{
    "I - Despacho": {
        "1428325": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nROBSON ABDALLA TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n, ID. .\r\nID. .\r\n, ID. .\r\nEDUARDO VINICIUS TAVARES DO CARMO MAGALHÃES a .\r\nREGINA AURORA DE ALMEIDA BRASIL.\r\nGEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA.\r\n, ID. .\r\n. Período base de .\r\nFERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO.\r\n, ID. .\r\n21/981.302/2012 - SÉRGIO DE MAGALHÃES, ID. 19641460. Período base de 24/05/.\r\n21/950.011/2012 - ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS, ID. 20016549. C aos períodos base de 27/09/94 a 30/10/99 e de 31/10/99 a 28/09/04, ficando excluídos do despacho de 10/03/05, publicado no D.O. de 11/03/.\r\n21/963.158/2012 - ROBERTO GONÇALVES NOBRE, ID. ao período base de , ficando excluído do despacho de , referente ao processo nº E-21/.\r\n, ID. 19 período00, e de 25/05/ de ficiai, referente ao processo nº E-06/.\r\n5 - MARCOS JOSÉ BONFIM DE AZEVEDO, meses de licença especial referente aos períodos base de 00 a 28/07/.\r\n, ID. d base de 12/02/1997.\r\n, ID. d ao período base de 17/06/1997.\r\nId: 1428325\r\n"
        ],
        "1428403": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2012\r\n- UBIRATAN CRUZ, Professor Docente I, ID Funcional 40321053 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 38508826 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 3215-8 (P. M. de Rio das Ostras.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1428403\r\n"
        ],
        "1428737": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\nDE 09/11/2012\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 191.106- 4, ID nº 31691439.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 193.122-9, ID nº 30716063.\r\nEnfermeiro, Classe “A”, matr. nº 296.737-0, ID nº 31560946.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.449-5, ID nº 31287077.\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012.\r\nDE 13/11/2012\r\nProc. nº E-08/223611/2007 - MARIA HELENA BOABAID DOLABELLA, Médico, Classe “B”, matr. nº 802.623-9, ID nº 31229921.Refixados os proventos mensais de inatividade do servidor supracitado, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 14/11/2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.641-6, ID nº 30116856.\r\n- EDILZA BARBOSA MOREIRA DE CASTRO, Nutricionista, Classe “A”, matr. nº 286.317-3, ID nº 31255159.\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012.\r\nId: 1428737\r\n"
        ],
        "1428817": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por ROGER RAMOS DE AZEREDO, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2479/79, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1428817\r\n"
        ],
        "1428818": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            " \r\no Requerimento formulado por FAGNER VIANA DE ANDRADE, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2479/79, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1428818\r\n"
        ],
        "1428819": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por HEIDER DARLON COSTA DA SILVA, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2479/79, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1428819\r\n"
        ],
        "1428820": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por FERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2479/79, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1428820\r\n"
        ],
        "1428821": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por MONICA VILLAÇA GONÇALVES, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2479/79, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1428821\r\n"
        ],
        "1428822": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por JOSÉ PAULO MARTINS DUVAL, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2479/79, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1428822\r\n"
        ],
        "1428823": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por JORGE CARLOS BARBOSA LIMA, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2479/79, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1428823\r\n"
        ],
        "1428841": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por BRUNO MARTINS BERNANDO DA SILVA, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2479/79, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1428841\r\n"
        ],
        "1428857": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por EDUARDO BARBOZA DE ARAÚJO, matrícula nº 887.594-0, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1428857\r\n"
        ],
        "1428858": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por MÁRCIA CRISTINA VALDÍVIA, matrícula nº 817.463-3, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1428858\r\n"
        ],
        "1428859": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por JONAS PINTO CHAGAS FILHO, matrícula nº 877.821-9, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1428859\r\n"
        ],
        "1429032": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n.12.2012\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 14/12, cujo objeto é a contratação de serviço de condutores de veículos automotores, com a ADJUDICAÇÃO em favor da empresa: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 36.529.998/0001- 63, no valor estimado de R 2.688.999,89 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1429032\r\n"
        ],
        "1429089": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 09.11.2012\r\na despesa para contrato de gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, conforme solicitado da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, em favor da VIVA COMUNIDADE - IRAJA, no valor de R 3.583.500,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.11.2012\r\na despesa para reforço 2012NE06802, referente ao pagamento mensal para fornecimento de gás a serem prestados pela CEG as Unidades SES, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 997.290,92 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e noventa reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/651727/2012\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 2.354,00\r\nE- 08/651731/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 1.379,00\r\nE- 08/651673/2012\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\nR 35,00\r\nE- 08/651728/2012\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 1.342,00\r\nE- 08/651722/2012\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nR 1.009,00\r\nE- 08/651726/2012\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVEA\r\nR 50,00\r\nE- 08/651729/2012\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 1.848,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 8.017,00 (oito mil e dezessete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE09423, referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho /2011 a maio/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para complemento do mês de agosto e dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/651756/2012\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA\r\nMARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\nR 1.333,00\r\nR 1.555,00\r\nE- 08/651753/2012\r\nPOLYANA MENDES VIEIRA\r\nR 1.210,00\r\nE- 08/651730/2012\r\nPOLYANNA MENDES VIOEIRA\r\nR 1.386,00\r\nE- 08/651754/2012\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 1.848,00\r\nE- 08/651751/2012\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 638,00\r\nE- 08/651767/2012\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\nR 198,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 8.168,00 (oito mil cento e sessenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a diárias internacionais, pelo afastamento do país, no período de 13 a 18 de novembro de 2012, para participar do XXV Congresso PANAMERICANO de Trauma em Medellín na Colômbia, atendendo a solicitação da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão e autorizado pelo Gabinete Civil, em favor de SILVANA FERREIRA DE LIMA TOURINHO, no valor de R 3.045,00 (três mil quarenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a diárias internacionais, pelo afastamento do país, no período de 13 a 18 de novembro de 2012, para participar do XXV Congresso Panamericano de Trauma em Medellin na Colômbia, atendendo a solicitação da Coordenação Geral de Educação em Saude e Gestão, e autorizada pelo Gabinete Civil, em favor de ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI, no valor de R 2.436,00 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.2012\r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007401, para mudança de fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAI, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Flavio Leal / Casa de Caridade de Pirai, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE PIRAI, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007285, para mudança de fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE DO MURIAE, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Laje de Muriae, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAE, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007389, para mudança de fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007383, para mudança de fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007375, para mudança de fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREAL, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007414, para alteração dos recursos orçamentários, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007382, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007382, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007404, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007432, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 1.600,00 (mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para Casa de Caridade de Conservatória, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I da competência de julho a setembro de 2012, em favor do PMS-SMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 1.600,00 (mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros aos municípios com ate 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE0519, considerando incorreção na conta pagadora anteriormente informada, referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 7.143,06 (sete mil cento e quarenta e três reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 7.143,06 (sete mil cento e quarenta e três reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Escola Luis Gioseffi Januzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- VALENÇA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Dr. Celso Erthal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- VALENÇA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Jose Rabelo de Melo, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital e Municipal São Francisco Xavier, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de São Sebastião do Alto - Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 025/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de agosto a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio a Unidades de Terapia Intensiva UTI, instituídos pela Resolução SES nº 317 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 42/0/2012, esta despesa para o valor do bônus I, II, IV da competência de junho a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 20.531,25 (vinte milhões, quinhentos e trinte e um mil reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de novembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de novembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Caixa dos Pobres de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros aos municípios com ate 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santo Antonio, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de novembro a dezembro de 2012, em favor do HOSPITAL CANTAGALO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE09272, referente ao contrato de gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, conforme solicitado da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo esta despesa para a 3ª transferência, em favor da VIVA COMUNIDADE - IRAJA, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o contrato de gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Inova Iguaçu, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo, sendo esta despesa para a 3ª transferência de 1(uma) parcela de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE03862, referente ao Termo de Re - ratificação ao Contrato nº 137/2009, para inclusão do item “I” e “J” na Clausula Quarta, do parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e Retificação da Clausula Sexta, reservados para exames excedentes previsto no item 9.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos excedentes ocorridos no mês de setembro 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 6.502,54 (seis mil quinhentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e alteração do Projeto Básico, para prestação de serviços de gestão na área de Saúde no Hospital de Traumato - Ortopedia Dona Lindu - HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, visando dar cobertura ao mês de outubro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL TRAUMATO- ORTOPEDIA DONA LINDU - HTODL, no valor da R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE09530, tendo em vista o cancelamento da participação da servidora, referente para pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora, Laura Ribeiro Ferreira, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE09529, tendo em vista o cancelamento da participação da servidora, referente para pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora, Maria Regina Araujo R. Pimentel, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através de Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no Regime de gratificação produtividade conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao pagamento do mês de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1429089\r\n"
        ],
        "1429151": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.12.2012\r\nTécnico Superior de Procuradoria - Aposentado, matrícula nº 27.301-1, CPF: 050.760.647-72. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.18, defiro o pedido, com efeitos a partir de 03.05.2010, com validade de cinco anos, a contar de 23.11.2012, data da realização da Junta Médica.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 265.081-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não usufruídos relativos aos períodos base de 10/03/1980 a 10/03/1985 (90 dias), de 11/03/1985 a 25/03/1990 (90 dias) e de 26/03/1990 a 25/03/1995 (90 dias).\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 265.081-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1995, 1996, 1997, num total de 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nId: 1429151\r\n"
        ],
        "1429167": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/12/2012\r\nReconheço a dívida da despesa realizada no exercício de 2011, no processo de pagamento E- 08/002.233/2012, em favor da Rede Dor São Luiz S/A (Hospital Quinta Dor), no valor de R 39.727,24 (trinta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010.\r\nId: 1429167\r\n"
        ],
        "1429172": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.363-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 12.12.2012\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.179-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01.10.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.12.2012\r\nMYRIAM FÁTIMA MARTINS ABI-ZAID BALTAR, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.879-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.630-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.12.2012\r\nSARAH MARIA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.692-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a partir de 04.12.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 21.12.2012\r\nGENAH COELHO REZENDE, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.058-9, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SES, para a Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1429172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429180": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nProc. nº E-23/300073/2012 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n4189-1\r\nRenato da Silva\r\n%\r\n.2012\r\n444-0\r\nNeidimar Fernandes da Costa\r\n%\r\n.2012\r\n544-7\r\nAna Maria Machado Soares\r\n%\r\n2012\r\n595-9\r\nMaria Nazareth da Silva Lima\r\n55%\r\n.2012\r\n603-1\r\nSilva\r\n55%\r\n2012\r\n624-7\r\nDesenil Soares dos Santos\r\n55%\r\n.2012\r\n174625-4\r\nVanda Vasconcelos Moreira\r\n55%\r\n.2012\r\n174630-4\r\nJose Correia Filho\r\n55%\r\n04.11.2012\r\n174634-6\r\nRoberto Marques Siqueira\r\n55%\r\n05.11.2012\r\n174637-9\r\nrreira\r\n55%\r\n14.11.2012\r\n174644-5\r\nRosimar Vieira de Sousa\r\n55%\r\n13.11.2012\r\n174864-9\r\nValeria Santos Paulista\r\n50%\r\n20.11.2012\r\n174957-1\r\nJoana Catanhedes Santos\r\n50%\r\n07.11.2012\r\nId: 1429180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429185": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n/2012\r\n*Processo nº E-09/7412/1137-2008 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2008, 2009 e 2010, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 564.170,29 (quinhentos e sessenta e quatro mil cento e setenta reais e vinte e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nDE 26/12/2012\r\n*Processo nº E-09/1288/1907-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.615,62 (dois mil seiscentos e quinze reais e sessenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1429185\r\n"
        ],
        "1429196": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " DE 27/12/2012\r\nPROC. Nº E-09/8769/1212-2012 - Alberto Nunes de Araujo, ID. Funcional 2949934-8, matr. nº 258.016-5 - 700 dias. \r\nPROC. Nº E-09/98215/1123-2012 - Sergio Messias de Aguiar Porto, ID. Funcional 2974862-3, matr. nº 288.843-6 - 2.322 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1429196\r\n"
        ],
        "1429197": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " DE 26.12.2012\r\nCI. nº 9914/1917/2012 - Concedo a Isabella Roque do Nascimento Silva, Oficial de Cartório, mat. 888.619-4, licença gestante, no período de 08.11.2012 a 06/05/2013. \r\nProc. nº E-09/68051/1078/2012 - Concedo a Juliana Rattes Cardoso de Queiroz, Delegada de Polícia, mat. 946.482-7, licença gestante, no período de 23.11.2012 a 21.05.2013.\r\nProc. nº E-09/10121/1702/2012 - Concedo a Márcia Cristina Xavier Lopes, Delegada de Polícia, mat. 871.619-3, licença gestante, no período de 06.11.2012 a 04.05.2013. \r\nProc. nº E-09/109674/1570/2012 - Concedo a Mariana Martins de Oliveira, Técnico Policial de Necropsia, mat. 965.741-2, licença gestante, no período de 03.11.2012 a 01.05.2013. \r\nId: 1429197\r\n"
        ],
        "1429199": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.12.2012\r\nProcurador do Estado - 1ª Categoria, matrícula nº 812.359-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29/09/2003 a 26/09/2008.\r\nId: 1429199\r\n"
        ],
        "1429207": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2012\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANAMédico, matrícula nº 687.358-2a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\nGESILDA ANDRADE MOTA MAIA CAMACHO, matrícula Prof. Ass. Adm. Educ. II,a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 26.12.2012\r\nLUCIANA HENRIQUES DE CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 42194512 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor matrícula E-1195 (P.M. de Paraíba do Sul).\r\nELTON SIMOES GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 42536758 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Faetec I 20 HS, matrícula 117030-7 (FAETEC).\r\nRONI SCHANUEL, Professor Faetec I 20 HS, matrícula 0117494-5 (FAETEC) e Professor Faetec I 40 HS, matrícula 223359-1 (FAETEC).\r\nPARANHOS GOMES, Professor Faetec I 20 HS, matrícula 0117403-6 (FAETEC) e Professor Faetec I 40 HS, matrícula 112266-2 (FAETEC).\r\nROSIMAR DE LEMOS PIRES, Professor Docente I, ID Funcional 43360661 1 (SEEDUC) e Professor Faetec I 40 HS, matrícula 117827-6 (FAETEC).\r\nSOLANGE MONTECHIARI, Professor I, matrícula 097687-87 (P.M. de Nova Friburgo) e Supervisor Educacional, matrícula 117349-1 (FAETEC).\r\nLÌCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1429207\r\n"
        ],
        "1429237": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de CONTEMPORY INFORMÁTICA LTDA, no montante de R 6.100,92 (seis mil cem reais e noventa e dois centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1429237\r\n"
        ],
        "1429243": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/202.742/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 021/2012, referente a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NO KM 18 E 27 DA RODOVIA RJ-117, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VALE DAS VIDEIRAS E PATY DO ALFERES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, objeto do processo n° E-17/200.452/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/204.326/2012 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 018/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO KM 25 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-121, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do processo n° E-17/203.961/2012, a cargo da firma SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 22.10.2012\r\nProc. nº E-17/204.867/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 028/2012, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, JUNTO AO ACESSO DO RETORNO DE GUAXINDIBA, COM UMA EXTENSÃO DE 150,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/203.319/2007, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 23.10.2012\r\nProc. nº E-17/204.769/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 031/2008 referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÃNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 27.11.2012\r\nProc. nº E-17/205.288/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 29.11.2012, transferindo seu término para 27.05.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.414/2011, Contrato n° 053/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 26.12.2012\r\nProc. nº E-17/205.809/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 09.01.2013, transferindo seu término para 07.06.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 27.12.2012\r\nProc. nº E-17/205.948/2012 - ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 08, DEFERIDO.\r\nId: 1429243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429250": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1429250\r\n"
        ],
        "1429256": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-27/0157/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a manutenção de viatura V4-08, em favor da RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A., no valor de R 7.993,92 (sete mil novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0097/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço para o desenvolvimento do curso de extensão em gestão de conhecimento e inteligência em defesa civil, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0097/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço para o desenvolvimento do curso de extensão em gestão de conhecimento e inteligência em defesa civil, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0205/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente para Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 50 (cinquenta) esguichos reguláveis de 1 1/2”, em favor do C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor de R 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nPROC. Nº E-27/0047/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos, bandas e fitas ortodônticas, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 35.594,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/01056/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MÁRCIO ROMANO CORRÊA CUSTÓDIO, no valor de R 2.865,80 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nPROC. Nº E-27/0007/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2012NE0009, para devolução de saldo financeiro com aquisição de vale transporte eletrônico, no valor de R 67.352,26 (sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nPROC. Nº E-27/0190/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em conformidade com o inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-27/0072/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente para Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de passagens aéreas, em favor da FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA- EPP., no valor de R 418.750,00 (quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1429256\r\n"
        ],
        "1429259": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2012\r\nProc. nº E-01/601204/2006 - Fixados, com validade a contar de 31/05/2006, os proventos de MARIA DA GLÓRIA CARPENTER PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 259.809-2, retificando-se o despacho de 12/06/2007, publicado no D.O. de 11/07/2007.\r\nId: 1429259\r\n"
        ],
        "1429294": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.12.2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18.12.2012\r\nProc. nº E-09/94956/1012/2012\r\nOnde se lê: ...Deborah Nencetti de Carvalho ... \r\nLeia-se: ...Deborah Nencetti Pereira de Carvalho...\r\nProc. nº E-09/100898/1014/2012\r\nOnde se lê:...no período de 12.11.2012 a 12.12.2012 ... \r\nLeia-se: ...no período de 12.11.2012 a 11.12.2012...\r\nId: 1429294\r\n"
        ],
        "1429297": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-04/252.263/2011 e E-04/252.264/2011 - Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, RECURSOOs recursos cabíveis seriam, tão-somente, recursos visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir os presentes recursos, por terem sido apresentados fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto- Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 15 de fevereiro de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012, e o último dia, o quinto, o dia 23 de fevereiro de 2012, quinta-feira, em virtude do feriado carnavalesco findo na quarta-feira de cinzas, dia 22 de fevereiro. Os recursos foram interpostos no dia 27 de fevereiro de 2012, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nId: 1429297\r\n"
        ],
        "1429298": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nMERCEARIA MADRE DE DEUSNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 19 de agosto de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 22 de agosto de 2011, e o último, o dia 20 de setembro de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de setembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nLTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 15 de fevereiro de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012, e o último, o dia 16 de março de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de março de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nACQUAFARMA MANIPULAÇÕES FARMACEUTICASNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de março de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 22 de março de 2012, e o último, o dia 20 de abril de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de abril de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nTRANSPORTES PARGON LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de março de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 22 de março de 2012, e o último, o dia 20 de abril de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de abril de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique- se.\r\nLOJAS NIPPON LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 04 de abril de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta- feira, 05 de abril de 2012, e o último, o dia 04 de maio de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de maio de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nLOJAS NIPPON LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de abril de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta- feira, 26 de abril de 2012, e o último, o dia 25 de maio de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de maio de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nDIACOM - DIAGNÓSTICO RAIOLÓGICO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de junho de 2012, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 13 de junho de 2012, e o último, o dia 12 de julho de 2012, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de agosto de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nTRANSPORTADORA BONS AMIGOS EM LOGISTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de maio de 2012, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de maio de 2012, e o último, o dia 11 de junho de 2012, segunda-feira, em virtude do feriado de 07 de junho e do ponto facultativo de 08 de junho. O recurso foi interposto no dia 12 de junho de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nTRANSPORTADORA BONS AMIGOS EM LOGISTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de maio de 2012, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de maio de 2012, e o último, o dia 11 de junho de 2012, segunda-feira, em virtude do feriado de 07 de junho e do ponto facultativo de 08 de junho. O recurso foi interposto no dia 12 de junho de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nACAB BENEFICIAMENTOS DE TECIDOS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 15 de maio de 2012, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 16 de maio de 2012, e o último, o dia 14 de junho de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de junho de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nACAB BENEFICIAMENTOS DE TECIDOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 15 de maio de 2012, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 16 de maio de 2012, e o último, o dia 14 de junho de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de junho de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nLE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 27 de junho de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 28 de junho de 2012, e o último, o dia 27 de julho de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de julho de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nOURENSE DO BRASIL IND. DE ARTEFATOS DE METAL E PLÁSTICO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 28 de junho de 2012, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 29 de junho de 2012, e o último, o dia 30 de julho de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 01 de agosto de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nFARMACIA VERONICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de julho de 2012, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 10 de julho de 2012, e o último, o dia 08 de agosto de 2012, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de agosto de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nKAISTUDO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de julho de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de julho de 2012, e o último, o dia 24 de agosto de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de agosto de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nKAISTUDO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de julho de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de julho de 2012, e o último, o dia 24 de agosto de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de agosto de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nMETALURGICA VULCANONo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de julho de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de julho de 2012, e o último, o dia 24 de agosto de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de agosto de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1429298\r\n"
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        "1429299": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFLASH CAR ESTRELA DO NORTE VEÍCULOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nAUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1429299\r\n"
        ],
        "1429316": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2012\r\nProc. nº E-03/11.004.043/2011 - ELIZABETH SANTOS MENEZES, mat. nº 5.012.011-2, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.402.572/2012 - SONIA MARCIA BARBOSA FLOR, mat. nº 5.001.353-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.858/2011 - SEBASTIANA SYPRIANO LUCIO, mat. nº 5.002.450-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.441/2011 - ZILMAR SOARES GONÇALVES, mat. nº 5.012.440-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.429/2011 - CARMEN CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 5.012.467-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.002.180/2012 - ANGELA SILVA AMORIM MOREIRA, mat. nº 5.011.234-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.002.352/2012 - MANOEL CRUZ DO CARMO, mat. nº 5.010.669-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 425,76.\r\nProc. nº E-03/10.301.241/2011 - MARIA MARCIA ZEFERINO, mat. nº 5.001.302-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.852/2011 - ELIEZE OLIVEIRA COUTO, mat. nº 5.005.795-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.422/2011 - AMARILDO SABINO ROBERTO, mat. nº 5.005.691-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.187/2010 - GEROSINA TEIXEIRA SANTOS, mat. nº 925.979-7, período de 13/04/2011 a 31/12/2011, valor R 9.223,46.\r\nProc. nº E-03/92.013/2012 - FATIMA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 969.666-7, período de 05/10/2010 a 31/12/2010, valor R 2.799,99.\r\nProc. nº E-03/11.004.522/2011 - DILMA DE SOUZA PEIXOTO, mat. nº 5.019.455-4, período de 01/06/97 a 31/10/99, valor R 394,60.\r\nProc. nº E-03/10.301.413/2011 - JOELSIO BOTELHO COSTA, mat. nº 5.005.781-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.357/2011 - SERGIO PAULO OLIVEIRA DE PAULA, mat. nº 5.010.624-4, período de 20/03/97 a 31/10/99, valor R 1.046,38.\r\nProc. nº E-03/11.004.524/2011 - DORVALINA DE SOUZA PRUDENTE, mat. nº 5.011.577-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.002.184/2012 - MIRIA CRISTINA DE OLIVEIRA DE FRANÇA, mat. nº 5.019.170-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/11.002.186/2012 - MARIA JOSÉ PONTES PEREIRA, mat. nº 5.014.791-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.004.304/2011 - GERLY FRANCISCA DE JESUS, mat. nº 5.010.366-2, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R 669,33.\r\nProc. nº E-03/11.004.410/2011 - CÁTIA PINHEIRO, mat. nº 5.011.316- 6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.302.433/2011 - CATARINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.012.344-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.346/2011 - RITA DE CASSIA SOUZA, mat. nº 5.011.284-6, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/11.004.409/2011 - PATRICIA PIMENTEL PEREIRA CAVALCANTE, mat. nº 5.011.327-3, período de 01/06/97 a 31/10/97, valor R 620,00.\r\nProc. nº E-03/10.802.241/2011 - ROSILANE GALDINO DA PAIXÃO, mat. nº 5.014.176-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.802.173/2011 - LANA MARIA DA COSTA PEREIRA MARTINS, mat. nº 5.019.155-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.302.322/2011 - JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, mat. nº 5.012.488-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.240/2011 - MARIA ITACIARA LUZ GABETTO, mat. nº 5.019.337-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.002.403/2012 - CARLOS MAGNO DE SOUZA, mat. nº 5.010.882-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 427,76.\r\nProc. nº E-03/11.001.851/2010 - MARIZE AUXILIADORA DE SOUZA, mat. nº 920.494-2, período de 15/08/2010 a 31/12/2011, valor R 11.819,95.\r\nProc. nº E-03/10.302.114/2011 - ESMERALDA FINGOLO MACEDO, mat. nº 5.012.447-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.446/2011 - ELIANE LOUZADA DE MELO FERREIRA, mat. nº 5.012.444-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.333/2011 - QUEILA DA SILVA ROCHA JAUHAR, mat. nº 5.023.886-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.433/2011 - MARGARIDA SALVINI CORRÊA, mat. nº 5.019.329-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/201.794/2003 - VALÉRIA PACHECO DO CARMO, mat. nº 806.217-6, período de 01/07/2002 a 31/12/2009, valor R 21.467,93.\r\nProc. nº E-03/11.202.875/2010 - ELIANE CARLOS DE SOUZA, mat. nº 290.146-0, período de 01/07/2010 a 31/12/2011, valor R 24.971,61.\r\nProc. nº E-03/10.302.041/2011 - ADENITO DA SILVA GOMES, mat. nº 5.001.263-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.415/2011 - ANGELA DE FATIMA VAZ TORRES DE ANDRADE, mat. nº 5.012.540-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.900/2010 - LEDA TOZZO DE QUEIROZ, mat. nº 5.014.728-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.203.008/2011 - JORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA, mat. nº 5.003.406-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.302.216/2011 - CELINA DE FATIMA MENEZES CORDEIRO, mat. nº 5.012.493-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.238/2011 - VALDENICE PENA DE FARIA, mat. nº 5.006.626-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.128/2011 - ANGELA MARIA MAURO TEIXEIRA, mat. nº 5.000.973-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.237/2011 - MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.651-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/9.032/2011 - EDUARDO FELINTO DA SILVA, mat. nº 5.015.462-4, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.967/2011 - MARIA AMÉLIA MIGUEL, mat. nº 5.002.098-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.203.448/2011 - VERA LUCIA DA SILVA AMORIM, mat. nº 5.003.004-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.204/2011 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA ROCHA, mat. nº 5.007.617-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.319/2011 - VÂNIA CRISTINA NUNES, mat. nº 5.001.167-5, período de 21/03/97 a 31/10/99, valor R 666,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.176/2011 - DULCEMAR DOS SANTOS, mat. nº 5.006.598-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.555/2011 - GERALDO MARQUES BORGES DA SILVA, mat. nº 5.001.316-8, período de 06/03/97 a 31/10/97, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.268/2012 - ALLAN PINHEIRO DE AZEVEDO, mat. nº 5.527.880-8, período de 01/10/2011 a 31/12/2011, valor R 3.710,81.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1429316\r\n"
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        "1429331": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/101.396/2011 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 005/2011 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 1ª sessão em 24/08/2012 e 2ª sessão em 28/11/2012.\r\nId: 1429331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429333": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2012\r\nProc. nº E-03/9.165/2011 - ELIZABETE RODRIGUES DE CAMPOS MARTINS, CIC: 259.127.207-72. \r\nProc. nº E-03/813.460/2012 - ELIRENE MARIA DE ARAUJO PEGORIM, CIC: 776.326.487-04. \r\nProc. nº E-01/124.306/2012 - SOLIMAR MARIA DA COSTA MACHADO, CIC: 020.788.507-99. \r\nProc. nº E-03/11.001.225/2012 - VANIA FONTES DE ALMEIDA, CIC: 836.037.607-78. \r\nProc. nº E-01/132.177/2012 - NILCEA SILVA COUTINHO, CIC: 089.429.067-37. \r\nProc. nº E-01/160.008/2010 - ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA, CIC: 116.594.517-79. \r\nProc. nº E-03/10.803.053/2012 - SUELI DE VASCONCELOS MARINS, CIC: 105.273.857-51. \r\nProc. nº E-03/11.449/2012 - CARLOS ALBERTO BENTO DA SILVA, CIC: 034.421.607-15. \r\nProc. nº E-03/10.300.670/2011 - CAMILLO DE LELLIS ABDALLA NICOLAU, CIC: 601.393.587-49. \r\nProc. nº E-01/128.165/2012 - ANGELA MARIA DIAS EUFRAZIO, CIC: 004.352.067-70. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1429333\r\n"
        ],
        "1429376": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\npelo Ordenador de Despesas, no Sistema Eletrônico de Licitação SIGA, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia no processo administrativo nº E-11/30.465/2012, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/12 para contratação de Empresa de , em favor da empresa Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda., CNPJ nº 08.787.782/0001 - no valor total anual de (trinta e dois mil e setenta e seis reais).\r\nId: 1429376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429378": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 022/2012 - no valor de R 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais), em favor da empresa referente a prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação, recuperação, passagem e reposição no Abrigo Cristo Redentor.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2012,\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2012.\r\nId: 1429378\r\n"
        ],
        "1429405": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2012\r\n- Fixados, com validade a contar de 30/11//2010, os proventos de ARISMAR DIAS, Técnico. Administrativo. de Saúde, “A”, matr. nº 21.467-6.\r\nId: 1429405\r\n"
        ],
        "1429414": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2012\r\nProc. nº E-08/604276/2012 - ANDRÉ GUAYANAZ LAURIANO, matr. nº 866.480-7, ID nº 31320341 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/602740/2010 - ISABELLA RETTO BOGOSSIAN, matr. nº 923.662-1, ID nº 42486653 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos da servidora para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 23/09/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 12/11/2012\r\nProc. nº E-08/602705/2012 - PAULA CRISTINA MOREIRA COURAS DA SILVA, matr. nº 924.194-4, ID nº 42801869 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjugue, com eficácia a contar de 01/04/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1429414\r\n"
        ],
        "1429456": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2012 \r\n, matrícula 384-8. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/509.957/2012 - REJANE MARIA LUCENA BEVICTORImatrícula 458-0. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no processo.\r\nId: 1429456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429466": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/149/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em favor da EDITORA NDJ LTDA. para a assinatura anual do BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, atendendo as necessidades do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; com fundamento no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1429466\r\n"
        ],
        "1429467": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000545/2508/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Apostilamento, no valor de R 308.223,60 (trezentos e oito mil duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos), à conta do convênio PMERJ/Tribunal de Justiça, em favor do IBFC-INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. (Dispensa de Licitação nº 085/2012).\r\nPROCESSO Nº E-09/000545/2508/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Apostilamento, no valor de R 321.482,40 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), à conta da CEAC - Caixa de Economias Administrativas da Corporação, em favor do IBFC-INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. (Dispensa de Licitação nº 085/2012).\r\nId: 1429467\r\n"
        ],
        "1429468": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000545/2508/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Apostilamento, no valor de R 308.223,60 (trezentos e oito mil duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos), à conta do convênio PMERJ/Tribunal de Justiça, em favor do IBFC-INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. (Dispensa de Licitação nº 085/2012).\r\nPROCESSO Nº E-09/000545/2508/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Apostilamento, no valor de R 321.482,40 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), à conta da CEAC - Caixa de Economias Administrativas da Corporação, em favor do IBFC-INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. (Dispensa de Licitação nº 085/2012).\r\nId: 1429468\r\n"
        ],
        "1429471": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, Inciso I do mesmo diploma legal, a favor de , no valor estimado de R 73.250,00 (setenta e três mil duzentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Assentamentos e Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, Inciso I do mesmo diploma legal, a favor de , no valor estimado de R 74.928,96 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Cadastro e Cartografia, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.2012\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 20.12.2012\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor estimado de R 73.250,00 (setenta e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E CARTOGRAFIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 20.12.2012\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor estimado de R 74.928,96 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis).\r\nId: 1429471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429473": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.11.2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2012\r\nProcesso nº E-23/200790/2012\r\nOnde se lê: ...ESMERALDA LUCIA BRAGA MARIA, Auxiliar Técnico...\r\nLeia-se: ...ESMERALDA LUCIA BRAGA MARIA, Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos...\r\nProcesso nº E-23/200864/2012\r\nOnde se lê: ... MARIA DO CARMO SANTOS, Agente Técnico...\r\nLeia-se: ...MARIA DO CARMO SANTOS, Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante...\r\nId: 1429473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429475": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira\r\n- Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária , Médico Cardiologia, matr. nº 863.602-9, com validade a contar de 19/12/2005.\r\n/11/2012\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro \r\n- Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/1995, da estagiária PATRICIA BITENCOURT DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 922.579-8, com validade a contar de 01/04/2008.\r\nId: 1429475\r\n"
        ],
        "1429478": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n12\r\n, o resultado referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 06/2012, realizada em 14/11/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a UEZO, de forma contínua, serviço de vigilância desarmada e segurança patrimonial, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital nº 06/2012 HBS Vigilância e Segurança LTDA, (um milhão, duzentos e setenta e dois mil reais), CNPJ nº 07.613.468/0001-09.\r\nId: 1429478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429486": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/5209/1702/2012- Carlos Magno Noronha Cabral, matr. nº 811.585-9 - período base: 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/09/03 e 27/09/03 a 24/09/08 = 09 meses.\r\nProc. n.º E-09/1891/1702/2012- Cláudia Reis Gaspar, matr. nº.889.420-6 - período base: 16/06/03 a 10/07/08 ,acrescido de mais 26 dias de LTS = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/082770/1570/2012 - Fabiano Mendonça Everton, matr. nº 921.180-6 - período base: 03/05/05 a 01/05/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/038215/1901/2012 - Gerson Boanerges Ribeiro de Freitas, matr. nº 257.281-6 - período base: 06/12/01 a 13/12/06, acrescido de mais 09 dias de LTS e 14/12/06 a 12/12/11 = 06 meses\r\nProc. n.º E-09/1522/1202/2012 - José Eduardo Vazquez Barreira, matr. n.º 871.731-6 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/01978/1919/2012- Leandro Pontes Martins, matr. nº 871.766-2 período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/025627/1079/2012- Marcelo dos Santos Dias Cola, matr. nº.269.598-9 - período base: 30/06/07 a 27/06/12 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/001455/911/2012 - Maxwell Moraes Fernandes, matr. nº 888.596-4 período base: 31/12/02 a 29/12/07\r\n= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00630/1405/2012 - Sávio Glória Pontes, matr. nº 872.174-8 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1429486\r\n"
        ],
        "1429491": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/120476/1905/2012 - Amaury Lopes Júnior, matr. 0.258.045-4 - período base: 11/08/2003 a 08/08/2008 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/4799/1702/2012 - Ana Maria Gonçalves Corrêa, matr. 198.881-5 - períodos base: 09/08/97 a 07/08/2002 e de 08/08/2002 a 06/08/2007 = 06 meses. \r\nProc. nº E-09/4836/1052/2012 - Marcelo de Souza Mendonça, matr. 871.879-3 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/059712/1901/2012 - Leonardo Duarte Faria Reis, matr. 888.929-7 - período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/6206/1404/2012 - Valéria Almeida Francisco, matr. 268.543-6 - período base: 11/03/2007 a 08/03/2012 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/0793/1051/2012 - Vitorino Gonçalves Magdaleno, matr. 266.458-9 - períodos base: 06/07/2000 a 04/07/2005 e de 05/07/2005 a 03/07/2010 = 06 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1429491\r\n"
        ],
        "1429494": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2012\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE- GERAL\r\nDE 16/10/2012\r\nOnde sê Le: \r\nProcesso nº E-09/0033/2531/2012 1º SGT PM RG 47.571 MARCOS ALVES DE ALMEIDA - a partir de 28/09/2012.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-09/0033/2531/2012 1º SGT PM RG 45.571 MARCOS ALVES DE ALMEIDA - a partir de 28/09/2012.\r\nId: 1429494\r\n"
        ],
        "1429496": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.12.2012\r\n- INDEFIRO o recurso do candidato MÁRCIO ALVES PEREIRA JUNIOR, aprovado em 1º lugar no Concurso Público para o cargo de Profissional de Nível Médio - Química, referente ao Edital publicado no DOERJ de 26/06/2012, por falta de Habilitação Técnica compatível com as exigidas no referido Edital.\r\nId: 1429496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429500": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\n- Por interesse da Administração, Concorrência nº 0, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação da Torre Panorâmica do Caminho Niemeyer, no Município de Niterói / RJ. \r\nId: 1429500\r\n"
        ],
        "1429504": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 26/12/2012\r\nPROC. N° E-03/6.087/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/01/2012, publicado em D.O. de 25/01/2012, que reconheceu dívida, em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nId: 1429504\r\n"
        ],
        "1429505": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\nDE 28/12/2012\r\nPROC. N° E-03/10.634/2012 - JOSÉ FLAVIO FERREIRA SALDANHA, CIC n° 481.979.047-15. CONCEDO auxílio funeral.\r\nId: 1429505\r\n"
        ],
        "1429512": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\nE-09/0185/2502/2012 1º SGT PM RG 37.518 PAULO ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO\r\n9/0080/2536/2012 2º SGT PM RG 48.442 CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO LUZ \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1429512\r\n"
        ],
        "1429514": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nE-09/0036/2567/2012 SUBTEN PM RG 38.513 ALBERTO RAMOS CAETANO - a partir de 05/11/2012.\r\n9/0291/2534/2012 SUBTEN PM RG 39.001 LUIZ ALTINO CAMINHA GOMES- a partir de 07/11/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1429514\r\n"
        ],
        "1429515": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n11/12/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após falecimento da pensionista.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na rua Cardoso Júnior, 19 - Laranjeiras.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Cardoso Bessa, Ant. Rua Vileta, Lote 1 Quadra 61 - 25 de Agosto.\r\n19/12/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após falecimento da pensionista.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Moraes e Vale - Atual Marques Rebelo, 55/57 - Apto 604 - Lapa.\r\nId: 1429515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429517": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706327/1998 - RAYMUNDO AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE\r\nProc. n° E-04/9149/2011 - LUIZA MARIA TAMM DE HOLLANDA BIAS FORTES\r\nId: 1429517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429518": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n26/11/2012\r\nProc. n° E-01/712284/1992 - SELMA REGINA TAVARES DE BRITO LIRA E OUTROS - \r\n03/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/300272/2008 - MARILOURDES SAMPAIO PEREIRA DA SILVA BINDER\r\nProc. n° E-01/712593/2003 - ALEX SANDRO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n06/12/2012\r\nAUTORIZO\r\n/12/2012\r\nAUTORIZO\r\n11/12/2012\r\nAUTORIZO\r\nId: 1429518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429519": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nProc. n° E-01/707158/1983 - LUCIA MARIA TEIXEIRA DA FONSECA - \r\nAUTORIZO\r\nId: 1429519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429520": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\na Certidão nº 30/2012, referente a OZEIAS JOSÉ DE ALMEIDA.\r\n/2012\r\na Certidão nº 45/2012, referente a ALEXANDRE PRECCE FOLLY.\r\na Certidão nº 63/2012, referente a LUCIENE DOS SANTOS RIBEIRO.\r\na Certidão nº 103/2012, referente a JULIA NOBIA SILVA GALVÃO.\r\na Certidão nº 536/2010, referente a CARLOS ALBERTO CÔRTES SALVIO VEIGA.\r\na Certidão nº 291/2011, referente a VALÉRIA DE ALMEIDA GRYNBERG.\r\na Certidão nº 192/2012, referente a LUIZ UELTER GRECO CHAPUIS.\r\na Certidão nº 131/2012, referente a JOÃO CARLOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 816/2012, referente a COSME ALVES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 60/2012, referente a SUZANA MANCEBO BARROS.\r\na Certidão nº 194/2012, referente a ANTONIO CAETANO PEREIRA.\r\na Certidão nº 109/2009, referente a MARIA BARROS DA ROCHA.\r\na Certidão nº 305/2012, referente a ANTONIO PINTO DA ROCHA.\r\na Certidão nº 542/2012, referente a AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a CARLAN RIBEIRO RODRIGUES.\r\n/12/2012\r\na Certidão nº 47/2012, referente a MARIA LUISA SILVA MARTINS.\r\na Certidão nº 142/2012, referente a JURANDI FERREIRA.\r\na Certidão nº 494/2012, referente a JOÃO BATISTA RAIMUNDO FILHO.\r\na Certidão nº 348/2011, referente a EMILIA AMARAL DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 230/2011, referente a SONIA REGINA ESTRELLA COLLYER.\r\na Certidão nº 536/2012, referente a MARIA ISABEL CARVALHO DE MOURA MACHADO.\r\na Certidão nº 154/2009, referente a ANGELA MARIA GARCIA.\r\na Certidão nº 53/2012, referente a MOEMA POMBO CELLES CORDEIRO.\r\nId: 1429520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429521": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, na Praça João Luis Nascimento, nº 150 sobrado, no Centro, Município de Mesquita, com base nos autos do processo em epigrafe.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para as atividade de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza e higienização de reservatórios de água, na Estrada dos Bandeirantes, nº 27.950-F, em Vargem Grande, Município do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em epigrafe.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para as atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, na Rua José Higino, nº 65, aptº 203, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em epigrafe.\r\nId: 1429521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429543": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP n° 18, de 09 de maio de 2012, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade para Aquisição de equipamentos de Condicionadores de Ar com serviço de instalação para as sedes da SEDRAP, localizado na Praça Fonseca Ramos s/n°, sobreloja e 2° andar Niterói, RJ, e SEDRAP-NORTE, Localizado na Avenida Alberto Torres, n° 371 salas 209 E 210, Centro, Campo dos Goytacazes, RJ, MULTILINE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDAvalor total de R 40.000,00(quarenta mil reais), de acordo com as propostas apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1429543\r\n"
        ],
        "1429550": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 017/2012, em favor da empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME, com o valor global de R 10.536,00 (dez mil quinhentos e trinta e seis reais), para contrato com prazo de vigência de 12 (doze) meses. \r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 013/2012, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA, com o valor global de R 24.498,10 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos). \r\nId: 1429550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429555": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/417852/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2012, a favor da empresa OLIVEIRA & BERGAMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORMULÁRIOS LTDA, com o valor global de R 168.250,00 (cento e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1429555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429557": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2012\r\nPÁGINA 21/ 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2012\r\nOnde se lê:PROCESSO Nº E-11/20.457/2012...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-11/40.457/2012...\r\nId: 1429557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429558": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nPROCESSO Nº E-11/40.271/2012 - DARCI MARTINS FERREIRA, matrícula nº 400.594-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 10/08/2012.\r\nPROCESSO Nº 40.297/2012- NERCI HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 400.384-4 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 10/08/2012.\r\nId: 1429558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429562": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 20/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-14/031.880/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA LAR LTDA. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 3.795,00 (três mil setecentos e noventa e cinco reais), objetivando a aquisição de materiais de pintura.\r\nId: 1429562\r\n"
        ],
        "1429566": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.12.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 737,70 (setecentos e trinta e sete reais e setenta centavos) e de NUTRIPLACE COMERCIAL LTDA., no valor de R 6.600,80 (seis mil seiscentos reais e oitenta centavos) e de FISHER INSTRUMENTAL LTDA., no valor de R 1.039,83 (mil trinta e nove reais e oitenta e três centavos) e de SOS LABORATÓRIO LTDA-EPP, no valor de R 353,56 (trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), e de HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME., no valor de R 1.344,10 (mil trezentos quarenta e quatro reais e dez centavos) e de SILAB DIST. COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 280,50 (duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos) conforme o inciso XXI do artigo 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 21.12.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de VETEC QUÍMICA FINA LTDA., no valor de R 300,00 (trezentos reais) e de INTERJET COMERCIAL LTDA., no valor de R 890,00 (oitocentos e noventa reais) conforme o inciso XXI do artigo 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2012.\r\nId: 1429566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429569": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-01/601.030/2005 - ALMIR NUNES, matrícula nº 1.205.624-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.883/2011 - AUDINETE LOPES DE SOUZA CASTILHO, matrícula nº 277.817-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.886/2011 - CARLOS MAGNO PENNA BROCHINI, matrícula nº 5.001.586-6, Zelador Vigilante - CIEP. \r\nProcesso nº E-01/601.700/2006 - GILZA EVARISTO DOS SANTOS, matrícula nº 186.913-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/222.029/2008 - JANE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 189.959-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.060/2007 - LOURENÇO CARVALHO DE ABREU, matrícula nº 845.068-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/221.840/2011 - LUCIA ELENA AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 274.762-4, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.461/2008 - MARCOS ELEUTHERIO CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 807.466-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/222.016/2007 - MARIA ESTELA REZENDE DE PAULA, matrícula nº 186.384-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/601.906/2006 - NAIR BATISTA SALGADO, matrícula nº 244.215-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8\r\nProcesso nº E-08/222.647/2007 - SEBASTIANA FRANCISCA REIS, matrícula nº 5.007.164-6, Servente - CIEP.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-01/600.953/99 - AIDA GOMES DUARTE COUTINHO, ID Funcional nº 6958818/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/99, revogando-se o despacho de 09/02/2012, publicado no D.O. de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.711/2008 - ANA LUCIA DA CRUZ AMARAL, matrícula nº 231.770-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008. \r\nProcesso nº E-08/220.596/2010 - ANA LUCIA DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 251.492-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.883/2011 - AUDINETE LOPES DE SOUZA CASTILHO, matrícula nº 277.817-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.886/2011 - CARLOS MAGNO PENNA BROCHINI, matrícula nº 5.001.586-6, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.032/2011 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 194.846-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.033/2011 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 190.786-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.806/2011 - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 5.005.654-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.789/2010 - GILBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.013.897-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.994/2010 - GILZA SEGGES DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.721-2, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.357/2012 - IDELICE PENIDO ASSIS DE SOUZA, matrícula nº 1.201.787-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.029/2008 - JANE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 189.959-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008\r\nProcesso nº E-08/221.840/2011 - LUCIA ELENA AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 274.762-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.091/98 - LUCI NEVES NICOLAU, ID Funcional nº 7685750/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/98.\r\nProcesso nº E-08/221.056/2012 - JANETTI DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 244.363-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.060/2007 - LOURENÇO CARVALHO DE ABREU, matrícula nº 845.068-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.461/2008 - MARCOS ELEUTHERIO CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 807.466-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.841/2011 - MARIA DO CARMO ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 276.473-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.088/2011 - MARIA FERNANDA ASSUNÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 913.609-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012, revogando-se o despacho de 24/05/2012, publicado no D.O. de 28/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.587/2007 - MARIA INÊS MELLADO FONTAINE, ID Funcional nº 32703449/1, Prof. Doc. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.957/2010 - MARIA INÊS MEXIAS RODRIGUES, matrícula nº 825.804-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/016.397/2010 - MARILENE VERA CRUZ MARTINS, matrícula nº 282.634-5, Agente Auxiliar Administrativo II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011, revogando- se o despacho de 01/02/2011, publicado no D.O. de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.906/2006 - NAIR BATISTA SALGADO, matrícula nº 244.215-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.094/2012 - PAULO ROBERTO THOMÉ, matrícula nº 5.007.834-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.817/98 - PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 4463250/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/98.\r\nProcesso nº E-08/222.647/2007 - SEBASTIANA FRANCISCA REIS, matrícula nº 5.007.164-6, servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.497/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 936.075-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011, revogando-se o despacho de 04/07/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.246/2008 - SERGIO DE AQUINO LEITE, matrícula nº 282.271-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/10.004.584/2012 - ERICA ELIZABETE DA SILVA, ID Funcional nº 42597218/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.951/2012 - FERNANDO CESAR DE SARMENTO MARIANNO CORDEIRO, ID Funcional nº 43677070/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.535/2012 - JULIO CESAR COPPOLA, ID Funcional nº 40234355/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.536/2012 - JULIO CESAR COPPOLA, ID Funcional nº 40234355/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.466/2012 - KATIA CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 41995414/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.203.874/2012 - RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA, ID Funcional nº 35308958/1, Prof. Doc. II, a partir de 06/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.203.875/2012 - RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA, ID Funcional nº 35308958/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.204.204/2011 - PAULO HENRIQUE BATISTA, ID Funcional nº 42784395/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.906/2012 - WANIA LIMA PARA, ID Funcional nº 42067634/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/05/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/10.701.219/2012 - ANA LUCIA DOS SANTOS CORREIA, ID Funcional nº 33076820/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.402.831/2012 - LUCIA HELENA MAYWORM, ID Funcional nº 33041679/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4.\r\nProcesso nº E-03/10.002.402/2012 - NALIA ESTEVES GIOSEFFI, ID Funcional nº 33568049/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.501.137/2012 - ONEIDA STROLIGO, ID Funcional nº 41286634/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\nProcesso nº E-03/10.201.334/2012 - ANA LUCIA BORGES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 39677559/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.802.453/2012 - ARLETE DAS DORES RIBEIRO, ID Funcional nº 40288412/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.201.572/2012 - BARBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO, ID Funcional nº 34185089/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 10/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.003.521/2012 - CLAUDIA MARIA COELHO FRANCO DO CARMO, ID Funcional nº 33655260/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 03/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.627/2009 - CLARA LÚCIA DE OLIVEIRA PRADA, ID Funcional nº 41082753/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.751/2010 - CRISTINA MARIA ALVIM LIMA, ID Funcional nº 38557037/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.403.991/2012 - DALITA DA SILVA TRIGO, ID Funcional nº 37605925/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.502.446/2012 - DEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, ID Funcional nº 40156443/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/811.734/2012 - DULCE GOMES ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 40559130/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.302.348/2012 - EDIR CAMPOS DUARTE ANTUNES, ID Funcional nº 37207334/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/148.075/2012 - EDNA BICHARA BARCELOS DE SOUZA, ID Funcional nº 39339033/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.710/2012 - EDVALDO DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 37939874/1, Agente Auxiliar Administrativo I, a partir de 08/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.502.148/2012 - ELMA MARIA APARECIDA, ID Funcional nº 34709762/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.777/2012 - ELZIRA PACHECO GOMES, ID Funcional nº 32810636/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.502.157/2012 - GILMA SELMA DE MATTOS AMARAL, ID Funcional nº 40040623/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.001.781/2008 - GUARACYARA LOPES TRAVERSO, ID Funcional nº 40314774/1, Prof. Doc. II nível C, ref. 8, a partir de 09/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.802.484/2012 - GLÓRIA LUCIA PEREIRA, ID Funcional nº 37515543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.702.768/2012 - IRACEMA CRISTINA PEREIRA CALVELLI, ID Funcional nº 35070030/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.302.435/2012 - JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO, ID Funcional nº 34614710/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.686/2012 - JUANA DARC PAULINO SILVA, ID Funcional nº 40668649/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.502.242/2012 - JULIANNE FRANCO MATTEDI, ID Funcional nº 40515567/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.701.671/2012 - LEIA APARECIDA DE PAULA BAIÃO ID Funcional nº 39420647/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/814.051/2012 - LILLIANE MAIA, ID Funcional nº 40154050/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.302.189/2012 - LUDOVINA MORAIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40059073/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.068/2012 - LUZIA DA PENHA CARVALHO BRAGA, ID Funcional nº 37711873/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/12/2006\r\nProcesso nº E-03/10.702.877/2012 - MARIA APARECIDA DA SILVA MENEGUELLI, ID Funcional nº 35263440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.703.718/2011 - MARIA APARECIDA RIBEIRO PIRES, ID Funcional nº 33828962/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.404.196/2012 - MARIA DA GRAÇA RANGEL CARDOSO, ID Funcional nº 37838520/1, Servente, nível I, a partir de 14/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.302.440/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DE ABREU BUSSADE FRANÇA, ID Funcional nº 33845310/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/01/2009. \r\nProcesso nº E-03/10.702.645/2012 - MARIA DO CARMO MASSAD DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34336630/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.202.769/2012 - MARIA ROBERTA DA SILVA, ID Funcional nº 36050156/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.302.235/2012 - MARIA SEBASTIANA TEIXEIRA, ID Funcional nº 40224058/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.767/2012 - MARIA NEUZA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35071141/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.801.279/2012 - MARIA TEREZA MEDEIROS ARINELLI, ID Funcional nº 37126822/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.502.092/2012 - MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, ID Funcional nº 38496046/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.362/2011 - MARY JEANNE COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 37194720/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.404.115/2012 - RENATA KURY IZAR, ID Funcional nº 40443353/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.502.145/2012 - RITA DE CASSIA ERTHAL MUSSI, ID Funcional nº 40522555/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.772/2012 - RITA DE CASSIA PINTO MARTINS, ID Funcional nº 37649353/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.847/2011 - RITA DE CÁSSIA VIANA CALIL, ID Funcional nº 40431444/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.429/2012 - RITA DE CÁSSIA DA ROCHA, ID Funcional nº 32872348/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.137/2011 - RITA DE CÁSSIA SOUTO, ID Funcional nº 32815263/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.203.470/2011 - ROSA MARIA GUERRA BIANCHI, ID Funcional nº 35448946/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.203.469/2011 - ROSANGELA GUERRA DE SOUZA, ID Funcional nº 35449152/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.802.487/2012 - ROSANGELA MARIA LISBOA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 35861053/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.911/2012 - ROSANGELA MARIA JARDIM GARDELO, ID Funcional nº 33138427/1, Inspetor de Alunos I, a partir de 04/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.888/2012 - ROSANGELA PEREIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 34454675/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.116/2012 - SANDRA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33376522/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.159/2011 - SELMA SANDRINO GOMES, ID Funcional nº 40931951/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.963/2012 - SILVANIA SERODIO MALAFAIA, ID Funcional nº 34438025/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.404.116/2012 - SILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 40094359/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.301.174/2012 - SIMONE SOARES DE ANDRADE, ID Funcional nº 40224767/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 02/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.401.565/2012 - SIRLEY DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 34866140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.802.103/2012 - SONIA APARECIDA GOMES COUFAL, ID Funcional nº 40414370/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.787/2012 - SONIA MARIA NOGUEIRA, ID Funcional nº 33051860/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.403.930/2012 - TANIA ROGERIA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 40423573/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.849/2012 - TEREZINHA CRISTINA LEMOS LIRA, ID Funcional nº 40803058/2, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 25/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.302.438/2012 - TIRZA DE MORAES ANTUNES, ID Funcional nº 33849668/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.502.058/2012 - UMBELINA NAZARETH WERNECK RODRIGUES, ID Funcional nº 40115666/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.418/2009 - VALÉRIA FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37194461/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 13/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.405.815/2008 - VANDA REGINA LIMA M. DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37661906/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.202.553/2012 - VERA ARAUJO DA CUNHA, ID Funcional nº 40232034/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 12/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/813.254/2012 - VERA LUCIA DA SILVEIRA LOPES, ID Funcional nº 8164568/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 18/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.142/2012 - WALKYRIA CUNHA VELLOSO, ID Funcional nº 35638257/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.626/2012 - WILMA PINHEIRO DE BRITO FELICIANO, ID Funcional nº 35300760/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP, a partir de 06/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.302.254/2012 - ZILA MERIDA NETO CAVALCANTE, ID Funcional nº 40648036/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/08/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-08/221.602/2007 - LENIR MOURÃO PEREIRA, matrícula nº 5.019.261-6, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-08/221.602/2007 - LENIR MOURÃO PEREIRA, matrícula nº 5.019.261-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/03/2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2012\r\nProcesso nº E-03/4.610.279/2010\r\nOnde se lê:... Processo nº E-0/4.610.279/2010...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/4.610.279/2010...\r\nD.O. DE 23/03/2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2012\r\nProcesso nº E-03/2.610.153/99\r\nOnde se lê: ... CREUSA BARBOSA...\r\nLeia-se: ... CREUSA BARBOSA DE SOUZA...\r\nId: 1429569\r\n"
        ],
        "1429574": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nE-03/007.613/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades, no que diz respeito às irregularidades noticiadas no processo E- 03/000.306/2012, em apenso, ocorrida no âmbito da SEEDUC, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, tudo conforme termos do Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1429574\r\n"
        ],
        "1429583": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n.2012\r\n- SILVIA BARROSO BENEVIDES, matrícula nº 29/2216-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012\r\nDE 28.12.2012\r\nJOSE ROBERTO CELESTINO DA SILVA, matrícula nº29/1872-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/03/2007 a 12/03/2012.\r\n\r\nId: 1429583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429588": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/66191/1025/2012 - Ana Maria Berbat, matr. 289.533-2 - período base: 16/02/2006 a 01/04/2011 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/9897/1909/2012 - Domingos Madeira Fernandes Vilela, matr. 263.488-9 - período base: 04/06/2007 a 01/06/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1873/1507/2012 - Jose Carlos Brasil Junior, matr. 860.483-7 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/080651/1030/2012 - Lilian Sepulveda Peres, matr. 871.793-6 - período base: 01/06/2007 a 29/05/2012 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/068853/1954/2012 - Luis Felipe Guimarães Melo, matr. 871.822-3 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/10313/1702/2012 - Luiz Henrique Rosetti Loureiro, matr. 268.659-0 - período base: 11/05/2005 a 09/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5197/1404/2012 - Paulo Cesar Santos Oliveira, matr. 267.850-6 - períodos base: 31/10/94 a 29/10/99, de 30/10/99 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 26/10/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/238072/1916/2012 - Rita Cássia da Roza, matr. 266.024-9 - períodos base: 26/09/93 a 24/09/98, de 25/09/98 a 23/09/2003 e de 24/09/2003 a 21/09/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/092415/1540/2012 - Tathiana Souza Martins, matr. 870.737-4 - período base: 09/08/2005 a 24/08/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1429588\r\n"
        ],
        "1429589": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2012\r\nProc. nº E-17/203.048/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 20.12.2012, transferindo seu término para 19.12.2013, referente a execução de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE/NITERÓI DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/203.048/2011, Pregão Eletrônico n° 041/2011, a cargo da firma ELEVADORES IDEAL LTDA. \r\n.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.118/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, ADJUDICO pela DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso XI do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a 2ª classificada no certame licitatório n° 024/2009 - Concorrência ALC n° 017/2009 a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., para a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APERIBÉ, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SÃO JOSÉ DO UBÁ E VARRE-SAÍ, pelo prazo de 86 dias corridos, no valor de R 2.818.790,95.\r\nProc. nº E-17/202.119/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, ADJUDICO pela DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso XI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a 2ª classificada no certame licitatório n° 025/2009 - Concorrência ALC n° 018/2009 a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., para a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOM JARDIM, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES E MACUCO, pelo prazo de 86 dias corridos, no valor de R 2.510.322,38.\r\nId: 1429589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429590": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/203.861/2012 - Face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2012, realizada em 10.12.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SÓ DIESEL E CONTRUÇÃO LTDA.-ME, Lote Único - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA PARA A 10ª ROC MIRACEMA, no valor total de R 44.000,00. \r\nProc. nº E-17/203.901/2012 - Face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 042/2012, realizada em 19.12.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIXNU COMÉRCIO LTDA.-EPP, Lote Único - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE COMBUSTÍVEL PARA FUNDAÇÃO DER-RJ, no valor de R 50.499,48. \r\nProc. nº E-17/204.280/2012 - Face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2012, realizada em 19.12.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., Lote Único - AQUISIÇÃO DE LIGANTES ASFÁLTICOS (EMULSÃO RM-1C - 10.000t), para Fundação DER-RJ no valor de R 10.540.000,00. \r\nId: 1429590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429595": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/205.986/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-192, TRECHO: BR-116 (PONTO DE PERGUNTA / ITAOCARA) - ENTRONCAMENTO RJ-158 (DOIS RIOS / SÃO FIDÉLIS), COM EXTENSÃO DE 26,90KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.987/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-158, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-116 (TREVO DE ITAOCARA / ITAOCARA) - PONTE DA BÓIA (DIVISA ITAOCARA / CAMBUCI) RESTAURAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 18,80KM, objeto do processo n° E- 17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.988/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-158, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-194/A1 (PONTE DA BÓIA / ITAOCARA) - ENTRONCAMENTO RJ-234 (ANGELIM /SÃO FIDÉLIS) - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 11,20KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.989/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-206, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-234 (PENEDO / SÃO FIDÉLIS) - ENTRONCAMENTO RJ-202 (SÃO JOÃO DO PARAÍSO / CAMBUCI) - IMPANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 18,80KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.990/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-194, TRECHO: TRÊS IRMÃOS (CAMBUCI) - ENTRONCAMENTO RJ-194/A1 (PONTE DO BÓIA / CAMBUCI) - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 10,00KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.991/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-194, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-194/A1 (PONTE DA BÓIA / CAMBUCI) - ENTRONCAMENTO RJ-234 (PUREZA / SÃO FIDÉLIS) - RESTAURAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 10,60KM, objeto do processo n° E- 17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.992/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-198, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-202 (CRUZEIRO / CAMBUCI) - ENTRONCAMENTO RJ-186 (TRÊS BARRAS / SÃO JOSÉ DE ÚBA) - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 13,50KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.993/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2 - RODOVIA RJ-202, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-198 (CRUZEIRO / CAMBUCI) - ENTRONCAMENTO RJ-206 (SÃO JOÃO DO PARAÍSO / CAMBUCI) - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 11,50KM, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, Contrato n° 64/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nId: 1429595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429604": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.12.2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/11/2012\r\nLEIA - SE: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/11/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/11/2012\r\nLEIA - SE: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/11/2012\r\nId: 1429604\r\n"
        ],
        "1429639": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/0133/2502/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.073,00 (cinco mil setenta e três reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0134/2502/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 6.783,00 (seis mil setecentos e oitenta e três reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0350/2565/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0023/2557/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.899,50 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0351/2502/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 9.560,00 (nove mil quinhentos e sessenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0130/2551/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.920,00 (quinze mil novecentos e vinte reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0014/2583/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 18.039,00 (dezoito mil trinta e nove reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0590/2508/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0076/2521/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2387/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0155/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2072/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2390/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/1910/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2389/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0010/2529/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0128/2551/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0127/2551/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0304/2565/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/4335/2571/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/1805/2579/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0821/2609/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0827/2609/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0826/2609/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0825/2609/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0008/2624/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0060/2634/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0132/2654/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0042/2620/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0015/2561/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0014/2561/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0013/2561/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0040/2620/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0591/2508/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0830/2609/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0829/2609/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0828/2609/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2388/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2074/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2391/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2386/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/4336/2571/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/3758/2571/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/3757/2571/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/3762/2571/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2071/2325/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2069/2325/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0488/2508/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0133/2502/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.073,00 (cinco mil setenta e três reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0134/2502/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 6.783,00 (seis mil setecentos e oitenta e três reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0350/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0023/2557/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.899,50 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0351/2502/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 9.560,00 (nove mil quinhentos e sessenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0130/2551/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.920,00 (quinze mil novecentos e vinte reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0014/2583/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 18.039,00 (dezoito mil trinta e nove reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0590/2508/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0076/2521/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2387/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0155/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2072/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2390/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/1910/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2389/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0010/2529/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0128/2551/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0127/2551/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0304/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/4335/2571/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/1805/2579/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0821/2609/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0827/2609/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0826/2609/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0825/2609/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0008/2624/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0060/2634/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0132/2654/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0042/2620/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0015/2561/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0014/2561/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0013/2561/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0040/2620/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0591/2508/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0830/2609/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0829/2609/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0828/2609/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2388/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2074/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2391/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2386/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/4336/2571/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/3758/2571/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/3757/2571/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/3762/2571/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2071/2325/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/2069/2325/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0488/2508/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0013/2607/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0013/2607/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 3.980,00 (três mil e novecentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0006/2524/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0197/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0482/2622/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0411/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1429639\r\n"
        ],
        "1429645": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/12/2012\r\nSÔNIA REGINA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1958683-3.\r\nId: 1429645\r\n"
        ],
        "1429647": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nna forma do parecer da DTO, autorizando as promoções e reformulando os quadros tarifários dos serviços Ponta Negra - Castelo “AC” e Itaipuaçu - Niterói “AC”, fixando suas tarifas respectivamente em R 21,85 e R 11,00 até 02/01/2013, quando será aplicado o reajuste autorizado pela Portaria DETRO/PRES. n° 1.099/2012\r\nId: 1429647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429652": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450785/2007 - VALDEMAR PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 29/4220-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 25/11/1970 a 03/05/1971, 01/02/1972 a 30/04/1973, 01/06/1973 a 20/04/1975, 10/02/1978 a 30/04/1978, 04/10/1982 a 29/02/1984, 02/05/1985 a 09/03/1998, no total de 6587 (seis mil quinhentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1429652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429657": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "12\r\nProc. nº E-09/057819/1074/2012- Allan Euzebio Benevides, matr. nº 871.206-9 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003344/1142/2012- Ana Paula Barbosa de Azevedo Martins, matr. nº 871.224-2 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1589/1202/2012 - Antonio Fabiano Aguiar Bastos, matr. nº 269.430-5 - períodos base: 19/10/90 a 17/10/95, de 18/10/95 a 15/10/2000, de 16/10/2000 a 14/10/2005 e de 15/10/2005 a 13/10/2010 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/4406/1212/2012 - Carlos Victor Marques Ribeiro, matr. nº 870.896-8 - período base: 31/03/2007 a 28/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4394/1212/2012 - Claudio Roberto Paz Lima, matr. n.º 870.907-3 - período base: 31/03/2007 a 28/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4395/1212/2012- Emílio Antonio dos Santos, matr. nº 871.486-7 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/65624/1024/2012- Guilherme Melo de Lima, matr. nº 871.627-6 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/109166/1510/2012 - Helena Freitas Reis da Silva, matr. nº 268.736-6 período base: 28/07/2007 a 25/07/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/058279/1901/2012 - Michelle Mendonça Ferreira dos Santos, matr. nº 871.984-1 - período base: 01/04/2007 a 02/05/2012, acrescido de mais 34 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/008207/1702/2002 - Sebastião Diniz Correia, matr. nº 198.884-9 - período base: 29/10/2001 a 27/10/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/048479/1022/2012 - Silvio Alexandre da Silva, matr. nº 289.918-5 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1429657\r\n"
        ],
        "1429664": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 28.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000635/2508/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 127.077,66 (cento e vinte e sete mil setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1429664\r\n"
        ],
        "1429665": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000635/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento a favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 127.077,66 (cento e vinte e sete mil setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1429665\r\n"
        ],
        "1429688": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1429688\r\n"
        ],
        "1429689": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "/2012\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1429689\r\n"
        ],
        "1429690": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "/2012\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1429690\r\n"
        ],
        "1429691": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "/2012\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1429691\r\n"
        ],
        "1429692": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "/2012\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1429692\r\n"
        ],
        "1429693": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            " /2012\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1429693\r\n"
        ],
        "1429694": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "/2012\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1429694\r\n"
        ],
        "1429695": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "/2012\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1429695\r\n"
        ],
        "1429702": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011.\r\n, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 41.862, de 12 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.371, de 23 de dezembro de 2011.\r\nId: 1429702\r\n"
        ],
        "1429709": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1429709\r\n"
        ],
        "1429710": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "/2012\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1429710\r\n"
        ],
        "1429716": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.11.2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Caput, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ARTE ENGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 01.367.084/0001-69, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) referente à aquisição de Coleção Didática.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2012\r\nId: 1429716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429728": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2012\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, MARCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 0935949-8, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Sabino.\r\nId: 1429728\r\n"
        ],
        "1429743": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 27.12.2012\r\na licitação nº 13/2012 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares, cujo objeto foi adjudicado à empresa TOTAL-SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 3.025.346,94 (três milhões, vinte e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). \r\nId: 1429743\r\n"
        ],
        "1429757": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (surfactante pulmonar de origem animal, bovino e suíno),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 1.736.640,00 e D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 1.640.000,00; perfazendo a licitação o valor total de R 3.376.640,00 (três milhões, trezentos e setenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (embalagem descartável para esterilização em papel cirúrgico),conforme as especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo 1), em favor da seguinte empresa: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, em único lote, perfazendo a licitação o valor total de R 2.983.010,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil e dez reais).\r\nDE 28.12.2012\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2012, referente à aquisição de material médico hospitalar (indicador biológico),tendo em vista a solicitação do Núcleo de Qualificação para adequação da qualificação técnica.\r\nId: 1429757\r\n"
        ],
        "1429768": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 13.12.2012\r\nCÁTIA MARIA DENutricionista matr. nº 867.660-3, ID Funcional 5640504, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione para o PAM Coelho Neto. \r\nEVORA KATIAAuxiliar de Enfermagem matr. nº 852.581-8, ID: 31111645, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Gerência de Projetos e Eventos da Superintendência de Recursos Humanos, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 04 anos,em serviços leves, internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 25/11/2009. \r\nId: 1429768\r\n"
        ],
        "1429773": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.12.2012\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de RICARDO FABBRI, matr. nº 35974-5, Professor Adjunto, no período de 06/10/2012 a 14/10/2012, para participar do “12th European Conference on Computer Vision”, na Cidade de Florença, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, Professor Associado, no período de 31/01/2013 a 26/02/2013, para apresentar trabalhos e resultados de pesquisas e consolidar renovação do convênio UERJ/Universidade de Rouen, na Cidade de Rouen, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GISELE LOBO HADJU, matr. nº 33645-3, Professor Associado, no período de 02/01/2013 a 19/01/2013, para participar do “SICB Annual Meeting”, em São Francisco, Califórnia; e do Projeto “PorTol”, em Washington, ambos nos EUA.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 5335-5, Professor Assistente, no período de 09/11/2012 a 14/11/2012, para participar do 116º Congresso da Academia Americana de Oftalmologia, na Cidade de Chicago, nos EUA.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de GANDHI GIORDANO, matr. nº 5765-3, Professor Adjunto, no período de 25/11/2012 a 01/12/2012, para participar do “POLLUTEC-2012”, na Cidade de Lyon, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de WANDA LÚCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2, Professor Associado, no período de 19/01/2013 a 06/02/2013, para participar do Programa de Coleta de Dados do experimento desenvolvido no CERN em Genebra, na Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DJALENE MARIA ROCHA, matr. nº 35771-5, Professor Adjunto, no período de 09/12/2012 a 14/12/2012, para participar do “IEE International Conference on Data Mining”, em Bruxelas, na Bélgica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0, Professor Associado, no período de 19/01/2013 a 06/02/2013, para participar do Programa de Coleta de Dados do experimento desenvolvido no CERN em Genebra, na Suíça.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, Professor Associado, no período de 17/11/2012 a 24/11/2012, para participar do “XIII Latin American Seminary of Analisys by X-Ray Techniques”, na Cidade de Santa Marta, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDUARDO JOSÉ LOPES TORRES, matr. nº 36372-1, Professor Adjunto, no período de 01/01/2013 a 19/01/2013, para participar do “Encontro Científico na Universidad Complutense de Madri”, na Cidade de Madri, Espanha.\r\nId: 1429773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429774": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\n- CAROLINA VIANNA DANTAS, matr. nº 35979-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/04/2005 a 17/09/2009, totalizando 1.606 dias de exercício.\r\n- DENISE HLEBETZ DE SOUZA, matr. nº 35078-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 10/11/1998 a 31/03/2009, totalizando 3.786 dias de exercício.\r\n- JOSE MAURÍCIO GODOY BARREIROS, matr. nº 5131-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 19/04/1978 a 15/05/1980, totalizando 758 dias de exercício.\r\n- DAVYD SOUZA DE PAIVA, matr. nº 36199-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/03/2009 a 04/08/2009, 15/03/2010 a 30/11/2010 e de 24/10/2011 a 17/04/2012, totalizando 588 dias de exercício.\r\nId: 1429774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429789": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/01/2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-06/000.191/2012\r\nOnde se lê: ... ADJUDICO o objeto do certame á empresa MULTILINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... ADJUDICO o objeto do certame á empresa MULT LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME...\r\nId: 1429789\r\n"
        ],
        "1429795": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-12/474642/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor de José Gonçalves no valor de R 392.100,00 (trezentos e noventa e dois mil e cem reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1429795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429796": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/414444/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 1.957,39 (hum mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), a favor do servidor Fernando Miranda de Oliveira, matr. 24/003.833-1, relativo à triênios, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1429796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429801": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- IRAPUAN MARTINS FEIJÓ, matr. nº 24/001.123-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 18.12.2007 a 17.12.2012.\r\n.2012\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nDEZEMBRO DE 2012\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2\r\nTereza Cristina Fernandes\r\n11\r\n60\r\n22.06.2011\r\nC\r\n2.051-1\r\nJose Roberto Rios\r\n11\r\n60\r\n23.11.2012\r\nC\r\n2.348-5\r\nElzemar Leles Auzier\r\n11\r\n60\r\n21.11.2010\r\nC\r\n3.204-5\r\nMarcus Antonio de Freitas Moreira\r\n5\r\n30\r\n24.11.2012\r\nC\r\n3.371-2\r\nNilton Fernandes de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n02.11.2012\r\nC\r\n3.752-3\r\nCesar Augusto Goncalves\r\n9\r\n50\r\n18.11.2012\r\nC\r\n4.471-9\r\nAlexander Lima Chagas\r\n1\r\n10\r\n15.07.2012\r\nC\r\n- AUTORIZO a mudança de nome da servidora Michele de Lima Teodoro, matr. nº 24/003.991-7, para Michele de Lima Teodoro dos Santos, em virtude do seu casamento.\r\nId: 1429801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429805": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- José Carlos Gomes, CPF nº 086.427.807-11, PGU nº 31.851.902-0. \r\n- Willian Feitosa da Silva, CPF nº 009.043.997-02, PGU nº 31.851.901-1.\r\n- Ademar Vargas da Silva, CPF nº 248.317437-04, PGU nº 31.851.903-8.\r\nId: 1429805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429809": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-01/338583/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 8.221,36 (oito mil duzentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1429809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429810": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/750231/1981 - JOÃO BAPTISTA PENA DE MORAES E OUTROS\r\nId: 1429810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429811": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 05/11/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/751762/1986 - AGUYLLAR ALEIXO DE SENNA.\r\nProc. nº E01/700163/1998 - MARCIO JOSÉ CUNHA DA COSTA.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302999/1974 - ARLINDO COELHO DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-04/322864/1979 - JOSÉ CARLOS COELHO BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/717707/1980 - JOAQUIM ANASTÁCIO.\r\nProc. nº E-01/701159/1984 - JOÃO BARRETO DA SILVA FILHO.\r\nProc. nº E-01/701354/1988 - PEDRO DO NASCIMENTO SILVA.\r\nProc. nº E-01/712770/1996 - JOSÉ FERREIRA DE MATOS FILHO.\r\nProc. nº E-01/700377/1998 - JOÃO MAURICIO DE BARCELOS.\r\nProc. nº E-01/710776/2000 - ALBERTO OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/703788/2001 - MARCIONILIO FREIRE DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/700559/2003 - MARCOS DE ANDRADE LARANGEIRA.\r\nProc. nº E-01/307441/2010 - ANTONIO CESAR FONSECA STOCKLER.\r\nId: 1429811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429813": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/300231/2011 - BENEDITO FERREIRA DA SILVA NETO -\r\nProc. n° E-01/700164/1992 - HELIO NITZSCHE DE ANDRADE E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1429813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429816": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.06.2012\r\n- CASSIA LOUZADA DE OLIVEIRA, matrícula 954.148-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.12.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2012. \r\nId: 1429816\r\n"
        ],
        "1429818": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05.10.2012\r\nSindicância nº E-21/979.103/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.100/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/911.016/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.045/2012 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/922.085/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.004/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.068/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.055/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.086/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/946.224/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.129/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.266/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.001/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.077/2012 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/941.104/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.084/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.147/2012 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/987.093/2012 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/979.104/2011 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/905.229/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.091/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/998.110/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1429818\r\n"
        ],
        "1429821": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2012\r\n- Torno sem efeito o despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. de 05/07/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor SONIA DAS NEVES DE SOUZA, mat. nº 5.015.798-2.\r\nTorno sem efeito o despacho de 17/08/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor NEUSA MARIA SANTOS CRYMS, mat. nº 256.456-5.\r\nId: 1429821\r\n"
        ],
        "1429828": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/930.172/2011 - Arquive-se.\r\nId: 1429828\r\n"
        ],
        "1429838": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2012\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 26/07/2006, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 154.035-0, retificando-se o despacho de 12/06/2007, publicado no D.O. de 02/07/2007.\r\nId: 1429838\r\n"
        ],
        "1429847": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nnº E-09/057/2514-2012 - ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS, Médico, matrícula nº 00/1200.275-4, ID Funcional n° 24703788. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de contribuição, conforme Declaração de Residência Médica, expedida pelo Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia/RJ.\r\nnº E-09/285/2512-2012 - SIMONE LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.910-5, ID Funcional n° 24641359. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.228 (dois mil duzentos e vinte e oito) dias de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1429847\r\n"
        ],
        "1429849": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2012\r\nProc. nº E-03/814.583/2012-GLEISY HELEN FERREIRA BOECHAT ROCHA, Prof. Doc I, mat. nº 960.341-6.\r\nProc. nº E-03/814.465/2012-MARIA APARECIDA SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 185.967-7.\r\nProc. nº E-03/814.522/2012-LEILA PEREIRA BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.084-5.\r\nProc. nº E-03/814.639/2012-PATRICIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.088-3.\r\nProc. nº E-03/814.569/2012-JOICE GUIMARÃES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.319-5.\r\nProc. nº E-03/812.802/2012-MARIA LUIZA MACEDO DE ALMEIDA PEDOTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.815-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.801.614/79-MARIA LAURA RODRIGUES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 97.289-3, período base de 01/04/2007 a 04/06/2012.\r\nProc. nº E-03/5.310.071/99-ANA LUIZA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.488-4, período base de 30/06/2007 a 18/08/2012.\r\nProc. nº E-03/6.700.329/96-SANDRA REGINA ROBERT BAIRRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.150-6, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.000.391/88-DANILO FURTADO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.704-4, período base de 04/04/2006 a 03/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.302.889/2012-GRAZIELA CUNHA ROCHA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 918.213-0, período base de 26/02/2007 a 06/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.888/2012-FERNANDA BATISTA MANGAROVITI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.294-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.104/97-DENISE SILVA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.933-7, período base de 25/11/2001 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.291/95-LIA MÁRCIA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.096-1, período base de 14/02/2000 a 13/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.661/2000-LIA MÁRCA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.093-0, período base de 14/02/2000 a 13/02/2005.\r\nProc. nº E-03/2.600.035/97-MARIA GUILHERMINA FERREIRA LACERDA, Servente, mat. nº 1.201.824-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.114/95-MARIA DE FÁTIMA MARTINS DUARTE, Merendeira, mat. nº 271.493-9, período base de 09/07/2007 a 08/07/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.247/96-CRISTINO DE SOUZA, Servente, mat. nº 271.499-6, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.705/94-MARA CRISTINA SILVA CAVICHINI DE MATOS, Inspetora de Alunos, mat. nº 271.485-5, período base de 16/07/2007 a 15/07/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.700/94-MARIA TEREZA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 272.990-3, período base de 11/01/2008 a 10/01/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.938/87-SOLANGE FRANÇA THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 185.865-3, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.810.037/99-JAMIL CÔRTES, Servente II, mat. nº 271.358-4, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.852/2012-LENIZE REIS MACHADO ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 927.076-0, período base de 06/02/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.302.928/2012-CATIA REGINA DE QUEIROZ GUALBERTO RAMADA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.447-4, período base de 30/07/2007 a 12/09/2012.\r\nProc. nº E-03/1.803.298/85-SANDRA MARIA SOUTO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.322-4, período base de 13/05/2006 a 12/05/2011.\r\nProc. nº E-03/6.710.136/2000-VÂNIA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.976-5, período base de 12/03/2007 a 27/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.820.125/97-SONIA MARIA MACHADO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.073-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.094/87-JANETE MORAIS OLIVEIRA BERTASSONI DELORENZI, Prof. Doc. II, mat. nº 185.567-5, período base de 03/12/2007 a 02/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.303.088/2012-EDILAINE AGUIAR LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.427-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.098/97-MARCO AURÉLIO BOTELHO TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.094-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.910.124/2006-CYBELE ALVES CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.794-4, período base de 18/05/2006 a 05/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.303.046/2012-ADALGIZA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.463-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.120/94-MARIA CÂNDIDA FERES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.890-8, período base de 02/11/2007 a 01/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.870/99-JAQUELINE BARBOSA CURCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.812-2, período base de 25/11/2007 a 24/11/2012.\r\nProc. nº E-03/10.303.047/2012-LUCIMARY ABREU MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.413-7, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.610.110/2001-GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.519-7, período base de 03//11//2007 a 02/11/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.295/98-ILMA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 208.494-5, período base de 04/11/2007 a 18/11/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.050/99-MARIA DALVA LEPRE RODRIGUES, Inspetor de Alunos, mat. nº 1.201.792-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.398/93-CELMA MONTEIRO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.482-2, período base de 01/07/2007 a 28/09/2012.\r\nProc. nº E-03/4.600.102/90-ILMA TITONELI ASSAD, Prof. Doc. I, mat. nº 154.279-4, período base de 03/02/2007 a 02/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.981/2012-IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 919.499-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.303.017/2012-NATALINA DE JESUS LIMA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.367-7, período base de 01/09/2005 a 15/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.303.019/2012-GUSTAVO CARDOSO DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.833-2, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.303.018/2012-VINICIUS ROCHA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.435-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.303.020/2012-MARCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.590-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/6.700.351/96-VERA LÚCIA JACINTO DE SOUZA BOMFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.577-5, período base de 22/03/2007 a 21/03/2012.\r\nProc. nº E-03/4.600.113/91-JOSE GERALDO RAMOS ROSSI, Motorista, mat. nº 177.050-2, período base de 03/09/2006 a 02/09/2011.\r\nProc. nº E-03/6.710.117/2004-ANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.208-2, período base de 21/02/2007 a 20/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.574/94-TEREZINHA SILVA ASSIS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.488-9, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.103/98-JOANETE BARROZO ROCHA, Servente, mat. nº 271.491-3, período base de 31/07/2007 a 12/09/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.076/99-MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012.362-9, período base de 25/08/2007 a 07/10/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.064/97-CARMEM LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.741-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.534/95-CARMEM LÚCIA SCHUAB MOULINS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.288-4, período base de 11/02/2007 a 05/03/2012.\r\nProc. nº E-03/5.300.647/89-MARIA DA APARECIDA KNAUER DE MELLO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.552-8, período base de 20/09/2007 a 18/11/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.215/2006-KARLA MARIA GOULART DE OLIVEIRA BENITES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.859-2, período base de 23/06/2006 a 04/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.001.601/96-NEIDE COSTA ROCHA TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.507-8, período base de 26/07/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.614/79-MARIA LAURA RODRIGUES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 97.289-3, período base de 01/04/2007 a 04/06/2012.\r\nProc. nº E-03/3.900.185/88-ELZY VIEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.916-3, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011. \r\nProc. nº E-03/1.800.883/96-LOÍDE ESTIDES RODRIGUES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.074-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.167/97-ANGELA MARIA BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.478-6, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.669/96-DIRCILENE VAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.668-2, período base de 03/05/2005 a 29/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.351/99-CLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.813-0, períodos base de 07/03/99 a 05/04/2004 e de 20/12/2004 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.619/2002-MARIA ILDA MACEDO RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.204.015-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/815.256/2001-CHAIA APARECIDA LIMA CHEIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.731-1, períodos base de 01/12/99 a 08/01/2005 e de 09/01/2005 a 08/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.310.052/2002-ANTONIO OTTON SIMONI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.662-1, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.254/96-DALMA CONSOLI DE FARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.829-8, período base de 27/05/2000 a 10/07/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.802.827/84-HENRI DE CASTRO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 506.896-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 21/03/96 a 20/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.302.854/2012-MARIA APARECIDA CURCIO, Merendeira, mat. nº 277.366-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/2002 e de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\nId: 1429849\r\n"
        ],
        "1429852": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2012\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, em relação ao servidor MÁRCIO FRANCO DE MENDONÇA, Delegado de Polícia, matrícula 815.889-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1429852\r\n"
        ],
        "1429861": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, matr.08/104.069-3,\r\n, matr.08/103.351-6.\r\nDEFIRO o Abono de Permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nRICARDO MASSAO MAKI, Fisioterapeuta, classe A, matr. 08/107.053-4, no Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES (Serviço de Medicina Física e Reabilitação).\r\nId: 1429861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429876": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formu lado por LEANDRO ALVES DE MOURA, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º do art. 14, do Decreto n° 2479/79, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1429876\r\n"
        ],
        "1429877": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por BRUNO RIBEIRO SILVESTRE, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2479/79, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE. \r\nId: 1429877\r\n"
        ],
        "1429878": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por RONALDO DA ROCHA GUIMARÃES, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2479/79, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1429878\r\n"
        ],
        "1429897": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " DE 02/01/2013\r\nProc. nº E-09/0063/1104-2012 - Carlos Andre Seiblitz de Souza, ID. Funcional 4373433-2, matr. nº 959.396-3 - 78 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nProc. nº E-09/91426/1901-2012 - Vilma Gomes Rodrigues, ID. Funcional 4373716-1, matr. nº 959.523-2 - 2.252 dias prestados a Guarde Municipal do Rio de Janeiro. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/91420/1901-2012 - Vilma Gomes Rodrigues, ID. Funcional 4373716-1, matr. nº 959.523-2 - 4.383 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/10415/1702-2012 - Jose Roberto Ferreira, ID. Funcional 2926213-5, matr. nº 171.457-5 - TORNAsem efeito a averbação de tempo de serviço de 4.097 dias prestados em Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do proc. nº E- 09/10821/021-85, no DORJ de 08/04/1986, despacho de 07/04/86, página 28, 2ª coluna.\r\nId: 1429897\r\n"
        ],
        "1429911": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-03/10.402.778/2012 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS REIS, mat. nº 187.846-1, período de 04/07/2009 a 31/05/2011, valor R 7.440,72.\r\nProc. nº E-03/5.410.190/2011 - ANGELA APARECIDA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 829.936-4, período de 01/07/2002 a 31/12/2005, valor R 6.883,59.\r\nProc. nº E-03/10.301.826/2012 - MARIA INÊZ ALVES FERRAZ PEREIRA, mat. nº 5.025.544-7, período de 01/12/97 a 31/12/2011, valor R 2.638,25.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1429911\r\n"
        ],
        "1429915": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nMARIA LUIZA COELHO NETTO, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1958793-7. TORNO SEM EFEITO a concessão de licença prêmio, segundo as publicações nos D.O. de 07/10/1991,09/09/2008 e 29/03/2012, referente ao período de 16/04/1986 a 10/08/2011. \r\nId: 1429915\r\n"
        ],
        "1429919": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "DE 14.12.2012\r\nMARCOS AURÉLIO BAPTISTA DE OLIVEIRA ( e Médico, matrícula 71538-7 a acumulação de cargos do servidor.\r\npublicado no D.O. de \r\n.\r\nId: 1429919\r\n"
        ],
        "1429946": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2012\r\n- UBIRATAN CRUZ, Professor Docente I, ID Funcional 40321053 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 38508826 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 3215-8 (P. M. de Rio das Ostras.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1429946\r\n"
        ],
        "1429948": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da Licitação, modalidade em favor da empresa , para aquisição de 01 caminhão com carroceria aberta para FIPERJ, no valor de , conforme delegação de competência na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\no resultado da Licitação, modalidade empresa , para contratação de serviços de Seguro Total para 03 veículos da FIPERJ, no valor de , conforme delegação de competência na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\no resultado da Licitação, modalidade para aquisição de cartuchos e toner para impressoras da FIPERJ,em favor das empresas, abaixo relacionadas, conforme delegação de competência na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011:\r\n(setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos);\r\n(quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos);\r\n(hum mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos);\r\n(seiscentos e oitenta e nove reais);\r\nRCIO LTDA - EPP(seiscentos e setenta e cinco reais);\r\n(quatrocentos e setenta e seis reais);\r\n, no valor de (três mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos);\r\nRCIO LTDA - EPP (quatrocentos reais);\r\n, no valor de (trezentos reais).\r\no resultado da Licitação, modalidade empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, para contratação de serviços de instalação com fornecimento de piso e divisórias para dependências dos Laboratórios da EEAEAPM da FIPERJ, no valor de mil reais), conforme delegação de competência na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\nId: 1429948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429950": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., que tem por objeto, prestação de serviços de assinatura de exemplares do Diário Oficial do R.J, para o exercício de 2013, no valor pontual de R 1.592,00, com fulcro no Art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesa.\r\nId: 1429950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429958": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.188/2009 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0002/2010 com o Consórcio Concrejato-FW Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente às obras de reforma com modificação de layout do Prédio Principal e Construção do Prédio Anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidades de créditos orçamentários relativos ao realinhamento parcial do contrato.\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.102/2009 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2009 com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de reforma de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento parcial do Contrato. \r\n*Omitidos no D.O. de 03/10/2012.\r\nId: 1429958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429959": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2012\r\nOnde se lê: \r\nPROC. Nº E-26/414962/2012 ...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-12/414962/2012... \r\nId: 1429959\r\n"
        ],
        "1429965": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/01/2013\r\nProc. nº E-09/0448/1836/2012 - Francisco Carlos Mendonça Casanova, matr. nº 289.544-9 - períodos base: 08/12/91 a 06/12/96, de 07/12/96 a 05/12/2001, de 06/12/2001 a 04/12/2006 e de 05/12/2006 a 03/12/2011 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/1510/1202/2012- João Roberto da Silva Souto Maior, matr. nº 262.803-0 - períodos base: 04/07/97 a 02/07/2002 e de 16/06/2007 a 13/06/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/012722/1007/2012 - José Castro da Costa, matr. nº 266.618-8 - período base: 31/08/2006 a 29/08/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005767/1144/2012- José Sandro Borges Gomes, matr. nº 806.386-9 - períodos base: 20/03/92 a 18/03/97, de 12/03/2001 a 10/03/2006 e de 11/03/2006 a 09/03/2011 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/120473/1905/2012- Luiz Ribeiro de Moraes, matr. nº 809.632-3 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3025/1702/2012 - Nilva Valadão Teixeira, matr. nº 182.397-0 - período base: 17/01/2005 a 15/01/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0560/1813/2012- William Dias da Silva, matr. nº 809.616-6 - período base: 01/06/2003 a 29/05/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/8199/1702/2012 - Marcelo Motta Veiga, matr. nº 180.326-1 - Exercícios: 1986,1988 e 1989 = 180 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1429965\r\n"
        ],
        "1429966": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n, Engenheiro, ID nº 20380259. 3 (três) meses de licença- prêmio referente ao período base de \r\nId: 1429966\r\n"
        ],
        "1429987": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "RIO\r\no Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, a servidora integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionada, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA\r\nE- 08/606553/2012\r\nMESTRADO\r\n19693834\r\nId: 1429987\r\n"
        ],
        "1429995": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.140-9, período base de 01.07.2006 a 29.06.2011.\r\nInspetor de Alunos I - mat. nº 00/0223.021-7, período base de 27.10.2005 a 25.10.2010.\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.028-3, período base de 22.08.2007 a 13.09.2012.\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.531-5, período base de 22.08.2007 a 13.09.2012.\r\nEducador Social II - mat. nº 00/0823.047-6, período base de 13.04.2007 a 26.05.2012.\r\nMARGARIDA MARIA SILVA NEVES DE JESUS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0253.314-9, período base de 09.02.2007 a 07.02.2012.\r\nMARILENA CONSUELO HORTA DE MELO POPOFF, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.663-7, período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\nServente II - mat. nº 00/1.205.113-2, período base de 02.08.2002 a 29.09.2007.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n06(seis) meses de licença especial a Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.663-9, período base de 06.03.1998 a 25.05.2008.\r\n12(doze) meses de licença especial a Professor FAETEC I - mat. nº 00/1.155.606-5, período base de 30.05.1984 a 22.05.2004.\r\n12(doze) meses de licença especial a Professor FAETEC - mat. nº 00/0225.182-5, base de 16.03.1990 a 14.03.2010.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.856-6, período base de 10.02.2007 a 07.02.2010.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.376-4, período base de 11.10.2000 a 03.04.2008.\r\no pedido de licença especial a , Servente II, mat. nº 00/0274.261-7, período base de 01.01.2003 a 01.07.2011.\r\no pedido de licença especial a , Instrutor I - Jiu-Jitsu, mat. nº 00/0222.577-9, período base de 10.06.2007 a 23.09.2010.\r\nDE 12.12.2012\r\nALDA TAVARES DE CARVALHO, Educador Social II - mat. nº 00/0823.037-7, período base de 07.09.2006 a 24.11.2011.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0224.436-6, período base de 26.06.2003 a 24.06.2008.\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA TEIXEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.331-0, período base de 27.09.2007 a 25.09.2012.\r\nCELIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA, Cozinheiro - mat. nº 00/0224.341-8, período base de 09.06.2005 a 22.07.2010.\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.372-4, período base de 10.09.2012 a 08.09.2012.\r\nDANIELLE MAYERHOFFER MACHADO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0292.991-7, período base de 16.12.2006 a 06.03.2012.\r\nELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.224-0 período base de 22.08.2007 a 20.08.2012.\r\nKATIA REGINA PINTO CAVALCANTI, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0192.191-5, período base de 30.11.2007 a 08.12.2012.\r\nMARTA MARIA MACIEL DA SILVA, Orientador Educacional - mat. nº 00/0223.342-7, período base de 05.09.2007 a 03.09.2012.\r\nEducador Social I - mat. nº 00/0822.997-3, período base de 13.04.2007 a 11.04.2012.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n06 (seis) meses de licença especial a Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.851-9, período base de 12.02.2002 a 11.04.2012.\r\n09 (nove) meses de licença especial a Professor FAETEC II - mat. nº 00/0292.937-0, período base de 15.08.1995 a 16.02.2011.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0804.040-4, período base de 01.02.2006 a 28.08.2010.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0245.469-2, período base de 23.05.2000 a14.05.2008.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC II, mat. nº 00/0254.771-9, período base de 12.02.1987 a 10.07.2010.\r\nId: 1429995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430010": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 1430010\r\n"
        ],
        "1430012": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Daniel de Freitas Sales, RG nº 85.319 e o retorno do SD PM Priscila Maira Martins Guimarães, RG nº 84.365, para o Projeto Lei Seca.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Antonio José Arioza, RG nº 43.910, até 30 de junho de 2013, no TRERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Pedro Alexandre Anapurús Junior, RG nº 40.879, até 30 de junho 2013, para o TRERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º TEN PM Aline Malta Nascimento, RG nº 81.561, até 30 de junho 2013, para o TRERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj BM Alex Silva André, RG nº 19.808, até 30 de junho 2013, para o TRERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Pedro Alexandre Anapurús Junior, RG nº 40.879, até 30 de junho 2013, para o TRERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da FENORTE, Alexandre Malafaia Ribeiro, matrícula nº 00942-3, Técnico de Nível Médio, para a SEASDH.\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, Daniel José Cardoso Filho, matrícula nº 281.192-5, Professor FAETEC I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Édino Fonseca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Tiago Vigo de Jesus, RG nº 86.050 e o retorno do 3º SGT PM Francisco de Assis Silva, RG nº 74.627, para o Projeto Lei Seca.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual da SEAP, Ana Paulo Machado Borges, matrícula nº 816.854- 4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo de Subsecretária de Planejamento na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nId: 1430012\r\n"
        ],
        "1430013": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1430013\r\n"
        ],
        "1430039": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "/12/2012\r\nProc. nº E-09/1340/1202/2012 - Alexandre Vasconcelos da Silva, matr. 899.034-3 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/11322/1909/2012 - Fábio Valença Abrantes, matr. 269.842-1 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/148/1907/2012 - Fábio da Nobrega Castelo Branco, matr. 871.518-7 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/56604/1035/2012 - Geraldo Fernando da Silva, matr. 0.264.084-5 - período base: 07/10/2007 a 04/10/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/082749/1570/2012 - Renato Rangel da Cunha, matr. 872.074-0 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5833/1702/2012 - Sergio William Silva Miana, matr. 0.860.480-3 - períodos base: 08/12/96 a 06/12/2001, de 07/12/2001 a 05/12/2006 e de 06/12/2006 a 04/12/2011 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/048627/1502/2012 - Walter da Silva Nascimento, matr. 810.860-7 - períodos base: 23/12/97 a 21/12/2002, de 22/12/2002 a 20/12/2007 e de 21/12/2007 a 18/12/2012 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1430039\r\n"
        ],
        "1430040": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/01/2013\r\nProc. nº E-01/120.333/2012 - MARIA HELENA DE SOUZA PAIVA, CIC: 302.135.177-87. \r\nProc. nº E-03/9.946/2012 - ARLINDA ALVES DA FONSECA, CIC: 938.444.927-04. \r\nProc. nº E-03/10.681/2012 - JORGE JOEL MOREIRA DOS SANTOS, CIC: 645.566.897-91. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1430040\r\n"
        ],
        "1430041": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2012\r\nProc. nº E-09/059047/1038/2012 - Nelson Gigante Mendes, matr. 888.662-4 - períodos base: 19/10/90 a 17/10/95, de 18/10/95 a 15/10/2000 e de 16/10/2000 a 14/10/2005 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/6017/1702/2012 - Paulo Roberto Corrêa, matr. 806.397- 6 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/036418/1029/2012 - Samuel Neri da Silva, matr. 872.164-9 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1430041\r\n"
        ],
        "1430043": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/01/2013\r\nProc. n° E-03/8.613.588/2012 - MANOEL JOSÉ DA SILVA E SOUZA, ID. Funcional n° 39070239/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/202.959/2012 - NAIDE MARIA DE BRITO, ID. Funcional n° 35640367/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.103.324/2012 - ELIZABETH MACEDO DE SOUZA PEIXOTO, ID. Funcional n° 38318245/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/202.679/2012 - CARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO, ID. Funcional n° 40073173/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/814.304/2012 - MARIA DO CARMO CEPKAUSKAS MEIRA DE VASCONCELLOS, ID. Funcional n° 39842169/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.613.950/2012 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA BASTOS, ID. Funcional n° 41322541/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/200.458/2012 - SANDRA DAVID VIEIRA ALVES, ID. Funcional n° 32865317/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/200.495/2012 - JEANETE DE OLIVEIRA LEITE, ID. Funcional n° 32881967/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/202.188/2012 - ELZA ROSA DA SILVA, ID. Funcional n° 35698950/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.104.575/2010 - LEUZIDETE VIEIRA MARTINS, ID. Funcional n° 38096633/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.004.655/2012 - VALÉRIA CHAVES DE SOUZA ARAUJO, ID. Funcional n° 40007782/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.630/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA, ID. Funcional n° 36228559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.723/2012 - LUCIA HELENA SOUZA MARTINS, ID. Funcional n° 41212630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/01/2013.\r\nId: 1430043\r\n"
        ],
        "1430044": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1430044\r\n"
        ],
        "1430048": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nCARLOS VASCONCELLOS DOS REIS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1430048\r\n"
        ],
        "1430052": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.12.2012\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 1.637,06 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, e no valor de R 15.158,00 (quinze mil cento e cinquenta e oito reais), nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, para importação de equipamento da empresa exportadora PARR INSTRUMET COMPANY conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1430052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430053": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 2929/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, no valor de R 19.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2012\r\nPROCESSO N° 16527/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RAPPORT INTERNATIONAL CORPORATION, no valor de R 155.320,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N°17160/2012/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELSEVIER B. V.; no valor de R 51.764,68, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N°17161/2012/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UPTODATE, INC; no valor de R 33.823,04, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1430053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430059": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/205.918/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 5 - RODOVIA RJ-134, TRECHO: POSSE (PETRÓPOLIS) - ENTRONCAMENTO BR-116 (SOBRADINHO / TERESÓPOLIS), COM EXTENSÃO DE 39,40KM, objeto do processo n° E-17/203.396/2012, Contrato n° 61/2012, a cargo da firma CONTÉCNICA TÉCNICA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.919/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 5 - RODOVIA RJ-115, TRECHO: FIM DO PAVIMENTO (MIGUEL PEREIRA / CD) INÍCIO DO PAVIMENTO (TINGUÁ / VASSOURAS), COM EXTENSÃO DE 22,00KM, objeto do processo n° E-17/203.396/2012, Contrato n° 61/2012, a cargo da firma CONTÉCNICA TÉCNICA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.920/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 5 - RODOVIA RJ-123, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-393 MASSAMBARÁ / VASSOURAS) - SECRETÁRIO / CD (PETRÓPOLIS), COM EXTENSÃO DE 53,00KM, objeto do processo n° E-17/203.396/2012, Contrato n° 61/2012, a cargo da firma CONTÉCNICA TÉCNICA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.921/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 5 - RODOVIA RJ-127, TRECHO: MENDES - ENTRONCAMENTO BR-393 (TREVO DE VASSOURAS), COM EXTENSÃO DE 14,30KM, objeto do processo n° E- 17/203.396/2012, Contrato n° 61/2012, a cargo da firma CONTÉCNICA TÉCNICA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.922/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 5 - RODOVIA RJ-130, TRECHO: TERESÓPOLIS (ENTRONCAMENTO BR-116) - NOVA FRIBURGO (ENTRONCAMENTO RJ-116), COM EXTENSÃO DE 65,70KM, objeto do processo n° E-17/203.396/2012, Contrato n° 61/2012, a cargo da firma CONTÉCNICA TÉCNICA LTDA.\r\nId: 1430059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430060": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de uniformes pré-hospitalares para as Unidades da SES, na forma do Termo de Referência , em favor das seguintes empresas: nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de NEWWAY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa reais).\r\nId: 1430060\r\n"
        ],
        "1430067": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.293/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 326,60. NE nº 04120/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.292/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 1.475,70. NE nº 04121/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 109.087,46. NE nº 04122/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1430067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430083": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: janeiro de 2013 dos servidores, abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n5.640-8\r\nJorge Luiz de Oliveira Fernandes\r\n12\r\n34.042-2\r\nLídia Maria de Souza Oliveira\r\n02\r\n34.042-2\r\nLídia Maria de Souza Oliveira\r\n02/02\r\n34.161-0\r\nCatarine Dias Vieira\r\n/83\r\n34.357-4\r\nAna Isabel Alcure T. Joia\r\n/83\r\n34.533-0\r\nLuciano Rodrigues O. de Lima\r\n/83\r\n34.600-7\r\nMarina Souza Santos Fortes\r\n06\r\n34.600-7\r\nMarina Souza Santos Fortes\r\n06/06\r\n34.956-3\r\nGleyci Aparecida Oliveira Moser\r\n/83\r\n35.880-4\r\nMario Cesar Moreira de Araujo\r\n3/83\r\n35.898-6\r\nRoberta Sampaio Guimarães\r\n/83\r\n36.088-3\r\nAndréia Simplício Bernardo\r\n/83\r\n36.483-6\r\nLuciane dos Santos Oliveira\r\n/83\r\n36.499-2\r\nLeandro Souza Moura\r\n/83\r\n36.505-6\r\nPriscila Pereira B. Nogueira\r\n/83\r\n36.514-8\r\nLia Roque Assumpção\r\n/83\r\n36.515-5\r\nTatiana Villela de Figueiredo\r\n/83\r\nId: 1430083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430085": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/205.487/2012 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 03.12.2012, do servidor HERMES VIANA DE CASTRO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56845- 1. \r\nProc. nº E-19/087.377/1996 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2012, do servidor GERALDO VIEIRA BELOTTI, Arquiteto, matrícula nº 13/4811-6. \r\nId: 1430085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430091": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material hospitalar (drenos),conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor das seguintes empresas: , nos itens 02, 04, 05, 17 e 18, perfazendo o valor de R 225.766,02; , no item 03, perfazendo o valor de R 42.975,00 e , nos itens 01, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo o valor de R 499,696,82; perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). 10.\r\nId: 1430091\r\n"
        ],
        "1430094": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/11/2007 a 06/11/2012.\r\nANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/12/2007 a 11/12/2012.\r\nId: 1430094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430104": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/732990/1987 - ADOLPHO MARSICO DE MORAES CAMPILHO\r\nProc. n° E-01/709191/1989 - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E OUTROS\r\nProc. n° E-01/725541/1990 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA E OUTROS\r\nProc. n° E-01/712186/1996 - ARISTIDES ANTONIO GALVÃO TAVARES\r\nProc. n° E-01/712648/1998 - UBIRAJARA VASCONCELLOS OLIVEIRA\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1430104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430146": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.01.2013\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-17/204.867/2012 ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-17/204.876/2012 ...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1430146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430151": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1430151\r\n"
        ],
        "1430154": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "DE 03/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-09/057610/1901/2012 - Adriana Cristina de Souza Rezende, matr. 870.853-9 - período base: 01/05/07 a 28/04/12 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/5770/1702/2012 - Alex Ferreira Esch, matr. 871.154-1 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/1596/1202/2012 - Antônio Roberto Cordeiro Candreva, matr. 0.177.378-7 - período base: 27/01/99 a 25/01/04 e 26/01/04 a 24/01/09 = 06 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/1338/1702/2012 - Frederico Ballarin Martinho da Rocha, matr. 871.588-0 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/5772/1702/2012 - Gilberto Lopes de Oliveira, matr. 258.133-8 - período base: 25/10/06 a 23/10/11 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/1876/1507/2012 - Jader de Faria Barros Neto, matr. 267.259-0 - período base: 19/08/04 a 17/08/09 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/10148/1034/2012 - Margaret Regina Lima Machado Pinto, matr. 261.452-7 - período base: 09/02/02 a 07/02/07 e 08/02/07 a 06/02/12 = 06 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/101423/1034/2012 - Orlando Manoel Rosa, matr. 257.705-4 - período base: 19/03/96 a 16/03/01, 17/03/01 a 15/03/06 e 16/03/06 a 14/03/11 = 09 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/021382/1099/2012 - Ricardo Asmar Lamin, matr. 872.081-4 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/101918/1510/2012 - Sérgio Luis de Meira Lima Campos, matr. 180.279-2 - período base: 28/05/98 a 26/05/03 e 27/05/03 a 24/05/08 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1430154\r\n"
        ],
        "1430174": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "DE 26.12.2012\r\nmatrícula 193.886-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor PATRICIA SANTOS SHIOBARA, matrícula 923.437-8, Técnico de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 29, da SES.\r\nId: 1430174\r\n"
        ],
        "1430176": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2013\r\ncom fulcro no art. 1º, VIII, do Dec. 40.644/07, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma (arts. 102, II e 104, II da Lei nº 443/81) formulado pelo militar, CORONEL PM RR, RG: 34.705, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/0081/2502/2007.\r\nId: 1430176\r\n"
        ],
        "1430186": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 21.11.2012\r\no sobrestamento.\r\no sobrestamento.\r\nDE 20.12.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1430186\r\n"
        ],
        "1430187": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por Carlos Alberto Freitas Tavares, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1430187\r\n"
        ],
        "1430191": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/9606/11112/2012 - 1º TEN BM ALINE DOS SANTOS, RG 46799/CBMERJ. \r\nId: 1430191\r\n"
        ],
        "1430192": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPROCESSO Nº E-27/10086/11112/2012 - Cel BM MÁRIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, RG/CBMERJ 06416; Cel BM CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO MARQUES, RG/CBMERJ 08825; Ten Cel BM MARCELO PINEIRO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 16470; Ten Cel BM SÉRGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI, RG/CBMERJ 11663; Maj BM PAULO NUNES COSTA FILHO, RG/CBMERJ 26503; Maj BM PEDRO AMÉRICO GONÇALVES FERREIRA SALVADOR, RG/CBMERJ 24879; Cap BM JOÃO PAULO MENEZES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 28930; Cap BM HELOISA FADDA CIPRIANO DA SILVA, RG/CBMERJ 31387; Cap BM AMANDA GARCIA CAVALHEIRO, RG/CBMERJ 36610; 1º Ten BM ALEX PINTO COLACO, RG/CBMERJ 31359; SubTen BM ERLEN MACHADO ALCÂNTARA, RG/CBMERJ 07682; SubTen BM CARLOS AUGUSTO DE LIMA CAMARGO, RG/CBMERJ 08654; SubTen BM JÚLIO CÉSAR SANTANA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 08689; SubTen BM DINOELSON PIMENTEL CASTRO, RG/CBMERJ 08692; SubTen BM JÚLIO CESAR GOMES PINTO, RG/CBMERJ 08702; SubTen BM ANTÔNIO CLAUDIO MACIEL DA SILVA, RG/CBMERJ 08758; SubTen BM HERON AUGUSTO DA PURIFICAÇÃO, RG/CBMERJ 08790; SubTen BM JOÃO JOSÉ VAGUEL FREION, RG/CBMERJ 08791; SubTen BM TELMO ARTEIRO PAES LEME MENDES, RG/CBMERJ 09017; SubTen BM DIOGENES JOÃO RANGEL DE MOURA, RG/CBMERJ 11954; SubTen BM MARCO ANTÔNIO MARTINS DA COSTA, RG/CBMERJ 12658; SubTen BM ALEXANDRE BARRETO DE ALBUQUERQUE, RG/CBMERJ 12797; 1º Sgt BM MÁRCIO ALVES PIMENTEL, RG/CBMERJ 12050; 1º Sgt BM SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA, RG/CBMERJ 12833; 1º Sgt BM NABIL SEBASTIÃO DE LIMA, RG/CBMERJ 13436; 3º Sgt BM ROGENILSON BERTANHA CABRAL, RG/CBMERJ 21190; 3º Sgt BM EDUARDO RIBEIRO VIEIRA, RG/CBMERJ 21210; 3º Sgt BM LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA, RG/CBMERJ 21214; 3º Sgt BM CARLOS BARNABÉ SANTOS SOUZA, RG/CBMERJ 22507; 3º Sgt BM EDELSON FERREIRA JORDÃO, RG/CBMERJ 22566; 3º Sgt BM MARCELO LACERDA MENDONÇA, RG/CBMERJ 24473; Cb BM MÁRCIO MOURA SILVA, RG/CBMERJ 31407; Cb BM ANA LETÍCIA BARTOLO KOEHLER, RG/CBMERJ 31521; Cb BM WAGNER DA CUNHA WEBER, RG/CBMERJ 31432; Cb BM ALINE LOPES DA SILVA, RG/CBMERJ 42725; Cb BM AMARA MESQUITA VELLOSO DA SILVA, RG/CBMERJ 43763; Cb BM FILIPE DOS SANTOS PEREIRA, RG/CBMERJ 43709; Cb BM WENDELL SOUZA FERREIRA NOLA DE SAN TANA, RG/CBMERJ 44755; Cb BM ANDRÉ SILVA SOARES, RG/CBMERJ 44809; Sd BM CLAUDIO FERNANDO DE ALMEIDA AZEVEDO MOURA, RG/CBMERJ 43746; Sd BM JOEL FERREIRA BORGES ALVES, RG/CBMERJ 43757; Sd BM BRUNO AGOSTINHO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 43808; Sd BM ANDRÉ BARRETO MUREB, RG/CBMERJ 43872; Sd BM JOÃO DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, RG/CBMERJ 44741; Sd BM GUILERME FREDERICO RODRIGUES SCHULTZ, RG/CBMERJ 44788 - DEFERIDO.\r\nId: 1430192\r\n"
        ],
        "1430195": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nDE 02/01/2013\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2012, iniciada na Sessão Pública de 14/12/2012, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE008/12, na qual o Senhor Pregoeiro, em 28/12/2012, adjudicou o Item 01, no valor de R 155.560,56 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) à licitante AFEQUE Serviços de Vigilância Ltda.\r\nId: 1430195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430196": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/01/2013\r\nProc. nº E-03/10.802.381/2012 - Autorizo a dispensa de ponto de IARA DE ANDRADE REZENDE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.234- 6, do Colégio Estadual Barão do Rio Bonito, no período de 11 a 14 de setembro de 2012, que comprovadamente participou do Curso para a Formação de Professores do Atendimento Educacional Especializado, realizado na Assistiva Tecnologia e Educação em Porto Alegre/RS, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1430196\r\n"
        ],
        "1430198": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "\r\nDA CHEFE DA POLÍCIA\r\n.12.2012\r\nProc. nº E-01/152215-2012 - Tania Maria dos Santos Moura, CPF: 008.801.747-81 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 13.12.2012\r\nProc. nº E-09/7476/1702-2012 - Ivete Pessanha de Souza, CPF: 046.964.757-43 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9837/1702-2012 - Jorge Fagundes dos Santos, CPF: 533.065.387-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10240/1702-2012 - Paulo Esmeraldo Gualda, CPF: 077.722.087-31 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9840/1702-2012 - Ana Célia de Mesquita Conti, CPF: 599.460.087-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9768/1702-2012 - Mauricio Maia Dos Santos, CPF: 970.708.407.-30 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0734/1132-2012 - Adailton Oliveira da Silva, matr. 871.122-8.\r\nProc. nº E-09/3421/1902-2012 - Angelo Ribeiro de Almeida Júnior, matr. 860.862-2. \r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/9045/1702-2011 - Margareth Ruzzante Jacobson, matr. 267.143-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 2.765,47 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/1199/1202-2011 - Jorge Mauricio Flau, matr. 177.316-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, , no valor total de R 4.066,22 (quatro mil sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/1266/1928-2012 - Rosana Lemos Hartmann, matr. 267.199-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 4.960,69 (quatro mil novecentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/052/1510-2011 - Nelson de Oliveira Santos Filho, matr. 180.900-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 2.945,87 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/8931/1702-2011 - Marcos Jose Sylvestre, matr. 180.293- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 3.901,19 (três mil novecentos e um reais e dezenove centavos).\r\nOficio GT/SPMSO Nº 1.961/2012 - Salatiel Silva Costa, matr. 1.141.535-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 9.212,68 (nove mil duzentos e doze reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/081/1228-2011 - Joao Batista Pereira da Silva, matr. 264.161-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 2.745,16 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nProc. nº E-09/086161/1908-2011 - Claudia Silva de Carvalho, matr. 269.670-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 2.950,69 (dois mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3088/1702-2011 - Carlos Alberto Ferreira, matr. 177.432- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 2.896,57 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/0486/1705-2011 - Joab Rodrigues Crespo, matr. 177.512-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 2.911,84 (dois mil novecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).\r\nOficio GT/SPMSO nº 2.183/2012 - Rosalvaro Machado dos Santos, matr. 266.289-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-09/111593/1916-2011 - Paulo Henrique Queiroz de Almeida, matr. 199.709-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 3.900,61 (três mil novecentos reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/2511/1650-2011 - Jairo Pinto Bohrer, matr. 198.759-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.666,41 (hum mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/115645/1916-2011 - Edmilson Val Amador, matr. 265.543-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2010, no valor total de R 4.033,28 (quatro mil trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/2533/1420-2010 - Ney Robson Sahium de Mendonça, matr. 269.946-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 307,61 (trezentos e sete reais sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/7003/1902-2010 - Gilmar de Freitas Vieira, matr. 263.673-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 15.049,95 (quinze mil quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/031/1303-2011 - Adilson Geroncio da Silva, matr. 261.325-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 8.543,79 (oito mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/158680/1570-2011. - Marilia de Faria Lopes, matr. 955.956-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, no valor total de R 99,84 (noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1430198\r\n"
        ],
        "1430212": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.01.2013\r\nAUGUSTO DE SOUZA GOMES, 09 (nove 129 do Decreto base de tempo de serviço apu25/02/1999 a 23/02/2004 e 24/02/2004 a 21/02/2009.\r\nId: 1430212\r\n"
        ],
        "1430214": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE BUSSINGER DUARTE, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.207.061-3. RETIFICO a concessão da licença-prêmio, por motivo de licença médica, segundo despacho de 23/01/2008, publicado no D.O. de 24/01/2008, de 15/10/2002 a 13/11/2007 para 15/11/2002 a 11/02/2008.\r\n\r\nId: 1430214\r\n"
        ],
        "1430234": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZO a despesa e o pagamento, referente ao Contrato nº 097/2012, em favor da empresa PERIUBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, no valor total de R 26.602,00 (vinte e seis mil seiscentos e dois reais), referente a aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE E FLUÍDO DE FREIO AUTOMOTIVO.\r\nId: 1430234\r\n"
        ],
        "1430238": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2012\r\no Contrato de Trabalho em nome de CELME DA SILVA PEREIRA DE SIQUEIRA, Professor de 1º Grau, matrícula 503.163-2, a contar de 31.12.1977, nos termos da letra i do art. 482 da CLT.\r\nId: 1430238\r\n"
        ],
        "1430241": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2013\r\nProcesso nº E-09/071/2540/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/037/2518/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/293/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/246/2573/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/47/2636/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/071/2520/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/112/2614/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/123/2614/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/083/2530/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/034/2606/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/049/2560/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/072/2520/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1430241\r\n"
        ],
        "1430245": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2013\r\na pretensão deduzida pela sociedade IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados pela Comissão Especial de Licitação e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1430245\r\n"
        ],
        "1430247": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "\r\n.12.2012\r\na despesa referente ao Contrato n° 062/2011 para prestação de serviço de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2011, sendo esta despesa referente à última parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcialmente da 2012NE08586, tendo em vista que a servidora MARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO, matr. n° 153795-0, efetuou o pagamento da taxa de inscrição, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE HANSENOLOGIA, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 270.146,89 (duzentos e setenta mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Azatioprina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-A/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da EMS S.A), no valor de R 939.600,00 (novecentos e trinta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 102/2012, para prestação de serviços de lavanderia as Unidades da SES- lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 08/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 21 dias do mês de novembro e o mês de dezembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 53.550,00 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquentas reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 102/2012, para prestação de serviços de lavanderia as Unidades da SES- lote 2: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 08/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 21dias do mês de novembro e o mês de dezembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 156.000,00 (cento cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2011, para aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 1.029.184,81 (um milhão, vinte e nove mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para aquisição de maquina de gelo em escamas, para atender a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - Rio Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente a contrapartida estadual do convenio Ministério da Saúde n 1.391/2007, em favor da BANCO BRADESCO, no valor de R 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1430247\r\n"
        ],
        "1430251": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2012\r\nProc. nº E-03/11.000.864/2006 - ANGELA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.497-3, período base 21/05/2005 a 31/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.000.596/95 - EDIRIS DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 279.936-9, período base de 02/08/2006 a 25/10/2011.\r\nProc. nº E-03/1.000.594/95 - EDIRIS DIAS DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.342-5, período base de 02/08/2006 a 25/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.258/A/2008 - EUFRASIA PAIXÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.610-6, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.892/2006 - JOSÉ CARLOS DE BARROS GOMES, Servente, mat. nº 5.011.982-5, período base de 14/10/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/11.005.140/2007 - JOSÉ ROMERO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.384-7, período base de 28/08/2007 a 27/08/2012.\r\nProc. nº E-03/11.001.893/2006 - JOEL TAVARES DE LIMA, Servente, mat. nº 5.011.984-1, período base 20/05/2006 a 19/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.762/2012 - JORGE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.613-6, período base de 16/10/86 a 15/10/91.\r\nProc. nº E-03/1.003.177/95 - KÁTIA CILENE FERREIRA DIAS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.831-7, período base de 11/12/2005 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.003.028/2012 - MICHELLE CRISTINA ALVES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.363-4, período base de 06/02/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.891/2006 - NALDIRA DA SILVA XAVIER, Servente, mat. nº 5.011.979-1, período base de 20/05/2006 a 19/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.882/2012 - NILMA MARTINS DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 252.482-5, período base de 29/10/86 a 19/11/91.\r\nProc. nº E-03/11.002.601/2012 - PAULA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.055-2, período base de 02/05/84 a 01/05/89.\r\nProc. nº E-03/1.003.080/95 - RAQUEL MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.439-1, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.900/2012 - ROBSON SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.869-6, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/11.000.928/2003 - TANIA OLIVEIRA DE ALEXANDRE, Servente II, mat. nº 284.263-1, período base de 27/09/2005 a 26/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.001.623/96 - EDILEUZA DA SILVA MENEZES JOAQUIM, Prof. Doc. II, mat. nº 250.864-6, período base de 16/09/99 a 15/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.858/2012 - CARMEN COSTA, Merendeira, mat. nº 284.279-7, período base de 13/07/91 a 12/07/2001.\r\nProc. nº E-03/11.020.077/2000 - MARILENE DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.906-5, período base de 21/09/2001 a 20/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.003.136/2012 - PAULA ROSELANE DE CASTRO ANDRADE DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.175-1.\r\nProc. nº E-03/11.003.082/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS, Servente, mat. nº 1.201.890-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1430251\r\n"
        ],
        "1430261": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, referente ao procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Aquisição de Tubos para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com a Construção de Reservatórios, Tronco Alimentador e Tronco Distribuidor no Bairro de Monjolos, Município de São Gonçalo - RJ.\r\nId: 1430261\r\n"
        ],
        "1430262": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 1665/1666, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2010/SEOBRAS, para CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2018/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de contenção de encostas no município de Teresópolis/RJ nas seguintes localidades: Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO TERESÓPOLIS II - CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. E SEEL, que apresentou o valor total de R 20.578.017,02 (vinte milhões, quinhentos e setenta e oito mil dezessete reais e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1430262\r\n"
        ],
        "1430268": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Torno sem efeito o despacho de 22/10/2012, publicado no D.O. de 26/10/2012, que reconheceu a dívida, em favor de CARLOS ROBERTO DA SILVA, mat. nº 5.000.729- 3.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 12/11/2008, publicado no D.O. de 24/11/2008, que reconheceu a dívida, em favor de MARÍLIA TEIXEIRA, mat. nº 25.959-8.\r\nId: 1430268\r\n"
        ],
        "1430273": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-04/10598/2012 - AUTORIZO.\r\nId: 1430273\r\n"
        ],
        "1430274": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "\r\na DOAÇÃO nos termos da promoção do Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, às fls. 170.\r\na DOAÇÃO nos termos da promoção do Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, às fls. 124.\r\nId: 1430274\r\n"
        ],
        "1430298": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 03/01/2013\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/3342/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/3324/2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-23/3113/2011/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-23/3123/2012\r\nId: 1430298\r\n"
        ],
        "1430326": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "DE 04/01/2013\r\n- Paulo do Carmo Evaristo, ID. Funcional 2925963-0; matr. nº 265.680-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro,358 dias\r\nPaulo do Carmo Evaristo, ID. Funcional 2925963-0; matr. nº 265.680-9 - a averbação de tempo de serviço de 358 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, publicado através do proc. nº E- 09/09014/019-89, no DORJ nº 196, de 17/10/1989, despacho de 16/10/89.\r\nId: 1430326\r\n"
        ],
        "1430337": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.12.2012\r\nE-14/27301/2010 - ANDREZA BUENO DE OLIVEIRA - DATA: 06.12.2012\r\nE-14/27320/2010 - CAMILA ISNARDI NASCIMETO - DATA: 06.12.2012\r\nE-14/27313/2010 - CANTERVIL DE OLIVEIRA - DATA: 06.12.2012\r\nE-14/27325/2010 - CARLOS CESAR NOGUEIRA DE ARAUJO - DATA: 06.12.2012\r\nE-14/27290/2010 - DANIELLE LOUREIRO MOTTA - DATA: 06.12.2012\r\nE-14/27336/2010 - FABIO MARINELLI GOMES ARAUJO - DATA: 06.12.2012\r\nE-14/27315/2010 - MARCELO FERREIRA DUARTE - DATA: 06.12.2012\r\nE-14/27308/2010 - MARCELO GOMES AZEVEDO - DATA: 06.12.2012\r\nE-14/27335/2010 - PAULA CARVALHO RIBEIRO - DATA: 06.12.2012\r\nE-14/27311/2010 - RENATA PESSOA DOS SANTOS - DATA: 06.12.2012\r\nE-14/27317/2010 - WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA - DATA: 06.12.2012\r\nE-14/27310/2010 - YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES - DATA: 06.12.2012\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/23478/2011 - ALINE DE OLIVEIRA CABRAL - DATA: 01.12.2012\r\nE-14/14126/2012 - ANGELA MARIA ROQUE MARINHO - DATA: 10.12.2012\r\nE-14/20636/2012 - FABIO JUDICE INACIO - DATA: 05.12.2012\r\nE-14/24881/2012 - IZABEL CRISTINA HILLAL FERREIRO - DATA: 03.12.2012\r\nE-14/13948/2012 - IZABEL DE ARAUJO PENNA DUARTE - DATA: 06.12.2012\r\nE-14/8295/2012 - JAQUELINE DE CASSIA GOMES - DATA: 03.12.2012\r\nE-14/20636/2012 - FABIO JUDICE INACIO - DATA: 05.12.2012\r\nE-14/20612/2012 - LUAN GOMES PEIXOTO - DATA: 01.12.2012\r\nE-14/18094/2012 - LUCAS FERREIRA SOARES DE BRITO - DATA: 01.12.2012\r\nE-14/28251/2012 - NATHALIA CAROLINA PELOSI CAMARA JAIMOVICH - DATA: 23.11.2012\r\nE-14/13889/2011 - RODRIGO SILVA JORDAO - DATA: 22.11.2012\r\nE-14/6205/2012 - THAMARA FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA - DATA: 03.12.2012\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/6418/2011 - MUNIQUE MELLO DE ANDRADE - DATA: 21.11.2012- o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/23436/2011 - HENRIQUE DE SA VALADAO LOPES - DATA: 30.10.2012- o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/25316/2011 - JOAO MORAES NETO- PERÍODO: 18d - DATA: 09.11.2012- o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada\r\nId: 1430337\r\n"
        ],
        "1430350": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO o adiamento de Posse da candidata TASSIA CRISTINA CUNHA LIMA, para o dia 18/01/2013 referente ao Reg. SRH nº 486770/2013. \r\nId: 1430350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430351": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nNEYDA CLAUDIA FERNANDES VILELA, matr. nº 26966-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/05/1985 a 06/01/1986, totalizando 250 dias de exercício.\r\nCRISTINA MARIA PAPE, matr. nº 33649-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/03/1998 a 05/02/1999, totalizando 339 dias de exercício.\r\nNEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/09/2001 a 11/01/2002 e de 01/03/2002 a 31/12/2002, totalizando 439 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nCRISTINA MARIA PAPE, matr. nº 33649- 5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1976 a 28/02/1977, 01/04/1979 a 31/12/1982, 01/12/1984 a 31/05/1987, 31/07/1987 a 01/10/1991, 02/02/1998 a 03/03/1998 e de 06/02/1999 a 08/08/1999, totalizando 4.202 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 05/10/2009, publicado no D.O. de 07/10/2009.\r\nFLAVIO STORINO, matr. nº 5313-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 19/02/1979 a 13/08/1980, totalizando 542 dias de exercício.\r\nId: 1430351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430357": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/222.104/2011 - ADELINE CLEMENTINE RENAULT, matrícula nº 281.170-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8\r\nProcesso nº E-08/222.105/2011 - ADELINE CLEMENTINE RENAULT, matrícula nº 243.855-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/222.082/2011 - ALCIMAR MOTTA NASCIMENTO, matrícula nº 5.009.077-8, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/222.145/2011 - ALEXANDRE JORGE ALVES, matrícula nº 271.181-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.135/2011 - CRISTIANE ALONSO SANTOS, matrícula nº 5.009.084-4, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/222.136/2011 - CRISTIANE ALONSO SANTOS, matrícula nº 825.301-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.143/2009 - ELISABETH DE ASSIS XAVIER, matrícula nº 251.884-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/222.091/2011 - ELIZETE DA SILVA BRITO, matrícula nº 5.007.762-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.759/2009 - ISA BARROS DE BRITO, matrícula nº 193.337-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.129/2011 - IZA MARA SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 1.206.802-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.177/2011 - JANE LOBATO FERREIRA, matrícula nº 207.750-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.839/2011 - MARCIA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 273.883-9, Inspetor de Alunos I.\r\nProcesso nº E-01/601.503/2006 - MARGARIDA CAMARGO DORNELLAS, matrícula nº 236.274-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/600.520/2005 - MARIA DA GLORIA GONÇALVES FIGUEIRA, matrícula nº 248.125-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/222.130/2011 - MARILZA FARIAS CARREIRA, matrícula nº 833.049-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/222.058/2011 - MARISE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 291.265-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.567/2007 - MOACIRA FREIRE DE MORAES, matrícula nº 5.021.881-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/602.407/2005 - NEIMAR RAZUCK TUTON, matrícula nº 157.102-5, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.940/2011 - NELCIRIA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 278.485-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.021/2012 - OCYNELMA FRANCISCO PEREIRA, matrícula nº 5.015.760-1, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.027/2012 - OCYNELMA FRANCISCO PEREIRA, matrícula nº 831.157-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/222.183/2011 - ROSEMARI SANTANA DA COSTA, matrícula nº 276.068-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.057/2011 - TEREZINHA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 285.569-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/601.259/2006 - VERA LUCIA VALENTE ROSA, matrícula nº 186.409-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6\r\nProcesso nº E-08/221.452/2008 - VALCYR DE FARIAS, matrícula nº 275.066-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.128/2011 - VIRGINIA MONTEIRO GASTÃO, matrícula nº 255.303-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.720/2008 - ZILDA ESTÁCIO DO CARMO, matrícula nº 271.249-5, Servente, nível I.\r\na contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificado.\r\nProcesso nº E-08/222.127/2011 - ELIANA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 270.174-6, Merendeira, nível I. Ficam refixados, a contar de 09/10/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-08/222.104/2011 - ADELINE CLEMENTINE RENAULT, matrícula nº 281.170-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.105/2011 - ADELINE CLEMENTINE RENAULT, matrícula nº 243.855-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.110.847/2009 - ADUCILÉA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 39135080/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.463/2011 - AFONSO BATISTA, ID Funcional nº38517728/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/01/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.082/2011 - ALCIMAR MOTTA NASCIMENTO, matrícula nº 5.009.077-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.145/2011 - ALEXANDRE JORGE ALVES, matrícula nº 271.181-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.210.132/2002 - ANA LAZAREVITCH, ID Funcional nº 40164950/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/08/2002.\r\nProcesso nº E-08/221.111/2011 - ANA RAYMUNDO DE SOUZA, matrícula nº 5.005.790-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.293/2010 - BRASILIA KRAUL PINTO MEDEIROS, ID Funcional nº 35706341/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/12/2012, revogando-se o despacho de 11/12/2012, publicado no D.O. de 13/12/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.135/2011 - CRISTIANE ALONSO SANTOS, matrícula nº 5.009.084-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.136/2011 - CRISTIANE ALONSO SANTOS, matrícula nº 825.301-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.210.770/2010 - DELFINA MARQUES TENENTE, ID Funcional nº 40631958/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.143/2009 - ELISABETH DE ASSIS XAVIER, matrícula nº 251.884-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.091/2011 - ELIZETE DA SILVA BRITO, matrícula nº 5.007.762-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.854/2009 - FERNANDA BARBOSA LIMA, matrícula nº 913.643-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.203.955/2009 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TABOSA, ID Funcional nº 40276171/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.242/2006 - GLORIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS, ID Funcional nº 40257630/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/01/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.759/2009 - ISA BARROS DE BRITO, matrícula nº 193.337-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.802.765/2012 - IVANY ALVES DE FARIA, ID Funcional nº 40413756/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/12/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.129/2011 - IZA MARA SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 1.206.802-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.760/2010 - JANE DE OLIVEIRA ROLDÃO, matrícula nº 912.441-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.177/2011 - JANE LOBATO FERREIRA, matrícula nº 207.750-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.179/2011 - JOÃO BATISTA AZEREDO ALMEIDA, matrícula nº 278.899-0, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.323/2012 - JORGE DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 274.357-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.148/2011 - JORGELINA RUTINEA CRUZ SAMPAIO, matrícula nº 271.429-3, Merendeira, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.610.794/2011 - JURACY DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 5.010.108-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/06/2011\r\nProcesso nº E-01/600.901/95 - LAURO VANDAL, ID Funcional nº 18378854/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/06/95.\r\nProcesso nº E-08/220.059/2012 - LEILA REGINA RODRIGUES BATISTA SALE, matrícula nº 5.023.259-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.310.572/2008 - MANUEL DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 37248839/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.839/2011 - MARCIA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 273.883-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.401.428/2011 - MARA LUCIA DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 33883173/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.668/97 - MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 9077936/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/12/2001.\r\nProcesso nº E-08/220.325/2012 - MARIA DAS GRAÇAS BRAGA ROMERO, matrícula nº 274.326-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.404/2011 - MARIA DE CASSIA DA SILVA HUGUENIN, matrícula nº 1.200.478-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.321/2012 - MARIA SONIA MIRANDA LOPES, matrícula nº 284.938-8, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.130/2011 - MARILZA FARIAS CARREIRA, matrícula nº 833.049-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.058/2011 - MARISE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 291.265-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.510.026/2009 - MARLENE SOUZA SILVEIRA, ID Funcional nº 36485209/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.567/2007 - MOACIRA FREIRE DE MORAES, matrícula nº 5.021.881-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.607/2006 - NADIR VAZ DA CUNHA, ID Funcional nº 33694486/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.001.429/2007 - NÉA BARRETO ALVAREZ, ID Funcional nº 34676350/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/03/2008, revogando-se o despacho de 14/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.940/2011 - NELCIRIA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 278.485-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/12/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.041/2011 - NILDA OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 194.376-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.021/2012 - OCYNELMA FRANCISCO PEREIRA, matrícula nº 5.015.760-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.027/2012 - OCYNELMA FRANCISCO PEREIRA, matrícula nº 831.157-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.180/2011 - RENATA COSTA DA SILVA, matrícula nº 805.677-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.700.173/92 - RITTA MARIA SOARES ARÊAS, matrícula nº 65.626-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/07/92.\r\nProcesso nº E-03/1.310.528/2005 - ROSANGELA PEREIRA DE MOURA FADUL BUENO, matrícula nº 183.164-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.183/2011 - ROSEMARI SANTANA DA COSTA, matrícula nº 276.068-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.106.723/2008 - SANDRA MARA DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional nº 410444460/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/02/2012, revogando-se o despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/810.597/2007 - SANDRA DA SILVA CALDERONE DE CASTRO, ID Funcional nº 38827662/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.410.603/2009 - SERGIO RICARDO BRONZATO, ID Funcional nº 33050040/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.921/2010 - SOLANGE GUIMARÃES DIAS, ID Funcional nº 34319930/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/801.278/95 - TANIA MIRANDA DE LEMOS, ID Funcional nº 5387698/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/04/2002.\r\nProcesso nº E-08/222.057/2011 - TEREZINHA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 285.569-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.452/2008 - VALCYR DE FARIAS, matrícula nº 275.066-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/01/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.128/2011 - VIRGINIA MONTEIRO GASTÃO, matrícula nº 255.303-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.763/2007 - ZORBA FIGUEIREDO ABDALLA, matrícula nº 5.000.093-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.030/2005 - ALMIR NUNES, matrícula nº 1.205.624-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/04/2005, revogando-se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 02/04/2012\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2012\r\nProcesso nº E-01/601.710/2002\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-01/601.710/2010...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/601.710/2002...\r\nId: 1430357\r\n"
        ],
        "1430368": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.01.2013\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2012, referente a instalação de portas de vidro temperado com fornecimento de material para atender as necessidades do Hospital Veterinário da UENF.\r\nId: 1430368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430375": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Autorizo as concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n5\r\nBianca Matta Obadia\r\n10\r\n2\r\nC\r\n7\r\nCleiton Luciano Aguiar Silva\r\n5\r\n1\r\nC\r\nJARDINO DA SILVA MARINS, Auxiliar de Registro de Empresas, matr. nº 173-5 - DEFIRO o pedido de isenção do Imposto de renda a contar de 23.03.2012.\r\nId: 1430375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430385": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base na Ata de Abertura e Julgamento da COLIP às fls. 203, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 206/208, \r\nRESOLVO:\r\nHOMOLOGAR o resultado da presente licitação por Concorrência Pública nº 006/2012, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nADJUDICAR a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de distribuição e venda de livros a preços populares, do Projeto Mais Leitura, através de unidade itinerante modificada, para atender todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, discriminado às fls. 02, à empresa Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda., no valor total de R 3.000.000,00, pelo período de 02 (dois) anos, após contrato escrito formal.\r\nId: 1430385\r\n"
        ],
        "1430386": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 8739 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 8749/8751,\r\nRESOLVO:\r\naprovar o reajuste de 7,73% ao Contrato n° 08/2011, firmado com o Escritório Rocha Calderon Advogados Associados, através de Termo Aditivo, no valor de R 79.199,91, a partir do dia 22.10.2012, com fulcro no enunciado PGE nº 14, e face ao disposto no § 5º da Cláusula Sexta do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente. \r\nId: 1430386\r\n"
        ],
        "1430394": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nProc. nº E-01/336173/2012 - MARCIO HONORATO DE MELLO FRANCO ALVES - \r\nProc. nº E-01/715937/1999 - MARIA ILNA DE MARTINO TOSTES - .\r\nDEFIRO\r\nId: 1430394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430403": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/813.776/2009 - MARIA ISAURA PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 196.813-0, período de 08/01/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.243,00.\r\nProc. nº E-03/10.001.881/2012 - ROSINÉA SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 230.926-8, período de 01/11/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.751,72.\r\nProc. nº E-03/10.501.602/2012 - MIRIA THEREZA CRUZ, mat. nº 236.577-3, período de 25/09/2008 a 31/12/2011, no valor de R 8.716,87.\r\nProc. nº E-03/7.641/2010 - WALDEMAR PEDRO ANTONIO, mat. nº 169.909-9, período de 07/06/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.420,50.\r\nProc. nº E-01/124.073/2010 - MARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE, mat. nº 72.578-8, período de 10/02/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.239,50.\r\nProc. nº E-03/11.402.274/2011 - ALEXANDRE DE SÁ FREIRE, mat. nº 926.669-3, período de 23/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 940,80.\r\nProc. nº E-03/12.291/2010 - JUCELIA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 237.531-9, período de 02/09/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.605,00.\r\nProc. nº E-03/10.003.393/2012 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS REIS, mat. nº 233.490-2, período de 25/04/2009 a 31/12/2011, no valor de R 8.397,17.\r\nProc. nº E-03/7.640/2010 - WALDEMAR PEDRO ANTONIO, mat. nº 86.275-5, período de 07/06/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.420,50.\r\nProc. nº E-03/10.501.956/2012 - REGINA NEIDE DE SOUZA AZEREDO VASCONCELOS, mat. nº 187.851-1, período de 27/04/2009 a 31/12/2011, no valor de R 6.947,07.\r\nProc. nº E-03/10.300.512/2012 - DALVA COSTA BAIRRAL, mat. nº 76.747-5, período de 16/03/2007 a 31/12/2011, no valor de R 12.841,25.\r\nProc. nº E-03/6.956/2011 - DILÉA SANTOS DA SILVA, mat. nº 502.069-8, período de 13/06/2006 a 31/12/2011, no valor de R 13.494,53.\r\nProc. nº E-03/9.310.129/2010 - NILDA MARTINS DAVID, mat. nº 235.040-3, período de 25/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.141,89.\r\nProc. nº E-03/11.402.432/2012 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS COELHO, mat. nº 1.202.746-2, período de 03/02/2011 a 31/05/2011, no valor de R 1.062,50.\r\nProc. nº E-03/10.404.539/2011 - TELMA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 188.630-8, período de 24/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.495,78.\r\nProc. nº E-03/814.364/2011 - MARLY RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 189.026-8, período de 25/09/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.641,44.\r\nProc. nº E-03/812.608/2012 - CLAUDIA MARIA RIBEIRO LUTTERBACK, mat. nº 252.820-6, período de 29/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 509,99.\r\nProc. nº E-03/8.612.614/2012 - MARIZE FERREIRA DE CARVALHO, mat. nº 249.373-2, período de 14/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.896,05.\r\nProc. nº E-03/810.379/2012 - ROSANE MORAES GOMES, mat. nº 1.162.436-8, período de 23/04/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.801,40.\r\nProc. nº E-03/812.595/2012 - MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 245.029-4, período de 28/09/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.673,46.\r\nProc. nº E-03/813.077/2011 - VERA LUCIA STELLET, mat. nº 188.437-8, período de 18/08/2006 a 31/12/2011, no valor de R 11.643,71.\r\nProc. nº E-03/10.701.539/2012 - ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA, mat. nº 197.583-8, período de 14/10/2010 a 31/12/2011, no valor de R 2.980,67.\r\nProc. nº E-03/10.801.344/2011 - VERA APARECIDA GOMES, mat. nº 244.000-6, período de 15/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.805,76.\r\nProc. nº E-03/11.401.345/2012 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, mat. nº 231.430-0, período de 23/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 965,35.\r\nProc. nº E-03/810.365/2012 - MARIA NAZARETH PACHECO, mat. nº 187.154-0, período de 24/01/2007 a 31/12/2011, no valor de R 10.290,54.\r\nProc. nº E-03/10.501.664/2012 - MARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA, mat. nº 235.103-9, período de 07/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 800,54.\r\nProc. nº E-03/813.259/2010 - LUIZA DE SOUZA, mat. nº 249.534-9, período de 01/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.627,04.\r\nProc. nº E-03/11.002.209/2012 - MARILEA SILVA DE CAMPOS DA SILVA, mat. nº 250.532-9, período de 14/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.529,58.\r\nProc. nº E-03/813.024/2012 - TEREZINHA SILVA DAFLON VALLE, mat. nº 251.963-5, período de 13/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 977,23.\r\nProc. nº E-03/10.501.329/2012 - MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, mat. nº 5.000.037-1, período de 20/11/2009 a 31/12/2011, no valor de R 8.347,68.\r\nProc. nº E-03/812.430/2012 - TERESA CRISTINA VAZ PORTO, mat. nº 247.705-7, período de 13/10/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.055,83.\r\nProc. nº E-03/10.500.352/2012 - VERA MARIA MELO NEVES, mat. nº 189.057-3, período de 29/04/2008 a 31/12/2011, no valor de R 10.094,60.\r\nProc. nº E-03/10.502.078/2012 - ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, mat. nº 157.473-0, período de 30/11/2008 a 31/12/2011, no valor de R 8.262,70.\r\nProc. nº E-03/10.801.003/2012 - MARIA HELENA DO VALLE, mat. nº 247.190-2, período de 21/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.341,19.\r\nProc. nº E-03/10.402.806/2012 - SALLY SALES ABREU DOS SANTOS, mat. nº 245.927-9, período de 30/12/2010 a 31/12/2011, no valor de R 2.927,84.\r\nProc. nº E-03/10.000.666/2012 - FRANCISCA DA SILVA NINFA, mat. nº 233.338-3, período de 17/03/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.290,78.\r\nProc. nº E-03/10.001.886/2012 - IARA MARTINS ANISZEWSKI, mat. nº 251.998-1, período de 13/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.997,95.\r\nProc. nº E-03/10.003.425/2012 - ELIANE VOLOTÃO MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 233.368-0, período de 25/04/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.858,24.\r\nProc. nº E-03/10.402.779/2012 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS REIS, mat. nº 235.004-9, período de 28/12/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.303,07.\r\nProc. nº E-03/10.203.319/2011 - PATRICIA MAIA PEREIRA, mat. nº 916.456-7, período de 31/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.102,50.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1430403\r\n"
        ],
        "1430406": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 12.12.2012\r\na ata de julgamento da Concorrência nº 001/12, a favor da empresa ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA., a contratação de execução de obras de reforma da fachada do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, no valor de R 4.632.574,05 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012.\r\nId: 1430406\r\n"
        ],
        "1430414": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 018/2012, em favor da empresa GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA- EPP, com o valor global de R 3.589,33 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), para contrato com prazo de vigência de 12 (doze) meses. \r\nId: 1430414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430416": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 1665/1666, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de 0CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2018/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de contenção de encostas no município de Teresópolis/RJ nas seguintes localidades: Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan. CONSÓRCIO TERESÓPOLIS II - CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. E SEEL20.578.017,62 (vinte milhões, quinhentos e setenta e oito mil dezessete reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.01.2013.\r\nId: 1430416\r\n"
        ],
        "1430417": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (diacereína, celecoxibe e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência no , em favor das seguintes empresas: RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 07, perfazendo o valor de R 4.435,24 e no item 03, perfazendo o valor de R 3.640,00, perfazendo a licitação o valor total de (oito mil setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). 01, 02, 05, 06, 08, 09 e 10.\r\nId: 1430417\r\n"
        ],
        "1430424": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR, matr. nº 24/001.166-8. DEFIRO o abono de permanência, a partir de dezembro de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1430424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430425": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "DE 04/01/2013\r\nTécnico de Fazenda, Classe “C”AUTORIZO, para fins de aposenta VII, do Decreto nº 247) meses de lperíodo \r\nId: 1430425\r\n"
        ],
        "1430431": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2013\r\nProc. nº E-17/204.102/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) com relação à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo nº E-17/200.040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nProc. nº E-17/203.330/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 37/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 015/2012, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 29 de outubro de 2012 e a 2ª sessão em 17 de dezembro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA RJ-159, NO TRECHO ENTRE FALCÃO - PONTE DA ZELINDA, COM EXTENSÃO DE 5.577,32 METROS, a firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., pelo valor de R 22.023.264,23.\r\nProc. nº E-17/203.939/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 35/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 011/2012, realizada em em 21 de dezembro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE REFORMA E ALARGAMENTO DA PONTE DOUTOR SALO BRAND, SOBRE O RIO MURIAÉ, SITUADO NO MUNICÍPÍO DE CARDOSO MOREIRA, a firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R 3.048.347,07.\r\nProc. nº E-17/206.288/2012 - Fica AUTORIZADO o Termo de Rerratificação do Contrato n° 045/2011, atendendo a determinação do TCE conforme solicitação da Diretoria de Administração de fls. 02, com redução de R 135.000,00, passando o novo valor do Contrato para R 921.000,00, necessários ao prosseguimento da execução de FORNECIMENTO DE 15.000 M³ DE AREIA, TIPO LAVADA, FORNECIMENTO A GRANEL, NECESSÁRIO PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA E SUAS PROXIMIDADES, a cargo da firma J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n\r\nId: 1430431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430458": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/006053/1147/2012 - Adriano da Silva Mello, matr. nº 267.410-9 - período base: 08/01/2003 a 06/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0177/1132/2012 - Arnaldo Oliveira do Nascimento, matr. nº 257.233-7 - período base: 16/06/2007 a 13/06/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/120475/1905/2012 - Benjamim Martins Ribeiro Neto, matr. nº 264.483-9 - períodos base: 04/12/87 a 02/01/92, de 03/01/92 a 31/12/96, de 06/02/2001 a 04/02/2006 e de 15/07/2006 a 13/07/2011 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/025231/1041/2012 - Carlos Henrique Rodrigues da Cruz, matr. nº 264.108-2 - períodos base: 09/09/2001 a 07/09/2006 e de 08/09/2006 a 06/09/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/066029/1038/2012 - Gilberto Ribeiro Ferreira, matr. nº 266.551-1 - período base: 29/06/2006 a 28/07/2011, acrescido de mais 31 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/011587/1906/2012 - Marcelo França Magalhães, matr. nº 260.486-6 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018451/1510/2011 - Regina Lima e Silva Ceglia, matr. nº 806.486-7 - períodos base: 17/02/2001 a 15/02/2006 e de16/02/2006 a 14/02/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/045761/1022/2012 - Roberto Leonardo de Araújo, matr. nº 258.589-1 - períodos base: 08/08/96 a 06/08/2001, de 07/08/2001 a 05/08/2006 e de 06/08/2006 a 04/08/2011 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/12173/1510/2007 - Regina Lima e Silva Ceglia, matr. nº 806.486-7 - o despacho de 21/12/2007, publicado no D.O. de 08/01/2008. \r\nId: 1430458\r\n"
        ],
        "1430460": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, C, Ref. 8, Id. Funcional nº 32173253. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.01.2013.\r\nId: 1430460\r\n"
        ],
        "1430468": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora , matrícula nº 169-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 01.01.2013.\r\nId: 1430468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430471": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO JOSÉ ANTONIO RIBEIRO, matrícula nº 100.504-0, no valor de R 4.000,00.\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO THAIS REICHOFFER MONTEIRO, matrícula nº 101.741-7 no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1430471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430475": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nos parcelamentos de débito.\r\nId: 1430475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430477": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/01/2013\r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo dos recursos interpostos pelas licitantes: CONSÓRCIO ENCALSO - STEMAG, CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S/A e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A, permanecendo, desta forma, HABILITADAS para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 008/2011 - ASS-8-DP, as licitantes: ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., CONSÓRCIO CP - SPIL OLÍMPICO, CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE - OLÍMPICO, e CONSÓRCIO ELEVAÇÃO - CTL e INABILITADAS as licitantes: HELENO E FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A., CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA., SANERIO ENGENHARIA LTDA., CONSÓRCIO ENCALSO - STEMAG e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\nId: 1430477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430480": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração formulado às fls.58, por , e mantenho a multa aplicada no Auto de Infração n°42.083 de 12.09.2003. \r\no recurso interposto por , no processo n° E- 07202.261/2003 e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.222 de 15.01.2004.\r\ndo pedido de Reconsideração apresentado por WERNI MAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e mantenho a multa aplicada pela CECA, no Auto de Infração nº 41.534 de 12.08.2003.\r\no pedido de revisão apresentado às fls.87/93 por , no processo n° E-07/202.467/2002 e reduzo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.366 de 17.07.2003.\r\nId: 1430480\r\n"
        ],
        "1430486": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04.01.2013\r\n, A Concedo com o disposto no Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta Concedo) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nId: 1430486\r\n"
        ],
        "1430489": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/01/2013\r\nPROC. Nº E-10/492.069-80 - Bernardino de Souza Esquerdo, matr. nº 54.332-2 - Concedo o benefício requerido a partir 15/12/1986, 15/12/1986, 15/12/1986 e 15/12/1986, o aumento para 35%, 40%, 45% e 50%, correspondentes aos 6º, 7º, 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 1430489\r\n"
        ],
        "1430504": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.048/2012 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado da Licitação por Carta Convite nº 001/2012, referente à Prestação de Serviços e Reparos, Manutenção e adequação da Regional de Niterói do IPEM/RJ, tendo sido vencedora a empresa TEKTOS CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA-ME, com o valor global de R 137.136,25 (cento e trinta e sete mil cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme Ata de Abertura/Julgamento de 21 de dezembro de 2012.\r\nId: 1430504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430511": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n21/912.085/2012 - FELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES, ID. 5931495. Períodos base de 10/05/07 e de 09/05/.\r\n21/931.358/2012 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA, ID. 5642639. Períodos base de 09/04/06 e de 08/04/.\r\n06/978.219/1999 - JOSEPH GARCIA PANEMA, ID. 19665067. Períodos base de 28/09/99 a 25/09/04 a 24/09/.\r\n06/997.146/1997 - JULIO BARCELOS DA SILVA, ID. 19996969. Períodos base de 01/01/07 e de 24/03/.\r\n06/927.005/1991 - CARLOS ALBERTO DA ROCHA, ID. 19785119. C aos períodos base de 16/08/96 a 14/08/06 e de 14/08/11.\r\n21/999.751/2006 - RICARDO ARANTES DOS SANTOS, ID. 19976844.\r\n21/923.028/2005 - MARCELO PIRES DE ALMEIDA, ID. 20105150.\r\n06/984.090/2002 - HÉRACLES SOARES VIOT, ID. 19971249.\r\n06/990.030/1989 - ALTAIR DA COSTA PAES FILHO, ID. 19994087.\r\n.\r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado\r\nId: 1430511\r\n"
        ],
        "1430513": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em favor da em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 21.291,27 (vinte e um mil duzentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), em favor da em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 30.284,21 (trinta mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), em favor de Itacas Editora de Jogos e Livros Educatos Ltda., em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1430513\r\n"
        ],
        "1430515": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Conforme requerimento, dou por encerradas as atividades do Estabelecimento AMBAR 2007 COM. DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 08.707.062/0001-40,registrado sob RAF n° 48 de 03/02/2010, situado na Av. Brasil s/nº, lote 20, quadra 18, Realengo-RJ, de propriedade de Danielle Ferro Bastos, Identidade nº 11518007-7 IFP e CPF nº 076.325.437-16.\r\nId: 1430515\r\n"
        ],
        "1430516": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-21/996.106/2012 - REGINA BRENZENSKI, Fisioterapeuta, ID. Funcional 19627327 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 10 do presente administrativo, a servidora REGINA BRENZENSKI, ID. Funcional 19627327, faz jus ao abono de permanência a partir de 13.06.2012.\r\nDE 20.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/958.139/2012 - ELANE MARIA DE MORAES HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20076878 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 08 do presente administrativo, a servidora ELANE MARIA DE MORAES HENRIQUES, ID. Funcional 20076878, faz jus ao abono de permanência a partir de 30.01.2012.\r\nId: 1430516\r\n"
        ],
        "1430517": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nProc. nº E-17/204.258/2007 - AUTORIZO a rescisão do Termo de Cessão de Uso celebrado com o Município de São Gonçalo.\r\n\r\nId: 1430517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430527": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nSUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.795-1, ID Funcional n° 20372345. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG n° 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1430527\r\n"
        ],
        "1430532": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\nId: 1430532\r\n"
        ],
        "1430533": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.705-9, Id. Funcional nº 43377360, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, uma vez que as faltas foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, no período de 20/12/2011 a 09/01/2012, elidindo para efeitos disciplinares o período de 10/01/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 1430533\r\n"
        ],
        "1430544": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.376-8. Averbo o tempo de serviço prestado ao, nos períodos compreendidos de 27.10.1978 a 10.08.1979 e de 19.05.1980 a 14.12.1980, (quatrocentos e noventa e cinco) dias, e na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nId: 1430544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430550": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2012\r\nKÁTIA MARIA SANTOS DE ARRUDA) e P. M. de Duque de Caxias.\r\nDE 02.01.2013\r\n- HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC I, matrículas 117032-3 e 223166-0 (FAETEC) \r\n- LAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES, Professor FAETEC I, matrícula 225873-9 (FAETEC) e Operador de Micro, matrícula 224068-7 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1430550\r\n"
        ],
        "1430559": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 440 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2012/SEOBRAS, para Execução de obras de conclusão de contenção e estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas no município de Petrópolis - RJ o objeto do certame à empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA (um milhão, trezentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 417 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 043/2012/SEOBRASExecução de obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial, na Rua Manoel Correa, no Bairro de Fátima, no município de Niterói - RJ. o objeto do certame à Empresa que apresentou o valor total de (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 332 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 044/2012/SEOBRASExecução de obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial, na Escola Padre Leonel da Franca, no Município de Niterói - RJ o objeto do certame à Empresa que apresentou o valor total de (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e dezoito reais e dezesseis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 367 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 045/2012/SEOBRASExecução de obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial, na UMEI RENATA MAGALDI, no Município de Niterói - RJ que apresentou o valor total de (cento e quarenta e três mil sessenta reais e cinquenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1430559\r\n"
        ],
        "1430574": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas nas localidades Jardinlândia, São Jorge e Floresta, no município de Nova Friburgo / RJ. ADJUDICOSILTHUR CONSTRUTORA LTDA(trinta e oito milhões, cento e cinquenta e sete mil sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1430574\r\n"
        ],
        "1430576": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA DIRETORA\r\ndo requerimento da Certidão Ambiental, de uso insignificante de recursos hídricos com base nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento da Licença Ambiental Simplificada, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1430576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430584": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n/01/2013\r\nProc. nº E-09/9953/1702/2012 - Amauri de Andrade, matr. nº 122.938- 4 - períodos base: 21/04/89 a 19/04/94, de 20/04/94 a 18/04/99, de 19/04/99 a 16/04/2004 e de 17/04/2004 a 15/04/2009 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/013827/1101/2012- Andre Luiz Sameiro Pinto, matr. nº 267.444-8 - períodos base: 31/10/94 a 29/10/99, de 30/10/99 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 26/10/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/004774/1138/2012 - André Luiz da Silva Fernandes, matr. nº 888.898-4 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/36550/1024/2012- Carlos Antonio Souza de Albuquerque, matr. nº 268.727-5 - períodos base: 28/11/95 a 10/12/2000, de 11/12/2000 a 09/01/2006 e de 10/01/2006 a 08/01/2011 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/16977/1076/2012- Christiano de Araujo Fonseca, matr. nº 889.281-2 período base: 16/06/2003 a 13/07/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/037730/1053/2012 - Jorge Antônio Ferreira de Abreu, matr. nº 0.836.192-5 - período base: 16/04/2005 a 14/04/2010 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/089770/1916/2012- Nicanor Meirelles Godinho, matr. nº 819.588-5 - período base: 09/05/2003 a 06/05/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/077/1706/2012- Teresa Cristina Beliche Guedes, matr. nº 238.862-7 - períodos base: 24/02/95 a 22/02/2000, de 23/02/2000 a 20/02/2005 e de 21/02/2005 a 19/02/2010 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1430584\r\n"
        ],
        "1430588": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 20.12.2012\r\nDÉBORA MORAES DE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.385-8, ID Funcional 31572375, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Recursos Humanos. \r\nId: 1430588\r\n"
        ],
        "1430589": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " \r\nparcialmente da Nota de Autorização de Despesa nº 254, cronograma de dezembro, tendo em vista equivoco no cronograma informado, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS COMUNIDADE - IRAJA, no valor de R 3.715.875,00 (três milhões, setecentos e quinze mil oitocentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651776/2012\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nR 985,00\r\nE-08/651778/2012\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\nR 713,00\r\nR 713,00\r\n\r\nE-08/651769/2012\r\nPA DE LIMA\r\nR 1.309,00\r\nE-08/651780/2012\r\nTANIA GUIMARAES MOTTA\r\nR 1.771,00\r\nE-08/651781/2012\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\nLAUSANNE SOUZA BORGES\r\nR 1.595,00\r\nR 1.157,00\r\nE-08/651755/2012\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\nMARIA LUIZA VENANCIO PETRUCIO DA FONSECA\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 1.332,00\r\nR 1.332,00\r\nR 1.332,00\r\nE-08/651771/2012\r\nLUIZ ROBERTO SABINO DA SILVA\r\nR 17,50\r\nE-08/651775/2012\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\nR 352,00\r\nE-08/651669/2012\r\nFERNADO SOBHIE DIAZ\r\nR 140,00\r\nE-08/651732/2012\r\nELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA\r\nR 705,00\r\nE-08/651779/2012\r\nLUIZ CARLOS PIMETEL AGUIAR\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR\r\nR 1.111,00\r\nR 1.111,00 \r\nE-08/651774/2012\r\nPAULA ABALLO NUNES MACHADO\r\nR 666,00\r\nE-08/651765/2012\r\nMARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\nR 269,00\r\nE-08/651563/2012\r\nIGOR FEIJO HOFACKER\r\nR 269,00\r\nE-08/651773/2012\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO\r\nR 666,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 17.545,50 (dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.12.2012\r\na despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERF, HERER, HEAS, CPIH, Unidade de coleta HEMORIO Duque de Caxias e CPIH Duque de Caxias, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 400.777,57 (quatrocentos mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu) , em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 132.610,21 (cento e trinta e dois mil seiscentos e dez reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 085/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo , assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico - hospitalares , nas Unidades da Rede SES: UPAs (Duque de Caxias , Penha, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapui) , em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 115.129,45 (cento e quinze mil cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra Rio e IASERJ Maracanã, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 422.503,55 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares , nas Unidades da Rede SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha, Tijuca e Botafogo), em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 168.675,16 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico - hospitalares , nas Unidades da Rede SES: LACENN, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 74.966,98 (setenta e quatro mil novecen tos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: PERICIA MEDICA, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 4.685,16 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 084/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IESS, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 351.326,25 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 112/2012 para aquisição do medicamento Dasatinibe 50mg- comprimido, visando atender aos pacientes com diagnostico de Leucemia Mieloide Crônicas, mediante a Inegixibilidade de Licitação, solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R 542.240,00 (quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.12.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651857/2012\r\nMARIA MATHA JOGAIB V. CAETANO\r\nR 44,00\r\nE-08/651860/2012\r\nLUCIENE DA COSTA PEREIRA ROSA\r\nR 520,00\r\nE-08/651861/2012\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 520,00\r\nE-08/651858/2012\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCINIO\r\nR 520,00\r\nE-08/651855/2012\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nINA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/651856/2012\r\nSHELIA FAGUNDES FASCA\r\nINA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/651859/2012 \r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/651853/2012\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/651794/2012\r\nLEONIDIA VIEIRA ANTUNES\r\nR 44,00\r\nE-08/651854/2012\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/651798/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/651852/2012\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 2.398,50 (dois mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a aquisição de meia elástica medicinal , visando atender aos paciente oriundos do Poder Judiciário,solicitado do pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a Dispensa de licitação, em favor da MED & STOCK PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.674,35 (cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE09272, para melhor utilização do saldo orçamento, em favor da VIVA COMUNIDADE - IRAJA, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE08471, considerando a redução do valor unitário, referente a aquisição de medicamento s, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pelo Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 03/2012P, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 17/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor da R 16.516,80 (dezesseis mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, sob responsabilidade desta SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 271/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 167/2012, com vigência de 12/11/2012 até 11/11/2013, em favor da PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1430589\r\n"
        ],
        "1430591": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2012\r\nFERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA a Licença sem vencimentos do servidorpara trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 08/11/2012\r\nPROC. Nº E-08/606713/2011 - PETRONILIA DE AZEVEDO DUTRA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.098-9. a redução de carga horária do servidor supracitado, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\n/2012\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.562-5, , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor, referentes aos períodos- base de 07/11/1978 a 13/11/1983, 14/11/1983 a 27/11/1988 e de 28/11/1988 a 26/11/1993, num total de 540 dias,09 (nove) meses. \r\nId: 1430591\r\n"
        ],
        "1430594": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "DE 03.01.2013\r\n- TENDO em vista o não pagamento voluntário da multa imposta à empresa CNPJ nº 33.228.701/0001-31, oriunda de punição por descumprimento de obrigação contratual e, considerando a falta de garantia válida; o imediato desconto do valor total da mesma, , dos créditos devidos pela Administração, conforme art. 87, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 04.01.2013\r\n- TENDO em vista o não pagamento voluntário da multa imposta à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0002-20, conforme informação de fls. 102, oriunda de punição por descumprimento de obrigação contratual, o imediato desconto do valor da mesma, , dos créditos devidos pela Administração, conforme art. 87, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1430594\r\n"
        ],
        "1430595": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02.01.2013\r\n- Com base no avaliado pela área técnica às fls. 737, e pelo exposto no corpo ato, e em acordo parcial com a manifestação da Coordenação de Licitação de fls. 738/739, conheço do recurso administrativo interposto pela empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.; e, no mérito, da Recorrente, uma vez que necessário se faz o ajuste das especificações e nova licitação para os itens onde foi identificado o problema. Desta forma, com a finalidade de obedecer aos Princípios da Legalidade e Igualdade, o cancelamento dos itens 06, 07, 08 e 09 do Pregão Eletrônico n° 099/2012.\r\nId: 1430595\r\n"
        ],
        "1430598": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 04 DE JANEIRO DE 2013\r\no recurso hierárquico formulado por , no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n- SESEG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1430598\r\n"
        ],
        "1430599": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, ao servidor abaixo mencionado, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n222.090-3\r\nJULIÃO AUGUSTO VIEIRA\r\nE-26/36.131/2011\r\n, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, por ter apresentado do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nA partir de:\r\n221.045-8\r\nINGRID MOTA DA COSTA\r\nE-26/40.188/2011\r\n19/10/2012\r\nId: 1430599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430614": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "\r\na demolição do imóvel existente no Lote 4 do PAL 47889, da Rua Frei Caneca s/nº, Estácio para a construção da Sede Administrativa da Unidade de Polícia Pacificadora da Comunidade do São Carlos/Zinco/Mineira/Querosene.\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE JANEIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/2892/2012 e apenso nº E-12/2690/2012 -RATIFICO no Lote 1 do PAL 48.888, de 3ª categoria, onde figura o prédio nº 345, situado na Rua São Clemente, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Proceda-se à elaboração do edital indicado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 1430614\r\n"
        ],
        "1430619": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 17.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-23/201059/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2012, para Registro de Preços de Fraldas Geriátricas no valor total de R 136.944,00 (cento e trinta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais), a favor da empresa EVER GREEN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n.2012\r\nCONCEDO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO aos servidores, abaixo relacionados:\r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nA PARTIR \r\n\r\nE-23/201132/2012\r\nMARIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA\r\n18/3434\r\n2012\r\nE-23/201233/2012\r\nMARIA TEREZA CAMPOS RIBEIRO\r\n18/2149\r\nJANEIRO/2013\r\nE-23/201239/2012\r\nMARIA DA GLORIA DE ALMEIDA\r\n18/3295\r\nJANEIRO/2013\r\nDE 26.12.2012\r\nCONCEDO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO aos servidores, abaixo relacionados:\r\nE-23/201240/2012\r\nANA ROSA MELLO DA SILVA\r\n18/3142\r\nJANEIRO/2013\r\nE-23/201258/2012\r\nCLAUDIA CRISTINA DE MESQUITA GARCIA DIAS\r\n18/4662\r\nJANEIRO/2013\r\nE-23/201240/2012\r\nDULCIMAR SILVA\r\n18/3290\r\nJANEIRO/2013\r\nDE 02.01.2013\r\nCONCEDO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao servidor, abaixo mencionado:\r\nE-23/201268/2012\r\nDEIZI MARIA DE BARROS LIMA\r\n18/4653\r\nJANEIRO/2013\r\nId: 1430619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430667": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da empresa - JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS - EPP, no valor total de R 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais), com fundamentação legal no inciso IV, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1430667\r\n"
        ],
        "1430731": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2012\r\nAPROVO a Nota de Autorização de Despesas referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), mediante a adesão a ata de registro de preços originada do Pregão Presencial n° 001/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1430731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430772": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/726499/1995 - KLEBER VEIGA DELFORGE.\r\nProc. n° E-01/705958/2005 - LUIZ EUGENIO VELOSO DA CRUZ.\r\nProc. n° E-26/31430/2011 - YVANA APARECIDA CAVALVANTE DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/308705/2010 - JORGE CORREA DE CASTRO.\r\nProc. n° E-01/300117/2011 - GERALDO IVO DA SILVA. \r\nId: 1430772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430773": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700119/2000 - WALTER JOSE BITTENCOURT.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1430773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430774": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 57/2012, referente a OTAVIO DE ALMEIDA PRADO XAVIER.\r\na Certidão nº 37/2012, referente a FAUSTO DE SOUZA CAMPOS DE MENEZES.\r\na Certidão nº 425/2012, referente a SONIA MARGARIDA DA ROCHA GILSON.\r\na Certidão nº 235/2012, referente a RITA DE CASSIA DONIN LEMGRUBER.\r\na Certidão nº 477/2012, referente a JANAINA CRISTINA CRUZ DE SOUZA.\r\na Certidão nº21/2012, referente a CYNTHIA MARIA FERREIRA MARQUES.\r\nsem efeito o despacho datado de 19/12/2012, publicado no D.O. de 26/12/2012, que homologou a Certidão nº 71/2012, referente a PAULO RENATO MONTEIRO.\r\na Certidão nº 378/2012, referente a MARIA CELIA HANNICKEL HARFUCH.\r\nProc. nº ALERJ/22077/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2012, referente a HELENO LUCAS DE LIMA.\r\nsem efeito o despacho datado de 19/12/2012, publicado no D.O. de 26/12/2012, que homologou a Certidão nº 46/2012, referente a VALÉRIO LOPES TOLEDO.\r\nsem efeito o despacho datado de 19/12/2012, publicado no D.O. 26/12/2012, que homologou a Certidão nº 38/2012, referente a HUGO SAMPAIO DE MELLO FILHO. \r\nDE 27/12/2012\r\na Certidão nº 462/2011, referente a NEZIA MOREIRA ROSALINO.\r\nsem efeito o despacho datado de 18/12/2012, publicado no D.O. de 26/12/2012, que homologou a Certidão nº 524/2012, referente a MARIA INEZ DE PAULA PESSOA.\r\na Certidão nº 14/2012, referente a ARLEI PEÇANHA BASTOS.\r\na Certidão nº 13/2012, referente a ARNALDO FELIX DE SOUSA.\r\na Certidão nº 510/2012, referente a FILOMENA DE OLIVEIRA AZEVEDO VAREJÃO.\r\nDE 28/12/2012\r\na Certidão nº 89/2012, referente a MARIA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 316/2011, referente a ANA MARIA MARTINS CORDEIRO.\r\nDE 02/01/2013\r\na Certidão nº 39/2012, referente a IGOR SÉRGIO GONÇALVES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 231/2010, referente a VANDA AMÉRICA FROTTÉ MARTINHO.\r\na Certidão nº 285/2012, referente a WILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES.\r\nDE 03/01/2013\r\na Certidão nº 100/2009, referente a LIGIA NOVAES DE SÁ.\r\na Certidão nº 299/2012, referente a MARIA LUCIA DE BARROS DE MEDEIROS.\r\na Certidão nº 418/2012, referente a TEREZA CHAVES FARIA.\r\na Certidão nº 342/2012, referente a ELIETE GONÇALVES CARNEIRO.\r\na Certidão nº 63/2012, referente a MAURICIO NAVARRO BANDEIRA DE MELLO, tornando sem efeito o despacho datado de 21/01/2008, publicado no D.O. de 25/01/2008, que homologou a Certidão nº 072/2007, pelo processo TJU/275669/2007.\r\na Certidão nº 120/2012, referente a GABRIELA MARIA DE SIQUEIRA.\r\nId: 1430774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430778": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\n.12.2012\r\nPROC. Nº E-27/0068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede interna de distribuição de gás natural do HCAP, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., no valor de R 4.460,30 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 10.201,61 (dez mil duzentos e um reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0156/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material cirúrgico para o HCPA, em favor da PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 303.346,60 (trezentos e três mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. Nº E-27/0038/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE0863, para devolução de saldo financeiro, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 3.297,83 (três mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nPROC. Nº E-27/0241/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0241/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0126/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de módulo habitacional, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP., no valor de R 40.645,16 (quarenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0079/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 1.155.991,56 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0152/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pinças eletrocirúrgicas para o HCAP, em favor da IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM. E IMP. LTDA., no valor de R 88.080,00 (oitenta e oito mil e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. Nº E-27/0160/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumental cirúrgico para o HCAP, em favor da LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 891.446,00 (oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDE 28.12.2012\r\nPROC. Nº E-27/0129/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de DUDA de emplacamento de viaturas, para o evento do Rio + 20, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 7.337,59 (sete mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0129/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de DUDA de emplacamento de viaturas, para o evento do Rio + 20, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 7.337,59 (sete mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1430778\r\n"
        ],
        "1430779": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\n.12.2012\r\nPROC. Nº E-08/0272/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE0325, para devolução de saldo financeiro com o serviço de postagens da 1ª e 2ª vias do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.576.473,84 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPROC. Nº E-27/0040/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE empenho 2012NE0066, para devolução de saldo financeiro com o serviço de manutenção de ambulâncias, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 537.309,70 (quinhentos e trinta e sete mil trezentos e nove reais e setenta centavos).\r\nPROC. Nº E-27/0040/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00233, para devolução de saldo financeiro com o serviço de manutenção de ambulâncias, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 25.639,06 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e seis centavos).\r\nPROC. Nº E-27/0040/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00294, para devolução de saldo financeiro com o serviço de manutenção de ambulâncias, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 92.800,50 (noventa e dois mil oitocentos reais e cinquenta centavos).\r\nPROC. Nº E-27/0040/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00367, para devolução de saldo financeiro com o serviço de manutenção de ambulâncias, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 92.800,50 (noventa e dois mil oitocentos reais e cinquenta centavos).\r\nPROC. Nº E-27/0040/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00446, para devolução de saldo financeiro com o serviço de manutenção de ambulâncias, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 278.401,50 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e um reais e cinquenta centavos).\r\nDE 28.12.2012\r\nPROC. Nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00524, para devolução de saldo financeiro com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 79.590,00 (setenta e nove mil quinhentos e noventa reais).\r\nPROC. Nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00523, para devolução de saldo financeiro com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 71.887,74 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1430779\r\n"
        ],
        "1430780": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\n.12.2012\r\nPROC. Nº E-27/01140/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO, no valor de R 6.743,68 (seis mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e nº 41.645, ambos de 15/01/09.\r\nPROC. Nº E-27/01140/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor PAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO, no valor de R 6.743,68 (seis mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644/08 e 41.645/09.\r\nPROC. Nº E-27/01140/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor CHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA, no valor de R 6.743,68 (seis mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e nº 41.645, ambos de 15/01/09.\r\nPROC. Nº E-27/01140/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor KLEBER ALEIXO MODESTO, no valor de R 6.743,68 (seis mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e nº 41.645, ambos de 15/01/09.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/01140/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor CELSO DE ARAUJO LIMA, no valor de R 6.743,68 (seis mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e nº 41.645, ambos de 15/01/09.\r\nId: 1430780\r\n"
        ],
        "1430786": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-19/083.027/1995 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.01.2013, do servidor RENATO ARANTES DE MELLO, Engenheiro, matrícula nº 13/3715-0. \r\nId: 1430786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430801": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 28.12.2012\r\nPrograma de Trabalho: 231.2200022.016, Códigos de Despesas: 3390.30.05, 3390.30.10, 3390.30.15, 3390.30.23, 4490.52.01 e 4490.52.18, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 010/2012, às fls. 516/537, ADJUDICO o Lote 01, no valor total de R 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais), à empresa os lotes 02, 03, 04 e 05 no valor total de R 7.170,30 (sete mil cento e setenta reais e trinta centavos) único no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), à empresa MEDIAL MEDITTA COMÉRCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - ME o lote 06, no valor total de R 63.946,99 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa nove centavos), à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP os lotes 07, 10, 11, 12 e 16, no valor total de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), à empresa DANIEL MALTEZ PORTELA o lote 14 no valor total de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1430801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430802": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2012\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2012, objeto do processo nº E- 11/50.556/2012. Autorizo a despesa.\r\nId: 1430802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430803": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- Empresa: MAIA E MORETTI SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ME. Indeferido com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96, por vício de convocação. \r\nId: 1430803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430804": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 2700208-8 - Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 09/12/1985 a 07/12/1990, 08/12/1990 a 06/12/1995, 07/12/1995 a 04/12/2000; 05/12/2000 a 03/12/2005 e de 04/12/2005 a 02/12/2010.\r\nId: 1430804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430807": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2013\r\nProcesso nº E-08/222.252/2008 - MARLENE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 271.328-7, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.302.042/2012 - BEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, ID Funcional nº 40184137/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/10.802.078/2012 - ANA MARIA JARDIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39209539/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.502.146/2012 - CLAUDIA SUELY PINHEIRO CLER NUNES, ID Funcional nº 39125750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.401.681/2012 - CLAUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, ID Funcional nº 32782985/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.501.018/2010 - ELIZABETH SATILIO QUIRINO, ID Funcional nº 38449331/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.404.184/2012 - FATIMA REGINA ALMEIDA DE FREITAS PAES, ID Funcional nº 37685430/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.404.268/2012 - HELOISA BATISTA PEIXOTO, ID Funcional nº 40998843/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.502.301/2012 - HELOISA HELENA DE SOUZA LOPES, ID Funcional nº 35202955/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.404.152/2012 - JOANA MARIA MATOS CABRAL, ID Funcional nº 37800965/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.502.293/2012 - LOSANI DE MATTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 40123235/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.194/2012 - LUCI MOREIRA RANGEL, ID Funcional nº 40427722/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.404.195/2012 - LUCI MOREIRA RANGEL, ID Funcional nº 40427722/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.302.188/2012 - LUDOVINA MORAIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40059073/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.004.192/2012 - MARCIA VALERIA PEREIRA DE SOUZA XAVIER, ID Funcional nº 33534365/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.002.312/2012 - MARGARETE MOTA DA SILVA, ID Funcional nº 37071653/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.117/2012 - MARIA DE LOURDES SANTANA CERQUEIRA, ID Funcional nº 35693614/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.404.156/2012 - MARIA INES DUTRA CARNEIRO, ID Funcional nº 34434550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.703.185/2012 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 35071559/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.105/2012 - MARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 40111245/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 20/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.502.338/2012 - MARIANGELA PAIVA PEREIRA, ID Funcional nº 40518728/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.802.102/2012 - ROSANGELA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 37535188/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 09/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.302.544/2012 - SHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORREA, ID Funcional nº 34608346/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.301.444/2012 - SIMONE SOARES DE ANDRADE, ID Funcional nº 40224767/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 28/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.404.193/2012 - TERESINHA DE JESUS CHAGAS NOGUEIRA, ID Funcional nº 37667866/1, Servente, nível I, a partir de 25/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.302.621/2012 - VERA LUCIA JACINTO, ID Funcional nº 35514043/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/03/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2012\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/201\r\nProcesso nº E-03/11.001.082/98\r\nOnde se lê:... HELANE MENGEGATTI...\r\nLeia-se:... HELANE MENEGATTI...\r\nId: 1430807\r\n"
        ],
        "1430809": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 90/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CÂNULA DE ASPIRAÇÃO DE VIAS AÉREAS E KIT DE MAQUIAGEM SIMULADOR DE FERIDA PARA TREINAMENTO - CPAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa LABORDIDÁTICA MEDICAL LTDA EPP, no lote 02 com proposta no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 103/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GERADORES À GASOLINA - CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ENGEMAC- RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com proposta no valor de R 135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 102/2012, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MERGULHO - CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA- ME, com proposta no valor total de R 9.290,00 (nove mil duzentos e noventa reais).\r\nId: 1430809\r\n"
        ],
        "1430814": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JOEL URBANO PEREIRA, para adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1430814\r\n"
        ],
        "1430815": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JOEL URBANO PEREIRA, para adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1430815\r\n"
        ],
        "1430818": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: Outubro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2210-3\r\nRoberto Acizelo Quelha de Souza\r\n11\r\n60\r\n09/10/2012\r\nC\r\n3785-3\r\nWashington Dias Lessa\r\n11\r\n60\r\n21/10/2012\r\nC\r\n4853-8\r\nLuiz de Almeida Valdiero\r\n11\r\n60\r\n06/10/2012\r\nC\r\n4872-8\r\nFausto de Assis\r\n11\r\n60\r\n21/10/2012\r\nC\r\n4875-1\r\nLauriceia Gomes da Silva\r\n11\r\n60\r\n16/10/2012\r\nC\r\n4927-0\r\nLeila Maria Lopes Bezerra\r\n11\r\n60\r\n02/10/2012\r\nC\r\n5455-1\r\nAna Sara Korenchendler\r\n11\r\n60\r\n18/10/2012\r\nC\r\n5875-0\r\nCarmen Lucia Sebastiany Rufino\r\n11\r\n60\r\n25/10/2012\r\nC\r\n5940-2\r\nMarilene Adão de Paula\r\n10\r\n55\r\n25/10/2012\r\nC\r\n6571-4\r\nRoberto Ferreira da Silveira\r\n9\r\n50\r\n12/10/2012\r\nC\r\n6724-9\r\nMarcello de V. Miranda\r\n9\r\n50\r\n21/10/2012\r\nC\r\n6729-8\r\nJulio Cesar Martins da Silva\r\n9\r\n50\r\n31/10/2012\r\nC\r\n6756-1\r\nSergio Luis Carrara\r\n9\r\n50\r\n24/10/2012\r\nC\r\n6757-9\r\nRuben Araujo de Mattos\r\n9\r\n50\r\n24/10/2012\r\nC\r\n6926-0\r\nAntonio Salazar Pessoa Brandão\r\n8\r\n45\r\n03/10/2012\r\nC\r\n7490-6\r\nMaysa Luduvice Gomes\r\n10\r\n55\r\n/10/2012\r\nC\r\n25781-6\r\nOlavo Ramos\r\n11\r\n60\r\n02/10/2012\r\nC\r\n25817-8\r\nEdmilson Maciel\r\n11\r\n60\r\n19/10/2012\r\nC\r\n25820-2\r\nAldair Pereira Dias\r\n11\r\n60\r\n26/10/2012\r\nC\r\n26528-0\r\nErsilia Maria Guedes\r\n10\r\n55\r\n15/10/2012\r\nC\r\n26529-8\r\nEnir da Silva Machado\r\n10\r\n55\r\n16/10/2012\r\nC\r\n26531-4\r\nSonia Ferreira Barbosa da Silva\r\n10\r\n55\r\n16/10/2012\r\nC\r\n26533-0\r\nJeris Maria Ferreira B. de Lacerda\r\n10\r\n55\r\n16/10/2012\r\nC\r\n26535-5\r\nJosé Clemente de Lima\r\n10\r\n55\r\n16/10/2012\r\nC\r\n26536-3\r\nLetícia Valladão de Miranda\r\n10\r\n55\r\n16/10/2012\r\nC\r\n26539-7\r\nJorge Silva de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n18/10/2012\r\nC\r\n26550-4\r\nJorge Pereira da Silva\r\n10\r\n55\r\n25/10/2012\r\nC\r\n26924-1\r\nDeise Rezende Sanches\r\n9\r\n50\r\n02/10/2012\r\nC\r\n26927-4\r\nLuiz Claudio de Andrade\r\n9\r\n50\r\n14/10/2012\r\nC\r\n26929-0\r\nDempsey de Carvalho M. Junior\r\n9\r\n50\r\n14/10/2012\r\nC\r\n26932-4\r\nIsis Simões Menezes\r\n9\r\n50\r\n21/10/2012\r\nC\r\n26933-2\r\nMarilene Tavares Monteiro\r\n9\r\n50\r\n28/10/2012\r\nC\r\n26934-0\r\nPaulo Cesar Nogueira\r\n9\r\n50\r\n31/10/2012\r\nC\r\n26936-5\r\nMonica Cruz Souto\r\n9\r\n50\r\n30/10/2012\r\nC\r\n27849-9\r\nSimone Jardim Almeida de Lima\r\n6\r\n35\r\n26/10/2012\r\nC\r\n27857-2\r\nLizete Pontes Macário Costa\r\n9\r\n50\r\n24/10/2012\r\nC\r\n30066-5\r\nRosilene Pedro Fernandes\r\n9\r\n50\r\n10/10/2012\r\nC\r\n30084-8\r\nRosa Orminda Pereira de Lima\r\n9\r\n50\r\n15/10/2012\r\nC\r\n30121-8\r\nSandra de Araujo R. Mesquita\r\n8\r\n45\r\n02/10/2012\r\nC\r\n30141-6\r\nMirian de Oliveira Pires\r\n8\r\n45\r\n07/10/2012\r\nC\r\n30157-2\r\nAlberto Nonato de Sousa\r\n8\r\n45\r\n10/10/2012\r\nC\r\n30174-7\r\nNelson de Souza Pinto\r\n11\r\n60\r\n26/10/2012\r\nC\r\n30203-4\r\nSilvia Regina Martins dos Santos\r\n9\r\n50\r\n13/10/2012\r\nC\r\n30209-1\r\nMaria Nilza Leal\r\n8\r\n45\r\n02/10/2012\r\nC\r\n30348-7\r\nAndrea Maria M. Ribeiro Aboud\r\n8\r\n45\r\n25/10/2012\r\nC\r\n30368-5\r\nAlda Regina Diniz Sampaio\r\n7\r\n40\r\n30/10/2012\r\nC\r\n30370-1\r\nAntonio Edmilson M. Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n08/10/2012\r\nC\r\n30373-5\r\nLuiz Eduardo de Oliveira Bicca\r\n7\r\n40\r\n08/10/2012\r\nC\r\n30378-4\r\nJoão Ricardo Carneiro Moderno\r\n7\r\n40\r\n15/10/2012\r\nC\r\n30388-3\r\nJosé Roberto de Miranda\r\n7\r\n40\r\n28/10/2012\r\nC\r\n30395-8\r\nSilvio Cesar Mota Mesquita\r\n7\r\n40\r\n28/10/2012\r\nC\r\n30614-2\r\nJosé Henrique da Silva\r\n8\r\n45\r\n08/10/2012\r\nC\r\n30622-5\r\nLuiz Carlos de Vasconcelos\r\n7\r\n40\r\n04/10/2012\r\nC\r\n30783-5\r\nErlon Ismerio Cordeiro\r\n7\r\n40\r\n03/10/2012\r\nC\r\n30785-0\r\nCarlos Frederico Estrada Alves\r\n7\r\n40\r\n03/10/2012\r\nC\r\n30791-8\r\nMarcello da Silva Ferreira\r\n7\r\n40\r\n08/10/2012\r\nC\r\n31024-3\r\nMauro Angelin dos S. Mauricio\r\n9\r\n50\r\n/10/2012\r\nC\r\n31053-2\r\nElaine de Mello Coutinho Pereira\r\n9\r\n50\r\n09/10/2012\r\nC\r\n31120-9\r\nMaria Angélica dos Santos Pinto\r\n9\r\n50\r\n02/10/2012\r\nC\r\n31183-7\r\nPaulo Wilson Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n17/10/2012\r\nC\r\n31185-2\r\nSolange Alves Machado\r\n8\r\n45\r\n11/10/2012\r\nC\r\n31245-4\r\nAlice Kiriktzian\r\n8\r\n45\r\n16/10/2012\r\nC\r\n31265-2\r\nMaria de Fátima A. Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n08/10/2012\r\nC\r\n31361-9\r\nLuiza de Sant Anna Martins\r\n7\r\n40\r\n18/03/2010\r\nC\r\n31455-9\r\nAna Luiza de Mattos Guaraldi\r\n6\r\n35\r\n15/10/2012\r\nC\r\n31464-1\r\nCarlos Alberto de Aquino Barbosa\r\n8\r\n45\r\n09/10/2012\r\nC\r\n31483-1\r\nKerlem Oliveira Gaia\r\n6\r\n35\r\n15/10/2012\r\nC\r\n31517-6\r\nSimone Eliza do Carmo Lessa\r\n6\r\n35\r\n10/10/2012\r\nC\r\n31525-9\r\nJosé Aluisio Sanglard Schuabb\r\n6\r\n35\r\n03/10/2012\r\nC\r\n31594-5\r\nAda de Souza Schubert\r\n9\r\n50\r\n22/10/2012\r\nC\r\n31625-7\r\nHoracio José Tavares Laxe\r\n8\r\n45\r\n29/10/2012\r\nC\r\n31.655-4\r\nRosangela Aguiar Salles\r\n7\r\n40\r\n13/10/2012\r\nC\r\n31739-6\r\nGerson Silva de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n08/10/2012\r\nC\r\n31803-0\r\nMaria Alice Gonçalves Antunes\r\n6\r\n35\r\n29/10/2012\r\nC\r\n31910-3\r\nHamilton Jackson Brito de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n09/10/2012\r\nC\r\n31955-8\r\nAdoracion Martins Alvarez\r\n10\r\n55\r\n28/10/2012\r\nC\r\n32039-0\r\nSergio Augusto da Silva Bernardo\r\n8\r\n45\r\n14/10/2012\r\nC\r\n32132-3\r\nSilvio Sandro Cornélio\r\n7\r\n40\r\n18/10/2012\r\nC\r\n32310-5\r\nClarice Ehlers Peixoto\r\n11\r\n60\r\n02/10/2012\r\nC\r\n32710-6\r\nRodolfo Acatauassu Nunes\r\n9\r\n50\r\n23/10/2012\r\nC\r\n32897-1\r\nIsa Nunes dos Santos\r\n6\r\n35\r\n26/10/2012\r\nC\r\n32950-8\r\nMarcus Vinicius Alves da Silva\r\n5\r\n30\r\n15/10/2012\r\nC\r\n32956-5\r\nAdriana Prista da Silva\r\n5\r\n30\r\n15/10/2012\r\nC\r\n32958-1\r\nJaqueline Pereira Carvalho\r\n7\r\n40\r\n25/10/2012\r\nC\r\n329623\r\nPaulo da Silva Bermudez\r\n5\r\n30\r\n15/10/2012\r\nC\r\n32964-9\r\nMartha Fortuna Pereira Bastos\r\n5\r\n30\r\n15/10/2012\r\nC\r\n32969-8\r\nPaulo de Tarso Luiz Menezes\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n32974-8\r\nMárcia de Carvalho\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n32980-5\r\nNeuza Maria dos Santos de Paula\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n329821\r\nMaria de Fátima Diniz da Silva\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n32985-4\r\nLusiana Lopes Camara Vidal\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n32988-8\r\nCélia Regina Lopes Vieira\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n32989-6\r\nMaristela F. Teles Almeida\r\n8\r\n45\r\n27/10/2012\r\nC\r\n32990-4\r\nNeusa Maria Gonçalves Merly\r\n5\r\n30\r\n30/10/2012\r\nC\r\n32991-2\r\nMonica Belarmino Ferreira Lima\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n32994-6\r\nFlavio de Melo Fahur\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n33.010-0\r\nMarlene Silva Vieira\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n33011-8\r\nMarli da Luz \r\n5\r\n30\r\n31/10/2012\r\nC\r\n33016-7\r\nsostomo da Fonseca\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n33017-5\r\nSimone de Lima Mindas\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n33020-9\r\nWalny Martins Geraldo\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n33021-7\r\nWladimir Rodrigues Teixeira\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n33179-3\r\nPaulo Vieira Damasco\r\n8\r\n45\r\n03/10/2012\r\nC\r\n33375-7\r\nMonica Gaspar de Moura\r\n5\r\n30\r\n13/10/2012\r\nC\r\n33429-2\r\nMaria Fátima de Souza Silva\r\n8\r\n45\r\n22/10/2012\r\nC\r\n33684-2\r\nPaulo Nadanovsky\r\n5\r\n30\r\n29/10/2012\r\nC\r\n33857-4\r\nSonia Pires Simões\r\n4\r\n25\r\n25/10/2012\r\nC\r\n33921-8\r\nGlaucia Campos Guimarães\r\n8\r\n45\r\n31/10/2012\r\nC\r\n34068-7\r\nLilian de Castro Moraes Freitas\r\n9\r\n50\r\n12/10/2012\r\nC\r\n34232-9\r\nElisete Tavares dos Santos Jorge\r\n6\r\n35\r\n16/10/2012\r\nC\r\n34327-7\r\nPaulo Sergio de Oliveira Monteiro\r\n7\r\n40\r\n18/10/2012\r\nC\r\n34403-6\r\nLuis Carlos Parente de Andrade\r\n3\r\n20\r\n17/10/2012\r\nC\r\n34407-7\r\nGustavo Ribeiro Álvares\r\n3\r\n20\r\n30/10/2012\r\nC\r\n34409-3\r\nAdriana Campos Jana Caamano\r\n3\r\n20\r\n30/10/2012\r\nC\r\n34411-9\r\nRobson Dias Martins\r\n3\r\n20\r\n30/10/2012\r\nC\r\n34422-6\r\nRita de Cássia Prazeres F. Gomes\r\n3\r\n20\r\n30/10/2012\r\nC\r\n34424-2\r\nCesar das Neves\r\n3\r\n20\r\n30/10/2012\r\nC\r\n34600-7\r\nMarina Souza Santos Fortes\r\n8\r\n45\r\n02/10/2012\r\nC\r\n34784-9\r\nAdriana Teixeira Reis\r\n4\r\n25\r\n18/10/2012\r\nC\r\n34827-6\r\nAndrea Paula de Souza\r\n2\r\n15\r\n27/04/2011\r\nC\r\n35029-8\r\nEduardo de Miranda Salum\r\n4\r\n25\r\n27/10/2012\r\nC\r\n35040-5\r\nNívea Regina de O. Teixeira\r\n2\r\n15\r\n24/03/2010\r\nC\r\n35048-8\r\nAntonio Soares da Silva\r\n3\r\n20\r\n17/08/2010\r\nC\r\n35096-7\r\nPablo Moura Lopes\r\n2\r\n15\r\n31/05/2009\r\nR\r\n3\r\n20\r\n07/08/2009\r\nC\r\n4\r\n25\r\n06/08/2012\r\nC\r\n35108-0\r\nTereza Regina Machado Cardoso\r\n2\r\n15\r\n18/10/2012\r\nC\r\n35462-1\r\nHelen Medrado David Pereira\r\n2\r\n15\r\n28/02/2011\r\nC\r\n35687-3\r\nWalter Costa\r\n4\r\n25\r\n31/08/2011\r\nC\r\n35741-8\r\nMichele Pacheco Schumacker \r\n1\r\n10\r\n01/10/2012\r\nC\r\n35797-0\r\nAimeé Luana Rissi Paixão\r\n1\r\n10\r\n31/10/2012\r\nC\r\n35809-3\r\nJose Fernando Barducci Nogueira\r\n4\r\n25\r\n03/11/2011\r\nC\r\n35933-1\r\nAndre Luiz Carvalho da Silva\r\n4\r\n25\r\n01/03/2012\r\nR\r\n35945-5\r\nDercio Santiago da Silva Junior\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n36015-6\r\nMonica Simões Israel\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n36043-8\r\nCarlos Roberto Sanchez Milani\r\n1\r\n10\r\n01/03/2012\r\nC\r\n2\r\n15\r\n21/08/2012\r\nC\r\n36128-7\r\nRuth Kezia F. Martinez Rosa\r\n1\r\n10\r\n02/10/2012\r\nC\r\n36136-0\r\nWilson José Ferreira da Silva\r\n2\r\n15\r\n01/05/2012\r\nC\r\n36136-6\r\nMirian Salles da Silva\r\n3\r\n20\r\n02/05/2012\r\nC\r\n36303-6\r\nPaulo Henrique de Andrade Santos\r\n3\r\n20\r\n01/06/2012\r\nC\r\n36414-1\r\nRosana Carlos Vidal Nascimento\r\n2\r\n15\r\n03/09/2012\r\nC\r\nDE 03.01.2013\r\nFRANCISCO LEMOS PEREIRA, matr. nº 5533-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/12/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nGLORIA DOS ANJOS SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 7419-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nVICTOR DE AMORIM D'AVILA, matr. nº 5503-6 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 1430818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430821": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Homologo a contratação da empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (MATRIZ) para a prestação de serviços de assistência médica e hospitalar, pelo valor global de R 2.060.235,36 (dois milhões, sessenta mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\nId: 1430821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430839": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 28/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1430839\r\n"
        ],
        "1430853": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\n- HOMOLOGO o processo de Registro de Preços de destinado a futura aquisição com instalação de produtos de equipamentos de tecnologia de informação e comunicação para o Centro Integrado de Comando e Controle, conforme especificado no termo de referência do edital licitatório, Pregão Eletrônico n° 050/2012, BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.245.360/0001-53, com valor unitário pra o de R 1.597,50 (mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o valor do lote de R 1.278.000,00 (umLote 2BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.245.360/0001-53, com valor unitário do de R 5.890,35 (cinco mil oitocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), com valor unitário do de R com valor unitário do vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), totalizando o valor do lote de R 635.499,54 (seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos a favor da empresa MACTENOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.345.104/0001-91, de R 4.411,17 (quatro mil quatrocentos e onze reais e dezessete centavos), totalizando o valor do lote de R 74.989,89 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos); a favor da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.387/0001-54, de R 190.750,00 (cento e noventa mil setecentos e cinquenta reais), com valor unitário do de R 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor do lote de R 1.733.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil reais); e, Lote 6UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.387/0001-54, de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), totalizando o valor do lote de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), totalizando o valor do pregão eletrônico em R 4.011.489, onze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28 de dezembro de 2012.\r\nId: 1430853\r\n"
        ],
        "1430864": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 19.12.2012\r\nProc. nº E-12/315441/2010 - GEYSA CRUZ DE MOURA, matr. nº 24/001.968-7. TORNO SEM EFEITO a concessão publicada no D.O. de 06.11.2012, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-12/418808/2012 - ISAURA CARVALHO DE OLIVEIRA FRIAS, Técnico de Comunicação Social, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.731-8. FIXADOS os proventos mensais a contar de 26.12.2012.\r\nId: 1430864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430888": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/2272/1988 - MIGUEL ARCANJO PINHEIRO DA SILVA, Id. Funcional 8732434. \r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio, período base de 07/07/1992 a 01/07/2012. \r\nId: 1430888\r\n"
        ],
        "1430889": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na emissão de nova licença para o empreendimento, mantidas as condicionantes e prazo de validade da Licença de Operação e Recuperação - LOR nº IN02068, a qual deverá ser cancelada.\r\nId: 1430889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430890": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER, no valor de R 37.368,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS S/A; no valor de R 2.642,82, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa..\r\nId: 1430890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430897": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2012\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2012\r\nPROC. Nº E-07/000.174/2012 \r\nOnde se lê: ...TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 11/2012...\r\nLeia-se: ...TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 10/2012...\r\nId: 1430897\r\n"
        ],
        "1430938": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/01/2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n14.12.2012\r\n2012\r\nPerito Legista - Vínculo 2 (PCRJ)\r\nPerito Legista - Vínculo 2 (PCERJ)\r\nId: 1430938\r\n"
        ],
        "1430939": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nPROCESSO Nº E-03/92.345/2012 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28.12.2012 de Arquivamento, publicado no D.O. de 03/01/2013 quanto ao processo nº E-03/92.345/2012. \r\nId: 1430939\r\n"
        ],
        "1430944": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.01.2013\r\nPROC. Nº E-18/002/6/2013 - Considerando os dispostos no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 2.376 (dois mil trezentos e setenta e seis) dias, excluídos 31 (trinta e um) dias por serem concomitantes com o exercício da FUNARJ, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social apresentada por JOSIAS BORGES, matr. 293.212-0. \r\nId: 1430944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430945": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n. Ficam fixados, a partir de 02/05/95, os proventos mensais de inatividade de MARIA CLARA DA FONSECA PESSOA DE ARAÚJO, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 293.703-5, revogando-se o despacho de 12/03/2001, publicado no DOERJ de 15/03/2001.\r\nId: 1430945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430960": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R 151.862,43, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1430960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431029": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, matr. 08/103.954-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período- base de 14.3.79 a 11.03.84 (03 meses), 12.03.84 a 10.03.89 (03 meses) e de 11.03.89 a 16.05.94 (03 meses), no total de 545 dias, tornando sem efeito o despacho de 14.11.2012, D.O. de 23.11.2012, com republicação no D.O. de 03.12.2012, face correção na informação dada pelo SBDIV.\r\n\r\n, matr.08/103.751-7 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 12.8.2006 a 10.08.2011.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RODRIGUES, matr.08/108.466-7 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 01.03.2001 a 30.04.2011, revogando o despacho de 26.05.2006, publicado no D.O. de 01.06.2006.\r\n, matr.08/104.405-9 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981 e de 1988.\r\nId: 1431029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431062": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações o seguinte: \r\nde Termo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento nº 27, lavrado em 16/11/2011, no livro E-06/SUBPA, fls. 078 a 080 (fls. 51/53, deste processo administrativo), em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, para excluir a área indicada no item seguinte;\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS, por tempo indeterminado e gratuitamente a , parte a menor da área de 446,90m², localizada no andar térreo do imóvel da Avenida Central s/nº, Comunidade do Alemão, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2011, celebrado em 07/05/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para a implantação do programa “PREVIDÊNCIA AQUI”.\r\nOs instrumentos fundamentam-se, respectivamente, nos arts. 27 e 40, § 2º da Lei Complementar nº 08/77.\r\nOs termos, supracitados, observarão as minutas-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a celebração de Termo de Permissão de Uso relativo ao imóvel situado na Rua Honório nº 357, Todos os Santos, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Sr. inscrito no CPF sob o nº 403.126.827-00, pelo prazo de 10 (dez) anos, com fundamento no art. 35 da Lei Complementar nº 08/77. \r\nDiante o despacho de fls. 20, foi efetivado o desconto em folha de pagamento do servidor acima citado, no percentual de 10%, do seu vencimento, a título de taxa de ocupação mensal pelo uso do imóvel.\r\nO Termo de Permissão de Uso observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nMotiva está decisão a necessidade de manter o imóvel ocupado e sob vigilância, garantindo a conservação do bem público e impedindo sua ocupação irregular.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a celebração de Termo de Permissão de Uso relativo ao imóvel situado na Rua Moreira nº 300, casa 05, Abolição, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Sr. inscrito no CPF sob o nº 864.814.367-53, pelo prazo de 10 (dez) anos, com fundamento no art. 35 da Lei Complementar nº 08/77. \r\nO citado ocupante se compromete a pagar, à título de taxa de ocupação, o valor mensal de 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) ou 67, 68 UFIRRJ, que foi arbitrado no laudo de avaliação (fls. 33/43), elaborado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização da SUBPA.\r\nO Termo de Permissão de Uso observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nMotiva está decisão a necessidade de manter o imóvel ocupado e sob vigilância, com taxa de ocupação observando o valor de mercado, garantindo a conservação do bem público e impedindo sua ocupação irregular.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parte (área de 1.991,37m²) Rua Barão do Rio Branco nº 1.957, Centro, Município de Petrópolis/RJSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com a finalidade de ser mantido no local o 15º Grupamento de Bombeiro Militar do CBMERJ.\r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área de 46.951,10 m², remanescente do Lote 04, situada no lugar “Benfica”, em Itaipava, Município de Petrópolis/RJ, registrada na matrícula nº 6.116, Ficha 01v, do 10º Ofício de Registro de Imóveis da 4º Circunscrição da Comarca de Petrópolis/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\nRessalte-se que o imóvel é indicado no art. 1°, do Decreto expropriatório Estadual n° 42.961, de 10.05.2011 (fls. 23/24).\r\nA entrega, já referida, possibilita que a SEOBRAS exerça a gestão imediata do imóvel e dê sequência aos procedimentos para a contratação, construção e regularização das unidades habitacionais destinadas às pessoas/famílias desabrigadas pelo desastre climático (fortes chuvas) ocorrido em janeiro de 2011, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, observando-se aos ditames do Decreto n° 42.961/2012.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da parcela de 72.135,75 m², do imóvel designado por área de 99.011,00m², situada na localidade conhecida como “Bom Destino”, na zona urbana do 1º Distrito do Município de Bom Jardim/RJ, registrada na matrícula nº 4.389, do Cartório do 1º Ofício de Justiça, Tabelionato e Registro de Imóveis do 1º e 3º Distritos de Bom Jardim/RJ. \r\nRessalte-se que o imóvel é indicado no art.1°, do Decreto expropriatório Estadual n° 43.657, de 02.06.2012 (fls. 92).\r\nA entrega, já referida, possibilita que a SEOBRAS exerça a gestão imediata do imóvel e dê sequência aos procedimentos para a contratação, construção e regularização das unidades habitacionais destinadas às pessoas/famílias desabrigadas pelo desastre climático (fortes chuvas) ocorrido em janeiro de 2011, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, observando-se aos ditames do Decreto n° 43.657/2012.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situados na Avenida Itaóca nº 1.174 e lotes 2, 3, 4 e 5, registrados, respectivamente, sob as matrículas nºs 18.516-A, 18.517-A, 18.515-A, 18.514-A e 18.518-A, do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro, Complexo do Alemão, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ. \r\nA entrega, já referida, possibilita que a SEOBRAS exerça a gestão imediata dos imóveis e dê sequência aos procedimentos para a contratação, construção e regularização das 100 (cem) unidades habitacionais destinadas ao reassentamento das pessoas/famílias em situação irregular de moradia e risco social, na Comunidade do Complexo do Alemão.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1431062\r\n"
        ],
        "1431067": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\n- ELIANE MOURA DE CARVALHO, Id. Funcional 8706255, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05/12/2012.\r\nVILMA MOREIRA GOMES, Id. Funcional 34125906, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/12/2012.\r\nId: 1431067\r\n"
        ],
        "1431070": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nnº E-09/074/2514-2011. GILBERTO LEUCHT TORRES, Médico, matrícula nº 00/1200.961-9, ID Funcional n° 32296363. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 357 (trezentos e cinquenta e sete) dias de contribuição, de acordo com a autenticidade do Certificado de Residência Médica, expedido pelo Hospital Municipal Souza Aguiar.\r\nnº E-09/058/2533-2012. MATUSALÉM DE ALMEIDA, Artífice, matrícula nº 00/1201.405-6, ID Funcional n° 23123966. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.520 (mil quinhentos e vinte) dias de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nnº E-09/562/2588-2012. CHRISTIANE KATI GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.435-4, ID Funcional n° 32388721. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.095 (mil e noventa e cinco) dias de contribuição, de acordo com a autenticidade do Certificado de Aluno Aprendiz, expedido pelo Colégio Estadual República do Peru.\r\nnº E-09/143/2513-2012. PAULO CESAR DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.353-8, ID Funcional n° 24605689. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 669 (seiscentos e sessenta e nove) dias de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1431070\r\n"
        ],
        "1431119": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o processo de aquisição de equipamentos de acesso biométrico para Subsecretaria de Inteligência, conformea seguir: Lote 1 (lote único) a favor da empresa PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA ME, CNPJ 10.894.310/0001-50, totalizando o valor do pregão eletrônico em R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\nId: 1431119\r\n"
        ],
        "1431133": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2012\r\nEnfermeiro, matrícula .\r\n- MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA, 1º Tenente BM, ID Funcional 31149928 - Vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1579448 (MS). \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.12.2012\r\n- PATRÍCIA DA COSTA CALDEIRA DA SILVA, 1º Tenente BM, ID Funcional 43404987 - Vínculo (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula (MS). \r\n- PATRÍCIA D ARAÚJO PEREIRA, 1º Sargento BM, ID Funcional 25889630 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1532005 (MS). \r\n- MÁRCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ, Odontólogo, ID Funcional 32312032 - Vínculo 1 (SES) e Major BM, - Vínculo 2 (CBMERJ). \r\n, Médico, ID Funcional Capitão PM, Vínculo 3 (PMERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.12.2012\r\n, Professor ETEC) e Professor FAETEC I - 40.\r\n- MONICA GOULART AGRELI TORRES, Professor FAETEC I - (FAETEC) e Professor FAETEC I - (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1431133\r\n"
        ],
        "1431153": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 04/01/2013\r\n, Agente de Comunicação Social, ID Funcional nº 1961045-9. Anote-se o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos 02/05/1983 a 02/02/1984, 16/02/1984 a 29/02/1984 e de 17/05/1985 a 02/07/1985, no total de 330 (trezentos e trinta) dias.\r\n, Geógrafo, ID Funcional nº 321543-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base 27/12/2003 a 25/12/2008.\r\nId: 1431153\r\n"
        ],
        "1431182": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " \r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1431182\r\n"
        ],
        "1431186": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\na despesa referente ao reforço da 2012NE02684, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/12/2011 a 01/12/2012, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano eletrônico da SES, sendo esta despesa corresponde aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA no valor de R 124.166,66 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 08.11.2012\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade da Rede SES: Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 16 dias do mês de outubro de 2012 e o mês de novembro, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA no valor de R 488.499,90 (quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEAPN, Unidade ALMIR DUTTON e Rocinha. Esta despesa visa dar cobertura a 16 dias do mês de outubro de 2012 e o mês de novembro, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA no valor de R 1.655.008,67 (um milhão, seiscentos e cinqüenta e cinco mil oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEAPN, Unidade ALMIR DUTTON e Rocinha. Esta despesa visa dar cobertura a 16 dias do mês de outubro de 2012 e o mês de novembro, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA no valor de R 1.655.008,67 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 23.11.2012\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/11 do publicada no D.O. de 11/01/11, sendo esta despesa referente à 7ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. DOE de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 4ª cota, em favor do CAPS- AD CENTRA-RIO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 7ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 7ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.11.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651696/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 225,00\r\nR 152,00\r\nE-08/651690/2012\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/651689/2012\r\nLUCIENE DA COSTA PEREIRA ROSA\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 1.417,00 (um mil quatrocentos e dezessete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.11.2012\r\nE-08/651561/2012\r\nCARLOS ALBERTO PINTON\r\nR 44,00\r\nE-08/651567/2012\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\nR 398,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\na despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 03- C de 2012 com vigência de 05/01/2012 até 04/01/2013, conforme solicitação da SAFIE, em favor da NUNESFAR MA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 171.676,80 (cento e setenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de doença Renal Crônica, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 03- B de 2012 com vigência de 05/01/2012 até 04/01/2013, conforme solicitação da SAFIE, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 313.200,00 (trezentos e treze mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo a Ata 003-A de 2012, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do item 05, referente aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de Hipercolesterolêmica, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 03- A de 2012 com vigência de 05/01/2012 até 04/01/2013, conforme solicitação da SAFIE, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 48.652,50 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE9132 para complemento do valor da despesa, referente à aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88- A/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª a 2º cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª a 2º cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS GHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 2ª a 3ª cota extra, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª a 4ª cota extra, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL EM SAÚDE PÚBLICA NOEL NUTELS, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos as Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 126/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-C/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA, no valor de R 90,16 (noventa reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos as Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 126/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2012, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 494,40 (quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 103.473,08 (cento e três mil quatrocentos e setenta e três reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 176.839,36 (cento e setenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 4.785,30 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 122.210,48 (cento e vinte e dois mil duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial a 2012NE01732, competência referente a 25 dias de junho e julho, face equivoco no valor empenhado e na competência, tendo em vista o termino do contrato em 05/06/2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 293.719,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Acido Ursodesoxicolico 150 MG e 300 MG- comprimido, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 164/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146- C de 2011, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.256,00 (oito mil duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição dos medicamentos Xinafoato de Salmeterol 25 mcg + Propionato de Fluticasona 125 mcg e 250 mcg, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 164/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-B de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 49.049,37 (quarenta e nove mil quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Azitromicina 40 mg/ml pó, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 164/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-A de 2011, em favor da CISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.494,80 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de dieta nutricional completa em lata, visando atender aos lactantes de 0 (zero) a 06 ( seis) meses que estão exposto ao vírus HIV, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 284/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172 de 2012, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1431186\r\n"
        ],
        "1431187": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\nRIO EXECUTIVO\r\n.11.2012\r\na anulação parcial da 2012NE09415, tendo em vista que o valor empenhado ultrapassou o valor total do contrato, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 68.717,43 (sessenta e oito mil setecentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de assinatura de exemplares do Diário Oficial, tendo em vista à necessidade institucional de obter acesso a informação especifica e legal, publicada exclusivamente no Diário Oficial do Rio de Janeiro, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.577,00 (quatro mil quinhentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação para pagamento de curso de pós graduação Lato SENSU, especialização em RH no setor público ministrado pelo curso WPÓS - Pós Graduação a distância, para servidora CARMEM LUCIA RESENDE, matr. nº 265412-70, com duração máxima de 24 meses, em favor da 3W EDUCACIONAL EDITORA E CURSOS S.A, no valor de R 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.12.2012\r\na anulação total da despesa da 2012NE09530 referente ao pagamento de inscrição, tendo em vista o cancelamento da participação da servidora LAURA RIBEIRO FERREIRAno X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da despesa da 2012NE09529 referente ao pagamento de inscrição, tendo em vista o cancelamento da participação da servidora MARIA REGINA ARAUJO R. PIMENTELno X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1431187\r\n"
        ],
        "1431193": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\nDE 27.11.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651674/2012\r\nCINTIA GIL CAVALCANTI MOUTINHO\r\nR 35,00\r\nE-08/651667/2012\r\nFANY CHUNG CHUAN\r\nR 409,00\r\nE-08/651680/2012\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 456,00\r\nR 456,00\r\nE-08/651688/2012\r\nMONICA GUIMARAES MACAU LOPES\r\nR 200,00\r\nE-08/651668/2012\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\nR 775,00\r\nE-08/651637/2012\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\nLILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/651656/2012\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\nR 407,00\r\nE-08/651638/2012\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE-08/651681/2012\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nPEDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 456,00\r\nR 456,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 5.110,00 (cinco mil cento e dez reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.11.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE06191, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão dos preços do contrato contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 29.11.2012\r\na despesa para o reforço da 2012NE 08854, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 6.054.228,60 (seis milhões, cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE08855, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.941.596,78 (dezenove milhões, novecentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação de desempenho de atividade, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 29.106,00 (vinte e nove mil cento e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE08857, para pagamento de DEA (Despesa de Exercício Anterior), cuja dívida foi reconhecida no proc. n° E-08/651.786/2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 124.170,85 (cento e vinte e quatro mil cento e setenta reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de salário família, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 3.042,00 (três mil quarenta e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de contribuições do empregador para formação do FGTS dos empregados, FGTS referente ao mês de novembro de 2012, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 49,76 (quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de novembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 233.464,38 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00085, para pagamento de auxilio doença, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 5.232,24 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00087, para pagamento de auxilio adoção, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 89.568,00 (oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00090, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 262.573,27 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 3.256.079,93 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil setenta e nove reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE08874, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de novembro de 2012 , e provisionamento para pagamento de contribuições referente ao Décimo Terceiro Salário no mês de novembro de 2012, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO -RJ, no valor de R 3.630.204,63 (três milhões, seiscentos e trinta mil duzentos e quatro reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE08868, referente ao pagamento de remuneração de pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 9.995.283,54 (nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE08862, para pagamento de contribuições ao INSS sobre CLT extra - quadro, referente ao mês de novembro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.334.646,76 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.11.2012\r\nparcialmente a despesa da Nota de Despesa nº 001586, cronograma de setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da Nota de Despesa nº 001624, cronograma de setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº30, publicada no DO de 22/07/2011 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DO de 21/03/2012, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.091,27 (um mil noventa e um reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001633, referente ao cronograma de janeiro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/10, publicada no DO de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/3/2012, publicada no DO de 21/3/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Nova Friburgo, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001131, referente ao cronograma de janeiro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/10, publicada no DO de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/3/2012, publicada no DO de 21/3/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Resende, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001831, referente ao cronograma de janeiro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/10, publicada no DO de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/3/2012, publicada no DO de 21/3/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Macaé, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004792, referente ao cronograma de janeiro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/10, publicada no DO de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/3/2012, publicada no DO 21/3/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Itaguaí, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001303, referente ao cronograma de janeiro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/10, publicada no DO de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/3/2012, publicada no DO de 21/3/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Barra Mansa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 036/2012, com vigência de 21/05/2012 até 20/05/2013, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe 40 mg- comprimido, padronizado nesta SES, visando atender os pacientes do HEMORIO, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (Filial), no valor de R 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2267 e 2012NE02461 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH e Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 235.905,18 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2268 e 2012NE02472 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs( Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo e Bangu, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 76.328,71 (setenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2271 e 2012NE02465 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 156.037,65 (cento e cinquenta e seis mil trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2271 e 2012NE02465 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapui), sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 14.319,42 (quatorze mil trezentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2282 e 2012NE02474 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio e IASERJ Central, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 25.031,11 (vinte e cinco mil trinta e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2285 e 2012NE02476 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares na Unidade da SES: LCNN, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 27.982,20 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2287 e 2012NE02475 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares na Unidade da SES: Nível Central, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 1.343,95 (um mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2297 e 2012NE02469 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca e Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 21.680,00 (vinte e um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2295 e 2012NE02468 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS e HE, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 1.044,98 (um mil quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01808, para alteração do CNPJ e Conta Corrente, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 319.370,00 (trezentos e dezenove mil trezentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01809, para alteração do CNPJ e Conta Corrente, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 79.842,50 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010 e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, no valor de R 319.370,00 (trezentos e dezenove mil trezentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010 e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no valor de R 79.842,50 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.2012\r\na despesa para aquisição de suplemento alimentar, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098- B/2012, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de suplemento alimentar, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 163 do Pregão Eletrônico nº 177/2011, gerencia pelo Hospital Federal de Bonsucesso, em favor da KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERUAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 76.680,00 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1431193\r\n"
        ],
        "1431201": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, em razão de demanda da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, em Ofício PJTCCID Nº IC 2012.00327389 (ICN 26/12) - 1744/12, de 30/11/2012. \r\nId: 1431201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431208": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2013\r\nprovisoriamente, pelo período de 01 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29/2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/514.252/2012\r\nMagno Grativol Peixoto\r\nMestrado\r\n01/01/2013\r\nE-07/511.378/2012\r\nDayse Machado dos Santos Portugal\r\nEspecialização\r\n01/12/2012\r\npor prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/501.976/2011\r\nGeraldo Peixoto\r\nE-07/501.289/2012\r\nCarlos Alberto Couto da Silva Junior\r\nId: 1431208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431214": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO, , matrícula n.º 360.183-8. De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 128, de 26 de junho de 2009, concedo 06 (seis) meses de licença maternidade a contar de 10.12.2012. \r\nE-27/10.522/1992 - EDUARDO BARROS AGUIAR, Engenheiro, matrícula n.º 100.879-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.07.2004 a 06.07.2009.\r\nId: 1431214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431216": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2012\r\nEngenheiro, Nível G, a contar de 24.01.2010. \r\nId: 1431216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431219": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nPERY BRAZUNA DE FIGUEIREDOmatrícula n.º 24/01.520-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 12.11.2006 a 11.11.2011.\r\nEMILIO AUGUSTO FERNANDEZ LINSmatrícula n.º 36/27.615-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03.12.2006 a 01.12.2011.\r\nId: 1431219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431223": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\na Prestação de Contas referente a apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 115.230,33 (cento e quinze mil duzentos e trinta reais e trinta e três centavos), referente ao Convênio nº 031/2009.\r\na Prestação de Contas referente a apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 201.841,76 (duzentos e um mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), referente ao Convênio nº 033/2009.\r\nId: 1431223\r\n"
        ],
        "1431230": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 1665/1666, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/201, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de contenção de encostas no município de Teresópolis/RJ nas seguintes localidades: Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan. CONSÓRCIO TERESÓPOLIS II - CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. E SEEL(vinte milhões, quinhentos e setenta e oito mil dezessete reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.01.2013.\r\nId: 1431230\r\n"
        ],
        "1431234": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 20.12.2012\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 29/0081-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18.12.2012. \r\nGESSI GOMES DE ANDRADE, matrícula n 29/1101-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 09/01/1981 a 08/01/1991 (01) mês, 09/01/1991 a 08/01/1996 (03 meses), no total de 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n- ELIZIERE LEAL DE ASSIS, matrícula nº29/1943-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06/04/2007 a 05/04/2012.\r\nId: 1431234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431235": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- GEILSON DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 29/4183-9. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a contar de 01.03.2013.\r\nId: 1431235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431236": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPregão Eletrônico , destinada à contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Baixada Fluminense da FAETEC, nos moldes preconizados na CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/10 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e a aquisição do Lote à empresa , CNPJ nº 31.880.164/0001-84, pelo valor total de (vinte e três milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1431236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431241": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.133/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 111), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.91251-2, pelo valor de R 725.494,85 (setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1431241\r\n"
        ],
        "1431265": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 07.01.2013\r\nPregão PGE/RJ nº 15/2012. HOMOLOGO a licitação nº 15/2012 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA, com monitoramento eletrônico e controle de acesso de pessoas e objetos, nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e nos Órgãos de Apoio Técnico sediados no centro da cidade do Rio de Janeiro, e nas Procuradorias Regionais estabelecidas em cidades do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto foi adjudicado à empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 5.273.998,92 (cinco milhões, duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1431265\r\n"
        ],
        "1431283": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Corporis Consultoria Ltda. no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\nId: 1431283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431325": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04.01.2013\r\nMARIA LUIZA COELHO NETTO 18 (dezoito com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu2, 26/01/2002 a 24/0.\r\n\r\nId: 1431325\r\n"
        ],
        "1431340": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2013\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nFABIO CORIOLANO SILVEIRA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n2\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n3\r\nANDRÉA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n4\r\nDEBORA REYS BELLUCCO\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n5\r\nAMANDA BERNARDO SIQUEIRA ROSA\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n6\r\nJOILSON VITOR TEIXEIRA RODRIGUES\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n7\r\nMARCIO DE MELLO GOMES\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n8\r\nGILMAR DE OLIVEIRA ARRUDA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n9\r\nDANIEL MELLO BRAGANÇA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n10\r\nRENAN DA SILVA PASCHOAL\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n11\r\nTAYAN CHIMELLI VINAGRE\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\nId: 1431340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431343": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\nDE 20.12.2012\r\n- NESTOR BORDIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19643071 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 06 usque 06A do presente administrativo, o servidor NESTOR BORDIN, ID. Funcional 19643071, faz jus ao abono de permanência a partir de 18.09.2011.\r\nId: 1431343\r\n"
        ],
        "1431345": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " 03/01/2013\r\nos servidores Antônio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “C”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PERMANENTE, PARA O EXERCICIO DE 2013 para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de exercícios anteriores da CHEFIA DE POLICIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, conforme determina o art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1431345\r\n"
        ],
        "1431347": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFicam fixados, a contar de 29/07/2008, os proventos mensais de inatividade de MARINALDO GOMES DA CRUZ, matr. 292.386-0, Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 04/11/2010, publicado no DOERJ de 05/11/2010.\r\nId: 1431347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431368": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nFicam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.12.2012. \r\n, AlmoxarifeFicam fixados os proventos de inatividade a partir de 28.12.2012.\r\n, Vigia,Ficam fixados os proventos de inatividade, a partir de 28.12.2012.\r\nId: 1431368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431372": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Engenheiro, matrícula nº 292.061-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/03/2007 a 29/02/2012.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.064-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/06/2006 a 24/06/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.090- 7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 21/09/1978 a 18/05/1979, 03/01/1980 a 10/04/1980 e de 02/12/1980 a 14/06/1982, totalizando 894 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1431372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431380": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 04.01.2013\r\nMARIA LÚCIA FONSECA PASSOS DE PINHOAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula n.º 16/2977-7Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, a requerente faz jus ao percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º (décimo) triênio a contar de 07/07/2012.\r\nDE 07.01.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nCHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUIERA DIASLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.05.2006 a 24.05.2011.\r\nId: 1431380\r\n"
        ],
        "1431399": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/150/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CBPR MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME.; no valor de R 37.716,00 (trinta e sete mil setecentos e dezesseis reais), para a aquisição de 168 (cento e sessenta e oito) colchões, para atender a demanda da SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, conforme Ata de Registro de preços nº 30/2012, Pregão Eletrônico nº 04/2012 oriundo da BASE AÉREA DO GALEÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1431399\r\n"
        ],
        "1431409": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.01.2013\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 089/2012, referente à aquisição de material de informática e GPS para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 80.940,00 (oitenta mil novecentos e quarenta reais), à empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. pelo Lote 01 e pelo valor de R 12.190,00 (doze mil cento e noventa reais), à empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. pelo lote 02.\r\nDE 13.12.2012\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 752,65 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2012.\r\nId: 1431409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431419": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- CARMEN DE FATIMA HENRIQUES DA MATTA, matr. nº 31101-9 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 05/03/2001 a 01/06/2002, totalizando 454 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nId: 1431419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431425": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.01.2013\r\nMÁRCIO DE ANDRADE FERREIRA BORGES, , Id. Funcional nº 1943147- 3 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu 18/11/2001 a 16/11/2006 e 17/11/2006 a 15/11/2011.\r\nADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO 03 (trêsrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 17/04/2002 a 15/04/2007.\r\nId: 1431425\r\n"
        ],
        "1431427": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nAUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 044/2010, referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NOS CORREDORES VIÁRIOS NO BAIRRO DO BARRETO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E NOS BAIRROS ALCÂNTARA, VENDA DA CRUZ E SANTA CATARINA TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E- 17/201.032/2010, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n.10.2012\r\nAUTORIZO a Cessão do Contrato n° 132/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/202.588/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nAUTORIZO a Cessão do Contrato n° 131/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/202.590/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n- AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 017/2010, referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO: SANTA LUZIA E JARDIM CATARINA, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/206.077/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\nAUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 057/2012, referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-124, NO TRECHO ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA VIA LAGOS, COM EXTENSÃO DE 8,400,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo n° E-17/203.859/2012, a cargo da firma OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação do Contrato n° 033/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 19.12.2012, passando seu término para 16.02.2013, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO NO KM 2,0 DA RODOVIA ESTADUAL RJ- 129, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SACRA FAMÍLIA E O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, objeto do processo n° E-17/204.602/2011, a cargo do SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 57/2012, na modalidade Convite ALC n° 07/2012, realizada em duas sessões sendo a 1ª sessão em 18 de dezembro de 2012 e a 2ª sessão 27 de dezembro de 2012, ADJUDICO a execução da REFORMA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA COBERTURA DO EDIFÍCIO SEDE, a firma MEGA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 107.304,49.\r\nId: 1431427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431429": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE E DA CORREGEDORA\r\nDE 27/12/2012\r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da RAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 623.234,36 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), à conta do Programa de Trabalho 3.638, Natureza da Despesa 4490.51.05, com base no art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 1431429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431433": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.325/2011. Fica prorrogada até o dia 31/03/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0112/2011 com a Empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras complementação da reforma do Prédio-Sede do Instituto de Previdência do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidades de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\n*Processo nº E-17/400.413/2009. Fica prorrogada até o dia 31/03/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0038/2009 com a empresa Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção centro descarga elétrica no monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013. \r\n*Processo nº E-17/403.532/2011. Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0030/2012 com a empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda, referente às obras de Elaboração de Projetos e Orçamento para Urbanização da área interna Intramuros do Complexos Esportivo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013. \r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1431433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431435": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/714187/1994 - ALCENTINO FRANCISCO ALVES.\r\nProc. n° E-01/719989/1997 - WALDOMIRO ALVES DO NASCIMENTO\r\nProc. nº E-01/710826/2004 - ONOFRE GEREMIAS.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/731999/1991 - RUBENS BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/722076/1996 - NAIR RODRIGUES SALAZAR.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/3024614/2010 - IENI ROCHA MEANDA.\r\nProc. nº E-01/339022/2012 - ANA CLAUDIA DE CARVALHO PINTO E OUTROS. \r\nId: 1431435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431436": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/733915/1983 - PAULO JORGE FRANÇA NUNES.\r\nProc. nº E-01/735823/1992 - CARLOS DA CUNHA. \r\nProc. nº E-01/713430/1995 - JOSE RICARDO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/704979/1996 - GILBERT MARQUES. \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1431436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431442": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "\r\nDE 26/12/2012\r\n, matr. nº 153.795-0, ID nº 31999034, a partir de 06/02/2007. \r\n, matr. nº 192.928-0, ID nº 30692156, no período de 02/02/2011 até 20/07/2011. \r\n, matr. nº 182.853-2, ID nº 30507065, a partir de 15/06/2012. \r\n, matr. nº 185.159-1, ID nº 30925738, a partir de 20/06/2011. \r\nMARISE DAUMAS DE QUEIROZ DIAS matr. nº 165.301-3, ID nº 30809533, a partir de 24/01/2009. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas.\r\nId: 1431442\r\n"
        ],
        "1431449": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-12/590125/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN no valor de R 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) com fulcro no art. 24 inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1431449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431451": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/418284/2012 - CONCEDO o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de Aposentadoria do servidor JOSÉ LUIZ TAVARES, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 03, Padrão J, matr. nº 002.468-7, para 55% referente ao 10º triênio, a contar de 26.12.2012.\r\nId: 1431451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431464": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMONICA VETTORI LAGE MARTINSFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2011 (data da eficácia da aposentadoria).\r\nId: 1431464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431513": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "DE 08/01/2013\r\nProc. n° E-03/8.614.235/2012 - DENISE LAUREANO FRANÇA, ID. Funcional n° 39573729/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.203.546/2012 - ANA MARIA DE SOUZA DE SOUZA, ID. Funcional n° 37340166/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/811.779/2012 - MARIA LIDIA MARTINS GOMES TAVARES, ID. Funcional n° 38748649/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. n° E-03/8.614.271/2012 - DENISE DA COSTA VAZ GONÇALVES, ID. Funcional n° 39053059/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/813.077/2012 - ZILMA MOTTA DE AZEVEDO, ID. Funcional n° 37487248/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.\r\nProc. n° E-03/814.336/2012 - MARIA APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES, ID. Funcional n° 37486624/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/814.644/2012 - TÂNIA DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional n° 32538723/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/810.543/2012 - CARMEN LUCIA MANHÃES BENICIO, ID. Funcional n° 41113055/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.201.130/2012 - DELIA CONCEIÇÃO ARAUJO, ID. Funcional n° 40670945/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.613.840/2012 - VERA LUCIA ALVES BRITO, ID. Funcional n° 40930858/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/811.463/2011 - MARIA AUXILIADORA ERTHAL IELPO, ID. Funcional n° 41079957/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.002.881/2012 - ELIZABETH LEOCADIO DE SOUZA, ID. Funcional n° 40330257/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/8.613.808/2012 - BELARMINDO GOMES, ID. Funcional n° 33689954/1, Artífice, nível I.\r\nProc. n° E-03/8.614.140/2012 - SANDRA LUCIA LEONEL DOS SANTOS, ID. Funcional n° 39557766/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/11.200.697/2012 - ALUIZIO ARAUJO JUSTO, ID. Funcional n° 36513784/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/11.001.845/2010 - MARIA DA PENHA MULULO BARROS, ID. Funcional n° 34662871/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.004.775/2012 - NUBIA RIBEIRO RAMOS GONÇALVES, ID. Funcional n° 33498750/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/1.020.040/97 - LENORA LEAL DE AGUIAR, ID. Funcional n° 34513566/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/01/2013.\r\nId: 1431513\r\n"
        ],
        "1431521": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1431521\r\n"
        ],
        "1431522": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1431522\r\n"
        ],
        "1431566": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08.01.2013\r\nde Fazenda) meses de eto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativ 01/08/2005 a 10/08/2010.\r\nId: 1431566\r\n"
        ],
        "1431570": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2013\r\nProcesso nº E-08/221.508/2010 - MELCHIZEDEC MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 284.367-0, Vigia, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.622/2006 - NADIA TARNAPOLSKY, matrícula nº 247.429-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-01/601.640/2006 - NADIA TARNAPOLSKY, matrícula nº 230.205-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/221.548/2009 - ROSENILDA MAGALHÃES GERALDO, matrícula nº 1.204.233-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.157/2008 - VERA LUCIA ROCHA PINA, matrícula nº 237.689-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-01/600.894/2003 - ANA FRANCINETTE MONTEIRO PEIXOTO, matrícula nº 245.938-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2003, revogando-se o despacho de 17/02/2012, publicado no D.O. de 27/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/223.132/2007 - CARLOS ALBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 840.094-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.850/2003 - CELINA DA FONSECA GUIMARÃES, matrícula nº 146.805-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.268/2003 - DILENE AVELAR SANTIAGO CASTRO, ID Funcional nº 39159655/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003\r\nProcesso nº E-01/601.232/96 - DILMA COUTINHO DA SILVA, ID Funcional nº 18430651/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/96.\r\nProcesso nº E-01/601.589/2000 - DULCE HELENA OTERO, matrícula nº 278.631-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.405/97 - FATIMA REGINA MALFETANO LIMA, ID Funcional nº 4238672/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/97\r\nProcesso nº E-03/10.001.369/2002 - HELENA AZEVEDO BORGES DE CARVALHO, matrícula nº 197.900-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2002.\r\nProcesso nº E-01/600.775/2002 - LEIZILDA MOREIRA DE SOUZA BELIGOTE, matrícula nº 235.504-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2002, revogando-se o despacho de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.671/2010 - MAISA QUEIROZ ALEKSANDRAVICIUS, matrícula nº 832.507-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.680/96 - MALVINA DE FARIAS REIS, ID Funcional nº 7685750/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/96.\r\nProcesso nº E-01/601.064/2002 - MARIA DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 36357545/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.843/2009 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE AMORIM CUNHA, matrícula nº 270.879-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.794/2012 - MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 244.358-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.277/96 - MARIA MARTA RODRIGUES, matrícula nº 273.125-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/96, revogando-se o despacho de 09/02/2012, publicado no D.O. de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.583/2012 - MARTA JANETE BARBOSA DE MORAES, ID Funcional nº 37919334/2 Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012, revogando-se o despacho de 18/12/2012, publicado no D.O. de 19/12/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.508/2010 - MELCHIZEDEC MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 284.367-0, Vigia, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.622/2006 - NADIA TARNAPOLSKY, matrícula nº 247.429-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.640/2006 - NADIA TARNAPOLSKY, matrícula nº 230.205-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006.\r\nProcesso nº E-01/602.278/2003 - NADIR DA SILVA COELHO, matrícula nº 166.664-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.573/2011 - PATRICIA RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula nº 832.714-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.548/2009 - ROSENILDA MAGALHÃES GERALDO, matrícula nº 1.204.233-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.158/2011 - SEBASTIANA CHAGAS BARNABE, matrícula nº 252.527-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.471/2011 - SILEIA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 236.716-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.003.021/95 - SILVIA REGINA REIS COELHO, ID Funcional nº 6479111/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/98.\r\nProcesso nº E-08/220.133/2010 - SUZANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 280.061-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.700/2009 - TELMA MARIA DO CANTO NUNES, matrícula nº 270.549-9, Merendeira, nível I. Fica refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.157/2008 - VERA LUCIA ROCHA PINA, matrícula nº 237.689-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.236/2008 - WANICE PEIXOTO MAGALHÃES, matrícula nº 238.775-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.088/2009 - ZELIA MARIA DE CAMARGO CARDOSO, matrícula nº 5.019.024-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\nDE 07/01/2013\r\nProcesso nº E-03/010.099/2006 - LIDIA DA SILVA, matrícula nº 158.856-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008, revogando-se o despacho de 09/06/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2012\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2012\r\nProcesso nº E-03/90.648/2012\r\nOnde se lê:... ID Funcional 1989382/1...\r\nLeia-se:... ID Funcional 19893825/1...\r\nId: 1431570\r\n"
        ],
        "1431582": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1431582\r\n"
        ],
        "1431640": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do Extrato de Termo de Contrato nº 038/2012, no D.O. de 06 de novembro de 2012.\r\nId: 1431640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431664": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\nTermo deAmpla Energia e Serviços S/A, CNPJ n° 33.050.071/0001-50, para instalação e implantação torres de transmissão de energia elétrica de 138 KV, das parcelas dos seguintes imóveis estaduais:\r\nIlha da Mombaça, situada no Rio Paraíba do SulMunicípio de Campos dos Goytacazes/RJ, sendo que a faixa de servidão está devidamente apresentada em plantas no processo administrativo supracitado;\r\nb) área de 32.571,25 m², localizada na Avenida Wilson Batista, antiga Avenida Rio Grande do Sul, Município de Campos dos Goytacazessendo que a faixa de servidão está devidamente apresentada no processo supracitado. Quanto a instalação das 4(quatro) torres de transmissão não deverá impedir ou incomodar o uso regular de outra parcela do imóvel utilizada pela FAETEC - Escola Técnica Antônio Sarlo. \r\nTendo em vista o que consta no Decreto n° 41.075/2007, que trata da implantação do e terem sido recolhidas, respectivamente, as quantias de R 34.950,62 e R 429.743,42, comprovadas através dos documentos de fls. 295/296, pela constituição onerosa das servidões, justifica-se a celebração do instrumento já referido.\r\na minuta do Termo de Constituição de Servidões Administrativas de fls. 327/335, devidamente apreciada pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sendo que no instrumento conterá a interveniência da LLX Minas-Rio Logísitca Comercial Exportadora SA, CNPJ n° 08.807683/0001-03, a indicação do tempo indeterminado de vigência e os valores já referidos que constam nos laudos de avaliações SUPEF/COENG n°s 056 e 057/2011, elaborados pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF, da Secretaria de Estado de Planejamento e GESTÃO - SEPLAG.\r\nId: 1431664\r\n"
        ],
        "1431699": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/070/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 112/2012, cujo objeto é a Aquisição de Cimentos Resinosos, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor total de R 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).\r\nPROCESSO Nº E-27/078/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 64/2012, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo de Endodontia - DGO - 1ª Etapa, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos Lotes 01, 03, 04 e 05, com proposta nos valores de R 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); R 79.000,00 (setenta e nove mil reais); R 32.899,00 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais) e R 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais), respectivamente e a empresa CREMER S/A, vencedora do lote 02,com proposta no valor de R 15.563,00 (quinze mil quinhentos e sessenta e três reais).\r\nPROCESSO Nº E-27/100/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 75/2012, cujo objeto é a Aquisição de Bomba Portátil, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa FERMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor total de R 76.920,00 (setenta e seis mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1431699\r\n"
        ],
        "1431722": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2012\r\nProc. nº E-09/75971/1054-2011 - Waltair Marques de Oliveira Filho, matr. 257.453-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 1.543,68 (um mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/01763/1090/-2011 - Roberto Fernandes da Rocha, matr. 288.840-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 274,22 (duzentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/049057/1038-2010 - Jose Antônio Carneiro Filho, matr. 264.605-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010 no valor total de R 14.146,93 (quatorze mil cento e quarenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1131/1039-2010 - Jorge Martins Paulo, matr. 266.602-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 3.256,94 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/08047/1043-2010 - Eduardo d Cunha, matr. 196.181-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 10.545,87 (dez mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/5603/1702-2010 - Ângelo Faria Lameira, matr. 258.623-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009 no valor total de R 11.572,84 (onze mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/0153/1216-2010 - Roberto de Souza Cardoso, matr. 815.910-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 20.378,24 (vinte mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/220745/1570-2009 - Telma Silva Teixeira, matr. 182.340- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 6.027,45 (seis mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/0247/1510-2010. - Jorge Luiz Teixeira de Paula, matr. 264.595-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 8.876,93 (oito mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-09/04609/1404-2011. - Marco Antônio Silva Pinto, matr. 289.864-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 1.551,47 (um mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/0521/1545-2010. - Edson Rodrigues Maciel, matr. 178.742-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 2.343,34 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/2046/1918-2011. - Luiz Carlos da Costa, matr. 181.309-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011 no valor total de R 12.461,86 (doze mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/4474/1702-2011. - Jose Mario Salomão de Omena, matr. 853.058-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 32.400,27 (trinta e dois mil quatrocentos reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/0381/1216-2010. - Marcos Antônio Azevedo Gervou, matr. 264.104-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nProc. nº E-09/4297/1702-2010. - Wania Silva Colli, matr. 261.505-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 585,42 (quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/129478/1905-2010. - Sergio Alves da Silva, matr. 268.105-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 1.607,11 (um mil seiscentos e sete reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/04951/1028-2010. - Luiz Carlos Ferreira Bermudo, matr. 177.218-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 5.154,91 (cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-09/02990/1100-2011. - Armando Cesar Gonçalves de Moraes, matr. 288.726-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 274,22 (duzentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/131/1918-2011. - Eliete de Lima Guzzon, matr. 257.148- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 5.716,56 (cinco mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/023034/1105/-2010. - Raimundo Renato de Oliveira Mello, matr. 260.582-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 6.370,17 (seis mil trezentos e setenta reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/01155/1082-2010. - Antônio Pereira da Silva, matr. 265.472-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 5.359,74 (cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/26423/1998-2011. - Jose Romildo Santos, matr. 267.699-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 e 2010 no valor total de R 6.031,46 (seis mil trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/4418/1702-2011. - Jussimar de Abreu e Silva, matr. 268.567-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 1.615,58 (um mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/49812/1050-2010. - Erli Curty de Almeida, matr. 262.793-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 3.907,12 (três mil novecentos e sete reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-09/0680/1004-2010. - Mariângela de Souza Teixeira Sampaio, matr. 257.674-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 270,33 (duzentos e setenta reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/03125/1071-2011. - Valeria Pimenta Azevedo Miranda, matr. 288.758-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 274,22 (duzentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/1876/1096-2011. - Celtiofabiano Ferreira Dias, matr. 261.255-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 98,13 (noventa e oito reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/049581/1034-2010. - Walberto Souza Santos, matr. 264.044-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 12.364,76 (doze mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/029819/1082-2011. - Victor Maurano Mello, matr. 266.237-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 3.937,89 (três mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10723/1050-2011. - Miguel Bomfim do Nascimento, matr. 268.923-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 4.398,39 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/207/1231-2010. - Jose Anésio Gomes do Nascimento, matr. 263.535-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 2.164,96 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3610/1702-2011. - Jose Eliomar de Melo Silva, matr. 266.240-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010 no valor total de R 14.788,10 (quatorze mil setecentos e oitenta e oito reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/44802/1510-2011. - Nelson de Oliveira Santos Filho, matr. 180.900-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 5.690,14 (cinco mil seiscentos e noventa reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/7536/1502-2011. - Wilson Lopes Freire, matr. 264.655-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2010 no valor total de R 6.966,30 (seis mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-09/0774/1702-2011. - Jorge Monteiro dos Santos, matr. 266.350-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2010 no valor total de R 7.756,41 (sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/6816/1702-2010. - José Carlos Cardoso Moreira, matr. 258.549-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 4.836,65 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/10897/1702-2010. - Alfredo dos Santos Simões Geraldo, matr. 266.967-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 2.447,72 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/0315/1001/-2010. - Arildo Anthero Bourguignon Moraes, matr. 261.275-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 6.749,39 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/46141/1912-2011. - Ailton Sales de Oliveira, matr. 181.368-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 5.032,86 (cinco mil trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/31870/1054-2011. - Jose Barrozo Saisse, matr. 260.405- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 4.275,55 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/0264/1242-2011. - Aureo André Faria, matr. 264.458-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 3.171,59 (três mil cento e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/2370/1702-2011. - Luiz Carlos Pedrazza, matr. 181.380- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 14.897,17 (quatorze mil oitocentos e noventa e sete reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/9437/1702-2011. - Jorge Carlos Fonseca do Valle, matr. 853.078-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 2.751,52 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1431722\r\n"
        ],
        "1431743": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.12.2012\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 500/2008, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 65,81% do valor do contrato, conforme renovação da apólice nº 1011837739, para de contratação de seguro total de veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde através do Termo de doação nº 4434/2007, visando atender a solicitação do Departamento de Transporte, em favor do ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A, no valor de R 4.598,47 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 14.12.2012\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-D/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 148.488,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-E/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A (Filial), no valor de R 225.731,20 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-A/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNDOS LTDA, no valor de R 226.630,20 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-C/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da EXFARMA LTDA (Matriz), no valor de R 5.262,00 (cinco mil duzentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-F/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 61.002,00 (sessenta e um mil e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, pelo período de 12 ( doze) meses, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 270.146,89 (duzentos e setenta mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 008/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Queimados, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente à 4ª e 5ª transferência, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 003/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Mesquita, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente à 7ª transferência, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 009/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente à 4ª e 5ª transferência, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Itaboraí, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente à 6ª e 7ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.176.770,66 (três milhões, cento e setenta e seis mil setecentos e setenta reais sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço 2012NE09272, referente ao Contrato de Gestão, para serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente à 4ª e 57ª transferência, em favor da VIVA COMUNIDADE - IRAJA, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição, por importação, de tomógrafo, para Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 701/2011, gerenciado pelo Hospital das Clínicas de Porto Alegre, com vigência até 24/01/2013, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.632.693,60 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACÊUTICA LTDA( Matriz), no valor de R 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Azatioprina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-A/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da E MS S/A, no valor de R 939.600,00 (novecentos e trinta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, sob responsabilidade desta SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 271/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 167/2012, com vigência de 12/11/2012 até 11/11/2013, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 103.501,44 (cento e três mil quinhentos e um reais quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de avental descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 039/2011, gerenciado pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência ate 20/05/2013, em favor da DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de avental descartável, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 039/2011, gerenciado pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência ate 20/05/2013, em favor da DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.062.000,00 (um milhão, sessenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Atorvastitina 10 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Hiperlipidedemias, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDIAMENTOS LTDA, no valor de R 134.190,00 (cento e trinta e quatro mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002 . \r\na despesa para aquisição do medicamento Atorvastitina 20 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Hiperlipidedemias, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-A/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da E M S S.A, no valor de R 60.064,20 (sessenta mil sessenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002 . \r\na despesa para aquisição do medicamento Pravastatina 20 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-E/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTIOS LTDA, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Topiramato 100 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-C/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICAOS LTDA, no valor de R 8.845.20 (oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002 . \r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 138.320,64 (cento e trinta e oito mil trezentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88-C/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 18.228,00 (dezoito mil duzentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 17.12.2012\r\na despesa para aquisição de medicamento, para o tratamento dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 241/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 168/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.052,80 (três mil cinquenta e dois reais e oitenta e centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg utilizado no tratamento dos pacientes portadores de psoríase, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 260/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 171/2012, com vigência ate 20/11/2013, em favor da GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 394.980,00 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2.002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Rede SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-D/2012, em favor da MEDSONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R 15.535,00 (quinze mil quinhentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2.002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Rede SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-B/2012, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 80.065,00 (oitenta mil sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2.002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Cânula de Traqueotomia, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 93/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 152/2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2.002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Rede SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 219/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 157/2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 11.230,00 (onze mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2.002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1431743\r\n"
        ],
        "1431758": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 30.11.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651509/2012\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nR 2.300,00\r\nDENILSON COIMBRA SILVA\r\nR 1.650,00\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nR 152,00\r\nWAGNER JOSE REGO SOARES\r\nR 2.805,00\r\nEDSON LUIZ PEDREIRA\r\nR 2.805,00\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\nR 2.805,00\r\nNELSON ADRIANO SANTOS DA SILVA\r\nR 1.320,00\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\nR 2.805,00\r\nMICHEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\nR 608,00\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\nR 2.584,00\r\nRODRIGO CARTANO DA SILVA\r\nR 912,00\r\nRAPAHEL PEIXOTO PEREIRA\r\nR 760,00\r\n\r\nRITA DE CASSIA MACHADO MACEDO DE OLIVEIRA\r\nR 608,00\r\nANDREA DE OLIVEIRA DO COUTO\r\nR 456,00\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 680,00\r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA\r\nR 985,00\r\nHELEN HARUMI MIYAMOTO\r\nR 680,00\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO\r\nCLAUDIA LUCIA PAIVA E VALLE\r\nR 915,00\r\nR 666,00\r\nMICHELE BARILLO GARCIA VERBICARIO\r\nR 444,00\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR\r\nR 680,00\r\nE-08/651734/2012\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES \r\nR 648,00\r\nE-08/651733/2012\r\nMARIA TEODORO SEBASTIANY RUFINO\r\nR 648,00\r\nE-08/651723/2012\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\nR 74,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 26.690,00 (vinte e seis mil seiscentos e noventa reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.12.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651752/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 210,00\r\nE-08/651759/2012\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\nR 50,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 260,00 (duzentos e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.12.2012\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para valor o fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas de Rio Bonito, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Sebastião, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas de Rio Bonito, referente ao Programa de Apoio a Unidade Terapia Intensiva UTI, instituídos pela Resolução SES nº 317, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 25/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 41.062,50 (quarenta e um mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Escola Alvaro de Campos dos Goytacazes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Laje do Muriae, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de agosto a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAE, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Sebastião, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para os municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam Unidades Hospitalares, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/651811/2012\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCINIO\r\nR 695,00\r\nE- 08/651795/2012\r\nINA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE- 08/651806/2012\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA\r\nR 1.401,00\r\nR 1.401,00\r\nE- 08/651804/2012\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE- 08/651789/2012\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES\r\nR 22,00\r\nE- 08/651805/2012\r\nRITA DE CASSIA VASSOULER GOMES\r\nR 352,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010 e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 16.975,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 55.028,50 (cinquenta e cinco mil vinte e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Getúlio Vargas (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos (02), enfermeira (01) e técnicos de enfermagem (04), no mês de maio de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 66.700,40 (sessenta e seis mil setecentos reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Carlos Chagas (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos (036), enfermeira (01) e técnicos de enfermagem (03), no mês de abril de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA., no valor de R 49.368,80 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.. \r\na despesa referente ao Contrato nº 102/2012, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES- lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,a contar de 09/11/2012 a 08/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 21dias do mês de novembro e o mês de dezembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 53.550,00 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 102/2012, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES- lote 2: UPAs ( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,a contar de 09/11/2012 a 08/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 21dias do mês de novembro e o mês de dezembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 156.000,00 (cento cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 102.396,00 (cento e dois mil trezentos e noventa e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 25.599,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.12.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/651802/2012\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE- 08/651793/2012\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nR 35,00\r\nE- 08/651790/2012\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES\r\nR 17,50\r\nE- 08/651791/2012\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\nR 35,00\r\nE- 08/651801/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n0 \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 557,50 (quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R 58.710,00 (cinquenta e oito mil setecentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R 14.667,50 (quatorze mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de insumos de Turbeculose e Bacteriologia para LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 259/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 174/2012, em favor da UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 4.033.800,00 (quatro milhão, trinta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2011, para aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 1.029.184,81 (um milhão, vinte e nove mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa refrente à concessão de auxilio para pacientes cadastrados no programa de tratamento fora de domicilio - TFD 4º semestre de 2012, conforme regulamentação contida na Resolução SES nº 1899, de 18 de setembro de 2002, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/TFD, no valor de R 2.225.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 40.226,00 (quarenta mil duzentos e vinte e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de máquina de gelo em escamas, para atender a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - Rio Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente à contrapartida estadual do Convênio com o Ministério da Saúde n° 1.391/2007, em favor da BANCO BRADESCO, no valor de R 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de talonários de notificação de receita A, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 236/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 175/2012, em favor da ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA, no valor de R 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE01409, referente ao pagamento de auxílio funeral, cujo referente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00155, para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 2.590.817,45 (dois milhões, quinhentos e noventa mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00160, pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R 9.913,22 (nove mil novecentos re treze reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 262.326,00 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 65.581,50 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1431758\r\n"
        ],
        "1431759": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto por BRAMINEX-BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S.A, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.690 de 01.10.2004.\r\nId: 1431759\r\n"
        ],
        "1431764": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1431764\r\n"
        ],
        "1431780": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2012\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 861.902-5, Técnico de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 36, da SES, mantendo a exoneração a pedido.\r\nId: 1431780\r\n"
        ],
        "1431805": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de Reconsideração apresentado por , constante no processo nº E-07/300.431/06, e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.643, de 06 de junho de 2006.\r\nId: 1431805\r\n"
        ],
        "1431819": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\nem favor do no valor de R 965.544,25 (novecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) referente ao reajustamento da 17ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2012 a 31/12/2012, serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra de remanejamento do ramal ferroviário da e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 123/2010.\r\nId: 1431819\r\n"
        ],
        "1431830": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.774/2011. Fica suspensa até o dia 31/03/2013 a contagem de prazo do contrato nº 036/2012 com o Consórcio CICC, referente às obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1431830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431835": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1431835\r\n"
        ],
        "1431882": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.01.2013\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 014/2012 interposta pela empresa QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1431882\r\n"
        ],
        "1431904": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\na celebração do Convênio entre a Secretaria de Turismo e a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIERJ, na forma sugerida pela Secretaria da Casa Civil. \r\na celebração do Convênio entre a Secretaria de Turismo e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA, na forma sugerida pela Secretaria da Casa Civil. \r\na celebração do Convênio entre a Secretaria de Turismo e a Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro, na forma sugerida pela Secretaria da Casa Civil.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.01.2013.\r\nId: 1431904\r\n"
        ],
        "1431936": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\ndisposição da servidora estadual da SEDEIS, Rachel Enete Lannes, ID Funcional nº 2035012-0, Arquiteto, para a SEPLAG.\r\nonsoante aos termos do de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor do CBMERJ, Maj BM Leonardo da Silva Loyola, RG nº 26.495, para a ALERJ/Gabinete do deputado Alexandre Corrêa.\r\ndisposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Joaquim Augusto Carvalho de Paula, matrícula nº 591-8, Extensionista Rural II, para a Vice-Governadoria.\r\ndisposição do servidor estadual da SEDEIS, Rosangela Monteiro Landeira, matrícula nº 181.600-8, Agente de Planejamento I, para a AGETRANSP.\r\nonsoante aos termos do Decreto de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM Paulo Queiroz Trinta, RG nº 29.005, para a TJRJ\r\nId: 1431936\r\n"
        ],
        "1431967": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- MÁRCIO DE OLIVEIRA GOMES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 1228/2012, às fls. 04/16.\r\nId: 1431967\r\n"
        ],
        "1431994": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/101/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 109/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ESPADINS PARA CADETES DO CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP, vencedora do Lote único, com proposta no valor de R 65.040,00 (sessenta e cinco mil e quarenta reais).\r\nPROCESSO N.º E-27/078/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 89/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BATERIA E CARREGADOR PARA DESENCARCERADOR ELÉTRICO, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA, vencedora do Lote único, com proposta no valor de R 60.775,00 (sessenta mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1431994\r\n"
        ],
        "1431999": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-27/11281/11112/2012 - Cap BM PATRÍCIA FERREIRA BUY, RG/CBMERJ 28500; Cap BM CARLOS AUGUSTO SIMÕES DO ROSÁRIO, RG/CBMERJ 32648; Cap BM GISELE SALOMÃO RAPOSO, RG/CBMERJ 32695; Cap BM ÁTILA JORGE DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 32669, Cap BM ANDRESSA REDER DE SOUZA, RG/CBMERJ 32727; 2º Sgt BM WILSON BRUNO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 16412; 3º Sgt BM RONIERE PEREIRA DE FREITAS, RG/CBMERJ 24145 - DEFERIDO.\r\nId: 1431999\r\n"
        ],
        "1432000": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/09495/11112/2012 - Cel BM MÁRCIO DE SOUZA MAGALHÃES, RG/CBMERJ 9941; Ten Cel BM MÁRCIO MAGNELLI RANGEL, RG/CBMERJ 16940; Ten Cel BM MARCELO SILVA DA COSTA, RG/CBMERJ 16464; Maj BM WALTER DA SILVA, RG/CBMERJ 5679; Maj BM JORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, RG/CBMERJ 18997; Maj BM CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE, RG/CBMERJ 21627; Cap BM GILVANE DOS SANTOS DIAS, RG/CBMERJ 31257; RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG/CBMERJ 34053; Cap BM HELOÍSA FADDA CIPRIANO DA SILVA, RG/CBMERJ 31387; Cap BM JULIANA ROBAINA MEDINA, RG/CBMERJ 36593; Cap BM WAGNER SCHUTTER PEREIRA, RG/CBMERJ 35960; Cap BM FELIPE GRANGEIRO DE ALBUQUERQUE, RG/CBMERJ 36601; Cap BM JOSIANE DOS SANTOS DE MELO, RG/CBMERJ 26744; Cap BM LEONARDO LUIZ DOS REIS, RG/CBMERJ 34052; Cap BM RODRIGO PEREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 28980; Cap BM ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, RG/CBMERJ 28748; Cap BM ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG/CBMERJ 34190 Cap BM RAPHAEL MATUCK DE REZENDE, RG/CBMERJ 35693; 1º Ten BM FÁBIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS, RG/CBMERJ 37870; 1º Ten BM RUAN CARLOS GASIGLIA DO AMARAL, RG/CBMERJ 40024; 1º Ten BM RAFAELA CONTI ANTUNES NUNES, RG/CBMERJ 37873 - \r\nId: 1432000\r\n"
        ],
        "1432001": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-27/10819/11112/2012 - Maj BM FERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO, RG 19787/CBMERJ. \r\nId: 1432001\r\n"
        ],
        "1432015": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/01060/1951/2012 - Cláudia Vogeler da Silva Berquó, matr. nº 808.764-5 - período base: 01/08/07 a 29/07/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/052170/1901/2012- Djalma Joaquim da Silva, matr. nº 258.437-3 - período base: 15/11/06 a 11/01/12 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/826/1226/2012 - Luis Carlos Sá, matr. nº 171.423-7 - período base: 28/09/05 a 26/09/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7426/1702/2012 - Marcelo Weiler, matr. nº 871.902-3 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/0149/1706/2012 - Nelson Lopes de Pinho, matr. n.º 262.707-3 - período base: 03/06/07 a 31/05/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10186/1702/2012- Sebastião Alves Pereira, matr. nº 1.144.704-2 período base: 30/05/85 a 07/07/90 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/9878/1702/2012- Sebastião Sergio de Oliveira, matr. nº.1.003.690-3 - período base: 24/07/93 a 22/07/98, 23/07/98 a 21/07/03 e 22/07/03 a 19/07/08 = 09 meses\r\nProc. n.º E-09/1257/1420/2012 - Sirley de Oliveira Fernandes Von Helde, matr. nº 808.797-5 período base: 01/07/07 a 28/06/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1432015\r\n"
        ],
        "1432019": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.522/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 046/2012 - (DF), com base no art. 24, Inciso V, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 30.352,71 (trinta mil trezentos e cinqüenta e dois reais e setenta e um centavos), a favor da MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA, referente à “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GRADES REMOVÍVEIS DE FERRO EM TUBO GALVANIZADO, COM BASE DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DO PRÉDIO SEDE DA NOVA CEDAE”\r\nId: 1432019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432051": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-26/070.749/2008 - ANDRÉ VELOSO FERREIRA, TNS - Biologia, matrícula 00855-7, ID 0004144968 período base 05/04/2007 a 02/04/2012. CONCEDO 03 meses de licença especial.\r\nId: 1432051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432072": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nARQUIMEDES DE MORAIS DUARTE, matrícula nº 266.576-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 27/04/2009.\r\n, matrícula nº 263.528-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/02/2012.\r\nJOSE CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 260.440-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/09/2011.\r\nJULIO CEZAR DA SILVEIRA ONOFRE, matrícula nº 261.366-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/08/2012. \r\nLUCIANO GONZALEZ DE FABRITIIS, matrícula nº 269.894-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/07/2012.\r\n, matrícula nº 258.636-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/05/2007.\r\n, matrícula nº 268.751-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/05/2012.\r\nDE BRITO, matrícula nº 266.556-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\n, matrícula nº 269.426-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 13/04/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1432072\r\n"
        ],
        "1432090": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/999.193/2012 - MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, ISAP, ID 19961472 - Autorizo Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta a concessão de licença sem vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, que deverá ser renovado de 2 (dois) em 2 (dois) anos, com fulcro na Seção VI do art. 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com validade a contar de 21 de dezembro de 2012. \r\nId: 1432090\r\n"
        ],
        "1432101": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 230.286,29, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/11204661/2009\r\nVALMIR CONCEIÇAO DA SILVA\r\n1.941,82\r\nE-04/013553/2009\r\nRELTER MILIOLI BORGES\r\n6.382,20\r\nE-10/142272/2009\r\nSERGIO DE SOUZA PERFEITO\r\n7.923,85\r\nE-11/000613/2009\r\nLUCIA HELENA DELGADO B. MARZANO\r\n12.626,17\r\nE-12/602738/2010\r\nRUBEM MENEZES RIBEIRO\r\n1.419,00\r\nE-23/002362/2009\r\nROBERTO JACOB\r\n6.827,76\r\nE-23/002367/2009\r\nANDERSON DA COSTA MARTINS\r\n6.790,76\r\nE-09/1145/0004/2010\r\nSIDNEIA SILVA ALVES SANTOS\r\n5.606,70\r\nE-09/1145/0004/2010\r\nSIDNEIA SILVA ALVES SANTOS\r\n1.358,50\r\nE-09/1648/0004/2011\r\nRENATA BARBOSA DA SILVA CAETANO\r\n85,80\r\nE-09/1643/0004/2011\r\nLEANDRO GIL MARTINS FERREIRA\r\n2.983,86\r\nE-09/1645/0004/2011\r\nWELDEMIRO FERREIRA FILHO\r\n917,95\r\nE-09/1645/0004/2011\r\nWELDEMIRO FERREIRA FILHO\r\n99,00\r\nE-20/011649/2011\r\nNISAC DE SOUZA BRASILEIRO\r\n9.771,56\r\nE-20/011645/2011\r\nSERGIO AUGUSTO DA COSTA SCOTELARO\r\n7.759,29\r\nE-20/011643/2011\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA\r\n8.722,45\r\nE-20/011918/2011\r\nWILSON SERENADO DE VASCO\r\n9.556,73\r\nE-20/011652/2011\r\nJOSE THOMAZ DA SILVA FILHO\r\n11.710,11\r\nE-20/011620/2011\r\nMAURICIO BARROS DA SILVA\r\n9.810,52\r\nE-20/011921/2011\r\nMAURICIO FELIX DE LIMA\r\n8.475,86\r\nE-20/012333/2011\r\nJOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n8.189,86\r\nE-20/011920/2011\r\nGLAUCO GOMES NOGUEIRA \r\n7.391,29\r\nE-20/011641/2011\r\nSERGIO MARTINS\r\n13.856,95\r\nE-20/012388/2011\r\nEDIMILSON DA SILVA MACHADO\r\n10.220,03\r\nE-20/011915/2011\r\nDEVANIR GERALDO\r\n6.736,78\r\nE-20/011735/2011\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n798,60\r\nE-20/012284/2011\r\nJOZIEL HAVANI DOS SANTOS\r\n1.034,00\r\nE-20/011642/2011\r\nMAURICIO DIAS DE ARAUJO\r\n9.771,56\r\nE-20/011922/2011\r\nLEANDRO VICTER DA SILVA FRAGA\r\n7.893,99\r\nE-20/011916/2011\r\nALEXANDRE CAMPOS DE ARAUJO\r\n10.121,62\r\nE-20/011646/2011\r\nMATHES FREITAS DIAS\r\n2.263,80\r\nE-20/012283/2011\r\nANGELICA DA SILVA HIPOLITO\r\n2.029,50\r\nE-20/012398/2011\r\nADINEA TRUBST SANTOS\r\n1.636,80\r\nE-20/011640/2011\r\nCARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MENEZES\r\n13.776,33\r\nE-20/011648/2011\r\nJEFERSON SALVADOR LIMA\r\n2.146,65\r\nE-20/011647/2011\r\nBEUTTEMULLER ROCHA BINIZ\r\n2.252,80\r\nE-20/011917/2011\r\nCLAUDIO DE SOUZA SANTOS\r\n9.395,84\r\nTOTAL GERAL\r\n230.286,29\r\nId: 1432101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432102": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/12/2012\r\nProc. nº E-01/1214084/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE SOUZA - o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06/04/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009, no valor de R 6.599,29 (seis mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 1432102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432115": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "\r\nISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte NILCÉA FREIRE, Professor Assistente, matr. nº 5166-4, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/10/2012.\r\nId: 1432115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432120": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.145/2012 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.188/2012 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.189/2012 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.133/2012 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.118/2012 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.160/2012 - Arquive-se\r\nId: 1432120\r\n"
        ],
        "1432121": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.199/2012, como Defensor Dativo o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF nº 43547141 com fulcro no art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n03.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.175/2011, como Defensor Dativo o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19932448 com fulcro no art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n04.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.029/2012, como Defensor Dativo o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, IDF nº 43824153 com fulcro no art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1432121\r\n"
        ],
        "1432122": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.281/2012.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.287/2012.\r\nId: 1432122\r\n"
        ],
        "1432141": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2012/349647-0. Empresa: TAXIS IMPÉRIO LTDA. INDEFERIDO, com base no art. 53, I, do Decreto nº 1800/96. \r\nId: 1432141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432153": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\n3\r\nª COLUNA\r\nGOEIRO\r\n/2012\r\nProcesso n.º E-11/50.556/2012\r\nOnde se lê: ... R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)... \r\nLeia-se: ... R 7.581,18 (sete mil quinhentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) ...\r\nId: 1432153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432167": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/244/1838/2012 - REINALDO MORAES DE SOUZA, matrícula nº 267.881-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 1432167\r\n"
        ],
        "1432169": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/413823/2012 - HOMOLOGO o resultado do certame em favor das empresas AS AGUIAR - ME e PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES - EPP, com o valor global de R 10.892,00 (dez mil oitocentos e noventa e dois reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2012.\r\nId: 1432169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432170": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/415575/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1432170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432171": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/413269/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.806,44 (oito mil oitocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), a favor de Sergio Pereira Nery, matr. 24/003.350-6, relativo aos triênios, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/413419/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.327,31 (um mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), a favor de Patrese Cardoso Ferreira, matr. 24/003.968-5, relativo ao triênio, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1432171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432174": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/499530/2009 - REYNALDO SÉRGIO GOMES ESCUDERO, matr. nº 24/002.577-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 31.12.2007 a 31.12.2012.\r\nProc. E-12/27832/1996 - JOSUE GAMBOA, matr. nº 24/001.036-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial período de 06.04.1994 a 05.04.2009 e AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993.\r\nId: 1432174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432181": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2013\r\nPÁGINA 10 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.01.2013\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0003/2012 \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0003/2011 \r\nId: 1432181\r\n"
        ],
        "1432211": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\nDE 04/01/2013\r\nProc. nº E-03/10.702.208/2012 - ANTONIO CARLOS MARQUES DINIS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.621-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.001.492/2012 - CARLA CHAGAS RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.817-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.704.626/2011 - ELIANE RODRIGUES DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.496-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.102.930/2012 - SHEILA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.325-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/8.613.431/2012 - MARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 956.977-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.103.220/2012 - ADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.163-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/10/2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2012\r\nProc. nº E-03/812.462/2012\r\nOnde se lê:... período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:... período de 02 (dois) anos a contar de 23/10/2012 a 22/10/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2012\r\nProc. nº E-03/10.800.474/2011\r\nOnde se lê:... período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:... período de 02 (dois) anos a contar de 24/10/2012 a 23/10/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1432211\r\n"
        ],
        "1432217": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: 28/12/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Instituto Jornada Mundial da Juventude do Rio de Janeiro.\r\nPromoção de ações e atividades direcionadas à otimização da defesa do consumidor e atendimento célere das demandas dos consumidores das mais diversas nacionalidades, por ocasião da jornada mundial da juventude.\r\n: 01 (um) ano, a contar da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/144021/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2012.\r\nId: 1432217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432245": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\ndurante o mês de período de 21 de dezembro de 2012 a 15 de janeiro de 2013, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1432245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432260": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 057/12, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas NÚCLEO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ 06.288.403/0001-64 (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09), no valor global de R 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), K S MAX INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 07.848.715/0001-48 (item 08), no valor global de R 5.000,00 (cinco mil reais) e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75 (item 12).\r\nId: 1432260\r\n"
        ],
        "1432275": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração SERLA nº 008, de 18.08.2004.\r\nId: 1432275\r\n"
        ],
        "1432293": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRonaldo Barros Goldoni, Professor I, Nível VII, matrícula nº 101.143-6, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais integrais de inatividade com validade a contar de 05/11/2012.\r\nId: 1432293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432309": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/01/2013\r\nProc. nº E-03/84991/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 001/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOYDA KATY CHOQUEHUANCA SINCHI, conforme documentos expedidos pela Instituição Educacional, “Agustín Gamarra”, em Anta, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84495/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 002/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA Teresa Pamela Perez Contreras, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa Privada, “María de Las Mercedes de Salamanca”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79084/2012- Homologo o Pronunciamento nº 003/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TAYS CRISTINA DE OLIVEIRA SAMPAIO, conforme documentos expedidos pela “The British International School of Shangai” (Campus Puxi), em Xangai, China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14/12/2012\r\nPÁGINA 09- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11.12.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/114028/2012...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/11.402.896/2012...\r\nId: 1432309\r\n"
        ],
        "1432314": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/098/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), em favor da WOLF COMERCIAL LTDA. para a aquisição de espuma detergente desinfetante, atendendo as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA; com fundamento no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1432314\r\n"
        ],
        "1432322": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nFica cancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT nº 008/2009, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1432322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432359": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nE-12/LOTERJ/517/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 0.\r\nId: 1432359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432464": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nSÔNIA REGINA ANDRADE MENEZES.\r\nId: 1432464\r\n"
        ],
        "1432478": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão de decisão apresentado por COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB, em face de decisão prolatada pelo Secretário de Estado do Ambiente, e os termos do despacho de fls. 54 do processo nº E-07/200.831/2002, que indeferiu o recurso administrativo interposto, em face de multa administrativa aplicada, nos termos do Auto de Infração nº 40.778/2002.\r\nId: 1432478\r\n"
        ],
        "1432479": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 2701098-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 14.03.2003 a 11.03.2008.\r\nTécnico de Computação, matrícula nº 2700204-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 30.11.2006 a 28.11.2011.\r\nPAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI Engenheiro, matrícula nº 2701943-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30.09 2006 a 28.09.2011.\r\nId: 1432479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432527": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/01/2013\r\nde Fazen) meses de do Decreto-Lei nº 220nº 2.479/79, relativrado de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\nId: 1432527\r\n"
        ],
        "1432535": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.01.2013\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de\r\nE-07/513.520/2012\r\nRoger Carvalho Silva\r\nGraduação\r\n01/12/2012\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, , as servidoras abaixo relacionadas, por terem retornado às suas atividades no INEA, conforme o art. 12, parágrafo único da Lei Estadual n° 6.101/2011:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a Partir de:\r\nE-07/501.727/2011\r\nPaulina Maria Porto Silva Cavalcanti\r\nDoutorado\r\n01/01/13\r\nE-07/500.121/2011\r\nÉrika Cantanhede Wuillaume\r\nEspecialização\r\n01/01/13\r\nId: 1432535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432538": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 120 dias corridos, a contar de 14.11.2012, transferindo seu término para 13.03.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n.2012\r\nConsiderando o parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fica AUTORIZADO através de TERMO ADITIVO de RERRATIFICAÇÃO a Retificação da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Retificação e Ratificação do Contrato de Adesão n° 086-A, de 29.07.2010:\r\nTERCEIRA - Em decorrência da prorrogação em apreço, fica elevado o valor do Contrato de Adesão n° 086-A, de 29.07.2010, para R 2.296.582,08 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e oito centavos. \r\n\r\n.01.2013\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/203.134/2010, Contrato n° 114/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n\r\nId: 1432538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432539": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04.01.2013, do servidor RENATO ARANTES DE MELLO, Engenheiro, matrícula nº 13/3715-0. \r\nId: 1432539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432554": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da GE PARK ESTACIONAMENTO LTDA, no valor de R 48.576,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-15, com base no art. 24, inciso X do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2012.\r\nId: 1432554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432559": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "\r\nCONHEÇO E DEIXO DE PROVERSTEEL TRUCK INDÚSTRIA NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS., adotando como razão de decidir fundamentos apresentados pela Pregoeira da Casa Civil. \r\nId: 1432559\r\n"
        ],
        "1432573": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2012\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃOFAETECI - 40 Horas, matrícula 0221949-1 (FAETEC).a acumulação de cargos da servidora.\r\n- REGINALDO SILVA ROQUE, Professor Docente I, ID Funcional 43429165 - Vculo 1 (SEEDUC) e Professor do 1P. M. de Volta Redondatornando sem efeito o despacho de 28/02/2012, publicado no D.O. de 15/03/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 28.12.2012\r\n- DEISE MARIA BARBOSA TEIXEIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0113293-5 (FAETEC) e Professor FAETECI - 40 Horas, matrícula 114093-8 (FAETEC).\r\nProfessor Docente I e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 226029-7 (FAETEC).\r\n- CEZAR TEIXEIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116221-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0115493-9 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.01.2013\r\n- ROSE MARY LATINI, Professor I - Química, matrícula 02251775 (FAETEC) e Químico, matrícula (UFF - Universidade Federal Fluminense).\r\nProfessor Docente I) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.01.2013\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOARES (SEEDUC)Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC) \r\n- ROBERTA LAUREANO LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 43325050 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n- VERA MARIA STUDART LIMA, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC) \r\n- PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO, Professor I, matrículas 0222470-7 e 0225331-8 (FAETEC).\r\n- RUIMAR CRESPO SARDINHA, Professor Assistente de Administração Educacional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- NILSON NUNES TAVARES, Técnico em Química, matrícula 363049 (UFRJ) e Professor FAETEC I, matrícula 115708-0 (FAETEC).a acumulação de cargos do servidor.\r\n- VIVIANE PATRÍCIA FREITAS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 42602238 - Vínculos tornando sem efeito o despacho de 23/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- FERNANDO CARUSO MASELLI, Médico C, ID Funcional 42486300 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 13463-1 (P. M. de Duque de Caxias)tornando sem efeito o despacho de 24/04/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- ANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA, Supervisor Educacional, matrícula 69752 (P. M. de Mesquita), Supervisor Educacional, matrícula 225766-5 (FAETEC). Mantenho o despacho de 21.11.2012, publicado no D.O de 26.11.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1432573\r\n"
        ],
        "1432574": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1432574\r\n"
        ],
        "1432584": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a interrupção do desconto do Imposto de Renda retido na Fonte sobre os proventos do servidor inativo Francisco Carlos da Silva Oliveira, matrícula nº 05/211-8, reconhecida com base no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, alterada pela Lei nº 11.052, de 29.12.2004, c/c a Lei nº 9.520/95.\r\nId: 1432584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432596": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nVIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RJ-202): AUTORIZO, concedendo o prazo de 255 (duzentos e cinqüenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 1432596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432613": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2012\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 005/2012 - Com base no exarado as fls. 96, os lotes 01 e 02 do procedimento licitatório, em conformidade com o art. 49 da Lei nº 8666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 29.11.2012.\r\nId: 1432613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432615": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- Carlos Nicolau dos Santos, matr. nº 264.118-1 - períodos base: 16/09/01 a 14/09/06 e 15/09/06 a 12/11/11 = 06 meses.\r\n- Celso Zaccaro, matr. nº 261.268-7 - período base: 23/02/07 a 21/02/12 = 03 meses.\r\n- Claudio Miranda Lasneau, matr. nº 265.464-8 - período base: 10/09/03 a 07/09/08 = 03 meses\r\n- Gilvan Costa Pereira, matr. nº 261.411-3 - período base: 07/02/07 a 04/02/12 = 03 meses\r\n- Harley Gomes Camara, matr. nº 809.469-0 - períodos base: 29/05/02 a 27/05/07 e 28/05/07 a 25/05/12 = 06 meses.\r\n- Hélio Ricardo de Carvalho Ferreira, matr. nº 288.902-0 - período base: 31/08/99 a 28/08/04 e 29/08/04 a 27/08/09 = 06 meses.\r\n- Izaías Batista, matr. nº.263.968-0 - períodos base: 01/10/02 a 29/09/07 e 30/09/07 a 27/09/12= 06 meses\r\n- José Ricardo Silva Ribeiro, matr. nº 288.745-3 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n- Maria Aparecida Diniz Pereira, matr. nº 288.752-9 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nMaria Augusta dos Santos Souza Martins, matr. nº 289.565-4 - período base: 03/10/07 a 30/09/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Christiando de Araujo Fonseca, matr. nº 889.281-2 - o despacho de 04/01/13, publicado no D.O. de 08/01/2013. \r\nId: 1432615\r\n"
        ],
        "1432634": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 09.01.2013\r\nPAGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-01/450047/2010\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-01/450047/2010\r\nId: 1432634\r\n"
        ],
        "1432647": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 08.01.2013\r\n, Procurador do Estado, 812.350-7, Id Funcional nº 19194587. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4, Id Funcional nº 19219628. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2006.\r\nCHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIASProcurador do Estado, matrícula nº 820.643-5, Id Funcional nº 19234457. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9, Id Funcional nº 19216840. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9, Id Funcional nº 19215665. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOSTROS COSTAProcurador do Estado, matrícula nº 821.079-1, Id Nº 19226616 - Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.288-7, Id nº 19232772. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7, Id Funcional nº 41954793. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nId: 1432647\r\n"
        ],
        "1432649": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ADRIANA MACHADO DO AMARAL da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 115,68 (cento e quinze reais e sessenta e oito centavos), referente devolução de faltas.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ANA MARIA GUIMARÃES NACKLY da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.964,31 (mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), referente abono de permanência.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ANDRE LUIS BARROSO SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 192,13 (cento e noventa e dois reais e treze centavos). \r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 368,74 (trezentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente retroativo de abono de permanência de 13º salário.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da ex-servidora CELIA MARIA ALVES GONÇALVES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.295,74 (três mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente retroativo de admissão.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor CISTERVAL CAMILO DE SOUZA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 26,96 (vinte e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora CLAUDIA CRISTINA PESSANHA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 7.787,34 (sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). referente retroativo de abono de permanência.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora DENISE MORANI DE ARAUJO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 12.705,68 (doze mil setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora DOLIVIA SALVADORA CRESPO MONTEIRO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 4.741,75 (quatro mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora EDITH MARIA BARCELOS ARENARI da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente adicional de qualificação.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor EDUARDO PIRES RODRIGUES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 101,44 (cento e um reais e quarenta e quatro centavos), referente à devolução de faltas.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ELISABETH VALLE DE MELLO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 5.318,34 (cinco mil trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ELIZABETH AZEREDO SALEMA BESSA DOS SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 6.849,27 (seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor FLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 826,86 (oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), referente retroativo de reassunção.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora GINA MARIA ALBINO SOARES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente adicional de qualificação.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora HELENITA GOMES DE ALMEIDA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 77,12 (setenta e sete reais e doze centavos).\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora HENADE DE SOUZA PERRET da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 270,14 (duzentos e setenta reais e quatorze centavos).\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora IVANILDA MACHADO LOMBA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.110,18 (dois mil cento e dez reais e dezoito centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LEILA MOREIRA CRUZ MANHÃES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente adicional de qualificação.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LUCIA CHRISTINA KOHN MARTINS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 5.795,71 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor LUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 128,88 (cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), referente acerto de triênio.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARCIA DE PAULA FARIA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.938,41 (três mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 83,36 (oitenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor MARCUS WATSON NETTO DE OLIVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.171,60 (dois mil cento e setenta e um reais e sessenta centavos), referente retroativo de triênio.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ORLANDO CHAVES DURÃO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 26,96 (vinte e seis reais e noventa e seis centavos), referente ao ressarcimento de falta.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor PAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.303,56 (hum mil trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 190,63 (cento e noventa reais e sessenta e três centavos), referente retroativo de triênio.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora REGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.159,59 (três mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ROSELYNE BARBOSA DE OLIVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 275,84 (duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ROSINEIA MORETH DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 6.566,10 (seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos), referente abono de permanência.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ROSINEIA MORETH DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.375,00 (hum mil trezentos e setenta e cinco reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SANDRA BOTELHO LAZARI da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), referente adicional de qualificação.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor SEBASTIÃO VICENTE VALENTIN FILHO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), referente a adicional de qualificação.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.557,77 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor SOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS FILHO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente ao ressarcimento de faltas.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora TEREZA CRISTINA FILLIPO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 5.022,69 (cinco mil vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n- Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 97,83 (noventa e sete reais e oitenta e três centavos), referente retroativo mudança de nível.\r\n- Fixados, com validade a contar de 13 de novembro de 2007, os proventos de CESAR AUGUSTO DA SILVA MARCIAL, matrícula nº 00/0221.824-6, Instrutor I de Informática, nível 605-6.\r\n- Fixados, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2008, os proventos de DELSON DOS SANTOS ANTUNES, matrícula nº 00/0221.784-2, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07 de dezembro de 2012, os proventos de ELY FREITAS DE JESUS matrícula nº 00/0222.617-3, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09 de janeiro de 2009, os proventos de , matrícula nº 00/0222.358-4, Operador de Micro, nível 605-6.\r\n- Fixados, com validade a contar de 26 de novembro de 2007, os proventos de EUZA BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.974-0, Professor FAETEC I nível 105- 7\r\n- Fixados, com validade a contar de 14 de maio de 2009, os proventos de IARA DA SILVA LISBOA ALVES matrícula nº 00/0222.415-2, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04 de março de 2009, os proventos de , matrícula nº 00/0222.716-3, Instrutor I JIU-JITSU, nível 605-6. \r\n- Fixados, com validade a contar de 06 de janeiro de 2005, os proventos de , matrícula nº 00/0221.475-7, Agente Administrativo, nível 707-0. \r\n- Fixados, com validade a contar de 28 de março de 2008, os proventos de MARIA ELISABETH CAMARA MEIRA, matrícula nº 00/0221.889-9, Professor FAETEC I, nível 210-5.\r\n- Fixados, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009, os proventos de , matrícula nº 00/0222.041-6, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18 de setembro de 2008, os proventos de NIELY TEREZINHA DE MELO LENCASTRE, matrícula nº 00/0222.958-1, Professor FAETEC I, nível 108-1.\r\nId: 1432649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432653": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE,\r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1432653\r\n"
        ],
        "1432654": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " \r\nos termos da Ata de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços e de Julgamento Final da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 08/2012, às fls. 352, em consequência, a Alienação Lote de Imóveis constantes dos itens 2.1.1 e 2.2, do Edital em favor da licitante OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, pelo valor de R 57.200.000,00 (cinquenta e sete milhões e duzentos mil reais).\r\nId: 1432654\r\n"
        ],
        "1432658": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares\r\nId: 1432658\r\n"
        ],
        "1432663": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " \r\nDE 02/01/2013\r\n, automaticamente, até março de 2014, os contratos referentes aos Processos Seletivos Simplificados dos anos 2008 e 2010, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nId: 1432663\r\n"
        ],
        "1432665": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/11/2012\r\nFIXADOS, com validade a contar de 01/02/2010, os proventos de DALMO CARDOSO DE SÁ, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, “A”, matr. nº 150.582-5.\r\nId: 1432665\r\n"
        ],
        "1432666": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nnº 4902853-3, com validade a contar de 26 a rescisão de contratocesso Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\nMédico - , com validade a contar de 02/10/2010 a rescisão de contrato, a pedido decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e emergência - Pré Hospital UPA Colubande\r\nProc. nº E-08/602662/2010 - EDUARDO ANDRÉ GUIMARÃES NOVAES, com validade a contar de cesso Seletivo.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré Hospital UPA Maré\r\ncnico de Enfermagem, matr nº 4913004-0, com validade a contar de 02/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré Hospital UPA Campo Grande\r\n, Técnico de Enfermagem, - decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nTécnico de EnfermagemDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nTécnico de Raio X nº 4910510-9, com validade a contar de 29/10, decorrente do Processo Seletivo .\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré- Hospitar UPA de Irajá\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915662-3, com validade a contar de 29/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Pedro II\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912382-1, com validade a contar de 03/04/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Médico - Ortopedia, matr. nº 4903177-6, com validade a contar de 08/02/2009 - DEFIROa rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1432666\r\n"
        ],
        "1432690": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 09.01.2013\r\nPregão PGE/RJ nº 12/2012 HOMOLOGO a licitação nº. 12/2012 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de , conduzido por meio de ascensorista de elevador, nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto foi adjudicado à empresa LTDA, no valor total de R 564.522,84 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1432690\r\n"
        ],
        "1432717": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.01.2013\r\nPROCESSO N.º E-27/026/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 56/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, arrematante dos lotes 1, 4 e 8 do certame com proposta no valor de R 24.498,78 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos); a empresa , arrematante dos lotes 2, 3, 5 e 7 do certame com proposta no valor de R 36.874,80 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), e a empresa , arrematante do lote 6 do certame com proposta no valor de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1432717\r\n"
        ],
        "1432721": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 131.929,70 (cento e trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e setenta centavos), a favor da DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, referente à prestação de serviços de solução tecnológica para lavratura de autos de infração de trânsito, transportes e de boletins de acidentes de trânsito em meio eletrônico, bem como consultas on-line aos sistemas RENACH e RENAVAM, relativo ao período de 01 a 30 de novembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do at. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1432721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432799": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/01/2013\r\nLuis Barbosa Azevedo, ID. Funcional 2993533-4; matr. nº 262.785-9 - ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 522 dias.\r\nId: 1432799\r\n"
        ],
        "1432809": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nLUCIENE REJANE ARAGÃO DOS SANTOS REIS o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDA GLORIA ALMEIDA FONSECA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nLEXANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1432809\r\n"
        ],
        "1432823": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 03.01.2013\r\nPROCESSO Nº 00-2012/425722-4. Empresa: TOPSPORTS HOLDING S/A. INDEFERIDO, por existir duplicidade do ato apresentado, o mesmo ato está no processo nº 00-2012/425727-5. \r\n.01.2013\r\nPROCESSO Nº 00-2012/422661-2. Empresa: SEFER EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A. INDEFERIDO, tendo em vista a transformação para JUCERJA pelo processo nº 00-2012/414958-8. \r\nPROCESSO Nº 00-2012/427029-8. Empresa: AMIL PARTICIPAÇÕES S/A. INDEFERIDO, nos termos do Parecer da Procuradoria. \r\nId: 1432823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432826": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2012\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARESSupervisor Educacional (FAETEC).\r\n- JACQUELINE PINHEIRO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43224199 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.01.2013\r\n, Professor Docente Iínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- SELMA RIBEIRO DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 40386490 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0220952-6 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.01.2013\r\nJOSÉ CARLOS ANGELO DA CONCEIÇÃOVínculo 1 (SE).\r\n- ELIANE PACHECO DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 41818270 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) \r\n- THALITA DUARTE MENEGATTI BARROS, Professor Docente I, ID Funcional Vínculo 1 (SE).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1432826\r\n"
        ],
        "1432831": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nProc. nº E-03/1410141/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 567/2012, referente a TERESA HARUMI NAGAE UEHARA.\r\nProc. nº E-01/415/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 108/2011, referente a EDSON COLOSSI.\r\nProc. nº E-03/8596/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 543/2012, referente a DULCENÉA DE FREITAS DUARTE.\r\nProc. nº E-01/172158/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 316/2012, referente a KATIA REGINA CAMPOS DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/5827/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 551/2012, referente a ANDREA ALVES CARDOSO LIMA.\r\nProc. nº E-03/12371/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 555/2012, referente a SONIA MARIA SOARES PINTO.\r\nProc. nº E-03/13870/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 515/2012, referente a ANGELA MARIA DE SOUZA.\r\nProc. nº ALERJ/8991/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 56/2012, referente a AMARO DOS SANTOS MOTA.\r\nProc. nº E-14/26484/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 110/2012, referente a LEONARDO SANT'ANNA DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/2802/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2012, referente a JOÃO HENRIQUE RICCI.\r\nProc. nº E-14/27654/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 117/2012, referente a SEAN BITTENCOURT LACERDA.\r\nProc. nº ALERJ/6878/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2012, referente a ONOFRE CORRÊA PINTO.\r\nProc. nº E-03/12760/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 550/2012, referente a TANIA MARIA RICARDO CALVO.\r\nProc. nº E-03/2184/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 142/2010, referente a FÁTIMA MARIA DE ARAÚJO CALDAS.\r\nProc. nº E-08/608396/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 314/2012, referente a CLAUDIA CONCEIÇÃO COELHO DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-09/7877/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 449/2012, referente a ALDEMAR APARECIDO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/3129/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2012, referente a FERNANDA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO.\r\nProc. nº TCE/3029745/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 91/2012, referente a CLAUDIO MINAYA.\r\nProc. nº ALERJ/11232/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 50/2012, referente a DENISE DE OLIVEIRA PETERS.\r\nId: 1432831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432847": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19999860, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1432847\r\n"
        ],
        "1432851": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\nos presentes autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência e seus apensos. \r\nId: 1432851\r\n"
        ],
        "1432861": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.01.2013\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.12.2012\r\nProc. nº E-12/419621/2012 \r\nOnde se lê:\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.348-5\r\nElzemar Leles Auzier\r\n11\r\n60\r\n21.11.2010\r\nC\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.346-5\r\nElzemar Leles Auzier\r\n11\r\n60\r\n21.11.2010\r\nC\r\nId: 1432861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432877": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.01.2013\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ELISABETE SILVA, referente as despesas com o funeral do ex-servidor PAULO SILVA, matr. nº 1258-3.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MEGAN DE VICENZI BRAGA, referente as despesas com o funeral do ex-servidor HUMBERTO LEOPOLDO MAGNAVITA BRAGA, matr. nº 1686-5.\r\nId: 1432877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432878": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2013\r\nALINNI BORGES DE ASSIS, matr. nº 36073-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 10/04/2006 a 01/04/2012, totalizando 2.184 dias de exercício.\r\nROSANGELA DE LEMOS BRITTO, matr. nº 27624-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/07/1986 a 15/03/1987, totalizando 242 dias de exercício.\r\nId: 1432878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432885": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2012\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49109291, com validade a contar de 02/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nOLIVEIRA\r\n, MÉDICO, matr. n° 49063068, com validade a contar de 07/08/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nFRANCO, ENFERMEIRO, matr. n° 49165004, com validade a contar de 17/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30206536, com validade a contar de 04/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTIJUCA\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30213912, com validade a contar de 15/07/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1432885\r\n"
        ],
        "1432898": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.305-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 18/08/2006 a 20/10/2011.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.032-0 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 02/01/80 a 30/12/84, publicado no D.O. de 21/10/88, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1432898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432907": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de com vistas à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema Sophia Biblioteca Avançado, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012. \r\nId: 1432907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432930": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 10.12.2012\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 158- A de 2012, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R 863.900,00 (oitocentos e sessenta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 158- B de 2012, em favor da ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 158- C de 2012, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 6.525,00 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 158- D de 2012, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 158- E de 2012, em favor da HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 158- F de 2012, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 158- G de 2012, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 71.210,00 (setenta e um mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 158- H de 2012, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.267.500,00 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de fixador para tubo de traqueostomia, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 94/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 150-B de 2012, em favor da MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de ponteira para pipetador EP3 e EP2, solicitado pelo HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 17/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 068/2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 12.12.2012\r\ntotalmente, a 2012NE09798 para alteração no CNPJ, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 97.785,60 (noventa e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 79-B de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 97.785,60 (noventa e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a 2012NE09796 para alteração no CNPJ, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 83.038,43 (oitenta e três mil trinta e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federaln° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de doença de Parkinson, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 45/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços n° 79-A de 2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 83.038,43 (oitenta e três mil trinta e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de reagentes, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 018-C de 2012, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 577.500,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de reagentes, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 018-B de 2012, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 2.201.187,84 (dois milhões, duzentos e um mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de testes, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 018-A de 2012, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.628.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.12.2012\r\na despesa referente à aquisição de dreno, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 167/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 109 de 2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federaln° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 062/2011 para prestação de serviço de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2011, sendo esta despesa referente à última parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nparcialmente, a 2012NE10737, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.249.057,78 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa referente à aquisição de Fios de Sutura, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 197/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 016-A de 2012, em favor da BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 109.600,00 (cento e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a 2012NE08586, tendo em vista que a servidora Maria Eugênia Novisk Gallo - matrícula n° 153795-0 efetuou o pagamento da taxa de inscrição, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE HANSENOLOGIA, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 14.12.2012\r\nparcialmente, a 2012NE09084, para alteração da Fonte de Recursos, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 10.548,00 (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE09084, para alteração da Fonte de Recursos, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 10.548,00 (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE07148, para alteração da Fonte de Recursos, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 48.105,82 (quarenta e oito mil cento e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente à aquisição dos medicamentos Flumazenil 0,1 mg/ampola, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 126-M de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 10.548,00 (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 126- M de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 48.105,82 (quarenta e oito mil cento e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1432930\r\n"
        ],
        "1432932": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização de despesa e adjudico a prestação de serviços para contratação de licenças corporativas dos softwares , a favor da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor global de R 2.351.728,44 (dois milhões, trezentos e cinquenta um mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1432932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432938": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 10.01.2013\r\nPARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no anexo que acompanha este despacho, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n01.06.2012 a 01.12.2012\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nÍtalo Gonçalves Moura - ID Funcional nº 50058932\r\nSheila Salgado de Morais - ID Funcional nº 43616623\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\nClaudio José de Souza Ribeiro - ID Funcional nº 50058177\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nPaulo de Tarso Franco Mitidiero - ID Funcional nº 50058940\r\nId: 1432938\r\n"
        ],
        "1432950": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04/01/2013\r\nProc. nº E-03/10.102.011/2010 - GABRIELLA ALVES BASTOS, ex-servidor mat. nº 952.480-2.\r\nProc. nº E-03/11.001.324/2011 - ANA PAULA SODRÉ DA SILVA ESTEVÃO, ex-servidor mat. nº 958.625-6.\r\nProc. nº E-03/92.119/2011 - PATRÍCIA DA SILVA TEIXEIRA, ex-servidor mat. nº 819.685-9.\r\nProc. nº E-03/9.403/2008 - VALÉRIA GOMES LOPES, ex-servidor mat. nº 904.385-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 07/01/2013\r\nProc. nº E-03/10.000.581/2011 - JULIO DA ROCHA LOPES, ex-servidor mat. nº 927.221-2.\r\nProc. nº E-03/8.611.053/2010 - FÁBIO NARDUCHI DE PAULA, ex-servidor mat. nº 951.807-7.\r\nProc. nº E-03/8.611.158/2011 - MÔNICA SANTOS EVANGELISTA, ex- servidor mat. nº 970.059-2.\r\nProc. nº E-03/91.421/2011 - FABIO FILGUEIRA BERNARDO, ex-servidor mat. nº 930.992-3.\r\nProc. nº E-03/7.130.692/2010 - MONICA DE FRANÇA GUIMARÃES, ex-servidor mat. nº 946.350-6.\r\nProc. nº E-03/201.751/2011 - THELMA RUTH AFFONSO DO NASCIMENTO, ex-servidor mat. nº 935.331-9.\r\nProc. nº E-03/10.800.253/2011 - CLAUBER CLETO DA COSTA, ex- servidor mat. nº 940.497-1.\r\nProc. nº E-03/200.584/2011 - MARCIA PAES VIANA, ex-servidor mat. nº 946.008-0.\r\nProc. nº E-03/3.437/2011 - JACQUELINE GOMES VICENTE, ex-servidor mat. nº 912.383-7.\r\nProc. nº E-03/813.771/2011 - ROSANE VAZ ARAUJO DA SILVA, ex- servidor mat. nº 827.414-4.\r\nProc. nº E-03/11.002.107/2011 - AIKE COSTA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 941.878-1.\r\nProc. nº E-03/5.920/2011 - LENICE DA SILVA LIRA, ex-servidor mat. nº 935.665-0.\r\nProc. nº E-03/10.401.504/2010 - ALESSANDRA DE SOUZA CORREA, ex-servidor mat. nº 5.022.556-4.\r\nProc. nº E-03/10.901.076/2010 - IVANI PAULO DE LIMA, ex-servidor mat. nº 967.204-9.\r\nProc. nº E-01/53.106/2008 - CLOIR FELICIANO DE MOURA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 270.243-9.\r\nProc. nº E-03/201.434/2011 - HELENA DE AZEVEDO GUILAYN, ex- servidor mat. nº 967.664-4.\r\nProc. nº E-03/10.003.901/2010 - MARTNEY MOURA JUNIOR, ex-servidor mat. nº 961.723-4.\r\nProc. nº E-03/10.800.339/2011 - VALCIMAR SILVA DE ANDRADE, ex- servidor mat. nº 951.988-5.\r\nProc. nº E-03/10.202.397/2011 - EDUARDO DE SOUZA BARROCA, ex-servidor mat. nº 949.137-4.\r\nProc. nº E-03/10.009/2011 - AMERICO HOMEM DA ROCHA FILHO, ex-servidor mat. nº 826.677-6.\r\nProc. nº E-03/10.201.221/2011 - VAGNER PEREIRA DE AZEVEDO, ex-servidor mat. nº 955.265-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 08/01/2013\r\nProc. nº E-03/810.825/2011 - SORAIA ALMEIDA ROCHA, ex-servidor mat. nº 960.983-5.\r\nProc. nº E-03/11.201.921/2010 - SANDRA LOPES PROTASIO, ex-servidor mat. nº 831.419-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1432950\r\n"
        ],
        "1433053": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/01/2013\r\nPROC. Nº E-09/3273/1702-2012 - Carlos Alberto da Silva Sanz, ID. Funcional 2938794-9, matr. nº 180.001-0 -. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.109 dias\r\nPROC. Nº E-09/3273/1702-2012 - Carlos Alberto da Silva Sanz, ID. Funcional 2938794-9, matr. nº 180.001-0 - a averbação de tempo de serviço de 2.109 dias prestados em Regime da Previdência Social, publicado através do proc. nº E-09/9177/1702- 09, no D.O. de 08/10/2009, despacho de 06/10/09.\r\nId: 1433053\r\n"
        ],
        "1433069": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 10.01.2013\r\n- Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Juliana Meyer Lage Lanes, ID nº 43665896, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\nDiante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Sandra Passini Pereira, matrícula nº 954.722-5, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n- Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Fernanda Cavalcanti Costa, matrícula nº 957.012-8, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 11 de novembro de 2012.\r\n- Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Andre Luiz dos Santos Loureiro, matrícula nº 957.107-6, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 08 de dezembro de 2012.\r\nDiante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt, matrícula nº 957.111-8, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 08 de dezembro de 2012.\r\nDiante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Gabriela Gomes Juliano, matrícula nº 954.723- 9, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n- Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Andre Luiz de Melo Carvalho, matrícula nº 957.110-0, no cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, a contar de 08 de dezembro de 2012.\r\n- Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Everton de Pré Gomes, matrícula nº 957.013-6, no cargo de Técnico Superior de Análise de Sistema e Métodos, a contar de 11 de novembro de 2012.\r\n- Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Luciana Benedito Araujo, matrícula nº 957.015- 1, no cargo de Técnico Superior Administrador, a contar de 11 de novembro de 2012.\r\n- Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Fernanda Souza de Paula Barros, matrícula nº 954.714-2, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n- Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Kateruska Morandi N. Martins, matrícula nº 954.720-9, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\nDiante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Carolina Costa Fernandes Monteiro, matrícula nº 954.717-5, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n- Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Bruno Vinicius da Ros Bodart da Costa, matrícula nº 954.716-7, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\nId: 1433069\r\n"
        ],
        "1433169": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.069/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 45), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00370-0, pelo valor de R 81.447,60 (oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.264/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 269/270), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 28/01/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 31/01/2011. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2006.03911-8, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 269/270) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 274/277 e 284, no valor de R 127.211,86 (cento e vinte e sete mil duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na de legação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares\r\nId: 1433169\r\n"
        ],
        "1433171": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n10/01/2013\r\nProc. nº E-03/10.103.319/2012 - ILZA ABREU LOURENÇO, ID. Funcional nº 38362171/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/201.357/2012 - ANA LUCIA DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 32949022/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nProc. nº E-03/814.530/2012 - MARIA ELIZABETE FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 38589559/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/01/2013.\r\nId: 1433171\r\n"
        ],
        "1433172": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.01.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, em favor da WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, no valor de R 1.819,20 (hum mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), para aquisição de 120 (cento e vinte) eletrodos para caneta eletrocirúrgica, com a finalidade de atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1433172\r\n"
        ],
        "1433196": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2012\r\n- ADRIANE OLIVEIRA DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- RENATA MONTEIRO DE ANDRADE. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.01.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- RAQUEL FRANÇA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 928.773-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 828.198-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- FABRICIO BORGES DE ALMEIDA LINS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 961.530-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- DENNIS LOPES DOS SANTOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 941.435-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- DANIELLE ABREU DE OLIVEIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ANELISE THIMOTEO MOULIN MORGADO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no Contrato de Trabalho em nome de , Engenheiro, matrícula 140.679-5, a contar de 01.09.1975, nos termos da letra “i” do art. 482, da CLT.\r\nId: 1433196\r\n"
        ],
        "1433213": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/01/2013\r\nDe acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTOUP SERVIÇOS EIRELI ME, e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora as propostas das empresas DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO LTDA e MASAN SERVIÇOS ESPECIAL(para os lotes 04 e 06), consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP n° 001/2012.\r\n- De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTOANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP n° 001/2012.\r\n- De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTOMASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP n° 001/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.01.2013.\r\nId: 1433213\r\n"
        ],
        "1433216": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da PCERJ, Cláudio Armando Ferraz, matrícula nº 811.742-6, Delegado de Polícia, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para exercer o cargo de Coordenador Especial da Coordenadoria Especial de Transportes Complementar do Gabinete do Prefeito.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Agdan Miranda Fernandes, RG nº 82.531 e a Cap PM Viviane Mendes dos Santos Pereira, RG nº 82.531, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Guarda Municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\nCap PM Sérgio Thiago Faria Silva\r\nRG nº 77.582\r\nCap PM Roque Costa Souza\r\nRG nº 78.685\r\nSubten PM Marco Aurélio Alves\r\nRG nº 45.550\r\n3º SGT PM Anderson Campanha Barbosa\r\nRG nº 59.779\r\n3º SGT PM Alcenir de Souza Alves\r\nRG nº 60.576\r\nSD PM Alan Silva do Nascimento\r\nRG nº 85.820\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Ten PM Rosaline Cardozo de Almeida, RG nº 84.363 e o retorno da CB PM Rachel Macedo Quintanilha, RG nº 80.792, para a SSMCC.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Silvana Couto Chaves, RG nº 72.634, para a SSMCC.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Gilvan Lopes da Silva, RG nº 60.256, 3º SGT PM Leonardo José Machado, RG nº 70.703 e o retorno do 3º SGT PM Alexandre Henrique da Silva, RG nº 64.831 e SD PM Luciano de Moraes Alonso, RG nº 83.698, para a SSMCC.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Luiz Antonio Pires de Oliveira, matrícula nº 819.441-7, Contador C, para a ZEC/FMIS.\r\nId: 1433216\r\n"
        ],
        "1433229": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DE 18.12.2012\r\na despesa referente ao Contrato n° 089/2012, para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos nas Unidades da Rede SES, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R 867.280,30 (oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato n° 089/2012, para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos nas Unidades da Rede SES, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R 82.434,50 (oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato n° 089/2012, para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos - Administração Central, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R 104.787,13 (cento e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e treze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato n° 089/2012, para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos nas Unidades da Rede SES, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R 31.673,40 (trinta e um mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato n° 089/2012, para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos - Administração Central, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R 821.603,24 (oitocentos e vinte e um mil seiscentos e três reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\nDE 10.12.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651713/2012\r\nISABELMESCHESI PINHEIRO\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\nR 66,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651651/2012\r\nALCIDEA SCHUENCK GUILANDE\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\nVANESSA SIQUEIRA MANHÃES\r\nSIDNEY DOS SANTOS MEDEIROS\r\nR 462,00\r\nR 638,00\r\nR 462,00\r\nR 330,00\r\nTOTAL\r\n1.892,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.892,00 (um mil oitocentos e noventa e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 14.12.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651706/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 50,00\r\nE-08/651803/2012\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/651814/2012\r\nNATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/651800/2012\r\nLÚCIA DIAS JUNQUEIRA\r\nMÁRCIO TAVARES\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/651799/2012\r\nVANILZA DA SILVA MARQUES\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nE-08/651823/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 50,00\r\nE-08/651797/2012\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/651813/2012\r\nMÔNICA SANTOS STAVOLA\r\nR 253,00\r\nTOTAL\r\n2.459,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.459,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 19.12.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651850/2012\r\nGUSTAVO SERQUEIRA CARVALHO\r\nR 44,00\r\nE-08/651851/2012\r\nGUSTAVO SERQUEIRA CARVALHO\r\nR 22,00\r\nE-08/651849/2012\r\nGUSTAVO SERQUEIRA CARVALHO\r\nR 17,50\r\nL\r\n83,50\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 83,50 (oitenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 21.12.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651792/2012\r\nHELLEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n70,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1433229\r\n"
        ],
        "1433239": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/168.078/2012 - SEBASTIÃO ALVES MOLINA, CIC: 081.838.217-15.\r\nProc. nº E-03/10.803.039/2012 - ROZA PINHEIRO FASSANO, CIC: 976.154.807-44.\r\nProc. nº E-01/136.295/2012 - EUNICE CARDOSO MOREIRA, CIC: 032.900.067-51.\r\nProc. nº E-01/136.285/2012 - JOSÉ JORGE MORAES, CIC: 207.924.687-91.\r\nProc. nº E-03/202.796/2012 - ALEXANDRE CARLOS PINHEIRO FERNANDES, CIC: 398.458.857-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1433239\r\n"
        ],
        "1433246": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais), em favor de Nely Macedo Panificação Ltda., pertinente ao pagamento da Nota Fiscal nº 898, referente ao coffee break para 50 pessoas na edição do Sarau do Alemão - Unidade CRJ Estação Teleférico do Alemão.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1433246\r\n"
        ],
        "1433248": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\n246.250,00 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em favor de Ferlim Serviços Técnicos Ltda., pertinente a prestação de serviços diários de coleta de roupas, transportes para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, para atender ao Abrigo Cristo Redentor, sem cobertura contratual, durante o período de 16/10/2011 a 31/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1433248\r\n"
        ],
        "1433254": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação declarada, a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2012\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de Serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. a despesa no valor de R 3.000,00 (três mil reais), para o período de dezembro 2012 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021- Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1433254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433264": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- INDEFIRO a impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO CAMORIM BAYSIDE, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n- INDEFIRO a impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO CAMORIM BAYSIDE, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 08.01.2013\r\nDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 09.01.2013\r\nINDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PEGA-TUDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n- INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nINDEFIRO a impugnação apresentada por CLAUDIA BARRETO CUNHA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n- INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nINDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n- INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nINDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1433264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433267": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/01216/11183/2012 - RUTH JOANA DE FREITAS FERREIRA, 05451656-2 IFP;\r\nProcesso nº E-27/01658/11183/2012 - MARILENA BELLINATO FILGUEIRAS, 06343163-9 IFP;\r\nProcesso nº E-27/054/11062/2012 - ENY DE JESUS LOURENÇO, 07861628-1 DETRAN; \r\nProcesso nº E-27/01444/11183/2012 - NOEMIA BARBOZA DE ALVEAR, 06785972-8;\r\nProcesso nº E-27/056/11062/2012 - LUCIENE MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA, 19521 CBMERJ;\r\nProcesso nº E-27/069/11062/2012 - APARECIDA CONCEIÇÃO SERPA DEMINICIS, 02397048-6 DETRAN;\r\nProcesso nº E-27/01266/11183/2012- CLAUDETE MARQUES DOS SANTOS, 04887004-2 IFP;\r\nProcesso nº E-27/01509/11183/2012 - RUTH GOMES DA SILVA DO CARMO, 47254 CBMERJ;\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\nId: 1433267\r\n"
        ],
        "1433270": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 10.01.2013\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - , em favor das empresas:\r\nCNPJ sob o nº 00.768.165/0001-08, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n01\r\nmilhões, duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) \r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE \r\nVALOR\r\n02\r\nmilhões, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais). \r\ninscrita no , conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n03\r\natrocentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\n05\r\n, duzentos e noventa e oito mil quinhentos e vinte e um reais) \r\nCNPJ sob o nº 00.801.512/0001-57, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n04\r\nquinhentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e três reais) \r\n06\r\nR 47.094.300,00 (quarenta e sete milhões, noventa e quatro mil e trezentos reais)\r\nId: 1433270\r\n"
        ],
        "1433284": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparados pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de BIANCA CORRÊA LESSA MANOEL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.684-8.\r\nId: 1433284\r\n"
        ],
        "1433290": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nde exercícios anterioresao ano de 2012 para com a ex-servidora estatutária VANESSA DE LIMA CUNHA, matrícula nº 862.432-2, referente aos pagamentos de diferenças de VENCIMENTOS, ENCARGOS, FÉRIAS E 13º SALÁRIO no período de 2001 a 2003, por motivo de exoneração, no valor de R 992,51 (novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos), considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nde exercícios anterioresao ano de 2012 para com a ex-servidora MARLI CÂMARA ABELHA, matrícula nº 4.903.109-9, referente aos pagamentos de RESCISÃO DE CONTRATO FESP, no período de 2007 e 2008, no valor de R 3.348,00 (três mil trezentos e quarenta e oito reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2012 para com a requerente BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do ex-servidor ROBERTO BELARMINO DE SOUZA, matrícula nº 1.164.684-1, no valor de R 591,36 (quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2012 para com a requerente GILDA CUNHA DE ALMEIDA SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do ex-servidor MARCELO DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 4.909.615-9, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2012para com a ex-servidora SIMONE FAGUNDES GARCIA, matrícula nº 864.979-0, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 803,55 (oitocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2012 para com o ex-servidor extra-quadro SÉRGIO SCHUINDT, matrícula nº 887.700-3, referente ao pagamento de FÉRIAS e 13º SALÁRIO no período de 2010, por motivo de ENCERRAMENTO DE FOLHA DE EXTRAQUADRO, no valor de R 858,70 (oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2012para com a contratada CLAUDIA DOMINGUES GUIMARÃES, matrícula nº 4.905.707-8, referente ao pagamento da RESCISÂO DE CONTRATO FESP, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2012para com a ex-contratada temporária (FESP) MARION LIMA DE MELLO, matrícula nº 4.901.848-4, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS e 13º SALÁRIO no período de 2007, no valor de R 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2012 para com a ex-servidora KATIA SAINT CLAIR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 865.180-4, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 2.246,83 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nDE 13.12.2012\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2012 para com a ex-estagiária REGINA CRISTINA VIRIATO DOS SANTOS, matrícula nº 867.595-1, referente ao pagamento de DESISTÊNCIA DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL, no valor de R 552,52 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1433290\r\n"
        ],
        "1433294": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO, com a interveniência do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Rio Bonito Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 27/12/2012. Processo nº E-07/000.625/2012.\r\nId: 1433294\r\n"
        ],
        "1433298": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\n28.12.2012\r\n- Considerando o interesse público envolvido na contratação, a previsão de aumento a cada período de 12 (doze) meses constante da cláusula quarta do contrato de locação, as fls. 316/322, e que o contrato de locação objeto do presente processo regula-se prioritariamente por regras do direito privado, conforme o art. 62, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, o reajuste anual do contrato, a ser feito por simples apostila, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1433298\r\n"
        ],
        "1433302": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DE 24.07.2012\r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, com a finalidade de novos leitos de UTI adulto na Associação Congregação Santa Catarina/Hospital Santa Tereza, mensalmente até que os referidos sejam habilitados pelo Ministério da Saúde a contar de junho de 2012, conforme Resolução SES nº 359 de 18/06/2012, publicada no D.O. de 25/06/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 1.922.621,40 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD 4838.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2012.\r\nId: 1433302\r\n"
        ],
        "1433306": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.070/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 149), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 14/12/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18/12/2012. \r\no pedido de compensação dos Precatórios nºs 2002.03718-8, 2010.0700-4 e 2010.00973-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria- Geral do Estado (fls. 149), no valor de R 84.779.694,17 (oitenta e quatro milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1433306\r\n"
        ],
        "1433309": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2013\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-15/866/2012...\r\nLeia-se: Processo nº E-15/886/2012...\r\nId: 1433309\r\n"
        ],
        "1433313": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares\r\nId: 1433313\r\n"
        ],
        "1433315": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450.904/2012 - JOSE MOURA SILVA, matrícula nº 29/2213-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04.01.2013. \r\nId: 1433315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433325": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nE-08/221.377/2010 - APROVA a REFIXAÇÃO DE PROVENTOS mensais de inatividade, concedida através da publicação do ato de aposentadoria em 30 de outubro de 2012, do servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, Operador Lotérico, nível médio, Classe III, matrícula nº 05/211-8, nos termos da Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, e da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, fixando os proventos integrais com efeitos retroativos a 18 de julho de 2012.\r\nId: 1433325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433326": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.105,41 (cinco mil cento e cinco reais e quarenta e um centavos), em favor de PAULO CESAR DA FONSECA FERNANDES, matrícula nº 05/141-7, Operador Lotérico, Nível Médio, do Quadro Permanente dos servidores públicos efetivos da LOTERJ, referente ao abono de permanência do período de janeiro a dezembro de 2007 e 13º salário, deferido através da publicação de 28.07.2008 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1433326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433336": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " \r\ndo servidor estadual da PCERJ, Cláudio Armando Ferraz, matrícula nº 811.742-6, Delegado de Polícia, incluindo no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para exercer o cargo de Coordenador Especial da Coordenadoria Especial de Transportes Complementar do Gabinete do Prefeito.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Agdan Miranda Fernandes, RG nº 82.531 e o Cap PM Viviane Mendes dos Santos Pereira, RG nº 82.531, incluindo no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Guarda Municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\nCap PM Sérgio Thiago Faria Silva\r\nRG nº 77.582\r\nCap PM Roque Costa Souza\r\nRG nº 78.685\r\nSubten PM Marco Aurélio Alves\r\nRG nº 45.550\r\n3º SGT PM Anderson Campanha Barbosa\r\nRG nº 59.779\r\n3º SGT PM Alcenir de Souza Alves\r\nRG nº 60.576\r\nSD PM Alan Silva do Nascimento\r\nRG nº 85.820\r\nà disposição da servidora estadual da PMERJ, 2º Ten PM Rosaline Cardozo de Almeida, RG nº 84.363, e o retorno da CB PM Rachel Macedo Quintanilha, RG nº 80.792, para a SSMCC.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Silvana Couto Chaves, RG nº 72.634, para a SSMCC.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Gilvan Lopes da Silva, RG nº 60.256, 3º SGT PM Leonardo José Machado, RG nº 70.703 e o retorno do 3º SGT PM Alexandre Henrique da Silva, RG nº 64.831 e SD PM Luciano de Moraes Alonso, RG nº 83.698, para a SSMCC.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Luiz Antonio Pires de Oliveira, matrícula nº 819.441-7, Contador C, para a ZEC/FMIS.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, Cap BM Juliana Figueiredo Garcia, RG nº 28.466, para o TCERJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.879, de 17.03.2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Leandro Greco de Pinho, RG nº 19.208, para o INEA.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Roberto Robadey Costa, RG nº 08820, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil e Trânsito, na Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Ten Cel Rafael José Simão, RG nº 16.935 e o Ten Cel Ramon Camilo de Barros de Faria, RG nº 14312, para exercerem o cargo de Secretário de Defesa Civil e Diretor de Operações, na Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Wellington Jordão de Almeida, RG nº 11.670, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.246, de 15.01.2010, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel Ricardo Santarém de Sales Pereira, RG nº 52.844, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.\r\nà disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Jairo Roberto Gomes da Silva, matrícula nº 0570-2, Extensionista Social I, para a SEAPEC.\r\nId: 1433336\r\n"
        ],
        "1433337": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1433337\r\n"
        ],
        "1433463": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nJULGADOS NAS CÂMARAS E PLENO\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\n66\r\n72\r\n80\r\n81\r\n34\r\n333\r\n2\r\n335\r\n68\r\n67\r\n69\r\n58\r\n30\r\n292\r\n15\r\n307\r\n76\r\n80\r\n76\r\n80\r\n31\r\n343\r\n36\r\n379\r\nTotal/12\r\n210\r\n219\r\n225\r\n219\r\n95\r\n968\r\n53\r\n1021\r\n64\r\n77\r\n90\r\n91\r\n109\r\n431\r\n0\r\n431\r\n61\r\n69\r\n76\r\n66\r\n18\r\n290\r\n9\r\n299\r\n60\r\n64\r\n53\r\n61\r\n59\r\n297\r\n0\r\n297\r\nTotal/11\r\n185\r\n210\r\n219\r\n218\r\n186\r\n1018\r\n9\r\n1027\r\n129\r\n101\r\n192\r\n79\r\n7\r\n508\r\n29\r\n537\r\n99\r\n65\r\n79\r\n66\r\n19\r\n328\r\n7\r\n335\r\n74\r\n69\r\n171\r\n73\r\n23\r\n410\r\n41\r\n451\r\nTotal/10\r\n302\r\n235\r\n442\r\n218\r\n49\r\n1246\r\n77\r\n1323\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n333\r\n292\r\n343\r\n968\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n29\r\n18\r\n33\r\n80\r\nProvido - R. O.\r\n6\r\n63\r\n20\r\n89\r\nDesprovido - R.V.\r\n69\r\n48\r\n65\r\n182\r\nDesprovido - R.O.\r\n169\r\n105\r\n167\r\n441\r\nOutras Decisões\r\n60\r\n58\r\n58\r\nTotal\r\n333\r\n292\r\n343\r\n968\r\nId: 1433463\r\n"
        ],
        "1433464": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            " ‘CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2012\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: 4ª TRIMESTRE - 2012\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\n-\r\nBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\n-\r\nVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n14\r\n0\r\n14\r\n14\r\n100,00%\r\n0\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n27\r\n44\r\n71\r\n71\r\n100,00%\r\n0\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n1\r\n1\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n1\r\n0\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n10\r\n36\r\n46\r\n46\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n2\r\n49\r\n51\r\n51\r\n100,00%\r\n0\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n1\r\n46\r\n47\r\n47\r\n100,00%\r\n0\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n2\r\n0\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\nLUIZ CHOR\r\n1\r\n60\r\n61\r\n61\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n45\r\n45\r\n45\r\n100,00%\r\n0\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n1\r\n3\r\n4\r\n4\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n63\r\n63\r\n63\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n97\r\n97\r\n97\r\n100,00%\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n3\r\n11\r\n14\r\n14\r\n100,00%\r\n0\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n22\r\n34\r\n56\r\n54\r\n96,43%\r\n2\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n2\r\n53\r\n55\r\n53\r\n96,36%\r\n2\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n4\r\n19\r\n23\r\n20\r\n86,96%\r\n3\r\nCHERYL BERNO\r\n71\r\n56\r\n127\r\n86\r\n67,72%\r\n41\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n76\r\n118\r\n194\r\n123\r\n63,40%\r\n71\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n17\r\n52\r\n69\r\n37\r\n53,62%\r\n32\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n66\r\n53\r\n119\r\n58\r\n48,74%\r\n61\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n85\r\n30\r\n115\r\n32\r\n27,83%\r\n83\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n86\r\n21\r\n107\r\n14\r\n13,08%\r\n93\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n33\r\n18\r\n51\r\n1\r\n1,96%\r\n50\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n13\r\n0\r\n13\r\n0\r\n0,00%\r\n13\r\nTOTAL\r\n538\r\n909\r\n1.447\r\n996\r\n68,83%\r\n451\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nATUAL\r\nEstado\r\n458\r\n411\r\n89,74%\r\n47\r\nContribuinte\r\n989\r\n585\r\n59,15%\r\n404\r\nTotal Geral\r\n1.447\r\n996\r\n-\r\n451\r\n\r\nId: 1433464\r\n"
        ],
        "1433465": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nJULGADOS NAS CÂMARAS E PLENO\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\n2012\r\n851\r\n1052\r\n1020\r\n1089\r\n359\r\n4371\r\n173\r\n4544\r\nANO DE 2012\r\nJulgados\r\n4371\r\nProvido - R.V.\r\n752\r\nProvido - R. O.\r\n189\r\nDesprovido - R.V.\r\n759\r\nDesprovido - R.O.\r\n1818\r\nOutras Decisões\r\n853\r\nTotal\r\n4371\r\nId: 1433465\r\n"
        ],
        "1433466": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2012\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: ANO DE 2012\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDE\r\nL\r\nVI\r\nDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n0\r\n22\r\n22\r\n22\r\n100,00%\r\n0\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n65\r\n293\r\n358\r\n358\r\n100,00%\r\n0\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n0\r\n42\r\n42\r\n42\r\n100,00%\r\n0\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n3\r\n3\r\n3\r\n100,00%\r\n0\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n0\r\n4\r\n4\r\n4\r\n100,00%\r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\n0\r\n13\r\n13\r\n13\r\n100,00%\r\n0\r\nGABRIELA BERRO MARTINS\r\n0\r\n3\r\n3\r\n3\r\n100,00%\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n88\r\n106\r\n194\r\n194\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n11\r\n265\r\n276\r\n276\r\n100,00%\r\n0\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n150\r\n221\r\n371\r\n371\r\n100,00%\r\n0\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n0\r\n35\r\n35\r\n35\r\n100,00%\r\n0\r\nLUIZ CHOR\r\n47\r\n450\r\n497\r\n497\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n356\r\n356\r\n356\r\n100,00%\r\n0\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n1\r\n74\r\n75\r\n75\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n5\r\n327\r\n332\r\n332\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n403\r\n403\r\n403\r\n100,00%\r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n0\r\n4\r\n4\r\n4\r\n100,00%\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n81\r\n81\r\n81\r\n100,00%\r\n0\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n8\r\n414\r\n422\r\n420\r\n99,53%\r\n2\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n4\r\n339\r\n343\r\n341\r\n99,42%\r\n2\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n63\r\n111\r\n174\r\n161\r\n92,53%\r\n13\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n0\r\n39\r\n39\r\n36\r\n92,31%\r\n3\r\nCHERYL BERNO\r\n10\r\n345\r\n355\r\n314\r\n88,45%\r\n41\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n8\r\n221\r\n229\r\n197\r\n86,03%\r\n32\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n30\r\n357\r\n387\r\n316\r\n81,65%\r\n71\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n64\r\n221\r\n285\r\n224\r\n78,60%\r\n61\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n89\r\n184\r\n273\r\n190\r\n69,60%\r\n83\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n31\r\n105\r\n136\r\n86\r\n63,24%\r\n50\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n98\r\n115\r\n213\r\n120\r\n56,34%\r\n93\r\nTOTAL\r\n772\r\n5.153\r\n5.925\r\n%\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nATUAL\r\nEstado\r\n2.446\r\n2.399\r\n98,08%\r\n47\r\nContribuinte\r\n3.479\r\n3.075\r\n88,39%\r\n404\r\nTotal Geral\r\n5.925\r\n5.474\r\n-\r\n451\r\n\r\nId: 1433466\r\n"
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        "1433467": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n37.360\r\n29/11/2011\r\n2. \r\n38.276\r\n17/01/2012\r\n3. \r\n38.277\r\n17/01/2012\r\n4. \r\n30.491\r\n02/05/2012\r\n5. \r\n38.493\r\n23/05/2012\r\n6. \r\n30.113\r\n25/07/2012\r\n7. \r\n39.502\r\n08/08/2012\r\n8. \r\n34.619\r\n15/08/2012\r\n9. \r\n42.679 \r\n03/10/2012\r\nVOTO PENDENTE\r\n3ª CÂMARA\r\n10. \r\n32.727\r\n04/06/2012\r\n11. \r\n32.728\r\n04/06/2012\r\n12. \r\n33.411\r\n04/06/2012\r\n13. \r\n42.816\r\n04/06/2012\r\n14. \r\n45.666\r\n04/07/2012\r\n15. \r\n46.088\r\n03/10/2012\r\n16. \r\n46.416\r\n10/10/2012\r\n17. \r\n47.057\r\n10/10/2012\r\n18. \r\n47.928\r\n10/10/2012\r\n19. \r\n46.239\r\n23/10/2012\r\n20. \r\n47.128\r\n23/10/2012\r\n21. \r\n46.240\r\n23/10/2012\r\n22. \r\n47.096\r\n23/10/2012\r\n23. \r\n47.280\r\n23/10/2012\r\n24. \r\n46.873\r\n21/11/2012\r\n25. \r\n46.874\r\n21/11/2012\r\n26. \r\n47.289\r\n04/12/2012\r\n27. \r\n47.764\r\n04/12/2012\r\n28. \r\n47.821\r\n04/12/2012\r\n29. \r\n48.323\r\n04/12/2012\r\n30. \r\n46.086\r\n06/12/2012\r\n31. \r\n46.087\r\n06/12/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n32. \r\n46.746\r\n05/12/2012\r\nId: 1433467\r\n"
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        "1433468": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n46.185\r\n04/07/12\r\n2. \r\n45.467\r\n18/07/12\r\n3. \r\n45.468\r\n\"\r\n4. \r\n32.223\r\n\"\r\n5. \r\n32.555\r\n\"\r\n6. \r\n35.406\r\n\"\r\n7. \r\n40.063\r\n\"\r\n8. \r\n46.299\r\n\"\r\n9. \r\n46.300\r\n\"\r\n10. \r\n45.998\r\n03/10/12\r\n11. \r\n46.624\r\n\"\r\n12. \r\n46.894\r\n\"\r\n13. \r\n46.931\r\n\"\r\n14. \r\n46.932\r\n\"\r\n15. \r\n46.893\r\n\"\r\n16. \r\n33.315\r\n04/10/12\r\n17. \r\n38.603\r\n\"\r\n18. \r\n38.601\r\n\"\r\n19. \r\n37.349\r\n\"\r\n20. \r\n32.985\r\n06/11/12\r\n21. \r\n39.038\r\n\"\r\n22. \r\n44.002\r\n\"\r\n23. \r\n47.099\r\n\"\r\n24. \r\n47.185\r\n\"\r\n25. \r\n47.433\r\n\"\r\n26. \r\n47.511\r\n\"\r\n27. \r\n47.552\r\n\"\r\n28. \r\n47.553\r\n\"\r\n29. \r\n47.554\r\n\"\r\n30. \r\n47.555\r\n\"\r\n31. \r\n47.556\r\n\"\r\n32. \r\n47.557\r\n\"\r\n33. \r\n47.559\r\n\"\r\n34. \r\n47.560\r\n\"\r\n35. \r\n47.561\r\n\"\r\n36. \r\n47.562\r\n\"\r\n37. \r\n37.350\r\n21/11/2012\r\n38. \r\n45.161\r\n\"\r\n39. \r\n47.100\r\n\"\r\n40. \r\n47.285\r\n\"\r\n41. \r\n47.774\r\n04/12/12\r\nId: 1433468\r\n"
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            "2013-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n36.849\r\n06/06/2012\r\n2. \r\n36.580\r\n07/11/2012\r\nId: 1433469\r\n"
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        "1433470": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nPLENO\r\n1. \r\n40.402\r\n29/11/2011\r\n2. \r\n40.403\r\n29/11/2011\r\n3. \r\n40.404\r\n29/11/2011\r\n4. \r\n40.405\r\n29/11/2011\r\n5. \r\n38.004\r\n29/11/2011\r\n6. \r\n32.966\r\n06/12/2011\r\n7. \r\n35.265\r\n11/01/2012\r\n8. \r\n39.899\r\n11/01/2012\r\n9. \r\n35.304\r\n08/02/2012\r\n10. \r\n34.150\r\n20/03/2012\r\n11. \r\n42.134\r\n04/04/2012\r\n12. \r\n40.337\r\n09/05/2012\r\n13. \r\n30.831\r\n06/06/2012\r\n14. \r\n40.644\r\n27/06/2012\r\n15. \r\n36.351\r\n08/08/2012\r\n16. \r\n31.966\r\n15/08/2012\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n17. \r\n30.048\r\n05/11/2012\r\n18. \r\n43.084\r\n05/11\r\n3ª CÂMARA\r\n19. \r\n31.667\r\n08/05/2012\r\n20. \r\n39.325\r\n25/07/2012\r\n21. \r\n39.326\r\n25/07/2012\r\n22. \r\n38.941\r\n27/11/2012\r\n23. \r\n38.942\r\n27/11/2012\r\n24. \r\n41.056\r\n27/11/2012\r\n25. \r\n40.387\r\n23/10/2012\r\n26. \r\n30.624\r\n29/11/2012\r\n27. \r\n46.307\r\n29/11/2012\r\n28. \r\n37.723\r\n13/12/2012\r\n29. \r\n44.787 (Red.)\r\n04/06/2012\r\n30. \r\n44.788 (Red.)\r\n04/06/2012\r\n31. \r\n44.652\r\n27/06/2012\r\n32. \r\n44.653\r\n27/06/2012\r\n33. \r\n31.723\r\n11/07/2012\r\n34. \r\n35.903\r\n14/07/2012\r\n35. \r\n38.037\r\n24/07/2012\r\n36. \r\n34.586\r\n24/07/2012\r\n37. \r\n41.631\r\n24/07/2012\r\n38. \r\n42.185\r\n25/07/2012\r\n39. \r\n31.082\r\n27/07/2012\r\n40. \r\n37.868\r\n08/08/2012\r\n41. \r\n42.672\r\n21/08/2012\r\n42. \r\n42.709\r\n21/08/2012\r\n43. \r\n42.710\r\n21/08/2012\r\n44. \r\n42.711\r\n21/08/2012\r\n45. \r\n42.712\r\n21/08/2012\r\n46. \r\n37.989\r\n11/09/2012\r\n47. \r\n39.176\r\n11/09/2012\r\n48. \r\n46.249\r\n11/09/2012\r\n49. \r\n46.250\r\n11/09/2012\r\nPLENO\r\n50. \r\n36.092\r\n07/12/2011\r\nId: 1433470\r\n"
        ],
        "1433471": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n37.354 (Red.)\r\n15/07/2010\r\n2. \r\n37.842 (Red.)\r\n05/10/2010\r\n3. \r\n31.400 (Red.)\r\n25/10/2010\r\n4. \r\n37.028\r\n22/11/2010\r\n5. \r\n37.029\r\n22/11/2010\r\n6. \r\n30.014\r\n09/12/2010\r\n7. \r\n30.050\r\n09/12/2010\r\n8. \r\n36.660\r\n27/01/2011\r\n9. \r\n38.045(Red.)\r\n02/03/2011\r\n10. \r\n40.386\r\n22/03/2011\r\n11. \r\n40.645\r\n22/03/2011\r\n12. \r\n40.318\r\n06/04/2011\r\n13. \r\n36.764 (Red.)\r\n02/12/2011\r\nId: 1433471\r\n"
        ],
        "1433472": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n33.652\r\n11/01/2012\r\n2. \r\n35.956\r\n17/01/2012\r\nId: 1433472\r\n"
        ],
        "1433473": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n33.029\r\n15/05/2012\r\n2. \r\n44.242\r\n15/05/2012\r\n3. \r\n44.954\r\n15/05/2012\r\n4. \r\n45.148\r\n15/05/2012\r\n5. \r\n35.775\r\n04/06/2012\r\n6. \r\n45.428\r\n10/07/2012\r\n7. \r\n45.997\r\n11/07/2012\r\n8. \r\n46.451\r\n11/09/2012\r\n9. \r\n46.559\r\n11/09/2012\r\n10. \r\n42.022\r\n19/09/2012\r\n11. \r\n44.448\r\n19/09/2012\r\n12. \r\n46.243\r\n19/09/2012\r\n13. \r\n46.244\r\n19/09/2012\r\n3ª CÂMARA\r\n14. \r\n33.146\r\n18/01/2012\r\n15. \r\n34.626\r\n26/01/2010\r\n16. \r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n17. \r\n33.314\r\n01/02/2010\r\n18. \r\n34.063 \r\n02/02/2010\r\n19. \r\n33.882 \r\n09/03/2010\r\n20. \r\n35.101 \r\n09/03/2010\r\n21. \r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n22. \r\n38.151 \r\n29/04/2010\r\n23. \r\n33.597\r\n26/05/2010\r\n24. \r\n30.507 \r\n26/05/2010\r\n25. \r\n37.517 \r\n14/06/2010\r\n26. \r\n37.518 \r\n14/06/2010\r\n27. \r\n33.066 \r\n22/06/2010\r\n28. \r\n32.254\r\n30/06/2010\r\n29. \r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n30. \r\n33.291 \r\n30/06/2010\r\n31. \r\n33.542 \r\n30/06/2010\r\n32. \r\n38.149 \r\n07/07/2010\r\n33. \r\n38.157 \r\n07/07/2010\r\n34. \r\n38.154 \r\n07/07/2010\r\n35. \r\n33.324 \r\n20/07/2010\r\n36. \r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n37. \r\n31.739 \r\n20/07/2010\r\n38. \r\n35.426 \r\n20/07/2010\r\n39. \r\n31.735 \r\n20/07/2010\r\n40. \r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n41. \r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n42. \r\n34.060 \r\n04/08/2010\r\n43. \r\n38.421 \r\n04/08/2010\r\n44. \r\n36.981 \r\n09/08/2010\r\n45. \r\n33.281 \r\n10/08/2010\r\n46. \r\n34.828 \r\n11/08/2010\r\n47. \r\n34.829 \r\n11/08/2010\r\n48. \r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n49. \r\n37.038 \r\n17/08/2010\r\n50. \r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n51. \r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n52. \r\n34.876 \r\n25/08/2010\r\n53. \r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n54. \r\n32.680\r\n08/11/2010\r\n55. \r\n32.239\r\n08/11/2010\r\n56. \r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n57. \r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n58. \r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n59. \r\n36.120 \r\n24/11/2010\r\n60. \r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n61. \r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n62. \r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n63. \r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n64. \r\n31.612\r\n13/12/2010\r\n65. \r\n31.648\r\n13/12/2010\r\n66. \r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n67. \r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n68. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n69. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n70. \r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n71. \r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n72. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n73. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n74. \r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n75. \r\n36.993\r\n24/07/2012\r\n76. \r\n38.056\r\n24/07/2012\r\n77. \r\n38.057\r\n24/07/2012\r\n78. \r\n38.058\r\n24/07/2012\r\n79. \r\n38.059\r\n24/07/2012\r\n80. \r\n34.634\r\n24/07/2012\r\n81. \r\n42.294\r\n24/07/2012\r\n82. \r\n42.870\r\n07/08/2012\r\n83. \r\n31.731\r\n07/08/2012\r\n84. \r\n42.676\r\n07/08/2012\r\n85. \r\n35.220\r\n03/10/2012\r\n86. \r\n35.221\r\n03/10/2012\r\n87. \r\n38.810\r\n10/10/2012\r\n88. \r\n44.502\r\n24/10/2012\r\n89. \r\n44.503\r\n24/10/2012\r\n90. \r\n41.445\r\n13/11/2012\r\n91. \r\n40.068\r\n05/12/2012\r\n92. \r\n31.042\r\n05/12/2012\r\n93. \r\n31.586\r\n12/12/2012\r\nId: 1433473\r\n"
        ],
        "1433474": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n31.754\r\n13/04/2010\r\n2. \r\n39.334\r\n05/04/2011\r\n3. \r\n41.347\r\n03/05/2011\r\n4. \r\n30.731\r\n16/08/2011\r\n5. \r\n36.121\r\n16/08/2011\r\n6. \r\n34.490\r\n16/08/2011\r\n7. \r\n39.443\r\n04/10/2011\r\n8. \r\n41.358\r\n04/11/2011\r\n9. \r\n42.939\r\n09/01/2012\r\n10. \r\n42.948\r\n09/01/2012\r\n11. \r\n43.265\r\n09/01/2012\r\n12. \r\n44.250\r\n09/01/2012\r\n13. \r\n44.655\r\n16/04/2012\r\n14. \r\n44.961\r\n16/04/2012\r\n15. \r\n45.166\r\n08/05/2012\r\n16. \r\n42.764\r\n04/07/2012\r\n17. \r\n40.240\r\n04/07/2012\r\n18. \r\n46.002\r\n04/07/2012\r\n19. \r\n45.466\r\n08/08/2012\r\n20. \r\n46.892\r\n19/09/2012\r\n21. \r\n46.899\r\n19/09/2012\r\n22. \r\n46.959\r\n19/09/2012\r\n23. \r\n46.964\r\n19/09/2012\r\n24. \r\n47.318\r\n02/10/2012\r\n25. \r\n47.319\r\n02/10/2012\r\n26. \r\n46.430\r\n23/10/2012\r\n27. \r\n47.300\r\n21/11/2012\r\n28. \r\n47.301\r\n21/11/2012\r\n29. \r\n47.282\r\n04/12/2012\r\n30. \r\n47.404\r\n04/12/2012\r\nPLENO\r\n31. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\n32. \r\n31.053\r\n08/06/2011\r\n33. \r\n32.732\r\n10/08/2011\r\n34. \r\n40.699\r\n18/10/2011\r\n35. \r\n30.556\r\n06/12/2011\r\n36. \r\n38.044\r\n11/01/2012\r\n37. \r\n34.825\r\n09/05/2012\r\n38. \r\n31.450\r\n18/07/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n39. \r\n39.807\r\n05/12/2011\r\n40. \r\n34.568\r\n23/07/2012\r\n41. \r\n42.009\r\n27/09/2012\r\n42. \r\n42.010\r\n27/09/2012\r\n43. \r\n42.011\r\n27/09/2012\r\n44. \r\n41.728\r\n23/10/2012\r\n45. \r\n46.709\r\n27/11/2012\r\n46. \r\n42.287\r\n27/11/2012\r\n\r\nPLENO\r\n47. \r\n33.460\r\n26/06/2012\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n48. \r\n45.989\r\n07/08/2012\r\n49. \r\n34.963\r\n21/08/2012\r\n50. \r\n43.313 \r\n20/09/2012\r\n51. \r\n35.757\r\n09/10/2012\r\n52. \r\n46.189\r\n13/11/2012\r\n53. \r\n39.101\r\n27/11/2012\r\n54. \r\n46.970\r\n23/10/2012\r\n55. \r\n46.971\r\n23/10/2012\r\n56. \r\n30.434\r\n24/10/2012\r\nPLENO\r\n57. \r\n32.499\r\n17/10/2012\r\n58. \r\n39.114\r\n17/10/2012\r\n\r\n59. \r\n39.115\r\n17/10/2012\r\n60. \r\n39.116\r\n17/10/2012\r\n61. \r\n36.250\r\n13/11/2012\r\nId: 1433474\r\n"
        ],
        "1433475": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n2012\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n42.823\r\n12/09/2012\r\n2. \r\n46.880\r\n\"\r\n3. \r\n47.227\r\n04/12/2012\r\nId: 1433475\r\n"
        ],
        "1433476": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n37.840\r\n10\r\n2. \r\n37.841\r\n/2010\r\n3. \r\n41.296\r\n/2011\r\n4. \r\n44.758\r\n/2012\r\n5. \r\n41.567\r\n15/03\r\n6. \r\n43.321\r\n15/03\r\n7. \r\n44.209\r\n10/07\r\n8. \r\n46.305\r\n10/07\r\n9. \r\n38.700\r\n10/09\r\n10. \r\n36.061\r\n18/09\r\n11. \r\n46.132\r\n03/10\r\n12. \r\n46.133\r\n03/10\r\n13. \r\n45.737\r\n23/10\r\n14. \r\n15/08/2012\r\n15. \r\n39.346\r\n\"\r\n16. \r\n39.347\r\n\"\r\n17. \r\n45.614\r\n\"\r\n18. \r\n45.615\r\n\"\r\n19. \r\n40.827\r\n\"\r\n20. \r\n\"\r\n21. \r\n\"\r\n22. \r\n39.041\r\n\"\r\n23. \r\n45.995\r\n\"\r\n24. \r\n39.568\r\n\"\r\n25. \r\n45.151\r\n\"\r\nPLENO\r\n26. \r\n32.895\r\n18/10/2011\r\n27. \r\n39.680\r\n01/02/2012\r\n28. \r\n30.573\r\n09/05/2012\r\n29. \r\n30.360\r\n13/06/2012\r\n30. \r\n30.110\r\n15/08/2012\r\n31. \r\n39.850\r\n12/09/2012\r\n32. \r\n39.851\r\n12/09/2012\r\n33. \r\n39.852\r\n12/09/2012\r\n34. \r\n40.319\r\n12/09/2012\r\n35. \r\n33.902\r\n18/09/2012\r\n36. \r\n35.088\r\n03/10/2012\r\n37. \r\n35.089\r\n03/10/2012\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n38. \r\n41.338\r\n14/06/2011\r\n39. \r\n36.218\r\n08/05/2012\r\n40. \r\n37.039\r\n13/06/2012\r\n41. \r\n34.915\r\n13/06/2012\r\n42. \r\n38.795\r\n04/12/2012\r\nPLENO\r\n43. \r\n38.081\r\n19/07/2012\r\n44. \r\n38.350\r\n19/07/2012\r\n45. \r\n39.189\r\n19/07/2012\r\n46. \r\n39.190\r\n19/07/2012\r\n47. \r\n39.191\r\n19/07/2012\r\n48. \r\n39.192\r\n19/07/2012\r\n49. \r\n39.193\r\n19/07/2012\r\n50. \r\n39.194\r\n19/07/2012\r\n51. \r\n39.195\r\n19/07/2012\r\n52. \r\n39.196\r\n19/07/2012\r\n53. \r\n39.197\r\n19/07/2012\r\n54. \r\n42.975\r\n11/06/2012\r\n55. \r\n43.025\r\n14/09/2012\r\n56. \r\n43.026\r\n14/09/2012\r\nVOTOS PENDENTES\r\n57. \r\n32.628\r\n04/10/2011\r\n58. \r\n33.379\r\n04/10/2011\r\n59. \r\n35.840\r\n09/01/2012\r\n60. \r\n43.410\r\n09/01/2012\r\n61. \r\n43.411\r\n09/01/2012\r\n62. \r\n36.895\r\n01/02/2012\r\n63. \r\n36.896\r\n01/02/2012\r\n64. \r\n44.955\r\n16/04/2012\r\n65. \r\n34.192\r\n04/06/2012\r\n66. \r\n34.741\r\n04/06/2012\r\n67. \r\n34.874\r\n04/06/2012\r\n68. \r\n36.204\r\n04/06/2012\r\n69. \r\n47.263\r\n23/10/2012\r\n70. \r\n47.264\r\n23/10/2012\r\n71. \r\n38.273\r\n25/07/2012\r\nId: 1433476\r\n"
        ],
        "1433477": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n2ª CÂMARA\r\n1. \r\n33.957\r\n19/10/2011\r\n2. \r\n42.869\r\n25/10/2011\r\n3. \r\n43.054\r\n25/10/2011\r\n4. \r\n41.545\r\n24/11/2011\r\n5. \r\n43.031\r\n24/11/2011\r\n6. \r\n42.811\r\n19/12/2011\r\n7. \r\n42.812\r\n19/12/2011\r\n8. \r\n39.921\r\n28/02/2012\r\n9. \r\n39.922\r\n28/02/2012\r\n10. \r\n39.233\r\n13/03/2012\r\n11. \r\n36.104\r\n10/04/2012\r\n12. \r\n36.105\r\n10/04/2012\r\n13. \r\n44.017\r\n26/04/2012\r\n14. \r\n44.018\r\n26/04/2012\r\n15. \r\n45.745\r\n26/04/2012\r\n16. \r\n44.940\r\n09/05/2012\r\n17. \r\n42.168\r\n09/05/2012\r\n18. \r\n42.169\r\n09/05/2012\r\n19. \r\n45.459\r\n16/05/2012\r\n20. \r\n45.460\r\n16/05/2012\r\n21. \r\n45.030\r\n16/05/2012\r\n22. \r\n41.176\r\n16/05/2012\r\n23. \r\n39.984\r\n16/05/2012\r\n24. \r\n45.464\r\n12/06/2012\r\n25. \r\n43.283\r\n12/06/2012\r\n26. \r\n43.284\r\n12/06/2012\r\n27. \r\n37.871\r\n12/06/2012\r\n28. \r\n36.840\r\n04/07/2012\r\n29. \r\n43.282\r\n10/07/2012\r\n30. \r\n46.177\r\n10/07/2012\r\n31. \r\n43.000\r\n10/07/2012\r\n32. \r\n43.001\r\n10/07/2012\r\n33. \r\n45.946\r\n24/07/2012\r\n34. \r\n45.996\r\n22/08/2012\r\n35. \r\n46.301\r\n22/08/2012\r\n36. \r\n46.425\r\n22/08/2012\r\n37. \r\n46.426\r\n22/08/2012\r\n38. \r\n45.762\r\n12/09/2012\r\n39. \r\n46.882\r\n17/10/2012\r\n40. \r\n46.883\r\n17/10/2012\r\n41. \r\n46.884\r\n17/10/2012\r\n42. \r\n46.885\r\n17/10/2012\r\n43. \r\n46.917\r\n17/10/2012\r\n44. \r\n46.896\r\n07/11/2012\r\n45. \r\n47.912\r\n07/11/2012\r\n46. \r\n47.913\r\n07/11/2012\r\nPLENO\r\n47. \r\n39.397\r\n18/08/2010\r\n48. \r\n39.695\r\n22/09/2010\r\n49. \r\n37.348\r\n24/11/2010\r\n50. \r\n37.347\r\n24/11/2010\r\n51. \r\n30.511\r\n06/04/2011\r\n52. \r\n32.570\r\n25/05/2011\r\n53. \r\n36.649\r\n05/10/2011\r\n54. \r\n38.352\r\n18/10/2011\r\n55. \r\n38.353\r\n18/10/2011\r\n56. \r\n38.354\r\n18/10/2011\r\n57. \r\n38.355\r\n18/10/2011\r\n58. \r\n38.356\r\n18/10/2011\r\n59. \r\n40.408\r\n26/10/2011\r\n60. \r\n39.171\r\n26/10/2011\r\n61. \r\n30.399\r\n26/10/2011\r\n62. \r\n38.671\r\n06/12/2011\r\n63. \r\n38.482\r\n06/12/2011\r\n64. \r\n40.813\r\n01/02/2012\r\n65. \r\n40.814\r\n01/02/2012\r\n66. \r\n40.815\r\n01/02/2012\r\n67. \r\n40.816\r\n01/02/2012\r\n68. \r\n40.817\r\n01/02/2012\r\n69. \r\n32.605\r\n07/03/2012\r\n70. \r\n42.129\r\n04/04/2012\r\n71. \r\n35.827\r\n02/05/2012\r\n72. \r\n39.579\r\n23/05/2012\r\n73. \r\n41.483\r\n13/06/2012\r\n74. \r\n30.335\r\n11/07/2012\r\n75. \r\n40.047\r\n18/07/2012\r\n76. \r\n30.589\r\n15/08/2012\r\n77. \r\n30.591\r\n15/08/2012\r\n78. \r\n32.434\r\n15/08/2012\r\nVISTA\r\n2ª CÂMARA\r\n79. \r\n38.408\r\n19/09/2011\r\n80. \r\n35.318\r\n28/11/2011\r\n81. \r\n36.356\r\n28/11/2011\r\nVOTOS PENDENTES\r\n2ª CÂMARA\r\n82. \r\n40.429\r\n01/12/2011\r\n83. \r\n33.203\r\n09/04/2012\r\nId: 1433477\r\n"
        ],
        "1433492": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nPROCESSOS Nºs. E-04/9645/2010, E-08/602917/2006 e E- 26/40026/2008 - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 18 de janeiro de 2013, sexta- feira, às 13h, publicada no D.O. de 19.12.2012, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Vogal.\r\nId: 1433492\r\n"
        ],
        "1433507": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nE-09/0047/2524/2012 TEN CEL PM RG 43.611 ROGÉRIO SEIXAS CRUZ - a partir de 28/11/2012.\r\nE-09/0075/2564/2012 SUBTEN PM RG 31.913 EDSON GALVÃO VIANA - a partir de 16/05/2012.\r\nE-09/0062/2540/2012 1º SGT PM RG 39.088 CLEITON JORGE FERREIRA ROZA - a partir de 08/11/2012.\r\nE-09/3672/2537/2012 1º SGT PM RG 40.077 GERSON LOPES CARNEIRO - a partir de 26/11/2012.\r\nE-09/0008/2609/2012 1º SGT PM RG 53.811 MARCOS MURTA GASCO - a partir de 06/11/2012.\r\nE-09/0042/2567/2012 2º SGT PM RG 41.586 MARCIO THIAGO NOGUEIRA - a partir de 26/11/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1433507\r\n"
        ],
        "1433512": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 267006-5, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 269494-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 5001965-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FERNANDO FERREIRA CARNEIRO JUNIOR, matrículas 845215-3 e 916623-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 920428-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 955654-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 832222-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrículas 913351-3 e 921968-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 893308-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrículas 825707-3 e 5001759-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1433512\r\n"
        ],
        "1433521": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 1456/2012/HUPE - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 17.760,00, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 2083/2012/HUPE - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ; no valor de R 65.000,00, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1433521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433528": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nE-09/0519/2502/2012 SUBTEN PM RG 46.801 ADILSON RABELO DA SILVA - a partir de 09/11/2012.\r\nE-09/0173/2502/2012 SUBTEN PM RG 48.225 EDUARDO DA CRUZ ARAÚJO - a partir de 12/11/2012.\r\nE-09/0177/2502/2012 2º SGT PM RG 38.095 ARMANDO PIMENTA - a partir de 21/11/2012.\r\nE-09/2417/2582/2012 2º SGT PM RG 41.383 MARCIO ANTÔNIO DE ARAÚJO - a partir de 26/11/2012.\r\nE-09/0176/2502/2012 2º SGT PM RG 41.635 WAGNER WILLIAM ANDRADE DOS SANTOS - a partir de 21/11/2012.\r\nE-09/0186/2502/2012 2º SGT PM RG 46.912 ROBERTO JORGE CARDOSO DA COSTA - a partir de 23/11/2012.\r\nE-09/1135/2535/2012 2º SGT PM RG 52.103 GUSTAVO LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA - a partir de 30/10/2012.\r\nE-09/3213/2633/2012 2º SGT PM RG 52.734 JORGE GALDINO BASTOS D'AVILA - a partir de 21/11/2012.\r\nE-09/0047/2539/2012 3º SGT PM RG 54.735 LUIZ RICARDO PEREIRA BASTOS - a partir de 14/11/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1433528\r\n"
        ],
        "1433559": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 10/01/2013\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/12/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/1214084/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/121084/2008\r\nId: 1433559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433560": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/701501/1986 - JOSE ALBERTO PAULA MACHADO.\r\nDE 28/12/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1433560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433561": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/728635/1992 - EVANTUIR JOSE MEDEIROS.\r\nProc. n° E-01/719812/1993 - ANTONIO DE SOUZA BOTAFOGO.\r\n.\r\nProc. n° E-04/325188/1978 - MARLENE TEIXEIRA FARIAS.\r\nProc. n° E-01/726222/1991 - SEBASTIAO ESTEVAM PENA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/702723/1999 - CLAUDINO DIAS DE SOUZA.\r\nId: 1433561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433562": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-08/601461/2012 - CARLA ANATHOLIO SANTOS DE CASTRO.\r\nProc. n° E-01/714293/2001 - JUAREZ RODRIGUES SILVA.\r\nProc. n° E-04/009651/2012 - WANDEUSNYRIA CUBEIRO AMARANTE.\r\nProc. nº E-01/715595/1994 - BERNARDO DA SILVEIRA COELHO.\r\nProc. nº E-08/601311/2009 - PATRICIA VIDAL ALVIM.\r\nProc. nº E-04/000009/2011 - LUCIA GAYA DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/720234/1980 - UBIRAJARA PEDRO DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-01/702557/1998 - WILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº E-01/733270/1988 - ANTONIO JOSE CHAGAS MAGALHÃES. \r\nId: 1433562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433563": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/320517/1979 - BENEDITO PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/301051/1980 - DJALMA FERNANDES BASTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/737879/1991 - MARIA ADELAIDE VIEIRA DA SILVA - \r\nId: 1433563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433564": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/713214/1990 - ADEMIR JOSE DE MELLO E OUTROS - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/717235/1991 - EDUARDO GERALDO GONÇALVES TEIXEIRA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/314831/1956 - ANTONIO LUIZ MARTINS.\r\nProc. nº E-01/724470/1984 - CARLOS ALVES FERREIRA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/722198/1997 - FRANCISCO ARAMBURÚ.\r\nProc. nº E-01/703328/2003 - MARIO CARLOS DE SENNA.\r\nProc. nº E-01/725898/1990 - JORGE ROSA DE OLIVEIRA. \r\nId: 1433564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433565": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-03/2110372/2010 - CIEP BRIZOLÃO 353_ DR. BROCHADO DA ROCHA.\r\nProc. n° E-03/10103545/2007 - SAIONARA MOREIRA KLOPER PIMENTEL.\r\nProc. nº E-03/009776/2008 - MARIA ROZANA DE MELLO TORRES.\r\nProc. nº E-03/5410141/2010 - C. E. PEDRO BRAILE NETO.\r\nProc. nº E-01/1502/2009 - SEBASTIANA ALVES COUTINHO.\r\nProc. nº E-01/718436/2001 - AURELIANO BERNARDO SOARES.\r\nProc. nº E-01/301116/2011 - BERILIO FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/714377/1995 - IRINEU DE OLIVEIRA SANTOS. \r\nId: 1433565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433570": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 17/12R1, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: inscrita no CNPJ sob o nº 08.287.398/0002-81, no valor de R 27.009,60 (vinte e sete mil nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1433570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433596": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCIO MAUORCAS\r\n9310293\r\n61º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nLEONARDO DE MOURA PEREIRA\r\n9308802\r\n65º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1433596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433598": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/10.000.571/2011 - LAYLA BACHOUR WARRAK, ex-servidor matrícula nº 927.021-6. \r\nProc. nº E-03/5.143/2011 - WILLIAN DA SILVA SILVEIRA, ex-servidor matrícula nº 928.005-8. \r\nProc. nº E-03/8.552/2011 - SUZANA JORDÃO DA COSTA, ex-servidor matrícula nº 942.004-3. \r\nProc. nº E-03/10.401.831/2009 - ABEL RIBEIRO MULINA, ex-servidor matrícula nº 943.829-2. \r\nProc. nº E-03/11.002.119/2010 - MARCIA ALVES LACERDA, ex-servidor matrícula nº 5.011.868-6. \r\nProc. nº E-03/10.102.072/2010 - MAURÍCIO DE CASTRO COQUET JUNIOR, ex-servidor matrícula nº 921.839-7. \r\nProc. nº E-03/11.202.247/2011 - VIVIANE MADALENY FREITAS, ex- servidor matrícula nº 962.699-5. \r\nProc. nº E-03/10.101.660/2010 - CARLOS HENRIQUE MACHADO RODRIGUES, ex-servidor matrícula nº 927.123-0. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nProc. nº E-03/8.210.006/2011 - GLEICE MARA DE JESUS FERREIRA, ex-servidor matrícula nº 945.552-8. \r\nProc. nº E-03/10.001.899/2011 - APARECIDA MOREIRA DE MELO, ex-servidor matrícula nº 961.112-0. \r\nProc. nº E-03/10.202.102/2011 - ROSILEA SANTOS COUTO, ex-servidor matrícula nº 955.212-6. \r\nProc. nº E-03/10.002.476/2011 - RODRIGO SEMEÃO DE SOUZA, ex- servidor matrícula nº 964.664-7. \r\nProc. nº E-03/10.800.240/2011 - MARINEI DOS SANTOS SANTANA DE VALLEJO, ex-servidor matrícula nº 960.708-6. \r\nProc. nº E-03/3.610.418/2010 - FERNANDA DA SILVA SOARES, ex- servidor matrícula nº 958.054-9. \r\nProc. nº E-03/11.002.140/2011 - MARCELO SILVA REZENDE, ex-servidor matrícula nº 954.044-4. \r\nProc. nº E-03/11.001.652/2011 - MAGNO ROBERTO MAURÍCIO COUBE, ex-servidor matrícula nº 956.571-4. \r\nProc. nº E-03/10.647/2011 - VILMAR GOMES DA FONSECA, ex-servidor matrícula nº 917.241-2. \r\nProc. nº E-03/811.202/2011 - MARILIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA, ex-servidor matrícula nº 956.435-2. \r\nProc. nº E-03/10.102.718/2012 - KARLA BATISTA GUARANI SOARES, ex-servidor matrícula nº 5.004.955-0. \r\nProc. nº E-03/10.004.510/2010 - DEBORA GALVÃO DE SANTANA, ex-servidor matrícula nº 964.003-8. \r\nProc. nº E-03/10.000.580/2011 - PATRICIA DE CARVALHO MACHADO, ex-servidor matrícula nº 929.314-3. \r\nProc. nº E-03/10.800.340/2011 - VALCIMAR SILVA DE ANDRADE, ex- servidor matrícula nº 939.510-4. \r\nProc. nº E-03/10.202.500/2012 - ROBSON COSTA DE CASTRO, ex- servidor matrícula nº 912.917-2. \r\nProc. nº E-03/10.001.964/2011 - ANDRÉ LOPES DA CUNHA, ex-servidor matrícula nº 964.323-0. \r\nProc. nº E-03/10.401.087/2011 - AILSON BELARMINDO BARRETO, ex-servidor matrícula nº 961.897-6. \r\nProc. nº E-03/10.203.599/2009 - JANICLÉA SANTOS SANTOS DE SANTANA, ex-servidor matrícula nº 836.918-3. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1433598\r\n"
        ],
        "1433608": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/283293/2012 - Daniel Lionildo Soares, CPF nº 492.483.917-53, PGU nº 318.519.16-0;\r\nProc. nº E-12/411683/2012 - Jorge Luiz Nascimento Freixieiro, CPF nº 530.955.967-15, PGU nº 318.519.18-6;\r\nProc. nº E-12/415448/2012 - Louriflan Lemos de Andrade, CPF nº 219.053.807-63, PGU nº 318.519.17-8;\r\nProc. nº E-12/416153/2012 - Vilson Teixeira da Silva, CPF nº 219.741.527-15, PGU nº 318.519.19-4;\r\nProc. nº E-12/418675/2012 - Maria de Fatima Miranda, CPF nº 382.127.817-04, PGU nº 318.519.20-8;\r\nProc. nº E-12/418679/2012 - Dagoberto Jose de Oliveira Pinto, CPF nº 419.424.777-91, PGU nº 318.519.21-6;\r\nProc. nº E-12/418749/2012 - Angelica Getirana Santana, CPF nº 672.243.267-04, PGU nº 318.519.21-6.\r\nId: 1433608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433615": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2013\r\nProcesso nº E-08/221.075/2009 - CLAUDIO JOSÉ DE FRANÇA VIEIRA, ID Funcional nº 19825188/1, Agente Socioeducativo.\r\nProcesso nº E-08/220.309/2008 - FERNANDO SOARES CAMPOS, ID Funcional nº 19836732/1, Agente Socioeducativo.\r\nProcesso nº E-01/600.613/2005 - LUCIO LIMA RODRIGUES, matrícula nº 242.090-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.353/2008 - MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 76.519-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.729/2011 - ROSIMARY CORREA BALTAR, matrícula nº 290.229-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.598/2010 - VALDICEIA BARBOSA VIANA, matrícula nº 294.210-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/221.075/2009 - CLAUDIO JOSÉ DE FRANÇA VIEIRA, ID Funcional nº 19825188/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.998/2010 - CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA CAETANO, matrícula nº 204.865-0, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.761/2010 - LIGIA SABENÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 293.477-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.313/2011 - MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, matrícula nº 280.118-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.428/2012 - ALZINEA DE ABREU BANDEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 39172465, Servente, nível III. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/76 a 30/06/77 e de 01/03/80 a 30/06/80, num total de 424 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Industriaria.\r\nProcesso nº E-03/8.210.089/2007 - ANA CHRISTINA DE AZEVEDO ABRAHÃO, ID Funcional nº 5455332, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 01/12/82, num total de 975 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 23/04/79 a 21/07/79, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/091.761/2012 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO, ID Funcional nº 19813040, Assistente Social - DEGASE. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/09/88 a 30/06/90, num total de 655 dias de efetivo exercício prestado a FUNARJ, como Coordenador “A”.\r\nProcesso nº E-03/11.001.532/2012 - ARTHUR RIBEIRO PESSOA, ID Funcional nº 36917150, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/04/76 a 11/08/76; 06/09/76 a 10/06/77 e de 01/06/79 a 06/05/81, num total de 1.106 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros.\r\nProcesso nº E-03/11.000.384/2012 - CARMEM LUCIA SANT'ANNA GOMES, ID Funcional nº 40953270, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 09/12/83, num total de 279 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.301.699/2012 - DANIELA MARTINS BRANDÃO MAZA, ID Funcional nº 42034825, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/94 a 31/01/2005, num total de 4.018 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.612.255/2012 - ELAINE DE CASTRO ROSA, ID Funcional nº 34391134, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/11/79 a 26/12/79; 07/04/80 a 25/01/81; 18/05/81 a 08/08/81; 04/11/81 a 22/12/81; 04/01/82 a 31/12/82; 01/01/83 a 30/04/87 e de 01/05/87 a 29/01/93, num total de 4.496 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/11.002.115/2012 - ELIAS DINIZ BARBOSA, ID Funcional nº 34514074, Enc. Eletr./Hidraulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/04/68 a 29/09/71; 01/03/72 a 04/08/72; 20/12/72 a 19/04/73; 31/07/73 a 27/05/74; 10/06/74 a 30/06/78; 11/10/78 a 02/02/81; 01/06/81 a 14/07/81; 21/09/81 a 23/12/81; 15/10/83 a 16/01/85; 23/01/86 a 28/11/86; 25/09/87 a 05/01/88; 18/04/88 a 11/05/88; 20/02/89 a 20/05/89 e de 16/10/89 a 28/12/89, num total de 5.361 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.351/2010 - ERICA RODRIGUES BEBER MOZER, ID Funcional nº 20423551, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/05/2001 a 13/02/2008, num total de 2.453 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, desprezando-se o período de 14/02/2008 a 17/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/091.452/2012 - IVAN DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 19621159, Motorista - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/09/81 a 07/06/82; 11/06/82 a 04/07/91; 01/02/94 a 22/02/94 e de 24/05/94 a 20/10/94, num total de 3.732 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/10/94 a 07/11/94; 01/09/98 a 16/04/99; 11/06/2007 a 31/07/2009; 01/08/2009 a 04/01/2010; 02/05/2011 a 01/06/2011 e de 17/11/2011 a 02/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.518/2012 - JARBAS DE SOUZA FONSECA, ID Funcional nº 36390771, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/78 a 07/08/80; 10/03/81 a 08/04/81; 01/03/86 a 30/04/86; 01/05/86 a 14/06/86; 08/09/86 a 18/09/86; 21/03/88 a 20/09/90; 01/10/90 a 31/12/90 e de 02/01/91 a 09/02/93, num total de 2.592 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.302.032/2012 - JOÃO ABELAR TEIXEIRA, ID Funcional nº 43474322, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/04/2003 a 17/05/2003; 14/06/2003 a 17/07/2003; 15/08/2003 a 17/09/2003; 12/10/2003 a 03/12/2003; 01/02/2004 a 12/02/2004; 04/03/2004 a 02/08/2004; 01/02/2005 a 16/02/2005; 01/02/2006 a 30/10/2007; 01/11/2007 a 05/11/2007 e de 06/11/2007 a 30/12/2008, num total de 1.397 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se o período de 31/12/2008 a 01/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.004.005/2011 - JORGE PAULO PEREIRA, ID Funcional nº 37032976, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/07/72 a 08/06/73; 04/09/73 a 10/09/76; 11/09/76 a 29/04/77; 23/08/77 a 29/11/77; 17/01/78 a 05/12/78; 17/01/79 a 06/02/79; 09/05/79 a 10/01/79; 26/03/80 a 20/03/81; 26/10/81 a 12/09/90 e de 10/05/91 a 01/02/92, num total de 5.843 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.002.004/2012 - JOSUE JOVINO, ID Funcional nº 36875333, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/08/81 a 18/10/82; 20/02/85 a 22/03/86; 29/10/87 a 30/11/87; 29/12/87 a 31/12/87; 28/01/88 a 08/08/90 e de 09/08/90 a 10/10/92, num total de 2.580 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.613.060/2012 - KATIA LIMA SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 35090944, Datilografo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/80 a 30/05/87; 01/09/87 a 31/07/88 e de 01/08/88 a 01/04/93, num total de 4.501 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária e Assistente Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/11.001.608/2012 - LEUZA RODRIGUES DE JESUS, ID Funcional nº 36923389, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/74 a 30/04/74; 01/07/74 a 06/08/76; 26/07/77 a 06/12/77; 22/01/79 a 04/09/79; 01/01/80 a 31/07/80 e de 01/09/80 a 30/06/81, num total de 1.670 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.301.561/2012 - LUCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA VERISSIMO, ID Funcional nº 35528656, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/08/83 a 16/03/2008, num total de 8.930 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 02/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.941/2012 - LUCIA HELENA RIBEIRINHA PASSOS, ID Funcional nº 40302440, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/08/84 a 06/08/90; 03/02/92 a 15/12/95; 16/12/95 a 01/03/96; 02/03/96 a 15/12/98 e de 16/12/98 a 11/07/99, num total de 4.891 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/07/99 a 25/04/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.000.643/2012 - LUZIA GONÇALVES SANTOS, ID Funcional nº 36913529, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/03/77 a 06/07/82, num total de 1.945 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.000.667/2008 - MARCIA REGINA CORREA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37071173, Merendeira - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/76 a 31/07/80; 01/11/80 a 07/04/82; 13/06/83 a 01/06/86; 01/11/86 a 30/09/87; 12/01/88 a 11/03/88 e de 01/12/92 a 07/04/93, num total de 3.773 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.247/2009 - MARIA MADALENA DE LEMOS PEREIRA, ID Funcional nº 35298340, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/83 a 01/02/85, num total de 732 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.802.253/2012 - MARISA LEMOS FERREIRA, ID Funcional nº 37115570, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 02/01/89 e de 01/03/89 a 14/08/90, num total de 840 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/08/90 a 01/03/91 e de 02/03/91 a 05/08/91, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.301.718/2012 - MIRAECIA CONÇOLE LEMGRUBER BOECHAT, ID Funcional nº 40061140, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/77 a 31/12/80, num total de 1.337 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.402.512/2012 - MOYSES RODRIGUES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 37280848, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/75 a 31/08/77; 04/10/77 a 19/10/77; 31/10/77 a 30/09/78 e de 28/05/80 a 06/06/81, num total de 1.679 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.301.060/2011 - NATALIA DIAS BOECHAT, ID Funcional nº 40106900, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/11/80 a 31/12/80, num total de 56 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.302.004/2012 - OLINDA MARIA GUIMARÃES, ID Funcional nº 40832970, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/04/78 a 19/04/79, num total de 375 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.302.349/2012 - RENATA BRITO ROCHA, ID Funcional nº 41943090, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/99 a 31/12/99; 01/03/2000 a 31/12/2000 e de 01/03/2003 a 17/02/2009, num total de 2.792 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 18/02/2009 a 02/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.058/2012 - SIGLIA DE FATIMA DE ANDRADE CARDOSO, ID Funcional nº 42749514, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 31/03/2007, num total de 4.261 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.613.120/2012 - SUELY DE LIMA ROSA, ID Funcional nº 36350273, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/02/88 a 14/08/90, num total de 904 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando- se o período de 15/08/90 a 27/09/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.072/2012 - VERONILDA DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional nº 37074814, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/76 a 30/06/76; 01/11/76 a 03/01/77; 10/03/77 a 21/06/77; 01/11/77 a 15/01/78; 24/10/80 a 30/06/84 e de 01/02/88 a 30/04/88, num total de 1.830 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.010.160/2000 - SANDRA CARMINDA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 36405744, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 07/06/2001, publicado no D.O. de 18/06/2001, que averbou 5.581 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.200.147/92 - MARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 40271544, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.741 dias referente aos períodos de 01/11/77 a 30/11/78; 01/03/80 a 15/07/80 e de 03/03/81 a 24/06/84 e não como constou no despacho de 25/05/93, publicado no D.O. de 04/06/93.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2012\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2012\r\nProcesso nº E-03/10.203.748/2010\r\nOnde se lê:... JOSÉ DE PAZ NOGUEIRA...\r\nLeia-se:... JOSÉ DA PAZ NOGUEIRA...\r\nId: 1433615\r\n"
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        "1433622": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2013\r\n- CAIO MÁRCIO LOPES DE OLIVEIRA, Orientador Educacional, matrícula 28134 (Prefeitura Municipal de Mesquita) e Orientador Educacional, matrícula 225847-3 (FAETEC). Mantenho o despacho de 11.12.2012, publicado no D.O de 13.12.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n, 1803523-8 (Fundação Leão XIII) e Professor, matrícula 11051.\r\nFRANCIANE DE OLIVEIRA PINTO ().\r\nADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS (SEEDUC) e).\r\nNDIDO NOCCHI I, ID Funcional - Vínculo 2).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.01.2013\r\n, Professor ) e Professor ).\r\nCARLOS ALBERTO CORREA DE BRITO (FAETEC) e Professor ).\r\n- DANIEL LEGORA DE ALMEIDA LEMOS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226146-9 (FAETEC) e II, matrícula 982138 (P. M. de Cabo Frio).\r\n- ALINE BELMONT PEREIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116795-6 (FAETEC) e Professor MG-1A, matrícula 6397-5/1M. de Saquarema).\r\n- FRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116561-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225563-6 (FAETEC).\r\n- KALLYAH KASHIYAMA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula (FAETEC).\r\n- ROOSEVELT DE CASTRO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116827-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0116972-1 (FAETEC).\r\n- VIVIAN PELKA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117533-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117817-7 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA, Professor I, matrículas 15/013.305-8 (PCRJ), Professor I, matrícula 0221331-2 (FAETEC)requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria na matrícula da FAETEC, juntamente com o que percebe na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1433622\r\n"
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        "1433623": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.01.2013\r\nMARIA LUCIA FONSECA PASSOS DE PINHOAssistente Jurídico, matrícula n.º 0002977-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1985 (30) dias, 1986 (30) dias e 1988 (30) dias, num total de 90 (noventa) dias.\r\nDE 10.01.2013\r\nFELIPE DERBLI CARVALHO BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19230451. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1433623\r\n"
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            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\nDA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 10.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/27843/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , matrícula nº 954.719-1, no cargo de , a contar de 13 de outubro de 2012.\r\nId: 1433624\r\n"
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        "1433646": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº. 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da servidora CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1433646\r\n"
        ],
        "1433654": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "O SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2012\r\n, matr. nº 230.095- 2, ID nº 31627617 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 06 de Abril de 2010.\r\nDE 23/11/2012\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 05/08/2010, os proventos de ELIANE REGINA ALBUQUERQUE DE MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 145.848-8, retificando-se o despacho de 31/03/2011, publicado no D.O. de 20/04/2011.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 01/05/2012, os proventos de , Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, Classe “A”, matr. nº 189.950-9.\r\nDE 28/12/2012\r\n, Odontólogo, Classe “A'', matr. nº 183.281-5. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), correspondente ao período de 26/01/1976 a 26/01/1978, num total de 732 dias de efetivo exercício. \r\nE-08/604907/2012 - ROSALBA DE FATIMA TERRA PEREIRA, Enfermeiro, Classe “A'', matr. nº 813.664-0 ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1988 a 28/12/1988 e de 01/07/1989 a 26/12/1994, num total de 2.119 dias de efetivo exercício. \r\nE-08/602404/2012 - SUELY DE BRITO BARROSO PIAZAROLO, Enfermeiro, Classe “B'', matr. nº 864.353-8 ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1996 a 30/04/1997, 01/10/1998 a 30/09/2000, e de 01/10/2000 a 12/11/2001. Desprezando -se o período de 13/11/2001 a 07/03/2002, por concomitância, num total de 1.351 dias de efetivo exercício. \r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A'', matr. nº 298.866-5 ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1978 a 30/04/1979, 01/07/1979 a 01/03/1980, e de 03/04/1986 a 27/02/1991, conforme pedido da requerente na certidão, num total de 2.456 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1433654\r\n"
        ],
        "1433681": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.302.969/2012 - ANA CELI SILVA MARTINS, ID Funcional nº 38544059, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/80 a 25/11/83, num total de 1.355 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.644/2005 - ANA LUCIA CHAGAS DA SILVA, ID Funcional nº 33486425, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/86 a 30/06/87, num total de 513 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-03/10.702.641/2012 - ANA LUCIA ALFRADIQUE QUINTELLA DA SILVA, ID Funcional nº 33072337, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/07/85 a 10/09/86, num total de 429 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 11/09/86 a 23/03/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.301.840/2011 - CARLA DA SILVA FERRAZ RAMOS, ID Funcional nº 42733065, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/99 a 31/12/99 e de 01/03/2002 a 06/04/2009, num total de 2.716 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/2009 a 08/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.402.235/2012 - CARLOS ALBERTO TAYT SOHN, ID Funcional nº 39189325, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-03/10.502.283/2012 - CARMEM LUCIA VERLY, ID Funcional nº 33229244, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 24/08/72 a 31/03/76, num total de 1.315 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/02/87 a 31/12/2008; 01/06/2009 a 30/06/2009; 01/10/2009 a 31/10/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/11/2010 a 30/11/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011 e de 01/05/2011 a 31/05/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.948/2012 - CLEIA LUCIA DE CASTRO, ID Funcional nº 40006980, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/85 a 09/03/88, num total de 951 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/88 a 13/03/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.898/2012 - CLEONICE LOPES DE MORAIS VIEIRA, ID Funcional nº 40365379, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/85 a 22/03/90 e de 23/03/90 a 01/11/90, num total de 2.066 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Técnico de Ensino, desprezando-se os períodos de 05/11/90 a 09/06/92; 01/07/92 a 30/08/93; 03/12/93 a 13/01/94 e de 07/02/94 a 06/03/94, a pedido do servidor; e o dia 07/03/94 e os períodos 04/02/95 a 02/05/95 e de 01/02/96 a 11/07/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.404.414/2011 - CLADY GOMES SOARES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42543614, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/08/93 a 05/02/2006, num total de 4.560 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.301.565/2012 - CLAUDIO JOSÉ LIMA ROELES, ID Funcional nº 33835721, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/67 a 31/12/67; 21/01/69 a 29/01/69; 01/07/69 a 31/10/69; 01/06/70 a 22/01/71; 07/06/71 a 06/03/72; 15/06/72 a 20/02/76; 02/06/76 a 19/11/76; 29/11/76 a 12/02/77; 15/02/77 a 10/08/77; 18/08/77 a 28/09/78; 18/10/78 a 03/11/82; 23/02/83 a 06/08/83; 12/11/85 a 10/02/86; 01/02/89 a 09/05/89 e de 10/04/90 a 09/05/90, num total de 4.859 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.990/2012 - CRISTIANE SAMPAIO BARRETO, ID Funcional nº 35062541, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/95 a 29/01/2002, num total de 2.433 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.403.840/2012 - DELMA GONÇALVES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5450128, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 31/12/82 e de 01/03/83 a 31/12/83, num total de 545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.059/2012 - DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, ID Funcional nº 34417850, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2007 a 25/02/2008, num total de 369 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 09/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.999/2012 - DORESMAR GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 42067685, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/06/97 a 30/09/2004 e de 01/01/2005 a 14/02/2008, num total de 3.816 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macuco - RJ, como Professor e Diretor Div. Profissionalizante, desprezando-se o período de 15/02/2008 a 29/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.802.314/2012 - ELISETE DOS SANTOS CAMPELO MAIA, ID Funcional nº 40260968, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/96 a 08/02/98, num total de 739 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 28/01/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.118/2012 - GEILZA MENEZES CRUZ, ID Funcional nº 34635386, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 30/06/80; 12/09/80 a 01/03/84; 19/10/84 a 21/01/85; 01/07/85 a 09/03/86; 11/06/86 a 30/12/89 e de 01/06/91 a 06/03/94, num total de 4.773 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros\r\nProcesso nº E-03/202.502/2012 - HELIANA DELGADO RALHA, ID Funcional nº 40205266, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/88 a 25/02/89 e de 02/05/95 a 07/04/98, num total de 1.420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/03/76 a 11/01/78; 17/03/78 a 05/01/79; 01/03/79 a 30/12/80; 01/04/81 a 30/04/83 e de 03/10/83 a 13/03/88, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 na matrícula nº 279.565-6; e os períodos de 08/04/98 a 30/06/98 e de 01/07/98 a 18/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.875/2012 - IARA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33975116, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/07/89 a 07/10/89; 16/10/89 a 19/02/90 e de 03/08/92 a 09/05/94, num total de 861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Outros, desprezando-se o período de 10/05/94 a 07/07/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.254/2011 - IRIS VIANA PASCHE, ID Funcional nº 37169939, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/94 a 01/02/2000; 07/02/2000 a 30/01/2001 e de 31/01/2001 a 11/02/2001, num total de 2.503 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/02/2001 a 04/04/2002; 01/09/2004 a 30/09/2004 e de 01/03/2005 a 14/03/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.543/2009 - JANETE DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional nº 35063467, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/66 a 12/10/67; 16/01/86 a 10/05/89; 11/05/89 a 28/02/91 e de 01/07/91 a 31/07/91, num total de 2.337 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.403.457/2012 - JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional nº 40400964, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/81 a 31/08/81, num total de 153 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/81 a 31/12/81, por ser rescisão de contrato.\r\nProcesso nº E-03/10.202.510/2012 - JOCI PARADA, ID Funcional nº 43226868, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 26/02/91 a 26/07/2003, num total de 4.531 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/84 a 25/02/91, por ter sido averbado na Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/814.198/2011 - JOSELITO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 38564858, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/73 a 31/05/73; 08/10/73 a 25/10/73; 29/10/73 a 04/07/74; 01/10/74 a 31/12/87; 01/06/95 a 02/05/96 e de 23/05/97 a 20/08/97, num total de 5.676 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/88 a 14/03/88, a pedido do servidor; e o período de 15/03/88 a 31/05/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.608/2012 - JOSUE DO NASCIMENTO EUSTACHIO, ID Funcional nº 35014881, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/85 a 23/07/85; 02/02/86 a 27/03/86; 01/11/86 a 17/07/87; 02/05/88 a 29/08/91; 01/08/92 a 14/04/93 e de 15/04/93 a 26/08/93, num total de 1.945 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.767/2011 - KATIA MARIA AIRES COSTA, ID Funcional nº 34851747, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/83 a 01/04/84; 02/07/84 a 30/09/85 e de 01/10/85 a 31/08/86, num total de 1.089 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.501.909/2012 - LUCIANE SOARES SALLY, ID Funcional nº 33138261, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/93 a 25/02/2007, num total de 4.933 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando- se o período de 26/02/2007 a 01/08/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.202.526/2012 - MANOEL COELHO, ID Funcional nº 36775843, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/75 a 31/03/78 e de 01/03/79 a 13/05/85, num total de 3.488 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 14/05/85 a 30/12/89; 01/01/91 a 30/12/91 e de 01/03/97 a 30/06/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.891/2012 - MARCIA MARTINEZ, ID Funcional nº 35135484, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/93 a 01/03/98, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitora, desprezando-se os períodos de 01/11/84 a 06/12/85; 09/12/85 a 18/10/86; 01/10/87 a 23/12/87; 13/09/90 a 13/10/90; 16/10/90 a 01/04/91; 29/04/91 a 01/01/92; 10/02/92 a 28/02/93 e de 02/03/98 a 02/03/98, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/11.401.614/2012 - MARCO CORABI DE ANDRADE ADELL, ID Funcional nº 5607760, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/98 a 31/12/99, num total de 596 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 02/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.233/2011 - MARILEA ERNANDES DAMASO, ID Funcional nº 34581944, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 20/05/85 e de 21/05/85 a 16/04/87, num total de 2.206 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.003.527/99 - MARIA ALICE LEANDRO, ID Funcional nº 34078746, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/85 a 02/05/91 e de 01/10/91 a 31/08/94, num total de 3.314 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente e Auxiliar de Recepção, desprezando-se o período de 03/03/80 a 30/05/84, a pedido do servidor; e os períodos de 01/09/94 a 07/09/94; 08/09/94 a 30/12/94 e de 01/04/97 a 21/08/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.590/2011 - MARIA NAZARETH MUNHON, ID Funcional nº 38461153, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/86 a 30/06/87, num total de 271 dias de efetivo exercício prestado FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.705.380/2011 - MARIA THERESA DA SILVA, ID Funcional nº 42002044, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 01/02/2006, num total de 1.447 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.000.352/2012 - MARINALVA CAVALCANTI DE BARROS, ID Funcional nº 34296042, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/75 a 14/07/76; 01/10/76 a 30/12/77; 19/04/78 a 24/05/78; 14/12/78 a 10/04/86; 14/06/88 a 11/03/89 e de 01/07/89 a 01/06/91, num total de 4.652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Outros.\r\nProcesso nº E-03/10.802.527/2012 - MARTA BERNARDINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36694738, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/81 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/01/86; 01/05/86 a 30/09/87; 01/11/87 a 31/12/88; 01/01/89 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/03/91; 01/04/91 a 31/05/91; 01/06/91 a 29/02/92; 01/04/92 a 30/06/92 e de 01/07/92 a 30/09/93, num total de 4.198 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.702.608/2012 - MONICA DE CASSIA CASEMIRO, ID Funcional nº 41999851, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/97 a 31/01/2005, num total de 2.840 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.301.908/2012 - OSMANIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, ID Funcional nº 42107873, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/05/96 a 05/06/96; 01/07/96 a 31/07/96; 01/01/97 a 31/01/97; 20/04/99 a 14/05/99; 01/07/99 a 13/08/99; 01/09/99 a 18/12/99; 01/01/2000 a 31/01/2000; 04/05/2000 a 31/12/2000; 01/02/2001 a 30/01/2002; 01/02/2002 a 30/01/2003; 01/02/2003 a 26/02/2004 e de 01/03/2004 a 30/01/2005, num total de 1.983 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.031/2012 - SIMONE ALVES CARVALHO, ID Funcional nº 41788990, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 29/03/94 a 31/08/96 e de 01/01/97 a 29/07/2003, num total de 3.287 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/96 a 31/12/96, por ser licença vencimentos; e o período de 30/07/2003 a 25/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.202.999/2012 - TEREZINHA CAMPOS DE PAULA, ID Funcional nº 39716961, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/71 a 28/02/76; 01/03/76 a 31/07/76 e de 01/01/77 a 31/01/77, num total de 2.009 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.202.999/2012 - TEREZINHA CAMPOS DE PAULA, ID Funcional nº 39716961, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/78 a 10/01/80 e de 11/01/80 a 02/02/82, num total de 1.366 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/12/2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2012\r\nProcesso nº E-03/8.400.040/96\r\nOnde se lê:... ISABEL BARRETO DE SOUZA...\r\nLeia-se:... ISABELA BARRETO DE SOUZA...\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.700.602/2012\r\nOnde se lê:... num total de 4.029 dias...\r\nLeia-se:... num total de 6.782 dias....\r\nId: 1433681\r\n"
        ],
        "1433736": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/070010/1042/2012 - Adriana Cardoso Belém, matr. 823.224-1 - período base: 19/10/90 a 17/10/95 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/010217/1154/2012 - Edison Lopes Vieira, matr. 257.562- 9 - período base: 01/12/95 a 28/11/2000, 29/11/2000 a 27/11/2005 e de 28/11/2005 a 26/11/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/103504/1570/2012 - Jacqueline Netto Ferreira Rocha, matr. 817.678-6 - período base: 19/01/2005 a 17/01/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0481/1833/2012 - Janaina dos Santos Rezende Toth, matr. 871.681-3 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2943/1118/2012 - Luis Barbosa Azevedo, matr. 262.785- 9 - período base: 05/05/2006 a 03/05/2011= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0018/1247/2012 - Marcelo de Paiva Rodas, matr. 871.878-5 - período base: 02/04/002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/084491/1038/2012 - Shirley da Silva Farias, matr. 263.043-2 - período base: 23/05/2007 a 20/05/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/7636/1022/1995 - Adriana Cardoso Belém, matr. nº 269.386-9 - o despacho de 29/04/96, publicado no D.O. de 02/05/96.\r\nId: 1433736\r\n"
        ],
        "1433746": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2012\r\n- ANA MARIA BELO MOREIRA DA SILVA - Ex - servidor: JORGE LUIS DA SILVA, matr. nº 809.200-9.\r\n- CRISTINA CARVALHO LIMA LOPES - Ex - servidor: ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO, matr. nº 814.201-0.\r\n- ELISABETH MARIA MELLO LOPES FERREIRA - Ex - servidor: ALCEBÍADES FERREIRA VICTOR JÚNIOR, matr. nº 1.005.340-3.\r\n- LENICE MOURA DUARTE - Ex - servidor: PAULO ROBERTO GOUVEA FERNANDES, matr. nº 154.078-0.\r\n- SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA - Ex - servidor: MANOEL BERNADINO DE SENA, matr. nº 1.002.666-4.\r\nos pedidos de encerramento de folha referentes aos ex - servidores supracitados.\r\nId: 1433746\r\n"
        ],
        "1433748": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14/11/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.652-7, ID nº 31854044. - AUTORIZO a retificação dos períodos base de licença-prêmio de 27/05/1991 a 24/07/1996 para 27/05/1991 a 24/05/1996, referente ao Despacho de 31/08/1998, publicado no D.O. de 04/11/1998, de 25/07/1996 a 23/07/2001 para 25/05/1996 a 23/05/2001, referente ao Despacho de 29/10/2001, publicado no D.O. de 09/11/2001, e de 24/07/2001 a 22/07/2006 para 24/05/2001 a 22/05/2006, referente ao Despacho de 30/03/2007, publicado no D.O. de 19/04/2007, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 1433748\r\n"
        ],
        "1433790": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nFIRMO DE MOURA NOCE Biólogo, matrícula nº. 2701741-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09.06 2005 a 07.06.2010.\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº. 2701178-2 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 16.08.1978 a 15.08.1989; 16.08.1989 a 13.08.1996; 14.08.1996 a 12.08.2001, 13.08.2001 a 11.08.2006 e de 12.08.2006 a 10.08.2011.\r\nId: 1433790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433814": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\n2005/2570/2012 1º SGT PM RG 34.031 WALTER SILVA DOS SANTOS - a partir de 26/07/2012.\r\n3356/2633/2012 1º SGT PM RG 40.143 CARLOS OTAVIO DA SILVA.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1433814\r\n"
        ],
        "1433819": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\n0178/2502/2012 MAJ PM RG 37.989 MARCO AURELIO DA COSTA GAMATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanênciaa partir de 22/11/2012.\r\nId: 1433819\r\n"
        ],
        "1433822": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\n/0197/2502/2012 TEN CEL PM RG 43.565 JORGE NORBERTO MENDES - a partir de 28/12/2012.\r\nE-09/3538/2616/2012 1º TEN PM RG 38.685 RODNEI DA SILVA - a partir de 29/11/2012.\r\no nº E-09/0063/2586/2012 2º TEN PM RG 43.927 SIDNEY DOS SANTOS - a partir de 20/12/2012.\r\n36.619 CARLOS ALBERTO FEITOSA CELESTINO - a partir de 05/12/2012.\r\nProcesso nº E-09/2083/2576/2012 SUBTEN PM RG 38.899 FRANCISCO MAURICIO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/0038/2538/2012 SUBTEN PM RG 38.919 EDMILSON AMÉRICO RODRIGUES- a partir de 05/12/2012.\r\nrocesso nº E-09/1816/2579/2012 SUBTEN PM RG 41.736 JORGE CARVALHO DE ABREU - a partir de 06/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/0040/2538/2012 SUBTEN PM RG 51.965 HAMILTON EUZÉBIO TERRA\r\nProcesso nº E-09/0041/2531/2012 1º SGT PM RG 49.832 VALTEIR LIMA TEIXEIRA - a partir de .\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1433822\r\n"
        ],
        "1433827": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\n/0082/2536/2012 2º SGT PM RG 41.859 WALDEMAR FREIRE DA COSTA FILHO - a partir de 24/11/2012.\r\nE-09/3626/2537/2012 2º SGT PM RG 42.700 LUIZ DOS SANTOS VENÂNCIO- a partir de 26/11/2012.\r\no nº E-09/0069/2536/2012 2º SGT PM RG 47.575 SILVIO DOS SANTOS CORREIA - a partir de 25/10/2012.\r\nE-09/0070/2536/2012 2º SGT PM RG 50.121 CARLOS EDUARDO LIRA SILVA - a partir de 06/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/0192/2596/2012 3º SGT PM RG 50.599 HUDSON DO CARMO ABREU .\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1433827\r\n"
        ],
        "1433829": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\n/4053/2570/2012 1º SGT PM RG 41.300 LUIZ CARLOS CARDOSO CRUZ - a partir de 14/09/2012.\r\nE-09/0182/2596/2012 2º SGT PM RG 41.878 CLAUDIONOR CORREA DA SILVA.\r\no nº E-09/3212/2633/2012 2º SGT PM RG 47.441 SERGIO RICARDO MAGALHÃES DA SILVA.\r\n-09/0115/2585/2012 2º SGT PM RG 49.922 SEVERINO PRUDÊNCIO DE ARAÚJO NETO - a partir de 17/12/2012.\r\nProcesso nº E-09/2148/2576/2012 2º SGT PM RG 52.422 WILLIAM MORENO DA CONCEIÇÃO.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1433829\r\n"
        ],
        "1433830": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\n2418/2582/2012 SUBTEN PM RG 38.945 ADEMILSON JORGE DE OLIVEIRA.\r\n0188/2502/2012 2º SGT PM RG 41.205 ANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇÃO MARTINGIL - a partir de 04/12/2012.\r\nE-09/3677/2537/2012 2º SGT PM RG 42.427 WALMAR BOLCKAL FERREIRA - a partir de 26/11/2012.\r\nE-09/0043/2572/2012 2º SGT PM RG 45.447 REINALDO BRUNO DE ARAÚJO - a partir de 24/09/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1433830\r\n"
        ],
        "1433833": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\n0520/2502/2012 CEL PM RG 39.133 CLAUDIO DE ALMEIDA NETOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/11/2012.\r\nId: 1433833\r\n"
        ],
        "1433834": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\n0666/2580/2012 2º SGT PM RG 49.175 CLAÚDIO DA SILVA FARCHA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência \r\nId: 1433834\r\n"
        ],
        "1433835": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2º SGT PM RG 40.110 WAGNER SOARES DE SOUZATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz juz ao abono de permanência a partir de 13/12/2012\r\nId: 1433835\r\n"
        ],
        "1433842": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\n/0085/2530/2012 TEN CEL PM RG 43.575 LUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS - a partir de 26/11/2012.\r\nE-09/0183/2502/2012 1º SGT PM RG 45.413 RENATO BORGES FIGUEIREDO.\r\no nº E-09/0035/2530/2012 2º SGT PM RG 41.552 JORGE DIAS BARROSO - a partir de 03/12/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1433842\r\n"
        ],
        "1433879": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2012.\r\nId: 1433879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433885": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-19/101.066/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2012, à empresa GB + CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, pelo valor de R 797.856,00 (setecentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1433885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433898": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\n02 DE JANEIRO DE 2013 \r\nonsoante os termos do Decreto de 01 de julho de 2011, à disposição dos servidores estaduais do SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO\r\n31403840\r\nMario Capelluto\r\nTécnico Adm. de Saúde\r\n31410120\r\nPaulo Alves de Oliveira\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n31423256\r\nEliza Regina Portella\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n31364780\r\nLuiz Carlos de Lima\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n31402143\r\nEuro Cesar de Moraes\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n31409237\r\nGenaldo de Souza Santos\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n31397956\r\nRicardo Lerner\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n31445063\r\noares Silva Martins\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n42154910\r\nAntonio Carlos Apulchro\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n31420249\r\nCantinilia Maria Bezerra Pinheiro\r\nEnfermeiro\r\n30697930\r\nCarla Valeria Victoriano Santos Rodrigues\r\nEnfermeiro\r\n31393764\r\nClaudia Maria da Silva Sá\r\nEnfermeiro\r\n31440029\r\nEli Ribeiro Bittencourt do Amparo\r\n\r\n31237460\r\nLolita Maria Pereira Casal Collazo\r\nEnfermeiro\r\n42157072\r\nLucia Helena Maia da Costa\r\nEnfermeiro\r\n31391966\r\nLuciana Cristina Lima Correia Lima\r\nEnfermeiro\r\n42157935\r\nMarco Antonio Schiavo de Sousa\r\nEnfermeiro\r\n31448194\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\nEnfermeiro\r\n42158346\r\nMirtes Ferreira Moraz Barg\r\nEnfermeiro\r\n31429246\r\nRogerio de Oliveira Sampaio\r\nEnfermeiro\r\n41818091\r\nViviany Rocha de Souza\r\nEnfermeiro\r\n32304161\r\nWilson Cordeiro Pessanha\r\nEnfermeiro\r\n5500621\r\nvila Baumann Mota\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31455808\r\nAna Cristina Lopes Portela\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31424171\r\nAna Maria Rodrigues Pombo\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31442760\r\nCristina Villas Boas\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31451667\r\nJane Rose Menezes de Andrade\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31455662\r\nilva e Silva\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31442765\r\nJorge Geraldo Tostes\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31437753\r\nJosé Lourenço da Silva Filho\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31427740\r\nLidia Fidelis da Rocha\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31417485\r\nMarcia de Souza Felix\r\nTécnico de Enfermagem\r\n42143454\r\nMarize Mendes de Araujo\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31454674\r\nRejane da Cunha Ribeiro\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31389554\r\nRosangela Barbosa Querze\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31416080\r\nRui Marinho Lins\r\nTécnico de Enfermagem\r\n32355807\r\nRuth Martins Leite\r\nTécnico de Enfermagem\r\n30569036\r\nAdilia Castanheira Machado\r\nMédico\r\n42143519\r\nAlberto Francisco Valencia Vera\r\nMédico\r\n31436161\r\nAlberto Nessim Endebo\r\nMédico\r\n31389147\r\nAlda Cristina Ferreira Feitosa\r\nMédico\r\n31440967\r\nAldemar Jorge Ribeiro Poton\r\nMédico\r\n31403360\r\nAltin Eva de Paula Ribeiro\r\nMédico\r\n30553750\r\nAna Beatriz Regal de Lima\r\nMédico\r\n31392547\r\nAna Lucia Barbosa Morales\r\nMédico\r\n42155525\r\nAndre Prado Noronha\r\nMédico\r\n30558450\r\nAndre Valentim da C e Silva\r\nMédico\r\n5640512\r\nAndreia Fortini Guimarães\r\nMédico\r\n31457533\r\nBeatriz de Oliveira Goes Guimarães\r\nMédico\r\n31444075\r\nBeny Gomes da Silva Filho\r\nMédico\r\n31401457\r\nBreno Vicente Savino\r\nMédico\r\n30784077\r\nBruno Assis Cals de Oliveira\r\nMédico\r\n31417183\r\nCelso Kreimer\r\nMédico\r\n31405347\r\nCesar Augusto Martins Vaz\r\nMédico\r\n31389325\r\nClaudia de Cassia Firmida\r\nMédico\r\n31447945\r\nClaudia Elisabeth Ribeiro de Carval\r\nMédico\r\n31452957\r\nClaudia Irene Guerra\r\nMédico\r\n42501644\r\nClaudia Regina Neves Ferreira\r\nMédico\r\n31400647\r\nClaudio Roberto C Assumpção\r\nMédico\r\n32334788\r\nCristina Regia Lapenda Wiesberg\r\nMédico\r\n32334788\r\nCristina Regia Lapenda Wiesberg\r\nMédico\r\n30274044\r\nDaniela Dias de Almeida\r\nMédico\r\n31402445\r\nDany David Kruczan\r\nMédico\r\n31439730\r\nDulce Regina Rocha Pombo Lessi\r\nMédico\r\n31420052\r\nEduardo Andre Simas Lemos\r\nMédico\r\n31390269\r\nEduardo Cesar Faria\r\nMédico\r\n32335474\r\nElaine Alencar do Nascimento Feitosa\r\nMédico\r\n32335474\r\nElaine Alencar do Nascimento Feitosa\r\nMédico\r\n42141834\r\nElizabeth Mesquita de Sousa\r\nMédico\r\n30255856\r\nErivaldo Franca Teixeira\r\nMédico\r\n31442870\r\nErminia Maria Lignani de Miranda\r\nMédico\r\n31417078\r\nEvanice Lima de Marca Weitzel\r\nMédico\r\n30059828\r\nFernando Olinto Henriques Fernandes\r\nMédico\r\n3144540\r\nFortunee Rosa Meyohas Neves\r\nMédico\r\n31409644\r\nFrancisca Bottino Vieira\r\nMédico\r\n31418546\r\nGastão Luiz Fonseca Soares Filho\r\nMédico\r\n32330669\r\nGloria da Silva Barbosa\r\nMédico\r\n31436340\r\nGraciema de Souza Porthirio\r\nMédico\r\n24437271\r\nugusto Xavier de Brito\r\nMédico\r\n42503922\r\nGuilherme Senna Chelles\r\nMédico\r\n31409717\r\nGustavo Antonio Bertino\r\nMédico\r\n31413366\r\nHecio Affonso de Carvalho Filho\r\nMédico\r\n31408842\r\nHelio Roque Figueira\r\nMédico\r\n30675278\r\nHenrique de Paula Costa Avila\r\nMédico\r\n31435912\r\nJoão Bosco de Figueiredo Santos\r\nMédico\r\n31421237\r\nJosé Antonio de Castro Diniz\r\nMédico\r\n30459249\r\nJosé Octavio Souza da Nova Brandão\r\nMédico\r\n314704057\r\nJovina Maria de Matos Carneiro\r\nMédico\r\n31453988\r\nJulio Cesar Dias Nigro\r\nMédico\r\n31453155\r\nLara Maria Carneiro Silva\r\nMédico\r\n314281185\r\nLaura Maria Mattos Lourenço\r\nMédico\r\n31395376\r\nLeandro Assumpção Cortes\r\nMédico\r\n31402747\r\nLelia Tozzatto\r\nMédico\r\n42141869\r\nLeonardo José Duarte Silva\r\nMédico\r\n31441955\r\nLigia Maria C de Figueiredo\r\nMédico\r\n32357648\r\nLilian Perdigão Stewart\r\nMédico\r\n32357648\r\nLilian Perdigão Stewart\r\nMédico\r\n30356075\r\nLucia Caminha Alves Pereira\r\nMédico\r\n5638887\r\nLuciene Santos Peçanha Martins\r\nMédico\r\n31419003\r\nLudmila Coelho da Silva\r\nMédico\r\n31393349\r\nLuis Antonio Oliveira Ferreira\r\nMédico\r\n42155487\r\nLuis Renato Villela Felipe\r\nMédico\r\n31386849\r\nLuis Claudio Baldi\r\nMédico\r\n31410057\r\nLuiz Claudio Pires Barbosa\r\nMédico\r\n30695171\r\nLuiz Octavio Fontoura\r\nMédico\r\n31420770\r\nLuz Marina Costa Nunes\r\nMédico\r\n31400760\r\nMagnolia de F A Cartaxo Loureiro\r\nMédico\r\n42484235\r\nMarcio José Montenegro da Costa\r\nMédico\r\n30154243\r\nMaria Cristina B P Monarcha\r\nMédico\r\n32356285\r\nMaria Cristina Bandeira Palmeira Castanho\r\nMédico\r\n32356285\r\nMaria Cristina Bandeira Palmeira Castanho\r\nMédico\r\n5638380\r\nMaria das Graças Arantes de Moraes Tavares\r\nMédico\r\n32127839\r\nMaria de Fatima A Saraiva Cabral\r\nMédico\r\n32344783\r\nMaria Eulalia Thebit Pfeiffer\r\nMédico\r\n32344783\r\nMaria Eulalia Thebit Pfeiffer\r\nMédico\r\n30330335\r\nMario Juvenal Caldas de Carvalho\r\nMédico\r\n42166470\r\nMauricio Lobo Nascimento\r\nMédico\r\n31412440\r\nNadir de Moura Cabral\r\nMédico\r\n20359055\r\nNaila Rangel de Oliveira Araujo\r\nMédico\r\n31397530\r\nNelson Alonso Ferreira Rocha\r\nMédico\r\n30555183\r\nOrlando Bonin Silva\r\nMédico\r\n30448174\r\nPaulo Henrique Lyra Franco\r\nMédico\r\n31400230\r\nPaulo Sergio de Oliveira\r\nMédico\r\n32430163\r\nRegina Celia da Silva Ponzi\r\nMédico\r\n31427260\r\nRenata Memoria de Oliveira\r\nMédico\r\n41364201\r\nRicardo Joaquim da Cunha Junior\r\nMédico\r\n31409113\r\nRicardo Maia Coelho\r\nMédico\r\n31418619\r\nRoberto Latorre Marques\r\nMédico\r\n31434665\r\nRoberto Young Junior\r\nMédico\r\n31410359\r\nRobson Chicrala de Abreu\r\nMédico\r\n31397832\r\nRodrigo de Franco Cardoso\r\nMédico\r\n31428436\r\nRony Schaffel\r\nMédico\r\n30193575\r\nRosimeyre Alves Campos\r\nMédico\r\n41182472\r\nSerafim Ferreira Borges\r\nMédico\r\n31408427\r\nSilviano Figueira de Cerqueira\r\nMédico\r\n31431534\r\nSonia Benayon\r\nMédico\r\n31405150\r\nSoriano de Carvalho Furtado Neto\r\nMédico\r\n30930146\r\nSumaya Nahoum Gonçalo Nunes\r\nMédico\r\n31411878\r\nTania Hilda Miragaya Rebello\r\nMédico\r\n42501539\r\nVania Regina de Souza Albuquerque\r\nMédico\r\n31414249\r\nVilma Cosme Caiado\r\nMédico\r\n31414249\r\nVilma Cosme Caiado\r\nMédico\r\n30576482\r\nVitor Luiz Ferreira Gomes\r\nMédico\r\n31449557\r\nWashington Andrade Maciel\r\nMédico\r\n30700140\r\nAna Katia Menezes Pereira\r\nOdontólogo\r\n30667062\r\nndre Arruda Marques Gomes\r\nOdontólogo\r\n30906393\r\nChristian Jose Solon de Mello\r\nOdontólogo\r\n31452353\r\nCelia Teresa Iunes Pimentel Dornelles Roedel\r\nNutricionista\r\n30081343\r\nCid Gama Torres\r\nBiólogo\r\n32347154\r\nCreuza Helena Rosa\r\nFarmacêutico\r\n42150710\r\nVinicius Sodre Rodrigues\r\nFarmacêutico\r\n31416268\r\nLucia Borges Falcão Ferrer\r\nPsicólogo\r\n31046150\r\nAmerica Adriana Benedikt\r\nPsicólogo\r\n42163627\r\nKaren Tawnhauser\r\nPsicólogo\r\n30816637\r\nAlba Lucinia da Cunha Lyrio\r\nPsicólogo\r\n31412971\r\nDeolinda Pereira da Silva\r\nAssistente Social\r\n42501393\r\nAndre Chevitarese de Avila\r\nFisioterapeuta\r\n31425658\r\nLuis Gonzaga Azevedo Maia\r\nFisioterapeuta\r\n31408613\r\nFatima Regina Araujo de Alencar\r\nTécnico de Laboratório\r\n31220975\r\nSelma Maria Silva Pereira\r\nTécnico de Laboratório\r\n5539501\r\nSonia Lopes de Souza\r\nTécnico de Laboratório\r\n32437536\r\nVania Cesar de Amorim \r\nTécnico de Higiene Dental\r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011, à disposição dos servidores estaduais do SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO\r\n31402020\r\nAvani Conceição Fernandes dos Santos\r\nAssistente Social\r\n30729459\r\nCintia Germano Moreira Coimbra\r\nAssistente Social\r\n31435173\r\nLeila Lage de Carvalho\r\nAssistente Social\r\n32437722\r\nMaria Lucia dos Santos Rocha\r\nAssistente Social\r\n31424848\r\nLuiz Claudio de Melo\r\nBiólogo\r\n5533120\r\nSolange Lins Chaves\r\nBiólogo\r\n41377109\r\nAdriana Ferreira Barbosa\r\nEnfermeiro\r\n42494222\r\nAlexandre Galvão Fernandes\r\nEnfermeiro\r\n42156246\r\nAna Paula Severo Gonçalves\r\nEnfermeiro\r\n5798604\r\nAndresa Lopes da Costa\r\nEnfermeiro\r\n31438628\r\nCarla Wolfovitch de Filho\r\nEnfermeiro\r\n31422632\r\nClaudia Lucia de Mattos\r\nEnfermeiro\r\n31413960\r\nClaudia Maria Nabuco de Araujo\r\nEnfermeiro\r\n31426271\r\nDenilson Dionizio\r\nEnfermeiro\r\n31394981\r\nDenise da Costa Lima Barata\r\nEnfermeiro\r\n30471249\r\nDenise Garcia Evangelista\r\nEnfermeiro\r\n31452469\r\nDenise Gonçalves Ventura\r\nEnfermeiro\r\n31413250\r\nDjalma F Marques\r\nEnfermeiro\r\n30518172\r\nEliana Portella das Neves\r\nEnfermeiro\r\n31409946\r\nFrancisca Helena Rocha Setubal\r\nEnfermeiro\r\n31393578\r\nGleiqui do Nascimento E da Silva\r\nEnfermeiro\r\n42484499\r\nIasmine de Souza\r\nEnfermeiro\r\n31396062\r\nIsabela Zaroni Ramos\r\nEnfermeiro\r\n31416829\r\nJosé Geraldo Padilha de Souza\r\nEnfermeiro\r\n42160170\r\nKatia Conceição Pereira Amorim\r\nEnfermeiro\r\n31455786\r\nLeila Gregoria de Araujo Peixoto da Silva\r\nEnfermeiro\r\n31455786\r\nLeila Gregoria de Araujo Peixoto da Silva\r\nEnfermeiro\r\n31455786\r\nLeila Gregoria de Araujo Peixoto da Silva\r\nEnfermeiro\r\n31450148\r\nLidia Maria Rodrigues Barcellos\r\nEnfermeiro\r\n30672449\r\nLiliane Campos Casta Eda\r\nEnfermeiro\r\n31395147\r\nLuciana Migon Ramos\r\nEnfermeiro\r\n42156203\r\nLusivalda Figueiredo Silva\r\nEnfermeiro\r\n31396593\r\nMarcia Barcellos Bandeira\r\nEnfermeiro\r\n31390978\r\nMarcia Regina Dias Pinto\r\nEnfermeiro\r\n31429653\r\nMarcilio de Souza Marcelina\r\nEnfermeiro\r\n31426573\r\nMaria das Graças de Freitas Gremaud\r\nEnfermeiro\r\n31416705\r\nMaria Elisa de Figueiredo Brandão Squadri\r\nEnfermeiro\r\n31432158\r\nMaria Suely Rios Cunha Costa\r\nEnfermeiro\r\n31427812\r\nMonica Andrade da Silva\r\nEnfermeiro\r\n42157471\r\nMonica Sequeira Lopes Teixeira\r\nEnfermeiro\r\n31423671\r\nMonica Valente da Rocha\r\nEnfermeiro\r\n42077052\r\nNoemi Santiago Barbuto\r\nEnfermeiro\r\n42160200\r\nPaula Helena Pinheiro de Arruda Cabral\r\nEnfermeiro\r\n5640709\r\nQueila Cristina da Silva\r\nEnfermeiro\r\n3142261\r\nRoberto dos Santos Cabral\r\nEnfermeiro\r\n42166195\r\nRodrigo Francisco de Jesus\r\nEnfermeiro\r\n31429955\r\nRonaldo Tostes de Freitas\r\nEnfermeiro\r\n30540550\r\nRosangela dos Santos Teodoro\r\nEnfermeiro\r\n31448933\r\na\r\nEnfermeiro\r\n31451438\r\nSandra Regina Avila Cerqueira\r\nEnfermeiro\r\n42158397\r\nSandro Telles de Souza Lima\r\nEnfermeiro\r\n31457410\r\nSheila de Lima Constantino\r\nEnfermeiro\r\n31422330\r\nVeronica Moraes de V. Ribeiro\r\nEnfermeiro\r\n31448070\r\nCristina Marcia T. de Pinho\r\nFarmacêutico\r\n31432450\r\nElson Figueiredo Couto Junior\r\nFarmacêutico\r\n31398944\r\nJuliana de Castro Zoratto\r\nFarmacêutico\r\n31417620\r\nLuciano Brasil Coelho\r\nFarmacêutico\r\n31426689\r\nMargarete da Costa Vidal Fernandes\r\nFarmacêutico\r\n31444555\r\nMarli Rambaldi Ribeiro\r\nFarmacêutico\r\n31392652\r\nNara Ferreira Cruz\r\nFarmacêutico\r\n31445179\r\nDaisy Almeida Bastos\r\nFisioterapeuta\r\n30821460\r\nDulcilene Simões Rosa\r\nFisioterapeuta\r\n31438326\r\nEliana de Queiroz Albuquerque\r\nFisioterapeuta\r\n42167043\r\nFabiola Lacerda da Rocha Guimarães\r\nFisioterapeuta\r\n31398227\r\nJosé Carlos Silva Rodrigues\r\nFisioterapeuta\r\n31396240\r\nLuis Roberto dos Santos de Oliveira\r\nFisioterapeuta\r\n31419127\r\nMaria José Silva\r\nFisioterapeuta\r\n31990444\r\nRobson de Jesus Pavão\r\nFisioterapeuta\r\n31441122\r\nSandra Maria da Silva Carneiro\r\nFisioterapeuta\r\n31438857\r\nSuely Alves Goes\r\nFisioterapeuta\r\n31455182\r\nWanderley Saraiva da Luz\r\nFisioterapeuta\r\n31045944\r\nAdriana Lupu\r\nMédico\r\n32344376\r\nBarbara Jessen\r\nMédico\r\n31410952\r\nCarlos Eduardo Jalles Pinto de Brito\r\nMédico\r\n31413439\r\nClaudia Regina de Oliveira Cantanheda\r\nMédico\r\n31422756\r\nClaudio José Gouvea Galhardo\r\nMédico\r\n31393160\r\nClaudio Munhoz da Fontoura Tavares\r\nMédico\r\n31445896\r\nDulce Calheiros F. de Oliveira\r\nMédico\r\n30877725\r\nEden Martins Rossi Filho\r\nMédico\r\n31402372\r\nElba Carneiro de Moraes\r\nMédico\r\n30563879\r\nFlavia Izaquiel Rebello Siqueira Mendes\r\nMédico\r\n31418295\r\nGeorge Lelio Alves de Almeida\r\nMédico\r\n31421342\r\nGerez Fernandes Martins\r\nMédico\r\n31415644\r\nHugo de Castro Sabino\r\nMédico\r\n31450970\r\nIsabella Marins\r\nMédico\r\n31413439\r\nIsmael Aires Barbosa\r\nMédico\r\n31423140\r\nKatia Genuncio Dias de Carvalho\r\nMédico\r\n42141796\r\nLuz Filho\r\nMédico\r\n31235557\r\nLilian Soares da Costa\r\nMédico\r\n31408729\r\nMara Regina de Miranda\r\nMédico\r\n31411223\r\nMaria Cristina de C. Petrosemolo\r\nMédico\r\n5640903\r\nMaria Eugenia M. M. de Mattos\r\nMédico\r\n31456057\r\nMaria Luiza de Lima Santiago Tomelin\r\nMédico\r\n5639484\r\nMariana Athanasio Strieder\r\nMédico\r\n31419534\r\nMarize Bittar Moreira da Silva\r\nMédico\r\n31394450\r\nPablo Marino Correa Nascimento\r\nMédico\r\n31407064\r\nPaulo Sergio da Costa Freitas\r\nMédico\r\n31446280\r\nPaulo Sergio Hundertmark Leal\r\nMédico\r\n31407854\r\nRicardo Caratta Macedo\r\nMédico\r\n5542901\r\nRicardo Zajdenverg\r\nMédico\r\n5542901\r\nRicardo Zajdenverg\r\nMédico\r\n31426450\r\nRita de Cassia Castelli da Rocha\r\nMédico\r\n31782965\r\nRonaldo Hugo Petrosemolo\r\nMédico\r\n31405983\r\nSalvador Manoel Serra\r\nMédico\r\n31424066\r\nSandra Guimarães Parovszky\r\nMédico\r\n32351771\r\nSandra Sabrosa Gomes da Costa Simas\r\nMédico\r\n31410766\r\nSonia Maria Marinho Teles\r\nMédico\r\n32345364\r\nTherezil Bonates da Cunha\r\nMédico\r\n31400345\r\nTito Efrain Zambrana Omonte\r\nMédico\r\n31445543\r\nClaudia Ondina da Gama Cruz Luz\r\nNutricionista\r\n31457274\r\nElaine Amaro Sampaio P. da Silva\r\nNutricionista\r\n31449735\r\nMarcia Rodrigues de Macedo\r\nNutricionista\r\n31419950\r\nMaria Palma Affonso dos Passos Rosa\r\nNutricionista\r\n31455255\r\nPatrícia Maria Fragoso Barbosa Lima\r\nNutricionista\r\n31425763\r\nSoraia Rocha Sampaio\r\nNutricionista\r\n31414052\r\nViviane Maria de Souza Dias\r\nNutricionista\r\n31423078\r\nBete Rojane Goldstein\r\nOdontólogo\r\n31418430\r\nClaudia Valente Musacchio\r\nOdontólogo\r\n30908442\r\nRossana Rodrigues Pimentel\r\nOdontólogo\r\n5491754\r\nSergio Guterman\r\nOdontólogo\r\n31436943\r\nMaria da Gloria Santana\r\nOficial de Administração\r\n42161320\r\nEveline Maria Franca Walsh\r\nPsicólogo\r\n31415164\r\nAnalice de Albuquerque Valpacos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31411150\r\nCleber de Oliveira Santos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31450440\r\nCosme José dos Santos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31434550\r\nEvaneide Sergio de Souza Gomes\r\nTécnico de Laboratório\r\n30627940\r\nInes Maia de Castro\r\nTécnico de Laboratório\r\n31419356\r\nIvanilson Fernandes dos Santos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31576265\r\nJairina Drummond Barbosa\r\nTécnico de Laboratório\r\n31446469\r\nJosé Claudio Maltez\r\nTécnico de Laboratório\r\n31401562\r\nJosé Neder Goulart\r\nTécnico de Laboratório\r\n31415040\r\nKatya Cristina Carino Fragoso\r\nTécnico de Laboratório\r\n31497624\r\nMarcos Simões da Silva\r\nTécnico de Laboratório\r\n31416934\r\nMirai Alves dos Santos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31428622\r\nNelson Guimarães Fernandes da Silva\r\nTécnico de Laboratório\r\n31399142\r\nAna Camila Arantes dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31427936\r\nAngela Elisa Rodrigues\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31390145\r\nAntonio Solange da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n5469171\r\nAntonio Vicente da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31424368\r\nCatia Cristina Carneiro Marques\r\nTécnico em Enfermagem\r\n5542944\r\nCeli Martins Maia\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31399444\r\nCintia Alexandra e Silva Gonçalves\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31397301\r\nCristiane Camargo Torres\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31407366\r\nDarlene Almeida Ferreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31394680\r\nDebora Fernandes de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31452531\r\nDelciene da Conceição Moura\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31405878\r\nDelson Antonio da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31447821\r\nEne de Jesus Sena de Oliveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31407730\r\nEstela Maria Mesquita Brito\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31444440\r\nFlavio Jorge de Aquino Maltos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n42189136\r\nHelen Lucia Amaral F. da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31457711\r\nIvan Luis Ferreira da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31398820\r\nSilva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31453457\r\nJorge Armando Ramos Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31456472\r\nLuciola de Souza Soares dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31395929\r\nMargareth Maria de Barros Neves\r\nTécnico em Enfermagem\r\n5542987\r\nMaria Aparecida dos Santos Vieira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31404162\r\nMaria Araujo Lima\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31453872\r\nMaria Goreth Souza da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31443036\r\nMaria Imaculada\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31406815\r\nMaria Wilma Cunha da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31407625\r\nMariene da Silva Ferreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31403662\r\nMarilia Dias Lima\r\nTécnico em Enfermagem\r\n32333374\r\nRaquel Pereira Maia\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31439845\r\nRegina Borges Pereira dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31447155\r\nRosangela Barbosa da silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31444970\r\nSelma Ferreira de Lima\r\nTécnico em Enfermagem\r\n42143322\r\nSimone dos Santos Ferreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31396739\r\nSimone dos Santos Severino\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31409415\r\nJorge Andrade Oliveira de Jesus\r\nTEMO\r\n31412335\r\nNilson Acioli Galdino\r\nTEMO\r\n31418848\r\nOscar Fernandes da Silva\r\nTEMO\r\n31444784\r\nWladimir Ramires de Souza\r\nTEMO\r\nId: 1433898\r\n"
        ],
        "1433905": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2012\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.476/2010 - Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0023/12, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda., referente à Elaboração de Projetos Executivos e Orçamento para Construção do Comando de Operações Especiais - COE no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.193/2011 - Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo Contrato nº 0076/11, com a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda., referente à Elaboração de Projeto e Orçamentos para Construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2013.\r\nDE 02/01/2013\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.137/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 134/2012, com a firma Fábio Bruno Construções Ltda, referente à execução das obras de demolição das edificações para implantação do Hospital de Cardiologia de Queimados, no Município de Queimados. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.324/2012. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 154/2012, com a firma Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente à execução de obras de reforma para implantação do Centro de Cultura da Dança Dalal Ashcar - Complexo Esportivo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.456/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 155/2012, com a firma Stúdio G. Construtora Ltda, referente à execução das obras de demolição do Prédio Anexo do Hospital Estadual Olivério Kraemer, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.111/2012. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 080/2012, com a firma Navale Empreendimentos e Serviços Ltda, referente à execução de obras de reforma, com acréscimo e mudança de layout - emergência - 1º pavimento no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.099/2010. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 004/2011, com a firma Vento Sul Engenharia Ltda, referente à execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Volta Redonda), no Município de Volta Redonda. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.573/2012. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 114/2012, com a firma Gruçai Construtora Ltda, referente à execução de obras de reforma, com acréscimo, no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD DE Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.530/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 142/2012, com a firma Zart Engenharia Ltda, referente à execução de obras de construção do Colégio Estadual Annibal Tonini, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.330/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 117/2012, com a firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., referente à execução de obras de reforma e restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/43.140/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 97/2012, com a firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., referente à execução de obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.112/2012. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0140/12, com a firma Irmãos Haddad Construtora Ltda., referente à execução de obras de construção da Policlínica da Policia Civil no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.463/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0046/12, com a firma Sercope Construção Civil Ltda., referente à execução de obras de complementação da Construção do DEGASE - CAI de Campos dos Goytacazes no Município de Campo dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.137/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0122/12, com a firma Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., referente à execução de obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas em Magé no Município de Magé. Motivo Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.060/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0034/12, com a firma Rivan Engenharia Ltda., referente à execução de obras de reforma geral com modificação no Colégio Estadual da Gamboa no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2013.\r\nId: 1433905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433924": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/7056/1212/2012 - Almir Ricardo Teixeira da Silva, matr. 258.184-1 - período base: 09/10/2006 a 07/10/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/034420/1061/2012 - Antônio Carlos Martins de Carvalho, matr. 260.360-3 - período base: 07/12/2001 a 05/12/2006 e de 06/12/2006 a 04/12/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/10555/1702/2012 - Roberto Batista da Silva, matr. 263.654-6 - período base: 17/11/95 a 14/11/2000= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1433924\r\n"
        ],
        "1433936": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2013 \r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nQUEIROZ E ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1433936\r\n"
        ],
        "1433937": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\nreferente às despesas com encerramento de folha de pagamento, em favor de , no valor de R 1.328,13 (hum mil trezentos e vinte e oito reais e treze centavos), relativo ao exercício de 2011, conforme disposto do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1433937\r\n"
        ],
        "1433938": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-03/10501601/2012 - CENTRO EDUCACIONAL DA ASSED. Município de Nova Friburgo. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10801074/2012 - CENTRO DE ENSINO LUMIAR. Município de Três Rios. Suspensão temporária das atividades, por 5 (cinco) anos a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10106370/2009 - JARDIM DE INFÂNCIA EXTERNATO ISABELINHA. Município de São Gonçalo. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811970/2012 - IES - INSTIUTO EDUCACIONAL SOLETRANDO. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3610851/2010. - ESCOLA BSG. Município de Itaboraí. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202276/2010, CENTRO CULTURAL VIVENDA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203516/2011, COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10502333/2012 - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROF. DÉLIO MULULO. Município de Bom Jardim. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201548/2012 - COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES. Município do Rio de Janeiro. Reinício das atividades dos cursos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203548/2011, COLÉGIO PROVIDÊNCIA. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades por um ano, a partir de 01/01/2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203895/2009 - JARDIM ESCOLA MEU PARAÍSO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2003. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200764/2012 - COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de janeiro de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4310169/2003, SEJA, mantido pelo Sistema de Ensino Jardim Atlântico Ltda.ME. Município de Maricá. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20/09/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10202487/2011 - COLÉGIO BAHIENSE MÉIER. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de agosto de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10004241/2012 - INSTITUTO EDUCACIONAL QUEIROZ. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201902/2012 - ESCOLA RANA COSAC. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das atividades, por 5 anos, a partir de agosto de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10502176/2011, COLÉGIO SAN MARTIN. Município de Nova Friburgo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/100383/2008, com apensos nºs E- 03/10203094/2008; Informatizado LFS/09/2006; E-03/10202710/2006; E-03/10202309/2006; E-03/003866/2006 e E-03/100656/2005. ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\n*Processo nº E-03/11204524/2011 - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA E SOUZA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\nId: 1433938\r\n"
        ],
        "1433944": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares\r\nId: 1433944\r\n"
        ],
        "1433957": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\nId: 1433957\r\n"
        ],
        "1433972": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Roberto da Cruz Magdaleno, RG nº 84.938, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Transportes.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SD PM Eduardo Chagas André, RG nº 51.951 e o retorno de CB PM Marcio Antonio M. Mendonça, RG nº 79.517, para o Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, CB PM Ivan Fructuoso Junior, RG nº 76.392 e o retorno de 3º SGT PM Luiz Paulo da Silva Ribeiro, RG nº 61.008, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nà disposição dos servidores estaduais do IEAA, abaixo relacionados, para a EMOP.\r\nSERVIDORES\r\nMATRÍCULA Nº \r\nCARGO\r\nAna Carolina Hyczy de Siqueira\r\n360.209-1\r\nArquiteto\r\nThaissa de Oliveira Fernandes\r\n360.217-4\r\nArquiteto\r\nAndré Damasceno e Silva\r\n360.208-3\r\nArquiteto\r\nCarla Gonçalves de Moraes\r\n360.231-5\r\nArquiteto\r\nBruna Silva do Amaral\r\n360.234-9\r\nArquiteto\r\nMarllon da Silva Nogueira\r\n360.229-9\r\nArquiteto\r\nJosé Ailton Friedrich\r\n360.223-2\r\nArquiteto\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Ana Lúcia de Souza Tavares, matrícula nº 158.952-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Márcia Valéria Ribeiro, matrícula nº 19865, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Maria de Lourdes Lopes Rosa, matrícula nº 239.907-9, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Luciene Paulino da Rocha, matrícula nº 10229, Professor I.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, André Vianna Carneiro, matrícula nº 942.777-4, Professor Inspetor, com a servidora da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Zilda Maria Ferreira da Rosa, matrícula nº 225.836-6, Inspetor Escolar.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Ana Rose da Silva Barreto, matrícula nº 292.830-7, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Rosa Maria Henriques Cabral, matrícula nº 11571, Professor Docente II.\r\nà permanência, consoante os termos do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, no art. 1º, § 1º, inciso II, do servidor estadual da SEEDUC, Ana Paula Arbex Montenegro, matrícula nº 251.578-1, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Balbina Fonseca.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Adelma José dos Santos Menezes, matrícula nº 158.952-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, Ivone de Souza Nascimento, matrícula nº 5396, Professor A.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Rosa Aparecida Azevedo de Oliveira, matrícula nº 293.763-9, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Andréia Alves Lisboa, matrícula nº 10232, Professor Docente I.\r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da CEDAE, Cezar Eduardo Scherer, matrícula nº 8712-1, Engenheiro, no Ministério das Cidades.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.328, de 30 de maio de 2008, quanto à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM, Pedro Alexandre Anapurús Júnior, RG nº 40.879 e o retorno do 3º SGT PM Carlos Eduardo Martins Miller, RG nº 67.094, para o TRF-2ª Região.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, Monica Valéria Blum Rocha, matrícula nº 00/236.772-0, Técnico de Enfermagem, para a Câmara Municipal do Rio do Janeiro/Gabinete da Presidência.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Peterson Luiz de Souza Tostes, RG nº 36.616, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil e Segurança Pública, na Prefeitura Municipal de Miracema.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM, Marco Antonio Benites Mol, RG nº 11.674, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Major BM Alexander Anthony Barrera, RG nº 24.844, para exercer o cargo de Coordenador da Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 1º Tem PM Rafael Laidens Gurgel, RG nº 81.264 e o retorno do Cap PM Carlos Henrique Carvalho Barrim, RG nº 77324, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Sergio Manuel da Fonseca Clérigo, matrícula nº 264.209-4, Técnico de Controle interno, para a SES/IASERJ.\r\nà disposição da servidora estadual do IEEA, Fátima Henriqueta de Barros, matrícula nº 360.225-7, Engenheiro, para a EMOP.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB BM Suzana da Silva Linhares Barbosa, RG nº 25.109, para o TCE/RJ.\r\nà disposição dos servidores estaduais do IASERJ/SES, Carla Bulcão Lassance Campos, matrícula nº 08/108.841-1, Médico, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publico no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Eleonora Jorge Ricardo, matrícula nº 807.924-6, Professor Docente I, para a UERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Adeilson Ribeiro Telles, matrícula nº 808.211-7, Professor Docente I, na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Andréa Barbato de Holanda, matrícula nº 942.746-9, Professor Inspetor Escolar, para a FTM.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Verônica de Lima Rodrigues Braz, matrícula nº 5.014.179-6, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 05 de julho de 2011, no sentido de constar a origem correta do servidor Clayton Santos do Nascimento, RG nº 56095, a contar de 14 de dezembro de 2012, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\na autorização de permuta publicada no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tendo em vista a desistência das servidoras.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2012, de Sonia de Pontes Leandro, devido a desistência da servidora às fls. 84.\r\nId: 1433972\r\n"
        ],
        "1434022": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/060896/1033-2010 - Geremias de Souza Leite, matr. 268.559-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 4.234,94 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/27166/1040-2010 - Wanderlei Christovam da Silva Dias, matr. 266.155-1.- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 5.525,46 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/058752/1999-2011 - Júlio Cesar Rodrigues Alves, matr. 268.817-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 9.244,37 (nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/1176/1998-2010 - Luiz Candido Cabral Neves, matr. 808.824-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.708,09 (um mil setecentos e oito reais e nove centavos).\r\nC.I. nº 3851/1946-2010 - Antonio Carlos de A. Cavalcanti, matr. 177.688-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 4.014,59 (quatro mil quatorze reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0273/1834-2011 - Elenilson de Sousa Alves, matr. 289.601-7. - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 232,38 (duzentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/5905/1702-2010 - Jorge Luiz Garcez de Mendonça, matr. 177.371-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 5.454,28 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/017560/1063-2010 - Belmiro de Freitas Martins, matr. 267.474-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 6.099,43 (seis mil noventa e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/045103/1912/2011- Georgina Yara Moreno, matr. 180.056-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R 25.765,21 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/016930/1903-2010 - Jose Antonio Callegário, matr. 269.936-1- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.412,73 (dois mil quatrocentos e doze reais, setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/07403/1930-2010 - Catarina Elisabete Noble Santos, matr. 811.756-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 7.257,60 (sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/08356/1121-2011 - Carlos Alberto Teixeira Selleri, matr. 268.759-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 5.928,86 (cinco mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E- 09/013/1228-2010 - Hélio Marques Ferreira Filho, matr. 181.728-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 15.614,79 (quinze mil seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0962/1088-2010 - Jose Marcos Fontes Trega, matr. 179.949-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 13.410,41 (treze mil quatrocentos e dez reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/04639/1650-2011 - Marcia Cristina Cezario, matr. 191.374-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 1.261,53 (um mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/55535/1062-2010 - Jose da Silva, matr. 265.657-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 11.087,86 (onze mil oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0040/1219-2010 - Renato Lourenço Bernardazzi, matr. 263.603-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.903,55 (dois mil novecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/105435/1905-2011 - Roberto Carlos Machado Miranda, matr. 268.948-7- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 4.315,56 (quatro mil trezentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3154/1073-2011 - Carlos Alberto Moreira Fonseca, matr. 262.811-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 8.343,14 (oito mil trezentos e quarenta e três reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/013/1702-2011 - Selma de Lacerda Tavares da Silva, matr. 289.581-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 310,40 (trezentos e dez reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/5228/1702-2010 - Sebastiao Alves da Costa, matr. 199.043-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 16.163,32 (dezesseis mil cento e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1434022\r\n"
        ],
        "1434057": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nrescindido o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JOSÉ CARLOS DIAS, Motorista, matrícula nº 4.905.688-0, ID Funcional nº 4352889-9, com fulcro na alínea “b” da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 16 verso.\r\nId: 1434057\r\n"
        ],
        "1434058": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no pedido de Conversão em Multa, em favor da servidora CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.045-1, louvado nas manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG. desta pasta.\r\nId: 1434058\r\n"
        ],
        "1434065": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2012 \r\nProc. nº E-27/0076/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00694, para devolução de saldo financeiro com o serviço de atividades periciais de saúde para aeronavegantes, em favor do COMANDO DA AERONÁUTICA, no valor de R 1.941,50 (mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-27/0127/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01236, para devolução de saldo financeiro com o serviço de locação de grupo geradores, em favor da LOCADIESEL GERADORES LTDA., no valor de R 0,01 (um centavo).\r\nProc. nº E-27/0019/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00438, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de insumos (elásticos) para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 26,43 (vinte e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nProc. nº E-27/0048/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00696, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de insumos (arcos ortodônticos) para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 60,58 (sessenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-27/0050/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00581, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de insumos ortodônticos para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 5,07 (cinco reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-27/0005/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00513, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de material de consumo radiológico para a DGO, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor de R 0,03 (três centavos).\r\nProc. nº E-27/0060/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00515, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de material de consumo cirúrgico para a DGO, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., no valor de R 0,10 (dez centavos).\r\nProc. nº E-27/0056/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00419, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de material anestésico para a DGS, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 0,03 (três centavos).\r\nProc. nº E-27/0046/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00332, para devolução de saldo financeiro com a aquisição de insumos (bandas ortodônticas) para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 12,33 (doze reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-27/0049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00680, para devolução de saldo financeiro com o serviço de limpeza e desinfecção nas unidades do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1,25 (um real e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00118, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 62.512,80 (sessenta e dois mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-27/0227/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01273, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 18.568,02 (dezoito mil quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos).\r\nProc. nº E-27/0241/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01307, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 327,78 (trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00361, para devolução de saldo financeiro com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 58,00 (cinqüenta e oito reais).\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00460, para devolução de saldo financeiro com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 72,50 (setenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00573, para devolução de saldo financeiro com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 203,00 (duzentos e três reais).\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00635, para devolução de saldo financeiro com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 58,00 (cinqüenta e oito reais).\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00802, para devolução de saldo financeiro com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 116,00 (cento e dezesseis reais).\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00930, para devolução de saldo financeiro com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 239,25 (duzentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00320, para devolução de saldo financeiro com aquisição de medicamentos e materiais de consumo para o 1º GSE, em favor da MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 10,13 (dez reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-27/0011/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00207, para devolução de saldo financeiro com aquisição de insumos de odontologia - etapa I para a DGO, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 52,74 (cinqüenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-27/0016/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00040, para devolução de saldo financeiro com aquisição de insumos de ortodontia etapa II para a DGO, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-27/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00392, com aquisição de medicamentos para o HCAP item 01 da req. de item SC 05/11, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R 16,67 (dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-27/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00394, com aquisição de medicamentos para o HCAP item 01 da req. de item SC 10/11, em favor da DROGAFONTE LTDA., no valor de R 17,90 (dezessete reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-27/0012/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE01058, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 19.263,48 (dezenove mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-27/0018/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01052, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.241,50 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-27/0023/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01049, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S/A., no valor de R 1.420,80 (um mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-27/0015/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE0951, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 1.951,12 (um mil novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos).\r\nPROC. Nº E-27/0015/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE01048, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 12.769,34 (doze mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-27/0022/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01046, para devolução de saldo com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 64.863,33 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-27/0024/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da total de empenho 2012NE00227, com aquisição de resinas odontológicas para a DGO, em favor da DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 1,10 (um real e dez centavos).\r\nProc. nº E-27/0017/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00611, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.998,38 (um mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-27/0017/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01054, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 2.647,31 (dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).\r\nPROC. Nº E-27/0202/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01255, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 38,89 (trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-27/0013/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00479, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 199,76 (cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-27/0013/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00614, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.402,21 (um mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-27/0013/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00820, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.402,21 (um mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-27/0013/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00944, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.402,21 (um mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-27/0013/11044/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01050, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 253,56 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-27/0021/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01047, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 1.034,89 (um mil trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-27/0021/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00591, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 3.491,40 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-27/0020/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE01151, para devolução de saldo com o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 2.132,86 (dois mil cento e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-27/0020/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01020, para devolução de saldo com o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 1.075,42 (um mil setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-27/0016/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01271, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, no valor de R 356,32 (trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-27/0201/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01252, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 1.772,13 (um mil setecentos e setenta e dois reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-27/0028/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00909, para devolução de saldo com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 2.911,17 (dois mil novecentos e onze reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-27/0026/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01149, para devolução de saldo com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 164.279,99 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-27/0011/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00628, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.099,56 (um mil noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-27/0010/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00600, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.499,49 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-27/0027/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00593, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S/A., no valor de R 4.436,94 (quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-27/0027/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01051, para devolução de saldo com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S/A., no valor de R 1.103,75 (um mil cento e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-27/0021/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00295, para devolução de saldo com o fornecimento de material de consumo, em favor da JR- ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., no valor de R 6,00 (seis reais).\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00796, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 499,66 (quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00938, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 544,31 (quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00654, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 581,41 (quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00582, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 871,85 (oitocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00454, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 978,91 (novecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00315, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 1.380,12 (um mil trezentos e oitenta reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00376, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 1.519,81 (um mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00223, para devolução de saldo com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 5.468,54 (cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-27/0067/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 58.913,04 (cinqüenta e oito mil novecentos e treze reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0066/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 153.778,88 (cento e cinqüenta e três mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0149/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de periódico boletim de licitações e contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0149/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de periódico boletim de licitações e contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1434065\r\n"
        ],
        "1434070": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.12.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, no período de 15/02/2013 a 16/03/2013, para realizar atividades de produção e pesquisa acadêmica na “Dartmouth College”, na cidade de Hanover, Nova York, Estados Unidos.\r\nId: 1434070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434073": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2013\r\n- ARINETE DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 36075-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/08/2006 a 01/04/2012, totalizando 2.050 dias de exercício.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 029/2012, referente à CARLA MARIANA GRASSIA PASTORE, matr. nº 35508- 1.\r\n- JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, matr. nº 26734-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/03/1975 a 05/07/1975, 01/11/1978 a 30/09/1982 e de 01/11/1982 30/04/1984, totalizando 2.076 dias de exercício.\r\n- ZILDA ALVES PIMENTA, matr. nº 32903- 7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1978 a 22/03/1988 e de 08/03/1991 a 01/09/1997, totalizando 6.096 dias de exercício.\r\n- ALESSANDRA DANTAS DO NASCIMENTO, matr. nº 35538-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 13/04/2006 a 25/03/2010, totalizando 1.435 dias de exercício.\r\nId: 1434073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434093": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 82/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAPACETE, ABAFADOR E COLETES SALVA-VIDAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: , vencedora do lote 01, com proposta no valor de R 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais); a empresa , vencedora do lotes 02, com proposta no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais); e a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, vencedora do lote 03, com proposta no valor de R 5.893,80 (cinco mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 1434093\r\n"
        ],
        "1434115": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2013\r\nPROC. N° E-03/10.925/2012 - BRUNO PRAZERES LEMOS, mat. n° 966.217-2, Assistente II. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 09/12/2012 a 12/12/2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1434115\r\n"
        ],
        "1434124": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/972009/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 065/2012, referente à Aquisição de sistema de cromatografia líquida, a favor da empresa IONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍ Lote 01, Item 01, no valor total de R 352.000,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil reais).\r\nId: 1434124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434127": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\nGERSON NEPOMUCENO ROCHA, Id. Funcional 32164351, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 28/08/2012.\r\nId: 1434127\r\n"
        ],
        "1434131": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 14.850,36 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.39.33, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 27/12/2012, Nota de Empenho nº. 2012NE01805, de 27/12/2012, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, objetivando o pagamento da bolsa dos adolescentes em aprendizagem laborativa, referente ao período de 13/09/2012 a 30/09/2012 e 01/10/2012 a 17/10/2012, conforme quadro elaborado pela Divisão de Recursos Humanos do IPEM/RJ, acostados aos processos supramencionados.\r\nId: 1434131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434151": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2012\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.518-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período base de 01/12/1992 a 29/11/1997, num total de 180 dias03 (três) meses. \r\nId: 1434151\r\n"
        ],
        "1434152": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-09/745/4003/2005 - CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA BASTOS, matr. nº 24/001.318-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 10.01.2003 a 09.01.2008.\r\nId: 1434152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434229": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2012\r\nALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO, matrícula nº 00/0226.382-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.08.2012 a 13.02.2012, no total de 4.922 (quatro mil novecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 14.02.2012 a 15.02.2012, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.226-8 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2008 a 29.07.2011, no total de 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\nANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA, matrícula nº 00/0222.341-0 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 21.06.1969 a 31.03.1970, 01.08.1970 a 15.06.1980, 23.06.1980 a 21.01.1985, 01.02.1985 a 24.04.1988, 01.08.1989 a 28.02.1994 e 01.01.1996 a 31.05.1999, no total de 9.658 (nove mil seiscentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO, matrícula nº 00/0225.465-4 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.11.2006 a 31.03.2011, no total de 1.591 (hum mil quinhentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 01.04.2011 a 27.04.2011, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0226.004-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 13.04.2011, no total de 4.812 (quatro mil oitocentos e doze) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nBARBARA FERREIRA DA CUNHA TELES, matrícula nº 00/0226.005-7 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.04.2009 a 11.04.2011, no total de 713 (setecentos e treze) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 00/0226.378-8 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.03.1988 a 02.02.2012, no total de 8.432 (oito mil quatrocentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.680-7 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.03.2009 a 31.01.2012, no total de 1.060 (hum mil e sessenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.\r\n, matrícula nº 00/0225.486-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.02.2006 a 03.04.2011, no total de 1.882 (hum mil oitocentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nmatrícula nº 00/0225.492-8 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 04.04.2011, no total de 2.253 (dois mil duzentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 05.04.2011 a 06.04.2011, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0226.023-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.05.2000 a 14.04.2011, no total de 4.000 (quatro mil) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se a pedido da servidora o período de 02.03.1998 a 30.04.2000, e o período de 15.04.2011 a 15.05.2011, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.530-8 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.03.1998 a 30.04.2000, no total de 790 (setecentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 01.05.2000 a 15.05.2011, a pedido da servidora.\r\nMARINHEIRO, matrícula nº 00/0226.448-9 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2011 a 07.05.2012, no total de 458 (quatrocentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se o período de 08.05.2012 a 06.06.2012, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0226.399-4 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.12.2006 a 02.02.2012, no total de 1.869 (hum mil oitocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 03.02.2012 a 11.03.2012, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.401-2 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.1991 a 31.01.2000, no total de 3.286 (três mil duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 01.02.2000 a 15.04.2009, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.215-6 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.06.1962 a 30.09.1965, 22.11.1965 a 06.09.1966, 22.07.1968 a 03.08.1976, 01.08.1977 a 30.03.1979, 03.01.1980 a 08.02.1980, 20.03.1980 a 18.12.1980, 19.12.1980 a 18.12.1981, 17.10.1983 a 26.06.1985 e 01.04.1987 a 18.05.1987, no total de 2.912 (dois mil novecentos e doze) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.04.1977 a 30.08.1980 e 20.02.1980 a 18.12.1980, por serem concomitantes\r\n, matrícula nº 00/0225.019-9 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.07.1998 a 31.03.1999 e 07.01.2002 a 06.01.2004, no total de 1.004 (hum mil e quatro) dias de efetivo exercício prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.\r\n, matrícula nº 00/0226.407-5 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 01.02.2012, no total de 2.551 (dois mil quinhentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEEDUC, desprezando-se o período de 02.02.2012 a 05.02.2012, por ser concomitante.\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 00/0225.828-3 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.03.1999 a 05.04.2001, no total de 762 (setecentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.\r\n, matrícula nº 00/0225.911-7 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.10.2008 a 10.04.2011, no total de 906 (novecentos e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 04.05.2011, por ser concomitante.\r\nVALÉRIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0225.831-7 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.05.1994 a 18.04.2011, no total de 6.180 (seis mil cento e oitenta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEEDUC, desprezando-se o período de 19.04.2011 a 03.07.2011, por ser concomitante.\r\nId: 1434229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434243": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2012\r\n- REGINALDO SILVA ROQUE, Professor Docente I, ID Funcional 43429165 - Vculo 1 (SEEDUC) e Professor do 1P. M. de Volta Redonda.\r\nDE 07.01.2013\r\n- FERNANDO CARUSO MASELLI, Médico C, ID Funcional 42486300 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 13463-1 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n- VIVIANE PATRÍCIA FREITAS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 42602238 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional, ID Funcional 40323374 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC) servidor.\r\npublicado no D.O. de 11/01/2013.\r\nId: 1434243\r\n"
        ],
        "1434245": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2013\r\n- VERA REGINA COUTO DE CARVALHO, Professor Docente I, D Funcional 33529841 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)..\r\nDE 08.01.2013\r\n, , matrícula ).\r\n- ALAN IECKER LIMA SANTANA, Professor I, matrículas 0114173-8 e (FAETEC).\r\n- CAMILA LEITE DA SILVA, Professor I, matrícula 115916-9 (FAETEC) e Professor II, matrícula 263815-3 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.01.2013\r\n- VIVIANE MIRANDA VIGNOLI, Professor I, matrícula 0116836-8 (FAETEC) e Professor MG-1D, matrícula 5825-4/1 (a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 10.01.2013\r\nVANIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA BONN2 (SEEDUC), e Diretor de Escola, matrícula 51730 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- MARCO ANTONIO FIDELIS DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 41886755 - Vínculo (SEEDUC) e ).\r\nLEINE CRISTIANE BATISTA CAVALCANTIAssistente em Administração).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- THIAGO VIDAL DA COSTA, Professor I, matrícula 0226237-6 (FAETEC) e Professor C I-A, matrícula 29307 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- LUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA, Professor I, matrícula 0226331-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 266263-3 (PCRJ).\r\n- GUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA, Professor I, matrícula 0225489-4 (FAETEC) e Professor temporário, matrícula 1864604 (UFF).\r\n- RENATA DOMINGUES DE SOUZA, Professor I, matrícula 0117962-1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 264430-0 (PCRJ).\r\n- ARTHUR REZENDE DA SILVA, Professor I, matrícula 0226003-2 (FAETEC) e técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1786513 (IFF).\r\n- RAFAEL DA SILVA ALMARÃO, Professor I, matrícula , matrícula ).\r\n- CINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA, Professor I, matrícula Professor 3º Grau).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1434245\r\n"
        ],
        "1434251": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndos exercícios encerrados de 2010, 2011 e 2012, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS no valor de R 20.728,70 (vinte mil setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa no valor de R 49,14 (quarenta e nove reais e quatorze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa, no valor de R 299,48 (duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\ndos exercícios encerrados de 2003 e 2004, em favor da empresa no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). \r\nId: 1434251\r\n"
        ],
        "1434262": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\n- Fica sem efeito o despacho de fixação de proventos de EDSON BARBOSA RAPOSO, Investigador Policial de 3ª Classe, matrícula nº 266.550-3, publicado no D.O. de 14/09/2012, por motivo de falecimento do servidor em 07/02/2012.\r\nId: 1434262\r\n"
        ],
        "1434299": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 060/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/11/2009 a 31/06/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 491/493 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1434299\r\n"
        ],
        "1434307": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/01/2013\r\nProc. nº E-03/10.100.571/2012 - MARCELO GOMES AMADO, ex-servidor matrícula nº 956.966-6. \r\nProc. nº E-03/11.401.329/2012 - GABRIEL LEITE NOGUEIRA, ex-servidor matrícula nº 962.821-5. \r\nProc. nº E-03/11.201.079/2012 - ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, ex-servidor matrícula nº 927.588-4. \r\nProc. nº E-03/10.201.376/2012 - CARLOS LEÔNIDAS DA SILVA SOUZA JUNIOR, ex-servidor matrícula nº 961.850-5. \r\nProc. nº E-03/201.909/2011 - SANCREY RODRIGUES ALVES, ex-servidor matrícula nº 918.985-3. \r\nProc. nº E-03/11.400.424/2012 - DENIS LOPES QUAGLIO, ex-servidor matrícula nº 940.006-0. \r\nProc. nº E-03/8.611.353/2012 - CARLA FREDERICHS FERNANDES BRAZ, ex-servidor matrícula nº 966.413-7. \r\nProc. nº E-03/812.098/2012 - ROGERIO FIGUEIREDO DE SOUZA, ex-servidor matrícula nº 829.605-5. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nProc. nº E-03/10.502.421/2012 - RAFAEL SANCHES BORGES, ex- servidor matrícula nº 962.379-4. Defiro o encerramento de folha.\r\nProc. nº E-03/10.000.574/2011 - LOLITA BARRANCO BRÊTAS, ex- servidor matrícula nº 944.515-6. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1434307\r\n"
        ],
        "1434321": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "E DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 033/2012 - no valor global de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), em favor da empresa referente a aquisição e instalação de 01(um) portão de ferro para o galpão desta SEASDH.\r\nId: 1434321\r\n"
        ],
        "1434325": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 028/2012, no valor global de R 2.716.200,00(dois milhões, setecentos e dezesseis mil e duzentos reais), em favor da empresa referente a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor.\r\nId: 1434325\r\n"
        ],
        "1434373": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nPROC. Nº E-17/201.341/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 22, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-106 (km2+475) e RJ-178 (km2+300) no Município de Macaé - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) TRAVESSIAS SUBTERRÂNEAS DO GASODUTO IRACEMA-CABIUNAS, DE 24 POLEGADAS DE DIÂMETRO NOMINAL, DENTRO DO TUBO CAMISA DE 38 POLEGADAS, DA PETROBRAS, conforme projeto, objeto do processo n° E-17/201.341/2012, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\nId: 1434373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434381": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2013\r\n- MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA, Professor I, matrículas 15/011.850-5 e 15/013.305-8 (PCRJ), Professor I, matrícula 0221331-2 (FAETEC), o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria na matrícula da FAETEC, juntamente com o que percebe na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\npublicado no D.O. de 14/01/2013.\r\nDE 10.01.2013\r\n, Professor I, matrícula , matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1434381\r\n"
        ],
        "1434384": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/01/2013\r\nProc. nº E-03/79236/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 004/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CAROLINA DIAS BARDI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nun'Álvares-Santo Tirso, em Areias Sts., Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/011927/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 005/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Immaculate Heart Comprehensive Senior High School Maryland, Lagos, Nigéria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1070231/2012- Homologo o Pronunciamento nº 006/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOYCE MAUTONE DA GRAÇA, conforme documentos expedidos pela American Academy of Pinecrest, em Miami-Dade, Flórida, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10702411/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 007/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STELLA GALM LEAL DOS SANTOS FERREIRA, conforme documentos expedidos pela “Holmen High School”, em Holmen, Wisconsin, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005665/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 008/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SANDRA COSTA DA ROCHA, conforme documentos expedidos pelo “Cantão de Zurique-Escola Secundária”, em Sumiswald, Zurique, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84145/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 009/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THIAGO HENRIQUE ZAMPIERI PEREIRA, conforme documentos expedidos pela escola “Delran High School”, em Delran, Estado de Nova Jersey, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/014634/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 010/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YOSINE ROSA BAPTISTA DE ARAÚJO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1434384\r\n"
        ],
        "1434386": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-12/663707/2012 e E-12/663898/2012 - DEFIRO a prorrogação da sindicância instaurada através da Portaria PRODERJ/PRE N° 322 de 10 de dezembro de 2012, por mais 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1434386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434389": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 025/2012, ratificando os procedimentos adotados e o resultado do referido Pregão, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 247/250 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 256/261, cujo objeto é aquisição de 3.600 galões de 20 litros de água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.CNPJ: 28.024.610/0001-44, com o menor valor global de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). \r\nId: 1434389\r\n"
        ],
        "1434391": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão de fls.48/49, apresentado por , mas reconhecer conveniência de se realizar a revisão do valor da multa aplicada no Auto de Infração SERLA nº 47/08 2ª A.R, por ser desproporcional para que a mesma seja recalculada de acordo com os critérios estatuídos nos arts. 8°, 9°e 10 da Lei nº 3467/2000, fazendo-o com base no poder de autotutela previsto no art. 80 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro. \r\nId: 1434391\r\n"
        ],
        "1434410": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/4519/005/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE FLORIANO TAVEIRA DE MIRANDA, matrícula nº 068.148-6, como Detetive Inspetor de 1ª Classe com efeitos a contar de 16/01/1990, e refixados como Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, e como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-09/3107/908/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 115.796-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/11/2008, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 07/01/2004.\r\nPROCESSO Nº E-09/01193/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAYME BELLO BARROS, matrícula nº 260.427- 0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 25/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4318/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO ALBERTO MACABU MACHADO, matrícula nº 264.014-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2011, revogando-se o despacho de 25/07/2011, publicado no D.O. de 01/08/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/854/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 1144.701-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/4784/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON TEIXEIRA DE MIRANDA FILHO, matrícula nº 145.207-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 09/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/7528/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HUGO WERNECK CAMPOS, matrícula nº 13.773-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/10660/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO JOSÉ ERTHAL, matrícula nº 266.034-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar 30/12/2011, revogando-se o despacho datado de 07/05/2012, publicado no D.O de 22/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/1285/1711/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOEL COELHO DUARTE, matrícula nº 145.879-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/231/1832/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILTON DE ALMEIDA, matrícula nº 122.068-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2012.\r\nId: 1434410\r\n"
        ],
        "1434412": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Respostas à impugnação de Edital - Tendo em vista a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando os despachos da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de fls. 168 e 181; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 175/178, conheço da impugnação interposta pela empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 265/2012, cujo objeto trata da aquisição de suplementos nutricionais; e, no mérito, julgo os pedidos.\r\n- Respostas à impugnação de Edital - Tendo em vista os fundamentos colocados no ato; a informação técnica da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de fls. 168 e 181; e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 175/177, conheço da impugnação interposta pela empresa SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALARES LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 265/2012, cujo objeto trata da aquisição de suplementos nutricionais; e, no mérito, dou aos requerimentos no tocante a autorizar a exclusão do subitem 13.2.4, alínea “b”. NEGO PROVIMENTO aos pedidos de exclusão dos itens 9.1.3.1 e 9.2.2; devendo, para este último, s.m.j., a área técnica reformular a exigência, para adequação a produto da categoria alimento, visto que a constante se refere à categoria medicamento, que é diverso do objeto do certame.\r\nId: 1434412\r\n"
        ],
        "1434434": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11/01/2013\r\nProc. nº E-03/8.612.577/2012 - CASSIANO GENUINO DE LIMA FILHO, ex-servidor matrícula nº 939.249-9. \r\nProc. nº E-03/10.201.299/2011 - VALERIA FERNANDES DA CUNHA, ex-servidor matrícula nº 912.671-5.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1434434\r\n"
        ],
        "1434469": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/01/2013\r\nProc. nº E-03/11.027/2012 - ROSA SOARES DOS SANTOS, CIC: 037.663.787-08. \r\nProc. nº E-03/10.703/2012 - CATIA CRISTINA DA SILVA AVILA, CIC: 018.490.677-67. \r\nProc. nº E-03/9.555/2012 - ERYKA ADOLPHO MARTINEZ DE AZEVEDO, CIC: 029.277.157-69. \r\nProc. nº E-03/10.203.836/2012 - MARCIA ACCIOLY GALVÃO, CIC: 045.290.947-31. \r\nProc. nº E-03/11.100/2012 - SILVIO ROBERTO SERGIO FERREIRA, CIC: 255.590.367-49. \r\nProc. nº E-01/136.276/2012 - ADILSON ROCHA TURUTE, CIC: 867.923.427-34. \r\nProc. nº E-03/11.202.984/2012 - MARCIA AGOSTINHO BEZERRA, CIC: 697.474.747-00. \r\nProc. nº E-03/9.516/2012 - DANIELE MENEZES PEIXOTO, CIC: 044.068.207-01. \r\nProc. nº E-03/10.004.684/2012 - ELIANE LOPES, CIC: 701.639.527- 87. \r\nProc. nº E-01/152.268/2011 - RENATO EMILIO DOS SANTOS AMARAL, CIC: 018.230.247-42. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1434469\r\n"
        ],
        "1434472": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1086/1650/2012- Alberto de Araujo, matr. nº 264.477-1 - período base: 29/12/07 a 26/12/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/157/4/2013- Edson de Oliveira Rocha Junior, matr. nº 176.414-1 - período base: 09/12/97 a 07/12/02, 08/12/02 a 06/12/07 e 07/12/07 a 04/12/12 = 09 meses\r\nProc. n.º E-09/126986/1032/2012 - José Carlos Soares de Mattos, matr. nº 179.673-9 - período base: 20/11/07 a 17/11/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/051072/1013/2012 - Paulo Fernando de Almeida, matr. nº 263.994-6 - período base: 12/10/02 a 10/10/07 e 11/10/07 a 08/10/12 = 06 meses\r\nProc. n.º E-09/007397/1702/2000 - Sérgio Iorio Vasconcelos, matr. n.º 289.395-6 - período base: 20/08/05 a 18/08/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2655/1650/2012- Zélia Menario Toscano, matr. nº 1.001.238-3 período base: 06/12/06 a 04/12/11 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1434472\r\n"
        ],
        "1434473": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.01.2013\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/3556/2012...\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-12/001/4/2013 ...\r\nD.O. DE 14.01.2013\r\nPAGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/068/2513/2012...\r\nLeia se: PROCESSO Nº E- 09/137/2513-2012...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/439/2012...\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-17/500439/2012...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/7/2013...\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-03/10404453/2012...\r\nPAGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/001/18/2013...\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-12/3383/2012...\r\nId: 1434473\r\n"
        ],
        "1434492": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 026/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de obras de contenção de blocos de rochas situados à montante das Ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, bairro Jardim Ouro Preto, município de Nova Friburgo. ADJUDICO, que apresentou o valor total de R 4.306.416,06 (quatro milhões, trezentos e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1434492\r\n"
        ],
        "1434511": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nELTON LUCIO MARTINS CARDOSOAutorizo a contar de 01.12.2012.\r\nE-17/500.551/2012 - PAULO CESAR RODRIGUES FAMPA, Engenheiro, Autorizo a contar de 03.12.2012.\r\nId: 1434511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434512": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a celebração do instrumento de distrato de compra e venda do imóvel sito à Estrada dos Palmares, s/nº - Campo Grande, louvado nas razões expostas pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB e pela Secretaria de Estado de Habitação nos autos do Processo Administrativo nº E-19/022/2012, desde que observados os requisitos propostos pela Procuradoria Geral do Estado e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1434512\r\n"
        ],
        "1434514": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\no acordo coletivo de trabalho do período 2011/2012, a ser firmado entre a Imprensa Oficial e o Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói.\r\nId: 1434514\r\n"
        ],
        "1434516": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, CB BM Suzana da Silva Linhares Barbosa, RG nº 25.109, para o TCERJ.\r\nà permanência do servidor estadual da FIA, Renato Silva, matrícula nº 174.189-1, Assistente Administrativo, no Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, Subten BM Marcello de Moraes, RG nº 12.992, para a Fundação Santa Cabrini.\r\nà disposição, no período compreendido entre 19 de novembro de 2012 a 31 de julho de 2013, do servidor estadual da UENF, Jorge do Amaral da Silva, matrícula nº 650-2, para o TRE/37ª ZE - São João da Barra.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, Josemar de Sousa, matrícula nº 108.746-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nà disposição da servidora estadual da FENORTE, Cláudia Bueno Barbosa de Azevedo, matrícula nº 00863-1, para a UENF.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Caio Delgado de Oliveira, RG nº 19.002, para a SESGE - Ministério da Justiça.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01.07.2011, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, Cap BM Liliane Médici Bandeira, RG nº 32.273, para a SES. \r\nId: 1434516\r\n"
        ],
        "1434527": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no gozo da licença-prêmio, no total de 03 (três) meses, a contar de 14 de janeiro de 2013, referente ao período de 24.07.2002 a 22.07.2007, a favor da servidora SANDRA REGINA PEREIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/213-4, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nId: 1434527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434568": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/01/2013\r\nPROC. Nº E-09/2256/1702-2012 - Renato Wagner Ladeira dos Anjos, ID. Funcional 4385826-0, matr. nº 965.838-6 - ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil,1.855 dias\r\nId: 1434568\r\n"
        ],
        "1434628": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 060/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAno valor de R 250.999,56 (duzentos e cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA no valor de R 42.072,00 (quarenta e dois mil setenta e dois reais) AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais), PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 109.586,76 (cento e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 19.646,52 (dezenove mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), VENÂNCIO PRODUTOS FAMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 41.281,18 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 155.102,40 (cento e cinquenta e cinco mil cento e dois reais e quarenta centavos), NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME, no valor de R 267.944,13 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), no valor de R 27.622,80 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 235.901,27 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e um reais e vinte e sete centavos), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 120.472,92 (cento e vinte mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos),HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.820,60 (dois mil oitocentos e vinte reais e sessenta centavos) e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), Perfazendo o valor total de 1.373.044,14 (um milhão, trezentos e setenta e três mil e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n\r\nId: 1434628\r\n"
        ],
        "1434643": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nPROC. Nº E-25/052/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas referente à anulação parcial do saldo do empenho 2012NE00141 face ao término do exercício e a não utilização do saldo remanescente referente a prestação de serviços de locação de veículos com motorista, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02.\r\nId: 1434643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434650": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-07/502.383//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para VOTORANTIM CIMENTOS S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS N. IN021289 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN001723 anteriormente concedida a VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada nº IN001938, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1434650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434651": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico em Secretariado, matrícula nº 2700917-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 08.09 2002 a 06.09.2007 e de 07.09.2007 a 04.09.2012.\r\nId: 1434651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434655": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2013\r\nONDE SE LÊ: *PROCESSO Nº E-17/403.137/2011...\r\nLEIA-SE: *PROCESSO Nº E-17402.775/11...\r\nId: 1434655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434657": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.01.2013\r\nJANETE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE 03 (três 19, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 26/12/2012.\r\nId: 1434657\r\n"
        ],
        "1434664": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nProc. nº E-01/339032/2012 - VANESSA SILVA MOTA, Assistente II, matrícula nº 100359-9, fica o nome da servidora alterado para VANESSA MOTA VALENTE DA CRUZ\r\nId: 1434664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434666": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-08/220395/2012 - LELMAR MOREIRA CAETANO - matrícula nº 2345-7 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13/03/2012, conforme parcelas discriminadas no presente processo. \r\nId: 1434666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434667": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de GILBERTO ALVES BROWN, inscrito no CPF/MF 537383147-68, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do item 6.25 do Edital de Credenciamento 01/2012.\r\nId: 1434667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434668": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/01/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.213-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 10/10/1973 a 05/06/1974, 21/06/1974 a 10/10/1975, 02/12/1975 a 22/12/1975, 12/01/1976 a 08/03/1976, 08/04/1976 a 17/05/1976, 28/06/1976 a 10/07/1976, 09/08/1976 a 08/11/1976, 16/02/1977 a 08/03/1978, 18/10/1978 a 03/03/1979 e de 19/09/1979 a 24/08/1980 totalizando 1.795 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1434668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434680": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.12.2012 \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00237, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R 19.204,64 (dezenove mil duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00365, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R 40.508,94 (quarenta mil quinhentos e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00120, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R 15.651,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta e um reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00238, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R 8.023,50 (oito mil vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00348, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R 8.271,00 (oito mil duzentos e setenta e um reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00366, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R 8.271,00 (oito mil duzentos e setenta e um reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00475, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R 8.271,00 (oito mil duzentos e setenta e um reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00587, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R 8.221,50 (oito mil duzentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2012NE00643, com serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA valor de R 1.979,09 (um mil novecentos e setenta e nove reais e nove centavos).\r\nE-27/01055/10134/2012, E-27/01056/10134/2012, E- 27/0147/10132/2012, E-27/0074/11044/2012, E-27/0095/11044/2012, E- 27/0058/11460/2012, E-27/0131/10132/2012, E-27/0004/11044/2011 - TORNO SEM EFEITO as publicações dos Despachos de 11.12.2012 no D.O. de 20.12.2012, por ter saído em duplicidade às fls. 21. \r\nId: 1434680\r\n"
        ],
        "1434685": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14/01/2013\r\nHOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere ao candidato relacionado no ANEXO que acompanha este despacho, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n01.06.2012 a 01.12.2012\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nLucy Aimeé da Cunha Gilbert - ID Funcional nº 50058924\r\nId: 1434685\r\n"
        ],
        "1434698": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Fernanda Pires Borriello, para fins de concessão de adiantamento para despesas de caráter secreto e/ou reservado, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Maria Cristina da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas de caráter secreto e/ou reservado, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1434698\r\n"
        ],
        "1434699": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bezafibrato 200mg e cloridrato de selegilina 5mg),conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R 14.804,40 (quatorze mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1434699\r\n"
        ],
        "1434707": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\nNEGO PROVIMENTOWOLNEY FRANCISCO DE PAULA, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Segurança e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujas razões adoto como fundamento desta decisão, as quais lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/6617/0006/2012.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1434707\r\n"
        ],
        "1434717": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/905.146/2012 - Arquive-se\r\nDE 09.11.2012\r\nSindicância nº E-21/905.234/2012 - Arquive-se\r\nDE 05.12.2012\r\nSindicância nº E-21/920.154/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.255/2012 - Arquive-se\r\nDE 06.12.2012\r\nSindicância nº E-21/905.189/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.210/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.228/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.230/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.084/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.010/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/938.060/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/938.066/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.292/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/953.098/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.082/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.166/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.092/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/961.069/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.254/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.085/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.138/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.038/2012 - Arquive-se\r\nDE 10.12.2012\r\nSindicância nº E-21/917.214/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.107/2012 - Arquive-se\r\nDE 12.12.2012\r\nSindicância nº E-21/933.047/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.182/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.221/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.098/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.170/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.205/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.031/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.133/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.107/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.123/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/936.024/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.219/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/987.117/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.065/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/910.116/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.118/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.092/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.128/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.200/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.092/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.040/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/929.145/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.114/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.034/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.122/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/983.125/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.156/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.219/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/987.088/2012 - Arquive-se\r\nId: 1434717\r\n"
        ],
        "1434718": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2013\r\nProc. nº E-03/3.300.132/88 - MARIA HELENA GONÇALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 151.635-0, período base de 01/05/2006 a 30/04/2011.\r\nProc. nº E-03/3.100.144/87 - MEIRI CRISTINA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.692-0, período base de 24/04/2007 a 23/04/2012.\r\nProc. nº E-03/3.300.262/88 - ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 230.743-7, período base de 20/11/2003 a 19/11/2008.\r\nProc. nº E-03/3.300.184/88 - VALÉRIA DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.447-4, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.323/2005 - ANTONIO JOSÉ RIBEIRO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.176-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.300.064/97 - ROSA ELI ARRUDA FARINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.833-8, período base de 04/09/2006 a 03/09/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.104/2006 - VÉRA LÚCIA PIMENTEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.348-0, período base de 04/10/2006 a 03/10/2011.\r\nProc. nº E-03/3.300.065/95 - NORMA SUELI DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.357-1, período base de 05/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-03/1.601.085/95 - SIMONE AGUIAR LOPES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.433-0, período base de 14/09/2006 a 13/09/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.024/98 - JANILCE PINTO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.494-2, período base de 09/09/2006 a 08/09/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.235/2005 - MARIA SANTA ROMITO GARCIA, Merendeira, mat. nº 277.059-2, período base de 04/02/2006 a 03/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.604.064/84 - VERA MARIA GUINANCIO MARQUETE, Prof. Doc. II, mat. nº 511.891-4, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.006/A/97 - MAÍSA SEABRA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.554-4, período base de 19/02/2001 a 18/02/2006.\r\nProc. nº E-03/3.300.319/96 - JUCELMA SILVA SOUZA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.115-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.920.043/98 - DARLENE MARIA DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.146-6, período base de 30/05/2006 a 29/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.116/2007 - ROSELI DUARTE CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 844.629-6, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.462/2008 - MAISA BUCKER BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.676-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/3.310.081/2007 - ILCIANE MARIA TAVEIRA FEIJÓ ZÁVOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.744-2, período base de 05/04/2007 a 04/04/2012.\r\nProc. nº E-03/3.310.396/2010 - VIVIANE VIEIRA SOARES ZANIBONI, Prof. Doc. I, mat. nº 847.128-6, período base de 04/04/2007 a 03/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.501.131/2012 - JOELSON CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.998-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.392/2012 - ROBERTA UNES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.630-2, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nProc. nº E-03/3.400.296/88 - JÚLIA MARIA WERMELINGER, Servente, mat. nº 1.200.486-7, período base de 27/09/2007 a 26/09/2012.\r\nProc. nº E-03/3.100.203/95 - EUCELIA CLARINDO MARTINS DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.201.515-2, período base de 16/09/2007 a 15/09/2012.\r\nProc. nº E-03/6.610.106/2000 - SOPHIA CRISTINA DE FARIA VERBICÁRIO GODINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.079-3, período base de 17/03/2007 a 16/03/2012.\r\nProc. nº E-03/2.510.097/2006 - ANTONIO AUGUSTO MARCHETTI, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.309-7, período base de 07/07/2007 a 06/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.500.241/95 - VIRGINIA DOS SANTOS HOELZ, Prof. Doc. II, mat. nº 291.884-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 23/02/2000 a 22/02/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.132/2012 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.637-7, período base de 01/02/91 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.067/2012 - JUCELMA SILVA SOUZA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.386-5, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/012/17/2013 - MARIA ELIANE DELGADO SENGY, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.216-0. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/1.202.558/84-SOLANGE ANDRADE COSTA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.925-2, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.210.148/2009-MARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.982-0, período base de 17/10/2005 a 16/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.703.628/2012-ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO BENEDITO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.625-4, período base de 23/02/2007 a 23/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.700.588/2001-MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA BASTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.480-6, período base de 20/09/2006 a 21/09/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.304/98-TERESINHA DE FÁTIMA FARIA MOREIRA, Servente II, mat. nº 1.203.225-6, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.004/2002-ROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.226-3, período base de 22/03/2004 a 25/03/2008.\r\nProc. nº E-03/140.047/79-LUCIA HELENA DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 501.744-9, período base de 08/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.069/95-ANGELA MARIA GONÇALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 185.533-6, período base de 03/05/2006 a 30/07/2011.\r\nProc. nº E-03/5.400.157/95-MARIA APARECIDA MAZON, mat. nº 254.942-6, período base de 28/02/2007 a 13/03/2012.\r\nProc. nº E-03/5.500.422/89-MARILEILA PEREIRA LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.775-4, período base de 06/07/2007 a 05/07/2012.\r\nProc. nº E-03/1.203.233/85-MARIA HELENA CARDOSO PENNA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.762-7, período base 14/04/2007 a 13/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.703.875/2000-ANDREA IRENE MARTA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.311-3, períodos base de 18/06/2002 a 15/06/2007 e de 16/06/2007 a 14/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.210.176/2000-LINA SERPA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.255-4, períodos base de 20/04/2002 a 16/06/2007 e 17/06/2007 a 26/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.703.828/2012-TERESA DA CUNHA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.187-2, períodos base de 14/11/2002 a 13/11/2007 e de 14/11/2007 a 13/11/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.927/2012-MARIA LUCIA ROSSONI DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.569-7, períodos base de 21/09/2001 a 20/09/2006 e de 21/09/2006 a 20/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.210.143/97-LUCIA HELENA PINTO DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 1.203.157-1, períodos base de 02/08/2002 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 30/07/2012.\r\nProc. nº E-01/10.703.479/2012-WANIA MARA GUIMARÃES TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.549-2, períodos base de 17/10/2002 a 16/10/2007 e de 17/10/2007 a 26/10/2012.\r\nProc. nº E-03/5.110.072/2000-ELIZETE SILVA MALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.829-8, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.703.819/2012-TÂNIA REGINA BULHÕES DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.554-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base 22/05/85 a 06/06/90, de 22/08/97 a 21/08/2002 e de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.703.634/2012-MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.107-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/08/86 a 17/08/91, de 18/09/96 a 17/09/2001, de 18/09/2001 a 17/09/2006 e de 18/09/2006 a 17/09/2011.\r\nProc. nº E-03/5.510.070/99-MARIA DE OLIVEIRA BATISTA, Servente, mat. nº 5.006.982-2, período base de 28/09/95 a 25/11/2000.\r\nProc. nº E-03/10.701.088/98-ILIDIA MARIA DE PAULA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254951-7, período base de 18/08/99 a 24/11/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.703.475/2012-JOSE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.568-2, períodos base de 27/05/85 a 26/05/90 e de 22/08/97 a 23/08/2002.\r\nProc. nº E-03/4.910.087/2003-MARIA BERNADETE SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.255-8, períodos base de 14/06/96 a 13/06/2001 e de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.580/88-MARIA DE FÁTIMA ALVES VIANA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230870-8, períodos base de 07/06/95 a 06/06/2000 e de 07/06/2000 a 06/06/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.449/2006-ELIZETE DE LIMA AMARAL, Servente- CIEP, mat. nº 5.007.009-3, períodos base de 11/10/95 a 20/11/2000 e de 05/06/2006 a 03/09/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.134/99-SÔNIA MARIA DA SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 275.125-3, períodos base de 24/05/2001 a 12/06/2005 e de 13/06/2005 a 12/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/5.110.075/2001-EROTIDES RITA DE ARAUJO CAETANO, Servente, mat. nº 272.264-3, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92; de 22/06/96 a 29/07/2001 e de 30/07/2001 a 17/09/2006.\r\nProc. nº E-03/5.110.067/2001-CLÁUDIA PASSOS CARPINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.360-5, períodos base de 16/05/84 a 02/06/89; de 27/05/2002 a 26/05/2007 e de 27/05/2007 a 26/05/2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.161/2002-ELIÂNGELA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.994-7, período base de 27/08/96 a 26/08/2001; e 27/08/2001 a 26/08/2006 e de 27/08/2006 a 26/08/2011.\r\nProc. nº E-03/4.210.004/2005-CRISTINA BARBOSA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.126-0, período base de 29/04/95 a 28/04/2000; de 29/04/2000 a 28/04/2005 e de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.228/2003-CARLOS AUGUSTO ROSA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.518-7, período base de 16/03/88 a 15/03/93; de 12/09/96 a 26/09/2001 e de 27/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.200.165/94-MARCIA REGINA CAMPBELL FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.576-5, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 09/06/95 a 08/06/2000 e de 01/03/2003 a 29/05/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/9.370/89-VERA MARIA DA SILVEIRA LEMOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 235.541-0, períodos base 20/07/89 a 19/07/94; de 20/04/95 a 19/04/2000, de 20/04/2000 a 19/04/2005 e de 20/04/2005 a 18/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.767/93-MIRIAM ARBEX BARCELLOS,Profº Doc. II, períodos base de 10/09/86 a 09/09/91, de 10/11/95 a 09/12/2000, de 10/12/2000 a 09/12/2005 e de 10/12/2005 a 09/12/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.410.006/97-CRISTINA SAVVAS GALINDO MEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 184.420-8, períodos base de 04/03/81 a 03/03/86; de 04/03/86 a 03/03/91, de 30/09/93 a 07/10/98, de 08/10/98 a 07/10/2003 e de 08/10/2003 a 07/10/2008.\r\nProc. nº E-03/5.100.136/89-MARIA HELENA CORREIA PACHECO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.334-0, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89, de 16/05/89 a 15/05/94, de 29/04/95 a 10/05/2000, de 11/05/2000 a 25/05/2005 e de 26/05/2005 a 25/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.200.185/94-EDNA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.289-6, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89, de 15/03/92 a 14/03/97, de 15/03/97 a 14/03/2002, de 15/03/2002 a 14/03/2007 e de 15/03/2007 a 14/03/2012.\r\nProc. nº E-03/8.100.422/88-JOSÉ JOTH SOBRINHO, Servente, mat. nº 1154823-7, períodos base de 01/04/77 a 31/03/82; de 01/04/82 a 31/03/87, de 01/04/87 a 31/03/92, de 17/09/93 a 16/09/98 e de 17/09/98 a 07/11/2003.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 1434718\r\n"
        ],
        "1434719": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Avenida Roberto Silveira nº 177 - apto. 416 - Icaraí. \r\nId: 1434719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434721": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/705627/2002 - LUZIA FERREIRA DE ARAUJO \r\nProc. n° E-01/700441/1999 - MARIA CECILIA CITO BIANCHI\r\nProc. n° E-01/700647/1998 - ALTAIR SA DA CUNHA SODRE. \r\nId: 1434721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434722": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- DEFIRO.\r\nDE 20/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/301970/2008 - FRANKLIN PEREIRA DUARTE.\r\nDE 21/12/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 28/12/2012\r\n. \r\nId: 1434722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434733": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a cessão de ROGÉRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr. nº 6803-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto à 245ª Zona Eleitoral/Campo Grande, pelo prazo de 01 ano, com base na Lei Federal nº 6.999/1982, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1434733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434736": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2013\r\nBEZERRA DE FRANÇA, matr. nº 25167- 8 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nBRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/12/2012, uma vez que a interessada aos requisitos constitucionais.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de ANA SUELY DE ANDRADE MACIEL LOPES, Professor Assistente, matr. nº 5117-7, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/04/2012, pelo prazo de 05 anos, ficando sem efeito a publicação no D.O. de 27/09/2012.\r\nId: 1434736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434737": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 07/08/2012, os proventos mensais de MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, Professor Associado, matr. nº 32339-4, aposentada através do Proc. UERJ nº 8532/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012, tornando sem efeito o despacho de 18/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2013.\r\n- EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 36028-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 31/10/1994 a 08/01/2012, totalizando 6.279 dias de exercício.\r\n- INGRID FREIRE DE LIMA, matr. nº 36081-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 11/09/2008 a 01/04/2012, totalizando 1.285 dias de exercício.\r\n- JOSE MAURÍCIO GODOY BARREIROS, matr. nº 5131-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Companhia Docas do Rio de Janeiro, no período de 19/04/1978 a 15/05/1980, totalizando 758 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 18/12/2012, publicado no D.O. de 03/01/2013.\r\nId: 1434737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434741": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/517810/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 298.512,00 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e doze reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1434741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434742": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação no valor de R 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinqüenta reais), em favor do . com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1434742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434743": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2012\r\nBARRETO RODRIGUES, auxilio funeral.\r\nDE 08.01.2013\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 1932527-4 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 10.12.2012.\r\nJOSÉ CARLOS DE CASTRO E SILVA, ID Funcional n° 3213445-2 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 10.12.2012.\r\nId: 1434743\r\n"
        ],
        "1434768": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\npor falta de amparo legalKARINE FÉLIX DELMONDESvisto não ter aduzido fato novo capaz de ensejar a revisão do procedimento administrativo disciplinar em relação à penalidade que lhe foi imposta. \r\nId: 1434768\r\n"
        ],
        "1434786": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2013\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇALVES (SEEDUC) e a acumulação de cargos do servidor.\r\nSupervisor Educacional, matrículaOrientador Educacional, matrícula 72546-3/1Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nROSA HELENA CARVALHO QUARTEROLI NEVES, Professor Assistente de Administração ED, ID Funcional 33177155 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Serviços Odontológicos, matrícula 5961-7 (Prefeitura Municipal de Cambuci).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.01.2013\r\n, ) e Professor a acumulação de cargos do servidor.\r\n, Professor Docente (SEEDUC) e PCRJ).\r\n, Professor Docente I, (SEEDUC).\r\n, Professor Docente ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOSAluno 2º Ano ESFO PM, ID Funcional 8819360 - Vínculo 1 (PMERJ), Professor I, matrícula 0225467-0 (FAETEC), o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Providência do Estado do Rio de Janeiro. a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1434786\r\n"
        ],
        "1434818": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DE 14.01.2013\r\n- LUIS CARLOS SANTOS NICACIO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1434818\r\n"
        ],
        "1434843": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/01/2013\r\nProc. nº. E-09/10592/1702-2012 - Rubens Sorrilha Marques, ID. Funcional 2948464-2, matr. nº 266.309-4 -.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 316 dias. \r\nProc. nº. E-09/10592/1702-2012 - Rubens Sorrilha Marques, ID. Funcional 2948464-2, matr. nº 266.309-4 - 677 dias. \r\nProc. nº. E-09/17529/1947-2012 - Vilson Garcia Amaral, ID. Funcional 2990974-0, matr. nº 269.657-3 - 3.861 dias \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1434843\r\n"
        ],
        "1434862": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nPROCESSO Nº. E-18/005/15/2013 - GESSI GOMES DE ANDRADE, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1101-4. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1434862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434942": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2012\r\n, Médico, Classe A, matr. 08/100.027-5 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 14.05.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nVERA LUCIA MACIEL DA SILVA ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.735-9 \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.932- 3,\r\nMARIA MARCILIA CAVALCANTI FERREIRA VALE, Médica, Classe A, matr. 08/100.569-6, \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de saúde, Classe A, matr. 08/104.669-0,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.544-1,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 8/104.137-8,\r\nLIGIA MARIA VASCONCELOS DOS ANJOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/105.025-4,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 26.12.2012\r\nEnfermeiro, Classe A, matr. 08/101.050-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 03.01.2013\r\nRITA DE CASSIA FIGUEIREDO PIRES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/103.884-6 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08.04.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 11.01.2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. 08/106.003-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria, com validade a contar de 29.05.2006.\r\nProcs. nºs E-08/200.998/2012, E-08/201.017/2012, E-08/201.042/2012, E-08/201.106/2012, E-08/201.173/2012, E-08/201193/2012, E- 08/201.202/2012, E-08/201.204/2012, E-08/201.210/2012, E- 08/201.211/2012, E-08/201.212/2012, E-08/201.227/2012, E- 08/201.287/2012, E-08/201.302/2012 e E-08/201.240/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 14.01.2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.858-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 28.03.2006, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nId: 1434942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434943": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2013\r\n, matr. 08/101.758-4, período base de 25.11.2007 a 22.11.2012, \r\n, matr. 08/104.061-0, período base de 11.08.2007 a 08.08.2012,\r\n, matr. 08/106.537-7, período base de 22.12.2006 a 20.12.2011,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 14.01.2013\r\n, matr. 08/107.734-9, período base de 22.02.2005 a 20.02.2010, \r\n, matr. 08/107.755-4, período base de 07.08.2007 a 04.8.2012,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matr. 08/105.303-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 01 mês de licença especia, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 30.12.88 a 28.12.93, no total de 60 dias.\r\nId: 1434943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434950": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "E DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 035/2012, no valor global de (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAreferente a prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de refrigeração em geral, com reposição de peças.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 037/2012, no valor global de (quarenta e quatro mil e setecentos reais), em favor da empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA., referente a prestação de serviço de produção gráfica: impressão de revistas, impressos, folders, etc.\r\nId: 1434950\r\n"
        ],
        "1434992": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-01/450.071/2010\r\nOnde se lê: ... no Livro C-01/SUBPA ...\r\nLeia se: ... no Livro C-11/SUBPA ...\r\nId: 1434992\r\n"
        ],
        "1435003": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1435003\r\n"
        ],
        "1435028": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-23/201321/2009 - LEDA DE FARIAS SOUZA - Técnico de Nível Superior - matrícula 1804401-6. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora por ter sido aposentada, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 07.10.2009.\r\nPROCESSO Nº E-23/200204/2005 - IVAN GAGO DE MATTOS - Motorista - matrícula 1802435-6. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor por ter sido aposentado, nos termos do art. 40 § 1º, inciso III, alínea b, da Constitucional Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 222 do Decreto nº 2479/79, a contar de 19.02.2005.\r\nId: 1435028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435038": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\nDe acordo. \r\nId: 1435038\r\n"
        ],
        "1435043": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/132/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA., no valor de R 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais), para a aquisição de 42 (quarenta e dois) estabilizadores de voltagem de 1 Kva, para atender a demanda da SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, conforme Ata de Registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 129/2012, consolidada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1435043\r\n"
        ],
        "1435050": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2013\r\nProc. nº E-03/8613571/2012 - ALEXANDRA AGUIAR ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.943-8, período base de 03/09/2004 a 26/10/2009.\r\nProc. nº E-03/4.800.542/96 - ROSIMERI MAIA SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.443-0, período base de 28/02/2003 a 05/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.758/99 - CATIA REGINA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.682-0, período base de 05/03/2005 a 04/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.134/2006 - ARIOMIRO BRASILIENSE DE ALMEIDA, Zelador/Vigia, mat. nº 5.007.806-2, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.021/99 - DENISE DA SILVA CHAGAS, Datilógrafo, mat. nº 5.016.773-3, período base de 07/03/99 a 06 /03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.363/97 - SONIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.388-1, período base de 18/02/2006 a 17/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.501/2006 - MARCELO DORIA MACHADO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.078-7, período base de 25/10/2005 a 30/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.061/2000 - DENISE PADILHA GERICÓ, Datilógrafo, mat. nº 5.007.804-7, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.414/98 - CARMEN LÚCIA ALONSO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.213-7, período base de 10/11/2005 a 09/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.003/2003 - FERNANDO DINIZ DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 274.823-4, período base de 30/10/2004 a 29/10/2009.\r\nProc. nº E-03/8.613.916/2012 - REINER FAUSTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.348-2 período base de 07/07/2003 a 06/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.634/87 - MARLY ARUME, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.469-7, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/7.130.516/99 - LUCIA HELENA MARINATTI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.349-6, período base de 09/08/2005 a 08/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.787/2012 - MICHELLE FERREIRA MUNIZ BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.227-6, período base de 25/05/2007 a 24/08/2012.\r\nProc. nº E-03/8.610.326/2008 - WALDELISE DANTAS TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.010.105-4, período base de 09/01/2007 a 08/01/2012.\r\nProc. nº E-03/7.100.362/95 - GILSON REIS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.008-2, período base de 07/03/2003 a 06/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.100.980/95 - LACÊNI RODRIGUES FRAZÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.422-6, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/8.612.179/2011 - ALICE CARVALHO MARTINS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.129-2, período base de 31/10/2006 a 30/10/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.307/2009 - JOÃO DA CRUZ, Zelador/Vigia, mat. nº 5.024.160-3, período base de 13/10/2004 a 12/10/2009.\r\nProc. nº E-03/4.800.540/94 - ALAIR FARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.910-4, período base de 23/11/2006 a 22/11/2011.\r\nProc. nº E-03/8.600.996/95 - ELENITA DA COSTA LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.418-2, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.101.261/94 - AUREA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.849-6, período base de 17/06/2007 a 12/10/2012.\r\nProc. nº E-03/8.611.031/2004 - PAULO ROBERTO DE FREITAS, Servente, mat. nº 274.616-2, período base de 17/12/2005 a 04/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.101.094/95 - ANGELA MARIA DOS REIS SCHMIDT, Prof. Doc. II, mat. nº 165.586-9, período base de 26/05/2003 a 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.604/95 - EVA MARIA DE MELO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.194-8, período base de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.459/94 - MARLY UMBELINO DE OLIVEIRA VIEIRA, Servente II, mat. nº 201.330-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/4.800.384/96 - MARIA REJANE RIBEIRO DE PAIVA, Servente II, mat. nº 1.202.987-2, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/7.100.179/95 - JANETE FERREIRA DE SOUZA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.782-4, período base de 02/07/2006 a 01/07/2011.\r\nProc. nº E-03/7.131.430/2007 - LEILA RAQUEL DOS S. BARBOSA, Servente, mat. nº 5.021.931-0, período base de 06/02/2007 a 05/02/2012.\r\nProc. nº E-03/8.610.369/2001 - SERGIO SERUFF, Prof. Doc. I, mat. nº 242.289-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.780/2011 - IZABEL CRISTINA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.668-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.289/98 - DALVA ALVES FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.359-9, período base de 10/08/2006 a 09/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.005.413/98 - CARMEN LUCIA ALONSO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.883-9, período base de 10/11/2005 a 09/11/2010.\r\nProc. nº E-03/8.612.013/2009 - ALICE CARVALHO MARTINS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.101-5, período base de 27/09/2006 a 26/9/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.552/2003 - ADILSON LAZARONI CARVALHO, Zelador/Vigia, mat. nº 5.008.870-7, período base de 16/7/2007 a 15/07/2012.\r\nProc. nº E-03/8.610.802/2003 - JOSE CARLOS DE ALCÂNTARA, Servente, mat. nº 5.010.118-7, período base de 22/02/2005 a 21/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.391/2005 - LUCIA HELENA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.456-9, período base de 06/12/2002 a 19/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.994/2006 - KÁTIA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240013-3, período base de 07/08/2005 a 06/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.842/2012 - MANUELA E SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.196-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.613.939/2012 - LUCIANA GODOY BESERRA BARROS, Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.947-2, períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006 e de 29/03/2006 a 18/05/2011.\r\nProc. nº E-03/4.800.437/95 - MADALENA CARLOS DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.202.909-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.082/96 - ANACLETA DA PAZ ALVES DE FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 270.332-0, períodos base de 01/07/2002 a 29/08/2007 e de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\nProc. nº E-03/4.800.260/96 - CLAUDIA MARCIA COUTINHO RIBEIRO LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.622-3, período base de 19/02/2001 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.613.841/2012 - MARIA HELENA DA S. MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.477-5, períodos base de 17/07/99 a 10/08/2004 e de 11/08/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.105/2002 - SORAYA PEREIRA JACQUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.794-9, período base de 09/08/2001 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.338/2002 - MARIA AMÉLIA DEL GUERSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.261-3, períodos base de 11/05/99 a 15/06/2004 e de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.268/99 - NILZETE DE LIMA LAGE, Servente, mat. nº 5.015.279-2, períodos base de 04/03/99 a 01/04/2004 e de 02/04/2004 a 01/04/2009. \r\nProc. nº E-03/7.130.607/2000 - MARIA JOSE ALVES TAUBE SILVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.241-2, períodos base de 07/03/99 a 21/03/2004 e de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.613.778/2012 - ALDAIR SILVA VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.856-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/8613780/2012 - SUELI NOGUEIRA BARBOSA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.230-5, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 21/09/2001 a 18/11/2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.083/2004 - JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO, Servente, mat. nº 270.432-8, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/7.100.373/97 - MARIA APARECIDA MACHADO SOBRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 158.552-0, períodos base de 31/05/2002 a 26/09/2007 e 27/09/2007 a 09/11/2012.\r\nProc. nº E-03/8.613.763/2012 - ORION ACHE, Prof. Doc. I, mat. nº 282.349-0, períodos base de 20/04/93 a 19/04/98 e de 07/04/2001 a 08/03/2006.\r\nProc. nº E-03/8.613.650/2012 - TEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, Prof. Doc I, mat. nº 5.015.246-1, períodos base de 11/11/99 a 08/12/2004 e de 10/03/2004 a 02/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.316/2000 - ELOISA HELENA ZEFERINO, Merendeira, mat. nº 5.015.208-1, períodos base de 05/12/2004 a 11/02/2005 e de 12/02/2005 a 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.601.130/95 - ZELMA FERREIRA PENA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.575-6, períodos base de 25/04/89 a 24/04/94 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4800509/96 - CLAUDIA AMORIM E SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.699-0, período base de 10/03/88 a 09/04/2003.\r\nProc. nº E-03/8.600.582/96 - ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.453-0, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 23/05/96 a 24/06/2006.\r\nProc. nº E-03/8.613.788/2012 - ESTER NUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.662-5, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; de 01/04/97 a 31/03/2002 e de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/8.613.762/2012 - LUCIANO JOSE DE MELO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.597-5, período base de 27/08/96 a 26/08/2011.\r\nProc. nº E-03/8.613.861/2012 - NELI MONTEIRO DE CASTRO, Servente, mat. nº 5.018.904-2, períodos base de 22/07/96 a 04/0008/2001; de 24/05/2001 a 21/06/2006 e de 22/06/2006 a 18/09/2011.\r\nProc. nº E-03/8.613.652/2012 - MIRIAN DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.184-1, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 29/04/95 a 28/04/2000 e de 29/04/2000 a 28/04/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.918/2012 - NILCEA CAETANO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.628-8, período base de 27/08/96 a 16/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.759/99 - ANA LUCIA BARCELLOS DA SILVA, Inspetor de Aluno, mat. nº 270.415-3, período base de 01/08/92 a 18/08/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.100.885/95 - FRANCI SOUZA ROMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.650-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/92 a 01/11/95 e de 02/11/95 a 01/11/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.614.186/2012 - ANTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.575-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.263/99 - JUDITE DOMINGOS DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.015.276-8.\r\nProc. nº E-03/4.810.078/99 - MARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.622-1.\r\nProc. nº E-03/10.001.266/2001 - ARY DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.290-4.\r\nProc. nº E-03/10.002.649/2001 - ARY DO AZEVEDO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 233.520-6.\r\nProc. nº E-03/10.002.821/2001 - MARLY DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 811.037-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.703.697/2012 - MARCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA MENEGALE, Prof. Doc. I, mat. nº 245.487-4.\r\nProc. nº E-03/10.703.715/2012 - ANA MARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.029-3.\r\nProc. nº E-03/10.703.619/2012-ELIZABETH MARIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 160.925-4.\r\nProc. nº E-03/10.703.460/2012 - ANGELA DAS GRAÇAS MILANI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.808-9.\r\nProc. nº E-03/10.703.843/2012 - SUELI APARECIDA NEVES DE CARVALHO, Servente, mat. nº 271.714-8.\r\nProc. nº E-03/10.703.661/2012-MARIA CRISTINA BITTENCOURT LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 162.950-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/6.800.519/96-ELIZABETH PERCY LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.317-2, período base de 07/08/2004 a 04/10/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.103/98-ELIZABETE SIQUEIRA CORREA, Merendeira I, mat. nº 191.912-5, período base de 03/12/2006 a 01/01/2012.\r\nProc. nº E-03/6.810.071/99-GILCINEA DIAS GIANES FRATANI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.562-2, período base de 13/04/2007 a 07/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.332/95-ROSELANE RIBEIRO LOPES DE CARVALHO ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.495-3, período base de 10/06/95 a 09/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.650/2012-ZINAUZIA MARIA CHAVES VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.375-4, períodos base de 20/09/87 a 19/09/92 de 08/05/2002 a 28/05/2007 e de 29/05/2007 a 27/07/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.730.333/2001-ROSANA DOS SANTOS RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 254.647-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/02/87 a 25/02/92 e de 14/02/2001 a 04/05/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.730.244/98-DENISE LISANDRO DE ALBERNAZ GODOY, Prof. Doc. II, mat. nº 247.653-9. Indefiro.\r\nId: 1435050\r\n"
        ],
        "1435060": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.01.2013\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, em multa, aplicada ao servidor CLOVIS FIGUEIREDO WAROL FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 265.485-3, publicada no D.O. de 12/12/2012, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 1435060\r\n"
        ],
        "1435061": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 28.12.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 09.01.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1435061\r\n"
        ],
        "1435070": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENTENDE\r\nProc. nº E-03/10.405.138/2012 - MARLENE DE MOURA EMERICKI, ID. Funcional nº 38960265/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.405.119/2012 - LEILA HISSA KONAEFIS MONTEIRO, ID. Funcional nº 37779036/1, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.653/2012 - MARIA APARECIDA GARCIA NUNES, ID. Funcional nº 40680878/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.636/2012 - NELMA BAPTISTA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 41095243/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.302.885/2012 - LIZETE NOGUEIRA, ID. Funcional nº 34544380/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/202.864/2012 - HELIETTE MARIA MORAES MATOS, ID. Funcional nº 32868928/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.567/2012 - LUZIA TEIXEIRA MARINHO, ID. Funcional nº 40227928/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.302.948/2012 - LIA DE FATIMA MALAPHAIA, ID. Funcional nº 40061256/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.692/2012 - MARISA GONÇALVES ROSA, ID. Funcional nº 32534582/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.821/2012 - ELIZABETH DOS SANTOS MENEZES, ID. Funcional nº 34711643/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.593/2012 - MAGNOLIA DOS REIS GOULARTH, ID. Funcional nº 39374955/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.129/2012 - ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZ, ID. Funcional nº 37213261/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.702.528/2012 - MARIA CELIA CLARO DA SILVA, ID. Funcional nº 33243980/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.302.709/2012 - BERNADETH RODRIGUES ROCHA PEREIRA, ID. Funcional nº 33852766/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.905/2012 - ANGELA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES ROCHA, ID. Funcional nº 40038513/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.753/2012 - DEOLINDA DAS GRAÇAS DOS REIS, ID. Funcional nº 36806749/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.136/2012 - NICÉA LOPES COSTA, ID. Funcional nº 34061533/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.703.839/2012 - CECILIA MONTEIRO, ID. Funcional nº 40633454/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.403.153/2012 - NORMA SUELY MARTINS MARINHO FERREIRA, ID. Funcional nº 37311743/1, Prof. Doc. I, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.405.139/2012 - ELYAMARA FIAUX ALONSO DE FARIA, ID. Funcional nº 38937158/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/01/2013.\r\nId: 1435070\r\n"
        ],
        "1435077": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2013\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.908/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 018/12 com a firma Fábio Bruno Construções Ltda, referente à execução das obras do Hospital Santa Mônica, no Município de Niterói. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.138/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 084/12 com a firma Giver Engenharia Ltda, referente à execução das obras da 2ª Região Integrada de Segurança - RISP, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.189/2009. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 019/12 com a firma Midas Engenharia Ltda, referente às obras de materialização de eco-limites com remanejamento de ocupações irregulares, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.255/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 236/11 com a firma MKS Rio Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de reforma geral no CRIAAD - Penha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.256/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 235/11 com a firma Rivan Engenharia Ltda. referente às obras de reforma geral no CRIAAD - Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.531/2010. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 22/11 com a firma Faxter Engenharia Ltda, referente às obras de implantação de heliponto e reforma geral da Casa de Apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.779/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 088/12 com a firma Spins Engenharia e Empreendimento Imobiliário Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e acréscimo no Colégio Estadual de Tangará, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.054/2010. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 381/12 com a firma Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.580/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 020/12 com a firma Geoportante Engenharia Ltda, referente às obras de estabilização de talude a montante no C.E. Jamil El Jack, no Município de Nova Friburgo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.260/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 238/11 com a firma Stúdio G. Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral no CRIAAD - Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.272/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 017/12 com a firma Imperial Serviços Ltda, referente às obras de implantação de heliponto e de espaço de Convivência no H.E. Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.529/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 033/12 com a firma Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção do C.E. São João, no Município de Queimados. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.463/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 046/12 com a firma Sercope Construção Civil Ltda, referente às obras de complementação da construção do CAI - Centro de Atendimento Intensivo, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Processo nº E-17/401.822/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 231/11 com a Construtora Tavares e Videira Ltda, referente às obras de reforma parcial do 1º pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratação e da subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.887/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 258/12 com a firma Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.555/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 035/12 com a firma Gecoplan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma e recuperação do 2º pavimento no Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.776/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 055/12 com o Consórcio Concrejato/FW, referente às obras de complemento da construção do prédio anexo da Biblioteca Pública RJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.143/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 112/12 com a firma Rivall Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com modificações acréscimo na Fundação Leão XIII - Centro de Referência da Juventude, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2013.\r\nId: 1435077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435088": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\no resultado final dos candidatos inscritos e aprovados para as funções de Nível Superior da Seleção Pública Simplificada com vistas à Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, por Tempo Determinado, para atuação nos Projetos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, realizado nos termos do Edital nº 01/CASA CIVIL/2012, de 11 de setembro de 2012. \r\nId: 1435088\r\n"
        ],
        "1435096": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\no requerimento de Licença Prévia para , no Condomínio Caieirinha Lote 03 e 04 - Fazenda Itanema, Município de Angra dos reis - RJ, com base nos auto do processo em referência.\r\nId: 1435096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435114": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            " \r\nDE 14.11.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 15.869,83 (quinze mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender às Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 8.946,62 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender ao LCNN, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 564,81(quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a Central de Transplantes, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 141,21(cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender à Central de Regulação, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 23.11.2012\r\na despesa referente ao Contrato de locação comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de outubro a dezembro, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993\r\nDE 27.11.2012\r\na despesa referente ao Contrato n° 015/2012, para locação de imóvel comercial situado na Praça Argentina, n° 07, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0046411, com área de 1.500 m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da LÚCIO DA SILVA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 08 e cota 09) e taxa de incêndio - exercício de 2012, do imóvel situado à Praça Argentina n° 07, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI, sob n° 0046411, com área de 1.500 m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, tendo em vista o parágrafo único da cláusula quarta do Contrato n° 015/2012, em favor da LÚCIO DA SILVA, no valor de R 2.704,89 (dois mil setecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 34/2012, para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 52.640,40 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, parcialmente, a despesa da 2012NE05811, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 211,67 (duzentos e onze reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 11.12.2012\r\na despesa referente ao Reforço da 2012NE09954, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses, referente ao fornecimento de gases medicinais para as Unidades da SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, CENTRA-RIO, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, HOSPITAL CENTRAL DO IASERJ, IEDS, REVIVA, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA., no valor de R 385.633,69 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 14.12.2012\r\na despesa referente ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento de óxido nítrico e dióxido de nitrogênio e dos circuitos para os monitores (item 02), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA., no valor de R 4.935,93 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.12.2012\r\n, parcialmente, a despesa da 2012NE01711, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, parcialmente, a despesa da 2012NE10416, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 24.931,56 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, parcialmente, a despesa da 2012NE06933, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, parcialmente, a despesa da 2012NE06919, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 27.12.2012\r\na despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, do município de Natividade, instituído pela Resolução SES n° 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de agosto a dezembro de 2012, em favor da CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Repasse Financeiro para o Hospital Armando Vidal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, parcialmente, a despesa da 2012NE02090, tendo em vista o término do exercício e o saldo disponível a liquidar, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃOPARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE no valor de R 458.481,62 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), em conformidade do art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE01711, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento n° 001/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de rabilitação física através e procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento n° 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação do prazo de credenciamento por mais doze meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de medita e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O. de 04/04/2011 e republicado no D.O. de 25/05/2011, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro de 2012, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 24.931,56 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, parcialmente, a despesa da 2012NE09177, por determinação superior, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 3.431.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2010, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, para prestação de serviço de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento - Autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, parcialmente, a despesa da 2012NE8868, considerando o término do exercício, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 884.226,53 (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, parcialmente, a despesa da 2012NE8863, devido a não utilização do saldo orçamentário e considerando o término do exercício, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 309,76 (trezentos e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, parcialmente, a despesa da 2012NE11297, para melhor aproveitamento do saldo orçamentário e considerando o término do exercício, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, parcialmente, a despesa da 2012NE8862, para melhor aproveitamento do saldo orçamentário e considerando o término do exercício, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 36.233,93 (trinta e seis mil duzentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa n° 7686 e da 2012NE000266, devido a não utilização do saldo orçamentário, em favor de BOLSISTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 32.866,01 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e um centavo), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa n° 7688, cronograma dezembro e a 2012NE000266, devido a não utilização do saldo orçamentário, em favor de MÉDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 14.388,41 (quatorze mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa n° 785 para alteração da fonte de recursos. Repasse de recursos financeiros para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização do município de Vassouras, instituído pela Resolução SES n° 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa referente à competência de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização do município de Vassouras, instituído pela Resolução SES n° 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1435114\r\n"
        ],
        "1435116": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2013\r\nProc. n° E-03/10.303.122/2012 - VANIA LUCIA BASTOS DE SOUZA, ID. Funcional n° 36002879/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.802.730/2012 - EDNELY MAIA SILOTI, ID. Funcional n° 39926249/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.803.093/2012 - EVA RAIMUNDA DE ALMEIDA, ID. Funcional n° 33675643/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.302.622/2012 - MONICA DE PAULA HENNEY, ID. Funcional n° 34069968/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.703.759/2012 - MARIA DO CARMO BARBOSA, ID. Funcional n° 40159230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.302.710/2012 - MARIA JOSÉ CRAVINHO BRASIL, ID. Funcional n° 40917215/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.803.089/2012 - MARIA AUXILIADORA SILVA ALVES ANDRADE, ID. Funcional n° 37570463/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.703.150/2012 - ZENAIDE GONÇALVES GARCIA AMORIM, ID. Funcional n° 33748136/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.703.734/2012 - REGINA APARECIDA ALFREDO PAZZINI, ID. Funcional n° 33079234/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.303.135/2012 - SILVANA DE CASTRO GARCIA PINTO, ID. Funcional n° 35521260/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.403.428/2012 - NINA ROSA SOARES RUSSOMANO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 32726619/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.403.322/2012 - JOILMA DE FREITAS MENDONÇA FERREIRA, ID. Funcional n° 40680940/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.302.723/2012 - OLGA MARIA NUNES DE REZENDE, ID. Funcional n° 35990767/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.703.517/2012 - ANGELA MARIA CATTA PRETA BLANCO, ID. Funcional n° 33750246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.403.306/2012 - GLORIA DA COSTA SÁ DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 39968952/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.300.838/2012 - MARIA JÚLIA MARTINS MOREIRA, ID. Funcional n° 40100022/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.803.084/2012 - ALCIONE MARIA MONSORES DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional n° 39363368/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/813.632/2012 - DILENE MARIA COSTA COUTINHO, ID. Funcional n° 37492675/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.004.313/2010 - MARIA ÂNGELA DOS SANTOS BARRETO, ID. Funcional n° 36939560/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.203.178/2012 - VERA LUCIA ALVES MAIA, ID. Funcional n° 37183249/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.004.581/2011 - GENILDA DE SOUZA NASCIMENTO BISPO, ID. Funcional n° 37501160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/812.582/2012 - LUIZ EDUARDO OLIVA LOURENÇO, ID. Funcional n° 40542564/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.303.127/2012 - ANGÉLICA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 34053441/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.302.994/2012 - NEYDE CARVALHO BARBOSA DE PAULA, ID. Funcional n° 34545816/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/01/2013.\r\nId: 1435116\r\n"
        ],
        "1435123": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00(vinte mil reais), a favor de Ana Paula Pontes Rosalino, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Daniela Barros de Almeida Cordeiro, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Bruno da Silva Gomes Magalhães, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Joseny Teixeira da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1435123\r\n"
        ],
        "1435139": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito ocorrida no âmbito da CODIV/SEPLAG, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1435139\r\n"
        ],
        "1435141": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares\r\nId: 1435141\r\n"
        ],
        "1435144": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0029/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de pescados e frutos do mar, iniciada na Sessão Pública de 10/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0029/12, onde o Senhor Pregoeiro em 19/12/2012, adjudicou os DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, R 320.955,10 (trezentos e vinte mil novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0028/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de Carne Bovina e de Ave, iniciada na Sessão Pública de 10/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0028/12, onde o Senhor Pregoeiro em 27/12/2012, adjudicou o GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R 205.997,90 (duzentos e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos) e DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, R 26.857,50 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0031/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de itens em conserva, congelados, condimentos, óleo e azeite, iniciada na Sessão Pública de 11/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0031/12, onde o Senhor Pregoeiro em 19/12/2012, adjudicou os DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, R 133.116,42 (cento e trinta e três mil cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos).\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0030/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de Carnes Suínas e Carnes Diversas, iniciada na Sessão Pública de 11/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0030/12, onde o Senhor Pregoeiro em 11/01/2013, adjudicou o Carne Suína, à licitante R 32.976,70 (trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos) e o GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, R 44.596,60 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0033/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de legumes frescos e legumes secos desidratados, iniciada na Sessão Pública de 13/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0033/12, onde o Senhor Pregoeiro em 27/12/2012, adjudicou os GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, R 70.478,00 (setenta mil quatrocentos e setenta e oito reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0032/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de ovos, arroz, feijão, grãos, farinha/cereais, iniciada na Sessão Pública de 12/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0032/12, onde o Senhor Pregoeiro em 11/01/2013, adjudicou os Arroz Comum e Lote 6 - Farinha e Cereais, DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, R 53.843,15 (cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e quinze centavos) e o à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, R 50.861,50 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos)\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0035/2012-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de refrigerantes, suco, água, energético, vinho e licor, iniciada na Sessão Pública de 14/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0035/12, onde o Senhor Pregoeiro em 11/01/2013, adjudicou o Lote 1 - DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, R 51.763,67 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) e os uco, água, energético, vinho e licor, GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, R 103.081,36 (cento e três mil oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0034/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de hortaliças, iniciada na Sessão Pública de 13/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0034/12, onde o Senhor Pregoeiro em 19/12/2012, adjudicou o GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0037/2012-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de frios, queijos, leite, derivados e sorvete, iniciada na Sessão Pública de 17/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0037/12, onde o Senhor Pregoeiro em 08/01/2013, adjudicou os à licitante no valor global de R 248.230,70 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta reais e setenta centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0036/2012 - Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de doces/diet, chá, cappuccino, doces em lata e chocolates/ achocolatado iniciada na Sessão Pública de 14/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0036/12, onde o Senhor Pregoeiro em 19/12/2012, adjudicou os Doces em LataGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R 125.846,48 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0039/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de massas diversas, recheadas e folhadas, iniciada na Sessão Pública de 18/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0039/12, onde o Senhor Pregoeiro em 08/01/2013, adjudicou os Massas Diversasà licitante no valor global de R 82.648,09 (oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e nove centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0038/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de frutas diversas, iniciada na Sessão Pública de 17/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0038/12, onde o Senhor Pregoeiro em 26/12/2012, adjudicou os GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, R 111.379,50 (cento e onze mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0041/2012- Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Carpaccio, iniciada na Sessão Pública de 19/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0041/12, onde o Senhor Pregoeiro em 20/12/2012, adjudicou o Lote 1 GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, R 54.598,93 (cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0040/2012- Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de Pão de Sal, Biscoitos/Torradas, Pães Diversos e Café, iniciada na Sessão Pública de 18/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0040/12, onde o Senhor Pregoeiro em 28/12/2012, adjudicou os Pães DiversosGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, R 102.534,81 (cento e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1435144\r\n"
        ],
        "1435149": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de INFORMAKER INFORMATICA LTDA, no valor de R 5.795,00 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa. \r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2012.\r\nId: 1435149\r\n"
        ],
        "1435153": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Antonio Carlos de Abreu Freitas, Reg. nº 3682, Digitação e Operação, no DRM-RJ.\r\nà disposição do servidor estadual do IASERJ, Jose Tarcizio Vianna Santiago, matrícula nº 08/10700085-6, Médico, para a Fundação XIII/PAR Noroeste II - Itaperuna.\r\nà disposição do servidor estadual do IASERJ, Domires Daniel Rodrigues Machado, matrícula nº 08/103.327-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 26 de julho de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Marco Aurelio Lopes Martins, RG nº 52.615, para Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 12 de dezembro de 2012.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 26 de julho de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Alexandre da Silva Oliveira, RG nº 74.667, para Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 12 de dezembro de 2012.\r\na autorização do processo nº E-06/218/2012, publicada no Diário Oficial de 17 de setembro de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor Osvaldo Peres Maneschy, matrícula nº 922, para Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013 \r\nProcesso nº E-12/001/143/2013\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 00/236.772-0...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 286.042-7...\r\nId: 1435153\r\n"
        ],
        "1435162": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1435162\r\n"
        ],
        "1435175": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alvaro Amado Costa, ID Funcional nº 4411694-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Ramos da Silva, ID Funcional nº 4406270-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patrícia Silva do Nascimento, matrícula nº 972828-8. Processo nº E-18/001/56/2013.\r\n\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.240/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 310), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00835-1 e 2009.01475-2, pelo valor de R 64.528.233,39 (sessenta e quatro milhões quinhentos e vinte e oito mil duzentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1435175\r\n"
        ],
        "1435232": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.01.2012\r\nPROC. Nº E-01/1009/2012 - CENTRO BENEFICENTE DAS PRAÇAS REFORMADAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBPR - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art, de 30 de agosto de 1999, e da , de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nPROC. Nº E-01/1012/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DOS AGENTES DE PORTARIA DO ESTADO DO RJ - ASEAP - RJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do artDecreto nº 25.547, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1435232\r\n"
        ],
        "1435270": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/4583/1988 - ROBERTO RIBEIRO SANTOS, Id. Funcional 8733457 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 24/04/2007 a 21/04/2012.\r\nId: 1435270\r\n"
        ],
        "1435272": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DE 16/01/2013\r\nProc. nº. E-09/4222/1155-2012 - João Luiz da Silva Ayres, ID. Funcional 2953037-7; matr. nº 260.414-8 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Colégio Estadual Agrícola Antonio Sarlo-FAETEC - 1.096 dias. \r\nProc. nº. E-09/10448/1702-2012 - Jose Maria Pereira Duarte, ID. Funcional 2940174-7; matr. nº 266.418-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social - 2.363 dias.\r\nProc. nº. E-09/4222/1155-2012 - João Luiz da Silva Ayres, ID. Funcional 2953037-7; matr. nº 260.414-8 - a averbação de tempo de serviço de 1.031 dias prestados ao Colégio Estadual Agrícola Antonio Sarlo, despacho de 04/03/1999, publicado no DORJ de 10/03/1999, através do proc. nº E-09/01231/1135-98. \r\nId: 1435272\r\n"
        ],
        "1435276": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n. ;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\n, ID. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LIÇENÇA ESPECIAL\r\nId: 1435276\r\n"
        ],
        "1435304": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/01/2013\r\nProc. n° E-03/10.105.271/2009 - PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO GUIMARÃES.\r\nProc. n° E-03/11.001.466/2010 - KELLY CRISTINA DA SILVA FERNANDES.\r\nProc. n° E-03/11.200.453/2012 - ILDA LÚCIA FERREIRA BELO COSTA.\r\nProc. n° E-03/11.203.529/2012 - MICHELLE OLIVEIRA CORREIA.\r\nProc. n° E-03/11.411/2012 - TOMAS ANDRÉ LOPES.\r\nProc. n° E-03/10.702.928/2012 - NOÉ ASSUNÇÃO.\r\nProc. n° E-03/10.802.847/2012 - ANA PAULA AZEVEDO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-03/10.502.062/2012 - SUZANA SILVEIRA DE ALMEIDA.\r\n, tendo em vista a delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1435304\r\n"
        ],
        "1435321": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- FABIANA GONZAGA GOMES, ex- servidor matrícula nº 912.671-5. Defiro o encerramento de folha. \r\nId: 1435321\r\n"
        ],
        "1435325": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/11.200.367/2012 - JACIRA DA SILVA VIEIRA, mat. nº 5.025.053-9, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R 11.198,57.\r\nProc. nº E-03/11.200.128/2012 - PATRICIA LANES DE ARAÚJO SANT'ANA, mat. nº 937.862-1, período de 17/03/2011 a 06/10/2011, no valor de R 166,92.\r\nProc. nº E-03/10.000.635/2012 - ANA PAULA LIMA, mat. nº 972.047- 5, período de 02/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 877,92.\r\nProc. nº E-03/10.701.493/2012 - WEBER DE MORAES, mat. nº 934.025-8, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 94,67.\r\nProc. nº E-03/300.272/2003 - SYLVIA CARLA SUCRMONT RODRIGUES SIMÕES, mat. nº 242.900-9, período de 01/02/2001 a 31/12/2001, no valor de R 516,00.\r\nProc. nº E-03/11.200.051/2008 - JULIA CRISTINA RUKOP MARQUES, mat. nº 839.711-9, período de 12/02/2007 a 31/12/2007, no valor de R 3.733,52.\r\nProc. nº E-03/10.801.411/2012 - ALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA, mat. nº 958.150-5, período de 27/08/2011 a 08/10/2011, no valor de R 1.426,60.\r\nProc. nº E-03/000.839/2012 - DÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA GARCIA, mat. nº 5.022.942-6, período de 01/01/2010 a 30/06/2011, no valor de R 4.433,03.\r\nProc. nº E-03/8.685/2012 - ELIANE MAGALHÃES PESSOA REGINALDO SILVA, mat. nº 5.020.573-1, período de 01/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.593,55.\r\nProc. nº E-03/11.004.511/2011 - LADY CHRISTINA DE ALMEIDA, mat. nº 929.275-6, período de 01/11/2009 a 31/05/2012, no valor de R 2.712,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1435325\r\n"
        ],
        "1435328": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- CONCEDO Adicional de Dedicação Exclusiva, a contar de 01 de janeiro de 2013, em conformidade com a Lei nº 6328/2012, que regulamentou o art. 5º, § 4º, III da Lei nº 5343/2008, aos servidores docentes constantes da listagem divulgada no site http://www.srh.uerj.br/listagemDE012013, e presente às fls. 04/34 do presente processo.\r\nId: 1435328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435329": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-27/040-10135/2012 - CREZEZI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional 19376618. Anote-se, para fins de aposentadoria, os períodos de 01.09.1979 a 22.08.1985; de 01.09.1985 a 27.02.1986; de 02.02.1987 a 01.04.1987; e de 16.04.1987 a 03.06.1987, num total de 2.467 dias, ou seja, 06 anos, 09 meses e 07 dias de efetivo exercício no Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se o período de 27.05.1988 a 27.05.1991, num total de 03 anos e 01 dia por ser concomitante, tornando sem efeito o despacho exarado em 15 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 22 de outubro de 2012.\r\nId: 1435329\r\n"
        ],
        "1435332": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Maria Cristina da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas de caráter secreto e/ou reservado, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/01/2013.\r\nId: 1435332\r\n"
        ],
        "1435341": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.01.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 19225679. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 15.01.2013\r\nDAISE MARIA SANTOLIA DE FREITAS, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID nº 19215924. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls.15-16, da Assessoria de Pagamento, referente ao abono de permanência - período de , no valor de R 4.294,32 (quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1435341\r\n"
        ],
        "1435395": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (danazol 100 mg, leuprorrelina 3,75 mg (injetável) e outros),conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor das seguintes empresas: , no item 03, perfazendo o valor de R 409.188,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R 2.072.616,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 08, perfazendo o valor de R 4.173.945,36; , no item 06, perfazendo o valor de R 291.189,60 e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 1.052.048,40, perfazendo a licitação o valor total de (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Itens Fracassados: 01 e 07.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de poltrona reclinável,na forma do Termo de Referência (RCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, em único item, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, cento e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2012, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PERMANENTE (CAMA INFANTIL E COLCHÃO),tendo em vista a solicitação da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação, para que seja revisto a especificação do objeto.\r\nId: 1435395\r\n"
        ],
        "1435399": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/413602/2012 - SORAIA MARIA DOS REIS GUIMARÃES, matr. nº 24/001.456-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 18.11.2006 a 17.11.2011.\r\nProc. nº E-10/401906/1987 - MARIA ZELIA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 24/000.297-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período de 01.03.2000 a 28.02.2010.\r\nProc. nº E-12/40371/1996 - ALAÍDE PENHA DA SILVA, matr. nº 24/001.774-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período de 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/061/103/2013 - CARLOS ALBERTO NONATO DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.928-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/419462/2012 - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/003.629-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 02.06.1975 a 26.10.1979, ao Banco Bradesco S/A, de 02.04.1993 a 18.10.1999, a Companhia Siderúrgica Nacional, de 16.07.2011 a 04.09.2006, a Della Via Pneus Ltda e de 01.03.2008 a 26.04.2010, ao Documento nº 10685511267 - CICI Série, perfazendo o total de 6.655 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 26.04.2010 a 30.04.2010, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nId: 1435399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435400": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\nConsoante que consta dos autos do presente processo administrativo,a Tomada de Preços \r\nId: 1435400\r\n"
        ],
        "1435404": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 12/12/2012, os proventos mensais de FERNANDO FERREIRA PINTO DE FREITAS, Professor Adjunto, matr. nº 8247-9, aposentado através da Portaria SRH nº 1084/2012, publicada no D.O. de 12/12/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 10/12/2012, os proventos mensais de VANIA MOREIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 5702-6, aposentada através da Portaria SRH nº 1081/2012, publicada no D.O. de 10/12/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 04/12/2012, os proventos mensais de ANA MARIA RONGEL ROCHA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26400-2, aposentada através da Portaria SRH nº 1076/2012, publicada no D.O. de 04/12/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 10/12/2012, os proventos mensais de VERA PEREIRA MUNIZ, Professor Assistente, matr. nº 8229-7, aposentada através da Portaria SRH nº 1080/2012, publicada no D.O. de 10/12/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 04/12/2012, os proventos mensais de MARLY CATRAN, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 7082-1, aposentada através da Portaria SRH nº 1075/2012, publicada no D.O. de 04/12/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 11/01/2013, os proventos mensais de MANUEL SANCHEZ DE LA CAL, Professor Associado, matr. nº 5865-1, aposentada através da Portaria SRH nº 006/2013, publicada no D.O. de 11/01/2013.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 06/12/2012, os proventos mensais de MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26801-1, aposentada através da Portaria SRH nº 1078/2012, publicada no D.O. de 06/12/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 04/02/2010, os proventos mensais de SUELI CARLOTA CAROLINO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 23734- 7, aposentada através da Portaria SRH nº 036/2010, publicada no D.O. de 22/06/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 11/01/2013, os proventos mensais de MAURICIO DIAS DAVID, Professor Adjunto, matr. nº 6737-1, aposentado através da Portaria SRH nº 005/2013, publicada no D.O. de 11/01/2013.\r\nId: 1435404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435422": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE JANEIRO DE 2013\r\nLouvado nas manifestações da Secretaria de Fazenda no bojo do Processo Administrativo nº as prorrogações dos contratos temporários dos Auxiliares de Fazenda, Classe “C”, realizadas no âmbito daquela secretaria, ocorridas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012, a contar, respectivamente, de 16/05/2010, 16/05/2011 e 16/05/2012.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 1435422\r\n"
        ],
        "1435434": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2013\r\nReconheço a dívida de exercícios anteriores referente aos anos de 2005 a 2011, no valor de R 1.095,618,68.\r\nId: 1435434\r\n"
        ],
        "1435445": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2013\r\nProcesso nº E-03/203.093/2012 - ANDRE DOS SANTOS BRILHANTE, ID Funcional nº 32879431/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.105/2012 - ANDRÉ RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43512950/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.359/2012 - DANIEL WANDERSON FERREIRA, ID Funcional nº 43591949/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.004.937/2012 - ELISABETH EMMERICK RANGEL, ID Funcional nº 40006751/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.104.023/2012 - ELIZANGELA DE MELO BEZERRA SILVA, ID Funcional nº 42528895/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.004.862/2012 - FATIMA DANIELE ABRANTES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39047954/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.789/2012 - GRAZIELA DE OLIVEIRA LEITE, ID Funcional nº 43595332/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.816/2012 - HAMILTON HISSA PEREIRA, ID Funcional nº 42486190/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.260/2012 - NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, ID Funcional nº 9313052/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.261/2012 - NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, ID Funcional nº 9313052/3, Prof. Doc. II, a partir de 18/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/015.877/2010 - RICARDO FINOTTI LEITE, ID Funcional nº 5554071/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.927/2012 - ROSANGELA BARBOSA, ID Funcional nº 33444358/1, Prof. Doc. II, a partir de 19/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.004.928/2012 - ROSANGELA BARBOSA, ID Funcional nº 33444358/2, Prof. Doc. II, a partir de 19/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.457/2011 - SANY LEMOS MOREIRA, ID Funcional nº 43290302/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.803.121/2012 - SHEILA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42003334/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/011.367/2012 - SIMONE RIBEIRO BARROS ANDRÉ, ID Funcional nº 42549191/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/10.404.147/2012 - ANNABEL DIAS MARINS, ID Funcional nº 33930562, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/91 a 30/07/93, num total de 850 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/813.124/2012 - CLAUDIO PINHEIRO DE SEIXAS, ID Funcional nº 40583643, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 31/05/83 e de 01/08/86 a 02/02/87, num total de 1.646 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/89 a 31/01/94; 01/07/2004 a 31/07/2004 e de 01/12/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.801.424/2012 - ELIETE MARIA DE BARROS SILVA, ID Funcional nº 42545048/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/93 a 31/05/94, num total de 440 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.801.424/2012 - ELIETE MARIA DE BARROS SILVA, ID Funcional nº 42545048/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/89 a 31/12/89, num total de 152 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.801.424/2012 - ELIETE MARIA DE BARROS SILVA, ID Funcional nº 42545048/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/94 a 02/02/2009, num total de 5.373 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Eng.º Paulo de Frontin, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.802.560/2012 - EVANDRO CUNHA GUIMARÃES, ID Funcional nº 39531767, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/04/2006 a 04/06/2009, num total de 1.152 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita - RJ, como Professor, desprezando- se o período de 05/06/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.202.851/2012 - JANICE CABRAL DA CRUZ DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35427233/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/05/90 a 09/05/94, num total de 1.467 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 10/05/94 a 27/02/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.588/2012 - JOSINETE CASSIANO DA SILVA, ID Funcional nº 39505642, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 28/03/83 e de 08/09/83 a 26/10/83, num total de 1.142 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.702.979/2012 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA SILVA, ID Funcional nº 33354464, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/80 a 17/02/81; 01/01/84 a 31/05/87; 01/06/87 a 30/06/88; 01/08/88 a 31/01/90 e de 01/08/90 a 31/10/92, num total de 3.240 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/90 a 06/10/90, por ser concomitante com o próprio INSS; e o período de 01/08/2010 a 31/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.346/2012 - MARIANI OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 35105240, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 01/12/85 e de 01/11/91 a 03/02/2002, num total de 4.751 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/2003 a 17/01/2005, por ter sido averbado na matrícula nº 935.557-9, pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 04/02/2002 a 24/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.461/2012 - MARIANI OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 35105240, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2003 a 17/01/2005, num total de 685 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/83 a 01/12/85 e de 01/11/91 a 24/03/2002, por terem sido averbados na matrícula nº 845.093-4, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.404.185/2012 - ROSINETE FRANÇA DOS SANTOS RAYMUNDO, ID Funcional nº 37679023, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/78 a 05/12/79; 01/08/80 a 31/12/80 e de 01/09/81 a 30/11/81, num total de 621 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/10.404.166/2012 - SILVIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 33932581, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/04/81 a 01/10/81 e de 02/10/81 a 18/02/91, num total de 3.591 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitora de Classe.\r\nProcesso nº E-03/202.226/2012 - THEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO, ID Funcional nº 35734159, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/05/80 a 17/12/82, num total de 953 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.590/2006 - CARMEM LUCIA SOARES DE FREITAS, ID Funcional nº 41241061, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 05/06/2007, publicado no D.O. de 11/06/2007, que averbou 2.275 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-08/221.455/2007 - IZETE BITTENCOURT BERNARDO, matrícula nº 5.010.270-6, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.011/2008 - JORGE RAMOS, matrícula nº 199.323-7, Vigia, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.321/2008 - MARIA DE OLIVEIRA MARINS, matrícula nº 277.230-9, Servente, nível I.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/221.133/2011 - ELIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.144-6, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.249/2001 - ERMECI FARIA FERREIRA, matrícula nº 146.446-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\nProcesso nº E-08/220.940/2008 - IVETE LOPES DE LIMA, matrícula nº 243.583-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 03/12/2012, publicado no D.O. de 06/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.810.016/97 - LEDA MARIA GONÇALVES CABO, matrícula nº 509.854-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.955/92 - LUIZA ALEXANDRA COSTA RIBEIRO, ID Funcional nº 1130030/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/92.\r\nProcesso nº E-08/220.399/2012 - MARIA FATIMA MENDES DA SILVA, matrícula nº 231.846-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012, revogando-se o despacho de 18/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.012/94 - QUESIA BARRETO BRITO, ID Funcional nº 7530773/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/94.\r\nProcesso nº E-03/002.504/2011 - SANDRA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 5.015.567-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011, revogando-se o despacho de 09/10/2012, publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.498/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 245.533-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.311/2011 - VERA MARIA DO CARMO, matrícula nº 5.025.549-6, Prof. Doc. II - 40 Horas. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.110.811/2009 - ANTONIO CESAR CORREA DE SÁ, matrícula nº 230.895-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009, revogando- se o despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.623/2012 - AGENOR FUZO RODRIGUES, ID Funcional nº 33378010, Enc. Eletr./Hidráulica. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/78 a 18/07/78; 28/08/78 a 03/01/79; 07/02/79 a 24/04/79; 01/11/80 a 01/01/83; 01/03/83 a 29/10/83; 01/11/83 a 30/04/84; 26/11/85 a 27/08/86; 11/07/88 a 05/08/88; 12/09/88 a 06/03/89; 01/03/90 a 31/05/92 e de 02/02/93 a 07/07/93, num total de 3.031 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vários. \r\nProcesso nº E-03/091.551/2012 - ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43175406, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/78 a 11/12/79, num total de 645 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha, como Oficial da Marinha Mercante.\r\nProcesso nº E-03/091.551/2012 - ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43175406, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/08/2005 a 17/04/2006 e de 18/04/2006 a 11/11/2007, num total de 816 dias de efetivo exercício prestado a Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, como Conciliador, desprezando-se o período de 12/11/2007 a 11/06/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.802.634/2012 - CLEA LUCIA DE CASTRO ANDRADE, ID Funcional nº 36705217, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/77 a 30/04/78 e de 01/06/79 a 29/09/84, num total de 2.184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/812.035/2012 - DAVID VIANA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 32559356, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 26/08/88; 24/10/88 a 21/06/89 e de 01/10/90 a 20/03/94, num total de 4.059 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/009.586/2012 - LAURA PORTO GUIMARÃES BARRETO, ID Funcional nº 32546637, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/74 a 31/03/75; 01/10/75 a 25/12/75 e de 01/03/82 a 31/07/82, num total de 451 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/04/84 a 10/05/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.300.186/93 - EDER DIAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 32987137, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/83 a 15/02/87 e de 08/03/88 a 31/01/91, num total de 2.446 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/01/81 a 08/02/82, a pedido do servidor; o período de 16/02/87 a 07/03/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; o período de 01/02/91 a 15/03/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.703.011/2011 - ELENICE APARECIDA MARTINS ALMEIDA, ID Funcional nº 42032270, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/90 a 31/01/2005, num total de 4.684 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.101.850/2012 - FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ, ID Funcional nº 35782935, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/75 a 31/05/76; 01/10/76 a 10/01/77; 10/01/78 a 21/08/78; 13/11/78 a 22/01/79; 02/04/79 a 11/09/79; 06/12/79 a 03/01/80; 01/02/80 a 13/05/80; 15/08/83 a 12/04/84; 02/05/84 a 30/06/84; 14/09/84 a 10/04/87; 11/04/87 a 21/06/88; 14/10/88 a 04/04/89; 24/08/89 a 22/10/89; 25/10/89 a 26/12/89; 01/10/90 a 07/07/94; 01/08/95 a 19/06/99 e de 20/06/99 a 22/03/2000, num total de 5.948 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.439/2012 - ISMAEL VASCONCELLOS DOS REMEDIOS, ID Funcional nº 37411152, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/10/96 a 30/08/99, num total de 1.051 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.606/2012 - IVANIARA FÁTIMA DOS SANTOS PESSÔA, ID Funcional nº 5454093, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/82 a 22/10/82; 17/12/82 a 12/12/83 e de 01/04/84 a 19/05/85, num total de 889 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar Notista, desprezando-se os períodos de 20/05/85 a 23/05/85; 06/07/87 a 10/06/88 e de 01/03/91 a 24/05/91, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.650/2012 - JOBERT GONÇALVES CARDOSO, ID Funcional nº 33701555, Agente Adm. Especial - Transf. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/75 a 23/01/76, num total de 314 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.798/2012 - JOSÉ ROBERTO SILVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 35173068, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/73 a 02/05/73; 01/06/73 a 19/01/74; 27/05/74 a 27/08/74; 28/01/75 a 27/03/75; 03/06/75 a 05/11/75; 17/11/75 a 05/03/76; 22/06/76 a 27/07/76; 07/07/77 a 15/08/77; 18/08/77 a 18/12/78; 02/07/79 a 31/07/79; 16/10/79 a 03/05/83; 29/03/84 a 21/07/84; 14/09/84 a 06/02/87; 08/08/88 a 30/08/88; 27/09/88 a 19/07/89; 01/10/89 a 31/05/91; 01/08/91 a 15/10/91; 02/12/91 a 14/06/93 e de 06/12/93 a 31/12/93, num total de 5.156 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/10.301.621/2011 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 35974222, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/73 a 21/10/73; 01/11/73 a 24/01/75; 12/01/76 a 13/08/77 e de 18/08/77 a 10/01/79, num total de 2.433 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/03/80 a 26/05/85, por ser período da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo; e os períodos de 27/05/85 a 31/08/85; 25/11/92 a 05/07/99; 01/06/2004 a 31/12/2004 e de 07/08/2006 a 08/12/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.703.143/2012 - LEILA DAS GRAÇAS AMARAL, ID Funcional nº 33730873, Agente Auxiliar Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/69 a 15/07/75 e de 01/03/81 a 30/04/82, num total de 2.495 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.611.020/2011 - LUCI DARIO DA SILVA, ID Funcional nº 39462714, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/93 a 03/03/94, num total de 357 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/10.802.442/2012 - LUCIMAR MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37536966, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/87 a 24/07/90, num total de 1.027 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/08/2005 a 31/08/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.613.858/2011 - LUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA, ID Funcional nº 43494056, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/09/2004 a 05/05/2008, num total de 1.358 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\nProcesso nº E-03/10.404.092/2012 - MARCIA PURCINO PENNA SILVEIRA, ID Funcional nº 42527317, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/88 a 15/03/96, num total de 2.870 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/202.437/2012 - MARCIA VASQUES, ID Funcional nº 40192571, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/90 a 30/12/92; 31/12/92 a 03/01/2000 e de 04/01/2000 a 03/02/2002, num total de 4.340 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 29/05/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/091.700/2012 - MARCO ANTONIO FREIRE, ID Funcional nº 42841852, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/07/81 a 30/06/82, num total de 359 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.801.094/2012 - MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA, ID Funcional nº 38018012, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/10/81 a 30/04/82; 01/03/84 a 31/05/85 e de 01/06/85 a 31/12/85, num total de 876 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/01/86 a 09/03/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.801.094/2012 - MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA, ID Funcional nº 38018012, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/86 a 09/03/88, num total de 785 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/88 a 10/02/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.333/2012 - MARIA DE FATIMA GOUVEA, ID Funcional nº 41213149, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/05/77 a 01/03/80, num total de 1.023 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.801.981/2012 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA PALOQUINE, ID Funcional nº 34588329, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/05/80 a 31/05/81 e de 23/11/81 a 26/11/91, num total de 4.032 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.464/2012 - PAULO FERRÃO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33009317, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/02/83 a 03/03/86 e de 04/03/86 a 09/02/87, num total de 1.463 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/02/87 a 12/02/87 e de 13/02/87 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.002/2012 - ORY OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 37179039, Servente, nível III. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/64 a 30/01/65; 16/02/65 a 02/08/65; 16/07/67 a 18/12/67; 01/12/68 a 01/03/71; 30/04/71 a 14/06/71; 02/05/73 a 13/08/76 e de 01/04/77 a 22/12/78, num total de 3.080 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/10.501.136/2012 - RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 32701357, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/2000 a 06/04/2009, num total de 3.303 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/2009 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.702.885/2012 - SILVIA CRISTINA ALMEIDA TAVOLARO, ID Funcional nº 35234288, Prof. Doc I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/04/87 a 30/06/88 e de 01/07/88 a 20/05/96, num total de 3.314 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Monitor de Ensino e Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.702.885/2012 - SILVIA CRISTINA ALMEIDA TAVOLARO, ID Funcional nº 35234288, Prof. Doc I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/96 a 02/03/98, num total de 579 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/98 a 05/03/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.628/2012 - SILVIO TEIXEIRA DO CARMO, ID Funcional nº 34050248, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/73 a 11/03/74; 01/10/77 a 30/04/78 e de 01/09/80 a 02/01/81, num total de 434 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/90 a 31/01/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.000/2012 - SONIA GALDINO, ID Funcional nº 38236079, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/05/78 a 10/12/81; 10/05/82 a 18/12/82; 18/06/84 a 30/12/86 e de 01/11/87 a 30/06/88, num total de 2.685 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais e Outros.\r\nProcesso nº E-03/092.022/2010 - SUELY SILVA LOUREIRO, ID Funcional nº 41818440, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/01/2000 a 02/11/2003, num total de 664 dias de efetivo exercício prestado a COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 03/11/2003 a 07/01/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.202.137/2012 - TANIA MARIA DE LIMA SOARES, ID Funcional nº 37970925, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/79 a 12/03/81; 07/05/82 a 09/06/83; 10/06/83 a 30/01/84 e de 02/06/86 a 17/10/89, num total de 2.329 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Outros.\r\nProcesso nº E-03/10.801.596/2012 - TERESA ANA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 35101350, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/88 a 19/08/88; 29/08/88 a 31/03/89; 03/04/89 a 26/11/89; 27/11/89 a 23/11/92 e de 01/11/93 a 06/03/94, num total de 1.869 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/04/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.845/2012 - TEREZA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37318942, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/04/82 a 07/07/89, num total de 2.639 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/10.300.263/2009 - THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO REDER, ID Funcional nº 5665213/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/89 a 13/02/2008, num total de 5.915 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 14/02/2008 a 04/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.203.154/2012 - VANDA MOTTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37976761, Agente Administrativo Secretaria. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/76 a 19/04/78; 08/05/78 a 10/07/92 e de 03/01/94 a 06/03/94, num total de 1.027 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o dia 07/03/94 e o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.159/2012 - VILMA GOMES DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 38382253, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/74 a 02/01/76; 03/02/76 a 21/12/78; 02/01/79 a 14/02/82; 14/07/80 a 03/05/82 e de 01/05/83 a 31/08/84, num total de 3.295 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/4.800.024/94 - DENISE DA COSTA VAZ GONÇALVES, ID Funcional nº 39053059, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 17/06/94, publicado no D.O. de 19/07/94, que averbou 3.240 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.300.186/93 - EDER DIAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 32987137, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 02/09/96, publicado no D.O. de 09/09/96, que averbou 2.866 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.863/2003 - CELSO CARVALHO CUCONATO, ID Funcional nº 35275847, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 4.003 dias e não como constou no despacho de 21/06/2004, publicado no D.O. de 30/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.600.065/88 - SUZANA DUTRA ROCHA, ID Funcional nº 37996240, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, num total de 660 dias referente ao período de 01/08/83 a 21/05/85 e não como constou no despacho de 11/08/89, publicado no D.O. de 30/08/89.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/05/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2012\r\nProcesso nº E-03/11.002.826/2010\r\nOnde se lê:... ELISABETE VITÓRIO SOARES DA SILVA...\r\nLeia-se:... ELISABETE VITÓRIA SOARES DA SILVA...\r\nD.O. DE 28/05/2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2012\r\nProcesso nº E-03/11.201.917/2010\r\nOnde se lê:... ELIANE MARIA PEREIRA LEITE DE ARAUJO...\r\nLeia-se:... ELIANA MARIA PEREIRA LEITE DE ARAUJO...\r\nId: 1435445\r\n"
        ],
        "1435495": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(ENCERRAMENTO DE FOLHA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 11.287,35 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos); \r\nreferente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 723,66 (setecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos);\r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 2.114,16 (dois mil cento e quatorze reais e dezesseis centavos );\r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 370,11 (trezentos e setenta reais e onze centavos);\r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 11.287,65 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); \r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.752,01 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais e um centavo);\r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.634,90 (hum mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos);\r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.990,35 (hum mil novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos); \r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 573,76 (quihentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos);\r\nreferente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 2.465,80 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); \r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.870,68 (hum mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos);\r\nreferente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 2.328,39 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos );\r\nnº 802.322-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.014,39 (hum mil quatorze reais e trinta e nove centavos);\r\nreferente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 352,51 (trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos);\r\nreferente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.668,48 (hum mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos);\r\nreferente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 485,61(quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um);\r\n1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 891,48 (oitocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos);\r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 645,47 (seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos);\r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 280,02 (duzentos e oitenta reais e dois centavos);\r\nreferente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 2.659,62 (dois mil seiscentos e cinquenta nove reais e sessenta e dois centavos); \r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 435,36 (quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos);\r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 4.002,80 (quatro mil e dois reais e oitenta centavos);\r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 350,20 (trezentos e cinquenta reais e vinte centavos);\r\n, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 812,99 (oitocentos e doze reais e noventa e nove centavos);\r\nId: 1435495\r\n"
        ],
        "1435531": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n2013\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARGARETH MONFORTE DE MELLO FERRAZ DA SILVA, Identidade Funcional nº. 30335973, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe B, matrícula nº. 296.032-6, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1435531\r\n"
        ],
        "1435535": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 13.304,25 (treze mil trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de agosto de 2007 a dezembro de 2010.\r\nId: 1435535\r\n"
        ],
        "1435537": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "DE 16/01/2013\r\nProc. nº. E-09/45113/1038-2012 - Mario de Souza Mattos, ID. Funcional 2961026-5; matr. nº 264.598-4 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica,1.096 dias.\r\nProc. nº. E-09/158/1-2013 - Antonio Nonato Gonçalves Santiago, ID. Funcional 2918284-0; matr. nº 269.872-8 - 2.912 dias. \r\nProc. nº. E-09/94502/1105-2012 - Luis Antonio Lucas, ID. Funcional 2951517-3; matr. nº 265.584-3 - 1.079 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1435537\r\n"
        ],
        "1435565": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 16/01/2013\r\no pedido a Evandro Mar ciano de Carvalho, Id. Funcional 2977776-3, matr. nº 819.163-7, por falta de amparo legal.\r\nId: 1435565\r\n"
        ],
        "1435574": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n2013\r\nE-14/578/2011 - ANNA KAROLINA SOARES MOTA - DATA: 12.01.2013\r\nE-14/581/2011 - CRISTINA VIEIRA DUARTE - DATA: 12.01.2013\r\nE-14/583/2011 - FERNANDA SOUZA CORREA - DATA: 12.01.2013\r\nE-14/584/2011 - LAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA - DATA: 12.01.2013\r\nE-14/586/2011 - MARINA TUCUNDUVA PINTO - DATA: 12.01.2013\r\nE-14/587/2011 - MONIQUE JORGE FERREIRA LIMA - DATA: 12.01.2013\r\nE-14/588/2011 - RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS - DATA: 12.01.2013\r\nE-14/589/2011 - THIAGO ALVES CAMPELO - DATA: 12.01.2013.\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/26112/2011 - AMANDA CANDIDO FERREIRA - DATA: 08.01.2013\r\nE-14/14114/2012 - ANDRE LUIZ SANTOS DUARTE SILVA FILHO - DATA: 09.01.2013\r\nE-14/32417/2012 - CARLOS RODRIGO ARAUJO MACIEL DA SILVA - DATA: 02.01.2013\r\nE-14/18486/2011 - CAROLINA GOMES ROMAY - DATA: 11.12.2012\r\nE-14/3511/2011 - CLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JUNIOR - DATA: 14.01.2013\r\nE-14/15075/2011 - CYNTIA DOS SANTOS JORGE - DATA: 27.12.2012\r\nE-14/21500/2012 - DANIEL FORTUNATO CONRADO - DATA: 01.01.2013\r\nE-14/27294/2010 - FELIPE COUTO CAPUTE - DATA: 06.01.2013\r\nE-14/11406/2011 - GUSTAVO VIDAL GOULART - DATA: 01.01.2013\r\nE-14/6391/2011 - JESSICA CRISTINE DE OLIVEIRA FARIA - DATA: 15.01.2013\r\nE-14/7188/2012 - KARINA POTSCH JUNQUEIRA XAVIER - DATA: 21.12.2012\r\nE-14/32425/2012 - LETICIA MARIA SIQUEIRA MARINHO - DATA: 03.01.2013\r\nE-14/2401/2012 - MARIANA CRISTINA DE ORNELAS MARTINS - DATA: 01.01.2013\r\nE-14/20614/2012 - MARIANA DE ARAUJO MAGNO LINS - DATA: 19.12.2012\r\nE-14/4776/2012 - MARIANA VARZEA RIBEIRO PEREIRA - DATA: 01.01.2013\r\nE-14/11415/2011 - NATALIA FERREIRA ABREU - DATA: 07.01.2013\r\nE-14/8316/2012 - PHILIPPE FREITAS GOMES - DATA: 02.01.2013\r\nE-14/27316/2012 - RAQUEL PEIXOTO DA SILVA - DATA: 01.01.2013\r\nE-14/6212/2012 - TATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS - DATA: 06.12.2012.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/26130/2011 - GUSTAVO SIMAO LOPES DE ALMEIDA ROCHA - DATA: 09.12.2012\r\nE-14/2400/2012 - MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - DATA: 09.12.2012.\r\nos estágios (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/13896/2011 - ALICE REGINA CRUZ DE SOUZA - DATA: 26.01.2013\r\nE-14/4542/2012 - AMANDA DOLARIDIA DE ABREU - DATA: 26.01.2013\r\nE-14/8314/2012 - CAMILA APARECIADA OLIVEIRA PARREIRA: 18.01.2013\r\nE-14/23504/2011 - EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DATA: 19.12.2012\r\nE-14/1424/2011 - KARINA BARBOZA DE SOUZA - DATA: 03.01.2013.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/8290/2012 - ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA - DATA: 27.12.2012- o pedido de desligamento do estágio a contar da data assinalada em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/6380/2011 - ALESSANDRA BATISTA BEÇA BARBOSA - PERÍODO: 60d - DATA: 02.01.2013\r\nE-14/7192/2012 - OLIVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA - PERÍODO: 60d - DATA: 07.01.2013.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/21486/2012 - BRUNO VERZANI LIMZ DE ALMEIDA - PERÍODO: 60d - DATA: 11.01.2013\r\nE-14/24883/2012 - JANIA LOPES MONTEIRO - PERÍODO: 152d - DATA: 14.01.2013.\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA:10.01.2013\r\nE-14/16488/2011 - NATALIA FREITAS FREIRE COUTINHO - PERÍODO: 60d - DATA:19.12.2012.\r\no pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/2407/2012 - CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA - DATA: 12.12.2012\r\nE-14/6411/2011 - MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA - DATA: 08.01.2013.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/22727/2010 - ELAINE DE MIRANDA SILVA - DATA: 10.01.2013- desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/7642/2012 - GUSTAVO ARMANDO NIGRI - DATA: 07.01.2013\r\nE-14/19169/2012 - LUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA - DATA: 07.01.2013\r\nE-14/11453/2011 - VILLY TEIXEIRA SILVA - DATA: 09.01.2013\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/25314/2011 - GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA - PERÍODO: 60d - DATA: 10.01.2013\r\nE-14/20912/2011 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR - PERÍODO: 90d - DATA: 07.01.2013\r\nE-14/25316/2011 - JOAO MORAES NETO - PERÍODO: 30d - DATA: 10.01.2013\r\nE-14/9890/2012 - LUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA - PERÍODO: 30d - DATA: 10.01.2013\r\nE-14/14999/2012 - PAULA PASSOS ABOUDIB - PERÍODO: 60d - DATA: 10.01.2013\r\nE-14/6268/2011 - THAIS LEPORE PINTO FERREIRA: 60d - DATA: 14.01.2013.\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/7643/2012 - THIAGO PINHEIRO CORREA - PERÍODO: 31d - DATA: 10.12.2012\r\nE-14/1892/2011 - VANESSA MENDONÇA ARANTES - PERÍODO: 36d - DATA: 03.12.2012.\r\no pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1435574\r\n"
        ],
        "1435589": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1435589\r\n"
        ],
        "1435590": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1435590\r\n"
        ],
        "1435604": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/206.350/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 075/2012, referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo n° E- 17/207.108/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.010/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC- PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo nº E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. \r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.091/2013 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 049/2011, atendendo a determinação do TCE, conforme solicitação da Diretoria de Administração de fls. 03, com redução necessários ao prosseguimento do FORNECIMENTO PARA A FUNDAÇÃO DER-RJ: 70.000m³ DE BRITA 0, TIPO CALCÁRIA; 20.000m³ DE BRITA 1, TIPO CALCÁRIA; 30.000m³ DE BRITA 0, TIPO PÓ DE PEDRA, 100.000m³ DE BRITA N/D, TIPO BRUTA; 10.000m³ DE BRITA 4, TIPO BRUTA; NECESSÁRIOS PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA II E SUAS PROXIMIDADES, objeto do processo n° E-17/201.552/2011, a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nId: 1435604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435715": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 047/2012 - (DF), com base no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 373.350,00 (trezentos e setenta e três mil trezentos e cinqüenta reais), a favor da ACE SEGURADORA S.A., referente à “CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE DIRETORES E ADMINISTRADORES - D&O (DIRECTORS E OFFICERS)”\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1435715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435718": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2013\r\n- Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela empresa INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA., mantendo sua desclassificação no certame\r\nId: 1435718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435719": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2013\r\n, , matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 11.01.2013\r\n- VERÔNICA INACIOLA COSTA FARIAS DA CRUZ, Professor Docente II, ID Funcional 39289150 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 11278 (P. M. de São Gonçalo).\r\n- MARIANO CARVALHO ALMEIDA, Professor I, matrícula 0116791-5 (FAETEC) e Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula 1570528 (Ministério da Educação).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CORREA, Professor Docente II, ID Funcional 38749459 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0117987-8 (FAETEC).\r\n- FÁTIMA CRISTINA FEITAL OLIVEIRA, Professor - Vínculo 1 (SEEDUC) e (FAETEC).\r\nInstrutor p/Disciplina Profissional) e Professorova Iguaçu.\r\n- MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33209413 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor D-N5, matrícula 8407 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- BENEDICTO MOREIRA LOPES, Professor Docente I, ID Funcional 5683963 - Vínculo 5 (SEEDUC) e Soldado Classe, matrícula 0014735-5 (PMERJ), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo regime próprio de previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nDE 14.01.2013\r\n, Professor ) e Professor ).\r\n- MARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA, Professor Doce II, ID Funcional 40696529 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0222947-4 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- MARCELE JAQUES PINTO, Professor Docente I, ID Funcional 42050634 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16147-03 (P. M. de São Gonçalo) sem efeito o despacho de 30/12/2011, publicado no D.O. de 06/01/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- MARTA DE LIMA LESSA, Supervisor Educacional, matrícula 118042 Educacional, matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1435719\r\n"
        ],
        "1435775": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental, para fins de FMP, para área C-4 da Rua Francisco Glicério, em Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1435775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435782": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2012\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 79.000,000 (setenta e nove mil reais), em favor da empresa \r\n.\r\nId: 1435782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435786": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/3.300.118/87-MARIA IZANETE GOLINELLI DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.538-4, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.300.310/96-MARIA FÁTIMA DE JESUS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.546-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.500.001/94-MOYSES DE JESUS PACHECO, Servente, mat. nº 200.335-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/2.900.384/95-SIMONE AZEVEDO VIEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.659-6, período base de 18/12/2005 a 17/12/2010.\r\nProc. nº E-03/3.100.048/94-CLAUDIO MACEDO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.168-9, período base de 27/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.621/96-SELMA DE SOUZA ALVES, Merendeira, mat. nº 271.756-9, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.620.092/99-ELIANE DINIZ DE ARAUJO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.191-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.502.727/2012-ALBA VALÉRIA DALBEN BARBARA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.710-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.209/2012-RENATA APARECIDA NEIVA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.566-8, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.502.810/2012-JOSENILDA MARTINS KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 934.167-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/3.400.301/88-MARIA AUXILIADORA GONÇALVES PIRES, Servente, mat. nº 1.200.471-9, período base de 02/12/2007 a 01/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.110.096/98-MÁRCIA XIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.491-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.502.797/2012-NADILETE LUIZA DOS SANTOS RANGEL, Prof. A.A.E. I, mat. nº 237.964-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/06/84 a 14/06/89 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.514/94-MAGDA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.717-5, períodos base de 16/05/84 a 15/05/94 e de 06/08/2001 a 05/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.100.413/94-NISTERLAN ALVES NOGUEIRA BRAGA, Servente, mat. nº 1.205.625-5, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 16/09/93 a 15/09/2003.\r\n12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.502.808/2012-SANDRA MARIA BUARQUE PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.256-1.\r\nProc. nº E-03/10.502.649/2012-NEIDE MARIA DA CUNHA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.587-4.\r\nProc. nº E-03/10.502.846/2012-MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.454-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/4.410.011/2000-PATRÍCIA PAIVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.941-3, período base de 06/04/2004 a 20/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.335/98-CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, Servente II, mat. nº 200.076-8, período base de 13/12/2007 a 12/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.803.058/2012-CAMILLA MORETTO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.208-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.803.076/2012-GREGSON BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.746-8, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.803.107/2012-JEANE ELIZABETH RIBEIRO TITO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.220-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.700.481/95-DÉBORA VIANA PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 282.581-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/98 a 09/03/2003 e de 10/03/2003 a 24/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.803.109/2012-MARIA OLINDA FRANCO GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 284.733-3, períodos base de 26/07/89 a 18/10/94, 23/08/2000 a 16/11/2005 e de 17/11/2005 a 16/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.803.111/2012-ROGÉRIA BAERE RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.739-5, períodos base de 22/06/96 a 19/09/2001, 20/09/2001 a 19/09/2006 e de 20/09/2006 a 19/09/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.154/97-DEISE SOARES RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.233-8, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93, de 11/03/93 a 21/03/98, de 22/03/98 a 20/03/2003 e de 21/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.803.110/2012-SUELY DE JESUS OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 272.950-7, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92, de 01/01/93 a 15/01/98, de 16/01/98 a 20/01/2003 e de 21/01/2003 a 16/03/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.803.075/2012-ROSELI SEBASTIANA MOREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.037-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/10/86 a 01/10/91, de 02/10/91 a 01/10/96, 02/10/96 a 01/10/2001, 02/10/2001 a 01/10/2006 e de 02/10/2006 a 01/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.803.092/2012-ANA CRISTINA ALENCAR DE SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.972-9. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/3.300.207/96-EULINA AUGUSTA MONNERAT CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.344-9, período base de 18/11/2006 a 17/11/2011.\r\nProc. nº E-03/2.500.276/95-KATIA MARIA BRAVO MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.713-9, período base de 06/04/2007 a 05/04/2012.\r\nProc. nº E-03/2.900.394/95-JOSÉ DA ROCHA CORRÊA, Insp. de Alunos, mat. nº 277.005-5, período base de 08/01/2008 a 07/01/2013.\r\nProc. nº E-03/7.300.032/97-NEIZI DE MORAIS BARROS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.457-0, período base de 07/05/2006 a 06/05/2011.\r\nProc. nº E-03/6.100.010/97-EREDY DINIZ CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.602-1, período base de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.610.007/97-SYNTHIA NASSIF DE OLIVEIRA ROHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.744-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.273/2012 - MARIA DAS GRAÇAS PIRES PINTO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.840-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.501.324/2012 - CLÁUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.037-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.501.272/2012 - DANIELE SOUZA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.816-6, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.501.360/2012 - MARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.956-2, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.218/2012 - SANDRA MARIA PIZZO DA SILVA LINES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.124-6, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.359/2012 - REGINALDO MENDONÇA PALMA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.164-6, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nProc. nº E-03/7.310.064/2001 - JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.171-8, período base de 09/01/2007 a 08/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.700.563/94 - ROSANE PEREIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.831-3, período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.335/2003 - MARIA DO CARMO SANTOS DA CONCEIÇÃO CARNEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.319-2, período base de 21/08/2001 a 20/08/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.410.058/2002 - HERBERTO KLEIN FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.580-9, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.610.113/2002 - VALDINEI DE ALMEIDA MANHÃES, Merendeira, mat. nº 5.000.083-5, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-23/001.811/94 - DILENE GARCIA CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.287-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 18/09/93 a 17/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1435786\r\n"
        ],
        "1435787": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 092/2010, com a firma Gecoplan Engenharia Ltda, referente a execução das obras de Construção de Ginásio Poliesportivo e Blocos Anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2012.\r\nFica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 228/2011, com a firma Universal Construções e Reformas Ltda, referente à execução das obras de Reforma do Bloco Principal e Conclusão dos Anexos no C.E. Prefeito Mendes de Moraes, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1435787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435789": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em caráter emergencial, em favor da empresa Velox Transportes e Serviços Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 002/2013 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R 675.594,00 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013.\r\nId: 1435789\r\n"
        ],
        "1435794": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 053/2012, cujo objeto á a realização das obras de reforma geral do 6º DEMAN - Departamento de Manutenção da Diretoria de Manutenção da EMOP, no Município de Petrópolis, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1435794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435799": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2012\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R 100.000,000 (cem mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICIT\r\n.\r\nId: 1435799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435833": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Projetada, Lote 02, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Projetada III, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Manoel Benedito de Oliveira, casa 08, Lote 03, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Vicente de Paula, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Limoeiro, nº 36, Parque do Sol Nascente, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Avenida Principal, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Angra III, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Santo Expedito, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Isaura Silvestre, casa 60, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Josué Leite Ribeiro, 19, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Isaura Silvestre, casa 60, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Boulevard Mar Azul, 99, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua da Praia, 100, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua do Jambo, 90, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua do Jambo, 104, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua do Jambo, 190, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua das Mangueiras, casa 07, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Projetada, casa 20, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Travessa Pitangas, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Herculano Leite, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\nId: 1435833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435844": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/01/2013\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\nProcesso nº E-12/3423/2012\r\nOnde se lê: ... Renato Silva, ...\r\nLeia-se: ... Renato da Silva, ...\r\nOnde se lê: Processo nº E-27/324/10000/2012...\r\nLeia-se: Processo nº E-27/432/10000/2012...\r\nD.O. DE 16/01/2013\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-27/10000/2012...\r\nLeia-se: Processo nº E-27/434/10000/2012...\r\nId: 1435844\r\n"
        ],
        "1435855": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/007439/1142/2012 - Bernardo Frota Filho, matr. nº 262.788-3 - período base: 07/08/03 a 05/09/08, acrescido de mais 31 dias de LTS = 03 meses\r\nProc. nº. E-09/014565/1137/2012 - Domingos de Oliveira e Silva Filho, matr. nº 258.343-3 - período base: 13/05/05 a 11/05/10 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/011170/1924/2012 - Hans Stefan Schelble, matr. nº 871.645-8 - período base: 02/05/02 a 30/04/07 e 01/05/07 a 28/04/12 = 06 meses\r\nProc. n.º E-09/062817/1502/2012 - José Carlos Ismerio, matr. nº 870.845-5 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3016/1918/2012 - Luciano da Silva Prevot, matr. nº 871.807-4 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nProc. nº. E-09/014809/1119/2012 - Maria de Fátima Azamor de Oliveira, matr. nº. 175.884-6 - período base: 21/03/07 a 15/06/12,acrescido de mais 89 dias de LTS = 03 meses\r\nProc. nº E-09/18624/1061/2009 - Misael de Almeida Ferreira da Silva, matr. nº 267.830-8 - período base: 16/10/00 a 14/10/05 e 15/10/05 a 13/10/10 = 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº. E-09/9954/1702/2012 - Ramon Marinho de Andrade, matr. nº. 263.053-1 - o despacho de 28/11/12, publicado no D.O. de 30/11/12. \r\nProc. nº. E-09/8159/1061/2005 - Misael de Almeida Ferreira da Silva, matr. nº.267.830-8 - o despacho de 22/08/06, publicado no D.O. de 24/08/06 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2013\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/01/2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/7426/1702/2012\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/7426/1702/2007\r\nId: 1435855\r\n"
        ],
        "1435894": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/12/2012\r\nE-12/LOTERJ/703/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 007/2011 - PROJETO FORMAÇÃO CONTINUADA I PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE DO BATAN.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2012.\r\nId: 1435894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435952": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 147/151, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2012 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme, o presente certame, adjudicando a empresa M.N.I. Telecomunicações Ltda, no valor total de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1435952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435969": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/001/013/2013 - Laureus 2013. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1435969\r\n"
        ],
        "1435980": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/326891/1968 - EVERALDO VAZ OLIVIERI.\r\nProc. n° E-04/323285/1979 - MARIA MARTHA BAPTISTA DAEMON.\r\nProc. n° E-01/702383/1980 - LIBORIO JOSE DE ARAUJO SEABRA NETO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/723159/1991 - ANTONIO RODRIGUES FILHO E OUTROS\r\nProc. n° E-01/723228/1997 - MANOEL LOPES PEREIRA DO LAGO.\r\nId: 1435980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435981": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/327072/1976 - ELZA DE CARVALHO FERNANDES ARAUJO. \r\nProc. nº E-01/726631/1995 - JORGE DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700369/1998 - NERY NUNES.\r\nProc. nº E-01/303167/1965 - HILTON MARINHO DE SOUZA. \r\nProc. nº E-01/711668/1998 - JOÃO DE PADUA ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/716672/1996 - JOSE FERREIRA LIMA.\r\nId: 1435981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435982": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/723682/1987 - JOSE CARLOS POVOA DE BARROS.\r\nProc. nº E-01/337562/2012 - LUCIANO CARDOSO MACEDO.\r\nProc. nº E-01/720748/1988 - ILSON PESSANHA.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/302514/2011 - LOURENÇO JOSÉ FRANCISCO PAES. \r\nProc. nº E-01/301599/2012 - CYLENE ALVES GOMES. \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1435982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435983": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/709189/1988 - FRANCISCO NEVES DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/737516/1991 - FIDELIS ALVES SANTIAGO.\r\nDE 30/11/2012\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717252/2001- JOSE MAURO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/700843/2004 - PAULO CESAR LIMA CID.\r\nProc. nº E-01/734692/1988 - JOÃO JOAQUIM MOREIRA NETO.\r\n.\r\nId: 1435983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435984": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/707713/1997- EDGARD ALBERTO M. DA ROCHA - .\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/12/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/716091/2002 - JOSE AUGUSTO CARDOSO JUNIOR.\r\nProc. n° E-01/703001/1993 - ARY DIAS DE PINHO.\r\nProc. nº E-01/716142/1995 - ANITA CORES RODRIGUES. \r\nDE 29/12/2012\r\n\r\nId: 1435984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436021": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO Assistente Operacional, matrícula nº 360.807-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/04/1990 a 17/04/1995; 18/04/1995 a 15/04/2000; 16/04/2000 a 14/05/2005 e de 15/04/2005 a 13/04/2010.\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 2700202-1 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 27/11/2005 a 25/11/2010. \r\nId: 1436021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436031": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/054.334/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2013, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em sistemas de refrigeração (ar condicionado e bebedouro) para atender as necessidades da Prefeitura/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 564.999,50 (quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nId: 1436031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436032": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/053.063/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 085/2012, referente à aquisição de mobiliário e artigos de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 38.990,00 (trinta e oito mil novecentos e noventa reais), à empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. pelo Lote 01, pelo valor de R 73.830,00 (setenta e três mil oitocentos e trinta reais), à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. pelo Lote 02 e pelo valor de R 115.982,00 (cento e quinze mil novecentos e oitenta e dois reais), à empresa JAIRO ANTONIO ZANATTA pelo Lote 03.\r\nId: 1436032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436060": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 179.131-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/10/2010.\r\n, matrícula nº 196.202-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 16/09/2011.\r\nCLEILSON RODRIGUES FEITOSA, matrícula nº 266.697-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/02/2012.\r\n, matrícula nº 269.799-3, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n, matrícula nº 269.895-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/07/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS. \r\nId: 1436060\r\n"
        ],
        "1436078": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2013\r\nPROC. N° E-03/10.802.780/2012 - Autorizo a dispensa de ponto de IARA DE ANDRADE REZENDE COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.234-6, Coordenadora do NAPES Barra do Piraí, no período de 19 a 23 de novembro de 2012, tendo em vista sua comprovada participação na 2ª Oficina de Capacitação e Elaboração de Itens para Provinha Brasil na sede do INEP em Brasília, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1436078\r\n"
        ],
        "1436092": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Torno sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 002/2012, publicado no D.O. de 10/01/2013.\r\n- Torno sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 004/2012, publicado no D.O. de 10/01/2013.\r\nId: 1436092\r\n"
        ],
        "1436113": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/509.830/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2012. EQUIPAMENTOS DE GEOPROCESSAMENTO DO INEA - GEOPEA Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: \r\nKS MAX INFORMÁTICAno valor total de R 61.080,44 (sessenta e um mil oitenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1436113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436116": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 87/2012, referente a IRAPUÃ ARAÚJO.\r\na Certidão nº 566/2012, referente a LINDALVA GUEDES JACINTO, tornando sem efeito o despacho datado de 14/02/2011, que homologou a Certidão nº 698/2010, publicada no D.O. de 15/02/2011.\r\na Certidão nº 139/2012, referente a JACI DE LIMA RAIMUNDO.\r\na Certidão nº 210/2012, referente a SONIA APARECIDA DE ABREU MARINI.\r\na Certidão nº 32/2012, referente a KATIA ANTUNES VIEIRA.\r\na Certidão nº 27/2012, referente a JULIANA GOUVEA DE FREITAS.\r\na Certidão nº 2091/2012, referente a SANDRA DE FREITAS ALVES.\r\na Certidão nº 222/2009, referente a ANGELA MARIA SOUZA MARTINS.\r\na Certidão nº 208/2011, referente a LENIRA PORTO CASTRO.\r\na Certidão nº 518/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES COELHO.\r\na Certidão nº 554/2012, referente a VERONICA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 534/2012, referente a MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA. \r\na Certidão nº 384/2011, referente a ANA MARIA GASTADEL NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 552/2012, referente a ANA LUCIA RESENDE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 90/2012, referente a MARIA CECÍLIA NOBRE MAURO DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 571/2012, referente a EDINIA MARQUES DE ATAIDES ESTEVES.\r\na Certidão nº 15/2012, referente a WALDEMAR JOSE DA SILVA FILHO.\r\na Certidão nº 561/2012, referente a ANA LUCIA CAMPELLO VIEIRA.\r\nId: 1436116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436118": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/999.775/2006 - RONALDO ANTONIO VERIDIANO, ID. 20027478. Período base de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\nProc. de nº E-06/921.124/90 - SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 19887450. Período base de 22/02/2004 a 20/02/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/969.226/2012 - ANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, ID. 42192749. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/86 a 31/12/91, no total de 1.825 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.114/2009 - ROGÉRIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, ID. 19676956. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 20/01/88 a 14/06/88, no total de 147 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.183/2011 - EDUARDO CAMILO FERNANDES, ID. 50001973. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais no período de 02/04/2009 a 23/01/2011, no total de 662 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.249/2012 - WALLACE GOMES DIAS, ID. 43929214. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/04 a 07/01/05, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.169/2012 - MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, ID. 32257075. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/94 a 30/09/97, de 01/10/97 a 30/04/01, no total de 2.675 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/973.039/2010 - OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, ID. 5703190. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Companhia de Transportes Coletivos no período de 01/08/79 a 07/02/80, no total de 191 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.899/2011 - LUCIANO DE ANDRADE SILVA, ID. 21528047. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 25/02/94 a 18/03/99, no total de 1.848 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.079/2012 - ANTONIO ANDRADE GALEÃO DE OLIVEIRA, ID. 19900260. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Rede Ferroviária Federal no período de 10/12/75 a 29/12/78, no total de 1.116 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.079/2012 - ANTONIO ANDRADE GALEÃO DE OLIVEIRA, ID. 19900260. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô no período de 22/01/79 a 09/10/81, no total de 992 dias de efetivo exercício ficando excluído do despacho de 02/10/08, publicado no D.O. de 07/10/08 referente ao processo E- 08/223.032/2007.\r\nProc. nº E-21/999.250/2012 - CELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, ID. 41962370. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/97 a 31/12/01, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/946.365/2012 - JOSÉ HENRIQUE REIS MIRANDA, ID. 19647034. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/75 a 23/01/79, de 09/02/79 a 21/08/79, de 08/10/79 a 14/08/80, de 13/08/81 a 25/10/83, no total de 2.735 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/09/08 a 30/09/08, de 01/12/08 a 31/12/08, de 01/07/09 a 31/07/09, de 01/09/09 a 30/09/09 e de 01/12/09 a 31/12/09, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/951.028/2012 - ALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR, ID. 41817567. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde no período de 25/11/03 a 20/07/11, no total de 2.795 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/992.060/2012 - ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID. 42193745. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/05/95 a 31/07/95, de 01/08/95 a 30/10/96, de 01/10/97 a 05/11/99, de 01/12/99 a 22/01/01, de 01/02/01 a 01/09/05, no total de 3.385 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.042/2012 - ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, ID. 20072457. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/79 a 31/03/80, de 01/04/80 a 11/06/80, de 24/11/80 a 19/11/85, de 17/02/86 a 03/09/93, de 01/04/94 a 30/06/94, de 01/07/94 a 12/08/97 no total de 6.002 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/08/97 a 18/08/97, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/908.108/2012 - RICARDO CAVALCANTE BARREIRO, ID. 20080735. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/78 a 06/11/80, de 11/02/81 a 22/06/81, de 01/12/81 a 28/02/83, de 08/03/83 a 28/02/84, de 27/11/84 a 04/01/85 no total de 1.962 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.069/2012 - LUIZ HENRIQUE DA COSTA, ID. 19985746. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/90 a 31/12/94, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/985.803/2012 - THOMAZ FRANCO PEREIRA, ID. 50046861. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 04/02/92, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/979.131/2012 - VILSON COELHO DA COSTA, ID. 19723563. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/03/77 a 30/06/77, de 14/07/77 a 10/11/11, de 23/02/78 a 22/06/80, no total de 1.073 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.199/2012 - CARLOS EDUARDO BRAGA, ID. 43931316. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de ser viço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/03/94 a 03/03/95, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.147/2012 - ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. 19915225. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/75 a 31/12/77, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/905.185/2012 - RAFAEL BARROS FOLI, ID. 43927750. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 29/01/96 a 06/12/96, de 01/07/97 a 14/08/97, no total de 162 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/945.026/2012 - APRÍGIO FREITAS NETO, ID. 4321783. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 14/01/08 a 28/10/10, no total de 1.019 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/996.071/2012 - NATALINO MATTOS DA SILVA, ID. 20361165. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 23/07/86 a 12/10/94, no total de 3.004 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/10/94 a 09/12/07, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/952.097/2012 - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA, ID. 20070438. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/86 a 31/12/86, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.148/2012 - JULCINEIA GORNE, ID. 19632568. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/73 a 31/12/75, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.110/2009 - LUCIANO MORGADO NAGIB, ID. 43209378. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/94 a 22/12/95, no total de 721 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/943.016/2011 - DEBORA DIAS PIRES ARMADA, ID. 20837836. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/97 a 31/12/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.268/2012 - SILVANO ESTRELA DA SILVA, ID. 24814083. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/92 a 31/12/94, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.264/2009 - ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE SANT'ANNA, ID. 20047665. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/81 a 31/01/82, no total de 363 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.022/1989 - LUIZ CARLOS DA SILVA BARAÚNA, ID. 19944438. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Eletrobrás, no período de 17/04/1978 a 02/07/1990, no total de 4.456 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/931.335/2012 - ALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, ID. 42191378. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/94 a 31/12/96, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/968.303/2012 - CLOVIS FELIX DE CARVALHO, ID. 19901780. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/01/76 a 25/02/76, de 26/03/76 a 26/03/76, de 30/03/76 a 12/05/76, de 25/05/76 a 28/05/76, de 03/06/76 a 09/06/76, de 10/08/76 a 27/08/76, de 04/02/77 a 07/03/77, de 17/05/77 a 20/05/77, de 21/05/77 a 29/06/77, de 21/07/77 a 21/11/77, de 24/01/78 a 20/02/78, de 04/09/78 a 20/02/79, de 19/03/79 a 02/04/79, de 09/07/79 a 26/07/79, de 03/08/79 a 28/09/79, de 07/12/79 a 10/12/79, de 01/01/80 a 17/07/80, de 17/11/80 a 19/11/80, de 04/12/80 a 03/03/81, de 23/04/81 a 10/07/81, de 01/03/82 a 30/03/82, de 14/04/82 a 19/04/82, de 03/05/82 a 27/05/82, no total de 1.049 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.134/2012 - PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, ID. 19721463. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/75 a 31/03/76, de 01/07/76 a 28/06/77, de 17/11/88 a 12/07/90, no total de 1.419 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.038/2012 - EDMILSON MARIA DE CARVALHO, ID. 1965466. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/79 a 15/12/79, no total de 314 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.063/2009 - EDUARDO ALVES RIBEIRO, ID. 43411215. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 08/09/08 a 02/07/09 no total de 298 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/07/09 a 16/05/11, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.069/2012 - LUIS CLAUDIO FARIA, ID. 43376355. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 11/01/06 a 28/09/08, no total de 992 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/08 a 21/01/10, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/901.594/2012 - ANA LÚCIA RIBEIRO, ID. 1995176. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/11/72 a 16/04/73, de 29/04/74 a 19/07/74, de 01/09/77 a 27/02/78, de 08/10/79 a 30/09/81, de 14/06/82 a 17/05/83, no total de 1.485 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.329/2012 - CARLOS ALBERTO DE CAMPOS, ID. 19714840. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/79 a 30/12/79, de 31/10/80 a 13/11/80, de 01/03/82 a 06/10/94, no total de 4.677 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 07/10/94 a 19/10/94, e de 01/11/03 a 01/07/07, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/973.039/2012 - JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, ID. 19646526. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/10/74 a 31/03/78, de 01/06/81 a 01/11/81, de 01/12/82 a 01/03/84, de 01/06/84 a 24/07/85, no total de 2.294 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.117/2012 - DIRCEU SOARES ROSA, ID. 50001264. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 13/12/85, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1436118\r\n"
        ],
        "1436127": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2013\r\nProcesso nº E-08/222.089/2009 - AIRTON LUIZ ABRAHÃO, matrícula nº 277.554-2, Vigia, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.215/2009 - ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5.010.995-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.193/2011 - ANGELUZIA QUINTINO CAVALCANTE LIMA, matrícula nº 247.642-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.094/2009 - ARLETE XAVIER DE ALMEIDA, matrícula nº 5.009.139-6, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.863/2009 - ARNALDO DE AZEREDO COUTINHO, matrícula nº 828.434-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.306/2009 - CARMEM LUCIA DE MEDEIROS MELO CALVINHO, matrícula nº 5.008.892-1, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/223.387/2007 - CIRENE MARIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 5.008.018-3, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.159/2008 - ELIANE VIEIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 5.021.067-3, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.986/2009 - ELIAS GOULART, matrícula nº 5.024.553-9, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.447/2009 - EUNICE TAVARES PEREIRA, matrícula nº 5.021.414-7, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.051/2009 - INECILDA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 274.454-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.839/2009 - ISABEL CRISTINA RODRIGUES FALCÃO SILVA, matrícula nº 5.066.811-0, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.769/2007 - IVETE DOS SANTOS, matrícula nº 271.600-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.425/2007 - IZABEL CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 274.060-3, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.331/2004 - HILDA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 163.385-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.825/2006 - LUIZ FERNANDO GUIMARÃES RAMALHO, matrícula nº 154.584-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.729/2008 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO TOSTE, matrícula nº 290.324-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.299/2009 - MARIA DA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, matrícula nº 1.203.740-4, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.879/2011 - MARIA JOSÉ FERNANDES SOUZA, matrícula nº 270.398-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.205/2009 - MARIA LUIZA PALERMO ROMAR FERNANDES, matrícula nº 232.934-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/221.842/2011 - MARLENE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 276.528-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.625/2010 - MONICA MARQUES DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 5.008.957-2, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.051/2010 - RITA MARIA MARINELLI GOMES, matrícula nº 195.910-5, Continuo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.146/2010 - ROSELI GASPAR PEREIRA, matrícula nº 5.003.878-5, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/222.146/2011 - ROSANA TORRES DALBONI, matrícula nº 247.022-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/222.147/2011 - ROSANA TORRES DALBONI, matrícula nº 292.162-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.250/2009 - ROSIMEIRE ROMANA GRIZENDE PIMENTEL, matrícula nº 845.198-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-01/601.560/2006 - SEBASTIÃO SABOIA EUFRAZIO, matrícula nº 5.012.340-5, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.402/2010 - SOLANGE LOPES BASTOS, matrícula nº 1.200.057-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.642/2007 - VANIR NUNES EURICO BARROSO, matrícula nº 278.621-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.803/2009 - VERA LUCIA CORDEIRO SACRAMENTO, matrícula nº 5.024.786-5, Merendeira - CIEP.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/221.890/2007 - TANIA MARIA DA SILVA CARAMEZ MORAES, matrícula nº 162.891-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.089/2009 - AIRTON LUIZ ABRAHÃO, matrícula nº 277.554-2, Vigia, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.215/2009 - ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5.010.995-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.193/2011 - ANGELUZIA QUINTINO CAVALCANTE LIMA, matrícula nº 247.642-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.094/2009 - ARLETE XAVIER DE ALMEIDA, matrícula nº 5.009.139-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.863/2009 - ARNALDO DE AZEREDO COUTINHO, matrícula nº 828.434-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/814.342/82 - AUREA AUGUSTA DOS SANTOS RANGEL, matrícula nº 23.920-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-01/600.482/2002 - ANTONIA MARIA DE STEFANO AMARAL, ID Funcional nº 40639134/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2002.\r\nProcesso nº E-08/221.306/2009 - CARMEM LUCIA DE MEDEIROS MELO CALVINHO, matrícula nº 5.008.892-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.415/97 - CELINA RANGEL DA SILVA, matrícula nº 195.532-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/97.\r\nProcesso nº E-08/223.387/2007 - CIRENE MARIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 5.008.018-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.180/2003 - EDNA RIBEIRO AMARAL, ID Funcional nº 37413929/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.986/2009 - ELIAS GOULART, matrícula nº 5.024.553-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.159/2008 - ELIANE VIEIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 5.021.067-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.447/2009 - EUNICE TAVARES PEREIRA, matrícula nº 5.021.414-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.911/93 - GERCI DE FREITAS ALBERNARDO, matrícula nº 198.204-0, Serviçal Elementar II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/93.\r\nProcesso nº E-01/602.331/2004 - HILDA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 163.385-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.839/2009 - ISABEL CRISTINA RODRIGUES FALCÃO SILVA, matrícula nº 5.066.811-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.425/2007 - IZABEL CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 274.060-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.051/2009 - INECILDA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 274.454-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/014.011/2011 - IVAN TEIXEIRA VITAL, ID Funcional nº 40726436/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.769/2007 - IVETE DOS SANTOS, matrícula nº 271.600-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.316/2012 - JORGE DIAS MOREIRA, matrícula nº 193.045-2, Datilografo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.300.548/2005 - JORGINA NEVES BORGES, matrícula nº 273.221-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.203.181/2004 - JOSÉ MARINHO FELGUEIRAS, ID Funcional nº 36071455/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.825/2006 - LUIZ FERNANDO GUIMARÃES RAMALHO, matrícula nº 154.584-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.226/2007 - LUZIMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.011.754-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\nProcesso nº E-01/602.036/2003 - MARIA ANGELA GONÇALVES, matrícula nº 284.567-5, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.729/2008 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO TOSTE, matrícula nº 290.324-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.420/94 - MARIA DAS NEVES FABRICIO QUEIROZ, matrícula nº 275.425-7, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/94.\r\nProcesso nº E-08/221.299/2009 - MARIA DA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, matrícula nº 1.203.740-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.103/2012 - MARIA DO CARMO MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 5.023.473-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.614/2005 - MARIA FLAUSINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.769-0, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.982/2011 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 252.756-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011. \r\nProcesso nº E-08/221.510/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA OTTONI, matrícula nº 293.237-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.879/2011 - MARIA JOSÉ FERNANDES SOUZA, matrícula nº 270.398-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.205/2009 - MARIA LUIZA PALERMO ROMAR FERNANDES, matrícula nº 232.934-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.113/96 - MARIA VIRGILINA VELOZO, matrícula nº 236.787-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/96.\r\nProcesso nº E-03/2.010.053/97 - MARTA FERMO RIBEIRO, matrícula nº 138.912-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.842/2011 - MARLENE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 276.528-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.887/88 - MARLEI DA COSTA LOPES, matrícula nº 1.513.831-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/86, refixados a contar de 26/01/90.\r\nProcesso nº E-08/221.625/2010 - MONICA MARQUES DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 5.008.957-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.272/99 - OLGA GOMES DE MELLO, matrícula nº 186.259-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/99, revogando-se o despacho de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/07/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.982/2003 - OLIVIA ANTONIA CAETANO, matrícula nº 5.008.037-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.733/2010 - REGINA HELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula nº 5.001.954-6, Servente - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.410.184/2010 - REGINA CELIA FRANCO DOS SANTOS NORONHA, matrícula nº 186.294-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010, revogando-se o despacho de 22/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.051/2010 - RITA MARIA MARINELLI GOMES, matrícula nº 195.910-5, Continuo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.146/2011 - ROSANA TORRES DALBONI, matrícula nº 247.022-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.147/2010 - ROSANA TORRES DALBONI, matrícula nº 292.162-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.146/2010 - ROSELI GASPAR PEREIRA, matrícula nº 5.003.878-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.250/2009 - ROSIMEIRE ROMANA GRIZENDE PIMENTEL, matrícula nº 845.198-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.519/2004 - SALVADOR LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.461-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.560/2006 - SEBASTIÃO SABOIA EUFRAZIO, matrícula nº 5.012.340-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\nProcesso nº E-08/220.402/2010 - SOLANGE LOPES BASTOS, matrícula nº 1.200.057-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.890/2007 - TANIA MARIA DA SILVA CARAMEZ MORAES, matrícula nº 162.891-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.642/2007 - VANIR NUNES EURICO BARROSO, matrícula nº 278.621-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.803/2009 - VERA LUCIA CORDEIRO SACRAMENTO, matrícula nº 5.024.786-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.257/2000 - WALDEMIRA COSTA DA SILVA, matrícula nº 273.440-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.586/94 - ZENY ROSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 277.586-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/93.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2012\r\nProcesso nº E-08/220.023/2012\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2010 ...\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012 ...\r\nId: 1436127\r\n"
        ],
        "1436137": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº. 84-2012/421682-0. Empresa: PACTO CONSULTORIA JURÍDICA E SERVIÇOS LTDA. INDEFERIDO, por ser vedado o arquivamento na Junta Comercial de Sociedade cujo objeto inclua a atividade de advocacia. \r\n.01.2013\r\nPROCESSO Nº 00-2012/402306-1. Empresa: CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. INDEFERIDO, tendo em vista que o ato já se encontra registrado na JUCERJA. \r\nId: 1436137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436168": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000633/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 225.800,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), com base no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1436168\r\n"
        ],
        "1436169": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/000633/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 225.800,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), com base no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1436169\r\n"
        ],
        "1436172": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/004/121/2013 - GILSON TEIXEIRA RAMOS - Id. Funcional 8727660. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestados a Iniciativa Privada e Autonomia, nos períodos de 02/05/1977 a 30/12/1977, de 11/10/1978 a 09/12/1978 e de 19/4/1979 a 26/9/1980, no total de 826 dias (oitocentos e vinte seis) dias de efetivo exercício. \r\nPROCESSO N° E-01/004/121/2013 - GILSON TEIXEIRA RAMOS - Id. Funcional 8727660. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 14/01/1976 a 16/11/1976, no total de 302 (trezentos e dois) dias.\r\nId: 1436172\r\n"
        ],
        "1436188": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/257170/2009 - YASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, matr. nº 24/015.093-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 29.04.2007 a 28.04.2012.\r\nProc. nº E-12/061/162/2013 - LAURA CHAGAS PERROUT TAVARES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/004.100-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 02.02.1998 a 07.01.2000 a Campos Cartório do 5º Ofício de Notas e Registros Imóveis, de 01.02.2000 a 30.11.2001 a LAD Central de Documentos e Negócios Ltda, de 01.02.2005 a 14.06.2010 a Primeira Igreja Batista do IPS e de 01.08.2010 a 31.08.2010 ao Carnê nº 12689242542, perfazendo o total de 3.365 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1436188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436211": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/01/2013\r\n(seiscentos mil reais), em favor da Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAGcombustíveis e lubrificantes deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da , visando a cobertura dos deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(duzentos mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEserviços de água e esgoto deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(trezentos e sessenta mil reais), em favor da , visando a cobertura dos deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(quinze mil reais), em favor da , visando a cobertura dos deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(hum mil e oitocentos reais), em favor da , visando a cobertura dos deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(trinta mil reais), em favor da serviços telefonia móvel deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(treze mil reais), em favor da , visando a cobertura dos deste órgão no exercício financeiro de 2013.\r\nAUTORIZO as despesas, observada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei Orçamentária de 2013.\r\nId: 1436211\r\n"
        ],
        "1436237": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.01.2013\r\nProcurador do Estado, ID n.º 29356083. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de e de 03/12/2012 a 07/12/2012 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, ID n.º 19241267. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 31.10.1997 a 29.10.2002, 30.10.2002 a 28.10.2007 e de 29.10.2007 a 26.10.2012.\r\nId: 1436237\r\n"
        ],
        "1436245": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), a favor da Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), a favor Light S.A., de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), a favor da Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a favor da Telemar Norte Leste S.A., de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor da Ampla Energia e Serviços S.A., de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a favor da Intelig Telecon, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), a favor da Tim Celular, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), a favor da Águas do Paraíba, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/01/2013.\r\nId: 1436245\r\n"
        ],
        "1436250": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nque foi realizada a pesquisa de mercado apurando-se 01 cotação válida oferecida pela empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, no valor de R 166.290,72, para o período de 12 meses. \r\nque apesar da ampliação da pesquisa de preço com a publicação do aviso de coleta no jornal de grande circulação, não acudiram interessados na apresentação de proposta; \r\nque há justificativa circunstanciada acerca da impossibilidade de obtenção do número mínimo de 03 cotações de empresas distintas no mercado;\r\nque a IOERJ procedeu à necessária pesquisa de mercado com a finalidade de obter a proposta mais vantajosa para a administração;\r\nque as formalidades legais pertinentes e que garantem a ampla divulgação para realização de pesquisa de preços foram cumpridas;\r\nque o procedimento prévio adotado preenche os requisitos para contratação direta e a busca de melhor proposta possível para a Administração;\r\nque os princípios da isonomia e da supremacia e indisponibilidade dos valores atribuídos à tutela estatal estão sendo respeitados;\r\nque as máquinas especificadas na CS nº 39/2012 são de grande importância para a impressão do Diário Oficial e a produção gráfica desta IOERJ. \r\nque as formalidades prévias adotadas comprovam a presença de requisitos a legitimar a escolha da Administração.\r\nque a respeito da empresa que apresentou cotação válida há dados concretos acerca de capacitação técnica, além de serem entidades públicas respeitadas, seguras e consistente de âmbito federal; \r\npela contratação direta, com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, e adjudico o serviço à empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, conforme pedido de fls. 02, no valor global de R 166.290,72.\r\nId: 1436250\r\n"
        ],
        "1436255": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEAO XIII\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nADVERTÊNCIA a firma VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento a Clausula Quinta, inciso XI, do Contrato nº 001/2012, por indisponibilização de 01 (um) veículo de representação à Fundação Leão XIII, desde o dia 04.01.2013. \r\nId: 1436255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436309": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-08/220342/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NELSON JORGE LINHARES FILHO, matrícula nº 260.527-7, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012 e refixados a contar de 29/03/2012, na forma do\r\nart. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade integrais do servidor. \r\nId: 1436309\r\n"
        ],
        "1436311": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/03695/403/1988 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OLANDY PINTO TAVARES, matrícula nº 070.207-6, como Agente de Ensino aos Cegos, Nível Médio 2º grau A, com efeitos a contar de 01/11/1989, 16/01/1990 e de 01/07/2010.\r\nId: 1436311\r\n"
        ],
        "1436320": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFica aceita em CARÁTER DEFINITIVO a “RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS PONTES PRETA E BAMBUÍ, NO SISTEMA LAGUNAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 49/2006 - SERLA, assinado em 10.07.2006, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2011.\r\nId: 1436320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436337": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 360.140-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao conforme Certidão emitida em 22.11.2012, no período de 28.02.2006 a 22.11.2012, computando-se o total de 2.457 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete) dias de Serviço Público.\r\nFATIMA HENRIQUETA DE BARROSmatrícula nº 360.229-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP conforme Certidão emitida em 28.11.2012, no período de 26.08.1985 a 21.11.2012, computando- se o total de 9.942 (nove mil novecentos e quarenta e dois) dias de serviço público. \r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.111.9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao conforme Certidão emitida em 24.11.1978, no período de 26.06.1978 a 24.11.1978, computando-se o total de 33 (trinta e três) dias de Serviço Público.\r\n, matrícula nº 360.163-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos de 06.07.1989 a 31.12.1989; 15.09.1995 a 31.01.1999; 01.04.1999 a 31.03.2000; 01.06.2001 a 30.06.2001, 01.03.2004 a 02.08.2004 no total de 1.777 (sete mil setecentos e setenta e sete) dias de serviço; o tempo de serviço prestado a COMPANHIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 01.01.2007 a 30.12.2008; e ao conforme Certidão emitida em 28.11.2012, no período de 26.01.2009 a 31.01.2011, computando- se o total de 4.280 (quatro mil duzentos e oitenta) dias de serviço público. \r\nId: 1436337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436461": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2012\r\nProc. nº E-03/1.700.900/96-TERESINHA DE JESUS CHAGAS NOGUEIRA, Servente, mat. nº 1.203.789-1, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.701.206/96-MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.068-2, período base de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.710.068/98-JOSEMARIA BATISTA BARRETO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.527-6, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.061/98-LUCIANE SODRE FIGUEIREDO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.386-6, período base de 01/10/2005 a 15/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.154/98-ROCHELE LUCIENE BULLOS DEL ESPOSTE, Prof. Doc. I, mat. nº 235.827-3, período base de 17/10/2005 a 02/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.710.032/99-LEILA DE CASSIA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.798-9, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.076/2000-SONIA MARIA SOARES RAMOS, Merendeira, mat. nº 5.004.191-2, período base de 28/12/2006 a 26/03/2012.\r\nProc. nº E-03/2.810.080/2001-ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.279-4, período base de 12/12/2002 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.436/2006-JANE DE ARAUJO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.091-3, período base de 04/06/2006 a 01/10/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.280/2007-MARIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.945-3, período base de 30/11/2006 a 29/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.401.787/2012-FLAVIA DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.638-9, período base de 06/02/2006 a 08/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.010.008/97-MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.495-5, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.572/2002-DAYSE ROSANGELA ALEXANDRIA ALMEIDA NAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.799-9, período base de 15/08/98 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.268/2003-ROSETE MARA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.105-9, período base de 09/10/2002 a 23/11/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.404.848/2012-VERA LUCIA DA ROCHA BRAZILEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.847-6, períodos base de 09/06/86 a 17/08/91; de 18/08/91 a 01/09/96 e de 02/09/96 a 01/09/2001.\r\nProc. nº E-03/1.710.063/99-ELY BARCELOS PEREIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.112-8, período base de 28/10/96 a 26/12/2011.\r\nProc. nº E-03/3.210.058/99-SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.556-4, período base de 12/02/97 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/7.010.048/2004-MARINETE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.181-6, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 18/10/98 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.404.350/2012-NORMA SUELY WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 197.387-4, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87; de 06/05/93 a 03/07/98 e de 04/07/98 a 03/07/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.704.465/94-ROSANIA JULIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.152-5, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 16/05/89 a 20/06/94 e de 04/08/96 a 06/09/2006\r\nProc. nº E-03/1.710.058/99-LUCI MOREIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.369-3, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 20/04/95 a 19/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.919/2011-MARIA LUCI DE BARROS, Merendeira, mat. nº 276.968-5, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.077/2012-SEBASTIÃO GERALDO LEITE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.827-0, períodos base de 17/09/84 a 16/09/94 e de 24/08/2000 a 07/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.404.474/2012-MARIA DAS GRAÇAS MATOS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 235.885-1, períodos base de 18/05/89 a 04/08/99 e de 05/08/99 a 04/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.405.052/2012-LUCIA HELENA RANGEL DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.403-9, períodos base de 12/02/87 a 01/03/92; de 02/06/95 a 16/06/2000; de 17/06/2000 a 22/03/2006 e de 23/03/2006 a 08/04/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.750.246/98-ELIZETE DA FONSECA RANGEL, Merendeira, mat. nº 271.442-6. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.404.949/2012-MARIA EUGENIA LEAL FERREIRA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.955-1. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2012\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2012\r\nProc. nº E-03/10.403.653/2012\r\nOnde se lê:... ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO LIMA...\r\nLeia-se:... ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA...\r\nId: 1436461\r\n"
        ],
        "1436485": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2013\r\nProc. nº E-01/128.347/2012 - EDUARDO LUIZ VIEIRA VARGAS, CIC: 453.592.107-53. \r\nProc. nº E-01/128.362/2012 - JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO DA SILVEIRA, CIC: 082.912.687-20. \r\nProc. nº E-01/128.336/2012 - EUGENIO FREITAS LIMA, CIC: 616.499.967-72. \r\nProc. nº E-01/120.868/2012 - ARNETE DA SILVA PESSANHA, CIC: 017.697.517-93. \r\nProc. nº E-01/120.889/2012 - GERALDA CORDEIRO RANGEL DA SILVA, CIC: 791.984.227-15. \r\nProc. nº E-01/152.128/2012 - CRISTIANE CARDOSO SÁ DO NASCIMENTO, CIC: 014.403.627-42. \r\nProc. nº E-03/11.203.261/2012 - GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS, CIC: 254.993.277-34. \r\nProc. nº E-01/152.049/2012 - JOSÉ VALTON DE SOUZA AMORIM, CIC: 164.010.777-00. \r\nProc. nº E-03/10.400.082/2012 - VALDEIZA DA CONCEIÇÃO SILVA, CIC: 805.273.377-49. \r\nProc. nº E-03/11.264/2012 - AUREA CARDOSO DOS SANTOS, CIC: 632.923.007-20. \r\nProc. nº E-01/120.894/2012 - ROMANO CESAR REIS DOS SANTOS, CIC: 778.935.147-87. \r\nProc. nº E-03/11.403.604/2012 - MARCELLO HENRIQUE DE MURAT QUINTELLA E BOYNARD, CIC: 000.335.687-66. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1436485\r\n"
        ],
        "1436487": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por constante do processo n° E-07000.855/1996, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 36.980, de 04.10.1996. \r\no pedido de reconsideração apresentado JOGE JERÔNIMO COSTA ALVES PAES, tendo em vista o atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual n° 5.427/2009, para que a multa aplicada seja recalculada de acordo com os critérios de gradação da sanção previstos nos arts. 8°, 9° e 10 da Lei nº 3.467/2000.\r\nId: 1436487\r\n"
        ],
        "1436504": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCooperativa de Transporte Executivo Turismo e Fretamento Caliel Ltda. (RJ-710): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KZU2250, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado José Carlos Rurr.\r\n12\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa KXH5929 do cooperado Armando Luiz da Cruz, em substituição ao veículo placa GVI6231, que será baixado.\r\nDE 13.12.2012\r\nDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 19.12.2012\r\n- DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 20.12.2012\r\n- DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 27.12.2012\r\n- DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 09.01.2013\r\n- DETERMINO o cancelamento do registro RJ-541 conferido à empresa Wiltour Turismo Ltda para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nVIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ LTDA (RJ- 113): AUTORIZO, concedendo o prazo de 170 (cento e setenta) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/133.210/2012, E-10/142.791/2012, E- 10/142.883/2012, E-10/142.975/2012, E-10/143.065/2012, E- 10/143.323/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProcessos nºs E-10/142.383/2012, E-10/142.566/2012, E- 10/142.663/2012, E-10/142.673/2012, E-10/143.222/2012, E- 10/143.236/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1436504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436521": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncontagem de prazo do Contrato nº 0029/2012, com a firma AL 2 Engenharia Ltda, referente à execução de obras de reforma na quadra de esportes do Tibiriçá, no Município de São João de Meriti. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\nId: 1436521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436535": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação em caráter emergencial, em favor da empresa Velox Transportes e Serviços Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 002/2013 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R 675.594,00 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2013.\r\nId: 1436535\r\n"
        ],
        "1436554": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "\r\na presente licitação, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, consubstanciado nos argumentos ponderados pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pela Superintendência de Engenharia e Manutenção da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1436554\r\n"
        ],
        "1436566": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nAUTORIZO. \r\n\r\nId: 1436566\r\n"
        ],
        "1436569": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1436569\r\n"
        ],
        "1436581": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2013\r\nProc. n° E-03/11.003.486/2010 - LEDI BARBOSA DE QUEIROZ, mat. n° 5.011.531-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.104.353/2009 - ROSEMAR DOS PRAZERES SILVA FARIAS, mat. n° 5.020.611-9, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 382,60.\r\nProc. n° E-03/8.856/2011 - MARIO ROBERTO SOUZA DO NASCIMENTO, mat. n° 5.002.001-5, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. n° E-03/814.499/2011 - HALLEY WILLIAN DE SOUZA ALVES, mat. n° 5.005.903-9, período de 25/03/97 a 31/10/99, valor R 420,04.\r\nProc. n° E-03/7.131.647/2010 - MEIRE SANTANA DE AMARAL, mat. n° 5.015.018-4, período de 23/04/97 a 31/10/99, valor R 409,58.\r\nProc. n° E-03/8.530/2011 - JUSSARA MARIA SOUZA SAÚLLO, mat. n° 5.018.930-7, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R 633,33.\r\nProc. n° E-03/10.102.893/2009 - LONILDO JOSÉ MANHÃES, mat. n° 5.012.935-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.006.414/2011 - PAULO CELSO CORREA DA SILVA, mat. n° 5.014.332-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.802.056/2011 - ELIANA RAMOS QUINTILIANO MARQUES, mat. n° 5.013.927-8, período de 19/03/97 a 31/10/99, valor R 422,28.\r\nProc. n° E-03/10.006.064/2011 - ROSANA ROCHA SANTIAGO, mat. n° 5.008.543-0, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. n° E-03/10.006.061/2011 - MARIA ESTHER DE ANDRADE XAVIER, mat. n° 5.022.048-2, período de 09/09/97 a 31/10/99, valor R 355,40.\r\nProc. n° E-03/10.006.295/2011 - ANA LUCIA PAIVA MESQUITA, mat. n° 5.008.771-7, período de 25/03/97 a 31/10/99, valor R 1.041,15.\r\nProc. n° E-03/10.103.394/2009 - MÁRCIA XAVIER CARDOZO CUPIDO, mat. n° 5.005.201-8, período de 22/04/97 a 31/10/99, valor R 646,00.\r\nProc. n° E-03/10.102.738/2011 - IGNÁCIO RIBEIRO FILHO, mat. n° 5.002.610-3, período de 16/04/97 a 31/10/99, valor R 412,20.\r\nProc. n° E-03/8.491/2011 - TRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, mat. n° 5.022.690-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. n° E-03/11.203.512/2010 - MARINETE DA SILVA DE ALBUQUERQUE, mat. n° 5.020.938-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 995,15.\r\nProc. n° E-03/8.863/2011 - MÔNICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA, mat. n° 5.001.987-6, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00.\r\nProc. n° E-03/10.104.350/2009 - ELIANE DOS SANTOS ARAÚJO DE SOUZA, mat. n° 5.020.605-1, período de 25/07/97 a 31/10/99, valor R 373,00.\r\nProc. n° E-03/10.105.894/2009 - SCHEILA KÁTIA NEVES TAVARES CAETANO, mat. n° 5.005.169-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.802.481/2011 - IRANI DE SOUZA ROMANO, mat. n° 5.006.820-4, período de 13/04/97 a 31/10/99, valor R 413,32.\r\nProc. n° E-03/10.005.993/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO PEREIRA, mat. n° 5.009.108-1, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 417,80.\r\nProc. n° E-03/10.802.469/2011 - ELIETE RAMOS QUINTILIANO, mat. n° 5.013.924-5, período de 20/03/97 a 31/10/99, valor R 421,90.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1436581\r\n"
        ],
        "1436594": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nAutorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução das OBRAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUI, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em favor do 31/2010-INEA, assinado em 17/06/2010, objeto do processo em referência. \r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2012.\r\nId: 1436594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436625": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDE 11.01.2013\r\n, Merendeira, matr. nº 279.083-0.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.690-5.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.690-5.\r\nId: 1436625\r\n"
        ],
        "1436633": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nNILSOMAR DE SOUZA, ARTÍFICIE DE ALVENARIA E PEDREIRA, Concedido 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 10/12/2007 a 08/12/2012, correspondente ao 4º qüinqüênio. \r\nId: 1436633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436673": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1436673\r\n"
        ],
        "1436723": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.515-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/02/2006 a 19/04/2011.\r\nLÉA MARIA ABOIM HENRIQUES ODDO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.836-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/12/2007 a 28/11/2012.\r\nId: 1436723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436730": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709571/2003 - ALMIR PEREIRA DA ROCHA.\r\nProc. n° E-01/715683/1995 - JORGE MAIA PEREIRA.\r\nProc. n° E-01/702687/1999 - ABIGAIL CARVALHO DE ALMEIDA.\r\nProc. n° E-01/735122/1992 - CARLOS ALOISIO FLORES DA SILVA.\r\nId: 1436730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436731": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nProc. n° E-01/701687/1990 - JOSÉ BERNARDO SWALES DE FIGUEIREDO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/703714/2002 - RENE VALTER MONTANDON SARAIVA\r\nos processos acima relacionados.\r\nDE 30/11/2012\r\n.\r\nDE 12/12/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 19/12/2012\r\n.\r\nProc. n° E-01/703592/1990 - JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS\r\nProc. n° E-01/725326/1995 - JOSÉ GOMES ORNELES.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1436731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436757": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2013\r\nProc. nº E-03/10.404.425/2011 - GILMAR SALGADO ALVES, mat. nº 5.020.876-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.404.424/2011 - ILCINEA DA SILVA SOARES, mat. nº 5.005.367-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.961/2011 - ANA MARIA MARQUES, mat. nº 5.012.046-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.404.420/2011 - SILVANA BRAGA, mat. nº 5.021.397- 4, período de 06/06/97 a 31/10/99, valor R 392,60.\r\nProc. nº E-03/10.404.428/2011 - ELIANE CARVALHO, mat. nº 5.025.328-5, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/8.613.589/2011 - HÉLIA DOS SANTOS NAZARETH, mat. nº 5.009.510-8, período de 01/05/97 a 28/02/99, valor R 299,00.\r\nProc. nº E-03/8.613.712/2011 - LENI MERCIA NACHARD, mat. nº 5.021.446-9, período de 04/08/97 a 31/10/99, valor R 906,30.\r\nProc. nº E-03/10.404.421/2011 - FÁTIMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 5.021.384-2, período de 01/06/97 a 31/10/99, valor R 394,60.\r\nProc. nº E-03/10.404.082/2011 - CLÁUDIA VALERIA FRANCISCO DOS SANTOS, mat. nº 5.022.330-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.404.423/2011 - MILENA RAQUEL DA SILVA BRAGA, mat. nº 5.021.098-8, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor R 630,00.\r\nProc. nº E-03/10.404.426/2011 - NEIDE PACHECO PINHEIRO, mat. nº 5.006.200-9, período de 25/06/97 a 31/10/99, valor R 385,00.\r\nProc. nº E-03/10.502.126/2011 - SUELY BARROSO MARINS, mat. nº 5.003.945-2, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.425/2012 - ALEXANDRO COSTA REIS, mat. nº 3.032.293-7, período de 16/06/2011 a 31/12/2011, valor R 8.605,79.\r\nProc. nº E-03/202.799/2012 - MÁRCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA, mat. nº 5.004.394-2, dia 26/04/2012, valor R 155,40.\r\nProc. nº E-03/10.404.416/2011 - MARILENE FERREIRA DE ARAÚJO PAES, mat. nº 5.001.349-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.094/2011 - FABIANA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.609-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.839/2011 - ELAINE APARECIDA DE SOUZA VALLE DOS REIS, mat. nº 5.014.740-4, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 620,00.\r\nProc. nº E-03/11.004.841/2011 - SONIA DAS NEVES DE SOUZA, mat. nº 5.014.798-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.302.257/2011 - EVANILDA BARBOSA CORRÊA ESTEFANELI, mat. nº 5.005.712-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.002.183/2012 - NATALINA CLAUDIO DA SILVA, mat. nº 5.014.790-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.611.317/2012 - ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 929.255-8, período de 01/12/2009 a 31/05/2012, valor R 2.638,87.\r\nProc. nº E-03/10.302.154/2012 - JUSSANDRA MARIA CORRÊA VIEIRA, mat. nº 942.357-5, período de 04/03/2009 a 31/05/2012, valor R 8.491,39.\r\nProc. nº E-03/10.801.522/2012 - SUELY GARCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.160-6, período de 09/05/97 a 31/05/2012, valor R 6.973,64.\r\nProc. nº E-03/10.404.427/2011 - SONIA MARIA SOARES RAMOS, mat. nº 5.004.191-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.004.139/2011 - CLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, mat. nº 5.014.689-3, período de 01/05/97 a 31/10/99, valor R 640,00.\r\nProc. nº E-03/10.502.127/2011 - MARCIA CRISTINA CONCEIÇÃO SODRÉ, mat. nº 5.018.726-9, período de 01/06/97 a 31/10/99, valor R 972,16.\r\nProc. nº E-03/6.710.214/2010 - MARIA GORETI SCOTT PIMENTA, mat. nº 839.097-3, período de 16/05/2006 a 31/05/2012, valor R 10.397,00.\r\nProc. nº E-03/3.629/2011 - LUIZ CLAUDIO MEIRELES FERREIRA, mat. nº 5.009.995-1, período de 04/11/2010 a 29/11/2010, valor R 233,04.\r\nProc. nº E-03/8.610.060/2012 - MARIA ANGELICA VISCASILLAS NATH, mat. nº 5.015.918-5, período de 11/12/2011 a 31/03/2012, valor R 1.968,40.\r\nProc. nº E-03/2.210.043/2010 - SANDRA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 828.358-2, período de 10/05/2011 a 31/12/2011, valor R 2.068,98.\r\nProc. nº E-03/10.006.552/2011 - SANDRA PINTO FURTADO, mat. nº 5.008.267-6, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 672,00.\r\nProc. nº E-03/10.006.102/2011 - ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.008.274-2, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 671,33.\r\nProc. nº E-03/10.006.062/2011 - MARIA APARECIDA VITALINA SUZART, mat. nº 5.009.011-7, período de 01/04/97 a 31/10/97, valor R 417,80.\r\nProc. nº E-03/10.006.006/2011 - HELEN ROCHA FERREIRA, mat. nº 5.007.915-1, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R 670,00.\r\nProc. nº E-03/10.006.096/2011 - MARIA DA GLORIA BARBOSA MARTINS, mat. nº 5.009.133-9, período de 06/04/97 a 31/10/99, valor R 415,93.\r\nProc. nº E-03/9.835/2011 - JORGE MARQUES DA SILVA, mat. nº 5.011.001-4, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.802.209/2011 - MARIA CRISTINA SALES DOS SANTOS, mat. nº 5.013.587-0, período de 21/03/97 a 31/10/99, valor R 1.045,33.\r\nProc. nº E-03/10.802.496/2011 - TEREZA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO, mat. nº 5.006.344-5, período de 01/04/97 a 31/10/97, valor R 462,60.\r\nProc. nº E-03/9.079/2011 - GEANI FERREIRA TAVARES, mat. nº 5.001.982-7, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 672,66.\r\nProc. nº E-03/10.006.474/2011 - VERA LUCIA DE ALMEIDA SALINO, mat. nº 5.016.034-0, período de 23/04/97 a 31/10/99, valor R 409,58.\r\nProc. nº E-03/10.006.029/2011 - MARCOS ANTONIO ROCHA, mat. nº 5.008.125-6, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R 1.051,60.\r\nProc. nº E-03/8.573/2011 - OFELIA PEREIRA FERRAZ, mat. nº 5.015.251-1, período de 16/04/97 a 31/10/99, valor R 1.019,20.\r\nProc. nº E-03/10.103.898/2009 - BARBARA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.020.355-3, período de 10/06/97 a 31/10/99, valor R 391,00.\r\nProc. nº E-03/14.200/2011 - LUCIANA PEREIRA NEVES, mat. nº 5.011.981-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.001/2012 - CRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, mat. nº 254.015-1, período de 01/07/2002 a 31/05/2012, valor R 9.526,50.\r\nProc. nº E-03/10.500.037/2010 - CLEBER JOSÉ ANTUNES JUNIOR, mat. nº 5.013.701-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1436757\r\n"
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        "1436764": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: outubro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.358-9\r\nAna Maria Delduque Vieira Machado\r\n11\r\n60\r\n/2012\r\nC\r\n4.923-9\r\nDaniel Santos Lima\r\n11\r\n60\r\n/11/2012\r\nC\r\n5.271-2\r\nJose Cunha Alves\r\n11\r\n60\r\n/11/2012\r\nC\r\n5.913-9\r\nWanderley da Cruz Amaral\r\n0\r\n55\r\n/11/2012\r\nC\r\n5.917-0\r\nMarilze Silva Lameirinha\r\n10\r\n55\r\n07/11/2012\r\nC\r\n5.918-8\r\nAlba Valéria Ribeiro pinto\r\n10\r\n55\r\n/11/2012\r\nC\r\n5.923-8\r\nNelcir Rodrigues de Moraes\r\n10\r\n55\r\n/11/2012\r\nC\r\n5.924-6\r\nCarjan Jorge Camilo de Freitas\r\n10\r\n55\r\n/11/2012\r\nC\r\n5.925-3\r\nWania Lourdes de Lima Rabello\r\n10\r\n55\r\n/11/2012\r\nC\r\n5.937-8\r\nPatrícia Regina Oliveira Nascimento\r\n10\r\n55\r\n/11/2012\r\nC\r\n5.939-4\r\nLamartine Boechat Rangel\r\n10\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n5.942-8\r\nJoão Carlos S. do Nascimento\r\n10\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n5.944-4\r\nCarmen Lucia T. D. Albuquerque\r\n10\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n5.953-5\r\nCarlos Alberto Braga da Silva\r\n10\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n6.138-2\r\nEduardo Ítalo Pesce\r\n10\r\n5\r\n09\r\nC\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n6.140-8\r\nLídia Maria do Souto G. Sanfins\r\n10\r\n55\r\n0\r\nC\r\n6.439-4\r\nMaria Christina de Moraes Lopes da Silva\r\n9\r\n0\r\n09\r\nC\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6.442-8\r\nSonia Maria Gomes Dutra\r\n9\r\n0\r\n/2012\r\nC\r\n6.648-0\r\nMaria de Fátima Silva de Sousa Vilela\r\n9\r\n0\r\n0\r\nC\r\n6.698-5\r\nSilvia Dias Pereira\r\n9\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n6.725-6\r\nDemir Chagas\r\n9\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n6.828-8\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n8\r\n5\r\n0\r\nC\r\n6.855-1\r\nAdriana Oliveira de Carvalho\r\n8\r\n5\r\n0\r\nC\r\n7.129-0\r\nda de Oliveira Alves\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n7.130-8\r\nElisabete Maria da Silva B. Borges\r\n7\r\n40\r\n09\r\nC\r\n8\r\n45\r\n25/04/2012\r\nC\r\n7.160-5\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n7.372-6\r\nRegina Sampaio Penna\r\n9\r\n50\r\n/11/2012\r\nC\r\n7.598-6\r\nRosangela Almeida Guimarães\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n7.760-2\r\nEdson Giesta de Mello\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n\r\n7.761-0\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n7.786-7\r\nAntonio Tadeu dos Reis\r\n8\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n7.843-6\r\nElaine Marlova Venzon Francisco\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n25.834-3\r\nErnani Luiz Miranda Braga\r\n11\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n25.837-6\r\nRicardo Jorge Marques\r\n11\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n26.554-6\r\nCelia Maria de Souza Sanches Vieira\r\n10\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n26.562-9\r\nJorge Charret de Lima\r\n10\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n26.563-7\r\nMarcia Suzano Duarte\r\n10\r\n55\r\n/11/2012\r\nC\r\n26.567-8\r\nDenise da Costa Lisboa\r\n10\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n26.687-4\r\nJordan Amoglia Fidelis\r\n10\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n26.773-2\r\nDenise Cyrillo da Silva\r\n10\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n26.925-8\r\nMarileide da Silva Soares\r\n9\r\n50\r\n/11/2012\r\nC\r\n26.930-8\r\nJulio Cesar Corado Guimarães\r\n9\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n26.931-6\r\nAlexandre Pessanha Telles\r\n9\r\n50\r\n/11/2012\r\nC\r\n26.941-5\r\nGilda Maria da Silva Alexandre\r\n9\r\n50\r\n05/11/2012\r\nC\r\n26.947-2 \r\nJoana Lucia Gil\r\n9\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n26.951-4\r\nSergio da Cunha\r\n9\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.147-3\r\nOdivaldo Antonio Campos Motta\r\n10\r\n55\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.337-0\r\nIdelma Anelita Basílio Gomes\r\n7\r\n40\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.340-4\r\nRegina Ferreira do Nascimento\r\n7\r\n40\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.341-2\r\nSandra Marcia Alves Medeiros\r\n7\r\n40\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.342-0\r\nEdenilze Dias Pereira\r\n7\r\n40\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.343-8\r\nSolange Velloso da Cruz\r\n7\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.344-6\r\nMaria da Paz Costa Matos\r\n7\r\n40\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.346-1\r\nWaldecy Rodrigues de Souza\r\n7\r\n40\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.347-9\r\nSuzane Anderson Santanna da Costa\r\n7\r\n40\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.349-5\r\nLucinda Maria Santiago de Souza Santos\r\n7\r\n40\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.350-3\r\nCleia Galante Mendonça\r\n7\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.391-7\r\nLuppo Freitas\r\n7\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.405-5\r\nAna Maria de Souza Santos\r\n7\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.412-1\r\nÂngela Josefina Donato Oliva\r\n7\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.415-4\r\nSonia Alberti\r\n7\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.416-2\r\nLuiz Felipe Baeta Neves Flores\r\n7\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.672-0\r\nLuis Cesar Souza de Queiroz\r\n6\r\n35\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.772-8\r\nSylvio Carlos Montenegro Branco\r\n7\r\n40\r\n/11/2012\r\nC\r\n30.926-0\r\nWagner Lopes da Silva\r\n7\r\n40\r\n05/11/2012\r\nC\r\n31.063-1\r\nMaria Gorete da Cruz\r\n7\r\n0\r\n/11/2012\r\nC\r\n31.486-4\r\nWallace Magalhães Antunes\r\n6\r\n35\r\n/11/2012\r\nC\r\n31.487-2\r\nNelza Elisabete Barufatti\r\n6\r\n35\r\n/11/2012\r\nC\r\n31.491-4\r\nAlfredo de Souza Bomfim\r\n6\r\n35\r\n0/11/2012\r\nC\r\n31.496-3\r\nMaria Ribeiro da Silva\r\n6\r\n5\r\n0/11/2012\r\nC\r\n31.498-9\r\nMarlene Alves dos Santos\r\n6\r\n5\r\n0/11/2012\r\nC\r\n31.499-7\r\nLeila Braga Netto dos Santos\r\n6\r\n35\r\n/11/2012\r\nC\r\n31.502-8\r\nClaudia de Oliveira Barbosa da Costa\r\n6\r\n5\r\n0/11/2012\r\nC\r\n31.503-6\r\nCarmen Maria Raymundo\r\n6\r\n35\r\n/11/2012\r\nC\r\n31.504-4\r\nMaria Helena Costa Couto\r\n6\r\n35\r\n/11/2012\r\nC\r\n31.532-5\r\nMarcelo Rios Lopes\r\n6\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n31.540-8\r\nDaniel Brasil Floriano\r\n6\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n31.558-0\r\nMarcelo Cerqueira Fragoso\r\n6\r\n35\r\n/11/2012\r\nC\r\n6\r\nPatrícia Seefelder de Assis\r\n6\r\n35\r\n/11/2012\r\nC\r\n31.562-2\r\nAna Beatriz de Queiroz Franco\r\n6\r\n35\r\n0/11/2012\r\nC\r\n31.563-0\r\nChristiane de Araujo Goes Ferretti\r\n6\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n31.575-4\r\nRoberto da Fonseca Rutz\r\n6\r\n5\r\n0/11/2012\r\nC\r\n31.576-2\r\nCelia Maria Seabra\r\n6\r\n35\r\n/11/2012\r\nC\r\n31.577-0\r\nLívia Maria de Carvalho\r\n6\r\n5\r\n/11/2012\r\nC\r\n31.581-2\r\nda Silva Florentino\r\n6\r\n35\r\n10/11/2012\r\nC\r\n31.584-6 \r\nMario João Junior\r\n6\r\n35\r\n10/11/2012\r\nC\r\n31.586-1\r\nWagner Vianna Bretãs\r\n6\r\n35\r\n19/11/2012\r\nC\r\n31.588-7\r\nLuiz Claudio Oliveira Trajano\r\n6\r\n35\r\n10/11/2012\r\nC\r\n31.589-5\r\nMarcelo Cordeiro Marques\r\n6\r\n35\r\n10/11/2012\r\nC\r\n31.590-3\r\nSergio Carvalho de Barros\r\n6\r\n35\r\n10/11/2012\r\nC\r\n31.596-0\r\nAndre Soares Monat\r\n6\r\n35\r\n17/11/2012\r\nC\r\n31.678-6\r\nEduardo de Araujo\r\n8\r\n45\r\n04/11/2012\r\nC\r\n31.695-0\r\nRicardo Gomes Lima\r\n6\r\n35\r\n11/11/2012\r\nC\r\n32.109-1\r\nAntonio Merendaz do Carmo Neto\r\n6\r\n35\r\n10/11/2012\r\nC\r\n32.119-0\r\nAdriana Vasconcelos de Azevedo\r\n6\r\n35\r\n03/11/2012\r\nC\r\n32.212-3\r\nJairo de Oliveira Santana\r\n9\r\n50\r\n23/11/2012\r\nC\r\n32.383-2\r\nJoyce do Valle da Silva\r\n10\r\n55\r\n12/11/2012\r\nC\r\n32.666-0\r\nMaria do Carmo B. da Rocha Mel\r\n7\r\n40\r\n26/11/2012\r\nC\r\n32.712-2\r\nJorge Maximo de Souza\r\n9\r\n50\r\n26/11/2012\r\nC\r\n32.749-4\r\nAna Luiza Liberato Magina\r\n9\r\n50\r\n04/11/2012\r\nC\r\n32.848-4\r\nOdaleia Barbosa de Aguiar\r\n6\r\n35\r\n25/11/2012\r\nC\r\n32.906-0\r\nDjalma Luiz da Silva Serpa\r\n5\r\n30\r\n11/11/2012\r\nC\r\n\r\n32.943-3\r\nMaria Helena de Jesus Bernardo\r\n6\r\n35\r\n26/11/2012\r\nC\r\n32.960-7\r\nDaniela Maria Cunha de Hollanda\r\n5\r\n30\r\n13/11/2012\r\nC\r\n32.961-5\r\nMarco Antonio Santos Pinheiro\r\n5\r\n30\r\n13/11/2012\r\nC\r\n32.983-9\r\nJuraci Liro Proença\r\n5\r\n30\r\n02/11/2012\r\nC\r\n33.009-2\r\nGuilherme Silva da Cunha Lima\r\n5\r\n30\r\n19/11/2012\r\nC\r\n33.122-3\r\nTalires Pimenta da Chaga\r\n8\r\n45\r\n02/11/2012\r\nC\r\n33.166-0\r\nPaulo Mario F. de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n22/11/2012\r\nC\r\n33.480-5\r\nAdriana Paula Campos Borges\r\n4\r\n25\r\n18/07/2011\r\nC\r\n33.590-1\r\nCarlos Frederico Estrada Alves\r\n7\r\n40\r\n25/11/2012\r\nC\r\n33.630-5\r\nSergio José Pereira\r\n8\r\n45\r\n14/11/2012\r\nC\r\n33.755-0\r\nMaria das Graças de Luna Gomes\r\n5\r\n30\r\n27/11/2012\r\nC\r\n33.873-1\r\nNewton Galvão de Campos Leite\r\n5\r\n30\r\n14/11/2012\r\nC\r\n33.924-2\r\nMonique Mendes Franco\r\n5\r\n30\r\n01/05/2011\r\nC\r\n33.966-3\r\nNorberto Mangiavacchi\r\n7\r\n40\r\n28/11/2012\r\nC\r\n33.977-0\r\nJosé Abrantes\r\n5\r\n30\r\n13/05/2010\r\nC\r\n34.022-4\r\nAdriana Cristina R. Dangeles\r\n4\r\n25\r\n21/11/2012\r\nC\r\n34.101-6\r\nMaria Aparecida de Araujo\r\n7\r\n40\r\n08/11/2012\r\nC\r\n34.114-9\r\nMaria Luiza Fatorelli\r\n4\r\n25\r\n08/11/2012\r\nC\r\n34.251-9\r\nAlbanita Viana de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n17/11/2012\r\nC\r\n34.309-5\r\nGilda Regina Correa Pinheiro\r\n6\r\n35\r\n05/10/2011\r\nC\r\n34.328-5\r\nMarcos Antonio Simões Duarte\r\n6\r\n35\r\n30/11/2012\r\nC\r\n34.428-3\r\nLucy Carlinda da Rocha Niemeyer\r\n3\r\n20\r\n27/11/2012\r\nC\r\n34.429-1\r\nGerson Lachtermacher\r\n3\r\n20\r\n27/11/2012\r\nC\r\n34.431-7\r\nSuely Carvalho Pizeta\r\n3\r\n20\r\n/11/2012\r\nC\r\n34.432-5\r\nPaulo Henrique Soto Costa\r\n3\r\n20\r\n27/11/2012\r\nC\r\n34.473-9\r\nAlex Lins de Araújo\r\n6\r\n35\r\n10/11/2012\r\nC\r\n34.524-9\r\nRoberto Correa dos Santos\r\n8\r\n45\r\n27/11/2012\r\nC\r\n34.541-3\r\nAlexandre Jamel\r\n6\r\n35\r\n10/11/2012\r\nC\r\n34.616-3\r\nMarcus Alexandre Motta\r\n4\r\n25\r\n29/11/2012\r\nC\r\n34.676-7\r\nPaulo Sergio de Amaral\r\n6\r\n35\r\n10/11/2012\r\nC\r\n34.686-6\r\nMarina Rosa Ana Augusto\r\n2\r\n15\r\n29/11/2012\r\nC\r\n34.803-7\r\nFernanda de C. V. Alzuguir\r\n3\r\n20\r\n31/05/2012\r\nC\r\n34.822-7\r\nClaudia Regina Neto Pereira\r\n3\r\n20\r\n13/09/2010\r\nC\r\n35.121-3\r\nNeil Grant Venter\r\n1\r\n10\r\n29/11/2012\r\nC\r\n35.202-1\r\nMonica Teixeira Américo\r\n1\r\n10\r\n16/02/2012\r\nC\r\n35.286-4\r\nMarcele Camara de Souza\r\n1\r\n10\r\n01/08/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n05/02/2011\r\nC\r\n35.458-9\r\nDaniel Simplício Torres\r\n2\r\n15\r\n28/11/2012\r\nC\r\n35.531-3\r\nLeciane Lopes Muniz Viana\r\n1\r\n10\r\n17/06/2011\r\nC\r\n35.625-3\r\nRaphael da Conceição Coirolo\r\n2\r\n15\r\n01/06/2011\r\nC\r\n35.631-1\r\nLeandro Aurélio da Silva Santana\r\n1\r\n10\r\n13/09/2011\r\nC\r\n35.772-3\r\nMaria Lelita Xavier\r\n1\r\n10\r\n20/11/2012\r\nC\r\n35.832-5\r\nMarcelo Pereira Velloso\r\n4\r\n25\r\n01/12/2011\r\nR\r\n5\r\n30\r\n21/06/2012\r\nC\r\n09-1\r\nBruna Romana de Souza\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n36.010-7\r\nLiliane Leroux de M. Barreto\r\n1\r\n10\r\n29/04/2012\r\nC\r\n36.057-8\r\nSergio Orlando Antoun Netto\r\n8\r\n45\r\n20/11/2012\r\nC\r\n36.072-7\r\nAndrea Ribeiro Soares\r\n2\r\n15\r\n02/04/2012\r\nC\r\n3\r\n20\r\n21/10/2012\r\nC\r\n36.134-5\r\nVanessa de Lima Cunha Antunes\r\n3\r\n20\r\n01/05/2012\r\nR\r\n35.146-9\r\nRafaela Kleiz Mayworm\r\n2\r\n15\r\n02/05/2012\r\nC\r\n36.156-8\r\nAline Aparecida de Souza Batista\r\n1\r\n10\r\n07/11/2012\r\nC\r\n36.172-5\r\nJussara Sobral de Oliveira Silva\r\n7\r\n40\r\n01/05/2012\r\nC\r\n36.178-2\r\nRaquel Evelin Silvério\r\n1\r\n10\r\n02/05/2012\r\nC\r\n36.229-3\r\nLuiz Fernando Ventura de Souza\r\n3\r\n20\r\n01/06/2012\r\nC\r\n36.277-2\r\nMaria de Fátima Barrozo\r\n1\r\n10\r\n01/06/2012\r\nC\r\n36.378-8\r\nVicente Lopes da Silva Junior\r\n1\r\n10\r\n31/07/2012\r\nC\r\n36.395-2\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n3\r\n20\r\n01/08/2012\r\nC\r\n36.435-6\r\nSabrina Baltor de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n30/09/2012\r\nC\r\nDE 11.01.2013\r\nUBERLAN BEZERRA DE FRANÇA, matr. nº 25167-8 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/01/2013.\r\nId: 1436764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436765": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de DORA NEIDE RODRIGUES CERQUEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27127-0, aposentada através da Portaria SRH nº 762/2011, publicado no D.O. de 28/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/12/2012, os proventos mensais de ZELIO GONÇALVES GUIMARAES, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 32824-5, aposentado através da Portaria SRH nº 1085/2012, de 10/12/2012, publicado no D.O. de 12/12/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/09/2007, os proventos mensais de VILMA AFONSO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24835-1, aposentada através da Portaria SRH nº 222/2007, publicado no D.O. de 10/09/2007, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2010, publicado no D.O. de 09/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/05/2007, os proventos mensais de ALCENIRA FERREIRA SOARES, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 3329-0, aposentada através da Portaria SRH nº 125/2007, publicado no D.O. de 14/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 27/07/2007, 10/09/2008 e 03/10/2008, publicados no D.O. de 02/08/2007, de 16/09/2008 e de 03/10/2008, respectivamente.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/03/2007, os proventos mensais de FRANCISCA DA COSTA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25021-7, aposentada através da Portaria SRH nº 072/2007, publicado no D.O. de 23/06/2007, tornando sem efeito o despacho de 09/02/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 06/02/2004, os proventos mensais de MOACYR VAZ COUTINHO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 4501-3, aposentado através da Portaria SRH nº 071/2004, publicado no D.O. de 11/03/2004, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2008, publicado no D.O. de 17/09/2008.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 31/08/2011, os proventos mensais de INÊS MODESTO QUEIROS NUNES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26548-8, aposentada através da Portaria SRH nº 679/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2011, publicado no D.O. de 15/09/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/09/2006, os proventos mensais de MARIA DO CARMO CRISOSTOMO DA CRUZ, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25280-9, aposentada através da Portaria SRH nº 256/2006, publicado no D.O. de 14/09/2006, tornando sem efeito o despacho de 19/08/2010, publicado no D.O. de 25/08/2010.\r\nId: 1436765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436780": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.01.2013\r\nPROCESSO N.º E-27/152/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 99/2012, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Salvamento e Combate à Incêndio, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa MULTSTOCK LTDA, vencedora dos lotes 02 e 03 com proposta nos respectivos valores: R 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais), e R 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais). O lote 01 foi “FRACASSADO”. \r\nId: 1436780\r\n"
        ],
        "1436781": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/119/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 114/2012, cujo objeto é a Aquisição de Cone de Sinalização, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa MERCO VIA SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor de R 36.880,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1436781\r\n"
        ],
        "1436782": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.01.2013\r\nPROCESSO N.º E-27/140/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 123/2012, cujo objeto é a Aquisição de Pilhas e Baterias - GSE, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA-ME, vencedora do certame com proposta no valor total de R 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). \r\nId: 1436782\r\n"
        ],
        "1436784": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "POLÍCA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n18.01.2013\r\na despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 083/2012, no valor de R 4.608.360,25 (quatro milhões, seiscentos e oito mil trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda; no valor de R 1.136.899,15 (um milhão, cento e trinta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos), em favor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda; no valor de R 636.157,30 (seiscentos e trinta e seis mil cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos), em favor da empresa Ficabem Alimentos Ltda; no valor de R 1.121.898,92 (um milhão cento e vinte e um mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda; no valor de R 233.499,11 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e onze centavos), em favor da empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios e no valor de R 2.021.993,34 (dois milhões, vinte e um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\nId: 1436784\r\n"
        ],
        "1436790": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17.01.2013\r\nnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do artVI e § 1º e § 4º do Decreto n.º 25.547/99, e da , de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nnos termos da manifestação da SUDES/ pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do artVI e § 1º e § 4º do Decreto n.º 25.547/99, e da , de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nPROC. Nº E-01/1793/2012 - BANCO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do artDecreto nº 25.547, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1436790\r\n"
        ],
        "1436793": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/205.249/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MONJOLOS, LARGO DA IDÉIA, GUAXINDIBA, VISTA ALEGRE E SANTA LUZIA, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-17/202.353/2010, Contrato n° 105/2010, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 1436793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436804": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/01/2013\r\nDIEGO PARREIRA DA COSTA, . Averbe-se, para fins de aposentador e acréscimo, e amparado pelo pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado totalizando exercício.\r\nId: 1436804\r\n"
        ],
        "1436807": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18.01.2013\r\nANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940557-0 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu: 08/03/2006 a 06/03/2011.\r\nId: 1436807\r\n"
        ],
        "1436829": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\n- Revogo todos os atos inerentes ao certame seletivo objeto do administrativo, bem como a homologação dos resultados publicados no Diário Oficial de 26/11/2012, página 40, tendo em vista o constante do Parecer nº 05/2012 - DMAY/ASJUR/SEASDH.\r\nId: 1436829\r\n"
        ],
        "1436834": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n*PROCESSO Nº E-21/901.685/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.007.213,32 (dois milhões, sete mil duzentos e treze reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrito no CNPJ: 60.444.437/0001-46; referente às faturas de fornecimento a energia elétrica no âmbito desta SEAP, no tocante aos meses de competência outubro-novembro de 2009, novembro-dezembro de 2011 e junho- agosto de 2012.\r\n*Omitido no D.O de 02/01/2013.\r\nId: 1436834\r\n"
        ],
        "1436835": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/01/2013\r\n(seiscentos mil reais), em favor da Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAGcombustíveis e lubrificantes deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da , visando a cobertura dos deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(duzentos mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEserviços de água e esgoto deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(trezentos e sessenta mil reais), em favor da , visando a cobertura dos deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(quinze mil reais), em favor da , visando a cobertura dos deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(hum mil e oitocentos reais), em favor da , visando a cobertura dos deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(trinta mil reais), em favor da serviços telefonia móvel deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n(treze mil reais), em favor da serviços de água e esgoto deste órgão no exercício financeiro de 2013.\r\nobservada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei Orçamentária de 2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/01/2013.\r\nId: 1436835\r\n"
        ],
        "1436840": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2013\r\nProc. nº E-03/202.547/2003-MAURO GOMES DE ALMEIDA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.585-1, período base de 10/03/2007 a 02/06/2012.\r\nProc. nº E-03/202.545/2003-MAURO GOMES DE ALMEIDA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.251-5, período base de 13/04/2002 a 12/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.454/2004-CLARA HELENA MARIANO WANDERLEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.553-9, período base de 18/05/2006 a 17/05/2011.\r\nProc. nº E-03/203.975/2007-ELIANE CRISTINA COELHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 294.315-7, período base de 08/06/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-03/201.050/2012-CARLOS FREDERICO MARQUES ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.758-8, período Base de 01/02/2005 a 14/02/2010.\r\nProc. nº E-03/201.407/2012-MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHISTIANO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.255-7, período base de 20/04/2004 a 24/05/2009.\r\nProc. nº E-03/200.806/2000-MARIA DE FÁTIMA SIMÕES MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.276-2, período base de 07/11/2005 a 05/11/2010.\r\nProc. nº E-03/203.007/2008-MARCELO ANTONIO OLIANI FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.960-4, período base de 20/07/2007 a 17/07/2012.\r\nProc. nº E-03/202.410/12-ANA CAROLINA MACHADO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.422-0, período base de 23/02/2007 a 21/02/2012.\r\nProc. nº E-03/202.467/2012-RENATA CAVALCANTE BONFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 913.995-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/202.426/2012-NAYARA ALVES DA SILVA Prof. Doc. I, mat. nº 833.275-1, período base de 23/10/2002 a 22/10/2007.\r\nProc. nº E-03/203.535/2012-HUMBERTO LUCÍOLA DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.271-4, período base de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/201.737/2012-ANTONIO CARLOS CALIL FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.512-6, período base de 26/04/2007 a 25/04/2012.\r\nProc. nº E-03/202.930/2012-JOÃO HELDER GONÇALVES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.942-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/200.632/2008-LUCIA HELENA MAZZAROPPI DE CAMPOS ROSA BRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 836.961-3, período base de 04/08/2004 a 03/08/2009.\r\nProc. nº E-03/202.867/2012 - MANOEL LUIS DOS SANTOS GODINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.818-6, período base de 16/04/84 a 15/04/89.\r\nProc. nº E-03/201.705/2012-DINAH HELENA CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.160-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/202.169/2012-MÔNICA BRANDÃO DA SILVA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.350-1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/203454/11- JANA EIRAS CASTENHEIRA Prof. Doc. I, mat. nº 845.921-6, período base de 04/02/2007 a 18/02/2012.\r\nProc. nº E-03/202.051/2008-JOSE ANTÔNIO CASAIS CASAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.396-7, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/203.643/2007-MARIA HELENA PEREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.023-0, período base de 04/03/2007 a 01/03/2012.\r\nProc. nº E-03/202.332/2006-MARIA CRISTINA DE ALMEIDA LEAL, Servente II, mat. nº 1.202.636-5, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/202.321/2002-EDUARDO MARCOS GUIMARÃES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.108-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/202.396/2012-MARCIA DE LIMA MOREDO Prof. Doc. I, mat. nº 911.339-0, período base de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\nProc. nº E-03/202.589/2004-ALICE DE FÁTIMA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 836.965-4, período base de 01/06/2004 a 20/06/2009.\r\nProc. nº E-03/202.672/2012-FLAVIA COSTA LIMA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.971-3, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\nProc. nº E-03/202.533/2003-MARIA ISABEL VENTURA COUTO, Merendeira, mat. nº 5.000.742-6, período base de 03/12/2005 a 02/12/2010.\r\nProc. nº E-03/202.671/2012-SERGIO LUIS CASSUNDE LAPATE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.579-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/202.916/2012-ANA LUCIA MARTINS Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.781-2, período base de 13/06/2006 a 02/06/2011.\r\nProc. nº E-03/202.622/2012-PAULO CESAR PEÇANHA Prof. Doc. I, mat. nº 925.272-7, período base de 06/02/2006 a 05/06/2011.\r\nProc. nº E-03/200.305/2000-LUIZ CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.587-2, período base de 02/08/2004 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-03/202.635/2012-EDUARDO DE FREITAS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.575-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/202.864/2002-CLAUDIA FERNANDES RIOS Prof. Doc. II, mat. nº 803.691-5, período base de 28/11/2006 a 27/11/2011.\r\nProc. nº E-03/5.703.222/94-ISABEL CRISTINA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.648-0, período base de 10/02/2007 a 09/02/2012.\r\nProc. nº E-03/202.330/2006-WALDEMAR ANTONIO TROMBETTA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.674-6, período base de 16/03/2007 a 15/03/2012.\r\nProc. nº E-03/202.428/2007-MARIA JOSELINA COUTINHO CORREA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.729-5, período base de 19/11/2005 a 17/11/2010.\r\nProc. nº E-03/811.015/2004-REGINA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO GRIGOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.525-7, período base de 22/03/2005 a 19/04/2010.\r\nProc. nº E-03/202.320/2012-MARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.944-7, período base de 25/05/2007 a 03/06/2012.\r\nProc. nº E-03/201.458/2003-SÉRGIO LIMA DA VEIGA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.391-8, período base de 01/12/2001 a 30/11/2005.\r\nProc. nº E-03/203.666/2010-MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.999-2, período base de 22/02/2007 a 21/02/2012.\r\nProc. nº E-03/201.378/2002-NILZA MARIA SABINO FERNANDES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. de 5.004.103-7, período base de 12/02/2006 a 13/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.680/2012-LUCIA HELENA DOMINGUES NÓBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.462-6, período base de 25/09/2002 a 24/09/2012. \r\nProc. nº E-03/200.468/2000-ALINE MARIA DE ABREU E LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.144-2, período base de 14/10/2001 a 12/11/2011.\r\nProc. nº E-03/202.409/2012-CLAUDIA MOURA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.364-4, período base de 08/04/98 a 04/04/2008.\r\nProc. n° E-03/201.853/2002-FÁTIMA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.880-0, período base de 09/05/2002 a 25/07/2012.\r\nProc. nº E-03/202.409/2006-ISABEL CRISTINA DE BRITO VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 240.300-4, período base de 16/05/2000 a 20/06/2011.\r\nProc. nº E-03/202.074/2012-LICINIO MARTINS FERREIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.183-8, período base de 07/04/98 a 18/07/2008.\r\nProc. nº E-03/201.269/2012-MARIA DAS GRAÇAS LISBOA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.980-9, períodos base de 29/08/87 a 09/11/92 e de 09/03/2002 a 08/03/2007.\r\nProc. nº E-03/201.755/2012-MARIA DA GRAÇA MONTEIRO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.734-9, períodos base de 24/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/2006 a 21/05/2011.\r\nProc. nº E-03/701.375/90-MARIA ANGELA BARROS RIBEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.480-5, período base de 30/06/2001 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/7.131.133/2001-MARCIA CRISTINA TÔRRES LEAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.708-8, períodos base de 29/06/2001 a 15/08/2006 e de 12/01/2007 a 30/01/2012.\r\nProc. nº E-03/202.660/2012-MARIA DE FÁTIMA SANTANA GONZALES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.407-1, períodos base de 09/02/87 a 24/03/92 e de 14/11/2003 a 13/11/2008.\r\nProc. nº E-03/202.746/2012-MAURICIO MOUZINHO DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.094-3, períodos base de 10/03/88 a 08/03/93 e de 21/06/2001 a 19/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.300.378/94-ROSA MARIA MORAES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.258-5, períodos base de 18/02/92 a 07/02/97 e de 18/02/97 a 17/02/2002.\r\nProc. nº E-03/201.453/2004-SÉRGIO GOMES ÁCIMO, Zelador/Vigilante-CIEP, mat. nº 5.002.845-5, período base de 07/03/99 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/202.820/2002-SHEILA FRÓES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.986-5, período base de 08/04/2000 a 04/07/2012.\r\nProc. nº E-03/202.318/2012-TANIA DESMARAIS MACHADO PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.339-5, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/701.337/96-LUIZ CARLOS AUGUSTO DA SILVA Prof. Doc. I, mat. nº 253.542-5, período base de 09/02/92 a 08/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.203.567/2005-ELISABETE NASCENTES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.739-6, período base de 21/01/99 a 08/01/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.400.364/95-ELIZABETH MARTINS GARCIA FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.545-0, período base de 15/10/93 a 22/10/98 e de 22/03/2002 a 08/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.201.403/98-LUISA MARIA GUIMARÃES NESI, Prof. Doc. I, mat. nº 253.553-2, períodos base de 09/02/97 a 08/02/2001; de 24/05/2001 a 23/05/2006; de 24/05/2006 e de 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/200.723/2012-VILMA CONSUELO CIANCI ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.284-2, períodos base de 13/02/87 a 12/02/92; de 07/10/2000 a 06/10/2005 e de 07/10/2005 a 06/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.914/95-CARLOS AUGUSTO FERREIRA TORRES, Servente, mat. nº 278.228-2, períodos base de 01/03/93 a 28/02/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.724/2012-ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.493-1, períodos base de 14/03/88 a 13/03/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/202.563/2012-MANUEL ADA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.776-4, período base de 11/06/88 a 10/06/2008.\r\nProc. nº E-03/202.952/2012-PAULO SERGIO FERREIRA EYER, Prof. Doc. I, mat. nº 231.145-4, período base de 01/03/83 a 22/03/88 e de 29/06/90 a 28/06/2005.\r\nProc. nº E-03/202.327/2012-REGINA MARIA FERNANDES CASTELO BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.540-0, períodos base de 07/06/84 a 06/06/89; de 07/10/93 a 06/10/98 e de 28/04/2000 a 27/04/2010.\r\nProc. nº E-03/202.695/2012-SERGIO LUIZ ALVES DE SAYÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.683-8, períodos base de 15/06/84 a 14/06/99 e de 23/12/2001 a 11/01/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.716/2012-FANNY PALHETA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.461-4, período base de 16/04/84 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/202.762/2012-IVAN BORGES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.813-7, período base de 16/04/84 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 15 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.567/2003-ANA CRISTINA FALCO DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.829-7.\r\nProc. nº E-03/201.989/2010-NEUZELI DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.768-1.\r\nProc. nº E-03/202.592/2012-HEBE VASCONCELLOS DA COSTA PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.935-9.\r\nProc. nº E-03/203.437/2004-VERA LÚCIA PINHO DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.969-1.\r\nProc. nº E-03/203.030/2012-EDUARDO GIOSEFFI ESTELLITA LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.902-3.\r\nProc. nº E-03/201.704/2012-SANDRA RITA BRUNO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.705-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/202.189/2012-MARCIA GIMENES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.753-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/09/2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2012\r\nProc. nº E-03/201.750/2012\r\nOnde se lê: ...SOLANGE DE MAORAES BARBOSA GOMES...\r\nLeia-se: ...SOLANGE DE MORAES BARBOSA GOMES...\r\nProc. nº E-03/201.751/2012\r\nOnde se lê: ...período base de 17/05/85 a 02/08/2010.\r\nLeia-se: ...período base de 15/05/85 a 02/08/2010.\r\nId: 1436840\r\n"
        ],
        "1436882": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nProc. nº E-08/201.743/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.809,10, referente ao pagamento de Abono Permanência, em favor da servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria JURÍDICA, períodos de 06.02.2009 a 30.12.2009 e de 01.01.2010 a 30.12.2010, na forma da Resolução SEPLAG nº 11 e do art. 18, do Decreto nº 41.880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\nId: 1436882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436906": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO.\r\nMEDIUNICA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA Representação Geral\r\nMEDIUNICA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento.\r\nId: 1436906\r\n"
        ],
        "1436910": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora , Identidade Funcional nº 36375411, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.024.403-7, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, tudo em conformidade com o Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1436910\r\n"
        ],
        "1436931": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "\r\nrescindido, com validade a contar de 14 de dezembro de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e André Silva Martins, Nível Médio.\r\nrescindido, com validade a contar de 17 de dezembro de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Herbert Carlos Santos de Carvalho Correia, Nível Técnico.\r\nrescindido, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Rafael de Oliveira Caetano Sobrinho, Nível Médio.\r\nrescindido, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Andrea Silva da Costa, Nível Técnico.\r\nId: 1436931\r\n"
        ],
        "1436943": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/4875/2012 - MARISE DIAS MOREIRA DE JE SUS, Id. Funcional 8728569, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/01/2013.\r\nId: 1436943\r\n"
        ],
        "1436966": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DE 18/01/2013\r\nProc. nº E-09/157/54-2013 - Jorge Monteiro Lopes, ID. Funcional 2950912-2; matr. nº 513.337-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 3.149 dias\r\nroc. nº E-09/34816/1061-2012 - Antonio Carlos Martins de Carvalho, ID. Funcional 2918606-4; matr. nº 260.360-3 - 1.835 dias. \r\nProc. nº E-09/157/37-2013 - Jacqueline Vinheiro de Souza, ID. Funcional 2930265-0; matr. nº 815.861-0 - 89 dias.\r\nProc. nº E-09/138747/1074-2012 - Robson Rodrigues da Silva, ID. Funcional 2974146-7; matr. nº 811.738-4 - 2.139 dias. \r\nProc. nº E-09/94587/1017-2012 - Simone de Barros da Silva, ID. Funcional 2976764-4; matr. nº 288.960-8 - 1.142 dias. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/157/54-2013 - Jorge Monteiro Lopes, ID. Funcional 2950912-2; matr. nº 513.337-6 - TORNAsem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.910 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do proc. nº E-09/02832/101-84, no DORJ de 17/04/1985, despacho de 15/04/1985, página 22, 3ª coluna.\r\nId: 1436966\r\n"
        ],
        "1436967": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão apresentado às fls.87/93 por FUNDAÇÃO RIO ÁGUAS, no processo nº E-07/202.467/2002 ea multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.366, de 17 de julho de 2003. \r\nId: 1436967\r\n"
        ],
        "1437040": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 6189075. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio concernentes ao período base de 06/08/2007 a 03/08/2012.\r\nMARCELLE MOREIRA BARCELLAR NUNES o reposicionamento no final da lista de classificados para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, do 1º Concurso Público para o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 69 do Decreto nº 41.614/2008.\r\nId: 1437040\r\n"
        ],
        "1437041": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 02.01.2013\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 19213271. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 19239033. o pedido.\r\n, Agente de Procuradoria, ID nº 20312547. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 2689073. o pedido.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 2039044. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 20390440. o pedido.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 20310218. o pedido.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 19217390. o pedido.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 19223161. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 20309813. o pedido.\r\n, Trabalhador, ID nº 19235798. o pedido.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 20390149. o pedido.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 19209622. o pedido.\r\nLUCY MARIA FERREIRA CONSTANTINO o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 20313160. o pedido.\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, ID nº 19235070. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 20310447. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 4116771. o pedido.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 19229631. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 2713950. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 586889 . o pedido.\r\n, Motorista, ID nº 2030868. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 7776748. o pedido.\r\n, Agente Auxiliar de Apoio, ID nº 7401531. o pedido.\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, ID nº 19231024. o pedido.\r\n, Motorista, ID nº 4127064. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 7309562. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 19238533. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 5027446. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 8262772. o pedido.\r\nSANTANA PRADO DOS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 20390254. o pedido.\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, ID nº 1720147. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 379158. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 2656884. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 20310145. o pedido.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 19235372. o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 5162769. o pedido.\r\nId: 1437041\r\n"
        ],
        "1437060": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Leilão n° 001/2012, Lote 01, no valor total de R 145.100,00 (cento e quarenta e cinco mil e cem reais) para Empresa André Luis Damásio - ME. \r\nId: 1437060\r\n"
        ],
        "1437116": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.049,47 (dois mil quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em favor da em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2012.\r\nId: 1437116\r\n"
        ],
        "1437125": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa LE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa LE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa HENAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa LE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa HENAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.01.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa GRAMA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa GRAMA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1437125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437131": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nVALQUÍRIA GONÇALVES DOS SANTOSTécnico Ambiental, matrícula nº 360.441-0- Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\nId: 1437131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437156": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nda Licença de Operação - LO Nº IN002400, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1437156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437208": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2013 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 05 (cinco) prestações mensais, referente aos valores não pagos por \r\nEsta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização parcial do Próprio Estadual situado à Rua Maranhão, 308, bairro do Méier, na Cidade do Rio de Janeiro. \r\nId: 1437208\r\n"
        ],
        "1437209": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/01/2013\r\nProc. nº E-03/4.699/2011 - VERONICA PINTO FERNANDES, ex-servidor matrícula nº 941.402-0. \r\nProc. nº E-03/4.753/2011 - ADRIENE CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 940.947-5. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1437209\r\n"
        ],
        "1437210": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2013\r\n- MARCELE JAQUES PINTO, Professor Docente I, ID Funcional 42050634 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16147-03 (P. M. de São Gonçalo.LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2013\r\nProcesso nº E-26/37549/2012\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, ID Funcional 43773346 (SEEDUC) e Professor I...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, ID Funcional 43773346 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I...\r\nId: 1437210\r\n"
        ],
        "1437211": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/063320/1502/2012 - Alceu de Oliveira Badajoz, matr. nº 0.860.469-6 - período base: 04/01/2005 a 01/02/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3147/1507/2012 - Ana Paula Mendonça Moreira Camara, matr. nº 289.592-8 - períodos base: 07/12/2000 a 05/12/2005 e 06/12/2005 a 04/12/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/00410/1242/2012 - Deise Machado, matr. nº 808.808-0 - período base: 02/10/2006 a 30/09/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2151/1202/2012 - Jair Fernandes da Silva Filho, matr. nº 268.518-8 - períodos base: 03/11/94 a 01/11/99, de 02/11/99 a 30/10/2004 e de 31/10/2004 a 29/10/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1870/1202/2012 - Marcio Aurelio Saibro, matr. nº 808.828-8 - períodos base: 08/09/96 a 05/11/2001, de 06/11/2001 a 04/11/2006 e de 05/11/2006 a 03/11/2011 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/035088/1042/2012 - Marcos Alberto Magalhães de Oliveira, matr. nº 289.980-5 - período base: 14/07/2007 a 11/07/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/170099/1540/2012 - Otávio Jorge Feliciano Vieira, matr. nº 264.154-6 - período base: 22/09/2007 a 19/09/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/144257/1510/2012 - Paulo Cesar de Albuquerque, matr. nº 267.392-9 - períodos base: 22/08/94 a 20/08/99, de 21/08/99 a 18/08/2004 e de 19/08/2004 a 17/08/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/011169/1924/2012 - Sonia Nicolas de Mesquita Gomes, matr. nº 872.207-6 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/1004/1780/2012 - Glória Jane Pinheiro da Silva, matr. nº 262.845-1 - Torna sem efeito o despacho de 07/10/2002, publicado no DORJ de 10/10/2002, através do processo nº E-09/44054/1903/2002, que concedeu 360 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozada dos anos de 1991, a 1994, 1997 e 1998.\r\nId: 1437211\r\n"
        ],
        "1437212": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " DE 18/01/2013\r\nProc. nº E-03/8.646/2012 - ENNIO JOSÉ BRAGA VIEIRA DE MELLO, CIC: 023.770.637-72. \r\nProc. nº E-03/10.764/2012 - JOÃO FERNANDO SERGIO DA SILVA, CIC: 897.525.627-87. \r\nProc. nº E-03/11.402.537/2012 - ARINDA MELLO CASTILHO, CIC: 879.058.767-72. \r\nProc. nº E-03/10.496/2012 - MYRIAM GERSCHGORIN, CIC: 023.405.937-00. \r\nProc. nº E-03/10.103.874/2012 - NORMA DA SILVA SANTOS BRASIL, CIC: 999.347.367-72. \r\nProc. nº E-01/132.062/2012 - PATRICIA DE ANDRADE MENDONÇA, CIC: 056.897.697-54. \r\nProc. nº E-03/11.403.436/2012 - DANIELLA VISCONTI, CIC: 016.158.257-54. \r\nProc. nº E-01/120.849/2012 - ANTONIO DA SILVA RISCADO, CIC: 189.312.277-87. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1437212\r\n"
        ],
        "1437222": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de /2012/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de urbanização/infraestrutura e edificações na área intramuros do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro/RJ. o objeto do certame a empresa , que apresentou o valor total de R 17.883.757,73(dezessete milhões, oitocentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1437222\r\n"
        ],
        "1437229": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERF, HERER, HEAS, CPIH, Unidade de coleta Hemorio Duque de Caxias e CPIH Duque de Caxias, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 400.777,57 (quatrocentos mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo e Bangu), em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 132.610,21 (cento e trinta e dois mil seiscentos e dez reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 085/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapui), em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 115.129,45 (cento e quinze mil cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE,CPRJ, IEDS, Centra Rio e IASERJ Maracanã, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 422.503,55 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha, Tijuca e Botafogo), em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 168.675,16 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e dezesseis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, na Unidade da Rede SES: LACENN, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 74.966,98 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos)), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, na Unidade da Rede SES: Pericia Medica, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 4.685,16 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 084/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL e IESS, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 351.326,25 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 112/2012 para aquisição do medicamento Dasatinibe 50mg- comprimido, visando atender aos pacientes com diagnóstico de Leucemia Mielóide Crônicas, mediante a Inexigibilidade de Licitação, solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 542.240,00 (quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.12.2012\r\na despesa referente à aquisição de meia elástica medicinal, visando atender aos paciente oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a dispensa de licitação, em favor da MED & STOCK PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.674,35 (cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição por importação, marca passo diafragmático, visando atender aos pacientes que necessitam de ventilação mecânica, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 1.555.275,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de máquina de fazer gelo em escamas, para atender a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - Rio Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente à contrapartida estadual do Convênio com o Ministério da Saúde nº 1.394/2007, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 7.120,05 (sete mil cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.12.2012\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 006/2012, celebrado em 25/08/2012, com a Fundação Estatal Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo de gerenciamento pela estrutura administrativa da Fundação Saúde, da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao complemento da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.605.666,80 (um milhão, seiscentos e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados (Institutos especializados) que venha ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao complemento da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 441.333,20 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1437229\r\n"
        ],
        "1437247": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DE 17/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-23/500.554/2006 - CARLOS MOTTA, ID Funcional nº 19821662/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/10/74 a 12/09/77, num total de 1.075 dias de efetivo exercício prestado a SERPRO, desprezando-se os períodos de 25/01/74 a 26/04/74; 07/06/79 a 04/07/80; 28/10/80 a 26/02/82; 03/03/82 a 08/03/82; 11/05/82 a 17/08/82; 01/10/82 a 28/02/83; 13/03/85 a 16/07/85; 02/03/92 a 26/08/92 e de 03/01/94 a 03/08/94, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.157/2012 - CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 41368398/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/90 a 31/05/94, num total de 1.566 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/94 a 06/07/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.058/2006 - CLAUDIO MAGNO PAULANTI, ID Funcional nº 40182645/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 31/05/98, num total de 3.730 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.053/2006 - CLAUDIO MAGNO PAULANTI, ID Funcional nº 40182646/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/95 a 31/05/98, num total de 1.061 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.053/2006 - CLAUDIO MAGNO PAULANTI, ID Funcional nº 40182646/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/94 a 28/02/95, num total de 362 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.529/2011 - DEBORA GONÇALVES CRUZ CAMPOS, ID Funcional nº 36055689/1, Datilógrafo - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/79 a 22/12/79; 26/12/79 a 24/01/80; 01/06/82 a 15/03/88; 06/06/88 a 06/01/92 e de 01/02/94 a 28/02/94, num total de 3.532 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.067/2009 - GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, ID Funcional nº 42036330/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/82 a 04/03/90, num total de 2.009 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/87 a 31/03/89, por ser período de Licença sem Vencimentos.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.742/2012 - EDGAR MARQUES DE SOUSA, ID Funcional nº 34559647/1, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/11/78 a 29/11/86; 01/05/87 a 19/08/87; 05/10/87 a 02/04/90 e de 01/01/91 a 08/01/92, num total de 4.317 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.032/2011 - ERONEI LEITE PEREIRA, ID Funcional nº 38508044/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/07/84 a 28/02/86, num total de 576 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/091.576/2012 - EULÁLIA CRISTINE DE BRITO CORREIA, ID Funcional nº 42846870/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/2000 a 07/03/2002, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado Defensoria Pública Geral do Estado, como Estagiária.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.819/2012 - ILKA SUELI DA ROSA RESENDE, ID Funcional nº 35599260/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/02/76 a 28/02/77; 01/02/78 a 31/05/80; 02/07/90 a 31/10/90 e de 01/02/94 a 06/03/94, num total de 1.375 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Outros, desprezando-se o período de 01/11/90 a 01/05/93, por ser período da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.441/2012 - JOSETE DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 39345939/1, Datilógrafo, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/80 a 30/09/81; 01/01/82 a 31/12/83; 01/01/84 a 06/12/84; 08/01/85 a 22/02/85; 10/04/85 a 30/04/85; 14/10/85 a 30/06/86 e de 01/07/86 a 20/09/86, num total de 2.084 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/12/2007 a 31/01/2008; 01/11/2008 a 31/12/2008; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/03/2010 a 31/03/2010; 01/09/2010 a 30/09/2010 e de 01/11/2010 a 30/11/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.942/2011 - LENITA FRANCISCA VIANNA, ID Funcional nº 38348039/1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 05/02/79 a 18/06/80 e de 06/04/84 a 30/09/88, num total de 2.138 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 01/10/88 a 13/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.257/2009 - MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, ID Funcional nº 34767959/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/83 a 20/02/86, num total de 754 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.797/2012 - MARIA DE FATIMA DA SILVA AMARAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35172860/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/11/73 a 15/06/76 e de 09/04/79 a 04/01/85, num total de 3.038 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Auxiliar de Serviços.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.054/2005 - MARIA HELENA NARDES MOREIRA, ID Funcional nº 39162044, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/05/94 a 31/12/94, num total de 219 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/80 a 27/06/80, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.054/2005 - MARIA HELENA NARDES MOREIRA, ID Funcional nº 39162044, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 27/06/80, num total de 119 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 27/05/94 a 31/12/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.634/2012 - MARIA JOSÉ SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 38383055/1, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/07/72 a 01/01/77; 01/03/80 a 14/05/81; 01/03/85 a 28/02/86 e de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 2.589 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.005.550/2008 - MARIA LINDALVA ALVES PIRES, ID Funcional nº 37024167/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/87 a 30/08/88 e de 29/09/88 a 06/03/94, num total de 2.376 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 10/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.120/2012 - NILCE MANHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 37892649/1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/78 a 16/05/79 e de 01/06/81 a 09/10/81, num total de 510 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira e Telefonista.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.821/2011 - ROSANE ROCHA CABRAL LAGRECA, ID Funcional nº 38232677/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/87 a 31/12/87; 01/01/88 a 25/07/88; 01/08/88 a 30/04/92; 01/05/92 a 30/06/92 e de 01/03/93 a 14/01/88, num total de 3.624 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.407/2006 - ROSANGELA SIQUEIRA PAIVA ALBERNAZ, ID Funcional nº 34137750/1, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/08/79 a 31/10/79 e de 05/11/79 a 29/10/86, num total de 2.634 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilografa e Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 30/10/86 a 31/10/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.182/2011 - SILVIA CRISTINA CASTILHO COQUITO FRAGOSO, ID Funcional nº 33167753/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/86 a 31/12/86; 07/09/87 a 31/12/87; 17/05/88 a 31/12/88 e de 01/04/95 a 31/03/2009, num total de 5.639 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.248/2012 - VITOR BOTELHO DA CUNHA, ID Funcional nº 33797536/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/80 a 02/03/81; 16/03/81 a 31/12/81 e de 01/02/87 a 30/06/94, num total de 3.421 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/99 a 31/08/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.112/2007 - ELIZETE SIMONASSI DOS SANTOS, ID Funcional nº 35810688/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/10/2007, publicado no D.O. de 29/10/2007, que averbou 459 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.101.386/89 - GICELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34885420/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/12/96, publicado no D.O. de 13/12/96, que averbou 1.122 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.054/2005 - MARIA HELENA NARDES MOREIRA, ID Funcional nº 39162044/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 31/03/2005, publicado no D.O. de 19/04/2005, que averbou 332 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.012/2005 - MARIA SOLANGE VIANA, ID Funcional nº 36207209/1, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 24/05/2007, publicado no D.O. de 29/05/2007, que averbou 3.029 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.580/2003 - NILSON DAUMAS BELLOTTI, ID Funcional nº 35889322/1, Zelador Vigilante - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 04/03/2005, publicado no D.O. de 16/03/2005, que averbou 8.789 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-23/500.554/2006 - CARLOS MOTTA, ID Funcional nº 19821662/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.733 dias referente aos períodos de 25/01/74 a 26/04/74; 07/06/79 a 04/07/80; 28/10/80 a 26/02/82; 03/03/82 a 08/03/82; 11/05/82 a 17/08/82; 01/10/82 a 28/02/83; 13/03/85 a 16/07/85; 02/03/92 a 26/08/92 e de 03/01/94 a 03/08/94 e não como constou no despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.132/2012 - MARIA CRISTINA DE FARIA FERNANDES, ID Funcional nº 42746515/1 Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 6.227 dias referente aos períodos de 01/09/83 a 21/04/84; 01/03/87 a 30/07/96; 01/08/96 a 30/09/98; 01/07/99 a 31/01/2004; 01/07/2006 a 09/08/2006 e de 02/01/2007 a 22/02/2007 e não como constou no despacho de 13/12/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.775/2012 - MARILENE GONÇALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 40503887/2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, num total de 1.469 dias referente ao período de 19/05/82 a 26/05/86 e não como constou no despacho de 13/12/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-08/221.528/2007\r\nOnde se lê:... NEYLA CARVAHO DOS SANTOS OLIVEIRA...\r\nLeia-se:... NEYLA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA...\r\nPROCESSO Nº E-08/220.110/2012\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8...\r\nId: 1437247\r\n"
        ],
        "1437249": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\nCONHEÇO E DEIXO DE PROVER as pretensões deduzidas pela sociedade STEEL TRUCK INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados pela Pregoeira da Casa Civil. \r\nId: 1437249\r\n"
        ],
        "1437250": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "\r\n*FICA prorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nProcesso\r\nInstituição\r\nVigência\r\nProrrogação\r\nE- 18/001.527/2009\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n12/01/2013\r\n13/10/2013\r\nE- 18/001.452/2009\r\nReciclarte\r\n18/01/2013\r\n21/02/2014\r\nE- 18/001.436/2009\r\nAssociação dos Amigos da Rede Fitovida\r\n29/01/2013\r\n02/03/2014\r\nE- 18/001.447/2009\r\nAssociação dos Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero\r\n29/01/2013\r\n31/03/2014\r\nE- 18/001.451/2009\r\nAssociação Dançando para Não Dançar\r\n18/01/2013\r\n15/01/2014\r\nE- 18/001.504/2009\r\nCompanhia Vida de Teatro\r\n18/01/2013\r\n12/03/2014\r\nE- 18/001.422/2009\r\nAssociação Cultural Nascente Pequena\r\n07/01/2013\r\n09/06/2014\r\nE- 18/001.530/2009\r\nInstituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense\r\n18/01/2013\r\n25/06/2014\r\nE- 18/001.396/2009\r\nGEMA - Grupo de Educação para o Meio Ambiente\r\n18/01/2013\r\n19/07/2014\r\nE- 18/001.529/2009\r\nCECIP - Centro de Criação de Imagem Popular\r\n18/01/2013\r\n19/06/2014\r\nE- 18/001.449/2009\r\nAssociação Calçada da Cultura\r\n18/01/2013\r\n25/06/2014\r\nE- 18/001.450/2009\r\nSociedade Musical Camerata Rioflorense\r\n18/01/2013\r\n19/07/2014\r\nE- 18/001.384/2009\r\nSociedade Fraternidade\r\n18/01/2010\r\n19/07/2014\r\nE- 18/001.385/2009\r\nAvenida Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n18/01/2013\r\n20/06/2014\r\nE- 18/001.446/2009\r\nGrupo de Formação de Educadores Populares\r\n18/01/2013\r\n19/07/2014\r\nE- 18/001.507/2009\r\nAssociação Comunitária Projeto Amo o Salgueiro\r\n18/01/2013\r\n18/06/2014\r\nE- 18/001.420/2009\r\nOCA - Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educação e Cultura\r\n18/01/2013\r\n25/06/2014\r\nE- 18/001.512/2009\r\nAssociação Crianças do Vale da Luz\r\n29/01/2013\r\n16/08/2014\r\nE- 18/001.503/2009\r\nGrupo Nativo de Teatro\r\n29/01/2013\r\n02/07/2014\r\nE- 18/001.499/2009\r\nCentro Comuitário Lìdia dos Santos\r\n29/01/2013\r\n01/07/2014\r\nE- 18/001.531/2009\r\nCentro Dia Santa Ana\r\n29/01/2013\r\n09/02/2014\r\nE- 18/001.506/2009\r\nInstituto Agenor Bens\r\n29/01/2013\r\n17/08/2014\r\nE- 18/001.502/2009\r\nInstituto Casa do Choro\r\n29/01/2013\r\n04/06/2014\r\nE- 18/001.453/2009\r\nAssociação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa\r\n29/01/2013\r\n17/08/2014\r\nE- 18/001.407/2009\r\nCOMcausa\r\n18/01/2013\r\n29/06/2013\r\nE- 18/001.445/2009\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\n29/01/2013\r\n29/06/2013\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2013.\r\nId: 1437250\r\n"
        ],
        "1437288": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 18.01.2013\r\no Relatório de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato da Licitação PRO-GESTÃO/BIRD/ICB Nº 002/2012, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-GESTÃO, e ADJUDICO, em favor da empresa ENTER PRISE ELETRONICS CORPORATION - EEC a aquisição e instalação de dois Sistemas de Radares Meteorológicos Doppler de Banda S de Dupla Polarização para o Estado do Rio de Janeiro, referente à ICB nº 02/2012 (publicada no DOERJ em 28/05/2012), pelo valor global de USD 6.615.065,00 (seis milhões, seiscentos e quinze mil e sessenta e cinco dólares).\r\nId: 1437288\r\n"
        ],
        "1437322": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/01/2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17.01.2013\r\nOnde se lê: Proc. Nº E-07/000.885/1996...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/000.855/1996...\r\nId: 1437322\r\n"
        ],
        "1437323": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.12.2012\r\nde , nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo valor total complementar de R 9.225,92 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), referente à prestação de serviço de publicação no DOERJ, com fulcro no art. 25, , do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2012. \r\nId: 1437323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437333": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nPRISCILLA PAIVA CARVALHO\r\n762110\r\n94º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1437333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437334": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n19º\r\n9315607\r\nVINICIUS DOS SANTOS ARAUJO LIMA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1437334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437355": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\n.2012\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/941.125/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 1437355\r\n"
        ],
        "1437464": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21.01.2013\r\n, matrícula nº alteração de nome.\r\nId: 1437464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437468": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/401.096/2012. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 113/2012 com a empresa Gerbassi Arquitetos Ltda, referente à execução de serviços de elaboração do projeto de arquitetura complementares e orçamento para implantação de unidade de vistoria veicular (DETRAN), no Município de Niterói. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/400.186/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 044/2012 com o Consórcio MPU/AGRAR formado pelas empresas Metrópolis Projetos Urbanos Ltda e Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda, referente à execução de serviços de elaboração do projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/400.196/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 079/2011 com a firma Meta Serviços Técnicos Ltda, referente à execução de serviços de levantamento Topográfico para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/400.188/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 043/2012 com o Consórcio JC&S/Serpen formado pelas empresas JC&S Arquitetos Associados e Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda, referente a execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nId: 1437468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437470": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/078/7/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S.A., que tem por objeto, prestação de serviço de locação e instalação de seis equipamentos Roof Top, com 5 TRS cada, totalizando 30 TRS, para refrigerar o Data Center do PRODERJ, no valor de R 20.800,00, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesas.\r\nId: 1437470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437477": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/CC/SSCS/2012, realizado em sessão pública no dia 14/01/2013, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à empresa JC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇÕES DE TRANSPORTES LTDA-EPP, no valor global de R 217.890,12 (duzentos e dezessete mil oitocentos e noventa reais e doze centavos).\r\nId: 1437477\r\n"
        ],
        "1437482": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2013\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 07/10/2004 e 30/06/2006, os proventos mensais de OLGA MARIA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 24802-1, aposentada através da Portaria SRH nº 308/2004, publicado no D.O. em 07/10/2004, tornando sem efeito o despacho de 13/01/2009, publicado no D.O. de 16/01/2009.\r\n- RAFAEL MOURA COELHO PECLY WOLTER, matr. nº 36537-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2010 a 06/01/2013, totalizando 1.043 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FLAVIO ALENCAR DO RÊGO BARROS, matr. nº 33988-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1977 a 31/01/1979, 01/02/1979 a 01/07/1982, 02/07/1982 a 28/02/2000, 07/02/2001 a 09/08/2001 e de 10/08/2001 a 31/05/2002, totalizando 8.879 dias de exercício.\r\n- GAUDENCIO FRIGOTTO, matr. nº 34701-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/01/2004 a 30/12/2004, 01/01/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 31/08/2006, totalizando 942 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MONIQUE MENDES FRANCO, matr. nº 33924-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, nos períodos de 08/05/1996 a 24/03/1999 e de 01/06/1999 a 28/02/2002, totalizando 2.055 dias de exercício.\r\n- SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31702-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1972 a 30/01/1973, 06/10/1975 a 28/02/1977, 01/07/1980 a 31/07/1987, 01/08/1987 a 01/03/1990 e de 02/03/1990 a 05/03/1995, totalizando 6.209 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/12/2012, publicado no D.O. de 11/12/2012.\r\nId: 1437482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437510": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE 12.11.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE07856, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, sendo esta despesa para o cronograma do mês de setembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS, no valor de R 780.282,86 (setecentos e oitenta mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 22.11.2012\r\na despesa referente ao Contrato de locação comercial n° 087/2011, de imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, 19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o n° 23.490, com área de 100 m², pelo período de sessenta meses, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, sendo esta despesa correspondente aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de , no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 10.12.2012\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento n° 04/2008 que tem por objetivo a prorrogação do prazo de Credenciamento por mais doze meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O. de 04/04/2011 e republicado no DOE de 25/05/2011, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 74.794,68 (setenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 15.373,90 (quinze mil trezentos e setenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 11.12.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de setembro e aos 19 dias do mês de outubro, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.387.333,27 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa para dar à cobertura de 11 dias do mês de outubro e os meses de novembro e dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.982.666,63 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE07856, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro e novembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.477.746,30 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para realização de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar cobertura de 14 dias do mês de novembro e do mês de dezembro de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 223.688,62 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 18.12.2012\r\na despesa para reforço da nota de autorização de despesa n° 8813 e da 2012NE10426, referente ao Quarto Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente ao credenciamento para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para o complemento dos meses de setembro a novembro de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 21.12.2012\r\nparcialmente a nota de autorização de despesa n° 007411 para alteração da Fonte de Recursos, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE10707, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 34.897,75 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e novembro de 2012, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 42.523,05 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e acréscimo de aproximadamente 10,42% referente a 10 leitos NEONATAL, remanejamento dos 10 leitos que eram do HEPII para o Hospital Estadual Rocha Faria, remanejamento de 06 leitos do IECAC para o HERC e HEAS, face o aumento de pacientes nos hospitais em conformidade com a CI/SES/UP/SUP n° 229/2012, referente aos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender às necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 794.913,50 (setecentos e noventa e quatro mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de equipo de bomba de infusão, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 51/2012, promovido pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em favor de LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE00012, devido ao término do Contrato n° 005/2011, em 21/02/2012, em favor da FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 22.278,84 (vinte e dois mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE00249, devido ao término do Contrato n° 005/2011, em 21/02/2012, em favor da FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 116.589,71 (cento e dezesseis mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40751/2007 e suas alterações. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 007411, para alteração da fonte de recursos, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização no Município de Cantagalo, instituído pela Resolução SES n° 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro e outubro de 2012, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 199.999,90 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841%, para os serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS, e HRBSJ, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 42.523,05 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 31.12.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE00365, face a não utilização do saldo orçamentário, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 0,50 (cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Haloperidol 1 mg/comp, visando atender às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 118-E de 2011, sendo esta despesa para o complemento da 2012NE8479, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, visando atender às Unidades SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, para à locação de máquinas reprográficas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, visando atender às Unidades SES: Hospitais e Institutos, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 8.946,62 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo da implantação da UPA São Gonçalo, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 43.174,28 (quarenta e três mil cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido ao acréscimo da implantação da UPA Fonseca e supressão do IASERJ Central e IEISS, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 121.370,00 (cento e vinte e um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1437510\r\n"
        ],
        "1437518": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-03/200.278/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RAFAEL NUERNBERG LAUER, Prof. Doc. I, mat. nº 928.858-0.\r\nId: 1437518\r\n"
        ],
        "1437524": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2013\r\n- Considerando os autos do processo nº E-07/502.204.2009 e o Parecer nº 69/2012, que comprova a responsabilidade pelo empreendimento para S. L. LIMA PLANEJAMENTO, MARKETING E ADMINISTRAÇÃO LTDA, fica restaurada a Licença de Instalação (LI) nº IN002129, mantidas as condicionantes e o prazo de validade originais, bem como fica a Licença de Instalação - LI Nº IN020451, anteriormente concedida à CIAC LOGÍSTICA DE ÓLEO E GÁS LTDA\r\nId: 1437524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437529": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 11.12.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para o mês de outubro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 12.12.2012\r\na despesa referente ao Contrato n° 67/2012, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, em unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, novembro e 10 dias de dezembro de 2012, tendo em vista a rescisão do Contrato nº 67/2012 desta administração, publicado no D.O de 10/12/2012 em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 203.881,42 (duzentos e três mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 13.12.2012\r\no reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - cota10 - exercício 2012, do Imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, sendo esta despesa referente ao Abrigo dos Reboques do HOSPITAL DE CAMPANHA E SEUS ACESSÓRIOS, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 850,80 (oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.12.2012\r\no Contrato n° 67/2012, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro e 10 dias de dezembro de 2012, tendo em vista a rescisão do Contrato nº 67/2012 desta administração, publicado no DOE de 10/12/2012 em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 364.329,41 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para o mês de novembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°135/2010, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 01/12/2012 a 30/11/2012 tendo como objeto os serviços prestados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, incluindo a reposição de peças, instaladas nas Unidades da SES: Centro de Controle Pré - Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2011 a 30/09/2012, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar complementar o mês de dezembro de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 76.154,00 (setenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE02332, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do referido material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor da AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 745.957,30 (setecentos e quarenta cinco mil novecentos e cinquenta sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE10928, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TRETA BULDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 352.859,75 (trezentos cinqüenta e dois mil oitocentos cinqüenta nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art.1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 201208311, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do referido material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no valor de R 132.285,00 (cento trinta e dois mil duzentos oitenta e cinco reais), em conformidade como art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa 201207129, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega total do referido material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor da AQUARELA MEDICAMENTOS, no valor de R 37.595,60 (trinta e sete mil quinhentos noventa cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE10503, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 64.831,03 (sessenta e quatro mil oitocentos trinta e um reais e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 27.12.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE00769, devido a não utilização do saldo do empenho, conforme informado pela Divisão de Engenharia e Obras, em favor da NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.248.893,40 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 31.12.2012\r\na despesa da aquisição do medicamento haloperidol 1mg/comp., visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços n° 118 e de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, esta despesa visa complementar a 2012NE8479, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2,45 (dois reais e quarenta cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE00686, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 1.432,22 (um mil quatrocentos e trinta dois reais e vinte dois centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da 2012NE10578, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com o art. 25 caput Lei Federal n°8.666/1993.\r\na despesa da 2012NE00972, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 13.611,78 (treze mil seiscentos e onze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE10089, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor da ALPHARAD COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.382,00 (onze mil trezentos e oitenta dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n°10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\no repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no Doe de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus IV da competência outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE7368, tendo em vista que a empresa não efetuou a entregou do material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor da NOVA FARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 37.450,00 (trinta sete mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE10500, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 150.944,19 (cento e cinqüenta mil novecentos quarenta e quatro reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa de reforço da 2012NE10922, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o mês de dezembro, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 874.279,56 (oitocentos e setenta quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1437529\r\n"
        ],
        "1437530": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/418284/2012 - JOSÉ LUIZ TAVARES, Auxiliar Operacional, de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.468-7. Fixados os proventos mensais a contar de 26.12.2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2013\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10.01.2013\r\nProc. nº E-12/419462/2012 - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ...de 16.07.2011 a 04.09.2006 a Della Via Pneus Ltda...\r\n...de 16.07.2001 a 04.09.2006 a Della Via Pneus Ltda...\r\nId: 1437530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437589": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1437589\r\n"
        ],
        "1437592": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (danazol 100 mg, leuprorrelina 3,75 mg (injetável) e outros),conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, em favor das seguintes empresas: , no item 03, perfazendo o valor de R 409.188,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R 2.072.616,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(GO), no item 04, perfazendo o valor de R 3.917.472,00; , no item 08, perfazendo o valor de R 256.473,36; HELP FARMA PRODUTOS FARMAC, no item 06, perfazendo o valor de R 291.189,60 e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 1.052.048,40, perfazendo a licitação o valor total de R 7.998.987,36 (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Itens Fracassados: 01 e 07.\r\n17/01/2013.\r\nId: 1437592\r\n"
        ],
        "1437598": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " \r\nDE 12.11.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE07856, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, sendo esta despesa para o cronograma do mês de setembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS, no valor de R 780.282,86 (setecentos e oitenta mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 22.11.2012\r\na despesa referente ao Contrato de Locação Comercial n° 087/2011, de imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, nº 19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o n° 23.490, com área de 100 m², pelo período de sessenta meses, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, sendo esta despesa correspondente aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de , no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 10.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 15.373,90 (quinze mil trezentos e setenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para realização de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar cobertura de 14 dias do mês de novembro e do mês de dezembro de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 223.688,62 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para o mês de outubro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 12.12.2012\r\na despesa referente ao Contrato n° 67/2012, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, em unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, novembro e 10 dias de dezembro de 2012, tendo em vista a rescisão do Contrato nº 67/2012 desta administração, publicado no D.O. de 10/12/2012 em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 203.881,42 (duzentos e três mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 13.12.2012\r\no reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - cota10 - exercício 2012, do Imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, sendo esta despesa referente ao Abrigo dos Reboques do HOSPITAL DE CAMPANHA E SEUS ACESSÓRIOS, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de , no valor de R 850,80 (oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.12.2012\r\no Contrato n° 67/2012, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro e 10 dias de dezembro de 2012, tendo em vista a rescisão do Contrato nº 67/2012 desta administração, publicado no DOE de 10/12/2012 em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 364.329,41 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD: 9490.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para o mês de novembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD: 9532\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°135/2010, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 01/12/2012 a 30/11/2012 tendo como objeto os serviços prestados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, incluindo a reposição de peças, instaladas nas Unidades da SES: Centro de Controle Pré - Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 18.12.2012\r\na despesa para reforço da Nota de Autorização De Despesa n° 8813 e da 2012NE10426, referente ao Quarto Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente ao credenciamento para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para o complemento dos meses de setembro a novembro de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 21.12.2012\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS E HRBSJ, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e novembro de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 42.523,05 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE10707, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 34.897,75 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato nº 124/2012, para aquisição por inexigibilidade de material medico hospitalar - Stent revestido de nitinol, visando atender aos pacientes do IECAC, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 199.999,90 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a pror rogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841%, para os serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS, e HRBSJ, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R 42.523,05 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Locação Comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de outubro a dezembro, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 015/2012, para locação de imóvel comercial situado na Praça Argentina, n° 07, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0046411, com área de 1.500 m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de , no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 08 e cota 09) e taxa de incêndio - exercício de 2012, do imóvel situado à Praça Argentina n° 07, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI, sob n° 0046411, com área de 1.500 m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato n° 015/2012, em favor de , no valor de R 2.704,89 (dois mil setecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 34/2012, para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS, IASERJ MARACANÃ, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 52.640,40 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 28.11.2012\r\na 2012NE05811, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 211,67 (duzentos e onze reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 31.12.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2010, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, para prestação de serviço de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento - Autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação da despesa da 2012NE10578, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com o art. 25, caput Lei Federal n°8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1437598\r\n"
        ],
        "1437601": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 21.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE10826, referente ao primeiro termo aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, e o acréscimo de aproximadamente 4,10 % do valor do contrato em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades Hospitalares e no Nível Central, sendo esta despesa referente ao complemento dos meses de outubro e novembro de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 116.009,77 (cento e dezesseis mil nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nparcialmente, a despesa da 2012NE10639, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A no valor de R 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\ntotalmente, da despesa 2012NE00545, considerando que não efetuou a entrega do material, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA no valor de R 9.912,50 (nove mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE04495, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ZIULEO COPY COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 112,37 (cento e doze reais e trinta e sete centavos), em conformidade art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nparcialmente, a despesa da 2012NE10626, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA no valor de R 60.255,00 (sessenta mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE10622, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA no valor de R 3.042,00 (três mil quarenta e dois reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n°8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE10623, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INVESTIPLAN COMPUT. E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R 52.182,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e dois reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 23.11.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE00672, referente ao Contrato n° 125/2010, referente a adesão à ata de registro de preços do Pregão Eletrônico n° 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veículo Vectra elegange, pelo período de 24 meses, a contar de 17/11/2010 a 16/11/2012, atendendo solicitação da coordenação de contratos. Esta nad refere-se aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA no valor de R 4.886,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nDE 14.12.2012\r\na despesa do Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 173/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA no valor de R 47.151,00 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as unidades de saúde da Rede SES: hospitais, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA no valor de R 32.643,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender os hospitais, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de preços do Pregão eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades SES, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A no valor de R 8.946,62 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE08865, para alteração da fonte de recursos, em favor da DE PAULI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 8.659,00 (oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa de aquisição de sonda/tubo endotraqueal com culf n° 7,0 e sonda sem culf n° 3,5, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do pregão eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços n° 32-B de 2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, sendo esta despesa para substituir a 2012NE08865, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 8.659,00 (oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 13.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE0947, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 23/06/2012 a 22/06/2013, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa, referente a locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar para atender pacientes oriundos do poder judiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo esta despesa para dar cobertura aos equipamentos locados no mês de maio de 2012, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 39.040,30 (trinta e nove mil quarenta reais, trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas situações.\r\ntotalmente a despesa 2012NE01766, para alteração da razão social do favorecido, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, no valor de R 2.133,25 (dois mil cento e trinta e três reais e vinte cinco centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\ncontrapartida estadual correspondente ao plano estadual de assistência farmacêutica na atenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 8.533,00 (oito mil quinhentos e trinta e três reais), não sujeita em a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nProc. n° E-08/2230/2009 - APROVO contrapartida estadual correspondente ao plano estadual de assistência farmacêutica na atenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes conforme estabelecido pela portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 2.133,25 (dois mil cento e trinta e três reais e vinte cinco centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da rede SES, sendo esta despesa para completar o mês de dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 542.335,86 (quinhentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa da 2012NE01744, para alteração da razão social e conta corrente, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 4.178,66 (quatro mil cento e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nProc. n° E-08/4532/2009 - ANULO a despesa da 2012NE01747, para alteração da razão social e conta corrente, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 1.044,66 (um mil quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do Bônus IV da competência outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n°8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 24.000,00 (vinte quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 13/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de dezembro de 2012, em favor da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1437601\r\n"
        ],
        "1437780": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 054/12, autorizando a despesa em favor das empresas 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ 11.437.097/0001-10, no valor de R 26.482,39 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos) e MAPPE BRASIL LTDA-ME - CNPJ 13.266.239/0001-50, no valor de R 78.417,60 (setenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R 104.899,99 (cento e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1437780\r\n"
        ],
        "1437782": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2012\r\nLeia se:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2012\r\nId: 1437782\r\n"
        ],
        "1437793": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , matrícula nº 390.346-5, no valor de R 5.075,68 (cinco mil setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 01 de outubro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, referente à DIFERENÇA DE PERICULOSIDADE, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1437793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437801": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental para construção da Unidade Prisional da Cadeia Pública Feminina de Magé, uma vez que esta atividade foi averbada na LI nº IN016232, através do processo nº E-07/501.335/2011, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1437801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437819": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 20348282. Averbe-se, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o período de tempo de serviço de 01/03/1972 a 06/06/1984, no total de 2.445 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, desprezando-se os períodos de 05/03/1990 a 30/09/1991 e de 04/05/1992 a 30/10/1992, por serem concomitantes.\r\nId: 1437819\r\n"
        ],
        "1437851": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 150/2012, com a firma Arquitetura, Consultoria e Projetos Ltda, referente à execução de serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para implantação da Escola de Culinária “LE CORDON BLEU”, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nId: 1437851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437860": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "\r\nem favor do no valor de R 253.716,20 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e dezesseis reais e vinte centavos), referente à 26ª medição dos serviços executados no período de 11/10/2012 a 10/11/2012, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras do complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do Município de Vassouras, de acordo com o Contrato nº 048/2010.\r\nId: 1437860\r\n"
        ],
        "1437880": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nCódigo Numérico \r\nNome\r\nProcesso \r\n40.10.949-8\r\nTANIA GOMES BAPTISTA\r\nE-26/34.966/2010\r\nId: 1437880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437882": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2012\r\nOnde se lê:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso\r\nA partir de:\r\n280.027-4\r\nCLAUDIO SEIXAS DE AGUIAR\r\nE- 26/35.584/2012\r\n01/08/2012\r\nLeia-se:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso\r\nA partir de:\r\n280.027-4\r\nCLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR\r\nE- 26/35.584/2012\r\n01/08/2012\r\nId: 1437882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437910": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Homologo a contratação da empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA para fornecimento de cartuchos de tinta, cartuchos de toners e mídias virgens para gravação: CD-R e DVD-R, pelo valor global de R 66.999,90 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1437910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437923": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/707/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 013/2009 - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS.\r\nId: 1437923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437927": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1495/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 74, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, matrícula nº 05/288-6, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1437927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437989": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/01/2013\r\nProc. n° E-03/10.002.396/2011 - ALINE JORDÃO BELCHIOR CERQUEIRA, ex-servidor mat. n° 945.116-2. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1437989\r\n"
        ],
        "1437991": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2013\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2012, destinado a Confecção de Material Institucional - Folder, em favor da empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA, vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 10.000,00 (dez mil reais), sendo o valor mensal R 833,33 (oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação do Pregoeiro.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 17/01/2013\r\nADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 010/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado a Confecção de Material Institucional - Folder, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.179/2012, em favor da empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 1437991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438012": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMAURO CESAR RODRIGUES CARDOSO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/11/2005 a 18/11/2010.\r\nId: 1438012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438016": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/01/2013\r\nº 002-48\r\nManutenção predial. \r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inc. XX.\r\nServiço prestado por associação de deficiente físico sem fins lucrativos.\r\nR 882.293,46 (oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 002-76\r\nDespesas com Imprensa Oficial.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inc. VIII.\r\nServiço prestado por órgão integrante da Administração Pública.\r\nR 19.104,00 (dezenove mil cento e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 002-45\r\nServiço de assinatura de TV.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.923,20 (hum mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 003-98\r\nDespesas com correios. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 251.716,14 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e dezesseis reais e quatorze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 002-87\r\nMão de obra especializada. \r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF. \r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inc. XX.\r\nServiço prestado por associação de deficiente físico sem fins lucrativos.\r\nR 699.593,73 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nADMINISTRADORA SERCIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 003/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nADMINISTRADORA SERCIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 53.783,47 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 004/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nCELSO COSTA DE MELO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 005/2013\r\nConsultoria para desenvolvimento de cadastro de contribuintes. \r\nPOLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nServiço prestado com recurso proveniente de financiamento.\r\nR 805.009,26 (oitocentos e cinco mil nove reais e vinte e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 006/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nGLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. \r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 93.379,08 (noventa e três mil trezentos e setenta e nove reais e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 008/2013\r\nContratação de Auditoria Externa. \r\nLOUDON BLOMQUIST - AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nServiço prestado com recurso proveniente de financiamento.\r\nR 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 009/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nGLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. \r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 276.137,28 (duzentos e setenta e seis mil cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 010/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 32.068,32 (trinta e dois mil sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 011/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 100.691,67 (cem mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 012/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nADEMAR GEORGES MAKHLOUTA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 51.789,60 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 013/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 193.985,51 (cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 014/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 78.328,65 (setenta e oito mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 015/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 37.158,72 (trinta e sete mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 016/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 119.473,60 (cento e dezenove mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 017/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 124.271,51 (cento e vinte e quatro mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 018/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 116.666,67 (cento e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 019/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 105.214,30 (cento e cinco mil duzentos e catorze reais e trinta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 020/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nGRANJA DA TAQUARA AVES E SUINOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 81.168,72 (oitenta e um mil cento e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 021/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 52.266,67 (cinqüenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 022/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nFERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 023/2013\r\nLocação de imóvel \r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A - BANERJ\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nDispensa.\r\nR 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 024/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nCOMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 025/2013\r\nLocação de imóvel. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inc. X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 026/2013\r\nConvenio para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa \r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inc. VIII.\r\nServiço prestado por órgão integrante da Administração Pública.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 027/2013\r\nDespesas com vale transporte. \r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 028/2013\r\nTreinamento na metodologia de analise de pontos de função. \r\nFATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nServiço prestado com recurso proveniente de financiamento.\r\nR 22.398,00 (vinte e dois mil trezentos e noventa e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 029/2013\r\nTreinamento na metodologia de analise de pontos de função. \r\nFATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nServiço prestado com recurso proveniente de financiamento.\r\nR 3.359,70 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 003-20\r\nAgencia Internacional de grau de risco.\r\nFITCH RATINGS BRASIL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.990,32 (três mil novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 031/2013\r\nTaxas de água e esgoto.\r\nÁGUAS DO PARAIBA S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.884,78 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 032/2013\r\nTaxas de água e esgoto.\r\nCONCESSIONARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.440,53 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 033/2013\r\nTaxas de água e esgoto.\r\nSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA.\r\nLei nº 8.666/93, \r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.873,47 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 034/2013\r\nTaxas de água e esgoto.\r\nSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 86,63 (oitenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 035/2013\r\nTaxas de água e esgoto,\r\nPROLAGOS S A - CONCESSIONÁRIAS DE SERV. PÚBL. DE ÁGUA E ESGOTO,\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.936,85 (hum mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 036/2013\r\nFornecimento de energia elétrica.\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTR. DE ENERGIA S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\nServiço prestado por concessionária de energia elétrica.\r\nR 12.905,19 (doze mil novecentos e cinco reais e dezenove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 037/2013\r\nContas telefônicas ligações DDD.\r\nEMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 038/2013\r\nFornecimento de gás.\r\nCEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.844,83 (dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 039/2013\r\nTaxas de água e esgoto.\r\nCIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\nServiço prestado por órgão integrante da Administração Pública.\r\nR 330.279,75 (trezentos e trinta mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 040/2013\r\nTaxas de água e esgoto.\r\nÁGUAS DE SANTO ANTONIO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 979,48 (novecentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 042/2013\r\nFornecimento de energia elétrica.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\nDispensa.\r\nR 684.469,50 (seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 043/2013\r\nFornecimento de energia elétrica.\r\nELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S A\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\nServiço prestado por concessionária de energia elétrica.\r\nR 1.785,00 (hum mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 044/2013\r\nTaxas de água e esgoto.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 046/2013\r\nFornecimento de energia elétrica.\r\nLIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\nServiço prestado por concessionária de energia elétrica.\r\nR 2.853.702,42 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 16/01/2013\r\nº 051/2013\r\nManutenção corretiva, adaptativa e evolutiva do SIAFEM.\r\nSERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\nServiço prestado por órgão integrante da Administração Pública.\r\nR 373.583,07 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA. \r\nId: 1438016\r\n"
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        "1438017": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nº 003-30\r\nServiço de limpeza e higienização.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 982.434,00 (novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-66\r\nServiços de coleta de lixo extraordinário.\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 37.638,29 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-05\r\nLocação, instalação, abastecimento e manutenção de máquinas de café.\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-91\r\nServiço de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores.\r\nDISKTEC COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-52\r\nLocação de veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 47.847,90 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-60\r\nLocação de veículos.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 11.168,56 (onze mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-12\r\nServiço de segurança e vigilância patrimonial.\r\nPROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 568.052,40 (quinhentos e sessenta e oito mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-37\r\nServiços de impressão a laser, serviços gráficos, plastificação entre outros. \r\nKA IQUE COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 183.006,40 (cento e oitenta e três mil seis reais e quarenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-63\r\nLocação de veículos. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 6.099,00 (seis mil noventa e nove reais).\r\nPAULO TAFNER\r\nº 008-04\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica de elevadores. \r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 7.351,84 (sete mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-07\r\nServiço de assistência técnica. \r\nMODUS MICROELETRONICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-37\r\nManutenção corretiva e preventiva de geradores. \r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.052,16 (treze mil cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 008-51\r\nLocação de veículos. \r\nLOCSERV - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 60.576,75 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-70\r\nLocação de módulos habitacionais.\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 68.632,98 (sessenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-33\r\nLocação de veículos. \r\nLOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 83.350,00 (oitenta e três mil trezentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-73\r\nAuditoria externa. \r\nQUALITY SERVICE BRAZIL LTDA ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inc. II.\r\nValo inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 818,19 (oitocentos e dezoito reais e dezenove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-70\r\nAquisição de resmas de papel.\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 51.870,00 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-55\r\nLocação de impressora plotter.\r\nULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.198,00 (nove mil cento e noventa e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-75\r\nAquisição de cofre digital. \r\nFORT SAFE COMERCIO DE COFRES LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inc. II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-40\r\nAquisição de grampo para grampeador.\r\nPANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO DE LIMPEZA E INF LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-40\r\nFornecimento de lanches. \r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 35.793,80 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-93\r\nAquisição de material de pintura. \r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 14.037,61 (quatorze mil trinta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-42\r\nAquisição de capas de processo. \r\nMARINATTOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 25.533,34 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-98\r\nAquisição de material de consumo. \r\nMASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 6.272,95 (seis mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-29\r\nAquisição de material elétrico. \r\nROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 60.467,37 (sessenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-75\r\nAquisição de material elétrico. \r\nREAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 50.705,00 (cinquenta mil setecentos e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-30\r\nAquisição de material elétrico. \r\nDIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.907,93 (nove mil novecentos e sete reais e noventa e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-14\r\nLocação de veículos. \r\nLOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 85.350,00 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-76\r\nManutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. \r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 156.249,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-02\r\nLocação de bebedouros purificadores de água. \r\nWHIRLPOOL S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-01\r\nLocação de veículos. \r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 42.510,00 (quarenta e dois mil quinhentos e dez reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-08\r\nManutenção corretiva da balança rodoviária. \r\nMOACYR ARLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 28.713,34 (vinte e oito mil setecentos e treze reais e trinta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-30\r\nAquisição de água mineral. \r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-70\r\nServiço de limpeza e higienização de caixa d'água. \r\nQUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 41.749,92 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-01\r\nServiço de confecção de carimbos. \r\nA CHAVE NEIDE - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 15.244,00 (quinze mil duzentos e quarenta e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-06\r\nAcréscimo contratual referente ao serviço de confecção de carimbos. \r\nA CHAVE NEIDE - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 15.465,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002/2013\r\nLocação de veículos. \r\nCLARABIA COMÉRCO E CONSIGNAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 60.048,00 (sessenta mil e quarenta e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 007/2013\r\nLocação de veículos. \r\nEBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 36.187,40 (trinta e seis mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-00\r\nAquisição de coletes para a fiscalização.\r\nRIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 30.996,00 (trinta mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 030/2013\r\nContas telefônicas ligações DDD.\r\nTELEFONICA BRASIL S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.738,00 (três mil setecentos e trinta e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 047/2013\r\nDespesas com telefonia fixa.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 283.115,06 (duzentos e oitenta e três mil cento e quinze reais e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 041/2013\r\nDespesas com telefonia móvel.\r\nTIM CELULAR S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 25.749,54 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 15/01/2013\r\nº 045/2013\r\nDiárias de colaboradores.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 048/2013\r\nDiárias no exterior.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 049/2013\r\nDiárias no país.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ\r\nNão sujeito à Lei Federal 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 050/2013\r\nAquisição de combustíveis e derivados.\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA.\r\nNão sujeito à Lei Federal 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 16/01/2013\r\nº 003-08\r\nServiço de manutenção predial.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 179.028,30 (cento e setenta e nove mil vinte e oito reais e trinta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-03\r\nAcréscimo referente à locação de bebedouros purificadores de água.\r\nWHIRPOOL S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-43\r\nLocação de veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1438017\r\n"
        ],
        "1438018": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\nº 002-95\r\nServiço de consultoria técnica na área de petróleo, gás natural e derivados\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XIII.\r\nInstituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa.\r\nR 865.004,33 (oitocentos e sessenta e cinco mil quatro reais e trinta e três centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 002-26\r\nReforma e modernização de elevadores.\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 74.750,00 (setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 007-38\r\nSuporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 40.307,37 (quarenta mil trezentos e sete reais e trinta e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 002-59\r\nServiço de manutenção de software.\r\nMODULO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 25.714,00 (vinte e cinco mil setecentos e catorze reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 002-66\r\nManutenção ONGOING para o Datacenter.\r\nACECO TI LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 455.200,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 002-94\r\nSuporte de licença.\r\nSAFE CONSULTORIA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 5.719,64 (cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 002-20\r\nAtualização técnica e suporte de produtos.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 108.564,80 (cento e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 003/2013\r\nSuporte técnico e manutenção dos softwares Oracle.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 266.212,66 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e dose reais e sessenta e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 004/2013\r\nSuporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 301.930,86 (trezentos e um mil novecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1438018\r\n"
        ],
        "1438041": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 10.01.2013\r\n- Jorge Fari Zahra, matr. 175.285-6. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Elcio Carvalho da Costa, matr. 860.355-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 6.062,26 (seis mil sessenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n- Suely Kikuchi Sato Soares Porto, matr. 860.439-9- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.235,88 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1438041\r\n"
        ],
        "1438044": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2012 \r\nº E-01/991/2012 - UNIÃO DOS EDUCADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - UECIRJ - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1438044\r\n"
        ],
        "1438056": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pelo PM (RG 66.676) CARLOS FREDERICO LUDWIG NETO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1438056\r\n"
        ],
        "1438058": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21/01/2013\r\nProc. nº E-03/8.613.011/2012 - ALINE BARBOSA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 955.700-0.\r\nProc. nº E-03/10.003.920/2012 - LEANDRO GUIMARÃES FERREIRA BEZERRA, ex-servidor mat. nº 973.423-7.\r\nProc. nº E-03/8.613.501/2012 - KELEN CRISTINA GOUVEA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 965.679-4.\r\nProc. nº E-03/10.103.238/2012 - CARLOS HENRIQUE JORGE, ex-servidor mat. nº 870.070-0.\r\nProc. nº E-03/10.802.445/2012 - BRUNO PEREIRA BERTO, ex-servidor mat. nº 950.296-4.\r\nProc. nº E-03/10.001.696/2011 - JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA, ex-servidor mat. nº 953.604-6.\r\nProc. nº E-03/10.103.308/2012 - ANA CAROLINA FERRAZ DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 3.029.952-3.\r\nProc. nº E-03/10.700.575/2011 - ABIGAIL RIBEIRO GOMES, ex-servidor mat. nº 951.640-2.\r\nProc. nº E-03/10.502.473/2012 - ANAJARA NEVES DE OLIVEIRA, ex- servidor mat. nº 946.012-2.\r\nProc. nº E-03/10.702.200/2012 - IDALQUE LUCIANO COSTA DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 965.604-2.\r\nProc. nº E-03/10.201.178/2012 - HELGA GALVÃO GOMES, ex-servidor mat. nº 971.522-8.\r\nProc. nº E-03/8.611.819/2012 - LUCIANA DE LAIA BERNARDES, ex- servidor mat. nº 953.125-2.\r\nProc. nº E-03/10.702.674/2012 - ELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA, ex-servidor mat. nº 951.552-9.\r\nProc. nº E-03/10.502.314/2012 - DANIEL GOMES RIBEIRO, ex-servidor mat. nº 973.587-9.\r\nProc. nº E-03/812.105/2012 - EVELLEN DAVIN MARTINS FERREIRA, ex-servidor mat. nº 967.680-0.\r\nProc. nº E-03/11.202.372/2012 - FÁBIO FERREIRA LUIZ, ex-servidor mat. nº 939.930-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1438058\r\n"
        ],
        "1438060": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO N° E-11/002/63/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com base no art. 26, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1438060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438078": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\n\r\nDe acordo com parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ às fls. 228/239 e a manifestação do Órgão Técnico às fls. 240/241, que opinam pela improcedência da impugnação apresentada pela empresa ELEVAFORES ATLAS SCHINDLER S.A., a respeito do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 052/2012, conheço da impugnação e a julgo improcedente. \r\nId: 1438078\r\n"
        ],
        "1438085": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÂO ESTRATÉGICA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/01/2013\r\no resultado do PE 040/12, autorizando o registro de preço em favor das empresas , no valor de R 1.882,00 (um mil oitocentos e oitenta e dois reais), , no valor de R 21.801,37 (vinte e um mil oitocentos e um reais e trinta e sete centavos), Diboá Comercial Ltda - CNPJ 04.960.002/0001-83, no valor de R 44.850,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) e Vibhuti Comércio Ltda ME - CNPJ 00.710.985/0001-49, no valor de R 43.419,96 (quarenta e três mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Perfazendo o valor global de R 111.953,33 (cento e onze mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1438085\r\n"
        ],
        "1438090": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÂO ESTRATÉGICA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/01/2013\r\no resultado do PE Nº 056/2012, autorizando a despesa em favor da empresa NÚCLEO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ 06.288.403/0001- 64, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\nId: 1438090\r\n"
        ],
        "1438093": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de assinatura do Boletim IOB, exercício 2013/2014, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R 4.916,50, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 24, da ASJUP, fls. 32/34, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 35. Adjudico os serviços à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1438093\r\n"
        ],
        "1438098": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/001/3/2013 - GLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 1944334- 0. 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ 1983, 1984, 1986, 1987, 19921998.\r\nId: 1438098\r\n"
        ],
        "1438108": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/12/2012\r\nINDEFIRO. \r\nINDEFIRO.\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999, nos processos abaixo relacionados.\r\nProc. nº E-01/318322/2011 - JOSIEL BASTOS CORREA.\r\nProc. n° E-01/337629/2012 - PAULO WILLIAN TORRES. \r\nId: 1438108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438111": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/721161/1990 - EDGARD LINS SILVA.\r\nProc. n° E-01/704141/2001 - CRISTINA MARIA DA COSTA CANELA.\r\nProc. nº E-01/721554/1997 - JAHYR FERNANDES PIMENTEL. \r\nProc. nº E-01/703906/2001 - VILMARIO MOURA RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/721264/1990 - JOSE CARLOS DE LA ROQUE.\r\nProc. nº E-01/735286/1992 - NORBERTO LOPES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/723090/1991 - JOSE PEDRO DE MATOS.\r\nProc. nº E-01/3228/2010 - JOSE NEWTON DE MENEZES.\r\nProc. nº E-01/706497/1995 - JOSE AGOSTINHO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/3266000/1962 - RONALD T. C. MEYR.\r\nProc. nº E-01/715769/2002 - OMERZINO PEREIRA DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/709954/1987 - JOAQUIM CANDIDO DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/707032/2001 - RUTH RIBEIRO COSTA. \r\nProc. nº E-01/709623/1989 - SERGIO ALVES BARBOSA.\r\nId: 1438111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438122": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de limpador saphira warn blue e cuba de solução de molha para Máquina Heidelberg CD 4 cores, conforme pedido de fls. 276 e 279, no valor total de R 7.995,77, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 289, da ASJUP, fls. 290/292, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 293.os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada. \r\nId: 1438122\r\n"
        ],
        "1438125": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.01.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão parcial (20h/s), de ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, Professor Adjunto, matr. nº 33814-5, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo o cargo de Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, CD-3, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2013, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 17.12.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359- 4, Professor Associado, no período de 15/02/2013 a 16/03/2013, para realizar atividades de produção e pesquisa acadêmica na “Dartmouth College”, na Cidade de Hanover, Nova York, Estados Unidos.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\nId: 1438125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438126": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2013\r\n- CRISTIENE FARIA, matr. nº 35820-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 28/05/2008 a 02/11/2011, totalizando 1.254 dias de exercício.\r\n- JESSÉ MAIA DE OLIVEIRA, matr. nº 36356-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 29/08/2006 a 11/08/2008 e de 26/08/2008 a 31/07/2012, totalizando 2.128 dias de exercício.\r\n- CLAUDIA CUNHA MESQUITA, matr. nº 35694-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/12/1995 a 03/11/2008, 01/03/2009 a 31/12/2009 e de 04/01/2010 a 31/08/2011, totalizando 5.630 dias de exercício.\r\n- CARLA MARINS SILVA, matr. nº 36462-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 31/03/2009 a 09/10/2012, totalizando 1.289 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 18.01.2013\r\n- FLAVIO ALENCAR DO RÊGO BARROS, matr. nº 33988-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2000 a 06/02/2001, totalizando 343 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 16/05/2012, publicado no D.O. de 18/05/2012.\r\nId: 1438126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438127": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\n- Festival de Verão: Esporte e Música no Verão Fluminense. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1438127\r\n"
        ],
        "1438128": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2013\r\nProc. n° E-03/10.303.115/2012 - OLGA LIVIA PINTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 34602950/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/201.504/2012 - MARI ABREU BARROS, ID. Funcional n° 40784487/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.802.890/2012 - LEILA MARIA TEIXEIRA GOULART ALVES, ID. Funcional n° 40274268/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.700.167/2012 - ROSE DEISE RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional n° 35294450/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.104.378/2010 - ZELI SILVA, ID. Funcional n° 38182688/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.803.029/2012 - ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, ID. Funcional n° 39987442/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.803.132/2012 - ELAINE VIEIRA BAPTISTA, ID. Funcional n° 37509136/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.403.551/2012 - CLEMENTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES SCOTELARO, ID. Funcional n° 37309633/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.403.552/2012 - CRISTINA MARIA TORRES DA LUZ LE GENTIL, ID. Funcional n° 37310267/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.303.098/2012 - MARCIA JOANA DE OLIVEIRA SOUZA, ID. Funcional n° 37356410/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.103.273/2012 - MARIA DE FATIMA DANTAS BALBINO, ID. Funcional n° 38346729/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.403.608/2012 - ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVEIRA E SILVA, ID. Funcional n° 39408159/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.302.768/2012 - ENI MAGALHÃES VIANA DE ALMEIDA, ID. Funcional n° 34051643/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/203.170/2012 - MARCIA DE ASSIS MARÇAL, ID. Funcional n° 39227510/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.614.318/2012 - MARIA IOLANDA MARANDOLA DOS SANTOS, ID. Funcional n° 39607526/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/202.670/2012 - EDMEIA MARIA TAVARES DE SOUZA E SILVA, ID. Funcional n° 32951779/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.004.728/2009 - ANTONIO CARLOS LOPES DIAS, ID. Funcional n° 40313441/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.004.899/2012 - MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DE BRITO, ID. Funcional n° 40610128/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/01/2013.\r\nId: 1438128\r\n"
        ],
        "1438130": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/01/2013\r\nAgente 03 (três 129, do Decreto 23/09/2007 a 18/11/2012.\r\nMÔNICA VALÉRIA LIMA DE SOUZA, CONCEDOo, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 06/08/2007 a 03/08/2012.\r\nId: 1438130\r\n"
        ],
        "1438135": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2012, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EEP, pelo valor global de R 10.874,00 (dez mil oitocentos e setenta e quatro reais).\r\nId: 1438135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438136": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E IRMÃOS LTDA, no valor de R 3.769.239,80 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1438136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438138": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 22/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/003.693/2012- SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA,AUTORIZO, para fins de aposentanciso VII, do Decreto nº 247) meses de lperíodo \r\nId: 1438138\r\n"
        ],
        "1438142": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 21/2012, para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA por ter ofertado o preço abaixo do estimado no edital, no valor de R 4.312.123,08 (quatro milhões, trezentos e doze mil cento e vinte e três reais e oito centavos).\r\nDe acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 23/2012, para “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - MUNICIPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO- RJ”CONSÓRCIO COBRAPE - ECOLOGUS constituído pelas empresas COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPRENDIMENTOS e ECOLOGUS ENGENHARIA E CONSULTIVA LTDA, por ter ofertado o menor preço abaixo do estimado no edital, no valor de R 11.479.211,48 (onze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\n2013\r\n- De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 19/2012, para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRÍNCIPE, ÍMBUI E PAQUEQUER - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 160.316.556,72 (cento e sessenta milhões trezentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1438142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438148": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- PATRICIA VON KAP HERR MERHY - matricula nº 18/5122. CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 18.05.1990 a 17.05.2010.\r\nId: 1438148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438154": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.01.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação em favor da FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ, no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para realização de concurso público para contratação temporária de 170 (cento e setenta) AGENTES DE DEFESA CIVIL COMUNITÁRIOS, com fundamentação legal no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação em favor da FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ, no valor de R 2.485.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO E PROVIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FORMAÇÃO DO ARCABOUÇO EDUCACIONAL, VISANDO À MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1438154\r\n"
        ],
        "1438164": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, a contar de 13 de dezembro de 2012, como de interesse da Corporação, o Curso de Doutorado em Ciências Médicas - Área de Concentração: Sistema Urogenital, concluído pela Maj BM QOS/Méd/97 ISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO, RG 21.636 - Id. Funcional n° 02666392-9, isentando-a do Curso Superior de Bombeiro Militar (CSBM). \r\nId: 1438164\r\n"
        ],
        "1438185": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B'', matr. nº 802.883-9. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/12/1976 a 22/08/1977, de 01/05/1979 a 30/04/1982, de 03/03/1986 a 20/03/1986, de 01/04/1988 a 09/01/1990 e de 04/02/1991 a 30/09/1992, num total de 2.631 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1438185\r\n"
        ],
        "1438186": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2013\r\nProcesso nº E-03/10.302.621/2012 - VERA LUCIA JACINTO REZENDE, ID Funcional nº 35514043/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/03/2009 e não como constou no despacho de 04/01/2013, publicado no D.O. de 08/01/2013.\r\nProcesso nº E-08/221.721/2008 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO TOSTE, matrícula nº 248.457-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, COM a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/10.203.784/2004 - HILDA DA SLVA , matrícula nº 256.658-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.721/2008 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO TOSTE, matrícula nº 248.457-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/091.964/2012 - CELSO GRACIANO BARBOSA, ID Funcional nº 5782260/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 25/05/2005 a 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/091.292/2011 - ERLON COUTO ZACARIAS, ID Funcional nº4196700/3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/09/2007 a 06/09/2012.\r\nProcesso nº E-25/51.479/2004 - FLAVIO RENATO ALVES DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 19837356/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 28/11/2008.\r\nProcesso nº E-12/650.370/2008 - JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 5691672, Agente Socioeducativo, período base de 12/09/2007 a 11/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.200.078/95 - JOAQUIM DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 33566739, Servente, nível II, período base de 21/09/2007 a 20/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/090.233/2009 - MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA, ID Funcional nº 41862856, Agente Socioeducativo, período base de 30/01/2004 a 29/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/009.287/2012 - VIVIANE DE MORAIS FREITAS RIBEIRO, ID Funcional nº 41995147, Agente Socioeducativo, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/1.700.887/94 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA GALDINO, ID Funcional nº 37703064, Servente, nível II. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/08/2002 a 01/08/2012.\r\nProcesso nº E-23/500.075/2007 - SOLYMAR MARTEL FERNANDES DE CARVALHO, ID Funcional nº 19891881, Prof. DEGASE II.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nProcesso nº E-03/10.501.006/2012 - EDELCI PIAGGIO DE OLIVEIRA SUPPA, ID Funcional nº 41048652/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 24/05/85 a 01/07/86, num total de 404 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/08/79 a 04/02/82 e de 01/03/82 a 23/05/85, por terem sido averbados na matrícula nº 246.297-6 pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82\r\nProcesso nº E-03/10.501.006/2012 - EDELCI PIAGGIO DE OLIVEIRA SUPPA, ID Funcional nº 41048652/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 09/03/87 a 05/07/89, num total de 849 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/08/79 a 04/02/82 e de 01/03/82 a 23/05/85, por terem sido averbados na matrícula nº 246.297-6, pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos 24/05/85 a 30/09/85 e de 01/10/85 a 01/06/86, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/06/2003 a 30/06/2003; 01/11/2006 a 30/11/2006 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.538/2012 - ELIZABETH DA SILVA, ID Funcional nº 34097538/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/03/78 a 21/04/78; 10/07/79 a 22/09/83; 01/09/85 a 30/06/88; 01/07/88 a 30/04/89; 01/07/89 a 30/03/90; 02/07/90 a 14/11/90; 01/12/90 a 31/05/91 e de 01/08/91 a 06/03/94, num total de 4.432 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 01/09/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.000.823/2009 - IRANI DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 34104461/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 04/04/88 a 31/01/91, num total de 1.033 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 30/01/87 a 14/02/87, a pedido do servidor; e o dia 01/02/91 e o período de 02/02/91 a 30/04/91, por serem períodos averbados através de M.T.S. por tempo de serviço do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.412/2011 - ISABEL CRISTINA FERREIRA B. E ABREU AZEVEDO, ID Funcional nº 43241212/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/02/92 a 12/03/92; 19/04/92 a 12/05/92; 19/06/92 a 12/08/92; 19/09/92 a 12/10/92; 19/11/92 a 12/12/92; 01/01/93 a 10/02/93; 14/03/93 a 18/04/93; 14/05/93 a 18/06/93; 01/07/93 a 18/08/93; 13/09/93 a 18/10/93; 13/11/93 a 18/12/93; 01/01/94 a 23/02/94; 09/03/94 a 23/04/94; 09/05/94 a 23/06/94; 01/07/94 a 23/08/94; 08/09/94 a 23/10/94; 08/11/94 a 23/12/94; 01/01/95 a 16/12/99; 01/01/2000 a 30/06/2000; 01/10/2000 a 31/12/2000; 02/03/2007 a 05/11/2007 e de 06/11/2007 a 05/03/2008, num total de 3.128 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se o dia 06/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.412/2011 - ISABEL CRISTINA FERREIRA B. E ABREU AZEVEDO, ID Funcional nº 43241212/1, Prof. Doc. I Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/08/2002 a 31/12/2002; 02/02/2004 a 31/12/2004; 10/02/2005 a 14/12/2005 e de 10/02/2006 a 13/12/2006, num total de 1.084 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/85 a 20/05/85; 21/05/86 a 01/02/88; 02/08/99 a 15/12/99; 01/01/2000 a 03/02/2000; 01/07/2000 a 30/09/2000; 01/02/2001 a 31/12/2001 e de 04/02/2002 a 15/08/2002, pedido do servidor; e os períodos de 04/02/2000 a 30/06/2000 e de 01/10/2000 a 31/12/2000, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - SEEDUC de Belo Horizonte.\r\nProcesso nº E-03/10.700.396/2012 - IZABEL ELIZA MOURA DA SILVA, ID Funcional nº 42011230, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/87 a 14/04/87; 01/09/88 a 17/01/89; 01/11/91 a 30/08/92; 01/09/92 a 18/08/2000 e de 19/08/2000 a 31/12/2001, num total de 3.917 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/800.948/94 - JOCILEA VIEIRA DE PAIVA, ID Funcional nº 34975241/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/75 a 04/04/77, num total de 612 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/10/70 a 04/08/72; 11/08/72 a 13/09/72 e de 04/12/72 a 30/04/74, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/812.788/2012 - JULIA PINHEIRO DE JESUS, ID Funcional nº 38660261/1. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/82 a 06/01/84, num total de 551 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.131/2008 - LEILA LOPES VIANNA DUARTE, ID Funcional nº 19854650/1, Nutricionista - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/03/78 a 03/11/78 e de 02/04/80 a 31/08/92, num total de 4.767 dias de efetivo exercício prestado a CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, como Estagiária e Nutricionista, desprezando-se os períodos de 09/03/77 a 09/06/77; 23/11/78 a 12/03/80; 01/09/92 a 11/02/93 e de 01/04/93 a 29/09/98, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 30/09/98 a 28/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.131/2008 - LEILA LOPES VIANNA DUARTE, ID Funcional nº 19854650/1, Nutricionista - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/77 a 09/06/77; 23/11/78 a 12/03/80; 01/09/92 a 11/02/93 e de 01/04/93 a 29/09/98, num total de 2.738 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 13/03/78 a 03/11/78 e de 02/04/80 a 31/08/92, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 30/09/98 a 28/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.683/2012 - LUCIANA DE SOUSA VAZ, ID Funcional nº 37465511/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/08/81 a 10/09/81; 19/10/81 a 10/11/81; 22/12/81 a 31/01/82; 01/09/82 a 03/02/83; 22/03/83 a 13/04/83; 19/05/83 a 13/06/83; 01/07/83 a 13/08/83; 18/09/83 a 13/10/83; 18/11/83 a 13/12/83; 01/01/84 a 20/06/84; 01/07/84 a 31/07/84 e de 01/01/85 a 31/01/85, num total de 619 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.501.683/2012 - LUCIANA DE SOUSA VAZ, ID Funcional nº 37465511/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/09/81 a 18/10/81; 11/11/81 a 21/12/81; o dia 01/02/82; 01/04/90 a 28/02/91; 04/10/94 a 14/07/95; 03/06/96 a 28/10/97; 29/10/97 a 09/03/98; 10/03/98 a 03/02/99 e de 18/02/99 a 01/03/2000, num total de 2.050 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/81 a 10/09/81; 19/10/81 a 10/11/81 e de 22/12/81 a 31/01/82, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período 02/03/2000 a 02/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.555/2012 - LUCIA SOARES TEIXEIRA, ID Funcional nº 34973931/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/92 a 19/02/93, num total de 259 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.004.457/2012 - MARIA APARECIDA DE MELLO CASTILHO, ID Funcional nº 34975241/1, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 23/03/91 a 06/03/94, num total de 1.079 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 07/03/94 a 13/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.456/2012 - MARIA FLOR DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34976124/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/11/76 a 28/03/79; 05/07/79 a 12/06/80; 31/05/89 a 07/01/92 e de 01/08/92 a 29/10/92, num total de 2.240 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/10.004.406/2012 - MARLI TENORIO DA SILVA CALIXTO, ID Funcional nº 33537755/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 12/03/82 a 21/10/84, num total de 950 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/10.004.491/2012 - MONICA TINOCO RIBEIRO, ID Funcional nº 34297936/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/88 a 19/12/90, num total de 932 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/05/92 a 30/11/92, a pedido do servidor; e os períodos de 01/01/2006 a 30/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.203.553/2012 - MAURICIO DA GAMA BRUM, ID Funcional nº 39749231/1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/74 a 17/12/74, num total de 337 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/11.203.553/2012 - MAURICIO DA GAMA BRUM, ID Funcional nº 39749231/1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/75 a 31/08/84 e de 02/01/85 a 29/04/86, num total de 3.798 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.004.408/2012 - RANULFO PAULA DE SOUZA, ID Funcional nº 33535841/1, Vigia, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/07/69 a 31/03/75, num total de 2.085 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Cabo.\r\nProcesso nº E-03/10.004.408/2012 - RANULFO PAULA DE SOUZA, ID Funcional nº 33535841/1, Vigia, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/05/75 a 03/07/75; 24/07/75 a 13/07/76; 26/07/76 a 09/09/76; 20/09/76 a 15/12/76; 01/02/77 a 31/03/77; 13/05/77 a 20/05/77; 18/07/77 a 12/08/77; 23/08/77 a 07/11/77; 18/11/77 a 03/03/80; 01/04/80 a 07/04/80; 15/07/80 a 06/02/81; 12/03/71 a 30/07/82; 21/04/83 a 19/06/83; 09/01/84 a 18/10/84 e de 16/04/86 a 02/12/86, num total de 2.839 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.302.349/2012 - RENATA BRITO ROCHA, ID Funcional nº 41943090, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/99 a 31/12/99; 01/03/2000 a 31/12/2000 e de 01/03/2003 a 17/02/2009, num total de 2.792 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 18/02/2009 a 02/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.349/2012 - RENATA BRITO ROCHA, ID Funcional nº 41943090, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2002 a 30/11/2002, num total de 91 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, desprezando-se os períodos de 01/03/99 a 31/12/99 e de 01/03/2000 a 31/12/2000, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida em 23/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/90.131/2008 - LEILA LOPES VIANNA DUARTE, ID Funcional nº 19854650/1, Nutricionista - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 25/03/2009, publicado no D.O. de 06/04/2009, que averbou 7.495 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.130.298/2011 - MARCOS LUIZ ALVES DE LIMA, ID Funcional nº 25002864/4, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, num total de 6.406 dias referente ao período de 19/01/98 a 29/07/2007, sendo adicionados 1.095 dias de serviço Público e 1.832 dias de Previdência Social e não como constou no despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/91.588/2012 - SANDRA GARCIA MOURÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42846838/1, Agente Socioeducativo. Anote- se, nos termos art. 129 do Decreto Nº 2479/79, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 05/09/2007 a 19/09/2012, e o ID Funcional nº correto é 42846838/1 e não como constou no despacho de 13/12/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-08/220.623/2008\r\nOnde se lê:... Servente, nível III...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-01/601.864/2006\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-08/220.046/2009\r\nOnde se lê:...Servente, nível II...\r\nLeia-se: Servente, nível I...\r\nId: 1438186\r\n"
        ],
        "1438209": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CENOFISCO - Centro de Capacitação Profissional no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n*Omitido no DOERJ de 21/01/2013.\r\nId: 1438209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438377": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/400.935/2012 - INDEFIRO o recurso interposto pela empresa Faxter Engenharia Ltda em relação a multa a ela aplicada pelo não cumprimento do cronograma que já havia sido repactuado para o Contrato nº 0022/2011 e mantenho a aplicação da multa publicada à página 20 do Diário Oficial de 07 de dezembro de 2012.\r\nId: 1438377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438390": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PCARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDAquatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos \r\nId: 1438390\r\n"
        ],
        "1438391": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/000001/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 001/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R 5.780,48 (cinco mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1438391\r\n"
        ],
        "1438394": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o projeto mais leitura, conforme pedido de fls. 220, no valor de R 13.500,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 238, da ASJUP, fls. 241/242, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 243. Adjudico os serviços à empresa Consultor Assessoria de Planejamento Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1438394\r\n"
        ],
        "1438398": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/01/2013\r\nProcesso nº E-17/100.166/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 078/2012 - ASS-8-DP, realizada em 11/12/2012. \r\nId: 1438398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438426": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2013\r\nFica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 083/2012, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente à execução dos serviços de elaboração do projeto de orçamento para reforma nas instalações elétricas do Teatro João Caetano, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nFica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 045/2012, com o Consórcio Planave/Arquitraço formado pelas empresas Planave S/A - Estudos e Projetos de Engenharia e Arquitraço Arquitetura e Urbanismo Ltda, referente à execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nFica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 078/2011, com a firma Soloteste Engenharia S/A, referente à execução de serviços de sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nId: 1438426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438427": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDE 21.01.2013\r\nI - Negou-se provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os números:\r\n2012-EST-26/000021867\r\n2012-EST-26/000022043\r\n2012-EST-26/000022100\r\n2012-EST-26/000022139\r\n2012-EST-26/000022215\r\n2012-EST-26/000022238\r\n2012-EST-26/000022342\r\n2012-EST-26/000022346\r\nId: 1438427\r\n"
        ],
        "1438464": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\n- Por interesse da Administração, Concorrência nº 0, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro / RJ. \r\nId: 1438464\r\n"
        ],
        "1438466": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DOS SANTOS E SANTOS, ID. Funcional n° 33998329/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DA GLORIA VIEIRA JORGE, ID. Funcional n° 35326387/1, Servente, nível I.\r\nELAINE SOARES PIRES, ID. Funcional n° 35984112/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nEDIMAR CONSOLE CRESPO DE GODOY, ID. Funcional n° 34040358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nEUNICE MARTINS DA SILVA, ID. Funcional n° 39149420/1, Servente, nível I.\r\nSUELI DE FATIMA RIBEIRO, ID. Funcional n° 32766815/1, Servente, nível I.\r\nCACENILDA DOMINGUES CARDOSO BARCELOS, ID. Funcional n° 39384543/1, Servente, nível I.\r\nMARLY SEBASTIANA VICENTE FERREIRA, ID. Funcional n° 34536540/1, Servente, nível I.\r\nIEDA RAMOS DA CRUZ, ID. Funcional n° 33183570/1, Servente, nível I.\r\nNILCEIA COSTA MOTTA, ID. Funcional n° 38111241/1, Servente, nível I.\r\nLIGIA SUETH ASSUMPÇÃO, ID. Funcional n° 40713687/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nILICEIA SANTANA DE SOUSA, ID. Funcional n° 39370160/1, Servente, nível I.\r\nLEONTINA TAVARES FREITAS, ID. Funcional n° 37361589/1, Servente, nível I.\r\nJANE SAMEL TANCREDO COLOMBO, ID. Funcional n° 38548437/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nSONIA LIMA DE BARCELOS VIANA, ID. Funcional n° 40661253/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA MADALENA GUIMARÃES DOS SANTOS, ID. Funcional n° 38034182/1, Servente, nível I.\r\nSUELI MARIA MATHIAS BATISTA, ID. Funcional n° 33597731/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nILENI DA ROCHA, ID. Funcional n° 39207625/1, Servente, nível I.\r\nGLADYS DE MORAES ARARUNA ZIBORDI, ID. Funcional n° 32979223/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/01/2013.\r\nId: 1438466\r\n"
        ],
        "1438496": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/11.159/2012 - LUIZ CARLOS FERREIRA ARRUDA, CIC: 374.565.807-82. \r\nProc. nº E-03/9.822/2012 - LOLA MARIA BRAGA GOMES, CIC: 633.271.807-25. \r\nProc. nº E-03/10.688/2012 - ARLETTE CORREIA PACHECO, CIC: 108.695.067-49. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1438496\r\n"
        ],
        "1438540": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-07/500.209/2009 - Fica indeferido o requerimento de Licença de Operação para a empresa Construtora e Mineração Copenhague Ltda, conforme estabelecido na 179ª sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 05/11/2012, através do processo em referência.\r\nId: 1438540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438557": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2013\r\n, no valor de R 32.096,22 (trinta e dois mil noventa e seis reais e vinte e dois centavos), em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.733/0001-48, situada na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, CEP: 20.211-110, referente ao débito do IPTU do exercício de 2006, do imóvel de propriedade da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situado na Avenida Treze de Maio, nº 23, 23º andar - Centro, Rio de Janeiro, inscrito na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, sob o nº 0894227-8 - CL 06294-3, de acordo com a Promoção s/n° e Visto da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, às fls. 72/87 e Despacho do Procurador Geral da AGENERSA de fls. 110, do processo nº E-12/020.202/2010 e considerando a inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme Certidão da Dívida Ativa nº 010551442008.\r\nId: 1438557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438571": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2012, destinada à contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Norte/Noroeste da FAETEC, nos moldes preconizados na CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/10 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 33.285.255/0001-05, pelo valor total de R 17.448.985,32 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1438571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438578": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nMARLLON DA SILVA NOGUEIRAmatrícula n.º 360.229-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao conforme Certidão emitida em 22.11.2012, no período de 28.02.2006 a 22.11.2012, computando-se o total de 2.457 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete) dias de Serviço Público.\r\nFATIMA HENRIQUETA DE BARROSmatrícula n.º 360.225-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO conforme Certidão emitida em 28.11.2012, no período de 26.08.1985 a 21.11.2012 computando- se o total de 9.942 (nove mil novecentos e quarenta e dois) dias de Serviço Público. \r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 21.01.2013.\r\nId: 1438578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438582": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nArquitetomatrícula nº 248.820-38. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço ao no período18.03.1982 a 31.12.1982, computando-se 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias de serviço e a no período de 15.07.1985 a 07.05.1986, computando-se 293 (duzentos e noventa e três) dias de Serviço Público, Certidão emitida em 06.11.2008, desprezando-se os períodos de 08.05.1986 a 13.05.1986; de 01.04.197 a 30.07.1997; de 01.08.1997 a 23.05.1998; de 25.05.1998 a 01.02.2000; e de 31.01.2000 a 09.02.2008, por ser concomitante com o exercício no serviço público.\r\nSUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUESmatrícula nº 400.845-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 11.02.2011 a 12.03.2012, computando-se 396 (trezentos e noventa e seis) dias de Serviço Público; o tempo de serviço prestado ao CENTRO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 09.10.2008 a 08.10.2009, computando-se 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de Serviço e o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO ESTADUAL DO conforme Certidão emitida em 19.10.2012, no período de 09.10.2009 a 08.04.2011, computando-se o total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de Serviço Público. \r\nId: 1438582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438589": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2012\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 30252209 com validade a contar de 01/08/2012.\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 30265417 com validade a contar de 04/08/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30231690 com validade a contar de 02/06/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nGRAJAU, Enfermeiro, matr n° 30212609 com validade a contar de 29/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30243885 com validade a contar de 08/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nLEMOS, Técnico de Raio X, matr n° 49169626 com validade a contar de 30/01/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49132954 com validade a contar de 30/12/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 30223689 com validade a contar de 06/02/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49099708 com validade a contar de 20/11/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30224802 com validade a contar de 01/09/2012.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30246961 com validade a contar de 26/09/2012.\r\nFisioterapeuta, matr n° 30255186 com validade a contar de 12/04/2012. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nDE 14.12.2012\r\n, Técnico de Hemoterapia, matr n° 49066616 com validade a contar de 10/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n27.12.2012\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30235097 com validade a contar de 01/06/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 28.12.2012\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\nEnfermeiro, matr n° 30243174 com validade a contar de 29/07/2011.\r\nProc. n° E-08/607202/2012 - FERNANDA GUIMARÃES NASCIMEN TO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30235071 com validade a contar de 01/06/2011.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n, Técnico de aparelho gessado, matr n° 49101157 com validade a contar de 08/05/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49117344 com validade a contar de 02/01/2012.\r\nProc. n° E-08/603935/2012 - PRISCILA BIONI GOMES DE AZEREDO PEREZ, Técnico de Radiologia, matr n° 49156318 com validade a contar de 25/05/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 49071962 com validade a contar de 16/05/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 49090426 com validade a contar de 06/03/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nMédico, matr n° 49157126 com validade a contar de 01/02/2012.Proc. n° E- 08/606680/2012 - ELISA MACHADO DO O CORREA, Enfermeiro, matr n° 49079965 com validade a contar de 01/10/2011.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n, Terapeuta Ocupacional, matr n° 49167307 com validade a contar de 31/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nO ESPECIALIZADA, CONTROLE E AVALIAÇÃO\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 30200653 com validade a contar de 02/05/2012. \r\n- DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30212997 com validade a contar de 04/05/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30234801 com validade a contar de 21/01/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49160674 com validade a contar de 20/09/2012.\r\n, Odontólogo, matr n° 30214183 com validade a contar de 09/08/2012.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49163975 com validade a contar de 01/05/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/606077/2012 - RENATA CAROLINE MOSCIARO COLARES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30211262, com validade a contar de 01/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30211965 com validade a contar de 07/10/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SÃO GONÇALO I\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49133606 com validade a contar de 08/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/606549/2012 - SUELY LIMA BRAGA ANTUNES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49064892 com validade a contar de 08/10/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nUPA TIJUCA\r\nKITCHENMAN, Enfermeiro, matr n° 30213953 com validade a contar de 19/09/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1438589\r\n"
        ],
        "1438619": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/459/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 014/2010 - Associação Fluminense de Reabilitação de Niterói - PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.\r\nId: 1438619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438620": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ nº 421, de 27 de julho de 2011, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária com fundamento no arts 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90 confirma os 04 (qua tro) servidores relacionados no Processo Administrativo n° E- 04/001/148/2013, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1438620\r\n"
        ],
        "1438622": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " \r\nà disposição dos servidores estaduais da PCERJ, Jorge Gerhard, matrícula nº 266.074-4, Inspetor, José Gonçalves Dias, matrícula nº 177.734-1, Comissário e Elza Regina Di Jorge Fiuza, matrícula nº 265.453-1, Comissário, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial de Transportes Complementar.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial de Transportes Complementar.\r\nMaj PM Alex Benevenuto Santos - RG nº 60.919\r\nMaj PM Uirá do Nascimento Ferreira - RG nº 60.897\r\noreira Valentim - RG nº 63.368\r\n2º Ten PM Rodrigo Salgado Moraes - RG nº 77489\r\n2º Ten PM Carla Regina Nascimento de Azevedo - RG nº 80.583\r\nSub Ten Luiz Carlos Soutinho Pereira - RG nº 38.806\r\n2º SGT PM Carlos Alberto Gomes de Oliveira - RG nº 47.874\r\n53.285\r\n53.896\r\n- RG nº 56.729\r\n62.890\r\n66.079\r\n68.320\r\n55.307\r\n56.715\r\n61.180\r\n61.206\r\n63.442\r\n64.127\r\n64.551\r\n66.184\r\n66.757\r\n66.936\r\n67.092\r\n67.094\r\n63.346\r\n\r\n69.358\r\n69.971\r\n70.863\r\n71.145\r\n71.589\r\n71.332\r\nCB PM Marcelo Germano de Sá - RG nº 74.161\r\nCB PM Roberto Sá de Oliveira - RG nº 77.139\r\nCB PM Carlos Alves da Fonseca - RG nº 77.374\r\nCB PM Ronaldo Daniel da Costa Rosa - RG nº 77.922\r\nCB PM Adriano Araujo Osorio - RG nº 80.550\r\nCB PM Rafael Rodrigo da Silva Coelho - RG nº 84.822\r\nSD PM Rafael Garcia Bandeira - RG nº 84.245\r\no retorno dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, que encontravam-se incluídos no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial de Transportes Complementar.\r\n1º Ten PM Jorge Luiz Portela - RG nº 80.987\r\nMaj PM Alex Cabral de Oliveira - RG nº 58.129\r\nCB PM Argemiro Oliva Costa - RG nº 75.470\r\nMAJ PM Leonarder Santos Santana - RG nº 58.825\r\nTen Cel Luis Henrique Marinho Pires - RG nº 52.879\r\nPM Pedro Batista de Lira\r\nMAJ PM Ismar de Oliveira - RG nº 39.894\r\n58.821\r\n49.938\r\nCB PM Alexander Fernandes Teixeira - RG nº 71.264\r\nCB PM Jorge Annibal Chaves da Costa - RG nº 73.663\r\nCB PM Jesse Jane Gonçalves Costa - RG nº 64.886\r\nCB PM Alexandre Affonso de Carvalho - RG nº 71.185\r\n3º SGT PM Luiz Carlos Cezar - RG nº 64.564\r\nSub Ten PM José Ricardo da Silva Rangel - RG nº 38.470\r\nCB PM Iran Monsores Ribeiro - RG nº 62.589\r\nCel PM Eduardo Frederico C. de Oliveira - RG nº 43.585\r\n2º SGT PM Wagner Ahmad de Souza - RG nº 52.648\r\nSub Ten PM Matio Covel Nery - RG nº 33.765\r\nSD PM Leonardo Caruso de Andrade - RG nº 88.909\r\nCel PM Marcos Daflon Correa - RG nº 34.699\r\nCel PM Carlos A. Rodrigues dos Santos - RG nº 30.863\r\nSub Ten PM Júlio César Pereira de Almeida - RG nº 50.284\r\nCel PM Hugo Feire de Vasconcellos Filho - RG nC 43.568\r\nà disposição da servidora estadual da SEFAZ, Lílian Lima Alves, matrícula nº 261.499-8, Analista de controle Interno, para exercer o cargo de Secretária de Fazenda na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, Sergio Marconi, matrícula nº 25/360.153-1, Engenheiro, para a SEDRAP.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, Selma Curvelo de Araújo, matrícula nº 298.671- 9, Agente Auxiliar Administrativo, para o TJRJ.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Julio Cesar Rodrigues dos Santos, RG nº 09.947, para a SES.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Luis Cláudio Berniz Leite, RG nº 16.948, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Alfredo Emilio de Souza Vianna, RG nº 06.185, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na EMOP.\r\nAna Virginia Almeida Torre\r\n283.228-5\r\nProfessor Docente II\r\nEdmilson Cardoso e Silva\r\n5.006.777-6\r\nAgt. Administrativo\r\nFelisbela Ferreira Caramez\r\n231.254-4 e 281.038-0\r\nProfessor Docente II\r\nPatricia Amorim Santana Aleixo \r\n5.007.847-6\r\nProfessor Docente II\r\nPaulo Sérgio Maldonato Silveira\r\n190.956-3\r\nArquiteto\r\nà disposição do servidor estadual da SEAP, Marcos Thadeu da Silva, ID funcional nº 19705719, para a SES.\r\nà disposição para acompanhar cônjuge da servidora estadual da PMERJ, SD PM Ariane Abreu, RG nº 90.595, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Representação do Governo em Brasília.\r\nà disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Vicente Paulo Costa Saldanha, matrícula nº 18/03310-0, Psicólogo, para a Advocacia-Geral da União.\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, Jorge Alves Varella, matrícula nº 823.095- 5, Motorista Profissional, para a UEZO.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Sila Pereira Rocha, RG nº 08.838, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Itabapoana.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Nelson Luís Bertino dos Santos, matrícula nº 267.839-9, Inspetor de Polícia, para exercer o cargo de Secretário de Administração na Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nconsoante os termos do Decreto nº41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Ten Cel BM Alex Souza Alves, RG nº 19.203 e o Maj BM Gileno Alves de Lima, RG nº 19.779, para a Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Welliam Guilherme Soares Dias, RG nº 06.540, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\no autorizo da disposição do servidor estadual da PMERJ, para à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial em 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a desistência do servidor no Ofício SEOP S/E nº 045/2013, datado de 15 de janeiro de 2013.\r\no autorizo da disposição do servidor estadual da UENF, para à 37ª Zona Eleitoral/São João da Barra, publicado no Diário Oficial em 11 de dezembro de 2012, tendo em vista a solicitação das fls. 24.\r\na autorização do processo nº E-06/218/2012 publicada no Diário Ofício de 17 de setembro de 2012, no sentido de constar a origem correta do servidor Osvaldo Peres Maneschy, matrícula nº 922, para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro/FIPERJ.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.12.2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-26/52340/2011\r\nOnde se lê: ...servidora estadual da FENORTE...\r\nLeia-se:...servidora estadual da UENF...\r\nD.O. DE 16.01.2013\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-11/40572/2011\r\nOnde se lê: ...Digitação e Operação...\r\nLeia-se:...Supervisor de Digitação e Operação...\r\nD.O. DE 11.01.2013\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/3619/2012\r\nOnde se lê: ...para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil...\r\nLeia-se:...para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Itaboraí...\r\nId: 1438622\r\n"
        ],
        "1438708": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMERAS DE AR E PROTETORES - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1438708\r\n"
        ],
        "1438710": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 105/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS (MARTELETE OMPEDOR/SERRA SABRE), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, vencedora com propostas de R 188.400,00(cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), no lote 01 e R 31.050,00 (trinta e um mil e cinqüenta reais), no lote 02, perfazendo o valor total de R 219.450,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 107/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHO TIRFOR - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa ANA PAULA MALGERO LIMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com proposta no valor de R 125.238,00 (cento e vinte cinco mil duzentos e trinta e oito reais).\r\nId: 1438710\r\n"
        ],
        "1438751": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2013 \r\n-01/474/2012 - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n-01/428/2012 - PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1438751\r\n"
        ],
        "1438814": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21/01/2013\r\nPEDRO AFONSO DE MAGALHÃES CORDEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.175-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado de 10/10/2004 a 08/10/2009.\r\n, Programador de Produção e Documentação, matrícula nº 292.598-0 - Concedo 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa aos períodos apurados de 29/06/2000 a 27/06/2005 e de 28/06/2005 a 06/07/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.418-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 27/11/2007 a 05/12/2012.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.983-5 - Torno sem efeito o Tempo de Serviço, prestado em Regime de Previdência Social, os períodos de 15/05/1967 a 09/08/1967, 15/08/1967 a 30/03/1968, 06/11/1968 a 27/02/1970, 04/07/1977 a 06/07/1977 e 08/07/1977 a 25/07/1978. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o Tempo de Serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de: 15/05/1967 a 09/08/1967, 15/08/1967 a 30/03/1968, 06/11/1968 a 27/02/1970, 04/07/1977 a 06/07/1977, 08/07/1977 a 25/07/1978 e 07/12/1978 a 06/07/1979, desprezando os períodos de 04/07/1977 a 06/07/1977, 08/07/1977 a 31/01/1978 e 07/12/1978 a 06/07/1979, por ser concomitante com o Ministério da Marinha e Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO, totalizando 963 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1438814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438817": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " \r\n- Qualificando para o Automobilismo- Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1438817\r\n"
        ],
        "1438821": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 352/2012, referente a MARISE CORDELLINI DA SILVA.\r\na Certidão nº 350/2011, referente a ZILMA PINTO DO CARMO.\r\na Certidão nº 288/2012, referente a TANIA MARIA VIEIRA SANTIAGO.\r\na Certidão nº 83/2012, referente a SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA.\r\na Certidão nº 37/2012, referente a CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MIRANDA. \r\na Certidão nº 260/2012, referente a MIRIAN SOARES LIRA.\r\na Certidão nº 516/2012, referente a ANA MARIA CAMPOS ZANIBONI.\r\na Certidão nº 1592/2012, referente a MARIO TULIO.\r\na Certidão nº 62/2012, referente a HELENA FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA BELMIRO.\r\na Certidão nº 117/2012, referente a LUÍZA PACHECO STEELE.\r\na Certidão nº 115/2012, referente a ALEXANDRE ABDALLA GUEDES.\r\na Certidão nº 1639/2012, referente a LUIS HENRIQUE DA SILVA BRITO.\r\na Certidão nº 1593/2012, referente a MARCOS COSTA LEVORATO.\r\na Certidão nº 333/2012, referente a ANTONIO JOSE DE MAGALHÃES FARIA. \r\na Certidão nº 162/2011, referente a ELAINE CARLA BERTGES SILVA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 546/2012, referente a MARIA LÚCIA CARDOSO RIBEIRO MOREIRA.\r\na Certidão nº 383/2012, referente a ROSANGELA DOMINGOS GOMES. \r\n15/01/2013\r\na Certidão nº 206/2011, referente a ADALÉA SIQUEIRA MARCELO.\r\na Certidão nº 2079/2012, referente a MARIA LUCIA FREZE SILVA CYPRIANO PIRES.\r\na Certidão nº 568/2012, referente a VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 17/2012, referente a LUIZ ANTONIO DA CRUZ. \r\na Certidão nº 2094/2012, referente a CELSO DE BONA.\r\na Certidão nº 101/2012, referente a ANA LUIZA RIBEIRO RAMOS. \r\na Certidão nº 309/2012, referente a EDUARDO ALVES AURORE.\r\na Certidão nº 304/2012, referente a MARIA ISABEL CARRERAS QUITETE. \r\na Certidão nº 105/2012, referente a RAQUEL MENDONÇA DA SILVA CHAKR.\r\na Certidão nº 193/2011, referente a DOLORES FERNANDES.\r\na Certidão nº 102/2012, referente a FERNANDA GODINHO DE REZENDE. \r\n16/01/2013\r\na Certidão nº 40/2012, referente a LUCIANA BATISTA LEMES. \r\na Certidão nº 341/2011, referente a NOBUKO GONDO. \r\na Certidão nº 338/2012, referente a PATRICIA MACHADO IGREJAS. \r\na Certidão nº 329/2012, referente a RENATA ANDRADE LOBO VIANNA. \r\na Certidão nº 330/2012, referente a LEILA RODRIGUES DOS SANTOS DA PAIXÃO.\r\na Certidão nº 453/2011, referente a MARILENE SAMPAIO GOMES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2012.\r\nId: 1438821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438823": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/701338/1991 - ADALMIR DE MORAES CARVALHO E OUTROS - .\r\nProc. n° E-01/711888/2004 - RITA DE CASSIA NEVES DE SOUZA - .\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/718406/1984 - BENEDICTO FRANCISCO PEREIRA E OUTROS - .\r\nId: 1438823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438824": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n3\r\na Certidão nº 93/2012, referente a KATIA ELISA SCHEELE BARBOSA.\r\na Certidão nº 24/2012, referente a MARIA IZABEL CRISTINA PECLY ALT. \r\na Certidão nº 03/2013, referente a CARLOS ALBERTO SANTORO.\r\na Certidão nº 35/2012, referente a ROSELI RIBEIRO DE ALMEIDA MONTEIRO.\r\na Certidão nº 347/2012, referente a MARIA INÊS COUTO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 68/2012, referente a DORA MARIA SILVA RIBEIRO.\r\na Certidão nº 18/2012, referente a CAROLINA DA SILVA BRAGA.\r\na Certidão nº 02/2013, referente a LUIZ FERNANDO QUILELLI.\r\na Certidão nº 02/2013, referente a MONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO.\r\na Certidão nº 04/2013, referente a SERGIO JOSÉ DE CASTRO.\r\na Certidão nº 05/2013, referente a LUIZ CARLOS APOLINÁRIO DA SILVA.\r\na Certidão nº 01/2013, referente a LILIAM SIMONE DA SILVA.\r\na Certidão nº 02/2013, referente a RILDO VIEGAS DE LIMA.\r\na Certidão nº 16/2012, referente a JULIANA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 13/2013, referente a CLAUDIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 12/2013, referente a ZILDA MARIA CORREA ANTUNES.\r\na Certidão nº 08/2013, referente a CONCYR FORMIGA BERNARDES.\r\na Certidão nº 09/2013, referente a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS RODRIGUES.\r\na Certidão nº 10/2013, referente a TOMAZ NANCI NETO.\r\na Certidão nº 01/2013, referente a LEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, tornando sem efeito o despacho datado de 10/12/2012, que homologou a Certidão nº 32/2012, publicado no D.O. de12/12/2012.\r\nId: 1438824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438842": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n- DIONISIA DE FATIMA LEAL - matrícula nº 18/2040. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para grupo III, nível 5 a contar de 26.10.2007. Processo nº E-23/200952/2007.\r\nNAJLA SALLES - matrícula nº 18/2177. Ficam retificados os termos no Ato de aposentadoria da servidora para Técnico de Nível Superior - Médico no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.10.2006. Processo nº E-23/201338/2006.\r\nSOLANGE MARA CORTES MESQUITA - matrícula nº 18/1909. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 09.10.2006. Processo nº E- 23/200894/2006.\r\nTÂNIA COUTO DA SILVA - matrícula nº 18/2008. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.07.2006. Processo nº E-23/200604/2006.\r\nISAIAS BARBOSA DE CERQUEIRA - matrícula nº 18/2369. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Construção Federal de 1988, combinado com o art. 3°, § 2 ° da Emenda Constitucional n° 41/2003, e art. 222 do Decreto n° 2479/79, a contar de 11.08.2006. Processo nº E-23/200870/2006.\r\nId: 1438842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438849": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CLAUDIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mats. nºs 927.785-6 e 952.391-1, a contar de 14/11/2012, tornando sem efeito o despacho de 28/09/2012, publicado no D.O. de 02/10/2012.\r\nId: 1438849\r\n"
        ],
        "1438850": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 152/2012, com a firma JMS Sub Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda, referente à execução de obras de reforma no Restaurante Cidadão Abelardo Barbosa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2013.\r\nId: 1438850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438852": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1438852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438859": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.2012, do servidor MIGUEL JULIÃO DE BARROS, Trabalhador, matrícula nº 13/56883. \r\nId: 1438859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438864": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 17/01/2012\r\n, Psicólogo, matr. nº 864.487-4, ID nº 30486351,03 (três) meses de licença especial, período base de 13/11/2006 a 25/01/2012. \r\nId: 1438864\r\n"
        ],
        "1438867": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2012, em favor da empresa NUPEC - ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS ESTUDOS E CONSULTORIA, para contratação de empresa especializada em serviços de processamento e logística para concursos públicos e processos seletivos para um período e 12 (doze) meses, no valor de R 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais).\r\nId: 1438867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438868": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, Assistente II, matrícula nº 3.501.113-9. Concedo licença amamentação, fundamentada no art. 8º da Lei Complementar nº 128, de 26/06/2009, pelo período de 02 (dois) meses, de 15/12/2012 a 14/01/2013 e de 15/01/2013 a 13/02/2013. \r\nYONE SALAMÃO RAHY, Analista Especializado, matrícula nº 340.055-3. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 13.05.74 a 02.03.75, 05.03.75 a 28.02.77, 02.04.79 a 29.02.80 e de 03.03.86 a 14.01.87, num total de 1.667 d de efetivo exercício.\r\na alteração do nome da servidoraSecretário I, matrícula nº 3.501.156-3, para , em virtude de ter contraído matrimônio. \r\nId: 1438868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438869": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/716331/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativo a auxílio funeral, em nome de JOSÉ ARI DE AZEVEDO, no valor de R 749,17 (setecentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), de acordo com o Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do corrente exercício.\r\nId: 1438869\r\n"
        ],
        "1438876": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nCOOPERATIVA DE ECONÔMIA E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS. Indeferido com base no Parecer n° 27/2013 HBR-PRJ JUCERJA. \r\nId: 1438876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438877": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar de Campo, matrícula nº 0052-1 Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa ao período-base de 01.04.1989 a 30.03.1994, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2700802-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 30.08 2007 a 27.08.2012.\r\nNOGUEIRA Assistente Operacional, matrícula nº. 2701002-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 30.11.2007 a 27.11.2012.\r\nId: 1438877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438883": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "\r\n1.01.2013\r\nDEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/02/2012 de CHRISTIANO ARRIGONI COELHO, de acordo com o Reg. SRH nº 489250/2013.\r\nCONCEIÇÃO VENTURA DA SILVA, matr. nº 33548-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 09/12/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nELIANA MACHADO DE ALMEIDA, matr. nº 33424-3 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal. \r\nRONALDO DAMIÃO, matr. nº 6104-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRICARDO EUGENIO JANUZZI CARRASCO, matr. nº 5269-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/04/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nTEREZA CRISTINA DE ABREU, matr. nº 5069-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal. \r\nId: 1438883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438884": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/03/2008, os proventos mensais de JOÃO JOSÉ DA SILVA, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 4947-8, aposentado através da Portaria SRH nº 055/2008, publicado no D.O. de 05/03/2008, tornando sem efeito o despacho de 28/01/2009, publicado no D.O. de 30/01/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 13/04/2009, os proventos mensais de ISMAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 23834-5, aposentado através da Portaria SRH nº 174/2009, publicado no D.O. de 13/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/07/1998, os proventos mensais de LUIS DE OLIVEIRA, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 5490-8, aposentado através da Portaria SRH nº 653/98, publicado no D.O. de 24/08/1998, tornando sem efeito os despachos de 13/04/1999 e de 20/03/2012, publicados no D.O. de 15/04/1999 e de 21/03/2012, respectivamente.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 16/04/2008, os proventos mensais de ALICE DOS SANTOS VASQUES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26542-1, aposentada através da Portaria SRH nº 113/2008, publicado no D.O. de 16/04/2008, tornando sem efeito o despacho de 21/05/2010, publicado no D.O. de 27/05/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 17/01/2012, os proventos mensais de JAIRO JOSÉ MARINHO MEIRELES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 25544-8, aposentado através da Portaria SRH nº 007/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012, tornando sem efeito o despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012.\r\n- FICAM REFIXADOS, a contar de 30/06/2006 e de 16/09/2011, os proventos mensais de DULCINEA ARTHUR DIAS DE JESUS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 24515-9, aposentada através da Portaria SRH nº 017/1997, publicado no D.O. de 28/01/1997, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/11/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 19/06/2008, os proventos mensais de MARIA JOSÉ DA SILVA PIRES, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26363-2, aposentada através da Portaria SRH nº 364/2008, publicado no D.O. de 19/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 26/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\nId: 1438884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438898": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/417877/2012 - Evaldo Maia da Silva, CPF nº 420.173.607-59, PGU nº 31.851.914-3.\r\nId: 1438898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438900": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nMAURO JORGE MOREIRA, matr. nº 24/000.379-8. o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1438900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438901": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAssistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.605-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 06.03.2003 a 28.02.2005, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - CML - 1ª RM, no total de 719 dias de efetivo exercício.\r\nAssistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.997-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 01.02.1987 a 15.03.1988, ao Ministério da Aeronáutica - III COMAR, no total de 410 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.085-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 02.05.1996 a 09.08.1996 ao College Shoes Comércio Ltda, de 02.09.1996 a 02.12.1996 a Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda, de 03.04.1998 a 14.03.2000 ao Sistema Educacional Momento, de 01.08.2002 a 02.09.2002 a AMIL Assistência Médica Internacional S.A., de 21.11.2002 a 24.12.2002 a Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda, de 01.07.2003 a 31.10.2003 Contribuinte Individual nº 126158505-49 CICI Série, de 01.10.2003 a 01.11.2007 a Better Recursos Humanos Ltda, e de 05.11.2007 a 22.03.2011, perfazendo o total de 3.786 dias de efetivo exercício.\r\nOLIVEIRA, matr. nº 24/003.362-1 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período de 14.07.2005 a 13.07.2010, \r\nId: 1438901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438906": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, EngenheiroFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.11.2010 (data da eficácia da aposentadoria), ficando sem efeito o despacho de 28.02.2012, publicado no Diário Oficial de 12.03.2012.\r\nId: 1438906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438912": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-131007/2012 - Desvinculação Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1438912\r\n"
        ],
        "1438913": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "Processo nº E-131008/2012 - Atribuição Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1438913\r\n"
        ],
        "1438934": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.10.2012\r\nProcesso nº E-03/811142/2011 - JARDIM ESCOLA BALÃO MÁGICO, antigo Jardim Escola Balão Mágico - Pinga Fogo Pré Escolar. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 07.11.2012\r\nProcesso nº E-03/10102064/2012 - COLÉGIO E CURSO M3 - Unidade Alcântara, antigo Colégio Nossa Senhora da Paz. Município de São Gonçalo. Mudança de denominação do estabelecimento de ensino. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11200750/2012 - CENTRO EDUCACIONAL CASA DA CRIANÇA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 08.11.2012\r\nProcesso nº E-03/202605/2012 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO ISABEL. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203263/2011 - COLÉGIO SANTO AGOSTINHO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 23.11.2012\r\nProcesso nº E-03/10500522/2012 - ESCOLA FRIBOURG. Município de Nova Friburgo. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 25.11.2012\r\nProcesso nº E-03/201090/2012 - JARDIM ESCOLA OFICINA DOS SONHOS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 29.11.2012\r\nProcesso nº E-03/810485/2012 - CENTRO EDUCACIONAL DE INOÃ. Município de Maricá. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10400744/2012 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. Município de Rio das Ostras. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10201475/2012 - COLÉGIO SUL AMERICANO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10201664/2012 - ADN JÚNIOR COLÉGIO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 04.12.2012\r\nProcesso nº E-03/201150/2012 - ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11200856/2012 - ESCOLA ANTERO PILET. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 06.12.2012\r\nProcesso nº E-03/11401212/2012 - COLÉGIO CENECISTA VISCONDE DE MAUÁ. Município de Magé. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011, dos Cursos de Técnico em Processamento de Dados, Técnico em Contabilidade e Formação de Professores de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental. DEFIRO.\r\nDE 10.12.2012\r\nProcesso nº E-03/7131878/2009 - CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE MERITI. Município de São João de Meriti. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 12.12.2012\r\nProcesso nº E-03/200028/2008 - COLÉGIO E CURSO EXPRESSÃO DE ENSINO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nDE 17.12.2012\r\nProcesso nº E-03/201814/2004 - CENTRO EDUCACIONAL E TERAPÊUTICO NOVO BEM ME QUER. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nDE 26.12.2012\r\nProcesso nº E-03/8611845/2012 - CENTRO EDUCACIONAL TRIBUNA DO SABER DE BELFORD ROXO. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10001925/2010 - EDUCANDÁRIO ARCA DE NOÉ. Município de Japeri. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nDE 27.12.2012\r\nProcesso nº E-03/8612118/2012 - INSTITUTO ARARUAMA. Município de São João de Meriti. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11202530/2009 - CENTRO EDUCACIONAL GUTEMBERG. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/814563/2012 - CENTRO EDUCACIONAL ARRUDA CARVALHO. Município de Saquarema. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nId: 1438934\r\n"
        ],
        "1438940": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 18.01.2013\r\npressuposto nº 41e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07/08, o servidor JOSÉ RICARDO PASSOS DA SILVA, Técnico em Atividades Culturais,ao abono de permanên cia \r\nId: 1438940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438961": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2012\r\n- ex - servidor VERA MARIA FERREIRA DA CUNHA, matr. nº 258.807-7. o pedido de encerramento de folha referente ao ex-servidor supracitado.\r\nId: 1438961\r\n"
        ],
        "1438975": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\na Prestação de Contas, do Convênio nº 011/2012, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 233.393,50 (duzentos e trinta e três mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos)\r\na Prestação de Contas, do Convênio nº 012/2012, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) \r\nId: 1438975\r\n"
        ],
        "1439053": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " \r\no recurso administrativo de fls. 75/76, apresentado por , porquanto restou demonstrado que a decisão do CONDIR que indeferiu o pedido de concessão de licença de operação encontra-se em sintonia com as provas coligidas nos autos e com a legislação federal e estadual aplicáveis, estando comprovado nos autos a impossibilidade fática e jurídica de o Recorrente atender o requisito legal referente à obtenção de certidão municipal atestando a adequação da atividade à legislação aplicável ao uso e ocupação do solo, o que implicou no acertado indeferimento do pedido de concessão da licença de operação requerida, o que foi feito com fundamento legal no art. 10, § 1º da Resolução CONAMA nº 237/97. \r\nId: 1439053\r\n"
        ],
        "1439056": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n2013\r\nÀ vista da documentação que instrui a presente Sindicância de Portaria PMERJ n° 0479 de agosto de 2012, instaurada por Ato deste Comandante-Geral e publicada no Bol PM n° 155, de 20 de agosto de 2012, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.880 de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\nA DOr para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais a divida contraída junto as Empresas que constam na tabela anexo,de acordo com o art. 14, item 3º do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, no montante de R 8.335.390,37 (oito milhões, trezentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa reais e trinta e sete centavos);\r\nRemeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2°, do art. 4°, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\nId: 1439056\r\n"
        ],
        "1439059": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2010, 2011 e 2012, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS no valor de R 20.728,70 (vinte mil setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos).\r\nReconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa no valor de R 49,14 (quarenta e nove reais e quatorze centavos).\r\nReconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa, no valor de R 299,48 (duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nReconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, em favor da empresa no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). \r\nId: 1439059\r\n"
        ],
        "1439125": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-27/155/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, CONHEÇO do Recurso interposto pela empresa CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou na desclassificação da empresa do certame, que tem por objeto o Registro de Preço visando futura aquisição de Detectores Multigases, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\nId: 1439125\r\n"
        ],
        "1439142": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 1.696.164,74, ano de 2012, referente ao acerto do 13º Salário Folha 21.\r\nId: 1439142\r\n"
        ],
        "1439144": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 23.01.2013\r\nProc. nº E-23/300073//2012 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nPagamento de junho de 2011.\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n173720-3\r\nRachel Martins Vieira\r\n60%\r\n15.12.2012\r\n174442-4\r\nMaria da Gloria Luiza Coelho Fialho\r\n55%\r\n12.12.2012\r\n174454-9\r\nEnilce Helena Reis dos Santos\r\n55%\r\n07.12.2012\r\n174626-2\r\nDaisy das Graças Lima Monteiro\r\n55%\r\n05.12.2012\r\n174659-4\r\nIvo Marques de Souza\r\n55%\r\n20.12.2012\r\n174656-9\r\nConceição Nepomuceno dos Reis\r\n55%\r\n14.12.2012\r\n174658-5\r\nBethe Deise Pereira\r\n55%\r\n26.12.2012\r\n174660-1\r\nIara da Silva Santos Duarte\r\n55%\r\n26.12.2012\r\n174661-9\r\nMara da Graça Araujo Serrão\r\n55%\r\n14.12.2012\r\n174904-3\r\nRenato Cesar de Lima\r\n50%\r\n19.12.2012\r\nId: 1439144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439151": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2013\r\nPROC. Nº E-03/8.614.211/2012 - RAFAEL FERNANDES ALVES. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1439151\r\n"
        ],
        "1439162": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFicam fixados, a contar de 22/01/2013, os proventos mensais de inatividade de , matr. 290.622-0, Auxiliar Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\nId: 1439162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439167": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\nD.O. DE 01/06/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n1\r\n(.\r\nOrientador Educacional, matrícula 0225882-0 (FAETEC).\r\nId: 1439167\r\n"
        ],
        "1439224": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2013\r\n- SONIA MARIA LOPES SOLANO, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional, 41245784 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretária de Escola, matrícula 168-5 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito). Mantenho o despacho de 07/12/2012, publicado no D.O de 17/12/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 22.01.2013\r\nETELVINA MARIA LISBOA PEREIRAe 3 ).\r\n- CRIZOTEMES DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/8104373-9 (IASERJ) e matrícula 081922-7 (PCRJ).\r\n- HELOÍSA ALMEIDA FILGUEIRAS, Professor Docente II, ID Funcional 39200469 - Vínculo 1 (SEEDUC) Professor de Educação Básica, matrícula 319313-3 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nProfessor ).\r\n- HELLEN OLIVEIRA LOUBACK, Professor l, matrículas 0226117-0 e Professor I - Nível G1, matrícula 9468 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1439224\r\n"
        ],
        "1439256": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nAmérico de Oliveira, matr. nº 1.141.715-1 - período base: 31/01/88 a 28/01/93, 29/01/93 a 27/01/98, 28/01/98 a 26/01/03 e 27/01/03 a 25/01/08 = 12 meses.\r\nMárcia Mendes de Oliveira, matr. nº 180.131-5 - período base: 30/03/00 a 28/03/05 e 29/03/05 a 27/03/10 = 06 meses.\r\nWladimir de Oliveira, matr. nº 263.614-0 - período base: 07/06/92 a 05/06/97, 06/06/97 a 04/06/02, 05/06/02 a 03/06/07 e 04/06/07 a 01/06/12 = 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1439256\r\n"
        ],
        "1439257": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nDE 18.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/11.687/1988 - Jurema Garritano Guazzi, Agente Administrativo, matrícula nº 101.098-2 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmios não gozadas, relativas aos 1º, 2º e 3º quinquênios.\r\nProfessor, Concedido 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 03/06/2007 a 01/06/2012, correspondente ao 6º quinquênio. \r\n6 - Maria Helena Leal da Costa PintoConcedido 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 31/08/2006 a 29/08/2011, correspondente ao 6º quinquênio. \r\nId: 1439257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439265": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2013\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL - FETRANSPOR, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.43, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 03/01/2013.\r\nId: 1439265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439266": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E \r\nADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/01/ 2013\r\npor ato unilateral da Administração, a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda., pela inexecução do Contrato nº 021/2012, inciso.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 18/09/2012\r\n\r\npor ato unilateral da Administração, a empresa DP Brasil Entretenimento, Alimentação e Eventos Ltdana forma preconizada pelo art. 87, I da Lei de Licitações, com efeitos a partir de 18/09/2012.\r\n.\r\nId: 1439266\r\n"
        ],
        "1439271": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2013\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 15.01.2013\r\nOrientador EducacionalEstudos Sociais - Lic. Plena.\r\nELIZABETH PEREIRA DA CONCEIÇÃO Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 16.01.2013\r\n- VIVIAN FIGUEIREDO BORBA, Professor Docente I, ID Funcional 42061865 - Vínculos (SEEDUC).\r\n- BRUNA STVLANA NEVES SIMAS SOUSA, Professor Docente I, ID Funcional 41820258 - Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n- LEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 37220250 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- SILVÂNIA PEREIRA QUARESMA, Professor Docente I, ID Funcional 43220622 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RUDYMILLA CUNHA CORDEIRO, Professor Docente I, ID Funcional 6422535 - Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n- ANTONIO MIGUEL AGOSTINHO FREITAS, Professor Docente I, ID Funcional 32844174 - Vínculos 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 173304-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.01.2013\r\n- FERNANDA RODRIGUES NAMORA, Professor do Ensino Técnico Tecnológico, matrícula 2051619 (M.E.), Professor I, matrícula059590-0 (PCRJ) Professor I, matrícula 0220673- 8 (FAETEC), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria na matrícula da FAETEC, juntamente com o que percebe no Ministério de Educação e na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos da servidora.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- GLADYS DE BARROS ARTACHO, Enfermeiro, ID Funcional 30440122 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 163378-3 (PCRJ).\r\nMARIA PAULA DOS SANTOS MENDES (SEEDUC) e (FAETEC).\r\n- SÉRGIO NOGUEIRA PEREIRA, Agente de Atividades Agropecuárias, ID Funcional 19345720 - Vínculo 1 (SEAPEC) e Professor Docente I (SEEDUC) ainda sem vínculo implantado.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.01.2013\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Instrutor p/Disciplina Profissional, matrícula 0220572-2 (FAETEC).\r\n- CARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA, Professor I, matrículas 0224995-1 e 0226101-4 (FAETEC).\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVASEEDUC).\r\n- EDIMILSON PEDRO SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42156939 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1220456 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- SONIA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional, 8202320 - Vínculo 1 (SES) e Professor I, matrícula 112106-4 (Prefeitura Municipal de Três Rios). Mantenho o despacho de 17/05/2011, publicado no D.O de 23/05/2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1439271\r\n"
        ],
        "1439293": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2013 \r\nUNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASP - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1439293\r\n"
        ],
        "1439310": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " \r\nDE 14.11.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de agosto e de setembro de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 928.380,29 (novecentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 23.11.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE00672 referente ao Contrato n° 125/2010, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veículo Vectra elegance, pelo período de vinte e quatro meses, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 4.886,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 30.11.2012\r\na despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor do servidor identificado abai xo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 a 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de SYLVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR, no valor de R 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor do servidor identificado abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 a 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de JORGE RONALDO MOLL, no valor de R 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor do servidor identificado abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 à 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, no valor de R 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor do servidor identificado abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 à 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de SILVANA VALÉRIA P. DE OLIVEIRA PEREIRA, no valor de R 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 11.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE06896, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.561.419,60 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE07789, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 587.722,26 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.12.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/651887/2012\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nR 74,00\r\nE-08/651879/2012\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\nR 275,00\r\nE-08/651766/2012\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\nR 726,00\r\nTOTAL\r\nR 1.075,00\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.075,00 (um mil setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 21.12.2012\r\nparcialmente a 2012NE00181, considerando que o material não foi entregue, em favor da PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 570.950,40 (quinhentos e setenta mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE10639, referente ao cronograma de dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\nparcialmente a 2012NE07789, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 202.028,19 (duzentos e dois mil vinte e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE06896, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 386.022,60 (trezentos e oitenta e seis mil vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a pror rogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 202.028,19 (duzentos e dois mil vinte e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 386.022,60 (trezentos e oitenta e seis mil vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 26.12.2012\r\nN° PROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/651847/2012\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\nR 726,00\r\nE-08/651880/2012\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\nR 285,00\r\nE-08/651886/2012\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\nR 74,00\r\nTOTAL\r\nR 1.085,00\r\nas despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.085,00 (um mil oitenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.12.2012\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 671.691,28 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE00083, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA., no valor de R 34,40 (trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE01439, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6,19 (seis reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE01440, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 41,28 (quarenta e um reais e vinte e oito cen tavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE01074, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 1,82 (um real e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE01077, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da E M S S/A, no valor de R 7,70 (sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,9158% para o período compreendido entre junho/2011 a maio/2012, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa referente ao mês de novembro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 205.468,16 (duzentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem pres tados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa referente à 1ª transferência, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa referente à 1ª transferência, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R 13.073.395,83 (treze milhões, setenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a nota de autorização de despesa n° 7854 para alteração da Fonte de Recursos. Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização do Município de Paracambi, instituído pela Resolução SES N° 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/08/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização do município de Paracambi, instituído pela Resolução SES N° 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/08/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/651888/2012\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES\r\nR 130,00\r\nE-08/651902/2012\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\nR 695,00\r\nE-08/651903/2012\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nR 275,00\r\nE-08/651764/2012\r\nDENILZA BORGES DE SÁ\r\nR 730,00\r\nE-08/651894/2012\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 695,00\r\nE-08/651893/2012\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\nR 130,00\r\nE-08/651375/2012\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nR 616,00\r\nLUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO\r\nR 616,00\r\nE-08/651898/2012\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\nR 275,00\r\nE-08/651905/2012\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nR 595,00\r\nE-08/651904/2012\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 398,00\r\nE-08/651901/2012\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\nR 950,00\r\nE-08/651896/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\nR 245,00\r\nE-08/651895/2012\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\nR 105,00\r\nE-08/651899/2012\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\nR 705,00\r\nE-08/651897/2012\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\nR 500,00\r\nR 7.660,00\r\nas despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2012NE03862, referente ao Termo de Rerratificação ao Contrato n° 137/2009 para inclusão do item “I” e “J” na Cláusula Quarta, do § 7º na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, reservados para os exames excedentes ocorridos no mês de outubro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 36.159,38 (trinta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1439310\r\n"
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            "2013-01-29 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAT, HEAL, UPAs (Ricardo, Copacabana, São Gonçalo I e II, Copacabana, Fonseca, Tijuca, Maré, Marechal Hermes), HEMORIO e Itinerantes, no mês de dezembro de 2012, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 3.157.737,38 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela BRASCOP, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 473.660,61 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: IEDTAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM no mês de dezembro de 2012, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNA ÇÕES RESIDENCIAL E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 1.012.388,34 (um milhão, doze mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela COOPINTER, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 151.858,25 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HRRC e UPA Duque de Caxias (Lafaiete), no mês de dezembro de 2012, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 856.057,75 (oitocentos e cinquenta e seis mil cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, conforme documento gerador emitido em 02/01/2013, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 128.408,66 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Jacarepaguá, Ilha e Cabuçu), IEDS, PAM Coelho Neto, IEISS e HRGAF, itinerantes, no mês de dezembro de 2012, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 2.015.373,04 (dois milhões, quinze mil trezentos e setenta e três reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela empresa nas Unidades da SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 302.305,96 (trezentos e dois mil trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo e Sarapuí), HEPJBC, no mês de dezembro de 2012, em favor da COOTRA SERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.119.027,26 (um milhão, cento e dezenove mil vinte e sete reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Cootraserv, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 167.854,09 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais e UPA Maré, no mês de dezembro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 506.814,61 (quinhentos e seis mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: SAMU, no mês de dezembro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 28.536,00 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 76.022,19 (setenta e seis mil vinte e dois reais e dezenove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.280,40 (quatro mil duzentos e oitenta reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAS, no mês de dezembro de 2012, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 966.859,03 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 145.028,85 (cento e quarenta e cinco mil vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II e Penha), Viatura Neonatal, HECC, no mês de dezembro de 2012, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.913.194,84 (um milhão, novecentos e treze mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 286.979,23 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de óleo lubrificante, filtro atomizador de ar, elemento filtrante e filtro automotor, para atender as Unidades das Rede SES, mediante a dispensa de licitação, em favor da LAB DE IGUAÇU COMÉRCIO DE PEÇAS VEICULOS LTDA, no valor de R 6.326,60 (seis mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEAPN, no mês de dezembro de 2012, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 1.133.546,78 (um milhão, cento e trinta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente às Contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Coopguanabara, as Unidades da Rede SES no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R 170.032,02 (cento e setenta mil trinta e dois reais e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LACENN, no mês de dezembro de 2012, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 1.301.372,39 (um milhão, trezentos e um mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 195.205,86 (cento e noventa e cinco mil duzentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R 733.918,29 (setecentos e trinta e três mil novecentos e dezoito reais e vinte e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/CGR METROPOLINA II, no valor de R 214.085,71 (duzentos e quatorze mil oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 13.904,00 (treze mil novecentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de setembro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA, no valor de R 19.503,36 (dezenove mil quinhentos e três reais e trinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de maio a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R 16.144,64 (dezesseis mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO, no valor de R 33.380,04 (trinta e três mil trezentos e oitenta reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 39.548,04 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 16.644,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de setembro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDELIS, no valor de R 24.987,32 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 25.194,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de maio a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 50.582,00 (cinquenta mil quinhentos e oitenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de maio a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ANGRA DOS REIS, no valor de R 199.193,28 (cento e noventa e nove mil cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE00674, considerando que a empresa não fez a entrega dos medicamentos na sua totalidade, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 9,98 (nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE00681, considerando que a empresa não fez a entrega dos medicamentos na sua totalidade, em favor da E MS S.A, no valor de R 2,14 (dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1439311\r\n"
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        "1439312": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nDE 11.12.2012\r\na despesa para reforço da Nota de Autorização de Despesa n° 1385 e da 2012NE01451, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses e reajuste com base no INPC de 7,2984%, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades de acesso móvel - mini modem, através da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n° 001/2009 gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, sendo esta despesa correspondente à locação de cinquenta unidades de mini modem e visa dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 4.206,39 (quatro mil duzentos e seis reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Autorização de Despesa n° 1383 e da 2012NE01449, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses e reajuste com base no INPC de 7,2984%, para prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a Nova Rede de Governo: INFOVIA-RJ 2.0, rede IP multi-serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial n° 001/2009, Decreto n° 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 699.359,97 (seiscentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.12.2012\r\na despesa referente ao Contrato n° 065/2012, referente à prestação de serviço de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n° 006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender o Nível Central, Unidades Hospitalares, Superintendência de Regulação e Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar (itens 01 a 05) para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da GLOBAL HOSPITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 42.319,30 (quarenta e dois mil trezentos e dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 15.12.2012\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses, para realizar a assistência de recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de novembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 17.12.2012\r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 2900 e 2012NE10493, cronograma de setembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.249.057,78 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 27.12.2012\r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 7393 para alteração da fonte de recursos. Repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente à competência fixa do mês outubro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente à competência fixa do mês outubro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde nas seguintes Unidades da SES: LCNN, no mês de maio de 2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA., no valor de R 4.193,28 (quatro mil cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde nas seguintes Unidades da SES: UPA (Irajá, Santa Cruz, Bangu, Copacabana, Campo Grande I e II, Marechal Hermes, Realengo, Fonseca), no mês de maio de 2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 75.872,64 (setenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 10.108,00 (dez mil cento e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 2547 e a 2012NE7338, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 3.715.875,00 (três milhões, setecentos e quinze mil oitocentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1637 e a 2012NE01712 para alteração do CNPJ e conta corrente do favorecido, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 10.108,00 (dez mil cento e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1770 e a 2012NE01823, tendo em vista a solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 73.278,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1855 e a 2012NE01972 para alteração da razão social e CNPJ, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 3.536,49 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1854 e a 2012NE01969 para alteração da razão social e CNPJ, em favor da PREFEITURA SILVA JARDIM, no valor de R 3.536,50 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. NAD: 10446\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 3.536,50 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 3.536,49 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1639 e a 2012NE01736 para alteração do CNPJ e conta corrente do favorecido, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 2.067,50 (dois mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1640 e a 2012NE01735 para alteração do CNPJ e conta corrente do favorecido, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 516,88 (quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 2.067,50 (dois mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 516,88 (quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1676 e da 2012NE1738, para alteração da razão social e conta corrente, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, no valor de R 34.673,51 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 34.673,51 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 8.668,37 (oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1677 e da 2012NE1740, para alteração do CNPJ e conta-corrente do favorecido, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, no valor de R 8.668,37 (oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Autorização de Despesa n° 6365 e da 2012NE06933, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento n° 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da Nota de Autorização de Despesa n° 6369 e da 2012NE06919, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento n° 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 31.12.2012\r\na despesa referente à Transferência de recursos financeiros correspondentes à Contrapartida Estadual do Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - IAFAB, instituído pela Resolução SES NR. 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a agosto de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 260.550,00 (duzentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1439312\r\n"
        ],
        "1439385": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/08/2007 a 09/08/2012.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/09/2005 a 24/06/2010.\r\nALEXANDRE WAGNER BARROS ROBERTI- CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/09/2005 a 01/11/2010.\r\nREGINA COELI GARIBALDI MANDARINO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\nId: 1439385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439412": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de DIOGO DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.726-9.\r\nId: 1439412\r\n"
        ],
        "1439425": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa MODEC Serviços de Petróleo do Brasil Ltda., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nº. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1439425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439437": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 22.01.2013\r\nmatrícula nº , período base de .\r\nCLAUDIO MARCOS GOMES HENRIQUE, período base de .\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1439437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439438": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n13/12/2012\r\na Nota de Autorização de Despesas referente à anulação parcial do saldo do empenho 2012NE00229 face ao término do exercício e a não utilização do saldo remanescente referente a prestação de serviços de fornecimento de cartões eletrônicos de vale-refeição, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002.\r\n/2012\r\na Nota de Autorização de Despesas referente à anulação parcial do saldo do empenho 2012NE00229 face ao término do exercício e a não utilização do saldo remanescente referente a prestação de serviços de fornecimento de cartões eletrônicos de vale-refeição, no valor de R 15.965,30 (quinze mil reais novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002.\r\nId: 1439438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439448": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFica aceito em CARÁTER DEFINITIVO os “SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERAÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa DAS ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 154/2008 - SERLA, assinado em 12.11.2008, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1439448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439472": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.01.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03\r\nId: 1439472\r\n"
        ],
        "1439473": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2012\r\nE-27/092/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço visando futura AQUISIÇÃO DE COTURNOS, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 27.07.2012\r\nE-27/107/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ESTANTES METÁLICAS PARA O 1º GSE, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 14.08.2012\r\nE-27/142/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nE-27/163/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço visando eventual AQUISIÇÃO DE TENIS PRETO PARA EDUCAÇÃO FÍSICA, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 30.08.2012\r\nE-27/166/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço visando eventual AQUISIÇÃO DE BOTAS DE COMBATE A INCÊNDIO - DGAL, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 23.01.2013\r\nE-27/183/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO CAMISAS MANGA LONGA PARA O GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1439473\r\n"
        ],
        "1439483": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n15/01/2013\r\nProc. nº E-03/814.744/2012-ZILMA NASCIMENTO VIEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.839-6.\r\nProc. nº E-03/814.845/2012-ANA MARIA FERNANDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.562-8.\r\nProc. nº E-03/814.239/2012-ROSÂNIA NUNES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.248-5.\r\nProc. nº E-03/814.318/2012-DÉBORA GOMES PINHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.430-6.\r\nProc. nº E-03/813.867/2012-ANA BRÍGIDA PAZ MARINS BARBOZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.908-7.\r\nProc. nº E-03/814.090/2012-CÍCERO ALVES FEITOZA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.004.659-8.\r\nProc. nº E-03/814.429/2012-ISABELLE LYRA DE SERPA PINTO MASSARANI, Prof. Doc. I, mat. nº 957.557-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 18/01/2013\r\nProc. nº E-03/6.600.634/89 - ELZA MARIA VILA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.085-7, período base de 04/04/2007 a 03/04/2012.\r\nProc. nº E-03/7.800.114/96 - REGINA HELENA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.595-5, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.610.041/2001 - VANDA MARIA BIZZO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.313-2, período base de 18/04/2007 a 17/04/2012.\r\nProc. nº E-03/3.300.080/95 - SUELY MARTINS BARROS CONCENCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.349-2, período base de 13/07/2006 a 12/07/2011.\r\nProc. nº E-03/1.500.258/83 - IVONE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 503.605-8, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.410/2001 - ALESSANDRA PINHEIRO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.562-7, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.230/2003 - SONIA BEATRIZ DANTAS AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.568-4, período base de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.403/2012 - SERGIO FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.199-4, período base de 24/08/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.410/2012 - CLARA LUIZA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.722-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.417/2012 - MARTA BOTELHO MANSUR MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.955-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.415/2012 - MARCIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.549-4, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.501.278/2012 - SHEILA DA CUNHA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.270-1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.502.296/2012 - ROSÁLIA PIRES HABIB, Prof. Doc. I, mat. nº 934.369-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.501.960/2011 - REGINALDO LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.251-8, período base de 28/12/2007 a 27/12/2012.\r\nProc. nº E-03/1.620.156/2001 - ROSELENE MARIA DA CRUZ MARTINEZ, Merendeira, mat. nº 5.021.839-5, período base de 10/05/2007 a 09/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.710.089/2003 - JOSÉ MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, Motorista, mat. nº 196.034-6, período base de 04/12/2000 a 03/12/2010.\r\nProc. nº E-03/720.099/99 - JOBELSON ANTUNES SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.395-8, período base de 25/06/99 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.276/96 - MARIA DE LOURDES SOUZA WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.880-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.310.071/98 - GILBERTO CARLOS CAMPAGNUCI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.145-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.401.313/95 - HERBERTO KLEIN FILHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.465-0. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.310.087/2009 - SEBASTIÃO ADRIANO COSTA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.000.162-7. INDEFIRO. \r\nProc. nº E-03/012/88/2013 - CINTIA ISMERIO CAMPANO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.227-2.\r\nProc. nº E-03/012/17/2013 - MARIA ELIANE DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.216-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/014/105/2013 - IAPUACI IÁRA LOBO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.988-9. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1439483\r\n"
        ],
        "1439488": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nPROC. Nº E-01/3940/2012 - APROVO o resultado do Pregão Eletrônico n° 012/2012, considerado fracassado, referente a aquisição e instalação de aparelhos de ar split, com fornecimento de materiais para instalação, ratifico e REVOGO a licitação.\r\nId: 1439488\r\n"
        ],
        "1439489": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material hospitalar (drenos),conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor das seguintes empresas: LICOS LTDA-EPP, nos itens 02, 04, 05, 17 e 18, perfazendo o valor de R 225.766,20; , no item 03, perfazendo o valor de R 42.975,00 e MEDSOR COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo o valor de R 499,696,82; perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais). 10.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2013.\r\nId: 1439489\r\n"
        ],
        "1439522": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais), em favor da PROVISIO MOBILIÁRIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, referente ao serviço de instalação de módulo sombreador, com transporte e mão de obra na Rua Desembargador Lima e Castro, 276 - Niterói - RJ, objeto de contratação direta, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1439522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439523": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LOURISINHA FERNANDES PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.867-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/1979, no período de 18.10.1984 a 23.01.1997, a Marinha do Brasil - Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, no total de 2.211 dias de efetivo exercício.\r\n- CLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES, Analista de Gestão de Trânsito, matr. nº 24/003.194-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 15.04.1999 a 30.06.2001 a SH Gateway Informática Ltda, de 16.07.2001 a 02.06.2003 a G Plus Informática Ltda, de 01.07.2004 a 31.07.2004, 01.09.2004 a 30.09.2004, 01.12.2004 a 31.12.2004, 01.08.2005 a 31.08.2005, 01.08.2006 a 31.08.2006, respectivamente ao Carnê \r\nnº 12749101621 Série, de 22.03.2006 a 28.02.2009 ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região, e de 01.11.2006 a 31.12.2006 e 01.06.2007 a 30.06.2007 ao Carnê \r\nnº 12749101621 Série, perfazendo o total de 2.687 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1439523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439527": [
            "2013-01-28 00:00:00",
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        "1439545": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15/10/2012\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/304328/2012 E-17/311253/2012\r\nE-17/311266/2012 E-17/311269/2012\r\nE-17/311270/2012 E-17/311271/2012\r\nE-17/311277/2012 E-17/311278/2012\r\nE-17/311280/2012 E-17/311282/2012\r\nE-17/311284/2012 E-17/311286/2012\r\nE-17/311287/2012 E-17/311300/2012\r\nE-17/311302/2012 E-17/311303/2012\r\nE-17/311308/2012 E-17/311324/2012\r\nE-17/311326/2012 E-17/311328/2012\r\nE-17/311330/2012 E-17/311331/2012\r\nE-17/311337/2012 E-17/311359/2012\r\nE-17/311365/2012 E-17/311366/2012\r\nE-17/311367/2012 E-17/311368/2012\r\nE-17/311369/2012 E-17/311370/2012\r\nE-17/311372/2012 E-17/311376/2012\r\nE-17/311379/2012 E-17/311381/2012\r\nE-17/311382/2012 E-17/311386/2012\r\nE-17/311388/2012 E-17/311389/2012\r\nE-17/311390/2012 E-17/311392/2012\r\nE-17/311397/2012 E-17/311400/2012\r\nE-17/311402/2012 E-17/311403/2012\r\nE-17/311408/2012 E-17/311409/2012\r\nE-17/311418/2012 E-17/311420/2012\r\nE-17/311422/2012 E-17/311424/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/305668/2012 E-17/305948/2012\r\nE-17/305995/2012 E-17/311236/2012\r\nE-17/311237/2012 E-17/311238/2012\r\nE-17/311240/2012 E-17/311241/2012\r\nE-17/311242/2012 E-17/311244/2012\r\nE-17/311245/2012 E-17/311246/2012\r\nE-17/311247/2012 E-17/311248/2012\r\nE-17/311249/2012 E-17/311250/2012\r\nE-17/311256/2012 E-17/311273/2012\r\nE-17/311283/2012 E-17/311291/2012\r\nE-17/311293/2012 E-17/311294/2012\r\nE-17/311296/2012 E-17/311297/2012\r\nE-17/311298/2012 E-17/311299/2012\r\nE-17/311305/2012 E-17/311312/2012\r\nE-17/311313/2012 E-17/311315/2012\r\nE-17/311316/2012 E-17/311317/2012\r\nE-17/311318/2012 E-17/311320/2012\r\nE-17/311321/2012 E-17/311323/2012\r\nE-17/311327/2012 E-17/311329/2012\r\nE-17/311334/2012 E-17/311335/2012\r\nE-17/311336/2012 E-17/311338/2012\r\nE-17/311339/2012 E-17/311341/2012\r\nE-17/311342/2012 E-17/311344/2012\r\nE-17/311345/2012 E-17/311346/2012\r\nE-17/311347/2012 E-17/311348/2012\r\nE-17/311349/2012 E-17/311350/2012\r\nE-17/311351/2012 E-17/311352/2012\r\nE-17/311353/2012 E-17/311354/2012\r\nE-17/311355/2012 E-17/311356/2012\r\nE-17/311357/2012 E-17/311358/2012\r\nE-17/311374/2012 E-17/311375/2012\r\nE-17/311377/2012 E-17/311380/2012\r\nE-17/311383/2012 E-17/311387/2012\r\nE-17/311391/2012 E-17/311393/2012\r\nE-17/311394/2012 E-17/311395/2012\r\nE-17/311396/2012 E-17/311398/2012\r\nE-17/311401/2012 E-17/311405/2012\r\nE-17/311407/2012 E-17/311410/2012\r\nE-17/311411/2012 E-17/311412/2012\r\nE-17/311413/2012 E-17/311414/2012\r\nE-17/311415/2012 E-17/311416/2012\r\nE-17/311417/2012 E-17/311419/2012\r\nE-17/311421/2012 E-17/311423/2012\r\nE-17/321022/2011 E-17/321023/2011\r\nE-17/321024/2011 E-17/321028/2011\r\nE-17/321029/2011 E-17/321950/2011\r\nE-17/321951/2011 E-17/322843/2011\r\nE-17/322844/2011 E-17/324289/2011\r\nE-17/324292/2011 E-17/324293/2011\r\nE-17/324574/2011 E-17/325930/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1439545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439550": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Com base no art. 1º. inciso II, do Decreto nº. 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor DAVID SOARES PEIXOTO, I.D.nº. 7281722, a favor do requerente Zeldo Gonçalves Peixoto.\r\n- Com base no art. 1º. inciso II, do Decreto nº. 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor ARNALDO DA SILVA ALMEIDA SOBRINHO, I.D. nº. 7281722, a favor do requerente Cesar Ourique da Silva Almeida.\r\nId: 1439550\r\n"
        ],
        "1439554": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.01.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MIONE APOLINÁ RIO SALES, matr. nº 8010-1, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 01/03/2013, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479/1979. \r\n- AUTORIZO a cessão de GILBERTO ASSEMANY FERNANDES, matr. nº 31011-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para assumir o cargo comissionado, código DAS 101.4, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 10.893/2007. \r\nId: 1439554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439555": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.01.2013\r\n- SILVANA MESSERE DE LACERDA, matr. nº 32091-1- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos pe ríodos de 01/07/1988 a 14/11/1988, 15/11/1988 a 30/09/1991, 01/10/1991 a 18/12/1991, 19/12/1991 a 31/05/1992, 01/06/1992 a 30/06/1992, 01/08/1992 a 02/02/1993, 01/07/1993 a 30/06/1994 e de 01/07/1994 a 04/05/1995, totalizando 2.320 dias de exercício.\r\n- MAGDA MARQUES GOULART, matr. nº 35329-2- ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 16/09/2009 a 22/03/2010, totalizando 188 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 22.01.2013\r\n- LUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matr. nº 35982-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/1992 a 29/06/1993, totalizando 403 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 07/04/1999 a 29/02/2012, totalizando 4.712 dias de exercício.\r\n- GLAICE KELLY DIAS BARBOSA, matr. nº 35355-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Japeri, no período de 02/05/2006 a 02/11/2010, totalizando 1.627 dias de exercício.\r\n- MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34243-6- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1985 a 31/05/1987 e de 01/06/1987 a 01/05/2002, totalizando 6.695 dias de exercício.\r\n- ELIZABETH ROSE CELSO DE SOUZA, matr. nº 30705-8- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/1983 a 20/02/1990, totalizando 2.549 dias de exercício.\r\n- MIRIAM SOARES LEITE, matr. nº 35004- 1- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/01/1977 a 02/07/1977, 03/07/1977 a 29/12/1977, 01/01/1978 a 01/07/1978 a 01/07/1978, 02/07/1978 a 29/12/1978, 01/01/1979 a 01/07/1979 e de 02/07/1979 a 29/12/1979, totalizando 1.088 dias de exercício.\r\nId: 1439555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439556": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ALEXANDRE DE MEDEIROS SIANI, matr. nº 30.807-2 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo. \r\n.01.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/03/2007, os proventos mensais de MARIA XAVIER BORGES PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25721-2, aposentada através da Portaria SRH nº 065/2007, publicado no D.O. de 1403/2007, tornando sem efeito o despacho de 18/12/2008, publicado no D.O. de 05/01/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/08/2003, os proventos mensais de JOVELINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24785-8, aposentada através da Portaria SRH nº 269/2003, publicado no D.O. de 08/08/2003, tornando sem efeito os despachos de 05/08/2004 e de 22/06/2010, publicados no D.O. de 12/08/2004 e de 24/06/2010, respectivamente.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 13/08/2003, os proventos mensais de CLEIDE DA SILVA COELHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26820-1, aposentada através da Portaria SRH nº 342/2003, publicado no D.O. de 13/08/2003, tornando sem efeito os despachos de 04/08/2004 e de 22/06/2010, publicados no D.O. de 12/08/2004 e de 24/06/2010, respectivamente.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/03/2007, os proventos mensais de ANTONIO SOARES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6687-8, aposentado através da Portaria SRH nº 073/2007, publicado no D.O. de 26/03/2007, tornando sem efeito os despachos de 12/06/2007 e de 20/10/2009, publicados no D.O. de 15/06/2007 e de 23/10/2009, respectivamente.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 09/07/2004, os proventos mensais de ROSANGELA LAVIA RODRIGUES VARONI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24454-1, aposentada através da Portaria SRH nº 256/2004, publicado no D.O. de 09/07/2004, tornando sem efeito os despachos de 09/09/2004 e de 22/06/2010, publicados no D.O. de 15/09/2004 e de 24/06/2010, respectivamente.\r\nDE 23.01.2013\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 162012, referente à REGINA VIDAL MOREIRA, CPF nº 097.417.397-53.\r\nId: 1439556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439561": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 22/01/2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 0034/2012, em favor da empresa BUTERI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, pelo LOTE 01 da Proposta -Detalhe integrante do Edital, no valor de R 206.297,30 (duzentos e seis mil duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos), em favor da empresa ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, pelo item 02 da Proposta-Detalhe integrante do Edital, no valor de R 294.700,00 (duzentos e noventa e quatro mil e setecentos reais), em favor da empresa DISPAPER LTDA, pelo Lote 04 da Proposta-Detalhe integrante do Edital, no valor de R 403.680,00 (quatrocentos e três mil seiscentos e oitenta reais), em favor da empresa ULTRAPLAST DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP, pelo Lote 05 da Proposta-Detalhe integrante do Edital, no valor de R 16.115,99 (dezesseis mil cento e quinze reais e noventa e nove centavos) para cobrir despesas com aquisição de material de higiene visando atender as Unidades desta SEAP.\r\nId: 1439561\r\n"
        ],
        "1439563": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-21/900.463/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 90.945,08 (noventa mil novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), referente a créditos de diversos servidores, do exercício de 2011. \r\nId: 1439563\r\n"
        ],
        "1439564": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-21/900.243/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.205,31 (três mil duzentos e cinco reais e trinta e um centavos), referente ao exercício de 2011, em favor do servidor RONALDO CUNHA, matrícula nº. 181.769-1, Id funcional n° 20002955, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nPROCESSO Nº E-21/976.001/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor MARCIO VELEMEN ALVES, matrícula nº. 836.137-0, Id funcional n° 2003563-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nPROCESSO Nº E-21/901.514/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.046,54 (cinco mil quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2010 R 2.176,62 (dois mil cento e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), referente ao exercício de 2011 R 2.869,92 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor do servidor CARLOS EDUARDO CARVALHO, matrícula nº. 930.322-8, Id funcional n° 42551811, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nPROCESSO Nº E-21/916.010/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 14.251,86 (quatorze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008 R 889,16 (oitocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2009 R 5.477,71 (cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos), referente ao exercício de 2010 R 7.884,99 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em favor do servidor AMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO, matrícula n° 257.046-3, Id funcional nº 19784058, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\nPROCESSO Nº E-01/152.274/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), referente ao exercício de 2010 em favor de STEFANY SORAIA SOARES SOUZA, responsável pelas despesas do ex-servidor MOACYR DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 824425-3, Id n° 199091-52, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nId: 1439564\r\n"
        ],
        "1439565": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-21/901.665/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.414,84 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor SAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA, matrícula nº. 853.251-7, Id funcional n° 20006241, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nId: 1439565\r\n"
        ],
        "1439566": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n***PROCESSO Nº E-21/901.685/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 2.007.213,32 (dois milhões, sete mil duzentos e treze reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrito no CNPJ: 60.444.437/0001-46; referente às faturas de fornecimento a energia elétrica no âmbito desta SEAP, no tocante aos meses de competência outubro - dezembro de 2009, novembro - dezembro de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21/01/2013. \r\nId: 1439566\r\n"
        ],
        "1439570": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2012\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302657/2012 E-17/306343/2011\r\nE-17/308527/2011 E-17/315073/2012\r\nE-17/315081/2012 E-17/315082/2012\r\nE-17/315083/2012 E-17/315085/2012\r\nE-17/315086/2012 E-17/315087/2012\r\nE-17/315088/2012 E-17/315089/2012\r\nE-17/315090/2012 E-17/315092/2012\r\nE-17/315112/2012 E-17/315123/2012\r\nE-17/315128/2012 E-17/315162/2012\r\nE-17/315171/2012 E-17/315193/2012\r\nE-17/315195/2012 E-17/315197/2012\r\nE-17/315200/2012 E-17/315277/2012\r\nE-17/315300/2012 E-17/315304/2012\r\nE-17/315329/2012 E-17/315334/2012\r\nE-17/315335/2012 E-17/315337/2012\r\nE-17/315340/2012 E-17/325831/2011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/305465/2011 E-17/307978/2011\r\nE-17/309133/2011 E-17/315062/2012\r\nE-17/315064/2012 E-17/315065/2012\r\nE-17/315066/2012 E-17/315067/2012\r\nE-17/315079/2012 E-17/315095/2012\r\nE-17/315106/2012 E-17/315109/2012\r\nE-17/315110/2012 E-17/315111/2012\r\nE-17/315114/2012 E-17/315116/2012\r\nE-17/315117/2012 E-17/315119/2012\r\nE-17/315120/2012 E-17/315122/2012\r\nE-17/315124/2012 E-17/315125/2012\r\nE-17/315126/2012 E-17/315127/2012\r\nE-17/315129/2012 E-17/315130/2012\r\nE-17/315132/2012 E-17/315136/2012\r\nE-17/315141/2012 E-17/315142/2012\r\nE-17/315144/2012 E-17/315145/2012\r\nE-17/315146/2012 E-17/315148/2012\r\nE-17/315150/2012 E-17/315154/2012\r\nE-17/315155/2012 E-17/315156/2012\r\nE-17/315157/2012 E-17/315158/2012\r\nE-17/315159/2012 E-17/315160/2012\r\nE-17/315161/2012 E-17/315163/2012\r\nE-17/315164/2012 E-17/315165/2012\r\nE-17/315173/2012 E-17/315176/2012\r\nE-17/315185/2012 E-17/315186/2012\r\nE-17/315187/2012 E-17/315188/2012\r\nE-17/315189/2012 E-17/315190/2012\r\nE-17/315192/2012 E-17/315194/2012\r\nE-17/315196/2012 E-17/315198/2012\r\nE-17/315199/2012 E-17/315201/2012\r\nE-17/315202/2012 E-17/315204/2012\r\nE-17/315207/2012 E-17/315210/2012\r\nE-17/315212/2012 E-17/315213/2012\r\nE-17/315214/2012 E-17/315217/2012\r\nE-17/315218/2012 E-17/315220/2012\r\nE-17/315221/2012 E-17/315222/2012\r\nE-17/315224/2012 E-17/315226/2012\r\nE-17/315228/2012 E-17/315231/2012\r\nE-17/315233/2012 E-17/315234/2012\r\nE-17/315235/2012 E-17/315238/2012\r\nE-17/315242/2012 E-17/315252/2012\r\nE-17/315269/2012 E-17/315271/2012\r\nE-17/315274/2012 E-17/315279/2012\r\nE-17/315289/2012 E-17/315293/2012\r\nE-17/315294/2012 E-17/315295/2012\r\nE-17/315296/2012 E-17/315297/2012\r\nE-17/315299/2012 E-17/315301/2012\r\nE-17/315305/2012 E-17/315306/2012\r\nE-17/315307/2012 E-17/315308/2012\r\nE-17/315309/2012 E-17/315310/2012\r\nE-17/315312/2012 E-17/315313/2012\r\nE-17/315314/2012 E-17/315315/2012\r\nE-17/315317/2012 E-17/315318/2012\r\nE-17/315319/2012 E-17/315321/2012\r\nE-17/315322/2012 E-17/315323/2012\r\nE-17/315325/2012 E-17/315326/2012\r\nE-17/315330/2012 E-17/315341/2012\r\nE-17/315342/2012 E-17/315344/2012\r\nE-17/315356/2012 E-17/319881/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1439570. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2012\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302940/2012 E-17/315892/2012\r\nE-17/315894/2012 E-17/315903/2012\r\nE-17/315909/2012 E-17/315927/2012\r\nE-17/315945/2012 E-17/315973/2012\r\nE-17/315984/2012 E-17/315987/2012\r\nE-17/315991/2012 E-17/316017/2012\r\nE-17/316032/2012 E-17/316034/2012\r\nE-17/316037/2012 E-17/316069/2012\r\nE-17/316070/2012 E-17/316095/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302937/2012 E-17/305772/2012\r\nE-17/305927/2012 E-17/309215/2012\r\nE-17/309259/2012 E-17/311107/2012\r\nE-17/315886/2012 E-17/315896/2012\r\nE-17/315897/2012 E-17/315899/2012\r\nE-17/315900/2012 E-17/315901/2012\r\nE-17/315902/2012 E-17/315904/2012\r\nE-17/315905/2012 E-17/315906/2012\r\nE-17/315910/2012 E-17/315911/2012\r\nE-17/315912/2012 E-17/315913/2012\r\nE-17/315914/2012 E-17/315915/2012\r\nE-17/315916/2012 E-17/315917/2012\r\nE-17/315918/2012 E-17/315919/2012\r\nE-17/315920/2012 E-17/315921/2012\r\nE-17/315924/2012 E-17/315925/2012\r\nE-17/315926/2012 E-17/315928/2012\r\nE-17/315929/2012 E-17/315930/2012\r\nE-17/315932/2012 E-17/315933/2012\r\nE-17/315935/2012 E-17/315936/2012\r\nE-17/315937/2012 E-17/315938/2012\r\nE-17/315939/2012 E-17/315944/2012\r\nE-17/315946/2012 E-17/315949/2012\r\nE-17/315951/2012 E-17/315952/2012\r\nE-17/315953/2012 E-17/315954/2012\r\nE-17/315955/2012 E-17/315956/2012\r\nE-17/315957/2012 E-17/315958/2012\r\nE-17/315959/2012 E-17/315960/2012\r\nE-17/315961/2012 E-17/315962/2012\r\nE-17/315963/2012 E-17/315964/2012\r\nE-17/315966/2012 E-17/315967/2012\r\nE-17/315968/2012 E-17/315969/2012\r\nE-17/315970/2012 E-17/315971/2012\r\nE-17/315972/2012 E-17/315975/2012\r\nE-17/315977/2012 E-17/315978/2012\r\nE-17/315979/2012 E-17/315981/2012\r\nE-17/315982/2012 E-17/315983/2012\r\nE-17/315985/2012 E-17/315986/2012\r\nE-17/315988/2012 E-17/315989/2012\r\nE-17/315993/2012 E-17/315997/2012\r\nE-17/315999/2012 E-17/316000/2012\r\nE-17/316027/2012 E-17/316030/2012\r\nE-17/316033/2012 E-17/316036/2012\r\nE-17/316038/2012 E-17/316041/2012\r\nE-17/316043/2012 E-17/316044/2012\r\nE-17/316047/2012 E-17/316049/2012\r\nE-17/316051/2012 E-17/316053/2012\r\nE-17/316054/2012 E-17/316055/2012\r\nE-17/316056/2012 E-17/316057/2012\r\nE-17/316058/2012 E-17/316059/2012\r\nE-17/316061/2012 E-17/316062/2012\r\nE-17/316063/2012 E-17/316064/2012\r\nE-17/316065/2012 E-17/316066/2012\r\nE-17/316067/2012 E-17/316071/2012\r\nE-17/316072/2012 E-17/316073/2012\r\nE-17/316074/2012 E-17/316075/2012\r\nE-17/316076/2012 E-17/316077/2012\r\nE-17/316079/2012 E-17/316081/2012\r\nE-17/316083/2012 E-17/316085/2012\r\nE-17/316086/2012 E-17/316087/2012\r\nE-17/316088/2012 E-17/316089/2012\r\nE-17/316090/2012 E-17/316092/2012\r\nE-17/316093/2012 E-17/316094/2012\r\nE-17/316098/2012 E-17/316100/2012\r\nE-17/316103/2012 E-17/316104/2012\r\nE-17/316106/2012 E-17/316107/2012\r\nE-17/316108/2012 E-17/322230/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1439571. A faturar por empenho\r\n"
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        "1439576": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12/11/2012\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/315691/2012 E-17/315722/2012\r\nE-17/315749/2012 E-17/315755/2012\r\nE-17/315790/2012 E-17/315830/2012\r\nE-17/315834/2012 E-17/315866/2012\r\nE-17/315870/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300941/2012 E-17/300945/2012\r\nE-17/306537/2011 E-17/310344/2012\r\nE-17/310798/2012 E-17/311863/2012\r\nE-17/315676/2012 E-17/315682/2012\r\nE-17/315687/2012 E-17/315689/2012\r\nE-17/315693/2012 E-17/315699/2012\r\nE-17/315701/2012 E-17/315702/2012\r\nE-17/315705/2012 E-17/315708/2012\r\nE-17/315709/2012 E-17/315710/2012\r\nE-17/315711/2012 E-17/315713/2012\r\nE-17/315714/2012 E-17/315715/2012\r\nE-17/315716/2012 E-17/315717/2012\r\nE-17/315720/2012 E-17/315721/2012\r\nE-17/315723/2012 E-17/315725/2012\r\nE-17/315726/2012 E-17/315727/2012\r\nE-17/315729/2012 E-17/315732/2012\r\nE-17/315733/2012 E-17/315734/2012\r\nE-17/315736/2012 E-17/315738/2012\r\nE-17/315739/2012 E-17/315740/2012\r\nE-17/315741/2012 E-17/315742/2012\r\nE-17/315743/2012 E-17/315744/2012\r\nE-17/315745/2012 E-17/315746/2012\r\nE-17/315747/2012 E-17/315748/2012\r\nE-17/315751/2012 E-17/315754/2012\r\nE-17/315756/2012 E-17/315758/2012\r\nE-17/315759/2012 E-17/315760/2012\r\nE-17/315761/2012 E-17/315762/2012\r\nE-17/315764/2012 E-17/315765/2012\r\nE-17/315766/2012 E-17/315767/2012\r\nE-17/315768/2012 E-17/315769/2012\r\nE-17/315771/2012 E-17/315772/2012\r\nE-17/315778/2012 E-17/315779/2012\r\nE-17/315780/2012 E-17/315781/2012\r\nE-17/315782/2012 E-17/315783/2012\r\nE-17/315786/2012 E-17/315787/2012\r\nE-17/315788/2012 E-17/315791/2012\r\nE-17/315792/2012 E-17/315793/2012\r\nE-17/315794/2012 E-17/315796/2012\r\nE-17/315797/2012 E-17/315798/2012\r\nE-17/315799/2012 E-17/315800/2012\r\nE-17/315801/2012 E-17/315802/2012\r\nE-17/315803/2012 E-17/315804/2012\r\nE-17/315805/2012 E-17/315806/2012\r\nE-17/315809/2012 E-17/315811/2012\r\nE-17/315813/2012 E-17/315815/2012\r\nE-17/315816/2012 E-17/315817/2012\r\nE-17/315819/2012 E-17/315820/2012\r\nE-17/315821/2012 E-17/315822/2012\r\nE-17/315823/2012 E-17/315824/2012\r\nE-17/315825/2012 E-17/315826/2012\r\nE-17/315827/2012 E-17/315828/2012\r\nE-17/315829/2012 E-17/315831/2012\r\nE-17/315832/2012 E-17/315833/2012\r\nE-17/315835/2012 E-17/315836/2012\r\nE-17/315837/2012 E-17/315838/2012\r\nE-17/315839/2012 E-17/315840/2012\r\nE-17/315841/2012 E-17/315842/2012\r\nE-17/315843/2012 E-17/315844/2012\r\nE-17/315845/2012 E-17/315846/2012\r\nE-17/315848/2012 E-17/315849/2012\r\nE-17/315850/2012 E-17/315851/2012\r\nE-17/315852/2012 E-17/315853/2012\r\nE-17/315854/2012 E-17/315855/2012\r\nE-17/315856/2012 E-17/315857/2012\r\nE-17/315858/2012 E-17/315859/2012\r\nE-17/315860/2012 E-17/315861/2012\r\nE-17/315862/2012 E-17/315864/2012\r\nE-17/315867/2012 E-17/315868/2012\r\nE-17/315873/2012 E-17/315876/2012\r\nE-17/315877/2012 E-17/315881/2012\r\nE-17/326366/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1439576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439606": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-14/0000032541/2012 - RESIDÊNCIA JURÍDICA - Acolhido o pedido de desistência da candidata LUIZA PALMI CASTAGNINO.\r\nId: 1439606\r\n"
        ],
        "1439607": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2013\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2012\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-17/100.522/2012\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-17/100.215/2012\r\nId: 1439607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439643": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/01/2013\r\nProc. nº E-09/57990/1039-2012 - Arthur Durval Moreira, Id. Funcional nº 2976654-0 - 842 dias. \r\nProc. nº E-09/157/114-2013 - Eudes Rocha de Oliveira, Id. Funcional. nº 4073107-3 - 2.585 dias. \r\nProc. nº E-09/157/160-2013 - Ivan de Oliveira Santana, Id. Funcional. nº 870456-2 - 1.145 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Rosangela Christina Pimentel Martins, Id. Funcional nº 565929-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 1439643\r\n"
        ],
        "1439709": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "\r\n13/12/2012\r\nProc. nº E-25/022/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas 2012NE00336, que reforçou o empenho 2012NE00016, referente a prestação de serviços de telefonia fixa, em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 195,00 (cento e noventa e cinco reais), mediante a adesão a ata de registro de preços do Pregão Presencial n° 001/2010 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n/2012\r\nProc. nº E-25/022/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas 2012NE00488, que reforçou o empenho 2012NE00016, referente a prestação de serviços de telefonia fixa, em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 605,28 (seiscentos e cinco reais e vinte e oito centavos), mediante a adesão a ata de registro de preços do Pregão Presencial n° 001/2010 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1439709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439716": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18.01.2013\r\nALDINETE CELIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.232-1, ID Funcional 5636914, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Tavares Macedo, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 23/11/2012.\r\nANA CLAUDIA, Psicóloga, matr. nº 850.543-0, ID Funcional 30581141, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Gerência de Saúde Mental da Subsecretaria de Atenção a Saúde.\r\nANA TERESA DIAS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.366-1, ID Funcional 31104053, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 01 ano, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 26/10/2012.\r\nARAGUACY NEVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.311-2, ID Funcional 31841970, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\nELIEL MIGUEL GOMES, Enfermeiro, matr. nº 890.870-9, ID Funcional 32370458, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Regional Gélio Alves Faria. \r\nHENRIQUE PONTES DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 802.421-8, ID Funcional 5531462, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capliglione. \r\nLETICIA AARÃO DE SALLES DA PAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.846-1, ID Funcional 42162475, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o PAM Cavalcanti. \r\nMARIA TERESA, Psicóloga, matr. nº 890.956-6, ID Funcional 41989406, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nMICHELLE DA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.236-7, ID Funcional 30195977, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nMONICA LINDGRI PESSANHA, Farmacêutica, matr. nº 850.519-0, ID Funcional 31576389, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\nId: 1439716\r\n"
        ],
        "1439738": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/1152/1090-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa EMBRATEL, no valor de R 395,36 (trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1439738\r\n"
        ],
        "1439745": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRIO EXECUTIVO\r\nDE 28.12.2012\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 305.217,60 (trezentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, no valor de R 712.500,00 (setecentos e doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 011/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 015/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 012/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor o CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA., no valor de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n12\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012, para realinhamento de preços, referente a aquisição de medicamentos Rituximabe 100 mg/10ml frasco/ampola e Rituximabe 500 mg/50ml frasco/ampola, visando atender aos pacientes em acompanhamento no HEMORIO, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 327.225,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1439745\r\n"
        ],
        "1439771": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.12.2012\r\na despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Getulio Vargas (excedente), no mês de julho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 84.557,20 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE00088, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 14,16 (quatorze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da 2012NE00155, pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00155, pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00154, referente ao pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00154, referente ao pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE2444, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 87.452,89 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE9379, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 322.301,74 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e um reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE9398, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 30.641,75 (trinta mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE400, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 108.200,71 (cento e oito mil duzentos reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente, a despesa da 2012NE9387, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.744,25 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente, a despesa da 2012NE9392, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 106.231,53 (cento e seis mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente, a despesa da 2012NE8155, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 11.996,85 (onze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE9389, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 193.556,88 (cento e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, Reviva e HEPJCBJ, sendo esta despesa para complemento do valor do mês de dezembro de 2012, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA no valor de R 11.908,65 (onze mil novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para complemento do valor do mês de dezembro de 2012, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA no valor de R 34.365,09 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEVMC, HEAL, HEAT, Centra Rio, HESM, sendo esta despesa para complemento do valor do mês de dezembro de 2012, em favor da FACILITY STAFF LTDA no valor de R 97.552,00 (noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEER, HECC, e HEAS, sendo esta despesa para complemento do valor do mês de dezembro de 2012, em favor da ATVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 144.542,02 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE4175, devido o valor empenhado indevidamente, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 7411, para alteração da fonte de recursos, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro, referente ao programa de apoio de sala de estabilização do município, instituto pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro e outubro de 2012, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE06542, tendo em vista o término do exercício, em favor da COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA, no valor de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE08612, tendo em vista o término do exercício, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA, no valor de R 3.171,09 (três mil cento e setenta e um reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE10378, após retificação da Ata, considerando o erro no valor unitário descartável, referente à aquisição de seringa descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 176/2012, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE10379, após retificação da Ata, considerando o erro no valor unitário descartável, referente à aquisição de seringa descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 176/2012, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11605, atendendo a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 11.579,00 (onze mil quinhentos e setenta e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11847, atendendo a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 50.582,00 (cinquenta mil quinhentos e oitenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE1409, face o encerramento do exercício, em favor do AUXILIO FUNERAL, no valor de R 8.723,94 (oito mil setecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE3359, para melhor utilização orçamentária, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 237.706,74 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e seis reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11073, por equivoco na classificação da despesa, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 6.240,24 (seis mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11083, por equivoco na classificação da despesa, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 18.115,20 (dezoito mil cento e quinze reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SES, no mês de março de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 6.240,24 (seis mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SES, no mês de março de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 18.115,20 (dezoito mil cento e quinze reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11596, por em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 161.413,80 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11844, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R 260.550,00 (duzentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11502, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 16.890,80 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11830, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 39.548,04 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11470, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 79.466,12 (setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE11467, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 81.025,23 (oitenta e um mil vinte e cinco reais e vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11836, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/ CGR METROPOLITANA II, no valor de R 733.918,29 (setecentos e trinta e três mil novecentos e dezoito reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11736, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/ CGR METROPOLITANA II, no valor de R 583.285,05 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11838, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/ CGR METROPOLITANA II, no valor de R 214.085,71 (duzentos e quatorze mil oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11514, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R 3.982.720,64 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11536, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 19.411,20 (dezenove mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11840, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 33.380,04 (trinta e três mil trezentos e oitenta reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente, a despesa da 2012NE11532, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 132.034,66 (cento e trinta e dois mil trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE11403, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 2.072,68 (dois mil setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE11472, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 54.415,08 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE11469, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 17.143,90 (dezessete mil cento e quarenta e três reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE11495, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 15.914,24 (quinze mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1439771\r\n"
        ],
        "1439789": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-17/205.570/2012 - FIXADOS os proventos, com a proporcionalidade da média da remuneração, com validade a contar de 26.12.2012, do servidor NATANAEL DA CONCEIÇÃO, Cozinheiro, matrícula nº 13/55547-4. \r\nId: 1439789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439824": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.01.2013\r\nparecer da Assessoria Jurídica desta Fundação e o pronunciamento da Diretoria Administrativa e Operacional, os quais aprovo, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo 18/017/2012, firmado com a empresa RIOINSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.213.848/0001-48.\r\ncom sanções administrativas na forma do disposto na Lei Federal multa de 1% do saldo residual do contrato e suspensão temporária de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta)dias.\r\nId: 1439824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439833": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\ndo pleito para liberação de 10% (dez por cento) a título de medição de valor do Contrato nº 01/2010 INEA, constante nos autos do processo nº E- 07/100.849/2008, entre INEA e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A, nos fundamentos de Parecer da Procuradoria do INEA, às fls.47 a 52, 53 a 59 e 61, depois de transitado o prazo legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2012.\r\nId: 1439833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439860": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-13/001/33/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução n° 04, de 16/01/07, publicada no DOERJ n° 13 de 17/01/07, e considerando a informação da Diretoria de Pagamento, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 51.386,74 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o inciso III do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79, para pagamento das folhas de pagamento que contemplam despesas de exercício anterior.\r\nId: 1439860\r\n"
        ],
        "1439887": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-25/014/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas 2012NE00418, que reforçou o empenho 2012NE00020, referente a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras), referente ao segundo termo aditivo ao contrato n° 004/2011, em favor da empresa SIMPRESS COM. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.550,50 (um mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1439887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439895": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/001/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, de acordo com a ata de Registro de Preços nº 014/2012 da SEPLAG, no valor de R 106,00 (cento e seis reais), para aquisição de apito, bomba e agulha para encher bola, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/002/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, de acordo com a ata de Registro de Preços nº 014/2012 da SEPLAG, no valor de R 648,30 (seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), para aquisição de cronômetro analógico, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/003/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, de acordo com a ata de Registro de Preços nº 014/2012 da SEPLAG, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), para aquisição de cone de sinalização, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/004/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, de acordo com a ata de Registro de Preços nº 014/2012 da SEPLAG, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para aquisição de colete esportivo, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1439895\r\n"
        ],
        "1439903": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nConsiderando os fundamentos constantes do processo em epígrafe, JULGAMOS IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.160.920/0001- 28. Assim sendoos procedimentos e o resultado da Licitação porvisando à prestação de serviço de impressão de material didático, e ADJUDICAMOS DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA., R 10.910.463,00 (dez milhões, novecentos e dez mil quatrocentos e sessenta e três reais).\r\nId: 1439903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439923": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2012, a favor da empresa 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITO DE VEÍCULOS LTDA, com o valor global de R 99.500.000,00 (noventa e nove milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 1439923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439924": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2013\r\nProc. nº E-03/250.166/2001 - ELDO DE FARIAS SERENADO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.151-1, período base de 16//04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.834/2012 - ANGELA SAIDA ALVAREZ JACOB, Prof. Doc. I, mat. nº 913.098-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.203.912/2012 - LUCIANO DE ARAUJO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.039-9, período base de 12/06/2007 a 11/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.510/2012 - MIGUEL JERONIMO PIRES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.767-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/04/89; de 27/05/94 a 26/05/99 e de 07/09/99 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.950/2012 - DINÁ ALVES LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.306-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 19/06/86 a 18/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.203.686/2012 - LUCIANA GARCIA RUSSELL DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.999-4. Indefiro.\r\nProc. n° E-03/11.203.394/2012 - ANGELA MARIA MARQUES FERREIRA GOMES, Inspetor de Alunos, mat. n° 275.771-4. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/05/2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2010\r\nProc. nº E-03/11.201.778/2010\r\nOnde se lê: ... mat. nº 912.929-9...\r\nLeia-se: ... mat. nº 912.928-9...\r\nD.O. DE 20/09/2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2012\r\nProc. nº E-03/3.700.052/96\r\nOnde se lê: ... mat. nº 248.835-1...\r\nLeia-se: ... mat. nº 293.718-3...\r\nId: 1439924\r\n"
        ],
        "1439959": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n/12/2012\r\nE-12/LOTERJ/579/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 77/78, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora , matrícula nº 05/407-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nE-12/LOTERJ/716/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 003/2011 - CASA ABRIGO - LAR DA MULHER.\r\nId: 1439959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439981": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1439981\r\n"
        ],
        "1439982": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/01/2013\r\nAuditor Fiscal da Receita . Averbe- se, para fins de aposentadorde acordo com o art. 75 da L forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionatribuição presríodo de 02/01/2001 a 29/05/2002, totalizando 512xercício., no período de 10/06/2002 a 07/11/2008, totalizando 2.342(dois mil trezentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício. E prestado como AUTÔNOMO, no período de 01/01/2009 a 30/09/2009, totalizando 272 (duzentos e setenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943996-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao INSTITUTO VITAL BRASIL S/A, no período de 15/03/1988 a 15/08/1988, totalizando 181(cento e oitenta e um), dias de efetivo exercício. \r\nAuditor Fiscal da , Id. Funcional nº 1955964-0 de acordo com o art. 75 da Lna forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres, no período de (trezentos e quarenta e nove Prestado a TELEMAR NORTE LESTE S/A, no período de 02/08/1976 a 30/06/1989, totalizando 4.711(quatro mil setecentos e onze),dias de efetivo exercício. E prestado como AUTÔNOMO30/06/1990, totalizando 333(trezentos e trinta e três), dias de efetivo exercício.\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1949976-0. Averbe-se, para fins de aposentador, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a CYRUS IMPRESSO CONTINUO S/A 31/10/1977 a 12/06/1980, totalizando 955), dias de efetivo exercício. LTDA, nos período de 11/02/1981 a 12/08/1982, totalizando 547 (quinhentos e quarenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\nMONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria Id. Funcional nº 1955214-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a UP COMERCIO DE ROUPAS LTDA, períodos de 12/07/1983 a 25/08/1985, totalizando 775(setecentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício. Prestado a STILE RUGBY COMERCIO DE ROUPAS LTDA, no período de 26/08/1985 a 18/02/1987, totalizando 541), dias de efetivo exercício. E prestado como AUTÔNOMO, nos período de 01/07/2003 a 31/01/2004, totalizando 210 (duzentos e dez), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1439982\r\n"
        ],
        "1439994": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23.01.2013\r\n, RG Nº 05447409-3 IFP-RJ.\r\n, RG Nº 06796901-4 IFP-RJ. \r\n, RG Nº 06834003-3 IFP-RJ; \r\n, RG Nº 222793 M. AER. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1439994\r\n"
        ],
        "1440002": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 22/01/2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.075-5, período base de 13/12/2006 a 11/12/2011. \r\n, Médico, matr. nº 196.595-3, período base de 16/07/2007 a 13/07/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.734-1, período base de 02/01/2005 a 31/12/2009. \r\nCARMEM REGINA LEAL DE ASSUMPÇÃO, Médico, matr. nº 1.004.885-8, período base de 28/01/2007 a 26/01/2012. \r\n, Fonoaudiologo, matr. nº 865.735-5, período base de 27/01/2007 a 10/02/2012. \r\nCRISTIANE MUZI DE ALMEIDA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.205-2, período base de 26/09/2006 a 25/09/2011. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 864.487-4, período base de 13/11/2006 a 25/01/2012. \r\n, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.515-0, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011. \r\nEnfermeiro, matr. nº 864.934-5, período base de 01/12/2006 a 06/03/2012. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 259.305-1, período base de 06/08/2005 a 29/09/2010. \r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.124-0, período base de 03/08/2007 a 31/07/2012. \r\nAg. Aux. Administrativo de Saúde, matr. nº 191.925-7, período-base de 15/08/2007 a 12/08/2012. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 03/04/2004, período base de 03/04/2004 a 01/04/2009. \r\n, Médico, matr. nº 866.785-9, período base de 19/12/2006 a 17/12/2011. \r\nPAULO FERNANDO DE BARROS NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.115-1, período base de 16/02/2007 a 14/12/2012. \r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.955-2, período base de 21/10/2006 a 18/11/2011. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nId: 1440002\r\n"
        ],
        "1440003": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 22/01/2013\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.364-5, período base de 26/12/2006 a 24/12/2011. \r\n, Farmacêutico, matr. nº 865382-6, período base de 26/11/2006 a 24/11/2011. \r\n, Aux.de Enfermagem , matr. nº 197944-2, período base de 21/04/2006 a 19/04/2011\r\n, Farmacêutico, matr. nº 199344-3, período base de 10/08/2007 a 07/08/2012\r\n, Aux. De Enfermagem , matr. nº 287144-0, período base de 17/04/2005 a 30/05/2010\r\n, Aux.Op.Serv.de Saúde, matr. nº 0260102-9, período base de 18/10/2004 a 16/10/2009\r\n, Aux.de Enfermagem, matr. nº 298295-7, período base de 26/05/2006 a 28/07/2011\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nId: 1440003\r\n"
        ],
        "1440005": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n- Considerando o parecer e a manifestação da área técnica competente, às fls. 489/490 e 628; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 638/641, bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 0943/2012, de fls. 224/229, conheço do recurso interposto pela empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. no Pregão nº 258/2012, para aquisição de material médico de saúde (prótese coronariana e prótese stent) e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1440005\r\n"
        ],
        "1440006": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 287/288; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 289/292, bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 1348/2012, de fls. 223/231, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2013, para aquisição de material médico hospitalar (grampeador mecânico cirúrgico linear cortante e outros), interposta pela empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\nId: 1440006\r\n"
        ],
        "1440009": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nde redução em 50% da carga horária da servidora ADELISIO SANTANA GOMES, matrícula nº 220.232-3, prazo de um ano no período de 18 de dezembro de 2012 até 18 de dezembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. . \r\nde redução em 50% da carga horária da servidora JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, matrícula nº 822.904-9, prazo de um ano no período de 13 de dezembro de 2012 até 13 de dezembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nId: 1440009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440011": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Artífice - mat. nº 00/0822.922-1, período base de 29.06.2006 a 27.06.2011.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0822.916-3, período base de 14.07.2007 a 12.07.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.567-9, período base de 05.11.2007 a 03.11.2012.\r\nGIRLAINE APARECIDA DA SILVA BASTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.358-5, período base de 28.10.2006 a 14.01.2012.\r\nJEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA, Psicólogo - mat. nº 00/0223.053-0, período base de 29.07.2006 a 31.08.2011.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n(seis) meses de licenç Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.232-2, período base de 01.09.1998 a 30.08.2008.\r\nDEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, Professor FAETEC, mat. nº 00/0223.682-6, período base de 16.09.2007 a 26.10.2010.\r\nLEANES MARIA DE SOUZA MARTINS, Servente II, mat. nº 00/1.205.264-3, período base de 13.01.2006 a 18.05.2010.\r\nLUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARINS, Instrutor I, mat. nº 00/0222.375-8, período base de 01.11.1999 a 01.06.2008.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0221.638-0, período base de 09.02.1999 a 26.04.2012.\r\n, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0281.137-0, período base de 24.04.2004 a 29.08.2012.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2012, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CAMPUS MARECHAL HERMES, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS no valor total de R 5.482.187,39 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos). \r\nId: 1440011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440026": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " \r\no autorizo do retorno do servidor estadual da PMERJ, 1º Tem PM Jorge Luiz Portela, publicado no Diário Oficial em 23 de janeiro de 2013, conforme a solicitação exarada no ofício CVL/GAB nº 06 de 24 de janeiro de 2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.01.2013\r\nPÁGINA 1 - 03ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-27/001/14/2013\r\nOnde se lê: ...Cel BM Luis Cláudio Berniz Leite, para exercer o cargo de Subsecretário Defesa Civil...\r\nLeia-se:...Ten Cel BM Luiz Cláudio Berniz Leite, para exercer o cargo de Secretário Defesa Civil...\r\nPROCESSO Nº E-27/001/30/2013\r\nOnde se lê: ...Ten Cel Julio Cesar Rodrigues dos Santos, RG nº 09.947 para a SES.\r\nLeia-se:... Ten Cel Julio Cesar Rodrigues dos Santos, RG nº 09.947 para a SESEG.\r\nPROCESSO Nº E-27/001/01/2013\r\nOnde se lê: ...para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Itabapoana...\r\nLeia-se:...para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana...\r\nId: 1440026\r\n"
        ],
        "1440035": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2013\r\nPROC. Nº E-27/0074/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 149.972,63 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0067/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 32.729,52 (trinta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0066/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 85.432,71 (oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0127/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação com a locação de grupo gerador para o HCAP/CBMERJ, em favor da LOCADIESEL GERADORES LTDA, no valor de R 4.781,00 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-27/0127/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação com a locação de grupo gerador para o HCAP/CBMERJ, em favor da LOCADIESEL GERADORES LTDA, no valor de R 4.781,00 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDE 23.01.2013\r\nPROC. Nº E-27/0070/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de cimento resinoso para a DGO/CBMERJ, em favor da J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0119/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de cones de sinalização, em favor da MERCO VIA SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 36.880,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0177/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de espadins, em favor da QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA-EPP., no valor de R 65.040,00 (sessenta e cinco mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1440035\r\n"
        ],
        "1440055": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " \r\nº 003-83.\r\nManutenção de elevadores.\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 196.875,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10/01/2013\r\nº 072/2013.\r\nLocação de imóvel.\r\nZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 073/2013.\r\nLocação de imóvel.\r\nLUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18/01/2013\r\nº 066/2013.\r\nTaxas condominiais.\r\nCONDOMINO DO EDIFICIO JOANA D'ARC.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 067/2013.\r\nTaxas condominiais.\r\nCONDOMINO DO EDIFICIO LISBOA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 068/2013.\r\nLocação de imóvel.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 075/2013\r\nLocação de imóvel.\r\nULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 076/2013.\r\nLocação de imóvel.\r\nTRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1440055\r\n"
        ],
        "1440056": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nº 005-71\r\nLocação de máquinas copiadoras - Termo de Ajuste.\r\nULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 140.551,17 (cento e quarenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 09/01/2013\r\nº 005-83\r\nAquisição de material hidráulico.\r\nROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 28.017,04 (vinte e oito mil dezessete reais e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-09\r\nAgenciamento de viagens.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.040.868,88 (hum milhão, quarenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 065/2013\r\nAgenciamento de viagens.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 10/01/2013\r\nº 069/2013\r\nPrograma Rio Poupa Tempo Baixada Fluminense.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 116.\r\nNão aplicável.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 070/2013\r\nPrograma Rio Poupa Tempo Zona Oeste.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 116.\r\nNão aplicável.\r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 071/2013\r\nPrograma Rio Poupa Tempo São Gonçalo.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 116.\r\nNão aplicável.\r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 074/2013\r\nDespesas com estagiários.\r\nESTAGIÁRIOS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 22/01/2013\r\nº 053/2013\r\nObrigações patronais.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 62.691.998,00 (sessenta e dois milhões, seiscentos e noventa e um mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 054/2013\r\nPensões.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 43.433.351,00 (quarenta e três milhões, quatrocentos e trinta e três mil trezentos e cinquenta e um reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 055/2013\r\nContratação por tempo determinado.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 744.372,00 (setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais).\r\nPAULO TAFNER\r\nº 056/2013\r\nSalario família.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 20,00 (vinte reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 057/2013\r\nVencimentos e vantagens fixas.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 273.977.155,00 (duzentos e setenta e três milhões, novecentos e setenta e sete mil centos e cinquenta e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 058/2013\r\nObrigações Patronais.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 5.239.850,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 059/2013\r\nOutras despesas variáveis.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 62.212.839,00 (sessenta e dois milhões, duzentos e doze mil oitocentos e trinta e nove reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 060/2013\r\nAuxilio funeral.\r\nAUXILIO FUNERAL DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 061/2013\r\nAuxilio adoção e doença.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 062/2013\r\nAuxilio alimentação.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 063/2013\r\nMandado de segurança.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 064/2013\r\nSentenças judiciais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 077/2013\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nINSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 078/2013\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nSECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 079/2013\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nRECEITA FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1440056\r\n"
        ],
        "1440074": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-15/020.394/2004 - Márcia Carvalho Batista, Id. Funcional nº 0003394178, matrícula 00927-4. Concedo aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 28/11/2012.\r\nId: 1440074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440098": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.341/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar Acumulação Ilícita de cargos, em face da servidora , Identidade Funcional nº 42158028, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 923.044-2, Vínculo 1, , tendo em vista sua exoneração, a pedido, publicada no D.O. 14/01/2013, no cargo acima, referente à , (processo nº E- 08/605.423/2012) pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1440098\r\n"
        ],
        "1440103": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.01.2013\r\nPROC. Nº E-27/0075/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o seguro de 09 (nove) viaturas do CBMERJ, em favor da TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A., no valor de R 26.020,92 (vinte e seis mil vinte reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0076/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para serviços de postagens da 1ª e 2ª via do DATI, notificações de débitos, comunicações e respostas nas formas de carta, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.574.043,38 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROC. Nº E-27/0076/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para serviços de postagens da 1ª e 2ª via do DATI, notificações de débitos, comunicações e respostas nas formas de carta, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.574.043,38 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROC. Nº E-27/0092/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a prestação de serviço de manutenção de rede - ASSINFO/SEDEC, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no valor R 80.660,88 (oitenta mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0042/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAÍS FRANCISCO DOS SANTOS., no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/0042/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAÍS FRANCISCO DOS SANTOS., no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. N.º E-27/0086/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de telefonia móvel via satélite para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, com franquia de 7.500 min/mês, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 54.054,30 (cinquenta e quatro mil cinquenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelo Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0140/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pilhas e baterias para o GSE, em favor da MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA-ME., no valor R 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0064/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 278.437,66 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0064/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA's, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 927.025,91 (novecenntos e vinte e sete mil vinte e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/128/74/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/128/74/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1440103\r\n"
        ],
        "1440111": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.101.594/2001 - TORNO sem efeito o despacho de 11/02/2000, publicado no D.O. de 22/01/2000, que reconheceu dívida em favor do servidor ELIR DA SILVA OGÊDA, mat. nº 35.508-1.\r\nId: 1440111\r\n"
        ],
        "1440121": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/991/2012 - Desvinculação de Placa Especial - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1440121\r\n"
        ],
        "1440138": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2012\r\nE-27/104/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ÁCIDO PERACÉTICO PARA O HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nE-27/147/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Material Permante para Salvamento em Altura, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1440138\r\n"
        ],
        "1440139": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 18/06/2005 a 16/06/2010.\r\nId: 1440139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440145": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nMARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUES.\r\nATIA CRISTINA DOS S. COELHO, ID. .\r\n- LUCIO DE ARAUJO DE PAULA MENEZES, ID. 19932375. Período base de 13/10/2007 a 10/10/2012.\r\nProc. nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 19678339. Período base de 13/11/2006 a 06/12/2011.\r\nProc. nº E-21/923.146/2012 - RENATO DA SILVA LEANDRO, ID. 43182992. Período base de 30/11/2007 a 29/11/2012.\r\nProc. nº E-21/957.237/2012 - ANDERSON PINHEIRO DA SILVA, ID. 42816068. Período base de 30/07/2007 a 03/08/2012.\r\nProc. nº E-21/986.070/2004 - ACACIO REIS, ID. 20062338. Período base de 05/07/2007 a 02/07/2012.\r\nProc. nº E-06/986.159/2002 - VALÓIDE DOS SANTOS, ID. 20074255. Período base de 15/11/2007 a 12/11/2012.\r\nProc. nº E-06/960.089/1994 - WILSON DORNELLES DA SILVA, ID. 19713371. Período base de 27/09/2007 a 27/10/2012.\r\nProc. nº E-21/922.180/2010 - MARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER, ID. 20106149. Período base de 04/10/2006 a 12/11/2011.\r\nProc. nº E-06/992.072/2002 - ELAINE TELES FON FERREIRA, ID. 20076762..\r\nProc. nº E-21/960.022/2007 - EVANDRO GONÇALVES FIDELIS, ID. 19700237. Período base de 05/09/2006 a 07/11/2011.\r\nDAS CHAGAS, ID. .\r\nProc. nº E-21/905.285/2012 - DIOGO FERREIRA DE BARROS, ID. 43182240..\r\nProc. nº E-21/965.033/2003 - JOSUÉ CARVALHO TEIXEIRA, ID. 20013043. Período base de 22/11/2007 a 19/11/2012.\r\nProc. nº E-21/930.005/2007 - ARLETE GAMA DA SILVA, ID. 20029829. Período base de 08/07/2006 a 06/07/2011.\r\nProc. nº E-21/901.194/2012 - RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇA, ID. 20094442. Período base de 09/12/1993 a 07/12/1998 ficando excluído do Despacho de 12/05/1999 de 19/05/.\r\nProc. nº E-21/974.068/2007 - RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇA, ID. 20094442. Período base de 23/10/2005 a 21/10/2010.\r\nID. 20096240. 31/12/2005 a 29/12/2010.\r\n, ID. .\r\n, ID. . \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZEREM JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1440145\r\n"
        ],
        "1440146": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.01.2013\r\nVANESSA EXPEDITO M. DE SOUZAID. nº 43881327, licença amamentação, referente ao período de 25 de dezembro de 2012 a 23 de janeiro de 2013 (1º período) .\r\nId: 1440146\r\n"
        ],
        "1440147": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/079/0219/2013 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço técnico de treinamento avançado de software e hardware nas 02 (duas) CTPS AVALON N 8 ELANTRIZ nas dependências desta Imprensa Oficial, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R 27.570,00, na forma do inciso II do art. 25, c/c o art. 13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 48, da ASJUP, fls. 51/53, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 54. Adjudico os serviços à empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1440147\r\n"
        ],
        "1440172": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE 25.01.2013\r\n- Considerando os expostos pela Coordenação de Licitação, às fls. 2774/2785, e pela Divisão de Engenharia e Obras, que tratou as questões técnicas de sua competência no parecer de fls. 2740/2748, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas, conheço do recurso interposto pela empresa ECCO ENGENHARIA CLÍNICA CONSULTORIA LTDA., no Pregão Eletrônico nº 180/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica; e, no mérito, julgo o pedido.\r\n- Considerando os expostos pela Coordenação de Licitação, às fls. 2774/2785, e pela Divisão de Engenharia e Obras, que tratou as questões técnicas de sua competência no parecer de fls. 2740/2748, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas, conheço do recurso interposto pela empresa CONSECLIN - CONSULTORIA, SERVIÇOS E TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA., no Pregão Eletrônico nº 180/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica; e, no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1440172\r\n"
        ],
        "1440184": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2012\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30218903, com validade a contar de 03/09/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30244156 com validade a contar de 27/07/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30219612, com validade a contar de 14/08/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\nProc. nº E-08/600723/2012 - MONIKY MOREIRA CARVALHAES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 30215156, com validade a contar de 18/01/2012. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/605683/2012 - ANDREIA SCHULTZ DE FRANCA BEZERRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30216097 com validade a contar de 31/07/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\nProc. nº E-08/605560/2012 - SONIA MAGALI DE SOUZA COSTA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49161417, com validade a contar de 09/08/2012.\r\nProc. nº E-08/602068/2012 - LILIAN DA PENHA CATTERMOL AMARAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49163017, com validade a contar de 06/02/2012.\r\na pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1440184\r\n"
        ],
        "1440185": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30241848, com validade a contar de 21/04/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nVEREADOR MELCHÍADES CALAZANS\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49118029, com validade a contar de 06/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49098577, com validade a contar de 20/08/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDICA E SA\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49087547, com validade a contar de 01/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1440185\r\n"
        ],
        "1440186": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nProc. n° E-08/604836/2012 - ROSANE DE CARVALHO GAMA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30225387, com validade a contar de 16/11/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1440186\r\n"
        ],
        "1440187": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nLUCIO AZEREDO PASSOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.095-0, ID Funcional nº 3174559-8, da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé para a Coordenação de Administração de Recursos Humanos da Superintendência de Recursos Humanos. \r\nId: 1440187\r\n"
        ],
        "1440189": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-27/127/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nE-27/134/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1440189\r\n"
        ],
        "1440191": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.11.2012\r\nE-27/200/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Peças Automotivas da Marca Mitsubishi, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1440191\r\n"
        ],
        "1440198": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25/01/2013\r\n- ID. Funcional nº 1938834-9..\r\nANA LUCIA DE ANDRADE MACHADOlicença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1957542-4. Autorizo o gozo da licença-prêmio\r\nId: 1440198\r\n"
        ],
        "1440199": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2012\r\n, matr. nº 168.856-3, ID nº 30826942, a partir de 02/03/2009. \r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA matr. nº 1.004.595-3, ID nº 30064538, no período de 27/04/2012.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono Permanência nas datas citadas.\r\nDE 28/12/2012\r\nmatr. nº 2.872-0, ID nº 30279755, a partir de 05/10/2011. \r\n, matr. nº 1.315-1, ID nº 31493548, a partir de 05/01/2012. \r\nELIANE SILVA NASCIMENTO DE FREITAS matr. nº 160.438-8, ID nº 31873669, a partir de 11/07/2008 a 02/12/2010. \r\nmatr. nº 2.457-0, ID nº 7248067, a partir de 16/03/2011. \r\n, matr. nº 1.005.213-2, ID nº 30726816, a partir de 14/09/2006 a 21/03/2011. \r\n, matr. nº 287.385-9, ID nº 30162572, a partir de 30/12/2006 a 19/04/2011. \r\nmatr. nº 1.003.028-6, ID nº 30284465, a partir de 14/03/2009.\r\nmatr. nº 145.531-0 ID nº 31762174, a partir de 27/04/2009.\r\n, matr. nº 1.275-7, ID nº 31545564, a partir de 19/02/2012.\r\n, matr. nº 191.876-2, ID nº 30111552, a partir de 02/12/2011. \r\nJANETE CLEIA MATEUS DE ANDRADE, matr. nº 1.004.127-5, ID nº 30507928 a partir de 27/11/2009.\r\nmatr. nº 207.143-9, ID nº 31515240, a partir de 28/12/2011 a 12/06/2012.\r\n, matr. nº 182.916-7, ID nº 30928222, a partir de 17/06/2012. \r\n, matr. nº 1.042-1, ID nº 30943655, a partir de 24/02/2012. \r\n, matr. nº 182.918-3, ID nº 30388430, a partir de 24/06/2012. \r\nMARIA DAS GRAÇAS CARDOSO CARVALHO, matr. nº 184.241-8, ID nº 31357741, a partir de 15/02/2011. \r\n, matr. nº 184.957-9, ID nº 30646367, a partir de 16/10/2007 até 04/02/2010. \r\nmatr. nº 1.164.749-2, ID nº 31912362, a partir de 18/04/2009. \r\n, matr. nº 182.951-4, ID nº 30260868, a partir de 12/04/2012. \r\nmatr. nº 1.005.256-1, ID nº 30724767, a partir de 25/10/2006 até 02/08/2007. \r\nmatr. nº 153.767-9, ID nº 31761968, a partir de 29/07/2011. \r\n, matr. nº 207.505-9, ID nº 31034055, a partir de 11/05/2011. \r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono Permanência nas datas citadas.\r\nId: 1440199\r\n"
        ],
        "1440208": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico inciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da P VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA no valor total de R ).\r\nId: 1440208\r\n"
        ],
        "1440210": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 22/01/2012\r\nSALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 196.731-4, período base de 21/07/2007 a 18/07/2012.\r\nCAETANO, Farmacêutico, matr. nº 867651-2, período base de 12/08/2007 a 09/08/2012. \r\n, Médico, matr. nº 262572-1, período base de 27/01/2006 a 25/01/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 863992-4, período base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 867692-6, período base de 30/10/07 a 27/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.895-2, períodos base de 25/07/2006 a 23/07/2006 e de 24/07/2006 a 22/07/2011.\r\nERNENILCE FRAGA MENEZES FRANCO Ag. Aux. Adm. Saúde, matr. nº 197912-9, períodos base de 24/07/2002 a 22/07/2007 e de 23/07/2007 a 20/07/2012. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nId: 1440210\r\n"
        ],
        "1440213": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPCHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 09.01.2013\r\nProcesso nº E-12/418749/2012.\r\nOnde se lê: ... PGU 318.519.21-6...\r\nLeia-se: ...PGU 31.851.922-4...\r\nId: 1440213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440214": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/419462/2012 - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, Assistente Técnico de Administrativo, matr. nº 24/003.629-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, nos períodos de 21.01.1981 a 01.04.1993, a Companhia Siderúrgica Nacional, perfazendo o total de 4.450 dias de exercício.\r\nId: 1440214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440218": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2013 \r\nNADIA SALOMÃO, Engenheiro, .\r\nPROCESSO Nº E-17/004/20/2013 - Com fundamento no art. 25, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2013, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\nId: 1440218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440225": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.01.2013\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9, entre 01/03/2013 a 30/11/2013, para realizar pós-doutorado na Université Paris 8, em Paris, França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\nId: 1440225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440228": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.01.2013\r\n- SEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31008-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1971 a 18/05/1972 e de 01/03/1975 a 28/02/1994, totalizando 7.140 dias de exercício.\r\nDE 24.01.2013\r\n- GUARACIARA LIMA DE MELLO, matr.nº 30077-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/12/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NEI MOREIRA, matr.nº 3080-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- RAFAEL BORGES GOMES, matr. nº 36345-7- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2007 a 28/02/2011, totalizando 7.308 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS, matr. nº 35341-7- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1997 a 30/11/2002, totalizando 2.160 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36557-7- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/02/1990 a 09/02/1990, 11/06/1990 a 25/06/1990, 20/09/1990 a 28/09/1990, 26/11/1990 a 04/12/1990, 20/03/1992 a 31/03/1992, 08/04/1992 a 27/04/1992, 04/05/1992 a 22/05/1992, 01/06/1992 a 12/06/1992, 01/07/1992 a 20/07/1992, 03/08/1992 a 20/08/1992, 01/09/1992 a 20/09/1992, 01/10/1992 a 20/10/1992, 25/11/1992 a 10/12/1992, 04/06/1996 a 11/03/1996, 02/05/1996 a 09/05/1996, 03/06/1996 a 10/06/1996, 01/08/1996 a 08/08/1996, 06/09/1996 01/10/1996, 04/11/1996 a 31/12/1996, 06/01/1997 a 04/02/1997, 07/02/1997 a 30/04/1997, 01/05/1998 a 31/10/1998, 01/12/1998 a 28/02/1999, 01/04/1999 a 30/11/1999 e de 01/06/2012 a 06/01/2013, totalizando 1.166 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18/08/1997 a 31/12/1997, totalizando 136 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2013\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.01.2013\r\nProc. UERJ nº 0637/2013 - MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS\r\nOnde se lê: ...e de 01/06/1987 a 01/05/2002...\r\nLeia-se: ...e de 01/06/1987 a 01/05/2003...\r\nId: 1440228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440284": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/644/1704-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 57.261,26 (cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\nDE 27/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/11784/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 76.847,89 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/10489/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 13.011,36 (treze mil onze reais e trinta e seis centavos). \r\nDE 03/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/4676/1650-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 241.970,42 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/873/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 81.020,13 (oitenta e um mil vinte reais e treze centavos).\r\nDE 06/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/674/1144-2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 27.982,93 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\nDE 23/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/1710-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa CEMAL, no valor de R 3.431,50 (três mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).\r\nDE 25/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-09/5658/1107-2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 23.474,08 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/28848/1024-2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 31.831,75 (trinta e um mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1440284\r\n"
        ],
        "1440287": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2013\r\nProcesso nº E-23/200960/2012 - ILDEMIR DE CARVALHO FILHO - matrícula nº 18/2291. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal com validade a contar de 08.11.2012, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nProcesso nº E-23/200974/2012 - SANDRA MARIA DIAS - matrícula nº 18/2776. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade no cargo de Agente Técnico - Técnico de Enfermagem, grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 08.11.2012, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nProcesso nº E-23/201269/2012 - MARIA ROSA ALCANTARA SILVA - matrícula nº 18/4262. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.02.1988 a 03.06.2010.\r\nProcesso nº E-23/003/016/2013 - NELIO DOS SANTOS PEREIRA - matrícula nº 18/4100. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1187 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/200046/2013 - NELIO DOS SANTOS PEREIRA - matrícula nº 18/4100. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.03.2007 a 19.03.2012.\r\nId: 1440287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440370": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/988/2012 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1440370\r\n"
        ],
        "1440391": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\ngov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2013\r\nAUTORIZO a concessão automática de Triênio dos servidores abaixo mencionados os termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\nMATOZINO DE SOUZA ALVES\r\n5\r\nCESAR DE OLIVEIRA FLORIM\r\nC\r\nLEILA MARIA DE SOUZA VIANA\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1440391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440392": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\ngov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2013\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/007/000.120/2013 \r\nONDE SE LÊ: ...YONE SALAMÃO RAHY...\r\nLEIA-SE: ...IONE SALOMÃO RAHY...\r\n\r\nId: 1440392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440396": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE JANEIRO DE 2013\r\nTermos de Cessão de Uso, lavrado no livro C-04/DPI, em 12.01.1998 (fls. 20 a 27) e o de Rerratificação, lavrado no livro C-04/DPI, em 07.12.1998 (fls. 28 a 34) ea lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento da parcela com 1.134,90 m² (área construída de 497,30 m²), do imóvel da Rua Baronesa da Lagoa Dourada n° 147, Centro, Município de Campos dos Goytacazes/RJ,Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ, de forma gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977 e o instrumento observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.145/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 297/298), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00835-1, 2005.03871-1 e 2010.0991-0, pelo valor de R 23.189.198,74 (vinte e três milhões cento e oitenta e nove mil cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.203/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 77), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.91264-4, pelo valor de R 2.160.600,74 (dois milhões cento e sessenta mil seiscentos reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1440396\r\n"
        ],
        "1440446": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/128/034/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa INOVE SINALIZAÇÃO PAINÉIS E COMÉRCIO LTDA.; com fundamento na ata de Registro de Preços nº 01/2013, no valor de R 144.156,40 (cento e quarenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO - SUOP, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1440446\r\n"
        ],
        "1440475": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 008/2011 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 1ª sessão em 28/09/2012, 2ª sessão em 28/11/2012 e 3ª sessão 11/01/2013.\r\nId: 1440475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440478": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " REFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/01/2012\r\nPROC. Nº E-08/152634/2006 - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/01/2013\r\nPROC. Nº E-01/152634/2006 - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS\r\nId: 1440478\r\n"
        ],
        "1440490": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.219/2012 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0141/2012 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. referente às obras de Reforma Parcial no C.E. Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo. Aguarda-se a finalização do levantamento completo do patrimônio furtado e/ou danificado por ocasião da invasão ocorrida na unidade educacional em questão, bem como a descentralização de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1440490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440493": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.622/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A“REPUBLICAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E SEUS ANEXOS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011”, no valor de R 451.351,68 (quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\nId: 1440493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440494": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2013\r\nTENDO em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nROMULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n2\r\nROSANA DE SOUZA PINHEIRO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n3\r\nPEDRO HENRIQUE CARDOSO MENDONÇA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n4\r\nALINE DE FÁTIMA REIS VIEIRA SOARES\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n5\r\nCAMILA QUEIROZ\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n6\r\nNECICLEIBE BENICIO DA SILVA OLIVEIRA\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n7\r\nAMILTON VAZ PROENÇA JÚNIOR\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\nU2\r\n8\r\nPEDRO ROGERIO DE OLIVEIRA FREITAS\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n9\r\nEVELASIO DE SOUZA TRAJANO\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\nId: 1440494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440499": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JANEIRO DE 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Coronel Gomes Machado s/nº (em frente ao nº 259), Centro, Município de Niterói/RJFundação Municipal de Saúde de Niterói. \r\nConforme informado pela Presidência da FMS - Niterói (fls. 02) o imóvel será utilizado como sede do arquivo documental da entidade.\r\nA cessão de uso, já referida, será concedida à título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nO instrumento supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1440499\r\n"
        ],
        "1440526": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2013\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2013\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-17/402.257/2012...\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-17/402.257/2011...\r\nId: 1440526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440530": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.439/2009 - Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 075/2010 com a Empresa MHA Engenharia Ltda, referente à execução de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma acréscimo em diversas Unidades da Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2013.\r\nId: 1440530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440553": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 25.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-23/002/8/2013 - HELISIODORO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - matricula 174166-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.01.2013.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/23/2013 - HILTON MONNERAT ERTHAL - matricula 173221-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.01.2013.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/22/2013 - MARIA DAS DORES MOTA - matricula 173995-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.01.2013.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/24/2013 - RICARDO AGUIAR MEATO - matricula 172079-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.01.2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 25.01.2013\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23.01.2013\r\nProcesso nº E-23/300073/2012 \r\nOnde se Lê: ...pagamento de junho de 2011.\r\nLeia-se: ...pagamento de dezembro de 2012.\r\nId: 1440553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440555": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0226.046-1 - 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.03.2009 a 04.05.2010 no total de 401 (quatrocentos e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do-se o período de 29.01.2010 a 05.05.2011, no total de 459 (quatro centos e cinqenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.\r\na dívida referente aos exercícios anteriores - adicional de qualificação, a favor dos servidores abaixo relacionados\r\nALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA D'ORNELLAS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) .\r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nSARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais). \r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.237,81 (um mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais). \r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nEDELMA DA SILVA ANDRADE MACIEL da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais). \r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nELIZABETE PEDRA DIAS MANHÃES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nJULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais). \r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nMARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO DOS SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais). \r\nMARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nOZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).\r\nPATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nRICARDO GANÇALVES GUIMARÃES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nRITA DE CATIA PENHA SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais). \r\nSAMYRA SIMÃO MAHFOUD SIMÕES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nda Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nWALESKA ANK GUARINO DE SOUZA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n, com validade a contar de 22.10.2007, os proventos de , matrícula nº 00/823.104-5, Motorista, nível 806-0.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2008, os proventos de JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0823.107-8, Motorista Profissional Cat. D, nível 806-0.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2007, os proventos de matrícula nº 00/0224.177-6, Supervisor Educacional, nível 402-8. \r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, os proventos de MONICA VALERIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.601-8, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\n, com validade a contar de 25 de janeiro de 2011, os proventos de ROSANA GOMES PINHO DA COSTAfessor FAETEC I, nível 111-5.\r\n\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2007, os proventos de SILVIO SERENO DOS SANTOSessor FAETEC I, nível 109-9.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2005, os proventos de VITERBO SANTOS LAURINDOfessor FAETEC I, nível 208-9.\r\nId: 1440555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440562": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n*PROCESSO Nº E-19/104.212/2010 - De acordo com parecer da Coordenadoria Jurídica neste processo, às fls. 452/476, o pleito de alteração contratual para redução de 37,34% do valor inicialmente contratado e a Tomada de Preços nº 003/2011 e, consequentemente, o Contrato nº 063/2011, celebrado com a Tecton Planejamento e Consultoria Ltda., com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2012.\r\nId: 1440562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440596": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/450148/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços de elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá, a favor da empresa INSPEC Engenharia Ltda., com fulcro no art. 24, inciso V, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 537.845,46 (quinhentos e trinta e sete mil oitocentos quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1440596\r\n"
        ],
        "1440598": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1258/1420/2012 - Gilvan Santos de Melo, matr. nº 266.113-0 - períodos base: 26/09/93 a 24/09/98, de 25/09/98 a 30/10/2003 e de 31/10/2003 a 28/10/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/00270/1510/2012 - Paulo Sérgio Dorneles Filuszteck, matr. nº 264.671-9 - período base: 09/12/2007 a 06/12/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/157/78/2013 - João Martins Sobrinho, matr. nº 1.144.912-1 - Exercícios: 1984, 1985, 1986, 1992 e 1993 = 300 dias. Proc. nº E-09/157/79/2013 - João Martins Sobrinho, matr. nº 1.144.912-1 - Exercícios: 1982 e 1983 = 120 dias.\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/02004/907/1994 - João Martins Sobrinho, matr. nº 1.144.912-1 - TORNAsem efeito o despacho de 10/04/95, publicado no DORJ de 26/04/95.\r\nProc. nº E-09/12630/021/1985 - João Martins Sobrinho, matr. nº 1.144.912-1 - TORNA sem efeito o despacho de 10/04/85, publicado no DORJ de 12/04/85.\r\nId: 1440598\r\n"
        ],
        "1440599": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nINDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 09.01.2013\r\nINDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 10.01.2013\r\nProcessos nºs E-10/137.320/2012, E-10/137.982/2012, E- 10/139.800/2012, E-10/142.179/2012 e E-10/142.181/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/141.167/2012 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor total de R 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), em favor de servidores abaixo descriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.682, de 10/02/09.\r\nEline dos Santos Abreu, matrícula nº 34/00499-4.\r\nRangel Simonaci Soares, matrícula nº 34/01002-5\r\nRonaldo Adriano Alves da Silva, matrícula nº 34/01062-9.\r\n3\r\nProcessos nºs E-10/139.039/2012, E-10/139.046/2012, E- 10/139.047/2012, E-10/139.049/2012 e E-10/142.180/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nDE 17.01.2013\r\nProcessos nºs E-10/134.774/2012, E-10/137.319/2012, E- 10/137.322/2012, E-10/142.728/2012, E-10/142.729/2012, E- 10/142.750/2012, E-10/142.752/2012, E-10/142.755/2012, E- 10/142.759/2012, E-10/142.760/2012, E-10/142.761/2012, E- 10/142.764/2012 e E-10/142.765/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProcessos nºs E-10/140.756/2012, E-10/143.223/2012, E- 10/143.412/2012- Autorizo os parcelamentos de débito.\r\nDE 18.01.2013\r\nDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nº E-10/142.853/2012 - Torna sem efeito o Despacho do Presidente de 12.12.2012, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2012.\r\nProcessos nºs E-10/142.740/2012, E-10/142.741/2012, E- 10/142.742/2012, E-10/142.745/2012, E-10/142.747/2012, E- 10/142.762/2012, E-10/142.763/2012 e E-10/142.768/2012. - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nDE 21.01.2013\r\nDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/143.295/2012 - FLÁVIO RODRIGUES ANSELMO-DEFIRO\r\nProcessos nºs E-10/143.091/2012, E-10/143.293/2012, E- 10/143.294/2012, E-10/143.407/2012, E-10/005/221/2013, E- 10/005/222/2013, E-10/005/231/2013, E-10/005/321/2013 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\nProcessos nºs E-10/142.753/2012 e E-10/142.754/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nDE 22.01.2013\r\nDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 23.01.2013\r\nProcessos nºs E-10/142.183/2012, E-10/142.739/2012, E- 10/142.746/2012, E-10/142.751/2012 e E-10/142.766/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nProc. nº E-10/143.152/2012 - FILIPE SOUZA GIANNOUTSOS, Identidade Funcional nº 4283010, matrícula nº 34/00959-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 09.08.2007 a 08.08.2012.\r\nProc. nº E-10/143.300/2012 - JORDAN MOURA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 34/00928-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2005 a 24/02/2006, correspondente a 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias.\r\nProc. nº E-10/005/337/2013 - DAVI FRANKLIN GUEDES TARDIM, Identidade Funcional nº 4282118, matrícula nº 34/00912-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 03.08.2007 a 02.08.2012.\r\nId: 1440599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440602": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nNa forma do pronunciamento da Comissão de Avaliação de Desempenho nomeada através da Portaria DETRO/PRES. Nº 961, ficam DEFERIDOS os seguintes processos referente ao Estágio Probatório:\r\nProc. nº E-10/142.878/2009 - Fábio de Jesus Souza\r\nProc. nº E-10/142.880/2009 - Elaine Lucas da Silva\r\nProc. nº E-10/131.676/2010 - Janderson Gomes de Oliveira\r\nProc. nº E-10/132.219/2010 - Ana Maria da Silva Medeiros\r\nProc. nº E-10/132.220/2010 - Wusley Neiva Gomes\r\nProc. nº E-10/132.221/2010 - Leandro Campos da Silva\r\nProc. nº E-10/132.222/2010 - Aloizio Diniz Coelho\r\nProc. nº E-10/132.224/2010 - João Batista Fernanda de Moura\r\nProc. nº E-10/134.557/2010 - Laércio Silva dos Reis\r\nProc. nº E-10/130.635/2011 - Gutemberg Soares Gomes\r\nProc. nº E-10/130.637/2011 - Marcos Aurélio Dias\r\nId: 1440602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440603": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP e ASJUP resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 28/09, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 85.617,09, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Único, Cláusula Segunda e no Parágrafo Sétimo do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à FACILITY SEGURANÇA LTDA., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.027.405,08.\r\nId: 1440603\r\n"
        ],
        "1440608": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROC. Nº E-10/142.304/2009 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nId: 1440608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440638": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 04 e 05. \r\nId: 1440638\r\n"
        ],
        "1440653": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nANGELA MARIA DE ABREU NUNESa decisão proferida na Ata de fl. 66 e traduzida no Acórdão nº 2.469/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 67, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 09, 21 e 34 e nos votos consignados às fls. 69/73. \r\nMANOEL VIDAL LEITE RIBEIRO (OAB/RJ a decisão proferida na Ata de fls. 95 e traduzida no Acórdão nº 2.465/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 96, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 51/53 e nos votos consignados às fls. 67/69 e 107 do presente administrativo.\r\nJOSÉ DARIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO. VETOa decisão proferida na Ata de fl. 58 e traduzida no Acórdão nº 2.466/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 59, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 12, 24 e 28 e nos votos consignados às fls. 46/49 e 64/68. \r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGO DE MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO RJ COM PROFESSOR ASSISTENTE DA UERJ E MÉDICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A PRETENSÃO NÃO ENCONTRA ACOLHIMENTO EM SEDE CONSTITUCIONAL. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGO DE OFICIAL DE FAZENDA COM OUTRO DE ODONTÓLOGO, ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. PROÍBE ACUMULAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE, EXCETO QUANDO DOIS CARGOS OU EMPREGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE. \r\nId: 1440653\r\n"
        ],
        "1440661": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1505/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 54/55, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor , matrícula nº 05/195-3, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1440661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440749": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na dispensa de licitação, de acordo com adiantamento de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 3.147/80, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79, em favor do servidor Mauro Pereira Poscinhas, matrícula nº 972.761-1, nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1440749\r\n"
        ],
        "1440760": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.030/1986 - LÚCIA BANDEIRA DE ARAÚJO MENDANHA, Técnico de Registro de Empresas, matr. 056-2. Concedo a servidora 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 25.12.2007 a 02.02.2013.\r\nId: 1440760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440762": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nPROCESSO Nº E-01/601.326/2005 - PEDRO FERRAZ DE ARAÚJO FILHO, ID Funcional nº 1920497-3 - Artífice de Mecânica - Classe I. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. “6ºA”, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nId: 1440762\r\n"
        ],
        "1440781": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 25.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001568/20013 - Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 20, da Diretoria de Gestão, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R 218.209,98 (duzentos e dezoito mil duzentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1440781\r\n"
        ],
        "1440782": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 14/2012, para o Fornecimento de Pastas Personalizadas em favor da seguinte empresa: ITEM 01- BOMERANGUE INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA-ME CNPJ nº 07.058.638/0001-22, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\nId: 1440782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440789": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 07/2013, referente a ESTAFANIO ALVES.\r\na Certidão nº 287/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE PÁDUA.\r\na Certidão nº 342/2011, referente a MARIA JOSÉ GONÇALVES REIS.\r\na Certidão nº 310/2012, referente a MARIA INEZ SALGADO SOARES.\r\na Certidão nº 09/2012, referente a ANDREA SILVA KHALIL.\r\na Certidão nº 126/2012, referente a EUCLIDES LOPES.\r\na Certidão nº 2074/2012, referente a CARMEM DAS NEVES MEDINA. \r\na Certidão nº 442/2011, referente a ANA AMELIA BASILIO DA SILVA.\r\na Certidão nº 530/2012, referente a NOEMIA APARECIDA LOIOLA DOS SANTOS.\r\nId: 1440789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440790": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/701100/1991 - THOMAZ NUNES DA FONSECA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/701655/2006 - WALDEMAR MARQUES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/709373/1989 - EPAMINONDAS COLEGIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/719705/1991 - GERALDO NICOLA FERREIRA PITA FAILLACE E OUTROS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712728/2002 - LEOMAR BRAUNE. \r\nProc. nº IPS/5347/1971 - JESUINA ROSA DA SILVA COQUERO.\r\nProc. nº E-01/710407/2005 - LEONIDAS ALVES CABRAL.\r\nProc. nº E-01/713929/1982 - JOAQUIM DE MATTOSINHOS JORDÃO PINHEIRO.\r\nProc. nº E-03/10703719/2011 - RAQUEL GRISOLIA GONÇALVES - .\r\nDE 28/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/726381/1995 - HERCULANO DELPHINO NUNES.\r\nProc. nº E-01/703388/1994 - JANETE BEZERRA MONTEIRO DE ARAUJO.\r\nId: 1440790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440791": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/705328/2003 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/718174/1988 - IARA PINHEIRO SILVA.\r\nProc. nº E-01/710875/2000 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/710181/2003 - LUIZ COSTA BRANDÃO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/723844/1989 - ELI LOPES DE SOUZA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/752090/1986 - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/336911/1979 - ANTONIO ALFREDO DE TORRES. \r\nProc. nº E-01/710120/1989 - JOÃO DE ALMEIDA DIAS.\r\nProc. nº E-01/338505/2012 - CLOVIS SILVA SOUZA.\r\nProc. nº E-04/304209/1978 - JOSIAS LUIZ FURTADO.\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nDE 15/01/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1440791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440792": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/338749/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA - .\r\nDE 28/11/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/728785/1992 - ALZIRA ANTUNES DA SILVA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/302850/2009 - CARLOS SOARES DE BRITO.\r\nProc. nº 01/340611/1972 - FRANCISCO MOURA PEIXOTO. \r\nProc. nº E-01/709068/2003 - JOSUE RAIMUNDO DE ALENCAR.\r\nProc. nº E-12/321988/1974 - CARLOS PONTES FREIRE.\r\nProc. nº E-01/701729/1992 - ELZIR FERNANDES E OUTROS.\r\nProc. nº E-04/008975/2009 - SOLANGE TEIXEIRA DE ANDRADE.\r\nDE 20/12/2012\r\n.\r\nId: 1440792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440793": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/339041/2012 - NADIA SILVIA MARTINS.\r\nProc. nº E-01/339042/2012 - MARIA DA PENHA ALMEIDA LEANDRO.\r\nId: 1440793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440795": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua da Alfândega nº 320 Loja/Sobrado. \r\nId: 1440795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440801": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.059/2011 - Fica revogada a licitação por Concorrência - CO nº 017/2011, que tem por objeto as obras de demolição/construção do C.E. São João, no Município de Queimados, com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93.\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.061/2011 - Fica revogada a licitação por Concorrência - CO nº 018/2011, que tem por objeto as obras de construção de C.E. em Pavuna, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/11/2011.\r\nId: 1440801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440803": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 80/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: no valor de R 360.365,00 (trezentos e sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1440803\r\n"
        ],
        "1440817": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP e ASJUP resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 28/09, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 85.617,09, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda e no § 7º do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à FACILITY SEGURANÇA LTDA., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.027.405,06.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2013.\r\nId: 1440817\r\n"
        ],
        "1440822": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n3\r\nª COLUNA\r\nSIDENTE\r\n3\r\nOnde se lê: *Processo nº E-11/50.301/2012 ...\r\nLeia-se: *Processo nº E-11/006/002/2013 ...\r\nId: 1440822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440849": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2012\r\nPROC . Nº E-17/205.384/2012\r\nOnde se lê: ... a cargo da empresa PROMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., ...\r\nLeia-se: ... a cargo da empresa PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., ...\r\nId: 1440849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440854": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 272 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 274, bem como da ASJUP fls. 287/288 resolvo:\r\na) aprovar o acréscimo em 5,2725% ao objeto do Contrato n° 07/2012 firmado com a V.W. Refirgeração e Reformas Ltda ME, através de Termo Aditivo, com fulcro no art. 65, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente. \r\nId: 1440854\r\n"
        ],
        "1440855": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de painéis cromogênicos para realização de identificação bacteriana e antibiograma,na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: DICO HOSPITALARES LTDA, em único lote, perfazendo a licitação o valor total de (cento e quarenta e oito mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 1440855\r\n"
        ],
        "1440888": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.01.2013\r\nPROC. Nº E-27/0056/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de dentes de estoque para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0079/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de endodontia para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 165.747,20 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0032/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de ortodontia para a DGO, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 15.950,60 (quinze mil novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0026/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de suplemento nutricional para o HCAP, em favor da TOP LINE COMERCIAL LTDA., no valor de R 36.874,80 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0026/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de suplemento nutricional para o HCAP, em favor da VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no valor de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0026/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de suplemento nutricional para o HCAP, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no valor de R 24.498,78 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0078/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 100 (cem) baterias e 75 (setenta e cinco) carregadores elétricos para o CSM/MOP, em favor da K S MAX INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 60.775,00 (sessenta mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0154/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de balão de iluminação , em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0100/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 60 (sessenta), motobombas portáteis, em favor da FERMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 76.920,00 (setenta e seis mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0118/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de geradores à gasolina, em favor da ENGEMAC-RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0117/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 120 (cento e vinte) extensões elétricas tipo carretel, em favor da ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 28.425,50 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0076/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ROSEMERE DOS SANTOS CORDEIRO, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. N.º E-27/0076/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ROSEMERE DOS SANTOS CORDEIRO, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. N.º E-27/0059/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da MARILIA FERNANDES PASSOS, no valor de R 64,13 (sessenta e quatro reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. N.º E-27/0059/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da MARILIA FERNANDES PASSOS, no valor de R 64,13 (sessenta e quatro reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. N.º E-27/0042/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da LAÍS FRANCISCO DOS SANTOS, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. N.º E-27/0042/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da LAÍS FRANCISCO DOS SANTOS, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. N.º E-27/0096/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ADRIANO PAULA DE SOUZA, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. N.º E-27/0096/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ADRIANO PAULA DE SOUZA, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. N.º E-08/0693/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EM LIQUIDAÇÃO, no valor de R 1.302,44 (um mil trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. N.º E-08/0693/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EM LIQUIDAÇÃO, no valor de R 1.302,44 (um mil trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1440888\r\n"
        ],
        "1440894": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25.01.2013\r\nProc. nº E-03/001/500/2013 - MARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES, mat. nº 954.532-8. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 22/01/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/811.109/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ALINY FÉRRAS PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.695-8.\r\nId: 1440894\r\n"
        ],
        "1440897": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.01.2013\r\no afastamento do país do Professor ministrar palestrano 2013 Annual Meeting of the American Association for the Advancement of Science (AAAS) sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.666- 6, no período de 16 a 23 de fevereiro de 2013, para ministrar palestras e participar de reunião com grupo de pesquisa, visando estabelecer projeto de colaboração, na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), no México, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 00829-2, no período de Annual ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº participar de missão de trabalho na Universidade de Coimbra e na Universidade de Algarve, em Portugal, com ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de o “Congresso Pedagogia 2013 - Encuentro por La Unidad de Lós Educadores”, em Havana, Cuba, com ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 25.01.2013\r\n- CRISTIANO MOÇO FERREIRA, Técnico Profissional em Agrícola e Agropecuária, matrícula nº 10.599- 9. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1440897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440905": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28.01.2013 \r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 01/2013 - Tendo em vista o interesse manifestado pelo Sr. bombeiro militar estadual, identidade n° 08.788.690-9 do DETRAN/RJ, CPF n° 013.866.637-78, no processo administrativo nº concedemos a do imóvel designado por Rua Roberto Silveira n° 177, Casa 416, Icaraí, Município de Niterói/RJ. \r\n, desde a presente data obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nEsta autorização provisória está motivada na necessidade de impedir a consumação de invasão, indicado pelo Sr. Superintendente de Engenharia e Fiscalização no despacho de fls. 06, e diante do comprometimento, do autorizado, em executar reformas no imóvel que encontra-se em péssimo estado de conservação como apontado no Relatório de Vistoria n° 004/2013-SUPEF/COFIS, de 08 de janeiro de 2013.\r\n, na forma do art. 35 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização governamental.\r\nId: 1440905\r\n"
        ],
        "1440906": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 405/408, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2012 - Contratação de serviços de seguro, Risco Compreensivo Empresarial, para 15 Unidades Administrativas que integram a estrutura da FUNARJ, o presente certame, adjudicando a empresa , no valor global de R 360.783,03 (trezentos e sessenta mil setencentos e oitenta e três reais e três centavos).\r\nId: 1440906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440910": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.01.2013\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 23.01.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 19213573. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nDE 24.01.2013\r\nMotorista - Inativo, matrícula nº 82839-2. Louvada no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.21, defiro o pedido de prorrogação de Isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 22/05/2007, por mais 5 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica, ocorrida em 04/01/2013.\r\nProcurador do Estado - Inativo, matrícula nº 122.161-3. Louvada no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.21, defiro o pedido, com efeitos a contar de 27/09/2012, com validade por 5 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica, ocorrida em 04/01/2013.\r\nId: 1440910\r\n"
        ],
        "1440912": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 07, INDEFIRO.\r\n- ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 07, DEFIRO.\r\nId: 1440912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440916": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro no art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a empresa VELOX TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. pelo descumprimento da Cláusula Quinta, item IX, do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 028/2012 e a multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente do contrato, no montante de R 12.636,00 (doze mil seiscentos e trinta e seis reais). A contratada fica intimada de que a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro poderá apresentar defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado mediante instrumento de mandato, de 10 horas às 12h30min ou de 14 horas às 17 horas, na sede da CEHAB-RJ, Rua da Ajuda, nº 5, 19º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\nId: 1440916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440917": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nda Certidão Ambiental Nº IN020982, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1440917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440926": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.01.2013\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. RITA DE CÁSSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9, no período entre 15/03/2013 e 15/09/2013, para realizar pós- doutorado no Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 19.01.2013\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, no período de 01/01/2013 a 30/06/2013, para concluir pós-doutorado no Laboratório Europeu de Física de Partículas - CERN, em Genebra, na Suíça, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, do Prof. LUIZ BERNARDO LEITE ARAÚJO, matr. nº 31454-2, no período entre 01/03/2013 a 31/08/2013, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. ALBA TEREZA BARROSO DE CASTRO, matr. nº 8006-9, no período entre 01/04/2013 e 31/03/2014, para realizar pós- doutorado no Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a alteração do afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, para afastamento integral remunerado da Profª. MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 6238-0, no período entre 13/03/2013 a 31/12/2013, para dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-graduação em Fisiopatologia Clínica e Experimental na UERJ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a alteração do afastamento integral remunerado da Profª. SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405-3, de 01/10/2012 a 31/03/2013 para 10/01/2013 a 10/07/2013, para realizar pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 20.01.2013\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. JOÃO ARAUJO RIBEIRO, matr. nº 8055-6, no período entre 01/05/2013 e 30/04/2014, para realizar pós-doutorado na École Nationale des Sciences Geographiques, em Marne-la-Vallée, França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, da Profª. REGINA SILVA MICHELLI, matr. nº 32463-2, no período entre 20/03/2013 a 19/03/2014, para realizar pós-doutorado junto ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas/FFLCH da Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, da Profª. STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33682-6, no período entre 01/03/2013 a 28/02/2014, para realizar pós-doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/FIOCRUZ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1440926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440927": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.01.2013\r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO, matr. nº 26746-8 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nJOÃO CARLOS JAZBIK, matr. nº 6188- 7 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal. \r\nROSAURA MONTEIRO MARIANO DA COSTA, matr. nº 26579-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/12/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1440927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440929": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/01/2013\r\no procedimento de descredenciamento de NELSON FELIPE LOPES MAIA, inscrito no CPF 030.165.227-99, nos termos do item 6.25 do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\no procedimento de credenciamento de , inscrita no CNPJ 02.189.924/0001-03, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\nId: 1440929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440934": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2012\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2012\r\nProcesso nº E-17/401.156/2012\r\nONDE SE LÊ:. ...no valor de R 35.017.760,85 (trinta e cinco milhões, dezessete mil setecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos)... das obras de demolição e reforma com ampliação no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer,...\r\nLEIA-SE: ...no valor de R 16.290.314,27 (dezesseis milhões, duzentos e noventa mil trezentos e quatorze reais e vinte e sete centavos)... das obras de conclusão da demolição e reforma com ampliação no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer,...\r\nId: 1440934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440938": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-02/002092/2004 - OLCINO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n° 1.240-1 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a contar de 19.06.2006, revogando- se o despacho de 19.06.2006.\r\nDE 24.01.2013\r\nPROCESSO N° E-01/128357/2012 - WILSON EDUARDO MACHADO, ID Funcional n° 230646-8 - Concedo auxílio funeral.\r\nPROCESSO N° E-01/128310/2012 - PLINIO ANTONIO COUTINHO BARRETO, ID Funcional n° 8213445 - Concedo auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-01/128345/2012 - JAIR DA SILVA CORDEIRO, ID Funcional n° 4669746 - Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1440938\r\n"
        ],
        "1440957": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEBMAC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 30 de abril de 2012, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 02 de maio de 2012, em virtude do feriado do dia 01 de maio e o último dia, o quinto, o dia 07 de maio de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de fevereiro de 2012, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nId: 1440957\r\n"
        ],
        "1440977": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2013\r\nsem efeito o despacho de reassunção em nome de GISELLE MIGUEIS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, C, Ref. 3, publicada no DOERJ de 21.03.2012, página 8, 2ª coluna, mantendo a exoneração a pedido.\r\nId: 1440977\r\n"
        ],
        "1440981": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2013\r\nProcesso nº E-03/11.402.273/2011 - ALEXANDRE DE SÁ FREIRE, ID Funcional nº 5570050/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.202/2013 - DENISE DA SILVA REGO, ID Funcional nº 36742147/1, Prof. Doc. II, a partir de 08/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.404.157/2012 - FERNANDA CASTRO MANHÃES, ID Funcional nº 42549051/3, Prof. Doc. I, a partir de 26/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.405.129/2012 - LAERCIA BARRETO PAES, ID Funcional nº 40457184/1, Prof. Doc. II, a partir de 26/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.405.130/2012 - LAERCIA BARRETO PAES, ID Funcional nº 40457184/2, Prof. Doc. II, a partir de 26/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.403.497/2012 - LUCIANA PENNA FRANCA, ID Funcional nº 39141870/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.003.168/2012 - MARCELA FERNANDES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42505526/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/203.161/2012 - MARCIA MASCARENHAS DOS REIS, ID Funcional nº 32893345/1, Prof. Doc. II, a partir de 20/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.203.638/2012 - MAURO JOSÉ DOS SANTOS FLORA, ID Funcional nº 37340352/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.403.562/2012 - VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 43480667/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/12/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-08/222.966/2007 - ADECIL PEREIRA VILA NOVA, matrícula nº 190.054-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.087/2011 - ALBENISA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1.202.983-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.838/2011 - CARMEM AMELIA DA SILVA GUZZO, matrícula nº 273.199-0, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.178/2011 - CLEUSA RIBEIRO DA SILVA GONZALEZ, matrícula nº 256.794-9, Agente Aux. Adm., nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.199/2007 - GELSA MARIA DO CANTO, matrícula nº 188.712-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/221.836/2011 - LENI MEDEIROS DA ROCHA, matrícula nº 232.038-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.320/2008 - MANIRCE SODRÉ VERONESI FERREIRA, matrícula nº 194.919-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.239/2012 - MARIA DERLI PEREIRA, matrícula nº 5.013.742-1, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.154/2009 - MARIA GUILHERMINA FRANGILO DE MIRANDA, matrícula nº 153.941-0, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.092/2009 - MARIA ROSA DE SOUZA, matrícula nº 166.151-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.198/2011 - MARLI MORAES DA VEIGA, matrícula nº 243.329-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/221.619/2007 - SANDRA MOREIRA SALES, matrícula nº 165.437-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/222.081/2011 - VIRGINIA CLERIA CASTRO DA SILVA, matrícula nº 5.009.771-6, Merendeira - CIEP.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/222.966/2007 - ADECIL PEREIRA VILA NOVA, matrícula nº 190.054-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.087/2011 - ALBENISA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1.202.983-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.210.233/2010 - ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35271175/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010, revogando-se o despacho de 18/05/2011, publicado no D.O. de 23/05/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.018/2000 - ANTONIO DA SILVA FARIA, matrícula nº 161.980-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2000.\r\nProcesso nº E-08/221.838/2011 - CARMEM AMELIA DA SILVA GUZZO, matrícula nº 273.199-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.322/2012 - CECILIA NUNES, matrícula nº 956.352-9, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.178/2011 - CLEUSA RIBEIRO DA SILVA GONZALEZ, matrícula nº 256.794-9, Agente Aux. Adm., nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.300.376/2005 - DENANCI CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.358-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006.\r\nProcesso nº E-01/600.769/2002 - ELIZABETH FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1.205.700-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002.\r\nProcesso nº E-08/222.139/2011 - EUZI NUNES MACHADO, matrícula nº 5.004.017-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.525/2007 - FATIMA DE PAIVA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 293.719-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.627/2003 - JOSÉ COSTA, ID Funcional nº 32962053/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.104.172/2009 - ILDA VIANNA, matrícula nº 276.304-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.836/2011 - LENI MEDEIROS DA ROCHA, matrícula nº 232.038-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.110.009/2008 - LINDAUVA ANTONIA DA SILVA, ID Funcional nº 35058633/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.320/2008 - MANIRCE SODRÉ VERONESI FERREIRA, matrícula nº 194.919-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.041/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, matrícula nº 282.017-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/09/2012, publicado no D.O. de 20/09/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.846/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE VAZ, matrícula nº 280.594-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 02/08/2012, publicado no D.O. de 07/08/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.203/2001 - MARIA DE LOURDES GOMES ARAUJO, ID Funcional nº 9270817/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2001.\r\nProcesso nº E-08/220.239/2012 - MARIA DERLI PEREIRA, matrícula nº 5.013.742-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.154/2009 - MARIA GUILHERMINA FRANGILO DE MIRANDA, matrícula nº 153.941-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.092/2009 - MARIA ROSA DE SOUZA, matrícula nº 166.151-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.141/2011 - MARLI HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 5.022.575-4, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012\r\nProcesso nº E-08/222.198/2011 - MARLI MORAES DA VEIGA, matrícula nº 243.329-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.104/2003 - MARLY DA SILVA VIANNA, matrícula nº 272.571-1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002.\r\nProcesso nº E-08/221.619/2007 - SANDRA MOREIRA SALES, matrícula nº 165.437-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.482/89 - THEONILHA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 141.863-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/89.\r\nProcesso nº E-08/222.081/2011 - VIRGINIA CLERIA CASTRO DA SILVA, matrícula nº 5.009.771-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.246/2000 - WALDEMAR MARIO COSTA MARCUS, ID Funcional nº 18422551/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2000, revogando-se o despacho de 31/05/2012, publicado no D.O. de 04/06/2012. \r\nProcesso nº E-03/018.007/95 - WALDEMAR DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 669.837-7, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/97, revogando-se o despacho de 06/01/99, publicado no D.O. de 21/01/99, a fim de regularizar situação funcional.\r\nProcesso nº E-08/221.456/2010 - CARLA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 285.088-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/220.146/2009 - GILDA DA GLORIA DO NASCIMENTO CAMPELO, matrícula nº 252.276-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/600.000/2007 - JUDITH VIEIRA PORTUGAL, matrícula nº 270.848-5, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.266/2009 - JUREMA NEONILO DA SILVA, matrícula nº 827.762-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/222.159/2011 - LIA MARA DE MARINS PEREIRA, matrícula nº 237.628-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.259/2012 - LUIZA LINHARES MATHIAS, matrícula nº 227.062-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.941/2005 - MARIA AUXILIADORA BRAGA PORTO, matrícula nº 188.565-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/222.101/2011 - MARIA CONCEIÇÃO SANTANA DE JESUS, matrícula nº 248.121-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/220.135/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 270.189-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.553/2007 - MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.012.682-0, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.244/2007 - MARIO MIGUEL CORREA BARBOSA, matrícula nº 159.300-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/601.842/2006 - MICHELE SARPA, matrícula nº 239.119-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/221.858/2009 - NILZA MATOS GONÇALVES, matrícula nº 1.203.296-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.974/2004 - SILDINEA STUTZ DE SOUZA, ID Funcional nº 169.556-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.017/2012 - SONIA MARIA CORREA MELGAÇO, matrícula nº 255.882-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/221.932/2010 - ANA LUCIA AMARAL PEREIRA, matrícula nº 5.020.613-5, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.456/2010 - CARLA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 285.088-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.309/2008 - FERNANDO SOARES CAMPOS, ID Funcional nº 19836732/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.212/2007 - JOSÉ ANTONIO GUALTER CORREA, matrícula nº 199.845-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2007. \r\nProcesso nº E-01/600.000/2007 - JUDITH VIEIRA PORTUGAL, matrícula nº 270.848-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.266/2009 - JUREMA NEONILO DA SILVA, matrícula nº 827.762-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.159/2011 - LIA MARA DE MARINS PEREIRA, matrícula nº 237.628-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.259/2012 - LUIZA LINHARES MATHIAS, matrícula nº 227.062-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.941/2005 - MARIA AUXILIADORA BRAGA PORTO, matrícula nº 188.565-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.102.921/2004 - MARIA DO CARMO MORAES DE SOUZA, matrícula nº 284.904-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.101/2011 - MARIA CONCEIÇÃO SANTANA DE JESUS, matrícula nº 248.121-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.553/2007 - MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.012.682-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.479/2010 - MARIA HELENA ALVES, ID Funcional nº39478564/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010, revogando-se o despacho de 08/05/2012, publicado no D.O. de 10/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.157/2011 - MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO LOURENÇO, matrícula nº 195.339-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.135/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 270.189-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.842/2006 - MICHELE SARPA, matrícula nº 239.119-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.858/2009 - NILZA MATOS GONÇALVES, matrícula nº 1.203.296-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.603/2004 - RITA DE CASSIA MARTINS DE CARVALHO, ID Funcional nº 37286820/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.110.514/2008 - ROSANE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 165.942-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008, retificando-se o despacho de 04/12/2008, publicado no D.O. de 05/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.993/2010 - ROSINEIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 183.165-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.017/2012 - SONIA MARIA CORREA MELGAÇO, matrícula nº 255.882-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.040/2008 - ISABEL DA SILVA RANGEL, matrícula nº 192.801-9, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/11.203.062/2012 - ANA CLAUDIA HENRIQUES CAMINI, ID Funcional nº 5673216/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/09/2001 a 07/02/2006, num total de 1.612 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 08/02/2006 a 09/05/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.637/2012 - ANA MARIA GOMES BARBOSA DE PAULA, ID Funcional nº 5667712/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/97 a 22/02/2007, num total de 3.577 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 23/02/2007 a 31/01/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.702.641/2012 - ANA LUCIA ALFRADIQUE QUINTELLA DA SILVA, ID Funcional nº 33072337, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/83 a 10/02/84, num total de 190 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/201.188/2012 - CELIA REGINA DOS SANTOS CESÁRIO, ID Funcional nº 40283879/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 01/03/82; 08/01/90 a 08/11/90; 01/03/91 a 30/12/91 e de 21/10/93 a 20/02/98, num total de 2.528 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos desprezando-se os períodos de 01/06/64 a 14/12/66; 20/12/66 a 05/09/71 e de 13/09/71 a 30/03/81, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/200.335/2001 - CELIA REGINA DOS SANTOS CESÁRIO, ID Funcional nº 40283879/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/64 a 14/12/66; 20/12/66 a 05/09/71 e de 13/09/71 a 30/03/81, num total de 6.131 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/04/81 a 01/03/82; 08/01/90 a 08/11/90; 01/03/91 a 30/12/91 e de 21/10/93 a 08/02/98, a pedido do servidor; o período de 08/02/98 a 20/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.595/2012 - DILZA APARECIDA BAZETH DOS SANTOS, ID Funcional nº 34534938/1, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/06/87 a 18/08/87; 13/09/87 a 18/10/87; 13/11/87 a 18/12/87; 01/01/88 a 18/02/88; 14/03/88 a 18/04/88; 14/05/88 a 18/06/88; 01/07/88 a 18/08/88; 13/09/88 a 18/10/88; 13/11/88 a 18/12/88 e de 01/01/89 a 31/01/89, num total de 399 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.703.454/2012 - EDNALVA GOMES FERREIRA VIEIRA, ID Funcional nº 5479665, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/04/86 a 31/12/87, num total de 640 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 30/04/88; 23/08/88 a 01/09/88; 01/08/96 a 20/12/96; 13/01/98 a 08/03/2000 e de 01/05/2002 a 06/02/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.373/2012 - FRANCINETE SILVA LIMA, ID Funcional nº 37049534/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/88 a 30/06/92; 01/08/92 a 31/10/93 e de 01/12/93 a 28/02/94, num total de 2.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.613.733/2012 - GEILZA FIRMINO DE MORAES, ID Funcional nº 34387340/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/76 a 08/03/78; 02/04/79 a 29/08/79; 23/06/80 a 22/01/81; 17/04/82 a 11/06/86; 19/05/87 a 31/03/88; 20/05/88 a 25/07/90; 31/07/90 a 02/06/92 e de 20/10/93 a 12/01/94, num total de 4.300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/812.769/2012 - JANE DE SOUZA SANTOS DE MACEDO, ID Funcional nº 36192880/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/89 a 01/02/90; 02/02/90 a 27/06/90; 01/07/90 a 02/01/91 e de 01/03/91 a 11/12/93, num total de 1.435 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista e Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/812.757/2012 - JAMILTON BARRETO RANGEL, ID Funcional nº 40294153/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/05/90 a 31/01/91, num total de 255 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/813.857/2012 - LIA MENDONÇA DE BARROS, ID Funcional nº 32587830, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 31/12/76; 25/04/77 a 05/01/78; 09/02/78 a 09/12/79; 04/08/80 a 30/09/82 e de 01/10/82 a 08/11/83, num total de 2.417 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/201.396/2012 - MÁRCIA MONTEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 35632275, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/88 a 26/06/88, num total de 116 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando- se o período de 27/06/88 a 19/03/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.557/2012 - MARCIA SOARES DA ROCHA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39494080/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/79 a 05/06/79; 07/07/79 a 10/09/79; 01/07/80 a 14/04/81; 01/07/81 a 29/09/82; 01/09/85 a 06/08/88 e de 01/09/88 a 31/01/91, num total de 2.537 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.739/2012 - MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA, ID Funcional nº 32998422, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/11/83 a 27/12/83; 01/12/87 a 02/04/88; 03/04/88 a 06/02/90 e de 01/03/90 a 30/06/94, num total de 2.412 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/94 a 06/06/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.806/2011 - MARIA GLAUCINEIDE LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36919667/1, Agente Auxiliar Administrativo nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/80 a 31/12/87, num total de 2.862 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sapé, como Datilografo, desprezando-se o período de 01/09/88 a 03/08/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/210.221/98 - MARIA LUIZA MELLO CANTANHEDE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40284034/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/78 a 03/06/80 e de 01/09/80 a 03/08/83, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 04/08/83 a 30/06/94, a pedido do servidor; e o período de 01/07/94 a 26/11/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/200.669/2012 - MARIA LUIZA MELLO CANTANHEDE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40284034/2, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/08/83 a 26/11/97, num total de 5.225 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/78 a 03/06/80 e de 01/09/80 a 03/08/83, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.004.104/2012 - MARLENE CARELLES PASSOS, ID Funcional nº 33575495/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/76 a 09/04/78, num total de 770 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/04/78 a 31/07/79 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.441/2012 - MARLENE VASCONCELOS FONTES, ID Funcional nº 38133040/1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/76 a 30/11/77 e de 01/01/78 a 30/11/78, num total de 760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/813.783/2012 - MIRIAM DE MORAES NORONHA, ID Funcional nº 41375092/6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/70 a 01/03/71; 02/07/73 a 17/03/75; 18/03/75 a 28/02/77 e de 01/03/98 a 03/02/99, num total de 2.008 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.610.971/2011 - NEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 37391062/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/81 a 03/04/83; 01/02/84 a 28/02/86; 01/05/87 a 31/05/87; 01/09/87 a 30/11/87; 01/01/88 a 28/02/91; 01/04/91 a 31/08/91; 01/09/91 a 31/03/92 e de 01/04/92 a 30/04/92, num total de 3.288 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, Professor e Outros.\r\nProcesso nº E-03/202.810/2012 - ROBSON LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 32897650, Servente, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/09/66 a 23/08/67; 15/01/71 a 24/08/71 e de 08/02/74 a 11/03/74, num total de 603 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 21/01/75 a 05/09/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.204.439/2011 - SONIA BALONEKER ANTUNES CORREA, ID Funcional nº 36101850/1, Inspetor de Alunos I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/75 a 25/12/77; 07/03/78 a 05/09/79 e de 15/10/79 a 16/11/79, num total de 1.601 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.703.243/2012 - SUSI CARLA GONÇALVES DE MESQUITA, ID Funcional nº 32777213, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/87 a 10/05/87 e de 11/05/87 a 09/03/88, num total de 434 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.802.312/2012 - TANIA MARA MASOLAR DE CARVALHO, ID Funcional nº 40120937/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/88 a 18/07/89, num total de 443 dias de efetivo exercício pres tado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - Rio de Janeiro, desprezando- se o período de 01/09/85 a 31/03/86, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/10/2010 a 31/12/2010 e de 01/03/2012 a 31/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.202.659/2012 - ZILMA ALMADO MENDONÇA SANTOS, ID Funcional nº 36043168/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/78 a 01/02/79; 02/05/88 a 01/07/89; 02/07/89 a 19/01/90; 02/02/90 a 05/10/90; 03/12/90 a 19/06/91 e de 20/06/91 a 18/09/94, num total de 2.581 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.004.197/2012 - ZULEIDE ALVINO DA SILVA, ID Funcional nº 33656320/2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/83 a 29/09/83 e de 01/07/85 a 30/08/86, num total de 484 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/06/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2012\r\nProcesso nº E-03/10.300.603/2009\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011...\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2010...\r\nD.O. DE 11/06/2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2012\r\nProcesso nº E-03/10.101.932/2011\r\nOnde se lê: ... SUELI FERREIRA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... SUELI FERREIRA DE SOUSA...\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2012\r\nProcesso nº E-01/600.516/98\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, nível A, ref. 4...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II, nível A, ref. 4...\r\nProcesso nº E-01/601.100/98\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-01/601.100/93...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/601.100/98...\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-08/220.470/2011\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-01/601.339/2005\r\nOnde se lê:... Merendeira, nível II...\r\nLeia-se:... Merendeira, nível I...\r\nProcesso nº E-08/221.044/2009\r\nOnde se lê:... Inspetor de Alunos, nível II...\r\nLeia-se:... Inspetor de Alunos, nível I...\r\nId: 1440981\r\n"
        ],
        "1440992": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2013\r\n- EDMUNDO COLMENERO JUNIOR, Médico, Ministério da Saúde).\r\nNORMA RAMALHO DA FONSECA GUIMARÃES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 2091-5 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 23.01.2013\r\n- ANDRÉA CRISTINA PIRES RAMALHO DO NASCIMENTO, Animador Cultural II, ID Funcional - Vínculo 2 (SEEDUC).ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 24.01.2013\r\n- ROSANE CAMPOS DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 40909123 - Vínculo 1, Professor Docente II - Vínculo 2 (ambos SEEDUC) e Supervisor Pedagógico, matrícula 114100-1 (FAETEC). servidora.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2013\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2013\r\nLEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA\r\n.\r\n.\r\nId: 1440992\r\n"
        ],
        "1440999": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, Auxiliar Operacional de Saúde, Classe A, matr. 08/104.253-3 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.1992, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/13.105-6 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09.07.2007, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1440999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441019": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2013\r\nProc. nº E-03/909.600/82-GOETHE COUTINHO MADRUGA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.925-8, período base de 13/04/2007 a 12/04/2012.\r\nProc. nº E-03/1.300.119/94-ELISETE CRISTINA BRONZATO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.520-9, período base de 16/02/97 a 09/03/2002.\r\nProc. nº E-03/1.310.334/2000-MARIA CELESTE LOURENÇO DOS REIS, Agente Administrativo de Secretária, mat. nº 5.006.752-9, período base de 01/03/99 a 28/02/2004.\r\nProc. nº E-03/1.310.569/2002-CÁSSIA ESTELINA DE MORAES NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.006.741-2, período base de 05/07/99 a 14/07/2004.\r\nProc. nº E-03/1.310.688/2002-NERTAN SIGWARD RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.006.734-7, período base de 29/03/2005 a 18/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.900.115/95-MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.056-0, período base de 21/04/2006 a 20/04/2011.\r\nProc. nº E-03/7.400.145/92-SANDRA LÍDIA TAVARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.610-2, período base de 31/08/2007 a 28/11/2012.\r\nProc. nº E-03/7.410.017/97-PENHA MARIA BERNARDO NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.438-7, período base de 22/10/2007 a 05/01/2013.\r\nProc. nº E-03/7.900.135/88-MARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.245-2, período base de 09/06/95 a 08/07/2000.\r\nProc. nº E-03/7.900.241/95-TEREZINHA FÁTIMA MAIA DE ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.664-9, período base de 16/12/2006 a 15/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.268/2012-CLAUDIA REJANE PIRES DURÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.207-1, período base de 07/12/2007 a 06/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.440/98-SOLANGE MARIA PERALTA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.345-2, períodos base de 11/02/2002 a 10/02/2007 e de 11/02/2007 a 27/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.803.126/2012-DILMA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.631-9, períodos base de 10/08/99 a 08/09/2004 e de 09/09/2004 a 08/09/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.803.112/2012-JUREMA DUARTE DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.495-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 15/02/92; de 16/02/92 a 15/02/97; de 16/02/97 a 15/02/2003 e de 16/02/2003 a 15/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.803.124/2012-MARIA CRISTINA MACHADO INACIO BORBA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.779-3. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1441019\r\n"
        ],
        "1441110": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2011\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 11.10 2011\r\nONDE SE LÊ: \r\nProcesso n° E-09/1607/2011... Aristides de Souza Brum...\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso n° E-09/1607/0010/2011 ... Aristides de Souza Brum ...\r\nId: 1441110\r\n"
        ],
        "1441194": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/21.649/2013 - RATIFICO A DESPESA, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1441194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441241": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012 .\r\nId: 1441241\r\n"
        ],
        "1441259": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\naSASSOREAMENTO DO CANAL DE ENTRADA DO COMPLEXÃO LAGUNAR DE SAQUAREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL, assinado em 29.09.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1441259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441271": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.004.587/2012 - MÔNICA DE OLIVEIRA PAULO.\r\nProc. nº E-03/10.802.761/2012 - ALESSANDRA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.802.922/2012 - DÉIA PINA DA SILVA CORRÊA.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.983/2011 - DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE.\r\nProc. nº E-03/10.820/2012 - DANIELA ADORNO DE BRITO VIANA.\r\nProc. nº E-03/10.203.310/2012 - EDINILCE FREIRE DA FONSECA.\r\nProc. nº E-03/9.193/2012 - CLARILANE ALVES CAMPOS.\r\nProc. nº E-03/10.572/2012 - EDSON KLEBER ANTUNES BORGES.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1441271\r\n"
        ],
        "1441295": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/10066/1702/2012 - Elbo Scarini Guedes, matr. nº 013.663-0 - períodos base: 16/03/92 a 14/03/97, de 15/03/97 a 13/03/2002 e de 14/03/2002 a 12/03/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/9757/1702/2012 - Elydio Ricardo de Oliveira Apolinario, matr. nº 268.510-5 - período base: 07/12/2004 a 05/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/107992/1021/2012 - Gianine Nunes Carnevale, matr. nº 258.201-3 - períodos base: 25/09/2001 a 23/09/2006 e de 24/09/2006 a 22/09/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/157/482/2013 - José Gomes da Silva, matr. nº 810.360- 8 - período base: 17/01/2007 a 15/01/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/038/1001/2012 - Oswaldo dos Santos Britto, matr. nº 179.923-8 - período base: 23/03/83 a 19/03/93 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/038/1001/2012 - Oswaldo dos Santos Britto, matr. nº 179.923-8 - período base 20/03/93 a 15/03/2008 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/8204/1022/1997 - Oswaldo dos Santos Britto, matr. nº 179.923-8 - o despacho de 28/11/97, publicado no DO. de 05/12/1997. \r\nProc. nº E-09/06885/1702/2011 - Oswaldo dos Santos Britto, matr. nº 179.923-8 - o despacho de 01/06/2011, publicado no DO. de 03/06/2011.\r\nId: 1441295\r\n"
        ],
        "1441296": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2013\r\n, de 22.01.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2012.\r\nDe acordo. Publique-se.\r\nId: 1441296\r\n"
        ],
        "1441297": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP N° 07/2012, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO NO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE 21 BLOCOS, TOTALIZANDO 252 UNIDADES HABITACIONAIS, NA LOCALIDADE DENOMINADA BARRO VERMELHOBELFORD ROXO, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante D PLANEJAMENTO CONSULTORIA , por ter ofertado o preço dentro do valor estimado no Edital, no valor de R 446.598,99 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1441297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441316": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18.01.2013\r\nLEILA DA SILVA MELLO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.941-9, ID Funcional nº 42122635, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 03 anos, fora do contato com pacientes, do ambiente do CTI e da emergência, em serviços burocráticos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 06/12/2012.\r\nId: 1441316\r\n"
        ],
        "1441323": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nDE 25/01/2013\r\nProc. nº E-03/10.801.905/2012 - KAREN TEIXEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.124-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2012 a 02/08/2014.\r\nProc. nº E-03/10.201.628/2012 - CLAUDIA DE ALENCAR MOITINHO FERRARI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.541-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2012 a 30/04/2014.\r\nProc. nº E-03/10.100.095/2012 - LUCIMAR AZEVEDO DA COSTA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.620-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2012 a 30/04/2014.\r\nProc. nº E-03/10.004.228/2012 - CARLA CORTES ANNECHINI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.805-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/10/2012 a 30/09/2014.\r\nProc. nº E-03/10.100.096/2012 - LUCIMAR AZEVEDO DA COSTA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.303-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2012 a 30/04/2014.\r\nProc. nº E-03/201.026/2012 - PAULA BARRADAS PARANHOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.169-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/04/2012 a 03/04/2014.\r\nProc. nº E-03/10.404.265/2012 - DENISE GUSMÃO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.025.252-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02/10/2012 a 01/10/2014.\r\nProc. nº E-03/8.610.195/2010 - ANA PAULA DE ARAUJO MESQUITA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.379-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/09/2012 a 09/09/2014.\r\nProc. nº E-03/10.301.666/2012 - GUILHERME TUCHER, Prof. Doc. I, mat. nº 928.070-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/9.359/2012 - LEONARDO WAGNER WILLKOMM DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.359-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/1.410.084/2011 - MICHELLE DA FONSECA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.924-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/7.130.724/2006 - ELIUDE RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.456-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/07/2012 a 29/07/2014.\r\nProc. nº E-03/2.775/95 - IZABEL APARECIDA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.518-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2013 a 01/02/2015.\r\nProc. nº E-03/812.616/2010 - LÚCIA HELENA ASSIS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.163-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/01/2013 a 05/01/2015.\r\nProc. nº E-03/203.247/2004 - GISELE FEROLLA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.677-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/12/2012 a 15/12/2014.\r\nProc. nº E-03/814.052/2009 - PRISCILLA RIDDELL MILLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 926.481-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/03/2012 a 29/03/2014.\r\nProc. nº E-03/10.501.166/2008 - ELIS REGINA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.159-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/11/2012 a 10/11/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/02/2011\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2011\r\nProc. nº E-03/10.501.166/2008\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar de 12/11/2010 a 10/11/2012.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 12/11/2010 a 10/11/2012, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 04/09/2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2012\r\nProc. nº E-03/5.490/2012\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 14/11/2012 a 13/11/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2012\r\nProc. nº E-03/7.151/2012\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 21/12/2012 a 20/12/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1441323\r\n"
        ],
        "1441345": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " \r\nDE 23.11.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE00672 referente ao Contrato n° 125/2010, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veículo Vectra elegance, pelo período de vinte e quatro meses, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 4.886,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 30.11.2012\r\na despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor dos servidores identificados abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 à 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de SYLVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR, no valor de R 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor dos servidores identificados abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 à 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de JORGE RONALDO MOLL, no valor de R 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor dos servidores identificados abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 à 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, no valor de R 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor dos servidores identificados abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 à 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de SILVANA VALÉRIA P. DE OLIVEIRA PEREIRA, no valor de R 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 11.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE06896, referente ao Sexto termo aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agu dizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.561.419,60 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE07789, referente ao Quinto termo aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 587.722,26 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.12.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/651887/2012\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nR 74,00\r\nE-08/651879/2012\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\nR 275,00\r\nE-08/651766/2012\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\nR 726,00\r\nTOTAL\r\nR 1.075,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.075,00 (um mil setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 21.12.2012\r\nparcialmente, a 2012NE00181, considerando que o material não foi entregue, em favor da PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 570.950,40 (quinhentos e setenta mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a 2012NE10639, referente ao cronograma de dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\nparcialmente, a 2012NE07789, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 202.028,19 (duzentos e dois mil vinte e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto Estadual n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a 2012NE06896, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 386.022,60 (trezentos e oitenta e seis mil vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto termo aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insufi ciência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 202.028,19 (duzentos e dois mil vinte e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 386.022,60 (trezentos e oitenta e seis mil vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 26.12.2012\r\nN° PROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/651847/2012\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\nR 726,00\r\nE-08/651880/2012\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\nR 285,00\r\nE-08/651886/2012\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\nR 74,00\r\nTOTAL\r\nR 1.085,00\r\nas despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.085,00 (um mil oitenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 28.12.2012\r\nPROCESSO N°\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/651888/2012\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES\r\nR 130,00\r\n\r\nE-08/651902/2012\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\nR 695,00\r\nE-08/651903/2012\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nR 275,00\r\nE-08/651764/2012\r\nDENILZA BORGES DE SÁ\r\nR 730,00\r\nE-08/651894/2012\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 695,00\r\nE-08/651893/2012\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\nR 130,00\r\nE-08/651375/2012\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nR 616,00\r\nLUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO\r\nR 616,00\r\nE-08/651898/2012\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\nR 275,00\r\nE-08/651905/2012\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nR 595,00\r\nE-08/651904/2012\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 398,00\r\nE-08/651901/2012\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\nR 950,00\r\nE-08/651896/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\nR 245,00\r\nE-08/651895/2012\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\nR 105,00\r\nE-08/651899/2012\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\nR 705,00\r\nE-08/651897/2012\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\nR 500,00\r\nR 7.660,00\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2012NE03862, referente ao Termo de Re - Ratificação ao Contrato n° 137/2009 para inclusão do item “I” e “J” na cláusula quarta, do parágrafo sétimo na cláusula nona e retificação da Cláusula Sexta, reservados para os exames excedentes ocorridos no mês de outubro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 36.159,38 (trinta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 31.12.2012\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 671.691,28 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a 2012NE00083, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA., no valor de R 34,40 (trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a 2012NE01439, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6,19 (seis reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a 2012NE01440, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 41,28 (quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nparcialmente, a 2012NE01074, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 1,82 (um real e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a 2012NE01077, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da E M S S/A, no valor de R 7,70 (sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,9158% para o período compreendido entre junho/2011 a maio/2012, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa referente ao mês de novembro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 205.468,16 (duzentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Tor res com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa referente à 1ª transferência, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa referente à 1ª transferência, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R 13.073.395,83 (treze milhões, setenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente, a nota de autorização de despesa n° 7854 para alteração da Fonte de Recursos. Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização do município de Paracambi, instituído pela Resolução SES n° 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/08/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização do município de Paracambi, instituído pela Resolução SES n° 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/08/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.11.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de agosto e de setembro de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 928.380,29 (novecentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2013.\r\nId: 1441345\r\n"
        ],
        "1441352": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública da do Tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a contratação de empresa para Elaboração dos Projetos de Restauração Arquitetônica e Complementares, em nível Básico e Executivo do Antigo Convento do Carmo, situado na Praça 15 de Novembro, 101, Centro - Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe.\r\nos procedimentos e o resultado da Tomada de Preços nº 001/2012 do Tipo Técnica e Preço, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Comissão Permanente de Licitação declarou vencedor a empresa:SVS CONSULTORIA E PROJETOS , com valor GLOBAL de (quinhentos e sessenta e um mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos).\r\nId: 1441352\r\n"
        ],
        "1441353": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " \r\no pagamento de despesas de exercício anterior, referente à folha suplementar de 28/09/2012, relativa decisão judicial, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 4.387,20 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no pagamento de despesas de contribuições patronais para despesas de exercício anterior, referente à folha suplementar de 28/09/2012, relativa decisão judicial, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 965,16 (novecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.12.2012\r\nparcialmente, a despesa da 2012NE0691, para alteração da fonte de recursos, em favor da VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 395.283,04 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de fraldas descartáveis geriátrica M, G e GG, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão as Atas de Registro de Preços nos 001, 002, 003 de 2012, do Pregão Eletrônico nº 049/2011, solicitado pelo Instituto Vital Brazil, em favor da VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 395.283,04 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 18.12.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades adjudicadas, para aquisição de kits para realização de testes, visando o diagnostico laboratorial de meningite, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2011, para o LACENN, em favor da NEWDIAG PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos),em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.12.2012\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/651965/2012\r\nROGERIO CASIMIRO DA SILVA\r\nMANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO\r\n375,00\r\n375,00\r\nE-08/651777/2012\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n935,00\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEID\r\n985,00\r\n\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\n375,00\r\nROSELI SANTOS DA CRUZ\r\n47,00\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZA\r\n935,00\r\nSTEPHANIE FERTE\r\n713,00\r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO\r\n935,00\r\nROSANA GARCIA SILVA\r\n713,00\r\nE-08/651684/2012\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\nCLARISSA MARQUES SANTOS FRANÇA\r\n638,00\r\n462,00\r\nTOTAL\r\n0 \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.12.2012\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/651890/2012\r\nMARCELO PAIXÃO\r\n130,00\r\nE-08/651882/2012\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n132,00\r\nE-08/651772/2012\r\nSABRINA FERNANDES GALVÃO\r\n666,00\r\nE-08/651889/2012\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n520,00\r\nE-08/651885/2012\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n495,00\r\nE-08/651884/2012\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n760,00\r\nTOTAL\r\n0 \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 2.703,00 (dois mil setecentos e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.12.2012\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo das competências de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo das competências de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de novembro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FIDELIS, no valor de R 6.244,84 (seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 10.231,20 (dez mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica - IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de outubro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 9.621,24 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 12.951,30 (doze mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de agosto a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 9.605,85 (nove mil seiscentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de novembro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 11.579,00 (onze mil quinhentos e setenta e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de novembro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 14.514,68 (quatorze mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondente a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de novembro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 24.034,50 (vinte e quatro mil trinta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de outubro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 3.636,24 (três mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 15.244,95 (quinze mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de novembro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 4.508,34 (quatro mil quinhentos e oito reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I competência de outubro e novembro e bônus IV da competência agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do PMS- SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de diálise ( excelentes) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de setembro/2012, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 57.368,97 (cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de diálise (excelentes) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de junho/2012, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 87.322,68 (oitenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de diálise (excelentes) no Hospital Estadual Roberto Chabo, no mês de julho/2012, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 38.864,80 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato nº 03/2012, para aquisição de itens de meios de culturas, sendo, 10 tubos de Agar batata e placas de Agar sangue de carneiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2011, em favor da PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 1.092,70 (um mil noventa e dois reais e setenta centavos),em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 124/2012, para aquisição por inexigibilidade de material medico hospitalar - Stent revestido de Nitinol, visando atender aos pacientes do IECAC, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de lavagem de roupas nas UPAs: Maré, Bangu, Tijuca, Santa Cruz, Campo Grande, Nova Iguaçu e Ricardo de Albuquerque, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 27.776,80 (vinte e sete mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n31.12.2012\r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de diálise (excelentes) no Hospital Estadual Azevedo LIma, no mês de março/2012, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 46.688,16 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de diálise (excelentes) no Hospital Estadual Carlos Chagas, no mês de julho/2012, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 33.087,60 (trinta e três mil oitenta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de lavagem de roupas, no mês de abril/2012, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 38.864,80 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o município e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para a competência de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o município e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus III da competência de setembro a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE00605, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 11,06 (onze reais e seis centavos),em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE02557, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE07124, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 391.198,92 (trezentos e noventa e um mil cento e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE08283, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 172.539,00 (cento e setenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE03037, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 19,20 (dezenove reais e vinte centavos),em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE09936, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 48.652,50 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE06210, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 127.557,93 (cento e vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para concessão de auxilio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicilio - TFD, complemento ao mês de dezembro/2012, conforme regulamentação contida na Resolução SES nº 1899 de 18 de setembro de 2002, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE /TFD, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1441353\r\n"
        ],
        "1441358": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\nId: 1441358\r\n"
        ],
        "1441364": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1441364\r\n"
        ],
        "1441371": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 1.410.698,07, referente ao período de junho a dezembro de 2012.\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 164.402,33, referente ao período de junho a dezembro de 2012.\r\nId: 1441371\r\n"
        ],
        "1441397": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/663417/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial, que tem por objeto, publicação de matéria oficial, no valor de até R 115.473,60, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1441397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441427": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPROCESSO Nº E-27/09497/11112/2012 - SubTen BM FERNANDO LOPES DE ABREU, RG/CBMERJ 11776; SubTen BM CARLOS HENRIQUE SISTON DOS SANTOS, RG/CBMERJ 13671; SubTen BM MAURO DA COSTA DA SILVEIRA, RG CBMERJ 13809; SubTen BM SANCLER DA SILVA SEIBEL, RG/CBMERJ 15588; 1º Sgt BM CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MACHADO, RG/CBMERJ 10758; 1º Sgt BM WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 11786; 1º Sgt BM MILTON FERREIRA, RG/CBMERJ 11982; 1º Sgt BM CHARLES MARTINS, RG/CBMERJ 12057; 1º Sgt BM JOSÉ RICARDO DA CRUZ, RG/CBMERJ 12197; 1º Sgt BM IRIS CLÁUDIO BATISTA DO PRADO, RG/CBMERJ 14184; 2º Sgt BM LEANDRO PEREIRA E PEREIRA, RG/CBMERJ 24202; 1º Sgt BM MARCIO JULIÃO DE MELO, RG/CBMERJ 25712; 1º Sgt BM JORGE FERREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 15935; 3º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, RG/CBMERJ 21198; 3º Sgt BM JORGE EDUARDO PEREIRA CUNHA DA SILVA, RG/CBMERJ 21518; 3º Sgt BM JOSÉ LUCIANO VELOSO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 21715; 3º Sgt BM WILLIANS PEREIRA DA CUNHA, RG/CBMERJ 21722; 3º Sgt BM GILMAR SOARES NUNES, RG/CBMERJ 21738; 3º Sgt BM MÁRCIO WENDEL DA SILVA ALBUQUERQUE, RG/CBMERJ 21752; 3º Sgt BM LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS, RG/CBMERJ 23672; 3º Sgt BM FABRÍCIO MELLO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 24479; 3º Sgt BM ROBERTO DE SOUZA VASCONCELLOS, RG/CBMERJ 27348; 3º Sgt BM ANDRÉ LUIS FERREIRA SILVA, RG/CBMERJ 27429; 3º Sgt BM WILKISON DA SILVA COELHO, RG/CBMERJ 27545; Cb BM LUIZ ROBERTO CORREA DE ALMEIDA, RG/CBMERJ 21743; Cb BM SÉRGIO CARDOSO DE SOUZA, RG/CBMERJ 23561; Cb BM EVANDRO LUIS SOARES, RG/CBMERJ 31739; Cb BM EDVAN XAVIER DE ASSIS, RG/CBMERJ 31962; Sd BM RENATO GONÇALVES PEREIRA, RG/CBMERJ 43435. DEFERIDO.\r\nId: 1441427\r\n"
        ],
        "1441428": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/102/11154/2012 - JULIO CESAR GONÇALVES, RG CBMERJ 09996, a partir de 21 de julho de 2012.\r\nProcesso nº E-27/120/11154/2012 - JOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA GOMES, RG CBMERJ 07301, a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nProcesso nº E-27/136/11154/2012 - ADÃO NUNES, RG CBMERJ 09265, a partir de 06 de agosto de 2011.\r\nProcesso nº E-27/139/11154/2012 - CAMILO NACIF TEBAS, RG CBMERJ 09422, a partir de 14 de março de 2010.\r\nProcesso nº E-27/324/11154/2012 - LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07913, a partir de 17 de dezembro de 2011.\r\nProcesso nº E-27/325/11154/2012 - LINCOLN MACHADO CORREA, RG CBMERJ 08435, a partir de 30 de outubro de 2012.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1441428\r\n"
        ],
        "1441447": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/0928/0004/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93 e autorizo o pagamento a favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - CNPJ Nº 30.092.431/0001-96, referente à despesa com aquisição de espargidores agente pimenta, no valor total de R 27.439,90 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1441447\r\n"
        ],
        "1441482": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/415788/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 056/2012 em favor da empresa PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, pelo valor global de R 7.698,00 (sete mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1441482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441483": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/418108/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 3.048,33 (três mil quarenta e oito reais e trinta e três centavos), a favor da BEMAX Participações Ltda, referente ao condomínio do imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91, salas 328, 329 e 330 - Angra dos Reis - RJ - Posto de Habilitação de Angra dos Reis, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1441483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441484": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/679809/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da RONALD DE CARVALHO no valor de R 125.556,48 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1441484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441486": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/061/471/2013 - AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor RONALDO CESAR FREITAS DE SOUZA, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/000.238-6, referente aos exercícios de 1990 e 1991, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nPROC. Nº E-12/419057/2012 - JOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/004.493-3. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.09.2011 a 01.06.2012, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM, no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-12/061/474/2013 - AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor JOSUÉ GAMBOA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.036-3, referente aos exercícios de 1992, 1994, 1995 e 1996, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nPROC. Nº E-12/417833/2012 - EDUARDO VIEIRA DA MOTTA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.158-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 03.03.2004 a 07.03.2012, a Prefeitura de Niterói - Guarda Municipal, no total de 2.767 dias de efetivo exercício.\r\nDE 25.01.2013\r\nPROC. Nº E-12/419405/2012 - RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.134-7. FIXADOS os proventos mensais a contar de 23.01.2013.\r\nId: 1441486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441491": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2012-PMERJ, nos termos do art. 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, a favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nId: 1441491\r\n"
        ],
        "1441517": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/01/2013\r\nProc. nº E-09/148212/1016-2012 - Renato de Jesus Oliveira Barone, ID. Funcional 2915006-0; matr. nº 265.996-9 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 93 dias. \r\nProc. nº E-09/1678/1202-2006 - Alfredo Milagre Correia Gomes, ID. Funcional 2961544-5; matr. nº 266.174-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.180 dias.\r\nId: 1441517\r\n"
        ],
        "1441518": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2013\r\nProcesso nº E-03/11.202.064/2012 - ANA CLÁUCIA DELFINO TARCITANO, ID Funcional nº 33616302, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/12/83 a 13/12/83; 02/02/87 a 30/11/88; 16/01/89 a 10/07/90 e de 01/01/91 a 31/08/94, num total de 2.558 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/814.079/2012 - ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 40081630, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/08/82 a 10/03/88, num total de 2.039 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor, desprezando-se o período de 11/03/88 a 09/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.202.490/2012 - ANTONIETA BARBOSA VILLAR, ID Funcional nº 5601371/3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 03/03/92; 04/03/92 a 30/07/92; 01/06/95 a 30/06/97; 01/07/97 a 31/12/97; 01/03/98 a 30/11/98; 01/05/99 a 31/05/99; 01/01/2001 a 01/03/2001; 01/04/2001 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 24/06/2003, num total de 3.674 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/06/2003 a 31/12/2004; 01/03/2005 a 31/12/2005; 13/02/2006 a 31/07/2006; 27/06/2007 a 31/08/2007 e de 01/09/2007 a 31/01/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.613.998/2012 - ANTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40676749/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 19/09/82, num total de 1.294 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 05/05/76 a 28/02/79, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/814.023/2012 - CLAUDIA DE OLIVEIRA FARIA, ID Funcional nº 38617323/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/83 a 16/08/85 e de 01/04/86 a 16/06/86, num total de 792 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.396/2010 - DENISE DOMINGUES MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37485334, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/11/80 a 20/03/81; 24/03/81 a 19/03/82 e de 13/09/82 a 05/06/84, num total de 1.127 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vários, desprezando- se o período de 01/03/86 a 30/03/88, por ser já averbados na matrícula; e os períodos de 17/05/94 a 31/12/94; 01/02/95 a 31/12/95; 01/05/97 a 14/08/98; 01/06/99 a 11/02/2000 e de 02/04/2001 a 16/12/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.691/2012 - GIZELIA FERREIRA RIBEIRO TENORIO, ID Funcional nº 39336611/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/79 a 07/10/81, num total de 920 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/10/81 a 02/05/85 e de 03/05/85 a 30/07/86, a pedido do servidor; e os períodos 02/01/2002 a 31/12/2003; 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/06/2007 a 30/06/2007 e de 01/03/2011 a 31/08/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.163/2012 - HELIDA DE ABREU VIANNA, ID Funcional nº 34556516/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/90 a 03/02/92 e de 04/04/94 a 31/08/94, num total de 663 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o dia 01/09/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.502.483/2012 - JAIRO PROTHAZIO THURLER, ID Funcional nº 40123464/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/72 a 15/06/73, num total de 396 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.802.787/2012 - FATIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 37160567/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/95 a 04/10/2009, num total de 5.179 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 05/10/2009 a 01/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.479/2012 - MARCIA FERREIRA DE PAULA SILVA, ID Funcional nº 35006145/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/90 a 30/08/92, num total de 695 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedora.\r\nProcesso nº E-03/8.613.682/2012 - MARIA JOSÉ ZANINI TAUIL, ID Funcional nº 39048764/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 16/02/87, num total de 681 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/813.841/2012 - MARIALVA DE MELO SANTOS, ID Funcional nº 35120673, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/90 a 27/11/90, num total de 266 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/814.280/2012 - MARIANA DO AMARAL TAVARES SANCHEZ, ID Funcional nº 5457718, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/80 a 09/03/82, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/08/84 a 18/02/86, a pedido do servidor; e o período de 19/02/86 a 17/10/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.900.232/2011 - MAURICIO MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 42073839/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/82 a 10/09/86, num total de 1.532 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis - Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 11/09/86 a 30/04/87, por ser concomitante com o tempo de serviço averbado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.900.232/2011 - MAURICIO MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 42073839/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/89 a 03/04/89; 05/03/90 a 03/06/90; 11/06/90 a 01/03/91; 02/09/91 a 03/05/2000; 01/10/2000 a 30/11/2001; 08/03/2005 a 31/12/2005 e de 01/09/2006 a 30/04/2007, num total de 4.519 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/82 a 10/09/86, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/813.320/2012 - MARILENE DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 34271040, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/11/74 a 31/03/79; 02/05/79 a 24/04/81; 02/05/81 a 31/12/83 e de 02/01/87 a 31/01/87, num total de 3.328 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 02/05/2000 a 08/01/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.000.616/2012 - ROMILDO LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 40334252/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/12/74 a 15/07/85; 23/02/87 a 01/04/87; 01/06/88 a 22/01/91; 23/01/91 a 31/01/91; 23/01/95 a 05/02/97 e de 01/10/97 a 30/12/97, num total de 5.711 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.302.418/2011 - RONIE ALUIS DA SILVA COEHO, ID Funcional nº 35516186, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/89 a 31/01/91, num total de 702 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 04/07/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.713/2012 - SEBASTIÃO GALVÃO COSTA, ID Funcional nº 36457337/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/93 a 01/02/95, num total de 689 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Arraial de Cabo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/83 a 01/05/84, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/811.713/2012 - SEBASTIÃO GALVÃO COSTA, ID Funcional nº 36457337/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/03/83 a 01/05/84, num total de 421 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/03/93 a 01/02/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/740.097/98 - ANTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, ID Funcional nº 38716232/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 03/05/2000, publicado no D.O. de 06/06/2000, que averbou 1.294 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.900.265/88 - DÉBORA MARTINS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 38716232, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/11/89, publicado no D.O. de 16/03/90, que averbou 532 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.510.061/2003 - ENI DE OLIVEIRA LEONARDO, ID Funcional nº 36245470, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 01/12/2003, publicado no D.O. de 29/12/2003, que averbou 4.874 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.800.187/2007 - ISAIAS FAGUNDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36477222/1, Zelador Vigilante - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 28/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008, que averbou 4.821 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.002.323/2005 - JUDITH BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34676007/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 24/05/2007, publicado no D.O. de 29/05/2007, que averbou 2.406 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.410.044/2001 - SOLANGE DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 364188765/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 31/01/2003, publicado no D.O. de 17/02/2003, que averbou 1.218 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.581/2004 - LUIZ EUGENIO CARMINATTI ZAMBROTTI, ID Funcional nº 34603875/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, num total de 1.587 dias referente ao período de 08/03/95 a 11/07/99 e não como constou no despacho de 25/05/93, publicado no D.O. de 04/06/93.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-08/221.299/2008\r\nOnde se lê:... Trabalhador, nível II...\r\nLeia-se:... Trabalhador, nível I...\r\nProcesso nº E-08/220.091/2009\r\nOnde se lê:... Servente, nível II\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-08/221.173/2011\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II - 40 horas...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6...\r\nId: 1441518\r\n"
        ],
        "1441527": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/650089/1988 - LEILA FARIAS DE MENDONÇA, Id. Funcional 8682950. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, períodos bases de 18/08/1981 a 16/08/1986 e de 30/06/1987 a 05/08/1992.\r\nId: 1441527\r\n"
        ],
        "1441536": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMARIA ALICE DE ALMEIDA DOS REIS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nId: 1441536\r\n"
        ],
        "1441540": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o processo de Registro de Preços destinado a futura aquisição de material de cabos elétricos de cobre, com isolação em PVC, antichama, conforme especificado no termo de referência do edital licitatório, Pregão Eletrônico n°001/2013, MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI, totalizando o valor global do lote de R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1441540\r\n"
        ],
        "1441553": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/979.071/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/979.158/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.140/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.151/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/929.151/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/937.107/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.094/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/919.196/2011 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/979.084/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/930.098/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.188/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/923.050/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/931.062/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.165/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.148/2012 - Arquive-se\r\nDE 28.12.2012\r\nSindicância nº E-21/930.140/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.205/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.148/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/937.102/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.111/2012 - Arquive-se\r\nDE 03.01.2013\r\nSindicância nº E-21/905.269/2012 - Arquive-se\r\nDE 04.01.2013\r\nSindicância nº E-21/954.104/2012 - Arquive-se\r\nDE 08.01.2013\r\nSindicância nº E-21/905.277/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/922.055/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/937.094/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.279/2012 - Arquive-se\r\nDE 11.01.2013\r\nSindicância nº E-21/917.215/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.152/2012 - Arquive-se\r\nDE 14.01.2013\r\nSindicância nº E-21/913.259/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.097/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.291/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.071/2012 - Arquive-se\r\nDE 16.01.2013\r\nSindicância nº E-21/969.220/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.129/2012 - Arquive-se\r\nDE 23.01.2013\r\nSindicância nº E-21/905.188/2012 - Arquive-se\r\nId: 1441553\r\n"
        ],
        "1441560": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 24.01.2013\r\nAUTORIZO o afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista, MAGDALENA MALEK, no período de 16/01/2013 a 10/12/2013, para participação no “Programa Coleta do Experimento Desenvolvido no CERN”, a realizar-se na cidade de Genebra, Suíça.\r\n.01.2013\r\n- RETIFICO A LISTAGEM de fls. 04/34 do presente processo, divulgada no site da srh/uerj para conceder o Adicional de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/01/2013, em conformidade com a Lei nº 6328/2012, que regulamentou o art. 5º, § 4º, III da Lei nº 5343/2008, aos docentes relacionados abaixo, \r\nElizabeth dos Santos Rios, matr. nº 2653-4\r\nJose Augusto Adler Pereira, matr. nº 5070-8\r\nRenato Peixoto Veras, matr. nº 5487-4\r\nEliane de Abreu Soares, matr. nº 5596-2\r\nMarcia da Silva Pereira Leite, matr. nº 6215-8\r\nOscar Rocha Barbosa, matr. nº 6463-4\r\nEneida Simões da Fonseca, matr. nº 6531-8\r\nClaudia Vitória de Moura Gallo, matr. nº 6719-9\r\nHeloisa Carneiro da Rocha Guillobel, matr. nº 7466-6\r\nLucia Regina Raddi de Araujo, matr. nº 8027-5\r\nCynthia Fraga Scofield, matr. nº 8105-9\r\nAriane Patrícia Ewald, matr. nº 31354-4\r\nMarcia Souto Maior Mourão Sá, matr. nº 32398-0\r\nRoseli Suzi Wedeman, matr. nº 32428-5\r\nDaniel Gustavo Barci, matr. nº 32653-8\r\nJacyara Maria Brito Macedo, matr. nº 32843-5\r\nGuilherme Silva da Cunha Lima, matr. nº 33009-2\r\nJoana Mara Teixeira Santos, matr. nº 33078-7\r\nAntonio Carlos de Freitas, matr. nº 33181-9\r\nCesar Alvarez Campos de Oliveira, matr. nº 33404-5\r\nMarcia Soares de Alvarenga, matr. nº 33419-3\r\nArisio Rabin, matr. nº 33731-1\r\nRenato Emerson Nascimento dos Santos, matr. nº 33932-5\r\nNorberto Mangiavacchi, matr. nº 33966-3\r\nRosimeri de Oliveira Dias, matr. nº 33969-7\r\nLisandro Lovisolo, matr. nº 34382-2\r\nGloria Regina Pessoa Campello Queiroz, matr. nº 34466-3\r\nPaula Raquel dos Santos, matr. nº 35339-1\r\nRodrigo Bird Burgos, matr. nº 35915-8\r\nMichel Pompeu Tcheou, matr. nº 35918-2\r\nId: 1441560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441565": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-12/086.546/1993 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.06.2010, do servidor MANOEL PRAXEDES VICTORINO, Trabalhador, matrícula nº 13/4457. \r\nId: 1441565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441573": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAMBIENTE - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidorEUGÊNIO DE CASTRO DEL CASTILHO, matrícula nº 360.788-4, no valor de R 2.921,60 (dois mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao período de 08 de novembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, referente à diferença de abono de permanência, em atendimento à Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1441573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441582": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTa perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTa perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nLEOS DE MANGUINHOS Sa perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nLEOS DE MANGUINHOS Sa perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nà penalidade aplicada à empresa ECOPLAST COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.851.944/0002-41, tendo em vista o encaminhamento de justificativa acatada pela Administração.\r\n- APROVO.\r\n- APROVO.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora MARIA JOSÉ CHAVES ALVES, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19389337.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora inativa REGINA CELIA DA SILVA MARQUES, Auxiliar da Fazenda Classe “A”, Id. Funcional 20396171.\r\n- CONCEDO.\r\nCRISTINA MARIA GIL DA SILVA - CONCEDO.\r\nMARIA ROGÉRIA GOMES DA SILVA- CONCEDO.\r\nCINTHIA GOMES MATHIAS NETTO CONCEDO.\r\nROSA MARIA ESTEVES COSATI - CONCEDO.\r\nNADIA BARBOSA DE SOUZA CZARNY - CONCEDO.\r\nDEBORA FATIMA GALHANO PAULA - CONCEDO.\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n- AUTORIZO.\r\nCARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- INDEFIRO.\r\nILZINÉA DA CONCEIÇÃO CARDOSO RIBEIRO - DEFIRO.\r\nId: 1441582\r\n"
        ],
        "1441583": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.01.2013\r\nem favor d em atendimento ao Decreto nº rçamentária e , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\nId: 1441583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441584": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.01.2013\r\na prorrogação do afastamento do Professor ADOLFO PUIME PIRES matrícula nº 10665-8, de 16 de abril de 2013 a 15 de outubro de 2013, para a realização de estágio de pós-doutoramento, na Universidade de Tulsa, em Oklahoma, EUA. \r\nId: 1441584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441600": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nDE 15.01.2013\r\nPROCESSO N° E-02/003461/2012 - THEREZINHA GONZAÇA DA SILVA, Médica Veterinária, ID Funcional 41308816, nos termos do Perecer médico-pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 12, defiro o benefício da isenção do imposto sobre a renda a partir de 26.10.2012, com validade por 05 anos a partir da data da realização da Junta Médica, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.88, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\nPROCESSO N° E-02/001814/2008 - SERGIO NOGUEIRA PEREIRA, ID Funcional: 193.4572-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012.\r\nDE 25.01.2013\r\nPROCESSO N° E-02/002350/2012 - JOSÉ CARLOS LOUZADA CAMILHER, Médico Veterinário, ID Funcional 2410346, nos termos do Perecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 35, defiro o benefício da isenção do imposto sobre a renda, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.88, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\nId: 1441600\r\n"
        ],
        "1441602": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, matrícula n.º 36/27.429-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.06.2006 a 22.06.2011.\r\nId: 1441602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441605": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 21.12.2012\r\na anulação parcialmente da 2012NE9535, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente da 2012NE10463, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 55.833,27 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente da 2012NE10465, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 94.166,63 (noventa e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 31.12.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de acreditação internacional das UPAs (Tijuca, Penha e Engenho Novo), sendo esta despesa referente a 2º parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE13050, tendo em vista o término do exercício e ordem superior, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1441605\r\n"
        ],
        "1441620": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior referente a ressarcimento pela cessão dos servidores da SEEDUC, ADELIA REIS CINTRA, ID Funcional nº 30074355 e outros, a esta SES, relativa ao mês de dezembro de 2011, cujo montante corresponde ao valor total de R 29.574,56 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 1441620\r\n"
        ],
        "1441633": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n, com base no §1º do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 1441633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441657": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/151/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 119/2012, cujo objeto é a Aquisição Megafone para o CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, vencedora do certame com proposta no valor total de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). \r\nId: 1441657\r\n"
        ],
        "1441733": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DE 23.01.2013\r\nProfessorPerito Criminal FederalMJ Departamento de Polícia Federal de servidor.\r\nId: 1441733\r\n"
        ],
        "1441758": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/205.124/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2012, realizada em 19.11.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO - EPP, o Lote Único - para serviço de Catalogação, Digitalização de Documentação e Arquivos, no valor de R 747.000,00, pelo período de 12 meses, conforme Ata de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 1441758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441773": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 07/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R 700.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N° 28/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VIVO S. A, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N° 08/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 60.00,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N° 17/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N°19/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, no valor de R 2.600.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N° 29/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R 45.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N° 30/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1441773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441775": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DE 25.01.2013\r\n- BERNARDO VIEIRA PINTO, Professor Docente I, ID Funcional 43278540 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226470-3 (FAETEC).\r\n- NORMA SUELY WERNECK, Professor Docente II, ID Funcional 37673750 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 17137 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, Auxiliar de EnfermagemCampos dos Goytacazes de lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- OCIMAR PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 43849687 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Auditoria, matrícula 21077 (Prefeitura Municipal de Rio Claro). Mantenho o despacho de 23/02/2012, publicado no D.O de 27/02/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n, Professor l, matrículas , porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria na matrícula da FAETEC, juntamente com o que percebe na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1441775\r\n"
        ],
        "1441807": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- nos termos de fl. 93.\r\nId: 1441807\r\n"
        ],
        "1441849": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/120/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 115/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GANCHO TIPO CROQUE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA-EPP, com proposta no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\nId: 1441849\r\n"
        ],
        "1441900": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/403.369/2012 - Com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R 8.404,00 (oito mil quatrocentos e quatro reais) e adjuco por Dispensa de Licitação, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.os serviços de fornecimentos de periódicos e acesso ao conteudo on-line.\r\nId: 1441900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441904": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/9327/1702-2010 - Guaraci Antonio de Souza, matr. 265.558-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 11.522,14 (onze mil quinhentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/3135/1166-2010 - Jose Eduardo Rodrigues Castanho, matr. 174.533-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R 20.316,52 (vinte mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/21752/1033-2010 - Maria Jose Dias Lisboa, matr.269.605-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.564,95 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/11481/1024-2010 - Carlos Antonio Souza de Albuquerque, matr. 268.727-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 327,63 (trezentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/0053/1420-2010 - Marco Antonio Ferrazani Mattos, matr. 266.181-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.101,18 (um mil cento e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/2661/1043-2010 - Jorge Edir da Silva Alves, matr. 199.073-8. - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 6.664,22 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/01790/1996-2010 - Marcos Antonio Chaves Ribeiro, matr. 261.280-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 12.194,77 (doze mil cento e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/152101/1905-2011 - Elso Berg, matr. 265.533-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 10.805,00 (dez mil oitocentos e cinco reais).\r\nProc. nº E-09/139250/1905/2010- Edgar Marques Alves, matr. 269.440-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.716,76 (um mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/011697/1059-2010 - Wanderval de Souza Reis, matr. 819.852-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\nProc. nº E-09/098095/1074-2009 - Romário Pereira Mendes, matr. 258.002-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 12.223,09 (doze mil duzentos e vinte e três reais e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3727/1702-2011 - Julio Cesar de Toledo da Rocha, matr. 1.152.337-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 31.134,48 (trinta e um mil centos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E- 09/10366/1907-2009 - Levy Filgueiras Braga, matr. 263.123-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 9.921,85 (nove mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/ 6280/1901-2010 - Mariza Boscardini Alves, matr. 179.724-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 4.023,14 (quatro mil vinte e três reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/1809/1142-2010 - Salvador Geraldo La-Cava Américo, matr. 262.801-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 11.688,77 (onze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/5323/1702-2010 - Ricardo dos Santos Amador, matr. 262.767-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 16.436,72 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/0076/1202-2011 - Álvaro Jose Valente da Fonseca, matr. 269.387-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.713,88 (um mil setecentos e treze reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/017313/1143-2009 - Ailton Valerio Ribeiro Machado, matr. 266.220-3- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 4.336,91 (quatro mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-09/0020/1232-2009 - Nei Jardim Rebelo, matr. 143.594-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 201,19 (duzentos e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/077416/1016-2011 - Afonso Pinto Ribeiro, matr. 178.726- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 8.345,06 (oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3558/1907-2011 - Nilo Sergio da Silva, matr. 266.382-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 9.293,53 (nove mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/06069/1702-2010 - Marcos Antonio Machado, matr. 264.590-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 8.153,52 (oito mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/898/1711-2012 - Archimedes Hidalgo Junior, matr. 870.738-2- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.388,86 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/7115/1702-2011 - Ronaldo Jose Curvello, matr. 263.573- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R 6.335,19 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos).\r\nDE 08.01.2013\r\nProc. nº E-09/017/1210-2011 - Gleice Maria de França Paulo, matr. 269.562-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.055,34 (um mil cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2013\r\nC.I. nº 025/1711-2013 - Alex Martins de Oliveira, matr. 808.802-3. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 15.12.2012 a 23.12.2012.\r\nC.I. nº 9903/1404-2013 - Hélio Jose Ribeiro Rodrigues, matr. 268.696- 2. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 28.12.2012 \r\nId: 1441904\r\n"
        ],
        "1441918": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2013\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-19/003/68//2013\r\nOnde se lê: ...empresa VELOX TRANSRIO TRANSPORTES LTDA...\r\nLeia-se: ...empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA... \r\nId: 1441918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441936": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTE\r\nDE 05/12/2012\r\nProc. nº E-03/10.203.091/2012-FABIO FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.306-0, período base de 11/06/2003 a 08/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.212/2003-GUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.362-9, período base de 07/03/99 a 05/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.201.297/99-GLORIA DENISE CARDOSO DE FARIA, Merendeira, mat. nº 5.001.455-4, período base de 23/02/2007 a 21/02/2012.\r\nProc. nº E-03/15.650/95-INAH COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.771-0, período base de 08/02/2007 a 26/02/2012.\r\nProc. nº E-03/ 6.001.428/89-JANE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 681.445-3, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.349/2010-MAMEDE ABRÃO MERES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.586-2, período base de 16/10/2007 a 27/10/2012.\r\nProc. nº E-03/5.800.675/88-MARCO AURELIO SANS FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.237-0, período base de 08/10/2007 a 06/10/2012.\r\nProc. nº E-03/10.203.146/2012-MARIA APARECIDA SOARES VIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.842-2, período base de 01/06/2007 a 30/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.202.404/2001-MARIA AUGUSTA DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.198-5, período base de 17/08/2007 a 15/08/2012.\r\nProc. nº E-03/3.610.384/2003-NIVIA MARIA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.030-2, período base de 01/04/2006 a 03/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.200.984/2003-ROSEMARY DA CONCEIÇÃO DE SOUSA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 251.179-8, período base de 13/10/2006 a 09/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/260.093/97-DAICY GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.642-1, período base de 16/02/2002 a 13/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.202.995/2012-FATIMA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.149-1, períodos base de 25/08/98 a 23/08/2003 e de 24/05/2006 a 27/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.186/2006-JUSSARA DO NASCIMENTO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.802-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/09/86 a 09/09/91 e de 01/09/94 a 24/10/99, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.348/2001-MARLENE DE CARVALHO FALCI BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.615-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 09/08/96 a 24/10/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.305/2002-SONIA REGINA BORGES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.333-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 17/02/86 a 15/02/91 e de 01/09/94 a 28/08/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.150/2012-LAURO ALFAR DA PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 197.134-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 01/04/82 a 08/06/92 e de 06/05/95 a 09/05/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.248/98-MARIA LUIZA CASTRO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.589-6.\r\nProc. nº E-03/260.045/2000-UZIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.452-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2012\r\nProc. nº E-03/5.900.868/97\r\nOnde se lê:...período base de 16/04/94 a 10/09/2009.\r\nLeia-se:...período base de 16/04/99 a 10/09/2009.\r\nId: 1441936\r\n"
        ],
        "1441937": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/125225/2008 - EVERALDO WICK - ME\r\nProcesso nº E-12/131014/2010 - WMS SUPERMERCADOS DO BRASL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133885/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/131957/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/132104/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131204/2010 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/133801/2010 - ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/131066/2010 - AMERCAN EXPRESS DO BRASIL \r\nProcesso nº E-12/131202/2010 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/131038/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131841/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131640/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133407/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131126/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132043/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/127894/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133405/2010 - UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/129935/2009 - SONY ERICSSON BRASIL\r\nProcesso nº E-12/133595/2010 - IBBCA BANEFÍCIOS\r\nProcesso nº E-12/131010/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131116/2009 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/131440/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130859/2009 - EUROBARRA RIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/133703/2010 - ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131372/2010 - OPERADORA E AG. DE VIAGENSCVC TUR\r\nProcesso nº E-12/131194/2010 - BANCO FINIVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/131657/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/133765/2010 - BANCO CITIBANK S/A\r\nProcesso nº E-12/133895/2010 - ESTACIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/131160/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/133859/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1441937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441963": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2013\r\nProcesso nº E-03/10.703.032/2012 - AGUIDA APARECIDA GARCIA TEODORO, ID Funcional nº 34347623/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.502.624/2012 - ALCINEA SILVA SOUZA RIBEIRO, ID Funcional nº 35052058/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.004.272/2012 - ANA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 33544077/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.068/2012 - ANA MARIA MARCONDES DA SILVA, ID Funcional nº 36741345/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/04/2009\r\nProcesso nº E-03/10.703.477/2012 - ANA MARIA RODRIGUES SANTOS, ID Funcional nº 33048940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.049/2012 - ANA PAULA CHIMELLI LOPES, ID Funcional nº 36703575/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.702.442/2012 - AUREA DE OLIVEIRA TORRES, ID Funcional nº 40049329/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.702.443/2012 - AUREA DE OLIVEIRA TORRES, ID Funcional nº 40049329/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/91.441/2012 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, ID Funcional nº 16819447/1 Agente Socioeducativo, a partir de 02/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.802.876/2012 - CATIA NEVES DA CRUZ NETO, ID Funcional nº 38007185/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/03/2007\r\nProcesso nº E-03/10.502.303/2012 - CLEUZA MARIA WERMELINGER ABIB DE SOUZA, ID Funcional nº 40122123/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.076/2012 - CREIDE LUCIA DIAS FERREIRA, ID Funcional nº 36704520/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.302.667/2012 - CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº40535711/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.302.686/2012 - CRISTINA HELENA PARAVIDINI DE PAULA, ID Funcional nº 35513160/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/01/2008. \r\nProcesso nº E-03/10.302.666/2012 - DELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES, ID Funcional nº 40228177/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 29/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.681/2012 - DEBORA MORAES ZOUAIN, ID Funcional nº 32941951/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.403.149/2012 - EDIMAR ANDRADE DO CARMO, ID Funcional nº 37256327/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/11/2009\r\nProcesso nº E-03/10.502.464/2012 - ELZA MARIA VILA GONÇALVES, ID Funcional nº 41214064/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/812.830/2012 - ESTHER CERCA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 40570975/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/03/2008\r\nProcesso nº E-03/10.404.285/2012 - EVANI MEDEIROS ROCHA, ID Funcional nº 37777840/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.615/2012 - EVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, ID Funcional nº 38122162/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/814.251/2012 - GERCIRA DA ROCHA MARCOLONGO, ID Funcional nº 41102541/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.502.311/2012 - GEORGINA SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 38496836/1, Servente, nível I, a partir de 08/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.203.865/2011 - GILDA PEREIRA LIMA JOSÉ, ID Funcional nº 36054992/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.003.015/2011 - GUARAPORI DA ROCHA, ID Funcional nº36976229/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/201.703/2011 - HERMES ALEXANDRE DE BRITO, ID Funcional nº 32938144/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.704/2011 - HERMES ALEXANDRE DE BRITO, ID Funcional nº 32938144/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.203.628/2012 - IARA TELLES LIMA COSTA, ID Funcional nº 37387340/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.610.634/2009 - ILMA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40674835/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.002.713/2012 - ILMA DORNELAS ANICETO, ID Funcional nº 40345661/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.599/2012 - IZABEL DA SILVEIRA LOBO VINOLO MOREIRA, ID Funcional nº 37405527/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.162/2012 - JANETE RODRIGUES DE FREITAS, ID Funcional nº 40025543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/814.438/2012 - JOSAMIRA FIGUEREDO DUARTE DE MOURA, ID Funcional nº 40798933/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.502.478/2012 - LENICE VIEIRA GAMA NOLASCO, ID Funcional nº 36546127/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.100.816/2012 - LINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, ID Funcional nº 40479544/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.544/2011 - MARCIA DE FÁTIMA FERNANDES, ID Funcional nº 38326086/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.703.507/2012 - MARCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, ID Funcional nº 33093440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/08/2012\r\nProcesso nº E-03/10.502.635/2012 - MARCIA PONTES CERBINO MADURO, ID Funcional nº 40515931/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.002.676/2012 - MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA EPIFANIO, ID Funcional nº 37000861/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 a partir de 13/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.302.630/2012 - MARIA APARECIDA VIEIRA E SILVA, ID Funcional nº 36827932/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.082/2012 - MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38710668/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.502.586/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DUTRA, ID Funcional nº 35743581/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.039/2012 - MARIA ELIZABETH WILHELMI DE MORAES, ID Funcional nº 33343586/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.302.610/2012 - MARIA GUILHERMINA FERREIRA LACERDA, ID Funcional nº 35951060/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.703.275/2012 - MARIA HELENA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33831165/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/814.331/2012 - MARIA JOSÉ RAMOS VARGAS, ID Funcional nº 40546829/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.002.330/2012 - MARIA ISABEL TEIXEIRA GUEDES FIDALGO, ID Funcional nº 36996530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.203.392/2012 - MARIA TERESA PIRES, ID Funcional nº40237370/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.657/2012 - MARLI SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40394654/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.203.147/2012 - MARLENE HORA SANTOS, ID Funcional nº 39438953/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.402.495/2012 - MARLI GLORIA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 34936335/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012\r\nProcesso nº E-03/10.302.838/2012 - NATERCIA SANTOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 38528835/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.246/2010 - OLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, ID Funcional nº 40306151/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.703.123/2012 - REGINALDO JOSÉ TAUCEI, ID Funcional nº 40146480/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.004.470/2012 - REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, ID Funcional nº 40013855/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.004.471/2012 - REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, ID Funcional nº 40013855/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.703.191/2012 - RONILDA VASCONCELLOS DA CUNHA, ID Funcional nº 33813060/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.802.909/2012 - ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, ID Funcional nº 39987442/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/091.735/2012 - ROSEANA SOARES DA SILVA PALMAR, ID Funcional nº 19886349/1, Assistente Social. a partir de 14/06/2010\r\nProcesso nº E-03/11.002.807/2012 - ROSINELI DE SOUZA BARÃO DAMASCENO, ID Funcional nº 36879568/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.824/2012 - ROSELEANA SANCHES DA CUNHA, ID Funcional nº 32986920/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.802.917/2012 - SANDRA MARIA LIONCIO CARVALHO, ID Funcional nº 36664421/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/04/2010\r\nProcesso nº E-03/10.502.284/2012 - SILVANA CANTARINO FERRAZ DA SILVA, ID Funcional nº 35031239/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/07/2012\r\nProcesso nº E-03/11.002.604/2012 - SONIA REGINA NUNES SODRÉ, ID Funcional nº 36996769/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/091.469/2012 - SONIA MARIA CHADUD, ID Funcional nº 19892047/1 Assistente Social, a partir de 05/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.289/2012 - SONIA ROSA SILVEIRA, ID Funcional nº 37824210/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.951/2012 - SUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES, ID Funcional nº 40436500/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.201.816/2012 - VICENTE PADUA DE CRESCI, ID Funcional nº 35442662/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.302.706/2012 - VILMAR PICANÇO PESTANA, ID Funcional nº 38538725/1 Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/07/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/8.810.015/2011 - ZULMA MILLER DE SOUZA, ID Funcional nº 35573260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica retificado o faz jus ao Abono de Permanência a partir de 27/12/2006 e não como constou no despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2012\r\nProcesso nº E-08/220.862/2009\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2012...\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009...\r\nId: 1441963\r\n"
        ],
        "1441969": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico SRP nº 17/2012 para o Registro de Preços para Aquisição de Sistemas de Registro de Ponto Biométrico em favor das seguintes empresas: ITENS 01, 02, 04 e 05 para a empresa PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES CNPJ nº 10.894.310/0001-50, no valor total de R 528.600,00 (quinhentos e vinte e oito mil e seiscentos reais) e ITEM 03 para a empresa COMPUTAÇÃO S/A CNPJ nº28.708.477/0007-30 no valor total de R 9.245,74 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1441969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441976": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCARLOS ROBERTO PAIVA, Engenheiro a Licença para exercer Mandato Legislativo, nos termo do inciso VII do art. 19 do Decreto-lei n.º 220, de 18 de julho de 1975 e art. 139 do Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, tendo o servidor optado pela percepção do vencimento e vantagens de seu cargo efetivo.\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nDE 12.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-17/500.002/2011 - MONICA VETTORI LAGE MARTINS, Arquiteto, Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2011, data da eficácia da aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 10.01.2013.\r\nId: 1441976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441980": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DE 28.01.2013\r\no pedido de reassunção do servidor DIANA TEODORO DE ARRUDA, matrícula 960.649-2, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 20 da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor CAMILO ARAUJO MAXIMO DE SOUZA, matrícula 944.488-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 15 da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor LUIZ ADOLFO ALVES DE SA, matrícula 925.592-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 16 da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor LIVIA BADARO FABRICIO, matrícula 964.100-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 45 da SEEDUC.\r\nmatrícula 973.765-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 5.012.162-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso E-03/10.103.203/2012 - MARCIA MARINS PEREIRA MOUTINHO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 928.529-7. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso E-03/11.401.115/2012 - RAPHAEL TREVISANO DE BARROS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 913.942-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1441980\r\n"
        ],
        "1441982": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DE 28.01.2013\r\no Ato de Exoneração em nome de ELISA VIEIRA, Assistente Previdenciário A, matrícula 0057-0, publicado no DOERJ de 21.11.2011. Processo nº E-01/318.599/2011.\r\nId: 1441982\r\n"
        ],
        "1441988": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DE 23.01.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 251.630-0, Professor Docente II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nDILZA HELENA NEVES LINHARES, matrícula 89.136-6, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 196.878-3, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 197.294-2, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 242.834-0, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 506.820-0, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nMARIA INES FIDELIS DE OLIVEIRA, matrícula 238.441-0, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 516.972-7, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 250.458-7, Professor Docente II, A, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 248.283-4, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.208.777-1, Professor Docente II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 51.526-2, Professor Orientador Educacional, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 238.243-0, Professor Docente II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1441988\r\n"
        ],
        "1441989": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DE 28.01.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 238.058-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 194.791-0, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 254.679-4, Professor Docente II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nREGINA CELIS DA SILVA, matrícula 515.874-6, Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 154.990-6, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 157.097-7, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1441989\r\n"
        ],
        "1441990": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 803.645-1, Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 36.279-8, Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nSEMIRAMIS HERINGER, matrícula 1.155.561-2, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 232.551-2, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 270.146-4, Agente Auxiliar Administrativo II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 292.060-1, Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 274.527-1, Merendeira I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 255.080-4, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.208.695-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.208.557-7, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 3.634-3, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 76.742-6, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 156.148-9, Professor Assistente de Administração Educacional, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 515.731-8, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 242.950-4, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 151.810-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1441990\r\n"
        ],
        "1441994": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\n, no termo do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14, inciso VII do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria INEA-PRES nº 284 de 27 de outubro de 2011, conforme ata de reunião ordinária datada de 27 de dezembro de 2012.\r\nId: 1441994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441996": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DE 23.01.2013\r\nmatrícula 975.011-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1441996\r\n"
        ],
        "1441997": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DE 28.01.2012\r\ndespacho de reassunção, em nome de KELLY SILVA DE MENEZES, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 960.991-8, publicado no DOERJ de 19.10.2012, página 8, 1ª coluna, mantendo a exoneração a pedido.\r\nId: 1441997\r\n"
        ],
        "1442000": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DE 28.01.2013\r\no pedido de reassunção do servidor LUIS HORACIO DUTRA DE SOUZA, matrícula 943.824-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19 da SEEDUC, mantendo a exoneração a pedido.\r\nId: 1442000\r\n"
        ],
        "1442004": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Auto de Constatação nº COFISCON/0844, emitido em 27/07/2011 e o Auto de Infração nºCOFISEAI/00135651, emitido em 16/08/2011, publicado no DORJ de 17/01/2012, pág18,respectivamente do referido processo\r\nId: 1442004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442019": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do art. 8º do Decreto estadual nº 43.100, de 25 de julho de 2011. \r\nId: 1442019\r\n"
        ],
        "1442042": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nda Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente janeiro/2013, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE \r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nABILIO FERNANDES DA SILVA\r\n224.801-1\r\n904-2\r\n905-9\r\nADELIA DA ROCHA CARNEIRO\r\n223.710-5\r\n705-4\r\n706-2\r\nADRIANA LUCIANA ALPARONE LIMA\r\n221.482-3\r\n607-2\r\n608-0\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\n223.725-3\r\n605-6\r\n606-4\r\nALEXSSANDER DOS SANTOS DANTAS\r\n220.425-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nAMADEU SOARES MARQUES\r\n223.382-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO\r\nDORNA\r\n221.473-2\r\n707-0\r\n708-8\r\nANA SELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n223.717-0\r\n105-7\r\n106-5\r\nANDERSON DO COUTO CANDIDO\r\n220.986-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nANDREA CARLOS BORGES\r\n221.779-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\n222.726-2\r\n211-3\r\n212-1\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES\r\n222.416-0\r\n611-4\r\n612-2\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\n222.103-4\r\n114-8\r\n115-6\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n223.722-0\r\n805-2\r\n806-0\r\nAUGUSTO DA SILVEIRA PAULA\r\n223.448-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY\r\nDOMINGUES\r\n223.494-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\n221.503-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO\r\nBARROS\r\n223.505-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nCESAR AUGUSTO MENDONCA\r\nMOREIRA\r\n221.516-8\r\n707-0\r\n708-8\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES\r\nSOSINHO\r\n223.545-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nCLAUDIA LIBIA DE SOUZA GOMES\r\n223.488-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO SALES\r\n223.414-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nCLAUDIA VERONICA DOS SANTOS\r\nLAGE\r\n222.772-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nCONCEICAO COUTINHO\r\n822.978-3\r\n708-8\r\n709-6\r\nCRISTINA ANGELICA AQUINO DE\r\nCARVALHO MASCARO\r\n223.458-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nCRISTINA MARQUES DOS SANTOS\r\n220.083-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nDALTON JORGE GUIMARÃES DA CUNHA\r\n223.706-3\r\n805-2\r\n806-0\r\nDENISE NUNES PEREIRA\r\n223.415-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nDIDIMO BUEXIM PINHEIRO\r\n223.524-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nDOMINGOS ALEXANDRE FERNANDES\r\nFERREIRA\r\n223.420-1\r\n109-9\r\n110-7\r\nDORCELINO MOREIRA FILHO\r\n223.567-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nEDILEA DE ANDRADE FREITAS\r\n224.398-8\r\n904-2\r\n905-9\r\nEDNA DA CRUZ VIEIRA\r\n223.435-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nELIANE FLORIANO DE CARVALHO\r\nE SILVA\r\n222.647-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nELIANE SOARES DA ROCHA\r\n221.340-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nELIETE MARIA DOS SANTOS ROCHA\r\n221.465-8\r\n707-0\r\n708-8\r\nELIO DA SILVA RANGEL\r\n220.074-9\r\n610-6\r\n611-4\r\nELIZABETH JARDIM SANTOS\r\n221.476-5\r\n707-0\r\n708-8\r\nELTON JORGE BRAGANÇA RIBEIRO\r\n222.139-8\r\n211-3\r\n212-1\r\nERICA CRISTINA CORTES DE BRITO\r\n223.461-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nEVANILDO MELLO RANGEL\r\n222.374-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n221.431-0\r\n607-2\r\n608-0\r\nFABIANO DE OLIVEIRA LEAL\r\n221.453-4\r\n607-2\r\n608-0\r\nFABIANO PALMEIRA GONÇALVES\r\n223.528-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nFABIO SIMOES CARDOZO\r\n221.843-6\r\n211-3\r\n212-1\r\nFERNANDA JORGE LEAL\r\n223.663-6\r\n105-7\r\n106-5\r\nFERNANDA NEVES SALAZAR\r\n223.131-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\n221.480-7\r\n807-8\r\n808-6\r\nFERNANDO DA SILVA MARINHO\r\n223.472-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nFERNANDO JOSE MOURA VALENTE\r\n223.416-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nFLORIANO PAES CAMARGO FILHO\r\n223.468-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\n223.498-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nGEIZA DANUSIA DE ABREU PAES\r\nRETAMEIRO\r\n223.437-5\r\n210-5\r\n211-3\r\nGLORIA ALICE DA COSTA\r\n222.400-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nGUSTAVO GUANABARA FIUZA DA SILVA\r\n223.702-2\r\n105-7\r\n106-5\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE\r\nBEZERRA\r\n222.073-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nIOLANDA DA SILVA PINTO\r\n221.458-3\r\n707-0\r\n708-8\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA\r\n220.145-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n823.389-2\r\n808-6\r\n809-4\r\nJETHER BERNARDO DE SOUZA\r\n222.775-9\r\n111-5\r\n112-3\r\n\r\nJOAO RENATO RIBEIRO DA CRUZ\r\n220.622-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nJORGE VICTORIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n222.089-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nJOSE AUGUSTO GONÇALVES\r\nDE AZEVEDO\r\n223.507-5\r\n210-5\r\n211-3\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\n221.477-3\r\n807-8\r\n808-6\r\nJOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\n221.463-3\r\n707-0\r\n708-8\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS\r\n223.711-3\r\n905-9\r\n906-7\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\n223.694-1\r\n205-5\r\n206-3\r\nJOSELITO BATISTA DOS SANTOS\r\n220.148-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENDONCA\r\n823.101-1\r\n808-6\r\n809-4\r\nKATIA GUIMARÃES ARMANDO DA SILVA\r\n223.534-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nKLEBERSON BOTELHO PESSANHA\r\n224.372-3\r\n803-7\r\n804-5\r\nLEILA DE LIMA\r\n220.076-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nLELIA RODRIGUES LESSA\r\n222.710-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nLUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT\r\n223.425-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nLUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO\r\n223.712-1\r\n105-7\r\n106-5\r\nLUCIANE CARVALHO JASMIN\r\n223.303-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL SUHETT\r\n223.423-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nLUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO\r\n223.659-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\n221.452-6\r\n607-2\r\n608-0\r\nMARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n220.050-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARCIA LIMA CERQUEIRA SANT´ANNA\r\n222.624-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nMARCIO PINTO DE OLIVEIRA\r\n221.203-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARCOS DE CASTRO PINTO\r\n223.504-2\r\n210-5\r\n211-3\r\nMARCOS ROBERTO MAZARO\r\n222.428-5\r\n213-9\r\n214-6\r\nMARCOS ROSA GAUDIE LEY\r\n221.199-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM\r\n221.461-7\r\n607-2\r\n608-0\r\nMARIA CECILIA DAHER ROCHA\r\n223.357-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARIA CECILIA VASCONCELLOS\r\nGUIMARAES\r\n223.456-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA\r\n223.692-5\r\n905-9\r\n906-7\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES\r\n221.454-2\r\n707-0\r\n708-8\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\n221.489-8\r\n807-8\r\n808-6\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n221.469-0\r\n707-0\r\n708-8\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n223.431-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\n224.809-4\r\n904-2\r\n905-9\r\nMARIA LUCIA BRAZIL PRIOLLI\r\n223.399-7\r\n114-8\r\n115-6\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n223.481-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nMARILIA FAGUNDES MATTOS\r\n221.513-5\r\n707-0\r\n708-8\r\nMARLI DA NOBREGA MOURA PEREIRA\r\n223.499-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG\r\n223.432-6\r\n212-1\r\n213-9\r\nMIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI\r\n222.634-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nMONICA APARECIDA LEITE DA SILVA\r\n223.321-1\r\n212-1\r\n213-9\r\nNANCI ALMEIDA DIAS\r\n221.542-4\r\n711-2\r\n712-0\r\nOCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA\r\nDE MELLO\r\n223.703-0\r\n105-7\r\n106-5\r\nORLANDO PEREIRA JUNIOR\r\n223.457-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\n223.353-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nPAULO CESAR DA MATTA MACHADO\r\n223.684-2\r\n105-7\r\n106-5\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS\r\nLOPES\r\n221.456-7\r\n807-8\r\n808-6\r\nPAULO ROMBOLI\r\n223.405-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nRENATO BARROSO BERNABE\r\n223.323-7\r\n212-1\r\n213-9\r\nRENE PEREIRA\r\n220.117-6\r\n711-2\r\n712-0\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n221.567-1\r\n607-2\r\n608-0\r\nROBERTO NAZARIO DO CARMO\r\n221.460-9\r\n807-8\r\n808-6\r\nROBSON SILVA MARINHO\r\n223.556-2\r\n210-5\r\n211-3\r\nRODOLFO OLIVEIRA SOUZA\r\n221.717-2\r\n114-8\r\n115-6\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\n223.497-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nROSANE GONCALVES\r\n221.493-0\r\n707-0\r\n708-8\r\nROSELI GOMES DE ARAUJO\r\n223.426-8\r\n410-1\r\n411-9\r\nROSITA RAMOS\r\n222.516-7\r\n411-9\r\n412-7\r\nSANTELMO DA SILVA CARDOZO\r\n221.492-2\r\n607-2\r\n608-0\r\nSERGIO MARTINS LESSA\r\n221.479-9\r\n807-8\r\n808-6\r\nSILVIA SESSA EXPEDITO\r\n224.805-2\r\n904-2\r\n905-9\r\nSONIA CRISTINA BENARDINO RIBEIRO\r\nMANZONI RAMOS\r\n223.540-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nSONIA MARIA GOMES DA SILVA\r\n222.610-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nSONIA MENDES FERREIRA LOPES\r\n223.386-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nSORAIA FARIAS REOLON PEREIRA\r\n223.239-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nSUELY CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n822.933-8\r\n808-6\r\n809-4\r\nTERESA CRISTINA GONZALEZ\r\nVASQUES\r\n222.020-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nVALERIA DUARTE BARBOSA\r\n221.042-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nVALTER DA COSTA BATISTA\r\n222.712-2\r\n610-6\r\n611-4\r\nVALTER DE BRITO MENDES\r\n223.315-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nVANIA BRAZ\r\n223.280-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nVANISE DE SOUZA QUITETE\r\n223.551-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\n223.501-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nWANDA RODRIGUES DE LIMA\r\n221.342-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nZEFERINA MACHADO DE CARVALHO\r\n223.292-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nda Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, cujos cargos foram transferidos à FAETEC, conforme Lei nº 5.766/2010, alterada pela Lei nº 5.974/2010 e regulamentada pela Portaria nº 313/2011, com base na avaliação do banco de dados, referente janeiro/2013, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nLUIZA MARIA RABELLO \r\nVIDAL\r\n808.436-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARCIA BONFIM FIGUEIREDO\r\n808.545-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nRICARDO DE CASTILHO \r\nSTAMATO\r\n230.611-6\r\n215-4\r\n216-2\r\nROSANGELA DA SILVA\r\nSANTOS\r\n808.464-2\r\n110-7\r\n111-5\r\n\r\nLLELA ASSANOCONCEDO PRORROGAÇÃO da licença sem vencimento para acompanhar conjugue, com validade a contar de 01.02.2013, por 2 (dois) anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2012, destinada à aquisição de material permanente de primeira linha (cadeiras universitárias para obesos) par atender a Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e a prestação do serviço à empresa , no valor de R 376.998.88 (trezentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2012, destinada à aquisição de material de consumo (lente de proteção, acendedor, maçarico, bocal para tocha, eletrodo, solda e etc.) de consumo para as olimpíadas FAETEC (grampeador, CD-RW, papel KRAFT, barbante, etc.), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e ADJU DICOBAZAR SÃO DOMINGO NETO LTDA, no valor de R 271.999,90 (duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1442042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442046": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nBEVERLY JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.900-2, referente ao período base de 20/03/1993 a 18/03/1998, num total de 180 dias, 03 (três) meses. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor.\r\nLABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\nProc. n° E-08/606066/2012 - LUIZ FERNANDO SOARES LOUREIRO, Farmacêutico, matr. n° 49059397, com validade a contar de 31/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n/2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 185.115-3, referente aos períodos base de 02/06/1981 a 31/05/1986 e de 09/10/1991 a 06/10/1996, num total de 180 dias, 03 (três) meses. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, Médico, matr. nº 262.439-3, referente aos períodos base de 25/03/1987 a 22/03/1992 e de 23/03/1992 a 21/03/1997, num total de 360 dias (06 meses) .\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.847-9, referente ao períodos base de 29/12/1986 a 27/12/1991 e de 28/12/1991 a 25/12/1996, num total de 360 dias (06 meses). \r\n, Médico, matr. nº 160.512-0, referente aos períodos base de 02/03/1988 a 28/02/1993 e de 01/03/1993 a 27/02/1998, num total de 360 dias (06 meses)\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.265-0, referente ao período base de 04/11/1982 a 30/11/1997, num total de 480 dias (08 meses).\r\nSANDRA HELENA RODRIGUES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.158-4, referente aos períodos base de 01/12/1980 a 09/01/1986, de 31/01/1986 a 04/10/1991 e de 05/10/1991 a 02/11/1996 , num total de 480 dias (08 meses).\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\nDE 27/12/2012\r\nProc. nº E-01/602190/2005 - ELNA HELENA VASCONCELOS DOS REIS, Médico, Classe “A”, matr. nº 5.374-4, ID nº 30373786. - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 299.048-9, validade a partir de 20/12/2011. - FIXADOS os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 18/04/2012, os proventos de , Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 4.365-3. \r\n- FIXADOS, com validade a contar de 26/06/2012, os proventos de VERA LÚCIA SIMÕES LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 182.770-8.\r\nDE 28/12/2012\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.566-4.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 01/06/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.855-0.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 19/06/2012, os proventos de DE ALMEIDA, Médico, classe “A”, matr. nº 193.086-6.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.716-8 - validade a partir de 31/01/2011.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 922.390-0 - validade a partir de 21/03/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.278-5 - validade a partir de 13/12/2011.\r\n, Sanitarista, Classe “B”, matr. nº 923.829-6 - validade a partir de 24/01/2012.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49136104, com validade a contar de 06/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Raio X, matr n° 49177876, com validade a contar de 27/07/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49123235, com validade a contar de 29/11/2011.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49122013, com validade a contar de 07/03/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49078652, com validade a contar de 26/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49117427, com validade a contar de 08/03/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CABUCU \r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49161177, com validade a contar de 29/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30217434, com validade a contar de 01/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30222392, com validade a contar de 07/05/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30235105, com validade a contar de 03/06/2011. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA NOVA IGUAÇU \r\n, Enfermeiro, matr. n° 49171499, com validade a contar de 22/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nUPA SÃO GONÇALO \r\n, Odontólogo, matr. n° 49175946, com validade a contar de 26/01/2011\r\n.\r\n, Assistente Social, matr. n° 49153687, com validade a contar de 23/02/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/606398/2012 - MARIA ESTELA DOS SANTOS ESTEVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30254510 com validade a contar de 21/09/2012.\r\nProc. n° E-08/606233/2012 - GREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. n° 30244958 com validade a contar de 16/09/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49158629, com validade a contar de 01/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nId: 1442046\r\n"
        ],
        "1442048": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 22/01/2013\r\nSALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 196.731-4, período base de 21/07/2007 a 18/07/2012.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 867.651-2, período base de 12/08/2007 a 09/08/2012. \r\n, Médico, matr. nº 262.572-1, período-base de 27/01/2006 a 25/01/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 863.992-4, período base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n, Farmacêutico , matr. nº 867.692-6, período base de 30/10/2007 a 27/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA. \r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.895.2, período base de 25/07/2001 a 23/07/2006 e 24/07/2006 a 22/07/2011.\r\nERNENILCE FRAGA MENEZES FRANCO, Ag. Aux. Adm. Saúde, matr. nº 197.912-9, período base de 24/07/2002 a 22/07/2007 e de 23/07/2007 a 20/07/2012. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/01/2013.\r\nId: 1442048\r\n"
        ],
        "1442049": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\n.11.2012\r\na despesa para aquisição de Colchão hospitalar, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 59/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 40-A/2012, em favor da MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHÕES, no valor de R 106.100,00 (cento e seis mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Colchão hospitalar, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 59/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 40-A/2012, em favor da NION EMPRESARIAL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP, no valor de R 20.335,00 (vinte mil trezentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.2012\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão do desconto fornecido pela empresa, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domicilar (itens 01 a 05) para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro 2012, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 48.459,23 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE00947, referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2012, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAUDE/RJ, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Polissulfato de Escina Sódica 0,01 g/g+ Salicilato de Dietilamina 0,01 g/g + Escina Amorfa 0,05 g/g, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 184/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 19/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 128,63 (cento e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à transferência de recursos ao Município do Rio de janeiro em função do Termo de Compromisso de gestão municipal do Hospital Estadual Pedro II assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de janeiro, com o objetivo de formalizar e disciplinar a gestão do Hospital Pedro II, localizado na Rua Prado, nº 325, Santa Cruz, Rio de janeiro, conforme Resolução SES nº 258 de 08/03/2012, publicada no DOE de 12/03/2012, esta despesa refere-se ao 4º trimestre, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de vários itens referente a material para implante ortopédico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 217/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2012, em favor da AGA MED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.965.571,70 (sete milhões, novecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art.1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 12.11.2012\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 139-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 64.230,00 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 139-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 385.237,00 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 139-D/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (Matriz), no valor de R 1.251.380,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 139-F/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 64.230,00 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 139-G/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S.A (Antiga Prodiet Farmacêutica Ltda), no valor de R 80.100,00 (oitenta mil e cem reais centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE02660, referente ao Contrato nº 078/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos de raio-x da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 880,01 (oitocentos e oitenta reais e um centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando atender as Unidades da Rede própria, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 14.058,00 (quatorze mil cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE00727, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando atender a Vigilância Sanitária, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 187,00 (cento e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 44/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para impressão de exemplares do informativo SES, visando atender à Assessoria de Comunicação Social, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da DUO PRINT MATERIAL GRAFICO E INFORMATICA LTDA, no valor de R 7.861,51 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição, mediante Inexigibilidade de Licitação, do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg - cápsulas, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demanda Judicial, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 90.749,12 (noventa mil setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de vários itens de kits reagentes, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2011, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 38.610,00 (trinta e oito mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R 54.369,89 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de cobre adulto, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-B/2012, em favor da RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 141.300,00 (cento quarenta e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Sonda Foley, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-B/2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.635,00 (quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: coletor de urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-B/2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 93/2012, com vigência de 15/10/2012, para aquisição do medicamento Tensirolimo 25 mg/ml + solução diluente 1,8 ml, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, sob responsabilidade desta SES -RJ, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 36.367,36 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2012 e comprovação até 29/01/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Recursos Humanos, em favor de MARCELO SOARES GONÇALVES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1442049\r\n"
        ],
        "1442051": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE 01.11.2012\r\nparcialmente a 2012NE05634, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 39.649,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nparcialmente a 2012NE0617, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011, para contratação de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no estado do Rio de Janeiro, pelo período de doze meses, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2011, de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.11.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE09425, referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2011, de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no estado do Rio de Janeiro, pelo período de doze meses, sendo esta despesa para o complemento do mês de setembro de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 79.851,20 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 11.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE09952, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as Unidades da Rede SES: HPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE09955, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à locação de manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clinico para as Unidades da Rede SES: HEAT, HEVMC, IECAC, IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 37.220,00 (trinta e sete mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 12.12.2012\r\na despesa referente ao Contrato n° 34/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã, sendo esta despesa para dar cobertura de 28 dias do mês de outubro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 37.717,00 (trinta e sete mil setecentos e dezessete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 34/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAS (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçú II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo), sendo esta despesa para dar cobertura de 28 dias do mês de outubro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.12.2012\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para gestão do serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, sendo esta despesa referente ao complemento do valor mensal dos meses de janeiro, fevereiro e junho de 2012, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 224.521,89 (duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo esta despesa para o complemento do mês de agosto e da cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R 42.523,05 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato n° 088/2012, referente à prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades da Rede SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERD, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 98.121,50 (noventa e oito mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 081/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (Matriz), no valor de R 720.284,38 (setecentos e vinte mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao n° 081/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 582.448,32 (quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 080/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., no valor de R 331.981,66 (trezentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 15.12.2012\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011, para contratação de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no estado do Rio de Janeiro, pelo período de doze meses, sendo esta despesa referente ao mês de novembro de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 21.12.2012\r\nparcialmente a 2012NE05149, considerando a não entrega do material, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE10711, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.407,99 (quatorze mil quatrocentos e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nparcialmente a 2012NE10715, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (Matriz), no valor de R 142.661,20 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE10709, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 111.008,98 (cento e onze mil oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 28.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE02527, referente ao Contrato de Locação não residencial, referente à locação de imóvel localizado à Praça Pio X n° 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ com o propósito de abrigar a Sede da Fundação Estatal de Saúde, pelo período de doze meses, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de setembro a dezembro de 2012, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 223.741,04 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE10715, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (Matriz), no valor de R 142.661,20 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades da Rede SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC, IECAC, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 98.121,50 (noventa e oito mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades da Rede SES: UPAs ( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Tijuca, Caxias I, Sarapuí (Caxias II), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçu (Nova Iguaçu I), Marechal Hermes, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Realengo, Engenho Novo, São Gonçalo I e II, Fonseca, Copacabana, Nova Iguaçu II), sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 34.898,75 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 31.12.2012\r\ntotalmente a 2012NE07777, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na 2012NE10571, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NATOCARE UTI NEONATA E ASSISENCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTENCIA MEDICA, no valor de R 99.992,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a 2012NE10582, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 134.373,33 (cento e trinta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de dezembro de 2012, em favor da NOVARIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 175.375,74 (cento e setenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a 2012NE10581, tendo em vista equívoco na informação do CNPJ, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 68.532,40 (sessenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 85/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí), em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 28.782,40 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 87/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo), em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 44.002,22 (quarenta e quatro mil dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato n° 86/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo e Bangu), em favor da ENGECLÍNIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 33.152,57 (trinta e três mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD: 201200786600670\r\na despesa referente ao Contrato n° 85/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 145.351,12 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. NAD: 201200786700543\r\na despesa referente ao Contrato n° 86/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH, Unidade Coleta HEMORIO, Duque de Caxias, CCIPH Duque de Caxias, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 141.450,91 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 84/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERL, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA., no valor de R 123.997,50 (cento e vinte e três mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 87/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Maracanã, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 149.118,90 (cento e quarenta e nove mil cento e dezoito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a 2012NE11622, para alteração da descrição do empenho, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 41.002,50 (quarenta e um mil dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 84/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs ( Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca, Ricardo de Albuquerque), em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA., no valor de R 41.002,50 (quarenta e um mil dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993\r\na despesa referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ MARACANÃ, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAS (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçú II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque, Botafogo), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 081/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES (HETM, HRBSJ E HERC (HRA)), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (Matriz), no valor de R 720.284,38 (setecentos e vinte mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 078/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs (Sarapuí e Caxias), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 111.008,98 (cento e onze mil oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD: 201200941801042\r\na despesa referente ao Contrato n° 078/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES (HEAPN), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 582.448,32 (quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 080/2012, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.407,99 (quatorze mil quatrocentos e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1442051\r\n"
        ],
        "1442054": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 01.11.2012\r\na anulação parcial da 2012NE05634, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA., no valor de R 39.649,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na anulação parcial da 2012NE0617, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011, para contratação de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no estado do Rio de Janeiro, pelo período de doze meses, sendo esta despesa para o mês de agosto de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.11.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE09425, referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2011, de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no estado do Rio de Janeiro, pelo período de doze meses, sendo esta despesa para o complemento do mês de setembro de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 79.851,20 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 15.12.2012\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011, para contratação de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no estado do Rio de Janeiro, pelo período de doze meses, sendo esta despesa para o mês de novembro de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE02527, referente ao Contrato de Locação não residencial, referente à locação de imóvel localizado à Praça Pio X n° 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ com o propósito de abrigar a Sede da Fundação Estatal de Saúde, pelo período de doze meses, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de setembro a dezembro de 2012, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 223.741,04 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 31.12.2012\r\na anulação total da 2012NE07777, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA., no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação da 2012NE10571, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSIISTENCIA PEDIATRICA-CRPT ASSISTENCIA MEDICA, no valor de R 99.992,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1442054\r\n"
        ],
        "1442067": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.01.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/0018/2501/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/074/8/2013\r\nId: 1442067\r\n"
        ],
        "1442068": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.01.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/0018/2501/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/074/8/2013\r\nId: 1442068\r\n"
        ],
        "1442073": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " \r\nE-01/001/52/2013, E-05/001/13/2013, E- 05/001/14/2013, E-05/001/16/2013, E-05/001/15/2013, E-09/59/2564/2012, E-14/001.267/2013, E- 18/005/96/2013, E-27/05579/11111/2012 e E-27/09350/11111/2012 AUTORIZO. \r\nId: 1442073\r\n"
        ],
        "1442089": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1442089\r\n"
        ],
        "1442119": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.744/2007 - NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, TA - Almoxarifado, matrícula 00930-8, Id. Funcional 640046, período base 01/07/2007 a 28/06/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.039/2009 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, TA - Material, matrícula 00914-2, Id. Funcional 4144973, período base 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.474/2007 - MÁRCIO DOS SANTOS PEDROSO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00924-1, Id. Funcional 640041, período base 16/07/2007 a 13/07/2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1442119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442132": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.502.750/2012 - CREUZA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 245.850-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos de inatividade a contar de 30/01/2013.\r\nId: 1442132\r\n"
        ],
        "1442159": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/01/2013\r\nProc. nº E-09/158/38-2013 - Elder de Oliveira Sarmento, IDF. 2994016-8, matr. nº 260.449-4 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica,715 dias\r\nProc. nº E-09/158/38-2013 - Elder de Oliveira Sarmento, IDF. 2994016-8, matr. nº 260.449-4 - a averbação de tempo de serviço de 715 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do Proc. nº E- 09/00309/033-89, no D.O. de 10/04/1989, despacho de 08/04/1989. \r\nId: 1442159\r\n"
        ],
        "1442160": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-280/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 094/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a fa vor da empresano valor de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), no atendimento à aquisição de cadeira de rodas para atender as necessidades do Paciente Jonas Licurgo Ferreira, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1442160\r\n"
        ],
        "1442161": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-281/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 095/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaDICOSno valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do Paciente Anderson de Almeida Silva, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1442161\r\n"
        ],
        "1442162": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-284/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 096/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), no atendimento à aquisição de almofada roho para atender as necessidades do Paciente Jonas Licurgo Ferreira, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1442162\r\n"
        ],
        "1442164": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1442164\r\n"
        ],
        "1442169": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº. 2701528-8 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa ao período base de 05.01.1986 a 04.01.1991 e de 05.01.1991 a 04.01.1996, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nORLANDO GONÇALVES MATTOS Técnico Ambiental, matrícula nº. 2701051-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01.02 2004 a 29.01.2009.\r\nAjudante Operacional, matrícula nº. 2701154-3 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.07 2008 a 29.06.2013.\r\nId: 1442169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442173": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nos expostos pela Coordenação de Licitação, às fls. 2072/2074, e pela Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação no parecer de fls. 2069/2070; conheço do recurso interposto pela ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP, no Pregão Eletrônico nº 122/2012, para aquisição de insumos para realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1442173\r\n"
        ],
        "1442180": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " \r\no pregão nº 54/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: LABORTECH SIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA no valor de R 40.550,98 (quarenta mil quinhentos e cinqüenta reais e noventa e oito centavos), \r\n*Omitido no D.O de 18/12/2012.\r\nId: 1442180\r\n"
        ],
        "1442207": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971772/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2013, referente à Contratação de empresa especializada em seguros de veículos, a favor da empresa ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESID Lote 01, Item 01, no valor total de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1442207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442227": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICACÃO\r\nD.O. DE 15.01.2013\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0005/10133/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0005/10132/2011...\r\nId: 1442227\r\n"
        ],
        "1442228": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971237/2012 - HOMOLOGO a Concorrência nº 004/2012, referente à Aquisição de Sistema de granulação, secador de leito fluidizado, recipiente sanitário, coluna elevatória de bins, misturador de bins e lavadora de bins, a favor da empresa CNPJ: 12.003.969/0001-03, Lote 01, item 01 ao 06, no valor total de R 10.100.000,00 (dez milhões e cem mil reais). \r\nId: 1442228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442252": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da ABEP, que tem por objeto, vínculo associativo, no valor estimado de R 26.402,28, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesas.\r\nId: 1442252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442254": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUAL-TECH COMÉRCIO DE SISTEMAS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDAno valor de R 27.540,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1442254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442258": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/506.344/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional Concorrência Nacional CN nº 20/2012, para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital, no valor de 1.651.103,19 (milhão, seiscentos e cinquenta e um mil cento e três reais e dezenove centavos), o equivalente a 98,80 (noventa e oito vírgula oitenta) pontos, conforme conversão prevista no Edital.\r\nId: 1442258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442259": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 24.01.2013\r\nPROC. Nº E-07/506.345/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional Concorrência Nacional CN Nº. 22/2012 para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ/PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R 4.594.831,43 (quatro milhões, quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), o equivalente a 90,20 (noventa vírgula vinte) pontos, conforme conversão prevista no Edital.\r\nId: 1442259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442270": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPROC. N° E-07/504.420/2012 - Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN n° 25/2012 para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS, INFOGRÁFICOS E TABELAS, ILUSTRAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS”\r\nDEFIRO PARCIALMENTE a IMPUGNAÇÃO acatada como direito de PETIÇÃO pela forma como foi exposta pela licitante IMBRASERV SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, acolhendo os itens 1 e 4, e INDEFERO os itens 2,3 e 5 da mesma.\r\nId: 1442270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442287": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2012, iniciada na Sessão Pública de 09.01.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 25.01.13, adjudicou o lote 01 a empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA - ME, no valor total de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1442287\r\n"
        ],
        "1442298": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/417147/2012 - AUTORIZO a concessão da licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, requerida pelo servidor HUDSON SIQUEIRA DAS FLORES, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão A, matr. nº 24/003.126-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81, com validade a contar de 26.09.2012.\r\nPROC. Nº E-12/417196/2012 - AUTORIZO a concessão da licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, requerida pelo servidor THIAGO LINS TEIXEIRA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão A, matr. nº 24/003.245-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81, com validade a contar de 26.09.2012.\r\nId: 1442298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442299": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/412726/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2012, a favor da INOVE SINALIZAÇÃO PAINEIS E COMERCIO LTDA, com o valor global de R 22.299,30 (vinte e dois mil duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\nDE 25.01.2013\r\nPROC. Nº E-12/418004/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2012, a favor da GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com o valor global de R 36.540,00 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 1442299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442300": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO, no valor de R 47.160,00 (quarenta e sete mil cento e sessenta reais), SANDRA HELANA REIS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no valor de R 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais), NILZA BONIFÁCIO REIS no valor de R 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais), DÉLIO SAMPAIO FILHO, no valor de R 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais), BENETE BONIFÁCIO REIS DE OLIVEIRA, no valor R 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais), e MAXIMILIANO NAGIB no valor de R 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais), com fulcro no art. 24 inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1442300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442302": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Walter Teixeira Ferreira, CPF nº 538.078.557-34, PGU nº 31.851.936-4.\r\n- Valdir Braga Moura, CPF nº 341.873.087-68, PGU nº 31.851.935-6.\r\n- Solange dos Santos Braga, CPF nº 728.506.047-04, PGU nº 31.851.939-9.\r\n- Luis Martins de Sousa, CPF nº 205.853.814-53, PGU nº 31.851.934-8.\r\n- Joilson Carvalho, CPF nº 284.086.167- 49, PGU nº 31.851.942-9.\r\n- Roberto de Sousa Lopes, CPF nº 441.235.237-49, PGU nº 31.851.941-0.\r\n- Celio Antonio da Silva, CPF nº 518.440.797-91, PGU nº 31.851.937-2.\r\n- Victor Roberto da Silva, CPF nº 449.849.957-34, PGU nº 31.851.931-3.\r\n- Geraldo Ferreira da Silva, CPF nº 164.132.293-49, PGU nº 31.851.933-0.\r\n- Sonia Maria da Silva, CPF nº 325.756.537-20, PGU nº 31.851.930-5.\r\n- Guanair de Oliveira, CPF nº 034.583.487-94, PGU nº 31.851.929-1.\r\n- Francisco Carlos Ferreira, CPF nº 609.621.437-15, PGU nº 31.851.928-3.\r\n- Fernando da Silva Lorenz, CPF nº 463.822.757-00, PGU nº 31.851.924-0.\r\n- Genecy Gonçalves da Fonte, CPF nº 077.648.557-15, PGU nº 31.851.923-2.\r\n- Admilson Alves, CPF nº 693.905.177-53, PGU nº 31.851.925-9.\r\n- Ademir Gonçalves, CPF nº 456.947.887- 53, PGU nº 31.851.926-7.\r\n- Rosangela Martins Fonseca, CPF nº 498.013.257-04, PGU nº 31.851.927-5.\r\nId: 1442302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442305": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.01.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa Barros e Bazilio Comércio de Metais e Reciclagem Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n.01.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa BRIC Brazilian Intermodal Complex S/A , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa Indústria e Comércio de Artefatos de Alumínio Anodizado ARQMETAL Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa INCOFLANDRES Indústria e Comércio de Flandres Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1442305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442311": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.01.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 28.01.2013\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19216289. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1442311\r\n"
        ],
        "1442312": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 02.01.2013\r\nMARIA JOSÉ DE ARAÚJO BARRETO o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, ID nº 20390858. o pedido.\r\nId: 1442312\r\n"
        ],
        "1442314": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2013 \r\nEngenheiro, matrícula nº 36/27.101-5. Autorizo.\r\nId: 1442314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442321": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Federação das Empresas de Transportes - FETRANSPOR, no valor total de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nId: 1442321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442327": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÃO\r\n28.01.2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nA\r\n3\r\n2012\r\nONDE SE LE:\r\nperíodo de 25 de dezembro de 2012 a 23 de janeiro de 2013 (1º período).\r\nLEIA-SE\r\n... período de 24 de janeiro de 2013 a 23 de fevereiro de 2013 (2º período)...\r\nId: 1442327\r\n"
        ],
        "1442334": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\ndo Termo de Encerramento - TE Nº IN022189, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1442334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442336": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\na ata de julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/12, e HOMOLOGO e ADJUDICO a favor da empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME, por ter ofertado o menor preço, de R 1.376.352,34, (um milhão, trezentos e setenta e seis mil trezentos e cinqüenta e dois reais e trinta e quatro centavos), a contratação da execução de obras de REFORMA DO QUARTO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1442336\r\n"
        ],
        "1442341": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 04/2013, referente a ABENAIDE DIAS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 507/2012, referente a ELIZA MARIA RIBEIRO DE LAMATTA.\r\na Certidão nº 14/2013, referente a PAULO ROBERTO MUNIZ.\r\na Certidão nº 11/2013, referente a ANTONIO FERNNADO ROCHA CARDOSO.\r\na Certidão nº 34/2012, referente a JOSÉ GOMES DA SILVA. \r\na Certidão nº 517/2012, referente a EDNA LOUREIRO TARGUETA.\r\nId: 1442341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442342": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do , no valor de R 10.661,52 (dez mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1442342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442344": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/142.743/2012, E-10/142.749/2012, E- 10/143.127/2012, E-10/143.128/2012, E-10/143.403/2012, E- 10/143.404/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nId: 1442344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442346": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2013\r\npor Pregão Eletrônico, destinada à contratação de empresa prestadora de serviço, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Metro III, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/10 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A , CNPJ nº 31.880.164/0001-84, pelo valor total de R 9.504.000,00 (nove milhões, quinhentos e quatro mil reais). \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 064/2012, destinada à contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Sul Fluminense/Serrana da FAETEC, nos moldes preconizados na CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n.º 31.863/2002 e nº 42.301/10 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA., CNPJ n.º 05.433.216/0001-64, pelo valor total de R 17.425.999,80 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1442346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442350": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de complementos alimentares isentos de fenilalanina,na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: no item 01, perfazendo o valor de R 26.910,00 e CMW SAÚDE E TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R 804.180,00, perfazendo a licitação o valor total de (oitocentos e trinta e um mil e noventa reais).\r\nId: 1442350\r\n"
        ],
        "1442355": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Concorrência Internacional nº 01/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do total de 09 (nove) embarcações (Item nº 2, Edital de Concorrência Internacional nº 01/2012), sendo: LOTE A - 07 (sete) embarcações com capacidade de 2.000 (dois mil) passageiros, com a elaboração concomitante de seu Projeto Executivo, e, LOTE B - 02 (duas) embarcações com capacidade de 500 (quinhentos) passageiros, com a elaboração concomitante de seu Projeto Executivo, onde os vencedores do certame são aqueles indicados na Ata da 6ª sessão pública do dia 21/01/2013, a saber: AFAI SOUTHERN SHIPYARD no valor global de R 227.155.600,00 (duzentos e vinte e sete milhões, cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), para o LOTE A; e INACE - Indústria Naval do Ceará S/A, no valor global de R 45.997.571,98 (quarenta e cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), para o LOTE B.\r\nId: 1442355\r\n"
        ],
        "1442356": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/205.781/2012 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 035/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 90 dias corridos, a contar de 25.12.2012, passando seu término para 24.03.2013, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS ENTRE OS KM 0 + 700 E 2,0 + 300 NA RODOVIA ESTADUAL RJ-157, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/204.601/2011, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nPROC. Nº E-17/204.177/2011 - Fica AUTORIZADO através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, a adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico n° 051/2011, com acréscimo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15.02.2013, transferindo-se o seu término para 14.02.2014, mantendo-se as mesmas condições, relativo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA NATURAL E GELADA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INCLUINDO A TROCA DE PEÇAS, NO TOTAL DE 40 APARELHOS INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE/RIO E NITERÓI DO DER-RJ, a cargo da firma PRATICSOFT PURIFICADORES LTDA-ME. \r\nPROC. Nº E-17/204.345/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 39/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 12/2012, realizada em 21 de janeiro de 2013, e ADJUDICO a execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS (RODOVIA DA INTEGRAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 29+17 E 662+2,13, a firma VILE ROMI ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 25.263.604,70.\r\nDE 25.01.2013\r\nPROC. Nº E-17/205.327/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 66/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 29/2012, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 16 de janeiro de 2013 e a 2ª sessão em 24 de janeiro de 2013, e ADJUDICO a execução da CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-104, NO KM 18, NO BAIRRO MARAMBAIA (PRÓXIMO AO MERCADO JOVANY), MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, a firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R 1.490.647,32.\r\nId: 1442356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442388": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/01/2013\r\n*Proc. nº E-03/10.004.228/2012 - CARLA CORTES ANNECHINI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.805-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/10/2012 a 30/09/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\nId: 1442388\r\n"
        ],
        "1442389": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do R 73.827,00 (setenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais), referente aos JNS Comércio e Serviços Ltda (cento e nove mil duzentos e vinte e um reais), referente ao , em favor da empresa valor global de R 183.048,00 (cento e oitenta e três mil e quarenta e oito reais), pertinente a aquisição dos seguintes : mesa de reunião, cadeira longarina, armário, mesa com cadeiras, estante, arquivo de aço, cama tipo beliche, colchão, roupeiro, quadro, flip chart, suporte, televisor, estabilizador, micro system, DVD player, câmara fotográfica, câmara filmadora, refrigerador, purificador, bebedouro, ventilador, forno micro-ondas, liquidificador, fogão industrial, lavadora de roupa, notebook, impressora duplicadora, switch, impressora multifuncional, projetor de multimídia, tela de projeção, aparelho de telefone e central telefônica, para atender ao Projeto de Implantação de Centros Integrados de Atendimento à Mulher: CIAM Médio paraíba e CIAM Norte Fluminense.\r\nId: 1442389\r\n"
        ],
        "1442391": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 24/01/2013\r\nMédico, matr. nº 262.220-7, período base de14/03/2007 a 11/03/2012.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.751-6, período base de16/05/2005 a 14/05/2010.\r\n, Enfermeira, matr. nº864.971-7, período base de 21/11/2006 a 11/02/2012.\r\nJANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE Enfermeira, matr. nº 863.690-4, período base de 05/02/2007 a 04/03/2012.\r\nTèc. de Laboratório, matr. nº852.231-0, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 1.001.150-0, período base de 11/08/2006 a 09/08/2011.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.610-0, período base de06/09/2006 a 04/09/2011.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 296.860-0, período base de 06/09/2006 a 04/09/11.\r\nAux. de Enfermagem, matr. nº 299.941.5, período base de 25/05/2007 a 24/07/2012.\r\nRACHEL MEDEIROS MENDES CAVALCANTI Médico, matr. nº 867.521-7, período base de 13/08/2007 a 10/08/2012.\r\nIA CARDOSO DA CUNHA, Aux . Op de Serviço de Saúde, matr. nº 802.331-9, período base de 27/07/2007 a 22/09/2012.\r\nTéc. de Enfermagem, matr. nº 298.580-2, período-base de 04/03/2006 a 18/04/11.\r\n, Téc de Enfermagem, matr. nº 862.800.0, período base de 16/10/2006 a 29/10/11.\r\nA MARIA CELANA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.490-4, período base de.22/12/2006 a 02/02/12\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.720-6, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Aux.Op de Serviços de Saúde, matr. nº 260.051-8, período base de 04/12/2001 a 02/12/2006 e de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nLUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 886.531-6, período base de 04/12/2001 a 02/12/2006 e de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1442391\r\n"
        ],
        "1442394": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\nao recurso hierárquico interposto por , veiculado no bojo do Processo Administrativo nº , com amparo nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1442394\r\n"
        ],
        "1442405": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por Wallace Bastos da Silva, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1442405\r\n"
        ],
        "1442468": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROC. Nº E-08/008.533/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para estudo imunohematológico, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R 11.442.840,00 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1442468\r\n"
        ],
        "1442476": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14/01/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/09/2000 a 18/09/2005.\r\nDE 24/01/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/04/2006 a 07/04/2011.\r\nELIOMAR MORAES SANTOS DO CARMO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/10/2004 a 21/11/2009.\r\n, Servente, matrícula nº - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 28/04/2007 a 03/05/2012.\r\nDE 28/01/2013\r\nMARCOS ANTONIO MELLO ESTEVÃOAnalista de Sistemas e Métodos, matricula n° 293.752-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 06/01/1992 a 24/10/1997, totalizando 2.119 dias de efetivo exercício.\r\nDE 29/01/2013\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/01/2007 a 28/02/2012.\r\nId: 1442476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442477": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 033/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 2.127.722,25 (dois milhões, cento e vinte e sete mil setecentos e vinte e dois reais e vinte cinco centavos).\r\nId: 1442477\r\n"
        ],
        "1442478": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nauxílio funeral, em favor de, face ao óbito do ex-servidor , Id nº 50057979.\r\nauxílio funeral, em favor de, face ao óbito do ex-servidor , Id nº 578326-7.\r\nId: 1442478\r\n"
        ],
        "1442484": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de tramadol 50 mg, xinafoato salmeterol e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno item 08, perfazendo o valor de R 5.800,00; RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-MENOVARTIS BIOCInos itens 09, 10 e 12, perfazendo o valor de R 30.707,00, perfazendo a licitação o valor total de (trinta e oito mil novecentos e noventa e um reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.\r\nId: 1442484\r\n"
        ],
        "1442582": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2012 a favor da CONSORCIO EMPLACA RIO III, com o valor global de R 71.000.000,00 (setenta e um milhões de reais).\r\nId: 1442582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442586": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2005\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/03/2005\r\nProc. nº. E-09/365/1713-2004 - Ricardo Fernando Scarlate, IDF. nº 2983532-1, matr. nº 806.621-9.\r\n\r\nLeia-se: ...512 dias.\r\nId: 1442586\r\n"
        ],
        "1442628": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2012\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da empresa \r\n* Omitido no D.O. de 15.12.2012.\r\nId: 1442628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442648": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/134/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em favor da VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA- ME, no valor de R 2.852,50 (dois mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), para aquisição de SNORKEL E MASCARA PARA MERGULHO, com a finalidade de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1442648\r\n"
        ],
        "1442687": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 31.169,12 (trinta e um mil cento e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\nId: 1442687\r\n"
        ],
        "1442688": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/01/2013\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL, . AVERBE-SE forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/, setecentos e novexercício, e desprezando o período de 04/08/2011 a 01/09/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço no cargo de Analista de Controle Interno.\r\nId: 1442688\r\n"
        ],
        "1442695": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A, ambas participantes do Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a penalidade de MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, PROPORCIONALMENTE ÀS PARCELAS NÃO EXECUTADAS, consoante o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com a alínea “b” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 13/2012.\r\nId: 1442695\r\n"
        ],
        "1442711": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do art. 8º do Decreto nº 41.375, de 30 de junho de 2008, associado com o Decreto nº 41.733, de 06 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 42.320, de 26 de fevereiro de 2010.\r\nconsoante os termos do art. 7º do Decreto nº 40.941, de 13 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.364, de 20 de junho de 2008, e nos termos do Decreto nº 41.732, de 06 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 42.319, de 26 de fevereiro de 2010. \r\nId: 1442711\r\n"
        ],
        "1442716": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.826/2012-ANDREIA DE OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.283-8, período base de 09/02/98 a 31/01/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.783/2012-BELMIRO FERNANDES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.930-0, período base de 03/07/98 a 05/09/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.665/2012-DANIELA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.894-9, período base de 29/09/2001 a 07/10/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.675/2012-ESIO DE ALMEIDA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.818-2, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.966/2011-LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.074-1, período base de 06/08/98 a 04/08/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.958/2012-LUIZ PAULO VALENTE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.004-5, período base de 26/08/98 a 24/08/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/14.359/79-MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOLITO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.153.672-9, período base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.949/2012-MARINA ALESSANDRA CORRÊA BORGES DA HORTA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.585-0, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/007/13/2013-MARIZA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.623-1, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.833/2009-ORY OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 278.287-8, período base de 25/09/2007 a 23/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/740.275/98-SANDRA MARIA AMARAL DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.679-5, período base de 23/05/2001 a 21/05/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/755.198/99-SUZANA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.395-3 e de 18/12/2007 a 22/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/14.546/95-VACIL CANDIDO DA SILVA, Servente II, mat. nº 192.081-8, período base de 29/11/2005 a 27/12/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.067/2012-ANGELA REGINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.641-5, período base de 07/08/98 a 29/08/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.734/2012-CLAUDIA DOS SANTOS ALVES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.137-9, período base de 07/04/99 a 03/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.778/2012-CLARIDES DE SOUZA CRESPO, Servente, mat. nº 5.000.528-9, períodos base de 19/06/97 a 17/07/2002 e de 30/09/2003 a 15/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.603/2002-IRACI ROSA SALVINO DE ARAUJO, Servente, mat. nº 276.092-4, períodos base de 01/01/98 a 30/12/2002 e de 29/01/2004 a 24/02/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/2.011.008/86-ALTINÉA MARIA MARQUES FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.679-6, período base de 04/03/81 a 01/03/91.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.180/2008-CELIO GENEROSO DE AZEVEDO, Prof.Doc. I, mat. nº 239.747-9, períodos base de 15/05/85 a 13/05/90 e de 15/10/93 a 03/11/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.112/2010-HEITOR CORREA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.600-8, períodos base de 12/09/83 a 10/09/88 e de 01/11/97 a 12/11/2002.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.047/2012-MARIA CONCEIÇÃO MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.694-1, períodos base de 16/04/84 a 13/04/94 e de 26/10/99 a 24/01/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.908/2001-MARTHA REGINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.626-3, período base de 10/03/97 a 06/04/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.354/2001-MARIA DE FATIMA SANTOS DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 285.555-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/09/93 a 14/09/98 e de 18/06/2002 a 19/08/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.761/2012 - CRISTINA MARIA DE CARVALHO E SILVA MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.263-3, períodos base de 17/05/85 a 19/07/90 e de 15/10/93 a 11/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/740.219/1998 - MARIA ROGERIA DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246379-2, períodos base de 24/05/85 a 11/06/90 e de 30/09/93 a 26/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/735.015/1998 - DENISE TEIXEIRA GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.412-0, períodos base de 18/09/85 a 16/09/90 e de 10/09/93 a 23/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.800.560/1987 - GEISA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.298-7, períodos base de 25/05/83 a 30/05/88 e de 19/08/93 a 04/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.364/1997-VERA LUCIA ARAUJO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.616-7, períodos base de 27/05/85 a 25/05/90 e de 15/10/93 a 10/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.865/1997-THEMIS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.594-9, períodos base de 21/08/86 a 19/08/91 e de 30/09/93 a 27/09/2003 e de 17/01/2006 a 14/06/2011.\r\nCONCEDO 12 (VINTE E UM) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.604/2005 - CRISTINI LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.084-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/10/86 a 26/11/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.948/2012 - ANDRÉ LUCIANO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.081-4. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.653/2012 - DENISE SIMÕES MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.057-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.959/2012 - EDUARDO ANTONIO DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 847.001-5.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.538/2007-MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 847.035-3.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.996/2002 - SIMONE LIMA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.918-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.623/2012 - JOSÉ KLERMANN SOUSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.894-1, período base de 24//10/2006 a 23/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.874/2003 - MARISA HENRIQUE BELLO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.107-8, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.410/2012 - IVALDO BRANDÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.211-0, período base de 21/05/87 a 20/05/92.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.664/2011-CLAUDIO DOMINGUES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.700-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/250.606/2002 - MARLI MARIANO DA COSTA LIMA, Servente II, mat. nº 1.202.540-9, período base de 01/08/2007 a 31/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.256/2003 - CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.321-3, período base de 17/02/2000 a 16/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.365/2012 - JUREMA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.936-9, período base de 19/08/98 a 18/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.419/2005 - MARCIA FARIAS ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.036-7, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.775/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 194.072-5, períodos base de 30/04/82 a 29/04/92 e 17/02/2001 a 09/03/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/5.700.345/95-MARIA JOSÉ ALVES NUNES, Servente II, mat. nº 278.264-7, período base de 14/03/91 a 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.744/2010 - DALVA BARBOSA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.930-6, período base de 01/01/88 a 15/01/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.821/2011-SONIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.263-1, períodos base de 16/05/84 a 15/05/94 e de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.011/2012 - AUREA PEREIRA MACIEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.326-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 03/10/84 a 20/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.302.709/1993 - ROSANE SOUZA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 190.115-6. Indefiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.007/2012 - GRACINETE MENEZES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. 254.697-6. Concedo alteração de nome.\r\nDE 22/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.185/88 - ELZY VIEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.916-3, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.028/2001 - ELOISA HENRIQUE RIBEIRO, Servente-CIEP, mat. nº 5.021.155-6, período base de 25/05/2003 a 08/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.159/2012 - VIVIANE SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.437-3, período base de 29/10/2007 a 13/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.074/2000 - CIDERLI GRIPPA DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.463-5, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.231/99 - JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.812-4, período base de 25/11/2007 a 24/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.013/2004 - ROSANGELA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.234-0, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.127/1998 - PENHA DE FÁTIMA PINTO DIAS, Servente, mat. nº 273.589-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.121/1998 - ANA MARIA JALLES DE MENESES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.445-1, período base de 25/09/2007 a 23/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.121/1989 - ANA MARIA JALLES DE MENESES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.530-4, período base de 25/09/2007 a 23/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.189/2004 - ANA PAULA JUNGER NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.138-3, período base de 02/01/2007 a 01/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/1.801.474/1995 - NICOMAR BELO MARTINS, Servente II, mat. nº 1.201.663-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/2002 a 01/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.648/1999 - SELMA SOARES DE SOUZA, Servente, mat. nº 166.671-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/06/88 a 31/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.033/2012 - REGINA MÁRCIA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.087-2.\r\nPROCESSO Nº E-03/003/74//2013 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA SOARES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.319-7.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.206/2012 - CÉLIA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.829-0.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.156/2012 - JACYRA DA SILVA BARCELOS PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.979-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.687/2012\r\nOnde se lê: ...CRISTINA HELENA PARAVIDINE...\r\nLeia-se: ... CRISTINA HELENA PARAVIDINI...\r\nId: 1442716\r\n"
        ],
        "1442727": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " DE 29.01.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº. 93/2012, cujo objeto é a Aquisição de Brocas Carbides de Baixa Rotação, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, arrematante do único lote, com proposta no valor total de R 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº. 111/2012, cujo objeto é a Aquisição de Manequim para Treinamento de APH, Desfibrilador e Bateria para Aspirador Elétrico, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, como adjudicatárias as empresas LABORDIDÁTICA MEDICAL LTDA-EPP, nos lotes 01 e 03 com propostas nos valores de R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) e R 306.000,02 (trezentos e seis mil reais e dois centavos), respectivamente; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no lote 02 com proposta no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1442727\r\n"
        ],
        "1442731": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 29.01.2013\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 16/2012, referente a aquisição de material de expediente, adjudicado às seguintes empresas: PANDORA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INF. LTDA. - , valores: R 10.867,20 (dez mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) e R 9.000,00 (nove mil reais), respectivamente; PAPELARIA VAN MEX LTDA. - Lotes 03, 05, 06, 07 E 08, valores: R 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais), R 25.960,00 (vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais), R 1119,36 (mil cento e dezenove reais e trinta e seis centavos), R 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), R 118,42 (cento e dezoito reais e quarenta e dois centavos), respectivamente, e CARTEL PAPELARIA LTDA. - , valor: R 1.198,80 (mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos), nos termos do processo administrativo E-14/25.084/2012. \r\nId: 1442731\r\n"
        ],
        "1442755": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n2\r\n57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993,a prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18 de janeiro de 2013, do Contrato INEA nº 01/2011, cujo objeto é a contratação de leiloeiro para venda de móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do INEA, firmado com .\r\nprazo do Contrato nº 66/2012 - INEA, cujo objeto é “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO DETALHAMENTO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - (BACIA 2S-5) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” até o início da elaboração do projeto executivo e implantação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Belford Roxo - Bacia 2S-5, que está sendo licitado nos autos do processo nº E-07/507.828/2011.\r\n3\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora , matrícula nº. 2701741-7, no valor de R 1.884,93 (hum mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), referente à diferença de ADICIONAL DE PERICULOSIDADEatendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora DAYSE MACHADO DOS SANTOS PORTUGAL, matrícula nº. 390.686-4, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), referente ao período de 01 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, DIFERENÇA DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃOatendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor ROGER CARVALHO SILVA, matrícula nº. 390.445-5, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente ao período de 01 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1442755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442763": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nArnaldo Martins de Oliveira Neto, matr. nº 267.463-8 - período base: 01/11/89 a 30/10/94, 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09 = 12 meses\r\nCarlos de Oliveira Ceia Filho, matr. nº. 262.781-8 - período base: 03/04/07 a 31/03/12= 03 meses\r\nLuís Henrique Cruz, matr. nº 853.065- 1 - período base: 10/12/99 a 07/12/04 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nNilmar de Andrade Marins, matr. nº. 815.017-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias\r\nVitorino Gonçalves Magdaleno , matr. nº. 266.458-9 - o despacho de 21/12/12, publicado no DOde 03/01/2013. \r\nId: 1442763\r\n"
        ],
        "1442769": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 28/01/2013\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 1960724-5, Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base 27/02/2006 a 26/02/2011. \r\nId: 1442769\r\n"
        ],
        "1442770": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 1.504,81, ano de 2012, referente a Folha Acerto Janeiro/2013 com DEA 2012.\r\nId: 1442770\r\n"
        ],
        "1442774": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "\r\nDENISE SARGENTO DOMINGOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.398-0. alteração de nome.\r\nId: 1442774\r\n"
        ],
        "1442775": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "\r\nConvite nº 001/2012, ratificando os procedimentos adotados e o resultado do referido Convite, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 378-379 e 385- 386 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 426-429, cujo objeto é contratação de serviços de estudo de viabilidade técnica e de conteúdo para elaboração de projeto para instalações multimídias e interativas na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação à empresa IBIS - INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ: 07.579.905/0001-07, com o menor valor global de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nId: 1442775\r\n"
        ],
        "1442778": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no pedido formulado por , Oficial de Administração, inativo, matrícula nº. 24/000.036-4, por não ter o servidor aduzido fato novo capaz de ensejar Revisão da decisão prolatada.\r\nId: 1442778\r\n"
        ],
        "1442788": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " \r\n, ADRIANA MATTOS PEREIRA DO NASCIMENTOa prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 01/09/2012, pelo período de (02) dois anos.\r\nId: 1442788\r\n"
        ],
        "1442789": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2012\r\n, matr. nº 867.572-0, ID nº 5639727 - a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/11/2010 a 31/10/2012 e de 01/11/2012 a 31/01/2013.\r\n, matr. nº 922.818-0, ID nº 42160839 - a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nPROC. Nº E-08/603889/2012 - GLEIQUI DO NASCIMENTO ESTEVES DA SILVA licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 852.373-0, ID nº 30514177 - a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, no período de 16/11/2012 a 19/04/2014.\r\n, matr. nº 288.568-9 - a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/01/2009 a 31/12/2012.\r\nmatr. nº 923.558-8 - a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 12/11/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1442789\r\n"
        ],
        "1442790": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 222/223, a impugnação anteriormente apresentada (fls. 138/149), nos mesmos termos que restou indeferida (fls. 183/186), bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ n.º 0819/2012, de fls. 81/85, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 265/2012, para aquisição de suplementos nutricionais, interposta pela empresa SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, os pedidos da Impugnante.\r\nId: 1442790\r\n"
        ],
        "1442791": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\na exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/, do estagiário ELIANE LIMA PEREIRA, por ter completado com validade a contar de 0.\r\nId: 1442791\r\n"
        ],
        "1442804": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\nDE 30/01/2013\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1442804\r\n"
        ],
        "1442810": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no processo administrativo nº E-26/33253/2012, CARLITO LESSA DA SILVA, Professor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, matrícula nº 222.228-9, de licença para estudo com a manutenção de vencimentos e vantagens, desde que observadas as seguintes condicionantes: (a) o período de afastamento não poderá ultrapassar 12 (doze) meses, conforme estabelecido no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo inciso XIII, do art. 79, do Decreto nº 2479/79; (b) deverá o beneficiário subscrever Termo de Compromisso que estabeleça as obrigações previstas nos arts. 3º e 6º do DL nº 155/75.\r\n, para providências complementares.\r\nId: 1442810\r\n"
        ],
        "1442815": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\nId: 1442815\r\n"
        ],
        "1442820": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Suely de Araujo Silva, Reg nº 5022, Assistente Administrativo, na FUNARJ.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Rodolfo Beltrame, Reg nº 0283, Engenheiro Civil, na SEOBRAS.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Luiz Antonio da Silva, Reg nº 4673, Comprador, na DPGE.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, João Sanchez Ramalho, Reg nº 3376, Operador de Computador, na DPGE.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Ana Paula Marques dos Santos, Reg nº 4856, Assistente Administrativo, na FUNARJ.\r\nà disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, José Rogério Bussinger Namem, matrícula nº 1387, Assistente Administrativo para o TCERJ/ Gabinete do Conselheiro Aluísio Gama de Souza.\r\nà disposição do servidor estadual da EMATRE-RIO, Ciro Sávio Prado Moreira, matrícula nº 1382-1, Operador de Máquinas, para a PESAGRO-RIO/CEPRUS.\r\nà disposição do servidor estadual da PCERJ, Eduardo Alves de Morais, ID Funcional nº 565279-0, Inspetor de Polícia, para a SEADH.\r\nà disposição do servidor estadual da PCERJ, Carlos Augusto Ribeiro Dantas, ID Funcional nº 2982803-1, Delegado de Polícia, para a SEADH.\r\nId: 1442820\r\n"
        ],
        "1442909": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "\r\nº 003-67\r\nSeguro patrimonial.\r\nTOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.\r\nLei 8.666/93, Art.24, IV.\r\nCaráter emergencial.\r\nR 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 080/2013\r\nLocação de imóvel.\r\nEIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 15/01/2013\r\nº 082/2013\r\nAdesão ao sistema sem parar via fácil.\r\nCGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1442909\r\n"
        ],
        "1442910": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 28/12/2012\r\nE-04/000.414/2012\r\nCancelamento parcial do empenho 2012NE00406.\r\nLIVRARIA DO ADVOGADO INLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 51,74 (cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 17/01/2013\r\nº 003-55\r\nLimpeza e higienização de dutos de ar condicionado.\r\nKINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 22/01/2013\r\nº 001-29\r\nAquisição de cordões e porta crachá.\r\nBOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 25/01/2013\r\nº 081/2013\r\nAdiantamento.\r\nMICHEL ALVES DE OLIVEIRA.\r\nLei nº 4.320/64, Art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1442910\r\n"
        ],
        "1442967": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 009/2013, referente à Aquisição de ração para coelhos e camundongos a favor da empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA EPP. Lote 01, Itens 02, no valor total de R 147.360,00 (cento e quarenta e sete mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1442967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442990": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos servidores: , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 261.595-3, LEONARDO LACERDA DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.531-0, e MIDLEJ, Médica aposentada, matrícula nº 5420-5, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 22.01.2013\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos servidores Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.154-4, DANIELE ROCHA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.362-7 e ALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.439-5, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1442990\r\n"
        ],
        "1442993": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\npor 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidor ANTONIO FRANCESCO ACCETA, ISAP, matrícula nº 816.720-7, ID. 19630883, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1442993\r\n"
        ],
        "1442994": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "\r\nao servidor, abaixo relacionado, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/1988.\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n20019670\r\nCLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO\r\n10º\r\n55\r\n01/12/2008\r\nC\r\n5708389\r\nDILSON RAMOS\r\nº\r\n30\r\n8\r\nC\r\n19866330\r\nMARCOS LOPES DA SILVA\r\n4º\r\n25\r\n20/03/2009\r\nC\r\nId: 1442994\r\n"
        ],
        "1443016": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2013\r\na aplicação dos recursos do FUNDEAGRO/RJ no 1º semestre de 2013 pela Superintendência de Defesa Agropecuária, nos termos da proposta apresentada, constante do processo nº E-02/001/000145/2013.\r\nId: 1443016\r\n"
        ],
        "1443020": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.616/2011 - DIRCE ALVES RODOLFO, mat. nº 5.007.364-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.339/2011 - CLAUDIA VALERIA GONÇALVES, mat. nº 5.021.567-2, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.248/2011 - ALEXANDRE ROBERTO LEITE, mat. nº 5.020.299-3, período de 09/05/97 a 31/10/97, valor R 403,40.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.571/2009 - SANDRA RAQUEL RODRIGUES CORRÊA, mat. nº 5.005.582-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.241/2011 - MARIA EVA DE ASSIS, mat. nº 5.006.653-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.387/2011 - MARIA DE LOURDES DA ROCHA GONÇALVES, mat. nº 933.069-7, período de 04/03/2010 a 09/11/2010, valor R 1.820,29.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.645/2011 - ANA APARECIDA MILITÃO, mat. nº 5.023.080-4, período de 14/09/97 a 31/10/99, valor R 864,49.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.375/2011 - ELIANA DE OLIVEIRA SILVERIO, mat. nº 5.019.994-2, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor R 632,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.769/2009 - CLAUDIA CORDEIRO RODRIGUES, mat. nº 5.020.336-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.559/2011 - SHEILA DE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 5.013.157-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.340/2009 - NEIDE ALVINA PIMENTEL, mat. nº 5.005.221-6, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.087/2009 - SHIRLEI RICARDO RONDON DO ROSÁRIO, mat. nº 5.020.252-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.333/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA MARCATO, mat. nº 5.019.889-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.253/2011 - GERCILIO MOREIRA, mat. nº 5.014.241-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.007.019/2011 - MIRIAM BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.016.538-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.382/2009 - CLARISSA ALVES SALGADO, mat. nº 5.012.987-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.286/2011 - JUCIELMA MATIAS DOS SANTOS, mat. nº 5.006.882-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.502/2011 - LUCIA HELENA MATOS DA SILVA, mat. nº 5.020.000-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.338/2011 - EDITH FLORENCIO DE FIGUEIREDO, mat. nº 5.007.511-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.568/2011 - MARIA REGINA PINTO DE AQUINO, mat. nº 5.007.246-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.118/2012 - ALCIDES FERREIRA FILHO, mat. nº 12.438-8, período de 01/08/2011 a 31/12/2011, valor R 489,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.352/2010 - PAULO CELSO MAGALHÃES, mat. nº 244.913-0, período de 25/11/2010 a 31/12/2011, valor R 3.244,50.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.586/2012 - MARISA BENSE DA SILVA, mat. nº 5.001.368-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.595/2012 - CRISTIANE BERALDI DA SILVA, mat. nº 5.021.370-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.537/2011 - GENILSON SIMÃO BASTOS, mat. nº 5.001.635-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.645/2012 - CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES, mat. nº 253.598-7, período de 06/05/2011 a 01/07/2011, valor R 3.741,08.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.786/2012 - GENY DE CARVALHO MARINS, mat. nº 933.217-2, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, valor R 1.043,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.194/2012 - DENISE DE HOLANDA TOMAZ, mat. nº 943.850-8, dia de 18/10/2010, valor R 34,26.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.260/2011 - ANA LÚCIA DOS SANTOS, mat. nº 5.003.375-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.587/2012 - ADAILMA PIZZO CARVALHO, mat. nº 5.001.345-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.076/2011 - MARIA MARCIA ZEFERINO, mat. nº 5.001.302-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.583/2012 - VILMA MIRANDA LANUNCE PAES, mat. nº 5.001.384-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.193/2011 - GEISA MATOS FERREIRA, mat. nº 5.019.673-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 995,15.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.580/2012 - RENATO VIANA LEAL, mat. nº 5.025.294-9, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.215/2007 - JOSÉ LUCIANO LEMOS, ID. Funcional nº 446.155-26, período de 01/05/2012 a 31/05/2012, valor R 495,44.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.994/2012 - ELLAN LUSTOSA GODOY, ID. Funcional nº 441.830-89, período de 01/05/2012 a 27/11/2012, valor R 403,50.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.165/2011 - MARIA MENDES PAULINO, mat. nº 256.494-6, período de 01/03/2011 a 31/12/2011, valor R 1.664,50.\r\nPROCESSO Nº E-03/000.177/2012 - ROGERIA SILVA PAIVA, mat. nº 5.010.422-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.568/2012 - KARINA NUNES GAMA, mat. nº 5.021.369-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.570/2012 - ELPÍDIO GOMES DA CONCEIÇÃO FILHO, mat. nº 5.001.359-8, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R 422,65.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.533/2012 - MARCIA LUCIO DE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.015.672-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.613/2012 - OLENIA CARDOSO NUNES DE SOUZA, mat. nº 5.009.012-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.561/2012 - MARIA LUIZA AMORIM DE OLIVEIRA GONÇALVES, mat. nº 5.015.972-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.806/2012 - ANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, mat. nº 5.007.320-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.704/2011 - MARIA APARECIDA ALVARENGA SERENO, mat. nº 5.023.280-0, período de 14/09/97 a 31/10/99, valor R 551,33.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.012/2012 - MARCIA DE OLIVEIRA SARMENTO, mat. nº 5.006.331-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.332/2011 - MARIA MADALENA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.007.494-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.391/2009 - SONIA DE OLIVEIRA CASTRO, mat. nº 5.020.619-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.335/2011 - LUCIANA DE OLIVEIRA DUQUE, mat. nº 935.149-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.401/2009 - BÁRBARA ALICE DE ABREU BATISTA, mat. nº 5.005.428-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.614/2011 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, mat. nº 5.007.369-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.270/2011 - ROSANGELA MARIA VENANCIO SILVA, mat. nº 5.006.482-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.574/2011 - HILDILEA BRAGA DE BARROS, mat. nº 5.007.127-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.946/2011 - MIRIAM DA SILVA, mat. nº 5.006.535-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.455/2011 - MARIA DA GLORIA GAMA, mat. nº 5.007.587-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.252/2009 - CLAUDIA MARIA PACHECO RAMALHO, mat. nº 5.006.071-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/814.549/2012 - JORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, mat. nº 194.201-0, período de 01/03/2011 a 18/04/2011, valor R 1.599,99.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.254/2011 - OSMAR DIAS PEREIRA, mat. nº 5.007.371-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.245/2011 - ANDREA DE MOURA OLIVEIRA COSTA, mat. nº 5.006.616-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.504/2011 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO, mat. nº 5.007.091-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.269/2011 - MARIA TEREZA DA SILVA, mat. nº 5.066.738-5, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 424,52.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.944/2011 - CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.020.282-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.908/2009 - NORA NEY DA CONCEIÇÃO VIOLANTE, mat. nº 5.004.778-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.010/2011 - ISLAINE LUCIA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 5.013.648-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.927/2011 - GERALDO MARTINS DE LIMA, mat. nº 5.007.013-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.869/2009 - SUELI DA SILVA, mat. nº 5.013.410-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.419/2011 - CLAUDIA CARLA FERREIRA PALA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.007.308-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.267/2011 - MARIA LUCIA DA SILVA, mat. nº 5.007.162-0, período de 03/04/97 a 31/10/99, valor R 417,05.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.415/2011 - MARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, mat. nº 5.020.958-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.007.007/2011 - MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GAMELEIRA, mat. nº 5.021.920-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.240/2011 - OZORIO VIEIRA DE ABREU NETO, mat. nº 5.006.622-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.436/2009 - REGINA CÉLIA TAVARES PINTO, mat. nº 5.012.180-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.947/2011 - MARIA TEREZA BRAZ DE SOUZA, mat. nº 5.006.484-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1443020\r\n"
        ],
        "1443028": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao , que tem como objeto a prestação de serviços de criação, roteirização, locução, pós produção e edição final de 05 (cinco) vídeos, direcionados a produção de conteúdos institucionais e dos diversos projetos em andamento, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado, em favor da empresa LTDA, ofertando o valor total de R 102.000,00 (cento e dois mil reais).\r\nId: 1443028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443039": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000271/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 393.767,07 (trezentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e sete reais e sete centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nPROCESSO Nº E-09/000431/2508/2007 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma ELECTRON DALMAR LTDA, no valor total de R 6.363,39 (seis mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nPROCESSO Nº E-09/000209/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor total de R 175.040,82 (cento e setenta e cinco mil quarenta reais e oitenta e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nPROCESSO Nº E-09/000333/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor do SR. LUIZ FERNANDO DALL OGLIO, no valor total de R 31.440,00 (trinta e m mil quatrocentos e quarenta reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nPROCESSO Nº E-09/000340/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA, no valor total de R 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nPROCESSO Nº E-09/000291/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nDE 31.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/000227/2508/2007 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R 1.070.836,74 (um milhão, setenta mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nPROCESSO Nº E-09/000004/2508/2012 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 899.100,00 (oitocentos e noventa e nove mil e cem reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1443039\r\n"
        ],
        "1443040": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " DE DESPESAS \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2012/SEOBRAS referente a aquisição de tubos para as obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Esperança e Parque Andréia, no município de Rio Bonito / RJ. ADJUDICO o objeto do certame as empresas HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA. no valor total de R 1.193.882,58 (hum milhão, cento e noventa e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) relativos ao LOTE 1; e a empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. no valor total de R 968.423,40 (novecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos) relativos ao LOTE 2, de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração. \r\nId: 1443040\r\n"
        ],
        "1443049": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2012\r\na dívida do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 10.443,63 (dez mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1443049\r\n"
        ],
        "1443061": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF., no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade S/A., no valor de R 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A., no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao exercício de 2013, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 70.155,50 (setenta mil cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2013, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.430,80 (dois mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2013, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.429,70 (três mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1443061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443088": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2013\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1443088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443096": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: fevereiro de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n2.471-2\r\nPaulo Sergio Sgarbi Goulart\r\n83/83\r\n33.970-5\r\nVanessa Christina Breia\r\n06\r\n34.193-3\r\nRoberta Fontanive Miyahira\r\n83/83\r\n34.851-6\r\nAndrea Mourão Emiliano de Sousa\r\n/83\r\n34.880-5\r\nKatia da Costa Silva\r\n/83\r\n35.869-7\r\nFernanda Oliveira Chibante Albuquerque\r\n/83\r\n36.032-1\r\nCarolina Tupinambá Faria\r\n83/83\r\n36.284-8\r\nRafael Bandeira Ferrarez Morani\r\n3/83\r\n36.393-7\r\nRafael Gonçalves de Mendonça\r\n/83\r\n36.523-9\r\nLucilia Rosa Alves dos Santos\r\n/83\r\n36.523-9\r\nLucilia Rosa Alves dos Santos\r\n23/83\r\n36.528-8\r\nTália de Oliveira Santiago\r\n/83\r\n36.546-0\r\nKelly Cristina Moreira Gomes\r\n/83\r\nDE 28.01.2013\r\nAUTORIZO a prorrogação da licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANDRÉA GEÓRGIA DE SOUZA FROSSARD, matr. nº 27542-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no HUPE/Unidade de Apoio a Projetos, para cursar Pós-Doutorado em Ciências Humanas, no período de 01/03/2013 a 01/08/2013, oferecido pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.\r\nMARCIO NEVES BOIA, matr. nº 30540-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/10/1980 a 10/11/1983, totalizando 1.136 dias de exercício.\r\nId: 1443096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443103": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nConsiderando a manifestação da Assessoria Jurídica às folhas 321 e 323, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2012, tendo em vista a justificativa técnica da Diretoria de Patrimônio e Controle, às folhas 258 e 259, alterando o Escopo de Trabalho. Promova-se a publicidade do ato revogatório no Diário Oficial do estado e em jornal de grande circulação.\r\nId: 1443103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443106": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 08.12.2012, do servidor MAURICIO SOUZA ADEODATO, Médico, matrícula nº 13/5418-9. \r\nId: 1443106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443121": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/053.431/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2012, referente à despesa com execução de obras de adequação dos centros da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 695.538,87 (seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), à empresa JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 30.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/054.074/2012 - ADJUDICO E HOMOLOGO a Licitação na modalidade Convite nº 02/2012 - REPETIÇÃO, referente à permissão de uso de parte do imóvel do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para funcionamento e exploração lucrativa de lanchonete e restaurante, cujo objeto foi adjudicado pelo valor (fator de julgamento) de 3.735 (três mil e setecentos e trinta e cinco), correspondente à remuneração mensal de R 1.408,10 (mil quatrocentos e oito reais e dez centavos), e valor unitário do quilo de alimentação de R 25,00 (vinte e cinco reais), conforme Edital e anexos à empresa LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA.\r\nId: 1443121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443126": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\n2\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 04.10.2012\r\nCONTRATO Nº 003/20411\r\n... fica reajustado o valor do contrato em R 58.843,70 ...\r\nse: \r\n... fica reajustado o valor do contrato em R 40.592,08 (quarenta mil quinhentos e noventa e dois reais e oito centavos), passando o valor mensal para R 58.843,70 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos) ...\r\n3\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.01.2013\r\nProcesso nº E-26/009/89//2013\r\n:\r\nde 16 a 23 de fevereiro de 2013...\r\nse: \r\nde 09 a 16 de março de 2013...\r\nId: 1443126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443165": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2013\r\nProc. n° E-03/203.126/2012 - FATIMA MARIA ROCHA VILELA, mat. n° 256.548-9, ID. Funcional n° 35705612/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.500.373/2012 - ELIZABETH SATILIO QUIRINO, mat. n° 250.975-0, ID. Funcional n° 38449331/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.502.755/2012 - MARLENE MOREIRA BARROSO, mat. n° 250.626-9, ID. Funcional n° 38484730/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.802.889/2012 - LEILA MARIA TEIXEIRA GOULART ALVES, mat. n° 235.611-1, ID. Funcional n° 40274268/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.502.753/2012 - CLAUDETE SILVANA SCHITTINO, mat. n° 251.823-1, ID. Funcional n° 40525040/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.502.765/2012 - SILVIO TASSI DOS SANTOS, mat. n° 1.208.398-6, ID. Funcional n° 33724270/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.203.594/2012 - ELIANE FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 256.576-0, ID. Funcional n° 36057177/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.502.757/2012 - MARIA DE FATIMA ALMEIDA GONÇALVES, mat. n° 250.632-7, ID. Funcional n° 32688237/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.502.754/2012 - SIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES, mat. n° 807.119-3, ID. Funcional n° 32667426/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/01/2013.\r\nId: 1443165\r\n"
        ],
        "1443186": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\nId: 1443186\r\n"
        ],
        "1443193": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.01.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 76/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESOURÃO, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa VIXNU COMÉRCIO, com proposta no valor de R 19.035,60 (dezenove mil trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 94/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FITA DE SINALIZAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa AS E SERVI arrematante do único lote, com proposta no valor total de R 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais).\r\nId: 1443193\r\n"
        ],
        "1443208": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2013\r\nMARINÉIA MANHÃES BERNARDO VIEIRA, Professor Docente (SEEDUC) e Professor II, matrícula (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 25.01.2013\r\n, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- JOANA NUNES GOMES SÁ VASCONCELOS, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Pro (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.01.2013\r\n- GISLAINE VALERIO, Professor Docente II, matrícula ).\r\nMARINS DA SILVA CORRÊA, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.01.2013\r\nEnfermeiroAuxiliar de EnfermagemPCRJ\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nId: 1443208\r\n"
        ],
        "1443227": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2013\r\nProc. nº E-03/1.900.339/96-NEILA PEREIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.079-0, período base de 19/07/2007 a 18/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.600.357/2000-POLIANA GUALBERTO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 233.071-0, período base de 15/08/2005 a 05/09/2010.\r\nProc. nº E-03/810.448/2002-ROSANGELA CONCEIÇÃO NUNES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. 5.013.344-6, período base de 30/10/2004 a 29/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.363/2005-ARNALDO LUIZ LUZ PREUSS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.188-5, período base de 22/08/2003 a 05/09/2008. \r\nProc. nº E-03/813.922/2012-FERNANDA BARRETO LAGOEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.766-5, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/830.170/99-ROSELI DOS SANTOS MARQUES, Servente, mat. nº 198.486-3, período base de 20/08/2007 a 19/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.900.238/96-MARIA IÊDA NUNES DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.648-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/814.068/2012-FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.249-6, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.532/2004-MARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIA NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 834.155-4, período base de 07/04/2004 a 13/05/2009.\r\nProc. nº E-03/811.840/2007-MATILDE ARRIAGA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 163.243-9, período base de 23/12/2007 a 22/12/2012.\r\nProc. nº E-03/815.249/2001-MARIA JOSÉ CESAR DA ENCARNAÇÃO, Servente, mat. nº 274.232-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/8.010.683/96-FRANCISCO DE ASSIS CORREA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.304-4 período base de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\nProc. nº E-03/814.067/2012-FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 893.212-1, período base de 07/10/2003 a 05/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.691/2008-RICARDO JOSE GRAVINO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.150-2, período base de 19/02/2007 a 18/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.310.881/2008-JOSÉ CARLOS LEANDRO MARINHO, Servente, mat. nº 5.018.511-5, período base de 26/10/2006 a 25/10/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.391/2004-ELENA LOURENÇO DE CARVALHO, Servente, mat. nº 1.200.118-6, período base de 22/08/2007 a 30/09/20012.\r\nProc. nº E-03/813.332/2012-CRISTIANE GUIMARAES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.069-3, período base de 13/11/2003 a 21/12/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/802.243/95-MARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIAS NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.800-3, períodos base de 16/05/2000 a 15/05/2005 e de 16/05/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/812.484/2012-DANIELLE TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.050-4, períodos base de 14/02/2002 a 13/02/2007 e de 14/02/2007 a 08/03/2012.\r\nProc. nº E-03/813.331/2012-CRISTIANE GUIMARAES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.265-1, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 19/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.800.007/90-JOSÉ RIBEIRO, Servente, mat. nº 163.723-0, período base de 26/02/2005 a 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.118/88-ALMERINDA PINHEIRO TEIXEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.755-1, período base de 03/10/2004 a 02/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.700.063/91-MÔNICA MACHADO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.788-4, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.810.002/97-LEILA AZEVEDO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.164-7, período base de 12/10/2006 a 11/10/2011.\r\nProc. nº E-03/3.300.046/97-ONEIDA STROLIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.346-4, período base de 05/11/2005 a 04/11/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.303/95-MARIA SONIA PRATA CUSTÓDIO, Servente, mat. nº 271.643-9, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.954/95-MARIA DAS GRAÇAS CAETANO, Merendeira, mat. nº 271.713-0, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/2.900.117/97-HELENA MARIA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 276.997-4, período base de 28/09/2006 a 27/09/2011.\r\nProc. nº E-03/6.602.043/95-MARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.100-5, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.146/2008-VIRGINIA VILLAS BOAS SÁ REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.296-1, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.616/2008-DENISE SIQUEIRA NUNES FREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.451-2, período base de 10/09/2007 a 09/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.501.952/2012-ELIANE DE VRIES DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.807-3, período base de 17/09/2005 a 16/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.800.049/90-MARCONDES MANOEL MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.508.778-6, período base de 11/08/2003 a 10/08/2008.\r\nProc. nº E-03/3.110.098/2004-ANA PAULA LEITE DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.863-6, período base de 15/05/2004 a 14/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.543/96-MARIA BERNADETE MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.757-1, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.275/96-SONIA MARIA MARQUES AGOSTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.228-0, período base de 11/02/2002 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/6.601.841/94-MARIZES DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 278.513-7, período base de 11/04/2002 a 10/04/2012.\r\nProc. nº E-03/2.920.079/2010-GLEICE FRANÇA MELLO SAIPPA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.355-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.110.055/2000-VALDINEIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.864-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.700.314/88-ALCINÉA SILVA SOUZA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.947-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.342/96-CRISTIANI SANTOS FERNANDES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.501-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 30/09/93 a 29/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.907/2012-DEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.231-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/82 a 19/09/2002.\r\nProc. nº E-03/7.300.169/87-JANE MARCE DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.641-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/86 e de 09/08/96 a 08/08/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/012/130/2013-ZILÉA BOUCINHA RIBEIRO DE LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.864-4.\r\nProc. nº E-03/10.502.649/2012-NEIDE MARIA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.587-4.\r\nProc. nº E-03/012/181/2013-ANUCÉIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 1.201.408-0.\r\nProc. nº E-03/012/128/2013-ZILÉA BOUCINHA RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.464-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1443227\r\n"
        ],
        "1443296": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31.01.2013\r\nOSMAR HENRIQUE OTTAIANO RIBEIRO PONTES, a “C”, Id. Funcional nº 1954883- 4. acordo com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,(três) meses de inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nId: 1443296\r\n"
        ],
        "1443315": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.498/2011. Fica suspensa até o dia 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0100/2012 com a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. referente às obras de demolição e construção do C.E. Lions Club, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2013.\r\nDE 28/01/2013\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.538/2012. Fica suspensa até o dia 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0171/2012 com a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. referente às obras de implantação de salas de aula provisórias no CIEP Brizolão nº 475 - Sebastião Mello, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\nId: 1443315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443349": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/139/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 118/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatárias as empresas PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP arrematante do lote 01 com proposta no valor de R 27.957,13 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) e QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP, arrematante do lote 02 com proposta no valor de R 11.845,49 (onze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº E-27/137/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 116/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTES DE DEFESA CIVIL - SUOP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatárias as empresas PIV ZET COMÉRCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, arrematante do lote 01 com proposta no valor de R 17.914,00 (dezessete mil novecentos e quatorze reais); EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote 02 com proposta no valor de R 52.136,00 (cinquenta e dois mil cento e trinta e seis reais); QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP, arrematante do lote 03 com proposta no valor de R 18.980,00 (dezoito mil novecentos e oitenta reais), do lote 04 com proposta no valor de R 20.795,06 (vinte mil setecentos e noventa e cinco reais e seis centavos) e do lote 05 com proposta no valor de R 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nPROCESSO Nº E-27/155/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 104/2012, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQ. DE DETECTORES PORTÁTEIS DE GASES, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 junho de 1993, sendo adjudicatária a empresa BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA arrematante do lote único do certame com proposta no valor unitário de R 1.782,14(um mil setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nId: 1443349\r\n"
        ],
        "1443384": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/4/2013 - Marli Pereira Soares, Auxiliar Administrativo, matrícula no. 0020196-2. Autorizo a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 25/10/2012.\r\nId: 1443384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443386": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/3/2013 - Carlos Alberto Cerqueira da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 0010084-2. Autorizo a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 30/12/2012.\r\nId: 1443386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443387": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 31.01.2013\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 26/12, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Escritório - Papel A4 Comum, com a ADJUDICAÇÃO do Lote Único, em favor da empresa: M.G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 10.467.477/0001-35, no valor estimado de R 5.583.097,98(cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil noventa e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1443387\r\n"
        ],
        "1443390": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nRIZIO FRANCISCO VIEIRA BARBOSA, Técnico de Nível Superior, matrícula 0010040-4 - ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, os períodos de 01/12/1977 a 30/11/1978 e 01/01/1979 a 04/04/1983, perfazendo um total de 1919 dias, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual, desprezando-se os períodos de 05/04/1983 a 18/08/1993, 01/01/1997 a 31/08/2002, 01/10/2002 a 31/08/2008 e 01/09/2009 a 31/07/2012, por serem concomitantes com esta Fundação. \r\nId: 1443390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443408": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2013\r\nProc. nº E-03/10.502.752/2012 - JUSSARA MARIA CARRIELLO DE CASTRO, mat. nº 1.208.305-1, ID. Funcional nº 40866122/2, Prof. A.A.E. II, nível B,ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.502.758/2012 - MARIA DAS GRAÇAS JARDIM PEREIRA, mat. nº 155.040-9, ID. Funcional nº 40515451/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.502.771/2012 - LURDES DE FATIMA DE SOUZA NARCIZO, mat. nº 1.200.470-1, ID. Funcional nº 34815619/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.745/2012 - MARIA DA PENHA CUNHA DA COSTA, mat. nº 1.200.356-2, ID. Funcional nº 5730880/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.772/2012 - ELIANA DE OLIVEIRA VIANNA, mat. nº 235.081-7, ID. Funcional nº 40142434/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.502.770/2012 - VERA LUCIA DE SOUZA, mat. nº 194.917-1, ID. Funcional nº 41061756/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.502.767/2012 - HELIO BASTOS ROHEM, mat. nº 507.038-8, ID. Funcional nº 40368831/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.502.748/2012 - ROSA MARIA CARVALHO MAIA, mat. nº 253.861-9, ID. Funcional nº 33721262/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.502.747/2012 - MARIA DAS GRAÇAS CURTY DA SILVA, mat. nº 187.398-3, ID. Funcional nº 33130043/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.502.763/2012 - LIGIA DE AZEVEDO, mat. nº 1.208.370-5, ID. Funcional nº 41124235/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.502.766/2012 - HELOISA MARIA WERMELINGER TAVARES, mat. nº 1.208.239-2, ID. Funcional nº 40122352/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.502.760/2012 - RENÉE DE FÁTIMA GOMES, mat. nº 187.717-4, ID. Funcional nº 39151948/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.203.692/2012 - MARIA LUCIA SILVA ALVES, mat. nº 679.068-7, ID. Funcional nº 34163875/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/201.703/2009 - WILMA SOARES DE MOURA, mat. nº 232.385-5, ID. Funcional nº 35640855/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.502.762/2012 - SHIRLEY DE FÁTIMA AZEVEDO, mat. nº 1.203.574-7, ID. Funcional nº 38421364/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.768/2012 - ALMERINDA LOPES TAVARES, mat. nº 205.810-5, ID. Funcional nº 34809430/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.749/2012 - LENORA CARDOSO DE CARVALHO, mat. nº 236.623-5, ID. Funcional nº 41062868/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.502.756/2012 - LUCIA ELIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO, mat. nº 195.045-0, ID Funcional nº 40105776/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.502.775/2012 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA JARDIM, mat. nº 1.203.602-6, ID. Funcional nº 38471272/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.746/2012 - DINAIR ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA, mat. nº 270.907-9, ID. Funcional nº 35050020/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.203.539/2012 - PEDRO DA SILVEIRA NAPOLIÃO, mat. nº 683.610-0, ID. Funcional nº 39665119/1, Trabalhador, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.403.045/2012 - MARIA LUCIA FIGUEIREDO DE FREITAS, mat. nº 186.158-2, ID. Funcional nº 34872078/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.502.761/2012 - DEIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 271.781-7, ID. Funcional nº 36544078/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.805/2012 - LÉA DE FREITAS SILVA, mat. nº 246.895-7, ID. Funcional nº 33346062/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.502.769/2012 - ELISABETH ALVES MOREIRA DA SILVA, mat. nº 236.868-6, ID. Funcional nº 40514277/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.502.764/2012 - ANTONIO JOSÉ RIBEIRO NETO, mat. nº 230.851-8, ID. Funcional nº 39932052/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.203.672/2012 - ANTONIO MARQUES DE MIRANDA FILHO, mat. nº 232.132-1, ID. Funcional nº 34125353/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.502.751/2012 - ELIANA CALVO SEIXAS, mat. nº 1.208.281-4, ID. Funcional nº 32690045/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.004.744/2009 - WANIA DOS SANTOS COUTINHO FERREIRA, mat. nº 237.825-5, ID. Funcional nº 37084569/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.203.504/2012 - ISA CHRISTINA BATALHA DE ANDRADE, mat. nº 1.206.666-8, ID. Funcional nº 37162241/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.333/2012 - THEREZINHA DE LOURDES GONÇALVES BASTOS XAVIER, mat. nº 251.739-9, ID. Funcional nº 32680040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.502.788/2012 - DENISE CAMPOS PINTO, mat. nº 235.066-8, ID. Funcional nº 39380548/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/202.656/2011 - IVANILDA MACHADO LOMBA, mat. nº 1.206.387-1, ID. Funcional nº 41281861/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/01/2013.\r\nId: 1443408\r\n"
        ],
        "1443451": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2013\r\nProc. nº E-03/10.103.914/2009 - JAQUELINE FERREIRA BASTOS, mat. nº 5.004.770-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.703.518/2011 - JOSÉ ALEXANDRE MACHADO GUIMARÃES, mat. nº 827.983-8, período de 15/09/97 a 31/10/99, valor R 863,44.\r\nProc. nº E-03/10.104.467/2009 - MARCELE MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.005.537-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.702.239/2011 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES PEREIRA, mat. nº 5.006.648-9, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R 422,65.\r\nProc. nº E-03/10.702.443/2011 - SUZI CRISTINA TANCREDO MATIAS, mat. nº 5.006.641-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.802.524/2011 - CLAUDIA VALERIA OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.007.291-7, período de 11/04/97 a 31/10/99, valor R 653,33.\r\nProc. nº E-03/10.000.121/2012 - LUCILEIA CRUZ DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.008.975-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.705.077/2011 - SERGIO RITO FRANCISCO DA SILVA, mat. nº 804.041-2, período de 06/09/97 a 31/10/99, valor R 556,66.\r\nProc. nº E-03/10.006.856/2011 - MARIA JOSÉ DE LIMA SANTANA, mat. nº 5.021.866-8, período de 05/09/97 a 31/10/99, valor R 357,00.\r\nProc. nº E-03/10.702.926/2011 - LUCIENE BERGER SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.582-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.090/2011 - MARIA CECILIA DA CRUZ CASTRO, mat. nº 5.014.239-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.704.009/2011 - JOSIMAR SALVADOR PEREIRA, mat. nº 5.013.647-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.320/2009 - LUIZ CARLOS MARANO, mat. nº 5.002.389-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.246/2011 - MARIA SOLANGEM DO NASCIMENTO NOGUEIRA, mat. nº 5.006.649-7, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R 423,40.\r\nProc. nº E-03/10.702.346/2011 - BERNADETE APARECIDA DE ALMEIDA ALVES, mat. nº 5.007.516-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.343/2009 - SERGIO FRANCISCO MORAES, mat. nº 5.005.289-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.702.344/2011 - TANIA MARIA DE CARVALHO, mat. nº 5.007.499-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.345/2011 - SILVANIA FERREIRA PIO, mat. nº 5.024.339-3, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.702.250/2011 - MARLI PAULINA ADAO, mat. nº 5.066.829-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.383/2009 - ROSILEA MARINHO MADUREIRA, mat. nº 5.005.463-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.846/2009 - SANDRA REGINA DE PAULA CRUZ, mat. nº 5.005.286-9, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14.\r\nProc. nº E-03/10.104.593/2009 - NADJA NARA MENDES DE SOUZA, mat. nº 5.004.964-2, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R 1.049,51.\r\nProc. nº E-03/10.104.352/2009 - MARIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA COELHO, mat. nº 5.005.225-7, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.104.347/2009 - GIBSA OLIVEIRA FURLAN, mat. nº 5.004.348-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.101.846/2011 - SIRO AUGUSTO MARQUES DA FONSECA, mat. nº 5.013.378-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.204.204/2011 - PAULO HENRIQUE BATISTA, mat. nº 929.766-4, período de 02/12/2011 a 31/12/2011, valor R 433,65.\r\nProc. nº E-03/11.300.367/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO, mat. nº 1.208.998-3, período de 18/03/2010 a 31/12/2011, valor R 4.973,50.\r\nProc. nº E-03/10.103.342/2009 - SANDRA RANGEL DA CUNHA, mat. nº 5.020.526-9, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R 633,33.\r\nProc. nº E-03/10.702.369/2011 - SILVANA BERTOLDO RAIMUNDO ANTONIO, mat. nº 5.007.572-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.702.716/2011 - LUCILEIA MACIEL DE ABREU, mat. nº 5.006.473-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.702.505/2011 - ELISANGELA DA SILVA, mat. nº 5.006.994-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.702.248/2011 - MARIA HELENA DE AMORIM LEAO, mat. nº 5.006.531-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.942/2011 - SUELY SANTOS CONSTANT, mat. nº 5.006.521-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.941/2011 - ANDREA CRISTINA DOS SANTOS FERMIANO, mat. nº 5.006.491-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.608/2011 - ADRIANA CRISTINA DA SILVA COSTA, mat. nº 5.019.718-5, período de 09/05/97 a 31/12/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.336/2011 - ERLANE PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.007.312-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.702.720/2011 - MARIA INES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.470-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 427,76.\r\nProc. nº E-03/10.800.093/2012 - ANA CRISTINA DE JESUS COSTA, mat. nº 5.002.042-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.340/2011 - MARCIA CRISTINA DA SILVA CUNHA, mat. nº 5.023.286-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.371/2009 - MARIA MADALENA ROCHA DA COSTA, mat. nº 5.020.312-4, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R 633,33.\r\nProc. nº E-03/10.703.595/2011 - MARIA COUTINHO ROSA, mat. nº 5.007.377-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.571/2011 - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA DA SILVA, mat. nº 5.007.137-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.391/2009 - ROSALVO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 5.002.604-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.702.249/2011 - ROSANE FREITAS OLIVEIRA, mat. nº 5.066.544-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.800.101/2012 - ELIZABETE DE MORAIS, mat. nº 5.002.040-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.006.902/2011 - ELIZABETH THEREZA DA SILVA, mat. nº 5.020.693-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.800.099/2012 - VALDIR DA SILVEIRA BRUM, mat. nº 5.002.024-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.705.300/2011 - PATRICIA DE ALMEIDA CLAUDIO, mat. nº 5.020.102-9, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 600,00.\r\nProc. nº E-03/10.703.690/2011 - ZULMIRA HAUSSMAM, mat. nº 5.019.690-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.334/2011 - NEIDE DINIZ DA SILVEIRA, mat. nº 5.007.520-9, período de 23/03/97 a 31/10/99, valor R 665,33.\r\nProc. nº E-03/10.800.104/2012 - ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.002.031-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.200.807/2010 - QUEILA BORGES BALTAR GONZAGA, mats. nº 945.130-3 e 927.100-8, períodos de 09/02/2009 a 31/12/2009 e 15/06/2009 a 31/12/2009, valor R 1.413,22.\r\nProc. nº E-03/10.702.242/2011 - DEBORA ROCHA E SILVA, mat. nº 5.019.934-8, período de 24/05/97 a 31/10/99, valor R 624,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.244/2011 - LOURDES DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 5.006.546-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.537/2009 - EDUARDO BRAVO DO CARMO, mat. nº 5.023.015-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.703.299/2011 - MARIA ELISIA PINTO FONSECA, mat. nº 5.019.635-1, período de 20/05/97 a 31/10/99, valor R 627,33.\r\nProc. nº E-03/10.103.089/2009 - ZILMA ALVES BARBOSA, mat. nº 5.005.472-5, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 425,26.\r\nProc. nº E-03/10.800.875/2011 - SILVIA CRISTINA BRANDENBURGER ALVES, mat. nº 5.001.916-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.465/2011 - NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.020.287-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.104.351/2009 - ROSILENE HERMES DE MENDONÇA, mat. nº 5.020.128-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/200.633/2010 - TALITA VIDAL PEREIRA, mat. nº 247.439-3, período de 28/01/2010 a 31/12/2011, valor R 1.165,50.\r\nProc. nº E-03/10.800.876/2011 - KATIA REJANE DE SOUZA, mat. nº 5.007.270-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.084/2009 - FRANCISCA DE LOURDES MENDES DA FONSECA, mat. nº 5.013.028-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.700.038/2012 - AMARILDO ANTONIO DA SILVA, mat. nº 5.007.008-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.572/2009 - ANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES, mat. nº 5.005.573-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.700.036/2012 - MARIA GORETH DE ANDRADE, mat. nº 5.006.989-7, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.105.089/2009 - SIMONE MARQUES PEREIRA, mat. nº 5.006.020-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.800.097/2012 - LENICE DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 5.002.028-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.607/2011 - LIETE MARIA TEIXEIRA, mat. nº 5.007.382-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1443451\r\n"
        ],
        "1443466": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nAutorizo o abono de permanência a servidora Jurema Garritano Guazzi, Agente Administrativo, matrícula nº 101.098-2, a contar de 10/01/2013.\r\nId: 1443466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443467": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração apresentado por , tendo em vista o não atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\nId: 1443467\r\n"
        ],
        "1443486": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- DECLARO, com base no art. 58, inciso II, c/c o art. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93, rescindido unilateralmente, a contar da publicação do presente ato, o Contrato Investe Rio/ADM n° 004/2012, celebrado em 10.04.2012 com a empresa .\r\nId: 1443486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443521": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\na Erika Guedes Lizaki, Investigador Policial, mat. 968.954-8, no período de 13.10.2012 a 11.11.2012, referente à prorrogação de Licença Aleitamento.\r\na Evelyn Ferreira da Silva, Inspetora de Polícia, mat. 959.293-2, no período de 20.10.2012 a 18.11.2012, referente à prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nId: 1443521\r\n"
        ],
        "1443523": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/01/2013\r\no pedido de férias da Extra-Quadro , Identidade Funcional 44008317endo em vista a solicitação de exoneração a pedido a partir de 26/12/2012.\r\nId: 1443523\r\n"
        ],
        "1443529": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDA PRESIDENTE\r\no requerimento de Licença de Operação para a empresa Alumbras Alumínio do Brasil Ind, com base na decisão do Conselho Diretor do INEA, em reunião de 21/01/2013, que estabelece o prazo de 06 (seis) meses para desmobilização da unidade industrial, com base nos auto do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação para a empresa Reclax Reciclagem de Metais do Brasil Indústria e Comércio Ltda, com base na decisão do Conselho Diretor do INEA, em reunião de 21/01/2013, que determina a paralização imediata do setor de preparação de latas e o prazo de 06 (seis) meses para desmobilização da unidade industrial, com base nos auto do processo em referência.\r\nId: 1443529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443534": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do no valor global de (trinta mil novecentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentosreferente a prestação de serviço de remanejamento e instalação de aparelhos de ar condicionado.\r\nId: 1443534\r\n"
        ],
        "1443537": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\na reformulação do quadro de horários e frota para a linha permissionada à empresa , conforme abaixo discriminado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Japeri:\r\nDe segunda à sexta-feira: 4h, 4h30, 5h, 5h30, 6h, 6h45, 7h30, 8h15, 9h, 10h, 11h, 12h, 13h, 13h45, 14h30, 15h15, 16h e 16h45.\r\nAos Sábados: 4h, 5h, 17h e 18h.\r\nAos domingos e feriados: 5h e 18h.\r\nSaídas do Castelo:\r\nDe segunda à sexta-feira: , 5h50, 6h, 6h45, 7h30, 8h15, 9h, 10h, 11h, 12h, 13h, 13h, 14h, 15h, 16h, 16h30, 17h, 17h30, 18h, 18h30 e 19h.\r\nAos Sábados: 5h50, 6h50, 18h50 e 19h50.\r\nAos Domingos e feriados: 6h50 e 19h50\r\nFrota mínima: 06 (seis) ônibus rodoviários.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1443537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443538": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n31/01/2013\r\nde exercício anterior, em favor do RIO PREVIDÊNCIA, no valor de R 319,33 (trezentos e dezenove reais e trinta e três centavos), correspondente ao complemento do desconto devido pela servidora ANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, ID 0000253460, referente à folha de pagamento do 13° salário de 2012, em atendimento à Resolução n° 110, de 08 de maio de 2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\nId: 1443538\r\n"
        ],
        "1443541": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\ndurante o período de 8 a 12 de fevereiro deste ano, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa Costa Verde Transportes LTDA (RJ217) que articulam as cidades do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias à Angra dos Reis e Paraty com 10 (dez) ônibus rodoviários pertencentes à empresa Coesa Transportes Ltda. (RJ117), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 1443541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443543": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no benefício Auxílio Funeral a requerente , no valor de R 1.597,95 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma. \r\nId: 1443543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443564": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto Estadual nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 10/001/53/2013, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Transportes, e desde que observadas as recomendações formuladas pelo EGP-Rio, pela ASJUR/SETRANS e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Pasta acima referida, e a RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nId: 1443564\r\n"
        ],
        "1443570": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras Complementares de Urbanização no Complexo de Manguinhos. FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA,que apresentou o valor total de (trinta e cinco milhões, setenta e um mil trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1443570\r\n"
        ],
        "1443571": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Complementação da Reforma com Modificação e Acréscimo na Cidade da Polícia, localizada no município do Rio de Janeiro. LTDA(dez milhões, setecentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1443571\r\n"
        ],
        "1443573": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE 28/01/2013\r\n, matr. nº 193.691-3 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607318/2009, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo a contar de 06/04/2003.\r\n, matr. nº 182.244-4 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602315/2008, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo a contar de 29/04/2006.\r\nId: 1443573\r\n"
        ],
        "1443575": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "GERAL\r\n2013\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (processo nº E- 09/000604/2508/2012) de Portaria PMERJ nº 481 de 30 de agosto de 2012, instaurada por ato deste Comandante-Geral, publicada no DOERJ nº 163, parte I, de 03 de setembro de 2012, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, reuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial, realizadas consultas ao Sistema de Informações Gerenciais do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Ajuste de Contas, em favor das empresas beneficiárias nos processos nºs E-09/000531/2508/2012 - empresa TANIA'S LAVANDERIA LTDA-ME, o montante de R 579.787,47 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos); E-09/000598/2508/2012 - empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, o montante de R 36.969,70 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); e E-09/000599/2508/2012 - empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, o montante de R 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\nRemeter cópia da presente solução no prazo de 10 (dez) dias da assinatura, à Auditoria Geral do Estado, para fins de análise, conforme disposto no § 2º, do art.15, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\nId: 1443575\r\n"
        ],
        "1443579": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2013\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2012, destinada à aquisição de materiais de consumo (material de limpeza, etc.), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa BAZAR SÃO DOMINGO NETO LTDA, no valor de R 273.999,60 (duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1443579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443584": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2012\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, para a contratação de serviços técnicos de estudos e pesquisas no valor de R 175.306,00, em favor da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2012.\r\nId: 1443584\r\n"
        ],
        "1443585": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 31/01/2013\r\n, para os candidatos habilitados no DOERJ de 31 de janeiro de 2013, o resultado final do concurso público, regido pelo Edital publicado no DOERJ de 01 de março de 2012, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1443585\r\n"
        ],
        "1443586": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n/01/2013\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 015/2010 - PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.\r\nDE 31/01/2013\r\n- Com base nos pronunciamentos do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 008/2010 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - CIAPI.\r\nId: 1443586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443587": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de junho de 2011, à disposição dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nID FUNC.\r\nCARGO\r\nMario Capelluto\r\n295.460-0\r\n31403840\r\nTécnico Adm. de Saúde\r\nPaulo Alves de Oliveira\r\n183632-9\r\n31410120\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\nEliza Regina Portela\r\n863130-1\r\n31423256\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\nLuiz Carlos de Lima\r\n813010-6\r\n31364780\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\nEuro Cesar de Moraes\r\n295153-1\r\n31402143\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\nGenaldo de Souza Santos\r\n813551-9\r\n31409237\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\nRicardo Lerner\r\n863137-6\r\n31397956\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\nAnita Soares Silva Martins\r\n813908-1\r\n31445063\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\nAntonio Carlos Apulchro\r\n922351-2\r\n42154910\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\nCantinilia Maria Bezerra Pinheiro\r\n850268-4\r\n31420249\r\nEnfermeiro\r\nCarla Valeria Victoriano Santos Rodrigues\r\n286913-9\r\n30697930\r\nEnfermeiro\r\nClaudia Maria da Silva Sa\r\n850444-1\r\n31393764\r\nEnfermeiro\r\nEli Ribeiro Bittencourt do Amparo\r\n189858-4\r\n31440029\r\nEnfermeiro\r\nLolita Maria Pereira Casal Collazo\r\n299890-4\r\n31237460\r\nEnfermeiro\r\nLucia Helena Maia da Costa\r\n922554-1\r\n42157072\r\nEnfermeiro\r\nLuciana Cristina Lima Correia Lima\r\n866391-6\r\n31391966\r\nEnfermeiro\r\nMarco Antonio Schiavo de Sousa\r\n922551-7\r\n42157935\r\nEnfermeiro\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n193007-2\r\n31448194\r\nEnfermeiro\r\nMirtes Ferreira Moroz Barg\r\n922549-1\r\n42158346\r\nEnfermeiro\r\nRogerio de Oliveira Sampaio\r\n850442-5\r\n31429246\r\nEnfermeiro\r\nViviany Rocha de Souza\r\n890827-9\r\n41818091\r\nEnfermeiro\r\nWilson Cordeiro Pessanha\r\n866692-7\r\n32304161\r\nEnfermeiro\r\nAire Davila Baumann Mota\r\n297838-5\r\n5500621\r\nTécnico em Enfermagem\r\nAna Cristina Lopes Portela\r\n813028-8\r\n31455808\r\nTécnico em Enfermagem\r\nAna Maria Rodrigues Pombo\r\n813254-0\r\n31424171\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCristina Villas Boas\r\n297956-5\r\n31452760\r\nTécnico em Enfermagem\r\nJane Rose Menezes de Andrade\r\n813276-3\r\n31451667\r\nTécnico em Enfermagem\r\nJocelane da Silva e Silva\r\n813505-5\r\n31455662\r\nTécnico em Enfermagem\r\nJorge Geraldo Tostes\r\n264925-9\r\n31442765\r\nTécnico em Enfermagem\r\nJosé Lourenço da Silva Filho\r\n813154-2\r\n31437753\r\nTécnico em Enfermagem\r\nLidia Fidelis da Rocha\r\n813286-2\r\n31427740\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMarcia de Souza Felix\r\n813284-7\r\n31417485\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMarize Mendes de Araujo\r\n922138-3\r\n42143454\r\nTécnico em Enfermagem\r\nRejane da Cunha Ribeiro\r\n813371-2\r\n31454674\r\nTécnico em Enfermagem\r\nRosangela Barbosa Querze\r\n863146-7\r\n31389554\r\nTécnico em Enfermagem\r\nRui Marinho Lins\r\n813469-4\r\n31416080\r\nTécnico em Enfermagem\r\nRuth Martins Leite\r\n863183-0\r\n32355807\r\nTécnico em Enfermagem\r\nAdilia Castanheira Machado\r\n851751-8\r\n30569036\r\nMédico\r\nAlberto Francisco Valencia Vera\r\n922045-0\r\n42143519\r\nMédico\r\nAlberto Nessim Endebo\r\n803052-0\r\n31436161\r\nMédico\r\nAlda Cristina Ferreira Feitosa\r\n866007-8\r\n31389147\r\nMédico\r\nAldemar Jorge Ribeiro Poton\r\n802879-7\r\n31440967\r\nMédico\r\nAltin Eva de Paula Ribeiro\r\n195703-4\r\n31403360\r\nMédico\r\nAna Beatriz Regal de Lima\r\n851703-9\r\n30553750\r\nMédico\r\nAna Lucia Barbosa Morales\r\n850176-9\r\n31392547\r\nMédico\r\nAndre Prado Noronha\r\n922097-1\r\n42155525\r\nMédico\r\nAndre Valentim da C e Silva\r\n864057-5\r\n30558450\r\nMédico\r\nAndreia Fortini Guimarães\r\n867662-9\r\n5640512\r\nMédico\r\nBeatriz de Oliveira Goes Guimarães\r\n802804-5\r\n31457533\r\nMédico\r\nBeny Gomes da Silva Filho\r\n803386-2\r\n31444075\r\nMédico\r\nBreno Vicente Savino\r\n813214-4\r\n31401457\r\nMédico\r\nBruno Assis Cals de Oliveira\r\n850336-9\r\n30784077\r\nMédico\r\nCelso Kreimer\r\n813230-0\r\n31417183\r\nMédico\r\nCesar Augusto Martins Vaz\r\n866061-5\r\n31405347\r\nMédico\r\nClaudia de Cassia Firmida\r\n865991-4\r\n31389325\r\nMédico\r\nClaudia Elisabeth Ribeiro de Carval\r\n803466-2\r\n31447945\r\nMédico\r\nClaudia Irene Guerra\r\n298926-7\r\n31452957\r\nMédico\r\nClaudia Regina Neves Ferreira\r\n924040-9\r\n42501644\r\nMédico\r\nClaudio Roberto C Assumpção\r\n866729-7\r\n31400647\r\nMédico\r\nCristina Regia Lapenda Wiesberg\r\n199125-6\r\n32334788\r\nMédico\r\nCristina Regia Lapenda Wiesberg\r\n265939-9\r\n32334788\r\nMédico\r\nDaniela Dias de Almeida\r\n864652-3\r\n30274044\r\nMédico\r\nDany David Kruczan\r\n262690-1\r\n31402445\r\nMédico\r\nDulce Regina Rocha Pombo Lessi\r\n813583-2\r\n31439730\r\nMédico\r\nEduardo Andre Simas Lemos\r\n295834-6\r\n31420052\r\nMédico\r\nEduardo Cesar Faria\r\n866766-9\r\n31390269\r\nMédico\r\nElaine Alencar do Nascimento Feitosa\r\n803237-7\r\n32335474\r\nMédico\r\nElaine Alencar do Nascimento Feitosa\r\n813126-0\r\n32335474\r\nMédico\r\nElizabeth Mesquita de Sousa\r\n915965-8\r\n42141834\r\nMédico\r\nErivaldo Franca Teixeira\r\n850028-2\r\n30255856\r\nMédico\r\nErminia Maria Lignani de Miranda\r\n1004553-2\r\n31442870\r\nMédico\r\nEvanice Lima de Marca Weitzel\r\n295748-8\r\n31417078\r\nMédico\r\nFernando Olinto Henriques Fernandes\r\n198340-2\r\n30059828\r\nMédico\r\nFortunee Rosa Meyohas Neves\r\n262973-1\r\n31414540\r\nMédico\r\nFrancisca Bottino Vieira\r\n189519-2\r\n31409644\r\nMédico\r\nGastão Luiz Fonseca Soares Filho\r\n812676-5\r\n31418546\r\nMédico\r\nGloria da Silva Barbosa\r\n299293-1\r\n32330669\r\nMédico\r\nGraciema de Souza Porphirio\r\n264360-9\r\n31436340\r\nMédico\r\nGuilherme Augusto Xavier de Brito\r\n922823-0\r\n24437271\r\nMédico\r\nGuilherme Senna Chelles\r\n923862-7\r\n42503922\r\nMédico\r\nGustavo Antonio Bertino\r\n005092-2\r\n31409717\r\nMédico\r\nHelcio Affonso de Carvalho Filho\r\n803182-5\r\n31413366\r\nMédico\r\nHelio Roque Figueira\r\n182751-8\r\n31408842\r\nMédico\r\nHenrique de Paula Costa Avila\r\n863745-6\r\n30675278\r\nMédico\r\nJoão Bosco de Figueiredo Santos\r\n802906-8\r\n31435912\r\nMédico\r\nJosé Antonio de Castro Diniz\r\n866168-8\r\n31421237\r\nMédico\r\nJosé Octavio Souza da Nova Brandão\r\n814102-0\r\n30459249\r\nMédico\r\nJovina Maria de Matos Carneiro\r\n198107-5\r\n31404057\r\nMédico\r\nJulio Cesar Dias Nigro\r\n851788-0\r\n31453988\r\nMédico\r\nLara Maria Carneiro silva\r\n809129-0\r\n31453155\r\nMédico\r\nLaura Maria Mattos Lourenço\r\n813425-6\r\n31428185\r\nMédico\r\nLeandro Assumpção Cortes\r\n866002-9\r\n31395376\r\nMédico\r\nLelia Tozzatto \r\n1001178-1\r\n31402747\r\nMédico\r\nLeonardo José Duarte Silva\r\n915980-7\r\n42141869\r\nMédico\r\nLigia Maria C de Figueiredo\r\n262727-1\r\n31441955\r\nMédico\r\nLiliane Perdigão Stewart\r\n295881-7\r\n32357648\r\nMédico\r\nLiliane Perdigão Stewart\r\n299436-6\r\n32357648\r\nMédico\r\nLucia Caminha Alves Pereira\r\n287506-0\r\n30356075\r\nMédico\r\nLuciene Santos Peçanha Martins\r\n867466-5\r\n5638887\r\nMédico\r\nLudmila Coelho da Silva\r\n809331-2\r\n31419003\r\nMédico\r\nLuis Antonio Oliveira Ferreira\r\n849760-4\r\n31393349\r\nMédico\r\nLuis Renato Villela Felipe\r\n922170-6\r\n42155487\r\nMédico\r\nLuiz Claudio Baldi\r\n849874-3\r\n31386849\r\nMédico\r\nLuiz Claudio Pires Barbosa\r\n264367-4\r\n31410057\r\nMédico\r\nLuiz Octavio Fontoura\r\n264943-2\r\n30695171\r\nMédico\r\nLuz Marina Costa Nunes\r\n813640-0\r\n31420770\r\nMédico\r\nMagnolia de F A Cartaxo Loureiro\r\n813498-3\r\n31400760\r\nMédico\r\nMarcio José Montenegro da Costa\r\n923614-2\r\n42484235\r\nMédico\r\nMaria Cristina B P Monarcha\r\n808853-6\r\n30154243\r\nMédico\r\nMaria Cristina Bandeira Palmeira Castanho\r\n286224-1\r\n32356285\r\nMédico\r\nMaria Cristina Bandeira Palmeira Castanho\r\n809150-6\r\n32356285\r\nMédico\r\nMaria das Graças Arantes de Moraes Tavares\r\n867404-6\r\n5638380\r\nMédico\r\nMaria de Fatima A Saraiva Cabral\r\n812751-6\r\n32127839\r\nMédico\r\nMaria Eulalia Thebit Pfeiffer\r\n207792-3\r\n32344783\r\nMédico\r\nMaria Eulalia Thebit Pfeiffer\r\n265931-6\r\n32344783\r\nMédico\r\nMario Juvenal Caldas de Carvalho\r\n286135-9\r\n30330335\r\nMédico\r\nMauricio Lobo Nascimento\r\n915986-4\r\n42166470\r\nMédico\r\nNadir de Moura Cabral\r\n207780-8\r\n31412440\r\nMédico\r\nNaila Rangel de Oliveira Araujo\r\n809131-6\r\n20359055\r\nMédico\r\nNelson Alonso Ferreira Rocha\r\n002745-8\r\n31397530\r\nMédico\r\nOrlando Bonin Silva\r\n864080-7\r\n30555183\r\nMédico\r\nPaulo Henrique Lyra Franco\r\n851659-3\r\n30448174\r\nMédico\r\nPaulo Sergio de Oliveira\r\n176098-2\r\n31400230\r\nMédico\r\nRegina Celia da Silva Ponzi\r\n288108-4\r\n32460163\r\nMédico\r\nRenata Memoria de Oliveira\r\n803322-7\r\n31427260\r\nMédico\r\nRicardo Joaquim da Cunha Junior\r\n922002-1\r\n41364201\r\nMédico\r\nRicardo Maia Coelho\r\n182757-5\r\n31409113\r\nMédico\r\nRoberto Latorre Marques\r\n803385-4\r\n31418619\r\nMédico\r\nRoberto Young Junior\r\n298250-2\r\n31434665\r\nMédico\r\nRobson Chicrala de Abreu\r\n189611-7\r\n31410359\r\nMédico\r\nRodrigo de Franco Cardoso\r\n866016-9\r\n31397832\r\nMédico\r\nRony Schaffel\r\n849732-3\r\n31428436\r\nMédico\r\nRosimeyre Alves Campos\r\n849684-6\r\n30193575\r\nMédico\r\nSerafim Ferreira Borges\r\n813379-5\r\n41182472\r\nMédico\r\nSilviano Figueira de Cerqueira\r\n193338-1\r\n31408427\r\nMédico\r\nSonia Benayon\r\n803144-5\r\n31431534\r\nMédico\r\nSoriano de Carvalho Furtado\r\n183479-5\r\n31405150\r\nMédico\r\nSumaya Nahoum Gonçalo Nunes\r\n299874-8\r\n30930146\r\nMédico\r\nTania Hilda Miragaya Rebello\r\n207380-7\r\n31411878\r\nMédico\r\nVania Regina de Souza Albuquerque\r\n923705-8\r\n42501539\r\nMédico\r\nVilma Cosme Caiado\r\n193734-1\r\n31414249\r\nMédico\r\nVilma Cosme Caiado\r\n265949-8\r\n31414249\r\nMédico\r\nVitor Luiz Ferreira Gomes\r\n851815-1\r\n30576482\r\nMédico\r\nWashington Andrade Maciel\r\n262755-2\r\n31449557\r\nMédico\r\nAna Katia Menezes Pereira\r\n299408-5\r\n30700140\r\nOdontólogo\r\nAndre Arruda Marques Gomes\r\n813502-2\r\n30667062\r\nOdontólogo\r\nChristian Jose Solon de Mello\r\n812742-5\r\n30906393\r\nOdontólogo\r\nCelia Teresa Iunes Pimentel Dornelles Roedel\r\n297221-4\r\n31452353\r\nNutricionista\r\nCid da Gama Torres\r\n851913-4\r\n30081343\r\nBiólogo\r\nCreuza Helena Rosa\r\n261080-6\r\n32347154\r\nFarmacêutico\r\nVinicius Sodre Rodrigues\r\n922890-9\r\n42150710\r\nFarmacêutico\r\nLucia Borges Falcao Ferrer\r\n297010-1\r\n31416268\r\nPsicólogo\r\nAmerica Adriana Benedikt\r\n297353-5\r\n31046150\r\nPsicólogo\r\nKaren Tawnhauser\r\n923238-0\r\n42163927\r\nPsicólogo\r\nAlba Lucinia da Cunha Lyrio\r\n850520-8\r\n30816637\r\nPsicólogo\r\nDeolinda Pereira da Silva\r\n295021-0\r\n31412971\r\nAssistente Social\r\nAndre Chevitarese de Avila\r\n923830-4\r\n42501393\r\nFisioterapeuta\r\nLuiz Gonzaga Azevedo Maia\r\n866028-4\r\n31425658\r\nFisioterapeuta\r\nFatima Regina Araujo de Alencar\r\n286183-9\r\n31408613\r\nTécnico de Laboratório\r\nSelma Maria Silva Pereira\r\n265334-3\r\n31220975\r\nTécnico de Laboratório\r\nSonia Lopes de Souza\r\n809078-9\r\n5539501\r\nTécnico de Laboratório\r\nVania Cesar de Amorim\r\n247353-6\r\n32437536\r\nTécnico de Higiene Dental\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de junho de 2011, à disposição dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nID FUNC.\r\nCARGO\r\nAvani Conceição Fernandes dos Santos\r\n182649-4\r\n31402020\r\nAssistente Social\r\nCintia Germano Moreira Coimbra\r\n864664-8\r\n30729459\r\nAssistente Social\r\nLeila Lage de Carvalho\r\n189514-3\r\n31435173\r\nAssistente Social\r\nMaria Lucia dos Santos Rocha\r\n199503-4\r\n32437722\r\nAssistente Social\r\nLuiz Claudio de Melo\r\n865994-8\r\n31424848\r\nBiólogo\r\nSolange Lins Chaves\r\n867772-6\r\n5533120\r\nBiólogo\r\nAdriana Ferreira Barbosa\r\n867414-5\r\n41377109\r\nEnfermeiro\r\nAlexandre Galvão Fernandes\r\n923821-3\r\n42494222\r\nEnfermeiro\r\nAna Paula Severo Gonçalves\r\n922896-6\r\n42156243\r\nEnfermeiro\r\nAndresa Lopes da Costa\r\n923564-9\r\n5798604\r\nEnfermeiro\r\nCarla Wolfovitch\r\n850639-3\r\n31438628\r\nEnfermeiro\r\nClaudia Lucia de Mattos\r\n297756-9\r\n31422632\r\nEnfermeiro\r\nClaudia Maria Nabuco de Araujo\r\n199112-4\r\n31413960\r\nEnfermeiro\r\nDenilson Dionizio\r\n850386-4\r\n31426271\r\nEnfermeiro\r\nDenise da Costa Lima Barata\r\n850455-7\r\n31394981\r\nEnfermeiro\r\nDenise Garcia Evangelista\r\n850692-5\r\n30471249\r\nEnfermeiro\r\nDenise Gonçalves Ventura\r\n809.193-6\r\n31452469\r\nEnfermeiro\r\nDjalma F Marques\r\n922.603-6\r\n31413250\r\nEnfermeiro\r\nEliana Portella da Neves\r\n851.990-2\r\n30518172\r\nEnfermeiro\r\nFrancisca Helena Rocha Setubal\r\n230.468-1\r\n31409946\r\nEnfermeiro\r\nGleiqui do Nascimento E da Silva\r\n850.443-3\r\n31393578\r\nEnfermeiro\r\nIasmine de Souza\r\n923.668-8\r\n42484499\r\nEnfermeiro\r\nIsabela Zaroni Ramos\r\n860.018-5\r\n31396062\r\nEnfermeiro\r\nJose Geraldo Padilha de Souza\r\n803.255-9\r\n31416829\r\nEnfermeiro\r\nKatia Conceição Pereira Amorim\r\n922.627-3\r\n42160170\r\nEnfermeiro\r\nLeila Gregoria de Araujo Peixoto da Silva\r\n288.036-7\r\n31455786\r\nEnfermeiro\r\nLidia Maria Rodrigues Barcellos\r\n813.155-9\r\n31450148\r\nEnfermeiro\r\nLiliane Campos Costa Eda\r\n864629-1\r\n30672449\r\nEnfermeiro\r\nLuciana Migoni Ramos\r\n850.452-4\r\n31395147\r\nEnfermeiro\r\nLusivalda Figueiredo Silva\r\n922915-4\r\n42156203\r\nEnfermeiro\r\nMarcia Barcellos Bandeira\r\n866.259-5\r\n31396593\r\nEnfermeiro\r\nMarcia Regina Dias Pinto\r\n813462-9\r\n31390978\r\nEnfermeiro\r\nMarcilio de Souza Marcelina\r\n850.402-9\r\n31429653\r\nEnfermeiro\r\nMaria das Graças de Freitas Gremaud\r\n851.887-0\r\n31426573\r\nEnfermeiro\r\nMaria Elisa de Figueiredo Brandão Squadri\r\n850.478-9\r\n31416705\r\nEnfermeiro\r\nMaria Suely Rios Cunha Costa\r\n207.854-1\r\n31432158\r\nEnfermeiro\r\nMonica Andrade da Silva\r\n299.019-0\r\n31427812\r\nEnfermeiro\r\nMonica Sequeira Lopes Teixeira\r\n922.557-4\r\n42157471\r\nEnfermeiro\r\nMonica Valente da Rocha\r\n850.351-8\r\n31423671\r\nEnfermeiro\r\nNoemi Santiago Barbuto\r\n915.829-6\r\n42077052\r\nEnfermeiro\r\nPaula Helena Pinheiro de arruda Cabral\r\n922.575-6\r\n42160200\r\nEnfermeiro\r\nQueila Cristina da Silva\r\n867.681-9\r\n5640709\r\nEnfermeiro\r\nRoberto dos Santos Cabral\r\n263.426-9\r\n31422861\r\nEnfermeiro\r\nRodrigo Francisco de Jesus \r\n923359-4\r\n42166195\r\nEnfermeiro\r\nRonaldo Tostes de Freitas\r\n850.361-7\r\n31429955\r\nEnfermeiro\r\nRosangela dos Santos Teodoro\r\n851.985-2\r\n30540550\r\nEnfermeiro\r\nRosangela Jose Bernardo Moura\r\n809.167-0\r\n31448933\r\nEnfermeiro\r\nSandra Regina Avila Cerqueira\r\n813.890-1\r\n31451438\r\nEnfermeiro\r\nSandro Telles de Souza Lima\r\n922.555-8\r\n42158397\r\nEnfermeiro\r\nSheila de Lima Constantino\r\n299.008-3\r\n31457410\r\nEnfermeiro\r\nVeronica Moraes de V Ribeiro\r\n850.295-7\r\n31422330\r\nEnfermeiro\r\nCristina Marcia T de Pinho\r\n296.686-9\r\n31448070\r\nFarmacêutico\r\nElson Figueiredo Couto Junior\r\n261.032-7\r\n31432450\r\nFarmacêutico\r\nJuliana de Castro Zoratto\r\n866.033-4\r\n31398944\r\nFarmacêutico\r\nLuciano Brasil Coelho\r\n813.381-1\r\n31417620\r\nFarmacêutico\r\nMargarete da Costa Vidal Fernandes\r\n297.202-4\r\n31426689\r\nFarmacêutico\r\nMarli Rambali Ribeiro\r\n297.191-9\r\n31444555\r\nFarmacêutico\r\nNara Ferreira Cruz\r\n297.785-8\r\n31392652\r\nFarmacêutico\r\nDaisy Almeida Bastos\r\n850.325-2\r\n31445179\r\nFisioterapeuta\r\nDulcilene Simoes Rosa\r\n814.285-3\r\n30821460\r\nFisioterapeuta\r\nEliana de Queiroz Albuquerque\r\n286.048-4\r\n31438326\r\nFisioterapeuta\r\nFabiola Lacerda da Rocha Guimarães\r\n922.909-7\r\n42167143\r\nFisioterapeuta\r\nJose Carlos Silva Rodrigues\r\n850.318-7\r\n31398227\r\nFisioterapeuta\r\nLuis Roberto dos Santos de Oliveira\r\n866.051-6\r\n31396240\r\nFisioterapeuta\r\nMaria Jose Silva\r\n850.316-1\r\n31491227\r\nFisioterapeuta\r\nRobson de Jesus Pavão\r\n286.073-2\r\n31990444\r\nFisioterapeuta\r\nSandra Maria da Silva Carneiro\r\n260.994-9\r\n31441122\r\nFisioterapeuta\r\nSueli Alves Goes\r\n260.992-3\r\n31438857\r\nFisioterapeuta\r\nWanderley Saraiva da Luz\r\n812.892-8\r\n31455182\r\nFisioterapeuta\r\nAdriana Lupu\r\n850.140-5\r\n31045944\r\nMédico\r\nBarbara Jessen\r\n812.516-3\r\n32344376\r\nMédico\r\nCarlos Eduardo Jalles Pinto de Brito\r\n924.179-5\r\n31410952\r\nMédico\r\nCarlos Eduardo Jalles Pinto de Brito\r\n1.207.791-3\r\n31410952\r\nMédico\r\nClaudia Regina de Oliveira Cantanheda\r\n802.702-1\r\n31413439\r\nMédico\r\nClaudio Jose Gouvea Galhardo\r\n813.411-6\r\n31422756\r\nMédico\r\nClaudio Munhoz da Fontoura Tavares\r\n865.999-7\r\n31393160\r\nMédico\r\nDulce Calheiros F de Oliveira\r\n813.241-7\r\n31445896\r\nMédico\r\nEden Martins Rossi Filho\r\n865.996-3\r\n30877725\r\nMédico\r\nElba Carneiro de Moraes\r\n1.004.142-4\r\n31402372\r\nMédico\r\nFlavia Izaquel Rebello Siqueira Mendes\r\n864.053-4\r\n30563879\r\nMédico\r\nGeorge Lelio Alves de Almeida\r\n813.237-5\r\n31418295\r\nMédico\r\nGerez Fernandes Martins\r\n809.185-2\r\n31421342\r\nMédico\r\nHugo de Castro Sabino\r\n264.357-5\r\n31415644\r\nMédico\r\nIsabella Marins\r\n288.505-1\r\n31450970\r\nMédico\r\nIsmael Aires Barbosa\r\n802.702-1\r\n31413439\r\nMédico\r\nKatia Genuncio Dias de Carvalho\r\n813.621-0\r\n31423140\r\nMédico\r\nLeandro Lobão Luz Filho\r\n915.964-1\r\n42141796\r\nMédico\r\nLilian Soares da Costa\r\n802.908-4\r\n31235557\r\nMédico\r\nLilian Soares da Costa\r\n849.983-2\r\n31235557\r\nMédico\r\nMara Regina de Miranda\r\n286.159-9\r\n31408729\r\nMédico\r\nMaria Cristina de C Petrosemolo\r\n812667-4\r\n31411223\r\nMédico\r\nMaria Eugenia M M de Mattos\r\n867703-1\r\n5640903\r\nMédico\r\nMaria Luiza e Lima Santiago Tomelin\r\n809137-3\r\n31456057\r\nMédico\r\nna Athanasio Strieder\r\n867542-3\r\n5639484\r\nMédico\r\nMarize Bittar Moreira da Silva\r\n288131-6\r\n31419534\r\nMédico\r\nPablo Marino Correa Nascimento\r\n866000-3\r\n31394450\r\nMédico\r\nPaulo Sergio da Costa Freitas\r\n263009-3\r\n31407064\r\nMédico\r\nPaulo Sergio Hundertmark Leal\r\n264372-4\r\n31446280\r\nMédico\r\nRicardo Caratta Macedo\r\n813976-8\r\n31407854\r\nMédico\r\nRicardo Zajdenverg\r\n813211-0\r\n5542901\r\nMédico\r\nRita de Cassia Castelli da Rocha\r\n850710-5\r\n31426450\r\nMédico\r\nRonaldo Hugo Petrosemolo\r\n196724-9\r\n31782965\r\nMédico\r\nSalvador Manoel Serra\r\n263030-9\r\n31405983\r\nMédico\r\nSandra Guimarães Parovszky\r\n296001-1\r\n31424066\r\nMédico\r\nSandra Sabrosa Gomes da Costa Simas\r\n813367-0\r\n32351771\r\nMédico\r\nSonia Maria Marinho Teles\r\n194065-9\r\n31410766\r\nMédico\r\nTherezil Bonates da Cunha\r\n851634-6\r\n32345364\r\nMédico\r\nTherezil Bonates da Cunha\r\n809117-5\r\n32345364\r\nMédico\r\nTito Efrain Zambrana Omonte\r\n193227-6\r\n31400345\r\nMédico\r\nClaudia Ondina da Gama Cruz Luz\r\n813887-7\r\n31445543\r\nNutricionista\r\nElaine Amaro Sampaio P da Silva\r\n297141-4\r\n31457274\r\nNutricionista\r\nMarcia Rodrigues de Macedo\r\n185259-9\r\n31449735\r\nNutricionista\r\nMaria Palma Affonso dos Passos Rosa\r\n288103-5\r\n31419950\r\nNutricionista\r\nPatricia Maria Fragoso Barbosa Lima\r\n297124-0\r\n31455255\r\nNutricionista\r\nSoraia Rocha Sampaio\r\n286926-1\r\n31425763\r\nNutricionista\r\nViviane Maria de Souza Dias\r\n287835-3\r\n31414052\r\nNutricionista\r\nBete Rojane Goldstein\r\n288297-5\r\n31423078\r\nOdontólogo\r\nClaudia Valente Musacchio\r\n265149-5\r\n31418430\r\nOdontólogo\r\nRossana Rodrigues Pimentel\r\n265209-7\r\n30908442\r\nOdontólogo\r\nSergio Guterman\r\n288626-5\r\n5491754\r\nOdontólogo\r\nMaria da Gloria Santana\r\n624798-5\r\n31436943\r\nOficial de Administração\r\nEveline Maria Franca Walsh\r\n922960-0\r\n42161320\r\nPsicólogo\r\nAnalice de Albuquerque Valpacos\r\n230481-4\r\n31415164\r\nTécnico de Laboratório\r\nCleber de Oliveira Santos\r\n198437-6\r\n31411150\r\nTécnico de Laboratório\r\nCosme José dos Santos\r\n298781-6\r\n31450440\r\nTécnico de Laboratório\r\nEvaneide Sergio de Souza Gomes\r\n852243-5\r\n31434550\r\nTécnico de Laboratório\r\nInes Maia de Castro\r\n850787-3\r\n30627940\r\nTécnico de Laboratório\r\nIvanilson Fernandes dos Santos\r\n813678-0\r\n31419356\r\nTécnico de Laboratório\r\nJairina Drummond Barbosa\r\n852245-0\r\n31576265\r\nTécnico de Laboratório\r\nJosé Claudio Maltez\r\n852262-5\r\n31446469\r\nTécnico de Laboratório\r\nJosé Neder Goulart\r\n260804-0\r\n31401562\r\nTécnico de Laboratório\r\nKatya Cristina Carino Fragoso\r\n198378-2\r\n31415040\r\nTécnico de Laboratório\r\nMarcos Simões da Silva\r\n802787-2\r\n31497624\r\nTécnico de Laboratório\r\nMirai Alves dos Santos\r\n207841-8\r\n31416934\r\nTécnico de Laboratório\r\nNelson Guimarães Fernandes da Silva\r\n852555-2\r\n31428622\r\nTécnico de Laboratório\r\nAna Camila Arantes dos Santos\r\n863359-6\r\n31399142\r\nTécnico em Enfermagem\r\nAngela Elisa Rodrigues\r\n298185-0\r\n31427936\r\nTécnico em Enfermagem\r\nAntonia Solange da Silva\r\n863144-2\r\n31390145\r\nTécnico em Enfermagem\r\nAntonio Vicente da Silva\r\n263763-5\r\n5469171\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCatia Cristina Carneiro Marques\r\n298000-1\r\n31424368\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCeli Martins Maia\r\n813257-3\r\n5542944\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCintia Alexandra e Silva Gonçalves\r\n863150-9\r\n31399444\r\nTécnico em Enfermagem\r\nCristiane Camargo Torres\r\n863180-6\r\n31397301\r\nTécnico em Enfermagem\r\nDarlene Almeida Ferreira\r\n813432-2\r\n31407366\r\nTécnico em Enfermagem\r\nDebora Fernandes de Souza\r\n863221-8\r\n31394680\r\nTécnico em Enfermagem\r\nDelciene da Conceição Moura\r\n813985-9\r\n31452531\r\nTécnico em Enfermagem\r\nDelson Antonio da Silva\r\n263281-8\r\n31405878\r\nTécnico em Enfermagem\r\nEne de Jesus Sena de Oliveira\r\n813987-5\r\n31447821\r\nTécnico em Enfermagem\r\nEstela Maria Mesquita Brito\r\n813437-1\r\n31407730\r\nTécnico em Enfermagem\r\nFlavio Jorge de Aquino Maltos\r\n207863-2\r\n31444440\r\nTécnico em Enfermagem\r\nHelen Lucia Amaral F da Silva\r\n923391-7\r\n42189136\r\nTécnico em Enfermagem\r\nIvan Luis Ferreira da Silva\r\n813278-9\r\n31457711\r\nTécnico em Enfermagem\r\nJanaina dos Santos Silva\r\n863338-0\r\n31398820\r\nTécnico em Enfermagem\r\nJorge Armando Ramos Silva\r\n813253-2\r\n31453457\r\nTécnico em Enfermagem\r\nLuciola de Souza Soares dos Santos\r\n813340-7\r\n31456472\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMargareth Maria de Barros Neves \r\n863295-2\r\n31395929\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMaria Aparecida dos Santos Vieira\r\n813281-3\r\n5542987\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMaria Araujo Lima\r\n863152-5\r\n31404162\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMaria Goreth Souza da Silva\r\n813427-2\r\n31453872\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMaria Imaculada\r\n299519-9\r\n31443036\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMaria Wilma Cunha da Silva\r\n813251-6\r\n31406815\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMariene da Silva Ferreira\r\n813008-0\r\n31407625\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMarilia Dias Lima\r\n813350-6\r\n31403662\r\nTécnico em Enfermagem\r\nRaquel Pereira Maia\r\n863173-1\r\n32333374\r\nTécnico em Enfermagem\r\nRegina Borges Pereira dos Santos\r\n813282-1\r\n31439845\r\nTécnico em Enfermagem\r\nRosangela Barbosa da Silva\r\n813428-0\r\n31447155\r\nTécnico em Enfermagem\r\nSelma Ferreira de Lima\r\n298134-8\r\n31444970\r\nTécnico em Enfermagem\r\nSimone dos Santos Ferreira\r\n922154-0\r\n42143322\r\nTécnico em Enfermagem\r\nSimone dos Santos Severino\r\n863190-5\r\n31396739\r\nTécnico em Enfermagem\r\nJorge Andrade Oliveira de Jesus\r\n002450-5\r\n31409415\r\nTEMO\r\nNilson Acioli Galdino\r\n813484-3\r\n31412335\r\nTEMO\r\nOscar Fernandez da Silva\r\n813520-4\r\n31418848\r\nTEMO\r\nWladimir Ramires de Souza\r\n851992-8\r\n31444784\r\nTEMO\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 14/01/2013.\r\nId: 1443587\r\n"
        ],
        "1443591": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO licença para exercer Mandato Legislativo, nos termo do inciso VII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975 e art. 139 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo o servidor optado pela percepção do vencimento e vantagens de seu cargo efetivo.\r\nId: 1443591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443624": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDe 31.01.2013\r\nPROC. Nº E-09/157/541/2013 - CONCEDO a PATRÍCIA BATISTA DOS REIS, Investigador de Polícia, mat. 969.007-4, no período de 22.12.2012 a 20.01.2013 referente ao (1º período) e de 21.01.2013 a 19.02.2013 ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nId: 1443624\r\n"
        ],
        "1443668": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2013\r\no despacho de dispensa de licitação de 31/01/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1443668\r\n"
        ],
        "1443697": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-01/008154/2013 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1443697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443699": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-01/336845/2012 - MARUZA PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 103-2 - \r\nPROC. Nº E-01/336847/2012 - GABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ, matrícula nº 70-3 - \r\nDE 02/01/2013\r\nPROC. Nº E-01/338763/2012 - PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 10041-2 - para que produza seus regulares efeitos a partir de 01/01/2013, a progressão funcional do servidor.\r\nPROC. Nº E-01/338764/2012 - LUCIANA DE SOUZA GARCIA, matrícula 10002-4 - para que produza seus regulares efeitos a partir de 01/01/2013, a progressão funcional da servidora.\r\nId: 1443699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443701": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2013 \r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), a conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.11, com base no art. 24, Item XXII, do supracitado diploma legal.\r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, respectivamente no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), a conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 24, Item VIII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2013.\r\nId: 1443701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443724": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1443724\r\n"
        ],
        "1443725": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1443725\r\n"
        ],
        "1443732": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 21.01.2013\r\nProcesso nº E-09/1788/0006/2011 (Conselho de Justificação de Portaria nº 083/2011) - o sobrestamento por 90 (noventa) dias.\r\nDE 29.01.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1443732\r\n"
        ],
        "1443738": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.01.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MULTIPLAN Planejamento, Participações e Administração, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1443738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443740": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento de oficiais do CBMERJ, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 50.046,36 (cinquenta mil quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento de oficiais do CBMERJ, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 50.046,36 (cinquenta mil quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais do CBMERJ, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 40.934,43 (quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais DO CBMERJ, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 40.934,43 (quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 345.610,00 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço para elaboração, planejamento e execução do concurso público, para contratação temporária de 170 agentes de Defesa Civil comunitários, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), em conformidade com o inciso XIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emissão de mensagens de texto SMS, com aviso das condições metereológicas à população de áreas de risco da Região Serrana do RJ, em favor da HUMAN SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA., no valor de R 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor EDIRLAM DE OLIVEIRA LAGO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de placas de sinalização, em favor da INOVE SINALIZAÇÃO PAINÉIS E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 144.156,40 (cento e quarenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WANIUS DE AMORIM, no valor de R 4.652,55 (quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal 8.666/1993 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nId: 1443740\r\n"
        ],
        "1443746": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01/02/2013\r\n- ID. Funcional nº 1919896-5.\r\nARTHUR JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZAlicença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1944592-0.\r\n\r\nId: 1443746\r\n"
        ],
        "1443749": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEBMAC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o artigo 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 30 de abril de 2012, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 02 de maio de 2012, em virtude do feriado do dia 01 de maio e o último dia, o quinto, o dia 07 de maio de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de maio de 2012, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\nId: 1443749\r\n"
        ],
        "1443759": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.192-9 - Torno sem efeito o despacho de concessão de licença-prêmio relativa ao período entre 26/09/2005 a 24/06/2010, publicado no D.O. de 25/01/2013, e concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao período entre 26/09/2005 a 24/09/2010.\r\nDE 31/01/2013\r\nDENISE MONVOISIN TOMÁS BARRADAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.990-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/06/2004 a 04/06/2009.\r\nId: 1443759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443767": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1443767\r\n"
        ],
        "1443778": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n*PROCESSO Nº E-19/104.212/2010 - De acordo com parecer da Coordenadoria Jurídica neste processo, o pleito para celebração de Termo Aditivo e a Tomada de Preços nº 015/2010, e, consequentemente, o Contrato nº 020/2011, celebrado com a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda., com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2012.\r\nId: 1443778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443786": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº383/2012, referente a ROSANGELA GOMES DA CUNHA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2013.\r\nId: 1443786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443797": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 31.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000147/2013 - CONCEDE, nos termos dos arts. 74, inciso II e 139 do Decreto nº 2479/1979, licença para desempenho de mandato eletivo à servidora GUIOMAR DE ANDRADE RESENDE, Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, ID Funcional nº 43916970, com validade a contar de 1º de janeiro de 2013 até o término do respectivo mandato. \r\nId: 1443797\r\n"
        ],
        "1443802": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA BUENO GARBELINI, mat. nº 246.456-8, ID. Funcional nº 38972174/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nRENÊ JORGE GENÉZIO, mat. nº 195.046-8, ID. Funcional nº 40513882/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA ROSELI DE ASSIS COSTA LEITE, mat. nº 1.208.942-1, ID. Funcional nº 40419444/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA AUXILIADORA PACHECO CALMONA, mat. nº 1.200.452-9, ID. Funcional nº 34597450/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/01/2013.\r\nId: 1443802\r\n"
        ],
        "1443808": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nutrison soya, 800g), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDAem único item, perfazendo a licitação o valor total de (vinte e sete mil e trezentos reais).\r\nId: 1443808\r\n"
        ],
        "1443809": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de equipo bomba infusora,na forma do Termo de Referência (FRESENIUS KABI BRASIL LTDAem único lote, perfazendo a licitação o valor total de (seis milhões, vinte e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 1443809\r\n"
        ],
        "1443813": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.546,80 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), referente ao mês de janeiro de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1443813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443815": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.01.2013\r\nAUTORIZO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 06/01/2013 a 12/01/2013, para participar do “III Ciência, Cultura Y Tecnologia”, em Santiago, Chile, \r\nId: 1443815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443819": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " \r\nDE 31.01.2013\r\nDEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 01/03/2013 de DEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 490392/2013.\r\nMAURÍLIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, matr. nº 25745-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1443819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443822": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\nBIANOR FERNANDO FERNANDES POSSAS, matrícula 400.560-9 - 50% a partir de 14/07/2004, 55% a partir de 13/07/2007 e 60% a partir de12/07/2010\r\nADERSON MARQUES MARTINS, 400.573-2 - 50% a partir de 02/04/2005, 55% a partir de 02/04/2008 e 60% a partir de 01/04/2011.\r\nARTHUR ARNALDO DA SILVA, 400.661-5 - 35% a partir de 10/08/2000, 40% a partir de 09/08/2003, 45% a partir de 08/08/2006, 50% a partir de 07/08/2009 e 55% a partir de 07/08/2012.\r\nCONCEDO TRIÊNIOS NOS PERCENTUAIS CITADOS\r\nId: 1443822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443824": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 31.01.2013\r\n- SERGIO XAVIER MANHAES, 03 (três) meses de licença especial a \r\nDE 01.02.2013\r\n, Técnico o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1443824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443828": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 31.01.2013\r\n, CPF nº 101.553.257-87. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n, CPF nº 012.083.636-03. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n, CPF nº 097.685.107-57. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1443828\r\n"
        ],
        "1443843": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de abastecimento de água e captação de esgoto para atendimento às necessidades da SEPLAG, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2013.\r\nId: 1443843\r\n"
        ],
        "1443848": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 SALA 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R 14.000,00 NE nº. 00009/2013 base no Art 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Punta Del Este, 187 - Bairro Cavalheiros - Macaé, da SUPMA-VIII, no valor de R 84.184,92 - NE nº. 000023/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Buenos Aires, 204, no Município de Teresópolis, da SUPPIB, no valor de R 97.727,28 - NE nº. 00026/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A., para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Consu. Julius ARP, 85 - 2º andar- Bairro Olaria em Nova Friburgo, da SUPRID, no valor de R 90.000,00 - NE nº. 00027/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO. S/A para atender despesas para o atendimento ao sistema viafacil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício no valor de R 62.704,99, NE nº. 00011/2013 base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA para atender despesas com água e esgoto, no corrente exercício no valor de R 12.500,00 - NE nº. 00008/2013 base no art 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício no valor de R 510.666,66 NE nº. 0000/2013 base no Art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1443848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443849": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de fornecimento de gás nas dependências da SEPLAG, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 276,00 (duzentos setenta e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2013.\r\nId: 1443849\r\n"
        ],
        "1443850": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "DE 29.01.2013\r\n- MARIA DO ESPÍRITO SANTO ALVES SANTIAGO, Professor II, matrículas 12216-8 e 83362-4 (PCRJ) e Professor I, matrícula 111832-2 (FAETEC).\r\n- OSVALDO APARECIDO DUARTE MARCUSSI, Professor Docente I, ID Funcional 41089545 - Vínculos 1 e 2 (SE Professor I, matrícula 113596-1 (FAETEC).\r\n- ANDERSON SOARES DAMASCENO, Professor Docente I, ID Funcional 42722748 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Guarda Civil Municipal, matrícula 18634 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- DINO MARTINS BARTOLO, Professor I, matrícula 0225395-3 (FAETEC) e Professor Docente I, ID Funcional 5775728 - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\n- JEANNE EMÍLIA COUTINHO, Professor II, matrícula 12733-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e Supervisor Educacional, matrícula 0226086-7 (FAETEC).\r\n- AMARILDO MICOSKI LUZ, Professor I, matrículas 0224012-5 e 0225917-4 (Ambos FAETEC).\r\n- MARCELO DE MELO SOARES, Professor Docente I, ID Funcional 42039550 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225654-3 (FAETEC) \r\n- VANIA HELENA CARDIA RODRIGUES, Enfermeiro, ID Funcional 31811477 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 432100 (Prefeitura Municipal de Niterói)\r\n- LUIZ EDUARDO SILVA SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 40279022 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0117355-8 (FAETEC)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 30.01.2013\r\nRAKAKIS, Professor I, matrícula 0226062-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 264408-6 (PCRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n- ROBSON BARCELOS REBELLO, Professor Docente I, ID Funcional 36065820 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225520-6 (FAETEC) \r\n- JOSÉ AVENAS FILHO, Professor I, matrícula).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- ANDREA MARTINS GUEDES, Professor I, matrícula 117156-0, Diretor (cargo de comissão), matrícula 1014-0 (ambos FAETEC) e Professor I, matrícula 5812-2 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana). a acumulação de cargos da servidora.\r\n- GESILDA ANDRADE MOTA MAIA CAMACHO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, ID Funcional 36790974 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Técnico de Educação Básica, matrícula 267886-0 (Governo do Estado de Minas Gerais). Mantenho o despacho de 20.12.2012, publicado no D.O de 02.01.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1443850\r\n"
        ],
        "1443875": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nE-09/911A/2535/2012 1º SGT PM RG 40.736 ROGÉRIO BARROSO CHAGASTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência\r\n0075/2520/2012 CAP PM RG 39.246 NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA- a partir de 26/12/2012.\r\nProcesso nº E-09/0018/2532/2012 SUBTEN PM RG 39.762 LUIS DA SILVA SANTOS - a partir de 04/12/2012.\r\nProcesso nº E-09/0091/2536/2012 SUBTEN PM RG 45.408 ROGÉRIO PORTO DE PAIVA - a partir de 28/12/2012.\r\nProcesso nº E-09/0035/2606/2013 SUBTEN PM RG 45.424 JOSÉ LUIZ DE SOUZA - a partir de 07/01/2013.\r\nProcesso nº E-09/0146/2587/2012 SUBTEN PM RG 45.563 ROBERTO VIEIRA BARBOSA - a partir de 09/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/0156/2527/2012 SUBTEN PM RG 47.946 NATANAEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA - a partir de 07/12/2012.\r\nProcesso nº E-09/2798/2573/2012 SUBTEN PM RG 49.674 PAULO CESAR DA COSTA DO NASCIMENTO - a partir de 20/12/2012.\r\n124/2592/2012 1º SGT PM RG 39.593 FRANCISCO MARCOS SARDINHA - a partir de 26/12/2012.\r\nProcesso nº E-09/0118/2585/2012 1º SGT PM RG 39.672 AMAURY DÓRIA DE MELLO - a partir de 28/12/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nProcesso nº E-09/0241/2500/2012 1º SGT PM RG 51.924 CLAUDIO SOUZA COELHO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/12/2012.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/0001/2581/2013 SUBTEN PM RG 47.977 EWALDO DORING.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/01/2013.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/0459/2608/2012 2º SGT PM RG 46.767 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS -.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/12/2012.\r\nId: 1443875\r\n"
        ],
        "1443878": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM NA BMA-004, TRECHOS: BOCAININHA - RIO ALTO, COM EXTENSÃO DE 11,0KM, objeto do processo E-17/202.658/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA. \r\nno valor de R 624.199,94, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA- 2011), visando atender ao CONSÓRCIO FLUMINENSE”, de acordo com Decreto n° 44.040, de 21.01.2012.\r\nId: 1443878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443888": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "DE 01/02/2013\r\nPaulo Luiz Jacob, ID. Funcional 2960985-2; matr. nº 267.857-1 - 226 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº E-09/157/566-2013 Sandro Caldeira Marron da Rocha, ID. Funcional 4324192-1; matr. nº 944.019-9 - 655 dias prestados a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. \r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nGerson Boanerges Ribeiro de Freitas, ID. Funcional 2947742-5; matr. nº 257.281-6 - 2.264 dias. \r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1443888\r\n"
        ],
        "1443892": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/701.101/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à renovação da assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I do Poder Executivo, para o exercício de 2013, no valor de R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1443892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443894": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO, Id Funcional nº 20128916. a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Especial, obtidos pelos despachos de 17/09/1990, 08/09/1992 e de 01/09/1997, nos termos do inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1443894\r\n"
        ],
        "1443899": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por CAROLINE DE OLIVEIRA MANHÃES, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no §1º do art. 14 do Decreto n° 2479/79, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1443899\r\n"
        ],
        "1443900": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo de fls.55/57 apresentado por INDÚSTRIAS SINIMBU S/A e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43.319 de 27.12.2005, tendo em vista que a multa tornou-se inexigível em função da ocorrência da prescrição intercorrente , prevista no art.74, §1º, da Lei n°5427/2009.\r\nId: 1443900\r\n"
        ],
        "1443908": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1443908\r\n"
        ],
        "1443972": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.12.2012\r\nPÁGINA 91 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2012\r\nOnde se lê: \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nE- 23/201130/2012\r\nJAQUELINE MARCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNOVEMBRO/2012 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nE- 23/201130/2012\r\nJAQUELINE MARCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDEZEMBRO/2012 \r\nId: 1443972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444099": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.302/2011 - Autorizo a despesa, no valor de R 18.734.468,27 (dezoito milhões, setecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, visando à celebração do Termo de Ajuste de Contas entre esta EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Dimensional Engenharia Ltda, relativo às obras emergenciais de demolição e reforma com ampliação no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro, antigo imóvel do INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2012.\r\nId: 1444099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444119": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2012\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédico Veterinário\r\nE-02/003483/2012\r\napobianco\r\nDE 11.01.2013\r\nJOVINO JOSÉ RODRIGUES FILHO, ID Funcional: 20230621 - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n.° 47 de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 20.12.2012.\r\nId: 1444119\r\n"
        ],
        "1444124": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Id. Funcio nal nº 2.013.084-8 Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\nId: 1444124\r\n"
        ],
        "1444130": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER DEFINITIVO DOS DIQUES NORTE E NOROESTE DOCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A, conforme Contrato nº 33/2010- INEA, assinado em 25.04.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nIMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS CUIABÁ, SANTO ANTONIO E CARVÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ , conforme Contrato nº 16/2012- INEA, assinado em 10.01.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nCARÁTER PROVISÓRIO “ELABORAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLISempresa, conforme contrato nº 15/2012- INEA, assinado em 10.01.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nCARÁTER PROVISÓRIO “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (1ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ”, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A, conforme contrato nº 22/2012- INEA, assinado em 23.03.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nCARÁTER PROVISÓRIO “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (1ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO-NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, conforme Contrato nº 19/2012- INEA, assinado em 16.03.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1444130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444131": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nIzailda Maria da Silva, matr. nº 288.821-2 - o despacho de 28/05/02, publicado no DORJ de 16/07/2002. \r\nIzailda Maria da Silva, matr. nº 288.821-2 - o despacho de 30/04/97, publicado no DORJ de 12/05/97.\r\nId: 1444131\r\n"
        ],
        "1444145": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R R 1.000.000,00 (um milhão de reais), a favor da Bike Tour Eventos Esportivos Ltda. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1444145\r\n"
        ],
        "1444150": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 08.01.2013\r\nPROCESSO N° E-02/001573/2007 - SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, ID Funcional: 19348738 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979.\r\nPROCESSO N° E-02/04091/1988 - CONCEIÇÃO MARIA SILVA ALMEIDA, ID Funcional: 19350244 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 02.01.2007 a 01.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1444150\r\n"
        ],
        "1444153": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao , que tem como objeto a aquisição de manilhas para construção de uma ponte e chapas de compensado Naval para atender os assentamentos em Pedra Lisa e Terra Prometida, o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados, em favor da empresa BRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRU, arrematante dos Itens 01, 02 e 03, ofertando o valor total de R 30.551,40 (trinta mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 1444153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444168": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\nKELLY DE MATTOS, ID Funcional 7597541 o Auxílio Funeral.\r\nADHEMAR GOMES DA CRUZ, ID Funcional 1353782 o Auxílio Funeral.\r\nId: 1444168\r\n"
        ],
        "1444171": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-11/50.912/2010 - Autorizo a concessão automática de triênios ao servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n0\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\n0\r\n2\r\nC\r\nId: 1444171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444180": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 15.01.2013\r\nPROCESSO N° E-02/003461/2012 - THEREZINHA GONZAGA DA SILVA, ID Funcional: 41308816 - Defiro o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 26.10.2012, nos termos do Perecer Médico-Pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 12, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\nDE 25.01.2013\r\nPROCESSO N° E-02/002350/2012 - JOSÉ CARLOS LOUZADA CAMILHER, ID Funcional: 2410346 - Defiro o benefício da isenção do imposto sobre a renda, nos termos do Perecer Médico-Pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 35, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\nId: 1444180\r\n"
        ],
        "1444182": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1444182\r\n"
        ],
        "1444187": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO \r\nDO RIO JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da FETRANPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANIERO, a despesa, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1444187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444201": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.236/20012 - CRISTIANE ARTILES MARTINS, ID Funcional nº 37601067/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.962/2012 - MARIA DA GLORIA MELLO DA SILVA, ID Funcional nº 40660265/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/06/2006.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.729/2010 - ADELIA MOURA GOMES, matrícula nº 1.200.455-2, Servente, nível I. \r\nPROCESSO Nº E-08/222.095/2011 - ALDA OLIVEIRA DE MOURA, matrícula nº 503.615-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8\r\nPROCESSO Nº E-08/222.096/2011 - ALDA OLIVEIRA DE MOURA, matrícula nº 230.596-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.876/2011 - ALVARO OTAVIO CORREIA MARQUES, matrícula nº 5.014.030-0, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP\r\nPROCESSO Nº E-08/222.010/2008 - CATARINA DE FATIMA SOARES ANDRADE, matrícula nº 188.066-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nPROCESSO Nº E-08/221.733/2008 - CATIA VALERIA DA SILVA BASTOS BITENCOURT, matrícula nº 5.020.646-5, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.993/2011 - CHRISTIANE DA SILVA, matrícula nº 5.022.409-6, Merendeira - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.417/2007 - CORINA DE ASSIS RIGUEIRA, matrícula nº 243.511-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nPROCESSO Nº E-08/221.937/2011 - DELMY COELHO MAIA, matrícula nº 250.881-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.164/2012 - DENISE VIEIRA PIMENTA, matrícula nº 5.015.820-3, Datilografo - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.896/2009 - DIRCEU MONTENEGRO CERQUEIRA DA GAMA, matrícula nº 839.342-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.981/2009 - ERLOM RODRIGUES VIANA, matrícula nº 5.007.150-5, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.094/2011 - ERMELINDA OLIVIERA AMARAL, matrícula nº 831.820-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.774/2009 - ELIANE ALVES DE JESUS, matrícula nº 241.185-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.297/2010 - ELIANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 256.404-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.372/2006 - ENI DE ANDRADE XIMENES, matrícula nº 1.204.039-0, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.150/2009 - FERNANDO CESAR ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 835.706-3, Agente Socioeducativo.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.460/2008 - GABRIELA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 160.007-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.234/2004 - IRENE MANHÃES JOSÉ, matrícula nº 166.116-4, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.457/2007 - JANE DANTAS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 231.890-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.030/2008 - MARIA APARECIDA DE REZENDE GUERRA, matrícula nº 282.048-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. \r\nPROCESSO Nº E-08/220.219/2012 - MARIA ALICE DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 291.292-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.220/2012 - MARIA ALICE DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 281.196-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.023/2009 - MARIA BERNADETE RAMOS VASCONCELLOS, matrícula nº 159.178-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.006/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 184.380-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.049/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, matrícula nº 5.016.005-0, Merendeira - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.170/2012 - MARIA LUIZA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 1.200.010-5, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.565/2004 - NEUZA DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula nº 1.200.231-7, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.724/2009 - NEUZA SILVA DA COSTA, matrícula nº 278.706-7, Merendeira, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.111/2010 - NILZA MARIA SOARES, matrícula nº 189.074-8, Servente, nível I. \r\nPROCESSO Nº E-08/221.144/2010 - OLGA DA GAMA PLACIDO, matrícula nº 5.003.176-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.979/2004 - PAULO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.011.677-1, Zelador Vigilante - CIEP. \r\nPROCESSO Nº E-08/220.233/2009 - REGINA CELIA TELES DE ABREU, matrícula nº 5.020.270-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. \r\nPROCESSO Nº E-08/221.495/2010 - REGINA LUCIA SIMÕES DE NOVAES, matrícula nº 188.913-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.991/2011 - RITA CASSIA ABREU DE SOUZA, matrícula nº 503.074-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.343/2008 - ROBERTO SERRANO HENRIQUES, matrícula nº 844.381-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.177/2008 - ROSANA ANTONIA PINTO, matrícula nº 271.872-4, matrícula nº 271.872-4, Datilografo, nível I. \r\nPROCESSO Nº E-01/602.633/2005 - SANDRA MARIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 5.023.633-0, Merendeira - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.217/2012 - SELMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 845.324-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.218/2012 - SELMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 826.746-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.179/2008 - SELMA LOPES DE ANDRADE, matrícula nº 231.160-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.642/2009 - SONIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 517.589-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.890/2007 - TÂNIA MARIA DA SILVA CARAMEZ MORAES, matrícula nº 162.891-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.104/2012 - TANIA MARIA SOARES CHRISTO, matrícula nº 5.010.735-8, Servente - CIEP. \r\nPROCESSO Nº E-08/221.483/2008 - WALDIRA GOMES DA SILVA SOUZA, matrícula nº 237.308-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\nPROCESSO Nº E-08/222.158/2008 - VERA LUCIA ROCHA PINA, matrícula nº 248.464-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.607/2009 - ZELIA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 271.894-8, Merendeira, nível I. \r\nPROCESSO Nº E-08/220.167/2012 - ZENIBEL DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 5.001.611-2, Zelador Vigilante - CIEP. \r\nPROCESSO Nº E-08/221.821/2008 - ZENILDA SOARES PEREIRA, matrícula nº 284.872-9, Merendeira, nível I.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.729/2010 - ADELIA MOURA GOMES, matrícula nº 1.200.455-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.095/2011 - ALDA OLIVEIRA DE MOURA, matrícula nº 503.615-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.096/2011 - ALDA OLIVEIRA DE MOURA, matrícula nº 230.596-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.876/2011 - ALVARO OTAVIO CORREIA MARQUES, matrícula nº 5.014.030-0, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.010/2008 - CATARINA DE FATIMA SOARES ANDRADE, matrícula nº 188.066-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.791/2011 - CATIA ROSANA PETRUSA DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 936.547-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011, revogando-se o despacho de 11/01/2012, publicado no D.O. de 27/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.733/2008 - CATIA VALERIA DA SILVA BASTOS BITENCOURT, matrícula nº 5.020.646-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.993/2011 - CHRISTIANE DA SILVA, matrícula nº 5.022.409-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.417/2007 - CORINA DE ASSIS RIGUEIRA, matrícula nº 243.511-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.937/2011 - DELMY COELHO MAIA, matrícula nº 250.881-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.164/2012 - DENISE VIEIRA PIMENTA, matrícula nº 5.015.820-3, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.896/2009 - DIRCEU MONTENEGRO CERQUEIRA DA GAMA, matrícula nº 839.342-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.210/2012 - EBER DA SILVA VALLE, matrícula nº 835.593-5, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.823/2005 - EDMILSON ANTONIO PORTELA SILVA, matrícula nº 198.570-4, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.774/2009 - ELIANE ALVES DE JESUS, matrícula nº 241.185-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.297/2010 - ELIANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 256.404-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.372/2006 - ENI DE ANDRADE XIMENES, matrícula nº 1.204.039-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.981/2009 - ERLOM RODRIGUES VIANA, matrícula nº 5.007.150-5, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.094/2011 - ERMELINDA OLIVIERA AMARAL, matrícula nº 831.820-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.460/2008 - GABRIELA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 160.007-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.234/2004 - IRENE MANHÃES JOSÉ, matrícula nº 166.116-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.919/2002 - ISA ROIFFE MAIA, ID Funcional nº 35036834/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.457/2007 - JANE DANTAS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 231.890-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.226/2007 - LUZIMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.011.754-8, Enc. Jardinagem - CIEP. \r\nPROCESSO Nº E-08/220.219/2012 - MARIA ALICE DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 291.292-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.220/2012 - MARIA ALICE DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 281.196-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.091/2012 - MARIA ANGELICA RAPOSO PINTO, matrícula nº 5.016.814-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.030/2008 - MARIA APARECIDA DE REZENDE GUERRA, matrícula nº 282.048-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.023/2009 - MARIA BERNADETE RAMOS VASCONCELLOS, matrícula nº 159.178-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.487/2012 - MARIA CELESTE LUIZ, matrícula nº 270.681-0, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.006/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 184.380-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.124/2008 - MARIA DA GLORIA ESTEVES NOGUEIRA, matrícula nº 5.009.748-4, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.598/2001 - MARIA DO CARMO FALCÃO, ID Funcional nº 39810763/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.312/2006 - MARIA DA GLORIA VALENTE DE SOUSA, matrícula nº 5.003.575-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.049/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, matrícula nº 5.016.005-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007\r\nPROCESSO Nº E-08/220.170/2012 - MARIA LUIZA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 1.200.010-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/000.895/2002 - MAURO ENEAS DE ANDRADE, matrícula nº 659.770-2, Datilógrafo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.402/2004 - NEUSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 284.718-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.565/2004 - NEUZA DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula nº 1.200.231-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.724/2009 - NEUZA SILVA DA COSTA, matrícula nº 278.706-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.111/2010 - NILZA MARIA SOARES, matrícula nº 189.074-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.144/2010 - OLGA DA GAMA PLACIDO, matrícula nº 5.003.176-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.613/2007 - OSMAR FREIRE DE SEQUEIRA JUNIOR, matrícula nº 247.215-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.233/2009 - REGINA CELIA TELES DE ABREU, matrícula nº 5.020.270-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.495/2010 - REGINA LUCIA SIMÕES DE NOVAES, matrícula nº 188.913-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.991/2011 - RITA CASSIA ABREU DE SOUZA, matrícula nº 503.074-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.343/2008 - ROBERTO SERRANO HENRIQUES, matrícula nº 844.381-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.633/2005 - SANDRA MARIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 5.023.633-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.217/2012 - SELMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 845.324-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.218/2012 - SELMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 826.746-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.179/2008 - SELMA LOPES DE ANDRADE, matrícula nº 231.160-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008\r\nPROCESSO Nº E-01/602.548/2004 - SYLVANA AYRES LOPES, matrícula nº 281.566-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.106.460/2009 - SONIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, ID Funcional nº 40718158/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.642/2009 - SONIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 517.589-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.426/2008 - SUEDY DE MOURA BARBOZA, ID Funcional nº 39929027/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, retificando-se o despacho de 03/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.104/2012 - TANIA MARIA SOARES CHRISTO, matrícula nº 5.010.735-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.553/2008 - THEREZINHA BARBOSA CAETANO, ID Funcional nº 36750883/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.483/2008 - WALDIRA GOMES DA SILVA SOUZA, matrícula nº 237.308-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.158/2008 - VERA LUCIA ROCHA PINA, matrícula nº 248.464-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.140/2004 - ZENAIDE COSTA DE SOUZA, matrícula nº 243.268-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2003.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.821/2008 - ZENILDA SOARES PEREIRA, matrícula nº 284.872-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.167/2012 - ZENIBEL DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 5.001.611-2, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/812.879/2011\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2012...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2011...\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.573/2011\r\nOnde se lê:... REGINA LUCIA DA SILVA FARIA...\r\nLeia-se:... REGINA LUCIA DA SILVA DE FARIA...\r\nId: 1444201\r\n"
        ],
        "1444202": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor de , no valor de R 80.670,00 (oitenta mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de , no valor de R 54.420,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 24 inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1444202\r\n"
        ],
        "1444203": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: 43384501 e Vera Schroeder, ID:Tomada de Preços Nº 001/2013cujo objeto é contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica para elaboração e desenvolvimento de projetos para implantação e revitalização dos espaços culturais dedicados a leitura e suas dinâmicas de conhecimentos, nas áreas de conteúdo, gestão, política de atendimentos e estruturas programáticas para a Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-18/000.473/2012\r\nId: 1444203\r\n"
        ],
        "1444260": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAIR MARINE ENGENHARIA LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de junho de 2006, quarta-feira (AR às fls. 139). O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 22 de junho de 2006, e o último, o dia 21 de julho de 2006, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de julho de 2006, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1444260\r\n"
        ],
        "1444263": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, referente ao período base de 27/07/79 a 26/07/94, concedido e não usufruído pelo servidor JORGE OSWALDO GARCIA TORRES, matr. 290.700-4.\r\nId: 1444263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444281": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.110/2009 - Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009, com a firma Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, de reforma e de acréscimo de próprios estaduais localizados em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2013.\r\nId: 1444281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444291": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2013\r\nPROC. Nº E-12/411947/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 23.030,52 (vinte e três mil trinta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda, referente aos serviços prestados de locação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, relativo ao período de 1 a 21 do mês de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nPROC. Nº E-12/419320/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 23.647,26 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), a favor de Cleonice Vargas de Faria, matr. 24/004.140-0, relativo à devolução dos 20% recebidos a menor pelos concursados de nível médio, referente ao período de 22 de setembro a 31 de dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nPROC. Nº E-12/416623/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.327,31 (hum mil trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos), a favor de Paulo Lopes Marques, matr. 24/003.929-7, relativo à triênios, referente ao período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro do exercício de 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1444291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444293": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-09/107011/4000/2000 - RÔMULO FERNANDES RIBEIRO, matr. nº 24/001.322-7 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial,\r\nPeríodo de 01.08.1998 a 31.07.2008\r\nPROC. Nº E-12/061/470/2013 - EVALDO LOPES DE BRITO, Administrador, matr. 24/004.453-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.08.1985 a 31.08.1986, ao Ministério da Aeronáutica - III COMAR, no total de 396 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1444293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444300": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2013\r\nProcesso nº E-03/10300635/2009 - SHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORRÊA\r\nDocente Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\nProfessor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\nId: 1444300\r\n"
        ],
        "1444306": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " \r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: dezembro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.978-6\r\nMoacyr Meirelles Dias\r\n10\r\n55\r\n14/12/2012\r\nC\r\n\r\n4.925-4\r\nJoão de Vasconcellos \r\n11\r\n60\r\n/12/2012\r\nC\r\n4.944-5\r\nAntonio Carlos B Vasconcellos\r\n11\r\n60\r\n/12/2012\r\nC\r\n5.027-8\r\nJose Luiz Muniz B Duarte \r\n11\r\n60\r\n/2012\r\nC\r\n-8\r\nMaria das Graças Vasconcelos Paiva \r\n11\r\n60\r\n/12/2012\r\nC\r\n5.959-2\r\nRosa Peclat da Silva \r\n10\r\n55\r\n/12/2012\r\nC\r\n5.967-5\r\nSergio Rocha da Costa \r\n10\r\n55\r\n/12/2012\r\nC\r\n5.970-9\r\nJose Fernandes da Silva Neto \r\n10\r\n55\r\n/12/2012\r\nC\r\n5.972-5\r\nIte da Silva Rocha\r\n10\r\n55\r\n/12/2012\r\nC\r\n6.138-2\r\nEduardo Italo Pesce\r\n10\r\n55\r\n20/02/2009\r\nC\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n6.140-8\r\nLidia Maria do Souto G. Sanfins\r\n10\r\n55\r\n/12/2012\r\nC\r\n6.428-7\r\nSheila Regina da Rocha de Magalhães\r\n10\r\n55\r\n/12/2012\r\nC\r\n6.439-4\r\nristina de Moraes Lopes da Silva\r\n9\r\n50\r\n09\r\nC\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6.442-8\r\nSonia Maria Gomes Dutra \r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n6.648-0\r\nMaria de Fátima Silva de Souza Vile \r\n9\r\n50\r\n0\r\nC\r\n6.805-6\r\nSandra Maria da Silva Peres\r\n9\r\n50\r\n/12/2012\r\nC\r\n6.828-8\r\nJoão Bittencourt de Oliveira \r\n8\r\n45\r\n0\r\nC\r\n6.855-1\r\nAdriana Oliveira de Carvalho \r\n8\r\n45\r\n0\r\nC\r\n6.867-6\r\nMarcia Cristina Lisboa Mendonça\r\n9\r\n50\r\n/12/2012\r\nC\r\n7.129-0\r\nAida de Oliveira Alves\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n7.130-8\r\nElizabete Maria da Silva B. Borges\r\n7\r\n40\r\n09\r\nC\r\n8\r\n45\r\n25/04/2012\r\nC\r\n7.160-5\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira \r\n8\r\n45\r\n11\r\nC\r\n7.243-9\r\nAlair Mende Rosa\r\n9\r\n50\r\n/12/2012\r\nC\r\n7.598-6\r\nRosangela Almeida Guimarães \r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n7.675-2\r\nato Mendonça Ramos \r\n9\r\n50\r\n/12/2012\r\nC\r\n7.760-2\r\nEdson Giesta de Mello\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n7.761-0\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n7.765-1\r\nValeria Lucilia Forti\r\n11\r\n60\r\n/12/2012\r\nC\r\n8.082-0\r\nJorge da Silva Moura \r\n8\r\n45\r\n/2012\r\nC\r\n25.838-4\r\nLucia Helena Nogueira\r\n11\r\n60\r\n/12/2012\r\nC\r\n26.527-2\r\nWilma Rosemary Monteiro Mello\r\n10\r\n55\r\n/12/2012\r\nC\r\n26.574-4\r\nJane Lourenço Monteiro\r\n10\r\n55\r\n/12/2012\r\nC\r\n26.579-3\r\nRosaura Monteiro Mariano da Costa\r\n10\r\n55\r\n/12/2012\r\nC\r\n26.694-0\r\nAna Lucia Osório Tabet \r\n10\r\n55\r\n4/12/2012\r\nC\r\n26.955-5\r\nMariza Lemos de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n/12/2012\r\nC\r\n26.956-3\r\nJoão Carlos Bugallo Fernandez\r\n9\r\n50\r\n/12/2012\r\nC\r\n26.962-1\r\nLucia Alves da Silva \r\n9\r\n50\r\n/2012\r\nC\r\n26.964-7\r\nMargareth Antunes de Moura \r\n9\r\n50\r\n/12/2012\r\nC\r\n26.966-2\r\nNeyda Claudia Fernandes Vilela\r\n9\r\n50\r\n/12/2012\r\nC\r\n27.858-0\r\nJerusa Monica de Abreu Souza\r\n9\r\n50\r\n25/12/2012\r\nC\r\n27.859-8\r\na Ribeiro de Meirelles \r\n9\r\n50\r\n25/12/2012\r\nC\r\n27.860-6\r\nMaria Lucia Alves Cavaliere\r\n9\r\n50\r\n25/12/2012\r\nC\r\n27.861-4\r\nFernando Jose de Magalhães \r\n9\r\n50\r\n25/12/2012\r\nC\r\n30.007-9\r\nCristiane da Fonte Ramos\r\n8\r\n45\r\n26/12/2012\r\nC\r\n30.120-0\r\nLuiz Carlos Rodrigues Alves \r\n9\r\n50\r\n10/12/2012\r\nC\r\n30.433-7\r\nRoberto Cesar Evangelista Gonçalves \r\n7\r\n0\r\n30/12/2012\r\nC\r\n30.438-6\r\nJoão da Silva \r\n7\r\n0\r\n12/12/2012\r\nC\r\n30.442-8\r\nSuc Marko Ronaldo \r\n7\r\n0\r\n12/12/2012\r\nC\r\n30.445-1\r\nda Rocha\r\n8\r\n45\r\n12/12/2012\r\nC\r\n30.446-9\r\nJose Alberto Tomaz Moreira \r\n7\r\n0\r\n/12/2012\r\nC\r\n30.450-1\r\nLuiz Cláudio de Castro Pinto \r\n7\r\n0\r\n12/12/2012\r\nC\r\n30.451-9\r\nJosé Maria da Silva \r\n7\r\n0\r\n/12/2012\r\nC\r\n30.452-7\r\nFrancisco Moura da Silva \r\n7\r\n0\r\n/12/2012\r\nC\r\n30.453-5\r\nMarco Antonio Monte de Abreu \r\n7\r\n0\r\n12/12/2012\r\nC\r\n30.454-3\r\nOrlando Marciano \r\n7\r\n0\r\n12/12/2012\r\nC\r\n30.459-2\r\nSergio Monteiro da Silva \r\n7\r\n0\r\n12/12/2012\r\nC\r\n30.460-0\r\nLaerte Soares \r\n7\r\n0\r\n12/12/2012\r\nC\r\n30.462-6\r\nCleber da Costa Rebello \r\n7\r\n0\r\n12/12/2012\r\nC\r\n30.465-9\r\nAluisio Francisco Souza Filho \r\n7\r\n0\r\n12/12/2012\r\nC\r\n30.470-9\r\nDaniel Brasil Caetano \r\n7\r\n0\r\n12/12/2012\r\nC\r\n30.540-9\r\nMarcio Neves Boia \r\n10\r\n5\r\n/12/2012\r\nC\r\n30.666-2\r\nHolderlin Brum\r\n8\r\n5\r\n/12/2012\r\nC\r\n\r\n30.876-7\r\nLeila Cristina B. do Rego Oliveira\r\n7\r\n0\r\n/12/2012\r\nC\r\n31.602-6\r\nRicardo José Correa Barbosa \r\n6\r\n35\r\n/12/2012\r\nC\r\n31.604-2\r\nVera Lucia Ribeiro de Oliveira \r\n6\r\n5\r\n/12/2012\r\nC\r\n31.616-6\r\nLuciana de Avellar Mattos\r\n6\r\n5\r\n/12/2012\r\nC\r\n31.975-6\r\nAlmeida\r\n6\r\n5\r\n/12/2012\r\nC\r\n32.408-7\r\nDenise Barata \r\n8\r\n5\r\n/12/2012\r\nC\r\n32.460-8\r\nJanice Machado da Cunha \r\n6\r\n5\r\n/12/2012\r\nC\r\n32.553-0\r\nAlexandre Sztajnberg\r\n6\r\n5\r\n/12/2012\r\nC\r\n1\r\nNorma Valeria Dantas de Oliveira Souza\r\n8\r\n5\r\n/12/2012\r\nC\r\n32.744-5\r\nMiriam Gomes Saraiva\r\n6\r\n35\r\n30/12/2012\r\nC\r\n32.761-9\r\nPaulo Eduardo Correa Carvalho de Mendonça\r\n6\r\n35\r\n06/12/2012\r\nC\r\n32.913-6\r\nOlivia Maria Ferreira de Abreu Sabino\r\n6\r\n5\r\n/12/2012\r\nC\r\n32.986-2\r\nMarcia Mattos Santos Vieira \r\n6\r\n5\r\n/12/2012\r\nC\r\n33.145-4\r\nLizett do Perpetuo Socorro Lopes\r\n6\r\n5\r\n/12/2012\r\nC\r\n33.238-7\r\nClaudio Costa Queiroz\r\n8\r\n45\r\n1/12/2012\r\nC\r\n33.257-7\r\nNely Palermo\r\n4\r\n25\r\n01/12/2012\r\nC\r\n33.318-7\r\nRita de Cássia Scovino Gonçalves\r\n6\r\n35\r\n/12/2012\r\nC\r\n33.501-8\r\nPaulo Barroso Tavares\r\n7\r\n40\r\n/12/2012\r\nC\r\n33554-7\r\nAlexandre Belchior Dias\r\n5\r\n30\r\n20/12/2012\r\nC\r\n33.574-5\r\nCezar de Souza Leite\r\n6\r\n35\r\n/12/2012\r\nC\r\n33.638-8\r\ne Luis Machado do Amaral\r\n5\r\n30\r\n/12/2012\r\nC\r\n33.828-5\r\nGilson Macedo Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n/12/2012\r\nC\r\n33.833-5\r\nFabio Lopes Penha\r\n4\r\n25\r\n/12/2012\r\nC\r\n33.938-2\r\nIvan Napoleao Bastos\r\n6\r\n35\r\n/12/2012\r\nC\r\n-995-2\r\nRoberto Siqueira de Lima\r\n7\r\n40\r\n/12/2012\r\nC\r\n34.028-1\r\nCristiane Almeida Pires Tourinho\r\n4\r\n25\r\n/12/2012\r\nC\r\n34.041-4\r\nFátima Valeria Lima Jacques\r\n5\r\n30\r\n09\r\nC\r\n6\r\n35\r\n23/12/2012\r\nC\r\n34.061-2\r\nMaria Helena Martins Garcia\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n34.431-7\r\nSuely Carvalho Pizeta\r\n2\r\n15\r\n09\r\nC\r\n34.538-9\r\nJaqueline Gusmão da Silva Marien\r\n3\r\n20\r\n/12/2012\r\nC\r\n34.593-4\r\nSidney Vieira da Silva\r\n10\r\n55\r\n/12/2012\r\nC\r\n34.614-8\r\nLuis Henrique Ramos de Camargo\r\n6\r\n35\r\n/12/2012\r\nC\r\n34.630-4\r\nVania Morales Sierra\r\n6\r\n35\r\n20/12/2012\r\nC\r\n34.641-1\r\nClaudio Costa Vera Cruz\r\n7\r\n40\r\n0/12/2012\r\nC\r\n34.795-5\r\nGeovana dos Santos Nogueira\r\n5\r\n30\r\n/12/2012\r\nC\r\n34.853-2\r\nAndreia Neves de Santanna Menezes\r\n6\r\n35\r\n/12/2012\r\nC\r\n34.875-5\r\nMilena Mota Brasil\r\n5\r\n30\r\n/12/2012\r\nC\r\n35.031-4\r\nCatia Barcelos Rapozo Oliveira\r\n2\r\n15\r\n09\r\nR\r\n3\r\n20\r\n13/01/2010\r\nC\r\n35.078-5\r\nDenise Hlebetz d Souza\r\n3\r\n20\r\n09\r\nR\r\n4\r\n25\r\n15/11/2010\r\nC\r\n35.124-7\r\nMonica Calixto de Andrade\r\n2\r\n15\r\n/12/2012\r\nC\r\n35.276-5\r\nLia de Mattos Rocha\r\n1\r\n10\r\n/12/2012\r\nC\r\n35.498-5\r\nPriscila Pinheiro Monzato\r\n2\r\n15\r\n/12/2012\r\nC\r\n35.513-1\r\nJefferson de Souza Correia \r\n1\r\n10\r\n/12/2012\r\nC\r\n35.521-4\r\nRicardo de Castro Speroto\r\n3\r\n20\r\n/12/2012\r\nC\r\n35.538-8\r\nAlessandra Dantas do Nascimento\r\n1\r\n10\r\n1\r\nC\r\n35.613-9\r\nAlexandre Luiz Nascimento Lobo\r\n1\r\n10\r\n/12/2012\r\nC\r\n35.889-5\r\nCristiano de Paula Nascimento\r\n3\r\n20\r\n/2012\r\nC\r\n4\r\n25\r\n27/08/2012\r\nC\r\n36.029-7\r\nLuiz Guilherme Kraemer de Aguiar\r\n3\r\n20\r\n/12/2012\r\nC\r\n36.073-5\r\ni Borges de Assis\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n2\r\n15\r\n07/04/2012\r\nC\r\n36.075-0\r\nArinete de Oliveira Borges\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n\r\n2\r\n15\r\n19/08/2012\r\nC\r\n36.088-3\r\nAndreia Simplicio Bernardo\r\n1\r\n10\r\n/12/2012\r\nC\r\n36.105-5\r\nFernanda Dolores Pinto\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n36.346-5\r\nEmerson Maciel dos Santos\r\n2\r\n15\r\n/12/2012\r\nC\r\n36.395-2\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n4\r\n25\r\n/12/2012\r\nC\r\nId: 1444306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444345": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/001/2519/2005 - Fixados, com validade a contar de 25.07.2011, os proventos de Wilson de Araujo Filho - Cap PM RG 43.558.\r\nProcesso nº E-09/045/2524-2010 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de Luiz Henrique Borges Sampaio - Sub Ten PM RG 32.178.\r\nProcesso nº E-25/523/575-90 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2011, os proventos de Wilson dos Passos Filho - Sd PM RG 36.946. \r\nId: 1444345\r\n"
        ],
        "1444385": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2013\r\ne Auxiliar de Enfermagem a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1444385\r\n"
        ],
        "1444407": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 27.013,00 (vinte e sete mil e treze reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 29.822,42 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de DE LOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, no valor de R 26.875,28 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ÁGUAS DO PARAIBA S/A., no valor de R 895,10 (oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 58.086,16 (cinquenta e oito mil oitenta e seis reais e dezesseis centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº8666/1993, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 271.858,82 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AMPLA- ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 54.177,32 (cinquenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 32.170,79 (trinta e dois mil cento e setenta reais e setenta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1444407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444408": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 39/2013, referente a MARIA INEZ DE PAULA PESSOA.\r\na Certidão nº 41/2012, referente a CID CORREA MONTENEGRO VIANA\r\na Certidão nº 429/2012, referente a ISABEL CRISTINA RESENDE BORGES.\r\na Certidão nº 09/2010, referente a PATRICIA BARBARA CUNHA VIGO, tornando sem efeito o despacho datado de 24/05/2004, que homologou a Certidão nº 324/2004,publicada no D.O. de 26/05/2004.\r\na Certidão nº 146/2012, referente a ROBERTA VABO AMORIM DA SILVA.\r\na Certidão nº 148/2012, referente a ALEXANDRE COUTINHO VARGAS.\r\na Certidão nº 86/2012, referente a TOSHIHARO TAKAYAMA.\r\na Certidão nº 194/2012, referente a DENIZE DE AZEVEDO LACERDA.\r\na Certidão nº 545/2012, referente a LUCIA MARIA CORREA RODRIGUES.\r\na Certidão nº 92/2012, referente a SUELY BRAGA AMARAL.\r\na Certidão nº 272/2012, referente a ANA LUCIA SCHUENCK.\r\na Certidão nº 261/2012, referente a RITA DE CASSIA PEREIRA NEVES COELHO.\r\na Certidão nº 166/2012, referente a PAULO ROBERTO SILVA NUNES.\r\na Certidão nº 123/2012, referente a JULIO CEZAR DE QUEIROZ.\r\na Certidão nº 08/2012, referente a GUSTAVO ALBERTO STARLING SOARES.\r\na Certidão nº 141/2012, referente a ANDERSON PINHEIRO MARTINS.\r\na Certidão nº 572/2012, referente a SANDRA HELENA RIBEIRO SOARES.\r\nId: 1444408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444410": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/319227/2008 - HELIO DORE DE ARAÚJO - Torno sem efeito o indeferimento datado de 28/12/2009, publicado no D.O. de 08/01/2010.\r\nId: 1444410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444412": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/02/2006 a 09/02/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/01/2006 a 24/01/2011.\r\nVANIA DAS GRAÇAS KFURI PERDIGÃO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 15/10/1990 a 17/11/1995, publicado no D.O. de 12/01/1996, totalizando 180 (cento e oitenta) dias\r\nId: 1444412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444416": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 333.195,23, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300957/11\r\nGENAIR DOS SANTOS GUIMARAES\r\n2.792,20\r\nE-01/720419/89\r\nCLAUDIA SANTOS DE MELLO\r\n18,91\r\nE-01/720419/89\r\nCLAUNICE SANTOS DE MELLO\r\n18,91\r\nE-01/309871/10\r\nALZIRA DA CONCEICAO NAVEGA\r\n30.736,54\r\nE-01/300332/12\r\nCLEONICE PIRES ARAGAO\r\n5.517,48\r\nE-01/701719/05\r\nROSANA DAMAZIO DE CARVALHO\r\n1.033,02\r\nE-01/706871/92\r\nROSANGELA DA SILVA MENEZES\r\n16.354,72\r\nE-01/302342/11\r\nPAULO CEZAR SEBASTIAO PIMENTA\r\n3.836,70\r\nE-01/301496/11\r\nEMERSON FRANCO CARDOSO\r\n2.124,54\r\nE-01/716278/96\r\nALCINEIA RIBEIRO FERREIRA\r\n136,25\r\nE-01/716278/96\r\nCRISTINA RIBEIRO FERREIRA\r\n136,25\r\nE-01/716278/96\r\nFABIANA RIBEIRO FERREIRA\r\n136,25\r\nE-01/716278/96\r\nANGELICA RIBEIRO FERREIRA\r\n136,25\r\nE-01/702518/01\r\nANA CAROLINA AMORIM DE SOUZA\r\n13.535,11\r\nE-01/711895/03\r\nBARBARA HELENA B C MIRANDA\r\n24.449,41\r\nE-01/701304/04\r\nNORMA DE SOUZA TAVARES\r\n37.238,79\r\nE-01/317009/10\r\nEFIGENIA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n39.240,00\r\nE-01/300800/11\r\nMARCILIA VITORIANA LASSANCE CERQ\r\n2.511,10\r\nE-01/300759/11\r\nADENIR DA CONCEICAO DOS ANJOS\r\n2.397,64\r\nE-01/707633/04\r\nANA LUCIA RODRIGUES DE LIMA\r\n5.227,19\r\nE-01/700955/03\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS LOPES\r\n47.583,13\r\nE-01/700955/03\r\nVALERIA DOS SANTOS LOPES\r\n60.629,44\r\nE-01/307205/10\r\nJACYRA RODRIGUES MOREIRA\r\n3.025,92\r\nE-01/305115/08\r\nMARIA SELENITA DA C RODRIGUES\r\n17.572,77\r\nE-01/305115/08\r\nERMITA PINHEIRO DE ARAUJO\r\n487,19\r\nE-01/301293/11\r\nMARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA\r\n1.801,53\r\nE-01/301293/11\r\nFELIPE COSTA DA SILVA\r\n1.801,53\r\nE-01/301268/11\r\nDAIZY CARVALHO COSTA\r\n2.740,80\r\nE-01/301064/11\r\nHELENICE GOMES MOURA\r\n2.013,90\r\nE-01/301010/11\r\nMARIA DE VASCONCELLOS SANTOS\r\n1.558,70\r\nE-01/700687/07\r\nMARIA LUCIA DA SILVA DE ASSIS\r\n6.403,06\r\nTOTAL GERAL\r\n333.195,23\r\nId: 1444416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444419": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/300929/2009 - FLAVIO LEONEL PEREIRA DA SILVA - .\r\n\r\nId: 1444419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444420": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/12/2012\r\nAUTORIZO. \r\nDE 20/12/2012\r\nProc. nº\r\n.\r\nProc. nº E-01/723387/1992 - REINALDO FRANCISCO DOS SANTOS - .\r\nDE 02/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/337682/1979 - VALTER DE SOUSA. \r\nProc. nº E-01/718847/1988 - ANTONIO DOS SANTOS. \r\nDE 03/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712958/1995 - JOSE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/162/1927 - FRANCISCO CANUTO TELLES.\r\nProc. nº E-01/730813/1988 - MANOEL CALMON DE ARAUJO GOES.\r\nDE 07/01/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 08/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/316993/1968 - ALBINO FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/722733/1992 - MARIA ESTHER DA SILVA SANTOS.\r\nDE 09/01/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1444420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444421": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/704073/1984 - MILTON JONES CORTEZ E OUTROS - \r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 01/334833/1968 - SYLVIO SILVA DA FONSECA.\r\nProc. nº E-01/700042/1986 - LUIZ CITO.\r\nDE 29/11/2012\r\nProc. nº E-01/721478/2000 - OSWALDO DA CUNHA RODRIGUES - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704562/1985 - JAIRO DE MORAES ROSA.\r\nProc. nº E-01/318035/1978 - DARCY RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nDE 04/12/2012\r\nDE 24/12/2012\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/727752/1993 - JORGE FELIPPE SANTIAGO.\r\nProc. nº E-01/705430/1980 - MANOEL DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/709488/1992 - ANISIO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS.\r\nDE 09/01/2013\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nId: 1444421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444423": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/703370/1997 - LUIZ IGNACIO DE ARAUJO JUNIOR - .\r\nINDEFIRO.\r\nDE 21/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713950/1995 - ENNIO FERNANDES LOURO.\r\nProc. nº E-01/701993/1985 - JOAQUIM TORRES LOPES.\r\nProc. nº E-01/736071/1981 - GILCE ROSAS DE CASTRO ALVES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 01/340167/1972 - LIBANIO MESSIAS DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/307686/2010 - MARIO MOACIR FERNANDES. \r\nDE 29/12/2012\r\n.\r\nId: 1444423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444427": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1444427\r\n"
        ],
        "1444428": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1444428\r\n"
        ],
        "1444429": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1444429\r\n"
        ],
        "1444434": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO N° E-02/001630/2007 - LATICÍNIOS DANATA LTDA. ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1077, e de seus rótulos.\r\nDE 20.12.2012\r\nPROCESSO N° E-02/002361/2012 - USINA DE BENEFICIAMENTO JOSÉ KLEUVER LTDA - Autorizo o registro dos produtos “Queijo minas frescal” e “Ricota fresca”.\r\nDE 02.01.2013\r\nPROCESSO N° E-02/001058/2012 - GODIVA ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro.\r\nPROCESSO N° E-02/000673/2004 - APICENTRO NATURIX LTDA ME - SIE n° 991 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 227.\r\nPROCESSO N° E-02/000826/2010 - PASDEWAM EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA ME - SIE n° 1182 - Autorizo a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 88.\r\nDE 03.01.2013\r\nPROCESSO N° E-02/002282/2009 - FÁBRICA DE CONSERVAS ADCRIS LTDA ME. - Autorizo o registro.\r\nPROCESSO N° E-02/003423/2012 - FÁBRICA DE CONSERVAS ADCRIS LTDA ME. - Autorizo o registro do produto “Lingüiça cozida de carne suína”. \r\nPROCESSO N° E-02/002860/2012 - GODIVA ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos Leite UHT integral e Leite UHT desnatado.\r\nDE 11.01.2013\r\nPROCESSO N° E-02/000480/2011 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA - SIE n° 1186 - Autorizo o registro dos rótulos dos produtos listados à fls. 27.\r\nProcesso n° E-02/001163/2003 - REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - SIE n° 451.\r\nDE 18.01.2013\r\nPROCESSO N° E-02/000292/1996 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Autorizo o cancelamento do Registro n° 689, e de seus rótulos.\r\nPROCESSO N° E-02/000935/2001 - SUPERMERCADOS REAL DE ÉDEN LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 941, e de seus rótulos. \r\nId: 1444434\r\n"
        ],
        "1444436": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 84-2013/007167-6. Empresa: CLÍNICA MÉDICA DE TRÂNSITO CLIMEDTRAN LTDA. ME. Indeferido, tendo em vista que a empresa já enquadrada como ME, através do processo nº 84- 2012/172529-4 em 29/05/2012, sob o nº 2333276. \r\n.01.2013\r\nProcesso nº 27-2012/375958-7. Empresa: CITRAN MERCEARIA LTDA. INDEFERIDO, tendo em vista o descumprimento do § 3º do art. 1152 do Código Civil reiteradamente e não apresentação da CND INSS de finalidade 3. \r\nDE 01.02.2013\r\nProcesso nº 00-2012/326594-0. Empresa: BG DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO pela divergência entre o documento referido em ata e o apresentado pelo usuário. \r\nProcesso nº 00-2012/326593-2. Empresa: BG DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO pela divergência entre o documento referido em ata e o apresentado pelo usuário. \r\nId: 1444436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444439": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 04.02.2013\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA. DEFIRO o pe dido de auxílio creche.\r\nMÁRCIO CORREIA FIGUEIREDO. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1444439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444440": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 04.02.2013\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00509-0\r\nPATRICIA GONCALVES MAGALHAES\r\n35%\r\n24/12/2012\r\n00619-7\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n50%\r\n08/12/2012\r\n00784-9\r\nJOSE DOS SANTOS GOMES\r\n30%\r\n01/12/2012\r\n00828-4\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n25%\r\n02/12/2012\r\n00834-2\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n25%\r\n30/12/2012\r\n00835-9\r\nNIRALDO JOSE PONCIANO\r\n25%\r\n29/12/2012\r\n10.015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n21/06/2012\r\n10.033-9\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n25%\r\n25/12/2012\r\n10.265-7\r\nJOSE DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n45%\r\n23/12/2012\r\n10.360-6\r\nMARINETE CORDEIRO MARTINS CAMPISTA\r\n35%\r\n26/12/2012\r\n10.493-5\r\nLUCIANO GRILLO DE ALMEIDA\r\n35%\r\n23/12/2012\r\n10.522-1\r\nFERNANDA SOREM MONTREZOR\r\n25%\r\n29/12/2012\r\n10570-0\r\nA VIEIRA\r\n20%\r\n29/12/2012\r\n10.573-4\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n20%\r\n29/12/2012\r\n10.580-9\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n20%\r\n29/12/2012\r\n10.586-6\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n20%\r\n29/12/2012\r\n10.588-2\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\n20%\r\n29/12/2012\r\n10.591-6\r\nANDRE DUARTE BUENO\r\n20%\r\n29/12/2012\r\n10.708-6\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n15%\r\n25/12/2012\r\n10.716-9\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n10%\r\n14/12/2012\r\n10.765-6\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n60%\r\n25/12/2012\r\nId: 1444440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444443": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº IO/0321/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 272 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 274, bem como da ASJUP fls. 287/288 resolvo:\r\na) aprovar o aditamento ao objeto do Contrato n° 07/2012 firmado com a V.W. Refirgeração e Reformas Ltda ME, através de Termo Aditivo, no valor de R 3.901,28, correspondendo ao percentual de 5,2725%, com fulcro no art. 65, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2013.\r\nId: 1444443\r\n"
        ],
        "1444461": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/01/2013\r\nPROC. Nº E-03/83686/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 011/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAVEL DE JESUS DA SILVA CAMILO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030, Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/81854/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 012/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Centro de Formação Administrativa, em Bissau, República de Guiné Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/200571/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 013/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Fabio Massimo Alfieri, conforme documentos expedidos pelo Instituto Técnico Estatal e Comercial e para Geômetras “Giovanni da Verrazano”, Roma, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/81826/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 014/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico Alda Lara, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/79050/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 015/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GISSELA RAQUEL ESPINOZA AMADO, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “P.I.E.M. Rosa de Santa Maria”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/80431/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 016/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo “Institut d'Educació Secundária Enric Valor de Picanya”, em Valência, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/79115/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 017/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto Privado Bilíngue La Estancia, em Tegucigalpa M.D.C, República de Honduras, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/83670/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 018 /2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSETH NAUYE FÉLIX SAPALALO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário IBA/Kicolo, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/83749/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 019/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RUI CAETANO DA ROSA BATALHA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/10802061/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 020/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO GABRIEL RIBEIRO CORREA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Mesa High School”, em Mesa, Arizona, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/84814/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 021/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JONATHAN MAGONDO WASATO, conforme documentos expedidos pelo “College Frere Alingba”, em Kinshasa, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/79076/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 022/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NOLAN ALMEIDA ARANTES DE FREITAS, conforme documentos expedidos pela escola “North Cobb High School”, em Kennesaw, Georgia, Estados Unidos da América , ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/81790/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 023/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SIMON DAVID OTERI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Liceo Scientifico “Can Annibale M.Di Francia”, cidade de Messina, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1444461\r\n"
        ],
        "1444471": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 038/2009, apresentada pela Prefei tura Municipal de , no valor de R 3.656.015,82 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil quinze reais e oitenta e dois centavos)\r\nId: 1444471\r\n"
        ],
        "1444506": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom base na Lei Federal nº 8.666/93 a realização de licitação para contratação de Leiloeiro Público com vistas à alienação, na modalidade leilão público, para venda de viaturas, sucatas de viaturas e materiais inservíveis, sem ônus para Corporação. \r\nId: 1444506\r\n"
        ],
        "1444508": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado, ID nº 19194587. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19230567. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTOProcurador do Estado, ID nº 43872123. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 21/01/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 04.02.2013\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872158. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872298. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872174. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/01/2013 a 28/01/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347681. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1444508\r\n"
        ],
        "1444563": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 64/2012 (FUSPOM), face ao contido no § II, do Art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: no valor de R 11.192,20 (onze mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos), , no valor de R 1.787.865,80(hum milhão, setecentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 258.990,00(duzentos e cinqüenta e oito mil novecentos e noventa reais), MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 237.853,50(duzentos e trinta e sete mil oitocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 91.996,32(noventa e um mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), , no valor de R 17.522,70(dezessete mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta centavos), HERLAL ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 10.386,00(dez mil trezentos e oitenta e seis mil reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de 143.747,00(cento e quarenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais), , no valor de R 419.906,00(quatrocentos e dezenove mil novecentos e seis reais), perfazendo um total de R 2.979.459,52.\r\nId: 1444563\r\n"
        ],
        "1444575": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.02.2013\r\na despesa e o pagamento em favor da Empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R 30.965,48 (trinta mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1444575\r\n"
        ],
        "1444627": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " \r\nMILITAR\r\n*PROCESSO Nº E-13/001/23/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*PROCESSO Nº E-13/001/24/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor total estimado de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*PROCESSO Nº E-13/001/38/2013- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.01.2013.\r\nId: 1444627\r\n"
        ],
        "1444661": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.005/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 69), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2007.00849-6, pelo valor de R 195.711,78 (cento e noventa e cinco mil setecentos e onze reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1444661\r\n"
        ],
        "1444671": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2013\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\nE-11/006/012/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2013.\r\nId: 1444671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444691": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2013\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 01/02/2013\r\nProcesso nº E-04/004.052/1988 \r\n...\r\n...\r\nId: 1444691\r\n"
        ],
        "1444698": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/02/2013\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 4385237-8 TORNO SEM EFEITO as averbaçõesia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da L 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição de 1.527 (um mil quinhentos e vinte e sete) dias, prestados ao Exército Brasileiro, no período de 05/02/1988 a 29/08/1994, bem como o tempo de serviço/contribuição de 4.735 (quatro mil setecentos e trinta e cinco) dias, prestados á Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no período de 30/08/1994 a 18/08/2007, totalizando 6.262(seis mil duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercícioublicado no D.O. de 18/09/2012. \r\nAuditor Fiscal da Receita . Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição F, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres ao Serviço Ativo do Exército14/02/1992 a 29/08/1994, totalizando 928 prestado a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no período de 30/08/1994 a 18/08/2007, totalizando 4.735(quatro mil setecentos e trinta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385237-8. Averbe- se, para fins de aposentador, de acordo com o art. 75 da (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como aluno Praça-Especial do órgão de formação no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Instituto Militar de Engenharia, no período de 05/02/, ), dias de efetivo exercício.\r\nRONALD DE OLIVEIRA RISSO, para fins de aposentadoria e disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a INDÚSTRIA ELETRO MECÂNICA LTDA, nos períodos de 15/04/1974 a 26/01/1976 e 11/03/1976 a 03/11/1977, totalizando 1.253(mil duzentos e cinquenta e três), dias de efetivo exercício. Prestado a PORTAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no período de 05/07/1978 a 30/04/1979, totalizando 298 (duzentos e noventa e oito), dias de efetivo exercício.prestado a CENTRAL DE MANUTEÇÂO E MONTtotalizando 120(cento e vinte) dias de efetivo exercício. \r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA, , Id. Funcional nº 1943536-3. Averba-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a JARDIM ESCOLA TIA BERE LTDA, a 08/01/1985, totalizando 128(cento e vinte e oito), dias de efetivo exercício. Prestado a CORPORE CLUBE DE GINÁSTICA LTDA, no período de 13/11/1986 a 24/06/1988, totalizando 589(quinhentos e oitenta e nove), dias de efetivo exercício. E prestado a ACROSS CONTABILIDADE LTDA, no período de 25/06/1988 a 31/07/1994, totalizando 2.226 dois mil duzentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1444698\r\n"
        ],
        "1444717": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 29/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 610.000,00, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 880/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, no valor de R 11.000,00, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 31.01.2013\r\nPROCESSO N° 16.955/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sellex Inc, no valor de R 10.588,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 807/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da New Route Inc., no valor de R 16.350,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16.956/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Physitemp Instruments, no valor de R 10.285,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 870/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Innovision Systems, no valor de R 12.196,80, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1444717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444757": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/203.274/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2012, realizada em 31.10.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação para o fornecimento dos materiais decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP, Item 3 - Arame farpado, no valor de R 152.775,00. \r\nId: 1444757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444774": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-27/0016/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 15.714,93 (quinze mil setecentos e quatorze reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento das unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 84.866,66 (oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 14.375,00 (quatorze mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0079/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 1.386.826,85 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0080/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação com a aquisição de kit cirúrgico para implantodontia para a DGO/CBMERJ, em favor da J. PINHEIRO MATREIAIS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0098/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação com a aquisição de espuma detergente desinfetante para limpeza hospitalar para HCAP/CBMERJ, em favor da WOLF COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0098/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação com a aquisição de espuma detergente desinfetante para limpeza hospitalar para HCAP/CBMERJ, em favor da WOLF COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0117/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação com a aquisição de eletrodos para caneta eletrocirurgica para a DGS/CBMERJ, em favor da WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 1.819,20 (um mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0124/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à contratação do serviço especializado de copa, cozinha e padaria para atender as necessidades do HCAP/CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 167.416,65 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0124/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à contratação do serviço especializado de copa, cozinha e padaria para atender as necessidades do HCAP/CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 167.416,65 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0061/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP sendo 01 (um) de passageiro e 02 (dois) de monta carga, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME., no valor de R 3.431,00 (três mil quatrocentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0133/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de mergulho, em favor da VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME., no valor de R 9.290,00 (nove mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1444774\r\n"
        ],
        "1444775": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/0042/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA., no valor de R 1.048,75 (um mil quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0045/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a realização de exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0009/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 69.668,00 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0082/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a locação de copiadora, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 19.685,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0089/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de recuperação de 08 (oito) embarcações, tipo bote inflável semi-rígido, em favor da FLEXNAUTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 99.075,00 (noventa e nove mil, setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0077/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de exames de tomografia por emissão de prótons, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 7.847,33 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0091/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de manutenção do sistema de alerta e alarme na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em favor da JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA., no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0091/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de manutenção do sistema de alerta e alarme na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em favor da JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA., no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1444775\r\n"
        ],
        "1444802": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2012\r\n, e ). Mantenho o despacho de .2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1444802\r\n"
        ],
        "1444817": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2013\r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo do recurso interposto pela licitante: HABILITADAS para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 002/2012 - ASS-8-DP, as licitantes: DATA ENGENHARIA LTDA INABILITADA TRANSMOTOR EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.\r\nId: 1444817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444818": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\n- Acato a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia que, baseada em parecer fundamentado exarado pela Assessoria Jurídica Consultiva da CEDAE, ao recurso interposto pela empresa AUDITORES INDEPENDENTES, mediante fato superveniente apresentado na peça recursal, colocando a empresa TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES na condição de inabilitada para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 201/2012, excluindo-a do certame.\r\nId: 1444818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444819": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\nas razões apresentadas pela Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil, designada pela Resolução nº 286 de 01 de novembro de 2012, de forma a manter a decisão de habilitação do CONSÓRCIO CONCREMAT/AUDAX/PLANISERVI, bem como de inabilitação do , diante dos argumentos tecidos e expostos na Ata da Segunda Sessão de Análise de Recursos, nos autos do processo administrativo nº E-12/2240/2012, que tem por objeto a realização de licitação na modalidade concorrência, para futura contratação de serviços de apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil no gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura metroviária, nela incluindo obras de arte especiais(OAE), túneis, edificação de estações, interferências, sistemas ligados a tais obras, além do acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da Linha 4 do Metrô do Estado do Rio de Janeiro- no trecho Jardim Oceânico- Praça General Osório.\r\nId: 1444819\r\n"
        ],
        "1444837": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0001/2013, iniciada em 22.01.2013 no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira adjudicou o lote único, em favor da licitante SÃO JORGE & SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA, pelo valor global de R 19.250,00(dezenove mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1444837\r\n"
        ],
        "1444843": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/157/639/2013 - Edison José Santanna de Souza, matr. 174.316-0 - período base: 29/01/2005 a 27/01/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/091743/1570/2012 - Jorge Baptista da Silva, matr. 269.545-0 - período base: 14/10/2005 a 12/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/117693/1570/2003 - José Alves de Souza, matr. 191.030-6 - períodos base: 28/04/2002 a 26/04/2007 e de 27/04/2007 a 24/04/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/157/482/2013 - José Gomes da Silva, matr. 810.360-8 - período base: 17/01/2007 a 15/01/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4010/1075/2012 - Julio Cesar Mulatinho Neto, matr. 0.173.572-9 - períodos base: 04/10/2000 a 02/10/2005 e de 03/10/2005 a 01/10/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/118748/1034/2012 - Luiz Henrique Baptista Soares, matr. 871.844-7 - períodos base: 02/04/2004 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/028475/1125/2012 - Nadja Noeli Silva de Albuquerque, matr. 258.418-3 - períodos base: 08/01/89 a 06/01/94, de 07/01/94 a 05/01/99, de 06/01/99 a 04/01/2004 e de 05/01/2004 a 02/01/2009 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/066672/1901/2012 - Reinaldo da Costa Freire, matr. 852.643-6 - períodos base: 10/08/99 a 07/08/2004 e de 08/08/2004 a 06/08/2009 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/34462/1054/2012 - Edison José Santanna de Souza, matr. nº 174.316-0 - o despacho de 20/08/2010, publicado no DORJ de 23/08/2010. \r\nId: 1444843\r\n"
        ],
        "1444844": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\nREVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 188/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de processamento de roupas para as unidades assistenciais de saúde da Rede SES, por motivo de conveniência e oportunidade.\r\nId: 1444844\r\n"
        ],
        "1444852": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ndurante o período de carnaval de 2013 o reforço da frota da linha MB12 Niterói - Saquarema “SA” operada pela empresa RIO ITA LTDA (RJ152) com veículos pertencentes à empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda. (RJ101), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1444852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444857": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 026/2012, ratificando os procedimentos adotados e o resultado do referido Pregão, conforme ata de Sessão Pública, às fls. 306-312 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 318-325, cujo objeto é contratação de Empresa Especializada em Museologia, para a Prestação de serviço de catalogação, higienização, diagnóstico, fotografia e pesquisa das coleções do acervo museológico e inventário do acervo documental, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa AUARETE INFORMÁTICA LTDA., com o menor valor global de R 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil reais).\r\nId: 1444857\r\n"
        ],
        "1444870": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 050/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDAno valor de R 21.690,00 (vinte e um mil seiscentos e noventa reais), no valor de R 122.750,40 (cento e vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos)ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 4.870,80 (quatro mil oitocentos e setenta reais e oitenta centavos), no valor de R 587.028,00 (quinhentos e oitenta e sete mil vinte e oito reais), no valor de R 128.053,80 (cento e vinte e oito mil cinquenta e três reais e oitenta centavos, Perfazendo o valor total de R 864.393,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais).\r\n\r\nId: 1444870\r\n"
        ],
        "1444871": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 055/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAno valor de R 20.430,84 (vinte mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), no valor de R 35.136,00 (trinta e cinco mil cento e trinta e seis reais)ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 36.050,28 (trinta e seis mil cinquenta reais e vinte e oito centavos), FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDAno valor de R 480.769,80 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 152.890,92 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa reais e noventa e dois centavos), no valor de R 31.325,88 (trinta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), no valor de R 145.192,80 (cento e quarenta e cinco mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos), INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 52.181,88 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), no valor de R 5.835,48 (cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 31.871,64 (trinta e um mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA no valor de R 24.893,88 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R 599.198,40 (quinhentos e noventa e nove mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R 1.615.777,80 (um milhão, seiscentos e quinze mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1444871\r\n"
        ],
        "1444872": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 065/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: , GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA no valor de R 18.916,60 (dezoito mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) no valor de R 223.686,98 (duzentos e vinte três mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPPno valor de R 262.819,95 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e dezenove reais e quinze centavos), no valor de R 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais), LTDM MATERIAL HOSPITALAR no valor de R 57.750,00 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais), Perfazendo o valor total de 755.895,53(setecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1444872\r\n"
        ],
        "1444905": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\nº 007-79\r\nPlanejamento, avaliação, aporte tecnológico, suporte técnico para os sistemas GCT, IPVA e portal SEFAZ.\r\nBANCO BRADESCO S A.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n15/01/2013\r\nº 009-33\r\nServiço de impressão de GRD.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n25/01/2013\r\nº 084/2013\r\nLocação de imóvel.\r\nISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 321.600,00 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 085/2013\r\nMultas de trânsito.\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, VIII.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1444905\r\n"
        ],
        "1444906": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nº 083/2013\r\nAuditoria para certificação do sistema de qualidade.\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.059,33 (dois mil cinquenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-24\r\nLocação com manutenção de filtro para tratamento químico de água potável.\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.901,64 (treze mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\n11/01/2013\r\nº 004-75\r\nServiço de acesso à rede Infovia 2.0.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 854.616,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n22/01/2013\r\nº 2013000161\r\nServiço de tratamento químico de água de refrigeração das torres de ar condicionado.\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor ao inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.301,67 (sete mil trezentos e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\n28/01/2013\r\nº 001-17\r\nAquisição de colchete extrator de grampo.\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 4.756,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n29/01/2013\r\nº 086/2013\r\nAdiantamento.\r\nMARIA ANTONIETTA D'ELIA CAMPOS.\r\nLei nº 4.320/64, Art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n30/01/2013\r\nº 087/2013\r\nAdiantamento.\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\nLei nº 4.320/64, Art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1444906\r\n"
        ],
        "1444914": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nId. Funcional a efeitoas férias não gozadas pela servidora, relativas aos exercícios de 1995, 1996, de acordo com o inciso VIII, do art 80, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1444914\r\n"
        ],
        "1444915": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE \r\na favor de servidores da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, no valor de R 4.826,16 (quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), para atender despesa da Folha Suplementar de Pagamento de Acerto do 13º Salário, referente a 26/12/2012, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\na favor de servidores da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, no valor de R 26.358,28 (vinte e seis mil trezentos e cinqüenta e oito reais e vinte e oito centavos), para atender despesa da Folha Suplementar de Pagamento do Encerramento de Folha, referente a 24/08/2012, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nId: 1444915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444922": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 190.169-3, referente aos exercícios de 1990, 1992 e 1993, num total de 180 dias. 03 (três) meses. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor supracitado.\r\n, Assistente Social, matr. nº 183.283-1, referente aos períodos base de 18/03/1985 a 16/03/1990 e de 17/03/1990 a 15/03/1995, num total de 300 dias . (05 meses). Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor supracitado. \r\nDE 31/01/2013\r\n, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”, matrícula nº 260.291-0 - validade a partir de 04/02/2010. Retificando-se o despacho de 16/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010. Fixados os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\nId: 1444922\r\n"
        ],
        "1444926": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01/02/2013\r\nMARCÍLIA OLIVEIRA DA SILVA DE JESUS o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1444926\r\n"
        ],
        "1444930": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 089/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LTDAno valor de R 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais), no atendimento à aquisição de materiais cirúrgicos para atender as necessidades do Paciente José Motta de Souza, com base no inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1444930\r\n"
        ],
        "1444931": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/02/2013\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional 4365053- 8 disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constituciona98, o tempo de serviço/contribuição prestado como aluno do ÓRGÃO DE FORMAÇÃO NO NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO INSTITUTO 15/01/2001 a 20/07/2002dias de efetivo exercício.\r\nId: 1444931\r\n"
        ],
        "1444943": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04/02/2013\r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 210,44 (duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), em favor dos servidores constantes da planilha de fls. 06 do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040, de 21, publicado no D.O. de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nId: 1444943\r\n"
        ],
        "1444945": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DE 05/02/2013\r\nProc. nº E-09/157/349-2013 - Reginaldo Chagas Azevedo, ID. Funcional 2957884-1, matr. nº 852.691-5 - 2.346 dias prestados a PMERJ. \r\nProc. nº E-09/157/349-2013 - Reginaldo Chagas Azevedo, ID. Funcional 2957884-1, matr. nº 852.691-5 - 290 dias prestados a Prefeitura DA Cidade do Rio de Janeiro. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/157/497-2013 - Jorge Gerhard Fernandes dos Santos, ID. Funcional 2916845-7, matr. nº 266.074-4 - 970 dias. \r\nProc. nº E-09/157/505-2013 - Rogerio Jose Fernandes de Rezende, ID. Funcional 3232862-1, matr. nº 860.453-0 - 5.062 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1444945\r\n"
        ],
        "1444960": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nFace a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato Casa Civil n° 025/2010, no DOERJ nº 012 de 17 de janeiro de 2013 e da previsão contida do subitem nº 2.2 da Cláusula Segunda do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, fica o referido Termo de Adesão prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, nos moldes da publicação mencionada.\r\nId: 1444960\r\n"
        ],
        "1444961": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/02/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 31/01/1984 a 28/01/1989, publicado no D.O. de 28/02/1989, e de 29/01/1989 a 27/01/1994, publicado no D.O de 12/04/1994, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1444961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444963": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 04.02.2013\r\no Relatório de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato da Licitação PRO-GESTÃO/BIRD/SBQC 003/2012, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-GESTÃO, e ADJUDICO, em favor da empresa INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA a contratação para os serviços de consultoria para Modelagem da Sistemática de Contratualização de Resultados para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente à SDP nº 03/2012, pelo valor de R 674.520,00 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 1444963\r\n"
        ],
        "1444967": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças para Máquina Heidelberg CD 4 cores e refil de graxa para Dobradeira Heidelberg, conforme pedido de fls. 299 e 301, no valor total de R 5.046,93, na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/1993, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 312, da ASJUP, fls. 315/317, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 318. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1444967\r\n"
        ],
        "1444986": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº063/2012/HUAP/UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02 cc o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 700.326,00 (setecentos mil trezentos e vinte seis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº075/2011/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02 cc o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R 3.371.875,00 (três milhões, trezentos e setenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1444986\r\n"
        ],
        "1444988": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/01/2013\r\nProc. nº E-03/10.002.098/2001 - DIRLENE LOURENÇO GOMES, Servente, mat. nº 5.007.898-9, período base de 12/02/2001 a 28/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.791/2012 - KATIA REJANE ALVES CORREA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.596-1, período base de 03/04/2003 a 02/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.151/98 - KATIA DA SILVA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.735-6, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.004.854/2012 - GIVANILDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.902-5, período base de 23/05/2007 a 22/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.004.876/2012 - LUCIMARA DE OLIVEIRA SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.280-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.234/2005 - LUZIA DE JESUS ALVES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.239-9, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.241/2010 - MARCELLE GOMES MACIEL SANUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.540-2, período base de 04/02/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-03/8.710.010/2002 - MARIA DA PENHA ARAUJO DE FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.010.267-2, período base de 25/05/06 a 24/05/11.\r\nProc. nº E-03/10.002.834/2007 - MARIA TERESA CALABRETTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.457-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010. \r\nProc. nº E-03/10.001.547/2001 - MARINA PEREIRA MARTINS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.496-1, período base de 09/03/2007 a 08/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.269/2004 - MARLENE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.973-1, período base de 23/11/2005 a 22/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.456/2011 - NEIDIMAR ARAUJO CORREA, Servente, mat. nº 1.200.969-2, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/8.700.200/97 - NELLY SOARES GIACOMETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.961-6, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/8.700.199/97 - NELLY SOARES GIACOMETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 290.464-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/900.971/96 - REGINA CELIA DA SILVA CRUZ, Inspetor de Alunos I, mat. nº 270.086-2, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.000.013/98 - REGINA DA SILVA PACIFICO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.999-9, período base de 20/10/96 a 03/12/2001.\r\nProc. nº E-03/910.015/98 - SUELI FRANÇA SANTOS, Merendeira, mat. nº 274.856-4, período base de 01/04/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.608/12 - TANIA MARIA BRAGA LISBOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.567-9, período base de 20/03/2004 a 13/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.011.076/2008 - TELES CRISTINE DE SOUZA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.093-1, período base de 06/09/2007 a 05/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.004.802/12 - VALERIA ADELINA DE LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.043-8, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.004.872/2012 - VALERIA SANCHES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.783-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.339/99 - WANDERLEY DA CONCEIÇÃO FRANCISCO, Servente II, mat. nº 277.950-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.810.029/2000 - CARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.155-2, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 09/07/2007 a 24/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.203/2001 - LUCIANA ESTEVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.095-1, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.789/2012 - MARIA BRAULINA BAIENSE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.708-1, períodos base de 19/03/2002 a 18/03/2007 e de 19/03/2007 a 18/03/2012.\r\nProc. nº E-03/901.171/94 - MARIA DAS GRAÇAS VALENTIM, Servente II, mat. nº 1.201.165-6, período base de 30/01/2002 a 08/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.414/2000 - ROSEMARY SILVA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.154-6, período base de 07/03/99 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-03/902.417/94 - SELMA REGINA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.749-7, período base de 15/11/2001 a 06/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.207/97 - SELMA REGINA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.341-7, período base de 15/08/2000 a 05/09/2010. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.004.870/2012 - ANDREIA NEVES FULY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.003-4.\r\nProc. nº E-03/10.004.947/2012 - KEYLIANE VILHENA SANTOS PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 954.205-1.\r\nProc. nº E-03/10.004.875/2012 - MARIA ISONETE DAMASCENO, Servente, mat. nº 5.008.360-9.\r\nProc. nº E-03/005/56/2013 - MARIA AUXILIADORA DE ALELUIA, Merendeira, mat. nº 284.074-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2012\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2012\r\nProc. nº E-03/10.004.638/2012\r\nOnde se lê: ... CATIA RAMOS FERREIRA DA SILVA...\r\nLeia-se: ... CATIA RAMOS FERREIRA MELGAÇO...\r\nId: 1444988\r\n"
        ],
        "1444993": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01.02.2013\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1957215-8. ) meses de Licença Prêmioeto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art.nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\nId: 1444993\r\n"
        ],
        "1445020": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15/12/2003, publicada no DOE de 19/12/2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83 de 29/06/2004, publicada no DOE de 01/07/2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Marquês de Olinda nº15 - Aptº. 1003 - Centro-Niterói-RJ. \r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15/12/2003, publicada no DOE de 19/12/2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83 de 29/06/2004, publicada no DOE de 01/07/2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua do Rezende nº182-Casa 10. \r\nId: 1445020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445027": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÃO\r\n01.02.2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nA\r\n30.01.2013\r\nDILSON RAMOS\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n...19785828...\r\nId: 1445027\r\n"
        ],
        "1445035": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 02.01.2013\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 03.01.2013\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1445035\r\n"
        ],
        "1445036": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 04.01.2013\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1445036\r\n"
        ],
        "1445038": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face dos servidores Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.355-4, IVENS MACIAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.491-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.502-3, e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.942-5,tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1445038\r\n"
        ],
        "1445060": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-10/138.758/2011, E-10/135.242/12, E- 10/142.438/12, E-10/142.439/12, E-10/142.440/12, E-10/142.441/12, E- 10/142.442/12, E-10/142.953/12, E-10/142.954/12, E-10/142.955/12 E E-10/142.956/12,E-10/142.957/2012, E-10/142.959/2012 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/140.355/2011, E-10/134.773/2012, E- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nE-10/142.443/2012, E-10/142.445/2012, E- 10/142.446/2012, E-10/142.447/2012, E-10/142.563/2012 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica\r\n13\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica\r\nId: 1445060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445065": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos) referente ao exercício de 2010, em favor de LECI BARBOSA MIRALDI LEITE, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor JOVELINO FERREIRA MIRALDI LEITE, matrícula n° 0800921-9 Id n° 7227558, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 653,02 (seiscentos e cinquenta e três reais e dois centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCIO ALMEIDA DE ANDRADE, matrícula nº. 937.088-9 Id funcional n° 43182321, correspondente ao pedido de pagamento de férias.\r\nno valor de R 993,73 (novecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor MICHAEL ANDERSON GOMES, matrícula nº. 861.523-9 Id funcional n° 5631009, correspondente ao pedido de pagamento de 13° salário.\r\nId: 1445065\r\n"
        ],
        "1445066": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 334.554,74 (trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente a créditos de diversos de servidores, relativo a exercícios anteriores. \r\nId: 1445066\r\n"
        ],
        "1445080": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\n- Faço referência ao Contrato nº 11/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual de forma reincidente, aplicar pena de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 11/2010. \r\nId: 1445080\r\n"
        ],
        "1445084": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.01.2013\r\nAUTORIZO o afastamento de MARCIA MARIA PEREIRA RENDEIRO, matr. nº 36329-1, Professor Adjunto, no período de 08/03/2013 a 20/03/2013, para participar do “ICITS 2013: 2013 International Conference on Information Technology and Science”, em Bali, Indonésia.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2013\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.01.2013\r\nMARINA DA SILVA TELLES NAEGELI\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 13132/2012\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 13132/2011\r\nId: 1445084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445087": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\n- KELLY CRISTINA MOREIRA GOMES, matr. nº 36546-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/08/2011 a 06/01/2013, totalizando 497 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARCELINA RITA BEZERRA BENDELAK, matr. nº 34902-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 15/08/1977 a 30/06/2008, totalizando 11.278 dias de exercício.\r\n- MARCELE ZVEITER, matr. nº 36463-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/10/1989 a 30/12/1994, totalizando 1.817 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2000 a 06/02/2001, totalizando 343 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- SYLVIA HELENA FERNANDES PADILHA, matr. nº 5532-7 - DESAVERBE-SE, com base no artigo 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, os períodos constantes no presente processo.\r\nDE 04.02.2013\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ANA MARIA COBUCI PINTO DE CASTRO, referente às despesas com o funeral do ex-servidor JOSE LUIZ FERNANDES DE CASTRO, matr. nº 8164-6, falecido em 10/01/2013.\r\nAUTORIZO a prorrogação, pelo período de 02/02/2013 a 31/12/2013, da licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora DEBORA VIDES DOS SANTOS, matr. nº 34341-8, Técnico Universitário Superior/Contador, lotada na DAF/DRTC, para concluir o Curso de Doutorado em Ciências Econômicas, área de concentração Contabilidade, na Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina.\r\nId: 1445087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445095": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.02.2013\r\n- GRASIELLA RIBEIRO MONTEIRO PESSANHA, Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo, matrícula nº 50195-7 - DEFIRO a extinção de contrato decorrente do processo seletivo simplificado de Contratação Temporária por Tempo Determinando, conforme alínea “c”, Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 10/2012, com validade a contar de 31/12/2012. \r\nId: 1445095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445105": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Após análise dos fatos narrados, a ausência de defesa, considerando que a empresa possui registro de penalidade aplicada anteriormente e ainda sobre a mesma contratação, observando também a gravidade da conduta, visto os transtornos causados com a reincidência das irregularidades na prestação dos serviços, incluindo as pendências da contratada no que se refere aos pagamentos das verbas laborais, a mera aplicação de advertência não se mostraria justa nem suficiente a desestimular a conduta praticada, sendo demonstrado inclusive não ser razoável para a Administração que seja dado prosseguimento à execução do contrato, visto que a sua continuidade e dos inadimplementos observados poderá causar prejuízos à Administração. Isto posto, considerando a análise dos fatos em respeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e, em consonância aos termos do art. 70 e seg. da lei 5427/2009, JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPPez mil reais), correspondendo a aproximadamente 2,17% (dois inteiros e dezessete centésimos por cento) do valor do contrato, e, pela RESCISÃO DO CONTRATO N° 018/2012, contar de 05/02/2013, com fundamento no art. 79, inciso I, c/c os arts. 77e 78, inciso II e art. 87, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1445105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445113": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/416208/2012 - HOMOLOGO o resultado do certame em favor da empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2012.\r\nDE 01.02.2013\r\nPROC. Nº E-12/414446/2012 - HOMOLOGO o resultado do certame em favor da empresa FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP, com o valor global de R 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2012.\r\nId: 1445113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445116": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- José Caurene, CPF nº 580.648.857-87, PGU nº 31.851.909-7.\r\n- Teresa Cacadini Rocha, CPF nº 460.960.197-49, PGU nº 31.851.915-1.\r\n- Jorge Firmino, CPF nº 326.170.707-00, PGU nº 31.851.911-9.\r\n- Antonio José de Brito, CPF nº 544.832.397-91, PGU nº 31.851.952-6.\r\n- Jose Roela Sobrinho Filho, CPF nº 300.868.927-20, PGU nº 31.851.913-5.\r\n- Eraldo Lima de Azevedo, CPF nº 673.642.097-00, PGU nº 31.851.912-7.\r\n- Natanair Gomes da Silva, CPF nº 245.513.256-00, PGU nº 31.851.910-0.\r\n- Marcia Crescente Borges, CPF nº 000.306.417-48, PGU nº 31.851.906-2.\r\n- Manoel Francisco Lemes, CPF nº 495.118.747-72, PGU nº 31.851.908-9.\r\n- Osias Luis da Costa, CPF nº 264.515.306-20, PGU nº 31.851.907-0.\r\n- Antonio Silva Maniche, CPF nº 496.058.017-87 PGU nº 31.851.905-4.\r\n- Helio Magalhães, CPF nº 443.177.197- 20, PGU nº 31.851.956-9.\r\n- Fatima de Souza Lamego, CPF nº 028.830.517-55, PGU nº 31.851.951-8.\r\n- Joel do Nascimento de Almeida, CPF nº 437.286.007-25, PGU nº 31.851.938-0.\r\n- Luis Fernando Guimarães de Aguiar, CPF nº 627.992.907-87, PGU nº 31.851.945-3.\r\nId: 1445116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445135": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2013\r\n*Processo nº E-11/004/76/2013 - RATIFICO a despesa, no valor de R 6.718,92 (seis mil setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), a favor da EMPRESA TIM CELULAR, com inexigibilidade de licitação nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.\r\n*Processo nº E-11/004/61/2013 - RATIFICO a despesa, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), a favor da EMPRESA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, com inexigibilidade de licitação nos termos do caput do art.. 25 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.\r\n*Processo nº E-11/004/94/2013 - RATIFICO a despesa, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, com inexigibilidade de licitação nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.\r\n*Processo nº E-11/004/60/2013 - RATIFICO a despesa, no valor de R 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), a favor da EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com inexigibilidade de licitação nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.\r\n*Processo nº E-11/004/77/2013 - RATIFICO a despesa, no valor de R 24.009,79 (vinte e quatro mil nove reais e setenta e nove centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO, com inexigibilidade de licitação nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/01/2013.\r\nId: 1445135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445174": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2013\r\n, no valor de R 3.223,59 (três mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.733/0001-48, situada na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, CEP: 20.211-110, referente aos honorários advocatícios da Procuradoria Geral do Município, na execução fiscal correspondente à Certidão da Dívida Ativa nº. 01055144/2008, imóvel de propriedade da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situado na Avenida Treze de Maio, nº 23, 23º andar - Centro, Rio de Janeiro, inscrito na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, sob o nº 0894227-8 - CL 06294-3, de acordo com o despacho da Procuradoria Geral da AGENERSA de fls. 127v. do processo nº E- 12/020.202/2010.\r\nId: 1445174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445187": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2013\r\nProc. n° E-03/004/47/2013 - JEANETE ASSAF DOS SANTOS SILVEIRA, mat. n° 254.515-0, ID. Funcional n° 37834452/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/013/17/2013 - LUIZ ALBERTO WIECHERS GROSSI, mat. n° 237.697-8, ID. Funcional n° 32735251/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/004/48/2013 - FERNANDO FERRAZ PETERSEN, mat. n° 195.395-9, ID. Funcional n° 38889676/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/01/2013.\r\nId: 1445187\r\n"
        ],
        "1445213": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO SDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nProcesso nº E-09/0053/2595/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de ARMANDO DA MOTA, SUBTEN PM 31.199.\r\nProcesso nº E-09/0039/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de VALENTIM JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA VALENTIM, SUBTEN PM RG 32.327.\r\nProcesso nº E-09/2440/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de RUI CAMPOS MARTINS, SUBTEN PM RG 32.694.\r\nProcesso nº E-09/0051/2536/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de EZEQUIAS ELIAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.110.\r\nProcesso nº E-09/2484/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de JORGE LUIZ MONTEIRO DA ANUNCIAÇÃO, SUBTEN PM RG 34.262.\r\nProcesso nº E-09/0029/2510/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2012, os proventos de ELIEL BRAVO CUBA PEREIRA, SUBTEN PM RG 35.130.\r\nProcesso nº E-09/0028/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de ARINALDO BONFIM SÁ, SUBTEN PM RG 35.181.\r\nProcesso nº E-09/0051/2514/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de EGLADSON VALÉRIO DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 36.374.\r\nProcesso nº E-09/0012/2531/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de MAURO DA CONCEIÇÃO ANDRADE, SUBTEN PM RG 35.833.\r\nProcesso nº E-09/1485/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de SERGIO FERNANDES ACCIOLI CORREA, SUBTEN PM RG 36.497.\r\nProcesso nº E-09/0138/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de WALMIR DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 36.506.\r\nProcesso nº E-09/1034/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de HAROLDO CEZARIO DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 36.521.\r\nProcesso nº E-09/062/2598/2011 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de MARCELO HIPÓLITO PEREIRA SALOMÉ, SUBTEN PM RG 36.745.\r\nProcesso nº E-09/0033/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de ROBSON NOGUEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.816.\r\nProcesso nº E-09/2621/2523/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2012, os proventos de LEONIDAS DE CASTRO SILVA, SUBTEN PM RG 36.831.\r\nProcesso n° E-09/0137/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de WALDECK MARTINIADO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.891.\r\nProcesso nº E-09/0080/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de GERALDO BORGES PAIVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 37.379.\r\nProcesso nº E-09/2132/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de JOSÉ FRANCISCO FILHO, SUBTEN PM RG 37.387.\r\nProcesso nº E-09/0032/2540/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de ELIAS AZEVEDO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 37.653.\r\nProcesso nº E-09/0061/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de DEON DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.755.\r\nProcesso nº E-09/0003/2560/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de WAGNER DURCE, SUBTEN PM RG 38.000.\r\nProcesso nº E-09/0048/2586/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de CARLOS ROBERTO MALDONADO, SUBTEN PM RG 41.262.\r\nProcesso nº E-09/0060/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de MARCILIO PEDRO SOBRINHO, SUBTEN PM RG 42.010.\r\nProcesso nº E-09/1992/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de ROBERTO BORGES FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.060.\r\nProcesso nº E-09/6444/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de HERNON ROSA, SUBTEN PM RG 42.131.\r\nProcesso nº E-09/0043/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de GUILHERME CIRO PAULINO, SUBTEN PM RG 42.193.\r\nProcesso nº E-09/0003/2531/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de MARCOS ALVES VILAR, SUBTEN PM RG 42.409.\r\nProcesso nº E-09/0311/2591/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.356.\r\nProcesso nº E-09/0587/2537/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de RICARDO QUEIROZ COUTO, SUBTEN PM RG 47.761.\r\nProcesso nº E-09/0057/2527/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de ZANDER SANTANA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 49.282.\r\nId: 1445213\r\n"
        ],
        "1445214": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/883/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 23.11.2012, os proventos de LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA, CEL PM 1/15.133.\r\nProcesso nº E-09/1259/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2012, os proventos de ROBERTO BARCELLOS, CEL PM RG 36.174.\r\nProcesso nº E-09/0011/2564/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.11.2012, os proventos de FERNANDO PEREIRA DE LIMA VIANNA, CAP PM RG 35.770.\r\nProcesso nº E-09/0105/2537/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2012, os proventos de JAYME FERNANDES DE CARVALHO, 1º SGT PM RG 30.959.\r\nProcesso nº E-09/0037/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de MARCIO AMARAL DE CASTILHO, 2º SGT PM RG 42.976.\r\nProcesso nº E-09/2938/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 30.08.2012, os proventos de JORGE BISPO DOS SANTOS FILHO, 2º SGT PM RG 46.002.\r\nProcesso nº E-09/1457/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2012, os proventos de PAULO CESAR VIANNA, 2º SGT PM RG 46.195.\r\nProcesso nº E-09/0038/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2012, os proventos de MARCIO DE OLIVEIRA GARCIA, 3º SGT PM RG 64.696.\r\nProcesso nº E-09/0047/2536/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2012, os proventos de MARCOS ANDRE DE CHAVES, 3º SGT PM RG 72.736.\r\nProcesso nº E-09/0044/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2012, os proventos de IVORLEI DA SILVA, EXTINTO MILITAR SUBTEN PM RG 31.649.\r\nProcesso nº E-09/0043/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de GERSON DA SILVA BORGES, SUBTEN PM RG 32.382.\r\nProcesso nº E-09/0936/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de PEDRO PAULO PACHECO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 32.586.\r\nProcesso nº E-09/0019/2561/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de NEI PAULINO, SUBTEN PM RG 33.287.\r\nProcesso nº E-09/0035/2586/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de DORINALDO ALVES, SUBTEN PM RG 34.128.\r\nProcesso nº E-09/0074/2527/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de LANA LILIAN GOMES, SUBTEN PM RG 36.208.\r\nProcesso n° E-09/0020/2561/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de ANTONIO JOSÉ MORAES BEZERRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.687.\r\nProcesso nº E-09/1746/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2012, os proventos de MARCOS PEREIRA RODRIGUES DA COSTA, SUBTEN PM RG 36.802.\r\nProcesso nº E-09/1496/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de EDMAR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, SUBTEN PM RG 37.059.\r\nProcesso nº E-09/0056/2536/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 37.417.\r\nProcesso nº E-09/0241/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de PAULO ROBERTO DIAS E SILVA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 37.898.\r\nProcesso nº E-09/2097/2616/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de JUTAY COSTA BARRETO, SUBTEN PM RG 39.430.\r\nProcesso nº E-09/1931/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de LUCIMAR FERREIRA ALVES, SUBTEN PM RG 45.872.\r\nProcesso nº E-09/8739/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de CLAUDIO SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.513.\r\nProcesso nº E-09/0034/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de DJALMA DA CONCEIÇÃO ROSÁRIO, SUBTEN PM RG 46.537.\r\nProcesso nº E-09/1016/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JOSÉ LUIZ BELAS PEREIRA, SUBTEN PM RG 47.697.\r\nProcesso nº E-09/0284/2590/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2012, os proventos de ROBSON CECÍLIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 47.747.\r\nProcesso nº E-09/0001/2554/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de JORGE LUIZ MOREIRA FONSECA, SUBTEN PM RG 48.032.\r\nId: 1445214\r\n"
        ],
        "1445227": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPROC. Nº E-25/505/2012 - Ratifico a inexigibilidade de Licitação n° 001/2013, conforme disposto no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, visando à contratação de 02 assinaturas de boletins jurídicos a ser realizada com a empresa EDITORA NDJ LTDA pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondendo ao valor total de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\nId: 1445227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445243": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 13.12.2012.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitidos no D.O. de 03.01.2013.\r\nId: 1445243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445253": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\nDE 24/01/2013\r\nMédico, matr. nº 262.220-7, período base de14/03/2007 a 11/03/2012.\r\nAux. de Enfermagem, matr. nº 184.751-6, período base de16/05/2005 a 14/05/2010.\r\nEnfermeira, matr. nº 864.971-7, período base de 21/11/2006 a 11/02/2012.\r\nJANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE Enfermeira, matr. nº 863.690-4, período base de 05/02/2007 a 04/03/2012.\r\n, Tec. de Laboratório, matr. nº852.231-0, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 1.001.150-0, período base de 11/08/2006 a 09/08/2011.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.610-0, período base de 06/09/2006 a 04/09/2011.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 296.860-0, período base de 06/09/2006 a 04/09/2011.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.941.5, período base de 25/05/2007 a 24/07/2012.\r\nRACHEL MEDEIROS MENDES CAVALCANTI, Médico, matr. nº 867.521-7, período base de 13/08/2007 a 10/08/2012.\r\nIA CARDOSO DA CUNHA, Aux . Op de Serviço de Saúde, matr. nº 802.331-9, período base de 27/07/2007 a 22/09/2012.\r\nTéc. de Enfermagem, matr. nº 298.580-2, período base de 04/03/2006 a 18/04/2011.\r\n, Téc de Enfermagem, matr. nº 862.800-0, período base de 16/10/2006 a 29/10/2011.\r\nA MARIA CELANA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.490-4, período base de 22/12/2006 a 02/02/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.720-6, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Aux.Op de Serviços de Saúde, matr. nº 260.051-8, períodos base de 04/12/2001 a 02/12/2006 e de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nLUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 886.531-6, períodos base de 04/12/2001 a 02/12/2006 e de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/02/2013.\r\nId: 1445253\r\n"
        ],
        "1445256": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/034472/1034-2010 - Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues, matr. 266.157-7.\r\nProc. nº E-09/136919/1035-2010 - Cleber Lopes Vieira, matr. 1.145.900-5.\r\nProc. nº E-09/04262/1074-2012 - Geneci Venãncio, matr. 266.604-8.\r\nProc. nº E-09/23366/1021-2011 - Robson André Gonçalves Ourem, matr. 267.928-0.\r\nProc. nº E-09/82037/1021-2004 - Enersto Raymundo Filho, matr. 265.516-5.\r\nProc. nº E-09/068518/1032-2007 - Jorge Ivan Ferreira da Silva, matr. 146.135-9.\r\nProc. nº E-09/86950/1134-2011 - Pedro Paulo Azevedo de Oliveira, matr. 889.515-3.\r\nProc. nº E-09/1174/1902-2008 - DCOD (Delegacia de Combate às Drogas).\r\nProc. nº E-09/729/1238-2006 - 143ª DP - Itaperuna.\r\nProc. nº E-09/013705/1909-2009 - Nilvan Nery de Oliveira, matr. 145.450-3.\r\nProc. nº E-09/183585/1034-2011 - Carlos Roberto dos Santos, matr. 258.411-8.\r\nProc. nº E-09/21080/1074-2012 - Claudio Moreira Santos, matr. 860.951-3.\r\nProc. nº E-09/1640/1405-2009 - DRACO.\r\nProc. nº E-09/019449/1007-2011 - Guacy Raposo, matr. 266.209-6.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nC.I. nº 014/1711-2013 - Paulo Cesar Barros, matr. 263.087-9. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 15.12.2012 a 23.12.2012.\r\nId: 1445256\r\n"
        ],
        "1445270": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/02/2013\r\nProc. nº E-09/1703/1036-1989 - CARLOS ALBERTO ATTIÉ, ID. Funcional 2999815-8, matr. nº 266.614-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 74 dias.\r\nId: 1445270\r\n"
        ],
        "1445331": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/708/2012 - Com base nos pronunciamentos do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 010/2009 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\nId: 1445331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445352": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista que o Laudo de Avaliação n° 155/2012 - SUPEF/COENG (fls. 68 a 88), elaborado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF, aponta o valor de R 5.061.000,00 (cinco milhões, sessenta e um mil reais) do imóvel designado por prédio nº 50.528 da Estrada do Contorno, no perímetro urbano do 1º Distrito do Município de Petrópolis/RJ, e o respectivo terreno, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no Cartório do 2° Ofício, do Registro de Imóveis, da 1° Circunscrição da Comarca de Petrópolis/RJ, sob n° de matrícula 10.799, Livro 2-1ª-M e que o valor a ser pago será substancialmente menor, ou seja, R 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), ratifico a decisão de fls. 94 que autorizou a aquisição por compra e venda.\r\nA quantia de R 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais) já existe na dotação orçamentária para o custeio da despesa de aquisição do imóvel, onde será instalada Academia de Bombeiro Militar, destinada à formação dos futuros oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\na minuta da escritura pública de compra e venda (fls. 126 a 132), que passou pela apreciação da Assessoria Jurídica da SEPLAG e a celebração da escritura já referida, sendo que o Estado será representado pelo Sr. Secretário de Estado de Defesa Civil.\r\nRemeta-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC para as providências complementares de análise das certidões referentes ao imóvel e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nId: 1445352\r\n"
        ],
        "1445355": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-27/167/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Uniformes para Cadetes, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nE-27/192/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Lanternas Recarregáveis 30 LEDS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n.\r\nId: 1445355\r\n"
        ],
        "1445416": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Identidade Funcional nº 5697735, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.053-5, Vínculo 3, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, tudo conforme Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1445416\r\n"
        ],
        "1445447": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa NOVA UNIÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PETROCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CALDEIRAS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1445447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445454": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.02.2013\r\nE-14/1384/2011 - CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARAES - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1390/2011 - DANIEL SOUZA DA TRINDADE - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1391/2011 - DIEGO BAESSO DA CUNHA- DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1377/2011 - EWERTON DA SILVA MARTINS - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1392/2011 - FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1396/2011 - HELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1397/2011 - HELOISA MARIA CORREA DE LUCA - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1402/2011 - JACQUELINE MATOS PEREIRA - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1403/2011 - JOICE CAPISTRANO AGUIAR - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1406/2011 - JORGE RODRIGUES PENIDO - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1410/2011 - KARLA LEMOS TOURINHO - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1410/2011 - KARLA LEMOS TOURINHO - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1412/2011 - MARINA ALMIRANTE PORTO ARNOS - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1414/2011 - PAULA TEIXEIRA FLORES - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1416/2011 - RENATO AMERICO DA SILVA MUNIZ - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1417/2011 - RODRIGO PAIVA VILELA PINTO - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1418/2011 - ROSELI ALVES DE SOUZA - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1419/2011 - THAYZE DE ANDRADE FREIRE - DATA: 25.01.2013.\r\nE-14/1422/2011 - VERNA LORENA MILHO GUEDES - DATA: 25.01.2013.\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INCISO I, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/13861/2011 - CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA - DATA: 22.01.2013.\r\nE-14/6396/2011 - CAROLINA GHIORZI RIBEIRO DA MOTTA - DATA: 22.01.2013.\r\nE-14/6397/2011 - CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA GONÇALVES - DATA: 15.01.2013.\r\nE-14/4751/2012 - FABIOLA LAERCIO DE ANDRADE - DATA: 21.01.2013.\r\nE-14/24922/2012 - FELIPPE AUGUSTO DA CRUZ ROCHA - DATA: 21.01.2013.\r\nE-14/15058/2011 - JOSIANE MOREIRA DA FONSECA - DATA: 23.01.2013.\r\nE-14/13897/2011 - NICOLAU MEYER SUERDIECK NETO - DATA: 11.01.2013.\r\nE-14/18099/2012 - PEDRO HENRIQUE PORCIUNCULA BRRADAS - DATA: 21.01.2013.\r\nE-14/6222/2012 - PRISCILA RODRIGUES GHEDINI - DATA: 21.01.2013.\r\nE-14/26146/2011 - TAINA DE ALMEIDA DIAS - DATA: 23.01.2013.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\nE-14/580/2011 - BRUNO ALVES - DATA: 02.01.2013.\r\nE-14/24875/2012 - ELIZABETH GUASTINI SOARES - DATA: 17.12.2012.\r\nE-14/21505/2012 - ERIKA DA SILVA PESSOA - DATA: 18.01.2013.\r\nE-14/24901/2012 - NELSON AGUILAR DE MOURA - DATA: 09.01.2013.\r\nDESLIGUEM-SE OS ESTÁGIOS (ART. 10, § 2º, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/8579/2011 - ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES - DATA: 18.01.2013.\r\nE-14/8292/2012 - GABRIEL AZEVEDO MIRANDA - DATA: 19.01.2013.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008):\r\nE-14/4741/2012 - ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES - PERÍODO: 90d - DATA: 14.01.2013. Defiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento) a contar da data assinalada:\r\nE-14/4760/2012 - ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.01.2013. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\nE-14/10254/2012 - MONIQUE LACERDA MULLER NARDE - DATA: 02.01.2013. Defiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\nE-14/24042/2012 - FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO - DATA: 25.01.2013. Defiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/20925/2011 - GABRIEL BALTAZAR MULLER: 42 dias - DATA: 21.01.2013.\r\nE-14/25317/2011 - PATRICK VASCONCELOS DA SILVA: 41 dias - DATA: 16.01.2013.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nE-14/19166/2012 - DANIEL VIEGAS - PERÍODO: 51 dias - DATA: 21.11.2012. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/7643/2012 - THIAGO PINHEIRO CORREA - DATA: 10.01.2013.\r\nE-14/1892/2011 - VANESSA MENDONÇA ARANTES - DATA: 10.01.2013.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nId: 1445454\r\n"
        ],
        "1445457": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/02/2013\r\nPROC. Nº E-09/157/714/2013 - LUCIANA MENDONÇA SENISE, matr. nº. 264.010-0, IDF 5646014 - Concedo licença-prêmio, período base 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses. \r\nId: 1445457\r\n"
        ],
        "1445458": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19220740. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2013.\r\nDE OLIVEIRAProcurador do Estado, Id Funcional nº 20117558. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOSProcurador do Estado, Id Funcional nº 18215061. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nE ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19223870. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2013.\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRAProcurador do Estado, Id Funcional nº 20409389. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2013.\r\nProcurador do Estado, Id Nº 20120532 - Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id nº 19234040. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42665868. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2013.\r\nId: 1445458\r\n"
        ],
        "1445459": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-07/203.705/2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN022322, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO N° IN017225 anteriormente concedida a Raeder Indústria e Comércio Ltda.\r\nId: 1445459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445491": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso de fls. 03 a 17, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. 137 a 150.\r\nId: 1445491\r\n"
        ],
        "1445519": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-27/196/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE TRIPÉ DE ILUMINAÇÃO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nE-27/185/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO CAPA DE CHUVA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1445519\r\n"
        ],
        "1445540": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO N° E-08/0225/51155/2007 - TORNA SEM EFEITO o despacho de refixação dos proventos, com validade a contar de 10.01.2008, de JOEL LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.585.\r\nId: 1445540\r\n"
        ],
        "1445553": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2012\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-12/240/2012\r\nOnde se lê: ... prevista no art. 87, II, da Lei nº 8.666/93,...\r\nLeia-se: ... prevista no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93,...\r\nId: 1445553\r\n"
        ],
        "1445560": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Identidade Funcional nº 5535026, Professor Docente II, Nível C, Referência 3, matrícula nº 805.707-7, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para adoção das medidas complementares que o caso requer. \r\nId: 1445560\r\n"
        ],
        "1445582": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/011/2515/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de VALMIR GOMES DA SILVA, MAJ PM 76.960.\r\nProcesso nº E-09/937/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de JORGE LUIZ ALFAIA DOS REIS, CEL PM RG 29.323.\r\nProcesso nº E-09/585/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de EDIVALDO CAMELO DA COSTA, CEL PM RG 36.166.\r\nProcesso nº E-09/506/2503/2012 - Fixados, com validade a contar 05.10.2012, os proventos de GILBERTO FERNANDO DE CHAGAS, CEL PM RG 37.800.\r\nProcesso nº E-09/00814/2506/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de IRANI FLAUSINO DA SILVA DE OLIVEIRA DINIZ, 1º TEN PM RG 36.269.\r\nProcesso nº E-09/018/2591/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2012, os proventos de LUIZ CARLOS VIDAL, 1º TEN PM RG 36.857.\r\nProcesso nº E-09/3210/2570/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de PEDRO DOS SANTOS PINHEIRO, SUBTEN PM RG 34.328\r\nProcesso nº E-09/0014/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de JOSÉ ROQUE GRUBÉRIO, SUBTEN PM RG 36.129.\r\nProcesso nº E-09/07018/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de CICERO MOREIRA MENDONÇA, SUBTEN PM RG 36.367.\r\nProcesso nº E-09/788/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de SERGIO RICARDO DE SOUZA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 36.761.\r\nProcesso nº E-09/036/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de RICARDO CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 37.001.\r\nProcesso nº E-09/0069/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de VALMIR LEITE CARDOSO, SUBTEN PM RG 37.140.\r\nProcesso nº E-09/130/2587/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de CARLOS ROBERTO MENEZES, SUBTEN PM RG 37.284.\r\nProcesso nº E-09/093/2614/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de MAURO RODRIGUES VIEGAS, SUBTEN PM RG 37.429.\r\nProcesso nº E-09/353/2549/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de MARCELO GOMES SANT'ANNA, SUBTEN PM RG 37.511.\r\nProcesso n° E-09/018/2598/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de REINALDO MARINHO CORREIA, SUBTEN PM RG 38.580.\r\nProcesso nº E-09/1390/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de PAULO CESAR ELIAS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.679.\r\nProcesso nº E-09/0037/2586/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de RENATO BAPTISTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.869.\r\nProcesso nº E-09/051/2594/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de SALUSTIANO GONZAGA SANTOS, SUBTEN PM RG 38.909.\r\nProcesso nº E-09/431/2608/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de ANGELO JORGE ALEXANDRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.188.\r\nProcesso nº E-09/0041/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de JOÃO CARLOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 39.216.\r\nProcesso nº E-09/005/2509/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2012, os proventos de SAMUEL DOMINGUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 39.882.\r\nProcesso nº E-09/1662/2616/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de MARCIO COELHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.235.\r\nProcesso nº E-09/014/2509/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de JOSÉ FRANKLIN COELHO SODRÉ, SUBTEN PM RG 41.729.\r\nProcesso nº E-09/1482/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de MARCOS RIBEIRO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.079.\r\nProcesso nº E-09/254/2626/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2012, os proventos de FRANCISCO RICARDO PAES FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.168.\r\nProcesso nº E-09/2003/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de JOSÉ LUIZ ZANON CORREA, SUBTEN PM RG 42.481.\r\nProcesso nº E-09/120/2587/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de VALMIR DE ABREU DA CRUZ, SUBTEN PM RG 42.486.\r\nProcesso nº E-09/966/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de RUI DANIEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.306. \r\nProcesso nº E-09/1659/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de MARCILIO CESAR DOS SANTOS MOTTA, SUBTEN PM RG 42.284.\r\nProcesso nº E-09/984/2570/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 44.249.\r\nProcesso nº E-09/0055/2595/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de JORGE EDUARDO MIRANDA FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.296.\r\nProcesso nº E-09/312/2591/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de MANOEL VALDIR VIEIRA, SUBTEN PM RG 45.395.\r\nProcesso nº E-09/114/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de MARCO ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.064.\r\nProcesso nº E-09/1654/2548/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de FERNANDO CESAR FERNANDES, SUBTEN PM RG 48.108.\r\nProcesso nº E-09/001/2560/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de JUAREZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.805.\r\nProcesso nº E-09/2112/2523/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de CELSO FERNANDES PEREIRA, 2º SGT PM RG 34.361.\r\nProcesso nº E-09/011/2560/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2012, os proventos de VALMIR OLIVEIRA ANTONIO, 2º SGT PM RG 41.431.\r\nProcesso nº E-09/018/2521/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de NILSON REIS DE SOUZA, 2º SGT PM RG 48.892.\r\nProcesso nº E-09/1804/2570/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.06.2012, os proventos de MAURICIO ANTONIO MONTEIRO DE JESUS, 2º SGT PM RG 52.722.\r\nProcesso nº E-09/936/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2012, os proventos de RONNIE LESSA, 2º SGT PM RG 55.051.\r\nProcesso nº E-09/530/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2012, os proventos de REJAIRE RIBEIRO XAVIER,\r\n2º SGT PM RG 55.452.\r\nProcesso nº E-09/0150/2590/2012 - Fixados com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de GERALDO MARCELO DOS SANTOS CARDOSO, 2º SGT PM RG 58.684.\r\nProcesso nº E-09/002724/576/92 - Fixados, com validade a contar de 1012.1995, os proventos de SEBASTIÃO FRANÇA, 3º SGT PM RG 1/04.446.\r\nProcesso nº E-09/028/2571/2012 Fixados, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de MARCIO SOUZA BORBA, CB PM RG 72.078.\r\nId: 1445582\r\n"
        ],
        "1445583": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA GERENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 2701589-0 Autorizo a para fins de , das licenças-prêmio não gozadas relativas aos períodos base de 08.05.1986 a 07.05.1991 e de 08.05.1991 a 05.05.1996, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA Engenheiro, matrícula nº 2701541-1 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 14.02.2006 a 12.02.2011.\r\nId: 1445583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445585": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 289.900-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\nRICARDO DE CARVALHO MOURA, matrícula nº 266.223-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 17/08/2011.\r\nANTONIO NONATO GONÇALVES SANTIAGO, matrícula nº 269.872-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 17/04/2012.\r\n, matrícula nº 288.894-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/12/2010. \r\nELAINE ANDRADE NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 263.473-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/06/2010.\r\nCEZAR LUIZ PEREIRA ALBACETE, matrícula nº 268.840-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/05/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE MONNERAT, matrícula nº 809.351-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\n, matrícula nº 265.680-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 17/01/2012.\r\nJORGE LUIZ SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula nº 289.651-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 15/09/2012.\r\nMARCELINO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 268.661-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/12/2005.\r\nSERGIO LUIZ GUARANY DE CARVALHO, matrícula nº 265.437-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/10/2009.\r\n, matrícula nº 198.883-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 09/01/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1445585\r\n"
        ],
        "1445588": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à paralisação do feito ocorrida no âmbito da SEEDUC e do RIOPREVIDÊNCIA, tudo conforme fundamentado no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1445588\r\n"
        ],
        "1445593": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE 19/10/2012\r\nProc. nº E-03/11.001.603/2005-ALCEMIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.837-8, período base de 17/05/2004 a 27/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.645/2001-ADRIANA KALED DA MOTTA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.891-9, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.061/2004-CELINA DE SOUZA MACHADO, Servente, mat. nº 5.011.051-9, período base de 26/06/2002 a 23/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.020.301/98-CLAUDIA MARIA SANCHES BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.567-9, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.000.587/2003-DULCE DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, período base de 15/08/2002 a 14/08/2007. \r\nProc. nº E-03/11.001.264/2003-IZABEL CRISTINA DE ASSIS, Servente, mat. nº 1.201.898-2, período base de 03/08/2002 a 02/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.749/2006-MARIA ANSELMO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.902-4, período base de 01/07/2000 a 30/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.080/2000-MARILSA CORREA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.010.346-4, período base de 01/03/99 a 03/07/2004.\r\nProc. nº E-03/11.003.056/2004-MARCELO DA FONSECA SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.263-0, período base de 14/09/2001 a 13/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.081/2000-MARIA DAS NEVES SILVA DE MELLO, Servente, mat. nº 5.023.677-7, período base de 31/08/2002 a 30/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.558/2011-MARCOS LUDGERO DA SILVA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.703-8, período base de 01/03/2000 a 10/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.000.919/2002-PAULO DA SILVA ANDRADE, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.023.653-8, período base de 23/02/2006 a 22/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.003.135/95-MARIA JOSÉ DE CASTRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.806-9, período base de 17/08/95 a 16/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.667/2001-PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.585-7, períodos base de 25/02/2000 a 03/03/2005 e 04/03/2005 a 25/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.342/2012-SONIA MARIA DA SILVA LEANDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 841.168-8, período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.666/2012-MARIA LUIZA PEÇANHA MEDINA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.992-4, períodos base de 01/09/93 a 31/08/98; de 01/09/98 a 31/08/2003 e de 01/09/2003 a 10/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.062/2012-SÍRIA MARIA ALEXANDRE DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.315-9, períodos base de 09/09/95 a 28/05/2000 e de 29/05/2000 a 28/05/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.201/2012-RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.811-7, períodos base de 01/12/88 a 30/12/93; de 01/12/94 a 17/12/99; de 18/12/99 a 16/01/2005 e de 17/01/2005 a 16/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.343/2012-ROSA MARIA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.836-4, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 01/02/96 a 21/02/2001 e de 22/02/2001 a 21/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.001.261/89-TANIA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.400-1, períodos base de 08/10/87 a 07/10/92; de 08/10/92 a 26/11/97 e de 27/11/97 a 26/11/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.590/2012-ANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.585-7, período base de 21/08/86 a 20/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.337/2005-CELIA MARIA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.221-8, períodos base de 24/04/81 a 23/04/91; de 24/04/91 a 15/08/96; de 16/08/96 a 12/11/2001 e de 13/11/2001 a 12/11/2006. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.000.919/2002-PAULO DA SILVA ANDRADE, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.023.653-8. Torno sem efeito o despacho de 12/03/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012, que concedeu a licença especial referente ao período base de 23/02/2001 a 22/02/2011.\r\nId: 1445593\r\n"
        ],
        "1445594": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2012\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nPROC. N° E-08/606440/2012 - GIULIANE CEULI OLIVEIRA DE MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30233548 com validade a contar de 05/11/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49120439 com validade a contar de 30/11/2011- a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n, Médico, matr. n° 49064389 com validade a contar de 07/05/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49092075 com validade a contar de 03/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30205363 com validade a contar de 30/07/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nPROC. N° E-08/606106/2012 - MONICA ALESSANDRA CERQUEIRA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30205868 com validade a contar de 01/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nRIO FARMES\r\n, Farmacêutico, matr. n° 30241517 com validade a contar de 07/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49097603 com validade a contar de 04/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUPA CABUÇU\r\n, Técnico de Raio X, matr. n° 30257687 com validade a contar de 15/05/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nUPA TIJUCA\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30233126 com validade a contar de 30/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49073471 com validade a contar de 10/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nPROC. N° E-08/604835/2012 - FERNANDA MACIEL FERREIRA MELLO, Fisioterapeuta, matr. n° 49155880 com validade a contar de 02/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/604272/2012 - MARLUCIA MOREIRA INACIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30214936 com validade a contar de 08/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30223325 com validade a contar de 14/07/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49074214 com validade a contar de 02/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30241855 com validade a contar de 09/08/2011.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30229348 com validade a contar de 17/02/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49082332 com validade a contar de 13/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49074545 com validade a contar de 05/07/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49096449 com validade a contar de 06/08/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49106677 com validade a contar de 02/05/2012.\r\nPROC. N° E-08/604700/2012 - ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO GIAQUINTO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49083934 com validade a contar de 05/07/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49090582 com validade a contar de 18/06/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\nPROC. N° E-08/601979/2012 - SEBASTIAO AFONSO ROSA DE ALBUQUERQUE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49151913 com validade a contar de 26/01/2012.\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 49174683 com validade a contar de 02/09/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49163058 com validade a contar de 17/09/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/601851/2012 - DANIELLE DA SILVA GRANGEIA MORAES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30207336 com validade a contar de 08/01/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nOUVIDORIA\r\n, Assistente Social, matr. n° 30275762 com validade a contar de 01/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\nEnfermeiro, matr. n° 30213649 com validade a contar de 29/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30213813 com validade a contar de 01/07/2012.\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 30236038 com validade a contar de 17/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Raio X, matr. n° 49156243 com validade a contar de 31/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1445594\r\n"
        ],
        "1445600": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/004/2609/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de JOSÉ CARLOS DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM 1/14.416.\r\nProcesso nº E-09/003/2570/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2012, os proventos de JOSÉ DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, SUBTEN PM RG 30.809\r\nProcesso nº E-09/1403/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de DELMIR FREIRE NUNES, SUBTEN PM RG 31.925.\r\nProcesso nº E-09/035/2539/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de ROBERTO DA COSTA FERNANDES, SUBTEN PM RG 33.530.\r\nProcesso nº E-09/2148/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de JOÃO CESAR DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 33.693.\r\nProcesso nº E-09/718/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 35.070.\r\nProcesso nº E-09/1338/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de CARLOS AUGUSTO LIMA COSTA, SUBTEN PM RG 35.415.\r\nProcesso nº E-09/059/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2012, os proventos de SIDNEY SOARES SEGOVIA, SUBTEN PM RG 35.549.\r\nProcesso nº E-09/041/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 35.568.\r\nProcesso nº E-09/010/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2012, os proventos de CHALES DE PONTES TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 35.678.\r\nProcesso n° E-09/1898/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de GENEZIO GONÇALVES CRUZ NETO, SUBTEN PM RG 35.837.\r\nProcesso nº E-09/017/2598/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de PAULO CESAR TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 35.941.\r\nProcesso nº E-09/042/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de ROSANE DOS SANTOS ABREU COELHO, SUBTEN PM RG 36.231.\r\nProcesso nº E-09/032/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de SERGIO CORREA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.584.\r\nProcesso nº E-09/2514/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2012, os provento de DANIEL DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 36.771.\r\nProcesso nº E-09/034/2572/2012 - Fixados com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de LEONARDO BARCELLOS MACHADO, SUBTEN PM RG 36.798.\r\nProcesso nº E-09/021/2562/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de JOSÉ CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.872.\r\nProcesso nº E-09/013/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2012, os proventos de WILSON DE OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.889.\r\nProcesso nº E-09/034/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de WILLIAN DOS SANTOS ROSA, SUBTEN PM RG 36.963.\r\nProcesso nº E-09/078/2614/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de ADALBERTO DE FREITAS MARTINS, SUBTEN PM RG 37.038.\r\nProcesso nº E-09/0079/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de GILBERTO ALVES DE BARROS, SUBTEN PM RG 37.106.\r\nProcesso nº E-09/224/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.222.\r\nProcesso nº E-09/142/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de JULIO CEZAR EMMANUEL SILVA, SUBTEN PM RG 37.394.\r\nProcesso nº E-09/0034/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2012, os proventos de RICARDO CALADO RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.404.\r\nProcesso nº E-09/419/2608/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de RICARDO DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 37.547.\r\nProcesso nº E-09/1047/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de LAUDE CI XAVIER DE MORAES, SUBTEN PM RG 38.288.\r\nProcesso nº E-09/6445/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de HERCULES DE SOUZA PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.202.\r\nProcesso nº E-09/0032/25234/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de EVARISTO DA SILVA BASTOS, SUBTEN PM RG 42.214.\r\nProcesso nº E-09/003/2532/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 45.164.\r\nProcesso nº E-09/910/2608/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de WILSON GENUINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.515.\r\nProcesso nº E-09/1925/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de JOSIMAR CARVALHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.148.\r\nProcesso nº E-09/077/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.232.\r\nProcesso nº E-09/1213/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO BERGAMO MARTINS, SUBTEN PM RG 36.863.\r\nProcesso nº E-09/378/2608/2012 - Fixados, com validade a contar de 14.09.2012, os proventos de ETELVINO HENRIQUE RAMOS, 2º SGT PM RG 33.313.\r\nProcesso nº E-09/243/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 07.07.2012, os proventos de EVANDRO CARLOS DA SILVA FARIA, CB PM RG 53.146.\r\nId: 1445600\r\n"
        ],
        "1445601": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/008/45//2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2012 desta Secretaria - Referente ao PE nº 45/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO Ltda - ME, com valor total de R 7.117,00 (sete mil cento e dezessete reais).\r\nId: 1445601\r\n"
        ],
        "1445608": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/813.256/2012 - DEIVONE PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. n° 250.520-4, ID. Funcional n° 34286276/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/004/100/2013 - SONIA HELENA TRINDADE DA SILVA, mat. n° 1.205.493-8, ID. Funcional n° 37720244/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/011/7/2013 - JANE CORREA, mat. n° 163.954-1, ID. Funcional n° 35860669/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.203.772/2012 - VERA LUCIA ARAUJO CUNHA, mat. n° 246.616-7, ID. Funcional n° 34945946/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.302.526/2012 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CUBA DE SOUZA, mat. n° 1.201.690-3, ID. Funcional n° 33996415/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/013/20/2013 - EDIMAR ANDRADE DO CARMO, mat. n° 234.627-8, ID. Funcional n° 37256327/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.202.510/2012 - MARIA JOSÉ DA CRUZ ROSA, mat. n° 198.344-4, ID. Funcional n° 35353988/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nProc. n° E-03/004/102/2013 - MARIA ALECI DE SOUZA CARVALHO, mat. n° 199.113-2, ID. Funcional n° 34419233/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/004/51/2013 - ALCINA DA SILVA PACHECO, mat. n° 1.205.045-6, ID. Funcional n° 37418840/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/004/46/2013 - MARIA ELVIRA PINHEIRO DO ROSÁRIO GOMES, mat. n° 1.203.944-2, ID. Funcional n° 37714724/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/004/103/2013 - VERA LUCIA MARTINS DE SOUZA, mat. n° 1.204.486-3, ID. Funcional n° 34428925/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.203.292/2012 - MARIA AMELIA DA SILVA SOUZA, mat. n° 167.242-7, ID. Funcional n° 40701174/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.302.904/2012 - ANGELA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES ROCHA, mat. n° 236.347-1, ID. Funcional n° 40038513/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/004/99/2013 - CELMA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, mat. n° 1.200.855-3, ID. Funcional n° 37468529/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.302.964/2012 - MARIA JOSÉ PAULINO SILVA, mat. n° 1.201.596-2, ID. Funcional n° 33848149/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/004/101/2013 - MARIA ELENA DA SILVA KRAJAH, mat. n° 190.842-5, ID. Funcional n° 37601130/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.203.998/2012 - MARIA RUTH NAVARINE RODRIGUES, mat. n° 191.416-7, ID. Funcional n° 35347228/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. n° E-03/812.644/2012 - GLORIA REGINA FARIAS LIMA, mat. n° 274.078-5, ID. Funcional n° 38715244/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.302.934/2012 - CREUZA HELENA FUMIAN MENDES, mat. n° 236.575-7, ID. Funcional n° 34527648/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.203.055/2012 - MARIA DIRCE POLITANO MONTE, mat. n° 193.704-4, ID. Funcional n° 37951041/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.203.642/2012 - SONIA MARIA NASCIMENTO VIMENEY, mat. n° 1.004.869-2, ID. Funcional n° 3415370/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.303.154/2012 - MARIA LAURA RODRIGUES CAMPOS, mat. n° 97.289-3, ID. Funcional n° 40899152/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/003/38/2013 - MARLENE CONSTANÇA DE ALMEIDA, mat. n° 1.201.679-6, ID. Funcional n° 34061460/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.302.776/2012 - MARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAS, mat. n° 1.208.646-8, ID. Funcional n° 5544645/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.303.149/2012 - ANA EMILIA GOMES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.025.189-1, ID. Funcional n° 40223361/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.203.801/2012 - LEILA TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 250.631-9, ID. Funcional n° 39685535/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.203.639/2012 - FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA, mat. n° 195.321-5, ID. Funcional n° 37372998/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/004/39/2013 - EVANI MEDEIROS ROCHA, mat. n° 247.855-0, ID. Funcional n° 37777840/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/8.614.279/2012 - ABQUEILA DA ROCHA ALMEIDA, mat. n° 247.994-7, ID. Funcional n° 39602680/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/005/16/2013 - SADA ALEXSANDRA RAMALHO, mat. n° 250.839-8, ID. Funcional n° 34839860/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/004/43/2013 - LUCIANA RIBEIRO, mat. n° 254.743-8, ID. Funcional n° 40429636/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/013/55/2013 - ANA CHRISTINA FERREIRA MARTINS, mat. n° 807.383-5, ID. Funcional n° 39187640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/02/2013.\r\nId: 1445608\r\n"
        ],
        "1445624": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por Jonas Bruno Alves de Souza, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por Ricardo Mariano da Rocha, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por Jean Carlos Andrade Couto, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por Marco Aurélio Conceição de Souza, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1445624\r\n"
        ],
        "1445630": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE 04/02/2013\r\nProc. n° E-03/10.803.073/2012 - MARIA APARECIDA CARVALHO DE MEDEIROS, CIC n° 068.575.117-13.\r\nProc. n° E-03/013/57/2013 - CARLOS HENRIQUE MAURICIO, CIC n° 648.601.597-72.\r\nProc. n° E-03/8.614.004/2012 - NEIDE TAVARES FERREIRA, CIC n° 080.253.257-84.\r\nProc. n° E-01/124.327/2012 - ARNUPHO DOBBIN FERRO, CIC n° 367.003.477-34.\r\nProc. n° E-03/813.973/2012 - JANIRA BORGES, CIC n° 022.151.467- 88.\r\nProc. n° E-03/814.694/2012 - DERMEVAL GIL DA SILVA, CIC n° 504.357.877-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1445630\r\n"
        ],
        "1445631": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/201297/2012 - DARINEY BRAGA AVELLAR DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula 18/3677. Concedo Adicional de Qualificação com validade a contar de janeiro/2013.\r\nProcesso nº E-23/200709/2012 - GILSON GUEDES - matrícula nº 18/3366. RECONHEÇO a dívida referente ao abono de permanência, período de setembro de 2010 a dezembro de 2011, totalizando o valor de R 4.000,05 (quatro mil reais e cinco centavos). \r\nProcesso nº E-23/200803/2012 - PAULINA PESTANA DOS SANTOS - matrícula nº 18/3067. RECONHEÇO a divida referente ao abono de permanência, período de dezembro de 2010 a dezembro de 2011, totalizando o valor de R 2.380,70 (dois mil trezentos e oitenta reais e setenta centavos ). \r\nProcesso nº E-23/201295/2012 - ALDA DO NASCIMENTO CASTILHA GONÇAVES. CONCEDO auxílio funeral referente ao ex-servidor LUIZ PAPERA GONÇALVES, matrícula nº 1801594-1. \r\nCONCEDO abono de permanência aos servidores abaixo relacionados\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nPROCESSO\r\nVALIDADE\r\n\r\nHERNANI BARROS CAMARA DE SOUZA \r\n18/2353\r\nE- 23/201244/2012\r\n29.02.2008\r\nREGINA MARIA PEREIRA DUARTE \r\n18/2258\r\nE- 23/201190/2012\r\n16.01.2010\r\nJOSÉ SINIMBALDO CAVEARI FREIRE\r\n18/2520\r\nE- 23/201315/2012\r\n13.08.2011\r\nJUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS\r\n18/3433\r\nE- 23/003/08/2013\r\n31.05.2012\r\nMARIA DE FÀTIMA DIAS MOTTA\r\n18/3778\r\nE- 23/003/13/2013\r\n27.12.2012\r\nELIANA CARMEM DAUMAS MARTINS\r\n18/2447\r\nE- 23/003/04/2013\r\n24.07.2008\r\nHERMIRO RODRIGUES DE MELO\r\n18/3122\r\nE- 23/201273/2012\r\n07.02.2010\r\nId: 1445631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445638": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 04/09/2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2012\r\nProc. nº E-03/10.100.176/2012\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar de 23/01/2012 a 22/01/2014.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 30/01/2014 a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. de 23/10/2012\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/10/2012\r\nProc. nº E-03/811.593/2012\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 01/08/2012 a 31/07/2014 a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1445638\r\n"
        ],
        "1445652": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão nº 061/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.no valor de R 203.690,40 (duzentos e três mil seiscentos e noventa reais e quarenta centavos), no valor de R 6.639,60 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 15.584,52 (quinze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos),FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA no valor de R 31.288,80 (trinta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos)FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA no valor de R 322.056,00 (trezentos e vinte e dois mil cinquenta e seis reais), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 5.429,88 (cinco mil quatrocentos e vinte nove reais e oitenta e oito centavos), IMPERIALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. MED. HOSPITALARES LTDAno valor de R 62.286,00 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 2.902,80 (dois mil novecentos e dois reais e oitenta centavos), LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. MED HOSPITALARES LTDA no valor de R 162.832,47 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R 51.514,14 (cinquenta e um mil quinhentos e catorze reais e catorze centavos), MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 76.440,00 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais), no valor de R 20.588,04 (vinte mil quinhentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), no valor de R 26.811,12 (vinte e seis mil oitocentos e onze reais e doze centavos),S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R2 114.669,60 (cento e catorze mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos),e VOLPI DISTRILAB COMERCIAL CIR no valor de R 4.862,63 (quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), Perfazendo o valor total de 1.107.596,00 (um milhão, cento e sete mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1445652\r\n"
        ],
        "1445653": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão nº 056/2012 (FUSPOM), face ao contido no § II, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: AGILA MARKENTIG E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 281.947,20 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 17.452,80 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA no valor de R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 227.470,08 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais e oito centavos),ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAFARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 16.146,00 (dezesseis mil cento e quarenta e seis reais ), no valor de R 12.710,28 (doze mil setecentos e dez reais e vinte e oito centavos ), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 24.032,16 (vinte e quatro mil trinta e dois reais e dezesseis centavos), no valor de R 6.678,00 (seis mil seiscentos e setenta e oito reais), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 39.151,20 (trinta e nove mil cento e cinquenta e um reais e vinte centavos), LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 161.867,97 (cento e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 78.073,20 (setenta e oito mil setenta e três reais e vinte centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ( FILIAL), no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais),S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 49.670,88 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), no valor de R 620.826,72 (seiscentos e vinte mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) e VOLPI DISTRILAB COMERCIAL CIR no valor de R 10.501,16 (dez mil quinhentos e um reais e dezesseis centavos), Perfazendo o valor total de 1.631.554,25 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1445653\r\n"
        ],
        "1445664": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " GERAL\r\n\r\no Pregão Eletrônico SEFAZ 042/2012, considerando a documentação constante do processo administrativo nº E-04/009428/2011, a manifestação do órgão técnico no sentido de que o objeto do presente certame já não atende às necessidades da Administração, bem como o teor do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta,com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. \r\nId: 1445664\r\n"
        ],
        "1445665": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " \r\nos atos do Pregão Eletrônico SEFAZ nº 043/2012, a partir do pedido de esclarecimento formulado por EWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA e os dele decorrentes, especialmente os de adjudicação e homologação, em favor do CONSÓRCIO EWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA E TGV TECNOLOGIA LTDA., considerando as razões apresentadas no pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 1445665\r\n"
        ],
        "1445666": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Carlos Henrique Martins Gonçalves, RG nº 54.575, para exercer o cargo de Comandante da Guarda na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nTen Cel PM Viviane Damásio Duarte - RG nº 53.529\r\n2º SGT PM Daniel das Chagas e Silva - RG nº 76.174\r\n3º SGT PM Marcelo dos Santos Gonçalves - RG nº 62.382\r\n3º SGT PM Carlos Henrique Pereira Gonçalves - RG nº 65.889\r\nCB PM Jorge Henrique Neves de Lima - RG nº 75.890\r\nCB PM Jocimar de Oliveira Barbosa - RG nº 79.113\r\nCB PM Magno Sant'Anna Faria - RG nº 82.026\r\nconsoante os termos do Decreto nº41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel Ruy Sergio França de Oliveira, RG nº 50.962, para o TRT 1ª Região.\r\nconsoante os termos do Decreto nº41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Enoque Linhares Curty, RG nº 59.566, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete na Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\ndo servidor estadual do IASERJ, Ana Paula Ferreira Felício Baptista, matrícula nº 08/107.353-8, Agente Administrativo de Saúde, para a PGE.\r\ndo servidor estadual do CEHAB, Marcia Ribeiro Amorim Bezerra, matrícula nº 1356, Arquiteto, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\nos termos do Decreto nº41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel Edson Luiz Pereira, RG nº 52.800, para exercer o cargo de Secretário de Transportes e Modalidade Urbana na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nos termos do Decreto nº41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Irland Coelho Alves, RG nº 55.888, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nos termos do Decreto nº41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM Marcos Antonio Soares Pereira, RG nº 52.699, para exercer o cargo de Chefe de Chefe da Guarda na Prefeitura Municipal Cachoeiras de Macacu.\r\npor permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Jane de Aquino Procópio, matrícula nº 805.066-8, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Ana Paula Gonçalves Berenguá, matrícula nº 2286, Professor Docente I.\r\ndo servidor estadual do DER, Lincoln Thomaz da Silveira, matrícula nº 13/56.215, Agente de Trabalho de Engenheira, para exercer o cargo de Subsecretário de Obras e Infraestrutura na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da CBMERJ, Ten Cel Eric Alves da Silva, RG nº 11.653, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Rodrigo da Silva Ferreira, matrícula nº 963.475-9, Inspetor de Segurança Penitenciária, para o MPRJ.\r\ndo servidor estadual da EMATER-RIO, Mariluci Sudo Martelleto, matrícula nº 1647, Agente de Desenvolvimento Rural I, para a PESAGRO-RIO.\r\ndo servidor estadual da FUNARJ, Maria Luzia Caramuru Fernandes, ID nº 2023486-4, Bibliotecário, para o APERJ.\r\nautorização do processo nº E-15/001/37/2013, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2013, no sentido de constar a origem correta do servidor 1º Ten Rafael Laidens Gurgel, RG nº 81.264, a contar de 22 de janeiro de 2013, para o Projeto Lei Seca.\r\nautorização do processo nº E-15/1312/2010, publicado no Diário Oficial de 26 de outubro de 2010, no sentido de constar a origem correta do servidor 1º Ten Marcos Nascimento Silvano Araújo, RG nº 82.522, a contar de 22 de janeiro de 2013, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\na autorização do processo nº E-15/001/37/2013, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2013, no sentido de constar a origem correta do servidor CB PM Ivan Fructuoso Junior, RG nº 76.392, a contar de 14de janeiro de 2013, para o Projeto Lei Seca.\r\nautorização do processo nº E-15/214/2009, publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2009, no sentido de constar a origem correta do servidor SGT PM Alexandre Ribeiro Costa, RG nº 53.789, a contar de 23 de janeiro de 2013, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\na autorização do processo nº E-15/611/2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, no sentido de constar a origem correta do servidor SGT PM Carlos Alberto Ferreira Alves Junior, RG nº 74.769 a contar de 11 de dezembro de 2012, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nautorização do processo nº E-15/061/2010, publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2010, no sentido de constar a origem correta do servidor CB PM Rodrigo Otavio da Silva Nogueira, RG nº 83.260, a contar de 11 de dezembro de 2012, para o Projeto Lei Seca. \r\n12/001/172/2013\r\nNanem...\r\nNanen...\r\n\r\nId: 1445666\r\n"
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        "1445670": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2013\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0197.080-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora fez jus ao abono de permanência a partir de 18.05.2012. \r\nANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0806.353-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05.03.2009.\r\nBERNADETH MAYERHOFFER MACHADO, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0190.846-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora fez jus ao abono de permanência a partir de 20.11.2011.\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, Almoxarife, matrícula nº 00/0221.660-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 art. 3º, CAPUT e § 1º, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26.06.2009.\r\nCLAUDIA MARCIA SOARES DE WASCONCELOS, Servente II, matrícula nº 00/1.205.171-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02.08.2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/1.208.677-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20.09.2012. \r\nDELIANE DE ALMEIDA RAMALHEDA MARTINS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0233.547-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora fez jus ao abono de permanência a partir de 10.07.2010.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0252.815-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 15.11.2011. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0168.442-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08.01.2009. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0251.126-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 16.10.2011.\r\nMARCO ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0199.479-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01.09.2012. \r\n\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0823.170-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 10.11.2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA ROSA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0244.997-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.06.2010. \r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DE SOUZA BARRETO, Servente II, matrícula nº 00/1.201.786-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02.08.2012.\r\nMARIA DO CARMO FELICIO RODRIGUES, Servente II, matrícula nº 00/0205.044-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 03.08.2012.\r\nNADIA REGINA SIMÕES PELAES, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0249.434-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 25.07.2012.\r\nCAVALCANTI TEIXEIRA, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0159.912-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 29.01.2011.\r\nSILVIA MÁRCIA TEIXEIRA DE AGUIAR, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0190.841-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 18.08.2011. \r\n, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/1.110.514-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora fez jus ao abono de permanência a partir de 14.05.1997.\r\nTÂNIA MÁRCIA CRESPO DE QUEIROZ, Servente II, matrícula nº 00/1.205.331-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 30.08.2012.\r\n, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0242.392-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 06.06.2010.\r\n, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0251.050-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 16.10.2011.\r\n, matrícula nº 00/0223.115-7. \r\nLECY FONSECA DE OLIVEIRA HUSS, matrícula nº 00/0221.268-6. \r\n, matrícula nº 00/0233.391-2. \r\no requerimento por falta de amparo legal dos servidores mencionados.\r\na concessão da progressão funcional, por títulos acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nPADRÃO\r\n225.874-3\r\nCAIO MARCIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nE-26/31.968/2012\r\n406-9\r\n226.427-3\r\nELISA ANDRADE COSTA MELO\r\nE-26/32.016/2012\r\n106-5\r\n, matrícula nº 00/0225.384-7 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.02.2008 a 30.03.2011, no total de 1.128 (hum mil cento e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, e nos termos do mesmo artigo, anota-se o período de 13.10.2003 a 12.10.2005, no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestados ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA DO RIO DE JANEIRO, nos termos do artigo 80, inciso III do mesmo Decreto, anota-se o período de 28.08.2006 a 26.02.2008, no total de 547 (quinhentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA-FAETEC, desprezando se os períodos 27.02.2008 a 28.02.2011, por serem concomitantes, e os períodos de 01.04.1983 a 31.07.1983, 01.08.1983 a 05.10.1983, 08.05.1989 a 02.03.2005, 08.05.1989 a 02.03.2005, 01.03.2005 a 31.12.2005, 07.11.2005 a 16.01.2006, 01.06.2006 a 31.05.2007, 20.06.2007 a 13.06.2008 e 01.07.2008 a 28.09.2008, a pedido do servidor.\r\n, matrícula nº 00/0226.371- 3 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.11.2010 a 26.02.2012, no total de 482 (quatrocentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU, e nos mesmos termos, os períodos de 01.09.2002 a 31.03.2003, 01.02.2007 a 30.06.2007 e 01.11.2007 a 30.11.2007, no total de 389 (trezentos e oitenta e nove) dias prestados a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 27.02.2012 a 01.03.2012, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0220.954-2 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82 o período de 01.06.1990 a 27.05.1998, no total de 2.917 (dois mil, novecentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos 01.04.1975 a 30.12.1977, 01.01.1979 a 30.11.1979, 01.10.1980 a 30.09.1983, 01.01.1985 a 31.01.1985, 01.09.1987 a 30.11.1987, 01.08.1988 a 31.10.1988, 01.12.1988 a 31.01.1989, 01.03.1989 a 28.02.1991, 01.04.1991 a 30.04.1991, 15.01.1969 a 22.04.1971, 02.02.1972 a 30.03.1972, 03.10.1972 a 01.07.1974, 01.10.1974 a 01.11.1974, 01.06.1978 a 31.12.1984 e 01.11.1988 a 30.11.1988 a pedido do servidor, e os períodos de 28.05.1998 a 29.02.2000, 02.05.1996 a 31.12.1998 e 03.02.1997 a 31.01.1997, por serem concomitantes\r\n, matrícula nº 00/225.826-7 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.04.2004 a 27.07.2011, no total de 2.655 (dois mil seiscentos e cinqüenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se os períodos de 28.07.2011 a 07.08.2012, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0226.423-2- Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.02.2003 a 29.01.2004, 04.02.2004 a 30.01.2005, 18.02.2005 a 03.03.2005 e 11.04.2005 a 31.12.2005, no total de 992 (novecentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.\r\n, matrícula nº 00/0226.454-7- Anote- se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.10.1985 a 21.09.1999, no total de 4.568 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a INSS-GERÊNCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO CENTRO.\r\n, matrícula nº 00/0226.500-7 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.2001 a 26.08.2012, no total de 4.196 (quatro mil cento e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE MAGÉ, desprezando-se os períodos de 27.08.2012 a 17.09.2012, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225.668-3 - Anote- se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 05.04.2011, no total de 3.332 (três mil trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se os períodos de 06.04.2011 a 02.05.2011, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0823.214-2 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.02.1993 a 23.02.1995, no total de 749 (setecentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.\r\nmatrícula nº 00/0222.045-7 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82 o período de 16.04.1979 a 14.09.1979, 26.11.1979 a 05.04.1982, 10.10.1983 a 11.07.1984, 16.04.1985 a 06.12.1985, 02.01.1986 a 08.01.1988, 11.01.1988 a 01.03.1989, 12.04.1989 a 08.05.1990, 02.07.1990 a 06.11.1990, 12.11.1990 a 01.02.1995, 02.05.1995 a 30.06.1995, 01.12.1995 a 26.12.1995, 04.09.1996 a 16.09.1996, 11.11.1996 a 20.02.1997, 01.04.1997 a 15.01.1998, 11.02.1998 a 11.05.1998 e 01.01.1999 a 31.01.1999, no total de 5.346 (cinco mil, trezentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDESAVERBAR, a pedido da servidora, o período de 16.11.1970 a 01.03.1971 publicada no D.O.E.R.J. de 04.12.2012, no total de 105 (cento e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social. Ficando o total de 1.764 (hum mil setecentos e sessenta e quatro) dias averbados. \r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.248-6, período base de 26.08.2007 a 24.08.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.135-3, período base de 02.05.2006 a 10.05.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.262-7, período base de 28.09.2006 a 01.12.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.464-0, período base de 21.05.2004 a 19.05.2009.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.416-9, período base de 19.09.2007 a 17.09.2012.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0222.481-4, período base de 25.10.2007 a 09.12.2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.246-8, período base de 04.07.2006 a 30.08.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.504-2, período base de 24.10.2007 a 09.11.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.176-1, período base de 19.04.2007 a 17.04.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.203-1, período base de 10.09.2007 a 29.10.2012.\r\n, Instrutor Auxiliar Laboratório Mecânica - mat. nº 00/0221.957-4, período base de 09.10.2007 a 07.10.2012.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0221.014-4, período base de 27.06.2007 a 31.03.2010.\r\nDE 01.02.2013\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2012, destinada à aquisição de material de consumo (galpão/armazém estruturado) para atender os CVT's da rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e a prestação do serviço à empresa , no valor de R 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.10.2012\r\nProcesso nº E-26/37.315/2012 - JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... 01.03.2008 a 07.07.2011...\r\nLeia-se: ... 01.01.2009 a 07.07.2011...\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2012\r\nProcesso nº E-26/37.788/2012 - ROBERTO ASSUNÇÃO MOTTA DA ROCHA\r\nOnde se lê: ... 01.01.2011 a 30.04.2011...\r\nLeia-se: ... 01.01.2011 a 31.03.2011...\r\nId: 1445670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445671": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " \r\nE- \r\nId: 1445671\r\n"
        ],
        "1445733": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/02/2013\r\n*PROC. Nº E-09/157/351-2013 - Reginaldo Chagas Azevedo, ID. Funcional 2957884-1, matr. nº 852.691-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 290 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2013.\r\nId: 1445733\r\n"
        ],
        "1445743": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/008/42//2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2013, com base no art. 25, Caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ESAD CONSULTORIA SS LTDA - CNPJ 28.015.634/0003- 07, referente à despesa com participação de 03 (três) servidores no Curso de Elaboração de Termo de Referência e Elaboração de Edital - Legislação Atualizada, no valor total de R 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).\r\nId: 1445743\r\n"
        ],
        "1445762": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS - \r\nAUTORIZO.\r\nCONCEDO\r\nMARIA DA PENHA DAS CHAGAS TERRA\r\n- Dou provimento ao recurso da Fazenda\r\nId: 1445762\r\n"
        ],
        "1445770": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE ADMINISTAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n2013\r\nPROCESSO Nº E-01/601.326/2005 - PEDRO FERRAZ DE ARAÚJO FILHO, ID Funcional nº 1920497-3 - Artífice de Mecânica - Classe I - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6ºA, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, revogando o despacho publicado no D.O. de 29/01/2013.\r\nId: 1445770\r\n"
        ],
        "1445771": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nPROCESSO Nº E-08/220032/2011 - PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 1920485-0 - Motorista - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6ºA, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nId: 1445771\r\n"
        ],
        "1445774": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO RODRIGUES - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 147.194,02, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/812627/2002\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO RODRIGUES\r\nR 6.609,45 \r\nE-01/4895/2003\r\nLUIZ EDUARDO SILVA ARAÚJO E. PEREIRA\r\nR 23.429,00 \r\nE-18/450371/2002\r\nLUIGI SANTORO\r\nR 4.747,99 \r\nE-01/700054/2004\r\nNICOLA CUGINO\r\nR 163,80 \r\nE-09/1414/0004/2011\r\nGILSON MARTINS DE ARAÚJO\r\nR 16,50 \r\nE-09/1414/0004/2011\r\nGILSON MARTINS DE ARAÚJO\r\nR 1.491,60 \r\nE-08/00750084/2011\r\nANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS\r\nR 3.449,26 \r\nUERJ 435/2011\r\nWILLIAM AMARAL BARROSO\r\nR 736,53 \r\nUERJ 827/2011\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA SILVA\r\nR 589,22 \r\nUERJ 813/2011\r\nRAFAEL DA SILVA DE MELLO\r\nR 491,01 \r\nUERJ 826/2011\r\nARLINDO DIAS LOURENÇO\r\nR 491,01 \r\nUERJ 877/2011\r\nPAULA ALVES SILVA MONTEIRO\r\nR 736,53 \r\nUERJ 810/2011\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA SÁ\r\nR 490,76 \r\nUERJ 828/2011\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA\r\nR 736,53 \r\nUERJ 812/2011\r\nANDERSON LUIS ALVES DO NASCIMENTO\r\nR 736,53 \r\nUERJ 830/2011\r\nGENI PEREIRA TOGUN\r\nR 2.713,46 \r\nUERJ 878/2011\r\nJOAQUIM PEREIRA DA CUNHA FILHO\r\nR 1.227,60 \r\nUERJ 834/2011\r\nRENEE RIBEIRO DE CARVALHO\r\nR 736,53 \r\nUERJ 817/2011\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE\r\nR 736,53 \r\nUERJ 816/2011\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\nR 3.162,40 \r\nE-09/1201/0004/2010\r\nELVIO DOS SANTOS ALVES\r\nR 2.197,80 \r\nE-08/048-50084/2010\r\nMÁRCIO DE SOUZA MAGALHÃES\r\nR 2.580,70 \r\nE-08/037-50084/2010\r\nJOSE PAULO MIRANDA DE QUEIROZ\r\nR 26.148,53 \r\nE-08/041-50084/2010\r\nMILTON ANTONIO GRAÇA DO SACRAMENTO\r\nR 2.585,32 \r\nE-08/042-50084/2010\r\nNEIL CHAVES DE SOUZA\r\nR 650,65 \r\nE-08/042-50084/2011\r\nNEIL CHAVES DE SOUZA\r\nR 2.449,55 \r\nE-08/050-50084/2010\r\nMARCELO DOMINGUES CANETTI\r\nR 1.277,10 \r\nE-08/050-50084/2011\r\nMARCELO DOMINGUES CANETTI\r\nR 2.692,84 \r\nE-08/051-50084/2010\r\nVALENTINO BRUNO FILHO\r\nR 5.420,80 \r\nE-08/052/50084/2010\r\nFERNANDO SUAREZ ALVAREZ\r\nR 22.188,53 \r\nE-08/040-50084/2010\r\nLUÍS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 3.828,57 \r\nE-08/049-50084/2010\r\nROBERTO CARLOS CABRAL BERNARDO\r\nR 2.585,32 \r\nE-08/047-50084/2010\r\nDÉLIO NÉRI E SILVA\r\nR 4.206,40 \r\nE-08/038-50084/2010\r\nLUÍS PAULO BENTO SIAS\r\nR 10.826,20 \r\nE-08/039-50084/2010\r\nALEXANDRE NUNES SALES\r\nR 2.276,46 \r\nE-08/039-50084/2011\r\nALEXANDRE NUNES SALES\r\nR 1.251,25 \r\nE-08/043-50084/2010\r\nANTONIO ROBERTO PEREIRA GOMES\r\nR 535,76 \r\nTOTAL GERAL\r\n147.194,02\r\nId: 1445774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445776": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 03/12/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/12/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 05/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/726541/1993 - LOURIVAL LUIS BRANDÃO FILHO.\r\nProc. nº E-01/705283/1993 - VALTER FIGUEIRA DE VASCONCELOS.\r\nDE 07/12/2012\r\nProc. nº E-01/300323/2012 - VERA MARCIA SOUZA GOMES LIMA - .\r\nDE 11/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302522/2008 - JOSE ALVES DA MOTTA.\r\nProc. nº E-01/722757/1992 - EURICO LOPES DA SILVA.\r\nDE 12/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300992/2008 - EXPEDITO FERRAZ.\r\nProc. nº E-01/753231/1986 - OSIRIS RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTROS. \r\nProc. nº E-01/702669/2001 - CELIO DA SILVA LACOURT.\r\nDE 13/12/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/12/2012\r\nProc. nº E-03/002003/2011 - MARIA APARECIDA DIAS PACHECO - .\r\n.\r\nId: 1445776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445777": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/01/2012\r\n.\r\nDE 24/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° IPS/18037/1964 - UALTER COSTA.\r\nProc. n° E-01/311733/1978 - RUBEM DE IPANEMA MOREIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/729840/1995 - LUIZ CARLOS CUNHA.\r\nProc. nº 01/319061/1958 - ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/726217/1991 - GABRIEL RODRIGUES MAIA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/726766/1987 - ROGERIO ROQUE.\r\nProc. nº E-01/745285/1987 - HAROLDO DA SILVEIRA MACHADO.\r\nDE 10/01/2013\r\nProc. nº E-01/720819/1993 - ROBERTO LUIZ MURRAY PEREIRA - .\r\nDE 18/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708521/2006 - ELSON FACUNDO DE LIMA.\r\nProc. nº E-01/701374/2007 - RONALD COSTA LESSA.\r\n\r\nId: 1445777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445801": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nId: 1445801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445802": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/309525/2010 - JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/722917/1989 - SAMUEL MAGALHÃES DA ROCHA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/721566/1992 - MARIO LORENA.\r\nProc. nº E-01/714734/1998 - ARLINDO DOMINGOS MILHORANSE.\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/01/2013\r\nProc. nº E-01/307652/1961 - CAROLINA BACELLAR DE VASCONCELLOS - INDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/01/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/01/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1445802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445803": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1445803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445822": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.02.2013\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO FROES OLIVEI RA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUCY AIMEÉ DA CUNHA GILBERTTécnico Assistente de Procuradoria, ID n.º 50058924. , louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nPAULO DE TARSO FRANCO MITIDIEROTécnico Superior de Procuradoria, ID n.º 50058940. , louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\no Adicional de Qualificação a contar de , louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 20120532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1445822\r\n"
        ],
        "1445840": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID.;\r\nREGINA LUCIA DE MELLO FERNANDES a 29/11/2010;\r\n, ID. ;\r\n, ID. /2011;\r\n, ID. ;\r\nMARCIA RIBEIRO SIMOES, ID. 20363559;\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS;\r\n, ID. . \r\nEREM JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1445840\r\n"
        ],
        "1445841": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DE 29.01.2013\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDOID. nº 43818838-v1, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 22 de dezembro de 2012 a 20 de janeiro de 2013 (3º período) .\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO, Inspetora de Segurança PenitenciáriaID. nº 4371450-1, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 03 de dezembro de 2012 a 01 de janeiro de 2013 (1º período) .\r\nId: 1445841\r\n"
        ],
        "1445844": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "ÃO\r\n28.05.2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n25.05.2012\r\n1991\r\nSELMA ALVES DE OLIVEIRA...\r\nSELMA ALVES DA SILVA...\r\nId: 1445844\r\n"
        ],
        "1445846": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLIe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17 V e 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1445846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445850": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDe 31.01.2013\r\nProc. nº E-09/96674/1014/2012\r\nOnde se lê: ...Evelyn Ferreira da Silva \r\nLeia-se: ...Evelyn Ferreira da Silva Andrade\r\nId: 1445850\r\n"
        ],
        "1445851": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.694/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2013 (DP), com base no do art. 25, Inciso II, c/c o art. 13, Inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da “PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ASSESSORES - DF - MBA”, no valor de R 46.170,00 (quarenta e seis mil cento e setenta reais).\r\nId: 1445851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445852": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/02/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.688/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da , referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE AGENTES FIDUCIÁRIO PARA OPERAÇÃO DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 1445852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445853": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.462/2012 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 401/2013 (ASS-8-DP), realizada em 25/01/2013.\r\nId: 1445853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445863": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2013\r\nProc. n° E-03/10.202.247/2012 - MARIA LUIZA FERNANDES DOS REIS, mat. n° 283.876-1, ID. Funcional n° 37172174/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/004/50/2013 - CLAUDIA VALERIA GARCIA CABRAL GALAXE DE ALMEIDA, mat. n° 197.326-2, ID. Funcional n° 37588966/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/004/44/2013 - SANDRA MARIA DE AZEVEDO MACIEL, mat. n° 254.487-2, ID. Funcional n° 37588320/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/004/41/2013 - JORA LUCIA DE AZEVEDO CRESPO, mat. n° 244.858-7, ID. Funcional n° 40454169/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/013/56/2013 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES DOS REIS, mat. n° 237.750-5, ID. Funcional n° 39185060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.303.144/2012 - ANA LUCIA DETOGNE FERNANDES, mat. n° 246.572-2, ID. Funcional n° 38544725/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.303.205/2012 - RICARDO CESAR ARENARI DA SILVA, mat. n° 1.208.537-9, ID. Funcional n° 35552263/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/004/42/2013 - LUCIANA RIBEIRO, mat. n° 197.516-8, ID. Funcional n° 40429636/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/013/39/2013 - JOILMA DE FREITAS MENDONÇA FERREIRA, mat. n° 243.154-2, ID. Funcional n° 40680940/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/005/43/2013 - LENI LOPES BERNARDINO, mat. n° 243.014-8, ID. Funcional n° 40809455/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/004/40/2013 - MARLUZA GIL DE SOUZA PAVONI, mat. n° 245.328-0, ID. Funcional n° 40430863/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/812.926/2012 - SANDRA MARCIA PERES CABREIRA, mat. n° 237.232-4, ID. Funcional n° 40080838/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.004.917/2012 - CLEA DE SOUZA LEITE, mat. n° 233.080-1, ID. Funcional n° 40007480/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.203.400/2011 - SILVANA DOS SANTOS SALVADOR, mat. n° 233.051-2, ID. Funcional n° 35326417/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/005/22/2013 - LUIZ ANTONIO NOLASCO VELASCO, mat. n° 840.161-4, ID. Funcional n° 40004953/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/813.972/2012 - GLAUCIA MARIA FRANÇA CARVALHO, mat. n° 238.791-2, ID. Funcional n° 40572587/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/810.677/2012 - MARIA LUCIA BARBOZA DUARTE, mat. n° 256.079-5, ID. Funcional n° 38661780/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/201.391/2012 - MARIA ORLINDA DAEMON DO PRADO, mat. n° 682.065-8, ID. Funcional n° 35738456/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.203.652/2012 - JOSÉ PAZ, mat. n° 241.630-3, ID. Funcional n° 34219854/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.203.216/2012 - MARIA TERESA PIRES, mat. n° 248.886-4, ID. Funcional n° 40237370/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/013/54/2013 - MÔNICA CASTELLO BRANCO CARAHY DE SOUZA, mat. n° 187.757-0, ID. Funcional n° 39186725/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.004.945/2012 - MIRIAM FERREIRA DE OLIVEIRA MATTOS, mat. n° 294.247-2, ID. Funcional n° 33604487/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.302.277/2012 - MARIA JUÇARA DA SILVA DUTRA OLIVEIRA, mat. n° 254.405-4, ID. Funcional n° 34764402/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.402.664/2011 - LINDOMAR MARTINS DA SILVA, mat. n° 199.932-5, ID. Funcional n° 34910565/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/005/14/2013 - ARLETE ANDRIÃO CANEPPA, mat. n° 27.182-5, ID. Funcional n° 33562547/1, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.203.587/2012 - GILDA PEREIRA LIMA JOSÉ, mat. n° 1.206.486-1, ID. Funcional n° 36054992/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.004.913/2012 - ROSILDA COSTA DO AMARAL, mat. n° 251.943-7, ID. Funcional n° 33631859/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.203.209/2012 - SIMONIE ALMEIDA SILVA FERNANDES, mat. n° 256.241-1, ID. Funcional n° 39430049/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.203.177/2012 - ROSANGELA SARDOU DA SILVA, mat. n° 256.416-9, ID. Funcional n° 40363953/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.203.547/2012 - LUZIA HELENA FERNANDES DA SILVA, mat. n° 255.312-1, ID. Funcional n° 36031259/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/02/2013.\r\nId: 1445863\r\n"
        ],
        "1445864": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 28.881,40 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1445864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445867": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nATAHUALPA DA SILVA LOPES E OUTROS- \r\nDE 17/12/2012\r\nAUTORIZO.\r\nADILSON VICENTE DOS SANTOS- \r\nDE 19/12/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/12/2012\r\nMANOEL DOS SANTOS MENDONÇA- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/12/2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1445867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445868": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.01.2013\r\nAUTORIZO o afastamento de BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, Professor Adjunto, no período de 17/03/2013 a 24/03/2013, para participar da “reunião anual Internacional Association for Dental Research e do IADR/AADR Satellite Symposium: Update in Clinical Research Methodology”, em Seatle, Estados Unidos.\r\nDE 23.01.2013\r\nAUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, Professor Adjunto, no período de 08/03/2013 a 20/03/2013, para participar do “2013 International Conference on Information Technology and Science - ICITS”, em Bali, Indonésia.\r\nDE 05.02.2013\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7096-1, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Programa Estadual de Orientação ao Consumidor - PROCON, da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nId: 1445868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445871": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS E-30/000.602/2011 - Basquete Tijuca - Rio de Janeiro de Alto Rendimento (Renovação); E-30/001/36/2013 - Jogos Escolares do Estado do Rio de Janeiro 2013. Autorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1445871\r\n"
        ],
        "1445873": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-15/020.757/2004 - Paulo Luciano Gesteira Costa, Id. Funcional nº 0000639950, matrícula 00909-2. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 07/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-15/020.054/2006 - José Alves de Azevedo Neto, Id. Funcional nº 0004185536, matrícula 00958-9. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 15/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-15/021.299/2006 - Rodrigo Lima Klem, Id. Funcional nº 0004184133, matrícula 00954-8. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 15/12/2012.\r\nId: 1445873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445874": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (colistimetato de sódio),conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTR.em único item, perfazendo a licitação o valor total de (quatrocentos e setenta e um mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1445874\r\n"
        ],
        "1445885": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação de serviços técnicos de consultoria e suporte para os processos de desenvolvimento e implantação da segunda versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor global de R 2.939.546,81 (dois milhões, novecentos trinta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), em favor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO e Fundação Padre Leonel Franca S.J..\r\nId: 1445885\r\n"
        ],
        "1445927": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2013\r\nProc. nº E-03/10.004.355/2012 - KARLA THODE DE AZEVEDO. Torno sem efeito o despacho de 18/12/2012, publicado no D.O. de 21/12/2012.\r\nProc. nº E-03/11.411/2012 - TOMAS ANDRÉ LOPES. Torno sem efeito o despacho de 14/01/2013, publicado no D.O. de 17/01/2013.\r\nProc. nº E-03/10.004.355/2012 - KARLA THODE DE AZEVEDO. \r\nProc. nº E-03/11.411/2012 - TOMAS ANDRÉ LOPES. \r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1445927\r\n"
        ],
        "1445928": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03.04.1992, do servidor LUIZ AUGUSTO BOISSON SANTOS, Engenheiro - 1ª Categoria, matrícula nº 13/2029. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 31.07.2004, do servidor LUIZ AUGUSTO BOISSON SANTOS, Engenheiro - 1ª Categoria, matrícula nº 13/2029. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.07.2002, do servidor ROBSON CAVALCANTE DA SILVA, Técnico de Documentos, matrícula nº 13/6165, revogando o despacho datado de 26.07.2002, publicado no Bider n° 151, de 13.08.2002. \r\n\r\nId: 1445928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445938": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-17/001/199/2013 - Com fundamento no pronunciamento da Comissão de Sindicância, criada para apurar eventual irregularidade de serviços prestados sem cobertura contratual, instituída pela Resolução SEOBRAS Nº 802 de 21 de agosto de 2012, CONCORDO com o despacho elaborado pelo Subsecretário Executivo de Obras, que conclui pela inexistência de eventual irregularidade e posterior arquivamento. \r\nId: 1445938\r\n"
        ],
        "1445942": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de MAGO PSICO TESTES LTDA no valor de R 163.821,20 (cento e sessenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos), com fulcro no art. 25, I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, no valor de R 2.744.332,80 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA no valor de R 72.105,86 (setenta e dois mil cento e cinco reais e oitenta e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 30.01.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 1.346.316,68 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 24 inciso XXIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE no valor de R 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais), com fulcro no art. 24 inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do GANEM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA no valor de R 17.204,58 (dezessete mil duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 536.469,31 (quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1445942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445948": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.02.2013\r\nAURIDETE BRANDÃO COSTA, 03 (três 129, do Decreto entre07 a 26/11/2012.\r\nMIRIÃ SOARES DA SILVA OLIVEIRA) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 29/12/2006 a 27/12/2011.\r\nHANS KEPLER BEZERRA DE MENEZES Estadual, Id. Funcional nº 1956622-0) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 24/01/2008 a 22/01/2013.\r\nId: 1445948\r\n"
        ],
        "1445975": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2013 a contagem do prazo do Contrato nº 0128/2012, com a empresa L&R Engenharia Ltda, referente às obras de recuperação das fachadas e retirada do emboço do teto do 3º pavimento do bloco administrativo no prérdio sede do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício 2013.\r\n.\r\nId: 1445975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445979": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CÕRTES S/A, no valor de R 171.112,50 (cento e setenta e um mil cento e doze reais e cinquenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1445979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445999": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n13\r\na transferência da permissão para operação da linha B175 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras (via Barra de São João) “SA\", da empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) para a empresa Rápido Macaense Ltda. (RJ-150).\r\ndurante os meses de janeiro e fevereiro de 2013 o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1445999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446024": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/02/2013\r\nPROC. Nº E-09/157/427-2013 - ALEXANDRE VIANA BARRETO, ID. Funcional 2978705-0, matr. nº 289.925-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.377 dias\r\nId: 1446024\r\n"
        ],
        "1446025": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 01/02/2013\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1470/2013 - Compulsando os autos do procedimento administrativo observa-se a lavratura do auto de infração sob o n° 0664, bem como afixação do ato de suspensão cautelar do fornecimento de serviço expedido por esta presidência, por um período de10 (dez) dias, em face da empresa autuada QUINTAL CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, por violação ao comando do art. 39, VIII, do CDC, c/c os arts. 1° e 2° da Lei Estadual n° 3.716/2001, c/c o art. 2° do Decreto n° 247/75.\r\nA empresa autuada apresentou requerimento no sentido da liberação parcial do estabelecimento comercial, para funcionamento, sem música ao vivo, no restaurante, sob o argumento de que esta amparada pelo laudo anexo, comprometendo-se a observar a restrição infligida por esta Autarquia, até que o Corpo de Bombeiro emita o necessário Certificado, ad referendum desta autarquia.\r\nÀ luz do princípio da autotutela e do Verbete Sumular n° 473 da Suprema Corte; bem como do texto do art. 51 da Lei Estadual n° 5.427, de 01 de abril de 2009, este último in verbis:\r\nArt. 51. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode, respeitados os direitos adquiridos, revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Ao beneficiário do ato deverá ser assegurada a oportunidade para se manifestar previamente à anulação ou revogação do ato.\r\nTenho como plausível, por ora, a pretensão.\r\nO PROCON, a todo tempo buscará a conciliação entre as partes, bem como o procedimento administrativo será impulsionado e instruído de ofício e observará os princípios de igualdade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da celebridade, da economia, da proporcionalidade dos meios aos fins, da razoabilidade e da boa-fé.\r\nAssim sendo, o pleito do fornecedor foi juntado aos autos e, de tal forma, em virtude das antíteses da empresa autuada na sua peça de impugnação, com a documentação que a escolta, notadamente com o intuito de indicar tais atos e determinar o adequado procedimento saneador, revogo parcialmente o ato de suspensão cautelar do fornecimento do serviço, em face da empresa QUINTAL CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, tão somente quanto à interdição do serviço de bar e restaurante, para que doravante funcione SEM MÚSICA AO VIVO.\r\nDetermino, ainda, que empresa QUINTAL CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, seja intimada desta decisão, nos termos do art. 7°, da Lei Estadual n° 6.007/2011.\r\n\r\nId: 1446025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446034": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Tatiana Paiva dos Santos, Nível Médio.\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Carla Damiana Mota Afonso Ribeiro, Nível Médio.\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Jozilene Bernardino de Sousa, Nível Médio.\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Rosângela Fátima José de Macedo, Nível Técnico.\r\nId: 1446034\r\n"
        ],
        "1446053": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "DE 06/02/2013\r\nProc. nº E-09/00147/1580/2012 - MARIA DE FÁTIMA CESAR DE OLIVEIRA, matr. nº 809.479-9 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 28/03/2007 a 25/03/2012 = 03 meses. \r\nId: 1446053\r\n"
        ],
        "1446062": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/08/2005 a 22/08/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 08/08/2007 a 05/08/2012.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 22/10/2007 a 19/10/2012.\r\nId: 1446062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446146": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000569/2508/2012 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0017/2013 do Pregão Eletrônico nº 076/2012 (SRP), em favor da empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA - ME, no valor de R 435.166,58 (quatrocentos trinta cinco mil cento e sessenta seis reais e cinquenta oito centavos), referente à aquisição de CAPIM VERDEJO TIPO: ANGOLA.\r\nId: 1446146\r\n"
        ],
        "1446167": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2013\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS DEBERGE,matr. 08/106.553-4, período base de 15.12.2007 a 12.12.2012.\r\nmatr. 08/108.753-8, período base de 04.07.2007 a 01.07.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/103.954-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social,no período de: 01.08.1977 a 02.03.1979, no total de 577 dias.\r\nDE 31.012013\r\nmatr. 08/106.708-4, período base de 19.11.2007 a 16.11.2012,\r\nmatr. 08/108.561-5, período base de 19.06.2007 a 16.06.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/103.602-2 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1982, 1988, 1989, 1992, 1993, 1994,1995, 1997 e 1998, no total de 605 dias.\r\nId: 1446167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446241": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2013\r\nProcesso nº E-03/8.610.902/2012 - CLOVIS CORREIA OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº40637646/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.302.785/2012 - ENEIDA DE SOUSA FOLLY LADEIRA, ID Funcional nº 34615741/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.004.472/2012 - ROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40011763/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nProcesso nº E-08/220.500/2012 - VILMA GLEDICE LINS CAVALCANTI, matrícula nº 859.369-1, Prof. DEGASE I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/91.888/2011 - MARILIA TECLA MOREIRA BARBOSA, matrícula nº 817.280-1, Artífice - Costura e Confecção. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010. \r\nProcesso nº E-03/10.302.464/2012 - ADELAIDE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 43241298/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 17/02/2009, num total de 2.572 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 18/02/2009 a 30/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.802.953/2012 - ADRIANA TEIXEIRA DE CARALHO, ID Funcional nº 33027463/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 19/02/2002, num total de 749 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.802.953/2012 - ADRIANA TEIXEIRA DE CARALHO, ID Funcional nº 33027463/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/2002 a 10/02/2004, num total de 721 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 18/02/2002 a 19/02/2002, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo Frontin - RJ.\r\nProcesso nº E-03/10.802.953/2012 - ADRIANA TEIXEIRA DE CARALHO, ID Funcional nº 33027463/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2004 a 29/04/2004, num total de 78 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/2004 a 10/02/2004, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Mendes - RJ; e o dia 30/04/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.710.017/97 - ALEN GARCIA ALALUNA, ID Funcional nº 36784192/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/73 a 13/10/87 e de 11/11/87 a 28/02/88, num total de 5.475 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Faturista e Operador, desprezando-se os períodos de 01/03/88 a 02/05/91 e de 01/01/92 a 31/08/94, a pedido do servidor; e os períodos de 01/09/94 a 30/11/96 e de 01/12/96 a 31/07/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.202/2012 - BRASILINA FERREIRA PRAIA BORGES, ID Funcional nº 36980889/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/11/76 a 14/03/84; 04/10/84 a 09/07/85; 26/08/85 a 04/04/86; 15/10/86 a 12/03/87; 06/07/88 a 30/01/89; 05/06/89 a 16/12/89 e de 09/02/93 a 22/02/94, num total de 4.115 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.682/2008 - CHEILA SIMONE DE PAULA, ID Funcional nº 43242081, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/09/97 a 25/03/2003 e de 26/03/2003 a 07/12/2007, num total de 3.734 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/02/2003 a 22/03/2003, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nProcesso nº E-03/90.989/2012 - FATIMA LUCIA DA SILVA ANTUNES, ID Funcional nº 19836252/1, Pedagogo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 10/05/84; 22/04/86 a 31/01/87; 25/05/87 a 06/02/88 e de 22/02/88 a 17/06/91, num total de 3.649 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista, Auxiliar de Escritório e Orientadora Educacional, desprezando-se os períodos de 18/06/91 a 17/01/94; 01/08/94 a 30/04/95 e de 01/05/95 a 23/12/97, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.703.389/2012 - JARDELIA DE OLIVEIRA SILVA ELIAS, ID Funcional nº 33110336/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/90 a 30/05/94, num total de 1.577 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.873/2008 - JORGE DA SILVA GORNE, ID Funcional nº 41879228/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/88 a 06/07/89, num total de 431 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, como Agente Administrativo, desprezando-se os períodos de 19/10/83 a 07/04/87; 01/10/87 a 28/04/88; 01/06/96 a 26/08/96 e de 01/10/96 a 01/02/97, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 07/07/89 a 14/02/96, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/91.873/2008 - JORGE DA SILVA GORNE, ID Funcional nº 41879228/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/07/89 a 14/02/96, num total de 2.413 dias de efetivo exercício prestado a CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos como Agente de Segurança.\r\nProcesso nº E-03/91.873/2008 - JORGE DA SILVA GORNE, ID Funcional nº 41879228/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/10/83 a 07/04/87; 01/10/87 a 28/04/88; 01/06/96 a 26/08/96 e de 01/10/96 a 01/02/97, num total de 1.687 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário, Subgerente e Vendedor, desprezando-se os períodos de 02/05/88 a 06/07/89 e de 07/07/89 a 14/02/96, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11.203.606/2012 - LUCI VASCONCELOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36266310/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/05/76 a 15/12/77; 08/08/78 a 31/07/79; 01/08/79 a 31/12/79; 01/03/80 a 31/07/80; 01/06/82 a 17/09/87 e de 22/02/88 a 31/12/95 num total de 6.048 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/091.940/2012 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA VASQUES, ID Funcional nº 19865090/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/74 a 09/04/74; 17/07/74 a 30/09/74; 04/11/74 a 14/11/74; 20/11/74 a 24/07/75; 25/07/75 a 05/09/75; 09/09/75 a 17/04/76; 08/06/76 a 25/03/77; 05/08/77 a 31/01/78; 07/03/78 a 07/04/78; 06/06/78 a 16/05/79; 02/07/79 a 30/06/80; 14/10/80 a 04/05/81; 05/05/81 a 23/08/82; 01/10/82 a 30/06/83; 01/11/83 a 31/10/84; 02/05/85 a 15/07/85; 16/07/85 a 23/09/85; 01/10/85 a 21/07/86; 01/08/86 a 08/08/87; 01/10/87 a 31/10/93; 01/12/93 a 31/07/94; 01/08/94 a 31/12/94 e de 01/01/95 a 11/07/2000, num total de 8.607 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.302.581/2012 - MARIA ANTONIA DA SILVA LEITE, ID Funcional nº 35514680/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/03/77 a 07/05/77 e de 01/08/78 a 11/05/87, num total de 3.248 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/091.856/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID Funcional nº 19868430/1, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/10/70 a 31/12/70; 15/05/73 a 11/03/75; 10/11/75 a 02/02/76; 15/09/76 a 31/01/78; 04/04/78 a 23/07/79 e de 06/12/79 a 24/12/79, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.703.569/2012 - MARIA ENI DE CARVALHO SILVA ID Funcional nº 34365281/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/87 a 30/07/90, num total de 1.215 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.301.864/2011 - MARIA GOMES BARROS DE PAULA CORREDO, ID Funcional nº 43242502/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/98 a 31/07/98; 23/11/98 a 07/12/98; 01/01/99 a 17/02/99; 14/03/99 a 23/04/99; 09/05/99 a 23/06/99; 01/07/99 a 13/08/99 01/09/99 a 27/12/99; 01/01/2000 a 31/01/2000; 01/08/2000 a 23/10/2000; 01/11/2000 a 22/12/2000; 08/11/2002 a 04/12/2002; 26/02/2003 a 28/01/2004; 05/03/2004 a 31/12/2004; 05/04/2005 a 31/07/2005; 03/02/2006 a 30/01/2007; 01/02/2007 a 05/11/2007 e de 06/11/2007 a 11/02/2008, num total de 2.151 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.802.957/2012 - MARIA OLINDA FRANCO GONÇALVES, ID Funcional nº 37157710/1, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/83 a 15/05/86, num total de 1.049 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/12/2003 a 31/05/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.506/2012 - MARIA TERESINHA TEIXEIRA HALASZ, ID Funcional nº 41032667/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/08/82 a 07/02/83, num total de 180 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.703.373/2012 - MARILANI BARROS SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 36727849, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/85 a 04/10/86; 06/10/86 a 04/01/88; 11/08/88 a 18/08/88 e de 02/07/90 a 28/02/93, num total de 2.045 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/11.203.601/2012 - NADIR BATISTA DA COSTA, ID Funcional nº 39661385/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/06/76 a 23/04/77; 23/06/77 a 06/06/78 e de 11/08/86 a 10/09/86, num total de 699 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.611.900/2012 - NILCEA FERNANDES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39542041/1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/81 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 30/06/87, num total de 2.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/091.974/2012 - ROBERTO CESAR SOARES DE SILVA, ID Funcional nº 19883145, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/77 a 12/12/78, num total de 650 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha, como 3º Maquinista Motorista. \r\nProcesso nº E-03/91.974/2012 - ROBERTO CESAR SOARES DE SILVA, ID Funcional nº 19883145, Agente Socioeducativo. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/03/76 a 28/02/77; 01/10/79 a 22/05/86 e de 08/06/95 a 15/04/96, num total de 3.077 dias de efetivo exercício prestado a Centrais de Abastecimento do Estado do RJ. DOCEPAR e Petrobras, como Vários, desprezando-se os períodos de 01/07/75 a 19/03/76; 24/06/85 a 31/05/94; 14/10/91 a 18/10/91; 02/01/95 a 20/04/95 e de 23/10/96 a 05/01/98, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/91.974/2012 - ROBERTO CESAR SOARES DE SILVA, ID Funcional nº 19883145, Agente Socioeducativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/75 a 19/03/76; 24/06/86 a 31/05/91; 14/10/91 a 18/10/91; 02/01/95 a 20/04/95 e de 23/10/96 a 05/01/98, num total de 2.618 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vários, desprezando-se os períodos de 22/03/76 a 28/02/77; 01/10/79 a 22/05/86 e de 08/06/95 a 15/04/96, por terem sido averbados pelos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.301.655/2012 - ROSANE CLARA VIEIRA, ID Funcional nº 42034930/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/86 a 15/10/2009, num total de 8.354 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 16/10/2009 a 22/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.350/2012 - SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37218140, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 01/12/81, num total de 606 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/75 a 30/11/75; 01/02/76 a 01/02/83; 01/04/83 a 31/08/97 e de 01/08/87 a 01/03/88, a pedido do servidor; e o período de 01/04/2003 a 22/11/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.502.809/2012 - VALMINEA SILVA DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 38472147/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/04/80 a 31/12/80, num total de 260 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sebastião do Alto - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/092.131/2011 - VERA LUCIA DA SILVA DURÃO, ID Funcional nº 42522870/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/07/85 a 15/05/86; 02/05/90 a 03/09/90; 01/09/92 a 30/11/93; 01/02/96 a 31/08/96 e de 01/09/96 a 08/02/2006, num total de 4.540 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/02/2006 a 05/10/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.759/2010 - WALTERLITA DA SILVA AZEREDO, ID Funcional nº 35196165/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/09/80 a 16/07/81; 03/05/82 a 13/03/84; 01/02/86 a 17/02/86; 18/02/86 a 29/11/87 e de 01/10/88 a 31/01/91, num total de 2.504 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/01/82 a 02/02/82; 02/05/84 a 09/11/84; 01/10/85 a 31/01/86; 01/09/91 a 30/09/91 e de 01/06/93 a 31/03/94, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.302.711/2012 - WILLAMES DE ANDRADE GRAÇA, ID Funcional nº 42757274/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/03/2008 a 01/02/2009, num total de 310 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 02/02/2009 a 31/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.853/2008 - ADELQUISON RANGEL DE AZEREDO, ID Funcional nº 35831260/1, Enc. Jardinagem - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 23/06/2008, publicado no D.O. de 25/06/2008, que averbou 2.191 dias de serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.220/2007 - ENY RITA ALVES CARDOSO, ID Funcional nº 34040536, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007, que averbou 2.549 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.810.286/98 - ENEIDA DE SOUSA FOLLY LADEIRA, ID Funcional nº 34615741, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/01/99, publicado no D.O. de 28/01/99, que averbou 785 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.873/2008 - JORGE DA SILVA GORNE, ID Funcional nº 41879228/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 17/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009, que averbou 4.527 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.802.139/86 - VANDETE FREIRE DE SOUZA, ID Funcional nº 4005570, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/09/86, publicado no D.O. de 17/11/86, que averbou 760 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.202.187/2005 - ALCINEIA CONCEIÇÃO GARCIA, ID Funcional nº 37323172/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, num total de 344 dias e não como constou no despacho de 31/08/2006, publicado no D.O. de 06/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/740.097/98 - ANTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40676749/1, Prof. Doc. I. Anote-se, que o ID Funcional correto é 40676749/1 e não como constou no despacho de 28/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/7.410.044/2001 - SOLANGE DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 36418765/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 31/01/2003, publicado no D.O. de 17/02/2003, que averbou 2.162 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Carmo.\r\nProcesso nº E-08/222.064/2007 - ANA LUCIA DE AZEVEDO LUIZ, matrícula nº 832.819-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/222.459/2007 - ANA LUCIA NUNES DIAS, matrícula nº 841.239-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.706/2010 - ANA MARIA XAVIER DA CRUZ, matrícula nº 202.448-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.674/2008 - CREUSA DA SILVA ALEXANDRE, matrícula nº 5.023.114-1 Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.213/2009 - ESTELAMARIS MARQUES ROCHA, matrícula nº 844.566-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/222.152/2009 - GERALDO TADEU ADAES, matrícula nº 5.018.489-4, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.740/2008 - JESIEL DOS SANTOS BULE, matrícula nº 275.678-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.837/2008 - JOÃO VIEIRA PONTES, matrícula nº 182.449-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.656/2009 - KATIA MARIA PONTES, matrícula nº 238.379-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-08/220.794/2010 - MAISA EUGENIA AZEREDO DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 186.685-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.893/2010 - MARIA DAS GRAÇAS NAVEGA MORETH, matrícula nº 5.016.083-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.006/2007 - MARIA DO CARMO FREITAS WILLEMEN, matrícula nº 164.460-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.509/2004 - NORMA LUZIA DA SILVA, matrícula nº 166.274-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.441/2009 - RENATA CAMPOS BORGES, matrícula nº 5.252.119-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/601.796/2004 - SONIA DA SILVA BASTOS, matrícula nº 284.390-2, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.010/2009 - VILMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 911.975-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. \r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/222.064/2007 - ANA LUCIA DE AZEVEDO LUIZ, matrícula nº 832.819-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.459/2007 - ANA LUCIA NUNES DIAS, matrícula nº 841.239-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.706/2010 - ANA MARIA XAVIER DA CRUZ, matrícula nº 202.448-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.221/2005 - ANGELA MARIA VILLAÇA DA SILVA, ID Funcional nº 40789241/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.674/2008 - CREUSA DA SILVA ALEXANDRE, matrícula nº 5.023.114-1 Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.400.342/2006 - CLAIR DA CONCEIÇÃO XAVIER MARQUES, matrícula nº 270.401-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.213/2009 - ESTELAMARIS MARQUES ROCHA, matrícula nº 844.566-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.143/2005 - IVANIL LOPES PINTO, matrícula nº 5.001.860-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.852/2004 - ILCE RESPLANDES E SOUZA LIMA, matrícula nº 284.490-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2004.\r\nProcesso nº E-08/221.837/2008 - JOÃO VIEIRA PONTES, matrícula nº 182.449-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.152/2009 - GERALDO TADEU ADAES, matrícula nº 5.018.489-4, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.656/2009 - KATIA MARIA PONTES, matrícula nº 238.379-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.794/2010 - MAISA EUGENIA AZEREDO DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 186.685-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.893/2010 - MARIA DAS GRAÇAS NAVEGA MORETH, matrícula nº 5.016.083-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.041/2007 - MARIA DA GRAÇA BARBOSA, matrícula nº 815.304-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.006/2007 - MARIA DO CARMO FREITAS WILLEMEN, matrícula nº 164.460-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.005.303/2009 - MARIA TEREZA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 40009424/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.253/2008 - MARILIA DOS SANTOS ASSAD, matrícula nº 253.245-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.382/2010 - MUNIR ABDO JOSÉ SARKIS, matrícula nº 199.884-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.720.407/2005 - NEUZIRA ARAUJO TAVARES, matrícula nº 1.204.634-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.509/2004 - NORMA LUZIA DA SILVA, matrícula nº 166.274-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2004.\r\nProcesso nº E-08/221.441/2009 - RENATA CAMPOS BORGES, matrícula nº 5.252.119-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.796/2004 - SONIA DA SILVA BASTOS, matrícula nº 284.390-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.010/2009 - VILMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 911.975-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2012\r\nProcesso nº E-08/221.367/2007\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nD.O. DE 01/11/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2012\r\nProcesso nº E-08/220.590/2011\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, nível C, ref ...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 7...\r\nId: 1446241\r\n"
        ],
        "1446255": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Com base no art. 1º. inciso II, do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor JOÃO CARLOS DA SILVA FLORENTINOMarly Leitão Florentino.\r\nId: 1446255\r\n"
        ],
        "1446267": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.01.2013, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, no valor de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.01.2013, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 1446267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446292": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1446292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446323": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nPROCESSO Nº E-01/2852/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora AMALIA MEDEIROS GUEDES, Oficial de Administração, ID. Funcional 8738068, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/3055/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora THEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DE MENDONÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID. Funcional 8683182, faz jus ao abono de permanência a partir de 10/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/3261/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora IARACEMA SOUZA MUNIZ, ID. Funcional 87086587, faz jus ao abono de permanência a partir de 17/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/3417/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, Datilógrafo, ID. Funcional 30005248, faz jus ao abono de permanência a partir de 07/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-01/3395/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora CLAUDIA MARIA SOUZA RIBEIRO, ID. Funcional 8697566, faz jus ao abono de permanência a partir de 30/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/3446/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIA CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA, Agente Administrativo, ID. Funcional 8690910, faz jus ao abono de permanência a partir de 16/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/3559/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora ELISABETE HENRIQUE SANTOS DARIS, Datilógrafo, ID. Funcional 8769230, faz jus ao abono de permanência a partir de 17/06/2012.\r\nId: 1446323\r\n"
        ],
        "1446324": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/02/2013\r\nProc. nº E-03/10.703.312/2011 - KATIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.007.463-2, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.468/2009 - CLARA MARIA CORNELIO MEDEIROS, mat. nº 5.013.070-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.105.639/2009 - RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS, mat. nº 5.020.115-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.703.371/2011 - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.007.421-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.186/2011 - NILCEIA RITA KOPKE RIBEIRO, mat. nº 5.024.544-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.802.188/2011 - LILIAN ALMEIDA DA COSTA, mat. nº 5.023.683-5, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.989/2009 - MAURICIA HERMINO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.021.363-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.802.167/2011 - MARIA INES PEREIRA DUARTE, mat. nº 5.002.224-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.004.340/2011 - ODAIR MADUREIRA PARA, mat. nº 5.009.089-3, período de 22/07/99 a 31/10/99, valor R 44,88.\r\nProc. nº E-03/11.204.264/2011 - TANIA MARIA DE LIMA SOARES, mat. nº 5.005.236-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.871/2009 - LEDA REGINA CASTELAR DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 5.005.281-0, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14.\r\nProc. nº E-03/10.802.165/2011 - AGUIDA ELISA RIBEIRO DE CARVALHO, mat. nº 5.022.499-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.346/2009 - LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 5.005.257-0, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.702.708/2011 - DIVINA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 5.007.334-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.088/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SOARES, mat. nº 5.005.504-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.614/2011 - DENISE MEDEIROS BRAGA, mat. nº 5.006.497-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.800.092/2012 - MARIA DA GRAÇA NAZARETH ALMEIDA, mat. nº 5.002.038-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.166/2011 - GEANE DA SILVA, mat. nº 5.024.452- 4, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/8.992/2011 - ALINE CRISTINA ALCANTARA DA SILVA, mat. nº 5.007.111-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.705.082/2011 - ROSEMEIRE DA SILVA, mat. nº 5.010.210-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.570/2011 - MARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES, mat. nº 5.007.086-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.569/2011 - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA ALCANTARA, mat. nº 5.007.129-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.120/2011 - MARIA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.998-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.550/2011 - VALDETE DINIZ DE SOUZA VIANA, mat. nº 5.007.046-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.104.470/2009 - BELMIRA MARTINS DE LEMOS ANDRADE, mat. nº 5.022.590-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.802.170/2011 - MARGARETH FERREIRA GONÇALVES LAMEIRA, mat. nº 5.019.162-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.704.225/2011 - SANDRA REGINA LYCURGO SILVA, mat. nº 5.019.634-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.545/2011 - ERMILIA CARDOSO DA CUNHA SILVEIRA, mat. nº 5.019.933-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.800.096/2012 - ROSANGELA MEDEIROS RAJO, mat. nº 5.002.036-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.611.614/2010 - ANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA, mat. nº 5.007.981-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.591/2011 - SOLANGE GONÇALVES EBIAS RODRIGUES, mat. nº 5.007.575-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.921/2011 - DORVALINA COSTA DE SOUZA, mat. nº 5.007.301-4, período de 27/03/97 a 31/10/99, valor R 419,29.\r\nProc. nº E-03/10.703.937/2011 - SONIA ELIETE PERIDO, mat. nº 5.006.509-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.919/2011 - RITA DE CASSIA TIMOTEO, mat. nº 5.019.808-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 415,40.\r\nProc. nº E-03/10.703.686/2011 - SONIA MARIA LOPES BARBOSA, mat. nº 5.007.493-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.993/2011 - REGIANE FERREIRA ROSA, mat. nº 5.007.180-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.610/2011 - ROZILDA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, mat. nº 5.007.612-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.592/2011 - MARILSA FILOMENA SAMUEL, mat. nº 5.007.381-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.704.535/2011 - SONIA DA SILVA NOBREGA, mat. nº 5.019.949-6, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R 633,33.\r\nProc. nº E-03/10.704.423/2011 - LUCIANA SALDANHA HORTA, mat. nº 5.007.386-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/8.994/2011 - MARISA FERREIRA DOS SANTOS MEDEIROS, mat. nº 5.006.996-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.800.100/2012 - RITA DE CASSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA, mat. nº 5.022.017-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.703.121/2011 - MARIA EMILIA GUILHERME DA SILVA, mat. nº 5.007.027-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.693/2011 - MARCIA ELIANA DA SILVA, IGNACIO, mat. nº 5.007.522-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.605/2011 - ROSIMAR LEITE DOS SANTOS, mat. nº 5.007.532-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.703.603/2011 - MARIA APARECIDA PACHECO SOBREIRA, mat. nº 5.007.460-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.703.604/2011 - MARIA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 5.007.448-3, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.104.370/2009 - ALFA MARIA SIMAS, mat. nº 5.005.787-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.606/2011 - MARCIA DIAS MALTA, mat. nº 5.007.415-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/12.966/2011 - PERIVALDO XAVIER ELOY, mat. nº 5.015.249-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.703.111/2011 - LUCIMAR ALCANTARA DUTRA, mat. nº 5.006.474-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.116/2011 - IRAMAIA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 5.007.179-4, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.126/2009 - ANA RITA PEREIRA OLIVEIRA, mat. nº 5.004.327-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.387/2009 - LIDIA CRISTINA PASSOS REZENDE, mat. nº 5.005.456-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.243/2011 - SEBASTIAO RAMOS LOPES, mat. nº 5.006.619-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.705.261/2011 - ISAURA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.007.021-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.243/2011 - ROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI, mat. nº 5.007.226-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.936/2011 - MARIA INES OLIVEIRA DO ROSARIO, mat. nº 5.017.912-6, período de 17/04/97 a 31/10/99, valor R 1.018,15.\r\nProc. nº E-03/10.703.945/2011 - ANDREA MARTINS NASSIF, mat. nº 5.007.192-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.705.404/2011 - TELMA CASTILHO DE ANDRADE, mat. nº 5.006.700-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.705.087/2011 - RUTE DA SILVA, mat. nº 5.022.747- 9, período de 15/09/97 a 31/10/99, valor R 353,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.879/2009 - VERA LUCIA COUTINHO DA ROSA, mat. nº 5.013.245-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 496,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.601/2011 - ANTONIO GONÇALVES BRUM, mat. nº 5.024.677-6, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 756,82.\r\nProc. nº E-03/10.802.179/2011 - ANGELA MARTA DA SILVA DE SOUZA, mat. nº 5.019.249-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.802.183/2011 - CATIA APARECIDA NOGUEIRA, mat. nº 5.001.150-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.921/2009 - SOLANGE DE CARVALHO, mat. nº 5.022.695-0, período de 12/09/97 a 31/10/99, valor R 354,20.\r\nProc. nº E-03/10.704.377/2011 - RAQUEL DA COSTA, mat. nº 5.019.990-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.331/2011 - TEREZINHA DE SOUZA SAMPAIO FERREIRA, mat. nº 5.007.035-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.329/2011 - EDNA RAQUEL SOARES RIBEIRO, mat. nº 5.007.054-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.081/2009 - ANA PAULA DA SILVA PEIXOTO, mat. nº 5.004.388-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.596/2011 - SOLIMAR RODRIGUES ROBERTO, mat. nº 5.019.694-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.117/2011 - MARIA ANGELA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.019.930-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.612/2011 - MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS, mat. nº 5.006.614-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 1.057,87.\r\nProc. nº E-03/10.702.842/2011 - SILVIA REGINA SANTOS ANTAO, mat. nº 5.023.289-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.702.841/2011 - DINA DE ALMEIDA LIMA, mat. nº 5.024.601-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.704.422/2011 - SUELI DE SOUSA BITENCOURT XAVIER DE CASTRO, mat. nº 5.007.620-7, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-01/120.516/2009 - IRENE TRINDADE DA SILVA, mat. nº 188.368-5, período de 01/07/2002 a 31/03/2006, valor R 5.669,87.\r\nProc. nº E-03/10.302.170/2011 - MARIA DA PENHA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.002.436-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.265/2011 - DENISE CRISTINA DE MELLO CAMPOS, mat. nº 5.009.416-8, período de 21/04/97 a 31/10/99, valor R 1.013,97.\r\nProc. nº E-03/10.302.240/2011 - LAIDES DOMINGUES PAINS SOARES, mat. nº 5.002.442-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.302.324/2011 - ROBERTO CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.025.127-1, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.302.175/2011 - MARIA DE JESUS DAMASCENO DA CRUZ, mat. nº 5.002.437-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.302.337/2011 - LUZIMAR FIGUEIRA LESSA, mat. nº 5.002.446-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.302.241/2011 - JEILIAN LYGIA LOPES DE MOURA, mat. nº 5.002.316-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.402.128/2011 - DANIEL PINTO MUNIZ, mat. nº 915.443-6, período de 01/10/2010 a 31/12/2010, valor R 404,24.\r\nProc. nº E-03/10.103.902/2009 - ALCIDIA RIBEIRO PASSOS, mat. nº 5.020.343-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 995,16.\r\nProc. nº E-03/90.021/2012 - JONAS PINTO CHAGAS FILHO, mat. nº 877.821-9, período de 01/01/2008 a 30/06/2008, valor R 488,47.\r\nProc. nº E-03/8.610.286/2012 - NILDA DE MELO XAVIER, mat. nº 5.020.548-3, período de 09/05/97 a 31/10/97, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.800.342/2012 - ELAINE SANT'ANA CALCAGNO, mat. nº 5.001.923-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/9.336/2011 - CRISTINA FRANCA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.010.506-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.302.579/2011 - PRISCILA DE CARVALHO BERCOT BERNARDO, mat. nº 5.021.153-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.302.242/2011 - LIDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE OLIVEIRA, mat. nº 5.024.680-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/1.284/2012 - SHIRLEY DA SILVA BASTOS, mat. nº 5.015.007-7, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 1.056,83.\r\nProc. nº E-03/11.003.602/2010 - IZA BAPTISTA DE ANDRADE, mat. nº 5.010.426-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.824/2009 - SANDRA FARIA FERREIRA, mat. nº 5.004.340-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/001/452/2013 - ROSANA TAVARES PAES, mat. nº 5.014.356-9, período de 15/07/2011 a 31/05/2012, valor R 4.732,42.\r\nProc. nº E-03/10.103.522/2011 - KELLY CHRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.002.517-0, período de 21/04/97 a 31/10/99, valor R 646,66.\r\nProc. nº E-03/10.302.209/2011 - MARIA ANGELA DAMIÃO DE SOUZA, mat. nº 5.001.276-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.302.164/2011 - SILAS MENDES DA SILVA, mat. nº 5.002.413-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.553/2011 - LEIA DA CONCEIÇÃO BONIFACIO TORRES, mat. nº 5.024.843-4, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 424,89.\r\nProc. nº E-03/10.302.277/2011 - LUCIANA DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.025.568-6, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.302.239/2011 - IRENY BRANCO THOMAZINE, mat. nº 5.002.456-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.302.173/2011 - MANOEL ARISTIDES LEITE FILHO, mat. nº 5.002.425-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.302.338/2011 - CAROLINA DE PAULA BORBA, mat. nº 5.001.268-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.302.243/2011 - LUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES, mat. nº 5.019.762-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.302.194/2011 - ANA BEATRIZ DE LIMA CIUFFO, mat. nº 5.019.668-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.302.275/2011 - JANE DA ROCHA ARANTES FERNANDES, mat. nº 5.019.578-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/8.614.055/2011 - GABRIEL PALMER DE AGUIAR, mat. nº 5.009.992-8, período de 22/04/97 a 31/10/99, valor R 1.012,92.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1446324\r\n"
        ],
        "1446328": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/152199/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora NORMA SANTOS BONFIM, Agente Administrativo, ID. Funcional 8708762, faz jus ao abono de permanência a partir de 17/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/3612/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora CARMEM LUCIA CABRAL BARROS, Agente Administrativo, ID. Funcional 8733562, faz jus ao abono de permanência a partir de 21/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/3622/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora CLAUDIA DE SOUZA BISPO, Agente Administrativo, ID. Funcional 8770450, faz jus ao abono de permanência a partir de 23/082011.\r\nPROCESSO Nº E-01/3925/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARCIA MARIA GARCIA BARBOSA, Oficial de Administração, ID. Funcional 8692238, faz jus ao abono de permanência a partir de 26/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/4140/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor ADEILSON SOARES DE ASSUMPÇÃO, ID. Funcional 8695113, faz jus ao abono de permanência a partir de 25/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/004/86/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora ELIANE MENDES DE SÁ AYRES, Agente Administrativo, ID. Funcional 8728070, faz jus ao abono de permanência a partir de 22/03/2011.\r\nId: 1446328\r\n"
        ],
        "1446343": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE 22/01/2013\r\nº 002-70\r\nServiço de processamento de dados.\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 65.023,02 (sessenta e cinco mil vinte e três reais e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1446343\r\n"
        ],
        "1446344": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2012AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO, TRONCO ALIMENTADOR E TRONCO DISTRIBUIDOR NO BAIRRO DE MONJOLOS - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor das seguintes empresas: arrematado pela empresa , com valor final de(cento e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), a empresa arrematou com o valor total de (quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 1446344\r\n"
        ],
        "1446351": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\no Requerimento formulado por SERGIO RODRIGUES BASTOS, matrícula n° 835.642-0, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1446351\r\n"
        ],
        "1446352": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\no Requerimento formulado por ERNESTO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula n° 817.283-5, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1446352\r\n"
        ],
        "1446353": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por JORGE LUIZ GIL APPARICIO, matrícula n° 820.808-4, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1446353\r\n"
        ],
        "1446355": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\no Requerimento formulado por ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula n° 835.834-3, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1446355\r\n"
        ],
        "1446356": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por VALTER LIMA GONÇALVES, matrícula n° 887.656-7, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1446356\r\n"
        ],
        "1446357": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\no Requerimento formulado por JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, matrícula n° 877.835-9, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1446357\r\n"
        ],
        "1446358": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\no Requerimento formulado por ERNESTO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula n° 817.283-5, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1446358\r\n"
        ],
        "1446359": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\no Requerimento formulado por SERGIO RODRIGUES BASTOS, matrícula n° 835.642-0, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1446359\r\n"
        ],
        "1446360": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\no Requerimento formulado por CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 893.187- 5, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1446360\r\n"
        ],
        "1446365": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1446365\r\n"
        ],
        "1446410": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/650200/2001 - MARCIA DE MEDEIROS GUIMARÃES, Id. Funcional 8681716. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio, período base de 15/01/1999 a 10/01/2009. \r\nId: 1446410\r\n"
        ],
        "1446446": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nservidor com validade a contar , conforme a legislação em vigor.\r\nId: 1446446\r\n"
        ],
        "1446456": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2013\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R , para atender ao pagamento da Processo Judicial nº em cumprimento a ação judicial movida na ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJPT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00- Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 1.760,84, para atender ao pagamento da , referente ao , em cumprimento a ação judicial movida na 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJPT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00- Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1446456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446473": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nId: 1446473\r\n"
        ],
        "1446474": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/076/11062/2012 - ELIZETE DA GLÓRIA SILVA DOMINGOS, 002.138.397-92 CPF.\r\nProcesso nº E-27/1573/11183/2012 - APARECIDA DE FÁTIMA ROSA MARTINS DE OLIVEIRA, 781.420.247-72 CPF.\r\nProcesso nº E-27/1914/11183/2012 - EVA OLIVEIRA VIEIRA, 086.149.857-70 CPF.\r\nProcesso nº E-27/1997/11182/2011 _ NILZA ALVES, 027.417.937-78 CPF.\r\nProcesso nº E-27/1986/11183/2012 _ NELI DA SILVA MANIFESTE, 597.053.377-72 CPF.\r\nProcesso nº E-27/1871/11183/2012 _ THEREZA MARIA NOGUEIRA DE BEM, 02519613-0 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-27/033/2250/2003 _ ELEACI GOMES PIRES, 5054805402 SSP/RS.\r\nOS SERVIDORES ACIMA FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1446474\r\n"
        ],
        "1446501": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2013\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/080/2012\r\nOnde se lê: ... CONVÊNIO Nº 015/2010 - PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.\r\nLeia-se: ... CONVÊNIO Nº 015/2010 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\nId: 1446501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446506": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2011, os proventos de , matrícula nº 00/0220.337-0, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, os proventos de , matrícula nº 00/1141775-5, Agente de Material I, nível 716-1. \r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, os proventos de , matrícula nº 00/0222.439-2, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2011, os proventos de HILDEBRANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.093-9, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2012, os proventos de HILTON FERREIRA MAGALHÃES, matrícula nº 00/0222.260-2, Professor FAETEC I, nível 114- 8. \r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2005, os proventos de MARIA MATILDE LIMA DA ROSA, matrícula nº 00/0221.491-4, Inspetor de Aluno II, nível 804-5. \r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2007, os proventos de MARINA AZEVEDO PICANÇO DUTRA, matrícula nº 00/0220.834-6, Professor FAETEC I, nível . \r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2007, os proventos de NEUZA DA COSTA PACHECO, matrícula nº 00/0222.421-0, Professor FAETEC I, nível 109- 9. \r\ncom validade a contar de 10 de setembro de 2009, os proventos de NORMA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 00/0221.137-3, Professor FAETEC I, nível 111-5. \r\n, com validade a contar de 19 de março de 2009, os proventos de PEDRO MESQUITA TEIXEIRA, matrícula nº 00/0220.285-1, Professor FAETEC I, nível 111-5. \r\nId: 1446506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446516": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NSº E-01/54268/2011, E-01/54269/2011 e E- 04/001/58/2013 - AUTORIZO. \r\nId: 1446516\r\n"
        ],
        "1446535": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a Coordenadoria Militar da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nCB PM Alexander Fernandes Teixeira - RG nº 71.264\r\nCB PM Jorge Annibal Chaves da Costa - RG nº 73.663\r\n3º SGT PM Jesse Jane Gonçalves Costa - RG nº 64.886\r\n3º SGT PM Alexandre Affonso de Carvalho - RG nº 71.185\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nTem Cel BM Marcello Silva da Costa - RG nº 16.464\r\nTem Cel BM Cláudio Antônio Lucena Pereira - RG nº 16.455\r\nTem Cel BM Jorge Ribeiro Lopes - RG nº 11.022\r\nMaj BM Jorge Gomes de Carvalho Junior - RG nº 28.461\r\nMaj BM Ederson Silva Antônio - RG nº 26.493\r\nMaj BM Vilson Santos do Nascimento Junior - RG nº 26.481\r\nMaj BM Fábio Guedes de Jesus - RG nº 28.967\r\n\r\nà disposição, pelo período de 90 (noventa) dias, da servidora estadual do DETRAN -, Juliana Carrilho Barbosa Lima, para a SESGE.\r\nId: 1446535\r\n"
        ],
        "1446556": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2013\r\nreferente a despesa de pessoal e encargos, em favor de diversos servidores da Secretaria de Estado de Segurança no valor de R 54.714,93 (cinquenta e quatro mil setecentos e quatorze reais e noventa e três centavos), corresponde a valores que deixaram de ser pagos no período de maio a dezembro de 2012.\r\nId: 1446556\r\n"
        ],
        "1446620": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.02.2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2013\r\nProc. n° E-07/501.388/2012\r\nOnde se lê: Fica aceito em CARATER DEFINITIVO as “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS DIQUES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme Contrato nº 33/2010 - INEA...\r\nLeia-se: Fica aceito em CARATER PROVISÓRIO as “OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DOS DIQUES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme Contrato nº 33/2010 - INEA ...\r\nProc. n° E-07/512.437/2011\r\nOnde se lê: ...a cargo da empresa EIA ENGENHARIA S.A, conforme Contrato nº 16/2012 - INEA...\r\nLeia-se: ...a cargo da empresa EIT ENGENHARIA S.A, conforme Contrato nº 16/2012 - INEA...\r\nId: 1446620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446636": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CENF no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com fulcro no art. 24 inciso XXII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1446636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446648": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2013\r\n- MARCOS ALEXANDRE VERISSIMO DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1446648\r\n"
        ],
        "1446662": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de OSVALDO MACHADO TEPERINO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1446662\r\n"
        ],
        "1446663": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na despesa, com base no caput do art. 25, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços, para confecção e manutenção de cartões RioCard, fornecido aos servidores e estagiários em atividade nesta Fundação, no exercício de 2013, a favor da empresa: FEDERAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO LESTE MERIDIONAL DO BASIL - FETRANSPOR, CNPJ Nº 33.747.288/0001-11, despesa que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.131220002.2016, Natureza da Despesa 3390.39.43, Fonte 00, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).\r\na despesa, com base no art. 24, Inciso XVI, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2013, a favor da empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ Nº 28.542.017/0001-90, despesa que ocorrerá á conta do Programa de Trabalho 1312.200022010.0000, Natureza da Despesa 3390.39.07, Fonte 00, no valor de R 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais).\r\na despesa com base no art. 24, Inciso VIII, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativa á utilização dos serviços de Água e Esgoto - CEDAE, destinado a atender as unidades administrativas desta Fundação, no exercício de 2013, a favor da empresa: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ Nº 33.352.394/0001-04, despesa que ocorrerá á conta do Programa de Trabalho 1541.131220002.8021, Natureza da Despesa 3390.39.50, Fonte 00, no valor de R 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).\r\na despesa com base no art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, destinada a atender a Sede da FUNARJ e as demais unidades desta Fundação (TAG, TGG, TJC, TVL, TAA, MT, MIR, MCM, SCM, CCLA, TML, EMVL e CGA), no exercício de 2013, a favor da empresa: LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ Nº 60.444.437/0001-46, despesa que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.131220002.8021, Natureza da Despesa 3390.39.11, Fonte 00, no valor de R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).\r\na despesa com base no caput do art. 25, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços destinada a atender tarifas relativas à utilização de Água e Esgoto nas unidades da FUNARJ, localizadas no Município de Niterói (MHAERJ, COV e MAP), no exercício de 2013 a favor da empresa: Águas Niterói S/A, CNPJ nº 02.150.336/0001-66, despesa que ocorrerá á conta programa de Trabalho 1541.131220002.8021, Natureza de Despesa 3390.39.50, Fonte 00, no valor de R 56.000,00(cinquenta e seis mil reais).\r\na despesa com base no art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços para fornecimento de energia elétrica, atendendo as unidades administrativas da FUNARJ (MAP, MHAERJ, CEC e COV), no exercício de 2013, a favor da empresa: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ Nº 33.050.071/0001-58, despesa que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.131220002.8021, Natureza da Despesa 3390.39.11, Fonte 00, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2013. \r\nId: 1446663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446664": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 001/2013, referente a aquisição de 60 (sessenta) detectores de metais do tipo portal em favor da empresa RM COMÉRCIO E EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA TDA, CNPJ 09.163.466/0001-82, pelo Lote 01, com o valor de R 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais), para atender a todas as unidades prisionais e hospitalares desta SEAP. \r\nId: 1446664\r\n"
        ],
        "1446668": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 06/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Empresa Líder TELEMAR NORTE LESTE S.A., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual de forma reincidente, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 06/2012. \r\nId: 1446668\r\n"
        ],
        "1446671": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\nº 090/2013\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 399,17 (trezentos e noventa e nove reais e dezessete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1446671\r\n"
        ],
        "1446672": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 10/01/2013\r\nº 088/2013\r\nRecolhimento de taxa de lixo.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER\r\nº 089/2013\r\nRecolhimento de taxa de lixo.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-10\r\nMaterial de escritório.\r\nCASTRO & CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 10.107,00 (dez mil cento e sete reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-59\r\nMaterial de escritório.\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.905,43 (dois mil novecentos e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-66\r\nAquisição de pilhas e kit carregador.\r\nPOLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 985,27 (novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-02\r\nMaterial de escritório.\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 7.795,00 (sete mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-73\r\nMaterial de escritório.\r\nCASTRO & CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.090,00 (hum mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-17\r\nMaterial de escritório.\r\nCASTRO & CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-70\r\nMaterial de escritório.\r\nCASTRO & CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 5.544,51 (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1446672\r\n"
        ],
        "1446673": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2013\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2013\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2013\r\nId: 1446673\r\n"
        ],
        "1446675": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/02/2013\r\nSILVIA REGINA GÓES PIETROLUONGO 1958123-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art períodoe 1982.\r\nId: 1446675\r\n"
        ],
        "1446679": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 06/02/2013\r\nPROCESSO Nº E-10/135.520/2011 - Louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, INDEFIRO o recurso interposto pelo permissionário Ivo Ferreira Baptista.\r\nId: 1446679\r\n"
        ],
        "1446685": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nProcesso nº E-01/3288/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, no disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010, nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal e pela Promoção da ASJUR/SEPLAG nº 22/2012-RJS, a servidora SOLANGE FERNANDES, Agente Administrativo, ID. Funcional 8702764, faz jus ao abono de permanência a partir de 25/09/2011.\r\nProcesso nº E-01/4348/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, no disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010, nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal e pela Promoção da ASJUR/SEPLAG nº 22/2012-RJS, a servidora KATIA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional 19237545, faz jus ao abono de permanência a partir de 19/10/2011.\r\nProcesso nº E-01/004/123/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, no disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010, nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal e pela Promoção da ASJUR/SEPLAG nº 22/2012-RJS, o servidor MÁRIO FERNANDO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional 8709785, faz jus ao abono de permanência a partir de 26/07/2009.\r\nId: 1446685\r\n"
        ],
        "1446687": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na dispensa de licitação, com base no inciso XIII, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), na Fonte 00, em favor do INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMEYER DE PROJETOS E PESQUISA, referente ao projeto de designer para a Casa do Turista.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1446687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446699": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/02/2013\r\nProc. nº E-01/337605/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 3.166.328,00 (três milhões, cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/337617/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 4.023,45 (quatro mil vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nProc. nº E-01/337618/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 131.650,20 (cento e trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1446699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446700": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/01/2013\r\nProc. nºE-01/734952/1987 - MARIA MIRTES FEITOSA - matrícula 2792-0 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\nCARLA DA COSTA LIMA FARIA - matrícula 2451-3 - o adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 18/11/2012.\r\nELISABETE PINTO CORREIA TAVARES matrícula 2587-4 - o adicional de 45% relativo ao 8º triênio, com validade a contar de 10/08/2012.\r\nCLINIO RIBEIRO DE MELO - matrícula 2654-2.\r\nProc. nºE-01/008/15/2013 - LUIZ CARLOS HERNANDEZ PEREZ - matrícula 2497-6.\r\nProc. nºE-01/008/118/2013 - OTAVIANO BATISTA DOS SANTOS - matrícula 1217-9.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, nos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1446700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446701": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSOS NºS. E-01/4093/2012, E-01/3662/2012 e E- 01/4880/2012 , em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, referente à contratação da prestação de serviços educacionais de Mestrado Profissional, pelo valor global de R 152.568,00 (cento cinquenta e dois mil quinhentos sessenta e oito reais), em favor da Fundação Getulio Vargas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2013.\r\nId: 1446701\r\n"
        ],
        "1446702": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica retificado para R 336.245,44 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), o valor da despesa autorizada em 28/09/2011, referente às obras de reforma emergencial no C.E. Feliciano Costa, no Município de Nova Friburgo, realizadas pela empresa Art Designer Industrial Ltda-ME.\r\nFica retificado para R 9.599,47 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), o valor da despesa autorizada em 13/09/2011, referente as obras de reforma emergencial na E.M. Claudir Antonio de Lima, no Município de Nova Friburgo, realizadas pela empresa Art Designer Industrial Ltda-ME.\r\nFica retificado para R 5.333,93 (cinco mil trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), o valor da despesa autorizada em 13/09/2011, referente às obras de reforma emergencial na E.M. Hélio Gonçalves Corrêa, no Município de Nova Friburgo, realizadas pela empresa Art Designer Industrial Ltda- ME.\r\nFica retificado para R 20.799,03 (vinte mil setecentos e noventa e nove reais e três centavos), o valor da despesa autorizada em 03/10/2011, referente às obras de reforma emergencial na E.M. Jardel Hottz, no Município de Nova Friburgo, realizadas pela empresa Art Designer Industrial Ltda-ME.\r\n. Fica retificado para R 10.522,67 (dez mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), o valor da despesa autorizada em 09/09/2011, referente às obras de reforma emergencial no C.M. Irineu Mineiro, no Município de Nova Friburgo, realizadas pela empresa Art Designer Industrial Ltda-ME.\r\nFica retificado para R 74.560,40 (setenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos), o valor da despesa autorizada em 13/09/2011, referente às obras de reforma emergencial no J.I.M. Letícia Coutinho Soares, no Município de Nova Friburgo, realizadas pela empresa Art Designer Industrial Ltda-ME.\r\nFica retificado para R 31.096,18 (trinta e um mil noventa e seis reais e dezoito centavos), o valor da despesa autorizada em 03/10/2011, referente às obras de reforma emergencial no J.I.M. Elisa Teixeira de Uzeda, no Município de Nova Friburgo, realizadas pela empresa Art Designer Industrial Ltda-ME.\r\nFica retificado para R 84.593,17 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e dezessete centavos), o valor da despesa autorizada em 09/09/2011, referente às obras de reforma emergencial no C.M. Brasilina da Rosa Teixeira, no Município de Nova Friburgo, realizadas pela empresa Art Designer Industrial Ltda-ME.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/12/2012.\r\nId: 1446702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446710": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 152/2012, referente a LUCIENE AUXILIADORA DA SILVA.\r\na Certidão nº 240/2011, referente a NELINE MACEDO BELLO.\r\na Certidão nº 6/2013, referente a ANA MARIA DOMINGOS, tornando sem efeito o despacho datado de 14/09/2012 que homologou a Certidão nº 100/2012 publicada no D.O. de 24/09/2012.\r\na Certidão nº 267/2012, referente a CÁSSIA ROSANA MUSSEL FERREIRA DOS SANTOS.\r\n01/02/2013\r\na Certidão nº 125/2012, referente a ZILMA DE MORAES ESPADA LIMA.\r\na Certidão nº 140/2012, referente a PATRÍCIA COHEN.\r\n04/02/2013\r\na Certidão nº 3/2013, referente a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 560/2012, referente a VERA LUCIA LIMA.\r\na Certidão nº 569/2012, referente a SUELI GUIMARÃES GOMES.\r\na Certidão nº 7/2012, referente a CESAR MAURICIO LANA RIOS.\r\na Certidão nº 7/2012, referente a DAISE DIUANA.\r\na Certidão nº 2/2013, referente a FERNANDO EUGÊNIO DOS SANTOS CRUZ FILHO.\r\na Certidão nº 365/2009, referente a SEBASTIANA FRANCISCA SILVA.\r\na Certidão nº 1/2013, referente a FLÁVIO TORRES GALANO.\r\nId: 1446710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446730": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/972232/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 013/2013, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de qualificação de refrigeradores, freezers e desintegradores de comprimidos, a favor da empresa Lote 01, Itens 01 ao 03, no valor total de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nId: 1446730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446737": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-38/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 014/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresasS3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAno valor de R 640,80 (seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R 369,60 (trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), no valor de R 2.849,00 (dois mil oitocentos e quarenta e nove reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACno valor de R 43.051,20 (quarenta e três mil cinqüenta e um reais e vinte centavos), MERRIAN FARMA COMUTICOS LTDA ME. No valor de R 11.004,30 (onze mil quatro reais e trinta centavos), RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais), ESPECIALIZADAS LTDA. no valor de R 1.503,20 (mil quinhentos e três reais e vinte centavos.), PRO HOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. no valor de R 1.080,00 (mil e oitenta reais), no atendimento à aquisição de insumos para atender as necessidades do setor de Farmácia da corporação, com base no inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1446737\r\n"
        ],
        "1446738": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº. E-07/202.102/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 541.620,00. - NE nº. 00064/2013 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº. E-07/202.102/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RJ, para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, junto ao CIEE, no valor de R 17.820,00. - NE nº. 00063/2013, com base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua - Pirangi, 119 (oficina mecânica) no valor de R 19.285,40 - NE nº. 00095/2013 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua - Pirangi, 119 (oficina mecânica) no valor de R 19.285,40. - NE nº. 000096/2013 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/502.692/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de , para atender despesas com a locação do imóvel situado na Avenida Luigi de Amendola, 236 - Parque das palmeiras - Angra dos Reis, no valor de R 72.000,00. - NE nº 00154/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/002.11117/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 5.400,00. - NE nº. 00133/2013 com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/002.1118/2013 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 1.600,00. - NE nº. 000134/2013 com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/002.1116/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 114.850,00. - NE nº. 00135/2013 com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/002.458/2013 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com publicações diversas na IOERJ, no valor de R 117.580,48. - NE nº. 00120/2013 com base no do art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/002.498/2013 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com assinaturas do Diário Oficial/ERJ, sendo 35 exemplares - Poder Executivo, 03 do Poder Legislativo e 02 Poder Judiciário no valor de R 7.960,00. - NE nº. 00122/2013 com base no do art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1446738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446740": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-01/008/34/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da DB TRANS S/A, no valor de R 4.537,88 (quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\nId: 1446740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446785": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, no montante de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), referente a serviços de Certificação Digital, adjudicando os serviços ao PRODERJ.\r\nId: 1446785\r\n"
        ],
        "1446787": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento inciso III, do art. 5º do Decreto nº 3.147/80, modificado pelo Decreto nº 18.827/93, combinado com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, o adiantamento a favor de Jarbas Luiz de Carvalho, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) referente a Despesas Eventuais de Gabinete.\r\nId: 1446787\r\n"
        ],
        "1446797": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2012\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 100.000,000 (cem mil reais), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES.\r\n.\r\nId: 1446797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446893": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.02.2013\r\nPROCESSO Nº 00-2012/403553-1. Empresa: AMIL PARTICIPAÇOES S/A. INDEFERIDO, face o Parecer da Procuradoria Regional, tendo em vista o não cumprimento do art. 71, § 2º da Lei nº 6404/76. \r\nId: 1446893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446954": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29/01/2013\r\nProc. n° E-03/11.200.702/2012 - CARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER, ex-servidor mat. n° 928.772-3.\r\nProc. n° E-03/8.611.848/2012 - CARLOS JOSÉ BARCELOS FELICIO, ex-servidor mat. n° 918.763-4.\r\nProc. n° E-03/810.775/2012 - BRUNA MOUSTAPHA CORRÊA, ex-servidor mat. n° 941.458-2.\r\nProc. n° E-03/201.159/2012 - HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO, ex- servidor mat. n° 956.267-9.\r\nProc. n° E-03/11.401.518/2012 - EMELY GIRON DOS SANTOS, ex- servidor mat. n° 973.664-4.\r\nProc. n° E-03/10.002.183/2012 - DAISY NEVES FRANCISCO, ex-servidor mat. n° 926.704-8.\r\nProc. n° E-03/8.611.788/2012 - ANDRÉA FREITAS CASTELLO BRANCO, ex-servidor mat. n° 950.433-3.\r\nProc. n° E-03/11.202.448/2012 - ANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 939.641-7.\r\nProc. n° E-03/201.325/2012 - TÂNIA TIEMI IKEOKA, ex-servidor mat. n° 964.029-3.\r\nProc. n° E-03/6.760/2012 - TATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ, ex-servidor mat. n° 966.758-5.\r\nProc. n° E-03/10.002.520/2012 - VALDECI TELMO, ex-servidor mat. n° 941.298-2.\r\nProc. n° E-03/8.612.622/2012 - VANDA DIAS FARIAS, ex-servidor mat. n° 960.426-5.\r\nProc. n° E-03/10.103.180/2012 - VALÉRIA LOPES PEÇANHA, ex-servidor mat. n° 3.029.920-0.\r\nProc. n° E-03/8.612.603/2012 - VERIDIANO FREIRE DIAS, ex-servidor mat. n° 832.034-3.\r\nProc. n° E-03/8.613.095/2012 - VIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO, ex-servidor mat. n° 975.119-9.\r\nProc. n° E-03/10.802.436/2012 - CLÁUDIO CORRÊA, ex-servidor mat. n° 829.854-9.\r\nProc. n° E-03/11.202.099/2012 - DANIELE FREITAS BARBOSA, ex- servidor mat. n° 974.264-4.\r\nProc. n° E-03/8.612.602/2012 - DENIS THIAGO SANTOS DE BARROS, ex-servidor mat. n° 964.703-3.\r\nProc. n° E-03/11.201.193/2012 - ELLAINE DIAS RIBEIRO AMERICO, ex-servidor mat. n° 831.675-4.\r\nProc. n° E-03/10.202.301/2012 - FERNANDA GETIRANA SANTANA, ex-servidor mat. n° 960.344-0.\r\nProc. n° E-03/11.001.402/2012 - FERNANDA SOUBRE, ex-servidor mat. n° 941.439-2.\r\nProc. n° E-03/6.723/2012 - MARCELO CARDOSO DA COSTA, ex-servidor mat. n° 917.138-0.\r\nProc. n° E-03/8.611.486/2012 - MARCUS VINICIUS MOREIRA REI, ex-servidor mat. n° 955.701-8.\r\nProc. n° E-03/4.415/2012 - MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA PACHECO, ex-servidor mat. n° 962.707-6.\r\nProc. n° E-03/10.102.356/2012 - LIVIA ANTUNES FARIA MARIA, ex- servidor mat. n° 967.920-0.\r\nProc. n° E-03/10.701.529/2012 - JOSILENE SILVA DE BARROS, ex- servidor mat. n° 971.374-4.\r\nProc. n° E-03/10.402.707/2012 - IRAMAR MARINHO, ex-servidor mat. n° 845.366-4.\r\nProc. n° E-03/1.239/2012 - JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA, ex-servidor mat. n° 940.300-7.\r\nProc. n° E-03/10.802.027/2012 - JOSÉ MARIA REIS, ex-servidor mat. n° 958.374-1.\r\nProc. n° E-03/11.401.538/2012 - JOÃO CARLOS DE SOUZA BINI, ex- servidor mat. n° 953.343-1.\r\nProc. n° E-03/10.002.110/2012 - RUBENS NARDACI AVELLAR, ex- servidor mat. n° 944.719-4.\r\nProc. n° E-03/200.627/2012 - RONALDO CERQUEIRA CARVALHO, ex-servidor mat. n° 953.554-3.\r\nProc. n° E-03/4.592/2012 - MARCELO FREITAS PANGAIO, ex-servidor mat. n° 829.541-2.\r\nProc. n° E-03/10.801.333/2012 - RAFAEL VASSALLO NETO, ex-servidor mat. n° 845.399-5.\r\nProc. n° E-03/201.127/2012 - PAULO CEZAR DE BARROS, ex-servidor mat. n° 825.073-0.\r\nProc. n° E-03/8.611.806/2012 - MARIA DE FATIMA VAZ DA CUNHA, ex-servidor mat. n° 953.243-3.\r\nProc. n° E-03/10.201.738/2012 - RONY PEREIRA LEAL, ex-servidor mat. n° 844.603-1.\r\nProc. n° E-03/10.201.739/2012 - RONY PEREIRA LEAL, ex-servidor mat. n° 915.361-0.\r\nProc. n° E-03/10.100.293/2012 - MARIA ENGRACIA MOREIRA DE BRITO GONÇALVES, ex-servidor mat. n° 952.301-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nProc. n° E-03/10.401.200/2012 - TÂNIA GUIMARÃES RANGEL, ex- servidor mat. n° 914.475-9.\r\nProc. n° E-03/10.800.276/2012 - RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, ex-servidor mat. n° 962.353-9.\r\nProc. n° E-03/10.801.289/2012 - VERONICA DUARTE NASCIMENTO, ex-servidor mat. n° 5.023.343-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nProc. n° E-03/8.612.523/2012 - MARCOS CRUZ DE AZEVEDO, ex- servidor mat. n° 943.948-0.\r\nProc. n° E-03/10.402.297/2012 - MICHELLE GOUVÊA DE ABREU RANGEL, ex-servidor mat. n° 958.116-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1446954\r\n"
        ],
        "1446977": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROC. N° E-03/012/15/2013 - ANTONIO EVERARDO LOPES PONTES, mat. n° 1.206.807-8, ID. Funcional n° 39924513/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2013.\r\nPROC. N° E-03/10.203.782/2012 - NEYDE MARIA FIXEL HOFFAMANN, mat. n° 256.558-8, ID. Funcional n° 36030333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2013.\r\nId: 1446977\r\n"
        ],
        "1447008": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "\r\no pedido de arquivamento por prescrição intercorrente apresentado por a multa aplicada através do Auto de Infração nº 43.632, de 01 de junho de 2006, nos termos originalmente impostos. \r\nId: 1447008\r\n"
        ],
        "1447021": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 213.900,00 (duzentos e treze mil e novecentos reais), do mês de dezembro de 2012, referente ao servidor , ID Funcional nº 42159580 e outros, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 1447021\r\n"
        ],
        "1447024": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2013\r\nPROC. Nº E-03/001/916/2013 - ROBERTO CARLOS DE SOUZA NOBRE E OUTROS. Reconheço a dívida de exercícios anteriores referente ao período de outubro/2012, no valor de R 103.000,00.\r\nId: 1447024\r\n"
        ],
        "1447036": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- JÚLIO CÉSAR COSTA USECKAS, matr. nº 36215-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08/09/1999 a 01/05/2012, totalizando 4.620 dias de exercício. \r\n- MARCIA CARNEIRO DOS SANTOS, matr. nº 36131-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2005 a 11/03/2012, totalizando 2.446 dias de exercício.\r\n- ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33764-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/1987 a 31/12/1987, 01/02/1988 a 01/08/1989 e de 10/10/1989 a 09/03/1990, totalizando 1.063 dias de exercício; à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período de 26/12/1996 a 19/03/2000, totalizando 1.180 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 28/05/2012, publicado no D.O. de 31/05/2012.\r\nRAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, matr. nº 33125-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, nos períodos de 20/10/1989 a 03/02/1991 e 15/01/1998 a 01/04/1998, totalizando 549 dias de exercício.\r\nId: 1447036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447037": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "DE 30.01.2013\r\n, Professor I, matrícula ( a acumulação de cargos do servidor. \r\nde \r\nId: 1447037\r\n"
        ],
        "1447038": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/157/702/2013 - Jose Roberto Botti Alves, matr. nº 809.398-1, IDF n° 2959307 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a PMERJ, 2.949 dias.\r\nProc. nº E-09/5001/1928/2012 - Celso dos Santos Brasil, matr. nº 263.683-5, IDF n° 29331560 - Concedo licença-prêmio, períodos base: 12/07/1997 a 10/07/2002; de 11/07/2002 a 09/07/2007 e de 10/07/2007 a 07/07/2012 = 9 meses. \r\nProc. nº E-09/157/702/2013 - Jose Roberto Botti Alves, matr. nº 809.398-1, IDF n° 2959307 - TORNA sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.949 dias prestados a PMERJ, publicado através do processo nº E-09/1707/403/92, no D.O. de 01/10/1992, despacho de 28/09/1992, página 11, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/02/2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/02/2013\r\nProc. nº E-09/157/714/2013\r\nOnde se lê: matrícula n° 264.010-0.\r\nLeia-se: matrícula n° 870.674-9.\r\nId: 1447038\r\n"
        ],
        "1447041": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " DE 04.02.2013\r\n- JANETE RODRIGUES DE ALMEIDA, ) e Professor I, matrícula (FAETEC).\r\nProfessor I, matrícula ).\r\n- MÁRCIA IARA MARCONI, Professor I, matrícula 0823119-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0116510-9 (FAETEC).\r\n- PAULO ROBERTO DELGADO, 2º Tenente BM, ID Funcional 25917633 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Diretor de Minimização de Desastre, matrícula 19747 (P. M. de Mesquita).\r\n- MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, Professor ID Funcional 40510220 - Vínculo 1 (SEEDUC) (FAETEC).\r\n- ROGÉRIO CÉSAR ORNELLAS CARDOSO, Professor I, matrícula (FAETEC) e Professor I, matrícula ).\r\n- ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43820530 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 116737-8 (PCRJ).\r\n- RITA DE CÁSSIA CARDOSO, Professor Docente II, ID Funcional 40008363 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Diretor de Departamento de Educação, matrícula 68624 (P. M. de Mesquita).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 05.02.2013\r\n- SONIA MARIA GOMES DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 40463966 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0222610-8 (FAETEC).\r\n, ().\r\n- MAURÍCIO FRUCTUOSO PINTO, Professor Docente I, ID Funcional 43659543 - Vínculo 1 (SEEDUC)e Professor I, matrícula 0225509-9 (FAETEC).\r\n- MÁRIO CÉSAR DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 41981316 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226299-6 (FAETEC).\r\n.\r\n- LEINE CRISTIANE CAVALCANTI, Professor Imatrícula 225574-3 (FAETEC) e Assistente de Administração, matrícula SIAPE 1498094 (UFRJ).Mantenho o despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 16/01/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1447041\r\n"
        ],
        "1447077": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2013\r\nEnfermeiroAuxiliar de EnfermagemTorna sem efeito o despacho de 29.01.2013, publicado no D.O. de 04.02.2013, que considerou lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1447077\r\n"
        ],
        "1447078": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, irregularidades noticiadas,Identidade Funcional nº 36828025, inativoem relação à procrastinação do feito, ocorridas, respectivamente, no âmbito do Colégio Estadual Professor José Pinto de Souza e no Grupo Executivo de Sindicância/SEEDUC, conforme fundamentação da Comissão Processante e do Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1447078\r\n"
        ],
        "1447093": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2013\r\nProc. n° E-03/001/786/2013 - SANDRA ALVES HORTA, Prof. Doc. I, mat. n° 253.435-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1447093\r\n"
        ],
        "1447097": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2013\r\no Pregão Eletrônico Nº. 002/2013, art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº10.520/2002 destinado à prestação de serviços de sistema de ouvidoria (Call Center), conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo E-12/020.611/2012, em favor da empresa: VIACALL CENTER SERV DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME (CNPJ 06.031.346/0001-33), pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R 145.999,92 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n/2013\r\no Pregão Eletrônico Nº. 002/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº10.520/2002 destinado à prestação de serviços de sistema de ouvidoria (Call Center), conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo E-12/020.611/2012, em favor da empresa: VIACALL CENTER SERV DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME (CNPJ 06.031.346/0001-33), pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R 145.999,92 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1447097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447147": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2012. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nId: 1447147\r\n"
        ],
        "1447166": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SE LEANDRO RANGEL, Contador, ID Funcional n° 4319261-0, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1447166\r\n"
        ],
        "1447170": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2013\r\nE-03/001/951/2013 - De acordo com os pareceres da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC em processos análogos, e as considerações da CPL, à intenção de recurso interposta pela empresa EMIDAS INSTALAÇÕES LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico PE Nº 014/2012. \r\nId: 1447170\r\n"
        ],
        "1447179": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2013\r\nProc. nº E-03/8.611.693/2012 - INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial, o pedido formulado pela servidora LUCIA INES KRONEMBERGER ANDRADE, mat. nº 239.560-6.\r\nId: 1447179\r\n"
        ],
        "1447180": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n28.12.2012\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49104367, com validade a contar de 13/04/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49129133, com validade a contar de 17/02/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49079080, com validade a contar de 09/01/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n, Técnico de Raio X, matr. n° 30238547, com validade a contar de 05/01/2012. \r\n, Enfermeiro, matr. n° 30255046, com validade a contar de 06/03/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30240279, com validade a contar de 12/04/2012. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49092307, com validade a contar de 26/09/2012. \r\nDO DANTAS DE ARAUJO, Técnico de Raio-X, matr. n° 49066251, com validade a contar de 29/09/2012.\r\nProc. n° E-08/606374/2012 - MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA, Médico, matr. n° 49063902, com validade a contar de 15/09/2012. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30233969, com validade a contar de 18/09/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1447180\r\n"
        ],
        "1447181": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2012\r\nProc. nº E-08/602500/2011 - ANA PAULA DE CASTRO ARAÚJO\r\n... \r\nLeia-se: ...Médico- Anestesiologia...\r\nId: 1447181\r\n"
        ],
        "1447196": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nE-12/3125/2012 - CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE as pretensões deduzidas pela empresa ENGINEERING S.A SERVIÇOS TÉCNICOS SP, adotando como razão os fundamentos apresentados.\r\nId: 1447196\r\n"
        ],
        "1447198": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, os proventos de DALVA CONCEIÇÃO CHAGAS SIQUEIRA, matrícula nº 00/0222.739-5, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012, os proventos de DENILCE CAROLINA SALES, matrícula nº 00/0244.938-7, Professor FAETEC I, nível 114-8. \r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2012, os proventos de , matrícula nº 00/0221.971-5, Supervisor Educacional, nível 411-9. \r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012, os proventos de LUCIO CORREA SARMENTO NETO, matrícula nº 00/1000173-3, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2011, os proventos de MARIA DO CARMO BEZERRA TORRES, matrícula nº 00/0223.093-6, Professor FAETEC I, nível 209-7.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012, os proventos de MARILENE BAPTISTA PEREIRA, matrícula nº 00/0220.582-1, Inspetor de Alunos I, nível 710-4. \r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.505-9, período base de 24.10.2007 a 08.11.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.102-6, período base de 25.10.2007 a 23.10.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.346-8, período base de 05.09.2007 a 03.09.2012.\r\n, Educador Social II - mat. nº 00/0823.009-6, período base de 19.09.2007 a 23.10.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0822.833-0, período base de 23.08.2006 a 31.08.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.452-4, período base de 22.11.2007 a 20.11.2012.\r\nRAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.743-7, período base de 31.07.2005 a 29.07.2010.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0222.080-4, período base de 13.06.2004 a 11.06.2009.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.699-2, período base de 01.03.1999 a 25.02.2009.\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, Almoxarife - mat. nº 00/0221.660-4, período base de 15.03.1999 a 11.03.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.485-4, período base de 02.10.2007 a 16.07.2010.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.822-9, período base de 28.02.2006 a 01.10.2011.\r\n- a publicação da Licença Especial no DO nº 237 de 18.12.2008, 3ª coluna por duplicidade de processos.\r\ndo adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\n222.068-9\r\nEDILBERTO ANTONIO DE MORAIS\r\nE-26/41.073/2012\r\n01/01/2013\r\n222.075-4\r\nJOSÉ CARLOS SANTINI TAVARES\r\nE-26/36.123/2011\r\n01/07/2011\r\n222.751-0\r\nLUCIANE CHAMARELLI E SILVA\r\nE-26/005/237//2013\r\n01/02/2013\r\n1.000.444-8\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃO\r\nE-26/41.584/2012\r\n01/01/2013\r\n239.918-6\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃO\r\nE-26/41.583/2012\r\n01/01/2013\r\n224.502-5\r\nMARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA\r\nE-26/39.220/2012\r\n01/11/2012\r\n226.439-8\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\nE-26/005/157//2013\r\n01/02/2013\r\n226.202-0\r\nMERIELLEN FERNANDES LIMA\r\nFERREIRA\r\nE-26/30.787/2012\r\n01/03/2012\r\n224.339-2\r\nTATYANA SANT'ANNA REIS\r\nE-26/36.228/2011\r\n01/07/2011\r\ndo recebimento do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por 1 (um) ano, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n822.855-3\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\nE-26/35.822/2011\r\n222.019-2\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA\r\nE-26/43.005/2011\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2012, destinada à aquisição de material (galpão/armazém estruturado) para atender as unidades da rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa BRGS BRASIL LTDA - EPP, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM, Instrutor p/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0223.156-1, período base de 29.07.2007 a 27.07.2012.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profissionais, mat. nº 00/0823.092-2, período base de 10.08.2005 a 08.08.2010.\r\n, Orientador Educacional, mat. nº 00/0823.113-6, período base de 03.07.2006 a 22.11.2012.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profissionais, mat. nº 00/0223.506-7, período base de 24.10.2007 a 22.10.2012.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.601-6, período base de 26.11.2007 a 24.11.2012.\r\nTHEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.451-7, período base de 01.04.2000 a 03.01.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1447198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447199": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Adriana de Lima Bandeira, matrícula nº 950.994-4, Professor Decente I com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Marcus Vinicius de Lima e Silva, matrícula nº 16768, Professor Docente I.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Sérgio Ricardo Xavier da Silveira, matrícula nº 190.509-0, Inspetor de Polícia, para Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\npor permuta servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Luiz Carlos de Oliveira Monsores, RG 58.260 e o retorno do CB PM Sérgio Fernandes Cunha, RG nº 71.534, para a SEAP.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, Ten Cel PM Luiz Henrique Marinho Pires, RG nº 52.787, para exercer o cargo de Secretário Operacional e de Planejamento e o Maj PM Rivaldo Beraldo de Oliveira, RG nº 58.821, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, MAj PM Sheiny Braziliano Garcia de Souza, RG nº 60.908, para ocupar o cargo de Secretário de Segurança na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição d servidor, matrícula nº 817.772-7, Assistente Social, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à permanência da servidora estadual da SEAP, Giselle Biondine Silva d Oliveira Aguiar, matrícula nº 899.283-6, Inspetor de egurança Administração Penitenciária, no Governo do Estado de Goiás.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 05 de julho de 2011, no sentido de constar a origem correta do servidor da PMERJ, Roberto Gabriel de Souza, RG nº 50.810, a contar de 31 de janeiro de 2013, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nId: 1447199\r\n"
        ],
        "1447300": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1447300\r\n"
        ],
        "1447370": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 07.02.2013\r\npara fins de aposentadoria, referente ao período base de e não usufruído pelo servidortr. \r\nId: 1447370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447371": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Fundação Getúlio Vargas do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 119,00 (cento e dezenove reais).\r\nId: 1447371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447372": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-03/10.006.903/2011 - JOSIAS PETRONILHO DE SOUZA, mat. nº 5.015.993-8. Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nId: 1447372\r\n"
        ],
        "1447380": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\ne autorizo a despesa no valor total de R 109.005,46 (cento e nove mil cinco reais e quarenta e seis centavos), Programa de Trabalho nº. 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa nº 3390.39.69 e 3390.30.11, Fonte nº. 13, Notas de Autorização de Despesas - NAD de 17/01/2013, Notas de Empenho nºs. 2013NE00018 e 2013NE00019, de 17/01/2013, em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.397.076/0001-90, objetivando o pagamento da despesa referente às Notas Fiscais de Serviços nºs 00002833 a 00002839, 00002789 a 00002797, 00002567 a 00002585, 00002377 a 00002392, 00002394, 00002346 a 00002360, 00002362 a 00002366, 00002368 a 00002375, 00002393, 00002078 a 00002102, 00002104 a 00002114, 00001907 a 00001917, 00001919 a 00001934, 00001798 a 00001800, 00001560 e 00001561, 00001563 a 00001584 e DANFE´s nºs 000.001.501 a 000.001.506, 000.001.488 a 000.001.493, 000.001.387 a 000.001.402, 000.001.270 a 000.001.287, 000.001.289 a 000.001.290, 000.001.241 a 000.001.255, 000.001.257 a 000.001.266, 000.001.268, 000.001.269, 000.001.312, 000.001.103 a 000.001.105, 000.001.107 a 000.001.141, 000.001.019 a 000.001.037, 000.000.965 a 000.000.967 e 000.000.839 a 000.000.859, referentes aos meses de janeiro/2012, setembro/2012, devidamente atestadas por dois servidores do IPEM/RJ.\r\nId: 1447380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447403": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão EletrônicoAPARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA”, Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa:\r\nGLOBAL AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA” uarenta e dois mil reais)\r\nId: 1447403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447416": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2013\r\nPROCESSO N° E-02/001/0000/2013 - NILZA DA SILVA VALENTE, ID Funcional: 3518345 - Concedo o auxílio funeral.\r\nPROCESSO N° E-02/001/000141/2013 - SYLVIO JOSÉ CARDOSO CAVACO, ID Funcional: 2027259 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1447416\r\n"
        ],
        "1447422": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia,na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: RCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos Lotes 14 e 15, perfazendo o valor de R 3.569.998,10; LTDAnos Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 13, perfazendo o valor de R 16.954.273,04; ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no Lote 12, perfazendo o valor de R 700.000,00; , no Lote 07, perfazendo o va lor de R 272.948,55 e ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no Lote 03, perfazendo o valor de R 368.600,00; perfazendo a licitação o valor total de (vinte e um milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1447422\r\n"
        ],
        "1447424": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material permanente (suporte braçadeira, carro curativo, suporte soro e outros),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: , nos itens 06 e 11, perfazendo o valor de R 520.210,00; CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAL E SERVI ESPECIALIZADOS LTDAESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 452.000,00; , no item 04, perfazendo o valor de R 449.000,00 e no item 08, perfazendo o valor de R 382.500,00; perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, cinquenta e três mil setecentos e dez reais). 01, 05, 07, 09, 10, 12 e 13.\r\nId: 1447424\r\n"
        ],
        "1447437": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "DE 14/02/2013\r\nAuditor Fiscal da Receita . Averbe-se, para fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela l nº 20/98, o tempo de serviço/tado sob o Regime Geral de Previdência Social xercício, desprezando-se o período de 03/01/1985 a 15/09/1985, por ser concomitante com a Marinha do Brasil, desprezando-se o período de 03/01/1985 a 15/09/1987, por já ter sido averbado, tornando sem efeito a publicação de 20/04/2011.\r\nJOACER BASTOS LACERDA, , Id. Funcional nº 1947365-6de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pressob o Regime Geral de Previdência 16/09/1987 a 24/10/1990, totalizando 2.481(dois mil quatrocentos e oitenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 17/10/1988 a 31/10/1993, por ser concomitante com a Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda do Estado de São Paulo.\r\nId: 1447437\r\n"
        ],
        "1447440": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/02/2013\r\n- MARIA APARECIDA VALADARES NDO NASCIMENTO, Agente Administrativo ”C”. Id. Funcional nº 1944695-0. com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\n, Agente de Fazenda ”B”. Id. Funcional nº 1944642-0.) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 05/11/2007 a 02/11/2012.\r\nId: 1447440\r\n"
        ],
        "1447461": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1447461\r\n"
        ],
        "1447462": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDesvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1447462\r\n"
        ],
        "1447463": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Atribuição de Placas Especiais - SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1447463\r\n"
        ],
        "1447464": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Atribuição de Placa Especial- EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1447464\r\n"
        ],
        "1447465": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07/02/2013\r\nPROCESSO Nº E/10/004/82/2013. Tendo em vista manifestação da Assessoria Jurídica e com fundamento no que dispõe o art. 43 do Regulamento de Pessoal desta CODERTE, concedo à empregada VALCINEA CORREIA DA SILVA, Assistente de Administração “A,” matrícula 08434, em caráter excepcional, licença sem remuneração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 25 de janeiro de 2013. \r\nId: 1447465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447476": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-01/337226/2012 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 12.890.886/0001-75, no valor de R 16.838,80 (dezesseis mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1447476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447478": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/12/2012\r\nINDEFIRO\r\n- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nDE 10/01/2013\r\nProc. nº E-01/719142/1980 - ANTENOR BITTENCOURT E OUTROS - \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1447478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447479": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 44/2012, referente a JORGE ALBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 135/2012, referente a FELIPE FRANÇA CAMPOS.\r\na Certidão nº 149/2012, referente a ELIANA DA SILVA QUINTAN.\r\na Certidão nº 143/2012, referente a DELFRARO LAURENTINO NETO.\r\na Certidão nº 36/2013, referente a IZABELA MELLO DA VEIGA.\r\na Certidão nº 6/2013, referente a MANOEL ALVES GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 5/2013, referente a MARCIO LUIS FERREIRA.\r\na Certidão nº 51/2012, referente a VITOR HUGO PEYROTON ESTEVES.\r\na Certidão nº 56/2013, referente a LYGIA DOLORES RIBEIRO DE SANTIAGO FERNANDES.\r\na Certidão nº 16/2012, referente a LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA.\r\na Certidão nº 25/2012, referente a DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY.\r\na Certidão nº 165/2012, referente a TOMAZ PINHEIRO DE FARIA NEVES.\r\nId: 1447479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447497": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 23.987,70 (vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), com vistas a serviços especializados de pré-impressão, acabamento e empacotamento do livro “Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim: experiências para a gestão dos recursos hídricos”, em favor da, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, contratação com base no inciso XVI, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. \r\nId: 1447497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447507": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2013\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor estimado de R 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais), para o mês de janeiro do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA, no valor estimado de R 8.832,00 (oito mil oitocentos e trinta e dois reais), para o mês de janeiro do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1447507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447516": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 06/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2013.\r\nId: 1447516\r\n"
        ],
        "1447519": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 18/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 07/2012, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª sessão em 07 dezembro de 2012, a 2ª sessão em 10 de janeiro de 2013 e a 3ª sessão em 04 de fevereiro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS COM RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RJ-115 E TRECHO DA RJ-085, NO BAIRRO DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R 15.434.388,31.\r\nId: 1447519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447520": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/004/115/2013 - Mantenho a decisão de fls. 784, publicada no DOERJ de 11/12/2012, considerando que as alegações apresentadas não foram dotadas de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade dos motivos que deram consistência à punição infligida.\r\nId: 1447520\r\n"
        ],
        "1447526": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.02.2013\r\n- De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, ao recurso interposto pela empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e mantenho a decisão atacada incólume, prolada pelo Órgão Julgador, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP º 002/2012.\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica anulado o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico PE nº 013/2011, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de contenedores apropriados ao condicionamento final.\r\nId: 1447526\r\n"
        ],
        "1447530": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "\r\nRIO EXECUTIVO\r\nDE 31.12.2012\r\n- RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE2682, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 38.287,16 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE4511, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 23.068,02 (vinte e três mil sessenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE4601, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 40.708,37 (quarenta mil setecentos e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE5822, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 0,05 (cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE09338, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE09338, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.324,00 (três mil trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE09338, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n- RATIFICO a anulação parcial a despesa da 2012NE10864, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2010, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2012 a 30/11/2013 tendo como objeto os serviços prestados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, incluindo a reposição de peças, instaladas nas Unidades da SES: Centro de Controle Pré - Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 138.006,01 (cento e trinta e oito mil seis reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1447530\r\n"
        ],
        "1447546": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 002/2013, referente a aquisição de 60 (sessenta) detectores de metais tipo banqueta, em favor da empresa PRIEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP, CNPJ 54.828.520/0001-16, pelo Lote 01, com o valor de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), para atender a todas as unidades prisionais e hospitalares desta SEAP. \r\nId: 1447546\r\n"
        ],
        "1447547": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 0035/2012, referente a aquisição de ferramentas para manutenção de veículos desta SEAP em favor da empresa PERUIBE COMNICOS LTDA, CNPJ 09.117.368/0001-09, pelo Lote 01, 02, 03, 04, 05 e 08, da Proposta de Preço integrante do Edital, com o valor de Lote 01 de R 414,90 (quatrocentos e catorze reais e noventa centavos) Lote 02 de R 5.799,87 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) Lote 03 de R 5.599,90 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos) Lote 04 de R 842,89 (oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos) Lote 05 de R 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais) Lote 08 de R 28.873,07 (vinte oito mil oitocentos e setenta e três reais e sete centavos) para cobrir despesas com aquisição de ferramentas para o Departamento de ansportes desta SEAP.\r\nId: 1447547\r\n"
        ],
        "1447548": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no resultado da Tomada de Preços SEAP nº 003/2013, referente a Contratação de Em presa Especializada para a Prestação de Serviços de Operação, Manutenção, Desobstrução, Peças de Reposição, Remoção de Resíduos e Monitoramento da Estação de Tratamento de Esgoto das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, CNPJ 68.555.291/0001-18, com o valor de R 1.413.508,56 (um milhão, quatrocentos e treze mil quinhentos e oito reais e cinqüenta e seis centavos), cujo valor encontra-se abaixo do estimado pela Administração, que é de R 1.424.224,44 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1447548\r\n"
        ],
        "1447619": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nREVOGO A LICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013 - De acordo com o que consta às fls. 264/265, e nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, bem como o parecer da Diretoria Jurídica desta Autarquia, exarado às fls.266/268.\r\nREVOGO A LICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013 - De acordo com o que consta às fls. 264/265, e nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, bem como o parecer da Diretoria Jurídica desta Autarquia, exarado às fls. 266/268.\r\nId: 1447619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447664": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.02.2013\r\nPATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOSTécnico Assistente de Procuradoria, ID nº 42739381. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome para , por haver contraído matrimônio.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, ID nº 43826482. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome para , por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1447664\r\n"
        ],
        "1447699": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no Requerimento de Certidão de Inexibilidade para Telles e Scott Comércio e Representação de Gás Ltda - ME, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1447699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447734": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/02/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2013 (ASS-9-DP), com base no do Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A“FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais).\r\nId: 1447734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447735": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/02/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2013 (ASS-9-DP), com base no do Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.“FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nId: 1447735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447737": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/02/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2013 - (DI), com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 441.882,00 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais), a favor da JADFER SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS LOCALIDADES”.\r\nId: 1447737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447750": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2013\r\n- MANOEL PEREIRA DE SOUZA, Técnico de Laboratório ID Funcional 31868355 - Vínculo 1 (SES) e Agente Comunitário de Saúde, matrícula 71692 (Prefeitura Municipal de Mesquita). MANTENHO o despacho de 23.11.2012, publicado no D.O de 04.12.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- TIAGO DA GAMA ALVARENGA, Professor Docente I, ID Funcional 43893325 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 73113 (Prefeitura Municipal de Mesquita). MANTENHO de 30.11.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 05.02.2013\r\nProfessor Docente, ID Funcional 32627440 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 01166724-6 (FAETEC).\r\n- LUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE, Professor Docente I, ID Funcional 43872786 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226478-6 (FAETEC).\r\n- LUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO, Professor Docente I, ID Funcional 42063582 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226340-8 (FAETEC).\r\n- ALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42027918 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225607-1 (FAETEC).\r\n- THIAGO SILVA PEREIRA MORORO, Professor I, matrícula (FAETEC) e Professor I, matrícula 0117563-7 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.02.2013\r\n- LUIZ MARIO DE ALCANTARA, Professor I, matrícula (FAETEC) e Engenheiro, matrícula 1639634 ( a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1447750\r\n"
        ],
        "1447756": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.02.2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.01.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/128/026/2013...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/128/095/2013... \r\nId: 1447756\r\n"
        ],
        "1447780": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, a favor do , referente à “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTA VINCULADA PARA OPERAÇÃO DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2013.\r\nId: 1447780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447781": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, a favor do BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.“CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANCO MANDATÁRIO E ESCRITURADOR DE DEBÊNTURES PARA OPERAÇÃO DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R 102.960,00 (cento e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2013.\r\nId: 1447781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447783": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " \r\no pedido de revisão ofertado por no bojo do processo administrativo n° E-09/254/0010/2012, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1447783\r\n"
        ],
        "1447789": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\ncom fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, a proposta de transferência à inatividadeJOSÉ GUSTAVO LOPES CASTRO BARBOSA, CAP PM, RG: 52.798, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/0089/2502/2002.\r\nId: 1447789\r\n"
        ],
        "1447795": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 03.01.2013.\r\nId: 1447795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447796": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\noncedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1447796\r\n"
        ],
        "1447797": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "\r\npedido de revisão, veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E-09/7526/0006/2012, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1447797\r\n"
        ],
        "1447806": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " \r\nNEGO PROVIMENTOBRUNO SOUZA DA CRUZ, veiculado no bojo do processo administrativo nº E- 09/8693/0006/2012, louvado nas razões ventiladas pela Assistência Jurídica da Corregedoria Geral Unificada, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1447806\r\n"
        ],
        "1447838": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n3\r\nProc. nº E-03/11.393/2012 - ADRIANO VARGAS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.074-3. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anose 11.06.2011 a 18.12.2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº prorrogação do afastamento para a .\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº tratar de interesses particulares da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº tratar de interesses particulares da data da publicação.\r\nServente tratar de interesses particulares da data da publicação.\r\nCLAUDIA BALBINO DA SILVA SIQUEIRA. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a contar de 0.\r\nProc. nº E-03/11.203.397/2012 - DANIELLE DE OLIVEIRA SAN MARTIN, Prof. Doc. I, mat. nº 953.792-9. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.203.396/2012 - DANIELLE DE OLIVEIRA SAN MARTIN, Prof. Doc. I, mat. nº 918.131-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2011\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.542/2010\r\nOnde se lê: ...2 anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... período de 01/01/2012 a 30/12/2013, a fim de regularizar situação funcional.\r\nId: 1447838\r\n"
        ],
        "1447849": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no inciso II, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor do servidor para atender despesas com pronto pagamento. A despesa ocorrerá à conta do na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1447849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447860": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 97/98, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora , matrícula nº 05/500-4, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1447860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447865": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2013\r\nProcesso nº E-03/10.049/2012 - ANA PAULA CHIMELI LOPES, ID Funcional nº 36703575/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/07/2011 e não como constou no despacho de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.302.033/2012 - ACACEMILDA FOLLY CITELLI, ID Funcional nº 33761957/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/73 a 20/09/73 e de 03/01/74 a 02/09/76, num total de 1.080 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.301.437/2011 - AILTON CARLOS CLEMENTE, ID Funcional nº 34003762/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/77 a 31/12/77 e de 02/01/78 a 31/12/78, num total de 517 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Norte - ES, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.703.488/2012 - CARMINDA CARLINDA DE AZEVEDO CORTES ALMEIDA, ID Funcional nº 33760470, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/09/88 a 31/12/89 e de 01/03/90 a 31/12/90, num total de 783 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.202.504/2012 - ELIANE BRILHANTE DE GOES FARIAS, ID Funcional nº 43323111/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/92 a 10/12/92 e de 01/03/93 a 14/12/2007, num total de 5.679 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.103.724/2012 - ELIANE SANTANA SOLEDADE, ID Funcional nº 38304589, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/76 a 28/07/77; 16/01/78 a 08/03/78 e de 23/10/79 a 30/04/81, num total de 1.059 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/11.203.883/2012 - FABIO BAZANI DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42788277/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/2000 a 17/06/2005, num total de 1.923 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\nProcesso nº E-03/10.803.035/2012 - GLEICE FERREIRA LUZ, ID Funcional nº 36652784/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/77 a 10/04/79; 11/04/79 a 13/08/81; 01/12/83 a 15/12/83; 01/02/86 a 31/12/90 e de 01/01/91 a 29/06/93, num total de 4.309 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.497/2012 - HELENA CRISTINA GOMES, ID Funcional nº 35714816, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/10/76 a 28/02/77; 01/02/82 a 31/07/88; 01/08/88 a 15/10/88 e de 01/03/89 a 31/05/90, num total de 3.052 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos desprezando-se o período de 01/06/90 a 12/04/92, a pedido do servidor; e os períodos de 13/04/92 a 31/12/98 e de 01/10/2007 a 31/10/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.403.275/2012 - HELENA DE CARVALHO LAGE, ID Funcional nº 39142671/1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/81 a 20/08/84 e de 01/12/85 a 30/03/87, num total de 1.662 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Enfermeira e Outros, desprezando-se os períodos de 06/08/99 a 30/03/2000 e de 03/06/2002 a 30/03/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/011/39/2013 - JANE BORGES TEIXEIRA, ID Funcional nº 33026882, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/92 a 15/06/2009, num total de 6.220 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Eng.º Paulo de Frontin, como Professor, desprezando-se o período de 16/06/2009 a 19/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.404.049/2012 - LEILA MARTA MOREIRA RIBEIRO, ID Funcional 42038022/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/88 a 31/01/2005, num total de 6.178 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 14/11/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.802.993/2012 - LEATRICE CASTILHO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43510434/2, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/99 a 15/04/2009, num total de 3.227 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty de Alferes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.910.286/2010 - LEONEL ROHEM PIMENTEL, ID Funcional nº 37213458, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/03/78 a 07/07/78 e de 12/10/79 a 24/04/81, num total de 655 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.614.166/2012 - LUCIA HELENA MARINATTI DA SILVA, ID Funcional nº 36314927, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/89 a 01/02/90, num total de 270 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/07/90 a 31/10/90, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8.614.166/2012 - LUCIA HELENA MARINATTI DA SILVA, ID Funcional nº 36314927, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/07/90 a 31/10/90, num total de 270 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/89 a 01/02/90, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.404.577/2012 - LUCIA HELENA RANGEL DE SOUZA AZEVEDO, ID Funcional nº 40650030/1, Prof. Doc. II Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/06/80 a 11/02/87, num total de 2.445 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 01/09/96 a 01/11/97; 03/08/98 a 03/09/2002; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/02/2007 a 31/03/2007; 01/11/2008 a 30/11/2008; 01/01/2009 a 31/01/2009; 01/02/2011 a 28/02/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.792/2012 - LUCIA HELENA DE MENDONÇA SILVA, ID Funcional nº 35848367, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/75 a 02/03/77 e de 01/04/77 a 28/11/81, num total de 2.369 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/10.502.725/2012 - LUCIA MENDES DE MIRANDA, ID Funcional nº 35030844/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/06/86 a 19/12/86; 10/03/87 a 31/12/87; 01/04/88 a 31/12/88 e de 01/01/89 a 31/12/89, num total de 1.130 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.404.467/2012 - LUCI MOREIRA RANGEL, ID Funcional nº 40427722/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/79 a 31/03/80, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/80 a 31/12/80 e de 12/03/81 a 31/12/81, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.404.093/2012 - MARCIA PURCINO PENNA SILVEIRA, ID Funcional nº 42527317/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/96 a 24/07/98, num total de 904 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Recreadora.\r\nProcesso nº E-03/200.621/2012 - MERILENE DE CANTUÁRIA GAMA MOREIRA, ID Funcional nº 36023647, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/02/84 a 10/01/85; 18/05/86 a 22/07/86; 01/03/87 a 12/01/88; 06/02/88 a 10/01/90 e de 12/02/90 a 31/01/91, num total de 1.756 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.204.053/2012 - NEIVA JANOTTI, ID Funcional nº 37964135, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/01/75 a 23/07/75 e de 04/08/75 a 29/05/76, num total de 477 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.303.056/2012 - QUEILA DA SILVA ROCHA JAUHAR, ID Funcional nº 34056157/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 30/11/94 num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.303.003/2012 - RAFAEL SILVA ROCHA, ID Funcional nº 42819300/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/2005 a 15/08/2005, num total de 182 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Eugenópolis - Minas Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.303.003/2012 - RAFAEL SILVA ROCHA, ID Funcional nº 42819300/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2007 a 29/07/2007, num total de 179 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Eugenópolis - Minas Gerais, como Professor, desprezando- se o período de 30/07/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.678/2012 - REGINA CELIA TAVARES PINTO, ID Funcional nº 35589558/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/87 a 31/10/89; 01/11/89 a 31/03/91; 01/04/91 a 20/05/91; 21/05/91 a 31/07/93 e de 01/08/93 a 31/10/93, num total de 2.280 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.502.742/2012 - REGINALDO LIMA SILVA, ID Funcional nº 38409542/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 02/09/83; 02/03/84 a 31/08/87; 01/09/87 a 30/11/87; 01/09/89 a 31/05/90 e de 02/07/90 a 01/12/92, num total de 4.870 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/09/83 a 01/03/84, a pedido do servidor; e os períodos de 01/08/94 a 25/03/97 e de 01/09/2004 a 30/09/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.301.436/2008 - SANDRA DIAS DE MEIRELLES VENTURINI DE BARROS, ID Funcional nº 40671143/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/02/91 a 31/03/93; 02/10/93 a 29/12/93; 01/03/94 a 01/06/96 e de 03/02/97 a 09/12/97, num total de 2.005 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/04/76 a 31/12/77, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 08/09/86 a 21/03/87; 19/02/87 a 17/04/87; 01/08/87 a 01/09/87; 01/07/88 a 05/10/88; 16/08/89 a 15/01/90; 06/02/90 a 09/03/90 e de 26/06/90 a 26/02/91, por serem concomitantes com os períodos já averbados da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; e o período de 01/03/99 a 24/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.301.436/2008 - SANDRA DIAS DE MEIRELLES VENTURINI DE BARROS, ID Funcional nº 40671143/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/85 a 25/02/91, num total de 1.573 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 12/03/84 a 03/10/84, por ser período já averbado; e o período de 04/10/84 a 31/12/84, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/11.301.436/2008 - SANDRA DIAS DE MEIRELLES VENTURINI DE BARROS, ID Funcional nº 40671143/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/84 a 03/10/84, num total de 634 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Cidade do Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 08/09/86 a 21/03/87; 19/02/87 a 17/04/87; 01/08/87 a 01/09/87; 01/07/88 a 05/10/88; 16/08/89 a 15/01/90; 06/02/90 a 09/03/90 e de 26/06/90 a 26/02/91, por serem concomitantes com os períodos já averbados da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; e os períodos 27/02/91 a 31/03/93; 02/10/93 a 29/12/93; 01/03/94 a 01/06/96 e de 03/02/97 a 09/12/97, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 01/03/99 a 24/01/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.803.046/2012 - SELMA MARA COUTINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32647948/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 07/04/95 e de 01/06/2001 a 03/02/2002, num total de 5.761 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 28/05/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.404.841/2012 - SUELY DA COSTA BUSSADE ROLY, ID Funcional nº 43679200/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 05/10/2009, num total de 5.180 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.203.388/2012 - TEREZA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36081760, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/75 a 06/07/84; 02/05/85 a 01/04/87 e de 02/04/87 a 31/12/87, num total de 4.371 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/001/473/2013 - ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 36165611/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/84 a 20/02/91 e de 12/12/91 a 29/02/92, num total de 2.594 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.184/2002 - DULCE HELENA ALMEIDA FATIGATTE, ID Funcional nº 37558951/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007, que averbou 5.137 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.527/2005 - ELIZA NUNES, ID Funcional nº 35831987, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 25/10/2006, publicado no D.O. de 01/11/2006, que averbou 4.839 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.201.159/2010 - JACIMIR DE MELLO MULLER, ID Funcional nº 36266841/1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 26/10/2010, publicado no D.O. de 27/10/2010, que averbou 6.707 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.000.246/96 - MARIA FERNANDA BARRETO DA SILVA, ID Funcional nº 37443704, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/07/97, publicado no D.O. de 23/07/97, que averbou 2.122 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Processo nº E-23/500.554/2006 - CARLOS MOTTA, ID Funcional nº 19821662/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/10/74 a 12/09/77, num total de 1.075 dias de efetivo exercício prestado a SERPRO, desprezando-se os períodos de 25/01/74 a 26/04/74; 07/06/79 a 04/07/80; 28/10/80 a 16/02/82; 03/03/82 a 08/03/82; 11/05/82 a 17/08/82; 01/10/82 a 28/02/83; 13/03/85 a 16/07/85; 02/03/92 a 26/08/92 e de 03/01/94 a 03/08/94, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2013.\r\nId: 1447865\r\n"
        ],
        "1447871": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2013.\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2013.\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 25, , da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2013.\r\nId: 1447871\r\n"
        ],
        "1447878": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base nas informações do Serviço de Pessoal às fls. 28/29 e na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 33/34, o ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 05/168-0, Operador Lotérico, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25/12/2012.\r\nId: 1447878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447900": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPROCESSO Nº E-27/11337/11112/2012 - 1º SGT BM MARCELO ZONIAS, RG/CBMERJ 13.399 e 1º SGT BM EDIMILSON BARROS MARTINS, RG/CBMERJ 13.449.\r\nPROCESSO Nº E-27/6253/11112/2012 - 1º SGT BM RAPHAEL FREIRE DE SOUZA, RG CBMERJ 40.853.\r\nPROCESSO Nº E-27/11217/11112/2012 - CAP BM ALAN TEIXEIRA CAZZOLATTO, RG/CBMERJ 35.707. \r\nDEFERIDOS\r\nId: 1447900\r\n"
        ],
        "1447922": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2013\r\nPAGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.01.2013\r\nOnde se lê:\r\n...\r\n...JOAO MORAES NETO - PERÍODO: 30d - DATA: 10.01.2013...\r\nLeia se:\r\nDefiro o pedido de readmissão...\r\n... JOAO MORAES NETO - DATA: 27.11.2012...\r\nId: 1447922\r\n"
        ],
        "1447942": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " DE 04.02.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 187.912-1, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nSUELI SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 516.970-1, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nCICERA MARIA DOS SANTOS, matrícula 670.263-3, Servente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 129.270-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 516.277-1, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nMARY OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 679.233-7, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nCASSIA PINHEIRO MENDES, matrícula 249.613-1, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nCELIA ELZA VIANA DE CARVALHO, matrícula 182.346-7, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Cultura, por falta de amparo legal.\r\nId: 1447942\r\n"
        ],
        "1447943": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2013\r\no Contrato de Trabalho em nome de JOÃO BATISTA DE PAULA, Médico, matrícula 145.124-3, a contar de 01.01.1977, nos termos da letra “i” do art. 482, da CLT.\r\nId: 1447943\r\n"
        ],
        "1447944": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2013\r\nmatrícula 971.267-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 01.02.2013\r\n- GLEDISTON NASCIMENTO BASTOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- RAFAEL GOMES AZEVEDO, matrícula 962.097-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- FRANCISCO TERCEIRO DA CUNHA JUNIOR. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- SYDNEY HYGINO DE OLIVEIRA NETO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 826.545-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 962.688-8, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 16, da SEEDUC.\r\nId: 1447944\r\n"
        ],
        "1447945": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSANTANA XAVIERQuímico, matrícula nº 390.380-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao , no período compreendido entre 12/02/2007 a 28/02/2009, no total de 749 (setecentos e quarenta e nove) dias, correspondendo a 02 (dois) anos e 19 (dezenove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 1447945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447965": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/02/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJOSE GERALDO PACHECO GOMES\r\n740014\r\n26º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1447965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447966": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n3º\r\n9313203\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1447966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447973": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/02/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.733-3 - Torno sem efeito o despacho de concessão de licença-prêmio relativa ao período de 23/07/2002 a 21/07/2007, publicado no D.O. de 08/08/2008 e concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 23/07/2002 a 31/07/2007.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.733-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 1447973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447988": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no art. 65 do Regimento Interno desta AGETRANSP, recebo o recurso administrativo eis que tempestivo e atribuo o efeito suspensivo. \r\nId: 1447988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447992": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 97/2012, cujo objeto é a aquisição de caixas vazadas e fechadas para frigorífico, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa NOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, arrematante do único lote, com proposta no valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais). \r\nId: 1447992\r\n"
        ],
        "1447997": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15/02/2013\r\n- ID. Funcional nº 1944944-5licença-prêmio.\r\nId: 1447997\r\n"
        ],
        "1448002": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1448002\r\n"
        ],
        "1448003": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1448003\r\n"
        ],
        "1448008": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/02/2013\r\nProc. nº E-09/157/490-2013 - Luiz Carlos dos Santos, ID. Funcional 3002223-1; matr. nº 870.702-8 - 316 dias prestados ao Ministério do Exército. \r\nProc. nº E-09/157/804-2013 - Rafael Marques de Pinho Beyruth, ID. Funcional 4379396-7; matr. nº 963.067-4 - 60 dias prestados ao IBGE. \r\nProc. nº E-09/157/592-2013 - Reinaldo Simões, ID. Funcional 2994895-9; matr. nº 268.825-7 - 2.855 dias prestados a PMERJ. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/157/490-2013 - Luiz Carlos dos Santos, ID. Funcional 3002223-1; matr. nº 870.702-8 - a averbação de tempo de serviço de 316 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, averbado na antiga mat. 257.350-9; publicado através do Proc. nº E-09/06361/702-87, no D.O. de 12/06/1987, despacho de 10/06/1987. \r\nProc. nº. E-09/157/592-2013 - Reinaldo Simões, ID. Funcional 2994895-9; matr. nº 268.825-7 - a averbação de tempo de serviço de 2.855 dias prestados a PMERJ, publicado através do Proc. nº E-09/03481/053-90, no D.O. de 02/10/1990, despacho de 26/09/1990. \r\nId: 1448008\r\n"
        ],
        "1448021": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DE 07.02.2013\r\n- ANDRE HENRIQUE SALES TAVARES matrícula 948.570-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 18.364-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29.04.1997, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1448021\r\n"
        ],
        "1448023": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CONTECOM DE TERESÓPOLIS - CONSULTORIA TÉCNICA E COMERCIAL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1448023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448025": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2013\r\nresultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 014/2012, em favor da empresa:\r\n- REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.711.670/0001-72, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR\r\n01\r\ntrezentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\nDe acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, ante a total impossibilidade de se conhecer as razões que sustentam a insurgência da Recorrente.\r\nId: 1448025\r\n"
        ],
        "1448034": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- CARLOS JORGE TEIXEIRA DE ARAUJO, matr. nº 24/000.725-2- CONCEDO o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1448034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448035": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado do certame em favor da empresa SOLUÇÕES TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS LTDA, com o valor global de R 22.234,59 (vinte e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2012.\r\nId: 1448035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448036": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 2.617.776,00 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil setecentos e setenta e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do TNL PCS S/A, no valor de R 59.462,78 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da MI MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 8.277.949,29 (oito milhões, duzentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), com fulcro no art. 25 inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1448036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448039": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS no valor de R 465.414,46 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da no valor de R 41.188,64 (quarenta e um mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP no valor de R 4.970,63 (quatro mil novecentos e setenta reais e sessenta e três centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1448039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448040": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/338816/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 1.036.092,25 (um milhão, trinta e seis mil e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n14/02/2013\r\nProc. nº ALERJ/4360/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 103.674,74 (cento e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1448040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448048": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " \r\nem favor do no valor R 687.988,65 (seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente à 8ª medição dos serviços executados, no período de 01/10/2012 a 31/10/2012, elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\nId: 1448048\r\n"
        ],
        "1448053": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nos procedimentos e o resultado da licitação porvisando a prestação de serviço de portaria, iniciada na Sessão Pública de 04/01/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante ), pelo valor total de R 262.799,46 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1448053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448079": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06/02/2013\r\nProc. nº E-03/10.002.529/2012 - ROBERTO DA SILVA FREIRE, ex- servidor matrícula nº 962.301-8. \r\nProc. nº E-03/201.906/2012 - ROSÂNGELA FERNANDES CARPINTIER, ex-servidor matrícula nº 904.327-4. \r\nProc. nº E-03/9.034/2012 - REGIS BAHIA, ex-servidor matrícula nº 964.246-3. \r\nProc. nº E-03/10.500.364/2012 - OSÓRIO LUÍS FIGUEIREDO DE SOUZA, ex-servidor matrícula nº 815.121-9. \r\nProc. nº E-03/10.200.486/2012 - NEYLA FIALHO PIÑEIRO, ex-servidor matrícula nº 834.524-1. \r\nProc. nº E-03/10.003.127/2012 - MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO BEZERRA, ex-servidor matrícula nº 973.275-1. \r\nProc. nº E-03/2.820/2012 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS CAVAGLIER, ex-servidor matrícula nº 916.133-2. \r\nProc. nº E-03/8.613.654/2012 - NÁDIA FRANCO AZEVEDO, ex-servidor matrícula nº 961.711-9. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1448079\r\n"
        ],
        "1448080": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/02/2013\r\nProc. nº E-03/11.002.711/2012 - ELAINE CARNEIRO BARBOSA DA SILVA, CIC: 741.115.827-53. \r\nProc. nº E-01/144.012/2010 - FARIDE MIGUEL PALERMO, CIC: 030.277.607-93. \r\nProc. nº E-01/120.898/2012 - GENY DE SOUZA LOPES, CIC: 419.141.127-68. \r\nProc. nº E-03/10.404.687/2012 - RAFAEL DA CONCEIÇÃO MAYERHOFFER, CIC: 160.413.137-34. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1448080\r\n"
        ],
        "1448086": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.02.2013\r\n- MARIA ELIZA BARBOSA RAMOS, matr. nº 5897-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/02/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1448086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448090": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DA FAZENDA\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 001/2013, iniciada na Sessão Pública de 24/01/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-001/13, onde em 31/01/2013 o ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, R 14.719,20 (quatorze mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos), foram adjudicados ao licitante R 46.514,00 (quarenta e seis mil quinhentos e quatorze reais) e os INNOVE ACABAMENTOS LTDA R 68.501,80 (sessenta e oito mil quinhentos e um reais e oitenta centavos)\r\nId: 1448090\r\n"
        ],
        "1448092": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 054/2012, iniciada na Sessão Pública de 11/01/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-054/12, onde em 25/01/2013 os LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. R 2.106,00 (dois mil cento e seis reais) foram adjudicados ao licitante R 54.447,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais) \r\nId: 1448092\r\n"
        ],
        "1448150": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n/02/2013\r\n- Compulsando os autos do procedimento administrativo observa-se a lavratura do auto de infração sob o n° 0664, bem como afixação do ato de suspensão cautelar do fornecimento de serviço expedido por esta presidência, por um período de10 (dez) dias, em face da empresa autuada ALTO LAPA CASA DE SHOW E BOATE LTDA - ME, por violação ao comando do art. 39, VIII, do CDC, c/c o art. 2° do Decreto n° 247/75.\r\nA empresa autuada apresentou o Auto de Desinterdição n° 0004/2013 do CBMERJ, no sentido de requerer a revogação total do Ato de Suspensão cautelar do fornecimento do Serviço, por ato do Diretor-presidente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de liberar o estabelecimento comercial, para funcionamento, sob o argumento de que está amparada pelo Auto de Desinterdição do CBMERJ anexo.\r\nÀ luz do principio da autotutela e do Verbete Sumular n° 473 da suprema corte; bem como do texto do art. 51 da Lei Estadual n° 5.427, de 01 de abril de 2009, este último in verbis:\r\nArt. 51. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode, respeitados os direitos adquiridos, revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade.\r\nParágrafo Único. Ao beneficiário do ato deverá ser assegurada a oportunidade para se manifestar previamente à anulação ou revogação do ato.\r\nTenho como plausível, por ora, a pretensão.\r\nO PROCON, a todo tempo buscará a conciliação entre as partes, bem como o procedimento administrativo será impulsionado e instruído de ofício e observará os princípios de igualdade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da celebridade, da economia, da proporcionalidade dos meios aos fins, da razoabilidade e da boa-fé.\r\nDestarte, o pleito da empresa autuada foi juntado aos autos e, de tal forma, em virtude de sua antítese, bem como a documentação que a escolta, notadamente com o intuito de indicar tais atos e determinar o adequado procedimento saneador, revogo totalmente o ato de suspensão cautelar do fornecimento de serviço, em face da empresa ALTO LAPA CASA DE SHOW E BOATE LTDA-ME.\r\nDetermino, ainda, que empresa ALTO LAPA CASA DE SHOW E BOATE LTDA-ME, seja intimada desta decisão, nos termos do art. 7°, da Lei Estadual n° 6.007/2011.\r\nId: 1448150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448167": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2013\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2013\r\nRICARDO STAVRAKAKIS\r\n...\r\n...\r\nId: 1448167\r\n"
        ],
        "1448174": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPROC. Nº E-17/003.000118/2013 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., no valor estimativo de R 10.000,00, referente a serviços. \r\nPROC. Nº E-17/003.000119/2013 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - GEG, no valor estimativo de R 500.000,00. \r\nPROC. Nº E-17/003.000130/2013 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor estimado de R 264.000,00, referente a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I Poder Executivo, Atos, Despachos, Editais, Recursos de Multas e outros. \r\nPROC. Nº E-17/003.000173/2013 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no valor de R 483,74, referente a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).\r\nPROC. Nº E-17/003.000180/2013 - Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação e adjudico os serviços de Telecomunicações à AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no valor de R 1.597,45, referente a Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF.\r\nPROC. Nº E-17/003.000337/2013 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de anuidade; a Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem - ABDER, no valor de R 46.901,72, referente a ANUIDADE DE 2013.\r\nId: 1448174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448187": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2013\r\nProc. nº E-03/001/535/2013 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA NALIN, mat. nº 242.653-4, ID. Funcional nº 41146719/2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2013.\r\nId: 1448187\r\n"
        ],
        "1448199": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15.02.2013\r\nPROC. Nº E-09/157/594/2013 - CONCEDO a Delmara Cristina Costantin de Sá Soares, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.984-8, no período de 31.01.2013 a 29.07.2013, licença gestante.\r\nPROC. Nº E-09/196/004/2013 - CONCEDO a Gisele de Lima Pereira, Delegada de Polícia, mat. 860.871-3, no período de 09.01.2013 a 07.07.2013, referente licença gestante.\r\nPROC. Nº E-09/157/713/2013 - CONCEDO a Luciana Mendonça Senise, Delegada de Polícia, mat. 870.674-9, o (1º período) de 07.02.2013 a 08.03.2013, licença aleitamento.\r\nPROC. Nº E-09/99.056/1077/2012 - CONCEDO a Paula Noronha Brandão Paura, Inspetor de Polícia, mat. 959.037-3, o (1º período) de 20.10.2012 a 18.11.2012, o (2º período) de 19.11.2012 a 18.12.2012 e o (3º período) de 19.12.2012 a 17.01.2013, licença aleitamento.\r\nId: 1448199\r\n"
        ],
        "1448208": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 14.02.2013\r\nAssistente Jurídico, ID nº 19224451. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.03.2007 a 18.03.2012.\r\nId: 1448208\r\n"
        ],
        "1448232": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09-099/04/2013 - Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de fevereiro de 2013, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JÚLIO CÉSAR AMANCIO DE MORAES, no valor de R 20.000 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1448232\r\n"
        ],
        "1448233": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09-099/04/2013 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de fevereiro de 2013, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JÚLIO CÉSAR AMANCIO DE MORAES, no valor de R 20.000 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1448233\r\n"
        ],
        "1448244": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-17/203.420/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 31/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 028/2012, realizada em 30 de janeiro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE MATERIAL DE 3ª CATEGORIA NA RJ-151 NO TRECHO: VISCONDE DE MAUÁ - PONTE DO SOUZA E NA RJ-161 NO TRECHO: PONTE DO SOUZA - PEDRA SELADA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.315.671,56.\r\nId: 1448244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448274": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n, matrícula 174877-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14.02.2013.\r\nId: 1448274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448310": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n06.02.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel localizado na Rua Sacadura Cabral, n° 103 - Rio de Janeiro, no corrente exercício. No valor de R 322.566,00. NE nº 00153/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor do LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica no corrente exercício, no valor global de R 300.000,00, NE nº 00183/2013 com base no art. 24, inciso XXII, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1448310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448328": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " \r\nem favor do no valor R 662.651,76 (seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), referente à 9ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\nId: 1448328\r\n"
        ],
        "1448330": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação da licença sem vencimentos da servidora AMANDA BEATRIZ LIMA LANES, Técnico em Química, matrícula 390.326-7, pelo período de 02/02/2013 a 02/03/2014, conforme 137ª Reunião Ordinária do CONDIR de 28/01/2013.\r\nId: 1448330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448355": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que estabelece o § 19 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, reconhece a dívida, em favor de ANTONIO FERNANDO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº 150.409-1, referente à devolução do desconto previdenciário (RIOPREVIDENCIA) relativa aos exercícios de 2004, 2005 e 2006, perfazendo um total de R 4.325,41 (quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e hum centavos), em conformidade com o Decreto nº 40640, de 07/02/2007, publicado no Diário Oficial de 09/03/2007. \r\nId: 1448355\r\n"
        ],
        "1448358": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131968/2010 - BANCO FINIVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/131656/2010 - WORK TECNOLOGIA\r\nProcesso nº E-12/131666/2010 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/129882/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/129708/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/130701/2009 - CEIMPRO\r\nProcesso nº E-12/133733/2010 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/133129/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/131067/2009 - CM MARMORARIA\r\nProcesso nº E-12/130413/2009 - DIRECT CENTER\r\nProcesso nº E-12/127625/2008 - CARREFOUR\r\nProcesso nº E-12/127625/2008 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/131108/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/133939/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/131832/2010 - TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/133043/2010 - POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127678/2009 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL\r\nProcesso nº E-12/131762/2010 - ORTOCLASS RIO\r\nProcesso nº E-12/131000/2010 - WMS SUPERMECADOS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131065/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/131772/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129802/2010 - COMACO\r\nProcesso nº E-12/129878/2010 - TORA ESQUADRIAS LTDA - ME\r\nProcesso nº E-12/131824/2010 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso nº E-12/133619/PROCON/2010 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/131910/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/131713/2010 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/132089/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131897/2010 - DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131940/2010 - BANCO ABN AMRO REAL\r\nProcesso nº E-12/130794/2009 - C e C CASA CONSTRUÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/132488/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131488/2010 - LATINATEC SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131935/2010 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASIILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/140995/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/131560/2010 - B2W\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1448358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448366": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/101.002/2005 - Fica aceita em CARÁTER DEFINITIVO a RAGAGEM DA LAGOA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMAconforme , assinado em 13.06.2006, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1448366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448402": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da despesa com o pagamento aos membros Comissão Verificadora do Conselho Estadual de Educação, abaixo relacionados:\r\nDANIELLE MELLO FERREIRA, no valor de R 1.413,00 (hum mil quatrocentos e treze reais).\r\nGUSTAVO PORTILLO LENZ, no valor de R 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais).\r\nLUIS FERNANDO QUEIROZ, no valor de R 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2012, destinada à contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Metropolitana II da FAETEC, nos moldes preconizados na CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.987.137/0001-81, pelo valor total de R 8.580.000,00 (oito milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1448402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448410": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/01167/1048/2012- Adriano Mello Sene, matr. nº 870.854- 7 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/045760/1026/2012- Edson da Costa Amaro, matr. nº 178.687-0 - períodos base: 01/08/80 a 30/07/85, de 31/07/85 a 29/07/90, de 30/07/90 a 28/07/95, de 29/07/95 a 26/07/2000, de 27/07/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 24/07/2010 = 18 meses. Proc. nº E-09/9580/1404/2012 - Guilherme Coelho Larangeira, matr. nº 871.625-0 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses. Proc. nº E-09/10429/1702/2012 - Julio Alfredo Pugsley, matr. nº 819.589-3 - períodos base: 01/11/97 a 11/12/2002 e de 12/12/2002 a 10/12/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/9063/1404/2012 - Luiz Antonio de Lima, matr. nº 263.590-2 - períodos base: 05/06/2002 a 03/06/2007 e de 04/06/2007 a 01/06/2012 = 06 meses. \r\nCI. 00110/1303/2012 - Maryland Queiroz de Oliveira, matr. nº 263.140- 6 - período base: 03/04/2007 a 31/03/2012 = 03 meses. Proc. nº E- 09/157/458/2013 - Nilton da Conceição Jerônimo, matr. nº 177.288-8 - períodos base: 21/01/94 a 27/01/99, de 28/01/99 a 26/01/2004 e de 27/01/2004 a 24/01/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/141/6/2013 - Roberto Bento Olaio, matr. nº 258.633-7 - período base: 29/07/2006 a 27/07/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/561/1242/2012 - Sergio Roberto Queirod de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - período base: 23/09/2007 a 20/09/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/157/482/2013 - José Gomes da Silva, matr. nº 810.360- 8 - o despacho de 04/02/13, publicado no D.O. de 06/02/2013. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/01/2013\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/01/2013\r\nProc. nº E-09/10066/1702/2012\r\nOnde se lê: Períodos base: 16/03/92 a 14/03/97, de 15/03/97 a 13/03/2002 e 14/03/2002 a 12/03/2007\r\nLeia-se: Períodos base: 26/03/92 a 24/03/97, de 25/03/97 a 23/03/2002 e de 24/03/2002 a 22/03/2007\r\nD.O. DE 06/02/2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/02/2013\r\nProc. nº E-09/118748/1034/2012\r\nOnde se lê: Períodos base: 02/04/2003 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012\r\nLeia-se: Períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012\r\nId: 1448410\r\n"
        ],
        "1448420": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "\r\nem favor do no valor R 51.162.450,44 (cinquenta e um milhões, cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), referente aos serviços executados no período de dezembro/2010, dezembro/2011 e janeiro à dezembro de 2012, de acordo com o Contrato nº 101/2010.\r\nId: 1448420\r\n"
        ],
        "1448424": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-25/01/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas nº 000035, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em favor da Empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), visando dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano, em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1448424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448425": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-25/013/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas nº 000030 referente ao Contrato nº 002/2011, referente a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (Microcomputadores), em favor da Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1448425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448426": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-25/014/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas nº 00033 referente ao Contrato nº 004/2011, referente à prestação de serviços de locação de impressoras, em favor da Empresa Simpress Comércio Locação e Serviços S/A, no valor de R 3.101,00 (três mil cento e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1448426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448427": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n24/01/2013\r\nPROC. Nº E-25/040/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas nº 000034 (empenho 2013NE00034), referente à prestação de serviços de remessas expressas, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor de R 5.802,30 (cinco mil oitocentos e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1448427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448428": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-25/043/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas nº 000029 (empenho 2013NE00042), referente à prestação de serviços de publicações no DOERJ, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 51.955,20 (cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1448428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448429": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-25/046/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas nº 00031, referente ao Contrato nº 001/2012, referente à prestação de serviços de passagens aéreas, em favor da Empresa Its Viagens e Turismo Ltda EPP, no valor de R 21.524,38 (vinte e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1448429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448430": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-25/078/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas nº 004/87, referente ao Contrato nº 020/2012, referente à prestação de serviços de fornecimento de vale refeição, em favor da Empresa Green Card S/A Refeições Com e Serviços, no valor de R 23.983,20 (vinte e três mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\nId: 1448430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448431": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-25/083/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas nº 004-4, referente ao Contrato nº 021/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo, em favor da Empresa Angel´s Serviços Tec. Ltda, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1448431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448432": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-25/169/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas referente ao Contrato nº 019/2012, referente à prestação de serviços de fornecimento de vale transporte, em favor da FETRANSPOR, no valor de R 331.700,00 (trezentos e trinta e um mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1448432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448433": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-25/170/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas nº 00032, referente ao Contrato nº 017/2012, referente à pres tação de serviços de telefonia fixa, em favor da Empresa Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 5.113,03 (cinco mil cento e treze reais e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1448433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448434": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-25/303/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas n° 001-62, referente ao Contrato nº 22/2012, referente à prestação de serviços de correspondências convencionais, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor de R 54.286,40 (cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1448434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448436": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " \r\nDE 10.12.2012\r\nProc. nº E-08/4386/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas de Rio Bonito, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de julho a novembro, bônus V janeiro a novembro e bônus VI janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.12.2012\r\nProc. nº E-08/74364/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de lavagem de roupas para as Unidades da Rede SES, no mês de abril de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 4.975,49 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n\r\nE-08/651796/2012\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO\r\nMARIA DE LOUDES FERNANDES MARQUES MACHADO\r\nCELIO COSTA DE BRITO\r\nR 365,00\r\nR 530,00\r\nR 275,00\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/73518/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SES, no mês de abril de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 821,76 (oitocentos e vinte e um reais setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/73518/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SES, no mês de abril de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 12.403,44 (doze mil qua trocentos e três reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/73518/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SES, no mês de abril de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 17.976,24 (dezessete mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nE-08/651826/2012\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 70,00\r\nE-08/651824/2012\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\nR 470,00\r\nE-08/651827/2012\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 44,00\r\nE-08/651821/2012\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO\r\nR 648,00\r\nR 648,00\r\nR 648,00\r\nE-08/651825/2012\r\nSEVERINA MARIAQ DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/651808/2012\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\nR 275,00\r\nE-08/651869/2012\r\nLETICIA FIORILLO BOGADO\r\nR 50,00\r\nE-08/651862/2012\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 35,00\r\nE-08/651863/2012\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\nR 50,00\r\nE-08/651828/2012\r\nIVANISE AROUYCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 464,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 3.437,00 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/607937/2012 - APROVO a despesa para à concessão de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, referente ao ex- servidor Walter Cruz Lima, matrícula nº 76.918-2, em favor de ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/6941/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através de Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no Regime de gratificação produtividade conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao pagamento do mês de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 213.900,00 (duzentos e treze mil novecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.12.2012\r\nProc. nº E-08/7476/2012 - APROVO a despesa para aquisição por importação, Marca passo diafragmático, visando atender aos pacientes que necessitam de ventilação mecânica, mediante a Inexigibilidade de licitação, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RJ, no valor de R 1.555.275,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/7380/2011 - APROVO a despesa para aquisição de maquina de fazer gelo em escamas, para atender a farmácia estadual de medicamentos especiais - Rio Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente a contrapartida estadual do convênio Ministério da Saúde nº 1.394/2007, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 7.120,05 (sete mil cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/7703/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.189.772,85 (três milhões, cento e oitenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/4386/2012 - ANULO parcialmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 7846, para alteração da fonte de recursos cronograma outubro, referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas de Rio Bonito, referente ao Programa de Apoio a Unidade Terapia Intensiva UTI, instituídos pela Resolução SES nº 317 de 12/03/2012, publicada no DOE de 25/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro e outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 20.531,25 (vinte mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/4386/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas de Rio Bonito, referente ao Programa de Apoio a Unidade Terapia Intensiva UTI, instituídos pela Resolução SES nº 317 de 12/03/2012, publicada no DOE de 25/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 20.531,25 (vinte mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3014/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2986/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3017/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Missão de São Pedro da Aldeia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/5657/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 80.990,00 (oitenta mil novecentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/5657/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 20.247,50 (vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/446/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE06896, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 386.022,60 (trezentos e oitenta e seis mil vinte e dois reais e sessenta e centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/446/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE07789, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEFRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 202.028,19 (duzentos e dois mil vinte e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 26.12.2012\r\nProc. nº E-08/5362/2012 - APROVO a despesa para o contrato nº 119/2012 para aquisição de Sistema de Hemodinâmica para Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 099/2012, gerenciado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, com vigência ate 17/06/2013, em favor da SIEMENS LTDA, no valor de R 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/1382/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de sacos plásticos para coleta de amostra de água, para exames de diagnósticos em análises microbiológicas em águas para consumo humano, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 231/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2012, em favor da HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1382/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes cromogênicos, para exames de diagnósticos em análises microbiológicas em águas para consumo humano, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 231/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 13 de 2012, em favor da HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 56.250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10624/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de Insumos de Informática, visando atender a as Unidades da Rede SES, Assessoria de Tecnologia da Informação, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 123/2011, em favor da LICIT. COM - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10624/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de Insumos de Informática, visando atender a as Unidades da Rede SES, Assessoria de Tecnologia da Informação, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 123/2011, em favor da BORINA E CIA LTDA, no valor de R 1.371,20 (um mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1380/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de teste para detecção de antígenos do vírus da Dengue, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 092/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 147/2012, em favor da MEDIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 36.117,12 (trinta e seis mil cento e dezessete reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3199/2011 - APROVO a despesa referente ao contrato de gestão nº 006/2012, celebrado em 25/08/2012, com a Fundação Estatal Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo de gerenciamento pela estrutura administrativa da Fundação Saúde, da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao complemento da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.605.666,80 (um milhão, seiscentos e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3556/2012 - APROVO a despesa referente ao contrato de gestão nº 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo Da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados (Institutos especializados) que venha ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao complemento da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 441.333,20 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/4231/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplemento alimentar e gêneros alimentícios, para pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo período de 12 meses, sendo esta despesa para o valor mensal, em favor da COMÉRCIO GENEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 27.12.2012\r\nProc. nº E-08/3849/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE09178, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao convênio SESDEC nº 04/2010 entre a Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cujo objeto è a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção á Saúde na área Hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.535.858,77 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2031/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fita adesiva para autoclave, para as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2031/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fita adesiva para autoclave, para a Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/74630/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente a prestação de serviços a 129 operadores de câmara escura, lotados nas Unidades para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, lotados nas com a finalidade de aten der as Unidades hospitalares da Rede SES, no mês de agosto de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 158.802,57 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/75127/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços a 129 operadores de câmara escura, lotados nas Unidades para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, lotados nas com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75687/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços a 129 operadores de câmara escura, lotados nas Unidades para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, lotados nas com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, no mês de outubro de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 168.465,56 (cento e seiscentos e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/73334/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços a 129 operadores de câmara escura, lotados nas Unidades para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, lotados nas com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, no mês de junho de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 134.106,46 (cento e trinta e quatro mil cento e seis reais e quarenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/74012/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços a 129 operadores de câmara escura, lotados nas Unidades para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, lotados nas com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, no mês de junho de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 159.510,96 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e dez reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nProc. nº E-08/75324/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente a prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Roberto Chabo(excedente), no mês de setembro de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 40.965,60 (quarenta mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/74727/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Carlos Chagas (excedente), no mês de agosto de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 7.352,80 (sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/74076/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (excedente), no mês de julho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 7.352,80 (sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/75252/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Getulio Vargas (excedente), no mês de agosto de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 78.254,80 (setenta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/75328/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Getulio Vargas (excedente), no mês de setembro de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 106.615,60 (cento e seis mil seiscentos e quinze reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/74723/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Roberto Chabo(excedente), no mês de agosto de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 44.642,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/75329/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Albert Schweitezer (excedente), no mês de setembro de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 82.981,60 (oitenta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/75331/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (excedente), no mês de setembro de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 7.352,80 (sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/74209/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Albert Schweitezer (excedente), no mês de julho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 113.968,40 (cento e treze mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1448436\r\n"
        ],
        "1448438": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VP Serviços Terceirizados Ltda. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação predial. R 449.299,44 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e nove reais quarenta e quatro centavos). inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/501.784/2009. 14.11.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2012. \r\nId: 1448438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448444": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor de R 41.016,31 (quarenta e um mil dezesseis reais e trinta e um centavos), referente à 24ª medição / 22ª Etapa dos serviços executados no período de 09/08/2012 a 07/09/2012, reforço no abastecimento de água tratada nos bairros de Raul Veiga e Ipiíba no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 145/2010.\r\nem favor da no valor de R 73.453,93 (setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), referente à 24ª medição / 22ª Etapa dos serviços executados no período de 09/08/2012 a 07/09/2012, reforço no abastecimento de água tratada no bairro de Ipiíba no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 144/2010.\r\nem favor da no valor de R 64.549,99 (sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente à 24ª medição / 22ª Etapa dos serviços executados no período de 09/08/2012 a 21/08/2012, reforço no abastecimento de água tratada no bairro de Lagoinha no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 151/2010.\r\nem favor da no valor de R 134.760,79 (cento e trinta e quatro mil setecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), referente à 24ª medição / 22ª Etapa dos serviços executados no período de 09/08/2012 a 07/09/2012, reforço no abastecimento de água tratada nos bairros de Laranjal e Mutuá no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 143/2010.\r\nem favor da no valor de R 116.127,52 (cento e dezesseis mil cento e vinte e sete reais e cinqüenta e dois centavos), referente à 24ª medição / 22ª Etapa dos serviços executados no período de 09/08/2012 a 07/09/2012, reforço no abastecimento de água tratada no bairro de Itaúna no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 142/2010.\r\nId: 1448444\r\n"
        ],
        "1448485": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\npela aplicação da pena de advertência simples, em desfavor do servidor RICARDO GANEM LEAL, Chefe da Reserva Biológica de Araras, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP, nos termos da legislação vigente.\r\nId: 1448485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448504": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 14.02.2013\r\npara fins de aposentadoria, referente ao período 01 (um) mês e 21/09/93 a 20/09/98 03 (três) meses concedidos e não usufruído pelo servidor VICENTE FERREIRA MARTINS FILHO \r\nId: 1448504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448515": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2013\r\nProc. nº E-03/4.010.024/2011 - NATALINA DUTRA MACEDO DE ARAUJO, mat. nº 185.691-3, ID. Funcional nº 40037274/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.238/2012 - MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO REBOUÇAS, mat. nº 1.205.746-9, ID. Funcional nº 34267859/1, Servente, níve I.\r\nProc. nº E-03/812.710/2012 - GERCIRA DA ROCHA MARCOLONGO, mat. nº 236.533-6, ID. Funcional nº 41102541/2, Prof. A.A.E II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/812.884/2012 - ENEIDA GUSE DA SILVA, mat. nº 272.508-3, ID. Funcional nº 38879360/1, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I.\r\nProc. nº E-03/813.976/2012 - RENILDA DA ROCHA VICTORINO, mat. nº 196.622-5, ID. Funcional nº 39254747/1, Artífice, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.851/2012 - DILMA DE ARAUJO BARISÃO DA COSTA, mat. nº 1.203.658-8, ID. Funcional nº 37223348/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/001/534/2013 - PATRICIA HELENA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 195.421-3, ID. Funcional nº 39261557/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/118/2013 - ANGELA DUTRA DE MORAES, mat. nº 163.561-4, ID. Funcional nº 38544547/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/211/2013 - ALEY PEREIRA PAES, mat. nº 1.205.303-9, ID. Funcional nº 37877976/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/119/2013 - VANDA GIL DE OLIVEIRA, mat. nº 1.205.276-7, ID. Funcional nº 37884018/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/127/2013 - MARIA DA PENHA FERREIRA, mat. nº 206.126-5, ID. Funcional nº 34446729/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/124/2013 - MARCIA TEREZA ALVES GOMES, mat. nº 1.204.992-0, ID. Funcional nº 37682288/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.769/2012 - MARCIA ELOIZA DE ARAUJO CARNEIRO DE SOUZA, mat. nº 1.200.553-4, ID. Funcional nº 34051538/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.103.750/2012 - VERA REGINA ALVES TOFFANO, mat. nº 1.204.571-2, ID. Funcional nº 38348632/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/010/57/2013 - LAUDICEIA TIAGO SANTANA, mat. nº 1.205.614-9, ID. Funcional nº 39421074/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/003/70/2013 - ROMILDA PINTO DA SILVA, mat. nº 1.201.948-5, ID. Funcional nº 35983841/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.614.370/2012 - MARIA NAZARETH NEVES MONTEIRO, mat. nº 158.288-1, ID. Funcional nº 39043762/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/125/2013 - DALILA MARIA CESARIO PESSANHA, mat. nº 256.430-0, ID. Funcional nº 40421660/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/011/21/2013 - IEDA MARIA COSTA BABO, mat. nº 236.762-1, ID. Funcional nº 35474610/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/004/121/2013 - ROSEMERY DA SILVA TAVARES, mat. nº 254.717-2, ID. Funcional nº 40112659/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.613.687/2012 - MARCIA REGINA DA LUZ, mat. nº 233.236-9, ID. Funcional nº 39537331/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/120/2013 - NÚBIA DE FATIMA SÁ PEREIRA, mat. nº 188.619-1, ID. Funcional nº 37876635/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/011/87/2013 - LUCIA MARIA GOMES BRANDÃO, mat. nº 165.907-7, ID. Funcional nº 32635842/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/011/82/2013 - MÔNICA DAS GRAÇAS MORAES COIMBRA, mat. nº 194.461-0, ID. Funcional nº 40291251/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/812.972/2012 - TEREZA ALVES RAMOS, mat. nº 283.906-6, ID. Funcional nº 38646951/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8;\r\nProc. nº E-03/10.703.823/2012 - MARIA EDITE CARNEIRO DA CRUZ, mat. nº 197.655-4, ID. Funcional nº 33786720/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.802.764/2012 - IVANY ALVES DE FARIA, mat. nº 255.752-8, ID. Funcional nº 40413756/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/011/112/2013 - HELENA MARIA CORREA, mat. nº 290.125-4, ID. Funcional nº 39358534/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/8.614.379/2012 - SOEDIR FERRAZ DOS SANTOS ESTEVES, mat. nº 245.649-9, ID. Funcional nº 36316059/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.703.183/2012 - JAQUELINE DO AMARAL MAGALHÃES DELGADO, mat. nº 231.286-6, ID. Funcional nº 35261463/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.203.381/2012 - INALDO SOUZA DA SILVA, mat. nº 231.628-9, ID. Funcional nº 36768855/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/814.817/2012 - ELIANE ROCHA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 240.548-8, ID. Funcional nº 33214549/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.403.363/2012 - REGINA MARIA SILVA WERNECK RODRIGUES, mat. nº 245.985-7, ID. Funcional nº 40054861/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/011/22/2013 - LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, mat. nº 194.394-3, ID. Funcional nº 37508024/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/010/19/2013 - VANDA LUCIA DE CARVALHO VIANA, mat. nº 254.974-9, ID. Funcional nº 35230169/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/8.614.378/2012 - ARLY CLEYDE LEMOS LOPES, mat. nº 233.733-5, ID. Funcional nº 40610772/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.803.108/2012 - MILENE CARREIRO, mat. nº 293.310-9, ID. Funcional nº 39967662/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/212/2013 - ANA MARIA CÂNCIO, mat. nº 254.663- 8, ID. Funcional nº 37877550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/209/2013 - MARIA INÊS DIZ DOS SANTOS, mat. nº 254.505-1, ID. Funcional nº 38911043/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/814.761/2011 - MARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO, mat. nº 250.309-2, ID. Funcional nº 32825404/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/128/2013 - SUELY PAULA LEAL, mat. nº 187.317-3, ID. Funcional nº 34654615/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/201.720/2012 - PAULO CESAR DA COSTA GUIMARÃES, mat. nº 238.692-8, ID. Funcional nº 32864922/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/813.772/2011 - LUCIA HELENA MARINS DE ASSIS, mat. nº 256.145-4, ID. Funcional nº 41092040/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/123/2013 - ELIANE ALENCASTRE ENDLICH, mat. nº 254.764-4, ID. Funcional nº 34653074/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/004/126/2013 - MARIA JUSSARA RANGEL DA SILVA, mat. nº 254.387-4, ID. Funcional nº 37678337/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.643/2012 - KATIA MARIA MAIA SOARES CANEPPELE, mat. nº 197.694-3, ID. Funcional nº 32871775/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/210/2013 - MARIA VANILDA DOMINGUES GOMES, mat. nº 1.208.648-4, ID. Funcional nº 34456724/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/010/43/2013 - VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI, mat. nº 254.898-0, ID. Funcional nº 33054940/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.550/2012 - JORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, mat. nº 245.476-7, ID. Funcional nº 39943232/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.612.648/2012 - NEILA LUCIANO DOS SANTOS, mat. nº 195.150-8, ID. Funcional nº 40270327/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.369/2012 - SANDRA MACHADO BLANCO, mat. nº 234.546-0, ID. Funcional nº 38858851/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/004/122/2013 - RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE PAULA AZEVEDO, mat. nº 199.972-1, ID. Funcional nº 40113345/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/02/2013.\r\nId: 1448515\r\n"
        ],
        "1448517": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGAS ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO: GERÊNCIA MÉDIO PARAÍBA\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCIO MELLO GOMES\r\n14º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - REGULAR\r\nPEDIDO DE DEMISÃO\r\nMARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE\r\n9310247\r\n6º\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nId: 1448517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448600": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nvalor total de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), a favor da \r\nvalor total de R 900,00 (novecentos reais), a favor da \r\n- valor total de R 720,00 (setecentos e vinte reais), a favor da AMAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE \r\nvalor total de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor da . \r\nvalor total de R 300,00 (trezentos reais), a favor da GUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS. \r\nvalor total de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a favor da GUAS DE JUTURNA. \r\nvalor total de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a favor da Á. \r\nO valor total de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais) a favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA. \r\nvalor total de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a favor da MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI - TAE.\r\nRATIFICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 25, BASEADO NO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. \r\n\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a assinaturas do Diário Oficial, para o período de janeiro a dezembro de 2013.\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕESreferente a fornecimento de telefonia fixa, para o período de janeiro a dezembro de 2013. \r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, art. 24, XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica o valor total de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), a favor da referente a fornecimento de energia elétrica, para o período de janeiro a dezembro de 2013. \r\nRatifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, art. 24, XVI, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROreferente ao fornecimento de prestação de serviços de publicações, para o período de janeiro a dezembro de 2013. \r\nId: 1448600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448608": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nBIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, com fulcro na Lei Estadual nº 5.427/2009, conforme apurado nos autos do processo nº E-08/6634/2011. \r\nDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, com fulcro na Lei Estadual nº 5.427/2009, conforme apurado nos autos do processo nº E- 08/3681/2011. \r\nId: 1448608\r\n"
        ],
        "1448609": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do BANHO MARIA PARA GELABpela citada comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: \r\narrematado pela empresa “RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA” no valor total de R 41.593,00 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e três reais).\r\nId: 1448609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448616": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 08/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LTDAno valor de R 58.340,50 (cinquenta e oito mil trezentos e quarenta reais e cinqüenta centavos), no atendimento à aquisição de insumos para atender as necessidades do setor de Ortopedia do HCPM, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1448616\r\n"
        ],
        "1448617": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 10/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LTDAno valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), no atendimento à aquisição de no break para o setor de Radiologia do HCPM, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1448617\r\n"
        ],
        "1448699": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n3\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.146-9. CONCEDO prorrogação licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01//2012.\r\nId: 1448699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448710": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo nº E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nId: 1448710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448711": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 24/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 14/2012, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª sessão em 27 dezembro de 2012, a 2ª sessão em 16 de janeiro de 2013 e a 3ª sessão em 30 de janeiro de 2013, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, ao CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS., pelo valor de R 74.342.972,81.\r\nId: 1448711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448712": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nREFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.04.2010, do servidor IRES MACHADO VIEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55257-0. \r\n\r\nId: 1448712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448714": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, no valor de R 18.204,91 (dezoito mil duzentos e quatro reais e noventa e um centavo), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1448714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448734": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na reassunção da servidoraInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.840-3, ID nº 19758227, considerando a decisão do Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária, de arquivamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/974.041/2009, uma vez que as faltas foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, no período de 01/05/2009 a 31/05/2009, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 01/06/2009 até a véspera da reassunção.\r\nId: 1448734\r\n"
        ],
        "1448735": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na reassunção do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.311-8, ID nº 41386361, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, uma vez que as faltas foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, no período de 08/11/11 a 17/11/11, elidindo para efeitos disciplinares, o período de 18/11/11 até a véspera da reassunção.\r\nId: 1448735\r\n"
        ],
        "1448738": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE FLORENÇA COTTA para fins de aposentadoria meses de licença especial relativa ao período base de.\r\nId: 1448738\r\n"
        ],
        "1448742": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 14.02.2013\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 15.02.2013\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872409. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1448742\r\n"
        ],
        "1448756": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/126402/2008 - TICKETMASTER\r\nProcesso nº E-12/132296/2010 - ALTERNATVE CLINCAL\r\nProcesso nº E-12/129438/'2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/132708/2010 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/132406/2010 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/132856/2010 - HOKEN INTER. COMPANY LTDA \r\nProcesso nº E-12/131975/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/131500/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133055/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133605/2010 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132344/2010 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/131744/2010 - ASSURANT SOLUTIONS\r\nProcesso nº E-12/133353/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/133871/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/133501/2010 - KERO CASA S/A\r\nProcesso nº E-12/132291/2010 - GOL VIAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/133591/2010 - CURSO ADV INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/133195/2010 - C e A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131556/2010 - PC POINT COMÉRCIOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132337/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131874/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131874/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132091/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133545/2010 - IMBRA\r\nProcesso nº E-12/133213/2010 - TELEMAR INTERNET LTDA\r\nProcesso nº E-12/133395/2010 - PONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRONICO S/A\r\nProcesso nº E-12/131636/2010 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/132220/2010 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131749/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/133349/2010 - BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/133559/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/132820/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133058/2010 - BV FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/132063/2010 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/133333/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132319/2010 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/131512/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132822/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129956/2010 - LOJAS AMERICANAS\r\nProcesso nº E-12/131542/2010 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\nProcesso nº E-12/132882/2010 - LOJAS RIACHUELO S/A\r\nProcesso nº E-12/129974/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133115/2010 - GOL VIAS AÉREAS\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1448756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448759": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-07/502.204/2009 - Considerando o Parecer da Procuradoria GVL nº 69/2012, de 14/11/2012, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para S. L. LIMA PLANEJAMENTO MARKETING E ADMINISTRAÇÃO LTDA; o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - mantidas a atividade, o endereço da mesma, as condicionantes e o prazo de validade da Licença de Instalação anterior (LI nº IN002129), devido à impossibilidade Técnica de se proceder ao restauro da mesma no sistema de Licenciamento informatizado do INEAa Licença de Instalação (LI) de nº IN002129, anteriormente concedida à mesma empresa em referência.\r\nId: 1448759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448832": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora Laura da Rocha Miranda, matrícula n° 293.258-0, referente ao período base de 19.04.2002 a 17.04.2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, revogando- se o despacho de 29/04/2008, publicado no Diário Oficial do dia 05/05/2008.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora Laura da Rocha Miranda, matrícula n° 293.258-0, referente ao período base de 18.04.2007 a 15.04.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1448832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448838": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CIPAC - INDÚSTRIA DE PAPÉIS CANTAGALO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaCIPAC - INDÚSTRIA DE PAPÉIS CANTAGALO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAMANGUÁ LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1448838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448853": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/02/2013\r\nPROCESSO Nº E-12/663700/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2012, a favor da empresa ABACOMM BRASIL CONSULTORIA CORPORATIVA E VENDAS S/A, no valor total de R 390.000,00.\r\nId: 1448853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448869": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2012, que tem como objeto a aquisição de cartuchos, toners e cabeça de impressão, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo os objetos foram adjudicados em favor da empresa , arrematante dos Itens 01 e 02, ofertando o valor total de R 14.294,00 (quatorze mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 1448869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448877": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 04.01.2013\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor WALDENIR LOPES ALCANTARA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.619-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea ”d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no sobrestamento em relação aos servidores RONALDO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 266.028-0, FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 258.128-8, JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.808-2, ROBERTO CUNHA DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.018-1, RONALDO GONÇALVES MONTALVÃO, servidor inativo ex-Inspetor de Polícia, matrícula 262.784-2, com supedâneo no art. 68, § 2º do Decreto- Lei nº 220/75.\r\nId: 1448877\r\n"
        ],
        "1449017": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nao recurso hierárquico formulado por , veiculado no bojo do processo administrativo nº E-09/0052/0010/2011, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1449017\r\n"
        ],
        "1449035": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 18.02.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1449035\r\n"
        ],
        "1449045": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/344/1714-2012. - Zélia Carvalho Guedes, CPF: 231.114.887-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/120827-2012 - Maria Isabel Santanna Macieira, CPF: 709.386.877-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10455/1702-2012. - Rogerio Firmino de Souza, CPF: 032.489.177-68 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10363/1702-2012 - Ricardo de Souza Ferretti, CPF: 014.441.187-30 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10619/1702-2012. - Aida Bartolette Madeira, CPF: 108.250.847-09 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/356/1714-2012 - Luiza Aparecida Antunes Oliveira, CPF: 525.566.389-15 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10691/1702-2012. - Francisco Antonio de Medeiros de Oliveira, CPF: 531.728.177-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 04.02.2013\r\nProc. nº E-09/10746/1702/2012 - Alair Wanderley, CPF: 833.914.017- 53 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10517/1702-2012. - Valdete Coutinho dos Santos, CPF: 092.154.187-25 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10745/1702-2012 - Almerinda Aureliana do Nascimento, CPF: 027.933.107-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/227-2013. - Nivalda Maria de Sousa Silva, CPF: 304.104.877-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10514/1702-2012 - Fernando Jose Ramos Pereira, CPF: 786.027.507-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/63-2013. - Zanoni de Vasconcellos, CPF: 205.075.857-04 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/266-2013 - Robson Batista Pires, CPF: 009.947.817-09 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/228-2013. - Nubia Sueli da Silva Cordeiro, CPF: 484.215.617-15 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/120-2013 - Vivian Lopes Paciello, CPF: 069.070.717-70 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10623/1702-2012. - Elídia Lusia Nicolau Tolentino, CPF: 631.878.687-20 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/327-2013 - Wellington Marques Santos, CPF: 026.251.747-73 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/26-2013. - Adriana Santana Baptista dos Santos, CPF: 027.142.797-32 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/1740/1702-2012 - Valdir dos Santos, matr. 613.986-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 2.792,80 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/229/1714-2011 - Ursula Barbosa Marins, matr. 889.545-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor total de R 290,92 (duzentos e noventa reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/2076/1702-2010 - Salatiel Silva Costa, matr. 1.141.535-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 9.212,68 (nove mil duzentos e doze reais e sessenta e oito centavos).\r\nOficio GT/SPMSO Nº 1.169/2012 - Valeria Nascimento da Silva, matr. 289.586-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 655,41 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 1449045\r\n"
        ],
        "1449067": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2012\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2012\r\nProc. nº E-10/141.131/2012\r\nOnde se lê: ...LAURENCE SILVA SANTOS\r\nLeia-se:...LAURICE SILVA SANTOS\r\nId: 1449067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449071": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 082/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: no valor de R 208.044,00 (duzentos e oito mil quarenta e quatro reais),ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDCIAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 4.680,00 ( quatro mil seiscentos e oitenta reais), no valor de R 2.684.945,36 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos),PRODUTOS ROCHE QU no valor de R 64.861,20 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos), HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 485.767,44 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), no total de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), MAJELA HOSPITALAR LTDA,no valor de R 992.376,00 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e setenta e seis reais), TRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA,no valor de R 167.964,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais)LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD MED HOSPITALARES LTDA, Perfazendo o valor total de R 4.625.078,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e setenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1449071\r\n"
        ],
        "1449094": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Convite CV nº 06/2012, para O DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REDAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE LIVRO SOBRE O CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, DE UM RELATÓRIO BIENAL E DE UM FOLDER INSTITUCIONAL, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da proponente , por ter ofertado o preço abaixo do estimado no edital, no valor de R 68.350,00 (sessenta e oito mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1449094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449102": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.203.616/2012 - OTÍLIA BARBOSA DE ALMEIDA COSTA, CIC: 607.949.337-34. \r\nProc. nº E-03/004/157/2013 - JOCILENE DE ALMEIDA PEIXOTO, CIC: 007.085.587-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1449102\r\n"
        ],
        "1449103": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 18/02/2013\r\n- Carlos Alberto Mariath Neto - Torna sem efeito o despacho de 20/10/2010, publicado no D.O. de 22/10/2010, que concedeu 03 (três meses) de licença-prêmio referente ao período de 24/07/95 a 21/07/2000.\r\nId: 1449103\r\n"
        ],
        "1449108": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/4.543/2012 - SILVANA TAVARES MARTINS, ex-servidor, matrícula nº 950.011-7. \r\nProc. nº E-03/10.102.475/2012 - GILCÉA MARIA TOSTES GOULART, ex-servidor, matrícula nº 917.689-2. \r\nProc. nº E-03/5.788/2012 - ALEXANDRE MACHADO PEREIRA, ex- servidor, matrícula nº 960.363-0. \r\nProc. nº E-03/10.403.651/2012 - IGOR GUIMARÃES DIAS, ex-servidor, matrícula nº 967.259-3. \r\nProc. nº E-03/6.741/2012 - ESTER DA SILVA MACHADO AMARAL, ex-servidor, matrícula nº 934.907-7. \r\nProc. nº E-03/8.611.519/2012 - IVAN LUIZ DE OLIVEIRA, ex-servidor, matrícula nº 911.998-3. \r\nProc. nº E-03/10.702.225/2012 - MARGARETE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA NEVES, ex-servidor, matrícula nº 971.017-9. \r\nProc. nº E-03/8.611.526/2012 - MARCELO AGUEDA, ex-servidor, matrícula nº 967.433-4. \r\nProc. nº E-03/8.612.590/2012 - MÁRIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA, ex-servidor, matrícula nº 941.847-6. \r\nProc. nº E-03/10.800.910/2012 - MARCELO VICTOR DE LIMA OLIVEIRA, ex-servidor, matrícula nº 973.448-4. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 14/02/2013\r\nProc. nº E-03/11.854/2010 - CESAR THADEU GOMES FONTES, ex- servidor, matrícula nº 831.641-6. \r\nProc. nº E-03/2.010.242/2010 - ARY MIRANDA NETO, ex-servidor matrícula nº 927.679-1. \r\nProc. nº E-03/10.802.040/2012 - ROBERTO PEROBELLI DE OLIVEIRA, ex-servidor, matrícula nº 916.542-4. \r\nProc. nº E-03/8.610.936/2011 - ANTÔNIO PAIS DO AMARAL FILHO, ex-servidor, matrícula nº 929.291-3. \r\nProc. nº E-03/10.502.349/2012 - MARIANA DA SILVA DUARTE PINTO, ex-servidor, matrícula nº 960.900-9. \r\nDEFIRO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1449108\r\n"
        ],
        "1449130": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/72/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 12/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-09/000628/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 110/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 46/2011/HU/UFRJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-09/094/53/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 04/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 067/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.927,03 (quatro mil novecentos e vinte sete reais e três centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/094/44/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 06/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 1013/2012/HUGG, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nPROCESSO Nº E-09/094/45/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 07/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 068/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/46/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 08/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 067/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.305,00 (quatro mil trezentos e cinco reais). \r\nPROCESSO Nº E-09/094/57/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 09/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 070/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/59/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 10/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 067/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, no valor de R 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais). \r\nId: 1449130\r\n"
        ],
        "1449132": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2013\r\nDEONEDIS LEANDRO BERSACULA 1 e 3 (SEEDUC). \r\n- NILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 5782090 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nDE 31.01.2013\r\nMONICA CHRISTINA RODRIGUES VIDEIRA PEREIRA, Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Mesquita de 04/12/2012, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n04/02/2013\r\nProfessor matrícula \r\nMARISA HENRIQUE BELLO SANTOS (SEEDUC),PCRJ).\r\n- ITALLO FRANCISCO DAMAZIO, Professor Docente I, ID Funcional 44245912 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0117497-6 (FAETEC).\r\n- RENATA SILVA DE REZENDE, Professor I, matrícula 0116930-9 (FAETEC e Professor MG-3D, matrícula 953/9-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Professor I, matrícula 0222742-9 (FAETEC) e Professor Docente I, ID Funcional 38237920 Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JOÃO FERREIRA DE CASTRO, Professor Docente I, ID Funcional 39674959 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0223455-7 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n05/02/2013\r\n- CARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA, Professor I, matrícula 0117770-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0221941-8 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nDE 07.02.2013\r\nANA PAULA RODRIGUES VILLAR ROMERO e Médico, matrícula 224000-0 (PCRJ).\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1583997).\r\nALEXANDRE GALVÃO FERNANDESEnfermeiro ID Funcional 42494222 - Vínculo 1 (SES) e 1º Tenente BM - Vínculo 2 (CBMERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14/02/2013\r\n- ALINE NUNES DE MEDEIROS, 3º Sargento BM, ID Funcional 25888234 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 208200-6 (PCRJ).\r\n- ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, Capitão BM, ID Funcional 5635264 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Vinculo 2 (SES).\r\n- ALEXANDER RAMOS DE OLIVEIRA, Cabo PM, ID Funcional 22565663 - Vinculo 1 (PMERJ) e Agente de Disciplina - Vínculo 2 (DEGASE).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1449132\r\n"
        ],
        "1449145": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/02/2013\r\no resultado da licitação por Concorrência Nacional CN - 202/2012 (ASS-8-DP), referente a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, em favor da empresa AGÊNCIA 3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, realizada a 1ª sessão em 13/12/2012, 2ª sessão em 28/01/2013 e 3ª sessão 01/02/2013.\r\nId: 1449145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449151": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133223/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA \r\nProcesso nº E-12/132722/2010 - CONSTRUTORA TENDA S/A\r\nProcesso nº E-12/132688/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/133225/2010 - WAY TV BELO HORIZONTE\r\nProcesso nº E-12/131721/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/133679/2010 - UNIMED RIO\r\nProcesso nº E-12/133369/2010 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/133989/2010 - HSBC BANK BRASIL \r\nProcesso nº E-12/133865/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM BRASIL\r\nProcesso nº E-12/130821/2009 - MICROLINS\r\nProcesso nº E-12/127841/2009 - ARAPUA COMERCIAL\r\nProcesso nº E-12/132018/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM BRASIL\r\nProcesso nº E-12/129868/2010 - MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/132996/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/132996/PROCON/2010 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/133463/2010 - CONSORCIIO NACONAL VOLKSWAGEM\r\nProcesso nº E-12/133879/2010 - BARRAFOR VEICULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129702/2010 - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133064/2010 - B2W\r\nProcesso nº E-12/132716/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/129844/2010 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/131434/2010 - ELETROLUX DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/132126/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132050/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129532/2010 - UNIBANCO A/G SEGUROS S/A\r\nProcesso nº E-12/129828/2012 - CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/129908/2010 - IMBRA CONSULTORIA ODONTOLOGICA\r\nProcesso nº E-12/131812/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/130636/2009 - PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO\r\nProcesso nº E-12/127716/2009 - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\nProcesso nº E-12/133883/2010 - NET RO S/A\r\nProcesso nº E-12/133661/2010 - SPRING CARRIER\r\nProcesso nº E-12/133365/2010 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/133347/2010 - WAY TV BRLO HORIZONTE\r\nProcesso nº E-12/133515/2010 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTAO\r\nProcesso nº E-12/132074/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/131296/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132114/2010 - CTVC ELETRONICA\r\nProcesso nº E-12/128812/2009 - COMP. BRASILEIRA DE SOLUÇÕES\r\nProcesso nº E-12/132698/2010 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133177/2010 - ATLANTICO FUNDO DE INVESTMENTO\r\nProcesso nº E-12/131376/2010 - EDITORA GLOBO\r\nProcesso nº E-12/133561/2010 - MQD SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133473/2010 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/133097/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM BRASIIL\r\nProcesso nº E-12/133535/2010 - LOJAS INSINUANTE\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1449151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449176": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2012\r\nProcesso n° 1450/HUPE/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRANS MOTION, no valor de R 16.632,47, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 11982/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de FRANCISCO PAULO TESTAS MONTEIRO, no valor de R 24.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 15.897/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de EDMUND OPTICS, no valor de R 27.623,97, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 6868/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GF INSTRUMENTS S.R.O., no valor de R 59.028,94, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 32/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PFEIFFER VACCUM GMBH, no valor de R 19.354,04, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 46/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NIKON INSTRUMENTS INC., no valor de R 578.065,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 53/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES INC., no valor de R 83.600,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1449176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449184": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/12/2012\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, a contratação da Fundação Getúlio Vargas, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-4, para execução do serviço de elaboração de projeto de pesquisa de modelagem institucional visando a implantação e a gestão de condomínios industriais no Estado do Rio de Janeiro. Valor da Contratação: (trezentos e sessenta mil reais).\r\n*Omitido no D. O. de 02/01/2013.\r\nId: 1449184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449194": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " \r\nDE 25.01.2013\r\n- APROVO a despesa para o Contrato nº 005/2012, para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhe tes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 58.333,33 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- ANULO parcialmente a despesa da 2013NE000020, para alteração do programa de trabalho, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 23.333,33 (vinte e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 3.333,33 (três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Ouvidoria, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Vigilância Sanitária, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\n- APROVO a despesa para aquisição de Cateter, visando atender aos pacientes das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-C/2012, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 36.731,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para à aquisição de reagentes para detecção de anticorpos, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 018- C de 2012, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de testes Trypanosonma, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 018-B de 2012, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 143.074,56 (cento e quarenta e três mil setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de kits de prótese, visando atender as necessidades do Instituto Estadual Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 61-A de 2012, com vigência de 09/05/2012 a 08/05/2013, em favor da BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R 434.400,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de kits de prótese, visando atender as necessidades do Instituto Estadual Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 61-B de 2012, com vigência de 09/05/2012 a 08/05/2013, em favor da NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 91.988,46 (noventa e um mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. Nad 166\r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA NOEL NUTEL, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL REGIONAL GETÚLIO ALVES FARIA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do CAPS AD CENTRA - RIO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído pela Resolução SES nº 31 de 21 de julho de 2011, publicada no D.O. de 22 /07/2011 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1189 de 21/05/2010, D.O. de 25/05/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Araruama, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), não sujeita à lei federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1189 de 21/05/2010, D.O. de 25/05/2010 e SES nº 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Araruama, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à lei federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/2010, D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Itaguaí, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1044 de 19/03/2010, D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Itaguaí, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1044 de 19/03/2010, D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Itaguaí, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SES nº 30 de 21/07/2011, D.O. de 22/07/2011e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Três Rios, sendo esta despesa para cronograma novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à lei federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1.039 de 19/03/2010, D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Barra Mansa, sendo esta despesa para cronograma novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à lei federal nº 8.666/1993. \r\n- ANULO a despesa DA 2012NE00137, para alteração da natureza de despesa, em favor do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOS PITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TÓRAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do INSTITUTO DE DERMATOLOGIA SANITARIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor da SES - RIO FARMES, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL, no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- ANULO parcialmente da 2012NE0831, considerando que a empresa não fez a entrega de medicamentos na sua totalidade, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para concessão de auxilio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicilio - TFD, 1º trimestre de 2013, conforme regulamentação contida na Resolução SES nº 1898 de setembro de 2002, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/TFD, no valor de R 2.225.000,01 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS/UPA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do SUBSECRETARIA JURÍDICA E CORREGEDORIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1449194\r\n"
        ],
        "1449197": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 180/2012, para a contratação de empresa para prestação de Serviço de Engenharia Clínica, para a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser compartilhada com a Administração, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993; e ADJUDICO seu objeto às seguintes empresas: ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, vencedora do LOTE 1, com proposta no valor total mensal de R 181.234,00 (cento e oitenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais), perfazendo um total anual de R 2.174,808,00 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil oitocentos e oito reais); JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, vencedora do LOTE 2, com proposta no valor total mensal de R 179.890,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e noventa reais), perfazendo um total anual de R 2.158.680,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais); INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA ME, vencedora do LOTE 3, com proposta no valor mensal de R 213.900,00 (duzentos e treze mil e novecentos reais), perfazendo um total anual de R 2.566,800,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos reais); e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, vencedora do LOTE 4, com proposta no valor total mensal de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), perfazendo um total anual de R 1.980,000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1449197\r\n"
        ],
        "1449202": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nCLAUDIA MARCIA GOMES SOARES, a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1980 a 31/12/1981 e de 01/02/1982 a 13/01/1985, desprezando-se o período de 01/07/1985 a 25/04/1990, por ser concomitante, no total de 1.593 dias.\r\nId: 1449202\r\n"
        ],
        "1449205": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " \r\nem favor do no valor R 51.162.450,85 (cinquenta e um milhões, cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), referente aos serviços executados no período de dezembro/2010, dezembro/2011 e janeiro à dezembro de 2012, de acordo com o Contrato nº 101/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.02.2013.\r\nId: 1449205\r\n"
        ],
        "1449220": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 07.02.2013\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor WALDENIR LOPES ALCANTARA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.619-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea ”d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\no sobrestamento em relação aos servidores RONALDO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 266.028-0, FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 258.128-8, JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.808-2, ROBERTO CUNHA DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.018-1, RONALDO GONÇALVES MONTALVÃO, servidor inativo ex-Inspetor de Polícia, matrícula 262.784-2, com supedâneo no art. 68, § 2º, do Decreto- Lei nº 220/1975.\r\nId: 1449220\r\n"
        ],
        "1449226": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/10.303.007/2012 - MARIA CELIVÂNIA MARTINS DA CRUZ ABREU. Indefiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. n° E-03/10.004.865/2012 - LARISSA LIMA DE ARAUJO.\r\nProc. n° E-03/11.403.147/2012 - RAFAEL RORIZ NACIF.\r\nProc. n° E-03/10.203.764/2012 - THIAGO JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA.\r\nProc. n° E-03/8.613.692/2012 - LEONARDO SANTOS DE BARROS.\r\nProc. n° E-03/11.403.591/2012 - MARCIO REBELLO PEREIRA.\r\nProc. n° E-03/8.613.684/2012 - BRUNO DE LIMA CAMPOS.\r\nProc. n° E-03/8.613.685/2012 - BRUNO VIEIRA CARVALHO.\r\nProc. n° E-03/11.402.760/2012 - EDIMAR SOUZA DIAS SANTOS.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1449226\r\n"
        ],
        "1449228": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.207/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1449228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449237": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n07/02/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. Conferência dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de JULHO/2012. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivas, para no mérito negar-lhes provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 143/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1449237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449242": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1449242\r\n"
        ],
        "1449249": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 116.725,14 (cento e dezesseis mil setecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de gancho tipo croque, em favor da QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP., no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de esguicho aplicador e proporcionador de espuma, laço para animais, pinça para répteis e alavanca Hooligan, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 22,44 (vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 22,44 (vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do AUGUSTO CÉSAR NARCISO DOS SANTOS, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do AUGUSTO CÉSAR NARCISO DOS SANTOS, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do ALMIR LAMOGLIA BARBOSA, no valor de R 564,39 (quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do ALMIR LAMOGLIA BARBOSA, no valor de R 564,39 (quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do GELSON DE ARAUJO CALDAS, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do GELSON DE ARAUJO CALDAS, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do FLÁVIO ROBERTO DE LIMA, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do FLÁVIO ROBERTO DE LIMA, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do CLAUDIO DIEGO VAZ DOS SANTOS, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do CLAUDIO DIEGO VAZ DOS SANTOS, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de agulhas de encher bola e apitos, em favor da CSX COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 106,00 (cento e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de cronômetros analógico, em favor da CSX COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 648,30 (seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de cones de sinalização, em favor da CSX COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de coletes esportivos, em favor da CSX COMERCIAL LTDA EPP no valor de R 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de passagens aéreas, em favor da FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP., no valor de R 410.935,92 (quatrocentos e dez mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/0126/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 42 (quarenta e dois) estabilizadores de voltagem, em favor da SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA., no valor R 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 168 (cento e sessenta e oito) colchões (solteiro), em favor da CBPR MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 37.716,00 (trinta e sete mil, setecentos e dezesseis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 84 (oitenta e quatro) megafones, em favor da REAL MIX COMÉRCIOE ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1449249\r\n"
        ],
        "1449250": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação com a aquisição de kit cirúrgico para implantodontia para a DGO/CBMERJ, em favor da J. PINHEIRO MATREIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 20,00 (vinte reais), em conformidade com o inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-27/0161/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica,gestão,acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 358.585,50 (trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nº E-27/0161/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão,acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 358.585,50 (trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1449250\r\n"
        ],
        "1449251": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de kit de maquiagem, simulador de ferida, em favor da LABORDIDÁTICA MEDICAL LTDA., no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 15.02.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de máscaras para mergulho e snorkel, em favor da VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME., no valor de R 2.852,50 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, através da Lei Federal nº 8.883/1994.\r\nId: 1449251\r\n"
        ],
        "1449252": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\na Tomada de Preços nº 005/2012, ratificando os procedimentos adotados e o resultado da referida Tomada, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 445-447 e 508-509 e Parecer da Assessoria Jurídica desta pasta, às fls. 516- 522, cujo objeto é contratação de empresa para execução de projetos de arquitetura e complementares, visando a Revitalização da Casa de Cultura Laura Alvim, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao edital, adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação à empresa LUCASCORPS CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO, CNPJ: 14.003.794/001-51, com o menor valor global de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nId: 1449252\r\n"
        ],
        "1449278": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " \r\na emissão de programação de desembolso, extemporânea, referente a restos a pagar processados, da despesa executada orçamentariamente por meio da Nota de Empenho nº 2009NE00821.\r\na emissão de programação de desembolso, extemporânea, referente a restos a pagar processados, da despesa executada orçamentariamente por meio das Notas de Empenho nº 2009NE00154 e 2009NE00185.\r\nId: 1449278\r\n"
        ],
        "1449308": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " \r\n- Fica prorrogada até o dia 31/05/2013, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0029/2012 com a empresa AL 2 Engenharia Ltda, referente às obras de reforma da quadra de esportes do Tibiriça, no Município de São João de Meriti. Motivo Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nId: 1449308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449353": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2013, a contagem do prazo do Contratoº 0169/2012, com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico, planialtimetrico e cadastral do terreno da Refinaria de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2013, a contagem do prazo do Contrato nº 0165/2012, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nId: 1449353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449360": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\n/01/2013\r\nNº E-04/006.074/2013 - NAD Nº 088/2013\r\nRecolhimento de taxa de lixo.\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1449360\r\n"
        ],
        "1449362": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\n2/01/2013\r\nº 002-87\r\nManutenção mensal de leitores biométricos.\r\nOMNISEG COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 002-80\r\nManutenção e suporte técnico de licenças. \r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 405.676,06 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1449362\r\n"
        ],
        "1449372": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO a Pré-Qualificação nº 001/2013, referente à Seleção de Instituições sem fins lucrativos, integradas à promoção de políticas públicas, assistencial e social, que atue nas áreas da pesquisa e desenvolvimento, ensino, capacitação, informação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, infraestrutura e adequação de espaço físico, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de desenvolver o Projeto de Pesquisa, Gestão, Implantação e Implementação do Processo de Produção de Plasmas Hiperimunes, a favor da empresa FEMPTEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 07.581.316/0001-63. \r\nId: 1449372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449379": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/02/2013\r\n- Luiz Claudio Rodrigues da Silva, matr. nº 871.835-5, IDF 565.638-9 -a licença-prêmio, períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses. \r\nId: 1449379\r\n"
        ],
        "1449395": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Administrador, matrícula nº 360.779-3. Averbo o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 16/10/1986 a 30/10/1987, 27/06/1988 a 13/11/1989 e de 02/01/1990 a 24/06/1990, no total de 1.056 (um mil e cinqüenta e seis) dias, correspondendo a 02 (dois) anos 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias de efetivo exercício, Desprezando - se o período de 25/06/1990 a 14/07/1990,por ser concomitante, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº. 530, de 04.03.1982.\r\nId: 1449395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449397": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAutorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 017/2012 desta Secretaria - Referente ao PE nº 010/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa com valor de R 132.241,20 (cento e trinta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 1449397\r\n"
        ],
        "1449402": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor do CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP, no valor de R 946.811,56 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), com fulcro no art. 24 inciso XIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 7.458.202,58 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e dois reais e cinquenta e oito centavos), com fulcro no art. 25 CAPUT, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1449402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449406": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 31.01.2013\r\n- JOSUÉ GAMBOA, matr. 24/001.036-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- ROMULO FERNANDES RIBEIRO, Oficial de Administração, matr. 24/001.322-7. INDEFIRO o abono de permanência\r\n- HELIO RODRIGUES, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.891-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos dos incisos I e II, respectivamente, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, nos períodos de 04.07.1988 a 28.06.1989, ao Ministério do Exército - 1º RM, no total de 355 dias de efetivo exercício e de 30.09.2008 a 08.02.2010 a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 497 dias de efetivo exercício.\r\n- GRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/004.109- 5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 01.06.2001 a 12.01.2002 a Farmácia Prontofarma Ltda - EPP e de 16.01.2002 a 31.01.2004 a Drogaria Pedro II Ltda, no total de 967 dias de efetivo exercício. \r\n- ANTONIO CARLOS MACHADO FAGUNDES, matr. nº 24/001.089-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, período de 01.09.1986 a 31.08.2011, tornando sem efeito todas as concessões anteriores já publicadas no D.Os. de 27.09.1988, 27.11.1991, 27.06.1997 e 05.11.1998, permanecendo os 9 (nove) meses já gozados, que para efeito de acerto, correspondem aos períodos de 01.09.1986 a 31.08.2001, permanecendo em aberto 6 (seis) meses ora concedidos referente ao período de 01.09.2001 a 31.08.2011.\r\n- FELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE, Analista Contábil, matr. 24/004.498-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período de 01.01.1996 a 24.03.2005, ao Documento nº 11390744390 CICI série, de 28.03.2005 a 21.11.2005 a Sintética Serviços Administrativos Ltda - ME, de 22.11.2005 a 01.02.2010 a Deloitte Touche Outsourcing Serviços Contábeis e Admini e de 18.02.2010 a 25.06.2012 a Unisys Brasil Ltda, no total de 5.994 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 21.11.2005 a Deloitte Touche Outsourcing Serviços Contábeis e Admin., por ser concomitante com o Documento nº 11390744390 CICI série e o período de 25.06.2012 a 06.07.2012 a Unisys Brasil Ltda, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria.\r\n- LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VALVERDE, matr. nº 24/003.917-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- GUSTAVO ESTEVES DE MATTOS, Analista de Gestão e Trânsito, matr. 24/004.475-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 02.08.2004 a 03.06.2005, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 302 dias de efetivo exercício.\r\n- NEWTON EVERTON CORREA DE MENEZES, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.402-7. FIXADOS os proventos mensais a contar de 31.01.2013.\r\n- ANTÔNIO AUGUSTO PIRES SARAIVA SADIO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.860-7. FIXADOS os proventos mensais a contar de 31.01.2013.\r\n- ROBERTO ROCHA PINTO, Analista de Gestão de Planejamento, matr. 24/004.523-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 17.05.2002 a 16.10.2012, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 3.806 dias de efetivo exercício.\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nJANEIRO DE 2013\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.413-3\r\nSERGIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n2.468-7\r\nJOSE LUIZ TAVARES\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n2.570-0\r\nGRACE LIMA PAUL\r\n6\r\n35\r\n.2012\r\nC\r\n2.926-4\r\nMARCIA REGINA BAPTISTA DOS ANJOS\r\n9\r\n50\r\n.2012\r\nC\r\n3.075-9\r\nJOSE CARLOS NETTO\r\n9\r\n50\r\n.2012\r\nC\r\n3.199-7\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n1\r\n10\r\n.2012\r\nC\r\n3.298-7\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n.2012\r\nC\r\n3.299-5\r\nINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA\r\n1\r\n10\r\n.2012\r\nC\r\n3.317-5\r\nCLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA\r\n1\r\n10\r\n.2012\r\nC\r\n3.319-1\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n0\r\nC\r\n3.362-1\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n0\r\nC\r\n3.363-9\r\nMARIANA ANDRADE DE ARAUJO\r\n1\r\n10\r\n12.11.2011\r\nC\r\n3.458-7\r\nCLEBER MARTINS\r\n1\r\n10\r\n11.08.2011\r\nC\r\n3.479-3\r\nALEX SILVA DE AZEVEDO\r\n1\r\n10\r\n25.04.2012\r\nC\r\n3.618-6\r\nVALERIA DA COSTA ANDRADE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n08.03.2012\r\nC\r\n3.619-4\r\nRICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA \r\n1\r\n10\r\n23.11.2012\r\nC\r\n3.772-1\r\nDIONISIO SILVA DO REGO\r\n1\r\n10\r\n28.05.2011\r\nC\r\n3.877-8\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n08.09.2012\r\nC\r\n3.908-1\r\nLUIS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n21.02.2011\r\nC\r\n3.937-0\r\nMARCIA MORAES PINHEIRO LEAL\r\n1\r\n10\r\n25.01.2012\r\nC\r\n3.944-6\r\nROBERTA ARAUJO FLORES\r\n1\r\n10\r\n29.08.2011\r\nC\r\n3.976-8\r\nPATRICK DE ALMEIDA FREITAS\r\n1\r\n10\r\n04.04.2012\r\nC\r\n3.985-9\r\nMARCOS ALVES DE AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n21.02.2011\r\nC\r\n4.013-9\r\nTIAGO DE LIMA VULCAO\r\n1\r\n10\r\n21.02.2011\r\nC\r\n4.082-4\r\nCRISTIANO MACHADO\r\n3\r\n20\r\n24.03.2011\r\nC\r\n4.103-8\r\nANDRE DE SOUZA HERMINIO\r\n1\r\n10\r\n1\r\nC\r\n4.453-7\r\nEVALDO LOPES DE VRITO\r\n2\r\n15\r\n.2012\r\nC\r\n4.471-9\r\nALEXANDER LIMA CHARGAS\r\n1\r\n10\r\n.2012\r\nC\r\n4.473-5\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n.2012\r\nC\r\n4.480-0\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n.2012\r\nC\r\n4.487-5\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n1\r\n10\r\n.2012\r\nC\r\n4.492-5\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\n4\r\n25\r\n.2012\r\nC\r\n4.495-8\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n.2012\r\nC\r\n4.501-3\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\n1\r\n10\r\n.2012\r\nC\r\n4.502-1\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\n5\r\n30\r\n.2012\r\nC\r\n4.515-3\r\nELIANA CORDEIRO MAGALHAES\r\n1\r\n10\r\n.2012\r\nC\r\n4.521-1\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n.2012\r\nC\r\n\r\n- MARCOS ROBERTO GUIMARÃES DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/004.154-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 06.03.1995 a 17.04.2001 ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - III COMAR, no total de 2.235 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCOS ROBERTO GUIMARÃES DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/004.154-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social, nos períodos compreendidos entre 03.03.1994 a 31.05.1994 ao Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrim, de 01.08.2003 a 24.08.2003 a Spazio Verdi Alimentos e Produções Artísticas Ltda - EPP, de 01.01.2004 a 02.03.2004 a Contax S/A, de 01.09.2004 a 31.10.2004 e de 01.12.2004 a 31.12.2004 ao Documento nº 1251462176 CICI série, de 28.04.2006 a 01.05.2006 a KS RH Serviços de Terceirização EIRELI, de 02.05.2006 a 16.11.2007 a CSU Cardsystem S/A, de 03.03.2008 a 16.01.2009 a TMKT Serviços de Marketing Ltda, de 02.03.2009 a 17.03.2009 a Tele Soluções Telemarketing Ltda, de 11.05.2009 a 08.08.2009 a GMP2 - Empreendimentos e Serviços Ltda, de 17.05.2010 a 20.10.2010 a Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A e de 20.10.2010 a 16.07.2011 a Viva Comunidade, no total de 1.681 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1449406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449443": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nHOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Psicólogo, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nN.º de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6407220\r\n1\r\nFernanda Hayne Hott\r\nPsicólogo\r\n6400761\r\n1\r\nAlexandre do Carmo Pereira Queiroz\r\nAssistente Administrativo\r\n6407948\r\n1\r\nGilmar da Cruz Evora\r\nAssistente Administrativo\r\n6413602\r\n1\r\nMarcos Mangueira de Araújo\r\nAssistente Administrativo\r\n64004720\r\n2\r\nDaniela dos Santos de Mattos Sampaio\r\nAssistente Administrativo\r\n6408392\r\n3\r\nHanna Karolliny de Castilho Furtado\r\nAssistente Administrativo\r\n6406772\r\n8\r\nFábio Chaves Alves da Fonseca\r\nAssistente Administrativo\r\n6400912\r\n1\r\nAlice Konstandt Terra de Velasco\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6406879\r\n1\r\nFábio Rodrigo Costa Sena\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6414653\r\n1\r\nMichelle Pires de Souza\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1449443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449459": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nProc. nº E-12/061/234/2013\r\nOnde se lê: ...\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n390\r\n4072303\r\nJORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\nLeia-se: ....\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n457\r\n4125354\r\nROBERTO SILMAR DOS SANTOS\r\nId: 1449459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449465": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707560/2004 - LUIZ ANTONIO COUTO AUGUSTO.\r\nId: 1449465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449466": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/300362/2009 - JOSE CARLOS CAROLINO DE JESUS - .\r\nAUTORIZO.\r\nDEFIRO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/300827/2012 - CHRISTINA MARIA CESAR BUENO.\r\nProc. nº E-01/711816/1996 - RINALDO LUIZ NERY. \r\nProc. nº E-01/305721/2007 - LUIZ CARLOS DE MATOS GRALHA.\r\nDEFIRO.\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711062/1986 - ATANIL PROTASIO DA CUNHA.\r\nProc. nº E-01/702695/2007 - HORACIO ALVES PEREIRA.\r\nDE 18/12/2012\r\n.\r\nDE 10/01/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/01/2013\r\n.\r\nProc. nº E-01/704117/2006 - JOSE CARLOS NIEMEYER DO VALLE - .\r\nId: 1449466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449477": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nque o Pregão Eletrônico nº 0004/2013- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção, detecção e combate a incêndio do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara marcado para o dia 18/ 02 /2013, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1449477\r\n"
        ],
        "1449478": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 20/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMÁRIO CAMPOS JUNIOR\r\n755008\r\n20º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nWANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMA\r\n779451\r\n22º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1449478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449481": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2011, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA-ME, com o valor global de R 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).\r\nId: 1449481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449483": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " \r\n18.02.2013\r\nHOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 44/2012, da SESEG/RJ, autorizando a despesa, em favor da Empresa BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.245.360/0001-53, aquisição com instalação de thin client para o Centro Integrado de Comando e Controle, com o valor global de R 370.620,00 (trezentos e setenta mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 1449483\r\n"
        ],
        "1449485": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 2/2013, referente a ROBERTO LOUREIRO FILHO.\r\na Certidão nº 19/2012, referente a CLAUDENICE GOMES DE ASSIS CAMPOS.\r\na Certidão nº 540/2012, referente a MARIA VITÓRIA DA SILVA.\r\na Certidão nº 45/2013, referente a MARIA FATIMA VALIM DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 13/07/2011, que homologou a Certidão nº 137/2011 publicada no D.O. de 25/08/2011.\r\na Certidão nº 111/2012, referente a MARILENE DOS SANTOS ROCHA, tornando sem efeito o despacho datado de 24/10/2011, que homologou a Certidão nº 159/2011 publicada no D.O. de 14/12/2011.\r\na Certidão nº 57/2013, referente a GLÁUCIA DOS SANTOS VIANNA.\r\nId: 1449485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449490": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2013\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, fica revogado o procedimento licitatório por Concorrência nº 001/2010, cujo objeto é a realização de obras de engenharia para construção de 02 (duas) escolas estaduais padrão Sulacap 01 e 02.\r\nId: 1449490\r\n"
        ],
        "1449511": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.02.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Associado, no período de 19/02/2013 a 16/03/2013, para trabalhar em projeto de pesquisa na Universidad Nacional Autônoma de México (UNAM), na cidade de México, México.\r\nId: 1449511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449514": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n19.02.2013\r\n- SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6 - Anote-se, por força de decisão judicial, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Educação e do Desporto no período de 08/09/1981 a 22/12/1996, totalizando 4.568 dias de exercício.\r\nId: 1449514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449527": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial- SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1449527\r\n"
        ],
        "1449528": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/001/4/2013 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1449528\r\n"
        ],
        "1449537": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " \r\n- id. funcional 8678430. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Educação, no vínculo 1, de seu id. funcional 8678430, de 25/10/1973 a 31/03/1981, em regime CLT, e de 01/01/1981 até 25/05/1982, em regime próprio, no total 3225 (três mil duzentos e vinte cinco) dias.\r\nPROCESSO N° E-01/004/416/2013 - REGINALDO GONÇALVES VIANNA FILHO - id. funcional 8741875. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no vínculo 1, de seu id. funcional 8741875, de 17/01/1973 a 31/01/1975, em regime próprio, no total de 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias.\r\nId: 1449537\r\n"
        ],
        "1449539": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.9.2013.\r\nId: 1449539\r\n"
        ],
        "1449542": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/937.031/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/963.121/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/986.228/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.196/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.100/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.107/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.158/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/987.147/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.232/2012 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/913.340/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/913.405/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.094/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.068/2012 - Arquive-se\r\n.01.2013\r\nSindicância nº E-21/963.260/2012 - Arquive-se\r\n.01.2013\r\nSindicância nº E-21/905.214/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.057/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/938.100/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.103/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.266/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/950.022/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/962.037/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.211/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.142/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.151/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.225/2012 - Arquive-se\r\n.01.2013\r\nSindicância nº E-21/917.160/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.176/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.101/2012 - Arquive-se\r\n.01.2013\r\nSindicância nº E-21/905.253/2012 - Arquive-se\r\nId: 1449542\r\n"
        ],
        "1449544": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 08.08.2012\r\nProc. nº E-07/511.569/2011\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 360442-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 390442-2...\r\nId: 1449544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449589": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2013\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ELIZABETH OROFINO LÚCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.051-3.\r\n- TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, mat. n° 969.884-6. o afastamento para o período de 17/03/2013 a 22/03/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\n- DANILO COSTA SILVA, mat. n° 963.349-6. o afastamento para o período de 17/03/2013 a 22/03/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\nId: 1449589\r\n"
        ],
        "1449596": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação a Rescisão Amigável do Contrato n° 032/2010, ficam Aceitos Definitivamente os serviços parcialmente executados referentes à execução dos serviços contínuos de manutenção, restauração, pavimentação e conservação de áreas de lazer e de praças de esporte, bem como a manutenção corretiva e preventiva nas vias e áreas públicas da região metropolitana do estado, objeto do processo nº E-17/200.466/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nId: 1449596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449597": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\nCom base no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à TELEFONICA BRASIL S/A., no valor estimativo de R 1.000,00. \r\nId: 1449597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449603": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2013\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2013\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 \r\nOnde se lê: ...MARCIO MELLO GOMES (14º)...\r\nLeia-se: ...MARCIO MELLO GOMES (1º)...\r\nId: 1449603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449604": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor do servidor Angelo Losque Alves e outros, no valor total de R 58.398,90(cinquenta e oito mil,trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos), relativos a despesa da folha de pagamento do exercício de 2012, nos termos da promoção de fls. 13 da Divisão de Orçamento. \r\nId: 1449604\r\n"
        ],
        "1449606": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.703.599/2012-ROSEANE TORRES DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.612-1, período base de 26/06/2006 a 25/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.703.600/2012-ANGELA CIPRIANI DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 183.242-7, período base de 19/06/97 a 18/07/2002.\r\nProc. nº E-03/1.300.658/94-DEISE MOTTA SILVA SETTA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.541-9, período base de 14/01/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.100.406/96-ANA CRISTINA COIMBRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 807.375-1, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.703.362/2012-SOLANGE SACRAMENTO GUEDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.828-3, período base de 07/04/99 a 21/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.107/2000-MARIA DE FÁTIMA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.112-6, período base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.210.320/99-ANA LUCIA RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.204.186-9, período base de 13/11/2000 a 12/11/2005.\r\nProc. nº E-03/010/000042/2013-SEBASTIANA PEREIRA BITTENCOURT, Servente, mat. nº 5.023.970-6, período base de 16/03/2007 a 13/03/2012.\r\nProc. nº E-03/010/000062/2013-PAULO DE SOUZA FLEMING, Prof. Doc. I, mat. nº 891.212-3, período base de 04/08/2003 a 03/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.087/98-MARIA CARMELITA DA SILVA, mat. nº 272.214-8, período base de 01/07/2007 a 08/07/2012.\r\nProc. nº E-03/4.210.021/2008-HARDY MONTEBELLO BONDIM FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.807-5, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.852/2011-JÂNIA TAVARES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.977-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10/11/95 a 14/11/2000, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.703.623/2012-MARIA ENI DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.759-7, períodos base de 20/04/95 a 19/04/2000 e de 20/04/2000 a 19/04/2005.\r\nProc. nº E-03/1.210.066/2004-ROSANA GAMA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 280.271-8, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/010/000049/2013-MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.235-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.400.198/90-TÂNIA ARGEMIRO TEIXEIRA DUIZIT, Prof. Doc. I, mat. nº 109.580-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/87 a 31/12/91; de 21/08/99 a 20/08/2004 e de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.703.268/2012-ROSIMERE NOGUEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 282.284-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/03/88 a 14/04/93; de 31/05/96 a 30/05/2001; de 31/05/2001 a 30/05/2006 e de 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E-03/5.200.009/96-ARLETE DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.301-8, períodos base de 11/05/95 a 09/02/2001; de 10/02/2001 a 09/02/2006 e de 10/02/2006 a 11/03/2011.\r\nProc. nº E-03/9.700.016/98-LUCIANA VIEIRA CANIL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.141-4, períodos base de 13/02/87 a 12/02/92; de 12/05/95 a 11/05/2000 e de 28/02/2003 a 27/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/4.210.022/2008-HARDY MONTEBELLO BONDIM FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.138-4, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87; de 01/04/87 a 31/03/92; de 13/06/96 a 12/06/2001; de 13/06/2001 a 12/06/2006 e de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/5.400.094/95-ERNANE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.698-4, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87; de 01/04/87 a 31/03/92; de 10/06/95 a 08/08/2000; de 09/08/2000 a 08/08/2005; de 09/08/2005 a 31/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.966/2012-CELI MARIA PEREIRA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 235.422-3, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 16/05/89 a 15/05/94; de 16/05/94 a 15/05/99; de 16/05/99 a 14/06/2004 e de 15/06/2004 a 14/08/2009. \r\n15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.703.570/2012-MARIA ENI DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.161-5.\r\nProc. nº E-03/010/000048/2013-MARIA ENI DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.759-7.\r\nProc. nº E-03/10.703.196/2012-ADEL BANDEIRA GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.936-5.\r\nA ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. n° E-03/3.610.417/2007-NICEA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.370-9, período base de 22/08/2007 a 18/10/2012.\r\nProc. n° E-03/11.403.224/2012-BEIBIANA DUTRA DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.681-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. n° E-03/11.403.494/2012-MARCELO LEITE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.371-4, período base de 30/10/2007 a 29/10/2012.\r\nProc. nº E-03/2.010.354/2001-TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.365-7, período base de 10/03/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.219/2007-REGINA BARBOSA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.579-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.100.332/96-KATIA REJANE DE FARIAS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 291.699-7, período base de 02/01/2006 a 21/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.894/2011-EDILENE RANGEL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.725-3, período base de 29/12/2006 a 28/12/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.895/2011-EDILENE RANGEL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.250-5, período base de 09/12/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.280/98-VANJA MARIA OGNIBENI DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.213-1, período base de 30/03/2005 a 29/03//2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.870/2011-RENATA CHAMARELLI DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.971-7, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.278/2007-SONIA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.645-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.332/2000-MARCIA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.254-6, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/4.111.430/2008-LUCIANE BASTOS NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.658-1, período base de 09/07/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.444/2007-ANGELA MARIA WERNECK DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.901-5, período base 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n.º E-03/4.110.584/2006-JOSÉ EUDORICO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.017.600-7, períodos base de 30/09/2002 a 21/11/2007 e de 22/11/2007 a 21/11/2012.\r\nProc. n° E-03/11.403.199/2012-MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.280-3, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.088/98-MARCIA MARIA SANTORO TELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.756-5, períodos base de 28/06/98 a 30/07/2003 e de 14/04/2007 a 20/04/2012.\r\nProc. n° E-03/4.110.107/97-TEREZINHA DE SOUZA TOSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.784-6, período base de 06/06/2002 a 05/06/2012.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/4.100.255/90-LUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 90.076-1, períodos base de 01/06/88 a 12/07/98 e de 13/07/98 a 01/08/2008.\r\nProc. n° E-03/4.100.256/90-LUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 152.524-5, períodos base de 13/07/92 a 23/08/97, de 24/08/97 a 12/09/2002 e de 13/09/2002 a 12/09/2012.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/2.000.280/96-RENILDA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.938-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 31/05/95 a 09/07/2010.\r\nProc. n° E-03/4.100.240/97-MARILENE MARCHON DA COSTA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.994-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 14/08/86 a 13/09/91 e de 27/09/95 a 26/09/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/013/191/2013-JOSIAS DA COSTA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.453-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/04/89; 16/04/89 a 15/04/94; de 16/04/94 a 15/04/99; de 16/04/99 a 15/04/2004 e de 16/04/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. n° E-03/11.403.225/2012-VANESSA MATTOS PIRES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.940-9.\r\nProc. n° E-03/11.403.288/2012-MARCIA PERES DE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.019.434-9. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/013/30/2013-LIDIA ALVES DE AZEVEDO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.840-8.\r\nProc. nº E-03/013/139/2013-MÔNICA DOS SANTOS COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.111-8.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.404.173/2012-SONARTH AMARAL ALMEIDA BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.124-4.\r\nProc. nº E-03/10.404.672/2012-LESSANDRA GONÇALVES MEDINA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.150-7.\r\nProc. nº E-03/10.404.676/2012-ELIZABETH BICHARA HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.063-4.\r\nProc. nº E-03/10.404.677/2012-ALESSANDRA GOMES DE SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.567-7.\r\nProc. nº E-03/10.404.680/2012-ISABEL CRISTINA THIMOTEO COSTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.116-4.\r\nProc. nº E-03/10.404.850/2012-SILVANA MARTINS DA CRUZ AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.443-8.\r\nProc. nº E-03/10.404.850/2012-SILVANA MARTINS DA CRUZ AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.115-2.\r\nProc. nº E-03/10.404.855/2012-MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.062-1.\r\nProc. nº E-03/10.404.857/2012-LAYRA GOMES LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.230-7.\r\nProc. nº E-03/10.404.863/2012-MAIRI VIEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.126-6.\r\nProc. nº E-03/10.404.878/2012-VANDA REGINA LIMA MONTALVÃO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.108-7.\r\nProc. nº E-03/10.404.882/2012-MARGARET FERNANDES COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.854-6.\r\nProc. nº E-03/10.404.908/2012-DAYSE ARAUJO DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.018-8.\r\nProc. nº E-03/10.404.930/2012-ROSEMERE SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.671-3.\r\nProc. nº E-03/10.404.945/2012-MARICREMA DA SILVA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.171-3.\r\nProc. nº E-03/10.404.996/2012-WANDERLEA PEREIRA BRAGANÇA DE ALVARENGA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.515-5.\r\nProc. nº E-03/10.405.000/2012-MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.003.999-9.\r\nProc. nº E-03/10.405.015/2012-JACQUELINE DA COSTA MAROTTI TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.385-3.\r\nProc. nº E-03/10.405.030/2012-ANGELITA CRUZ DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.316-0.\r\nProc. nº E-03/10.405.059/2012-MARGARETE DE FÁTIMA ALVES DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.461-7.\r\nProc. nº E-03/10.405.060/2012-MARGARETE DE FÁTIMA ALVES DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.762-5.\r\nProc. nº E-03/10.405.065/2012-MANUELLA BARBOSA DE ASSIS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 292.557-6.\r\nProc. nº E-03/10.405.070/2012-ROZILEA MARIA BASTOS CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 45.626-7.\r\nProc. nº E-03/10.405.071/2012-ROZILEA MARIA BASTOS CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.825-7.\r\nProc. nº E-03/10.405.072/2012-THEREZA D'AVILA VIGO MÂNGIA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.582-4.\r\nProc. nº E-03/10.405.076/2012-MARIA SILVA LIMA VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.198-6.\r\nProc. nº E-03/10.405.077/2012-VANDA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.869-0.\r\nProc. nº E-03/10.405.081/2012-POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 254.594-5.\r\nProc. nº E-03/10.405.082/2012-POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.714-0.\r\nProc. nº E-03/10.405.089/2012-ADRIANA MACIEL ARANTES SANT'ANA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.496-1.\r\nProc. nº E-03/10.405.099/2012-ANGELA MARIA HENTZY GODINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.722-4.\r\nProc. nº E-03/10.405.145/2012-JANEI TELLES SÁ FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.300-1.\r\nProc. nº E-03/10.405.146/2012-JANEI TELLES SÁ FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 832.143-2.\r\nProc. nº E-03/10.405.148/2012-MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FREITAS, Servente, mat. nº 1.200.650-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.203.572/2012 - PATRICIA FRAGA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.266-7.\r\nProc. nº E-03/007/155/2013 - RITA DE CASSIA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.827-7.\r\nProc. nº E-03/007/224/2013 - MARIA ROBERTA DA SILVA FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 255.297-4.\r\nProc. nº E-03/10.203.939/2012 - GILCE MAGALHÃES PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.512-1.\r\nProc. nº E-03/10.203.883/12 - FLAVIA RODRIGUES SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.048-1.\r\nProc. nº E-03/10.203.884/12 - FLAVIA RODRIGUES SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.617-9.\r\nProc. nº E-03/10.202.958/2012 - ROSA DA COSTA E SOUSA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 841.540-8.\r\nProc. nº E-03/10.203.684/2012 - ERIKA NOEL RIBAS LIMA, Prof. Doc. I, mat. 945.636-9.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1449606\r\n"
        ],
        "1449649": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131418/2010 - SEMP THOSIBA S/A\r\nProcesso nº E-12/132377/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132106/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132930/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/129872/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132378/2010 - CREDI - 21 PERTICIPAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/131584/2010 - MOBLITA COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129782/2010 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/131386/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129896/2010 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/129638/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/132704/2010 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/132508/2010 - BICBANCO\r\nProcesso nº E-12/129824/2010 - HCL COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\nProcesso nº E-12/129706/2010 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/132748/2010 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/132185/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131319/2009 - AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO\r\nProcesso nº E-12/131629/2010 - GRIFFE CAR DE MADUREIRA VEICULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132412/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131822/2010 - RECREIO VEICULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131286/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131410/2010 - BANCO ABN AMRO S/A\r\nProcesso nº E-12/133042/2010 - INTER SAN MOTORS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133062/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VEREJO\r\nProcesso nº E-12/132009/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/133827/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133925/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/142682/2011 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/132368/2010 - NEOMERKATO\r\nProcesso nº E-12/132516/2010 - CAIXA ECONOMICA FEDRAL \r\nProcesso nº E-12/132055/2010 - BANCO FNVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/132180/2010 - AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO\r\nProcesso nº E-12/129820/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\nProcesso nº E-12/125945/2008 - MT-CBA/RENASCE\r\nProcesso nº E-12/130660/2009 - COLEGIO BARONESA DA TAQUARA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131282/2010 - BCP S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1449649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449656": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANTONIO DE CASTRO VIANNA, Id. Funcional nº 20129602 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, e de acordo com a resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período de 01/04/1958 a 30/11/1960, num total de 970 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1449656\r\n"
        ],
        "1449670": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor R 43.954,97 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), referente à 27ª medição/27ª etapa de reajuste dos serviços executados no período de 21/10/2011 a 19/11/2011, relativos a melhoria operacional da rede distribuidora de água tratada de Engenheiro Pedreira, Município de Japeri, de acordo com o Contrato nº 11/2009.\r\nem favor da no valor R 13.980,86 (treze mil novecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), referente à 24ª medição/22ª etapa de reajustamento, dos serviços executados no período de 09/08/2012 a 07/09/2012, execução de obras de reforço do sistema de abastecimento de água tratada no bairro de Itaúna, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 142/2010.\r\nId: 1449670\r\n"
        ],
        "1449742": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18/02/2013\r\n- ANDRÉ ALVES BARBOSA, ex- servidor mat. nº 913.473-5. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1449742\r\n"
        ],
        "1449748": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nmatrícula nº 02700057-9. O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 29/01/2013, nos termos do art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1449748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449750": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação declarada, a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\na prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A.\r\na despesa, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2013 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.8021 - Natureza da Despesa 3390, Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1449750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449806": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/02/2013\r\nProc. nº E-09/59664/1044-2012 - Sebastião Ricardo Garcia da Silva, ID. Funcional 2960437-0, matr. nº 265.725-2 - 357 dias prestados ao Ministério do Exército. \r\nProc. nº E-09/59664/1044-2012 - Sebastião Ricardo Garcia da Silva, ID. Funcional 2960437-0, matr. nº 265.725-2 - 62 dias prestados a ACADEPOL. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/157/872-2013 - Carlos Alberto de Almeida Lima Junior, ID. Funcional 2932620-6, matr. nº 267.481-0 - 760 dias.\r\nProc. nº E-09/157/928-2013 - Claudia Assunta Neotti, ID. Funcional 3235124-0, matr. nº 810.808-6 - 1.888 dias. \r\nProc. nº E-09/53409/1041-2012 - Nívia Damiana de Almeida de Azevedo, ID. Funcional 565784-9, matr. nº 871.998-1 - 2.977 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/59664/1044-2012 - Sebastião Ricardo Garcia da Silva, ID. Funcional 2960437-0, matr. nº 265.725-2 - a averbação de tempo de serviço de 357 e 62 dias prestados, respectivamente, ao Ministério do Exército e a ACADEPOL, publicado através do proc. nº E-09/01083/143-88, no DORJ nº 010, de 13/0411989, despacho de 11/01/1989, página 20, 1ª coluna.\r\nId: 1449806\r\n"
        ],
        "1449822": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013. \r\nId: 1449822\r\n"
        ],
        "1449831": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131048/2010 - FAI FINANCEIRA AMERICANBAS ITAU\r\nProcesso nº E-12/133585/2010 - BANCO TAU S/A\r\nProcesso nº E-12/133385/2010 - CREDISTORE\r\nProcesso nº E-12/133555/2010 - COMBRAS COMERCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/133028/2010 - BANGO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/131526/2010 - TRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA \r\nProcesso nº E-12/131176/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132053/2010 - UNICARD BANCO MULTPLO S.A\r\nProcesso nº E-12/132253/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131022/2010 - GRUPO DE COMUNICAÇÕES TRES S/A\r\nProcesso nº E-12/132347/2010 - FAI FINANCEIRA AMERCANAS ITAU SA\r\nProcesso nº E-12/132072/2010 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/132066/2010 - HAZIT\r\nProcesso nº E-12/142804/2011 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/131144/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132350/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132088/2010 - SISCON SISTEMA DA COBRANÇA MODULAR\r\nProcesso nº E-12/131290/2010 - UNICARD BANCO MULTLIPO S/A\r\nProcesso nº E-12/132025/2010 - BANCO ITAU S/A\r\nProcesso nº E-12/132676/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/132326/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/133037/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/133471/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132265/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\nProcesso nº E-12/132702/2010 - BANCO VOTORANTIM\r\nProcesso nº E-12/132862/2010 - HIDRELETRICA UBAENSE NITEROI LTDA\r\nProcesso nº E-12/132995/2010 - LOJAS AMERICANAS\r\nProcesso nº E-12/132988/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/132228/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/132076/2010 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/131276/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132752/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132038/2010 - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÕ PAULO\r\nProcesso nº E-12/132768/2010 - BANCO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/133201/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/129892/2010 - BANCO FINIVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/131918/2010 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1449831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449847": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\nque o Pregão Eletrônico nº 0003/2013 - Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projeto Básico e Executivo, para Reforma da Entrada de Energia do Prédio da Coordenadoria de Projetos Especiais, marcado para o dia 15/ 02 /2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1449847\r\n"
        ],
        "1449864": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA DISTRIBUIDOPRA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\ndespesa, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para atender às despesas com serviços de fornecimento de gás os Centros Estaduais de Pesquisa - (CEPSA-GMC e CEPQA), referente ao exercício de 2013 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021 - natureza de despesa 3390, Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1449864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449891": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa de licitação, com base no disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços com assinatura anual do Diário Oficial, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. a despesa no valor de R 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), para ao exercício de 2013 e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.2010 - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1449891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450019": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 3.050.010,76 (três milhões, cinquenta mil dez reais e setenta e seis centavos) com fulcro no art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA no valor de R 10.508.685,60 (dez milhões, quinhentos e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) com fulcro no art. 24 inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 585.955,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1450019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450021": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 28.01.2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Julio Cesar Gonçalves, CPF nº 554.125.217-20, PGU 31.851.944-5.\r\n- Eliane Ivane Mafra Rodrigues, CPF nº 890.998.007-97, PGU 31.851.949-6.\r\n- João Santana de Oliveira, CPF nº 316.816.547-68, PGU 31.851.948-8.\r\n- João Soares da Silva, CPF nº 594.764.787-72, PGU 31.851.954-2.\r\n- Paulo Herculano de Oliveira Filho, CPF nº 341.129.877-49, PGU 31.851.950-0.\r\n- João Carlos Façanha Henriques, PGU 31.851.945-3.\r\n- Adilson Honein, CPF nº 184.854.727-72, PGU 31.851.945-3.\r\n- Jorge Bahia, CPF nº 340.514.817-00, PGU 31.851.932-1.\r\n- Adyr Pereira Hilario, CPF nº 318.714.457-87, PGU 31.851.940-2.\r\n- Raul Alves Viana, CPF nº 043.978.197- 34, PGU 31.851.953-4.\r\n- Maria de Fátima da Silva Simeão, CPF nº 431.489.727-91, PGU 31.851.958-5.\r\n- Mario Jardim, CPF nº 737.672.807-44, PGU 31.851.960-7.\r\n- Maria da Glória Aparecida de Paula, CPF nº 473.432.907-97, PGU 31.851.959-3.\r\n- Oswaldo Fernandes Genasio, CPF nº 351.696.307-78, PGU 31.851.943-7.\r\n- Marlene Alves de Oliveira, CPF nº 646.691.817-34, PGU 31.851.961-5.\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Ailton Sousa de Barros, CPF nº 097.237.067-68, PGU nº 31.851.963-1.\r\n- Helio de Melo Figueiredo, CPF nº 113.049.107-25, PGU nº 31.851.962-3.\r\n- Jair Bispo de Lima, CPF nº 662.549.147-00, PGU nº 31.851.964-0.\r\nId: 1450021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450030": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.02.2013\r\nPROCESSO N° E-02/000942/2008 - FRIGORÍFICO INDÚSTRIAL DE CAMPOS S/A - FRICAMPOS - SIE 1083 - Autorizo o registro dos produtos listado, fls. 40.\r\nDE 18.02.2013\r\nPROCESSO N° E-02/000868/2006 - NATUREZA 360 INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1040 - Autorizo a inclusão dos rótulos do produto Rocambole de coxa e sobrecoxa de frango recheado com bacon, conforme solicitação no presente processo.\r\nPROCESSO N° E-02/000788/2001 - FAZENDA GENÉVE LTDA -SIE 896 - Autorizo a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listado, fls. 121.\r\nPROCESSO N° E-02/003609/2009 - ANDRÉ LUIZ DA SÁ VIANA - Autorizo o cancelamento do Registro n °055 pelo PROGRAMA PROSPERAR/ AGROINDÚSTRIA do contribuinte individual e de seus rótulos.\r\nPROCESSO N° E-02/000970/1998 - ASSOSIAÇÃO LIVRE DOS MARICULTORES DE JURUJUBA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 845, e de seus rótulos.\r\nPROCESSO N° E-02/001499/1998 - F.F. PEIXOTO ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 866, e de seus rótulos.\r\nPROCESSO N° E-02/000848/2008 - DELTA MARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PESCADOS LTDA. ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1102, e de seus rótulos.\r\nId: 1450030\r\n"
        ],
        "1450042": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/000010/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIDER SIGNATURE S.A, no valor de R 904.473,91 (novecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1450042\r\n"
        ],
        "1450044": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 025/2012-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da TURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1450044\r\n"
        ],
        "1450045": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2013-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa LIDER SIGNATURE S.A, no valor de R 904.473,91 (novecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), com base no Inciso II do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1450045\r\n"
        ],
        "1450046": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 025/2012-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), com base no Inciso II do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1450046\r\n"
        ],
        "1450067": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2013, iniciada na Sessão Pública de 07.02.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 19.02.2013, adjudicou o lote 01 a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 845.143,80 (oitocentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 1450067\r\n"
        ],
        "1450082": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/004.001/2013 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2013.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 19.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-12/004.001/2013 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Ele trônico nº 001/2013 à empresa UNIS Plantas Ornamentais Ltda ME, no valor total de R 11.100,00 (onze mil e cem reais).\r\nId: 1450082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450085": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor , Artífice I, Id. Funcional 19407440.\r\nCARLOS AUGUSTO DE LIMA FREITASAPROVO.\r\nMARIA DE FÁTIMA MENINATO MEDEIROS- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nMARIA AUXILIADORA BRITO DA CONCEIÇÃO- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO- AUTORIZO.\r\nFÁTIMA HELENA ROCHA CRISPINO\r\nMARIA SALOMÃO LUDOVICO TEIXEIRA- AUTORIZO.\r\nPAULO SERGIO GOMES OLIVEIRA\r\n- AUTORIZO.\r\nMARIA HELENA DA SILVA - AUTORIZO.\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO SILVEIRA- CONCEDO.\r\n- CONCEDO\r\n- CONCEDO.\r\n- perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDAperda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n- a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n- a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDAa perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\nId: 1450085\r\n"
        ],
        "1450096": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/701795/2006 - MAURO WANDERLEY ALVES DA SILVA - \r\nId: 1450096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450097": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/714687/2004 - WANDERLEY TEIXEIRA DE VASCONCELLOS FILHO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702670/2001 - HERLY JOSE DA SILVA GOMES.\r\nProc. n° E-01/739233/1991 - EDIMAR FERREIRA DE ASSIS.\r\nProc. n° E-01/730661/1990 - ALTAIR ANTUNES RABELLO E OUTROS\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711504/1980 - WALTER MUNIZ PACHECO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/446/1939 - JOSÉ FELIPPE ALVES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/703053/1993 - WILSON DE CASTRO ROLIN.\r\nId: 1450097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450107": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.01.2013\r\nSERGIO NOGUEIRA PEREIRA, ID Funcional: 19345720 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 1450107\r\n"
        ],
        "1450138": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 25 da Lei n.º 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, no valor total de R 46.984,00 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1450138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450143": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.02.2013\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1450143\r\n"
        ],
        "1450146": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/02/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.423-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 01/01/1991 a 30/12/1995, publicado no D.O. de 13/03/1996, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 290.924-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2012.\r\nId: 1450146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450149": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a prorrogação do Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia, tendo em vista que seu prazo de vigência é o mesmo prazo do referido contrato, prorrogado a partir de 31/12/2012, por meio do 2º Termo Aditivo, tudo em conformidade com o processo administrativo nº E-14/3524/2011.\r\nId: 1450149\r\n"
        ],
        "1450150": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSÉRGIO VASCONCELOS DE AZEREDOEngenheiro, matrícula nº 362.7005-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozadas relativa aos períodos-base de 02/01/1983 a 01/01/1988, 02/01/1988 a 01/01/1993 e de 02/01/1993 a 01/01/1998, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1450150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450152": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 004/2013, no valor global de R 14.000,00Laléli Móveis para Escritório LTDApertinente aos lotes 01 (um) e 02 (dois), referente a aquisição de móveis para o Centro de Referência e Promoção da Cidadania LGBT de Niterói. \r\nId: 1450152\r\n"
        ],
        "1450153": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 19/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1450153\r\n"
        ],
        "1450191": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 19/02/2013\r\nPROCESSO Nº E-14/006.702/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa DIGMA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA-ME. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), objetivando a aquisição de painéis com cronômetro.\r\nId: 1450191\r\n"
        ],
        "1450210": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais) relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o período de 12 meses, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1450210\r\n"
        ],
        "1450218": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do , no valor global de R 3.117.414,00 (três milhões, cento e dezessete mil quatrocentos e quatorze reais), em favor da empresa Alimentação Carmense LTDA.,referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para atender as demandas do Restaurante Cidadão de Irajá. \r\nId: 1450218\r\n"
        ],
        "1450225": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 223.584,76 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor do Consórcio CICC, referente a serviços prestados no mês de novembro do exercício de 2012, nas obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1450225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450228": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nPROCESSO Nº E-03/3910079/2010 - MATERNAL CHAPEUZINHO VERMELHO, Município de Itaocara. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\nPROCESSO Nº E-03/10103481/2011 - EXTERNATO BASTOS SILVA, Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/1410367/2010 - COOPERATIVA EDUCACIONAL CÉSAR ALMEIDA. Município de Angra dos Reis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/10004616/2012 - EDUCANDÁRIO ARCA DE NOÉ, Município de Japeri. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/11401527/2012 - COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, Município de Petrópolis. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/813239/2012 - GRUPO NIT DE ENSINO, Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 21/12/2012. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/201753/2012 - JARDIM DE INFÂNCIA NENEQUITA / ESCOLA DEGRAU, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/11004371/2010 - JARDIM ESCOLA REALIZANDO SONHOS, Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades de acordo com o §2º do art. 43 da Deliberação CEE nº 316/2010, com validade a partir de dezembro de 2012. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/202518/2012 - ESCOLA Pe. Dr. FRANCISCO DA MOTTA. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/8613573/2011 - COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades de acordo com o inciso I do Art. 41 da Deliberação CEE nº 316/2010, com validade a partir de dezembro de 2010. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/813696/2011 - CENTRO DE ENSINO MOREIRA PINTO, Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades por 03 anos, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/201501/2012 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL Dr. JURACY MARTINS DOS SANTOS, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/11002275/2004 - JARDIM ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA, Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/202219/2012 - COLÉGIO ST. PATRICK' S, Município do Rio de Janeiro. Suspensão das atividades com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\nId: 1450228\r\n"
        ],
        "1450242": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMONICA NUNES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49133457, com validade a contar de 26/04/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nDE 16.01.2013\r\nCENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\nELIANA CORDEIRO MAGALHAES, Psicólogo, matr. n° 49102585, com validade a contar de 27/09/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nDE 22.01.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nANDREA COUTINHO NUNES DA COSTA, Enfermeiro, matr. n° 49135130, com validade a contar de 29/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO, Enfermeiro, matr. n° 49158140, com validade a contar de 17/07/2012. Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 24.01.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nGLEICE QUELI DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49086713, com validade a contar de 14/09/2012. Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nMILENA DA ROCHA DE ANDRADE, Enfermeiro, matr. n° 30236285, com validade a contar de 29/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n- DANIELLE TERRA ALVIM, Fisioterapeuta, matr. n° 49098726, com validade a contar de 13/09/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n- WILLIAM CESAR PEREIRA LEITE, Enfermeiro, com validade a contar de 12/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1450242\r\n"
        ],
        "1450243": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nAURO AMARAL DE OLIVEIRA, Médico - Infectologia, matr. nº 890.789-1, ID Funcional nº 41817869, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna. \r\nId: 1450243\r\n"
        ],
        "1450263": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.163-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos de 06.07.1989 a 31.12.1989; 15.09.1995 a 31.01.1999; 01.04.1999 a 31.03.2000; 01.06.2001 a 30.06.2001, 01.03.2004 a 02.08.2004 no total de 7.777 (sete mil setecentos e setenta e sete) dias de serviço; o tempo de serviço prestado a COMPANHIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 01.01.2007 a 30.12.2008; e ao conforme Certidão emitida em 28.11.2012, no período de 26.01.2009 a 31.01.2011, computando-se o total de 4.280 (quatro mil duzentos e oitenta) dias de Serviço Público. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 21.01.2013.\r\nId: 1450263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450264": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no caput do art. 25, e no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,e RATIFICO a despesa, no valor estimado de Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para atender a prestação de serviços de fornecimento/recarga de vale transporte de cartão magnético para os servidores ativos e estagiários da Autarquia no exercício de 2013. A despesa deverá ocorrer à conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.43, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1450264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450268": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.02.2013\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2012 R1, referente à aquisição de material agrícola para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 101.990,00 (cento e um mil novecentos e noventa reais), à empresa PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nId: 1450268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450274": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 14.02.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLVIEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Associado, no período de 08/04/2013 a 13/04/2013, para apresentar trabalho científico na conferência “X-LAW3M”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Associado, no período de 25/02/2013 a 28/02/2013, para estabelecer parcerias e projetos de interesse da EDUERJ, em Hanôver, Estados Unidos.\r\nId: 1450274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450276": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2013\r\n- ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço/contribuição, no período de 03/09/1984 a 01/09/1986, prestado à Comissão Regional de Energia Nuclear, totalizando 729 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 10/11/1997, publicado no D.O. de 14/11/1997.\r\nId: 1450276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450281": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2013\r\nProc. nº E-03/001/791/2013 - MARIA LUCIA VICENTE TABAK, mat. nº 192.968-6, ID. Funcional nº 19287755/1, Bibliotecário, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/247/2013 - ANA CRISTINA DE BARCELLOS BANDEIRA, mat. nº 254.856-8, ID. Funcional nº 38941287/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/245/2013 - SILVANA BARRETO MOREIRA DA SILVA, mat. nº 283.170-9, ID. Funcional nº 40458016/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.403.327/2012 - LUZIA DE JESUS RAMOS GODINHO COSTA, mat. nº 243.549-3, ID. Funcional nº 40769763/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.610/2012 - SINEIA PEREIRA DE LIMA SOUZA, mat. nº 241.207-0, ID. Funcional nº 38389878/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.303.022/2012 - MIRLEY SOUZA VALADÃO AREAS, mat. nº 914.307-4, ID. Funcional nº 20999623/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.004.637/2012 - MARCIA REJANE PEREIRA DUTRA, mat. nº 252.716-6, ID. Funcional nº 33463972/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/007/147/2013 - FATIMA MOREIRA TURRA, mat. nº 155.774-3, ID. Funcional nº 37163272/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/005/53/2013 - LOURDES DE CASTRO COLI, mat. nº 168.308-5, ID. Funcional nº 40013740/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.103.295/2012 - MARIA DILCE NASCIMENTO DA SILVA, mat. nº 1.204.557-1, ID. Funcional nº 38244055/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.103.749/2012 - ELIANA SILVA FERREIRA, mat. nº 276.200-3, ID. Funcional nº 38351170/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.100.632/2012 - ANA LETÍCIA DA COSTA RANGEL, mat. nº 249.704-8, ID. Funcional nº 38354373/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/004/248/2013 - DELANY DE SOUZA MACHADO, mat. nº 252.123-5, ID. Funcional nº 40996034/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.758/2012 - CELINA DA PIEDADE DE OLIVEIRA, mat. nº 188.766-0, ID. Funcional nº 35520752/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/004/185/2013 - ZILDA MACHADO SIMÕES MACIEL, mat. nº 188.995-5, ID. Funcional nº 38899035/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/001/750/2013 - EVA DE JESUS FERREIRA, mat. nº 1.003.982-4, ID. Funcional nº 35393475/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.773/2012 - MARIA APARECIDA TORRES SANTIAGO, mat. nº 157.350-0, ID. Funcional nº 41135644/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/92/2013 - MARLY FERREIRA DA SILVA PELEGRINO, mat. nº 1.205.671-9, ID. Funcional nº 37279351/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/244/2013 - NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO JUNQUEIRA, mat. nº 188.586-2, ID. Funcional nº 40400859/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/004/45/2013 - EDILMA DA SILVA CAETANO, mat. nº 1.204.640-5, ID. Funcional nº 37875833/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/013/155/2013 - VANIA CAMARA DE ARAUJO MOREIRA, mat. nº 256.700-6, ID. Funcional nº 40133460/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/02/2013.\r\nId: 1450281\r\n"
        ],
        "1450322": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/02/2013\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2012, encaminhamos relação total com o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nALAIR DE SOUZA APRIGIO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\nId: 1450322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450343": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/141085/2011 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132191/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/133611/2010 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/131795/2010 - BANCO FINIVEST\r\nProcesso nº E-12/131951/2010 - KLC\r\nProcesso nº E-12/132275/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132295/2010 - CCE DA AMAZONIA\r\nProcesso nº E-12/133157/2010 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/133665/2010 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/133581/2010 - CARREFOUR ADMINISTRADORA \r\nProcesso nº E-12/131675/2010 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/132065/2010 - BANCO FINIVEST\r\nProcesso nº E-12/132397/2010 - BANCO FINIVEST\r\nProcesso nº E-12/133357/2010 - EMPRESA BRASLEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/129796/2010 - ETNA\r\nProcesso nº E-12/129580/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/132008/2010 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/131128/2010 - EMC IND. E COM. DO AMAZONIAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132994/2010 - BANCO BMG S/A \r\nProcesso nº E-12/129718/2009 - HIGH LIGHT \r\nProcesso nº E-12/129718/2009 - DELTA AIR LINES\r\nProcesso nº E-12/129718/2009 - AGENCIA OTIMA NITEROI DE TURISMO\r\nProcesso nº E-12/131272/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\nProcesso nº E-12/132195/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/132864/2010 - WAY TV BELO HORIZONTE\r\nProcesso nº E-12/131504/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/133593/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131601/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132601/2010 - VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\nProcesso nº E-12/132117/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133235/2010 - INSINUANTE\r\nProcesso nº E-12/130077/2009 - SEALY DO BRASL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129309/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS \r\nProcesso nº E-12/125313/2008 - MR DESIGN DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/133032/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133112/2010 - MARIA DE JESUS FORTE DE ALMEIDA\r\nProcesso nº E-12/129870/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\nProcesso nº E-12/131356/2010 - C e A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129858/2010 - LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/131921/2010 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129924/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129248/2009 - BANCO VOLKSWAGEM S/A\r\nProcesso nº E-12/130246/2009 - UNISP UNIAÕ DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\nProcesso nº E-12/129616/2010 - BANCO FINIVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129744/2010 - IMBRA\r\nProcesso nº E-12/132184/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/133123/2010 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131973/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/133239/2010 - COMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/132816/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/128773/2009 - CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO\r\nProcesso nº E-12/132224/2010 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/132097/2010 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/131894/2010 - BANCO BMG S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1450343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450355": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS E-30/001.174/2012 - Corrida da Ponte 2013; E- 30/001.167/2012 - Circuito das Estações; E-30/001.156/2012 - Reação Cidade de Deus 2013; E-30/001.114/2012 - Escape To Rio; E- 30/001.068/2012 - Stand UP e Surf para Todos; E-30/000.345/2012 - Rio Somando Forças no Automobilismo (Revalidação); E- 30/001/051/2013 - Laureus Word Sports Awards; E-30/001.009/2013 - Regata de Veleiros Clássicos - Angra, Paraty e Búzios.\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1450355\r\n"
        ],
        "1450374": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1450374\r\n"
        ],
        "1450385": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em relação ao servidor MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.737-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1450385\r\n"
        ],
        "1450392": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n/2013\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor das empresas: I - DISTRIBUIDORA VILA LAJE DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME, no valor total de R 1.436,16 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos) II - SS EMPREITEIRA E MATARERIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, no valor total de R 5.452,60 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos)cujos objetos são aquisição de cantoneiras plásticas e de madeiras, respectivamente.\r\nId: 1450392\r\n"
        ],
        "1450438": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de à conta do 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor, em favor de Nanci da Silva Vieira, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Cezar Vieira, matrícula nº 100.192-4.\r\nId: 1450438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450439": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\n- DETERMINO a anulação do Auto de Infração n° 41.768 de 29.08.2003, lavrado em nome de TURSAN TURISMO SANTO ANDRÉ LTDA. \r\nId: 1450439\r\n"
        ],
        "1450487": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2013\r\nProc. n° E-03/004/251/2013 - ELIANE RIBEIRO DE SOUZA, mat. n° 254.765-1, ID. Funcional n° 37858122/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/004/249/2013 - LIDIA MARCIA RODRIGUES MAGELO DE OLIVEIRA, mat. n° 244.986-6, ID. Funcional n° 37598856/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/013/171/2013 - VERA LUCIA LEANDRO DOS SANTOS, mat. n° 234.515-5, ID. Funcional n° 37288857/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/013/154/2013 - VANIA CAMARA DE ARAUJO MOREIRA, mat. n° 197.242-1, ID. Funcional n° 40133460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/4.610.092/2011 - FABIANA SOARES SOBRINHO MOURA, mat. n° 253.956-7, ID. Funcional n° 38528533/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/004/184/2013 - ANDREINA MARIA MOSSA, mat. n° 254.858-4, ID. Funcional n° 38909162/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/003/36/2013 - SONIA MARIA SALIM BASTOS FERNANDES, mat. n° 251.815-7, ID. Funcional n° 34607234/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.103.498/2011 - MARIENE QUEIROZ FELIX SARDINHA, mat. n° 241.054-6, ID. Funcional n° 41235665/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.102.931/2011 - MARCIA CRISTINA PINTO SOARES BARRETO, mat. n° 240.268-3, ID. Funcional n° 38279436/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.258/2012 - ELIANA DOMINGUES COELHO, mat. n° 245.636-4, ID. Funcional n° 38231263/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/005/99/2013 - IZA DA CONCEIÇÃO ALVES, mat. n° 230.958-1, ID. Funcional n° 33267952/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.611.129/2011 - SANDRA REGINA PESSANHA GOIS, mat. n° 242.046-1, ID. Funcional n° 39463370/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/02/2013.\r\nId: 1450487\r\n"
        ],
        "1450497": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2013\r\nProc. nº E-03/6.800.344/93-MARIA DE FATIMA FREIXO SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.575-4, período base de 14/08/2007 a 13/05/2012.\r\nProc. nº E-03/1.701.421/94-ALCINA GOMES FERNANDES, Servente III, mat. nº 205.295-9, período base de 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.237/95-VERA LUCIA SOARES MORALES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.635-6, período base de 05/12/2006 a 03/01/2012.\r\nProc. nº E-03/1.700.646/96-DELMA WON HELD DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.789-4, período base de 21/12/2006 a 04/01/2012.\r\nProc. nº E-03/1.700.647/96-DELMA WON HELD DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.157-4, período base de 04/09/2005 a 02/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.412/97-MARGARIDA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.698-4, período base de 13/04/2007 a 12/04/2012.\r\nProc. nº E-03/6.810.115/97-ELAINE REIS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.762-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/9.600.042/98-MARIA DE FATIMA GOMES COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 197.394-0, período base de 07/04/2007 a 06/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.402.248/98-TELMA MIRANDA DAFLON, Prof. Doc. II, mat. nº 254.591-1, período base de 24/02/2007 a 23/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.730.104/2000-ROSENI MANHÃES BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.001.648-4, período base de 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.099/2002-SILVANA CARLA HENTZY FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.718-3, período base de 17/10/2001 a 25/12/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.275/2007-ADRYANO MAIA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.365-6, período base de 04/02//2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.406.932/2008-VERA LUCIA SOARES MORALES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.378-9, período base de 04/02/2007 a 05/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.402.543/2010-LIDIA MARIA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, Servente III, mat. nº 1.200.870-2, período base de 01/04/2006 a 31/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.332/2012-ELAINE AYD DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.695-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.210.033/2003-MAGDA MUNIZ COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.181-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/99 a 20/03/2009.\r\nProc. nº E-03/003.030/2012-ELIANA MARIA GOMES SCHUELER, Prof. Doc. II, mat. nº 245.925-3, períodos base de 24/05/85 a 12/06/90; de 11/07/92 a 25/07/97 e de 26/07/97 a 25/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.403.382/2012-SANDRA RANGEL DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.201-0, períodos base de 16/05/84 a 17/05/89; de 18/05/89 a 16/06/94; de 17/06/94 a 16/07/99 e de 17/07/99 a 16/07/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/003.029/2012-ELIANA MARIA GOMES SCHUELER, Prof. Doc. II, mat. nº 500.953-5, períodos base de 03/10/81 a 19/12/86; de 20/12/86 a 08/01/92 e de 11/07/92 a 25/07/2012.\r\nProc. nº E-03/004/15/2013-NILZA GOMES ALVES SANTOS, Servente, mat. nº 1.205.031-6, período base de 02/08/82 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/004/181/2013-ISABEL CRISTINA PEREIRA CLAUDINO, Servente, mat. nº 1.203.875-8, períodos base de 02/08/82 a 01/08/97; de 02/08/97 a 23/08/2007 e de 24/08/2007 a 27/09/2012.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1450497\r\n"
        ],
        "1450544": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\nE 05.02.2013\r\nPROCESSO N° E-08/220/50000/2010 - CLÓVIS MACHADO DA COSTA, , tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Parecer ASSEJUR n° 040/2013, de 28.01.2013.\r\nId: 1450544\r\n"
        ],
        "1450551": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 102.659,51 (cento e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), em favor do Consórcio CICC, referente a serviços prestados no mês de julho do exercício de 2012, nas obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 508.762,06 (quinhentos e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos), em favor do Consórcio CICC, referente a serviços prestados no mês de agosto do exercício de 2012, nas obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1450551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450570": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa de licitação, com base no disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS.\r\na despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para o 1º trimestre de 2013 (janeiro a março), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal, à conta do PT-1354.201220002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1450570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450585": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-06/000.348/2012 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93. de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para atender a presente contratação direta da empresa PERSONA - VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDAno valor total de R 225.895,68 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos)\r\nId: 1450585\r\n"
        ],
        "1450590": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/132928/2010 - BANCO FINIVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/141478/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130664/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/131854/2010 - POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131717/2010 - EDITORA ABRIL\r\nProcesso nº E-12/131136/2010 - BANCO PANAMERICANO\r\nProcesso nº E-12/129536/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/132760/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/132112/2010 - CARREFOUR ADM DE CARTÃO DE CREDITO\r\nProcesso nº E-12/132068/2010 - PRIMAFE SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131840/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/133379/PROCON/2010 - CASAS BAHA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133469/2010 - BANCO MATONE S/A\r\nProcesso nº E-12/131941/2010 - OAB - NITEROI\r\nProcesso nº E-12/131807/2010 - BANCO BANKPAR S/A\r\nProcesso nº E-12/131949/2010 - EVADIN INDUSTRIA AMAZONIA S/A\r\nProcesso nº E-12/131829/2010 - POSITIVO INFORMATICA\r\nProcesso nº E-12/129770/2010 - MULTILASER INDUSTRA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131834/2010 - VRG LINHAS AEREAS S/A\r\nProcesso nº E-12/131394/2010 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/131348/2010 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/131599/2010 - CORREIOS\r\nProcesso nº E-12/131332/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131927/2010 - ASSOCIAÇÃO PRO MATRE\r\nProcesso nº E-12/131898/2010 - BANCO DO ESTADO DO RIO \r\nProcesso nº E-12/129910/2010 - PORTO FLEX INDUSTRA E COMERCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/131914/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/133021/2010 - PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA\r\nProcesso nº E-12/131913/2010 - UOL UNIVERSO ON LINE\r\nProcesso nº E-12/129752/2010 - ELETRO SHOPPING\r\nProcesso nº E-12/129720/2010 - PORTO SEGURO CIA\r\nProcesso nº E-12/131334/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133543/2010 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/140928/2011 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/129313/2009 - COM EVANG LUTERANA SÃO PAULO\r\nProcesso nº E-12/131289/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131098/2010 - TM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/129932/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/131683/2010 - VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA\r\nProcesso nº E-12/133245/2010 - UNIK\r\nProcesso nº E-12/133527/2010 - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\nProcesso nº E-12/133141/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131757/2010 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/133861/2010 - WHIRLPOOL\r\nProcesso nº E-12/131881/2010 - BANCO INVESTICRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/132367/2010 - BANCO ITAU S/A\r\nProcesso nº E-12/132071/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/133831/2010 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/133497/2010 - COMPANHIA DSTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/133509/2010 - COBRAX ADMINISTRAÇÃO DE COBRANÇA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131663/2010 - BANCO BMC S/A\r\nProcesso nº E-12/132549/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/129369/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/132427/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1450590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450607": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 47.000,00(quarenta e sete mil reais), a favor de Carletti Engenharia Ltda., objetivando a reforma emergencial das instalações do Restaurante Popular Dom Hélder Câmara - Duque de Caxias, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1450607\r\n"
        ],
        "1450625": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2013\r\nSIMONE RODRIGUES DE PAIVA E OUTROS, exercício de 2012, valor: R 171.973,38. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1450625\r\n"
        ],
        "1450654": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANREIRO, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa de licitação, com base no disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de publicações oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro- IO. a despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao 1º trimestre de 2013 (janeiro a março), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2010 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1450654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450664": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2013, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CAMPUS SANTA CRUZ, situado no Largo do Bodegão, s/n, Santa Cruz - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 1.372.200,37 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil duzentos reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1450664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450673": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 36/90.052-0Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.376/2012. \r\nId: 1450673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450676": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEIRO DE 2013\r\n, publicado no DOERJ de 04/06/2012, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada com vistas à Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, por Tempo Determinado, para atuação nos Projetos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, realizada nos termos do Edital nº 01/CASA CIVIL/2012, a convocação para a continuação da Seleção Pública, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. Os salários contidos, referem-se ao tratado no Edital. Seleção Pública homologada em 16/01/2013.\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS\r\nFUNÇÃO\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS\r\nSALÁRIO\r\nROBERTO ZILSCH LAMBAUER\r\n5214136\r\n1º\r\nAdvogado\r\nNão compareceu a contratação\r\nANA LUIZA DE MELO PINHEIRO\r\n5210311\r\n2º\r\nR 13.000,00\r\nId: 1450676\r\n"
        ],
        "1450678": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 37.164,04 (trinta e sete mil cento e sessenta e quatro reais e quatro centavos), em favor da em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em favor da em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), em favor da em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1450678\r\n"
        ],
        "1450680": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2013\r\nProcesso nº E-03/10.802.312/2012 - TANIA MARA MASOLAR DE CARVALHO, ID Funcional nº 40120937/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/85 a 31/03/86, num total de 212 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/88 a 18/07/89, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 01/10/2010 a 31/12/2010 e de 01/03/2012 a 31/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/814.764/2012 - ALEXANDRE CUNHA VAIRO, ID Funcional nº 42039851/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/007/80/2013 - CLEYTON MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 43492754/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/814.711/2012 - DANIEL SANTOS ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 43246630/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.004.885/2012 - EULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA, ID Funcional nº 43663966/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/008/09/2013 - FERNANDA BORBA VIEIRA REIS, ID Funcional nº41963326/4, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/001/606/2013 - GLAUCIA GONZAGA GALVÃO MACHADO, ID Funcional nº 43684254/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/813.243/2012 - JULIO AFFONSO CARRAPITO NETO, ID Funcional nº 42074223/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.791/2012 - JUSSARA FRANÇA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 42539005/5, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/001/615/2013 - LUCIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43266290/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.703.860/2012 - LUCIENE PIRES NEVES, ID Funcional nº 43246400/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/001/323/2013 - LUIS RAFAEL ARAUJO CORREA, ID Funcional nº 43590675/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/11.204.019/2012 - MAURO FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 32648219/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.204.020/2012 - MAURO FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 32648219/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/001/362/2013 - MILENA TORRES DE AGUIAR, ID Funcional nº 43234496/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/814.793/2012 - TAMARA FOGEL, ID Funcional nº 43707440/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/007/10/2013 - TATIANA JARDIM GONÇALVES, ID Funcional nº 43636144/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/01/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-08/222.055/2011 - ANAMARIA ALMEIDA DE ASSIS, matrícula nº 825.306-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/222.056/2011 - ANAMARIA ALMEIDA DE ASSIS, matrícula nº 841.784-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.010/2009 - ANTONIO SERGIO DIAS PAES, matrícula nº 5.006.867-5, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/223.308/2007 - CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.484-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.226/2008 - CLAUDIA MARCIA RIBEIRO VELASQUES, matrícula nº 256.391-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.166/2008 - COSME EZEQUIEL MARINHO, matrícula nº 1.201.332-2, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.637/2005 - DARACI GERALDA DA SILVA BUENO, matrícula nº 276.654-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.450/2008 - DARIO SOARES PALMEIRA, matrícula nº 276.908-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.820/2009 - DIRCE BARBOSA DA CUNHA MACHADO, matrícula nº 240.095-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.240/2010 - EDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 847.858-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/221.995/2011 - GILCEIA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 1.167.169-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.996/2011 - GILCEIA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 256.194-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/222.491/2007 - ILDEFONSO DO ESPIRITO SANTO FILHO, matrícula nº 273.698-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.143/2005 - IVANIL LOPES PINTO, matrícula nº 5.001.860-5, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.675/2008 - JANE BARROS FIGUEIREDO, matrícula nº 830.607-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.704/2007 - LEDA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 271.411-1, Agente Auxiliar Adm., nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.282/2005 - LUZIA ALMIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES, matrícula nº 249.765-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2.\r\nProcesso nº E-08/221.573/2009 - LUCIENE VALÉRIA ANDRADE, matrícula nº 5.023.058-0, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.529/2010 - MARCELO COSTA FERREIRA, matrícula nº 5.015.017-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.041/2007 - MARIA DA GRAÇA BARBOSA, matrícula nº 815.304-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4.\r\nProcesso nº E-01/601.365/2006 - MARIA DA PENHA RIBEIRO MEIRELES, matrícula nº 1.200.844-7, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.046/2010 - MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.013.791-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.264/2010 - MARIA REGINA COELHO BEZERRA, matrícula nº 5.003.247-3, Prof. Doc. I - 40 horas. \r\nProcesso nº E-08/222.548/2008 - NADIR NUNES, matrícula nº 270.735-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.793/2004 - NICODEMOS FRANCISCO COUTO, matrícula nº 5.021.730-6, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.200/2009 - NORMA DE AZEVEDO MONTEIRO, matrícula nº 5.016.604-0, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.178/2008 - OSMARINA PINTO, matrícula nº 163.995-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.609/2007 - RENATO DA SILVA BAPTISTA, matrícula nº 834.325-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.172/2012 - SERGIO PINTO SOUTO, matrícula nº 284.233-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.508/2009 - SONIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 271.293-3, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.576/2009 - SONIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA SOUZA, matrícula nº 252.388-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/601.497/2004 - TERESINHA DA SILVA VICENTE, matrícula nº 207.681-8, Agente de Portaria, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.081/2009 - VERA MARIA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, matrícula nº 254.844-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/11.204.195/2011 - ABILIO NOGUEIRA, matrícula nº 5.001.804-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.948/2000 - ADIMAR DE SOUZA CORDEIRO, ID Funcional nº 34434666/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2000, revogando-se o despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.712/96 - ALBA REGINA BARBIRATO DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 207.102-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/96.\r\nProcesso nº E-08/222.055/2011 - ANAMARIA ALMEIDA DE ASSIS, matrícula nº 825.306-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.056/2011 - ANAMARIA ALMEIDA DE ASSIS, matrícula nº 841.784-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.076/98 - ANNA MARIA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 68.047-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/810.622/2005 - ANGELA LIGIERO DE SOUZA, matrícula nº 507.566-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.010/2009 - ANTONIO SERGIO DIAS PAES, matrícula nº 5.006.867-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.142/2004 - CARLOS VIEIRA FRANCO, ID Funcional nº 34507221/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.226/2008 - CLAUDIA MARCIA RIBEIRO VELASQUES, matrícula nº 256.391-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.166/2008 - COSME EZEQUIEL MARINHO, matrícula nº 1.201.332-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/202.491/2011 - DENISE DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 279.678-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.820/2009 - DIRCE BARBOSA DA CUNHA MACHADO, matrícula nº 240.095-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.240/2010 - EDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 847.858-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.401.195/2009 - ELISA DA SILVA GUERRA, matrícula nº 238.452-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.168/2009 - ELIZABETH ROSA MAURICIO, ID Funcional nº 39150542, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, retificando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.301.786/2011 - ELZA ELEONOR DE CASTRO XAVIER, matrícula nº 825.863-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.002.623/2009 - EUNICE DA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 273.293-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.404.242/2011 - EVANILCE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 276.181-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.995/2011 - GILCEIA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 1.167.169-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.996/2011 - GILCEIA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 256.194-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.491/2007 - ILDEFONSO DO ESPIRITO SANTO FILHO, matrícula nº 273.698-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.202.760/2011 - IVANIR JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 276.114-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.675/2008 - JANE BARROS FIGUEIREDO, matrícula nº 830.607-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.102.572/2010 - JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 5.012.651-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.861/2004 - JOSÉ GOMES DO COUTO, matrícula nº 245.803-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.167/96 - LEANDRO DE ARAUJO, matrícula nº 658.835-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/96.\r\nProcesso nº E-03/814.022/2011 - LUCIA MARIA DA COSTA CAMPOS, matrícula nº 815.295-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.573/2009 - LUCIENE VALÉRIA ANDRADE, matrícula nº 5.023.058-0, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.282/2005 - LUZIA ALMIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES, matrícula nº 249.765-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.610.027/2003 - MALVINA LEONARDA PEREIRA, matrícula nº 270.746-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.529/2010 - MARCELO COSTA FERREIRA, matrícula nº 5.015.017-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.526/2011 - MARIA DA PENHA LEMOS DE SIQUEIRA, matrícula nº 5.010.899-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.046/2010 - MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.013.791-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.002/2008 - MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula nº 283.432-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando- se o despacho de 29/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.264/2010 - MARIA REGINA COELHO BEZERRA, matrícula nº 5.003.247-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.246/2003 - MARIA ROSA GOMES DE MAGALHÃES, matrícula nº 234.463-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.329/2010 - MARLY RONZE UTRINI, matrícula nº 238.513-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.548/2008 - NADIR NUNES, matrícula nº 270.735-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/01.840/2000 - NICE MARIA DA COSTA MENDONÇA, matrícula nº 109.763-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.501.682/2011 - NORMA SALOMÃO PEREIRA, matrícula nº 251.749-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.178/2008 - OSMARINA PINTO, matrícula nº 163.995-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.400.965/2011 - PAULO CESAR SOUZA DA SILVA, matrícula nº 5.001.583-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/223.609/2007 - RENATO DA SILVA BAPTISTA, matrícula nº 834.325-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.528/2005 - ROSANGELA PEREIRA DE MOURA FADUL BUENO, matrícula nº 183.164-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\nProcesso nº E-01/600.702/2003 - SEBASTIANA MARCIA DE SOUZA PALMEIRAS, matrícula nº 185.537-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2003, revogando-se o despacho de 21/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.172/2012 - SERGIO PINTO SOUTO, matrícula nº 284.233-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.508/2009 - SONIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 271.293-3, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.576/2009 - SONIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA SOUZA, matrícula nº 252.388-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.200.069/97 - SUELI VENANCIO NASCIMENTO DOS REIS, matrícula nº 107.162-0, Prof. Orient. Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/3.310.243/2009 - TANEA MARA DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 162.806-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2009, revogando-se o despacho de 06/08/2009, publicado no D.O. de 10/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/902.563/95 - TANIA CARNEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 507.556-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/98.\r\nProcesso nº E-03/8.611.993/2011 - TELMA REGINA LOPES DA SILVA, matrícula nº 279.126-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.081/2009 - VERA MARIA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, matrícula nº 254.844-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.900.092/97 - TEREZA MARILDA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 505.675-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2002.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2013\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10.404.236/20012\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.404.286/2012\r\nId: 1450680\r\n"
        ],
        "1450681": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE 29/01/2013\r\nProc. nº E-08/606281/2011 - TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.402-8. Fixados os proventos do servidor com validade a contar de 26/03/2012, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\nDE 07/02/2013\r\nProc. nº E-08/602176/2008 - LUCIA ALVES SALDANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 296.173-8 - validade a partir de 31/07/2008. \r\nProc. nº E-08/604271/2010 - MARGARETH MC ADAM FERREIRA, Médico, Classe “A”, matrícula nº 2.004.933-4 - validade a partir de 15/08/2012. \r\nProc. nº E-08/602995/2011 - MARIA MADALENA ARAÚJO DE CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 852.512-3 - validade a partir de 19/07/2011. \r\nProc. nº E-08/605330/2009 - ROQUE DE ABREU, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 147.432-9 - validade a partir de 17/08/2009. \r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\nId: 1450681\r\n"
        ],
        "1450687": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nda progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente fevereiro/2013, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ. \r\n\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nADAUTO DE ARAUJO VIANNA\r\n221.571-3\r\n607-2\r\n608-0\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\n221.613-3\r\n707-0\r\n708-8\r\nALDINEA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA\r\n223.514-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n221.698-4\r\n107-3\r\n108-1\r\nALLAN BATISTA TINOCO\r\n222.810-4\r\n706-2\r\n707-0\r\nALMIR DE SOUZA FILHO\r\n222.773-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nAMERICO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n223.586-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ\r\nMAGLIANO\r\n254.780-0\r\n613-0\r\n614-7\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA\r\n221.512-7\r\n707-0\r\n708-8\r\nANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n222.742-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nANA PAULA ALVES RANGEL\r\n804.846-4\r\n611-4\r\n612-2\r\nANDRE LUIS ARAUJO PEREIRA\r\n221.611-7\r\n607-2\r\n608-0\r\nANTONIA REGINA CARVALHO \r\nDE OLIVEIRA\r\n221.610-9\r\n707-0\r\n708-8\r\nANTONIO CARLOS CALIL FERREIRA\r\n221.860-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nANTONIO FERNANDO DA COSTA \r\nDURANTE\r\n806.353-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nANTONIO JOSE DE ALMEIDA\r\nMAGALHAES\r\n805.532-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nARABEL ISSA VIEIRA\r\n221.636-4\r\n113-1\r\n114-8\r\nARNALDO DOS SANTOS CRUZ\r\n221.505-1\r\n607-2\r\n608-0\r\nAUREDULCE DE SOUZA LUZ\r\n221.534-1\r\n807-8\r\n808-6\r\nBENICIO GRACILIANO ANDRE\r\n221.592-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nCARLA SANTOS TONASSI\r\n223.475-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nCARLITO LESSA DA SILVA\r\n222.228-9\r\n213-9\r\n214-6\r\nCARLOS ANTONIO MARTINS\r\nFERREIRA\r\n805.500-6\r\n211-3\r\n212-1\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES NEVES\r\n803.938-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA\r\n221.519-2\r\n807-8\r\n808-6\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES \r\nDO NASCIMENTO\r\n221.506-9\r\n707-0\r\n708-8\r\nCARMEN MOREIRA DE FRIAS SILVEIRA\r\n253.850-2\r\n613-0\r\n614-7\r\nCESAR DE CARVALHO SILVA\r\n222.258-6\r\n611-4\r\n612-2\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA PATROCINIO\r\n254.770-1\r\n113-1\r\n114-8\r\nCLAUDIA MARIA DIAS MARTINS\r\n221.562-2\r\n807-8\r\n808-6\r\nCLAUDIA VITORIA FIRMINO SANTOS\r\n806.058-4\r\n611-4\r\n612-2\r\nCLAUDIO BLASQUES JUNIOR\r\n222.801-3\r\n706-2\r\n707-0\r\nCLAUDIO THOMAS DE ACHILLES\r\n221.487-2\r\n807-8\r\n808-6\r\nDECIO LUIZ DA CONCEIÇÃO CALDEIRA\r\n222.811-2\r\n806-0\r\n807-8\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\n223.588-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO MIRANDA \r\nFERNANDES\r\n803.722-8\r\n611-4\r\n612-2\r\nDENISE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n221.507-7\r\n807-8\r\n808-6\r\nDOLIVIA SALVADORA CRESPO\r\nMONTEIRO\r\n254.433-6\r\n613-0\r\n614-7\r\nDOUGLAS DA SILVA LOPES\r\n221.575-4\r\n607-2\r\n608-0\r\nEDILMA CESAR BATISTA SANTOS\r\n254.465-8\r\n613-0\r\n614-7\r\nEDIRLENE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\n223.467-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nEDISON DE SOUSA\r\n807.569-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n254.789-1\r\n613-0\r\n614-7\r\nEDSON ALVES BERNARDO DE LIMA\r\n223.607-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nEDURVAL BALBINO COSTA\r\n221.553-1\r\n907-5\r\n908-3\r\nELCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n807.865-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA\r\n221.618-2\r\n807-8\r\n808-6\r\nELIANE LACERDA DE OLIVEIRA\r\n221.595-2\r\n807-8\r\n808-6\r\nELIANE PEREIRA DA COSTA\r\n254.751-1\r\n613-0\r\n614-7\r\nELIANE RODRIGUES GUIMARÃES \r\nMARTINS\r\n222.802-1\r\n806-0\r\n807-8\r\nELIDIO DE CARVALHO PATRICIO\r\n805.488-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nELIZABETH PEIXOTO VASCONCELOS\r\n807.189-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nELOISIO MATTOS GESTEIRA\r\n808.187-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nENY VIEIRA BATISTA\r\n254.761-0\r\n613-0\r\n614-7\r\nERICSON CARVALHO RIBEIRETE\r\n223.557-0\r\n212-1\r\n213-9\r\nERNANI PEREIRA GUIMARAES\r\n805.484-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\n804.065-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nFABIANA VARELLA PAULA \r\nREGO RIBAS\r\n256.052-2\r\n613-0\r\n614-7\r\nFABIO LUCIANO BITARÃES\r\n223.609-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nFABIO MONTEIRO FERREIRA\r\n221.547-3\r\n607-2\r\n608-0\r\nFABRICIO STALLONI GOMES\r\n221.596-0\r\n607-2\r\n608-0\r\nFATIMA APARECIDA COVAS\r\n807.732-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nFATIMA MARIA LEONOR GOMES\r\n807.549-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nFERNANDO VILAR FILHO\r\n803.937-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\n222.641-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES \r\nDE BRITO\r\n221.563-0\r\n807-8\r\n808-6\r\nGEORGIA MOREIRA FIRPO\r\nDE ANDRADE\r\n222.362-6\r\n211-3\r\n212-1\r\nGILBERTO ROHR BASTOS\r\n221.615-8\r\n607-2\r\n608-0\r\nGILMAR MOURA DA SILVA\r\n221.481-5\r\n607-2\r\n608-0\r\nGIULIANA SILVA DIAS\r\n223.438-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nGUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\n221.637-2\r\n707-0\r\n708-8\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\n221.585-3\r\n707-0\r\n708-8\r\nHELEN DE SOUZA FREITAS\r\n254.604-2\r\n613-0\r\n614-7\r\nHELENA DOS SANTOS TAVARES\r\n223.217-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n222.765-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nHOMERO DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n221.577-0\r\n907-5\r\n908-3\r\nIARA BRAGA VIEIRA\r\n221.561-4\r\n807-8\r\n808-6\r\nIRENE DA GLORIA DE SOUZA TELES\r\n807.495-7\r\n211-3\r\n212-1\r\nISAAC THOME DA COSTA\r\n221.545-7\r\n807-8\r\n808-6\r\nISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS\r\n222.809-6\r\n806-0\r\n807-8\r\nISABEL OSORIO TUBINO DO COUTTO \r\n221.073-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\n222.769-2\r\n211-3\r\n212-1\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\n223.616-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nJANE CASADONTE HERINGER\r\n805.512-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nJEREMIAS DE SOUZA SANTOS\r\n222.800-5\r\n706-2\r\n707-0\r\nJOÃO CARLOS BOTELHO\r\n222.798-1\r\n706-2\r\n707-0\r\nJOAO MONTEIRO DE FIGUEIREDO \r\nNETO\r\n807.510-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nJOÃO RICARDO KINGSBURY\r\n222.812-0\r\n806-0\r\n807-8\r\nJOAO ROOSEVELT NOGUEIRA\r\nCOSTA\r\n221.514-3\r\n707-0\r\n708-8\r\nJOCELIO DA SILVA ROSA\r\n221.578-8\r\n807-8\r\n808-6\r\nJOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR\r\n223.532-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nJORGE CESAR DA COSTA ROMAO\r\n221.440-1\r\n810-2\r\n811-0\r\nJORGE ELOY DE QUEIROZ\r\n221.568-9\r\n607-2\r\n608-0\r\n\r\nJORGE FELIPE FONSECA MOREIRA\r\n823.135-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nJORGE JOSE DRUMOND\r\n222.813-8\r\n806-0\r\n807-8\r\nJOSE ALEXANDRE TEIXEIRA \r\nDE MORAIS\r\n223.604-0\r\n212-1\r\n213-9\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\n803.931-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA\r\n221.552-3\r\n607-2\r\n608-0\r\nJOSE ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n807.837-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nJOSE DANILO ZARDO\r\n221.564-8\r\n707-0\r\n708-8\r\nJOSE DILSON GONCALVES \r\nDE MACEDO\r\n222.265-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nJOSE FIEL DE LIMA FILHO\r\n223.561-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\n254.628-1\r\n251-3\r\n251-4\r\nJUAREZ LOPES DA COSTA\r\n221.527-5\r\n807-8\r\n808-6\r\nJUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO\r\n223.593-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nKARLA CRISTINA GOULART \r\nLEAL DOS SANTOS\r\n223.345-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nLEA ALVES DA SILVA\r\n221.590-3\r\n707-0\r\n708-8\r\nLECY SILVA DE ALMEIDA \r\n221.102-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nLEILA MARCIA SENNA MEDEIROS\r\nDA COSTA\r\n805.227-6\r\n611-4\r\n612-2\r\nLIVIA CONCEIÇÃO LIMA FERREIRA\r\n223.450-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nLIVIA MONTEIRO RODRIGUES\r\n254.383-3\r\n613-0\r\n614-7\r\nLUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\n221.579-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nLUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO\r\n224.811-0\r\n212-1\r\n213-9\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\n254.777-6\r\n251-3\r\n251-4\r\nLUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI\r\n221.502-8\r\n707-0\r\n708-8\r\nLUCIOLA GUEDES DE MELLO\r\n254.506-9\r\n613-0\r\n614-7\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DA ROSA\r\n221.189-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO \r\nDE CASTRO\r\n223.587-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nLUIZ CARLOS CONRADO\r\n221.531-7\r\n806-0\r\n807-8\r\nLUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA\r\n221.501-0\r\n807-8\r\n808-6\r\nLUIZA HELENA DA SILVA RIBEIRO\r\n253.904-7\r\n113-1\r\n114-8\r\nMARCELO COIMBRA BIAR\r\n807.253-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARCELO COSTA DA SILVA\r\n222.275-0\r\n213-9\r\n214-6\r\nMARCELO DINIZ SANTA MARINHA\r\n221.781-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARCELO FRANCO DE SÃO TIAGO\r\n223.371-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARCELO MAGALHAES CARNEIRO\r\n221.609-1\r\n807-8\r\n808-6\r\nMARCELO SANTOS SILVA\r\n255.118-2\r\n113-1\r\n114-8\r\nMARCIA HORTENCIA FORNACIARI\r\nALENCAR\r\n807.251-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARCIA LUZIA DINIZ GAMA\r\n223.390-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARCOS ANDRE DO AMARAL\r\nNETTO\r\n255.253-7\r\n113-1\r\n114-8\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIAO\r\n221.607-5\r\n707-0\r\n708-8\r\nMARCOS ANTONIO GOMES\r\n221.522-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS FARIA\r\n222.804-7\r\n806-0\r\n807-8\r\nMARIA APARECIDA DE ASSIS\r\n224.812-8\r\n904-2\r\n905-9\r\nMARIA APARECIDA LOPES BARBOSA\r\n222.581-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE\r\nCARNEIRO\r\n254.501-0\r\n613-0\r\n614-7\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA\r\nSILVA E SOUZA\r\n254.534-1\r\n613-0\r\n614-7\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL VIANA\r\n221.622-4\r\n907-5\r\n908-3\r\nMARIA DO AMPARO MOURA PRIETO\r\n805.618-6\r\n611-4\r\n612-2\r\nMARIA HELENA DA SILVA CARDOSO\r\n221.558-0\r\n707-0\r\n708-8\r\nMARIA INAYA PEREIRA MONTEIRO\r\n253.509-4\r\n113-1\r\n114-8\r\nMARIA INES TEIXEIRA DA COSTA\r\n221.557-2\r\n907-5\r\n908-3\r\nMARIA MARGARETH BARRETO\r\nDA SILVA\r\n224.813-6\r\n704-7\r\n705-4\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA\r\n808.172-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARILDA TOMAZ DE SOUZA\r\n222.815-3\r\n806-0\r\n807-8\r\nMARILENA DAS GRAÇAS SOARES \r\nBRASILEIRO\r\n254.422-9\r\n613-0\r\n614-7\r\nMARILUCIA DE LIMA MARTINS \r\n807.761-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARIZI SOARES PERES\r\n222.564-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARLI BORGES DA SILVA DINIZ\r\n221.638-0\r\n907-5\r\n908-3\r\nMARLI SANTANA NETO\r\n254.651-3\r\n613-0\r\n614-7\r\nMARTA CONCEICAO DE SOUZA\r\n221.549-9\r\n907-5\r\n908-3\r\nMARTHA ABREU RIBEIRO \r\nDOS SANTOS\r\n254.786-7\r\n113-1\r\n114-8\r\nMILTON JOAQUIM MARTINS JUNIOR\r\n222.791-6\r\n706-2\r\n707-0\r\nMIRIAN CARVALHO DE ARAUJO\r\nBARRETO\r\n254.670-3\r\n613-0\r\n614-7\r\nMOISES DO NASCIMENTO NETO\r\n221.548-1\r\n907-5\r\n908-3\r\nMOISES NOGUEIRA DE CASTRO\r\n222.796-5\r\n706-2\r\n707-0\r\nMONICA VILARES LINHARES\r\n223.594-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nMONOEL LEITE PEREIRA DA SILVA\r\n221.508-5\r\n807-8\r\n808-6\r\nNADIR BARRETO TRAIANO\r\n223.200-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nNEIDE MARIA DIAS DE NORONHA\r\n256.199-1\r\n613-0\r\n614-7\r\nNELIO MARINHO\r\n223.566-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nNILZA BANDEIRA DA SILVA\r\n221.515-0\r\n807-8\r\n808-6\r\nOBERDAN DE AZEVEDO SANTOS\r\n254.479-9\r\n113-1\r\n114-8\r\nOLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES\r\nMANSO\r\n253.837-9\r\n613-0\r\n614-7\r\nPAULO CESAR RIBEIRO\r\n221.597-8\r\n607-2\r\n608-0\r\nPAULO DE TARSO GASPARELLI \r\nDE TOLEDO\r\n807.730-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA\r\n221.537-4\r\n907-5\r\n908-3\r\nPAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA\r\n221.632-3\r\n907-5\r\n908-3\r\nPEDRO PAULO BARBOSA LEITE\r\n222.731-2\r\n211-3\r\n212-1\r\nRAIMUNDO NONATO E SILVA NETO\r\n221.603-4\r\n807-8\r\n808-6\r\nRAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA \r\nJUNIOR\r\n222.743-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nREGINA MARCIA LERA DE ALMEIDA\r\n807.811-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nREGINA PEREIRA FERREIRA\r\n255.325-3\r\n113-1\r\n114-8\r\nREGINALDO MUNIZ NAVEGANTES\r\n220.336-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nREINALDO DE OLIVEIRA\r\n222.793-2\r\n806-0\r\n807-8\r\nRICARDO ALVES FEITOSA\r\n221.533-3\r\n907-5\r\n908-3\r\nRITA DE CASSIA JESUS DE \r\nVASCONCELLOS\r\n803.947-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nRITA DE CASSIA LEITÃO GOMES\r\n807.050-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nRITA DE CASSIA MARCELINO DA\r\nPAIXAO SARDINHA\r\n221.499-7\r\n707-0\r\n708-8\r\nRIVANA RODRIGUES DE LIMA\r\n221.538-2\r\n807-8\r\n808-6\r\nROBSON LOPES SOUZA\r\n222.794-0\r\n806-0\r\n807-8\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\n803.936-4\r\n211-3\r\n212-1\r\nRONALD COSMO DE SOUZA\r\n222.797-3\r\n806-0\r\n807-8\r\nRONALD DA SILVA ROSA\r\n807.018-7\r\n211-3\r\n212-1\r\nROSANA DISCHINGER MIRANDA\r\n805.482-7\r\n211-3\r\n212-1\r\nROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA\r\n221.528-3\r\n807-8\r\n808-6\r\n\r\nROSANE BARATA MACHADO ALVES\r\n221.819-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nROSANE MELLO\r\n222.450-9\r\n213-9\r\n214-6\r\nROSANE TRAVASSOS DOS SANTOS\r\n223.396-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nROSANGELA DE SOUZA MELLO\r\nMADUREIRA\r\n221.490-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nROSANGELA VIEIRA CASTOR\r\n221.530-9\r\n807-8\r\n808-6\r\nROSE LENY GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n803.966-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nROSE MARY AGUIAR FERREIRA\r\n221.496-3\r\n707-0\r\n708-8\r\nROSELENE DE ALVARENGA OTTERO\r\n221.529-1\r\n707-0\r\n708-8\r\nROSELY DAMASCENO DE MORAES\r\n221.608-3\r\n707-0\r\n708-8\r\nRUTH CARDOSO BATISTA\r\n803.976-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nRUTH MARIA DE SOUZA LOBO \r\nPACHECO\r\n807.848-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nSADY PINHEIRO JUNIOR\r\n223.539-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nSALVADOR CARAFILAKIS\r\n221.062-3\r\n113-1\r\n114-8\r\nSAMYRA SIMÃO MAHFOUD SIMÕES\r\n254.851-9\r\n613-0\r\n614-7\r\nSERGIO DE CASTRO RIBEIRO\r\n222.457-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MARINS\r\n803.942-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nSERGIO RIBEIRO CHAGAS\r\n804.030-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nSERGIO SILVA\r\n823.108-6\r\n808-6\r\n809-4\r\nSHIRLEY APARECIDA CORREIA\r\nDO NASCIMENTO\r\n254.374-2\r\n251-3\r\n251-4\r\nSIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA\r\n221.510-1\r\n806-0\r\n807-8\r\nSILAS FRANÇA NUNES\r\n222.808-8\r\n806-0\r\n807-8\r\nSILVANA DE CARVALHO DIAS\r\n223.579-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nSILVANO ALVES DA SILVA\r\n222.221-4\r\n610-6\r\n611-4\r\nSILVIO FERRO PINTO VARANDAS\r\n223.606-5\r\n210-5\r\n211-3\r\nSONIA DA SILVA CUNHA\r\n221.495-5\r\n807-8\r\n808-6\r\n\r\nSONIA FERREIRA DA CONCEICAO\r\n253.406-3\r\n113-1\r\n114-8\r\nSONIA MACHADO PACHECO\r\n805.514-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nSOSTHENES RODRIGUES DE\r\nFREITAS FILHO\r\n221.599-4\r\n607-2\r\n608-0\r\nSUELE MARIA DE LIMA\r\n805.530-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nSUELI MARIA ENNES DA SILVA \r\n223.447-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nSUZANA SILVA\r\n805.805-9\r\n611-4\r\n612-2\r\nTERESINHA DE JESUS DA CONCEICAO\r\nDUTRA\r\n221.539-0\r\n907-5\r\n908-3\r\nTEREZINHA DE JESUS BARRETO\r\nALVES\r\n254.464-1\r\n613-0\r\n614-7\r\nTHELMA DA SILVA BARCELOS\r\n254.771-9\r\n613-0\r\n614-7\r\nUBIRAJARA DE PAULA FERREIRA\r\n221.536-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nVALERIA MARIA FONSECA DE LIMA\r\n803.952-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nVERA CRISTINA SAMPAIO COSTA\r\n804.032-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nVERA LUCIA ABRANTES HERCULES\r\n221.602-6\r\n907-5\r\n908-3\r\nVERA LUCIA PESSANHA RIBEIRO\r\n804.175-8\r\n611-4\r\n612-2\r\nVERA LUCIA PETRUNGARO TORRES\r\n256.126-4\r\n613-0\r\n614-7\r\nVILMA LUCIA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n221.605-9\r\n807-8\r\n808-6\r\nWALTER CECCHETTO FILHO\r\n221.623-2\r\n607-2\r\n608-0\r\nWALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n222.806-2\r\n706-2\r\n707-0\r\nZILDA MARIA PESSANHA MANHÃES \r\nALVES\r\n254.482-3\r\n113-1\r\n114-8\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2012, destinada à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos na confecção de catálogo da FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa ., CNPJ nº 72.044.050/0001- 81, pelo valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 1450687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450730": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\n- JORIO BRANCO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.690-5. \r\n- MARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 930.220-9.\r\nId: 1450730\r\n"
        ],
        "1450762": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.031/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, comunicadas através do processo em apenso nº E-03/11.401.468/2012ROBERTO GOMES ESTABILE, Identificação Funcional nº 36048534, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.025-3, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 92, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1450762\r\n"
        ],
        "1450788": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 19.02.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 19220860. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012. \r\nProcurador do Estado, ID nº 42666104. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43592643. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, ID nº 50058932. o Adicional de Qualificação a contar de , louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1450788\r\n"
        ],
        "1450797": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nIRENE MACHADO DE CARVALHO, ex- servidor mat. nº 912.682-2. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1450797\r\n"
        ],
        "1450830": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "DE 21/02/2013\r\nProc. nº. E-09/157/1005-2013 - Antonio Carlos Pereira Estevam, ID. Funcional 2922356-3; matr. nº 115.795-7 - 399 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nProc. nº. E-09/141/711-2013 - Roberto Bento Olaio, ID. Funcional 2982844-9; matr. nº 258.633-7 - 143 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/94947/1064-2012 - Josias Barros Batista, ID. Funcional 2945973-1; matr. nº 260.442-9- 1.176 dias.\r\nProc. nº. E-09/157/970-2013 - Mirian Pinheiro Conde, ID. Funcional 2945055-1; matr. nº 809.406-2 - 2.869 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº. E-09/94947/1064-2012 - Josias Barros Batista, ID. Funcional 2945973-1, matr. nº 260.442-9 - o despacho de 18/06/1991 de averbação de tempo de serviço de 1.175 dias prestados à Previdência Social, publicado através do Proc. nº E- 09/03919/135-91, publicado no DORJ de 24/06/1991, \r\nId: 1450830\r\n"
        ],
        "1450840": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/14/2013 - Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1450840\r\n"
        ],
        "1450841": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/4/2013 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1450841\r\n"
        ],
        "1450842": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.02.2013\r\nE-14/2473/2011 - AMANDA FIGUEIRA - DATA: 08.02.2013.\r\nE-14/2474/2011 - DANILO GONÇALVES FERREIRA - DATA: 08.02.2013.\r\nE-14/3512/2011 - JESSICA DOS PASSOS DIOGO - DATA: 18.02.2013.\r\nE-14/3515/2011 - LUIZE DOS SANTOS RIBEIRO - DATA: 18.02.2013.\r\nE-14/3517/2011 - MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS - DATA: 18.02.2013.\r\nE-14/2467/2011 - MATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE - DATA: 08.02.2013.\r\nE-14/3519/2011 - PRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA - DATA: 18.02.2013.\r\nE-14/3522/2011 - WLADIMYR ALVIM PROENÇA - DATA: 18.02.2013.\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/16478/2011 - ANDRE SALGUEIRO LIMA - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/11401/2011 - CLEMILSON TAVARES SANTOS - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/2459/2011 - LUCA DE PAULA LAZZAROTTO - DATA: 01.02.2013.\r\npor ausência de comprovação de vínculo com a Instituição de Ensino (art. 26, inc. II, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/7209/2012 - LUIZA COSTA ARAUJO - DATA: 02.02.2013.\r\nE-14/2420/2012 - MAURO CESAR RODRIGUES - DATA: 02.02.2013.\r\nE-14/18510/2011 - THASSIO LUIS DE SOUZA COUTINHO - DATA: 01.02.2013.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/11399/2011 - ALINE BRAZ DE OLIVEIRA - DATA: 28.02.2013.\r\nE-14/6382/2011 - ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/8592/2011 - FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/6389/2011 - JAQUELINE FERREIRA VARGAS - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/6419/2011 - NATALIA PACHECO MARTINS DA SILVA - DATA: 19.02.2013.\r\nE-14/16486/2011 - RAISA GEROMEL CAMPANHOLO - DATA: 01.02.2013.\r\nos pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/24864/2012 - ANA BEATRIZ GONZALEZ DE CAMARGO - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/21482/2012 - ANA CAROLINA CAVALLEIRO GONÇALVES - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/13857/2011 - ARIANA DA SILVA TIBAU - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/15056/2011 - GUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVA - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/443/2012 - GUILHERME FRANCISCO JENICHEN DE OLIVEIRA - DATA: 13.02.2013.\r\nE-14/6400/2011 - JULIANA SPERLE MENDES - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/18497/2011 - KARINA JUSTINO - DATA: 02.02.2013.\r\nE-14/18091/2012 - LARYSSA LABORDE MARINHO DOS SANTOS - DATA: 04.02.2013.\r\nE-14/23511/2011 - LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/444/2012 - LUAN DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS - DATA: 08.02.2013\r\nE-14/24900/2012 - NATALIA MIRANDA MAIA - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/24909/2012 - PEDRO DE CAUX LASNEAUX - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/6216/2012 - RAFAELA DA SILVA MATILDES - DATA: 18.02.2013.\r\nE-14/8057/2012 - THAIS DA SILVA PRAXEDES - DATA: 04.02.2013.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/4767/2012 - LARISSA BRAUNS SANTOS - PERÍODO: 60d - DATA: 01.02.2013. o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA:08.02.2013. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/8313/2012 - THIAGO PADILHA PAES - DATA: 04.02.2013. o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/1898/2011 - EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS - DATA: 01.02.2013\r\nE-14/1895/2011 - MARIO LUIZ SOARES PINTO FILHO - DATA: 01.02.2013\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/7643/2012 - THIAGO PINHEIRO CORREA - DATA: 18.01.2013.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/25313/2011 - BRUNO ALMEIDA ZULLO - PERÍODO: 30d - DATA: 01.02.2013.\r\nE-14/2979/2012 - HUGO MENDES MARTINS - PERÍODO: 30d - DATA: 04.02.2013.\r\nE-14/25316/2011 - JOAO MORAES NETO - PERÍODO: 30d - DATA: 10.01.2013.\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1450842\r\n"
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        "1450843": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/917.223/2012 - ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID. 41961188. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.030/2011 - AUGUSTO DE PAULA VALENTIM, ID. 5911699. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/94 a 21/07/85, no total de 568 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 22/07/85 a 31/12/88 por ser concomitante com o Ministério da Marinha.\r\nProc. nº E-21/958.165/2012 - ANDRÉA LACERDA DE SOUZA NEGREIROS, ID. 43306640. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 28/02/2008 a 02/11/2010, no total de 979 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.141/2012 - WALTER MOREIRA MUSSULY, ID. 2006950. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 24/02/73 a 16/12/73, no total de 296 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.284/2012 - WOLKER DA SILVA MAFRA JUNIOR, ID. 2006950. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 30/11/96, no total de 258 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.104/2012 - SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 20054955. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 10/09/84 a 01/08/95, no total de 3.953 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.316/2012 - JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID. 19787626. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 31/08/92 a 29/01/93, no total de 152 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.278/2012 - MAURO ALVES MOURÃO, ID. 43822223. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/90 a 31/12/92, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/999.279/2012 - DENNY SIMÕES DE OLIVEIRA, ID. 43685250. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 09/11/2009 a 28/10/2010, no total de 354 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/10/2010 a 01/11/2011 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.197/2012 - SEBASTIÃO PEIXOTO, ID. 19911262. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/80 a 31/12/83, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/952.153/2012 - ANTONIO APARECIDO RIBEIRO, ID. 19746016. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/03/67 a 31/01/68, no total de 262 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.167/2012 - CARLOS BRAGA JÚNIOR, ID. 41960599. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 1/04/2004 a 08/11/2004, no total de 137 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 08/11/2004 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.124/2012 - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES, ID. 50002899. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/04/98 a 31/03/99, no total de 360 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/952.162/2012 - ACELINO VIEIRA DE MENEZES, ID. 50002899. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/88 a 31/12/91, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.206/2012 - MARCELO VILELA VIANNA, ID. 19974442. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara municipal de Niterói no período de 01/01/85 a 31/05/86, no total de 412 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.264/2012 - MARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA, ID. 42525438. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 27/02/92 a 23/02/95, no total de 1.093 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/929.172/2012 - NELSON DA SILVA BORGES FILHO, ID. 19780346. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/80 a 31/12/82, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.281/2012 - MARCELO OLIMPIO DA SILVA, ID. 19932936. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Faetec no período de 01/01/85 a 31/12/87, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.568/2012 - RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇA, ID. 20094442. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/02/85 a 23/03/89, no total de 1.492 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.261/2012 - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 50000012. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 22/05/2000 a 26/10/2010, no total de 3.810 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/10/2010 a 11/04/2011 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-06/969.022/89 - LUIZ CARLOS DA SILVA BARAÚNA, ID. 19944438. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Eletrobrás no período de 17/04/78 a 29/02/85, no total de 3.994 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/03/85 a 02/07/90 por ser concomitante, ficando excluído do Despacho de 19/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\nProc. nº E- 21/983.190/2012 - ROSÂNGELA SILVA DE MEDEIROS, ID. 6099998. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 01/04/2004 a 15/08/2004, no total de 137 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 30/12/2004. \r\nProc. nº E- 21/999.209/2012 - JULIO CESAR GABRIEL JOSÉ, ID. 43931774. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/96 a 31/12/98 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/919.042/2012 - ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, ID. 20072457. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 03/04/78 a 02/01/79 no total de 273 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/070.17/2013 - LINDOMAR FERREIRA DE LIMA, ID. 19800550. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC nos períodos de 20/02/89 a 22/12/89, de 19/02/90 a 21/12/90 e de 20/02/91 a 20/12/91 no total de 916 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/999.256/2012 - ANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO, ID. 50011650. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC no período de 01/01/94 a 31/12/96 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/917.255/2012 - ELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, ID. 20086954. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/84 a 31/12/86 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/999.298/2011 - ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, ID. 31708013. Torno sem efeito o despacho de 30/07/2012, publicado no D.O. de 09/08/2012, referente ao tempo de serviço prestado ao Instituto Vital Brazil, no período de 25/09/89 a 12/10/90, no total de 383 dias, por ser concomitante com a SES.\r\nProc. nº E- 21/900.242/2012 - CLAUDIO ARCEBISPO DE FILHO, ID. 20019670. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/75 a 12/01/75 e de 02/12/76 a 31/12/77, no total de 407 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/01/75 a 01/12/76, por ser concomitante com o Ministério da Aeronáutica, ficando excluído do despacho de 23/11/2012, publicado no D.O. de 28/11/2012.\r\nProc. nº E- 08/222.304/2008 - CLAUDIO ARCEBISPO DE FILHO, ID. 20019670. Torno sem efeito o despacho de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, referente a concessão de triênio - 55% com a validade a contar de 01/12/2008. \r\nId: 1450843\r\n"
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            "2013-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n- JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS, ID;\r\nProc. nº E-21/965.079/2007 - LUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE, ID. ;\r\nProc. nº E-21/980.104/2003 - LEONARDO SANTOS DE ALENCAR, ID. 20104049. Período base de 03/06/2005 a 11/08/2010;\r\nProc. nº E-06/986.122/2002 - MANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID. 20069618. Período base de 13/12/2007 a 10/12/2012.\r\nONCEDO base de .\r\n, ID. \r\nId: 1450844\r\n"
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        "1450849": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-21/925.057/2012 - ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ, ID. 19644590. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16/11/81 a 31/07/88, de 01/12/77 a 30/04/82, de 01/08/86 a 31/01/91 e de 01/03/91 a 31/10/96, no total de 7.725 dias de efetivo exercício, desconsiderado período de 01/12/96 a 30/09/98, por ser concomitante com a SESDEC.\r\nPROC. Nº E-21/026.030/2013 - NEWVONE FERREIRA DA COSTA, ID. 19644590. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/82 a 30/04/87 e de 01/06/88 a 21/11/93 no total de 3.828 dias de efetivo exercício, desconsiderado período de 22/11/93 a 30/11/2012, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/937.130/2012 - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, ID. 5002357-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/06/2001 a 02/03/2010 e de 01/09/2010 a 27/03/2011, no total de 3.401 dias de efetivo exercício. \r\nPROC. Nº E-21/925.169/12 - MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, ID. 32257074. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/94 a 30/09/97 e de 01/10/97 a 21/05/2000, no total de 2.333 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 14/01/2013, publicado no D.O. 18/01/2013. \r\nPROC. Nº E-21/ 973.043/12 - LINCOLN SEBASTIÃO DA SILVA FILHO, ID. 19752350. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/01/70 a 26/02/70, 07/04/76 a 29/04/77 e de 08/12/77 a 04/07/81, 03/11/81 a 30/04/82 e de 31/05/82 a 06/03/84, 10/07/84 a 27/03/85, no total de 2.815 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/987.151/2012- FRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSO, ID. 20066279. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/88 a 28/02/89, 17/07/89 a 28/02/92 e de 18/05/92 a 06/12/94 no total de 2.311 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/ 974.054/12 - RONALDO PETRONILHO, ID. 19677642. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/08/78 a 01/11/78, de 01/11/81 a 23/04/82, e de 01/12/82 a 05/01/84, 20/03/84 a 12/09/84, e de 01/08/85 a 30/01/87, 19/08/87 a 24/06/90 no total de 2.420 dias de efetivo exercício. \r\nPROC. Nº E-21/ 999.204/2012 - JOÃO ALMEIDA NETO, ID. 43934714. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 13/09/2001 a 06/05/2002, 13/05/2002 a 09/04/2003, e de 10/04/2003 a 27/05/2003, 01/08/2003, a 05/04/2004, e de 26/10/2004 a 03/07/2006, 01/11/2006 a 06/12/2006, e de 05/12/2006 a 05/12/2008 a 11/01/2010 a 09/02/2010, no total de 2.276 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.360/2011- CELIO LOUREIRO BAPTISTA, ID 43933637 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 17/03/88 a 25/05/88, 19/02/90 a 02/05/90, e de 01/06/94 a 30/10/94, 01/11/94 a 30/09/95, e de 01/10/95 a 30/04/97, 07/05/97 a 18/07/97, 01/04/98 a 30/07/98, e de 01/08/98 a 31/05/99, 01/12/2001 a 04/08/2002, no total de 1.952 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 05/08/2002 a 31/08/2002, de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/03/2006 a 31/03/2006, por serem concomitantes. \r\nPROC. Nº E-21/937.140/2012 - ROBERTO DUARTE GARCIA, ID 20037546. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 13/10/76 a 24/12/76, 11/04/77 a 31/01/78, e de 14/02/78 a 15/09/78, 16/01/80 a 03/07/80, e de 12/01/81 a 31/07/81, 26/12/81 a 02/07/84 e de 03/12/84 a 13/04/86 no total de 2.369 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 14/04 a 19/04/86, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/915.156/2012 - ALEX MYRRHA RIOS DA SILVA, ID 4382348-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 01/10/2001 a 26/05/2003, 04/08/2003 a 02/03/2005, e de 01/06/2007 a 17/05/2010 no total de 2.262 dias de efetivo exercício, desconsiderado período de 18/05/2010 a 14/09/2010, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/908.115/2012- JORGE LUIZ PESTANA RIBEIRO, ID 199053,35. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 12/04/77 a 28/02/79, no total de 688 dias de efetivo exercício, desconsiderado período de 16/04/91 a 02/07/93, por ser concomitante.\r\nId: 1450849\r\n"
        ],
        "1450852": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e TERESA CRISTINA MATTOS DE ALMEIDA NEVES, Agente Administrativo, matrícula n° 4.904.965-3, ID Funcional n° 4265339-8, com validade a contar de 03 de agosto de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 23.\r\nDE 25.01.2013\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e GILDA VIEIRA DE ASSIS, Médico Psiquiatra, matrícula nº 4.904.141-1, ID Funcional nº 19749554, com validade a contar de 26 de junho de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 23 verso.\r\nId: 1450852\r\n"
        ],
        "1450854": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\nDE 20.02.2013\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 23/12, cujo objeto é o fornecimento de Materiais Descartáveis - Copos de 200ml e 50ml, com a do(s) 2 (dois) item(ns) do Lote Único em favor da empresa: RCIO DE PAPÉIS LTDA. CNPJ Nº 08.287.398/0002-81 no valor estimado de R 658.426,63(seiscentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1450854\r\n"
        ],
        "1450875": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2012\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2012\r\nProc. n° E-03/6.800.313/96\r\nOnde sê lê: ... período base de 31/12/2006 a 30/12/2011.\r\nLeia-se: ... período base de 31/10/2006 a 15/12/2011.\r\nId: 1450875\r\n"
        ],
        "1450878": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/76/2013 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1450878\r\n"
        ],
        "1450879": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa, com base no que estabelece no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPORT, para o período de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais), objetivando atender despesas com benefício do vale transporte, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1450879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450880": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Leilão n° 001/2013, Lotes 01 e 03, no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para Nelson Oliveira Gonçalves da Silva, Lotes 02 e 04, não ocorreram interessados.\r\nId: 1450880\r\n"
        ],
        "1450894": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), objetivando atender despesas referentes a publicação de atos e documentos oficiais, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1450894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450896": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDe 21.02.2013\r\nPROC. Nº E-09/158/044/2013 - CONCEDO a Nadia Sad Abrahão, Delegada de Polícia, mat. 834.838-5, o 1º Período de 07.02.2013 a 08.03.2013 da licença aleitamento.\r\nId: 1450896\r\n"
        ],
        "1450899": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), objetivando atender despesas com assinatura de 01 (um) exemplar da Parte I (Poder Executivo) acompanhada da Parte IV (Municipalidade) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1450899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450912": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 021/2010, firmado entre o Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 21/10/2010 a 26/01/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 76/78 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1450912\r\n"
        ],
        "1450913": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, para o período de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de água e tratamento de esgoto, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1450913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450914": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 002/017/2012, do Pregão Eletrônico nº 017/2012 (SRP), em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME - vencedora dos lotes 02 e 03, perfazendo o valor total de R 24.179,28 (vinte e quatro mil cento e setenta nove reais e vinte oito centavos), referente à aquisição de sais minerais e sementes de linhaça.\r\nId: 1450914\r\n"
        ],
        "1450917": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ROSANE DO CARMO RODRIGUES DOS S COSTA - \r\nId: 1450917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450918": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1450918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450919": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n19/12/2012\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\n27/12/2012\r\nAUTO RIZO\r\n09/01/2013\r\n/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1450919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450920": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n23/01/2013\r\n24/01/2013\r\nId: 1450920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450921": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCLEMENTE RODRIGUES BARBOSA - .\r\n\r\nId: 1450921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450922": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 395/2012, referente a RITA DE CÁSSIA BATISTA SILVA.\r\na Certidão nº 150/2012, referente a AMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA.\r\na Certidão nº 120/2012, referente a MÁRCIA BARRETO DE MENDONÇA.\r\na Certidão nº 93/2012, referente a ELIANE DINIZ DE CASTRO.\r\na Certidão nº 15/2013, referente a JORGE LUIZ MARTINS GUERREIRO.\r\na Certidão nº 418/2009, referente a ROSEMARY BORGES GOMES.\r\na Certidão nº 64/2013, referente a MARIA DAS GRAÇAS CARAMURU VIEIRA.\r\nId: 1450922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450923": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, no valor de R 756,59 (setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1450923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450938": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), objetivando atender despesas com fornecimento de gás natural, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1450938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450939": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 014/2013, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor da empresa AIRWAY TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.609.844/001-60. Lote 01, Itens 01 ao 02, no valor total de R 394.491,01 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e um centavo).\r\nId: 1450939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450942": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.02.2013\r\no afastamento do país do Professor , no período de Comporta - 2013, 1Congreso Argentino de Biología del Comportamiento”, a ser realizado em Mar del Plata, Argentina sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d participar do “Comporta - 2013, 1Congreso Argentino de Biología del Comportamiento”, a ser realizado em Mar del Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.02.2013\r\n- GILBERTO MIRANDA DOS SANTOS, , período base de .\r\n- JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA, , período base de .\r\n03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1450942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450944": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.01.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787/97, Professor Adjunto, no período de 19/10/2011 a 25/10/2011, para participar do Congresso Europeu de Dermatologia, na Cidade de Lisboa, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31798-2, Professor Associado, no período de 24/01/2013 a 27/01/2013, para participar do “Conference Of The North And South American Forum For Social Criticism”, em Nova Jérsei, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FLÁVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34191-7, Professor Adjunto, no período de 25/01/2013 a 31/01/2013, para participar do “Angle Midwest Society Meeting”, na Cidade de Naples, EUA.\r\nDE 08.01.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de FÁBIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 23/01/2013 a 26/01/2013, para participar do “X Simpósio Internacional sobre Enfermedades de La Mucosa Bucal”, na Cidade do México, no México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ AFONSO LAJAS SANCHES, matr. nº 35320-1, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, no período de 08/01/2013 a 06/02/2013, para “Tabalho de Campo no Experimento CMS do CERN (desenvolvimento de software para o Hcal)”, em Genebra, Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastametno de MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORREA, matr. nº 33692-5, Professor Associado, no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, para participar no projeto de pesquisa “Pharmasud”, na Cidade de Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUÉRBIO FARIA, matr. nº 31798-2, Professor Associado, no período de 10/02/2013 a 16/02/2013, para participar do “Crossing Numbers Workshop 2013”, em Guanajuato, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLVIEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Associado, no período de 17/03/2013 a 23/03/2013, para apresentar trabalho científico na “March Meeting 2013”, em Baltimore, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35221-1, Professor Adjunto, no período de 04/02/2013 a 05/03/2013, para participar da “Operação Antártica XXXI”, em Antártica.\r\nDE 11.01.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, Professor Associado, no período de 09/12/2012 a 20/12/2012, para participar de projeto de cooperação CAPES Brasil-Cuba “Métodos Computacionais Inteligentes para Solução de Problemas Diretos e Inversos em Processos Biotecnológcos” e para realizar missão de trabalho no Instituto Superior Politécnico “José Antonio Echeverría”, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33965-5, Professor Adjunto, no período de 06/01/2013 a 09/01/2013, para participar do “specialization on Street Work And Culture”, na Cidade de Friburg, Alemanha.\r\nDE 17.01.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36216-0, Professor Adjunto, no período de 28/11/2012 a 08/12/2012, para participar do “Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima - COP 18/CM88”, na Cidade de Doha, Qatar.\r\nDE 18.01.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de AKIHISA MOTOKI, matr. nº 6489-9, Professor Associado, no período de 13/01/2013 a 26/01/2013, para participar de um cruzeiro no Oceano Atlântico Equatorial, no âmbito do projeto COLMEIA para estudos dos mecanismos ativos em cordilheiras meso-oceânicas.\r\nDE 25.01.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Associado, no período de 04/11/2012 a 08/11/2012, para participar do “LAWCG 2012”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SÉRGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, Professor Associado, no período de 18/02/2013 a 19/03/2013, para realizar pesquisa em fontes manuscritas - volume - “Correspondência de Garret a Rodrigo da Fonseca Magalhães”, em Lisboa e Coimbra, em Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização de MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9, Professor Associado, no período de 21/11/2012 a 06/12/2012, para participar do “Linnaeus Eco-Tech 2012”, em Kalmar, Suécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RAUL JOSÉ DA SILVA CÂMARA MAURICIO DA FONSECA, matr. nº 33783-2, Professor Associado, no período de 03/04/2013 a 17/04/2013, para participar da “Discussão de um Programa Doutoral Conjunto e Colaboração Entre o Centro de Física Atômica de Lisboa e o IF/UERJ”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 16/01/2013 a 20/01/2013, para participar da “18th Annual Atrial Fibrillation Symposium 2013”, Boston, Estados Unidos.\r\nDE 31.01.2013\r\n- AUTORIZO a regularização de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Professor Auxiliar, no período de 11/09/2011 a 14/09/2011, para participar na “XIII Reunión de La Red de Archivos Diplomáticos Iberoamericanos”, em Assunção, Paraguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Associado, no período de 26/02/2013 a 02/03/2013, para participar no “LASCAS - 4th IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems”, na Cidade de Cuzco, Peru.\r\na licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MIRIAM PERES DE MOURA, matr. nº 34412-7, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, por 02 anos, a contar de 01/04/2013, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84, e os Arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n- AUTORIZO o afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 02/01/2013 a 04/01/2013, para participação em Banca de Doutorado, na Universidade do Porto, a realizar-se na Cidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34382-2, Professor Adjunto, no período de 26/02/2013 a 02/03/2013, para participar no “LASCAS - 4th IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems”, na Cidade de Cuzco, Peru.\r\nDE 14.02.2013\r\n- AUTORIZO a regularização de afastamento de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Professor Auxiliar, no período de 09/06/2012 a 16/06/2012, para participar do “Comitê Intergovernamental do Programa ADAI”, de reunião do Comitê Directivo da Asociación Latino Americana de Archivos - Ala; e do Seminário “El Patrimônio Documental Digital em Iberoamérica: Políticas, Problemas y Retos Para Su Preservación”, na Cidade de Bogotá, Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34463-0, Professor Adjunto, no período de 16/01/2013 a 20/01/2013, para participar no colóquio “El Campo Del Curriculum En México, Historias Intelectuales Y Circuntancias Presentes”, na Cidade de México, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33917-6, Professor Associado, no período de 17/02/2013 a 16/03/2013, para participar no projeto “Mar Vermelho”, em Dhahran, Arábia Saudita.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, matr. nº 3962-8, Professor Titular, no período de 21/02/2013 a 01/03/2013, para participar de Reunião da Comissão Executiva da Ahila, em Leiden, Holanda, e para apresentação de Trabalho no Ciclo de Estudos Sobre Relações Culturais - Luso-Brasileiras, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33091-0, Professor Associado, no período de 10/03/2013 a 17/03/2013, para participar no “7th International Dip Symposium Diabetes, Hypertension, Metabolic Syndrome & Pregnancy”, em Florença, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 33701-4, Professor Adjunto, no período de 11/02/2013 a 14/02/2013, para visita técnica à Universidade de Lisboa, na Cidade de Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LÚCIO PAULO DO AMARAL CRIVANO MACHADO, matr. nº 36477-8, Professor Adjunto, no período de 17/03/2013 a 13/04/2013, para visita à Colección Nacional de Paleontologia da Universidad Nacional Autónoma de México, Cidade de México, México, com ônus para o CNPq.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, Professor Associado, no período de 03/5/2013 a 09/5/2013, para participar do “AUA2013 Annual Meeting”, em San Diego, Estados Unidos.\r\nDE 18.02.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, matr. nº 33982-0, Professor Assistente, pelo período de 02 anos, a contar de 01/03/2013, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no Art. 63, e seu § 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 35767-3, Professor Adjunto, no período de 11/10/2012 a 15/10/2012, para participar do “ICCS/ERIC/BAPU Joint Congress”, em Londres, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7583-5, Professor Titular, no período de 10/02/2013 a 16/02/2013, para realizar um seminário na área de Psicologia Comunitária no Instituto Universitário de Lisboa, na Cidade de Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NAYARA GRACIELLA MOTA MIRANDA, matr. nº 36061-0, Professor Adjunto, no período de 18/12/2012 a 21/12/2012, para participar de reunião anual do grupo de pesquisa NECEA na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA REGINA CAVALNCATI, matr. nº 32103-4, no período de 21/02/2013 a 03/03/2013, visando o aperfeiçoamento na área de cooperação internacional bem como o suporte especializado às demandas internas e externas do DCI incluindo aquelas pertinentes ao Programa Ciência Sem Fronteiras, na Cidade de Porto, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36027-1, Professor Adjunto, no período de 21/03/2013 a 19/04/2013 para visita a coleção paleontológica do “Museum National D'Histoire Naturelle”, na Cidade de Paris, França, com ônus para o CNPq.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 26/02/2013 a 02/03/2013, para participar no “LASCAS - 4th IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems”, na Cidade de Cuzco, Peru.\r\nId: 1450944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450949": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 016/2010, firmado entre o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 26/11/2010 a 18/01/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 189/191 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1450949\r\n"
        ],
        "1450950": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., para o período de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1450950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450980": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 22.\r\nId: 1450980\r\n"
        ],
        "1450982": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/001/139/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1450982\r\n"
        ],
        "1451004": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do no valor de (trinta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e nove centavos), referente ao Parco Papelaria Ltda (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), referente ao Van- Mex Comercial e Serviços Ltda., e, no valor de (sessenta e três mil e quinhentos reais), em favor da empresa Paper-Rio Comércio de Artigos de Papelaria Ltda.valor global de R (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e nove centavos), pertinente a aquisição de materiais de consumoSetor de Almoxarifado.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2013.\r\nId: 1451004\r\n"
        ],
        "1451026": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 201/2012 (ASS-8-DP), realizada em 1ª sessão em 23/10/2012, 2ª sessão em 14/11/2012, 3ª sessão em 10/12/2012, 4ª sessão em 15/01/2013 e 5ª sessão em 19/02/2013.\r\nId: 1451026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451039": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\n/02/2013\r\nº 001-61.\r\nAquisição de material de marcenaria.\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 14.719,20 (quatorze mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-15.\r\nAquisição de material de marcenaria.\r\nINNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 68.501,80 (sessenta e oito mil quinhentos e um reais e oitenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-79.\r\nAquisição de material de marcenaria.\r\nROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 46.514,00 (quarenta e seis mil quinhentos e quatorze reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1451039\r\n"
        ],
        "1451045": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nE-07/512.253/2011 - Com base no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA N° 12/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do Primeiro termo aditivo, firmado com , cujo objeto é a prestação de serviços de agência de viagens, pela taxa de transação de R 8,91(oito reais e noventa e um centavos), e o valor global estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\na elaboração de um Termo de Ajuste de Contas - TAC no valor de R 71.418,86 (setenta e um mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA, referente à prestação de serviço de engenharia para revitalização do viveiro florestal do Horto Central Florestal Santos Lima, sem cobertura contratual, conforme parecer da procuradoria do INEA.\r\nId: 1451045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451077": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2010\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\nId: 1451077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451089": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-13/001/140/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1451089\r\n"
        ],
        "1451093": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2013\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BRANDÃO MAGALHÃES, no valor estimado de R 91.000,00 (noventa e um mil reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor estimado de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 04.02.2013.\r\nId: 1451093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451114": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 07.01.2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.001-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.01.2013\r\nFarmacêutica, Classe A, matr. 08/103.967-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 23.01.2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.720-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 24.01.2013\r\nMédico, Classe A, matr. 08/107.100-3,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.648-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nDE 28.01.2013\r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.778-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 30.01.2013\r\n- INDEFIRO o pedido de pagamento da concessão do Adicional de Qualificação, formulado pelo servidor JORGE PAULO FERREIRA GARCIA, matr. 08/103.954-7, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 05.02.2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.611-5 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nAssistente Social, Classe A, matr. 08/105.410-8 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06.07.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nAUTORIZO a relotação do servidor Médico, classe A, matr. 08/108.521-9, do Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos do HC/DIRASS/IASERJ/SES, para o Ambulatório de Niterói, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, tendo em vista readaptação em serviços leves internos, fora de atividades de plantão e próximos a residência, conforme publicado no DOERJ de 04.12.2012.\r\nDE 07.02.2013\r\nBRAULIA BATISTA CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.764-5 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012 e a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/107.099-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 18.02.2012\r\nFRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE MELO, matr. 100.871-6 - DEFIRO o abono permanência, a partir de 31.12.2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nId: 1451114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451115": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.01.2013\r\n*Proc. nº E-08/202.250/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.617,76, referente ao pagamento de Abono de Permanência, em favor da servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, período de 07.12.2010 a 30.12.2010 e de 01.01.2011 a 30.12.2011, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2012 e do art. 18 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2013.\r\nDE 28.01.2013\r\n*Proc. nº E-08/201.381/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.510,65, referente ao pagamento de Auxílio-Funeral, decorrente do óbito da ex-servidora Valquiria Farias da Silva, em favor do Sr. , com base especialmente, nos arts. 249 e 250, do Decreto nº 2.479/79, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2013.\r\nDE 30.01.2013\r\n*Proc. nº E-08/201.353/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 10.446,48, referente ao pagamento de Abono de Permanência, em favor da servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, período de 24.07.2004 a 30.12.2008, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2012 e do art. 18, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2013.\r\nId: 1451115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451116": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 15.02.2013\r\n\r\n- Concedo os aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.103.051-2\r\nROSANGELA G. DA SILVA\r\n60\r\n25/08/2012\r\n8.103.138-7\r\nREJANE M. DE BRITO\r\n50\r\n10/12/2012\r\n8.103.152-8\r\nNELSON DOS S. DIAS\r\n60\r\n14/08/2012\r\n8.103.153-6\r\nROSANGELA F. DE SOUZA\r\n60\r\n13/08/2012\r\n8.103.559-4\r\nROSEMERE M. DE OLIVEIRA\r\n60\r\n28/08/2012\r\n8.103.602-2\r\nBEYLE G. DA COSTA\r\n60\r\n04/11/2012\r\n8.103.643-6\r\nMARTA DA SILVA\r\n60\r\n04/12/2012\r\n8.103.739-2\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n60\r\n08/12/2012\r\n8.103.859-8\r\nELOISA DA SILVA FELIZARDO\r\n60\r\n15/08/2012\r\n8.103.866-3\r\nLIZETE DE SOUZA MARTINS\r\n60\r\n26/08/2012\r\n8.103.928-1\r\nEDNA DE L. ROCHA\r\n60\r\n24/12/2012\r\n8.104.012-3\r\nCRISTINA S. DA CONCEICAO\r\n60\r\n27/08/2012\r\n8.104.059-4\r\n\r\n60\r\n03/08/2012\r\n8.104.284-8\r\nLUZINETE DA SILVA\r\n60\r\n06/12/2012\r\n8.104.428-1\r\nVARGAS\r\n60\r\n13/11/2012\r\n8.104.750-8\r\nCARLOS ROBERTO DE A RONDON\r\n60\r\n24/11/2012\r\n8.104.757-3\r\nLUCILIA V DE ALMEIDA\r\n60\r\n18/11/2012\r\n8.104.986-8\r\nALZINEIA DE PAIVA\r\n60\r\n09/12/2012\r\n8.105.303-5\r\nSERGIO DA SILVA\r\n60\r\n12/08/2012\r\n8.105.308-4\r\nTURIACI PEDRO MARINS\r\n60\r\n02/11/2012\r\n8.106.079-0\r\nMARCI S FERNANDES\r\n55\r\n05/11/2012\r\n8.106.364-6\r\nANILZA N DE LIMA\r\n30\r\n14/08/2012\r\n8.106.370-3\r\nLOPES\r\n55\r\n10/12/2012\r\n8.106.527-8\r\nIVALDO RANGEL\r\n45\r\n05/08/2012\r\n8.106.528-6\r\nQUINTANILHA\r\n45\r\n11/08/2012\r\n8.106.579-9\r\nDE QUEIROZ\r\n45\r\n06/08/2012\r\n8.106.595-5\r\nTEIXEIRA\r\n45\r\n17/08/2012\r\n8.106.603-7\r\nELI A DOS SANTOS\r\n45\r\n14/08/2012\r\n8.106.606-0\r\nANGELA MªARAUJO\r\n45\r\n12/08/2012\r\n8.106.607-8\r\nBRITO\r\n45\r\n09/08/2012\r\n8.106.611-0\r\nBLANC\r\n45\r\n20/08/2012\r\n8.106.615-1\r\nPINHAO\r\n45\r\n16/08/2012\r\n8.106.616-9\r\nSIMOES\r\n45\r\n15/08/2012\r\n8.106.617-7\r\nDA SILVA\r\n45\r\n15/08/2012\r\n8.106.618-5\r\nMONTENEGRO\r\n45\r\n22/08/2012\r\n8.106.620-1\r\nLOPES\r\n45\r\n16/08/2012\r\n8.106.621-9\r\nDE SOUZA\r\n45\r\n15/08/2012\r\n8.106.622-7\r\nBARBOSA\r\n45\r\n16/08/2012\r\n8.106.623-5\r\nDE CERQUEIRA\r\n45\r\n16/08/2012\r\n8.106.624-3\r\nDO PRADO\r\n45\r\n16/08/2012\r\n8.106.625-0\r\nTOSTES\r\n45\r\n15/08/2012\r\n8.106.626-8\r\nPEIXOTO\r\n45\r\n15/08/2012\r\n8.106.629-2\r\nMOREIRA\r\n45\r\n25/08/2012\r\n8.106.630-0\r\nFERREIRA\r\n45\r\n26/08/2012\r\n8.106.634-2\r\nMARTINS RIQUEIRA\r\n45\r\n26/08/2012\r\n8.106.656-5\r\nAYLID TAVARES C NOGUEIRA\r\n45\r\n25/08/2012\r\n8.106.662-3\r\nSANTIAGO\r\n45\r\n11/11/2012\r\n8.106.668-0\r\nADRIANA BORGES SALDANHA\r\n45\r\n11/11/2012\r\n8.106.670-6\r\nPORTO\r\n45\r\n15/11/2012\r\n8.106.676-3\r\nCELIA Mª MOUTA RUMBELSPERGER\r\n45\r\n11/11/2012\r\n8.106.679-7\r\nDA SILVA\r\n45\r\n11/11/2012\r\n8.106.681-3\r\nC DE BARROS\r\n45\r\n11/11/2012\r\n8.106.683-9\r\nDE FREITAS\r\n45\r\n11/11/2012\r\n8.106.684-7\r\nDE SOUZA\r\n45\r\n20/11/2012\r\n8.106.685-4\r\nITALO CLAUDIO DA SILVA\r\n45\r\n11/11/2012\r\n8.106.689-6\r\nDA S COSTA\r\n45\r\n17/12/2012\r\n8.106.690-4\r\nMATHIAS\r\n45\r\n15/12/2012\r\n8.106.691-2\r\nGISLAINE DE SOUZA AMORIM\r\n45\r\n27/12/2012\r\n8.106.693-8\r\nGLORIA REGINA GONCALVES\r\n45\r\n28/12/2012\r\n8.107.046-8\r\nFILHO\r\n45\r\n09/08/2012\r\n8.107.140-9\r\nDOS SANTOS\r\n55\r\n01/11/2012\r\n8.107.165-6\r\nALMEIDA\r\n55\r\n05/08/2012\r\n8.107.178-9\r\nMARLY ANTUNES DE MATTOS\r\n60\r\n06/08/2012\r\n8.107.192-0\r\nEDINA G DE SOUZA\r\n60\r\n24/12/2012\r\n8.107.339-7\r\nSONIA Mª VIEIRA\r\n60\r\n14/10/2012\r\n8.107.360-3\r\nBENI S SKWARA\r\n55\r\n05/08/2012\r\n8.107.365-2\r\nNETO\r\n55\r\n05/08/2012\r\n8.107.373-6\r\nCARNEIRO\r\n55\r\n04/11/2012\r\n8.107.383-5\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n55\r\n17/12/2012\r\n8.107.457-7\r\nGOMES\r\n55\r\n05/08/2012\r\n8.107.675-4\r\nDO NASCIMENTO\r\n55\r\n07/08/2012\r\n8.107.709-1\r\nPEREIRA\r\n55\r\n05/08/2012\r\n8.107.732-3\r\nMIRANDA\r\n55\r\n01/11/2012\r\n8.107.772-9\r\nIZABEL CRISTINA DE O BRANDAO\r\n55\r\n06/08/2012\r\n8.107.810-7\r\nJOGAIB\r\n55\r\n08/08/2012\r\n8.107.812-3\r\nMONTEIRO\r\n45\r\n17/08/2012\r\n8.108.407-1\r\nDE FARIAS\r\n40\r\n07/11/2012\r\n8.108.521-9\r\nRONSINI\r\n35\r\n20/08/2012\r\n8.108.682-9\r\nDE MELO\r\n40\r\n10/08/2012\r\n8.108.818-9\r\nEDUARDO DE ARAUJO FAMILIAR\r\n35\r\n28/08/2012\r\n8.108.839-5\r\nDE CASTRO\r\n35\r\n09/12/2012\r\n8.108.892-4\r\nSEIXAS\r\n35\r\n02/12/2012\r\n8.108.893-2\r\nDE SOUZA\r\n35\r\n06/11/2012\r\n8.108.895-7\r\nDA COSTA\r\n35\r\n11/11/2012\r\n8.108.910-4\r\nDE ALENCAR FIALHO \r\n35\r\n29/11/2012\r\n8.108.915-3\r\nDA SILVA\r\n35\r\n06/12/2012\r\nProc. nº E-08/004/82/2013 - TORNO SEM EFEITO os respectivos triênios, em nome dos servidores, abaixo relacionados:\r\n, matr.08/106.613-6, referente aos 35 e 40%,publicado no D.O. de 06.01.2010,face a servidora ter sido aposentada por implemento de idade.\r\n, matr.08/106.664-9, referente aos 45% , publicado no D.O. de 09.01.2009; 50%, publicado no D.O. de 23.08.2010, face averbação de tempo de serviço. \r\nId: 1451116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451117": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2013\r\n, matr. 08/103.943-0, período base 08.11.2007 a 06.11.2012,\r\n, matr. 08/106.756-3, período base de 18.02.2005 a 16.02.2010,\r\n, matr. 08/108.189-5, período base de 31.05.2005 a 13.06.2010,\r\n, matr. 08/108.610-0, período base de 01.09.2007 a 18.11.2012,\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE CASTRO, matr. 08/108.039-2, período base de 17.11.2004 a 15.11.2009,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matr. 08/105.199-7- Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias, não gozadas, relativas aos exercícios de 1983, 1992 e de 1993, num total de 180 dias.\r\nId: 1451117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451128": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial.- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1451128\r\n"
        ],
        "1451206": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "DE 21/02/2013\r\nProc. nº E-09/117883/1134-2011 - PEDRO ERNESTO MÁXIMO, ID. Funcional 2956865-0, matr. nº 267.870-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 226 dias.\r\nId: 1451206\r\n"
        ],
        "1451208": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/001/35/2013 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1451208\r\n"
        ],
        "1451211": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/05/2013 a contagem do prazo do Contrato nº 0146/2011 com a empresa Retrofit Engenharia e Serviços Ltda, referente às obras de construção do 3º pavimento (Oncologia) no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1451211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451218": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/164/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 108/2012, cujo objeto é a Aquisição de Escada Prolongável para o CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, vencedora do certame com proposta no valor total de R 138.380,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta reais). \r\nPROCESSO Nº E-27/114/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 120/2012, cujo objeto é a Locação de Módulos Habitacionais, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 301.000,00 (trezentos e um mil reais). \r\nId: 1451218\r\n"
        ],
        "1451220": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/001/66/2013 - Atribuição de Placas Especiais.- DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1451220\r\n"
        ],
        "1451221": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2013\r\nauxílio funeral referente ao ex-servidor ILSON BARBOSA, matrícula nº 18/4467.\r\nDE 07.02.2013\r\nCONCEDO auxilio funeral referente ao ex-servidor JOSE RUFINO DE MELO, matrícula nº 18/0946.\r\nProcesso nº E-23/003/009/2013 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA TÓRTORA, matrícula nº 18/4721. adicional de qualificação com validade a contar de fevereiro/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2013\r\nProcesso nº E-23/201168/2012 - EDSON ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 18/2915. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no cargo de Assistente Administrativo no grupo III, nível 5 a contar de 17.12.2012, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nProcesso nº E-23/003/090/2013 - IARA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18/5074. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 6095 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/200939/2012 - JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA - matrícula nº 18/4219. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 01 (um) mês de licença-prêmio relativa ao período de 27.08.1992 a 26.08.1997.\r\nProcesso nº E-23/003/045/2013 - ANTONIO CANDIDO DE SOUZA - matrícula nº 18/3393. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.04.1982 a 30.01.2009.\r\nProcesso nº E-23/003/058/2013 - ADEILDO BISPO DA SILVA - matrícula nº 18/4334. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.07.1988 a 09.10.2011.\r\nId: 1451221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451233": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.12.2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2012\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nMAT.\r\nPERIODO\r\nVALOR R \r\nE-23/200729/2012\r\nJOÃO DA COSTA REIS\r\n18/2272\r\nMai a Dez/2011\r\n2.036,54\r\nLeia-se: \r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nMAT.\r\nPERIODO\r\nVALOR R \r\nE-23/200729/2012\r\nJOÃO DA COSTA REIS\r\n18/2272\r\nMai a Dez/2011\r\n5.311,59\r\nId: 1451233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451234": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 20/02/2013\r\n- Considerando o interesse público envolvido na contratação; a previsão de aumento a cada período de 12 (doze) meses constante da cláusula terceira do contrato de locação, as fls. 111/121; e que o contrato de locação objeto do presente processo regula-se prioritariamente por regras de direito privado, conforme art. 62, § 3º inciso I da Lei Federal nº 8666/1993, o reajuste anual do Contrato, a ser feito por simples apostila, conforme art. 65, § 8º da Lei nº 8666/1993, a contar de 01/09/2012.\r\nId: 1451234\r\n"
        ],
        "1451263": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/602193/2012 - DEVANY MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.373-8, com validade a partir de 23/04/2012. - FIXADOSos proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\nDE 29/01/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.913-8, com validade a partir de 24/05/2012. - FIXADOSos proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º, do art. 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 19/10/2012, os proventos de , Médico, Classe “A”, matr. nº 153.802-4.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.003.765-3.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2013, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.356-7.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 184.341-6.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 17/07/2012, os proventos de ISABEL CRISTINA PEREIRA MENDONÇA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.002.937-9.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de ETTA GANINO DE MORAES, Médico, Classe “A”, matr. nº 145.235-8.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.237-9.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 164.812-0.\r\nId: 1451263\r\n"
        ],
        "1451264": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nE-12/LOTERJ/1500/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 63/64, a prestação de contas de adiantamento, em nome do servidor , matrícula nº 05/468-4, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1451264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451311": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitidos no D.O. de 03.01.2013.\r\nId: 1451311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451374": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental para fins de FMP da Lagoa de Araruama, para a implantação de uma praça e para a pavimentação da Rua Coronel Ferreira, no trecho localizado entre o canal Palmer e a Rua Henrique Terra, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1451374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451377": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0117/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls.363 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 364, bem como da ASJUP fls. 368/369, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor da publicação para R 343,10, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na Cláusula Segunda e no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Editora Jornalística Alberto S.A., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 21.272,24, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 1.772,69 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1451377\r\n"
        ],
        "1451380": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO as progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 07/02/2013, aos servidores, abaixo relacionados, com base nos arts 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\n0700002-9\r\nAndré Rodrigues Marques de Souza Silva\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n0700005-2\r\nBruno Pimentel Moreira\r\nAgente Administrativo\r\n0700006-0\r\nCarlos Magno Oliveira dos Reis\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n0700007-8\r\nCarolina Costa Pereira\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n0700010-2\r\nEdson Pinheiro Gomes Junior\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700011-0\r\nDuarte\r\nArquivologista\r\n0700012-8\r\nFernando da Silva Moura\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700013-6\r\nFernando Hurtado Maciel\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700014-4\r\nGisele Cristina da Silva Borges\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n0700015-1\r\nGustavo Luiz Rolins de Faria\r\nAgente Administrativo\r\n0700016-9\r\nJosé Aderson Cerezoli\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n0700017-7\r\nKarla Diniz Gomes\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n0700018-5\r\nKlemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos\r\nAdministrador\r\n0700021-9\r\nLeila Flavia Rodrigues Beleza\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n0700022-7\r\nLuiz Carlos Marques Filho\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n0700023-5\r\nMichel Poubel Perrot\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700025-0\r\nNovak\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n0700029-2\r\nTarso Mori Bezerra Santiago\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nPROCESSO Nº E-11/50.035/1986 - Rui Lessa Fonseca - Técnico de Registro de Empresas, letra “I”, matr. 081-0. CONCEDO 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.11.2007 a 14.12.2012.\r\nPROCESSO Nº E-11/50.100/1986 - Denise Rachid Lourenço da Silva - Técnico de Registro de Empresas, letra “I”, matr. 021-6. CONCEDO 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 11.02.2006 a 08.02.2011.\r\nId: 1451380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451401": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/001/99/2013 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º D.DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1451401\r\n"
        ],
        "1451408": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 917.949-0. o encerramento de folha.\r\nId: 1451408\r\n"
        ],
        "1451411": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/001/148/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1451411\r\n"
        ],
        "1451414": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\ndespesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUÍDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 331.981,66 (trezentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 142.661,20 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcialmente a despesa da 2012NE09127, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 20.241,79 (vinte mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da despesa da 2012NE11718, para alteração da natureza de despesa no empenho, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.407,00 (quatorze mil quatrocentos e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.407,00 (quatorze mil quatrocentos e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\na despesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complemento do mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 21.935,46 (vinte e um mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 57.209,20 (cinquenta e sete mil duzentos e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 31.01.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HEAPN, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 58.244,83 (cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n. \r\na despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs (Sarapui e Caxias), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 13.251,50 (treze mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HEER, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da COR E SABOR DISTRIBUDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 33.198,16 (trinta e três mil cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da COR E SABOR DISTRIBUDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 12.801,80 (doze mil oitocentos e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HERC, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 72.028,43 (setenta e dois mil vinte e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs (São Gonçalo e Campos), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 14.256,12 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1451414\r\n"
        ],
        "1451415": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, para execução do serviço assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a entrega no endereço sede da CODIN, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 04/02/2013 a 03/04/2014. Valor da Contratação: (trezentos e noventa e oito reais).\r\nOmitido no D.O. de 04/02/2013.\r\nId: 1451415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451424": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/001/149/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1451424\r\n"
        ],
        "1451432": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2013\r\nProc. n° E-08/606667/2012 - LOUISE CANDIDO DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30244388, com validade a contar de 08/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nProc. n° E-08/606857/2012 - MARCELE BARBOSA PIMENTEL, ENFERMEIRO, matr. n° 49094162, com validade a contar de 01/09/2012.\r\nProc. n° E-08/606306/2012 - RAPHAEL RIBEIRO GOULART, ENFERMEIRO, matr. n° 49077209, com validade a contar de 30/07/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/606652/2012 - LARISSA FERNANDES DA ROCHA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49074644, com validade a contar de 05/10/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/607085/2012 - VANIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ, ENFERMEIRO, matr. n° 49076672, com validade a contar de 18/10/2012.\r\nProc. n° E-08/606965/2012 - JAQUELINE DA SILVA PIVANTE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49122401, com validade a contar de 18/10/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/606713/2012 - RENATA CARDOSO FARIAS, ENFERMEIRO, matr. n° 30248801, com validade a contar de 01/10/2012.\r\nProc. n° E-08/606773/2012 - NERY MUNIZ DE SOUZA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30219083, com validade a contar de 26/09/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/607009/2012 - PRISCILA DE FREITAS LIMA MARQUES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30251912, com validade a contar de 09/03/2012.\r\nProc. n° E-08/606976/2012 - THAYS EUGENIO PINHEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30231666, com validade a contar de 14/10/2012.\r\nProc. n° E-08/606572/2012 - THAIS VIEIRA FERREIRA FREIXO, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 30273874, com validade a contar de 03/10/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nProc. n° E-08/606705/2012 - ANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA, NUTRICIONISTA, matr. n° 49171820, com validade a contar de 25/09/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALVANTI\r\nProc. n° E-08/607545/2012 - JULIANA GOMES SOARES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matr n° 49089477, com validade a contar de 21/10/2012 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/604603/2012 - ROBERTA RAMOS BRAND, ENFERMEIRO, matr. n° 49077423, com validade a contar de 01/05/2012\r\nProc. n° E-08/605358/2012 - ELAINE DA HORA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, matr. n° 49076870, com validade a contar de 01/08/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/606053/2012 - NIVEA MARIA DOS SANTOS BENTO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49162563, com validade a contar de 05/08/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/604940/2012 - ADRIANA DOS SANTOS MOTTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30207237, com validade a contar de 07/07/2012. \r\nProc. n° E-08/605541/2012 - ROSILENE DOS SANTOS LIMA VELOSO, ENFERMEIRO, matr. n° 30247779, com validade a contar de 08/08/2012. \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/606601/2012 - BIANCA IZAIAS FERREIRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30235055, com validade a contar de 01/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010\r\nProc. n° E-08/607004/2012 - DEBORAH LAIUN DO ESPIRITO SANTO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49156557, com validade a contar de 15/11/2012.\r\nProc. n° E-08/606964/2012 - RITA DE CASSIA DE SOUZA ABRAHAO DE BARROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49122401, com validade a contar de 14/10/2012. \r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/605224/2012 - CECILIA MARIA RODRIGUES PEIXOTO MONTEGRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49128127, com validade a contar de 17/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/606222/2012 - CAMILA GAUDENCIO MONTEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49157019, com validade a contar de 08/05/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/603552/2012 - JULIANA MACHADO INACIO DA SILVA RIBEIRO, ENFERMEIRO, matr. n° 30248496, com validade a contar de 05/05/2011. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nDE 25.01.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nProc. n° E-08/600041/2012 - ALVARO RIBAS GOMES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49119845, com validade a contar de 03/01/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/600865/2012 - CLAUDIA SILVEIRA DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30250948, com validade a contar de 14/09/2011. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nId: 1451432\r\n"
        ],
        "1451433": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "01.2013\r\nProc. n° E-08/606439/2012 - KATELEN PEREIRA CUNHA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49152689, com validade a contar de 05/11/2011. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/607016/2012 - CYNTHIA RODRIGUES MONNERAT, FISIOTERAPEUTA, matr. n° 30265425, com validade a contar de 23/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/606651/2012 - EDIRA FRANCIS S DE OLIVEIRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49103807, com validade a contar de 05/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nProc. n° E-08/606833/2012 - SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49142037, com validade a contar de 05/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI \r\nProc. n° E-08/607379/2012 - HORACIO SILVA DO COUTO, ENFERMEIRO, matr. n° 49175722, com validade a contar de 06/10/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/607175/2012 - ERICA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49155633, com validade a contar de 23/11/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/606633/2012 - RENATA CAMPOS LEITE DA CRUZ, ENFERMEIRO, matr. n° 49164684, com validade a contar de 27/08/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009. \r\nProc. n° E-08/606462/2012 - THIAGO FERREIRA LAGE, FARMACÊUTICO, matr. n° 30251623, com validade a contar de 11/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/601527/2012 - SIRLEY NASCIMENTO SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49178866, com validade a contar de 20/11/2010. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nProc. n° E-08/600855/2012 - LERIA NUNES PAES VIANA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30212930, com validade a contar de 26/05/2011.\r\nProc. n° E-08/603120/2012 - RENATA DE MUROS XAVIER, FARMACÊUTICO, matr. n° 30256721, com validade a contar de 25/02/2012\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/606605/2012 - ROSE LIANE DE OLIVEIRA PALMA, ENFERMEIRO, matr. n° 30243190, com validade a contar de 04/10/2012.Proc. n° E-08/606717/2012 - ALAN MOUTTA DAMIRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30254387, com validade a contar de 24/09/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/600854/2012 - HELAINE FLORENTINO DE MORAES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30253678, com validade a contar de 09/08/2011. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nProc. n° E-08/600084/2012 - MARIA TEREZA DOS SANTOS SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49091283, com validade a contar de 04/01/2012.\r\nProc. n° E-08/604144/2012 - DOUGLAS BASTOS NEVES, MÉDICO, matr. n° 49061955, com validade a contar de 05/06/2012.Proc. n° E- 08/604153/2012 - NOELI RODRIGUES GONCALVES SANTOS, ENFERMEIRO, matr. n° 49098627, com validade a contar de 05/06/2012.\r\nProc. n° E-08/603716/2012 - HELENA NERY LEMOS, MÉDICO, matr n° 49062904 com validade a contar de 17/05/2012.\r\nProc. n° E-08/604197/2012 - JULIANA LIMA PINTO DE ALMEIDA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49165608, com validade a contar de 07/06/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/603655/2012 - WANDER MACHADO DE MIRANDA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49119142, com validade a contar de 08/04/2012.\r\nProc. n° E-08/604496/2012 - CRISTIANE DA SILVA PAIXÃO MACHADO, ENFERMEIRO, matr. n° 49112196, com validade a contar de 31/05/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nProc. n° E-08/606502/2012 - SILVANA ROSA DE LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 49095391, com validade a contar de 28/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/606067/2012 - RANA DE SOUZA FELIPE, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49162688, com validade a contar de 29/08/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/604943/2012 - MARCIA HELENA HENS DE LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 49175342, com validade a contar de 12/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA SÃO GONÇALO \r\nProc. n° E-08/601802/2012 - JOÃO CARLOS SILVA AUGUSTO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30223481, com validade a contar de 29/11/2011. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1451433\r\n"
        ],
        "1451434": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-08/606065/2012 - EVELYN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO, MÉDICO, matr. n° 49063282, com validade a contar de 22/08/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/606098/2012 - RITA DE CASSIA LINDGREN DO NASCIMENTO, ENFERMEIRO, matr. n° 49144736, com validade a contar de 05/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/604353/2012 - LAIS PESSOA DOS SANTOS FERREIRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49090103, com validade a contar de 15/06/2012.\r\nProc. n° E-08/603980/2012 - ALINE DE LIMA PEREIRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49122302, com validade a contar de 29/05/2012.Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/606410/2012 - FRANCISCA DA SILVA LOPES FILHA PINUDO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49086507, com validade a contar de 01/08/2012.\r\nProc. n° E-08/604224/2012 - MARIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49084551, com validade a contar de 06/05/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 06.02.2013\r\nProc. n° E-08/606797/2012 - FATIMA DOS SANTOS CASTRO DE PAULA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49103757, com validade a contar de 03/09/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/604925/2012 - SARAH ARAUJO DA CRUZ, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, matr. n° 30210199, com validade a contar de 12/07/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/605118/2012 - FABIANA VIEIRA LACERDA MENDES, FARMACÊUTICO, matr. n° 49059207, com validade a contar de 19/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/605277/2012 - THAMARA PAULA DE FREITAS, ENFERMEIRO, matr. n° 30251540, com validade a contar de 29/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/606792/2012 - CLEBIO DEROCY FERREIRA JUNIOR, ODONTÓLOGO, matr. n° 49110364, com validade a contar de 09/09/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/602044/2012 - CAMILLA DE JESUS GARRÃO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49104102, com validade a contar de 29/02/2012.\r\nProc. n° E-08/600106/2012 - ERIKA FABIOLA LEANDRO SANTOS, ENFERMEIRO, matr. n° 49084007, com validade a contar de 04/01/2012.Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/602168/2012 - JOANA SANTOS DO NASCIMENTO FIRMINO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49106867, com validade a contar de 25/02/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/602046/2012 - MARIA FRANCINETE NARCISA DE SOUSA DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30241699, com validade a contar de 29/02/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.Proc. n° E-08/601953/2012 - NATANAEL DA SILVA PONCIANO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30241871, com validade a contar de 05/08/2011. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nProc. n° E-08/606195/2012 - MICHELLE ROSE BARBOSA ABDON ABDELNOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49085228, com validade a contar de 06/09/2012.\r\nProc. n° E-08/606311/2012 - CATIA VALERIA VIRGILIO FRANCISCO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49146863, com validade a contar de 18/09/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nProc. n° E-08/606163/2012 - JULIANA OLIVEIRA DIOGO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30242572, com validade a contar de 06/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/606305/2012 - RODNEY FREIRE ANDRADE, FARMACÊUTICO, matr. n° 49180458, com validade a contar de 14/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1451434\r\n"
        ],
        "1451437": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nem favor da , no valor de R 8.944,50 (oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente à 48ª Medição/42ª Etapa dos serviços executados no período de 10/10/2011 a 08/11/2011, ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Queimados recuperação e reforma do reservatório, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\nem favor da , no valor de R 10.471,38 (dez mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), referente à 48ª Medição/42ª Etapa de Reajuste, dos serviços executados no período de 10/10/2011 a 08/11/2011, melhoria do abastecimento de água do Município de Nilópolis com a construção do reservatório do Cabral, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\nId: 1451437\r\n"
        ],
        "1451439": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 014/2012, destinada à contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar serviços especializados de sondagem geotécnica, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ., no valor total de R 280.616,00 (duzentos e oitenta mil seiscentos e dezesseis reais).\r\nId: 1451439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451462": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\n3, E-12/001/313/2013, E- 14/32529/2012, E-17/003/000207/2013\r\nId: 1451462\r\n"
        ],
        "1451463": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/02/2013\r\nPÁGINA 02- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE FEVEREIRO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/918/2012, ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/908/2012, ...\r\nId: 1451463\r\n"
        ],
        "1451479": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\na autorização para alienação dos imóveis localizados Rua Sacadura Cabral, nº 279, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, Rua Camerino, nº 7 e 9, antigos nº 27 e 29, Centro/Saúde, Rio de Janeiro/RJ. Proceda-se à elaboração do edital indicado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\nId: 1451479\r\n"
        ],
        "1451616": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2013, referente à aquisição de filtros grosso, finos e absolutos, a favor da empresa RIO SERVICE AMBIENTAL LTDA-MECNPJ: 15.728.910/0001-62. Lote 01, itens 01 ao 15, no valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\nId: 1451616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451617": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/02/2013\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1451617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451666": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 18.02.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA, para atender despesas com a locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA e alocados, localizado na Av. Rodrigues Alves, nº 173, Praça Mauá, no corrente exercício, no valor de R 80.000,00. NE 00023/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE, para atender despesas com a locação de imóvel, localizado na Rua Nilo Peçanha, 82, no Município de Santo Antonio de Pádua/RJ, visando abrigar a sede do Serv. de Apoio ao Noroeste/Sean, no valor de R 33.600,00. NE 00226/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de TIME CLEAN INDÚSTRIA E MANT. DE ROUPAS LTDA, para atender despesas com os serviços de higienização (lavanderia) de Jalecos dos servidores lotados no Laboratório do INEA, no valor de R 7.098,00. NE 00233/2013, com base no art. 24, inciso V, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1451666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451667": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 21.02.2013\r\n- Considerando as manifestações do Laboratório de Triagem Neonatal do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia, às fls. 835; da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação, às fls. 841/842; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 875/881, bem como as contrarrazões apresentadas, decido pelo conhecimento do recurso da empresa TECNO POINT PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., interposto no pregão nº 250/2012, para aquisição de kits e insumos para a coleta de sangue de neonatos para realização de triagem no IEDE; e, no mérito, julgo o pedido, especificamente no que se refere à desclassificação da proposta da empresa QUALITY VIDA COM. DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. no item 3, devendo ser convocada a empresa subsequente na ordem de classificação para análises pertinentes.\r\n- Considerando as manifestações do Laboratório de Triagem Neonatal do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia, às fls. 835; da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação, às fls. 841/842; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 875/881, bem como as contrarrazões apresentadas, decido pelo conhecimento do recurso da empresa INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 250/2012, para aquisição de kits e insumos para a coleta de sangue de neonatos para realização de triagem no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia; e, no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1451667\r\n"
        ],
        "1451671": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2013\r\n- CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. n° 194.356-2, ID. Funcional n° 39633713/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2013.\r\nId: 1451671\r\n"
        ],
        "1451674": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- CLAUDIO DE SOUZA LOPES, ID. 20085664. Por motivo de revisão, concedo o percentual de 6º graus, correspondente a 35% de triênios, com efeitos financeiros a contar de 15/09/2012.\r\nId: 1451674\r\n"
        ],
        "1451676": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2013, referente à aquisição de materiais e tintas pra pinturas diversas, a favor da empresa NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA-MECNPJ: 08.717.770/0001-61, Lote 01, itens 01 ao 48, no valor total de R 21.963,50 (vinte e um mil novecentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1451676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451677": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2013\r\nProcesso nº E-02/002039/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, no valor de R 96.124,14 (noventa e seis mil cento e vinte e quatro reais e quatorze centavos), pela prestação de serviços de apoio administrativo técnico e operacional, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da supracitada Lei, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-02/001/02/000017/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais ), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001/02/000019/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da CERCI - COOPERATIVA ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Processo nº E-02/001/02/000018/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei e a Descentralização do Crédito, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-02/005625/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 99.984,60 (noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), pela prestação de serviço de internos, conforme autorização da Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-02/001/02/000023/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TIM CELULAR S/A, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), pela prestação dos serviços de telefonia móvel e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-02/001/02/000015/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização de Crédito, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-02/001/02/000015/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no valor de R 7.200,00 ( sete mil e duzentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-02/001/02/000021/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGATO. S/A, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-02/001/02/000016/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-02/001/02/000024/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pela prestação de serviços de telefonia fixa, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa\r\n*Omitidos no D.O. de 19/02/2013.\r\nId: 1451677\r\n"
        ],
        "1451681": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nprovimento aos recursos requeridos pelos candidatos ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, excluídos do concurso público do ano de 2012, de acordo com o deliberado pela Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em conformidade com o art. 9º do Decreto n° 40.013, de 28.09.2006, conforme consta da Ata de 01.02.2013. \r\n- EDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n- JOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\nId: 1451681\r\n"
        ],
        "1451764": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/2398/1202/2012 - Celmo Vieira Dantas, matr. nº 288.769-3 - período base: 19/06/2006 a 17/06/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0491/1216/2012 - Tania Regina Telles, matr. nº 810.908- 4 - período base: 02/05/95 a 29/04/2000= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/072370/1015/2012 - Frederico Zambrotti Pinto, matr. nº 871.592-2 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/238451/1916/2012 - Edy Ferreira Pereira matr. nº 269.838-9 - período base: 25/10/2005 a 23/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/062106/1999/2012 - Edesio Souza Gama, matr. nº 192.518-9 - período base: 05/01/2007 a 03/01/2012 = 03 meses.\r\nId: 1451764\r\n"
        ],
        "1451771": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, matr. 08/107.205-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base 01.08.1980 a 30.07.1985 (03 meses), 31.07.1985 a 23.10.1990 (03 meses) e de 24.10.1990 a 22.10.1995 (03 meses), no total de 545 dias.\r\nDE 20.02.2013\r\nOS NOGUEIRA, matr. 08/107.761-2 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1983, 1985, 1986, 1987, 1990 e de 1995, num total de dias.\r\nId: 1451771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451775": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/156864/1016/2012 - Carlos Henrique Pereira Machado, matr. nº 823.227-4 - período base: 06/09/07 a 03/09/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7131/1907/2012 - Oscar Luiz Coutinho de Carvalho, matr. nº 872.001-3 - período base: 28/04/07 a 25/04/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1827/1167/2012 - Sergio Zaccaro Abdala, matr. nº 263.921-9 - período base: 21/07/01 a 18/07/06 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/157/41/2013 - Fernando Sales da Silva, - matr. nº 258.494-4- , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 meses de licença-prêmio não gozadas, referentes aos períodos bases de: 28/07/86 a 26/07/91 e de 27/07/91 a 24/07/96.\r\nId: 1451775\r\n"
        ],
        "1451778": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/220.276/2012 - AUREA DA SILVA, matrícula nº 275.111-3, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.601/2008 - ANA RITA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 5.004.327-2, Datilógrafo - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.084/2011 - ANNA MARIA EFIGENIA MOREIRA, matrícula nº 5.005.820-5, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/222.132/2011 - ELISABETE PAULA ARAUJO SÃO PEDRO, matrícula nº 1.200.905-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.183/2007 - ELZA LOPES DE MAGALHAES, matrícula nº 1.205.358-3, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.578/2010 - EUTALIA MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 274.753-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.884/2004 - GESNER DE ALMEIDA GARCEZ, matrícula nº 162.739-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/222.135/2009 - GILMAR PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 284.739-0, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.850/2006 - IVONETE MARTINS, matrícula nº 271.593-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.174/2008 - JUSSARA MARIA LAJE BRUM, matrícula nº 275.766-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.715/2011 - LUIS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 831.998-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.660/2007 - LUIZ CARLOS NEVES DE MORAES, matrícula nº 190.599-1, Trabalhador, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.550/2006 - LUZIA RUFINO DE MORAIS, matrícula nº 1.201.695-2, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.166/2011 - MARIA DE LOURDES NUNES SANTOS, matrícula nº 5.004.753-9, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.592/2010 - MARIA DE LOURDES PORTO DE AMORIM, matrícula nº 112.225-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/222.493/2007 - NAISE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 271.984-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.059/2011 - NORMA SUELY SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 279.111-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.090/2011 - SANDRA DESIREE SOUZA BORGES, matrícula nº 5.020.929-5, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.240/2012 - SHIRLEY MARINS DIAS, matrícula nº 272.112-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.207/2007 - SILVIA MARQUES DE LIMA PINHEIRO, matrícula nº 5.002.155-9, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.085/2011 - SUELY PRADO, matrícula nº 5.002.524-6, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.294/2010 - TELMA DE FIGUEIREDO SEIXAS, matrícula nº 244.628-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/222.126/2011 - VALERIA DE PAULA DIAS, matrícula nº 292.176-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/220.234/2007 - WANDA GARCIA RIBEIRO SOARES, matrícula nº 186.863-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\na contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificado.\r\nProcesso nº E-08/221.601/2008 - ANA RITA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 5.004.327-2, Datilógrafo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.084/2011 - ANNA MARIA EFIGENIA MOREIRA, matrícula nº 5.005.820-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.276/2012 - AUREA DA SILVA, matrícula nº 275.111-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.181/2011 - BEATRIZ MACHADO STUTZ, matrícula nº 920.094-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/5.310.086/2009 - CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 236.666-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2009, retificando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.132/2011 - ELISABETE PAULA ARAUJO SÃO PEDRO, matrícula nº 1.200.905-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.010.387/2008 - ELIZABETH FAGUNDES DE REZENDE, ID Funcional nº 39139530/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009, retificando-se o despacho de 14/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.441/2012 - ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 151.437-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.183/2007 - ELZA LOPES DE MAGALHAES, matrícula nº 1.205.358-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.578/2010 - EUTALIA MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 274.753-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.442/2001 - FATIMA GOMES DA ROCHA, matrícula nº 158.797-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.884/2004 - GESNER DE ALMEIDA GARCEZ, matrícula nº 162.739-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\nProcesso nº E-08/222.135/2009 - GILMAR PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 284.739-0, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.715/2011 - LUIS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 831.998-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.592/2010 - MARIA DE LOURDES PORTO DE AMORIM, matrícula nº 112.225-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.261/2003 - MARIA STELLA GAMA DA SILVA, matrícula nº 1.208.875-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003, revogando-se o despacho de 20/04/2012, publicado no D.O. de 25/04/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.493/2007 - NAISE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 271.984-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.059/2011 - NORMA SUELY SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 279.111-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.361/96 - ROSEMARIE DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 1.160.845-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/96.\r\nProcesso nº E-08/222.090/2011 - SANDRA DESIREE SOUZA BORGES, matrícula nº 5.020.929-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.240/2012 - SHIRLEY MARINS DIAS, matrícula nº 272.112-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.207/2007 - SILVIA MARQUES DE LIMA PINHEIRO, matrícula nº 5.002.155-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.085/2011 - SUELY PRADO, matrícula nº 5.002.524-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.294/2010 - TELMA DE FIGUEIREDO SEIXAS, matrícula nº 244.628-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.234/2007 - WANDA GARCIA RIBEIRO SOARES, matrícula nº 186.863-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.126/2011 - VALERIA DE PAULA DIAS, matrícula nº 292.176-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/01/2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2013\r\nProcesso nº E-03/009.287/2012\r\nOnde se lê: ... Agente Socioeducativo...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I...\r\nProcesso nº E-03/1.700.887/94\r\nOnde se lê: ... Servente, nível II...\r\nLeia-se: ... Servente, nível I...\r\nId: 1451778\r\n"
        ],
        "1451795": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2700628-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\nId: 1451795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451802": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/703556/1991 - CARLOS DE ALMEIDA GARCIA E OUTROS - \r\nDE 13/03/2012\r\nProc. nº E-01/707211/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO DULCE FARIAS - .\r\n2\r\nProc. nº E-01/729781/1991 - MANOEL PACHECO DOS SANTOS E OUTROS - \r\nDE 24/05/2012\r\nDE 25/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/07/2012\r\nProc. nº E-01/705317/1993 - WANDA WALKYRIA PEREGRINO DE SOUZA - \r\nProc. nº E-01/704890/1990 - ANTONIO PLACIDO TEIXEIRA NETO - \r\nAUTORIZO. \r\nDE 30/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/11/2012\r\nProc. nº E-04/000966/2012 - CLOVIS ALVARES DE AZEVEDO MACEDO - \r\nDE 12/11/2012\r\nProc. nº E-04/009463/2012 - IRACEMA GONÇALVES BOUCHARDET - .\r\nDE 13/11/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. nº E-08/602879/2012 - TERESA CRISTINA CARVALHO AMENDOLA - \r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1451802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451806": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/714342/1995 - MANOEL MARQUES DE CARVALHO - \r\n17/01/2013\r\n18/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n22/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n23/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n24/01/2013\r\nProc. n° E-03/10900002/2011 - MARIA DE FÁTIMA CICARINO DA FONSECA - \r\nId: 1451806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451807": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 36/2012, referente a MARIA CELESTE RODRIGUES PAIS ALVES.\r\na Certidão nº 590/2008, referente a ADRIANA DA SILVEIRA ARANTES DE SOUZA LIMA, tornando sem efeito o despacho de 19/09/2008, que homologou a Certidão nº 590/2008, publicada no D.O. de 29/09/2008.\r\na Certidão nº 495/2011, referente a JANE DE JESUS DA SILVA HERDY.\r\na Certidão nº 419/2012, referente a EMMA ABREU PASSOS, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2010, que homologou a Certidão nº 189/2010, publicada no D.O. de 21/05/2010.\r\na Certidão nº 11/2012, referente a JOÃO CARLOS DE CAMARGO E CASTRO.\r\na Certidão nº 12/2012, referente a JOÃO CARLOS DE CAMARGO E CASTRO.\r\na Certidão nº 75/2013, referente a MARIA REGINA DA SILVA SANTOS.\r\nId: 1451807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451812": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.838-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 13.12.1998 a 30.04.2003, a Marinha do Brasil - 1ºDN, no total de 1.600 dias de efetivo exercício.\r\n- ROBERTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matr. 24/002.338-2. INDEFIRO o abono permanência.\r\nId: 1451812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451830": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (esparadrapo e fita cirúrgica),conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor das seguintes empresas: NCIO PRODUTOS FARMACno item 01, perfazendo o valor de R 2.766.000,00 e no item 02, perfazendo o valor de R 690.000,00; perfazendo a licitação o valor total de R 3.456.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/10/2012.\r\nId: 1451830\r\n"
        ],
        "1451836": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.02.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2013, referente à aquisição de gases químicos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 1.221.944,60 (um milhão, duzentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2013, referente à aquisição de material de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 25.935,15 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), à empresa ORION PROD. E SERV. LABOR. EXPORT. IMPORT. LTDA.\r\nId: 1451836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451839": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2013\r\nProc. nº E-27/0159/10132/2012\r\nOnde se lê:..., com serviço para elaboração, planejamento e execução do concurso público, para contratação temporária de 170 agentes de Defesa Civil comunitários, ... \r\nLeia-se: ..., com serviço para elaboração, planejamento e execução do concurso público, para contratação temporária de 170 agentes de Defesa Civil comunitários e de 21 especialistas, ... \r\nId: 1451839\r\n"
        ],
        "1451847": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.02.2013\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347894. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43593232. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19230630. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41954939. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1451847\r\n"
        ],
        "1451857": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nPROCESSO N° 4584/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS Americas Ltda, no valor de R 49.490,19, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nPROCESSO N° 9880/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Elevadores Otis S/A, no valor de R 30.345,04, com fulcro no artigo 25 Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nPROCESSO N° 9880/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Elevadores Atlas Schindler S/A, no valor de R 411.048,00, com fulcro no art. 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nPROCESSO N° 2028/HUPE/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, no valor de R 2.307,51, com fulcro no artigo 25 Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nPROCESSO N° 3612/HUPE/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda, no valor de R 75.780,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nPROCESSO N° 3612/HUPE/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda, no valor de R 24.468,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nPROCESSO N° 102/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, no valor de R 12.199,20, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1451857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451865": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/814.142/2012 - ROSETE SAMPAIO RODRIGUES, mat. nº 5.012.078-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/814.140/2012 - LUCINEA DOS SANTOS FRANKLIN, mat. nº 5.012.070-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/814.141/2012 - MARLI DOS SANTOS RAMOS, mat. nº 5.012.161-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.661/2012 - ADRIANA SOARES, mat. nº 5.020.231- 6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.704.434/2011 - LILIAN KELLY ANDRADE PINHEIRO, mat. nº 5.013.526-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.700.852/2012 - SANDRA EMILIA BOTELHO PROCOPIO, mat. nº 5.007.313-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.701.105/2012 - DEBORA FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA, mat. nº 5.006.494-8, período de 02/04/97 a 31/10/99, no valor de R 659,33.\r\nProc. nº E-03/8.627/2011 - ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMANCIO PEREIRA, mat. nº 5.018.021-5, período de 13/03/97 a 31/10/99, no valor de R 672,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.705/2010 - MARCI CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, mat. nº 5.009.735-1, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,14.\r\nProc. nº E-03/8.611.749/2010 - MÁRCIA REGINA ALVES BRAGA, mat. nº 5.009.769-0, período de 01/04/97 a 31/10/99, no valor de R 417,80.\r\nProc. nº E-03/8.611.641/2010 - MARIA RITA FERREIRA XAVIER, mat. nº 5.009.710-4, período de 12/04/97 a 31/10/99, no valor de R 424,89.\r\nProc. nº E-03/8.611.671/2010 - SILVANA VIEIRA PEREIRA, mat. nº 5.010.191-4, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,14.\r\nProc. nº E-03/8.803/2011 - MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES, mat. nº 5.022.917-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.704.906/2011 - LIDIANE RODRIGUES, mat. nº 5.006.542-4, período de 21/03/97 a 31/10/99, no valor de R 666,66.\r\nProc. nº E-03/8.779/2011 - SUELI DA PENHA MATTE, mat. nº 5.009.482-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/813.385/2012 - MARIA DO AMPARO AZEREDO GOMES, mat. nº 5.013.937-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.425/2012 - ROSANE VIANNA FONSECA, mat. nº 5.019.174-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/813.424/2012 - CLAUDEMIR BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.004.716-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.704.101/2011 - MARIA DA SALETE ALVES DE CARVALHO, mat. nº 5.023.345-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/11.200.762/2012 - IVANIZE DE AGUIAR PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.441-5, período de 06/03/97 a 31/12/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/9.344/2011 - ANA CRISTINA BARBOSA ORNELAS, mat. nº 5.003.099-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.403.786/2011 - MARIA JOSE BRAZ DE LIMA FREITAS, mat. nº 5.020.840-4, período de 22/05/97 a 31/10/99, no valor de R 398,20.\r\nProc. nº E-03/10.800.874/2011 - REGINA TRINDADE SEVERIANO, mat. nº 5.023.270-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/8.610.575/2012 - NILZA DA CONCEIÇÃO BOTELHO FERREIRA, mat. nº 5.020.291-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-12/1.408/2008 - VANIA UCHOA CAFÉ SOARES, mat. nº 818.815-3, período de 01/07/2006 a 31/12/2006, no valor de R 894,77.\r\nProc. nº E-03/8.610.564/2012 - PATRICIA LIMA DE MATTOS MARIA, mat. nº 5.022.819-6, período de 04/09/97 a 31/10/99, no valor de R 558,00.\r\nProc. nº E-03/8.610.559/2012 - REGINA CELI DE BRITO VIEIRA, mat. nº 5.016.539-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.002.451/2012 - BIANCA ALMEIDA CARVALHO, mat. nº 5.014.759-4, período de 27/03/97 a 31/10/99, no valor de R 662,66.\r\nProc. nº E-03/8.612.364/2011 - ZILDALEA MELLO DE CASTRO PIRES, mat. nº 5.015.113-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.302.169/2011 - VALERIA SMITH NOGUEIRA MACRE, mat. nº 5.024.720-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.302.237/2011 - ANA ROSA DE SOUZA SOARES, mat. nº 5.025.576-9, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.912/2011 - LISIANE SILVA FERREIRA, mat. nº 5.025.122-2, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/11.001.264/2006 - MONICA DE ARAÚJO BRANCO, mat. nº 5.502.667-8, período de 01/09/2005 a 31/12/2005, no valor de R 1.172,77.\r\nProc. nº E-03/1.210.023/2011 - MARCIA RAMOS CABRAL, mat. nº 829.875-4, período de 01/07/2002 a 31/12/2009, no valor de R 26.642,22.\r\nProc. nº E-03/4.010.077/2002 - REGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, mat. nº 185.700-2, período de 01/03/2009 a 29/02/2012, no valor de R 2.833,48.\r\nProc. nº E-03/10.202.848/2009 - LUCIO FLAVIO CEDROLA LOURES, mat. nº 840.972-4, período de 01/07/2011 a 31/08/2011, no valor de R 256,29.\r\nProc. nº E-03/11.004.679/2011 - RENATA CAROLINO VIEIRA, mat. nº 5.008.835-0, período de 20/03/97 a 31/10/99, no valor de R 667,33.\r\nProc. nº E-03/13.467/2010 - CLAUDIO MARCIO GOUVEA FERREIRA, mat. nº 946.708-5, período de 13/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.106,24.\r\nProc. nº E-03/90.864/2012 - HELIO CHAVES, mat. nº 887.616-1, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.643,03.\r\nProc. nº E-03/10.404.422/2011 - IVAN PIRES, mat. nº 5.001.591-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.401.053/2012 - ROSIMAR LUCIO DE SOUZA, mat. nº 5.004.236-5, período de 21/03/97 a 31/10/99, no valor de R 421,53.\r\nProc. nº E-03/10.302.174/2011 - MÁRCIA APARECIDA SILVA ROCHA, mat. nº 5.248.674-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.003.983/2011 - ELIANE ROCHA SALLES, mat. nº 5.019.195-6, período de 18/05/97 a 31/10/99, no valor de R 399,80.\r\nProc. nº E-03/8.610.603/2012 - ALINE DE PAULA ALVES DRUMOND, mat. nº 5.015.623-1, período de 21/04/97 a 31/10/99, no valor de R 646,66.\r\nProc. nº E-03/8.610.644/2012 - ALESSANDRA MACHADO PEREIRA, mat. nº 5.022.738-8, período de 04/09/97 a 31/10/99, no valor de R 558,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.185/2012 - SHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES, mat. nº 5.025.157-8, período de 24/12/97 a 31/10/99, no valor de R 469,32.\r\nProc. nº E-03/10.401.246/2012 - VERÔNICA FERREIRA VIANA CARVALHO, mat. nº 5.021.022-8, período de 26/05/97 a 31/10/99, no valor de R 623,33.\r\nProc. nº E-03/11.402.663/2011 - MARIA DA GRAÇA ATHAYDE DE SOUZA, mat. nº 5.024.376-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.301.180/2011 - NILCEIA PEREIRA MIRANDA, mat. nº 5.024.278-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.302.260/2011 - HILDA HENRIQUE CORTES DA SILVA, mat. nº 5.021.160-6, período de 09/05/97 a 31/05/2012, no valor de R 1.587,61.\r\nProc. nº E-03/10.301.296/2011 - MARIA APARECIDA PORTUGAL RODRIGUES, mat. nº 5.025.380-6, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.404.417/2011 - PAULA ENDLICH GOMES MAGALHAES, mat. nº 5.020.794-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.402.584/2012 - LUANA MADEIRA, mat. nº 5.024.870- 7, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.004.406/2011 - ELIANE DE PAULA PINTO, mat. nº 5.011.076-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.700.850/2012 - ELISETE APARECIDA DE PAULA, mat. nº 5.007.534-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.103/2012 - CLAUDIA HONORATO RIBEIRO, mat. nº 5.066.779-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.544/2010 - DENISE DO NASCIMENTO SOZINHO, mat. nº 5.015.137-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.403.778/2011 - ROSANE FARIA ALFRADIQUE SIQUEIRA, mat. nº 5.001.423-2, período de 01/03/97 a 31/10/99, no valor de R 429,00.\r\nProc. nº E-03/10.403.799/2011 - ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS, mat. nº 5.024.798-0, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/813.426/2012 - INES GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.004.714-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/814.351/2012 - ROSENIR DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.426-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.700.849/2012 - JULIMAR GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 5.007.383-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.294/2012 - JOSÉ AUGUSTO COUTINHO, mat. nº 5.001.480-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.292/2012 - ZELIO DE SOUZA JANOTH, mat. nº 5.001.510-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.178/2011 - ANDREIA CRISTINA TOSOLI GOMES, mat. nº 5.001.149-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.502/2010 - MARCELO PEDRO DE MORAES, mat. nº 5.003.562-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.293/2012 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA TRINDADE, mat. nº 5.001.504-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.657/2012 - ANGELICA DE AZEREDO ALFREDO, mat. nº 5.013.963-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/813.295/2012 - JOSE RUY LIMA DE SOUZA, mat. nº 5.001.509-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.638/2012 - EMIRA PEREIRA DE ANDRADE PIMENTEL, mat. nº 5.001.346-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/5.612/2012 - LUCIANA ANDRÉIA MARTINS MARQUES, mat. nº 5.015.900-3, período de 06/03/97 a 31/05/2012, no valor de R 709,99.\r\nProc. nº E-03/10.802.184/2011 - LEILA DE PAULA SOUZA, mat. nº 5.023.814-6, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 540,00.\r\nProc. nº E-03/9.423/2011 - MARLUCE SILVA FERREIRA MORTONI, mat. nº 5.015.864-1, período de 19/03/97 a 31/10/99, no valor de R 667,99.\r\nProc. nº E-03/10.104.026/2009 - JOÃO CLEMENTE DOS REIS, mat. nº 5.005.601-9, período de 14/05/97 a 31/10/99, no valor de R 401,40.\r\nProc. nº E-03/813.903/2012 - ROBSON SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.013.869-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/814.144/2012 - MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.017.388-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.204.038/2010 - PATRICIA ALMEIDA MENEZES, mat. nº 5.011.581-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/813.795/2012 - VANIA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.008.913-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/814.134/2012 - PAULA DOS SANTOS PROCOPIO VIANA, mat. nº 5.012.094-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/813.299/2012 - NAZARE HELENA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 5.001.516-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.885/2011 - MARIA HELENA MOYSES DOS SANTOS, mat. nº 5.023.624-9, período de 13/10/97 a 31/10/99, no valor de R 341,80.\r\nProc. nº E-03/813.794/2012 - MARIA ZULEIDE DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 5.019.124-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/813.290/2012 - VERA LUCIA COUTINHO BENIGNO, mat. nº 5.001.487-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/813.291/2012 - CELIANE ANTUNES MARINHO, mat. nº 5.001.494-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.002.763/2011 - DENIZE DIAS DA SILVA, mat. nº 5.011.252-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.000.016/2012 - ROSINETE DOS SANTOS GRACIANO, mat. nº 5.010.976-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.802.191/2011 - ROSELI CHEMPE BILHERI SACRAMENTO, mat. nº 5.001.174-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.611.813/2010 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MONCORES, mat. nº 5.010.111-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.802.189/2011 - ROSENIR CHRISTO DA COSTA, mat. nº 5.001.191-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.700.848/2012 - NICOLINA MARA BARROSO PEREIRA, mat. nº 5.007.521-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.004.405/2011 - LUZIA QUINTANILHA DA SILVA, mat. nº 5.014.709-9, período de 11/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,26.\r\nProc. nº E-03/11.004.407/2011 - EDINA MARIA DOS SANTOS RAMOS, mat. nº 5.010.340-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,52.\r\nProc. nº E-03/10.704.927/2011 - VITOR BOTELHO DA CUNHA, mat. nº 5.021.550-8, período de 01/07/97 a 31/10/99, no valor de R 940,80.\r\nProc. nº E-03/10.802.489/2011 - VALERIA DA SILVA, mat. nº 5.024.392-2, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.701.047/2012 - JOSÉ JAIR RIBEIRO, mat. nº 5.066.696-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/814.136/2012 - ADRIANA GRAÇA COSTA, mat. nº 5.012.074-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/814.139/2012 - SIMONE DE AZEVEDO NUNES VALVERDE, mat. nº 5.012.109-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/9.360/2011 - MARIA NEIDE DE ALMEIDA COSTA, mat. nº 5.020.463-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/814.145/2012 - OSMARINA MEIRELLES DOS SANTOS, mat. nº 5.012.165-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.192/2011 - LUCIO CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.001.187-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/814.135/2012 - SHIRLEI VIDAL DE NEGREIROS DE SOUZA, mat. nº 5.017.391-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.943/2011 - ECLESIA PINHEIRO BARBOSA ALVES, mat. nº 5.019.937-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.704.369/2011 - SOLANGE DO VALE, mat. nº 5.007.183-6, período de 09/04/97 a 31/10/99, no valor de R 654,66.\r\nProc. nº E-03/9.557/2011 - JUCIARA ALCANTARA DE SANTANA DOS SANTOS, mat. nº 5.023.116-6, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 846,72.\r\nProc. nº E-03/10.704.929/2011 - DEISE MACRINI MUSSUMECI DE FREITAS, mat. nº 5.022.309-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.775/2009 - VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, mat. nº 5.022.571-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/814.149/2012 - TELMA REGO PEREIRA LEITE, mat. nº 5.012.098-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.440/2009 - VALERIA MAGALHAES DE MORAES, mat. nº 5.004.948-5, período de 21/03/97 a 31/10/99, no valor de R 421,53.\r\nProc. nº E-03/814.147/2012 - ROSE MARY SEVERINO DOS SANTOS, mat. nº 5.024.505-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/7.131.554/2010 - ELIZABETE SOUZA DA SILVA, mat. nº 5.015.552-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.203.505/2010 - HELTON RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 5.018.351-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.704.146/2011 - REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.020.042-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.700.847/2012 - PATRICIA APARECIDA GONÇALVES TEIXEIRA, mat. nº 5.007.519-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.653/2011 - MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, mat. nº 5.012.022-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.904/2012 - CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.014.057-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.403.795/2011 - ROBERTO VIANA DE FARIAS, mat. nº 5.001.414-1, período de 01/03/97 a 31/10/99, no valor de R 429,00.\r\nProc. nº E-03/813.658/2012 - MARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.012.879-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1451865\r\n"
        ],
        "1451871": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2013\r\n- ISENTA do desconto do imposto de renda retido na fonte de MARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, matr. nº 27682-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, conforme Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/12/2012.\r\n- JANE CARBONE SENRA, matr. nº 5477-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/01/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NILTO QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. nº 34374-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 09/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SANDRA LUCIA DO CARMO GAMELEIRA, matr. nº 27733-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/12/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CLENIR LOURENÇO, matr. nº 26844-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 02/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SILVIA REGINA LUDOLFF CAMPOLINA, matr. nº 6130-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/01/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25751-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 4513-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA BEATRIZ GUEDES PALMIERI VERDADE, matr. nº 6366-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VALDENIR CABRAL DOS SANTOS, matr. nº 3403-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/11/2012, uma vez que o interessado atende aos requi sitos constitucionais.\r\nId: 1451871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451872": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.02.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/07/2004, os proventos mensais da inativa AURELIANA TEREZA BATISTA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 25654-5, Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 231/2004, tornando sem efeito o despacho de 18/12/2006, publicado no D.O. de 21/12/2006.\r\n- FICAM fixados, a contar de 10/10/2003, os proventos mensais da inativa MARIA MANOEL CAETANO FERNANDES, matr. nº 25177-7, Auxiliar Operacional, aposentada através da Portaria SRH nº 507/2003, tornando sem efeito o despacho de 09/09/2004, publicado no D.O. de 15/09/2004.\r\n- ANTONIO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 6909-6 - FICA tornado sem efeito o despacho de 03/09/2008, publicado no D.O. em 05/09/2008.\r\n- FICAM fixados, a contar de 02/02/2007, os proventos mensais da inativa JANDIRA BARBOSA NUNES DE LARA, matr. nº 25662-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 011/2007, tornando sem efeito o despacho de 27/06/2007, publicado no D.O. de 27/06/2007 e 05/01/2009, respectivamente.\r\nDE 21.02.2013\r\n- FICAM retificados, a contar de 07/08/2003, 11/04/2006 e 30/06/2006, os proventos mensais do inativo ISAIAS AUGUSTO DOS SANTOS MENDONÇA, matr. nº 5995-6, Oficial de Zeladoria, aposentado através da Portaria SRH nº 284/2003, publicado no D.O. em 07/08/2003, tornando sem efeito os despachos de 17/04/2006 e de 26/08/2009, publicados no D.O. de 24/04/2006 e em 28/08/2009, respectivamente.\r\n- FICAM fixados, a contar de 20/05/2004, os proventos mensais do inativo CABRAL DE SOUZA CRESPO, matr. nº 3684-8, Oficial de Zeladoria, aposentado através da Portaria SRH nº 175/2004, tornando sem efeito o despacho de 11/03/2008, publicado no D.O. de 14/03/2008.\r\n- FICAM fixados, a contar de 24/04/2005, os proventos mensais do inativo ANTONIO CARLOS DE ASSIS, matr. nº 7066-4, Auxiliar Técnico II, aposentado através da Portaria SRH nº 093/2005, tornando sem efeito o despacho de 02/05/2005, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 13/02/2007, os proventos mensais da inativa LIGIA MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 30766-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 027/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010.\r\n- FICAM fixados, a contar de 21/12/2007, os proventos mensais do inativo ALCINDO MEDEIROS CALDAS, matr. nº 5146-6, Técnico Universitário Superior/Advogado, aposentada através da Portaria SRH nº 307/2007, tornando sem efeito o despa cho de 21/12/2007, publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\nId: 1451872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451886": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nMARIZETE DE SILVA FONSECA DE OLIVEIRAAutorizo. \r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCOmatrícula nº 360.232-2Autorizo, a contar de 01.01.2013.\r\nProcesso nº E-17/004/5/2013 - EDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, Engenheiro, Autorizo a contar de 01.02.2013.\r\nProcesso nº E-17/004/24/2013 - MARCIA CORRÊA DE LIMA, Engenheiro, Autorizo a contar de 01.02.2013.\r\nProcesso nº E-17/004/26/2013 - SERGIO MARCOLINI, Engenheiro, Autorizo a contar de 01.02.2013.\r\nProcesso nº E-17/004/27/2013 - JOSÉ RICARDO MONTEIRO, Engenheiro, Autorizo a contar de 01.02.2013.\r\nProcesso nº E-17/004/29/2013 - MARLLON DA SILVA NOGUEIRA, Engenheiro, Autorizo a contar de 01.02.2013.\r\nId: 1451886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451892": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/143826/2012 - SUPER MOVEIS MOVELARIA NORTON.\r\nProcesso nº E-12/142404/2011 - CASA BELARTE\r\nProcesso nº E-12/147442/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, INCISO III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1451892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451896": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/005/900/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/005/916/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1451896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451936": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe ”C”, matr. nº 285.668-0, TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço prestado ao HETM e ao Instituto Estadual de Itaboraí, referente ao período de 01/06/1978 a 23/08/1990, num total de 4.464 dias, com publicação no D.O. de 01/07/1992.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.668-0, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde como prestação de serviço remunerado ao HETM e ao Instituto Estadual de Itaboraí, correspondente ao período de 01/06/1978 a 01/05/1987. Desprezando-se o período de 02/05/1987 a 23/08/1990, por concomitância, num total de 3.257 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1451936\r\n"
        ],
        "1451937": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2013\r\n- Fixados, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 168.828-2.\r\nId: 1451937\r\n"
        ],
        "1451938": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "\r\nDE 29/01/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 299.652-8 - validade a partir de 26/04/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.803-6 - validade a partir de 28/03/2012. \r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\nId: 1451938\r\n"
        ],
        "1451947": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/02/2013\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24/01/2013\r\nProc. nº E-08/607074/2012 - LUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 886.531-6...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 886.051-6...\r\nId: 1451947\r\n"
        ],
        "1451953": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 052/2012, iniciada na Sessão Pública de 25/01/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-052/12, onde em 29/01/2013, o CMA ELEVADORES LTDA. - EPP R 478.068,68 (quatrocentos e setenta e oito mil sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos)\r\nId: 1451953\r\n"
        ],
        "1451964": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação no valor total de R 35.674,00 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais), em favor da empresa Elevadores Atlas Schindler S.A, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1451964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451969": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/101/2013 - Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1451969\r\n"
        ],
        "1451970": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 089/2009, firmado entre a Federação de Clubes e Associações do RJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 09/12/2009 a 09/03/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 372/374 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1451970\r\n"
        ],
        "1452102": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.000396/2013 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 056-A/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA MARIANA, NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, objeto do processo nº E- 17/203.546/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1452102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452103": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPROC. Nº E-17/203.222/2012 - Com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico à FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, o valor de R 1.209.600,00, referente os serviços técnicos de consultoria, visando a apuração de custos de serviços de segurança e vigilância, manutenção, limpeza e asseio predial, pelo período de 24 meses. \r\nId: 1452103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452135": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.02.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, CPF nº 304.947.297-91. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanoso pagamento do auxílio funeral, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1452135\r\n"
        ],
        "1452138": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-13/001/177/2013 - Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1452138\r\n"
        ],
        "1452206": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2012\r\nPROCESSO N° E-07/505.257/2012\r\nOnde se lê: ... LABORTCH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA NO VALOR DE R 7.865,50 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)...\r\nLeia-se: ...LABORTCH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA NO VALOR DE R 7.686,50 (sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos)...\r\nId: 1452206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452207": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nNº E-09/355/2588-2012 - LUZIA NUNES DE PAULA, Agente de Pagamento de Pessoal, matrícula nº 00/1201.477-5, ID Funcional n° 2431405-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2013, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nNº E-09/407/2588-2012 - MARLY AMARO LOUBACK, Bibliotecário, matrícula nº 00/1201.542-6, ID Funcional n° 2450661-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2013, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nNº E-09/468/2588-2012. ROSANGELA DA SILVA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.118-5, ID Funcional n° 2471653-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2013, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nNº E-09/469/2588-2012 - JORGETE CORREA DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.177-1, ID Funcional n° 2471763-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2013, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nNº E-09/505/2588-2012 - ELAINE TERESA LEITE PEREIRA, Psicólogo, matrícula nº 00/1201.026-0, ID Funcional n° 2460296-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2013, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1452207\r\n"
        ],
        "1452208": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nNº E-09/019/2512-2009 - RONALDO SEIXAS FARIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.648-2, ID Funcional n° 2458741-9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1452208\r\n"
        ],
        "1452209": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nNº E-08/220802-2010 - JOÃO HENRIQUE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.845-3, ID Funcional n° 2456157-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nNº E-09/0398/2588-2012 - MARCIA HELENA CORRÊA DA COSTA PEREIRA, Psicólogo, matrícula nº 00/1201.027-8, ID Funcional n° 2459113-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2013, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nNº E-09/415/2588-2012 - MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA DE FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.076-5, ID Funcional n° 2471517-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1452209\r\n"
        ],
        "1452248": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-30/001/053/2013 - Rio Stock Car 2013. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1452248\r\n"
        ],
        "1452255": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2013\r\nProcesso nº E-03/001/1212/2013 - VEIR AZEVEDO, matrícula nº 95.977-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/94, refixados a contar de 01/12/94\r\nProcesso nº E-03/1.900.128/88 - LAURA PORTO GUIMARÃES BARRETO, ID Funcional nº 32546637/1, Prof. Doc. I, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProcesso nº E-06/010.324/2000 - MARCIA COIMBRA MENDONÇA LOPES, ID Funcional nº 19986130, Datilógrafo - DEGASE, período base de 11/10/2007 a 05/12/2012.\r\nProcesso nº E-25/50.280/2005 - SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19889969, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 19/07/2005 a 22/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/91.822/2010 - CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 41989805, Agente de Disciplina - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29/11/2004 a 28/11/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-12/187/2008 - JOSÉ MANOEL DE SOUSA, ID Funcional nº 20528078, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2002 a 01/12/2012.\r\nProcesso nº E-25/51.048/2004 - MARIO LUIZ ALMEIDA BRITTO, ID Funcional nº 19871767, Agente Socioeducativo, período base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nProcesso nº E-03/10.201.622/2012 - CECILIA JANDIRA MARTINS, ID Funcional nº 36079952/1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/78 a 19/04/79; de 03/05/79 a 25/10/79; de 28/07/82 a 18/10/82; de 09/05/83 a 09/09/83 e de 01/11/83 a 07/03/84, num total de 831 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/10.502.435/2012 - CLAUDILENE ESTODUCTO PINTO, ID Funcional nº 38477920, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/86 a 08/08/86; de 01/09/87 a 31/12/87 e de 01/01/88 a 16/11/89, num total de 906 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/11/87 a 31/12/87, por ser concomitante com o próprio INSS; e os períodos de 01/11/2007 a 30/11/2007 e de 01/07/2009 a 31/07/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.502.412/2012 - DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE, ID Funcional nº 42004748/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/04/90 a 01/08/98, num total de 2.288 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.002.868/2012 - DAYSE ORNELAS LEAL BOIÇA. ID Funcional nº 36883727, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/86 a 19/12/87, num total de 654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.200.224/2009 - DENILDA DE SOUZA TISSI CORREA, ID Funcional nº 42007119/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/10/90 a 15/11/90; de 01/01/91 a 31/01/91; de 02/09/91 a 16/09/91; de 01/01/92 a 31/01/92; de 10/02/92 a 31/01/93; de 03/03/93 a 16/04/93; de 01/07/93 a 31/07/93; de 01/01/94 a 15/12/98 e de 16/12/98 a 31/01/2000, num total de 2.778 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.403.553/2011 - EDWANA GONÇALVES TEIXEIRA, ID Funcional nº 43281109, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2000 a 31/01/2001; de 24/02/2003 a 28/02/2003; de 04/02/2004 a 30/01/2005; de 14/02/2006 a 17/03/2006; de 14/04/2006 a 17/05/2006; de 14/06/2006 a 17/07/2006 e de 05/08/2006 a 13/09/2006, num total de 871 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.003.179/2012 - ELIANE FREITAS LIMA, ID Funcional nº 37044052, Agente Administrativo Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 14/07/80; de 01/08/80 a 04/08/81; de 05/08/81 a 04/07/83; de 05/07/83 a 20/10/92 e de 03/11/92 a 30/12/93, num total de 4.987 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.104.066/2012 - GENIVAL PAULINO BELMINO, ID Funcional nº 38252759/1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/11/69 a 26/02/70; de 02/03/70 a 25/04/70; de 20/05/70 a 28/10/70; de 10/03/71 a 23/11/71; de 03/01/72 a 28/01/72; de 08/03/72 a 15/03/72; de 20/09/72 a 16/01/73; de 07/02/73 a 23/10/73; de 13/11/73 a 14/02/74; de 04/03/74 a 14/04/74; de 16/04/74 a 25/06/74; de 16/07/74 a 20/01/75; de 06/03/75 a 12/05/75; de 13/05/75 a 16/11/75; de 01/12/75 a 29/01/76; de 30/01/76 a 17/03/76; de 28/05/76 a 10/09/76; de 11/09/76 a 25/03/77; de 15/04/77 a 10/06/78; de 10/07/78 a 28/11/78; de 16/04/79 a 18/05/79; de 01/11/79 a 31/07/80; de 01/04/82 a 19/08/82; de 12/01/83 a 19/02/83; de 20/06/83 a 25/01/84; de 15/03/85 a 23/05/85; de 07/11/85 a 30/11/85; de 02/12/85 a 02/06/86 e de 04/08/86 a 04/11/86, num total de 3.691 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/10.502.091/2012 - GENY GUARABU, ID Funcional nº 40527069/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/80 a 31/12/80, num total de 286 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.004.891/2012 - IRES MARY STASSEN DA SILVA, ID Funcional nº 40140342/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/85 a 04/02/86 e de 03/08/87 a 09/03/88, num total de 529 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/03/88 a 30/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.677/2012 - MARCIA CARDOZO, ID Funcional nº 40503658/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 01/11/81 a 21/02/83, num total de 476 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.103.798/2012 - MARIA ELISA DOS SANTOS LEAL, ID Funcional nº 38184176/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/02/78 a 07/12/82, num total de 1.752 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.235/2012 - MAURICIO GOMES MONTEIRO, ID Funcional nº 41992156, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/94 a 31/12/95, num total de 604 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Agente.\r\nProcesso nº E-03/10.501.143/2012 - MAURICIO SAVIO DIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 41916123/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/94 a 31/01/2005, num total de 3.982 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 28/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.144/2012 - MAURICIO SAVIO DIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 41916123/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 31/01/2005, num total de 3.900 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 28/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/011/25/2013 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 38008424/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/86 a 05/02/90, num total de 1.482 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/05/77 a 18/04/84, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/009.371/2012 - MARIA DE LOURDES MARTINS, ID Funcional nº 32534167/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/74 a 31/07/74; de 01/12/78 a 30/11/80 e de 01/01/81 a 31/03/84, num total de 2.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.203.994/2012 - PAULO CESAR FRAGOSO, ID Funcional nº 35411244/1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/07/78 a 30/06/80, num total de 714 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/11.401.664/2012 - ROSELY SIQUEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 39167933, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/89 a 08/02/98, num total de 3.258 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/85 a 31/10/88; e de 01/01/89 a 28/02/89, a pedido do servidor; e os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.202.771/2011 - SELMA LUCIA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 37361058/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/81 a 30/12/84, num total de 1.275 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônomo.\r\nProcesso nº E-01/601.645/2004 - VALDINEA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 34902880, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 29/05/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 31/02/79, num total de 582 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.102.724/2002 - CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS MOREIRA, ID Funcional nº 35832371/1, Zelador Vigilante - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 08/05/2006, publicado no D.O. de 23/05/2006, que averbou 3.393 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.102.740/2011 - ELIANE DE OLIVEIRA RUEL LIMA, ID Funcional nº 35829150/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 27/01/2012, publicado no D.O. de 31/01/2012, que averbou 3.220 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.637/97 - GECILDA DA PENHA LOPES, ID Funcional nº 37870351, Inspetor de Alunos II. Torno sem efeito o despacho datado de 19/11/97, publicado no D.O. de 19/02/98, que averbou 2.933 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.200.346/2003 - MARIA DE FATIMA SANTOS DE ABREU, ID Funcional nº 37377949/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/02/2003, publicado no D.O. de 06/03/2003, que averbou 2.447 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.730.132/2003 - ROSÂNGELA BARROS PEIXOTO, ID Funcional nº 40437540/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/04/2003, publicado no D.O. de 08/05/2003, que averbou 768 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.410.108/99 - IARA CUNHA SANTOS, ID Funcional nº 36414158/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, num total de 1.528 dias referente ao período de 01/02/90 a 09/04/94 e não como constou no despacho de 10/04/2000, publicado no D.O. de 20/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.401.938/2011 - ZEDNA MARIA DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 40983366/2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 533 dias referente aos períodos de 01/03/71 a 31/03/72 e de 18/03/74 a 01/08/74 e não como constou no despacho de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-08/221.048/2010\r\nOnde se lê: ... Servente, nível II...\r\nLeia-se: ... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-08/222.564/2007\r\nOnde se lê: ... Servente, nível II...\r\nLeia-se: ... Servente, nível I...\r\nId: 1452255\r\n"
        ],
        "1452271": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2013\r\nTORNA nulo o ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 11/04/2008, que aposentou NANCI NEVES CARDIM, mat. n° 151.278- 9, Prof. Doc. II, com base no artigo 80 da Constituição Estadual, tendo em vista a aplicabilidade da regra utilizada em sua aposentadoria. Proc. n° E-03/11.002.521/2003.\r\nId: 1452271\r\n"
        ],
        "1452282": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2011, os proventos de ANA AMELIA RODRIGUES DAMASCENO, matrícula nº 00/0220.632-4, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, os proventos de ANA MARIA GUIMARÃES NACKLY, matrícula nº 00/0158.847-4, Professor FAETEC I, nível 116- 4.\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2012, os proventos de ANTONIO PINTO DUARTE, matrícula nº 00/0159.249-2, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de DALVA MARIA TOLEDO SOARES,matrícula nº 00/0153.510-3, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2012, os proventos de ELOISA ALMEIDA CORREA,matrícula nº 00/0248.452-0, Agente Auxiliar Administrativo II, nível 812-8. \r\n\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de GLORIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE LUNA, matrícula nº 00/01004794-2, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de matrícula nº 00/0185.983-4, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\n\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2012, os proventos de IRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0158.570-2, Professor FAETEC II, nível 251-6. \r\n, com validade a contar de 28 de março de 2011, os proventos de IVAN TEIXEIRA DE GODOY, matrícula nº 00/0207.096-9, Professor FAETEC I, nível 115-6. \r\n, com validade a contar de 28 de março de 2012, os proventos de JOANA DAS DORES DA SILVA, matrícula nº 00/0238.378-4, Professor FAETEC II, nível 614-7. \r\n, com validade a contar de 28 de março de 2012, os proventos de matrícula nº 00/0152.432-1, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2012, os proventos de MOYSE'S CALIXTO DA ROSA, matrícula nº 00/0231.009-2, Professor FAETEC I, nível 115-6. \r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2012, os proventos de SONIA REGINA LOUREIRO MACHADO, matrícula nº 00/0240.336-8, Professor FAETEC II, nível 614-7. \r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de TANIA MARIA BASTOS ROIG SOARES, matrícula nº 00/0140.368-2, Professor FAETEC II, nível 616-3. \r\n\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2011, os proventos de VANIA AZEVEDO MACIEL, matrícula nº 00/0017.420-1, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de VANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTINHO, matrícula nº 00/0188.746-2, Professor FAETEC II, nível 251-6.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de VERA LUCIA RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 00/0805.518-8, Professor FAETEC I, nível 211- 3. \r\nId: 1452282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452349": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 25/02/2013\r\nHELENA MARIA MOREIRA DE SOUZAzo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 194222 \r\nId: 1452349\r\n"
        ],
        "1452376": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 001/2013, para aquisição de chapa térmica positiva e revelador, em favor da Empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 123/123v.\r\na despesa no valor de R 99.360,00.\r\nId: 1452376\r\n"
        ],
        "1452382": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2013, cujo objeto é a Aquisição de peças automotivas da marca Mitsubishi, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP, arrematante do único lote, com proposta de 38,20 (trinta e oito vírgula vinte), equivalente a 61,80% (sessenta e um vírgula oitenta por cento). \r\nId: 1452382\r\n"
        ],
        "1452400": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nMARCO AURÉLIO MONTEIRO ROCHA ID. 23916311. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Faetec, no período de 01/01/76 a 31/12/78, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nID. 20020228. Por motivo de revisão, concedo o percentual de 5º graus, correspondente a 30% de triênios, com efeitos financeiros a contar de 28/05/2012.\r\nMARCOS ANTONIO SOARES SALLES, ID. 19670370. Por motivo de revisão, concedo o percentual de 5º graus, correspondente a 30% de triênios, com efeitos financeiros a contar de 16/03/2012, ficando excluído do despacho de 29/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\nId: 1452400\r\n"
        ],
        "1452414": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.02.2013\r\nSÉRGIO MANUEL DA FONSECA CLÉRIGO, Id. Funcional nº 1959025- 3 com o disposto no aeto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu17/12/2007 a 14/12/2012.\r\n, Agente de Fazenda “B) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo do Decreto nº 2.479/79, relativ 19/09/2007 a 21/09/2012.\r\nId: 1452414\r\n"
        ],
        "1452435": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E \r\nINFORMAÇÕE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrição nº 86.092.085, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n1. R. Fonseca Teles, 18, Bl. 1, andar 1, Parte - São Cristóvão, - RJ- Cep. 20.940-200 - CNPJ nº 02.421.421/0052-61\r\nId: 1452435\r\n"
        ],
        "1452436": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/02/2013\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da Empresa Central das Águas Comércio Ltda.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.810,00 (dois mil oitocentos e dez reais), em favor da Empresa Masgovi Indústria Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda. \r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 022/2012, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 016/2012, realizado pela SEPLAG, para aquisição de materiais de Escritório - Livro Ata, Régua, Tesoura e Outros, no valor total de R 842,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais), em favor da Empresa Castro e Castro Comércio, Indústria e Importação de Artigos de Papelaria e Aviamento Ltda., de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 022/2012, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 016/2012, realizado pela SEPLAG, para aquisição de materiais de Escritório - Livro Ata, Régua, Tesoura e Outros, no valor total de R 3.094,00 (três mil noventa e quatro reais), em favor da Empresa Castro e Castro Comércio, Indústria e Importação de Artigos de Papelaria e Aviamento Ltda., de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1452436\r\n"
        ],
        "1452458": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/008/319/2013 - Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R 13.757,32 (treze mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 22/02/2013\r\nProc. nº E-01/316972/2009 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.466.666,67 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/318385/2011 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de VALOR ECONÔMICO S/A, no valor de R 564,90 (quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/321969/2011 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A., no valor de R 19.721,28 (dezenove mil setecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1452458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452459": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Considerando a determinação judicial, autorizo a suspensão dos efeitos da AA Nº IN022134.\r\nId: 1452459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452460": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPAULO MÁRCIO DE BRAGANÇA TEIXEIRA - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 187.062,81, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-09/1077/1702/2012\r\nPAULO MÁRCIO DE BRAGANÇA TEIXEIRA\r\n1.446,51 \r\nE-21/900.101/2012\r\nRONALDO FREIRE CASECA\r\n356,40 \r\nE-17/000051/2010\r\nJOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA\r\n6.764,93 \r\nE-23/2046/2010\r\nANA LÚCIA SILVA DE SOUZA\r\n12.616,31 \r\nE-04/003760/2010\r\nAILSON FERREIRA DA SILVA\r\n6.861,79 \r\nE-03/10402646/2009\r\nROSILANE PAULO DA SILVA\r\n1.876,82 \r\nE-03/10403306/2009\r\nANA PAULA GONÇALVES COELHO\r\n354,59 \r\nE-03/10403305/2009\r\nANA CRISTINA MACIEL DA SILVA\r\n1.514,55 \r\nE-03/10403080/2009\r\nCELME NANCY FERREIRA TAVARES\r\n690,58 \r\nE-03/10403148/2009\r\nDÉBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO\r\n933,39 \r\nE-03/11204946/2009\r\nEDILENE BRUM DINIZ LIMA\r\n705,71 \r\nE-08/09750084/2010\r\nALFREDO EMÍLIO DE SOUZA VIANNA\r\n3.141,41 \r\nE-08/09050084/2010\r\nSERGIO LUÍS MARRAFA RIBEIRO\r\n1.277,74 \r\nE-08/0965084/2010\r\nNELSON TARGINO DA SILVA\r\n5.479,50 \r\nE-08/0965084/2011\r\nNELSON TARGINO DA SILVA\r\n1.060,28 \r\nE-08/10050084/2010\r\nHUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n3.560,18 \r\nE-08/11450084/2010\r\nSIIDNEI FERNANDES DA SILVA\r\n673,75 \r\nE-08/10950084/2010\r\nMAURICIO PINTO DE REZENDE\r\n1.698,28 \r\nE-08/10950084/2011\r\nMAURICIO PINTO DE REZENDE\r\n1.668,35 \r\nE-08/09950084/2010\r\nRICARDO MARINS\r\n2.946,84 \r\nE-08/10650084/2010\r\nMARCO ANTONIO VITAL\r\n6.632,85 \r\nE-08/05750084/2010\r\nIDILBERTO ANTONIO CALIXTO\r\n10.195,07 \r\nE-08/05450084/2010\r\nERIC ALVES DA SILVA\r\n1.739,52 \r\nE-08/607551/2010\r\nANDREA CLÁUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n2.013,00 \r\nTJ/151135/2012\r\nVILMA DE SOUZA SEPULVIDA\r\n15.668,66 \r\nTJ/159917/2012\r\nMONICA JANKE\r\n4.409,68 \r\nTJ/0094356/2012\r\nROSANE SILVADO MENDES\r\n33.869,19 \r\nTJ/0132635/2012\r\nNIZE MARIA DE SOUZA MOURA\r\n4.501,77 \r\nTJ/0041277/2012\r\nMARIA RODRIGUES BARROS DA SILVA\r\n5.745,78 \r\nTJ/0132636/2012\r\nMARIA PENHA COSTA PINHEIRO\r\n5.145,12 \r\nTJ/0141627/2012\r\nMARCELO CESAR DE SOUZA PEREIRA\r\n3.612,18 \r\nTJ/0132633/2012\r\nJOSE AUGUSTO POUBEL\r\n5.145,12 \r\nTJ/0057367/2012\r\nGISELLE RITA MARTINS FERREIRA\r\n7.837,42 \r\nTJ/0132630/2012\r\nFERNANDO DE SOUZA ORNELLAS\r\n5.145,12 \r\nTJ/0150704/2012\r\nEDNA MARIA SANTOS BARROS \r\n5.219,53 \r\nTJ/0119483/2012\r\nCLEIDE CASAL OLIVEIRA\r\n9.230,11 \r\nTJ/0132634/2012\r\nARNALDO RIBEIRO PAZ \r\n5.324,78 \r\nTOTAL GERAL\r\n187.062,81 \r\nId: 1452460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452461": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n17/12/2012\r\nProc. n° E-01/764162/1981 - JOSE FERNANDES DOS SANTOS FILHO E OUTROS - \r\n18/12/2012\r\n03/01/2013\r\nINDEFIRO\r\n05/01/2013\r\n07/01/2013\r\n09/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n18/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n23/01/2013\r\nProc. n° E-01/300927/2012 - CÉLIA MARIA DA SILVEIRA VIEIRA - \r\n25/01/2013\r\nAUTORIZO\r\nId: 1452461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452464": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/708215/2006 - CARLOS HUMBERTO DE SANT'ANNA - \r\n/2012\r\nProc. n° E-01/715900/2002 - JOSE ALEXANDRE SILVA DE MENDONÇA - \r\nId: 1452464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452480": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- EDSON PACHECO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/001.294-8. INDEFIRO o abono permanência.\r\n- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nJANEIRO DE 2013\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.319-1\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n6\r\n5\r\n1\r\nC\r\n3.362-1\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n2\r\nC\r\n4.082-4\r\nCRISTIANO MACHADO\r\n4\r\n25\r\n0.2011\r\nC\r\n4.103-8\r\nANDRE DE SOUZA HERMINIO\r\n2\r\n15\r\n2\r\nC\r\n4.480-0\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n.2012\r\nC\r\n4.492-5\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\n5\r\n30\r\n.2012\r\nC\r\n4.502-1\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\n6\r\n35\r\n.2012\r\nC\r\nId: 1452480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452481": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.02.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.02.2013\r\nProc. nº E-12/061/877/2013\r\nOnde se lê:\r\n3.319-1\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n11.02.2010\r\nC\r\nLeia-se:\r\n3.319-1\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n11.02.2010\r\nR\r\nOnde se lê\r\n4.453-7\r\nEVALDO LOPES DE VRITO\r\n2\r\n15\r\n25.06.2012\r\nC\r\nLeia-se: \r\n4.453-7\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\n2\r\n15\r\n25.06.2012\r\nC\r\nId: 1452481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452483": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93em favor do Banco Bradesco S/A,no valor de R 215,21.\r\nId: 1452483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452486": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProc. n° E-03/001/425/2013 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTOVPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual a declarou inabilitada, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP N° 002/2012.\r\nProc. n° E-03/001/442/2013 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTOLIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual a declarou inabilitada, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP N° 002/2012.\r\nProc. n° E-03/001/442/2013 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, PARCIALMENTELIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, nos autos do processo administrativo n° E-03/001/443/2013, e reformo a decisão do Órgão Julgador que declarou vencedora para os lotes I e V do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP N° 002/2012 a empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, convocando-se, pois, os próximos colocados na ordem de classificação, conforme determina o art. 4°, XVI da Lei n° 10.520/2002.\r\nProc. n° E-03/001/442/2013 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, PARCIALMENTELIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, nos autos do processo administrativo n° E-03/001/444/2013, e reformo a decisão do Órgão Julgador que declarou vencedora para o lote III do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP N° 002/2012 a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, convocando-se, pois, os próximos colocados na ordem de classificação, conforme determina o art. 4°, XVI da Lei n° 10.520/2002.\r\nId: 1452486\r\n"
        ],
        "1452492": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO. \r\nDE 20/12/2012\r\nProc. nº E-01/737983/1982 - JOÃO CATÃO DE CASTRO - AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/324092/1976 - DEMERVAL DE SOUZA.\r\nProc. nº E-02/2953/2012 - MARIA DALVA DE MACEDO SILVA.\r\nProc. nº E-04/324826/1978 - ALAIM RODRIGUES CAVALCANTE - \r\nDE 04/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/720802/1993 - CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO.\r\nProc. nº E-01/708558/2005 - MANOEL JOSE RIBEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/322724/1977 - HORACIO DA SILVA MOREIRA.\r\nProc. nº E-01/764233/1981 - JOÃO VICTORINO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/714968/1996 - ALDO FERREIRA BAPTISTA.\r\nProc. nº E-01/713107/1998 - EDMEA DA CONCEIÇÃO MARIZ.\r\nId: 1452492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452493": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/703140/1987 - WALTER FERNANDES DA SILVA E OUTROS\r\nProc. n° E-01/722328/1995 - JOSE FRANCISCO GOUVEA DE BARROS\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/718094/1990 - THALES DE ANDRADE BRITO E OUTROS\r\n24/01/2013\r\nAUTORIZO\r\nId: 1452493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452494": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n26/11/2012\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n08/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n22/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/722891/1984 - DAMIÃO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/719093/1987 - UBIRAJARA GOMES DE VASCONCELLOS\r\nId: 1452494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452499": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/10.003.003/2000 - LILIANE MACHADO DONATO, Prof. Doc. II, mat. n° 230.617-3, período base de 29/04/2000 a 14/07/2005.\r\nProc. n° E-03/10.003.002/2000 - LILIANE MACHADO DONATO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.172-6, período base de 27/04/2001 a 12/07/2006.\r\nProc. nº E-03/280.887/2002 - JOSCELINO DE OLIVEIRA ALVES, Servente, mat. nº 5.003.006-3, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/008/212/2013 - KELLY CRISTINA COSTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.686-8, período base de 05/06/2007 a 04/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.201.918/96 - MARLENE DE SOUSA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 678.853-3, período base de 13/04/99 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-03/250.931/98 - DANIEL JORGE LISBOA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.517-4, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 14/07/2003 a 13/07/2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.894/2012 - MARIA DA PENHA RANGEL DA CRUZ, Servente, mat. nº 275.914-0, períodos base de 01/01/88 a 04/02/98 e de 26/02/2002 a 05/04/2012.\r\nProc. nº E-03/008/142/2013 - DILZA ALVES ARMANDO, Agente Administrativo, mat. nº 676.925-1.\r\nProc. nº E-03/008/169/2013 - DENISE CONSTANTINO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.689-1.\r\nProc. nº E-03/008/187/2013 - ANA MARIA RESENDE DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.953-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/6.800.280/87-SONIA REGINA DA COSTA BELIENE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.444-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.200.180/93-DIONICE DAUMAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.275-2, período base de 17/08/2005 a 10/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.701.119/95-MARIA JOSE PAES NOGUEIRA, Servente, mat. nº 1.203.871-7, período base de 01/09/2007 a 30/10/2012.\r\nProc. nº E-03/1.702.985/95-LILIANE TINOCO DE TOLEDO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.295-3, período base de 13/11/2006 a 06/01/2012.\r\nProc. nº E-03/6.800.424/95-IVONE AGUIAR JACOB, Servente II, mat. nº 276.160-9, período base de 01/01/2007 a 30/01/2012.\r\nProc. nº E-03/6.800.082/97-JOCILENE RANGEL DE ALMEIDA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.753-7, período base de 17/02/2007 a 02/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.720.039/99-CRISTIANE ALMEIDA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.992-4, período base de 17/03/2005 a 15/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.961/2004-PATRICIA RANGEL SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.979-2, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.182/2003-PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.789-3, período base de 24/11/2000 a 23/11/2005.\r\nProc. nº E-03/1.720.098/2005-CRISTIANE ALMEIDA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.886-1, período base de 17/03/2005 a 15/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.820.005/2007-ADRIANA CASTILHO COQUITO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.426-1, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.810.037/2009-ROGERIA DE CASSIA GONÇALVES SIGAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.051-7, período base de 24/05/2005 a 03/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.366/2012-LEIDE DE SOUZA MATTOS BARTOLAZI, Prof. Doc. I, mat. nº 893.264-2, período base de 07/10/2003 a 06/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.427/2012-ROBERTO DOS SANTOS LOYOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.523-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.460/2012-MARIA APARECIDA NARCISO FIGUEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.693-1, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.515/2012-JOSE AMARO MOREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.163-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.300.134/2003-MARIA DE FATIMA SOARES MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.886-3, período base de 21/06/2001 a 20/06/2011.\r\nProc. nº E-03/004/232/2013-PATRICIA VENANCIO DA CRUZ ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.726-3, períodos base de 12/02/87 a 19/02/92 e de 12/05/95 a 06/08/2000.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.800.308/95-LEYLA RODRIGUES DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.904-8, período base de 25/11/96 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.372/2012-JOÃO AVELINO CASTELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.323-4, período base de 07/03/94 a 21/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇAM ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.458/2012-ALCINEA SIQUEIRA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.872-0, período base de 01/02/91 a 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.270/2012-REGINA CELIA SOARES MENDES, Servente II mat. nº 273.158-6, período base de 01/01/88 a 13/02/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/004/19/2013-MARIA DO CEU NUNES FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.298-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/94, de 11/10/95 a 10/10/2005 e de 11/10/2005 a 10/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.404.883/2012-GLENA MARTA RIBEIRO SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.813-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 22/08/87, de 23/08/878 a 22/09/2002, de 23/09/2002 a 02/10/2007 e de 03/10/2007 a 17/10/2012.\r\nProc. nº E-03/1.704.349/94-NILZA COSTA FULY, Servente, mat. nº 1.203.902-0. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/004/18/2013-MARIA JOSE DOS SANTOS MOTA, Servente, mat. nº 5.005.657-1.\r\nProc. nº E-03/004/134/2013-MARIA CRISTINA ANDRAUS CRISPIM PIRACIABA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.355-1.\r\nProc. nº E-03/004/171/2013-NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO JUNQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.214-3.\r\nProc. nº E-03/10.405.172/2012-JUCIARA LEAL DE FARIA QUEIROZ, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.316-3.\r\nProc. nº E-03/004/196/2013-ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.900-8.\r\nProc. nº E-03/004/197/2013-PATRICIA CUNHA DE MAGALHÃES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.056-9.\r\nProc. nº E-03/004/202/2013-ROSANGELA MOREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.763-0.\r\nProc. nº E-03/004/208/2013-MARIA DO CARMO BEYRUTH SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.914-5.\r\nProc. nº E-03/004/242/2013-ENIZETE PÊPA, Servente, mat. nº 205.235-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1452499\r\n"
        ],
        "1452501": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 21.009,75 (vinte e hum mil nove reais e setenta e cinco centavos), relativo a despesas de pessoal Civil, em favor de HELGA RESTUM HISSA.\r\nId: 1452501\r\n"
        ],
        "1452519": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.02.2013\r\nem favor d, no valor de inanceira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\nem favor de Carlos Jorge Logullo de Oliveira, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 8.909,06, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nem favor de Annabell Del Real Tamariz, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 1.758,02, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nem favor de Carlos Jorge Logullo de Oliveira, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 4.155,59, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nem favor de Wania Amélia Belchior Mesqita, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 2.756,74, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nem favor de Aldo Durand Farfán, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 2.087,48, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nem favor de Sergio Luis Gonzalez Garcia, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 2.087,40, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nem favor de Heloiza de Cacia Manhães Alves, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 2.756,74, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\na dívida, em favor de Vitor de Moraes Peixoto, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 2.756,74, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e, dá outras providências.\r\na dívida, em favor de Nilson Sergio Peres Stahl, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 2.923,60, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e, dá outras providências.\r\nem favor de Vera Lúcia Deps, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 3.639,67, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nId: 1452519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452530": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.02.2013\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 23/11/2006 e de 01/12/2008, os proventos mensais do inativo EDSON MENDES BOASQUEVISQUE, matr. nº 4445-3, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 327/2006, publicada no D.O. de 23/11/2006, tornando sem efeito o despacho de 15/05/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007.\r\nId: 1452530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452535": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.816.277-8. TORNO SEM EFEITO as publicações nos D.Os. de 04/04/2002 e 06/04/2011, referente a data base das concessões de licença-prêmio, dos períodos de 19/07/1994 a 17/07/1999, 18/07/1999 a 15/07/2004 e de 16/07/2004 e 14/07/2009.\r\n\r\nId: 1452535\r\n"
        ],
        "1452536": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor de R 206.536,61 (duzentos e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos), referente à 26ª medição dos serviços executados no período de 01 a 08/06/2012, relativos a execução de obras emergenciais no Município de Casimiro de Abreu, de acordo com o Contrato nº 016/2010.\r\nem favor da no valor R 2.967,28 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), referente à 16ª medição de reajuste, dos serviços executados no período de 01/05/2012 a 30/05/2012, relativos a melhoria no sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor da no valor de R 344,07 (trezentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), referente à 14ª medição de reajuste, dos serviços executados no período de 02/03/2012 a 31/03/2012, relativos a melhoria no sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor da no valor R 54.125,54 (cinquenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), referente à 17ª medição de reajuste, dos serviços executados no período de 31/05/2012 a 29/06/2012, relativos a melhoria no sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor da no valor R 105.971,25 (cento e cinco mil novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente à 17ª medição dos serviços executados no período de 31/05/2012 a 29/06/2012, relativos a melhoria no sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor da no valor de R 18.719,92 (dezoito mil setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), referente à 15ª medição de reajuste, dos serviços executados no período de 01/02/2012 a 01/03/2012, relativos a melhoria no sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nId: 1452536\r\n"
        ],
        "1452548": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2013, em favor das Empresas MAPPE BRASIL LTDA, vencedora do item 1, pelo valor global de R 4.407,18 (quatro mil quatrocentos e sete reais e dezoito centavos); LB MORENO ME, vencedora do item 2, pelo valor global de R 6.710,00 (seis mil setecentos e dez reais); DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, vencedora do item 3 pelo valor global de R 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1452548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452549": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 2.141.974,56 (dois milhões, cento e quarenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), a favor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, referente à 38ª a 49ª parcelas no valor de R 178.497,88 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), cada parcela, do total de 60 (sessenta) parcelas, que totalizam a monta de R 10.709.872,57 (dez milhões, setecentos e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), do parcelamento da dívida dos exercícios de 2006 e 2007, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1452549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452566": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mat. nº 5.023.006-9. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 21/02/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- JORGE DE MORAES JARDIM, mat. nº 292.231-8. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 18/02/2013 a 22/02/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ALASIR BISPO DA COSTA, mat. nº 944.153-6. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 18/02/2013 a 22/02/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1452566\r\n"
        ],
        "1452586": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2013\r\n- AUTORIZO a dispensa de ponto do Professor Renato Cosme Velloso da Silva, mat. nº 964.294- 3, do Colégio Estadual Carlos Maul para regularização de sua situação funcional, nos dias 24 e 25 de outubro de 2012, tendo em vista a sua participação no Congresso de Filosofia, realizado em Curitiba, para apresentação de trabalho selecionado, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1452586\r\n"
        ],
        "1452619": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.491,24 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.491,24 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1452619\r\n"
        ],
        "1452639": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/132674/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132067/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131502/2010 - EDITORA GLOBO\r\nProcesso nº E-12/129904/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/132010/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133987/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132906/2010 - OUTLETCAR\r\nProcesso nº E-12/131146/2010 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131146/2010 - SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/133603/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131766/PROCON/2010 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/133881/2010 - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\nProcesso nº E-12/133481/2010 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/133481/2010 - INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131405/2009 - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nProcesso nº E-12/130266/PROCN/2009 - AMERICAN EXPRESS DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/131741/2010 - BANCO FINIVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129830/2010 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/131324/2010 - GOL VIAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/133022/2010 - HUAWEI DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/131835/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132293/2010 - C e C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/131846/2010 - EDITORA ABRIL\r\nProcesso nº E-12/129637/2009 - HPC NETWORKS\r\nProcesso nº E-12/129558/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131581/2009 - LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133517/2010 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E-12/132375/2010 - PLUSBEL COMERCIO\r\nProcesso nº E-12/132134/2010 - ACE SEGUROS S/A\r\nProcesso nº E-12/141153/2011 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/131148/2010 - WEBJET LINHAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/131148/2010 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/132718/2010 - TERRA NETWORKS BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/133313/2010 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO\r\nProcesso nº E-12/131230/2010 - ATLANTICO FUNDO DE INV. EM DIREITOS CREDITORIOS\r\nProcesso nº E-12/131124/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131692/2010 - BANCO BONSUCESSO S/A\r\nProcesso nº E-12/131268/2010 - SAMSING ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131578/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/129998/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/129972/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/131680/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131548/2010 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/133259/2010 - CASA MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/131787/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131679/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132553/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/132087/2010 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/132101/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/133327/2010 - BEL - AIR MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129618/2010 - LOJAS COMPETIÇÃO\r\nProcesso nº E-12/131588/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/131091/2010 - SHOW DA INTENDENTE\r\nProcesso nº E-12/133411/2010 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132469/2010 - BANCO INVESTICRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/133455/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131800/2010 - BANCO ITAU S/A\r\nProcesso nº E-12/142018/2011 - ETNA - TELLERINA COM. PRES. ART. DECORAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/142557/2011 - C e A\r\nProcesso nº E-12/142173/2011 - POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/142491/2011 - MICROBOARD IND. E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS\r\nProcesso nº E-12/142798/2011 - GRABER RASTREAMENTOProcesso nº E-12/142169/2011 - LEADER S/A ADM DE CARTÕES DE CREDITO\r\nProcesso nº E-12/133997/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/133966/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1452639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452685": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2013\r\n- ANGELA MARPESIA DE FARIA MACIEL E OUTROS, exercício de 2012, no valor de R 812.729,18. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1452685\r\n"
        ],
        "1452687": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 21/02/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DENISE CORDOVIL MUGA, Técnico Administrativo, matrícula nº 270.1358-0.\r\n, a partir de 01/11/2012, os proventos mensais de inatividade da servidora MARGARETH BRANCO GONÇALVES, Técnico Administrativo, matrícula nº 0218-8.\r\nId: 1452687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452690": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 089/2009, firmado entre a Federação de Clubes e Associações do RJ - FECAERJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/08/2010 a 30/10/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 225/227 do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 089/2009, firmado entre a Federação de Clubes e Associações do RJ - FECAERJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 20/03/2010 a 31/07/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 259/261 do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 065/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaocara e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 30/06/2010 a 29/04/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 534/537 do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 013/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 27/08/2010 a 31/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 223/227 do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 016/2010, firmado entre o Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/08/2010 a 30/10/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 120/122 do processo anteriormente citado.\r\nPrestação de Contas Parcial do Convênio nº 025/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 08/2010 a 07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 277/279 do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 025/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 08/2010 a 10/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 141/144 do processo anteriormente citado.\r\nPrestação de Contas Final do Convênio nº 016/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 28/09/2010 a 30/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 256/259 do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 009/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/08/2010 a 31/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 181/183 do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 009/2011, firmado entre o Instituto Tá na Rua para as Artes e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 13/07/2011 a 25/11/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 166/167 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1452690\r\n"
        ],
        "1452691": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da Nasajon sistemas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.915.735/0001- 00, para execução do serviço de gerenciamento de sistema de recursos humanos e ponto eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido de 02/01/2013 a 02/01/2014. Valor da contratação: R 2.941,77(dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2013.\r\nId: 1452691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452768": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 277.411,53 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 08/15 do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2013.\r\nId: 1452768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452851": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° E-06/001/19/2013 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 858,90, (oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), em favor da EMPRESA INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\nId: 1452851\r\n"
        ],
        "1452852": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° E-06/001/52/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.342,99 (sete mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), em favor da EMPRESA SIGA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\nId: 1452852\r\n"
        ],
        "1452853": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° E-06/001/56/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da EMPRESA SOUTELLINHO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\nId: 1452853\r\n"
        ],
        "1452856": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação declarada a favor da concessionária PONTE RIO NITERÓI, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-02/003/71/2013 - Declarar a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\na prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária PONTE RIO NITERÓI.\r\na despesa, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), para Atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, que trafegam pela Ponte Rio Niterói, durante o período de janeiro a dezembro de 2013, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1452856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452857": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/132938/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/132836/2010 - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\nProcesso nº E-12/132380/2010 - CASA E CONSTRUÇÃO\r\nProcesso nº E-12/132045/2010 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131643/2010 - MERCADOLIVRE.COM \r\nProcesso nº E-12/140258/2011 - LIGHT\r\nProcesso nº E-12/142778/2011 - LIGHT\r\nProcesso nº E-12/129886/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/132086/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/129154/2009 - TEKPIX\r\nProcesso nº E-12/129746/2010 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/129784/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130219/2009 - O FORA DE LINHA\r\nProcesso nº E-12/132113/2010 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/132020/2010 - UNIMED RIO\r\nProcesso nº E-12/132297/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132037/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133001/2010 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/131797/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132003/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/133681/2010 - BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/132172/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132714/2010 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\nProcesso nº E-12/132884/2010 - WV VEICULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131292/2010 - CARREFOUR ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E-12/129978/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132198/2010 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/129774/2010 - AMIL ASSITENCIA MÉDICA INTERNACIONAL\r\nProcesso nº E-12/129848/2010 - EMC INDUSTRIA E COMERCIO DSA AMAZONIAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131961/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131495/2009 - MEMORYCARD USA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132395/2010 - VIDA UTIL ACADEMIA\r\nProcesso nº E-12/129996/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/132678/2010 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131248/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/131878/2010 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129644/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131745/2010 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/133373/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\nProcesso nº E-12/133389/2010 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/133323/2010 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S/A\r\nProcesso nº E-12/131121/2010 - AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO\r\nProcesso nº E-12/129818/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/133023/2010 - CORREIOS\r\nProcesso nº E-12/133739/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132465/2010 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/133459/2010 - MABE CAMPIINAS ELETRODOMESTICOS S/A \r\nProcesso nº E-12/133183/2010 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/130561/2009 - BANCO DO BRASIL \r\nProcesso nº E-12/131911/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133849/2010 - CCE DA AMAZONIA S/A\r\nProcesso nº E-12/132127/2010 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/132235/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/131742/2010 - BANCO FININVEST S/A \r\nProcesso nº E-12/131970/2010 - CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/132300/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/133713/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/131585/2009 - LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133287/2010 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133375/PROCON/2010 - BANCO DO BRASL\r\nProcesso nº E-12/131402/2010 - CONSTRUTORA TENDA S/A\r\nProcesso nº E-12/131727/2010 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/131727/2010 - CATHO ONLINE\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1452857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452872": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE 22/02/2013\r\nProc. nº E-03/10.004.598/2012 - CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.850-7. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/11/2012 a 11/11/2014.\r\nProc. nº E-03/810.287/2012 - MARIA THEREZA DE MATTOS PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.210-2. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2012 a 30/04/2014.\r\nProc. nº E-03/810.286/2012 - MARIA THEREZA DE MATTOS PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.927-9. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2012 a 30/04/2014.\r\nProc. nº E-03/10.103.043/2012 - MAICON LIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.128-2. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/09/2012 a 10/09/2014.\r\nProc. nº E-03/001/397/2013 - RENATA HOSKEN DA CAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.334-8. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/12/2012 a 18/12/2014.\r\nProc. nº E-03/10.005.838/2009 - ZILMAR BERNARDO DE ARAUJO GONÇALO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.009.328-5. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/12/2011 a 29/11/2013.\r\nProc. nº E-03/10.700.106/2009 - ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.717-7. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2013 a 01/02/2015.\r\nId: 1452872\r\n"
        ],
        "1452897": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-27/2153/11183/2011 - SINELIZIA RODRIGUES DA SILVA GALVÃO, CPF 045.446.156-90. Faz jus a diferença do auxílio funeral concedido.\r\nId: 1452897\r\n"
        ],
        "1452898": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPROCESSO Nº E-08/13400/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 2008 (gratificação natalina proporcional de 4/12), no valor de R 776,00 (setecentos e setenta reais), a favor de NELSON BELCAVELLO MACEDO, RG/CBMERJ 41643.\r\nId: 1452898\r\n"
        ],
        "1452899": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPROCESSO Nº E-27/051/4/ /2013 - MAJ BM MARCOS RODRIGO NEIVA DA SILVA, RG/CBMERJ 20026; CAP BM TIAGO MATEDE DOS SANTOS MENEZES, RG/CBMERJ 35.708; CAP BM LEONARDO LUIZ DOS REIS, RG/CBMERJ 34.052; CAP BM EDGARD DO CARMO NETO, RG/CBMERJ 32.268; 1º TEN BM SIDNEY DA SILVA FERNANDES, RG/CBMER 40.856 e 1º TEN BM WELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS, RG/CBMERJ 41.962 - DEFERIDO.\r\nId: 1452899\r\n"
        ],
        "1452900": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 25.02.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 065/2009 (FUSPOM), para o exercício financeiro de 2013, face ao contido no inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS LTDA, com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ, com o seu valor estimado de R 1.331.273,16 (um milhão, trezentos e trinta e um mil duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, com o seu valor estimado de R 2.216.875,10 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), 3 D DIAGNOSE LTDA, com o seu valor estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA, com o seu valor estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, com o seu valor estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, com o seu valor estimado de R 126.288,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais), UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, com o seu valor estimado de R 326.502,60 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos), CALREN HOSPITAL DE URGÊNCIA UROLÓGICA, com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA , com o seu valor estimado de R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), NEUROFISIOLOGIA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA, com o seu valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), CENTRO DE RADIOTERAPIA RIO DE JANEIRO LTDA, com seu valor estimado de R 100.000,00, CLÍNICA OFTAMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, com o seu valor estimado de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com o seu valor estimado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, seu valor estimado de R 648.170,82 (seiscentos e quarenta e oito mil cento e setenta reais e oitenta e dois centavos), LITO RIO CLÍNICA LTDA, com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), APAE-RIO, com o seu valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS, com o seu valor estimado de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO, com o seu valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, com o seu valor estimado de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), STATUS COR LTDA, com o seu valor estimado de R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), APAE-BELFORD ROXO, com o seu valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA, com o seu valor estimado de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS, com o seu valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, com o seu valor estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais), GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA, com o seu valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, com o seu valor estimado de R 67.035,84 (sessenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), CLÍNICA DR RICARDO TEIXEIRA LTDA, com o seu valor estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI, com o seu valor estimativo de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), OXYLIFE DO BRASIL LTDA, com o seu valor estimativo de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM, com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), NEO X NÚCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS LTDA, com o seu valor estimado de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), VASSOURAS COR CLINICA DO CORAÇÃO LTDA, com o seu valor estimado de R 90.000,00 (noventa mil reais), GELSON WELLINGTON PEIXOTO LABORATÓRIO DE ANALISES MÉDICAS, com o seu valor estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), LABORATÓRIO DE ESTUDO DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, com o seu valor estimado de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R 11.552.372,36 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1452900\r\n"
        ],
        "1452904": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de fornecimento de eletricidade nas dependências da SEPLAG, a favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2013.\r\nId: 1452904\r\n"
        ],
        "1452911": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\na solicitação, em fa vor da Srª. PATRÍCIA GOMES DO NASCIMENTO COELHO CPF 037394597-35, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1452911\r\n"
        ],
        "1452919": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/02/2013\r\nAgente de Fazenda, Classe “B. Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado a ARCOBRAS ARTEFATOS DE COURO BRASIL LTDA per401 (quatrocentos e umrestado a SOCIEDADE PORTUGUESA DE de 01/09/1976 a 27/11/1976 e 01/04/1977 a 30/09/1977, totalizando 269(duzentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercíciorestado a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE, no período de 01/01/1980 a 07/07/1981, totalizando 554(quinhentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exer, no período de 01/08/1981 a 31/08/1981, totalizando 30 (trinta) dias de efetivo exercício. \r\n- REGINALDO DA SILVA DUTRA, . Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA, no período de 06/07/1976 a 20/10/1976, totalizando 106 (cento e seis) dias de efetivo exercício; prestado a CIA FÁBRICA YOLANDA, no período de 24/01/1977 A 26/04/1977, totalizando 93(noventa e três) dias de efetivo exercício; prestado a NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (seis) dias de efetivo exercício; prestado a UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A, no período de 14/02/1978 a 06/03/1978, totalizando 23 (vinte e três) dias de efetivo exercício; prestado a F. CONTE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no período de 09/10/1978 a 11/01/1979, totalizando 94 (noventa e quatro) dias de efetivo exercício; prestado a CIA, no período de 20/03/1979 a 30/12/1979, totalizando 285 dias de efetivo exercício; prestado a ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA totalizando 948 ( \r\n- MARNE SERVULO DE ALVARENDA. Averbe-se, para fins de aposentador e acréscimo, de acordo com o e amparado pelo , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2011 a 24/06/2012, totalizando 390 (trezentos e noventa) dias de efetivo exercício; A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO ) dias de efetivo exercício; prestado a RECEITA FEDERAL DO BRASIL,ríodo de 01/07/2010 a 31/05/2011(trezentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita EstadualId. Funcional 1947365-6ia, disponibilidade de forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social 984 e de 01/01/1985 a 16/10/1988, totalizando 5.336 (cinco mil trezentos e trinta e desprezando-se o período de 17/10/1988 a 31/101993, por ser concomitante com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 15/02/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1452919\r\n"
        ],
        "1452954": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2013\r\nProc. nº E-03/001/349/2013 - ELENIR CORRÊA DE MELLO, CIC: 263.564.577-91. \r\nProc. nº E-01/120.919/2012 - ELMA FERREIRA DA SILVA GOMES, CIC: 876.015.677-53. \r\nProc. nº E-03/001/794/2013 - DANIELLE BATISTA DOS SANTOS, CIC: 096.346.037-42. \r\nProc. nº E-03/012/198/2013 - CATARINA MORETH, CIC: 693.971.987- 34. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nProc. nº E-03/013/210/2013 - ARY CARLOS XAVIER VELLOSO, CIC: 106.612.987-87. \r\nProc. nº E-03/012/215/2013 - MARCO ANTONIO ALVES DA COSTA MERESSI JUNIOR, CIC: 148.050.167-01. \r\nProc. nº E-03/10.628/2012 - ADA FERREIRA DOS SANTOS, CIC: 522.461.087-72. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n.\r\nId: 1452954\r\n"
        ],
        "1452956": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2013\r\nNILZA DA SILVA VALENTE, ID Funcional: 3518345 - Concedo o Auxílio Funeral.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.02.2013.\r\nId: 1452956\r\n"
        ],
        "1452978": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/01564/1420/2012- Almir de Souza Pires, matr. nº 264.683-4 - período base: 29/11/2007 a 26/11/2012 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/141398/1005/2012 - Dilcenir Santos do Carmo, matr. nº 180.052-3 - períodos base: 31/03/93 a 29/03/98, de 30/03/98 a 28/03/2003 e de 29/03/2003 a 26/03/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/9730/1702/2012 - Fernando Fernandes Marinho, matr. nº 258.429-0 - períodos base: 27/07/91 a 24/07/96, de 25/07/96 a 23/07/2001 e de 24/07/2001 a 22/07/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/157/14/2013 - Fernando Rodriguez Santos, matr. nº 258.128-8 - período base: 23/09/2006 a 21/09/2011 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/039521/1053/2012- Marcelino dos Santos Fagundes Neto, matr. nº 263.091-1 - período base: 03/04/2007 a 05/04/2012, acrescido de mais 5 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1784/1231/2012 - Orlando de Oliveira Galindo Junior, matr. nº 257.384-8 - período base: 06/07/2006 a 04/07/2011 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº. E-09/158/33/2013 - Marcia Mendes de Olivera, matr. nº 180.131-5 - Exercícios: 1989, 1990, 1991 e 1992 = 240 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1452978\r\n"
        ],
        "1452987": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Tomada de preço , em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa com o preço total de R 792.752,24 (setecentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), e ADJUDICO EXECUTIVOS DE REMEDIAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (LIXÕES) DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA, CACHOEIRAS DE MACACU E RIO DAS FLORES\r\nId: 1452987\r\n"
        ],
        "1453023": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/4188/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços de assinatura do Diário Oficial, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 13.532,00 (treze mil quinhentos trinta e dois reais).\r\nId: 1453023\r\n"
        ],
        "1453027": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 03.01.2013.\r\nId: 1453027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453033": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2013\r\na Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da DINÃMICA LTDA, no valor de R 8.906.565,64 (oito milhões, novecentos e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta quatro centavos), prestação de serviço de caráter emergencial para atender os serviços administrativo e operacional da rede FAETEC. \r\nId: 1453033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453045": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "O DA CASA CIVIL\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Teatro Municipal, para as providências complementares.\r\nId: 1453045\r\n"
        ],
        "1453046": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual da TurisRio, Sergio de Mello Ferreira, matrícula nº 546- 2, Técnico de Nível Superior, para exercer o cargo de Secretário Especial de Turismo e Desenvolvimento Econômico de São Pedro da Aldeia.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Carlos Alberto Gomes da Silva, matrícula nº 819.656-0, Analista de Controle Interno, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cb PM Maxsuel Pinheiro da Silva, RG nº 81.724, para exercer o cargo de Chefe da Guarda da Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cb PM Andre Fernandes Barbosa, RG nº 67.893, para exercer o cargo de Secretário de Segurança da Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, dos servidores estaduais da SEFAZ, Joseilson Lisboa da Silva, Analista de Controle Interno, matrícula nº 817.649-7 e Robson Ribeiro Escovedo, Agente de Fazenda, matrícula nº 198.949-0, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nà disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Scheila Brasil Rodrigues Spadarott Bullus, matrícula nº 831.162-3, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana Luiz Paulo Rodrigues, matrícula nº 005430, Professor Docente II.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Gustavo de Freitas Ráfare, RG nº 17683, para o MPRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Luciana Bastos Galhardo Gomes, matrícula nº 83.299-3, Professor Docente I e matrícula nº 293.837-1, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Além Paraíba - MG.\r\nà permanência da servidora estadual da SEDEIS, Maria Vanziler de Andrade, matrícula nº 285.156-6, Oficial de Administração, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Edson Lisboa, matrícula nº 806.471-9, Perito Criminal, para exercer o cargo de Controlador Geral na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Claudio Luiz Almeida Gonçalves, RG nº 13.249, para exercer cargo de Superintendente Municipal de defesa Civil.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten Renata Santos Mendes de Farias Mello, RG nº 44.577, para SES/Subsecretaria de Vigilância e Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Major BM Luciano da Costa Castilho, RG nº 19.815, para Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil no Município de Macaé.\r\nà disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\n3º SGT BM Jose Carlos Pereira dos santos - RG nº 25.636\r\n3º SGT BM Fernando dos Santos Pereira - RG nº 23.639\r\n3º SGT BM Genildo Gonçalves Ramos - RG nº 23.639\r\nSubTen BM Edvaldo Braz de Lucena - RG nº 15.196\r\nCB BM Alex Sandro Martins - RG nº 31.693\r\nSubTEn BM Wanderlan Gomes Ferreira - RG nº 15.923\r\n3º SGT BM Denivaldo Nascimento Santos - RG nº 20.613\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Wilson de Souza Dantas, RG nº 07.882, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil no Município de São Pedro da Aldeia.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Marcelo da Silva Tavares, RG nº 13.469, para Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil no Município de São Pedro da Aldeia.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Ten BM Edson José de Jesus Barbosa, RG nº 11.907, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil no Município de Paty do Alferes.\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\na contar de 01 de janeiro de 2013, do servidor estadual da EMATER-RIO, José Rogério Bussinger Namen, matrícula nº 1387, Assistente Administrativo, para o Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\nde 31.01.2013.\r\nId: 1453046\r\n"
        ],
        "1453086": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, a favor da OI Telemar - Telefonia Fixa, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1453086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453119": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " DE 26/02/2013\r\nOsmar dos Santos Gonçalves, ID. Funcional 2928366-3, matr. nºpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, 546 dias.\r\n2013 - Walter de Carvalho, ID. Funcional 2952573-0, matr. nº 176.480-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.294 dias.\r\nWalter de Carvalho, ID. Funcional 2952573-0, matr. nº 176.480-2 - a averbação de tempo de serviço de 1.294 dias prestados, respectivamente, a Previdência Social, publicado através do proc. nº E-09/02883/039-89, no DORJ nº 196, de 17/10/1989, despacho de 13/10/1989, página 22, 3ª coluna.\r\nId: 1453119\r\n"
        ],
        "1453130": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nMauricio Muller Ceppas, ID Funcional. 565.758-0 - Defiro licença sem vencimento, para desempenho de estágio probatório, no cargo de Piloto Policial, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 03.12.2012, na forma da última parte, do inciso XIII, do manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas, aprovado pela Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 1453130\r\n"
        ],
        "1453148": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 399,17 (trezentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, referente pagamento de despesas de telecomunicações prestados à extinta Subsecretaria de Estado de Receita - SER no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1453148\r\n"
        ],
        "1453149": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nPrestação de serviços noticiosos especializados.\r\nAGENCIA ESTADO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 101.221,89 (cento e um mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nRenato Villela.\r\nId: 1453149\r\n"
        ],
        "1453151": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n3\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, no valor de R 44.110,46, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EXCEL CANAL COMERCIAL LTDA, no valor de R 51.229,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1453151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453152": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1453152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453177": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2013\r\nProc. nº E-03/10.704.904/2011 - ELISANGELA LIMA TEIXEIRA, mat. nº 5.006.503-6, período de 09/04/97 a 31/10/99, no valor de R 654,66.\r\nProc. nº E-03/10.700.851/2012 - ELAINE SOUSA OLIVEIRA, mat. nº 5.007.472-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.800.024/2012 - ROGÉRIA BAERE RANGEL, mat. nº 5.023.739-5, período de 14/10/97 a 31/10/99, no valor de R 531,33.\r\nProc. nº E-03/813.308/2011 - DEJAIR DE MAGALHÃES SIQUEIRA, mat. nº 5.018.998-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.802.185/2011 - MARILENE DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.001.184-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.002.767/2011 - LUCIMAR SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.010.503-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/813.636/2012 - PAULO DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 5.004.717-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.793/2012 - ANDREA RIBEIRO CABRAL, mat. nº 5.020.218-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.002.889/2010 - VALERIA ELHOTERIO DE FREITAS, mat. nº 5.009.859-9, período de 01/04/2009 a 31/12/2011, no valor de R 2.346,37.\r\nProc. nº E-03/814.150/2012 - WALLACE AMANCIO DE ANDRADE, mat. nº 5.012.157-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/814.148/2012 - ANA LUCIA THEODORO CORREA MENDONÇA, mat. nº 5.018.644-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/813.660/2012 - JAQUELINE MUNIZ FREIRES, mat. nº 5.020.235-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-3/813.585/2012 - ROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, mat. nº 5.024.156-1, período de 09/10/97 a 31/10/99, no valor de R 343,40.\r\nProc. nº E-03/10.402.930/2012 - DEBORAH CRISTIANE BRAZ NUNES, mat. nº 5.025.320-2, período de 19/12/97 a 31/10/99, no valor de R 516,00.\r\nProc. nº E-03/814.133/2012 - VICTORINO ARAUJO FILHO, mat. nº 5.024.496-1, período de 14/10/97 a 31/10/99, no valor de R 341,40.\r\nProc. nº E-03/812.942/2011 - TÂNIA MOURA CORRÊA DE MORAES, mat. nº 5.012.834-7, período de 05/03/97 a 31/10/99, no valor de R 677,33.\r\nProc. nº E-03/10.702.254/2011 - STELAMARIS VIEIRA LOPES, mat. nº 5.023.990-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 322,60.\r\nProc. nº E-03/813.306/2011 - MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA, mat. nº 5.024.614-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 347,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.086/2009 - MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ, mat. nº 5.005.436-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.700.845/2012 - JAQUELINE PORTILHO ALVES, mat. nº 5.007.514-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/813.423/2012 - FATIMA DO NASCIMENTO BARROS, mat. nº 5.009.823-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/814.723/2012 - EDILEUZA ASSUNÇÃO NATÁRIO ALVIM, mat. nº 5.527.486-4, período de 19/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 2.404,32.\r\nProc. nº E-03/814.352/2012 - ANA CLAUDIA CALABRE CATALDO, mat. nº 5.008.605-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66..\r\nProc. nº E-03/813.298/2012 - NANCI OLIVEIRA DO AMARAL, mat. nº 5.001.518-9, período de 03/03/97 a 31/10/99, no valor de R 428,25.\r\nProc. nº E-03/10.704.045/2011 - ROSANGELA TEREZA DE OLIVEIRA MARQUES, mat. nº 5.024.844-2, período de 01/07/96 a 31/08/2011, no valor de R 10.724,79.\r\nProc. nº E-03/10.704.905/2011 - DÂMARIS LEOPOLDINO ROSA, mat. nº 5.006.508-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 259.76.\r\nProc. nº E-03/813.659/2012 - MARIA CRISTINA DE AZEVEDO SIQUEIRA MAGALHAES, mat. nº 5.013.967-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.700.804/2012 - ROSANGELA FREIRE FIGUEIREDO, mat. nº 5.007.228-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.987/2011 - CLAUDIA REGINA LOPES PINTO, mat. nº 5.000.994-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.802.180/2011 - MARCENEIDI DE OLIVEIRA MARTINI, mat. nº 5.001.171-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/200.287/2012 - CLAUDIA VALERIA SOARES DE ANDRADE, mat. nº 5.018.336-7, período de 09/05/97 a 30/06/98, no valor de R 462,04.\r\nProc. nº E-03/10.301.249/2012 - ERLANI FERREIRA PÉRES, mat. nº 5.023.858-3, período de 01/01/2010 a 30/09/2011, no valor de R 5.272,57.\r\nProc. nº E-03/8.610.566/2012 - SONIA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, mat. nº 5.015.846-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.401.052/2012 - MARIA DE FATIMA BARRETO DA SILVA, mat. nº 5.005.757-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.856/2011 - MARIA RITA SILVA DO CARMO, mat. nº 5.025.389-7, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 312,20.\r\nProc. nº E-03/10.401.171/2012 - ANA PAULA DA SILVA RAMOS, mat. nº 5.014.653-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.984/2011 - DILMA FELIX CORREA, mat. nº 5.012.015-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.000.004/2012 - BENEDITO FRANCISCO SALES BARBOSA, mat. nº 5.014.788-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.611.444/2012 - CARLOS ALBERTO ATILIO DA SILVA, mat. nº 5.010.042-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.302.525/2011 - SONIA MARIA CELINO PINHEIRO, mat. nº 5.002.433-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.404.419/2011 - MARIA JOSE SALOME DA SILVA, mat. nº 5.022.361-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/8.611.157/2012 - VIRGINIA CLERIA CASTRO DA SILVA, mat. nº 5.009.771-6, período de 16/03/97 a 31/10/99, no valor de R 423,40.\r\nProc. nº E-03/10.302.172/2011 - NELCIANA ABREU NOGUEIRA SOUZA, mat. nº 5.025.168-5, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.402.571/2012 - KARLA VIVIANE MARTINS HYGINO TAVARES, mat. nº 5.001.354-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.403.421/2012 - ANA MARIA DE SOUZA, mat. nº 5.528.429-3, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 5.009,10.\r\nProc. nº E-03/8.611.423/2012 - MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ASSIS, mat. nº 5.021.807-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.404.418/2011 - MARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 5.004.210-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/001/617/2013 - RITA DE CASSIA AUGUSTA GITIRANA, mat. nº 5.526.809-8, período de 01/01/2012 a 30/06/2012, no valor de R 681,66.\r\nProc. nº E-03/10.404.429/2011 - MIRIAN CRISTIANE DE ANDRADE NOGUEIRA, mat. nº 5.025.289-9, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/2.860/2012 - MARIA DE LOURDES AMORIM BARRETO, mat. nº 5.011.870-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.611.427/2012 - LUCI ROSANA BORGES, mat. nº 5.008.954-9, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.401.135/2012 - MARIA DAS NEVES SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.386-7, período de 23/05/97 a 31/10/99, no valor de R 397,80.\r\nProc. nº E-03/10.401.732/2012 - REGINA GONÇALVES DE SOUZA CAMPINHO, mat. nº 5.004.196-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.611.178/2012 - MARGARETE DANTAS FAGUNDES, mat. nº 5.014.473-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.401.051/2012 - ROSEMARY GOMES FRANCISCO, mat. nº 5.005.629-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.613.830/2011 - IZABELLA SEABRA TEIXEIRA, mat. nº 5.022.653-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.156/2012 - NADIA SOARES DA SILVA MENDES, mat. nº 5.008.042-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/90.259/2012 - WILLIAN RODRIGUES E OUTROS, período de 01/01/2007 a 31/12/2012, no valor de R 466.750,31.\r\nProc. nº E-03/90.841/2011 - CELI MUNIZ GUIMARÃES, mat. nº 656.746-5, período de 01/01/2006 a 31/12/2007, no valor de R 87.457,11.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1453177\r\n"
        ],
        "1453179": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor das FACULDADES, para atender despesas com instrutoria interna para capacitação técnica de notória especialização, no valor de R 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme da autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1453179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453181": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de reconsideração de Ato Punitivo em face dos servidores PAULO MAURÍCIO MENDES LIMAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.357-1 e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 868.254-4, punidos com 160 (cento e sessenta) dias de suspensão, respectivamente, refazendo o Ato Punitivo para 30 (trinta) dias de suspensão em face dos mesmos, tendo em vista o constante nos autos do PAD nº E- 21/905.198/2011, em referência \r\nId: 1453181\r\n"
        ],
        "1453187": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, ID. , publicado no D.O, referente a concessão do benefício de Licença .\r\nId: 1453187\r\n"
        ],
        "1453188": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.02.2013\r\nVANESSA EXPEDITO M. DE SOUZAID. nº 43881327, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 25 de dezembro de 2012 a 23 de janeiro de 2013 (1º período) e de 24 de janeiro de 2013 a 23 de fevereiro de 2013 (2º período) .\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZAID. nº 50007076-v1, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30 de dezembro de 2012 a 28 de janeiro de 2013 (1º período) .\r\nDEBORA REGINA PESSOA DE ARAÚJOID. nº 43206379, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 19 de dezembro de 2012 a 17 de junho de 2013.\r\nId: 1453188\r\n"
        ],
        "1453189": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.02.2013\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2013\r\nAYLTON EIRAS MARTINS\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n...19655541...\r\nId: 1453189\r\n"
        ],
        "1453195": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDEPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nbeneficiários incluídos no período .\r\nE 2012 A FEVEREIRO DE 2013.\r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n041.037- 3\r\nJOÃO CARLOS ALVES LEAL\r\n27/06/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nSetembro/12\r\n001.121- 5-1\r\nVALÉRIA VIEIRA DE LIMA\r\n06/06/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/12\r\n000.159- 7-1\r\nDULCINEA DOS SANTOS\r\n11/05/2012\r\nPENSAO POR MORTE\r\nSetembro/12\r\n001.603- 9-1\r\nFELICIDADE BRUN RIBEIRO DA SILVA\r\n28/06/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/12\r\n006.620- 6-3\r\nMARIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n01/07/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/12\r\n003.118- 6-1\r\nORLANDINA CREUZA SANTOS DE ANDRADE\r\n04/07/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/12\r\n044.528- 2-1\r\nANA BEATRIZ CAVALCANTI LOBO\r\n01/06/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/12\r\n001.576- 8-1\r\nCARLI DE COSTA GOES\r\n11/06/2012\r\nPENSAO POR MORTE\r\nSetembro/12\r\n005.228- 0-1\r\nROSANE CAPELLA DE CAMARGO\r\n26/07/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/12\r\n002.134- 2-1\r\nROSA ENY DE SOUZA MENEZES\r\n12/06/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/12\r\n005.192- 6-1\r\nJOANA DARC SAMPAIO MACHADO\r\n20/06/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/12\r\n042.590- 7\r\nMARIA JOSE DO CARMO CORDEIRO\r\n01/09/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇAO\r\nOutubro/12\r\n154.140- 8\r\nGISLANE FERREIRA ARANHA DA SILVA\r\n01/01/2012\r\nINVALIDEZ\r\nOutubro/12\r\n019.911- 7-2\r\nEDOWIRGES DA SILVA SALLES\r\n23/04/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/12\r\n001.493- 1-1\r\nTEREZINHA TRAJANO DA COSTA\r\n21/07/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/12\r\n012.328- 5-1\r\nWALCINEA BOTELHO GOMES DOS SANTOS\r\n13/08/2012\r\nPENSAO POR MORTE\r\nOutubro/12\r\n014.188- 7-1\r\nFRANCISCA BARCELOS N. MACHADO\r\n12/06/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/12\r\n003.591- 2-1\r\nIZABEL ALTIMIZIA ROCHA DOS SANTOS\r\n17/08/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/12\r\n000.304- 2-1\r\nMARIA TEREZA PEREIRA GOMES DE CASTRO\r\n21/07/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/12\r\n004.082- 7-1\r\nNYDIA AVELINO DA SILVA\r\n05/07/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/12\r\n008.408- 5-1\r\nCATARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n14/08/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/12\r\n001.796- 5-1\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SALLES PATURI MONTEIRO\r\n09/07/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/12\r\n015.869- 6-1\r\nLUCIA MARQUES DE BARROS LEITE\r\n02/07/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/12\r\n009.699- 7-1\r\nSOENE DA SILVA\r\n19/08/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/12\r\n000.923- 7-3\r\nLUZIA MARQUES DE MELO\r\n01/01/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/12\r\n003.591- 2-2\r\nHELOISA HELENA XAVIER DOS SANTOS\r\n17/08/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/12\r\n001.666- 7-1\r\nCARMEN DOS SANTOS DA SILVA SAMPAIO\r\n20/09/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/12\r\n030.032- 2-1\r\nARMANDA DE FÁTIMA ALVES\r\n01/09/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/12\r\n000.512- 6-1\r\nLYGIA APPARECIDA MIRANDA DIB\r\n10/09/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/12\r\n041.958- 3-1\r\nMARIENE CAIXEIRO DE VASCONCELOS\r\n02/10/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/12\r\n014.079- 1-1\r\nSONIA MARTINS DUTRA\r\n17/09/2012\r\nPENSAO POR MORTE\r\nDezembro/12\r\n042.615- 6-1\r\nMARIA DA GLORIA DE PAULA SILVA\r\n27/09/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/12\r\n006.635- 4-1\r\nLUCI NOGUEIRA RUAS\r\n01/09/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/12\r\n005.608- 1\r\nDANIEL ANDRADE SANTIAGO\r\n01/01/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJaneiro/13\r\n021.080- 3\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIÃO\r\n01/01/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJaneiro/13\r\n008.637- 1-1\r\nANA PAULA LEMOS DA SILVA\r\n01/09/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/13\r\n030.032- 2-2\r\nLUCY PEREIRA RODRIGUES\r\n04/10/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/13\r\n041.958- 3-2\r\nANA MARIA CURZI BASTOS\r\n07/11/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/13\r\n002.085- 0-1\r\nMAGALI WERNECK DE QUEIROS MATTOSO\r\n11/10/2012\r\nPENSAO POR MORTE\r\nJaneiro/13\r\n014.350- 2-1\r\nLAURITA BENTO DO AMARAL\r\n15/09/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/13\r\n026.533- 0-1\r\nMARIA DE LOURDES TINOCO THOME DA SILVA\r\n02/11/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/13\r\n007.526- 4-1\r\nLEA SILVA DE ABREU\r\n21/10/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/13\r\n000.954- 7-1\r\nMARIA HELENA DE ANDRADE COSTA\r\n01/11/2012\r\nPENSAO POR MORTE\r\nJaneiro/13\r\n040.002- 5-1\r\nALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n01/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/13\r\n041.802- 1\r\nCRISTIANO BATISTA BORGES\r\n24/11/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇAO\r\nFevereiro/13\r\n010.498- 1-1\r\nMARIA FATIMA DA POÇA SOUZA\r\n02/12/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/13\r\n000.365- 4-1\r\nIVANY MACHADO PINTO PEREIRA\r\n20/08/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/13\r\n001.457- 5-1\r\nANNA MARIA ABRANTES PORTO\r\n12/10/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/13\r\n012.837- 6-1\r\nMARLY AMADO DE CARVALHO COUTINHO\r\n07/12/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/13\r\n042.565- 6-1\r\nMARIA CECILIA CARLOS MAIA\r\n20/12/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/13\r\n001.881- 3-1\r\nLUIZA DE OLIVEIRA MAXIMO\r\n17/10/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/13\r\n042.369- 6-1\r\nSANDOVAL ARAUJO SILVA\r\n16/12/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/13\r\nId: 1453195\r\n"
        ],
        "1453196": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "b) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2012 A FEVEREIRO DE 2013. \r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n001.493- 1-0\r\nJOÃO BATISTA SOARES DA COSTA\r\n21/07/2012\r\nSetembro/12\r\n005.228- 0-0\r\nRENATO CESAR FRANCA DE CAMARGO\r\n25/07/2012\r\nSetembro/12\r\n040.305- 9-0\r\nLAUDENOR DOS REIS SOUZA\r\n21/08/2012\r\nSetembro/12\r\n018.087- 4-1\r\nARINDA MARIA DOS SANTOS COSTA\r\n29/08/2011\r\nSetembro/12\r\n012.328- 5-0\r\nJOSE RANGEL DOS SANTOS\r\n13/08/2012\r\nSetembro/12\r\n009.699- 7-0\r\nSAMUEL ANTONIO DA SILVA\r\n19/08/2012\r\nSetembro/12\r\n004.082- 7-0\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n05/07/2012\r\nSetembro/12\r\n001.418- 4-0\r\nJACY FARIAS NOGUEIRA\r\n18/07/2012\r\nSetembro/12\r\n001.881- 3-0\r\nEMILSON MAXIMO\r\n08/01/2012\r\nSetembro/12\r\n014.145- 3-1\r\nROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA\r\n07/12/2011\r\nSetembro/12\r\n003591- 2-0\r\nCARLOS ROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n17/08/2012\r\nOutubro/12\r\n030.032- 2-0\r\nANTONIO DE OLIVEIRA PINA\r\n31/08/2012\r\nOutubro/12\r\n003.454- 1-1\r\nMARIA ALCIDE FERREIRA\r\n02/09/2012\r\nOutubro/12\r\n001.756- 6-0\r\nFLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA\r\n24/09/2012\r\nOutubro/12\r\n006635- 4-0\r\nJOSE CARLOS FERNANDES PEREIRA\r\n30/08/2012\r\nOutubro/12\r\n008408- 5-0\r\nADILSON DE OLIVEIRA\r\n13/08/2012\r\nOutubro/12\r\n042615- 6-0\r\nJOÃO DE PAULA SILVA\r\n27/09/2012\r\nOutubro/12\r\n000365- 4-0\r\nADILSON PEREIRA\r\n20/08/2012\r\nOutubro/12\r\n004306- 0-0\r\nCARLOS GENTIL TEIXEIRA LACERDA\r\n19/08/2012\r\nOutubro/12\r\n003054- 6-0\r\nORCHIDEA LEITE LOPES\r\n12/09/2012\r\nOutubro/12\r\n001999- 2-1\r\nORCHIDEA LEITE LOPES\r\n12/09/2012\r\nOutubro/12\r\n014079- 1-0\r\nMAURO MAGNO MOL DUTRA\r\n16/09/2012\r\nOutubro/12\r\n000195- 3-0\r\nDANTE BARBOSA\r\n01/08/2012\r\nOutubro/12\r\n001666- 7-0\r\nEDUARDO SALEK FIAD\r\n20/09/2012\r\nNovembro/12\r\n019173- 6-1\r\nMARIA EFIGÊNIA DE FREITAS CARDOSO\r\n19/02/2011\r\nNovembro/12\r\n013479- 1-1\r\nNILZA SIQUEIRA MANHÃES\r\n28/03/2012\r\nNovembro/12\r\n017765- 2-1\r\nANTONIETA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n29/04/2011\r\nNovembro/12\r\n014161- 5-1\r\nCARMEN DA CONCEIÇÃO LEMOS\r\n07/03/2011\r\nNovembro/12\r\n010410- 8-1\r\nOSCARINA DA SILVA DUQUE\r\n14/10/2011\r\nNovembro/12\r\n003.493- 2-0\r\nANNA MARIA FRANÇA DE BARROS\r\n03/10/2012\r\nNovembro/12\r\n000.512- 6\r\nABDON DIB\r\n09/09/2012\r\nNovembro/12\r\n007526- 4-0\r\nAMYLTON FURTADO DE ABREU\r\n20/10/2012\r\nNovembro/12\r\n0012432- 1\r\nMARIA ANTONIETA MARQUES DA SILVA\r\n27/06/2012\r\nNovembro/12\r\n019889- 7-1\r\nTHEREZINHA BLANDY PEIXOTO\r\n23/12/2011\r\nNovembro/12\r\n0083151- 2\r\nVANDERLEIA DA SILVA PEREIRA\r\n03/12/2011\r\nNovembro/12\r\n007907- 3-1\r\nMARIA HELENA DE MENEZES FREITAS\r\n20/04/2012\r\nNovembro/12\r\n012076- 6-1\r\nMARIA LUIZA MORAES REIS\r\n18/11/2010\r\nNovembro/12\r\n009049- 2-1\r\nLUIZA DOS SANTOS VISCONTI\r\n30/12/2010\r\nNovembro/12\r\n008637- 1-0\r\nAPOLLO RANGEL\r\n01/09/2012\r\nNovembro/12\r\n006381- 9-0\r\nJOAO NEVES CRUZ\r\n07/10/2012\r\nNovembro/12\r\n014350- 2-0\r\nMARIETA JOSE DA SILVA\r\n15/09/2012\r\nNovembro/12\r\n014087- 2-0\r\nNELLY KELLER DIAS\r\n22/09/2012\r\nNovembro/12\r\n041958- 3-0\r\nCLAUDIO EDUARDO CAMPOS BASTOS\r\n02/10/2012\r\nNovembro/12\r\n026.053- 3-0\r\nGILBERTO THOME DA SILVA\r\n03/11/2012\r\nDezembro/12\r\n013.457- 0-1\r\nTHEREZA BARROS DE ASSIS PEREIRA\r\n26/10/2012\r\nDezembro/12\r\n041321- 6-0\r\nEDUARDO KAZUO HIDE\r\n24/10/2012\r\nJaneiro/13\r\n013531- 3-0\r\nHELIO MARINHO DE BRITO\r\n17/10/2012\r\nJaneiro/13\r\n000165- 1-1\r\nMARIA APARECIDA EUFRASIA COUTINHO\r\n09/10/2012\r\nJaneiro/13\r\n002085- 0-0\r\nALOISIO DE QUEIROS MATTOSO\r\n11/10/2012\r\nJaneiro/13\r\n002925- 4-0\r\nMARIA BRIGIDA MOOJEN PEDREIRA\r\n18/10/2012\r\nJaneiro/13\r\n015932- 8-1\r\nDINORAH OLIVEIRA E SILVA\r\n05/10/2012\r\nJaneiro/13\r\n002447- 3-0\r\nJESSEL PEREIRA TORRES\r\n20/10/2012\r\nJaneiro/13\r\n000767- 6-1\r\nARILDA DE SOUZA CARMO\r\n05/10/2012\r\nJaneiro/13\r\n022159- 7-1\r\nMARIETA RANGEL SILVA\r\n11/10/2012\r\nJaneiro/13\r\n042369- 6-0\r\nTELMA DOS SANTOS GUIMARAES SILVA\r\n15/12/2012\r\nJaneiro/13\r\n042565- 6-0\r\nMANOEL SYLLY MONTEIRO MAIA\r\n19/12/2012\r\nJaneiro/13\r\n041524- 3-0\r\nKÁTIA MARIA CARDOSO FONSECA\r\n13/12/2012\r\nJaneiro/13\r\n012837- 6-0\r\nPEDRO PAULO COUTINHO\r\n06/12/2012\r\nJaneiro/13\r\n0014788- 2\r\nVANIA LUCIA DE JESUS\r\n18/12/2012\r\nJaneiro/13\r\n000.169- 4\r\nJOSE CARLOS CORREA DE SA REGAZZI\r\n12/12/2012\r\nJaneiro/13\r\n002309- 4-1\r\nALICE GUIOMAR DE OLIVEIRA CARIOCA\r\n19/11/2012\r\nJaneiro/13\r\n000077- 9-1\r\nCLÉLIA FELICIANO DA SILVA RIBEIRO\r\n28/11/2012\r\nJaneiro/13\r\n000.954- 7\r\nFRANCISCO ANTONIO DA COSTA\r\n31/10/2012\r\nJaneiro/13\r\n014220- 4-1\r\nGIZELDA LEAL POSSIDENTE PACHECO\r\n25/11/2012\r\nJaneiro/13\r\n015630- 2-1\r\nONIDES DOS SANTOS\r\n28/01/2011\r\nJaneiro/13\r\n010498- 1\r\nJOSIAS SENA DE SOUZA\r\n02/12/2012\r\nJaneiro/13\r\n002.459- 7\r\nJAIR DE SOUZA\r\n28/12/2012\r\nJaneiro/13\r\n002093- 1-0\r\nJAIME TAVARES COUTINHO\r\n13/01/2013\r\nFevereiro/13\r\n000.158- 9-2\r\nANAZILDA MENDES DA SILVA\r\n14/01/2013\r\nFevereiro/13\r\n002.999- 8-0\r\nJOÃO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA\r\n28/01/2013\r\nFevereiro/13\r\n012.662- 4-0\r\nVICENTE BARROS TOSCANO\r\n26/01/2013\r\nFevereiro/13\r\n002.627- 1-0\r\nENEAS COELHO DA SILVA\r\n03/02/2013\r\nFevereiro/13\r\n001.457- 5\r\nEVAIR PORTO\r\n21/01/2013\r\nFevereiro/13\r\n001.360- 9-0\r\nLUIZ ARISTIDES SEELINGER\r\n01/02/2013\r\nFevereiro/13\r\n000103- 1-0\r\nDIVA CARVALHO DE CASTRO\r\n25/12/2012\r\nFevereiro/13\r\n017439- 4-0\r\nANTONIO CLARET DE MEDEIROS\r\n07/12/2012\r\nFevereiro/13\r\n040044- 0-0\r\nANTONIO JUSTINO DE PAIVA\r\n03/12/2012\r\nFevereiro/13\r\n012571- 7-1\r\nPALMIRA LOPES DO ALMO\r\n12/01/2013\r\nFevereiro/13\r\nId: 1453196\r\n"
        ],
        "1453197": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "c) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento:\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2012 A FEVEREIRO DE 2013. \r\nDEPRO\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n012.563- 6-1\r\nALYSSON DA SILVA VINHOSA\r\nNÃO COMPROVOU ESCOLARIDADE\r\nOutubro/12\r\n015.584- 5-1\r\nJACQUELINE DOS SANTOS FERRAZ\r\n24 ANOS\r\nFevereiro/13\r\nId: 1453197\r\n"
        ],
        "1453198": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "d ) valor total da folha de pagamento , discriminada por rubrica, mês a mês .\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2012 A FEVEREIRO DE 2013\r\nRenda Mensal\r\nDespesa\r\nSetembro/2012\r\nOutubro/2012\r\nNovembro/2012\r\nDezembro/2012\r\nJaneiro/2013\r\nFevereiro/2013\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 57.225.519,75 \r\nR 57.170.836,83 \r\nR 57.080.567,89 \r\nR 57.090.321,04 \r\nR 56.109.388,13 \r\nR 56.049.891,94 \r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nAdiantamento 13º salário\r\nR - \r\nR 17.100.441,63\r\nR 17.069.263,17 \r\nR 3.755,92\r\nR 11.422,67 \r\nR -\r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 196.366,46\r\nR 182.515,46 \r\nR 102.948,68 \r\nR 111.419,28\r\nR 123.978,99\r\nR 121.849,51\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 57.421.866,21 \r\nR 74.453.793,92\r\nR 74.252.779,74 \r\nR 57.197.984,40 \r\nR 56.221.944,45\r\nR 56.171.741,45\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 94.261,31\r\nR 102.393,82 \r\nR 19.134,35\r\nR 28.492,98 \r\nR 44.984,54\r\nR 48.968,78 \r\nContribuição\r\nR 2.478.537,80\r\nR 2.475.103,38 \r\nR 2.471.173,70 \r\nR 2.470.722,22\r\nR 2.427.592,79\r\nR 2.424.268,55\r\nJóia\r\nR 113.221,08 \r\nR 112.025,10 \r\nR 110.363,52\r\nR 110.363,52 \r\nR 110.354,75\r\nR 110.354,75\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 54.735.866,02 \r\nR 71.764.271,62 \r\nR 71.652.108,17 \r\nR 54.588.405,68 \r\nR 53.639.012,37 \r\nR 53.588.149,37\r\nR e n d a M e n s a l I n c e n t i v a d a L e i 2 9 9 7 / 9 8 e I n v a l i d e z I n t e g r a l\r\nDespesa\r\nSetembro/2012\r\nOutubro/2012\r\nNovembro/2012\r\nDezembro/2012\r\nJaneiro/2013\r\nFevereiro/2013\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 3.164.252,41\r\nR 3.165.944,53 \r\nR 3.164.918,73\r\nR 3.164.918,73\r\nR 3.138.867,12\r\nR 3.142.891,78\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 25.983,96 \r\nR 19.136,63 \r\nR 3.981,08\r\nR 154,14 \r\nR 154,14 \r\nR 10.005,84 \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 3.190.236,37 \r\nR 3.185.081,16 \r\nR 3.168.899,81\r\nR 3.165.072,87 \r\nR 3.139.021,26\r\nR 3.152.897,62 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 6.206,85\r\nR 1.193,13\r\nR 4.159,01\r\nR 1.066,57 \r\nR 403,24\r\nR 369,07 \r\nContribuição\r\nR 153.177,11\r\nR 152.621,77 \r\nR 149.811,10\r\nR 151.958,08\r\nR 150.820,31\r\nR 150.804,80 \r\nJóia\r\nR 219,03 \r\nR 219,03 \r\nR 219,03\r\nR 219,03 \r\nR 217,66\r\nR 217,66\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 47.739,93\r\nR 43.611,96 \r\nR 43.228,51\r\nR 42.963,51 \r\nR 40.627,77 \r\nR 38.791,71 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 2.982.893,45 \r\nR 2.987.435,27\r\nR 2.971.482,16\r\nR 2.968.865,68 \r\nR 2.946.952,28 \r\nR 2.962.714,38 \r\nDespesa\r\nSetembro/2012\r\nOutubro/2012\r\nNovembro/2012\r\nDezembro/2012\r\nJaneiro/2013\r\nFevereiro/2013\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 60.612.122,58 \r\nR 77.638.875,08 \r\nR 77.421.679,55 \r\nR 60.363.057,27\r\nR 59.360.965,71 \r\nR 59.324.639,07\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 57.718.759,47 \r\nR 74.751.706,89 \r\nR 74.623.590,33\r\nR 57.557.271,36 \r\nR 56.585.964,65 \r\nR 56.550.863,75\r\nImposto de Renda\r\nR 6.050.914,90\r\nR 6.022.719,87 \r\nR 6.002.389,96 \r\nR 5.982.115,27 \r\nR 5.526.238,10\r\nR 5.518.178,85\r\nId: 1453198\r\n"
        ],
        "1453199": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "RESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1 3º SALÁRIO DE 2 012\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nFOLHA 13º 2012\r\nA\r\nRENDA MENSAL\r\n56.956.355,20 \r\nB\r\nACERTO DE RENDA MENSAL\r\n- \r\nC\r\nADIANTAMENTO DE 13° SALARIO\r\n(34.130.777,14)\r\nD\r\nCONTRIBUICAO\r\n(2.470.442,62)\r\nE\r\nJOIA\r\n(110.364,75)\r\nF\r\nATRASADOS (CREDITO)\r\n- \r\nG\r\nATRASADOS (DEBITO)\r\n- \r\nH\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (A+B+C+D+E+F+G)\r\n20.244.750,69 \r\nI\r\nRENDA MENSAL LEI 2997/98\r\n2.791.382,57 \r\nJ\r\nCONTRIBUICAO LEI 2997/98\r\n(135.172,27)\r\nK\r\nJOIA LEI 2997/98\r\n(219,22)\r\nL\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI 2997/98 (CRÉDITO)\r\n- \r\nM\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI 2997/98 (DEBITO)\r\n- \r\nN\r\nCOBRANCA DIVIDA (CLAUSULA 4 DO TERMO DE ADESAO)\r\n(42.656,68)\r\nO\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (I+J+K+L+M+N)\r\n2.613.334,40 \r\nP\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n369.898,52 \r\nQ\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (CREDITO)\r\n- \r\nR\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (DEBITO)\r\n- \r\nS\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n(16.825,01)\r\nT\r\nSOLICITAÇÃO DE RECURSO INVALIDEZ (P+Q-R+S)\r\n353.073,51 \r\nU\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n5.947.099,11 \r\nId: 1453199\r\n"
        ],
        "1453200": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 08 / 2012 a 31 / 08 / 2012\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/07/2012\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n150.904.025,27\r\n01/08/2012\r\n9,903838\r\n0,0297\r\n99,2900\r\n0,0297\r\n99,2900\r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.948.854,98\r\n02/08/2012\r\n9,90678\r\n0,0297\r\n99,2800\r\n0,0594\r\n99,2900\r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.993.694,22\r\n03/08/2012\r\n9,909722\r\n0,0297\r\n99,4100\r\n0,0891\r\n99,3300\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.038.547,33\r\n06/08/2012\r\n9,912666\r\n0,0297\r\n99,2800\r\n0,1189\r\n99,3200\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.083.413,37\r\n07/08/2012\r\n9,915611\r\n0,0297\r\n99,4100\r\n0,1486\r\n99,3300\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.128.293,49\r\n08/08/2012\r\n9,918556\r\n0,0297\r\n99,4100\r\n0,1784\r\n99,3500\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.173.186,97\r\n\r\n09/08/2012\r\n9,921503\r\n0,0297\r\n99,4100\r\n0,2081\r\n99,3500\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.218.093,42\r\n10/08/2012\r\n9,92445\r\n0,0297\r\n99,4100\r\n0,2379\r\n99,3600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.263.013,60\r\n13/08/2012\r\n9,927398\r\n0,0297\r\n99,4100\r\n0,2677\r\n99,3700\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.307.947,81\r\n14/08/2012\r\n9,930347\r\n0,0297\r\n99,6500\r\n0,2975\r\n99,3900\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.352.895,26\r\n15/08/2012\r\n9,933297\r\n0,0297\r\n99,2900\r\n0,3272\r\n99,3800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.397.856,54\r\n16/08/2012\r\n9,936248\r\n0,0297\r\n99,2900\r\n0,3571\r\n99,3800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.442.831,17\r\n17/08/2012\r\n9,939199\r\n0,0297\r\n99,4100\r\n0,3869\r\n99,3800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.487.819,12\r\n20/08/2012\r\n9,942152\r\n0,0297\r\n99,1700\r\n0,4167\r\n99,3600\r\n10.644,20\r\n- \r\n- \r\n151.543.464,71\r\n21/08/2012\r\n9,945105\r\n0,0297\r\n99,0400\r\n0,4465\r\n99,3400\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.588.482,91\r\n22/08/2012\r\n9,94806\r\n0,0297\r\n99,4100\r\n0,4764\r\n99,3500\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.633.514,88\r\n23/08/2012\r\n9,951015\r\n0,0297\r\n99,5300\r\n0,5062\r\n99,3600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.678.559,84\r\n24/08/2012\r\n9,953971\r\n0,0297\r\n99,5300\r\n0,5361\r\n99,3700\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.723.618,57\r\n27/08/2012\r\n9,956928\r\n0,0297\r\n99,4100\r\n0,5659\r\n99,3700\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.768.691,08\r\n28/08/2012\r\n9,959886\r\n0,0297\r\n99,2900\r\n0,5958\r\n99,3600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.813.777,37\r\n29/08/2012\r\n9,962845\r\n0,0297\r\n99,2900\r\n0,6257\r\n99,3600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.858.876,78\r\n30/08/2012\r\n9,965805\r\n0,0297\r\n99,4100\r\n0,6556\r\n99,3600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.903.990,19\r\n31/08/2012\r\n9,968581\r\n0,0279\r\n98,6000\r\n0,6836\r\n99,3300\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.946.315,41\r\nTOTAL\r\n10.644,20\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPeríodo\r\n2012\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/08/2012\r\n\r\n\r\n\r\n151.946.315,41\r\n03/09/2012\r\n9,971359\r\n0,0279\r\n98,6000\r\n0,0279\r\n98,6000\r\n- \r\n- \r\n- \r\n151.988.652,99\r\n04/09/2012\r\n9,974137\r\n0,0279\r\n98,2100\r\n0,0557\r\n98,4000\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.030.998,24\r\n05/09/2012\r\n9,976916\r\n0,0279\r\n98,4600\r\n0,0836\r\n98,4200\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.073.355,74\r\n06/09/2012\r\n9,979696\r\n0,0279\r\n98,4600\r\n0,1115\r\n98,4300\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.115.724,97\r\n10/09/2012\r\n9,982476\r\n0,0279\r\n98,4600\r\n0,1394\r\n98,4400\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.158.106,24\r\n11/09/2012\r\n9,985257\r\n0,0279\r\n98,5900\r\n0,1673\r\n98,4600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.200.499,33\r\n12/09/2012\r\n9,988039\r\n0,0279\r\n98,7200\r\n0,1952\r\n98,5000\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.242.904,59\r\n13/09/2012\r\n9,990822\r\n0,0279\r\n98,8500\r\n0,2231\r\n98,5400\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.285.321,65\r\n14/09/2012\r\n9,993606\r\n0,0279\r\n98,8500\r\n0,251\r\n98,5800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.327.750,58\r\n17/09/2012\r\n9,99639\r\n0,0279\r\n98,9800\r\n0,279\r\n98,6200\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.370.192,12\r\n18/09/2012\r\n9,999175\r\n0,0279\r\n99,1100\r\n0,3069\r\n98,6600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.412.645,12\r\n19/09/2012\r\n10,00196\r\n0,0279\r\n99,2400\r\n0,3349\r\n98,7100\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.455.110,31\r\n20/09/2012\r\n10,00475\r\n0,0279\r\n99,2400\r\n0,3628\r\n98,7500\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.497.587,87\r\n21/09/2012\r\n10,00754\r\n0,0279\r\n98,9800\r\n0,3908\r\n98,7700\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.540.077,34\r\n24/09/2012\r\n10,01032\r\n0,0279\r\n98,9800\r\n0,4187\r\n98,7800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.582.578,86\r\n25/09/2012\r\n10,01311\r\n0,0279\r\n98,9800\r\n0,4467\r\n98,7900\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.625.092,45\r\n26/09/2012\r\n10,0159\r\n0,0279\r\n98,6000\r\n0,4747\r\n98,7800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.667.618,10\r\n27/09/2012\r\n10,01869\r\n0,0279\r\n98,7300\r\n0,5027\r\n98,7800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.710.155,56\r\n28/09/2012\r\n10,02149\r\n0,0279\r\n98,8500\r\n0,5307\r\n98,7800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.752.705,25\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n10/2012\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n28/09/2012\r\n\r\n\r\n\r\n152.752.705,25\r\n01/10/2012\r\n10,024278\r\n0,0279\r\n98,8500\r\n0,0279\r\n99,2900\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.795.266,98\r\n02/10/2012\r\n10,027071\r\n0,0279\r\n98,8500\r\n0,0557\r\n99,2900\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.837.837,31\r\n03/10/2012\r\n10,029864\r\n0,0279\r\n98,9800\r\n0,0836\r\n99,3300\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.880.419,54\r\n04/10/2012\r\n10,032659\r\n0,0279\r\n98,8500\r\n0,1115\r\n99,3200\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.923.013,65\r\n05/10/2012\r\n10,035454\r\n0,0279\r\n98,8500\r\n0,1394\r\n99,3300\r\n- \r\n- \r\n- \r\n152.965.619,78\r\n08/10/2012\r\n10,038250\r\n0,0279\r\n98,8500\r\n0,1673\r\n99,3500\r\n- \r\n- \r\n- \r\n153.008.238,43\r\n09/10/2012\r\n10,041047\r\n0,0279\r\n98,8500\r\n0,1952\r\n99,3500\r\n11.453.951,22 \r\n- \r\n- \r\n164.504.820,19\r\n10/10/2012\r\n10,043844\r\n0,0279\r\n98,9800\r\n0,2231\r\n99,3600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.550.654,11\r\n11/10/2012\r\n10,046643\r\n0,0279\r\n99,2400\r\n0,251\r\n99,3700\r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.596.500,93\r\n15/10/2012\r\n10,049349\r\n0,0269\r\n99,7600\r\n0,278\r\n99,3900\r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.640.837,23\r\n16/10/2012\r\n10,052056\r\n0,0269\r\n99,7600\r\n0,305\r\n99,3800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.685.186,00\r\n17/10/2012\r\n10,054764\r\n0,0269\r\n99,6300\r\n0,3321\r\n99,3800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.729.546,70\r\n18/10/2012\r\n10,057472\r\n0,0269\r\n99,4900\r\n0,3591\r\n99,3800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.773.919,29\r\n19/10/2012\r\n10,060181\r\n0,0269\r\n99,2200\r\n0,3861\r\n99,3600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.818.304,26\r\n22/10/2012\r\n10,062891\r\n0,0269\r\n99,2200\r\n0,4132\r\n99,3400\r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.862.701,22\r\n23/10/2012\r\n10,065602\r\n0,0269\r\n98,6800\r\n0,4402\r\n99,3500\r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.907.110,37\r\n24/10/2012\r\n10,068313\r\n0,0269\r\n98,6800\r\n0,4673\r\n99,3600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.951.531,86\r\n25/10/2012\r\n10,071025\r\n0,0269\r\n98,5500\r\n0,4943\r\n99,3700\r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.995.965,20\r\n26/10/2012\r\n10,073738\r\n0,0269\r\n98,8200\r\n0,5214\r\n99,3700\r\n53.471,25 \r\n- \r\n- \r\n165.093.882,54\r\n29/10/2012\r\n10,076452\r\n0,0269\r\n99,0900\r\n0,5485\r\n99,3600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.138.354,91\r\n30/10/2012\r\n10,079166\r\n0,0269\r\n99,2200\r\n0,5756\r\n99,3600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.182.839,26\r\n31/10/2012\r\n10,081881\r\n0,0269\r\n99,3600\r\n0,6027\r\n99,3600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.227.335,56\r\nTOTAL\r\n11.507.422,47\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n2012\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/10/2012\r\n\r\n\r\n\r\n165.227.335,56\r\n01/11/2012\r\n10,084597\r\n0,0269\r\n99,0900\r\n0,0269\r\n99,0900\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.271.844,37\r\n05/11/2012\r\n10,087313\r\n0,0269\r\n98,8100\r\n0,0539\r\n98,9500\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.316.361,83\r\n06/11/2012\r\n10,090031\r\n0,0269\r\n98,6800\r\n0,0808\r\n98,8600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.360.891,40\r\n07/11/2012\r\n10,092748\r\n0,0269\r\n98,6800\r\n0,1078\r\n98,8100\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.405.433,10\r\n08/11/2012\r\n10,095467\r\n0,0269\r\n98,5400\r\n0,1348\r\n98,7600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.449.987,04\r\n09/11/2012\r\n10,098186\r\n0,0269\r\n99,0800\r\n0,1617\r\n98,8100\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.494.552,98\r\n12/11/2012\r\n10,100906\r\n0,0269\r\n99,0800\r\n0,1887\r\n98,8500\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.539.131,04\r\n13/11/2012\r\n10,103627\r\n0,0269\r\n99,3500\r\n0,2157\r\n98,9100\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.583.721,61\r\n14/11/2012\r\n10,106349\r\n0,0269\r\n99,4900\r\n0,2427\r\n98,9800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.628.323,66\r\n16/11/2012\r\n10,109071\r\n0,0269\r\n99,4900\r\n0,2697\r\n99,0300\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.672.938,06\r\n19/11/2012\r\n10,111794\r\n0,0269\r\n99,6300\r\n0,2967\r\n99,0800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.717.564,85\r\n20/11/2012\r\n10,114518\r\n0,0269\r\n99,9000\r\n0,3237\r\n99,1500\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.762.204,13\r\n21/11/2012\r\n10,117242\r\n0,0269\r\n100,1800\r\n0,3507\r\n99,2300\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.806.855,25\r\n22/11/2012\r\n10,119968\r\n0,0269\r\n100,4600\r\n0,3778\r\n99,3100\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.851.518,90\r\n23/11/2012\r\n10,122694\r\n0,0269\r\n99,0800\r\n0,4048\r\n99,3000\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.896.194,34\r\n26/11/2012\r\n10,125421\r\n0,0269\r\n98,6800\r\n0,4319\r\n99,2600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.940.882,19\r\n27/11/2012\r\n10,128148\r\n0,0269\r\n98,5500\r\n0,4589\r\n99,2200\r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.985.581,97\r\n28/11/2012\r\n10,130876\r\n0,0269\r\n98,6800\r\n0,486\r\n99,1900\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.030.294,47\r\n29/11/2012\r\n10,133605\r\n0,0269\r\n98,8200\r\n0,513\r\n99,1700\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.075.019,34\r\n30/11/2012\r\n10,136335\r\n0,0269\r\n99,3600\r\n0,5401\r\n99,1800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.119.756,28\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n12/2012\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/11/2012\r\n\r\n\r\n\r\n166.119.756,28\r\n03/12/2012\r\n10,139066\r\n0,0269\r\n99,4900\r\n0,0269\r\n99,4900\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.164.504,92\r\n04/12/2012\r\n10,141797\r\n0,0269\r\n99,3500\r\n0,0539\r\n99,4200\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.209.262,30\r\n05/12/2012\r\n10,144528\r\n0,0269\r\n99,3500\r\n0,0808\r\n99,4000\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.254.032,13\r\n06/12/2012\r\n10,147261\r\n0,0269\r\n99,4900\r\n0,1078\r\n99,4200\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.298.814,56\r\n07/12/2012\r\n10,149994\r\n0,0269\r\n99,6200\r\n0,1348\r\n99,4600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.343.609,01\r\n10/12/2012\r\n10,152728\r\n0,0269\r\n99,7600\r\n0,1617\r\n99,5100\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.388.415,69\r\n11/12/2012\r\n10,155463\r\n0,0269\r\n100,1800\r\n0,1887\r\n99,6000\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.433.234,40\r\n12/12/2012\r\n10,158195\r\n0,0269\r\n100,5900\r\n0,2157\r\n99,7300\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.478.003,80\r\n13/12/2012\r\n10,160927\r\n0,0269\r\n100,5900\r\n0,2426\r\n99,8200\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.522.785,13\r\n14/12/2012\r\n10,163661\r\n0,0269\r\n100,8700\r\n0,2696\r\n99,9300\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.567.579,28\r\n17/12/2012\r\n10,166391\r\n0,0269\r\n101,4400\r\n0,2965\r\n100,0600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.612.323,40\r\n18/12/2012\r\n10,169122\r\n0,0269\r\n101,5800\r\n0,3235\r\n100,1900\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.657.080,25\r\n19/12/2012\r\n10,17185\r\n0,0268\r\n101,7300\r\n0,3504\r\n100,3000\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.701.787,57\r\n20/12/2012\r\n10,174578\r\n0,0268\r\n102,1600\r\n0,3773\r\n100,4300\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.746.507,10\r\n21/12/2012\r\n10,177308\r\n0,0268\r\n102,0200\r\n0,4042\r\n100,5400\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.791.238,37\r\n24/12/2012\r\n10,180038\r\n0,0268\r\n101,7300\r\n0,4312\r\n100,6100\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.835.981,88\r\n26/12/2012\r\n10,182792\r\n0,0270\r\n102,5700\r\n0,4583\r\n100,7300\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.881.108,74\r\n27/12/2012\r\n10,185565\r\n0,0272\r\n102,8400\r\n0,4857\r\n100,8400\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.926.556,42\r\n28/12/2012\r\n10,188346\r\n0,0273\r\n103,1200\r\n0,5131\r\n100,9600\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.972.140,33\r\n31/12/2012\r\n10,191132\r\n0,0273\r\n103,2600\r\n0,5406\r\n101,0800\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.017.798,73\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n01/2013\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/12/2012\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n167.017.798,73\r\n02/01/2013\r\n10,193919\r\n0,0273\r\n103,26\r\n0,0273\r\n103,26\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.063.469,80\r\n03/01/2013\r\n10,196654\r\n0,0268\r\n101,03\r\n0,0542\r\n102,14\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.108.289,42\r\n04/01/2013\r\n10,199389\r\n0,0268\r\n101,03\r\n0,081\r\n101,77\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.153.120,52\r\n07/01/2013\r\n10,202125\r\n0,0268\r\n100,88\r\n0,1079\r\n101,55\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.197.963,88\r\n08/01/2013\r\n10,204862\r\n0,0268\r\n101,03\r\n0,1347\r\n101,45\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.242.819,48\r\n09/01/2013\r\n10,2076\r\n0,0268\r\n101,17\r\n0,1616\r\n101,4\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.287.687,89\r\n10/01/2013\r\n10,210339\r\n0,0268\r\n101,31\r\n0,1885\r\n101,39\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.332.568,32\r\n11/01/2013\r\n10,213078\r\n0,0268\r\n101,17\r\n0,2153\r\n101,36\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.377.460,82\r\n14/01/2013\r\n10,215818\r\n0,0268\r\n101,03\r\n0,2422\r\n101,32\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.422.365,90\r\n15/01/2013\r\n10,218559\r\n0,0268\r\n100,89\r\n0,2691\r\n101,28\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.467.282,63\r\n16/01/2013\r\n10,2213\r\n0,0268\r\n100,75\r\n0,296\r\n101,23\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.512.211,93\r\n17/01/2013\r\n10,224043\r\n0,0268\r\n100,75\r\n0,3229\r\n101,19\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.557.153,71\r\n18/01/2013\r\n10,226786\r\n0,0268\r\n100,75\r\n0,3498\r\n101,16\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.602.107,29\r\n21/01/2013\r\n10,229529\r\n0,0268\r\n101,03\r\n0,3768\r\n101,15\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.647.073,54\r\n22/01/2013\r\n10,232274\r\n0,0268\r\n100,89\r\n0,4037\r\n101,13\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.692.051,82\r\n23/01/2013\r\n10,235019\r\n0,0268\r\n100,89\r\n0,4306\r\n101,12\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.737.042,43\r\n\r\n24/01/2013\r\n10,237765\r\n0,0268\r\n100,89\r\n0,4576\r\n101,1\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.782.044,97\r\n25/01/2013\r\n10,240512\r\n0,0268\r\n100,89\r\n0,4845\r\n101,09\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.827.060,18\r\n28/01/2013\r\n10,243259\r\n0,0268\r\n100,75\r\n0,5115\r\n101,07\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.872.087,23\r\n29/01/2013\r\n10,246007\r\n0,0268\r\n100,75\r\n0,5385\r\n101,06\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.917.126,45\r\n30/01/2013\r\n10,248756\r\n0,0268\r\n100,61\r\n0,5654\r\n101,04\r\n- \r\n- \r\n- \r\n167.962.178,46\r\n31/01/2013\r\n10,251506\r\n0,0268\r\n100,61\r\n0,5924\r\n101,02\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.007.242,42\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1453200\r\n"
        ],
        "1453204": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFIRMO DE MOURA NOCE Biólogo, matrícula nº 2701741-7 Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial referente aos períodos base de 01/11/1979 a 29/10/1984, 30/10/1984 a 28/10/1989, 29/10/1989 a 27/10/1994, 28/10/1994 a 26/10/1999, 27/10/1999 a 24/10/2004 e de 25/10/2004 a 23/10/2009.\r\nId: 1453204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453229": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/10403276/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 024/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela escola Secundária “Tecto Zero”, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81628/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 025/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CASIMIRO DOS SANTOS BIALA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial “Simione Mucune”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nProc. nº E-03/015773/2009- Homologo o Pronunciamento nº 026/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DEBORAH BEILA KATZ, conforme documentos expedidos pela escola “Mt. Lebanon High School”, em Pittsburgh, Pennsylvania, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79206/2012- Homologo o Pronunciamento nº 027/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIONEIDE DA COSTA RIBEIRO, conforme documentos expedidos pela escola “Everett High School”, em Everett, Massachusetts, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002624/2008- Homologo o Pronunciamento nº 028/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GRAÇA ERMELINDA MATARI DE SALES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe-Kuanza-Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84675/2012- Homologo o Pronunciamento nº 029/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAUTARO EMILIANO ECHEGOYEN CÁRDENAS, conforme documentos expedidos pelo Liceu Polivalente “Libertador General José de San Martín”, em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84459/2012- Homologo o Pronunciamento nº 030/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO RUSSELIO DAVID JOTA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Benguela, em Benguela, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79174/2012- Homologo o Pronunciamento nº 031/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO FELIPE MORAES GUILHEM, conforme documentos expedidos pela escola “Westside High School”, em Houston, Estado do Texas, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79172/2012- Homologo o Pronunciamento nº 032/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSITA RODRIGUES VILAR, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Educação Secundária-I.E.S. Castelao- O Calvario, em Vigo , Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79150/2012- Homologo o Pronunciamento nº 033/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANESSA DE ALMEIDA SALVADORI, conforme documentos expedidos pela escola “American Academy”, em Miami, Flórida, Estados Unidos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nProc. nº E-03/020/117/2013- Homologo o Pronunciamento nº 034/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO JORGE FASSA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Isidro Casanova, em La Matanza, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/020/111/2013- Homologo o Pronunciamento nº 035/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Mariella popa espinoza conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “Héctor Cárdenas”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11403226/2012- Homologo o Pronunciamento nº 036/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABEL GOMES DE VIVEIROS, conforme documentos expedidos pela “Port Huron Norhern High School”, em Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008016/2010- Homologo o Pronunciamento nº 037/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA BOMGOSTO ESTANQUEIRO, conforme documentos expedidos pela escola “Monarch High School”, Coconut Creek,Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/020/34/2013- Homologo o Pronunciamento nº 038/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO ALONSO ACHIN ARDILES, conforme documentos expedidos pelo Centro Educacional Educacional (R)-3014, ”Leoncio Prado”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/020/84/2013- Homologo o Pronunciamento nº 039/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJANDRA POPA ESPINOZA, conforme documentos expedidos pela INSTITUIÇÃO Educativa “Héctor Cárdenas”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79049/2012- Homologo o Pronunciamento nº 040/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLAS EMMANUEL ALVAREZ, conforme documentos expedidos pelo 3-464, Montes da Oca-Godoy Cruz, em Mendoza, República Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1453229\r\n"
        ],
        "1453249": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\n04/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n14/01/2013\r\nProc. n° E-01/701428/1994 - FRANCISCO SALVADOR R. A. MUNIZ DE ARAGÃO- \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706994/2007 - ALICE SEVERINO MOREIRA BORGES\r\n24/01/2013\r\nAUTORIZO\r\nId: 1453249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453251": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/705475/2004 - ROBERTO LUCIO DE SANT'ANA LEVINO - \r\nProc. n° E-01/300803/2012 - ANTONIO CARLOS PORTELLA SANTOS- \r\n18/01/2013\r\nProc. n° E-01/714513/2004 - VALDECLER FERREIRA DA CONCEIÇÃO - \r\nIN\r\n21/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707363/2006 - CARLOS ALBERTO SANTANNA PORTELLA\r\nDEFIRO\r\n/01/2013\r\nId: 1453251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453252": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1453252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453258": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n24/01/2013\r\nAUTORIZO\r\nId: 1453258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453262": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2012, em favor das Empresas ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, PAPELARIA VAN MEX LTDA, DIBOA COMERCIAL LTDA e TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME, pelo valor global de R 90.361,70 (noventa mil trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\nId: 1453262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453263": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 123.794,44 (cento e vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), a favor da Procuradora Administradora Comércio, Importação e Exportação 3 Irmãos Ltda, referente ao aluguel e condomínio do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 817 - subsolo, loja e sobreloja do Edifício Sede do DETRAN-RJ, relativo ao mês de dezembro de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1453263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453266": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2013\r\nPROC. Nº E-17/206.349/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento, dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 21.01.2013\r\nPROC. Nº E-17/200.120/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 155, conforme os termos do artigo 86, caput - Regimento Interno, AUTORIZO a CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DO PILAR, LOCALIZADO NO KM 14 DA RJ-114, NO SENTIDO ITABORAÍ - MARICÁ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ, conforme projeto executivo de terraplenagem e geométrico, bem como dimensionamento do pavimento, projeto de drenagem, sinalização de obras e sinalização viária aprovado, objeto do processo n° E-17/200.120/2012, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\n01.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.000309/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.414/2011, Contrato n° 053/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nPROC. Nº E-17/003.000319/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 115/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nPROC. Nº E-17/003.000217/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 02.03.2013, transferindo seu término par 24.02.2014, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do processo n° E-17/200.396/2008, a cargo da firma DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1453266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453268": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-19/082.860/1995 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.08.2001, do servidor ALMIR D'AMATO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/34243, revogando o despacho datado de 27.07.2001, publicado no BIDER n° 145, de 02.08.2001 e DOERJ n° 145 de 02.08.2001. \r\nProc. nº E-17/200.507/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.03.2012, do servidor CARLOS CAMILO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56653, revogando o despacho datado de 16.03.2012, publicado no BIDER n° 056 de 23.03.2012 e DOERJ n° 056 de 23.03.2012. \r\nDE 22.02.2013\r\nProc. nº E-12/084.514/1994 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.10.2009, do servidor ANTONIO MONTEIRO, Vigia, matrícula nº 13/33801-2.\r\nDE 25.02.2013\r\nProc. nº E-10/223.901/1982 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.11.2009, do servidor DANIEL BISPO DOS SANTOS, Encarregado de Garagem, matrícula nº 13/0085.\r\nProc. nº E-17/206.235/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.02.2013, do servidor DAYSE PEREIRA FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/70233-2.\r\n\r\nId: 1453268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453277": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a - Tipo Técnica e Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de mapeamento aerofotogramétrico e certificação junto ao INCRA dos assentamentos rurais constantes no Termo de Referência, o resultado da licitação, cujo o objeto foi adjudicado em favor da empresa TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S/S, vencedora do certame, ofertando o valor total de R 1.353.722,70 (hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos).\r\nId: 1453277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453282": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1453282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453283": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 22/2013, referente a ANTONIO CARLOS ESTIMA MARASCIULO.\r\na Certidão nº 26/2013, referente a CELSO RUBEM DE OLIVEIRA FREITAS.\r\na Certidão nº 650/2012, referente a MARCELE TOMAZ LYRA.\r\na Certidão nº 88/2012, referente a BRUNO CARVALHO DE MENEZES.\r\na Certidão nº 134/2010, referente a AFONSO CELSO SENNA COSTA.\r\na Certidão nº 25/2013, referente a KÁTIA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 79/2013, referente a WILSON RODRIGUES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 1420/2012, referente a JOÃO CARLOS ALVES DE DEUS.\r\na Certidão nº 76/2013, referente a VAGDAR DOS SANTOS NASCIMENTO VIEIRA PERCUT.\r\na Certidão nº 73/2013, referente a JULIO CESAR DE SOUZA DA SILVA.\r\n/12/2012\r\na Certidão nº 453/2011, referente a MARILENE SAMPAIO GOMES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2012.\r\nId: 1453283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453287": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453287\r\n"
        ],
        "1453288": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º D.N.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453288\r\n"
        ],
        "1453289": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DE 25.02.2013\r\n- Atribuição de Placa Especial- MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º D.N.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453289\r\n"
        ],
        "1453290": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DE 25.02.2013\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - BDA INF PQDT.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453290\r\n"
        ],
        "1453291": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DE 25.02.2013\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453291\r\n"
        ],
        "1453292": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DE 25.02.2013\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453292\r\n"
        ],
        "1453293": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DE 25.02.2013\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453293\r\n"
        ],
        "1453294": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DE 25.02.2013\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453294\r\n"
        ],
        "1453295": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DE 25.02.2013\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453295\r\n"
        ],
        "1453296": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DE 25.02.2013\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453296\r\n"
        ],
        "1453297": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DE 25.02.2013\r\nProcesso nº E-13/001/30/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453297\r\n"
        ],
        "1453298": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DE 25.02.2013\r\nProcesso nº E-13/001/150/2013 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º D.N.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453298\r\n"
        ],
        "1453300": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.02.2013\r\n- MARILENE MARTINS, matr. nº 27199-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1983 a 30/06/1985 e de 02/01/1986 a 31/03/1986, totalizando 909 dias de exercício.\r\n2013\r\n- SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6 - Desaverbe-se o tempo de serviços à UERJ, no período de 09/09/1991 a 31/05/1993, totalizando 631 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 05/10/2009, publicado no D.O. de 07/10/2009.\r\n- JAQUELINE LUZIA DA SILVA, matr. nº 36474-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/05/1999 a 20/11/2012, totalizando 4.949 dias de exercício.\r\n- SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/08/1975 a 01/03/1976 e de 23/12/1996 a 02/03/1997, totalizando 273 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 16/11/2009, publicado no D.O. de 18/11/2009.\r\nDE 25.02.2013\r\n- FRANCILENE BRAGA RAGGIO, matr. nº 27048-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/01/1981 a 31/05/1981, 02/12/1981 a 29/03/1982, 04/10/1983 a 27/07/1985 e de 28/07/1985 a 21/04/1986, totalizando 1.193 dias de exercício.\r\n- ALDO SERGIO FACCHINI SILVEIRA, matr. nº 33339-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/08/1993 a 08/12/1998, totalizando 1.952 dias de exercício. \r\nId: 1453300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453302": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2013\r\nProc. nº E-08/004/61/2013 \r\nOnde se lê: JOSÉ ALVARO BARCELOS NOGUEIRA,\r\nLeia-se: JOSÉ ALVARO DE BARCELLOS NOGUEIRA,\r\nId: 1453302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453304": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 25.02.2013\r\n- THIAGO MOTTA VENANCIO, Professor Associado, matrícula nº 10.718-5. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nDEFIRO, a contar do dia 25.02.2013, a mudança de lotação da servidora ADRIANA FARIA DA SILVA CORREA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.137-8, do Hospital Veterinário para o Biotério, para secretariar a Comissão Ética no Uso de Animais - CEUA.\r\nDE 22.02.2013\r\npara entrega de documentação relativprocesso seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativovinte.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2013.\r\nId: 1453304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453310": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (nepafenaco e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial,conforme as especificações e condições contidas no do presente edital, em favor das seguintes empresas: , no item 17, perfazendo o valor de R 12.960,00; MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 06 e 08, perfazendo o valor de R 211.303,20; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MERCK SA, no item 12, perfazendo o valor de R 6.900,00; perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Itens Fracassados: 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.\r\nId: 1453310\r\n"
        ],
        "1453311": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (gabapentina, lamotrigina e outros), conforme as especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 70.140,24; GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R 435.177,60; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 274.848,60 e TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 131.400,00; perfazendo a licitação o valor total de R 911.566,44 (novecentos e onze mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1453311\r\n"
        ],
        "1453312": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (ensure plus hn 200 ml, infatrini 100 ml, resource breeze 237 ml e peptamen pó 430g), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais,na forma do Termo de Referência (PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R 77.250,00 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). 01, 03 e 04.\r\nId: 1453312\r\n"
        ],
        "1453313": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido tióctico, flutrimazol, cloridrato de nevibolol e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial,na forma do Termo de referência, em favor das seguintes empresas: , no item 05, perfazendo o valor de R 3.567,00; E COM, nos itens 15 e 23, perfazendo o valor de R 3.896,00 e ONCO PROD DISTRIBUIDORA D, nos itens 12 e 13, perfazendo o valor de R 9.804.034,00perfazendo a licitação o valor total de (nove milhões, oitocentos e onze mil quatrocentos e noventa e sete reais). 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24.\r\nId: 1453313\r\n"
        ],
        "1453328": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25/02/2013\r\no objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2013, realizado em 17/01/2013, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conservação, limpeza e higiene nas Unidades Prisionais e Administrativas desta SEAP, para Empresa TOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME , CNPJ Nº 13.334.753/0001-85, no valor de R 6.209.989,99 (seis milhões, duzentos e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1453328\r\n"
        ],
        "1453349": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRatifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS LTDAreferente ao fornecimento de energia elétrica, para o período de janeiro a dezembro de 2013. \r\n- Ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao fornecimento de gás canalizado, para o período de janeiro a dezembro de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.02.2013.\r\nId: 1453349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453380": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2013\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2013.\r\nId: 1453380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453388": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/001/143/2013 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453388\r\n"
        ],
        "1453389": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/001/171/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453389\r\n"
        ],
        "1453390": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/001/172/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1453390\r\n"
        ],
        "1453470": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/013/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - , por razões de interesse público, o Contrato nº 28/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos grupos motores geradores de energia, em número de dois, existentes no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), a contar do dia 01 de dezembro de 2012, com fundamentado no art. 79 e inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1453470\r\n"
        ],
        "1453504": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n2013\r\n- Tendo em vista os fundamentos colocados no ato, a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando os despachos do Núcleo de Qualificação de fls. 207/208 e 218/219; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 226/229, conheço da impugnação interposta pela empresa MEDCLEAN COMERCIAL LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico-hospitalar; e, no mérito, julgo os pedidos.\r\n- Tendo em vista os fundamentos colocados no ato; a informação técnica do Núcleo de Qualificação de fls. 207/208 e 218/219; e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 226/229, conheço da impugnação interposta pela empresa GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA - EPP., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico-hospitalar; e, no mérito, julgo os pedidos.\r\nId: 1453504\r\n"
        ],
        "1453505": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n05.02.2013 \r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-14/29246/2012 e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1453505\r\n"
        ],
        "1453508": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nDE 22/02/2013\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n- GUSTAVO CORTINES LAXE, Fisioterapeuta, matr. nº 30275184 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2010, com validade a contar de 18/04/2012. \r\nId: 1453508\r\n"
        ],
        "1453516": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2013\r\nProc. n° E-03/004/298/2013 - VALERIA VAZ BATISTA BELLEI, mat. n° 245.578-0, ID. Funcional n° 37702149/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.803.013/2012 - LUCIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA, mat. n° 186.345-5, ID. Funcional n° 39723844/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/004/297/2013 - MARIA AMELIA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. n° 205.163-9, ID. Funcional n° 37575414/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/8.614.209/2012 - SONIA FERREIRA DA SILVA, mat. n° 206.062-2, ID. Funcional n° 36436070/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/001/910/2013 - ROSANGELA ROSA DA MATA, mat. n° 191.553-7, ID. Funcional n° 39904130/1, Inspetor de Alunos 1° G, nível I.\r\nProc. n° E-03/013/190/2013 - MARIA APARECIDA SABADIN FERREIRA, mat. n° 194.557-5, ID. Funcional n° 36698857/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/004/281/2013 - AILTON RIBEIRO DE SOUZA, mat. n° 1.200.835-5, ID. Funcional n° 37417622/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.502.791/2012 - LOURDES NAZARETH FONTOURA, mat. n° 194.672-2, ID. Funcional n° 5431603/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/2.110.214/2008 - PAULO JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARINS, mat. n° 235.079-1, ID. Funcional n° 35044144/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.003.018/2012 - OZENITA FERNANDES BATISTA, mat. n° 84.578-4, ID. Funcional n° 34506535/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/11.002.673/2012 - MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA, mat. n° 1.201.886-7, ID. Funcional n° 36988022/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.100.727/2012 - LUIZ FERNANDO ALVES BRANCO, mat. n° 162.725-6, ID. Funcional n° 40719324/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/005/95/2013 - ALMERINDA FERREIRA LINHARES, mat. n° 1.201.100-3, ID. Funcional n° 33459657/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/02/2013.\r\nId: 1453516\r\n"
        ],
        "1453522": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1453522\r\n"
        ],
        "1453525": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProc. nº E-03/4.810.018/2000 - FRANCISCA APARECIDA DE SOUZA CORDEIRO, Servente, mat. nº 270.470-8, período base de 05/05/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.366/98 - JONAS GALDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.837-3, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\nProc. nº E-03/8.613.316/2012 - ROSA LOPES NATARIO QUEIROGA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.133-8, período base de 18/04/2003 a 17/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.613.246/2012 - CELSO JOSÉ FARIA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.116-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7130.844/2008 - ROSÂNGELA RODRIGUES DA FONSECA, Merendeira, mat. nº 5.014.913-7, período base de 31/08/2007 a 30/08/2012.\r\nProc. nº E-03/7.130.640/2006 - DÉBORA SANTOS DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 272.764-2, período base de 27/05/2006 a 26/05/2012.\r\nProc. nº E-03/8.611.015/2003 - SEMEA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.328-6, período base de 05/08/2007 a 21/10/2012.\r\nProc. nº E-03/8.612.498/2012 - NELMA DE ANDRADE, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.456-4, período base de 16/03/2005 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/140.733/2004 - LUZIA BONIFÁCIO, Servente, mat. nº 5.018.951-3, período base de 28/11/2000 a 29/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.264/99 - SÉRGIO BATISTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.287-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.077/2012 - WALMIR ROBERTO BRAGA, Técnico de Manutenção, mat. nº 5.009.949-8, período base de 20/02/2005 a 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.110/2012 - ROBERTA DA COSTA CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.664-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.810.191/2003 - ROSIANE TAVARES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.625-5, período base de 26/04/2007 a 25/04/2012.\r\nProc. nº E-03/7.130.988/2003 - ELISABETE NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.640-6, período base de 09/04/2003 a 02/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.100.973/94 - MARINETE RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.666-3, período base de 30/10/96 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/8.600.364/94 - BENIGNA ALVES DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.770-8, período base de 20/10/2007 .a 19/10/2012.\r\nProc. nº E-03/4.800.456/90 - CARLOS CLELIO ORLANDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 154.815-5, período base de 29/08/2007 a 15/09/2012.\r\nProc. nº E-03/8.613.726/2012 - IVANA CHEILA COSTA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.794-9, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.005.505/2009 - HELIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.332-0, período base de 28/02/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.463/2002 - ABQUEILA PEREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.994-7, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/7.130.799/2000 - SONIA MARIA MIRANDA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.186-7, período base de 13/11/2006 a 12/11/2011.\r\nProc. nº E-03/7.131.563/2008 - MARIZE CIDADE DE SANTA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.382-7, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nProc. nº E-03/8.612.486/2010 - GILBERT DE ARAUJO PINTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.502-5, período base de 07/12/2006 a 06/12/2011.\r\nProc. nº E-03/4.800.307/95 - JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.274-8, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.006.171/98 - GERSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.815-5, período base de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.472/2003 - MARCIA LÚCIO DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.015.672-8, período base de 14/09/2006 a 26/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/902.080/95 - MARIA DE FATIMA BITTENCOURT JABOR, Prof. Doc. II, mat. nº 282.479-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/03/98 a 14/04/2003, ficando sem efeito a publicação referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.613.650/2012 - TEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.246-1, períodos base de 11/11/99 a 08/12/2004 e 10/03/2004 a 02/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.601.130/95-ZELMA FERREIRA PENA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.575-6, período base de 25/04/89 a 24/04/94 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.316/2000 - ELOISA HELENA ZEFERINO, Merendeira, mat. nº 5.015.208-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 05/12/2004 a 11/02/2005 e de 12/02/2005 a 11/02/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.613.634/2012 - ANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 253.240-6.\r\nProc. nº E-03/8.611.449/2012 - MARIA EUGENIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.824-2.\r\nProc. nº E-03/8.612.546/2012 - CLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.467-3.\r\nProc. nº E-03/8.613.054/2012 - DIANA LUCIA DA FONSECA LICIO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.073-6.\r\nProc. nº E-03/8.612.925/2012 - MARINA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.365-8.\r\nProc. nº E-03/8.612.549/2012 - VILVA MARIA SOARES QUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 187.757-2.\r\nProc. nº E-03/8.613.805/2012 - VIVIANE IORIO ANTAN DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.848-2.\r\nProc. nº E-03/8.612.449/2008 - MARTA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.176-5.\r\nProc. nº E-03/8.613.886/2012 - ROSANA DOMICIANO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.098.310-5.\r\nProc. nº E-03/8.614.320/2012 - GEORGETA DE JESUS SOARES DA SILVA GOMES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.156-4.\r\nProc. nº E-03/8.613.890/2012 - KATIA ROSANA SANTIAGO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.600-9.\r\nProc. nº E-03/8.613.761/2012 - MARTA REGINA LOUROZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.655-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1453525\r\n"
        ],
        "1453539": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/004/282/2013 - GENECIRA GONÇALVES CASSA, mat. nº 1.200.603-7, ID. Funcional nº 33156573/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/012/44/2013 - EDINA AFONSO GONÇALVES, mat. nº 1.208.366-3, ID. Funcional nº 40599523/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/001/909/2013 - LUIZ ANTONIO BORGES, mat. nº 677.256-0, ID. Funcional nº 8710546/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/285/2013 - NEIDE DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 1.204.804-7, ID. Funcional nº 37651161/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/52/2013 - NILZA MARIA BARBOSA, mat. nº 273.159-4, ID. Funcional nº 37905023/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/001/1077/2013 - ODICEA VIANNA SALVADOR, mat. nº 194.683-9, ID. Funcional nº 40482987/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.502.774/2012 - AMÉLIA APARECIDA DA SILVA LOPES, mat. nº 1.200.358-8, ID. Funcional nº 39302571/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/02/2013.\r\nId: 1453539\r\n"
        ],
        "1453543": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.02.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347975. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1453543\r\n"
        ],
        "1453546": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-07/509.146/2011 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para NESTLÉ SUDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, o que acarretou à emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN020106 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO N° IN018137 anteriormente concedida a Nestlé Brasil Ltda.\r\nPROC. Nº E-07/511.972/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN019369 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LI Nº IN018312 anteriormente concedida a Pedreira São Sebastião Ltda.\r\nId: 1453546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453563": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 010/2012, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 3.113.000,00 (três milhões, cento e treze mil reais).\r\nId: 1453563\r\n"
        ],
        "1453565": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nunilateralmente, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Servente, ID Funcional nº 1912153-9, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1453565\r\n"
        ],
        "1453567": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2013\r\nVALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ, matrícula servidor.\r\nDE 14.02.2013\r\nEUDOCIA CRISTINA PEREIRA ROCHA ().\r\n, Professor Professor I, matrícula 0223166-0 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 18.02.2013\r\nProfessor I, matrícula 0222852-6) e Professor, matrícula ), torna sem efeito o despacho de 28.11.2012, publicado no D.O de 06.12.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 19.02.2013\r\n, Professor , matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 20.02.2013\r\nTATIANA LUCIANO DE PAIVA VARGAS 1 e Professor I, matrícula 13/708.565-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nJOSE ANTENOR DA ROCHA FILHOSEEDUC) e Professor I, matrícula 150.300-2 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n.\r\n, Professor I, matrícula torna sem efeito o despacho de 10.12.2012, publicado no D.O de 21.12.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 21.02.2013\r\n- PAULO ESTEVÃO DE MACEDO SOUZA - Professor Docente I, ID Funcional 38115840 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 168183-2 (PCRJ).\r\n- MIRTES MELO DE MENEZES, Professor Docente I, ID Funcional 43660428 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 253975-7 (PCRJ).\r\n- JOSÉ FERREIRA MARINHO JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 37396013 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Analista em Finanças Públicas - Vínculo 3 (SEFAZ).\r\nLÌCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n.\r\nId: 1453567\r\n"
        ],
        "1453569": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/7932/1702/2012 - JAIME SÁ BATISTA GONÇALVES, matrícula nº 180.327-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 30/05/1988 a 28/05/1993. \r\nId: 1453569\r\n"
        ],
        "1453570": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/157/712/2013 - JOSÉ ROBERTO BOTTI ALVES, matrícula nº 809.398-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 06/07/1984 a 03/07/1994. \r\nId: 1453570\r\n"
        ],
        "1453571": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/157/938/2013 - SELMA GUIMARÃES BATISTA, matrícula nº 269.651-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\nId: 1453571\r\n"
        ],
        "1453585": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor de R 64.917,74 (sessenta e quatro mil novecentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 15/12/12 a 31/12/2012, relativos a execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da no valor de R 14.395,00 (quatorze mil trezentos e noventa e cinco reais), referente à 8ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 28/07/2011 a 26/08/2011, relativos a execução das obras de reforma do reservatório de parada Angélica e instalação das unidades de pré-cloração e bombeamento da ETA de Imbariê / Taquara, de acordo com o Contrato nº 051/2010.\r\nem favor da no valor de R 14.545,24 (quatorze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente à 7ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/07/2011 a 27/07/2011, relativos a execução das obras de reforma do reservatório de parada Angélica e instalação das unidades de pré-cloração e bombeamento da ETA de Imbariê / Taquara, de acordo com o Contrato nº 051/2010.\r\nem favor da no valor de R 14.723,00 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais), referente à 9ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 27/08/2011 a 28/09/2011, relativos a execução das obras de reforma do reservatório de parada Angélica e instalação das unidades de pré-cloração e bombeamento da ETA de Imbariê / Taquara, de acordo com o Contrato nº 051/2010.\r\nem favor da no valor de R 12.058,28 (doze mil cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), referente à 10ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 29/09/2011 a 25/10/2011, relativos a execução das obras de reforma do reservatório de parada Angélica e instalação das unidades de pré-cloração e bombeamento da ETA de Imbariê / Taquara, de acordo com o Contrato nº 051/2010.\r\nem favor da no valor de R 123.321,11 (cento e vinte e três mil trezentos e vinte e um reais e onze centavos), referente à 14ª medição dos serviços executados no período de 13/11/2011 a 12/12/2011, relativos as obras de ampliação e melhoria operacional do sistema de distribuição de água tratada nos bairros Caxito e Nova Metrópole, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 146/2010.\r\nId: 1453585\r\n"
        ],
        "1453598": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nCATIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLOa concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 1453598\r\n"
        ],
        "1453626": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 19/02/2013\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.729-9, período base de 31/07/2007 a 24/08/2012.\r\nA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.246-4, período base de 29/06/2005 a 18/07/2010.\r\n, Médico, matr. nº 864.397-5, período base de 11/01/2007 a 09/01/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.267-9, período base de 01/04/2007 a 29/03/2012.\r\n, Médico, matr. nº 195.529-3, período base de 01/12/2004 a 01/02/2010.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.026- 2, período base de 23/09/2006 a 21/09/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.119-5, período base de 27/05/2007 a 08/06/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.989-9, período base de 21/11/2006 a 14/12/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.249-4, período base de 03/03/2007 a 28/02/2012.\r\nCOSTA DOS SANTOS CHAPARRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.619-4, período base de 08/10/2001 a 18/12/2006.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.797-4, período base de 20/12/2006 a 18/12/2011.\r\nMédico, matr. nº 207.775-8, período base de 02/12/2007 a 29/11/2012.\r\n, Médico, matr. nº 189.527-5, período base de 14/09/2006 a 12/09/2011.\r\n, Médico, matr. nº 1.160.489-9, período base de 08/01/2007 a 06/01/2012.\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.929-2, período base de 21/01/2006 a 05/03/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.827-4, período base de 22/02/2007 a 19/02/2012.\r\nTERESA BELARMINO MARTINS DA CUNHA Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.799-7, período base de 15/09/2003 a 12/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA \r\nSILVIO RENATO DOS SANTOS RODRIGUES, Médico, matr. nº 864.407-2 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 13/11/2001 a 11/11/2006 e de 12/11/2006 a 10/12/2011. \r\nId: 1453626\r\n"
        ],
        "1453627": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 20/02/2013\r\nALESSANDRA NEVES GONÇALVES SANTOS, Odontologo, matr. nº 864.507-9, período base de 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.127-6, período base de 30/07/2007 a 19/08/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.968-6, período base de 30/11/2004 a 06/12/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.658-5, período base de 11/05/2006 a 08/06/2011.\r\n, Médico, matr. nº 867.538-1, período base de 28/09/2007 a 25/09/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 193.818-2, período base de 14/04/2007 a 11/04/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 230.528-2, período base de 11/10/2006 a 09/10/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 285.638-3, período base de 27/04/2007 a 24/04/12.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 264.888-9, período base de 23/06/2004 a 21/06/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 191.438-1, período base de 21/08/2007 a 18/08/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 190.946-4, período base de 03/11/2006 a 01/11/2011.\r\nJOÃO RICARDO GONÇALVES DE SOUZA, Médico, matr. nº 865.748-8, período base de 06/01/2007 a 04/01/2012.\r\n- JOSE CARLOS DE ALVARENGA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.737-2, período base de 28/01/2007 a 25/04/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.668-7, período base de 26/11/06 a 24/11/11.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.996-2, período base de 22/01/2007 a 20/01/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.308-4, período base de 30/09/2006 a 28/09/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.416-9, período base de 20/03/2007 a 18/03/2012\r\n, Enfermeiro, matr. nº 000.866-4, período base de 02/07/2007 a 16/07/2012.\r\n- ROSANGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 168.786-2, período base de 15/09/2007 a 12/09/2012.\r\n, Médico, matr. nº 849.667-1, período base de 24/08/2005 a 22/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- MARIA CRISTINA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO, Médico, matr. nº 262.617-4, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 09/09/2002 a 07/09/2007 e de 08/09/2007 a 05/09/2012. \r\nId: 1453627\r\n"
        ],
        "1453628": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 20/02/2013\r\n, Enfermeiro, matr. nº 299.333-5, período base de 12/06/2006 a 10/06/2011.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 261.623-3, período base de 25/04/2007 a 22/04/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.702-5, período base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.382-2, período base de 04/09/2006 a 02/09/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 864.022-9, período base de 09/11/2006 a 20/12/2011.\r\n, Médico, matr. nº 865.912-0, período base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.363-5, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nELLETE, Enfermeiro, matr. nº 865.773-6, período base de 04/12/2006 a 16/12/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.902-7, período base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 193.713-5, período base de 12/04/2007 a 09/04/2012.\r\n, Médico, matr. nº 865.173-9, período base de 29/01/2007 a 27/01/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.582-2, período base de 04/05/2007 a 01/05/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 193.822-4, período base de 14/04/2007 a 15/05/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 182.773-2, período base de 11/05/2006 a 09/05/2011.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 298.413-6, período base de 26/04/2005 a 30/06/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.803-7, período base de 17/11/2006 a 15/11/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.051-4, período base de 01/06/2007 a 29/05/2012. \r\nTAIS MARINHO DE BARROS DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.262-8, período base de 07/04/2007 a 11/05/2012. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1453628\r\n"
        ],
        "1453629": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 20/02/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.183-1, período base de 26/09/2006 a 24/09/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 923.564-9, período base de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\n, Operador de Raio X, matr. nº 862.268-0, período base de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\nELISABETH SOUZA MAGALHÃES BASTOS, Médico, matr. nº 261.997-1, período base de 04/06/2007 a 01/06/2012.\r\nFERNANDO ANTONIO LAMAS FLORES, Médico, matr. nº 803.118-9, período base de 15/01/2004 a 12/01/2009.\r\nGILSON LUIZ DE SOUZA GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 156.538- 1, período base de 02/05/2004 a 30/04/2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.424-8, período base de 29/10/2007 a 26/10/2012.\r\n- IVANA MELLO DA CUNHA CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 866.596-0, período base de 11/02/2007 a 29/04/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.376-4, período base de 15/04/2007 a 27/04/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 867.521-7, período base de 25/07/2007 a 22/07/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.464-4, período base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 297.214-9, período base de 09/11/2007 a 06/11/2012.\r\nMARIA IRAMI DOS SANTOS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.558-0, período base de 10/04/2000 a 08/04/2005.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.578-6, período base de 24/08/2004 a 16/09/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.809-5, período base de 21/02/2006 a 19/02/2011.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.573-7, período base de 14/02/2006 a 12/02/2011.\r\n, Fonoaudiologo, matr. nº 261.019-4, período base de 31/01/2007 a 29/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.907-0, períodos base de 01/05/1994 a 05/06/1999 e de 21/11/2005 a 27/12/2010.\r\n- SHEILA VASQUES LEANDRO ARGOLO, Farmacêutico, matr. nº 261.057-4, períodos base de 09/03/2002 a 27/03/2007 e de 28/03/2007 a 25/03/2012. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1453629\r\n"
        ],
        "1453631": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Auto de Infração nº 00135021 e o Auto de Constatação nº 0081 emitidos pela COGEFIS, em 18/05/2011 e 10/11/2010, em nome de JOÃO EVANGELISTA SOUTO NETO, ÀS FLS. 31 E 03, respectivamente, do referido processo.\r\nId: 1453631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453632": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 3.622,03 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e três centavos), com fulcro no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64 referente a diferença da folha de janeiro/2013, a favor da servidora Maria da Gloria Gomes da Conceição, ID Funcional n° 19371543, e outros. \r\nId: 1453632\r\n"
        ],
        "1453633": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.046/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 97), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 1.298.124,12 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil cento e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.058/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 235), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, pelo valor de R 721.416,46 (setecentos e vinte e um mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.060/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 57), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, pelo valor de R 311.027,78 (trezentos e onze mil vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.077/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 68), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, pelo valor de R 4.174.461,80 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.106/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 42), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00699-7, pelo valor de R 90.010,95 (noventa mil dez reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.158/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 70), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2006.01146-9 e 2009.01475-2, pelo valor de R 934.727,26 (novecentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.198/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 387), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2009.00792-6 e 2009.01475-2, pelo valor de R 15.730.111,38 (quinze milhões, setecentos e trinta mil cento e onze reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.223/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00716-0, pelo valor de R 1.082.368,15 (um milhão, oitenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1453633\r\n"
        ],
        "1453639": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- \r\n- \r\nFI.\r\nHAMILTON CORRÊA ZAMBITO HORACIO\r\nWILMA MARTINS TEIXEIRA COUTINHO\r\n- \r\nHAMILTON CORRÊA ZAMBITO HORACIOAUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- \r\n- \r\nCONCEDO\r\n001/149//2013 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOreferente auxilio moradia do período de Dezembro do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 11, em favor de CRISTIANE JORDÃO HUHN, matrícula nº 0.966.021-8, no valor de R 3.202,80 (três mil duzentos e dois reais e oitenta centavos). Processo nº E- 04/001/149/2013\r\nId: 1453639\r\n"
        ],
        "1453645": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 016/2012 desta Secretaria - Referente ao PE nº 010/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FLÁVIA TERENZI MÓVEIS, PAPELARIA E ARMARINHOS ME - CNPJ 05.609.746/0001-10, com valor de R 1.042.767,66 (um milhão, quarenta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1453645\r\n"
        ],
        "1453656": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\n- Faço referência ao Contrato nº 04/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 04/2011. \r\nId: 1453656\r\n"
        ],
        "1453659": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n- Ratifico o procedimento de inexigibilidade de licitação n° 002/2013, autorizando a emissão de nota de empenho no valor de R 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais), referente ao pagamento de duas inscrições no 8° Congresso Brasileiro de Pregoeiros que será realizado no período de 18/03 a 21/03, em favor do INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA, conforme disposto no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1453659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453662": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-01/3890/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do at. 40, da CF/1988, e o disposto no art. 2º, § 5º, da EC nº 41/2003, e no Decreto 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora GLÓRIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Agente Administrativo, id. funcional 8739820, faz jus ao abono de permanência a partir de 15/04/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/02/2013.\r\nId: 1453662\r\n"
        ],
        "1453664": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/601.905/2003 - JOVINA APARECIDA TAVARES FERREIRA, I.D. nº 2.931.753-3, matrícula nº 811.760-8 - TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 02/08/1976 a 27/07/1996. \r\nPROCESSO Nº E-01/601.905/2003 - JOVINA APARECIDA TAVARES FERREIRA, I.D. nº 2.931.753-3, matrícula nº 811.760-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 02/08/1976 a 30/07/1981. \r\nId: 1453664\r\n"
        ],
        "1453669": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " \r\nDE 31/01/2013\r\nProc. nº E-03/202.353/2008 - CARLOS AUGUSTO MACHADO DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.893-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/730.082/97 - CONCEIÇÃO ISABEL FERNANDES DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.271-3, período base de 21/11/2007 a 20/11/2012.\r\nProc. nº E-03/202.800/2002 - JANAÍNA CÁSSIA DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.646-4, período base de 10/05/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/203.028/2012 - LEONARDO CURVELLO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.955-5, período base de 30/05/2002 a 29/05/2007.\r\nProc. nº E-03/203.029/2012 - MÁRCIA BAPTISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.675-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.020/2002 - MARIA CLAUDIA LESSA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.902-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/200.451/2012 - NORMA GALVÃO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.378-5, período base de 18/09/96 a 17/09/2001.\r\nProc. nº E-03/5.000.055/87 - SANDRA HELENA PECORARO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.518-7, período base de 05/04/97 a 19/05/2012.\r\nProc. nº E-03/1.908/97 - SANDRA SUELI GONDAR DE OLIVEIRA MASCARENHAS, mat. nº 5.024.182-7, período base de 12/12/2004 a 11/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/015/35/2013 - CARLA MARIA VELLOSO MAYWORM, Prof. Doc. I, mat. nº 253.121-8, períodos base de 26/11/86 a 25/11/91 e de 01/03/97 a 28/02/2002.\r\nProc. nº E-03/203.013/2012 - JOSÉ BAPTISTA FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.164-7, período base de 16/03/98 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-03/203.201/2003 - LUIZ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.770-2, período base de 07/11/2001 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-03/203.148/2012 - MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DE CHIARA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.713-2, período base de 24/08/98 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/203.176/2012 - MARIA ALICE BOTELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.392-2, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 02/09/2001 a 19/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.158/2012 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 243.561-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 27/07/94 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-03/203.027/2012 - JOSÉ ROGÉRIO BRAGA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 278.198-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2011.\r\nProc. E-03/10.800.231/2001 - ANA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.487-5.\r\nProc. nº E-03/202.425/2012 - GLÁUCIA DE FÁTIMA SECUNDO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 294.420-5.\r\nProc. nº E-03/203.348/2002 - MARIA DE FÁTIMA CORREIA PIMENTEL MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.936-0.\r\nProc. nº E-03/202.169/2012 - MONICA BRANDÃO DA SILVA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.350-1.\r\nProc. nº E-03/201.755/2012 - MARIA DA GRAÇA MONTEIRO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.734-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/202.592/2012-HEBE VASCONCELLOS DA COSTA PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.935-9. Torna sem efeito o despacho publicado no D.O. de 31/10/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2011\r\nProc. nº E-03/203.348/2002\r\nOnde se lê: ...período base de 09/05/97 a 01/07/2002.\r\nLeia-se: ...período base de 09/05/97 a 15/07/2002.\r\nId: 1453669\r\n"
        ],
        "1453705": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nId: 1453705\r\n"
        ],
        "1453713": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nADELISIO SANTANA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0220.232-3, período base de 08.03.2006 a 04.06.2011.\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO, Instrutor p/ Discip. Profissionais, mat. nº 00/0223.161-1, período base de 12.12.2005 a 10.12.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0823.199-5, período base de 02.07.1996 a 12.05.2011.\r\nLUIZ ANTONIO COSMELLI OLIVEIRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.228-0, período base de 01.09.1998 a 06.12.2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL \r\n15 (quinze) meses de licença especial a Professor FAETEC I, mat. nº 00/0238.959-1, período base de 14.05.1985 a 07.05.2010.\r\nId: 1453713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453716": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2013\r\n, louvada nas informações de fls. 33, da Diretoria de Gestão, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R 181.224,91 (cento e oitenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1453716\r\n"
        ],
        "1453723": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.035/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 09), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00860-2 e 2010.01162-1, pelo valor de R 294.179,19 (duzentos e noventa e quatro mil cento e setenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1453723\r\n"
        ],
        "1453731": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos dosposição do servidor estadual do, para exercer o cargo de Coordenador de defesa Civil no Município de Santo Antônio de Pádua.\r\ncom ônus para o órgão cessionárioFundação Leão XIII, José Fernando Soares de Sá, matrícula nº 18/4936-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Prefeitura Muncipal de Magé. \r\nà disposição do servidor estadual do INEA, Alvacelle Luis de Paula Lestro, matrícula nº 25/360.807-2, Assistente Operacional, para a ALERJ/Gabinete do deputado Rosenverg Reis.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do PCERJ, José Alberto Pires Lage, matrícula nº 1.152.208- 3, Delegado de Polícia, para o TRERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à permanência do servidor estadual do CBMERJ, Ten BM José Ronaldo dos Reis, RG nº 09.325, para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.\r\nor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Carlos Roberto de Sampaio, RG nº 84.230 e o retorno de 3º SGT PM Josimar Alves dos Santos, RG nº 69.746, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da Imprensa Oficial, Luiz Augusto de Freitas Erthal, matrícula nº 923, Redator, para exerce o cargo de Coordenador da Niterói Livros, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Marcelo de Melo Silva, RG nº 09.330, para o TCERJ.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, Dostoievski Gabriel do Nascimento, matrícula n\r\nà disposição dos servidores estaduais do IEEA, Ronaldo da Silva Braga, matrícula nº 360.211-7, Arquiteto e Celso Soares Belfort Garcia, matrícula nº 360.224-01, Arquiteto, para a EMOP.\r\ndisposição do servidor estadual do IEEA, Luiz Armando de Mattos, matrícula nº 25/360.557-8, Engenheiro, para a SEGOV.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.02.2013\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-27/001/25/2013\r\nOnde se lê: ...Superintendente Municipal de Defesa Civil.\r\nLeia-se:...Superintendente Municipal de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nId: 1453731\r\n"
        ],
        "1453749": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\nId: 1453749\r\n"
        ],
        "1453802": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ne homologado o Pregão Eletrônico n° 003/2013, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, higienização, desinsetização, descupinização e desratização, em favor da Empresa FACILITY STAFF LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 291/292.\r\na despesa no valor de R 1.168.609,08.\r\nId: 1453802\r\n"
        ],
        "1453805": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/02/2013\r\nProc. nº E-09/157/1033-2013 - Silvan Baldomiro da Silva Santos, ID. Funcional 2923426-3, matr. nº 500.440-3 - 855 dias prestados ao Antigo Estado do Rio de Janeiro. \r\nProc. nº E-09/157/1033-2013 - Silvan Baldomiro da Silva Santos, ID. Funcional 2923426-3, matr. nº 500.440-3 - 730 dias prestados a Secretaria de Estado de Fazenda-RJ. \r\nProc. nº E-09/157/1033-2013 - Silvan Baldomiro da Silva Santos, ID. Funcional 2923426-3, matr. nº 500.440-3 - 2.480 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação-RJ. \r\nProc. nº E-09/157/1033-2013 - Silvan Baldomiro da Silva Santos, ID. Funcional 2923426-3, matr. nº 500.440-3 - 30 dias prestados a Escola Estadual São Bento-RJ. \r\nProc. nº E-09/157/1033-2013 - Silvan Baldomiro da Silva Santos, ID. Funcional 2923426-3, matr. nº 500.440-3 - 82 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/157/1033-2013 - Silvan Baldomiro da Silva Santos, ID. Funcional 2923426-3; matr. nº 500.440-3 - o despacho de 09/03/1987, publicado através do Proc. nº E- 09/02565/085-86, no DORJ de 11/03/1987, de averbação de tempo de serviço de 730, 2.480 e 30 dias prestados, respectivamente, a Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Educação e Escola Estadual São Bento.\r\n;\r\nProc. nº E-09/157/1033-2013 - Silvan Baldomiro da Silva Santos, ID. Funcional 2923426-3, matr. nº 500.440-3 - o despacho de 28/06/1988, publicado através do Proc. nº E- 09/02565/085-86, no DORJ de 30/06/1986, de averbação de tempo de serviço de 855 dias prestados, respectivamente, ao antigo Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/157/1033-2013 - Silvan Baldomiro da Silva Santos, ID. Funcional 2923426-3, matr. nº 500.440-3 - o despacho de 16/05/1998, publicado através do Proc. nº E- 09/2627/054-87, no DORJ de 17/06/1988, de averbação de tempo de serviço de 82 dias prestados, respectivamente, a ACADEPOL. \r\nId: 1453805\r\n"
        ],
        "1453809": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/925.057/2012 - ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ, ID. 19644590. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16/11/81 a 31/07/88, de 01/12/77 a 15/01/81, de 01/08/86 a 31/07/88 e de 01/03/91 a 31/10/96, no total de 6.395 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 16/01/81 a 30/04/82 e de 01/08/88 a 31/01/91 por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 19/02/2013, publicado no D.O. de 22/02/2013.\r\nProc. nº E-21/026.030/2013 - NEWVONE FERREIRA DA COSTA, ID. 19644590. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/05/82 a 30/04/87 no total de 1.826 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 19/02/2013, publicado no D.O. de 22/02/2013.\r\n]\r\nProc. nº E- 06/969.022/89 - LUIZ CARLOS DA SILVA BARAÚNA, ID. 19944438. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Eletrobrás no período de 17/04/78 a 28/02/85, no total de 2.510 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/03/85 a 02/07/90 por ser concomitante, ficando excluído dos despachos de 19/01/2013 e de 18/02/2013, publicado nos D.Os. de 18/01/2013 e de 22/02/2013.\r\nProc. nº E- 08/221.695/2008 - MARCO AURELIO MONTEIRO ROCHA, ID. 23916311. Por motivo de revisão, concedo o percentual de 6º graus, correspondente a 35% de triênios, com efeitos financeiros a contar de 30/01/2013.\r\nId: 1453809\r\n"
        ],
        "1453810": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. eríodo base de . \r\nId: 1453810\r\n"
        ],
        "1453856": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/02/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.053/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2013 - ASS-8-DP, realizada em 14/02/2013. \r\nId: 1453856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453858": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 11/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com a empresa MFPS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP, cujo objeto é a locação de pick-ups 4x4, cabine dupla, sem motorista, pelo valor global de R 1.761.196,32 (hum milhão, setecentos e sessenta e um mil cento e noventa e seis reais e trinta e dois centavos)\r\nId: 1453858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453881": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 005/2013, iniciada na Sessão Pública de 04/02/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-005/2013, onde em 15/02/2013 os lotes 1 e 8 foram arrematados pela sociedade empresária OBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (MATRIZ), no valor total de R 6.475,00 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais); o lote 9 arrematado pela sociedade empresária ., no valor total de R 3.060,00 (três mil e sessenta reais), e os lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 10 arrematados pela sociedade empresária ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA.-EPP, no valor total de R 48.525,00 (quarenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais). \r\nId: 1453881\r\n"
        ],
        "1453882": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2013\r\n, Assistente II, matrícula nº 3.501.113-9. Concedo licença amamentação, fundamentada no art. 8º da Lei Complementar nº 128, de 26/06/2009, pelo período de 01 (um) mês de 14.02.2013 a 15.03.2013. \r\nId: 1453882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453893": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\nos termos da Ata de Julgamento Final da sessão realizada no dia 26 de fevereiro de 2013, DJUDICANDO em consequência, o objeto da licitação à Licitante JFE 68 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, pelo valor de R 38.726.000,00 (trinta e oito milhões, setecentos e vinte e seis mil reais).\r\nId: 1453893\r\n"
        ],
        "1453898": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- RUTH DA SILVA RIBEIRO, Id. Funcional nº 02.012.891-6- Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 1453898\r\n"
        ],
        "1453899": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\nAna Maria Machado Soares, matrícula 174544-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.02.2013.\r\nEuclides Justiniano de Araujo, matrícula 174587-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22.02.2013. \r\n- Leydmar Alves da Costa Vilaça, matrícula 174683-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22.02.2013.\r\nVera Lucia dos Santos Braga de Araujo, matrícula 174456-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22.02.2013.\r\nId: 1453899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453913": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/02/2013\r\n- JOÃO PAULO MADUREIRA CAMPOS, Técnico de Regulação, matrícula 142-0, ID 6177492. Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, e do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o total de 4.542 dias de efetivo exercício prestados sob o REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL e 731 dias de contribuição ao IPERJ.\r\nId: 1453913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453920": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nId: 1453920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453923": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n26/11/2012\r\nAUTORIZO\r\n27/11/2012\r\nAUTORIZO\r\n04/01/2013\r\nProc. n° E-01/725177/1990 - JOSE PERES DE ALBUQUERQUE FILHO E OUTROS - \r\n05/01/2013\r\nProc. n° E-01/710179/1994 - CARLOS FREDERICO LACERDA ARAUJO CESAR - \r\n07/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n15/01/2013\r\n16/01/2013\r\nAUTORIZO\r\nId: 1453923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453924": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/009/28/2013 - MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE PAULA\r\n/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n28/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709387/1998 - ALZIRA MARIA TORTELOTI DA CUNHA MELLO\r\nId: 1453924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453926": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 157/2012, referente a KARLA PEREIRA NETTO.\r\na Certidão nº 153/2012, referente a VALÉRIA ALVES LAGARTEIRO.\r\na Certidão nº 1/2013, referente a LICIO MAXIMO DIAS.\r\na Certidão nº 30/2012, referente a KLEBER DOS SANTOS GONÇALVES.\r\na Certidão nº 533/2012, referente a SUELY BARBOSA SUSEVIND.\r\na Certidão nº 163/2012, referente a NATALIA VIANA MOREIRA.\r\n20/02/2013\r\na Certidão nº 38/2013, referente a ADRIANA DA SILVEIRA ARANTES DE SOUZA LIMA, tornando sem efeito o despacho de 19/09/2008 que homologou a Certidão nº 590/2008 publicada no D.O. de 29/09/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/02/2013.\r\nId: 1453926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453936": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: AFON LIN PASTELARIA E LANCHONETE LTDA. ME. Indeferido, conforme Parecer nº 24/2013 - GTB - PRJ - JUCERJA.\r\nEmpresa: MARCELO LEMOS CABELEIREIRO ME. Indeferido, com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96.\r\nEmpresa: NELSON REIS GAVAZZONI. Indeferido, eis que por diversas vezes foram realizadas exigências a fim de sanar necessidades legais, contudo as publicações divergem em data de realização da reunião, sendo assim conforme anteriormente informado às fls. 22 e 24 indefiro (art. 1072, c/c o art. 1152 do CC e art. 53, I do Dec. nº 1800/96). \r\nId: 1453936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453949": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. ao período base de 29/06/2001 a 25/07/2006, ficando excluído do despacho de 29/11/2006, publicado no D.O. de 01/12/2006, referente ao processo E-21/933.123/2006;\r\nE-21/996.115/2012 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ID. 19765070.Período base de 26/07/2006 a 24/07/2011;\r\nE-21/961.143/2012 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA, ID. 5708192. Período base de 06/01/2003 a 10/03/2008. \r\nId: 1453949\r\n"
        ],
        "1453959": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (luvas cirúrgicas estéreis e luvas de procedimento, não estéreis),conforme as especificações e condições contidas no , em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, perfazendo a licitação, o valor total de R 12.370.700,00 (doze milhões, trezentos e setenta mil e setecentos reais).\r\nId: 1453959\r\n"
        ],
        "1453960": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (enoxaparina),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 2.331.000,00 e STRIA E COM, no item 02, perfazendo o valor de R 3.669.600,00, perfazendo a licitação o valor total de R 6.000.600,00 (seis milhões e seiscentos mil).\r\nId: 1453960\r\n"
        ],
        "1453962": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " DE 15.02.2013\r\n- ANA CLAUDIA LOSADA CARRASCO BRITO, Capitão BM, ID Funcional 32315872 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 18.02.2013\r\n- IVONE NAZARETH BOTELHO DE OLIVEIRA, Merendeira II, matrícula 185260-7 (SEEDUC) e Inspetor de Disciplina, matrícula 3013 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora\r\nDE 19.02.2013\r\n- CATIANE CAMARA DE MEDEIROS, Major BM, ID Funcional 41426266 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Fisioteraputa - Vínculo 2 (SES).\r\n- CRISTINA FREIRE DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional 25827740 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 168931-4 (PCRJ).\r\n- CARLOS HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS, Capitão BM, ID Funcional 26637847 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 225911-7 (PCRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProcesso nº E-26/34380/2011 - LAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES, Professor I, matrícula 225873-9 (FAETEC) e Operador de Micro, matrícula 224068-7 (FAETEC). o despacho de 02.01.2013, publicado no D.O de 08.01.2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 20.02.2013\r\n- TATIANA LUCIANO DE PAIVA VARGAS, Professor Docente I, ID Funcional 43659691- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13/708.565-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 21.02.2013\r\n- DAVID SZPILMAN, Major BM, ID Funcional 26587629 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Intensivista Adulto, matrícula 149665-2 (PCRJ), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro. a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 22.02.2013\r\n- MARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, Professor Docente II, ID Funcional 41321669 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- SANDRA BARBOSA DA SILVA FRISONI, Professor Docente II, ID Funcional 39540960 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/691507-8 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- TELMA ALVES RODRIGUES, Professor Docente I, ID Funcional 32915942 - Vínculo 1 (SEEDUC) e professor I, matrícula 150341-6 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1453962\r\n"
        ],
        "1453968": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2013\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. nº 24589-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1453968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453980": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 003/2012, referente a aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades desta SEAP, com entrega parcelada, conforme descrição abaixo:\r\n- BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ: 08.109.066/0001-26 com o valor de LOTE 01 R 106.470,00 (cento e seis mil quatrocentos e setenta reais); LOTE 03 R 49.985,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais); LOTE 05 R 10.794,00 (dez mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\n- DISPAPER LTDA, CNPJ: 04.209.123/0001-98 com o valor de R 578.740,00 (quinhentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta reais).\r\n- AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 09.102.265/0001-75 com o valor de R 32.800,00 (trinta e dois mil oitocentos reais).\r\n- R 778.789,00 (setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 1453980\r\n"
        ],
        "1453999": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nTHIAGO MOREIRA RODRIGUES , com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.087/2012.\r\nREGINALDO GALDINO SILVA, ISAP, matrícula nº 969.092-6, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso XIV e art. 26, inciso XXXV do Decreto nº 40.013/2006 conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.100/2012.\r\nId: 1453999\r\n"
        ],
        "1454003": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/947.254/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.216/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/950.021/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.176/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.394/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.257/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.165/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.188/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/937.073/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/987.122/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/992.127/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.014/2012 - Arquive-se\r\nId: 1454003\r\n"
        ],
        "1454010": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 2701691-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 08/05/2007 a 06/052013.\r\nId: 1454010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454023": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRGONTORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS, referente aos períodos de 01/04/1998 a 01/09/2001 e de 02/07/2001 a 30/10/2001, num total de 1.365 dias, com publicação no D.O. de 16/07/2012.\r\nRGON para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1998 a 01/09/2001 e de 02/09/2001 a 30/10/2001. Conforme pedido na certidão, num total de 1.309 dias de efetivo exercício.\r\nDE 23/01/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.939-2, a Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS, referente aos períodos de 04/01/1972 a 18/08/1974, de 15/03/1976 a 07/04/1977, de 01/09/1983 a 01/09/1988 e de 02/09/1988 a 02/02/1990, num total de 3.601 dias, com publicação do D.O. de 26/01/2004.\r\n, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 296.939-2, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/01/1972 a 18/08/1974, de 15/03/1976 a 07/04/1977, de 01/09/1983 a 01/09/1988 e de 02/09/1988 a 30/09/1988. Desprezando - se os períodos de 01/06/1988 a 01/09/1988 e de 01/10/1988 a 02/02/1990 por concomitância, num total de 3.204 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1454023\r\n"
        ],
        "1454037": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2013\r\nMajor BMCirurgião Dentista, ).\r\n- MICHELLE CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO, Cabo BM, ID Funcional 30495555 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem - Vínculo 2 (SES).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nMARCIA LUCI FERREIRA SIQUEIRA MONTEmatrícula 15591 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo)e 3º Sargento BM, ID Funcional 26467097 - Vínculo 1 (CBMERJ).Mantenho o despacho de 07.04.2011, publicado no D.O de 20.04.2011, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 21.02.2013\r\nProfessor Docente I, e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, Médico - Vínculo 2 (SES).\r\nCabo PMAuxiliar de Enfermagem, matrícula 213830-3).\r\nGABRIELA ANDRADE COELHO DIAS, Capitão BM, ID Funcional 5633370 - Vínculo 2 (CBMERJ) e TUS/Médico, matrícula 35641-3 (UERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1454037\r\n"
        ],
        "1454041": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEGno valor de \r\nId: 1454041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454044": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Torno Público que a Tomada de Preços nº 0004/2012-R1 de execução de obras civis com instalação de sistema de segurança contra incêndio e pânico no edifício do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro marcado para o dia 20/02/2013, não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1454044\r\n"
        ],
        "1454077": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131937/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131615/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131979/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/133563/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131809/2010 - EMC INDUSTRIA E COMERCIO\r\nProcesso nº E-12/131754/2010 - IBBCA INSTITUTO PROSPERTY\r\nProcesso nº E-12/131112/2010 - LOJAS COMPETIÇÃO\r\nProcesso nº E-12/131278/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/131930/2010 - GOL VIAS AEREAS\r\nProcesso nº E-12/131574/2010 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/133107/2010 - LOJAS INSINUANTE \r\nProcesso nº E-12/129850/2010 - PLUSBEL COMERCIO\r\nProcesso nº E-12/132070/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132152/2010 - LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/132520/2010 - TIME FOR FUN LTDA \r\nProcesso nº E-12/132261/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132064/2010 - OLA 139 - PRESENTES LTDA \r\nProcesso nº E-12/132968/2010 - SISCOM SISTEMA DA COBRANÇA \r\nProcesso nº E-12/131820/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131993/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131020/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131672/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131564/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131424/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131848/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132130/2010 - OI - TEFONIA FIXA\r\nProcesso nº E-12/133056/2010 - BV FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/131747/2010 - MOBILITA COM E IND E REPRESENTAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/131851/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/131958/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131865/2010 - POSITIVO INFORMATICA\r\nProcesso nº E-12/131623/2010 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\nProcesso nº E-12/133599/2010 - MASA ENSINO DE IDIOMAS\r\nProcesso nº E-12/132332/2010 - ITATIAIA\r\nProcesso nº E-12/132447/2010 - ZOOMGRAFK LTDA\r\nProcesso nº E-12/132730/2010 - PEDRATE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133647/2010 - SONO SHOW MOVEIS\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1454077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454100": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\nId: 1454100\r\n"
        ],
        "1454126": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " DE 27/02/2013\r\nProc. n° E-03/8.614.395/2012 - ALAIDE CORRÊA ROZA, mat. n° 1.206.392-1, ID. Funcional n° 36318868/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/003/185/2013 - MARIA JOSÉ PILLAR BITTENCOURT, mat. n° 236.295-2, ID. Funcional n° 34036938/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/004/246/2013 - JARILIA MAIA RODRIGUES, mat. n° 244.996-5, ID. Funcional n° 37638726/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/011/108/2013 - ELY FRANCO, mat. n° 194.289-5, ID. Funcional n° 40963837/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/200.856/2012 - ANNA MARIA SURACI, mat. n° 253.516-9, ID. Funcional n° 35721472/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/004/283/2013 - MARTA REGINA ESPINOZA GOMES, mat. n° 248.241-2, ID. Funcional n° 40424863/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/004/252/2013 - TANIA MARIA DE SOUZA CARVALHO BARROSO, mat. n° 254.460-9, ID. Funcional n° 37637738/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.002.987/2012 - MARILENE TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 279.925-2, ID. Funcional n° 40333981/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.802.751/2012 - SYLVIA LUCIA ERMIDA MAFRA DOS SANTOS, mat. n° 237.687-9, ID. Funcional n° 32613857/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/005/84/2013 - ROSANEA MARIA SILVEIRA PEIXOTO DE OLIVEIRA, mat. n° 248.033-3, ID. Funcional n° 34112448/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/004/299/2013 - FLAVIO SOUZA DO DESTERRO, mat. n° 208.390-5, ID. Funcional n° 40697550/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.703.723/2012 - NICE CANANÉA DA SILVA, mat. n° 838.993-4, ID. Funcional n° 35157437/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/014/207/2013 - ICLÉA LOPES, mat. n° 92.439-9, ID. Funcional n° 40035360/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/004/284/2013 - MARIA HELIA FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, mat. n° 246.715-7, ID. Funcional n° 34659420/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/8.610.458/2011 - CLEUSA PEREIRA COSTA, mat. n° 233.090-0, ID. Funcional n° 40694720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.004.309/2011 - SOLANGE MAGDA DE OLIVEIRA BESERRA, mat. n° 237.736-4, ID. Funcional n° 40322572/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.004.931/2012 - MARINA PEREIRA MARTINS SANTOS, mat. n° 256.496-1, ID. Funcional n° 33462984/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.232/2012 - CAROLINA DA SILVA FELIX FERREIRA, mat. n° 237.930-3, ID. Funcional n° 38343932/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.326/2012 - JUSSARA DOS SANTOS REID DA SILVA, mat. n° 195.387-6, ID. Funcional n° 40481956/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.104.887/2010 - TANIA REGINA VASCONCELOS TEIXEIRA, mat. n° 240.556-1, ID. Funcional n° 35849533/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.500.039/2011 - EDINA DE ARAUJO MORETE, mat. n° 247.186-0, ID. Funcional n° 41047915/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/11.004.310/2010 - FATIMA REGINA REGO SIMÕES, mat. n° 241.668-3, ID. Funcional n° 37034162/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/02/2013.\r\nId: 1454126\r\n"
        ],
        "1454145": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; no valor de R 3.195.142,00 (três milhões, cento e noventa e cinco mil cento e quarenta e dois reais), para a aquisição de grampeadores e grampos cirúrgicos, para atender a demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 37/2012, consolidada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1454145\r\n"
        ],
        "1454210": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n3596/2012\r\nAluisio Fernandes Alves Junior\r\n3595/2012\r\nRoberto Medina dos Santos Gomes\r\nId: 1454210\r\n"
        ],
        "1454212": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/002636/2011 - H.RM. COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001952/2012 - H.RM. COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 29.\r\n.02.2013\r\nProcesso n° E-02/000907/2005 - MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA - SIE 1051 - Autorizo o registro do produto Recortes diferenciados de bovinos - recorte de diafragma (lombinho).\r\nProcesso n° E-02/000961/2012 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SANTA FÉ LTDA - Autorizo o registro.\r\nDE 21.02.2013\r\nProcesso n° E-02/001/000162/2013 - DISTRIBUIDORA DE PRODU TOS ALIMENTÍCIOS SANTA FÉ LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 18.\r\nId: 1454212\r\n"
        ],
        "1454213": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " \r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 28.01.2013\r\nProcesso n° E-02/003166/2012 - Auto de Multa n° 15/2012 - CCQPAI, datado de 13.12.2012, contra FARMING ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n29.01.2013\r\nProcesso n° E-02/005337/2011 - Auto de Multa n° 16/2012 - CCQPAI, datado de 13.12.2012, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nProcesso n° E-02/005338/2011 - Auto de Multa n° 17/2012 - CCQPAI, datado de 13.12.2012, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nProcesso n° E-02/003484/2012 - Auto de Multa n° 06/2013 - CCQPAI, datado de 22.01.2013, contra MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nProcesso n° E-02/003366/2012 - Auto de Multa n° 07/2013 - CCQPAI, datado de 23.01.2013, contra WALDINEY CAETANO DA SILVA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nProcesso n° E-02/003365/2012 - Auto de Multa n° 08/2013 - CCQPAI, datado de 23.01.2013, contra JOSÉ HERMÍNIO SILVA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n31.01.2013\r\nProcesso n° E-02/002728/2011 - Auto de Multa n° 11/2013 - CCQPAI, datado de 31.01.2013, contra INTERCDE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nProcesso n° E-02/002729/2011 - Auto de Multa n° 09/2013 - CCQPAI, datado de 31.01.2013, contra INTERCDE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nProcesso n° E-02/002730/2011 - Auto de Multa n° 10/2013 - CCQPAI, datado de 31.01.2013, contra INTERCDE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nProcesso n° E-02/002745/2011 - Auto de Multa n° 12/2013 - CCQPAI, datado de 31.01.2013, contra INTERCDE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nProcesso n° E-02/001/000351/2013 - Auto de Infração n° 001/13, datado de 10.01.2013, contra North Star Indústria e Comércio LTDA., por não cumprir as exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento, higiene das dependências, equipamentos, bem como manipulação e preparo de matéria-prima.\r\nId: 1454213\r\n"
        ],
        "1454228": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nPROCESSO Nº E-08/604.842/2012 - De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à irregularidades mencionadas às fls em face do servidor Identificação Funcional nº. 30460069, Médico, Classe C, matrícula nº 850.227-0, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 172, com a consequente devolução do prazo de instrução. Processo nº E-08/604.842/2012. \r\nId: 1454228\r\n"
        ],
        "1454272": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/9.430/2012 - Autorizo a dispensa de ponto dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro no dia 27 de novembro de 2012 que, comprovadamente, participaram do IX Seminário de Educação “Escola: espaço de diálogo entre o aprender e o ensinar - Experiências, Desafios e Perspectivas”, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, no CEI de Quintino no período de 08 às 17 horas, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1454272\r\n"
        ],
        "1454274": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0976/12 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para realizar o serviço de transformação de uma guilhotina de corte de papéis, através do processo retrofitting, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 88.000,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 38, da ASJUP, fls. 54/56, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 57. Adjudico os serviços à empresa TEC-INFO Comércio de Equipamentos Gráficos Ltda. - ME com fundamento no art. 25, inciso I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1454274\r\n"
        ],
        "1454288": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2013\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES Agente Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 1919417- 0. proventos mensais de inatividade a partir de 29.11.2012.\r\nId: 1454288\r\n"
        ],
        "1454292": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE 27.02.2013\r\nProc. nº E-03/10.502.658/2012 - MARLENE SOARES COELHO, mat. nº 805.643-4. com fulcro no art. 79 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 03/01/2013 a 17/01/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/001/1233/2013 - WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, mat. nº 928.787-1. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 28/02/2013 e 01/03/2013.\r\nProc. nº E-03/001/726/2013 - SELMA MARIA DA SILVA, mat. nºs 848.012-1 e 221.692-7. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 30/01/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1454292\r\n"
        ],
        "1454323": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2013\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ...\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ...\r\nId: 1454323\r\n"
        ],
        "1454341": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2013\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2012\r\nId: 1454341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454343": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ntendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R 252.677,88 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente ao pagamento da Conta de Prestação de Serviços nº 12/11/01508854-5, com vencimento em 15/02/2013, conforme dispõe às fls. 204 do presente processo.\r\nId: 1454343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454372": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA GERENTE\r\nmatrícula nº 0192-5. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 25/02/2013, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao abono de permanência.\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 2701644-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 01/08/1984 a 30/07/1989, de 26/11/1994 a 24/11/1999 de 25/11/1999 a 22/11/2004 e de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nId: 1454372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454384": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão da parte do imóvel situado na Estrada União e Indústria nº 11.860/11.960, Itaipava, Petrópolis/RJTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nEsta cessão possibilitará a manutenção no local da 226ª Zona Eleitoral e o termo deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1454384\r\n"
        ],
        "1454464": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/082264/1012/2012 - Antônio Greven dos Santos, matr. nº 888.654-1 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4696/1702/2012 - Jorge Luiz Soares da Conceição, matr. nº 269.450-3 - períodos base: 19/10/90 a 17/10/95 e de 01/05/96 a 23/05/2001= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2227/1202/2012 - Rubio Itaborahy Filho, matr. nº 263.970-6 - período base: 30/01/2008 a 27/01/2013 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00232/1510/2012 - Ronaldo Rodrigues Nobre da Silva, matr. nº 268.951-1 - período base: 26/04/2005 a 24/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/042439/1143/2012 - Roberto da Silva Lanes, matr. nº 257.412-7 - períodos base: 09/07/91 a 06/07/96, de 07/07/96 a 05/07/2001, de 06/07/2001 a 04/07/2006 e de 05/07/2006 a 03/07/2011 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/4437/1909/2001 - Mirian Pinheiro Conde, matr. nº 809.406-2 - períodos base: 03/08/97 a 01/08/2002, de 02/08/2002 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 29/07/2012 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/157/1001/2013 - Claudio de Souza Cypriano, matr. nº 257.247-7 - períodos base: 02/11/95 a 20/11/2000, de 21/11/2000 a 19/11/2005 e de 20/11/2005 a 18/11/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/183/7/2013 - Laura Maria Evangelista Lemos, matr. nº 267.105-5 - período base:17/08/2004 a 15/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/151295/1916/2012 - Josué Viana, matr. nº 1.121.445-9 - períodos base: 25/08/2002 a 23/08/2007 e de 24/08/2007 a 21/08/2012= 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1454464\r\n"
        ],
        "1454479": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2013\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Contratação de fornecimento de energia elétrica com a EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para o CVT de Magé. \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2012, destinada à contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Baixada Litorânea da FAETEC, nos moldes preconizados na CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa ., CNPJ nº 68.565.530/0001- 10, pelo valor total de R 8.069.992,20 (oito milhões, sessenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 1454479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454489": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais), em favor do de Tecnologia de Informação do Estado do Rio de Janeiro em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 77.874,01 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e um centavo), em favor do Itacas Editora de Jogos e Livros Educatos Ltda., em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), em favor da em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), em favor da em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em favor da em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1454489\r\n"
        ],
        "1454499": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1454499\r\n"
        ],
        "1454537": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à irregularidades MARTHA MARIA GOMES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.637-7, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 99, com a consequente devolução do prazo de instrução \r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à irregularidades constantes às fls. 05, 26/27 e 34/35, em face do servidor Médico, Classe C, matrícula nº 852.168-4, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 126. \r\nId: 1454537\r\n"
        ],
        "1454544": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 21.02.2013\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 22.02.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n25.02.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 26.02.2013\r\na decisão constante à fl.72 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 13/02/2012 e a impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa VICTOR CARIOCA IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1454544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454547": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO, nos termos do voto do Conselheiro Relator José Augusto Azevedo Saboia Lima, assim ementado:\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDE CLASSE B DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM O DE RECEPCIONISTA, DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RECURSO NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, decidiu pela extinção do Recurso de Ofício n° 2.823/2012, por perda de objeto,nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. EXTINÇÃO DO RECURSO DE OFÍCIO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DE OBJETO.”\r\nPROC. Nº E-03/2.310.579/2007 - Interessada: JACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 79 e traduzida no acórdão nº 2.493/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 80, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 22/23 e 28/30 e nos votos consignados às fls. 68 e 84/85. À SUBAP, em prosseguimento.\r\nId: 1454547\r\n"
        ],
        "1454550": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/11/2012\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R R 190.050,00 (cento e noventa mil e cinquenta reais), a favor da empresa Companhia de Hotéis Palace, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nId: 1454550\r\n"
        ],
        "1454551": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 71.823,53 (setenta e um mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos), a favor da Paul Ziert & Associates Inc.. \r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012.\r\nId: 1454551\r\n"
        ],
        "1454552": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R R 1.082.495,00 (um milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor da Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda..\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1454552\r\n"
        ],
        "1454553": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor de R 11.868,22 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício anterior.\r\nId: 1454553\r\n"
        ],
        "1454557": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2012\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R R 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), a favor do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana. \r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012. \r\nId: 1454557\r\n"
        ],
        "1454599": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n2013\r\nProc. nº E-03/001/221/2013 - Contratação SIGA nº 2013001046 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/157/2013 - Contratação SIGA nº 2013001047 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/145/2013 - Contratação SIGA nº 2013001053 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/146/2013 - Contratação SIGA nº 2013001030 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/195/2013 - Contratação SIGA nº 2013001050 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/200/2013 - Contratação SIGA nº 2013001028 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/222/2013 - Contratação SIGA nº 2013001022 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/225/2013 - Contratação SIGA nº 2013001054 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/152/2013 - Contratação SIGA nº 2013001025 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/149/2013 - Contratação SIGA nº 2013001041 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/223/2013 - Contratação SIGA nº 2013001059 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/198/2013 - Contratação SIGA nº 2013001049 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/224/2013 - Contratação SIGA nº 2013001056 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/153/2013 - Contratação SIGA nº 2013001031 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/232/2013 - Contratação SIGA nº 2013001021 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/228/2013 - Contratação SIGA nº 2013001037 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/196/2013 - Contratação SIGA nº 2013001045 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/151/2013 - Contratação SIGA nº 2013001052 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/147/2013 - Contratação SIGA nº 2013001057 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/150/2013 - Contratação SIGA nº 2013001029 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/229/2013 - Contratação SIGA nº 2013001040 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/154/2013 - Contratação SIGA nº 2013001032 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/39/2013 - Contratação SIGA nº 2013001024 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/227/2013 - Contratação SIGA nº 2013001051 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/226/2013 - Contratação SIGA nº 2013001038 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/220/2013 - Contratação SIGA nº 2013001026 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/156/2013 - Contratação SIGA nº 2013001042 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/194/2013 - Contratação SIGA nº 2013001036 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/192/2013 - Contratação SIGA nº 2013001033 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/001/231/2013 - Contratação SIGA nº 2013001027 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1454599\r\n"
        ],
        "1454628": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.051/2010 - Fica prorrogada até o dia 31/03/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0050/2010 com o Consórcio Dimensional - FW, referente às obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle-CICC, da Secretaria de Estado de Segurança, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento do Contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2012.\r\nId: 1454628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454649": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa C2 PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 2.886,00 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais), objetivando a aquisição de estabilizadores de voltagem.\r\nId: 1454649\r\n"
        ],
        "1454678": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na prorrogação contratual pelo período de (6) meses em caráter excepcional, com acréscimo, com relação a execução dos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, objeto do processo nº E-17/204.387/2007, Pregão Eletrônico n° 082/2007, Contrato n° 001/2008, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., a contar de 27.02.2013, transferindo seu término para 26.08.2013.\r\nId: 1454678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454680": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.02.2013\r\n- NECÍ SOUZA FELISBERTO, matr. nº 31348-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/05/1988 a 04/05/1994, totalizando 2.193 dias de exercício.\r\n- LUCIA VELLOSO MAURICIO, matr. nº 34425-9- Anote-se o tempo de serviço prestado como anistiado político, no período de 30/12/1976 a 28/08/1979, totalizando 972 de exercício.\r\nId: 1454680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454691": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2012\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2012\r\nProc. nº E-03/8.611.333/2012\r\nOnde se lê:... NATACHA LUDIMILA RUIVO CADIM...\r\nLeia-se:... NATACHA LUDMILA RUIVO CARDIM...\r\nId: 1454691\r\n"
        ],
        "1454739": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\n. Indefiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1454739\r\n"
        ],
        "1454740": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMÁRCIO CESAR FERNANDES DE AGUIAR VASCONCELLOS, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 436-6 - Averbe-se, nos termos do art. 89, § 3º da Constituição Estadual, e art. 29, inciso I e § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, os períodos de 01/02/1983 a 30/11/983 e de 21/2/983 a 10/07/85, num total de 870dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Desprezados os períodos de 11/07/1985 a 13/03/1987 e de 17/03/1988 a 31/07/2012.\r\nId: 1454740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454745": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " \r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Identidade Funcional nº 42665213, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matricula nº 929.101-4, vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, tudo conforme relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1454745\r\n"
        ],
        "1454747": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09/022/001/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/092/001/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/116/001/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/132/002/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/106/003/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/074/005/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/073/005/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/089/006/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/116/006/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/116/007/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/116/008/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/064/011/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/022/012/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/108/020/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/13316/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1454747\r\n"
        ],
        "1454748": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2012 desta Secretaria, referente ao PE nº 45/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO Ltda - ME CNPJ 13.851.409/0001-63, com valor total de R 9.788,00 (nove mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1454748\r\n"
        ],
        "1454763": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.02.2013\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 22/02/2013, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRAO\r\n10011-5\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA\r\nE\r\nI\r\n5\r\n10679-9\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10721-9\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10733-4\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10769-8\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n10059-4\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10720-1\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n10700-3\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10698-9\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n10738-3\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n- AUTORIZO o afastamento do Professor GINES ARTURO SANTOS FALCON, matrícula nº 00557-9, no período de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2014, para a realização de Estágio Pós-doutoral na Universidade Politécnica de Cartagena, na Espanha, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n- PEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA, Profissional de Nível Superior - Analista de Sistemas e Suporte, matrícula nº 50.198-1, com validade a contar de 31/01/2013 - DEFIRO a extinção de contrato decorrente do processo seletivo simplificado de Contratação Temporária por Tempo Determinando, conforme alínea “c”, Cláusula Décima Segunda, do Contrato nº 15/2012.\r\nId: 1454763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454765": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nSOLANGE MATTOS CONDULO, mat. nº 915.485-7. com fulcro no art. 79 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 14/01/2013 a 22/02/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de SOLANGE MATTOS CONDULO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.460-4, no período de 14/01/2013 a 22/02/2013, com vistas à regularização da situação funcional do servidor.\r\nId: 1454765\r\n"
        ],
        "1454767": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/02/2013\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 291.902-5- Autorizo a contagem em dobro de 8 (oito) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 18/09/1979 a 29/10/1984, publicado no D.O. de 28/09/1987, 30/10/1984 a 28/10/1989 e de 29/10/1989 a 27/10/1994, publicado no D.O. de 08/01/2002, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 291.902-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 24/12/2004 a 21/01/2010.\r\nJOÃO CARLOS JOAQUIM RODRIGUES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 290.975-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\n- Auxiliar Administrativo, nível 100.7, matrícula n° 292.013-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula n° 293.151-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\nId: 1454767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454768": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/814.194/2012 - RODRIGO GONZAGA TROYACK DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.862-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1454768\r\n"
        ],
        "1454769": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " \r\nDE 29.01.2013\r\n- APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens e prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2012 a 17/11/2013, para prestação de serviços de preservação de informação, com higienização/preparo e conversão de informações analógicas para suporte digital A4, em favor da MGI TECNOGIN - MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 498.750,00 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n3\r\n- ANULO totalmente a despesa da 2013NE00809, considerando que a empresa não fez a entrega na sua totalidade, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos para a desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito, pelo período de 12 meses, prorrogáveis até o final da ação, conforme o Deliberação CIB -RJ nº 1368, de 08 de março de 2012, publicada no D.O. de 23 de março de 2012, despesa referente ao cronograma março a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de Sonda Foley, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-B/2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.060,00 (dois mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias nº 10, 18, 20, 22, 24 e 3 vias nº 20, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 243/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183/2012, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.428,80 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias nº 10, 18,20,22, 24 e 3 vias nº 20 e22, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 243/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183/2012, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.585,20 (seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 01.02.2013\r\na despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, e valores atualizados constantes, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de abril a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 258.726,01 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e um centavo), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, e valores atualizados constantes, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de abril a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 64.681,51 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.02.2013\r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2012 do Pregão Eletrônico nº 17/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 235/2012,com vigência de 12 meses, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 4.257,04 (quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2012 do Pregão Eletrônico nº 17/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 235/2012, com vigência de 12 meses, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 6.698,00 (seis mil seiscentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as Unidades da Rede - RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2012 do Pregão Eletrônico nº 17/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 235/2012, com vigência de 12 meses, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 4.257,04 (quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender ao Nível Central, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2012 do Pregão Eletrônico nº 17/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 235/2012, com vigência de 12 meses, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 7.415,00 (sete mil quarenta e quinze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LACENN, no mês de janeiro de 2013, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 1.489.189,01 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil cento e oitenta e nove reais e um centavo), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas, referentes aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 223.378,35 (duzentos e vinte e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HRRC e UPA Duque de Caxias (Lafaiete), no mês de janeiro de 2013, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 851.122,09 (oitocentos e cinquenta e um mil cento e vinte e dois reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para as contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 128.408,66 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, IEISS, HRGAF, PAM Coelho Neto, Itinerantes, UPAs (Engenho Novo, Jacarepaguá e Ilha), no mês de janeiro de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 1.472.769,21 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas, referentes aos serviços prestados pela empresa nas Unidades da SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 220.915,38 (duzentos e vinte mil novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00218, para alteração do valor, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 128.408,66 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para as contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, conforme documento gerador emitido em 03/09/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 127.668,31 (cento e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais e UPA Maré, no mês de janeiro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 380.024,68 (trezentos e oitenta mil vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: SAMU, no mês de janeiro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 26.448,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.967,20 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.967,20 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: IEDTAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM no mês de janeiro de 2013, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAL E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 1.013.977,18 (um milhão, treze mil novecentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela COOPINTER, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 152.096,58 (cento e cinquenta e dois mil noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo e Sarapuí), HEPJBC, no mês de janeiro de 2013, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.330.390,17 (um milhão, trezentos e trinta mil trezentos e noventa reais e dezessete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas para os serviços prestados pela Cootraserv, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 199.558,53 (cento e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II e Penha), Viatura Neonatal, HECC, no mês de janeiro de 2013, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.645.331,10 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e um reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 246.799,67 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAT, HEAL, UPAs (Ricardo, Copacabana, São Gonçalo I e II, Fonseca, Tijuca, Maré, Irajá, Marechal Hermes), HEMORIO e Itinerantes, no mês de janeiro de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 3.121.777,70 (três milhões, cento e vinte e um mil setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. Nad 265 \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela BRASCOP, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 468.266,66 (quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor , matr. nº 168555-1, em favor de FRANCISCA EDINEUZA FARIAS PINTO SANTOS, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente a ex -servidora , matr. nº 14976-5, em favor de , no valor de R 1.074,22 (um mil setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAS, no mês de janeiro de 2013, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 832.868,69 (oitocentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas, para os serviços prestados pela Ideal Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 124.930,30 (cento e vinte e quatro mil novecentos e trinta reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n\r\na despesa para aquisição de fraldas geriátricas, tamanhos M, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da FIBRA HOSPITALAR LTDA ( Matriz), no valor de R 339.234,00 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de fraldas geriátricas, tamanhos G, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 956.491,90 (novecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de fraldas geriátricas, tamanhos GG, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da DIVINA DAMA E COMERCIO LTDA, no valor de R 1.643.796,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de fraldas descartável geriátrica, tamanhos M, para atendimento das UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da FIBRA HOSPITALAR LTDA (Matriz), no valor de R 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de fralda descartável geriátrica, tamanho G, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 15.388,10 (quinze mil trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de fralda descartável geriátrica, tamanho GG, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da DIVINA DAMA E COMERCIO LTDA, no valor de R 16.604,00 (dezesseis mil seiscentos e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\nId: 1454769\r\n"
        ],
        "1454770": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 26.02.2013\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19231440. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41954971. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 31/01/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1454770\r\n"
        ],
        "1454777": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO nº 268/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acarbose, alendronato de sodio e outros), na forma do Termo de referência, em favor das seguintes empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 29, perfazendo o valor de R 9.900,00; COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 16, 17, 18 e 26, perfazendo o valor de R 1.216.980,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R 105.000,00; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 11 e 21, perfazendo o valor de R 183.150,00; GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 133.921,35; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01, 02, 19 e 32, perfazendo o valor de R 49.515,00; MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, no item 31, perfazendo o valor de R 149.787,00 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 12 e 25, perfazendo o valor de R 52.950,00; perfazendo a licitação o valor total de R 1.901.203,35 (um milhão, novecentos e um mil duzentos e três reais e trinta e cinco centavos). Itens Fracassados: 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 20, 23, 24, 27, 28 e 30.\r\nId: 1454777\r\n"
        ],
        "1454819": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131658/2010 - PLANETARIA ARTIGOS DECORATIVOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131806/2010 - PONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRONICO S/A\r\nProcesso nº E-12/131752/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A \r\nProcesso nº E-12/131294/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131572/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129860/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/132080/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133247/2010 - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO \r\nProcesso nº E-12/133823/2010 - DAYS COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133533/2010 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/133995/2010 - AGF BRASIL SEGUROS\r\nProcesso nº E-12/133701/2010 - REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\nProcesso nº E-12/133003/2010 - TAM LINHAS AEREAS\r\nProcesso nº E-12/132022/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131342/2010 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131050/2010 - POSITIVO INFORMATICA\r\nProcesso nº E-12/132288/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131132/2010 - O FORA DE LINHA\r\nProcesso nº E-12/131006/2010 - EDITORA GLOBO\r\nProcesso nº E-12/133068/2010 - MERCADO LIVRE\r\nProcesso nº E-12/133072/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132750/2010 - VITORIA ARTES E DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/133165/2010 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/133775/2010 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/131905/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/132001/PROCON/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/129540/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/132392/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/132270/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131614/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/133096/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/133048/2010 - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA\r\nProcesso nº E-12/129738/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/133843/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL\r\nProcesso nº E-12/131759/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/133923/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR \r\nProcesso nº E-12/129776/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/131116/2010 - MEDIAL SAÚDE S/A\r\nProcesso nº E-12/132202/2010 - ALT CONTROL COMPUTADORES\r\nProcesso nº E-12/132194/2010 - HUAWEI DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/133425/2010 - CEDAE\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1454819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454826": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão dos livros do Plano Plurianual PPA/RJ 2012/2015 e Lei Orçamentária - 2013, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 198.665,96 (cento noventa e oito mil seiscentos sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1454826\r\n"
        ],
        "1454841": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº E-09/088/46//2013 - RICARDO PINHEIRO DA FONSECA, Massagista, matrícula nº 00/1201.709-1, ID Funcional n° 24628964. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 829 (oitocentos e vinte e nove) dias de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1454841\r\n"
        ],
        "1454859": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/154/2513-2012 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA NERY, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.186-2, ID Funcional n° 24683906. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG n° 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1454859\r\n"
        ],
        "1454900": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 15.02.2013\r\na autorização concedida pela Senhora Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) parcelas mensais, referente aos valores não pagos pela Sociedade Empresária Chilaze e Filhos Ltda. \r\nId: 1454900\r\n"
        ],
        "1454965": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem a acumulação de cargo do servidor\r\nDE 20.02.2013\r\nMARCELO FERREIRA DE ARAUJOCBMERJ a acumulação de cargo do servidor\r\nDE 21.02.2013\r\nCapitão BM, ID Funcional 32309538 - Vínculo 2, matrícula ).\r\n- GUILHERME AUGUSTO XAVIER DE BRITO, Capitão PM, ID Funcional 24437271 - Vínculo 1 (PMERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES).\r\n- FERNANDA MARTINS FERNANDES DOS SANTOS, Cabo BM, ID Funcional 41779126 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 10/003589-0 (INCA).\r\n- DENISE LACERDA PEDRAZZI, Capitão PM, ID Funcional , matrícula 35807-7 (UERJ).\r\n- FREDERICK ANTUNES DE MATTOS, Capitão BM, ID Funcional 31373860 - Vínculo 2 (CBMERJ) e TUS/Médico, matrícula 35057-9 (UERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nDE 22.02.2013\r\nCapitão BM matrícula ).\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 197456-7).\r\n.\r\nDE 25.02.2013\r\nMARIZA DO NASCIMENTO BENEVENUTE e Agente Auxiliar de Creche, matrícula 256307-0 (PCRJ).\r\n, Merendeira).\r\nUBIRATAN SOARES DE MENDONÇAAgente Educador II, matrícula 152357-0 (PCRJ).\r\n2º Sargento PM, ID Funcional 24558249 - Vínculo 1Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.02.2013\r\n, 3º Sargento BM - Vínculo 2 (CBMERJ).\r\nMARIA VALDIRA BARRETO DE BULHÕESmatrícula 8106507-0 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 144249-0 (PCRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1454965\r\n"
        ],
        "1454980": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131947/2010 - PONTO CRED\r\nProcesso nº E-12/131903/2010 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO\r\nProcesso nº E-12/131805/2010 - CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\nProcesso nº E-12/131842/2010 - VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\nProcesso nº E-12/131568/2010 - GOLDEN CROSS ASS. INTER. DE SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/132012/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131954/2010 - TAM LINHAS AEREAS\r\nProcesso nº E-12/131582/2010 - ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIARIOS\r\nProcesso nº E-12/131018/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133291/2010 - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA NTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/133441/2010 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/128803/2009 - SAUDE FAMILIAR CASSI\r\nProcesso nº E-12/129832/2010 - LIGHT\r\nProcesso nº E-12/133077/2010 - PONTO CRED\r\nProcesso nº E-12/133511/2010 - BRAZIL NPLS INVESTIMENTOS\r\nProcesso nº E-12/133051/2010 - RECOVERY BRASIL\r\nProcesso nº E-12/133205/2010 - LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133619/2010 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/132099/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/133227/2010 - BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA\r\nProcesso nº E-12/133547/2010 - GONDEM CROSS ASS INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/132502/PROCN/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/133299/2010 - GOL VIAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/130714/2009 - ADIEL EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131223/2009 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/131999/2010 - CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132231/2010 - ELITE DE ENSINO\r\nProcesso nº E-12/132405/2010 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/132105/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132281/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132494/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/132818/2010 - BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/132766/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132181/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131570/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/132400/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131102/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132920/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/130117/2009 - BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/132304/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131861/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132205/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMNUCAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/140189/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130080/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/131352/2010 - MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/131616/2010 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131624/2010 - C e A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133060/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS\r\nProcesso nº E-12/133479/2010 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/133263/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132021/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131288/2010 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127683/2009 - GM - GENERAL MOTOR DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/133413/2010 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/131034/2010 - KODAK DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/133805/2010 - UNIMED RIO\r\nProcesso nº E-12/133301/2010 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/132356/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132346/2010 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/129898/2010 - OI - PAGGO ADM DE CARTÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/131366/2010 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1454980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454986": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nº E-01/2148/2011 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1454986\r\n"
        ],
        "1455009": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nº E-01/3966/2012 - BERNARDO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG Nº645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1455009\r\n"
        ],
        "1455015": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nPROCESSO Nº E-02/003581/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, no valor de R 2.318.717,50 (dois milhões, trezentos e dezoito mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), pela prestação de serviços de Apoio Administrativo Técnico e Operacional, conforme autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1455015\r\n"
        ],
        "1455062": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 139 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 141, bem como da ASJUP fls. 150/151, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação da Cessão de Uso n° 01/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 04 (quatro) meses, com fulcro no artigo 57, II da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro, cláusula quarta do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a cessão de uso ao Cessionário Matheus da Silva Grando 15429912778, no valor mensal de R 850,00, após contrato escrito formal.\r\nId: 1455062\r\n"
        ],
        "1455068": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/004/136/2013 - MARIA THEREZA NIGRO DI LEONE - id. funcional 8695040, Técnico de Planejamento. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-01/004/104/2013 - PAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA - 8733031, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-01/004/88/2013 - LEILA FARIAS DE MENDONÇA - id. funcional 8682950, Agente Aux. Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-01/004/404/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do at. 40 da Constituição Federal de1988, no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, no Decreto 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL'ARMI, id. funcional 8692114, Técnico de Planejamento, faz jus ao abono de permanência a partir de 31/08/2012.\r\nId: 1455068\r\n"
        ],
        "1455117": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/003.000494/2013 - HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 16, INDEFIRO.\r\nProc. nº E-17/003.000505/2013 - CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 11, INDEFIRO.\r\nProc. nº E-17/003.000507/2013 - SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 12, DEFIRO.\r\nId: 1455117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455125": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-08/0139/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHRISTIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.489.\r\nPROCESSO Nº E-08/0313/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.01.2011, os proventos de SEBASTIÃO IZIDORO FELIX, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.592. \r\nPROCESSO Nº E-08/0272/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2011, os proventos de ANTONIO MARCOS NEVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.833.\r\nPROCESSO Nº E-08/0258/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 08.08.2008, os proventos de WILSON LUIZ FOLSTER, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 04.714.\r\nPROCESSO Nº E-08/0224/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.10.2010, os proventos de JOSE BATISTA DEOLINDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.948.\r\nPROCESSO Nº E-08/0009/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.01.2009, os proventos de FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.355.\r\nPROCESSO Nº E-08/0101/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.04.2008, os proventos de OLCIMAR BRÍGIDA SILVA, Major BM Reformado, RG: 05.249.\r\nPROCESSO Nº E-08/0251/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2011, os proventos de ANTENOR RODRIGUES DA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.116.\r\nPROCESSO Nº E-08/0174/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 26.05.2011, os proventos de MAURICIO FERNANDES SOARES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.345.\r\nProcesso nº E-08/0271/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2010, os proventos de RONEY EYER DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.135.\r\nPROCESSO Nº E-08/0324/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2011, os proventos de VALDICEIO MARTINS VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.236.\r\nPROCESSO Nº E-08/0265/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.12.2010, os proventos de ROSEMAR DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.449.\r\nPROCESSO Nº E-08/0039/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 08.06.2009, os proventos de JOSE MARIA DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.320.\r\nPROCESSO Nº E-08/0136/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de NÉDIMO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.922.\r\nPROCESSO Nº E-08/0304/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de JOEL ADAUTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.737.\r\nPROCESSO Nº E-08/0244/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 20.11.2010, os proventos de ELISEU BARBOSA FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.814.\r\nPROCESSO Nº E-08/0249/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 20.11.2010, os proventos de VIRGILIO FERREIRA LEITÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.009.\r\nPROCESSO Nº E-08/0234/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de JORGE BANDEIRA MENDES DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.655.\r\nPROCESSO Nº E-08/0257/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de DEILI LIZARDO DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 05.303.\r\nPROCESSO Nº E-08/0232/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 31.10.2010, os proventos de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.793.\r\nPROCESSO Nº E-08/0375/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de SILVIO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.668.\r\nPROCESSO Nº E-08/0295/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.01.2011, os proventos de JORGE FELIPE DA VEIGA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.951.\r\nPROCESSO Nº E-08/0225/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.10.2010, os proventos de DANIEL ANTONIO FAGUNDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.642.\r\nPROCESSO Nº E-08/0322/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2011, os proventos de IDERALDO DE SOUZA LEONARDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.072.\r\nPROCESSO Nº E-08/0351/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2011, os proventos de SEBASTIÃO JACINTO NUNES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.361.\r\nPROCESSO Nº E-08/0353/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2011, os proventos de FERNANDO DE SOUZA OURIQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.034.\r\nPROCESSO Nº E-08/0345/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2011, os proventos de ANTONIO LUIZ RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.685.\r\nPROCESSO Nº E-08/0202/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.10.2010, os proventos de ANANIAS HUMBERTO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.990.\r\nPROCESSO Nº E-08/0209/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2010, os proventos de PAULO CESAR DA COSTA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.808.\r\nPROCESSO Nº E-08/0284/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de LUIZ ANTÔNIO QUEIROZ PACHECO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.218.\r\nPROCESSO Nº E-08/0288/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.12.2010, os proventos de DIRCEUMAR DIAS DE ATAÍDE, Subtenente BM Reserva remunerada, RG: 06.244.\r\nPROCESSO Nº E-08/0237/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2010, os proventos de MADSON DE SOUZA LOPES, Subtenente BM Reformado, RG: 04.524.\r\nPROCESSO Nº E-27/0046/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2011, os proventos de JORGE LUIZ SANTANNA DE SIMAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.532. \r\nId: 1455125\r\n"
        ],
        "1455128": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n- HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2012 da SESEG/RJ, AUTORIZANDO a despesa, em favor da Empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.302.648/0001-76, para aquisição de persianas verticais, com o valor global de R 3.623,91 (três mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1455128\r\n"
        ],
        "1455130": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000298/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da , com a interveniência do , desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1455130\r\n"
        ],
        "1455134": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/600572/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALTER PEREIRA DE FARIAS, matrícula nº 165.027- 4, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012, revogando-se o despacho publicado de 20/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221314/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JONVANE PEREIRA REIS, matrícula nº 267.660-9, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\nPROCESSO Nº E-01/602018/1981 - Refixados os proventos mensais de inatividade de EDSON MONTEZ PECLAT, matrícula nº 140.884-8, como Artífice de Serviços de Garagem, Classe ”A”, referência 16-14, com efeitos a contar de 01/07/2010 e de 01/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/5495/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JURANDI MARQUES DA SILVA, matrícula nº 1.121.745-2, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/4767/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HELLEN LOPES SANTOS F. CARVALHO, matrícula nº 185.177-3, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/9070/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CELSO FERNANDES GUIMARÃES, matrícula nº 123.556-3, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4059/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSEMARY DE CARVALHO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 198.735-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/05/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/944/1711/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AMAURI DE ANDRADE, matrícula nº 122.938-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 28/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/3576/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAUDERY BATISTA SALDANHA, matrícula nº 10.024-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/4394/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO HENRIQUE DA SILVEIRA VOLU, matrícula nº 9.522-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/6915/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 149.175-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/11/2012.\r\nId: 1455134\r\n"
        ],
        "1455137": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Editora NDJ Ltda, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 005/2013, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), referentes à aquisição de serviços de consulta de pesquisas, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo, conforme costa do processo. \r\nId: 1455137\r\n"
        ],
        "1455147": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nDE 28.02.2013\r\na despesa em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com base no inciso VIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1455147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455149": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 22/02/2013\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.838-5, período base de 10/04/2007 a 07/04/2012.\r\n- ANA CRISTINA COSTA DA MATA QUINTANILHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.870-4, período base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\nAgente de Saúde Pública, matr. nº 191.778-0, período base de 17/03/2007 a 14/03/2012.\r\n, Nutricionista, matr. nº 867.622-3, período base de 30/08/2007 a 22/10/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.788-4, período base de 21/03/2007 a 02/04/2012.\r\n, Médico, matr. nº 864.642-4, período base de 18/11/2006 a 22/12/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 923.668-8, período base de 20/07/2007 a 23/08/2012.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 260.278- 7, período base de 14/06/2006 a 12/06/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 299.892-0, período base de 02/05/2007 a 15/07/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.988-4, período base de 20/06/2007 a 17/06/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.293-1, período base de 17/05/2005 a 15/05/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 812.986-8, período base de 10/01/2007 a 08/01/2012.\r\n- PRISCILA DE FREITAS LIMA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.062-4, período base de 13/07/2005 a 15/08/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.998-0, período base de 31/12/2006 a 12/01/2012.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 863.512-0, período base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 195.833-9, período base de 21/05/2007 a 18/05/2012.\r\nEnfermeiro, matr. nº 865.459-2, período base de 01/10/2007 a 28/09/2012.\r\n, Auxiliar. de Enfermagem, matr. nº 193.058-5, período base de 28/04/2006 a 26/04/2011.\r\nMEDEIROS PINTO RICCIONI, Enfermeiro, matr. nº 288.027-6, período base de 30/09/2003 a 07/10/2008.\r\n, Médico, matr. nº 867.153-9, período base de 14/02/2007 a 12/02/2012.\r\n, Agente. Administrativo. Saúde, matr. nº 867.028-3, período base de 16/02/2007 a 13/02/2012.\r\n, Médico, matr. nº 849.908-9, período base de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 184.607-0, período base de 06/08/2006 a 19/10/2011.\r\nER MARIANA FERNANDES SOARES, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 287.218-2, período base de 17/12/2003 a 14/12/2008.\r\n- FERNANDO ANTONIO SELLOS RIBEIRO, Médico, matr. nº 299.259-2, período base de 08/11/2006 a 21/11/2011.\r\n, Assistente Social, matr. nº863.878-5, período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n- MARCO ANTONIO DE AZEVEDO NOGUEIRA, Auxiliar. Administrativo. Serv. Saúde, matr. nº 199.306-2, período base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\n- MARIA ELISA DA CONCEIÇÃO MENDES SOUZA, Auxiliar. de Enfermagem, matr. nº 922.598-8, período base de 06/07/2005 a 19/07/2010.\r\n, Agente . Administrativo. Saúde, matr. nº 866.899-8, período base de 25/01/2007 a 23/01/2012.\r\nMédico, matr. nº 867.399-8, período base de 21/04/2007 a 18/04/2012\r\n, Auxiliar. de Enfermagem, matr. nº 258.867-1, período base de 17/06/2007 a 14/06/2012\r\n- NADIR AUGUSTA MOREIRA SANTAN, Auxiliar. de Enfermagem, matr. nº 852.538-8, período base de 12/01/2006 a 10/01/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.997-2, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011\r\n, Enfermeiro, matr. nº 288.629-9, período base de 22/03/2007 a 19/03/2012\r\n, Farmacêutico, matr. nº 863.286-1, período base de 23/11/2006 a 21/11/2011.\r\n, Médico, matr. nº 262.656-2, período base de 20/03/2007 a 17/03/2012.\r\n, Auxiliar. Operacional de Saúde, matr. nº 296.099-5, período base de 09/02/2006 a 07/02/2011.\r\n, Auxiliar. Administrativo de. Serviços de. Saúde, matr. nº 198.196-8, período base de 29/07/2007 a 26/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS SUPRACITADOS.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.674-0, períodos base de 06/09/2001 a 04/09/2006 e de 05/09/2006 a 03/09/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , matr. nº 156.540-7, períodos base de 16/08/2002 a 14/08/2007 e de 15/08/2007 a 12/08/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.730-7, períodos basede 23/09/2002 a 21/09/2007 e de 22/09/2007 a 19/09/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.943-0, período base de 09/01/2002 a 07/01/2007 e de 08/01/2007 a 06/01/2012.\r\n, Odontólogo, matr. nº 261.662-1, períodos base de 22/03/2002 a 04/05/2007 e de 05/05/2007 a 02/05/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS SUPRACITADOS.\r\n- DURVALINO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 960-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos base de 27/07/1976 a 25/07/1981, de 26/07/1981 a 24/07/1986, de 25/07/1986 a 23/07/1991, de 13/11/1996 a 11/11/2001 e de 12/11/2001 a 10/11/2006. \r\nId: 1455149\r\n"
        ],
        "1455153": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\no requerimento formulado por ALEVIRTE TAVARES DE OLIVEIRA, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-09/269/0010/2012, louvado nas razões ventiladas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1455153\r\n"
        ],
        "1455154": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\no requerimento formulado por , matrícula nº 288.889-9, Ex-Inspetor de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-09/264/0010/2012, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1455154\r\n"
        ],
        "1455167": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, autorizando a empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL a operar o transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ-226, ficando em conseqüência cancelado o registro RJ-565. \r\nId: 1455167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455169": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " \r\nem favor da FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIAO, no valor R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), referente à 13ª Medição dos serviços executados no período de 12/08/2012 a 31/08/2012, relativos à consultoria para elaboração de pesquisa de regularização fundiária do Município de Nova Iguaçu, Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIAO, no valor R 74.902,90 (setenta e quatro mil novecentos e dois reais e noventa centavos), referente à 14ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2012 a 30/09/2012, relativos à consultoria para elaboração de pesquisa de regularização fundiária do Município de Nova Iguaçu, Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da no valor de R 72.157,51 (setenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos), referente à 26ª Medição dos serviços executados no período de 28/02/2012 a 28/03/2012, relativos à execução das obras de sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e pavimentação em diversos logradouros no Bairro Parque Imperial, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 20/CEL/UGPRF/08.\r\nId: 1455169\r\n"
        ],
        "1455175": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.691, de 30 de julho de 2012, ficando ratificados os atos praticados nos moldes das Resoluções SEEL nº 37 e 38, ambas de 21 de fevereiro de 2013.\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.653, de 29 de junho de 2012, ficando ratificados os atos praticados nos moldes das Portarias Reitoria nº 20, de 25 de setembro de 2012, nº 23, de 07 de dezembro de 2012, nº 02, de 22 de janeiro de 2013, nº 03, de 01 de fevereiro de 2013, e nº 04, de 14 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1455175\r\n"
        ],
        "1455176": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Marechal Paulo Torres nº 447, Centro, Rio de Janeiro/RJem favor da , por tempo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nFica a Prefeitura Municipal de Vassouras autorizada a proceder a demolição das acessões e benfeitorias existentes no imóvel, devendo constar expressamente cláusula autorizativa no termo de cessão de uso a ser celebrado. \r\nEsta cessão de uso possibilitará a instalação de um Complexo Esportivo Municipal atendendo aos interesses da população Vassourense.\r\nId: 1455176\r\n"
        ],
        "1455190": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), em favor da empresa do em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em favor da empresa da em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em favor da empresa das em conformidade com o art.24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1455190\r\n"
        ],
        "1455194": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do servidoCap PM Henry Kim Oliveira de Miranda , RG nº 80.893, CB PM Carlos André Doria dos Santos, RG nº 72.794 e o CB PM Marco Aurélio Alves Melo, RG nº 72.397, para a Prefeitura Muncipal de Duque de Caxias.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do PMERJ, Maj PM Luis Augusto Gonçalves, RG nº 53.564, para exercer o cargo de Subsecretário de Segurança e de Comandante da Guarda na Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, José Homero Rodrigues filho, matrícula nº 868.157-9, Agente Penitenciário, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Valter Vieira, matrícula nº 260.732-3, Servente, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Inácio Tavares de Oliveira, matrícula nº 167.019-9, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição d estadual da SEEDUC, Silvana Farias Sarzedas, matrícula nº 245.682-0, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\npor permuta do servidor estadual da PMERJ, SD PM Lilian Gonçalves Soares dos Reis, RG nº 87.934 e o retorno de SubTen PM Eduardo Chagas André, RG nº 51.951, para o Projeto Lei Seca.\r\nno período compreendido entre 09 de setembro de 2013 18 de novembro de 2012, da servidora estadual da UENF, Verlaine de Oliveira Pereira, matrícula nº 00254-3, Profissional de Nível Superior, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 11.04.2012. \r\na autorização publicada no Diário Oficial e 09 de janeiro de 2013, no sentido de constar a lotação correta do servidor BM Leonardo da Silva Loyola, RG 26495- 2, Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\na autorização publicada no Diário Oficial e 04 de julho de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Carlos Alberto da Silva Gouveia, RG 60.777-0, a contar de 06 de fevereiro de 2013, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\na autorização publicada no Diário Oficial e 05 de agosto de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Jeova Ferreira Calaça, RG 55799-1, a contar de 06 de fevereiro de 2013, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\no autorizo da disposição do servidor estadual da SEEDUC, Antonio José Pio, matrícula nº 236.536-9, Professor Docente II, publicado no Diário Oficial em 04 de dezembro de 2012, tendo em vista a desistência do servidor estadual, às fls.135.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.02.2013\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/270/2013\r\nOnde se lê: ...CB PM Andre Fernandes Barbosa...\r\nLeia-se:..Cap PM Andre Fernandes Barbosa...\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-27/001/57/2013\r\nOnde se lê: ..., para a Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil do Município de São Pedro da Aldeia...\r\nLeia-se: ..., para a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Quissamã...\r\nId: 1455194\r\n"
        ],
        "1455231": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1455231\r\n"
        ],
        "1455240": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/001/03/2013 (Portaria CG/SESEG nº 005/2013) - Acolhendo a manifestação do Sindicante, em especial o constante do item III, fls. 36, decido pelo\r\nId: 1455240\r\n"
        ],
        "1455262": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por WALLACE BASTOS DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1455262\r\n"
        ],
        "1455273": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO N°17/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 140.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 29/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 500.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 28.02.2013\r\nPROCESSO N° E-26/007/937/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LATINSTORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, no valor de R 43.770,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1455273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455294": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 25.02.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1455294\r\n"
        ],
        "1455297": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2013\r\nProc. nº E-27/0084/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstica, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 8.651,59 (oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0086/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de telefonia móvel via satélite para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, com franquia de 7.500 min/mês, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 52.039,66 (cinquenta e dois mil trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0067/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 32.729,52 (trinta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0126/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0061/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP sendo 01 (um) de passageiro e 02 (dois) de monta carga, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME., no valor de R 3.431,00 (três mil quatrocentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 345.610,00 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento das unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 84.866,66 (oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/070/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 50.750,00 (cinqüenta mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0042/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor de R 1.048,75 (um mil quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0045/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de eletroneuromiografia no sistema de saúde do CBMERJ, em favor do NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0077/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, em favor do CENTRO MÉDICO NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 7.847,33 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº. 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0021/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 40.934,43 (quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0021/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 40.934,43 (quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0020/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 50.046,36 (cinqüenta mil quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0020/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 50.046,36 (cinqüenta mil quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0066/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 85.432,71 (oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 14.375,00 (quatorze mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0124/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Dispensa de Licitação, com a contratação do serviço especializado de copa, cozinha e padaria para atender as necessidades do HCAP/CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 167.416,65 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0124/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente Dispensa de Licitação, com a contratação do serviço especializado de copa, cozinha e padaria para atender as necessidades do HCAP/CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 167.416,65 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0016/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 15.714,93 (quinze mil setecentos e quatorze reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0127/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação com a locação de grupo gerador para o HCAP/CBMERJ, em favor da LOCARES GERADORES LTDA, no valor de R 4.781,00 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0127/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação com a locação de grupo gerador para o HCAP/CBMERJ, em favor da LOCARES GERADORES LTDA, no valor de R 4.781,00 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0074/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 149.972,63 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0137/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para agentes de Defesa Civil, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 52.136,00 (cinqüenta e dois mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0137/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para agentes de Defesa Civil, em favor da QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP., no valor de R 46.625,06 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0137/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para agentes de Defesa Civil, em favor da PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP., no valor de R 17.914,00 (dezessete mil novecentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0111/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de baterias hospitalares, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0111/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de desfibrilador e manequins, em favor da LABORDIDATICA MEDICAL LTDA EPP., no valor de R 314.300,00 (trezentos e quatorze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0139/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para agente comunitário de Defesa Civil, em favor da PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP., no valor de R 27.957,13 (vinte e sete mil novecentos e cinqüenta e sete reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0139/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para agente comunitário de Defesa Civil, em favor da QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP., no valor de R 11.845,49 (onze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0017/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 10.230,00 (dez mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0091/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de martelete rompedor e serra sabre, em favor da REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA EPP, no valor de R 219.450,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0207/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação com a contratação de empresa especializada para realização de concursos, em favor da FUNDAÇÃO BIO-RIO, no valor de R 122.815,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quinze reais), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0207/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação com a contratação de empresa especializada para realização de concursos, em favor da FUNDAÇÃO BIO-RIO, no valor de R 122.815,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quinze reais), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0209/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de computadores, em favor da HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 926.722,50 (novecentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 21.02.2013\r\nProc. nº E-27/0092/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a prestação de serviço de manutenção de rede - ASSINFO/SEDEC, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no valor R 92.610,61 (noventa e dois mil seiscentos e dez reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0084/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente registro de preços - Pregão Eletrônico, com aquisição de bote inflável, motor de popa e carreta rodoviária para o GMAR/CBMERJ, em favor da BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, no valor de R 469.850,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0022/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 138.578,00 (cento e trinta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0009/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 69.668,00 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0069/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 15.649,64 (quinze mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0069/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 15.649,64 (quinze mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 89.705,10 (oitenta e nove mil setecentos e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 60.216,80 (sessenta mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0091/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o serviço de manutenção do sistema de alerta e alarme na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em favor da JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA., no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0091/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com o serviço de manutenção do sistema de alerta e alarme na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em favor da JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA., no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0095/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 100 (cem) pranchões de salvamento, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 298.900,00 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0101/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 320 (trezentos e vinte) capacetes, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0101/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 300 (trezentos) coletes salva-vidas, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor de R 5.893,80 (cinco mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0101/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 400 (quatrocentos) abafadores, em favor da MAGO COMERCIAL LTDA., no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0040/10132/2012 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, publicação de avisos da SEDEC em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA., no valor de R 19.609,52 (dezenove mil seiscentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0121/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\nProc. nº E-27/0121/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\nProc. nº E-27/0199/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, fornecimento de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.. no valor de R 4.121.343,57 (quatro milhões, cento e vinte e um mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0164/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades de escadas prolongável de fibra, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME., no valor de R 138.380,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0128/0025/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 97.982,97 (noventa e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0091/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00102, para ajuste de elemento de despesa, com a aquisição de marteletes rompedores e serras sabres, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor de R 219.450,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nPROC. Nº E-27/0091/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 40 (quarenta) marteletes rompedores e 30 (trinta) serras sabres, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP RUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 97.982,97 (noventa e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0153/10132/2012 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico com a aquisição de grampeadores e grampos cirúrgicos, em favor da ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 3.195.142,00 (três milhões, cento e noventa e cinco mil cento e quarenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0109/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso de capacitação técnica em manutenção de plataforma Bronto Skylift, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0109/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso de capacitação técnica em manutenção de plataforma Bronto Skylift, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1455297\r\n"
        ],
        "1455324": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 01.02.2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA, para atender despesas com os serviços de manutenção corretiva e preventiva das catracas de acesso ao INEA, no valor de R 7.000,10, NE 00348/2013, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n.02.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA, para atender despesas com a locação do imóvel, situado na Rua Ariovaldo Salles, nº 42, Barão Juparaná, Município de Valença, visando abrigar os servidores lotados no Parque Estadual da Serra da Concórdia, no corrente exercício, no valor de R 9.945,04- NE 00289/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com Água e Esgoto, referente ao conjunto habitacional de Rondão Gonçalves, no valor de R 21.100,00 - NE 00339/2013, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, nºs 483, 487 e 489, no Município de Campos dos Goytacazes, para atender a SUPSUL IX e X, no valor de R 58.731,36- NE 00343/201, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1455324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455329": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\n- Ratifico o procedimento de inexigibilidade de Licitação n° 003/2013, autorizando a emissão de nota de empenho no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), referente a contratação de 2 assinaturas do Diário Oficial, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme disposto no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\nId: 1455329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455332": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 585 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 587, bem como da ASJUP fls. 597/598 resolvo:\r\naprovar a prorrogação do Contrato n° 08/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nadjudicar a prestação dos serviços à Total Copy Comércio de Copiadoras Ltda-ME, após contrato escrito formal,\r\nautorizar a despesa no valor total de R 959.998,52, bem como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 79.999,88, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1455332\r\n"
        ],
        "1455358": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Riosoft, que tem por objeto, o vínculo associativo, no valor de R 30.000,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1455358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455359": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Leilão nº 001/2013, em favor da empresa BAL PRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, com o valor unitário por tonelada de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1455359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455360": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.392,02 (um mil trezentos e noventa e dois reais e dois centavos), a favor da concursada de Nível Médio DAIANA DUARTE DE OLIVEIRA, matr. 24/004.139-2, relativo à devolução dos 20% (vinte por cento) recebidos a menor referente aos vencimentos de agosto a dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1455360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455362": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 26.02.2013\r\n- RICARDO DE PAULA GRANGEIRA, matr. 24/000.948-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período de 27.07.1998 a 26.07.2008\r\n- MARCIA SERRANO GAMA, matr. 24/001.256-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- SERGIO DOS SANTOS SCHULLER, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. 24/001.190-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n- MILENA LAFAIETE BRAZ, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/004.114-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto nacional de Seguro Social, nos períodos compreendidos entre 01.06.1995 a 31.12.1996 a Teresina Ana Petroni Smiderle, de 01.02.1999 a 31.07.1999, 01.01.2000 a 31.05.2000, 01.07.2000 a 28.02.2001, 01.05.2001 a 31.05.2001, 01.02.2002 a 31.05.2002 respectivamente ao Documento nº 116510095-59 CICI Série, de 02.12.2002 a 08.01.2008 a Alberto Barbosa de Souza, de 19.03.2008 a 16.12.2008 a C & C Casa e Construção Ltda, de 21.01.2009 a 06.05.2010, de 17.05.2010 a 14.02.2011 e de 18.02.2011 a 13.06.2011 a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da ME, perfazendo o total de 4.300 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1455362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455370": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 10/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do quinto termo aditivo, firmado com a empresa , cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção Predial das Unidades do INEA, pelo valor global de R 1.835.845,56 (hum milhão, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos)\r\nId: 1455370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455384": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais), em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO - ABDE, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1455384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455393": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial n° 074/2012 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM VINIL PARA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS (PROVE)”. pela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nno valor total de R 33.620,00 (trinta e três mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 1455393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455407": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits e reagentes para realização de testes imunológicos (teste anti hiv, citomegalovirus, rubéola e outros),conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIem Lote único, perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e setenta mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 1455407\r\n"
        ],
        "1455408": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (ataduras, saltos ortopédicos), do presente Edital, em favor das seguintes empresas: BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o valor de R 1.016.690,00; no item 12, perfazendo o valor de R 44.900,00; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 10, perfazendo o valor de R 442.800,00 e MARCOMED SUPRIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 11 e 13, perfazendo o valor de R 311.997,00; perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, oitocentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e sete reais). 04, 06, 07, 08, 09, 14 e 15.\r\nId: 1455408\r\n"
        ],
        "1455409": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ganciclovir),conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1455409\r\n"
        ],
        "1455410": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ciclosporina),na forma do Termo de Referência (NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de (quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e dois reais).\r\nId: 1455410\r\n"
        ],
        "1455411": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., no valor de R 676,90 (seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de SIMONE FEIGELSON DEUTSCH, no valor de R 9.983,07 (nove mil novecentos e oitenta e três reais e sete centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AMBIÊNCIA PROJETOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 7.339,21 (sete mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 107.518,26 (cento e sete mil quinhentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), com base no art. 24, XVI da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1455411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455414": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ CARLOS DA SILVA RIBEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 1455414\r\n"
        ],
        "1455415": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1455415\r\n"
        ],
        "1455416": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ JORGE DA ENCARNAÇÃO CAPPILLUPPI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1455416\r\n"
        ],
        "1455420": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 63.999,00 (sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à Aquisição de Câmara Frigorífica para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 030/2011. \r\nId: 1455420\r\n"
        ],
        "1455421": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 26.608,06 (vinte e seis mil seiscentos e oito reais e seis centavos), em favor da empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à Obra de Recuperação das Instalações Elétricas da Casa de Custódia Cotrin Neto desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 049/2009. \r\nId: 1455421\r\n"
        ],
        "1455425": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2013\r\n- Contratação SIGA nº 2013001035 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA nº 2013001055 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2013001034 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2013001023 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 27/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1455425\r\n"
        ],
        "1455431": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.02.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO, matr. nº 35272-4, Professor Adjunto, no período de 03/03/2012 a 11/03/2012, para participar do trabalho de campo para coleta de insetos aquáticos, na Cidade de Santiago, no Chile.\r\nId: 1455431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455433": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 27.02.2013\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a YARA ALVES, referente às despesas com o funeral de IRANY ALVES, matr. nº 23712-3, falecida em 25/08/2012.\r\n- ARISTIDES LEDESMA ALONSO, matr. nº 7970-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 10/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AUTORIZO a licença Procase, integral com vencimentos e vantagens integrais, da servidora ANA PAULA ARAÚJO FARIA, matr. nº 34334-3, Fisioterapeuta, lotada no HUPE/Unidade de Enfermagem CTI Geral, para cursar Mestrado em Saúde Coletiva, no período de 04/03/2013 a 04/03/2015, na Universidade Federal do Espírito Santo.\r\nId: 1455433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455434": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.02.2013\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 22/06/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais da inativa IDALICE ROMUALDO DAMASCENO, matr. nº 24542-3, Auxiliar de Serviços de Saúde, aposentada através da Port. SRH nº 169/2005, publicada no D.O. de 20/06/2005, tornando sem efeito os despachos de 30/11/2006 e de 08/10/2008, publicados no D.O. de 11/12/2006 e em 13/10/2008, respectivamente.\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/05/2007, os proventos mensais do inativo ROBERTO DONATO GUIMARÃES DA SILVA, matr. nº 3172-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 118/2007, publicada no D.O. de 02/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/08/2007, publicada no D.O. de 02/08/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 21/07/2008, os proventos mensais do inativo NILSON FERREIRA LEITE, matr. nº 24936-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Port. SRH nº 446/2008, publicada no D.O. de 21/07/2008, tornando sem efeito o despacho de 26/05/2010, publicada no D.O. de 31/05/2010.\r\nDE 25.02.2013\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais da inativa WANIA FRANCISCA DA SILVA, matr. nº 27153-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 047/2013, publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\nDE 27.02.2013\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/02/2013, os proventos mensais do inativo MARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA, matr. nº 3550-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 061/2013, publicada no D.O. de 07/02/2013.\r\nId: 1455434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455462": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIROlouvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMAlouvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVAlouvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS ROSAlouvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1455462\r\n"
        ],
        "1455463": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de reconsideração de Ato Punitivo, em face do servidor ADRIANO DE ARAÚJO MONTEIROInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 931.189-5, tendo em vista o constante nos autos do PAD em referência.\r\nId: 1455463\r\n"
        ],
        "1455465": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E- 21/088.12/2013 - ROBERTO FERREIRA LIMA, ID. 19676247. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 16/10/1972 a 30/04/1973, no total de 1.916 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 19/06/1990, publicado no D.O. de 27/06/1990, referente ao processo nº E-06/993.000/1990.\r\nProc. nº E- 21/999.342/2012 - KLEMYR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, ID. 43930824. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1983 a 31/12/1985, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/999.157/2011 - MARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO, ID. 50001884. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1988 a 31/12/1990, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/986.265/2012 - ROGÉRIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, ID. 50001167. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/1991 a 06/03/1992, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/917.280/2012 - CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, ID. 43547362. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/990.132/2012 - DAVID RODRIGUES DA COSTA, ID. 19995334. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/1975 a 14/11/1975, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/923.133/2012 - RENATO COSTA FRANCISCA, ID. 43411851. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/09/2008 a 12/07/2011, no total de 1.038 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 13/07, por ser concomitante.\r\nProc. nº E- 21/923.133/2012 - RENATO COSTA FRANCISCA, ID. 43411851. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 08/09/2008 a 13/07/2011, no total de 1.038 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/962.030/2012 - FERNANDO FELES, ID. 50009737. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1982 a 31/12/1984, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/999.317/2012 - LUCIANO CAMPOS PEREIRA, ID. 43715516. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/999.301/2012 - JAIME VITOR BORGES PIRES, ID. 43668704. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 28/09/2009 a 02/11/2010, no total de 401 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/982.066/2012 - FÁBIO GOES CARNEIRO, ID. 5707870. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 20/03/1998 a 11/08/2000, no total de 876 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/920.291/2012 - SÉRGIO JOSÉ XISTO, ID. 50009338. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/07/1989 a 02/07/1990, no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/959.054/2012 - GILMARA DE MORAES BARBOSA, ID. 5550904. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1991 a 31/12/1993, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 01/140.839/2004 - EDUARDO MAURICIO DE MENEZES, ID. 20086881. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/02/1982 a 18/12/1982 e de 18/07/1983 a 30/08/1983, no total de 257 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/901.596/2012 - BRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO, ID. 42755476. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Rio Previdência no período de 25/04/2007 a 25/04/2009, no total de 674 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/037.003/2013 - IVAN RODRIGUES LIMA, ID. 19662270. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/1976 a 14/02/1977, no total de 394 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/915.284/2011 - ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ID. 50009087. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 07/03/1994 a 31/10/1995, no total de 604 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 01/11/1995 a 14/11/1995, por ser concomitante.\r\nProc. nº E- 21/999.235/2012 - GILSON DA SILVA QUEIROZ, ID. 43825451. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2000 a 30/11/2000, no total de 275 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 09/11/2012, publicado no D.O de 14/12/2012.\r\nProc. nº E- 21/987.227/2010 - ARLENE VIANA DOS SANTOS, ID. 43714706. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/2000 a 31/12/2002, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/955.207/2012 - EDELMO CEZAR PONTES, ID. 43929303. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/02/1989 a 26/11/1989, no total de 287 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/947.413/2012 - ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, ID. 5708311. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1991 a 31/12/1992, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/999.217/2012 - RENATO DE OLIVEIRA SILVA, ID. 43369332. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1996 a 31/12/1998, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/999.155/2011 - LEONARDO MAGALHÃES, ID. 50001337. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1991 a 31/12/1991, no total de 365 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/01/1992 a 31/12/1993, por ser concomitante com a FAETEC.\r\nProc. nº E- 21/996.111/2012 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID. 19724624. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/02/1976 a 17/05/1976, de 05/06/1976 a 13/08/1976, de 01/11/1978 a 22/04/1979, no total de 342 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/12/1986 a 28/02/1987, de 16/10/1990 a 30/11/1990, e de 02/03/2009 a 31/05/2009, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E- 21/974.070/2012 - LUIZ CARLOS JORGE, ID. 19667043. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/04/1976 a 08/01/1979, e de 14/04/1979 a 13/01/1982, no total de 2.004 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 06/999.344/1990 - JAIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. 19702078. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/06/1977 a 01/02/1978, e de 01/02/1978 a 06/08/1980, no total de 1.162 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/12/2007 a 30/09/2012, por ser concomitante.\r\nProc. nº E- 21/955.070/2012 - JULIO CESAR ALVES TIBCHERANY, ID. 20034342. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/1976 a 16/11/1976, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/955.070/2012 - JULIO CESAR ALVES TIBCHERANY, ID. 20034342. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/12/1976 a 16/03/1977, de 28/03/1977 a 27/05/1977, de 04/04/1978 a 09/10/1978, e de 11/01/1979 a 13/03/1979, no total de 404 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 24/03/1982 a 03/05/1982, de 01/09/1983 a 18/11/1983, de 26/11/1996 a 19/02/1997, de 02/05/2005 a 26/01/2007, e de 01/01/2010 a 30/06/2010, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E- 21/911.312/2012 - KATIA COIMBRA MENDONÇA, ID. 19984820. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1987 e de 1990.\r\nId: 1455465\r\n"
        ],
        "1455466": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/925.057/2012 - ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ, ID. 19771975. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/77 a 15/01/81 e de 16/11/81 a 31/07/88, no total de 3.592 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 16/01/81 a 30/04/82, de 01/08/86 a 31/07/88, 01/08/88 a 31/01/91 e de 01/03/91 a 31/10/96, por serem concomitantes, ficando excluído dos Despachos de 19/02/2013 e de 26/02/2013, publicado nos Diários Oficiais de 22/02/2013 e de 28/02/2013.\r\nId: 1455466\r\n"
        ],
        "1455474": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na rescisão unilateral de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e REGINA, Médica Psiquiatra, matrícula nº 4.404.270-8, ID Funcional nº 3057933-3, com validade a contar de 19 de novembro de 2011, em face do despacho do Corregedor que restou comprovado o descumprimento de cláusula contratual, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1455474\r\n"
        ],
        "1455502": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2013\r\nALBA VALERIA BARBOSA DE PAIVA (SEEDUC) e ).\r\n- MONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES, Professor Docente I, ID Funcional 43747086 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 22.02.2013\r\nJOELIA SCAVELLO BARRETO PINTOSEEDUC).\r\n, Professor (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234.582-5 (PCRJ).\r\n- SIRLENE DE AZEVEDO PINTO, Professor Docente I, ID Funcional 41956630 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente II, ID Funcional 3306478 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 6748 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.02.2013\r\nCARLOS GUILHERME EWALD MALINI2º Tenente (CD) RNRa acumulação de cargos do servidor, porém o requerente não poderá perceber provento de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Professor Docente (SEEDUC) e a acumulação po derá perceber dois proventos de aposentadoria.\r\nDE 26.02.2013\r\nProfessor Docente I Professor a acumulação de cargos daa.\r\nId: 1455502\r\n"
        ],
        "1455505": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "\r\nA GESTORA \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 054/2012, iniciada na Sessão Pública de 11/01/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-054/2012, onde em 25/01/2013, os lotes 4 e 11, foram adjudicados ao licitante LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA., no valor total de R 2.106,00 (dois mil cento e seis reais), e os lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 foram adjudicados ao licitante INNOVE ACABAMENTOS LTDA., no valor total de R 54.447,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2013.\r\nId: 1455505\r\n"
        ],
        "1455619": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de alteração do fundamento legal do ato de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo servidor ADILSON MENA DE OLIVEIRA, 1º Tenente BM, RG 1-G-563.675, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-08/00544/51185/2010.\r\nId: 1455619\r\n"
        ],
        "1455650": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.02.2013\r\npressuposto acrescentado pela E n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, s fls. 07/08 a servidora MARIA LUIZA CARAMURU FERNANDES, Bibliotecária, matrícula n° 293.717- 5, faz jus ao \r\nId: 1455650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455657": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.02.2013\r\npressuposto n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, o servidor SEBASTIÃO SOARES DE MELLO, dministrativo, matrícula a partir de 16/02/2013 \r\nId: 1455657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455666": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/03/2013\r\nSelmo Tavares Coelho, ID. Funcional 2912065-9, matr. nº 289.994-6 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.286 dias.\r\nId: 1455666\r\n"
        ],
        "1455694": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/003.000389/2013 - Com base na Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO, através do Registro de Preços / SEPLAG n° 019/2012, processo n° E-01/400.283/2012 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica, ADJUDICO a prestação de SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS e AUTORIZO a celebração de contrato de adesão com a firma ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP, no valor estimativo de R 40.000,00, pelo período de 12 meses. \r\n.02.2013\r\nProc. nº E-17/202.452/2012 - Com base no inciso V do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços a firma TALWEG SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS LTDA., o valor total de R 57.396,18, referente aos SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOAMBIENTAL PRELIMINAR EM ÁREA UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE CARCAÇAS E VEÍCULOS APREENDIDOS, SITUADA JUNTO A RJ-116 KM 65, pelo período de 60 dias. \r\nId: 1455694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455695": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-33/201.015/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.07.2003, do servidor ANTONIO TRINDADE FILHO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/34165-1, revogando o despacho datado de 18.12.2001, publicado no BIDER n° 238, de 27.12.2007. \r\nProc. nº E-17/206.404/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.02.2013, do servidor WANDERLEY DIAS NETO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/36016-4.\r\nDE 28.02.2013\r\nProc. nº E-17/205.216/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.02.2013, do servidor MARILZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56602-2.\r\nProc. nº E-17/205.983/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.02.2013, do servidor CLEIR BARBOSA ANTUNES, Motorista, matrícula nº 13/56146-4.\r\nProc. nº E-17/003.000122/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.02.2013, do servidor ROSEMARY FERREIRA DA SILVA E CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55890-8.\r\n\r\nId: 1455695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455706": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nANTONIO DE CASTRO VIANNA, Id. Funcional nº 02.012.960-2- Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 1455706\r\n"
        ],
        "1455715": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPROC. Nº E-07/203.025/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN022459 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO N° FE014124 anteriormente concedida a Petróleo Brasileiro S.A.\r\nId: 1455715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455792": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 28.02.2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 21.02.2013.\r\nOnde se lê: ADJUDICAR a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária PONTE RIO NITERÓI.\r\nLeia-se: ADJUDICAR a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária SGMP SOCIEDADE DE GESTÃO DE MEIO DE PAGAMENTO LTDA (PONTE S/A). \r\nId: 1455792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455795": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n, nos termos do artigo do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nnos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET BRASÍLIA S/A, no valor de R 1.245,60 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos da autorização do. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2013\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, impresso, no valor de R 407,40 (quatrocentos e sete reais e quarenta centavos), para o período de 01 (um) ano, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, via internet, no valor de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), para o período de 01 (um) ano, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/02/2013.\r\nId: 1455795\r\n"
        ],
        "1455808": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "DE 01/03/2013\r\nProc. nº. E-09/101138/1908/2012 - Carlos Ferreira Souza, matr. 288.894-9- período base: 09/12/95 a 06/12/00 e 07/12/00 a 05/12/05 = 06 meses.\r\nProc. nº. E-09/115013/1570/2012 - Edna Rodrigues Mello, matr. 1.004.467-5 - período base: 28/02/97 a 08/05/02, 09/05/02 a 07/05/07 e 08/05/07 a 05/05/12 = 09 meses.\r\nProc. nº. E-09/127208/1032/2012 - Paulo Roberto Villas Bôas , matr. 263.108-3 - período base: 21/12/07 a 18/12/12= 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/17774/1909/2012 - Tânia Maria de Oliveira, matr. 268.887-7 - período base: 08/04/95 a 05/04/00, 06/04/00 a 04/04/05 e 05/04/05 a 03/04/10= 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº. E-09/1113/1702/2012 - Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº. 177.514-7 - Torna sem efeito o despacho de 28.08.1984, publicado no DO. de 30.08.1984, através do processo nº E-09/354/038/1983, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1981, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nProc. nº. E-09/1113/1702/2012 - Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº. 177.514-7 - Torna sem efeito o despacho de 19.04.1985, publicado no DO. nº 075 de 22.04.1985, através do processo nº E- 09/10763/035/1984, que concedeu 120 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1979 e 1980, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nProc. nº. E-09/1113/1702/2012 - Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº. 177.514-7 - Torna sem efeito o despacho de 25.03.1992, publicado no DO. nº 059 de 27.03.1992, através do processo nº E- 09/2935/056/1991, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1989, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nProc. nº. E-09/1113/1702/2012 - Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº. 177.514-7 - Torna sem efeito o despacho de 16.10.2000, publicado no DO. nº 199 de 18.10.2000, através do processo nº E- 09/00069/1216/2000, que concedeu 120 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1997 e 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/01/2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/02/2013\r\nId: 1455808\r\n"
        ],
        "1455832": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/140.876/2012 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCelso de Andrade Bento\r\nFiat Ducato\r\nKUY9454\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): Autorizo a incorporação do veículo Fiat Ducato placa KVT5913 do cooperado Marcio Alves Vargas dos Santos, em substituição ao veículo placa LKU8841, que será baixado.\r\nPROCESSOS NºS E-10/139.039/2012, E-10/139.046/2012, E- 10/139.047/2012 e E-10/139.049/2012 - DEFIRO.\r\nPROC. Nº E-10/134.854/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/140.373/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n13\r\nPROCESSOS NºS E-10/139.850/2010, E-10/142.756/2012, E- 10/142.758/2012, E-10/142.767/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nPROCESSOS NºS E-10/132.632/2011, E-10/1412.237/2011, E- 10.142.722/2012, E-10/142.809/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nPROC. Nº E-10/140.737/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/005/367/2013 - ALINE MARTINS LEONIS - DEFIRO.\r\nPROC. Nº E-10/141.769/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nPROC. Nº E-10/140.282/2012, E-10/140.710/2012, E-10/142.462/2012, E-10/142.564/2012, E-10/142.567/2012, E-10/142.568/2012, E- 10/005/468/2013, E-10/005/516/2013, E-10/005/528/2013, E- 10/005/531/2013, E-10/005/551/2013, E-10/005/552/2013, E- 10/005/561/2013, E-10/005/562/2013, E-10/005/885/2013, E- 10/005/864/2013, E-10/005/866/2013, E-10/005/869/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/671/2013, E-10/005/1106/2013 e E- 10/005/1018/2013 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/143.419/2012 e E-10/005/43/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nPROCESSOS NºS E-10/142.513/2012 e E-10/005/1017/2013 - DEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/005/40/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nPROCESSOS NºS E-10/142.639/2012, E-10/005/666/2013, E- 10/005/879/2013, E-10/005/905/2013, E-10/005/914/2013, E- 10/005/1082/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/39/201, E-10/004/041/2013, E- 10/005/042/2013, E-10/005/717/2013, E-10/005/719/2013, E- 10/005/720/2013, E-10/005/721/2013 e E-10/005/722/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nPROC Nº E-10/005/357/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1455832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455836": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2013\r\nProc. nº E-10/142.008/2012 - DETERMINO o cancelamento do Registro RJ-614, conferido à empresa RODOVIÁRIOS E MULTIMODAIS para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nDE 18.02.2013\r\nProc. nº E-10/130.684/2008 - Torna sem efeito o Despacho do Presidente de 09.01.2013, publicado no Diário Oficial, de 19.02.2013.\r\nId: 1455836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455837": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.01.2013\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 17.01.2013\r\nProc. nº E-10/142.728/2012\r\nOnde se lê: Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nLeia-se: Defiro com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.729/2012\r\nOnde se lê: Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nLeia-se: Defiro com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1455837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455861": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária ÀGUAS DO PARAIBA S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, caput Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionárias ÁGUAS DO PARAIBA S/A.\r\na despesa no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2013 a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021- - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1455861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455869": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 0.\r\nId: 1455869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455874": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "\r\nDE 22.02.2013\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 57. \r\n.2013\r\nINDEFIRO \r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELLES tendo em vista o contido na ata de Reunião do dia \r\nId: 1455874\r\n"
        ],
        "1455878": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Pedro William da Costa, matrícula nº 825.464-1, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\nconsoante os termos do de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Maicon Luiz Lisboa Feliz, matrícula nº 825.464-1, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\nno período compreendido entre 19 de novembro de 2012 a 31 de julho de 2013 do servidor estadual da SEEDUC, Altiva da Silva Luiz de Mattos, matrícula nº 5.024.872, Professor Docente II, para o TRE/184ª ZE - Rio das Ostras.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Silvia Leticia da Silva Rodrigues, matrícula nº 956.874-2, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Ana Paula Quadros de Azevedo, matrícula nº 15305, Professora Orientadora Educacional.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Jaqueline Silva Santos Ferreira, matrícula nº 5.008.857-4, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaguaí, Toshie Inoue Narboza Coelho, matrícula nº 2403, Especialista em Educação.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Eliana Anália Diamantina Amil, matrículas nº 251.759-7 e 904.381-6, rofessor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação, Ensino Profissionalizante e Superior na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nà disposição do servidor estadual da SEDEIS, Adyr Ferreira da Motta Filho, matrícula nº 249.161-1, Técnico de Planejamento, para o Gabinete da Vereadora Veronica dos Santos Lima.\r\nconsoante os termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Victor Hugo Nogueira Junior, RG nº 72.714, para exercer o cargo de Subsecretário de Segurança e Ordem Pública.\r\ns termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, João Carlos Cabral de Rezende, matrícula nº 165.553-9, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Pedro Fernandes.\r\n, consoante os termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Alexandre Mansur Barros, RG nº 67.999, para exercer o cargo de Subsecretário de Ordem Pública e de Coordenador da Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nId: 1455878\r\n"
        ],
        "1455893": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2013\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-30/001/251/2011 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-30/001.251/2011 \r\nId: 1455893\r\n"
        ],
        "1455905": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nRIO GERAL\r\n/02/2013\r\nManutenção de elevadores.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 25.731,44 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1455905\r\n"
        ],
        "1455908": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nSuporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 476.590,51 (quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e um centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1455908\r\n"
        ],
        "1455944": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 04/03/2013\r\n- ID. Funcional nº 1942165-6gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1939574-4gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1942752-2 \r\nId: 1455944\r\n"
        ],
        "1455976": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04.03.2013\r\nARI CARLOS FERNANDES SEIXAS, CONCEDO com o disposto no a 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 20/01/2007 a 18/01/2012.\r\n- SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA CONCEDOo, de acordo com o disposto no aº 220/75, regulamentado pelo a aos períodos base de tempo de serviço apurado 06/02/1991 a 10/03/1996, 11/03/1996 a 09/03/2001, 10/03/2001 a 08/03/2006 e \r\nId: 1455976\r\n"
        ],
        "1456003": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1456003\r\n"
        ],
        "1456006": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "\r\na despesa do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2011 a 30/09/2012, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar complementar o mês de dezembro de 2012, em favor da SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 49.630,52 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD10609\r\nparcialmente a despesa da 2012NE07790, em conformidade com o Decreto nº 43.924 de 05/11/2012, favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 49.630,52 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 18.02.2013\r\na despesa para o reconhecimento de divida de exercício anterior referente ao pagamento da gratificação por produtividade no mês de dezembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 213.900,00 (duzentos e treze mil novecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Orlando Oberlaender Neto, matr nº 1005330-6, em favor de NUBIA SANTANA OBERLAENDER, no valor de R 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2011 a 30/09/2012, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 1.385.403,20 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2011 a 30/09/2012, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 552.952,74 (quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 63/2012, que tem por objetivo a contratação, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de assessoria - implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAS, sendo esta despesa referente à 3ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Dario Jose Machado Filho, matr. nº 230524-1, em favor de MARIA DO CARMO LIMA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Manoel Martins Mendes, matrícula nº 154010-3, em favor de IVETE ROSA, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Anedyr Portugal Menezes, matrícula nº 337043-4, em favor de OLGA JUDITE MENEZES MONTANI, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidora Jandyra Alverca dos Santos, matrícula nº 36691-4, em favor de CELSO GOMES DOS SANTOS, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Afaf Kalil Chehadi, matr nº 288519-2, em favor de PAULO CHEHADI D'OLIVEIRA, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Alga de Freitas Ruiz, matrícula nº 94711-9, em favor de SUELI RUIZ CAVALCANTE, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Maria Pezzini Monteiro, matr.nº 304700-8, em favor de MARIZA PEZZINI MONTEIRO, no valor de R 1.597,94(um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral , considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Elite Pessoa Rocha, matr.nº 620748-4, em favor de ELIANA ROCHA CORREA, no valor de R 1.121,00 (um mil cento e vinte e um reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Gloria Pereira da Fonseca, matrícula nº 15227-2, em favor de JAIME FONSECA TEIXEIRA, no valor de R 1.100,00 (um mil cem reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. Nad289\r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Waldelandio Storck de Queiroz, matr. nº 28364-8, em favor de WALDELANDIO STORCK DE QUEIROZ, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Renato dos Santos Leitão, matrícula nº 28797-9, em favor de ALEX RODRIGUES LEITÃO, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Jose D'Almeida Macedo, matrícula nº 323268-3, em favor de JOSE PAULO MACEDO, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente a ex - servidora Gloria de Assis Azevedo, matrícula nº 345886-6, em favor de ALDA DE ASSIS AZEVEDO, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Zenir Azevedo de Pret, matr. nº 16354-3, em favor de MARIA NOEMIA AZEVEDO PRET, no valor de R 1.500,00 (um mil quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de locação comercial n° 087/2011, de imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, 19 - Botafogo, nesta cidade, com matr. no RGI sob o n° 23.490, com área de 100 m², pelo período de sessenta meses, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor de MARIA LUÍSA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e reajuste com base no IPCA de 5,4501% e a alteração do Projeto Básico, referente à contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos parte integrante deste processo, pelo período de doze meses, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 4.754.958,84 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 8.851,50 (oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 45.736,97 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais noventa e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumo para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, e valores atualizados , sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 11.434,22 (onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE/RJ, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de setembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 17.136,00 (dezessete mil cento e trinta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados , sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de setembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 4.284,00 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria Ministerial SAS/MS nº 210 de 15/06/2004 e 123 de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria do MS/GM nº 3432/1998, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 15/01/2013, sendo esta despesa para 15 (quinze) dias do mês de janeiro e o mês de fevereiro, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 1.622.076,89 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente a empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - área de saúde, no mês de janeiro, conforme valores informados, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.427.400,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 196.243,00 (cento e noventa e seis mil duzentos e quarenta e três reais, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para contratação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 83.757,00 (oitenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Contrato nº 124/ 2012, para aquisição por Inexigibilidade de licitação de material hospitalar - stent, visando atender aos pacientes do IECAC, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL HOSPITALARES LTDA, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Manoel Ribeiro, matrícula nº 15705-7, em favor de EVARISTO FRANÇA RIBEIRO, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente a ex - servidora Maria Jose Videira Garcia, matrícula nº 1039263-7, em favor de LANUZA LOPES ABATH, no valor de R 1.500,00 (um mil quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares extensor de infusão, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164- A de 2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 61.875,00 (sessenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares extensor de infusão, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164- B de 2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 90.820,00 (noventa mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares extensor de infusão, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164- D de 2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares extensor de infusão, visando as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164- A de 2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares extensor de infusão, visando as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164- B de 2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Contrato nº 112/ 2012, para aquisição dos medicamentos Desatinibe 20mg e 50 mg- comprimido, visando atender aos pacientes com diagnostico de Leucemia Mieloide crônica, mediante a Inexigibilidade de licitação, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R 981.292,00 (novecentos e oitenta e um mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Contrato nº 066/ 2012, com vigência de 15/08/2012 para aquisição do medicamento Octerotipa 20 mg e 30 mg - frasco, visando atender aos pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisario, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistencia Farmaceutica - grupo 1B, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (filial), no valor de R 1.713.477,00 (um milhão, setecentos e treze mil quatrocentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar para Rede SES, considerando a possibilidade de epidemia de dengue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 25-A de 2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1456006\r\n"
        ],
        "1456011": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1456011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456012": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/02/2013\r\nReconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 4.655,91 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1456012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456016": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1456016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456018": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30/01/2013\r\nProc. nº E-01/710456/1985 - PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA - \r\nDE 31/01/2013\r\nDE 01/02/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701764/2005 - LUIZ CARLOS FONTELLA.\r\nProc. nº E-01/710055/2005 - BARBARA DE BARROS BARBOSA.\r\nINDEFIRO\r\nDE 07/02/2013\r\nDEFIRO.\r\nDE 17/02/2013\r\nId: 1456018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456019": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/706080/1999 - CLAUDIO ULPIANO SANTOS NOGUEIRA ITAGIBA - \r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\n/02/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/732770/1980 - MANOEL CHAVES.\r\nProc. nº E-01/702874/2001 - ANTONIO LUIZ FERREIRA DE ANDRADE.\r\nId: 1456019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456020": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 3/2013, referente a FELIPE OSTWALD VILARDI.\r\na Certidão nº 9/2013, referente a ANTONIO OLIBONI, tornando sem efeito o despacho de 18/03/2008 que homologou a Certidão nº 2/2008, publicada no D.O. de 27/03/2008, pelo processo nº E-12/5296/2007.\r\n27/02/2013\r\na Certidão nº 27/2013, referente a KATIA LUCIA ATHAYDE RECKMAN.\r\na Certidão nº 350/2012, referente a GUILHERME JOSÉ DA SILVA MENDES.\r\na Certidão nº 160/2012, referente a LUANA BARBOSA DANTAS.\r\na Certidão nº 33/2013, referente a ALBERTO DAFLON GOMES FILHO.\r\na Certidão nº 6/2013, referente a NEWTON CARLOS MASCARENHAS ACCIOLY.\r\na Certidão nº 49/2013, referente a MARIA DE LOURDES LOPES MONTEIRO.\r\nId: 1456020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456026": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE14/02/2013\r\nProc. nº E-03/1.005.122/87 - SONIA MARIA OLIVEIRA DE AGUIAR, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.294-9, período base de 20/09/2007 a 19/10/2012.\r\nProc. nº E-03/801.643/95 - ALECIA SANTOS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.893-6, período base de 10/11/2007 a 09/11/2012.\r\nProc. nº E-03/5.801.454/96 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.995-1, período base de 16/05/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.901.885/85 - AMÉLIA MARINHO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 151.255-7, período base de 22/04/2006 a 21/04/2011. \r\nProc. nº E-03/7.500.052/96 - MARIA ELISIA DE DEUS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.416-6, período base de 02/04/2006 a 31/05/2011.\r\nProc. nº E-03/4.310.175/2004 - NADIR MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.190-4, período base de 23/04/2006 a 22/04/2011.\r\nProc. nº E-03/801.914/96 - SOLANGE VELLOSO MARIATH, Prof. Doc. II, Prof. Doc. II, mat. nº 804.521-3, período base de 22/07/2007 a 21/07/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.866/87 - SOLANGE VELLOSO MARIATH, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.322-3, período base de 22/07/2007 a 21/07/2012.\r\nProc. nº E-03/814.311/2012 - RAQUEL DOS SANTOS RANGEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.764-7, período base de 25/11/2005 a 24/11/2010.\r\nProc. nº E-03/814.2872012 - PATRÍCIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.345-3, período base de 07/08/2003 a 05//10/2008.\r\nProc. nº E-03/814.312/2012 - LUIZ OCTAVIO DA SILVA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.234-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/814.257/2012 - LEONARDO WAGNER WILLKOMM DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.359-4, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/814.343/2012 - MONICA DA COSTA SAIAO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.400-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/814.342/2012 - MARIA DA GLORIA VERLY, Prof. Doc. I, mat. nº 845.090-0, período base de 04/02/2002 a 19/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.209/2010 - NILDA HAUBRICKS MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 5.003.806-6, período base de 13/09/2002 a 12/09/2007.\r\nProc. nº E-03/814.313/2012 - ROSANGELA RODRIGUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.732-9, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-03/814.104/2012 - EDSON VINICIUS DE BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 928.511-5, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/814.105/2012 - MARCOS ANTONIO MANDU DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.307-2, período base de 26/01/2005 a 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/813.784/2012 - MIRIAM DE MORAES NORONHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.658-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/813.921/2012 - ALOIR LINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.250-5, período base de 15/06/2005 a 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/813.958/2012 - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.146-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/810.976/2008 - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.849-8, período base de 30/04/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/814.340/2012 - JOSYELLE MARINHO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.438-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/814.339/2012 - JOANNA COUTINHO CALEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.101-5, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\nProc. nº E-03/813.430/2012 - ACIRLENE AGUIAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.223-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/813.431/2012 - VANDERSON PERES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.712-9, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/814.387/2012 - ROSANE RODRIGUES VIEIRA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.641-9, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.831/2012 - PAULO CESAR LEITE FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.426-7, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89; de 24/10//97 a 23/10/2002.\r\nProc. nº E-03/814.179/2012 - MARIA TERESA DE MOURA MARCELLINO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.112-2, períodos base de 19/03/2002 a 18/03/2007 e de 19/03/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/813.892/2012 - SARITA MORAES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.492-7, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/814.476/2012 - MARCIA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.247-7, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/813.060/2012 - MARIA ALBA MOUTA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.386-7, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005 e de 02/03/2005 a 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/813.935/2011 - MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.676-4, períodos base 25/02/2000 a 24/02/2005 e de 25/02/2005 a 29/03/2010.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/814.008/2012 - CRISTINA NETTO MACHADO SANTAREM, Prof. Doc. II, mat. nº 283.449-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/06/88 a 23/06/93; de 21/08/98 a 31/08/2003 e de 01/09/2003 a 30/09/2008.\r\nDE 18/02/2012\r\nProc. nº E-03/10.102.601/2006 - JANI DO NASCIMENTO PORTO FAGUNDES, Servente, mat. nº 276.247-4, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/6.920.659/99 - JACYRA DO PATROCÍNIO NEVES, Merendeira, mat. nº 270.912-9, período base de 30/07/2004 a 18/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.209/2011 - SUELI DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.410-5, período base de 14/08/2007 a 31/10/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.046/2012 - MILA FERREIRA PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.943-6, período base de 29/09/2007 a 28/09/2012.\r\nProc. nº E-03/6.901.414/95 - LEILA ROCHA DA SILVA, Servente, mat. nº 270.877-4, período base de 01/07/2007 a 15/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.100.792/2011 - ALESSANDRA NETTO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 870.290-4, período base de 25/04/2007 a 24/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.549/2011 - GINA LÚCIA ANTUNES MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.283-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.323/2006 - MARIA JOSÉ SILVA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 276.270-6, período base de 13/07/2007 a 12/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.100.106/2003 - LAUDICÉIA DA CONCEIÇÃO LIMA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.152-3, período base de 06/12/2007 a 05/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.103.658/2012 - MARIA DAS GRAÇAS ABREU CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 1.204.574-6, período base de 25/11/2000 a 14/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.104.007/2012 - CAMILA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.411-1, período base de 31/08/2007 a 30/08/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.104.010/2012 - ELLEN PEREIRA BOURQUARD CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.680-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/09/88 a 11/09/93 e de 27/03/99 a 03/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.643/95 - MARIA ELISA DOS SANTOS LEAL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.900-4, período base de 01/07/92 a 12/07/2012.\r\nProc. nº E-03/006/63/2013 - LEILA CÁSSIA CATALDO DE BARROS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 196.876-7, períodos base de 01/04/87 a 31/03/92, 31/05/95 a 30/05/2005 e de 28/11/2007 a 27/11/2012.\r\nProc. nº E-03/10.103.882/2012 - ANTONIA MARIA DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.342-6, período base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 13/06/96 a 27/06/2011.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.933/2003 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BRUM, Servente, mat. nº 184.854-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/04/81 a 29/04/96 e de 29/06/99 a 28/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.101.316/2011 - LIENE FURLANI SILVA, Merendeira, mat. nº 271.010-1.\r\nProc. nº E-03/10.100.992/2009 - MARLENE ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.268-4.\r\nProc. nº E-03/10.100.993-2009 - MARLENE ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.046-1.\r\nOS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.103.898/2012 - IARA MARIA GUIMARÃES, Datilógrafo, mat. nº 270.866-7.\r\nProc. nº E-03/10.103.883/2012 - TANIA REGINA ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.753-4.\r\nProc. nº E-03/10.104.070/2012 - FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.819-4.\r\nProc. nº E-03/10.104.040/2012 - MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.451-2.\r\nProc. nº E-03/10.104.041/2012 - MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.889-6.\r\nMUDANÇA DE NOME\r\nProc. nº E-03/2.800.021/97 - MANOEL LUIS DE MEIRELES PINTO, Servente II, mat. nº 1.200.573-2, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.820.260/97 - ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, Servente II, mat. nº 273.611-4, período base de 24/12/2006 a 23/12/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.360/96 - ANA MARISE REIS DA SILVA, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 256.277-5, período base de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.820.128/98 - MANOELINA ATALIBA, Merendeira II, mat. nº 273.591-8, período base de 16/01/2008 a 30/01/2013.\r\nProc. nº E-03/1.820.163/97 - MIRIAM AUGUSTA MONTEIRO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.106-8, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.086/97 - RENY DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 194.803-3, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/6.710.200/99 - MARIA DE JESUS DAMASCENO DA CRUZ, Merendeira-CIEP, mat. nº 5002.437-1, período base de 12/05/99 a 20/07/2004.\r\nProc. nº E-03/1.801.388/87 - ELOIZA BORGES CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.640-0, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.096/90 - DEOLINDA MARIA VIANA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 74.376-5, período base de 04/08/2007 a 21/09/2012.\r\nProc. nº E-03/1.803.277/79 - ESTELA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 507.366-3, período base de 13/12/2007 a 12/12/2012.\r\nProc. nº E-03/4.010.081/98 - CREUSA MARIA CORREA DA SILVA, Servente III, mat. nº 277.377-8, período base de 01/01/2008 a 15/01/2013.\r\nProc. nº E-03/4.010.083/98 - ERONILDES SILVA FREITAS, Servente III, mat. nº 273.665-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.822/96 - JOSÉ DOS SANTOS BOLDRINO, Servente III, mat. nº 273.620-5, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\nProc. nº E-03/003/276/2013 - ANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.789-5, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.300.384/88 - NEIVA MARIA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.556-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/2002 a 01/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.001.100/2012 - ALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.058-9, período base de 21/12/2006 a 23/02/2012.\r\nProc. nº E-03/005/241/2013 - ANA PAULA QUEIROZ DA SILVA AZZAM, Prof. Doc. I, mat. nº 916.953-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/902.021/95 - ANTONIA MENEZES GARCEZ, Merendeira, mat. nº 270.303-1, período base de 15/08/2007 a 14/08/2012. \r\nProc. nº E-03/005/235/2013 - CÍCERO PINTO DE ARAUJO, Servente, mat. nº 284.138-5, período base de 27/05/2003 a 26/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.646/2012 - DÉBORA ASSUMPÇÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.147-9, período base de 30/07/2007 a 14/10/2012.\r\nProc. nº E-03/005/101/2013 - EDILAINE CRISTINA DA COSTA MELO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.108-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.504/99 - ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3, período base de 25/05/2006 a 19/06/2011.\r\nProc. nº E-03/900.860/96 - ICLÉA AUGUSTA DE SOUZA BAZILEU, Merendeira, mat. nº 270.302-3, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.679/99 - JORGE OLIVEIRA PINTO, Servente, mat. nº 5.008.288-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.339/2003 - JUSSARA DA SILVA PEÇANHA, Servente, mat. nº 5.024.465-6, período base de 07/12/2001 a 06/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.016/2000 - MARIA LUIZA ALVES LIRIO, Merendeira II, mat. nº 185.055-1, período base de 26/05/2006 a 25/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.376/2000 - MARIA DO SOCORRO TABOSA BARROS, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 272.114-0, período base de 20/08/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.848/2003 - REGINA CELIA BARBOSA PORTELA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.453-0, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/005/110/2013 - VANESSA OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.318-8, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/902.447/94 - MARIA DE FATIMA HERCULANO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.171-8, período base de 02/05/94 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/8.710.075/2003 - WASHINGTON LUIZ SANTIAGO, Servente, mat. nº 274.780-6, período base de 24/09/2001 a 23/09/2011.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/005/226/2013 - CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.614-1, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.460/2012 - GILDA FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.557-4, período base de 01/04/89 a 31/03/2009.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.004.609/2012 - SONIA REGINA DE MELO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.939-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 24/09/85 a 19/11/2010.\r\nProc. nº E-03/005/77/2013 - ALESSANDRA ROSA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.668-9.\r\nProc. nº E-03/005/89/2013 - ALINE FERNANDES DE ALENCAR E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.233-4.\r\nProc. nº E-03/005/161/2013 - ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.016.784-0.\r\nProc. nº E-03/10.004.381/2012 - LÊDA MARIA SOARES MACHADO DE FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 507.979-3.\r\nProc. nº E-03/10.011.025/2008 - LIDIA MARIA DUARTE RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.016.132-2.\r\nProc. nº E-03/005/102/2013 - LIDIANE LOPES RESENDE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.774-1.\r\nProc. nº E-03/005/179/2013 - NELLY SOARES GIACOMETTI HALM, Prof. Doc. II, mat. nº 247.961-6.\r\nProc. nº E-03/005/180/2013 - NELLY SOARES GIACOMETTI HALM, Prof. Doc. II, mat. nº 290.464-7.\r\nProc. nº E-03/005/178/2013 - ZILDA MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.010.259-9.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nProc. nº E-03/902.348/95 - Torno sem efeito o despacho de 10/08/98, publicado no D.O. de 26/08/98, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial a servidora HERLI PIMENTEL FERREIRA, Servente, mat. nº 274.959-6.\r\nId: 1456026\r\n"
        ],
        "1456031": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico em Laboratório, matrícula nº 2700645-1 Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 10/02/2007 a 08/02/2012.\r\nId: 1456031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456039": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (azul de metileno, colagenase e outros), na forma do termo de referência, em favor das seguintes empresas: BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R 367.323,75; DACON - FARMACOS DO BRASIL LTDA-ME, no item 13, perfazendo o valor de R 82.939,50; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01 e 08, perfazendo o valor de R 209.970,00; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 04, 09 e 15, perfazendo o valor de R 2.764.365,00; MARIOL INDÚSTRIA LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R 81.000,00; MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R 143.952,00 e PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS LTDA-ME, no item 03, perfazendo o valor de R 8.790,00; perfazendo a licitação o valor total de R 3.658.340,25 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Itens Fracassados: 2, 6, 7, 11, 12, 14, 16, 17 e 18.\r\nId: 1456039\r\n"
        ],
        "1456041": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " \r\nPROCESSOS NºS E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 01/03/2012, a seguir relacionada, para ocupar o cargo efetivo de Contador, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nSuziane Araujo Marinho\r\nId: 1456041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456045": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nSERGIO DE AZEVEDO LIMA\r\n2º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA\r\n9305477\r\n20º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1456045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456048": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/004/200/2013 - ANDREA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº42073189/5, Prof. Doc. I, a partir de 02/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/015/162/2013 - CAROLINA FERREIRA LOPES, ID Funcional nº43484034/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/003/230/2013 - JOYCE VIEIRA FETTERMANN ID Funcional nº43742645/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/010/281/2013 - LEONARDO ANGELO DA SILVA ID Funcional nº42035970/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/001/877/2013 - LEONARDO BASTOS BRUM ID Funcional nº43694160/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.201.068/2012 - LIVIAN RIBEIRO VASCONCELOS DE SA ID Funcional nº43484344/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/013/69/2013 - MARIA LUZIA ERTHAL MELLO ID Funcional nº38808943/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/015/59/2013 - NELSON JOSE BATISTA DA SILVA ID Funcional nº32951060/1, Prof. Doc. I, a partir de14/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/015/18/2013 - RENATA FIGUEREDO MORAES ID Funcional nº42737397/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.200.864/2010 - ROSILENE SOUZA ALMEIDA ID Funcional nº43367453/1, Prof. Insp. Escolar, a partir de 16/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/005/193/2013 - SIMONE TOSCHI VALERIO ID Funcional nº43164552/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/004/280/2013 - VIVIANE DA SILVA STLLET PEREIRA ID Funcional nº 6407870/3, Prof. Doc. I, a partir de 30/01/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-01/600.760/2005 - ADEILZA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 144.689-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.489/2009 - ANA CELIA MELLO VALLE MOREIRA, matrícula nº 5.002.309-2, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/222.019/2008 - ANA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.044-2, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.358/2010 - ANA HELENA DA SILVA, matrícula nº 274.956-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.260/2010 - ANA LIA PONCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1.200.607-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.595/2010 - ANA LUCIA DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 159.134-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/220.413/2008 - ANGELA TAVARES, matrícula nº 231.849-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.757/2011 - AURINEIA SAAVEDRA MOLINA, matrícula nº 293.685-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.758/2011 - AURINEIA SAAVEDRA MOLINA, matrícula nº 844.275-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/221.009/2009 - CARLOS ALBERTO DA LUZ, matrícula nº 1.156.007-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.086/2010 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 272.965-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.130/2010 - CATARINA CORREA VALADÃO, matrícula nº 274.376-3, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.735/2004 - CATARINA FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 1.202.798-3, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.839/2006 - CLEIDE DE MATTOS FRAZÃO, matrícula nº 5.011.498-2, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.173/2008 - DALVA COSTA GONÇALVES, matrícula nº 161.256-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.893/2009 - DILCINEIA FRANCISCA DE BRITO ALVES, matrícula nº 839.724-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.333/2009 - EDNA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 5.009.041-4, Prof. Doc. I - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/221.567/2009 - ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 5.024.222-1, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.095/2011 - EUNICE DA SILVA QUINTÃO, matrícula nº 1.200.111-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.251/2008 - GILSON MANOEL DIAS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 838.781-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.125/2008 - GLAUCIONE MARZIA DE SOUSA PINHEIRO, matrícula nº 5.015.966-4, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/222.091/2009 - HOZANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.380-9, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.333/2010 - IRENE PEDRO MARTINS, matrícula nº 277.371-1, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.831/2008 - JANE BRASIL DO AMARAL, matrícula nº 270.343-7, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.764/2007 - JOEMIO IRIAS DA SILVA, matrícula nº 271.448-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.856/2011 - JULENI ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 838.006-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.857/2011 - JULENI ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 5.005.803-1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.628/2010 - LINDALVA GOMES LEMOS, matrícula nº 803.868-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.300/2008 - LUCIA MENDONÇA BEZERRA, matrícula nº 807.966-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/601.137/2004 - MARIA BERNARDES SILVESTRE, matrícula nº 1.202.680-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.227/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SIMONIS, matrícula nº 238.264-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.416/2009 - MARIA HELIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 273.581-9, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.738/2010 - MARIA JOSE DE MOURA CRUZ, matrícula nº 247.986-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/601.964/2004 - MARCIA MARIA DO SACRAMENTO, matrícula nº 5.010.895-0, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/221.885/2010 - MARIA DA GLÓRIA AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº 5.017.506-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.853/2009 - MARIA DA GRAÇA ARAUJO DUQUE LIMA BOAVENTURA, matrícula nº 276.596-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.465/2008 - MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 191.910-9, Trabalhador, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.602/2007 - MARIA MAGDALENA MARTINS TARDIN, matrícula nº 274.407-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.165/2012 - MARTA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 5.010.165-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/222.343/2008 - MAURA FERREIRA DE SÁ, matrícula nº 5.005.695-1, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.395/2006 - MERCEDES DO CARMO MENDES DE CASTRO, matrícula nº 805.061-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/600.396/2006 - MERCEDES DO CARMO MENDES DE CASTRO, matrícula nº 252.140-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/602.311/2004 - NEUZA JARDIM ROCHA, matrícula nº 815.267-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3.\r\nProcesso nº E-01/601.340/2006 - NILZA DA SILVA, matrícula nº 1.203.899-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.985/2007 - NILZA INACIO SUZANO, matrícula nº 192.073-5, Trabalhador, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.263/2010 - OLDALÉA BRAGA CORDEIRO, matrícula nº 252.533-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.568/2010 - PATRICIA ETCHEVERRY SANTOS, matrícula nº 5.020.237-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.889/2005 - REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 5.009.158-6, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/221.667/2011 - ROSA VALERIA MURUCI PINTO, matrícula nº 844.742-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/221.668/2011 - ROSA VALERIA MURUCI PINTO, matrícula nº 831.151-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.030/2007 - SANDRA MARIA BASTOS ALVES, matrícula nº 230.256-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.760/2009 - SEBASTIÃO SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 234.231-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.386/2008 - SELMA CORTES DOS SANTOS, matrícula nº 5.006.341-1, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.775/2009 - TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, matrícula nº 251.995-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/601.927/2005 - TEREZINHA PAES ALVES, matrícula nº 1.204.671-0, Servente, nível I.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADOS.\r\nId: 1456048\r\n"
        ],
        "1456055": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2013\r\n- HILSON DIRQUES, ID Funcional: 19313659 - Concedo o auxílio funeral. \r\nId: 1456055\r\n"
        ],
        "1456065": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nE-09/0086/2530/2012 2º SGT PM RG 50.211 JULIO CESAR FERREIRA DE PONTES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência. a partir de 21/12/2012\r\nProcesso nº E-09/103/2//2013 1º SGT PM RG 45.233 CELSO FERREIRA RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/01/2013.\r\n- 1º TEN PM RG 48.738 ADRIANO IZÍDIO DE AZEVEDO - a partir de 10/01/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 39.682 JOSE LUIZ CABRAL - a partir de 02/01/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 44.744 JORGE RICARDO VERÍSSIMO DA SILVA - a partir de 21/12/2012.\r\n2º SGT PM RG 42.981 ANTÔNIO CARLOS MAGHELLY PILOUPAS - a partir de 27/12/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n1º TEN PM RG 44.355 PAULO DE CARVALHO GUEDES - a partir de 10/01/2013.\r\nSUBTEN PM RG 33.332 JOSÉ AUGUSTO LOPES FILHO - a partir de 10/01/2013.\r\nSUBTEN PM RG 40.339 MARTINHO PEREIRA - a partir de 06/12/2012.\r\nSUBTEN PM RG 42.429 JOSÉ JORGE ALVES - a partir de 07/01/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nrocesso nº E-09/1802/2576/2012 SUBTEN PM RG 52.652 MARCELO CÂNDIDO DA SILVA - a partir de 10/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/074/6//2013 1º SGT PM RG 50.656 EDUARDO MELQUIADES DA SILVA - a partir de 25/01/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1456065\r\n"
        ],
        "1456066": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "GERAL\r\n2º TEN PM RG 39.897 PAULO SUDÁRIO BARRETO - a partir de 17/01/2013.\r\nSUBTEN PM RG 42.596 ROBSON GOMES VERRÍSSIMO - a partir de 07/01/2013.\r\nSUBTEN PM RG 49.052 LUIZ CARLOS DE JESUS - a partir de 01/02/2013.\r\nSUBTEN PM RG 49.885 AUGUSTO ALVES DA COSTA FILHO - a partir de 09/01/2013.\r\n1º SGT PM RG 41.256 ANTENOR EDUARDO DA SILVA - a partir de 07/01/2013.\r\n1º SGT PM RG 43.759 EVERALDO DA SILVA COROA - a partir de 08/01/2013.\r\n1º SGT PM RG 47.255 SEBASTIÃO FERNANDES - a partir de 02/01/2013.\r\n1º SGT PM RG 49.636 MARCOS ANTÔNIO CABRAL GOMES - a partir de 11/01/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1456066\r\n"
        ],
        "1456081": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04.03.2012\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00013-3\r\nALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO\r\n%\r\n12/01/2013\r\n00836-7\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n%\r\n28/01/2013\r\n00839-1\r\nANA LUCIA PAES BARBOSA CARVALHO\r\n25%\r\n28/01/2013\r\n10015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n21/06/2012\r\n10103-0\r\nKATIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER\r\n35%\r\n29/11/2012\r\n10149-3\r\nEDILMA DE CASSIA DA SILVA MUNIZ\r\n50%\r\n29/01/2013\r\n10401-8\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n40%\r\n09/01/2013\r\n10474-5\r\nLUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA\r\n20%\r\n29/10/2012\r\n10508-0\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\n25%\r\n15/01/2013\r\n10515-5\r\nROSANGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n20%\r\n08/01/2013\r\n10518-9\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n20%\r\n08/01/2013\r\n10519-7\r\nANTONIO CARLOS PINTO\r\n20%\r\n22/01/2013\r\n10521-3\r\nJORGE DO AMARAL DA SILVA\r\n20%\r\n23/01/2013\r\n10523-9\r\nMARIA EDMEA DA COSTA TERRA\r\n20%\r\n25/01/2013\r\n10531-2\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n20%\r\n22/01/2013\r\n10532-0\r\nVANILDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n%\r\n/01/2013\r\n10535-3\r\nMARCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n%\r\n/01/2013\r\n10536-1\r\nPATRICIA MOUTA PRADO\r\n%\r\n/01/2013\r\n10539-5\r\nNADSON QUINTANILHA COUTO\r\n20%\r\n/01/2013\r\n10540-3\r\nANTONIO CARLOS MANHAES DE SOUZA\r\n%\r\n/01/2013\r\n10541-1\r\nLUIS AUGUSTO MENEZES DA SILVA\r\n0%\r\n/01/2013\r\n10542-9\r\nSERGIO AMERICO RIBEIRO MORAIS\r\n20%\r\n/01/2013\r\n10545-2\r\nJOSE RICARDO MENDONCA FRANÇA\r\n20%\r\n/01/2013\r\n10549-4\r\nREGINA CELIA ALVES DA SILVA MACEDO\r\n20%\r\n/01/2013\r\n10551-0\r\nJOÃO MARCELO DE SANTANA SANTOS\r\n20%\r\n/01/2013\r\n10554-4\r\nJOÃO CARLOS TONHERES PAES\r\n0%\r\n/01/2013\r\n10555-1\r\nNAULIN ALVES DA SILVA\r\n20%\r\n26/01/2013\r\n10556-9\r\nCARLOS ANTONIO DA PENHA\r\n20%\r\n09/01/2013\r\n10557-7\r\nADEMIR RIBEIRO MANHAES\r\n20%\r\n10/01/2013\r\n10559-3\r\nALBERTO DOS SANTOS BARRETO\r\n20%\r\n05/01/2013\r\n\r\n10561-9\r\nMANOEL CARLOS DE SOUSA\r\n20%\r\n05/01/2013\r\n10562-7\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS\r\n20%\r\n05/01/2013\r\n10565-0\r\nJOSE TARCISIO LIMA THIEBAUT\r\n20%\r\n26/01/2013\r\n10567-6\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n25%\r\n30/01/2013\r\n10663-3\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n20%\r\n26/01/2013\r\n10730-0\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\n25%\r\n15/01/2013\r\nId: 1456081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456095": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Ass. Adm. Educ. I C 8, Id. Funcional nº 20385773. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2013. \r\nId: 1456095\r\n"
        ],
        "1456098": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor de R 13.609,59 (treze mil seiscentos e nove reais e cinquenta e nove centavos) referente à 9ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 29/07/2011 a 27/08/2011, relativos à execução de obras de reforço do abastecimento de água tratada no bairro de Sacramento, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 149/2010.\r\nem favor da no valor de R 26.390,25 ( vinte e seis mil trezentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) referente à 7ª Medição/7ª Etapa dos serviços executados no período de 14/12/2011 a 23/12/2011, relativos à implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema - RJ, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor da no valor de R 723.913,47 (setecentos e vinte e três mil novecentos e treze reais e quarenta e sete centavos), referente à 20ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 30/11/2012 a 07/12/2012, relativos às obras de elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do abastecimento de água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nId: 1456098\r\n"
        ],
        "1456115": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR\r\n.01.2013\r\nAuto de Multa n° 05/2013 - CCQPAI, datado de 22.01.2013, contra MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 08/2013 - CCQPAI, datado de 23.01.2013, contra JOSÉ HERMÍNIO SILVA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.03.2013.\r\nId: 1456115\r\n"
        ],
        "1456365": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "O DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\n/2013\r\nCompulsando os autos do processo observa-se a necessidade de anular as fls. 36/41, em virtude de confusão processual. Uma vez que a defesa administrativa de fornecedor foi juntada aos autos tão somente em 21/06/2011, de tal forma restou prejudicado o devido processo legal, bem como o contraditório e a ampla defesa. De acordo com a certificação, no verso da fl. 50. Assim sendo, devemos utilizar o principio da autotutela, à luz do Súmula n°473 do STF; bem como o art.51 da Lei Estadual n° 5427, de 01 abril de 2009, in verbis: \r\nArt. 51. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode, respeitados os direitos adquiridos, revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade.\r\nParágrafo único. Ao beneficiário do ato deverá ser assegurada a oportunidade para se manifestar previamente à anulação ou revogação do ato. O PROCON, a todo tempo buscará a conciliação entre as partes, bem como o procedimento administrativo será impulsionado e instruído de ofício e observará os princípios de igualdade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da celebridade, da economia, da proporcionalidade dos meios aos fins, da razoabilidade e da boa-fé.\r\nAssim sendo, às fls. 42/50, a defesa administrativa do fornecedor do fornecedor foi juntada tão somente em 21/06/2011, de tal forma restou prejudicado o devido processo legal, bem como o contraditório e a ampla defesa. De acordo com a certificação, no verso da fl. 50.\r\nCom o intuito de indicar tais atos e determinar o adequado procedimento saneador, :\r\n1) anular as fls. 36/41 desde processo administrativo;\r\n2) que seja intimada desta decisão a empresa BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO, CNPJ: 04184779/0001-01, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 7° inciso IV,da Lei Estadual n° 6.007/2011.\r\nId: 1456365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456550": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\nE-01/62223/2008, E-01/52587/2011, E- 01/001/83/2013 E-04/065/4/2013 - AUTORIZO.\r\nId: 1456550\r\n"
        ],
        "1456551": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação constante do presente administrativo, o prazo de 8 (oito) dias previsto no art. 48, §3º, da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e MIDAS ENGENHARIA LTDA., referente à , cujo objeto é contratação da implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS, 3ª. Etapa, localizado na Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1456551\r\n"
        ],
        "1456870": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.02.2013\r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 916.057-3.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 870.347-2 e 837.600-6.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1456870\r\n"
        ],
        "1456917": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.690/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A. - CRÉDITO OPERAÇÕES SSE“CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO DE REGISTRO, CUSTÓDIA, NEGOCIAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE ATIVOS E TÍTULOS PARA OPERAÇÃO DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de total de R 118.600,00 (cento e dezoito mil e seiscentos reais).\r\nId: 1456917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456926": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto e mantenho a multa imposta pelo Auto de Infração n° 38496, de 11.05.1999, editado em face do Hermes Inácio da Silva Siqueira.\r\nId: 1456926\r\n"
        ],
        "1457019": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nHomologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2012 - Objeto: Serviço de Locação de Máquinas Reprográficas (copiadoras), conforme especificação na proposta detalhe, edital e termo de referência e anexos, no valor total de R 39.552,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinqüenta e dois reais), as empresas Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda- EPP- AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1457019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457054": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 21.02.2013.\r\nId: 1457054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457082": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.02.2013\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19230451. Torno sem efeito o despacho datado de 10/01/2013, publicado no D.O. de 14/01/2013, que autorizou o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, no período de 17/12/2012 a 31/12/2012.\r\n, Assistente Jurídico, ID Funcional nº 19241674. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 20.02.2007 a 18.02.2012\r\n.03.2013\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24.06.2005 a 22.07.2010.\r\nCLAUDIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO, Técnico Superior de Análise Contábil, ID Funcional nº 50058177. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, 2.312 (dois mil trezentos e doze) dias de contribuição, referentes a tempo de serviço prestado à CASA DO RIO PRATA S.A, no período de 04/11/1987 a 04/03/1994\r\nCLAUDIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO, Técnico Superior de Análise Contábil, ID Funcional nº 50058177. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, 6.652 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois) dias de contribuição, sendo 2.050 (dois mil e cinquenta) dias de contribuição, relativos a tempo de serviço prestado à EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, no período de 07/03/1994 a 20/10/1999 e 4.602 (quatro mil seiscentos e dois) dias de contribuição, relativos a tempo de serviço prestado à EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A - IPLANRIO, no período de 22/10/1999 a 30/05/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/02/2013 a 08/02/2013 (05 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/01/2013 a 08/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2013 a 16/02/2013 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2013 a 26/01/2013 (06 dias) e de 28/01/2013 a 06/02/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/01/2013 a 15/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1457082\r\n"
        ],
        "1457083": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 04.03.2013\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777. DEFIRO o afastamento para estudo no exterior no período de 20/03/2013 a 19/03/2014.\r\nId: 1457083\r\n"
        ],
        "1457086": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 04.03.2013\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-14/003.000353/2013\r\nOnde se lê: ... FALVIO MARTINS RODRIGUES\r\nLeia-se: ... FLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\nId: 1457086\r\n"
        ],
        "1457114": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- APROVO a Prestação de Contas dos recursos descentralizados à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no exercício financeiro de 2012, através da Portaria Conjunta CECIERJ/EMOP n° 174, de 24/05/2012 - D.O. de 27/05/2012, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno e nos termos do art.13, do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2012.\r\n- APROVO a Prestação de Contas dos recursos descentralizados para a aquisição de combustível para atender a frota de veículos da Fundação, no exercício financeiro de 2011, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno e nos termos do art. 13, do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2012.\r\nId: 1457114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457131": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04/03/2013\r\nE-26/070-414/12 - LEILA CHAGAS FLORIM, TNS-ARQUITETURA, matrícula 00518-1. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 18/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/006-3/13 - DANIELA DA SILVA BERTO, Auxiliar Técnico Administrativo matrícula 00923-3. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/070-420/12 - MÁRCIA MARIA GIESTA DE SOUZA, TNS- Zootecnia, matrícula 00900-1. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/06/2010 e progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/06/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ANEXO IV DA LEI Nº 4.798, DE 29 DE JUNHO DE 2006 E AVALIAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CADQ, CONFORME PORTARIA FENORTE/PRES Nº 289/2006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006 E PORTARIA CADQ 01/09, QUE REGULAMENTA A CITADA LEI.\r\nId: 1457131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457167": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA, Assistente Social, matr. nº 923.590-4, ID Funcional nº 42193850, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Gerência de Saúde Mental da Subsecretaria de Atenção à Saúde. \r\nEDITH MARIA FERREIRA DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 298.693-3, ID funcional nº 30696836, da UPA de Santa Cruz para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nJORGE CHERKER GORENDER, Sanitarista, matr. nº 263.406-1 e Médico, matr. nº 866.764-4, ID funcional nº 32347081, da Assessoria de Qualidade para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\nId: 1457167\r\n"
        ],
        "1457169": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\nº E-01/4781/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco dos art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § § 1º e 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1457169\r\n"
        ],
        "1457174": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/021/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 1.376.147,08 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil cento e quarenta e sete reais e oito centavos), em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para serviço de fornecimento de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/018/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 43.367,44 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para serviço de fornecimento de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/014/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 4.683.822,41 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para serviço de fornecimento de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/012/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 866.956,98 (oitocentos e sessenta e seis mil novecentos e cinqüenta e seis reais e noventa e oito centavos), em favor da CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para serviço de fornecimento de gás natural; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/010/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 20.994,56 (vinte mil novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), em favor da CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para serviço de fornecimento de gás natural; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nId: 1457174\r\n"
        ],
        "1457175": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/007/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 77.369,50 (setenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos), em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/008/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 50.902,81 (cinqüenta mil novecentos e dois reais e oitenta e um centavos), em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/009/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 8.688,50 (oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), em favor da SAAE ANGRA DOS REIS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº. E-27/042/011/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 53.869,26 (cinqüenta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº. E-27/042/013/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 155.188,01 (cento e cinqüenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais e um centavo), em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº. E-27/042/015/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 9.132,03 (nove mil cento e trinta e dois reais e três centavos), em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº. E-27/042/016/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 46.713,24 (quarenta e seis mil setecentos e treze reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa CAENF, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº. E-27/042/017/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 249.467,75 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor da ÁGUAS DE NITERÓI, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1457175\r\n"
        ],
        "1457176": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/019/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 6.073,24 (seis mil setenta e três reais e vinte e quatro centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/020/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 54.928,99 (cinqüenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), em favor da PROLAGOS S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/022/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 16.700,66 (dezesseis mil setecentos reais e sessenta e seis centavos), em favor da SAAE VOLTA REDONDA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº. E-27/042/023/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 4.463,51 (quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e um centavos), em favor da SAAE - CASEMIRO DE ABREU - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Casemiro de Abreu, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº. E-27/042/024/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 24.168,66 (vinte e quatro mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em favor da SAAE - BARRA MANSA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1457176\r\n"
        ],
        "1457182": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2013\r\nProcesso nº E-03/10.502.556/2012 - ANA LUCIA SOARES NUNES CLER, ID Funcional nº 39131262/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/003/33/2013 - ANA RITA NAVEGA ALVES SARRUF, ID Funcional nº 37231138/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.302.944/2012 - ARACELIA EUGENIA AMIL NUNES, ID Funcional nº 35970383/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.690/2012 - CASSIA DE FÁTIMA MIRANDA DE MENESES, ID Funcional nº 34201769/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.502.728/2012 - CARLINDA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 38966840/1, Servente, nível I, a partir de 23/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/004/193/2013 - CELESTE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35554240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.403.038/2012 - CELIOMAR ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional nº 34911553/1 Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.303.096/2012 - CRISTINA VARESTRUDES ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 40103331/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/003/184/2013 - DARCILEA HORÁCIO FONSECA, ID Funcional nº 34060960/1 Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.001.753/2012 - DELBA LEONIDIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40312038/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.405.001/2012 - EDI LAMAR PINHEIRO MONTEIRO, ID Funcional nº 34451242/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.502.848/2012 - ELENA REGINA NEVES GAMBÊTTA, ID Funcional nº 39978842/1 Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.303.077/2012 - FABIANA SOARES SOBRINHO MOURA, ID Funcional nº 38528533/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.800.335/2012 - FLÁVIA ABREU DOS SANTOS, ID Funcional nº 38001454/1 Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.485/2012 - FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33198756/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.302.908/2012 - ILNA COELHO NETTO, ID Funcional nº 40182452/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.702.701/2012 - IRANI ZETE DE ARAUJO, ID Funcional nº 36713163/1 Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/814.057/2012 - IVO BISPO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32820348/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.968/2012 - JANICE DA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 40274560/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.673/2012 - LAURICY FÁTIMA SILVA DE JESUS, ID Funcional nº 36965642/1 Prof. Orient. Educ., nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.006.094/2011 - LESSANDRA ROCHA BASTOS MARINHO, ID Funcional nº 33502749/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/812.202/2012 - LUCILENE MIRANDA MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40604586/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.201.410/2012 - LUZIA HELENA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 36031259/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.002.738/2012 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA LINO, ID Funcional nº 36976334/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.302.479/2012 - MARIA CREUZA NEVES AGUIAR, ID Funcional nº 40946126/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.302.957/2012 - MARIA DA APARECIDA KNAUER DE MELLO, ID Funcional nº 40860663/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/013/192/2013 - MARIA DO SOCORRO CHAVES, ID Funcional nº 41356420/1, Merendeira, nível I, a partir de 04/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.302.831/2012 - MARILDA APARECIDA LOPES PALINOS ALEIXO, ID Funcional nº 34062157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/203.022/2012 - MARIA CECÍLIA LOBO BRANDÃO, ID Funcional nº 36459054/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.703.677/2012 - MARIA COELI MAGALHÃES MARTINS, ID Funcional nº 41347293/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.302.906/2012 - MARIA EMÍLIA MORAES SILVA, ID Funcional nº 33707421/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 23/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.303.021/2012 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 40228541/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.303.054/2012 - MARIA ILDA MACEDO RODRIGUES, ID Funcional nº 33995656/1, Servente, nível I, a partir de 06/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/814.499/2012 - MARIA LUCIA RODRIGUES BARBOSA, ID Funcional nº 33200041/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.580/2012 - MARIA MADALENA CAMPOS, ID Funcional nº 40066665/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.004.653/2012 - MARLUCIA CAMARA MAIA, ID Funcional nº 39995658/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.703.130/2012 - NILZA APARECIDA DE CARVALHO MOSTACADA, ID Funcional nº 40633683/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.299/2010 - NORMA ABREU CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 32675747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 29/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.002.568/2012 - REGINA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36903078/1 Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.303.005/2012 - SANDRA REGINA ROBERT BAIRRAL, ID Funcional nº 36808652/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/09/2012. \r\nProcesso nº E-03/10.303.176/2012 - SELMA FIGUEIREDO PONTES, ID Funcional nº 40059332/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.803.056/2012 - SELMA GOMES LEITE, ID Funcional nº 32598645/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/01/2007. \r\nProcesso nº E-03/10.102.604/2012 - SOLANGE PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 38068044/1 Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 27/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.625/2011 - SYLVANA COELHO PEIXOTO, ID Funcional nº 38529157/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/10/2012. \r\nProcesso nº E-03/203.123/2012 - VANDA DA SILVA LISBOA, ID Funcional nº 36023345/1, Servente, nível I, a partir de 25/07/2012. \r\nProcesso nº E-03/10.501.940/2012 - VANETE SPEZANI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35778849/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/06/2011. \r\nProcesso nº E-03/814.558/2012 - VERA LUCIA DUARTE BRANDÃO, ID Funcional nº 33205450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/07/2007. \r\nProcesso nº E-03/10.405.007/2012 - VERA LUCIA DA ROCHA BRAZILEIRO, ID Funcional nº 34622667/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/06/2011. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS. \r\nProcesso nº E-03/10.302.734/2012 - ELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, ID Funcional nº 40306267/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/11.002.560/2012 - ELENY CAMARA GARCIA, ID Funcional nº 34571450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.303.173/2012 - EMILIA LACORTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 36816035/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.302.715/2012 - MARIA CANDIDA TINOCO TRINDADE SOARES, ID Funcional nº 39390241/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/814.649/2012 - SONIA REGINA MOURA VIEIRA, ID Funcional nº 39021548/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nProcesso nº E-03/007/452/2013 - CAROLINE ARAÚJO BORDALO, ID Funcional nº 43772595/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/400/2013 - CLAUDIO ANDRÉ CHAGAS MARTINS DIAS, ID Funcional nº 37740660/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/401/2013 - CLAUDIO ANDRÉ CHAGAS MARTINS DIAS, ID Funcional nº 37740660/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.400.514/2010 - DENISE ROSA XAVIER, ID Funcional nº 6428606/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/004/382/2013 - DORIAN MUZI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42550599/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/383/2013 - DORIAN MUZI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42550599/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/407/2013 - ELIANE BARROS PEIXOTO, ID Funcional nº 37595016/1, Prof. Doc. II, a partir de 14/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/001/1201/2013 - ERICA GOMES DANIEL MONTEIRO, ID Funcional nº 41818946/3, Prof. Doc. I, a partir de 19/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/001/1202/2013 - ERICA GOMES DANIEL MONTEIRO, ID Funcional nº 41818946/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/007/289/2013 - FABIO DE PAULA, ID Funcional nº 43302700/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/007/478/2013 - JOSÉ AMARAL CORDEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 43773346/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/007/465/2013 - LINCOLN MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43042368/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/005/306/2013 - LUCIANO DUARTE PEIXOTO, ID Funcional nº 41887239/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/007/403/2013 - MÁRCIA TEIXEIRA PINTO, ID Funcional nº 39558223/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/007/405/2013 - MÁRCIA TEIXEIRA PINTO, ID Funcional nº 39558223/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/384/2013 - MARIA BERNADETE DIAS MANHÃES PESSANHA, ID Funcional nº 42542707/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/015/251/2013 - MARIA DE LOURDES MORGADO COELHO, ID Funcional nº 5729904/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/014/305/2013 - MARIA VALDIZA ROGÉRIO SOARES, ID Funcional nº 41821840/3, Prof. Doc. I, a partir de 31/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/393/2013 - MAYRA AUXILIADORA DO COUTO GUZZO, ID Funcional nº 42604400/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/394/2013 - ROSÂNGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA, ID Funcional nº 40437540/1, Prof. Doc. II, a partir de 07/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/395/2013 - ROSÂNGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA, ID Funcional nº 40437540/2, Prof. Doc. II, a partir de 07/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/005/246/2013 - SIRLÉIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 42738954/2, Prof. Insp. Escolar, a partir de 31/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/201363/2012 - SONIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO, ID Funcional nº 43253164/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/004/390/2013 - VERÔNICA DIAS MANHÃES, ID Funcional nº 37766015/1, Prof. Doc. II, a partir de 07/02/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1457182\r\n"
        ],
        "1457196": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO, mat. n° 5.005.578-9. o afastamento para o período de 10/03/2013 à 12/03/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\nMARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, mat. n° 253.502-9. o afastamento para o período de 03/02/2013 à 05/02/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, para regularizar a situação funcional da servidora.\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE MENESES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.014.950-9. o afastamento para os dias 03/04/2013 e 04/04/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA, mat. n° 925.855-9. o afastamento para os dias 03/04/2013 e 04/04/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\nJANE MILAN CANDIDO, Prof. Doc. II, mats. n°s 153.148-2 e 234.065-1. , com fulcro no art. 79, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 13/03/2013 a 15/03/2013.\r\nÁUREA MARIA BEZERRA MACHADO, mats. n°s 841.534-1 e 832.391-7, ID. n° 42830249. , com fulcro no art. 79, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento para estudos.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MÔNICA DA ROCHA MASSACESI DA SILVA, ID. n° 35482680, vínculos 1 e 2, Prof. Doc. I, mat. n° 943.471-3 e Prof. Doc. II, mat. n° 815.147-4.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 96.258-0.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de PAULO FELIPE JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 956.118-4.\r\nId: 1457196\r\n"
        ],
        "1457215": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " \r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 07.02.2013\r\nProc. nº E-09/157/158-2013 - Elenir Nespoli Angra, CPF: 845.924.277- 34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/509-2013 - Sylvia da Silva Martins, CPF: 003.220.847-25 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/406-2013. - Sheila Dos Santos Avila, CPF: 142.376.707-16 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/78957/1038-2010. - Osvaldo Santiago Júnior, matr. 123.394-9.\r\nProc. nº E-09/63920/1041-2011. - Carlos Henrique R. da Cruz, matr. 264.108-2. \r\nProc. nº E-09/01063/1064-2012. - William Silva, matr. 266.583-4.\r\nProc. nº E-09/01003/1058-2012. - Norberto Hoppe Neto, matr. 266.304-5.\r\nProc. nº E-09/11951/005-2010. - Alberto Jorge Ferreira, matr. 145.439- 6.\r\nProc. nº E-09/38494/1123-2011. - Jano Nogueira Filho, matr.177.582- 4. \r\nProc. nº E-09/04827/1909-2010. - DFAE.\r\nProc. nº E-09/2507/1004-2011. - Evandro Pereira Dos Santos, matr. 289.602-5.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDE 26.02.2013\r\nProc. nº E-09/024836/1027-2011. - Renã Rosa Patrício, matr. 872.058- 3.\r\nProc. nº E-09/105145/1021-2012. - Wilton Luiz de Souza, matr. 269.426-3. \r\nProc. nº E-09/1012/1202-2011. - Claudio Roberto Siqueira Baptista de Leão, matr. 265.445-7.\r\nProc. nº E-09/5450/1933-2009. - DDSD.\r\nProc. nº E-09/34865/1013-2011. - Alexandre Antônio de Mello, matr. 288.849-3.\r\nProc. nº E-09/0268/1153-2012. - Elder Cabral de Souza, matr. 871.471-9. \r\nProc. nº E-09/76587/1058-2010. - Paulo Fernando Gumes, matr. 263.060-6.\r\nProc. nº E-09/0551/1951-2012. -. DHNSG \r\nProc. nº E-09/274/1202-2012. - Rosângela Fernandes Batista, matr. 265.556-1.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 15.08.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/160318/1035-2012 - Thiago Amaral da Silva Graça ... na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75 com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nLeia-se:Processo nº E-09/163018/1035-2012 - Thiago Amaral da Siva Graça ... para o art. 48, item 1 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, combinado com o art. 1º Decreto nº 33.405, de 16 de junho de 2003 \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/2945/1702-2010. - Henrique Paulo Mesquita Pessôa, matr. 811.734-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\nDE 19.02.2013\r\nProc. nº E-09/1865/1029-2009. - Clécio Martins Ferreira, matr. 266.597-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.557,55 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n20.02.2013\r\nCI 086349/1510-2012 - Clodoaldo Rodrigues Nava, matr. 174.760-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 8.575,04 (oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nCI 022800/1022-2012. - Alexander de Aquino Brasil, matr. 288.762-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 1.263,39 (um mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n21.02.2013\r\nProc. nº E-09/167597/1570-2010. - Ricardo Girardi Araújo, matr. 810.685-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010 no valor total de R 2.196,48 (dois mil cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n22.02.2013\r\nProc. nº E-09/8675/1909-2012 - Jairo Ruas, matr. 260.467-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 5.951,27 (cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\n25.02.2013\r\nProc. nº E-09/376976/1570-2011 - Elcir Ximenes, matr. 175.237-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor total de R 66,56 (sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/084371/1570-2011 - Cosme José Bernardo, matr. 176.427-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/236836/1570-2010 - Claudia Sampaio, matr. 817.666-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R 2.200,32 (dois mil duzentos reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167667/1570-2010 - Regina Celia Figueira Borges, matr. 1.004.478-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R 2.196,48 (dois mil cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/044544/1510-2010. - Marcelo Marconi Esteves, matr. 268.975-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010 no valor total de R 2.232,32 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/033628/1570-2011 - Rosana Bastos Jannuzzi Fraga, matr. 889.637-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010 no valor total de R 2.040,32 (dois mil quarenta reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/44974/1540-2011 - Michel de Paula Venancio, matr. 925.054-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2010, no valor total de R 1.848,32 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167606/1570-2010 - Margarete Patena Mendonça Vieira, matr. 889.626-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R 2.196,48 (dois mil cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1239/1510-2002. - Márcia Mendes de Figueiredo Costa, matr. 860.318-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 1.797,12 (hum mil setecentos e noventa e sete reais e doze centavos).\r\nId: 1457215\r\n"
        ],
        "1457269": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do em favor da empresa R 100.000,00.\r\nDE 29.01.2013\r\ninciso I, do art. 6º, da Lei Complementar nº 116/2003, AUTORIZO a despesa, na Modalidade de Licitação Não Aplicável, em favor da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, referente a possíveis acréscimos legais sobre as retenções de ISS no decorrer do exercício de 2013. A despesa deverá ocorrer por conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.19, nas Fontes 00 e 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDE 30.01.2013\r\nLei nº 9.711, de 20/11/1998, AUTORIZO a despesa, na Modalidade de Licitação Não Aplicável, em favor do no valor estimativo de referente a possíveis acréscimos legais sobre as retenções de INSS no decorrer do exercício de 2013. A despesa deverá ocorrer por conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.19, nas Fontes 00-tesouro e 10-própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\na dispensa de licitação, nos termos do em favor R 3.980,00.\r\nDE 07.02.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, R 45.000,00.\r\n.02.2013\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de para atender ao pagamento das 39389, rem cumprimento a ação judicial movida na 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital R/J. PT 1731.27.12de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1457269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457283": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nHomologo o Pronunciamento nº 041/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico de Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 042/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Centro de Escolarização em Ensino Médio Las Salinas, em Valladolid, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 043/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIULIANA CORREA BRANDÃO, conforme documentos expedidos pela Blue Moutain College, em Tapanui, Nova Zelândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1457283\r\n"
        ],
        "1457284": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para contratação do Cartório do 17º Ofício de Notas, inscrito no CNPJ sob o nº 27.128.875/0001-20, para prestação de serviços notariais de cartório, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre /2013 a (vinte mil reais).\r\nId: 1457284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457288": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRENATA PAES LEME BOTELHO\r\n765242\r\n36º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1457288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457289": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n4º\r\n9310874\r\nMARINA FIGUEIREDO DELUIGGI\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1457289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457290": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nARTUR VASCONCELOS LUZIO\r\n18º\r\nCONTADOR\r\nDESISTÊNCIA\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\n9312380\r\n21º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1457290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457291": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFERNANDA SOUZA DE FARIAS\r\n1º\r\nCONTADOR (NEGRO/INDIO)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nARLEY DOS SANTOS MARINHO\r\n9301742\r\n2º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1457291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457296": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 100 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA (Matriz), no valor de R 184.680,00 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa por dispensa de licitação, para aquisição do medicamento Azatioprina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-A/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da E MS S.A), no valor de R 783.000,00 (setecentos e oitenta e três mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 63/2012, que tem por objetivo a contratação, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de assessoria - implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAS, sendo esta despesa referente à 3ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Locação Comercial n° 087/2011, de imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, 19 - Botafogo, nesta Cidade, com matrícula no RGI sob o n° 23.490, com área de 100 m², pelo período de sessenta meses, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor de , no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a Termo de Cessão de Uso do Imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAUDE/RJ, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 196.243,00 (cento e noventa e seis mil duzentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 83.757,00 (oitenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Contrato nº 124/2012, para aquisição por inexigibilidade de licitação de material hospitalar - stent, visando atender aos pacientes do IECAC, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL HOSPITALARES LTDA, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.02.2013\r\na despesa para Contrato nº 112/2012, para aquisição dos medicamentos Desatinibe 20mg e 50 mg- comprimido, visando atender aos pacientes com diagnostico de Leucemia Mieloide crônica, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R 981.292,00 (novecentos e oitenta e um mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Contrato nº 066/2012, com vigência de 15/08/2012, para aquisição do medicamento Octerotipa 20 mg e 30 mg - frasco, visando atender aos pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisario, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1B, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (filial), no valor de R 1.713.477,00 (um milhão, setecentos e treze mil quatrocentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1457296\r\n"
        ],
        "1457300": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO\r\nPROC. Nº E-10/005/1226/2013 - NATHALIA LOIO LARANJEIRA PINTO, matrícula nº 34/00951-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio, correspondente ao período base de 09.08.2007 a 08.08.2012.\r\nId: 1457300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457308": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.02.2013\r\n- ALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 936.602-2. INDEFERIDO.\r\nId: 1457308\r\n"
        ],
        "1457314": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/03/2013\r\n- Paulo Roberto da Silva, matr. nº 1.141.712-8 - Torna sem efeito o despacho de 07.04.1986, publicado no D.O. n° 063, de 08.04.1986, através do Memo n° 322/402/1986, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1984, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n- Paulo Roberto da Silva, matr. nº 1.141.712-8 - Torna sem efeito o despacho de 14.09.1995, publicado no D.O. nº 181, de 22.09.1995, através do processo nº E- 09/345/923/1995, que concedeu 120 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1992 e 1993, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n- Paulo Roberto da Silva, matr. nº 1.141.712-8 - Torna sem efeito o despacho de 24.04.1990, publicado no D.O. nº 078, de 24.04.1990, através do processo nº E- 09/1930/139-5/1988, que concedeu 360 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1969, 1970, 1971, 1975, 1981 e de 1985, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1457314\r\n"
        ],
        "1457333": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 007/2013, iniciada na Sessão Pública de 18/02/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-007/2013, onde em 22/02/2013, os lotes 1 e 2INNOVE ACABAMENTOS LTDAR 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais),ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA. - EPP, no valor total de R 88.560,00 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 1457333\r\n"
        ],
        "1457336": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Carta Convite nº 003/2012, iniciada na Sessão Pública de 31/01/2013, nas dependências da Comissão Permanente de Licitações da SEFAZ, onde em 06/02/2013, o objeto foi arrematado pelo licitante ANJOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, no valor total de R 141.453,49 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). \r\nId: 1457336\r\n"
        ],
        "1457346": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09/105/20/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/111/03/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/099/6/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/029/8/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/074/23/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/069/11/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/074/22/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/074/21/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/118/117/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/118/116/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/076/23/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/059/0004/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/034/5/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/058/2/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/110/5/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/03/110/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1457346\r\n"
        ],
        "1457354": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, ligação e reservatório de água metálico para implantação do SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa SOUZA & PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. EPP, no valor total de R 91.416,85 (noventa e um mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 007/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, obras de reforma nas dependências do , em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 503.990,41 (quinhentos e três mil novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos).\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 015/2012, destinada à contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à FAETEC obras de reforma nas dependências do CVT CIDADE DE DEUS, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. no valor total de R 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais).\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 017/2012, destinada à contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à FAETEC obras de reforma nas dependências do em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor total de R 1.427.713,69 (hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e treze reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1457354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457356": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 05/03/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, R 692.472,60 (seiscentos noventa e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), em favor da , cujo objeto é a prestação de Serviço de Limpeza Predial nas Unidades da PCERJ - Abrangência “B” - Baixada.\r\nId: 1457356\r\n"
        ],
        "1457368": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO o pagamento do benefício especial previsto no Decreto nº 41.505/2008 em favor de CAIO FERNANDES DO ESPÍRITO SANTO, LAIS BARROS DO ESPÍRITO SANTO e INGRID KELLY DA SILVA RIBEIRO, filhos menores e ex-companheira do falecido servidor LEANDRO HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO, louvado nas informações prestadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA nos autos do Processo Administrativo E-21/901.734/2011, sem prejuízo de determinar a observância das recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\n, para a formalização do pagamento em foco e adoção das providências complementares necessárias.\r\nId: 1457368\r\n"
        ],
        "1457383": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/8826/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/8047/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/2325/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/1381/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/2607/1404/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/42194/1908/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 27.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/1712/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/0195/1835/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/8235/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/4478/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/1710/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/9519/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/2640/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/1711/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/6458/1032/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/4995/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/4962/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/01555/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1457383\r\n"
        ],
        "1457393": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 28.02.2013\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CLAUDIO LUIZ PARAIZO, Inspetor de Polícia, matrícula 806.378-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1457393\r\n"
        ],
        "1457449": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2013\r\nProc. nº E-03/59.585/76 - GERALDA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 43.455-5, período base de 29/07/2006 a 28/07/2011.\r\nProc. nº E-03/6.300.003/97 - EDENICE RAMOS SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.488-4, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.300.064/2006 - CÉLIA PEREIRA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.762-4, período base de 17/01/2008 a 31/01/2013.\r\nProc. nº E-03/011/115/2013 - LILIANE SOUZA DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.654-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/011/226/2013 - SEVERINA SILVA ANSELMO SOARES, Servente, mat. nº 277.272-1, período base de 13/07/2005 a 21/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.244/2002 - ELAINE SANT'ANA CALCAGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.923-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/03/2000 a 05/04/2005 e de 06/04/2005 a 05/04/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.044/98 - MARIA APARECIDA PEREIRA, Servente, mat. nº 284.952-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/12/94 a 03/03/2000; de 04/03/2000 a 03/03/2005 e de 04/03/2005 a 03/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.803.123/2012 - MARIA ELISA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.226-6.\r\nProc. nº E-03/011/54/2013 - LUCI ROSANI BARBOSA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 230.276-8.\r\nProc. nº E-03/011/80/2013 - DÉBORA VIANA PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 282.581-8.\r\nProc. nº E-03/011/204/2013 - MÁRCIA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.903-4.\r\nProc. nº E-03/011/209/2013 - ELAINE SANT'ANA CALCAGNO LEBRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.923-1.\r\nProc. nº E-03/011/211/2013 - VERA LUCIA MENDES ARGÔLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.775-9.\r\nProc. nº E-03/011/227/2013 - VÂNIA LÍGIA BRAZ NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.827-7.\r\nProc. nº E-03/011/266/2013 - ANDRÉA TONDELLA DOS SANTOS DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.925-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1457449\r\n"
        ],
        "1457475": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos presentes autos do processo administrativo disciplinar, em face do servidor ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.179-6, bem como o seu apenso (E- 21/990.049/2011), tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n*Republicado por incorreção no original na publicado no D.O. de 20.12.2012.\r\nId: 1457475\r\n"
        ],
        "1457488": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2013 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio- SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 10 (dez) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. Juarez de Souza Marques.\r\nEsta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização parcial do Próprio Estadual, situado à Av. Bartolomeu de Gusmão 850 - fundos - São Cristóvão, na Cidade do Rio de Janeiro. \r\nId: 1457488\r\n"
        ],
        "1457497": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nTreinamento de Telecomunicações para Auditores Fiscais.\r\nTREINAR ON LINE LTDA ME.\r\nLei nº 8.666/93, art.25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nPROCESSO Nº E-04/009.362/2012 - NAD Nº 001-03\r\nTreinamento de Mercado de Energia para Auditores Fiscais.\r\nTREINAR ON LINE LTDA ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1457497\r\n"
        ],
        "1457498": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 25.02.2013\r\no objeto da licitação realizada na modalidade de Concorrência Pública Internacional nº 01/2012, cujo Lote B do certame teve por objeto a elaboração de 01 (um) Projeto Executivo para embarcações de 500 (quinhentos) passageiros, construção e fornecimento de 02 (duas) embarcações de 500 (quinhentos) passageiros em alumínio naval, tendo como combustível Diesel-Naval, em favor da empresa - INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S. A., cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 1457498\r\n"
        ],
        "1457499": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\nJOSE LIRA DE VAZ NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20012721 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 08 usque 09 do presente administrativo, o servidor JOSE LIRA DE VAZ NETO, ID. Funcional 20012721, faz jus ao abono de permanência a partir de 05.12.2012.\r\n- ELOI HENRIQUES PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20101210 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 11 usque 12 do presente administrativo, o servidor ELOI HENRIQUES PIMENTA, ID. Funcional 20101210, faz jus ao abono de permanência a partir de 30.04.2012.\r\nDE 28.02.2013\r\nSERGIO LESSA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20006470 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 14 do presente administrativo, o servidor SERGIO LESSA DOS SANTOS, ID. Funcional 20006470, faz jus ao abono de permanência a partir de 13.01.2013.\r\nId: 1457499\r\n"
        ],
        "1457506": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\n.2013\r\n- 1ª COLUNA\r\nRIA GERAL\r\nDE 22.02.2013\r\nPROCESSO Nº 00-2012/088491-7\r\nOnde se lê: Empresa: NELSON REIS GAVAZZONI...\r\nLeia-se: Empresa: VINHALLE ARTE EM COUROS LTDA...\r\nId: 1457506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457508": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\nId: 1457508\r\n"
        ],
        "1457518": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/705245/1992 - JOSE CUPERTINO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/710634/1998 - MAURO DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº E-01/716979/2002 - HARRY SOARES DINIZ.\r\nProc. nº E-03/002322/2012 - ANA LUCIA SANTOS GOMES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/703754/1996 - BENEDITO DUTRA DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/711318/1999 - LUIZ ALBERTO MADEIRA. \r\nProc. nº E-08/605827/2011 - MOSA TRINDADE DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº E-04/003230/2012 - NEDDA STELMAN COSTA PEREIRA. \r\nId: 1457518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457520": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n18/12/2012\r\n20/12/2012\r\nAUTORIZO\r\n21/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n/01/2013\r\n/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n22/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n25/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n28/01/2013\r\nAUTORIZO\r\nId: 1457520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457521": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1457521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457524": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1457524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457525": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO, no valor de R 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1457525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457526": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPAULO MARCIO DE BRAGANÇA TEIXEIRA E OUTROS - Torno sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 05/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, no valor total de R 187.062,81 (cento e oitenta e sete mil sessenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1457526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457527": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 185.616,30, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-21/900.101/2012\r\nRONALDO FREIRE CASECA\r\n356,40 \r\nE-17/000051/2010\r\nJOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA\r\nR 6.764,93 \r\nE-23/2046/2010\r\nANA LÚCIA SILVA DE SOUZA\r\nR 12.616,31 \r\nE-04/003760/2010\r\nAILSON FERREIRA DA SILVA\r\nR 6.861,79 \r\nE-03/10402646/2009\r\nROSILANE PAULO DA SILVA\r\nR 1.876,82 \r\nE-03/10403306/2009\r\nANA PAULA GONÇALVES COELHO\r\n354,59 \r\nE-03/10403305/2009\r\nANA CRISTINA MACIEL DA SILVA\r\nR 1.514,55 \r\nE-03/10403080/2009\r\nCELME NANCY FERREIRA TAVARES\r\n690,58 \r\nE-03/10403148/2009\r\nDÉBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO\r\n933,39 \r\nE-03/11204946/2009\r\nEDILENE BRUM DINIZ LIMA\r\n705,71 \r\nE-08/09750084/2010\r\nALFREDO EMÍLIO DE SOUZA VIANNA\r\n3.141,41 \r\nE-08/09050084/2010\r\nSERGIO LUÍS MARRAFA RIBEIRO\r\n1.277,74 \r\n\r\nE-08/0965084/2010\r\nNELSON TARGINO DA SILVA\r\n5.479,50 \r\nE-08/0965084/2011\r\nNELSON TARGINO DA SILVA\r\n1.060,28 \r\nE-08/10050084/2010\r\nHUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n3.560,18 \r\nE-08/11450084/2010\r\nSIIDNEI FERNANDES DA SILVA\r\n673,75 \r\nE-08/10950084/2010\r\nMAURICIO PINTO DE REZENDE\r\n1.698,28 \r\nE-08/10950084/2011\r\nMAURICIO PINTO DE REZENDE\r\n1.668,35 \r\nE-08/09950084/2010\r\nRICARDO MARINS\r\n2.946,84 \r\nE-08/10650084/2010\r\nMARCO ANTONIO VITAL\r\n6.632,85 \r\nE-08/05750084/2010\r\nIDILBERTO ANTONIO CALIXTO\r\n10.195,07 \r\nE-08/05450084/2010\r\nERIC ALVES DA SILVA\r\n1.739,52 \r\nE-08/607551/2010\r\nANDREA CLÁUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n2.013,00 \r\nTJ/151135/2012\r\nVILMA DE SOUZA SEPULVIDA\r\n15.668,66 \r\nTJ/159917/2012\r\nMONICA JANKE\r\n4.409,68 \r\nTJ/0094356/2012\r\nROSANE SILVADO MENDES\r\n33.869,19 \r\nTJ/0132635/2012\r\nNIZE MARIA DE SOUZA MOURA\r\n4.501,77 \r\nTJ/0041277/2012\r\nMARIA RODRIGUES BARROS DA SILVA\r\n5.745,78 \r\nTJ/0132636/2012\r\nMARIA PENHA COSTA PINHEIRO\r\n5.145,12 \r\nTJ/0141627/2012\r\nMARCELO CESAR DE SOUZA PEREIRA\r\n3.612,18 \r\nTJ/0132633/2012\r\nJOSE AUGUSTO POUBEL\r\n5.145,12 \r\nTJ/0057367/2012\r\nGISELLE RITA MARTINS FERREIRA\r\n7.837,42 \r\nTJ/0132630/2012\r\nFERNANDO DE SOUZA ORNELLAS\r\n5.145,12 \r\nTJ/0150704/2012\r\nEDNA MARIA SANTOS BARROS \r\n5.219,53 \r\nTJ/0119483/2012\r\nCLEIDE CASAL OLIVEIRA\r\n9.230,11 \r\nTJ/0132634/2012\r\nARNALDO RIBEIRO PAZ \r\n5.324,78 \r\nTOTAL GERAL\r\nR 185.616,30 \r\nId: 1457527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457528": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 20/2012 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL situado TOMÉ DE SOUZA, 140/144 - ADJUDICO SAGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00587127/0001-59, que ofertou o valor de R 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 1457528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457529": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.11.2012\r\nProc. UERJ nº 2648/2011\r\nOnde se lê: “LUIZ DE OLIVEIRA NERY”\r\nLeia-se: “LUIZ DE OLIVEIRA NERY FILHO”\r\nId: 1457529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457532": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2013\r\n- JOÃO GONZAGA DE OLIVEIRA, matr. nº 4696-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1457532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457533": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 07/02/2013, os proventos mensais da inativa ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34251-9, Professor Titular, aposentada através da Port. SRH nº 068/2013, publicada no D.O. de 07/02/2013.\r\nId: 1457533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457538": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 06/03/2013\r\nMIGUEL JERONIMO MIRANDA ROSAlicença-prêmio.\r\nCARMEN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO. Autorizo o gozo da .\r\n- ID. Funcional nº 1942448-5licença prêmio.\r\nZORAIA NASCIMENTO PACHECOlicença- prêmio.\r\nId: 1457538\r\n"
        ],
        "1457540": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-34/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 013/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresasERIAIS ODONTOLno valor de R 7.598,40 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), no atendimento à aquisição de insumos para atender as necessidades do setor de Odontologia da corporação, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1457540\r\n"
        ],
        "1457544": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Eliane Ivane Mafra Rodrigues, CPF nº 890.998.007-97, PGU 31.851.965-8.\r\nId: 1457544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457546": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- ROSEANA DE FARIA SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.971-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.08.2009 a 15.02.2011, ao Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA, no total de 560 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1457546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457549": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06.03.2013\r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 2.603,71 (dois mil seiscentos e três reais e setenta e um centavos), em favor dos servidores constantes da planilha de fls. 05 do presente processo, crédito apurado referente a DEA- referente aos meses de junho e dezembro/2012, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040, de 21, publicado no D.O. de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nId: 1457549\r\n"
        ],
        "1457550": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.03.2013\r\nTécnico ) meses de licença-pVI, do Decrnº 2.479/79, relativ 22/04/2007 a 19/04/2012.\r\nJOÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA, 03(trêsrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do De base de tempo de serviço apurado 02/05/2007 a 29/04/2012.\r\n- EVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ, CONCEDOrêmio, de acordo com o disposto no do De base de tempo de serviço apurado 25/07/1994 a 25/08/1999, 26/08/1999 a 11/09/2004 e 12/09/2004 a 10/09/2009.\r\nId: 1457550\r\n"
        ],
        "1457554": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nQUINTA BARBOSA COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. - SIE n° 1138. - Autorizo o registro do produto Carne congelada de suíno sem osso - filé mignon.\r\n\r\nId: 1457554\r\n"
        ],
        "1457556": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nANA LUIZA PETRIK MAGALHÃESFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14.06.2012 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.12.2012. \r\nId: 1457556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457562": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- \r\nORDENER PEREIRA VELLOSO FILHO - DEFIRO\r\n- DEFIRO.\r\n- \r\n- AUTORIZO.\r\nJOSÉ FERREIRA MARINHO JUNIOR - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nHERCULES FERNANDES PAES JUNIOR - AUTORIZO.\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA - AUTORIZO.\r\nMARIA JOSE MOREIRA DE PINHO.\r\n- CONCEDO.\r\nAUREA VITÓRIA ABRAHÃO ROCHA CABRAL - CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- INDEFIRO.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à percepção da Prestação Pecuniária Eventual - PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, matrícula nº 0.294.649-9, no valor de R 12.062,37 (doze mil sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1457562\r\n"
        ],
        "1457574": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDE 21/02/2013\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS, Artífice de Saúde, Classe “A”, matr. nº 198.384-0, ID nº 31928056. os proventos mensais de inatividade, propor cionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1457574\r\n"
        ],
        "1457627": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- matricula 174731-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2013.\r\n- matrícula 174750-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2013.\r\nAMA - matricula 174677-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2013.\r\nId: 1457627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457638": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/070.443/2007 - CATIA MARIA DA SILVA CAETANO, Id. Funcional nº 0000640053, matrícula 00937-3. Concessão de 3 (três) meses de licença especial relativa ao período 01/07/2007 a 17/08/2012.\r\nId: 1457638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457646": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " \r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133773/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/131813/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133911/2010 - CREFISA S/A\r\nProcesso nº E-12/133601/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/131887/2010 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\nProcesso nº E-12/133070/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132334/2010 - PENTASHOP\r\nProcesso nº E-12/131233/2009 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/131917/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/133034/2010 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/131743/2010 - EVADIN INDUSTRIA DA AMAZONA \r\nProcesso nº E-12/131652/2010 - SAMSUNG ELETRONCA DA AMZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131690/2010 - BANCO BONSUCESSO S/A\r\nProcesso nº E-12/131274/2010 - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA\r\nProcesso nº E-12/131214/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129772/2010 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/129003/2009 - SPRINGER CARRIER LTDA\r\nProcesso nº E-12/131436/2010 - SKY BRASIL SERVÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133887/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131892/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/131984/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/132410/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/132984/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/132984/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/133016/2010 - RANDA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/132351/2010 - LATINATEC\r\nProcesso nº E-12/132762/2010 - PONTO FRIO.COM\r\nProcesso nº E-12/132738/2010 - SUPERFOR RIO VEICULOS\r\nProcesso nº E-12/133273/2010 - AMERICAN AIRLINES\r\nProcesso nº E-12/132776/2010 - ITAPEVA MULTICARTEIRA FIDC\r\nProcesso nº E-12/132414/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/133084/2010 - SONY BRASIL LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1457646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457647": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor de R 51.443,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais).\r\nId: 1457647\r\n"
        ],
        "1457700": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nNº DO PROCESSO\r\nNOME\r\nQUALIFICAÇÃO\r\nCONCESSÃO A PARTIR\r\nE- 07/002.2174/2013\r\nLUANA DE JESUS MENDES DOS REIS\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/03/2013\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2º, art. 5º, da Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nNº DO PROCESSO\r\nNOME\r\nE-07/500.741/2012\r\nEDUARDO LIDEFONSO LARDOSA\r\nE-07/505.074/2011\r\nFERNANDA PEDROSA DA ROCHA SANTOS\r\nE-07/503.274/2012\r\nFELIPE FREITAS DOS REIS\r\nE-07/500.422/2012\r\nGILSON SOARES DE SOUZA\r\nE-07/504.440/2012\r\nLUCIENE STIVANIN GARCIA\r\nE-07/502.788/2011\r\nMARCIA FERREIRA TAVARES\r\nId: 1457700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457721": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\n2013\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços n° 01/2013, cujo objeto é o fornecimento de canetas esferográficas, envelopes e outros, com a ADJUDICAÇÃO dos 22 (vinte e dois) itens do Lote Único, em favor da empresa: CASTRO E CASTRO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 08.198.623/0001-22, no valor estimado de R 470.497,45 (quatrocentos e setenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1457721\r\n"
        ],
        "1457740": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de licença de instalação para implantação de uma base de recebimento, armazenamento e distribuição de óleo combustível, na Rua César Xará, s/n, lotes 01 a 13, quadra G, no Jardim Progresso, Município Itaboraí, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1457740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457749": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2013\r\na rescisão de contrato, do contratado abaixo relacionado, Contrato de prestação de Serviço, por tempo determinado, na forma do artigo 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX, da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2007 e 2008, ambos com base no disposto na Lei nº4599 de 25/09/2005.\r\n\r\nNOME\r\nPROCESSO \r\nANEXOS \r\nMATRICULA\r\nVALIDADE\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO\r\nE-08/601934/2010\r\nN/T\r\n4904425-8\r\n20/03/2010\r\nId: 1457749\r\n"
        ],
        "1457777": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DAS ESTRUTURAS FLUTUANTES PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS E MACRÓFITAS DAS ECOBARREIRAS DO RIO MERITI, RIO IRAJÁ, LAGOA DA TIJUCA/ITANHANGÁ, RIO FARIA TIMBÓ/CANAL DO CUNHA, ARROIO FUNDO/RIO GRANDE, RIO PAINEIRAS/SERNAMBETIBA, ECOPONTO DO CANAL DO MARAPENDI E CANAL DO MANGUE/DOCAS, RIO DE JANEIROLFM ENGENHARIA LTDAconforme Contrato n° 01/2012 - INEA, assinado em 05/01/2012, objeto do processo em epígrafe.\r\nId: 1457777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457814": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 20.727,00 (vinte mil setecentos e vinte e sete reais), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, para participação de servidores no 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS; com amparo legal no art. 25, ”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1457814\r\n"
        ],
        "1457821": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/507.828/2011- Com base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM às folhas 759/768 e pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação às folhas 770, referente ao Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 11/2012 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - (BACIA 2S-5)”, DEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃOimpetrado tempestivamente pelo Senhor JORGE LUIZ MUNIZ VIEIRA.\r\nId: 1457821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457826": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2013\r\nNDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231377. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 20 (vinte) dias, do exercício de 2011.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19213344. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19212054. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210973. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2013.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19211848. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2004.\r\nRCOS LINS E SILVA NERY DA COSTAProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19219920. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 32193262. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19233957. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nId: 1457826\r\n"
        ],
        "1457832": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nADILSON CRAVEIRO DOS SANTOS - \r\nId: 1457832\r\n"
        ],
        "1457869": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProc. nº E-03/201.851/2011 - MARGARETE DA SILVA ESCOBAR, Prof. Doc. II, mat. nº 247.914-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/05/2011 a 10/05/2013.\r\nProc. nº E-03/10.405.144/2012 - TAIS FREITAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.278-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/12/2012 a 25/12/2014.\r\nProc. nº E-03/10.702.300/2012 - LIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.141-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/07/2012 a 05/07/2014.\r\nProc. nº E-03/8.470/2012 - VANIA BLATTER DE CAMPOS VAZ GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.471-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.200.965/2011 - MÁRCIA LIMA FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.589-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/02/2013 a 23/02/2015.\r\nProc. nº E-03/1.648/2011 - MARTA AONO ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.134-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/02/2013 a 06/02/2015.\r\nProc. nº E-03/810.126/2009 - VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.731-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2013 a 01/02/2015.\r\nProc. nº E-03/11.200.913/2009 - RENATA DA MOTTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.081-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/02/2013 a 21/02/2015.\r\nProc. nº E-03/1.134/2009 - VANISE GUIMARÃES GONÇALVES LAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.911-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/01/2013 a 28/01/2015.\r\nProc. nº E-03/810.261/2005 - MÁRCIA BRAGA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.030-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/03/2013 a 03/03/2015.\r\nProc. nº E-03/7.130.193/2011 - DANIELE MEDEIROS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.392-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\nProc. nº E-03/90.970/2012 - OLGA VIEIRA LIMA TAVARES, Assistente Social - DEGASE, mat. nº 835.458-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1457869\r\n"
        ],
        "1457871": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para aquisição de capas de processos, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., com fulcro no art. 24, inciso XVI do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais).\r\nId: 1457871\r\n"
        ],
        "1457882": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 21.12.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE08826, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento, em favor da ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA (Filial), no valor de R 22,28 (vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE08823, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 81.600,00 (oitenta e um mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.02.2013\r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Jose Evangelista, matricula nº 150508-0, em favor de ALESSANDRA SILVA EVANGELISTA, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE00005, para alteração do cronograma de desembolso, em favor da GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 29.285,33 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sendo utilizados nas reuniões da comissão executiva, reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões temáticas, reunião da comissão organizadora da XV Plenária Estadual de Saúde, seminários e/ou fóruns e reuniões externas, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro de 2013, em favor da GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 323.120,00 (trezentos e vinte e três mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do Índice INPC de 4,9051% referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 814.451,42 (oitocentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do Índice INPC de 4,9051% referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes, conforme previstos no item 9.1 do Projeto Básico e os valores mensais devem ser observados nos itens “I” e “J” na Clausula Quarta do contrato, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 161.250,00 (cento e sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 37/2012 para aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg - cápsulas, mediante Inexigibilidade de Licitação, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demanda Judicial, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 93.990,16 (noventa e três mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- B de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 515,17 (quinhentos e quinze reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de kit dreno de tórax nº 12, 14, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- A de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA- EPP, no valor de R 1.529,00 (um mil quinhentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de kit dreno de tórax nº 16, 20, 22, 26 e 28, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- C de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 9.187,50 (nove mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente a ex - servidora Palmyra da Silveira Vieira, matricula nº 1093328-1, em favor de IRAPUAN DA SILVA VIEIRA, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg- capsula, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -C/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da E MS S.A, no valor de R 20.331,90 (vinte mil trezentos e trinta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Gabapentina 400mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -B/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 15.279,60 (quinze mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Lamotrigina 100mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -D/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 25.116,00 (vinte e cinco mil cento e dezesseis reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Isotretinoina, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -A/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP, no valor de R 354.764,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ciclosporina 25 mg- capsula, visando o tratamento de pacientes transplantados com rejeição, atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134- C/2012, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA (Matriz), no valor de R 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Calcitriol 1 mg - injetável ampola, visando o tratamento de pacientes transplantados com rejeição, atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134-B/2012, em favor da ABBOTT LABORATORIO DO BRASIL LTDA ( FILIAL), no valor de R 19.495,00 (dezenove mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg- comprimido, visando o tratamento de pacientes transplantados com rejeição, atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134-D/2012, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 178.596,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012, para realinhamento de preços, referente a aquisição de medicamentos Rituximabe 100 mg/10ml frasco/ampola e Rituximabe 500 mg/50ml frasco/ampola, visando atender aos pacientes em acompanhamento no HEMORIO, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 627.147,00 (seiscentos e vinte e sete mil cento e e quarenta e sete reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de kit para anestesia, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012 com preços inscritos na Ata de Registro nº 125-A/2012, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 19.748,00 (dezenove mil setecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de agulhas anestésica, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012 com preços inscritos na Ata de Registro nº 125-B/2012, em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 97.320,00 (noventa e sete mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Pramipexol, do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Pancreatite, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A de 2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.026.692,08 (um milhão, vinte e seis mil seiscentos e noventa e dois reais oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Prancretina, do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Pancreatite, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-B de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 43.970,94 (quarenta e três mil novecentos e setenta e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Deferasisirox 500mg- comprimido, medicamento do componente especializado de Assistência Farmacêutica, grupo 1 B, destinados ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de intoxicação por ferro atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 127/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 1.968.136,80 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Doença de Alzheimer, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 78/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082- C/2012, em favor da HOSFARINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 285.523,80 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federa nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material medico hospitalar: Estetoscópio adulto, visando repor as UPAs e Unidades hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2012, em favor da STAR MED ARTIGOS MEDICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1457882\r\n"
        ],
        "1457885": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNESlouvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1457885\r\n"
        ],
        "1457886": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 233.450-6, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.670-9, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 239.619-0, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 232.769-0, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 141.809-4, Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 168.462-0, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.151.615-0, Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 156.673-6, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1457886\r\n"
        ],
        "1457887": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "\r\nem favor do no valor R 29.830,34 (vinte e nove mil oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), referente à 48ª medição de reajuste dos serviços executados, no período de 09/11/2011 a 08/12/2011, relativos à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do no valor R 8.272,85 (oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente à 43ª Medição de Reajuste dos serviços executados, no período de 30/06/2011 a 29/07/2011, relativos à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\nem favor da no valor R 2.335,52 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente à 35ª Medição de Reajuste dos serviços executados, no período de 23/10/2010 a 21/11/2010, relativos à obras de saneamento básico, no Município de Nova Iguaçu/RJ, Contrato nº 024/2008.\r\nId: 1457887\r\n"
        ],
        "1457914": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2013\r\nProc. nº E-18/002/157/2013\r\nOnde se lê: ...a servidora Maria Luiza Caramuru... \r\nLeia-se: ...a servidora Maria Luzia Caramuru...\r\nId: 1457914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457917": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n2013\r\n- Tendo em vista o interesse manifestado pela. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através do Sr. Secretário, no Ofício nº 610/SEAPAGS/12, de 14.11.2012, juntado ao processo administrativo nº E-01/004/694/2013, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel da Rua Doutor Oliveira Botelho nº 1677, Município de São Gonçalo/RJ, objeto do registro na matrícula nº 32.306, do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis de São Gonçalo/RJ. \r\nFica a SEAP, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade de ocupação pela SEAP e pelo fato da Secretaria de Estado de Segurança (fls. 05-do processo supracitado) informar não mais necessitar do imóvel.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado..\r\nId: 1457917\r\n"
        ],
        "1457923": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2013, em favor da empresa AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL DE FORMULÁRIO LTDA, com o valor global de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nId: 1457923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457928": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação pelo Regime Diferenciado de Contratação Presencial nº 001/2013, cujo objeto é a Elaboração do Projeto Executivo e a Execução de Obras para a Reformulação e Modernização da Estação Multimodal Maracanã e seu Entorno, à empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A, pelo valor global de R 174.820.962,31 (cento e setenta e quatro milhões, oitocentos e vinte mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).\r\nId: 1457928\r\n"
        ],
        "1457943": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, AUTORIZO o Adicional de Qualificação a contar de 01.02.2013.\r\nId: 1457943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457961": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso V, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), em favor da Empresa Transison Cine Eletrônica Ltda., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1457961\r\n"
        ],
        "1457969": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nSE CLAUDIO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID nº 2982105-3, matrícula nº 261.381-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/03/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n, ID nº 3002223-1, matrícula nº 870.702-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/12/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1457969\r\n"
        ],
        "1457970": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Art. 319, alínea “ a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 1457970\r\n"
        ],
        "1457971": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1457971\r\n"
        ],
        "1457972": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1457972\r\n"
        ],
        "1457990": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2013\r\nId: 1457990\r\n"
        ],
        "1458002": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2013\r\nE-10/400115/2012, E-10/400158/2012, E- 12/415511/2010 e E-12/415514/2010 - Proceda-se à elaboração do instrumento indicado pelo Sr. Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1458002\r\n"
        ],
        "1458064": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n3\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEW ROUTE INC., no valor de R 32.810,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1458064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458083": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA, 36343889, Bibliotecário, matrícula nº 5.015.495-4, Vínculo 1, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1458083\r\n"
        ],
        "1458096": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS, matrícula nº. 3310688-1, AVERBA-SE o período de serviços prestados à UERJ - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para efeitos de aposentadoria, de 01/02/2007 a 31/05/2009, perfazendo um total de 851 (oitocentos e cinquenta e um) dias, conforme certidão anexada ao presente processo.\r\nId: 1458096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458106": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos(RISPERIDONA, DESMOPRESSINA E OUTROS),ANEXO 01, no item 04, perfazendo o valor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o valor de ., no item 09, perfazendo o valor de R 134.784,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAR , nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de , perfazendo a licitação o valor total de (quatorze milhões, quatrocentos e dezessete mil novecentos e quarenta reais e doze centavos). 5, 6, 7 e 8.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (ELETRODOS DE MONITORES CARDÍACOS E GELS CONDUTORES PARA EXAMES)conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: no único item, perfazendo a licitação o valor total de (sessenta e seis mil e novecentos reais). \r\nELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (EVEROLIMO)conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de (quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (REPAGLINIDA 02 MG E RILMENIDINA 01 MG) do presente Edital, em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, HELP FARMA PRODUTOS FARMAC, no item 01, perfazendo o valor de R 20.343,80 (vinte mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 1458106\r\n"
        ],
        "1458113": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 864.818-0, ID nº 30791669 - AUTORIZO a dispensa de ponto do servidor, nos dias 16 e 18/05/2012, para fins de regularização funcional. \r\nId: 1458113\r\n"
        ],
        "1458116": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/03/2013\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, nal nº 4385045-6de acordo com o art. 75 da LC 69/ forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/restado ao BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO, no período de 04/05/2009 a 17/06/2010, totalizando 409(quatrocentos e nove), dias de efetivo exercícioo D.O. 06/03/2013.\r\nId: 1458116\r\n"
        ],
        "1458117": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/03/2013\r\nLuiz Carlos Machado Ferreira, matr. nº 267.119-6, IDF 2.985.876-3 - licença-prêmio, períodos base: 23/08/1989 a 21/08/1994 e de 13/10/1997 a 11/10/2002 - 06 meses. \r\nId: 1458117\r\n"
        ],
        "1458121": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DUPREIY OLIVEIRA MOREIRA, Auxiliar de Protocolo, matrícula nº 4.904.044-7, ID Funcional nº 1912715-4, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 23.\r\nId: 1458121\r\n"
        ],
        "1458123": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProfessor Docente I, matrículas nº 831.437-9 e 5.251.892-5. - INDEFERIDO.\r\nId: 1458123\r\n"
        ],
        "1458126": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 00, iniciada na Sessão Pública de 18/02/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-007/13, onde em 22/02/2013 os INNOVE ACABAMENTOS LTDA R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais), e os lotes 3 e 4 foram adjudicados ao licitante no valor total de (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2013.\r\nId: 1458126\r\n"
        ],
        "1458128": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01.03.2013, transferindo seu término par 28.02.2014, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO, Pregão Eletrônico n° 035/2010, objeto do processo n° E-17/203.781/2010, a cargo da firma RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 06.03.2013\r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 23, DEFIRO.\r\nId: 1458128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458129": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2012, realizada em 18.02.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma R D DAVID PRODUTOS PROMOCIONAIS ME, Lote I - aquisição de uniformes para a DAS, no valor total de R 1.035,00, quanto aos lotes II e III foram fracassados.\r\nId: 1458129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458143": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "DE 07/03/2013\r\nMagaly Motta, ID. Funcional 2999902- 2, matr. nº 260.526-9 - 1.369 dias prestados ao Ministério da Previdência e Assistência Social. \r\nProc. nº E-09/1149/1243-2012 - Magaly Motta, ID. Funcional 2999902- 2, matr. nº 260.526-9 - 55 dias prestados a ACADEPOL. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Magaly Motta, ID. Funcional 2999902- 2; matr. nº 260.526-9 - a averbação de tempo de serviço de 1.369 e 54 dias prestados, respectivamente, ao Ministério da Previdência e Assistência Social e ACADEPOL, publicado através do proc. nº E-09/00804/410/III-87, no DORJ nº 231, de 02/12/1987, despacho de 30/11/1987, página 40, 1ª coluna.\r\n- Magaly Motta, ID. Funcional 2999902- 2; matr. nº 260.526-9 - a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados, respectivamente, a ACADEPOL, publicado através do proc. nº E-09/00804/III-87, no DORJ nº 001, de 04/01/1988, despacho de 30/12/1987, página 12, 1ª coluna.\r\nId: 1458143\r\n"
        ],
        "1458146": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de setembro de 2001 a 30 de junho de 2005, no valor de R 968,68 (novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), a favor de FRANCISCO JOSÉ COSTA MOREIRA, 13026 CBMERJ.\r\nId: 1458146\r\n"
        ],
        "1458152": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- JOAQUIM COSTA DA SILVEIRA LOBO, matr. 24/001.515-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1458152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458168": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Pelos fundamentos expostos no ato, RESCINDO o Contrato nº 002/2011, desta Administração com a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.998/0001-63, conforme art. 77, combinado com art. 78, incisos I e II, e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1458168\r\n"
        ],
        "1458209": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 25.335,01 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e um centavo), em favor de JORGE LUIZ SANTOS, mat. 811.922-4, para pagamento do passivo do abono de permanência, no período de julho/2008 a dezembro/2012.\r\nId: 1458209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458231": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " \r\n- ANA PAULA ROSA DOS REIS- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n- REGINA LUCIA MOURA MARTINS- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- LORRANA TRUGILHO DE FRIAS- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1458231\r\n"
        ],
        "1458232": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- ARIETE RODRIGUES FRAGA- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1458232\r\n"
        ],
        "1458233": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.03.2013\r\nANDRÉA ATAN DE ARAÚJOID. nº 42192757, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 23 de novembro de 2012 a 22 de dezembro de 2013 (3º período) .\r\nId: 1458233\r\n"
        ],
        "1458238": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.03.2013\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2013, referente à aquisição de guaritas para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), à empresa AVFS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 01.03.2013\r\n, Professor Associado, matrícula nº de 15/08/1990 a 30/06/1994, num total de 1.410 dias de efetivo exercício, prestados a Secretaria de Estado de Educação/RJ, como Professor II.\r\nId: 1458238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458262": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/703596/2001 - ESTEVAM MOREIRA DE PINHO FREITAS - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/01/2013\r\nINDEF.\r\nDE 05/02/2013\r\n.\r\n\r\n/02/2013\r\nProc. nº E-01/717607/1997 - MARIA AUGUSTA DA APARECIDA CHEFFER - .\r\n/02/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1458262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458266": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/725229/1996 - SULA JAFRE ZACHARIAS. \r\nProc. n° E-01/728127/1991 - JOÃO MARQUES FILHO E OUTROS - \r\n30/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° 01/327262/1964 - ARLINDO CORRÊA PINTO.\r\nProc. n° E-01/721500/1993 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n08/02/2013\r\nAUTORIZO\r\nId: 1458266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458267": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\n/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n25/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1458267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458269": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nProc. n° E-01/705783/1983 - GUMERCINDO MACHADO DE ALMEIDA - .\r\nProc. n° E-01/302509/2008 - ELVECIO DE SOUZA DOS SANTOS - .\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/12/2012\r\nAUTORIZO. \r\nDE 07/12/2012\r\nProc. nº E-01/705100/1989 - CELIO CORREA MACHADO E OUTROS - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714078/1996 - JOAQUIM GOMES DE ALMEIDA. \r\nProc. n° E-01/704936/2003 - MANOEL FERNANDES.\r\nId: 1458269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458270": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n29/01/2013\r\nProc. n° E-01/324240/1979 - ATHOS FERNANDES MONTEIRO.\r\nProc. nº E-01/733659/1985 - JOÃO FREDERICO.\r\nProc. nº E-01/742038/1986 - JOSE KEDE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/739908/1980 - IRENIO DA SILVA PIRES.\r\nProc. nº E-01/701956/1991 - EDMO ALVES DA SILVA E OUTROS. \r\nProc. nº E-01/700900/1994 - LUIZ ANTONIO BAHOUTH DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/718092/1994 - WALDIR ADRIANO. \r\nProc. nº E-01/728895/1995 - SEBASTIÃO DE JESUS. \r\nProc. nº E-01/4367/2009 - MARLENE PEREIRA MARINHO.\r\nProc. nº E-04/003607/2010 - LENI MARIA MOLINARO. \r\nProc. nº E-12/2628/2012 - MARILENE MOREIRA MACHADO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/724398/1996 - CARLOS CESAR ALVES DE BRITO.\r\nProc. n° E-01/703045/2004 - JOÃO NECESIO TAVARES FERREIRA DE SALLES.\r\nProc. n° E-08/606334/2008 - ANTÔNIO BUSSADE JUNIOR. \r\nProc. nº E-01/307845/2010 - JOSÉ RODRIGUES. \r\nId: 1458270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458273": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ENOXAPARINA),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor de ; perfazendo a licitação o valor total de (seis milhões e seiscentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2013.\r\nId: 1458273\r\n"
        ],
        "1458274": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, ID. eríodo base de . \r\nId: 1458274\r\n"
        ],
        "1458281": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE\r\nESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2013\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a taxa de água e esgoto , com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, no valor de R 100.00,00 (cem mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nna forma do art.26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de energia elétrica com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida Lei, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços com publicações, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1458281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458282": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2012, tendo sido adjudicada a prestação de serviço à empresa “FACILITY COLETA SELETIVA LTDA..”, no valor total de R 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). \r\nId: 1458282\r\n"
        ],
        "1458284": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.01.2013\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 6859-3, no período de 01/03/2013 a 31/08/2013, para realizar estágio de pesquisa na “Ecole des Hautes Etudes Sciences Sociales”, em Paris, França.\r\nDE 18.02.2013\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33063-9, no período de 21/12/2012 a 19/03/2013, para concluir doutorado na Universidade Federal Fluminense.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 33590-1, no período de 01/04/2013 a 31/03/2014, para realizar pós- doutorado na Universidade de Winsconsin, nos EUA.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34197-5, no período de 01/02/2013 a 28/02/2013, para concluir doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nDE 20.02.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Associado, no período de 30/04/2013 a 06/05/2013, para participar da “6th Conference of th International Media Managemente Academic Association”, em Lisboa, Portugal.\r\nId: 1458284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458289": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 240.448,26 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, referente à aquisição de material não letal para atender as necessidades desta SEAP.\r\nId: 1458289\r\n"
        ],
        "1458301": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2013\r\nProc. n° E-03/007/169/2013 - MARIA JOSÉ PEREIRA DIAS, mat. n° 202.621-9, ID. Funcional n° 37344617/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/001/1191/2013 - SILVIA PARAVATO, mat. n° 169.666-5, ID. Funcional n° 8903743/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.403.459/2012 - VANIA DOS SANTOS AGUIAR, mat. n° 252.120-1, ID. Funcional n° 34855335/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/013/146/2013 - MARIA CECILIA COUTO DE CARVALHO DIAS, mat. n° 293.950-2, ID. Funcional n° 33309612/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/011/224/2013 - MARIA GORETTI PEREIRA, mat. n° 271.903-7, ID. Funcional n° 35314656/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. n° E-03/004/354/2013 - LOURDES CACILDA DOS REIS JOVINIANO CHAGAS, mat. n° 254.669-5, ID. Funcional n° 37754637/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/012/57/2013 - ELISABETH MARIA DE OLIVEIRA, mat. n° 256.707-1, ID. Funcional n° 34601066/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/012/53/2013 - DENISE MARIA DOS SANTOS, mat. n° 254.175-3, ID. Funcional n° 34707557/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/015/95/2013 - CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, mat. n° 194.710-0, ID. Funcional n° 39957667/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/003/135/2013 - ALTAIR MINEIRO DE CAERES, mat. n° 194.817-3, ID. Funcional n° 40305279/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/003/212/2013 - ANA CELI SILVA MARTINS, mat. n° 236.541-9, ID. Funcional n° 38544059/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/004/361/2013 - MARLENE DOS SANTOS SILVA, mat. n° 1.204.667-8, ID. Funcional n° 37757342/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/11.402.783/2012 - LUZIA ALVES DOS SANTOS, mat. n° 166.100-8, ID. Funcional n° 34898557/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/11.402.782/2012 - ARACI MARTINS SILVA, mat. n° 191.162-7, ID. Funcional n° 34898255/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/004/359/2013 - ELIANE FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS, mat. n° 254.521-8, ID. Funcional n° 37701568/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/004/360/2013 - MARIA DAS GRAÇAS PONTES NUNES, mat. n° 1.204.708-0, ID. Funcional n° 37743759/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/013/129/2013 - SUELY PEREIRA LOPES, mat. n° 186.183-0, ID. Funcional n° 34936033/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/012/49/2013 - NELIAN FATIMA DA SILVA MEZENES, mat. n° 236.736-5, ID. Funcional n° 38485230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/011/225/2013 - ROSAURA LUCIA DE BRITO GUIMARÃES, mat. n° 233.709-5, ID. Funcional n° 32622562/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.403.488/2012 - MARIA LUCIA GUIMARÃES GALVÃO DOS SANTOS, mat. n° 255.619-9, ID. Funcional n° 40769836/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/03/2013.\r\nId: 1458301\r\n"
        ],
        "1458316": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por FABIO DIAS DA ROCHA, matrícula nº 835.585-1, ID 1983521-3, quanto à concessão de Licença para Desempenho de Estágio Probatório, a contar de 04 de fevereiro de 2013, com arrimo na Resolução SEPLAG Nº 109 de 09/05/2008, e nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1458316\r\n"
        ],
        "1458335": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA no valor de R 2.291.961,19 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil novecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), com fulcro no Art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1458335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458388": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2013\r\nProc. nº E-03/813.321/2012 - MARIA REGINA DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.532-5, período base de 29/12/2006 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/813.571/2012 - SIMONY DE MAGALHAES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.932-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/813.637/2012 - ANDRE LUIZ BATOULI SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.374-5, período base de 30/10/2004 a 29/10/2009.\r\nProc. nº E-03/813.692/2012 - MARIANI OLIVEIRA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.557-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/803.291/92 - CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO ARAUJO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.401-1, período base de 09/03/2007 a 08/03/2012.\r\nProc. nº E-03/815.108/2001 - JAIRA SALLES MOLNAR, Prof. Doc. II, Prof. Doc. II, mat. nº 255.887-2, período base de 25/02/2002 a 07/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.109/94 - MÁRCIA FERREIRA MARINS, Servente, mat. nº 1.202.589-7, período base de 02/08/2007 a 29/09/2012.\r\nProc. nº E-03/858.532/94 - HERMINIA GONÇALVES NASCIMENTO, Servente, mat. nº 274.208-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.292/2007 - LIEN RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.331-9, período base de 12/06/2007 a 26/08/2012.\r\nProc. nº E-03/801.871/94 - IVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.503-7, período base de 24/06/2006 a 23/06/2011.\r\nProc. nº E-03/801.874/94 - IVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.362-0, período base de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\nProc. nº E-03/814.477/2012 - MARIA DE FÁTIMA GUIDO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.379-5, período base de 28/04/2004 a 27/04/2009.\r\nProc. nº E-03/814.341/2012 - THIAGO PORTO MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.387-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.200.125/96 - ELSIDINÉIA DA SILVA REIS SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.788-8, período base de 25/10/2005 a 24/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/802.243/95 - MARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIAS NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.800-3, períodos base de 16/05/2000 a 15/05/2005 e de 16/05/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/812.484/2012 - DANIELLE TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.050-4, períodos base de 14/02/2002 a 13/02/2007 e de 14/02/2007 a 08/03/2012.\r\nProc. nº E-03/813.331/2012 - CRISTIANE GUIMARAES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.265-1, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 19/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.800.412/95 - ELI ELYONE BASTOS, Servente II, mat. nº 206.014-3, período base de 23/08/2007 a 20/10/2012.\r\nProc. nº E-03/1.010.480/82 - VANIA MARIA SOARES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 513.413-5, período base de 28/10/2007 a 26/10/2012.\r\nProc. nº E-03/5.700.361/96 - VANIA MEIRELLES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.157.000-9, período base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.903.310/94 - SONIA MATTOS GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.573-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/93 a 05/06/98 e de 18/04/2006 a 16/04/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.500.602/89 - NANCI DURANGE NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.001.636-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 04/02/87 a 31/01/2002.\r\nProc. nº E-03/007/159/2013 - IARA DOMINGUES ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.463-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 09/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.003.126/93 - NANCI BULKOOL DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.903-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 25/05/85 a 05/11/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.991/2012 - JONAS CARNEIRO DE CAMPOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 239.730-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 08/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.781/98 - VALERIA MENEZES VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 194.213-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 29/03/92 e de 30/11/93 a 10/01/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/007/216/2013 - MARIA LUIZA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 74.660-2. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/06/70 a 25/06/90 e de 30/09/93 a 26/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProc. nº E-03/6.900.629/97 - JOSÉ ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.108-5, período base de 26/06/2004 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.116/2000 - PAULO ROBERTO GOMES, Servente, mat. nº 273.090-1, período base de 25/09/2006 a 24/09/2011.\r\nProc. nº E-03/6.900.244/96 - MARCIA LOURENÇO MACHADO CORREA, Inspetor de alunos, mat. nº 270.944-2, período base de 29/07/2007 a 17/08/2012.\r\nProc. nº E-03/6.920.258/2000 - MARIA DAS GRAÇAS MARINS RODRIGUES, Inspetor de alunos, mat. nº 270.998-8, período base de 01/07/2007 a 09/07/2012.\r\nProc. nº E-03/806.320/85 - CELIA MARIA DA ROCHA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.484-7, período base de 05/04/2007 a 04/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.104.937/2009 - ÉRIKA DE SANTANA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.307-6, período base de 01/03/2007 a 27/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.104.027/2012 - ANA GABRIELA FREITAS DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.595-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.104.026/2012 - ANA GABRIELA FREITAS DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.187-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/006/219/2013 - MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nºË271.034-1, período base de 28/09/96 a 27/09/2001.\r\nProc. nº E-03/10.103.881/2012 - LÊDA REGINA CASTELAR DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.005.281-0, período base de 29/09/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-03/817.015/82 - MERCÍLIA CORRÊA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 76.412-6, período base de 21/12/2005 a 31/12/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.934/2012 - ERICA GOMES DANIEL MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.673-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/02/2007 a 22/02/2012, ficando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.101.394/2003 - FERNANDO ROBERTO DE BARROS ALENCAR, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.132-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/11/2003 a 16/11/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.100.405/2001 - JOÃO ESCORCIO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.590-0, período base de 16/05/98 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.354/98 - DALCILENE FIGUEIREDO XAVIER SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.063-2, período base de 15/05/2001 a 28/06/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.776/95 - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.894-8, período base de 17/02/2002 a 16/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.100.940/2002 - MYRIAM RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.722-4, período base de 10/05/99 a 03/09/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.901.760/95 - OLENIR SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.113-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/09/95 a 11/10/2005 e de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.104.025/2012 - NILTA GOMES DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 278.590-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 16/03/2008.\r\nProc. nº E-03/006/200/2013 - LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 133.636-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/10/79 a 25/10/89 e de 22/10/94 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.478/88 - VALÉRIA REIS MAGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.090-9.\r\nProc. nº E-03/10.103.948/2012 - ADRIANA DA SILVA NUNES, Servente, mat. nº 276.223-5.\r\nProc. nº E-03/10.103.901/2012 - JOANA DA SILVA DUARTE, Servente, mat. nº 5.012.270-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/002/374//2013 - CREUSIMAR SOUZA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.013.200-0.\r\nProc. nº E-03/002/16//2013 - LUCIANA GUIMARÃES MAIA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 913.767-0 e de 926.587-7.\r\nProc. nº E-03/002/242//2013 - JULIANA DIMAS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.230-6.\r\nProc. nº E-03/814.889/2012 - ELIZABETH POMBO GUEDES DE ASSIS, mat. nº 283.422-4.\r\nProc. nº E-03/002/102//2013 - ELISANGELA RODRIGUES GOMES HAAG, mat. nº 937.911-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.400.349/2008-MÁRCIA VÂNIA BERNARDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.136-6, período base de 04/02/2008 a 03/02/2013.\r\nProc. nº E-03/010/000410/2013-ISABELA LACERDA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.823-8, período base de 28/01/2005 a 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.541/2006-SONIA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.107-7, período base de 29/09/2006 a 28/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.410.054/2001-NORMA DA SILVA PIMENTA, Servente, mat. nº 1.205.451-6, período base de 26/06/2007 a 14/11/2012.\r\nProc. nº E-03/8.100.887/94-TEIDE MAGDA FÁTIMA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 279.348-7, período base de 01/01/2008 a 25/01/2013.\r\nProc. nº E-03/5.410.063/2010-ISABEL CRISTINA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.038-4, período base de 22/08/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/5410359/2005-AMARILDO ANTONIO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.008-5, período base de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.530/2010-AMARO DUARTE JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 911.813-4, período base de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\nProc. nº E-03/5.500.059/95-ROSELI SALLES MAGALHÃES SILVA, mat. nº 245.313-2, período base de 23/05/2000 a 20/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.703.693/2012-MÔNICA DE CÁSSIA CASEMIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.774-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.703.695/2012-HOMERO DE SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.883-6, período base 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.410.088/2003-ROSILÉIA FERREIRA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.533-4, período base de 17/12/2000 a 15/12/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.266/2010-MARGARIDA MÁXIMO ARÊDES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.130-2, período base de 20/02/2003 a 01/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.703.694/2012-ANTONIO ANASTÁCIO RUFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.108-5, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 30/10/2007 a 29/10/2012.\r\nProc. nº E-03/10.703.542/2012-CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.196-1, períodos base de 01/06/94 a 18/06/99 e de 23/06/2005 a 22/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.703.623/2012-MARIA ENI DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.759-7, períodos base de 20/04/95 a 19/04/2000 e de 20/04/2000 a 19/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.703.751/2012-VERA LUCIA JOSIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.211-5, períodos base de 28/10/99 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.658/92-APARECIDA CRISTINA DE ASSIS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.575-6, períodos base de 23/05/2000 a 21/06/2005 e de 22/06/2005 a 30/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.400.198/90-ARGEMIRO TEIXEIRA DUIZIT, Prof. Doc. I, mat. nº 109.580-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/87 a 31/12/91; de 21/08/99 a 20/08/2004 e de 21/08/2004 a 20/08/2009. \r\nProc. nº E-03/5.110.067/2001-CLÁUDIA PASSOS CARPINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.360-5, períodos base de 25/12/97 a 17/02/2002; de 18/02/2002 a 19/04/2007 e de 20/04/2007 a 27/05/2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.389/2003-ABIGAIL MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.312-2, períodos base 07/11/86 a 07/01/92; de 11/03/2000 a 29/04/2005 e de 30/04/2005 a 22/05/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.100.756/95-ELVIA MOREIRA, Servente, mat. nº 279.401-4, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 23/05/96 a 22/05/2001; de 23/05/2001 a 14/06/2006 e de 15/06/2006 a 30/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.200.248/96-DENISE CRISTINA PEREIRA CAMPBELL, Prof. Doc. II, mat. nº 238.352-9, período base de 25/06/84 a 24/06/89; de 25/06/89 a 24/06/1994; de 20/04/95 a 19/04/2000 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.057/2004-INÊS SILVA ROSA TENÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.179-6, períodos base de 25/06/84 a 24/06/89; de 15/06/94 a 14/06/99; de 15/06/99 a 14/06/2004 e de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.089/2005-EDIR DE CEIA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 190.545-4, períodos base de 01/10/81 a 30/09/86; de 01/10/86 a 30/09/91; de 23/06/94 a 22/06/99 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.703.606/2012-ANA RITA DE SOUZA BARONTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.848-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/09/82 a 11/10/87; de 20/01/89 a 28/02/94; de 12/05/95 a 03/08/2000; de 04/08/2000 a 18/08/2005 e de 19/08/2005 a 18/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.155/2000-DENISE MARY ROSA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.786-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 19/09/92; de 15/10/93 a 14/10/98; de 15/10/98 a 14/10/2003 e de 15/10/2003 a 14/10/2008, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.702.025/99-ZÉLIA MARIA DE FREITAS PERES, Servente, mat. nº 1.203.158-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/87; de 02/08/87 a 01/08/92; de 02/08/92 a 26/08/97; de 27/08/97 a 26/08/2002; de 27/08/2002 a 26/08/2007 e de 27/08/2007 a 02/09/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.410.079/2011-THIAGO BASTOS BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.000-0.\r\nProc. nº E-03/5.410.064/2010-MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.616-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.703.755/2012-VERALUCIA LANDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 936.342-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1458388\r\n"
        ],
        "1458395": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/946.461/2011 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a prorrogação da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora - ADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA, ISAP, ID. 50007238, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1458395\r\n"
        ],
        "1458405": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2013\r\nProcesso nº E-03/005/36/2013 - ADILSON MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34112332, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/78 a 06/03/79; 01/04/79 a 09/08/79; 16/08/79 a 30/12/80; 18/05/81 a 31/12/83; 01/01/84 a 31/01/86; 01/04/86 a 04/12/86; 02/02/87 a 27/11/87; 13/06/88 a 28/03/89; 01/02/90 a 03/05/90; 01/06/90 a 30/06/90; 19/09/90 a 04/07/91 e de 14/08/91 22/10/92, num total de 4.252 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/10.300.125/2009 - ANA LUIZA FRANÇA, ID Funcional nº 34607722, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/09/96 a 31/01/2005, num total de 3.073 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/011/131/2013 - CINTIA CARDOSO DA SILVA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 42826845, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/99 a 31/12/99, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/011/131/2013 - CINTIA CARDOSO DA SILVA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 42826845, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 29/07/2007, num total de 2.734 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 05/07/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.303.181/2012 - IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, ID Funcional nº 35984643/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/87 a 28/02/89, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/87 a 09/10/90, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/202.594/2012 - ISABEL MARIA MONTEIRO PELÁGIO DA CUNHA, ID Funcional nº 36464368, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/77 a 08/01/83; 01/05/83 a 29/01/85 e de 01/03/85 a 29/07/88, num total de 4.022 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/88 a 31/03/91; 01/04/91 a 28/02/93; 01/03/93 a 30/07/93; 01/08/93 a 31/12/93 e 01/01/94 a 06/04/94, a pedido do servidor; e os períodos de 07/03/94 a 31/08/94; 01/10/94 a 30/11/94; 01/03/95 a 30/04/98; 01/05/98 a 30/07/98; 01/08/98 a 28/02/99; 01/04/99 a 30/04/2002 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-12/650.695/2007 - JANETE RIBEIRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 19846215, Pedagogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os período de 02/07/90 a 30/09/91, num total de 456 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, como Profissional de Nível Superior.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.303.136/2012 - JOSÉ RENATO QUARTO, ID Funcional nº 40183149, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/74 a 31/10/81, num total de 2.616 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Gráfico, desprezando-se o período de 01/01/93 a 30/11/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.910.094/2011 - LILIANE DIAS DE RESENDE, ID Funcional nº 37247310, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/99 a 31/07/2008, num total de 3.466 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João do Alto, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/008/158/2013 - LÍVIA FERREIRA SOARES, ID Funcional nº 35308249, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/74 a 29/02/76, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/005/8/2013 - LUZIMAR RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional nº 41521030, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 13/10/76 a 22/09/78, num total de 705 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/005/8/2013 - LUZIMAR RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional nº 41521030, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Coordenador de Disciplina.\r\nProcesso nº E-03/10.703.147/2012 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39998142, Prof. Doc I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/96 a 30/04/96, num total de 61 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/09/74 a 09/03/78 a pedido do servidor; e os períodos de 19/10/78 a 31/12/79; 17/03/80 a 31/12/80; 27/05/81 a 31/12/81; 01/03/82 a 27/07/82 e de 19/10/82 a 30/12/82, por serem averbados na matíicula 242.320-0.\r\nProcesso nº E-03/10.203.912/2012 - RONALDO SOUZA SILVA, ID Funcional nº 39244920, Engenheiro. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/69 a 19/04/71 e de 01/09/75 a 19/02/76, num total de 797 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar. Escritório, desprezando-se os períodos de 03/08/76 a 31/12/76; 01/05/77 a 31/12/77, a pedido do servidor; e os períodos de 11/11/81 a 05/12/84; 01/07/88 a 30/11/88; 01/01/89 a 31/12/91; 01/03/2004 a 30/09/2004; 01/06/2005 a 30/06/2005; 01/08/2005 a 31/05/2006; 01/07/2006 a 30/11/2006; 01/01/2007 a 31/10/2007; 01/12/2007 a 30/11/2010 e de 01/08/2011 a 31/08/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.405.111/2012 - SIMONIA LEMOS GONÇALVES, ID Funcional nº 37460560, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/93 a 01/02/2010, num total de 6.147 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, como Professor, desprezando-se o período de 02/02/2010 a 25/06/2012, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-03/092.193/2010 - TELMO PINHEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 42535727, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/01/87 a 15/07/87; 04/04/88 a 10/01/89; 09/01/90 a 20/04/90; 15/10/90 a 11/12/90; 22/01/91 a 01/05/91; 01/06/91 a 15/10/91; 02/05/92 a 17/06/92; 01/01/93 a 10/08/93; 18/08/93 a 01/05/95; 02/05/95 a 17/09/95; 01/10/95 a 30/09/97; 01/10/98 a 26/04/99; 01/11/99 a 02/03/2005 e de 11/07/2005 a 31/01/2006, num total de 4.968 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/1997 a 30/09/1998, por se concomitante com tempo já averbado do DEGASE na matr. Exonerada 160-2.\r\nProcesso nº E-03/10.303.204/2012 - ZILMA MARTINS AMORIM, ID Funcional nº 34766316, Merendeira - I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 23/08/85 a 01/07/86, num total de 313 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cozinheira.\r\nProcesso nº E-03/10.300.886/99 - ROMILDA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 34609334, Merendeira. Torno sem efeito o despacho datado de 18/05/2000, publicado no D.O. de 09/06/2000, que averbou 2.190 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-08/222.094/2007 - ADAUTO FARIA DE PAULA, matrícula nº 826.779-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/222.450/2007 - AIDA MARIA CROKIDAKIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 240.070-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.956/2011 - ALCINEA SUZANA TINOCO, matrícula nº 5.011.883-5, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.169/2012 - ALCENIR PORTO BRASIL, matrícula nº 272.733-7, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.049/2010 - ANA PAULA BUECHEM GRANATO DA PONTE, matrícula nº 5.024.997-8, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/601.704/2006 - ARLETE AFONSO ROCHA, matrícula nº 5.001.948-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.091/2011 - AURENICE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 248.662-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.946/2011 - CRISTINE PINHO ERTHAL, matrícula nº 5.013.205-9, Prof. Doc. II - 40 horas. \r\nProcesso nº E-08/221.957/2011 - DAMARIS LEOPOLDINO ROSA, matrícula nº 5.006.508-5, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.016/2012 - DEBORA LOPES DA SILVA, matrícula nº 159.040-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.935/2011 - DINA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.014.424-5, Prof. Doc. I - 40 HORAS. \r\nProcesso nº E-08/222.174/2011 - DIONIA DE SOUZA NUNES, matrícula nº 272.553-9, Auxiliar Apoio Educacional, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.734/2010 - ELIANE MARINS DA SILVA, matrícula nº 270.694-3, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.163/2012 - FABIANA APARECIDA COSTA MARTINS, matrícula nº 5.019.770-6, Agente Adm. Secretaria - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.260/2012 - IVANETHI BERNARDES DA SILVA, matrícula nº 5.019.944-7, Datilografo - CIEP\r\nProcesso nº E-08/220.212/2012 - JOCELIA SANT'ANNA DE JESUS, matrícula nº 270.598-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.674/A/2011 - LUIS FILIPE PAES D'ASSUMPÇÃO, matrícula nº 807.862-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.675/A/2011 - LUIS FILIPE PAES D'ASSUMPÇÃO, matrícula nº 847.043-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/601.924/2005 - MAGDA GLORIA ARANTES, matrícula nº 5.022.477-3, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.048/2009 - MARIA APARECIDA MARINHO DA COSTA, matrícula nº 1.154.889-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.144/2011 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 839.581-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6\r\nProcesso nº E-08/220.102/2012 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 5.022.479-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/222.182/2011 - MARIA EDITE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 273.499-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.802/2011 - MARIA LUCIA DAS NEVES NIRZA, matrícula nº 278.767-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.774/2010 - MARILANDA SILVA CRUZ, matrícula nº 5.005.944-3, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/222.027/2011 - ORMINDA BATISTA SOARES GOMES, matrícula nº 5.006.267-8, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.089/2010 - PAULO JULIO OLEGÁRIO, matrícula nº 1.200.177-2, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.203/2007 - RENIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.205.722-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.997/2011 - ROMARIO FREITAS DE ALENCAR, matrícula nº 5.002.563-4, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.942/2010 - ROMAURO DA SILVA NUNES, matrícula nº 5.010.737-4, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.875/2011 - ROSANE AREAS FERREIRA, matrícula nº 5.015.259-4, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/603.047/2004 - SONIA MARIA MENDES PEREIRA, matrícula nº 5.001.224-4, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.016/2011 - SUELI PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.008.816-0, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.292/2012 - TANIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 5.004.976-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/222.137/2011 - VILMA FREITAS AMARAL DE FARIA, matrícula nº 5.006.343-7, Servente - CIEP. \r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/221.956/2011 - ALCINEA SUZANA TINOCO, matrícula nº 5.011.883-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.169/2012 - ALCENIR PORTO BRASIL, matrícula nº 272.733-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.049/2010 - ANA PAULA BUECHEM GRANATO DA PONTE, matrícula nº 5.024.997-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010\r\nProcesso nº E-01/601.421/2005 - ANTONIO DA COSTA PINHEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 159.021-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.704/2006 - ARLETE AFONSO ROCHA, matrícula nº 5.001.948-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/005.135/2008 - ARLETE GRASSO DA COSTA, matrícula nº 253.373-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009, revogando-se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.415/97 - CELINA RANGEL DA SILVA, matrícula nº 195.532-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/97, revogando-se o despacho de 15/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\nProcesso nº E-01/601.589/99 - CLAUDIA ALVES GALVÃO FERREIRA, matrícula nº 251.270-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/99.\r\nProcesso nº E-03/10.400.475/97 - CLAUDIA MÁRCIA ERTHAL PINTO, matrícula nº 90.222-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/99, revogando-se o despacho de 12/08/2004, publicado no D.O. de 18/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.300.365/2011 - CRISTINA MARIA OLIVEIRA BAIRRINHOS, matrícula nº 246.494-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011, revogando-se o despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 07/10/2011, revogando-se o despacho de 04/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.946/2011 - CRISTINE PINHO ERTHAL, matrícula nº 5.013.205-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.957/2011 - DAMARIS LEOPOLDINO ROSA, matrícula nº 5.006.508-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.016/2012 - DEBORA LOPES DA SILVA, matrícula nº 159.040-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.935/2011 - DINA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.014.424-5, Prof. Doc. I - 40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.174/2011 - DIONIA DE SOUZA NUNES, matrícula nº 272.553-9, Auxiliar Apoio Educacional, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.500.185/97 - DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 180.134-9, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.667/2003 - ELENA BARBOSA VIANA, matrícula nº 1.203.351-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.734/2010 - ELIANE MARINS DA SILVA, matrícula nº 270.694-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.163/2012 - FABIANA APARECIDA COSTA MARTINS, matrícula nº 5.019.770-6, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.179/2003 - HILDA VANELLI DA SILVA, matrícula nº 166.707-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.260/2012 - IVANETHI BERNARDES DA SILVA, matrícula nº 5.019.944-7, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.916/2002 - IVANILDA SILVA TORRES, matrícula nº 199.279-1, Datilógrafo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2002.\r\nProcesso nº E-08/220.212/2012 - JOCELIA SANT'ANNA DE JESUS, matrícula nº 270.598-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.748/96 - JUSLEI BRUNO BARREIROS, matrícula nº 101.100-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/96.\r\nProcesso nº E-01/601.749/96 - JUSLEI BRUNO BARREIROS, matrícula nº 132.102-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/96.\r\nProcesso nº E-08/220.027/2011 - LEANDRO DOMINGUES MACIEL, matrícula nº 916.800-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011, revogando-se o despacho de 18/05/2011, publicado no D.O. de 23/05/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.280/96 - LUCY HELENA FAGUNDES VIEIRA CARVALHO, matrícula nº 197.652-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/96.\r\nProcesso nº E-08/221.674/A/2011 - LUIS FILIPE PAES D'ASSUMPÇÃO, matrícula nº 807.862-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.675/A/2011 - LUIS FILIPE PAES D'ASSUMPÇÃO, matrícula nº 847.043-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.924/2005 - MAGDA GLORIA ARANTES, matrícula nº 5.022.477-3, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/810.002/98 - MARGARETH COSTA SOUZA, matrícula nº 89.247-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2002.\r\nProcesso nº E-08/221.048/2009 - MARIA APARECIDA MARINHO DA COSTA, matrícula nº 1.154.889-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.143/2011 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 896.363-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.144/2011 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 839.581-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.730.152/98 - MARIA DA CONCEIÇÃO LINHARES, matrícula nº 1.166.022-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/99.\r\nProcesso nº E-03/2.110.002/2004 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES CARDOSO, ID Funcional nº 39000362/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.102/2012 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 5.022.479-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012. \r\nProcesso nº E-01/602.267/2003 - MARIA DE NAZARE SCERNI BARBOSA, ID Funcional nº 33019320/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003.\r\nProcesso nº E-08/222.182/2011 - MARIA EDITE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 273.499-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/000.972/95 - MARIA EZILDA DA SILVA BOMFIM, matrícula nº 52.033-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2001.\r\nProcesso nº E-08/221.802/2011 - MARIA LUCIA DAS NEVES NIRZA, matrícula nº 278.767-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.202/2002 - MARIA LUCIA MIRANDA ALVERNAZ, matrícula nº 1.200.036-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002, revogando-se o despacho de 09/04/2012, publicado no D.O. de 11/04/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.292/97 - MARIA TEREZA REIS GONÇALVES BARRETO, matrícula nº 197.875-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/97.\r\nProcesso nº E-08/220.774/2010 - MARILANDA SILVA CRUZ, matrícula nº 5.005.944-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.027/2011 - ORMINDA BATISTA SOARES GOMES, matrícula nº 5.006.267-8, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.089/2010 - PAULO JULIO OLEGÁRIO, matrícula nº 1.200.177-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.203/2007 - RENIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.205.722-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.997/2011 - ROMARIO FREITAS DE ALENCAR, matrícula nº 5.002.563-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.942/2010 - ROMAURO DA SILVA NUNES, matrícula nº 5.010.737-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.875/2011 - ROSANE AREAS FERREIRA, matrícula nº 5.015.259-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.400.054/97 - SANDRA SILVA DUARTE, matrícula nº 184.414-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/99, retificando-se o despacho de 10/10/2000, publicado no D.O. de 27/10/2000\r\nProcesso nº E-01/603.047/2004 - SONIA MARIA MENDES PEREIRA, matrícula nº 5.001.224-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2004.\r\nProcesso nº E-08/222.016/2011 - SUELI PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.008.816-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.037/2008 - UBIRAJARA ALVES CARNEIRO, matrícula nº 5.020.198-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.292/2012 - TANIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 5.004.976-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.137/2011 - VILMA FREITAS AMARAL DE FARIA, matrícula nº 5.006.343-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-08/221.543/2007\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-08/220.704/2009\r\nOnde se lê:... Merendeira, nível II...\r\nLeia-se:...Merendeira, nível I...\r\nProcesso nº E-08/223.129/2007\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-08/220.087/2010\r\nOnde se lê:... Merendeira, nível II...\r\nLeia-se:...Merendeira, nível I...\r\nProcesso nº E-08/221.648/2010\r\nOnde se lê:... Merendeira, nível II...\r\nLeia-se:...Merendeira, nível I...\r\nProcesso nº E-08/220.902/2008\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nId: 1458405\r\n"
        ],
        "1458409": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/100.955/1012/2012 - CONCEDO a Daniela Chermont Sapia, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.897-2, o (2º período) de 21.11.2012 a 20.12.2012, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/104.160/1012/2012 - CONCEDO a Daniela Chermont Sapia, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.897-2, o (3º período) de 21.12.2012 a 19.01.2013, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/64.707/1041/2012 - CONCEDO a Danielle Lecomte Caliman, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.969-9, o período de 24.11.2012 a 22.05.2013, da Licença Gestante.\r\nC.I. nº 03/PCERJ/IIFP/SP/775/2013 - CONCEDO a Elaine Paiva Doutel, Papiloscopista Policial, mat. 921.151-7, o período de 01.12.2012 a 29.05.2013, da Licença Gestante.\r\nProc. nº E-09/83.599/1006/2012 - CONCEDO a Elis Moreira da Fonseca, Inspetora de Polícia, mat. 936.945-5, o período de 11.12.2012 a 08.06.2013, da Licença Gestante.\r\nProc. nº E-09/85.688/1901/2012 - CONCEDO a Luciana Nunes Gonçalves, Inspetora de Polícia, mat. 959.119-9, o (1º período) de 07.11.2012 a 06.12.2012, da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/91.415/1901/2012 - CONCEDO a Luciana Nunes Gonçalves, Inspetora de Polícia, mat. 959.119-9, o (2º período) de 07.12.2012 a 05.01.2013, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/92.176/1037/2012 - CONCEDO a Marcella Matos e Silva, Oficial de Cartório Policial, mat. 888.681-4, o período de 01.10.2012 a 29.03.2013, da Licença Gestante.\r\nProc. nº E-09/157/236/2013 - CONCEDO a Márcia Beck Simões, Delegada de Polícia, mat. 860.950-5, o (1º período) de 18.10.2012 a 16.11.2012 da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/157/238/2013 - CONCEDO a Márcia Beck Simões, Delegada de Polícia, mat. 860.950-5, o (2º período) de 17.11.2012 a 16.12.2012 a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/157/235/2013 - CONCEDO a Márcia Beck Simões, Delegada de Polícia, mat. 860.950-5, o (3º período) de 17.12.2012 a 15.01.2013 a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/63.742/1015/2012- CONCEDO a Maria de Fátima Dias Martins, Inspetora de Polícia, mat. 889.005-5, o (1º período) de 17.11.2012 a 16.12.2012, da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/71.731/1015/2012- CONCEDO a Maria de Fátima Dias Martins, Inspetora de Polícia, mat. 889.005-5, o (2º período) de 17.12.2012 a 15.01.2013, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/71.675/1901/2012- CONCEDO a Michelle Mendonça Ferreira dos Santos, Inspetora de Polícia, mat. 871.984-1, o período de 09.09.2012 a 07.03.2013, da Licença Gestante.\r\nProc. nº E-09/91.296/1077/2012- CONCEDO a Paula Noronha Brandão Paura, Inspetora de Polícia, mat. 959.037-3 o (2º período) de 19.11.2012 a 18.12.2012, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/10.659/1702/2012- CONCEDO a Vanessa Lyrio Boechat, Delegada de Polícia, mat. 860.865-5, o (2º período) de 19.12.2012 a 17.01.2013, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/157/232/2013- CONCEDO a Vanessa Lyrio Boechat, Delegada de Polícia, mat.860.865-5, o (3º período) de 18.01.2013 a 16.02.2013, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/153.671/1510/2012- CONCEDO a Vanessa Maria Peixoto Lyra da Silva, Perito Criminal, mat. 860.339-1, o período de 05.10.2012 a 02.04.2013, da Licença Gestante.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2012\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/03/2013\r\nProc. nº E-09/31.445/1015/2012\r\nOnde se lê:...período de 21.05.2012 a 17.11.2012. \r\nLeia-se:...período de 21.05.2012 a 16.11.2012. \r\n\r\nId: 1458409\r\n"
        ],
        "1458411": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "O\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 901,95 (novecentos e um reais e noventa e cinco centavos ), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da Sra. JANETE DE OLIVEIRA TRIGUEIRA, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor IRIRA MATTOS, Id. Funcional 12023297.\r\nId: 1458411\r\n"
        ],
        "1458412": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 07/03/2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 05.03.2013\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/156/306/2013\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/157/306/2013\r\nId: 1458412\r\n"
        ],
        "1458429": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-33/207.135/2001 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.07.2002, do servidor AILTON DOS SANTOS REIS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6344, revogando o despacho datado de 16.07.2002, publicado no BIDER n° 146, de 06.08.2002. \r\n\r\nId: 1458429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458439": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nmatr. n° 49094162, com validade a contar de 01/09/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 07.02.2013\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49090574, com validade a contar de 17/09/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nFarmacêutico, matr. n° 030272090, com validade a contar de 05/08/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30237697, com validade a contar de 23/10/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49181787, com validade a contar de 28/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30228340, com validade a contar de 08/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49167372, com validade a contar de 02/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro, matr. n° 30230098, com validade a contar de 01/02/2012. \r\nDUTRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30225205, com validade a contar de 29/05/2012. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30258149, com validade a contar de 04/06/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49124688, com validade a contar de 13/09/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49118573, com validade a contar de 04/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, Nutricionista, matr. n° 49102288, com validade a contar de 10/09/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nEnfermeiro, matr. n° 49178916, com validade a contar de 12/09/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30228290, com validade a contar de 27/09/2012. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30221980, com validade a contar de 20/09/2012. \r\na rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30259873, com validade a contar de 31/08/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30223457, com validade a contar de 29/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30215354, com validade a contar de 25/04/2012. \r\n, Enfermeiro, matr. n° 30246086, com validade a contar de 23/01/2012.\r\na rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49172521, com validade a contar de 26/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMARECHAL HERMES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49163181, com validade a contar de 29/06/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1458439\r\n"
        ],
        "1458442": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\n\r\n..\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 17/12/2010...\r\nId: 1458442\r\n"
        ],
        "1458452": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ULTRADIGITAL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 24.383,30 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos).\r\nId: 1458452\r\n"
        ],
        "1458470": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/03/2013\r\nProc. nº E-03/8.613.688/2012 - CONRADO NEVES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.404.589/2012 - MUNIQUE DE OLIVEIRA SANTANA.\r\nProc. nº E-03/10.404.504/2012 - MARCELLA VICENTE PAULO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.614.270/2012 - IREMAR LEAL DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.103.773/2012 - MARIA ADRIANA PESSÔA SANTOS.\r\nProc. nº E-03/001/342/2013 - ALESSANDRA DE SOUSA VERÍSSIMO CAMPOS.\r\nProc. nº E-03/10.203.654/2012 - DÉBORA RODRIGUES FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/001/1026/2013 - GLÁUCIA TEMPERINI UBALDO.\r\nProc. nº E-03/10.404.476/2012 - FERNANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA BASTOS.\r\nProc. nº E-03/001/912/2013 - CRISTIANE BARRETO DE BULHÕES.\r\nProc. nº E-03/10.202.539/2012 - MARTA VIRGÍNIA TÔRRES SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.203.310/2012 - EDINILCE FREIRE DA FONSECA.\r\nProc. nº E-03/7.131.137/2010 - CAMILA MESQUITA MELLO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1458470\r\n"
        ],
        "1458605": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2013\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2013\r\nProc. nº E-12/583512/2011\r\nGRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA \r\nOnde se lê: ... no valor de R 4.152.800,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais)...\r\nLeia-se: ... no valor de R 4.811.520,00 (quatro milhões, oitocentos e onze mil quinhentos e vinte reais)...\r\nId: 1458605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458618": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n8.02.2013\r\nARGEU DUARTE CORRÊA FILHO, matr. 08/104.747-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 06.03.82 a 04.03.87 (03 meses), 05.03.87 a 02.03.92 (03 meses) e de 03.03.92 a 01.03.97 (03 meses), no total de 545 dias.\r\nDE 06.02.2013\r\n- ANA CRISTINA OLIVEIRA DE CASTRO matr. 08/108.039-2 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 17.11.2004 a 15.11.2009,\r\n- HENRI BRAUNSTEIN, matr. 08/105.199- 7- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1983, 1992 e de 1993, num total de 180 dias.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25.02.2013.\r\nId: 1458618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458642": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da firma SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor total de R 3.875.186,00 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1458642\r\n"
        ],
        "1458644": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000631/2508/2012 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor total de R 218.499,60 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1458644\r\n"
        ],
        "1458705": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nConcedoo auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1458705\r\n"
        ],
        "1458731": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2013\r\nProc. nº E-01/156.031/2001 - Torno sem efeito o despacho de 22/12/2003, publicado no D.O. de 27/02/2004, que reconheceu dívida em favor da servidora WANDETE RAMOS DE ALCÂNTARA, mat. nº 88.604-4, relativa ao período de setembro de 1995 a março de 2001.\r\nId: 1458731\r\n"
        ],
        "1458737": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.618-4. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/01/2013 a 27/01/2015.\r\nId: 1458737\r\n"
        ],
        "1458739": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom fundamento no que consta do processo administrativo nº E-26/020.036/2012, e com respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, rescindo unilateralmente o contrato com a empresa SAUBER HIGIENIZAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.620.405/0001-05, firmado com a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em 02 de maio de 2012, com base nos arts. 78, II e 79, I da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda do contrato administrativo. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, em igual prazo.\r\nId: 1458739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458802": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2013\r\nProc. n° E-03/010/24/2013 - JANAÍNA VIEIRA DOS SANTOS DA GAMA ALVES, mat. n° 235.496-7, ID Funcional nº 33108382/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/012/46/2013 - JACYRA LÚCIA DA SILVA FERREIRA, mat. n° 234.430-7, ID Funcional nº 33712069/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/004/358/2013 - JANE HELOISA SOARES BARROSO, mat. n° 252.128-4, ID Funcional nº 37840754/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.203.253/2012 - ANTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, mat. n° 1.206.393-9, ID Funcional nº 40676749/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.101.257/2012 - ELOISA DE OLIVEIRA BRAGA, mat. n° 240.816-9, ID Funcional nº 38258021/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.535/2012 - MARIA REGINA GONÇALVES RAMOS, mat. n° 240.836-7, ID Funcional nº 38288931/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/001/1018/2013 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA REIS, mat. n° 245.873-5, ID Funcional nº 37702076/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/012/223/2013 - NEIVA REGINA DOS SANTOS, mat. n° 290.058-7, ID Funcional nº 39125637/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. n° E-03/007/29/2013 - MARIA DE FÁTIMA PINTO RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 1.206.734-4, ID Funcional nº 34125655/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/003/155/2013 - JOANA D'ARC LOUZADA SENTINELLI, mat. n° 236.404-0, ID Funcional nº 38534657/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.703.522/2012 - NAIR ADELINA RIBEIRO BATISTA, mat. n° 255.104-2, ID Funcional nº 33062978/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/810.053/2010 - ENI CEZAR DE CAMPOS LIMA, mat. n° 52.305-0, ID Funcional nº 41083563/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.801.781/2012 - MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, mat. n° 5.002.307-6, ID Funcional nº 39633411/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/812.848/2012 - LECI PEREIRA DE MENDONÇA VALADARES, mat. n° 275.132-9, ID Funcional nº 38994720/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. n° E-03/010/246/2013 - MARIA NEUZA MOREIRA DA SILVA, mat. n° 238.415-4, ID Funcional nº 35071141/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/011/23/2013 - ANGELA MARIA DE CARVALHO FRANÇA, mat. n° 282.013-2, ID Funcional nº 40295265/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/012/267/2013 - MARGARIDA MIRIAN MELLO, mat. n° 271.711-4, ID Funcional nº 38442060/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/012/48/2013 - MARIA LUCIA MACEDO DE PAIVA, mat. n° 1.203.634-9, ID Funcional nº 32670338/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.502.776/2012 - VERA LÚCIA MACEDO DIAS, mat. n° 233.445-6, ID Funcional nº 38456214/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/004/355/2013 - MARIA HELENA PERES DE SOUZA, mat. n° 205.059-9, ID Funcional nº 37677349/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/001/914/2013 - IVONEA DO NASCIMENTO MONTES QUINTINO MATEUS, mat. n° 234.947-0, ID Funcional nº 40638219/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/004/356/2013 - VERA LUCIA PESSANHA ESTEVES, mat. n° 254.854-3, ID. Funcional n° 38942046/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/012/108/2013 - SANDRA MARIA BUARQUE PONTES, mat. n° 254.256-1, ID. Funcional n° 40517292/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/013/128/2013 - CARMEN LUCIA LOVATTE CARRACENA, mat. n° 186.172-3, ID. Funcional n° 34929223/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/012/50/2013 - MARIA CLEUSA PEREIRA PINTO, mat. n° 200.340-8, ID. Funcional n° 34705643/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/8.612.742/2012 - ROSALINA MARIA DE LIMA, mat. n° 161.295-1, ID. Funcional n° 36308323/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.100.210/2012 - SONIA NUNES MUNIZ, mat. n° 255.921-9, ID. Funcional n° 38385520/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.327/2012 - JUSSARA DOS SANTOS REID DA SILVA, mat. n° 247.143-1, ID funcional nº 40481956/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/810.594/2012 - ILZA COSTA DOS SANTOS, mat. n° 245.262-1, ID. Funcional n° 32554770/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/012/52/2013 - VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 271.648-8, ID. Funcional n° 32702450/1, Merendeira, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/03/2013.\r\nId: 1458802\r\n"
        ],
        "1458805": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 360.598-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de Licença Especial, não gozadas, relativa aos períodos-base de 14/07/1988 a 12/07/1993 e 13/07/1993 a 11/07/1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 360.598-7 Concedo 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 11/07/2003 a 08/07/2008.\r\nId: 1458805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458816": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPLEXO INDUSTRIAL FILÓ S/A, no valor de R 480.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA, no valor de R 308.310,61, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1458816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458878": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04/03/2013\r\nProc. n° E-03/10.500.506/2011 - ROSELY DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 949.172-1. Defiro encerramento de folha.\r\nProc. n° E-03/10.203.843/2010 - BIBIANA WIST DE CAMPOS, ex-servidor mat. n° 917.843-5. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1458878\r\n"
        ],
        "1458897": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do , em favor da empresa , no valor estimativo de R 2.311.664,00 (dois milhões, trezentos e onze mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\na dispensa de licitação, nos termos do em favor da empresa , no valor estimativo de (dois milhões, trezentos e quatorze mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2013\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO,ANA MARIA BARROS FALCÃO, matrícula nº 101.779-7, no valor de R 4.000,00.\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO,TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 101.237-6, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1458897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458898": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/120.846/2012 - GUILHERME JOSÉ ROSÁRIO MAROTA, CIC: 655.857.207-91. \r\nProc. nº E-03/10.924/2012 - CLAUDIO FERREIRA CAMPOS, CIC: 556.742.757-34. \r\nProc. nº E-01/120.764/2012 - MIRIAM TEREZA AZEREDO ALVES, CIC: 390.684.717-91. \r\nProc. nº E-01/152.195/2011 - VILMA REIS LESSA DA SILVA, CIC: 531.733.507-82. \r\nProc. nº E-01/120.832/2012 - FERNANDO TINOCO RIBEIRO GOMES, CIC: 033.956.267-68. \r\nProc. nº E-01/120.769/2012 - IZAEL DOS SANTOS FREITAS, CIC: 561.151.727-72. \r\nProc. nº E-03/007/220/2013 - LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO, CIC: 842.939.347-15. \r\nProc. nº E-01/120.736/2012 - ANA PAULA MARQUES FLORENCIO, CIC: 073.945.887-69. \r\nProc. nº E-03/012/319/2013 - GILBERTO VARGAS SILVA, CIC: 008.446.987-09. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1458898\r\n"
        ],
        "1458902": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/03/2013\r\n- JOSE WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA. Averbe-se, para fins de aposentador forma permitida pela Constitrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/tado a INDÚSTRIAS QUÍMICAS TAUBATE SA), dias de efetivo e ECONOMICO FINANCEIRO E INVESTIMENTO LTDA, no período de 01/01/1973 a 30/04/1973, totalizando 120 (cento e vinte) dias de efetivo exercício; prestado a COMPANHIA INDUSTRIAL VIDAL, no período de 12/10/1973 a 12/01/1974 e 14/01/1974 a 21/01/1974, totalizando 99 (noventa e nove) dias de efetivo exercício; prestado ao BANCOtotalizando 3.399 (três mil de efetivo exercício; prestado ao BRADESCO SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, no período de 02/05/1985 a 30/05/1986, totalizando 394(trezentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício; prestado a DIMARCO DISTRIBUIDORA DE TÍTULO E VALORES MOBILIÁRIA SA, (cento e dois) dias de efetivo exercício; prestado ao BANCO CIDADE SA(sessenta e um) dias de efetivo exercício; CORRETORA DE VALORES/10/1990, totalizando 1.351 (mil trezentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1458902\r\n"
        ],
        "1458911": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, publicado no DOERJ de 04/06/2012, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada com vistas à Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, por Tempo Determinado, para atuação nos Projetos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, realizada nos termos do Edital nº 01/CASA CIVIL/2012, a exclusão definitiva da candidata Ana Maria Fialho Grosse Siestrup, pelo não comparecimento a contratação, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro de reserva e as convocações para a continuação da Seleção Pública, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. Os salários contidos referem-se ao tratado no Edital. Seleção Pública homologada em 16/01/2013.\r\nId: 1458911\r\n"
        ],
        "1458932": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2013\r\nMARGARETH THOMÉ DOS SANTOSSEEDUCPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- HELICÉA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA, Professor I, matrícula 0225711-1 (FAETEC) e Professor Docente I D, matrícula 11744 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.02.2013\r\nProfessor Docente I) e ).\r\nAuxiliar de Enfermagem AAuxiliar de Enfermagem -).\r\n- ANA SIMONE BEZERRA DIAS, Professor Docente II, ID Funcional 40118150 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ALÍRIO JOSÉ CARDOSO AVILA ROCHA, Professor Docente I, ID Funcional 36855855 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Clas. G (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA, (SES) e Médico - Vínculo 2 (SES).\r\nBORGES6553 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLEITÃO, Professor Docente I, ID Funcional 3567 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo (SEEDUC).\r\n- LENITA PANARO MADDALENA, Médico, ID Funcional 30204054 - Vínculo 1 (SES) e Médico-Area, matrícula 374665 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n- BRUNO DE LIMA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 42630643 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vinculo 3 (SEEDUC).\r\n- MARINETE DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 37446002 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 17224 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 01.03.2013\r\nDOVANY CARMEN LOPES SILVA BATISTA ( \r\n- CINTIA GOMES TAVARES DA SILVA, Pedagogo, ID Funcional 50092391 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8769 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- JOSANE MARIA FLOR DA ROZA, Professor Docente II, ID Funcional 37740962 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 10455-0 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nROSANA TARANTO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43526187 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Pré-Escolar - E, matrícula 15955 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.03.2013\r\n, , matrícula ).\r\n- CLEA NEYDE PINTAS, Professor Assistente de Administração Educacional I, ID Funcional 41289110 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Treinamento Instrução, matrícula 3400029-9 (Secretaria de Estado de Cultura).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.03.2013\r\n- MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 40133354 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JOUBERT DE OLIVEIRA LEITE, Professor Docente I, ID Funcional 42651190 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- LUIS CLAUDIO DE SOUZA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 43291201 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANGELO ANTONIO BELLADONNA GUERREIRO, Professor Docente I, ID Funcional 42041678 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1458932\r\n"
        ],
        "1458941": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nJAQUELINE MARCIA G. DE SOUZA referente ao Adicional de Qualificação - período dezembro/2012 e 13º salário/2012, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\n- FERNANDA MANHÃES DOS SANTOS. GILDA MANHÃES DOS SANTOS, matrícula nº 18/2611.\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 26.02.2013 da autoridade ordenadora de despesas, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com publicações no exercício de 2013, no valor estimado de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 1458941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458947": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2013 \r\nnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1458947\r\n"
        ],
        "1458956": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/450.835/2010 - FLAVIA MARIA ALVES FERNANDES, matrícula nº 29/4155-7. AUTORIZO a prorrogação da concessão de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos a partir de 01.03.2013.\r\nId: 1458956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458958": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450365/1993 - GERALDO AUGUSTO DA C MONTE, matrícula nº29/3374-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.03.2008 a 28.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-18/450037/1993 - MAISE MARINI COUTINHO, matrícula nº29/3405-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 0112.2007 a 30.11.2012.\r\nDE 06.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-18/005/193/2013 - LUIZ RICARDO LOPES, matrícula nº29/4274-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27.09.2002 a 26.09.2007.\r\nPROCESSO Nº E-18/005/193/2013 - LUIZ RICARDO LOPES, matrícula nº29/4274-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27.09.2007 a 26.09.2007\r\nPROCESSO Nº E-18/005/189/2013 - AUTORIZO a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/3457-8\r\nJosias Silva dos Santos\r\n45%\r\n18/12/2012\r\n29/3621-9\r\nMelicio Ribeiro dos Santos\r\n45%\r\n18/12/2012\r\n29/1111-3\r\nGivaneide Miranda Ribeiro\r\n60%\r\n20/01/2013\r\n29/1553-6\r\nMarjorie Morrison Mascheroni\r\n55%\r\n23/01/2013\r\n29/1554-4\r\nPaula Garcia Passos\r\n55%\r\n23/01/2013\r\n29/1556-9\r\nMarcia da Silva D A Buckle\r\n55%\r\n23/01/2013\r\n\r\n29/3060-0\r\nValdenir Pinton de Oliveira\r\n55%\r\n01/01/2013\r\n29/4103-7\r\nCamila Bastos Ebendinger\r\n30%\r\n25/01/2013\r\n29/4112-8\r\nClaudia Grosso C Sales\r\n%\r\n26/01/2013\r\n121-8\r\nMarcos dos Passos Junior\r\n%\r\n2/01/2013\r\n29/4235-7\r\nRenata Tubarão Santos\r\n5%\r\n03/01/2013\r\n\r\nId: 1458958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458960": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.252/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 536/537), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2009.01775-2 e 1999.03514-0, pelo valor de R 51.632.494,06 (cinquenta e um milhões, seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e seis centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1458960\r\n"
        ],
        "1458967": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1458967\r\n"
        ],
        "1458972": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2013\r\nnº 2013001449 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nnº 2013001450 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nnº 2013001451 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nnº 2013001452 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1458972\r\n"
        ],
        "1459014": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.02.2013\r\nparecer da Assessoria Jurídica desta Fundação e as razões expostas neste processo administrativo, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo 18/026/2011, firmado com a empresa MANGARÁ PAISAGISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.938.554/0001-60.\r\n\r\nId: 1459014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459015": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DE 05.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/31/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2013-PMERJ em conformidade com o art. 43, iInciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, no valor total de R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 1459015\r\n"
        ],
        "1459020": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2013\r\nPROC. Nº E-03/10.302.076/2011 - TORNO sem efeito o despacho de 29/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que reconheceu dívida em favor da servidora MARIA MARCIA ZEFERINO, Prof. Doc. II - 40 horas, ID. Funcional nº 35522364, mat. nº 5.001.302-8.\r\nId: 1459020\r\n"
        ],
        "1459031": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n1.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/078/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRORROGO, até o dia 23/05/2013, o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2013NE00026, em favor da empresa KS MAX INFORMÁTICA LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 1459031\r\n"
        ],
        "1459044": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 06/03/2013\r\no Concurso nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n25.06.2012 a 25.12.2012\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nThereza Cristina Silva Costa - ID Funcional nº 50062220\r\n30.07.2012 a 30.01.2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nMilene Meirelles - ID Funcional nº 50074636\r\n30.07.2012 a 30.01.2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nDébora Daniele Alves de Oliveira - ID Funcional nº 43596231\r\n30.07.2012 a 30.01.2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nDanúbia Melo de Araújo - ID Funcional nº 50074679\r\n30.07.2012 a 30.01.2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nAna Carolina Serralheiro Lopes Gomes - ID Funcional nº 43343031\r\n30.07.2012 a 30.01.2013\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nLeonardo Goldfarb - ID Funcional nº 50074660\r\nId: 1459044\r\n"
        ],
        "1459074": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS ASSOC. NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASS. SOCIAL, no valor de R 360.000,00, com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1459074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459075": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2013\r\nPROC. Nº E-23/002/17/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.365,60 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao mês de março de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nPROC. Nº E-23/002/18/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 81.950,40 (oitenta e um mil novecentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), referente ao mês de março de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nPROC. Nº E-23/002/19/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.312,80 (três mil trezentos e doze reais e oitenta centavos), referente ao mês de março de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1459075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459076": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.800.106/2012 - SHIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 5.022.016-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.091/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA SILVA, mat. nº 5.013.035-0, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R 423,40.\r\nProc. nº E-03/10.802.468/2011 - GLEYDE ISABEL TAVARES DOS SANTOS, mat. nº 5.024.428-4, período de 22/10/97 a 31/10/99, valor R 338,20.\r\nProc. nº E-03/10.702.526/2011 - ANA MARIA BRANCO DE CARVALHO, mat. nº 5.017.373-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/814.440/2012 - CRISTINA VALERIA DE MELO SOUZA, mat. nº 5.004.814-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.701.050/2012 - MARIA JOAQUINA DA SILVA, mat. nº 5.019.976-9, período de 21/05/97 a 31/10/99, valor R 398,60.\r\nProc. nº E-03/10.703.590/2011 - LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA, mat. nº 5.024.603-2, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R 531,33.\r\nProc. nº E-03/10.103.435/2009 - JOANA D'ARC DE MATOS LIMA, mat. nº 5.012.904-8, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 1.058,92.\r\nProc. nº E-03/10.704.008/2011 - CUSTÓDIA CARLOS CLEMENTE, mat. nº 5.007.443-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.059/2009 - VANESSA GONÇALVES DA FONSECA, mat. nº 5.013.046-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/9.057/2011 - ADRIANA BARBOSA DA SILVA JANUÁRIO, mat. nº 5.023.686-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/8.578/2011 - ELIANE DE OLIVEIRA, mat. nº 5.023.738- 7, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.692/2009 - VIVIANE LAUBE NERTZ, mat. nº 5.004.516-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.561/2011 - MARIA HELENA ALVES DE ANDRADE SOUZA, mat. nº 5.007.515-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.559/2011 - ANA MARIA AFONSO, mat. nº 5.007.390-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.802.120/2011 - JOANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA, mat. nº 5.023.281-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/11.003.474/2010 - DANIEL GUILHERME ROSA, mat. nº 5.011.526-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.560/2011 - LUCIENE DELGADO FERREIRA, mat. nº 5.019.638-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.055/2011 - LUCIANE MOREIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.007.076-2, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.801.718/2011 - MIRELA CISCOTTO DA SILVA, mat. nº 5.002.115-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.092/2009 - ROSEMARY DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.160-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.703.209/2011 - LUZIA APARECIDA NASCIMENTO DEMETRIO, mat. nº 5.019.688-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.004.075/2011 - MARCIA FERREIRA GABRIEL, mat. nº 5.019.283-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/8.610.739/2012 - MARIA JOSÉ GOMES DE LIMA, mat. nº 5.010.049-4, período de 05/04/97 a 31/10/99, valor R 415,30.\r\nProc. nº E-03/11.003.987/2011 - NEMIAS ANTUNES BELMONT, mat. nº 5.010.757-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.401.250/2012 - REGINA CELIA BARBOSA DE ABREU DIAS, mat. nº 5.021.046-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/8.610.492/2012 - CLAUDIA SANTANA DA SILVA, mat. nº 5.009.218-8, período de 26/03/97 a 31/10/99, valor R 663,33.\r\nProc. nº E-03/11.402.469/2012 - NELCINA SILVA DE SOUZA BRITO, mat. nº 5.011.479-2, período de 26/03/97 a 31/10/99, valor R 419,66.\r\nProc. nº E-03/11.004.482/2011 - ELISABETH MENEZES DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 5.022.940-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/11.004.074/2011 - MARIA APARECIDA VALLADARES, mat. nº 5.011.255-6, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 417,80.\r\nProc. nº E-03/11.003.981/2011 - JANEIDE SOARES MARTINS, mat. nº 5.010.689-7, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.500.032/2010 - CECILIA INEZ DA SILVA DE BRITO, mat. nº 5.003.323-2, período de 28/04/97 a 31/10/99, valor R 642,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.251/2012 - JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, mat. nº 5.023.932-6, período de 08/10/97 a 31/10/99, valor R 535,33.\r\nProc. nº E-03/10.404.217/2012 - CARMEN VERONICA DA SILVA PEREIRA VICENTE, mat. nº 5.021.343-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/8.612.363/2011 - LUCIANA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.015.055-6, período de 18/04/97 a 31/10/99, valor R 648,66.\r\nProc. nº E-03/10.300.474/2012 - TATIANE DA SILVA LACERDA TINOCO, mat. nº 5.019.586-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.402.593/2012 - ZULEIDE DE SOUZA SANTOS, mat. nº 5.004.815-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.982/2011 - OSMAR IZAIAS MACHADO, mat. nº 5.010.841-4, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14.\r\nProc. nº E-03/10.401.245/2012 - EVELISE LACERDA DA SILVA, mat. nº 5.004.190-4, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nProc. nº E-03/10.703.593/2011 - ANTONIO BATISTA, mat. nº 5.007.358-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.436/2009 - RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.020.568-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.802.520/2011 - CARLA CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA, mat. nº 5.018.937-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/813.297/2012 - MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. nº 5.003.816-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,02.\r\nProc. nº E-03/10.104.345/2009 - NILCE ALMEIDA DE SOUZA REIS, mat. nº 5.004.356-1, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nProc. nº E-03/10.104.676/2009 - MARIA THEREZINHA BRAGA ARAUJO SILVA, mat. nº 5.005.905-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.948/2011 - ÉRICA CILENE DOS SANTOS, mat. nº 5.006.519-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.246/2011 - PATRICIA AURELIO DINIZ, mat. nº 5.007.073-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.866/2009 - MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. nº '5.005.586-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. nº E-03/813.984/2012 - VERA LÚCIA ROSSI, mat. nº 5.004.841- 2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.950/2011 - FABIANE MAIA TEODORO CHAVES, mat. nº 5.006.453-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.949/2011 - MARGARIDA MARIA CABRAL, mat. nº 5.006.516-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.583/2011 - LUCIANA GARCIA DA ROSA, mat. nº 5.006.693-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/810.017/2011 - ANGELA MARIA POSSIDENTE DAHER, mat. nº 513.758-3, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, valor R 993,09.\r\nProc. nº E-03/10.801.717/2011 - MARCIA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.002.244-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 636,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.441/2009 - SONIA MARA JUSTEN DE OLIVEIRA, mat. nº 5.005.541-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.093/2009 - VALDELI DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 5.005.512-8, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.802.190/2011 - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.001.197-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.838/2012 - NADJA MARIA DA SILVA AZEVEDO, mat. nº 5.001.517-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.954/2011 - FATIMA MARIA DA MOTA PIMENTA, mat. nº 5.021.561-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 995,16.\r\nProc. nº E-03/9.066/2011 - CASSIA REGINA ANASTACIO LOPES SILVA, mat. nº 5.001.235-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.208/2011 - MARIA CRISTINA ALVES NICOLAU, mat. nº 5.007.406-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.296/2012 - MARIA LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.515-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.951/2011 - MÔNICA PEREIRA BERNARDES CARDOSO, mat. nº 5.006.501-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/813.837/2012 - PAULO CEZAR COELHO DOS SANTOS, mat. nº 5.018.512-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.800.103/2012 - ROGÉRIA DA SILVA GALVÃO, mat. nº 5.024.433-4, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 846,72.\r\nProc. nº E-03/8.555/2011 - EVA MARLENE DUARTE DA COSTA, mat. nº 5.011.704-3, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nProc. nº E-03/10.703.685/2011 - CARMELIA BAFA DE SALES, mat. nº 5.007.330-3, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 425,26.\r\nProc. nº E-03/10.703.611/2011 - ELAINE LIMA DE SOUZA TOLENTINO, mat. nº 5.022.292-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/814.143/2012 - CÉLIA GONÇALVES, mat. nº 5.012.066- 6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.704.618/2011 - ELIANA DE OLIVEIRA EUFRAZIO, mat. nº 5.007.030-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/813.835/2012 - JUDITH COSTA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.214-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.986/2009 - ARILZA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.024.133-0, período de 02/10/97 a 31/10/99, valor R 346,20.\r\nProc. nº E-03/10.103.439/2009 - LIONE MONTEIRO DE SOUZA COSTA, mat. nº 5.002.576-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.762/2011 - MARIA DE FATIMA VIVIANI DE FREITAS, mat. nº 5.007.168-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.303/2011 - MARIA DAS NEVES DA SILVA, mat. nº 5.009.497-8, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,11.\r\nProc. nº E-03/8.611.574/2010 - ANA LIDIA DA SILVA MARTINS, mat. nº 5.009.889-6, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 660,00.\r\nProc. nº E-03/10.802.181/2011 - ELIANE DE CÁSSIA BASTOS PEREIRA, mat. nº 5.001.175-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.205.107/2010 - ROZELI DO NASCIMENTO RODRIGUES, mat. nº 5.018.428-2, período de 20/05/97 a 31/10/99, valor R 399,00.\r\nProc. nº E-03/10.000.172/2012 - SONIA MARIA ALVES, mat. nº 5.008.044-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/814.016/2012 - SÔNIA REGINA DE SOUZA SANTIAGO, mat. nº 5.011.539-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.594/2011 - DOMINGOS PAULO DA CUNHA, mat. nº 5.007.359-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.348/2009 - CARLA CRISTINA VIDAL DA SILVA, mat. nº 5.024.169-4, período de 10/10/97 a 31/10/99, valor R 343,00.\r\nProc. nº E-03/10.703.039/2011 - MARIA LUCIA ROSSONI DA SILVA, mat. nº 5.006.569-7, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R 29,17.\r\nProc. nº E-03/10.701.588/2011 - ROSANA FACKLAM AUGUSTO, mat. nº 5.024.358-3, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.705.084/2011 - ELIANE DE VASCONCELOS BRITO, mat. nº 5.010.217-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/202.850/2011 - LUIZ ALBERTO DA SILVA CARVALHO, mat. nº 5.022.290-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.389/2009 - SANI MARQUES VIEGAS, mat. nº 5.004.917-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.704.011/2011 - DELCI GONÇALVES DOS SANTOS MATTOS, mat. nº 5.007.456-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.704.036/2011 - JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS NETO, mat. nº 5.007.430-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.539/2011 - LUIZ GONZAGA SALARINI, mat. nº 5.000.256-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.060,96.\r\nProc. nº E-03/11.204.640/2011 - MARIA CRISTINA TAVARES MENDES, mat. nº 5.008.395-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.802.172/2011 - MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.918-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.580/2011 - KATIA CILENE DE JESUS SILVA, mat. nº 5.024.998-6, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.990/2011 - MARIA APARECIDA DE ANDRADE, mat. nº 5.024.454-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.703.321/2011 - JOANA D'ARC CARVALHO NASCIMENTO, mat. nº 5.007.527-4, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 424,52.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1459076\r\n"
        ],
        "1459079": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2013 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 10 (dez) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. Esta decisão refere-se a débito pelo não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, localizado na Travessa Mosqueira, nº 06 - quarto 10, Lapa - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1459079\r\n"
        ],
        "1459082": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 555.965,48 (quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), do período de janeiro a dezembro de 2012, referente ao servidor , ID Funcional nº 31660134, Vinculo 1 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 1459082\r\n"
        ],
        "1459102": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido tranexâmico, adenosina e outros), na forma do termo de referência, em favor das seguintes empresas: , no item 17, perfazendo o valor de R 270.000,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 16, perfazendo o valor de R 79.193,40; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R 3.046.440,00; UTICA CEARENSE LTDA, nos itens 04, 07, 08, 13 e 30, perfazendo o valor de R 2.337.964,20; UTICOS LTDA,HIPOLABOR FARMAC, nos itens 03 e 09, perfazendo o valor de R 549.000,00; Á, nos itens 14 e 27, perfazendo o valor de R 792.000,00; RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA- ME, nos itens 06, 24 e 26, perfazendo o valor de R 3.702.082,50; , no item 01, perfazendo o valor de R 155.100,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 32, perfazendo o valor de R 1.194.750,00 e UTICOS LTDA, no item 15, perfazendo o valor de R 220.410,00; perfazendo a licitação o valor total de R 12.366.515,10 (doze milhões, trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e quinze reais e dez centavos). Itens Fracassados: 02, 05, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 25, 28, 29 e 31.\r\nId: 1459102\r\n"
        ],
        "1459104": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2013\r\nProc. n° E-03/004/357/2013 - EDEIDE DE ALMEIDA BATISTA, mat. n° 205.853-5, ID. Funcional n° 37432044/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2013.\r\nProc. n° E-03/10.803.085/2012 - ROSEMARY FERNANDES DOS REIS, mat. n° 186.429-7, ID. Funcional n° 40664457/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2013.\r\nId: 1459104\r\n"
        ],
        "1459109": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n. Período base de /01/2013. \r\n. \r\nProc. nº E-21/088.10/2013 - CLAYTON MEIRELLES DE MOURA, ID. 43187765. Período base de 28/12/2007 a 25/12/2012 \r\nProc. nº E-21/941.167/2012 - GUILHERME LUIZ DOS SANTOS, ID. 43183018. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012 \r\nProc. nº E-21/966.274/2012 - ALEXANDER SOUZA DE FARIA, ID. 43181970. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012 \r\n5708400. \r\nProc. nº E-21/951.080/2012 - JOEL LOPES ROBAINO, ID. 43182402. Período base de 30/11/2007 a 20/01/2013 \r\nProc. nº E-21/978.069/2004 - MARCELO PATE DE BARROS, ID. 19668635. Período base de 02/09/2007 a 30/08/2012 \r\nMENTA DE SOUZA, ID. 19677235. \r\nProc. nº E-06/974.054/2000 - PAULO DE ANDRADE DA CUNHA, ID. 19673043. Período base de 19/11/2007 a 16/11/2012 \r\nO NASCIMENTO, ID. 19945353. \r\nProc. nº E-21/913.098/2003 - HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, ID. 20020937. Período base de /01/2008 a 09/01/2013.\r\nPeríodo base de 30/03/2007 a 27/03/2012.\r\n, ID. .\r\nProc. nº E-21/919.058/2010 - PAULO DANTAS DE MEDEIROS, ID. 5708257. Período base de 04/01/2008 a 01/01/2013.\r\n19991673..\r\nA BEZERRA, ID. 19940475..\r\nProc. nº E-21/999.191/2009 - SERGIO LUIZ MARQUES CONCEIÇÃO, ID. 5708362. Período base de 05/01/2008 a 08/02/2013.\r\n, ID. .\r\nProc. nº E-21/982.080/2012 - MARCELO REZENDE CARIOCA, ID. 43128033. Período base 30/11/2007 a 13/12/2012.\r\nProc. nº E-21/98.099/2006 - SERGIO LUIZ VIEIRA DE ROCHA, ID. 20073631. Período base 01/01/2008 a 29/12/2012.\r\nProc. nº E-06/936.048/2002 - LEONARDO LACERDA DE ASSIS, ID. 19959362. Período base de 03/08/2002 a 15/10/2007 e de 16/10/2007 a 13/10/2012 \r\nProc. nº E-21/908.162/2012 - ADMILSON ANTONIO DA SILVA, ID 20056036. de 09/01/2005 a 29/01/2010 \r\nProc. nº E-21/037.002/2013 - ANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS, ID 5551021. eríodos base de 07/07/2002 a 05/07/2007 e de 06/07/2007 a 03/07/2012 \r\nONORATO, ID. 19743041.30/08/2006 e de 31/08/2006 a 29.\r\nELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO. \r\nProc. nº E-21/085.000.003/2013 - ALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS, ID. 43182917. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1459109\r\n"
        ],
        "1459112": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: F A PESCADOS LTDA. ME. Indeferido, face informação às fls. nº 11.\r\nId: 1459112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459113": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no processo de adicional de qualificação.\r\nId: 1459113\r\n"
        ],
        "1459114": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/180/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 121/2012, cujo objeto o Registro de Preços para Aquisição de Protetor Solar e Labial,em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresaGOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME, vencedora do Lote 01, com proposta no valor unitário de R 5,00 (cinco reais) a empresa LUVEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, vencedora do lote 02, proposta no valor unitário de R 4,30 (quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 1459114\r\n"
        ],
        "1459135": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no objeto licitatório na Modalidade Carta Convite nº 001/2013, realizado em 04/03/2013, referente à reforma com adequação de salas para implantação de duas salas de Raio X, na Cadeia Pública de São Gonçalo/SEAP, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários em favor da empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME, CNPJ 04.856.692/0001-25, no valor de R 117.605,33 (cento e dezessete mil seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2013.\r\nId: 1459135\r\n"
        ],
        "1459152": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.01.2013\r\nProc. UERJ nº 179/2013 \r\nOnde se lê: ...LUERBIO FARIA, matr. nº 31798-2...\r\nLeia-se: ...LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4...\r\nId: 1459152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459154": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n- PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 07.03.2013\r\n- VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA, matr. nº 4052-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1459154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459155": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 11/08/2008, os proventos mensais de IZABEL FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 6809-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 062/2008, publicado no D.O. em 11/03/2008, tornando sem efeito o despacho de 19/01/2010, publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\n- FICAM fixados, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de MARIA NILZA DA CRUZ RAMOS, matr. nº 26842-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 768/2011, publicado no D.O. em 30/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 07/10/2011, publicado no D.O. de 13/10/2011.\r\n- FICAM fixados, a contar de 06/02/2013, os proventos mensais de RITA FREITAS DOS SANTOS, matr. nº 7444-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 067/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013.\r\nId: 1459155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459180": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 549.722,09, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/307292/10\r\nCINAIE HEINEN PEREIRA\r\n5.811,52\r\nE-01/300575/11 \r\nMARIA DA LOURDES FERNANDES BESSA\r\n2.681,12\r\nE-01/711687/06\r\nMARY NUNES LEY DE JESUS\r\n19.883,64\r\nE-01/307479/10\r\nDAYSE MARIA LOURENCO\r\n2.603,61\r\nE-01/717982/97\r\nMARIA APARECIDA REMOS DA SILVA\r\n315,00\r\nE-01/701963/09\r\nTHAYNA LOPES RODRIGUES\r\n1.825,32\r\nE-01/706144/07\r\nRENATA MESQUITA BONFANTI\r\n3.139,27\r\nE-01/722615/92\r\nMARIA COSTA\r\n16.819,54\r\nE-01/727815/92\r\nROBERTA DE PAULA M CORREA SOARES\r\n1.434,83\r\nE-01/725326/96\r\nCAMILA CADAXO V DE OLIVEIRA\r\n3.752,96\r\nE-01/717298/02\r\nANTONIA DOS REIS\r\n192.395,26\r\nE-01/301374/11\r\nMARISTELA AGONIA DOS SANTOS PINTO\r\n1.121,59\r\nE-01/301374/11\r\nMARIANA PINTO BRAGA\r\n1.121,59\r\nE-01/302187/08\r\nFRANCISCO CORDEIRO DA SILVA\r\n103,57\r\nE-01/300304/11\r\nJOSE JORGE CHAGAS\r\n2.336,01\r\nE-01/300030/12\r\nJORGE CABRAL\r\n27.068,24\r\nE-01/705657/06\r\nSUELI DA COSTA LAMOGLIA\r\n10.662,65\r\nE-01/302950/09\r\nWANDA BARBOSA\r\n3.667,95\r\nE-01/308147/10\r\nNEUZA FRAGOSO MAGALHAES\r\n5.971,34\r\nE-01/303082/08\r\nTHAIS CRISTINA FREITAS DAMIAO\r\n7.508,03\r\nE-01/303082/08\r\nJULIA CRISTINA DAMIAO COSTA\r\n1.117,69\r\nE-01/303082/08\r\nANA CAROLINA DE BRITO COSTA\r\n1.117,69\r\nE-01/301771/01\r\nSANDRA MALHEIROS HALFELD CAMPOS\r\n586,41\r\nE-01/300263/08\r\nMARIA MARTINS DE AZEVEDO\r\n5.312,17\r\nE-01/716670/95\r\nMARCELI MELINA DA SILVA ALVES\r\n614,04\r\nE-01/702582/86\r\nANDREA DA SILVA FREITAS\r\n344,99\r\nE-01/706335/94\r\nVERA LUCIA DE MOURA\r\n806,13\r\nE-01/300657/08 \r\nDIRCE VIANNA DRUMMOND XAVIER\r\n21.930,48\r\nE-01/302251/09\r\nCELIA MARIA SEABRA LEITE\r\n7.180,75\r\nE-01/307023/10\r\nLENICE PIRES DE SOUZA\r\n5.086,62\r\nE-01/710114/05\r\nHELLE NICE NOVAES BALLESTERO\r\n195.402,08\r\n549.722,09\r\nId: 1459180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459181": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 384.870,20, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/706278/06\r\nMARIA DA GLORIA SILVA SANTOS\r\n10.724,39\r\nE-01/702941/06\r\nJOSE CARLOS MUNIZ SENRA\r\n12.670,94\r\nE-01/702349/04\r\nMAURO DA ROCHA REGO\r\n21.892,53\r\nE-01/708766/03\r\nNAZARETH DE SOUZA RAMOS\r\n56.709,12\r\nE-01/307955/10\r\nNYAHN EKYE FERNANDES DUARTE\r\n2.247,43\r\nE-01/307955/10\r\nKYNNI KAYODE FERNANDES DUARTE\r\n2.247,43\r\nE-01/310048/10\r\nIZABEL LIMA REYNALDO\r\n1.900,78\r\nE-01/308262/10\r\nMARIA DE LOURDES VERGILIO ROSA\r\n1.444,33\r\nE-01/308262/10\r\nMARIANA DIAS DA ROSA\r\n1.444,33\r\nE-01/712484/04\r\nMARIA HELENA FERREIRA BONFIM\r\n3.448,31\r\nE-01/307363/10\r\nNIBELO PEREIRA BARBARA\r\n10.191,87\r\nE-01/307363/10\r\nVANIA PEREIRA SOUZA\r\n12.593,75\r\nE-01/308981/10\r\nMARIA JACI AZAMBUJA DE OLIVEIRA\r\n29.666,04\r\nE-01/309961/10\r\nIVONE SANTOS DE FARIA\r\n952,00\r\nE-01/302450/11\r\nCONCEICAO DE MARIA F ARCANGELO\r\n3.475,17\r\nE-01/712422/05\r\nLOURDES DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n9.794,95\r\nE-01/302385/08\r\nADRIANA OLIVEIRA PERDIGAO\r\n6.170,31\r\nE-01/302385/08\r\nMARIANA OLIVEIRA SALES COUTO\r\n6.170,31\r\nE-01/723476/97\r\nTANIA MARIA SAYAO PRIOR\r\n272,39\r\nE-01/309564/57\r\nZILMA DA SILVA MATHEUS\r\n6.593,56\r\nE-01/300358/11\r\nPAULO ROBERTO VASQUES DA SILVA\r\n2.413,91\r\nE-01/307483/10\r\nHELENA MARILIA BATISTA SOUZA\r\n18.108,98\r\nE-01/705577/05\r\nVERA LUCIA DE SOUZA PEDRADA\r\n18.661,70\r\nE-01/302347/09\r\nTANIA MARIA GOMES CASTILHO\r\n2.477,97\r\nE-01/709701/05\r\nSHIRLEI CASTRO DA SILVA\r\n1.131,20\r\nE-01/709701/05\r\nNUBIA FAGUNDES DA SILVA\r\n7.116,62\r\nE-01/33582/79\r\nMARLENE FERREIRA CARNEIRO\r\n1.949,00\r\nE-01/705927/03\r\nNATALIA CRISTINA DE JESUS SILVA\r\n21.517,52\r\nE-01/705927/03\r\nSABRINA DE JESUS SILVA\r\n21.517,52\r\nE-01/152376/08\r\nDINEYAR VALENTE PLAZA\r\n9.000,00\r\nE-01/702352/96\r\nSHIRLEY DA ROSA CARREIRO\r\n1.359,25\r\n\r\nE-01/702352/96\r\nMARLI LESSA CARREIRO\r\n1.359,25\r\nE-01/708284/94\r\nLORENA DE MOURA FIGUEIRO\r\n6.232,50\r\nE-01/709523/01\r\nZILA MARTINS DA SILVA\r\n52.627,62\r\nE-01/711936/97\r\nONEIDA ALVES CABRAL\r\n9.393,61\r\nE-01/711936/97\r\nEUNICE SOARES DE S CABRAL\r\n9.393,61\r\nTOTAL GERAL\r\n384.870,20\r\nId: 1459181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459182": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 71.198,22, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/3310239/2004\r\nMARIA INÊS ARRUDA FREITAS\r\n9.303,31\r\nE-03/203816/2009\r\nVALERIA BE MORAES VICENTE MOREIRA\r\n92,08\r\nE-03/10403268/2009\r\nLIDIANI GOMES RANGEL\r\n71,90\r\nE-03/10403168/2009\r\nROSIMERI NOGUEIRA SIMOES\r\n324,16\r\nE-03/10403133/2009\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS\r\n643,28\r\nE-03/10403485/2009\r\nCID BARTHOLOMEU ESCARLATE\r\n1.388,10\r\nE-03/11204861/2009\r\nCREMILDA BRANDAO CORREIA\r\n908,16\r\nE-03/10403281/2009\r\nTANIA LUCIA PEIXOTO ALVARENGA\r\n28,38\r\nE-03/10403213/2009\r\nLEA CECILIA NETO MOCO PEREIRA\r\n244,07\r\nE-03/10403227/2009\r\nMARTA VALERIA TAVARES CORDEIRO\r\n277,02\r\nE-03/11005213/2009\r\nRICARDO LOPES\r\n192,50\r\nE-03/10400604/2010\r\nROSANE GONÇALVES VIANA DA SILVA\r\n1.685,73\r\nE-03/2310603/2009\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n890,03\r\nE-03/10403049/2009\r\nREGINA MARIA FLOR DA ROZA\r\n250,38\r\nE-03/10400195/2010\r\nANGELA MARIA RIBEIRO SALGADO\r\n824,91\r\nE-08/053-50084/2010\r\nRONALDO ARAUJO DE BARROS\r\n464,75\r\nE-08/053-50084/2010\r\nRONALDO ARAUJO DE BARROS\r\n2.352,56\r\nE-08/053-50084/2010\r\nRONALDO ARAUJO DE BARROS\r\n385,00\r\nE-08/081-50084/2010\r\nMOISES HELY CHAVES FILHO\r\n1.124,21\r\nE-08/068-50084/2010\r\nJULIANA BASTOS DE SALES\r\n2.889,70\r\nE-08/064-50084/2010\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO\r\n5.032,82\r\nE-08/060-50084/2010\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ\r\n369,60\r\nE-08/060-50084/2010\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ\r\n233,20\r\nE-08/055-50084/2010\r\nJOSE EDUARDO SARAIVA AMORIM\r\n2.034,80\r\nE-08/070-50084/2010\r\nSILAS MARTINS \r\n1.090,20\r\nE-08/065-50084/2010\r\nGABRIEL KHALIL OBEID\r\n1.153,39\r\nE-08/075-50084/2010\r\nMARCUS VINICIUS DE BARBOSA E DACO\r\n604,76\r\nE-08/103-50084/2010\r\nIVAN MARTINS DE CARVALHO\r\n2.088,90\r\nE-08/098-50084/2010\r\nHELIO DA SILVA SANTOS\r\n4.849,81\r\nE-08/101-50084/2010\r\nWILLIAM MARDONIO DA CUNHA SILVA\r\n5.188,73\r\nE-08/094-50084/2010\r\nPAULO CESAR DA COSTA\r\n1.417,65\r\nE-08/095-50084/2010\r\nMARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA\r\n9.075,27\r\nE-08/085-50084/2010\r\nVALDINEI DIAS DA SILVA\r\n3.190,55\r\nE-08/091-50084/2010\r\nROBERTO SOBRAL JUNIOR\r\n1.103,66\r\nE-08/084-50084/2010\r\nMARIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ\r\n6.865,10\r\nE-08/084-50084/2010\r\nMARIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ\r\n1.247,40\r\nE-08/086-50084/2010\r\nRICARDO VASCONCELLOS BRUNO\r\n1.312,15\r\nTOTAL GERAL\r\n71.198,22\r\nId: 1459182. A faturar por empenho\r\n"
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        "1459183": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 517.058,86, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300327/12\r\nMARIA DO CARMO AGUIAR GOMES\r\n271,78\r\n\r\nE-01/302646/11\r\nJAQUELINE LINO DOS SANTOS\r\n242,66\r\nE-01/302646/11\r\nTHAIS LINO DOS SANTOS\r\n121,33\r\nE-01/302646/11\r\nMARIA FERNANDA LINO DOS SANTOS\r\n121,33\r\nE-01/301784/09\r\nNILCEA PEREIRA DA COSTA\r\n1.408,95\r\nE-01/300999/09\r\nCLEIA AMARAL RANGEL\r\n4.744,56\r\nE-01/707841/98\r\nNAIR DE SOUZA GOMES\r\n3.189,12\r\nE-01/704603/01\r\nMARIA LEOPOLDINA LOPES DE JESUS\r\n1.615,69\r\nE-01/536651/11\r\nMARIA DE LOURDES F FAZZION\r\n1.125,00\r\nE-01/536651/11\r\nANGELA MARIA FUZATTO FAZZION\r\n1.125,00\r\nE-01/317095/77\r\nCHRISTIANE CARDENAS PIRES FERREI\r\n31.221,29\r\nE-01/717351/02\r\nIVONETE BENTO PALMEIRA\r\n230.174,09\r\nE-01/326394/78\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA\r\n2.917,10\r\nE-01/704325/03\r\nEDYR JACARANDA BRAGA\r\n6.579,72\r\nE-01/704325/03\r\nLENITA DA CUNHA\r\n9.115,81\r\nE-01/702370/93\r\nMARIA DA PENHA SILVA DA FONSECA\r\n3.839,16\r\nE-01/713699/03\r\nANGELICA AMENDOLA DA ROCHA\r\n68.967,52\r\nE-01/702289/04\r\nMARIA JANE NARDES DE ASSIS\r\n89.885,88\r\nE-01/308850/10\r\nGABRIELA M SILVA DE M CANTISANI\r\n575,06\r\nE-01/308850/10\r\nDANIEL DIAS DE MENEZES CANTISANI\r\n575,06\r\nE-01/308850/10\r\nFABIANA BITTENCOURT COIMBRA\r\n1.507,52\r\nE-01/309929/10\r\nVANIA MONTEIRO DE AZEREDO\r\n21.023,93\r\nE-01/725618/96\r\nALESSANDRA SARTHOU DOS SANTOS\r\n57.841,66\r\nTOTAL GERAL\r\n517.058,86\r\nId: 1459183. A faturar por empenho\r\n"
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        "1459184": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDI - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 485.520,10, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/30033/11\r\nPEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDI\r\n30.757,86\r\nE-01/30033/11\r\nGABRIELA MEDEIROS DE CARVALHO GONDI\r\n30.757,86\r\nE-01/301986/11\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA GAUDIEIRO\r\n25.440,71\r\nE-01/702373/07\r\nANNA SARA DIAS P GUIMARAES\r\n8.887,68\r\nE-01/708919/99\r\nIRNA CHAVES FERREIRA\r\n22.741,24\r\n\r\nE-01/708919/99\r\nINA CHAVES FERREIRA\r\n22.741,24\r\nE-04/325642/76\r\nADELVIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n4.040,25\r\nE-04/325642/76\r\nMARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n4.040,25\r\nE-01/300167/12\r\nELZA PISANI MATTOSO CAMARA\r\n8.214,96\r\nE-01/300166/12\r\nMARIA LUIZA MARQUES DE MEDEIROS\r\n2.996,37\r\nE-01/301970/09\r\nMARIA FRANCISCA DA CONCEICAO MALTA\r\n3.041,29\r\nE-01/300182/12\r\nELAINE COELHO MAJDALANI\r\n201,68\r\nE-01/300182/12\r\nRAFAELA COELHO MAJDALANI\r\n201,68\r\nE-01/301780/09\r\nDAVID LUCAS PARREIRA NUNES\r\n635,52\r\nE-01/301780/09\r\nDENISE PARREIRA VEIGA\r\n15.433,15\r\nE-01/301780/09\r\nROSA RODRIGUES DIAS\r\n5.422,35\r\nE-01/723299/83\r\nELDAIR JOSE DE ARAUJO\r\n1.635,00\r\nE-01/308303/10\r\nSELMA BRAZ FIRMINO BORGES\r\n413,36\r\nE-01/308303/10\r\nSELMA LORRAYNE FIRMINO BORGES\r\n1.377,87\r\nE-01/702302/06\r\nMARCO MUNIZ PADUA DOS SANTOS\r\n579,60\r\nE-01/702302/06\r\nLAILA MUNIZ PADUA DOS SANTOS\r\n579,60\r\nE-01/313864/57\r\nNILZA DA ROCHA\r\n270,00\r\nE-01/301886/09 \r\nTHEREZINHA SOUZA NAVARRO\r\n29.153,72\r\nE-01/307323/10\r\nDAYSE TEIXEIRA DE MIRANDA\r\n495,01\r\nE-01/307323/10\r\nEDISIO DE MIRANDA JUNIOR\r\n353,96\r\nE-01/307323/10\r\nVERA LUCIA DA ROCHA CASTELLANO\r\n77,88\r\nE-01/301056/09\r\nEFIGENIA SOUZA RIBEIRO\r\n10.440,76\r\nE-01/301056/09\r\nMARY DE ASSIS IACOVAZO\r\n1.988,70\r\nE-01/302596/11\r\nHELENA PINTO DA FONSECA DE LIMA\r\n3.407,06\r\nE-01/301390/11\r\nNEISE LIMA DA SILVA\r\n358,17\r\nE-01/301586/09\r\nMARIA HELENA SOARES\r\n20.174,40\r\nE-01/716258/98 \r\nSURAMA DE JESUS GOMES TEIXEIRA\r\n1.184,55\r\n'E-01/701550/07\r\nMARCOS PEREIRA CUSTODIO\r\n126.251,19\r\nE-01/706098/06\r\nMARIA NATALIA NASCIMENTO DE SA\r\n1.514,12\r\nE-01/706098/06\r\nSOLANGE HANDRO DE ALENCAR\r\n19.653,20\r\nE-01/710443/07\r\nKATIA REGINA MARTINS BARBOSA\r\n41.164,86\r\nE-01/724491/94\r\nDENIZE DA ROCHA R BRAGA\r\n38.893,00\r\nTOTAL GERAL\r\n485.520,10\r\nId: 1459184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459185": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPAULO ORLANDO ESPINDOLA FERRET - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 495.727,02, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/302820/09\r\nPAULO ORLANDO ESPINDOLA FERRET\r\n112.879,66\r\nE-01/702255/2006\r\nZELIA DE SOUZA LEITE\r\n926,64\r\nE-01/702840/05\r\nMARLENE DE ASSIS ALVES\r\n14.420,98\r\nE-01/308411/10\r\nBARBARA DA CONCEICAO ROSA COUTO\r\n4.855,43\r\nE-01/708356/01\r\nSIMONI CAVALCANTI NUNES\r\n83.456,01\r\nE-01/700841/98\r\nFABIANA CRISTINA ZANY GOMES\r\n809,47\r\nE-01/302536/09\r\nANALIA RAMOS DE SOUZA\r\n19.218,65\r\nE-01/307206/10\r\nCELIA MARIA REYNALDO DA SILVA\r\n14.266,14\r\nE-01/307957/10\r\nMARILENE MIGUEL RANGEL\r\n6.298,40\r\nE-01/307644/10\r\nROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MAFRA\r\n4.832,23\r\nE-01/308182/10\r\nJAQUELINE NUNES DA SILVA SANTOS\r\n9.615,01\r\nE-01/308182/10\r\nLETICIA NUNES ALVES DOS SANTOS\r\n5.965,48\r\nE-01/308182/10\r\nMATEUS NUNES DA SILVA SANTOS\r\n5.965,48\r\nE-01/300802/11\r\nLUZIA DE FATIMA CORREA GREGIO\r\n8.453,11\r\nE-01/307011/10\r\nMARCIA OLIVEIRA DE BRITO\r\n5.045,81\r\nE-01/301219/11\r\nMURILO DE SOUZA LIRA\r\n736,46\r\nE-01/301219/11\r\nJESSICA DE SOUZA LIRA\r\n736,46\r\nE-01/301219/11\r\nELIANE AMARAL DE SOUZA\r\n2.924,88\r\nE-01/301219/11\r\nCELIA DE OLIVEIRA LIRA\r\n5.957,32\r\nE-01/301428/09\r\nJULCILEIA CANDIDA LOURENA\r\n15.473,24\r\nE-01/702806/07\r\nARLETE DE BRITO SANTOS\r\n3.730,11\r\nE-01/307197/10\r\nSHEYLLA GONCALVES DE SOUZA\r\n10.893,75\r\nE-01/302332/09\r\nMARIA CARLOTA DE MELO GUERRA\r\n8.176,38\r\nE-01/703222/96\r\nPRISCILLA B CUNHA SANTOS\r\n254,31\r\nE-01/703222/96\r\nHENRIQUE B CUNHA SANTOS\r\n254,31\r\nE-01/100001/11\r\nMARIA BENEDITA MATTOS\r\n11.505,00\r\nE-01/711628/04\r\nMARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA\r\n5.930,99\r\nE-01/715807/03 \r\nSANDRA FERREIRA LIMA\r\n32.853,82\r\nE-01/707708/02\r\nROSELIA VENTURA DA SILVA\r\n22.298,98\r\nE-01/716878/02\r\nMARIA DE MATOS BARBOSA\r\n16.750,88\r\nE-01/705882/01\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA CRUZ\r\n1.923,05\r\nE-01/715171/03\r\nNEYDE CARMEN SOUZA DE OLIVEIRA\r\n12.670,24\r\nE-01/715995/03\r\nMARIA HELENA PAULA DA ROCHA E SIlVA\r\n27.999,82\r\nE-01/710223/04\r\nVALDELENA PEREIRA VALLE\r\n7.765,22\r\nE-01/701080/05\r\nVERA DYRSE DE SOUZA ALVES\r\n9.883,30\r\n495.727,02\r\nId: 1459185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459186": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico Previdenciário, mat. 16/2847-2 - Fica \r\nId: 1459186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459187": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/721246/1996 - PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/721857/1997 - EDISON ERNESTINO MOURA.\r\nProc. n° E-01/717104/1998 - ESTHER MEMORIA CARNEIRO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/707886/2005 - IRENE MARTINS RIBEIRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/338998/2012 - EUCLYDES GONET.\r\nProc. nº IPS/0873/1973 - AUREA CID PEREIRA OU AUREA CID DE MORAES.\r\nId: 1459187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459188": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\n.\r\nDE 18/01/2013\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703335/1989 - LUCILIA DA COSTA LIMA CAETANO.\r\nProc. nº\r\nE-01/729701/1993 - MIGUEL DOMINGOS SOUZA.\r\nProc. nº E-21/901172/2011 - LUCIO FLAVIO DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-08/608125/2011 - NEUZA DE ARAUJO PINTO DA SILVA.\r\nProc. nº E-12/418680/2012 - CRISTINA MARIA RUAS CARNEIRO MOREIRA.\r\nDE 28/01/2013\r\nProc. nº E-01/702542/2007 - DEJACIR LUIZ RODRIGUES DA SILVA - .\r\nId: 1459188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459191": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/721844/1987 - UYBMO BENICIO.\r\nProc. n° E-01/708532/1989 - NICOLAU CORREA MORAES. \r\nProc. n° E-01/707418/1989 - GABRIEL DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-01/703025/1993 - MARLY LIMA. \r\nProc. nº E-01/733940/1993 - MAURILLO RIBEIRO VIEGAS.\r\nProc. nº E-08/605685/2008 - YVONNE MONIZ FREIRE FURTADO. \r\nId: 1459191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459192": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/717406/1981 - JOVELINO FERREIRA. \r\nProc. nº E-01/703356/1983 - HELIO SIQUEIRA CAMPOS. \r\nProc. nº E-01/720297/1984 - EGYDIO GRANDELLE.\r\nProc. n° E-01/726894/1987 - TOMAZ CARDOZO PIMENTEL. \r\nProc. n° E-01/715789/1989 - JOÃO PIRES DA COSTA RIBEIRO. \r\nProc. nº E-01/703321/1991 - BENVENUTO TORRI MACCHI E OUTROS. \r\nProc. n° E-01/702452/1996 - LUIS CARLOS VIANNA RORIZ. \r\nId: 1459192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459193": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° 12/315040/1975 - JOSE LUIZ DA SILVA FILHO. \r\nProc. n° E-01/702419/1997 - MARIA DE FATIMA ARAUJO MENDES. \r\nDE 24/01/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 28/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/349701/1968 - ERNESTINO RIBEIRO DE CASTRO. \r\nProc. nº E-04/318455/1978 - AUREO RODRIGUES. \r\nProc. nº E-01/714382/1994 - ROSALINA RIBAMAR MENDES. \r\nProc. nº E-01/718490/1996 - GUIOMAR DE SOUZA. \r\nId: 1459193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459194": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/302028/2011 - HENRIQUELEMOS ABRAHÃO ANANIAS - .\r\nId: 1459194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459195": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/306252/1968 - ARTHUR FIRMINO DO NASCIMENTO - \r\nId: 1459195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459201": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n- ELIAS DOMINGOS TORRES, ID Funcional: 5303044 - Concedo o Auxílio Funeral. \r\nId: 1459201\r\n"
        ],
        "1459203": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nL.R. PERES FÁBRICA DE CONSERVAS E DERIVADOS DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro.\r\nL.R. PERES FÁBRICA DE CONSERVAS E DERIVADOS DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro do produto Lingüiça de carne suína.\r\n- NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA - SIE 1216 - Autorizo a alteração do rótulo do produto Leite pasteurizado integral.\r\nId: 1459203\r\n"
        ],
        "1459204": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " \r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2013\r\nAuto de Infração n° 01/2013, datado de 06.02.2013, contra MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA., por causar risco ou ameaça de natureza higiênico-sanitária; e a impossibilidade de propriedade ou do estabelecimento de permanecer em atividade, comprovada através de inspeção realizada por autoridade competente.\r\n- Auto de Infração n° 100/CCP, datado de 25.02.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos traba lhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 101/CCP, datado de 25.02.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados (ex: esterilizadores, bloqueio sanitário, protetores de lâmpadas, telas, etc...).\r\n- Auto de Infração n° 102/CCP, datado de 25.02.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por realizar a comercialização intermunicipal de produtos sem registro ou sem rotulagem.\r\n- Auto de Infração n° 103/CCP, datado de 25.02.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por não promover a transferência de responsabilidade prevista neste Regulamento ou deixar de notificar o comprador, locatário ou arrendatário sobre esta exigência lega, por ocasião da venda locação ou arrendamento.\r\n- Auto de Infração n° 104/CCP, datado de 25.02.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n- Auto de Infração n° 105/CCP, datado de 25.02.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por utilizar instalações, equipamento e utensílios para outros fins que não os que constem do registro ou relacionamento (realização de desossa).\r\nId: 1459204\r\n"
        ],
        "1459207": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na publicação do Extrato de Termo Aditivo de Convênio nº 49/2012, publicado no D.O. de 05.12.2012, página 40, por erro material.\r\nId: 1459207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459209": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 52.930,44 (cinquenta e dois mil novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), a favor da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a pagamento dos alugueres do imóvel situado na Av. Ministro Edgard Romero, 715 - lj A - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ - Posto de Habilitação de Madureira, relativo aos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1459209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459211": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06.03.2013\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 01.03.2013\r\nProc. nº E-12/061/1373/2013\r\nOnde se lê: ...\r\n4.473-5\r\nWILLIAN ALVES DOS SANTOS\r\n2\r\n5\r\n13.01.2013\r\nC\r\nLeia-se: ...\r\n\r\n4.473-5\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n13.01.2013\r\nC\r\n...\r\nId: 1459211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459217": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor da empresa pública IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor de FATOR BRASIL MULTIMÍDIA, com base no artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1459217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459218": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.03.2013\r\nBEATRIZ DO ESPIRITO SANTO MORAES - DATA: 01.03.2013\r\nDHEBORA JULIA VIEIRA DE SOUSA DE JESUS - DATA: 28.02.2013\r\nELIAS TOLENTINO DOS SANTOS - DATA: 07.03.2013\r\nEMILY ALMEIDA MARQUES NOVAES - DATA: 22.02.2013\r\nFABIANO LEANDRO LUIZ ALVES - DATA: 28.02.2013\r\nFELIPE MARTINS ANTUNES - DATA: 27.02.2013\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA CARVALHO - DATA: 08.03.2013\r\nGABRIELA DE FREITAS SOUZA - DATA: 19.02.2013\r\nISABELLA NAYARA GONÇALVES SOUSA - DATA: 01.03.2013\r\nLUIZA FONTELES PINTO - DATA: 22.02.2013\r\nMARIA APARECIDA DUTRA BASTOS - DATA: 01.03.2013\r\nMICHEL RANGEL CURY - DATA: 06.03.2013\r\nSILVIO GUSTAVO PEREIRA FERREIRA - DATA: 03.03.2013\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nFREDERICO FERNANDES MADEIRA - DATA: 01.03.2013\r\nLARISSA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA - DATA: 27.02.2012\r\nMARIANA RIBEIRO GUIMARAES CARVALHO - DATA: 01.03.2012\r\nROBERTA GOMES BALTHAZAR - DATA: 01.03.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO - DATA: 21.02.2013\r\nCAROLINE DE FIGUEIREDO GRAÇA - DATA: 22.02.2013\r\nDARLAN LIBERATO CAMPOS DE OLIVEIRA - DATA: 18.02.2013\r\nDAVID WILLIAN BARBOSA CHAO - DATA: 20.02.2013\r\nERIKA ANASTACIA PINTO DA COSTA - DATA: 18.02.2013\r\nFELIPE GREFF MORAES GUIMARAES - DATA: 06.03.2013\r\nIGOR PEÇANHA FROTA VASCONCELLOS - DATA: 15.02.2013\r\nJANAINA ALVES DA SILVA DOS SANTOS - DATA: 19.02.2013\r\nLUCIANA ANDRADE - DATA: 26.02.2013\r\nNATASHA CANDIDO FELIX - DATA: 20.02.2013\r\nNATHALIA RIBEIRO NOVELLO - DATA: 18.02.2013\r\nRACHEL SANT' ANNA BIVAR - DATA: 01.02.2013\r\nTHIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DATA: 01.03.2013\r\nYASMINE BARBOSA ALVES - DATA: 22.02.2013.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nLIVIA ARRUDA MAGALHAES - DATA: 28.02.2013\r\nDESLIGUE-SE DO ESTÁGIO (ART. 10, § 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nAMANDA DE CARVALHO MAGALHAES - PERÍODO: 60d - DATA: 14.02.2013\r\nPEDRO ANTONIO ALVARENGA DE ALMEIDA - PERÍODO: 30d - DATA: 14.02.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nALESSANDRA BATISTA BEÇA BARBOSA - DATA: 04.03.2013\r\nFRANCISCO ANTUNES GUIMARAES - DATA: 20.02.2013\r\nITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO - DATA: 20.02.2013\r\nOLIVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA - DATA: 20.02.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º e 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO - DATA: 21.02.2013\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nRODRIGO NASCIMENTO SILVA - PERÍODO: 90d - DATA: 18.02.2013\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nJOAO MORAES NETO - PERÍODO: 21d - DATA: 10.02.2013\r\nLUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA - PERÍODO: 30d - DATA: 10.02.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nId: 1459218\r\n"
        ],
        "1459220": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 0, iniciada na Sessão Pública de 28/02/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-013/13, onde em 06/03/2013 o lote único foi arrematado pela sociedade empresária , no valor total de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). \r\nId: 1459220\r\n"
        ],
        "1459226": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.103.870/2009 - MÁRCIA LEMOS DA SILVA, mat. nº 5.005.545-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.200.649/2012 - GILSON TORRES OLIVA, mat. nº 5.000.429-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.203.410/2010 - CLEONICE LOPES DE MORAIS VIEIRA, mat. nº 5.004.469-2, período de 04/05/97 a 31/10/99, no valor de R 1.000,38.\r\nProc. nº E-03/8.611.585/2010 - CLAUDIA VALERIA RIBEIRO MARQUES, mat. nº 5.009.705-4, período de 11/04/97 a 31/10/99, no valor de R 653,33.\r\nProc. nº E-03/10.703.119/2011 - MARIA DA GLORIA SILVA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.007.130-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.518/2011 - MARILDE PENA RODRIGUES, mat. nº 5.004.529-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/9.064/2011 - SANDRA MARIA SILVA, mat. nº 5.000.927- 3, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.802.187/2011 - MARLUCE DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 5.001.163-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.800.377/2012 - OSCARINA DOS SANTOS VALLE, mat. nº 5.002.290-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.952/2012 - ELZA CHAVES FERNANDES, mat. nº 5.013.297-6, período de 06/03/97 a 28/02/99, no valor de R 516,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.649/2011 - ELUZINETE DE SOUZA BRAGA, mat. nº 5.007.032-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.401.249/2012 - NARLA JANE BOLDES DE CASTRO, mat. nº 5.025.206-3, período de 24/12/97 a 31/10/99, no valor de R 469,32.\r\nProc. nº E-03/10.200.875/2012 - MARIA CLAUDIA VIANA SABINO, mat. nº 5.015.321-2, período de 11/04/97 a 31/10/99, no valor de R 414,06.\r\nProc. nº E-03/10.104.342/2009 - MARIA JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA, mat. nº 5.020.734-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.388/2009 - ANA CELIA CAETANO, mat. nº 5.006.396-5, período de 12/03/97 a 31/10/99, no valor de R 672,66.\r\nProc. nº E-03/813.905/2012 - CARLOS EDUARDO DE MORAES, mat. nº 5.006.061-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/9.061/2011 - ANA MARIA SOUSA SERPA, mat. nº 5.022.463-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/11.204.893/2011 - AURENIR DA SILVA GREGÓRIO, mat. nº 5.000.822-6, período de 17/03/97 a 31/10/99, no valor de R 423,02.\r\nProc. nº E-03/10.801.909/2011 - ALCINA MATIAS DE MELLO, mat. nº 5.000.969-5, período de 01/01/98 a 31/10/99, no valor de R 298,60.\r\nProc. nº E-03/10.104.369/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES FARIA GAIA, mat. nº 5.004.304-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/9.452/2011 - ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.022.601-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.286/2009 - LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.438/2009 - ANA LUCIA DOS SANTOS BORGES DE SOUZA, mat. nº 5.012.943-6, período de 24/03/97 a 31/10/97, no valor de R 420,41.\r\nProc. nº E-03/10.103.080/2009 - SANDRA REGINA DOS SANTOS MOTA, mat. nº 5.020.251-4, período de 11/05/97 a 31/10/99, no valor de R 633,33.\r\nProc. nº E-03/10.703.641/2011 - MARIA DE LURDES LUIZA, mat. nº 5.019.985-0, período de 11/05/97 a 31/10/99, no valor de R 402,60.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1459226\r\n"
        ],
        "1459273": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE Nº 002/2013, autorizando o registro de preço em favor da empresa KS MAX INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 07.848.715/0001-48, no valor global de R 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1459273\r\n"
        ],
        "1459274": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 005/2013, iniciada na Sessão Pública de 04/02/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-005/13, onde em 15/02/2013 os lotes 1 e 8 foram arrematados pela sociedade empresária OBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (MATRIZ), no valor total de R 8.653,00 (oito mil seiscentos e cinquenta e três reais); o lote 9 arrematado pela sociedade empresária ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA., no valor total de R 3.060,00 (três mil e sessenta reais); e os lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 10 arrematados pela sociedade empresária , no valor total de R 48.525,00 (quarenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28 de fevereiro de 2013. \r\nId: 1459274\r\n"
        ],
        "1459287": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nFLAVIO CASAES PASSOS, Especialista em Gestão de Saúde, matr. nº 30233910, ID Funcional nº 50018191, da Subsecretaria Executiva para a Auditoria da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria.\r\nId: 1459287\r\n"
        ],
        "1459318": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nrj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/6159/1990 - NELSON CORRÊA ALVES, Arquivista, matr. 045-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02.01.2008 a 01.01.2013. \r\nPROCESSO Nº FESP/0983/1992 - JORGE LUIS BASTOS LIMA, Assistente Técnico, matr. 453-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04.09.2007 a 02.12.2012. \r\nPROCESSO Nº FESP/1875/1996 - JOÃO LUIZ VALENTE ALVES, Administrador, matr. 184-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.12.2007 a 21.12.2012. \r\nDE 05.03.2013\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível do servidor abaixo mencionado, de acordo com a Lei nº 4.790, de 29.06.2009 e, conforme informação no processo nº E-05/CIDE 225/1996.\r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nR. COZZOLINO\r\nE\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1459318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459349": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n, com fundamento no art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287/1979 e por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 02/001/263/2013, a celebração do Termo de Cessão de Uso do Bem Móvel ali descrito entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1459349\r\n"
        ],
        "1459359": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, INC, no valor de R 10.793,47, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1459359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459374": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto por e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 11/07/2ª A.R de 03.08.2007, por haver sido constatado que o órgão sancionador (a extinta SERLA) não observou os preceitos normativos contidos na Lei nº 3467/2000, que disciplinam o processo administrativo sancionatório, o que implicou violação ao princípio da legalidade ao qual os órgãos da Administração Pública estão adstritos por força do art. 37 da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 1459374\r\n"
        ],
        "1459414": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 05/03/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1459414\r\n"
        ],
        "1459420": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.03.2013\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 43872158. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de e de 02/01/2013 a 16/01/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2013 a 09/02/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19208448. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19213573. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19218826. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19215550. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19225679. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 07.03.2013\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19222955. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUEProcurador do Estado, ID n.º 43878784. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /02/2013 (, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1459420\r\n"
        ],
        "1459427": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R R 384.882,04 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), a favor da empresa Esporte e Ação Comércio Esportivo e Eventos de Mangaratiba Ltda..\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2013.\r\nId: 1459427\r\n"
        ],
        "1459433": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2013\r\ncom fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma formulado pelo militar ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA, MAJOR PM, RG: 37.858, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/0137/2500/2012.\r\nId: 1459433\r\n"
        ],
        "1459437": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2013\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do Ministério da Fazenda/Receita Federal, no valor estimativo de R 11.886,09, para atender ao pagamento de contribuições mensais do PASEP no exercício de 2013. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.47.06, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.03.2013\r\nId: 1459437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459444": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para BEM VIVER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN022547, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença de Instalação anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, ficacancelada a Licença de Instalação - LI N° IN003582, anteriormente concedida a FELIX MARIO MOREIRA DE CARVALHO.\r\nId: 1459444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459459": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº. 8666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 17.435,00 (dezessete mil quatrocentos e trinta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº. 8666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº. 8666/93, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA. - EPP, no montante de R 2.601,00 (dois mil seiscentos e um reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1459459\r\n"
        ],
        "1459503": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2013\r\n, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 875,16 (oitocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), em favor de SUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES, referente ao pagamento dos triênios devidos no período de junho/2012 a novembro/2012.\r\nId: 1459503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459506": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações,a lavratura de Rua Iguaperiba s/nº (Rua Castelo Branco s/nº), Brás de Pina, Rio de Janeiro/RJparte (área de 21,00m²), Fundação Leão XIII, no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 27/33, onde constam como cedentes o Companhia de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ e como interveniente a .\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações, a celebração de Termo de Permissão de Uso relativo ao imóvel situado na , em favor da sob o nº , pelo prazo de 10 (dez) anos contados de sua assinatura, e de obras no valor total de R 37.593,51 (trinta e sete mil e quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), mediante abatimento mensal no pagamento da taxa de ocupação estabelecida para o imóvel situado na Rua Senhor dos Passos nº 276, Loja, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nO valor arbitrado no laudo de avaliação nº 044/2010 SUBPA/COEFI, para pagamento da taxa mensal de ocupação pelo uso do imóvel é de 2.824,16 UFIRRJ, equivalentes a R 6.796,62 (seis mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nO Termo de Permissão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta- padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nMotiva está decisão a necessidade de manter o imóvel ocupado e sob vigilância, garantindo a conservação do bem público e impedindo sua ocupação irregular.\r\ncompetência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007, e suas alterações, a lavratura Termo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 29, lavado em, 08/03/2012, no livro P-06/SUPATI, fls. 195 a 200 (fls. 103/108, deste processo administrativo), com o objetivo de retificar a cláusula segunda (da destinação do imóvel), passando a constar apenas o uso dos imóveis para as atividades institucionais do Grupo Cultural Afroreagge, visto que, no momento, a entidade não dispõe de recursos para a instalação do Museu Afro Reggae.\r\nId: 1459506\r\n"
        ],
        "1459508": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto pelo 1º Tenente PM (RG 84.558), Pedro Ribeiro Fernandes Candido, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo Capitão PM (RG 77.307), Fabio Cardoso Pacheco, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo Capitão PM (RG 65.885), Leonardo Oliveira Tognoc, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1459508\r\n"
        ],
        "1459509": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2013\r\n, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 1.126,10 (um mil cento e vinte e seis reais e dez centavos), em favor de MARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS, referente ao pagamento dos vencimentos do mês de dezembro/2012.\r\nId: 1459509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459526": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.01.2013\r\nProcesso nº E-26/003.000077/2013\r\nONDE SE LÊ:\r\n...a contar de 01/01/2013.\r\nLEIA-SE:\r\n...a contar de 01/11/2011. \r\nId: 1459526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459531": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2013\r\n, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 10.572,80 (dez mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em favor de JORGE REIS OTAVIANO DO NASCIMENTO, referente ao pagamento dos valores descontados indevidamente no período de novembro/2011 a dezembro/2012, em decorrência do direito ao Abono de Permanência.\r\nId: 1459531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459532": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2013\r\n, AGU/Assistente Administrativo).\r\nGLAUCO SIQUEIRA LIMA, Major BM, ID Funcional 25843265 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 10/238980-7 (PCRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.02.2013\r\n, Tenente Coronel - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n- ANDERSON CORREA RIBEIRO, 2º Sargento PM, ID Funcional 24695262 - Vínculo 1 (PMERJ) e Técnico, matrícula 1848725 (Ministério da Saúde).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 01.03.2013\r\nMARIA CRISTINA CUNA DE SOUZASES) e 1º Tenente BM - Vínculo 2 (CBMERJ).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 04.03.2013\r\nID Funcional CBMERJ).\r\nLUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTARA (UERJ) e 1º Tenente PM, ID Funcional 43987850 - Vínculo 1 (PMERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.03.2013\r\n, Professor, matrícula 10/280419-3 (PCRJ).a acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 04.03.2013\r\n- NILSON NUNES TAVARES. Professor I, matrícula 0115708-0 (FAETEC) e Técnico em Química, matrícula 0363049 (UFRJ)orna sem efeito o despacho de 07.01.2013, publicado no D.O de 11.01.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1459532\r\n"
        ],
        "1459564": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2013\r\nem favor d, no valor de R à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1459564\r\n"
        ],
        "1459575": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 04 (quatro) servidores no VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1459575\r\n"
        ],
        "1459577": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 1459577\r\n"
        ],
        "1459590": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor R 1.189.829,69 (um milhão, cento e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), referente às 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª e 19ª Medições de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados nos períodos de 01 a 30/04/2012, de 01 a 31/05/2012, de 01 a 30/06/2012, de 01 a 31/07/2012, de 01 a 31/08/2012, de 01 a 30/09/2012 e de 01 a 31/10/2012, respectivamente, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/2010.\r\nId: 1459590\r\n"
        ],
        "1459592": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2013\r\n- AUTORIZO.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às folhas 09 destes autos.\r\nId: 1459592\r\n"
        ],
        "1459612": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12.12.2012\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013, e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido à implantação da UPA Fonseca e Supressão do IASERJ Central e IEISS, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro e novembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 121.370,00 (cento e vinte e um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013, e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido à implantação da UPA Fonseca e Supressão do IASERJ Central e IEISS, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013, e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido à implantação da UPA São Gonçalo, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013, e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido à implantação da UPA São Gonçalo, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 43.174,28 (quarenta e três mil cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 14.12.2012\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013, e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido à implantação da UPA Fonseca e Supressão do IASERJ Central e IEISS, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 121.370,00 (cento e vinte e um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013, e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido à implantação da UPA São Gonçalo, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 43.174,28 (quarenta e três mil cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 21.12.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE10532, referente ao cronograma de dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 7.333,33 (sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federa n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE10533, referente ao cronograma de dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LDTA, no valor de R 39.928,59 (trinta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE12326, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LDTA, no valor de R 416,95 (quatrocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE05712, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LDTA, no valor de R 0,41 (quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE07337, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LDTA, no valor de R 0,08 (oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE00230, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LDTA, no valor de R 1.212,53 (um mil duzentos e doze reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE09612, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LDTA, no valor de R 0,16 (dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 31.12.2012\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013, e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido à implantação da UPA Fonseca e Supressão do IASERJ Central e IEISS, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 7.333,33 (sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013, e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao à implantação da UPA São Gonçalo, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 39.928,59 (trinta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE09610, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 100.424,28 (cem mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE10528, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 39.994,08 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE10853, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 45.732,87 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE07325, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 2.233,32 (dois mil duzentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE10532, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 3.308,43 (três mil trezentos e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE10740, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 136,39 (cento e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE07329, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 374,84 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 31.01.2013\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013, e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido à implantação da UPA Fonseca e Supressão do IASERJ Central e IEISS, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 220.840,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013, e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido à implantação da UPA Fonseca e Supressão do IASERJ Central e IEISS, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades de pronto atendimento. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013, e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido à implantação da UPA São Gonçalo, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades de pronto atendimento. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013, e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido à implantação da UPA São Gonçalo, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 14.02.2013\r\na despesa para repasse de recursos, referente ao Programa de Apoio dos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de dezembro de 2012, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro e outubro de 2012, em favor do HOSPITAL CANTAGALO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 11.765,60 (onze mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização do Município de Miguel Pereira, instituído pela Resolução SES nº 319 de 02/0/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 33.773,82 (trinta e três mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a empenho estimativo para pagamento de taxa de coleta de lixo -TCL, referente ao exercício de 2013, sendo esta despesa referente às seguintes unidades e inscrições: Centra-Rio -0.108.167-8 (R 758,00); PAM Cavalcanti -0.283.103-0 (R 253,00) e PAM Cavalcanti - 0.283.111-3 ( R 253,00), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.264,01 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e um centavo), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 20.02.2013\r\ntotalmente a despesa da 2012NE00215, para alteração da natureza de despesa, referente a repasse de recursos financeiros para o Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro e outubro de 2012, em favor do HOSPITAL CANTAGALO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro e outubro de 2012, em favor do HOSPITAL CANTAGALO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 21.02.2013\r\ntotalmente a despesa 2013NE00227, para correção do favorecido, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo, instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1.042 de 19/02/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Nova Friburgo, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE NOVA FRIBURGO, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 41.758,00 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 10.439,50 (dez mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 68.301,81 (sessenta e oito mil trezentos e um reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 1º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 44.701.211,43 (quarenta e quatro milhões, setecentos e um mil duzentos e onze reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 1º trimestre de 2013 pelos prestadores públicos e privados (pessoa física) vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PF, no valor de R 40.252,41 (quarenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 1º trimestre de 2013 pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica) vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 12.000.000,00 (doze milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 1º trimestre de 2013 pelos prestadores públicos e privados (pessoa física) vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 15.673,08 (quinze mil seiscentos e setenta e três reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.02.2013\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando ao tratamento de pacientes portadores de Doença de Crohn, Artrite Reumatoide e Asma atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do pregão Eletrônico nº 153/2012 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços n 129/2012 - A, com vigência de 19/09/2012 até 18/09/2013, em favor da EXFARMA LTDA - MATRIZ, no valor de R 174.620,40 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando ao tratamento de pacientes portadores de Doença de Crohn, Artrite Reumatoide e Asma atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do pregão Eletrônico nº 153/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 129/2012 - D, com vigência de 19/09/2012 até 18/09/2013, em favor da MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 236.454,00 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando ao tratamento de pacientes portadores de Doença de Crohn, Artrite Reumatoide e Asma atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do pregão Eletrônico nº 153/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 129/2012 - F, com vigência de 19/09/2012 até 18/09/2013, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S/A. (ANTIGA PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R 221.382,00 (duzentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando ao tratamento de pacientes portadores de Doença de Crohn, Artrite Reumatoide e Asma atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 153/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 129/2012 - C, com vigência de 19/09/2012 até 18/09/2013, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 28.160,00 (vinte e oito mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando ao tratamento de pacientes portadores de Doença de Crohn, Artrite Reumatoide e Asma atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 153/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 129/2012 - B, com vigência de 19/09/2012 até 18/09/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 937.524,40 (novecentos e trinta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de embalagem descartável para esterilização, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 302/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001 de 2013, com vigência de 03/01/2013 a 02/01/2014, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 287.177,50 (duzentos e oitenta e sete mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização do município de Areal, instituído pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa referente ao valor do fixo da competência de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao repasse de recursos, referente ao Programa de Apoio dos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de dezembro de 2012, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE00216, para alteração da natureza da despesa, referente ao repasse de recursos, referente ao Programa de Apoio dos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de dezembro de 2012, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 26.02.2013\r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento descartável, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 96/2011 promovido pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, com vigência até 26/02/2013, em favor da CREMER SA, no valor de R 121.697,10 (cento e vinte e um mil seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento descartável, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 11/2012 promovido pelo Ministério da Saúde, com vigência até 22/04/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento descartável, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 96/2011, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, com vigência até 26/02/2013, em favor da CREMER SA, no valor de R 1.602,90 (um mil seiscentos e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento descartável, visando atender as UPAs, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 11/2012, promovido pelo Ministério da Saúde, com vigência até 22/04/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa para o Termo de Compromisso nº 002/2013, referente a adesão à Ata de Registro de Preços nº 086/2012 do Pregão Eletrônico nº 059/2012, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde do Ceará, com vigência até 13/06/2013, para aquisição do medicamento Leflunomide 20 mg- comprimido, visando ao tratamento dos pacientes portadores de Artropatias Psoriáticas atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1B, com previsão para cobertura aproximada de 02 (dois) meses, em favor da CREMER SA, no valor de R 1.602,90 (um mil seiscentos e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\n- ANULO totalmente a despesa da 2013NE00294, conforme determinação do Diretor Executivo do FES, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE/TFD, no valor de R 2.225.000,01 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais e um centavo), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de auxilio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicilio - TFD, 1º trimestre/2013, coforme regulamentação contida na Resolução SES nº 1899, de 18 de setembro de 2002, em favor de DIVERSOS BENEFICIARIOS -FES/RJ - PACIENTES TFD, no valor de R 2.225.000,01 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais e um centavo), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1459612\r\n"
        ],
        "1459620": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\nPANTALEÃO PACHECO FILGUEIRASID. 20126263, Artífice. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado de 27/04/2007 a 24/04/2012. \r\nId: 1459620\r\n"
        ],
        "1459621": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 922,50 (novecentos e vinte dois reais e cinquenta centavos), referente à diferença da folha de pessoal no exercício de 2012, conforme RESOLUÇÃO SEPLAG nº 110 dos servidores abaixo relacionados.\r\nRita de Cassia Dal Pra\r\nID. 5492548\r\nR 1,53\r\nClemir da Silva Ramos\r\nID. 5791430\r\nR 275,34\r\nJulio Ney Facure\r\nID. 20122446\r\nR 270,84\r\nMarco Antonio Farias Botelho\r\nID. 20124546\r\nR 98,19\r\nJoão Luis de Faria\r\nID. 20127448\r\nR 269,76\r\nKarina dos Santos\r\nID. 44176546\r\nR 6,84\r\nTOTAL\r\nR 922,50\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2013.\r\nId: 1459621\r\n"
        ],
        "1459622": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1459622\r\n"
        ],
        "1459624": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "\r\n*Omitido no D.O de 20.06.2011.\r\nId: 1459624\r\n"
        ],
        "1459629": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- JOSE ROBERTO FERREIRA MACHADO, matrícula nº 29/0835-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28.11.2012. \r\nId: 1459629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459638": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Solange Gomes da Rocha, matrícula nº 5.011.504-7, Professor Docente II, para a FTMRJ.\r\nservidor, matrícula nº \r\nconsoante os termos do fevereiro de 2011, quanto à disposição dMaria Antonieta Sampaio Rodrigues, Professor Docente I, para a \r\nconsoante os termos doquanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Carlos Marcio Ferreira Correia, matrícula 275.704-5, Inspetor de Alunos, para a ALERJ/Gabinete do deputado André Correa.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rita de Cássia de Freitas, matrícula nº 815.358-7, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Marcos Rocha Mattos, RG nº 62.490, para a ALERJ/Gabinete do deputado Rafael do Gordo.\r\nà disposição do servidor estadual do DER-RJ, José Luiz Germano da Silva, matrícula nº 15/55666, Auxiliar de Serviços Gerais, para a ALERJ/Gabinete da deputada Cida Diogo.\r\nà disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Cenira Maria de Souza, matrícula nº 5.014.286-8, Professor Docente II, com as servidoras da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Rita de Cássia Motta Rueda, matrícula nº 23.636, Professor Docente II e Eliane Maria Costa da Silva, matrícula nº 1804, Professor Docente II em substituição a servidora Municipal de Educação Márcia Cerqueira, matrícula nº 2994 e 5473, Professor Docente II.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Geraldo Barreiro Borges, RG nº 69.582, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Márcio Luiz Mendonça dos Santos, RG nº 61.504, para a DPGE.\r\nà disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, SUB TEN PM Mauro Vieira dos Santos, RG nº48.758 e o retorno do 3º SGT PM Wallace Silverio da Conceição, RG nº 69.754, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndisposição do servidor estadual da SES, Vanísio Bernardino de Melo Ferreira, matrícula nº 182.393-9, Médico, para o IEDS.\r\npermanência da disposição da servidora estadual do DETRAN, Tania Maria de Oliveira Granado, matrícula nº 34/002.409-1, no TCERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Gilberto Pereira da Silva, RG nº 49.849, para exercer a função de Diretor do Departamento de Trânsito na Prefeitura Municipal de Miracema.\r\na disposição da servidora estadual do CBMERJ, Cap BM Camila Ramos do Amaral Peixoto, RG \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Genivan Rodrigues da Silva, RG nº 61.412, para exercer o cargo de Diretor de Segurança na Prefeitura Municipal de Miracema.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, a disposição do servidor estadual da PMERJ, Subten PM José Nildo Oliveira Silva, RG nº 49.730, para exercer o cargo de Subsecretário de Segurança na Prefeitura Municipal de Miracema.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Wellington Sérvulo Romano, RG nº 54.643, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM Alexandre Antunes Marinho, RG nº 54.437, para exercer o cargo de Secretário de Segurança e Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Claudinei Martins, RG nº 72.115, para exercer o cargo de Secretário de Segurança na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Jorge Pereira de Freitas, RG nº 82.087, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Leydervan da Silva José, RG nº 75.164, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Bruno Rodrigues Gonçalves Rezende, RG nº 77.272, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Segurança Pública.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Ademir Ortega Pereira, RG nº 87.343, para exercer o cargo de Diretor de Trânsito e Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Jurandir de Almeida Junior, RG nº 77.572, para exercer o cargo de Chefe da Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Claude William Ferreira, RG nº 68.902, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Alédio Penco Espíndola, RG nº 68.194, para a Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\npermanência da disposição do servidor estadual da SES, Carlos Augusto Prescott Pereira Braga, matrícula nº 08/107.197-9, Agente Administrativo de Saúde, na Casa Civil da Presidência da República.\r\npermanência da disposição do servidor estadual da SES, José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, matrícula nº 803.134-6, Técnico Administrativo de Saúde, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\npermanência da disposição da ser Mara Pereira Said, matrícula nº 809.020-1, Oficial de Farmácia, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\nId: 1459638\r\n"
        ],
        "1459640": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1459640\r\n"
        ],
        "1459682": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/03/2013\r\nJuarez Giffoni Hygino, matr. nº. 257.341-8, IDF 2.930.932-8 -a licença-prêmio, períodos base 07/07/1996 a 05/07/2001, 06/07/2001 a 04/07/2006 e 07/08/2007 a 04/08/2012 = 09 meses. \r\nId: 1459682\r\n"
        ],
        "1459695": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\na Nadia Sad Abrahão, Delegada de Polícia, mat. 834.838-5, o (2º Período) de 09.03.2013 a 07.04.2013 a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nId: 1459695\r\n"
        ],
        "1459700": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 863, de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO N referente à aquisição de tubos para as obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Barra da Tijuca/Bangu/RJ. o objeto do certame as empresas LIMPATEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.no valor total de R 2.473.307,40 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil trezentos e sete reais e quarenta centavos), relativos ao SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.no valor total de R 14.725.247,52 (quatorze milhões, setecentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) relativos ao , de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1459700\r\n"
        ],
        "1459732": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " DE 11/03/2013\r\nSergio Luiz Xavier, ID. Funcional 2.943.176-0; matr. nº 176.237-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - 1089 dias. \r\nId: 1459732\r\n"
        ],
        "1459746": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E \r\nINFORMAÇÕE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL S.AInscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nNDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA.\r\n- Estrada da Cachamorra, nº 5000, parte Guaratiba, Rio de Janeiro - RJ - Cep: 23.040-150\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0509-09\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S.A\r\n- Av. Professor Darcy Ribeiro, nº 4300 - Parte - Casa da Lua - Resende - RJ - Cep: 27.523-300\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0468-04\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nId: 1459746\r\n"
        ],
        "1459759": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Microscópio Eletrônico de Varredura, modelo JSM-6490LV, a favor da empresa JEOL FRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1459759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459765": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAnalista de Sistemas, matrícula nº 27012311-9 Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 18/05/2004 a 16/05/2009.\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701779-7. Averbo o tempo de serviço prestado ao - INSS, no período compreendido de 01/11/1976 a 31/03/1982, no total de 1975 (hum mil novecentos e setenta e cinco) dias, correspondendo a 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 1459765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459775": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2013\r\no despacho de dispensa de licitação de 08/03/2013, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1459775\r\n"
        ],
        "1459782": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDENISE MONVOINSIN TOMAS BARRADASAssistente Administrativo, matricula 292.990-9 - Torno sem efeito o despacho de 12/07/1996, publicado D.O. 31/07/1996, referente ao tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, período de 01/05/1989 a 03/08/1993, totalizando 1.556 dias de efetivo exercício. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1989 a 02/08/1992 e de 10/05/1993 a 02/03/1994, totalizando 1.487 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1459782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459784": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "DE 11/03/2013\r\nMitiriatides de Santana, matr. nº 174.158-6, IDF n° 2.936.355-1 -. licença-prêmio, períodos base 01/11/2000 a 30/10/2005 e de 12/06/2007 a 09/06/2012 = 06 meses\r\nId: 1459784\r\n"
        ],
        "1459787": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nId: 1459787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459788": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-08/607363/2010 - MARIA AUGUSTA TEIXEIRA DE ARAÚJO - \r\nProc. n° E-01/300218/2012 - EUGÊNIO DE QUEIROZ BARRETO PRIMO - \r\nDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1459788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459791": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\n. \r\n.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO. \r\n\r\nId: 1459791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459793": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n11/2012\r\nProc. nº E-01/725902/1989 - ADALBERTO DE ALMEIDA E OUTROS - .\r\n01/2013\r\nProc. nº E-01/301253/1956 - NONIMATO MOREIRA DE FREITAS.\r\nProc. nº IPS/300936/1958 - JORGE MACEDO DA SILVA.\r\nProc. nº E-04/334957/1978 - HORACIO MALHEIROS ALVES\r\nProc. nº E-01/702093/1984 - AMADEU PINTO.\r\nProc. nº E-01/731013/1984 - DEMPINO FARIA.\r\nProc. nº E-01/712142/2001 - GERALDO VIEIRA.\r\nId: 1459793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459820": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MIRANTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, no valor de R 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1459820\r\n"
        ],
        "1459821": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2013\r\n, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 8.343,66 (oito mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), em favor de PATRICIA COIMBRA ANTONIO, referente ao pagamento dos triênios devidos no período de outubro/2010 a novembro/2012.\r\nId: 1459821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459826": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraMACHADO FREITAS, 37851268, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula nº. 5.005.450-1, Vínculo 1, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Co missão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.03.2013.\r\nId: 1459826\r\n"
        ],
        "1459829": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.03.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 094/2012 R1 R1, referente à prestação de serviços gráficos em geral para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 58.949,12 (cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), à empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 1459829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459831": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.03.2013\r\no afastamento do país d, no período de 31 de março a 12 de abril de 2013, para ministrar curso internancional de microscopia, a ser realizado em Montevidéu, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d , para Madri, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1459831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459833": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.Ao presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pela contribuinte.\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, tendo em vista o despacho de 06/01/2011, constante, a fls. 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, a fls. 07, em favor de JOSE WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA, matrícula nº 0.820.031-3, no valor de R 2.586,11 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos).\r\nId: 1459833\r\n"
        ],
        "1459844": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\n- Com fundamento nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e na subcláusula 3.8.1, da Seção VII do Contrato nº 035/2011, informo à empresa OS E PROYECTOS NIP S.A., que serve o presente para dar conhecimento da penalidade prevista a ser aplicada a essa empresa, de multa compensatória, nos termos contratuais, abrindo neste momento, prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que a citada, na pessoa de seu procurador legal, apresente defesa prévia, ficando desde já informada de que os autos estão disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 7º andar, no horário das 10 às 17 horas. \r\nId: 1459844\r\n"
        ],
        "1459848": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nFRIGOXÔ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - SIE n° 1188 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 35.\r\nId: 1459848\r\n"
        ],
        "1459849": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\nDA CHEFE\r\n.2013\r\n- WANDER CREMONEZ, ID Funcional: 193.3813-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012.\r\nId: 1459849\r\n"
        ],
        "1459851": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.12.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE08823, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.03.2013.\r\nId: 1459851\r\n"
        ],
        "1459854": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 07.03.2013\r\n- WALTER JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, Agente de Telecomunicações, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.976-0. FIXADOS OS PROVENTOS mensais a contar de 27.02.2013.\r\n- JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.957-1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais a contar de 27.02.2013.\r\n.2013\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matr. 24/002.486-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos de 20.03.1988 a 19.03.1993 e de 29.07.1994 a 28.07.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.02.2013\r\nProc. nº E-12/061/1154/2013\r\nOnde se lê: ... a partir de junho de 2013... \r\nLeia-se: ... a partir de junho de 2012... \r\nId: 1459854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459879": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n*PROCESSO Nº E-03/10.003.826/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à para apurar abandono de cargo em face da servidora LILIA PASSOS DOS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.325-8, bem como a irregularidade de paralisação do feito, ambos noticiados no processo em apenso nº E-03/10.003.872/2011, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 74, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2013.\r\nId: 1459879\r\n"
        ],
        "1459886": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 11/03/2013\r\nAud 1955964-0nos termos do tagem em dobro de 03 servidor, correspon \r\nId: 1459886\r\n"
        ],
        "1459888": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de VIVIANE DOS SANTOS TOMAZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1459888\r\n"
        ],
        "1459889": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de OSVALDO MACHADO TEPERINO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1459889\r\n"
        ],
        "1459890": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de VIVIANE DOS SANTOS TOMAZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1459890\r\n"
        ],
        "1459891": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/913.425/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.195/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/912.084/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/947.003/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.113/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.104/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/938.052/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/946.217/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/946.385/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/958.163/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.075/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.097/2012 - Arquive-se.\r\nDE 01.02.2013\r\nSindicância nº E-21/919.186/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/987.115/2012 - Arquive-se.\r\nDE 04.02.2013\r\nSindicância nº E-21/938.095/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.089/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/987.123/2012 - Arquive-se.\r\nDE 05.02.2013\r\nSindicância nº E-21/941.029/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.305/2012 - Arquive-se.\r\nDE 06.02.2013\r\nSindicância nº E-21/979.137/2012 - Arquive-se.\r\nDE 07.02.2013\r\nSindicância nº E-21/915.083/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.247/2012 - Arquive-se.\r\nDE 21.02.2013\r\nSindicância nº E-21/930.040/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/922.001/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/922.045/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/922.124/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.172/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.136/2012 - Arquive-se.\r\nDE 22.02.2013\r\nSindicância nº E-21/915.160/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.213/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.216/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.245/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/941.122/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/954.095/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.142/2012 - Arquive-se.\r\nDE 26.02.2013\r\nSindicância nº E-21/930.121/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.187/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1459891\r\n"
        ],
        "1459899": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor CEZAR AUGUSTO CARDOSO QUINTÃO, 19515251, Agente de Fazenda B, matrícula nº 181.946-5, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunçãoao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1459899\r\n"
        ],
        "1459926": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2013\r\nAutorizo a dispensa de ponto da Professora Francine Pereira Fontainha de Carvalho, mat. nº 838.135- 2, do Colégio Estadual Condessa do Rio Novo, para regularização de sua situação funcional, no período de 03 a 07 de dezembro de 2012, tendo em vista a sua participação na III Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em Brasília, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1459926\r\n"
        ],
        "1459947": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.03.2013\r\npor 41 (quarenta e um) dias, o servidor JOHNSON MACIEL RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 289.968-0, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/2434/1404/2006.\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.03.2013\r\no sobrestamento. \r\nId: 1459947\r\n"
        ],
        "1459956": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.03.2013\r\no sobrestamento do processo administrativo disciplinar em epígrafe, e determina o seu , referente a servidora SONIA PEDRO DE ALMEIDA, Perito Criminal, matrícula 810.762-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1459956\r\n"
        ],
        "1459960": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.755-7 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 720/2012 e a proposta do serviço de Aposentadoria.\r\n.2013\r\nANTONIO JOSÉ DE SOUZA CYPRIANO NEVES Médico, Classe A, matr. 08/100.479-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.02.2013\r\nMédico, Classe A, matr. 08/100.494-7 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 14.12.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2013\r\n, Médica, Classe A, matr.08/106.347-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.02.2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.226-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de do Serviço de Aposentadoria.\r\nWALACE LUIZ DE MARINS MENDES, matr. 08/103.943-0,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr.08/17.373-6, \r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EC Nº 41/2003.\r\nmatr. 08/107.360-3 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 05.08.2012, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88. \r\nDE 07.03.2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.657-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de do Serviço de Aposentadoria.\r\nLUIZ ANTÔNIO MATHIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.690-4, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES (Plantonísta Noturno).\r\nId: 1459960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459961": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.12.2012\r\na despesa para pagamento de infrações de transito ocorridas no exercício de 2011 e 2012, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 276,67 (duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 31.12.2013\r\na despesa da 2012NE10967, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 276,67 (duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE10966, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE07227, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do referido material, em favor da DIMACI/MG- MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 237.480,00 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 20.02.2013\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS E HRBSJ, sendo esta despesa para os meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 85.046,10 (oitenta e cinco mil quarenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 29.01.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/265/2013\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nR 365,00\r\nas despesas, em favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 20.02.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/368/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\nR 275,00\r\nas despesas, em favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 25.02.2013\r\na despesa para Contrato nº 113/2012 para prestação de serviços de locação de (um) veiculo automotor, tipo sedan, biocombustível, capacidade 05 (cinco) pessoas, ar condicionado, direção hidráulica, airbag, vidro e trava elétrica, sem motorista, pelo período de 24 meses, a contar de 02/01/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro, em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S/A, no valor de R 4.010,00 (quatro mil e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 26.02.2013\r\na despesa referente à aquisição de material médico: Esfignomanômetro para obeso, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 100 de 2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de multas de trânsito referente à ambulância de placa LCW 2316, do Hospital Estadual Santa Maria, possibilitando sua baixa definitiva pelo DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de multas de trânsito de 21 (vinte e um) veículos lotados nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 208.032,87 (duzentos e oito mil trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de multas de trânsito referente a duas Pick-Up, placas KNX 8513 e KXD 5362, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 1.276,94 (um mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de multas de trânsito referente à ambulância de placa DKW 4753, do SAMU, possibilitando sua baixa definitiva pelo DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 212,82 (duzentos e doze reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de multas de trânsito referente à ambulância de placa LCF 28649, do Instituto de São Sebastião, possibilitando sua baixa definitiva pelo DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.234,36 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de multas de trânsito de 80 (oitenta) veículos integrantes da frota da SAMU, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 43.089,61 (quarenta e três mil oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de multas de trânsito de 02 (duas) ambulância do SAMU, placa JFO 6848 e JFO 6568, ainda em nome do Ministério da Saúde, possibilitando sua baixa definitiva pelo DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 212,82 (duzentos e doze reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.02.2013\r\na despesa para aquisição de uniformes pré-hospitalares, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 279/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003-A de 2012, em favor da COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 188.518,00 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de uniformes pré-hospitalares, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 279/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003-B de 2012, em favor da NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Antiga Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda), no valor de R 71.940,00 (setenta e um mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Itraconazol 100mg, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de HIV com infecções oportunistas, pelo período de 12 (doze) meses, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 290/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 179 de 2012, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (Matriz), no valor de R 16.728,00 (dezesseis mil setecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/696/2013\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nR 507,50\r\nTOTAL\r\nR 507,50\r\nas despesas, em favor do servidor acima mencionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 507,50 (quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 28.02.2013\r\na despesa para aquisição de medicamento Valaciclovir 500mg, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de HIV nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 55/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 94-A de 2012, em favor da EM S S.A, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Cetoconazol creme 20mg/g- bisnaga 30g, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de HIV nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 55/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 94-B de 2012, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S/A (Antiga Prodiet Farmacêutica Ltda), no valor de R 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Atorvastitina 10 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Hiperlipidedemias, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 273.770,00 (duzentos e setenta e três mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Topiramato 100 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-C/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Pravastatina 20 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-E/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Atorvastitina 20 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Hiperlipidedemias, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-A/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da E M S S.A, no valor de R 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa referente à aquisição de lâmina bisturi, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102-A/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 84.575,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de lâmina bisturi, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102-A/2012, em favor da CREMER S/A, no valor de R 5.475,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de extensor infusão 2 vias infantil e extensor infusão 02 vias adulto para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-E, em favor da LIFEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 124.950,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00546, por equivoco na solicitação, em favor da LIFEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de reativos necessários para realização de antibiogramas e identificação de enterobactérias (anti-soro), na elucidação de surtos de toxinfecção bacteriana no setor de microbiologia clínica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 79/2011, com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços nº 30/2012, com vigência de 19/03/2012 até 18/03/2013, em favor da SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 4.485,43 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição do medicamento Cinacalcet 30 mg e 60 mg- comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Jurídico, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 01/08/2012 até 31/07/2013, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 424.431,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 1459961\r\n"
        ],
        "1459963": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 28.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/2168/0006/2011- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/7890/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/6654/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/8611/1123/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/9029/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/970/1813/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/5355/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/8447/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/5563/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/001916/1404/2012- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/9386/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/070392/1035/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/0377/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/6257/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/6690/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/5266/0006/2012- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1459963\r\n"
        ],
        "1460004": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/01/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/001.776/2012...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/001.776/2011... \r\nId: 1460004\r\n"
        ],
        "1460006": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2013\r\nProc. nº E-27/0049/10132/2012...\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.02.2013\r\nProc. nº E-27/0049/10132/2012...\r\nId: 1460006\r\n"
        ],
        "1460097": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DO DIRETOR\r\no requerimento de renovação da Licença de Operação, para realizar a extração de areia, em área de 11 hectares, conforme o processo nº 890.112/2005 do DNPM, na Rodovia Presidente Dutra, Km 197, parte, em Jardim Marajoara, município de Queimados, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1460097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460107": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2013\r\nProc. n° E-03/10.802.120/2011\r\nOnde se lê: ...JOANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA...\r\nLeia-se: ...JORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA...\r\nId: 1460107\r\n"
        ],
        "1460144": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do “SERVIÇO DE REMOÇÃO DE LIXO EXTRAORDINÁRIOpela citada comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: \r\nSELETIVA LTDAvinte e quatro mil duzentos e quatorze reais e noventa e nove centavos).\r\n- De acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial n° 080/2012 -“AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE FILTRAÇÃO A VÁCUO“. pela citada comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: \r\n“ORION PRODUTOS E SERVIÇOS DE LABORATÓRIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA” no valor total de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n- De acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do “SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS - PROJETO OLÍMPICORatifico a decisão proferidapela citada comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/AR (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1460144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460177": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa LUCARELI MOBILI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN022147, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° FE015090.\r\nId: 1460177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460190": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2013\r\n3º Sargento PMTécnico de EnfermagemSES). Mantenho o despacho de 07.04.2011, ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 01.03.2013\r\nTécnico Policial de Necropsia, ID Funcional 42529760 - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Mesquitapublicado no D.O. de do servidor.\r\nDE 04.03.2013\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARÃRES MOREIRAInstrumentista Auxiliar). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acumulação de cargos \r\nProfessor IAssistente Técnico de Trânsito Mantenho o despacho de a acumulação de cargos \r\n, (FAETEC). Mantenho o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- MARIO THULER, Professor Docente I, ID Funcional 34118845 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Administração, matrícula 101649-2 (PCRJ). Mantenho o despacho de 14.02.2011, 15.03.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 05.03.2013\r\n- MARCELO MIGOWSKI FERREIRA, 3º Sargento PM, ID Funcional 24299146 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 31.05.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL, Perito Legista, ID Funcional 29972388 - Vínculo 1 (SESEG) e Perito Previdenciário, matrícula 946971 (INSS). Mantenho o despacho de 14.09.2012, 01.10.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1460190\r\n"
        ],
        "1460201": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-08/220698/2011 - JOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ, Id. Funcional 31473350 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 28/08/1981 a 24/08/1996. \r\nId: 1460201\r\n"
        ],
        "1460203": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " \r\nDE 17.10.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CHAMADA/SINALIZAÇÃO DE ENFERMAGEM - HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 01.11.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1460203\r\n"
        ],
        "1460218": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 40/2009, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de março de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, firmado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento, visualização, atualização e impressão das normas técnicas ABNT e MERCOSUL, no valor global de R 20.805,40 (vinte mil oitocentos e cinco reais e quarenta centavos), atualizado pelo índice IGPM/FGV de 6,9553% referente ao acumulado de novembro/2011 a novembro/2012.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da , com vistas à aquisição de folha base para emissão de licenças/certificados, no valor global de R 162.630,00 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais), conforme a autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2013.\r\nId: 1460218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460233": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta), dias corridos a contar de 23.10.2012, transferindo seu término para 24.03.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/204.655/2012, Contrato n° 131/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta), dias corridos a contar de 23.10.2012, transferindo seu término para 24.03.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDELIS E 17ª ROC - SANTA MARIA DE MADALENA, objeto do processo n° E- 17/204.615/2012, Contrato n° 132/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 05.03.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação de pelo período de 12 (meses) com relação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO DAS EDIFICAÇÕES DA SEDE RIO E NITERÓI DO DER-RJ, com acréscimo, processo n° E- 17/203.814/2011, a cargo da firma MARÍTIMA SEGUROS S/A., a contar de 06.03.2013, transferindo seu término para 06.03.2014.\r\nDE 07.03.2013\r\n- Fica AUTORIZADO o termo aditivo de rerratificação do Contrato n° 063/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RODOVIA RJ- 242, SOBRE O RIO PAQUEQUER NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, COM 26,0 METROS DE EXTENSÃO E 10,0M DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, objeto do processo nº E- 17/203.923/2012, a cargo da firma PRODEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1460233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460236": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131186/2010 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA \r\nProcesso nº E-12/132692/2010 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132382/2010 - UNIMED LESTE FLUMINENSE \r\nProcesso nº E-12/132348/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/132160/2010 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/132960/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129962/2010 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132340/2010 - BANKPAR S/A\r\nProcesso nº E-12/132932/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/131844/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132902/2010 - BANCO GMAC S/A\r\nProcesso nº E-12/131830/2010 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/133140/2011 - ELETROLUX\r\nProcesso nº E-12/131070/2010 - NET SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-12/127026/2008 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/130718/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132136/2010 - PONTO FRIO.COM\r\nProcesso nº E-12/141220/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/142622/2011 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132384/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132124/2010 - TECNOWORLD COM IMP E EXP LTDA\r\nProcesso nº E-12/140070/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/131270/2010 - TELERJ CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/132354/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/131922/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131246/2010 - WHRILPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/132048/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/142780/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/131374/2010 - EMPREITEIRZ DE OBRAS PLENITUDE\r\nProcesso nº E-12/132962/2010 - CIA BRASILEIRA DE BICICLETAS\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1460236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460243": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, no montante de R 28.179,00 (vinte e oito mil cento e setenta e nove reais), em favor do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013.\r\nId: 1460243\r\n"
        ],
        "1460244": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1460244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460246": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando as razões constantes às fls. do procedimento administrativo e, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, bem como o parecer da Diretoria Jurídica desta Autarquia, \r\nConsiderando as razões constantes às fls. do procedimento administrativo e, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, bem como o parecer da Diretoria Jurídica desta Autarquia, \r\nConsiderando as razões constantes às fls. do procedimento administrativo e, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, bem como o parecer da Diretoria Jurídica desta Autarquia, \r\nConsiderando as razões constantes às fls. do procedimento administrativo e, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, bem como o parecer da Diretoria Jurídica desta Autarquia, A LICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013.\r\nId: 1460246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460249": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.434/2012 - LUIS CARLOS DOS SANTOS SOUSA matrícula 5.008.637-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1460249\r\n"
        ],
        "1460303": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nCom amparo no Parecer da ASJUR, a licitação na Modalidade Concorrência nº 002/2012, por razões de interesse público.\r\nId: 1460303\r\n"
        ],
        "1460306": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nde ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nE-18/001.645/2009\r\nCaiçara da Juatinga\r\nVerde Cidadania\r\n17/03/2013\r\n06/03/2014\r\nE-18/001.374/2009\r\nEstúdio Áudio Comunitário\r\nEspaço Cultural Francisco de Assis França\r\n29/03/2013\r\n16/06/2014\r\nE-18/001.375/2009\r\nEu Penso no Futuro\r\nOrganização Eu Penso no Futuro\r\n29/03/2013\r\n12/09/2014\r\nE-18/001.448/2009\r\nCasa de Cultura Afro-Brasileira\r\nArte da Possibilidade - Gingas\r\n29/03/2013\r\n19/04/2014\r\nE-18/001.698/2009\r\nSEIVA - Boca do Mato\r\nInstituição Ecologia Interior\r\n12/04/2013\r\n15/06/2014\r\nE-18/001.526/2009\r\nFazenda Machadinha\r\nConfederação Brasileira de Caminhadas Anda Brasil\r\n16/04/2013\r\n19/05/2014\r\nE-18/001.683/2009\r\nFábrica de Sonhos\r\nAssociação Amigos na Cultura - ANAC\r\n27/04/2013\r\n09/04/2014\r\nId: 1460306\r\n"
        ],
        "1460335": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0225.345-8 - 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.02.1987 a 29.03.2011, no total de 8.808 (oito mil oitocentos e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEEDUC.\r\nELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO, matrícula nº 00/0222.154-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 05.08.1991 a 21.02.1992, 01.07.1992 a 19.12.1992, 01.03.1993 a 01.03.1996 e 02.03.1996 a 08.02.1998, no total de 2.175 (dois mil cento e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.03.1982 a 01.12.1987, no total de 2.086 (dois mil e oitenta e seis) dias de exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG, desprezando-se o período 09.02.1998 a 04.02.1999 a pedido da servidora e o período de 01.12.2010 a 31.12.2010, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225.786-3 - 80, inciso I, do Decreto nº 2.47911, no total de 8.428 (oito mil quatrocentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n, matrícula nº 00/0225.838-2 - 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.05.1985 a 01.03.19 quinhentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se os períodos de 02.03.1995 A 29.01.1997 por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225.724-4 - 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 06.04.2011, no total de 4.804 (quatro mil oitocentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se os períodos de 07.04.2011 a 27.07.2011 por serem concomitantes.\r\nPRISCILIANA CONCEIÇÃO DA SILVA80, inciso I de 08.03.1979, o período de 16.02.2009 a 31.07.2011, no total de 895 (oitocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS, desprezando-se os períodos de 01.08.2011 a 08.08.2011 por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0224.002-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 02.03.1993 a 31.12.1994, no total de 669 (seiscentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/0827.067-0 - 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.08.1990 a 13.11.1995, no total de 496 (quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nJOÃO JOSE BENEDITO DA HORA, matrícula nº 00/220.646-4, Professor FAETEC I - Processamento de Dados, nível 109.9;\r\n, matrícula nº 00/222.751-0, Agente Administrativo, nível 705-4.\r\ncom validade a contar de 29/03/2012, os proventos dos servidores mencionados, em cumprimento ao art. 6º-A da EC nº 70/2012.\r\nId: 1460335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460386": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2012\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2012 - (DM), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 198.862,00 (cinco milhões, cento e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais), a favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA referente aos “SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM INSPEÇÃO E DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DO CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV”,\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012.\r\nId: 1460386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460397": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- Ten Cel BM MÁRIO MARTINS LOPES, RG/CBMERJ 17.450 - DEFERIDO.\r\nId: 1460397\r\n"
        ],
        "1460419": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09/013/005/2013- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/021/025/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/028/006/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/109/001/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/109/007/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/109/008/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/114/003/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/114/004/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/134/008/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1460419\r\n"
        ],
        "1460422": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009, e alterações em vigor e art. 37 da Lei nº 4320/64, que trata das Normas Gerais de Direito Financeiro, RECONHEÇO A DÍVIDA ANTERIOR, no valor total de R 1.710.188,03 (um milhão, setecentos e dez mil cento e oitenta e oito reais e três centavos), em favor dos funcionários Ativos e Desligados desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IOERJ, referente às despesas com pessoal, encargos sociais e Vales Alimentação, relativos ao período de maio/2011 a dezembro/2012, em decorrência da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho autorizado através do presente processo.\r\nId: 1460422\r\n"
        ],
        "1460423": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da L.M. DE LUCAS ROCHA MADEIRRA LTDA-EPP, no valor total de R 14.730,30 (quatorze mil setecentos e trinta reais e trinta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1460423\r\n"
        ],
        "1460429": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na decisão constante às fls. 114 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ de 03/11/2011, a impugnação apresentada em 09/12/2010, pela empresa a solicitação de oitiva de testemunhas feita na mencionada impugnação, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante às fls. 42 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ de 10/04/2012, a impugnação apresentada em 13/07/2011, pelo Sr. a solicitação de produção de prova pericial feita na mencionada impugnação, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por É PRA JÁ ANGRA SERVIÇOS E CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1460429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460445": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 022/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 1.932.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460445\r\n"
        ],
        "1460446": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 022/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 1.932.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460446\r\n"
        ],
        "1460451": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, Geógrafo, matrícula nº 390.432-3. Averbo o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no cargo de Professor Docente I, no período compreendido de 09/04/2008 a 28/02/2009, no total de 326 (trezentos e vinte e seis) dias, correspondendo a 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01/03/2009 a 22/03/2009, por ser concomitante, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 1460451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460452": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO SAAE, no valor de R 57.960,00 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta reais), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460452\r\n"
        ],
        "1460453": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO SAAE, no valor de R 57.960,00 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460453\r\n"
        ],
        "1460461": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 026/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO NEGOCIO PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R 15.627,50 (quinze mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460461\r\n"
        ],
        "1460462": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 026/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO NEGÓCIO PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 15.627,50 (quinze mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460462\r\n"
        ],
        "1460470": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 006/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da VIVO S/A, no valor de R 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais), com base no inciso I do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460470\r\n"
        ],
        "1460471": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 07.03.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 006/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da VIVO S/A, no valor de R 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais), com base no inciso I do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460471\r\n"
        ],
        "1460475": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (palivizumabe), na forma do termo de referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (vinte e sete milhões, quatrocentos e treze mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1460475\r\n"
        ],
        "1460480": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE CAPTAÇÃO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, no valor de R 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460480\r\n"
        ],
        "1460481": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE CAPTAÇÃO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, no valor de R 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460481\r\n"
        ],
        "1460482": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o processo de adesão a Ata de Registro de Preços nº 44/2012, desta Secretaria e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 00.245.360/0001-53, referente à aquisição com instalação de Thin Clients e Monitores para o Centro Integrado de Comando e Controle, com valor total de R 1.472.589,54 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nId: 1460482\r\n"
        ],
        "1460483": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nAUREVALDO DE VASCONCELLOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19697120 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 16 do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 15.12.2011.\r\nId: 1460483\r\n"
        ],
        "1460484": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOSlouvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRAlouvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVESlouvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1460484\r\n"
        ],
        "1460486": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 002/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 9.896.837,26 (nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460486\r\n"
        ],
        "1460487": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 07.03.2013\r\na Dispensa de Licitação nº 002/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S, no valor de R 9.896.837,26 (nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460487\r\n"
        ],
        "1460495": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.03.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 19194587. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872174. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1460495\r\n"
        ],
        "1460497": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 01.03.2013\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460497\r\n"
        ],
        "1460499": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 003/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 4.008.900,00 (quatro milhões, oito mil e novecentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460499\r\n"
        ],
        "1460500": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 28.02.2013\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 003/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 4.008.900,00 (quatro milhões, oito mil e novecentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460500\r\n"
        ],
        "1460503": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de bebedouros para utilização nas Unidades De Proteção Comunitária - SUOP, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas Odontoclínicas do CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1460503\r\n"
        ],
        "1460506": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DE 28.02.2013\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 004/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 85.560,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460506\r\n"
        ],
        "1460507": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 28.02.2013\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 85.560,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460507\r\n"
        ],
        "1460533": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " \r\nparcialmente a despesa da 2012NE08676, considerando que a empresa não efetuou na sua totalidade a entrega do material referente à aquisição de filtro barreira para circuito respiratório, visando atender as necessidades de Unidade da Rede SES, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE00097, para alteração do CNPJ informado, em favor da ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.947.651,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Palivizumabe - 100mg utilizado na profilaxia da infecção respiratória pelo vírus sincicial VSR, visando atender aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 27/2012, com vigência de 12 meses, a partir de 19/03/2012 até 18/04/2013, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.947.651,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Seringa injetora, Cateter, torneira cirúrgica e extensão de pressão, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 80/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-C de 2013, com vigência de 05/12/2012 até 04/12/2013, em favor da EPTICA MEDICAL DEVICES LTDA, no valor de R 85.464,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Cateter, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 80/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-A de 2013, com vigência de 05/12/2012 até 04/12/2013, em favor da BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Cateter, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 80/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-A de 2013, com vigência de 05/12/2012 até 04/12/2013, em favor da BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA (Matriz), no valor de R 76.381,00 (setenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Cateter, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 80/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-F de 2013, com vigência de 05/12/2012 até 04/12/2013, em favor da VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (matriz), no valor de R 95.064,00 (noventa e cinco mil sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de Cateter, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 80/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-E de 2013, com vigência de 05/12/2012 até 04/12/2013, em favor da MEIZLER BIOPHARMA S.A (antiga Meizler Biopharma S.A), no valor de R 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de Cateter, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 80/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-D de 2013, com vigência de 05/12/2012 até 04/12/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de preservativo masculino, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 225/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163/2012, com vigência até 04/10/2013, em favor da MARCOMED SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, para atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-A/2012, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 25.537,50 (vinte e cinco mil quinhentos trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Cabergolina 0,5 mg, para o tratamento dos pacientes portadores de Hiperprolactinemia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131-A/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 926.838,00 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Amantadina 100 mg, para o tratamento dos pacientes portadores de Doença de Parkinson, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131- B/2011, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 39.240,00 (trinta e nove mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Alfadornase 2,5 mg - ampola, para o tratamento dos pacientes portadores de Doença de Parkinson, atendidos por esta SES- RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131-C/2011, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 1.105.110,00 (um milhão, cento e cinco mil cento e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 31.122,00 (trinta e um mil cento e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da METABÓLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 73.910,00 (setenta e três mil novecentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Acido Ursodesoxicolico 150 mg e 300 mg - comprimido, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 164/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-C de 2011, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.907,00 (quatorze mil novecentos e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Xinafoato de Salmeterol 25 mg+ Propionato de Flticasona 125 mg e Xinafoato de Salmeterol 50 mg + Propionato de Fluticasona 250 mcg, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 164/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-B de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 49.049,37 (quarenta e nove mil quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Ranibizumabe 100 mg/ml 0,23 ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 25/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 26 de 2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R 357.076,20 (trezentos e cinquenta e sete mil setenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Surfactante Pulmonar de origem animal, visando atender aos recém-nascidos acompanhados nas UTI neonatais das Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 298/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002-A de 2013, em favor da CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de Surfactante Pulmonar de origem animal, visando atender aos recém-nascidos acompanhados nas UTI neonatais das Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 298/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002-B de 2013, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de material médico-hospitalar: termômetro clínico, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-A de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.787,50 (seis mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico-hospitalar: algodão hidrófilo, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-B de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 202.425,00 (duzentos e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico-hospitalar: caneta para bisturi, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-I de 2012, com vigência de 11/05/2013 até 10/05/2012, em favor da WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, no valor de R 10.040,00 (dez mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico-hospitalar: aminiotomo e pulseira identificação adulto, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-D de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da DE PAULI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 13.624,89 (treze mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico-hospitalar: termômetro clínico, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-B de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 12.495,00 (doze mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de material médico-hospitalar: pulseira identificação adulto, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-D de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da DE PAULI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.048,20 (quatro mil quarenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Topiranato 25 mg, visando tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037- D/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.010,10 (sete mil dez reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Mesalazina 400mg , visando tratamento dos pacientes portadores de Doença de Crohn, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-C/2012, em favor da GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 62.947,80 (sessenta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Raloxifeno 60mg, visando tratamento dos pacientes portadores de Osteoporose, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-B/2012, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 723.713,76 (setecentos e vinte e três mil setecentos e treze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Mesalazina 500mg e Formoterol 6mcg + Budesonida, visando tratamento dos pacientes portadores de Doença de Crhom e Asma, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-A/2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.463.635,80 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1460533\r\n"
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            " GERAL\r\nDE 12/03/2013\r\n- ID. Funcional nº 1954651-3da licença-prêmio.\r\nCARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTAa licença- prêmio.\r\nId: 1460551\r\n"
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            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.103.386/2009 - RACHEL DA SILVA MESQUITA, mat. nº 5.004.939-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/813.850/2012 - IZABEL CRISTINA BARBOSA BASTOS, mat. nº 5.001.513-0, período de 03/03/97 a 31/10/99, no valor de R 428,25.\r\nProc. nº E-03/814.015/2012 - MAIZA DA COSTA CUNHA, mat. nº 5.013.900-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/9.454/2011 - ANA CLAUDIA OZORIO LIMA, mat. nº 5.021.324-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.900.525/2006 - EDNELY MAIA SILOTI, mat. nº 826.706-4, período de 01/04/2004 a 30/06/2005, no valor de R 8.056,80.\r\nProc. nº E-03/10.500.181/2007 - SOLANGE BEZERRA VIANA DE ARAÚJO, mat. nº 826.489-7, período de 01/07/2002 a 31/12/2004, no valor de R 5.560,06.\r\nProc. nº E-03/5.010.068/2010 - MARIA DE FATIMA MENDES COELHO, mat. nº 254.250-4, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 775,82.\r\nProc. nº E-03/11.002.081/2005 - HELENO SELIM ASSIS, mat. nº 840.686-0, período de 01/04/2005 a 31/05/2005, no valor de R 270,16.\r\nProc. nº E-03/10.400.164/2006 - SILSA FRANCE TRINDADE CRESPO MAGESCHI, mat. nº 254.399-9, período de 01/01/2005 a 31/12/2005, no valor de R 941,20.\r\nProc. nº E-03/2.610.516/2010 - ELIENE LIMA PANTOJA FIGUEIREDO, mat. nº 804.683-1, período de 05/10/2010 a 31/10/2010, no valor de R 151,01.\r\nProc. nº E-03/5.234/2011 - DANILA ASTE, mat. nº 157.982-0, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.678,38.\r\nProc. nº E-03/10.301.966/2011 - MARLUCIA DE SANTANA RAMOS AMORIM, mat. nº 253.987-2, período de 05/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 698,73.\r\nProc. nº E-03/11.400.142/2010 - MARINA CASTRO BRANQUINHO KOZLOWSKI, mat. nº 920.164-1, período de 01/05/2009 a 31/12/2009, no valor de R 3.422,23.\r\nProc. nº E-03/10.300.167/2010 - MARTA APARECIDA ALVARENGA, mat. nº 844.723-7, período de 16/12/2003 a 31/12/2009, no valor de R 3.705,69.\r\nProc. nº E-03/10.103.703/2009 - JANAINA VIEIRA FARIA, mat. nº 5.013.480-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059.96.\r\nProc. nº E-03/10.600.720/2006 - DEJANIRA OLIVEIRA MACIEL, mat. nº 128.458-7, período de 01/11/2006 a 30/11/2006, no valor de R 467,89.\r\nProc. nº E-03/2.920.097/2009 - RITA DE CÁSSIA DIAS MIGUEL, mat. nº 518.289-4, período de 06/04/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.498,33.\r\nProc. nº E-03/10.200.026/2011 - ROSANGELA SANTOROM DA MOTTA, mat. nº 291.258-2, período de 10/08/2010 a 31/08/2011, no valor de R 2.191,66.\r\nProc. nº E-03/10.011.875/2008 - ELIZETE PAULA DE ARAÚJO, mat. nº 233.038-9, período de 01/07/2002 a 31/12/2009, no valor de R 12.256,27.\r\nProc. nº E-03/10.203.961/2008 - LUCIA MARIA ALVINO DA SILVA, mat. nº 248.548-0, período de 02/05/2006 a 31/07/2008, no valor de R 3.013,93.\r\nProc. nº E-03/10.103.347/2009 - MARILENA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.335-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.702.458/2011 - EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, período de 01/03/97 a 31/10/99, no valor de R 429,00.\r\nProc. nº E-03/10.500.654/2011 - VALERIA BITTENCOURT PASSOS, mats. nº 253.073-1 e 804.595-7, período de 05/10/2010 a 31/10/2010, no valor de R 297,04.\r\nProc. nº E-03/10.600.211/2011 - ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, mat. nº 233.975-2, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.521,02.\r\nProc. nº E-03/10.501.093/2010 - JOÃO BATISTA PINTO, mat. nº 826.380-8, período de 05/10/2010 a 31/10/2010, no valor de R 124,86.\r\nProc. nº E-03/3.110.098/2005 - DALMACY TEIXEIRA TINOCO, mat. nº 292.405-8, período de 01/10/2005 a 31/12/2005, no valor de R 229,24.\r\nProc. nº E-03/10.501.092/2010 - MARCELLO MARTINS GOMES, mat. nº 280.519-0, período de 05/10/2010 a 31/10/2010, no valor de R 175,40.\r\nProc. nº E-03/10.500.550/2011 - ALCINEA SILVA SOUZA, mat. nº 187.947-7, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 858,96.\r\nProc. nº E-03/7.131.625/2009 - VANDA LÚCIA VITOR DA SILVA, mat. nº 840.699-3, período de 21/03/2010 a 30/04/2010, no valor de R 157,54.\r\nProc. nº E-03/4.111.036/2007 - REGINA SIMÕES ALVES, mat. nº 845.572-7, período de 01/02/2005 a 31/03/2005, no valor de R 108,12.\r\nProc. nº E-03/812.003/2006 - NILMA PEIXOTO PEREIRA, mat. nº 243.360-5, período de 01/11/2006 a 30/11/2006, no valor de R 340,28.\r\nProc. nº E-03/11.401.304/2012 - LUSITANA DE CARVALHO, mat. nº 189.446-8, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.307,44.\r\nProc. nº E-03/811.418/2006 - REGINA COELI MIGUEL VEIGA, mat. nº 156.713-0, período de 17/02/2006 a 31/10/2006, no valor de R 403,35.\r\nProc. nº E-03/10.403.006/2012 - JOSEMÁRIA BATISTA BARRETO MONTEIRO, mat. nº 188.527-6, período de 12/07/2007 a 31/05/2012, no valor de R 15.144,08.\r\nProc. nº E-03/001/946/2013 - ANA MARIA GUIDONE PEREIRA, mat. nº 255.028-3, período de 09/02/2008 a 30/06/2008, no valor de R 234,48.\r\nProc. nº E-03/4.610.405/2010 - MARIA CELESTE LUIZ, mat. nº 270.681-0, período de 01/11/2003 a 30/06/2005, no valor de R 254,10.\r\nProc. nº E-25/51.698/2004 - LEANDRO FALCÃO CARVALHO, mat. nº 836.477-0, período de 01/06/2002 a 29/02/2004, no valor de R 682,01.\r\nProc. nº E-03/10.302.208/2011 - VANIA LUCIA FERREIRA ZACARIAS, mat. nº 5.024.699-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/001/1238/2013 - MARGARETH DE SOUZA DA SILVA E OUTROS, exercício de 2006 a 2011, no valor de R 31.397,90.\r\nProc. nº E-03/201.117/2012 - MARIA DE LOURDES SANTANA CERQUEIRA, mat. nº 251.167-3, período de 13/06/2007 a 31/05/2012, no valor de R 12.591,23.\r\nProc. nº E-03/10.103.558/2007 - FERNANDO FÉLIX DA SILVA CARVALHO, mat. nº 241.188-2, período de 01/09/2005 a 31/12/2007, no valor de R 1.877,05.\r\nProc. nº E-03/7.130.886/2010 - GILDA MARTINS AZEVEDO, mat. nº 240.786-4, período de 22/11/2007 a 31/05/2012, no valor de R 11.586,99.\r\nProc. nº E-01/1.308/2006 - KARINA CUNHA BAPTISTA, mat. nº 840.600-1, período de 01/04/2005 a 31/01/2006, no valor de R 700,81.\r\nProc. nº E-03/11.001.952/2005 - MARCO AURELIO JOSÉ CLAUDINO, mat. nº 840.726-4, período de 01/04/2005 a 31/05/2005, no valor de R 270,16.\r\nProc. nº E-03/3.210.091/2006 - HUMBERTO SCHWARTZ, mat. nº 88.367-8, período de 01/07/2002 a 30/06/2007, no valor de R 12.928,06.\r\nProc. nº E-03/10.102.535/2005 - ELIZABETH ESBERARD TEIXEIRA, mat. nº 834.160-4, período de 01/04/2005 a 30/06/2005, no valor de R 72,39.\r\nProc. nº E-03/4.110.248/2008 - RITA DE CÁSSIA JUNGER FERREIRA, mat. nº 234.169-1, período de 01/07/2002 a 31/12/2007, no valor de R 10.025,05.\r\nProc. nº E-03/2.310.209/2009 - LUCILANE NARCISO PANTOJA, mat. nº 830.359-6, período de 20/10/2008 a 31/12/2010, no valor de R 2.261,90.\r\nProc. nº E-03/10.302.196/2011 - LECY FERREIRA SENTINELI, mat. nº 5.019.658-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/6.810.278/2006 - MARIA AMÉLIA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 189.293-4, período de 01/08/2006 a 31/12/2006, no valor de R 1.114,14.\r\nProc. nº E-03/7.130.916/2005 - LIVIA BARRETO TEIXEIRA PINHEIRO, mat. nº 840.663-9, período de 22/03/2005 a 31/07/2005, no valor de R 561,72.\r\nProc. nº E-03/2.610.507/2010 - ROSE MARY RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 292.372-0, período de 05/10/2010 a 31/10/2010, no valor de R 151,01.\r\nProc. nº E-03/11.201.428/2008 - JOSE HENRIQUE CUNHA BAHIA, mat. nº 808.426-1, período de 01/07/2002 a 31/12/2010, no valor de R 39.568,81.\r\nProc. nº E-03/12.185/2008 - ROSANGELA SARDOU DA SILVA, mat. nº 256.416-9, período de 10/03/2008 a 31/05/2008, no valor de R 119,42.\r\nProc. nº E-03/10.300.644/2007 - MÁRCIA VILELA VALDIER, mat. nº 839.123-7, período de 01/08/2007 a 31/07/2009, no valor de R 2.789,02.\r\nProc. nº E-03/10.302.078/2011 - ANA PAULA JUNGER NUNES, mat. nº 294.138-3, período de 01/05/2007 a 31/08/2007, R 406,88.\r\nProc. nº E-03/811.388/2005 - ARTUR VIEIRA DOS REIS, mat. nº 844.299-8, período de 03/02/2005 a 31/03/2005, no valor de R 104,51.\r\nProc. nº E-03/10.301.445/2012 - SIMONE SOARES DE ANDRADE, mat. nº 186.184-8, período de 01/07/2011 a 30/09/2011, no valor de R 627,51.\r\nProc. nº E-03/10.400.807/2011 - ELIZABETH CÔRTES LOPES, mat. nº 247.878-2, período de 17/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R 936,29.\r\nProc. nº E-03/10.702.768/2012 - IRACEMA CRISTINA PEREIRA CALVELLI, mat. nº 235.780-4, período de 11/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.857,03.\r\nProc. nº E-03/10.401.252/2012 - FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, mat. nº 5.003.955-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.333/2006 - FRANCISCO DE ASSIS LUCAS, mat. nº 817.029-2, período de 01/07/2002 a 31/12/2005, no valor de R 2.484,02.\r\nProc. nº E-01/121.687/2003 - ZULLY MARCIA FARIA GONÇALVES, mat. nº 281.202-2, período de 01/03/2003 a 31/10/2005, no valor de R 5.620,74.\r\nProc. nº E-03/1.410.649/2010 - SONIA MARIA PIMENTA, mat. nº 188.675-3, período de 01/01/2003 a 30/06/2011, no valor de R 5.453,38.\r\nProc. nº E-03/10.302.290/2011 - JANETE DO CARMO PENNA E SILVA, mat. nº 5.005.807-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.402.579/2012 - FABIANA DOS SANTOS QUITETE, mat. nº 5.025.229-5, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/7.130.483/2007 - MARIA TERESINHA FERREIRA COUTO, mat. nº 516.398-5, período de 01/10/2004 a 31/12/2006, no valor de R 1.139,10.\r\nProc. nº E-03/10.501.138/2012 - MARCIA APARECIDA PERROTTI DE LIMA, mat. nº 5.025.169-3, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.302.276/2011 - JOANA DARC CABRAL PEREIRA, mat. nº 5.019.577-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 404,40.\r\nProc. nº E-03/8.614.054/2011 - ROGER PIRES DE ALMEIDA, mat. nº 5.009.990-2, período de 22/04/97 a 31/10/99, no valor de R 1.012,92.\r\nProc. nº E-03/2.310.024/2004 - GEORGINA CARDOSO CURTY, mat. nº 237.197-9, período de 01/03/2004 a 31/05/2005, no valor de R 1.203,25.\r\nProc. nº E-03/4.610.143/2010 - ASSED MERCANTE GHOSSI, mat. nº 845.792-1, período de 03/02/2002 a 31/05/2010, no valor de R 35.282,66.\r\nProc. nº E-03/10.800.051/2012 - MARISA ALEXANDRE GUIMARÃES MORAES DA SILVA, mat. nº 5.019.786-2, período de 04/06/97 a 31/10/99, no valor de R 393,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.751/2011 - HENRIETTE PORCIUNCULA ROCHA, mat. nº 5.012.253-0, período de 06/03/97 a 31/10/97, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/3.310.044/2011 - VALÉRIA DA ROCHA SILVA, mat. nº 231.447-4, período de 06/10/2010 a 31/10/2010, no valor de R 180,70.\r\nProc. nº E-03/10.501.295/2012 - VALMIRIA LADEIRA FARINHA DE SOUZA, mat. nº 914.696-0, período de 05/10/2010 a 31/10/2010, no valor de R 98,09.\r\nProc. nº E-03/10.203.806/2008 - ELOISA LACERDA COSME DE OLIVEIRA, mat. nº 231.060-5, período de 01/07/2002 a 31/12/2008, no valor de R 2.420,77.\r\nProc. nº E-03/5.410.052/2011 - ROSALY GONÇALVES COSTA DE AZEVEDO, mat. nº 249.557-0, período de 06/10/2010 a 31/10/2010, no valor de R 295,23.\r\nProc. nº E-03/4.210.045/2010 - CLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 235.250-8, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.703,56.\r\nProc. nº E-03/200.430/2006 - CLAUDIA VALÉRIA SOARES DE ANDRADE, mat. nº 830.297-8, período de 01/07/2002 a 31/05/2004, no valor de R 1.456,88.\r\nProc. nº E-25/1172/2005 - CASSIO LUIZ DA SILVA DE SOUZA, mat. nº 836.397-0, período de 11/01/2002 a 30/06/2005, no valor de R 1.433,64.\r\nProc. nº E-03/10.500.659/2011 - SÉRGIO DA SILVA REIGOTO, mat. nº 278.552-5, período de 01/07/2002 a 31/12/2008, no valor de R 648,33.\r\nProc. nº E-03/10.102.494/2011 - ANA MARIA DE AMORIM QUINTANILHA, mat. nº 5.002.515-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/2.510.014/2011 - ROSY MARY FIGUEIRA RODRIGUES, mat. nº 804.642-7, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 596,46.\r\nProc. nº E-03/5.410.049/2011 - SONIA MARIA GODOY ALVES TADEU, mat. nº 293.533-6, período de 06/10/2010 a 31/10/2010, no valor de R 162,63.\r\nProc. nº E-03/7.130.812/2005 - ANA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 239.547-3, período de 31/10/2004 a 31/12/2004, no valor de R 363,28.\r\nProc. nº E-01/11.582/2003 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, mat. nº 164.334-5, período de 01/07/2002 a 30/04/2006, no valor de R 5.748,73.\r\nProc. nº E-03/4.543/2011 - ELOINA RODRIGUES DIAS SANTOS, mat. nº 243.436-3, período de 05/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 907,81.\r\nProc. nº E-03/9.334/2011 - MARIA REGINA DE SOUZA ANGELO GONÇALVES, mat. nº 5.010.616-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.501.091/2010 - JURACI PEREIRA DA SILVA MOURA, mat. nº 914.801-6, período de 06/10/2010 a 31/10/2010, no valor de R 94,32.\r\nProc. nº E-03/10.401.248/2012 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, mat. nº 5.005.657-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.401.247/2012 - ALEXSANDRA PITOTE DA SILVA, mat. nº 5.020.832-1, período de 15/05/97 a 31/10/99, no valor de R 630,66.\r\nProc. nº E-03/811.120/2005 - MARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIAS NETTO, mat. nº 240.800-3, período de 01/10/2004 a 30/03/2005, no valor de R 686,70.\r\nProc. nº E-03/000.339/2007 - MARIA DE FATIMA CAIADO PINTO, mat. nº 891.476-4, período de 01/08/2006 a 30/11/2006, no valor de R 216,24.\r\nProc. nº E-03/2.310.686/2006 - LIGIA MARA SANTOS DA SILVA, mat. nº 156.171-1, período de 01/11/2006 a 30/11/2006, no valor de R 476,40.\r\nProc. nº E-03/1.720.245/2005 - SILVIA FERNANDES QUEIROZ, mat. nº 840.764-5, período de 01/04/2005 a 31/07/2005, no valor de R 540,32.\r\nProc. nº E-01/136.267/2007 - CLAUDIA MARIA BAETA LOURENÇO BRANDÃO, mat. nº 197.595-2, período de 01/04/2003 a 30/09/2007, no valor de R 1.471,92.\r\nProc. nº E-01/1.309/2006 - ROSA BORGES DE ANDRADE GOMES, mat. nº 840.598-7, período de 01/04/2005 a 31/03/2006, no valor de R 828,23.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1460565\r\n"
        ],
        "1460567": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2013\r\n, matr. 08/100.741-1, período base de 17.08.2006 a 15.08.2011,\r\n, matr. 08/107.594-7, período base de 17.12.2007 a 14.12.2012,\r\n, matr. 08/106.183-0, período base de 08.01.2007 a 05.01.2012, \r\n, matr. 08/108.460-0, período base de 05.12.2007 a 03.12.2012,\r\n03 meses de licença especial.\r\nDE 01.03.2013\r\n, matr. 08/101.494-6 - O servidor faz jus, a partir de 01.05.87, 04.12.89, 04.12.92, 03.12.95, 08.12.98 e de 10.12.2001, aos aumentos de 20, 25, 30, 35, 40 e de 45% de triênios. \r\nId: 1460567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460568": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.03.2013\r\n- JOSINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, 03 (três do Decreto de 11/08/2007 a 08/08/2012.\r\nPAULO ROBERTO ROCHA RIVERA, CONCEDOde acordo com o disposto no art. 19, VIrt. 129 aos períodos base de tempo de serviço apurado a 18/01/2001, 19/01/2001 a 17/01/2006 e 18/01/2006 a 16/01/2011.\r\nId: 1460568\r\n"
        ],
        "1460569": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/731449/1993 - ADOLPHO TORRES DA FONSECA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nId: 1460569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460570": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/739101/1987 - MANOEL JORGE MACHADO.\r\nProc. nº E01/720560/1993 - TEMILDO MORAES LOUVAIN.\r\nProc. nº E01/720469/1994 - ROBERTO DE VASCONCELOS.\r\nProc. nº E-01/717362/1998 - WALTER LONTRA SANTOS.\r\nProc. nº E-01/716785/2003 - YOLANDA MALUFF.\r\nProc. nº E-01/701215/2004 - AMADEU CHACAR FILHO.\r\nProc. nº E-01/338108/2012 - MARIA AMELIA DOS SANTOS MENDES.\r\nDE 04/02/2013\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1460570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460571": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 54/2012, referente a MARIÂNGELA DE CÁSSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE.\r\na Certidão nº 838/2012, referente a RAUL SERGIO PEREIRA PINTO.\r\na Certidão nº 30/2012, referente a MOACIR CORDEIRO GALVÃO.\r\na Certidão nº 19/2012, referente a WANIA GOMES BATISTA.\r\na Certidão nº 2095/2012, referente a LÚCIA REGINA RODRIGUES LOPES.\r\na Certidão nº 06/2012, referente a LUCIO COSME DE ALMEIDA GUTTIERRES.\r\na Certidão nº 05/2013, referente a JORGE HENRIQUE DA CUNHA AZEVEDO.\r\na Certidão nº 02/2013, referente a JORGE AUGUSTO SAMPAIO.\r\na Certidão nº 18/2013, referente a FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHO.\r\na Certidão nº 55/2012, referente a MARIA MADALENA CARDOSO DO NASCIMENTO, tornando sem efeito o despacho datado de 26/05/2008, que homologou a Certidão nº 05/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008, pelo processo nº ALERJ/5975/2007.\r\na Certidão nº1992/2012, referente a MARCELO DA COSTA BARROS.\r\na Certidão nº1981/2012, referente a DÉBORA DOS SANTOS COUTINHO.\r\na Certidão nº 325/2012, referente a ZILA MARIA FURTADO DA GRAÇA DIAS MAIA.\r\na Certidão nº 346/2012, referente a MANOEL VALLE DA ROSA.\r\na Certidão nº 31/2011, referente a PAULO SERGIO MOREIRA NUNES.\r\na Certidão nº 343/2012, referente a NILZA DA SILVA MARQUES.\r\na Certidão nº 292/2012, referente a ALZIRA CRUZ DA SILVA.\r\na Certidão nº 548/2012, referente a GENILDA RIBEIRO ZANDOMENICO.\r\na Certidão nº 28/2013, referente a DOMINGOS DE GUSMÃO BORGES SOARES.\r\na Certidão nº 1630/2012, referente a ALEXANDER PEREIRA DE FREITAS.\r\na Certidão nº1608/2012, referente a MÁRCIA VILHENA MIRANDA.\r\na Certidão nº 04/2013, referente a SUELI DA SILVA.\r\na Certidão nº 383/2012, referente a ROSÂNGELA GOMES DA CUNHA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2013.\r\nId: 1460571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460572": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n. \r\nDE 28/01/2013\r\nProc. nº 12/323659/1975 - RIZZIO AFFONSO PEIXOTO BARANDIER - . \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/704924/2001 - JOSE COELHO DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/725474/1984 - GERALDO MANOEL DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/717962/1982 - SABINO ADÃO DE OLIVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700449/1998 - VALTER JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/721396/1990 - ODAYR UBIRAJARA DANTAS E OUTROS. \r\nProc. nº E-01/700429/2001 - JOÃO DE PAULA. \r\nId: 1460572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460573": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nAUTORIZO\r\n31/07/2012\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\n27/12/2012\r\n28/12/2012\r\nId: 1460573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460574": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/727901/1993 - VALDEVINO DE MOURA. \r\nProc. nº E-01/705953/1996 - WALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA. \r\n. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702098/1993 - WILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº E-01/706393/1992 - LUIZ PINTO DE ABREU MACEDO E OUTROS. \r\nProc. nº E-01/701034/2004 - HAMILTON RIBEIRO DA CUNHA. \r\nProc. nº E-01/705857/2007 - JOSE MARTINS TORRES. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716569/1999 - ALBIS MAGALHÃES BORGES. \r\nProc. nº E-01/708106/2002 - WENCESLAU DA SILVA ROCHA. \r\nId: 1460574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460575": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/01/2013\r\nProc. n° E-01/710307/1998 - CLAUDIO LUCIO MAGALHÃES. \r\nProc. nº E-04/320025/1979 - GENTIL JOSE MOREIRA. \r\nDE 05/02/2013\r\nAUTORIZO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707703/1995 - JOSE PINHEIRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/717401/1992 - LUIZ CEZAR DA SILVA BASTOS E OUTROS.\r\nDE 11/02/2013\r\n. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709352/2003 - GILBERTO LUIZ FERREIRA. \r\nProc. nº 12/326500/1975 - SERGIO MOREIRA DOS ANJOS. \r\nId: 1460575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460577": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/337611/2012 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da AMBIÊNCIA PROJETOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 60,00 (sessenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/008/150/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, no valor de R 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1460577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460595": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2013\r\nna forma do art. 26 da Lei n° 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de vales transportes para os funcionários da CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FETRANSPOR, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE 11.03.2013 \r\nAgente Auxiliar Administrativo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003, e o que consta no presente administrativo, com validade de 03.03.2013.\r\nDE 12.03.2013 \r\n\r\n- JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matr. 034008-2 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 11.02.2008 a 10.02.2013.\r\n\r\nId: 1460595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460605": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a R.M. Serviços e Manutenções Prediais Ltda - EPP. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo referente ao Contrato nº 248/2011, para execução de obras de reparos de revestimento na Unidades Educacionais Gerenciadas pela 9ª DEMAN (Sede Niterói) explicitadas na Cláusula Primeira do contrato ora aditado. Processo nº E-17/401.818/2011. 27/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\nId: 1460605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460608": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.03.2013\r\n- ERIC MOREIRA CARVALHO, Profissional de Nível Médio - Informática, matrícula nº 50.202-1 - DEFIRO a extinção de contrato decorrente do processo seletivo simplificado de Contratação Temporária por Tempo Determinando, conforme alínea “b”, Cláusula Décima Segunda, do Contrato nº 18/2012,\r\ncom validade a contar de 08/03/2013.\r\nId: 1460608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460613": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12.03.2013\r\n, Motorista, Id. Funcional nº 1947662-0) meses de eto- Lei nº 220/75, nº 2.479/79, relativ 08/12/2006 a 26/12/2011.\r\nId: 1460613\r\n"
        ],
        "1460615": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nEngenheiromatrícula n.º 360.128-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, somente o tempo de serviço prestado à ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, conforme Certidão emitida em 22.11.2012, no período de 28.02.2006 a 22.11.2012, computando-se o total de 2.457 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete) dias de Serviço Público.\r\n- LEONARDO VICENTE DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 868.817-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 05.01.2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.03.2013.\r\nDE 11.03.2013\r\n, matrícula n.º 360.181-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOconforme Certidão emitida em 23.04.2012, no período de 23.03.2009 a 22.04.2012, computando-se o total de 1.125 (mil cento e vinte e cinco) dias de Serviço Público.\r\nId: 1460615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460617": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 015/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresasno valor de R 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), no atendimento à aquisição de colchão pneumático para atender as necessidades da paciente Ana Caroline Costa da Rocha Guerra, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1460617\r\n"
        ],
        "1460619": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO, Certidão.\r\nId: 1460619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460622": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08.03.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à OLGA GUIMARÃES GERMANO, matr. nº 6483-2, Professor Auxiliar, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CLÁUDIA HAMACHER, matr. nº 35263- 3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOGLIO BEHRSIN, matr. nº 34667-6, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à FLAVIA VENANCIO SILVA, matr. nº 34743-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à FLAVIA RECHTMAN SZUSTER, matr. nº 35930-7, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MÁRCIA DA SILVA MADEIRA, matr. nº 7908-7, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34549-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à SANDRA WEISSBLUM, matr. nº 5534-3, Professor Auxiliar, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ELAINE TOSCANO FONSECA, matr. nº 34919-1, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LEILA MARIA BRASIL DANZIGER, matr. nº 34671-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a RONALD JOÃO JACQUES ARENDT, matr. nº 7000-3, Professor Titular, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33824-44, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a IVANILDO AMARO DE ARAÚJO, matr. nº 34993-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à DÉBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33650-3, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LUCI MARY MELO LEON, matr. nº 32260-2, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à PATRÍCIA BRAUN, matr. nº 34752-6, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a RICARDO JOSE CORREA BARBOSA, matr. nº 31602-6, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a PAULO ROBERTO DE HOLANDA SALES, matr. nº 2373-9, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32178-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à WANIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34777-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a HUMBERTO LIMA SORIANO, matr. nº 34263-4, Professor Titular, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a REINALDO FERNANDES SALEMA COELHO, matr. nº 3441-3, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a CARLOS SERGIO CORREA DOS REIS, matr. nº 5752-1, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à AMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36536-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a TADEU LEONARDO SOARES E SILVA, matr. nº 36549-4, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a JOÃO LUIS DE ARAUJO MAIA, matr. nº 32475-6, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36557-7, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a MARCELO MELLO VALENÇA, matr. nº 36559-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a RODRIGO TOSTA PERES, matr. nº 36548-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ROBERTO CORRÊA DOS ANJOS, matr. nº 33427-6, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CLICIA VALLADARES PEIXOTO FRIEDMANN, matr. nº 32186-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à AUREA MARIA PAES GONÇALVES FRULLANI, matr. nº 4418-0, Professor Auxiliar, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a MARCOS PAES TORRECILHA, matr. nº 32426-9, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO CARNEIRO, matr. nº 36496-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a JOÃO MIGUEL TRUONG DINH TIEN, matr. nº 30789-2, Pesquisador Docente Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MARISTELA GOMES DE SOUZA GUEDES, matr. nº 36561-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ILANA ASSBU LINHALES RANGEL, matr. nº 33407-8, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANGELA LERNER SADCOVITZ, matr. nº 33511-7, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 11.03.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a JOSÉ RENATO NOGUEIRA, matr. nº 34562-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- DEFIRO o pagamento de Auxílio-Funeral a DIMAS CAMPOS DE OLIVERA, referente às despesas com o funeral de ELY DE FREITAS CAMPOS, matr. nº 26438-2, falecida em 02/02/2013.\r\nId: 1460622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460623": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 19/09/2006, os proventos mensais de CARMINA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 26938-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 263/2006, publicado no D.O. de 19/09/2006, tornando sem efeito o despacho de 08/12/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009.\r\nId: 1460623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460665": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\n, com fundamento no art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287/79 e por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 02/001/264/2013, a celebração do Termo de Cessão de Uso dos bens móveis ali descritos entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - , e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - , desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1460665\r\n"
        ],
        "1460666": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\n, , com fundamento no art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287/79 e por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração do Termo de Cessão de Uso do bem móvel ali descrito entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - , e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1460666\r\n"
        ],
        "1460699": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nExercício AnteriorMANY PEREIRA DOS SANTOS, matr. 292.952-9, no valor total de R 1.765,67 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais e sete centavos).\r\nId: 1460699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460719": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/03/2013\r\nPROC. Nº E-09/188/062-2013 - Josenildo Maia, ID. Funcional 2916985-2; matr. nº 808.780-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculada ao regime da Previdência Social - 2.677 dias.\r\nId: 1460719\r\n"
        ],
        "1460730": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131186/2010 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA \r\nProcesso nº E-12/132692/2010 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132382/2010 - UNIMED LESTE FLUMINENSE \r\nProcesso nº E-12/132348/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/132160/2010 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/132960/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129962/2010 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132340/2010 - BANKPAR S/A\r\nProcesso nº E-12/132932/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/131844/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132902/2010 - BANCO GMAC S/A\r\nProcesso nº E-12/131830/2010 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/133140/2011 - ELETROLUX\r\nProcesso nº E-12/131070/2010 - NET SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-12/127026/2008 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/130718/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132136/2010 - PONTO FRIO.COM\r\nProcesso nº E-12/141220/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/142622/2011 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132384/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132124/2010 - TECNOWORLD COM IMP E EXP LTDA\r\nProcesso nº E-12/140070/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/131270/2010 - TELERJ CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/132354/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/131922/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131246/2010 - WHRILPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/132048/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/142780/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/131374/2010 - EMPREITEIRZ DE OBRAS PLENITUDE\r\nProcesso nº E-12/132962/2010 - CIA BRASILEIRA DE BICICLETAS\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1460730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460753": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/02/2013\r\n: Conjugados os eventos que ora se nos apresenta e com base na razoabilidade e ao fato que a efetividade vinculada ao interesse público contido na adjudicação do certame perdeu o seu objetivo, INDEFIRO o requerimento apresentado pela empresa MULTI LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, datado de 26.02.2013\r\nId: 1460753\r\n"
        ],
        "1460808": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/03/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 005/2013 - (DF), com base no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de 10% (dez por cento) da economia ou benefício fiscal que venha a ser apurado, através de levantamento que abrangerá períodos pretéritos que se encerram na data de assinatura do contrato, já incluídos os custos com mão de obra (salários, encargos sociais e trabalhistas) os custos fiscais, as despesas com serviços de apoio, secretaria e impressão de relatórios e documentos da FGV, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV“IDENTIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E ANÁLISE DE CONFORMIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS”.\r\nId: 1460808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460812": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2013\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2013\r\nONDE SE LÊ: \r\nPROCESSO Nº E-30/200.816/2013\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-30/200.816/2008\r\nId: 1460812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460814": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nANGELO BENEDITO DOS SANTOS E OUTROS, exercício de 2011, valor R 8.435,48.\r\nIVAN LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS, exercício de 2011, valor R 21.187,70.\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS, exercício de 2011, valor R 677.076,17.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1460814\r\n"
        ],
        "1460858": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CALDEIRA LTDAno valor total de R .\r\nId: 1460858\r\n"
        ],
        "1460891": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/141139/2011 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132355/2010 - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nProcesso nº E-12/133153/2010 - ASSOCIAÇÃO PRO TESTE CONSUMIDORE\r\nProcesso nº E-12/133111/2010 - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nProcesso nº E-12/131697/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/132381/2010 - TAM LINHAS AEREAS\r\nProcesso nº E-12/142729/2011 - VIVO LTDA\r\nProcesso nº E-12/133755/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/142807/2011 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/142591/2011 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/141439/2011 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/133231/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/142835/2011 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/142303/2011 - TENDA CONSTRUTORA\r\nProcesso nº E-12/142589/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/142767/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/142795/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/142093/2011 - COMPANHIA DIST DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/143191/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/142422/2011 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/141932/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/142166/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132910/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/142538/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133173/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/142881/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/142409/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/133877/2010 - ESTACIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/131271/PROCON/2009 - UNIMED RIO\r\nProcesso nº E-12/133009/2010 - APPLE COMPUTER BRASIL\r\nProcesso nº E-12/133009/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/133009/2010 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/133811/2010 - GOLDEN CROSS INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/132413/2010 - MABE ELETRODOMESTICOS\r\nProcesso nº E-12/132339/2010 - POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132389/2010 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso nº E-12/141933/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/132373/2010 - REAL LIFE ASSISTENCIA MEDICA\r\nProcesso nº E-12/142301/2011 - LIGHT\r\nProcesso nº E-12/142071/2011 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131737/2010 - REAL ASSISTENCIA MÉDICA\r\nProcesso nº E-12/131729/2010 - GEAP FUNDAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL\r\nProcesso nº E-12/131554/2010 - PLUSBEL COMERCIOS\r\nProcesso nº E-12/131150/2010 - HTC BRASIL REPRESENTAÇÃO \r\nProcesso nº E-12/131104/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/131650/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132320/2010 - SONY BRASIL MOBILE\r\nProcesso nº E-12/132225/2010 - DELL COMPUTADORES DO BRASL\r\nProcesso nº E-12/132606/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/132934/2010 - UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\nProcesso nº E-12/132974/2010 - MERCADO LIVRE.COM\r\nProcesso nº E-12/131776/2010 - TAM LINHAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/132936/2010 - AUTO E MOTO ESCOLA LEMOS\r\nProcesso nº E-12/131266/2010 - BV FINANCEIRA S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1460891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460931": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 45/2012 desta Secretaria, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 10.345.104/0001-91, referente à aquisição com instalação de 17 (dezessete) Racks 23” para o Centro Integrado de Comando e Controle, com valor total de R 74.989,89 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1460931\r\n"
        ],
        "1460932": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 46/2012 desta Secretaria, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 32.578.387/0001-54, referente à aquisição com instalação de Subsistemas de Storage (Híbrido SSD+SAS) e Subsistemas de Storage (96TB Bruto Sata) para o Centro Integrado de Comando e Controle, com valor total de R 1.733.000,00 (hum milhão, setecentos e trinta e três mil reais).\r\nId: 1460932\r\n"
        ],
        "1460933": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 46/2012 desta Secretaria, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 32.578.387/0001-54, referente à aquisição com instalação de Software de Gerenciamento de Backup para o Centro Integrado de Comando e Controle, com valor total de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\nId: 1460933\r\n"
        ],
        "1460934": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE07769, para alteração da fonte e recursos, em favor da PRODIET FARMACEUTICA S.A (antiga PRODIET FARMACEUTICA LTDA), no valor de R 2.245,00 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para a aquisição de medicamento Citalopram 20 mg- comprimido, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 47/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112 -D de 2011, em favor da PRODIET FARMACEUTICA S.A (antiga PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R 2.245,00 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE2191, considerando que a empresa não fez entrega dos medicamentos, em favor da OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 0,01 (um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente, a despesa da 2012NE00479, considerando que a empresa não fez entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 0,70 (setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ndespesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 331.981,66 (trezentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 142.661,20 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE09127, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 20.241,79 (vinte mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art.. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE11718, para alteração da natureza de despesa no empenho, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.407,00 (quatorze mil quatrocentos e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.407,00 (quatorze mil quatrocentos e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complemento do mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 21.935,46 (vinte e um mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 57.209,20 (cinquenta e sete mil duzentos e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE00483, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3,80 (três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.137,60 (treze mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.182,40 (seis mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HEAPN, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 58.244,83 (cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs (Sarapui e Caxias), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 13.251,50 (treze mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HEER, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da COR E SABOR DISTRIBUDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 33.198,16 (trinta e três mil cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da COR E SABOR DISTRIBUDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 12.801,80 (doze mil oitocentos e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HERC, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 72.028,43 (setenta e dois mil vinte e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs (São Gonçalo e Campos), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 14.256,12 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042, de 19/03/10, D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/3/2012, D.O. 21/3/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Nova Friburgo, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1220, de 08/06/2010, D.O de 10/06/2010 e Resolução SES nº 316, de 25/04/2012, D.O 27/04/2012 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Belford Roxo, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Dexametasona 5 ml- frasco, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-A de 2012, em favor da AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cetorolado 30mg/ml, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-B de 2012, em favor da EM S S.A, no valor de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ndespesa para a aquisição do medicamento Bisacodil, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-C de 2012, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.570,00 (um mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cetoprofeno 50mg- cápsula, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-D de 2012, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para a aquisição do medicamento Citalopram 20 mg- comprimido, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-F de 2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1385 e 1386, de 23/09/2010, D.O de 13/10/2010 e republicado no D.O. de 22/10/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Petrópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1385 e 1386, de 23/09/2010, D.O. de 13/10/2010, e republicado no D.O. de 22/10/2010, e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Petrópolis no bairro Cascatinha, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1333, de 11/08/2010, publicada no D.O. de 12/08/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de São João de Meriti, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1460934\r\n"
        ],
        "1460937": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2013\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL\r\nDE 07/06/2013\r\nProcesso n° E-01/124358/209\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL\r\nDE 07/03/2013\r\nProcesso n° E-01/124358/209\r\nId: 1460937\r\n"
        ],
        "1460939": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nANTONIO DO ROSARIO GUERRA BAPTISTA Médico - Cirúrgia Geral, matr. nº 262.344-5, ID Funcional nº 31637205, da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci para a Secretaria Municipal de São Fidélis.\r\nId: 1460939\r\n"
        ],
        "1460942": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2013\r\nProcesso nº E-03/11.203.656/2012 - ALCEU NOGUEIRA PADILHA, ID Funcional nº 5599679/3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/09/71 a 31/07/72; 14/04/75 a 05/06/75; 06/06/75 a 12/08/81; 17/08/81 a 06/11/95; 02/09/96 a 07/10/96; 09/06/97 a 27/04/98; 06/04/2000 a 19/07/2000; 20/07/2000 a 30/07/2000 e de 01/04/2002 a 01/09/2003, num total de 8.806 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vários, desprezando- se o período de 01/03/2006 a 31/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/004/456/2013 - ANGELICA ANDRADE MOTHÉ, ID Funcional nº 6415768/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/013/16/2013 - LEANDRO SIQUEIRA DE MELO, ID Funcional nº 23942258/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/11.202.865/2012 - NELSON TUNALA, ID Funcional nº 36529249/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/004/322/2013 - RANIELLE DE OLIVEIRA LEMOS, ID Funcional nº 42630088/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/005/348/2013 - RENATA TOLEDO PERIARD, ID Funcional nº 43222749/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/288/2013 - VALDICEIA RODRIGUES NUNES, ID Funcional nº 37834525/1, Prof. Doc. II, a partir de 31/01/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-08/221.928/2011 - ANTONIA FERNANDES GOMES, matrícula nº 271.474-9, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.843/2011 - ANTONIA RITA DA SILVA, matrícula nº 284.212-8, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.028/2011 - ARINETE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 188.303-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.029/2011 - ARINETE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 252.913-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.015/2012 - CARLA MARIA TELLES, matrícula nº 803.815-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.002/2009 - CARMEM FLORISBELA DE CARVALHO PINTO, matrícula nº 5.011.279-6, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.874/2011 - GABRIELA MICHELIN MONACO, matrícula nº 5.021.546-6, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.855/2011 - EIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.191-1, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/222.149/2011 - ELENIR LIGNON, matrícula nº 826.700-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/220.610/2010 - ELIETE COELHO DA SILVA, matrícula nº 273.212-1, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.820/2008 - ELIZETE MELLO CASTILHOS, matrícula nº 807.004-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/222.015/2011 - FRANCISCA FAGUNDES SOARES, matrícula nº 251.080-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.946/2008 - HELENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 275.337-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.854/2011 - ISIS DE CASTRO GONZAGA, matrícula nº 5.252.087-1, Prof. Doc. I - 40 horas. \r\nProcesso nº E-08/221.808/2011 - JOEL LEMOS, matrícula nº 184.844- 9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.214/2012 - JOSELICE SILVA SOUZA, matrícula nº 5.011.566-6, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.903/2011 - LUIZ CLAUDIO ESPERANÇA, matrícula nº 5.015.488-9, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.707/2011 - MARIA ADELIA MACHADO PEREIRA, matrícula nº 839.999-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.708/2011 - MARIA ADELIA MACHADO PEREIRA, matrícula nº 826.887-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.150/2011 - MARIA LUCIA DE BARROS, matrícula nº 293.339-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.151/2011 - MARIA LUCIA DE BARROS, matrícula nº 838.171-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.602/2010 - MOACIR AUGUSTO, matrícula nº 243.458-7, Prof Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.899/2011 - NADIA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 833.051-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/220.213/2012 - ROSIMERI DA CONCEIÇÃO SANTOS SOARES, matrícula nº 284.372-0, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.297/2009 - SILVIA MARGARETE BRAGA LEANDRO AZEREDO, matrícula nº 157.035-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8\r\nProcesso nº E-01/601.868/2006 - SUELI ESTEBANEZ NEVES LEITE, matrícula nº 248.185-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.258/2011 - TERESA CRISTINA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 827.005-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/220.293/2012 - VANIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, matrícula nº 1.202.216-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.805/2011 - VERA CRESPO LUCIANO, matrícula nº 5.013.868-4, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.208/2009 - VERA LUCIA RODRIGUES, matrícula nº 277.934-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.261/2012 - VERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.638-3, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.588/2010 - WALDEMAR RIBEIRO, matrícula nº 206.123-2, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.113/2011 - WALTER SOUZA, matrícula nº 235.065-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/001.041/2012 - ANOBERTES TRINDADE SCHRAMM, matrícula nº 117.203-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.928/2011 - ANTONIA FERNANDES GOMES, matrícula nº 271.474-9, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.843/2011 - ANTONIA RITA DA SILVA, matrícula nº 284.212-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.600.252/97 - ANGELA MARIA REGLY, matrícula nº 518.114-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/99.\r\nProcesso nº E-08/222.028/2011 - ARINETE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 188.303-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.029/2011 - ARINETE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 252.913-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/000.347/95 - ARY DE ALMEIDA, matrícula nº 137.832-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/97.\r\nProcesso nº E-08/220.014/2012 - CARLA MARIA TELLES, matrícula nº 933.639-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.015/2012 - CARLA MARIA TELLES, matrícula nº 803.815-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.002/2009 - CARMEM FLORISBELA DE CARVALHO PINTO, matrícula nº 5.011.279-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009\r\nProcesso nº E-01/601.043/98 - CELSO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.886-4, Encarregado de Jardinagem. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/98.\r\nProcesso nº E-03/811.411/2012 - CLELIO RAMOS DE FARIA, ID Funcional nº 38674084/1, Agente Auxiliar Adm. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.266/99 - CONCEIÇÃO CAROLINA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 155.275-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/99.\r\nProcesso nº E-08/222.149/2011 - ELENIR LIGNON, matrícula nº 826.700-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.610/2010 - ELIETE COELHO DA SILVA, matrícula nº 273.212-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.820/2008 - ELIZETE MELLO CASTILHOS, matrícula nº 807.004-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.855/2011 - EIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.191-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.600.788/95 - FATIMA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 8171920/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/98.\r\nProcesso nº E-08/222.015/2011 - FRANCISCA FAGUNDES SOARES, matrícula nº 251.080-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.874/2011 - GABRIELA MICHELIN MONACO, matrícula nº 5.021.546-6, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.473/2003 - GILDA AVOLIO RODRIGUES, matrícula nº 678.401-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.946/2008 - HELENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 275.337-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/740.002/97 - HELOISA HELENA BERQUÓ URURAHY, ID Funcional nº 34174753/1, Prof. Doc. I, nível D. ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2008, retificando-se o despacho de 13/02/2008, publicado no D.O. de 07/03/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.854/2011 - ISIS DE CASTRO GONZAGA, matrícula nº 5.252.087-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.302.076/2012 - IZABEL CRISTINA ALFRADIQUE CARPI, ID Funcional nº 39909840/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.808/2011 - JOEL LEMOS, matrícula nº 184.844- 9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.214/2012 - JOSELICE SILVA SOUZA, matrícula nº 5.011.566-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/6.202.202/97 - JUREMA CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 137.957-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.001.806/2009 - KATIA MARIA FAILLACE FONTOURA, ID Funcional nº 37072943/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.719/2011 - LUIS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 946.407-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.903/2011 - LUIZ CLAUDIO ESPERANÇA, matrícula nº 5.015.488-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.300/92 - MARLENE CUNHA DE ANDRADE, matrícula nº 1.202.086-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/92.\r\nProcesso nº E-08/221.707/2011 - MARIA ADELIA MACHADO PEREIRA, matrícula nº 839.999-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.708/2011 - MARIA ADELIA MACHADO PEREIRA, matrícula nº 826.887-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.226/2002 - MARIA ANGELA DOS SANTOS, matrícula nº 154.541-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/8.612.310/2012 - MARIA CRISTINA BARBOSA, ID Funcional nº 39103277/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2012, retificando-se o despacho de 30/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.302.036/2009 - MARIA ELIZA AZEVEDO ANDRADE, ID Funcional nº 40591557/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.759/2010 - MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional nº 35803690/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.150/2011 - MARIA LUCIA DE BARROS, matrícula nº 293.339-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.151/2011 - MARIA LUCIA DE BARROS, matrícula nº 838.171-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.739/2004 - MARIA LUCIA PIRES, ID Funcional nº 41041631/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2006.\r\nProcesso nº E-01/600.244/99 - MARIA LUCIA BARCELOS DA SILVA, matrícula nº 1.205.730-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/99.\r\nProcesso nº E-08/221.150/2011 - MARIA LUCIA DE BARROS, matrícula nº 293.339-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.151/2011 - MARIA LUCIA DE BARROS, matrícula nº 838.171-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.610.172/2008 - MARIA TEREZINHA MUNIZ MALAFAIA, matrícula nº 197.417-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.602/2010 - MOACIR AUGUSTO, matrícula nº 243.458-7, Prof Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.453/2009 - MANOEL DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.773-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.899/2011 - NADIA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 833.051-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.406/2012 - RICARDO LOPES, matrícula nº 5.011.000-6, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.900.026/99 - RITA DE CÁSSIA AMARAL NASSIF, matrícula nº 165.682-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2000.\r\nProcesso nº E-08/220.213/2012 - ROSIMERI DA CONCEIÇÃO SANTOS SOARES, matrícula nº 284.372-0, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-01/602.141/96 - RUBENILDO COELHO TAVARES, matrícula nº 501.259-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/96.\r\nProcesso nº E-03/10.400.654/2012 - SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, matrícula nº 188.618-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012, revogando-se o despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 03/04/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.297/2009 - SILVIA MARGARETE BRAGA LEANDRO AZEREDO, matrícula nº 157.035-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.868/2006 - SUELI ESTEBANEZ NEVES LEITE, matrícula nº 248.185-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.258/2011 - TERESA CRISTINA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 827.005-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.293/2012 - VANIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, matrícula nº 1.202.216-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.805/2011 - VERA CRESPO LUCIANO, matrícula nº 5.013.868-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.261/2012 - VERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.638-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.208/2009 - VERA LUCIA RODRIGUES, matrícula nº 277.934-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.588/2010 - WALDEMAR RIBEIRO, matrícula nº 206.123-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.158/2001 - WALMIR AMAZONAS, matrícula nº 73.822-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2002.\r\nProcesso nº E-08/221.113/2011 - WALTER SOUZA, matrícula nº 235.065-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/02/2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2013\r\nProcesso nº E-03/10.703.569/2012\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 34365281/1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 34365281/2...\r\nProcesso nº E-03/10.802.957/2012\r\nOnde se lê:... como Professor...\r\nLeia-se:... como Servente...\r\nId: 1460942\r\n"
        ],
        "1460943": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " \r\n2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE6679, para alteração de fonte de recursos, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R 153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Termo de Compromisso nº 044/2012, para aquisição de equipo de bomba de infusão, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 51/2012, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, sendo esta despesa para substituir a 2012NE06679, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R 153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE6678, para alteração de fonte de recursos, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R 73.710,00 (setenta e três mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Termo de Compromisso nº 043/2012, para aquisição de equipo de bomba de infusão, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 51/2012, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, sendo esta despesa para substituir a 2012NE06678, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R 153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE10736, devido a equivoco na natureza de despesa informado na Nota de Empenho, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R 153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição de equipo de bomba de infusão, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 51/2012, promovido pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, sendo esta despesa para substituir a 2012NE06679, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R 153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n2013\r\na despesa para aquisição de compressas de gaze hidrófila esterilizada, para Rede SES, mediante a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 76/2011, gerenciado pelo Departamento de Logística em, com vigência até 22/08/2013, em favor da MB TEXTIL LTDA, no valor de R 312.703,06 (trezentos e doze mil setecentos e três reais e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\nDE 20.02.2013\r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora MARIA HELANA GONÇALVES, matr. nº 626901-3, em favor de SANDRA HELENA GONÇALVES SIMOES, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2012, Pregão Eletrônico nº 16/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 213/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 01/11/2012 até 31/10/2013, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 16.214,00 (dezesseis mil duzentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\n\r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2012, Pregão Eletrônico nº 16/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 213/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 01/11/2012 até 31/10/2013, em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 2.450,50 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2012, Pregão Eletrônico nº 16/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 213/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 01/11/2012 ate 31/10/2013, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 31.669,00 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2012, Pregão Eletrônico nº 16/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 213/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 01/11/2012 ate 31/10/2013, em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 4.652,50 (quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender ao Nível Central, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2012, Pregão Eletrônico nº 16/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 213/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 01/11/2012 ate 31/10/2013, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 21.092,00 (vinte e um mil noventa e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender ao Nível Central, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2012, Pregão Eletrônico nº 16/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 213/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 01/11/2012 ate 31/10/2013, em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 3.512,00 (três mil quinhentos e doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE07875, em considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 61,34 (sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, referente a contrapartida estadual de 25% do total dos recursos disponibilizados ao funcionamento do SAMU 192 da região do Médio Paraíba, visando o fortalecimento das ações de capacitação e funcionamento do SAMU -Regional do interior, especialmente em Regulação, Regionalização e Educação em Pré-Hospitalar, em 12 (doze) parcelas fixas, a contar de 01 de julho de 2012, conforme Resolução SES nº 463, de 22/10/2012, publicado no DOERJ de 23/10/2012, sendo esta despesa referente as parcelas de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 1.257.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de material de purificador de água, visando atender a demandas dos municípios por ocasião de epidemia de dengue, mediante a Adesão a Ata SEPLAG de Registro de Preços nº 002/2012, em favor da PLUSSPORT COMERCIAL LTDA, no valor de R 263.577,60 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de conjunto para macronebulização continua adulto, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 186/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 053-B/2012, com vigência de 12 meses, a partir de 07/05/2012 até 06/05/2013, favor da J G MORIYA REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de conjunto para macronebulização continua adulto, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 186/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 053-B/2012, com vigência de 12 meses, a partir de 07/05/2012 até 06/05/2013, favor da J G MORIYA REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2°, da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2012, para operacionalização e execução dos serviços de saúde no complexo regional de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/05/2012 a 20/05/2013, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.249.057,78 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze0 meses, a contar do dia 18/06/2012 a 17/06/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042% para o período compreendido entre 18/06/2011 a 17/06/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 18/06/2012, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares, sendo esta despesa para cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 1.700.000,01 (um milhão, setecentos mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze0 meses, a contar do dia 18/06/2012 a 17/06/2013, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares, sendo esta despesa para cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor do LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 518.046,55 (quinhentos e dezoito mil quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamento Budesinida 200mcg, visando o tratamento dos pacientes portadores de Asma, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 069/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-A, em favor da EXFARMA LTDA - Matriz, no valor de R 13.464,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa por dispensa de licitação, visando á formalização ao Contrato emergencial para aquisição de bolsas de isolamento, para captação de órgãos no Instituto Estadual de Cardiologia Aloísio de Castro, que entre si celebram o estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a empresa citada, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 34.632,00 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Infusão silhouette MMT 378 e Carelink USB, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2013, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 401.920,00 (quatrocentos e um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1460943\r\n"
        ],
        "1460962": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.042/2012 vol. II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 256/260), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00285-1, pelo valor de R 2.290.496,01 (dois milhões, duzentos e noventa mil quatrocentos e noventa e seis reais e um centavo).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1460962\r\n"
        ],
        "1460974": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, para prestação de serviços de publicação dos expedientes da CODIN, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 14/03/2013 a 14/03/2014. Valor estimado da Contratação: (quarenta mil reais).\r\nId: 1460974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460977": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/004/303/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Decreto nº 42.478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, MARIA DA GLÓRIA GOMES SANTOS, Servente, ID. Funcional 8690170, faz jus ao abono de permanência a partir de 21/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-01/8448/2003 - SUELI CARDOSO DE ALMEIDA, Id. Funcional 8708533, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-01/120924/2012 - RUTHELY SORAYA BULHÕES MAYERHOFER, Id. Funcional 8725675, Técnico de Planejamento. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/02/2013.\r\nId: 1460977\r\n"
        ],
        "1460978": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\nem favor da no R 190.874,44 (cento e noventa mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente à 10ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados no período de 01 a 31/01/2012, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/2010.\r\nem favor da no R 272.416,36 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), referente à 8ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados no período de 01 a 30/09/2011, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/2010.\r\nId: 1460978\r\n"
        ],
        "1460992": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraIdentidade. Funcional nº400066363, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrículas nºs 251.102-0 e 283.287-1, Vínculo 1 e Vínculo 2, concedendo-lhe aao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1460992\r\n"
        ],
        "1461002": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo,ocorrida no âmbito da noticiadas às fls.03 e 04, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1461002\r\n"
        ],
        "1461019": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/155/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nPROCESSO Nº E-27/210/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO, BELICHE E COLCHÃO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 08.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/125/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE KIT DE EMERGÊNCIA - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1461019\r\n"
        ],
        "1461032": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por FABIO DIAS DA ROCHA, matrícula nº 835.585-1, ID 1983521-3, quanto à concessão de Licença para Desempenho de Estágio Probatório, , com arrimo na Resolução SEPLAG Nº 109 de 09/05/2008, e nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/03/2013.\r\nId: 1461032\r\n"
        ],
        "1461035": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações,a lavratura de lavrado no Livro C-08/SUPATI, em 13 de setembro de 2006, do imóvel situado na Avenida Tenente Coronel Alberto Mendes nº 1.620, Bairro Campo da Aviação, Município de Resende/RJ.\r\nO aditamento indica que na edificação, com endereço supracitado, a , que será interveniente no instrumento, ocupará 1(uma) sala no pavimento térreo.\r\nQuanto ao prazo e demais disposições permanecerão vigendo as disposições contidas no Termo de Cessão de Uso, já referido. \r\nId: 1461035\r\n"
        ],
        "1461045": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na partir de 18/05/2009, os proventos mensais de inatividade do servidor ARINALDO FERREIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 170.789-2.\r\nOmitido no D.O. de 09/09/2009.\r\nId: 1461045\r\n"
        ],
        "1461053": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nHELENA RACHID DA SILVA). VETOa decisão proferida na Ata de fl. 192 e traduzida no acórdão nº 2.464/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 193, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 86/87 e nos votos consignados às fls. 166/168, 170/171 e 196/199. \r\nId: 1461053\r\n"
        ],
        "1461060": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " \r\nNCIA\r\na publicação no D.O. de 08.03.2013 do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011(Movimento de Mulheres em São Gonçalo), por ter sido publicado no D.O. de 08/11/2012 - página 40 - 2ª coluna.\r\nId: 1461060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461061": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " a publicação no D.O. de 12.03.2013 do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2011(Organização dos Direitos Humanos Projeto Legal), por ter sido publicado no D.O. de 25/02/2013 - página 36 - 3ª coluna.\r\nId: 1461061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461066": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2013\r\nE-12/161194/2011, E-12/001/807/2013, E- 12/081/46/2013 \r\nId: 1461066\r\n"
        ],
        "1461076": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 555.632,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 138.908,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 54.554,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 13.138,50 (treze mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 51.408,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 71.524,00 (setenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 17.881,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta e um reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 20.068,00 (vinte mil e sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 80.272,00 (oitenta mil duzentos e setenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 92.502,00 (noventa e dois mil quinhentos e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 23.125,50 (vinte e três mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R 203.016,00 (duzentos e três mil e dezesseis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de Insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 50.754,00 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R 11.880.448,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta reais quatrocentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de Insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R 2.970.112,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil cento e doze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 80.990,00 (oitenta mil novecentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 20.247,50 (vinte mil duzentos e quarenta e sete reais cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de Medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 262.326,00 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 65.581,50 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R 24.132,00 (vinte e quatro mil cento e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R 6.033,00 (seis mil trinta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de Medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 45.438,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 11.359,50 (onze mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de Medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 1.535.010,00 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 383.752,50 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 1.891.504,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um reais quinhentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 472.876,00 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 34.534,00 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 8.633,50 (oito mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 27.02.2013\r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 308.464,00 (trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 77.116,00 (setenta e sete mil cento e dezesseis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 69.932,00 (sessenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 17.483,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 107.354,00 (cento e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 26.838,50 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 56.524,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 14.131,00 (quatorze mil cento e trinta e um reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 347.978,00 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 86.994,50 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1461076\r\n"
        ],
        "1461077": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " \r\nDE 12.03.2013\r\nConsiderando o despacho de fls. 290, onde fica claro que a Assessoria Técnica não teve condições temporais para analisar especificamente cada uma das diversas impugnações apresentadas neste certame, determino a REVOGAÇÃOda licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2013, que tem por objeto a aquisição de ventiladores pulmonares para as Unidades Assistenciais de Saúde da Rede SES, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, para que o setor técnico possa avaliar todos os fundamentos das mesmas e determinar, após os estudos necessários, providências para readequação do edital, caso se configure necessárias.\r\nId: 1461077\r\n"
        ],
        "1461085": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), na Fonte 00, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2013.\r\nId: 1461085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461098": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1461098\r\n"
        ],
        "1461100": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de BERNADETH MAYERHOFFER MACHADO, matrícula nº 00/0190.846-6, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2012, os proventos de , matrícula nº 00/0248.181-0, Professor FAETEC II, nível 613-0.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de GRACIA MARIA ARAUJO MARTINS, matrícula nº 00/2004344-4, Agente Administrativo, nível 616-3.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de JANE LUCIA MOREIRA BELIDO, matrícula nº 00/0236.291-1, Professor FAETEC II, nível 614-7.\r\ncom validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de JOÃO GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula nº 00/0220.033-5, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, os proventos de LUCIA CHRISTINA KOHN MARTINS, matrícula nº 00/0241.516-4, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de MARIA TERESA PIRES ALVES COSTA, matrícula nº 00/0249.532-3, Professor FAETEC I, nível 113-1.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de , matrícula nº 00/0221.094-6, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\ncom validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de NANCI DO NASCIMENTO PIO, matrícula nº 00/0242.581-7, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de SOLANGE CABRAL MACHADO, matrícula nº 00/1110514-5, Professor FAETEC II, nível 616- 3.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de , matrícula nº 00/0188.637-3, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 00/0195.018-7, Professor FAETEC I, nível 115-6.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de , matrícula nº 00/0190004-2, Servente II, nível 916-6.\r\na CONCESSÃO da Progressão Funcional, por Antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente março/2013, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ. Processo nº E-26/005/1462/2013.\r\n\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\nLIMA\r\n223.638-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\n221.175-3\r\n213-9\r\n214-6\r\nAILTOM BONELLI\r\n231.070-4\r\n115-6\r\n116-4\r\n\r\nALCIR DIAS\r\n221.678-6\r\n207-1\r\n208-9\r\nALEXANDRE PEREIRA LESSA\r\n223.516-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nAMARILLIS LINS DE SOUZA\r\n222.923-5\r\n706-2\r\n707-0\r\nAMARO CANDIDO ABRANTES\r\n223.619-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nANGELA BRAGA CARNEIRO LEAO\r\n230.251-1\r\n115-6\r\n116-4\r\nANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO\r\n222.687-6\r\n411-9\r\n412-7\r\nANNA MARIA DOPIRAK\r\n223.733-7\r\n105-7\r\n106-5\r\nBECKENBAUER AMORIM DE SÁ\r\n220.426-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nBELMIRA FELIX DE OLIVEIRA\r\n221.626-5\r\n707-0\r\n708-8\r\nBENEDITA MAZZARELLA FERRAIUOLI\r\n230.859-1\r\n115-6\r\n116-4\r\nBENILDO GOMES PINTO\r\n231.116-5\r\n115-6\r\n116-4\r\nCAMILA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n223.859-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nCARLA LAIUN\r\n221.643-0\r\n807-8\r\n808-6\r\nCARLOS CALMON DU PIN E ALMEIDA\r\n221.700-8\r\n107-3\r\n108-1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n223.686-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES \r\nDA SILVA\r\n221.660-4\r\n807-8\r\n808-6\r\nCELIA CORDEIRO SIMOES\r\n231.414-4\r\n115-6\r\n116-4\r\nCELSO RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n222.735-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nCERMAENIA DE MELO VIANNA\r\n231.042-3\r\n115-6\r\n116-4\r\nCINIRA DE QUEIROZ FERNANDES\r\n223.633-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\n223.393-0\r\n109-9\r\n110-7\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n222.881-5\r\n206-3\r\n207-1\r\nCLAUDIA VALERIA DE CARVALHO REGO\r\n220.024-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nCLAUDIA VALERIA NASCIMENTO\r\n823.045-0\r\n808-6\r\n809-4\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\n223.700-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nCRISTIANA ROSA DE OLIVEIRA\r\n223.489-6\r\n605-6\r\n606-4\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE \r\nFERREIRA\r\n225.307-8\r\n101-6\r\n102-4\r\nCRISTINA DA SILVA BEBIANO\r\n223.647-9\r\n710-4\r\n711-2\r\nCRISTINA DE BARROS AUGUSTO\r\nHOLANDA\r\n222.838-5\r\n206-3\r\n207-1\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\n223.680-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO\r\n225.308-6\r\n101-6\r\n102-4\r\nDAISY PORTO GOMES\r\n223.262-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nDAUANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n222.411-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nDEBORA SHIMBA CARNEIRO\r\n223.866-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nDENISE OLIVEIRA JACCOUD\r\n222.732-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nDERSU GABRIEL BICEGO\r\n221.841-0\r\n107-3\r\n108-1\r\nDILCE DAS GRAÇAS FONSECA MARTINS\r\nDE SOUZA\r\n222.615-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nEDALVA BARCELLOS NETO\r\n230.796-5\r\n115-6\r\n116-4\r\nEDGAR MENEZES DE ASSIS\r\n222.386-5\r\n213-9\r\n214-6\r\nEDUARDO GRINSPUN KOATZ\r\n223.716-2\r\n212-1\r\n213-9\r\nEDVANIA TAVARES DE MOURA\r\n221.674-5\r\n807-8\r\n808-6\r\nELAINE BRITO HENRIQUES GONÇALVES\r\n221.693-5\r\n607-2\r\n608-0\r\nELDER LUGON\r\n221.671-1\r\n607-2\r\n608-0\r\nELIZABETH AZEREDO SALEMA BESSA\r\nDOS SANTOS\r\n231.492-0\r\n115-6\r\n116-4\r\nELIZABETH BENAION\r\n221.231-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\n225.347-4\r\n101-6\r\n102-4\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\n223.713-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nFATIMA REGINA BRITO UHR\r\n223.196-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nFATIMA REGINA GOMES\r\n222.464-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nFERNANDO MENDES\r\n223.643-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nFERNANDO OLIMPIO GUIMARÃES \r\nSOARES\r\n222.885-6\r\n806-0\r\n807-8\r\nFERNANDO SERMENHO DO NASCIMENTO\r\n223.509-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\n223.661-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nFLAVIO NUNES PEREIRA\r\n222.886-4\r\n806-0\r\n807-8\r\nFLORIANO MOSSA GOMES\r\n822.961-9\r\n808-6\r\n809-4\r\nGENESSY CONCEICAO DA SILVA\r\n221.682-8\r\n907-5\r\n908-3\r\nGEORGE REGO CHAVES\r\n224.605-6\r\n109-9\r\n110-7\r\nGERALDINA RENOVATO DE BRITO \r\nSANTOS\r\n221.544-0\r\n806-0\r\n807-8\r\nGERSON MOREIRA DAMASCENO\r\n224.606-4\r\n109-9\r\n110-7\r\nGILSON DE SOUZA VIEIRA\r\n222.656-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nGRACE PINTO DE BARROS\r\n222.166-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nGRACIEDEI INES CURVELLO MACHADO\r\n221.017-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE\r\nBEZERRA\r\n223.630-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nHELIO GOLDMAN\r\n222.944-1\r\n106-5\r\n107-3\r\nHELON MONTEIRO SIAS\r\n220.971-6\r\n911-7\r\n912-5\r\nIRACILDA LOPES SOARES PITA\r\n224.826-8\r\n904-2\r\n905-9\r\nIVANY GOMES DE PAULA\r\n5006008-6\r\n710-4\r\n711-2\r\nJAIRO DA SILVA MELO\r\n231.483-9\r\n115-6\r\n116-4\r\nJOAO CARLOS CAETANO DO NASCIMENTO\r\n221.708-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nJORGE LUIZ GOMES BARROSO\r\n823.043-5\r\n808-6\r\n809-4\r\nJORGE LUIZ ROCHA PEREIRA\r\n224.827-6\r\n904-2\r\n905-9\r\nJORGE RENATO ALVES CAMPOS\r\n221.885-7\r\n212-1\r\n213-9\r\nJOSE ANTONIO RIBAS SOARES\r\n224.610-6\r\n109-9\r\n110-7\r\nJOSE CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA\r\n220.813-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nJOSE JORGE REZENDE PEREIRA\r\n224.612-2\r\n209-7\r\n210-5\r\nJOSE LUCIO PEREIRA ALVES\r\n220.798-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nJOSE NOGUEIRA BASTOS\r\n221.629-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nJOSE ROMILDO BATALHA\r\n224.818-5\r\n904-2\r\n905-9\r\nJOSE RONALDO FARIAS ALEIXO\r\n221.012-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nJUREMA BRAZILINA DOS SANTOS\r\n221.697-6\r\n907-5\r\n908-3\r\nLEANDRO PIERRE DOS SANTOS\r\nDA SILVA\r\n224.614-8\r\n109-9\r\n110-7\r\nLEONARDO POLYDORO\r\n222.824-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nLUCIANO MANNARINO\r\n221.715-6\r\n107-3\r\n108-1\r\nLUCIMAR DE SOUZA LOPES DA SILVA\r\n221.691-9\r\n807-8\r\n808-6\r\nLUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n221.639-8\r\n113-1\r\n114-8\r\nLUIS CARLOS DA ROCHA\r\n222.932-6\r\n806-0\r\n807-8\r\nLUIS CARLOS DE MORAIS JUNIOR\r\n223.685-9\r\n214-6\r\n215-4\r\nLUIS VENANCIO COELHO VIEIRA\r\n224.829-2\r\n204-8\r\n205-5\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\n224.830-0\r\n104-0\r\n105-7\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n221.664-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA MACIEL\r\n221.848-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\n222.541-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nLUIZA MARIA BARROS DA SILVEIRA\r\n224.832-6\r\n804-5\r\n805-2\r\nMAGUI APARECIDA VALLIM DA SILVA\r\n223.222-1\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n221.792-5\r\n807-8\r\n808-6\r\nMARCELO COELHO MONTEIRO\r\n223.637-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\n224.843-3\r\n706-2\r\n707-0\r\nMARCO ANTONIO ROCHA SILVA\r\n231.071-2\r\n115-6\r\n116-4\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\n220.567-2\r\n211-3\r\n212-1\r\nMARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO\r\nDOS SANTOS\r\n822.859-5\r\n608-0\r\n609-8\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n223.658-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE\r\nCARVALHO\r\n224.834-2\r\n904-2\r\n905-9\r\nMARIA DAS NEVES GOMES\r\n221.710-7\r\n907-5\r\n908-3\r\nMARIA DE FATIMA PALLA DE ARAUJO\r\n822.983-3\r\n708-8\r\n709-6\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n222.899-7\r\n206-3\r\n207-1\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\n223.697-4\r\n410-1\r\n411-9\r\nMARIA LIGIA ROSA CARVALHO\r\n223.646-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA MESSIAS DA SILVA SILVA\r\n224.846-6\r\n704-7\r\n705-4\r\nMARILIA LEAL DE JESUS\r\n222.936-7\r\n706-2\r\n707-0\r\nMARLY OLIVEIRA FORTUNATO\r\n223.631-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nMIQUILINA MACHADO DE CARVALHO\r\n221.778-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nMONICA BRAGA XAVIER\r\n222.685-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nNEILSON MARINO CEIA\r\n223.720-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nNILSON DE PAULA MUNIZ\r\n222.770-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nOSWALDO HOLLAUER\r\n221.188-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nPAULO ROBERTO SOUZA REIS\r\n224.222-0\r\n209-7\r\n210-5\r\nPAULO ROBERTO COSTA CAMARGO\r\n223.724-6\r\n214-6\r\n215-4\r\nPAULO ROBERTO DE MAGALHAES\r\nMENDONCA\r\n221.644-8\r\n607-2\r\n608-0\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\n224.627-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES\r\nDOS SANTOS\r\n822.886-8\r\n608-0\r\n609-8\r\nPAULO WAINER\r\n223.602-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nRAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA\r\n822.872-8\r\n608-0\r\n609-8\r\nREGINA CELIA GOMES\r\n823.044-3\r\n808-6\r\n809-4\r\nRENATO NEVES GROVA DE SOUZA\r\n222.210-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nRICARDO ACHA DELLA LIBERA\r\n223.636-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nRITA ERIKA DA SILVA MOLINI\r\n222.644-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO\r\n224.844-1\r\n704-7\r\n705-4\r\nROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA\r\n230.212-3\r\n115-6\r\n116-4\r\nROGERIO GADELHA DOS SANTOS\r\n222.586-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nRONIS CORREA DE MELLO\r\n221.583-8\r\n907-5\r\n908-3\r\nRONOILIS SALES FERREIRA\r\n222.282-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nROSALIA DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n224.838-3\r\n204-8\r\n205-5\r\nROSANA SARA DA SILVA FERREIRA\r\n222.908-6\r\n806-0\r\n807-8\r\nROSANE CRUZ DE MEDEIROS\r\n220.626-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nROSANGELA HAVA\r\n223.676-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\n224.840-9\r\n904-2\r\n905-9\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n222.342-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nSIMONE CADILHE VASQUES\r\n822.861-1\r\n608-0\r\n609-8\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\n224.841-7\r\n506-6\r\n507-4\r\nSONIA ALICE DOS SANTOS BESSA\r\n221.731-3\r\n807-8\r\n808-6\r\nTANIA DE OLIVEIRA CAMEL\r\n224.636-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nTEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS\r\n823.111-0\r\n411-9\r\n412-7\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\n223.634-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nVALERIA COELHO MARQUES\r\n256.481-3\r\n113-1\r\n114-8\r\nVALMIR IGNACIO BITTENCOURT\r\n222.833-6\r\n806-0\r\n807-8\r\nVANIA LUCIA BARBOSA MAZZA\r\n222.774-2\r\n211-3\r\n212-1\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n221.620-8\r\n707-0\r\n708-8\r\nVERONICA DE AZEVEDO BASTOS\r\n222.868-2\r\n206-3\r\n207-1\r\nWAGNER ALMEIDA DE ARAUJO\r\n822.900-7\r\n708-8\r\n709-6\r\nWALDEVINO JOSE OUVERNEY JUNIOR\r\n823.178-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nWALTER PEREIRA FACANHA\r\n220.360-2\r\n808-6\r\n809-4\r\nWASHINGTON COUTINHO CORREA\r\nJUNIOR\r\n225.031-4\r\n604-9\r\n605-6\r\nWERNANGE DO AMARAl\r\n220.530-0\r\n808-6\r\n809-4\r\nWILLIAM FARIA LIRA\r\n220.760-3\r\n608-0\r\n609-8\r\nWILSON CHUQUER\r\n220.386-7\r\n608-0\r\n609-8\r\nWILSON DOS SANTOS\r\n220.451-9\r\n808-6\r\n809-4\r\nWILSON MODENESI DE MELLO\r\n221.483-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nZELIA LEMOS FERREIRA\r\n231.002-7\r\n615-5\r\n616-3\r\nZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA\r\n221.713-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nNOME\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nCIRLEIA ALVES DE SOUZA\r\n332.165-0\r\n605-6\r\n606-4\r\nId: 1461100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461112": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ITAMAR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, para Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1461112\r\n"
        ],
        "1461113": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ITAMAR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, para Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1461113\r\n"
        ],
        "1461173": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2013\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2013\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA e outros\r\n\r\nOnde se lê: ...objeto do processo nº E-18/401.034/2012... \r\nLeia-se: ...objeto do processo nº E-01/450.347/2011...\r\nId: 1461173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461175": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n- Descarga da viatura oficial 3- 7183. aprovado o Parecer Técnico pertinente, emitido pela Comissão de Exame composta por integrantes da Superintendência de Transportes da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1461175\r\n"
        ],
        "1461186": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no Auto de Infração nº COFISEAI/00135236, emitido pela COGEFIS em 28/06/2011, em nome de COFERMIL COMÉRCIO DE FERRO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MERITI LTDA, às fls. 08 do referido processo.\r\nId: 1461186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461187": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.581/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2013 - ASS-8-DP, realizada em 19/02/2013. \r\nId: 1461187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461188": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.602/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2013 (DI), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor de SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOSDESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA EM PARAÍBA DO SUL, no valor de total de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 1461188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461196": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nProcesso nº E-09/157/828/2013 - JORGE LUIZ DOS REIS, identidade funcional nº 2955471-3, matrícula nº 808.818-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, O SERVIDOR FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA CITADA. \r\nDE 04/03/2013\r\nProcesso nº E-09/2261/1202/2012 - CARLOS QUINTÃO DA COSTA, identidade funcional nº 2932137-9, matrícula nº 268.599-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/10161/1702/2012 - HENRIQUE REGIS DE FARIAS, identidade funcional nº 1959276-0 matrícula nº 261.399-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/11/2010. \r\nProcesso nº E-09/027534/1077/2009 - JOSIAS HONÓRIO RUA, identidade funcional nº 2933285-0 matrícula nº 181.376-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/009849/1056/2010 - LUCEIA DO COUTO NEVES, identidade funcional nº 2957306-8 matrícula nº 250.216-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\nProcesso nº E-09/157/838/2013 - LUIS RICARDO MATTOS GOMES, identidade funcional nº 2957872-8, matrícula nº 268.772-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/122061/1074/2012 - NILDSON DE MATTOS BARRETO, identidade funcional nº 2918063-5, matrícula nº 262.879-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/14277/1154/2012 - ODENÉAS FERNANDES DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2987633-8, matrícula nº 289.907-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/07/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS. \r\nId: 1461196\r\n"
        ],
        "1461217": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/03/2013\r\nWashington da Paz Correa, ID. Funcional 2945308-9, matr. nº 176.443-0 - ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a PMERJ - 1.680 dias.\r\nId: 1461217\r\n"
        ],
        "1461239": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/03/2013\r\nAUTORIZO a retificação do nome da servidora , matr. nº 860.865-5, face ter contraído matrimônio. \r\n- AUTORIZO a retificação do nome da servidora , matr. 261.457-6, face mandado de retificação judicial.\r\nId: 1461239\r\n"
        ],
        "1461244": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.03.2013\r\nProc. nº E-14/001.004521/2013 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID nº 43348297. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2013 a 12/02/2013 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.004521/2013 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID nº 43348297. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2013 a 27/02/2013 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.002424/2013 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID nº 19219628. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/02/2013 a 04/03/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.001280/2013 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID nº 41954807. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/01/2013 a 17/02/2013 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/013.000069/2013 - BRUNO BINATTI COSTA, Procurador do Estado, ID nº 42665531. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/01/2013 a 08/02/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.004897/2013 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID nº 41954890. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/02/2013 a 27/02/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.004040/2013 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID nº 19223870. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2013 a 30/01/2013 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.004835/2013 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID nº 19218931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/02/2013 a 04/03/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.004836/2013 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19234155. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2013 a 02/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/001.001927/2013 - JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, Procurador do Estado, ID nº 19227655. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2013 a 02/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1461244\r\n"
        ],
        "1461276": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nContratação SIGA nº 2013001268 - o despacho de ratifico da contratação por dispensa de licitação de 05.03.2013, publicado no D.O. de 06/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2013.\r\nId: 1461276\r\n"
        ],
        "1461295": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 13/03/2013\r\nCLOTILDE DA ROCHA ÁVILA, AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art 2º, do Decreto de férias não gozadas relativ, 1996 e 1997.\r\nId: 1461295\r\n"
        ],
        "1461298": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.03.2013\r\n, Oficial de Fazenda ”A”. Id. Funcional nº 1948541-7.) meses de VI do Decrnº 2.479/79, relativde .\r\n, Agente de Fazenda ”B”. Id. Funcional nº 1951803-0.) meses de lrt. 19, VI, do Decreto- Lei nrt. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ 04/09/2006 a 01/11/2011.\r\nId: 1461298\r\n"
        ],
        "1461303": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13/03/2013\r\n- ID. Funcional nº 1919905-8 \r\nId: 1461303\r\n"
        ],
        "1461304": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 069/2012 -“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CPRJpela citada comissão, adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: \r\nLOTE ÚNICO arrematado pela empresa “JNS 2012 COMÉRCIO E SREVIÇOS LTDA-ME”, no valor total de R 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais).\r\nId: 1461304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461320": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n12/03/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2013, destinado à instalação de câmeras na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em favor da empresa: JMT 100 TELECOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ N° 09.026.910/0001- 18), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 8.813,00 (oito mil oitocentos e treze reais), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira, às fls. 316, Parecer da Procuradoria, às fls. 317, e disponibilidade orçamentária para 2013, às fls. 189.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 26/02/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à instalação de câmeras na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.423/2012, em favor da empresa: JMT 100 TELECOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ N° 09.026.910/0001-18), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor de R 8.813,00 (oito mil oitocentos e tre ze reais).\r\nId: 1461320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461325": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\nprovimento ao pedido formalizado por , candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, excluído do concurso público do ano de 2012, de acordo com o deliberado pela Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em conformidade com o art. 9º do Decreto n° 40.013, de 29.09.2006, conforme consta da Ata de 01.02.2013. \r\nId: 1461325\r\n"
        ],
        "1461329": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ LUIS DO AMARALlouvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1461329\r\n"
        ],
        "1461334": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), a favor da Empresa DECLINK Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda, referente à prestação de serviços de manutenção dos programas SGIT e SGBRAT, relativo ao período de 06 a 31 de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 08.03.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 29.589,97 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente ao reembolso da despesa com o pessoal cedido, com o empregado Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, a disposição do DETRAN/RJ, referente ao mês de dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 11.03.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.675,34 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), a favor do servidor Luiz Carlos Guerra Alzuguir, matr. 24/001.166-8, relativo ao abono permanência, referente ao período de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.332,46 (oito mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), a favor do servidor Carlos Alberto Nonato de Oliveira, matr. 24/001.928-1, relativo ao abono permanência, referente ao período de dezembro de 2010 a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1461334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461337": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Adilson Barbosa da Silva, CPF nº 666.870.637-15, PGU 31.851.971-2.\r\n- Rubens Alves Pequeno, CPF nº 215.738.914-87, PGU 31.851.970-4.\r\n- Valdir de Souza Maciel, CPF nº 472.225.817-15, PGU 31.851.968-2.\r\n- Ciro dos Santos, CPF nº 649.309.557- 34, PGU 31.851.969-0.\r\n- Leonina Francisca Tervas de Souza, CPF nº 514001.897-72, PGU 31.851.967-4.\r\nId: 1461337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461338": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO, matr. nº 24/002.173-3. CONCEDO o auxílio-funeral do ex-servidor ativo.\r\nId: 1461338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461339": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- AGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnico de Comunicação Social, Nível I, Padrão J, matr. 24/001.816-8. FIXADOS os proventos mensais a contar de 27.02.2013.\r\nId: 1461339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461340": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 14.02.2013\r\nProc. nº E-12/514819/2008\r\nOnde se lê: ... Ailton Sousa de Barros, CPF nº 097.237.067-68... \r\nLeia-se: ... Paulo Faustino Vieira, CPF nº 041.406.307-44...\r\nId: 1461340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461345": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/03/2013\r\nProc. nº. E-09/2847/1702-2012 - Paulo Roberto de Oliveira, ID. Funcional 2986483-6, matr. nº 288.881-6 - 356 dias prestados ao Ministério da Defesa. \r\nProc. nº. E-09/2847/1702-2012 - Paulo Roberto de Oliveira, ID. Funcional 2986483-6, matr. nº 288.881-6 - 2.587 dias prestados ao CBERJ. \r\nProc. nº. E-09/2847/1702-2012 - Paulo Roberto de Oliveira, ID. Funcional 2986483-6, matr. nº 288.881-6 - 238 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/2847/1702-2012 - Paulo Roberto de Oliveira, ID. Funcional 2986483-6, matr. nº 288.881-6 - 218 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/2847/1702-2012 - Paulo Roberto de Oliveira, ID. Funcional 2986483-6, matr. nº 288.881-6 - o despacho de 27/03/1991, publicado através do Proc. nº E-09/219/105/91, no DORJ de 02/04/1991, de averbação de tempo de serviço de 238, 356 e 2.587dias prestados, respectivamente, a ACADEPOL, ao Ministério da Defesa e ao CBERJ; \r\nId: 1461345\r\n"
        ],
        "1461367": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2013\r\nProc. nº E-03/12.422/2003 - Torno sem efeito o despacho de 20/05/2004, publicado no D.O. de 25/05/2004, que reconheceu a dívida, em favor de VERA LUCIA SALES GOMES, mat. nº 37.097-3, Prof. A.A.E. I, referente aos proventos de inatividade - período de 10/12/1998 a 31/01/2001.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.501.427/2011\r\nOnde se lê: ...período de 15/10/2010 a 31/12/2011...\r\nLeia-se: ...período de 01/05/2010 a 31/12/2011...\r\nId: 1461367\r\n"
        ],
        "1461369": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica aceito em CARÁTER DEFINITIVO referente a “DETALHAMENTO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTEÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MACACU, NO MUNICÍPÍO DE CACHOEIRAS DE MACACU, -RJ”, a cargo da empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., conforme Contrato nº 02/2012 - INEA, assinado em 11.01.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2012.\r\nDE 22.11.2012\r\n- Autorizo a emissão de ATESTADO, referente à “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DESSASSOREAMENTO DO CANAL DE ENTRADA DO COMPLEXO LAGUNAR DE SAQUAREMA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO “em favor da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, conforme Contrato nº 42/2011 - INEA, assinado em 29/09/2011, objeto do processo em referencia. \r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2012.\r\nId: 1461369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461370": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nDE 06/02/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/325575/1977 - GENÉSIO DA SILVA GARCIA. \r\nProc. nº E-01/702210/2002 - ELCIO GOMES DE ARAUJO. \r\nProc. n° E-01/713386/1997 - CELIO DE SOUZA BANDEIRA. \r\nProc. nº E-01/735071/1983 - TEREZA JACOB OTONI DE SOUZA. \r\nDE 07/02/2013\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1461370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461372": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/704471/1996 - MAURO LINS E SILVA. \r\nProc. nº E-01/730438/1992 - ARNOLD BARRETO ROMERO.\r\nProc. nº E-01/301330/2009 - FELIPPE AUGUSTO DE MIRANDA. \r\nProc. nº E-01/701235/1996 - PAULO RAUL DE MEDIROS E ALBUQUERQUE.\r\nINDEFIRO. \r\nDE 06/02/2013\r\n. \r\nINDEFIRO. \r\nId: 1461372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461373": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nDE 06/06/2012\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO. \r\nDE 11/09/2012\r\n.\r\nDE 26/09/2012\r\nProc. nº E-01/707275/2006 - SELMA DE JESUS GOMES DA SILVA - . \r\nDE 03/10/2012\r\n. \r\nDE 28/11/2012\r\nProc. nº E-01/710524/2006 - SERGIO AUGUSTO DA VEIGA FILHO - .\r\nDE 18/12/2012\r\nProc. nº E-01/300991/2009 - PAULO GONÇALVES DOS SANTOS - .\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/12/2012\r\nProc. n° E-01/335450/1979 - UBERI JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - . \r\nId: 1461373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461374": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 04/01/2013\r\nProc. n° 01/314702/1954 - LAURO TOLEDO. \r\nProc. nº E-01/727090/1994 - IZAIAS DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/700672/2001 - JORGE MURILO SOARES.\r\n08/01/2013\r\nProc. nº E-01/716345/1985 - JOSE ARCEBISPO DE FLORENÇA SOBRINHO. \r\nProc. nº E-01/731235/1995 - CLAUDIOMAR FERREIRA DA ROCHA. \r\nDE 21/01/2013\r\nProc. nº E-01/707021/1992 - DORVALINO PEREIRA DA ROCHA - . \r\nDE 25/01/2013\r\n. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/733244/1991 - JORGE DE SOUZA E OUTROS. \r\nProc. nº E-01/701544/1995 - AGUINALDO DE O. M. PINTO. \r\nDE 29/01/2013\r\nINDEFIRO. \r\n\r\nId: 1461374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461375": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 58.995,83, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/710083/03\r\nJACINTA RAMOS FIGUEREDO\r\n28.544,60\r\nE-01/301665/11\r\nLUCIA DA CUNHA BASTOS DA SILVA\r\n6.271,62\r\nE-01/308442/10\r\nMARLENE SANTOS DA COSTA\r\n1.331,90\r\nE-01/741166/82\r\nSONIA DA COSTA CARVALHO\r\n6.921,14\r\nE-01/712418/04\r\nDIRCEIA SILVA PEREIRA\r\n15.886,57\r\nTOTAL GERAL\r\n58.995,83\r\nId: 1461375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461376": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 52.841,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/700040/06\r\nELOISA SILVA SERRAO\r\n12.829,62\r\nE-01/300700/09\r\nLUCIANA OLIVER GONCALVES SANTOS\r\n8.107,94\r\nE-01/300700/09\r\nCAROLINA MOURA BOLLORINI\r\n2.700,20\r\nE-01/300700/09\r\nGABRIEL MOURA BOLLORINI\r\n2.700,20\r\nE-01/708495/07\r\nMARCOS ANTONIO CHAGAS DE ALMEIDA\r\n3.606,60\r\nE-01/300184/80\r\nAPARECIDA R DA CRUZ\r\n1.389,82\r\nE-01/300184/80\r\nGENI DIAS DA CRUZ\r\n1.389,82\r\nE-01/700316/07\r\nRUTH DOS SANTOS ARTACHO\r\n8.232,69\r\nE-01/715110/03\r\nMARIA ELIZABETH REGIS ANASTACIO\r\n11.884,71\r\nTOTAL GERAL\r\n52.841,60\r\nId: 1461376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461377": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRAISSA GUEDES CARAMURU FONSECA - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 229.135,09, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300575/2008\r\nRAISSA GUEDES CARAMURU FONSECA\r\n17.787,82\r\nE-01/714637/2001\r\nROBSON ROBERTO NOBRE\r\n6.958,68\r\nE-01/703597/2005\r\nRAFAEL AMBROSINI DE MEDEIROS\r\n6.424,22\r\nE-01/703979/2003\r\nJESSICA DE JESUS PEIXOTO\r\n5.549,11\r\nE-01/703979/2003\r\nFERNANDO PEIXOTO FILHO\r\n2.993,38\r\nE-01/302173/2008\r\nDJANIRA FERNNANDES\r\n39.076,83\r\nE-01/702039/2009\r\nCLARA PILAR LEAL GONÇALVES DAFLON\r\n67.226,59\r\nE-01/703662/2007\r\nELIANE VIANA ROSA CARREIRA\r\n17.542,50\r\nE-01/704516/2002\r\nMARIA DA PENHA SABINO DO NASCIMENTO\r\n5.133,76\r\nE-01/704516/2002\r\nEDSON EDUARDO SABINO DA SILVA\r\n5.133,76\r\nE-01/706804/05\r\nCARLOS CESAR MOTA P JUNIOR\r\n52.195,66\r\nE-01/301197/08\r\nJONATHAS VIDAL ALVES\r\n3.112,78\r\nTOTAL GERAL\r\n229.135,09\r\nId: 1461377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461378": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 13/03/2013\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2012, para provimento do cargo de Assistente Previdenciário, de Nível Médio, do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 13/03/2013, em face do disposto no § 3º, do art.12, do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1461378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461381": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.03.2013\r\n- HOMOLOGO, por se tratar de estudo no interessa dessa Administração Pública, o afastamento integral remunerado da Profª. CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34999-3, no período de 01/04/2013 a 05/08/2013 para realizar estágio de pesquisa no exterior, na Universidade Friedrich-Schiller, em Jena, Alemanha, com ônus CAPES.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2013\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.02.2013\r\nProc. UERJ nº 17051/2012\r\nOnde se lê: ...matr. nº 7583-5...\r\nLeia-se: ... 7853-5...\r\nId: 1461381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461383": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANDRÉA MARIA ALVES VILAR, matr. nº 34913-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/COEN, para concluir Mestrado Profissional em Saúde Materno Infantil, no período de 21/12/2012 a 31/03/2013, oferecido pela Universidade Federal Fluminense.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de KATIA APARECIDA ANDRADE COUTINHO, matr. nº 34546-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/UTI Neonatal, para cursar Mestrado Acadêmico em Enfermagem, no período de 04/02/2013 a 31/12/2014, oferecido pela Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1461383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461384": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 27/11/2007, os proventos mensais de ROSALBA BULHÕES DA COSTA, matr. nº 26339-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 289/2007, publicado no D.O. de 27/11/2007, tornando sem efeito o despacho de 12/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010.\r\nId: 1461384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461391": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n3\r\nVALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES. AVERBE-SE a 30/0, num total de s a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nId: 1461391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461400": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.03.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666112. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2013 a 28/02/2013 (28 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1461400\r\n"
        ],
        "1461402": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS AS, no valor de R 81.340,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1461402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461403": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 13.959,75 (treze mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), dos exercícios de 2010 e 2011, referente ao enquadramento e revisão da Lei nº 5772/10, em favor de MONICA STEFANELLI RUBIM, identidade funcional nº. 20380437, tendo em vista que a servidora teve alterada sua jornada de trabalho de 32,30h para 40h semanais.\r\na dívida, no valor de R 1.408,55 (hum mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), do exercício de 2010, referente ao enquadramento e revisão da Lei nº 5772/10, em favor de EUCLYDES SEVERO FILHO, identidade funcional nº. 20379846, tendo em vista que o servidor teve alterada sua jornada de trabalho para 40h semanais.\r\nId: 1461403\r\n"
        ],
        "1461414": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2013\r\n- Vanda Vasconcelos Moreira , matrícula 174625-4. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a partir de 25.02.2013\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMARIA ILAMIR CAMILO RODRIGUES - matrícula 174737-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.03.2013.\r\nMADALENA DA PONTE RUCKER - matrícula 171606-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.03.2013.\r\nmatrícula 170796-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.03.2013.\r\nId: 1461414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461419": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/01/2013\r\n*Proc. nº E-03/10.103.220/2012 - ADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.163-3. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2013. \r\nId: 1461419\r\n"
        ],
        "1461423": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2013\r\nProc. nº E-03/001/1596/2013 - ALASIR BISPO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.153-6. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 07/03/2013 a 08/03/2013, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/001/1597/2013 - EDUARDO BATISTA GOMES Chaves, mat. nº 930.065-8. o afastamento para os dias 07/03/2013 e 08/03/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/001/1611/2013 - ZAQUEU SOARES RIBEIRO, mat. nº 970.613-6. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 04 e 05/03/2013, com vistas à regularização da situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/001/1783/2013 - ANTONIO JOSÉ VIEIRA de Paiva Neto, mats. nº o afastamento para os dias 11/03/2013 e 12/03/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/10.953/2012 - ANTOINE AZEVEDO LOUSAO, ID. Funcional nº 50003410. o afastamento para o dia 13/12/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/10.952/2012 - ELAINE CRISTINA DE CARVALHO COSTA, ID. Funcional nº 43316433. o afastamento para o dia 13/12/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/814.628/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de FRANÇOISE SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.831-6.\r\nProc. nº E-03/10.101.923/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de GUSTAVO GONÇALVES CARDOSO, ID. Funcional nº 42830249, vínculos 1, Prof. Doc. I, mat. nº 934285-8.\r\nId: 1461423\r\n"
        ],
        "1461438": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DE 20.02.2013\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS E HRBSJ, sendo esta despesa para os meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 85.046,10 (oitenta e cinco mil quarenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERF, HEER, HEAS, CPIH, Unidade de coleta Hemorio Duque de Caxias, CPIH Duque de Caxias, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 282.901,82 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 66.305,14 (sessenta e seis mil trezentos e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 085/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto) com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 290.702,24 (duzentos e noventa mil setecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 085/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapui), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 57.564,80 (cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra Rio, IASERJ Maracanã, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 298.237,80 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha, Tijuca Botafogo), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 88.004,00 (oitenta e oito mil e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: LACENN, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 39.113,32 (trinta e nove mil cento e treze reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: Perícia Médica, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 2.444,44 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 084/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IESS, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 247.995,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 084/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca, Ricardo de Albuquerque), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 82.005,00 (oitenta e dois mil e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012, para realinhamento de preços, referente à aquisição de medicamentos Rituximabe 100 mg/10ml frasco/ampola e Rituximabe 500 mg/50ml frasco/ampola, visando atender aos pacientes em acompanhamento no HEMORIO, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 627.147,00 (seiscentos e vinte e sete mil cento e quarenta e sete reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.03.2013\r\na despesa por dispensa de licitação, visando à formalização ao Contrato emergencial para aquisição de bolsas de isolamento, para captação de órgãos no Instituto Estadual de Cardiologia Aloísio de Castro, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a empresa citada, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 34.632,00 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Infusão silhouette MMT 378 e Carelink USB, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2013, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 401.920,00 (quatrocentos e um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1461438\r\n"
        ],
        "1461453": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2013\r\nProc. n° E-03/016/35/2013 - NELCINA MIRANDA DE ARAUJO, mat. n° 162.984-9, ID. Funcional n° 40949559/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.702.903/2011 - SILVIA PEREIRA RAMOS, mat. n° 1.203.141-5, ID. Funcional n° 39420981/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/010/000354/2013 - ELIANA MARIA SILVA, mat. n° 271.833-6, ID. Funcional n° 35242671/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/016/28/2013 - MARIA JUDITH DO NASCIMENTO, mat. n° 193.603-8, ID. Funcional n° 37068857/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/013/170/2013 - SANDRA ESTHER BASTOS MARQUES, mat. n° 234.523-9, ID. Funcional n° 37289128/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/013/249/2013 - MARILENA DA SILVA MENDES DA FONSECA, mat. n° 234.496-8, ID. Funcional n° 40377849/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/005/32/2013 - ANA MARIA DE PAULA AMANTES, mat. n° 505.251-9, ID. Funcional n° 33563276/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/8.613.458/2012 - TANIA MARIA DE SOUZA, mat. n° 1.201.324-9, ID. Funcional n° 39112772/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/003/154/2013 - ANA MARIA CONSTANCIO XAVIER, mat. n° 284.613-7, ID. Funcional n° 38531569/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. n° E-03/012/292/2013 - MARIA JOSÉ GEVEZIER DE SOUZA, mat. n° 1.200.333-1, ID. Funcional n° 34715169/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/012/202/2013 - REGINA TERESA TORRES CUSTODIO, mat. n° 194.673-0, ID. Funcional n° 40140520/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/005/273/2013 - THEREZA MARIA DO NASCIMENTO, mat. n° 1.201.039-3, ID. Funcional n° 33397104/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/004/461/2013 - LUCIA HELENA COUTINHO DE AZEVEDO, mat. n° 1.205.085-2, ID. Funcional n° 37764756/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/3.600.268/97 - SUELY LOPES DA SILVA, mat. n° 514.603-0, ID. Funcional n° 41317041/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.100.970/2012 - ALDEMIR ROSA NOVAES, mat. n° 284.901-6, ID. Funcional n° 38231336/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/202.252/2012 - JORGE BARROS DE ARAUJO, mat. n° 167.008-2, ID. Funcional n° 39716139/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/011/316/2013 - SEBASTIÃO MOREIRA, mat. n° 1.203.380-9, ID. Funcional n° 39193837/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.500.384/2012 - TEREZA CRISTINA COUTO COSTA, mat. n° 234.292-1, ID. Funcional n° 33719039/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/8.613.153/2011 - NORMA GIOVANNINI FERREIRA, mat. n° 247.557-2, ID. Funcional n° 39334937/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/012/324/2013 - MARIA ELIANE DELGADO, mat. n° 1.208.216-0, ID. Funcional n° 40521869/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/003/247/2013 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 236.479-2, ID. Funcional n° 40228614/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/012/56/2013 - ANGELA MARIA CARPI, mat. n° 254.117- 5, ID. Funcional n° 40679829/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/013/285/2013 - ELISABETH ALVES REIS, mat. n° 255.780-0, ID. Funcional n° 39939332/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/005/18/2013 - MARIA DE FATIMA PADILHA FERREIRA, mat. n° 242.584-1, ID. Funcional n° 33440832/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/003/219/2013 - ILNÁ COELHO NETTO PEREIRA, mat. n° 246.409-7, ID. Funcional n° 40182452/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.003.170/2012 - MARIA AREDES RIOS, mat. n° 234.008-1, ID. Funcional n° 40329968/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/03/2013.\r\nId: 1461453\r\n"
        ],
        "1461485": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2013\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2013 \r\nProcesso nº E-04/023/137/2013\r\nOnde se lê: ... IZABEL CORREA DA SILVA...\r\nLeia-se: ... IZAEL CORREA DA SILVA...\r\nId: 1461485\r\n"
        ],
        "1461505": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 156.568-8, Merendeira I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 505.194-1, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 95.199-6, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nTELMA LOPES DE FIGUEIREDO, matrícula 509.338-0, Professor Inspetor Escolar, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 153.227-4, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 65.092-9, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 195.161-5, Professor Docente II, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 501.210-4, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 5.011.076-6, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 49.970-7, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 150.874-6, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 245.389-2, Professor Docente II, B, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 271.885-6, Merendeira II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA, matrícula 77.060-2, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 233.979-4, Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 247.420-3, Professor Docente II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 177.119-5, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 243.368-8, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nTEREZINHA MEDEIROS LIMA, matrícula 515.501-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 242.319-2, Professor Docente II, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1461505\r\n"
        ],
        "1461527": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DE 13.03.2013\r\nPROC. Nº E-03/10.500.686/2005 - Torno sem efeito o despacho de 19/12/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, que reconheceu a dívida, em favor de MARIA LUCIA JESUS DE MORAES, mat. nº 72.802-2.\r\nId: 1461527\r\n"
        ],
        "1461528": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\nLouvado no disposto no processo administrativo nº a celebração de Subcessão pelo Município de Santa Maria Madalena à Fundação de espaços da unidade escolar, CIEP 273 - Graciano Carrielo Filho, desde que obedecidas as observações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 1461528\r\n"
        ],
        "1461530": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\no pleito formulado pelo Policial Militar, CB PM RG 68.912, consoante as razões expostas pela Secretaria de Assistência Social (SEASDH) e pela Secretaria de Estado da Casa Civil no bojo do processo administrativo nº, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, .\r\nId: 1461530\r\n"
        ],
        "1461538": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " DE 22.11.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE01449, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007, esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 446.239,98 (quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE01451, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do míni modem de R 83,00 para R 30,92, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades móveis de acesso móvel - Mini modem, através da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 001/2009 gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 2.771,80 (dois mil setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nDE 31.12.2012\r\na despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 29,84 (vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\na despesa da 2012NE01451, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 4.206,39 (quatro mil duzentos e seis reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE01451, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 2.559,62 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE01449, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 54.765,64 (cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.01.2013\r\na despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 3.497,58 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa da 2012NE00039, por equívoco na modalidade de licitação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE00064, por equívoco na modalidade de licitação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 3.497,58 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 3.497,58 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 14.02.2013\r\na despesa para reconhecimento de divida de exercício anterior, referente a ressarcimento pela cessão dos servidores da SEEDUC, Adélia Reis Cintra, ID nº 30074355 e outros, a esta SES, relativa ao mês de dezembro de 2011, coforme despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 29.574,56 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 20.02.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERF, HEER, HEAS, CPIH, Unidade de coleta Hemorio Duque de Caxias, CPIH Duque de Caxias, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 282.901,82 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 66.305,14 (sessenta e seis mil trezentos e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 085/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto) com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 290.702,24 (duzentos e noventa mil setecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 085/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Duque de Caxias , Penha, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapui), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 57.564,80 (cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra Rio, IASERJ Maracanã, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 298.237,80 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Marechal Hermes , Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha, Tijuca Botafogo), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013 , em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 88.004,00 (oitenta e oito mil e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: LACENN, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 39.113,32 (trinta e dois mil cento e treze reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: Perícia Médica, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 2.444,44 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 084/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IESS, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 247.995,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 084/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca, Ricardo de Albuquerque, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 82.005,00 (oitenta e dois mil e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.03.2013\r\na despesa para Concessão de Recursos do Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do HOSPITAL ROBERTO CHABO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\na despesa para Concessão de Recursos do Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\na despesa referente à aquisição de equipo solução parenteral, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 95/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/2012, em favor da SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 129.710,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de suporte de soro, para atender as Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 224/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 015-B/2013, com vigência a contar de 15/02/2013 até 14/02/2014, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 113.000,00 (cento e treze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1461538\r\n"
        ],
        "1461577": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 1461577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461604": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/0041/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de JORGE AGNALDO JESUS LESSA, SUBTEN PM RG 32.677.\r\nProcesso nº E-09/2414/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de RICARDO DA MOTA NEGREIROS, SUBTEN PM RG 34.903.\r\nProcesso nº E-09/0044/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de PAULO BARBOSA, SUBTEN PM RG 34.906.\r\nProcesso nº E-09/053/2681/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de VALTENCIR LUCAS PEREIRA, SUBTEN PM RG 34.958.\r\nProcesso nº E-09/035/2536/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de ARQUIMEDES PONTES CIDREIRA, SUBTEN PM RG 35.404.\r\nProcesso nº E-09/1204/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de MARIO CESAR MACHADO VIEIRA, SUBTEN PM RG 35.525.\r\nProcesso nº E-09/409/2608/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE ANTUNES, SUBTEN PM RG 35.692.\r\nProcesso nº E-09/004/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JOSÉ CARLOS VENÂNCIO DE BRITO, SUBTEN PM RG 36.543.\r\nProcesso nº E-09/033/2510/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2012, os proventos de SERGIO FARIAS, SUBTEN PM RG 37.007.\r\nProcesso nº E-09/002/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 37.102.\r\nProcesso nº E-09/001/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de ERIOVALDO BRANDÃO, SUBTEN PM RG 37.134.\r\nProcesso nº E-09/275/2508/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de GAGARIN FRISCH, SUBTEN PM RG 37.267.\r\nProcesso nº E-09/027/2544/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de OSWALDO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 37.436.\r\nProcesso nº E-09/026/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de WILSON GOLVEIA, SUBTEN PM RG 37.529.\r\nProcesso nº E-09/024/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de GILMAR LOPES LIRA, SUBTEN PM RG 37.740.\r\nProcesso nº\r\nE-09/046/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de SERGIO FARIA, SUBTEN PM RG 37.746.\r\nProcesso nº E-09/151/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JOSÉ CARLOS DA SILVA ABRÃO, SUBTEN PM RG 37.773\r\nProcesso nº E-09/205/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de ROBERTO CARLOS GOMES FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.856.\r\nProcesso nº E-09/015/2624/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de CELSO ALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 38.008.\r\nProcesso nº E-09/0047/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de LUIZ GUILHERME MENDES, SUBTEN PM RG 38.667.\r\nProcesso nº E-09/0556/2537/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JOSENILDO RIBEIRO MARTINS, SUBTEN PM RG 39.429.\r\nProcesso nº E-09/1177/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JOSÉ RENATO PINTO GIAROLA, SUBTEN PM RG 39.740.\r\nProcesso nº E-09/220/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de EVIMAR MENDES DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 40.605.\r\nProcesso nº E-09/0043/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de SIDNEI DA SILVEIRA TAVARES, SUBTEN PM RG 40.741.\r\nProcesso nº E-09/0006/2531/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de WALDEMIRO LINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.389.\r\nProcesso nº E-09/0418/2608/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de SERGIO DOS SANTOS VIEIRA, SUBTEN PM RG 44.049.\r\nProcesso nº E-09/7659/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JOSÉ AUGUSTO CHAGAS, SUBTEN PM RG 46.589.\r\nProcesso nº E-09/1608/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de RAIMUNDO ANISIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.997.\r\n\r\n\r\nId: 1461604\r\n"
        ],
        "1461694": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, relativo à contratação de empresa especializada em promover treinamento e aperfeiçoamento na função de brigadista voluntário, a favor da empresa: RETA SAFETY SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME, CNPJ Nº 10.255.813/0001-86, no valor de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2012.\r\nId: 1461694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461706": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-09/7659/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JOSÉ AUGUSTO CHAGAS, SUBTEN PM RG 46.589.\r\nPROCESSO Nº E-09/1608/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de RAIMUNDO ANISIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.997.\r\nId: 1461706\r\n"
        ],
        "1461707": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/1300/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.12.2012, os proventos de FRANCISCO COSTA MARIAS DE CARVALHO, CEL PM RG 34.682.\r\nProcesso nº E-09/1374/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de MARCOS VINICIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 40.542.\r\nProcesso nº E-09/0070/2562/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.12.2012, os proventos de ERNESTO DE SOUZA PAIVA, CAP PM RG 48.230.\r\nProcesso nº E-09/243/2533/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.12.2012, os proventos de WAGNER RODRIGUES SILVA, 1º TEN PM RG 37.875.\r\nProcesso nº E-09/0044/2514/2012 - Fixados, com validade a contar de 28/12.2012, os proventos de NILSON DUARE DA SILVA, 1º TEN PM RG 48.756.\r\nProcesso nº E-09/1627/2588/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.04.2012, os proventos de DALMIR DE SOUZA MOREIRA, SUBTEN PM RG 1/11.764.\r\nProcesso nº E-09/0654/2546/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de EDSON DUARTE CARDOSO, SUBTEN PM RG 35.553.\r\nProcesso nº E-09/3471/2616/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de EDSON GONÇALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.556.\r\nProcesso nº E-09/0037/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de SERGIO LUIZ PEÇANHA, SUBTEN PM RG 35.569.\r\nProcesso nº E-09/3013/2616/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de PAULO ROBERTO DE CARVALHO ARAUJO, SUBTEN PM RG 35.636.\r\nProcesso nº E-09/0028/2544/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de GILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 35.937.\r\nProcesso nº E-09/2515/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de IVONIO ALVES RIBEIRO JUNIOR, SUBTEN PM RG 35.971.\r\nProcesso nº E-09/0105/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de MANOEL LEITE DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.136.\r\nProcesso nº E-09/0070/2521/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de HELENA MARIA SOARES, SUBTEN PM RG 36.265.\r\nProcesso nº E-09/0051/2586/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOSÉ BENEDITO ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.698.\r\nProcesso nº E-09/1655/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de GILSON LOUGON CABANEZ, SUBTEN PM RG 37.425.\r\nProcesso nº E-09/1671/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de SIDNEY NUNES, SUBTEN PM RG 37.527.\r\nProcesso nº E-09/0038/2575/2012 - Fixados com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de WLADIMIR SOARES OCTAVIANO, SUBTEN PM RG 37.607.\r\nProcesso nº E-09/0048/2540/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de PAULO ROBERTO DE ALENCAR, SUBTEN PM RG 38.029.\r\nProcesso nº E-09/0039/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOSÉ LUIZ TEIXEIRA GOÇALVES, SUBTEN PM RG 38.074.\r\nProcesso nº E-09/4412/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.197.\r\nProcesso nº E-09/1476/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de DIOGENES RODRIGUES FRANÇA, SUBTEN PM RG 38.459.\r\nProcesso nº E-09/1635/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de WAGNER PEREIRA SANTIAGO, SUBTEN PM RG 38.847.\r\nProcesso nº E-09/0024/2510/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de GILMAR UÉCIO SCHARRA, SUBTEN PM RG 38.860.\r\nProcesso nº E-09/3082/2616/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de WALTER JACOMO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.701.\r\nProcesso nº E-09/20119/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.103.\r\nProcesso nº E-09/0036/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de ENILSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.786.\r\nProcesso nº E-09/2499/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 43.633.\r\nProcesso nº E-09/0500/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOSÉ CARLOS CECCON CALAZANI, SUBTEN PM RG 47.094.\r\nProcesso nº E-09/0550/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de LUIZ EDUARDO LOURENÇO, SUBTEN PM RG 47.276.\r\nProcesso nº E-09/1659/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de ROLAND VEIGA, SUBTEN PM RG 47.828.\r\nProcesso nº E-09/0030/2515/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2012, os proventos de ALEXANDRE DIAS LAÇO, SUBTEN PM RG 48.532.\r\nProcesso nº E-09/1033/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de WALMIR DUTRA DE AGUIAR, SUBTEN PM RG 49.655.\r\nProcesso nº E-09/0040/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2011, os proventos de VALMIR RAMIRO SOBRAL, 1º SGT PM RG 35.212.\r\nProcesso nº E-09/3268/2570/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de FABIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY, SD PM RG 87.553.\r\n\r\n\r\nId: 1461707\r\n"
        ],
        "1461708": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/1320/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2012, os proventos de VICTOR CEZAR PEIXOTO, CEL PM RG 31.116.\r\nProcesso nº E-09/0023/2515/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.12.2012, os proventos de ROSILENE DE SOUZA B. DE FREITAS, MAJ PM RG 36.238.\r\nProcesso nº E-09/0048/2551/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2012, os proventos de ALEXANDER VERAS DE SOUZA, MAJ PM RG 58.811.\r\nProcesso nº E-09/086/2614/2012 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2012, os proventos de CELSO SALES DE SOUZA, 1º TENPM RG 35.657.\r\nProcesso nº E-09/1354/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de HENRIQUE SOARES CORONHA, SUBTEN PM RG 33.100.\r\nProcesso nº E-09/044/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JORGE DA SILVA SOARES, SUBTEN PM RG 34.434.\r\nProcesso nº E-09/016/2598/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.969.\r\nProcesso nº E-09/162/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de ROBSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 36.509.\r\nProcesso nº E-09/2090/2548/2004 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de WALMIR MONTEIRO, SUBTEN PM RG 37.189.\r\nProcesso nº E-09/049/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de DURVAL AFONSO SOUSA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 37.496.\r\nProcesso nº E-09/2352/2582/2011 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de CLAUDIO BRAZ DE LIMA, SUBTEN PM RG 37.649.\r\nProcesso nº E-09/046/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JOSÉ LUIZ DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 37.848.\r\nProcesso nº E-09/046/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JORGE RICARDO VALENTE DE MATOS, SUBTEN PM RG 38.115.\r\nProcesso nº E-09/088/2551/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de THERENCIO RIMOLO HEIZER JUNIOR, SUBTEN PM RG 38.155.\r\nProcesso nº E-09/1541/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de CARLOS HUMBERTO FERREIRA PORTO, SUBTEN PM RG 38.537.\r\nProcesso nº\r\nE-09/082/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JOELSON DOS SANTOS MOTA. SUBTEN PM RG 38.473.\r\nProcesso nº E-09/042/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JULIO CESAR REIS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.720\r\nProcesso nº E-09/008/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de PAULO JORGE DOS SANTOS BARRETO, SUBTEN PM RG 39.349.\r\nProcesso nº E-09/055/2513/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de CELSO TRINDADE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 40.426.\r\nProcesso nº E-09/0036/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de TANCREDO GOMES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 41.460.\r\nProcesso nº E-09/0423/2537/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JORGE PITTA VIANNA, SUBTEN PM RG 45.270.\r\nProcesso nº E-09/0079/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JACKSON SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.281.\r\nProcesso nº E-09/086/2595/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de SERGIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.214.\r\nProcesso nº E-09/067/2598/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JOSÉ ALBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.830.\r\nProcesso nº E-09/558/2525/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2012, os proventos de PEDRO FLAVIO DA COSTA, 1º SGT PM RG 26.404.\r\nProcesso nº E-09/124/2513/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de LUIZ ANTONIO AYRES DE ARAUJO, 1º SGT PM RG 39.797.\r\nProcesso nº E-09/1674/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.07.2012, os proventos de ELISANGELA VARGAS DA SILVEIRA, 3º SGT PM RG 66.012.\r\nProcesso nº E-09/0065/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de LEONARDO RIBEIRO ANDRADE, 3º SGT PM RG 61.960.\r\nProcesso nº E-09/0956/2546/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de JORGE DE ALMEIDA FERREIRA, 3º SGT PM RG 62.766.\r\n\r\nId: 1461708\r\n"
        ],
        "1461720": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/0036/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de ENILSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.786.\r\nProcesso nº E-09/2499/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 43.633.\r\nProcesso nº E-09/0500/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOSÉ CARLOS CECCON CALAZANI, SUBTEN PM RG 47.094.\r\nProcesso nº E-09/0550/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de LUIZ EDUARDO LOURENÇO, SUBTEN PM RG 47.276.\r\nProcesso nº E-09/1659/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de ROLAND VEIGA, SUBTEN PM RG 47.828.\r\nProcesso nº E-09/0030/2515/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2012, os proventos de ALEXANDRE DIAS LAÇO, SUBTEN PM RG 48.532.\r\nProcesso nº E-09/1033/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de WALMIR DUTRA DE AGUIAR, SUBTEN PM RG 49.655.\r\nProcesso nº E-09/0040/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2011, os proventos de VALMIR RAMIRO SOBRAL, 1º SGT PM RG 35.212.\r\nProcesso nº E-09/3268/2570/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de FABIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY, SD PM RG 87.553.\r\nProcesso nº E-09/1674/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.07.2012, os proventos de ELISANGELA VARGAS DA SILVEIRA, 3º SGT PM RG 66.012.\r\nProcesso nº E-09/0065/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de LEONARDO RIBEIRO ANDRADE, 3º SGT PM RG 61.960.\r\nProcesso nº E-09/0956/2546/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de JORGE DE ALMEIDA FERREIRA, 3º SGT PM RG 62.766.\r\nId: 1461720\r\n"
        ],
        "1461754": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2013 - no valor global de (dezoito mil e novecentos reais), em favor da empresa referente aos Lotes 01 e 02, para aquisição de material elétrico, visando atender aos diversos setores desta SEASDH.\r\nId: 1461754\r\n"
        ],
        "1461771": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2013\r\nJOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ a acumulação de cargos do servidor.\r\npublicado no D.O. de .\r\nId: 1461771\r\n"
        ],
        "1461783": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 011/2013, no valor global de (quatro milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da empresa referente ao Lote 01, para a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Restaurante Cidadão de Bonsucesso.\r\nId: 1461783\r\n"
        ],
        "1461795": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-01/422/2012 - TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nos termos do art. 1º, inciso III do Decreto nº 41305/2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008 a servidora CLAUDIA UCHOA CAVALCANTI, ID Funcional nº 19399227, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/03/2013. \r\nId: 1461795\r\n"
        ],
        "1461803": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28/02/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.636-8 - a retificação do período base de licença especial de 08/10/2001 a 18/11/2008, para 08/10/2001 a 18/11/2006, referente ao despacho de 04/02/2009, publicado no D.O. de 13/02/2009.\r\nId: 1461803\r\n"
        ],
        "1461804": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DE 04/03/2013\r\nREIRA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.479-2, período base de 07/12/2006 a 31/03/2012.\r\n, Odontólogo, matr. nº 153.767-9, período base de 05/08/2006 a 03/08/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nANGELICA MADALENA DA SILVA DORNELES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.849-9 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 11/06/1986 a 09/06/1991, 10/06/1991 a 07/06/1996, 02/09/2001 a 31/08/2006 e de 01/09/2006 a 30/08/2011. \r\nId: 1461804\r\n"
        ],
        "1461805": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/02/2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20/02/2013\r\nProc. nº E-08/000022/1989 - JORGE CORREA CALIXTO...\r\nONDE SE LÊ: matr. nº 867.521-7\r\nLEIA-SE: matr. nº 191.567-7\r\nId: 1461805\r\n"
        ],
        "1461806": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20/02/2013\r\nProc. nº E-08/607224/2012 - CÉSAR NASCIMENTO FRANCISCHETTI\r\nONDE SE LÊ: matr. nº 921.671-3\r\nLEIA-SE: matr. nº 922.671-3\r\nId: 1461806\r\n"
        ],
        "1461807": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2013\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27/02/2013\r\nProc. nº E-08/603684/2000 - LUIZA MARIA CAMPOS.\r\nONDE SE LÊ: matr. nº 892.699-7\r\nLEIA-SE: matr. nº 812.699-7\r\nId: 1461807\r\n"
        ],
        "1461871": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2013\r\nProcesso nº E-03/5.701.775/95 - ELEONORA MENEZES IOZZI, ID Funcional nº 35614285, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 16/04/94 a 28/04/99; 29/04/99 a 13/05/2004 e de 14/05/2004 a 03/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.955/2011 - HERALDINEA DE FATIMA DIAS TORRES, matrícula nº 5.015.417-8, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.228/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SIMONIS, matrícula nº 186.349-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.037/2011 - NEUZA MARIA PRATES DA SILVA MARIANO, matrícula nº 251.621-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/221.489/2009 - ANA CELIA MELLO VALLE MOREIRA, matrícula nº 5.002.309-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.019/2008 - ANA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.044-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.358/2010 - ANA HELENA DA SILVA, matrícula nº 274.956-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.260/2010 - ANA LIA PONCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1.200.607-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.595/2010 - ANA LUCIA DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 159.134-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.413/2008 - ANGELA TAVARES, matrícula nº 231.849-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.757/2011 - AURINEIA SAAVEDRA MOLINA, matrícula nº 293.685-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.758/2011 - AURINEIA SAAVEDRA MOLINA, matrícula nº 844.275-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.009/2009 - CARLOS ALBERTO DA LUZ, matrícula nº 1.156.007-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.086/2010 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 272.965-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.130/2010 - CATARINA CORREA VALADÃO, matrícula nº 274.376-3, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.735/2004 - CATARINA FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 1.202.798-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.839/2006 - CLEIDE DE MATTOS FRAZÃO, matrícula nº 5.011.498-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\nProcesso nº E-08/220.173/2008 - DALVA COSTA GONÇALVES, matrícula nº 161.256-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.893/2009 - DILCINEIA FRANCISCA DE BRITO ALVES, matrícula nº 839.724-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.567/2009 - ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 5.024.222-1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.094/2011 - ERMELINDA OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 831.820-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/01/2013, publicado no D.O. de 05/02/2013.\r\nProcesso nº E-08/220.095/2011 - EUNICE DA SILVA QUINTÃO, matrícula nº 1.200.111-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.251/2008 - GILSON MANOEL DIAS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 838.781-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009\r\nProcesso nº E-08/220.125/2008 - GLAUCIONE MARZIA DE SOUSA PINHEIRO, matrícula nº 5. 015.966-4, Prof. Doc II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.955/2011 - HERALDINEA DE FATIMA DIAS TORRES, matrícula nº 5.015.417-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.091/2009 - HOZANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.380-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.831/2008 - JANE BRASIL DO AMARAL, matrícula nº 270.343-7, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008\r\nProcesso nº E-08/221.764/2007 - JOEMIO IRIAS DA SILVA, matrícula nº 271.448-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.820/2007 - JORGE AUGUSTO CAMILO, matrícula nº 5.014.707-3, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.856/2011 - JULENI ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 838.006-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.857/2011 - JULENI ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 5.005.803-1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.628/2010 - LINDALVA GOMES LEMOS, matrícula nº 803.868-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.300/2008 - LUCIA MENDONÇA BEZERRA, matrícula nº 807.966-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.964/2004 - MARCIA MARIA DO SACRAMENTO, matrícula nº 5.010.895-0, Prof. Doc. II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20\r\n22/07/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.738/2010 - MARIA JOSÉ DE MOURA CRUZ, matrícula nº 247.986-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.137/2004 - MARIA BERNARDES SILVESTRE, matrícula nº 1.202.680-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\nProcesso nº E-08/221.885/2010 - MARIA DA GLORIA AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº 5.017.506-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.853/2009 - MARIA DA GRAÇA ARAUJO DUQUE LIMA BOAVENTURA, matrícula nº 276.596-4, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.227/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SIMONIS, matrícula nº 238.264-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.228/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SIMONIS, matrícula nº 186.349-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.465/2008 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 191.910-9, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/223.602/2007 - MARIA MAGDALENA MARTINS TARDIN, matrícula nº 274.407-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.395/2006 - MERCEDES DO CARMO MENDES DE CASTRO, matrícula nº 805.061-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.396/2006 - MERCEDES DO CARMO MENDES DE CASTRO, matrícula nº 252.140-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.311/2004 - NEUZA JARDIM ROCHA, matrícula nº 815.267-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2004.\r\nProcesso nº E-08/222.037/2011 - NEUZA MARIA PRATES DA SILVA MARIANO, matrícula nº 251.621-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.340/2006 - NILZA DA SILVA, matrícula nº 1.203.899-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.985/2007 - NILZA INACIO SUZANO, matrícula nº 192.073-5, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.263/2010 - OLDALÉA BRAGA CORDEIRO, matrícula nº 252.533-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.568/2010 - PATRICIA ETCHEVERRY SANTOS, matrícula nº 5.020.237-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.889/2005 - REGINA CELIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 5.009.158-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.667/2011 - ROSA VALERIA MURUCI PINTO, matrícula nº 844.742-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.668/2011 - ROSA VALERIA MURUCI PINTO, matrícula nº 831.151-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.030/2007 - SANDRA MARIA BASTOS ALVES, matrícula nº 230.256-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.760/2009 - SEBASTIÃO SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 234.231-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.386/2008 - SELMA CORTES DOS SANTOS, matrícula nº 5.006.341-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.775/2009 - TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, matrícula nº 251.995-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.927/2005 - TEREZINHA PAES ALVES, matrícula nº 1.204.671-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2005.\r\nDE 01/02/2013\r\n*Processo nº E-03/10.802.953/2012 - ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 33027463/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 19/02/2002, num total de 749 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, como Professor.\r\n*Processo nº E-03/10.802.953/2012 - ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 33027463/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/2002 a 10/02/2004, num total de 721 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 18/02/2002 a 19/02/2002, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo Frontin - RJ.\r\n*Processo nº E-03/10.802.953/2012 - ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 33027463/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2004 a 29/04/2004, num total de 78 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/2004 a 10/02/2004, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Mendes - RJ; e o dia 30/04/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/02/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/02/2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2013\r\nProcesso nº E-03/91.974/2012\r\nOnde se lê:... ROBERTO CESAR SOARES DE SILVA...\r\nLeia-se:... ROBERTO CESAR SOARES DA SILVA...\r\nId: 1461871\r\n"
        ],
        "1461875": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " \r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131836/2010 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131534/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132170/2010 - PHILIPS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132154/2010 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131916/2010 - INSINUANTE\r\nProcesso nº E-12/132390/2010 - RV MOVEIS\r\nProcesso nº E-12/132998/2010 - WHRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/132742/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/132034/2010 - CAPEMISA VIDA E PREVIDENCIA\r\nProcesso nº E-12/133727/2010 - CHEVROLET\r\nProcesso nº E-12/132401/2010 - MAPFRE SEGUROS\r\nProcesso nº E-12/133039/2010 - POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131685/2010 - EDITORAL ABRIL\r\nProcesso nº E-12/133207/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/133249/2010 - DELTA AIR LINES INC\r\nProcesso nº E-12/133403/2010 - UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\nProcesso nº E-12/132102/2010 - AMICO SAUDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/132394/2010 - NET NITEROI\r\nProcesso nº E-12/132084/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132992/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/131330/2010 - UNIBANCO BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/133839/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/133839/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/133807/2010 - GOL VIAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/131141/2009 - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/133451/2010 - DAYS\r\nProcesso nº E-12/132433/2010 - UNIMED LESTE FLUMIMENSE LTDA\r\nProcesso nº E-12/142157/2011 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/142163/2011 - HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133687/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/133381/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/142632/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132241/2010 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/133759/2010 - AROMA E NATUREZA PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142951/2011 - BY TENNIS\r\nProcesso nº E-12/142257/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/142487/2011 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/142519/2011 - POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131885/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/133071/2010 - BANCO DAYCOVAL S/A\r\nProcesso nº E-12/130741/2009 - PONTO CRED\r\nProcesso nº E-12/132527/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132321/2010 - NET - NITEROI\r\nProcesso nº E-12/142983/2011 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/142991/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/130353/2009 - TAM LINHAS AEREAS\r\nProcesso nº E-12/131707/2010 - BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/133813/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMA ZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129953/2009 - BANCO FINIVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/133819/2010 - AMAZON PC IND E COM DE MOCRICOMP LTDA\r\nProcesso nº E-12/132073/2010 - DINISA SUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132073/2010 - RENAULT DO BRASIL S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1461875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461881": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\nProcuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no (hum mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\nId: 1461881\r\n"
        ],
        "1461902": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\nem favor da servidora MARCIA DE MENEZES VALERIO NUNES e outros, no valor de R 4.886,76 (quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) relativos a despesa da folha de pagamento do exercício de 2012, nos termos da promoção de fls.08, da Divisão de Orçamento.\r\nId: 1461902\r\n"
        ],
        "1461905": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/003/1068/2013 - Reconheço a dívida de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 341.986,18 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, referente ao servidor , ID Funcional nº e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 1461905\r\n"
        ],
        "1461931": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1461931\r\n"
        ],
        "1461934": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1461934\r\n"
        ],
        "1461940": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2013\r\na Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL a celebrar com a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na faixa de domínio do leito ferroviário entre Guaxindiba, no Município de São Gonçalo, e Itambi, no Município de Itaborai.\r\nId: 1461940\r\n"
        ],
        "1461967": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 129.776,93 (cento e vinte e nove mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), em favor da firma Innova Rio Engenharia e Construção Ltda, referente a serviços prestados no mês de agosto do exercício de 2012, relativo ao contrato Preservando UPA Campo Grande e Santa Cruz, no Munícipio do Rio de Janeiro.\r\nId: 1461967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461981": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " \r\n2013\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 40.432,00 (quarenta mil quatrocentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, no valor de R 10.108,00 (dez mil cento e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 52.652,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 13.163,00 (treze mil cento e sessenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R 14.006,00 (quatorze mil e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/001/1373/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R 3.501,50 (três mil quinhentos e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n2013\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 10.424,00 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 2.606,00 (dois mil seiscentos e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA, no valor de R 319.370,00 (trezentos e dezenove mil trezentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA, no valor de R 79.842,50 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do medicamento, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 30.106,00 (trinta mil cento e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 7.526,50 (sete mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 21.808,00 (vinte e um mil oitocentos e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 5.452,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 70.266,00 (setenta mil duzentos e sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 17.566,50 (dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FROTIN, no valor de R 26.472,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FROTIN, no valor de R 6.618,00 (seis mil seiscentos e dezoito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R 58.710,00 (cinquenta e oito mil setecentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R 14.677,50 (quatorze mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 343.102,00 (trezentos e quarenta e três mil cento e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 85.775,50 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nContrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 234.485,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 58.621,50 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 35.784,00 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 8.946,00 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICA, no valor de R 232.432,00 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICA, no valor de R 58.108,00 (cinquenta e oito mil cento e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 48.948,00 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 12.237,00 (doze mil duzentos e trinta e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 48.646,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 12.161,50 (doze mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 24.810,00 (vinte e quatro mil oitocentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 6.202,50 (seis mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 45.784,00 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 11.446,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 68.804,00 (sessenta e oito mil oitocentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 17.201,00 (dezessete mil duzentos e um reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAE, no valor de R 388.994,00 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAE, no valor de R 97.248,50 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1461981\r\n"
        ],
        "1462063": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as explanações presentes na CI DRH/FS nº 524/2013, em especial ao previsto no item 1.4 do Edital 001/2011, e\r\nConsiderando o término da vigência de 01 (um) ano do Concurso Público regido pelo referido Edital, vez que a homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 23/03/2012. \r\nNo uso de minhas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e alterada Lei nº 6304 de 28/08/2012, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, a prorrogação, por mais 01 (um) ano, da validade do Concurso Público para “contratação para empregos públicos de níveis superior e médio técnico, segundo a consolidação das leis do trabalho, mediante a aplicação de provas e avaliação de títulos, para exercício no âmbito da Fundação de Saúde (...). \r\nMais informações sobre esta prorrogação podem ser obtidas nos sites da FUNDAÇÃO SAÚDE (www.fundacaosaude.rj.gov.br) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br). \r\nId: 1462063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462072": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 007/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1462072\r\n"
        ],
        "1462073": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2013\r\na Dispensa de Licitação nº 007/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1462073\r\n"
        ],
        "1462118": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.203.452/2012 - CRISTINA FREIRE DE ARAUJO, mat. nº 248.676-9, ID. Funcional nº 37411454/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/459/2013 - DAYSE DE LOURDES PALAGAR OLIVEIRA, mat. nº 188.885-8, ID. Funcional nº 34425160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/015/147/2013 - JOSÉ LUIZ GOMES MAGALHÃES, mat. nº 197.223-1, ID. Funcional nº 32857748/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.800.479/2012 - VIRGINIA MARCIA FONTES MIRANDA, mat. nº 237.655-6, ID. Funcional nº 32633262/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/005/212/2013 - RITA DE CASSIA TOMAZ, mat. nº 1.167.502-2, ID. Funcional nº 39077020/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/013/234/2013 - HILCELY ELIDIA DA SILVA E SILVA, mat. nº 251.467-7, ID. Funcional nº 39409260/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/005/307/2013 - MARTA SOUZA DE AZEVEDO, mat. nº 251.955-1, ID. Funcional nº 33444773/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/016/29/2013 - JAÍRA DE VASCONCELLOS ABÍLIO, mat. nº 242.099-0, ID. Funcional nº 40343154/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/460/2013 - CESAR ORNELAS RODRIGUES, mat. nº 237.235-7, ID. Funcional nº 37431056/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.003.042/2012 - ZAGMA DOS SANTOS JUNGER, mat. nº 280.436-7, ID. Funcional nº 36841358/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/005/285/2013 - ROSANGELA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 255.171-1, ID. Funcional nº 33396833/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.004.776/2009 - DENILDA DE PAULA DUARTE, mat. nº 186.198-8, ID. Funcional nº 36903817/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.403.051/2012 - SUELY FERNANDES COELHO LEMOS, mat. nº 159.217-9, ID. Funcional nº 37696840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.427/2012 - MARA LOPES, mat. nº 256.102-5, ID. Funcional nº 41334345/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/011/221/2013 - ELIANE FERREIRA DE AVELLAR, mat. nº 1.208.966-0, ID. Funcional nº 39718344/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/014/359/2013 - ARLENE DE OLIVEIRA SILVA GUIMARAES, mat. nº 1.206.603-1, ID. Funcional nº 39540855/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.141/2012 - MARIA EMILIANA SIQUEIRA DE ANDRADE, mat. nº 248.917-7, ID. Funcional nº 40075680/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.126/2012 - ENILDA ROSA SILVEIRA, mat. nº 804.914-0, ID. Funcional nº 40431142/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.802.148/2011 - IZABEL CHRISTINA DE ARAÚJO BARROZO, mat. nº 5.024.422-7, ID. Funcional nº 39206513/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/005/232/2013 - REGINA DE FREITAS GOMES LINS, mat. nº 242.186-5, ID. Funcional nº 33265488/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.202.087/2010 - JANICE DA SILVA COUTINHO, mat. nº 247.472-4, ID. Funcional nº 40274560/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/010/244/2013 - MARCIA DE FREITAS, mat. nº 1.208.878-7, ID. Funcional nº 35070269/1, Prof. A.A.E II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/349/2013 - DENISE CRISTINA PEREIRA CAMPBELL MOREIRA, mat. nº 238.352-9, ID. Funcional nº 35259655/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.044/2012 - MARYTZE BARRETO BELLEI CHERENE, mat. nº 244.912-2, ID. Funcional nº 5455537/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/257/2013 - MARIA JOSE BARBOSA DO CANTO, mat. nº 253.826-2, ID. Funcional nº 39185923/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/001/742/2013 - SANDRA CLEMENTE BERALTO, mat. nº 237.636-6, ID. Funcional nº 39733610/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/362/2013 - MARIA APARECIDA CORDAS SOARES, mat. nº 238.951-8, ID. Funcional nº 39983927/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.608/2012 - CLAUDIA MARIA RIBEIRO FIGUEIREDO, mat. nº 240.315-2, ID. Funcional nº 41047737/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.001.683/2012 - SUZANA DE PAIVA QUEIROGA, mat. nº 252.655-6, ID. Funcional nº 33666938/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.703.198/2012 - MARIA ERLANE DE CARVALHO OLIVEIRA, mat. nº 239.877-4, ID. Funcional nº 34336931/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.004.308/2011 - SOLANGE MAGDA DE OLIVEIRA BESERRA, mat. nº 241.671-7, ID. Funcional nº 40322572/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/010/285/2013 - AGDA GONÇALVES PEREIRA FERREIRA, mat. nº 247.870-9, ID. Funcional nº 37167421/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/282/2013 - CELIA GUIMARAES VASCONCELOS, mat. nº 255.330-3, ID. Funcional nº 40160955/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/03/2013.\r\nId: 1462118\r\n"
        ],
        "1462119": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n14/03/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 003/2013, destinado à prestação de serviço de locação de áudio e vídeo em favor da empresa STELZER SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO S/S LTDA (CNPJ N° 68.736.230/0001-57), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira, às fls. 334, Parecer da Procuradoria às fls. 335 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 131 verso.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 08/03/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 003/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à prestação de serviço de locação de áudio e vídeo, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo E-12/020.518/2012, em favor da empresa STELZER SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO S/S LTDA (CNPJ N° 68.736.230/0001-57), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).\r\nId: 1462119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462123": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.03.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1462123\r\n"
        ],
        "1462124": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. eríodo base de . \r\n, ID. de , referente a.\r\n20060017. Concedo aos períodos base de 13/09/99 a 13/005 a 04/02/2010.\r\nId: 1462124\r\n"
        ],
        "1462128": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÂO MÉDICA ANONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nPROCESSO Nº 039/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO a Concorrência do proc. nº 039/2012 - em favor da empresa Padrão Empreendimentos e Construções Ltda., no valor de R 5.332.035,53 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil trinta cinco reais e cinquenta três centavos), de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 31.864/2002, 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1462128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462133": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0316/2013 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 005/2013, para aquisição malotes plásticos em polietileno co-extrudado, resistente a rasgo e punctura, no formato 390 X 410 X 90 mm de aba, em favor da Empresa PROBAG EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão Eletrônico às fls. 149/149v. Autorizo a despesa no valor de R 113.994,80.\r\nId: 1462133\r\n"
        ],
        "1462153": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2013\r\nProc. nº E-03/10.703.642/2011 - VILMA SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.019.988-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/9.067/2011 - FRANCISCO RODRIGUES ALVES, mat. nº 5.000.924-0, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,64.\r\nProc. nº E-03/814.146/2012 - CREUSA LENI DOS SANTOS, mat. nº 5.018.987-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.802.182/2011 - FABIANA ALMEIDA DA SILVA TEMPONI, mat. nº 5.001.157-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/815.047/2009 - ANA MARIA VILAS BOAS DE AZEVEDO, mat. nº 45.908-1, período de 01/07/2002 a 30/09/2009, no valor de R 3.475,73.\r\nProc. nº E-03/1.730.724/2006 - MARILENE FREITAS MENEZES, mat. nº 110.471-0, período de 01/11/2006 a 30/11/2006, no valor de R 510,43.\r\nProc. nº E-03/10.300.155/2010 - ENEIDA DE SOUSA FOLLY LADEIRA, mat. nº 246.857-7, período de 22/05/2005 a 31/12/2010, no valor de R 12.992,54.\r\nProc. nº E-03/10.002.521/2011 - JANAINA DA SILVA HASSELMANN, mat. nº 929.290-5, período de 01/11/2009 a 31/12/2010, no valor de R 1.195,26.\r\nProc. nº E-03/10.103.082/2009 - VANIA ALVES DE SOUZA ARAUJO, mat. nº 5.020.130-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.872/2011 - MARIA DA PENHA BORGES MORANDI, mat. nº 5.007.569-6, período de 07/03/97 a 31/12/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/90.836/2012 - SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, mat. nº 836.420-0, período de 18/09/2009 a 31/05/2012, no valor de R 12.392,38.\r\nProc. nº E-03/90.478/2012 - MARCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 817.461- 7, período de 19/03/2007 a 31/05/2012, no valor de R 23.850,85.\r\nProc. nº E-03/91.562/2011 - RONALDO DO CARMO, mat. nº 817.298- 3, período de 29/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.555,37.\r\nProc. nº E-03/11.403.098/2011 - SOLANGE PINTO CAETANO, mat. nº 5.011.468-5, período de 22/04/97 a 31/10/99, no valor de R 409,96.\r\nProc. nº E-03/10.800.094/2012 - PATRICIA JANEIRO DA SILVA REIS, mat. nº 5.024.436-7, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.404.465/2011 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RIBEIRO, mat. nº 5.004.256-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.090/2010 - ELIZABETH PIETROBON, mat. nº 844.627-0, período de 06/10/2010 a 31/10/2010, no valor de R 98,61.\r\nProc. nº E-03/200.041/2004 - KARLA MARIA SOARES GUIMARÃES, mat. nº 806.211-9, período de 01/07/2002 a 31/12/2004, no valor de R 3.805,84.\r\nProc. nº E-03/3.310.043/2011 - ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 803,54.\r\nProc. nº E-03/10.103.739/2012 - MARIA TEREZA PACHECO DE MENDONÇA, mat. nº 253.137-4, período de 02/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.898,52.\r\nProc. nº E-03/5.570/2012 - NEUSA MARIA SANTOS CRYMS, mat. nº 256.456-5, período de 01/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.000,00.\r\nProc. nº E-03/10.404.196/2012 - MARIA DA GRAÇA RANGEL CARDOSO, mat. nº 1.205.190-0, período de 14/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.267,53.\r\nProc. nº E-03/7.130.279/2006 - LUIZ OTÁVIO FERREIRA, mat. nº 682.758-8, período de 01/07/2002 a 30/11/2005, no valor de R 5.255,25.\r\nProc. nº E-03/5.410.225/2007 - MARIA DE LOURDES GOMES WANDERLEY JULIANELLI, mat. nº 152.167-3, período de 01/11/2006 a 30/04/2007, no valor de R 333,48.\r\nProc. nº E-03/810.272/2007 - LIEN RIBEIRO BORGES, mat. nº 827.455-7, período de 01/03/2006 a 31/07/2006, no valor de R 605,50.\r\nProc. nº E-03/8.611.147/2012 - NEYDE APARECIDA DA SILVA GOES, mat. nº 5.011.787-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.400.992/2012 - LUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL, mat. nº 944.494-4, período de 01/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.189,80.\r\nProc. nº E-03/11.401.086/2010 - FLÁVIA LUZIA DE PAULA BON CARDOSO, mat. nº 292.150-0, período de 09/08/2010 a 31/10/2010, no valor de R 476,27.\r\nProc. nº E-03/91.290/2010 - AGOSTINHO DIAS DE TOLEDO, mat. nº 836.122-2, período de 20/02/2010 a 31/05/2012, no valor de R 10.451,84.\r\nProc. nº E-03/90.575/2012 - MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 817.310-6, período de 09/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.833,70.\r\nProc. nº E-03/90.636/2012 - ILMAR GOMES DA SILVA, mat. nº 818.316-2, período de 18/04/2007 a 31/05/2012, no valor de R 18.106,01.\r\nProc. nº E-03/91.657/2011 - JULIO DE CAMPOS MELLO, mat. nº 817.349-4, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.653,91.\r\nProc. nº E-03/90.149/2012 - LUCIMAR CORREA MAIA, mat. nº 817.261-1, período de 08/07/2009 a 31/05/2012, no valor de R 19.714,80.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1462153\r\n"
        ],
        "1462155": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2013\r\nProc. n° E-03/010/000245/2013 - ROSANGELA CALVELLI DA SILVA, mat. n° 1.208.873-8, ID. Funcional n° 35069740/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.203.405/2011 - EDNA CATARINA DE MELO ALVES, mat. n° 41.690-9, ID. Funcional n° 37176730/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/03/2013.\r\nId: 1462155\r\n"
        ],
        "1462174": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 72/75, a justificativa de comodato e inexibilidade de licitação, em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, com base no art. 17, § 2º, I da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, referente à cessão de uso de uma área de 31.802,61m², localizada dentro da Unidade I - Irajá, que tem por objetivo a construção do novo Entreposto Pesqueiro na CEASA/RJ.\r\nId: 1462174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462179": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEDVAN BEZERRA DOS SANTOSNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de abril de 2012, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 09 de abril de 2012, em virtude do feriado do dia 06 de abril de 2012 (Paixão) e o último, o dia 08 de maio de 2012, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de maio de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1462179\r\n"
        ],
        "1462181": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 54.324,27 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 24.162,45 (vinte e quatro mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nId: 1462181\r\n"
        ],
        "1462182": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DE 14/03/2013\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES, Averbe-se, para fins de aposentador forma permitida pela Constit amparo pelo art. 2º da Lei com alteração determinada pela Emenda Constitucionatribuição presríodo de 27/04/2006 a 15 seiscentos e vinte e oitoxercício.\r\nId: 1462182\r\n"
        ],
        "1462185": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTOMASI LOGISTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, seguimento ao pedido de fls. 53/55 vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nTRANSPORTES GARCIA SÃO CARLOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, seguimento ao recurso ao pleno, de fls. 67/72 vez que incabível por falta de previsão legal, à vista do não cumprimento do art. 105, inc. I, do mencionado Regimento Interno.\r\nCHAMINÉ POSTO DE SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, seguimento ao pedido de reconsideração, de fls. 144/145 vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nId: 1462185\r\n"
        ],
        "1462188": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 13.03.2013\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347894. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nId: 1462188\r\n"
        ],
        "1462194": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSHIRLEY JAKUBOWICZ NEVES, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.320-7, ID Funcional n° 24578320. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG n° 484, de 30/06/2011. \r\nId: 1462194\r\n"
        ],
        "1462195": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nROBERTO EVARISTO MONTEIRO, Médico, matrícula nº 00/1200.308-3, ID Funcional n° 23649046. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 589 (quinhentos e oitenta e nove) dias de contribuição, conforme Certificado de Residência Médica, expedido pelo Instituto Nacional de Previdência Social - Secretaria de Assistência Médica. \r\nId: 1462195\r\n"
        ],
        "1462196": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\ndo segundo pedido de reconsideração apresentado por ELIZABETH KRAUS DEBUS, tendo em vista o não atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\nId: 1462196\r\n"
        ],
        "1462201": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 18.170,84 (dezoito mil cento e setenta reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 1.628,00 (hum mil seiscentos e vinte e oito reais), em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nId: 1462201\r\n"
        ],
        "1462205": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/03/2013\r\n- EDUARDO ANTONIO DE FARIA E ARAUJO. CONCEDO acordo com o disposto no do Decreto o apurado de 29/11/2007 a 26/11.\r\nAPPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO “B”, Id. Funcional nº 1958862- 3 acordo com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo e tempo de serviço apurado de 09/10/2007 a 06/10/2012.\r\nId: 1462205\r\n"
        ],
        "1462207": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/011/326/2013 - MARIA LÚCIA DE NADER PEREIRA MELEIRO, CIC: 005.956.157-24. \r\nProc. nº E-03/001/1618/2013 - PRISCILA DINIZ CAJÃO DE MORAES, CIC: 039.081.477-60. \r\nProc. nº E-03/814.879/2012 - TELMA COSTA LEONCIO, CIC: 278.041.437-53. \r\nProc. nº E-01/172.091/2012 - WALLACE MELLO GARCIA, CIC: 028.360.347-00. \r\nProc. nº E-03/012/402/2013 - JOÃO PEREIRA DE MENDONÇA, CIC: 516.367.867-15. \r\nProc. nº E-01/124.322/2012 - THEREZA BETÂNIA DE ASSIS PEREIRA, CIC: 788.591.407-06. \r\nProc. nº E-01/124.330/2012 - VITOR LETHIER LEITE, CIC: 128.481.537-41. \r\nProc. nº E-03/11.056/2012 - VALDIR FAUSTO, CIC: 724.288.727-53. \r\nProc. nº E-03/011/328/2013 - ISABEL CRISTINA ROCHA BARBOSA, CIC: 007.350.077-13. \r\nProc. nº E-03/11.204.067/2012 - FERNANDA COUTO JOÃO, CIC: 110.527.967-70. \r\nProc. nº E-03/001/407/2013 - FELIX ROZENBAUM, CIC: 029.979.597- 72. \r\nProc. nº E-01/136.271/2012 - CID MAGALHÃES SILVA, CIC: 049.409.037-53. \r\nProc. nº E-03/10.034/2012 - MARCELLO LUIS PEREIRA VARGAS, CIC: 768.695.397-15. \r\nProc. nº E-03/011/206/2013 - ELIZABETH MARIA TEIXEIRA LOGSDON, CIC: 449.876.257-68. \r\nProc. nº E-03/015/407/2013 - GETULIO COSTA, CIC: 295.987.297- 53.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 13/03/2013\r\nProc. nº E-01/136.092/2012 - ANDERSON LISBOA CHAVES, CIC: 001.194.417-05. \r\nProc. nº E-01/124.329/2012 - MAURICIO DA SILVA, CIC: 496.595.027-53. \r\nProc. nº E-03/001/382/2013 - ANNA PELLUCI MARQUES, CIC: 753.989.407-59. \r\nProc. nº E-03/11.643/2012 - ELAINE OLIVEIRA COUTO, CIC: 847.997.737-04. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1462207\r\n"
        ],
        "1462212": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2013\r\nProc. nº E-03/803.446/93 - SORAIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 256.010-0, período base de 17/02/2007 a 18/03/2012.\r\nProc. nº E-03/811.169/2011 - MARISA ALVES SANT'ANNA, Servente, mat. nº 274.112-2, período base de 17/08/2000 a 16/08/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.483/2012 - IRACEMY SOUTO DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 231.800-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/04/89; de 01/10/94 a 30/09/99 e de 01/10/99 a 30/09/2004.\r\nProc. nº E-03/813.552/2012 - ANA MARIA DUARTE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.389-4, períodos base de 01/08/89 a 31/07/94; de 01/08/94 a 31/07/99; de 01/08/99 a 31/07/2004 e de 01/08/2004 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-03/813.253/2012 - VALTERCIA PEREIRA BRANDÃO, Merendeira, mat. nº 271.266-9, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92; de 01/07/92 a 30/06/97; de 14/05/99 a 17/06/2004 e de 18/06/2004 a 17/06/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/802.243/95 - MARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIAS NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.800-3, períodos base de 16/05/2000 a 15/05/2005 e de 16/05/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/812.484/2012 - DANIELLE TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.050-4, períodos base de 14/02/2002 a 13/02/2007 e de 14/02/2007 a 08/03/2012.\r\nProc. nº E-03/813.331/2012 - CRISTIANE GUIMARAES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.265-1, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 19/05/2009.\r\nos despachos de 28/01/2013, publicados no D.O. de 11/03/2013, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial aos servidores acima relacionados.\r\nId: 1462212\r\n"
        ],
        "1462215": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.592,00 (um mil quinhentos e noventa e dois reais), Programa de Trabalho 22122000220100000, Natureza da Despesa 33909220, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 14/02/2013, Nota de Empenho nº 2013NE00148, de 14/02/2013, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando o pagamento das Danfe's nºs 000.001.326 e 000.001.587, referente a despesas efetuadas no exercício de 2012.\r\nId: 1462215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462226": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nLUCIENE ABRANTES DA SILVA, ex- servidor, matrícula nº 930.012-0. \r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA REIS, ex- servidor, matrícula nº 974.967-2. \r\n/2012 - ELISA DE LACERDA PINHO, ex- servidor matrícula nº 833.971-5. \r\n- DANIELLI MORAES DE JESUS, ex- servidor, matrícula nº 958.984-7. \r\nDEFIRO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nMAIRE HELENA PEREIRA GUIMARÃES BALTAR, ex- servidor, matrícula nº 5.251.918-8. o en cerramento de folha.\r\nId: 1462226\r\n"
        ],
        "1462228": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2013 \r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.01.2013\r\nProc. UERJ nº 4077/2011\r\nOnde se lê: ...matr. nº 33063-9... \r\nLeia-se: ...matr. nº 31239-7... \r\nId: 1462228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462230": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a SALIM LAZARO BALASSIANO, matr. nº 2558-5, Professos Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012\r\nDE 13.03.2013\r\n- DEFIRO o pagamento do Auxílio-Funeral a ANGELA MARIA REZENE DE CASTRO, referente à despesas com funeral do ex-servidor MAURICIO GONZAGA DE CASTRO, matr. nº 4702-7.\r\n- DEFIRO o pagamento do Auxílio-Funeral a VERA LUCIA CIRINO DE SÁ, referente à despesas com funeral do ex-servidor SEBASTIÃO ANACLETO LOPES DE SÁ, matr. nº 27856-4.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à NARCISA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 3727-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a GEORGE EDWARD MACHADO KORNIS, matr. nº 6633-2, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1462230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462231": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2013\r\n- SOLANGE FERREIRA DA TRINDADE, matr. nº 27152-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral da Previdência nos períodos de 25/02/1980 a 16/05/1980, 01/07/1980 a 25/08/1982 e de 09/07/1985 a 07/02/1986, totalizando 1.076 dias de exercício.\r\nDE 04.03.2013\r\n- VANESSA MARY GONÇALVES TAVARES DA SILVA, matr. nº 36087-5 - ANOTE-SE o tempo de serviços prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/08/2009 a 01/04/2012, totalizando 951 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36427- 3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Estadual da Paraíba, no período de 23/09/2011 a 02/09/2012, totalizando 346 dias de exercício.\r\nDE 05.03.2013\r\n- ANA BEATRIZ WINTER TAVARES, matr. nº 36379-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, no período de 10/06/2006 a 04/07/2011, totalizando 1.850 dias de exercício.\r\n- FABIANO GUILHERME MENDES SANTOS, matr. nº 35988-5 - ANOTE-SE o tempo de serviços prestado à Universidade Federal Fluminense, no período de 09/01/1992 a 31/07/1997, totalizando 2.031 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 34967-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Fazenda, no período de 01/06/1993 a 31/10/2003, totalizando 3.805 dias de exercício.\r\nDE 06.03.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 18/09/2007, os proventos mensais de IOLANDA SILVA ANTUNES FAUSTINO, matr. nº 7661-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 231/2007, publicado no D.O. de 21/09/2007, tornando sem efeito o despacho de 12/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010.\r\n- CARLA REGINA ALVES CARVALHO, matr. nº 36423-52 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade Federal Fluminense, no período de 01/02/2012 a 02/09/2012, totalizando 215 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 12.03.2013\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 30/12/2002 e de 30/06/2006, os proventos mensais de RIZILEIDE MOTA DOS ANJOS, matr. nº 27776-4, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 018/2003, publicado no D.O. de 18/03/2013, tornando sem efeito o despacho de 09/01/2009, publicado no D.O. de 13/01/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 20/05/2009, os proventos mensais de JOSÉ ALVES DE SOUZA, matr. nº 5782-8, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Port. SRH nº 239/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009, tornando sem efeito o despacho de 18/03/2010, publicado no D.O. de 23/03/2010.\r\n- FICAM fixados, a contar de 03/08/2010, os proventos mensais de CELIO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 5943-6, Agente Universitário/Desenhista, aposentado através da Port. SRH nº 440/2010, publicado no D.O. de 03/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2010, publicado no D.O. de 16/09/2010.\r\nId: 1462231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462234": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- JOSE MARTINS DUTRA, matr. 24/000.298-0. DEFIRO o abono permanência a partir de agosto de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1462234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462239": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nno valor total de R 11.629,00 (onze mil seiscentos e vinte e nove reais), Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 3390.92.20, Fonte 13, Notas de Autorização de Despesas - NAD datada de 22/02/2013, Notas de Empenho nºs. 2013NE00167 de 25/02/2013, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, objetivando o pagamento da bolsa dos adolescentes em aprendizagem laborativa, referente ao mês de dezembro de 2012. \r\nId: 1462239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462240": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ninexigibilidade de licitação, referente a despesa enquadrada no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), na Fonte 00, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, referente ao fornecimento de vale transporte de funcionários e estagiários da CIA..\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2013.\r\nId: 1462240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462249": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de material médico hospitalar (abaixador de língua, absorvente higiênico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA., no item 28, perfazendo o va lor de R 181.000,00; nos itens 03, 15, 16, 20, 26 e 27, perfazendo o valor de R 3.129.350,00, COMERCIAL CIR, nos itens 10 e 30, perfazendo o valor de R 516.300,00, IMP. E EXP. LTDA, nos itens 17 e 29, perfazendo o valor de R 101.160,00, , no item 23, perfazendo o valor de R 84.750,00, GODOY E BAPTISTELLA IND. E COM, nos itens 02, 24 e 25, perfazendo o valor de R 463.400,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDAMEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R 100.800,00 e NICOS LTDA., no item 21, perfazendo o valor de R 54.200,00, perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta reais). Itens Fracassados: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 18 e 19.\r\n11/05/2012.\r\nId: 1462249\r\n"
        ],
        "1462257": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.03.2013\r\nabono de permanência, a contar de 03.01.2013, ao servidor FAUSTO PAES DE CARVALHO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.085-9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nDE 14.03.2013\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2013, referente à aquisição de cadeira universitária para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 72.760,00 (setenta e dois mil setecentos e sessenta reais), à empresa COPERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PÇS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10. de 2013, para International Symposium on Geotechnical Engineering for the Preservation of Monuments and Historic Sites, a ser realizado em , sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1462257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462270": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/03/2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao ano de 2011, no valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), em favor da LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1462270\r\n"
        ],
        "1462274": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. , publicado no D.Odo período base de 12/12/98 a 11/04/.\r\neríodos base de \r\nId: 1462274\r\n"
        ],
        "1462276": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na INEX nº 002/2013, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), aquisição de material cirúrgico, no atendimento às necessidades do setor de Neurocirurgia do HCPM , com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1462276\r\n"
        ],
        "1462277": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 37/2011/HCE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 831.416,00 (oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e dezesseis reais). \r\nId: 1462277\r\n"
        ],
        "1462278": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 37/2011/HCE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa ORTONEURO COM E IMP DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). \r\nId: 1462278\r\n"
        ],
        "1462279": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 146/2012/SES/RS, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 551,00 (quinhentos e cinquenta e um reais).\r\nId: 1462279\r\n"
        ],
        "1462280": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 68/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa OFTALMOPHARMA IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.149,60 (mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). \r\nId: 1462280\r\n"
        ],
        "1462284": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nELIANA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE, matr. nº 286.048-4 - AUTORIZO a licenças sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nmatr. nº 865.591-2 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 01/09/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1462284\r\n"
        ],
        "1462294": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n06.03.2013\r\nConsiderando os relatórios de fls. 04 e 25, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº005/2009, o despacho da SUPAD, à fls. 26, o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 20/23 e o despacho da SECEX, à fls. 28, DETERMINO a aplicação de penalidade de advertência à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA e NOTIFICO a empresa para regularização do pagamento dos motoristas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa pecuniária, prevista na Cláusula Décima Segunda, 12.1 \"b\", do Contrato nº 005/2009, no percentual de 5% (cinco por cento).\r\nConsiderando os relatórios da Comissão de Fiscalização do Contrato nº012/2008, às fls. 04 e 24, o despacho da SUPAD, à fls. 25, o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 19/22 e o despacho da SECEX, à fls. 27, DETERMINO a aplicação de penalidade de advertência à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA e NOTIFICO a empresa para regularização do pagamento dos motoristas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa pecuniária, prevista na Cláusula Oitava, 8.1 \"b\", do Contrato nº012/2008, no percentual de 5% (cinco por cento).\r\nConsiderando o relatório da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 005/2009, à fls. 04, o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 27/30, e o despacho da SECEX, à fl. 32, DETERMINO a aplicação de penalidade de advertência à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA e NOTIFICO a empresa para regularização da documentação do veículo placa KPK-1351, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa pecuniária, prevista na Cláusula Décima Segunda, 12.1 \"b\", do Contrato nº005/2009, no percentual de 5% (cinco por cento).\r\nConsiderando o relatório da Comissão de Fiscalização do Contrato nº012/2008, à fls. 04, o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 26/29 e o despacho da SECEX, à fls. 31, DETERMINO a aplicação de penalidade de advertência à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA e NOTIFICO a empresa para regularização da documentação dos veículos, placas: KWR-3684, KWJ-4353, KXO-5293 e KWR-3683, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa pecuniária, prevista na Cláusula Oitava, 8.1 \"b\" do Contrato nº012/2008, no percentual de 5% (cinco por cento).\r\n*Omitidos no D.O. de 11.03.2013.\r\nId: 1462294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462297": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\n- ANULO todos os atos inerentes ao certame seletivo objeto deste processo administrativo, bem como a homologação dos resultados, publicada no D.O. de 26/11/2012, página 40.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2013.\r\nId: 1462297\r\n"
        ],
        "1462309": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da JANEIRO - JUCERJA, no montante de R 86.706,00 (oitenta e seis mil setecentos e seis reais), com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 18/03/2013.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\na dispensa de licitação, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, as despesas com Instalação de Posto de Atendimento do Rio Poupa Tempo na Unidade Cantagalo e a aplicação do recurso, no valor de R 86.706,00 (oitenta e seis mil setecentos e seis reais), a favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nId: 1462309\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 18/03/2013."
        ],
        "1462323": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma por incapacidade (art. 102, II, Lei nº 443/81), formulado pelo militar MURILO MARTINS MAGALHÃES, CORONEL PM, RG: 31.132, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° .\r\nId: 1462323\r\n"
        ],
        "1462360": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/142114/2011 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132282/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132318/2010 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A.\r\nProcesso nº E-12/129866/2010 - WHIRPOOL S/A.\r\nProcesso nº E-12/132226/2010 - DEXA COM E SERV EQUIPAMENTOS\r\nProcesso nº E-12/132870/2010 - AZZURRA VEICULOS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/131764/2010 - HUAWEI DO BRASIL.\r\nProcesso nº E-12/133254/2010 - CETELEM BRASIL S/A.\r\nProcesso nº E-12/132978/2010 - GOLDEN CROSS ASS INT DE SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/133012/2010 - PAN 2007.\r\nProcesso nº E-12/133082/2010 - RICARDO ELETRO DIVINIPOLIS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/133086/2010 - NET RIO S/A.\r\nProcesso nº E-12/142746/2011 - TNL S/A.\r\nProcesso nº E-12/142636/2011 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\nProcesso nº E-12/142542/2011 - RHGROUP.\r\nProcesso nº E-12/140910/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/142608/2011 - HAYASA COMERCO E SERVIÇOS.\r\nProcesso nº E-12/141542/2011 - SONY ERICSSON COMM DO BRASIL LTDA.\r\nProcesso nº E-12/132734/2010 - BANCO BMG S/A.\r\nProcesso nº E-12/132940/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/142258/2011 - LIVRARIA SARAIVA.\r\nProcesso nº E-12/142035/2011 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRES S/A\r\nProcesso nº E-12/142237/2011 - CSB DROGARIAS S/A.\r\nProcesso nº E-12/142761/2011 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO.\r\nProcesso nº E-12/142927/2011 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO.\r\nProcesso nº E-12/142837/2011 - TNL S/A.\r\nProcesso nº E-12/142118/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\nProcesso nº E-12/140876/2011 - BONSUCESSO COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/133310/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/142540/2011 - TELL ONLINE EDITORA BRASIL LTDA.\r\nProcesso nº E-12/142568/2011 - RECREIO RIO VEICULOS.\r\nProcesso nº E-12/142438/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/142314/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/142446/2011 - AGUAS DE NITEROI S/A.\r\nProcesso nº E-12/133186/2011 - BCP S/A.\r\nProcesso nº E-12/130129/2009 - MULTIVEL VEICULOS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/141318/2011 - BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A.\r\nProcesso nº E-12/133172/2011 - TNL S/A.\r\nProcesso nº E-12/133120/2011 - TNL S/A.\r\nProcesso nº E-12/133314/2011 - TNL S/A.\r\nProcesso nº E-12/133210/2011 - TNL S/A.\r\nProcesso nº E-12/133322/2011 - BCP S/A.\r\nProcesso nº E-12/142306/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1462360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462364": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 18.02.2013\r\nPROC. Nº E-27/0084/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstica, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 8.651,59 (oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0086/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de telefonia móvel via satélite para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, com franquia de 7.500 min/mês, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 52.039,66 (cinquenta e dois mil trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0067/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 32.729,52 (trinta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0126/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0061/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP sendo 01 (um) de passageiro e 02 (dois) de monta carga, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA- EPP., no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME., no valor de R 3.431,00 (três mil quatrocentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento das unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 84.866,66 (oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0142/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário para as unidades de proteção comunitária, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 221.928,00 (duzentos e vinte e um mil novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. N.º E-27/0120/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 150.773,85 (cento e cinquenta mil setecentos e setenta e três reais oitenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. N.º E-27/0010/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de apoio as atividades de informática, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no valor de R 12.848,80 (doze mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0026/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações com fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE NAUTICOS LTDA-EPP, no valor de R 331.593,00 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e noventa e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0200/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças originais para veículos automotores leves da marca mitsubishi, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA., no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0105/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1.300 (mil e trezentos) rolos de fita de sinalização, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0104/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 300 (trezentos) tesourões, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 19.035,00 (dezenove mil trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. N.º E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 4.283.333,38 (quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 79.590,00 (setenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0120/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mobiliário de escritório, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R 150.773,85 (cento e cinquenta mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0064/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 272.787,70 (duzentos e setenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0064/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA's, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 238.959,16 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0091/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 40 (quarenta) marteletes rompedores e 30 (trinta) serras sabres, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP RUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 219.450,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0164/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades de escadas prolongável de fibra, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME., no valor de R 138.380,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1462364\r\n"
        ],
        "1462380": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 53/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R 138.800,00(cento e trinta e oito mil e oitocentos reais), ENZIPHARMA PROD MÉDICOS E LABORATORIAIS LABORATORIAIS LTDAno valor de R 131.862,95 (cento e trinta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais), , no valor de R 50.141,98 (cinquenta mil cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), , no valor de R 603.457,64 (seiscentos e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA, no valor de R 322.718,60 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos), , no valor de R 21.579,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta e nove reais), UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 31.938,00 (trinta e um mil novecentos e trinta e oito reais), perfazendo um total geral de R 1.389.918,17 (hum milhão, trezentos e oitenta e nove mil novecentos e dezoito reais e dezessete centavos).\r\nId: 1462380\r\n"
        ],
        "1462409": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nANTONIO CARLOS DEL RIO DE CAVALCANTE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe ”B”, matr. nº 207.803-8. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, correspondentes aos períodos de 12/05/1975 a 28/02/1978, 01/03/1978 a 30/06/1979, 01/05/1980 a 31/12/1980 e 06/01/1981 a 22/04/1982, num total de 2.226 dias de efetivo exercício.\r\n, Fonoaudiólogo, classe ”B”, matr. nº 922.899-0. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, correspondente ao período de 01/02/2001 a 10/07/2005. Desprezando-se os períodos de 11/07/2005 a 30/09/2007, 01/11/2007 a 28/02/2010 e 01/12/2010 a 31/12/2010, por concomitância, num total de 1.621 dias de efetivo exercício.\r\n, Engenheiro, matr. nº 181.071-2. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, correspondentes aos períodos de 26/01/1972 a 24/02/1975, 08/04/1975 a 31/03/1983 e 01/01/1984 a 30/09/1984, num total de 4.307 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico - Clínica Médica, classe ”B”, matr. nº 813.239-1. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro, com base no art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, correspondente ao período de 23/12/1986 a 30/11/1994. Desprezando-se o período de 01/12/1994 a 02/08/1998, por concomitância e os 317 dias por ser tempo fictício referente às fls. 12, num total de 2.900 dias de efetivo exercício.\r\n, Artífice de Saúde, classe ”C”, matr. nº 198.337-8. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, correspondentes aos períodos de 01/05/1970 a 01/02/1971, 01/05/1973 a 20/05/1974, 21/05/1974 a 15/05/1976, 01/04/1977 a 30/11/1977 e 01/08/1978 a 02/08/1982. Desprezando-se 1(um) dia por concomitância (20/05/1974), num total de 3.087 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS, Fisioterapeuta, classe “A”, matr. nº 286.114-4, - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, correspondentes aos períodos de 01/05/1977 a 30/05/1978, 01/08/1978 a 01/11/1978, 11/12/1978 a 30/11/1981, 06/05/1982 a 01/06/1982, 01/03/1984 a 14/04/1988, 01/11/1988 a 24/10/1989. Desprezando-se os períodos de 25/10/1989 a 31/01/1990, 05/02/1990 a 24/08/1990 e 01/09/2009 a 30/11/2009, por concomitância, num total de 3.465 dias de efetivo exercício.\r\n, Odontólogo, classe ”A”, matr. nº 297.092-9. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil, com base no art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, correspondente ao período de 13/02/1987 a 27/03/1989, num total de 774 dias de efetivo exercício.\r\nVERA LUCIA RIZZUTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe ”B”, matr. nº 287.041-8. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, correspondente ao período de 01/12/1987 a 30/01/1990, num total de 790 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A” matr. nº 802.476-2. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, correspondentes aos períodos de 15/09/1975 a 07/10/1977, 15/12/1981 a 30/06/1984, 01/02/1985 a 30/09/1988. Desprezando-se os períodos de 01/10/1988 a 17/01/1991, por concomitância, num total de 3.021 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Laboratório, classe ”C”, matr. nº 862.431-4. - TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS, através do proc. nº E-08/601964/2006 (anexo) nos períodos de 04/04/1983 a 11/03/1988, 11/04/1988 a 30/03/1996, 01/08/1996 a 30/06/1997, 01/07/1997 a 09/01/1998 e 02/03/1998 a 26/07/2000, num total de 6.021 dias, com publicação do D.O. de 19/05/2006.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe ”B”, matr. nº 260.894-1. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, correspondente ao período de 01/04/1982 a 02/06/1986, num total de 1.522 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe ”B”, matr. nº 802.439-0. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, correspondente ao período de 02/05/1979 a 10/02/1980, num total de 279 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe ”B”, matr. nº 802.439-0. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 14/01/1987 a 30/09/1988. Desprezando-se o período de 01/10/1988 a 30/09/1989, por concomitância, num total de 626 dias de efetivo exercício.\r\nDE 07/02/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe ”A”, matr. nº 296.796-6.- ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, correspondentes aos períodos de 01/02/1966 a 30/11/1968, 01/12/1968 a 29/01/1970, 02/03/1970 a 25/05/1971, 01/11/1976 a 01/02/1977, 01/08/1978 a 02/05/1981 e 26/01/1987 a 04/03/1990. Desprezando-se o período de 05/03/1990 a 31/12/1990, por concomitância, num total de 4.142 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21/02/2013\r\n, Médico “A”, matr. nº 164.845-0. - TORNO SEM EFEITO a concessão de Triênio publicada no D.O. de 11/01/2009, a contar de 22/12/2008.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 01/03/2011, os proventos de ARIEIA FONTES LEITE, Médico, “A”, matr. nº 164.845-0. retificando-se o despacho de 24/10/2011, publicado no D.O de 10/11/2011.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 21/06/2007, os proventos de NILZA DOS SANTOS LOURO, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 813.779-6, retificando-se o despacho de 03/08/2007, publicado no D.O de 31/08/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.364-9, ID nº 31073263.\r\n- EDNA MARIA DE AZEVEDO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 184.594-0, ID nº 31363261.\r\n, Médico, Classe “B”, matr. nº 864.421-3, ID nº 30478634.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n, Auxiliar Opereracional de Serviços de Saúde, ”C”, matr. nº 296.060-7. - TORNO SEM EFEITOa Averbação de Tempo de Serviço prestado como bolsista de nível médio, referente ao período de 06/11/1986 a 31/12/1988, num total de 785 dias.\r\nDE 27/02/2013\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.225-7, ID nº 31016367. - REFIXADOSos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1462409\r\n"
        ],
        "1462410": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\nERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04/03/2013\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.983-4, - AUTORIZO a retificação do período base de licença especial de 16/10/2001 a 14/10/2006 para 16/10/2001 a 15/12/2006, referente ao Despacho de 13/02/2008, publicado no D.O. de 28/02/2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.807-3, - AUTORIZO a retificação do período base de licença especial de 03/01/2001 a 20/01/2006 para 03/01/2002 a 20/01/2007, referente ao Despacho de 17/05/2007, publicado no D.O. de 20/06/2007.\r\nId: 1462410\r\n"
        ],
        "1462523": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDE 14/03/2013\r\n, Id. Funcional nº 4427388-6.INDEFIRO. \r\nId: 1462523\r\n"
        ],
        "1462542": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/001/13/2013 - Laureus 2013. TORNA sem efeito o despacho de 16/01/2013, publicado no DOERJ de 18/01/2013, página 22 - 1ª coluna. \r\n\r\nId: 1462542\r\n"
        ],
        "1462543": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/001/51/2013 - Laureus World Sports Awards. TORNA sem efeito o despacho de 20/02/2013, publicado no DOERJ 22/02/2013, página 21 - 1ª coluna.\r\nId: 1462543\r\n"
        ],
        "1462556": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 13.03.2013\r\nFERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHOTécnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43833616o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1462556\r\n"
        ],
        "1462557": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/132670/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132192/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131216/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131442/2010 - BANCO ITAU S/A\r\nProcesso nº E-12/132860/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131316/2011 - GALPÃO 280\r\nProcesso nº E-12/132904/2010 - CYBERGEN\r\nProcesso nº E-12/131678/PROCON/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/131928/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132218/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131962/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130730/PROCON/2009 - BANCO ITAU S/A\r\nProcesso nº E-12/131314/2010 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132916/2010 - LOJAS RIACHUELO S/A\r\nProcesso nº E-12/132388/2010 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131026/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129710/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/141628/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA \r\nProcesso nº E-12/129530/2010 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/130334/PROCON/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/131670/2010 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/132168/2010 - IA SILVA COM E SUPRIMENTOS\r\nProcesso nº E-12/132268/2010 - EDITORA GLOBO\r\nProcesso nº E-12/142861/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/141089/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133617/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/133109/2010 - TICKET MASTER\r\nProcesso nº E-12/132109/2010 - EZCONET S/A\r\nProcesso nº E-12/133204/2011 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/142092/2011 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/133250/2011 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/133354/2011 - TELEMAR INTERNET LTDA\r\nProcesso nº E-12/142174/2011 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/133348/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/142100/2011 - BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/142362/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131756/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131676/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132044/2010 - RICARDO ELETRO\r\nProcesso nº E-12/128011/2010 - SILIXAR PNEUS E ACESSORIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129852/2010 - INFO DIGITAL\r\nProcesso nº E-12/133008/2010 - MOVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA\r\nProcesso nº E-12/129768/2010 - WHIRLPOOL\r\nProcesso nº E-12/132312/2010 - SHOPTIME TV SKY S/A\r\nProcesso nº E-12/132092/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/141526/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1462557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462602": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, matr. 08/106.038-6 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 03.04.2007 a 31.03.2012.\r\nDE 13.03.2013\r\n, matr. 08/106.134-3 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 26.11.2006 a 20.11.2011.\r\nDE 14.03.2013\r\n, matr. 08/105.195-5, período base de 12.09.2005 a 10.09.2010,\r\n, matr. 08/107.441-1, período base de 12.02.2007 a 11.03.2012,\r\n, matr. 08/108.751-2, período base de 04.07.2007 a 01.07.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/105.195-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 19.06.1985 a 16.06.1995, no total de 240 dias.\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.101.491-2\r\nCORDEIRO\r\n50\r\n55\r\n29.11.2008\r\n28.11.2011\r\n8.103.327-6\r\nMACHADO\r\n60\r\n19.01.2013\r\n8.104.007-3\r\nANTONIO BRAZ\r\n60\r\n27.01.2013\r\n8.104.416-6\r\nMARIA DA GRACA DO NASCIMENTO\r\n60\r\n29.01.2013\r\n8.106.669-8\r\nDA SILVA GOMES\r\n45\r\n03.01.2013\r\n8.107.158-1\r\nGONCALVES\r\n55\r\n15.01.2013\r\n8.108.935-1\r\nPEREIRA\r\n35\r\n05.01.2013\r\nId: 1462602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462620": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/55/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 020/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CIA DO SOM SG LTDA - ME, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1462620\r\n"
        ],
        "1462663": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.02.2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-02/002.003/2013\r\nOnde se lê: ... referente a assinatura do Diário Oficial, para o período de janeiro a dezembro de 2013.\r\nLeia-se: ... referente a assinatura do Diário Oficial. para o período de janeiro a junho de 2013.\r\nId: 1462663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462703": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2012\r\nPROC. Nº E-17/205.464/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 30 (meses), a contar de 18.12.2012, transferindo seu término para 18.06.2015, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DE TRÁFEGO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS, PARA O MONITORAMENTO DO TRÁFEGO, SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, COM REGISTRO DE FLUXO DE VEÍCULOS, CONTROLE DE CIRCULAÇÃO VEICULAR, DADOS ESTATÍSTICOS, SISTEMA PARA REGISTRAR E GERAR AUTO DE INFRAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS E IMAGENS, SISTEMA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS, FORNECIMENTO DE AMBIENTE DE MONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, IMPRESSÃO, ENVELOPAMENTO E POSTAGEM DAS NOTIFICAÇÕES E EQUIPE DE APOIO PARA OS DIVERSOS SISTEMAS LIGADOS AO CONTROLE DE INFRAÇÕES E MONITORAMENTO DE TRÁFEGO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO LONGO DO CONTRATO, DE ACORDO COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS E CONDIÇÕES QUE CONSTITUEM OS ANEXOS DESTE EDITAL, objeto do processo n° E-17/204.642/2008, Contrato n° 049/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO FLUMINENSE. \r\nDE 06.03.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.000633/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 08.03.2013, transferindo seu término par 03.09.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E- 17/202.587/2010, Contrato n° 115/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/201.653/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 33, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte de faixa de domínio das RJ-106 (no Município de Maricá), RJ-114 (no Município de Itaboraí) e RJ-116 (no Município de Itaboraí), objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) TRAVESSIAS SUBTERRÂNEAS DO EMISSÁRIO DE EFLUENTE INDUSTRIAL TRATADO DO COMPERJ, DE 32 POLEGADAS, DE DIÂMETRO NOMINAL, DENTRO DO TUBO CAMISA DE 46 POLEGADAS, DA PETROBRÁS, conforme projeto, objeto do processo n° E-17/201.653/2012, a cargo da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\nPROC. Nº E-17/201.558/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 061/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 31/2012, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 05 de fevereiro de 2013 e a 2ª sessão 07 de março de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS NO KM 39,1 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-130, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 5.606.259,93.\r\nId: 1462703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462704": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPROC. Nº E-17/003.000172/2013 - De acordo com o caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à FACULDADES CATOLICAS., o valor de R 3.575,00, referente a inscrição de servidor em Curso.\r\nId: 1462704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462719": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida do período de 27 de fevereiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.797,39 (dois mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), a favor de GILSON CARLOS REIS, RG/CBMERJ 07.291.\r\nReconheço a dívida do período de 17 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.361,32 (três mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), a favor de LUIS CLAUDIO GONZADA, RG/CBMERJ 05.981\r\n.\r\n- Reconheço a dívida do período de 19 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.957,07 (dois mil novecentos e cinqüenta e sete reais e sete centavos), a favor de PAULO CÉSAR FERREIRA, RG/CBMERJ 04.660.\r\n- Reconheço a dívida do período de 24 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.567,85 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), a favor de ARIANA FLAVIA DE SOUZA SIQUEIRA, RG/CBMERJ 44670.\r\nReconheço a dívida do período de 25 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 480,63 (quatrocentos e oitenta reais e sessenta e três centavos), a favor de PAULO CESAR GALVÃO BRAGA, RG/CBMERJ 06562.\r\n- Reconheço a dívida do período de 17 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 757,36 (setecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos), a favor de VALMIR FERREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 06678.\r\n- Reconheço a dívida do período de 15 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 6.877,27 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), a favor de ELBE DE SOUZA, RG/CBMERJ 06.321.\r\n- Reconheço a dívida do período de 13 de junho de 2007 a 30 de janeiro de 2008, no valor de R 543,02 (quinhentos e quarenta e três reais e dois centavos), a favor de EDSON GOMES BARROSO, RG/CBMERJ 11369.\r\nReconheço a dívida do período de 22 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 5.533,35 (cinco mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), a favor de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 06675.\r\n- Reconheço a dívida do período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 61,24 (sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de JEREMIAS ANSELMO PEDRO, RG/CBMERJ 05.235.\r\nReconheço a dívida do período de 23 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.733,04 (dois mil setecentos e trinta e três reais e quatro centavos), a favor de IOLANDO FARIAS DE MORAES FILHO, RG/CBMERJ 05461.\r\nReconheço a dívida do período de 05 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.748,10 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos), a favor de MARCOS FARIA DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 06772.\r\n- Reconheço a dívida do período de 23 de novembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 428,53 (quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta e três centavos), a favor de MÁRCIO LOPES BATISTA, RG/CBMERJ 18129.\r\nId: 1462719\r\n"
        ],
        "1462735": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " DESPACHOD DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n.\r\nId: 1462735\r\n"
        ],
        "1462766": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "AL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/03/2013\r\nconstituída perante a no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), contraídas por meio das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas nº 00121481 e 00121482, emitidas em 21/12/2012, considerando a contratação dos serviços de capacitação em MBA para seus empregados nos contratos administrativos nº 030/2012 e 031/2012 assinado entre as partes. \r\nId: 1462766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462767": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), a favor da Empresa DECLINK Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda, referente à prestação de serviços de manutenção dos programas SGIT e SGBRAT, relativo ao período de 06 a 31 de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.03.2013. \r\nId: 1462767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462768": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-18/003/24/2013 - VERÔNICA DA CONCEIÇÃO DE CAMPOS, matrícula 38/0208-9. o encerramento de folha.\r\nId: 1462768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462778": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\nas razões apresentadas pela Pregoeira, mantendo INABILITAÇÃO da licitante GLOBAL SHIELD LTDA e a HABILITAÇÃO da licitante PARAMOUNT LOGISTICS CORPORATION LTDA. Sendo assim, ADJUDICO e HOMOLOGO como vencedora do certame a empresa PARAMOUNT LOGISTICS CORPORATION LTDA. \r\nId: 1462778\r\n"
        ],
        "1462781": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2013\r\nAgente Auxiliar Administrativo L5772/10, Id Funcional nº 1919424-2. CONCEDO relativa ao período-base de tempo apurado 19/09/2007 a 16/09/2012.\r\nId: 1462781\r\n"
        ],
        "1462782": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " \r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, nego provimento ao recurso interposto pela TOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., mantendo assim a decisão da Pregoeira.\r\n\r\nId: 1462782\r\n"
        ],
        "1462783": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/004/482/2013 - A vista do contido nos autos do processo, à empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA., com fundamento nos princípios previstos no inciso I, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada de que deverá apresentar Defesa Escrita no Processo Administrativo nº E-01/004/482/2013, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\nId: 1462783\r\n"
        ],
        "1462794": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 915.996-3. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/01/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1462794\r\n"
        ],
        "1462801": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no processo administrativo nº E-08/607549/2012, o pedido da servidora LAUDICÉA FURTADO FIORITO, matrícula nº 262.754-5, de licença para estudo com a manutenção de vencimentos e vantagens, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo inciso XIII, do art. 79, do Decreto nº 2479/79; pelo período de 20 de abril de 2013 até 20 de agosto de 2013, com a condição de que a beneficiária subscreva Termo de Compromisso que estabeleça obrigações equivalentes às previstas nos arts. 3º e 6º do Decreto-Lei nº 155/75.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Saúde, para providências complementares.\r\nId: 1462801\r\n"
        ],
        "1462803": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " \r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a celebração de Termo de Permissão de Uso referente à parcela (área de 2.871,10m²) do imóvel estadual situado na Rua Baronesa da Lagoa Dourada nº 147, Centro, Município de Campos de Goytacazes/RJ sob o nº , com encargos e pelo prazo de 10 (dez) anos, contados de sua assinatura, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nO valor arbitrado no laudo de avaliação nº 014/2013 SUPEF/COENG (fls. 49 a 61), para pagamento da taxa mensal de ocupação pelo uso da parcela (área de 2.871,10m²), do imóvel supracitado é de 3.004,24 UFIRRJ, equivalente a R 7.230,24 (sete mil duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), sendo que nos autos existem justificativas capazes de possibilitar a conversão do valor em encargos.\r\nO Termo de Permissão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta- padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\natender crianças e adolescentes de escolas públicas municipais e estaduais, orfanatos, abrigos e casas de recuperação, promovendo a educação musical, no valor mínimo mensal supracitado, sendo que os encargos serão fiscalizados pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC que será interveniente no Termo de Permissão de Uso a ser lavrado.\r\nId: 1462803\r\n"
        ],
        "1462808": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1462808\r\n"
        ],
        "1462817": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do servido, matrícula nº 241.442-3, Professor Assistente de Administração Educacional I, para a SEPLAG.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ilda Ribeiro Manhães, matrícula nº 5.004.255-5, Professor Docente II, para a UENF.\r\nà disposição da servidora estadual da DEGASE, Bianca da Silva Abrahão, matrícula nº 835.136-3, Agente Administrativo, para a SEPLAG.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten BM Hugo Marcelo da Silva, RG nº 14.969, para o TCERJ/Coordenadoria de Segurança e Prevenção e Combate a Incêndio.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à dis posição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Luiz Filipe Antonio Pimentel da Silva, RG nº 26.476, para a APO.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Cynthia Maria Romano Faquer Riscado de Brito, matrículas nº 831.219-1 e 5.004.176-3, Professor Docente I e II, para a FAETEC.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Mariana Moreira da Silva, RG nº 41.778, para a ALERJ/Gabinete do deputado Geraldo Moreira.\r\nà disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Adriano Maia Correa, RG nº 77.701 e o retorno de 3º SGT PM Lissandro Pompeu Fernandes, RG nº 68.776, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Maria Almeida Bandeira de Mello, matrícula nº 3641, Arquiteto II, no TCERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da FENORTE, José Luiz Ribeiro Maciel, matrícula nº 00768-2motorista, para a UENF.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Marcelo Zacarias Magalhães, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.903-1, para exercer o cargo de gestor do Gabinete Integrado de Segurança na Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Roberto de Souza Martins, matrícula nº 3897, Assistente de Administração II, para SETRANS.\r\nà permanência da servidora estadual do PRODERJ, Flavio Cesar de Berredo Neto, matrícula nº 293.064-2, Assistente Administrativo, no TRERJ/21ª Zona Eleitoral.\r\no autorizo exarado no processoe 23 de janeiro de 2013, tendo em vista a desistência dos servidores etaduais da PMERJ, Maj PM Alex Benevenuto Santos, RG nº 60919 e o 3º SGT PM Eduardo Henrique Resende, RG nº 69346.\r\nautorização publicada no Diário Ofe 30 de junho de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Ronaldo Souza Marte, RG nº 44.946 a contar de 28 de fevereiro de 2013, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\nId: 1462817\r\n"
        ],
        "1462879": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nRONALDO AFONSO GOMES, matrícula nº 190.630-4 - Torna insubsistente, com base nos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a concessão do benefício abono de permanência, publicado no D.O. de 01/10/2012. \r\nId: 1462879\r\n"
        ],
        "1462893": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.03.2013\r\n- KATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO CONCEDO com o disposto no 129 do Decreto base de tempo de serviço apu 06/05/2002 a 09/05/2007 e 10/05/2007 a 06/06/2012.\r\nId: 1462893\r\n"
        ],
        "1462895": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2013\r\no objeto da licitação realizada na modalidade de Concorrência Pública Internacional nº 01/2012, cujo Lote A do certame teve por objeto a Elaboração de 01 (um) Projeto Executivo para embarcações de 2.000 (dois mil) passageiros; Construção e fornecimento de 06 (seis) embarcações de 2.000 (dois mil) passageiros em alumínio naval, tendo como combustível Diesel-Naval e a construção e fornecimento de 01(uma) embarcação de 2.000 (dois mil) passageiros em alumínio naval com flexibilidade de operar com Diesel-Naval ou uma mistura de Diesel e GNV, em fa vor da empresa GUANGZHOU) LTD., pelo valor total de R 227.155.600,00 (duzentos e vinte e sete milhões, cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nNotifique-se a licitante vencedora para a assinatura do contrato, na forma do item 13 do Edital de Licitação.\r\nId: 1462895\r\n"
        ],
        "1462897": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15/03/2013\r\nCINTHIA GOMES MATHIAS NETTOda licença-prêmio.\r\nId: 1462897\r\n"
        ],
        "1462903": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2013\r\no despacho de dispensa de licitação de 12/03/2013, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 12/03/2013, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 14/03/2013\r\nRATIFICO a contratação por inexigibilidade, nos termos do art. 25, inciso I e art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1462903\r\n"
        ],
        "1462905": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 337/2012, referente a ALCENAIR ALVES MAXIMILIANO.\r\na Certidão nº 89/2013, referente a MARIA ODETE ANTUNES BORGES ENNE ADED.\r\na Certidão nº 220/2012, referente a MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS.\r\na Certidão nº 62/2013, referente a MARIA IZABEL VICENTE PEREIRA.\r\na Certidão nº 69/2013, referente a PAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA.\r\na Certidão nº 376/2012, referente a EDUARDO MARTINS DE QUEIROZ.\r\na Certidão nº 1631/2012, referente a SERGIO LUIZ XAVIER DA ROCHA.\r\na Certidão nº 547/2012, referente a LEILA CRISTINA HENRIQUES DA SILVA RIBEIRO.\r\na Certidão nº 44/2013, referente a HAYDEE MOTTA DE CARVALHO, tornando sem efeito o despacho de 18/04/2011, que homologou a Certidão nº 69/2011, publicada no D.O. de 19/05/2011.\r\na Certidão nº 33/2013, referente a SIOMARA BAPTISTA TEIXEIRA, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2011, que homologou a Certidão 559/2009, publicada no D.O. de 07/07/2011.\r\na Certidão nº 90/2013, referente a SUELY RAMOS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 53/2013, referente a LUIZ ALBERTO CORREA.\r\n12/03/2013\r\na Certidão nº 104/2013, referente a FATIMA CRISTINA VENTURA DA SILVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 02/08/2006, que homologou a Certidão nº 285/2006, publicada no D.O. de 07/08/2006.\r\na Certidão nº 1635/2012, referente a RODRIGO FERNANDES DE ABREU.\r\na Certidão nº 08/2012, referente a LUIZ CLAUDIO SILVA CAMPOS.\r\na Certidão nº 1629/2012, referente a MARCOS LÁZARO FERREIRA GOMES.\r\n13/03/2013\r\na Certidão nº 07/2013, referente a ANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES.\r\na Certidão nº 08/2013, referente a ISIS COUTINHO DUBOC.\r\na Certidão nº 01/2013, referente a ROSEMAR TEREZA PARREIRA CHAMONE.\r\na Certidão nº 03/2013, referente a MARILIA BOLONHA FERREIRA ESPOSITO.\r\na Certidão nº 1609/2012, referente a MARIA LEONOR DOS REIS JOSÉ.\r\na Certidão nº 1617/2012, referente a FERNANDO XAVIER BRAZ.\r\na Certidão nº 59/2013, referente a SIDINEY DE OLIVEIRA ROCHA.\r\nId: 1462905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462908": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1462908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462912": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nProc. n° E-01/301041/2009 - OSWALDO DE OLIVEIRA CARNEIRO - \r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\n27/11/2012\r\nProc. n° E-01/700384/1998 - CINCINATO DA MOTTA PEDREIRA - \r\n08/01/2013\r\nProc. n° E-04/325621/1979 - THEMISTOCLES GYINER MARCONI - \r\n23/01/2013\r\nAUTORIZO\r\nProc. n° E-01/737831/1991 - JORGE FERREIRA CHANTAL E OUTROS - \r\n/02/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n14/02/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1462912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462913": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702407/1990 - CICERO MESSIAS DE ARAUJO E OUTROS\r\n21/02/2013\r\nProc. n° E-01/705686/1996 - FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS - \r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1462913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462918": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/03/2013\r\nPROC. Nº E-09/188/73-2013 - Gabriel Lott Pereira Martins, ID. Funcional 4398153-4, matr. nº 969.940-6.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério Defesa - Exército Brasileiro da órgão citado, 387 dias\r\nPROC. Nº E-09/300/005-2013 - Walter Gonçalves da Silva Filho, ID. Funcional 2988935-9, matr. nº 257.454-9 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.611 dias.\r\nId: 1462918\r\n"
        ],
        "1462956": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.02.2013\r\n001/2012-D.O., firmado entre a Polícia Militar e a empresa DRÃGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.535.707/0001-28, com base no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, a partir do dia 01 de março de 2013.\r\nId: 1462956\r\n"
        ],
        "1463001": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 10/03/2013\r\no pedido de prorrogação de e, formulado pela servidora , matrícula nº 871.744-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/12/2011, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1463001\r\n"
        ],
        "1463003": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08/02/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04/02/2013\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/338071/1967 - GASTÃO RODRIGUES GARCIA.\r\nProc. nº E-01/718365/1987 - LEONARDO TELLES.\r\nProc. nºE-01/724617/1989 - LEONAM ALO E OUTROS.\r\nProc. n° E-08/601555/2010 - MARCO ANTONIO RIBEIRO DE LIMA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/322702/1976 - FLORENCIO ALVES DE SÁ.\r\nProc. nE-01/307336/2010 - SCHILY DA COSTA SCOTELARO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/313667/1968 - ANTONIO PACHECO. \r\nroc. n° E-01/724869/1994 - GREGORIO COSTA.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1463003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463004": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 31/01/2013\r\nDE 18/02/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1463004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463011": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, classe ”A”, matr. nº 193.061-9, a averbação de tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos de 24/01/1974 a 11/03/1974, 03/02/1975 a 12/03/1977, 08/07/1977 a 27/10/1977, 07/11/1977 a 11/08/1978, 09/10/1978 a 01/12/1978, 26/12/1978 a 09/01/1979, 01/02/1980 a 03/03/1981 e 14/09/1981 a 15/02/1982, num total de 1.830 dias, com publicação do D.O. de 20/07/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, classe ”A”, matr. nº 193.061-9, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 24/01/1974 a 11/03/1974, 03/02/1975 a 12/03/1977, 08/07/1977 a 27/10/1977, 07/11/1977 a 11/08/1978, 09/10/1978 a 01/12/1978, 26/12/1978 a 09/01/1979, 01/02/1980 a 03/03/1981 e de 14/09/1981 a 15/02/1982. Desprezando-se 4 (quatro) dias, por concomitância, num total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n- MARIA TERESA DE JESUS DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe ”B”, matr. nº 803.515-6, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em regime da Previdência Social, correspondente ao período de 03/01/1983 a 30/06/1991, a pedido da requerente na Certidão, num total de 3.101 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 260.039-3, a averbação de tempo de serviço prestado ao INSS, através do processo nº E-08/610170/1990 (Anexo) nos períodos de 25/04/1972 a 30/11/1975, 01/05/1979 a 23/05/1983, 01/01/1985 a 30/11/1986 e de 01/12/1986 a 02/12/1986, num total de 3.491 dias, com publicação do D.O. de 29/12/1998.\r\nId: 1463011\r\n"
        ],
        "1463021": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº IO/0445/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 343 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 344, bem como da ASJUP fls. 354/355 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 3º da Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 4.000.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 333.334,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1463021\r\n"
        ],
        "1463028": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 1.601,37 (um mil seiscentos e um reais e trinta e sete centavos), a favor da servidora , matr. 24/001.650-1, relativo a 1/3 de férias, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 200,00 (duzentos reais), a favor dos servidores CLEBER JOAQUIM MARQUES GOMESMAICO MONTANDONmatr. 24/003.545-1, relativo ao Jeton, referente a Operação Lei Seca realizada no mês de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1463028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463031": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Paulo Roberto da Silva Melo, CPF nº 473.974.897-53, PGU 31.851.966-6.\r\nId: 1463031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463032": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\nAnalista de Gestão e Planejamento, matr. 24/004.523-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, ao Instituto Nacional do Seguro Social, no período entre 04.01.2001 a 02.07.2001 a Ancora Serviços Empresariais Ltda, 03.07.2001 a 08.08.2001 e 05.12.2001 a 18.03.2002 a MPA Recursos Humanos Ltda, no total de 319 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria.\r\nAnalista de Gestão e Planejamento, matr. 24/004.523-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso III, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 19.03.2002 a 16.05.2002, ao Município do Rio de Janeiro, no total de 59 dias de efetivo exercício.\r\nDE 14.03.2013\r\na inclusão do dependente.\r\na inclusão do dependente.\r\nId: 1463032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463033": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2006\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 23.10.2006\r\nProc. nº E-09/110847/4000/2006\r\nOnde se lê: ... com validade de 11.02.1995.\r\nLeia-se: ... com validade de 19.06.1996.\r\nId: 1463033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463039": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 272.908,34 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e oito reais e trinta e quatro centavos), referente a créditos de diversos de servidores, relativo a exercícios anteriores. \r\nId: 1463039\r\n"
        ],
        "1463050": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2013 \r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.03.2013\r\nProc. UERJ nº 17195/2012\r\nOnde se lê: ...CRISTINA SOL FERNANDES STANKE... \r\nLeia-se: ...ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE... \r\nId: 1463050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463051": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: JANEIRO de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n4.362-0\r\nEDILSON MARINHO FERREIRA\r\n11\r\n60\r\n16/01/2013\r\nC\r\n5.131-8\r\nJOSE MAURICIO GODOY BARREIROS\r\n11\r\n60\r\n10/04/2011\r\nC\r\n5.310-8\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n11\r\n60\r\n07/01/2013\r\nC\r\n5.977-4\r\nCRISPIM JOSE DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n08/01/2013\r\nC\r\n5.998-0\r\nDAVID LYRA SZAJNBERG\r\n9\r\n50\r\n11/01/2013\r\nC\r\n6.130-9\r\nSILVIA REGINA LUDOLFF CAMPOLINA\r\n10\r\n55\r\n17/01/2013\r\nC\r\n6.138-2\r\nEDUARDO ITALO PESCE\r\n10\r\n55\r\n20/02/2009\r\nC\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n6.140-8\r\nLIDIA MARIA DO SOUTO G. SANFINS\r\n10\r\n55\r\n24/07/2010\r\nC\r\n6.204-2\r\nFATIMA DOS ANJOS SALES\r\n9\r\n50\r\n21/01/2013\r\nC\r\n6.382-6\r\nMARCIA MARIA DE PONTES\r\n9\r\n50\r\n06/01/2013\r\nC\r\n6.439-4\r\nMARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA \r\n9\r\n50\r\n25/07/2009\r\nC\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6.442-8\r\nSONIA MARIA GOMES DUTRA\r\n9\r\n50\r\n25/07/2011\r\nC\r\n6.628-2\r\nMARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n04/01/2013\r\nC\r\n6.637-3\r\nHENYSE GOMES VALENTE DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n31/01/2013\r\nC\r\n6.648-0\r\nMARIA DE FATIMA SILVA DE SOUSA VILELA\r\n9\r\n50\r\n23/08/2010\r\nC\r\n6.782-7\r\nEURIDES DA SILVA BENINCA\r\n9\r\n50\r\n20/01/2013\r\nC\r\n6.785-0\r\nJANETE JANE VIEIRA\r\n9\r\n50\r\n07/01/2013\r\nC\r\n6.810-6\r\nIOLANDA CORREA HEIZER\r\n9\r\n50\r\n15/01/2013\r\nC\r\n6.811-4\r\nSOLANGE MARIA ALVES DE MOURA\r\n9\r\n50\r\n21/01/2013\r\nC\r\n6.828-8\r\nJOAO BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6.832-0\r\nGERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA\r\n9\r\n50\r\n07/01/2013\r\nC\r\n6.855-1\r\nADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6.861-9\r\nANTONIO CARLOS GUENNES CAVALCANTE\r\n9\r\n50\r\n14/01/2013\r\nC\r\n7.027-6\r\nCECILIA NORONHA DE MIRANDA CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n29/01/2013\r\nC\r\n7.094-6\r\nPAULO ROBERTO SANTOS CORREIA\r\n9\r\n50\r\n29/01/2013\r\nC\r\n7.103-5\r\nGILMAR DA SILVA LECKAR\r\n10\r\n55\r\n31/01/2013\r\nC\r\n7.129-0\r\nA DE OLIVEIRA ALVES\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7.130-8\r\nELISABETE MARIA DA SILVA B. BORGES\r\n7\r\n40\r\n26/04/2009\r\nC\r\n8\r\n45\r\n25/04/2012\r\nC\r\n7.160-5\r\nSILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7.273-6\r\nRISTINA DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n21/01/2013\r\nC\r\n7.294-2\r\nHENRIQUE SALVADOR AMARAL STHEL\r\n9\r\n50\r\n25/01/2013\r\nC\r\n7.382-5\r\nCARLOS GARCIA RODRIGUES\r\n9\r\n50\r\n05/01/2013\r\nC\r\n7.593-7\r\nDAYSE CANDIDA SANTOS\r\n9\r\n50\r\n04/01/2013\r\nC\r\n7.598-6\r\nROSANGELA ALMEIDA GUIMARAES\r\n8\r\n45\r\n01/05/2011\r\nC\r\n7.760-2\r\nEDSON GIESTA DE MELLO\r\n8\r\n45\r\n25/10/2011\r\nC\r\n7.761-0\r\nFELIPE MESQUITA MARQUES\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n25.853-3\r\nFRANKLIN ROBERTO CORDEIRO DIAS\r\n11\r\n60\r\n04/01/2013\r\nC\r\n25.865-7\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FARACO\r\n11\r\n60\r\n25/01/2013\r\nC\r\n26.577-7\r\nSORAYA CALDEIRA DANIEL\r\n10\r\n55\r\n03/01/2013\r\nC\r\n3-5\r\nNILTON FAUSTINO DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n02/01/2013\r\nC\r\n26.727-8\r\nMARTA AQUINO NOLETO RIBEIRO\r\n10\r\n55\r\n24/01/2013\r\nC\r\n26.968-8\r\nWANDERLEA DA SILVA PAULA\r\n9\r\n50\r\n05/01/2013\r\nC\r\n26.975-3\r\nELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA\r\n9\r\n50\r\n24/01/2013\r\nC\r\n26.978-7\r\nVALDIR JOSE DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n27/01/2013\r\nC\r\n26.981-1\r\nJORGE DIAS\r\n9\r\n50\r\n29/01/2013\r\nC\r\n30.015-2\r\nLUCIA HELENA SALGADO E SILVA\r\n6\r\n35\r\n29/01/2013\r\nC\r\n30.221-6\r\nVANIA LIMA COUTINHO\r\n7\r\n40\r\n15/01/2013\r\nC\r\n30.485-7\r\nRITA DE CASSIA PINHEIRO FERNANDES\r\n7\r\n40\r\n27/01/2013\r\nC\r\n30.491-5\r\nRUBENS CLEMENTE\r\n7\r\n40\r\n09/01/2013\r\nC\r\n30.493-1\r\nVANDERLEI DA ROCHA PAIVA\r\n7\r\n40\r\n09/01/2013\r\nC\r\n30.641-5\r\nTELMO SILVERIO DE AQUINO\r\n7\r\n40\r\n27/01/2013\r\nC\r\n30.952-6\r\nFERNANDO CEZAR SANTOS MAIA\r\n7\r\n40\r\n06/01/2013\r\nC\r\n31.050-8\r\nREGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE\r\n7\r\n40\r\n28/01/2013\r\nC\r\n31.073-0\r\nA DINIZ\r\n7\r\n40\r\n02/01/2013\r\nC\r\n31.390-8\r\nLUCIANO ABREU DE MIRANDA PINTO\r\n8\r\n45\r\n23/01/2013\r\nC\r\n31.454-2\r\nLUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n27/01/2013\r\nC\r\n31.623-2\r\nLIDIA SENRA VIEIRA\r\n6\r\n35\r\n18/01/2013\r\nC\r\n.148-9\r\nJOAO ALBERTO TEIXEIRA\r\n9\r\n50\r\n27/01/2013\r\nC\r\n32.349-3\r\nNASSER RIBEIRO ASAD\r\n6\r\n35\r\n02/01/2013\r\nC\r\n32.511-8\r\nRICARDO GALDO CAMELIER\r\n9\r\n50\r\n13/01/2013\r\nC\r\n32.564-7\r\nANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n05/01/2013\r\nC\r\n32.743-7\r\nCARLOS ROBERTO MACHADO GAYER\r\n6\r\n35\r\n26/01/2013\r\nC\r\n32.800-5\r\nSÁ\r\n8\r\n45\r\n22/01/2013\r\nC\r\n32.910-2\r\nELIANE COSTA MACEDO\r\n6\r\n35\r\n30/01/2013\r\nC\r\n32.948-2\r\nCELINDA RODRIGUES SOUSA\r\n7\r\n40\r\n31/01/2013\r\nC\r\n33.029-0\r\nANA PAULA SOARES SARAIVA\r\n5\r\n30\r\n22/01/2013\r\nC\r\n33.032-4\r\nMARCIA CRISTIANE DA SILVA CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n02/01/2013\r\nC\r\n33.040-7\r\nANA CELIA FOIT DA SILVA CESARIO\r\n5\r\n30\r\n02/01/2013\r\nC\r\n33.042-3\r\nANDREA FERREIRA SANTANNA MENDES\r\n5\r\n30\r\n02/01/2013\r\nC\r\n33.044-9\r\nROBERTO PRADO\r\n5\r\n30\r\n28/01/2013\r\nC\r\n33.046-4\r\nELEONORA TORRES PRESTRELO\r\n5\r\n30\r\n22/01/2013\r\nC\r\n33.047-2\r\nHENRIQUE ROSENTAL ZALMON\r\n5\r\n30\r\n02/01/2013\r\nC\r\n33.048-0\r\nATHAYDE\r\n5\r\n30\r\n02/01/2013\r\nC\r\n33.050-6\r\nMARIA ANGELICA MARQUES ROCHA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n02/01/2013\r\nC\r\n33.063-9\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n28/01/2013\r\nC\r\n33.067-0\r\nCARLOS ALBERTO ABSALAO DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n28/01/2013\r\nC\r\n33.068-8\r\nMARCELO DANIEL BRITO FARIA\r\n5\r\n30\r\n28/01/2013\r\nC\r\n33.343-5\r\nVALDIR MARTINS RODRIGUES\r\n5\r\n30\r\n23/01/2013\r\nC\r\n33.362-5\r\nANTONIO FERNANDO BATISTA DA ROCHA\r\n5\r\n30\r\n19/01/2013\r\nC\r\n33.363-3\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA BRANDAO\r\n5\r\n30\r\n27/01/2013\r\nC\r\n33.585-1\r\nJOAO LUIZ RIBEIRO REIS\r\n8\r\n45\r\n28/01/2013\r\nC\r\n33.723-8\r\nCARMEN LUCIA NEGREIROS FIGUEIREDO\r\n9\r\n50\r\n22/01/2013\r\nC\r\n33.764-2\r\nANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO\r\n5\r\n30\r\n22/12/2011\r\nC\r\n33.773-3\r\nLUCIMAR ANTUNES PINHEIRO GOMES\r\n6\r\n35\r\n13/01/2013\r\nC\r\n33.808-7\r\nLUCIANA BOTELHO MONTEIRO\r\n4\r\n25\r\n06/01/2013\r\nC\r\n33.924-2\r\nMONIQUE MENDES FRANCO\r\n6\r\n35\r\n11\r\nC\r\n34.011-7\r\nLUIZ CARLOS GUIMARAES SERAFIM\r\n6\r\n35\r\n04/01/2013\r\nC\r\n34.066-1\r\nREGINALDO PAULINO DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n14/01/2013\r\nC\r\n34.374-9\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n15/01/2013\r\nC\r\n34.416-8\r\nANDREA DA PAIXAO FERNANDES\r\n4\r\n25\r\n29/01/2013\r\nC\r\n34.425-9\r\nLUCIA VELLOSO MAURICIO\r\n8\r\n45\r\n04/01/2013\r\nC\r\n34.439-0\r\nREINERIO LUIZ MOREIRA SIMOES\r\n3\r\n20\r\n02/01/2013\r\nC\r\n34.442-4\r\nIZABELA AQUINO BOCAYUVA\r\n3\r\n20\r\n01/01/2013\r\nC\r\n34.443-2\r\nJOSE LAILSON BRITO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n01/01/2013\r\nC\r\n34.603-1\r\nEDSON MELLO LUCAS\r\n7\r\n40\r\n16/01/2013\r\nC\r\n34.664-3\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS\r\n4\r\n25\r\n28/01/2013\r\nC\r\n34.672-6\r\nDEBORA DE AGUIAR LAGE\r\n3\r\n20\r\n11/01/2013\r\nC\r\n34.701-3\r\nGAUDENCIO FRIGOTTO\r\n3\r\n20\r\n29/01/2013\r\nC\r\n34.742-7\r\nANTONIO DO PASSO CABRAL\r\n3\r\n20\r\n12/01/2013\r\nC\r\n34.762-5\r\nTATIANA MARLOWE CUNHA BRUNINI\r\n3\r\n20\r\n28/01/2013\r\nC\r\n34.846-6\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO\r\n6\r\n35\r\n19/01/2013\r\nC\r\n34.902-7\r\nMARCELINA RITA BEZERRA BENDELAK\r\n11\r\n60\r\n06/08/2010\r\nC\r\n34.928-2\r\nANA PAULA MONTE DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n04/01/2013\r\nC\r\n35.004-1\r\nMIRIAM SOARES LEITE\r\n4\r\n25\r\n02/10/2012\r\nC\r\n35.031-4\r\nCATIA BARCELOS RAPOZO OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n12/01/2013\r\nC\r\n35.087-6\r\nDE CERQUEIRA\r\n5\r\n30\r\n22/01/2013\r\nC\r\n35.122-1\r\nTATIANA TAVARES MATTOS \r\n1\r\n10\r\n02/01/2013\r\nC\r\n35.126-2\r\nROGERIO LUIZ Q. DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n02/01/2013\r\nC\r\n35.128-8\r\nLUCAS NEVES DE ANDRADE LEMES\r\n1\r\n10\r\n02/01/2013\r\nC\r\n35.156-9\r\nULISSES DA SILVA FERNANDES\r\n5\r\n30\r\n31/05/2010\r\nR\r\n6\r\n35\r\n30/03/2011\r\nC\r\n35.191-6\r\nRAFAEL BARROSO GASPAR\r\n2\r\n15\r\n22/01/2013\r\nC\r\n35.297-1\r\nGRACE KELLY PARANHOS\r\n4\r\n25\r\n02/08/2010\r\nC\r\n5\r\n30\r\n27/11/2012\r\nC\r\n35.329-2\r\nMAGDA MARQUES GOULART\r\n1\r\n10\r\n24/01/2013\r\nC\r\n35.341-7\r\nCASSIA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n1\r\n10\r\n26/09/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n26/10/2010\r\nC\r\n35.355-7\r\nGLAICE KELLY DIAS BARBOSA\r\n1\r\n10\r\n03/11/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n18/05/2012\r\nC\r\n35.488-6\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n19/01/2013\r\nC\r\n35.557-8\r\nPATRIC DE SOUZA RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n19/01/2013\r\nC\r\n35.623-8\r\nTHAIS ELLER\r\n1\r\n10\r\n27/01/2013\r\nC\r\n35.632-9\r\nRAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS\r\n3\r\n20\r\n24/01/2013\r\nC\r\n35.820-0\r\nCRISTIENE FARIA\r\n1\r\n10\r\n03/11/2011\r\nC\r\n35.836-6\r\nCAMILLA VIANNA GOMES PINHEIRO\r\n1\r\n10\r\n29/01/2013\r\nC\r\n35.847-3\r\nMARCELO IMBROINISE BITTENCOURT\r\n1\r\n10\r\n05/01/2013\r\nC\r\n35.970-3\r\nADENILSON DE SOUZA DA FONSECA\r\n5\r\n30\r\n02/01/2013\r\nC\r\n35.982-8\r\nLUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHAES\r\n4\r\n25\r\n29/02/2012\r\nC\r\n36.027-1\r\nDIOGO DE MAYRINCK\r\n1\r\n10\r\n09/11/2012\r\nC\r\n36.028-9\r\nEVANDRO MENDES KLUMB\r\n5\r\n30\r\n29/02/2012\r\nC\r\n6\r\n35\r\n16/12/2012\r\nC\r\n36.066-9\r\nFILIPE DE OLVIEIRA CHAVES\r\n1\r\n10\r\n30/01/2013\r\nC\r\n36.081-8\r\nINGRID FREIRE DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n02/04/2012\r\nC\r\n36.131-1\r\nMARCIA CARINEIRO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n01/05/2012\r\nC\r\n36.215-2\r\nJULIO CESAR COSTA USECKAS\r\n4\r\n25\r\n01/05/2012\r\nC\r\n36.319-2\r\nLEILA CRISTINA SOARES BROLLO\r\n4\r\n25\r\n01/06/2012\r\nC\r\n36.345-7\r\nRAFAEL BORGES GOMES\r\n1\r\n10\r\n14/06/2012\r\nC\r\n36.356-4\r\nJESSE MAIA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n01/08/2012\r\nC\r\n2\r\n15\r\n03/10/2012\r\nC\r\n36.462-0\r\nCARLA MARINS SILVA\r\n1\r\n10\r\n06/11/2012\r\nC\r\n36.463-8\r\nMARCELE ZVEITER\r\n1\r\n10\r\n04/11/2012\r\nC\r\n2\r\n15\r\n04/12/2012\r\nC\r\nId: 1463051. A faturar por empenho\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2012\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2013\r\nProc. nº E-17/003.000537/2013\r\nOnde se lê: ...a cargo da firma PRODEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., ...\r\nLeia-se: ... a cargo da firma PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., ...\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1463086. A faturar por empenho\r\n"
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        "1463087": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-07/105.043/1968 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.01.2012, do servidor AFRANIO GOMES PINTO, Contador, matrícula nº 13/478. \r\nProc. nº E-10/210.371/1987 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.10.2006, do servidor ORMINDO MOREIRA DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/32685, revogando o despacho datado de 08.01.2010, publicado no BIDER n° 005, de 08.01.2010. \r\nProc. nº E-10/202.942/1991 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.04.2009, do servidor SEBASTIÃO FARIAS VAZ, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/3628-5. \r\nProc. nº E-17003.000377/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.03.2013, do servidor ADÃO JOSÉ PIZZO, Trabalhador, matrícula nº 13/33812-9. \r\nProc. nº E-17003.000391/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.02.2013, do servidor JOSÉ CARDOSO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56604-2. \r\n\r\nId: 1463087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463102": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n3\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SONTEK/YSI, no valor de R 11.220,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PETER HUBER, no valor de R 12.455,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1463102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463115": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/124456/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora FATIMA ELIZABETH LUBANCO ASSAD, Datilógrafo, ID 8682429, faz jus ao abono de permanência a partir de 23/01/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/200288/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora FATIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES, Técnico de Planejamento, ID 31553770, faz jus ao abono de permanência a partir de 02/08/2010.\r\nId: 1463115\r\n"
        ],
        "1463120": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/142.744/2012, E-10/143.129/2012, E- 10/005/001136/2013, E-10/005/001137/2013, E-10/005/001138/2013, E- 10/005/001139/2013 e E-10/005/001140/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n13\r\nPROCESSOS NºS E-10/142.725/2012, E-10/142.726/2012, E- 10/142.727/2012 - DEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/142.909/2012, E-10/142.976/2012, E- 10/143.175/2012, E-10/143.326/2012, E-10/005/1198/2013, E- 10/005/1282/2013, E-10/005/1374/2013, E-10/005/1419/2013, E- 10/005/1429/2013, E-10/005/1554/2013, E-10/005/1809/2013 e E- 10/005/1888/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPROC. Nº E-10/005/1225/2013 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPROCESSOS NºS E-10/140.551/2012 e E-10/142.810/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, em razão da sua intempestividade.\r\nProc. nº E-10/005/99/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1463120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463156": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DA FAZENDA\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 052/2012, iniciada na Sessão Pública de 25/01/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-052/12, onde em 29/01/2013, o CMA ELEVADO RES LTDA. - EPP,68 (quatrocentos e setenta e oito mil sessenta .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2013.\r\nId: 1463156\r\n"
        ],
        "1463354": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/132407/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133711/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/131991/2010 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/133948/2010 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/131114/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/133723/2010 - DELTA AIR LINES INC\r\nProcesso nº E-12/132007/2010 - LUCKSPUMA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132150/2010 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/132233/2010 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/131856/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132774/2010 - FORD SEMPRE\r\nProcesso nº E-12/131492/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131646/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/132033/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/133792/2010 - WEBJET LNHAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/133792/2010 - GOL VIAS AEREAS\r\nProcesso nº E-12/132313/2010 - BANCO CACIQUE S/A\r\nProcesso nº E-12/133671/2010 - SPACE TECH \r\nProcesso nº E-12/133671/2010 - B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/131655/2010 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133163/2010 - BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133777/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130707/2009 - SPRINGER CARRIER LTDA\r\nProcesso nº E-12/131645/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131645/2010 - B2W AMERICANOS.COM\r\nProcesso nº E-12/133381/2010 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso nº E-12/132299/2010 - OLYMPUS\r\nProcesso nº E-12/132211/2010 SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131092/2010 - SONY BRASIL MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132093/2010 - BANCO FINIVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/133044/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132954/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131328/2010 - POSITIVO INFORMATICA S/A\r\nProcesso nº E-12/133897/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/131631/2010 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRES S/A\r\nProcesso nº E-12/133513/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133873/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/131986/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/131662/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131667/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/133100/2010 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/133047/2010 - BANCO ITAU S/A\r\nProcesso nº E-12/133345/2010 - VARIG SMILE\r\nProcesso nº E-12/133767/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/133719/2010 - BANCO DO BRASL\r\nProcesso nº E-12/132812/2010 - LOJAS AMERICANAS\r\nProcesso nº E-12/132290/2010 - B2W COMPANHIA DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/132842/2010 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/132391/2010 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\nProcesso nº E-12/132303/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132317/2010 - SAUDE FAMILIA CASSI\r\nProcesso nº E-12/132547/2010 - BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/132810/2010 - UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/132292/2010 - B2W COMPANHIA DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/127197/2008 - PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA\r\nProcesso nº E-12/132176/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131068/2010 - ABOLIÇÃO VEICULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131695/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/131938/2010 - CCE DA AMAZONIA S/A\r\nProcesso nº E-12/133467/2010 - ELETROLUX DO BRAISL S/A\r\nProcesso nº E-12/131760/2010 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1463354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463396": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-01/004/536/2013 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/536/2013, ficam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valores, a contar das datas assinaladas abaixo: \r\nI - Para postos internos:\r\n- Gasolina C = 2,118 R /Litro (a partir de 01/03/2013); \r\n- Álcool Hidratado = 1,774 R /Litro (em vigor desde 13/05/2011);\r\n- Diesel S500/S1800 = 1,873 R /Litro (a partir de 01/03/2013);\r\n- Diesel S500/S1800 = 1,962 R /Litro (a partir de 08/03/2013);\r\n- Diesel S 10 = 1,946 R /Litro (a partir de 01/03/2013); e\r\n- Diesel S 10 = 2,038 R /Litro (a partir de 08/03/2013).\r\nII - Para postos externos:\r\n- Gasolina C = 3,006 R /Litro (a partir de 01/03/2013); \r\n- Álcool Hidratado = 2,258 R /Litro (em vigor desde 31/10/2011);\r\n- Diesel S500/S1800 = 2,217 R /Litro (a partir de 01/03/2013);\r\n- Diesel S500/S1800 = 2,322 R /Litro (a partir de 08/03/2013);\r\n- Diesel S 10 = 2,217 R /Litro (a partir de 01/03/2013); e\r\n- Diesel S 10 = 2,400 R /Litro (a partir de 08/03/2013).\r\nId: 1463396\r\n"
        ],
        "1463399": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " \r\nE-18/001125/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 26.575,81 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2012, pagas na competência janeiro de 2013. \r\nId: 1463399\r\n"
        ],
        "1463402": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada, a favor do Diário Oficial da União Imprensa Nacional, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\na prestação de serviços objeto do presente administrativo à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL.\r\na despesa, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2013, e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PROGAMA DE TRABALHO 1354.201220002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1463402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463422": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PMETALÚRGICA MARCONDES LTDA - EPPnoventa e nove mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos.\r\nId: 1463422\r\n"
        ],
        "1463440": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/11/2005 a 31/10/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Torno sem efeito os períodos de 03/05/71 a 31/01/78 e 07/12/78 a 05/07/79, conforme despacho de 11/11/82, publicado no D.O. de 19/11/82. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base art.80, incisos I e II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, os períodos de 03/05/71 a 31/01/77 e de 07/12/78 a 05/07/79, totalizando 2.303 dias de efetivo exercício. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Torno sem efeito os períodos de 15/05/67 a 09/08/67, 15/08/67 a 30/03/68, 06/11/68 a 27/02/70, 04/07/77 a 06/07/77 e 08/07/77 a 25/07/78. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base art.9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 15/05/67 a 09/08/67, 15/08/67 a 30/03/68, 06/11/68 a 27/02/70, 04/07/77 a 06/07/77, 08/07/77 a 25/07/78 e 07/12/78 a 06/07/79, desprezando os períodos de 04/07/77 a 06/07/77, 08/07/77 a 31/01/78 e 07/12/78 a 06/07/79, por ser concomitante com o Ministério da Marinha e serviço Federal de Processamento de Dados- SERPRO, totalizando 963 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 22/01/13, publicado no D.O. de 24/01/13. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 15/05/67 a 09/08/67, 15/08/67 a 30/03/68, 06/11/68 a 27/02/70, 04/07/77 a 06/07/77 e 08/07/77 a 25/07/78, totalizando 1.174 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1463440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463489": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nBibliotecário, matrícula nº 2700972-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 20/11/2007 a 17/11/2012.\r\nDE 15.03.2013\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 2700502-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 06/09/2006 a 04/09/2011.\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 2701508-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 14/11/2006 a 12/11/2011.\r\nId: 1463489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463492": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nno valor de R 1.161,63 (hum mil cento e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da Sra. CLEUSA GUEDES PROCÓPIO, referente ao auxílio funeral do ex-servidor CARLOS ROGÉRIO PROCÓPIO, matrícula 174594-2.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2013.\r\nId: 1463492\r\n"
        ],
        "1463493": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/03/2013\r\no Pronunciamento nº 044/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALFREDO ALEJANDRO VIAMONTE RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico de Informática “General Lázaro Cárdenas Del Río”, em Villa Clara, República de Cuba ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 045/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola Secundária C/3º Ciclo Padre António Vieira, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 046/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDO GUILHERME DUPRE HETMANEK, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação, em Tallahassee, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 047/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABRICIO CANEDO CORREA, conforme documentos expedidos pela escola “Nantucket High School”, em Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 048/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOAQUIM CABRAL BARÃO DA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento n.º 049/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOIMILTE ANTONIO DE JESUS BONFIM, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 050/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO OLIVEIRA SOUZA, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação, em Tallahassee, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 051/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SANDRA BONOMINI MARTINEZ, conforme documentos expedidos pelo Colégio Santa Ursula, em San Isidro, Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 052/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDA CORREA LEÃO, conforme documentos expedidos pela Bryan Adams High School, Dallas, Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1463493\r\n"
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            "2013-03-19 00:00:00",
            " DE 15/03/2013\r\nProcesso nº E-03/003.239/95 - ANA LUCIA CARVALHO NOGUEIRA, ID Funcional nº 39274527, Datilografo, nível I, período base de 25/10/2007 a 28/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/7.130.777/2004 - ANDREA ROCHA NERI, ID Funcional nº 36379123, Agente Coordenador de Turno - CIEP, período base de 24/08/2007 a 23/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/91.515/2012 - CELIA REGINA MARTINS MELEIRO MADEIRA, ID Funcional nº 42846544, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 05/09/2007 a 01/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/91.889/2012 - EFRAIM SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº43167918, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 16/10/2007 a 14/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/008.937/2006 - EUNICE VERA DE MOURA, ID Funcional nº 39241351, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2007 a 30/11/2012.\r\nProcesso nº E-12/650.574/2007 - FRANCISCO CARLOS SPERANZA, ID Funcional nº 5599059/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 28/11/2007 a 27/11/2012.\r\nProcesso nº E-25/50.249/2004 - SHIRLEY CHAGAS, ID Funcional nº 19890788, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 05/09/2007 a 04/09/2012.\r\nProcesso nº E-12/650.467/2007 - SILVIO CESAR DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 5691486, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 04/08/2007 a 03/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/91.934/2012 - WANDERLEI PORTELLA ESTEVES, ID Funcional nº 5642205, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 28/09/2007 a 18/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/92.187/2012 - ZULDICLEI CALVO DA ANNUNCIAÇÃO, ID Funcional nº 43154131, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 28/09/2007 a 26/12/2012.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-12/650.374/2007 - JARBAS ABUDE DE CERQUEIRA, ID Funcional nº 19846444, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 06/09/2002 a 17/10/2007 e de 18/10/2007 a 01/11/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/91.898/2008 - DAVI DE PAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 22931961, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/08/96 a 31/07/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-06/014.057/2001 - DÉCIO LUIZ TELLES, ID Funcional nº 19828047, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nProcesso nº E-08/222.391/2007 - ANA ELISABETH ZELENKA DE SOUZA, matrícula nº 235.291-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.816/2009 - ANGELA MARA RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 839.336-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.983/2011 - ANNA LYDIA PINHEIRO MACHADO A. HISSA KONAEFIS, matrícula nº 292.865-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/222.563/2007 - ARLETE RAMOS FERREIRA, matrícula nº 277.192-1, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.732/2004 - CARLOS MANOEL RITO, matrícula nº 275.826-6, Agente Auxiliar Administrativo.\r\nProcesso nº E-01/602.309/2004 - CLAUDINIER AGUIAR PEREIRA, matrícula nº 100.889-5, Prof. Doc I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/222.157/2007 - CELIA GUIMARÃES MOUTINHO MAGALHÃES, matrícula nº 1.202.780-1, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.760/2008 - CLEUSA DA COSTA SILVA, matrícula nº 144.392-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/222.013/2011 - CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 841.595-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/600.108/2005 - DARCY SOUZA RANGEL, matrícula nº 1.204.995-3, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.151/2010 - DEISE ALVES DA CRUZ E SOUZA, matrícula nº 248.687-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.336/2008 - EDUARDO MEIRELLES PALMA, matrícula nº 831.326-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.803/2011 - ELISETE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 157.270-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7\r\nProcesso nº E-08/222.069/2008 - FERNANDO RICARDO MIRANDA ROCHA, matrícula nº 5.001.392-9, Agente Coordenador de Turno - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.238/2012 - IRACEMA BRUNO DA SILVA, matrícula nº 805.318-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.458/2011 - IVONE DE SOUZA SANTOS SILVA, matrícula nº 5.012.049-2, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-01/600.263/2006 - JANIRÇA DA SILVA DE PAULA, matrícula nº 1.203.029-2, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.717/2011 - JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, matrícula nº 280.684-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8\r\nProcesso nº E-08/221.718/2011 - JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, matrícula nº 839.188-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.850/2011 - LEILA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 292.527-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/222.060/2011 - MARCIA GONÇALVES FRANCO ARAUJO, matrícula nº 197.116-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.168/A/2012 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIO, matrícula nº 1.205.092-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.999/2004 - MARIA DA PIEDADE RANGEL DA SILVA, matrícula nº 271.275-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.657/2007 - MARIA DAS GRAÇAS BASTOS, matrícula nº 1.202.059-0, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.215/2012 - MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL ZUDIO, matrícula nº 5.022.930-1, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.936/2011 - MARIA DAS GRAÇAS REZENDE, matrícula nº 240.478-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.008/2009 - MARISA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 191.083-5, Agente Administrativo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.989/2011 - MARIZA DO AMOR DIVINO OLIVEIRA, matrícula nº 5.000.935-6, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.898/2011 - MARLENE AUGUSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.517-4, Auxiliar de Apoio Educacional I.\r\nProcesso nº E-08/221.985/2011 - MAURA JEANNE TEIXEIRA DOMINGUES, matrícula nº 844.466-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/221.986/2011 - MAURA JEANNE TEIXEIRA DOMINGUES, matrícula nº 831.341-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5\r\nProcesso nº E-01/600.585/2005 - MATHIAS DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 142.893-7, Motorista, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.906/2011 - MORGANA FONSECA SORIANO, matrícula nº 832.773-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/221.294/2010 - OLDICEIA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 270.799-0, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.999/2011 - PAULO CESAR AZEVEDO, matrícula nº 5.006.760-2, Prof. Doc. I - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-01/601.905/2006 - ROSA MARIA SANTOS GOMES, matrícula nº 237.902-2, Prof.Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.992/2011 - ROSANGELA APARECIDA DE VASCONCELLOS LIMA, matrícula nº 5.018.620-4, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.314/2011 - SILVIO SIQUEIRA FILHO, matrícula nº 197.568-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/221.718/2008 - SONIA MARIA DE LIMA, matrícula nº 5.010.407-4, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.132/2008 - TERESA CRISTINA ECKHARDT DA SILVA, matrícula nº 5.008.856-6, Prof. Doc. II - 40 horas\r\nProcesso nº E-08/222.341/2008 - YARA PADILHA MOREIRA, matrícula nº 234.973-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-01/601.246/2004 - ADAIR FLORES, matrícula nº 5.017.922-5, Zelador Vigilante - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2004.\r\nProcesso nº E-08/222.391/2007 - ANA ELISABETH ZELENKA DE SOUZA, matrícula nº 235.291-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.218/2012 - ANA MARIA PEREIRA, matrícula nº 256.055-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012\r\nProcesso nº E-08/220.816/2009 - ANGELA MARA RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 839.336-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.983/2011 - ANNA LYDIA PINHEIRO MACHADO A. HISSA KONAEFIS, matrícula nº 292.865-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.008/2009 - CARLOS ALBERTO DA LUZ, matrícula nº 165.717-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.732/2004 - CARLOS MANOEL RITO, matrícula nº 275.826-6, Agente Auxiliar Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2004.\r\nProcesso nº E-01/602.309/2004 - CLAUDINIER AGUIAR PEREIRA, matrícula nº 100.889-5, Prof. Doc I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.760/2008 - CLEUSA DA COSTA SILVA, matrícula nº 144.392-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.403.334/2012 - CREUZA DA SILVA THOMAZ, matrícula nº 205.980-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.013/2011 - CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 841.595-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.151/2010 - DEISE ALVES DA CRUZ E SOUZA, matrícula nº 248.687-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.336/2008 - EDUARDO MEIRELLES PALMA, matrícula nº 831.326-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.803/2011 - ELISETE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 157.270-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.069/2008 - FERNANDO RICARDO MIRANDA ROCHA, matrícula nº 5.001.392-9, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.112/2006 - GEUSÉLIA BARROS REZENDE, matrícula nº 166.789-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/203.923/2010 - HELENA MENDES SILVA, ID Funcional nº 32865619/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.238/2012 - IRACEMA BRUNO DA SILVA, matrícula nº 805.318-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.458/2011 - IVONE DE SOUZA SANTOS SILVA, matrícula nº 5.012.049-2, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.144/2000 - JOÃO LUIZ FIGUEIREDO, matrícula nº 243.254-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.145/2000 - JOÃO LUIZ FIGUEIREDO, matrícula nº 282.611-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.717/2011 - JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, matrícula nº 280.684-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.718/2011 - JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, matrícula nº 839.188-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.009/2012 - LEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCANTARA, matrícula nº 290.021-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.850/2011 - LEILA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 292.527-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.318/2012 - LUCIA RITA SECUNDINO, ID Funcional nº 5449006/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.053/2012 - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 242.741-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.054/2012 - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 837.138-7, Prof. Doc I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.060/2011 - MARCIA GONÇALVES FRANCO ARAUJO, matrícula nº 197.116-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.168/A/2012 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIO, matrícula nº 1.205.092-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.215/2001 - MARIA DA GLORIA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 156.162-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2001.\r\nProcesso nº E-08/220.215/2012 - MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL ZUDIO, matrícula nº 5.022.930-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.936/2011 - MARIA DAS GRAÇAS REZENDE, matrícula nº 240.478-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.472/2008 - MARIA DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 34286713/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009. \r\nProcesso nº E-03/3.900.128/95 - MARIA LÉA CELESTE CASCABULHO, ID Funcional nº 18428428/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/99.\r\nProcesso nº E-03/10.702.046/2012 - MARIA HELENA LEMOS SPOSITO, ID Funcional nº 40788555/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.629/2011 - MARIALVA CONCEIÇÃO BRANDELLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35668156/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011, revogando-se o despacho de 18/05/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.178/2012 - MARILZA MONTALVÃO GUIMARÃES, ID Funcional nº 39287432/1, Servente, nível I. Fixados os pro ventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.008/2009 - MARISA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 191.083-5, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.989/2011 - MARIZA DO AMOR DIVINO OLIVEIRA, matrícula nº 5.000.935-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.898/2011 - MARLENE AUGUSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.517-4, Auxiliar de Apoio Educacional I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.985/2011 - MAURA JEANNE TEIXEIRA DOMINGUES, matrícula nº 844.466-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.986/2011 - MAURA JEANNE TEIXEIRA DOMINGUES, matrícula nº 831.341-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.906/2011 - MORGANA FONSECA SORIANO, matrícula nº 832.773-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.999/2011 - PAULO CESAR AZEVEDO, matrícula nº 5.006.760-2, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.802.376/2012 - REGINA CELIA FLORIANO MURAT DA SILVA, ID Funcional nº 37563840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.313/2012 - REGINA CELIA VAZ PARADA, ID Funcional nº 32887647/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.801.986/2012 - REGINA JOSEFINA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41183940/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.200.129/97 - RENAN MOURA DOYLE FERREIRA, ID Funcional nº 40202364/1, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.905/2006 - ROSA MARIA SANTOS GOMES, matrícula nº 237.902-2, Prof.Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.992/2011 - ROSANGELA APARECIDA DE VASCONCELLOS LIMA, matrícula nº 5.018.620-4, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.718/2008 - SONIA MARIA DE LIMA, matrícula nº 5.010.407-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.715/2011 - SYLVIA DE CASTRO E COSTA, ID Funcional nº 32961960/1, Bibliotecário - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.900.842/2010 - TANIA REGINA BARBOSA TANCREDO, matrícula nº 159.603-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.132/2008 - TERESA CRISTINA ECKHARDT DA SILVA, matrícula nº 5.008.856-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.341/2008 - YARA PADILHA MOREIRA, matrícula nº 234.973-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/12/1998\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/12/98\r\nProcesso nº E-03/5.010.015/97\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/5.000.015/97...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/5.010.015/97...\r\nD.O. DE 25/04/2005\r\nPÁGINA 43 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/04/2005\r\n]\r\nProcesso nº E-03/5.010.027/2003\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/5.010.015/2003...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/5.010.027/2003...\r\nId: 1463517\r\n"
        ],
        "1463529": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 21/12/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/3435/2011\r\nLeia-se: Processo nº E-01/3534/2011\r\nId: 1463529\r\n"
        ],
        "1463547": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2013\r\nProc. nº E-03/10.002.521/2011\r\nOnde se lê: JANAINA DA SILVA HASSELMANN...\r\nLeia-se: JANINA DA SILVA HASSELMANN...\r\nId: 1463547\r\n"
        ],
        "1463561": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14/03/2013\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.555-4,03 (três) meses de licença especial, período base de 23/12/2007 a 20/12/2012. \r\nId: 1463561\r\n"
        ],
        "1463562": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.03.2013\r\nTHEREZINHA DE JESUS LIMA DE SOUZA, CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 01/12/2007 a 29/01/2013.\r\nId: 1463562\r\n"
        ],
        "1463596": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da Pegas, Mendes e Felgueiras Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.378.823/0001-09, para ministrar o Curso de ICMS Completo para os empregados e/ou estagiários desta CODIN. 16/03/2013 a 13/04/2013. (três mil quinhentos e dez reais).\r\nId: 1463596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463608": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual, aprovo o requerimento da Empresa Cinemas São Luiz S.A., CNPJ 33.497.660/0001-89, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/09 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\n9004.90.90\r\n3.000 (três mil)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 x 50 mm de contorno esférico e filtro 8270 com filtro de cores aplicado. \r\nProjetores cinematográficos digitais Christie Solaria CP 4230/2230 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Showvault com IMB 2k e definição 2048 x 1080 pixels, sistema 3D, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 6000 watts, lâmpada xênon CDXL - 60, extrator de ar, pedestal KDC, vídeo scaler, interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n9007.20.90\r\n1 (um)\r\nProjetores cinematográficos digitais Christie Solaria CP 2230 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Showvault com IMB 2k e definição 2048 x 1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 4500 watts, lâmpada xênon CDXL - 45, extrator de ar, pedestal KDC, vídeo scaler, interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n9007.20.90\r\n2 (dois)\r\nProjetores cinematográficos digitais Christie Solaria CP 2210 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Showvault com IMB 2k e definição 2048 x 1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 2000 watts, lâmpada xênon CDXL - 20 SD, extrator de ar, pedestal KDC, vídeo scaler, interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n9004.90.90\r\n900 (novecentos)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 x 50 mm de contorno esférico e filtro 8270 com filtro de cores aplicado. \r\n- De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual, aprovo o requerimento da empresa SR Rio de Janeiro Cinemas S.A., CNPJ 08.262.566/0001-01, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/09 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\nNCM 2007\r\nNCM 2012\r\n9004.90.90\r\n9004.90.90\r\n1.500 (mil e quinhentos)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 x 50 mm de contorno esférico e filtro 8270 com filtro de cores aplicado.\r\nId: 1463608\r\n"
        ],
        "1463611": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 908,50 (novecentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1463611\r\n"
        ],
        "1463629": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " \r\nos termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB BM Edson da Silva Moura, RG nº 24.288, para o MPRJ.\r\nà disposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da CEHAB/RJ, Kelson Vieira Senra, matrícula nº 1605, Arquiteto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Habitação.\r\nautorização publicada no Diário Ofício em 26 de novembro de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Vitor Pacheco Rangel, RG nº 20496-6, a contar de 28 de fevereiro de 2013, para o Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico na ALERJ.\r\nautorização publicada no Diário Ofício em 08 de agosto de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Ronaldo Marciano da Silva, RG nº 52.280, a contar de 28 de fevereiro de 2013, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\nautorização republicada no Diário Ofício em 13 de março de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor 1º Ten PM Bernard Giuseppe Biggi Carnevale, RG nº 82.491 do Projeto Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\nId: 1463629\r\n"
        ],
        "1463666": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 13/03/2013\r\nº 097/2013.\r\nReajuste anual IGPM referente à locação de imóvel.\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 7.364,11 (sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e onze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1463666\r\n"
        ],
        "1463667": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 04/02/2013\r\nº 094/2013\r\nRessarcimento de pessoal cedido.\r\nRECEITA FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 01/03/2013\r\nº 001-06\r\nManutenção de elevadores.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 119.517,18 (cento e dezenove mil quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 05/03/2013\r\nº 001-90\r\nAquisição de calibrador de pneus.\r\nDOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 08/03/2013\r\nº 096/2013\r\nRessarcimento de pessoal cedido.\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 13/03/2013\r\nº 097/2013\r\nReajuste anual IGPM referente a locação de imóvel.\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 7.364,11 (sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e onze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 15/03/2013\r\nº 098/2013\r\nConsultoria para elaboração do plano diretor da informática.\r\nEVERIS BRASIL CONSULTORIA DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nLei 8.666/93, Artigo 42, § 5º.\r\nConcorrência.\r\nR 225.959,03 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1463667\r\n"
        ],
        "1463777": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (TELA DE POLIPROPILENO), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de (quinhentos e dois mil novecentos e cinquenta reais). 02.\r\nId: 1463777\r\n"
        ],
        "1463778": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (equipo odontológico, aparelho fotopolimerizador e outros),conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor das seguintes empresas: S ESPECIALIZADOS LTDA, ; , nos itens 01, 04 e 08, perfazendo o valor de KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 03, 05 e 06, perfazendo o valor de RCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, R 74.607,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil oitocentos e seis reais).\r\nId: 1463778\r\n"
        ],
        "1463788": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2013\r\nPROC. Nº E-03/001/1822/2013 - VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 952.962-9. o afastamento para os dias 20/03/2013 e 21/03/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2002.\r\nPROC. Nº E-03/001/1817/2013 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, mats. nº o afastamento para o período de 13/03/2013 a 16/03/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1463788\r\n"
        ],
        "1463791": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/213/2013 - Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1463791\r\n"
        ],
        "1463804": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/218/2013 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1463804\r\n"
        ],
        "1463806": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. Nº E-01/337053/2012 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente a pagamento de Auxílio Funeral, em favor de VALÉRIA CURY DIBno valor de R 1.417,80 (um mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos.\r\nId: 1463806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463807": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. Nº E-01/337605/2012 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 2.937.461,59 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 06/02/2013 publicado no D.O. de 14/02/2013, no valor de R 3.166.328,00 (três milhões, cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1463807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463808": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTHEREZA CHRISTINA DA CUNHA BASTOS06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 15/11/2000 a 11/12/2010\r\n, Agente Previdenciário Nível I, mat. 2896-9 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 04/03/2004 a 02/03/2009\r\nId: 1463808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463810": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRECONSIDERO O DESPACHO \r\nId: 1463810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463811": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\n28/01/2013\r\n06/02/2013\r\nProc. n° E-01/720025/1993 - GERALDO LUIZ TAPAJÓS GONÇALVES - \r\n07/02/2013\r\n20/02/2013\r\nProc. n° E-01/308285/2010 - CARLOS ANTONIO SANTANA MELLO - \r\nRECONSIDERO \r\nProc. n° E-01/700078/2006 - JOSE ROBERTO ARANTES DE MELLO - \r\nId: 1463811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463817": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04/02/2013\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/338071/1967 - GASTÃO RODRIGUES GARCIA.\r\nProc. nº E-01/718365/1987 - LEONARDO TELLES.\r\nProc. nºE-01/724617/1989 - LEONAM ALO E OUTROS.\r\nProc. n° E-08/601555/2010 - MARCO ANTONIO RIBEIRO DE LIMA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/322702/1976 - FLORENCIO ALVES DE SÁ.\r\nProc. nº E-01/307336/2010 - SCHILY DA COSTA SCOTELARO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/313667/1968 - ANTONIO PACHECO. \r\nProc. n° E-01/724869/1994 - GREGORIO COSTA.\r\nDE 20/02/2013\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/03/2013\r\nId: 1463817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463818": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1463818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463823": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/242/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1463823\r\n"
        ],
        "1463836": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/261/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1463836\r\n"
        ],
        "1463838": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2010, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1463838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463840": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 14.03.2013\r\n- Roberta Araujo Flores, matr. 24/003.944-6. AUTORIZO a mudança de nome para Roberta Araujo Flores Ribeiro, em virtude de seu casamento.\r\nId: 1463840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463852": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nEm conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica, que adoto como fundamento da presente decisão; em homenagem ao princípio da competitividade; a impugnação apresentada pela sociedade empresária CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.-ME, determinando-se que seja promovida alteração do instrumento convocatório, no sentido de permitir que o cumprimento da norma NBR nº 15540/2007, seja comprovado pela apresentação de certificado emitido por qualquer entidade credenciada pelo INMETRO. \r\nId: 1463852\r\n"
        ],
        "1463857": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/001/139/2013 - Autorizo a dispensa de ponto do servidor Alessandro Sathler Leal da Silva, mat.s nºs 942.474-8 e 944.766-5, para regularização de sua situação funcional, no período de 20 a 25 de janeiro de 2013, para participação de atividades relativas ao Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.511/2012 - Autorizo a dispensa de ponto do servidor Andréa Nunes da Cruz Constâncio, mat.s nºs 294.232-4 e 920.142-7, para regularização de sua situação funcional, no período de 07 a 25 de janeiro de 2013, para participação de atividades relativas ao Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.855/2012 - Autorizo a dispensa de ponto do servidor Cláudio Ponciano Lopes, mat.s nºs 837.721-0 e 828.031- 5, para regularização de sua situação funcional, no dia 08 de janeiro de 2013, para realização de atividades de orientação relativos ao Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, em Juiz de Fora, Minas Gerais, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/77/2013 - Autorizo a dispensa de ponto do servidor Cláudia Siqueira Peccini, mat.s nºs 942.701-4 e 283.472-9, para regularização de sua situação funcional, no período de 20 a 25 de janeiro de 2013, para participação de atividades relativas ao Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.682/2012 - Autorizo a dispensa de ponto dos funcionários administrativos da Rede Estadual de Ensino que, comprovadamente, participaram do XVI Encontro de Funcionários das Escolas nos dias 28 e 29 de novembro de 2012, para regularização de situação funcional, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1463857\r\n"
        ],
        "1463864": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 2/2013, referente a JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS BESSA.\r\na Certidão nº 49/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 52/2012, referente a LUCY CARVALHO DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 26/11/2008 que homologou a Certidão nº 53/2008 publicada no D.O. de 09/12/2008 pelo processo ALERJ/11382/2008.\r\na Certidão nº 82/2013, referente a REGINA MARIA CARUCCIO MARTINS.\r\n14/03/2013\r\na Certidão nº 345/2012, referente a LISLEY DO CARMO CARRILHO.\r\na Certidão nº 60/2013, referente a WALTER ALESSANDRO PONTES DOS SANTOS PASSOS.\r\na Certidão nº 311/2012, referente a MARINEIVA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 230/2012, referente a TANIA MARIA GOBETTI.\r\na Certidão nº 349/2012, referente a ILMA COIMBRA.\r\na Certidão nº 558/2012, referente a OLGA MARIA BRUNO HAUAJI.\r\n04/03/2013\r\na Certidão nº 838/2012, referente a RAUL SERGIO PEREIRA PINTO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2013.\r\n05/03/2013\r\na Certidão nº 18/2013, referente a FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2013.\r\nId: 1463864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463865": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n- MARIA IAPONEIDE FERNANDES MACÊDO, matr. 500.009-6 - Anote-se, nos termos do art. 80 da Lei nº 2.479/1979 e do art. 2º da Lei nº 1.522/1989, o tempo de serviço/contribuição de 16.06.1986 a 31.03.1989, totalizando 1.019 (mil e dezenove) dias de efetivo exercício prestados junto à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO CEARÁ; do período compreendido entre 31.03.2006 e 17.02.2009, totalizando 1.054 (mil e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA; e o tempo exercido em atividades vinculadas à Previdência Social nos seguintes períodos 01.04.1989 a 16.08.1989; 21.08.1989 a 02.07.1990; 01.01.2002 a 30.11.2003; 01.04.2004 a 31.03.2006, totalizando 1.880 (mil oitocentos e oitenta) dias, desprezando-se os períodos de 30.07.1987 a 31.03.1989; 17.02.2006 a 31.03.2006 e 01.08.2006 a 31.08.2006, por serem concomitantes.\r\n- ADRIANA PASSOS DE OLIVEIRA, matr. 500.080-7 - Anote-se, nos termos do art. 80 da Lei nº 2.479/1979 e do art. 2º da Lei nº 1.522/1989, o tempo de serviço/contribuição de 04.07.2006 a 01.07.2010, totalizando 1.459 (mil quatrocentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nId: 1463865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463866": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n- SUPLEMENTO DE MDEA, RETROATIVO DE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR do servidor PAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL, matrícula 223.470-6 no valor de R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).\r\n- SUPLEMENTO DE MDEA, RETROATIVO DE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR do servidor MÁRCIO FERREIRA DE JESUS, matrícula 220.039-2 no valor de R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 1463866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463873": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DE 15.03.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2013, que tem por objeto a aquisição de agulhas descartáveis, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, por requisição expressa da Pregoeira, que considerou a necessidade de correção por falhas ocorridas na estimativa de preços, que somente foram constatadas após a abertura da licitação.\r\nId: 1463873\r\n"
        ],
        "1463874": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 15.10.2012\r\n- Tendo em vista o Despacho SES/SJC/AJ nº 321/2013, acostado em fls. 277/278, REITERO O EFEITO SUSPENSIVO imposto à decisão de primeira instância. O presente efeito suspensivo, que está vigorando desde a publicação de primeira instância, se estenderá até trânsito em julgado do recurso interposto pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nId: 1463874\r\n"
        ],
        "1463878": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, abono de permanência a contar de 12.12.2012.\r\nId: 1463878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463880": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/008/169/2013 - HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 32/2012 desta Secretaria e AUTORIZO a despesa em favor da empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ nº 49.058.654/0001-65, referente à aquisição de mobiliário corporativo (cadeiras e poltronas) para o Centro Integrado de Comando e Controle, com valor total de R 660.195,78 (seiscentos e sessenta mil cento e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\nPROCESSO Nº E-09/008/274/2013 - HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 32/2012 desta Secretaria e AUTORIZO a despesa em favor da empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ nº 49.058.654/0001-65, referente à aquisição de mobiliário corporativo (cadeiras e poltronas) para o Centro Integrado de Comando e Controle, com valor total de R 394.139,48 (trezentos e noventa e quatro mil cento e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1463880\r\n"
        ],
        "1463886": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nNº E-09/088/131/2013 - GEZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.331-4, ID Funcional n° 24599620. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.528 (mil quinhentos e vinte e oito) dias de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1463886\r\n"
        ],
        "1463888": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nSUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUESmatrícula n.º 400.845-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO04.10.2012, no período11.02.2011 a 12.03.2012, computando-se 396 (trezentos e noventa e seis) dias de Serviço Público; o tempo de serviço prestado ao , no período de 09.10.2008 a 08.10.2009, computando-se 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de Serviço e o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO ESTADUAL DO conforme Certidão emitida em 19.10.2012, no período de 09.10.2009 a 08.04.2011, computando-se o total de 538 (quinhentos e trinta e oito) dias de Serviço Público. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.01.2013. \r\nId: 1463888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463892": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2013\r\n- ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte a ALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, matr. nº 33202-3, Professor Adjunto, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 15/10/2012.\r\n- MARIA CÉLIA DE BARROS MENDONÇA, matr. nº 6552-4 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ANDRE LUIS DE SOUZA MELGAÇO, matr. nº 32703-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à INALDA ALICE PIMENTEL DO COUTO, matr. nº 33749-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a MARCO MOREL, matr. nº 33709-7, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 18.03.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à EUGENIA ZANDONA, matr. nº 36565-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1463892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463893": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\n.2013\r\n- LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 34955-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 17/10/2001 a 31/07/2008, totalizando 2.480 dias de exercício. \r\nDE 14.03.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 07/02/2013, os proventos mensais de ASPÁSIA BRASILEIRO ALCÂNTARA DE CAMARGO, matr. nº 6761-1, Professor Adjunto, aposentada através da Port. SRH nº 060/2013, publicado no D.O. de 09/02/2013.\r\nId: 1463893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463903": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e FELIPE BULHÕES DE ALMEIDA SALGADO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4325414-4, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1463903\r\n"
        ],
        "1463904": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/03/2013\r\nOficial de Fazenda “C”. Averbe-se, para fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontado ao Ministério do trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, no pe(oitocentos e oitoxercício.\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES, , Id. Funcional nº 4387054-6ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres, no período de (quatrocentos e vinte e nove), dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDER BENTO REZENDE. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presríodo de 01/08/1995 a 01/03/2012, totalizando 6.058 (seis mil e cinquenta e oito), dias de efetivo exercício.\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS, , Id. Funcional nº 4427436-0ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal - S, no período de 14/09/2009 a 09/03/2012, totalizando 908 (novecentos e oito), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1463904\r\n"
        ],
        "1463905": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2013\r\nProc. n° E-03/2.000.099/97-CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 203.293-6, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.869/2011-EDVANIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.322-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/3.910.292/98-ELIANA DARQUE PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.609-3, período base de 20/08/2005 a 18/09/2010.\r\nProc. n.º E-03/3.610.355/2010-RONALDO MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n.º 827.641-2, período base de 09/02/2008 a 25/02/2013.\r\nProc. nº E-03/2.010.089/98-MARCIA MARIA SANTORO TELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.623-5, período base de 13/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/11.400.471/2000-MARLI BRAGA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.573-8, período base de 03/03/2007 a 23/04/2012.\r\nProc. nº E-03/2.010.343/2001-TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.304-2, período base de 28/07/2005 a 25/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.375/2001-MARIA IMACULADA NOGUEIRA BEVITORI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.496-6, período base de 12/11/2006 a 06/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.100.413/94-CARLA DALÉ DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.476-1, períodos base de 25/09/99 a 24/09/2004 e de 25/09/2004 a 24/09/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.220/99-DALVA RODRIGUES PINHO, Servente, mat. nº 5.011.955-1, período base de 04/03/99 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/013/402/2013-ELAINE DA SILVA GUARILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.656-3, períodos base de 27/05/94 a 26/05/99 e de 27/05/99 a 26/05/2004.\r\nProc. n.º E-03/3.600.461/95-ROBERTO CARNEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.236-3, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.600.460/95-ROBERTO CARNEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.348-2, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/013/370/2013-SANDRA ALVES PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.698-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/95, de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. n.° E-03/4.110.685/2001-VERA LUCIA LEANDRO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.603-7. Indefiro o processo.\r\nProc. n° E-03/013/139/2013-MÔNICA RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.111-8.\r\nProc. n° E-03/013/277/2013-ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.536-3.\r\nProc. n° E-03/013/279/2013-AYMERE MAR VALVIESSE DA MOTTA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.011.442-0.\r\nProc. n° E-03/013/280/2013-CLAUDIA BARROSO MEIRELES, Servente, mat. nº 5.011.455-2. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1463905\r\n"
        ],
        "1463930": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2010\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\nId: 1463930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463936": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDA SECRETÁRIA\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de março de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Augusto Cesar dos Santos Feres, Nível Médio.\r\nId: 1463936\r\n"
        ],
        "1463954": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2013, no valor global de (treze mil reais e cinco centavos), em favor da empresa referente a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT para o Centro de Referência de Cidadania LGBT de Niterói.\r\nId: 1463954\r\n"
        ],
        "1463983": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 031/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 1.535.800,76 (hum milhão, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos reais e setenta e seis centavos)\r\nId: 1463983\r\n"
        ],
        "1464059": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.916/2010 - De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor PEDRO PAULO DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 285.532-8, Vínculo 1, conforme processo em apenso nº E-03/11.400.664/2009, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 88, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1464059\r\n"
        ],
        "1464062": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/0609/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULA MONTEIRO PEREIRA, no valor de R 56,53 (cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/0609/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULA MONTEIRO PEREIRA, no valor de R 56,53 (cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/0602/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEBASTIÃO LEONARDO COELHO, no valor de R 54,26 (cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/0602/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEBASTIÃO LEONARDO COELHO, no valor de R 54,26 (cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/0395/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MODESTO CLAUDIO FRANCISCO, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/0395/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MODESTO CLAUDIO FRANCISCO, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/0421/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MODESTO CLAUDIO FRANCISCO, no valor de R 376,96 (trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/0421/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MODESTO CLAUDIO FRANCISCO, no valor de R 376,96 (trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0029/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRO DE JESUS CARDOSO, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0029/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRO DE JESUS CARDOSO, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0036/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ENOCK DOS SANTOS, no valor de R 81,77 (oitenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0036/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ENOCK DOS SANTOS, no valor de R 81,77 (oitenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0106/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA ADELAIDE DA FONSECA GOUVEIA, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0106/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA ADELAIDE DA FONSECA GOUVEIA, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0078/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARA SINFRONIO SALES, no valor de R 1.282,68 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0078/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARA SINFRONIO SALES, no valor de R 1.282,68 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0182/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA MARIA CORTEZ BELLOTTI DA SILVA, no valor de R 273,63 (duzentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0182/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA MARIA CORTEZ BELLOTTI DA SILVA, no valor de R 273,63 (duzentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0047/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA LUZIA DA CRUZ FERREIRA, no valor de R 103,46 (cento e três reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0047/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA LUZIA DA CRUZ FERREIRA, no valor de R 103,46 (cento e três reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0048/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ERCI GARCIA FLORENTINO, no valor de R 1.187,42 (um mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0048/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ERCI GARCIA FLORENTINO, no valor de R 1.187,42 (um mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0095/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCELO JUNIOR SILVA SANTOS, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0095/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCELO JUNIOR SILVA SANTOS, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0087/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RAINE MARTINS SOARES, no valor de R 53,29 (cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0087/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RAINE MARTINS SOARES, no valor de R 53,29 (cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0089/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MOISÉS RUFINO DE SANTANA, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0089/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MOISÉS RUFINO DE SANTANA, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1464062\r\n"
        ],
        "1464082": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/051/038/2013 - ACOLHO o Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria CBMERJ nº 666, de 11 de outubro de 2011, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral e benefício especial.\r\nId: 1464082\r\n"
        ],
        "1464156": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.09.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 77.676,23 (setenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), em favor da empresa ARTEMATRIZ SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2010.\r\nId: 1464156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464171": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.000680/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 24/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 18.03.2013\r\nPROC. Nº E-17/205.969/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 10/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 10/2013, realizada em 13 de março de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, a firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R 1.479.686,21.\r\nId: 1464171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464194": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-03/8.614.008/2012 - LENICE VIEGAS DE ALMEIDA MEMORIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.950-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/007/4/2013 - MÁRIO CESAR DO NASCIMENTO BEVILAQUA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.789-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/001/515/2013 - EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.436-2. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/01/2013.\r\nPROC. Nº E-03/001/515/2013 - EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 244.052-7. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/01/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 22/05/2012\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nProc. nº E-03/11.400.366/2012\r\nOnde se lê:... período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:... período de 02 (dois) anos a contar de 03/02/2012 a 01/02/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. de 18/09/2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2012\r\nProc. nº E-03/8.612.471/2012\r\nOnde se lê:... período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:... período de 02 (dois) anos a contar de 09/10/2012 a 08/10/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1464194\r\n"
        ],
        "1464207": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/03/2013\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE, nal nº 4384449-9e acréscimo, forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/no pe), dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA, , Id. Funcional nº 4427389-4ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição preso Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, totalizando 296(duzentos e noventa e seis), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita, Id. Funcional nº 4427337-1ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - SPríodo de 18/01/2010 a 15/03/2012, totalizando 788 (setecentos e oitenta e oito), dias de efetivo exercício.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4428453-5. Averbe-se, para fins de aposentador, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Queimados, no período de 11/04/2003 a 09/04/2012, totalizando 3.287(três mil duzentos e oitenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA, . Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 1 Batalha de Aviação do Exército, no período de 23/02/2002 a 30/05/2011, totalizando 3.384il trezentos e oitenta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA, Estadual, Id. Funcional nº 5000383-6ia, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presa Secretaria de Estado de Planejamento e Gestãoríodo de 01/02/2011 a 22/03/2011, totalizando 416 (quatrocentos e dezesseis), dias de efetivo exercício.\r\nOficial de Fazenda, “C”, Id. Funcional nº 4330592-0 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Trabalho e Emprego Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/06/2009 a 29/09/2011, totalizando 842 (oitocentos e quarenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1464207\r\n"
        ],
        "1464220": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2011\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2011.\r\nId: 1464220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464237": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2013\r\na contratação de serviços de natureza jurídica em favor dos servidores CARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA, MARIANA PALAGANO RAMALHO , com fundamento na Lei Estadual nº 4.832/2006, louvado nas informações prestadas pelo Instituto Estadual do Ambiente e pela Secretaria de Estado do Ambiente nos autos do Processo Administrativo E- 07/002/1529/2013, desde que observadas, previamente, as condicionantes tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, para a formalização da contratação em foco e adoção das providências complementares necessárias.\r\nId: 1464237\r\n"
        ],
        "1464265": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450464/2008 - ESTER SILVEIRA SANTOS, matrícula nº 29/4174-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.03.2007 a 12/07/2012.\r\nDE 18.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-18/450721/2007 - EZEQUIEL DECOTELLI DA SILVA, matrícula nº 29/4215-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12.07.2007 a 11.07.2012.\r\nId: 1464265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464266": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/005/199/2013 - MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, matrícula nº 29/4226-6. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/005/198/2013 - DENILSON VIEIRA, matrícula nº 90444-1. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/005/200/2013 - MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, matrícula nº 29/4226-6. Autorizo.\r\nId: 1464266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464277": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15/03/2013\r\nPROC. Nº E-03/810.589/2011 - PRISCILLA RIDDELL MILLAR, ex-servidor matrícula nº 968.353-3. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1464277\r\n"
        ],
        "1464278": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRequisição nº 003-52/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 021/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CENTRO AUDITIVO AUDIBEL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no atendimento à aquisição de aparelho auditivo para atender as necessidades da paciente Lalita Mendonça Venancio, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1464278\r\n"
        ],
        "1464283": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade de licença para transporte rodoviário de produtos não perigosos, com base nos autos do processo em referência, devendo o interessado requerer licença ambiental para o desenvolvimento de suas atividades.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2012.\r\nId: 1464283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464303": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de grampeamento, alceamento, embalamento e etiquetagem de 6.750.000 kits, compostos de cadernos de testes, folha de resposta, lista de presença, avaliação, envelopes de plástico e caixas de papelão, através de Pregão Eletrônico n° 004/2013, em favor da empresa NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 109/109v. a despesa no valor total de R 610.000,00.\r\nId: 1464303\r\n"
        ],
        "1464313": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2013\r\nProc. nº E-03/004/468/2013 - MARIA MAGDALENA CARDOSO PORTES, CIC: 052.354.127-96. \r\nProc. nº E-01/132.149/2012 - RAQUEL YUNES LUTTERBACH, CIC: 918.131.747-68. \r\nProc. nº E-03/814.862/2012 - MARIA EDWIGES RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO, CIC: 278.022.487-87. \r\nProc. nº E-03/002/105/2013 - LEONARDO MALIZIA DOS SANTOS, CIC: 056.382.987-70. \r\nProc. nº E-03/002/442/2013 - MARCELO VELASCO ROMAN, CIC: 859.324.187-53. \r\nProc. nº E-03/001/1955/2013 - RICARDO BAHIANA DE CARVALHO, CIC: 237.909.117-04. \r\nProc. nº E-03/002/449/2013 - ROSANE GONÇALVES LOPES, CIC: 961.508.827-72. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nProc. nº E-03/91.575/2012 - EULÁLIA CRISTINE DE BRITO CORREIA DOS SANTOS, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 934.807-9. \r\nProc. nº E-03/001/1631/2013 - ANA CLAUDIA AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.628-3. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1464313\r\n"
        ],
        "1464318": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA (ALSE), no valor de R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), com fulcro no Art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1464318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464323": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/43/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 003/2013, no valor de R 178.214,29 (cento e setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e vinte e nove centavos); para aquisição de 100 (cem) DETECTORES MULTIGASES, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/44/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 013/2012, no valor de R 5.232.500,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); para aquisição de 1750 (mil setecentos e cinquenta) CAPAS DE APROXIMAÇÃO, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1464323\r\n"
        ],
        "1464324": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/48/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa M.G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 003/2013, do Pregão Eletrônico nº 26/2012, oriundo do processo nº E- 01/400.506/2012 da SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no valor de R 65.760,00 (sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais); para aquisição de 8.000 (oito mil) RESMAS DE PAPEL A4, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1464324\r\n"
        ],
        "1464325": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/45/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 002/2013, no valor de R 1.673.532,25 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos); para aquisição de 500 (quinhentos) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA e 500 (quinhentos) CILINDROS, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/46/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 002/2013, no valor de R 744.764,30 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos); para aquisição de 500 (quinhentos) CILINDROS DE AR RESPIRÁVEL, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1464325\r\n"
        ],
        "1464352": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-23/002/347/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, o Abono de Permanência a servidora LUCIA MARIA GUIMARÃES ESCOCARD, matrícula 174208-9, a partir de 07.03.2013.\r\nId: 1464352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464360": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/001/262/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1464360\r\n"
        ],
        "1464362": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o parecer da área técnica competente à fls. 230 e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 231/233, DECIDO pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 35/2013, visando à contratação de serviço técnico especializado para esterilização e reesterilização de artigos termossensíveis hospitalares das Centrais de Materiais Esterilizados - CEMAT, interposta pela empresa FORM STERIL COMERCIO E ESTERILIZAÇÃO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTO HOSPITALARES LTDA e, quanto ao mérito, o pedido da impugnante.\r\nId: 1464362\r\n"
        ],
        "1464378": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2013\r\nProc. nº E-03/6.900.794/96 - ALMIRA DOS SANTOS CARVALHO, Servente, mat. nº 204.521-9, período base de 30/10/2007 a 29/10/2012.\r\nProc. nº E-03/6.900.814/96 - CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE JESUS, Servente, mat. nº 271.053-1, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.791/2012 - LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.024.201-5, período base de 11/08/2006 a 10/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.661/2003 - JANE SILVA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.120-5, período base de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/812.282/2002 - WALTER DE SOUZA SÁ, Servente, mat. nº 5.012.786-9, período base de 31/01/2006 a 15/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.900.403/97 - CATIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 204.349-5, período base de 23/11/2007 a 11/02/2013.\r\nProc. nº E-03/006/510/2013 - LUÍS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.024.147-0, período base de 29/07/2004 a 28/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.579/2001 - ANTONIO CARLOS ALMEIDA NORONHA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.691-4, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.585/94 - OSANA DE AZEVEDO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.407-4, período base de 31/07/2001 a 18/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.901.313/94 - EDMÉA SILVA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.856-5, período base de 27/03/99 a 26/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.850/2011 - MONICA DA SILVA NOCCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.992-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/09/85 a 23/09/90; de 01/02/97 a 31/01/2002 e de 06/08/2005 a 05/08/2010.\r\nProc. nº E-03/006/504/2012 - VALTENIR ANTUNES DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.685-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 31/05/85 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.209/96 - IARA MARIA GUIMARÃES, Datilógrafo, mat. nº 270.866-7. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/10.103.735/2012 - FLORISBELA CARVALHO DE MORAES, Servente, mat. nº 272.153-8. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/10.103.898/2013 - Torno sem efeito o despacho de 18/02/2012, publicado no D.O. de 05/03/2013, que concedeu a mudança de nome da servidora Iara Maria Guimarães, Datilógrafo, mat. nº 270.866-7.\r\nProc. nº E-03/11.003.865/2008 - MÔNICA PANTOJA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.288-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/900.622/94 - SOLANGE ELISIÁRIA CERQUEIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 233387-0, período base de 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.317/2003 - MÔNICA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.411-8, período base de 15/03/2003 a 21/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.614.223/2012 - ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.333-5 período base de 23/07/2007 a 22/07/2012.\r\nProc. nº E-03/910.020/98 - FABRÍCIA DOROTÉIA SAMPAIO FIGUEIREDO FERREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.007-2, período base de 28/12/2007 a 27/12/2012.\r\nProc. nº E-03/014/281/2013 - ALCIONE CAMPELLO ABREU DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.794-2, período base de 27/12/2007 a 23/01/2013.\r\nProc. nº E-03/8.610.746/2001 - MARIA DE LOURDES DE S. MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.300-4, período base de 14/07/2006 a 13/07/2011.\r\nProc. nº E-03/8.614.215/2012 - ELIZABETH PIMENTA GIMENEZ, Servente, mat. nº 5.007.782-5, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.223/99 - LEONTINA FERNANDES DO PRADO, Merendeira, mat. nº 5.009.865-6, período base de 12/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.675/2000 - SUZANA FREITAS DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.923-6, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.312/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.029-9, período base de 05/08/2004 a 04/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.614.212/2012 - LUCIANA DE LOURDES SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.649-4, período base de 30/07/2007 a 13/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.000.044/2002 - LUCIDALVA REIS DE ARAUJO, Servente, mat. nº 270.469-8, período base de 19/03/2003 a 18/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.614.213/2012 - TÂNIA ROSA, Servente, mat. nº 5.020.480-9, período base de 10/11/95 a 11/11/2000.\r\nProc. nº E-03/7.130.932/2004 - IVONE GLORIA DA SILVA FONSECA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.015.077-0, período base de 05/05/2006 a 02/06/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.922/2007 - REGINA DE FÁTIMA DOMINGOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.840-8, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.614.218/2012 - DENISE VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.800-5, período base de 06/09/2005 a 04/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/014/281/2013 - ANDREA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.009.933-2, períodos base de 01/04/2000 a 30/04/2005 e de 16/12/2005 a 15/12/2010.\r\nProc. nº E-03/014/41/2013 - NILCE GONÇALVES CAMPOS, Servente, mat. nº 5.020.698-6, período base de 17/04/2000 a 16/04/2005 e de 27/10/2007 a 26/10/2012.\r\nProc. nº E-03/8614219/2012 - ARLETE DE SOUZA MARIA AMARO, Merendeira, mat. nº 5.020.472-6, período base de 20/06/2002 a 19/06/2012.\r\nProc. nº E-03/8.614.214/2012 - ANÁLIA REGINA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.009.037-2, períodos base de 13/06/96 a 12/06/2001 e de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/8.614.216/2012 - MARIA JOSE PAIVA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.020.473-4, períodos base de 19/02/2000 a 18/02/2005 e de 19/02/2005 a 16/04/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.612.783/2012 - AMARO CRISPIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.148-3, períodos base de 26/04/91 a 27/04/96 e de 22/08/2006 a 21/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.000.045/99 - MÁRCIA VITÓRIA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.405-8, períodos base de 24/08/2001 a 23/08/2006 e de 13/09/2007 a 11/10/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/4.810.048/2004 - JAQUELINE LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.166-9, períodos base de 01/04/92 a 31/03/97; de 01/04/97 a 15/04/2002 e de 28/02/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.614.221/2012 - LOIDE DA SILVA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.253-6, período base de 20/06/97 a 19/07/2012.\r\nProc. nº E-03/014/7/2013 - ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, Encarregado Eletricista/Hidráulica, mat. nº 5.020.727-3, período base de 14/10/95 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.917/2012 - ANA CLAUDIA PIO BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.603-2, período base de 27/08/96 a 26/08/2011.\r\nProc. nº E-03/014/25/2013 - MARIA RITA PEDROSA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.649-7, período base de 02/03/98 a 26/02/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.685/2003 - ADEILDA MARQUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.706-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/04/95 a 17/07/2000; de 18/07/2000 a 18/07/2005 e de 19/07/2005 a 24/07/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.613.885/2012 - PAULO ROBERTO TANTOW, Prof. Doc. I, mat. nº 238.268-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/07/84 a 24/7/89; de 29/06/91 a 28/06/96; de 22/08/97 a 21/08/2002 e de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/014/39/2013 - ANA PAULA DE ALMEIDA XEREM, Prof. Doc. I, mat. nº 917.089-5.\r\nProc. nº E-03/8.614.217/2012 - SANDRA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.788-2. \r\nINDEFIRO OS PROCESOS\r\nProc. nº E-03/8.614.084/2012 - SUELI MARIA ESTEVES LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.587-6.\r\nProc. nº E-03/8.614.409/2012 - ELAINE FERREIRA DE CASTRO PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.664-2.\r\nProc. nº E-03/014/266/2013 - MARIA NERLY DOS SANTOS DE JESUS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.807-9.\r\nProc. nº E-03/014/271/2013 - IRINÉIA DA SILVA ZEQUINI PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.060-6.\r\nProc. nº E-03/014/334/2013 - LISIANE DA SILVA MESSIAS CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.220-1.\r\nProc. nº E-03/8.614.404/2012 - ANA PAULA DE ALMEIDA XEREM, Prof. Doc. II, mat. nº 917.089-5.\r\nProc. nº E-03/014/501/2013 - LAUDECIR DE MORAES ANDRAFE, Servente, mat. nº 1.201.060-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.300.121/94 - MARIA HILDA LEA ROSSONE VICENTE, Servente, mat. nº 272.938-2, período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/1.300.123/94 - SALETE DAS GRAÇAS BRAGA, Servente, mat. nº 272.937-4, período base de 01/01/98 a 01/03/2003.\r\nProc. nº E-03/1.310.048/2002 - SÔNIA DA SILVA MANOEL, Digitadora-CIEP, mat. nº 5.006.745-3, período base de 01/03/99 a 08/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.310.332/2000 - ELIANE ARANTES FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.344-4, período base de 16/02/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.572/2002 - TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA MAYER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.173-2, período base de 01/01/2006 a 08/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.443/2004 - HELIETE MARIA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.006.739-6, período base de 07/12/2002 a 06/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.311.025/2001 - ELIANE FURTADO CORRÊA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.705-6, período base de 25/10/2007 a 23/02/2013.\r\nProc. nº E-03/1.410.136/2000 - MARIA APARECIDA SILVA ARIEIRA, Servente, mat. nº 5.024.487-0, período base de 29/06/2007 a 07/09/2012.\r\nProc. nº E-03/4.410.058/2005 - RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.314-2, período base de 24/10/2006 a 23/10/2011.\r\nProc. nº E-03/4.900.108/95 - ROSANE OLIVEIRA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.813-5, período base de 25/09/2006 a 24/09/2011.\r\nProc. nº E-03/7.410.065/2004 - MARIA CRISTINA INCERTI PERCEGONI, Prof. Doc. I, mat. nº 829.352-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/011/268/2013 - MARIA ELIANE PERRI MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.777-6, período base de 24/03/2004 a 02/04/2009.\r\nProc. nº E-03/011/269/2013 - MARIA ELIANE PERRI MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.611-1, período base de 17/03/2003 a 02/04/2008.\r\nProc. nº E-03/011/300/2013 - ALINE CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.479-0, período base de 23/03/2000 a 11/04/2010.\r\nProc. nº E-03/011/308/2013 - FLÁVIA ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.759-2, período base de 06/02/2007 a 22/05/2012.\r\nProc. nº E-03/011/345/2013 - FERNANDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.758-6, período base de 01/02/2005 a 01/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.300.693/86 - JORGE LUIZ RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.166.661-7, períodos base de 01/06/98 a 30/07/2003 e de 31/07/2003 a 30/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.192/2000 - SIMONNE DE SOUSA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.622-5, períodos base de 04/01/98 a 09/02/2003 e de 10/02/2003 a 10/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.700.465/95 - ALDINA BRAGA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.495-9, períodos base de 13/06/96 a 12/06/2001; de 13/06/2001 a 12/06/2006 e de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/011/347/2013 - NEILA ISABEL TAVARES ARNAUT, Prof. Doc. I, mat. nº 825.766-9, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/011/288/2013 - VERA APARECIDA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.000-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 22/05/90 a 21/05/95; de 22/05/95 a 05/07/2000; de 06/07/2000 a 05/07/2005 e de 06/07/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.657/2011 - ANA LÚCIA SANTOS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.687-0.\r\nProc. nº E-03/011/229//2013 - MARIA DE FÁTIMA ALVES CAMPOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.159-9.\r\nProc. nº E-03/011/350/2013 - KATIA REGINA DE QUEIROZ SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.242-8.\r\nProc. nº E-03/011/365/2013 - DIANA FIGUEIREDO MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 243.928-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1464378\r\n"
        ],
        "1464381": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 43.796 LUIZ ANTÔNIO CAVALCANTETendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/12/2012.\r\n2013\r\n1º SGT PM RG 44.146 NILSON SANTOS DO NASCIMENTOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/01/2013.\r\n2013\r\n1º SGT PM RG 47.915 WAGNER MONTEIRO MAKKAITendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/01/2013.\r\n2013\r\nSUBTEN PM RG 45.550 MARCO AURÉLIO ALVES Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/02/2013.\r\n2013\r\nCAP PM RG 48.948 MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/01/2013.\r\nId: 1464381\r\n"
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        "1464382": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " GERAL\r\nCAP PM RG 47.795 LÚCIO GOMES DE OLIVEIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2013.\r\n2013\r\nTEN CEL PM RG 46.713 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/089/11//2013 SUBTEN PM RG 48.431 JOÃO DE ANDRADE LIMA - a partir de 05/02/2013.\r\n1º SGT PM RG 48.466 LUIZ FERNANDO MATOS DOS SANTOS - a partir de 01/01/2013.\r\n1º SGT PM RG 53.860 CLEVER SANTOS DA CUNHA - a partir de 06/02/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nSUBTEN PM RG 48.385 COSME DOS SANTOS - a partir de 26/02/2013.\r\n1º SGT PM RG 49.838 AIRTON MARIANO LEAL - a partir de 28/01/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1464382\r\n"
        ],
        "1464386": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPregão Eletrônico n° referente à Aquisição de tubos para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros no município do Rio de Janeiro / RJ. SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. (quarenta e nove milhões, setecentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e dez centavos) relativos ao LIMPATEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.R , de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1464386\r\n"
        ],
        "1464387": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a Execução de obras de conclusão da reforma da DEAM de Campos dos Goytacazes. o objeto do certame a empresa , que apresentou o valor total de (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1464387\r\n"
        ],
        "1464388": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a Execução de Obras de Contenção na Estrada do Iconha, localizada no bairro de Campo Grande no município de Teresópolis / RJ. GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDAR (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1464388\r\n"
        ],
        "1464393": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-12/LOTERJ/714/2012 - Com base nos pronunciamentos do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 007/2009 - RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO - DEGASE.\r\nE-12/LOTERJ/594/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 005/2010 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS ANDEF - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\nE-12/LOTERJ/1046/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 008/2009 - RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO BOLSA SOLIDÁRIA.\r\nId: 1464393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464400": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por Airan Silveira Mendes, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1464400\r\n"
        ],
        "1464401": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nem 50% da carga horária a servidora , matrícula nº 225247-6, no prazo de um ano, no período de 10 de janeiro de 2012 até 10 de janeiro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\nINDEFIRO CONCESSÃO DE REDUÇÃOJADYR WALTER PATRÍCIO RIBEIRO, matrículas nºs 223.616-4 e 220.420-4, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa FAPE RIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. ME, no valor de R 226.865,7500 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Prestação de serviço de obras e reformas emergenciais na Escola de Teatro Martins Pena.\r\nId: 1464401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464414": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2013\r\na excepcionalidade nos termos do pronunciamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 1464414\r\n"
        ],
        "1464415": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\nId: 1464415\r\n"
        ],
        "1464422": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2013\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2013 \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/172/121/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/172/12/2013\r\nId: 1464422\r\n"
        ],
        "1464439": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n. Fica suspensa até o dia 31/03/2013 a contagem do prazo do Contrato nº 0074/2011 com a empresa Construforte Engenharia Ltda, referente às obras de construção do 6ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Campos dos Goytacazes. Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento de custos unitários do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2012.\r\nId: 1464439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464465": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2013\r\nPROCESSO N° E-26/007/805/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OROBOROS INSTRUMENTS, no valor de R 107.346,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° E-26/007/833/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA, no valor de R 47.362,28, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2013\r\nPROCESSO N° E-26/007/666/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SYRRIS LTDA, no valor de R 35.400,02, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° E-26/007/831/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEICA MKROSYSTEME VERTRIB GMBH, no valor de R 46.215,36, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1464465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464517": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (pulseira de identificação adulta, pediátrica e clamp umbilical),conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplementos nutricionaisconforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: nos itens 01, 02 e 04, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Item Fracassado: 03.\r\nId: 1464517\r\n"
        ],
        "1464520": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.03.2013\r\nANDRE LUIZ ROCHA MARQUES CID MAIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de e 18/02/2013 a 27/02/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI,Procurador do Estado, ID n.º 19211546. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/01/2013 (30, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALDEMAR NOREK DE OLIVEIRA LIMATécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional nº 43597548o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1464520\r\n"
        ],
        "1464550": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/03/2013\r\nLeonardo Magno de Lima Nolasco, ID. Funcional 3001715-7; matr. nº 806.389-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.172 dias\r\nId: 1464550\r\n"
        ],
        "1464564": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14/03/2013\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.794-1, período-base de 30/12/2006 a 07/02/2012.\r\nANTONIO CARLOS BABO RODRIGUES, Médico, matr. nº 802.620-5, período-base de 15/12/2007 a 12/12/2012.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 865.785-0, período-base de 29/12/2006 a 27/12/2011.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 156.543-1, período-base de 23/05/2007 a 20/05/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.440-5, período-base de 18/02/2005 a 18/04/2010.\r\nJARBAS MARIA DA SILVEIRA JUNIOR Médico, matr. nº 261.840-3, período-base de 05/06/2007 a 02/06/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.510-2, período-base de 21/04/2005 a 19/04/2010.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.185-1, período-base de 29/07/2007 a 26/07/2012.\r\n, Médico, matr. nº 207.190-0, período-base de 06/06/2004 a 03/07/2009.\r\nQuímico, matr. nº 814.585-6, período-base de 28/10/2007 a 20/11/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.730-3, período- base de 15/12/2007 a 12/12/2012.\r\nEnfermeiro, matr. nº 199.270-0, período-base de 31/03/2006 a 29/03/2011.\r\nTécnico de Enfermagemmatr. nº 923, período-base de 13/09/2005 a 21/09/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.620-7, período-base de 08/08/2006 a 06/08/2011.\r\n, Assistente Social, matr. nº 261.104-4, período-base de 29/08/2007 a 26/08/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1464564\r\n"
        ],
        "1464588": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " DE 14/03/2013\r\n, Médico, matr. nº 262.463-3, período-base de 21/03/2007 a 18/03/2012.\r\nNutricionista, matr nº 864.972-5, período-base de 21/11/2006 a 07/02/2012.\r\n- ELOIZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.123-2, período-base de 17/02/2007 a 19/04/2012.\r\n, Médico, matr. nº 288.163-9, período-base de 02/03/2006 a 28/02/2011.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 813.192-2, período-base de 10/05/2007 a 07/05/2012.\r\n, Médico, matr. nº 261.954-2, período-base de 16/05/2007 a 13/05/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.941-8, período-base de 21/01/2007 a 19/01/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.280-9, período- base de 10/11/2007 a 07/11/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.873-9, período-base de 10/10/2007 a 21/11/2012.\r\nMARIA FERNANDA CARDOSO GARCEZ, Médico, matr. nº 864.134-2, período-base de 08/11/2006 a 28/12/2011.\r\n, Médico, matr. nº 867.704-9, período-base de 26/12/2007 a 23/12/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.393-0, período-base de 26/04/2006 a 24/04/2011.\r\n, Auxiliar Ope racional de Seviços de Saúde, matr. nº 296.311-4, período-base de 18/06/2007 a 15/07/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 263.426-9, período-base de 21/06/2007 a 18/06/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 286.295-1, período-base de 23/03/2007 a 20/03/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.372-9, período-base de 01/02/2007 a 19/04/2012.\r\n, Médico, matr. nº 808.964-1, período-base de 11/11/2007 a 11/11/2012.\r\n- SILVIA CRISTINA DA SILVA PAULO BRUNO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.930-9, período-base de 20/07/2006 a 18/07/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.913-9, período-base de 21/11/2006 a 05/01/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.744-8, período-base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\n- VERA LUCIA MENEZES DE MACEDO ALVES, Assistente Social, matr. nº 924.190-2, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nVERA REGINA GONÇALVES DE ANDRADE, Assistente Social, matr. nº 851.853-2, período-base de 30/12/2007 a 27/12/2012.\r\nVIRGINIA LAURA FRANÇA DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.843-8, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.404-7, períodos-base de 12/10/2000 a 10/10/2005 e de 11/10/2005 a 09/10/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.305-9, períodos-base de 26/10/2001 a 23/11/2006 e de 24/11/2006 a 24/01/2012.\r\nMARGARETH MARIA DE BARROS NEVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.295-2, períodos-base de 26/10/2001 a 03/11/2006 e de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\n- NALQUER SOLANGE PEREIRA SOUZA BARCELOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.903-4, períodos-base de 20/09/2001 a 30/10/2006 e de 31/10/2006 a 17/01/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.153-5, períodos-base de 28/05/2001 a 26/05/2006 e de 27/05/2006 a 25/05/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nHERVAL DE VASCONCELOS LUNA FILHO, Médico, matr. nº 153.754-7, períodos-base de 07/08/1994 a 05/08/1999, 06/08/1999 a 03/08/2004 e de 04/08/2004 a 02/08/2009. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA GASPAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.735- 2, períodos-base de 21/02/1991 a 19/02/1996, 20/02/1996 a 17/02/2001, 18/02/2001 a 27/02/2006 e de 28/02/2006 a 30/01/2011. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 143.684-9, períodos- base de 04/12/1979 a 01/12/1984, 02/12/1984 a 30/11/1989, 01/12/1989 a 29/11/1994, 30/11/1994 a 28/11/1999, 29/11/1999 a 26/11/2004 e de 27/11/2004 a 25/11/2009. 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1464588\r\n"
        ],
        "1464598": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14/03/2013\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.228-2, - a retificação do período base de licença especial de 17/01/2005 a 15/01/2006 para 17/01/2005 a 15/01/2010, referente ao despacho de 29/07/2010, publicado no D.O. de 16/09/2010.\r\nId: 1464598\r\n"
        ],
        "1464600": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2\r\nProc. nº E-08/604285/1997 - MARILENE RAMOS DA SILVA FREITAS\r\nONDE SE LÊ: ...período base de 24/05/2006 a 22/05/2012...\r\nLEIA-SE: ...período base de 24/05/2006 a 22/05/2011...\r\nId: 1464600\r\n"
        ],
        "1464605": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na despesa, não aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R 8.293,46, em favor de Francisco Lima Torres, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 7096811, referente ao Processo Judicial nº 0024932-06.2007.001.023864-8, em cumprimento a Ação Judicial movida na 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1464605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464606": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 18.03.2013\r\n- MARCELO CARVALHO FIGUEIREDO prorrogação de licença sem vencimentos, a partir de .\r\nId: 1464606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464610": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: F J PRESTADORES DE SERVIÇOS LTDA. INDEFERIDO, com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96.\r\nId: 1464610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464615": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LIANY BONILLA DA SILVEIRA COMINOno valor de R 5.498,88 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 06/12/2010, publicado no D.O. de 17/12/2010, no valor de R 11.515,93 (onze mil quinhentos e quinze reais e noventa e três centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor de R 1.423,93 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 17/12/2010, no valor de R 11.515,93 (onze mil quinhentos e quinze reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1464615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464620": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ANGÉLICA NOGUEIRA DUARTE, matr. 500.097-1 - Anote-se, nos termos do art. 80 da Lei nº 2.479/1979 e do art. 2º da Lei nº 1.522/1989, o tempo de serviço/contribuição de 26.02.2010 a 05.08.2012, totalizando 892 (oitocentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA.\r\nId: 1464620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464621": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " \r\nAutorizo as concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n5\r\nThiago Gomes Dias\r\n0\r\n3\r\nC\r\n1\r\nFlávio Guimarães Dias\r\n0\r\n3\r\nC\r\n0700120-9\r\nJoão Maurício Braga Vasconcellos\r\n10\r\n03/01/2013\r\nC\r\n0700122-5\r\nPaola Domingues Jabob\r\n10\r\n18/01/2013\r\nC\r\n0700123-3\r\nMoisés dos Santos Santoro\r\n10\r\n03/01/2013\r\nC\r\n0700124-1\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\n10\r\n31/01/2013\r\nC\r\nId: 1464621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464625": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/704691/1981 - LUIZ GUIMARÃES.\r\nProc. n° E-01/749023/1982 - AMARO AUGUSTO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/714570/1986 - ODILON BARRETO CABRAL.\r\nProc. nº E-01/316933/1964 - VICTOR DE ANGELIS.\r\nProc. n° E-01/716139/1985 - UBALDO OCTAVIO.\r\nProc. n° E-01/716763/1999 - NEYSA GOMES DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/710895/1998 - VALMIR BORGES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-04/3404971976 - FRANCISCO ALVES DE MESQUITA.\r\nProc. nº E-01/700704/2001 - JORGE PAULO DOS SANTOS.\r\nId: 1464625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464627": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/02/2013\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/731976/1986 - JOSÉ MOREIRA BOTELHO.\r\nProc. nº E-01/715081/1999 - DORA ISRAEL E OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/754258/1986 - JOSÉ CARLOS MATURANA DA SILVA - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° IPS/6332/1963 - JOAQUIM PEREIRA.\r\nProc. n° E-01/710251/1991 - ERBERT VASCONCELLOS PINHEIRO DIAS E OUTROS.\r\nId: 1464627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464628": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2/2012\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/750457/1981 - JULIO CESAR TELLES DE OLIVEIRA - .\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/753075/1986 - ESMERALDINA TAVOLARO AZARANY - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/735355/1982 - GABRIEL PERES.\r\nProc. n° E-01/752389/1986 - JOSÉ PECLI SOARES. \r\nProc. n° E-01/736641/1988 - NAUTO COSTA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/701527/1999 - JOÃO NUNES.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1464628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464632": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.048,05 (seis mil quarenta e oito reais e cinco centavos), a favor do servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, matr. 24/003.908-1, relativo a triênios, referente ao período entre 21 de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1464632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464633": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Elias Pereira Fontes, CPF nº 084.604.857-49, PGU 31.851.972-0.\r\nId: 1464633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464634": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.02.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 28.01.2013\r\nProc. nº E-12/329483/2012\r\nOnde se lê: ... PGU 31.851.945-3...\r\nLeia-se: ... PGU 31.851.946-1...\r\nProc. nº E-12/417955/2012 \r\nOnde se lê: ... PGU 31.851.945-3...\r\nLeia-se: ... PGU 31.851.947-0...\r\nId: 1464634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464636": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- ELÇO PORTO FERREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.084-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.03.2002 a 31.07.2002, ao Ministério do Exército - 1ª RM, no total de 150 dias de efetivo exercício.\r\n- ALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.247-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 08.02.1988 a 07.10.1992, ao Ministério do Exército - 1ª RM, no total de 1700 dias de efetivo exercício.\r\n- MÁRCIO MELLO PESSOA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.358-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 12.08.1996 a 02.02.2010, a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM, no total de 4.922 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1464636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464638": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor R 864.361,26 (oitocentos e sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), referente aos serviços executados no mês de outubro/2012, relativos às obras implantação do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, Comunidades Pavão-Pavãozinho e Cantagalo - Rio de Janeiro, Contrato nº 092/2011.\r\nId: 1464638\r\n"
        ],
        "1464653": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.2013\r\n- INSTAURE-SE o inquérito administrativo em face do servidor JOSÉ ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 34076-0, por violação do contido no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 0479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, que caracteriza abandono de cargo.\r\nDE 14.03.2013\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, do Prof. GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matr. nº 33949-9, para concluir pós-doutorado na Havard School of Public Health, em Boston, Estados Unidos, no período de 01/03/2013 a 30/04/2013.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, do Prof. RONALDO GOULART DUARTE, matr. nº 31261-1, para cursar doutorado em Geografia Humana na Universidade de São Paulo, no período de 15/04/2013 a 31/12/2013.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática da Profª. TANIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, para realizar pós-doutorado na Escola de Comunicação e Artes, da Universidade de São Paulo, no período entre 02/04/2013 e 30/09/2013.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, da Profª. MARCIA BEGALLI, matr. nº 30887-4, para realizar pós-doutorado no Instituto Nacional di Física Nuclear, Gênova, Itália, no período de 15/03/2013 a 15/10/2013.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo no interesse dessa Administração Pública, do Prof. LUIZ GONZAGA FERREIRA FILHO, matr. nº 32440-0, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de York em Toronto, Canadá, no período entre 20/03/2013 e 19/09/2013.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LÍLIA MÁRCIA PORTO SIMÕES, TÉCNICO UNISESITÁRIO SUPERIOR /Enfermeiro, matr. nº 27648-5, com carga horária de 32:30 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em permuta com a servidora Ravena Magalhães Maurício, Enfermeiro, matr. nº 1569, do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, da Fundação Hospitalar Macaé, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a esse órgão, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, Professor Adjunto, matr. nº 7154-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Comunicação Social, para continuar desenvolvendo suas atividades na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ELIANE FERREIRA DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Contador, matr. nº 3199-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo comissionado de Chefe de Contabilidade, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANDRÉ AFONSO SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32780-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Odontologia, para continuar exercendo suas atividades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6615-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto Politécnico, para continuar exercendo suas atividades na 49ª Zona Eleitoral/Cachoeiras de Macacu, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de WALZER ABRAHÃO POUBEL, Professor Auxiliar, matr. nº 4639-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Odontologia, para continuar exercendo suas atividades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, junto ao Gabinete do Deputado André Correa, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de SANDRA SAHB FURTADO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 31049-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Rede Sirius para continuar desenvolvendo suas atividades como Assessor 3, Símbolo DAS-7 da Coordenadoria de Programas, Estudos e Pesquisas, da Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, até 31/12/2013, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCOS ANTONIO VIANNA DOS SANTOS, TÉCNICO UNISESITÁRIO SUPERIOR /Bibliotecário, matr. nº 33842-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Rede SIRIUS, para continuar exercendo suas atividades na Biblioteca Municipal Dr. Jandyr César Sampaio, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de FLÁVIO DE OLIVEIRA NORTE, Professor Auxiliar, matr. nº 3521-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para continuar exercendo suas atividades como Diretor da Unidade Centro do Colégio Pedro II, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1464653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464654": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 07/02/2013, os proventos mensais de ASPÁSIA BRASILEIRO ALCÂNTARA DE CAMARGO, matr. nº 06761-1, Professor Adjunto, aposentada através da Port. SRH nº 060/2013, publicado no D.O. de 09/02/2013.\r\nId: 1464654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464657": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nEngenheiromatrícula n.º 360.128-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, somente o tempo de serviço prestado á ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, conforme Certidão emitida em 22.11.2012, no período de 03.01.1979 a 31.01.984, computando-se o total de 2.457 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete) dias de Serviço Público.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2013.\r\nDE 11.03.2013\r\n, matrícula n.º 360.181-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOconforme Certidão emitida em 23.04.2012, no período de 23.03.2009 a 22.04.2012, computando-se o total de 1.125 (mil cento e vinte e cinco) dias de Serviço Público.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2013.\r\nId: 1464657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464689": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nDomingos Madeira Fernandes Vilela, matr. 263.488-9.IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Roberto Fernandes da Rocha, matr. 288.840-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n.2013\r\n- Marcos Moraes de Lima, matr. 261.245-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 711,35 (setecentos e onze reais e trinta e cinco centavos).\r\n.2013\r\n- João Gonçalves Rodrigues Filho, matr. 288.977-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 642,76 (seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n- Marco Antonio Nogueira de Campos, matr. 181.232-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2010, no valor total de R 1.976,32 (um mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n.2013\r\n- Torno nulo o reconhecimento da dívida dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor total de R 25.601,32 (vinte e cinco mil seiscentos e um reais e trinta e dois centavos), em favor de Laerte da Silva Torres matr. 1.144.800-8.\r\nId: 1464689\r\n"
        ],
        "1464690": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio-funeral, em razão do falecimento da ex-servidora RAYMUNDA ALVES DE ANDRADE.\r\n* Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\nId: 1464690\r\n"
        ],
        "1464713": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2013, no valor global de R 4.600.461,72 (quatro milhões, seiscentos mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa referente ao Lote 01, para a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Restaurante Cidadão de Campo Grande.\r\nId: 1464713\r\n"
        ],
        "1464745": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2013\r\no pedido de revisão interposto por , veiculado no bojo do Processo Administrativo N° E-04/084/20/2013, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda, em devolução, para ciência.\r\nId: 1464745\r\n"
        ],
        "1464747": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1464747\r\n"
        ],
        "1464749": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.03.2013\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Patrícia Vernier e Rossi.\r\nDE 12.03.2013\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Thiago Pessanha Zucarino.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Alexandre de Souza e Silva.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Ana Lucia Santos de Oliveira.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Carlos Magno Vaz Vahia.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Charles Barros de Figueiredo.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Edson Rodrigues Pereira Jr.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Elizabeth de M. L. B. de Oliveira.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Felipe Artimos de Oliveira.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Genézio Gonçalves de Oliveira.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de George Ribeiro da Penha.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Hermínia Helena C. da Silva.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Leandra Silva Duarte.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Leonardo da Costa Lopes.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Lívia Abrahão P. Guimarães.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Luis Carlos Mendes Cardoso.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Marcia Elaine dos Reis.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Margarete Silva Araújo.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Michelle Souza Dias.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Olenka Lins e Silva Martins Rocha.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Pascoal Pereira Rodrigues.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Paulo Cezar Pereira Nazareth.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Paulo Roberto de S. Marques.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Pedro José dos Santos Manso.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Rachel de Las Casas.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Rafael Anderson T. Frischeisen.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Regina Antonieta Guerra.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Ricardo de Souza Oliveira.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Ricardo Leonardo V. Rodrigues.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Roberta de Jesus de Sá.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Rodolfo Pellegrini Coutinho.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.12.2012.\r\nDE 18.01.2013\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Julia Barreto Varejão.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Rodrigo Cesar Silva Mattos.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.01.2013.\r\n.2013\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de .\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2013.\r\nDE 04.02.2013\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Daniel Kuhner Coelho.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Fernanda Lins Leal U. de Lima.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Marcelo Andrade Pereira.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Marcos de Aquino Santos.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Mateus Villa Martins Silva.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Roberta Lemos Lussac.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Vinicius Gomes Vieira Porto.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2013.\r\nDE 06.02.2013\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Bruno Serafini Sobral.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Mirian de Lourdes R. A. Cajaraville.\r\nOmitidos no D.O. de 08.02.2013.\r\nDE 26.02.2013\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Raphael Monteiro Carretero.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013. \r\nId: 1464749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464772": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/6.601.642/93 - JOSÉ ANTONIO FREIXO GARCIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.323-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.040/2003 - RITA DE CÁSSIA SILVA CARVEL, Prof. Doc. II, mat. nº 230.747-8, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\nProc. nº E-03/7.300.241/93 - IVANAS DE LIMA BRITO, Servente, mat. nº 276.403-3, período base de 13/01/2008 a 12/01/2013.\r\nProc. nº E-03/2.510.043/2010 - LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.721-0, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\nProc. nº E-03/012/20/2013 - RAFAEL SANCHES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.441-0, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.502.162/2012 - BIANCA MARIA DE NORONHA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.481-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/6.602.064/95 - DERCIMAR LAGE BARCELOS, Servente, mat. nº 1.200.419-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.700.123/93 - MÁRCIA APARECIDA FRANCISCO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.853-0, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.319/2003 - LUCIANA SOUZA DALLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.368-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.500.539/97 - MARGARIDA DE MORAES SILVA, Servente, mat. nº 1.203.594-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.502.739/2012 - ANGELA MARIA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. II, mat. nº 280.291-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/03/88 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.484/2006 - SONIA DE SOUZA QUEIROZ DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.143-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 28/06/88 a 27/06/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/012/289/2013 - HUGO DA SILVEIRA DIAS, Servente, mat. nº 276.531-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/012/314/2013 - VANDILÉA MARIA LIMA PACHECO, Servente, mat. nº 166.384-8.\r\nProc. nº E-03/012/403/2013 - VANDA MARIA ROHEM NAEGELE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.565-0.\r\nProc. nº E-03/012/459/2013 - MARGARETE ESTER GUIMARÃES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.256-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1464772\r\n"
        ],
        "1464783": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\n- Desafio Rocinha de Braços Abertos. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1464783\r\n"
        ],
        "1464787": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2013\r\n*PROCESSO Nº E-27/128/131/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 20.727,00 (vinte mil setecentos e vinte e sete reais), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, para PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.03.2013.\r\nId: 1464787\r\n"
        ],
        "1464834": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA, de Pessoal da CEPERJ, nos te da Constituição da República, combinado com o art 6°-A da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVID E- 08/3.\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\n- MARCIO CESAR FERNANDES DE AGUIAR VASCONCELLOS, Técnico Superior Administrativo, matr. 436-6. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 01.02.1983 a 31.01.2013, ficando sem efeito às publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2013\r\nANTONIO CARLOS R. COZZOLINO\r\nOnde se lê: ...matrícula 0340.539-6...\r\nLeia-se: ...matrícula 0340.072-8...\r\nId: 1464834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464849": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DE 08.03.2012\r\n, Professor Docente I, .\r\n- MARCIA FERREIRA COUTINHO DE FREITAS, Professor Docente I, ID Funcional 38272644 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13228 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.03.2012\r\n- ANY DUTRA, Professor Docente I, ID Funcional 40744345 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Adjunto, matrícula 30527-6 (UERJ) e um terceiro registro na FINEP - Financiadora de Projetos e Programas (não informado cargo nem matrícula).ILÍCITAa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.03.2012\r\n- RICARDO ACHA DELLA LIBERA, Professor FAETEC I, matrícula 223636-2 (FAETEC) e Engenheiro, matrícula não informada (IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Empresa Pública Federal).\r\nS NEVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional 29448859 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor I, matrícula 0118015-7 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- JOSÉ RICARDO BRANDÃO DE FIGUEIREDO, Professor FAETEC I matrícula 224103-2 (FAETEC) e Engenheiro, matrícula 19880-0 (Eletrobrás/Furnas). Mantenho o despacho de 09.11.2012, publicado no D.O de 21.11.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 14.03.2012\r\n, l 50092790 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Ministério da Saúde.\r\n- ISABEL LIMA GATÃO, Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem, matrícula 174325-1 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- MARIA NEIDE MONTEIRO, Professor Docente I, ID Funcional 40609120 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor I (aposentada), matrícula 10/108022-5 (PCRJ). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 15.03.2012\r\n- CARLA DE FREITAS ARMOND, Professor Docente I, ID Funcional 34001255 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VILMA MOURA BOZA PONTES, Professor Docente I, ID Funcional 41883144 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- VANICIA FERREIRA DE MIRANDA VILLELA, Professor Docente I, ID Funcional 42786894 - Vínculo 1 (SEEDUC) Professor I, matrícula 0117283-8 (FAETEC).\r\n- ELIZABETH ALMEIDA FONTES, Professor Docente II, ID Funcional 34909141 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12288-4 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ZENI NOGUEIRA COSTA, Professor I, matrículas 0117560-3 e 0112415-5 (FAETEC).\r\n- VALESCA ALEXANDRINA FONSECA DOMINGUES, Orientador Educacional, matrícula 0226518-9 (FAETEC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 268700-2 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1464849\r\n"
        ],
        "1464901": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/03/2013\r\nProc. nº E-09/157/1379/2013 - Maurício Alves de Araujo, matr. nº 177.251-6, IDF n° 2.985.834-8 - CONCEDO licença-prêmio períodos base 01/11/1992 a 30/10/1997 e de 31/10/1997 a 28/10/2002 = 6 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/1379/2013 - Maurício Alves de Araujo, matr. nº 177.251-6, IDF n° 2.985.834-8 - Torna sem efeito o despacho de 03.07.2003, publicado no D.O. de 07.07.03, através do processo nº E- 09/745/1405/2003, que concedeu 6 meses de licença-prêmio referente ao período base de 20/01/1989 a 17/01/1999, visto regularizar as concessões publicadas indevidamente.\r\nId: 1464901\r\n"
        ],
        "1464916": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2013\r\nProcesso nº E-22/201168/1991 - ADILSON ALVES NEVES - matrícula nº 18/3794. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.01.2008 a 10.01.2013. \r\nId: 1464916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464922": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2012\r\nELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIROID Funcional 33857342 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2)\r\n- LÚCIO CARLOS ARAÚJO ABRANTES, Médico A, matrícula 8107127-6 (IASERJ) e Médico, matrícula 17678 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.03.2012\r\n- ENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES, Professor Docente I, ID Funcional 43250009 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JAIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 38099837 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15345 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo)\r\n- KATIA PEREIRA RODRIGUES, Professor Docente II, ID Funcional 35848545 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente , matrícula 11094 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.03.2012\r\nOdontólogo, ID Funcional 31959954 - Vínculo 1 (SES) e Dentista, matrícula 00103047 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nVIRGÍNIA MARIA GOMES DA SILVA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de )\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.03.2012\r\n- CÁSSIA CAVALCANTE SILVA, Subtenente PM, I ID Funcional 24644064 - Vínculo 1 () e Técnico de Mantenho o despacho de , que considerou i.\r\n- ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, Capitão BMC ). Mantenho o despacho de 06.10.2010, publicado no D.O de 15.10.2010, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1464922\r\n"
        ],
        "1464924": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-04/033/69//2013 - EDNÉA DA COSTA CARDOSO - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/001/88//2013 - MARIA LUCIA NIDECH - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/001/177//2013 - LUCIMAR MEIRA DE MOURA - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/008.510/2012 - FRANCISCO VELTRI CASCARDO - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/001/421//2013 - LEONARDO DA SILVA MORAIS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/010.682/2012 - CARLOS ROBERTO BARROS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/055/59//2013 - BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/055/19//2013 - LUCIANO BEZERRA DE MENEZES COSTA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/055/53//2013 - ILMA SOELI DA SILVA FREITAS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/066/10//2013 - WILLIAMS DE JESUS FERREIRA FERNANDES - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/154.857/2012 - OOG TKP PRODUÇÃO DE PETROLEO LTDA - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/066/7//2013 - PAULO SERGIO SERAPICOS DA SILVA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/066/8//2013 - SEBASTIÃO LUIZ MONTEIRO DA SILVA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/201.470/2010 - LUCIA MOURA FONSECA - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/039/26//2013 - SERGIO PAULO ANDRADE D'ARAUJO - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/055/49//2013 - PORFIRIO CORREIA BRAGA - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/164.152/2011 - MÁRCIA FREITAS DE OLIVEIRA - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-34/204.029/2004 - SADIA S/A- DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/115.127/2009 - TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA - DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/115.129/2009 - TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA- DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/115.131/2009 - TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA- DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/115.133/2009 - TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA- DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/115.136/2009 - TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA- DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/115.128/2009 - TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA- DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/115.130/2009 - TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA- DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/115.126/2009 - TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA- DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/115.135/2009 - TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA- DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/112.287/2008 - AUTO POSTO DO TRABALHO XXII LTDA - CANCELO o Auto de Infração nº 03.220464-6\r\nProcesso nº E-04/112.286/2008 - AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA - CANCELO o Auto de Infração nº 03.220463-8\r\nProcesso nº E-04/056.001/2012 - C-INNOVATION DO BRASIL SERVIÇOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA - DECLARO prejudicada a via administrativa.\r\nProcesso nº E-04/056.002/2012 - C-INNOVATION DO BRASIL SERVIÇOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA - DECLARO prejudicada a via administrativa.\r\nId: 1464924\r\n"
        ],
        "1464925": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.03.2013\r\nARLETE GELSOMINO TELLES, CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 28/02/2008 a 25/02/2013. \r\nVIRGÍNIA MARIA BRANDÃO GALVÃO, CONCEDO, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre \r\nEUNICE DE OLIVEIRA GOMES, 03 (trêsrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 06/05/2006 a 21/06/2011. \r\nId: 1464925\r\n"
        ],
        "1464927": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DE 19/03/2013\r\nProc. nº E-09/133583/1916/2013 - Jorge Clarindo dos Santos, matr. nº 258.550-3, IDF 2.920.012-1 - período base 23/07/2006 a 21/07/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/67502/1042/2012 - Jorge Luiz Camillo Alves, matr. nº 870.540-2, IDF 2.983.407-4 - período base 04/02/2007 a 01/02/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4968/1109/2012 - Lavínia Lopes Rocha Martins, matr. nº 871.755-5, IDF 565.558-7 - período base 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6399/1157/2012 - Marcio Serafim Costa, matr. nº 871.923-9, IDF 565.718-0 - período base 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/542/710/1994 - Ronaldo Cinelli Monteiro, matr. nº 264.660-2, IDF 2.964.278-7 - período base 29/11/2007 a 26/11/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/157/52/2013 - Rosangela Christina Pimentel Martins, matr. nº 872.157-3, IDF 565.929-9 - períodos base 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/13793/1955/2012 - Tatiana Ribeiro Queiroz de Oliveira, matr. nº 946.508-9, IDF 564.953-6 - período base 31/03/2007 a 28/03/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1464927\r\n"
        ],
        "1464929": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DE 19/03/2013\r\nProc. nº E-09/157/1701-2013 - André Luis dos Santos Medeiros, ID. Funcional 4351148-1 - 1.866 dias prestados a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. \r\nProc. nº E-09/157/1698-2013 - Elvio Damasceno Maciel junior, ID. Funcional 564670-7 - 410 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nProc. nº E-09/157/1764-2013 - Raphael Moreira Dias, ID. Funcional 565893-0 - 748 dias prestados a Marinha do Brasil. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/157/1696-2013 - Antonio Carlos Mangifesta, ID. Funcional 3000961-8 - 2.587 dias. \r\nProc. nº E-09/389/5-2013 - Carlos Américo Barbosa Machado, ID. Funcional 2925438-8 - 661 dias. \r\nProc. nº E-09/157/1389-2013 - Francisco Ramos de Barros, ID. Funcional 2928274-8 - 2.508 dias. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1464929\r\n"
        ],
        "1464938": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R 39.660,72 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1464938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464952": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no ato administrativo de fls. 26, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de janeiro de 2008, tendo em vista a orientação da Procuradoria- Geral do Estado lançada às fls. 96/111 do processo administrativo nº E-01/51724/2008, ressaltando que a invalidação do ato não implica no retorno imediato do ex-servidor ao serviço público estadual, medida que ficará sujeita à futura decisão expressa nesse sentido.\r\nId: 1464952\r\n"
        ],
        "1464976": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nmatrícula 173854-1 Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14.03.2013.\r\nmatrícula 173289-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14.03.2013.\r\nId: 1464976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464991": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1464991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464999": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/128/003/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; no valor de R 36.225,00 (trinta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais, para a aquisição de canetas descartáveis para bisturi elétrico, para atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 123- A/2012/12, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1464999\r\n"
        ],
        "1465026": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROC. Nº UERJ/5943/2003 - Interessado: CLAUDIO MARQUES REIS (advogado Dr. Eduardo Magalhães Mendes de Oliveira OAB/RJ 103.197). VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 87/88 e traduzida no acórdão nº 2.485/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 89, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 08, 10, 23 e 67.\r\nId: 1465026\r\n"
        ],
        "1465029": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " ÕES\r\nD.O. DE 05/03/2013\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2013\r\nProcesso nº UERJ/241/2012\r\nOnde se lê: ... matrícula 0033976-1 (UERJ)\r\nLeia-se: ... matrícula 0033967-1 (UERJ)\r\nD.O. DE 11/03/2013\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\n11002355/2010\r\n42630643\r\n42630843\r\nProcesso nº E-03/10100736/2008\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I e Professor Docente II \r\nProfessor Docente I - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nProcesso nº E-03/016/34/2013\r\nProfessor I, Clas. G (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) \r\nProfessor I, Clas. G matrícula 04533-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nDE 01.03.2013\r\nProcesso nº E-26/37992/2009\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 33691753\r\nLeia-se: ... ID Funcional 33891753\r\nD.O. DE 13/03/2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n01.03.2013\r\nGEOAITE DOS SANTOS\r\n/2012\r\n/2012\r\nDE 04.03.2013\r\nPROC. UERJ/7540/2011\r\nARLENE FERREIRA FOGAÇA\r\nOnde se lê: .... Vínculo 1 (FAETEC)\r\nLeia-se: ... Vínculo 1 (PMERJ)\r\n10\r\nMÁRIO THULER\r\nMÁRIO THURLER\r\nId: 1465029\r\n"
        ],
        "1465051": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de peças de reposição exclusivamente de marca IBM, novas e originais, para os servidores em lâmina (Blades) de propriedade da IOERJ, através de Pregão Eletrônico n° 002/2013, em favor da empresa BMSINFO INFORMÁTICA LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 140/140v. a despesa no valor total de R 120.645,31.\r\nId: 1465051\r\n"
        ],
        "1465063": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/005/1392/2013 - DEFIRO com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1465063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465073": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " \r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- Compulsando os autos do procedimento administrativo observa-se a lavratura do Auto de Infração sob o n° 0620, (fls. 03/04), bem como a afixação do ato de suspensão temporária do fornecimento de serviço expedido pelo presidente desta Autarquia de Proteção e Defesa do consumidor, de acordo com a fl. 12, em face da empresa autuada POSTO DE GASOLINA STAR DA TIJUCA LTDA - EPP, por violação ao comando dos arts. 6°, IV; 18, § 6°, II; 39, V, do CDC, c/c a Lei n° 6.007/2011.\r\nÀs fls. 05/06, a empresa autuada apresentou requerimento no sentido de que seja revisto o ato de suspensão cautelar, e seja deferida o retorno do fornecimento de serviços do Posto Revendedor, para que retorne suas atividades normais, por ser medida de direito.\r\nÀs fls. 16/17, nota-se o documento de fiscalização da ANP, com data do dia 08/03/2013, às 12:17h, sob o DF n° 1521031333, que as razões finais aferiu a regularidade da quantidade de combustível fornecida por todas as bombas de abastecimento do estabelecimento, com a utilização da medida-padão do mesmo, devidamente conferida pelo INMETRO. Após, procedeu aos testes de campo nos combustíveis que serão comercializados pelo estabelecimento, constatando que os mesmos encontravam-se de acordo com as especificações legais. Desta forma, o agente público liberou o estabelecimento a retomar suas atividades, por parte da ANP, devendo apenas aguardar a liberação para funcionamento por parte do Procon/RJ.\r\nÀ luz do princípio da autotutela, à luz do Súmula n°473 do STF; bem como o art. 51 da Lei Estadual n° 5427, de 01 abril de 2009, in verbis: \r\nArt. 51. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode, respeitados os direitos adquiridos, revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade.\r\nParágrafo Único. Ao beneficiário do ato deverá ser assegurada a oportunidade para se manifestar previamente à anulação ou revogação do ato.\r\nO PROCON, a todo tempo buscará a conciliação entre as partes, bem como o procedimento administrativo será impulsionado e instruído de ofício e observará os princípios de igualdade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da celebridade, da economia, da proporcionalidade dos meios aos fins, da razoabilidade e da boa-fé.\r\nAssim sendo, o pleito do fornecedor foi juntado aos autos e, de tal forma, em virtude das antíteses da empresa autuada na sua peça de impugnação, às fls. 05/06, com a documentação da ANP, às fls.16/17, que a escolta, notadamente com intuito de indicar tais atos e determinar o adequado procedimento saneador, revogo plenamente o ato de suspensão temporária do fornecimento de serviços, em face da empresa POSTO DE GASOLINA STAR DA TIJUCA LTDA - EPP.\r\nDetermino, ainda, que empresa POSTO DE GASOLINA STAR DA TIJUCA LTDA - EPP, seja intimada desta decisão, nos termos do art. 7°, da Lei Estadual n° 6.007/2011; \r\n\r\nId: 1465073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465088": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DE 18/03/2013\r\nProcesso nº E-03/001/1656/2013 - ADRIANA GOMES, ID Funcional nº 40251160/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/001/1657/2013 - ADRIANA GOMES, ID Funcional nº 40251160/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/013/292/2013 - LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 42749107/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/013/271/2013 - LUCILIA MARIA ARAUJO MOTA, ID Funcional nº 41325486/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/8.610.612/2010 - ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA, ID Funcional nº 43174230, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/07/96 a 10/09/2002, num total de 2.235 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Aeronáutica do Galeão, como Reservista.\r\nProcesso nº E-03/8.610.612/2010 - ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA, ID Funcional nº 43174230, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/93 a 28/07/96; 01/01/2003 a 31/01/2005; 01/02/2005 a 01/10/2006 e de 02/10/2006 a 31/08/2007, num total de 2.703 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 29/07/96 a 30/11/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.502.659/2012 - ANA MARIA MORAES BOUSQUET NETTO, ID Funcional nº 35028920/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/04/88 a 31/12/89, num total de 630 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/81 a 12/08/82, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82\r\nProcesso nº E-03/10.502.659/2012 - ANA MARIA MORAES BOUSQUET NETTO, ID Funcional nº 35028920/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/81 a 12/08/82, num total de 346 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 11/04/88 a 31/12/89, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11.403.553/2012 - CARMEN LUCIA CAMPOS LOBATO DE SOUZA, ID Funcional nº 37285050, Prof. Doc. II. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/88 a 14/08/90, num total de 890 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 04/09/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.826/2012 - CLAUDIA SILVA BEZERRA, ID Funcional nº 36622281, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/87 a 02/01/91, num total de 1.394 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/01/91 a 06/03/94, a pedido do servidor; e o período de 07/03/94 a 30/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.735/2012 - CLEUNICE RODRIGUES REGINALDO, ID Funcional nº 33213968, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/02/74 a 25/02/77 e de 01/12/77 a 31/10/78, num total de 1.434 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.203.544/2012 - CRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA, ID Funcional nº 31264166/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/12/86 a 04/06/2009, num total de 8.202 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Auxiliar Oper. de Serviços de Saúde, desprezando-se o período de 05/06/2009 a 03/10/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.572/2012 - DEVONI FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42675871, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/94 a 01/02/2001; 03/03/2001 a 01/08/2001 e de 01/02/2005 a 07/07/2005, num total de 2.832 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/11.002.689/2012 - DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3700663, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/74 a 23/09/76 e de 01/02/87 a 31/03/87, num total de 1.052 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.648/2012 - FATIMA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 35721669, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/89 a 31/12/92, num total de 1.280 dias de efetivo exercício prestado a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Gabinete.\r\nProcesso nº E-03/8.614.208/2012 - GILSON REIS RODRIGUES, ID Funcional nº 36429821, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/83 a 30/12/86, num total de 1.278 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/10/67 a 17/01/68; 02/08/82 a 30/06/83 e de 09/02/87 a 29/02/88, a pedido do servidor datado de 05/12/2012 às folhas 05.\r\nProcesso nº E-03/4.110.148/99 - IONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, ID Funcional nº 36142867, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/89 a 01/08/90, num total de 519 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/74 a 21/09/74 e de 02/12/74 a 30/06/75, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.800.001/2012 - JOSÉ LUIZ VIEIRA DE MATTOS, ID Funcional nº 36693936, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/99 a 10/10/2000, num total de 405 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Cargo em Comissão, desprezando-se os períodos de 01/01/97 a 31/08/97 e de 11/10/2000 a 31/12/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.204.247/2009 - JOSÉ ROMEU PEREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 35353686, Servente, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/60 a 20/04/61, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, como Reservista.\r\nProcesso nº E-03/813.146/2012 - JOSÉ RICARDO HOWAT RODRIGUES, ID Funcional nº 32538243, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/12/76 a 11/04/77; 13/10/78 a 13/01/79; 01/08/80 a 30/11/80 e de 09/03/81 a 10/03/88, num total de 2.894 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.703.668/2012 - LEIDA DE PAULA MOTTA GARUTTI, ID Funcional nº 43573991, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/10/2004 a 08/06/2009, num total de 1.707 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 09/06/2009 a 01/03/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.703.668/2012 - LEIDA DE PAULA MOTTA GARUTTI, ID Funcional nº 43573991, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/06/87 a 31/12/87 e de 14/03/88 a 05/10/2004, num total de 6.250 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor e Monitor, desprezando-se o período de 01/07/86 a 31/05/87, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e período de 06/10/2004 a 13/10/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.703.668/2012 - LEIDA DE PAULA MOTTA GARUTTI, ID Funcional nº 43573991, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/86 a 31/05/87, num total de 335 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/06/87 a 31/12/87 e de 14/03/88 a 05/10/2004, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 06/10/2005 a 13/10/2005, por ser concomitante com período averbado da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nProcesso nº E-03/92.043/2012 - MAGDA ROUSSOULIERES MARQUES GUIMARÃES, ID Funcional nº 19860056, Agente Administrativo I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/02/88 a 07/05/88, num total de 90 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária.\r\nProcesso nº E-03/814.416/2012 - MARTA TEIXEIRA NEPOMUCENO, ID Funcional nº 38639130, Agente Administrativa Biblioteca. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/68 a 03/10/72 e de 01/02/87 a 28/02/87, num total de 1.733 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Serv. Especializado, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 28/02/2005 e de 01/08/2005 a 31/08/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.541/97 - NIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDA, ID Funcional nº 38784319, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/87 a 28/04/90; 01/06/90 a 31/07/91; 01/10/91 a 30/06/92; 27/07/92 a 01/12/93 e de 01/07/94 a 30/09/94, num total de 2.191 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos desprezando-se os períodos de 16/12/76 a 04/10/77; 05/10/77 a 31/08/82 e de 25/01/83 a 15/06/87, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.202.630/2012 - OLGA MARIA AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 35827963, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/77 a 15/03/78; 12/09/78 a 27/10/80; 14/10/81 a 17/06/82; 01/12/82 a 30/12/82 e de 03/07/89 a 21/08/89, num total de 1.219 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/97 a 14/10/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.923/2012 - RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 03690176, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/77 a 31/10/80, num total de 1.126 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná, como Auxiliar de Contabilidade.\r\nProcesso nº E-03/8.613.931/2012 - SANDRA MARA PIRAGIBE CARNAVAL, ID Funcional nº 36302570, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/02/92 a 19/06/94, num total de 834 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.001.871/2012 - SELMA GONÇALVES OLIVEIRA, ID Funcional nº 37049720, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 12/08/82 e de 01/08/84 a 19/01/88, num total de 1.426 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.613.690/2012 - SONIA MARIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 34473882, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/76 a 15/01/77; 08/03/77 a 31/01/80; 05/09/80 a 03/11/80; 02/07/81 a 28/02/82; 11/03/82 a 25/07/88 e de 01/06/92 a 26/02/94, num total de 4.517 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/10.201.677/2011 - SILVANA AMADEU FERREIRA ALVES MONTEATH, ID Funcional nº 41872606/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/04/82 a 20/06/83; 01/05/91 a 30/11/96 e de 01/12/96 a 14/03/2004, num total de 5.126 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 15/03/2004 a 31/03/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/814.366/2012 - VITOR BAHIA E SILVA, ID Funcional nº41939948, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/07/96 a 29/07/2002, num total de 2.192 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/4.110.148/99 - IONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, ID Funcional nº 36142867, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/09/2000, publicado no D.O. de 01/12/2000, que averbou 961 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.541/97 - NIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDA, ID Funcional nº 38784319, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 14/08/2002, publicado no D.O. de 19/09/2002, que averbou 5.976 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/37.166/82 - ROSANGELA NERY DO AMARAL, ID Funcional nº 41312538, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/03/85, publicado no D.O. de 27/03/85, que averbou 630 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/03/2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2013\r\nProcesso nº E-03/005/193/2013\r\nOnde se lê:... a partir de 16/06/2011...\r\nLeia-se:... a partir de 24/01/2013...\r\nProcesso nº E-03/004/280/2013\r\nOnde se lê:... VIVIANE DA SILVA STLLET PEREIRA...\r\nLeia-se:... VIVIANE DA SILVA STELLET PEREIRA...\r\nId: 1465088\r\n"
        ],
        "1465094": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando a manifestação da Área Técnica em fls. 21/09/2110 e o exposto pela Coordenação de Licitações as fls. 2142/2146, conheço o recurso da empresa NESTLÉ BRASIL LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 313/2012, cujo objeto trata da aquisição de dietas enterais em sistema fechado, suplementos alimentares e equipos; e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1465094\r\n"
        ],
        "1465106": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZo despacho de fl.s 34, de 05/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012, fls. 05, devendo o processo ser encaminhado à Representação da Fazenda, em prosseguimento.\r\nId: 1465106\r\n"
        ],
        "1465107": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/03/2013\r\nAta do Registro de Preços nº 003/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 026/2011, realizado pela SEPLAG, para aquisição de 3 (três mil) resmas de papel cópia A4, no valor total de R 24.660,00 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta mil reais), em favor da empresa M.G. Comércio e Distribuidora e Serviços Ltda., de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1465107\r\n"
        ],
        "1465121": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nas pretensões deduzidas pelas empresas SUSTENTECH DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados. \r\nId: 1465121\r\n"
        ],
        "1465127": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nJARDIM ESCOLA URSINHOS CARINHOSOS. Município de Itaboraí. Alterações na Entidade Mantenedora. \r\nESCOLA SUIÇO-BRASILEIRA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da Entidade Mantenedora. \r\nCENTRO EDUCACIONAL VIEIRENSE. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 01/02/2012. \r\n, com anexo nº E- 03/11203858/2012. CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 10/12/2012. .\r\nCENTRO EDUCACIONAL VIEIRENSE. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 01/02/2012. .\r\n, com anexo nº E- 03/11203858/2012 - CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 10/12/2012. \r\nCOLÉGIO INTERATIVO. Município do Rio de Janeiro. Alteração na Entidade Mantenedora. .\r\nSERP - SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO / JARDIM ESCOLA HORA DE APRENDER. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço da Avenida Guilherme de Almeida, 780, para a Rua Coronel João Olintho, 937, ambas no Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro. DEFIRO.\r\nINSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA, Município de Niterói. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. \r\n- JARDIM ESCOLA NOSSO CANTINHO ENCANTADO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. \r\nCOLÉGIO ITU. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades dos cursos de Educação Profissional de Nível Médio; Técnico em Administração a partir de 08/07/2007; Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica, a partir de 08/02/2007; Técnico em Enfermagem a partir de 28/08/2008 e Curso Normal Pós-Médio nas habilitações de Formação de Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental, a partir do ano letivo de 2001.\r\n- INSTITUTO ISABEL. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das atividades por 05 anos, a partir de 02/01/2013. .\r\nTorno insubsistente o despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013, que deferiu o encerramento das atividades da ESCOLA Pe. DR. FRANCISCO DA MOTTA no endereço do Beco João José nº 14 a 16, Morro da Conceição, Município do Rio de Janeiro. \r\no Pronunciamento nº 053/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA GRIBEL TORRES, conforme documentos expedidos pela “Pine Crest”, em Fort Lauderdale, Flórida, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 054/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela “American School”, em Lansing, Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 055/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LARISSA KREILI AQUINO, conforme documentos expedidos pela Escola “Lamar High School”, em Houston, Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 056/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS BAUTISTA HEREDIA, conforme documentos expedidos pelo Centro Educativo de Nível Médio nº 452, situado em Campo de Mayo, Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 057/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABELA DE REZENDE CAMPOS, conforme documentos expedidos pelo Externato Marista de Lisboa, em Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 058/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABELLE SCHWARZ, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio “FREIHERR-VOM-STEIN”, em Frankfurt/Meno, República Federal da Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 059/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FREDERICO NICOLAS PONTONI, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio nº 441 “Dr. Victoriano E. Montes”, em Santa Fé, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 060/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCA DIAS VIEIRA CANDA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1465127\r\n"
        ],
        "1465137": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/03/2013\r\nem favor da no valor R 40.077,50 (quarenta mil setenta e sete reais e cinquenta centavos), referente à 2ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2012 a 31/12/2012, relativo à prestação de serviços de execução de trabalho técnico social em apoio às obras na comunidade CONAB do Complexo de Manguinhos no Estado do Rio de Janeiro, Contrato nº 082/2012.\r\nId: 1465137\r\n"
        ],
        "1465138": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 084/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 455.949,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos)\r\nId: 1465138\r\n"
        ],
        "1465145": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\nem favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor R 1.316,00 (um mil trezentos e dezesseis reais), referente à aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar a 39ª DP de Pavuna e 55ª DP de Queimados.\r\nId: 1465145\r\n"
        ],
        "1465164": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15.03.2013\r\na remoção da servidora ELIANE LIMA PEREIRA, Enfermeira, matr. nº 850.482-1 ID Funcional nº 30306574, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora MARCIA BARRETO GUIMARÃES MARTINS, Nutricionista, matr. nº 296.493-0 ID Funcional nº 31311148, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para a Superintendência de Atenção Básica.\r\na remoção da servidora MARGARETE BENÍCIO BEZERRA, Nutricionista, matr. nº 803.511-5 ID Funcional nº 31291465, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para a Superintendência de Atenção Básica.\r\na remoção da servidora MARIA KASKUS MATTE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.042-4 ID Funcional nº 30077370, da Superintendência de Atenção Básica para a Coordenação de Administração de Recursos Humanos. \r\nId: 1465164\r\n"
        ],
        "1465165": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 071/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPPno valor de R 146.979,76 (cento e quarenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos),SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R 149.200,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais)HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA no valor de R 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais),VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.969.738,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais)Perfazendo o valor total de 2.274.907,76 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil novecentos e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1465165\r\n"
        ],
        "1465171": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\na concessão do auxílio funeral, em favor do requerente JOSÉ CARLOS VIANNA, referente à ex-servidora Irene Ribeiro Vianna, nos termos do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, e com base nas informações constantes do processo nº E-22/001/204/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013.\r\nId: 1465171\r\n"
        ],
        "1465172": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\na concessão do auxílio funeral, em favor da requerente NELLY TAVARES IORIO referente ao ex-servidor José Iorio Filho,nos termos do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, e com base nas informações constantes do processo nº E-22/001/213/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2013.\r\nId: 1465172\r\n"
        ],
        "1465174": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " \r\nem favor da no R 180.284,74 (cento e oitenta mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente à 10ª Medição de Reajustamento (1ª anualidade) dos serviços executados no período de 01 a 31/01/2012, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/2010.\r\nem favor da no R 46.659,34 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), referente à 09ª Medição de Reajustamento (1ª anualidade) dos serviços executados no período de 01/10/2011 a 31/12/2011, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/2010.\r\nem favor da no R 206.685,33 (duzentos e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), referente à 11ª Medição de Reajustamento (1ª anualidade) dos serviços executados no período de 01 a 29/02/2012, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/2010.\r\nem favor da no R 40.429,84 (quarenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente à 12ª Medição de Reajustamento (1ª anualidade) dos serviços executados no período de 01 a 31/03/2012, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/2010.\r\nem favor da no R 134.941,89 (cento e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à 03ª Medição de Reajustamento (1ª anualidade) dos serviços executados no período de 01 a 30/12/2010, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/2010.\r\nem favor da no valor R 268.564,20 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), referente à 11ª Medição dos serviços executados no período de 01 a 30/09/2012, relativos à prestação de serviços de execução de projeto técnico-social em apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos - Vila União, Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da no valor R 248.995,92 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), referente aos serviços executados no mês de setembro/2012, relativos às obras implantação do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, Comunidades Pavão- Pavãozinho e Cantagalo - Rio de Janeiro, Contrato nº 092/2011.\r\nId: 1465174\r\n"
        ],
        "1465178": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, os proventos de CARLA SANTOS FARIA ESTEVES, matrícula nº 00/0221.253-8, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, os proventos de , matrícula nº 00/0221.485-6, Inspetor de Alunos II, nível 806-0.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2005, os proventos de SELMA DOS SANTOS MACEDO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.404-7, Agente Administrativo, nível 704-7.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2011, os proventos de SONIA MARIA LEITE TAVARES, matrícula nº 00/0221.494-8, Inspetor de Alunos II, nível 807-8. \r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0223.487-0, período base de 30.09.2007 a 28.09.2012.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0823.198-7, período base de 28.10.2007 a 15.12.2012.\r\nEMILIANE PINTO COELHO HADDAD, Supervisor Educacional, mat. nº 00/0222.522-5, período base de 30.04.2005 a 28.04.2010.\r\nTEREZINHA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0225.272-4, período base de 08.01.2007 a 06.04.2012.\r\nWANDERSON LUIS PIRES MIRANDELA, Instrutor p/ Discip. Profissionais, mat. nº 00/0222.521-7, período base de 31.08.2006 a 29.08.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.424-3, período base de 30.09.2002 a 27.11.2012.\r\nRICARDO GONÇALVES GUIMARÃES, Instrutor p/ Discip. Profissionais, mat. nº 00/0823.058-3, período base de 01.07.2001 a 28.06.2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.742-9, período base de 07.06.1995 a 02.06.2010.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0225.170-0, período base de 01.07.1996 a 28.07.2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.046-4, períodos base de 31.05.1985 a 29.05.1990, de 23.05.1995 a 20.05.2000, de 21.05.2000 a 19.05.2005 e de 20.05.2005 a 02.07.2010.\r\ncom validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de ANA MARCIA BARBOSA MIXO, matrícula nº 00/0197.080-5, Professor FAETEC I, nível 115-6. \r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de ANGELA MARIA BARRETO AUTONOMO, matrícula nº 00/0130.802-2, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de DELIANE DE ALMEIDA RAMALHEDA MARTINS, matrícula nº 00/0233.547-9, Professor FAETEC I, nível 114-8. \r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2012, os proventos de EVANDRO SANT'ANNA DE SIQUEIRA matrícula nº 00/1146182-9, Oficial de Administração, nível 516-5. \r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de JOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA, matrícula nº 00/0.188.516-9, Professor FAETEC II, nível 251-6. \r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de LEDA MARIA DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 00/0823.115-1, Orientador Educacional, nível 412-7. \r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de LUZIA DE SOUZA LICASSALI, matrícula nº 00/1205273-4, Servente II, nível 915-8. \r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de MARILDA GOULART DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula nº 00/1157519-8, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de MARLY SILVA SANTOS INACIO, matrícula nº 00/1003998-0, Servente I, nível 916-6. \r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de REGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA, matrícula nº 00/0188144-0, Professor FAETEC II, nível 616-3. \r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de RONALDO DOMINGUES MARQUEZINHO, matrícula nº 00/1000508-0, Professor FAETEC I, nível 216-2.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de TEREZINHA TERRA DE AZEREDO, matrícula nº 00/0136.127-8, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de VERA LUCIA NUNES LYSANDRO, matrícula nº 00/0188.153-1, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n226.546-0\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\nE- 26/005/881/2013\r\n01/03/2013\r\n221.596-0\r\nFABRICIO STALLONI GOMES\r\nE- 26/005/214/2013\r\n01/02/2013\r\n824.223-2\r\nJACQUELINE STERBLITCH\r\nE- 26/005/636/2013\r\n01/02/2013\r\n222.350-1\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES\r\nE- 26/36.122/2011\r\n22/07/2011\r\n223.821-0\r\nLUCIANO PESSANHA GOMES\r\nE- 26/36.148/2011\r\n01/07/2011\r\n220.367-7\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA\r\nE- 26/35.011/2011\r\n01/07/2011\r\n822.893-4\r\nMÔNICA DE MATOS TEIXEIRA \r\nD'ASSUMPÇÃO\r\nE- 26/005/894/2013\r\n01/03/2013\r\n226.208-7\r\nPRISCILLA SANTA RITA CASTRO \r\nDO NASCIMENTO\r\nE- 26/005/758/2013\r\n01/03/2013\r\n226.444-8\r\nVANDO MATOS IRINEU DA SILVA\r\nE- 26/005/1099/2013\r\n01/03/2013\r\n224.790-6\r\nWALTER PAULINO DA SILVA FILHO\r\nE- 26/38.244/2012\r\n01/11/2012\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, à servidora abaixo mencionada, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n222.990-4\r\nELIANE DA SILVA BRASIL\r\nE-26/31.290/2012\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.577-8, período base de 10.11.2007 a 11.01.2013.\r\nCOSME MARCELO FURTADO PASSOS DA SILVA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.863-2, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.528-1, período base de 10.08.2003 a 08.08.2008.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.135-6, período base de 12.07.2007 a 24.08.2012.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profissionais, mat. nº 00/0221.551-5, período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profissionais, mat. nº 00/0222.015-0, período base de 26.09.2006 a 24.09.2011.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.483-9, período base de 30.09.2007 a 24.12.2012.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profissionais, mat. nº 00/0222.032-5, período base de 06.05.2004 a 04.05.2009.\r\n, Inspetor de Alunos I, mat. nº 00/0221.496-3, período base de 05.11.2007 a 28.12.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n06 (seis) meses de licença especial a servidora HELENITA MARIA QUINTILIANO DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.888-0, períodos base de 09.02.1998 a 23.02.2003 e de 04.09.2006 a 14.10.2011.\r\no despacho de 09.09.2011, publicado no DOERJ de 21.09.2011 a HELENITA MARIA QUINTILIANO DO NASCIMENTO.\r\nem 50% da carga horária do servidor , matrícula nº 222622-3, prazo de um ano no período de 01 de janeiro de 2013 até 01 de janeiro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. - \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa EMBRACON - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 673.986.08 (seiscentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos) Prestação de serviço de obras e reformas emergenciais no CETEP Santa Cruz.\r\nId: 1465178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465230": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/100.215/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 047/2012 - (DF), com base no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e Retifico o valor total para R 400.903,23 (quatrocentos mil novecentos e três reais e vinte e três centavos), a favor da ACE SEGURADORA S.A., referente à “CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE DIRETORES E ADMINISTRADORES - D&O (DIRECTORS E OFFICERS)”, tornando sem efeito o despacho de 20.12.2012, publicado no D.O. de 17.01.2013.\r\nId: 1465230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465231": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.545/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2013 - ASS-8-DP, realizada em 27/02/2013. \r\nId: 1465231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465233": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20/03/2013\r\nID. Funcional nº da licença-prêmio.\r\nID. Funcional nº da licença-prêmio.\r\nMÔNICA DA SILVA COELHO LEITE, da licença-prêmio.\r\nHANS KEPLER BEZERRA DE MENEZES, da licença-prêmio. \r\nId: 1465233\r\n"
        ],
        "1465284": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL (DIÁLISE AGUDA) - HCAP - R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1465284\r\n"
        ],
        "1465309": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DE 20/03/2013\r\nVITOR BARBOSA GONÇALVES, nal nº 4427373-8 e acréscimo(Fiscais de Rendas) forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/o ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO (três mil \r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR, 3. Averbe-se, para fins de aposentador, de acordo com o art. 75 da LC nº na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - 7ª RF, no período de ), dias de efetivo exercício. \r\nRODRIGO MANFREDI MAURANOCategoria, Id. Funcional nº 4333954-9ia, disponibilidade e acréscimo, 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, de 21/07/2008 a 17/08/2009 e de 19/08/2009 a 22/03 trezentos e quarenta), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual Categoria, Id. Funcional nº 4427487-4ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO- ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA, no período de 01/02/1999 a 22/03/2012, totalizando 4799 setecentos e noventa e nove), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadualria, Id. Funcional nº 4385098-7ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual §rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RIOPREVIDÊNCIA,, to), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1465309\r\n"
        ],
        "1465332": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2013\r\nPROCESSO Nº IO/1242/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 084/2013 às fls. 240, no valor de R 13.000,00 e R 10.050,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, na manifestação da ASAUP às fls. 260, da ASJUP às fls. 269/270, e aprovação da Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 271. Adjudico os serviços às empresas Ediouro Publicações de Passatempos e Multimídia Ltda. e Ediouro Duetto Editorial Ltda., respectivamente, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0328/13 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 007/2013, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte de carga, em favor da Empresa TRANS NET WORK SERVIÇOS PARA TRANSPORTES LTDA ME, conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 140/140vº.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 49.999,99.\r\nId: 1465332\r\n"
        ],
        "1465333": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1465333\r\n"
        ],
        "1465341": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n18.03.2013\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃESProcurador do Estado, ID n.º 19219210. Torno sem efeito o despacho datado de 30.11.2012, publicado no D.O. de 05.12.2012, referente ao pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de .\r\n.03.2013\r\nProcurador do Estado, ID n.º 41955021. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2013 a , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUEProcurador do Estado, ID n.º 43878784. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19213573. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41954971. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID n.º 43872123. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2013 a 06/03/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 42708648. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 20120532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1465341\r\n"
        ],
        "1465348": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor da OUVIDORIA GEARAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, referente à ressarcimento de salário de dezembro de 2012 do Servidor Bruno Eduardo da Nóbrega Tavares, cedido ao INEA,conforme o Convênio de Cooperação Técnica 01/2011, no valor de R 2.477,05 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/002.1535/2013.\r\nId: 1465348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465357": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 18/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003593/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa GRÁFICA ONIDA LTDA-EPP. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 2.450,80 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), objetivando a aquisição de etiquetas adesivas.\r\nId: 1465357\r\n"
        ],
        "1465372": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2013\r\nFÁBIO GOMES PACOBAHYBA, mat. nº 950.442-4. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 30/01/2012 a 12/02/2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nVANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 952.962-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 18/03/2013 e 19/03/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nREINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 839.561-8., com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 18/03/2013 e 19/03/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- MARIA CRISTINA DESLANDES, mat. nº 954.532-8. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 18/03/2013 e 19/03/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1465372\r\n"
        ],
        "1465385": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2013\r\n- De acordo com o PARECER DE AUDITORIA emitido pelo Auditor da Fundação e as informações anteriores dos autos, a prestação de contas do Convênio nº 001/2006, firmado através do processo nº E-26/281/2007, considerando tratar-se esta matéria de um Ajuste de Contas como determina a cláusula terceira do referido convênio, com a de que os pagamentos foram efetuados em desacordo com o que determina a legislação e a de a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, o Município de Três Rios e a Fundação Educacional de Três Rios, em casos futuros, encaminhem a documentação devidamente atestada conforme determina a legislação que rege a matéria.\r\nPor oportuno, reproduzo o que foi mencionado pelo representante da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em nossa inspeção à UFRRJ de Três Rios, o Professor Antônio Carlos Nogueira “que a Instituição está à disposição do Tribunal de Contas do Estado quanto à atestação em documentos originais que constarem da Prestação de Contas do convênio no processo localizado no próprio Tribunal”.\r\nId: 1465385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465387": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1465387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465398": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nno valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), a favor do servidor RICARDO LUIZ SODRÉ ROCHA, Geólogo, matrícula nº 400.594-8, referente a diferença do Adicional de Qualificação, devidos no período de 01/12 a 31/12/2012, e 13º salário.\r\nId: 1465398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465415": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n15.03.2013\r\nConsiderando os Pareceres da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 26/36 e 53/56, DETERMINO a aplicação da penalidade de advertência, à empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, por inexecução do Contrato AGENERSA nº 007/2012, item 4.25, da Cláusula Quarta e de acordo com o disposto no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93. \r\nConsiderando o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 24/31, DETERMINO a aplicação da penalidade de advertência, à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, por inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento de item da Ata de Registro de Preços nº 014/2011, de acordo com o disposto no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima da citada Ata de Registro de Preços.\r\nId: 1465415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465436": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2013\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da no valor de R 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 24, VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 11.03.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Sra. no valor de R 132.608,25 (cento e trinta e dois mil seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Sra. no valor de R 535.077,60 (quinhentos e trinta e cinco mil setenta e sete reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1465436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465438": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Luiz Vitor Souza Guimarães, CPF nº 634.250.687-68, PGU 31.851.973-9.\r\n- Luiz Carlos Afonso, CPF nº 107.744.407-91, PGU 31.851.974-7.\r\nId: 1465438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465439": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- BENITO VAZQUEZ AUGUSTO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.256-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 03.11.2008 a 31.12.2011, a Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 1154 dias de efetivo exercício.\r\n- EVELINE TELES DE MOURA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.249-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 26.06.2003 a 01.01.2012, a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no total de 3.106 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1465439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465457": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/005/113/2013 - JALILA FERNANDES PIMENTEL, mat. nº 251.103-8, ID. Funcional nº 33633991/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/202.468/2012 - VIVIAN JOYCE LEVIGARD FICH, mat. nº 239.050-8, ID. Funcional nº 39958353/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/001/971/2013 - ABEL MATOS, mat. nº 5.009.039-8, ID. Funcional nº 39686949/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.613.765/2012 - LUZIE XAVIER DOS SANTOS, mat. nº 804.171-1, ID. Funcional nº 36366196/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/004/508/2013 - JOSE ROBERTO ALVARES DA COSTA, mat. nº 249.441-7, ID. Funcional nº 40528120/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/002/389/2013 - ANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA LUZ, mat. nº 247.780-0, ID. Funcional nº 38851040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/002/148/2013 - JANETE CORREA SALLES, mat. nº 156.049-9, ID. Funcional nº 41128729/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/200.506/2012 - MARIA ELISA DE FIGUEIREDO SEQUEIRA DIAS, mat. nº 1.003.033-6, ID. Funcional nº 40206254/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/404/2013 - LENI DO CARMO SOUZA, mat. nº 252.996-4, ID. Funcional nº 39687333/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8\r\nProc. nº E-03/002/358/2013 - CATIA MARIA KOTZBAUER VANNI, mat. nº 243.054-4, ID. Funcional nº 38677849/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/015/206/2013 - JORGE LUIZ PAIVA PEDREIRA, mat. nº 1.001.678-0, ID. Funcional nº 35724749/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.817/2012 - PAULO CEZAR DE LIMA, mat. nº 230.770-0, ID. Funcional nº 40598764/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/74/2013 - MARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, mat. nº 234.215-2, ID. Funcional nº 34894063/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/203.504/2011 - VANIA GARCIA CRUZ RIBEIRO, mat. nº 238.803-1, ID. Funcional nº 40392376/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/005/351/2013 - SILVANA SILVA, mat. nº 250.297-9, ID. Funcional nº 33420157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/002/283/2013 - CRISTIANI MARTINS SOUZA DA SILVA, mat. nº 283.603-9, ID. Funcional nº 38662051/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/013/236/2013 - MARILZA BARRETO RODRIGUES, mat. nº 514.531-3, ID. Funcional nº 37285726/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/014/280/2013 - DALVA ALVES FERREIRA, mat. nº 250.763-0, ID. Funcional nº 40683249/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/015/89/2013 - CARLOS ROBERTO SOARES LEAL, mat. nº 233.738-4, ID. Funcional nº 40200221/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/03/2013.\r\nId: 1465457\r\n"
        ],
        "1465475": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 293.418-0 - Anote- se, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1979 a 21/09/1979, totalizando 141 dias de efetivo exercício.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.805-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 18/05/1978 a 18/08/1978, totalizando 91 dias de efetivo exercício.\r\nMARIO MARCIO MAIA DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.538-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 23/10/1987 a 22/08/1988, totalizando 300 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1465475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465480": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2013\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 08.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-16/15360/2012\r\nOnde se lê: \r\nJEOL FRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nJEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nId: 1465480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465485": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nCONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nPROCESSO Nº E-21/005.29/2013 - MOREMU RODRIGUES MUSSULLY- o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nPROCESSO Nº E-21/005.71/2013 - MARIA MADALENA MARTINS ASSAD- o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1465485\r\n"
        ],
        "1465486": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.03.2013\r\nJAQUELINE LOUREIRO LEMOSID. nº 50005294, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 21 de janeiro de 2013 a 19 de julho de 2013 (1º período) .\r\nGLAUCE CORREA SCHITTINOID. nº 42697174, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 04 de fevereiro de 2013 a 02 de agosto de 2013.\r\nId: 1465486\r\n"
        ],
        "1465487": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÃO\r\n.02.2013\r\nª COLUNA\r\nA\r\n30.01.2013\r\nROGÉRIO LOPES DA SILVA\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n... ID 20027249...\r\nId: 1465487\r\n"
        ],
        "1465488": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nID. 19724365 \r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS, ID 43182429 \r\nMARCOS GOMES ROCHA, ID. 43182658 \r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ, ID. 43208223; \r\nProc. nº E-21/088.20/2013- ROMILDO MIGUEL RIBEIRO, ID. 43219560. Período base de 18/01/08 a 24/01/13; \r\n, ID.14/11/07 a 13/01/13;\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA, ID. 43203680; \r\nDE SALES MARTINS; \r\nVAGNER CARVALHO DE AMORIM, ID. 43182704; \r\nFERNANDO VIEIRA FILHO, ID. 5719020. Período base de 30/11/07 a 27/11/12; \r\nTHIAGO DE MELLO BITTENCOURT, ID. 4318261; \r\n, ID. 20109385;\r\n20002351;\r\nNATANAEL SEVERINO GERMANO, ID 19671660;\r\n, ID .;\r\nCARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO;\r\nPeríodo;\r\n, ID;\r\n. Período base ;\r\n- RUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, ID 19948964. Retifico o período base de 01/04/96 a 30/03/00 de 3 meses de licença especial concedido através do despacho de 26/06/02, publicado no D.O de 27/06/02, para o período base de 01/04/96 a 29/03/01, referente ao processo nº E-06/919.050/2002;\r\nProc. nº E-21/922.067/12- RUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, ID 19948964. Concedo seis meses de licença especial relativo aos períodos base de 18/10/85 a 1, ficando excluído do despacho de 26/06/02, publicado no D.O de 27/06/02, referente ao processo nº E-06/919.050/2002;\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, ID 19948964.eríodo \r\nANTONIO GIL MARIN, ID 43182798. \r\nFÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS SERRINA. \r\nProc. nº E-21/ 015/5/13 - DEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL, ID. 4321130-5. \r\nE FATIMA RODRIGUES DA ROSA, ID. \r\nRA CANO, ID.19974337. \r\nProc. nº E-21/062/7/2013 - ANTONIO DA SILVA BRAGA, ID. 42697743. \r\nProc. nº E- 06/996.065/00 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA, ID 19740077.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1465488\r\n"
        ],
        "1465489": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nE-21/933.039/2011 - DENISE PEREIRA XAVIER DA SILVA - Técnico Enfermagem, ID. 19762240. Autorizo a contar de 01/06/2011.\r\nE-21/936.036/2012 - MARGARETH MENDES ROCHA - Técnico.\r\nE-21/900.194/2011 - GLACY DIAMANTINO LEÃO - Enfermeira, ID. 5642329. Autorizo a contar de 01/03/2011.\r\nMédico, ID. 20014864. Autorizo a contar de 27/12/2012.\r\nE-21/933.037/2011 - MAURO ACSELRAD - Médico, ID. 19768044. Autorizo a contar de 01/06/2011.\r\nE-21/901.074/2011 - CESAR GISERMAN - Médico, ID. 20378815. Autorizo a contar de 01/07/2011.\r\nSABETE DOS SANTOS QUEIROGA - Assistente Social, ID. 32130635. Autorizo a contar de 21/12/2012.\r\nE-21/925.187/2011 - FERNANDA MITKE BRANDÃO REIS DA SILVA - , ID. 20001665. Autorizo a contar de 10/08/2011.\r\nE-21/996.082/2011 - JOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS - Médico, ID. 20372647. Autorizo a contar de 01/11/2011.\r\nE-21/929.122/2011 - FERNANDA BERINO FARIA SATUF - Médico, ID. 19929536. Autorizo a contar de 01/08/2011.\r\nDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nId: 1465489\r\n"
        ],
        "1465492": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " DE 20/03/2013\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS, nal nº 4427306-1 e acréscimo(Fiscais de Rendas) forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁIOS - CVModo de 01/02/2012 a 22/03/2012, totalizando 51(cinquenta e um \r\nAuditor Fiscal da Receita oria, Id. Funcional nº 4427431-9 e acréscimo,na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA - PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO,22/07/2002 a 22), dias de efetivo exercício. \r\nPATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4412069-9ia, disponibilidade e acréscimona forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presao MINISTÉRIO DE FAZENDA - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERNTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - 7ª RF, de 19/08/2009 a 14/07/2011, totalizando 698(seiscentos e noventa e oito), dias de efetivo exercício.\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 5006078- 3, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 07/07/2003 a 10/07/2009, totalizando 2.196(dois), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fisc. Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO,, to), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1465492\r\n"
        ],
        "1465498": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/001/1755/2013 - JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE, ex- servidor, matrícula nº 923.981-5. \r\nProc. nº E-03/001/1757/2013 - JONAS FERREIRA GUEDES FILHO, ex- servidor, matrícula nº 949.808-0. \r\nProc. nº E-03/001/1748/2013 - ELIZABETH MAULLER B. MIRANDA, ex- servidor, matrícula nº 946.560-0. \r\nProc. nº E-03/001/1749/2013 - PATRICIA LAURINDO CALADO, ex- servidor, matrícula nº 954.653-2. \r\nProc. nº E-03/001/1752/2013 - ANGELA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA, ex- servidor, matrícula nº 810.989-4. \r\nProc. nº E-03/001/1751/2013 - PATRICIA BARRETO, ex- servidor, matrícula nº 949.739-7. \r\nProc. nº E-03/001/1756/2013 - MARIA DE LOURDES DAUMAS ALLEVATO, ex- servidor, matrícula nº 968.750-0. \r\nProc. nº E-03/001/1750/2013 - MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, ex- servidor, matrícula nº 959.620-6. \r\nProc. nº E-03/001/1754/2013 - JOÃO LUIZ DO PASSO, ex- servidor, matrícula nº 954.798-5. \r\nProc. nº E-03/001/1753/2013 - EUGENIA MARIA MARTINHO MIDLEJ, ex- servidor, matrícula nº 005.420-5. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1465498\r\n"
        ],
        "1465508": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 18.03.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. nº 31050-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ROSELLE POZZAN, matr. nº 30620-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em permuta com o servidor LUIZ MAURÍCIO PINHEIRO FERNANDES, matr. SMS nº 10/203.173-0, Médico, até 31/12/2013, sem ônus para o órgão cessionário, com base no convênio de Cooperação Técnico-Científico nº 02/10, celebrado entre esta Universidade e essa Secretaria, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LEIDA CAVALINI, matr. nº 30263-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 36 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, matr. nº 30364-4, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2013, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a FIOCRUZ, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de WALTER DA SILVA JUNIOR, matr. nº 7098-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Instituto Médico Legal de Macaé, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LETÍCIA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 26536-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades como responsável pela Residência Multiprofissional de Saúde em Enfermagem, do Ministério da Saúde, até 31/12/2013, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, matr. nº 26441-6, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades, na Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2013, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a FIOCRUZ, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 4942-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, junto a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de GILMAR DA SILVA LECKAR, matr. nº 7103-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo comissionado de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, junto ao Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de OSCAR HALAC, matr. nº 5748-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Colégio Pedro II, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. nº 2778-9, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Ministério da Casa Civil da Presidência da República, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ ROBERTO ALVES ROCHA, matr. nº 6380-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, da Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de PERES BARROS, matr. nº 5859-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, no Gabinete do Deputado André Corrêa, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matr. nº 26725-2, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Gabine do Deputado André Lanzaroni, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matr. nº 31719-8, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo o cargo comissionado de Gerente do Centro de Estudos de Antropozooneses Máximo da Fonseca Filho, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARMEM FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, matr. nº 27848-1, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LUIZ FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. nº 32352-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo de Chefe da Divisão de Medicina Experimental, símbolo DAS - 101.2, da Coordenadoria de Pesquisa, junto ao Instituto Nacional do Câncer, até 31/12/2013, com base no convênio firmado entre o Instituto Nacional do Câncer e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MÁRCIA FELICIANA DE AMORIM CARVALHO, matr. nº 30091-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, em permuta com a servidora Maria Glória Portugal Nascimento, matr. nº 5659, Auxiliar de Enfermagem, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Fundação de Saúde de Angra dos Reis, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 32958-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de SILVANA ARAÚJO TAVARES FERREIRA, matr. nº 33865-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ROBERTO RODRIGUES DÓRIA, matr. nº 33447-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Fundação Carlos Chagas Filho de Amaparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de REGINA FÁTIMA RODRIGUES, matr. nº 4713-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, no Gabinete do Deputado Dionísio Lins, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de CIBELE RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30139-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matr. nº 26735-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, matr. nº 33076-1, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desempenhando suas atividades no exercício do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Pós Graduação, símbolo CD- 3, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 6505-2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Pesquisa, código DAS-101.3, do Instituto Nacional do Câncer, até 31/12/2013, com base no convênio firmado entre o Instituto Nacional do Câncer e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LÚCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 7556-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de AYLA MARIA FARIAS DE MESQUITA, matr. nº 33895-4, Professor Assistente, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ROGEL CARVALHO JUNIOR, matr. nº 5147-4, Técnico Universitário Médio/Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, junto a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de PAULO CÉSAR VIANNA PINTO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo comissionado de Gerente de Infraestrutura no Hospital Estadual Rocha Faria, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. nº 34713-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo comissionado de Diretor de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão LIDIA FARHI, matr. nº 26765-8, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 36 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Laboratório de Pesquisa Clínica em DST/AIDS, no Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz,, por intermédio do Convênio Técnico-Científico nº 145/2009, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANA MARIA IECKER SANCHO, matr. nº 30100-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, até 31/12/2013, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32355-0, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, matr. nº 30709-0, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Diretor Geral do hospital Estadual Roberto Chabó, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de DELSON DA SILVA, matr. nº 33026-6, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desempenhando suas atividades na Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2013, com base no convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a FIOCRUZ, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de IONES LINDESAY, matr. nº 25885-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo comissionado de Assistente I, símbolo DAS- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, autarquia vinculada a Secretaria de Estado Chefe da Casa Civil, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de GILBERTO AREAS MIRANDA, matr. nº 8207-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer desempenhando suas atividades no Gabinete do Deputado Estadual José Luz Nanci, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ALFREDO ARTHUR PINHEIRO JÚNIOR, matr. nº 32155-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades no Parque Estadual dos Três Picos, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANDRÉIA CECÍLIA MORAES MOURÃO SANTANA, matr. nº 30797-5, Agente Universitário/Digitador, com carga horária de 30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 33283-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar prestando serviços no Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de JAIME WILSON CARDOSO, matr. nº 30985-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor, da Secretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no Departamento de Administração e Finanças, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão de LILIAN PRATES BELÉM BEHRING, matr. nº 34197-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, para exercer atividades no Projeto “Capacita COREN”, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão de CLÁUDIA REGINA NETO PEREIRA, matr. nº 34822-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, apara assumir a Coordenação do Processo de Acreditação do Hospital Estadual Alberto Scheweitzer, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão de CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para a Prefeitura do Município de Itaboraí, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Transportes, até 31/12/2013, com ônus par ao órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão de AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matr. nº 30755-3, Técnico Universitário Médio/Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Assistente ID, símbolo DAS-6D, junto a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão de JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25751-9, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para assumir o Cargo de Subsecretário de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1465508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465510": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2013\r\n- ANTONIO JACINTO LUIZ, matr. nº 6961-7 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- ERSÍLIA MARIA GUEDES, matr. nº 26528-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/03/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NEWTON BARRADAS GIORELLI ZANI, matr. nº 27869-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RICARDO FRANÇA COUTO, matr. nº 3545-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ISENTO do desconto do imposto de renda na fonte a WASHINGTON LUIZ MONTEIRO SCHERPEL, Professor Assistente, matr. nº 2168-3, conforme a Lei Federal nº 7713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/08/2008.\r\n- ISENTO do desconto do imposto de renda na fonte a FÁTIMA PARANHOS DE ALMEIDA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25713-3, conforme a Lei Federal nº 7713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/08/2008.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a CARLOS SÉRGIO CORREA DOS REIS, Professor Assistente, matr. nº 5752-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- DEFIRO o pagamento do Auxílio-Funeral a JEANO SANTOS CARVALHO, referente as despesas com o funeral do ex-servidor SERGIO GUILHERME DE CARVALHO, matr. nº 2.039-6.\r\n- WALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 4727-4 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à STELLA BEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA, Professor Associado, matr. nº 5339-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- EDMAR PENZIN DO AMARAL, matr. nº 5098-9 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1465510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465511": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2013\r\n- MARISA CARDOSO TAVARES MOREIRA, matr. nº 32667-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 22/03/1973 a 22/04/1973, 02/05/1973 a 23/08/1973, 01/08/1974 a 30/04/1976, 08/12/1986 a 13/02/1987, 07/04/1987 a 30/06/1987, 01/09/1987 a 31/05/1991 e de 03/06/1991 a 09/03/1997, totalizando 4.411 dias de exercício.\r\nDE 25.02.2013\r\n- AMANDA DANELLI COSTA, matr. nº 35912-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 05/01/2009 a 16/03/2009, 10/08/2010 a 30/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/12/2011, totalizando 579 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 36487-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/04/2010 a 04/11/2012, totalizando 937 dias de exercício.\r\nDE 26.02.2013\r\n- RITA DE CASSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 35765-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula anterior nº 34422-6, no período de 03/11/2003 a 09/10/2011, totalizando 2.898 dias de exercício.\r\n- ROSANA ANGELICA DE FREITAS SANTOS SIQUEIRA, matr. nº 31425-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/11/1989 a 10/03/1994, totalizando 1.591 dias de exercício.\r\nDE 06.03.2013\r\n- MAGDA BAHIA SCHLEE DE BRITO FERNANDES, matr. nº 31080-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 21/06/1988 a 01/08/1993 e 01/01/1994 a09/03/1994, totalizando 1.936 dias de exercício.\r\nDE 07.03.2013\r\n- MARCELO VERDINI MAIA, matr. nº 36395-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/03/1990 a 01/04/1996, totalizando 2.224 dias de exercício.\r\n- FABIO GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 36524-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 08/01/1996 a 06/01/2013, totalizando 6.209 dias de exercício.\r\n- ROSILEA DE SOUZA DA SILVA, matr. nº 7445-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/08/1984 a 08/07/1987, totalizando 1.072 dias de exercício.\r\nDE 08.03.2013\r\n- MARIANO GAZINEU DAVID, matr. nº 6348-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/1983 a 31/05/1984, totalizando 455 dias de exercício.\r\nDE 11.03.2013\r\n- JOSE ROBERTO MUNIZ, matr. nº 5127-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1975 a 01/02/1978 e de 02/02/1978 a 05/04/1978, totalizando 1.160 dias de exercício.\r\n- CARLOS ROGERIO BEZERRA PINTO, matr. nº 31935-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1983 a 30/10/1983, 31/10/1983 a 31/07/1985, 01/08/1985 a 21/05/1993, 22/05/1993 a 13/03/1995 e de 14/03/1995 a 14/03/1995, totalizando 4.394 dias de exercício.\r\n- INAIE PEREIRA PIMENTEL, matr. nº 35220-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1986 a 31/01/1994; 01/02/1994 a 31/05/1995 e 01/07/1995 a 31/03/2000, totalizando 5.110 dias de exercício.\r\nDE 13.03.2013\r\n- BARBARA CATHALÁ ESBERARD, matr. nº 36388-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 19/08/2011, totalizando 3.490 dias de exercício.\r\n- GLAUCIA VIANNA ITAHIM, matr. nº 36237-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, nos períodos de 01/10/1985 a 08/07/1989; 01/05/1993 a 30/11/1995; 01/07/2000 a 31/10/2001; 01/11/2001 a 30/06/2005; 01/07/2005 a 09/05/2006; 01/08/2009 a 30/09/2011 e 01/10/2011 a 31/05/2012, totalizando 5.495 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 14.03.2013\r\n- ROBERTO COSME ALMEIDA CARDINOT, matr. nº 35190-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/2003 a 27/04/2007, 06/12/2007 a 01/02/2008 e de 02/02/2008 a 31/03/2008, totalizando 1.483 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 28/09/2011, publicado no DOERJ de 30/09/2011.\r\n- ROBERTO COSME ALMEIDA CARDINOT, matr. nº 35190-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 01/04/2008 a 30/06/2010, totalizando 821 dias de exercício.\r\n- DENILSON DE ARAUJO PIRES FERREIRA, matr. nº 36583-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/11/2011 a 28/02/2013, totalizando 482 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CLAUDIA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36349-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/06/2010 a 31/07/2012, totalizando 784 dias de exercício.\r\nDE 15.03.2013\r\n- AMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36563-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 14/09/2009 a 31/01/2011 e 01/02/2011 a 31/01/2011, totalizando 1.236 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- IGOR ARAUJO JUNGER DE ALMEIDA, matr. nº 35779-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 19/01/2003 a 21/12/2004, totalizando 703 dias de exercício.\r\n- MARCUS LIVIO GOMES, matr. nº 36599-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/05/2003 a 30/09/2003, totalizando 152 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DENISE VIEIRA GRUTES DA SILVA, matr. nº 32874-0 - ANOTE-SE, por força de decisão judicial, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 14/03/1985 a 21/09/1997, totalizando 4.575 dias de exercício.\r\nDE 18.03.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 17/05/2006, os proventos mensais de MARIA MARGARIDA DE ASSIS, matr. nº 26115-6, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, aposentada através da Port. SRH nº 122/2006, publicado no D. O. de 17/05/2006, tornando sem efeito os despachos de 21/06/2006, 11/04/2007 e 04/09/2008, publicados, respectivamente, no D.O. de 28/06/2006, 13/04/2007 e 10/09/2008.\r\n- ELIS REGINA AMORIM SANTARÉM, matr. nº 35643-6 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3.048/99, o período constante no presente processo.\r\nId: 1465511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465521": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/03/2013\r\nPROC. Nº E-03/017/767/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 061/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODOLFO LEITE NUNES, conforme documentos expedidos pela U.E Colégio “Diego de Losada” em Miranda, República Bolivariana da Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1465521\r\n"
        ],
        "1465556": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nE-08/201.334/2012 E E-08/201.336/2012 - RATIFICO com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes dos presentes processos.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.01.2013.\r\n\r\nE-08/201.335/2012, E-08/201.337/2012 E E- 08/201.338/2012 - RATIFICO com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes dos presentes processos.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2013.\r\n\r\ncom fulcro no art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes dos presentes processos.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2013. \r\nId: 1465556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465558": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.03.2013\r\n, matr. 08/103.976-0 - O servidor, de quem trata o presente processo, faz jus a partir de 01.05.87, 18.08.88, 17.08.91, 16.08.94, 15.08.97, 15.08.2000 e de 14.08.2003, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45% de triênios, respectivamente. \r\nDE 13.03.2013\r\n, matr. 08/106.134-3 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 22.11.2006 a 20.11.2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.03.2013.\r\nId: 1465558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465570": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/286/2013 - Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1465570\r\n"
        ],
        "1465701": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nem favor dos servidores Eduardo Maselli Valdetaro e Luis Otávio Segond, no valor total de R 1.673,74(um mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), relativa a despesa da folha de pagamento do exercício de 2012, nos termos da promoção de fls. 14 da Divisão de Orçamento. \r\nId: 1465701\r\n"
        ],
        "1465752": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 20 DE MARÇO DE 2013 \r\nTendo em vista as manifestações do Secretário de Transportes e do Secretário da Casa Civil, autorizo a celebração do Protocolo de Intenções.\r\nId: 1465752\r\n"
        ],
        "1465759": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2013\r\n, Professor I, matrícula , matrícula .\r\nId: 1465759\r\n"
        ],
        "1465780": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19.03.2013\r\no processo administrativo em tela,referente à Portaria nº 005/SSEVP-SESEG, de 30 de janeiro de 2013.\r\nId: 1465780\r\n"
        ],
        "1465781": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/03/2013\r\nAnalista de Controle Interno,. Averbe-se, para fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionatribuição pres MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL \r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR, oria, Id. Funcional nº 4427472-6ia e disponibilidade 69/90 forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres no período de no período de 02/07/2001 a 25/03/2012,(cinco mil cento e oitenta e dois), dias de efetivo exercício. \r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA, , Id. Funcional nº 5006018- 0ilidade de acordo com . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres MARINHA DO BRASIL - NAVIO- AERÓDROMO - SÃO PAULO, de 24/01/1994 a 24/06/2012, totalizando 6.721(seis mil setecentos e vinte e um), dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR, , Id. Funcional nº , disponibilidade, de acFiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA,ríodo de 07/02/1984 a 06/12/1990, a SECRETARIA DE ESTADO DE, no período de 09/02/1998 a 06/08/2004 e ao TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO004 a 22/03/2012, totalizando 7.637), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1465781\r\n"
        ],
        "1465796": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nPedagoga, matrícula nº 0140-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozadas, relativa aos períodos base de 13/08/1962 a 11/08/1987, de 12/08/1987 a 10/08/1992 e de 11/08/1992 a 08/08/1997, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1465796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465802": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2013\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1465802\r\n"
        ],
        "1465806": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS E-30/001/074/2013 - Circuito Estadual de Futevôlei - 2013; E-30/001/066/2013 - Circuito WOCS 2013.\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1465806\r\n"
        ],
        "1465812": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DE 20.03.2013\r\nJOSÉ LUIZ STORK DE SOUZA, 03 (três 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu. \r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3215335-0, de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre \r\nId: 1465812\r\n"
        ],
        "1465818": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 291.156-8, Professor Docente II, A, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 5.014.424-5, Professor Docente I, 40 horas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 291.784-7, Professor Docente II, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 18.350- 9, Professor Inspetor Escolar, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 156.219-8, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 42.669-2, Professor Assistente de Administração Educacional, II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nDE 18.03.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 163.186-0, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 242.351-5, Professor Docente II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nSANDRA FIORETTI COSTA, matrícula 508.2, Programador Visual, do Quadro I, da CPERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 88.737-2, Oficial de Administração, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Ambiente, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 289.043-2, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nSEBASTI, matrícula 264.733-7, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nEDNARDO DE CARVALHO GOMES, matrícula 176.677-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\nSOLANGE MARIA LANHAS LA CAVA, matrícula 34.160-2, Oficial de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 179.989-9, Oficial de Cartório Policial, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\nSONIA , matrícula 281.991-0, Professor Docente II, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 290.041-3, Bailarino, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 150.287-1, Datilógrafo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Cultura, por falta de amparo legal.\r\nSEBASTIANA BATISTA DE MOURA, matrícula 191.494-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 807.079-9, Professor Docente I, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 159.056-1, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 237.440-3, Professor Docente I, D, Ref.9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 190.399-6, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 197.760-2, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 257.475-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 146.032-8, Médico, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nELMO COSTA CEZAR, matrícula 288.266-0, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nSONIA MARIA SANTIAGO, matrícula 628.077-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nELCI MARIA DE SOUZA CARDOSO, matrícula 147.540-9, Auxiliar Ad ministrativo de Serviços de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 625.043-5, Enfermeiro, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nId: 1465818\r\n"
        ],
        "1465827": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da aprovação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor em Workshop Gestão de Desempenho - “Como implantar e consolidar modelos de Gestão e Avaliação de Desempenho que agreguem valor”, em favor da Escola de Negócios Conexões - Educação Empresarial Ltda - ME, com fulcro no art. 25, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2013.\r\nId: 1465827\r\n"
        ],
        "1465828": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ninciso VI a despesano valor total de quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e quatro centavos.\r\nId: 1465828\r\n"
        ],
        "1465845": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/1126/0004/2012\r\nOnde se lê:\r\n...no valor global de R 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\nLeia-se:\r\n...no valor global de R 181.219,50 (cento e oitenta e um mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1465845\r\n"
        ],
        "1465849": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-19/003/278/2013 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da AMPLA, no valor de R 1.145,13 (um mil cento e quarenta e cinco reais e treze centavos), referente a fatura nº 337721, correspondente ao consumo de energia - mês dezembro/2012.\r\nId: 1465849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465864": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor R 99.065,17 (noventa e nove mil sessenta e cinco reais de dezessete centavos), referente à 22ª Medição dos serviços executados no período de 26/03/2012 a 24/04/2012, relativos à ampliação do sistema de abastecimento de água tratada na localidade de Tanguá - RJ, Contrato nº 068/2010.\r\nem favor da no valor R 33.561,14 (trinta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente à 22ª Medição dos serviços executados no período de 26/03/2012 a 24/04/2012, relativos à ampliação do sistema de abastecimento de água tratada na localidade de Tanguá - RJ, Contrato nº 068/2010.\r\nId: 1465864\r\n"
        ],
        "1465873": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nJOÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1939277-0. TORNO sem efeito a concessão de licença-prêmio publicada no D.O. de 07/03/2013, referente ao período de 02/05/2007 a 29/04/2012. \r\nId: 1465873\r\n"
        ],
        "1465874": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\n013\r\nPROC. Nº E-03/11.200.918/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LARISSA BARUQUE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 848.516-1, a contar de 01/11/2012, tornando sem efeito o despacho de 28/09/2012, publicado no D.O. de 02/10/2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1465874\r\n"
        ],
        "1465889": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/03/2013\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA, Estadual, Id. Funcional nº 5000383-6ia, disponibilidadeomplementar nºnº permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presa Secretaria de Estado de Planejamento e Gestãoríodo de 01/02/2011 a 22/03/2012), dias de efetivo exercícioo D.O. de 20/03/2013. \r\nId: 1465889\r\n"
        ],
        "1465937": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a dispensa de licitação, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), a favor de EDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA, CPF nº 733.675.677-87, e R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente à contribuição patronal do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\nId: 1465937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465956": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nProc. nº E-17/003.000631/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 19.03.2013, transferindo seu término para 14.09.2013, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n.03.2013\r\nProc. nº E-17/205.974/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 06/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 11/2013, realizada em 14 de março de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, a firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., pelo valor de R 1.485.880,00.\r\nId: 1465956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465959": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (processo nº E- 09/000431/2508/2012) de Portaria PMERJ nº 481 de 30 de agosto de 2012, instaurada por ato deste Comandante Geral e publicada em DOERJ nº 163, Parte I, de 03 de setembro de 2012, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas ao Sistema de Informações Gerenciais do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do competente Termo de Ajuste de Contas em favor das empresas beneficiárias nos processos nºs E-09/000339/2508/2012 referente à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES HENRIQUES E COSTA LTDA, o montante de R 509.599,70 (quinhentos e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos); E- 09/000340/2508/2012 referente à empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, o montante de R 107.499,76 (cento e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); E-09/000282/2508/2012 referente à empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o montante de R 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); E- 09/000283/2508/2012 referente à empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o montante de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais); E-09/000284/2508/2012 referente à empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, o montante de R 11.000,00 (onze mil reais); E- 09/000285/2508/2012 referente à empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, o montante de R 7.880,50 (sete mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos); E-09/000286/2508/2012 referente à empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o montante de R 1.692,59 (um mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos); E- 09/000287/2508/2012 referente à empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARAMACÊUTICA LTDA, o montante de R 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais); E-09/000288/2508/2012 referente à empresa BAXTER HOSPITALAR, o montante de R 4.773,60 (quatro mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos); E- 09/000290/2508/2012 referente à empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, o montante de R 10.186,45 (dez mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); E- 09/000342/2508/2012 referente à empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, o montante de R 11.115,00 (onze mil cento e quinze reais); E-09/000361/2508/2012 referente à empresa SIEMENS LTDA, o montante de R 23.739,16 (vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos); E- 09/000362/2508/2012 referente à empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o montante de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); E-09/000363/2508/2012 referente à empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, o montante de R 15.188,26 (quinze mil cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos); E-09/000414/2508/2012 referente à empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o montante de R 41.225,80 (quarenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos); E-09/000415/2508/2012 referente à empresa DROGAFONTE LTDA, o montante de R 1.326,60 (um mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); E-09/000416/2508/2012 referente à empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, o montante de R 103.906,24 (cento e três mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos); E-09/000417/2508/2012 referente à empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o montante de R 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais); E- 09/000418/2508/2012 referente à empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, o montante de R 102.250,33 (cento e dois mil duzentos e cinquenta reais e trinta e três centavos); E- 09/000419/2508/2012 referente à empresa TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA, o montante de R 46.404,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e quatro reais); E-09/000420/2508/2012 referente à empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o montante de R 2.268,81 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos); E-09/000421/2508/2012 referente à empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIO QUÍMICA LTDA, o montante de R 11.552,28 (onze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos); E-09/000422/2508/2012 referente à empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o montante de R 744,45 (setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); E-09/000423/2508/2012 referente à empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, o montante de R 31.680,90 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais e noventa centavos); E-09/000424/2508/2012 referente à empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, o montante de R 9.617,00 (nove mil seiscentos e dezessete reais); E-09/000425/2508/2012 referente à empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, o montante de R 1.218,50 (um mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos); E-09/000426/2508/2012 referente à empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, o montante de R 15.188,13 (quinze mil cento e oitenta e oito reais e treze centavos); E-09/000440/2508/2012 referente à empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, o montante de R 133.179,68 (cento e trinta e três mil cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos); E-09/000486/2508/2012 referente à empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o montante de R 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais); E-09/000503/2508/2012 referente à empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, o montante de R 4.000,00 (quatro mil reais); E-09/000499/2508/2012 referente à empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, o montante de R 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais); E-09/000501/2508/2012 referente à empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, o montante de R 1.313,32 (um mil trezentos e treze reais e trinta e dois centavos); E-09/000500/2508/2012 referente à empresa CRRJ - CENTRO DE RADIOTERAPIA RIO DE JANEIRO LTDA, o montante de R 38.439,44 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos); E-09/000502/2508/2012 referente à empresa LIFE IMAGEM DIGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, o montante de R 8.251,74 (oito mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos); E-09/000536/2508/2012 referente à empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o montante de R 28.575,00 e E- 09/000099/2508/2012 referente à empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, o montante de R 7.741,37 (sete mil setecentos e quarenta e um reais);\r\nRemeter cópia da presente solução no prazo de 10 (dez) dias da assinatura, à Auditoria Geral do Estado, para fins de análise, conforme disposto no § 2º, do art. 15, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1465959\r\n"
        ],
        "1465961": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\no Recurso Administrativo da GLOBAL SHIELD LTDA. e NEGO PROVIMENTO aos Recursos Administrativos das empresas HATEHOF INDUSTRIES LTDA. e PLASAN SASA LTDA., mantendo a HABILITAÇÃO da LICITANTE PARAMOUNT LOGISTICS CORPORATION LTDA.\r\nSendo assim, ADJUDICO e HOMOLOGO como vencedora do certame a empresa PARAMOUNT LOGISTICS CORPORATION LTDA.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções, publicado no D.O. de 15/03/2013.\r\nId: 1465961\r\n"
        ],
        "1465969": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/001/214/2013 - Atribuição de Placas Especiais - DEFENSORIA PÚBLICA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1465969\r\n"
        ],
        "1465986": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.12.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da Rede SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-I/2011, com vigência de 30/11/2011 até 29/11/2012, em favor da NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 330.196,00 (trezentos e trinta mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE10793, considerando o valor correto para alteração de fonte, em favor da NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 330.196,00 (trezentos e trinta mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE07197, para alteração da fonte de Recursos, em favor da NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 940,50 (novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da Rede SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-I/2011, com vigência de 30/11/2011 até 29/11/2012, sendo esta despesa para substituir a 2012NE07197, em favor da NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 940,50 (novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa da 2012NE07184, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 31.12.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE00450, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da MICFARMA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 0,01 (um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE07291, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do material, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 47.320,00 (quarenta e sete mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.02.2013\r\na despesa para aquisição de solução para conservação de órgãos tipo principio ativo- material químico, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 174/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-A/2012, com vigência de 12 meses, com vigência de 23/11/2012 a 22/11/2013, favor da FRESENIUS KABI LTDA, no valor de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Carlos Peçanha Thomaz, matricula nº 29370-4, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de solução para conservação de órgãos tipo principio ativo- material químico, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 174/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-A/2012, com vigência de 12 meses, com vigência de 23/11/2012 a 22/11/2013, favor da CONTATTI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 210.540,00 (duzentos e dez mil quinhentos e quarentas reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 05.03.2013\r\na despesa referente à aquisição de servidor para rede de computadores, visando atender a Rede SES: Nível Central, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2012 até 05/03/2013, em favor da MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de servidor para rede de computadores, visando atender aos hospitais da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2012 até 05/03/2013, em favor da MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 06.03.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE00329, para alteração do favorecido, em favor de ALDA DE ASSIS AZEVEDO, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex-servidora Gloria de Assis Azevedo, matricula nº 345886-6, em favor de auxilio funeral, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00330, para alteração do favorecido, em favor de MARIZA PEZZINI MONTEIRO, no valor de R 1.597,64 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Maria Pezzini Monteiro, matricula nº 304700-8, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94(um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00377, para alteração do favorecido, em favor de MARIA NOEMIA AZEVEDO PRET, no valor de R 1.500,00 (um mil quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Zenir Azevedo de Pret, matricula nº 16354- 3, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00462, para alteração do favorecido, em favor de ALESSANDRA SILVA EVANGELISTA, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Jose Evangelista, matricula nº 1.597,94, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Ester Gomes de Lucena, matricula nº 621.622-0, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00440, para alteração do favorecido, em favor de JOSE PAULO MACEDO, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Jose D'Almeida Macedo, matricula nº 323268-3, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00342, para alteração do favorecido, em favor de MARIA DO CARMO LIMA, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Dario Jose Machado Filho, matricula nº 230524-1, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.100,00 (um mil e dez reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00374, para alteração do favorecido e do numero do processo, em favor de PAULO CHEHADI D' OLIVEIRA, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Afaf Kalil Chehadi, matricula nº 288519-2, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00372, para alteração do favorecido, em favor de ELIANA ROCHA CORREA, no valor de R 1.121,00 (um mil cento e vinte e um reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Elite Pessoa Rocha, matricula nº 620748-4, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.121,00 (um mil cento e vinte e um reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00322, para alteração do favorecido, em favor de CELSO GOMES DOS SANTOS, no valor de R 1.510,00 (um mil quinhentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente a ex - servidora Jandyra Alverca dos Santos, matricula nº 36691-4, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE00287, para alteração do favorecido, em favor de ORLANDO OBERLAENDER NETO, no valor de R 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Orlando Oberlaender Neto, matricula nº 1005330-6, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00376, para alteração do favorecido, em favor de JAIME FONSECA TEIXEIRA, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Gloria Pereira da Fonseca, matricula nº 15227-2, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00378, para alteração do favorecido, em favor de OLGA JUDITE MENEZES MONTANI, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Anedyr Portugal Menezes, matricula nº 337043-4, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00365, para alteração do favorecido, em favor de ALEX RODRIGUES LEITAO, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Renato dos Santos Leitão, matricula nº 28797-9, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.03.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE00735, para alteração do CNPJ da empresa, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.463.635,80 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), com em conformidade o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn e Asma, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-A/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 16/04/2012 a 15/04/2013, favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.463.635,80 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nId: 1465986\r\n"
        ],
        "1465992": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/306/2013 - Desvinculação de Placa Especial - DEFENSORIA PÚBLICA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1465992\r\n"
        ],
        "1466006": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-18/005/216/2013 - EDEXARLES SOARES FERREIRA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0271-6. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 06/03/2013.\r\nId: 1466006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466015": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2013\r\nProcesso nº E-08/221.902/2011 - ALDINEA CASTILHO FEITOSA, matrícula nº 5.021.715-7, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-01/601.368/2006 - ALIX BRANTES, matrícula nº 657.971-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-08/220.957/2008 - ALVARO BASTOS FILHO, matrícula nº 5.005.555-7, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.294/2012 - ANDRE DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 280.957-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.207/2012 - ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS, matrícula nº 2.689-8, Prof.Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.872/2011 - BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, matrícula nº 5.006.758-6, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.873/2011 - BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, matrícula nº 837.821-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.216/2012 - DENISE LEANDRO RABELLO, matrícula nº 5.011.215-0, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.170/2010 - EDMEA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 249.823-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.643/2009 - ELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, matrícula nº 283.164-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-08/222.821/2007 - ESTHER BARBOSA DA SILVA RANGEL, matrícula nº 248.507-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.938/2011 - GERALDO CANDIDO FERREIRA FILHO, matrícula nº 230.727-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.939/2011 - GERALDO CANDIDO FERREIRA FILHO, matrícula nº 837.705-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.804/2009 - GISELE DE SOUZA NEUBA, matrícula nº 830.903-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/220.209/2012 - HELOISA ALVES NEVES, matrícula nº 5.021.756-1, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.897/2011 - HILDA DA SILVA BARROS, matrícula nº 230.451-7, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.278/2012 - JAMIL RIME BACHER JUNIOR, matrícula nº 160.692-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.744/2007 - JOSÉ CARLOS QUEIROZ DE MAGALHÃES CASTRO, matrícula nº 1.004.756-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/220.211/2010 - LENIRA FERNANDES, matrícula nº 828.432-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.943/2011 - KATIA TEREZA DE JESUS, matrícula nº 5.003.493-3, Prof. Doc. I - 40 horas. \r\nProcesso nº E-08/221.944/2011 - KATIA TEREZA DE JESUS, matrícula nº 845.650-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. \r\nProcesso nº E-08/221.851/2011 - LEILA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 826.235-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/222.017/2011 - LENI LUCINDA DA COSTA, matrícula nº 5.015.104-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.908/2011 - LINDINALVA SANTOS, matrícula nº 5.006.414-6, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.837/2011 - MARIA ANGELA CAMPOS ESTEFANI, matrícula nº 271.864-1, Servente, nível I\r\nProcesso nº E-08/221.206/2009 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA, matrícula nº 277.822-3, Inspetor de Alunos I.\r\nProcesso nº E-08/221.282/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, matrícula nº 1.202.675-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.885/2011 - MARIA DE FÁTIMA MELO DE ABREU, matrícula nº 1.200.785-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.907/2011 - MARIA DO CARMO FONSECA PEREIRA, matrícula nº 806.182-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.237/2012 - MARIO SERGIO VIEIRA DE TOLEDO, matrícula nº 234.669-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.941/2011 - NEICE MARIA MATOS SAID ORICHIO, matrícula nº 807.398-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8\r\nProcesso nº E-08/221.455/2009 - RITA DE CASSIA GOMES BARBOSA, matrícula nº 246.513-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.277/2012 - RITA DE CASSIA NUNES SILVA RITTON, matrícula nº 255.079-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-08/221.335/2010 - ROSANGELA PIRES TAVARES, matrícula nº 805.877-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.070/2012 - ROZI TORRES DE CARVALHO, matrícula nº 243.991-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8\r\nProcesso nº E-08/222.628/2007 - SONIA SALLES TUPINAMBÁ, matrícula nº 293.406-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6\r\nProcesso nº E-08/221.194/2011 - TANIA MAIA COSTA PEREIRA, matrícula nº 239.820-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.884/2011 - TEREZINHA DE JESUS DA SILVA ROSA, matrícula nº 1.001.614-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.987/2011 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA BRITTO, matrícula nº 290.939-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.625/2010 - VERONICA CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 292.606-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/221.902/2011 - ALDINEA CASTILHO FEITOSA, matrícula nº 5.021.715-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.368/2006 - ALIX BRANTES, matrícula nº 657.971-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\nProcesso nº E-08/220.957/2008 - ALVARO BASTOS FILHO, matrícula nº 5.005.555-7, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.294/2012 - ANDRE DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 280.957-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.207/2012 - ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS, matrícula nº 2.689-8, Prof.Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/223.386/2007 - BARBARA DANIELA JACQUES RODRIGUES, matrícula nº 5.015.436-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.872/2011 - BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, matrícula nº 5.006.758-6, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.873/2011 - BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, matrícula nº 837.821-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.216/2012 - DENISE LEANDRO RABELLO, matrícula nº 5.011.215-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.170/2010 - EDMEA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 249.823-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.821/2007 - ESTHER BARBOSA DA SILVA RANGEL, matrícula nº 248.507-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.001.152/2011 - GENI DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 5.020.701-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.938/2011 - GERALDO CANDIDO FERREIRA FILHO, matrícula nº 230.727-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.939/2011 - GERALDO CANDIDO FERREIRA FILHO, matrícula nº 837.705-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.804/2009 - GISELE DE SOUZA NEUBA, matrícula nº 830.903-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.897/2011 - HILDA DA SILVA BARROS, matrícula nº 230.451-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.303.189/94 - HELIO LEAL CARNEIRO, matrícula nº 1.092.872-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/96.\r\nProcesso nº E-08/220.209/2012 - HELOISA ALVES NEVES, matrícula nº 5.021.756-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.278/2012 - JAMIL RIME BACHER JUNIOR, matrícula nº 160.692-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.851/2011 - LEILA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 826.235-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.203.781/2009 - LEILA FONSECA DE MELLO, matrícula nº 233.628-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.017/2011 - LENI LUCINDA DA COSTA, matrícula nº 5.015.104-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.211/2010 - LENIRA FERNANDES, matrícula nº 828.432-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010\r\nProcesso nº E-08/221.908/2011 - LINDINALVA SANTOS, matrícula nº 5.006.414-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.647/2012 - LURDES ORCELINA BARCELOS, ID Funcional nº 38147726, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.943/2011 - KATIA TEREZA DE JESUS, matrícula nº 5.003.493-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.944/2011 - KATIA TEREZA DE JESUS, matrícula nº 845.650-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.837/2011 - MARIA ANGELA CAMPOS ESTEFANI, matrícula nº 271.864-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.206/2009 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA, matrícula nº 277.822-3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.282/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, matrícula nº 1.202.675-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.885/2011 - MARIA DE FÁTIMA MELO DE ABREU, matrícula nº 1.200.785-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.907/2011 - MARIA DO CARMO FONSECA PEREIRA, matrícula nº 806.182-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/900.790/97 - MARIA JOSÉ SARMENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33520054/1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001.\r\nProcesso nº E-08/220.237/2012 - MARIO SERGIO VIEIRA DE TOLEDO, matrícula nº 234.669-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.941/2011 - NEICE MARIA MATOS SAID ORICHIO, matrícula nº 807.398-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.556/2007 - PATRICIA BORGES DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.023.091-1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.010.104/99 - REGINA LUCIA DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 194.616-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2002.\r\nProcesso nº E-08/221.455/2009 - RITA DE CASSIA GOMES BARBOSA, matrícula nº 246.513-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.277/2012 - RITA DE CASSIA NUNES SILVA RITTON, matrícula nº 255.079-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.335/2010 - ROSANGELA PIRES TAVARES, matrícula nº 805.877-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.070/2012 - ROZI TORRES DE CARVALHO, matrícula nº 243.991-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.024/2011 - SILVIA MAIA COSTA, ID Funcional nº 3994171/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/701.667/91 - SOLANGE MONTEIRO DE SÁ, ID Funcional nº 4412540/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/93, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/812.645/2012 - SONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 38683318/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.628/2007 - SONIA SALLES TUPINAMBÁ, matrícula nº 293.406-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.401.835/2010 - TANIA CRISTINA PESSANHA FERREIRA, ID Funcional nº 39891755/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.194/2011 - TANIA MAIA COSTA PEREIRA, matrícula nº 239.820-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.730.160/2003 - TANIA ROGERIA PESSANHA GIMENES, ID Funcional nº 39878465/1, Prof. Orient. Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.884/2011 - TEREZINHA DE JESUS DA SILVA ROSA, matrícula nº 1.001.614-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.987/2011 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA BRITTO, matrícula nº 290.939-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.625/2010 - VERONICA CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 292.606-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os pro ventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\nDE 28/02/2013\r\n*Processo nº E-08/220.416/2009 - MARIA HELIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 273.581-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2013.\r\nId: 1466015\r\n"
        ],
        "1466021": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n24 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de em favor da servidora Ana Maria Barros Falcão, matrícula nº 101.779-7, para atender Despesas com Pronto Pagamento. A despesa deverá ocorrer à conta do , Fonte , de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1466021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466033": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2012\r\nPÁGINA 67 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 12.11.2012\r\nProc. nº E-09/8096/1702/2012\r\nOnde se lê:...período de 22.10.2012 a 22.10.2013 \r\nLeia-se: ...período de 15.11.2012 a 14.11.2013\r\n\r\nId: 1466033\r\n"
        ],
        "1466070": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/464/2009, louvado nas razões expostas pela d. Procuradoria-Geral do Estado, a celebração do Acordo Extrajudicial a ser firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa INDIANA SEGUROS S.A.\r\nId: 1466070\r\n"
        ],
        "1466073": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\na decisão (fls. 95) que autorizou a entrega do imóvel situado na Praia do Caju, nº 427, Caju, Rio de Janeiro/RJ, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, diante do desinteresse da pasta manifestado às fls. 100.\r\nId: 1466073\r\n"
        ],
        "1466074": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE MARÇO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.006/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 65), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00973-2, pelo valor de R 8.461.470,55 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.196/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 67), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2011.00494-7, pelo valor de R 41.267.39 (quarenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1466074\r\n"
        ],
        "1466075": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares. \r\nId: 1466075\r\n"
        ],
        "1466183": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nProc. nº E-06/11093/1994 - ELIAS AMARANTE, ID. 19623895. Período base de \r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/920.287/2012 - PEDRO EDER PORTARI FILHO, ID. 19708840. de 05/04/1994 a 03/04/1999, ficando excluído do despacho de 09/12/2003, publicado no D.O - e de 02/04/2004 a 31/03/2009.\r\nProc. nº E-21/062.8/2013 - FLAVIO GONÇALVES RODRIGUES, ID. 24970565. Período05 e de 09/10/2005 a 07/10/2010.\r\nCONCEDO SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\n, ID. 19956835\r\n.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1466183\r\n"
        ],
        "1466184": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE no valor de R 3.140,00 (três mil cento e quarenta reais).\r\nId: 1466184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466188": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2013 a 01/03/2013 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTIAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/02/2013 a 02/03/2013 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/02/2013 a 04/03/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANTONIO CARLOS DA MOTA GARCIA, CPF nº 345.810.497-68. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n, CPF nº 320.954.227-91. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1466188\r\n"
        ],
        "1466196": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 13.123,38(treze mil cento e vinte e três reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa HABITUAL GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.\r\nId: 1466196\r\n"
        ],
        "1466210": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE TIAMINA 100MG, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100MG E OUTROS) para atender as demandas do mandado judicial,conforme as especificações e condições contidas no anexo 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: no item 25, perfazendo o valor de R 7.711,20; , no item 06, perfazendo o valor de R 113.040,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAR 8.500,00, nos itens 07 e 11, perfazendo o valor de R 8.947,80; HOSP LOG COM, no item 09, perfazendo o valor de nos itens 01, 02, 08, 13 e 18, perfazendo o valor de R 9.053,80, perfazendo a licitação o valor total de R 159.492,80 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Itens fracassados: 03, 05, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.\r\nId: 1466210\r\n"
        ],
        "1466211": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ambroxol cloridrato, aminofilina e outros), na forma dotermo de referência, em favor das seguintes empresas: UTICA CEARENSE LTDA, nos itens 01, 02, 06 e 09, perfazendo o valor de R 433.934,25; , nos itens 10, 12 e 17, perfazendo o valor de R 713.669,25; MULTILAB INDUSTRIA E COM, no item 05, perfazendo o valor de R 187.500,00; UTICA LTDA,PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA., nos itens 11 e 25, perfazendo o valor de R 414.945,00; perfazendo a licitação o valor total de R 2.061.373,50 (dois milhões, sessenta e um mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Itens fracassados: 3, 4, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27 e 28.\r\nId: 1466211\r\n"
        ],
        "1466218": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.03.2013\r\na presente decisão, no sentido do indeferimento do Adicional de Qualificação em favor de Thiago Pessanha Zucarino.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.03.2013.\r\nId: 1466218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466219": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2013\r\nProc. nº E-03/007/35/2013 - MARCIA VALE MOREIRA, mat. nº 241.533-9, ID. Funcional nº 37363140/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/011/317/2013 - SULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA, mat. nº 235.383-7, ID. Funcional nº 39987337/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/202.683/2012 - HELOINA PACHECO ATHAYDE, mat. nº 285.049-3, ID. Funcional nº 32934858/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.403.291/2012 - IVANA RUCHIGA TAVARES CALHEIROS, mat. nº 230.269-3, ID. Funcional nº 32751265/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/002/305/2013 - ROBSON PEREIRA CANELLAS, mat. nº 142.283-1, ID. Funcional nº 38590263/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/812.525/2012 - TANIA DA ROCHA PINNA, mat. nº 245.088-0, ID. Funcional nº 32572875/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.638/2011 - ELIZETE GOMES MOTA, mat. nº 1.200.134-3, ID. Funcional nº 32557515/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.809/2012 - VALMINÉA SILVA DA COSTA E SILVA, mat. nº 187.642-4, ID. Funcional nº 38472147/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.703.453/2012 - ELIANE GOMES DOS SANTOS, mat. nº 161.728/1, ID. Funcional nº 34352988/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/002/174/2013 - SERGIO AUGUSTO DE ARAUJO GONÇALVES, mat. nº 1.134.170-8, ID. Funcional nº 38563630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/002/184/2013 - ANNA MARIA RIGHI NETTO DOS REYS, mat. nº 34.922-5, ID. Funcional nº 38839342/1, Assistente Social, nível I.\r\nProc. nº E-03/002/356/2013 - ANGELA MARIA RIBEIRO CRESPO, mat. nº 292.351-4, ID. Funcional nº 32544650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.641/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOARES, mat. nº 1.200.152-5, ID. Funcional nº 32559844/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/002/310/2013 - MARIA LUCIA DEROSSI VAZ, mat. nº 157.866-5, ID. Funcional nº 38827840/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/813.257/2012 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 276.371-2, ID. Funcional nº 37469444/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/005/344/2013 - ENI COSTA MELLO, mat. nº 24.893-0, ID. Funcional nº 33387443/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.702/2012 - ANA LUIZA GONÇALVES RAMOS, mat. nº 255.950-8, ID. Funcional nº 38776863/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.004.787/2009 - ANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, mat. nº 158.724-5, ID. Funcional nº 34670556/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.057/2012 - ROSANGELA FONTOURA MONTEIRO, mat. nº 514.693-1, ID. Funcional nº 32804822/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.104.001/2011 - LECI DE OLIVEIRA AZEVEDO MELLO, mat. nº 234.536/1, ID. Funcional nº 38194368/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/800.059/96 - JOCILEA VIEIRA DE PAIVA, mat. nº 156.697-5, ID. Funcional nº 40551768/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/814.381/2011 - JUSSARA ROSANE GUIMARÃES QUADRADO, mat. nº 169.384-5, ID. Funcional nº 39013154/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/813.943/2012 - NAIRA GOULART SARDINHA, mat. nº 500.247-2, ID. Funcional nº 41087089/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.759/2012 - AROSILDA DE OLIVEIRA MACHADO, mat. nº 1.200.243-2, ID. Funcional nº 35119136/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/813.422/2012 - VERA LUCIA DA COSTA, mat. nº 1.202.828-8, ID. Funcional nº 32563566/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/811.975/2012 - TEREZINHA DE JESUS CALOR BARROS, mat. nº 1.208.510-6, ID. Funcional nº 39918440/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.051/2012 - ARLENE RIBEIRO COUTINHO, mat. nº 196.902-1, ID. Funcional nº 38113260/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/814.755/2011 - ANA PAULA WERMELINGER, mat. nº 247.765-1, ID. Funcional nº 38698650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.222/2011 - NEUZY MACHADO PINA DE MACEDO, mat. nº 256.726-1, ID. Funcional nº 38765225/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/814.643/2011 - ANA LUCIA MOTA GAIOTE, mat. nº 237.185-4, ID. Funcional nº 39920143/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/010/300/2013 - MARIA CRISTINA FERRAZ RABELLO DE SOUZA, mat. nº 197.546-5, ID. Funcional nº 33059080/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/002/152/2013 - EVA DE LEMOS MAIA, mat. nº 250.194- 8, ID. Funcional nº 5369355/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/03/2013.\r\nId: 1466219\r\n"
        ],
        "1466247": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/719741/1990 - ADILSON ALBERTO ALVARENGA E OUTROS\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/729243/1991 - JOACY QUADROS DE SÁ E SILVA E OUTROS\r\nId: 1466247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466248": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nAUTORIZO\r\nId: 1466248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466249": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/722248/1990 - EDSON JORGE BORGES CLEMENTE - .\r\nAUTORIZO. \r\nAUTORIZO. \r\n. \r\nId: 1466249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466250": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n20/12/2012\r\nAUTORIZO\r\n/12/2012\r\nProc. n° E-01/725925/1994 - SILVANA MARY FERREIRA BASILIO ARAUJO - \r\n08/01/2013\r\nProc. n° E-01/702070/1998 - EURIDICE DOS ANJOS CORREA DE LIMA - \r\n11/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n14/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n15/01/2013\r\nProc. n° E-01/726926/1989 - MILTON SIMAS TELLES E OUTROS - \r\n20/02/2013\r\nProc. n° E-01/300416/2009 - NADYR VIEIRA MACHADO DE OLIVEIRA - \r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/2738/2011 - FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\nProc. n° E-03/5010126/2009 - CLÁUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA\r\nId: 1466250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466251": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n26/02/2013\r\nAUTORIZO\r\n27/02/2013\r\nAUTORIZO\r\n28/02/2013\r\nAUTORIZO\r\n05/03/2013\r\nINDEFIRO\r\n09/03/2013\r\n11/03/2013\r\nProc. n° E-01/308299/2010 - MARIA APARECIDA COUTINHO BRANDÃO - \r\nId: 1466251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466253": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nELISABETE PINTO CORREIA TAVARES, Técnico Previdenciário I, matrícula 2587-4 - Ficam fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade, a quem se refere o presente Ato, a partir de 10/10/2012, conforme parcelas discriminadas no referido processo.\r\nId: 1466253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466254": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Calheiro Gomes, nº 445 - ant. 445 - Quadra I - Barra da Tijuca.\r\nId: 1466254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466255": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor total de R 14.339,56 (quatorze mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor total de R 1.417,80 (um mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor total de R 19.451,67 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor total de R 1.510,80 (um mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos).\r\nId: 1466255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466263": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDA PRESIDENTE\r\no requerimento de averbação da Licença Operação - LO nº IN017678, em nome da empresa BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA-, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Operação - LO, para realizar a extração de areia, em área de 39,99 hectares, conforme o processo nº 890.140/2007 do DNPM, na Estrada Quebra Cangalha, s/nº, no Núcleo Colonial de São Bento, Município de Duque de Caxias, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1466263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466271": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/6.910.296/98-CLEUZA LEITE CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.907-2, período base de 31/12/2006 a 30/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.313/2006-FÁTIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.574-8, período base de 03/04/2007 a 02/04/2012.\r\nProc. nº E-03/6.910.460/99-NEIDE SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 184.812-6, período base de 24/07/2004 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.574/2002-BELMIRA MARTINS DE LEMOS ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.022.590-3, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.269/2003-CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.979-1, período base de 08/02/2008 a 22/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/006/402/2013-SILVANA DA SILVA COSTA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.578-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/006/391/2013-BIANCA DE MACEDO ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 838.479-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/006/542/2013-FLORISBELA SILVA CARVALHO SANTANA, Servente, mat. nº 272.153-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 29/06/90 a 09/08/95 e de 01/06/96 a 31/05/2011.\r\nProc. nº E-03/006/607/2013-JACENIRA SILVA OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.162.724-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 16/03/79 a 04/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.104.809/2010-CLAUDIA MACEDO MARTINS, mat. nº 827.609-9.\r\nProc. nº E-03/10.102.656/2002-MARIA DE LOURDES IGNACIO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.554-0.\r\nos processos\r\nProc. nº E-03/006/597/2013-GRAÇA IARA BENTO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.760-6. alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/2.700.107/94-MARILZA FERREIRA XAVIER, Servente, mat. nº 276.843-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.678/95-ARLETE CASTRO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.354-2, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nProc. nº E-03/1.600.184/96-PAULA LEAL DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.625-5, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nProc. nº E-03/6.610.064/2007-ANA PAULA FEIJÓ TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.125-2, período base de 13/11/2005 a 12/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.854/2011-MARIA ISABEL RODRIGUES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.922-4, período base de 07/02/2008 a 06/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.500.113/2003-RILDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.348-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/2.510.041/2003-SOLANGE DOMINGOS LOPES ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.395-6, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/012/344/2013-MARCIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.328-2, período base de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nProc. nº E-03/012/465/2013-CÉLIA MARA VIEIRA LOPES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.199-6, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.110.025/2000-ALCENIDES JOSÉ VASCONCELOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.888-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.110.029/2002-VANIA BEZERRA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.861-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 09/08/96 a 08/08/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.298/2003-ELIZABETH DE CASTRO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.153-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/91 a 31/01/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.100.143/95-GENY GUARABU, Prof. Doc. II, mat. nº 245.730-7, períodos base de 24/05/85 a 23/05/95 e de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.410.006/2004-LUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.450-9, período base de 17/02/87 a 16/02/2012.\r\n15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1466271\r\n"
        ],
        "1466290": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14/03/2013\r\nANGELA CRISTINA ROXO MOREIRA PADRÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.939-3, período-base de 23/08/2007 a 20/08/2012.\r\n, Assistente Social, matr. nº 168.866-2, período-base de 17/02/1994 a 15/03/1999.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.165.095-9, período-base de 10/10/2007 a 07/10/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.402-0, período-base de 20/07/2007 a 24/08/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.107-5, período-base de 31/01/2007 a 05/02/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.245-8, período-base de 27/09/2006 a 18/11/2011.\r\n, Médico, matr. nº 295.867-6, período-base de 26/10/2003 a 23/10/2008.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 295.787-6, período-base de 28/06/2006 a 26/06/2011.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 814.286-1, período-base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.363-6, período-base de 01/11/2007 a 28/11/2012.\r\nEVORA KATIA DADELHA DE MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.581-8, período-base de 02/12/2004 a 08/12/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.482-6, período-base de 01/10/2007 a 28/09/2012.\r\nJOAQUIM HENRIQUE TARANTO PEREIRA, Médico, matr. nº 262.528-3, período-base de 21/02/2007 a 19/02/2012.\r\n, Médico, matr. nº 182.856-5, período-base de 16/11/2006 a 14/11/2011.\r\nKALINE NOBREGA NEVES DA COSTA, Médico, matr. nº 866.006-0, período-base de 11/10/2007 a 08/10/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.317-8, período-base de 17/09/2007 a 14/09/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.416-4, período- base de 29/09/2007 a 26/09/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.743-6, período-base de 03/04/2007 a 30/04/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 863.946-0, período-base de 19/09/2006 a 02/10/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.109-3, período-base de 01/09/2007 a 06/10/2012.\r\n, Médico, matr. nº 851.797-1, período-base de 24/02/2007 a 22/02/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.563-2, período-base de 20/11/2006 a 04/03/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.510-3, período-base de 05/07/2005 a 18/07/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nANGELA GLAUCIA DE CARVALHO DE FARIAS Médico, matr. nº 864.146-6, períodos-base de 09/11/2001 a 07/11/2006 e de 08/11/2006 a 30/01/2012.\r\nCRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.227- 2, períodos-base de 20/11/2000 a 18/11/2005 e de 19/11/2005 a 27/11/2010.\r\nProc. nº E-08/607569/2012 - MARCIA BARCELLOS BANDEIRA, Enfermeiro, matr. nº 866.259-5, períodos-base de 06/12/2001 a 04/12/2006 e de 05/12/2006 a 02/01/2012.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nMARCOS DAVID MALTA NASCIMENTO, Médico, matr. nº 182.668-4, períodos-base de 13/06/1980 a 11/06/1985, 13/03/1986 a 11/03/1991, 12/03/1991 a 24/03/1996, 25/03/1996 a 23/03/2001, 24/03/2001 a 22/03/2006 e de 23/03/2006 a 21/03/2011. 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1466290\r\n"
        ],
        "1466295": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/03/2013\r\n- Luiz Gonzaga de Moraes Souza, ID. Funcional 2923387-9 - 2.493 dias prestados ao IBGE. \r\n- Renato Nunes da Silva, ID. Funcional 2954613-3 - 1.240 dias prestados ao Instituto Vital Brasil S/A. \r\nRenato Nunes da Silva, ID. Funcional 2954613-3 - 171 dias prestados ao Ministério da Educação e do Desporto. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nLuiz Gonzaga de Moraes Souza, ID. Funcional 2923387-9 - 280 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Renato Nunes da Silva, ID. Funcional 2954613-3 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.240 dias, prestados ao Instituto Vital Brasil S/A (I.V.B.), publicado através do proc. nº E-09/00460/1831-97, na matrícula anterior nº 179.716-6, no D.O. de 13/06/1997, despacho de 04/06/1997.\r\n- Renato Nunes da Silva, ID. Funcional 2954613-3 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 171 dias prestados ao Ministério da Educação e Cultura, publicado através do proc. nº E-09/07556/074-84, na matrícula anterior nº 179.716-6, no D.O. de 21/03/1985, despacho de 19/03/1985.\r\nId: 1466295\r\n"
        ],
        "1466303": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.160,00 (mil cento e sessenta reais).\r\nDE 20/03/2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 388,12 (trezentos e oitenta e oito reais e doze centavos).\r\nDE 21/03/2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 2.342,36 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INNOVAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nId: 1466303\r\n"
        ],
        "1466311": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.098/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2013 (DP), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ASSESSORES - DF - MBA - ANDRÉA C. FERREIRA MARTINS - ADM-DF, no valor de total de R 32.624,00 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 1466311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466317": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, classe ”B”, matr. nº 812.621-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, correspondentes aos períodos de 01/03/1975 a 14/04/1975, 05/11/1975 a 31/03/1977, 04/04/1977 a 30/08/1977, 06/10/1977 a 31/07/1979, 06/08/1979 a 21/10/1980, 03/08/1982 a 10/03/1986, 11/03/1986 a 30/04/1990, 01/06/1991 a 31/08/1992 e de 01/09/1992 a 30/06/1994. Desprezando-se os períodos de 01/07/1994 a 01/07/1995 e de 01/04/1999 a 30/11/2000 por concomitância, num total de 5.768 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe ”B”, matr. nº 802.187-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, correspondente aos períodos de 01/04/1981 a 29/12/1986 e de 02/07/1987 a 30/09/1988. Desprezando-se o período de 01/10/1988 a 04/11/1988, por concomitância, num total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1466317\r\n"
        ],
        "1466325": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000275/2013 - RENATA CARDOSO LAURIA, matrícula nº 3310696-4 - AVERBA-SE o período de serviços prestados à Secretaria de Estado de Educação, para efeitos de aposentadoria e triênios, de 01/02/2005 a 04/04/2010, perfazendo 1.889 (mil oitocentos e oitenta e nove) dias, e à Fundação CECIERJ, de 05/04/2010 a 27/07/2011, perfazendo 479 (quatrocentos e setenta e nove) dias, num total de 2.368 (dois mil trezentos e sessenta e oito) dias.\r\nId: 1466325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466341": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nE \r\n2013\r\nPor delegação de competência conferida através da delegação de competência conferida por meio da Resolução da Casa Civil n° 04, de 16 de janeiro de 2007, aplico à empresa ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 1466341\r\n"
        ],
        "1466346": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.756-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/06/2007 a 25/06/2012.\r\nId: 1466346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466356": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.30.2013.\r\nDE 19.03.2013\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.29.2013.\r\nId: 1466356\r\n"
        ],
        "1466357": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19932448, em substituição a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, ISAP, IDF nº 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.295/2012.\r\nId: 1466357\r\n"
        ],
        "1466359": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/915.040/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.307/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.279/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.032/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.153/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/933.047/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.050/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.134/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.138/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/961.090/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/961.094/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.078/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/006.010.2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.136/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/990.069/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.083/2012 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/955.145/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.108/2012 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/979.148/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.079/2012 - Arquive-se\r\n.02.2013\r\nSindicância nº E-21/905.209/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.119/2012 - Arquive-se\r\n.02.2013\r\nSindicância nº E-21/930.032/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/987.124/2012 - Arquive-se\r\n.02.2013\r\nSindicância nº E-21/905.176/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.199/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.158/2012 - Arquive-se\r\n.02.2013\r\nSindicância nº E-21/917.268/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.276/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/938.130/2012 - Arquive-se\r\n.02.2013\r\nSindicância nº E-21/917.284/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.177/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.183/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.194/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/983.136/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/990.131/2012 - Arquive-se\r\n.02.2013\r\nSindicância nº E-21/955.094/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.250/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.093/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/931.099/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.100/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.115/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.218/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.114/2012 - Arquive-se\r\nDE 04.03.2013\r\nSindicância nº E-21/912.097/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.127/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.152/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/931.048/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.149/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.255/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.188/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.067/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/981.329/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.213/2012 - Arquive-se\r\nId: 1466359\r\n"
        ],
        "1466371": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.03.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34467- 1, Técnico Universitário Superior/Comunicador, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-08, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria Municipal da Fazenda, até 31/12/2013, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.01.2013 \r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.01.2013\r\nProc. UERJ nº 13899/2012\r\nOnde se lê: ...sem ônus adicional para a UERJ... \r\nLeia-se: ...com ônus para a CAPES... \r\nD.O. DE 08.03.2013 \r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.02.2013\r\nProc. UERJ nº 4172/2011\r\nOnde se lê: ...matr. nº 34197-5... \r\nLeia-se: ...matr. nº 34917-5... \r\nId: 1466371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466372": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2013\r\n- SÔNIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, matr. nº 34210-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao regime geral de Previdência Social, nos períodos de 13/02/1978 a 14/08/1978, 22/04/1980 a 01/02/1983, 02/02/1983 a 30/03/1983 e de 05/09/2000 a 16/06/2002, totalizando 1.906 dias de exercício.\r\n- SÔNIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, matr. nº 34210-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/06/2002 a 31/08/2002, totalizando 76 dias de exercício.\r\nDE 15.03.2013\r\n- DANIELE DANTAS DA CRUZ KELLY, matr. nº 35041-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/11/2004 a 01/03/2009, totalizando 1.580 dias de exercício.\r\nDE 18.03.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, aposentada através da Port. SRH nº 042/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de ELIZA SOARES LOPES DOS SANTOS, matr. nº 26345-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 046/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/02/2013, os proventos de SERGIO ALBIERI, matr. nº 2400-0, Professor Assistente, aposentado através da Port. SRH nº 053/2013, publicado no D. O. de 01/02/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 05/02/2013, os proventos mensais de CARLOS ALBERTO REIS QUEIROZ, matr. nº 5495-7, Professor Associado, aposentado através da Port. SRH nº 063/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 06/02/2013, os proventos mensais de DALVA MARIA CEZAR, matr. nº 4240-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentada através da Port. SRH nº 064/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de DENIZE COSTA DOS REIS FERREIRA MACHADO, matr. nº 33045-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 048/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de ERALDO CARVALHO, matr. nº 3255-7, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 055/2013, publicado no D. O. de 01/02/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 06/02/2013, os proventos mensais de JÚLIA VARGAS, matr. nº 32545- 6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 065/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 06/02/2013, os proventos mensais de MARILENE COELHO DE LIMA, matr. nº 6373-5, Técnico Universitário Superior/Químico, aposentada através da Port. SRH nº 059/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 14/02/2013, os proventos mensais de ALICE KIRIKTIZIAN, matr. nº 31245-4, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentada através da Port. SRH nº 062/2013, publicado no D.O. de 14/02/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 15/02/2013, os proventos mensais de ELIZABETH ROSE CELSO DE SOUZA, matr. nº 30705-8, Técnico Universitário Superior/Médico, aposentada através da Port. SRH nº 077/2013, publicado no D.O. de 15/02/2013.\r\nId: 1466372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466387": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, cancelo a multa TLM-301027 e mantendo a multa D-301026.\r\nDE 18.03.2013\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 25789.\r\nDE 19.03.2013\r\n/2013, E- 10/005//2013, E- 10/005//2013, E- 10/005//2013, E- 10/005/ INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\ndurante o período de 22 de março a 01 de abril de 2013, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108), com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1466387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466401": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2013\r\nAUGUSTO MOTTA DE PAULA, ID. Funcional n° 19249942 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 10/12/2012.\r\n- JOSÉ CARLOS LOUZADA CAMILHER, ID Funcional n° 2410346 - Concedo Auxílio Funeral.\r\nId: 1466401\r\n"
        ],
        "1466443": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/0108/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\nPROCESSO Nº E-27/0108/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\nPROCESSO Nº E-27/0181/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com o fornecimento, montagem e instalação de arquivos deslizantes, em favor da CAVIGLIA & CIA LTDA., no valor de R 126.440,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nPROCESSO Nº E-27/0023/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de prótese dentária, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 26.954,84 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0023/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de prótese dentária, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., no valor de R 88.278,49 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0017/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de dentística, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA-EPP., no valor de R 18.371,25 (dezoito mil trezentos e setenta e um reais e vinte cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0017/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de dentística, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA., no valor de R 82.877,50 (oitenta e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0017/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de dentística, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0067/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas primeira série, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 18.303,13 (dezoito mil trezentos e três reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0068/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas segunda série, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 17.878,05 (dezessete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0190/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-27/0014/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de instalação, confecção e impressão de Busdoor para campanha de publicidade do Funesbom, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA- EPP., no valor de R 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0082/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R 280.073,27 (duzentos e oitenta mil setenta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0045/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão de fichas de controle de insumos, registro de atendimento pré-hospitalar, e registro de transporte inter-hospitalar para as ambulâncias, em favor da BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 23.090,00 (vinte e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0073/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas terceira série, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MARTERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 17.999,66 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor WALTER NENO ROSA NETO, no valor de R 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor FÁBIO SIQUEIRA DUTRA, no valor de R 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor RODRIGO DE JESUS MAIA, no valor de R 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor ANDRÉ LUIS GOMES JORGE, no valor de R 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor EDUARDO DE SOUZA BRANDÃO, no valor de R 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor FABRICIO NISHIO, no valor de R 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, no valor de R 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nPROCESSO Nº E-27/0069/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA TAVARES COELHO, no valor de R 70.41 (setenta e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0069/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA TAVARES COELHO, no valor de R 70.41 (setenta e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0098/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CINTIA PINHEIRO RIBEIRO DE SOUZA, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0098/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CINTIA PINHEIRO RIBEIRO DE SOUZA, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0099/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO KLEBER BASILIO, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0099/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO KLEBER BASILIO, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0099/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SELMA ANTONIO GAMA DE CARVALHO FERREIRA, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0099/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SELMA ANTONIO GAMA DE CARVALHO FERREIRA, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0045/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA EUGÊNIA DE MACEDO, no valor de R 53,44 (cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0045/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA EUGÊNIA DE MACEDO, no valor de R 53,44 (cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0065/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SERGIO MURILO MARELLO, no valor de R 44,88 (quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0065/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SERGIO MURILO MARELLO, no valor de R 44,88 (quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0081/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de brocas carbides de baixa rotação, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0161/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica,gestão,acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 570.804,50 (quinhentos e setenta mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-27/0161/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica,gestão,acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 570.804,50 (quinhentos e setenta mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-27/0057/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados a operacionalidade da atual Infovia-RJ, em favor da TELEMAR NORTE-LESTE S/A., no valor de R 625.342,86 (seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/15/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 2.283,00 (dois mil duzentos e oitenta e três reais), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/15/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 2.283,00 (dois mil duzentos e oitenta e três reais), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/14/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.170.955,59 (um milhão, cento e setenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/14/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.170.955,59 (um milhão, cento e setenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/13/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 38.796,99 (trinta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/13/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 38.796,99 (trinta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/07/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 19.342,38 (dezenove mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/07/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 19.342,38 (dezenove mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/24/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 6.048,18 (seis mil quarenta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/24/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 6.048,18 (seis mil quarenta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/23/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 1.115,88 (um mil cento e quinze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/23/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 1.115,88 (um mil cento e quinze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/22/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 4.175,16 (quatro mil cento e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/22/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 4.175,16 (quatro mil cento e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/21/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 344.036,75 (trezentos e quarenta e quatro mil trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/21/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 344.036,75 (trezentos e quarenta e quatro mil trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/20/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 13.732,26 (treze mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/20/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 13.732,26 (treze mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/008/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 12.725,73 (doze mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/008/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 12.725,73 (doze mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/12/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 216.739,23 (duzentos e dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/12/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 216.739,23 (duzentos e dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/10/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 5.248,65 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/10/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 5.248,65 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/19/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.518,30 (um mil quinhentos e dezoito reais e trinta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/19/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.518,30 (um mil quinhentos e dezoito reais e trinta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/09/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, no valor de R 2.172,14 (dois mil cento e setenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/09/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, no valor de R 2.172,14 (dois mil cento e setenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/11/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 13.467,33 (treze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/11/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 13.467,33 (treze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/18/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 10.841,85 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº 9.648/98.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/18/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 10.841,85 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº 9.648/98.\r\nProc. n.º E-27/0042/17/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 62.366,94 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/17/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 62.366,94 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/16/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 11.678,31 (onze mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/16/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 11.678,31 (onze mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nId: 1466443\r\n"
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        "1466449": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14/03/2013\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.390-0, período base de 12/11/2006 a 23/11/2011.\r\n, Odontólogo, matr. nº 864.471-8, período base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.361-9, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 867.401-2, período base de 11/06/2007 a 19/07/2012.\r\nTécnico Administrativo de Saúde , matr. nº 812.877-9, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.426-3, período base de 24/11/2007 a 21/11/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.821-7, período base de 17/07/2007 a 20/09/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.380-0, período base de 07/01/2007 a 01/04/2012.\r\nMICHELLE BARBOSA COELHO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.350-1, período base de 30/10/2005 a 24/01/2011.\r\nROSEMBERG QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 002.211-1, período base de 07/07/2007 a 04/07/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.741-0, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nVERA LUCIA VALERIOTE TAVARES OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.980-5, período base de 15/09/2007 a 24/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. º 259.060-2, períodos base de 06/10/2002 a 20/11/2007 e de 21/11/2007 a 18/11/2012.\r\n, Médico, matr. nº 262.353-6, períodos base de 30/03/2000 a 28/03/2005 e de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1466449\r\n"
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        "1466476": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2013\r\nmatrícula nº 18/3365. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19.04.2007 a 18.04.2012.\r\nROSA ALCANTARA DA SILVA, matrícula nº 18/4262. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 01 (um) mês relativa ao período de 08.02.1990 a 07.02.1995.\r\nMARIA EULALIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 18/4474. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.492 dias de exercício.\r\nmatrícula 18/3282. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.985 dias de exercício.\r\nCARLOS VINICIUS PAGLIARES PERROTA, matrícula 18/4715. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período 20.03.1990 a 03.06.2011.\r\nMARCIO SOARES RIBEIRO PINTO, matrícula 18/3274. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, totalizando 436 dias de exercício.\r\nmatrícula 18/3815. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período 24.02.2006 a 23.02.2011.\r\nMARCELO HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO, matrícula 18/4904. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período 13.12.2005 a 12.12.2010.\r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados, instituído pela Lei nº 1.258/87. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nVALIDADE\r\n1802863-9\r\nMARIA ADELAIDE C. DE BARROS\r\n60%\r\n10.03.2013\r\n1802868-8\r\nELAINE CHAVES ARTEIRO\r\n60%\r\n11.03.2013\r\n1803848-9\r\nMARIA DA GLORIA BANDEIRA FERREIRA\r\n55%\r\n21.03.2013\r\n1803849-7\r\nAREDIA MARTINS\r\n55%\r\n23.03.2013\r\n1803853-9\r\nNELSON ROGERIO POLASTRI\r\n55%\r\n23.03.2013\r\n1803854-7\r\nVANDA LUCIA CAMBRAIA GOMES DA SILVA\r\n55%\r\n24.03.2013\r\n1805100-3\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA\r\n50%\r\n22.03.2013\r\n1804146-7\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n50%\r\n28.03.2013\r\n1804609-4\r\nANTONIO ELIAS DIB FERREIRA\r\n45%\r\n16.03.2013\r\nId: 1466476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466494": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DE 15.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.119/2012 - SANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ matrícula 975.363-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1466494\r\n"
        ],
        "1466502": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/03/2013\r\nProc. nº E-09/5775/1702/2012 - Alexandre Martins Lima, matr. nº 258.431-6, IDF 2.996.825-9 - período base: 26/07/2007 a 23/07/2001 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2962/1917/2012 - Jorge Antonio Ferreira Noronha, matr. nº 262.795-8, IDF 2.938.418-4 - período base: 03/04/2007 a 31/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/157/1515/2013 - Soraia Costa de Melo Vieira, matr. nº 888.589-9, IDF 570.940-7 - período base: 13/02/2008 a 10/02/2013 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1466502\r\n"
        ],
        "1466528": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2013\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n.03.2013\r\n06\r\n.10.2010, publicado no D.O. de ...\r\n, publicado no D.O. de ...\r\nId: 1466528\r\n"
        ],
        "1466548": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/042/025/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA, no valor de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), para a aquisição de 3000 (três mil) pacotes de ração para cães, com o fim de suprir as necessidades do canil do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços Nº 01/016/2012 oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2012, consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1466548\r\n"
        ],
        "1466614": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/117/11154/2012 - WILSON DE ALMEIDA GONÇALVES, RG CBMERJ 15231, a partir de 03 de outubro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/128/11154/2012 - ADILSON DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 15929, a partir de 16de junho de 2012.\r\nProcesso nº E-27/326/11154/2012 - CARLOS OTAVIO GOMES MENDONÇA, RG CBMERJ 07902, a partir de 22de outubro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/122/11154/2012 - NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07927, a partir de 22 de outubro de 2012;\r\nProcesso nº E-27/141/11154/2012 - ROBERTO CARIELLO, RG CBMERJ 11415, a partir de 28 de julho de 2011.\r\nProcesso nº E-27/124/11154/2012 - ROBERTO COSME DE SOUZA ALEXANDRINO, RG CBMERJ 07918, a partir de 22 de outubro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/137/11154/2012 - AMARILDO CUSTÓDIO FERREIRA DE ANDRADE, RG CBMERJ 07594, a partir de 30 de novembro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/143/11154/2012 - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTOS, RG CBMERJ 14745, a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nProcesso nº E-27/327/11154/2012 - CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07932, a partir de 26 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/328/11154/2012 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RG CBMERJ 07955, a partir de 21 de outubro de 2012.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1466614\r\n"
        ],
        "1466688": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/001/083/2013 - Campeonato Mundial de Surf Saquarema Prime. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1466688\r\n"
        ],
        "1466691": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 2.076,42 (dois mil setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor da servidora matrícula 291.702-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1466691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466754": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2013\r\ntendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R 436.682,22 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A referente ao pagamento da Fatura nº 200045995045 referente ao mês de agosto/2012, da Fatura nº 2000463425538 referente ao mês de setembro/2012, da Fatura nº 2000466881123 referente ao mês de outubro/2012, da Fatura nº 2000470310776 referente ao mês de novembro/2012, conforme dispõe a fls. 459 do presente processo.\r\nId: 1466754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466756": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2013, no valor global de (um milhão e quarenta mil reais), em favor da empresa referente ao Lote 01, para o fornecimento de coffee break, coquetel, kit lanche e brunch, para esta SEASDH.\r\nId: 1466756\r\n"
        ],
        "1466768": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2013\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERATAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2013 a , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19225679. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM Nº 06/2012.\r\nProc. nº E-14/31029/2012 - Reconheço a dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no valor de (sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), em favor da PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU.\r\nId: 1466768\r\n"
        ],
        "1466769": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/158/28/2013 - MARCIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 180.131-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 15 dias de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 22/04/1983 a 19/04/1988. \r\nId: 1466769\r\n"
        ],
        "1466774": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2012\r\n- FERNANDA DOS SANTOS LEITÃO, Professor Docente I, ID Funcional 42808456 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 13.03.2012\r\n- CARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, Técnico de Nível Superior, matrícula 838-3 (UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense) e Diretor do Arquivoblico Municipal, matrícula 17443 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes)..\r\nId: 1466774\r\n"
        ],
        "1466777": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cardiológicos vitais), na forma do termo de referência, em favor das seguintes empresas: , nos itens 07 e 09, perfazendo o valor de R 215.475,00; ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R 46.875,00; UTICA LTDAHIPOLABOR FARMAC, no item 11, perfazendo o valor de R 105.315,00; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 15, 16 e 19, perfazendo o valor de R 297.780,00; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R 124.800,00 e , nos itens 04, 17 e 24, perfazendo o valor de R 169.182,90; perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). Itens fracassados: 1, 2, 3, 8, 10, 12, 14, 18, 20 e 23.\r\nId: 1466777\r\n"
        ],
        "1466780": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nProcuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 52.690,39(cinquenta e dois mil seiscentos e noventa reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nId: 1466780\r\n"
        ],
        "1466781": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/25722/1989 - LUIZ EDUARDO MUNIZ TEIXEIRA, Id. Funcional 8680256. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 29/10/2006 a 27/10/2011. \r\nId: 1466781\r\n"
        ],
        "1466783": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos(AMIODARONA CLORIDRATO, CAPTOPRIL E OUTROS),conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor das seguintes empresas: no \r\nR 33.768,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor de UTICA LTDAR 97.770,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAR 3.316,50; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no R 497.040,00; MARIOL INDÚSTRIA LTDA TORRENT DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor de (um milhão, vinte e um mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Itens fracassados 06, 07, 08, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21 e 22.\r\nId: 1466783\r\n"
        ],
        "1466787": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRequisição nº 003-33/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 012/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa . no valor de R 5.652,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais.), no atendimento à aquisição de medicamento excepcional para atender as necessidades do paciente Giovanni Soares Olivieri, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1466787\r\n"
        ],
        "1466788": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nRequisição nº 003-50/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 019/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ., no valor de R 7.991,40 (sete mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da paciente Roselaine Chagas Tomaz, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1466788\r\n"
        ],
        "1466789": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nRequisição nº 003-285/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 097/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa . no valor de R 7.999,99 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), no atendimento à aquisição de cadeira de rodas motorizadas para atender as necessidades do paciente Luiz Paulo Silva Duarte, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1466789\r\n"
        ],
        "1466818": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: IEDE, IEDAS, HESM, HERF, HEAL, IASERJ NITERÓI e HECC, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Perícia Médica, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 15.851,76 (quinze mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, HEAC e IASERJ Central conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 156.405,42 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 73.278,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais) não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 18.319,50 (dezoito mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 32.960,00 (trinta e dois mil novecentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de Recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES N° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 200.724,00 (duzentos mil setecentos e vinte e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 50.181,00 (cinquenta mil cento e oitenta e um reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 173.012,00 (cento e setenta e três mil e doze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 43.253,00 (quarenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 878.994,00 (oitocentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 219.748,50 (duzentos e dezenove mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 182.948,00 (cento e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB -RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 45.737,00 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R 147.592,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R 36.898,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE NITERÓI/CGR METROP. II, no valor de R 882.156,00 (oitocentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE NITERÓI/CGR METROP. II, no valor de R 220.539,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e nove reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 16.366,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 4.091,50 (quatro mil noventa e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 20.504,00 (vinte mil quinhentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 5.126,00 (cinco mil cento e vinte e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 34.102,00 (trinta e quatro mil cento e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 8.525,50 (oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 1.636.864,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 409.216,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e dezesseis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapar tida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R 421.560,00 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R 105.390,00 (cento e cinco mil trezentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 54.378,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 13.594,50 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 28.02.2013\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 183.866,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 45.966,50 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 14.962,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB -RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 3.740,50 (três mil setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. NAD 000599\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R 436.614,00 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e quatorze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R 109.153,50 (cento e nove mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1466818\r\n"
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        "1466829": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " \r\nDE 21.02.2013\r\na despesa para concessão de diária, pelo deslocamento ao município de Itaperuna, para o acompanhamento do grupo de trabalho de Dengue na Região Noroeste, no dia 03/01/2013, em favor do MARTA MAIA DE ALMEIDA, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.02.2013\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 320.410,00 (trezentos e vinte mil quatrocentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 80.102,50 (oitenta mil cento e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 296.588,00 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 74.147,00 (setenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 39.288,00 (trinta e nove mil duzentos oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 9.822,00 (nove mil oitocentos e vinte e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 103.454,00 (cento e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL , no valor de R 25.863,50 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 22.426,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 5.606,50 (cinco mil seiscentos e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 37.328,00 (trinta e sete mil trezentos e vinte e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 9.332,00 (nove mil trezentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 18.408,00 (dezoito mil quatrocentos e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 4.602,00 (quatro mil seiscentos e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 54.078,00 (cinquenta e quatro mil setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE armação dos búzios, no valor de R 13.519,50 (treze mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DOS GOYTACAZES, no valor de R 884.726,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DOS GOYTACAZES, no valor de R 221.181,50 (duzentos e vinte e um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 151.374,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Far macêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 37.843,50 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R 911.196,00 (novecentos e onze mil cento e noventa e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R 227.799,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e nove reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 102.396,00 (cento e dois mil trezentos e noventa e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 25.599,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para à aquisição de mascara cirúrgica descartável, para atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-C/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012 a 07/05/2013, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.020,00 (onze mil e vinte reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para à aquisição de compressa cirúrgica 45 x 50 cm, para atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- A/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012 a 07/05/2013, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 352.760,00 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para à aquisição de mascara cirúrgica descartável, para atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-C/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012 a 07/05/2013, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro destinado ao apoio da organização e funcionamento da comissão intergestores regional (CIR) Centro Sul, correspondente ao exercício de 2010, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.903, de 20 de agosto de 2009, Deliberação CIB nº 1.908, de 09 de agosto de 2012, Resolução SES nº 436, de 20 de setembro de 2012 e o disposto na Portaria GM/MS nº 3174 de 19 de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES RIOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de multas de trânsito do veiculo locado de placa KYN 6623 de propriedade da G7 Logística Ltda,subordinado a Subsecretaria Executiva, de acordo com os termos do artigo VI da Clausula Quarta do Contrato de prestação de serviços de locação nº 69/2012,celebrado entre a SES e a empresa citada, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 03/05/2013 e comprovação até 01/06/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de ANA CLAUDIA DA CRUZ S. DIAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1466829\r\n"
        ],
        "1466834": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP n° 05/2012, para EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA NAS CABECEIRAS DO RIO MACAÉ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante VERDE MUSGO ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - por ter ofertado o menor preço no valor de R 97.443,78 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos)\r\nAMBIENTE - INEACOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOFICOS LTDA-ME referente à aquisição de garrafa de Profundidade Vertical, feito pelo INEA, no mês de dezembro de 2012, conforme da Nota Fiscal nº 000.066, no valor de R 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinqüenta reais), nas condições do Pregão nº 037/12 e ajustado no processo nº E-07/501.145/2012.\r\nId: 1466834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466838": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSITÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 4.587.604,94 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/102013, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO Transplante e IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 708.554,94 (setecentos e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERF, LACNN, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 1.727.397,32 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA e HEPJBC, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro 2013, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 1.965.437,00 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEVMC, HEAL, HEAT, Centra - Rio e HESM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 3.720.899,74 (três milhão, setecentos e vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEGV, HETM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.718.903,36 (um milhão, setecentos e dezoito mil novecentos e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e 14 dias de fevereiro de 2013, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 2.280.205,63 (dois milhões, duzentos e oitenta mil duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o rea juste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEER, HECC e HEAS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 2.331.983,51 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para os meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 347.621,28 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEAPN, Unidade Almir Dutton e Rocinha, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 2.594.078,36 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil setenta e oito reais trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 413.967,22 (quatrocentos e treze mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.095.708,76 (um milhão, noventa e cinco mil setecentos e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio e Projetos Especiais, no mês de fevereiro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 266.696,22 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: SAMU, no mês de fevereiro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00877, para correção no valor informado, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 266.696,22 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais e UPA Maré, no mês de janeiro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 266.296,22 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 39.944,43 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.002,00 (quatro mil dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HRRC e UPA Duque de Caxias, no mês de fevereiro de 2013, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 704.351,93 (setecentos e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 105.652,79 (cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, IEISS, HRGAF, PAM Coelho Neto, Itinerantes, no mês de fevereiro de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 867.447,16 (oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta sete reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela empresa Inova Cooperativa nas Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 130.117,37 (cento e trinta mil cento e dezessete reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo e Sarapuí), HEPJBC, no mês de fevereiro de 2013, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 725.486,53 (setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela Cootraserv, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 108.822,98 (cento e oito mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II e Penha), Viatura Neonatal, HECC, no mês de fevereiro de 2013, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 969.506,43 (novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e seis reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 145.425,96 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAT, HEAL, UPAs (Ricardo, Copacabana, São Gonçalo I e II, Fonseca, Tijuca, Maré, Irajá, Marechal Hermes), HEMORIO e Itinerantes, no mês de fevereiro de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.399.521,74 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela BRASCOP, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 209.928,26 (duzentos e nove mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: REVIVA, HERAB, IEDE, LACENN e UPA Realengo, no mês de fevereiro de 2013, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 321.867,52 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 48.280,13 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: IEDT, HETM, IECAC, IEDS e HESM, PAM Cavalcanti e UPA Santa Cruz, no mês de fevereiro de 2013, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 1.205.858,85 (um milhão, duzentos e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Cooperativa Guanabara, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 180.878,84 (cento e oitenta mil oitenta e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1466838\r\n"
        ],
        "1466849": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 27 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos. \r\n\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 45 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 67 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos. \r\nId: 1466849\r\n"
        ],
        "1466851": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/005/27/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/005/29/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1466851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466853": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2013\r\ndo tombamento provisório em questão, consoante as razões expostas no processo administrativo E-18/1872/2008, na forma do pronunciamento do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. À Secretaria de Estado de Cultura - SEC, em prosseguimento.\r\no termo de concessão de uso em favor do Município do Rio de Janeiro, datado de 18 de abril de 2005, acostado às fls. 153/157 do processo administrativo E- 01/300391/2002, relativo aos imóveis da Av. Embaixador Abelardo Bueno, antiga Via 5, lote 1 do PA 27.795 e lotes 1 e 2 do PA 29.656, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, tendo em vista que a propriedade dos referidos bens foi transferida ao mencionado ente federativo, conforme atestam as certidões de RGI - 9º Ofício - nº145.468, 47.121 e 145.469.\r\nId: 1466853\r\n"
        ],
        "1466854": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/002.2968/2013 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, (parcial) para fins de Concorrência Pública, para execução das OBRAS DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D' ÁGUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, COM EQUIPAMENTOS DA SERLA em favor da DELTA CONSTRUÇÕES LTDAContrato nº assinado em 12/03/2008, objeto do processo em referência.\r\n\r\n*Proc. nº E-07/507.529/2010 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DA LAGOA DE SAQUAREMA, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A- assinado em 29/03/2011, objeto do processo em referência. \r\n*Omitido no D.O de 17.01.2013.\r\nId: 1466854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466889": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 07/02/2013 \r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SESEG/2008...\r\nE-09/879/0004/2007\r\npor um novo período de 60 (sessenta) dias... \r\num novo período de 04 (quatro) meses... \r\nO valor total do presente TERMO é de R 30.053,98 (trinta mil cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) a ser pago em 02 (duas) parcelas mensais de R 15.026,99 (quinze mil vinte e seis reais e noventa e nove centavos)... \r\nO valor total do presente TERMO é de R 45.832,40 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) a ser pago em 0onze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos)... \r\nId: 1466889\r\n"
        ],
        "1466934": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14/03/2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.823-2 - AUTORIZO a retificação do período base de licença especial de 25/04/2002 a 23/04/2007 para 15/04/2002 a 13/04/2007, referente ao despacho de 26/08/2007, publicado no D.O. de 30/08/2007.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.823-2, . Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 14/04/2007 a 11/04/2012\r\nLEONARDO CONRADO BARBOSA DE SÁ a retificação do período base de licença especial de 25/10/2006 a 18/11/2011 para 25/11/2006 a 19/12/2011, referente ao despacho de 24/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\nRAQUEL LOPES DE OLIVEIRA MARTINSAUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 02/10/2002 a 30/09/2007 para 03/10/2002 a 01/10/2007, referente ao despacho de 28/02/2008, publicado no D.O. de 12/03/2008.\r\nRAQUEL LOPES DE OLIVEIRA MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.993-6, Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período-base de 02/10/2007 a 29/09/2012. \r\nId: 1466934\r\n"
        ],
        "1466936": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2013\r\nProcesso nº E-03/010/000511/2013 - DIANA MARA DA SILVA, ID Funcional nº42530148/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.103.871/2012 - ELIANE CERQUEIRA DA MOTA, ID Funcional nº 42191092/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.103.777/2012 - HELLINGTON CHIANCA COUTO, ID Funcional nº 42050030/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.103.778/2012 - HELLINGTON CHIANCA COUTO, ID Funcional nº 42050030/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.200.862/2010 - JOSÉ ARTUR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35380942/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.879/2012 - MARCUS VINICIUS DA SILVA SALES, ID Funcional nº 42177480/5, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/010.000520/2013 - NEWTON CARDOSO JUNIOR, ID Funcional nº 42033640/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/007/139/2013 - OLIVASSE NASARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 42824796/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/016/321/2013 RAFAEL MACEDO DA MATA, ID Funcional nº 43489524/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/016/318/2013 - SAMUEL MAIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5689864/3, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/016/199/2013 - TANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42561906/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/01/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-08/222.161/2008 - ANGELA MARIA PEREIRA FARO, matrícula nº 240.679-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/220.257/2012 - AURENIR DA SILVA GREGÓRIO, matrícula nº 5.000.822-6, Merendeira - CIEP\r\nProcesso nº E-08/220.062/2012 - CARMEN SILVIA DE ABREU FARIA, matrícula nº 270.752-9, Datilografo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.206/2012 - CLAURINDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 270.575-4, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.986/2004 - CONCEIÇÃO PARREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.201.362-9, Servente, nível I\r\nProcesso nº E-08/220.236/2012 - DELAIR AZEVEDO VIEIRA, matrícula nº 198.101-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.339/2009 - DOLORES MARIA DA CRUZ, matrícula nº 277.334-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.851/2009 - EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, matrícula nº 282.071-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7\r\nProcesso nº E-08/221.852/2009 - EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, matrícula nº 234.266-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.470/2008 - IRACEMA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 206.106-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.310/2010 - MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, 832.661-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.313/2010 - MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, matrícula nº 844.573-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/220.972/2009 - NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 836.958-9, Prof. Doc I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.053/2012 - ROSELENA DE PAULA CAMPOS, matrícula nº 272.212-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.022/2010 - ROSEMIR MELLO ALVARES ORMOND, matrícula nº 241.027-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.079/2011 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, matrícula nº 245.215-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/8.610.773/2009 - ALZIRA MARIA SANTOS DA FONSECA, matrícula nº 274.862-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 05/08/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.161/2008 - ANGELA MARIA PEREIRA FARO, matrícula nº 240.679-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.257/2012 - AURENIR DA SILVA GREGÓRIO, matrícula nº 5.000.822-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.062/2012 - CARMEN SILVIA DE ABREU FARIA, matrícula nº 270.752-9, Datilografo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.206/2012 - CLAURINDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 270.575-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.236/2012 - DELAIR AZEVEDO VIEIRA, matrícula nº 198.101-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.339/2009 - DOLORES MARIA DA CRUZ, matrícula nº 277.334-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.143/2004 - ELIZABETH CANTO IGREJA, matrícula nº 270.066-4, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.543/98 - ELZA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, matrícula nº 1.205.677-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/98.\r\nProcesso nº E-03/5.110.038/99 - HILZA MARIA PÁDUA ALCÂNTARA, matrícula nº 517.815-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003, retificando-se o despacho de 21/10/2003, publicado no D.O. de 24/10/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.470/2008 - IRACEMA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 206.106-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.200.288/96 - IARA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 502.324-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/99.\r\nProcesso nº E-03/8.611.211/2011 - LUZIA DE JESUS ALVES DIAS, matrícula nº 252.600-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011, revogando-se o despacho de 20/06/2011, publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.896/2003 - MANOEL SEGUNDO BORGES, matrícula nº 5.020.655-6, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.801.189/94 - MARIA APARECIDA DO CARMO MADEIRA, ID Funcional nº 4092830/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/99.\r\nProcesso nº E-08/220.310/2010 - MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, matrícula nº 832.661-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.313/2010 - MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, matrícula nº 844.573-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.800.754/96 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 1.204.006-9, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.310.015/2006 - MARIA ELIZABETE FIGUEIREDO MATA, ID Funcional nº 32805071/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-01/146.844/2004 - MARIA HELENA LOBÃO COUTINHO, ID Funcional nº 40139107/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2005.\r\nProcesso nº E-08/220.790/2011 - MARILZA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 248.869-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 10/08/2012, publicado no D.O. de 14/08/2012.\r\nProcesso nº E-01/602.643/2004 - MARLENE COITINHO RIBEIRO, matrícula nº 1.204.905-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.972/2009 - NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 836.958-9, Prof. Doc I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.343/2009 - NILZETE LIQUER VIEIRA, ID Funcional nº 39397637/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009. \r\nProcesso nº E-03/802.439/94 - RITA DE CÁSSIA FARIA DA VEIGA, ID Funcional nº 5738555/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/98.\r\nProcesso nº E-08/220.053/2012 - ROSELENA DE PAULA CAMPOS, matrícula nº 272.212-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.800.314/93 - SONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ORNELLAS, matrícula nº 74.260-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95.\r\nProcesso nº E-08/221.078/2011 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, matrícula nº 194.234-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.481/2002 - VIRGINIA PINTO FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 237.865-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2002.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-08/221.768/2007\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-08/222.162/2008\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-08/220.673/2008\r\nOnde se lê:... Inspetor de Alunos, nível II...\r\nLeia-se:... Inspetor de Alunos, nível I...\r\nId: 1466936\r\n"
        ],
        "1466939": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 11.05.2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 27.993,60 (vinte e sete mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em favor da LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Programa de Trabalho 2312200022016 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1466939\r\n"
        ],
        "1466941": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nE-30/200293/2011, E-01/3408/2012, E- 01/52922/2012, E-09/147/2551/2012, E-01/52933/2012, E- 07/000.704/2011 e E-26/005/338/2013. \r\nId: 1466941\r\n"
        ],
        "1466942": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2013,quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj BM Thomaz Nanci Neto, RG nº 19.271, para a ALERJ/Gabinete do deputado Dr. Jose Luiz Nanci.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da CEHAB/RJ, Kelson Vieira Senra, matrícula nº 1605, Arquiteto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Habitação.\r\nà disposição do servidor estadual do CEBMERJ, Cel BM Amaury Meyer Filho, RG nº 08.424, Arquiteto, para a SESEG.\r\nà permanência do servidor estadual do INEA, Márcio Anciães Ferreira, matrícula nº 360.385-9, Administrador, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2013, no sentido de atender a solicitação do fício GAB/064/2013 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.02.2013\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/011/70/2013\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 83.299-3 ...\r\nLeia-se:..matrícula n º 831.299-3...\r\nD.O. DE 26.02.2013\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-27/001/36/2013\r\nOnde se lê: ...3º SGT BM Genildo Gonçalves Ramos, RG nº 23.639 ...\r\nLeia-se:..3º SGT BM Genildo Gonçalves Ramos, RG nº 22.034 ...\r\nOnde se lê: ...CB BM Alex Sandro Martins, RG nº 31.693 ...\r\nLeia-se:..CB BM Alex Sandro Martins, RG nº 31.639 ...\r\nD.O. DE 04.03.2013\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01 DE MARÇO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/648/2013\r\nOnde se lê: ...para exercer o cargo de Subsecretário de Segurança e Ordem Pública.\r\nLeia-se:.. para exercer o cargo de Subsecretário de Segurança e Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\nId: 1466942\r\n"
        ],
        "1466956": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\ncom a solicitação de fls 20/21. À Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas para ciência e providências.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares. \r\nId: 1466956\r\n"
        ],
        "1466997": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDE 21/03/2013\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), referente ao exercício de 2012, a favor do ex-servidor da Rádio Roquette Pinto, , ID Funcional nº 6751873.\r\nId: 1466997\r\n"
        ],
        "1467028": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ., no valor de R 12.196,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 70.400,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 239.890,05, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 26.263,51, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ; no valor de R 14.900,85, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1467028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467045": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.03.2013\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICOInspetora de Segurança PenitenciáriaID. nº 43714501, licença amamentação, referente ao período de 02 de janeiro de 2013 a 31 de janeiro de 2013 (2º período) e de 01 de fevereiro de 2013 a 02 de março de 2013 (3º período).\r\nVANESSA EXPEDITO MIGUEL DE SOUZA, ID. nº 43881327, licença amamentação, referente ao período de 24 de fevereiro de 2013 a 26 de março de 2013 (3º período).\r\nId: 1467045\r\n"
        ],
        "1467046": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFIAÇÃO\r\n27.02.2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n25.02.2013\r\n- DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO\r\nONDE SE LE:\r\n.\r\nLEIA-SE:\r\nperíodo de 19 de dezembro de 2012 a 16 de junho de 2013.\r\nId: 1467046\r\n"
        ],
        "1467050": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2013\r\na dívida, no valor de R R 5.151,93 (cinco mil cento e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), referente ao acerto suplementar da folha de pagamento relativa ao mês de dezembro/2012. \r\nId: 1467050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467064": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor para participar no Curso de Pós-Graduação em Qualidade e Gestão de Processos, em favor do Instituto de Pesquisa e Tecnologia da Universidade Católica de Petrópolis, com fulcro no art. 25 do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 6.330,00 (seis mil trezentos e trinta reais)\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2013.\r\nId: 1467064\r\n"
        ],
        "1467065": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no despacho que aplicou penalidade de advertência à empresa TELEMÁTICA SISTEMAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de março de 2013, página 06 - 1ª coluna, tendo em vista que a exigência fora cumprida antes da publicação da sanção.\r\no desapcho que aplicou a penalidade de advertência à empresa TECNHE ENGENHARIA publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de março de 2013, página 08 - 1ª coluna.\r\nId: 1467065\r\n"
        ],
        "1467069": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (indicador biológico), na forma do termo de referência (Anexo 1), em favor das seguintes empresas: , no item 02, perfazendo o valor de R 1.912.680,00 e , no item 03, perfazendo o valor de R 189.000,00; perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, cento e um mil seiscentos e oitenta reais). 01.\r\nId: 1467069\r\n"
        ],
        "1467070": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (LUVAS DE PROTEÇÃO),na forma do Termo de Referência Anexo 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: OS LTDA, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no , perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais). \r\nId: 1467070\r\n"
        ],
        "1467074": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " \r\n- Projeto Lacca de Esporte II. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1467074\r\n"
        ],
        "1467078": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nProcesso nº E-27/0075/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.09.2011, os proventos de SERGIO ROSA DE AZEREDO,Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.003.\r\nProcesso nº E-27/0010/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 20.08.2011, os proventos de PAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.782.\r\nProcesso nº E-08/0294/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.01.2011, os proventos de PEDRO JOSE COELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.593.\r\nProcesso nº E-08/0290/5115/2011 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2011, os proventos de AGUINALDO FERREIRA DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.484.\r\nProcesso nº E-08/0249/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2011, os proventos de ERNANDES ELIAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.310.\r\nProcesso nº E-08/0084/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.04.2011, os proventos de LUIS CARLOS PAULO SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.961.\r\nProcesso nº E-08/0200/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.10.2010, os proventos de PAULO DE SOUZA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.115.\r\nProcesso nº E-27/0195/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.02.2012, os proventos de WAGNER DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.644.\r\nProcesso nº E-08/0005/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.01.2011, os proventos de ESTELITO CUSTODIO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.943.\r\nProcesso nº E-08/0340/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2011, os proventos de EDUARDO ROCHA, Segundo Sargento, BM Reserva Remunerada, RG: 06.320.\r\nProcesso nº E-08/0035/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 09.03.2011, os proventos de ROBSON HENRIQUE ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.082.\r\nProcesso nº E-08/0059/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de SERGIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.538.\r\nProcesso nº E-08/0302/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de MAURICIO PASSOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 03.955.\r\nProcesso nº E-08/0075/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2011, os proventos de GERALDO MAGELA DE GOUVEIA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 05.832.\r\nProcesso nº E-08/0155/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS BRITO DO ROSÁRIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.925.\r\nProcesso nº E-08/0131/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2011, os proventos de JOSEMAR GONÇALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.416.\r\nProcesso nº E-27/0039/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.09.2011, os proventos de JORGE GONÇALVES DIAS MONTEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.415.\r\nProcesso nº E-27/0009/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 22.08.2011, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.494.\r\nProcesso nº E-27/0164/11160/2011 - Fixados com validade a contar de 14.01.2012, os proventos de EDSON ALMIR BONFIM FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.087.\r\nProcesso nº E-27/0168/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.01.2012, os proventos de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.118.\r\nProcesso nº E-27/0079/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 20.10.2011, os proventos de AEHERTE JORGE PEREIRA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 6.736.\r\nProcesso nº E-27/0116/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.12.2011, os proventos de ANTONIO JORGE CARDOSO DE SOUZA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.526.\r\nProcesso nº E-27/0182/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2012, os proventos de SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.077.\r\nProcesso nº E-27/0080/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.10.2011, os proventos de EWERTON DA SILVA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.631.\r\nProcesso nº E-27/0044/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de ARI PACHECO DA SILVA, Primeira Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.572.\r\nProcesso nº E-27/0122/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2011, os proventos de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PIRES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.871.\r\nProcesso nº E-27/0048/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2011, os proventos de MAURICIO MATHIAS DOS ANJOS NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.488.\r\nProcesso nº E-27/0023/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.08.2011,os proventos de REGINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.419.\r\nProcesso nº E-08/0344/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 17.02.2011, os proventos de ALEXANDRE ALVES GARCIA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.642.\r\nProcesso nº E-08/0174/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2009, os proventos de VALDECIR NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.692.\r\nProcesso nº E-08/0293/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.12.2010, os proventos de ADILSON FREITAS BARCELOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.044.\r\nProcesso nº E-08/0003/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de FRANKLIN DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.979.\r\nProcesso nº E-08/0065/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de PAULO ELIAS MAFORT, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.838.\r\nId: 1467078\r\n"
        ],
        "1467084": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 135.413,97 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e treze reais e noventa e sete centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.92.28, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesa - NAD de 18/03/2013, Nota de Empenho 2013NE00221, de 18/03/2012, em favor da empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.717.460/0002-41, objetivando o pagamento referente aos meses de novembro e dezembro de 2012 - Serviços de Vigilância - DEA.\r\nId: 1467084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467086": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, ex-servidor matrícula nº 933.436-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1467086\r\n"
        ],
        "1467090": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2013\r\nProc. nº E-03/001/346/2013 - ELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO, CIC: 688.821.307-20. \r\nProc. nº E-03/11.203.379/2012 - JOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS, CIC: 632.185.347-04. \r\nProc. nº E-03/8.613.987/2012 - LUIZ DE ANDRADE FREIRE, CIC: 529.084.377-91. \r\nProc. nº E-03/012/485/2013 - ORLANDO GONÇALVES DE ABREU, CIC: 423.171.427-49. \r\nProc. nº E-01/132.107/2012 - NADIA CONTI PADILHA, CIC: 325.721.407-30. \r\nProc. nº E-01/148.099/2012 - VERONICA DO ESPIRITO SANTO MACHADO DE LIMA, CIC: 091.466.377-10. \r\nProc. nº E-01/120.743/2012 - ARCHIMEDES PACHECO SOARES, CIC: 273.394.407-04. \r\nProc. nº E-01/132.202/2012 - EDIVAR AMARO, CIC: 750.598.436-53. \r\nProc. nº E-03/012/196/2013 - CARLOS BARRETO DE MENDONÇA, CIC: 112.363.887-04. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1467090\r\n"
        ],
        "1467102": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- MIZAEL SAMPAIO BRANDÃO, CPF nº 534.569.047.20, PGU 31.851.975-5.\r\n- VALCIR FARIA SALGADO, CPF nº 186.436.717-20, PGU 31.851.976-3.\r\n- MAURICIO CORREA, CPF nº 945.923.817-34, PGU 31.851.977-1.\r\nId: 1467102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467103": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2013\r\n- ANDERSON NASCIMENTO CLARO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.199-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/1979, no período de 01.02.1992 a 31.12.1994, ao Ministério da Aeronáutica - III COMAR, no total de 1.061 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCELO PONTES AMARAL, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.353-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/1979, no período de 29.07.1996 a 10.09.2002, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - III COMAR, no total de 2.235 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1467103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467153": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DE 06.03.2013\r\na despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona a requerente, referente ao , matrícula nº 230524-1, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.03.2013.\r\nId: 1467153\r\n"
        ],
        "1467156": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DE 21/03/2013\r\nProc. nº E-03/10.202.769/2012 - MARIA ROBERTA DA SILVA, mat. nº 255.297-4, período de 08/02/2012 a 31/05/2012, valor R 934,84. \r\nProc. nº E-03/814.051/2012 - LILLIANE MAIA, mat. nº 235.203-7, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.739,56. \r\nProc. nº E-03/11.402.273/2011 - ALEXANDRE DE SÁ FREIRE, mat. nº 828.330-1, período de 23/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.116,80. \r\nProc. nº E-03/8.611.105/2012 - ANDRÉ RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA, mat. nº 951.852-3, período de 15/04/2012 a 31/05/2012, valor R 338,10. \r\nProc. nº E-03/10.102.457/2011 - SANY LEMOS MOREIRA, mat. nº 939.512-0, período de 03/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.474,50. \r\nProc. nº E-03/15.877/2010 - RICARDO FINOTTI LEITE, mat. nº 824.857-7, período de 25/11/2010 a 31/05/2012, valor R 4.641,00. \r\nProc. nº E-03/10.302.440/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DE ABREU BUSSADE FRANÇA, mat. nº 236.281-2, período de 11/01/2009 a 31/05/2012, valor R 10.722,96. \r\nProc. nº E-03/10.403.772/2012 - RITA DE CÁSSIA PINTO MARTINS, mat. nº 252.173-0, período de 26/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.250,05. \r\nProc. nº E-03/11.401.565/2012 - SIRLEY DA SILVA ANDRADE, mat. nº 186.090-7, período de 25/05/2010 a 31/05/2012, valor R 5.846,93. \r\nProc. nº E-03/8.810.015/2011 - ZULMA MILLER DE SOUZA, mat. nº 185.961-0, período de 27/12/2006 a 31/12/2009, valor R 6.237,44. \r\nProc. nº E-03/10.102.615/2012 - EVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, mat. nº 252.534-3, período de 24/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.307,62. \r\nProc. nº E-03/10.100.816/2012 - LINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, mat. nº 234.946-2, período de 29/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.940,28. \r\nProc. nº E-03/10.203.865/2011 - GILDA PEREIRA LIMA JOSÉ, mat. nº 1.206.486-1, período de 24/10/2008 a 31/05/2012, valor R 10.775,00. \r\nProc. nº E-03/10.703.275/2012 - MARIA HELENA DOS SANTOS, mat. nº 235.498-3, período de 30/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.787,62. \r\nProc. nº E-03/10.502.635/2012 - MARCIA PONTES CERBINO MADURO, mat. nº 237.401-5, período de 27/09/2009 a 31/05/2012, valor R 8.362,19. \r\nProc. nº E-03/10.801.279/2012 - MARIA TEREZA MEDEIROS ARINELLI, mat. nº 186.525-2, período de 23/05/2007 a 31/05/2012, valor R 13.882,54. \r\nProc. nº E-03/10.302.435/2012 - JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO, mat. nº 254.060-7, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.081,76. \r\nProc. nº E-03/10.302.189/2012 - LUDOVINA MORAIS DE OLIVEIRA, mat. nº 194.769-6, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.571,83. \r\nProc. nº E-03/11.004.460/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DE MAGALHÃES REGO, mat. nº 159.403-5, período de 17/10/2006 a 03/06/2009, valor R 6.235,03. \r\nProc. nº E-03/7.410.109/2007 - DELMA MARIA PEREIRA RIBEIRO, mat. nº 186.060-0, período de 07/06/2007 a 18/07/2008, valor R 2.111,86. \r\nProc. nº E-03/10.302.438/2012 - TIRZA DE MORAES ANTUNES DA SILVA, mat. nº 249.116-5, período de 25/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.292,62. \r\nProc. nº E-03/10.502.058/2012 - UMBELINA NAZARETH WERNECK RODRIGUES, mat. nº 187.331-4, período de 03/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.132,94. \r\nProc. nº E-03/10.802.078/2012 - ANA MARIA JARDIM DE OLIVEIRA, mat. nº 161.063-3, período de 21/08/2007 a 31/05/2012, valor R 13.445,13. \r\nProc. nº E-03/10.703.032/2012 - AGUIDA APARECIDA GARCIA TEODORO, mat. nº 238.117-6, período de 09/01/2010 a 31/05/2012, valor R 6.515,36. \r\nProc. nº E-18/261/2010 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES LAMPREIA, mat. nº 284.974-3, período de 01/07/2010 a 31/12/2010, valor R 2.677,99. \r\nProc. nº E-03/8.410.017/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO ESPIRITO SANTO, mat. nº 142.768-1, período de 01/01/2004 a 07/10/2007, valor R 2.670,87. \r\nProc. nº E-03/10.802.986/2012 - ANA MARIA DA ROSA TAVARES, mat. nº 233.746-7, período de 26/07/2010 a 31/10/2011, valor R 4.061,25. \r\nProc. nº E-01/325.177/2012 - ANA CRISTINA HERMANSON, mat. nº 151.026-2, período de 07/04/96 a 16/06/2002, valor R 2.337,23. \r\nProc. nº E-03/10.500.606/2012 - RUTH LÉA KLAYN, mat. nº 162.935- 1, período de 26/03/2007 a 25/09/2007, valor R 1.040,78. \r\nProc. nº E-01/120.639/2010 - HELOISA HELENA FERNANDES OLIVEIRA MARÃES, mat. nº 238.306-5, período de 22/04/2010 a 26/07/2010, valor R 608,95. \r\nProc. nº E-03/10.302.544/2012 - SHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORRÊA, mat. nº 254.099-5, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.055,16. \r\nProc. nº E-03/10.200.418/2009 - VALÉRIA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 232.874-8, período de 13/12/2008 a 31/05/2012, valor R 9.579,98. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1467156\r\n"
        ],
        "1467161": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/03013/1993 - SONIA MARIA ECKHARDT SANTOS - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/710031/1990 - JULIO TATO MEDINA.\r\nProc. nº E-01/719200/2002 - LUIZ GONZAGA LOPES DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/10701090/2010 - HILDA DE ALMEIDA ABRAHÃO PEREIRA - .\r\nId: 1467161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467162": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n08/10/2012\r\nProc. n° E-01/302050/2012 - AUGUSTO DOMINGOS MOREIRA FILHO - \r\n03/12/2012\r\nAUTORIZO\r\n/2012\r\nAUTORIZO\r\n07/03/2013\r\nProc. n° 01/323653/1959 - MARIA ANTONIETA RIBEIRO DE SOUZA - \r\n11/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/734876/1992 - LOURENÇO DE OLIVEIRA FREITAS NETTO\r\nINDEFIRO\r\n12/03/2013\r\nProc. n° E-01/717285/1999 - MAURO FRANCISCO DE OLIVEIRA - \r\nId: 1467162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467169": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 22/03/2013\r\n- ID. Funcional nº 1958450-4licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1958595-0licença-prêmio.\r\nId: 1467169\r\n"
        ],
        "1467175": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTSRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-21/089/314/2013 - ANDRÉ GIALLUISI DA SILVA SÁ, Técnico de Nível Superior, matrícula 0020195-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, os períodos de 01/07/1977 a 30/04/1985; 01/06/1985 a 31/10/1986 e 01/12/1986 a 01/07/1987, perfazendo um total de 3.590 dias, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual, desprezando-se os períodos de 02/07/1987 a 31/07/1989; 01/09/1989 a 30/04/1991 e 01/06/1991 a 31/08/1993, por serem concomitantes com esta Fundação.\r\nId: 1467175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467183": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 20.03.2013\r\nJOÃO LUIS DE SOUZA MIRANDA CARDOSOEngenheiro, matrícula nº 34/00374-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, somente o tempo de serviço prestado á INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 27.01.2012, nos períodos de 01.01.1977 a 01.12.1977, 01.08.1978 a 20.02.1981 15.05.1981 a 30.07.1984, 01.09.1984 a 30.06.1985 e de 01.12.1985 a 21.05.1990, computando-se o total de 4.372 (quatro mil trezentos e setenta e dois) dias de Serviço.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.128-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, somente o tempo de serviço prestado á ELETROBRAS TERMONUCLEAR S. A. - ELETRONUCLEAR, conforme Certidão emitida em 22.11.2012, no período de 03.01.1979 a 31.01.984, computando-se o total de 1.543 (mil quinhentos e quarenta e três e cinqüenta e sete) dias de Serviço Público.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos D.Os. de 13.03.2013 e de 20.03.2013.\r\nId: 1467183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467200": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (caneta para aplicação de insulina), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 03, perfazendo a licitação o valor total de R 4.233,00 (quatro mil duzentos e trinta e três reais). Itens fracassados: 01 e 02.\r\nId: 1467200\r\n"
        ],
        "1467203": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/06/2013, a contagem do prazo do Contrato nº 0013/2011, com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de crédito orçamentários para o exercício de 2013.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2013, a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0020/2009, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto basico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de crédito orçamentários para o exercício de 2013.\r\nId: 1467203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467204": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/203.667/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 128, fica REVOGADO a Licitação n° 027/2012, Concorrência ALC n° 08/2012, referente às OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA VERDE, NO BAIRRO DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nProc. nº E-17/003.000675/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 (cento e cinquenta), dias corridos a contar de 05.05.2013, transferindo seu término para 01.10.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do processo n° E- 17/205.473/2011, Contrato n° 003/2012, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 20.03.2013\r\nProc. nº E-17/003.000743/2013 - VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 11, DEFIRO.\r\nProc. nº E-17/003.000757/2013 - IPÊ ENGENHARIA LTDA., Con substanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 12, DEFIRO.\r\nProc. nº E-17/003.000758/2013 - IPÊ ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 12, DEFIRO.\r\nProc. nº E-17/003.000759/2013 - IPÊ ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 12, DEFIRO.\r\nProc. nº E-17/003.000848/2013 - FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 06, DEFIRO.\r\nId: 1467204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467205": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\n.2013\r\nProc. n° E-17/200.431/2012 - AUTORIZO a dar início a partir de 21.03.2013, referente as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, cujo o término será no dia 17.09.2013, Contrato n° 054/2012, Mem° 01/2013, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1467205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467206": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-19/094.362/1998 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.11.1998, do servidor PLÁCIDO CORRÊA, Engenheiro, matrícula nº 13/06.266, revogando o despacho datado de 25.01.1999, publicado no BIDER n° 017, de 27.01.1999.\r\nProc. nº E-17/204.103/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.03.2013, do servidor MARIA ELZA DA MOTA SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 13/70214-2. \r\nProc. nº E-17/204.486/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.03.2012, do servidor MIGUEL ANTONIO BAICHAS, Técnico de Laboratório de Solos e Materiais, matrícula nº 13/32497-0. \r\nProc. nº E-17/003.000280/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.03.2013, do servidor SÔNIA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55964-1. \r\nProc.nº E-17/003.000453/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.03.2013, do servidor ELLEN WHITE ARAUJO MENDES, Telefonista, matrícula nº 13/56956-6. \r\nProc. nº E-17/003.000518/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.03.2013, do servidor WANNER MARIA PINTO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula nº 13/70045-0. \r\nProc. nº E-17/003.000519/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.03.2013, do servidor AMARY PAULO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55373-5. \r\nProc. nº E-17/003.000550/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.03.2013, do servidor ANAIR LOPES, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56149-8. \r\n\r\nId: 1467206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467207": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21.03.2013\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10070-1\r\nRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\nC\r\nIX\r\n3\r\n8\r\n10070-1\r\nRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\nC\r\nIX\r\n4\r\n12/08/2012\r\nId: 1467207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467210": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2013, a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 083/2012, com a empresa Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para reforma das instalações elétricas no Teatro João Caetano, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\nId: 1467210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467214": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.403.951/2012 - SUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES, mat. nº 245.858-6, período de 29/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.104,55.\r\nProc. nº E-03/10.502.464/2012 - ELZA MARIA VILA GONÇALVES, mat. nº 160.085-7, período de 17/10/2007 a 31/05/2012, no valor de R 13.726,67.\r\nProc. nº E-03/202.681/2012 - DEBORAH MORAES ZOUAIN, mat. nº 193.519-6, período de 02/01/2009 a 31/05/2012, no valor de R 12.301,32.\r\nProc. nº E-03/10.802.876/2012 - CÁTIA NEVES DA CRUZ NETO, mat. nº 195.371-0, período de 08/11/2007 a 31/05/2012, no valor de R 12.242,50.\r\nProc. nº E-03/10.702.442/2012 - AUREA DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 169.402-5, período de 22/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.329,10.\r\nProc. nº E-03/11.203.147/2012 - MARLENE HORA SANTOS, mat. nº 247.423-7, período de 27/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R 11.159,44.\r\nProc. nº E-03/10.703.477/2012 - ANA MARIA RODRIGUES SANTOS, mat. nº 254.954-1, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.313,10.\r\nProc. nº E-03/10.201.572/2012 - BÁRBARA MARIA LISBÔA RODRIGUES CARVALHO, mat. nº 186.423-0, período de 10/04/2007 a 31/05/2012, no valor de R 11.191,43.\r\nProc. nº E-03/10.701.787/2012 - SÔNIA MARIA NOGUEIRA, mat. nº 517.593-0, período de 22/06/2007 a 31/05/2012, no valor de R 13.916,48.\r\nProc. nº E-03/10.204.362/2011 - MARY JEANNE COSTA DE SOUZA, mat. nº 160.826-4, período de 16/12/2006 a 31/05/2012, no valor de R 14.956,35.\r\nProc. nº E-03/10.702.645/2012 - MARIA DO CARMO MASSAD DE OLIVEIRA, mat. nº 40.451-7, período de 29/08/2007 a 31/05/2012, no valor de R 13.560,65.\r\nProc. nº E-03/10.703.718/2011 - MARIA APARECIDA RIBEIRO PIRES, mat. nº 517.183-0, período de 14/09/2006 a 31/05/2012, no valor de R 13.982,82.\r\nProc. nº E-01/120.988/2008 - MARILANE CRESPO NOGUEIRA, mat. nº 159.204-7, período de 01/01/2004 a 11/01/2008, no valor de R 8.454,35.\r\nProc. nº E-03/10.500.974/2012 - MARISTELA GUIMARÃES MATOSO, mat. nº 189.605-2, período de 01/11/2009 a 31/05/2012, no valor de R 7.285,70.\r\nProc. nº E-03/10.502.017/2012 - EDNA MARIA LESSA WERNECK, mat. nº 236.660-7, período de 02/07/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.448,86.\r\nProc. nº E-03/201.275/2012 - NILCÉIA FOLY DE ABREU ASEVEDO, mat. nº 246.138-2, período de 10/06/2011 a 04/05/2012, no valor de R 3.174,56.\r\nProc. nº E-03/10.803.011/2012 - KÁTIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS, mat. nº 159.572-7, período de 30/11/2007 a 18/12/2007, no valor de R 273,84.\r\nProc. nº E-03/10.301.741/2012 - MARIA DAS GRAÇAS VALINHO GOMES, mat. nº 185.665-7, período de 05/07/2007 a 27/04/2009, no valor de R 3.536,66.\r\nProc. nº E-03/10.502.312/2012 - MARIA NASARÉ TOSTES MIRANDA, mat. nº 249.130-6, período de 06/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.166,53.\r\nProc. nº E-03/2.210.270/2011 - JOSÉ ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA, mat. nº 121.925-2, período de 20/04/2006 a 13/01/2011, no valor de R 13.259,30.\r\nProc. nº E-03/811.817/2012 - EMANOEL GUARACY TORRES, mat. nº 168.384-6, período de 15/02/2011 a 28/02/2011, no valor de R 162,65.\r\nProc. nº E-03/11.402.507/2012 - MARIA RITA DA SILVA, mat. nº 187.236-5, período de 22/08/2007 a 02/05/2011, no valor de R 7.560,72.\r\nProc. nº E-03/811.516/2012 - ELVIRA BATISTA DE MORAES, mat. nº 187.120-1, período de 11/04/2007 a 09/04/2008, no valor de R 1.569,24.\r\nProc. nº E-03/11.003.015/2011 - GUARAPORI DA ROCHA, mat. nº 156.981-3, período de 01/08/2006 a 31/05/2012, no valor de R 17.700,51.\r\nProc. nº E-03/10.404.268/2012 - HELOISA BATISTA PEIXOTO, mat. nº 254.488-0, período de 02/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.064,51.\r\nProc. nº E-03/10.302.838/2012 - NATERCIA SANTOS GUIMARÃES, mat. nº 194.869-4, período de 26/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.243,13.\r\nProc. nº E-03/10.203.628/2012 - IARA TELLES LIMA COSTA, mat. nº 256.631-3, período de 18/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.991,78.\r\nProc. nº E-03/10.500.365/2011 - CLAUDILENE ESTODUCTO PINTO, mat. nº 921.761-3, período de 01/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 404,24.\r\nProc. nº E-03/001/1089/2013 - NÁDIA FONTOURA DA SILVA, mat. nº 238.770-2, período de 01/10/2004 a 31/12/2005, no valor de R 2.429,64.\r\nProc. nº E-03/10.502.301/2012 - HELOISA HELENA DE SOUZA LOPES, mat. nº 187.425-4, período de 18/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R 11.338,28.\r\nProc. nº E-03/11.401.681/2012 - CLAUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, mat. nº 243.666-5, período de 29/12/2007 a 31/05/2012, no valor de R 13.188,77.\r\nProc. nº E-03/11.002.312/2012 - MARGARETE MOTA DA SILVA, mat. nº 197.161-3, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 701,84.\r\nProc. nº E-03/11.002.713/2012 - ILMA DORNELAS ANICETO, mat. nº 241.333-4, período de 10/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.787,07.\r\nProc. nº E-03/10.404.285/2012 - EVANI MEDEIROS ROCHA, mat. nº 247.855-0, período de 25/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.672,25.\r\nProc. nº E-03/810.777/2012 - ELZIRA PACHECO GOMES, mat. nº 243.240-9, período de 28/02/2007 a 31/05/2012, no valor de R 11.796,56.\r\nProc. nº E-03/10.702.877/2012 - MARIA APARECIDA DA SILVA MENEGUELLI, mat. nº 256.477-1, período de 07/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.787,56.\r\nProc. nº E-03/811.515/2012 - SUELI PIMENTA VIEIRA, mat. nº 250.470-2, período de 27/02/2012 a 28/02/2012, no valor de R 36,85.\r\nProc. nº E-03/10.302.348/2012 - EDIR CAMPOS DUARTE ANTUNES, mat. nº 199.952-3, período de 10/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.864,29.\r\nProc. nº E-03/10.103.066/2005 - CELI VIGNOLI SABINO, mat. nº 911.334-1, período de 01/08/2005 a 22/12/2005, no valor de R 923,07.\r\nProc. nº E-03/10.502.338/2012 - MARIANGELA PAIVA PEREIRA, mat. nº 251.498-2, período de 07/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.080,04.\r\nProc. nº E-03/10.002.849/2012 - TEREZINHA CRISTINA LEMOS LIRA, mat. nº 233.201-3, período de 25/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R 7.924,28.\r\nProc. nº E-03/10.702.686/2012 - JUANA DARC PAULINO SILVA, mat. nº 249.597-6, período de 04/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 750,46.\r\nProc. nº E-03/10.802.453/2012 - ARLETE DAS DORES RIBEIRO, mat. nº 186.065-9, período de 12/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R 10.576,97.\r\nProc. nº E-03/11.001.781/2008 - GUARACYARA LOPES TRAVERSO, mat. nº 157.578-6, período de 09/11/2008 a 31/05/2012, no valor de R 10.727,77.\r\nProc. nº E-03/10.502.157/2012 - GILMA SELMA DE MATTOS AMARAL, mat. nº 244.156-6, período de 14/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.685,92.\r\nProc. nº E-03/11.202.710/2012 - EDVALDO DA SILVA DANTAS, mat. nº 669.177-8, período de 08/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 2.577,09.\r\nProc. nº E-03/10.502.303/2012 - CLEUZA MARIA WERMELINGER ABIB DE SOUZA, mat. nº 195.037-7, período de 18/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R 14.001,26.\r\nProc. nº E-03/10.302.621/2012 - VERA LUCIA JACINTO REZENDE, mat. nº 1.208.577-5, período de 09/03/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.203,86.\r\nProc. nº E-03/10.702.626/2012 - WILMA PINHEIRO DE BRITO FELICIANO, mat. nº 5.006.463-3, período de 06/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R 2.435,95.\r\nProc. nº E-03/10.404.184/2012 - FÁTIMA REGINA ALMEIDA DE FREITAS, mat. nº 188.524-3, período de 14/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.065,75.\r\nProc. nº E-03/202.601/2012 - MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 239.592-9, período de 26/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.190,59.\r\nProc. nº E-03/3.910.095/2005 - NEUZA FIGUEIRA FERRAZ GOMES, mat. nº 519.732-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2005, no valor de R 4.559,73.\r\nProc. nº E-03/10.201.334/2012 - ANA LUCIA BORGES DE AZEVEDO, mat. nº 231.338-5, período de 04/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.069,82.\r\nProc. nº E-03/10.802.917/2012 - SANDRA MARIA LIONCIO CARVALHO, mat. nº 1.208.695-5, período de 09/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.843,35.\r\nProc. nº E-03/10.802.102/2012 - ROSANGELA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 282.583-4, período de 09/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.764,28.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1467214\r\n"
        ],
        "1467219": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nPedagoga, matrícula nº. 0140-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 13/08/1982 a 11/08/1987, 12/08/1987 a 10/08/1992 e de 11/08/1992 a 08/08/1997, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\nId: 1467219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467222": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 787.051,38 (setecentos e oitenta e sete mil cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), correspondente à 17ª medição - período de 20/07/2012 a 17/10/2012 - conclusão das obras de construção de 138 uhs e respectiva infraestrutura na comunidade PARQUE ELDORADO - 3º fase, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa ELONETH HABITAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., no valor de R 42.858,30 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), correspondente a prestação de serviços e habilitações de créditos junto ao FCVS durante o mês de dezembro/2012, contrato 100/2011.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA., no valor de R 465.616,36 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), correspondente à 12ª medição - período de 21/11/2012 a 30/11/2012 - recuperação de 36 blocos no Conjunto Parque Novo Irajá I, localizado em Irajá no município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA LTDA., no valor de R 301.061,83 (trezentos e um mil sessenta e um reais e oitenta e três centavos), correspondente à 19ª medição - período de 16/09/2012 a 15/10/2012 - infraestrutura de urbanização no Conjunto Habitacional BARROS FILHO - no município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R 975.816,39 (novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), correspondente à 3ª medição - período de 13/10/2012 a 11/11/2012 - recuperação de 50 (cinquenta) blocos no conjunto habitacional BNH, no município de Mesquita - RJ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 356.800,88 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos reais e oitenta e oito centavos), correspondente à 9ª medição - período de 06/07/2012 a 04/08/2012 - construção e urbanização de 06 (seis) blocos no empreendimento Silveira da Motta, no município de Petrópolis - RJ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa P.A.G AOLIABE CONSTRUÇÃO, no valor de R 737.081,15 (setecentos e trinta e sete mil oitenta e um reais e quinze centavos), referente à fatura nº 04, correspondente ao período de 08/08/2012 a 12/10/2012 - 4ª medição - relativa aos serviços de recuperação de 04 (quatro) blocos do Condomínio Parque Residencial SANTA CRUZ, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA, no valor de R 420.377,30 (quatrocentos e vinte mil trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos), referente à fatura s/nº, correspondente ao período de 04/05/2011 a 09/08/2012 - 9ª medição - relativa a conclusão das obras de construção de 27 unidades habitacionais, na comunidade Bairro VARJÃO, no Município de PIRAÍ - RJ.\r\nId: 1467222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467229": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento do país de REGINA LUCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, no período de 15/01/2013 a 03/02/2013, para tramitação da filiação da UERJ à RAS/Instituto Vesuviano e criação da Associação das Universidades Brasileiras na Itália. Planejamento e negociações necessárias para a organização das exposições conjuntas e da visita Unati/Turismo de 2013, em Nápoles, na Itália.\r\nDE 18.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento do país de JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, nos períodos de 14/03/2013 a 19/03/2013 e de 04/04/2013 a 16/06/2013, para cumprir Programa de Trabalho junto às Universidades de Roma I, Sassari e Lecce, na Itália, na área de Técnicas de Análise de Bens Culturais.\r\nId: 1467229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467231": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 07/03/2013, os proventos mensais de WALDECY RODRIGUES DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30346-1, aposentado através da Portaria SRH nº 148/2013, publicada no D.O. de 07/03/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/02/2013, os proventos mensais de SOLANGE LIMA FERREIRA, Professor Assistente, matr. nº 4695-3, aposentada através da Portaria SRH nº 119/2013, publicada no D.O. de 28/02/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Professor Titular, matr. nº 2492-7, aposentado através da Portaria SRH nº 056/2013, publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/02/2013, os proventos mensais de MARA DOS SANTOS TEIXEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 24934-2, aposentada através da Portaria SRH nº 118/2013, publicada no D.O. de 26/02/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de MARÍLIA SANDRA LEMOS PEÇANHA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25471-4, aposentada através da Portaria SRH nº 045/2013, publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 07/03/2013, os proventos mensais de WILLIAM SAMPAIO MOTA, Técnico Universitário Superior/Arquivista, matr. nº 2837-3, aposentado através da Portaria SRH nº 149/2013, publicada no D.O. de 07/03/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/02/2013, os proventos mensais de MARIO FRANCISCO GIANI MONTEIRO, Professor Associado, matr. nº 30739-7, aposentado através da Portaria SRH nº 139/2013, publicada no D.O. de 28/02/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/02/2013, os proventos mensais de ANTONIO SERGIO NETTO CARDOSO, Professor Assistente, matr. nº 2131-1, aposentado através da Portaria SRH nº 081/2013, publicada no D.O. de 25/02/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 31/01/2013, os proventos mensais de MUHIARA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30285-1, aposentada através da Portaria SRH nº 049/2013, publicada no D.O. de 31/01/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de WÂNIA LOURDES DE LIMA RABELLO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5925-3, aposentada através da Portaria SRH nº 043/2013, publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de HELOISA CASALINO PIERI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6654-8, aposentada através da Portaria SRH nº 044/2013, publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de JONANCY FERREIRA COIMBRA, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, matr. nº 8212-3, aposentado através da Portaria SRH nº 054/2013, publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 31/01/2013, os proventos mensais de LÚCIA OLINDA NICOLETTI, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30246- 3, aposentada através da Portaria SRH nº 052/2013, publicada no D.O. de 31/01/2013.\r\nDE 20.03.2013\r\n- MARCELLO VICTOR, matr. 23644-8, TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/09/2008, publicado no D.O. de 05/09/2008.\r\nId: 1467231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467240": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 105.962,58 (cento e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), correspondente à 1ª medição - período de 29/10/2012 a 27/11/2012 - recuperação de 04 (quatro) blocos do Conjunto Habitacional BOA VISTA, no Município de São Gonçalo - RJ.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORAS LTDA., no valor total de R 212.061,72 (duzentos e doze mil sessenta e um reais e setenta e dois centavos), sendo R 48.937,32 (quarenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), correspondente ao faturamento dos meses de outubro a dezembro de 2011, e R 163.124,40 (cento e sessenta e três mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos) - faturamento dos meses de janeiro a outubro de 2012, referentes à locação de máquinas reprográficas.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa INSITE ARQUITETOS LTDA.- EPP, no valor de R 45.413,36 (quarenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos), correspondente à 3ª medição (final) - período de 11/07/2010 a 04/09/2012 - elaboração de projeto executivo - Estrada do Iguá, no Município de Itaboraí - RJ.\r\nId: 1467240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467245": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2013\r\nProc. n° E-03/6.302.559/95-ALADIR RODRIGUES CHAVES, Servente, mat. n° 276.079-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. n° E-03/251.214/98-LUCILEIA RODRIGUES LOPES, Merendeira, mat. n° 278.463-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/11.200.821/2011-SONIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.263-1, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.750/2003-MARIA AMELIA BELO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.812-3, período base de 09/02/2008 a 15/02/2013.\r\nProc. nº E-03/280.866/2002-CATIA MARIA COIMBRA COLOMBIANO, Merendeira, mat. nº 5.003.072-5, período base de 11/03/2004 a 22/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.693/2012-SONIA XAVIER CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.803-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 08/03/99 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.200.591/2012-LEILA MARIA OLIVEIRA DA SILVA MORAES, Servente, mat. nº 274.632-9, períodos base de 01/11/91 a 31/10/2001 e 26/08/2005 a 28/08/2010.\r\nProc. nº E-03/008/85/2013-ROSILENE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.008-1, período base de 21/06/88 a 20/06/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.894/2012-MARIA DA PENHA RANGEL DA CRUZ, Servente, mat. nº 275.914-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 04/02/98 e de 26/02/2002 a 05/04/2012.\r\nProc. nº E-03/008/437/2013-GLAUCE TELLES ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.203-8. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/008/215/2013-MARIA DA PENHA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.020.426-2. Indefiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2012\r\nProc. nº E-03/11.202.118/2012\r\nOnde se lê:... FLAVIANE DA SILVA VALLE DO ROSÁRIO...\r\nLeia-se:... FLAVIANE DA SILVA VALLE DO ROSARIO... \r\nId: 1467245\r\n"
        ],
        "1467260": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\no procedimento licitatório na modalidade , tendo em vista o constante da Promoção EMN/ASJUR/SEASDH nº 016/2013, às fls. 27/36 do administrativo.\r\nId: 1467260\r\n"
        ],
        "1467280": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 13/03/2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/03/2013\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO E-09/1126/0004/2012 ...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO E-09/1106/0004/2012 ...\r\nD.O. DE 22/03/2013\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDEPACHOS DO ORDENAOR DE DESPESAS\r\nDE 08/03/2013\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO E-09/1126/0004/2012 ...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO E-09/1106/0004/2012 ...\r\nId: 1467280\r\n"
        ],
        "1467286": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-19/103.326/2012 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa L.A. FALCÃO BAUER C. T. C. Q. LTDA., no valor de R 50.856,72 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente à 2ª medição - período de 01/06/2012 a 13/11/2012 - projetos executivos necessários à implantação de 60(sessenta) uh na localidade denominada Loteamento José Francisco Stephano Bousquet, no município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ.\r\nPROCESSO Nº E-19/103.213/2012 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa AVANTEC ENGENHARIA LTDA EPP, no valor de R 89.871,78 (oitenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), correspondente à 4ª medição - período de 01/07/2011 a 22/10/2012 - projetos executivos para o empreendimento TERRA NOSTRA - em Costa Barros, município do Rio de Janeiro - RJ\r\nId: 1467286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467287": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2012\r\n, Professor Docente I, LÍCITA.\r\nGEORGINA MELLO DO NASCIMENTOEspecialista de Educação.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional Técnico Judiciário ITribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.03.2013\r\n- LÚCIA HELENA MAIA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 32877455 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 162637-3 (PCRJ).\r\n- CARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO, Professor Docente I, ID Funcional 42614740 - Vínculos 8 e 9 (SEEDUC).\r\n- VALÉRIA NIZA GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 43237339 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nTELMA CRISTINA CANNABRAVA RANGELAgente Administrativo).\r\n- PAULO CESAR ARAÚJO DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional e Professor Docente I).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 19.03.2013\r\n- KÍSSILA ELEONORA ALVES MAGALHÃES DE MELLO, Professor Docente I, ID Funcional 5592542 - Vínculo 1 e 3 (SEEDUC).\r\n, Professor I, ).\r\n- DENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA, Professor I, ID Funcional 40463060 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226378-8 (FAETEC).\r\n, Professor Docente e Professor Docente I - Vínculo 5 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1467287\r\n"
        ],
        "1467307": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nE \r\n2013\r\nPor delegação de competência conferida através da delegação de competência conferida por meio da Resolução da Casa Civil n° 04, de 16 de janeiro de 2007, aplico à empresa ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 1467307\r\n"
        ],
        "1467312": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/200.164/2009 - AUTORIZO a prorrogação do Contrato n° 006/2009, pelo período de (12) meses, com relação a prestação de SERVIÇO CONTÍNUO DE MALOTE, QUE CONSISTE EM COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA, PARA O DER-RJ, objeto do processo n° E-17/200.164/2009, a cargo da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT., a contar de 03.04.2013, transferindo seu término para 02.04.2014.\r\nId: 1467312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467315": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, em favor de VALDETE CAMPOS DE SOUZA CHAVES - ID Funcional 5752442-03, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), correspondente ao desconto de INSS na folha do 13º salário do exercício de 2012, em atendimento à Resolução nº 110, de 08 de maio de 2008, termos e condições ajustados no processo em referência. \r\nId: 1467315\r\n"
        ],
        "1467396": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2013\r\n, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do artigo 25 da supracitada Lei, visando atender despesas com curso de Graduação em Administração, no valor de R 3.097,74(três mil noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nId: 1467396\r\n"
        ],
        "1467423": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\nD.O. DE 29/06/2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\n/2012\r\n)\r\n)\r\nId: 1467423\r\n"
        ],
        "1467464": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-17/100.071/2013 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 004/2013 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 08/03/2013.\r\nId: 1467464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467465": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/100.087/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2013 (ARH-DP), com base no do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, referente à AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - FETRANSPOR - (GRANDE RIO, REGIÃO METROPOLITANA E BAIXADA FLUMINENSE)”, no valor de R 6.120.000,00 (seis milhões, cento e vinte mil reais).\r\nId: 1467465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467466": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.104/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2013 (DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do , referente ao “LICENCIAMENTO DO SISTEMA TEDESCO CORPORATIVO E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO/PROJETOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO - CONTRATAÇÃO DO MÓDULO FICHA FINANCEIRA/TEDESCO NEST”, no valor de R 637.474,80 (seiscentos e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 1467466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467467": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.112/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da MARTINELLI CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL S/C, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, no valor de total de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\nId: 1467467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467468": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.569/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2013 - ASS-8-DP, realizada em 26/02/2013. \r\nId: 1467468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467495": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/046/6/2013 - RIZE EL JAICK, CIC: 278.805.677-04. \r\nProc. nº E-01/046/10/2013 - PAULO JORDÃO BASTOS, CIC: 035.235.357-00. \r\nProc. nº E-01/048/7/2013 - HEINRICH VICTOR ZOLLIKOFER, CIC: 119.645.967-34. \r\nProc. nº E-03/001/173/2013 - IZABEL CRISTINA DE SOUZA ZANI, CIC: 003.123.597-21. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1467495\r\n"
        ],
        "1467538": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1467538\r\n"
        ],
        "1467541": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nANTONIO GASPAR MARQUES NETO, matrícula nº29/1683-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 21.07.2006 a 20.07.2011.\r\nId: 1467541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467544": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nnº E-09/417/2588-2012 - MARIA TERESA SALGADO MOURENTAN, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1201.137-5, ID Funcional n° 24577456. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2013, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nnº E-09/466/2588-2012 - JACYRA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.340-5, ID Funcional n° 24606189. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2013, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nnº E-09/500/2588-2012 - SUELI LISBOA MARINHO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.124-3, ID Funcional n° 24710431. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2013, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1467544\r\n"
        ],
        "1467589": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2013\r\nPROC. Nº E-08/221.756/2009 - Torna sem efeito o despacho de 26/09/2011, publicado no D.O. de 29/09/2011, que fixou os proventos do servidor ALCIDEA JOSE RODRIGUES, mat. nº 5.009.024-0.\r\nId: 1467589\r\n"
        ],
        "1467599": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " \r\nROBERTA ROEDEL FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.259-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nNILTON MICHYLLES JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.528-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n- RENATA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.360-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nMÁRCIA ALVES ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.658-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1467599\r\n"
        ],
        "1467602": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2013\r\nProc. nº E-03/814.377/2011 - NORMA DE SOUSA OLIVEIRA, mat. nº 194.241-6, período de 17/11/2006 a 29/12/2008, no valor de R 4.604,42.\r\nProc. nº E-03/10.004.470/2012 - REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, mat. nº 248.488-9, período de 01/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.723,85.\r\nProc. nº E-03/10.403.963/2012 - SILVANIA SERÓDIO MALAFAIA, mat. nº 252.911-3, período de 18/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.119,29.\r\nProc. nº E-03/10.404.156/2012 - MARIA INÊS DUTRA CARNEIRO, mat. nº 190.821-9, período de 26/07/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.374,32.\r\nProc. nº E-03/10.003.640/2012 - ELIANE ROCHA BASTOS, mat. nº 233.687-3, período de 25/04/2009 a 31/05/2011, no valor de R 5.502,70.\r\nProc. nº E-03/10.004.451/2012 - SONIA MARIA RIBEIRO KIFFER, mat. nº 1.206.592-6, período de 13/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R 11.167,83.\r\nProc. nº E-03/813.044/2012 - MÔNICA TORRES DE ABREU, mat. nº 827.268-4, período de 01/01/2011 a 31/01/2011, no valor de R 469,00.\r\nProc. nº E-03/10.003.635/2012 - ANGELA MARIA RIBEIRO, mat. nº 1.201.110-2, período de 11/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R 2.545,30.\r\nProc. nº E-03/10.004.471/2012 - REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, mat. nº 233.337-5, período de 25/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.582,92.\r\nProc. nº E-03/10.001.162/2012 - JANETE RODRIGUES DE FREITAS, mat. nº 1.206.565-2, período de 10/10/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.503,84.\r\nProc. nº E-03/10.004.495/2012 - VERA LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO SANTOS, mat. nº 159.854-9, período de 15/11/2008 a 19/04/2011, no valor de R 5.529,19.\r\nProc. nº E-03/814.378/2011 - NORMA DE SOUSA OLIVEIRA, mat. nº 187.135-9, período de 01/01/2004 a 02/04/2007, no valor de R 7.364,06.\r\nProc. nº E-03/10.003.639/2012 - LUCIENE MENDES DE ARAGÃO, mat. nº 165.427-6, período de 02/03/2010 a 15/06/2011, no valor de R 2.905,43.\r\nProc. nº E-03/201.704/2011 - HERMES ALEXANDRE DE BRITO, mat. nº 134.734-3, período de 11/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.466,23.\r\nProc. nº E-03/201.703/2011 - HERMES ALEXANDRE DE BRITO, mat. nº 139.244-8, período de 13/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.445,91.\r\nProc. nº E-03/201.725/2011 - JORGE LAMEZ RODRIGUES, mat. nº 833.213-2, período de 04/09/2006 a 31/12/2009, no valor de R 2.736,12.\r\nProc. nº E-03/10.203.995/2009 - FÁTIMA NASCIMENTO, mat. nº 285.557-5, período de 01/02/2009 a 30/09/2010, no valor de R 3.319,88.\r\nProc. nº E-03/4.310.157/2009 - IARA FRANÇA SALGADO DOS SANTOS, mat. nº 243.696-2, período de 08/08/2009 a 30/06/2011, no valor de R 1.379,11.\r\nProc. nº E-03/10.203.392/2012 - MARIA TERESA PIRES, mat. nº 248.886-4, período de 03/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.444,82.\r\nProc. nº E-03/10.703.123/2012 - REGINALDO JOSÉ TAUCEI, mat. nº 197.598-6, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 711,37.\r\nProc. nº E-03/813.254/2012 - VERA LUCIA DA SILVEIRA LOPES, mat. nº 283.527-0, período de 18/12/2008 a 31/05/2012, no valor de R 9.753,43.\r\nProc. nº E-03/10.801.185/2012 - CIBELIA APARECIDA DE PAULA, mat. nº 5.025.166-9, período de 02/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.889,58.\r\nProc. nº E-03/10.404.105/2012 - MARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA, mat. nº 1.208.377-0, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.327,75.\r\nProc. nº E-03/11.002.330/2012 - MARIA ISABEL TEIXEIRA GUEDES FIDALGO, mat. nº 231.183-5, período de 17/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.021,98.\r\nProc. nº E-03/10.302.630/2012 - MARIA APARECIDA VIEIRA E SILVA, mat. nº 194.821-5, período de 26/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 376,87.\r\nProc. nº E-03/10.003.521/2012 - CLAUDIA MARIA COELHO FRANCO DO CARMO, mat. nº 252.763-8, período de 03/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.562,60.\r\nProc. nº E-03/10.502.092/2012 - MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, mat. nº 235.011-4, período de 12/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.624,69.\r\nProc. nº E-03/10.502.148/2012 - ELMA MARIA APARECIDA, mat. nº 187.338-9, período de 09/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.679,08.\r\nProc. nº E-03/10.701.671/2012 - LEIA APARECIDA DE PAULA BAIÃO, mat. nº 197.729-7, período de 25/03/2007 a 31/05/2012, no valor de R 11.971,86.\r\nProc. nº E-03/10.500.401/2011 - ELIANE DINIZ DE ARAUJO FURTADO, mat. nº 292.191-4, período de 10/08/2010 a 31/12/2010, no valor de R 993,22.\r\nProc. nº E-03/8.610.827/2012 - SANDRA MARY DE SOUZA LIMA, mat. nº 915.276-0, período de 03/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 657,44.\r\nProc. nº E-03/1.862/2011 - KELCIA BEBER FRANCO, mat. nº 241.341-7, período de 01/06/2010 a 31/01/2011, no valor de R 1.877,56.\r\nProc. nº E-03/000.397/2010 - KELCIA BEBER FRANCO, mat. nº 279.989-8, período de 24/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R 2.345,82.\r\nProc. nº E-03/10.301.444/2012 - SIMONE SOARES DE ANDRADE, mat. nº 237.864-4, período de 28/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.202,08.\r\nProc. nº E-03/10.004.116/2012 - SANDRA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 186.830-6, período de 24/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.323,70.\r\nProc. nº E-03/10.501.039/2012 - MARIA ELIZABETH WILHELMI DE MORAES, mat. nº 251.746-4, período de 10/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.907,82.\r\nProc. nº E-03/201.142/2012 - WALKYRIA CUNHA VELLOSO, mat. nº 253.659-7, período de 04/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 554,91.\r\nProc. nº E-03/10.202.553/2012 - VERA ARAUJO DA CUNHA, mat. nº 256.266-8, período de 12/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 911,43.\r\nProc. nº E-03/10.100.623/2012 - MARISE PORTO GOMES, mat. nº 194.537-7, período de 02/08/2010 a 19/12/2011, no valor de R 5.378,45.\r\nProc. nº E-03/202.824/2012 - ROSELEANA SANCHES DA CUNHA, mat. nº 239.681-0, período de 27/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.077,36.\r\nProc. nº E-03/10.524/2009 - MARIA ESTELA SANT'ANNA DOS SANTOS, mat. nº 515.193-1, período de 13/12/2007 a 22/09/2008, no valor de R 1.574,05.\r\nProc. nº E-03/11.402.877/2012 - FÁTIMA DE ALMEIDA PINTO, mat. nº 1.208.147-7, período de 13/09/2007 a 31/03/2011, no valor de R 8.716,92.\r\nProc. nº E-03/10.501.157/2012 - ANTONIA DAS GRAÇAS DA SILVA, mat. nº 514.334-2, período de 24/05/2007 a 31/05/2012, no valor de R 11.226,10.\r\nProc. nº E-03/10.302.076/2011 - MARIA MARCIA ZEFERINO, mat. nº 5.001.302-8, período de 12/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.559,30.\r\nProc. nº E-03/10.802.909/2012 - ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, mat. nº 1.206.236-0, período de 28/11/2007 a 31/05/2012, no valor de R 14.243,95.\r\nProc. nº E-03/10.702.443/2012 - AUREA DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 186.741-5, período de 20/08/2007 a 31/05/2012, no valor de R 13.745,32.\r\nProc. nº E-03/10.203.657/2012 - MARLI SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 253.346-1, período de 16/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 649,16.\r\nProc. nº E-03/10.502.624/2012 - ALCINEA SILVA SOUZA RIBEIRO, mat. nº 187.947-7, período de 13/11/2007 a 31/05/2012, no valor de R 12.015,05.\r\nProc. nº E-03/10.004.272/2012 - ANA LUCIA DA SILVA, mat. nº 233.820-0, período de 20/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.748,55.\r\nProc. nº E-03/813.962/2012 - MARIA DA GLÓRIA MELLO DA SILVA, mat. nº 165.670-1, período de 19/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R 14.872,53.\r\nProc. nº E-03/10.404.289/2012 - SONIA ROSA SILVEIRA, mat. nº 254.588-7, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.120,74.\r\nProc. nº E-03/812.830/2012 - ESTHER CERCA DE ALMEIDA SANTOS, mat. nº 1.206.377-2, período de 18/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R 12.748,74.\r\nProc. nº E-03/11.201.816/2012 - VICENTE PADUA DE CRESCI, mat. nº 1.208.736-7, período de 03/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.950,78.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1467602\r\n"
        ],
        "1467608": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22.03.2013\r\n- MARIA LUISA RODRIGUES TETÉ, 19, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu/01/2012.\r\nSYLVIA REGINA ZANELLA, 03 (trêsrt. 19, VI, do Decreto-Lei necreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado 10/01/2008 a 07/01/2013.\r\nId: 1467608\r\n"
        ],
        "1467628": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAprovo o ato de inexigibilidade de licitação, praticado em favor do Escritório de Advocacia Bergher&Mattos - Advogados Associados, no valor global fixo e irreajustável de R 300.000,00 (trezentos mil reais), objetivando a defesa técnico jurídica na Ação Penal relativa ao Processo nº 0011973.90.2013.8.19.0001, com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1467628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467645": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\n22/03/2013\r\nAta do Registro de Preços nº 029/2012, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 019/2012, realizado pela SEPLAG, para prestação de serviços de Agência de Viagens, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda-EPPde acordo com o art. 8º parágrafo 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1467645\r\n"
        ],
        "1467653": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nRATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 1890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1467653\r\n"
        ],
        "1467703": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\na celebração do acordo nos autos do processo judicial nº 0025867-36-2013.8.19.001,nos termos da proposta pela d. Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1467703\r\n"
        ],
        "1467737": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1467737\r\n"
        ],
        "1467738": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1467738\r\n"
        ],
        "1467739": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até 31/04/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 0021/2012, com a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma geral com restauração no Centro Social São Domingos, unidade da Fundação Leão XIII, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2013.\r\nId: 1467739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467756": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 22.03.2013\r\na licitação nº 01/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à confecção e instalação de mobiliários, cujo objeto foi adjudicado à empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME, no valor total de R 32.850,00 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais). \r\na licitação nº 02/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de grampeadores e perfuradores, cujos objetos foram adjudicados à empresa VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME - R 56,21 (cinquenta e seis reais e vinte e um centavos) e - R 429,95 (quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\nId: 1467756\r\n"
        ],
        "1467774": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 58, da Diretoria de Gestão, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R 17.525,78 (dezessete mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\nId: 1467774\r\n"
        ],
        "1467777": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.03.2013\r\nEm cumprimento ao inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, declara o reconhecimento da dívida em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01.579.387/0007-30, no valor de R 4.124,04 (quatro mil cento e vinte e quatro reais e quatro centavos), relativo à locação de 15 (quinze) microcomputadores MC1; 60 (sessenta) microcomputadores MC3 e 04 (quatro) notebooks NT1, referentes ao período de 19/12/2011 a 30/12/2011, conforme nota fiscal de serviços eletrônica nº 3803, juntada à folha 09 dos autos do \r\nId: 1467777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467812": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/03/2013\r\nJose Alves de Souza, ID. Funcional 2919563-2 - 333 dias prestados ao Exército Brasileiro. \r\nRobson Novena Vianna, ID. Funcional 2974847-7 - 421 dias prestados ao Ministério do Exército. \r\nRobson Novena Vianna, ID. Funcional 2974847-7 - 2.381 dias prestados a PMERJ. \r\n- Sandro Cézar Martins Guimarães, ID. Funcional 2936721-2 - 64 dias prestados a ACADEPOL. \r\n- Sérgio Luiz da Rocha Renzeti, ID. Funcional 2941824-0 - 226 dias prestados a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nFernando César Fonseca Ferraz, ID. Funcional 2975501-8 - 1.840 dias. \r\nJorge Batista da Silva, ID. Funcional 2948754-4 - 4.106 dias.\r\n- Jose Alves de Souza, ID. Funcional 2919563-2 - 409 dias. \r\n- Pedro de Campos Filho, ID. Funcional 2945066-7 - 64 dias.\r\nRosa Carvalho dos Santos, ID. Funcional 4395317-4 - 1.490 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Robson Novena Vianna, ID. Funcional 2974847-7 - a averbação de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, ao Ministério do Exército e a PMERJ; publicado através do proc. nº E-09/6488/039-87, no DORJ nº 068, de 13/04/1988, despacho de 11/04/1988, página 24, 1ª coluna.\r\nId: 1467812\r\n"
        ],
        "1467813": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças para as máquinas Heidelberg CD 4 cores, Heidelberg Euro Binder, Heidelberg SM 52 4 cores e Heidelberg ST 90 conforme pedidos de fls. 350, 361, 364 e 368, no valor total de R 13.637,49, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 380, da ASJUP, fls. 385/387, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 388. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1467813\r\n"
        ],
        "1467819": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.751-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/04/2005 a 23/04/2010.\r\nRICARDO NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.892-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 16/06/76 a 14/06/81 e 15/06/81 a 13/06/86, publicado no D.O. de 14/09/88, 14/06/86 a 12/06/91, publicado no D.O. de 15/08/91 e de 13/06/91 a 24/08/96, publicado no D.O. de 06/12/96, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 1467819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467827": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/02/2013\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24/01/2013\r\nProc. nº E-08/607074/2012 - LUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA.\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 886.051-6...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 866.051-6...\r\nId: 1467827\r\n"
        ],
        "1467834": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, ID. Concedo três meses de licença especial relativo ao período base de \r\nId: 1467834\r\n"
        ],
        "1467849": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE \r\nDE 20.03.2013\r\nProc. nº E-14/001.004200/2013\r\nOnde se lê : ... período de 21/11/2013 a 30/11/2013 (10 dias)...\r\nLeia-se : ... período de 21/11/2012 a 30/11/2012 (10 dias)...\r\nId: 1467849\r\n"
        ],
        "1467854": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1467854\r\n"
        ],
        "1467856": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\nProjeto Mano a Mano; E- 30/001.075/2013 - Mundialito IN RIO - Futebol, Musica e (IR) Reverencia. a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1467856\r\n"
        ],
        "1467862": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (antiinfecciosos orais e outros), na forma do Termo de referência, em favor das seguintes empresas: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 06 e 10, perfazendo o valor de R 250.140,00; EMS S/A, no item 13, perfazendo o valor de R 1.575.000,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R 67.095,00; GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, nos itens 04 e 07, perfazendo o valor de R 6.586.233,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R 85.956,00; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 247.596,00; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 01, 05, 08 e 23, perfazendo o valor de R 2.693.012,20; PRODIET FARMACÊUTICA S.A, nos itens 09, 14 e 17, perfazendo o valor de R 2.404.260,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R 23.085,00 e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. PARA SAÚDE LTDA - EPP, nos itens 16 e 20, perfazendo o valor de R 141.750,00, perfazendo a licitação o valor total de R 14.074.127,20 (quatorze milhões, setenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos). Itens fracassados: 03, 12, 15, 21 e 22.\r\nId: 1467862\r\n"
        ],
        "1467869": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 25.03.2013\r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 192,83 (cento e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), em favor do servidor constante do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040, de 21, publicado no D.O. de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nId: 1467869\r\n"
        ],
        "1467885": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nA PRORROGAÇÃO SOLICITADA, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1467885\r\n"
        ],
        "1467895": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 057/2012, a favor das empresas PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP e ROS RIOS MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA- EPP, pelo valor global de R 16.265,56 (dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1467895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467896": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 78.102,57 (setenta e oito mil cento e dois reais e cinquenta e sete centavos), a favor do servidor , matr. 24/004.168-1 e outros, relativo a devolução dos 20% (vinte por cento) recebidos a menor, referente ao período de 09 de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.581,48 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), a favor do servidor , matr. 24/001.036-3, relativo ao abono permanência, referente ao período de julho de 2011 a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.782,39 (um mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), a favor da servidora matr. 24/004.205-1, relativo ao pagamento a menor, referente ao período de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1467896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467898": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2013\r\n- NILTON SOARES DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. 24/002.425-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social, nos períodos compreendidos de 01.10.1974 a 23.11.1974 a Mecânica Ltda, de 28.01.1975 a 17.03.1975 a Pastificio, de 03.07.1975 a 01.05.1979 a Souza Cruz S/A e de 21.05.1979 a 25.03.1980 a Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, perfazendo o total de 1.807 dias de efetivo exercício.\r\n- JAILSON MENESES DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/004.465-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, no período de 05.12.2011 a 24.06.2012 a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no total de 203 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 25.06.2012, por ser concomitante com o tempo de DETRAN-RJ.\r\n- CARLOS VIEIRA QUITETE, matr. nº 24/001.585-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1467898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467901": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nANGELA MARPESIA DE FARIA MACIEL E OUTROS, exercício de 2012, no valor de R 532.953,47. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1467901\r\n"
        ],
        "1467907": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 3.219,71 (três mil duzentos e dezenove reais e setenta e um centavos), correspondente à 4ª medição complementar - período de 11/12/2012 a 25/12/2012 - empreendimento Jardim São Miguel - Município de Queimados, RJ.\r\nId: 1467907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467909": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARCOS BENEVIDES OBERLAENDER, Agente Previdenciário I, matrícula 2780-5 - Ficam fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade, a quem se refere o presente Ato, a partir de 15/10/2012, conforme parcelas discriminadas no referido processo.\r\nId: 1467909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467910": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/03/2013\r\nProc. nº E-01/321536/2011 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/338429/2012 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., no valor de R 4.558,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/338862/2012 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO, no valor de R 11.180,78 (onze mil cento e oitenta reais e setenta e oito centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/008/95/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da DE LOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, no valor de R 5.590,39 (cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/008/102/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da POLUX SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 2.484,62 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/008/300/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da POLUX SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 14.907,68 (quatorze mil novecentos e sete reais e sessenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/008/301/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da DE LOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA., no valor de R 11.180,78 (onze mil cento e oitenta reais e setenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1467910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467911": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, mat. 2766- 4 - o adicional de 55% relativo ao 10º triênio com validade a contar de 17/12/2012.\r\n, mat. 2849-8 - 12 (doze) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 27/01/1991 a 22/01/2011\r\n, mat. 0872-2 - \r\n22/03/2013\r\nLUCIANA MARIA SALDANHA COELHOo adicional de 50% relativo ao 09º triênio com validade a contar de 03/01/2013.\r\n, mat. 2238-4 - o abono de permanência a partir de 13/02/2013\r\nId: 1467911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467912": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 70/2013, referente a ELIZABETE FRANCISCA DE SANTANA.\r\na Certidão nº 574/2012, referente aNEUZA DE MELO TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 03/2013, referente a FELIPE OSTWALD VILARDI.\r\na Certidão nº 454/2012, referente a RENATO NEVES CABRAL.\r\na Certidão nº 273/2010, referente a MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI.\r\nProc. nº E-08/606837/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2013, referente a MARIA DE LOURDES BENAMOR TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 107/2013, referente a MARCELO CARDOZO.\r\na Certidão nº 117/2013, referente a RITA CRISTINA BRILHANTE DA ROCHA.\r\na Certidão nº 24/2013, referente a TERESINHA MARIANA BRAGA CALIXTO.\r\na Certidão nº105/2013, referente a DENISE SIQUEIRA DE ALMEIDA PEREIRA.\r\na Certidão nº 83/2013, referente a MARIA ISABEL GARCIA. \r\na Certidão nº 111/2013, referente a VALNIRA DE CASTILHO NUNES. \r\na Certidão nº 288/2010, referente a DORIS HELENA ARCA TOSTES, tornando sem efeito o despacho datado de 16/09/2008, que homologou a Certidão nº 688/2008, publicado no D.O. de 22/09/2008.\r\na Certidão nº 129/2013, referente a ANA LUIZA DA SILVA BARCELOS.\r\nId: 1467912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467915": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n21/02/2013\r\nINDEFIRO\r\nId: 1467915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467916": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/730310/1990 - AUGUSTO RONALDO MARTINS SILVA E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n26/02/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n27/02/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1467916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467917": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/302310/2011 - JORGE EMYGDIO DOS SANTOS MAIA\r\n/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n09/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/708729/1986 - WILSON GONÇALVES DE SOUZA E OUTROS\r\nProc. n° E-01/736359/1991- HERBERTO DE BRITO LYRA E OUTROS\r\n16/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n22/01/2013\r\nProc. n° E-01/718587/1992 - JOUBERT MODESTO DA SILVA E OUTROS - \r\n26/02/2013\r\nProc. n° E-01/302728/2009 - ELIANA BABO TORRES SIMONETTI - \r\n27/02/2013\r\nId: 1467917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467919": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1467919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467921": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n29/07/2012\r\n03/10/2012\r\n30/11/2012\r\nAUTORIZO\r\n03/12/2012\r\nProc. n° E-01/702746/2005 - LUIZ JOSE BAPTISTA GUIMARÃES - \r\n20/12/2012\r\nProc. n° E-01/707516/1999 - VANLENIR AMARAL DE OLIVEIRA - \r\nId: 1467921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467924": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO N° E-02/001/000145/2013 - AUTORIZO a alteração de aplicação do Plano de Trabalho dos recursos do FUNDEAGRO/RJ no 1° semestre de 2013 pela Superintendência de Defesa Agropecuária, nos termos da proposta apresentada.\r\nProcesso n° E-01/132213/2012 - JOÃO BATISTA DE ARAUJO, ID Funcional n° 5520630 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1467924\r\n"
        ],
        "1467926": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nPROCESSO N° E-02/001/000578/2013 - Auto de Infração n° 107/CCP, datado de 07.03.2013, contra Frigoxo Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., por não apresentar a documentação sanitária necessária (GTA) dos animais para abate.\r\nPROCESSO N° E-02/001/00057/2013 - Auto de Infração n° 106/CCP, datado de 07.03.2013, contra Frigoxo Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nId: 1467926\r\n"
        ],
        "1467927": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2013\r\nPROCESSO N° E-02/002108/2012 - MARIA ISABEL DOS SANTOS DE FREITAS, ID Funcional: 193.1800-6. Nos termos do Parecer médico-pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 06, defiro o benefício da Isenção do Imposto sobre a renda, a partir de 06.08.2012, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\nId: 1467927\r\n"
        ],
        "1467936": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LAB LTDA, no valor de R 29.848,33 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nReconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa disktec comercio e serviços ltda, no valor de R 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1467936\r\n"
        ],
        "1467949": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.03.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESAD CONSULTORIA SS LTDA - EPP., no valor de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais) conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESAD CONSULTORIA SS LTDA - EPP., no valor de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1467949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467953": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 22/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/419.356/1987 - MARILZA FERNANDES BORBOSA, AUTORIZO, para fins de aposenta do Decreto nº 247icença- de 02/09/1992 a 31/08/1997.\r\nPROCESSO Nº E-04/004.987/2012 - DENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA, AUTORIZO, para fins de aposentadoria, VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06(seis) meses de licençaora, correspondente aos períodos 17/11/1986 a 22/11/1991 e de 23/11/1991 a 20/11/1996.\r\nId: 1467953\r\n"
        ],
        "1467955": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 22/03/2013\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 002/2013, iniciada na Sessão Pública de 28/02/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-002/2013, onde em 07/03/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). \r\nId: 1467955\r\n"
        ],
        "1467956": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DE 22/03/2013\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 053/2012, iniciada na Sessão Pública de 21/01/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-053/12, onde em 15/03/2013 o COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor total de R 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais) e o lote 2 foi adjudicado ao licitante REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA. EPP, no valor total de R 10.958,00 (dez mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\nId: 1467956\r\n"
        ],
        "1467957": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 012/2013, iniciada na Sessão Pública de 27/02/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-012/13, onde em 06/03/2013, os três lotes foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA.R 32.110,50 (trinta e dois mil cento e dez reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1467957\r\n"
        ],
        "1467963": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2013\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2013, Técnico Assistente de Procuradoria, 3ª Categoria, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Processo nº E-14/001.005090/2013.\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.03.2013\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42665930. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 22.03.2013\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1467963\r\n"
        ],
        "1467968": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 360.588-8. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 29/04/1999 a 26/04/2004 e de 27/04/2004 a 25/04/2009.\r\n, a partir de 16/01/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora Assistente Operacional, matrícula nº 360.735-5.\r\nId: 1467968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467972": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-19/094.362/1998 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.11.1998, do servidor PLÁCIDO CORRÊA, Engenheiro, matrícula nº 13/06.266, revogando o despacho datado de 15.10. 2008.\r\nDE 20.03.2013\r\n*PROC. Nº E-17/204.486/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.03.2013, do servidor MIGUEL ANTONIO BAICHAS, Técnico de Laboratório de Solos e Materiais, matrícula nº 13/32497- 0. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.03.2013.\r\nId: 1467972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467973": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.02.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36329-1, Professor Adjunto, no período de 07/04/2013 a 16/04/2013, para participar do “Med-e-Tel 2013”, em Luxenburgo.\r\nDE 20.01.2013\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. JOÃO ARAUJO RIBEIRO, matr. nº 8055-6, no período entre 01/05/2013 e 30/04/2014, para realizar pós-doutorado na École Nationale des Sciences Geographiques, em Marne-la-Vallée, França, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2013.\r\nId: 1467973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467975": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a MARCOS CÉSAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33939-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matr. nº 30539-1, Professor Auxiliar, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1467975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467976": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.03.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 06/03/2013, os proventos mensais de MARCO ANTONIO BARBOSA COSTA, matr. nº 25522-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentado através da Port. SRH nº 144/2013, publicado no D.O. de 06/03/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 07/03/2013, os proventos mensais de NILSON DUARTE DORIA, matr. nº 3042-9, Professor Auxiliar, aposentado através da Port. SRH nº 150/2013, publicado no D.O. de 07/03/2013.\r\nId: 1467976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467979": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2013\r\n- Autorizo a dispensa de ponto do Professor Cláudio Ponciano Lopes, mats nºs 837.721-0 e 828.031- 5, para regularização de sua situação funcional, no período de 13 a 25 de janeiro de 2013, para realização de atividades presenciais do Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, em Juiz de Fora/Minas Gerais, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\n- Autorizo a dispensa de ponto dos profissionais da Rede Estadual de Ensino no dia 29 de novembro de 2012 que comprovadamente, participaram do Seminário Educação Básica e Diversidade Étnico Racial promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação Núcleo Municipal de São Gonçalo, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1467979\r\n"
        ],
        "1467982": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/61/2013 - Pregão Eletrônico nº 007/2013 PMERJ, tendo como objeto Aquisição de macacão, luva, jaqueta e bota anti-chama, fica REVOGADO por interesse da Administração.\r\nId: 1467982\r\n"
        ],
        "1467988": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2013\r\na despesa em conformidade com o art. 26, SISGRAPH LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e atualização dos softwares GeoMedia NL (4) e GeoMedia Professional NL (1), no valor total de R 13.437,48 (treze mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2013\r\na despesa em favor da , para prestação de serviços de manutenção e atualização dos softwares GeoMedia Grid CC (1), GeoMedia NL (4) e GeoMedia Professional NL (1), conforme especificação, no valor total de R 13.437,48 (treze mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 25, , da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1467988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467989": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA DIRETORA\r\no cancelamento da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN019217, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\no cancelamento da Certidão Ambiental nº IN022373, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 1467989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467994": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2013 R1 - no valor global de (cento e um mil e quinhentos reais), em favor da empresa referentes à aquisição de veículo utilitário tipo van para uso da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, visando atender o fortalecimento de serviços e ações municipais para o enfrentamento da violência contra as mulheres.\r\nId: 1467994\r\n"
        ],
        "1468003": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1468003\r\n"
        ],
        "1468004": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1468004\r\n"
        ],
        "1468029": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2013\r\nProc. nº E-03/10.802.484/2012 - GLÓRIA LÚCIA PEREIRA, mat. nº 231.240-3, período de 24/07/2010 a 31/12/2012, valor R 6.702,42.\r\nProc. nº E-03/10.403.888/2012 - ROSÂNGELA PEREIRA DA ROCHA, mat. nº 236.033-7, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, valor R 7.879,11.\r\nProc. nº E-03/10.800.635/2012 - SHEILA CASTILHO DE ANDRADE, mat. nº 915.215-8, exercícios de 2011 a 2012, valor R 615,63.\r\nProc. nº E-03/7.980/2011 - PAULO NEY PINTO DE FARIA, mat. nº 247.428-6, período de 14/09/2010 a 31/12/2010, valor R 957,26.\r\nProc. nº E-03/10.500.196/2012 - LUCIANA DAMASCO BRANCO, mat. nº 839.310-0, período de 01/08/2011 a 31/05/2012, valor R 686,76.\r\nProc. nº E-03/8.371/2006 - RENATA PEREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.516.658-1, período de 31/05/2006 a 31/08/2006, valor R 2.633,21.\r\nProc. nº E-03/810.445/2006 - RICARDO DOS SANTOS ESTEVES, mat. nº 834.358-4, período de 16/07/2004 a 31/12/2005, valor R 1.722,56.\r\nProc. nº E-03/5.167/2012 - ZELIA MARIA PERRUCI FARIA, mat. nº 167.458-9, período de 24/03/2006 a 29/02/2012, valor R 14.302,63.\r\nProc. nº E-03/10.403.930/2012 - TANIA ROGERIA DE VASCONCELOS, mat. nº 252.226-6, período de 11/05/2009 a 31/05/2012, valor R 6.791,95.\r\nProc. nº E-03/814.331/2012 - MARIA JOSÉ RAMOS VARGAS, mat. nº 246.510-2, período de 02/01/2012 a 31/05/2012, valor R 1.411,70.\r\nProc. nº E-03/814.486/2011 - ERICA MONTEIRO DE MORAES, mat. nº 187.153-2, período de 09/03/2009 a 31/05/2012, valor R 10.585,55.\r\nProc. nº E-03/10.700.088/2012 - MARED DE ANDRADE LOPES DA SILVA, mat. nº 957.800-6, período de 17/02/2011 a 17/12/2011, valor R 358,53.\r\nProc. nº E-03/2.310.522/2010 - ELISABETE DA SILVA VIDAL, mat. nº 927.998-5, período de 10/08/2009 a 31/05/2012, valor R 7.844,98.\r\nProc. nº E-03/10.405.815/2008 - VANDA REGINA LIMA MONTALVÃO DE ALMEIDA, mat. nº 236.108-7, período de 07/12/2007 a 31/05/2012, valor R 11.500,90.\r\nProc. nº E-03/11.002.676/2012 - MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA EPIFÂNIO, mat. nº 248.317-0, período de 13/02/2011 a 31/05/2012, valor R 4.895,95.\r\nProc. nº E-03/814.438/2012 - JOSAMIRA FIGUERÊDO DUARTE DE MOURA, mat. nº 237.303-3, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.303,26.\r\nProc. nº E-03/812.082/2012 - MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 255-996-1, período de 09/01/2012 a 31/05/2012, valor R 1.135,52.\r\nProc. nº E-03/11.203.068/2012 - ANA MARIA MARCONDES DA SILVA, mat. nº 233.087-6, período de 25/04/2009 a 31/05/2012, valor R 8.313,90.\r\nProc. nº E-03/811.627/2009 - CLARA LUCIA DE OLIVEIRA PRADA, mat. nº 250.845-5, período de 15/09/2011 a 31/12/2012, valor R 2.659,93.\r\nProc. nº E-03/811.751/2010 - CRISTINA MARIA ALVIM LIMA, mat. nº 230.839-3, período de 10/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.804,62.\r\nProc. nº E-03/811.734/2012 - DULCE GOMES ASSUNÇÃO, mat. nº 243.883-6, período de 19/05/2009 a 31/05/2012, valor R 9.292,34.\r\nProc. nº E-03/10.501.018/2010 - ELIZABETH SATÍLIO QUIRINO, mat. nº 250.975-0, período de 24/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.276,99.\r\nProc. nº E-03/8.612.159/2011 - SELMA SANDRINO GOMES, mat. nº 197.083-9, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, valor R 648,15.\r\nProc. nº E-03/10.802.487/2012 - ROSÂNGELA MARIA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 255.375-8, período de 09/02/2012 a 31/05/2012, valor R 933,47.\r\nProc. nº E-03/10.004.192/2012 - MARCIA VALERIA PEREIRA DE SOUZA XAVIER, mat. nº 252.636-6, período de 25/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.564,80.\r\nProc. nº E-03/811.285/2012 - CARMEM LUCIA DELAHYDE RAMOS, mat. nº 158.673-4, período de 22/04/2006 a 31/05/2012, valor R 16.473,65.\r\nProc. nº E-03/10.404.195/2012 - LUCI MOREIRA RANGEL, mat. nº 246.369-3, período de 18/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.782,69.\r\nProc. nº E-03/10.404.115/2012 - RENATA KURY IZAR, mat. nº 244.915-5, período de 20/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.305,32.\r\nProc. nº E-03/202.599/2012 - IZABEL DA SILVEIRA LOBO VINOLO MOREIRA, mat. nº 243.383-7, período de 14/05/2010 a 31/05/2012, valor R 4.847,29.\r\nProc. nº E-03/10.703.191/2012 - RONILDA VASCONCELLOS DA CUNHA, mat. nº 244.434-7, período de 02/09/2008 a 31/05/2012, valor R 10.375,89.\r\nProc. nº E-03/10.076/2012 - CREIDE LUCIA DIAS FERREIRA, mat. nº 256.290-8, período de 11/02/2012 a 31/05/2012, valor R 723,48.\r\nProc. nº E-03/10.404.194/2012 - LUCI MOREIRA RANGEL, mat. nº 197.486-4, período de 25/03/2007 a 31/05/2012, valor R 14.581,54.\r\nProc. nº E-03/10.402.068/2012 - LUZIA DA PENHA CARVALHO BRAGA, mat. nº 159.507-3, período de 15/05/2007 a 31/05/2012, valor R 14.143,83.\r\nProc. nº E-01/148.075/2012 - EDNA BICHARA BARCELOS DE SOUZA, mat. nº 186.672-2, período de 24/04/2010 a 31/05/2012, valor R 6.768,78.\r\nProc. nº E-03/10.502.242/2012 - JULIANNE FRANCO MATTEDI, mat. nº 241.698-0, período de 24/05/2012 a 31/05/2012, valor R 73,59.\r\nProc. nº E-03/11.403.149/2012 - EDIMAR ANDRADE DO CARMO, mat. nº 234.627-8, período de 19/11/2009 a 31/05/2012, valor R 7.574,92.\r\nProc. nº E-03/11.203.888/2008 - JOÃO CARLOS BARBOSA LIMA, mat. nº 895.799-5, período de 01/01/2004 a 28/02/2004, valor R 1.117,51.\r\nProc. nº E-03/13.255/2008 - MONICA ALCANTARA ANDRADE, mat. nº 5.511.441-7, período de 21/03/2005 a 31/12/2005, valor R 83,91.\r\nProc. nº E-03/5.192/2012 - FÁTIMA OLIVEIRA DE ARAUJO, mat. nº 832.996-3, dias de 09, 16 e 23/11/2011, valor R 154,08.\r\nProc. nº E-03/814.137/2011 - RITA DE CÁSSIA SOUTO, mat. nº 187.161-5, período de 06/09/2007 a 31/05/2012, valor R 11.825,72.\r\nProc. nº E-03/10.301.174/2012 - SIMONE SOARES DE ANDRADE, mat. nº 186.184-8, período de 02/01/2011 a 31/05/2012, valor R 3.488,93.\r\nProc. nº E-03/10.802.103/2012 - SONIA APARECIDA GOMES COUFAL, mat. nº 253.194-5, período de 24/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.023,02.\r\nProc. nº E-03/200.435/2005 - ANA PAULA RENA DA FONSECA, mat. nº 237.724-0, período de 01/05/2005 a 31/12/2005, valor R 382,77.\r\nProc. nº E-03/10.600.344/2011 - MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 245.029-4, período de 01/10/2010 a 31/12/2010, valor R 578,42.\r\nProc. nº E-03/10.400.847/2011 - RITA DE CASSIA VIANA CALIL, mat. nº 236.025-3, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, valor R 7.364,75.\r\nProc. nº E-03/001/1095/2013 - IRANI DA SILVA, mat. nº 815.077-3, período de 01/08/2007 a 30/06/2011, valor R 10.515,61.\r\nProc. nº E-03/10.302.686/2012 - CRISTINA HELENA PARAVIDINI DE PAULA, mat. nº 238.469-1, período de 25/01/2008 a 31/05/2012, valor R 9.925,42.\r\nProc. nº E-03/10.502.293/2012 - LOSANI DE MATTOS TEIXEIRA, mat. nº 250.371-2, período de 26/05/2012 a 31/05/2012, valor R 54,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1468029\r\n"
        ],
        "1468040": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/03/2013\r\nProc. nº E-09/131147/1540/2012 - Washington Silva Nogueira, matr. nº 806.562-4, IDF 2.928.175-0 - Concedo a licença-prêmio, períodos base: 04/06/2007 a 18/07/2012 = 03 meses. \r\nId: 1468040\r\n"
        ],
        "1468077": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25/03/2013\r\n- ID. Funcional nº 1952106-5..\r\n- ID. Funcional nº 1943303-4. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 4322915-8. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1468077\r\n"
        ],
        "1468082": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDA COMISSÃO\r\nDE 22.03.2013\r\n27º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE \r\nE DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nPGE-165/2013 - Deu-se provimento ao recurso do candidato, para ANULAR a questão nº 18 (dezoito), da prova de Direito Civil.\r\nPGE-163/2013 e PGE-173/2013 - Prejudicados em razão do provimento do Recurso PGE-165/2013.\r\nId: 1468082\r\n"
        ],
        "1468118": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25/03/2013\r\nTécnico de Fazenda, Classe “C”. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artLei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ.\r\nId: 1468118\r\n"
        ],
        "1468146": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.02.2013\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em favor da empresa PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL - PPP DO BRASIL. \r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2013.\r\nId: 1468146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468163": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE 22/03/2013\r\nProc. n° E-03/10.103.202/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ALINE DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 964.538-3, ID. n° 43892825.\r\nProc. n° E-03/10.502.713/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RAFAEL SANCHES BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 915.441-0, ID. n° 42091560.\r\nProc. n° E-03/8.613.338/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.698-2.\r\nProc. n° E-03/811.180/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ALINY FÉRRAS PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.399-8, ID. n° 40569624.\r\nProc. n° E-03/11.203.175/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MÔNICA CRISTINA DE ARAÚJO TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.026-1, ID. n° 42012260.\r\nProc. n° E-03/11.203.909/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CECÍLIA SALES VILANOVA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.006-5, no período de 14/01/2013 a 22/02/2013, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1468163\r\n"
        ],
        "1468220": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/869/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERINSTITUTO CESAR CIELO, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\nId: 1468220\r\n"
        ],
        "1468243": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23/01/2013\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE)\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no D.O. - ERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, AUTORIZO a DESPESA, conforme a seguir apresentado:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339039-55\r\nVALOR: R 86.583,26\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339030-13\r\nVALOR: R 773.701,09\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2013.\r\nId: 1468243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468259": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2013\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/03/2013\r\nProc. nº. E-09/5775/1702/2012 - Alexandre Martins Lima, matr. nº. 258.431-6, IDF n° 2.996.825-9.\r\nOnde se lê: ...período base de 26/07/2007 a 23/07/2001...\r\nLeia-se: ...período base de 26/07/2007 a 23/07/2012... \r\nId: 1468259\r\n"
        ],
        "1468260": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, o Abono de Permanência às servidoras:\r\nROSINÉA PAULA PACHECO, matrícula 174794-8, a partir de 13.03.2013.\r\nANA MARIA BARROSO DE OLIVEIRA AMARAL, matrícula 174727-8, a partir de 19.02.2013.\r\nId: 1468260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468261": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " \r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/140988/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132128/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/131042/2010 - GOLBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132792/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/140968/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/142448/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA \r\nProcesso nº E-12/129440/2010 - FIC FINANCEIRA TAU CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/131530/2010 - BANCO FINIVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/142346/2011 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/142124/2011 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETI\r\nProcesso nº E-12/142142/2011 - ASBRASEP\r\nProcesso nº E-12/132404/2010 - ELETROLUX DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/131826/2010 - INCORPORADORA CR2\r\nProcesso nº E-12/133126/2011 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/133130/2011 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/133258/2011 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/142424/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142814/2011 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/131900/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132922/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/142143/2011 - PONTOFRIO.COM\r\nProcesso nº E-12/130991/2009 - O GLOBO\r\nProcesso nº E-12/132541/2010 - TAM LINHAS AEREAS\r\nProcesso nº E-12/142079/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/141255/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/142659/2011 - TNL S/A\r\nProcesso nº E-12/141885/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/140841/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/142533/2011 - BANCO SANTANDER S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1468261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468262": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 22/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/050.138/1999 \r\nELIANA MORAES MAGALHÃES\r\nELIANE MORAES MAGALHÃES\r\nId: 1468262\r\n"
        ],
        "1468271": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nProc. nº E-23/002/64/2013 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n1542-4\r\nJose Augusto Braga Rocha\r\n%\r\n3\r\n4181-8\r\nCarlos Humberto Freitas da Silva\r\n%\r\n01.02.2013\r\n4237-8\r\nPaulo Robert de Moraes\r\n%\r\n02.02.2013\r\n4667-6\r\nMaria Auxiliadora F. Magalhães\r\n%\r\n09.02.2013\r\n4704-7\r\nTerezinha Vieira Netto\r\n5%\r\n11.02.2013\r\n4712-0\r\nEvanir Antunes Araujo\r\n5%\r\n04.02.2013\r\n4713-8\r\nVera Lucia Rosa Moreira\r\n5%\r\n10.02.2013\r\n4721-1\r\nAlencar Jose Esteves de Carvalho\r\n55%\r\n01.02.2013\r\n4734-4\r\nJocelir Alfradique de Cea\r\n55%\r\n08.02.2013\r\n4736-9\r\nSilvana dos Santos Oliveira\r\n55%\r\n12.02.2013\r\n4737-7\r\nMaria Ilamir Camilo Rodrigues\r\n55%\r\n15.02.2013\r\n4744-3\r\nCelso Gomes Mourão\r\n%\r\n08.02.2013\r\n4748-4\r\nSilas Salvador de Souza Oliveira\r\n55%\r\n05.02.2013\r\n4750-0\r\nMaria Creuza Tavares Pinto\r\n55%\r\n02.02.2013\r\n4759-1\r\nNorma Barbosa C. da Conceição\r\n55%\r\n11.02.2013\r\n4766-6\r\nMaria de Fatima Fernandes\r\n55%\r\n25.02.2013\r\n4770-8\r\nMaria Esther Correa Moreira\r\n55%\r\n28.02.2013\r\n4771-6\r\nMaria de Lourdes Oliveira\r\n55%\r\n22.02.2013\r\nId: 1468271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468272": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " \r\n(oito mil doze reais e sessenta e oito centavos), em favor da pertinente a cessão da servidora Adriana Farias Lins a esta SEASDH, durante o período de setembro/dezembro de 2011 e 13º salário.\r\nId: 1468272\r\n"
        ],
        "1468273": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 21.03.2013\r\nENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, Bióloga, matr. nº 850.302-1, ID funcional nº 40733580, do Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Atenção Básica.\r\nMIRIAM DA SILVA THOME, Enfermeira, matr. nº 299.052-1, ID Funcional nº 30873584, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Núcleo de Vigilância Hospitalar da Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\nId: 1468273\r\n"
        ],
        "1468304": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n.2013\r\n\r\n- HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2013 da SESEG/RJ, AUTORIZANDO a despesa em favor da Empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP, CNPJ/MF nº 16.686.112/0001-88, para aquisição de cabos elétricos de cobre, com o valor global de R 141.030,50 (cento e quarenta e um mil trinta reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1468304\r\n"
        ],
        "1468344": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.777/2012 - Autorizo a dispensa de ponto da Professora Andrea Monteiro Siqueira da Silva, mats nºs 837.147-8 e 912.994-1, para regularização de sua situação funcional, nos dias 11 e 12 de junho de 2012, por sua participação no 2º Workshop de Divulgação de Resultados de “Avaliação de Impacto do Projeto Piloto ENEF - Educação Financeira nas Escolas” em São Paulo, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1468344\r\n"
        ],
        "1468384": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DE 25/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2067/2013 - Ricardo Gomes Gouveia, matr. nº 261.512-8, IDF n° 2.915.386-7 - 55 dias a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/157/2067/2013 - Ricardo Gomes Gouveia, matr. nº 261.512-8, IDF n° 2.915.386-7 - 105 dias referente entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera de início de efetivo exercício na SSP.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/157/2067/2013 - Ricardo Gomes Gouveia, matr.nº 261.512-8, IDF n° 2.915.386-7 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do processo nº E-09/3148/203/89, publicado no D.O. de 10/10/1989, despacho de 05/10/1989, face o extravio do processo original.\r\nProc. nº E-09/157/2067/2013 - Ricardo Gomes Gouveia, matr.nº 261.512-8, IDF n° 2.915.386-7 - Tornasem efeito a averbação de tempo de serviço de 105 dias prestados entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera de início de efetivo exercício na SSP, publicado através do processo nº E-09/3526/203/89, publicado no D.O. de 23/10/1989, despacho de 20/10/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 1468384\r\n"
        ],
        "1468386": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nId: 1468386\r\n"
        ],
        "1468400": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\nos termos da Ata de Julgamento Final da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 5/2012 às fls 2439-2440, em consequência, a prestação de serviços em favor da licitante CONSÓRCIO ELMO- AZVI, composto por ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., Empresa Líder, e AZVI S/A DO BRASIL, pelo valor global de R 58.652.407,34(cinquenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1468400\r\n"
        ],
        "1468402": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Avenida Maracanã nº 252, Maracanã, Rio de Janeiro/RJSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA presente cessão possibilitará a utilização do imóvel nas atividades institucionais da SUDERJ e/ou em projetos estaduais vinculados a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 111 a 116. \r\nId: 1468402\r\n"
        ],
        "1468424": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Ingrid Hrusa Coutinho da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas de caráter secreto e/ou reservado, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2013.\r\nId: 1468424\r\n"
        ],
        "1468447": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DE 25/03/2013\r\nProc. nº E-09/6940/1404/2012 - Felipe Bittencourt do Valle, matr. nº 870.852-1, IDF 0.564.728-2 - período base: 17/03/2007 a 02/04/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8196/1702/2012 - Jose Tácito Moreira de Andrade, matr. nº 260.568-1, IDF 2.918.894-6 - período base: 11/01/2002 a 09/01/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/157/1661/2013 - Marcos Jose Marques dos Santos Magno da Silva, matr. nº 263.061-4, IDF 2.931.804-1 - período base: 03/04/2007 a 31/03/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1468447\r\n"
        ],
        "1468475": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "www.cultura.rj.govbr\r\nDA SECRETÁRIA\r\n19/03/2013\r\nunilateralmente, com base em sua Cláusula Décima Oitava, o Termo de Permissão de Uso do Imóvel situado na Av. Mem de Sá nº 39, Centro, no município do Rio de Janeiro, firmado em 29/09/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Palmares de Direitos Humanos. \r\nId: 1468475\r\n"
        ],
        "1468491": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1468491\r\n"
        ],
        "1468498": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE 13/03/2013\r\nMARIA DE LOURDES MAIA DE JESUS, Agente Social, ID. Funcional nº 20123736, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-22/001/299/2013.\r\nId: 1468498\r\n"
        ],
        "1468499": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-12/LOTERJ/1037/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 002/2011 - REFORMA DO REFEITÓRIO DO INSTITUTO STIMULU BRASIL/GALPÃO APLAUSO.\r\nE-12/LOTERJ/916/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 011/2011 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE AUDIÇÃO - APADA.\r\nId: 1468499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468503": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, o resultado da licitação , cujo objeto é a contratação da implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS, 3ª Etapa, localizado na Cidade do Rio de Janeiro. o objeto do certame a empre sa , que apresentou o valor total de R 41.922.329,90(quarenta e um milhões, novecentos e vinte e dois mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1468503\r\n"
        ],
        "1468505": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-18/001281/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Cultura e desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, firmado entre o , por meio da Secretaria de Estado de Cultura, , por intermédio do Ministério da Cultura.\r\nId: 1468505\r\n"
        ],
        "1468513": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no processo administrativo nº E-08/603266/2012, BRUNO NETTO DOS REYSlicença para estudo com a manutenção de vencimentos e vantagens, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo inciso XIII, do art. 79, do Decreto nº 2479/79; pelo período de 12 (doze) meses, com a condição de que o beneficiário subscreva Termo de Compromisso que estabeleça obrigações equivalentes às previstas nos arts. 3º e 6º do Decreto-Lei nº 155/75.\r\n, para providências complementares.\r\nformulado pelo servidor , Aluno Oficial BM QOC/93, reformado, RG CBMERJ 11.179, e, consequentemente, o apostilamento do ato publicado no D.O.E.R.J. de 04/08/1995, que transferiu o servidor militar à inatividade, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-27/0274/2102/2004, adotando como fundamento as razões elaboradas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1468513\r\n"
        ],
        "1468516": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.03.2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 22/03/2013\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 21/03/2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-25/68/2011\r\nLeia-se: Processo nº E-25/01/2011\r\nId: 1468516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468518": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nId: 1468518\r\n"
        ],
        "1468520": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\n, de 20.03.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2013. \r\n. Publique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 1468520\r\n"
        ],
        "1468522": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\n, de 22.01.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2012. \r\nPublique-se\r\nem eps\r\nId: 1468522\r\n"
        ],
        "1468523": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DE MARÇO DE 2013\r\n, de 23.01.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2012. \r\nRepublique-se.\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 1468523\r\n"
        ],
        "1468554": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades,mencionadas no ato instaurador, no âmbito da Coordenadoria do Núcleo do PREVI-BANERJSecretaria Estadual de Planejamento e Gestão - SEPLAGbem como também as noticiadas através da CI.SEPLAG/SUBP/COFOP nº 214/2012, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, tudo conforme termos do Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1468554\r\n"
        ],
        "1468556": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Agente de Vigilância, matrícula nº 292.212-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/08/2005 a 17/08/2010.\r\nId: 1468556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468629": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2013\r\nPE Nº 005/2013 - ASS-8-DP - CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ZURICH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., mantendo sua desclassificação no certame.\r\nId: 1468629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468644": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2013\r\no resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2013, para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), no valor total de R 385.477,75 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), adjudicado a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. \r\no resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2012, para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), no valor total de R 202.999,05 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos), adjudicado a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nId: 1468644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468651": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- MEGAFRIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA - Autorizo o registro.\r\n- MEGAFRIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 35.\r\n- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHARQUE TRÊS CORAÇÕES LTDA. - SIE n° 1080 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 35.\r\nSANDRA REGIS BRITTO - SIE n° 013 - Autorizo a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 115.\r\nREGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. - SIE n° 451 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 35.\r\nId: 1468651\r\n"
        ],
        "1468666": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/03/2013\r\n- DENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA, Averbe-seo com a rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social nos período01.01.1981 e de 01/04/1981 a 03/06/1981, totalizando 367 (trezentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nLUIS PAULO FERREIRO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5006134ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição F, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres ao MJ - Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul24/072008 a 24/06/2012, totalizando 1.432 (mil, quatrocentos e trinta e dois), dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/005.949/2012 - GUTEMBERG FERNANDES DE LIMA, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5005999-8 e acréscimo69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro- 1ª Região Militar - 11º Grupo de Artilharia de Campanha, no período de 26/02/2000 a 24/06/2012totalizando 4.503 (quatro mil quinhentos e três), dias de efetivo exercício.\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, 3ª Categoriapara fins de aposentadoria,rt. 75 da LC nº na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a rasil - no período de 14/02/1996 a 23/06/2009, desprezando-se o dia 24/06/2009 por ser concomitante com o da posse na Prefeitura de São José do Rio Preto, a Prefeitura de São José do Rio Preto, no período de 2404/10/2010, e ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2011 a 24/06/2012, totalizando 5.735 (cinco mil setecentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/005.865/2012 - TIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA, , Id. Funcional nº 5006161-5, de acordo com o art. 7, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Público Federal - Ministério da Educação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2008 25/10/2009, e ao Poder Judiciário - Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no período de 26/10/2009 a 24/06/2012, totalizando 1.393 (um mil trezentos e noventa e três), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1468666\r\n"
        ],
        "1468675": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INOVE SINALIZAÇÃO PAINEIS OBRAS E COMERCIO LTDA, no valor de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1468675\r\n"
        ],
        "1468679": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face de não ter ficado constatada prática de transgressão disciplinar por parte de servidor desta SEAP, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face de não ter ficado constatada prática de transgressão disciplinar por parte de servidor desta SEAP, tendo em vista o constante no PAD em referência\r\nId: 1468679\r\n"
        ],
        "1468683": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 773/774 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame à Empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA (um milhão, cento e noventa e quatro mil duzentos e onze reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n.\r\nId: 1468683\r\n"
        ],
        "1468686": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPAULO CARNAVOS JUNIOR- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1468686\r\n"
        ],
        "1468699": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (compressa cirúrgica, compressa de gaze e outros),ANEXO 1AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA EPP, BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 02 e 06, perfazendo o valor de R 3.457.950,00 e CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 05 e 07, perfazendo o valor de R 2.001.760,00, perfazendo a licitação o valor total de R 6.329.710,00 (seis milhões, trezentos e vinte e nove mil setecentos e dez reais). Itens fracassados: 01 e 03.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo de saúde (TESTES ANTI-HIV 01 e 02 - KIT COMPLETO),conforme as especificações e condições contidas no , em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 295.920,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (KIT CPAP NASAL), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: , no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Itens fracassados 01, 03 e 04.\r\nId: 1468699\r\n"
        ],
        "1468706": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nrj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2013 \r\n\r\na alteração do nome da servidora extraquadro, ANGELA TEBALDI SALEMEM, cargo em comissão de Diretor de Divisão, matrícula n° 905-0, para ANGELA TEBALDI, em virtude da averbação a margem do assento do Divórcio, ocorrida em 14.12.2012.\r\nId: 1468706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468710": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2013\r\nem favor no valor de R Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1468710\r\n"
        ],
        "1468723": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.434/2013 - Fica advertida a empresa MHA Engenharia Ltda, em relação ao Contrato nº 0075/10, pelo não cumprimento dos serviços necessários à conclusão da elaboração dos projetos e orçamentos referentes ao Rio Imagem II / Niterói, ao Hospital de Cardiologia de Queimados e à Maternidade de São Gonçalo.\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.435/2013 - Fica advertida a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., em relação ao Contrato nº 0141/12, pelo descumprimento do cronograma vigente das obras de reforma parcial no C.E. Dr. Galdino do Vale Filho, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1468723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468724": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2013\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/01/2013\r\nONDE SE LÊ: *PROCESSO Nº E-17/402.064/2011 - Fica suspensa até 31/04/2013,...\r\nLEIA-SE: *PROCESSO Nº E-17/402.064/2011 - Fica suspensa até 30/04/2013,...\r\nId: 1468724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468735": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2013\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2013\r\nId: 1468735\r\n"
        ],
        "1468759": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-23/1352/2010 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, no valor de R 3.171,51 (três mil cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 28/03/2012, no valor de R 3.171,51 (três mil cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), em nome de ONOFRE GOULART VENTURA, publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\nProc. nº E-01/701907/2002 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de no valor de R 2.734,84 (dois mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 04/01/2011, no valor de R 3.751,94 (três mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), publicado no D.O. de 04/01/2011.\r\nProc. nº E-03/5410435/2004 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de no valor de R 8.430,73 (oito mil quatrocentos e trinta reais e setenta e três centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 31/10/2008, no valor de R 8.955,35 (oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), publicado no D.O. de 18/11/2008.\r\nId: 1468759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468760": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nELISABETE PINTO CORREIA TAVARESo adicional de 45%, relativo ao 8º triênio, com validade a contar de 10/08/2012.\r\nId: 1468760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468764": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n/01/2013\r\n/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/8610609/2009 - CIEP 112 - MONS. SOLANO D. DE MENEZES\r\nId: 1468764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468766": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nAUTORIZO\r\n23/01/2013\r\nProc. n° E-01/712797/2006 - BENEDICTO JOAQUIM MONTEIRO - \r\n24/01/2013\r\nProc. n° E-01/712011/1990 - NELSON CORREA BRUM E OUTROS - \r\n28/01/2013\r\nProc. n° E-01/714672/2003 - JOSE RICARDO FLORENTINO DA SILVA - \r\n01/02/2013\r\nId: 1468766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468769": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS, no valor de R 462.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1468769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468787": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.166-5AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\n01/140305/2006 - VALQUIRIA ALVES DA SILVA CALVET CORREA, Fisioterapeuta, matrícula nº 864.628-3. AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.863-8. AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 1468787\r\n"
        ],
        "1468814": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 07/2011, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, firmado com a empresa MBS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de frota, com monitoramento 24 horas, pelo valor global de R 295.920,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais), a serem pagos mediante parcelas mensais no valor de R 24.660,00 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 1468814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468817": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.03.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de MASERAFI COMÉRCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME, no valor de R 300,55 (trezentos reais e cinqüenta e cinco centavos) e NUTRIPLACE COMERCIAL LTDA, no valor de R 14.359,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e nove reais), conforme o inciso V do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor da Agência de Inovação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 26.03.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 15.265,80 (quinze mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CRUB - CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, no valor estimativo de R 11.000,00 (onze mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA., no valor estimativo de R 1.343,18 (hum mil trezentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABRUEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 26.03.2013\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1468817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468828": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2011, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2011 da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e AUTORIZO a despesa em favor da empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 54.826.367/0001-98, referente à aquisição de mobiliário escolar tipo conjunto aluno (mesas e cadeiras) para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMERJ, com valor total de R 379.600,00 (trezentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). \r\nId: 1468828\r\n"
        ],
        "1468835": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 4/2013, referente a GABRIELA ANDRADE CUNHA.\r\na Certidão nº 302/2012, referente a ANDRÉ LUIS COSTA DE LIMA.\r\n19/03/2013\r\na Certidão nº 118/2013, referente a RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS SIMÃO.\r\n20/03/2013\r\nTorno sem efeito a Certidão nº 345/2012, referente a LISLEY DO CARMO CARRILHO.\r\n21/03/2013\r\na Certidão nº 241/2012, referente a SILVIA LUZIA LATINI BADINI.\r\na Certidão nº 97/2012, referente a RUI ESTEVES DORES FILHO.\r\na Certidão nº 40/2013, referente a CARLOS AUGUSTO SANJIRO YONAMINE.\r\na Certidão nº 97/2012, referente a LEILA MARIA BARROS DA COSTA PINTO.\r\na Certidão nº 340/2012, referente a RICARDO LUIZ DE AGUIAR FRANÇA.\r\na Certidão nº 320/2013, referente a ARLETE DE SOUZA MONTEIRO.\r\na Certidão nº 4/2013, referente a MARCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\n22/03/2013\r\na Certidão nº 20/2013, referente a MARIA APARECIDA PEIXOTO.\r\n06/03/2013\r\na Certidão nº 337/2012, referente a ALCENAIR ALVES MAXIMIANO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2013.\r\n14/03/2013\r\n, referente a tornando sem efeito o despacho de 22/11/2012 que homologou a Certidão nº 500/2012publicada no D.O. de 30/11/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2013.\r\nId: 1468835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468842": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 26.03.2013\r\nE-14/577/2011 - ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA - DATA: 16.03.2013. DECLAROdesligada do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/18518/2011 - LUANNA SUCKOW DE BARROS - DATA: 14.12.2012. DESLIGUE-SE do estágio (art. 28 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/20634/2012 - ALINE CARDOSO DE SOUSA E SILVA - DATA: 16.03.2013\r\nE-14/18075/2012 - ANDRE TOSTE VAN - DATA: 15.03.2013\r\nE-14/4745/2012 - BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA - DATA: 09.03.2013\r\nE-14/8586/2011 - DARLAN SODRE MOTA - DATA: 15.03.2013\r\nE-14/4750/2012 - DIEGO LICASTRO COLAÇO - DATA: 12.03.2013\r\nE-14/6399/2011 - EDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR - DATA: 01.03.2013\r\nE-14/14931/2012 - FELIPE VARELA DE ARAUJO - DATA: 16.03.2013\r\nE-14/8599/2011 - ISIS MELLO DOS SANTOS - DATA: 13.03.2013\r\nE-14/8766/2011 - LIVIA CUNHA DE FARIAS - DATA: 13.03.2013\r\nE-14/23496/2011 - MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA - DATA: 15.03.2013\r\nE-14/26136/2011 - MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS - DATA: 15.03.2013\r\nE-14/26137/2011 - NATALIA DA COSTA BRANDT - DATA: 06.03.2013\r\nE-14/8629/2011 - PRISCILA FARIAS ANSELMO - DATA: 12.03.2013\r\nE-14/24911/2012 - RAYANE TARSYLA GOMES REGIS - DATA: 12.03.2013\r\nE-14/26143/2011 - RODRIGO BAPTISTA DE OLIVEIRA - DATA: 03.03.2013\r\nE-14/15062/2011 - RODRIGO FOLLY ISSA - DATA: 07.03.2013\r\nE-14/6433/2011 - THIAGO SILVA BARBEITO DE PINHO - DATA: 15.03.2013\r\nDESLIGUEM-SE, a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/26119/2011 - BIANCA FERREIRA LOURENÇO DO VALLE - DATA: 12.03.2013\r\nE-14/26124/2011 - ELAINE SILVA BRASOLINO - DATA: 11.03.2013\r\nE-14/26129/2011 - GABRIELLE BARRETO GONÇALVES - DATA: 15.03.2013\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/27723/2012 - SAARA DE OLIVEIRA SILVA - DATA: 11.03.2013. DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar da data assinalada em virtude da conclusão do curso de Administração. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/18484/2011 - ALINE DA SILVA PINHEIRO - DATA: 05.03.2013\r\nE-14/27030/2012 - ANGELA ABREU LIMA LOPES - DATA: 01.03.2013\r\nE-14/001.003623/2013 - ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES - DATA: 08.03.2013\r\nE-14/14127/2012 - CLAUDIA CRISTIANE SILVA DE ASSIS - DATA: 11.03.2013\r\nE-14/18492/2011- ELAINE FERREIRA PINTO - DATA: 19.03.2013\r\nE-14/6201/2012 - MARCELA DA CRUZ DOS SANTOS - DATA: 01.03.2013\r\nE-14/8634/2011 - ROGERIA GUILHERME CLEMENTE - DATA: 20.03.2013\r\nE-14/10739/2012 - STEFANIE DANTAS NUNES - DATA: 06.03.2013\r\nE-14/13894/2011 - VANIA SIQUEIRA GIRAO - DATA: 01.03.2013\r\nE-14/8312/2012 - VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA - DATA: 15.03.2013\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/24866/2012 - BARBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA - PERÍODO: 30d - DATA: 15.03.2013\r\nE-14/24896/2012 - MARCILENE FERREIRA DA SILVA - PERÍODO: 60d - DATA: 19.03.2013\r\nE-14/20615/2012 - PRISCILLA RENALDY ROLIM - PERÍODO: 30d - DATA: 11.03.2013\r\nE-14/18102/2012 - RENAN CHAGAS REIS - PERÍODO: 60d - DATA: 01.03.2013\r\nE-14/7204/2012 - THAIS MEDEIROS MAIA - PERÍODO: 90d - DATA: 15.03.2013\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/18097/2012 - PEDRO ANTONIO ALVARENGA DE ALMEIDA - PERÍODO: 30d - DATA: 16.03.2013. DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA: 11.03.2013. DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/16488/2011 - NATALIA FREITAS FREIRE COUTINHO - DATA: 11.03.2013. DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1468842\r\n"
        ],
        "1468845": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da firma , no valor total de R 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1468845\r\n"
        ],
        "1468873": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2013\r\n- DECLARO lícita a acumulação de cargos de EMIR SIMÃO SADER, matr. nº 32331-1, Professor Adjunto na UERJ e Professor Doutor da USP matr. nº 87-877-2, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a MARIO BERNARDO FILHO, matr. nº 2395-2, Professor Titular, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34999-3, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de ALTAIR DA SILVA RIBAS, matr. 4512-0, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/10/2012.\r\n- AURA HELENA RAMOS, matr. nº 30356-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 4742-3 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MÔNICA ANDRÉA OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 35136-1, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORRÊA, matr. nº 33692-5, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a JOSE IGNACIO CANO GESTOSO, matr. nº 33785-7, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1468873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468876": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2013\r\n- VANINA HEIDY MATOS SILVA, matr. nº 36366-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade Federal Fluminense, nos períodos de 10/09/2007 a 09/07/2008 e de 23/05/2012 a 31/07/2012, totalizando 374 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ELIZABETH DA LUZ MARQUES, matr. nº 32338-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/03/1977 a 05/09/1978, 01/03/1979 a 31/05/1979, 04/06/1979 a 30/12/1980, 01/01/01981 a 30/09/1981, 10/11/1981 a 14/03/1984, 15/03/1984 a 27/06/1985, 01/01/1986 a 28/02/1987, 14/07/1987 a 07/03/1988 e de 01/04/1988 a 28/08/1988, totalizando 3.619 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 04/02/2005, publicado no D.O. de 16/02/2005.\r\nId: 1468876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468901": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 069/2012, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA, com o valor global de R 2.357,00 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais).\r\nId: 1468901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468902": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de ALESSANDRO MORAES DA COSTA E SILVA, no valor de R 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), com fulcro no art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1468902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468903": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2013\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.372-9. AUTO RIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/1979, no período de 15.03.1988 a 14.05.1990 a Prefeitura do Rio de Janeiro, no total de 1.053 dias de efetivo exercício.\r\n- EDUARDO VIEIRA DA MOTTA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.158-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, nos períodos de 03.03.2004 a 21.09.2011, a Prefeitura Municipal de Niterói, perfazendo o total de 2.758 dias de exercício, desprezando o período de 22.09.2011 a 01.10.2011, por ser concomitante com o DETRAN-RJ e 02.10.2011 a 06.03.2012 por se encontrar de licença sem vencimentos e tornando nula a publicação no D.O. de 30.01.2013.\r\nId: 1468903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468949": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nAUTORIZO A PRORROGAÇÃO SOLICITADA, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1468949\r\n"
        ],
        "1469038": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/121771/2007 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128312/2009 - BANCO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/128707/2009 - BANCO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/128666/2009 - BANCO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/126186/2008 - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - RJ\r\nProcesso nº E-12/134007/2010 - NINOCCA ARTIGO PARA PRESENTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/141640/2011 - KALUGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132159/2010 - POUSADA D. TABACHI FURTADO LTDA\r\nProcesso nº E-12/134077/2010 - YELLOW DE TERESOPOLIS CONFECÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/141644/2011 - SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125757/2008 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142641/2011 - CLAUTEC 2003 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131187/2009 - ACE SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/133941/2010 - ITALIANA GOURMET RESENDE RESTAURANTE LTDA\r\nProcesso nº E-35/56352/2006 - GLOBEX UTILILADES S/A\r\nProcesso nº E-12/133300/2011 - CORPO CASA COSMETICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122280/2007 - TELERJ CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/120914/2007 - TELERJ CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/131122/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130543/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-06/45202/2003 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-35/54742/2006 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126767/2008 - BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/130340/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/123098/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/120049/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/125890/2008 - TELERJ CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/134011/2010 - SARA KID`S COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/126584/2008 - AUTO ESCOLA SAO GONÇALO\r\nProcesso nº E-12/130426/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-35/56297/2006 - MOTOROLA DO BRASIL S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1469038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469054": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2012\r\nPATRÍCIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Nilópolis da servidora.\r\nDE 19.03.2012\r\nCARLA VALÉRIA DIONÍSIO DE SOUZA (SEEDUC). da servidora.\r\nDE 20.03.2012\r\n, Professor I, e Professor I, matrícula 202753-0 (PCRJ).\r\nProfessor Docente Professor A 09.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 21.03.2012\r\n- ALEXANDRE JORGE NOVAES VÁRZEA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional 20937431 - Vínculo 2 (PCERJ) e Educador Social II, matrícula 0823041-9 (FAETEC)\r\n- SILMA DE FÁTIMA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 39556123 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- VIVIANE ARAÚJO FONSECA DA CUNHA, Professor I, matrículas 0114504-4 e 0117652-8 (FAETEC).\r\n- NILZA DA SILVA MENDONÇA, Professor Docente I, ID Funcional 32804156 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor L Plena Nível 7, matrícula 2962 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nA ROSANI CORREA DE MELOe 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , matrícula ).\r\n- ALMIR GUEDES DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43336760 _ Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor do Ensino Técnico Tecnológico, matrícula 1846531 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\n- ANA LÚCIA DA SILVA PESTANA DE ALMEIDA, Professor Docente IVínculo ).\r\n- ROSE MARY DA SILVA MELGAÇO, Professor Docente I, ID Funcional 32883714 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\n.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 22.03.2012\r\n, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1469054\r\n"
        ],
        "1469083": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° E-06/000/311/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.173,97 (seis mil cento e setenta e três reais e noventa e sete centavos), em favor da EMPRESA SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1469083\r\n"
        ],
        "1469084": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-06/001/51/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), em favor da EMPRESA ITACOLOMI-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1469084\r\n"
        ],
        "1469085": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-06/000/342/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa, no valor de R 4.742,00 (quatro mil setecentos e quarenta e dois reais), em favor da EMPRESA RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1469085\r\n"
        ],
        "1469086": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-06/000/312/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa, no valor de R 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais), em favor da EMPRESA FARAO CONSTRUÇÃO E MANUNTENÇÃOLTDA-EPP, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1469086\r\n"
        ],
        "1469130": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 28.530,00 (vinte e oito mil quinhentos e trinta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL SA, no montante de R 26.313,00 (vinte e seis mil trezentos e treze reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP- LTDA, no montante de R 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ, no montante de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1469130\r\n"
        ],
        "1469180": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2013\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 05.03.3013\r\nProc. nº E-14/001.001701/2013 - ANA ALICE DE OLIVEIRA - Procurador do Estado, Id Funcional nº 32193262\r\nOnde se lê: ... exercício de 2011.\r\nLeia-se: ... exercício de 2012.\r\nId: 1469180\r\n"
        ],
        "1469182": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\nD.O. DE 13/06/2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n01.06.2012\r\n09\r\n...\r\n...\r\nId: 1469182\r\n"
        ],
        "1469202": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 48.645,31 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), em favor da empresa CONCERTATO REPRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LTDA\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2010.\r\nId: 1469202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469209": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nmatr. 08/104.194-9 - Fica retificada a validade e o amparo legal da fixação, publicada em 04.09.2008: ONDE SE LÊ: validade em 26.04.2008; e artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/2008, LEIA-SE: validade de 27.04.2008; e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.864/2008.\r\n.2013\r\nmatr. 08/105.201-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.959/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.959/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.959/2012.\r\n.2013\r\nmatr. 08/101.714-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/31/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/31/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/31/2013.\r\nmatr. 08/103.288-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/40/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/40/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente íitulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/40/2013.\r\n.2013\r\nmatr. 08/104.757-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.957/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.954/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.954/2012.\r\nmatr. 08/104.059-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.370/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.370/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.370/2012.\r\n*DE 14.03.2013\r\nmatr. 08/101.635-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.216/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.216/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.216/2012.\r\nmatr. 08/101.491-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.961/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.961/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.961/2012.\r\nmatr. 08/100.037-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/22/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/22/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/22/2013.\r\nId: 1469209. A faturar por empenho\r\n*Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/04/2013.\r\n"
        ],
        "1469210": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*DE 28.02.2013\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.635-4, \r\nJOSÉ CARLOS DE ARAUJO CORDEIRO, Odontólogo, Classe A, matr. 08/101.491-2, \r\n, Médico, Classe A, matr. 08/104.226-9,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.194-9 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2008, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n.2013\r\nMédico, Classe A, matr. 08/105.201-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.714-7, \r\nTécnica em Saúde Pública, Classe A, matr. 08/103.288-0,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n*DE 13.03.2013\r\nLUCILIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA Técnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.757-3, \r\nTécnica de Laboratório, Classe A, matr. 08/104.059-4,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2013\r\n, Médica, Classe A, matr. 08/106.347-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/201.127/2012, E-08/201.129/2012, E-08/201.131/2012, E-08/004/11/2013, E-08/004/12/2013 e E-08/004/98/2013 - DEFIRO O PEDIDO. \r\nProc. nº E-08/201.294/2012 - AUTORIZO a relotação do servidor Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe B, matr. 08/103.621-2, da Direção do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Divisão Administrativa, do Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nProc. nº E-08/004/229/2013 - AUTORIZO a relotação da servidora Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.955-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SES, para o Ambulatório de Niterói, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1469210. A faturar por empenho\r\n*Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/04/2013."
        ],
        "1469242": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1469242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469249": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/161/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1469249\r\n"
        ],
        "1469282": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/002.1117/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 71.600,00. NE nº 00433/2013 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/002.1116/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 162.283,90. NE nº 00432/2013 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/506.063/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da OFORENO S/A. ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com, a locação do imóvel, localizado na Rua Sacadura Cabral nº 103 - Rio de Janeiro/RJ, no valor de R 124.113,83 NE nº 00440/2013 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ENTID. DE MEIO AMBIENTE - ABEMA, para atender despesas com o pagamento do reajuste referente à anuidade do exercício de 2013, no valor de R 14.082,34. NE nº 00434/2013, com base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/002.1118/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, lotados na SUPRID, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 31.471,00. NE nº 00482/2013 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1469282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469330": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2013\r\nProc. n° E-03/004/569/2013 - JUREMA STOLLER DA SILVA, mat. n° 1.200.646-6, ID. Funcional n° 39395650/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/012/47/2013 - MARIA ANA DA SILVA, mat. n° 271.769- 2, ID. Funcional n° 38411652/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. n° E-03/014/446/2013 - REGINA MARIA BARBOSA DIAS, mat. n° 1.203.484-9, ID. Funcional n° 36380954/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/004/581/2013 - CELIA MARIA GONÇALVES PACHECO LOPES, mat. n° 190.813-6, ID. Funcional n° 34462058/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/011/267/2013 - RITA DE CASSIA CAVADAS BARBOSA, mat. n° 235.579-0, ID. Funcional n° 39359522/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/014/324/2013 - IOLANDA PEREIRA MELLO, mat. n° 1.201.092-2, ID. Funcional n° 33368120/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/014/194/2013 - EVA MARIA DE MELO VASCONCELOS, mat. n° 243.194-8, ID. Funcional n° 41130235/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/004/561/2013 - MARLY PEIXOTO, mat. n° 106.971-5, ID. Funcional n° 37597639/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/004/568/2013 - NILCEIA HENRIQUE DA SILVA, mat. n° 1.203.835-2, ID. Funcional n° 37607421/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/013/226/2013 - LUCIMAR MARIA CORREA, mat. n° 1.205.716-2, ID. Funcional n° 37287630/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/003/307/2013 - OLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, mat. n° 157.838-4, ID. Funcional n° 40306151/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.001.530/2012 - ELMA LIGIA AGUIAR ENTRINGER, mat. n° 155.905-3, ID. Funcional n° 40320731/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/03/2013.\r\nId: 1469330\r\n"
        ],
        "1469349": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " O\r\nno valor de R 901,95 (novecentos e um reais e noventa e cinco centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da Sra. JANETE DE OLIVEIRA TRIGUEIRA, referente ao Auxílio Funeral do ex servidor IRIRA MATTOS, Id. Funcional 12023297 e, torno sem efeito o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 11 de março de 2013 e a retificação publicada em 14 de março de 2013.\r\nId: 1469349\r\n"
        ],
        "1469363": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2013\r\nProc. nº E-03/2.800.189/96-JUSSARA GONÇALVES BASTOS FELICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.228-2, período base de 19/03/2007 a 10/06/2012.\r\nProc. nº E-03/6.800.251/96-MARIA CECILIA MACHADO ALCANTARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.909-7, período base de 30/12/2006 a 29/12/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.427/2002-ADRIANA MARIA DE ALMEIDA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.834-7, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.403.777/2012-ZINAUZIA MARIA CHAVES VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.621-6, períodos base de 12/02/87 a 11/02/92 e de 08/05/2002 a 27/07/2012.\r\nProc. nº E-03/004/682/2013-SHEILA PINTO FLOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.396-2, período base de 15/12/94 a 14/12/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.028/97-DALITA DA SILVA TRIGO, Servente, mat. nº 1.203.858-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/08/82 a 26/12/97 e de 12/10/2001 a 19/11/2011\r\nProc. nº E-03/10.404.033/2012-ANA MARIA ZANONI DA ROCHA PARREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.257-0. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/07/2002 a 22/03/86; de 23/03/86 a 21/05/91 e de 22/05/91 a 21/05/2011.\r\nProc. nº E-03/004/619/2013-SIMONE NASCIMENTO DE CARVALHO ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.957-6.\r\nProc. nº E-03/004/657/2013-FERNANDA SÁ E GAMA CARVALHO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.068-9.\r\nProc. nº E-03/004/658/2013-FERNANDA SÁ E GAMA CARVALHO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.091-7.\r\nProc. nº E-03/004/684/2013-BARBARA SALES SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.247-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1469363\r\n"
        ],
        "1469367": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/010/422/2013 - TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NADER, mat. nº 189.199-3, ID. Funcional nº 40044742/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/012/361/2013 - SONIA MARIA GOMES, mat. nº 1.205.427-6, ID. Funcional nº 35034785/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/582/2013 - CLAUDIA MARCIA VIANA RANGEL, mat. nº 205.200-9, ID. Funcional nº 37701754/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.101.357/2012 - GERALDA CARMOS DE OLIVEIRA, mat. nº 1.205.521-6, ID. Funcional nº 38140330/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.702.786/2012 - ELIZABETHY MARIA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 160.925-4, ID. Funcional nº 34347925/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/563/2013 - MARIA JOSE BATISTA, mat. nº 1.203.863-4, ID. Funcional nº 37848232/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/012/362/2013 - MARIA NELCY DE SOUZA KLEN, mat. nº 1.200.342-2, ID. Funcional nº 34707026/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.703.134/2012 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA E SILVA, mat. nº 235.419-9, ID. Funcional nº 39224473/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/014/37/2013 - RITA DE CASSIA SANCHES TOASSO PIRTO, mat. nº 274.792-1, ID. Funcional nº 33402175/1, Agente Auxiliar Administrativo.\r\nProc. nº E-03/012/363/2013 - MARIA EMILIA BADINE MARINE, mat. nº 1.203.683-6, ID. Funcional nº 38426544/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.403.571/2012 - RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, mat. nº 197.294-2, ID. Funcional nº 40625281/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/012/325/2013 - MARIA TEREZA FRANCISCO DE FREITAS, mat. nº 273.215-4, ID. Funcional nº 33186472/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/03/2013.\r\nId: 1469367\r\n"
        ],
        "1469386": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n3\r\nPROCESSO N° E-26/007/1950/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LOGITECH LTD., no valor de R 323.224,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° E-26/007/416/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BD-BECTON DICKINSON, no valor de R 151.800,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1469386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469433": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DE 22/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/137/2013 - AUTORIZO a despesa, em favor do SR. GILBERTO RAFAINER, no valor total de R 10.713,22 (dez mil setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1469433\r\n"
        ],
        "1469438": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/060/0015/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0012/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0011/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0013/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0014/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0016/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/016/0009/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/102/0013/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0015/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0012/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0011/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0013/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0014/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0016/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/016/0009/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/102/0013/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/071/0012/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/062/0008/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/102/0004/2013 - AUTORIZO o Empenhamento, Liquidação e Pagamento, referente a Diárias Militares.\r\nPROCESSO Nº E-09/102/0007/2013 - AUTORIZO o Empenhamento, Liquidação e Pagamento, referente Benefício Indenizatório a dependentes de policiais Militares (Pecúlio pós Morte).\r\nId: 1469438\r\n"
        ],
        "1469448": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2013\r\nProcesso nº E-03/8.611.943/2012 - ANDERSON JOSÉ ALMEIDA PETRUCELLI, ID Funcional nº 43571247/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/001/2076/2013 - CARLA VERÔNICA TEIXEIRA SOBRINHO, ID Funcional nº 42737435/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/003.104/2011 - ELLEN SERRI DA MOTTA, ID Funcional nº 41830482/4, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/001/2078/2013 - MARCELO LUIZ GUEDES FONSECA, ID Funcional nº 41820665/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-01/600.445/2005 - ADALGIZA DE AZEVEDO SANTOS, matrícula nº 146.348-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.095/2007 - ADAUTO FARIA DE PAULA, matrícula nº 236.562-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-01/601.339/2006 - ADELMA RANGEL ALFERES, matrícula nº 1.203.753-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.869/2004 - ALCENY DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.205.572-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.707/2010 - ALDECIR PORTO CAMPOS, matrícula nº 272.732-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.287/2007 - ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.163.347-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.004/2008 - ANGELA MARIA DE SOUZA QUEIROZ, matrícula nº 156.851-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.021/2009 - CARLOS JOSÉ DE SOUSA MOLINA, matrícula nº 5.003.182-2, Enc. Jardinagem - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.324/2008 - CECILIA DA CRUZ NUNES, matrícula nº 1.205.234-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.742/2004 - DALCA DE SOUZA CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 231.607-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/601.648/2004 - DELIZETE CHAGAS ALMEIDA, matrícula nº 5.012.670-5, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.155/2007 - DIRCEU DA SILVA COSTA, matrícula nº 683.203-4, Artífice, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.932/2011 - DONARIA ROSA DA SILVA FERRAZ, matrícula nº 250.420-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/222.451/2007 - DULCINEA DOS SANTOS, matrícula nº 272.773-3, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.813/2004 - EMILCE RAMOS GONÇALVES MACHADO, matrícula nº 244.823-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/600.915/2004 - EUGENIA GENY DOS SANTOS, matrícula nº 1.204.692-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.615/2009 - GERALDA IZAIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.006.423-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.699/2006 - GILZA EVARISTO DOS SANTOS, matrícula nº 165.785-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.878/2011 - IVANILZA LUIZ DUARTE, matrícula nº 5.007.347-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. \r\nProcesso nº E-01/601.789/2004 - JACIRA BATISTA FERREIRA, matrícula nº 1.204.588-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.682/2011 - JOSÉ FERNANDO SILVA MELLO, matrícula nº 242.389-5, Prof. Doc. I, nível D, ref.9.\r\nProcesso nº E-08/221.683/A/2011 - JOSÉ FERNANDO SILVA MELLO, matrícula nº 830.866-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.890/2010 - JUREMA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 272.046-4, Inspetor de Alunos I.\r\nProcesso nº E-08/222.102/2011 - LEYLA MARINA ROSA BARBOZA, matrícula nº 838.329-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/222.103/2011 - LEYLA MARINA ROSA BARBOZA, matrícula nº 825.537-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/222.473/2007 - LUIZA DO CARMO NEVES CHAGAS, matrícula nº 270.520-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.262/2012 - LUZIA BARBOSA PINTO, matrícula nº 270.895-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.281/2005 - MAGDALA MARTA BOTELHO TOSTES GONÇALVES, matrícula nº 5.020.923-8, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.954/2011 - MARCIA GOMES QUINTANILHA, matrícula nº 5.004.461-9, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/222.355/2007 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.004.593-9, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.205/2012 - MARIA DE FÁTIMA LOPES DE SOUZA, matrícula nº 270.732-1, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.318/2007 - MARIA ENGRACIA DE SOUZA, matrícula nº 1.202.235-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-03/4.610.113/2006 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 5.019.665-8, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.323/2005 - MARIA LUCIA TOSTES AMIM DIAS, matrícula nº 236.356-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.968/2007 - MARIA ZILNETE DE MORAES GOMES, matrícula nº 244.978-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.029/2012 - MARIZET IGNACIO DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 272.475-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.451/2008 - MIRIAM DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.271-0, Servente- CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.504/2008 - NILDA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1.203.870-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.767/2007 - ODUVALDO DA SILVA ROSA, matrícula nº 683.119-2, Artífice, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.976/2011 - ROSANGELA DA COSTA TELLES, matrícula nº 5.018.941-4, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.515/2009 - SORAIA FERNANDES COSTA, matrícula nº 832.943-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.196/2009 - SUELI DOS SANTOS ALVARENGA RODRIGUES, matrícula nº 186.791-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/601.318/2006 - VAGNER BRASIL DA SILVA, matrícula nº 275.760-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.354/2008 - VALDINEIA MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 804.782-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.355/2008 - VALDINEIA MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 254.519-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.600/2010 - WANDERLEY REIS, matrícula nº 825.166-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/221.019/2007 - WANIA MARIA DUARTE ROSA, matrícula nº 1.515.214-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADOS.\r\nProcesso nº E-03/10.402.325/2010 - ADA FERNANDES BERENGER, ID Funcional nº 33894531/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.095/2007 - ADAUTO FARIA DE PAULA, matrícula nº 236.562-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.707/2010 - ALDECIR PORTO CAMPOS, matrícula nº 272.732-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.287/2007 - ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.163.347-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.004/2008 - ANGELA MARIA DE SOUZA QUEIROZ, matrícula nº 156.851-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.301.502/94 - ANNA MARTA DA CUNHA LOBO, matrícula nº 101.458-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/94.\r\nProcesso nº E-01/600.292/2002 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SPENCER, matrícula nº 5.010.978-4, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.942/89 - CARLILE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 653.053-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/89.\r\nProcesso nº E-08/221.324/2008 - CECILIA DA CRUZ NUNES, matrícula nº 1.205.234-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.742/2004 - DALCA DE SOUZA CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 231.607-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.648/2004 - DELIZETE CHAGAS ALMEIDA, matrícula nº 5.012.670-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.754/2001 - DIONE VON BEAUVAIS DA SILVA, matrícula nº 290.941-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.737/2001 - DIONE VON BEAUVAIS DA SILVA, matrícula nº 241.576-8, Prof. Ass. Adm, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2001.\r\nProcesso nº E-08/221.932/2011 - DONARIA ROSA DA SILVA FERRAZ, matrícula nº 250.420-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011\r\nProcesso nº E-08/220.666/2012 - ELIANE BOTELHO FERREIRA NUNES, matrícula nº 240.457-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.442/2012 - ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 243.945-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-01/602.813/2004 - EMILCE RAMOS GONÇALVES MACHADO, matrícula nº 244.823-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/006.327/2006 - ENÉAS DA SILVA, matrícula nº 651.560-5, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2006.\r\nProcesso nº E-01/600.915/2004 - EUGENIA GENY DOS SANTOS, matrícula nº 1.204.692-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.807/95 - ESTELISSA SANTA MACHADO, matrícula nº 142.366-4, Servente, nível III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/95.\r\nProcesso nº E-08/221.615/2009 - GERALDA IZAIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.006.423-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009. \r\nProcesso nº E-01/601.700/2006 - GILZA EVARISTO DOS SANTOS, matrícula nº 186.913-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/12/2012, publicado no D.O. de 03/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/31.835/83 - HAYDÉE MALLET DE BARROS, matrícula nº 93.355-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/017.904/95 - HAYDÉE MALLET DE BARROS, matrícula nº 165.878-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/96.\r\nProcesso nº E-03/2.010.263/2006 - IVANILDA CORREA GARBELINI, ID Funcional nº 333088853/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.878/2011 - IVANILZA LUIZ DUARTE, matrícula nº 5.007.347-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.901.191/89 - ISAURA DOS SANTOS, matrícula nº 132.723-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/95.\r\nProcesso nº E-08/220.890/2010 - JUREMA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 272.046-4, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.703.028/95 - LEONICE PEREIRA BARRETO, matrícula nº 77.354-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.102/2011 - LEYLA MARINA ROSA BARBOZA, matrícula nº 838.329-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.103/2011 - LEYLA MARINA ROSA BARBOZA, matrícula nº 825.537-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/010.279/2005 - LUIZ GONZAGA RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39728463/1, Artífice, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.262/2012 - LUZIA BARBOSA PINTO, matrícula nº 270.895-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.473/2007 - LUIZA DO CARMO NEVES CHAGAS, matrícula nº 270.520-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.954/2011 - MARCIA GOMES QUINTANILHA, matrícula nº 5.004.461-9, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.355/2007 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.004.593-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.205/2012 - MARIA DE FÁTIMA LOPES DE SOUZA, matrícula nº 270.732-1, Merendeira, nível I Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.201.732/99 - MARIA DO CARMO DE CASTILHO, ID Funcional nº 35706112/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009, retificando- se o despacho de 28/04/2009, publicado no D.O. de 06/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.113/2006 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 5.019.665-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nProcesso nº E-01/602.323/2005 - MARIA LUCIA TOSTES AMIM DIAS, matrícula nº 236.356-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/900.621/95 - MARIA SANTA ASTOLFO, ID Funcional nº 41291271/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/96.\r\nProcesso nº E-08/222.968/2007 - MARIA ZILNETE DE MORAES GOMES, matrícula nº 244.978-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.001.657/97 - MARILDA MARQUES, matrícula nº 516.929-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.029/2012 - MARIZET IGNACIO DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 272.475-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.600.102/96 - MARLENE PEREIRA MORENO, ID Funcional nº 18172768/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/98.\r\nProcesso nº E-08/221.451/2008 - MIRIAM DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.271-0, Servente- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.780/2004 - NELLY DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 274.116-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.504/2008 - NILDA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1.203.870-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.401.394/2012 - ROSELI JARDIM FERREIRA, ID Funcional nº 37269763/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.196/2009 - SUELI DOS SANTOS ALVARENGA RODRIGUES, matrícula nº 186.791-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.354/2008 - VALDINEIA MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 804.782-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.355/2008 - VALDINEIA MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 254.519-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.600/2010 - WANDERLEY REIS, matrícula nº 825.166-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.019/2007 - WANIA MARIA DUARTE ROSA, matrícula nº 1.515.214-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.202.408/98 - WILSON PACHECO, ID Funcional nº 41342666/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/001/1831/2013 - ELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, ID Funcional nº 19228759, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 24 (vinte e quatro) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 28/03/74 a 27/03/84; 28/03/84 a 10/05/89; 11/05/89 a 20/05/94; 21/05/94 a 20/06/99 e de 05/01/2000 a 04/01/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/31.454/93 - SUELI FRANÇA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39239136/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 334 dias referente ao período de 01/09/83 a 31/07/84 e não como constou no despacho de 03/06/94, publicado no D.O. de 12/07/94.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/02/2013\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2013\r\nProcesso nº E-03/10.301.437/2011\r\nOnde se lê: ... Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Norte - ES...\r\nLeia-se: ... Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte - ES...\r\nD.O. DE 25/03/2013\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2013\r\nProcesso nº E-03/10.103.871/2012\r\nOnde se lê: ... ELIANE CERQUEIRA DA MOTA...\r\nLeia-se: ... ELAINE CERQUEIRA DA MOTA...\r\nId: 1469448\r\n"
        ],
        "1469449": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/602027/2006 - TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO - Id. Funcional 8661643. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no período de 14/10/1982 a 01/04/1983, no total de 170 dias (cento e setenta) dias de efetivo exercício. \r\nProcesso n° E-01/602027/2006 - TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO - Id. Funcional 8661643. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos de 21/03/1981 a 06/01/1982; de 13/04/1983 a 30/09/1983 e de 25/05/1984 a 19/07/1984, no total de 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias.\r\nId: 1469449\r\n"
        ],
        "1469453": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2013\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquicoANTÔNIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS, com base na orientação técnico-jurídica firmada pela Procuradoria Geral do Estado, e declaro extinta a instância administrativa.\r\n, para adoção das providências complementares apontadas nos presentes autos.\r\nId: 1469453\r\n"
        ],
        "1469454": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/118/2013 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 42.808,15 (quarenta e dois mil oitocentos e oito reais e quinze centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1469454\r\n"
        ],
        "1469465": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na modificação do itinerário da linha N130 operada pela Empresa Brasil S/A (RJ-122), a qual assumirá a denominação de São Fidélis - Itaperuna (via Pureza) “SA\", adotando em conseqüência o quadro tarifário e o itinerário abaixo indicados, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeções\r\nExtensão piso I (Km)\r\nTarifa (R )\r\nDireta\r\n85,5\r\n17,85\r\nSão Fidélis - Dois Rios\r\n11,6\r\n2,40\r\nDois Rios - Pureza \r\n5,0\r\n1,15\r\nPureza - Penedo\r\n11,7\r\n2,45\r\nPenedo - Italva\r\n16,3\r\n3,40\r\nItalva - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n6,1\r\n1,25\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Palanquinho\r\n11,3\r\n2,35\r\nPalanquinho - Ponte Preta\r\n9,5\r\n2,00\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\n14,0\r\n2,90\r\nItinerário: Terminal de São Fidélis, rodovia RJ-158, Dois Rios, rodovia RJ-158, ponte sobre o rio Paraíba do Sul, rodovia RJ-234, Pureza, rodovia RJ-234, rodovia BR-356, Italva, rodovia BR-356, Terminal Rodoviário de Itaperuna (e vice-versa).\r\nId: 1469465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469492": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 011/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 1.086.270,00 (um milhão, oitenta e seis mil duzentos e setenta reais),JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 687.697,92 (seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos),perfazendo o valor total de R 1.773.967,92 (um milhão, setecentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1469492\r\n"
        ],
        "1469496": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2013\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-17/000.837/2012...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-17/000.873/2012...\r\nId: 1469496\r\n"
        ],
        "1469497": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor R 197.986,53 (cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), referente à 05ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2012 a 17/12/2012, elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reconstrução da Ponte Vale do Stucky (Alface), no Município de Nova Friburgo - RJ, Contrato nº 027/2012.\r\nId: 1469497\r\n"
        ],
        "1469501": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\na cessão de uso do Complexo Ferroviário Barão de Mauá para a instalação do canteiro de obras da Linha 4 do metrô. \r\nÀ Secretaria de Estado de Transportes, em prosseguimento\r\nId: 1469501\r\n"
        ],
        "1469514": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em favor da produção da exposição LAERCIO REDONDO em conformidade com o art. 25, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em favor da produção da exposição LAERCIO REDONDO em conformidade com o art. 25, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), em favor da produção da Petrobras Distribuidora S.A. em conformidade com o art. 24, inc. VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1469514\r\n"
        ],
        "1469515": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "2013\r\nProcesso nº E-09/056/03/2013 - CAP PM RG 36.225 MARIA MARGARETE DE SOUZA MACEDO - a partir de 28/01/2013.\r\nProcesso nº E-09/033/16/2013 - 1º SGT PM RG 41.248 SÉRGIO MATIAS DOS SANTOS - a partir de 04/03/2013.\r\nProcesso nº E-09/133/12/2013 - 1º SGT PM RG 43.195 SERGIO MURILO DA SILVA - a partir de 07/03/2013.\r\nProcesso nº E-09/056/07/2013 - 1º SGT PM RG 43.881 JOÃO BATISTA DA SILVA - a partir de 05/03/2013.\r\nProcesso nº E-09/064/19/2013 - 1º SGT PM RG 43.910 ANTÔNIO JOSÉ ARIOZA - a partir de 22/02/2013.\r\nProcesso nº E-09/021/24/2013 - 1º SGT PM RG 49.186 MARCOS AURÉLIO DE CASTRO - a partir de 21/02/2013.\r\nProcesso nº E-09/033/15/2013 - 1º SGT PM RG 50.348 MARCELO DA SILVA CONCEIÇÃO - a partir de 04/03/2013.\r\nProcesso nº E-09/033/17/2013 - 2º SGT PM RG 45.585 RONALDO BARBOSA PONTES - a partir de 06/03/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/035/16/2013 - 1º SGT PM RG 36.396 MARCOS MIRANDA DE OLIVEIRA - a partir de 14/09/2012.\r\nProcesso nº E-09/048/9/2013 - 1º SGT PM RG 39.911 WILSON ROMUALDO DA SILVA - a partir de 27/02/2013.\r\nProcesso nº E-09/048/10/2013 - 1º SGT PM RG 47.988 JOSÉ RICARDO SANTOS TAVARES - a partir de 05/02/2013.\r\nProcesso nº E-09/035/17/2013 - 2º SGT PM RG 51.520 NEI FERREIRA SANT'ANNA - a partir de 22/11/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1469515\r\n"
        ],
        "1469516": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/2524/2012 - 2º SGT PM RG 46.573 JORGE LUIZ DE ABREU GERÔNCIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/12/2012.\r\n2013\r\nPROCESSO Nº E-09/076/19/2013 - SUBTEN PM RG 39.764 WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO - a partir de 22/02/2013.\r\nProcesso nº E-09/054/06/2013 - 1º SGT PM RG 49.786 SERGIO RUBENS GIANNECCHINI - a partir de 29/01/2013.\r\nProcesso nº E-09/033/07/2013 - 2º SGT PM RG 43.901 LÚCIO MAURO MENESES FONSECA - a partir de 31/01/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/033/08/2013 - 2º SGT PM RG 51.165 PAULO ROBERTO DOS SANTOS COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/03/2013.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/109/19/2013 - SUBTEN PM RG 47.324 RENATO CARLOS DA SILVA - a partir de 20/02/2013.\r\nProcesso nº E-09/089/05/2013 - SUBTEN PM RG 49.123 EDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS - a partir de 31/01/2013.\r\nProcesso nº E-09/089/09/2013 - 1º SGT PM RG 45.676 SEBASTIÃO JOSÉ COELHO FILHO - a partir de 04/02/2013.\r\nProcesso nº E-09/055/23/2013 - 1º SGT PM RG 49.769 JOÃO GOULART FERNANDES DA SILVA - a partir de 28/02/2013.\r\nProcesso nº E-09/054/08/2013 - 1º SGT PM RG 51.525 ARILDO DE FREITAS CARVALHO - a partir de 14/02/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1469516\r\n"
        ],
        "1469517": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/130/23/2013 - 1º TEN PM RG 48.779 VALNIR TRIBUNO - a partir de 28/02/2013.\r\nProcesso nº E-09/034/03/2013 - 2º TEN PM RG 48.936 JOABE SALES LISBOA - a partir de 25/01/2013.\r\nProcesso nº E-09/051/14/2013 - SUBTEN PM RG 47.928 JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA - a partir de 01/03/2013.\r\nProcesso nº E-09/035/10/2013 - SUBTEN PM RG 48.519 SERGIO ANTÕNIO ALVES MARTINS - a partir de 10/01/2013.\r\nProcesso nº E-09/041/03/2013 - 1º SGT PM RG 41.366 EVANDRO RAMOS DE QUEIROZ - a partir 06/02/2013.\r\nProcesso nº E-09/055/24/2013 - 1º SGT PM RG 50.635 ANEZIO SOARES ALVES - a partir de 06/03/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/070/24/2013 - TEN CEL PM RG 40.551 CID RODRIGUES TAVARES - a partir de 06/03/2013.\r\nProcesso nº E-09/134/09/2013 - CAP PM RG 40.494 WILLIS MULULO - a partir de 07/03/2013.\r\nProcesso nº E-09/131/13/2013 - SUBTEN PM RG 39.847 RONALDO RODRIGUES DO VALE - a partir de 05/02/2013.\r\nProcesso nº E-09/026/10/2013 - SUBTEN PM RG 48.818 WILLIAN ALVARENGA CRUZ - a partir de 23/01/2013.\r\nProcesso nº E-09/035/15/2013 - 2º SGT PM RG 47.623 PEDRO DOS ANJOS - a partir de 03/01/2013.\r\nProcesso nº E-09/034/07/2013 - 2º SGT PM RG 51.101 HERIVELTON ALVES PIMENTEL - a partir de 19/02/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1469517\r\n"
        ],
        "1469535": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 21.03.2013\r\n- Considerando o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 355/360; bem como a análise jurídica do despacho SES/SJC/AJ n.° 1.622/2012 em fls.358/359 e ao fato do item restar fracassado, que enseja a necessidade da reedição do certame para o mesmo item, conheço o recurso da empresa PALÁCIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 251/2012, cujo objeto trata da aquisição de material permanente (cortinas/divisórias); e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n- Considerando a manifestação da Coordenação de Licitações em fl. 359, no qual se constatou a ausência de melhores lances pela empresa dentro do tempo estipulado pelo sistema e ao fato do item restar fracassado, que enseja a necessidade da reedição do certame para o mesmo, conheço o recurso da empresa , interposto no Pregão Eletrônico n.º 251/2012, cujo objeto trata da aquisição de material permanente (cortinas/divisórias); e no mérito, julgo o pedido.\r\n- Considerando o exposto pela Área Técnica, às fls. 286 e 350, no qual reafirmou que a amostra apresentada pela Recorrente não se adequava ao exigido no edital. Considerando, também, o descrito pela Coordenação de Licitação, às fls. 355/360 e ao fato do item restar fracassado, que enseja a necessidade da reedição do certame para o mesmo, conheço o recurso interposto no Pregão Eletrônico n.º 251/2012, para aquisição de material permanente (cortinas/divisórias), interposto pela empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.; e no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1469535\r\n"
        ],
        "1469536": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nALESSANDRA GIVISIEZ DOS SANTOS, matr. nº 923.695-1. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 01/01/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1469536\r\n"
        ],
        "1469539": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2013\r\na interveniência do Estado.\r\nId: 1469539\r\n"
        ],
        "1469542": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nE-18/450092/1998 - SEVERINA SANTOS DA SILVA, matrícula n 29/1816-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 23/11/1993 a 22/11/1988 e de 13/11/1990 a 12/11/1995, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nDE 26.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-18/450619/2007 - MARCIO ZEN, matrícula nº29/4124-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/07/2007 a 10/07/2012.\r\nId: 1469542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469547": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares. \r\nDE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1469547\r\n"
        ],
        "1469551": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/199/2013, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTERJ e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/92/2013, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/134/2013, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/138/2013, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/149/2013, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da LOTERJ, e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDARIO, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da Pasta de origem, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/190/2013, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTERJ e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/244/2013, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTERJ e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1469551\r\n"
        ],
        "1469554": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n15.03.2013\r\nem 50% da carga horária da servidora HELENITA MARIA QUINTILIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 222888-0, prazo de seis meses no período de 21 de fevereiro de 2013 até 21 de julho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2011, cujo objeto é a aquisição de material fotográfico para atender a FAETEC - Assessoria de Comunicação (ASCOM), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante ., CNPJ nº 02.333.574/0001-07, pelo valor de R 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1469554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469561": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2013\r\nos termos da Ata de Julgamento Final da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 10/2012 às fls. 3086 do Proc. nº E-12/2240/2012, , em consequência, a Prestação dos Serviços de Apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro no Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de Obras de Infraestrutura Metroviária, nela incluindo Obras de Arte Especiais (OAE), Túneis, Edificação de Estações, Interferências, Sistemas Ligados a tais Obras, além de Acompanhamento, Análise de Projetos e Gestão Social e Ambiental das Obras de Implantação da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, Trecho Jardim Oceânico - Praça General Osório, em favor da licitante CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, Empresa Líder, AUDAX ENGENHARIA LTDA. e PLANSERVI ENGENHARIA LTDA., pelo valor global de R 43.345.837,42 (quarenta e três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). \r\nId: 1469561\r\n"
        ],
        "1469611": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.03.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 25.03.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1469611\r\n"
        ],
        "1469612": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nTorno sem efeito a publicação do Extrato de Instrumento Contratual nº 039/2010, no D.O. de 29/12/2010.\r\nId: 1469612\r\n"
        ],
        "1469616": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/400.189/2009 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2013 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 019/2009, com a firma Midas Engenharia Ltda, referente às obras de materialização de eco-limites com remanejamento e ocupações irregulares nas comunidades da Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/400.413/2009 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2013 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0038/2009, com a empresa Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/400.051/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2013 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0050/2010, com o Consórcio Dimensional - FW, referente às obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, da Secretaria de Estado de Segurança, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/401.330/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2013 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 117/2012, com a firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, referente às obras de reforma e restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença. : Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\nId: 1469616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469641": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/03/2013\r\nKATIA FRANCO DE OLIVEIRA, , Id. Funcional 1939632 de acordforma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social nos períodode 1990, totalizando 983 (novecentos e oitenta e três dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/1990, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAuditor Fiscal da Receita Id. Funcional nº 1941447- 1ia, disponibilidade e acréscimo, na forma, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição como Autônomo, 01/06/1984 a 31/08/1985; a 30/04/1990, totalizando 2.095il e noventa e cinco), dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/11/2011 a 30/11/2011 e de 01/01/2012 a 31/01/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nCÍCERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO, ria, Id. Funcional nº 4384088-4ia, disponibilidadeomplementar nº(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura de Fortaleza -ríodo de 07/08/2006 a 17/06/2010totalizando 1.410 (um mil quatrocentos e dez), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 18/06/2010, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nDILMA BARROSO CRUXEN, º 1939507-8 de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado eral de Previdência Social, no período de 19/11/1981 a 09/01/1984 totalizando 781 (setecentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, , Id. Funcional nº 5000379- 8, de acordo com o art. 7, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de se, no período de 29/07/1996 a 13/02/2011 e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestãono período de 14/02/2011 a 22/03/2012, totalizando 5.715 (cinco mil setecentos e quinze), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 23/03/2012 por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4427613-3e de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, e de /08/1995, totalizando 455 (quatrocentos e cinquenta e cincoas de efetivo exercício.\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS, . Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 03/03/1998 a 24/06/201, totalizando 5.228 (cinco mil duzentos e vinte e oito), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1469641\r\n"
        ],
        "1469672": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N°3244/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 60.000,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1469672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469679": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-01/4379/2010 - Interessada: CÁTIA DA SILVA MARQUES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 86 e traduzida no Acórdão nº 2.481/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 87, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 23/24 e 67/68 e no voto consignado às fls. 91/98.\r\nId: 1469679\r\n"
        ],
        "1469683": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/03/2013\r\nMARIA CHRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957355-3 acordo com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o períodos de 09/03/2001 a 07/03/2006 e 08/03/2006 a 06/03/2011.\r\n, Auxiliar de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1958671-0 . 19, . 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 27/12/2007 a 24/12/2012.\r\nId: 1469683\r\n"
        ],
        "1469687": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 830546-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 830546-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 271488-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1469687\r\n"
        ],
        "1469707": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/8214/1991 - LILIAN BARBOSA DE CASTRO, Id. Funcional 8707561 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 09/02/2007 a 07/02/2012\r\nId: 1469707\r\n"
        ],
        "1469715": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 360.619-1 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/05/1990 a 16/05/1995; 17/05/1995 a 14/05/2000; 15/05/2000 a 13/05/2005; e de 14/05/2005 a 12/05/2010.\r\nId: 1469715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469719": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n3.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TAMANDARÉ TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 624.900,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e novecentos reais), para a aquisição de equipamentos de informática, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 003-A/DIRMAB/2012, consolidada pela DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TAMANDARÉ TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 333.147,00 (trezentos e trinta e três mil cento e quarenta e sete reais), para a aquisição de licença pelo uso de software, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 003-A/DIRMAB/2012, consolidada pela DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1469719\r\n"
        ],
        "1469727": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " \r\nPROC. N.º E-27/0092/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOa despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de manutenção de rede - ASSINFO/SEDEC, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no valor R 92.610,61 (noventa e dois mil seiscentos e dez reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0022/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOa despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 207.867,00 (duzentos e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R 23.222,80 (vinte e três mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. N.º E-27/0069/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, continuo e ininterrupto, funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 7.824,82 (sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROC. N.º E-27/0069/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, continuo e ininterrupto, funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 7.824,82 (sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROC. N.º E-27/0071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 44.852,55 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 30.108,40 (trinta mil cento e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0091/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de manutenção, do sistema de alerta e alarme na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em favor da JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA., no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROC. N.º E-27/0091/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de manutenção, do sistema de alerta e alarme na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em favor da JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA., no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-27/0084/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 4.318,54 (quatro mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, com franquia de 7.500 min/mês, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 52.039,66 (cinquenta e dois mil trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0067/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 32.729,52 (trinta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0061/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP sendo 01 (um) de passageiro e 02 (dois) de monta carga, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA- EPP., no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento das unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 84.866,66 (oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 50.750,00 (cinquenta mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-08/0042/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor de R 1.048,75 (um mil quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0021/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 40.934,43 (quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. N.º E-27/0021/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 40.934,43 (quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. N.º E-27/0020/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 50.046,36 (cinqüenta mil quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. N.º E-27/0020/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 50.046,36 (cinqüenta mil quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. N.º E-27/0066/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 85.432,71 (oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0016/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 15.714,93 (quinze mil setecentos e quatorze reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação com a locação de grupo gerador para o HCAP/CBMERJ, em favor da LOCADIESEL GERADORES LTDA, no valor de R 4.781,00 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação com a locação de grupo gerador para o HCAP/CBMERJ, em favor da LOCADIESEL GERADORES LTDA, no valor de R 4.781,00 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-27/0074/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 149.972,63 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0094/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 492.682,55 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0094/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA's, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 191.515,79 (cento e noventa e um mil quinhentos e quinze reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-08/0068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00097, com a manutenção preventiva e corretiva da rede interna de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME., valor de R 3.431,00 (três mil quatrocentos e trinta e um reais).\r\nPROC. N.º E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 2.141.666,66 (dois milhões, cento e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0045/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de eletroneuromiografia no sistema de saúde do CBMERJ, em favor do NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 345.610,00 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente Dispensa de Licitação, com a contratação do serviço especializado de copa, cozinha e padaria para atender as necessidades do HCAP/CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 167.416,65 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\na despesa referente Dispensa de Licitação, com a contratação do serviço especializado de copa, cozinha e padaria para atender as necessidades do HCAP/CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 167.416,65 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação de servidores no 8º congresso brasileiro de pregoeiros,em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- INP-LTDA, no valor de R 20.727,00 (vinte mil setecentos e vinte e sete reais), em conformidade com o “Caput” do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação de servidores no 8º congresso brasileiro de pregoeiros,em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- INP-LTDA, no valor de R 20.727,00 (vinte mil setecentos e vinte e sete reais), em conformidade com o “Caput” do art. 25, inciso II,da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. N.º E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 159.180,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0077/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de tomografia por emissão de prótons, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 7.847,33 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 14.375,00 (quatorze mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0017/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 5.115,00 (cinco mil cento e quinze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0018/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ressonância nuclear magnética e de realização de procedimentos anestésicos, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 414.562,50 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1469727\r\n"
        ],
        "1469732": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recurso Hídrico para realizar extração de água bruta, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no cancelamento da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº 037/2009, concedida ao Posto de Gasolina São Rafael Ltda., com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1469732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469733": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (FIXADOR RX E REVELADOR RX), na forma do termo de referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material saúde (CADEIRA FIXA EM LONGARINA, CADEIRA FIXA E CADEIRA GIRATÓRIA), na forma do termo de referência (anexo 01), em favor das seguintes empresas: LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, perfazendo o valor de MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDAR 909.000,00, (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (GALANTAMINA), na forma do termo de referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL),na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, setecentos e noventa e três mil e quinhentos reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (TIRAS DE TESTE ACCU-CHEK PERFORMA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor das seguintes empresas: nos MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,, perfazendo o valor de R 152.150,00 (cento e cinquenta e dois mil cento e cinquenta reais).\r\nId: 1469733\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/04/2013.\r\n"
        ],
        "1469735": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 22, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte de faixa de domínio da RJ-112, no Município de Guapimirim - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE DUTOS DO COMPERJ, SOB A RJ- 112, COM 30,0M DE LARGURA, NO KM 17+750M (PETROBRÁS), conforme projeto, objeto do processo n° E-17/203.432/2012, a cargo da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\nId: 1469735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469747": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/03/2013\r\nProc. nº E-01/008/308/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da SIMONE FEIGELSON DEUTSCH, no valor de R 17.268,08 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-01/338658/2012 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 5.590,39 (cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/008/305/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 13.044,23 (treze mil quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1469747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469748": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua da Alfândega nº 178 A - Sobrado. \r\nId: 1469748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469750": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/700659/1998 - PEDRO MOREIRA PEREIRA DE LIMA - \r\nId: 1469750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469752": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1469752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469756": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nMARÇO DE 2013\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.476-0\r\nRENE LEMOS SUZANO JUNIOR\r\n10\r\n5\r\n.2013\r\nC\r\n3.629-3\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n5\r\n0\r\n.2013\r\nC\r\n3.838-0\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n1\r\nC\r\n4.031-1\r\nSIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n1\r\n10\r\n18.02.2013\r\nC\r\n4.461-0\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGAO\r\n4\r\n5\r\n24.06.2012\r\nC\r\n4.471-9\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\n1\r\n0\r\n15.07.2012\r\nC\r\nId: 1469756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469763": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDO PREGOEIRO\r\nDE 25/03/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 005/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de limpeza e higiene, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.706/2012, em favor da empresa TRANSMAR SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE LTDA-ME (CNPJ 04.650.942/0001-76) pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor de R 94.889,40 (noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). \r\n27/03/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 005/2013, destinado à prestação de serviço de limpeza e higiene, em favor da empresa TRANSMAR SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE LTDA-ME (CNPJ 04.650.942/0001-76), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 94.889,40 (noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 279, Parecer da Procuradoria às fls. 280 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 107 verso.\r\nId: 1469763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469768": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 075/2012. MICROSCÓPIO TRINOCULAR DE EPIFLUORESCÊNCIA Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nSPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR no valor total de R 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais).\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: \r\nLABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA no valor total de R 7.244,88 (sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do ANÁLISE DE CIANOTOXINA Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nDF TECNO - CIENTÍFICA LTDA - EPP no valor total de R 34.999,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PESO PADRÃO PARA CALIBRAÇÃO DE BALANÇAS DE LABORATÓRIO Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nFILDELIS PADRÕES PESAGENS E COMÉRCIO no valor total de R 38.499,96 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do SERVIÇO DE CÓPIAS DE MATERIAL ESPECIAL Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: \r\nITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA no valor total de R 5.697,60 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1469768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469769": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/03/2013\r\n- SEBASTIÃO FELGUEIRAS CASTRO, ria, Id. Funcional nº 5006138-0 e acréscimo(Fiscais de Rendas) e amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Comando do 1º Distrito Navaltotalizando 4.883 (quatro mil oitocentos e oitenta e trêss de efetivo exercício.\r\nAudiº 5006056-2 e acréscimo, de acordo com o (Fiscais de Rendas) e amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, no período de 26/12/1989 a 24/06/2012totalizando 8.209 (oito mil duzentos e nove) dias de efetivo exercício, desprezando-se dia 25/06/2012 por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- IGOR RODRIGUES FERREIRA DE MENEZES, . Averbe-se, para fins de aposentador de acordo com o art. 7 e amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de sebuição prestado ao Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Rio de Janeiro e a Receita Federal do Brasil - Superintendência da Receita Federal do Brasil 7ª RFno período de 01/09/2009 a 29/09/2011, totalizando 843 (oitocentos e quarenta e três), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1469769\r\n"
        ],
        "1469772": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO, matr. nº 35272-4, Professor Adjunto, no período de 03/03/2013 a 11/03/2013, para participar do trabalho de campo para coleta de insetos aquáticos, na cidade de Santiago, no Chile.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2013.\r\nId: 1469772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469775": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2013\r\n- DECLARO lícita a acumulação de cargos de ROBERTO PRADO, matr. nº 27552-9, Técnico Universitário Superior/Dentista e Professor Adjunto matr. nº 33044-9, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- AUTORIZO a Licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 30785-0, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, lotado no IBRAG/DBB/LCR, para cursar Pós- doutorado em Instrumentação para Medida e Controle da Radiação, no período de 01/04/2013 a 31/03/2014, oferecido pela University of Wisconsin/EUA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2013\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2013\r\nProc. nº E-26/007/1486/2013\r\nOnde se lê: ...Jeano Santos Carvalho...\r\nLeia-se: ...Jeane Santos Carvalho...\r\nId: 1469775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469779": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.03.2013\r\nSOARES DA SILVA,matrícula n.º 360.222-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, somente o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme certidão emitida em 01.02.2013, serviços privados no período de 01.10.1985 a 09.01.1988, prestados à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, perfazendo um total de 831 (oitocentos e trinta e um) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 09 (nove) dias; período de 11.01.1988 a 21.03.1989, prestados à TGS - Tecnologia e Gestão de Saneamento Ltda., perfazendo um total de 436 (quatrocentos e trinta e seis) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias e, período de 01.04.1989 a 30.09.1989, prestados à STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A., perfazendo um total de 183 (cento e oitenta e três) dias, correspondentes a, 06(seis) meses e, no serviço público de 20.04.1990 a 30.11.2012, prestados à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, desprezando-se o período de 23.11.2012 a 30.11.2012 que corresponde a 08 (oito) dias, por ser concomitante com o exercício no , computando-se tão somente o período de 20.04.1990 a 22.11.2012, perfazendo o total de 8.243 (oito mil duzentos e quarenta e três) dias, de serviço público.\r\nDE 01.03.2013\r\nJOSÉ EDUARDO SIMÕES BARBOSAmatrícula n.º 360.128-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, somente o tempo de serviço prestado à ELETROBRAS TERMONUCLEAR S. A. - ELETRONUCLEAR, conforme Certidão emitida em 22.11.2012, no período de 08.01.1979 a 31.03.1983, computando-se o total de 1.543 (mil quinhentos e quarenta e três) dias de Serviço Público.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.03.2013.\r\nId: 1469779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469781": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-19/100.444/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa PÓRTICO ENGENHARIA LTDA., no valor de R 73.028,59 (setenta e três mil vinte oito reais e cinquenta e nove centavos), correspondente às 13ª, 14ª, 15ª e 16ª medições - períodos de 19/06/2009 a 18/01/2010 - relativas às obras de construção de 44 (quarenta e quatro) unidades habitacionais, no bairro Ampliação, no Município de Tanguá, RJ. \r\nId: 1469781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469786": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 01/329925/1964 - CLAUDIONOR PEREIRA DE LIMA.\r\nProc. n° E-01/733319/1988 - JORGE PALMA DA COSTA. \r\nProc. n° E-01/714132/1993 - EDSON LEITE MORAES.\r\nProc. nº E-01/718511/1997 - JUREMA DE MACEDO.\r\nProc. nº E-01/710928/1998 - EMERSON DE OLIVEIRA ALO.\r\nProc. n° E-01/714362/2000 - ELIAS LIMA.\r\nId: 1469786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469787": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nDE 28/01/2013\r\nProc. n° E-01/713017/1995 - GARIBALDI GONÇALVES VARELLA - . \r\nDE 14/02/2013\r\nAUTORIZO\r\nDE 18/02/2013\r\nProc. n° E-01/719495/1992 - JOÃO PROCOPIO CORREA NETTO E OUTROS - .\r\nProc. nº E-01/709101/1995 - LABELARDO DE ASSUMPÇÃO MAGALHÃES - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/308752/2010 - ANTONIO DE PAULA BRETAS.\r\nProc. n° E-08/604091/2012 - LUCIA MARTINS DA MOTTA.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1469787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469788": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/725887/1982 - AMANDA MERAYO PINTO PEIXOTO.\r\nProc. nº E-01/710936/1997 - BENJAMIN MIGUEL FARAH.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713869/2000 - EVANILDO GOMES DA SILVA.\r\nProc. nºE-01/302849/2008 - OLINDINA BISPO DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 01/338947/1969 - LUIZ DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/732189/1983 - GUIOMAR DA CRUZ.\r\nProc. nº E-01/713936/2000 - RUBENS PONCIANO RAIMUNDO. \r\nId: 1469788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469789": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702129/1992 - JOÃO FIRMINO DE BARROS E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/710469/1992 - RUBEM RIBEIRO DO VAL.\r\nProc. n° E-01/716392/1994 - SEBASTIÃO JOAQUIM DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/714123/1999 - LUIZ DE SERPA LOPES.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1469789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469793": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N° E-01/004/965/2013 - ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR - Id. Funcional 50076884. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, no total de 2486 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis ) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1469793\r\n"
        ],
        "1469802": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa KOY9864 pertencente ao cooperado Amaro da Silva Portugal, em substituição ao veículo placa LUX9803, que será baixado.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n13\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KRU2718 pertencente à cooperada Solange Ciavaglia, em substituição ao veículo placa KNV6774, que será baixado.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nWaldemar Manhães Barbosa\r\nMB Sprinter\r\nLLH8697\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nValdice Silva Melo Custódio\r\nRenault Master\r\nQPE8746\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nManoel Candido Gonçalves Moreira\r\nRenault Master\r\nLQJ6549\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa KPU3196 pertencente ao cooperado José da Costa Ferreira, em substituição ao veículo placa LKT4726, que será baixado.\r\nId: 1469802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469816": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Rio de Janeiro - Arcozelo e Rio de Janeiro - Miguel Pereira, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 15 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda (RJ-155), durante o período de 25 de março a 05 de abril de 2013, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1469816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469818": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2013\r\n, matr. 08/103.051-2, período base de 31.08.2006 a 29.08.2011. \r\n, matr. 08/104.397-8, período base de 22.08.2007 a 19.08.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matr. 08/108.586-2, exercícios de 1992 e de 1998, no total de 120 dias.\r\n, matr. 08/106.117-8, exercícios de 1987, 1988, 1993 e de 1995, no total de 240 dias.\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios supramencionados.\r\n, matr. 08/103.344-1 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 19.07.89, 19.07.92, 18.07.95, 17.07.98 e de 16.07.2001, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e de 40% de triênios.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RODRIGUES, matr. 08/108.466-7, períodos de: 01.05.80 a 10.12.81 e de 02.01.89 a 13.12.90, no total de 1297 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 14.12.90 a 08.03.98, 01.10.96 a 08.06.99 e de 03.03.2000 a 19.03.2002, por serem concomitantes.\r\n, matr. 08/104.665- 8, períodos de: 06.05.74 a 28.04.76, 24.01.78 a 04.03.78, 27.03.78 a 17.08.78 e de 15.01.79 a 22.08.79, no total de 1128 dias de efetivo exercício. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1469818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469821": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/03/2013\r\nProc. nº E-09/157/2035-2013 - LOURIVAL PIMENTEL DOS SANTOS, ID. Funcional 2992075-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, 1.097 dias. \r\nProc. nº E-09/157/2035-2013 - LOURIVAL PIMENTEL DOS SANTOS, ID. Funcional 2992075-2 - Torna sem efeito o despacho de 21/05/1985, publicado através do proc. nº E-09/09305/035-84, no DORJ de 22/05/1985, a averbação de tempo de serviço de 1.097 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\nId: 1469821\r\n"
        ],
        "1469850": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE 27/03/2013\r\nem favor da no valor R 233.789,62 (duzentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), referente à 05ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/12 a 17/12/2012, elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reconstrução da Ponte Vargem Alta, no Município de Nova Friburgo-RJ, Contrato nº 028/2012.\r\nId: 1469850\r\n"
        ],
        "1469851": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450057/2008 - CARLOS FREDERICO DE ASSIS, matrícula nº 29/4209-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/2007 a 14/07/2012.\r\nId: 1469851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469879": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.088/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2013 (ARH-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da SETRANSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - SETRANSOL - REGIÃO DOS LAGOS”, no valor total de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\nId: 1469879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469881": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nMARCUS SIMONINI FERREIRA, Analista de Regulação, mat. nº 139-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.04.2007 a 29.03.2012.\r\nId: 1469881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469893": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 360.588-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de Licença Especial não gozadas, relativa ao período-base de 01/05/1989 a 29/04/1994, no total de 180 (cento e oitenta dias) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nContador, matrícula nº 360.640-7. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 21/05/1990 a 19/05/1995, 20/05/1995 a 17/05/2000, 18/05/2000 a 16/05/2005 e de 17/05/2005 a 15/05/2010.\r\nId: 1469893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469912": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-08/209/51150/2008 - Reconheço a dívida do período de 25 de fevereiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.365,45 (hum mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), a favor de ÉCIO PEIXOTO RAIMUNDO, RG/CBMERJ 14453.\r\nProcesso nº E-27/6729/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 12 de novembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 686,55 (seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de NILTON OLIVEIRA DE AZEVEDO, RG/CBMERJ 13860.\r\nProcesso nº E-27/10786/2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2005 a 30 de setembro de 2005, no valor de R 62,33 (sessenta e dois reais e trinta e três centavos), a favor de JOSÉ AMIRTON PEREIRA FILHO, RG/CBMERJ 20844.\r\nProcesso nº E-27/12057/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 05 de maio de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 951,24 (novecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de PLÍCIA BEATRIZ DE ANDRADE ALMEIDA MEDEL, RG/CBMERJ 32288\r\nId: 1469912\r\n"
        ],
        "1469916": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27-015/11062/2011 - Reconheço a dívida do exercício 2011, no valor de R 1.438,00 (hum mil quatrocentos e trinta e oito reais), a favor de SUELI PASCHOAL MEIRELLES, CPF nº 004.766.157-71.\r\nPROCESSO Nº E-27/01451/11183/2011 - Reconheço a dívida do exercício 2011, no valor de R 1.022,98 (hum mil e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), a favor de ANA MARIA PINHEIRO MACHADO, CPF nº 080.230.237-80.\r\nPROCESSO Nº E-08/054/51062/2011 - Reconheço a dívida do exercício 2011, no valor de R 900,00 (novecentos reais), a favor de EDSON SILVA, 5222465-4/CRMRJ.\r\nPROCESSO Nº E-27/1603/11183/2011 - Reconheço a dívida do exercício 2011, no valor de R 930,64 (novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), a favor de SILVANA BASILE VIDAL, CPF nº 791.398.508-97.\r\nPROCESSO Nº E-08/369/51063/2010 - Reconheço a dívida do exercício 2010, no valor de R 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais), a favor de PATRICIA GOMES DO NASCIMENTO COELHO, 037.394.597-35 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/002/11062/2012 - Reconheço a dívida do exercício 2012, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de ELENICE SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 40160.\r\nPROCESSO Nº E-27/002/11062/2012 - Reconheço a dívida do exercício 2012, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de BRENO LUKA WOLF PEREIRA DE OLIVEIRA, em conta de sua representante legal.\r\nId: 1469916\r\n"
        ],
        "1469919": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2013\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/1.309/2006...\r\nLeia-se: Processo nº E-01/1.309/2006...\r\nId: 1469919\r\n"
        ],
        "1469939": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nCom base no parecer da comissão de sindicância, às fls. 25, reconheço a presente dívida para atender despesas de exercícios anteriores com bolsa auxílio e contribuição institucional, a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE Rio, no valor total de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), competência dezembro de 2012.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 21.03.2013\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, recurso não conhecido, em razão da intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1469939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469941": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para XECURETIRADA DE ALTERNATIVA VIÁRIA PROVISÓRIA NO CANAL DO CORDEIRO, JUNTO À MONTANTE A PONTE DO BAMBUÍ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ,GEOPORTE ENGENHARIA LTDA conforme Contrato nº 38/2010-INEA, assinado em 23/07/2010, objeto do processo em referência. \r\nId: 1469941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469942": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/03/2013\r\nProc. nº E-03/001/605/2013 - MARCELA DE ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.756-7. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.200.418/2011 - ANGELSEA AUGUSTA LOBATO CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.284-1. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2013 a 01/02/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/02/2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2013\r\nProc. nº E-03/810.287/2012\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 01/05/2012 a 30/04/2014.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 20/01/2012 a 18/01/2014.\r\nProc. nº E-03/810.286/2012\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 01/05/2012 a 30/04/2014.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 20/01/2012 a 18/01/2014.\r\nId: 1469942\r\n"
        ],
        "1469946": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2010\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o Inciso III Art. 25, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R 170.000,000( cento e setenta mil reais), em favor da empresa \r\n.\r\nId: 1469946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469953": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2011\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Inciso III, Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 50.000,000( cinquenta mil reais), em favor da empresa \r\n.\r\nId: 1469953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469968": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2011\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em favor da ASSOCIAÇÃO PRÓ - DANÇA\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2011.\r\nId: 1469968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469971": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\nId: 1469971\r\n"
        ],
        "1469974": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/113/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 98/2012, cujo objeto o Aquisição de Sling - Material de Urologia, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, arrematante do único Lote, com proposta no valor total de R 44.158,50 (quarenta e quatro mil cento e cinqüenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1469974\r\n"
        ],
        "1469988": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- , no valor total de R 35.846,77(trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, com fulcro no Decreto nº 42.971 de 06/01/2011 \r\nId: 1469988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469999": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2013\r\niria, Id. Funcional nº 4322991- 3, de acordo com o art. 75(Fiscais de Rendas) e amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social13/02/2008 a 31/01/2009; mil setecentos e setenta e cincos de efetivo exercício, desprezando- se os períodos de 01/05/2003 a 31/07/2007; 01/09/2007 a 30/11/2007; 01/01/2008 a 12/02/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço em Sayoart Industrial S/A.\r\nCARLOS ALBERTO GOUVEA RUSSO, , Id. Funcional n disponibilidadeforma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social/1978 a 04/08/197807/08/1980 a 27/10/1980, efetivo exercício.\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHÃES, Id. Funcional nº 5006066-0 e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de sebuição prestado a Marinha do Brasil - 2º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navaisríodo de 14/02/1997 a 24/06/2012, totalizando 5.610 (cinco mil seiscentos e dez), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3, Id. Funcional nº 5006181-0ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contrda Defesa - Comando da Aero no período de 22/01/2001 a 24/06/2012, totalizando 4.172 (quatro mil cento e setenta e dois), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES, . Averbe-se, para fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contri, no período de 28/02/2006 a 26/04/2006, totalizando 58 (cinquenta e oito), dias de efetivo exercício.\r\nAnalista de Controle Interno. Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ríodo de 05/05/1986 a 01/02/1989, totalizando 1.004 (mil e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1469999\r\n"
        ],
        "1470001": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 002/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: no valor de R 5.636,38 (cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 2.214,00 (dois mil duzentos e quatorze reais), no valor de R 22.344,03 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e três centavos), no valor de R 3.067,91 (três mil sessenta e sete reais e noventa e um centavos), LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 12.203,03 (doze mil duzentos e três reais e três centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA no valor de R 344,16 (trezentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), no valor de R 90,00 (noventa reais). Perfazendo o valor total de R 45.899,51 (quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1470001\r\n"
        ],
        "1470005": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.03.2013\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1958703) meses de VI do Decreto-Lei nº 220nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 16/09/2007 a 13/09/2012. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 03. 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 26/02/2008 a 23/02/2013.\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA TAVARES, 06 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado14/01/2008 a 11/01/2013.\r\nId: 1470005\r\n"
        ],
        "1470008": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2013\r\nem favor da no valor R 1.274.416,70 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos), referente às 02ª à 11ª e 14ª à 17ª Medições de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/05/2011 a 31/03/2012 e de 01/06/2012 a 31/08/2012, construção de viaduto sobre a Rede Ferroviária, no Município de Três Rios, Contrato nº 018/2011.\r\nId: 1470008\r\n"
        ],
        "1470010": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor MARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA, Agente de Pagamento de Pessoal, ID 8707332, faz jus ao abono de permanência a partir de 05/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SANDRA TEIXEIRA RODRIGUES, Agente de Administrativo de Saúde, ID 8682313, faz jus ao abono de permanência a partir de 14/01/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor JORGE JOSÉ ALVES FARIAS, Datilógrafo, ID 8728143, faz jus ao abono de permanência a partir de 22/02/2013.\r\nId: 1470010\r\n"
        ],
        "1470012": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, no valor unitário estimado de R 226,57 (duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor global estimado de R 369.762,24 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), considerando um período estimado de até 180 (cento e oitenta) dias e o quantitativo estimado de 272 (duzentos e setenta e duas) vidas, em favor da empresa Amil Assistência Médica Internacional Ltda., com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1470012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470016": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais), em favor da Editora Capital Aberto Ltda., com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1470016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470033": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE MARÇO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.010/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 47), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00887-4, pelo valor de R 80.457,58 (oitenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.213/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 70), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 14 de dezembro de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18.12.2012.\r\no pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R 45.906,27 (quarenta e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.214/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 72), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 14 de dezembro de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18.12.2012.\r\no pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R 33.689,92 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.216/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 62), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 14 de dezembro de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18.12.2012.\r\no pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R 22.304.97 (vinte e dois mil trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos). \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.217/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 70), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 14 de dezembro de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18.12.2012.\r\no pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R 178.757,51 (cento e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.218/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 66), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 14 de dezembro de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18.12.2012.\r\no pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R 27.963.38 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1470033\r\n"
        ],
        "1470034": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2013\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas a PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1470034\r\n"
        ],
        "1470076": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/157/1295/2013 - AIRTON GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 258.004-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1986 a 10/10/1996. \r\nProcesso nº E-09/157/2120/2013 - CRISTINA CÉLIA DA FONSECA BRANDÃO, matrícula nº 257.563-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 11/02/1991. \r\nId: 1470076\r\n"
        ],
        "1470082": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex- servidor EDSON SANTANA BONFIM.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex- servidor ALCIDES PEREIRA.\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex- servidor DILSON DA SILVA.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex- servidora SYBILLA DOS SANTOS.\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex- servidor JOSÉ MOREIRA DA SILVA.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex- servidora SUELY ALVES BARROSO.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex- servidora YOLANDA GOMES VIANNA.\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex- servidora MARIA ELIZABETE LOBO PEREIRA.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex- servidor JOSE ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex- servidor BENEDITO DA SILVA.\r\nId: 1470082\r\n"
        ],
        "1470095": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2013\r\nNAIR METROPOLO, matrícula 681.375-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 153.051-8, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 190.880-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nNILCEA FIGUEIREDO ABDALLA, matrícula 160.035-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido de exoneração do servidor , matrícula 912.895-0, Professor Docente I -16 horas, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o art. 76 do Decreto nº 220/1975 e art. 342 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1470095\r\n"
        ],
        "1470096": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " DE 26.03.2013\r\nMARCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 1.201.318-1, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nMARIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula 275.923-1, Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 167.450-6, Professor Docente II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nMARILENE MARQUES JUSTO, matrícula 283.566-8, Professor Docente II, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 250.970-1, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.205.706-3, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.162.312-1, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nMARIA IGNEZ CARQUEJA, matrícula 163.012-8, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 505.758-3, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA GALHARDO GUIMARÃES, matrícula 127.491-9, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 190.211-3, Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.201.886-7, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 506.194-0, Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1470096\r\n"
        ],
        "1470097": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DE 25.03.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 151.230-0, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 185.686-3, Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 206.556-3, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nMARIA JOSE FIGUEIRA BRASIL, matrícula 1.201.612-7, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 255.513-4, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1470097\r\n"
        ],
        "1470103": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22/03/2013\r\nProc. nº E-03/10.700.152/2011 - MARIA LUIZA DE ALMEIDA FARANI, ex-servidor matrícula nº 828.029-9. \r\nProc. nº E-03/1.081/2011 - JUREMA JOSÉ DE OLIVEIRA, ex-servidor matrícula nº 832.670-4. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1470103\r\n"
        ],
        "1470106": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2013\r\nProc. nº E-03/013/577/2013 - JOSÉ PAULO HASSEL MACHADO, CIC: 186.947.487-20. \r\nProc. nº E-03/007/748/2013 - RODRIGO HENRIQUES LEANDRO, CIC: 055.897.497-00. \r\nProc. nº E-01/040/12/2013 - LÚCIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA PAULA, CIC: 469.218.857-04. \r\nProc. nº E-03/8.613.999/2012 - TELMA CRISTINA DA SILVA, CIC: 099.591.837-69. \r\nProc. nº E-03/014/44/2013 - ALESSANDRA MARQUES LIMA, CIC: 096.702.367-03. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1470106\r\n"
        ],
        "1470124": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 021/2013, iniciada na Sessão Pública de 14/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-021/13, onde em 19/03/2013, o lote único foi adjudicado ao licitante R 88.548,00 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 1470124\r\n"
        ],
        "1470129": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico R (cinco mil reais), referente ao Lote 1, em favor da empresa (sessenta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), referente aos Lotes 2,3,4,5,6,7 e 9, em favor da empresa JNS Comércio e Serviços Ltda.para fornecimento de material permanente para projeto da Subsecretaria de Política para as Mulheres.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico R 47.819,97(quarenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), referente aos Lotes 1,2 e 6, em favor da empresa (vinte e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e três centavos), referente ao Lote 5, em favor da empresa Weltec Comercial Importadora e Exportadora Ltda., para aquisição de material permanente para aparelhamento da Subsecretaria de Política para as Mulheres.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico R 12.999,00(doze mil novecentos e noventa e nove reais), referente ao Lote 2, em favor da empresa Qualytec Tecnologia em Informática Ltda., para fornecimento de material consumo para a Subsecretaria de Política para as Mulheres.\r\nId: 1470129\r\n"
        ],
        "1470147": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARMELITA BARROS MONTEIRO FILHA, matrícula nº 00/0220.993-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1978 a 07.07.1997, no total de 7.123 (sete mil cento e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos termos do mesmo artigo, anota-se o período de 06.04.1976 a 31.12.1977, no total de 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82. ANOTA-SE o período de 14.03.1974 a 05.04.1976, no total de 751 (setecentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCELIA REGINA BASTOS FERNANDES, matrícula nº 00/0221.249-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.09.1972 a 18.05.1995, no total de 8.288 (oito mil duzentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO, matrícula nº 00/0226.340-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.06.2005 a 31.01.2011, no total de 2.064 (dois mil e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE NITERÓI, desprezando-se os períodos de 01.02.2011 a 03.02.2011 por serem concomitantes.\r\nMICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO, matrícula nº 00/0226.255-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.2008 a 26.01.2011, no total de 1.061 (hum mil e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO.\r\n, matrícula nº 00/0823.182-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.02.1988 a 16.03.1988, de 12.05.1989 a 19.09.1989, de 19.08.1994 a 04.10.1994, de 19.04.1996 a 14.08.1996, de 15.08.1996 a 28.02.1997 e de 01.03.1997 a 03.04.1997, no total de 567 (quinhentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se a pedido da servidora os períodos de 03.03.1997 a 05.01.1998, de 20.02.2003 a 27.02.2004, de 01.12.2004 a 31.12.2004, de 01.11.2005 a 31.12.2005 e de 01.11.2006 a 31.12.2006, e os períodos de 12.02.1996 a 18.04.1996, de 02.05.1996 a 14.08.1996, de 03.02.1997 a 28.02.1997 e de 04.04.1997 a 26.09.1997, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0223.216-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.03.1981 a 01.11.1983, no total de 119 (cento e dezenove) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.\r\nPESSANHA, matrícula nº 00/0220.139-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.05.1978 a 31.01.1979, no total de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.09.1980 a 09.03.1982, de 04.05.1981 a 17.01.1984, de 13.02.1989 a 15.05.1990, de 01.03.1991 a 31.10.2012, de 01.03.1996 a 02.03.1998, de 01.08.1996 a 18.03.1997, de 27.02.1998 a 31.03.2002 e de 09.08.2002 a 02.01.2008 a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-26/38.439/2012 - VIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 00/0226.517-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.02.2004 a 13.06.2011, no total de 2.377 (dois mil trezentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PREFEITURA DE NITERÓI.\r\nLOBÃO, matrícula nº 00/0823.142-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 01.09.1988 a 05.03.1992, 01.10.1991 a 06.08.1995, no total de 2.686 (dois mil seiscentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.07.1980 a 21.12.1987, no total de 2.706 (dois mil setecentos e seis) dias de exercício prestado a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO, desprezando-se os períodos de 07.08.1995 a 30.12.1996, de 02.03.1995 a 10.08.1995 e de 01.11.2011 a 30.11.2011 por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 19.12.2012. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2012\r\nProcesso nº E-26/37.341/2012 - RENATA PAES LEME ELIAS\r\nOnde se lê... RENATA PAES LEME DIAS...\r\nLeia-se... RENATA PAES LEME ELIAS\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2012\r\nProcesso nº E-26/39.381/2012 - PRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO\r\nOnde se lê... o período de 26.10.2005 a 04.05.2012, no total de 2.379 (dois mil trezentos e setenta e nove)...\r\nLeia-se... o período de 26.10.2005 a 02.02.2012, no total de 2.291 (dois mil duzentos e noventa e um)...\r\nD.O. DE 16.01.2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2012\r\nProcesso nº E-26/39.888/2012- ALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO\r\nOnde se lê... 24.08.2012 a 13.02.2012, no total de 4.922 (quatro mil novecentos e vinte e dois)... \r\nLeia-se... 24.08.1998 a 13.02.2012, no total de 4.922 (quatro mil novecentos e vinte e dois)...\r\nId: 1470147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470171": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2013\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE) - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no DOERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, RATIFICA a autorização da despesa no valor total de R 860.284,35 (oitocentos e sessenta mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), conforme publicado no Diário Oficial de 26/03/2013 e RETIFICA os dados orçamentários conforme apresentados a seguir:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: 3.3.90.00\r\nVALOR: R 860.284,35\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, nº 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\nId: 1470171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470283": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, IV da Lei nº 8666/1993, com vistas à “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (2ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTOS ANTONIO, CUIABÁ E CARVÃO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, no valor de R 5.210.765,54 (cinco milhões, duzentos e dez mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1470283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470287": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Reconheço o débito, em favor de ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO - EPP, referente à aquisição de refrigerador e aparelhos de ar condicionado feito pelo INEA para atender o posto avançado de Cabo Frio, no mês de dezembro de 2012, conforme Notas Fiscais nº 001.947 e 001.923, no valor total de R 8.630,00 (oito mil seiscentos e trinta reais), nas condições do Pregão Eletrônico nº 024/2012.\r\nReconheço o débito, em favor de MAPPE BRASIL LTDA, referente à aquisição de 05 Tablets Galaxy P3100 feita pelo INEA, no mês de dezembro de 2012, conforme Nota Fiscal nº 000.493, no valor de R 6.157,00 (seis mil cento e cinqüenta e sete reais). \r\nId: 1470287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470298": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- matrícula nº 1803859-6. Abono Permanência a contar de 03.11.2007.\r\n- matrícula nº 1802642-7. Adicional de Qualificação a contar de abril/2013.\r\nSONIA MARIA LOPES VALLE DOS SANTOS Adicional de Qualificação a contar de abril/2013. \r\n- matrícula nº 1804945-2. Abono Permanência a contar de 10.03.2013. \r\n- matrícula nº 1804100-4. Abono Permanência a contar de 19.12.2012. \r\n- matrícula nº 18/3367. Adicional de Qualificação a contar de fevereiro/2013. \r\nId: 1470298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470303": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrículas 238573-0 e 191234-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 804363-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 919516-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrículas 825811-3 e 928899-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1470303\r\n"
        ],
        "1470313": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2013\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2013\r\nProcesso n° E-01/004/821/2013\r\nOnde se lê: JOSÉ ADOLOLFO DE QUADROS SÁ\r\nLeia-se: JOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ\r\nId: 1470313\r\n"
        ],
        "1470315": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE 22/03/2013\r\nNº E-04/009.266/2011 - NAD Nº 103/2013\r\nLocação de imóvel.\r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 30.374,96 (trinta mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1470315\r\n"
        ],
        "1470316": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nRIO GERAL\r\nDE 15/03/2013\r\nº 098/2013\r\nConsultoria para elaboração do Plano Diretor da Informática.\r\nEVERIS BRASIL CONSULTORIA DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 225.959,03 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 18/03/2013\r\nº 099/2013\r\nAdiantamento.\r\nREINALDO FERNANDES LESSA.\r\nLei nº 4.320/64, art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 19/03/2013\r\nº 100/2013\r\nAdiantamento.\r\nCARLOS LUIZ RODRIGUES DE SOUZA.\r\nLei nº4.320/64, art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n/2013\r\nº 001-26\r\nAquisição de flash para máquina fotográfica;\r\nMUTARE DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME;\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-05\r\nAquisição de canaletas.\r\nCRM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.561,50 (três mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 101/2013\r\nAdiantamento.\r\nROBERTO DA SILVA DANIEL.\r\nLei 4.320/64, Art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 102/2013\r\nContribuição previdenciária.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 39,94 (trezentos e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 25/03/2013\r\nº 001-336\r\nAquisição de carrinho com cesta plástica.\r\nPLASCAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLASTICOS LTDA\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1470316\r\n"
        ],
        "1470317": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nº 001-76\r\nAquisição de bonés personalizados para a Operação Barreira Fiscal.\r\nBOMERANGUE INDÚSTRIA, GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1470317\r\n"
        ],
        "1470321": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 006/2013, referente a aquisição de 01 (um) reboque para veículos pesados, para atender as necessidades do Departamento de Transportes desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\n- AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 08.563.964/0001-50 ,com o valor de LOTE 01 R 324.700,00 (trezentos e vinte quatro mil e setecentos reais).\r\nId: 1470321\r\n"
        ],
        "1470322": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/03/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1470322\r\n"
        ],
        "1470326": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 01/04/2013\r\nProcesso nº E-04/004.714/2011- CLAUDIA STELLING DE FARIAS, AUTORIZO, para fins de aposenta do Decreto nº 247) meses de lperíodo \r\nId: 1470326\r\n"
        ],
        "1470329": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\nDA CHEFE\r\n.2013\r\n- MARCIA FARIAS ROLIM, ID Funcional: 569200-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.04.2007 a 23.042012.\r\nId: 1470329\r\n"
        ],
        "1470331": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/03/2013\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/03/2013\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-17/102.631/2011 - PE Nº 005/2013 - ASS-8-DP - CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ZURICH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., mantendo sua desclassificação no certame.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-17/102.631/2011 - PE Nº 005/2013 - ASS-8-DP - CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ZURICH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., mantendo sua desclassificação no certame.\r\nADJUDICO o objeto da licitação em referência à empresa SRS Comércio e Revisão de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\nId: 1470331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470346": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2011/435052-3. Leiloeiro Público: CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS. Indeferido devido o mesmo ter sido substituído pelo processo nº 00-2013/085129-9.\r\nPROCESSO Nº 00-2012/395218-2. MEI: RICARDO CONFALONIERI DE LIMA 90252012704. Indeferido, com base no art. 8º da Lei nº 8934/94 e art. 7º do Decreto nº 1800/96, tendo em vista que a solicitação de carteira profissional não é contemplada para este tipo jurídico.\r\nId: 1470346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470350": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE 27.03.2013\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de IVONE GRAVINA FIALHO, Prof. Doc. I, mats. nºs 841.645-5 e 920.592-3, no período de 14/01/2013 a 22/02/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, mat.s nºs 250.581-6 e 291.123-8. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 02/07/2012 a 04/07/2012, tornando sem efeito o autorizo de 22/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012.\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, mat.s nºs 930.065-8 e 951.404-3. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 07/03/2013 e 08/03/2013, a fim de regularizar situação funcional do servidor, tornando sem efeito o autorizo de 11/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013.\r\nId: 1470350\r\n"
        ],
        "1470353": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2013\r\n- ANA CRISTINA DOMINGUES MAIA, matr. nº 30335-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/02/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SONIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. nº 6293-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/03/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO MEDEIROS, matr. nº 5512-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/02/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1470353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470357": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica advertida a empresa Metalúrgica Valença Ltda pela inobservância ao projeto e à respectiva planilha orçamentária, bem como pelo descumprimento das determinações da Fiscalização do Contrato nº 0122/2012, referente aos serviços de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, em Piabetá, no Município de Magé.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1470357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470360": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2013\r\n- GESIELA DE ANDRADE MORAES, Assistente Administrativo, matr. 24/004.159-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/1979, nos períodos de 18.11.2008 a 14.09.2011, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, perfazendo o total de 1.030 dias de exercício, desprezando o período de 15.09.2011 a 19.09.2011, por ser concomitante com o DETRAN-RJ.\r\n- WAGNER TONIETTO FELSKI, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.361-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 15.08.2003 a 07.04.2009, à Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no total de 2.063 dias de efetivo exercício. \r\n- NILTON CESAR DE ANDRADE SANTIAGO FONTES, Assistente Administrativo, matr. 24/004.325-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/1979, no período de 07.10.2010 a 03.01.2012, à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, no total de 454 dias de exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 28.02.2012, por ser concomitante com o DETRAN-RJ.\r\nId: 1470360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470364": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-03/012/387/2013 - MARIA ANTONIETA DE ALMEIDA, mat. nº 252.362-9, ID. Funcional nº 39985830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.080/98 - CARMEM LUIZA DE OLIVEIRA, mat. nº 35.560-2, ID. Funcional nº 36173754/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/005/6/2013 - FRANCISCA DE ASSIS ROCHA ALVES, mat. nº 2.481.129-9, ID. Funcional nº 33621543/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.259/2012 - MARINEUZA CORREA DO ESPÍRITO SANTO, mat. nº 1.208.105-5, ID. Funcional nº 38736438/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/005/160/2013 - FATIMA CRISTINA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.671-8, ID. Funcional nº 40148530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/564/2013 - CLEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 245.672-1, ID. Funcional nº 34463763/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-03/005/162/2013 - FÁTIMA CRISTINA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA, mat. nº 282.327-6, ID. Funcional nº 40148530/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/007/469/2013 - GLAUCE VIEIRA CAVALCANTE, mat. nº 279.707-4, ID. Funcional nº 36072141/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.121/2012 - SANDRA MARA BARBOSA LANES, mat. nº 251.245-7, ID. Funcional nº 35694831/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.465/2012 - ROSANE GOLDINI BROITMAN, mat. nº 249.424-3, ID. Funcional nº 40566056/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.429/2012 - DJANIRA BIGNON DE MENEZES ANDRADE, mat. nº 253.135-8, ID. Funcional nº 38333813/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/012/55/2013 - VALERIA AZEVEDO PEREIRA, mat. nº 246.825-4, ID. Funcional nº 41321960/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/012/365/2013 - RITA DE CASSIA SILVA CARVEL, mat. nº 250.354-8, ID. Funcional nº 39932842/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-03/013/356/2013 - MANOEL ANTONIO BURICHE COUTINHO, mat. nº 190.211-3, ID. Funcional nº 37266748/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/014/442/2013 - MARCIA BRANQUINHO DE MEDEIROS GOVEIA, mat. nº 239.695-0, ID. Funcional nº 36283177/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.211/2012 - ANNA ROSELI FERREIRA DE MIRANDA, mat. nº 156.324-6, ID. Funcional nº 40474062/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.695/2012 - MARIA APARECIDA GARCIA NUNES, mat. nº 185.976-8, ID. Funcional nº 40680878/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.663/2012 - SONIA REGINA VAZ COELHO TAVARES, mat. nº 240.874-8, ID. Funcional nº 38327937/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.759/2012 - MARCIA TAVARES DE ALMEIDA SOARES, mat. nº 240.346-7, ID. Funcional nº 5452651/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-03/005/195/2013 - ANA LUCIA GUIMARÃES MACEDO, mat. nº 242.787-0, ID. Funcional nº 40035069/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/014/300/2013 - SANDRA FARIAS JUVENTUDE DE OLIVEIRA, mat. nº 243.803-4, ID. Funcional nº 39080170/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.769/2012 - MARIA DE FATIMA BARBOSA MAGALHÃES, mat. nº 1.206.704-7, ID. Funcional nº 40008592/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/013/378/2013 - CELENIR NEVES, mat. nº 251.835-5, ID. Funcional nº 40292770/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/005/57/2013 - SONIA ALVES ROSA DA MOTA, mat. nº 248.411-1, ID. Funcional nº 33279756/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/014/461/2013 - EDILAMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 252.693-7, ID. Funcional nº 33494380/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/012/51/2013 - SILVANIA CLARICE ROCHA DE SOUZA, mat. nº 246.392-5, ID. Funcional nº 40211630/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.746/2012 - IRENE SANTOS SILVEIRA, mat. nº 255.667-8, ID. Funcional nº 40985822/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/014/457/2013 - ALCIONE PINTO DA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 157.076-1, ID. Funcional nº 40259846/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.812/2012 - IAPUACI IARA LOBO RODRIGUES, mat. nº 239.988-9, ID. Funcional nº 40262162/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.629/2012 - KARLA BERTANI FERREIRA, mat. nº 240.678-3, ID. Funcional nº 40472264/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.648/2012 - CLAUDIA MARA PECENTE GONÇALVES, mat. nº 252.639-0, ID. Funcional nº 33282250/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-03/005/58/2013 - SONIA ALVES ROSA DA MOTA, mat. nº 290.222-9, ID. Funcional nº 33279756/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/012/54/2013 - IONI SCHETTINI, mat. nº 254.219-9, ID. Funcional nº 38411776/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/014/303/2013 - TERESA CRISTINA DA COSTA NERYS, mat. nº 239.543-2, ID. Funcional nº 36439460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/012/97/2013 - CELY BADINI, mat. nº 246.019-4, ID. Funcional nº 40761649/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.820/2012 - ROGERIA FROES RAPOSO DOS SANTOS, mat. nº 281.335-0, ID. Funcional nº 38033267/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/03/2013.\r\nId: 1470364\r\n"
        ],
        "1470394": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 26/03/2013\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA, ex-servidor, matrícula nº 974.150-5. Defiro o encerramento de filha.\r\nDE 27/03/2013\r\n- JULIANA DE MATTOS OLIVEIRA, ex-servidor, matrícula nº 920.595-6. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1470394\r\n"
        ],
        "1470408": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1470408\r\n"
        ],
        "1470413": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711021/2002 - RITA DE CÁSSIA REIS E SILVA PINTO\r\nId: 1470413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470414": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n06/02/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nAUTORIZO\r\n07/02/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/712593/2003 - ALEX SANDRO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nId: 1470414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470415": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/711537/2002 - LUIZ CESAR FERREIRA DA SILVA - \r\n/2013\r\nMantenho o INDEFERIMENTO\r\n/2013\r\nINDEFIRO\r\n07/03/2013\r\n08/03/2013\r\nINDEFIRO\r\nProc. n° E-01/339037/2012 - RAQUEL CALAZANS SOUZA SEIXAL - \r\nId: 1470415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470416": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/300518/2012 - SANTANA NARCIZIA ALVES RIGAUD - \r\n10/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n11/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n07/03/2013\r\nAUTORIZO\r\n08/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1470416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470417": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n22/02/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1470417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470418": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª e 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nProc. nº E-01/337922/2012 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS LORENA E OUTROS.\r\nONDE SE LÊ: \r\nProc.s. nºs. E-13/806/2011 - ANDRE SILVA DE MENDONÇA. \r\nE-13/806/2012 - ANDRE SILVA DE MENDONÇA.\r\nLEIA-SE: \r\nProcs. nºs. E-13/806/2010 - ANDRE SILVA DE MENDONÇA. \r\nE-13/806/2010 - ANDRE SILVA DE MENDONÇA. \r\nD.O. DE 27/12/2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/12/2012\r\nProc. nº E-01/338876/2012 - JUREMA ESCOTELARI DE CARVALHO E OUTROS.\r\nONDE SE LÊ: \r\nProc.s. nºs. E-09/1417/0004/2012 - RAPHAEL FONSECA SALLES. \r\nE-09/1431/0004/2012 - JOSUÉ ROCHA LIMA.\r\nLEIA-SE: \r\nProcs. nºs. E-09/1417/0004/2011 - RAPHAEL FONSECA SALLES.\r\nE-09/1431/0004/2011 - JOSUÉ ROCHA LIMA.\r\nId: 1470418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470419": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº12/2013, referente a OSAIR COSTA CARDOSO.\r\na Certidão nº541/2012, referente a ELMA SOUZA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº103/2013, referente a ANITA DE JESUS SIQUEIRA.\r\na Certidão nº427/2010, referente a WANDA LUCIA LIMA BORSATO.\r\na Certidão nº07/2012, referente a FERNANDA SABOIA BAMBINO.\r\na Certidão nº225/2012, referente a CARMEM REGINA CARVALHO DE SÁ.\r\nProc. nº E-03/1424/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº441/2012, referente a JOSÉ HERALDO MOREIRA.\r\na Certidão nº557/2012, referente a HÉLIA MARIA MOURA. \r\na Certidão nº01/2013, referente a ANTONIO ÓSEAS PINTO SANTOS.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\na Certidão nº93/2013, referente a MÁRCIA ROTSTEIN.\r\nDE 19/12/2012\r\na Certidão nº031/2012, referente a OZEIAS JOSÉ DE ALMEIDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\na Certidão nº 288/2010, referente a DORIS HELENA ARCA TOSTES, tornando sem efeito o despacho datado de 10/09/2008, que homologou a certidão nº688/5008, publicada no D.O. de 22/09/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2013.\r\nId: 1470419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470420": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2012 do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ nº 49.058.654/0001-65, no valor total de R 29.136,74 (vinte e nove mil cento e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações para aquisição de Mobiliário Corporativo.\r\nId: 1470420\r\n"
        ],
        "1470421": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2012 do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e AUTORIZO a despesa em favor da empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ nº 49.058.654/0001-65, no valor total de R 218.652,45 (duzentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações para aquisição de Mobiliário Corporativo.\r\nId: 1470421\r\n"
        ],
        "1470422": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2012 do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e AUTORIZO a despesa em favor da empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 60.722.311/0001-69 no valor total de R 1.260.551,71 (um milhão, duzentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações para aquisição de Mobiliário Corporativo.\r\nId: 1470422\r\n"
        ],
        "1470423": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2012 do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e AUTORIZO a despesa em favor da empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 60.722.311/0001-69 no valor total de R 888.098,49 (oitocentos e oitenta e oito mil noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações para aquisição de Mobiliário Corporativo.\r\nId: 1470423\r\n"
        ],
        "1470433": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO - IBAP no valor de R 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) à conta do PT 2369100703081 e CD 3390.39.37, com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 11/03/2013.\r\nId: 1470433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470440": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDA- AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDAo presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDA- AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDAo presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDAo presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDAo presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDA- AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDA- AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nId: 1470440\r\n"
        ],
        "1470515": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-10/005/65/2013 - ELIEZER CUSTÓDIO BARRETO, matrícula nº 34/00305-3, Agente Auxiliar Administrativo - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de fevereiro de 2013, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nPROC. Nº E-10/005/66/2013 - ROBSON BARBOSA DE MORAES, matrícula nº 34/00315-2, Agente Auxiliar Administrativo - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de fevereiro de 2013, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 1470515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470516": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2013.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2013.\r\nId: 1470516\r\n"
        ],
        "1470564": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2013\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), em favor da empresa 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2013.\r\nId: 1470564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470570": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2013\r\n- NEDIR NARCISO DUTRA, Professor Docente I, ID Funcional 5623189 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC), TORNA SEM EFEITO de 02.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 27.06.2012\r\n- REGINA DOMINGUES EURICO, Professor Docente II, matrícula 256263-5 (SEEDUC) e Professor I 40 PGR, matrícula 0802-8 (Prefeitura Municipal de Araruama). LÍCITA a acumulação de cargo da servidora.\r\ne 2.\r\nId: 1470570\r\n"
        ],
        "1470589": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2013\r\nAudria, Id. Funcional nº 4427613-3 e acréscimo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo do/contribuição prestado ao Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República a 30/11/2011,Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, no período de 07/01/2002 a 07/05/2004 a IRB Brasil Resseguros S/A, no período de 01/06/2004 a 15/02/2011,a Agência Nacional do Cinema, no período de 17/02/2011 a 16/01/2012, e a Comissão de Valores Mobiliários, no período 17/01/2012 a 01/03/2012, totalizando 3.827(três mil oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1470589\r\n"
        ],
        "1470616": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidorIdentidade. Funcional nº42831970, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.925-8, Vínculo 1, concedendo-lhe aao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1470616\r\n"
        ],
        "1470648": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Professor JESUS IGNACIO MARTIN CORDERO, pelo valor de R 5.198,00 (cinco mil cento e noventa e oito reais) referente Prestação de Serviços de Consultoria, com vistas aos aperfeiçoamento dos cursos do Consórcio CEDERJ, com fulcro no art. 25, inciso II, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2013.\r\nId: 1470648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470705": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade em face da Lei Municipal de Paraty n° 1339/02. À d. Procuradoria Geral do Estado para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1470705\r\n"
        ],
        "1470711": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/103.876-2 - AUTORIZO a retificação dos valores alencados, constantes deste administrativo, apresentados pelo Serviço de Aposentadoria. \r\n.03.2013\r\nTANIA MARIA NASCIMENTO PEREIRAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/106.517-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.03.2013\r\nMédico, Classe A, matr. 08/107.093-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1470711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470727": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMEIRI CRISTINA ROSA, mat. nº 187.845-3, ID. Funcional nº 40527204/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\nId: 1470727\r\n"
        ],
        "1470736": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2013\r\nTEREZA MARIA RODRIGUES NUNES E OUTROS, exercícios de 2008 a 2011, valor R 3.682,16. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1470736\r\n"
        ],
        "1470739": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2013\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCOtegoria, Id. Funcional 4427614-1 disponibilidade e acréscimo,69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ a Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Rio de Janeiro 01/06/2010 a 22/03/2012 exercício.\r\n, Auditor . Averbe-se, para fins de aposentadoria,forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no período163 (cento e sessenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1470739\r\n"
        ],
        "1470748": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " \r\n- Stephanie Macieira 2013 - Treinamento Brasil; E-30/001.094/2013 - Saltos em Três Rios; PROCESSO Mundo é uma Bola.\r\na emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1470748\r\n"
        ],
        "1470751": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 1 (um) servidor para participar da Oficina Especial “Licitações de Passagens Aéreas, novo cenário para 2013”, em favor da empresa Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, com fulcro no art. 25 do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 600,00 (seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1470751\r\n"
        ],
        "1470760": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 31.12.2012\r\na anulação parcial despesa da 2012NE04916, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 102.667,01 (cento e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andar - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 102.667,08 (cento e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.2013\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andar - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para aos meses junho a janeiro e fevereiro de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 205.334,15 (duzentos e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxas de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para os meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 73.400,01 (setenta e três mil quatrocentos e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 078/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos de raio-x da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.03.2013\r\na despesa referente à contratação para prestação de serviços de cartazes para orientar a população e profissionais de como prevenir a meningite, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE ANEIRO (FILIAL), no valor de R 2.283,00 (dois mil duzentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 12.03.2013\r\na despesa referente a dispensa de licitação para aquisição de livros jurídicos que tratam de temas de enfrentamento no desempenho da atividade jurídica, em favor da BOOKHUNTER LIVRARIA LTDA, no valor de R 1.930,56 (um mil novecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à dispensa de licitação para aquisição de livros jurídicos que tratam de temas de enfrentamento no desempenho da atividade jurídica, em favor da LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA LTDA, no valor de R 3.105,22 (três mil cento e cinco reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente à dispensa de licitação para aquisição de livros jurídicos que tratam de temas de enfrentamento no desempenho da atividade jurídica, em favor da LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO LTDA-EPP, no valor de R 1.663,00 (um mil seiscentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para contratação de consultoria de pessoa física para aperfeiçoar a gestão do projeto de monitoramento e avaliação (M&A) da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, com prazo de vigência de 75 dias, a contar de 18/01/2013, em favor da ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS, no valor de R 32.732,18 (trinta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 007/2013 para aquisição de produtos nutricionais, visando atender aos pacientes do Poder Judiciário, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00172, referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.528,75 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.03.2013\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses a contar de 01/09/2012 a 31/03/2013 e o reajuste pelo IGP-M/FGV de 7,7280%, em conformidade com o calculo elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica, para locação do imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2013, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 176.615,75 (cento e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1470760\r\n"
        ],
        "1470775": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " \r\nem favor dos servidores TELMA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros, no valor total de R 2.811,15(dois mil oitocentos e onze reais e quinze centavos), relativos a despesa da folha de pagamento do exercício de 2012, nos termos da promoção de fls. 17 da Divisão de Orçamento. \r\nId: 1470775\r\n"
        ],
        "1470830": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-27/0040/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DE ASSIS MENEZES, no valor de R 85,51 (oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0040/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DE ASSIS MENEZES, no valor de R 85,51 (oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0057/11460/2012 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLA GOES LOPES ANJO, no valor de R 128,26 (cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0057/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLA GOES LOPES ANJO, no valor de R 128,26 (cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0053/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEVERINO LOPES DE AMORIM, no valor de R 123,57 (cento e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0053/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEVERINO LOPES DE AMORIM, no valor de R 123,57 (cento e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0105/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RENATO DO NASCIMENTO JUNGER, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0105/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RENATO DO NASCIMENTO JUNGER, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0057/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - aprovo a despesa referente ao PREGÃO ELETRÔNICO, com a aquisição de material de consumo- dentes de estoque -etapa II, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor R 34.029,37 (trinta e quatro mil vinte e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0019/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de dentística - etapa II, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor R 257.012,50 (duzentos e cinquenta e sete mil doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0042/49/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de informática, em favor da TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 624.900,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0042/50/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o serviço de licenciamento de software para gerenciamento da rede CBMERJ, em favor da TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 333.147,00 (trezentos e trinta e três mil cento e quarenta e sete reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 25.03.2013\r\nProc. nº E-27/0056/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 02 (duas) mesas cirurgicas multifuncionais, em favor da BARFAB COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 64.000,00 (sessenta quatro mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0188/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 50 (cinquenta) unidades de guarda sol, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0124/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 60 (sessenta) aparelhos Tirfor 1,6 T e 50 (cinquenta) aparelhos Tirfor 3,2 T, em favor da APML DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO EIRELI- ME., no valor R 125.160,00 (cento e vinte e cinco mil cento e sessenta reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada,s pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R 6.862,00 (seis mil oitocentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0084/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00134, para alteração do detalhamento da fonte pagadora, com aquisição de bote inflável, motor de popa e carreta rodoviária para o GMAR/CBMERJ, em favor da BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, no valor de R 469.850,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nPROC. Nº E-27/0084/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente registro de preços - Pregão Eletrônico, com aquisição de bote inflável, motor de popa e carreta rodoviária para o GMAR/CBMERJ, em favor da BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, no valor de R 469.850,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0091/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00161, para alteração do detalhamento da fonte pagadora, com a aquisição de marteletes rompedores e serras sabres, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor de R 219.450,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-27/0091/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 40 (quarenta) marteletes rompedores e 30 (trinta) serras sabres, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor R 97.982,97 (noventa e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 26.03.2013\r\nProc. nº E-27/0124/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de aparelhos tirfor, em favor da APML DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor R 125.160,00 (cento e vinte e cinco mil cento e sessenta reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/042/043/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de detectores multigases, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 178.214,29 (cento e setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/042/044/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de capas de aproximação, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 5.139.810,00 (cinco milhões, cento e trinta e nove mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/128/003/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de canetas descartáveis para bisturi elétrico para a DGS, em favor da WEW EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R 36.225,00 (trinta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/119/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de caixas vazadas e fechadas, para frigorífico, em favor da NOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/042/048/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de resmas de papel para copiadora, formato (A4), em favor da M.G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 65.760,00 (sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0078/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de endodontia para a DGO, em favor da CREMER S/A, no valor R 15.563,00 (quinze mil quinhentos e sessenta e três reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 1470830\r\n"
        ],
        "1470847": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " O ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/04/2013\r\no resultado do PE nº 004/13, autorizando o registro de preço em favor das empresas - CNPJ 11.004.882/0001- 80 (lotes 01 e 03) no valor de R 175.983,81 (cento e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), Hunter Comercial e Serviços Ltda. EPP - CNPJ 00.304.559/0001-05 (lote 02) no valor de R 68.941,15 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e quinze centavos) e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. - CNPJ 01.012.073/0001-66 (lote 04) no valor de R 26.941,20 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Perfazendo o valor global de R 271.869,16 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1470847\r\n"
        ],
        "1470859": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n: UPA CAMPO GRANDE I\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30221949 com validade a contar de 05/05/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 05.03.2013\r\n, Nutricionista, matr. n° 49065642 com validade a contar de 26/01/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30247696 com validade a contar de 29/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/606639/2012 - MARIANA VARGAS DA SILVA PORTES RONDAO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30228373 com validade a contar de 05/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30223028 com validade a contar de 16/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n, Farmacêutico, matr. n° 49110786 com validade a contar de 01/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Nutricionista, matr. n° 49102213 com validade a contar de 26/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/603548/2012 - MARINA GENARI MURAD CAROLINO DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. n° 30265466 com validade a contar de 01/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30234942 com validade a contar de 22/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Fonoaudiólogo, matr. n° 49092588 com validade a contar de 03/12/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49131766 com validade a contar de 05/12/2012. \r\n, Farmacêutico, matr n° 49059603 com validade a contar de 10/12/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49074826 com validade a contar de 13/04/2012\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49074701 com validade a contar de 28/11/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49090855 com validade a contar de 01/09/2012. \r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49072838 com validade a contar de 31/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nPROC. N° E-08/606378/2012 - GISELLE DE PAULA PINHEIRO ANDRADE, Enfermeiro, matr. n° 49158694 com validade a contar de 17/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30211627 com validade a contar de 01/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/607331/2012 - CYNTHIA D AVILA MEYOHAS PEREIRA, Psicólogo, matr. n° 49177207 com validade a contar de 31/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/606592/2012 - PAULA REGO MONTEIRO MARQUES VIEIRA, Psicólogo, matr. n° 49110133 com validade a contar de 03/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nPROC. N° E-08/600242/2012 - ANTONIO PEDRO DE MELLO SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49159338 com validade a contar de 16/12/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30222236 com validade a contar de 24/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nCAMPO GRANDE I\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30215222 com validade a contar de 20/01/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1470859\r\n"
        ],
        "1470865": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2013 SUBTEN PM RG 40.354 WAGNER MEDEIROS CORREATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/01/2013.\r\n2013 SUBTEN PM RG 41.687 CASSIANO FERREIRA DA SILVA NETOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/01/2013.\r\n\r\nTEN CEL PM RG 43.605 IGOR MAGALHÃES PIRES - a partir de 09/02/2013.\r\nTEN CEL PM RG 46.725 FÁBIO INÁCIO DA SILVA - a partir de 14/03/2013.\r\nSUBTEN PM RG 36.815 RUI AZEREDO FILHO - a partir de 14/03/2013.\r\nSUBTEN PM RG 42.040 ALSTON DE OLIVEIRA JÚNIOR - a partir de 12/03/2013.\r\nSUBTEN PM RG 43.035 JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA BARROSO - a partir de 06/03/2013.\r\nSUBTEN PM RG 44.504 FERNANDO JOSÉ BEZERRA ASSUMPÇÃO - a partir de 15/03/2013.\r\nSUBTEN PM RG 46.426 MARCOS AURÉLIO ALVES JARDIM - a partir de 05/03/2013.\r\nSUBTEN PM RG 51.000 LUIZ CLAUDIO CONDE DA SILVA - a partir de 05/03/2013.\r\nSUBTEN PM RG 52.273 LUCIO COSTA CALDAS - a partir de 08/03/2013.\r\n1º SGT PM RG 48.514 MOACIR ESTEVES JÚNIOR - a partir de 04/03/2013.\r\n1º SGT PM RG 50.977 EDNILSON ANDRADE DA SILVA - a partir de 08/03/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1470865\r\n"
        ],
        "1470867": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo de fls. 26/27 apresentado pelo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44.128, de 14.12.2006, tendo em vista a inequívoca ilegalidade da construção realizada em área não edificada (Constituição do Estado, art. 268, inc. II, c/c o arts. 8° e 64, da Lei Federal nº 12.651/2012), estando comprovada a infringência ao art. 70 da Lei Estadual nº 3467/2000.\r\nId: 1470867\r\n"
        ],
        "1470873": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1470873\r\n"
        ],
        "1470874": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/03/2013\r\nPROC. Nº E-03/84424/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 062/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MALU FRANCA DE MIRANDA, conforme documentos expedidos pelo Lycée Notre Dame de Reze, em Reze, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/015/278/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 063/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio “Sogn Videregående Skole”, em Oslo, Noruega, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1470874\r\n"
        ],
        "1470880": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/246/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1470880\r\n"
        ],
        "1470881": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/264/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1470881\r\n"
        ],
        "1470882": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/266/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1470882\r\n"
        ],
        "1470883": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/267/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1470883\r\n"
        ],
        "1470884": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/268/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1470884\r\n"
        ],
        "1470885": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/269/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1470885\r\n"
        ],
        "1470886": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/309/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1470886\r\n"
        ],
        "1470887": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/280/2013 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1470887\r\n"
        ],
        "1470888": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/293/2013 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1470888\r\n"
        ],
        "1470892": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 1470892\r\n"
        ],
        "1470894": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESS Nº E-08/220.992/2010 - VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.763-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nPROCESS Nº E-03/10.802.920/2012 - ELIZABETE GONÇALVES CAVALCANTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 42050812, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 31/01/2005, num total de 3.990 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 13/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESS Nº E-03/813.648/2012 - EUNICE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 39943534, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/81 a 16/05/84, num total de 1.166 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 17/05/84 a 08/02/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESS Nº E-03/8.612.823/2008 - GILSON ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34395628, Zelador. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/71 a 17/04/72, num total de 337 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Soldado.\r\nPROCESS Nº E-03/013/26/2013 - LEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, ID Funcional nº 39941078/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/71 a 24/01/75 e de 01/08/75 a 31/01/78, num total de 2.214 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESS Nº E-03/11.300.687/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LONTRA, ID Funcional nº 39614514, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/76 a 04/02/76; 16/02/76 a 31/05/76, 06/04/78 a 03/06/78, 04/06/78 a 25/09/78, 07/01/80 a 22/03/85, 23/03/85 a 05/05/85, 09/05/85 a 13/08/85, 27/01/86 a 01/04/88, 08/06/90 a 09/08/90 e de 01/09/90 a 30/06/92, num total de 3.727 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESS Nº E-03/10.803.074/2012 - MARILENE DA CONCEIÇÃO ASSIS, ID Funcional nº 32605714, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/80 a 14/11/80, 01/07/81 a 30/11/81, 03/02/82 a 04/06/82 e de 01/01/85 a 20/05/85, num total de 518 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/05/85 a 30/11/87, 01/01/88 a 31/01/88 01/05/89 a 30/06/89, 01/08/89 a 31/10/90, 01/03/92 a 31/08/92, 01/06/94 a 31/07/94, 01/10/95 a 31/10/95, 09/06/98 a 31/12/98, 01/01/2006 a 31/01/2006, 01/04/2008 a 30/04/2008 e de 01/01/2009 a 28/02/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESS Nº E-08/221.567/2007 - MOACIRA FREIRE DE MORAIS, ID Funcional nº 33612463, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/87 a 30/11/87, 09/07/90 a 27/01/92 e de 01/02/93 a 31/08/94, num total de 1.328 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/09/94 a 30/11/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESS Nº E-03/811.775/2012 - SERGIO GENEROSO THEODORO, ID Funcional nº 42039886/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/98 a 15/04/2004, num total de 2.237 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, como Soldado.\r\nPROCESS Nº E-03/811.775/2012 - SERGIO GENEROSO THEODORO, ID Funcional nº 42039886/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/08/96 a 04/10/96, num total de 60 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.\r\nPROCESS Nº E-03/813.249/2012 - TERESA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32535279, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 25/03/83 e de 26/03/83 a 01/12/83, num total de 580 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nPROCESS Nº E-03/11.403.532/2012 - VERA LUCIA LEANDRO DA SILVA, ID Funcional nº 36128830, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/90 a 27/06/90 e de 01/04/93 a 06/03/94, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 10/06/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESS Nº E-03/10.004.715/2012 - ZILMA BARRAQUI GREGÓRIO, ID Funcional nº 33977623, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/08/71 a 26/01/72; 20/09/72 a 08/05/73 e de 01/08/73 a 22/04/76, num total de 1.387 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nPROCESS Nº E-03/091.761/2012 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO, ID Funcional nº 19813040/1, Assistente Social - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 13/12/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012, que averbou 70 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPROCESS Nº E-03/11.004.005/2011 - JORGE PAULO PEREIRA, ID Funcional nº 37032976, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 08/01/2013, publicado no D.O. de 14/01/2013, que averbou 5.843 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESS Nº E-03/10.005.137/2011 - RAILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34228527, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/03/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012, que averbou 266 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESS Nº E-03/8.612.744/2012 - ROSEMARY LEAL DE MELLO OLIVEIRA, ID Funcional nº 41885830/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/12/2012, publicado no D.O. de 27/12/2012, que averbou 213 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPROCESS Nº E-03/91.551/2012 - ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43175406/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, num total de 645 dias referente período de 01/03/78 a 11/12/79 e não como constou no despacho de 14/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/91.576/2012 - EULÁLIA CRISTINE DE BRITO CORREIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42846870/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Defensoria Pública Geral do Estado, num total de 730 dias e não como constou no despacho de 17/01/2013, publicado no D.O. de 22/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/11.202.851/2012 - JANICE CABRAL DA CRUZ DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35427833/1, Prof. Doc. I. Anote-se que o ID Funcional correto é 35427833/1 e não como constou no despacho de 11/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/10.403.457/2012 - JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional nº 40400964/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra - Rio de Janeiro, num total de 131 dias referente ao período de 01/04/81 a 09/08/81 e não como constou no despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/10.002.767/2011 - KATIA MARIA AIRES COSTA, ID Funcional nº 34857147, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.126 dias e não como constou no despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/10.300.581/2004 - LUIZ EUGENIO CARMINATTI ZAMBROTTI, ID Funcional nº 34603875/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, num total de 1.587 dias referente ao período de 08/03/95 a 11/07/99 e não como constou no despacho de 28/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/8.613.858/2011 - LUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA, ID Funcional nº 43494056/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil, num total de 1.358 dias referente ao período de 16/08/2004 a 05/05/2008 e não como constou no despacho de 14/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/11.202.526/2012 - MANOEL COELHO, ID Funcional nº 36775843, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.388 dias referente aos períodos de 03/03/75 a 31/03/78 e de 01/03/79 a 13/05/85 e não como constou no despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/10.702.979/2012 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA SILVA, ID Funcional nº 33354464, Agente Coord. de Turno. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.213 dias e não como constou no despacho de 11/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/812.806/2011 - MARIA GLAUCINEIDE LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36919667/1, Agente Aux. Administrativo I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapé, num total de 2.709 dias referente ao período de 01/08/80 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 25/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/2.010.054/2005 - MARIA HELENA NARDES MOREIRA, ID Funcional nº 39162044, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Macaé - Rio de Janeiro, num total de 219 dias referente ao período de 27/05/94 a 31/12/94 e não como constou no despacho de 17/01/2013, publicado no D.O. de 22/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/10.301.002/2012 - MAXILEANDRO FRANÇA LIMA, ID Funcional nº 35537027, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, num total de 7.487 dias e não como constou no despacho de 17/12/2012, publicado no D.O. de 27/12/2012.\r\nPROCESS Nº E-03/10.702.608/2012 - MONICA DE CASSIA CASEMIRO, ID Funcional nº 41999851/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, num total de 2.890 dias referente ao período de 01/03/97 a 31/01/2005 e não como constou no despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/8.610.971/2011 - NEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 37391062/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.288 dias referente aos períodos de 01/10/81 a 03/04/83, 01/02/84 a 28/02/86, 01/06/86 a 28/02/87, 01/05/87 a 31/05/87; 01/09/87 a 30/11/87, 01/01/88 a 28/02/91, 01/03/91 a 31/03/92 e de 01/04/92 a 30/04/92 e não como constou no despacho de 25/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/10.301.655/2012 - ROSANE CLARA VIEIRA, ID Funcional nº 42034930/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, num total de 8.538 dias e não como constou no despacho de 01/02/2013, publicado no D.O. de 14/02/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/10.100.821/2011 - ROSANE ROCHA CABRAL LAGRECA, ID Funcional nº 38232677/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.624 dias referente aos períodos de 01/06/87 a 31/12/87; 01/01/88 a 25/07/88; 01/08/88 a 30/04/92; 01/05/92 a 30/06/92 e de 01/03/93 a 14/01/98 e não como constou no despacho de 17/01/2013, publicado no D.O. de 22/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/3.210.027/2004 - SONIA DE OLIVEIRA NOVAIS, ID Funcional nº 33964955/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, num total de 3.286 dias e não como constou no despacho de 10/10/2006, publicado no D.O. de 16/10/2006.\r\nPROCESS Nº E-03/11.203.154/2012 - VANDA MOTTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37976761, Agente Adm. Secretaria. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.867 dias e não como constou no despacho de 14/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\nPROCESS Nº E-03/1.802.139/86 - VANDETE FREIRE DE SOUZA, ID Funcional nº 40305570/1, Prof. Doc. II. Anote-se que o ID Funcional correto é 40305570/1 e não como constou no despacho de 01/02/2013, publicado no D.O. de 14/02/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2013\r\nPROCESS Nº E-25/50.280/2005\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 19889969...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 19889968/1...\r\nId: 1470894\r\n"
        ],
        "1470906": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2013, destinada à prestação de serviços de manutenção (como troca de peças, pinturas e etc.), reteste e recarga de extintores de incêndio das Unidades da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa ., CNPJ nº 00.631.485/0001-11, pelo valor total de R 136.215,25 (cento e trinta e seis mil duzentos e quinze reais e vinte cinco centavos).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2013, destinada à aquisição de material de consumo para o curso de Construção Civil da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa - EPP, CNPJ nº 07.324.021/0001-01, pelo valor total de R 13.280,00 (treze mil duzentos e oitenta reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2013, destinada à contratação de empresa de Engenharia, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, inspeção de segurança anual das Caldeiras do Serviço de Alfaiataria e Lavanderia - SEALA, com fornecimento de material e mão de obra necessária, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e a prestação do serviço à empresa ABC FERRAZ COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2012, destinada à aquisição de veículos zero quilômetros (caminhões) para atender as necessidades da Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa , no valor de R 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais).\r\nId: 1470906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470912": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2012\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01.04.2013.\r\nId: 1470912\r\n"
        ],
        "1470918": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual da nº úsico Instrumentista, para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da RG nº 07.396, para o Ministério Justiça/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\nconsoante os termos do Decreto 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da CBMERJ, Maj BM Rodrigo Belo Costa, RG nº 22.737, para o SES/Superintendência de recursos Humanos.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, Dionê Maria Marinho Castro, matrícula nº 27.1044-6, Geógrafo, para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos EGP-Niterói na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, Paula Serrano do Carmo, matrícula nº 27/1327-5, Biólogo, para execer o cargo de Coordenadora de captação de recursos de Projetos do EGP-Niterói.\r\nà disposição do servidor estadual do IEE, Giovani Guidone, matrícula nº 272.394-1, Engenheiro Civil, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo, Habitação e Ambiente na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nà disposição do servidor estadual do DEGASE, Janne Rozangela Betorossi Solano, matrícula nº 836.027-3, Assistente Social, para exercer o cargo de Coordenadora de Serviço Social na SEAP.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, João Vicente Monteiro Ferraz, matrícula nº 00/340.516-4, Geógrafo, para o DER-RJ\r\nconsoante os termos do Decreto 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Cristiane Alves Guimarães, matrícula nº 5.022.790-9, Professor Docente II, para a Sec.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual do SEEDUC, Evaldo Souza Bittencourt, matrículas nº 245.238-1 e 282.493-6, Professor Docente I, para exercer cargo de Secretário Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nconsoante os termos do Decreto 42.791 de 06 de janeiro, quanto à disposição do servidor estadual do SEEDUC, José Luiz de Oliveira, matrículas nº 870.331-6 e 915.511-0, Professor Docente I, para exercer cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2013\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE MARÇO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-26/005/534/2013\r\nOnde se lê: ...quanto à disposição da servidora estadual...\r\nLeia-se:...quanto à disposição a contar de 04.01.2013 da servidora estadual...\r\nId: 1470918\r\n"
        ],
        "1470988": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ANTONIO SERGIO GOMES LOPES, matrícula nº 267.460-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas referente ao período base de 10/03/1989 a 08/03/1994. \r\nId: 1470988\r\n"
        ],
        "1471000": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA\r\nProc. nº E-09/157/991-2013 - Anna Maria de Souza Pinto, CPF: 836.247.597-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/1207-2013 - Arnaldo Henrique Rossi, CPF: 337.806.927-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/815-2013. - Vera Lucia Dias da Cruz, CPF: 330.887.217-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/752-2013 - Maria Madalena Santiago de Oliveira, CPF: 735.137.507-06 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/670-2013. - Jair Raimundo Vieira, CPF: 362.685.857-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/813-2013 - Andreia Federici de Oliveira, CPF: 777.433.777-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/749-2013 - Carmen Silvia Santos, CPF: 505.808.177-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/591-2013 - Iara Lucia Di Genio Lauton, CPF: 068.531.097-32 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/780-2013 - Manoel Lucas de Oliveira, CPF: 057.863.637-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/019169/1013-2010. - Carlos de Moraes Gadelha de Vasconcellos, matr. 870.891-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 4.781,11 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/299/1714-2012. - Mara Lucia Baience dos Santos, matr. 888.666-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R 6.282,99 (seis mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.03.2013\r\nC.I. nº 9867/1404-2012 - Túlio Antônio Pelosi, matr. 853.051-1, Ricardo Luiz Fernandes E Silva, matr. 258.126-2 e Marco Antônio Ribeiro de Carvalho, matr. 266.169-2. Concedo o afastamento, nos termos do art.o 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 15.12.2012. \r\nId: 1471000\r\n"
        ],
        "1471015": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nELIAS KALIL RISTUM. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 40 e traduzida no acórdão nº 935/2000 da 3ª Câmara do CRASE/RJ de fl. 26, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 46/48 e 50 do processo nº E-08/00606935-0/95, em apenso\r\nId: 1471015\r\n"
        ],
        "1471017": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL \r\nDE 27.03.2013\r\nem favor do Consórcio Gitec Consult GmbH/Codex Remote Ciências Espaciais e Imagens Digitais/IP Institut für Projekt-planung GmbH a prestação de serviços de consultoria para concepção do arranjo institucional e operacional para a gestão de risco de desastres no Estado do Rio de Janeiro, referente à SDP nº 02/2012, pelo valor global de R 937.776,70 (novecentos e trinta e sete mil setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos). \r\nId: 1471017\r\n"
        ],
        "1471024": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2013 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. Esta decisão refere-se a débito pelo não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual localizado na Rod. Washington Luis, s/nº - BR 040 - KM 109 - Jardim Primavera - Duque de Caxias, na Cantina do Hospital Adão Pereira Nunes.\r\nId: 1471024\r\n"
        ],
        "1471025": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2013.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002- o objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2013, à empresa Lemar Ink Franquias Ltda EPP no valor total de R 34.496,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1471025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471032": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.121.572-0 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, fica retificado os efeitos a contar da concessão do benefício de 15/12/1998 para 31/12/2003, referente ao processo nº E-09/056/1216/2008.\r\nId: 1471032\r\n"
        ],
        "1471036": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 34/00269-1, do DETRO/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 08/104149-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 08/103461-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1471036\r\n"
        ],
        "1471037": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2013.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002- o objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2013, à empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda EPP, no valor total de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1471037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471040": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2013 - (DM), com base no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 4.278.496,19 (quatro milhões, duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), a favor do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE II”\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\nId: 1471040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471052": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da , no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), com base no Parecer AJUR/MPA n° 005/2013, da Assessoria Jurídica dessa Secretaria de Estado de Governo e na forma da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais), com base no Parecer AJUR/MPA n° 006/2013, da Assessoria Jurídica dessa Secretaria de Estado de Governo e na forma da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1471052\r\n"
        ],
        "1471068": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da IBM Brasil Ltda., que tem por objeto, prestação de serviço de telesuporte, no valor de R 326.400,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da IBM Brasil Ltda., que tem por objeto, prestação de serviço de suporte técnico eventual por bolsão de hora, no valor de R 467.480,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesa.\r\nId: 1471068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471103": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701528-8. Averbo o tempo de serviço prestado ao, nos períodos compreendidos de 03.05.1973 a 31.10.1973 e de 01.04.1976 a 16.08.1976, no total de 314 (trezentos e quatorze) dias, correspondendo a 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os período de 01.04.2000 a 01.06.2008, 01.06.2004 a 30.11.2007, 01.01.2008 a 31.05.2011 e de 01.07.2011 a 30.04.2012, por ser concomitante. \r\nId: 1471103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471115": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nLAY CHIN PENG, Diretor da Divisão de Telecomunicações, matrícula nº 13/90755, ELIANE MARIA WILDHAGEN GUIMARÃES DAMIÃO, Agente Administrativo, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, matrícula n° 13/70551 e VERA LÚCIA BASTOS SILVA, Técnico de Contabilidade, Chefe do Setor de Almoxarifado, matrícula n° 13/55162, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento Físico- Financeiro dos Bens Móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Telecomunicações da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1471115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471126": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2013\r\n- DECLARO lícita a acumulação de cargos de LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34955-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 17166-5 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2013\r\nEMIR SIMÃO SADER\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 3877/2010...\r\nLeia-se: ...Proc. UERJ nº 6088/2012...\r\nId: 1471126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471127": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2013\r\n- ALEXANDRE PEREZ MARQUES, matr. nº 36033-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 16/03/1995 a 13/03/1996, totalizando 364 dias de exercício, à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, no período de 15/05/2000 a 22/02/2011, totalizando 3.175 dias de exercício, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/02/2011 a 31/12/2011, totalizando 312 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1471127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471130": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.03.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de 8 CULT ARTE, VÍDEO E REALIZAÇÕES LTDA. , no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2013.\r\nId: 1471130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471137": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/04/2013\r\nAudnal nº 5006056-2. disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do l nº 20/98, o tempo de serviço/tado sob o Regime Geral de Previdência Socialdo de 02/01/1987 a 20/12/1989, totalizando 730 (setecentos e trinta \r\nId: 1471137\r\n"
        ],
        "1471143": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro, às fls. 325 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 326, bem como da ASJUP fls. 329/330, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 11/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 4.675,23, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da cláusula segunda e no parágrafo sexto da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à SEEX Serviços Encomendas e Comércio de Informática Ltda., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 56.102,76, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 4.675,23 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1471143\r\n"
        ],
        "1471166": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 01/2013 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA REPÚBLICA DO LÍBANO, 47 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJDOMINGOS QUEIROZ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 607.315.597-20, que ofertou o valor de R 405.000,70 (quatrocentos e cinco mil reais e setenta centavos).\r\nId: 1471166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471168": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nId: 1471168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471170": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n28/02/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n08/03/2013\r\nTORIZO.\r\nId: 1471170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471177": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-12/403033/2008 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-12/403049/2008 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-12/403026/2009 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-12/403066/2008 - ARQUIVE-SE o referido processo administrativo, liberando eventuais restrições no cadastro de PAULO CESAR PEREIRA MARÇAL, CPF 077.948.717-60, Registro nº 228085909.\r\nId: 1471177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471178": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- LAÍZA DE SOUZA E SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/003.597-2. AUTORIZO a mudança de nome para LAÍZA DE SOUZA E SILVA CARDEAL, em decorrência de seu casamento.\r\nDE 01.04.2013\r\n- ROBERTO ROCHA PINTO, Analista de Gestão e Planejamento, matr. 24/004.523-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479/1979, no período de 17.05.2002 a 25.09.2012, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 3.785 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 26.09.2012 a 16.10.2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN-RJ e tornando sem efeito a publicação no D.O. de 20.02.2013.\r\nId: 1471178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471184": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nANTONIO SERGIO GOMES LOPES, ID nº 2.980.088-9, matrícula nº 267.460-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/03/2013.\r\n\r\nId: 1471184\r\n"
        ],
        "1471193": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n3\r\n\r\n, licença especial, correspondente ao93 e de 12/03/, num total de 360 dias, para efeito de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1471193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471194": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- ELIAS BATISTA AMARAL, matrícula nº 048.908-8. Anota-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940, de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividade prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 20/05/2008 a 04/08/2011, perfazendo o total de 1.172 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1471194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471195": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6403933\r\n1\r\nCindy Crysti Fernandes de Sena\r\nAssistente Administrativo \r\n6412306\r\n1\r\nLucinéia de Andrade Arcanjo\r\nAssistente Administrativo\r\n6400119\r\n1\r\nAdrian Rabello Prado\r\nAssistente Administrativo\r\n6403149\r\n3\r\nCarine Lima Cordeiro\r\nAssistente Administrativo \r\n6413993\r\n3\r\nMaria Regina Figueiredo Rasma\r\nAssistente Administrativo \r\n6417801\r\n3\r\nRosana Gonçalves de Oliveira\r\nAssistente Administrativo \r\n6412349\r\n1\r\nLuis Alexandre Ferreira Silveira\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6417254\r\n2\r\nRoberto Ferreira Dias\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1471195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471216": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Contratos nºs 003 e 006/2013 - PT: 252016 FR: 18 ND: 3390...\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: Contratos nºs 003 e 006 - PT: 252169 FR: 00 ND: 3390...\r\nId: 1471216\r\n"
        ],
        "1471218": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de SHIRLEY ASSIS VERDANI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1471218\r\n"
        ],
        "1471244": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nFISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n- Avn Getulio Vargas, nº 2204 - Centro Nilópolis - RJ Cep. 26525- 011 \r\nCNPJ nº 03.420.926/0183-33 - IE: 79.839.922\r\n- Rua João Veríssimo, nº 261 - Vila Meriti - Duque de Caxias - RJ Cep. 25020-290 - CNPJ nº 03.420.926/0185-03 - IE: 79.839.957\r\n- Rua Doutor Ataíde Pimenta de Morais, nº 175 - Nova Iguaçu - RJ Cep. 26210-190 - CNPJ nº 03.420926/0184-14 - IE: 79.839.930\r\nId: 1471244\r\n"
        ],
        "1471259": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2013\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25 caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ., no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2013.\r\nId: 1471259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471347": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da Comissão de Sindicância, por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2013.\r\nId: 1471347\r\n"
        ],
        "1471349": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/04/2013\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS, oria, Id. Funcional nº 4427306-e acréscimo, de acordo com (Fiscais de Rendas) e amparado pelo a forma . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presao Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de janeiro - PREVI-RIOríodo de 12/03/2003 a 15/09/2011, totalizando 3.110 (três mil cento e dez), dias de efetivo exercício. \r\nId: 1471349\r\n"
        ],
        "1471383": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/203.910/2012 - Torna nula a retificação do Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato n° 032/2010, publicada no Diário Oficial de 07.03.2013, página 26 -1ª coluna. \r\nId: 1471383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471390": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\nDE 26/03/2013\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa CITYLETRA DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 1.192,00 (hum mil cento e noventa e dois reais), objetivando a aquisição de placa de inauguração.\r\nId: 1471390\r\n"
        ],
        "1471417": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/955/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1471417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471419": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favor de , com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1471419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471434": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-09-099/09/2013 - Autorizo a Dispensa de licitação, referente ao mês de março de 2013, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de RAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS, no valor de R 20.000 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1471434\r\n"
        ],
        "1471435": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 27.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-09-099/09/2013 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de março de 2013, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de RAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS, no valor de R 20.000 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1471435\r\n"
        ],
        "1471461": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProcessos nºs E-10/005/1319/2013 e E-10/005/2083/2013- AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 1471461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471470": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2013\r\nProfessor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e LÍCITA a acumulação de cargo da servidora.\r\nDE 25.03.2013\r\n, Professor Classe H (mestrado), ).\r\n- VERÔNICA NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional 33239436(SEEDUC).2 (SEEDUC).\r\n- ODETE MARTA DA COSTA RAMOS BIGI, Professor Docente II, ID Funcional 36365157 - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor I - matrícula 8374 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\nES\r\nDE 26.03.2013\r\nANTÔNIO DO NASCIMENTO BRUNO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- CELESTE MARIA LEMOS DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1471470\r\n"
        ],
        "1471485": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2013\r\nProcesso n° E-01/004/596/2013\r\nOnde se lê: ... do ex- servidor BENEDITO DA SILVA...\r\nLeia-se: ... do ex- servidor BENEDITO DA SILVA DUTRA...\r\nId: 1471485\r\n"
        ],
        "1471490": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nos efeitos da Autorização Ambiental AA nº IN022217 e da Averbação nº AVB001821, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1471490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471492": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PSTRIA GRÁFICA LTDA - EPPtrinta e cinco mil e quatrocentos reais.\r\nId: 1471492\r\n"
        ],
        "1471497": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DE 02/04/2013\r\nPROC. Nº E-03/016/244/2013 - FABIO RODRIGUES ELVAS CORDEIRO.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nPROC. Nº E-03/005/356/2013 - ELAINE PEREIRA CARDOSO LUZ.\r\nPROC. Nº E-03/11.371/2012 - ANTONIO CARLOS DIAS LEMOS.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1471497\r\n"
        ],
        "1471500": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2013\r\nPATRÍCIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Nilópolis \r\no D.O. de 01.04.2013.\r\nDE 20.03.2013\r\n, Professor I, e Professor I, matrícula 202753-0 (PCRJ).\r\nProfessor Docente Professor A 09.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nno D.O. de 01.04.2013.\r\nDE 21.03.2013\r\n- ALEXANDRE JORGE NOVAES VÁRZEA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional 20937431 - Vínculo 2 (PCERJ) e Educador Social II, matrícula 0823041-9 (FAETEC).\r\n- SILMA DE FÁTIMA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 39556123 - Vínculo 1 Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nA CUNHA, Professor I, matrículaProfessor I, matrícula 0117652-8 (FAETEC).\r\n- NILZA DA SILVA MENDONÇA, Professor Docente I, ID Funcional 32804156 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor L Plena Nível 7, matrícula 2962 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nA ROSANI CORREA DE MELO - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , matrícula ).\r\n- ALMIR GUEDES DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43336760 Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor do Ensino Técnico Tecnológico, matrícula 1846531 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\n- ANA LÚCIA DA SILVA PESTANA DE ALMEIDA, Professor Docente IVínculo ).\r\n- ROSE MARY DA SILVA MELGAÇO, Professor Docente I, ID 1 (SEEDUC).Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nno D.O. de 01.04.2013.\r\nDE 22.03.2012\r\n, Professor Docente I, ID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos do servidor.\r\npublicado no D.O. de 01.04.2013.\r\nId: 1471500\r\n"
        ],
        "1471518": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\n- APLICO à empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA multa de 10% sobre o valor do contrato celebrado em 13 de setembro de 2010, com base no disposto na alínea “b” da sua Cláusula Décima Terceira. É assegurado à empresa o direito ao contraditório e à prévia e ampla defesa, que poderá exercê-las no prazo de 48 horas, a partir da ciência da Empresa.\r\nId: 1471518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471527": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/402.723/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Ricardo Texeira dos Santos, matrícula nº 354.077-0, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.820/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), referente ao pagamento de diárias concedidas a servidora Liliane Espirito Santo, matrícula nº 352.168-9, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.869 /2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Marco Aurélio Marques Correa, matrícula nº 353.130-0, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.921/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor José Luiz sa Silva, matrícula nº 350.482-6, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.920/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Messias Manoel Leite, matrícula nº 352.894-0, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.922/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 70,00 (setenta reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Marcos Luiz Alexandre, matrícula nº 200.018- 0, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.923/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 70,00 (setenta reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor José Inácio Cruz Franco, matrícula nº 352.486-5, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.981/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Raul Cerqueira de Rezende, matrícula nº 354.203-2, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/403.067/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Silvio Rogério de A. Moraes, matrícula nº 354.066-3, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/403.068/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Roberto Doyle Maia Neto, matrícula nº 352.176-2, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/403.351/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Geraldo Luiz Oliveira do Valle, matrícula nº 422.005-01, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/403.352/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Roberto Doyle Maia Neto, matrícula nº 352.176-2, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/403.353/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Marco Aurélio Marques Corrêa, matrícula nº 351.130-0, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/403.354/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor João Soares Almeida, matrícula nº 352.075-6, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/403.355/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 88,00 (oitenta e oito reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor José Inácio Cruz Franco, matrícula nº 352.486-5, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/403.356/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Francisco Ernesto David, matrícula nº 350.119-4, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/403.357/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Adão Helênio Guilherme da Silva, matrícula nº 352.761-1, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.020/2013 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 88,00 (oitenta e oito reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor José Inácio Cruz Franco, matrícula nº 352.486-5, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.021/2013 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Francisco Ernesto David, matrícula nº 350.119-4, no exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.065/2013 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.032,04 (três mil trinta e dois reais e quatro centavos), Em favor da Ampla Energia e Serviços S/A, referente aos serviços prestados em dezembro 2012, nos Depatarmentos de Manutenção da EMOP, localizados nos municípios de Niterói, Pretrópolis, Macaé, Miracema e Itaperuna.\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.296/2013 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.435,80 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), em favor do Banco do Brasil S/A referente ao acordo de cooperação técnica para utilização do sistema eletrônico de licitações, prestados no exercício de 2012.\r\nId: 1471527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471528": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2013\r\nPROC. Nº E-23/002/17/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.926,40 (dois mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), referente ao mês de abril de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nPROC. Nº E-23/002/18/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 34.411,09 (trinta e quatro mil quatrocentos e onze reais e nove centavos), referente ao mês de abril de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nPROC. Nº E-23/002/19/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.661,80 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), referente ao mês de abril de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1471528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471529": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450609/1998 - BENEDITO RAMOS DA SILVA NETO, matrícula nº 29/0908-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31.03.2008 a 30.03.2013.\r\n.2013\r\nPROCESSO Nº E-18/450033/1991 - HELIO JESUS BEJANI, matrícula nº 29/1983-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nId: 1471529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471543": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa à solicitação de prova documental suplementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa à solicitação de prova documental suplementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na decisão constante à fl. 27 do processo E-07/507.366/11, a qual foi publicada no DOERJ de 10/12/12; a impugnação apresentada em 25/07/12 pela empresa CARROCERIAS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugna ções apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1471543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471545": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/130.815/2012 - DETERMINO a reformulação do quadro de horários e frota da linha 770D Itaipu - Castelo “SA\", conforme abaixo indicado, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\nSaídas de Itaipú:\r\nDe segunda-feira à sexta-feira:\r\nDe 4h20min às 20 horas, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20 horas às 23 horas, de 30 em 30 minutos;\r\nAos sábados:\r\nDe 4h20min às 22 horas, de 20 em 20 minutos;\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h30min às 22h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nSaídas do Castelo:\r\nDe segunda-feira à sexta-feira:\r\nDe 5h30min às 20 horas, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20 horas às 23 horas, de 30 em 30 minutos;\r\nAos sábados:\r\nDe 5h20min às 21horas, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21horas às 23 horas, de 30 em 30 minutos;\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 5h30min às 22h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nFrota Nominal: 22 (vinte e dois) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) reserva técnica.\r\nProc. nº E-10/005/1036/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.763/2012 - Autorizo a reformulação dos quadros de horários tarifários das linhas Rio de Janeiro - Angra dos Reis (via BR- 101) “A” e Niterói - Angra dos Reis (via BR101) “A”, implantando-se respectivamente as seções Rio de Janeiro - Conceição de Jacareí e Niterói - Conceição de Jacareí, com as tarifas de R 33,05 e R 34,40, mantidas as demais características operacionais. \r\nId: 1471545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471560": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DE 02/04/2013\r\nPROC. N° E-09/158/90/2013 - JOSE GOMES DA SILVA, matr. n° 810.360-8, IDF n° 2.982.543-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.535 dias.\r\nId: 1471560\r\n"
        ],
        "1471561": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0005/2013 iniciada na Sessão Pública de 27/02/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0005/13, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 05/03/2013, o LTERNATIVA VERDE IMUNIZAÇÃO LTDA-MEno valor global de R 19.794,96 ( dezenove mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1471561\r\n"
        ],
        "1471580": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2013, AUTORIZANDO a despesa em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ 10.910.334/0001-56, no valor de R 9.417,50 (nove mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1471580\r\n"
        ],
        "1471588": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de /2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Esperança e Parque Andréia, no município de Rio Bonito. ADJUDICOUNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., que apresentou o valor total de (oito milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1471588\r\n"
        ],
        "1471609": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " DE 2013\r\nId: 1471609\r\n"
        ],
        "1471611": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2013\r\nProcesso nº E-03/001/2134/2013 - MARLY HELENA PEREIRA, ID Funcional nº 20133146/1, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/04/84 a 01/04/2009\r\nProcesso nº E-03/001/1831/2013 - ELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, ID Funcional nº 19228759, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 28/03/74 a 27/03/84; 28/03/84 a 10/05/89; 11/05/89 a 20/05/94; 21/05/94 a 20/06/99 e de 05/01/2000 a 04/01/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-08/220.784/2007 - CYBELE DUARTE BARBOZA LIMA, matrícula nº 246.777-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.121/2009 - FLORISVILMA SOUSA MACHADO, matrícula nº 293.818-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/601.345/2006 - GLAUCA MARIA DE ANDRADE, matrícula nº 803.783-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.168/2011 - MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.618-4, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.533/2009 - MARIA JOSÉ LIMA GOMES, matrícula nº 5.005.626-6, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.487/2008 - MARIA RITA DE CASSIA PINTO, matrícula nº 235.050-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.488/2008 - MARIA RITA DE CASSIA PINTO, matrícula nº 187.822-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO. \r\nProcesso nº E-01/601.400/99 - ANA MARIA DA COSTA, matrícula nº 516.002-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/99, revogando-se o despacho de 05/06/2012, publicado no D.O. de 11/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/6.710.122/2010 - ANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.467-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010. \r\nProcesso nº E-01/600.535/98 - ANGELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 189.169-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/98.\r\nProcesso nº E-08/220.784/2007 - CYBELE DUARTE BARBOZA LIMA, matrícula nº 246.777-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.093/2000 - DORVINA BARROS, matrícula nº 1.205.662-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/005/344/2013 - ENI COSTA MELLO, ID Funcional nº 33387443/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2013, revogando-se o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\nProcesso nº E-01/601.427/97 - EUNICE GONÇALVES SANTOS, matrícula nº 513.864-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/97.\r\nProcesso nº E-03/200.501/2012 - FATIMA ROSANE FERRUCIO VAZ GUEDES E SILVA, ID Funcional nº 35625422/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2013.\r\nProcesso nº E-08/222.121/2009 - FLORISVILMA SOUSA MACHADO, matrícula nº 293.818-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.345/2006 - GLAUCA MARIA DE ANDRADE, matrícula nº 803.783-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.110.948/2009 - JURACIEMA MAGALI DA SILVA, matrícula nº 188.994-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.672/2007 - ISABEL SÔNIA RIBEIRO MARINS, matrícula nº 186.164-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.478/96 - LANA MAGDINIER DA COSTA, matrícula nº 113.557-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/96.\r\nProcesso nº E-01/601.479/96 - LANA MAGDINIER DA COSTA, matrícula nº 231.619-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/96.\r\nProcesso nº E-08/221.611/2011 - LIGIA CRISTINA SALES RIBEIRO, matrícula nº 231.697-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/09/2012, publicado no D.O. de 20/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.598/2012 - LILIAN SALOMAO MORENO, ID Funcional nº 39680355/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/1.620.053/97 - MARIA BEETHANIA LENGRUBER, matrícula nº 238.393-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2002.\r\nProcesso nº E-08/220.026/2012 - MARIA ELIZABETH LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.864-5, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.677/2004 - MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 5.020.536-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.487/2008 - MARIA RITA DE CASSIA PINTO, matrícula nº 235.050-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.488/2008 - MARIA RITA DE CASSIA PINTO, matrícula nº 187.822-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.040/2012 - MERIAN ALVES FONTES, matrícula nº 805.509-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.540/2003 - MIGUEL ANGELO FILHO, matrícula nº 136.505-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2005, revogando-se o despacho de 13/07/2005, publicado no D.O. de 22/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.701.969/2012 - NILZA MARIA PEREIRA FRANCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34352333/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/7.910.170/2003 - PAULO VERIANO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 192.221-0, Prof. Doc. I, nível C. ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.404.347/2012 - REGINA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, ID Funcional nº 34431764/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.665/2011 - ROSANE BICOK HENRIQUES, matrícula nº 1.203.914-5, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 10/08/2012, publicado no D.O. de 14/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.210.463/99 - SOLANGE LIMA REGIS , matrícula nº 251.810-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2001, retificando-se o despacho de 07/11/2001, publicado no D.O. de 12/11/2001.\r\nProcesso nº E-08/220.054/2012 - VERÔNICA MARIA ARRUDA SERENO, matrícula nº 284.349-8, Inspetor de Alunos, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 30/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.104.954/2008 - VILMA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 157.476-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.915/2009 - WALKYRIA SOLANGE COPPOLA, matrícula nº 173.256-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-01/601.893/2005\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-01/603.044/2004\r\nOnde se lê:... Inspetor de Alunos, nível II...\r\nLeia-se:... Inspetor de Alunos, nível I...\r\nProcesso nº E-08/222.018/2010\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nId: 1471611\r\n"
        ],
        "1471616": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 180.597,46 (cento e oitenta mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2013.\r\nId: 1471616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471617": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nTomada de Preços nº 001/2013 do Tipo Técnica e Preço, ratificando os procedimentos adotados e o resultado da referida Tomada de Preços, conforme Ata de Sessão Pública, às fls. 330-331 e 416-417 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 423-430, cujo objeto é contratação serviços de consultoria e assessoria técnica para elaboração e desenvolvimento de projetos para implantação e revitalização dos espaços culturais dedicados à leitura e suas dinâmicas de conhecimentos, nas áreas de conteúdo, gestão, política de atendimento e estruturas programáticas para a Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação à Empresa , com o menor valor global de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1471617\r\n"
        ],
        "1471624": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2013, destinada à aquisição de Licença de Software, para utilização nos cursos da Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa JCR DECISION LTDA EPP, no valor de R 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais).\r\nDE 02.04.2013\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa FAPE RIO SERVIÇOS DISTRIBUIDORA LTDA ME, no valor de R 14.499,60 (quartoze mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), prestação de serviço nas dependências do Campus de Quintino.\r\nId: 1471624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471625": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " \r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Hevelyne Machado de Siqueira, Professor Docente I, matrícula nº 0807338-9, com a servidora da Prefeitura Municipal de Resende, Saladino Correa Leite, Professor IV, matrícula nº 8161. \r\nconsoante os termos do Decretoà disposição SEEDUC, José Luiz de Oliveira, Professor Docente I, matrículas nº 870.331-6 e 915.511-0, com a servidora da Prefeitura Municipal de Resende, Saladino Correa Leite, Professor IV, matrícula nº 8161. \r\nconsoante os termos do Decretoà disposição SEEDUC, Arnaldo Delgado Macedo Filho, Professor Docente I, matrículas nº 249.259-3, para exercer o cargo de Diretor Adjunto do Polo de Nova Iguaçu, na Fundação CECIERJ.\r\ndo servidor estadual do DRM, Gertrudes Silva Nogueira, matrícula nº 400.572-4, Geólogo, para exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente.\r\ndo servidor estadual do INEA, Ana Elen Tanase, matrícula nº 27/1214-5, Técnico Administrador, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\npor permutado servidor estadual do SEEDUC, Rita de Cássia Ribeiro, matrícula nº 246.9 servidor da Prefeitura Municipal de Itaperuna, Edilaine Suzano de Mattos de Oliveira, matrícula nº 9718, Professor Docente.\r\npor permutado servidor estadual do SEEDUC, Johnny Charles Tavares Monteiro, matrícula nº 50046671, Professor Docente II com as servidoras da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, Deise da Silva Andrade, matrícula nº 4828/1, Professor I e Waldinéa Guimarães dos Santos, Professor I, matrícula nº 7468/3.\r\npor permutado servidor estadual do SEEDUC, Fabiana França Ferreira da Silva, matrícula nº 5024747-7, Professor Docente II com as servidoras da Prefeitura Municipal de Itaperuna, Adriana Requena de Oliveira Silva, matrícula nº QPMEC 102/006, Professor Docente e Marilda Aparecida Lopes Palinos, Professor Docente, matrícula nº matrícula QPMEC 102-35-32.\r\npor permutada servidora estadual do SEEDUC, Maria das Graças Silva, matrícula nº 0294122-7, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Aline Moraes Oliveira, matrícula nº 111279, Professor Docente II.\r\nId: 1471625\r\n"
        ],
        "1471643": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\nDIENE DO SOCORRO DANTAS GONÇALVES, ID Funcional nº 2013176-3. Fixados, a partir de 11/03/2013, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1471643\r\n"
        ],
        "1471657": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPROCESSO Nº E-27/051/36/2013 - Cel BM MAURO PIMENTEL DA SILVA, Id Func. 20239483 - DEFERIDO.\r\nId: 1471657\r\n"
        ],
        "1471662": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2013\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.926,40 (dois mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), referente ao mês de abril de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 34.411,09 (trinta e quatro mil quatrocentos e onze reais e nove centavos), referente ao mês de abril de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.661,80 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), referente ao mês de abril de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1471662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471664": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.325/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0112/2011 com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de complementação da reforma do prédio-sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.324/2012 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0154/2012 com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de reforma de reforma para implantação do Centro de Cultura de Dança Dalal Ashcar, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.054/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0073/2010 com a empresa Paci Costruções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação da subestação do prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.498/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0100/2012 com a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção do C.E. Lions Clube, no Município de Teresópolis. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1471664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471674": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2013\r\nProcesso nº E-27/185/11044/2012- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAPA DE CHUVA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa MACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor total de R 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais).\r\nProcesso nº E-27/110/10132/2012- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 100/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E PADARIA PARA O HCAP - ETAPA I em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatárias as empresas GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA (ANTIGA J. DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EM GERAL LTDA - EPP), arrematante do lote 01 com proposta no valor total de R 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais); INECOM EQUIPAMENTOS E INTALAÇÕES LTDA, arrematante do lote 02 com proposta no valor total de R 15.496,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e seis reais) e ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EPP, arrematante do lote 03 com proposta no valor total de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\nId: 1471674\r\n"
        ],
        "1471684": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 01/04/2013\r\nº 001-45\r\nAquisição de mola hidráulica e fechadura.\r\nROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 32.110,50 (trinta e dois mil cento e dez reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-38\r\nSolução de videoconferência.\r\nSEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-84\r\nSolução de videoconferência.\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 10.958,00 (dez mil novecentos cinquenta e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n/2013\r\nº 104/2013\r\nAdiantamento.\r\nDIANA GABRIELA DIAS DANTAS.\r\nLei nº 4.320/64, Art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 105/2013\r\nAdiantamento.\r\nPEDRO AMORIM LIMA.\r\nLei nº 4.320/64, Art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1471684\r\n"
        ],
        "1471704": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nPROCESSO Nº E-26/004/529/2013 - Clara de Azevedo Gomes, matr. 1339-1 - Técnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para Mídia Impressa - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base 25/05/2006 a 18/05/2011\r\nId: 1471704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471717": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/03/2013\r\nINDEFIRO o Abono de Permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.938-9.\r\nDE 01/04/2013\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.248-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 25/12/2006 a 23/12/2011.\r\nId: 1471717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471726": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\na despesa, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL do Estado do Rio de Janeiro, com dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2013 .\r\nId: 1471726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471727": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 22/03/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor NEDSON ARAÚJO SILVA Biólogo, matrícula nº 2700246-8.\r\nId: 1471727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471733": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2013\r\nem favor d prestado.\r\nId: 1471733\r\n"
        ],
        "1471734": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2013\r\nem favor dMV5 Comércio Ltda., no valor de R 22.500,00 à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1471734\r\n"
        ],
        "1471736": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2013\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE, Prof. Doc. I, mats. nºs 913.919-7 e 841.629-9, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/103.591/2005.\r\nId: 1471736\r\n"
        ],
        "1471738": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DE 03/04/2013\r\nNADIA BARBOSA DE SOUZA CZARNY Averbe- se, para fins de aposentadora forma rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pressob o Regime Geral de Previdência Social 02/02/1978 a 28/09/1979 02/03/1981 a 07/04/1982, totalizando 1.970 (um mil novecentos e setenta), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1471738\r\n"
        ],
        "1471752": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRICARDO DO NASCIMENTO CASTROlouvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 1471752\r\n"
        ],
        "1471753": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SAMUEL LEITE CABRAL, Enfermeiro, ID Funcional nº 4355710-4, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1471753\r\n"
        ],
        "1471760": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/814.376/2012 - ANNA CAROLINE VIDAL PEZZINO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.707-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/001/273/2013 - ANDRE CORVAL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.585-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/001/733/2013 - SABRINA CORRÊA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.593-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/01/2013 a 28/01/2015.\r\nProc. nº E-03/001/733/2013 - SABRINA CORRÊA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.284-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/01/2013 a 28/01/2015.\r\nProc. nº E-03/012/232/2013 - VIVIANE CABRAL BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.507-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\nProc. nº E-03/001/1185/2013 - HELLEN CRISTINA SOUZA PADILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.740-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/02/2013 a 18/02/2015.\r\nProc. nº E-03/11.002.933/2012 - JULIANA TOURET VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.432-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\nProc. nº E-03/11.204.042/2012 - TATIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.106-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2014.\r\nProc. nº E-03/11.135/2010 - MESSIAS DO ESPÍRITO SANTO MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.563-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/03/2013 a 29/03/2015.\r\nProc. nº E-03/4.210.004/2011 - PAULA MÁRCIA DA SILVA PINHO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.180-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 23/03/2013 a 22/03/2015.\r\nProc. nº E-03/10.104.879/2010 - ANGÉLICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.933-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\nProc. nº E-03/10.203.177/2010 - VINICIUS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.219-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/03/2013 a 26/03/2015.\r\nProc. nº E-03/11.201.135/2009 - CARLA LUCIA ALVES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.055-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/03/2013 a 24/03/2015.\r\nId: 1471760\r\n"
        ],
        "1471765": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica, às fls. 279/287 e 303/304, que adoto como fundamento da presente decisão, em homenagem aos princípios da competitividade e da isonomia, acolho em parte a impugnação apresentada pela sociedade empresária ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, determinando-se que sejam promovidas alterações do instrumento convocatório, notadamente no sentido de cindir o objeto da licitação em duas categorias, vigilantes e vigilantes brigadistas, alterando-se, ainda, os demais itens necessários aos esclarecimentos dos pedidos apresentados pelas demais sociedades empresárias no curso do período de publicidade.\r\nId: 1471765\r\n"
        ],
        "1471768": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nAUREVALDO DE VASCONCELLOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19697120 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 16 do presente administrativo, o servidor AUREVALDO DE VASCONCELLOS, ID. Funcional 19697120, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 15.12.2011.\r\nId: 1471768\r\n"
        ],
        "1471774": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARIA MADALENA MARTINS ASSAD - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- MOREMU RODRIGUES MUSSULLY- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nCONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1471774\r\n"
        ],
        "1471776": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npor 01 (um) ano, a prorrogação da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, ISAP, ID 19991819, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002. \r\npor 01 (um) ano, a prorrogação da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora FATIMA D´AVILA, ISAP, ID 20001541, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002. \r\npor 01 (um) ano, a prorrogação da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora CARMEN LÚCIA CORTES, ISAP, ID.20030452, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002. \r\n\r\n, por 01 (um) ano, a prorrogação da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora FLAVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, ISAP, ID 19917961, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002. \r\nId: 1471776\r\n"
        ],
        "1471777": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02/04/2013\r\nELISABETH FERREIRA MENDONÇA RODRIGUES, ex- servidor, mat. nº 961.124-5. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1471777\r\n"
        ],
        "1471804": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "OLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ELIZABETH CARVALHO DA CRUZ, matr. nº 809.390-8 - Concedo licença-prêmio, período base 04/08/02 a 02/08/07 e de 03/08/2007 a 31/07/12 = 06 meses. \r\nId: 1471804\r\n"
        ],
        "1471805": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PAM TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.106,92, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1471805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471808": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1471808\r\n"
        ],
        "1471822": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nProc. nº E-01/709767/2003 - DILEIA THERESINHA DE CARVALHO CUNHA - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/328367/1977 - RONALDO DA SILVA BITTENCOURT.\r\nProc. nº E-01/713426/1993 - NILO JOSE DE SANTANNA FILHO. \r\nAUTORIZO. \r\n\r\nId: 1471822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471823": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/715352/1998 - JEFFERSON FERREIRA CANDIDO - .\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1471823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471837": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 34.768,00 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 8.692,00 (oito mil seiscentos e noventa e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 138.694,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 34.673,50 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 344.968,00 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 86.242,00 (oitenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 220.114,00 (duzentos e vinte mil cento e quatorze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 55.028,50 (cinquenta e cinco mil vinte e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 42.438,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 10.609,50 (dez mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de locação de 70 microcomputadores tipo I, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,visando atender as Unidades Hospitalares, em favor da MAXWAL -RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviços de locação de 50 microcomputadores tipo I, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, em favor da MAXWAL - RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviços de locação de 50 microcomputadores tipo I, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO , no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para Contrato nº 065/2012, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,visando atender as Unidades Hospitalares, em favor da MAXWAL -RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa da 2012NE10691, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MAXWAL -RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.110,00 (oito mil cento e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa da 2012NE10685, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MAXWAL -RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.110,00 (oito mil cento e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa da 2012NE9645, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 45.650,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa da 2012NE04791, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 21.050,00 (vinte e um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. DIG201200496901406\r\na despesa da 2012NE06798, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa da 2012NE10848, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MAXWAL - RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 11.193,00 (onze mil cento e noventa e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal º 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa da 2012NE10688, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa da 2012NE09668, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa da 2012NE07031, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para Contrato nº 065/2012, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,visando atender as Unidades Hospitalares, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para Contrato nº 065/2012, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,visando atender as Unidades Hospitalares, em favor da MAXWAL -RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para Contrato nº 064/2012, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,visando atender as Unidades Hospitalares, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para Contrato nº 065/2012, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,visando atender as Unidades Hospitalares, em favor da MAXWAL -RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para Contrato nº 065/2012, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,visando atender as Unidades Hospitalares, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\nDE 11.03.2013\r\na despesa para Contratação de empresa especializada para confecção de cartilha de políticas de combate ao racismo no SUS, que será distribuída nas oficinas e seminários voltados a discutir a saúde da população negra, em favor da GRÁFICA VALMAR LTDA, no valor de R 1.984,00 (um mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 13.03.2013\r\na despesa para aquisição de cateter intravenoso, visando atender às necessidades dos pacientes nos Centros e Tendas de Hidratação dos Municípios, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 112/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 165 de 2012, em favor da CHS HOSPITALAR LTDA., no valor de R 1.386.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para contratação de consultoria de pessoa física para aperfeiçoar a gestão do projeto de monitoramento e avaliação (M&A) da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, com prazo de vigência de 75 dias, a contar de 18/01/2013, em favor da ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS, no valor de R 32.732,18 (trinta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Palivizumabe 100 mg (1500 frascos) utilizado na profilaxia da infecção respiratória pelo vírus sincicial VSR, visando atender aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 28/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 27/2012, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.316.395,00 (seis milhões, trezentos e dezesseis mil trezentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 15.03.2013\r\na despesa para Prestação de Serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para Prestação de Serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para Prestação de Serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para Prestação de Serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para Prestação de Serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para Prestação de Serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para o contrato nº 119/2012 para aquisição de Sistema de Hemodinâmica para Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 099/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco, com vigência ate 17/06/2013, em favor da SIEMENS LTDA, no valor de R 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 5,5340% com base no índice IPCA (IBGE), referente a contratação de 127/ condutores de veículos automotores, sendo 19 condutores -44 horas semanais, 68condutores - escala 12x36 horas diurno e 40 condutores - escala 12x36 horas noturno,sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 676.909,80 (seiscentos e setenta e seis mil novecentos e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 007/2013 para aquisição de produtos nutricionais, visando atender aos pacientes do Poder Judiciário, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Toxico Botulínica tipo 500 UI- frascos, visando atender aos pacientes portadores de distúrbio do movimento, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 160-A/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 910.141,44 (novecentos e dez mil cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Toxico Botulínica, tipo A 100 UI- frascos, visando atender aos pacientes portadores de distúrbio do movimento, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 160- B/2012, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 714.543,90 (setecentos e quatorze mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Sturdart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme Projeto Básico, visando atender a solicitação da Subsecretaria da Atenção a Saúde, esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 03 (três) dias de fevereiro de 2013, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 10.146.267,78 (dez milhões, cento e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de filme radiográfico, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 211/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 185/2012, em favor da IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A, no valor de R 126.192,00 (cento e vinte e seis mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de ponteira para pipetador EP3 e EP2, solicitado pelo HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 17/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 068/2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nId: 1471837\r\n"
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        "1471846": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n- ANDERSON JACK FRANZEN, matr. 500.001 -3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80 da Lei nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 30.04.2007 a 17.02.2009, totalizando 659 (seiscentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestados junto à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 17.02.2006 a 30.04.2007, por ser concomitante, e o tempo exercido em atividades vinculadas à Previdência Social nos seguintes períodos 02.05.1995 a 30.08.1997; 05.05.1999 a 10.07.2002; 10.07.2002 a 29.12.2006 e 29.12.2006 a 30.04.2007, totalizando 3.768 (três mil setecentos e sessenta e oito) dias, desprezando-se os períodos de 01.04.2002 a 10.07.2002, 05.05.2003 a 29.12.2006 e de 01.11.2011 a 29.02.2012, por serem concomitantes.\r\nId: 1471846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471855": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2013\r\nlícita a acumulação de cargos de MADALENA JULIANA DA SILVA FREITAS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35398-7 - UERJ e Médico, matr. nº 5521157 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nLÍCITA a acumulação de cargos de MARIANA SPITZ, Professor Adjunto, matr. nº 35903-4 - UERJ e Médico, matr. nº 1327731 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 02.04.2013\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/05/2013, referente ao Registro SRH nº 498571/2012, de DANIEL ANDRADE DE LIMA.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. nº 36045-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matr. nº 3735-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à JACQUELINE DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33655-2, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1471855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471856": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2013\r\n- HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 8018-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no período de 01/07/1982 a 30/11/1982, totalizando 153 dias de exercício.\r\n- SEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 31327-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/04/1984 a 11/08/1987, totalizando 1.224 dias de exercício.\r\n- MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA, matr. nº 36636-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/2000 a 31/10/2004, 01/12/2004 a 31/05/2007 e de 01/08/2007 a 29/06/2008, totalizando 3.004 dias de exercício, ao Ministério da Saúde, no período de 30/06/2008 a 07/02/2010, totalizando 588 dias de exercício e à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente na matr. nº 35446-4, no período de 01/02/2011 a 10/03/2013, totalizando 769 dias de exercícios.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FRANCO, matr. nº 5243-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/01/1973 a 03/04/1974, totalizando 458 dias de exercício.\r\n- MARCIA MOURA FRANCO, matr. nº 35730-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, no período de 17/07/2001 a 02/10/2011, totalizando 3.730 dias de exercício.\r\n- EDUARDO JOSÉ LOPES TORRES, matr. nº 36372-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/02/2011 a 01/03/2012, totalizando 387 dias de exercício.\r\n- MARCIA DE MATES SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33619-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/05/1986 a 02/02/1987, totalizando 271 dias de exercício.\r\nDE 21.03.2013\r\n- ROGEL CARVALHO JUNIOR, matr. nº 5147-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/04/1972 a 19/02/1974, 06/01/1976 a 12/02/1976, 25/06/1976 a 10/09/1976, 01/10/1976 a 31/01/1977 e de 04/02/1977 a 15/09/1979, totalizando 1.871 dias de exercício.\r\nDE 26.03.2013\r\n- MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA, matr. nº 35446-4 - Desaverbe-se os períodos de 01/01/2000 a 31/10/2004, 01/12/2004 a 31/05/2007 e de 01/08/2007 a 29/06/2008, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social e o período de 30/06/2008 a 07/02/2010, prestado ao Ministério da Saúde, totalizando 3.592 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nId: 1471856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471861": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/006/271/2013 - ANA LUCIA DIAS GUIMARÃES, CIC: 682.386.577-68. \r\nProc. nº E-03/004/426/2013 - LUIZ ALBERTO DAMASCENO, CIC: 200.930.127-72. \r\nProc. nº E-03/005/141/2013 - TANIA MARIA DOS SANTOS SOBREIRA, CIC: 027.264.707-18. \r\nProc. nº E-01/124.201/2012 - FABRICIO LOPES MATEUS, CIC: 074.216.657-06. \r\nProc. nº E-01/124.205/2012 - SONIA MARIA MENDES DE ABREU, CIC: 479.223.037-34. \r\nProc. nº E-03/10.103.612/2012 - FATIMA VILA NOVA SCOTELARO, CIC: 000.014.547-57. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1471861\r\n"
        ],
        "1471863": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2013\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 064/2012, a favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global de R 29.390,00 (vinte e nove mil trezentos e noventa reais).\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2013, a favor da empresa CKM SERVIÇOS LTDA-EPP, com o valor unitário por inscrição de R 10,39 (dez reais e trinta e nove centavos).\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 072/2012, em favor da empresa KAIAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, com o valor global de R 170.250,00 (cento e setenta mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1471863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471868": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/700178/2004 - ERCY DO NASCIMENTO BARBOSA - .\r\nAUTORIZO.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/733785/1993 - LILIA REGO BARROS DE OLIVEIRA COUTINHO.\r\nProc. nº E-01/725016/1997 - LUIZ FERNANDES DOS SANTOS.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/01/2013\r\n.\r\nDE 01/02/2013\r\n.\r\nProc. nº E-01/309284/2010 - PAULO ROBERTO SOLON RIBEIRO - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709221/1990 - JOÃO SERRA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/716705/1996 - ALBERTO MENDES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/705019/2001 - ARGO LOBATO RODRIGUES.\r\nId: 1471868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471869": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700003/1992 - NOEMIO DA SILVEIRA MEDEIROS E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/705588/2003 - LUIS MAURICIO SIQUEIRA STELLET. \r\nProc. n° E-01/702439/2004 - JOÃO TEIXEIRA NETTO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/334713/1978 - EDUARDO LEMOS MARINHO.\r\nProc. nº E-01/707211/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO DULCE FARIAS.\r\nProc. n° E-01/715055/2003 - OSMAR MOURA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/717494/2003 - ANTONIO PEDRO DA SILVA.\r\n.\r\nId: 1471869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471870": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 139/2011, referente a ROSALI COSTA DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho datado de 25/02/2008, que homologou a Certidão nº893/2007, publicada no D.O. de 03/03/2008.\r\na Certidão nº 74/2013, referente a MARIA TERESA DAS GRAÇAS QUEIROZ LIMA.\r\na Certidão nº 22/2013, referente a LEILA REGINA SOUZA DE PAULA.\r\na Certidão nº 68/2013, referente a VERA REGINA DA COSTA COELHO.\r\na Certidão nº 575/2013, referente a VITORIO CESAR CAVALIERE.\r\na Certidão nº 06/2013, referente a CRISTIE DE MORAES CAMPELLO.\r\na Certidão nº315/2012, referente a MARIA APARECIDA FREIRE DE MOURA.\r\nProc. nº E-03/11662/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 391/2012, referente a FRANCILIA CARMEN VELOSO SILVA.\r\na Certidão nº 507/2013, referente a GILSON MOTTA DA SILVA.\r\na Certidão nº54/2013, referente a ROBERTO SILVA QUINTANILHA. \r\nProc. nº E-26/7/625/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2013, referente a ALEXANDRE DE MEDEIROS SIANI.\r\na Certidão nº58/2013, referente a SIDNEY BARBOSA LIMA.\r\na Certidão nº56/2013, referente a JORGE ALBERTO MARQUES GONÇALVES.\r\na Certidão nº53/2013, referente a HELIO RICARDO GARRETANO.\r\na Certidão nº50/2013, referente a PAULO ROBERTO GUSMÃO DA SILVA.\r\na Certidão nº 98/2013, referente a JANE DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 53/2013, referente a CARLOS OSWALD MACHADO MONTEIRO.\r\na Certidão nº 18/2013, referente a JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-08/607222/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº61/2013, referente a ZENAIDE LOMBARDO PEIXOTO.\r\na Certidão nº01/2013, referente a GILSON MACHADO DA COSTA.\r\nas Certidões nºs 145 e 147/2011, referente a NEREIDE BARBOSA AZEVEDO.\r\na Certidão nº 64/2013, referente a CLAUDIA APARECIDA BOA NOVA DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº01/2013, referente a MARIA DAS GRAÇAS SCHUABB EMMERICK.\r\na Certidão nº 151/2013, referente a EDNA LOUREIRO TARGUETA, tornando sem efeito o despacho datado de 28/01/2013, que homologou a Certidão nº 517/2012, publicada no D.O. de 31/01/2013.\r\na Certidão nº 14/2013, referente a MARIA DO CARMO CARDOSO.\r\na Certidão nº 31/2012, referente a WALNEY QUADROS COSTA.\r\nProc. nº E-03/14587/1993 - HOMOLOGO a Certidão nº 437/2012, referente a VERA LÚCIA SILVA. \r\na Certidão nº 06/2013, referente a CARLOS ALBERTO CALDEIRA DUARTE.\r\nId: 1471870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471872": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 02/04/2012, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1471872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471898": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 313/2012, para a aquisição de dietas enterais, para a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser compartilhada com a Administração, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993; e ADJUDICO seu objeto às seguintes empresas: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, vencedora do ITEM 01, com proposta no valor total mensal de R 1.903.500,00 (um milhão, novecentos e três mil e quinhentos reais), perfazendo um total anual de R 2.174.808,00 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil e oitocentos e oito reais); METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - EPP, vencedora dos ITENS 11, 27, 35, com proposta no valor total mensal de R 2.209.070,00 (dois milhões, duzentos e nove mil e setenta reais), perfazendo um total anual de R 26.508.840,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e oito mil oitocentos e quarenta reais); MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, vencedora do ITEM 10, com proposta no valor total mensal de R 1.155.000,00 (um milhão, cento e cinqüenta e cinco mil reais), perfazendo um total anual de R 13.860.000,00 (treze milhões, oitocentos e sessenta mil reais); PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA , vencedora dos ITENS 02,05,06,08,14,15,22,26,28,31,33,34,37, com proposta no valor total mensal de R 2.278.330,00 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil trezentos e trinta reais), perfazendo um total anual de R 27.339.960,00 (vinte e sete milhões, trezentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta reais); SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO-HOSPITALARES LTDA (FILIAL), vencedora dos ITENS03,07,09,12,17,18,19,21,23,24,25,39,40, com proposta no valor mensal de R 2.538.660,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta reais), perfazendo um total anual de R 30.463.920,00 (trinta milhões, quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e vinte reais); e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, vencedora do ITEM 13, com proposta no valor total mensal de R 553.600,00 (quinhentos e cinqüenta e três mil e seiscentos reais), perfazendo um total anual de R 6.643.200,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta e três mil e duzentos reais).\r\nId: 1471898\r\n"
        ],
        "1471903": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/502.689/2009 - Fica denunciado o Convênio INEA nº 28/2010, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, o Município do Rio de Janeiro, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC, e as empresas: ARIA TECHNOLOGIES S.A., ARIA DO BRASIL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LIMITADA, GERDAU AÇOS LONGOS S.A. E UTE NORTE FLUMINENSE, para a Instalação no INEA e na SMAC de um sistema operacional de modelagem da qualidade do ar.\r\nId: 1471903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471916": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " \r\n(trinta e seis mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor do Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS, , não paga durante a vigência do mesmo.\r\nId: 1471916\r\n"
        ],
        "1471924": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nÀ luz do disposto nos arts. 7º e 8º, § 2º da Resolução PGE nº 2.554/2008, a Diretoria de Gestão faz publicar a seguinte lista de precedência, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo parágrafo único do art.4º da mesma Resolução. Fixa-se, nos termos do art. 7º, II, do referido ato normativo, o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação da lista, o que deverá ser feito por meio de requerimento ao Procurador-Chefe da Diretoria de Gestão.\r\nm\r\nMatricula\r\nNome\r\nCategoria\r\nData da Promoção\r\nso\r\nção\r\n1\r\n181.567- 9\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n2\r\n2\r\n181.557- 0\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n4\r\n3\r\n181.562- 0\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n5\r\n4\r\n181.587- 7\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n6\r\n5\r\n181.573- 7\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n8\r\n6\r\n181.558- 8\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n11\r\n7\r\n181.569- 5\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n20\r\n8\r\n181.563- 8\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA M. JACOB\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n23\r\n9\r\n181.579- 4\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n27\r\n10\r\n181.574- 5\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n29\r\n11\r\n179.453- 6\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n33\r\n12\r\n181.561- 2\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n37\r\n13\r\n181.564- 6\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n1\r\n14\r\n181.584- 4\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n13\r\n15\r\n181.580- 2\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n17\r\n16\r\n181.559- 6\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n22\r\n17\r\n181.555- 4\r\nFRANCESCO CONTE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n35\r\n18\r\n261.571- 4\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n2\r\n19\r\n261.565- 6\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n3\r\n20\r\n261.579- 7\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n10\r\n21\r\n261.582- 1\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n7\r\n22\r\n261.568- 0\r\nCARLOS CALLAGE\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n9\r\n23\r\n261.567- 2\r\nAUGUSTO H. P. DE. S. WERNECK MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n12\r\n24\r\n261.578- 9\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n19\r\n25\r\n261.569- 8\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\nEspecial\r\n14/05/2007\r\n5\r\n11\r\n26\r\n181.860- 8\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\nEspecial\r\n06/06/2008\r\n4\r\n30\r\n27\r\n261.577- 1\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n5\r\n16\r\n28\r\n269.274- 7\r\nMARIA DE LOURDES F. DE A . SAMPAIO\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n4\r\n29\r\n269.278- 8\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n8\r\n30\r\n268.477- 7\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n10\r\n31\r\n269.279- 6\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n11\r\n32\r\n269.280- 4\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n12\r\n33\r\n269.285- 3\r\nBEATRIZ SARMENTO L. DO C. E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n17\r\n34\r\n269.286- 1\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE O. E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n18\r\n35\r\n269.289- 5\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n21\r\n36\r\n269.288- 7\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n23\r\n37\r\n810.433- 3\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\nEspecial\r\n15/04/2010\r\n7\r\n9\r\n38\r\n181.581- 0\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n1\r\n08/06/1993\r\n4\r\n12\r\n39\r\n261.581- 3\r\nROBERTO BENJÓ\r\n1\r\n25/05/1995\r\n5\r\n5\r\n40\r\n269.276- 2\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n1\r\n06/05/1998\r\n6\r\n6\r\n41\r\n812.357- 2\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n1\r\n20/07/1998\r\n8\r\n18\r\n42\r\n812.348- 1\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n1\r\n14/09/1998\r\n8\r\n4\r\n43\r\n269.272- 1\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n6\r\n2\r\n44\r\n812.354- 9\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n8\r\n15\r\n45\r\n269.275- 4\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n5\r\n46\r\n269.283- 8\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n15\r\n47\r\n269.284- 6\r\nMAURICIO SANTIAGO CÂMARA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n16\r\n48\r\n269.287- 9\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n19\r\n49\r\n269.271- 3\r\nJOSÉ ROBERTO P. C. FAVERET CAVALCANTI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n6\r\n1\r\n50\r\n810.434- 1\r\nMARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n10\r\n51\r\n810.476- 2\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n14\r\n52\r\n810.714- 6\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n16\r\n53\r\n812.346- 5\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n1\r\n54\r\n812.347- 3\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n2\r\n55\r\n814.711- 8\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n5\r\n56\r\n806.883- 5\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n6\r\n57\r\n812.349- 9\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n7\r\n58\r\n812.350- 7\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n9\r\n59\r\n812.351- 5\r\nPEDRO GONÇALVES DA R. SLAWINSKI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n10\r\n60\r\n812.353- 1\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n14\r\n61\r\n812.356- 4\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n17\r\n62\r\n812.358- 0\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n19\r\n63\r\n812.359- 8\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n20\r\n64\r\n812.360- 6\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n22\r\n65\r\n812.361- 4\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n24\r\n66\r\n817.228- 0\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA G. DE SOUSA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n1\r\n67\r\n817.227- 2\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n2\r\n68\r\n816.948- 4\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n3\r\n69\r\n817.230- 6\r\nSYLVA BRAGA TAVARES PAES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n8\r\n70\r\n817.229- 8\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES\r\n1\r\n18/01/2001\r\n9\r\n5\r\n71\r\n820.402- 6\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n1\r\n18/01/2001\r\n10\r\n1\r\n72\r\n820.403- 4\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n5\r\n73\r\n820.401- 8\r\nFABIANA ANDRADA DO A. RUDGE BRAGA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n7\r\n74\r\n820.642- 7\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n9\r\n75\r\n820.405- 9\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n3\r\n76\r\n820.404- 2\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n4\r\n77\r\n820.636- 9\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n8\r\n78\r\n820.643- 5\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n10\r\n79\r\n818.399- 8\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n16\r\n80\r\n821.079- 1\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n23\r\n81\r\n836.262- 6\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n1\r\n06/10/2004\r\n11\r\n29\r\n82\r\n820.638- 5\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n14\r\n83\r\n821.076- 7\r\nANNA LUIZA GAYOSO E A. MONNERAT\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n19\r\n84\r\n836.237- 8\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n1\r\n85\r\n836.248- 5\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n13\r\n86\r\n836.255- 0\r\nALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n20\r\n87\r\n836.266- 7\r\nJOSÉ CARLOS T. DE MORAES SARMENTO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n33\r\n88\r\n821.077- 5\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n17\r\n89\r\n821.080- 9\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n22\r\n90\r\n821.330- 8\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n26\r\n91\r\n836.251- 9\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n16\r\n92\r\n836.253- 5\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n18\r\n93\r\n836.274- 1\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n43\r\n94\r\n821.328- 2\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n24\r\n95\r\n821.329- 0\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n25\r\n96\r\n836.240- 2\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n5\r\n97\r\n836.246- 9\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n11\r\n98\r\n859.916- 9\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n6\r\n99\r\n859.947- 4\r\nRODRIGO TOSTES A . MASCARENHAS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n39\r\n100\r\n821.078- 3\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n1\r\n03/07/2007\r\n10\r\n20\r\n101\r\n836.268- 3\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n1\r\n24/04/2008\r\n11\r\n35\r\n102\r\n859.931- 8\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n1\r\n11/07/2008\r\n12\r\n21\r\n103\r\n836.241- 0\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n6\r\n104\r\n836.242- 8\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n7\r\n105\r\n836.256- 8\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n22\r\n106\r\n836.258- 4\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n24\r\n107\r\n836.273- 3\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n42\r\n108\r\n859.914- 4\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n4\r\n109\r\n859.927- 6\r\nFELIPE DERBLI DE C. BAPTISTA\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n17\r\n110\r\n859.930- 0\r\nLEONARDO DA C. S. ESPÍNDOLA DIAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n20\r\n111\r\n859.932- 6\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n22\r\n112\r\n836.275- 8\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n1\r\n23/12/2009\r\n11\r\n44\r\n113\r\n836.278- 2\r\nSÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n23/12/2009\r\n11\r\n48\r\n114\r\n836.247- 7\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n1\r\n17/03/2010\r\n11\r\n12\r\n115\r\n836.277- 4\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n1\r\n18/05/2010\r\n11\r\n47\r\n116\r\n859.924- 3\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n1\r\n14/12/2010\r\n12\r\n14\r\n117\r\n836.238- 6\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n1\r\n26/11/2012\r\n11\r\n2\r\n118\r\n836.243- 6\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n8\r\n119\r\n836.244- 4\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n9\r\n120\r\n836.245- 1\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n10\r\n121\r\n836.249- 3\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n14\r\n122\r\n836.250- 1\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n15\r\n123\r\n836.252- 7\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n17\r\n124\r\n836.254- 3\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n19\r\n125\r\n836.257- 6\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n23\r\n126\r\n836.259- 2\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n26\r\n127\r\n836.260- 0\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n27\r\n128\r\n836.261- 8\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n28\r\n129\r\n836.263- 4\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n30\r\n130\r\n836,264- 2\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n31\r\n131\r\n836.265- 9\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n32\r\n132\r\n836.267- 5\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n34\r\n133\r\n836.269- 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n37\r\n134\r\n836.270- 9\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n39\r\n135\r\n836.271- 7\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n40\r\n136\r\n836.272- 5\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n41\r\n137\r\n836.276- 6\r\nELIANE ZOGHBI\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n46\r\n138\r\n859.911- 0\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n1\r\n139\r\n859.913- 6\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n3\r\n140\r\n859.917- 7\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n7\r\n141\r\n859.918- 5\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO V. DANTAS LEITE\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n8\r\n142\r\n859.919- 3\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n9\r\n143\r\n859.920- 1\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n10\r\n144\r\n859.921- 9\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n11\r\n145\r\n859.923- 5\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n13\r\n146\r\n859.925- 0\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n15\r\n147\r\n859.928- 4\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n18\r\n148\r\n859.929- 2\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n19\r\n149\r\n859.933- 4\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n24\r\n150\r\n859.934- 2\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n25\r\n151\r\n859.936- 7\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n27\r\n152\r\n859.937- 5\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n28\r\n153\r\n859.938- 3\r\nVANESSA CERQUEIRA R. DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n29\r\n154\r\n859.939- 1\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n30\r\n155\r\n859.940- 9\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n31\r\n156\r\n859.941- 7\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n32\r\n157\r\n859.943- 3\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n34\r\n158\r\n859.944- 1\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n35\r\n159\r\n859.945- 8\r\nRAPHAEL AUGUSTO S. DE QUEIROZ\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n36\r\n160\r\n859.948- 2\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n37\r\n161\r\n859.946- 6\r\nVANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n38\r\n162\r\n859.949- 0\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n40\r\n163\r\n859.951- 6\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n42\r\n164\r\n859.953- 2\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n44\r\n165\r\n859.954- 0\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n45\r\n166\r\n859.955- 7\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n46\r\n167\r\n859.956- 5\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n47\r\n168\r\n859.957- 3\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n48\r\n169\r\n859.958- 1\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n12\r\n49\r\n170\r\n899.407- 1\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n1\r\n171\r\n899.408- 9\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n2\r\n172\r\n899.409- 7\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n3\r\n173\r\n899.423- 8\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n18\r\n174\r\n899.425- 3\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n20\r\n175\r\n899.410- 5\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n4\r\n176\r\n899.411- 3\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n5\r\n177\r\n899.412- 1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n6\r\n178\r\n899.418- 8\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n12\r\n179\r\n899.424- 6\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n19\r\n180\r\n899.429- 5\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n24\r\n181\r\n899.417- 0\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES P. REZENDE\r\n2\r\n06/06/2008\r\n13\r\n11\r\n182\r\n899.413- 9\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n2\r\n25/08/2008\r\n13\r\n7\r\n183\r\n899.414- 7\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n8\r\n184\r\n899.415- 4\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n9\r\n185\r\n899.416- 2\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n10\r\n186\r\n899.419- 6\r\nSANT´CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n14\r\n187\r\n899.422- 0\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n17\r\n188\r\n899.426- 1\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n21\r\n189\r\n899.432- 9\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n27\r\n190\r\n899.436- 0\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n31\r\n191\r\n899.437- 8\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n32\r\n192\r\n899.420- 4\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n2\r\n17/03/2010\r\n13\r\n15\r\n193\r\n899.431- 1\r\nFABIANA MORAIS BRAGA M. BROCHADO\r\n2\r\n17/03/2010\r\n13\r\n26\r\n194\r\n899.421- 2\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n2\r\n18/05/2010\r\n13\r\n16\r\n195\r\n930.749- 7\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n2\r\n18/05/2010\r\n14\r\n5\r\n196\r\n899.428- 7\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n2\r\n14/12/2010\r\n13\r\n23\r\n197\r\n930.770- 3\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n2\r\n14/12/2010\r\n14\r\n8\r\n198\r\n899.430- 3\r\nREJANE WESP KELLER\r\n2\r\n26/11/2012\r\n13\r\n25\r\n199\r\n899.433- 7\r\nFFERNANDA WOLF VON ARCOSY T. XAVIER\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n28\r\n200\r\n899.434- 5\r\nANDRÉ URYN\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n29\r\n201\r\n899.435- 2\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n30\r\n202\r\n930.746- 3\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n1\r\n203\r\n930.756- 2\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n2\r\n204\r\n930.760- 4\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n3\r\n205\r\n930.755- 4\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n4\r\n206\r\n930.759- 6\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n6\r\n207\r\n930.768- 7\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n7\r\n208\r\n930.751- 3\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n9\r\n209\r\n930.753- 9\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n10\r\n210\r\n930.762- 0\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n11\r\n211\r\n930.769- 5\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n12\r\n212\r\n930.773- 7\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n14\r\n213\r\n930.757- 0\r\nLUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n15\r\n214\r\n930.754- 7\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n16\r\n215\r\n930.767- 9\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n17\r\n216\r\n930.764- 6\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n18\r\n217\r\n930.772- 9\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n19\r\n218\r\n930.761- 2\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n20\r\n219\r\n930.748- 9\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n21\r\n220\r\n930.747- 1\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n22\r\n221\r\n930.771- 1\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n23\r\n222\r\n930.750- 5\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO B. MENDES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n24\r\n223\r\n930.766- 1\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n25\r\n224\r\n930.752- 1\r\nDANIELLE TUFANI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n26\r\n225\r\n930.765- 3\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n27\r\n226\r\n930.763- 8\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n28\r\n227\r\n946.912- 3\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n1\r\n228\r\n946.901- 6\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n2\r\n229\r\n946.909- 9\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n3\r\n230\r\n946.913- 1\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n4\r\n231\r\n946.908- 1\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n5\r\n232\r\n946.919- 8\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n6\r\n233\r\n946.911- 5\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n8\r\n234\r\n946.918- 0\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n9\r\n235\r\n946.921- 4\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n10\r\n236\r\n946.915- 6\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n11\r\n237\r\n946.916- 4\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n13\r\n238\r\n946.920- 6\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n14\r\n239\r\n946.906- 5\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n15\r\n240\r\n946.910- 7\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n16\r\n241\r\n946.907- 3\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n17\r\n242\r\n946.900- 8\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n18\r\n243\r\n946.903- 2\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n19\r\n244\r\n946.902- 4\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n20\r\n245\r\n946.905- 7\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n21\r\n246\r\n946.914- 9\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n22\r\n247\r\n946.904- 0\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n23\r\n248\r\n946.917- 2\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n24\r\n249\r\n949.696- 9\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n3\r\n02/03/2009\r\n15\r\n7\r\n250\r\n952.958- 7\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n3\r\n03/07/2009\r\n15\r\n12\r\n251\r\n966.049- 9\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n1\r\n252\r\n966.065- 5\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n2\r\n253\r\n966.050- 7\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n3\r\n254\r\n966.047- 3\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n4\r\n255\r\n966.069- 7\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n5\r\n256\r\n966.055- 6\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n6\r\n257\r\n966.054- 9\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n7\r\n258\r\n966.048- 1\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n8\r\n259\r\n966.056- 4\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n9\r\n260\r\n966.062- 2\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n10\r\n261\r\n966.042- 4\r\nANA CAROLINA SOARES P. DE MELLO FREIRE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n11\r\n262\r\n966.059- 8\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n12\r\n263\r\n966.043- 2\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n13\r\n264\r\n966.045- 7\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n14\r\n265\r\n966.044- 0\r\nANTONIO JOAQUIM P. DE C. E ALBUQUERQUE \r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n15\r\n266\r\n966.068- 9\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n16\r\n267\r\n966.104- 2\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n17\r\n268\r\n966.063- 0\r\nMARIANA DE ALMEIDA C. B. DO NASCIMENTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n18\r\n269\r\n966.067- 1\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n19\r\n270\r\n966.053- 1\r\nJOAO MARCELO GAIO SOUZA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n20\r\n271\r\n966.061- 4\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n21\r\n272\r\n966.064- 8\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n22\r\n273\r\n966.052- 3\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n23\r\n274\r\n966.051- 5\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n24\r\n275\r\n966.060- 6\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n25\r\n276\r\n966.057- 2\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA A. DA SILVA \r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n26\r\n277\r\n966.122- 4\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS \r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n27\r\n278\r\n966.066- 3\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n28\r\n279\r\n966.046- 5\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n29\r\n280\r\n966.058- 0\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n30\r\n281\r\n968.793- 0\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n3\r\n03/01/2011\r\n16\r\n31\r\n282\r\n972.555- 7\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n3\r\n01/07/2011\r\n16\r\n32\r\nId: 1471924\r\n"
        ],
        "1471942": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 20.03.2013\r\nEnfermeira, Classe A, matr. 08/104.496-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.03.2013\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.908-3,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.267-6,\r\nEnfermeiro, Classe A, matr. 08/101.064-7,\r\nDALZIZA DO NASCIMENTO DE SOUZAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/105.040-3,\r\nELISABETE PROCÓPIO DE CARVALHOAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.930-7, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.03.2013\r\nTécnica em Saúde Pública, Classe A, matr. 08/103.301-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2013\r\n\r\n, matr. 08/107.672-1,\r\n, matr. 08/108.423-8,\r\nDA SILVA, matr. 08/103.996-8,\r\nANTOS, matr. 08/104.335-8,\r\nDE CERQUEIRA, matr. 08/105.270-6,\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria, voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I e III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. 08/107.003-9, a partir de 28.09.2009,\r\nDA SILVA, matr. 08/104.217-8, a partir de 09.01.2013, \r\nSOPHIA, matr. 08/107.119-3, a partir de 27.05.2012,\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria, voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nId: 1471942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471958": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " \r\nDE 08.03.2013\r\na despesa para contratação para prestação de serviços gráficos com folder, cartilha e cartaz para campanha “menos sal mais saúde”, em atendimento ao programa do plano de capacitação da SUVISA, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FILIAL), no valor de R 3.947,36 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.03.2013\r\na despesa para aquisição dos medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 2 - G de 2012, em favor da MERCK S. A, no valor de R 446,40 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 42 - E de 2012, em favor da HOSFAR INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.423,80 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 42 - B de 2012, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 114.710,40 (cento e quatorze mil setecentos e dez reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 42 - D de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 49.312,80 (quarenta e nove mil trezentos e doze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 15.03.2013\r\na despesa para aquisição de Sildenafila 20 mg, medicamento do componente especializado grupo 1B, utilizado no acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Hipertensão Pulmonar Primária e Secundaria, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 543/2012, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo, com vigência ate 12/11/2013, em favor da BUTERI COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA (matriz), no valor de R 102.960,00 (cento e dois mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-A de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R 48.780,00 (quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-C de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (FILIAL), no valor de R 3.096,00 (três mil noventa e seis reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.015,20 (um mil quinze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP, no valor de R 9.078,00 (nove mil setenta e oito reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 18.03.2013\r\na despesa para aquisição de Kit Arterial Radial conjunto para punção, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49 - A de 2012, com vigência de 27/04/2012 até 26/04/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 119.217,60 (cento e dezenove mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Cateter Balão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49 - A de 2012, com vigência de 27/04/2012 até 26/04/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.527,20 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 158 - A de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 445.580,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 158 -C de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 152.400,000 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 158 -D de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da BLAU FARMACEUTICA S.A, no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 158 - E de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (matriz), no valor de R 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158 - F de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158 - G de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158 - H de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.534.440,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/962/2013\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/003/973/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 975,00 \r\nE-08/003/1395/2013 \r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 725,00\r\nE-08/3976/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/003/1393/2013\r\nJOSE JORGE ATAULAPA DE LIMA\r\nR 550,00\r\nE-08/3751/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nR 275,00\r\nE-08/003/971/2013\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nR 1.089,00\r\nE-08/003/1432/2013\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 1.210,00\r\nE-08/003/906/2013\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nR 231,00\r\nE-08/003/965/2013\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\nR 352,00\r\nE-08/003/909/2013\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nR 130,00\r\nE-08/003/913/2013\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\nR 520,00\r\nE-08/003/916/2013\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nR 520,00\r\nE-08/003/917/2013\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nR 390,00\r\nE-08/3910/2013\r\nJOSE COUTO MOREIRA JUNIOR\r\nR 130,00\r\nE-08/003/914/2013\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/003/918/2013\r\nROGERIO MELO VICENTE\r\nR 390,00\r\nE-08/003/911/2013\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 520,00\r\nE-08/003/908/2013\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\nR 130,00\r\nE-08/003/964/2013\r\nGILSON JACONE DOS REIS\r\nR 462,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 9.914,00 (nove mil novecentos e quatorze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/920/2013\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 130,00 \r\nE-08/003/747/2013\r\nMARTA DOS SANTOS\r\n448,00\r\nE-08/003/1390/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DA LIMA\r\nR 975,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.553,00 (um mil quinhentos e cinquenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica da Rede SES, através do componente especializado da assistência farmacêutica, Grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084-B de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Matriz), no valor de R 170.625,00 (cento e setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica da Rede SES, através do componente especializado da assistência farmacêutica, Grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2012 - Ata de registro de Preços nº 084-C de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.460,00 (treze mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para cobrir pagamentos de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento do ISS, para o município de Nilópolis, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento Acido Ursodesoxicolico 300mg -comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos e Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 166/2012, com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 105 de 2012, com vigência de 02/08/2012 ate 01/08/2013, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.698,00 (quinze mil seiscentos e noventa e oito reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Acido Ursodesoxicolico 150mg -comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos e Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 166/2012, com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 105 de 2012, com vigência de 02/08/2012 ate 01/08/2013, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 21.901,40 (vinte e um mil novecentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 315/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023 de 2012, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 104.967,30 (cento e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 315/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023 de 2012, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 944.705,70 (novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinco reais e setenta centavos),em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00841, para alteração do valor informado, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.463.635,80 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), com em conformidade o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn e Asma, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-A/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 16/04/2012 a 15/04/2013, favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.405.098,75 (um milhão, quatrocentos e cinco mil noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de Asma, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 037-A/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 16/04/2012 a 15/04/2013, favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 58.537,05 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 \r\nId: 1471958\r\n"
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        "1471960": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 08.03.2013\r\na despesa para contratação para prestação de serviços gráficos com folder, cartilha e cartaz para campanha “menos sal mais saúde”, em atendimento ao programa do plano de capacitação da SUVISA, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FILIAL), no valor de R 3.947,36 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00172, referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HEER, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 58.659,95 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00209, referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HAPN, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 58.659,95 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00210, referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Sarapui e Caxias, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 22.982,51 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00174, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HERC (HRA), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R 54.561,06 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00197, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: São Gonçalo II E Campos, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R 6.081,07 (seis mil oitenta e um reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.03.2013\r\na despesa referente à aquisição de Termohigrômetro digitais, para atender a Unidades de Cadastro e de Dispensação de medicamentos especializados, Rio - Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente a contrapartida estadual do convenio Ministério da Saúde nº 1391/2007, em favor da MOGIGLASS ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 156,51 (cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.03.2012\r\ndespesa para reforço da 2013NE00197, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: São Gonçalo II E Campos, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00194, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs São Gonçalo II e Campos HETM, HRBSJ e HEJBC, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R 19.206,55 (dezenove mil duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00172, referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.328,00 (quatorze mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00174, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HETM, HRBSJ e HEJBC, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R 1.558,19 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- RATIFICO a despesa referente à Contrato por inexigibilidade de licitação para assinatura da Revista Zênite e informativo de Licitações e Contratos ILC 2013, com o objetivo de orientar as pesquisas para elaboração de pareceres com base na doutrina a jurisprudência, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no valor de R 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total a despesa da 2013NE01347, para acerto na base legal, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no valor de R 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Contrato por inexigibilidade de licitação para assinatura da Revista Zênite e informativo de Licitações e Contratos ILC 2013, com o objetivo de orientar as pesquisas para elaboração de pareceres com base na doutrina a jurisprudência, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no valor de R 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1471960\r\n"
        ],
        "1471976": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-14/25139/2012 e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. À Diretoria de Gestão, para providências complementares. \r\nId: 1471976\r\n"
        ],
        "1472044": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 2.622,00 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1472044\r\n"
        ],
        "1472065": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Pregão Eletrônico nº 021/2013 PMERJ, tendo como objeto Aquisição de baterias e antenas para rádios portáteis analógicos kenwood, fica REVOGADO por interesse da Administração.\r\nId: 1472065\r\n"
        ],
        "1472073": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-15/020.923/2004 - KÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZES, Id. Funcional nº 0000639972, matrícula 00888-8. Concedo aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 25/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-15/021.304/2004 - VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, Id. Funcional nº 0000640037, matrícula 00919-1. Concedo aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 07/02/2013.\r\nId: 1472073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472076": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 0700136-5 - Averbe-se nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço/contribuição prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no período de 31/07/2008 a28/02/2011, num total de 938 dias, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982 o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, como contribuinte individual nos períodos de 01/06/2002 a 30/06/2002, de 01/09/2002 a 31/10/2002, de 01/12/2002 a 31/05/2003, de 01/07/2003 a 31/07/2008, e de 01/01/2009 a 31/01/2009, num total de 2.132 dias, desprezando-se o período de 01/03/2011 a 10/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme certidão expedida em 07/02/2013.\r\nId: 1472076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472081": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\na extinção do débito constituído na CDA nº 1996/007.576-0, haja vista que o mesmo foi remido por força do disposto no art. 16 da Lei nº 6. 357/2012.\r\na extinção do débito constituído na CDA nº 1996/005.604-2, haja vista que o mesmo foi remido por força do disposto no art. 16 da Lei nº 6. 357/2012.\r\na extinção do débito constituído na CDA nº 2000/000.024-8, haja vista que o mesmo foi remido por força do disposto no art. 16 da Lei nº 6. 357/2012.\r\na extinção do débito constituído na CDA nº 1998/006.353-1, haja vista que o mesmo foi remido por força do disposto no art. 16 da Lei nº 6. 357/2012.\r\nId: 1472081\r\n"
        ],
        "1472112": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/03/2013\r\nPROC. Nº E-10/005/832/2013 - AUTORIZO a transferência da permissão 560.025 para o Sr. José Eduardo de Farias Santos.\r\nPROC. Nº E-10/130.048/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pelo não conhecimento do recurso, em razão da intempestividade.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/1321/2013, E-10/005/1542/2013, E- 10/005/2023/2013, E-10/005/2025/2013 e E-10/005/2026/2013 - AUTORIO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1472112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472140": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/650008/1998 - TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO, Id. Funcional 8681643 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 15/11/1993 a 25/11/1998. \r\nId: 1472140\r\n"
        ],
        "1472164": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.04.2013\r\n, 06(seisacordo com o disposto no 129 base de tempo de serviço apu2004 a 03/08/2009. \r\n, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1944914-3. 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no inciso do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 06/08/1997 a 04/08/2002, de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\nId: 1472164\r\n"
        ],
        "1472180": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/12/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1472180\r\n"
        ],
        "1472181": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " \r\nDE 19.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/12/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1472181\r\n"
        ],
        "1472185": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2013\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 27/03/2013\r\nProcesso nº E-04/002.131/1988\r\n...\r\n...\r\nId: 1472185\r\n"
        ],
        "1472187": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/16/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.348.950,00 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1472187\r\n"
        ],
        "1472188": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/094/16/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.348.950,00 (um milhão trezentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1472188\r\n"
        ],
        "1472191": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-30/001/119/2013 - Fest Verão 2013 - São Pedro da Aldeia. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1472191\r\n"
        ],
        "1472196": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-01/004/35/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para aquisição de capas de processos, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2013.\r\nId: 1472196\r\n"
        ],
        "1472197": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/15/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CEG RIO S.A, no valor de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1472197\r\n"
        ],
        "1472198": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/15/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CEG RIO S.A, no valor de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1472198\r\n"
        ],
        "1472199": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 25.03.2013\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226470. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05.08.2007 a 16.08.2012.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230630 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19232543. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 26.03.2013\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 19241267. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, caput e inciso I do Decreto nº 2479/79, anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 189 (cento e oitenta e nove) dias de efetivo exercício, correspondentes a 06 meses e 09 dias de serviços prestados ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no período de 01/02/1982 a 09/08/1982, desprezado o período de 10/08/1982 a 11/03/1983, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente anotado nesta Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50074636. o Adicional de Qualificação a contar de 01.04.2013, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1472199\r\n"
        ],
        "1472203": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/30/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO, no valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1472203\r\n"
        ],
        "1472204": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\nDE 01.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/30/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO, no valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1472204\r\n"
        ],
        "1472207": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1472207\r\n"
        ],
        "1472211": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/29/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1472211\r\n"
        ],
        "1472213": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\nDE 01.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/29/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1472213\r\n"
        ],
        "1472330": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/008/355//2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2012 desta Secretaria - Referente ao PE nº 016/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, com valor total de R 5.589.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil reais).\r\nId: 1472330\r\n"
        ],
        "1472332": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/144/008-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MICROCIS INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 40.016,60 (quarenta mil dezesseis reais e sessenta centavos).\r\nId: 1472332\r\n"
        ],
        "1472338": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROC. Nº E-10/005/5/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1472338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472345": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.404.774/2012 - ANGELA MARIA PEREIRA ROCHA, mat. nº 159.177-5, ID. Funcional nº 37610260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.108/2012 - SELMA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES, mat. nº 276.989-1, ID. Funcional nº 37695142/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/001/1882/2013 - LAUZETE DE JESUS FERREIRA VENTURA, mat. nº 1.203.275-1, ID. Funcional nº 39370054/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/011/175/2013 - MARIA CRISTINA SILVA RAPOSO, mat. nº 235.569-1, ID. Funcional nº 40662543/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/016/108/2013 - ROSANI SARDINHA DA SILVA, mat. nº 237.847-9, ID. Funcional nº 36859028/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.004.574/2011 - NEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA, mat. nº 241.682-4, ID. Funcional nº 34691065/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/303/2013 - LUIZ CARLOS FORMAGE, mat. nº 249.440-9, ID. Funcional nº 40115135/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.355/2012 - MARLUCIA NUNES TEIXEIRA, mat. nº 240.287-3, ID. Funcional nº 38176823/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.302.704/2012 - MARCOS DE CASTRO RODRIGUES, mat. nº 246.663-9, ID. Funcional nº 40101240/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/005/361/2013 - LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, mat. nº 242.829-0, ID. Funcional nº 40028259/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.302.703/2012 - MARCOS DE CASTRO RODRIGUES, mat. nº 194.865-2, ID. Funcional nº 40101240/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.358/2012 - TERESA CRISTINA REIS BARRADAS LOPES, mat. nº 252.541-8, ID. Funcional nº 38239469/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.726/2012 - LUZIA LOPES DE CASTRO, mat. nº 255.914-4, ID. Funcional nº 38137950/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/013/267/2013 - SONIA REGINA BARREIRAS DOS SANTOS, mat. nº 252.768-7, ID. Funcional nº 34884610/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/489/2013 - RONILDA VASCONCELLOS DA CUNHA, mat. nº 244.434-7, ID. Funcional nº 3381360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/011/312/2013 - ROSANGELA CHRISTINA NOVO BICHARA, mat. nº 235.589-9, ID. Funcional nº 37142275/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/04/2013.\r\nId: 1472345\r\n"
        ],
        "1472346": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2013\r\nProc. n° E-03/003/278/2013 - MARIA HELENA DA SILVA, mat. n° 167.492-8, ID. Funcional nº 40183262/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/016/143/2013 - TANIA CRISTINA FERREIRA VALENTIM, mat. n° 250.551-9, ID. Funcional nº 37075063/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.004.572/2011 - JOSELIA GUEDES DA SILVA, mat. n° 249.715-4, ID. Funcional nº 40319121/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.003.219/2012 - CASSIA MARIA MARTINS CUNHA, mat. n° 197.140-7, ID. Funcional nº 40337642/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/003/332/2013 - SYLVANA COELHO PEIXOTO, mat. n° 1.208.509-8, ID. Funcional nº 38529157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/013/268/2013 - MARCIA LIMA BARROSO BOTELHO, mat. n° 250.385-2, ID. Funcional nº 40243079/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.703.203/2012 - DENISE APARECIDA PENA SALGADO, mat. n° 197.586-1, ID. Funcional nº 33082332/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/200.591/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTO BARCELLOS DA SILVA, mat. n° 253.754-1, ID. Funcional nº 32928629/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.100.209/2012 - JOCIMAR FERREIRA DOS SANTOS FALHEIRO, mat. n° 250.834-9, ID. Funcional nº 35198028/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.100.328/2012 - MARIA DE FATIMA DA SILVA, mat. n° 256.078-7, ID. Funcional nº 40480135/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.035/2012 - MARIA DO CARMO DE MELLO RIBEIRO, mat. n° 240.321-0, ID. Funcional nº 41031440/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.105.711/2008 - CARLOS ALBERTO DE LIMA MIRANDA, mat. n° 231.411-0, ID. Funcional nº 40699056/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/04/2013.\r\nId: 1472346\r\n"
        ],
        "1472351": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa RECUSO a solicitação de agendamento de reunião feita na mancionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SAMBEB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa GHE-RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante à fl.27 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 10/12/2012; CARROCERIAS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa NOVA IMAGINAÇÃO LAVANDERIA LTDA. devendo ser aplicado o Princípio da Autotutela; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa THYSSENKURUPP CSA - SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 02.04.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 03.04.2013\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1472351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472356": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02/04/2013\r\nPROC. Nº E-03/10.201.253/2003 - RONAU GOMES DE MELLO, ex- servidor matrícula nº 807.746-3. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1472356\r\n"
        ],
        "1472382": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2013, em favor da LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 41.469,00 (quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 1472382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472384": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nem favor da no R 63.832,38 (sessenta e três mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), referente à 1ª Medição de Reajustamento (1ª anualidade) dos serviços executados no período de 14/09/2010 a 14/10/2010, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/10.\r\nem favor da no R 89.623,94 (oitenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), referente à 2ª Medição de Reajustamento (1ª anualidade) dos serviços executados no período de 15/10/2010 a 30/11/2010, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/10.\r\nem favor da no R 421.962,12 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e dois reais e doze centavos), referente à 06ª Medição de Reajustamento (1ª anualidade) dos serviços executados no período de 01 a 30/06/2011, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/10.\r\nem favor da no R 280.685,82 (duzentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente à 11ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados no período de 01 a 29/02/2012, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/10.\r\nem favor da no R 47.380,33 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e trinta e três centavos), referente à 09ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados no período de 01/10/2011 a 31/12/2011, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/10.\r\nem favor da no R 108.099,02 (cento e oito mil noventa e nove reais e dois centavos), referente à 12ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados no período de 01 a 31/03/2012, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/10.\r\nem favor da no R 160.835,46 (cento e sessenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente à 07ª Medição de Reajustamento (1ª anualidade) dos serviços executados no período de 01/07/2011 a 31/08/2011, relativos à elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, Contrato nº 109/10.\r\nem favor do no valor R 321.406,08 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e seis reais e oito centavos), aos serviços executados no mês de Dezembro/12, elaboração de projeto exe cutivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, Contrato nº 161/2010.\r\nem favor do servidor Ajudante II, matrícula 974.685-0, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em viagem realizada nos dias de 04 e 05/12/12, para Teresópolis, Nova Friburgo e Cantagalo.\r\nId: 1472384\r\n"
        ],
        "1472387": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor R 4.680.799,93 (quatro milhões, seiscentos e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), referente à 20ª medição dos serviços executados no período de 30/11/2012 a 07/12/2012, execução de obras de ampliação do abastecimento de água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município do Rio de Janeiro, Contrato nº 021/2012.\r\nId: 1472387\r\n"
        ],
        "1472392": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\na extinção do débito constituído na CDA nº 1998/008.190-5, haja vista que o mesmo foi remido por força do disposto no art. 16 da Lei nº 6. 357/2012.\r\nId: 1472392\r\n"
        ],
        "1472406": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, CAPUT, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), em favor de Alexandre de Sá Barreto, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, CAPUT, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), em favor de Fernando França Cocchiarale, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1472406\r\n"
        ],
        "1472407": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.008.345,20 (um milhão, oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), em favor do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana, referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\nId: 1472407\r\n"
        ],
        "1472409": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 03/04/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 26/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 263.040,00 (duzentos e sessenta e três mil e quarenta reais), em favor da empresa , cujo objeto é a aquisição de 32.000 resmas de papel A4.\r\nId: 1472409\r\n"
        ],
        "1472412": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPROCESSO Nº E-08/0633/2012 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2013, referente à aquisição de material médico-hospitalar (Almotolias plásticas), por motivo de conveniência e oportunidade, tendo em vista a necessidade de revisão no descritivo do produto e consequente adequação ao Edital, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1472412\r\n"
        ],
        "1472414": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2013.\r\nId: 1472414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472433": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2012\r\nos termos da Ata de Rerratificação da Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços e de Julgamento Final da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 8/2012 à fl. 394 do Proc. E-12/2668/2012, para RETIFICAR, em consequência, o Despacho de 09 de janeiro de 2013 à fl. 357 do Proc. E-12/2668/2012, publicado na página 4 do DOERJ - Poder Executivo - de 10 de janeiro de 2013, ADJUDICANDO a alienação do lote imóveis constante do item 2.1.1 do Edital em favor da licitante BANCO OPPORTUNITY S.A., na qualidade de administrador do Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário, pelo valor de R 57.200.000,00 (cinquenta e sete milhões e duzentos mil reais), ficando retificados os demais atos praticados.\r\nId: 1472433\r\n"
        ],
        "1472456": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2013\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.061/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2013 - (DM), com base no art. 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 4.278.496,19 (quatro milhões, duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), a favor do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE II”\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\nId: 1472456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472457": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.089/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2013 (ARH-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE BARRA MANSA, referente à \"AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - SINDPASS - VASSOURAS, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, PINHEIRAL E VOLTA REDONDA”, no valor de R 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). \r\nId: 1472457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472458": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2013\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2012, encaminho o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nMARCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\nId: 1472458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472459": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2013\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminho relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n\r\n1\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n2\r\nFERNANDA DE SOUZA MARQUES\r\nCONTADORA\r\nU2\r\nId: 1472459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472478": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " \r\ncom ressalva, a prestação de contas parcial do Convênio nº 021/2010, firmado entre o Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 25/10/2010 a 20/12/2010, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 103/105 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1472478\r\n"
        ],
        "1472481": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2013\r\nAUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN - RJ, para o pagamento de despesas de emplacamento e troca de jurisdição das viaturas administrativas e operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), para assinatura do DIÁRIO OFICIAL 1º SEMESTRE, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, para a quitação do seguro obrigatório, referente ao exercício de 2013 das viaturas administrativas e operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1472481\r\n"
        ],
        "1472482": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/0138/11154/2012 - JANILSON ANTÔNIO GOMES GALAXE, RG CBMERJ 07928, a partir de 22 de janeiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/084/11154/2012 - FÁBIO BARBOSA DE SOBRAL, RG CBMERJ 15126, a partir de 09 de outubro de 2011.\r\nProcesso nº E-27/106/11154/2012 - HERYCK CESAR RAMALHO, RG CBMERJ 08393, a partir de 20 de abril de 2010.\r\nProcesso nº E-27/108/11154/2012 - JOSÉ CARLOS NORONHA MAGALHÃES, RG CBMERJ 15651, a partir de 28 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/130/11154/2012 - PAULO ROBERTO RODRIGUES RACHID, RG CBMERJ 07789, a partir de 30 de agosto de 2012.\r\nProcesso nº E-27/036/171/2013 - CARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES, RG CBMERJ 08441, a partir de 30 de outubro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/036/172/2013 - LÚCIO GASPAR GONÇALVES, RG CBMERJ 07790, a partir de 22 de fevereiro de 2013.\r\nProcesso nº E-27/036/175/2013 - JORGE LUIZ LOPES DA CUNHA, RG CBMERJ 07728, a partir de 22 de fevereiro de 2013.\r\nProcesso nº E-27/036/176/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS REIS, RG CBMERJ 08240, a partir de 17 de julho de 2012.\r\nProcesso nº E-27/036/177/2013 - JOSÉ LUIZ BASTOS PINA, RG CBMERJ 10083, a partir de 09 de maio de 2012.\r\nProcesso nº E-27/036/178/2013 - RENATO CALDAS FARIAS, RG CBMERJ 08012, a partir de 22 de fevereiro de 2013.\r\nProcesso nº E-27/036/179/2013 - EDSON GOMES, RG CBMERJ 07845, a partir de 22 de fevereiro de 2013.\r\nProcesso nº E-27/036/181/2013 - PAULO ROBERTO DA SILVA CHAVES, RG CBMERJ 07234, a partir de 01 de dezembro de 2011.\r\nProcesso nº E-27/036/182/2013 - PAULO SÉRGIO FARIA DE ABREU, RG CBMERJ 08392, a partir de 06 de fevereiro de 2013.\r\nOs Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1472482\r\n"
        ],
        "1472491": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1472491\r\n"
        ],
        "1472494": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 02.04.2013\r\nCom fundamento nos Pareceres Técnico e do Sr. Assessor Chefe da ASJUR, dou provimento parcial ao recurso interposto pela licitante Construtora Damiani Ltda, considerando- a habilitada; dou provimento parcial ao recurso da CEMAN Soluções Técnicas Ltda ME, considerando-a habilitada, e quanto ao que se refere à licitante Newset Tecnologia em Climatização Ltda, nego provimento à impugnação da licitante, acatando os recursos das licitantes Construtora Damiani Ltda e CEMAN Soluções Técnicas Ltda ME e considero-a inabilitada e quanto à licitante Sul Americana Engenharia Ltda, nego provimento aos recursos interpostos pelas licitantes Construtora Damiani Ltda e CEMAN Soluções Técnicas Ltda e mantenho-a habilitada; nego provimento aos recursos interpostos pelas licitantes Wap Air Refrigeração Ltda. e VR Climatização e Comércio de Ar Condicionado Ltda EPP, e mantenho-as inabilitadas, bem como mantenho inabilitadas as licitantes Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A, Mister Air Refrigeração Ltda.\r\nId: 1472494\r\n"
        ],
        "1472523": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/04/2013\r\n- Victor Hugo Cunha de Miranda, matr. nº 269.865-2, IDF n° 3.003.132-0 -CONCEDO licença-prêmio, período base 11/02/1994 a 12/03/1999 , 03 meses. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/03/2013\r\nOnde se lê: Proc. n° E-09/133583/1916/2013...\r\nLeia-se: Proc. n° E-09/133583/1916/2012...\r\nId: 1472523\r\n"
        ],
        "1472558": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n. Período base de .\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR.\r\n, ID. 31/01/2008 a 28/01/2013\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID..\r\nTHEMISTOCLES DA CRUZ SOARES FILHO.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nProc. nº E-21/006.54/2013- ANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA, ID. 43182143. Período base de 30/11/2004 a 27/11/2012.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n- PAULO CESAR GALVAO DOS SANTOS, ID. \r\n.\r\n20386907. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1472558\r\n"
        ],
        "1472564": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pregão SRP nº 012/2013(FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor da empresa INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no valor de R 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), perfazendo um total de R 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1472564\r\n"
        ],
        "1472601": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2013\r\n, em favor do servidor inativo CLEUCIR JOSÉ CORRÊA DE MIRANDA, matrícula 101-6, no valor de R 433,00 (quatrocentos e trinta e três reais), referentes à 13 (treze) dias de (GEE) Gratificação de Encargos Especiais, no período compreendido entre 01 e 13 de março de 2012.\r\nId: 1472601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472633": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo Pregão Eletrônico SEAP nº 005/2013referente Compra parcelada de 105.200 (cento e cinco mil e duzentos) camisas brancas e 52.600 (cinqüenta e dois mil e seiscentos) camisas verdes, para atender as necessidades desta SEAP, na forma do termo de referência anexo 9 (nove) do edital, com entrega parcelada, conforme descrição abaixo:\r\n- REAL MIXCOM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, CNPJ: 07.152.789/0001-45 com o valor de R 56.282,00 (cinqüenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais).\r\n- CRIAR CAMISAS SIGNS GRAFICA E BRINDES LTDA, CNPJ: 11.297.969/0001-92 com o valor de LOTE 02 R 199.038,40 (cento e noventa e nove mil trinta e oito reais e quarenta centavos); LOTE 04 R 50.496,00 (cinqüenta mil quatrocentos e noventa e seis reais); LOTE 06 R 114.668,00 (cento e quatorze mil seiscentos e sessenta e oito reais); LOTE 07 R 117.824,00 (cento e dezessete mil oitocentos e vinte e quatro reais); LOTE 08 R 29.982,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\n- CSX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 13.828.262/0001- 90 com o valor de R 196.934,40 (cento e noventa e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n- GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.230.915/0001-81 com o valor de R 33.190,60 (trinta e três mil cento e noventa reais e sessenta centavos).\r\n- R 798.415,40 (setecentos e noventa e oito mil quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\nId: 1472633\r\n"
        ],
        "1472634": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 008/2013, referente aquisição de 46 (quarenta e seis) furgões para transporte de internos, para atender as necessidades do Departamento de Transportes desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\n- DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 61.591.459/0001-00, com o valor unitário para o LOTE 01 R 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), valor total para o LOTE 01 R 6.854.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil reais).\r\nId: 1472634\r\n"
        ],
        "1472635": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\no objeto licitatório na Modalidade Tomada de Preço SEAP º 002/2013, realizado em 03/04/2013, referente a em estrutura metálica coberta e Reforma de uma edificação existente, com ampliação de 180 (cento e oitenta) vagas na Penitenciária Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó,em favor da empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME, CNPJ: 12.726.581/0001-22, no valor global noventa e cinco mil cinqüenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1472635\r\n"
        ],
        "1472646": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\nDE 27.03.2013\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2013, cujo objeto é o fornecimento de materiais de escritório: pastas sanfonada e arquivo, canetas marca textos e outros, com a ADJUDICAÇÃO dos 19 (dezenove) itens do Lote 1, em favor da empresa: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA. CNPJ nº 08.198.623/0001-22, no valor estimado de R 766.590,00 (setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa reais) e de 1 (um) item do Lote 2, em favor da empresa: VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ nº 12.890.886/0001-75, no valor estimado de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). \r\nId: 1472646\r\n"
        ],
        "1472658": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/957.192/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1472658\r\n"
        ],
        "1472660": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DO CORREGEDOR\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.206/2012.\r\nId: 1472660\r\n"
        ],
        "1472667": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nGRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDL, matrícula nº 815.853-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 18/09/2012.\r\nWEMERSON DOS ANJOS FERREIRA, matrícula nº 268.014-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/12/2012.\r\n, matrícula nº 258.191-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/08/2009.\r\n, matrícula nº 268.520-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/05/2010. \r\nRAIMUNDO CÉSAR GOULART GRAÇA, matrícula nº 267.184-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 18/12/2011.\r\nFRANCISCO CARLOS MENDONÇA CASANOVA, matrícula nº 289.544-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 26/12/2010.\r\nALEXANDRE KNUPFER DA SILVA, matrícula nº 263.923-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/07/2010.\r\n, matrícula nº 289.562-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 26/02/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1472667\r\n"
        ],
        "1472672": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROC. Nº E-01/008/340/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 22.667,04 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1472672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472674": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nINDEFIRO\r\n/03/2013\r\nProc. n° E-01/721224/1985 - MARTA LORENZ RIBEIRO DE CASTRO GONÇALVES - \r\nId: 1472674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472680": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nRENATO PEREIRA COELHO, matrícula nº 264.105-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 24/06/2012.\r\n, matrícula nº 180.301-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/11/2011.\r\nSGARBI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 264.636-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 18/01/2013.\r\n, matrícula nº 266.619-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 28/06/2011. \r\nPITAGORAS BERNARDINO RIBEIRO, matrícula nº 264.106-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/03/2012.\r\nELDER DE OLIVEIRA SARMENTO, matrícula nº 260.449-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/09/2012.\r\n, matrícula nº 269.945-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/11/2012.\r\n, matrícula nº 268.825-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/04/2011.\r\nROSANA RÉA DOS SANTOS, matrícula nº 269.737-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 03/03/2013.\r\n, matrícula nº 269.651-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/01/2013.\r\nREGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 258.598-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/12/2012.\r\nJOSE ROBERTO BOTTI ALVES, matrícula nº 809.398-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/01/2013.\r\nMOACIR CANDIDO DE SOUZA, matrícula nº 808.788-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\nEDSON NÉBIAS DO COUTO, matrícula nº 265.567-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/10/2010.\r\nMARCELO PEREIRA DA CRUZ FRANCO, matrícula nº 289.863-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/03/2013.\r\nSYLVIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 810.857-3, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 24/12/2012.\r\nJORGE LUIZ MACHADO DA SILVA, matrícula nº 808.775-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\nJORGE AUGUSTO SOARES NOGUEIRA, matrícula nº 268.813-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/12/2012.\r\n, matrícula nº 264.022-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/08/2008.\r\n, matrícula nº 198.800-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 12/10/2012.\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA TORRES, matrícula nº 260.481-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/02/2012.\r\n, matrícula nº 852.672-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 27/01/2012.\r\nVINÍCIUS RICARDO FIGUEIREDO LABRE, matrícula nº 268.896-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/01/2013.\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 181.347-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 19/10/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1472680\r\n"
        ],
        "1472683": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\na dívida aos servidores, abaixo relacionados, referente ao abono de permanência. \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALOR\r\nPERÍODO\r\nPROCESSO\r\nELAINE CHAVES ARTEIRO \r\n1802868-8\r\n719,14 \r\nDEZEMBRO/2012 E 13º 2012\r\nE-23/003/060/2013\r\nELIANA CARMEM DAUMAS MARTINS\r\n1802447-1 \r\n26.641,98\r\nJULHO/2008 A DEZEMBRO/2012 \r\nE-23/003/004/2013\r\nALZIR CASSIANO\r\n1802899-3 \r\n11.080,22\r\nABRIL/2009 A DEZEMBRO/2012\r\nE-23/003/035/2013\r\nJUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS\r\n1803433-0\r\n2.007,71\r\nJUNHO/2012 A DEZEMBRO/2012 \r\nE-23/003/008/2013\r\nHERNANI BARROS CÂMARA DE SOUZA\r\n1802353-1\r\n34.081,56\r\nMARÇO/2008 A DEZ/2012\r\nE-23/201244/2012\r\nLINDINALVA DOS SANTOS DUARTE\r\n1803711-9\r\n9.287,59\r\nDEZEMBRO/2009 A DEZEMBRO/2012\r\nE-23/003/059/2013\r\nHERMIRO RODRIGUES DE MELO\r\n1803122-9\r\n5.798,02\r\nFEVEREIRO/2010 A DEZEMBRO/2012\r\nE-23/201273/2012\r\nMARIA DE FATIMA DIAS MOTTA\r\n1803778-8\r\n79,04\r\nDEZEMBRO/2012 \r\nE-23/003/013/2013\r\nREGINA MARIA PEREIRA DUARTE\r\n1802258-2 \r\n21.733,17\r\nJANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2012 \r\nE-23/201290/2012\r\nJOSÉ SINIMBALDO CAVEARI FREIRE\r\n1802520-5\r\n4.705,40\r\nAGOSTO/2011 A DEZEMBRO/2012 \r\nE-23/201315/2012\r\nId: 1472683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472689": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2013\r\n- GETÚLIO VARGAS, matr. 24/001.692-3. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, período 13.09.2001 a 12.09.2011.\r\n- PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/004.492-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço ao Instituto Nacional de Seguro Social, nos períodos de 01.11.1993 a 30.06.2007, 01.07.2007 a 31.08.2007, 01.12.2007 a 31.12.2007, 01.02.2008 a 29.02.2008, 01.03.2008 a 31.03.2008 ao Documento nº 11360910659 - CICI, no total de 5.110 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria, desprezando os períodos de 28.06.1976 a 30.06.1976, a ECEL Empresa Auxiliar de Obras Públicas Ltda, 03.07.1978 a 01.09.1983 ao Comando da Aeronáutica e 01.04.2008 a 02.07.2012 a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, por já terem sido averbadas pela certidão que foi por esta retificada.\r\nId: 1472689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472691": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.04.2013\r\nE-14/15068/2011 - BRUNA SANT ANNA DA SILVA - DATA: 26.03.2013\r\nE-14/7198/2012 - CLARISSA FERRARI VELOSO - DATA: 26.03.2013\r\nE-14/11403/2011 - EDUARDO BISCAIA SILVANO - DATA: 20.03.2013 \r\nE-14/18516/2011 - EVERTON DA SILVA FERREIRA - DATA: 26.03.2013\r\nE-14/371/2012 - FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA - DATA: 26.03.2013\r\nE-14/20469/2011 - FERNANDO BUROCK INACIO - DATA: 22.03.2013\r\nE-14/6393/2011 - JÉSSICA PEREIRA CORLOSKI - DATA: 23.03.2013\r\nE-14/26132/2011 - JORGE INACIO DA COSTA JUNIOR - DATA: 23.03.2013\r\nE-14/16482/2011 - JUAN RODRIGUES PENNA COSTA - DATA: 22.03.2013\r\nE-14/11428/2011 - MARCIO MENDES DIAS - DATA: 22.03.2013\r\nE-14/6412/2011 - MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS - DATA: 22.03.2013\r\nE-14/13884/2011 - MARIANA RIBEIRO BARBIO CORREA - DATA: 22.03.2013\r\nE-14/24923/2012 - NATALIA MATTOS MAFORT - DATA: 24.03.2013\r\nE-14/18096/2012 - NATHALIA SOARES DE SOUZA - DATA: 22.03.2013\r\nE-14/6420/2011 - PAULA CUNHA DE CARVALHO - DATA: 20.03.2013\r\nE-14/16052/2012 - RAFAELLE CRISTINA GUIMARÃES GONÇALVES - DATA: 26.03.2013\r\nE-14/18517/2011 - THIAGO SIQUEIRA DA SILVA - DATA: 29.03.2013\r\nE-14/18521/2011 - THAYANE DE SOUZA MOREIRA - DATA: 22.03.2013\r\nE-14/6434/2011 - VANESSA TEIXEIRA COELHO - DATA: 22.03.2013\r\nE-14/10253/2012 - WAGNER MARTINS SOARES - DATA: 27.03.2013\r\nE-14/11424/2011 - YURI PARLADORE SILVA - DATA: 23.03.2013\r\nDesliguem-se a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)\r\nE-14/16479/2011 - CLARISSA LUGARINHO PIMENTEL - DATA: 22.03.2013\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio a contar da data assinalada em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)\r\nE-14/2403/2012 - AMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO - DATA: 04.04.2013\r\nE-14/6220/2012 - ANA LUIZA ALMEIDA E SILVA - DATA: 20.03.2013\r\nE-14/26153/2011 - ELIZABETH FERREIRA DE PADUA CAMPOS - DATA 01.04.2013\r\nE-14/24879/2012 - FERNANDO LUIS DE SÁ BARQUINHA LUZ - DATA: 01.04.2013\r\nE-14/26131/2011 - IGOR MORAES NETO - DATA: 21.03.2013\r\nE-14/24885/2012 - JULIANA FREITAS MONTEIRA DE CASTRO DOS SANTOS - DATA: 01.04.2013\r\nE-14/4779/2012 - MOISES PEREIRA LAGE - DATA: 05.04.2013\r\nE-14/8632/2011 - RAQUEL DA SILVA PACHECO - 20.03.2013\r\nE-14/8633/2011 - RAQUEL DOS SANTOS BRAGA - DATA 21.03.2013\r\nE-14/001.003628/2013 - TAYNA BASTOS DE SOUZA - DATA 05.03.2013\r\nE-14/24915/2012 - VICTOR LERY DE MELLO NORA - DATA 25.03.2013\r\nDefiro os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nE-14/8302/2012 - MARCELO FERREIRA AZEREDO - DATA: 08.03.2013 \r\nDesligue-se o estágio (art. 10, § 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada\r\nE-14/23483/2011 - GUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS - 30d - DATA: 01.04.2013\r\nE-14/24908/2012 - PEDRO DE ARAUJO FERNANDES - 30d - DATA: 21.03.2013\r\nE-14/24912/2012 - RENATA ROMANO MONTENEGRO - 30d - DATA: 04.04.2013\r\nDefiro os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\nE-14/21486/2012 - BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA - PERÍODO: 30d - DATA: 12.03.2013\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada\r\nE-14/24866/2012 - BARBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA - DATA: 01.04.2013\r\nE-14/2459/2011 - LUCA DE PAULA LAZZAROTO - DATA: 18.03.2013\r\nE-14/20615/2012 - PRISCILA RENALDY ROLIM - DATA: 01.04.2013\r\nDefiro os pedidos de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nE-14/6274/2011 - ALESSANDRA ANTUNES DE ALMEIDA - DATA: 01.04.2013\r\nDeclaro desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada\r\nE-14/001.002413/2013/2013 - DENIZE GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES - DATA 01.03.2013\r\nE-14/2979/2012 - HUGO MENDES MARTINS - 12.03.2013\r\nDefiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas\r\nE-14/001.001057/2013 - DANIEL DERENUSSON KOWARSKI - PERÍODO: 60d - DATA: 01.03.2013\r\nE-14/001.00417/2013 - ELIAS SUZANO MENDES - PERÍODO: 90d - DATA: 01.04.2013\r\nDefiro os pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas\r\nE-14/9890/2012 - LUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA - PERÍODO: 30d - DATA: 11.03.2013\r\nE-14/25317/2011 - PATRICK VASCONCELOS DA SILVA - PERÍODO: 07d - DATA: 26.02.2013\r\nDefiro os pedidos de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas\r\nId: 1472691\r\n"
        ],
        "1472692": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " S JURÍDICOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2013\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.03.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nE-14/20474/2011 - LIVIA ARRUDA MAGALHAES - DATA: 28.02.2013\r\nDesligue-se do estágio (art. 10, § 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nLEIA SE:\r\nE-14/20474/2011 - LIVIA ARRUDA MAGALHAES - DATA: 19.02.2013\r\nDesligue-se do estágio (art. 10, § 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1472692\r\n"
        ],
        "1472695": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.04.2013\r\n- HOMOLOGO a reintegração da Profª. SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30487-3, ao Procad, sob a forma de afastamento integral remunerado, a partir de 07/11/2012 até 31/12/2013, para concluir doutorado na Faculdade de Serviço Social da UERJ, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\n- HOMOLOGO, por se tratar de estudo de interessa desta Administração Pública, o afastamento integral remunerado do Prof. HELIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, no período de 06/05/2013 a 02/05/2014, para realizar estágio de pesquisa no CERN (Laboratório Europeu de Física de Partículas), em Genebra, Suíça, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1472695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472698": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2013\r\n- EDUARDO GALDINO DE SOUZA, matr. nº 36250-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/05/2011 a 31/05/2012, totalizando 387 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 05/12/2012, publicado no D.O. de 10/12/2012.\r\nDE 02.04.2013\r\n- LUCI MARY MELO LEON, matr. nº 32260-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 15/06/1984 a 31/08/1993, totalizando 3.365 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 05/11/1998, publicado no D.O. de 10/11/1998.\r\nId: 1472698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472708": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.619/2010 - DILMA BATISTA, ID Funcional nº 39886859/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.700.166/93 - BEATRIZ TINOCO DE PAULA, ID Funcional nº 33851778/1, Prof. Doc. II, período base de 19/05/2007 a 18/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/008.778/2002 - LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, ID Funcional nº 39823512, Prof. Doc. I, período base de 07/06/2005 a 06/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.382/2001 - LUIZ CARLOS MESSIAS, ID Funcional nº 39108112/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP, período base de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/196/2013 - MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 43044689, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 28/09/2007 a 27/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.944/98 - MARIA DE FATIMA CRUZ, ID Funcional nº 40218163/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 12/11/2007 a 10/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2176/2013 - PATRICIA CESÁRIO DA MOTA, ID Funcional nº 35462671/1, Prof. Doc. II, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/012.600/2008 - RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR, ID Funcional nº 39274640, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nPROCESSO Nº E-25/50.625/2004 - GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, ID Funcional nº 19840349/1, Agente de Disciplina - DEGASE, períodos base de 11/03/99 a 24/03/2004 e de 25/03/2004 a 24/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-25/50.356/2004 - UIMAR DA SILVA, ID Funcional nº 19894449, Agente Socioeducativo - DEGASE, períodos base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.605/2007 - VALTER GONÇALVES FILHO, ID Funcional nº 5704367, Agente Socioeducativo - DEGASE, 09/10/2002 a 08/10/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nPROCESSO Nº E-06/14.681/2000 - LUIZ DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 19858987, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 20/12/94 a 19/12/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1838/2013 - LUIZ SÉRGIO CALDIERI, ID Funcional nº 32158050, Inspetor de Alunos, período base de 27/06/80 a 26/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/008.327/2012 - SANDRA APARECIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 39636135, Prof. Doc. II, períodos base de 05/02/81 a 06/03/86; 07/03/86 a 20/04/91; 21/04/91 a 25/04/96; 26/04/96 a 10/05/2001; 11/05/2001 a 10/05/2006 e de 11/05/2006 a 25/05/2011.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nPROCESSO Nº E-03/021/127/2013 - LUCIO PAULO GONÇALVES, ID Funcional nº 43044484, Agente Socioeducativo - DEGASE. Indefiro o processo\r\nPROCESSO Nº E-03/011/176/2013 - ANA MARIA DA ROSA TAVARES, ID Funcional nº 39930262/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/81 a 01/12/81; 02/12/81 a 31/05/82 e de 01/06/82 a 01/12/83, num total de 938 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/012/103/2013 - ANDREA FEIJO DE CARVALHO, ID Funcional nº 43683380/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/99 a 22/10/2009, num total de 3.897 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 23/10/2009 a 31/03/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.304/2012 - ANTONIO FIGUEIRA GAMA, ID Funcional nº 34732578/1, Enc. Eletr./Hidraulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/07/83 a 03/09/83 e de 06/06/88 a 19/01/89, num total de 277 dias de efetivo exercício prestado á Prefeitura Municipal de Paraty - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/04/80 a 30/07/80 e de 01/08/80 a 06/01/82, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.304/2012 - ANTONIO FIGUEIRA GAMA, ID Funcional nº 34732578/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 30/07/80 e de 01/08/80 a 06/01/82, num total de 646 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/07/83 a 03/09/83 e de 06/06/88 a 19/01/89, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.341/2012 - ATALIA DAS GRAÇAS CARVALHO LEMGRUBER, ID Funcional nº 33344680/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/71 a 30/06/72; 05/02/73 a 28/02/74; 01/07/74 a 30/04/76 e de 15/01/87 a 01/03/90, num total de 2.583 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.920/2012 - ERICA ALVES SALLES, ID Funcional nº 38771683/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/05/91 a 06/04/92; 26/04/93 a 10/05/93; 21/05/93 a 01/11/94; 03/08/95 a 13/12/95; 01/07/96 a 06/12/96 e de 06/10/97 a 08/02/98, num total de 1.291 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/02/98 a 11/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.409/2012 - EVERALDO PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 36711250/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/06/87 a 16/04/89; 16/02/90 a 25/01/94; 01/03/97 a 31/05/97 e de 01/02/2001 a 04/03/2001, num total de 2.227 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 05/03/2001 a 31/12/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.409/2012 - EVERALDO PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 36711250/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/76 a 02/01/78; 01/10/78 a 30/01/79; 01/02/79 a 30/06/79; 23/08/79 a 26/06/85; 01/12/85 a 09/01/87; 01/04/96 a 28/02/97 e de 01/06/97 a 31/01/2001, num total de 5.197 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/97 a 31/05/97 e de 01/02/2001 a 04/03/2001, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/007/282/2013 - IARA DOMINGUES ESTEVES, ID Funcional nº 36349151/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/86 a 16/05/87, num total de 226 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.303/2012 - JOSÉ IZAEL ELIAS, ID Funcional nº 36382680/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/81 a 31/12/81, num total de 129 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/10/70 a 01/04/71; 14/04/71 a 04/10/71; 15/09/72 a 17/10/72; 07/02/73 a 10/04/73; 16/04/73 a 28/09/79; 21/10/80 a 01/06/81; 14/01/82 a 03/09/90; 01/03/91 a 08/11/91 e de 23/03/92 a 28/10/92, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 01/02/97 a 28/02/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.303/2012 - JOSÉ IZAEL ELIAS, ID Funcional nº 36382680/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/10/70 a 01/04/71; 14/04/71 a 04/10/71; 15/09/72 a 17/09/72; 07/02/73 a 10/04/73; 16/04/73 a 28/09/79; 21/01/80 a 01/06/81; 14/01/82 a 03/09/90; 01/03/91 a 08/11/91 e de 23/03/92 a 28/10/92, num total de 7.062 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 25/08/81 a 31/12/81, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 01/02/97 a 28/02/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/814.748/2012 - LEILA PEREIRA BRANCO, ID Funcional nº 41277732/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/03/70 a 30/04/73 e de 01/04/86 a 18/06/86, num total de 1.209 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/137/2013 - LISANDRO VIEIRA ZUMAN, ID Funcional nº 42615208/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/08/99 a 01/06/2000, num total de 294 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\nPROCESSO Nº E-03/011/275/2013 - LUCIA HELENA DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 36690368/1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/10/77 a 21/11/77; 15/12/77 a 10/01/78; 08/03/79 a 25/09/79; 18/03/80 a 13/04/80 e de 01/09/81 a 06/10/81, num total de 312 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Outros.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1318/2013 - KATIA PEREIRA CERBINO, ID Funcional nº 39238920/1, Datilografo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/83 a 28/09/84; 01/03/85 a 30/05/85; 03/06/85 a 03/09/86; 04/09/86 a 28/02/87; 01/03/87 a 02/03/93 e de 01/05/93 a 27/02/94, num total de 3.583 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilógrafo e outros, desprezando-se o período de 28/02/94 a 30/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/91.701/2012 - MARCELO AUGUSTO MACIELI, ID Funcional nº 19860765, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/92 a 30/09/98, num total de 2.250 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.114/2012 - MARIA TEREZA DA SILVA BURKLE, ID Funcional nº 32841647/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/76 a 28/02/78; 01/03/78 a 30/04/80 e de 01/04/81 a 01/09/81, num total de 1.551 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/015/259/2013 - MYE WATANABE, ID Funcional nº 39668657/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 06/04/81 e de 01/03/82 a 28/02/83, num total de 1.526 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros.\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000207/2013 - NAIR VALENTINO DE SOUZA, ID Funcional nº 35266040/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/78 a 01/04/81; 01/12/81 a 31/10/82; 01/10/83 a 30/04/84; 01/07/85 a 18/02/86; 01/02/88 a 27/05/88 e de 01/06/88 a 01/02/93, num total de 3.452 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.682/2012 - PAULO RIDOLFI DEGLI ESPOSTI, ID Funcional nº 40229530/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/77 a 31/12/77, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.685/2012 - SONIA PERES, ID Funcional nº 39947050/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/02/84 a 19/03/85; 01/04/85 a 30/09/86 e de 01/12/87 a 02/03/88, num total de 1.051 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.870/2012 - VALERIA GONÇALVES MENDES, ID Funcional nº 33571678/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/78 a 23/04/81, num total de 935 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/92 a 25/11/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.257/2009 - MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, ID Funcional nº 34767959/3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/01/2013, publicado no D.O. de 22/01/2013, que averbou 754 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.058/2006 - CLAUDIO MAGNO PAULANTI, ID Funcional nº 40182649/3, Prof. Doc. I. Anote-se que o ID Funcional correto é 40182649/3 e não como constou no despacho de 17/01/2013, publicado no D.O. de 22/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.419/89 - JANICE MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 33237387, Agente Auxiliar Administrativo I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 1.248 dias referente ao período de 01/08/84 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 13/12/90, publicado no D.O. de 27/12/90.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.436/2008 - SANDRA DIAS DE MEIRELLES VENTURINI DE BARROS, ID Funcional nº 40671143/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 2.247 dias e não como constou no despacho de 07/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.436/2008 - SANDRA DIAS DE MEIRELLES VENTURINI DE BARROS, ID Funcional nº 40671143/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro, num total de 180 dias e não como constou no despacho de 07/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013.\r\nDE 03/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.634/2006 - AMARILIS MENEZES VIGNOLI, matrícula nº 165.668-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007, retificando- se o despacho de 08/06/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.148/2011 - CLAUDIA HELENA QUITETE CABRAL, matrícula nº 244.987-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011, retificando-se o despacho de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.074/2009 - JANETE SALIM ROSALINO, matrícula nº 187.401-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, retificando-se o despacho de 16/12/2009, publicado no D.O. de 29/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.388/2002 - LILIAM PLANZ SALERNO, matrícula nº 165.696-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2002, retificando-se o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.252/2005 - MARIA ROSANIA NUNES PEREIRA, matrícula nº 199.455-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007, retificando-se o despacho de 11/05/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/803.319/95 - MARINA MOUTA ARANTES, matrícula nº 49.473-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.349/2008 - NADJA DE MELO ROCHA BOTELHO, matrícula nº 255.551-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008, retificando-se o despacho de 01/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\n*PROCESSO Nº E-01/601.188/2006 - ILCA MARIA DE SALES FREIRIA, matrícula nº 200.900-9, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-08/220.024/2011\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nId: 1472708\r\n"
        ],
        "1472711": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCARLOS EUGÊNIO DE CASTRO DEL CASTILHOEngenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.788-4. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 19.10.1997 a 18.10.2012.\r\nId: 1472711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472721": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 313/2012, para a aquisição de dietas enterais, para a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser compartilhada com a Administração, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993; e ADJUDICO seu objeto às seguintes empresas: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, vencedora do ITEM 01, com proposta no valor total anual de R 1.903.500,00 (um milhão, novecentos e três mil e quinhentos reais); METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA -EPP, vencedora dos ITENS 11, 27, 32,35,38 , com proposta no valor total anual de R 2.621.800,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil e oitocentos reais; MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, vencedora do ITEM 10, com proposta no valor total anual de R 1.155.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil reais); PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA , vencedora dos ITENS 02,05,06,08,14,15,22,26,28,31,33,34,37, com proposta no valor total anual de R 2.274.330,00 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta reais); SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NURICIONAIS E MEDICO-HOSPITALARES LTDA (FILIAL), vencedora dos ITENS 03, 07, 09, 12, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 39 e 40, com proposta no valor total anual de R 2.538.660,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta reais); e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, vencedora do ITEM 13, com proposta no valor total anual de R 553.600,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2013.\r\nId: 1472721\r\n"
        ],
        "1472736": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Autorizo o Adicional de Qualificação a contar de 01.03.2013.\r\n. Autorizo o Adicional de Qualificação a contar de 01.02.2013.\r\nProcesso nº E-17/004/73/2013 - LUIZ GURGEL SALLES. Engenheiro, Autorizo o Abono Permanência a contar de 06.03.2013.\r\nId: 1472736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472738": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/004/82/2013 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.654-6\r\nGONCALVES\r\n60\r\n28/02/2013\r\n8.101.494-6\r\nJORGE RIBEIROS DE SANT'ANNA\r\n50\r\n55\r\n60\r\n09/12/2004\r\n09/12/2007\r\n08/12/2010\r\n8.103.331-8\r\nSILVA\r\n60\r\n20/01/2013\r\n8.103.344-1\r\nITAJAHY\r\n45\r\n50\r\n55\r\n16/07/2004\r\n15/07/2007\r\n14/07/2010\r\n8.103.976-0\r\nFILHO\r\n50\r\n55\r\n60\r\n13/08/2006\r\n12/08/2009\r\n12/08/2012\r\n8.104.037-0\r\nDE ANDRADE\r\n60\r\n02/02/2013\r\n8.105.151-8\r\nLUIZA FERREIRA\r\n60\r\n05/02/2013\r\n8.106.126-9\r\nJORGE LUIZ GOMES\r\n55\r\n22/02/2013\r\n8.106.250-7\r\nDIAS\r\n50\r\n55\r\n60\r\n23/02/2007\r\n22/02/2010\r\n21/02/2013\r\n8.106.382-8\r\nMACHADO VIEIRA\r\n35\r\n20/02/2013\r\n8.106.545-0\r\nJOSE CARLOS VIEIRA\r\n45\r\n13/08/2012\r\n8.106.695-3\r\nDARCINEY NEVES VASCONCELOS\r\n45\r\n19/02/2013\r\n8.106.696-1\r\nDE OLIVEIRA\r\n45\r\n19/02/2013\r\n8.106.698-7\r\nPEREIRA\r\n45\r\n15/02/2013\r\n8.106.702-7\r\nANTONIO SILVA\r\n45\r\n15/02/2013\r\n8.106.703-5\r\nBAPTISTA\r\n45\r\n15/02/2013\r\n8.106.704-3\r\nDE FRANÇA\r\n45\r\n19/02/2013\r\n8.107.100-3\r\nFILHO\r\n60\r\n23/02/2013\r\n8.107.168-0\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n55\r\n18/02/2013\r\n8.107.322-3\r\nSANTOS\r\n60\r\n26/02/2013\r\n8.107.734-9\r\nNEVES\r\n60\r\n22/02/2013\r\n8.107.761-2\r\nNOGUEIRA\r\n60\r\n21/02/2013\r\n8.108.946-8\r\nRUTH GONZAGA DE CARVALHO\r\n35\r\n18/02/2013\r\n8.108.947-6\r\nDO VALLE\r\n35\r\n09/02/2013\r\n, matr. 08/103.785-5, período base de 22.12.2005 a 20.12.2010.\r\nANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA, matr. 08/106.847-0, período base de 16.03.2008 a 14.03.2013.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matr. 08/108.751-2 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 06.07.97 a 03.07.2007, tornando sem efeito o despacho de 21.05.2010, publicado no D.O. de 27.05.2010.\r\nProc. E-08/004/82/2013 - TORNO sem efeito os 60% de triênio, em nome do servidor , matr. 08/101.491-2, concedido em 23.07.2010, publicado no D.O. de 11.02.2013, pelo PRODERJ.\r\nId: 1472738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472791": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 18/02/2013\r\n- RAFAEL SIQUEIRA BARBOSA - Fica prorrogada, por 60 (sessenta) dias, a data de posse no cargo de Perito Legista de 3ª Classe, com base no disposto art. 14, § 1° do Decreto nº 2.479/79, na forma do despacho de fls. 11. \r\nDE 21/02/2013\r\n- RODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA - Fica prorrogada, por 60 (sessenta) dias, a data de posse no cargo de Perito Legista de 3ª Classe, com base no disposto art. 14, § 1° do Decreto nº 2.479/79, na forma do despacho de fls. 13.\r\nId: 1472791\r\n"
        ],
        "1472836": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " \r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/130995/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130014/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/142084/2011 - NUTRICHEM ART E SUP NUTRICIONAL\r\nProcesso nº E-35/51697/2005 - MOTOROLA DO BRASIL \r\nProcesso nº E-35/55930/2006 - MOTOROLA DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/134017/2010 - SPORTE ZONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\nProcesso nº E-06/25437/2000 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/120100/2007 - APSA\r\nProcesso nº E-12/128005/2009 - BRADESCO SAUDE S/A\r\nProcesso nº E-12/121372/2007 - UNIMED RIO\r\nProcesso nº E-12/125554/2008 - LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/142845/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/143267/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130001/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/142547/2011 - ORG PESSANHA CHEQUER C DE MOVEIS E ELET LTDA\r\nProcesso nº E-12/142775/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/142711/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/141057/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/142313/2011 - B2W - AMERICANAS.COM\r\nProcesso nº E-06/26389/2004 - MOTOROLA DO BRASIL\r\nProcesso nº E-35/52955/2005 - MOTOROLA DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/140665/2011 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\nProcesso nº E-12/142725/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/141135/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/142969/2011 - KERO CASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA\r\nProcesso nº E-35/50135/2004 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-06/48612/2004 - MOTOROLA DO BRASIL\r\nProcesso nº E-06/48911/2004 - MOTOROLA DO BRASIL\r\nProcesso nº E-06/48284/2004 - MOTOROLA DO BRASIL\r\nProcesso nº E-06/48120/2004 - MOTOROLA DO BRASIL \r\nProcesso nº E-12/133253/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-06/27882/2004 - MOTOROLA DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/133609//PROCON/2010 - GLOBEX UTILIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/125527/2008 - MAXIVISION\r\nProcesso nº E-12/141057/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133957/2010 - TAPAS DOM QUIXOTE BAR RESTAURANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/127255/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-35/49594/2004 - MOTOROLA DO BRASIL\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1472836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472837": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 04.04.2013\r\nPrograma de Trabalho: 2.857, Código de Despesa: 3390.39.08, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 001/2013, às fls. 310/315, adjudico ao NSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP,o objeto no valor total de R 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1472837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472838": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2013, objeto do processo nº E-006/031/2013. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1472838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472873": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 044/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itatiaia e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/04/11 a 31/07/11, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 226/228 do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 089/2009, firmado entre a Federação de Clubes e Associações do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 21/12/2009 a 19/03/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 226/170/172 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1472873\r\n"
        ],
        "1472883": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 020/2010, firmado entre a Associação São Vicente de Paulo e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 01/12/2010 a 31/12/2010, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 87/88 do processo anteriormente citado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\nId: 1472883\r\n"
        ],
        "1472914": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 24/01.516-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a Lei nº 5.044/1962 - Lei de Diretrizes e Bases Estaduais da Educação, que preenche os requisitos estabelecidos no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJconforme Certidão emitida em 28.01.2013, no período de 02.02.1971 a 28.12.1973, computando-se o total de 985 (novecentos e oitenta e cinco) dias de Serviço Público.\r\nArquitetomatrícula nº 360.213-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado á conforme Certidão emitida em 25.01.2013, no período de 08.05.2012 a 22.11.2012, computando-se o total de 199 (cento e noventa e nove) dias de Serviço Público.\r\nADEMAS GOULART PACHECO JUNIORmatrícula nº 360.220-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, conforme Certidão emitida em 29.06.2006, no período de 01.07.1983 a 14.01.1986, computando-se o total de 928 (novecentos e vinte e oito) dias de Serviço Público.\r\nGISELE RIBEIRO GONÇALVES E3 OLIVEIRAmatrícula nº 360.213-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado conforme Certidão emitida em 05.06.2012, no período de 31.05.2010 a 16.12.2011, computando-se o total de 564 (quinhentos e sessenta e quatro) dias de Serviço Público, desprezando-se o dia 16.12.2011, por ser concomitante com o exercício no IEEA.\r\nId: 1472914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473001": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 06.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/27899/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 42543592, no cargo de , a contar de 13 de janeiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-14/27939/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 42739381, no cargo de , a contar de 13 de janeiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-14/27967/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 43660126, no cargo de , a contar de 22 de janeiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-14/27920/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 43736998, no cargo de , a contar de 03 de fevereiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-14/27896/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 43721435, no cargo de , a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-14/27934/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 17097371, no cargo de , a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-14/27935/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 43721532, no cargo de , a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-14/27977/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 43721559, no cargo de , a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-14/27841/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 43721460, no cargo de , a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-14/27842/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 43721478, no cargo de , a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-14/27969/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 43721516, no cargo de , a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-14/27978/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 43721427, no cargo de , a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-14/27898/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 43721451, no cargo de , a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-14/27938/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, , ID nº 43721524, no cargo de , a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\nId: 1473001\r\n"
        ],
        "1473064": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/07/2013 a contagem do prazo do Contrato nº 0143/2012, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos e complementares e orçamento para a construção da nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de crédito orçamentários para o exercício de 2013.\r\nId: 1473064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473094": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 0002/2013-Registro de Preços de Remoção de Entulho iniciada na Sessão Pública de 31/01/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0002/13, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 18/03/2013, o Lote 1 SÃO JERONIMO REFORMAS LTDA- MEno valor global de R 22.999,20 ( vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1473094\r\n"
        ],
        "1473103": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 016/2010, firmado entre o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 26/11/2010 a 18/01/2011, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 189/191 do processo anteriormente citado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2013.\r\nId: 1473103\r\n"
        ],
        "1473124": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/038/7/2013 - SÔNIA SILVA SANTOS, 807.033.727- 34 CPF.\r\nProcesso nº E-27/038/44/2013 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FARIAS, 247.524.013-04 CPF.\r\nProcesso nº E-27/037/40/2013 _ TATIANA CRISTINA SANTOS DE BEM, 089.600.257-80 CPF.\r\nProcesso nº E-27/037/119/2013 - EDIOMAR DA ROCHA SANTOS DE CASTRO, 271.939.857-87 CPF.\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1473124\r\n"
        ],
        "1473172": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nPROC. Nº E-03/202.282/2002 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 28/04/2006, página 47, 1ª coluna, que reconheceu dívida, em favor do servidor JOSÉ ANTONIO DOS ANJOS FILHO, por motivo de inconsistência nos valores.\r\nId: 1473172\r\n"
        ],
        "1473194": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1473194\r\n"
        ],
        "1473199": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo da carreira de Executivo Público. \r\nId: 1473199\r\n"
        ],
        "1473213": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e , Nível Médio.\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e , Nível Médio.\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e , Nível Médio.\r\nId: 1473213\r\n"
        ],
        "1473226": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/001/044/2013 - Futebol Ilimitado.\r\nPROCESSO Nº E-30/001/096/2013 - Maratona da Cidade do Rio de Janeiro - 2013.\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1473226\r\n"
        ],
        "1473240": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-18/450060/2012 - MARIA INES PEDROZA, Bailarino, matrícula nº 29/1192-3. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 08/03/2011.\r\nId: 1473240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473241": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n04/04/2013\r\nPROCESSO N° E-06/001/31/2012 - AUTORIZO Adesão a Ata de Registro de Preços n°002/2012, Pregão Eletrônico n° 021/2011/SEPLAG, de acordo com o art. 34, '', da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o valor de R 1.171,20 (um mil cento e setenta e um reais), em favor da empresa PLUSSPORT COMERCIAL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\nId: 1473241\r\n"
        ],
        "1473244": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2013\r\n- AMAURI AGUIAR DE FREITAS, Professor Docente I, ID Funcional 43674657 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente IProfessor )\r\n- ZIANE MENDONÇA MELO MONIZ, Professor Docente I, ID Funcional 44110820 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 13/706.790-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu)\r\n- RENATA TOLEDO PERIARD, Professor Docente I, ID Funcional 43222749 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LIZENIR VIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42002745 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- WANIA LIMA PARÁ, Diretor Adjunto de Escola (cargo em comissão) - ID Funcional 42067634 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 226523-9 (FAETEC).\r\n- LENITA QUEIROZ MARQUES CAVALCANTE, Professor I, matrícula 117971-2 (FAETEC), Professor Língua Ingles Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.03.2013\r\nPEDRO FRANCISCO BANDEIRA DE MELLO BORGES - Vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula .\r\n- FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUSA JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 43883737 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Administrativo, matrícula SIAPE 1497806 (UFRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nREGINA MÁRCIA RANGEL MARTINS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula .\r\n- NELSON JOSÉ GONÇALVES NETO, Professor I, matrícula 0223906-9 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0225593-3 (FAETEC).\r\n- PRISCILA DELGADO LOPES BRAGANÇA, Professor Docente II, ID Funcional 38875314 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCARLA NOEMIA MARINS SOARES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 01.04.2013\r\n, Professor Especialista de Educação).\r\n- DAVIS DE FREITAS, Professor I, matrículas 0224778-1 e 0225548-7 (FAETEC).\r\n- SIRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA, Professor I, matrícula Técnico de Informática).\r\n- MILLENE CLETO DA FONSECA, Professor I, matrícula 0225167-6 (FAETEC) e Pesquisador Tecnologista Metrologia e Qualidade, matrícula 1344366 (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).\r\n- EDUARDO KREMPSER DA SILVA, Professor I, matrículas 0118050-4 e 0115587-8 (FAETEC).\r\nCARMEM SOLANGE MUNIZ FEITOSA - Vínculo 1 (SEEDUC) e ().\r\n, Professor I, , matrícula ).\r\n- SABRINA GUIMARÃES ZANELATO, Professor Docente I, ID Funcional 5780136 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0117171-9 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n.\r\nId: 1473244\r\n"
        ],
        "1473249": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2013\r\n- FRANCISCO CARLOS SPERANZA, Agente Socioeducativo, ID Funcional 5599059 - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor I, matrícula 15937 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) e Professor I, matrícula 2331882 ().\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n, ID Funcional , matrícula 921455 (INSS).\r\nPEREIRACirurgiã Dentista.\r\n, Odontólogo, ID Funcional , matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.04.2013\r\n, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IIMunicipal de Duque de Caxias)\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Docente II, matrícula 2069 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor II, matrícula 109099-3 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- CLAUDIA MARIA CORDEIRO PORTELA, Professor Docente II, ID Funcional 32535716 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I D3, matrícula 975.749-1 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- VALÉRIA DE OLIVEIRA PINTO, Professor Docente II, ID Funcional 37662040 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I (SEEDUC).\r\n- ALEXANDRO CUNHA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 42644925 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIANA COSTA PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43492835 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RAQUEL BARBOSA TEIXEIRA, Professor I, matrículas 0223768-3 e 0117435-8 (FAETEC).\r\n- ZULAYNA DE SOUZA PIRES BRAGA, Professor Docente II, ID Funcional 37753711 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANA AMÉLIA GAMBAZA GOMES SOARES, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ROBERTO DA SILVA ALVES, Cabo BM, ID Funcional 32312563 - Vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 197456-7 (PCRJ). Mantenho o despacho de 22.02.2013, publicado no D.O, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1473249\r\n"
        ],
        "1473261": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A, no valor de R 39.660,72 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1473261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473263": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2013\r\nos termos da Ata de Rerratificação da Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços e de Julgamento Final da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 8/2012 à fl. 394 do Proc. E-12/2668/2012, para em consequência, o Despacho de 09 de janeiro de 2013 à fl. 357 do Proc. E-12/2668/2012, publicado na página 4 do DOERJ - Poder Executivo - de 10 de janeiro de 2013, a alienação do lote imóveis constante do item 2.1.1 do Edital em favor da licitante na qualidade de administrador do Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário, pelo valor de R 57.200.000,00 (cinquenta e sete milhões e duzentos mil reais), ficando ratificados os demais atos praticados.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04.04.2013.\r\nId: 1473263\r\n"
        ],
        "1473269": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\nContratação SIGA nº 2013002064 - a contratação por Dispensa de Licitação, de 03/04/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 04/04/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1473269\r\n"
        ],
        "1473275": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n13\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa MARCONTEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA., no valor de R 240.815,59 (duzentos e quarenta mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos) Prestação de serviço de obras emergenciais para atender a ETE Henrique Lage.\r\nId: 1473275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473338": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 360.605-0. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 01/12/2007 a 28/11/2012.\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 360.605-0. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria, do período de Licença Especial não gozada, relativa ao período-base de 04/12/1992 a 02/12/1997, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nCLAUDIA ANTUNES MARTINS DE ARAUJO, Assistente Operacional, matrícula nº 360.546-6. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01/10/1973 a 31/05/1974, 01/07/1981 a 30/10/1982, 01/06/1984 a 07/03/1985, 01/09/1985 a 26/12/1985, 26/08/1986 a 24/02/1987 e de 01/02/1988 a 11/02/1988, no total de 1.318 (hum mil trezentos e dezoito) dias, correspondendo a: 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 13 (treze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nDE 03.04.2013\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.619-1 Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de 18/05/1990 a 16/05/1995, 17/05/1995 a 14/05/2000, 19/04/2001 a 17/04/2006 e de 18/04/2006 a 16/04/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1473338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473343": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico para SRP nº 01/2013 para prestação de Serviços de Gerenciamento de Cartões Vales Refeições em favor da seguinte empresa: Item 01- CNPJ nº 69. 034.668/0001-56, no valor total de R 2.908.800,00 (dois milhões, novecentos e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 1473343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473344": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na TOMADA DE PREÇOS nº 01/2013 para prestação de Serviços de Auditoria Externa em favor da seguinte empresa: Item 01- CNPJ nº 01.489.065/0001-05, no valor total de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\nId: 1473344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473412": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2013\r\n- REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 829.404-3, ID. Funcional nº 40287289. o afastamento nos dias 18/03/2013 e 19/03/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nMARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, mat. nº 931.415-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 01 a 03 de maio de 2013.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PATRÍCIA SACRAMENTO CASSIMIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.573-8.\r\nId: 1473412\r\n"
        ],
        "1473443": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nas progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 04/04/2013, aos servidores abaixo relacionados, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\n35-9\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\nContador\r\n3\r\nJoão Alfredo Lopes Barcellos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n1\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n9\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo\r\nde Registro de Empresas\r\n5\r\nRodrigo da Costa Broseghini\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1473443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473448": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inc. VIII e art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), para fazer face à despesa com assinatura do Diário Oficial. \r\nId: 1473448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473449": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA no valor de R 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais), para a aquisição de 05 (cinco) viaturas de combate a incêndios do tipo Auto Bomba Tanque - ABT, conforme especificação técnica do termo de referência oriundo adesão à Ata de Registro de Preços nº 71300/2012-198/00, do Pregão Eletrônico nº 140/2011, realizado pelo Centro de Obtenção da Marinha do Brasil no Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1473449\r\n"
        ],
        "1473455": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n- FAZENDA PILOTO LATICÍNIOS LTDA. ME - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1073, e de seus rótulos.\r\nId: 1473455\r\n"
        ],
        "1473456": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2013\r\n- Auto de Infração n° 109/CCP, datado de 13.03.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A - FRICAMPOS, por utilizar instalações para outros fins que não as que constem no registro.\r\n- Auto de Infração n° 110/CCP, datado de 13.03.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A - FRICAMPOS, por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência, conforme o caso.\r\n- Auto de Infração n° 108/CCP, datado de 13.03.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A - FRICAMPOS, por realizar construções novas, remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenha sido previamente aprovados pelo órgão de inspeção estadual.\r\n- Auto de Infração n° 111/CCP, datado de 13.03.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A - FRICAMPOS, por condições de higiene insatisfatórias.\r\nId: 1473456\r\n"
        ],
        "1473460": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nMULTA SANCIONATÓRIA no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor total do contrato que perfaz um total de R 74.097,33 (setenta e quatro mil noventa e sete reais e trinta e três centavos), em desfavor da empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 00.297.506/0001-04, pela inexecução parcial, bem como o não cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas relativas à mão de obra empregada no Contrato Emergencial nº 021/2012. Processo nº E- 03/4.921/2012, tornando sem efeito a multa anteriormente publicada no percentual de 5% (cinco por cento). \r\nId: 1473460\r\n"
        ],
        "1473489": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/03/2013\r\n- VANIA BLATTER DE CAMPOS VAZ GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.856-7. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2013.\r\nId: 1473489\r\n"
        ],
        "1473492": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (agente hemostático e cera óssea),conforme as especificações e condições contidas no termo de referência, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 82.200,00 e LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 1.176.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.258.200,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais). Item fracassado: 03.\r\nId: 1473492\r\n"
        ],
        "1473503": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 14/2012, para COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante por ter ofertado o menor preço no valor de R 5.367.567,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta sete reais).\r\nId: 1473503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473533": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASEno valor de R 10.756,68 (dez mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 28/03/2012, no valor de R 10.756,68 (dez mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em nome de VERA LUCIA DA SILVA DURÃO publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de no valor de R 716,19 (setecentos e dezesseis reais e dezenove centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 27/10/2010, no valor de R 990,39 (novecentos e noventa reais e trinta e nove centavos) publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de no valor de R 750,75 (setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 17/08/2012, no valor de R 860,75 (oitocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) publicado no D.O. de 04/09/2012.\r\n19/03/2013\r\no despacho de reconhecimento a dívida de exercício anterior, datado de 27/08/2009 em favor de no valor de R 4.733,83 (quatro mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos).\r\n29/03/2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de IZABEL CRISTINA ROSA DOS SANTOS, no valor de R 17.563,01 (dezessete mil quinhentos e sessenta e três reais e um centavo), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 20/07/2012, no valor de R 17.294,38 (dezessete mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), publicado no D.O. de 25/07/2012.\r\nId: 1473533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473534": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702702/1990 - ARMANDO JOSE ABRAHÃO E OUTROS. \r\nProc. nº E-01/719508/1993 - NORIVAL DOS PASSOS. \r\nProc. nº E-01/727778/1995 - JOSE LOPES DO E. SANTO.\r\nAUTORIZO. \r\nProc. nº E-01/701821/2003 - UBIRATAN PUTIGUASSU DE OLIVEIRA - . \r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/10102571/2007 - CÍNTIA SOARES DIAS.\r\nProc. n° E-01/721422/1992 - SEBASTIÃO FELIZARDO.\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1473534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473535": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO. \r\nProc. nº E-01/307763/2010 - FRANCISCO WANZELLER DE CASTRO - . \r\nId: 1473535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473536": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/714917/1989 - ANTONIO ELPIDIO FLORENCIO E OUTROS. \r\nProc. nº E-01/704382/1991 - JORGE ANTONIO RAMOS ARANTES E OUTROS. \r\nProc. nº E-01/704892/1992 - JONAS DE ALMEIDA E OUTROS. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/723709/1995 - ADILSON GONÇALVES LEITE.\r\nProc. nº E-01/744812/1981 - JOÃO DOS SANTOS NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-01/724405/1982 - ESMERALDA MOURA DE SOUZA.\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1473536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473539": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/301952/2009 - ADELSON MARTINS DO NASCIMENTO - \r\nId: 1473539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473540": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1473540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473543": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 010/2013, para aquisição de aparelhos de ar condicionado, em favor da Empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÂO LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 137/137v .\r\na despesa no valor de R 18.000,00.\r\nId: 1473543\r\n"
        ],
        "1473545": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DE 04.04.2013\r\nTÂNIA REGINA MACHADO CABRAL,Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950326-1acordo com o disposto no /75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu \r\n- JOÃO ISMAEL ADVÍNCOLA COELHO, CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt.129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1473545\r\n"
        ],
        "1473546": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.485-1. Retifico o despacho de 27.03.2009, publicado no D.O. de 02.042009 de concessão de licença-prêmio para o período de 01.12.2012 a 13.12.2012.\r\nId: 1473546\r\n"
        ],
        "1473549": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 26.530,92 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos), com vistas à contratação de advogado para a defesa dos interesses dos servidores Carlos Alberto Fonteles de Souza, Mariana Palagano e Tânia Parucker, em favor de, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nDE 05.04.2013\r\nDe acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN Nº 13/2012, para COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante por ter ofertado o menor preço no valor de R 5.214.944,10 (cinco milhões, duzentos e quartoze mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).\r\nId: 1473549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473560": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 05/04/2013\r\nde Fazenda, Classe “BAUTORIZO, para fins de aposenta VII, do Decreto nº 247icença prêmio não usufruí 21/09/1981 a 19/09/1986 e de 04/01/1990 a 02/01/1995.\r\nId: 1473560\r\n"
        ],
        "1473577": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4.2013\r\n- LERCY DA CRUZ MADRIAGA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.138-7. Fixados os proventos mensais a contar de 27.03.2013.\r\n- VIVIANE FINOTE DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.672-3. AUTORIZO a mudança de nome para VIVIANE FINOTE DA SILVA PEREIRA, em decorrência de seu casamento.\r\n- NILTON SOARES DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. 24/002.425-7. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1473577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473582": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 625,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 1473582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473585": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/12/2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11.12.2012\r\nProcesso nº E-03/84516/2012\r\nOnde se lê: ... Maria Helena Venero Ugarte ...\r\nLeia-se: ... Maria Elena Venero Ugarte ...\r\nD.O. DE 03/04/2013\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27.03.2013\r\nProcesso nº E-03/84424/2012\r\nOnde se lê: ... Malu Franca de Miranda ...\r\nLeia-se: ... Malu França de Miranda ...\r\nId: 1473585\r\n"
        ],
        "1473591": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de JANE DA COSTA PINTO, responsável pelas despesas do sepultamento do ex- servidor MARCO ANTONIO BARRETO PINTO, matrícula n° 181122-3- Id n° 24988235, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de ALUIZIO MESQUITA, responsável pelas despesas do sepultamento da ex-servidora SANDRA MARIA MESQUITA SANTOS, matrícula n° 263319-6 Id n° 307535-4, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de MARIA DE SA FERREIRA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor LUIZ SILVA, matrícula n° 800474-9- Id n° 8519870, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012 em favor de JANE PINHEIRO DA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex- servidor JOSE RIBAMAR SERRA FILHO, matrícula n° 181.321-1- Id n° 1997216-4, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de ALEXANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor CID DE QUADROS JUNQUEIRA, matrícula n° 71106-9- Id n° 3516962, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de MARIA DA GRAÇA SANTANA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor WAGNER SANTANA DE AZEVEDO, matrícula n° 834983- 9- Id n° 29116376, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de MARIA DA GLORIA ALMEIDA FONSECA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor THALES COSTA LIMA, Id n° 19679629, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de ITAMAR FIRME FRANÇA, responsável pelas despesas do sepultamento da ex- servidora MAGDA DOS SANTOS FIRME, matrícula n° 004045-1- Id n° 809441-1, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de LUCIANE REJANE ARAGÃO DOS SANTOS, responsável pelas despesas do sepultamento do ex- servidor JORGE MAXIMO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula n° 931.137-4- Id n° 5944791, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nId: 1473591\r\n"
        ],
        "1473593": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.255,72 (oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente a créditos de diversos de servidores, relativo a exercícios anteriores. \r\nId: 1473593\r\n"
        ],
        "1473597": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2013\r\nCARLA RODRIGUES FERREIRA Secretário I - matrícula nº 3.501.162-6. CONCEDO licença para repouso a gestante de parto prematuro - 27 (vinte e sete) semanas, de acordo com os arts. 120 a 122 do Decreto n° 2479/79, Lei n° 3862/02 e Lei Complementar 128/09, período de 02/03/2013 a 28/08/2013, 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1473597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473600": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DE 05/04/2013\r\n- SEBASTIÃO HENRIQUES PEÇANHA-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro402 (quatrocentos e dois exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 08/11/1989.\r\nId: 1473600\r\n"
        ],
        "1473607": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- IVANIL DA SILVA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19990561 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicado no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nId: 1473607\r\n"
        ],
        "1473610": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " \r\nDE 20.03.2013\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor JOSÉ WILSON DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.382-3, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em face de não ter ficado constatada prática de transgressão disciplinar por parte de servidor desta SEAP, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em face de não ter ficado constatada prática de transgressão disciplinar por parte de servidor desta SEAP, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor MARCELO GUILHERME PEREIRAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.337-3, pelo fato do servidor em tela ter sido desligado do serviço prestado a esta Pasta, em 09 de abril de 2012, de acordo com o constante no PAD em referência.\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor ETON DE ALENCAR PINTO NETOPsicólogo, matrícula nº 868.279-1, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 21.03.2013\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 22.03.2013\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, com base no processo em referência, por não haver aspecto disciplinar a ser apreciado em virtude do interno Leandro Tomaz. RG nº 13.182.457-5, ter falecido em consequência de pneumonia, com comprometimento pleural, pericardite com derrame do pericárdio, causado por uma evolução do estado mórbido.\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo em referência, tendo em vista não haver aspecto disciplinar a ser observado.\r\nDE 25.03.2013\r\ncontinuidade ao Processo Administrativo Disciplinar em referência, cessando os efeitos do sobrestamento decidido às fls. 273, na forma da manifestação do Sr. Presidente da SEAP/CPIA.\r\nDE 26.03.2013\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face de não ter ficado constatada prática de transgressão disciplinar por parte de servidor desta SEAP, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em referência, instaurado em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (matrícula nº 939.855-3), por perda de objeto, tendo em vista o mesmo já ter sido demitido do serviço público, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2013.\r\nDE 27.03.2013\r\na solicitação de postergação do cumprimento da de 150 (cento e cinquenta) dias aplicada à servidora matrícula nº 822.045-1, publicada no D.O. de 17 de dezembro de 2012, para seu fiel cumprimento a partir de 01 de maio de 2013.\r\nDE 31.03.2013\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar o falecimento do interno Alex Barbosa de Oliveira, RG nº 08831315-0, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1473610\r\n"
        ],
        "1473611": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face de não ter ficado constatada prática de transgressão disciplinar por parte de servidor desta SEAP, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1473611\r\n"
        ],
        "1473614": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2013\r\nem favor dvinte e dois mil novecentos e oitenta e seis reais prestado.\r\nId: 1473614\r\n"
        ],
        "1473616": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 02.04.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Associado, no período de 23/04/2013 a 03/05/2013, para participar do “2013 AAACS Conference, do AERA Annual Meeting e do AUA2013 Annual Meeting”, na Califórnia, Estados Unidos, com ônus para a CAPES.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2013\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.03.2013\r\nProc. UERJ nº 1904/2007 \r\nOnde se lê: ...Faculdade de Administração e Finanças...\r\nLeia-se: ...Diretoria de Administração Financeira....\r\nId: 1473616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473617": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2013\r\n.\r\n- MARISTELA GOMES DE SOUZA GUEDES, matr. nº 36561-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 01/01/1994 a 31/10/1998, totalizando 1.765 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio e à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/05/2009 a 31/01/2013, totalizando 1.372 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DOUGLAS MILANEZ MARQUES, matr. nº 36590-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2010 a 28/02/2013, totalizando 1.124 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARIA HELENA DO SACRAMENTO FARTURA, matr. nº 30101-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 07/03/1969 a 11/07/1969, 01/08/1969 a 31/08/1969, 12/11/1969 a 22/07/1970, 03/01/1972 a 01/03/1972, 08/03/1972 a 14/07/1972, 30/11/1972 a 11/10/1974, 26/09/1977 a 03/03/1978, 01/07/1985 a 31/07/1985, 02/05/1986 a 04/08/1986 e de 01/10/1988 a 12/10/1990, totalizando 2.307 dias de exercício.\r\n- SILVIA DOS REIS ALCÂNTARA DUARTE, matr. nº 35472-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado e Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 18/03/1997 a 12/02/1998, totalizando 332 dias de exercício.\r\n- FERNANDO ROSADO MACHADO, matr. nº 30383-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/01/1979 a 01/05/1979, 16/07/1980 a 06/08/1982, 09/06/1983 a 31/12/1983 e de 14/10/1991 a 12/11/1991, totalizando 1.089 dias de exercício.\r\n- PAULO GONÇALO PINTO DOS SANTOS, matr. nº 6704-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 07/03/1980 a 02/05/1984, totalizando 1.518 dias de exercício.\r\n- MARCIO ANDRÉ LOPES CAPRI, matr. nº 35976-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 26/03/2010 a 28/02/2012, totalizando 705 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 02.04.2013\r\n- GUAPIASSU SILVA GÓIS, matr. nº 5498-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/12/1977 a 20/12/1978, totalizando 385 dias de exercício.\r\nId: 1473617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473618": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 05.04.2013\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19211961- Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19238096. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19231857. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19234570. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\n, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19222955. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2013.\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19234988. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 41954858. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19233655. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nId: 1473618\r\n"
        ],
        "1473626": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 1.783- 0, Digitador, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 81000838, Médico, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 52.808-3, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 155.858-4, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 109.021-6, \r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 161.053-4, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 500.325-6, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 251.773-8, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 158.632-0, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 171.704-0, Agente Administrativo, do Quadro I, da FIA-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100239-6, Médico, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100231-3, Médico, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 291.321-8, Assistente de Montagem Teatral/Escultor, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 145.379-4, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 56.801-4, Agente Administrativo, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 56.675-2, Agente de Trabalhos de Engenharia, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 54.673-9, Agente de Trabalhos de Engenharia, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 2.413-3, Agente de Telecomunicações, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100732-0, Assistente Social, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 203.737-3, Técnico de Comunicação Social, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1473626\r\n"
        ],
        "1473627": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 157.679-2, Professor Inspetor Escolar, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nDE 01.04.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 182.735-1, Técnico de Laboratório, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nDE 03.04.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 803.647-7, Professor Docente II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 186.669-8, Professor Do cente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 197.442-7, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 3.215-1, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1473627\r\n"
        ],
        "1473638": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE DE 05.04.2013\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-07/502.041/2009\r\nOnde se lê: DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa NOVA IMAGINAÇÃO LAVANDERIA LTDA...\r\nLeia-se: INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA...\r\nId: 1473638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473668": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/002.0043/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com Postagens de Cartas, Impressos SEDEX, Malotes, etc., no valor de R 40.000,00 - NE nº 00486/2013 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n3\r\nPROC. Nº E-07/504.249/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ARACY BARRETO NOLASCO, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua José Antonio Sampaio, 6 - Parque Itajuru - Cabo Frio/RJ, no valor de R 4.349,84 - NE nº 00573/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1473668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473684": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " \r\nparcialmente a despesa da 2012NE04916, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 102.667,01 (cento e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andar - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 102.667,08 (cento e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.02.2013\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e o acréscimo de aproximadamente 7,45%, face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 157.769,07 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e o acréscimo de aproximadamente 7,45%, face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Nível Central e Fundação Estatal, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 24.524,54 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e o acréscimo de aproximadamente 7,45%, face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Central e Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 9.222,51 (nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e o acréscimo de aproximadamente 7,45%, face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs (Copacabana, Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Caxias, Anchieta , Nova Iguaçu I e II, Ilha, Botafogo e Fonseca), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 456.232,08 (quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-B de 2012, em favor da ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 368.600,00 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-D de 2012, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 986.458,44 (novecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-A de 2012, em favor da HP BIOPRÓTESES LTDA, no valor de R 95.270,00 (noventa e cinco mil duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-C de 2012, em favor da BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 417.668,00 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a conta de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, para remanejamento do IASERJ Madureira para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16% em face do acréscimo de monitoramento no Rio Farmes a Contar de 01/08/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Dispensação, Rio Farmes, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 51.135,99 (cinquenta e um mil cento e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, para remanejamento do IASERJ Madureira para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16% em face do acréscimo de monitoramento no Rio Farmes a contar de 01/08/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, Pam Cavalcanti, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, Maracanã e Madureira, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 264.837,82 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 .\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e reajuste do valor contratual considerando a variação do IPCA de 7,3106 %, para o período de 10/2010 a 09/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HERF e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da VIGBAN EMPREENDIMENTOS DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 122.296,09 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Maternidade de Mesquita, monitoramento HEGV, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 659.459,73 (seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Pericia Médica, CECAA e Arquivo Geral, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 84.398,72 (oitenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: LACENN, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 42.067,61 (quarenta e dois mil sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Jacarepaguá, Realengo, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande II, Caxias II, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 226.818,35 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar 16/02/2012 a 15/02/2013 e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7.3106%, para o período de 10/2010 a 09/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, IETAP, HETB e HETM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 416.574,03 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar 16/02/2012 a 15/02/2013 e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7.3106%, para o período de 10/2010 a 09/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA (São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 96.165,96 (noventa e seis mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 492.420,00 (quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 123.105,00 (cento e vinte e três mil cento e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidora Elza Rodrigues, matrícula nº 14976-5, em favor de auxilio funeral, no valor de R 1.150,69 (um mil cento e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.03.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/735/2013\r\nMARCIO TAVARES\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nR 880,00\r\nR 880,00\r\nR 880,00\r\nE-08/003/736/2013\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nR 3.370,00 \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 29.536,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 7.384,00 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 20.430,00 (vinte mil quatrocentos e trinta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R 5.107,50 (cinco mil cento e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 4.084,50 (quatro mil oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 13.03.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/640/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 1.520,00\r\nE-08/003/363/2013\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nR 275,00\r\nE-08/003/890/2013\r\nSILVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR\r\nMICHELLE BARILLO GARCIA VERBICÁRIO\r\nEVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA \r\nR 1.030,00\r\nR 1.030,00\r\nR 1.030,00\r\nR 1.030,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas, em favor do servidor acima, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 5.915,00 (cinco mil novecentos e quinze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2013NE00759, para alteração do programa de trabalho, em favor de MARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Hidrogenotartarato Rivastigmia 18 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 177/2012 do Pregão Eletrônico nº 66/2012, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, com vigência ate 26/04/2013, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (filial), no valor de R 22.992,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa da 2013NE00653, para alteração do requerente e do ex- servidor, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.150,69 (um mil cento e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 909,64 (novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍILIO FUNERAL, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.192,90 (um mil cento e noventa e dois reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.03.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE01058, para alteração do CNPJ informado, referente à aquisição do medicamento Fludrocortisona 0,1, destinados ao tratamento dos pacientes portadores de Hiperplasia Adrenal Congênita, atendidos por esta SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2012 do Pregão Eletrônico nº 053/2012, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, com vigência ate 26/04/2013, em favor da ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Fludrocortisona 0,1, destinados ao tratamento dos pacientes portadores de Hiperplasia Adrenal Congênita, atendidos por esta SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2012 do Pregão Eletrônico nº 053/2012, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, com vigência ate 26/04/2013, em favor da ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\nDE 18.03.2013\r\na despesa para reforço da 2012NE00648, considerando um equivoco no valor unitário do lote 21 na Ata de Registro de Preços nº 063-I/2012, referente a aquisição de material hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 326/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-I de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2012, em favor da WEN EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de suplemento alimentar e gêneros alimentícios, para pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para o valor mensal, em favor da COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R 121.666,50 (cento e vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 19.03.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/749/2013\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES\r\nR 260,00\r\nE-08/003/969/2013\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 525,00\r\nE-08/003/958/2013\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 638,00\r\nE-08/003/987/2013\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 495,00\r\nE-08/003/893/2013\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 814,00\r\nE-08/003/748/2013\r\nMARTA DOS SANTOS\r\nR 275,00\r\nE-08/003/961/2013\r\nMIGUEK LESSA GONÇALVES\r\nR 275,00\r\nE-08003/676/2013\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nR 35,00\r\nR 50,00\r\nE-08/003/912/2013\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\nR 680,00\r\nE-08/003/1301/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nE-08/003/897/2013\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 704,00\r\nE-08/003/972/2013\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/003/990/2013\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n1.100,00\r\nE-08/003/1302/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 9.265,00 (nove mil duzentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00172, referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.528,75 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n3960/2013\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nE-08/3963/2013\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n50,00 \r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 100,00 (cem reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 0078 e 2012NE02090, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 03 (três) meses, a contar de 26/01/2013 a 25/04/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 16/09/2013 a 15/03/2013, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no valor de R 16.420.664,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses a contar de 01/09/2012 a 31/03/2013 e o reajuste pelo IGP-M/FGV de 7,7280%, em conformidade com o cálculo elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica, para locação do imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2013, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 176.615,75 (cento e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1473684\r\n"
        ],
        "1473709": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 10.106,60 (dez mil cento e seis reais e sessenta centavos), em favor do servidor matrícula 293.735-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Triênio dos exercícios de 2009, 2010conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 4.056,10 (quatro mil cinquenta e seis reais e dez centavos), em favor do servidor matrícula 292.000-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Auxílio Doença do período de 27/10/, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 4.410,20 (quatro mil quatrocentos e dez reais e vinte centavos), em favor da servidora matrícula 293.520-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do , conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 5.562,83 (cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), em favor da servidora matrícula 293.205-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do , conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.066,32 (hum mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da servidora matrícula 292.725-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do bono de Permanência, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1473709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473727": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nENTE\r\nProc. nº. E-23/002/291/2013 - IEDA AFONSO ROCHA DANETRA, Matrícula 174406-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.03.2013. \r\nProc. nº. E-23/002/325/2013 - TEREZINHA VIEIRA NETTO, Matrícula 174704-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.03.2013.\r\nProc. nº. E-23/002/352/2013 - VILMA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula 174680-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.03.2013.\r\nProc. nº. E-23/002/387/2013 - JOSE CORREIA FILHO, Matrícula 174630-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.04.2013.\r\nProc. nº. E-23/002386/2013 - NILO DOS SANTOS CARVALHO, Matrícula 174151-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.04.2013.\r\nDE 05.04.2013\r\nProc. nº. E-23/002/401/2013 - ZENILDE RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula 174815-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.04.2013.\r\nProc. E-23/002/409/2013 CLARINDA GERTRUDES MENDONÇA DE FREITAS, Matrícula 174810-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.04.2013.\r\nId: 1473727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473760": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/140947/2011 - SARAIVA E SILICIANO S/A\r\nProcesso nº E-12/144534/2012 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/143752/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/141908/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/140007/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/142137/2011 - AMERCAN EXPRESS DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/142745/2011 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/140333/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/140099/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/142428/2011 - B2W\r\nProcesso nº E-12/142108/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/141985/2011 - HURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA\r\nProcesso nº E-12/142506/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/141312/2011 - SISDEB CABO RIO TELECOMUNICAÇOES\r\nProcesso nº E-12/142254/2011 - SOC. COM. IMP. HERMES S/A\r\nProcesso nº E-12/142666/2011 - SO MOVEIS\r\nProcesso nº E-12/141348/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/142264/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/142705/2011 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/142063/2011 - BCP S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1473760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473761": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450293/1997 - MATEUS DOS SANTOS, matrícula nº29/3162-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28.06.2006 a 27.08.2011.\r\nId: 1473761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473806": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO D PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 03.04.2013\r\nAssistente Jurídico - Aposentada, matrícula nº 2070883. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.13, defiro o pedido com efeitos a partir de 11.07.2012.\r\nId: 1473806\r\n"
        ],
        "1473813": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 815821-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor , matrícula 5001038-8, da Secretaria de Estado de Educação, para o pleito eleitoral de 2012.\r\nId: 1473813\r\n"
        ],
        "1473858": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05.04.2013\r\nSÉRGIO LUIZ MEDEIROS QUEIROZ, RG Nº 12366046-6 IFP-RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1473858\r\n"
        ],
        "1473878": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.04.2013\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50074660o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234988. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.11.2003 a 21.11.2008.\r\nDE 05.04.2013\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19218826. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42650208. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIERAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de e de 11/03/2013 a 20/03/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1473878\r\n"
        ],
        "1473883": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/142.805/2012 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1473883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473888": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.04.2013\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19309759. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1473888\r\n"
        ],
        "1473891": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2013\r\nProc. nº E-03/10.403.750/2012 - MARIZE JOSÉ PEREIRA CORRÊA, mat. nº 158.145-3, período de 03/08/2007 a 27/03/2008, valor R 1.342,09.\r\nProc. nº E-03/10.600.403/2010 - DENISE NUNES DAS CHAGAS, mat. nº 5.004.844-6, período de 01/01/2005 a 31/12/2011, valor R 2.520,00.\r\nProc. nº E-03/11.005.022/2010 - MARTA LIMA DE FREITAS, mat. nº 166.247-7, período de 23/12/2005 a 12/07/2010, valor R 10.818,06.\r\nProc. nº E-03/10.403.089/2012 - LUCIENNE RIBEIRO, mat. nº 197.503-6, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.594,14.\r\nProc. nº E-03/11.401.175/2012 - ANTONIA VERA DOS SANTOS, mat. nº 193.180-7, período de 01/03/2012 a 31/05/2012, valor R 329,67.\r\nProc. nº E-01/120.789/2012 - MARIA JOSÉ MORISSON GONÇALVES, mat. nº 254.450-0, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor R 957,96.\r\nProc. nº E-03/10.002.670/2012 - NEIDE RODRIGUES, mat. nº 167.324-3, período de 02/07/2007 a 29/05/2008, valor R 2.186,22.\r\nProc. nº E-03/10.701.948/2012 - MARIA DA GLÓRIA SOUZA MOTTA, mat. nº 255.069-7, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.100,97.\r\nProc. nº E-03/10.401.090/2012 - ROSAUDA DOS SANTOS DE SOUZA, mat. nº 188.606-8, período de 19/03/2007 a 03/04/2007, valor R 140.36.\r\nProc. nº E-03/11.003.172/2012 - ANA MARIA LIMA DE BARROS, mat. nº 157.105-8, período de 17/12/2007 a 09/10/2012, valor R 12.738,81.\r\nProc. nº E-03/11.002.210/2012 - MARIA DO CARMO BORGES E SILVA, mat. nº 157.733-7, período de 23/08/2007 a 08/09/2011, valor R 8.451,96.\r\nProc. nº E-03/10.303.124/2012 - ANA EMILIA GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.025.189-1, período de 12/12/2007 a 31/05/2012, valor R 12.659,75.\r\nProc. nº E-03/10.203.157/2012 - GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS, mat. nº 1.004.818-9, período de 03/10/2007 a 31/05/2012, valor R 12.943,79.\r\nProc. nº E-03/10.049/2012 - ANA PAULA CHIMELI LOPES, mat. nº 1.208.697-1, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, valor R 2.614,01.\r\nProc. nº E-01/121.079/2008 - ELZA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR, mat. nº 155.544-0, período de 01/01/2004 a 24/09/2004, valor R 1.318,24.\r\nProc. nº E-03/11.203.189/2012 - ELIANI DE CASTRO SILVA, mat. nº 1.004.002-0, período de 02/10/2007 a 21/03/2012, valor R 6.349,61.\r\nProc. nº E-03/201.738/2012 - ROSANGELA EVARISTO CABRAL, mat. nº 234.223-6, período de 02/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.776,36.\r\nProc. nº E-03/10.003.766/2012 - CLEUSA FERNANDES DE MORAIS, mat. nº 507.562-7, período de 28/08/2007 a 31/05/2012, valor R 11.449,50.\r\nProc. nº E-03/11.401.722/2012 - SUELY LOPES DA SILVA, mat. nº 157.315-3, período de 19/06/2007 a 19/07/2007, valor R 222,01.\r\nProc. nº E-03/9.300/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA MOREIRA, mat. nº 514.100-7, período de 12/08/2004 a 10/06/2008, valor R 7.997,39.\r\nProc. nº E-03/10.005.278/2010 - IVANEZ PEREIRA PORTO DA SILVA, mat. nº 159.315-1, período de 09/11/2005 a 15/08/2006, valor R 1.795,70.\r\nProc. nº E-01/156/013/2012 - MARIA PERPÉTUA ALVES BARRETO DE AZEVEDO, mat. nº 186.016-2, período de 26/04/2009 a 31/05/2011, valor R 6.606,78.\r\nProc. nº E-03/10.201.967/2012 - KATIA ORNELLAS DIAS, mat. nº 245.093-0, período de 08/05/2011 a 29/11/2011, valor R 1.837,34.\r\nProc. nº E-03/3.310.051/2009 - FÁTIMA SUELY DA SIVA MELLO, mat. nº 161.154-0, período de 14/10/2005 a 09/04/2008, valor R 5.305,56.\r\nProc. nº E-03/10.600.633/2010 - ROSÂNGELA ALVES DE LIMA VIEIRA, mat. nº 251.602-9, período de 10/12/2008 a 28/09/2010, valor R 3.329,60.\r\nProc. nº E-03/10.201.654/2012 - MARLUCE ALMADA FONSECA MAIA, mat. nº 233.343-3, período de 24/07/2010 a 15/02/2012, valor R 5.378,19.\r\nProc. nº E-03/10.002.113/2010 - MELINA MONTIJO DE MORAES, mat. nº 1.201.146-6, período de 04/05/2005 a 19/03/2009, valor R 2.599,40.\r\nProc. nº E-03/10.803.125/2012 - EDVANIA RUBIA RODRIGUES CAPITÃO MAGALHÃES, mat. nº 167.263-3, período de 27/12/2007 a 19/02/2008, valor R 348,77.\r\nProc. nº E-03/11.401.317/2012 - LINDA MEDEIROS DE FREITAS, mat. nº 243.431-4, período de 02/05/2007 a 13/07/2009, valor R 4.436,88.\r\nProc. nº E-01/128.194/2012 - GLAUCE VARGAS FRANÇA CORDEIRO, mat. nº 236.466-9, período de 03/07/2011 a 13/10/2011, valor R 819,08.\r\nProc. nº E-01/120.357/2012 - YOLANDA FERREIRA GUIMARÃES, mat. nº 188.644-9, período de 03/05/2007 a 10/11/2011, valor R 8.205,22.\r\nProc. nº E-03/13.067/2009 - ELIANA DA SILVA BLACKMAN, mat. nº 513.838-3, período de 28/10/2004 a 19/03/2009, valor R 9.519,65.\r\nProc. nº E-03/10.002.119/2011 - MARLI BALTAR DE CARVALHO, mat. nº 195.127-6, período de 05/04/2006 a 13/10/2011, valor R 12.582,72.\r\nProc. nº E-03/10.006..000/2010 - LEDA MARIA ALVES DA SILVA, mat. nº 186.870-2, período de 15/12/2005 a 27/08/2009, valor R 8.179,46.\r\nProc. nº E-03/10.402.767/2012 - MARIA LUZIÉ BRAGA DA SILVA, mat. nº 188.876-7, período de 02/07/2007 a 14/08/2007, valor R 298,87.\r\nProc. nº E-03/14.306/2010 - ELIZABETH ANTUNES SANCHES, mat. nº 155.959-0, período de 19/10/2005 a 26/06/2007, valor R 4.239,62.\r\nProc. nº E-03/12.394/2011 - RAMIRO ZILLIG, mat. nº 235.233-4, período de 18/10/2006 a 18/07/2008, valor R 3.358,76.\r\nProc. nº E-03/90.648/2012 - TERESA FATIMA ROCHA FAUSTINO, mat. nº 817.447-6, período de 23/10/2011 a 31/05/2012, valor R 3.721,01.\r\nProc. nº E-01/156.003/2012 - TEREZINHA DE MOURA SOUZA, mat. nº 151.261-5, período de 10/01/2007 a 05/06/2007, valor R 849,05.\r\nProc. nº E-03/91.469/2012 - SONIA MARIA CHADUD, mat. nº 817.382-5, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor R 2.048,89.\r\nProc. nº E-03/10.404.971/2012 - CELIA MARIA BUENO DA SILVA, mat. nº 188.481-6, período de 06/12/2007 a 31/05/2012, valor R 10.224,29.\r\nProc. nº E-03/10.404.814/2012 - LIA LIRCE CARVALHO LISANDRO ALBERNAZ, mat. nº 155.622-4, período de 21/11/2007 a 31/05/2012, valor R 12.814,07.\r\nProc. nº E-03/10.102.021/2012 - GEIZA BORDE MARTINS, mat. nº 515.015-6, período de 02/07/2007 a 29/10/2009, valor R 4.845,96.\r\nProc. nº E-03/10.101.292/2012 - ELIZABETH THEREZINHA PASSOS SEZINANDO, mat. nº 240.546-2, período de 09/05/2010 a 26/10/2011, valor R 4.096,10.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1473891\r\n"
        ],
        "1473898": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final da licitação por, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa, com o preço total de R : 1.032.017,53 (um milhão, trinta e dois mil dezessete reais e cinquenta e três centavos), e à mesma o objeto licitado: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TELE INSPEÇÃO EM REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E GALERIAS DE ÁGUAS NO BAIRRO DO LEBLON”.\r\nId: 1473898\r\n"
        ],
        "1473909": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/349/2013 - Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1473909\r\n"
        ],
        "1473910": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/001/350/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1473910\r\n"
        ],
        "1473911": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/352/2013 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1473911\r\n"
        ],
        "1473968": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/088/074/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R 2.515.968,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil novecentos e sessenta e oito reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-09/088/074/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R 2.515.968,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil novecentos e sessenta e oito reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1473968\r\n"
        ],
        "1473970": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " \r\nº E-01/2742/2012 - TÂNIA MARIA DE BRITTO GONÇALVES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG Nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1473970\r\n"
        ],
        "1473972": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/088/075//2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa de Conferencistas na Corporação, no valor de R 291.456,00 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nDE 04/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-09/088/075//2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa de Conferencistas na Corporação, no valor de R 291.456,00 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1473972\r\n"
        ],
        "1473984": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2013\r\nProc. nº E-03/2.578/2012 - SONIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 233.375-5, período de 25/04/2009 a 19/12/2011, valor R 5.991,00. \r\nProc. nº E-03/91.735/2012 - ROSEANA SOARES DA SILVA PALMAR, mat. nº 835.320-3, período de 14/06/2010 a 31/05/2012, valor R 11.051,30. \r\nProc. nº E-03/11.401.351/2012 - ROSANE CARIUS, mat. nº 255.489- 7, período de 04/05/2007 a 19/03/2009, valor R 3.882,02. \r\nProc. nº E-03/10.404.286/2012 - CRISTIANE ARTILES MARTINS, mat. nº 236.038-6, período de 26/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.120,18. \r\nProc. nº E-03/10.701.221/2012 - JOSÉ GEORGES PINHEIRO GERALDES, mat. nº 238.122-6, período de 25/04/2007 a 31/05/2012, valor R 10.876,52. \r\nProc. nº E-03/10.802.927/2012 - ROSELI FELICIANA RODRIGUES, mat. nº 159.581-8, período de 21/11/2007 a 18/12/2007, valor R 346,86. \r\nProc. nº E-03/10.000.957/2012 - TELMA MAGALHÃES PACHECO, mat. nº 195.161-5, período de 25/03/2007 a 31/05/2012, valor R 15.008,40. \r\nProc. nº E-01/156.047/2012 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA RAMOS, mat. nº 184.429-9, período de 17/07/2007 a 10/04/2008, valor R 1.651,42. \r\nProc. nº E-03/3.404/2011 - ELIZABETH CESAR DE REZENDE TEIXEIRA, mat. nº 157.240-3, período de 25/03/2006 a 11/11/2010, valor R 12.986,08. \r\nProc. nº E-03/10.855/2011 - DAYSE HADDAD DE OLIVEIRA, mat. nº 165.634-7, período de 05/09/2006 a 24/08/2011, valor R 13.916,37. \r\nProc. nº E-03/3.310.143/2010 - FERNANDA MARIA DE BARROS SIMÕES, mat. nº 236.964-3, período de 05/03/2012 a 31/05/2012, valor R 685,56. \r\nProc. nº E-03/10.403.312/2012 - RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE PAULA AZEVEDO, mat. nº 254.373-4, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor R 939,84. \r\nProc. nº E-03/10.502.620/2012 - MARILENE DE ASSIS FERREIRA, mat. nº 161.814-9, período de 12/11/2007 a 29/11/2011, valor R 11.264,38. \r\nProc. nº E-01/120.026/2012 - ELIZABETH NASCIMENTO VIEIRA, mat. nº 159.416-7, período de 11/01/2007 a 05/10/2011, valor R 12.052,64. \r\nProc. nº E-03/10.302.436/2012 - ZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO LACERDA, mat. nº 246.571-4, período de 20/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.768,96. \r\nProc. nº E-03/3.611.020/2009 - ANA MARIA SOARES DA SILVA, mat. nº 248.093-7, período de 18/12/2008 a 03/08/2009, valor R 1.334,69. \r\nProc. nº E-03/3.871/2012 - MARIA DO CARMO MELRO, mat. nº 186.990-8, período de 02/05/2011 a 13/07/2011, valor R 449,97. \r\nProc. nº E-03/10.203.093/2012 - ROSE ANNE LACERDA FRANÇA, mat. nº 252.098-9, período de 15/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.381,66. \r\nProc. nº E-03/11.202.864/2012 - ELIANA MARIA PEREIRA LEITE DE ARAUJO, mat. nº 159.577-6, período de 03/09/2007 a 23/09/2010, valor R 7.669,87. \r\nProc. nº E-03/10.201.068/2012 - LIVIAN RIBEIRO VASCONCELOS DE SÁ, mat. nº 950.117-2, período de 30/03/2012 a 31/05/2012, valor R 448,35. \r\nProc. nº E-03/10.200.864/2010 - ROSILENE SOUZA ALMEIDA, mat. nº 945.442-2, período de 16/06/2011 a 31/05/2012, valor R 2.803,50. \r\nProc. nº E-03/11.400.716/2012 - SANDRA MARIA VIEIRA DAS CHAGAS, mat. nº 168.194-9, período de 15/03/2007 a 24/06/2009, valor R 5.250,39. \r\nProc. nº E-03/10.801.428/2012 - IRIS MARIA BERNARDES DE SOUZA, mat. nº 158.340-0, período de 14/06/2007 a 12/06/2008, valor R 2.272,59. \r\nProc. nº E-03/10.400.514/2010 - DENISE ROSA XAVIER, mat. nº 927.637-9, período de 10/02/2010 a 31/05/2012, valor R 6.489,00. \r\nProc. nº E-03/201.363/2012 - SONIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO, mat. nº 940.977-2, período de 30/05/2012 a 31/05/2012, valor R 7,35. \r\nProc. nº E-03/10.003.120/2012 - NUBIA RIBEIRO RAMOS GONÇALVES, mat. nº 77.101-4, período de 31/07/2007 a 31/05/2012, valor R 13.879,26. \r\nProc. nº E-03/3.310.333/2010 - MARALÚCIA DE MACEDO VENTURA, mat. nº 187.542-6, período de 06/10/2005 a 06/08/2009, valor R 9.219,45. \r\nProc. nº E-03/10.102.274/2012 - SUELI DE SOUZA SARDINHA, mat. nº 515.408-3, período de 25/07/2007 a 24/05/2012, valor R 12.384,86. \r\nProc. nº E-03/10.400.819/2009 - DALVA ALICE MARTINS NOGUEIRA VASCONCELOS, mat. nº 156.166-1, período de 01/01/2004 a 27/04/2005, valor R 2.991,22. \r\nProc. nº E-03/10.403.685/2012 - NORMANA CARVALHO ERALDES DE OLIVEIRA, mat. nº 166.271-7, período de 28/08/2007 a 21/02/2011, valor R 7.249,11. \r\nProc. nº E-03/10.103.084/2012 - ELIZABETH DE SOUZA GIMENES, mat. nº 234.734-2, período de 28/02/2011 a 16/05/2012, valor R 4.161,80. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1473984\r\n"
        ],
        "1473987": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor R 12.578,54 (doze mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente à 12ª medição dos serviços executados no período de outubro/2012, elaboração de projeto de trabalho técnico social na Comunidade Santa Marta - PTTS - Fase II, Contrato nº 023/2011.\r\nId: 1473987\r\n"
        ],
        "1473989": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2010\r\nCARÁTER DEFINITIVO “CONSULTORIA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2008/2010 E MONITORAMENTO DA CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SERLA”, MACROPLAN - PROSPECTIVA ESTRATÉGIA E GESTÃO S/S LTDA., conforme , assinado em 30.10.2008, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2010.\r\nId: 1473989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473998": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "ÃO\r\n/2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n29.12.2011\r\n...\r\n...\r\nId: 1473998\r\n"
        ],
        "1474003": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n2ª CÂMARA\r\n2013\r\nE-26/40026/2008, E-08/602917/2006 e E- 04/9645/2010 - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 12 de abril de 2013, sexta- feira, às 13h, publicada no D. O. de 02.04.2013, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Vogal.\r\nId: 1474003\r\n"
        ],
        "1474005": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " DE 2013\r\n, por competência prevista no art. 10, da Lei Complementar nº 08/77, o recebimento da doação com encargos, em favor do Estado do Rio de Janeiro, do imóvel designados por Lote 05A, do Loteamento Vila Alvarez, situado no Município de Seropédica/RJ, com área aproximada de 2000 m², a minuta da escritura pública de doação de fls. 13 a 15 e a posterior lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA Defensoria Pública deverá observar o cumprimento dos encargos indicados na Lei n° 433, de 05 de julho de 2012, do Município de Seropédica/RJ, ou seja, construir e instalar seu órgão de atuação no imóvel objeto da doação no prazo de 2(dois) anos, contados da lavratura da escritura pública de doação, sob pena de reversão do bem ao patrimônio do ente federativo já referido.\r\nProvidencie-se a escritura pública de doação a ser assinada pelo subscritor do presente conjuntamente com o Senhor Prefeito do Município de Seropédica/RJ.\r\nId: 1474005\r\n"
        ],
        "1474006": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/03/2013\r\nASJUP:\r\na) não acolher a manifestação de fls. 256/270 e defesa prévia de fls. 272/329 apresentadas pela empresa Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda;\r\nb) pela aplicação da penalidade de advertência, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato IO nº 01/2013 e no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93;\r\nc) determinar que a Contratada inicie imediatamente a execução do serviço, objeto do Contrato IO nº 01/2013;\r\nd) seja garantido a ampla defesa e o contraditório, na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Considerando que a Contratada infringiu a cláusula quinta, incisos XIII e XVI (referentes à manutenção), incisos VI e VIII (referente ao novo veículo) e inciso XXVI (referente aos esclarecimentos solicitados) do contrato em vigor, e, após, garantir-lhe o contraditório a a ampla defesa a mesma quedou-se inerte, :\r\na) aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA com fulcro no Art. 87, I da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea \"a\" do Contrato nº 16/2012, garantindo-lhe a ampla defesa e o contraditório, na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/33.\r\nId: 1474006\r\n"
        ],
        "1474017": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.04.2013\r\n, por falta de amparo legal, o pedido formulado pela servidora MARIZA JOTHA SOUZA, mat. nº 1.208.358-0.\r\nId: 1474017\r\n"
        ],
        "1474032": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA. - ME, no montante de R 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1474032\r\n"
        ],
        "1474048": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n3\r\nE-03/001/968/2013 - VIVIANE CARACOCI COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.719-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 06/02/2013 a 05/02/2015.\r\nE-03/4.110.338/2011 - TATIANA LEONIDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.524-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 14.03.2013 a 13.03.2015.\r\nId: 1474048\r\n"
        ],
        "1474051": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2013\r\nUPA REALENGO\r\n, Farmacêutico, matr. n° 30250898, com validade a contar de 02/04/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49131634, com validade a contar de 12/05/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nDE 12.03.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49138639, com validade a contar de 27/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nPROC. N° E-08/601950/2012 - IZABEL CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49107196, com validade a contar de 09/09/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n, Fonoaudiólogo, matr. n° 49167950, com validade a contar de 03/10/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30237739, com validade a contar de 02/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 15.03.2013\r\nCENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Assistente Social, matr. n° 49169832, com validade a contar de 12/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30223200, com validade a contar de 04/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nPROC. N° E-08/607455/2012 - MARIA ELISABETE DOS SANTOS DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49147176, com validade a contar de 07/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/607405/2012 - ELAINE CRISTINE DA CONCEICAO VIANNA, Enfermeiro, matr. n° 30232151, com validade a contar de 08/11/2012. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30206080, com validade a contar de 30/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/606949/2012 - ANNIE HELENA MORAES FELIX DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 49072846, com validade a contar de 06/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro, matr. n° 30251052, com validade a contar de 02/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30218036, com validade a contar de 28/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49119738, com validade a contar de 09/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/607332/2012 - JANAINA GUIMARAES DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30224380, com validade a contar de 06/11/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30239602, com validade a contar de 05/11/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSUPERINTENDÊNCIA ATENÇÃO BASICA \r\nPsicólogo, matr. n° 30200315, com validade a contar de 01/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA BOTAFOGO\r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. n° 30246276, com validade a contar de 19/01/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA PENHA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49064819, com validade a contar de 22/03/2012.PROC. N° E-08/607220/2012 - FLAVIA ALVES DE SOUSA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49136120, com validade a contar de 29/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49172083, com validade a contar de 03/11/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008., Técnico de Enfermagem, matr. n° 30246391, com validade a contar de 07/01/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nPROC. N° E-08/607491/2012 - ANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. n° 49103245, com validade a contar de 10/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49124779, com validade a contar de 16/02/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nEnfermeiro, matr. n° 49178072, com validade a contar de 22/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Fisioterapeuta, matr. n° 49058498, com validade a contar de 02/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/607493/2012 - NATALIA VASCONCELOS NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem matr. n° 30208037, com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30231260, com validade a contar de 01/07/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nRIO FARMES\r\nPROC. N° E-08/607700/2012 - PAULA NIVEA GONCALVES LOMARDO, Farmacêutico, matr. n° 30238208, com validade a contar de 21/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nFarmacêutico, matr. n° 49181126, com validade a contar de 31/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49161243, com validade a contar de 20/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA SÃO GONÇALO II\r\nPROC. N° E-08/600049/2012 - SHEILA MARTINS BONFIM OLIVEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 30254932, com validade a contar de 29/12/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 15.03.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nPROC. N° E-08/603417/2012 - MARLUCE DE BRITO FIRMINO CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49074735, com validade a contar de 02/05/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49085921, com validade a contar de 19/09/2012.\r\nPROC. N° E-08/606403/2012 - DELANE MICHELE DE NEGREIROS BARBEITAS, Fisioterapeuta, matr. n° 49059991, com validade a contar de 21/09/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nEnfermeiro, matr. n° 49175433, com validade a contar de 31/05/2012.PROC. N° E-08/600988/2012 - KELLEN GUEDES NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49106354, com validade a contar de 30/01/2012.\r\nPROC. N° E-08/600939/2012 - ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA THOMAZ, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49087760 com validade a contar de 27/01/2012.\r\n, Técnico de Raio X, matr. n° 49108376, com validade a contar de 01/02/2012.PROC. N° E-08/600564/2012 - MICHELE MENEZES SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49130495, com validade a contar de 17/01/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30230205, com validade a contar de 11/01/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49133036, com validade a contar de 01/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nPROC. N° E-08/606904/2012 - SANDRA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49072622, com validade a contar de 05/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30213201, com validade a contar de 04/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nRIO FARMES\r\nPROC. N° E-08/604325/2012 - MARCUS VINICIO CLAUDINO ANASTACIO, Farmacêutico, matr. n° 49181043, com validade a contar de 12/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nUPA BOTAFOGO\r\nPROC. N° E-08/606545/2012 - SOLANGE DE OLIVEIRA DIAS SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 49125669, com validade a contar de 22/09/2012.\r\nEnfermeiro, matr. n° 49179112, com validade a contar de 01/08/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nAssistente Social, matr. n° 30245922, com validade a contar de 04/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\nPROC. N° E-08/607033/2012 - KAMILA DE CARVALHO GONCALVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30213102, com validade a contar de 22/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA DE COPACABANA\r\nPROC. N° E-08/607194/2012 - MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30255392, com validade a contar de 04/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30235550, com validade a contar de 30/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49104425, com validade a contar de 22/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nDE 15.03.2013\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nPROC. N° E-08/607494/2012 - GISELLE PIRES DOS SANTOS PINTO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49162464, com validade a contar de 04/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nPROC. N° E-08/607534/2012 - PATRICIA DUQUE ESTRADA TENORIO CAVALCANTI FERNANDES, Enfermeiro, matr. n° 30236434, com validade a contar de 03/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nUPA SÃO GONÇALO II\r\nPROC. N° E-08/603432/2012 - ISABELLE GODINHO CARVALHO WU, Assistente Social, matr. n° 30256432, com validade a contar de 27/04/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49159841, com validade a contar de 14/11/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM matr. n° 30249882, com validade a contar de 30/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nEnfermeiro, matr. n° 30256069, com validade a contar de 02/02/2012. \r\nPROC. N° E-08/602850/2012 - SAMARA THAIS PEREIRA MARQUES, Farmaceutico, matr. n° 30254734, com validade a contar de 28/03/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30243216, com validade a contar de 20/12/2011. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nPROC. N° E-08/602980/2012 - JORGE LUIZ LOGELLO DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49108582, com validade a contar de 11/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1474051\r\n"
        ],
        "1474057": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2013.\r\nId: 1474057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474063": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "O DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/03/2013\r\na autorização de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de DANILO PORTO CARAVELHEIRA, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2013.\r\nId: 1474063\r\n"
        ],
        "1474064": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " O DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/03/2013\r\na autorização de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de MARTHA VALÉRIA DE ANDRADE ROCHA, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1474064\r\n"
        ],
        "1474067": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/222.470/2007 - AECIO RAYMUNDO MOREIRA, matrícula nº 185.642-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-08/222.451/2008 - ARLETTE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 270.082-1, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.347/2004 - ELIANE DOMINGUES DOS REIS FREITAS, matrícula nº 230.814-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/221.461/2008 - GABRIELA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 280.171-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-01/602.046/2004 - JOANADIR CARMO DE ASSUMPÇÃO OTAVIANO, matrícula nº 681.805-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-01/601.701/2006 - MARGARIDA NOGUEIRA MENDES, matrícula nº 192.819-1, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.665/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 5.020.855-2, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.797/2004 - MARIZA SANCHES VIANNA, matrícula nº 270.663-8, Inspetor Escolar I.\r\nProcesso nº E-08/222.176/2011 - NOEMIA SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 5.011.280-4, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.410/2010 - NUBIA GUEDES, matrícula nº 158.820-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/221.829/2007 - PAULO CESAR FERREIRA MARIANO, matrícula nº 5.008.192-6, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/220.244/2008 - NEUZA SILVA GOMES, matrícula nº 273.211-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.173/2008 - NILZETE ROSA DA SILVA, matrícula nº 273.454-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/600.292/2006 - ZELIA FARIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 163.704-0, Servente, nível I.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/222.470/2007 - AECIO RAYMUNDO MOREIRA, matrícula nº 185.642-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.476/2005 - ALCENYR CAMPELLO ABREU, matrícula nº 151.862-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\nProcesso nº E-01/602.284/99 - AMELIA OCTAVIANO DE ARAUJO, matrícula nº 242.740-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/99.\r\nProcesso nº E-03/4.610.626/2008 - ANA LUCIA GOMES TAVARES, ID Funcional nº 36812811/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.451/2008 - ARLETTE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 270.082-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.800/95 - AURORA GRAÇA CALVÃO, matrícula nº 189-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/95.\r\nProcesso nº E-03/1.730.197/2003 - BENILDA PESSANHA SIQUEIRA, matrícula nº 204.718-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.504/99 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula nº 237.910-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/99.\r\nProcesso nº E-01/600.507/99 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula nº 245.878-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/99.\r\nProcesso nº E-01/602.440/2003 - CECILIA CELIS SERIAGATTI, matrícula nº 188.710-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.631/2008 - CELEIDA NASCIMENTO E SILVA, matrícula nº 5.024.187-6, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.202.167/2011 - ELIANE CRISTINA MACEIO FERREIRA, matrícula nº 252.902-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011, retificando-se o despacho de 08/09/2011, publicado no D.O. de 09/09/2011\r\nProcesso nº E-01/602.347/2004 - ELIANE DOMINGUES DOS REIS FREITAS, matrícula nº 230.814-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.461/2008 - GABRIELA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 280.171-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.759/2005 - GUTA FANY FRYDMAN, matrícula nº 255.881-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.210.037/2005 - HELOISA MATOS NEGREIROS, ID Funcional nº 40864626/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.301.574/2007 - IVANY ESTEVES TAVARES, matrícula nº 237.939-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.046/2004 - JOANADIR CARMO DE ASSUMPÇÃO OTAVIANO, matrícula nº 681.805-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/810.737/2003 - LUZIA PARREIRA DIAS, matrícula nº 34.949-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.701/2006 - MARGARIDA NOGUEIRA MENDES, matrícula nº 192.819-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.053/2011 - MARIA ADEIR DA SILVA DE MELO, matrícula nº 5.021.257-0, Servente - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.376/2012 - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 36650455/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.665/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 5.020.855-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.720.050/2003 - MARIA DA GRAÇA DO COUTO ALVES, ID Funcional nº 1201824/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.401.205/94 - MARIA DAS GRAÇAS PINTO FERNANDES, ID Funcional nº 41178084/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.810.225/2004 - MARIA DE LOURDES FERNANDES MOREIRA, matrícula nº 33.388-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.010.039/2003 - MARIA DE LOURDES FREITAS, ID Funcional nº 33698740/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.681/2012 - MARIA DO ROSÁRIO PENICHE DE MIRANDA, matrícula nº 271.668-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.754/97 - MARIA ELENA BARROSO, matrícula nº ID Funcional nº 3968731/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/97.\r\nProcesso nº E-03/10.700.119/2006 - MARIA JOSÉ BRUNO, ID Funcional nº 40668835/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.558/2004 - MARIA QUINTINO BELLO, matrícula nº 277.457-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.797/2004 - MARIZA SANCHES VIANNA, matrícula nº 270.663-8, Inspetor Escolar I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2004.\r\nProcesso nº E-08/221.502/2012 - NEUZA MENDONÇA DA FONSECA, ID Funcional nº 38085933/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.244/2008 - NEUZA SILVA GOMES, matrícula nº 273.211-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.173/2008 - NILZETE ROSA DA SILVA, matrícula nº 273.454-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.176/2011 - NOEMIA SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 5.011.280-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.410/2010 - NUBIA GUEDES, matrícula nº 158.820-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.829/2007 - PAULO CESAR FERREIRA MARIANO, matrícula nº 5.008.192-6, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.875/2012 - ROSANGELA MARIA DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 5.021.142-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.789/2007 - ROSILANE BARBOSA RODRIGO, matrícula nº 5.008.961-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.610.062/97 - SIDINÉA DA CONCEIÇÃO MACÁRIO, matrícula nº 154.995-5, Prof. Ass. Adm. Educ II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.600.271/97 - SIDINÉA DA CONCEIÇÃO MACÁRIO, matrícula nº 518.207-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.239/2009 - SILVIA REGINA CARDOSO, matrícula nº 838.110-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 12/07/2012, publicado no D.O. de 16/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.110.732/2010 - SUZETE GUERAR MAIMONE, ID Funcional nº 39405745/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.626/2012 - VERA LUCIA DE LEMOS COSTA, ID Funcional nº 33556423/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.620/2010 - VERÔNICA DE MELO PACHECO, matrícula nº 162.440-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.174/2004 - WALTER RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 94.271-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.292/2006 - ZELIA FARIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 163.704-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nOnde se lê:... Processo nº E-08/223.373/2007...\r\nLeia-se:... Processo nº E-08/223.372/2007...\r\nProcesso nº E-08/221.789/2007\r\nOnde se lê:... ELIZABETE DA SILVA...\r\nLeia-se:... ELIZABETE DA SILVA DUTRA...\r\nProcesso nº E-01/601.992/2004\r\nOnde se lê:... EULALIA ALGUSTO JOAQUIM...\r\nLeia-se:... EULALIA AUGUSTO JOAQUIM...\r\nId: 1474067\r\n"
        ],
        "1474080": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " \r\ncom ônus para o cessionário Sueli Peçanha Murat de Sousa, matrícula nº 836.824-3, Delegada de Polícia, para exercer o cargo de Subsecretário Operacional na SEPREDEQ.\r\ndisposição da servidora estadual da FAPERJ, Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira, matrícula nº FAPERJ nº 3310677-4, Assistente Administrativo, para a SEPLAG.\r\nos termos do Decreto disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Mauricio Santos de Moraes, RG nº 39.128, MPRJ.\r\nos termos do Decreto disposição por permuta dos servidores estadual da PMERJ, Maj PM Marcelo de Castro Corbage, RG nº 67.805 e o retorno do Tem Cel Ricardo José Cardoso Vilalba, para o MPRJ.\r\nos termos do Decreto por permuta dos servidores estadual da PMERJ, CB PM Ronaldo de Freitas Paula, RG nº 72.842 e o retorno do Subten PM Dilnart de Oliveira, RG nº 32.890, para o MPRJ.\r\ndisposição do servidor estadual da IEEA, Luiz Gurgel Salles, RG nº 25/360.175-4, Engenheiro, para o MPRJ.\r\nos termos do Decreto disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Rodrigo Barreto Barboza, nº 67.760, para o cargo de Subsecretário Municipal de Transportes.\r\nId: 1474080\r\n"
        ],
        "1474148": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2013\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/03/2013\r\nProc. nº E-09/2847/1702/2012 \r\nOnde se lê: ...publicado através do Proc. n° E-09/219/105/91,...\r\nLeia-se: ...publicado através do Proc. n° E-09/003/139/91,...\r\nId: 1474148\r\n"
        ],
        "1474186": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/04/13\r\nProc. nº E-09/076386/1570/2012 - Elcir Ximenes, matr. nº 0.175.237-7, IDF 541977-8 - períodos base: 25/06/96 a 23/06/2001, 24/06/2001 a 22/06/06 e de 23/06/2006 a 21/06/2011= 09 meses.\r\nProc. nº E-09/375/1548/2012- Breno Lemos Soares, matr. nº.899010-3, IDF 4251031-7 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/11005/1510/2012 - Cely de Alvarenga Moreira dos Santos, matr. nº 806.469.3, IDF 2969097-8 - períodos base: 18/02/96 a 15/02/2001, 16/02/2001 a 14/02/2006 e de 15/02/2006 a 13/02/2011 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/145207/1074/2012 - Carlos Henrique Silveira, matr. nº 288.927-7, IDF 2973146-1 - períodos base: 02/07/99 a 29/06/2004 e de 30/06/2004 a 28/06/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/10.515/1702/2012 - Jose Roberto Lins, matr. nº 1150.602-9, IDF 2939631-0 - período base: 09/08/2005 a 07/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/157/789/2013 - Francisco Abilio Dias Martins, matr. nº 808.770-2, IDF 2956842-0 - período base: 01/08/2007 a 29/07/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018622/1094/2012 - José Roberto Martins de Lázaro, matr. nº 871740-7, IDF 565544-7 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/189/1/2013 - Murilo Silva Montanha, matr. nº 175.206-2, IDF 2951298-0 - períodos base: 23/02/01 a 21/02/06, e de 22/02/06 a 20/02/11 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/00267/1510/2012 - Jorge Airton Pereira de Resende, matr. nº 860.461-3, IDF 2965792-0 - período base: 27/02/2006 a 27/03/2011= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/024355/1165/2012 - Valéria de Castro, matr. nº 853.049- 5, IDF 2948933-4 - período base: 13/09/2000 a 22/10/2005 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1474186\r\n"
        ],
        "1474193": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-75/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 025/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Marcelo Luis Ribeiro de Almeida, com base no inciso II, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1474193\r\n"
        ],
        "1474218": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2013\r\no despacho de dispensa de licitação de 03/04/2013, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1474218\r\n"
        ],
        "1474228": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 1205080-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 975274-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 295873-4, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 184084-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 259209-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 31974929, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 813203-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 922239-9, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 922266-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 31975615, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 193008-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1474228\r\n"
        ],
        "1474230": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2013\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1B, destinados aos acompanhamentos clínicos do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose e Leiomioma do Útero, atendidos por esta SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 075/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159/2012, com vigência de 08/11/2012 até 04/11/2013, em favor da DRÓGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.119.286,74 (um milhão, cento e dezenove mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 19.03.2013\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013 e o acréscimo de aproximadamente 2,08%, visando a inclusão do IECAC e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HERF, HEER, IECAC e HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 817.305,45 (oitocentos e dezessete mil trezentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013 e o acréscimo de aproximadamente 2,08%, visando a inclusão do IECAC e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HERF, HEER, IECAC e HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 122.190,49 (cento e vinte e dois mil cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013 e o acréscimo de aproximadamente 2,08%, visando a inclusão do IECAC e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 82.510,21 (oitenta e dois mil quinhentos e dez reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.446.213,11 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e treze reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federa nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: CPM, Farmácia de dispensação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 288.303,79 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Central de Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 55.202,55 (cinquenta e cinco mil duzentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS e IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 728.243,19 (setecentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e três reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: IEISS, IEDE, HEAN, CPRJ, CENTRA RIO e EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 475.365,71 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar a 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, GSE, Ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 286.864,25 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00172, referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HEER, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBÚIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 58.659,95 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00209, referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HAPN, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 58.659,95 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00210, referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Sarapui e Caxias, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 22.982,51 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00174, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HERC (HRA), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDÚSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R 54.561,06 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00197, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: São Gonçalo II E Campos, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDÚSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R 6.081,07 (seis mil oitenta e um reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.03.2013\r\na despesa referente à aquisição de Termohigrômetro digitais, para atender a Unidades de Cadastro e de Dispensação de medicamentos especializados, Rio - Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente a contrapartida estadual do convênio Ministério da Saúde nº 1391/2007, em favor da MOGIGLASS ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 156,51 (cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.03.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE01040 para alteração de CNPJ informado pela empresa, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 6.508,20 (seis mil quinhentos e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-E de 2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 6.508,20 (seis mil quinhentos e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n35-A de 2012, em favor da CARIÓCA MEDICAMENTOS E MATÉRIAL MÉDICO LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n35-B de 2012, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 743,60 (setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n35-D de 2012, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n35-E de 2012, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n35-F de 2012, em favor da HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n35-G de 2012, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, no valor de R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n35-H de 2012, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 277.796,80 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n35-I de 2012, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n35-J de 2012, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 31.860,00 (trinta e um mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n35-K de 2012, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 21.080,00 (vinte e um mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Hidroxiureia Talassemia, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 78/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082-A/2012, em favor da DRÓGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 128.250,00 (cento e vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de equipo bomba infusora para atender as Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 334/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/2013, com vigência de 04/02/2013 ate 03/02/2014, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (matriz), no valor de R 113.940,00 (cento e treze mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1B, destinados aos acompanhamentos clínicos do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Transtorno androgê nicos, atendidos por esta SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 075/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-C2012, com vigência de 08/11/2012 ate 04/11/2013, em favor da DRÓGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.119.286,74 (um milhão, cento e dezenove mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00197, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: São Gonçalo II E Campos, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1474230\r\n"
        ],
        "1474231": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.467,25 (sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), a favor da EMPRESA ANDEF, referente a serviços prestados no primeiro semestre de 2012, Contrato nº 007/12, atestados e faturados no segundo semestre de 2012.\r\nId: 1474231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474263": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 6º da EC nº 41/2003, com base no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, ID 29193478, faz jus ao abono de permanência a partir de 14/02/2013.\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 6º da EC nº 41/2003, com base no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor ROBERT DANCOUR, ID 8715343, faz jus ao abono de permanência a partir de 25/05/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, art. 40 da Constituição Federal de 1988, no disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010, nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, e pela Promoção da ASJUR/SEPLAG nº 22/2012-RJS, a servidora ELIANA MARIA SOUZA MENDONÇA, Oficial de Administração, ID 8728372, faz jus ao abono de permanência a partir de 21/03/2013.\r\nId: 1474263\r\n"
        ],
        "1474265": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- FIXADOS, a partir de 0104.2013, os proventos mensais de inatividade da servidora ANGELA MÁRCIA GONÇALVES CÉSAR, Comunicador Social, matrícula nº 360.751-2.\r\n- FIXADOS, a partir de 0304.2013, os proventos mensais de inatividade do servidor EDSON VIOLA DE CAMARGO FILHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 360.699-3.\r\nMARIA CRISTINA DE BEZERRILArquiteto, matrícula nº 360.771-0. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada referente ao período-base de 11.05.1988 a 09.05.1993 e de 10.05.1993 a 08.05.1998, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1474265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474266": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 340.390.68, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/301152/12\r\nENEIDA PIRES DA SILVA ARAUJO\r\n310,69\r\nE-01/301152/12\r\nNATHALIA PIRES DE SOUZA ARAUJO\r\n310,69\r\nE-01/300950/11\r\nMARIA DOS ANJOS VIRGINIO\r\n2.535,03\r\nE-01/301513/12\r\nCINTIA CRISTINA DA SILVA FARIA\r\n621,69\r\nE-01/301513/13\r\nGABRIEL FARIA DA SILVA MOREIRA\r\n310,69\r\nE-01/301513/14\r\nMARIA CLARA DE SOUZA MOREIRA\r\n310,69\r\nE-01/307069/10\r\nRUTH JOSE DO CARMO\r\n9.389,13\r\nE-01/308048/10\r\nROSILENE GOMES DA SILVA RODRIGUE\r\n4.005,82\r\nE-01/709703/01\r\nMARCUS DOS REIS HONEIN\r\n1.722,72\r\nE-01/709703/01\r\nVINICIUS DOS REIS HONEIN\r\n1.722,72\r\nE-01/719133/98\r\nMARLI MARTINS DA SILVA CASTELLAR\r\n11.270,38\r\nE-01/301346/12\r\nLEA CONTE DA SILVA\r\n905,73\r\nE-01/713374/04\r\nNUBIA SUELI MELLO DA SILVA DE SOUZA\r\n7.862,96\r\nE-01/713374/04\r\nVICTORIA DUTRA DOS SANTOS\r\n7.862,96\r\nE-01/706975/04\r\nJULIA GARCIA RODRIGUES ANDRADE\r\n7.862,96\r\nE-01/706975/04\r\nSUELY CLAUDINO DE ANDRADE\r\n3.718,49\r\nE-01/300842/12\r\nEMMANUEL LEAO PACHECO\r\n1.121,18\r\nE-01/300794/08\r\nVAGNER BRAGA VIEIRA JUNIOR\r\n12.631,13\r\nE-01/727038/83\r\nLENIRA ILMA LEITE\r\n19.637,67\r\nE-01/300242/09\r\nMARIA MAGALHAES\r\n20.933,02\r\nE-01/702261/07\r\nJOAO FELIPE ANDRADE A DIAS\r\n146.752,69\r\nE-01/706529/99\r\nMARIELEN SANTOS GERALDO SILVA\r\n154,48\r\nE-01/301521/12\r\nENEDINA MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n17.042,50\r\nE-01/302496/11\r\nLUIZ JOSE DE CARVALHO\r\n12.895,08\r\nE-01/300763/08\r\nROBERTA MARIANO CALDAS\r\n9.007,24\r\nE-01/300763/08\r\nJHONATA MARIANO CALDAS\r\n9.007,24\r\nE-01/703058/04\r\nREGINA DO E SANTO RANGEL DE ARAUJO\r\n9.158,99\r\nE-01/703058/04\r\nRENATA CAPACIA DE ARAUJO\r\n19.826,77\r\nE-01/703058/04\r\nLAURIDES FRANCISCA DE ARAUJO\r\n1.499,34\r\nTOTAL GERAL\r\n340.390.68\r\nId: 1474266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474267": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 231.019,75, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/301229/11\r\nLEA REIS LISBOA\r\n5.191,27\r\nE-01/300136/11\r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n15.533,32\r\nE-01/717890/95\r\nHILDA MARIA DE SOUZA\r\n193,83\r\nE-01/717890/95\r\nLEONICE CASSEMIRO DE SOUZA\r\n193,83\r\nE-01/717890/95\r\nMARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA\r\n193,83\r\nE-01/300256/12\r\nCAROL JESKE COUTINHO\r\n7.014,69\r\nE-01/301221/11\r\nELISANGELA GOMES DE SOUZA\r\n2.692,56\r\nE-01/301221/11\r\nLEANDRO LUIZ DE SOUZA FERNANDES\r\n1.346,42\r\nE-01/301221/11\r\nTHAIS GOMES DE SOUZA FERNANDES\r\n1.346,42\r\nE-01/300861/11\r\nMARGARETH BASTOS ALVES\r\n4.795,72\r\nE-01/300511/12\r\nROSELI DA SILVA\r\n2.788,32\r\nE-01/301433/11\r\nLENITA DA SILVA ALVES\r\n408,37\r\nE-01/301433/11\r\nSAMARA DA SILVA ALVES\r\n408,37\r\nE-01/301391/12\r\nANNA MATHILDE SANTOS VILLAR\r\n678,40\r\nE-01/301708/12\r\nNANCY DINIZ BRANDA\r\n587,46\r\nE-01/301350/11\r\nNILCEA DA COSTA PFAFFENZELLER\r\n3.260,85\r\nE-01/711699/06\r\nMARIA LUIZA DE AZEVEDO BARBOSA\r\n14.111,40\r\nE-01/325737/75\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS\r\n797,37\r\nE-01/325737/75\r\nLEIDE JANE DOS SANTOS\r\n83,39\r\nE-01/301354/11\r\nVALERIA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n2.695,59\r\nE-01/301464/11\r\nCELINA DE CASTRO SILVA\r\n9.326,07\r\nE-01/301793/11\r\nGLORIA DOS ANJOS RODRIGUES LEITE\r\n14.258,09\r\nE-01/302397/11\r\nELZA TEIXEIRA VIEIRA\r\n10.206,23\r\nE-01/708152/07\r\nILZA DE MATTOS\r\n9.654,06\r\nE-01/301535/12\r\nIRACEMA DA PAIXAO\r\n2.224,28\r\nE-01/719689/90\r\nALCIDEIA FERNANDES PEREIRA CARMO\r\n905,43\r\nE-01/302522/08\r\nEDINEA DE ANDRADE MOTTA\r\n2.820,30\r\nE-01/708161/07\r\nCILENES FERREIRA RIOS\r\n12.339,88\r\nE-01/30108/12\r\nMARCIA LOPES FERNANDES\r\n1.549,38\r\nE-01/716682/86\r\nABIGAIL GOMES FORMAGINI\r\n151,08\r\nE-01/300398/12\r\nLUCAS VILLELA FERREIRA DA SILVA\r\n2.167,30\r\nE-01/300398/12\r\nMICAEL VILLELA FERREIRA DA SILVA\r\n2.167,30\r\nE-01/702669/01\r\nANA BEATRIZ GONCALVES LACOURT\r\n5.529,09\r\nE-01/307478/10\r\nLUCINEIA DA SILVA C DOS SANTOS\r\n1.753,75\r\nE-01/301555/12\r\nTHIAGO FERREIRA PEREIRA\r\n25.165,38\r\nE-01/705313/04\r\nTHAIS FERNANDES CASTILHO\r\n7.573,68\r\nE-01/309525/10\r\nREGINA MADEIRA DA COSTA\r\n11.657,41\r\nE-01/308810/10\r\nPEDRO SERGIO FABRICIO RIBEIRO\r\n8.601,18\r\nE-01/303116/07\r\nNILCEIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n4.866,50\r\nE-01/706753/05\r\nNEUSA MARIA MAIDEL AZEVEDO\r\n29.682,72\r\nE-01/301205/11\r\nMARLY THEREZA BORGES DE CASTRO\r\n656,65\r\nE-01/301822/08\r\nALZEMIRA MARTINS IZABEL\r\n1.102,64\r\nE-01/308387/10\r\nMARIA SALVADORA DA SILVA MONTEIRO\r\n2.339,94\r\nTOTAL GERAL\r\n231.019,75\r\nId: 1474267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474268": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 597.958,23, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300801/09\r\nMARIA CRISTINA LEAL\r\n156.368,52\r\nE-01/300801/09\r\nMARIA DA GLORIA CURTY BAHIA\r\n44.447,07\r\nE-01/301109/11\r\nOTILIA MARIA DE JESUS BRAGA\r\n3.715,77\r\nE-01/301315/11\r\nLUCIA MARIA DE BARROS LEITE\r\n1.806,90\r\nE-01/706900/07\r\nLEANDRO FERNANDES ROCHA\r\n50.173,28\r\nE-01/703334/07\r\nGILDA MARIA DOS SANTOS\r\n60.783,66\r\nE-01/300958/11\r\nJANICE BARBOSA CARVALHO\r\n1.110,70\r\nE-01/700199/07\r\nGABRIELE RABELO PAULA\r\n7.498,43\r\nE-01/709355/06\r\nANDREIA APARECIDA RAMOS DE JESUS\r\n37.446,75\r\nE-01/709355/06\r\nRUDINEA GOMES DO NASCIMENTO\r\n37.446,75\r\nE-01/303067/08\r\nGEYSHA MARIA ORTEGA MARINHO\r\n46.299,60\r\nE-01/301192/11\r\nJECIONITA ALVES QUEIROZ PEREIRA\r\n2.857,21\r\nE-01/703331/04\r\nSTEPHANY OLIVEIRA DA C CANCELA\r\n8.059,44\r\nE-01/300030/11\r\nFRANCINEI ALVES FRANCA\r\n1.465,09\r\nE-01/300030/11\r\nDALMO ALVES LIMA\r\n488,15\r\nE-01/300030/11\r\nDAYVISON ALVES LIMA\r\n488,15\r\nE-01/708640/88\r\nDANIELLE DE ASSIS AZEVEDO DO AMARAL\r\n85.560,28\r\nE-01/300322/12\r\nZULEIDE PEDREIRA VDO NASCIMENTO\r\n3.588,22\r\nE-01/301213/09\r\nRITA MARIA PESSOA DA SILVA\r\n29.878,69\r\nE-01/707926/07\r\nJACIRA BRAGA PEDERNEIRAS\r\n18.475,57\r\nTOTAL GERAL\r\n597.958,23\r\nId: 1474268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474269": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 478.817,16, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/307840/10\r\nNILZA TERESINHA SOUSA NUNES\r\n1.418,22\r\nE-01/301837/12\r\nMARIA ILZA DE SOUZA LOURENCO\r\n2.402,80\r\nE-01/301049/12\r\nYURI CRISTIANN DE SOUZA\r\n26.836,64\r\nE-01/301683/12\r\nVANIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n1.166,14\r\nE-01/301683/12\r\nMATEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n388,70\r\nE-01/301683/12\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n388,70\r\nE-01/301690/12\r\nVANIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n812,56\r\nE-01/301690/12\r\nLUCIANA RODRIGUES DA SILVA SANTO\r\n270,85\r\nE-01/301690/12\r\nRENAN RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n270,85\r\nE-01/301690/12\r\nRUAN RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n270,85\r\nE-01/300042/12\r\nPAULO RICARDO F VASCONCELOS\r\n6.149,01\r\nE-01/725261/97\r\nNATALIA MARIA VIEIRA\r\n4.315,50\r\nE-01/301156/12\r\nADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n943,34\r\nE-01/301156/12\r\nALAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n314,44\r\nE-01/301156/12\r\nNICOLE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n314,44\r\nE-01/301156/12\r\nMAYARA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n314,44\r\nE-01/703828/06\r\nWANDA PINTO MUNERON\r\n10.678,09\r\nE-01/702645/06\r\nJARINA PIMENTA DOS SANTOS\r\n9.059,91\r\nE-01/300796/09\r\nALESSANDRA DOS SANTOS BARRETO\r\n16.005,04\r\nE-01/705205/05\r\nDILMA RIBEIRO DE JESUS\r\n32.367,00\r\nE-01/704013/05\r\nMARINETE PASSOS MANHAES\r\n3.113,77\r\nE-01/700727/05\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n8.623,25\r\nE-01/302288/08\r\nOLINDETE FRANCISCA DA SILVA\r\n29.281,65\r\nE-01/705521/89\r\nEVELYN DOS SANTOS S DE ALMEDA\r\n4.410,00\r\nE-01/711259/03\r\nRENATA ATTILIO SANTOS DO NASCIME\r\n9.637,60\r\nE-01/703118/05\r\nCLEA PEREIRA DAVID\r\n11.241,72\r\nE-01/300223/11\r\nADENEVALDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n926,19\r\nE-01/301450/11\r\nAGNAIR DE FREITAS DE SOUZA\r\n1.382,94\r\nTCE3035887/11\r\nEUFRUSINA MACHADO\r\n1.998,32\r\nTCE3035887/11\r\nMARIA DE FATIMA AGUIAR MACHADO\r\n21.730,78\r\nE-01/702930/06\r\nTHALITA LOURHANE DOS SANTOS\r\n14.381,63\r\nE-01/702930/06\r\nMARLENE DOS SANTOS MARTINS\r\n409,38\r\nE-01/700977/96\r\nSHIRLEY APARECIDA BARBOSA\r\n2.441,94\r\nE-01/703728/04\r\nLIA DO ESPIRITO SANTO\r\n7.626,62\r\nE-01/302735/08\r\nOLGA PEREIRA FREITAS\r\n9.867,56\r\nE-01/709970/06\r\nTALITA DE ABREU MOURA\r\n21.202,57\r\nE-01/301907/09\r\nSIMONE MARIA DA SILVA TARGINO\r\n429,14\r\nE-01/301907/09\r\nMILENA DA SILVA TARGINO\r\n429,14\r\nE-01/301627/12\r\nTANIA LUCIA LOURENCO\r\n2.735,28\r\nE-01/729372/90\r\nTEREZA CRISTINA P PEDRO\r\n1.385,80\r\nE-01/301123/11\r\nNELY PEREIRA DA SILVA AMARAL\r\n1.220,66\r\nE-01/712139/05\r\nANNA CAROLINA DA COSTA DE SOUZA\r\n2.355,58\r\nE-01/715725/03\r\nALESSANDRA FREITAS CORREA\r\n30.470,00\r\nE-01/302799/08\r\nJOAO VICTOR DA SILVA GOMES\r\n11.989,39\r\nE-01/302491/11\r\nJOSELMA MESQUITA DO AMARAL\r\n10.440,01\r\nE-01/708908/98\r\nJANDICEA LIMA ALVES\r\n5.867,18\r\nE-01/708908/98\r\nJANDERLI LIMA ALVES\r\n5.867,18\r\nE-01/712447/06\r\nMARIA CELIA AVILA BEZERRA\r\n12.121,44\r\nE-01/301933/11\r\nZILDA RUFINO PINHEIRO\r\n284,29\r\nE-01/301933/11\r\nCLAUDIA MARIA PINHEIRO\r\n4.980,01\r\nE-01/309582/10\r\nFERNANDA SILVA BARBOZA\r\n53.836,18\r\nE-01/304624/07\r\nROSEMARA DE SOUZA BRAGA\r\n71.442,44\r\nTOTAL GERAL\r\n478.817,16\r\nId: 1474269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474270": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contar de 21/02/2013, à empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, multa de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da nota de empenho, perfazendo a importância de R 8.389,78 (oito mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), correspondente a 19 dias úteis de atraso, com base no disposto da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 29/2010, que prevê a penalidade de multa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato. Foi assegurado à empresa o direito ao contraditório e à prévia e ampla defesa. Ciência da empresa assinada na data de 21/02/2013, fls. 150 do supracitado processo.\r\n, a contar de 21/02/2013, à empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, multa de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da nota de empenho, perfazendo a importância de R 19.133,34 (dezenove mil cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), correspondente a 29 dias úteis de atraso, com base no disposto da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 29/2010, que prevê a penalidade de multa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato. Foi assegurado à empresa o direito ao contraditório e à prévia e ampla defesa. Ciência da empresa assinada na data de 21/02/2013, fls. 149 do supracitado processo.\r\nId: 1474270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474272": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/301641/2012 - JOSÉ CAETANO PEREIRA CARVALHO - \r\nId: 1474272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474273": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n27/12/2012\r\n11/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n15/01/2013\r\n17/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n08/03/2013\r\nProc. n° E-01/719771/1990 - EDITH DE AZEVEDO CORDEIRO E OUTROS - \r\nId: 1474273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474275": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nPAULO CESAR PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 676.113,92 (seiscentos e setenta e seis mil cento e treze reais e noventa e dois centavos) em favor dos beneficiários abaixo discriminados:\r\nPROCESSOS\r\nNOME\r\nVALOR\r\n09/3378/2504/2011\r\nPAULO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n4.678,22 \r\n09/2692/2504/2012\r\nMARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO\r\n12.166,66 \r\n09/8856/2504/2011\r\nRONALDO DE SOUZA CORREA\r\n9.167,64 \r\n09/12741/2504/2010\r\nMARCOS ANTONIO MOURA DE SÁ\r\n33.114,14 \r\n27/397/11184/2012\r\nWILLIAN ODORICO DA SILVA\r\n15.594,27 \r\n09/1970/2577/2002\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA FERNANDES\r\n12.759,26 \r\n27/1709/11184/2012\r\nABRAAO LINCOLN VARELLA G. DA SILVA\r\n7.658,43 \r\n09/34840/2504/2004\r\nVICTOR HUGO AREOSA CAMPOS\r\n22.715,08 \r\n09/10752/2504/2002\r\nERNANE PEREIRA DE CASTRO\r\n4.359,47 \r\n09/34640/2504/2004\r\nADILSON DE OLIVEIRA\r\n3.659,72 \r\n27/280/11184/2012\r\nOSIAS DE SOUZA LOBO\r\n23.267,44 \r\n09/2474/2504/2012\r\nEDSON ARAUJO DE BARROS\r\n3.600,99 \r\n09/2672/2504/2012\r\nREGINALDO TERULIANO DA SILVA\r\n10.229,49 \r\n09/8490/2504/2001\r\nALMIR DOMINGUES DA SILVA\r\n16.176,53 \r\n09/14332/2504/2005\r\nOZEAS GOMES LOPES\r\n1.448,52 \r\n09/9664/2504/1998\r\nGILBERTO RODRIGUES DE CASTRO\r\n2.860,27 \r\n09/13160/2504/2011\r\nCLEY VARGAS MECKING\r\n10.808,74 \r\n09/13743/2504/1999\r\nIVAN GOMES DA COSTA\r\n2.784,14 \r\n27/1724/11184/2012\r\nAFONSO HENRIQUE SANTANA BASTOS\r\n8.808,81 \r\n09/4309/2504/2000\r\nDANIEL ANTONIO DA SILVA\r\n9.368,82 \r\n27/1962/11184/2011\r\n\r\n2.173,14\r\n27/421/11184/2012\r\nIDERALDO DE SOUZA LEONARDO\r\n3.013,00\r\n09/522/2504/2012\r\nMARCIO ANDRIONI\r\n122.738,79\r\n09/9494/2504/1997\r\nMILTON GONÇALVES HEREDIA\r\n136.956,04\r\n27/7611184/2012\r\nFERNANDO DE SOUZA OURIQUES\r\n3.012,88\r\n09/4164/2504/2002\r\nPAULO CESAR DIAS DA SILVA\r\n5.866,67\r\n09/6036/2504/2012\r\nJOSE CARLOS XAVIER PINHEIRO\r\n4.685,84\r\n27/1191/11184/2012\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\n2.596,93\r\n27/349/11184/2012\r\nMARCOS FERNANDO DA SILVA\r\n14.536,18\r\n27/895/11184/2012\r\nIVAN DOS SANTOS BARROS\r\n5.279,79 \r\n27/450/11184/2012\r\nJAIRO ANDRADE \r\n52.432,98 \r\n27/724/11184/2012\r\nALMIRO FLORIANO PEIXOTO FILHO\r\n3.437,97 \r\n27/2508/11184/2011\r\nEDSON ABREU MATHIAS\r\n1.557,52 \r\n09/10365/2504/2012\r\nJOZIMAR DE OLIVEIRA\r\n8.404,27 \r\n09/741/2502/2006\r\nCELIO CRESPO ZUMA\r\n77.344,11 \r\n09/17347/2504/2003\r\nHELIO JOSE DE ARAUJO\r\n5.892,67 \r\n27/1001/11184/2012\r\nJOSE RAYMUNDO TELLES DE ALMEIDA F.\r\n\r\n10.958,50 \r\nTOTAL \r\n\r\nId: 1474275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474283": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2013, referente à aquisição de módulo de fluxo laminar móvel, a favor da empresa TRIA E COMÉCIO DE MÁQUINAS LTDACNPJ: 08.148.443/0001-13. Lote 01, Item 01, no valor total de R 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).\r\nId: 1474283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474284": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 9.938,46 (nove mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 10.559,63 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 4.348,08 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 11.180,78 (onze mil cento e oitenta reais e setenta e oito centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 7.578,09 (sete mil quinhentos e setenta e oito reais e nove centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 4.348,08 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1474284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474285": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/03/2013\r\no despacho de autorização de restituição de contribuição previdenciária datado de 18/08/2006, publicado no D.O. de 28/08/2006, em favor de REGINA CÉLIA DE ARAÚJO.\r\nId: 1474285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474302": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 14/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: UTICOS E HOSPITALARES LTDA no valor de R 52.704,18 (cinqüenta e dois mil setecentos e quatro reais e dezoito centavos), \r\nId: 1474302\r\n"
        ],
        "1474307": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.04.2013\r\n- SAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. 24/004.521-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social, no período de 13.10.2000 a 01.09.2004 a AFAMAR Assessoria em Recursos Humanos, 09.08.2010 a 01.03.2011 a Auto escola Aero Club Ltda ME, 01.03.2011 a 14.04.2011 Auto Escola Don João Charuto Ltda ME e 26.04.2011 a 02.04.2012 a Auto Escola Aero Club Ltda ME, no total de 2.007 dias de efetivo exercício.\r\n.04.2013\r\n- ADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.113-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos dos incisos I e II, do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479/1979, nos períodos de 22.05.2006 a 16.06.2011 a Prefeitura de Niterói, de 27.09.1999 a 15.01.2003 a Marinha do Brasil, no total de 4.052 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 17.06.2011 a 25.12.2012 a Prefeitura de Niterói, por ser concomitante com o tempo de DETRAN-RJ.\r\n- LUIZ CARLOS DA CUNHA, matr. 24/001.232-8. CONCEDO 03 (três) de licença especial, período 31.12.2007 a 30.12.2012.\r\nId: 1474307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474311": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2013\r\nProc. n° E-07506. 139/2012\r\nOnde se lê: ...COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ,...\r\nLeia-se: ...COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS,...\r\nId: 1474311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474318": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.04.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2013, referente à aquisição de ração para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), à empresa R J FONTES & CIA LTDA.\r\nDE 26.02.2013\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2013.\r\nDE 01.04.2013\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2013.\r\nDE 02.04.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Chefe do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEÓLOGOS DE PETRÓLEO, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Chefe do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.04.2013.\r\nId: 1474318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474326": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 226 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 228, bem como da ASJUP fls. 273/274,\r\nRESOLVO:\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato de Locação da loja definida por 321, situada no 3º pavimento do Shopping Bay Market Center, espaço onde funciona a Agência Niterói desta IOERJ por 04 (quatro) meses, com fulcro no § 3º da Cláusula 5ª do Contrato de Locação, através de Termo Aditivo, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nADJUDICAR a prestação dos serviços à REP REAL STATE PARTNERS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., após contrato escrito formal;\r\nAUTORIZAR a despesa no valor total de R 95.399,71, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 23.849,93, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1474326\r\n"
        ],
        "1474331": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de dorzolamida, latanoprosta e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 99.600,00; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 15, perfazendo o valor de R 11.037,00 e nos itens 06, 09 e 11, perfazendo o valor de R 369.118,00, perfazendo a licitação o valor total de R 491.311,00 (quatrocentos e noventa e um mil trezentos e onze reais). Itens fracassados: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 12, 13, 16 e 17.\r\nId: 1474331\r\n"
        ],
        "1474343": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica aceita, em CARÁTER DEFINITIVO, as “OBRAS EMERGENCIAIS DE DESOBSTRUÇÃO E CONTENÇÃO NO RIO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 050/2008 - SERLA, assinado em 20.05.2008, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1474343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474347": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2013\r\n- JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, matr. nº 26734-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELIANE RAMOS TOLEDO DE CARVALHO, matr. nº 5567-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 31/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA DE FATIMA GOMES TEIXEIRA, matr. nº 33140-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 13/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MILTON GARIBALDI FONSECA, matr. nº 26961-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/12/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ALVARO DA SILVA SANTOS, matr. nº 26329-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/02/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MIGUEL VENTURA DA SILVA, matr. nº 4177-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais, tornando sem efeito a publicação de 01/11/2012.\r\n.04.2013\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: abril de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n3.343-1\r\nSergio Bittencourt Narcizo\r\n83/83\r\n32.856-7\r\nVinicius Moreira Gonçalves\r\n83/83\r\n33.975-4\r\nClaudio Santos de Souza\r\n82/83\r\n34.038-0\r\nAna Batriz Miranda de F. de B. Barreto\r\n83/83\r\n34.610-6\r\nValter Shuenquener de Araujo\r\n63/83\r\n34.610-6\r\nValter Shuenquener de Araujo\r\n31/83\r\n35.356-5\r\nFernando Serra Guimarães\r\n83/83\r\n35.366-4\r\nCarlos Darcy Alves Bersot\r\n82/83\r\n35.423-3\r\nBetânia Siqueira Ferreira\r\n83/83\r\n35.820-0\r\nne Faria\r\n83/83\r\n35.884-6\r\nFelipe da Rocha Schmidt\r\n83/83\r\n36.087-5\r\nVanessa Mary Gonçalves Tavares da Silva\r\n83/83\r\n36.496-8\r\nFernando Antonio de Araujo Carneiro\r\n83/83\r\n36.569-2\r\nLernardo Guimarães Rangel\r\n80/83\r\n36.575-9\r\nRafael Klas da Rocha Leal\r\n76/83\r\n36.575-9\r\nRafael Klas da Rocha Leal\r\n76/83\r\n36.575-9\r\nRafael Klas da Rocha Leal\r\n18/83\r\n36.590-8\r\nDouglas Milanez Marques\r\n24/83\r\n36.599-9\r\nMarcus Lívio Gomes\r\n26/83\r\n36.603-9\r\nAngélica Santos de Souza\r\n78/83\r\n36.606-2\r\nDaniele Ramundo Neves Pessoa\r\n02/83\r\n\r\n36.615-3\r\nAndrea Pascoal Nogueira\r\n19/83\r\n36.619-5\r\nJoão Gabriel Carvalho de Oliveira\r\n44/83\r\n36.629-4\r\nNelson Pimentel de Barros\r\n58/83\r\nId: 1474347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474381": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2013\r\nProc. nº E-03/5.801.105/94 - ELIANE LOUREIRO PIMENTEL, Prof. Doc .II, mat. nº 250.852-1, período base de 27/12/2007 a 25/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.202.904/2011 - KATIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.247-0, período base de 12/02/2001 a 10/02/2006.\r\nProc. nº E-03/5.901.644/89 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.103-2, período base de 01/01/87 a 09/02/92.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.204.018/2011 - REGINA CELIA GOMES FERREIRA, Servente, mat. nº 5.003.499-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/09/95 a 26/09/2000 e de 31/03/2004 a 28/03/2009.\r\nProc. nº E-03/007/680/2013 - DAYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.006-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/89 a 28/12/2003.\r\nProc. nº E-03/10.203.157/2009 - EREMITA RAMOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.328-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/10/86 a 13/10/91 e de 18/02/2000 a 05/03/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.900.305/96 - CIBELE BICALHO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.879-6, períodos base de 20/06/88 a 18/06/93 e de 15/10/93 a 11/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.129/2012 - SHEYLA CRISTINA PEÇANHA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.012-3, períodos base de 24/06/88 a 22/06/93; de 01/09/94 a 30/08/99 e de 07/04/2001 a 18/08/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.873/2008 - MARINA VILELA FECHER, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.226-6. Concedo 12 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 12/01/98 e de 09/08/2002 a 02/09/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.737/2012 - ROBISON PANTOJA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.471-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/06/84 a 21/06/2004 e de 27/12/2005 a 26/12/2010.\r\nProc. nº E-03/007/439/2013 - JOAQUIM DO VALE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049-4. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/05/78 a 03/05/98 e de 17/05/2000 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.333/2008 - MARA RUBIA BORGES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.858-7, período base de 25/02/2005 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.900.684/97 - MARIA ALDINA FARIA GONÇALVES, Professor Supervisor Educacional I, mat. 206.259-4, período base de 19/10/2007 a 03/01/2013.\r\nProc. nº E-03/5.901.634/94 - MARINA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.910-8, período base de 09/03/2008 a 07/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.820/2001 - EDNA GOMES CARRIELO, Servente II, mat. nº 275.348-1, períodos base de 27/05/94 a 25/05/99 e de 01/01/2005 a 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.790/2008 - LUIS CARLOS CARVALHO ISIDORO, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.299-3, período base de 29/08/2001 a 24/10/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/007/596/2013 - MARIA APARECIDA FERREIRA ABI- ZAID, Prof. Doc. II, mat. nº 233.281-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 05/07/2004 e de 29/08/2007 a 27/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.201.980/2012 - EDNA JESUS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.639-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 21/08/86 a 20/02/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nId: 1474381\r\n"
        ],
        "1474449": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 17.657,88 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP referente à prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no exercício de 2010, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1474449\r\n"
        ],
        "1474472": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " \r\n31.01.2013\r\na despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.137,60 (treze mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.182,40 (seis mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.02.2013\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 41.758,00 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 33.660,76 (trinta e três mil seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 07.03.2013\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andar - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para os meses junho a janeiro e fevereiro de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 205.334,15 (duzentos e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxas de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para os meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 73.400,01 (setenta e três mil quatrocentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 078/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos de raio-x da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 134.643,01 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e um centavo), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de abril a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 33.660,76 (trinta e três mil seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nN° PROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/3268/2013\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nR 210,00\r\nE-08/3366/2013\r\nBIANCA SILCILIANO DE FIGUEIREDO\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\nR 200,00\r\nR 275,00\r\nR 200,00\r\nE-08/3741/2013\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\nR 881,00\r\nE-08/003/744/2013\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nR 44,00\r\n,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.810,00 (um mil oitocentos e dez reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contratação para prestação de serviços de cartazes para orientar a população e profissionais de como prevenir a meningite, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE ANEIRO (FILIAL), no valor de R 2.283,00 (dois mil duzentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nN° PROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/3364/2013\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\nR 375,00\r\nE-08/003/742/2013\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\nR 484,00\r\n,00\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 859,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.2013\r\na despesa referente à dispensa de licitação para aquisição de livros jurídicos que tratam de temas de enfrentamento no desempenho da atividade jurídica, em favor da BOOKHUNTER LIVRARIA LTDA, no valor de R 1.930,56 (um mil novecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à dispensa de licitação para aquisição de livros jurídicos que tratam de temas de enfrentamento no desempenho da atividade jurídica, em favor da LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA LTDA, no valor de R 3.105,22 (três mil cento e cinco reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à dispensa de licitação para aquisição de livros jurídicos que tratam de temas de enfrentamento no desempenho da atividade jurídica, em favor da LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO LTDA-EPP, no valor de R 1.663,00 (um mil seiscentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição do medicamento Acido Folinico 15 mg- comprimido, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 166/2012 do Pregão Eletrônico nº 429/2012, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, com vigência ate 19/09/2013, em favor da HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição de dieta nutricional completa em lata, visando atender aos lactantes de 0 (zero) a 06 ( seis) meses que estão exposto ao vírus HIV, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 284/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172 de 2012, com vigência de 23/11/2012 ate 22/11/2013, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 227.764,54 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ustequinumabe 45 mg/0,5 ml- frasco, para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 046-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2012, em favor da JASSEN- CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 196.632,01 (cento e noventa e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 123.648,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS ME DICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 30.912,00 (trinta mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.03.2013\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Tobramicina 300mg solução inalatória (ampolas), destinados ao tratamento dos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 10/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 74/2012, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (Matriz), no valor de R 483.544,88 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fita adesiva para autoclave, para atender as necessidades da unidade da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fita adesiva para autoclave, para as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, soluções parenterais de grande volume, para atender as necessidades da unidade da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-A/2012, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, soluções parenterais de grande volume, para atender as necessidades da unidade da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139/2012, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, soluções parenterais de grande volume, para atender as necessidades da unidade da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-F/2012, em favor da CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO LTDA (antiga distribuidora de medicamentos BK Ltda), no valor de R 123.280,00 (cento e vinte e três mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, soluções parenterais de grande volume, para atender as necessidades da unidade da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-C/2012, em favor da FARMACE- INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 343.921,10 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, soluções parenterais de grande volume, para atender as necessidades da unidade da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-G/2012, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S.A (antiga Prodiet Farmacêutica Ltda), no valor de R 61.337,92 (sessenta e um mil trezentos trinta e sete reais e noventa e dois), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, soluções parenterais de grande volume, para atender as necessidades da unidade da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-D/2012, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (Matriz), no valor de R 317.240,00 (trezentos e dezessete mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, soluções parenterais de grande volume, para atender as necessidades da unidade da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-E/2012, em favor da HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de complemento alimentar, visando o tratamento de pacientes portadores de Fenilcetonútria, atendidos por esta SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica -grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 287/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 010-B de 2012, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA (matriz), no valor de R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de complemento alimentar, visando o tratamento de pacientes portadores de Fenilcetonútria, atendidos por esta SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 287/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 010-A de 2012, em favor da CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 357.936,00 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00981, para alteração da descrição do empenho, em favor da CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 357.936,00 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de complemento alimentar, visando o tratamento de pacientes portadores de Fenilcetonútria, atendidos por esta SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 287/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 010-A de 2012, em favor da CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 357.936,00 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de lamina para dermátomo para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 237/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-B/2012, com vigência de 12 meses, com vigência de 14/11/2012 a 13/11/2013, favor da JS RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.940,00 (dezessete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de condutor de pele expansão para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 237/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-A/2012, com vigência de 12 meses, com vigência de 14/11/2012 a 13/11/2013, favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. DIG201300113700131\r\na despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar: sensor medição consciência adulto e sensor medição consciência pediátrico, para atendimento das necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 053/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 045 de 2012, com vigência de 20/04/2012 ate 19/04/2013, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 1.300.785,00 (um milhão, trezentos mil setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 25.072,00 (vinte e cinco mil setenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 6.268,00 (seis mil duzentos e sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1474472\r\n"
        ],
        "1474473": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO a dívida, no valor de R 14.732.378,74 (quatorze milhões, setecentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\nId: 1474473\r\n"
        ],
        "1474474": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.884,50 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor da EMPRESA HIDROELÉTRICA VALE ITAIPU LTDA - ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1474474\r\n"
        ],
        "1474475": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em favor da EMPRESA SIGA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA- ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1474475\r\n"
        ],
        "1474504": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO N° E-06/001/51/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.742,00 (quatro mil setecentos e quarenta e dois reais), em favor da EMPRESA RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.04.2013.\r\nId: 1474504\r\n"
        ],
        "1474505": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO N° E-06/000.342/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), em favor da EMPRESA ITACOLOMI-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.04.2013.\r\nId: 1474505\r\n"
        ],
        "1474511": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\n/03/2013\r\no pedido de prorrogação de e, formulado pela servidora , matrícula nº 183.386- 2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/12/2012, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1474511\r\n"
        ],
        "1474522": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/103/11044/2012- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 81/2012, cujo objeto é a Aquisição de Tripé para Salvamento, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa MULTSTOCK LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor total de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\nId: 1474522\r\n"
        ],
        "1474523": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-27/128/160/2013 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa HOSPICARE COMERCIAL LTDA., no valor de R 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais), para aquisição de 01 (um) sistema de litotripsia flexível a laser, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2011, do Hospital Central do Exército, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1474523\r\n"
        ],
        "1474571": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\na reformulação do quadro de horários e frota do SC 513B Vila Tiradentes - Central “SA\" operado pela empresa Transporte Mageli Ltda (RJ-167), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Vila Tiradentes, de segunda a sexta-feira:\r\nÀs 4h30min; 5h30min; 6h30 e 7h30min.\r\nSaídas da Central, de segunda à sexta-feira:\r\nÀs 5h35min e 6h35min.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 511B Parque Araruama - Central “SA”, 512B Vilar dos Teles - Central “SA”, 516B Venda Velha - Central “SA”, Vilar dos Teles - Castelo “A” e Eden - Castelo “A”, operadas pela empresa Transporte Mageli Ltda (RJ-167), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\n:\r\nQuadro de Horários:\r\nsexta-feira:\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos; \r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 minutos. \r\nsexta-feira: \r\nDe 16h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos. \r\nLinha 512B Vilar dos Teles - Central “SA”: \r\nsexta-feira:\r\nDe 4h50min às 7h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h às 8h, de 15 em 15 minutos; \r\nDe 8h às 11h50min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 12h15min às 16h55min de 25 em 25 minutos;\r\nDe 17h15min às 18h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 18h às 21h20min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h20min às 22h50min, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 23h25min e 0h.\r\nsexta-feira:\r\nÀs 4h;\r\nDe 4h20min às 8h30min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 8h30min às 10h30min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h30min às 16h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 16h às 20h20min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h20min às 22h50min, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 23h.\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\nSC 516B Venda Velha - Central “SA”:\r\nsexta-feira:\r\nDe 4h30min às 6h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 7h15min, 8h05min, 9h; 17h30min, 18h, 18h50min e 19h40min.\r\nsexta-feira:\r\nDe 16h às 20h, de 40 em 40 minutos; \r\nÀs 21h.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nSC Vilar dos Teles - Castelo “A”:\r\nsexta-feira:\r\nÀs 4h50min, 5h05min, 5h17min, 5h29min, 5h41min, 5h53min, 6h06min, 6h19min, 6h32min, 6h45min, 7h02min, 7h19min, 7h36min, 7h53min, 8h10min, 8h27min, 8h44min, 9h02min, 9h20min, 9h38min, 9h56min, 10h14min, 10h32min, 10h50min, 11h10min;\r\nDe 11h30 às 14h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h20min às 18h20min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 18h20min às 19h40min, de 20 em 20 minutos;\r\nÀs 20h10min, 20h35min e 21h05min.\r\nsexta-feira:\r\nÀs 5h50min, 6h07min, 6h23min, 6h39min, 6h56min, 7h13min, 7h30min, 7h46min, 8h02min, 8h18min, 8h34min, 8h50min, 9h06min, 9h22min, 9h38min, 9h54min, 10h10min, 10h26min, 10h42min, 10h58min, 11h14min, 11h31min, 11h48, 12h06min, 12h25min, 12h45min, 13h05min, 13h30min, 14h, 14h25min, 14h45min, 15h05min, 15h25min, 16h10min, 16h25min, 16h40min, 16h54min, 17h08min;\r\nDe 17h15min às 19h30min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h30min às 21h30min, de 20 em 20 minutos;\r\nÀs 22h05min e 22h35min.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus rodoviários.\r\nSC Eden - Castelo “A”:\r\nsexta-feira:\r\nDe 4h45min às 7h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h às 10h40min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h40min às 13h40min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h05min às 19h45min, de 20 em 20 minutos;\r\nÀs 20h10min, 20h35min, 21h e 21h30min.\r\nsexta-feira:\r\nÀs 5h50min, 6h15min, 6h35min, 6h55min, 7h15min;\r\nDe 7h15min às 8h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 8h às 9h40min, de 20 em 20 minutos;\r\nÀs 10h06min, 10h28min, 10h50min, 11h12min, 11h34min, 11h56min, 12h18min, 12h40min, 13h05min, 13h30min;\r\nDe 14h20min às 21h40min, de 20 em 20 minutos;\r\nÀs 22h10min e 22h35min.\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus rodoviários.\r\na ampliação do quadro de horários e frota da linha operada pela empresa Transporte Mageli Ltda. (RJ-167), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais, cancelando-se em consequência o SC 517B Éden - Central “SAC”:\r\nQuadro de Horários:\r\nsexta-feira:\r\nDe 4h às 4h45min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 4h45min às 5h35min, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 5h50min às 8h55min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 9h15min às 11h55min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h40min às 15h40min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h40min às 18h10min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 18h10min às 21h30min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h30min às 23h, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 1h e 2h.\r\nsexta-feira:\r\nDe 5h às 7h15min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h15min às 16h15min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h30min às 20h30min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h50min às 23h30min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 0h às 3h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 11 (onze) ônibus urbanos.\r\nId: 1474571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474592": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 01.04.2013\r\n, matr. 08/107.003-9, a partir de 28.09.2009 - DEFIRO o Abono de Permanência, até a data da publicação da aposentadoria, voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.04.2013.\r\nId: 1474592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474612": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/15064/11095/2012 - JOÃO RICARDO BERNARDAZZI DE SOUZA SOARES, matr. nº 261.396-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 161 dias.\r\nId: 1474612\r\n"
        ],
        "1474660": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08.04.2013\r\nconcedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 443/81 e 279/79, aos seguintes Policiais Militares:\r\nProc. nº E-09/4158/2584-2001- JOSECLER BAPTISTA MARTINS, 2º Sargento PM RG 1/13.218, a contar de 17.01.2013, data da Inspeção de Saúde. \r\nProc. nº E-09/0001/2594-2009- IVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, Soldado PM RG 70.978, a contar de 29.01.2013, data da Inspeção de Saúde. \r\nId: 1474660\r\n"
        ],
        "1474666": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " \r\nCI/GEFIN/DAF/FS Nº 151/2013 - Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5164/2007 e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214 de 29 de setembro de 2011, torno públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de OUT/NOV/DEZ/2012, perfazendo o valor de R 7.218.651,56 (sete milhões, duzentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), conforme discriminado abaixo:\r\nINSS\r\nFGTS\r\nContribuição Sindical\r\nOUTUBRO/2012\r\n1.383.953,25\r\n358.601,83\r\nNOVEMBRO/2012\r\n122.258,34\r\n445.655,73\r\n5.084,48\r\nDEZEMBRO/2012\r\n4.211.482,79\r\n691.615,14\r\nTOTAL R \r\n5.717.694,38\r\n1.495.872,70\r\n5.084,48\r\n7.218.651,56\r\n\r\nId: 1474666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474670": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0004/2013-R1, onde a Pregoeira adjudicou, o Lote Único em favor da licitante EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, pelo valor global de R 10.747,92 (dez mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1474670\r\n"
        ],
        "1474672": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/3216/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da Sra. ROSA DOS SANTOS VIEIRA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor NELSON DOS SANTOS VIEIRA, Id. Funcional 341575.\r\nPROCESSO Nº E-01/55905/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da Sra. YOLANDA RIBEIRO DE MIRANDA, referente ao auxílio funeral do ex- servidor ADHEMAR DE CAMPOS CALDAS FILHO, matrícula 75.176- 8.\r\nId: 1474672\r\n"
        ],
        "1474676": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2013\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/02/2013\r\nProc. nº E-03/1.415/2012\r\nPregão Eletrônico PE nº 013/2011 ...\r\nPregão Eletrônico PE nº 013/2012 ...\r\nId: 1474676\r\n"
        ],
        "1474685": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\no requerimento formulado por , de concessão da pensão instituída pela Lei Estadual nº 4.598/2005 à menor impúbere MARIA GABRIELLE CALVELLI MACEDO DA ROCHA, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1474685\r\n"
        ],
        "1474697": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450770/1991 - EDUARDO ROBERTO PEREIRA, matrícula nº29/3020-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 19.08.2006 a 18.08.2011.\r\nId: 1474697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474729": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DE 08/04/2013\r\nProc. nº E-03/10.504/2012 - MARINETE MENEZES DA SILVA, CIC: 391.675.347-91. \r\nProc. nº E-03/001/403/2013 - RUDINEY DANTAS MOREIRA, CIC: 015.485.067-53. \r\nProc. nº E-01/046/2/2013 - BERNADETTE PINHEIRO GONÇALVES CARDOSO, CIC: 902.679.907-15. \r\nProc. nº E-03/001/114/2013 - LEILA MARIA ODILON LARANGEIRA, CIC: 175.767.097-15.\r\nProc. nº E-03/001/1744/2013 - MARCELO PEDRO DE MELLO, CIC: 853.501.417-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1474729\r\n"
        ],
        "1474748": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " DE 2013\r\n, nos termos da proposta o Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 8 destes autos.\r\nId: 1474748\r\n"
        ],
        "1474755": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.04.2013\r\nSILVANA MONTEIRO DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1952136- 7 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu 18/11/2005 a 16/11/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1958054-1. 03 (três inciso. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre12/2007 a 13/12/2012.\r\nId: 1474755\r\n"
        ],
        "1474758": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2013\r\nPROCESSO N° E-26/007/620/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R 64.999,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1474758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474777": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/04/2013\r\nProc. nº E-09/157/318/2013 - Antonio Luiz Ferreira de Castro, matr. nº 144.546-9, IDF 2923456-6 - períodos base: 01/09/84 a 05/11/89, de 06/11/89 a 26/11/94, e de 27/11/94 a 25/11/99 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/157/661/2013 - Roberto Mendes Pereira, matr. nº116.536-4, IDF 2986994-4 - períodos base: 30/09/91 a 27/09/96, de 28/09/96 a 26/09/2001, e de 27/09/2001 a 25/09/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/167027/1510/2012 - Mauro Azevedo Silva, matr. nº 814.729-0, IDF 2965198-0 - períodos base: 13/05/94 a 19/05/99, de 20/05/99 a 17/05/2004, e de 18/05/2004 a 16/05/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/004181/1404/2012 - Rosane Freire, matr. nº 289.577-9, IDF 2976394-0 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0679/1705/2012 - Paulo Raimundo Souza Lima de Sa, matr. nº 193.727-5, IDF 2935417-0 - período base: 21/12/2000 a 19/12/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/105830/1905/2012 - Wanderlei Felipe da Silva, matr. nº 257.973-8, IDF 2958732-8 - período base: 24/09/2006 a 22/09/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1132/1220/2007- Roberto de Araujo Guimarães, matr. nº 859.259-4, IDF 2964773-8 - períodos base: 21/06/2000 a 19/06/2005, e de 02/02/2008 a 31/01/2013 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/101423/1034/2012 - Orlando Manoel Rocha, matr. nº 257.705.4, IDF 2958953-3 - períodos base: 19/03/96 a 17/03/2001, de 19/03/2001 a 16/03/2006, e de 17/03/2006 a 15/03/2011= 09 meses.\r\nProc. nº E-09/01020/1420/2012 - Carlos Henrique Lacerda dos Santos, matr. nº 288.855-0, IDF 2974294-3 - período base: 30/06/2007 a 27/06/2012= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1474777\r\n"
        ],
        "1474787": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço o débito, em favor da , referente aos serviços da Medição 43ª / Etapa 46 de Obras de Desassoreamento e Recuperação das Margens de Diversos Cursos D'Água no Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/12/2011 a 30/12/2011, conforme Contrato nº 09/2008, celebrado com a exista SERLA, e reajustamento de 42 e 43 a Medição Etapas 45 e 46, originando um valor total de R 428.811,53 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1474787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474791": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00048, referente técnicos na metodologia scrum ( a contar de 06/12/2012 a 05/12/2013, mediante a desão a Ata de Registro de Preços nº 01/2011 do Pregão Eletrôniconº 03/2011, promovido pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia - ,00 (em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/ e suas alterações. \r\n\r\nDE 20.03.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00751, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, e o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS,HEVMC,HEGV,HECC,HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Maternidade HEGV, sendo esta despesa para de 201, no valor de R setecentos e vinte e nove º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa para reforço da 2013NE00748, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 por mais 12 (doze) meses a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, e o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: , Realengo, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande II e Caxias II), sendo esta despesa para período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da LTDA, no valor de R 113.409,18 (cento e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00751, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, e o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão na Unidade da Rede SES LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇAreais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE007, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, e o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Pericia Medica, CECAA e Arquivo Geral, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor deR 42.199,36 (trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00741, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e de aproximadamente 7,45%, face do acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de s integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM,IESS,IEDE,CPRJ e Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura aos período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00821, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e de aproximadamente 7,45%, face do acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de seintegrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Central e Fundação Estatal, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da DINMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 12.262,27 ( mil duzentos e se centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00743, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e de aproximadamente 7,45%, face do acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de s integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão na Unidade da Rede SES Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 4.611,25 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00744, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45%, face do acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de s integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM, CPRJ e Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura aos período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 228.116,04 (duzentos e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00764, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013Termo Aditivo do Contrato nº 006o IASERJ Madureira para o %, face do acréscimo de monitoramento d a contar de 0/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00765, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 006/2009, para remanejamento do IASERJ Madureira para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16%, face do acréscimo de monitoramento do Rio Farmes a contar de 01/08/2011, destinado à prestação de s integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton,PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói e , sendo esta despesa para dar cobertura aoperíodo de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R (cento e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00745, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e o reajuste do valor contratual IPCA de 7,3106% para o período de 10/2010 a 09/2011, destinado à prestação de serviços de vi integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, IETAP, HETB e HETM, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da CVIGILduzentos e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00746, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106% para o período de 10/2010 a 09/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitoradacom a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs ( São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura aos período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da CENTAURO VIGILNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 48.082,98 (oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nexto que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106% para o período de 10/2010 a 09/2011, destinado à prestação de seintegrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HERF e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da VIGBAN EMPREENDIMENTO DE LTDA, no valor de R reais e nº 10.520/2002. \r\nDE 26.03.2013\r\na despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da INSUMED COMRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor desetecentos e dezoito), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da INSUMED COMRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7 e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-A/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da CBS MRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.230,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-A/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da CBS MRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 247,80 (duzentos e quarenta e sete), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da RCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E Equatro em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-B/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da DE PAULI COMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 456,90 ( e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 27.03.2013\r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, uretral, visando atender as pacientes oriundos do Poder , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS MGICOS LTDA, no valor de R 19.320,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, visando atender aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39- A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS MGICOS LTDA, no valor de R 11.886,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, visando atender aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39- A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS MGICOS LTDA, no valor de R 21.988,60 (vinte e e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, visando atender aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39- E/2012, em favor da SOLUMED MATERIAIS MDICOS LTDA-EPP, no valor de R ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, visando atender aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39- B/2012, em favor da CEI - COMRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS Mtrinta reais), em conformidade com o art. 2º da Leinº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração, visando atender , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMGICOS LTDA, no valor de R 234,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração, visando atender s UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMGICOS LTDA, no valor de R 234,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração, visando atender s UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMGICOS LTDA, no valor de R 2.438,90 (quatrocentos e trinta e oito ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, visando atender aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39- B/2012, em favor da CEI - COMRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS M mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensor, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-B/2012, em favor da HUNTER CIENTFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 31.070,00 (enta reais), em conformidade com o art. 2002. \r\na despesa para aquisição de extensor, visando atender as necessidades Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-B/2012, em favor da STARMED ARTIGOS MDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 60.750,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensor, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-B/2012, em favor da HUNTER CIENTFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.390,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensor, visando atender as necessidades das UPAs , mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-B/2012, em favor da STARMED ARTIGOS MR 6.750,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00655, para alteração do CNPJ da empresa, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 424.431,00 (qu mil reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\naquisição do medicamento Cinacalcet 30 mg e 60 mg- comprimido, visando atender aos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/2012, com vigência de 12 meses a contar de 01/08/2012 até 31/07/2013, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 424.431,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 01.04.2013\r\na despesa para aquisição de agulha punção 13 x 4,5, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33-C de 2012, em favor da DE PAULI COMRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 9.720,00 ( e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha punção 13 x 4,5 e 30 x8, para atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33-C de 2012, em favor da DE PAULI COMRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1474791\r\n"
        ],
        "1474816": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2013\r\nJOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, INDEFERIDO. \r\nId: 1474816\r\n"
        ],
        "1474826": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.130/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 114), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00937-6, pelo valor de R 72.704,94 (setenta e dois mil setecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.145/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 332), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 25/01/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 28/01/2013.\r\no pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00835-1, 2005.03871-1 e 2010.0991-0, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria- Geral do Estado (fls. 332), no valor de R 23.198.177,74 (vinte e três milhões, cento e noventa e oito mil cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.157/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 87), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 910.981,99 (novecentos e dez mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.198/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 404/405), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 26/02/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/02/2013.\r\no pedido de compensação dos Precatórios nsº 2009.00792-6 e 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 404/405), no valor de R 16.271.009,29 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e um mil nove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1474826\r\n"
        ],
        "1474831": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nPROC. Nº E-10/005/1858/13 - Autorizo a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 141I São João de Meriti - Duque de Caxias (via Rua 13) “SA” e 142I São João de Meriti - Duque de Caxias (via Venda Velha) “SA”, operadas pela empresa Viação Beira Mar Ltda (RJ-171), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 141I Duque de Caxias - São João de Meriti (via Rua 13) “SA”\r\nPartidas de São João de Meriti:\r\nNos dias úteis: \r\nDe 04h10min às 05h, de 25 em 25 minutos. \r\nDe 05h20min às 06h, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 06h15min às 10h30min, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 10h50min às 12h10min, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 12h35min às 13h, de 25 em 25 minutos. \r\nDe 13h30min às 14h, de 30 em 30 minutos. \r\nÀs 14h50min \r\nDe 15h10min às 19h50min, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 20h15min às 21h30min, de 25 em 25 minutos. \r\nÀs 22h. \r\nAos sábados: \r\nDe 04h10min às 06h30min, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 06h45min às 07h, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 07h20min às 08h20min, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 08h35min às 10h30min, de 15 em 15 minutos. \r\nÀs 14h \r\nDe 14h20min às 15h50min, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 16h05min às 16h50min, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 19h05min às 19h30min, de 25 em 25 minutos. \r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 minutos. \r\nAos domingos: \r\nDe 05h55min às 06h35min, de 40 em 40 minutos. \r\nDe 07h05min às 07h35min, de 30 em 30 minutos. \r\nDe 07h50min às 12h, de 25 em 25 minutos. \r\nÀs 12h30min e 13h05min. \r\nDe 13h50min às 14h35min, de 45 em 45 minutos. \r\nÀs 15h10min \r\nDe 15h40min às 20h40min, de 25 em 25 minutos. \r\nDe 21h às 21h40min, de 20 em 20 minutos. \r\nÀs 22h15min e 23h. \r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nNos dias úteis: \r\nDe 04h45min às 06h, de 25 em 25 minutos. \r\nDe 06h20min às 07h, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 07h15min às 11h30min, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 11h50min às 12h50min, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 13h15min às 13h40min, de 25 em 25 minutos. \r\nDe 14h10min às 15h10min, de 30 em 30 minutos. \r\nÀs 15h35min \r\nDe 15h55min às 16h55min, de 20 em 20minutos. \r\nDe 17h10min às 18h40min, de 15 em 15 minutos.\r\nAos sábados: \r\nDe 04h45min às 07h25min, de 20 em 20 minutos. \r\nÀs 07h40min \r\nDe 08h às 09h \r\nÀs 09h15min \r\nDe 09h35min às 10h55min, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 11h20min às 14h40min, de 25 em 25 minutos. \r\nÀs 15h10min \r\nDe 15h30min às 16h30min, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 16h45min às 17h, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 17h20min às 19h20min, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 19h45min às 21h, de 25 em 25 minutos. \r\nÀs 21h:40min \r\nDe 22h10min às 22h40min, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos: \r\nÀs 06h25min e 7h05min \r\nDe 07h25min às 08h25min, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 09h15min às 12h10min, de 25 em 25 minutos. \r\nÀs 12h35min, 13h05min e 13h40min. \r\nDe 14h25min às 15h55min, de 45 em 45 minutos. \r\nÀs 16h15min \r\nDe 16h40min às 21h15min, de 25 em 25 minutos. \r\nDe 21h45min às 23h30min, de 35 em 35 minutos. \r\nLinha 142I Duque de Caxias - São João de Meriti (via Venda Velha) “SA”\r\nPartidas de São João de Meriti:\r\nNos dias úteis: \r\nDe 03h30min às 04h, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 04h10min às 06h10min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 06h35min às 11h20min, de 05 em 05 minutos. \r\nDe 11h30min às 16h40min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 16h45min às 19h10min, de 05 em 05 minutos. \r\nDe 19h20min às 21h30min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 21h45min às 22h30min, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 22h50min às 23h30min, de 20 em 20minutos. \r\nAos sábados: \r\nDe 03h30min às 04h, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 04h10min às 05h30min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 05h35min às 10h30min, de 05 em 05 minutos. \r\nDe 10h40min às 16h, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 16h05min às 19h35min, de 05 em 05 minutos. \r\nDe 19h45min às 21h15min, de 10 em 10minutos. \r\nDe 21h30min às 22h30min, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 23h às 23h:30min, de 30 em 30 minutos. \r\nAos domingos e feriados: \r\nDe 05h às 05h40min, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 05h55min às 06h25min, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 06h35min às 12h15min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 12h30min às 14h45min, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 14h55min às 20h45min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 21h às 22h:30min, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 22h50min às 23h30min, de 20 em 20 minutos. \r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nNos dias úteis:\r\nDe 04h05min às 04h35min, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 04h45min às 05h45min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 05h50min às 12h, de 05 em 05 minutos. \r\nDe 12h10min às 17h20min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 17h25min às 20h15min, de 05 em 05 minutos. \r\nDe 20h25min às 22h05min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 22h20min às 23h05min, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 23h25min às 00h05min, de 20 em 20 minutos. \r\nAos sábados: \r\nDe 04h05min às 04h35min, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 04h45min às 06h35min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 06h40min às 12h, de 05 em 05 minutos. \r\nDe 12h10min às 17h20min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 17h25min às 20h25min, de 05 em 05 minutos. \r\nDe 20h35min às 22h05min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 22h20min às 22h50min, de 15 em 15 minutos. \r\nÀs 23h10min, 23h35min e 00h05min \r\nAos domingos e feriados: \r\nDe 05h30min às 06h10min, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 06h25min às 06h55min, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 07h05min às 13h05min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 13h20min às 15h20min, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 15h30min às 21h30min, de 10 em 10 minutos. \r\nDe 21h45min às 23h, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 23h20min às 24h, de 20 em 20minutos.\r\nId: 1474831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474835": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nJAMIRO FARIA DA SILVA (advogado Dr. Jorge Álvaro da Silva Braga Junior OAB/RJ 72.994)a decisão proferida na Ata de fl. 128 e traduzida no acórdão nº 2.500/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 129, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 42/44 e 48/53 do Processo nº E-09/88231/4000/2006 em apenso e nos votos proferidos às fls. 84/86 e 133/135 do presente administrativo. \r\nId: 1474835\r\n"
        ],
        "1474838": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Presencial n.º 001/CC/SSCS/2013, realizado em sessão pública no dia 08/04/2013, tendo o Sr. Pregoeiro declarado habilitado o CONSÓRCIO GL EVENTS/, no valor global de R 33.650.000,00 (trinta e três milhões seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1474838\r\n"
        ],
        "1474852": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nNEGO provimento aos recursos dos candidatos protocolizados sob os números PGE - 224/2013 e PGE - 227/2013.\r\nId: 1474852\r\n"
        ],
        "1474866": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22/01/2013\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/01/2013 \r\nOnde se lê: \r\nProcesso: E-18 /001.452/2009\r\nInstituição: Reciclarte\r\nVigência: 18/01/2013\r\nProrrogação: 21/02/2014 \r\nLeia-se: \r\nProcesso: E-18 /001.452/2009\r\nInstituição: Reciclarte\r\nVigência: 18/01/2013\r\nProrrogação: 18/06/2013\r\n\r\n\r\nId: 1474866\r\n"
        ],
        "1474871": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPROCESSO Nº E-10/700.872/2012 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a Licitação e adjudico a prestação de serviços de pesquisa e envio de recorte do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, Seções I e II e Diário da Justiça de Brasília - Seções I e II pelo período de 12(doze) meses, em favor da empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA, autorizando a emissão da Nota de Empenho no valor total de R 1.379,53 (um mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\nId: 1474871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474875": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1474875\r\n"
        ],
        "1474888": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 01.04.2013\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n04.04.2013\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n04.04.2013\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1474888\r\n"
        ],
        "1474919": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- CEL BM CÉLIO RIBEIRO JUNIOR, Id Funcional 26639459 - \r\nId: 1474919\r\n"
        ],
        "1474931": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 009/2013, para aquisição de Papel Não Revestido Imune 65grs/m² em bobina com 86cm de largura e Papel Não Revestido Imune 65grs/m² em bobina com 43cm de largura, em favor da Papier Comércio e Representações Ltda., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 112.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 175.500,00.\r\nId: 1474931\r\n"
        ],
        "1474943": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n3\r\nª COLUNA\r\nSIDENTE\r\n3\r\n*Processo nº E-11/006/021/2013\r\nOnde se lê: ... PT 2369100703081...\r\nLeia-se: ... PT 2369103963.639 ...\r\nId: 1474943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474949": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final da licitação por Tomada de Preços TP SEA nº 11/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa I&T INFORMAÇÕES E TÉCNICAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o preço total de R : 660.413,10 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e treze reais e dez centavos), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado: “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS - PROJETO ENTULHO LIMPO DA BAIXADA”.\r\nId: 1474949\r\n"
        ],
        "1475003": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09/002/017/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/037/014/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/068/011/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/073/021/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/108/045/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/109/022/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/116/025/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/116/023/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1475003\r\n"
        ],
        "1475027": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nFica suspensa até 31/07/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 0129/2012, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico e/ou relatório de instalações prediais e especiais em Próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nFica suspensa até 31/07/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 164/2012, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração dos projetos executivos de arquitetura, complementares para reforma e reconstrução da fachada do Arquivo do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nId: 1475027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475044": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 017/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 14.520,00 (catorze mil quinhentos e vinte reais.), no atendimento à aquisição de medicamento excepcional para atender as necessidades do paciente Rodrigo Polly da Silva Vieira, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1475044\r\n"
        ],
        "1475045": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 018/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaDMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOSno valor de R 17.180,00 (dezessete mil cento e oitenta reais), no atendimento à aquisição de materiais cirúrgicos para atender as necessidades do Paciente Esmelindo Teixeira de Carvalho, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1475045\r\n"
        ],
        "1475046": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDENISE DE SOUZA DE CAMPOS. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 49 e traduzida no Acórdão nº 2.484/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 50, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 15 e 20.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.472/2012, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 2.772/2011, de interesse de CESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENSnos termos do voto do Conselheiro Revisor Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: PEDIDO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA QUE ESTABELEÇA SEU CABIMENTO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA.”\r\nId: 1475046\r\n"
        ],
        "1475056": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nREGINA ANGELINA DE FLORENÇA COTTA. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria 2.\r\nId: 1475056\r\n"
        ],
        "1475082": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 360.588-8 Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/06/2001 a 30/05/2006 e de 31/05/2006 a 29/05/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/03/2013.\r\nId: 1475082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475088": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 6.938,40 (seis mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), com vistas à contratação do curso de , em favor da empresa , por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993. e suas alterações.\r\nId: 1475088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475096": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nLEILOEIRO PÚBLICO: RICARDO IGNÁCIO XAVIER CORREA. Indeferido, tendo em vista que o objetivo do ato é a comunicação da realização de leilões.\r\nEMPRESA: AMIL PARTICIPAÇOES S/A. Indeferido, pois não pode ratificar o que não foi arquivado.\r\nEMPRESA: AMIL PARTICIPAÇOES S/A. Indeferido, em razão do indeferimento do processo principal nº 00-2013/092406-7.\r\nEMPRESA: SIG 01 EMPREENDIMENTOS LTDA. Indeferido, pelos seguintes motivos: 1. Tendo em vista o acompanhamento do Parecer de fls. 04 a 18; 2. O arquivamento de atos anteriores (1ª alteração) e posteriores (3ª alteração) com o referido vício; 3. A empresa demonstra o interesse no arquivamento da 4ª (quarta alteração fls. 27 a 30) sem arquivar a 2ª alteração contratual (fls. 3 a 5) e mediante o mesmo processo. \r\nEMPRESA: SIG 01 EMPREENDIMENTOS LTDA. Indeferido, pelos seguintes motivos: 1. Tendo em vista o acompanhamento do Parecer de fls. 04 a 18; 2. O arquivamento de atos anteriores (1ª alteração) e posteriores (3ª alteração) com o referido vício; 3. A empresa demonstra o interesse no arquivamento da 4ª (quarta alteração fls. 27 a 30) sem arquivar a 2ª alteração contratual (fls. 3 a 5) e mediante o mesmo processo. \r\nId: 1475096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475102": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor da Oracle do Brasil Ltda, que tem como objeto, prestação de serviços de suporte técnico especializado Oracle e garantia de atualização técnica, no valor de R 1.618.789,84, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1475102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475103": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n18.01.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49120041 com validade a contar de 05/01/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49180144 com validade a contar de 01/12/2011. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nUPA SANTA CRUZ\r\nProc. n° E-08/600094/2012 - LUCIANA ADRIANA KONO DE OLIVEIRA CAHU, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 30247258 com validade a contar de 08/12/2011. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 06.03.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49122443 com validade a contar de 02/04/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nProc. n° E-08/607876/2012 - PATRICIA APARECIDA CESARIO PINTO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49118524 com validade a contar de 06/12/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30242457 com validade a contar de 09/10/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 49097967 com validade a contar de 29/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\nProc. n° E-08/604517/2012 - VANESSA MORAES RAMALHO CASTRO, NUTRICIONISTA, matr. n° 49143688 com validade a contar de 19/06/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49135809 com validade a contar de 01/10/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30218879 com validade a contar de 01/06/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 15.03.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n, FARMACÊUTICO, matr. n° 49098437 com validade a contar de 04/03/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49162340 com validade a contar de 09/11/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/600077/2012 - SANDRA MARIA SANTANA CAVALCANTE DOS SANTOS, ENFERMEIRO, matr. n° 30248751 com validade a contar de 05/01/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49160864 com validade a contar de 23/06/2012. \r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49163850 com validade a contar de 01/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 30243257 com validade a contar de 28/06/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49132624 com validade a contar de 14/03/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30221493 com validade a contar de 07/11/2012.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30213490 com validade a contar de 28/12/2011.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nCENTRA-RIO\r\n, PSICOLOGO, matr. n° 49101504 com validade a contar de 30/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49130917 com validade a contar de 29/08/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49112980 com validade a contar de 01/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\nProc. n° E-08/604450/2012 - FRANCISCO ACLEUSSO MEDEIROS DE SOUZA, TECNICO DE RAIO X, matr. n° 30265433 com validade a contar de 24/06/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nId: 1475103\r\n"
        ],
        "1475115": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/04/2013\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/972429/2012 ... Pregão Eletrônico nº 010/2013, referente a aquisição de Módulo de fluxo laminar móvel...\r\nOnde se lê: ... CNPJ: 08.148.443/0001-13...\r\nLeia-se: ... CNPJ: 08.148.443/0001-36...\r\nId: 1475115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475119": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 06.03.2013\r\nDiante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Michele Lopes Gitahy da Silva, ID nº 43721419, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\nId: 1475119\r\n"
        ],
        "1475127": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, a favor da American Power Conversion Brasil Ltda, que tem como objeto, prestação de serviço de locação de equipamento UPS, no valor de R 420.000,00, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2013.\r\nId: 1475127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475128": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n17/12/2012\r\n21/12/2012\r\n14/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n28/01/2013\r\nAUTORIZO\r\n01/03/2013\r\nAUTORIZO\r\n07/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n11/03/2013\r\nProc. n° IPS/696/1973 - CLEA MONNERAT VIEIRA DE BARROS - \r\n18/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n25/03/2013\r\nINDEFIRO\r\nId: 1475128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475131": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 57/2013, referente a JORGE LUIZ LIMA SOARES.\r\n02/04/2013\r\na Certidão nº 3/2013, referente a GERALDO RIBEIRO CORRÊA.\r\na Certidão nº 145/2012, referente a RODRIGO MINIATI MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 63/2012, referente a CLÁUDIA REGINA VILLELA SALDANHA GOMES PINTO.\r\na Certidão nº 292/2012, referente a MARIA ÂNGELA MOREIRA DIAS.\r\na Certidão nº 01/2012, referente a FÁTIMA DO ROSÁRIO GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 625/2012, referente a MURILO DE MOURA MARTHA.\r\na Certidão nº 05/2013, referente a MARIA CRISTINA DA SILVA.\r\n03/04/2013\r\na Certidão nº 04/2013, referente a MANOEL CARLOS ESPINDOLA VIEIRA LEITE.\r\nas Certidões nº 538/2012 e nº 539/2012, referentes a ANA LISA NISHIO.\r\na Certidão nº 553/2012, referente a JANE PIERONI DE SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 209/2013, referente a CARLA BIGAL, tornando sem efeito o despacho datado de 10/09/2012 que homologou a Certidão nº 196/2012 publicada no D.O. de 13/09/2012.\r\na Certidão nº 12/2013, referente a KATIA MARIA MANDARIM DE LACERDA.\r\n/2013\r\na Certidão nº 94/2013, referente a LIA MIRIAN ARAUJO OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 129/2012, referente a MARTA DE SOUZA COELHO.\r\nas Certidões nº 13/2012 e nº 80/2013, referentes a GLADISTONE GRIPP LOPES.\r\na Certidão nº 40/2011, referente a DINAIR SERRA DO AMARAL VIEIRA.\r\na Certidão nº 434/2012, referente a SANDRA MARIA MARQUES DA COSTA.\r\na Certidão nº 130/2013, referente a PAULO ROBERTO SILVA PINTO. \r\na Certidão nº 16/2013, referente a LUCINDA MARIA RODRIGUES BEÇA.\r\na Certidão nº 13/2013, referente a REGINA KRIGEL.\r\na Certidão nº 341/2012, referente a ARACY VERDAN COELHO.\r\na Certidão nº 103/2012, referente a GILIANA ASSAD LUBANCO ARAUJO.\r\na Certidão nº 20/2013, referente a NILZER JACQUELINE FONTE DA SILVA. \r\na Certidão nº 525/2012, referente a CRISTINA ALÔ RODRIGUES DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 132/2013, referente a JOSÉ CARLOS DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 3/2013, referente a ANNAMARIA WOLTER.\r\na Certidão nº 278/2011, referente a BENEDITA PEREIRA NUNES.\r\n05/04/2013\r\na Certidão nº 106/2013, referente a EVANDRO COSTALONGA. \r\na Certidão nº 107/2013, referente a REGINALDO DA SILVA CLEMENTE.\r\n05/03/2013\r\na Certidão nº 18/2013, referente a FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2013.\r\nId: 1475131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475147": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JORGE DE SOUZA GOMES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1475147\r\n"
        ],
        "1475157": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.04.2013\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº participar do “chondrial Biology - ICPMB 2013”,, sem ônus para o erário público estadual.\r\npaís da 00619- 7participar do “Eucarpia Genetic Resources Meeting 2013”, a ser realizado em Alnarp, Suécia sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de do “Ninth International Symposium on Grapevine: Physiology and Biotechnology”, , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , no período de Congresso of the Animal Science and Production Association - ASPA”, , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº de defesa de tese na Universidad Autonoma de MadridEspanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, no períododos seguintes eventos:a del Comportamiento”, a ser realizado na Cidade de Mar del Plata, Argentina; Curso “Métodos estadísticos para precedir características complejas usando información genómica” e visita ao Grupo de Mejora Genética Animalsem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 08 a 19 de abril de 2013, para participar do “6th Workshop Metabolomics Basics and Applications to Plant Sciences”, a ser realizado em Leiden, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, matrícula nº 10.642-7, no período de 08 a 16 de junho de 2013, para participar do “75 e visita técnica à Manchester Universitya ser realizado nas cidades Londres e Manchester, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, matrícula nº 10.751-6, no período de 08 a 16 de junho de 2013, para participar do “75 EAGE Conference & Exhibition Incorporating SPE EUROPEC” e visita técnica à Manchester University, a ser realizado nas cidades Londres e Manchester, Grã-Bretanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1475157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475160": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2013\r\n- WAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 22.03.2013\r\n- RENATA APARECIDA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRADÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nTELMA LUCIA DINIZ DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1475160\r\n"
        ],
        "1475161": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 142.402-7, Servente III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 235.005-6, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 85.434-9, Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1475161\r\n"
        ],
        "1475180": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.04.2013\r\no afastamento de REGINA LUCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, Professor Adjunto, no período de 13/04/2013 a 01/05/2013, para participar do Programa de Intercâmbio “UERJ-RAS - Missão Oficial à Itália”, em Castellammare, Itália.\r\nId: 1475180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475182": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32399-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a SERGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32499-6, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a PLINIO JOSÉ DA ROCHA, matr. nº 4627-6, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1475182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475183": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2013\r\n- LUIZA BARBOZA DA CRUZ, matr. nº 36453-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/01/1997 a 01/01/1997, 01/06/1997 a 30/07/1997, 01/08/1997 a 30/08/1997, 01/09/1997 a 30/10/1997, 01/11/1997 a 30/11/1997, 01/01/1998 a 01/01/1998, 01/02/1998 a 30/03/1998, 01/04/1998 a 30/04/1998 e de 01/01/2000 a 28/02/2001, totalizando 695 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 04.04.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 29/06/2012, os proventos mensais de LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6465-9, Professor Assistente, aposentado através da Port. SRH nº 010/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 11/03/2013, os proventos mensais de SUELI COSTA DE SOUZA, matr. nº 26350- 9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 151/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 21/03/2013, os proventos de CELIA REGINA NURCK DE CARVALHO, matr. nº 30913-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 184/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013.\r\nDE 05.04.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 19/03/2013, os proventos de MARIA INÁCIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 24539-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 181/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 21/03/2013, os proventos mensais de SONIA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 26277-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 185/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013.\r\nId: 1475183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475185": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial Nº 077/2012. SERVIÇOS DE EVENTOS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: \r\nO ÚNICO LOTE arrematado pela empresa “INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA”, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 1475185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475200": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Sergio Luiz de Araújo Almeida, matrícula nº 354.190-1, no exercício de 2012.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Romeu Braune Guedes, matrícula nº 427.004-35, no exercício de 2012.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidor Fernando Luiz de França, matrícula nº 354.083-8, no exercício de 2012.\r\nId: 1475200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475201": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.04.2013\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2013, cujo objeto é a aquisição de bebedouros para a UPC - SUOP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP, arrematante do lote único do certame com proposta, no valor total de R 13.398,00 (treze mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2013, cujo objeto é a aquisição de lanternas recarregáveis 30 LEDS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa RCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor total de R 25.699,00 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1475201\r\n"
        ],
        "1475211": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Rodrigo Guimarães Gomes, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1475211\r\n"
        ],
        "1475222": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/310/2013 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1475222\r\n"
        ],
        "1475262": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 024/2011, firmado entre a Federação de Clubes e Associações do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 07/10/2011 a 30/04/2012, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 324/325 do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 044/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itatiaia e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 31/08/2009 a 31/03/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 396/397 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1475262\r\n"
        ],
        "1475301": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 05.04.2013\r\nTécnico Superior de Procuradoria - 1ª Categoria, ID Funcional nº 19214260Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17.04.2005 a 15.04.2010.\r\nTécnico Superior de Procuradoria - 1ª Categoria, ID Funcional nº 19214260Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 270 dias concernentes aos períodos base de 20.02.1980 a 21.03.1985, de 22.03.1985 a 04.04.1990 e de 05.04.1990 a 18.04.1995, anteriormente concedido neste administrativo.\r\nId: 1475301\r\n"
        ],
        "1475302": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.04.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666112. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2013 a , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19230567. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19211660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19220860. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 08.04.2013\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41955048. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 07/01/2013 a 31/01/2013 (25 dias), de 01/02/2013 a 05/02/2013 (05 dias) e de 14/02/2013 a 25/03/2013 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/10/2012 a 30/10/2012 (30 dias) e de 30/12/2012 a 02/01/2013, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1475302\r\n"
        ],
        "1475308": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22/03/2013\r\n, Médico, matr. nº 262.156-3 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período base de 29/06/2003 a 25/08/2008.\r\nDE 04/04/2013\r\n, Médico, matr. nº 262.292-6.Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com períodos base de 21/03/2002 a 19/03/2007 e de 18/10/2007 a 15/10/2012\r\nId: 1475308\r\n"
        ],
        "1475358": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2013\r\nPROCESSO Nº E-23/002/420/2013 - ANTONIO CARLOS DE LIMA, matrícula 173782-4. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de abono de permanência a partir de 17.603.2013.\r\nId: 1475358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475381": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nNº E-01/512/2012 - CASA DO SARGENTO DO BRASIL - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1475381\r\n"
        ],
        "1475382": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 660.904,29 (seiscentos e sessenta mil novecentos e quatro reais e vinte e nove centavos), a favor da DADY ILHA SOLUÇÕES INTE GRADAS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais e fornecimento de tonners, relativa ao período de 04 a 28 de fevereiro e os meses de março a novembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1475382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475406": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nMARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, Psicólogo, matrícula nº. 0077-8. Averbo o tempo de serviço prestado aoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de: 05.11.1974 a 30.01.1975, de 01.08.1984 a 30.05.1985 e de 01.02.1987 a 15.03.1987, correspondendo a: de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 29/12/2003 a 27/12/2008.\r\nId: 1475406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475411": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa RECUSO a solicitação de agendamento de reunião feita na mencionada impugnação, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1475411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475416": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 09/04/2013\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/CC/SSCS/2013, realizado em sessão pública no dia 20/03/2013, tendo o Pregoeiro adjudicado o Lotes 1 à empresa MOTORAL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME., no valor de R 3.789,00 (três mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 1475416\r\n"
        ],
        "1475432": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.000652/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 14.03.2013, transferindo seu término par 11.07.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/200.466/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, Consoante proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 561, ADJUDICO, fundamentado no inciso XI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., 2ª classificada no certame licitatório objeto do processo n° E-17/200.466/2010, Licitação n° 010/2010, modalidade Concorrência ALC n° 011/2010, em consequência de rescisão contratual, tendo em vista a necessidade de execução do remanescente dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, no valor de R 6.329.781,04.\r\nId: 1475432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475435": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\ncom Ressalva a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 019/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vassouras e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 01/10/2009 a 31/07/2011, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 649/651 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1475435\r\n"
        ],
        "1475494": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nFABRICIO CABRAL CASADO DE BARROS de Exercícios Anteriores, no valor total de R 227.016,18(duzentos e vinte e sete mil dezesseis reais e dezoito centavos) em favor dos beneficiários abaixo discriminados:\r\nPROCESSOS\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE-20/13096/2011\r\nFABRICIO CABRAL CASADO DE BARROS\r\n24,75\r\nE-20/13095/2011\r\nHANDERSON FARIAS DE MORAIS\r\n24,75\r\nE-03/10102979/2002\r\nCLEUDA GONCALVES TRINDADE\r\n9.049,07\r\nE-01/008/6/2013\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVEIRA VICTAL\r\n4.866,00\r\nE-09/516/2588/2010\r\nJOSE VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n23.066,07\r\nALERJ/45/2012\r\nCARLOS EDUARDO FORTES FOLY\r\n8.526,92\r\nE-03/10103006/2004\r\nCATIA ALVES DA VEIGA\r\n9.351,31\r\nE-01/900563/2012\r\nANA MARIA GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n4.575,00\r\nE-12/660754/2008\r\nSERGIO MENDES\r\n4.058,04\r\nE-01/338118/2012\r\nELISABETE DOS SANTOS PERES\r\n21.764,47\r\nE-01/317466/2009\r\nMARGARIDA MARIA CATTA PRETA FARIA\r\n2.035,43\r\nE-01/338303/2012\r\nCASSIA REGINA DOS SANTOS ALFRADIQUE\r\n614,07\r\nE-01/338303/2012\r\nCASSIA REGINA DOS SANTOS ALFRADIQUE\r\n7.474,33\r\nTJU/158307/2012\r\nOTACILIO SOARES DE ARAUJO NETO\r\n20.862,49\r\nE-03/811296/2010\r\nMARIA SELMA MONTEIRO FREIRE GERON\r\n884,82\r\nE-03/10400458/2010\r\nDEISE ELIZARDO LUIZ\r\n340,56\r\nE-03/001039/2011\r\nALDA RAMOS DE FREITAS PEREYRA\r\n356,01\r\nE-03/003517/2006\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS AZEREDO\r\n8.265,00\r\nE-03/002676/2004\r\nLUCIA DA SILVA SANTOS\r\n11.877,04\r\nE-23/000010/2010\r\nROBERTO FEITOSA DE FREITAS\r\n1.458,07\r\nE-23/000010/2010\r\nROBERTO FEITOSA DE FREITAS\r\n3.808,20\r\nE-23/89/2010\r\nMARCELO MOREIRA SAMPAIO\r\n165,00\r\nE-23/89/2010\r\nMARCELO MOREIRA SAMPAIO\r\n3.236,20\r\n9/00186/2506/2011\r\nFABIANA PEREIRA RIBEIRO\r\n3.216,76\r\nE-01/136487/2006\r\nIRLANDA TEIXEIRA HUGUENIN GOMES\r\n3.018,88\r\nE-03/810971/2005\r\nELIANE MEDEIROS CHALHOUB\r\n3.400,92\r\nE-01/152632/2002\r\nBENEVENUTO BARBOSA\r\n994,03\r\nE-14/21995/2010\r\nFABIANO FONSECA DE MEIRA\r\n7.240,93\r\nE-03/11003465/2006\r\nILMA DORNELAS ANICETO\r\n2.801,99\r\nE-01/714378/2002\r\nMARIA CAROLINA GOMES LIMA\r\n219,42\r\nALERJ/12879/2012\r\nEVELIN SAFADI DA FROTA\r\n37.304,18\r\nE-09/7343/0010/2010\r\nKATHIA DOS REIS SOUZA\r\n143,00\r\nE-09/7343/0010/2010\r\nKATHIA DOS REIS SOUZA\r\n1.541,10\r\nE-21/977072/2010\r\nROBERTO CARLOS SERUR PACHECO\r\n8.004,30\r\nE-21/977073/2010\r\nSERGIO FERNANDES DA CUNHA\r\n1.252,36\r\nUERJ/4886/2011\r\nANNA ROSENBLUM\r\n900,24\r\nTJ/155675/2003\r\nANTONIO DE PAULA TOLEDO NETO\r\n5.294,47\r\nTOTAL GERAL\r\n222.016,18\r\nId: 1475494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475528": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09/04//2013\r\n- Tendo em vista o interesse manifestado pela através da Coordenadoria de Polícia Pacificadora da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no ofício nº 361/2605/2011, juntado ao processo administrativo nº autorização provisória Rua dos Junquilhos nº 60, Tijuca (Comunidade do Salgueiro), Rio de Janeiro/RJ\r\n, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nmanter no local uma .\r\ndo imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1475528\r\n"
        ],
        "1475545": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " DE 25.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/195/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BOTE INFLÁVEL E CARRETA RODOVIÁRIA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nPROCESSO Nº E-27/210/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA RÁDIOS PORTÁTEIS, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/43/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ODONTOLÓGICOS PARA UNIDADES DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1475545\r\n"
        ],
        "1475559": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DE 09/04/2013\r\nProc. nº E-03/001/2276/2013 - MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE, mat. nº 188.907-0, ID. Funcional nº 40713873/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/007/560/2013 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA, mat. nº 191.580-0, ID. Funcional nº 34144978/1, Trabalhador, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/587/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 205.162-1, ID. Funcional nº 36525162/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.378/2012 - JANE ROSANE VIANA BIRAL, mat. nº 195.445-2, ID. Funcional nº 40599868/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/004/688/2013 - SANDRA MARIA PESSANHA DA SILVA CARDOSO, mat. nº 164.569-6, ID. Funcional nº 37627317/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/012/364/2013 - MARIA DA PENHA VICENTE DOS SANTOS GABRIEL, mat. nº 237.951-9, ID. Funcional nº 33186588/1, Prof. A.A.E.II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/005/390/2013 - VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES, mat. nº 243.033-8, ID. Funcional nº 40819949/2, Prof. A.A.E.II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.614.000/2012 - NEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 196.274-5, ID. Funcional nº 39041743/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/013/477/2013 - SONIA MARIA DO NASCIMENTO, mat. nº 164.246-1, ID. Funcional nº 39369641/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/013/564/2013 - PAULO SERGIO MALDONADO SILVEIRA, mat. nº 190.956-3, ID. Funcional nº 39244377/1, Arquiteto, nível I.\r\nProc. nº E-03/003/133/2013 - GESILDA ANDRADE MOTA MAIA CAMACHO, mat. nº 185.925-5, ID. Funcional nº 36790974/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/687/2013 - LUCILENE SOARES JARDIM, mat. nº 205.997-0, ID. Funcional nº 37576151/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/787/2013 - EDNÉA AFONSO DE ATAÍDE SOUSA, mat. nº 189.045-8, ID. Funcional nº 40666859/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/04/2013.\r\nId: 1475559\r\n"
        ],
        "1475565": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2013\r\nProcesso nº E-03/10.705.389/2011 - FRANCISMERI COUPE ALVARENGA OLIVEIRA, ID Funcional nº 35155388/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/11.202.906/2012 - CARMEM LUCIA DA SILVA MATOS, ID Funcional nº 35428457/1, Agente Administrativo I, a partir de 29/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/202.406/2011 - CLEONICE ARCANJO DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 35699531/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 15/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.803.119/2012 - ELISABETH ANA JUSTEN TEPEDINO, ID Funcional nº 40938034/2, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 8, a partir de 30/10/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-08/221.005/2008 - ANA PAULA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 5.008.188-4, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/601.159/2004 - ANDONIA CONSTANTIN STAVRACAKIS, matrícula nº 198.298-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-08/221.564/2010 - CLAUDENIR ROSA MARQUES, matrícula nº 100.870-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.352/2008 - CONSUELITA CANDIDA RODRIGUES, matrícula nº 5.020.156-5, Prof. Doc. II - 40 horas. \r\nProcesso nº E-01/602.502/2005 - DENISE MARTINS, matrícula nº 5.020.133-4, Prof. Doc. II - 40 Horas. \r\nProcesso nº E-08/221.053/2009 - ELISABETH BITTENCOURT DANTAS, matrícula nº 832.457-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.339/2007 - ELMO DA CRUZ MONDEGO, matrícula nº 500.426-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/221.231/2008 - FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 1.003.430-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/220.017/2010 - GLAUCIA REGINA OLIVEIRA DE SÁ, matrícula nº 285.575-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-08/221.871/2010 - ISA SILVA, matrícula nº 1.139.105-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.105/2010 - JOACIR DA CONCEIÇÃO FLORES, matrícula nº 273.086-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.668/2007 - LUCIO EYNG, matrícula nº 280.945- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.752/2007 - MARINALDA BARROS PEREIRA, matrícula nº 5.018.490-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.066/2008 - PATRICIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.019.251-7, Prof. Doc. II - 40 horas. \r\nProcesso nº E-01/601.118/2005 - REGINA COELI FERREIRA NEVES PORTUGAL, matrícula nº 242.312-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.999/2008 - REGINALDO RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 824.854-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.513/2010 - SILVIA VALERIA DE CAMARGO, matrícula nº 5.018.996-8, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/601.730/2004 - SONIA REGINA MADEIRA TIBAU, matrícula nº 276.584-0, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/4.710.077/2010 - ANA LUCIA TERRA, matrícula nº 185.842-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.005/2008 - ANA PAULA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 5.008.188-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.159/2004 - ANDONIA CONSTANTIN STAVRACAKIS, matrícula nº 198.298-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.410.178/2010 - ANGELA MARIA DE MOURA SENA, ID Funcional nº 34357637/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.849/2010 - ANGELITA FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 36384470/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.432/2012 - BENEDITO FARIA DE CARVALHO, matrícula nº 5.007.042-4, matrícula nº 5.007.042-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.210.355/2010 - CINIRA CONSUELO RODRIGUES ALEXANDRE, matrícula nº 237.360-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.352/2008 - CONSUELITA CANDIDA RODRIGUES, matrícula nº 5.020.156-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.564/2010 - CLAUDENIR ROSA MARQUES, matrícula nº 100.870-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.941/2010 - CRISTINA MARCIA DE CAMPOS OLIVEIRA, matrícula nº 5.021.895-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/11/2012, publicado no D.O. de 29/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.310.194/98 - DAUREA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 157.221-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.502/2005 - DENISE MARTINS, matrícula nº 5.020.133-4, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005.\r\nProcesso nº E-08/220.632/2012 - DILMA CRISTINA BERNARDINO, matrícula nº 5.007.225-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.110.290/2010 - DINAH TRUGILHO VILAS BOAS, ID Funcional nº 40143350/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.060/2007 - DIRCE FILOMENA JACINTO SOARES, matrícula nº 277.225-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.759/2012 - DORILEIA FATIMA DE SOUZA, matrícula nº 828.101-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.083/2012 - ELENICE OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 5.006.736-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.053/2009 - ELISABETH BITTENCOURT DANTAS, matrícula nº 832.457-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.339/2007 - ELMO DA CRUZ MONDEGO, matrícula nº 500.426-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/014/194/2013 - EVA MARIA DE MELO VASCONCELOS, ID Funcional nº 41130235/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013, revogando-se o despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013.\r\nProcesso nº E-08/221.231/2008 - FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 1.003.430-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.175/2011 - FLAVIA ALEXANDRINA COSTA FERREIRA, matrícula nº 293.959-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.017/2010 - GLAUCIA REGINA OLIVEIRA DE SÁ, matrícula nº 285.575-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.697/2011 - HELENA PAULA OZORIO MACEDO, matrícula nº 837.763-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.871/2010 - ISA SILVA, matrícula nº 1.139.105-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.451/2012 - IZABEL DE OLIVEIRA DOMINGUES, matrícula nº 5.006.432-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.105/2010 - JOACIR DA CONCEIÇÃO FLORES, matrícula nº 273.086-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.635/2005 - JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO, matrícula nº 162.386-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.101.642/2006 - LEDIA BESSA SERPA, matrícula nº 272.727-9, Inspetor Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.900.515/2010 - LUCIMAR FRANCO AZEVEDO DE CERQUEIRA, matrícula nº 233.739-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.187/2012 - LUCIA DE FATIMA SANTOS MARIANO, matrícula nº 5.022.372-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.668/2007 - LUCIO EYNG, matrícula nº 280.945- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.015/2000 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, matrícula nº 165.976-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2000, refixados a contar de 26/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.401.621/2010 - MARCIA ELEONOR MUNIZ SOARES DUARTE, matrícula nº 155.619-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.264/2010 - MARIA ELISA TARDIM DUARTE DO CARMO, matrícula nº 246.743-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.057/2012 - MARIA INEZ CHAVES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 841.814-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012\r\nProcesso nº E-08/220.752/2007 - MARINALDA BARROS PEREIRA, matrícula nº 5.018.490-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.610.686/2005 - MARINHA DA SILVA BARCELOS DINIZ, matrícula nº 505.364-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.001.820/2007 - MARLENE AMORIM HARB, ID Funcional nº 36864633/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.400.613/2010 - NEIDE MARIA DE MARTINS MORAES MANZINI, matrícula nº 1.208.726-8, Prof. Ass. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.094/2000 - OSVALNILDA RAMOS MOREIRA, matrícula nº 186.848-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2000.\r\nProcesso nº E-08/221.066/2008 - PATRICIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.019.251-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.118/2005 - REGINA COELI FERREIRA NEVES PORTUGAL, matrícula nº 242.312-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.999/2008 - REGINALDO RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 824.854-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.793/2012 - ROSANGELA JOAQUIM, ID Funcional nº 32834055/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.400.615/2010 - ROSANGELA SIGMARINGA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 37416332/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.512/2010 - SILVIA VALERIA DE CAMARGO, matrícula nº 915.477-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.513/2010 - SILVIA VALERIA DE CAMARGO, matrícula nº 5.018.996-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.224/2010 - SONIA LUZIA TORRES DE SÁ, matrícula nº 247.014-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.500/2010 - SONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 233.763-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.129/2010 - TERESINHA CORREA DE FARIA, ID Funcional nº 34357742/1, Prof. Doc. II, nível A. ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.904/2010 - TERESINHA DE FATIMA MIRANDA ROCHA, ID Funcional nº 40496724/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.235/2010 - VERA LUCIA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 239.775-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.597/2010 - WANDA DE FREITAS GONÇALVES QUINTÃO, ID Funcional nº 32750048/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nProcesso nº E-01/602.896/2004\r\nOnde se lê:... PAULO ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA LOPES...\r\nLeia-se:... PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES...\r\nProcesso nº E-08/221.600/2008\r\nOnde se lê:... SELMA FERREIRA DA COSTA RAMOS...\r\nLeia-se:... SELMA FREIRE DA COSTA RAMOS...\r\nProcesso nº E-08/222.032/2008\r\nOnde se lê:... matrícula nº 147.889-9...\r\nLeia-se:... matrícula nº 147.899-9...\r\nId: 1475565\r\n"
        ],
        "1475583": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/272/2013 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1475583\r\n"
        ],
        "1475588": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/04/2013\r\nGLORIA VIANNA AMARAL DO NASCIMENTO Concedoacordo com o disposto no /75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1956744-8.(três) meses de VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo .129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 24/04/2007 a 21/04/2012.\r\nAgente de Fazenda ”B) meses de VI do Decreto-Lei nº 220/75, reg 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos entre 22/05/1997 a 20/05/2002, de 20/05/2007 a 17/05/2012.\r\nId: 1475588\r\n"
        ],
        "1475591": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nem favor da empresa Confluence Soluções em Informática LTDA a Prestação de serviços de consultoria para Desenvolvimento e Implantação do Sistema de Gestão de Metas e Indicadores de Saúde para suporte ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, referente à SDP nº 04/2012, pelo valor global de R 1.506.000,00 (hum milhão, quinhentos e seis mil reais). \r\nId: 1475591\r\n"
        ],
        "1475592": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "\r\na despesa para contratação de serviços de locação de veículos, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 011/2012, no valor global de R 97.199,28. \r\nId: 1475592\r\n"
        ],
        "1475608": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09/04/2013\r\nAta do Registro de Preços nº 034/2012, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 022/2012, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais de escritório, mídias eletrônicas, CDs, DVDs e pen drives, no valor total de R 2.923,00 (dois mil novecentos e vinte e três reais)QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP, de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1475608\r\n"
        ],
        "1475611": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/920/2012 - Desvinculação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1475611\r\n"
        ],
        "1475650": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " \r\nDE 21.12.2012\r\nparcialmente a despesa 2012NE10447, referente ao mês de dezembro para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 1.198.486,27 (um milhão, cento e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 30/12/2011 a 29/12/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para gestão do serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, conforme Projeto Básico. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 1.198.486,47 (um milhão, cento e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 06.03.2013\r\na despesa para pagamento de multas de trânsito, permitindo a baixa definitiva junto ao DETRAN-RJ, conforme solicitado pela Gerencia de Transporte, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 442,66 (quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 22.03.2013\r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 700,00 (setecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.566,00 (um mil quinhentos e sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Jorge Vanderlei Machado da Silva, mat. nº 862.317-5, em favor de , no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.03.2013\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01283 por equivoco na descrição de empenho, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.901,40 (vinte e cinco mil novecentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Acido Ursodesoxicolico 150 mg -comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos e Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 166/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105 de 2012, com vigência de 02/08/2012 até 01/08/2013, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.901,40 (vinte e cinco mil novecentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/3333/2013\r\nJULIANA CRISTINA BACKES\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 50,00\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa 2013NE00967, por se tratar de despesa do exercício anterior, em favor de , no valor de R 881,00 (oitocentos e oitenta e um reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ntotalmente a despesa 2013NE00974, por se tratar de despesa do exercício anterior, em favor de , no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE0042 para mudança de favorecido, em favor de SANDRA HELENA GONÇALVES SIMOES, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente aos recursos financeiros, com a finalidade de custear leitos de cuidados prolongados no sanatório Oswaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses a contar de junho de 2012, conforme Resolução SES nº 384 de 28/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 3.907,11 (três mil novecentos e sete reais e onze centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 8.303,37 (oito mil trezentos e três reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00982, para alteração do valor informado, em favor da PRODIET FARMACEUTICA S.A (antiga Prodiet Farmacêutica Ltda), no valor de R 61.337,92 (sessenta e um mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, soluções parenterais de grande volume, para atender as necessidades da Unidade da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-G/2012, em favor da PRODIET FARMACEUTICA S.A (antiga Prodiet Farmacêutica Ltda), no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00194, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs São Gonçalo II e Campos HETM, HRBSJ e HEJBC, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R 19.206,55 (dezenove mil duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00172, referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.328,00 (quatorze mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da 2013NE00174, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HETM, HRBSJ e HEJBC, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R 1.558,19 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2013NE0868, para alteração do valor e mudança do favorecido, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D. O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Orlando Oberlaender Neto, matricula nº 11005330-4, em favor de NUBIA SANTANA OBERLAENDER, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do incentivo I, II e III da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Miguel Pereira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor dos in centivos I, II e III da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus do bônus IV da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do incentivo I, II e II da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE CANTAGALO, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.03.2013\r\na despesa para aquisição do material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119 de 2012, com vigência de 02/08/2012 até 23/08/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente ao pagamento de infrações de trânsito de veículos recebidos em doação da Policia Rodoviária Federal, conforme solicitação da Gerência de Transporte, para pagamento referente aos veículos KMT 0912,KMO 6319, KMM 4518, KMT 0904 e KMT 0917, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 15.088,99 (quinze mil oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para a aquisição do material: abaixador de língua, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 123/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2012, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.968,00 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao contrato por inexigibilidade de licitação para assinatura da Revista Zênite e informativo de Licitações e Contratos ILC 2013, com o objetivo de orientar as pesquisas para elaboração de pareceres com base na doutrina a jurisprudência, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no valor de R 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01347, para acerto na base legal, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no valor de R 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao contrato por inexigibilidade de licitação para assinatura da Revista Zênite e informativo de Licitações e Contratos ILC 2013, com o objetivo de orientar as pesquisas para elaboração de pareceres com base na doutrina e na jurisprudência, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no valor de R 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1475650\r\n"
        ],
        "1475667": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 04/04/2013\r\nENEIDA SANTOS CORREIA LIMA, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 1960811-0. Anote-se o tempo de serviço prestado ao INSS, no período de 01/09/1979 a 22/10/1980, no total 417(quatrocentos e dezessete) dias.\r\nId: 1475667\r\n"
        ],
        "1475674": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.04.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2013\r\nProc. nº E-12/410226/2010.\r\nOnde se lê: ... no valor de R R 39.660,72 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos)...\r\nLeia-se: ... no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)...\r\nId: 1475674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475677": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 43 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 18 destes autos.\r\nId: 1475677\r\n"
        ],
        "1475684": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto02.2009, quanto à disposição do servidor estaduda Silva Machado, RG nº 63.785, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Civil, na Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nquanto à permuta da servidora estadual da SEEDUC, Denise Costa de Souza, Professor Docente II, matrícula nº 292.338-1, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, Tatiana Marques, upervisora de Ensino A 01, matrícula nº 8140.\r\nconsoante os termos do , quanto à disposição do servidor estadual da José Cláudio Cordeiro de Oliveirapara exercer o cargo de Prefeitura Municipal de .\r\nconsoante os termos do Decreto02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Carlos Eduardo de Medeiros Gama, RG nº 70.670, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Bruno Maia de Lima, RG nº 73.614, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Lenilson da Penha Sardinha, RG nº 55.897, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal, na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\nconsoante os termos do 01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, José Eduardo de Rezende Silva, matrículas 197.643-0 e 245.399-1, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da FAETEC, Caio Marcio Rezende de Lima, Professor Docente I, matrícula nº 223.858-2, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\nconsoante os termos do Decreto07.2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Marcus Vinicius de Almeida Barbosa, RG nº 19.186, para a SES/Fundo Estadual de Saúde.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da CEPERJ, Ricardo Luis Wyllie de Araújo, Analista Especializado, matrícula nº 00/340048-8, para a TURISRIO.\r\nquanto à permanência com ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da SUDERJ, Célia Maria Pampolini Pires, matrícula nº 10/1051-1, para a ELETROBRAS/ELETRONUCLEAR.\r\nquanto à disposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FAETEC, Elder Lugon, Instrutor - Manutenção de Microcomputadores, matrícula nº 221.671-1, para exercer o cargo de Presidente na FUNDEC, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da Inspetor Penitenciário.\r\nquanto à disposição por permuta da servidora estadual da SEAP, Paola Soares de Costa Pereira, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.812-4, e o retorno da servidora Iana Barcellos da Silva, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 50000837, na 23ª Zona Eleitoral/Fiscalização da Propaganda Eleitoral.\r\nconsoante os termos do Decreto02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM , RG nº Prefeitura Municipal de .\r\nquanto à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, José Francisco dos Santos Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1243-5, para o cargo de Secretário de Agricultura e Estradas Vicinais, da Prefeitura Municipal de Italva.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Dimas Tadeu de Oliveira Dias, Extensionista Rural II, matrícula nº 0216-2, para o cargo de Secretário de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Luiz Alberto Martins Azevedo, Extensionista Rural I - Zootecnista, matrícula nº 0078-6, para o cargo de Secretário de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nquanto à disposição dos servidores estaduais da SEPLAG, Halan Halens Pacheco de Morais, 73-7 e Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, Especialista em Previdência Social, matrícula nº 66-1.\r\nquanto à disposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FAETEC, Pedro Ernesto de Oliveira Júnior, Instrutor - Instalações, matrícula nº 220.058-2, para o cargo de Diretor de Educação e Desenvolvimento Institucional/ FUNDEC, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nconsoante os termos do Decreto01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Severino Marcos Gomes da Silva, matrículas 939.332-3 e 955.119-3, Professor Docente I, para o Governo do Distrito Federal - Secretaria de Transportes - DFTRANS.\r\nquanto à disposição com ônus para o órgão cessionárioAbelardo Dantas Romero, para \r\nconsoante os termos do Decreto02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Alberto Ribeiro de Mello, RG nº 70.805, para o cargo de Coordenado do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nconsoante os termos do Decreto02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Edimilson da Silva Prudêncio, RG nº 43.639, para o cargo de Subsecretário de Segurança, Transporte, Trânsito e Ordem Pública, da Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nconsoante os termos do Decreto02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Marcos Rangel Schwenck de Moura, RG nº 61.925, para o cargo de Subsecretário de Segurança Pública, da Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\nblicada no Diário Oficial e 06 de julho de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor, Clomir Bessa Ramos, RG nº67053-9 a contar de 26 de março de 2013, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\nblicada no Diário Oficial e 06 de julho de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor, CB PM Franklin Silva de Andrade, RG nº 74.894 a contar de 26 de março de 2013, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\nblicada no Diário Oficial 11 de março de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor, Marcos Rocha Mattos, RG nº 62.490 a contar de 26 de março de 2013, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\nblicada no Diário Oficial e 06 de julho de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor, João André Pontes dos Santos, RG nº 15.214 a contar de 26 de março de 2013, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.03.2013\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE MARÇO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-15/1001/2012\r\nOnde se lê: ...servidor estadual da PMERJ...\r\nLeia-se:...servidor estadual do CBMERJ...\r\nD.O. DE 02.04.2013\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01DE ABRIL DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-17/003/552/2013\r\nOnde se lê: ...servidor estadual do INEA...\r\nLeia-se:...servidor estadual do IEEA...\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/2964/2012\r\nOnde se lê: ...para a Prefeitura Municipal de Itaboraí...\r\nLeia-se:...para a Prefeitura Municipal de Paracambi...\r\nId: 1475684\r\n"
        ],
        "1475685": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1475685\r\n"
        ],
        "1475776": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n01.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-04/008.248/2012 - NAD Nº 005-20\r\nMão de obra especializada.\r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, XX.\r\nServiço prestado por associação de deficientes físicos.\r\nR 699.593,73 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nNº E-04/011.009/2008 - NAD Nº 006-71\r\nManutenção predial.\r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei 8.666/93, Art. 24, XX.\r\nServiço prestado por associação de deficientes físicos.\r\nR 882.293,46 (oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1475776\r\n"
        ],
        "1475777": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nRIO GERAL\r\nDE 15/02/2013\r\nº 001-56\r\nLocação de 02 kombis.\r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 15.032,00 (quinze mil e trinta e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-26\r\nAquisição de carpete.\r\nMAPE COMERCIO DE PRODUTOS CORPORATIVOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.916,00 (sete mil novecentos e dezesseis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 27/03/2013\r\nº 107/2013\r\nTreinamento de capacitação técnica na indústria de petróleo e gás.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO, GAS E BIOCOMBUSTÍVEIS.\r\nLei nº 8.666/93, Art.42, § 5º.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 01/04/2013\r\nº 007-86\r\nLocação de veículos.\r\nLOCADORA DE VEICULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 85.350,00 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-77\r\nLocação, instalação, abastecimento e manutenção de máquinas de café.\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-18\r\nManutenção preventiva e corretiva de geradores.\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 13.052,16 (treze mil cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-50\r\nAquisição de resmas de papel A4.\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 51.870,00 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-36\r\nLocação de impressora plotter.\r\nULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 9.198,00 (nove mil cento e noventa e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-84\r\nLocação de veículos de representação.\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 42.510,00 (quarenta e dois mil quinhentos e dez reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 008-07\r\nServiços de impressão.\r\nKA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 183.006,40 (cento e oitenta e três mil seis reais e quarenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 010-76\r\nLocação de veículos.\r\nLOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 60.576,75 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 007-06\r\nLocação de veículos.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S A - EBEC.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 6.099,00 (seis mil e noventa e nove reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-79\r\nDespesas com correios.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 251.716,14 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e dezesseis reais e quatorze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-05\r\nLocação de veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-51\r\nLocação e montagem de módulos habitacionais.\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 68.632,98 (sessenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 006-50\r\nServiço de manutenção predial.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 533.106,49 (quinhentos e trinta e três mil cento e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 008-53\r\nServiço de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores.\r\nDISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-57\r\nServiço de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 156.249,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-05\r\nLocação com manutenção de filtro para Nhangapi.\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 13.901,64 (treze mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-33\r\nLocação de veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 50.506,12 (cinquenta mil quinhentos e seis reais e doze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 02/04/2013\r\nº 001-03\r\nServiço de confecção de carimbos.\r\nCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 88.548,00 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 03/04/2013\r\nº 108/2013\r\nAdiantamento.\r\nLUIZ CARLOS MARTINS\r\nLei nº 4.320/64, art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1475777\r\n"
        ],
        "1475778": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nº 001-96\r\nServiço de upgrade de licença, manutenção e suporte técnico Novell.\r\nAÇÃO INFORMATICA BRASIL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, a art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 755.190,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1475778\r\n"
        ],
        "1475794": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora JENAINA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS, matrícula n° 293.723-3, referente ao período-base de 01.07.2004 a 29.06.2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nDE 08/04/2013\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora WANDERLEIA PINTO DE QUEIROZ, matrícula n° 293.390-1, referente ao período-base de 05.04.2008 a 03.04.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1475794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475797": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.04.2013\r\nCEL BM RENATO BASTOS PONTES, Id Func. 26887550. - DEFERIDO.\r\nId: 1475797\r\n"
        ],
        "1475798": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 10/04/2013\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA MORAES CARDOSO, matr. nº 288.966-5, IDF 2.979.957-0 -CONCEDO licença-prêmio, período base de 04/12/2005 a 02/12/2010, 03 meses. \r\nId: 1475798\r\n"
        ],
        "1475801": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 08/04/2013\r\n- Louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta SETRANS, às fls. 158/162 e fls. 163, o pedido do recurso hierárquico formulado pela permissionária Marcia Lemos do Vale Souza.\r\nId: 1475801\r\n"
        ],
        "1475802": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nEDILENE NORONHA RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.960-1., com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 03 de abril de 2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. I, mats. nº, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 08/04/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.115.116-6. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 09 e 10 de abril de 2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ANGELO DAMACENO HOTTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 926.577-8. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 08/04/2013 a 19/04/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- INÊS DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.593-6. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 08 e 09 de abril de 2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de DAYSE GOMES MACHADO, Prof. Doc. I, mats. nº 830.428-9 e 837.240-1, vínculos 1 e 2, ID. Funcional nº 36613932.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, Prof. Doc. I, mats. nº831.026-0 e 840.608-4.\r\nId: 1475802\r\n"
        ],
        "1475810": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 24/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 4.366,80 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Francisco Mielis Neves Novaes, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1475810\r\n"
        ],
        "1475817": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SIMONE MARINS DOS SANTOS, Psicólogo, ID Funcional nº 4325531-0, com validade a contar de 19 de setembro de 2012, nos termos da alínea “c”, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCOS ANTONIO DIAS DA COSTA, Contínuo, ID Funcional n° 4320690-5, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2013, nos termos da alínea “a”, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1475817\r\n"
        ],
        "1475818": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no pedido de Reconsideração do Ato Punitivo em face do servidor MARCELO CORREA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.681-3.\r\nId: 1475818\r\n"
        ],
        "1475828": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à Confecção de Material Impresso para atender a SETUR, nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1475828\r\n"
        ],
        "1475829": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMULTI MERCADO MILLENIUM DE ANCHIETA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1475829\r\n"
        ],
        "1475834": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão do Livro Lei Orçamentária - 2013, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., com fulcro no art. 24, inciso XVI do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 26.461,16 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1475834\r\n"
        ],
        "1475840": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.11.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE TORRE DE ILUMINAÇÃO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1475840\r\n"
        ],
        "1475843": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 249 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 251, bem como da ASJUP, fls. 264/265,\r\nRESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação e acréscimo de 4,11% do Contrato n° 18/2012, firmado com a Empresa GM MINISTER EDITORA LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 30 (trinta) dias com fulcro no art. 57, § 1º, inciso IV e art. 65, I, \"b\" da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 25.500,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no mesmo valor.\r\nId: 1475843\r\n"
        ],
        "1475879": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 009/2013, referente ompra parcelada de 70.100 (setenta mil e cem) bermudas masculinas, 4.800 (quatro mil e oitocentos) bermudas femininas e 70.100 (setenta mil e cem) calças, para atender as necessidades desta SEAP, na forma do termo de referência anexo 9 (nove) do edital, com entrega parcelada, conforme descrição abaixo:\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, CNPJ: 07.152.789/0001-45 com o valor de R 784.419,00 (setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais).\r\n- JM INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES LTDA - EPP, CNPJ: 13.628.123/0001-13 com o valor de R 43.968,00 (quarenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n- JM INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES LTDA - EPP, CNPJ: 13.628.123/0001-13 com o valor de R 1.087.952,00 (um milhão oitenta e sete mil novecentos e cinqüenta e dois reais).\r\nnovecentos e dezesseis mil trezentos e trinta e nove reais).\r\nId: 1475879\r\n"
        ],
        "1475880": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDE 05.04.2013\r\nCRISTINA GARCIA QUINTANILHA VÉRAS, Biólogo, matrícula nº 2701512-2. O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 05.04.2013, nos termos do art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\n, Advogado, matrícula nº 360.743-9. O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 19.01.2013, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2701457-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/08/2005 a 30/07/2010.\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 2701661-7 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 01.03 2007 a 27.02.2012.\r\nId: 1475880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475888": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n, matr. nº 140.478-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 11.287,35 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 1.004.522-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 723,66 (setecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n, matr. nº 193.441-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.114,16 (dois mil cento e quatorze reais e dezesseis centavos ).\r\n, matr. nº 1.004.193-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 370,11 (trezentos e setenta reais e onze centavos).\r\n, matr. nº 4.167-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 11.287,65 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). \r\n, matr. nº 168.770-6, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.752,01 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais e um centavo).\r\n, matr. nº 2.363-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA no valor de R 1.634,90 (hum mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).\r\n, matr. nº 143.230-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.990,35 (hum mil novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 182.684-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 573,76 (quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n, matr. nº 1.005.181-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.465,80 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nmatr. nº 1.005.016-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.870,68 (hum mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n, matr. nº1.004.292-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.328,39 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos ).\r\n, matr. nº 802.322-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.014,39 (hum mil quatorze reais e trinta e nove centavos).\r\n, matr. nº 123.341-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 352,51 (trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n, matr. nº 150.363-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.668,48 (hum mil seiscentos e sessenta e oito e quarenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 0005.292-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 485,61(quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n, matr. nº 0147.049-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 891,48 (oitocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 1.002.912-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 645,47 (seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n, matr. nº 802.190-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 280,02 (duzentos e oitenta reais e dois centavos).\r\n, matr. nº 168.866-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.659,62 (dois mil seiscentos e cinquenta nove reais e sessenta e dois centavos). \r\n.\r\n, matr. nº 1.004.710-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 435,36 (quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n, matr. nº 2.368-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 4.002,80 (quatro mil dois reais e oitenta centavos).\r\n, matr. nº 165.140-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 350,20 (trezentos e cinquenta reais e vinte centavos).\r\n, matr. nº 1.003.025-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 812,99 (oitocentos e doze reais e noventa e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2013\r\nId: 1475888\r\n"
        ],
        "1475904": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.04.2013\r\nem favor d, referente ao exercício em atendimento ao Decreto nº rçamentária e , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nId: 1475904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475907": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a ausência de impugnação formulada nos termos do art. 7º, II, da Resolução PGE nº 2554/08, ratifica-se a validade da lista de precedência dos Procuradores do Estado publicada no Diário Oficial de considerando-se a referida lista como aquela de caráter definitivo, nos termos do inciso III do mesmo dispositivo.\r\nDestarte, fixa-se, nos termos do inciso IV do art. 7º do mesmo diploma, o prazo de 15 (quinze) dias para que os Procuradores eventualmente interessados apresentem nova declaração de preferência de lotação que altere a lista anteriormente encaminhada a esta Diretoria de Gestão.\r\nEsclarece-se, por oportuno, que a ausência de apresentação de nova declaração no prazo acima estipulado, cujo término se dará em 26/04/2013, importará na manutenção da validade do formulário de preferência atualmente em vigor para o Procurador em tal situação.\r\nO formulário da declaração acima referida está disponível no diretório público da rede da Procuradoria Geral do Estado (Y:/DIRETORIO COMPARTILHADO/REQUERIMENTO OPÇÕES DE LOTAÇÃO), podendo, ainda, ser fornecido pela Diretoria de Gestão por email ou em papel.\r\nId: 1475907\r\n"
        ],
        "1475911": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (tubo extensor e extensão flexível),na forma do TERMO DE REFERÊNCIA, em favor das seguintes empresas: , no item 01, perfazendo o valor de R 157.320,00 e RCIO SERVI, no item 02, perfazendo o valor de R 1.112.000,00, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 1475911\r\n"
        ],
        "1475912": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (tubo endotraqueal e outros), na forma do termo de referência (anexo 01), em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo a licitação o valor total de (novecentos e oitenta e cinco mil setecentos e cinco reais).\r\nId: 1475912\r\n"
        ],
        "1475913": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (compressa de fibra neurocirúrgica),conforme as especificações e condições contidas no , em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor de R 494.760,00 e MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor de R 469.200,00, perfazendo a licitação o valor total de (novecentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1475913\r\n"
        ],
        "1475924": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nALICE DUARTE BRANCO NIMRICHTER - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 59.396,96,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-01/008/52/2013\r\nALICE DUARTE BRANCO NIMRICHTER\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/53/2013\r\nALZIRA DI BIASE SAMPAIO\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/54/2013\r\nANALIA MARIA BRAZ NUNES\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/56/2013\r\nANGELA MARIA CANELAS DOS SANTOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/57/2013\r\nCLARA S DE CASTRO MENDES\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/58/2013\r\nDALVA TEIXEIRA DEGASPERI\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/59/2013\r\nDECILEA AZEVEDO DE AQUINO\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/60/2013\r\nDEDITE BRANDAO ROSA\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/61/2013\r\nDULCE MARIA SOARES DECACHE\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/62/2013\r\nELCA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/63/2013\r\nELIANE A PESSANHA\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/64/2013\r\nELIANE MONTEIRO SILVA CORTES\r\n328,16 \r\nE-01/008/65/2013\r\nERLITE CORDEIRO PAULA\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/66/2013\r\nHELVIA MARIA PESSANHA DA S MONTEIRO\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/67/2013\r\nIDALINA MARIA DA SILVA MATA\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/68/2013\r\nJACILEA MOREIRA BARBOSA\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/69/2013\r\nLAMOUNIENE MARIA LESSA FERREIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/70/2013\r\nLETICE CARMO LUQUETTI MACHADO\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/71/2013\r\nLUCILENE DE SOUZA LESSA\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/72/2013\r\nLUZIA MARIA DO CARMO FEITAL\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/73/2013\r\nMARCIA DE FIGUEIREDO NOCCHI\r\n1.640,80 \r\n\r\nMARCIA DE FIGUEIREDO NOCCHI\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/74/2013\r\nMARIA CECILIA CARRICO BASTOS MUNIZ\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/75/2013\r\nMARIA CECILIA RISCADO DE CARVALHO\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/76/2013\r\nMARIA DA CONCEICAO TORRES PERISSE DUARTE\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/77/2013\r\nMARIA DE LOURDES MELO BARBOSA\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/78/2013\r\nMARIA IRIS SILVESTRE DE SIQUEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/79/2013\r\nMARIA IZABEL PINTO ALVAREZ\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/80/2013\r\nMARIA LUCY GUIMARAES PEIXOTO\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/81/2013\r\nMARIA SILVINA ROSA RAMOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/336718/2012\r\nMARLENE SALLES GONCALVES\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/82/2013\r\nNELI HAUAJI RANGEL\r\n1.640,80 \r\nE-01/335892/2012\r\nRENI ARAUJO SEREJO\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/83/2013\r\nRITACY CARDOSO CANABRAVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/336501/2012\r\nSELMA LOPES VIVIANI\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/84/2013\r\nTHEREZINHA FERNANDES DA S VARGAS\r\n1.640,80 \r\nE-01/008/85/2013\r\nVERA R WERNECK ARENARI\r\n1.640,80 \r\nId: 1475924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475925": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 63.410,20, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-26/39263/2010\r\nLAURA SILVEIRA SERENO\r\nR 434,00\r\nE-26/39263/2010\r\nNAYARA RODRIGUES SERENO\r\nR 434,00\r\nE-26/39263/2010\r\nSANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA\r\nR 868,02\r\nE-17/204008/2011\r\nFÁBIO MARCONDES MONTENEGRO\r\nR 2.412,57\r\nE-17/204008/2011\r\nFÁBIO MARCONDES MONTENEGRO\r\nR 2.412,57\r\nUERJ/8665/2009\r\nMARIA DA GRAÇA COELHO CASSIMIRO\r\nR 510,42\r\nUERJ/8665/2009\r\nJOSELY COELHO CASSIMIRO\r\nR 510,41\r\nE-01/316160/2010\r\nCLAUDIO HENRIQUE MONSORES\r\nR 293,32\r\nE-17/205079/2009\r\nLAURIDES DOS SANTOS GOMES\r\nR 960,00\r\nE-03/5410621/2009\r\nREGINALDO PINHEIRO DA SILVA\r\nR 748,72\r\nE-03/5410621/2009\r\nJOÃO VITOR DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO\r\nR 374,36\r\nE-03/5410621/2009\r\nLUIS OTAVIO DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO\r\nR 374,36\r\nE-17/202785/2010\r\nLUIZA DE CASTRO CALVO\r\nR 725,00\r\nE-17/202059/2010\r\nMARIA DA PENHA RAMOS DA SILVA\r\nR 293,20\r\nE-17/202059/2010\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 293,19\r\nE-17/202420/2010\r\nMARIA APARECIDA PENA TERRA\r\nR 400,00\r\nE-17/204756/2010\r\nZILEA COUTINHO DE CARVALHO\r\nR 1.482,38\r\nE-17/200602/2012\r\nSUELI FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 623,00\r\nE-04/044133/2003\r\nMARIA JOSETE DE OLIVEIRA E SILVA\r\nR 4.934,30\r\nE-04/044133/2003\r\nNEUSA FREITAS DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 7.127,33\r\nE-04/044133/2003\r\nBRUNO DE OLIVEIRA E SILVA\r\nR 4.111,90\r\nE-04/044133/2003\r\nISABELA DE OLIVEIRA E SILVA\r\nR 4.111,90\r\nE-11/438/2010\r\nNILZA LOURENÇO SIMÕES BAIA\r\nR 7.658,79\r\nE-01/124/09/2012\r\nZORAIDE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nR 5.763,10\r\nE-03/008126/2000\r\nERCILA MARIA NORUEGA MACHEDO\r\nR 538,38\r\nE-09/195/1714/2009\r\nDILMA MACHADO RIBEIRO\r\nR 1.462,17\r\nE-03/10005290/2010\r\nJOSINEI ROBERMAR PIRES\r\nR 1.154,41\r\nE-03/10005290/2010\r\nVALÉRIA DORNELIS MARTINS PIRES\r\nR 1.154,41\r\nE-01/124548/2006\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE MENEZES BARBOSA\r\nR 1.765,33\r\nE-09/00296/1714/2001\r\nCELINA SOARES DE SOUZA\r\nR 178,84\r\nE-09/00296/1714/2001\r\nORCHIDEA DA COSTA MENDONÇA\r\nR 127,41\r\nE-04/049066/1997\r\nJACY BARROSO\r\nR 1.424,00\r\nE-03/012397/2002\r\nMARIA DE OLIVEIRA\r\nR 2.157,63\r\nUERJ/6496/2011\r\nWALTER DOS SANTOS AFFONSO\r\nR 2.144,30\r\nE-17/203649/2011\r\nROSALY COSTA CARVALHO\r\nR 1.208,39\r\nE-14/3836/2012\r\nLACY DE ARAUJO LEAL FERREIRA\r\nR 1.860,52\r\nE-01/128142/2011\r\nAIDA ANTONIA DEGLI ESPOSTI SOBRI\r\nR 377,57\r\nTOTAL GERAL\r\nR 63.410,20\r\nId: 1475925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475926": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-03/10103285/2007 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de no valor de R 3.209,44 (três mil duzentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 22/10/2008, no valor de R 11.262,69 (onze mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos) publicado no D.O. de 28/10/2008.\r\nProc. nº TCE/300505-7/2009 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de no valor de R 12.174,48 (doze mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 24/12/2011, no valor de R 18.458,88 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), publicado no D.O. de 02/12/2011.\r\nProc. nº E-09/0581/2588/2010 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de no valor de R 4.300,62 (quatro mil trezentos reais e sessenta e dois centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 28/03/2012 no valor de R 7.986,96 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\nProc. nº E-31/000023/2006 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25/07/2006, no valor de R 3.034,36 (três mil trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor de publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProc. nº E-03/2110053/2007 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29/10/2008, no valor de R 1.971,96 (hum mil novecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), em favor de publicado no D.O. de 05/11/2008.\r\n25/10/2012\r\nProc. nº E-26/53701/2009 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de no valor de R 834,51 (oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 02/09/2010, no valor de R 937,11 (novecentos e trinta e sete reais e onze centavos), publicado no D.O. de 15/09/2010.\r\n18/01/2013\r\nProc. nº E-01/106250/2005 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 22/10/2010, no valor de R 915,35 (novecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), em favor de publicado no D.O. de 05/11/2008.\r\nId: 1475926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475927": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-03/2110054/2007 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de no valor de R 116,51 (cento e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 29/10/2008, no valor de R 3.037,81(três mil trinta e sete reais e oitenta e um centavos), publicado no D.O. de 05/11/2008.\r\n03/09/2012\r\nProc. nº E-03/810930/2007 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de no valor de R 329,32 (trezentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida, através do processo coletivo E-01/319344/2008, no valor de R 3.247,10 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos), publicado no D.O. de 17/12/2008.\r\nProc. nº E-01/120994/2008 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de no valor de R 364,72 (trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida, datado de 06/04/2009, no valor de R 2.925,39 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), publicado no D.O. de 14/04/2009.\r\nProc. nº E-04/404718/2007 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 22/10/2008, no valor de R 10.688,30 (dez mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), em favor de publicado no D.O. de 28/10/2008.\r\n05/10/2012\r\nProc. nº E-01/9259/2002 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de no valor de R 602,12 (seiscentos e dois reais e doze centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 19/03/2012, no valor de R 562,12 (quinhentos e sessenta e dois reais e doze centavos), publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\n26/10/2012\r\nProc. nº E-10/138256/2005 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 20/03/2006, no valor de R 1.088,56 (hum mil oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em favor de publicado no D.O. de 22/03/2006, bem como o Reconhecimento de Dívida datado de 26/09/2008, no valor de R 1.088,06 (hum mil oitenta e oito reais e seis centavos), em favor de publicado no D.O. de 01/10/2008.\r\n27/03/2013\r\nProc. nº E-09/11729/1120/2009 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06/12/2010, no valor de R 18.269,12 (dezoito mil duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos), em favor de publicado no D.O. de 23/12/2010.\r\nId: 1475927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475930": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DE 10/04/2013\r\nJOSÉ CARLOS LIMA RIBEIRO, . Averbe-se, para fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/no pe(trezentos e setenta e quatroxercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/000.592/2012 - FABIA TROPE DE ALCANTARA, al nº 1939574-4ia, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pressob o Regime Geral de Previdência Social 01/04/1986 a 27/06/1987, totalizando 451), dias de efetivo exercício.\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA, . Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presríodo de 14/12/1979 a 11/12/1980, totalizando 357(trezentos e cinquenta e setedias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Fazenda “A” Id. Funcional nº 1957436-3. Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribu no período de 01/07/1978 a 20/06/1982, totalizando 1.444(um mil quatrocentos e quarenta e quatro), dias de efetivo exercício, desprezando- se o período de 21/06/1982 a 30/09/1985 por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAuditor Fiscal da Receita , Id. Funcional nº 4322991-3ia, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do l nº 20/98, o tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social 2008 a 26/02/2008, il quatrocentos e vinte), dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/05/2003 a 31/07/2007 por serem concomitantes com o tempo de serviço em Sayoart Industrial S/A; desprezando-se o período de 27/02/2008 a 31/01/2009, por serem com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda; desprezando-se o período de por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 02/04/2013.\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948702-9 Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres, no pe), dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, º Categoriaia, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição press de 14/08/1979 a 11/08/1980 18/09/1986 a 22/01/198724/10/1990, totalizando 1.187(um mil cento e oitenta e sete), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 25/10/1990 a 30/10/1990, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda..\r\n\r\nId: 1475930\r\n"
        ],
        "1475931": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 66-2012/317644-1. Empresa: FISIOBELLE INSTITUTO DE BELEZA LTDA. INDEFERIDO, com base no art. 57, § 1º do Decreto 1800/96.\r\nPROCESSO Nº 00-2012/066916-1. Empresa: DYNAMAC DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. INDEFERIDO pelo não cumprimento de exigência acostada às fls. 11 e reiterada às fls. 24/26 e 28.\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2013/078347-1. Empresa: M R DA SILVA SOM. INDEFERIDO, com base no artigo 57 § 1º do Decreto 1800/96, tendo em vista a existência de outro registro de empresário com CNPJ ativo. \r\nPROCESSO Nº 66-2013/077304-2. Empresa: COOPERVIDA COOPERATIVA DE TRANSPORTES COMPLEMENTARES LTDA. INDEFERIDO, com base no reiterado descumprimento de exigência (Art. 57 § 1º do Decreto 1800/96). \r\nId: 1475931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475935": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de JACY GASPAR DE SOUZA, no valor de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), com fulcro no art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1475935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475942": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.210,00 (um mil duzentos e dez reais), em favor de FELIPE MANSUR MILED, referente a encerramento de folha. \r\nId: 1475942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475950": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nlícita a acumulação de cargos de EVANDRO MENDES KLUMB, Professor Adjunto, matr. nº 36028-9 e Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34062-0, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1475950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475973": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nEm conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica às fls. 145 que adoto como fundamento da presente decisão; em homenagem aos princípios da competitividade e da eficiência; dou provimento ao recurso apresentado pela sociedade empresária J.F.P. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, determinando-se que o certame seja repetido a partir de nova cotação de preços. \r\nId: 1475973\r\n"
        ],
        "1475974": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 018/2012, a favor da empresa:\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 11.496.190/0001-04, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\nE considerar o item 02 - FRACASSADO. \r\nId: 1475974\r\n"
        ],
        "1475976": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores Guarda Parques, no valor de R 5.000,00, NE nº 00613/2013, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Rio de Janeiro, no valor de R 139.352,00, NE nº 00044/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com o serviço de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R 75.000,00, NE nº 00631/2013 da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R 6.213,00 - NE nº 000637/2013, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENÇÃO - FUNEP, com, vistas a prestação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico nas fases de licitação e de execução do contrato de aquisição, instalação e operação de dois radares meteorológicos banda S, no valor global de R 142.144,60, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1475976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475996": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nAPLICO À EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, CUMULADA COM MULTA NO PERCENTUAL DE 2%(DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO, consoante o disposto no art. 87, inciso I e II e § 2º, da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com as alíneas \"a\" e \"b\" do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato Casa Civil nº 59/2011.\r\nId: 1475996\r\n"
        ],
        "1476024": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDAo presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDAo presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nUIDORA DE PETROLÉO LTDA- AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nPATRHYCIA AZELMAN SILVA DAS NEVES - INDEFIRO.\r\n- INDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nANTONIA GUILHERME DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nELIZABETH TEREZA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA - AUTORIZO.\r\nANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA - AUTORIZO.\r\nCARLOS FREDERICO PEREIRA DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nREGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA - CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA CARRANO - CONCEDO.\r\nMARIA DE FÁTIMA MARTINS ARRAIS - CONCEDO.\r\nADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO - APROVO.\r\n- APROVO.\r\n- APROVO.\r\n- APROVO.\r\n- APROVO.\r\n- APROVO.\r\n- APROVO.\r\nERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO - APROVO.\r\nId: 1476024\r\n"
        ],
        "1476072": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nPROC. Nº E-08/200.504/2012 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.788,41, referente ao pagamento da GEELED, em favor da servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, períodos de 01.07.2009 a 30.12.2009 e de 01.01.2010 a 30.12.2010, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2008 e do art. 18 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 02.04.2013\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.100-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1476072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476073": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.04.2013\r\nRITA DE FÁTIMA DE ANDRADE SILVA, matr. 08/108.703-3 - TORNO SEM EFEITO a averbação, publicada no D.O. de 31.03.2006, referente ao tempo de serviço vinculado ao Regime da Previdência Social, nos períodos compreendido entre 09.04.73 a 19.11.73, de 22.01.74 a 05.07.75, de 06.09.87 a 23.09.88, de 01.10.88 a 14.11.89 e de 01.05.90 a 23.06.92, tendo como períodos concomitantes 01.05.88 a 12.08.88, de 24.06.92 a 06.08.92 e de 06.08.92 a 24.01.94.\r\nId: 1476073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476089": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n1/000348/2013\r\nElmiro Rosendo do Nascimento\r\n1/000349/2013\r\nJucimar Andrade Vieira\r\nId: 1476089\r\n"
        ],
        "1476117": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/204.388/2007 - AUTORIZO a PRORROGAÇÃO contratual, pelo período de ( 6 ) meses, em caráter excepcional, com relação a execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, Contrato n° 02/2008, processo n° E-17/204.388/2007, a cargo da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., a contar de 03.03.2013, transferindo seu término para 02.09.2013.\r\nId: 1476117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476118": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-17/003.000401/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.02.2013, do servidor JEANINE CAMARGO DE BARCELLOS, Arquiteto, matrícula nº 13/56851-9. \r\nPROC. Nº E-17/003.000590/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.03.2013, do servidor LEILA DA SILVEIRA TRAJANO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54375-1. \r\n\r\nId: 1476118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476215": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFicam fixados, a contar de 22/02/2013, os proventos mensais de inatividade de JORGE CARLOS GUIMARÃES DE JESUS, matr. 290.810-1, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\nFicam fixados, a contar de 22/02/2013, os proventos mensais de inatividade de SILVIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, matr. 300.041-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\nFicam fixados, a contar de 22/02/2013, os proventos mensais de inatividade de ANGELO MARCOS PINHO DOS SANTOS, matr. 291.229-3, Advogado, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\nFicam fixados, a contar de 27/02/2013, os proventos mensais de inatividade de JORGE OSWALDO GARCIA TORRES, matr. 290.700-4, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\nFicam fixados, a contar de 22/02/2013, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ RONALDO COSTA MACHADO, matr. 291.074-3, Técnico de Atividades Culturais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\nFicam fixados, a contar de 05/04/2013, os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DA SILVA, matr. 290.449-8, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\nId: 1476215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476217": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nCI nº 756/1710-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ROTAPLAN GRAFICA E EDITORA LTDA, no valor de R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 1476217\r\n"
        ],
        "1476219": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/04/2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.006.278/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.005.278/2010\r\nId: 1476219\r\n"
        ],
        "1476252": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0352/2013 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 008/13, para aquisição de Tinta Preto Off-set, Tinta Magenta Off-set, Tinta Azul Off-set e Solução de Molha com PH Neutro, em favor da REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 88.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 30.970,00.\r\nId: 1476252\r\n"
        ],
        "1476262": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2013\r\nparcialmente, a impugnação apresentada pela empresa NOVA IMAGINAÇÃO LAVANDERIA LTDA., devendo ser aplicado o Princípio da Auto tutela, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1476262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476276": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DE 02.04.2013\r\n, (SEEDUC), Professor I, matrícula e Professor do Ensino Básico TEC TecnológicoMinistério da Educação - Colégio Pedro II).\r\n- LUIZ EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional 24436844 - Vínculo 1 (PMERJ), Médico, matrícula 2331 (Ministério da Saúde).\r\n.\r\n- TANIA DE LIMA FALEH, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- ALEXANDRE VICENTE FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43954634 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SANDRA ROSA DE ALMEIDA CABRAL, Professor Docente SE EDUCPrefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- LAURA CRISTINA DE CASTRO STACHLEWSKI, Professor Docente I, ID Funcional 34181261 - Vínculo 1 ( (Prefeitura da Cidade de ).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\n.\r\nDE 03.04.2013\r\n- GEORGETA DE JESUS SOARES DA SILVA GOMES VARGAS, Professor Docente I, ID Funcional 35086483 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIO OTI SOARES, Médico, ID Funcional 41960050 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1585470 (Ministério da Saúde).\r\n-LINDINALVA MARIA FERREIRA COELHO, Professor Docente I, ID Funcional 438 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FLAVIA EGINIA CABRAL, Professor Docente I, ID Funcional 43256481 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SILVANA DE FATIMA ANTUNES, Professor Docente II, ID Funcional 38999463 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1015 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- SÍLVIA MAIA FARIAS DE CARVALHO, Farmacêutico, ID Funcional 31205240 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 0653300 (Ministério da Saúde).\r\n- HELENA APARECIDA LOPES SILVERIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 31626254 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 4375 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nMARCELO FERREIRA DE ARAÚJO (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 04.04.2013\r\n- GERMANA LAURA MONTEIRO DE SÁ PALMEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 38878976 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 02356368 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\nLUCIANA CARLA SOARES, Professor Docente I, ID Funcional 43772552 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1476276\r\n"
        ],
        "1476277": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-21/044/13/2013 - Reconheço a Dívida, no valor de R 131.017,84 (cento e trinta e um mil dezessete reais e oitenta e quatro centavos), referente a créditos de diversos de servidores relativos a exercícios anteriores. \r\nPROCESSO Nº E-21/044/14/2013 - Reconheço a Dívid,a no valor de R 2.011.681,72 (dois milhões, onze mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), referente a créditos de diversos de servidores relativos a exercícios anteriores. \r\nId: 1476277\r\n"
        ],
        "1476278": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 393.767,07 (trezentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e sete reais e sete centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO LTDA, no valor total de R 31.890,00 (trina e um mil oitocentos e noventa reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1476278\r\n"
        ],
        "1476321": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2013\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.04.2012\r\nProc. nº E-07/000.498/2012 \r\nOnde se lê: ...TP SEA N°11/2012... \r\nLeia-se: ...TP SEA N°14/2012... \r\nId: 1476321\r\n"
        ],
        "1476338": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\ncom Ressalva as despesas não cobertas contratualmente pelo Convênio nº 020/2010, firmado entre a Associação São Vicente de Paula e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 16/01/2011 a 31/07/2011, no valor de R 107.862,05, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 351 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1476338\r\n"
        ],
        "1476356": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2012 desta Secretaria, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa TARSO SANTOS PHILIPPI ME- CNPJ 05.606.682/0001-02, referente à aquisição de 17 (dezessete) equinos para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com valor total de R 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais). \r\nId: 1476356\r\n"
        ],
        "1476361": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DE 27.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/141/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente a INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais), em favor da empresa SARAIVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME; para o serviço de atualização de softwares de desfibriladores do GRUPAMENTO DE SOCORRO E EMERGÊNCIA, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/197/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente a INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, em favor da empresa TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 36.822,00 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais), para aquisição de peças para compressores de ar para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1476361\r\n"
        ],
        "1476362": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/148/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa HOSPDENTAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 40.684,91 (quarenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), para a aquisição de equipamentos odontológicos, para atender às demandas da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 64/2012, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 81/2011, consolidada pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/148/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO E PRO DUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 213.216,00 (duzentos e treze mil duzentos e dezesseis reais), para a aquisição de equipamentos odontológicos, para atender às demandas da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços Nº 056/2012 oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2012, consolidada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - TO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1476362\r\n"
        ],
        "1476366": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10/04/2013\r\n- Tendo em vista o interesse manifestado pela. através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Ofício nº 3220/2501/2012, juntado ao processo administrativo nº autorização provisória Fazenda Paraty- Mirim, localizada no 2º Distrito do Município de Paraty/RJ\r\n, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel, parcela objeto desta autorização, devidamente descrita no processo supracitado, e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem ora indicado.\r\n.\r\ndo imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1476366\r\n"
        ],
        "1476395": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\nRENATA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.083-5. o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 04 anos a contar de 01/01/2013.\r\nMARCOS RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.084-4. o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 04 anos a contar de 01/01/2013.\r\nMARCOS RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.932-6. o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 04 anos a contar de 01/01/2013.\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.428-0. prorrogação de afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 01/01/2009 a 31/12/2012.\r\nSHEILA BRASIL RODRIGUES SPADAROTT BULLUS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.902-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nDEISIMAR TAVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.445-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nRENATA CRISTINA LOPES DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.020-4. prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/01/2013 a 03/01/2015.\r\nId: 1476395\r\n"
        ],
        "1476402": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÕES\r\nDE 08.04.2013\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2013\r\nProcesso nº E-03/10400617/2003 \r\nOnde se lê: ZULAYNA DE SOUZA PIRES BRAGA\r\nLeia se: ZULAYMA DE SOUZA PIRES BRAGA\r\nD.O. DE 18.04.2012\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2012\r\nProcesso nº E-03/2610652/2008 - TIAGO RANGEL ROELES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrícula 0948863-6 (SEEDUC)\r\n... Professor Docente I, matrícula 0948636-6 (SEEDUC)\r\nId: 1476402\r\n"
        ],
        "1476403": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/04/2013\r\nPROC. N° E-09/157/2442/2013 - Antonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso, matr. n° 288.966-5, IDF n° 2.979.957-0 - ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.516 dias.\r\nId: 1476403\r\n"
        ],
        "1476406": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " \r\nDE 09/04/2013\r\nMAGDA ANGÉLICA ALVES DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.727-9. \r\nJOCILENA CALDAS SIMÕES, Servente, mat. nº 1.203.994-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nVIVIANE SALES DOS SANTOS PINHEIRO LIMA, CIC: 042.000.177-84. \r\nELIETE AMARO CANÇADO, CIC: 111.707.857-43. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1476406\r\n"
        ],
        "1476419": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 037/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Tanguá e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 31/08/2009 a 31/07/2011, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 613/614 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1476419\r\n"
        ],
        "1476422": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2013\r\nProfessor Docente IID Funcional matrícula \r\n\r\nId: 1476422\r\n"
        ],
        "1476430": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DE 10/04/2013\r\nProcesso nº E-03/004/491/2013 - ALESSANDRA PAZ BICHARA, ID Funcional nº 42819571/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/492/2013 - ALESSANDRA PAZ BICHARA, ID Funcional nº 42819571/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/007/598/2013 - ALMIR GUEDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43336760/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/005/529/2013 - CARLA PATRICIA RODRIGUES BATISTA FRANKLIN, ID Funcional nº 34250158/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/008/612/2013 - CARLOS VINÍCIUS SCHETTINI DA SILVA DOMINGUES, ID Funcional nº 43499910/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/11.001.178/2012 - DEISE LUCIA FONSECA FELICIO, ID Funcional nº 43223567/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/11.202.396/2012 - EMANUEL FRAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42077842/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.243/2012 - FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 43384293/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/014/531/2013 - JULIANA RAMOS AMANCIO, ID Funcional nº 42560438/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/010/000676/2013 - FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR, ID Funcional nº 33729220/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/011/395/2013 - FRANCINE FERREIRA VAZ, ID Funcional nº 36662674/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.001.300/2012 - LEONARDO AGUIAR ROCHA PINTO, ID Funcional nº 42555507/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/004/645/2013 - LEONARDO BASILIO CAETANO, ID Funcional nº 41880790/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/007/850/2013 - LEONARDO DA COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 42002699/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/602/2013 - LILIANE RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 37818635/1, Prof. Doc. II, a partir de 05/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/011/430/2013 - LUCIANA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 43718221/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/200.410/2012 - MARCELO DE OLIVEIRA DIAS, ID Funcional nº 42545277/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/01/2012. \r\nProcesso nº E-03/001/2355/2013 - MARCUS VINICIUS COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 43640699/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.401.925/2012 - OSEIAS TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43753523/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.802.968/2012 - PAULO HENRIQUE FERNANDES DE FREITAS, ID Funcional nº 35858435/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/004/881/2013 - RICARDO LUIZ PESSANHA CHAGAS, ID Funcional nº 40438341/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/814.241/2011 - SAULO CEZAR GUIMARÃES DE FARIAS, ID Funcional nº 43704590/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/004/557/2013 - SUZANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 37883518/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/646/2013 - THAYS DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 43580831/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/013/522/2013 - VALESCA SOBRAL FRANCO, ID Funcional nº 43291597/1, Prof. Doc I, a partir de 08/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/008/517/2013 - VANESSA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 42528640/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/012/500/2013 - VICTOR EMRICH, ID Funcional nº 42740975/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nDE 05/03/2013\r\n*Processo nº E-03/10.203.912/2012 - RONALDO SOUZA SILVA, ID Funcional nº 39244920, Engenheiro. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/69 a 19/04/71 e de 01/09/75 a 29/02/76, num total de 797 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar. Escritório, desprezando-se os períodos de 03/08/76 a 31/12/76; 01/05/77 a 31/12/77, a pedido do servidor e os períodos de 11/11/81 a 05/12/84; 01/07/88 a 30/11/88; 01/01/89 a 31/12/91; 01/03/2004 a 30/09/2004; 01/06/2005 a 30/06/2005; 01/08/2005 a 31/05/2006; 01/07/2006 a 30/11/2006; 01/01/2007 a 31/10/2007; 01/12/2007 a 30/11/2010 e de 01/08/2011 a 31/08/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/008.937/2006...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/008.937/2009...\r\nId: 1476430\r\n"
        ],
        "1476442": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 956.035,76 (novecentos e cinquenta e seis mil trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da Faculdades Cató em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1476442\r\n"
        ],
        "1476448": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " DE 10 DE ABRIL DE 2013\r\nProceda-se à elaboração do instrumento indicado pelo Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nProceda-se à elaboração do instrumento indicado pelo Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1476448\r\n"
        ],
        "1476525": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 11.675,40, com fulcro no art. 251 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1476525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476538": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "DE 08.03.2013\r\n- AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE ÁCIDO PERACÉTICO PARA O HCAP - R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DE CURSOS DE DESENVOLVEDOR DE WEB, DESENVOLVEDOR JAVA, WEB DESIGN, CABEAMENTO ESTRUTURADO DE REDE, MANUTENÇÃO DE NOTEBOOKS E DESENVOLVEDOR NET COM C# - CBMERJ - R1R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 03.04.2013\r\n- AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE ROUPA DE PROTEÇÃO CONTRA INSETOS - CBMERJ - R1R1, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1476538\r\n"
        ],
        "1476544": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DO DIRETOR\r\no Requerimento de Licença Prévia (LP) para atividade de implantação de condomínio residencial com 20 prédios (480 apartamentos) na localidade de Bananeiras, Município de Araruama, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no Requerimento de Licença Prévia (LP) para atividade de extração mineral em cava úmida na Fazenda Malásia, Municípios de Silva Jardim e Araruama, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no Requerimento de Licença Prévia (LP) para atividade de extração mineral de granito no Sítio São José II Município de São Pedro da Aldeia, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nDE 02.04.2013\r\no Requerimento de Licença de Instalação (LI) para Alexandre Funari Negrão, na Praia Gragoatá, s/nº Saco do Mamanguá, Município de Paraty, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1476544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476553": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nELOIR JOSÉ CESAR, Vigia, matrícula nº 112-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/12/2007 a 01/12/2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1476553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476566": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DE 09.04.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Copa, Cozinha, Padaria e Serviços Gerais nas Dependências do Setor de Alimentação e Aprovisionamento do HCAP,em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R 1.516.000,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil reais)\r\nId: 1476566\r\n"
        ],
        "1476586": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JUÇARA BRAGA FAISSAL CERQUEIRA, Psicólogo, ID Funcional nº 1881017- 9, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2013, com fulcro no item “c”, da cláusula décima segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1476586\r\n"
        ],
        "1476590": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.04.2013\r\nANDRÉA PATROCINIO CAPUTOPsicóloga, ID. nº 43206182, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 07 de março de 2013 a 03 de setembro de 2013. \r\nANA LUCIA ALVES BOECHATAssistente Social, ID. nº 43206336, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 20 de fevereiro de 2013 a 19 de agosto de 2013. \r\nId: 1476590\r\n"
        ],
        "1476591": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nFRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES a contagem em dobro para fins de aposentadoria meses de licença especial relativa ao período base de.\r\n, ID. a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos meses de licença especial relativa ao período base de 18/10/93 a 16/10/98.\r\n, ID. a contagem em dobro para fins de aposentadoria .\r\nId: 1476591\r\n"
        ],
        "1476592": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERITENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDILSON RAMOS, ID. 19785828. Por motivo de revisão, concedo o percentual de 4º e 5º graus, correspondentes a 25% e 30% de triênios, com as validades a contar de 07/01/2003 e de 06/01/2006, ficando excluído do despacho de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013.\r\nId: 1476592\r\n"
        ],
        "1476598": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " \r\n- JOSÉ CARLOS FERNANDES GONÇALVES, Id. Funcional 8703434, Artífice. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/04/2013.\r\n- JOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ, Id. Funcional 31473350, Médico. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/04/2013.\r\nId: 1476598\r\n"
        ],
        "1476605": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " GERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 14.505,28 (quatorze mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas, referente ao evento “Direcionamento Estratégico - O futuro da PMERJ”, no valor de R 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 14.505,28 (quatorze mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas, referente ao evento “Direcionamento Estratégico - O futuro da PMERJ”, no valor de R 7.750,00 (sete mil setecentos e cinqüenta reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1476605\r\n"
        ],
        "1476619": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nKATIA MAGALHÃES MONTENEGRO PRISTA ARNTo despacho de fls. 113.\r\nId: 1476619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476620": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n08/01/2013\r\nJOÃO VICENTE SA FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA - . \r\nId: 1476620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476622": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/720943/1983 - MANOEL DE MELO LEITÃO.\r\nProc. nº E-01/719903/1984 - ANTONIO AMARAL DE CAMPOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708331/1991 - BASILIO TAVARES JUNIOR E OUTROS.\r\nProc. nº E-09/396/1714/2007 - SOLANGE MONTEIRO DE SOUZA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/716686/1980 - CARLOS OCTAVIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/717493/2002 - ROBERTO SANT ANNA DA ROCHA.\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1476622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476626": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706753/1997 - OROZINO LOPES.\r\nProc. nº E-08/606541/2012 - VIRGINIA NOGUEIRA DE CARVALHO SOBRINHA.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/715023/2002 - JOSE MAURICIO JUSTO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/705303/2003 - JOBERTO JOSE DA FONSECA.\r\nId: 1476626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476627": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (compressa de gaze),na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor da seguinte empresa: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1476627\r\n"
        ],
        "1476646": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "DE 10.04.2013\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2013 a 05/03/2013 (05 dias) e de 08/03/2013 a 31/03/2013 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19231148. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2013 a 05/03/2013 (05 dias) e de 08/03/2013 a 31/03/2013 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872174. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1476646\r\n"
        ],
        "1476704": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- KATIA DE SOUZA DUTRA - RECONHEÇO A DÍVIDA de resíduos de pecúlio, post-mortem, no valor total de R 2.277,50, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTIAGO KRISTIEN DE SOUZA DUTRA\r\n1.138,75\r\nTITO GREY DE SOUZA DUTRA\r\n1.138,75\r\n2.277,50\r\nId: 1476704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476705": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R 58.084,32,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNome\r\nValor\r\nE-01/008/223/2013\r\nADILCEIA MOREIRA COUSAQUIVITI\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/224/2013\r\nANGELA MARIA DA SILVA CRUZ\r\nR 656,32\r\nE-01/008/225/2013\r\nANNA PLINIA P. RIBEIRO\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/226/2013\r\nANTONIA APARECIDA S SANGLARD\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/227/2013\r\nAURORA MOFATI LANHAS\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/228/2013\r\nCARMEM A. PARREIRA\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/229/2013\r\nCARMEN LUCIA BARBOSA S DE DEUS\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/230/2013\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS AYRES\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/231/2013\r\nCYLA MONTEIRO ZACARIAS\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/232/2013\r\nDERANICE B.DOS SANTOS\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/233/2013\r\nELIANE CARVALHAL DE SOUZA ROSA\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/234/2013\r\nELIANE GAZAL SUHETT\r\nR 1.640,80\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/235/2013\r\nELIANE OLIVEIRA BARBOSA\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/236/2013\r\nELISETE DA SILVA GOMES\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/237/2013\r\nELZA MARTINS SILVESTRE DE ALCANTARA\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/238/2013\r\nENY RAMBALDI BORGES\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/239/2013\r\nGENY CANDIDA DE O VICENTE\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/240/2013\r\nHELOISA CELIA BRASILEIRO MATOS\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/241/2013\r\nHELOISA COELHO GARCIA\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/242/2013\r\nLEDA FREITAS SOUZA\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/243/2013\r\nLUIZA CARDIM GOUVEA\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/244/2013\r\nLUIZA GUERRA FERREIRA\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/245/2013\r\nMARIA ANTONIA B B MARTINS\r\nR 820,40\r\nR 820,40\r\nE-01/008/246/2013\r\nMARIA CAROLINA SENRA ALMEIDA\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/247/2013\r\nMARIA DA CONCEICAO GOMES FREIRE\r\nR 1.640,80\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/248/2013\r\nMARIA DA PENHA L.SERRAO\r\nR 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/249/2013\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA COLONEZE\r\nR 1.640,80\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/250/2013\r\nMARIA DIAS FERREIRA\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/251/2013\r\nMARIA HELENA DOS P COUTINHO\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/252/2013\r\nMARIA HELENA OLIVEIRA DA CRUZ\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/253/2013\r\nMARIA NAZARETH PORTO MENEZES\r\nR 1.640,80\r\nE-01/008/254/2013\r\nMARIA PIEDADE DE P ALVIM\r\nR 1.640,80\r\nE-01/336384/2012\r\nRISELAINE DA SILVA BRESSANE\r\nR 1.640,80\r\nTotal\r\nR 58.084,32\r\nId: 1476705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476711": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 012/2013,para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros contra acidentes pessoais para estagiários não obrigatórios de nível médio e superior (desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória) da Rede SES/RJ, conforme as especificações e condições contidas no Projeto Básico (Anexo 01) do presente edital, em favor da seguinte empresa: FLANCI CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EPP, em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 1476711\r\n"
        ],
        "1476713": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.04.2013\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2013 a 05/03/2013 (05 dias) e de 08/03/2013 a 31/03/2013 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19231148. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2013 a 05/03/2013 (05 dias) e de 08/03/2013 a 31/03/2013 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872174. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1476713\r\n"
        ],
        "1476718": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor de , referente à prestação de serviços de locação do imóvel, localizado à Av. Ariovaldo Salles nº 42, Centro, Barão de Juparanã, Valença/RJ ao INEA, referente ao mês de dezembro de 2012, conforme Recibo no valor de R 1.243,13 (um mil duzentos e quarenta e três e treze centavos), conforme Contrato de Locação nº 36/2011. \r\nem favor da , referente à prestação de serviços de Telefonia 3G ao INEA, no mês de setembro de 2011, conforme Fatura nº 4095, no valor total de R 3.577,44 (três mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), nas condições do Contrato nº 65/2010.\r\nem favor da , referente à aquisição de Rede de Ultraplancton, feito pelo INEA, no mês de dezembro de 2012, conforme da Nota Fiscal nº 000.103, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), nas condições do Pregão nº 002/2012.\r\nId: 1476718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476719": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n. C o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1476719\r\n"
        ],
        "1476724": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- SORAIA MARIA SALGADO ENNE, CPF nº 084.464.417-05, PGU 31.851.987-9.\r\n- BENEDITO JOSE DE LIMA, CPF nº 511.057.307-78, PGU 31.851.988-7.\r\n- JORGE CAETANO DA SILVA, CPF nº 571.457.417-68, PGU 31.851.986-0.\r\n- MANOEL INACIO DOS SANTOS, CPF nº 700.348.267-34, PGU 31.851.985-2.\r\n- JOANA DARK MAGALHÃES, CPF nº 070.578.367-75, PGU 31.851.984-4.\r\n- TERESINHA DE JESUS FERNANDES CORNELIO, CPF nº 026.666.677-90, PGU 31.851.982-8.\r\n- VERA LUCIA LANDEIRA, CPF nº 883.855.907-49, PGU 31.851.979-8.\r\n- FRANCISCO EMIDIO DE SOUSA, CPF nº 117.107.598-79, PGU 31.851.989-5.\r\n- RAIMUNDO FELIX DA SILVA MARQUES, CPF nº 547.880.807-53, PGU 31.851.990-9.\r\n- EUGENIA BENCARDINO, CPF nº 943.913.277-91, PGU 31.851.983-6.\r\n- SHEILA MARTINS SILVA, CPF nº 592.270.017-00, PGU 31.851.981-0.\r\n- ARMANDO LOURENÇO DA SILVA FILHO, CPF nº 401.800.267-04, PGU 31.851.980-1.\r\nId: 1476724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476725": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- Concessão de triênio. \r\nMARÇO DE 2013\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.838-0\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n2\r\n5\r\n2\r\nC\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21.03.2013\r\nProc. nº E-12/061/2011/2013\r\n...\r\nLeia-se: ... JAISON MENESES DA SILVA...\r\nId: 1476725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476726": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 10/104Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.03.1991 (data da eficácia da aposentadoria), ficando sem efeito o despacho de 06.03.1991.\r\nId: 1476726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476728": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 035/2012, referente à prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 25.03.2013, transferindo seu término para 23.05.2013, necessários à execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS ENTRE OS KM 0+700 E 2,0+300 NA RODOVIA RJ- 157, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, Objeto do processo n° E-17/204.601/2011, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro.\r\nDE 05.04.2013\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Objeto do processo n° E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nId: 1476728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476735": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.04.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, Professor Adjunto, no período de 13/04/2013 a 01/05/2013, para participar do “Programa de Intercâmbio UERJ-RAS - Missão Oficial à Itália”, em Castellammare, Itália.\r\nId: 1476735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476736": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2013\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: FEVEREIRO de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.401- 8\r\nMario Sergio Rogar\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n4.378- 6\r\nTania Adotiva Fortunato\r\n11\r\n60\r\n10/02/2013\r\nC\r\n4.589- 8\r\nElvira Carvajal\r\n10\r\n55\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.021- 1\r\nMaria Helena Faria Ornellas de Souz\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.024- 5\r\nRosane Orofino Costa\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.026- 0\r\nErnesto Succi\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.031- 0\r\nMaria da Conceição de Almeida Barbo\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.032- 8\r\nZeny Rosendahl\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.034- 4\r\nCarlos Roberto Gomes da Silva\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.037- 7\r\nJayme de Souza Toledo Filho\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.040- 1\r\nWalmir Ribeiro Pinheiro Junior\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.041- 9\r\nJoão Colucci Fragozo\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.057- 5\r\nRicardo Herzog Marchiori\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.064- 1\r\nArnaldo Jose Noronha Filho\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.066- 6\r\nÁlvaro de Moraes Mendes\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.070- 8\r\nJose Augusto Adler Pereira\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.077- 3\r\nLuiz Antonio Arnaud Mendes\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.080- 7\r\nOdir Clecio da Cruz Roque\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.083- 1\r\nMarco Antonio A. de Carvalho\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.100- 3\r\nJodelia Lima Martins Henriques\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.109- 4\r\nElio Vaz da Silva\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.111-0\r\nRicardo Gomes Cabral\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.121- 9\r\nJose Martinho de Azevedo Rodrigues\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.127- 6\r\nJose Roberto Muniz\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.425- 4\r\nIvone Telles Pires Valdetaro\r\n10\r\n55\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.435- 3\r\nJose Carlos Penna de Vasconcellos\r\n10\r\n55\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.495- 7\r\nCarlos Alberto Reis Queiroz\r\n10\r\n55\r\n26/02/2013\r\nC\r\n5.749- 7\r\nLuiz Antonio Jóia\r\n11\r\n60\r\n20/02/2013\r\nC\r\n5.792- 7\r\nIvo Pontes Torres Filho\r\n9\r\n50\r\n18/02/2013\r\nC\r\n5.907- 1\r\nCarmen Beatriz de Lemos T. Rodrigues\r\n9\r\n50\r\n19/02/2013\r\nC\r\n5.987- 3\r\nEdmilson Tavares da Silva\r\n10\r\n55\r\n14/02/2013\r\nC\r\n5.992- 3\r\nLuiz Antonio da Silva Leite\r\n10\r\n55\r\n28/02/2013\r\nC\r\n6.003- 8\r\nGilson Fernando Antonio Gomes\r\n10\r\n55\r\n28/02/2013\r\nC\r\n6.018- 6\r\nJoão Moura Filho\r\n10\r\n55\r\n20/02/2013\r\nC\r\n6.041- 8\r\nJose Eduardo Telles Villas\r\n10\r\n55\r\n20/02/2013\r\nC\r\n6.046- 7\r\nPaulo Cesar de Almeida\r\n10\r\n55\r\n20/02/2013\r\nC\r\n6.049- 1\r\nRicardo Isidoro da Silva\r\n10\r\n55\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.054- 1\r\nPatrícia Luise Scabell Evans\r\n10\r\n55\r\n20/02/2013\r\nC\r\n6.057- 4\r\nMonica da Costa P. L. Heilbron\r\n10\r\n55\r\n20/02/2013\r\nC\r\n6.125- 9\r\nJose Ricardo Campelo Arruda\r\n10\r\n55\r\n20/02/2013\r\nC\r\n6.138- 2\r\nEduardo Italo Pesce\r\n10\r\n55\r\n20/02/2009\r\nC\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n6.140- 8\r\nLidia Maria do Souto G. Sanfins\r\n10\r\n55\r\n24/07/2010\r\nC\r\n6.250- 5\r\nLilian Lisboa Marques\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.439- 4\r\nMaria Christina de Moraes Lopes da\r\n9\r\n50\r\n25/07/2009\r\nC\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6.442- 8\r\nSonia Maria Gomes Dutra\r\n9\r\n50\r\n25/07/2011\r\nC\r\n6.531- 8\r\nEneida Simoes da Fonseca\r\n8\r\n45\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.648- 0\r\nMaria de Fátima Silva de Sousa Vile\r\n9\r\n50\r\n23/08/2010\r\nC\r\n6.813- 0\r\nCatia Cardoso Abdo Quintão\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.817- 1\r\nJorge Lucio de Campos\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.821- 3\r\nJerson Laks\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.822- 1\r\nValeria Ribeiro Gomes\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.828- 8\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.836- 1\r\nMaria Alice Rezende Gonçalves\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.837- 9\r\nNelson Elias\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.855- 1\r\nAdriana Oliveira de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.862- 7\r\nNeil Lins Machado Junior\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.875- 9\r\nHelena Maria Marques Araujo\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.877- 5\r\nFernanda da Serra Costa\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.880- 9\r\nMaria Elvira Pineiro Maceira\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.887- 4\r\nGuilherme Caldas de Castro\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n7.014- 4\r\nHonório Kume\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n7.099- 5\r\nDemitrius de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n11/02/2013\r\nC\r\n7.129- 0\r\nAida de Oliveira Alves\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7.130- 8\r\nElisabete Maria da Silva B. Borges\r\n7\r\n40\r\n26/04/2009\r\nC\r\n8\r\n45\r\n25/04/2012\r\nC\r\n7.160- 5\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7.598- 6\r\nRosangela Almeida Guimarães\r\n8\r\n45\r\n01/05/2011\r\nC\r\n7.696- 8\r\nHeliana de Barros Conde Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n22/02/2013\r\nC\r\n7.760- 2\r\nEdson Giesta de Mello\r\n8\r\n45\r\n25/10/2011\r\nC\r\n7.761- 0\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n7.803- 0\r\nRicardo Vieiralves de Castro\r\n8\r\n45\r\n22/02/2013\r\nC\r\n7.834- 5\r\nRicardo Silva de Hollanda\r\n8\r\n45\r\n22/02/2013\r\nC\r\n8.071- 3\r\nJoel Batista da Silva\r\n7\r\n40\r\n27/02/2013\r\nC\r\n25.867- 3\r\nJose Vieira Antunes\r\n11\r\n60\r\n21/02/2013\r\nC\r\n25.870- 7\r\nLuiz Andre Vieira Fernandes\r\n11\r\n60\r\n02/02/2013\r\nC\r\n26.161- 0\r\nEdson Carlos de Santana\r\n11\r\n60\r\n14/02/2013\r\nC\r\n26.465- 5\r\nRamiro Luiz Pereira da Cruz\r\n10\r\n55\r\n02/02/2013\r\nC\r\n26.599- 1\r\nIvan Lindesay\r\n10\r\n55\r\n20/02/2013\r\nC\r\n26.602- 3\r\nErcilia da Silva\r\n10\r\n55\r\n22/02/2013\r\nC\r\n26.604- 9\r\nMarcos Roberto Medeiros Rocha\r\n10\r\n55\r\n26/02/2013\r\nC\r\n26.661- 9\r\nMarcia Cristina Montesinos dos Sant\r\n10\r\n55\r\n18/02/2013\r\nC\r\n26.723- 7\r\nAldir Moreira da Silva\r\n10\r\n55\r\n12/02/2013\r\nC\r\n26.827- 6\r\nJorge Campos\r\n10\r\n55\r\n04/02/2013\r\nC\r\n26.971- 2\r\nClecer Marques Peixoto Junior\r\n9\r\n50\r\n02/02/2013\r\nC\r\n26.980- 3\r\nMarcia da Silva Gonzaga\r\n9\r\n50\r\n17/02/2013\r\nC\r\n26.986- 0\r\nIsa Baracho Figueira\r\n9\r\n50\r\n10/02/2013\r\nC\r\n26.987- 8\r\nMaria Geralda Gomes\r\n9\r\n50\r\n11/02/2013\r\nC\r\n26.992- 8\r\nMonica da Cruz Falci\r\n9\r\n50\r\n12/02/2013\r\nC\r\n26.993- 6\r\nEduardo Almeida Ribeiro de Castro\r\n9\r\n50\r\n12/02/2013\r\nC\r\n27.000- 9\r\nMaria Coelho Cardial de Miranda\r\n9\r\n50\r\n23/02/2013\r\nC\r\n27.627- 9\r\nJacques Canavarros\r\n9\r\n50\r\n06/02/2013\r\nC\r\n30.035- 0\r\nSilvana de Oliveira Leite\r\n7\r\n40\r\n02/02/2013\r\nC\r\n30.182- 0\r\nLiliane Carvalho Pacheco\r\n9\r\n50\r\n08/02/2013\r\nC\r\n30.202- 6\r\nCilene Bisagni\r\n9\r\n50\r\n18/02/2013\r\nC\r\n30.488- 1\r\nAndre Rangel Rios\r\n7\r\n40\r\n11/02/2013\r\nC\r\n30.495- 6\r\nMauricio Alejandro A. Vilches\r\n7\r\n40\r\n11/02/2013\r\nC\r\n30.497- 2\r\nGuillermo Francisco Giucci Schmidt\r\n7\r\n40\r\n11/02/2013\r\nC\r\n30.498- 0\r\nEsther Maria de Magalhães Arantes\r\n7\r\n40\r\n13/02/2013\r\nC\r\n30.500- 3\r\nMichael Eduardo Reichenheim\r\n7\r\n40\r\n11/02/2013\r\nC\r\n30.504- 5\r\nFernando Pereira Tostes\r\n7\r\n40\r\n11/02/2013\r\nC\r\n30.506- 0\r\nNatan Szuster\r\n7\r\n40\r\n11/02/2013\r\nC\r\n30.509- 4\r\nRicardo Ledo Chaves\r\n7\r\n40\r\n13/02/2013\r\nC\r\n30.637- 3\r\nOzias Moreira\r\n7\r\n40\r\n12/02/2013\r\nC\r\n30.667- 0\r\nHaroldo Leite Filho\r\n7\r\n40\r\n04/02/2013\r\nC\r\n30.674- 6\r\nNilo Sergio D Ávila Modesto\r\n10\r\n55\r\n20/02/2013\r\nC\r\n30.677- 9\r\nRicardo Assis da Conceição Dias\r\n8\r\n45\r\n10/02/2013\r\nC\r\n30.692- 8\r\nAndrea Pussenti Derossi\r\n6\r\n35\r\n16/02/2013\r\nC\r\n30.710- 8\r\nChristiane D Almeida Martins\r\n7\r\n40\r\n22/02/2013\r\nC\r\n30.712- 4\r\nLucia Helena Wagner\r\n7\r\n40\r\n22/02/2013\r\nC\r\n30.794- 2\r\nDenise Del Re Filippo\r\n7\r\n40\r\n03/02/2013\r\nC\r\n31.013- 6\r\nSergio Renaud Bastos Pereira\r\n9\r\n50\r\n19/02/2013\r\nC\r\n31.112- 6\r\nFlavius Machado de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n20/02/2013\r\nC\r\n31.413- 8\r\nIolanda Margherita Fierro\r\n8\r\n45\r\n27/02/2013\r\nC\r\n31.417- 9\r\nAna Paula Pimentel Medonça\r\n7\r\n40\r\n25/02/2011\r\nC\r\n31.420- 3\r\nKatia Maria Tavares da Silva\r\n9\r\n50\r\n23/02/2013\r\nC\r\n31.427- 8\r\nYua Acuy dos Santos\r\n9\r\n50\r\n23/02/2013\r\nC\r\n31.437- 7\r\nFátima Kzam Damaceno de Lacerda\r\n8\r\n45\r\n07/02/2013\r\nC\r\n31.514- 3\r\nLeonardo Luis Duarte\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.641- 4\r\nClaudia Maria Penna Dias\r\n6\r\n35\r\n07/02/2013\r\nC\r\n31.645- 5\r\nNina Valeria Machado Capille\r\n6\r\n35\r\n07/02/2013\r\nC\r\n31.649- 7\r\nErasmo Fontes Filho\r\n6\r\n35\r\n07/02/2013\r\nC\r\n31.653- 9\r\nJussara Mendonça dos Santos\r\n6\r\n35\r\n07/02/2013\r\nC\r\n31.662- 0\r\nJair Medeiros Junior\r\n6\r\n35\r\n07/02/2013\r\nC\r\n31.663- 8\r\nAlexandre Oliveira de Souza\r\n6\r\n35\r\n12/02/2013\r\nC\r\n31.665- 3\r\nMarcus Bastos de Moraes\r\n6\r\n35\r\n07/02/2013\r\nC\r\n31.672- 9\r\nRafael Carvalho Silva\r\n9\r\n50\r\n23/02/2013\r\nC\r\n31.674- 5\r\nCarlos Alberto Crespo Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n07/02/2013\r\nC\r\n31.686- 9\r\nJosmael Portela\r\n6\r\n35\r\n07/02/2013\r\nC\r\n31.693- 5\r\nDulcileide Virginio do Nascimento\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.696- 8\r\nClaudia Valeria Cardim da Silva\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.698- 4\r\nMarcos Rochedo Ferras\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.669- 2\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.701- 6\r\nAntonia Lucia Marins\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.702- 4\r\nSydney Fernandes de Freitas\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.703- 2\r\nDenise Maria Soares Gerscovich\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.704- 0\r\nErli Ferreira Figueiredo\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.705- 7\r\nHumberto Lucio Porto\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.711- 5\r\nAna Claudia de Paula Rosa Ignácio\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.717- 2\r\nAna Lucia Rosa Nascimento\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.718- 0\r\nLuciane da Silva Guilhermino\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.720- 6\r\nPaulo Jose Alves Rego\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.721- 4\r\nVictor Leonardo Bastos Pelliccione\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.722- 2\r\nAdriana Maria Coccorese Mello da S.\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.723- 0\r\nAna Paula de Souza Diniz Campos\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.724- 8\r\nYara de Souza Gouveia\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.726- 3\r\nSimone Simplício\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.729- 7\r\nCid Couto Chaves\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.734- 7\r\nRafaela Costa Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.741- 2\r\nWallace Afonso Magalhães\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.742- 0\r\nEdilso Tiburcio Pereira\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.745- 3\r\nMaria das Graças Coelho de Souza\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.753- 7\r\nGabriela Batista Alves\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.754- 5\r\nLuciano Marques Alves\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.756- 0\r\nLauro Esperança da Silva\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.781- 8\r\nAlex Goulart de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.783- 4\r\nDanielle da Cunha Motta\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n31.798- 2\r\nMarco Antonio dos Santos Casa Nova\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.799- 0\r\nJames Bastos Areas\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.802- 2\r\nCarlos Eduardo de Andrade Coelho\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.804- 8\r\nLuiz Fernando de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.806- 3\r\nNanci de Freitas\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.807- 1\r\nVanessa de Landa Moraes\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.809- 7\r\nMonica Regina da Costa Marques\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.810- 5\r\nJose Roberto Pinto de Goes\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.812- 1\r\nMarcelino Jose dos Anjos\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.815- 4\r\nJoão Trajano de Lima Sento Se\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.817- 0\r\nRudnei de Oliveira Ramos\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n31.819- 6\r\nAntonio de Araujo Freitas Junior\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n32.071- 3\r\nMarilena de Oliveira Guimarães\r\n6\r\n35\r\n05/02/2013\r\nC\r\n32.368- 3\r\nDenizar Vianna Araujo\r\n5\r\n30\r\n23/02/2013\r\nC\r\n32.489- 7\r\nVanderlei Martins\r\n11\r\n60\r\n02/02/2013\r\nC\r\n32.583- 7\r\nLauciene dos Santos Andrade\r\n6\r\n35\r\n03/02/2013\r\nC\r\n32.590- 2\r\nMarly Aparecida Elias Cosendey\r\n9\r\n50\r\n14/02/2013\r\nC\r\n32.649- 6\r\nSolange Jobim e Souza\r\n9\r\n50\r\n23/08/2011\r\nC\r\n32.675- 1\r\nArnaldo Feitosa Braga de Andrade\r\n6\r\n35\r\n28/02/2013\r\nC\r\n32.919- 3\r\nSonia Maria Lopes do Couto\r\n5\r\n30\r\n08/02/2013\r\nC\r\n32.947- 4\r\nCesar Augusto Orazem Favoreto\r\n8\r\n45\r\n18/02/2013\r\nC\r\n33.059- 7\r\nLorelai Brilhante Kury\r\n5\r\n30\r\n04/02/2013\r\nC\r\n33.077- 9\r\nAndrea de Sousa Gama\r\n5\r\n30\r\n25/02/2013\r\nC\r\n33.081- 1\r\nMaristela Freitas Silva\r\n5\r\n30\r\n25/02/2013\r\nC\r\n33.083- 7\r\nLucia de La Rocque Rodriguez\r\n5\r\n30\r\n25/02/2013\r\nC\r\n33.086- 0\r\nLeila Assumpção Harris\r\n5\r\n30\r\n25/02/2013\r\nC\r\n33.089- 4\r\nMarcos Antonio da Silva Costa\r\n5\r\n30\r\n25/02/2013\r\nC\r\n33.091- 0\r\nAngela de Castro Resende\r\n5\r\n30\r\n28/02/2013\r\nC\r\n33.092- 8\r\nEvandro Brum Pereira\r\n5\r\n30\r\n25/02/2013\r\nC\r\n33.104- 1\r\nMarilda Rosado de Sá Ribeiro\r\n5\r\n30\r\n27/02/2013\r\nC\r\n33.105- 8\r\nNancy de Assis Ferreira\r\n5\r\n30\r\n27/02/2013\r\nC\r\n33.152- 0\r\nEliane Martins Ladeira\r\n8\r\n45\r\n12/02/2013\r\nC\r\n33.182- 7\r\nEliane Garcindo de Sá\r\n6\r\n35\r\n05/02/2013\r\nC\r\n33.209- 8\r\nAna Claudia da Silva Leão\r\n7\r\n40\r\n02/02/2013\r\nC\r\n33.316- 1\r\nTereza Cristina de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n10/02/2013\r\nC\r\n33.419- 3\r\nMarcia Soares de Alvarenga\r\n7\r\n40\r\n13/02/2013\r\nC\r\n33.695- 8\r\nJose Abrantes\r\n6\r\n35\r\n10/02/2013\r\nC\r\n33.713- 9\r\nRicardo Tadeu Santori\r\n6\r\n35\r\n12/02/2013\r\nC\r\n33.719- 6\r\nRosa Maria Cuba Riche\r\n11\r\n60\r\n10/02/2013\r\nC\r\n33.798- 0\r\nAna Angélica Monteiro de Barros\r\n8\r\n45\r\n27/02/2013\r\nC\r\n33.801- 2\r\nAluisio Gonçalves de Castro Mendes\r\n5\r\n30\r\n25/02/2013\r\nC\r\n33.871- 5\r\nGilcilene de Oliveira Damasceno Bar\r\n6\r\n35\r\n04/02/2013\r\nC\r\n33.939- 0\r\nMarcos Cesar Araujo Carvalho\r\n6\r\n35\r\n22/02/2013\r\nC\r\n33.949- 9\r\nGuilherme Loureiro Werneck\r\n9\r\n50\r\n01/02/2013\r\nC\r\n33.975- 4\r\nClaudio Santos de Souza\r\n5\r\n30\r\n11/02/2013\r\nC\r\n33.993- 7\r\nTiago Conceição Rodrigues de Moraes\r\n7\r\n40\r\n05/02/2013\r\nC\r\n34.084- 4\r\nClaudia Pereira Duarte Silva\r\n6\r\n35\r\n27/02/2013\r\nC\r\n34.254- 3\r\nRenata L. de Almeida Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n26/02/2013\r\nC\r\n34.423- 4\r\nFabio Tadeu de Macedo Santana\r\n5\r\n30\r\n22/02/2013\r\nC\r\n34.430- 9\r\nRenata Rocha Jorge\r\n4\r\n25\r\n25/02/2013\r\nC\r\n34.441- 6\r\nIsabel Cristina Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n11/02/2013\r\nC\r\n34.451- 5\r\nCintia Barros Santos Rebouças\r\n3\r\n20\r\n26/02/2013\r\nC\r\n34.453- 1\r\nMaria de Fátima Lins Barbosa de Pai\r\n3\r\n20\r\n26/02/2013\r\nC\r\n34.460- 6\r\nKelli Trindade de Carvalho Rosina\r\n3\r\n20\r\n26/02/2013\r\nC\r\n34.464- 8\r\nLuiz Carlos Pinheiro Dias Pereira\r\n3\r\n20\r\n26/02/2013\r\nC\r\n34.466- 3\r\nGloria Regina Pessoa Campello Q.\r\n3\r\n20\r\n26/02/2013\r\nC\r\n34.475- 4\r\nLuiz Mario de Souza\r\n4\r\n25\r\n06/02/2013\r\nC\r\n34.542- 1\r\nPaulo Bulkool Batalheiro\r\n6\r\n35\r\n07/02/2013\r\nC\r\n34.602- 3\r\nMarlon Moreira\r\n6\r\n35\r\n24/02/2013\r\nC\r\n34.623- 9\r\nJorge Luiz Raposo Braga\r\n7\r\n40\r\n18/02/2013\r\nC\r\n34.653- 6\r\nClaudio Santos de Souza\r\n5\r\n30\r\n28/02/2013\r\nC\r\n34.724- 5\r\nLuiz Felipe Ferreira\r\n2\r\n15\r\n26/02/2013\r\nC\r\n34.769- 0\r\nMaria Letícia Correa\r\n3\r\n20\r\n10/02/2013\r\nC\r\n34.792- 2\r\nWania Regina Coutinho Gonzalez\r\n2\r\n15\r\n23/02/2013\r\nC\r\n34.968- 8\r\nGlaucia Regina Motta da S. Castro\r\n3\r\n20\r\n28/02/2013\r\nC\r\n35.032- 2\r\nAna Cristina Russo Marques Vicente\r\n5\r\n30\r\n13/02/2013\r\nC\r\n35.051- 2\r\nRosaria Garcia Gallego\r\n5\r\n30\r\n24/02/2013\r\nC\r\n35.080- 1\r\nRodrigo Machado de Araujo\r\n4\r\n25\r\n25/02/2013\r\nC\r\n35.095- 9\r\nRicardo Bedirian\r\n2\r\n15\r\n22/02/2013\r\nC\r\n35.131- 2\r\nDebora Silva Teixeira\r\n1\r\n10\r\n27/02/2013\r\nC\r\n35.135- 3\r\nMargarida dos Santos\r\n1\r\n10\r\n27/02/2013\r\nC\r\n35.246- 8\r\nPaulo Emilio Vauthier Borges de M.\r\n1\r\n10\r\n28/02/2013\r\nC\r\n35.261- 7\r\nAndrea Espínola de Siqueira\r\n6\r\n35\r\n02/02/2013\r\nC\r\n35.433- 2\r\nFernanda Maria Lobo da Fonseca\r\n1\r\n10\r\n09/02/2013\r\nC\r\n35.943- 0\r\nAngela Maria Roberti Martins\r\n3\r\n20\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.951- 3\r\nMarcus A. de Oliveira Dezemone\r\n2\r\n15\r\n29/02/2012\r\nC\r\n36.474- 5\r\nJaqueline Luzia da Silva\r\n4\r\n25\r\n21/11/2012\r\nC\r\n36.536- 1\r\nAntonio Jose da Silva Neto\r\n5\r\n30\r\n06/01/2013\r\nC\r\n36.537- 9\r\nRafael Moura Coelho Pecly Wolter\r\n1\r\n10\r\n27/02/2013\r\nC\r\n36.557- 7\r\nAlessandro Mendonça Filippo\r\n1\r\n10\r\n06/01/2013\r\nC\r\nId: 1476736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476737": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2013\r\n- CAROLINE DE ARAUJO PEIXOTO, matr. nº 36647-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/02/2009 a 31/03/2013, totalizando 1.511 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1476737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476740": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nNívelmatrícula nº 231.502-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 30.09.2003 a 28.09.2008.\r\n- ANDRÉ GRANATO DA SILVA CASTROmatrícula nº 25/360.656-3.. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28.05.1990 a 21.05.2010.\r\nId: 1476740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476754": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nExercício Anterior , matr. 292.953-7, no valor total de R 1.356,00 (hum mil trezentos e cinquenta e seis reais), relativos à diferença de GEE e auxílio alimentação no período de 18 a 31/12/2012.\r\nId: 1476754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476760": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/505.819/2011 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para ELABORAÇÃO E DETALHAMENTO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DEDE SANEAMENTO AMBIENTAL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO -FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA assinado em 16/08/2011, objeto do processo em referência. \r\nId: 1476760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476764": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/04/2013\r\nNº 003/2013 - ASS-8-DP - Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela Empresa ., mantendo sua inabilitação no certame. Por conseguinte, o objeto da licitação à Empresa \r\nId: 1476764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476765": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, pelos motivos indicados no item 12.4, à fls. 208, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 07/2010 entre a SUDERJ e o INSTITUTO MUDA MUNDO, no valor R 240.000,00, conforme processo nº E- 30/200.479/2010.\r\nId: 1476765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476768": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2013\r\nProc. nº E-03/004/583/2013 - EDILSEA ATAIDE ROCHA, mat. nº 1.208.373-9, ID. Funcional nº 40109623/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.202.703/2012 - ANGELA ARRUDA E ALBUQUERQUE, mat. nº 279.726-4, ID. Funcional nº 34200665/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/010/645/2013 - DENISE BINOTTE DE SOUZA, mat. nº 254.928-5, ID. Funcional nº 40087360/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.703.809/2012 - ISILDINHA APARECIDA NOGUEIRA ALVES, mat. nº 244.648-2, ID. Funcional nº 35293993/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.201.404/2011 - ELIZABETH PEREIRA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 159.935-6, ID. Funcional nº 34222235/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.003.014/2012 - EUFRASIA PAIXÃO DA SILVA, mat. nº 250.645-9, ID. Funcional nº 36953954/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/003/187/2013 - ALDINELIO NASCIMENTO E SILVA, mat. nº 230.240-4, ID. Funcional nº 19338244/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/013/535/2013 - SONIA MARIA ABRANTES, mat. nº 234.592-4, ID. Funcional nº 32735740/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.532/2012 - ELIANE MANCEBO DE SOUZA MATTOS, mat. nº 254.830-3, ID. Funcional nº 40482570/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.202.908/2012 - FATIMA ANGELINA FERREIRA, mat. nº 280.536-4, ID. Funcional nº 37341642/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.969/2012 - KATIA ANDREA ASSIS DA ROCHA, mat. nº 281.350-9, ID. Funcional nº 35603240/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/559/2013 - GELSON COSTA LIMA, mat. nº 230.219-8, ID. Funcional nº 40377172/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.402.848/2012 - NADIA DE LOURDES ROSARIO DE OLIVEIRA, mat. nº 252.323-1, ID. Funcional nº 40242153/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.302.437/2012 - MARIA APARECIDA BASTOS REIS, mat. nº 1.201.683-8, ID. Funcional nº 33850070/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/012/460/2013 - SIMONE FARIA FIGUEIRÓ, mat. nº 280.602-4, ID. Funcional nº 38444640/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/012/416/2013 - LÚCIA DE FÁTIMA ATAÍDE DE LIMA, mat. nº 246.236-4, ID. Funcional nº 40144160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/493/2013 - ANA BEATRIZ MATTOS RIBEIRO, mat. nº 253.729-8, ID. Funcional nº 39138844/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/013/444/2013 - PAULO MAURICIO ROSA DOS SANTOS, mat. nº 235.358-9, ID. Funcional nº 39940080/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.613.293/2012 - MARTA REGINA LOUROZA RIBEIRO, mat. nº 242.655-9, ID. Funcional nº 33558752/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/005/403/2013 - NASSER MAHMOUD, mat. nº 242.214- 5, ID. Funcional nº 33390240/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/014/545/2013 - MARIA CECILIA LOPES DA SILVA, mat. nº 1.201.317-3, ID. Funcional nº 39114716/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/014/499/2013 - NILSON DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 147.467-5, ID. Funcional nº 36297321/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/013/557/2013 - JOCENI VAZ COELHO PACHECO, mat. nº 186.272-1, ID. Funcional nº 40870979/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/003/283/2013 - LIETE MARIA DE FREITAS CAMARGO, mat. nº 205.877-4, ID. Funcional nº 35983957/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/013/552/2013 - MARLI NEVES BRAGA, mat. nº 187.735-6, ID. Funcional nº 40623262/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/011/318/2013 - TEREZINHA MARIA FERREIRA DE CASTRO, mat. nº 72.783-4, ID. Funcional nº 35485531/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/016/111/2013 - IRACEMA LUCIA DE SOUZA, mat. nº 271.208-1, ID. Funcional nº 34567739/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.612.524/2012 - ROSALIA DA COSTA FELINTO, mat. nº 274.452-2, ID. Funcional nº 39502074/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/010/568/2013 - VALÉRIA CRISTINA PADILHA DA SILVA SOUZA, mat. nº 282.321-9, ID. Funcional nº 39688968/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/015/398/2013 - ZILDA FONTENELLE DAMASCENO, mat. nº 238.714-0, ID. Funcional nº 32861354/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/202.537/2012 - ROSEMAR SARAIVA DA FRANCA, mat. nº 231.745-1, ID. Funcional nº 33004137/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.004.852/2012 - MARIA DA GRAÇA SERRA DE MATOS, mat. nº 242.523-9, ID. Funcional nº 40029310/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/012/469/2013 - ANDREA BRAGA KASZER, mat. nº 253.915-3, ID. Funcional nº 38465825/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/005/363/2013 - CARMELIA DO NASCIMENTO AMORIM, mat. nº 516.500-6, ID. Funcional nº 33435820/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.403.329/2012 - MARIA CECÍLIA DA COSTA MATTOS, mat. nº 234.316-8, ID. Funcional nº 40624366/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.303.162/2012 - ELAINE GODINHO FREITAS, mat. nº 251.677-1, ID. Funcional nº 40063658/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/558/2013 - TOYOCO MARIA NILDA FURUSE ANGELO, mat. nº 162.383-4, ID. Funcional nº 40870073/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/016/144/2013 - SONIA REGINA NUNES SODRE, mat. nº 241.507-3, ID. Funcional nº 36996769/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/202.380/2012 - LUISA MARIA GUIMARAES NESI, mat. nº 253.553-2, ID. Funcional nº 36062553/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.402.978/2012 - GENOVEVA KALIL PEREIRA, mat. nº 244.983-3, ID. Funcional nº 37862189/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.003.294/2006 - MARIA DAS GRAÇAS PONTES TOMAZELLI, mat. nº 197.136-5, ID. Funcional nº 40344070/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.802.725/2012 - MARA NUBIA BATISTA FRAGA, mat. nº 251.807-4, ID. Funcional nº 37555820/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/586/2013 - LUCIA DA SILVA SIQUEIRA CHAGAS, mat. nº 245.934-5, ID. Funcional nº 37697536/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/016/193/2013 - TEREZINHA NUNES DOS SANTOS, mat. nº 106.992-1, ID. Funcional nº 40327388/1, Professor Supervisor Educacional, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.703.822/2012 - SONIA APARECIDA DA SILVA FREITAS, mat. nº 282.354-0, ID. Funcional nº 33806632/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.468/2012 - MARIA TEREZA DA COSTA FRICKMANN, mat. nº 240.713-8, ID. Funcional nº 38616220/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.102.780/2012 - ARLETE QUINTES DE RESENDE, mat. nº 240.960-5, ID. Funcional nº 38275619/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/202.665/2012 - MARIA COELI CUNHA LIMA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 170.958-3, ID. Funcional nº 32966849/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/014/489/2013 - EDNA LUCIA DE ANDRADE COSTA, mat. nº 233.842-4, ID. Funcional nº 40258327/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/585/2013 - JOCELMA TELES RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 236.114-5, ID. Funcional nº 37429353/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/011/368/2013 - MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA, mat. nº 235.242-5, ID. Funcional nº 33239614/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/04/2013.\r\nId: 1476768\r\n"
        ],
        "1476787": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N°E-26/007/2653/13/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.600,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1476787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476836": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/04/2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. nal nº 4427421-1e acréscimo(Fiscais de Rendas) forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/, ( dois mil e novexercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4427421-1 de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo deno Banco Bradesco S/A, no período de 01/02/2002 a 30/06/2006, totalizando 1.610(um mil seiscentos e dez), dias de efetivo exercício.\r\n- HENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA, al nº 1939593-0ia, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pressob o Regime Geral de Previdência Social 01/11/1977 a 04/08/1978; 24/07/1979 a 13/10/1979; 17/10/1979 a 15/12/1980; 01/09/1981 a 08/09/1981; 09/09/1981 a 05/01/1983; 06/01/1983 a 14/03/1988; 15/03/1988 a 01/09/1988; 02/09/1988 a 24/10/199 vo exercício, convertendo os períodos presentes na certidão de Tempo de Contribuição do INSS de 01/09/1981 a 30/06/1988 em 06/01/1983 a 14/03/1988 e de 01/08/1988 a 31/10/1990 em 02/09/1988 a 24/10/1990, devido a concomitâncias com Lolisa Navegação SNorsul e com a Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006833-4. Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres, no3; 03/01/1994 a 11/04/1994; 23/04/1994 a 01/12/1994; 04/01/1995 a 16/06/1995; 19/06/1995 a 18/09/1995; 01/03/1996 a 20/05/1996; 03/11/2004 a 07/12/2004, totalizando 1.121(um mil cento e vinte e umdias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006833-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com(Fiscais de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado08/09/2009 a 24/06/2012, (um mil cento e vinte e um), dias de efetivo exercício.\r\nVENANCIO AUGUSTO LEÃO BASTOS. Averbe-se, para fins de aposentador de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1976 a 12/01/1978; 01/08/1978 a 13/09/1981; 23/11/1981quinhentos e quarenta e seis), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 27/11/1981 a 31/10/1988, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1476836\r\n"
        ],
        "1476861": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/128/160/2013 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para aquisição de 02 (dois) ureterorrenoscópios, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2011, do Hospital Central do Exército, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1476861\r\n"
        ],
        "1476878": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11.04.2013\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 4323011- 3 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1476878\r\n"
        ],
        "1476887": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "\r\nDE 08/04/2013\r\nAta de Registro de Preços nº 031/2012, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 020/2012, realizado pela SEPLAG, para aquisição de materiais de Escritório - Grampos, Grampeadores e Outros, no valor total de CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTO LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1476887\r\n"
        ],
        "1476909": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/047/2013 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - FUNCEFET, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), para a prestação de serviço para a elaboração, planejamento e execução do processo seletivo para o Curso de Formação de Pilotos de Helicóptero - CFPH, conforme Dispensa de Licitação, com fundamentação legal, art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nId: 1476909\r\n"
        ],
        "1476957": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.04.2013\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIAProcurador do Estado, ID nº 19215665. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 20/04/2010 a 23/05/2010 (34 dias), 23/06/2010 a 04/07/2010 (12 dias), 04/08/2010 a 08/08/2010 (05 dias), 08/09/2010 a 02/01/2011 (117 dias), 02/02/2011 a 09/03/2011 (36 dias), 20/03/2011 a 10/04/2011 (22 dias), 21/04/2011 a 24/04/2011 (04 dias) e de 05/05/2011 a 09/05/2011 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43348203. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 106-107, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições, dos períodos de 20.12.2010 a 31.12.2010, de 01.01.2011 a 13.02.2011, de 06.03.2011 a 13.03.2011, de 04.04.2011 a 10.04.2011, de 25.04.2011 a 12.06.2011, de 23.06.2011 a 26.06.2011, de 01.08.2011 a 07.09.2011, de 23.09.2011 a 25.09.2011 e de 26.10.2011 a 31.12.2011, no valor de R 56.037,25 (cinquenta e seis mil e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos)\r\nId: 1476957\r\n"
        ],
        "1476964": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450563/2007 - LUIZ GUSTAVO FARINA, matrícula nº29/4214-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12.07.2007 a 11.07.2012.\r\nId: 1476964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476996": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "\r\nSONIA DE ALMEIDA DO NASCIMENTOProfessor Docente. I D 9, Id. Funcional nº 3217495-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.04.2013.\r\nId: 1476996\r\n"
        ],
        "1477055": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/157/87/2013 - MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 264.564-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 04/121987 a 01/12/1992. \r\nId: 1477055\r\n"
        ],
        "1477057": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2013\r\nPROC. Nº E-03/010/369/2013 - MARIA DA GLÓRIA CRUZ, mat. nº 1.166.082-6, ID. Funcional nº 34335048/1, Servente, nível I.\r\nPROC. Nº E-03/005/553/2013 - MARIA LUCIA GOMES PEIXOTO, mat. nº 237.681-2, ID. Funcional nº 33654719/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/04/2013.\r\nId: 1477057\r\n"
        ],
        "1477059": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/04/2013\r\nDe acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, ao recurso interposto pela empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP º 002/2012.\r\n- De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, ao recurso interposto pela empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO , consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP /2012.\r\n- De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa , consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP /2012.\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - PESRP nº 002/2012em favor da empresa:\r\nconforme discriminado a seguir:\r\nS\r\nVALOR\r\n01\r\nduzentos e sessenta e sete mil) \r\n02\r\nnoventa reais e sessenta e cinco centavos)\r\n03\r\nsetecentos e quarenta e um mil seiscentos e três reais e oitenta centavos)\r\n04\r\nsetecentos e oitenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos)\r\n05\r\noitenta e quatro mil oitenta reias e cinquenta centavos)\r\n06\r\nseiscentos e setenta e nove reais)\r\nId: 1477059\r\n"
        ],
        "1477074": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 09/04/2013\r\n, Datilógrafo, ID Funcional nº 195591-3, Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada relativa aos períodos base 15.09.81 a 13.09.86; de 14.09.86 a 12.09.91; e de 13.09.91 a 10.09.96\r\nId: 1477074\r\n"
        ],
        "1477114": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2013\r\nPROC. Nº E-03/008/279/2013 - MARCELO CASTANHEIRA DOS SANTOS.\r\nPROC. Nº E-03/10.802.977/2012 - LUCÉLIA DO VALLE MONTEIRO.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1477114\r\n"
        ],
        "1477117": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 069/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bom Jardim e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 23/11/2009 a 18/10/2010, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 520/523 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1477117\r\n"
        ],
        "1477129": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 09/04/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1477129\r\n"
        ],
        "1477130": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor R 228.872,64 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), à 04ª Medição dos serviços executados no período de 01/01/2012 a 30/03/2012, obras de construção da praça Parque Império, na Rua Macaúnas, no Município de Duque de Caxias, Contrato nº 064/2010.\r\nem favor da no valor R R 187.725,73 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), à 03ª Medição dos serviços executados no período de 29/03/2011 a 27/04/2011, obras de construção da praça Parque Império, na Rua Macaúnas, no Município de Duque de Caxias, Contrato nº 064/2010.\r\nem favor da no valor R 2.767,68 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referente à 01ª Medição dos serviços executados no período de 28/01/2011 a 26/02/2011, elaboração de projeto executivo e execução das obras de construção da Praça Parque Império, na Rua Macaúbas, no Município de Duque de Caxias, Contrato nº 064/10.\r\nId: 1477130\r\n"
        ],
        "1477159": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/034/0017/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/034/0018/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/034/0019/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/034/0020/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/034/0021/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/034/0022/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-09/034/0017/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/034/0018/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/034/0019/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/034/0020/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/034/0021/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/034/0022/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1477159\r\n"
        ],
        "1477161": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.10.2012\r\nE-27/083/10132/2012, E-27/084/10132/2012, E- 27/085/10132/2012, E-27/086/10132/2012, E-27/087/10132/2012, E- 27/088/10132/2012, E-27/089/10132/2012, E-27/090/10132/2012, E- 27/091/10132/2012, E-27/092/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Médicos - Radiodiagnóstico - R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1477161\r\n"
        ],
        "1477194": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.000783/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 038/2012, referente à prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos a contar de 30.03.2013, transferindo seu término para 28.06.2013, necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NA RJ- 194/196, NO TRECHO DIVISA CAMPOS DOS GOYTACAZES - SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - GARGAÚ (SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA), COM 18,30KM DE EXTENSÃO - IMPLANTAÇÃO, objeto do processo n° E-17/200.687/2012, a cargo da firma CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05.\r\n.03.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.000867/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E- 17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.000982/2013 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 09/12, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/1980, inciso II do § 1° do art. 56, § 2° do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8666/1993, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente às OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, EXTENSÃO DE 3,60KM, Objeto do processo n° E- 17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A., por Seguro Garantia.\r\nId: 1477194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477223": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o certame Pregão Eletrônico nº 001/2013 do Tipo Menor Preço Unitário por Lote, representado pelo Maior Percentual de Desconto, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 348-361 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 401- 409, cujo objeto é aquisição de acervo bibliográfico nacionais e nacionalizados para suprir o acervo da Biblioteca Pública do Estado, com solicitação sob demanda, durante o período de 12 meses, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro às empresas EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS e ROVELLE EDIÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA conforme tabela abaixo:\r\nEMPRESA ADJUDICADA\r\nLOTE\r\nMAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO\r\nISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS\r\nLOTE 10\r\n43% \r\nLOTE 12\r\n30%\r\nLOTE 13\r\n28%\r\nLOTE 14\r\n20%\r\nLOTE 15\r\n20%\r\nLOTE 16\r\n20%\r\nEMPRESA ADJUDICADA\r\nLOTE\r\nMAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO\r\nROVELLE EDIÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA\r\nLOTE 01\r\n42,25%\r\nLOTE 02\r\n43%\r\nLOTE 03\r\n42,55%\r\nLOTE 04\r\n43,10%\r\nLOTE 05\r\n42,10%\r\nLOTE 06\r\n43,10%\r\nLOTE 07\r\n43,10%\r\nLOTE 08\r\n43,10%\r\nLOTE 09\r\n43,01%\r\nLOTE 11\r\n43,01%\r\nId: 1477223\r\n"
        ],
        "1477224": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 003/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 187-189 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls193 -199, cujo objeto é aquisição e instalação de cortinas para prover as salas multiuso e o auditório da Biblioteca Pública do Estado, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa DESIGN DECOR COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.524.037/0001-68 com o menor valor global de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).\r\nId: 1477224\r\n"
        ],
        "1477236": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação às fls. 15/16 constante do presente administrativo, o recurso interposto pela empresa , relativo à .\r\nId: 1477236\r\n"
        ],
        "1477255": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 79.590,00 (setenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0128/30/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R 49.861,50 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/042/25/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 3000 (três mil) pacotes de ração para cães, em favor da AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP., no valor de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0040/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças originais para veículos leves e pesados das marcas Mercedes Benz (lote 2), Renault (lote 6), Peugeot (lote 7), Nissan (lote 8) e Volvo ( lote 9), Scania (lote 10) e Iveco (lote 12), em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA -EPP, no valor de R 537.401,49 (quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0040/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças originais para veículos leves e pesados da marca Volkswagen (lote 1), General Motors (lote 4) e Fiat (lote 5), em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -EPP, no valor de R 561.046,57 (quinhentos e sessenta e um mil quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0040/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças originais para veículos leves e pesados da marca Ford (lote 3), em favor da MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -ME, no valor de R 11.797,60 ( onze mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0030/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADRIANO ALBINO VAZ, no valor de R 85,51 (oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0030/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADRIANO ALBINO VAZ, no valor de R 85,51 (oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0039/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SILCA TECHONOLOGY GROUP. PROD. AUDIO. E ADM. DE BENS LTDA, no valor de R 180,94 (cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0039/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SILCA TECHONOLOGY GROUP. PROD. AUDIO. E ADM. DE BENS LTDA, no valor de R 180,94 (cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0061/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO CARLOS DE ABREU CAVALCANTE, no valor de R 337,56 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0061/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO CARLOS DE ABREU CAVALCANTE, no valor de R 337,56 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0062/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RAMON SIQUEIRA CARDOSO, no valor de R 63,94 (sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0062/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RAMON SIQUEIRA CARDOSO, no valor de R 63,94 (sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0064/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO ROBERTO NINHAUS MOURA NOTARI, no valor de R 64,13 (sessenta e quatro reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0064/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO 7a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO ROBERTO NINHAUS MOURA NOTARI, no valor de R 64,13 (sessenta e quatro reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0084/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WELLINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0084/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WELLINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0103/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WALDEMAR MOREIRA ALVES, no valor de R 54,17 (cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0103/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WALDEMAR MOREIRA ALVES, no valor de R 54,17 (cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0107/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLOS EDUARDO GARBIN DE FREITAS, no valor de R 89,34 (oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0107/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARLOS EDUARDO GARBIN DE FREITAS, no valor de R 89,34 (oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1477255\r\n"
        ],
        "1477256": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1477256\r\n"
        ],
        "1477257": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 24.140,00 (vinte e quatro mil cento e quarenta reais), em favor da o Rio de Janeiro em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1477257\r\n"
        ],
        "1477260": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, em favor da FENIX CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 278.513,62 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e treze reais e sessenta e dois centavos), relativa à prestação de serviços de engenharia, em caráter emergencial, no Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, em favor da FENIX CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 190.648,87 (cento e noventa mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), relativa à prestação de serviços de engenharia, em caráter emergencial, no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1477260\r\n"
        ],
        "1477263": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2013\r\nPROCESSOS NºS E-26/005/713/2013 - E-26/005/721/2013 - E- 26/005/768/2013 - a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1477263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477293": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n11/004/167/2013, E-17/003/819/2013, E- 18/005/143/2013, E-23/001/719/2013 \r\nId: 1477293\r\n"
        ],
        "1477294": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1477294\r\n"
        ],
        "1477341": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.560/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2013 - ASS-8-DP, realizada em 19/02/2013.\r\nId: 1477341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477342": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-07/710.065/2003 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 010/2013 - (DF), com base no, do art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 58.680,96 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), em favor de JOSÉ NAGIB SACRE, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA JOÃO FRANCISCO BRAZ, Nº 68 - LOJA - CENTRO - PORCIÚNCULA - RJ”.\r\nId: 1477342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477377": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-17/100.625/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 47.850,59 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), sendo: R 19.048,96, a favor da TOTVS S.A., R 9.678,19, a favor da TOTVS S/A - FILIAL BH. e R 19.123,44, a favor da TOTVS S.A - RIO SOFTWARE LTDA., relativo à Prestação de Serviços de Apoio à Escrituração Digital.\r\nId: 1477377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477399": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/04/13\r\nProc. nº. E-09/1599/1650/2012 - Leila Viana Fernandes, matr. nº. 193.244-1, IDF 2.970.335-2 - período base: 10/07/07 a 11/09/12 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/045580/1018/2012 - Maria de Fátima Rodrigues, matr. nº. 806.741-5, IDF 2.947.288-1 - período base: 19/03/97 a 17/03/02, 18/03/02 a 16/03/07, 18/03/07 a 15/03/12 = 09 meses.\r\nProc. nº. E-09/140903/1510/2012 - Jorge Luiz dos Santos Lemos, matr. nº. 266.180-9, IDF 2.957.663-6 - período base: 07/08/01 a 07/10/06, 08/10/06 a 25/11/11 = 06 meses.\r\nProc. nº. E-09/099934/1014/2012 - Nelita Garcia Dacheux, matr. nº. 198.721-3, IDF 2.960.573-3 - período base: 08/09/07 a 05/09/12 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/7481/1702/2012 - Fátima Esquerdo Carneiro, matr. nº. 269.628-4, IDF 2.983.382-5 - período base: 30/03/94 a 28/03/99, 29/03/99 a 26/03/04 = 06 meses.\r\nProc. nº. E-09/080942/1105/2012 - Felipe Sales de Carvalho, matr. nº. 871.551-8, IDF 565.371-1 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/10676/1702/2012 - Marcio Rodrigues Pires, matr. nº. 871.922-1, IDF 565.717-2 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/054546/1105/2012 - Sandra Augusta Rangel da Silva, matr. nº. 269.738-1, IDF 2.951.234-4 - período base: 02/05/05 a 30/04/10 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/0480/1219/2007 - Carla Regina Botelho Ainbinder, matr. nº. 870.888-5, IDF 564.765-7 - período base: 31/03/07 a 28/03/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1477399\r\n"
        ],
        "1477402": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nda Outorga de Direito de Uso de Recurso Hídrico. OUT Nº IN001572, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1477402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477451": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nAUTORIZO a prorrogação contratual pelo período de (6) meses em caráter excepcional, com relação a execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, Contrato n° 02/2008, processo n° E-17/204.388/2007, a cargo da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., a contar de 03.03.2013, transferindo seu término para 02.09.2013.\r\nId: 1477451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477467": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nARAPOAN DE FATIMA RODRIGUES ROSA ID. 19714599. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/71 a 18/04/71, de 28/05/75 a 20/07/76, de 02/03/77 a 28/09/78, de 05/02/79 a 12/11/82 e de 10/02/83 a 02/03/85, no total de 3.169 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1477467\r\n"
        ],
        "1477468": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÃO\r\n05/03/2013\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n27/02/2013\r\n\r\n...\r\n.\r\nId: 1477468\r\n"
        ],
        "1477470": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " \r\n- IRACI HENRIQUES DA SILVA, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, ID. Funcional 19629460 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 12 usque 13 do presente administrativo, o servidor IRACI HENRIQUES DA SILVA, ID. Funcional 19629460, faz jus ao abono de permanência a partir de 19.01.2011.\r\nId: 1477470\r\n"
        ],
        "1477483": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.04.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA., no valor de R 47.664,00 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1477483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477500": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRATIFICO a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1477500\r\n"
        ],
        "1477501": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor RONALDO FERREIRA SILVA, matr. n° 290.296-3, referente ao período-base de 10.04.2008 a 08.04.2013, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1477501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477536": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DGS - R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1477536\r\n"
        ],
        "1477552": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma por incapacidade , CORONEL PM, RG: 39.114, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E- 09/543/2503/2012.\r\nId: 1477552\r\n"
        ],
        "1477562": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alfentanila, atracúrio, bupivacaina e outros),Termo de referência, em favor das seguintes empresas: nos itens 15 e 34, perfazendo o valor de R 1.619.025,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 11, 12, 23 e 36, perfazendo o valor de R 976.241,92; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07, 25 e 31, perfazendo o valor de R 576.285,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, HIPOLABOR FARMACnos itens 13, 16, 22, 24 e 37, perfazendo o valor de R 1.071.652,50; RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME,nos itens 01, 03, 09, 10, 14 e 17, perfazendo o valor de R 1.442.982,00 e STRIA FARMAC nos itens 02 e 26, perfazendo o valor de R 242.475,00; perfazendo a licitação o valor total de (seis milhões, setenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos). 04, 06, 08, 18, 19, 20, 21, 27, 29, 30, 32, 33, 35.\r\nId: 1477562\r\n"
        ],
        "1477565": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDA PRESIDENTE\r\n- SOLANGE DE PAULA CRUZ FEIO DE ALMEIDA, matrícula nº 811.904-2, Auxiliar Administrativo, Nível 15, Fundamental I, da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 09/02/2010.\r\nId: 1477565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477574": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.02.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ALVARO VIEIRA LIMA, matr. nº 32804-7, Professor Associado, no período de 21/10/2012 a 25/10/2012, para participar do “XLVII Conferência Anual CLADEA 2012”, em Lima, Peru.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 02/12/2012 a 08/12/2012, para participar do “Smith & Nephew Arthroscopic Hip Training”, em Andover, Masschusetts, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de PATRICIA BIRMAN, matr. nº 6859-3, Professor Titular, no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, para participar do “l'École des Hautes Études em Sciences Sociales (EHESS)”, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34710-4, Professor Adjunto, no período de 17/04/2013 a 20/04/2013, para participar do XIII Congresso Internacional de Custos, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA VALERIA FREIRE ALLEMÃO BERTOLINO, matr. nº 33394-8, Professor Adjunto, no período de 11/02/2013 a 14/02/2013, para visita técnica à Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de NELSON TAVARES MATIAS, matr. nº 35106-4, Professor Assistente, no período de 30/01/2013 a 28/02/2013, por motivo de pós doutoramento, em Boston, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EGBERTO PEREIRA, matr. nº 7870-9, Professor Associado, no período de 04/04/2013 a 11/04/2013, para participar na reunião final do projeto South American Shale, atendendo ao convite do Energy & Geosciense Institute at The University of Utah, em Salt Lake, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de REGINA GLORIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 05/02/2013 a 08/02/2013, para realizar um seminário na Escola de Ciências Sociais e Humanas no Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa, Portugal.\r\nDE 01.03.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27088-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 18/01/2013 a 23/01/2013, para participar do “PICS-AICS 2013”, em Miami, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30398-2, Professor Associado, no período de 06/03/2013 a 19/03/2013 e de 04/04/2013 a 07/04/2013, para particiar do Corso di Láurea Magistrale “Physical Activity and Health Promotion”, em Roma, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FABIO MERCON, matr. nº 34121-4, Professor Associado, no período de 16/02/2013 a 27/02/2013, para participar na reunião geral de Coordenadores do Programa de Licenciaturas Internacionais, na cidade de Faro, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FABIO MERCON, matr. nº 32717-1, Professor Associado, no período de 16/02/2013 a 27/02/2013, para participar na reunião geral de Coordenadores do Programa de Licenciaturas Internacionais, na cidade de Faro, Portugal.\r\nDE 04.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5, Professor Adjunto, no período de 24/02/2013 a 04/03/2013, para realizar missão de trabalho na Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Associado, no período de 16/03/2013 a 24/03/2013, para representar a Sub- Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa na “International Rubber Conference” para assinaturas de Cooperação, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34382-2, Professor Adjunto, no período de 04/02/2013 a 20/02/2013, para visita técnica à Universidad de Alcalá, em Alcalá de Henares, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35964-6, Professor Adjunto, no período de 06/03/2013 a 19/03/2013 e de 04/04/2013 a 05/04/2013, para visita técnica ao grupo Gessi na Universidade Politécnica da Catalunha, em Barcelona, Espanha.\r\nDE 08.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 01/03/2013 a 18/03/2013 para visita ao “Centro de Investigación y de Estúdios Avanzados del Instituto Politécnico Nacional (CIENVESTAV)”, na cidade do México, México.\r\nDE 22.03.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCELO VERDINI MAIA, matr. nº 36395-2, Professor Adjunto, no período de 02/01/2013 a 07/01/2013, para participar do American Economic Association - ASSA/AEA, em Nashville, Tennessee, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, Professor Associado, no período de 22/02/2013 a 01/03/2013, para participar do “10th International Congress of Andrology” e para visitar laboratório para início de colaboração científica, em Melbourne, Austrália.\r\nDE 27.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 06/03/2013 a 17/03/2013, para participar do “IGCP-SIDA 559”, Nova Deli, Índia.\r\nDE 04.04.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3, Professor Adjunto, no período de 26/02/2013 a 03/03/2013, para participar do “COLATEL 2013”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 18/03/2013 a 20/03/2013, para participar do “Jornadas acxtualización em Lúpus Eritematoso Sistematico”, em Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCOS REOCHEDO FERRAZ, matr. nº 31698-4, Professor Associado, no período de 18/04/2013 a 26/04/2013, para participar do “International Society for Neurochemistry”, em Cancún, no México.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 28/02/2013 a 06/03/2013, para participar do “71th Annual Meeting - American Academy of Dermatology (AAD)”, em Miami Beach, Flórida, Estados Unidos. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406- 1, Professor Adjunto, no período de 07/03/2013 a 27/03/2013, para participação em curso, conferência, apresentação de trabalho e de pesquisa com parceiros das Universidades de Manchester e Liverpool, em Liverpool e Manchester, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULO GONÇALO PINTO DOS SANTOS, matr. nº 6704-1, Professor Adjunto, no período de 06/03/2013 a 10/03/2013, para participar do “AO 28th Annual Meeting”, em Tampa, Flórida, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, Professor Adjunto, no período de 16/03/2013 a 21/03/2013, para participar do curso “ALMA”, em Valdivia, Chile.\r\nDE 11.04.2013\r\n- HOMOLOGO, por se tratar de estudo no interessa desta Administração Pública, o afastamento integral remunerado da Profª. SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30487-3, durante o período de 07/11/2012 até 31/12/2013, para concluir doutorado na Faculdade de Serviço Social da UERJ, realizando estágio de pesquisa na Universidade Técnica de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de maio a agosto de 2013, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de CARLOS BAPTISTA BARCAUI, matr. nº 36035-4, Professor Adjunto, no período de 28/02/2013 a 06/03/2013, para participar do 71th Annual Meeting - American Academy of Dermatology (AAD), em Miami Beach, Flórida, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, no período de 14/03/2013 a 20/03/2013, para participar do 28th Annual EAU Congress, em Milão, Itália.\r\nId: 1477574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477577": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2013\r\n- EDSON CARLOS DE SANTANA, matr. nº 26161-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matr. nº 27873-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de KELLY CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34893-8, Técnico Universitário Superior/enfermeiro, lotada no HUPE/UTI Neonatal, para cursar Mestrado em Saúde Pública, no período de 01/03/2013 a 28/02/2015, oferecido pela ENSP/FIOCRUZ.\r\nId: 1477577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477578": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2013\r\n- FICAM fixados, a contar de 15/03/2013, os proventos de ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA MELLO, matr. nº 25712-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 167/2013, publicada no D.O. de 15/03/2013.\r\n- FICAM fixados, a contar de 21/03/2013, os proventos de GUARACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 6572-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 186/2013, publicada no D.O. de 21/03/2013.\r\nId: 1477578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477580": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nGeólogo, Nível A, matrícula nº 400.782-9. Autorizo o Adicional de Qualificação a contar de 01.02.2013.\r\nId: 1477580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477590": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade de implantação de uma residência unifamiliar no Pontal do Atalaia, Município de Arraial do Cabo - RJ, com base nos auto do processo em referência.\r\nId: 1477590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477598": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 1.813,44 (mil oitocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), e TORNO SEM EFEITO o reconhecimento da dívida publicado no DOERJ de 22/03/2013.\r\nId: 1477598\r\n"
        ],
        "1477606": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/005/1446/2013 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/005/1447/2013 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/005/1448/2013 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 05.04.2013\r\nPROC. Nº E-10/005/1708/2013 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/138.871/2009 - AUTORIZO o senhor José Fábio Vieira de Barros, a operar a linha M-538 Duque de Caxias - Niterói, em substituição ao permissionário Luis Cláudio dos Santos Costa.\r\nPROCESSOS NºS E-10/140.641/2012, E-10/141.702/2012, E- 10/005/944/2013, E-10/005/949/2013, E-10/005/1308/2013, E- 10/005/1320/2013, E-10/005/1322/2013, E-10/005/1323/2013, E- 10/005/1324/2013, E-10/005/1325/2013, E-10/005/1796/2013, E- 10/005/1797/2013, E-10/005/2002/2013, E-10/005/2024/2013 e E- 10/005/2027/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1477606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477676": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1477676\r\n"
        ],
        "1477688": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 80.184,72 (oitenta mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 58.396,70 (cinquenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 76.847,89 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1477688\r\n"
        ],
        "1477703": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-17/100.677/2012 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 003/2013 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 10/04/2013.\r\nId: 1477703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477742": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nProc. nº E-03/001/2591/2013 - ANA RITA DA SILVA BARBOSA, ex- servidor mat. nº 972.798-3.\r\nProc. nº E-03/001/2597/2013 - ADRIANO TERCIO MARTINS, ex-servidor mat. nº 974.731-2.\r\nProc. nº E-03/001/2598/2013 - CYNTHIA PIMENTEL MONNERAT ASSANUMA, ex-servidor mat. nº 949.869-2;\r\nProc. nº E-03/001/2594/2013 - RIZA PEREIRA FIGUEIRAS, ex-servidor mat. nº 932.926-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1477742\r\n"
        ],
        "1477793": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.03.2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2013\r\nOnde se lê: \r\nProc. nº E-10/1412.237/2011...\r\nLeia-se: \r\nProc. nº E-10/141.237/2011...\r\nDE 22.02.2013\r\nOnde se lê: \r\nProc. nº E-10/004/041/2013...\r\nLeia-se: \r\nProc. nº E-10/005/041/2013...\r\nId: 1477793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477804": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/04/2013\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, nal nº 4427273- 1e acréscimo, (Fiscais de Rendas) e amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionatribuição pres, totalizando 4.424), dias de efetivo e 25/02/2008, por ser concomitante com o da posse na Prefeitura do Município de São Paulo.\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427273- 1ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 25/02/2008 a 24/08/2008, totalizando 180(cento e oitenta), dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427273- 1ia, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 25/08/2008 a 28/08/2008, totalizando 04(quatro), dias de efetivo exercício.\r\nADALBERDO DELFINO DA SILVA, . Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Caixa Econômica Federal, no período de 04/06/2001 a 14/10/2011, totalizando 3.780(três mil setecentos e oitenta), dias de efetivo exercício.\r\nADALBERDO DELFINO DA SILVA, . Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres no03/06/1983 06/12/1983; 15/04/1984 a 02/09/1984; 17/10/1984 a 06/05/1985; 07/05/1985 a 07/05/2001; 15/10/2011 a 31/10/2011, totalizando 6.376trezentos e setenta e seis), dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 07/05/1985 a 10/05/1985 e de 07/06/1986 a 15/10/1986, por serem concomitantes com o tempo de serviço no Banco do Estado de São Paulo; desprezando-se os períodos de 02/02/2009 a 31/03/2009; 01/05/2009 a 31/05/2009; 01/10/2011 a 14/10/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço na Caixa Econômica Federal.\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, l, Id. Funcional nº 4427298-7, de acordo com o art. 75 da LC na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presríodo de 14/02/1997 a 23/07/2006, totalizando 3.456s mil quatrocentos e cinquenta e seisercício, desprezando-se o dia 24/07/2006, por ser concomitante com o da posse no Ministério da Fazenda. Prestado ao Ministério da Fazenda, no período de 24/07/2006 a 07/08/200, totalizando 380 (trezentos e oitenta) dias de efetivo exercício período de 08/08/2007 a 22/03/2012, totalizando 1.597 (um mil quinhentos e noventa e sete), dias de efetivo de exercício. \r\nId: 1477804\r\n"
        ],
        "1477826": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 37.620,15, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA- 2012), visando atender a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, de acordo com Decreto n° 44.040 de 21.01.2013. \r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 258, fica REVOGADO a Licitação n° 065/2012, Concorrência ALC n° 27/2012, referente à OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES - PONTE SOBRE O RIO PAQUEQUER / CASCATA - ESTRADA MUNICIPAL SU-18 - KM 3.5, PONTE SOBRE O RIO PAQUEQUER / ÀGUA LIMPA (SR. CINÉZIO) E PONTE SOBRE O RIO PAQUEQUER / VALE DOS PINEIROS - ESTRADA MUNICIPAL SU-03, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - RJ, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1477826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477874": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2013\r\nFixa, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos do servidor MARIO ROBERTO MIRANDA GOUVÊA, matrícula 329-3, ID FUNCIONAL 0002714659, Assistente Administrativo.\r\nId: 1477874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477893": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nno valor de R 35.523,60 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos), em favor do servidor LUIZ PAUMGARTTEN RODRIGUESmatrícula 290.657-6, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do , conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1477893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477900": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2013 - ASS-8-DP, realizada em 26/02/2013. \r\nId: 1477900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477995": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/003/33/2013 - Autorizo o encerramento de folha do servidor Leonardo Bazilio Bentolila, exonerado, a pedido, em 08/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. Informo, ainda, que o servidor em tela deverá devolver o valor de R 527,58 (quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), segundo os cálculos da Divisão de Pessoal.\r\nId: 1477995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478073": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nQuímico, matrícula nº 390.346-5 - Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 26/02/2008 a 23/02/2013.\r\nSecretário Executivo, matrícula nº 2700619-6 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 11/11/1996 a 09/11/2001, de 10/11/2001 a 08/11/2006 e de 09/11/2006 a 07/11/2011.\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2700786-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\n, a partir de 06/03/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ LUIZ FERNANDES Técnico em Desenho, matrícula nº 360.576-3.\r\nId: 1478073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478088": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/156/013/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/156.013/2012...\r\nId: 1478088\r\n"
        ],
        "1478092": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no montante de R 700,00 (setecentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1478092\r\n"
        ],
        "1478094": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 113.531-8, Soldado PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 26.050-5, Cabo PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 864.885-9, Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.003.038-5, Médico, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 167.312-8, Professor Docente, I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 240.786-4, Professor Docente, II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 249.961-4, Professor Assistente de Administração Educacional, II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 292.360-5, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 176.708-6, Delegado de Polícia, 1ª, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 2701349-9, Analista Ambiental/Químico, do Quadro I, do INEA, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8104149-3, Odontólogo, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1478094\r\n"
        ],
        "1478097": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 266.857-2, Agente de Planejamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por falta de amparo legal.\r\nId: 1478097\r\n"
        ],
        "1478111": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "\r\n- Levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 003/2013-R1, Contratação de empresa de engenharia para elaboração de Projeto Básico e Executivo, para a reforma da entrada de energia (PC e QGBT), do Prédio da Coordenadoria de Projetos Sociais (CEPS), iniciado no dia 21/03/2013, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br tornou-se fracassado.\r\nId: 1478111\r\n"
        ],
        "1478120": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/005/206/2013 - RENE SALAZAR DAVID, matrícula nº 29/4254-1. Autorizo.\r\nId: 1478120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478129": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/03/2013\r\nProc. nº E-03/3.900.134/95 - ENY MARIZES BIASSI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.779-5, período base de 26/12/2006 a 25/01/2013.\r\nProc. nº E-03/3.900.214/95 - NELMA MACHADO DURÃO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.891-8, período base de 23/11/2007 a 22/11/2012.\r\nProc. nº E-03/6.700.147/97 - JOSE DE ALENCAR BARBOSA MAGACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.105-2, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2610.144/2001 - REGINA ISABEL RABELO MOUTINHO, Servente, mat. nº 272.993-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.676/2009 - NATALINA DE JESUS LIMA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.184-7, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nProc. nº E-03/2.610.203/2000 - MARIA CELIA PEREIRA GOMES, Servente, mat. nº 272.996-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/003/297/2013 - FREDERICK DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.537-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/003/316/2013 - JULIANA MAGALHÃES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 938.810-9, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/296/2013 - LAISA GOMES CANAZARRO Prof. Doc. I, mat. nº 938.870-3, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/301/2013 - FABIANA DA SILVA MIGUEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.952-2, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/300/2013 - VANDERLEIA BARBOSA FRAGA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.963-6, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\nProc. nº E-03/1.801.017/95 - MÁRCIA APARECIDA CELEBRINI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.066-4, período base de 27/02/2007 a 28/03/2012.\r\nProc. nº E-03/4.001.694/96 - REGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.700-2, período base de 30/01/2007 a 29/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.174/2011 - ALECIO FARIA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.564-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.173/2000 - AFRÂNIO JOSÉ CRUZ FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.302-8, período base de 08/06/2003 a 07/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.219/2008 - NERILCINEA CARVALHO DE MEIRELES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.089-8, período base de 01/05/2006 a 15/06/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.269/96 - MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.061-7, período base de 14/05/2007 a 12/06/2012.\r\nProc. nº E-03/003/390/2013 - CARLA DA SILVA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.306-1, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.547/2003 - LÍCIO BOECHAT NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.828-7, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nProc. nº E-03/003/401/2013 - ILSETE DE AGUIAR REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.786-1, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/432/2013 - GEUCINEA DE SOUZA PENCINATO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.922-2, período base de 14/02/2008 a 28/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/387/2013 - CARLOS ARAUJO MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.571-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/003/544/2013 - SABRINA DOS SANTOS ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.648-2, período base de 26/02/2008 a 03/03/2013.\r\nProc. nº E-03/003/487/2013 - CARLA MATIAS FRAGA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 936.685-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/476/2013 - LUCIANE DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.854-7, período base de 14/02/2008 a 23/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/488/2013 - KENIA COSTA GREGÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.535-4, período base de 11/02/2008 a 13/03/2013.\r\nProc. nº E-03/003/543/2013 - RENATA NALIM BASILIO TISSI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.883-6, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/474/2013 - MARLEI APARECIDA LOPES CONSTANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.872-9, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/473/2013 - MARCIA EMILIA DE AZEVEDO MACHADO FRAVOLINE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.375-7, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\nProc. nº E-03/003/475/2013 - DALILA FURTADO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.542-7, período base de 26/02/2008 a 11/04/2013.\r\nProc. nº E-03/4710129/2007 - MARCIA GUIMARÃES GAMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.152-4, período base de 17/10/2007 a 15/12/2012\r\nProc. nº E-03/10.300.151/2007 - ARINDO GOMES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.183-1, período base de 18/07/2007 a 21/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.939/96 - MARLI CLAUDIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.311-7, período base de 01/01/2008 a 01/03/2013.\r\nProc. nº E-03/1.800.794/96 - MARIA APARECIDA NOGUEIRA LADEIRA, Servente II, mat. nº 273.630-4, período base de 16/01/2008 a 15/01/2013.\r\nProc. nº E-03/1.800.784/96 - VERA LUCIA TORRES DE MATTOS, Servente II, mat. nº 273.622-1, período base de 16/01/2008 a 14/02/2013.\r\nProc. nº E-03/2.600.555/95 - MARIA LUIZA DE PÁDUA PEREIRA, Servente II, mat. nº 272.971-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.552/95 - VALNEA FERREIRA GOMES, Servente II, mat. nº 272.976-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/5.301.528/94 - IVA DO CARMO, Servente II, mat. nº 205.647-1, período base de 06/10/2007 a 05/10/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.551/95 - ZILDA PEREIRA DUARTE, Servente II, mat. nº 272.970-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.821/96 - MARIA HELENA RAYMUNDO, Merendeira, mat. nº 273.627-0, período base de 16/01/2008 a 15/01/2013.\r\nProc. nº E-03/4.710.128/2007 - MARCIA GUIMARÃES GAMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.130-2, período base de 17/10/2007 a 15/12/2012.\r\nProc. nº E-03/3.900.355/96 - IZABEL DOMINGUES DOS SANTOS VON-HELD, Prof. Doc. II, mat. nº 236.803-3, período base de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.688/2008 - MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DELATORRE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.865-9, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nProc. nº E-03/2.610.642/2008 - SANDRA LISARBA CHEREDE DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.892-3, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nProc. nº E-03/3.900.505/87 - MATEUS AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 184.303-6, período base de 09/01/2008 a 08/01/2013.\r\nProc. nº E-03/3.910.235/2008 - VALÉRIA CONCEIÇÃO SOUZA TARDIVO, Prof. Doc. I, mat. nº 810.996-9, período base de 04/01/2008 a 03/01/2013.\r\nProc. nº E-03/4.600.038/94 - ANA MARIA VEIGA GUIMARÃES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.338-9, período base de 09/09/2004 a 08/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.810.023/2003 - ALDA MARY DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.213-4, período base de 07/03/99 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.000.913/92 - AMBROSINA APARECIDA CORREA LIMA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.433-7, período base de 27/05/2000 a 26/03/2013.\r\nProc. nº E-03/4.010.103/2000 - AMBROSINA APARECIDA CORREA LIMA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.121-9, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.600.320/96 - ANA MARIA BORGES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 250.104-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 18/08/96 a 01/09/2011.\r\n21/03/2012\r\nProc. nº E-03/1.606.634/84 - ISIS MARIA PAIXÃO DE FREITAS FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 500.935-2, período base de 15/06/2007 a 14/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.702.720/87 - ROSANIR GUEDES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 188.179-6, período base de 01/04/2006 a 31/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.000.190/88 - ROBELIA MIRANDA MATA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.930-9, período base de 06/04/2007 a 04/06/2012.\r\nProc. nº E-03/6.800.166/89 - MARIA AMERICA DE ATAIDE MOTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.946-1, período base de 10/10/2007 a 01/12/2012.\r\nProc. nº E-03/6.800.025/92 - ADRIANA MOREIRA LOPES Prof. Doc. II, mat. nº 246.214-1, período base de 08/04/2007 a 07/04/2012.\r\nProc. n° E-23/1.880/94 - VIRGINIA MARIA TAVARES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.129-1, período base de 25/01/2007 a 29/03/2012.\r\nProc. n° E-03/1.003.161/94 - MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.747-9, período base de 27/02/2007 a 27/04/2012.\r\nProc. n° E-03/1.700.356/94 - SANDRA REGINA DA PAIXÃO HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.624-1, período base de 31/03/97 a 31/03/2002.\r\nProc. n° E-03/1.701.468/94 - MARTA REGINA DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.204.899-7, período base de 28/08/2007 a 12/10/2012.\r\nProc. n° E-03/1.701.531/94 - SANDRA LUCIA COITINHO FERREIRA, Prof. Doc. I mat. nº 236.187-1 período base de 10/11/2005 a 26/12/2010.\r\nProc. n° E-03/1.704.104/94 - DEOLINDA DE ANDRADE ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.627-3, período base de 08/05/2007 a 26/07/2012.\r\nProc. n° E-03/1.700.604/96 - MARILZA PESSANHA DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.204.838-5, período base de 23/01/2008 a 22/01/2013.\r\nProc. n° E-03/11.300.071/2000 - AUREA MARIA DA CRUZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.663-0, período base de 06/04/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. n° E-03/1.730.209/2001 - CRIVALDINA MONTEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.071-5, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\nProc. n° E-03/1.730.338/2001 - BERNADETE PAES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.156-2, período base de 28/05/2006 a 12/07/2011.\r\nProc. n° E-03/1.730.390/2001 - DANUSIA PINTO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.802-5, período base de 26/07/2006 a 25/07/2011.\r\nProc. n° E-03/1.730.119/2003 - ZILMA TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.288-6, período base de 18/08/2007 a 30/08/2012.\r\nProc. n° E-03/2.810.079/2007 - EGBERTO CARDOZO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.222-7, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. n° E-03/10.400.941/2007 - ÂNGELA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.200.789-4, período base de 06/12/2006 a 05/12/2011.\r\nProc. n° E-03/3.210.020/2008 - JULIO GUTHEMBERG ABREU PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.336-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. n° E-03/6.810.096/2010 - LUIZ MAURICIO PAES WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 845.373-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. n° E-03/10.403.291/2012 - SONIA MARCIA MENEZES SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.032-1, período base de 26/06/2006 a 10/07/2012.\r\nProc. n° E-03/10.403.399/2012 - SILVIA CHRISTINA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.707-9, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. n° E-03/10.405.167/2012 - ESTELITA DESIDÉRIO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.651-2, período base de 24/02/2003 a 10/04/2008.\r\nProc. n° E-03/004/726/2013 - JADARIA MARCHETTI FREIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.108-9, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.700.780/88 - DEOLINDA DE ANDRADE ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.348-6, período base de 01/04/2002 a 12/09/2012.\r\nProc. n° E-03/1.703.810/94 - LEILA MARA CANELA DE CARVALHO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.395-7 período base de 12/02/2002 a 11/02/2012.\r\nProc. n° E-03/9.500.201/99 - MARTA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.468-2, período base de 01/04/2002 a 16/09/2012.\r\nProc. n° E-03/3.210.092/2001 - IVANETH VIANA NEVES, Servente, mat. nº 5.006.213-2, períodos base de 07/03/99 a 20/04/2004 e de 21/04/2004 a 04/07/2009.\r\nProc. n° E-03/2.810.030/2003 - ALMIRA DA SILVA MOTA, Servente, mat. nº 1.200.524-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2012.\r\nProc. n° E-03/10.403.061/2012 - SUZANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.927-3, período base de 01/06/99 a 19/08/2009.\r\nProc. n° E-03/004/381/2013 - GILDA MARIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I mat. nº 254.848-5, períodos base de 28/08/96 a 27/08/2001 e de 28/04/2006 a 27/04/2011.\r\nProc. n° E-03/004/785/2013 - MARIA INÊS RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.498-9, período base de 20/08/98 a 19/08/2008.\r\nProc. n° E-03/004/786/2013 - MARIA INÊS RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.581-3, período base de 20/08/98 a 19/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/9.500.102/99 - MARCIA CRISTINA BARBOZA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.077-4, período base de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\nProc. n° E-03/9.500.180/99 - DENIZIA CARVALHO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.769-8, período base de 01/02/96 a 31/01/2011.\r\nProc. n° E-03/10.404.862/2012 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.129-0, período base de 27/09/96 a 24/01/2012.\r\nProc. n° E-03/004/203/2013 - ANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.216-2, períodos base de 14/08/88 a 24/04/93; de 20/03/98 a 18/05/2004 e de 24/08/2007 a 05/12/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/004/692/2013 - ANDREIA PRISCILA SOARES DA SILVA LIETE, Prof. Doc. II, mat. nº 938.798-6.\r\nProc. nº E-03/004/701/2013 - BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA PASQUIER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.929-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. n° E-03/008/540/2013 - VANESSA PENA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.046-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/11.201.235/2005 - ROSE MARY ARAUJO MOREIRA, Merendeira, mat. n° 5.003.068-3, período base de 04/01/2007 a 03/01/2012.\r\nProc. nº E-03/008/636/2013 - SONIA CRISTINA CUNHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.571-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/11.200.821/2011 - SONIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.263-1, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/280.866/2002 - CATIA MARIA COIMBRA COLOMBIANO, Merendeira, mat. nº 5.003.072-5, período base de 11/03/2004 a 22/03/2009.\r\nProc. nº E-01/140.642/2002 - MARIA AUXILIADORA FERREIA MARTINS, Servente, mat. nº 275.858-9, período base de01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.750/2003 - MARIA AMÉLIA BELO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.812-3, período base de 09/02/2008 a 15/02/2013.\r\nProc. nº E-03/008/657/2013 - ANA CAROLINA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.050-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/008/670/2013 - DANIELLE FONSECA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.471-1, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.110/2009 - MARCIA DA SILVA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.734-8, período base de 22/08/97 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.294/2011 - HELOISA HELENA CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.696-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.116/2003 - ELIANE GONÇALVES PEREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.094-9, período base de 07/03/99 a 06/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/008/546/2013 - CLEBER VIEIRA DE OLIVEIRA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.003.615-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/008/513/2013 - VANESSA PEREIRA RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.432-5.\r\nProc. nº E-03/008/643/2013 - ENI DE AGUIAR RANGEL, Prof. Doc. II, mat. 5.021.916-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n.\r\nProc. nº E-03/1.701.388/94 - NEIVA SAMPAIO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.321-6, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.700.565/96 - MARIANE MOTHE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.522-6, período base de 13/04/2007 a 13/05/2012.\r\nProc. nº E-03/6.800.008/96 - SHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.558-4, período base de 15/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.472/96 - ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.639-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.020/97 - ANA DE FÁTIMA GOMES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.659-6, período base de 25/08/2007 a 14/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.720.134/2001 - REGINA CELIA DE SOUZA DIAS, Servente III, mat. nº 1.203.779-2, período base de 13/09/2002 a 12/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.412/2001 - PATRICIA MESQUITA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.477-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.109/2002 - ROSEMARY ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.216-7, período base de 29/06/2004 a 15/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.110/2002 - ROSEMARY ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.690-3, período base de 29/06/2004 a 15/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.094/2003 - MARINEIA MANHÃES BERNARDO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.715-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.252/2005 - SUELY DEFANI CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 252.924-6, período base de 30/12/2006 a 29/12/2011.\r\nProc. nº E-03/9.310.420/2007 - WALDINEA GUIMARÃES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.361-3, período base de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.645/2010 - THEREZINHA DE JESUS MARTINS BOHRER ZULLO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.431-8, período base de 24/08/2007 a 12/10/2012.\r\nProc. nº E-03/10.403.009/2012 - PATRICIA MACIEL MANHÃES DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 891.248-7, período base de 03/07/2003 a 16/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.404.291/2012 - LIDIA LANE FERREIRA DA MOTA CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.468-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.730.251/2000 - ELIZABETH CARVALHO COELHO, Datilógrafo-Ciep, mat. nº 5.001.390-3, período base de 27/04/2001 a 11/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.076/2001 - CELIA CICERA DA HORA, Servente- Ciep, mat. nº 5.020.842-0, período base de 27/04/2001 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.366/2001 - CARMITA DA CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO, Servente II, mat. nº 1.203.909-5, períodos base de 02/08/97 a 07/10/2002 e de 07/11/2003 a 02/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.632/2012 - MARIA BERNADETE GRAÇA VALADARES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.665-4, período base de 08/09/98 a 24/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.754/2012 - THEREZA DAVILA VIGO MANGIA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.029-1, período base de 09/02/98 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.404.617/2012 - ROBERTA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I,mat. nº 844.683-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/004/321/2013 - RITA DE CASSIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.403-4, períodos base de 21/08/90 a 20/08/95 e de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.340/2012 - PEDRO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.000.204-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 03/03/94 a 17/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.404.064/2012 - ROSANGELA DE CARVALHO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 279.963-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/03/88 a 29/03/2003 de 16/05/2006 a 15/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.700.624/96 - ALICE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Servente, mat. nº 205.041-7, período base de 02/08/87 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.403.237/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DE CONTI RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.992-4, períodos base de 12/07/87 a 10/08/97 e de 11/08/97 a 31/08/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.720.331/2002 - NEIDE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Servente, mat. nº 271.445-9.\r\nProc. nº E-03/1.730.472/2002 - MARTA REGINA LOURENÇO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.947-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/004/64/2013 - TANIA MARCIA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.805-4\r\nProc. nº E-03/004/273/2013 - IARA SAMPAIO SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.379-6.\r\nProc. nº E-03/004/385/2013 - NILCÉA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 1.205.025-8.\r\nProc. nº E-03/004/469/2013 - ROBERTA MENEZES SILVA BARROS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.067-7.\r\nProc. nº E-03/004/506/2013 - RITA DE CASSIA SOARES DE SOUZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 191.911-7.\r\nProc. nº E-03/004/517/2013 - JANIA ALMEIDA FREIRE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.765-6.\r\nProc. nº E-03/004/524/2013 - VALDINÉA DA PENHA, Merendeira, mat. nº 5.005.454-3.\r\nProc. nº E-03/004/552/2013 - CRISTINA MARA VIEIRA DO ROSARIO AZEVEDO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.456-7.\r\nProc. nº E-03/004/553/2013 - MARTA REGINA DE SOUSA INÁCIO, Servente, mat. nº 1.204.899-7.\r\nProc. nº E-03/004/608/2013 - JUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES GUIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.503-4.\r\nProc. nº E-03/004/610/2013 - JUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES GUIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.964-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/09/2012\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2012\r\nProc. nº E-03/6.800.313/96\r\nOnde sê lê:... período base de 31/12/2006 a 30/12/2011.\r\nLeia-se:... período base de 31/10/2006 a 15/12/2011.\r\nD.O. DE 21/02/2013\r\nPÁGINA 27-1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2013\r\nProc. nº E-03/10.405.070/2012\r\nOnde se lê:... mat. nº 45.626-7...\r\nLeia-se:... mat. nº 245.626-7...\r\nProc. nº E-03/10.405.076/2012\r\nOnde se lê:... MARIA SILVA LIMA VELASCO...\r\nLeia-se:... MARIA SILVIA LIMA VELASCO...\r\nProc. nº E-03/10.405.077/2012\r\nOnde se lê:... VANDA DA SILVA GOMES...\r\nLeia-se:... VANDA DA SILVA GOMES DE AZEREDO...\r\nId: 1478129\r\n"
        ],
        "1478143": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 923.878-3, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de (02) dois anos.\r\nId: 1478143\r\n"
        ],
        "1478145": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nde licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, com vista à “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (2ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBRUGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor de R 1.398.228,95 (hum milhão, trezentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2012.\r\nId: 1478145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478165": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na contratação direta dispensade licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, com vista à “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, PARA APOIAR AS AÇÕES SOCIO AMBIENTAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBRUGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor de R 1.202.320,00 (hum milhão, duzentos e dois mil trezentos e vinte reais). \r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2012.\r\nId: 1478165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478169": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SÁ, Professor FAETEC I - mat. nº00/0225.123-9, período base de 02.05.2006 a 30.05.2011.\r\nFABIANA BARBOSA PINHEIRO ANDRÉ, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.334-4, período base de 02.09.2007 a 20.09.2012.\r\nJANICE CORTES ANNECHINI, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.595-0, período base de 21.11.2007 a 19.11.2012.\r\nROSELYNE BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº00/0222.909-4, período base de 20.03.2001 a 18.03.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIA.\r\nCARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO, Professor FAETEC II - mat. nº00/0197.476-5, período base de 12.05.2002 a 09.05.2012.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº00/0223.388-0, período base de 11.09.2002 a 08.09.2012.\r\nCONCEDO 06 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº00/0807.018-7, período base de 01.02.1991 a 27.01.2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 27.03. 2013\r\nCRISTIANE SILVA DE ASSIS, Professor Faetec I, matrícula FAETEC 00/0222.858-3, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.04.2013, por 2(dois) anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO, matrícula nº 00/0225.530-5 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 03.04.2011, no total de 3.346 (três mil, trezentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 00/0225.377-1 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.12.1983 a 15.01.1986 no total de 169 (cento e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a MARINHA DO BRASIL-COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.474-9 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.03.1985 a 03.03.1986, 01.04.1986 a 29.12.1992, 30.12.1992 a 31.07.1996, 01.10.1996 a 30.11.1996, 01.08.1996 a 30.09.1996 e 01.12.1996 a 31.10.1997, no total de 4.594 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado a e nos termos do artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 07.04.1976 a 31.12.1977, no total de 633 (seiscentos e trinta e três) dias de exercício prestado a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desprezando-se os períodos de 01.11.1991 a 29.12.1992, 01.03.1985 a 03.03.1986, 01.04.1986 a 29.12.1992, 01.11.1911 a 31.07.1996, 01.10.1996 a 30.11.1996, 01.12.1996 a 31.10.1997, 07.04.1976 a 31.12.1977 e 01.08.1996 a 30.09.1996, por serem concomitantes.\r\nANDRE LOPES DA CUNHA, artigo 9º da Lei 530/82 o período de 10.02.2003 a 22.08.2003, no total de 193 (cento e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE,matrícula nº 00/0222.596-9- Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.02.1991 a 08.02.1993, no total de 737 (setecentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a ECT-EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nBLENER DA SILVA BARROS, matrícula nº 00/0226.226-9 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82 os períodos de 01.12.1997 a 02.02.1998, 03.11.1998 a 02.01.2001, 03.01.2001 a 09.11.2001, 12.06.2002 a 24.02.2003, 06.03.2003 a 12.04.2007, 18.12.2007 a 20.12.2007, 13.02.2008 a 10.03.2008, 05.05.2008 a 02.06.2008, 26.06.2008 a 13.04.2009 e 15.04.2009 a 01.08.2011, no total de 4.105 (quatro mil cento e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA, matrícula nº 00/0225.700-4 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.08.2007 a 06.04.2011, no total de 1.390 (hum mil trezentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNADES RODRIGUES, matrícula nº 00/0226.013-1- Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.03.1988 a 31.12.2006, no total de 6.871 (seis mil, oitocentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 00/0226.224-4 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.02.2009 a 01.02.2012, no total de 1.080 (hum mil e oitenta) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se o período de 02.02.2012 a 05.03.2012, por serem concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.712-9 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.08.2010 a 06.04.2011, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE-UEZO, desprezando-se os períodos de 07.04.2011 a 15.04.2011, por serem concomitantes.\r\nJANE CASADONTE HERINGER, artigo 9º da Lei 530/82, o período de 13.02.1978 a 24.09.1981 , 05.10.1981 a 30.08.1983 e 10.03.1986 a 25.05.1990, no total de 3.550 (três mil quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 08.06.1990 a 31.12.2002 a pedido da servidora.\r\nJOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, matrícula nº 00/0225.640-2 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.01.2009 a 05.04.2011, no total de 810 (oitocentos e dez) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 06.04.2011 a 01.04.2012, por serem concomitantes.\r\nLEILA DE HOLANDA SCHMIDT, matrícula nº 00/0222.863-3 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.08.1993 a 29.02.1996 e 03.03.1997 a 05.08.1997, no total de 1.098 (hum mil e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 00/0225.501-6 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 03.04.2011, no total de 4.794 (quatro mil setecentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nmatrícula nº 00/0226.472-9 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2010 a 10.06.2012, no total de 861 (oitocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado a desprezando se o período de 11.06.2012 a 13.06.2012, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0221.412-0 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82 os períodos de 06.03.1986 a 28.01.1988, 15.03.1988 a 21.11.1996 e 01.03.1998 a 30.11.1998, no total de 4.140 (quatro mil, cento e quarenta) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 00/0226.090-9 - Anote-nos, termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2000 a 01.06.2011, no total de 4.138 (quatro mil cento e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, desprezando-se o período de 02.06.2011 a 05.08.2011, por ser concomitante.\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO, matrícula nº 00/0222.940-9 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.03.1998 a 15.12.1998, no total de 272 (duzentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\nmatrícula nº 00/0220.264-6 - Anote-se nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.02.1991 a 02.03.1998, no total de 933 (novecentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 03.03.1998 a 02.08.1999, por serem concomitantes.\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA FERNANDES CANDIDO matrícula nº 00/0222.130-7 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.05.1990 a 29.07.1994, no total de 1.484 (hum mil quatrocentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0225.679-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.02.2008 a 15.04.2008 e 16.04.2008 a 09.09.2009, no total de 511 (quinhentos e onze) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se os períodos de03.04.2008 a 15.04.2008, por serem concomitantes.\r\nDE 01.04.2013\r\nCARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTACONCEDO PRORROGAÇÃO icença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.04.2013, por 2 anos, conforme no Art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n, matrícula 00/0224.459-8. Fica retificado para CARLA DE MACÊDO SILVA BARCELOS o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nPROCESSO Nº E-26/39.939/2012 - DOLIVIA SALVADORA CRESPO MONTEIRO, matrícula 00/0254.433-6. Fica retificado para DOLIVIA SALVADORA DE SOUZA CRESPO o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/253/2013 - KATIA REGINA PAULA DE MENEZES QUADROS DE OLIVEIRA, matrícula 00/0253.145-7. Fica retificado para o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nPROCESSO Nº E-26/40.165/2012- MARIA CECILIA BEZERRA TAVARES MALAIA, matrícula 00/0221.922-8. Fica retificado para MARIA CECILIA BEZERRA TAVARES o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/774/2013 - MARLI SANTANA NETO, matrícula 00/0254.651-3. Fica retificado para o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/917/2013 - VERÔNICA DE OLIVEIRA LOURO, matrícula 00/0226.070-1. Fica retificado para VERÔNICA DE OLIVEIRA LOURO RODRIGUES o nome da servidora em virtude de casamento.\r\na Inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço ao SINDPASSSINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R 255.552,00(duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Aquisição de auxílio transporte para servidores da FAETEC.\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço n.º , destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP ITAOCARA, situado à Rua Armindo Coelho de Ornelas, s/n, Cidade Nova, Itaocara - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 357.061,80 (trezentos e cinquenta e sete mil sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº , para aquisição de material de consumo (cartucho e Toner - Original) para atender as necessidades do Setor de Informática e ao desenvolvimento do Projeto FAETEC DIGITAL, da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, pelo valor de R 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais). \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº , para aquisição de material permanente (inversora solda eletrônica), para atender nos cursos da educação profissional da Rede FAETEC - CVT, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº10.520/02, Decretos Estaduais n31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: JCR DECISON LTDA EPP., pelo valor de R 284.020,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e vinte reais). \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº , para aquisição de material consumo (chapa metálica) para atender os cursos de qualificação da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicitária a licitante: BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA., pelo valor de R 257.755,40 (duzentos e cinqüenta e sete mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 1478169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478176": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em favor de Orquestrando a Vida - ORAVI, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2012.\r\nId: 1478176\r\n"
        ],
        "1478215": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2013\r\nProcesso nº E-08/221.632/2009 - ADRIANA BEATRIZ PERROTTI, matrícula nº 254.158-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.819/2009 - CACILDA SANDRE DA SILVA, matrícula nº 5.004.758-8, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.601/2007 - DENISE BENINCASA, matrícula nº 5.022.705-7, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/222.542/2008 - FATIMA GARCIA BESTEIRO, matrícula nº 252.456-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/601.703/2006 - FATIMA MARIA PALMA MADEIRA, matrícula nº 5.000.236-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.846/2006 - FLAVIO JOSÉ CARVALHO DE REZENDE, matrícula nº 253.941-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.054/2007 - JOSÉ RICARDO ALVES DE BORBA, matrícula nº 5.000.583-4, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.491/2009 - NAZIRA CONCEIÇÃO ERMIDA ERTHAL, matrícula nº 187.459-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/220.442/2010 - NILCINEIA LEAL MACHADO, matrícula nº 277.084-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.724/2004 - OSVALDINA LEMOS DE ARAUJO, matrícula nº 1.205.666-9, Servente, nível I.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADOS.\r\nProcesso nº E-08/221.611/2009 - ADEMILDE CONCEIÇÃO GRION, matrícula nº 904.259-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.632/2009 - ADRIANA BEATRIZ PERROTTI, matrícula nº 254.158-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.678/2012 - ANGELA MARIA LOMEU DOS SANTOS, ID Funcional nº 34719830/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.819/2009 - CACILDA SANDRE DA SILVA, matrícula nº 5.004.758-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.402.473/2007 - CREUZA DE SOUZA PONTES, matrícula nº 204.836-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.601/2007 - DENISE BENINCASA, matrícula nº 5.022.705-7, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.400.625/2008 - DULCINEA VIANA, matrícula nº 1.203.784-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.055/2012 - ELIANA TAYSA SILVA BOTELHO, matrícula nº 844.319-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.542/2008 - FATIMA GARCIA BESTEIRO, matrícula nº 252.456-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.703/2006 - FATIMA MARIA PALMA MADEIRA, matrícula nº 5.000.236-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.846/2006 - FLAVIO JOSÉ CARVALHO DE REZENDE, matrícula nº 253.941-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.401.384/2007 - HELOISA HELENA CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 1.204.711-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.204/2012 - HEROS MARIA BEHRING, matrícula nº 844.546-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.205/2012 - HEROS MARIA BEHRING, matrícula nº 833.397-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.561/2007 - IGNEZ DA CONCEIÇÃO ARMANDO, matrícula nº 654.001-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.004.818/2011 - IRENE VIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 160.713-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011, revogando-se o despacho de 10/01/2012, publicado no D.O. de 12/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.054/2007 - JOSÉ RICARDO ALVES DE BORBA, matrícula nº 5.000.583-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.096/2012 - LAURINDA RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 825.781-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.709/2002 - LEDIR BARROS DE MATOS, matrícula nº 1.202.412-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2002.\r\nProcesso nº E-08/220.941/2012 - LUIZ NUNES LUZIA, matrícula nº 244.721-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/800.423/95 - MARCIA APARECIDA ISABEL DA CRUZ SALOMÃO, matrícula nº 132.052-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.581/2010 - MARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, matrícula nº 1.208.628-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/5.010.086/2007 - MARIA DA GLORIA DE CASTRO IGNACIO, matrícula nº 1.164.151-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.042/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, matrícula nº 242.177-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFicam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/09/2012, publicado no D.O. de 25/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.400.639/2008 - MARIA ILZA PEREIRA MINGUTA, matrícula nº 1.204.742-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/800.558/97 - MARIA NICE CAPUTO PEREIRA, matrícula nº 19.620-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/203.550/2011 - MATHILDE ROCHA DE ALMEIDA, matrícula nº 252.826-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2012, revogando-se o despacho de 04/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.828/2010 - MIRENA SILVA MONTEIRO VOLL, matrícula nº 243.384-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.491/2009 - NAZIRA CONCEIÇÃO ERMIDA ERTHAL, matrícula nº 187.459-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.442/2010 - NILCINEIA LEAL MACHADO, matrícula nº 277.084-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.724/2004 - OSVALDINA LEMOS DE ARAUJO, matrícula nº 1.205.666-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.406/2001 - RAMON RINCON, matrícula nº 191.700-4, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2001.\r\nProcesso nº E-03/001/910/2013 - ROSANGELA ROSA DA MATA, ID Funcional nº 39904130/1, Inspetor de Alunos 1º G I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013, revogando-se o despacho de 26/02/2013, publicado no D.O. de 28/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.700.391/2007 - ROSA TOMAZIA DE CARVALHO MACEDO, matrícula nº 147.678-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.734/2012 - SIBILA DO AMARAL OLIVEIRA, ID Funcional nº 40939855/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.210.674/2010 - SORAIA CASSINI FERNANDES TEIXEIRA, matrícula nº 253.286-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012, retificando-se o despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.217/2012 - VALSIRA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 243.332-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.402/2012 - VERA REGINA DA CONCEIÇÃO PINTO, ID Funcional nº 35206594/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/03/2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2013\r\nProcesso nº E-03/10.303.136/2012\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 40183149...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 40183149/2...\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.703.147/2012\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 39998142...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 39998142/2...\r\nId: 1478215\r\n"
        ],
        "1478216": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto 02.2009, quanto à disposição do servidor estadu, RG nº a Prefeitura Municipal de \r\nconsoante os termos do Decreto 02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Anderson de Lima Santos, RG nº 71.099, para o Gabinete de Segurança Institucional, da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\npor permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º Sgt PM Leonardo Nascimento Fernandes, RG nº 65.167 e o 3º Sgt PM Álvaro do Nascimento Silva, RG nº 65.336 e o retorno do Sub Ten PM Mário Covel Nery, RG nº 33.765, 2º Sgt PM Wagner Ahmad de Souza, RG nº 52.648, CB PM Marcos César Toledo da Silva, RG nº 72.533 e o CB PM Eduardo Castro Azevedo, RG nº 79.147, incluindo-os no Convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\npor permuta com as servidoras da Prefeitura Municipal de Maricá. \r\nAdriana Luiza da Costa, matrículas nº 251.619-3 e 291.584-1, Professor Docente II, vínculos 1 e 2\r\nDébora Rosa Sobreira de França, matrícula nº 6195, Professor Docente II e Suzanne Vianna Prasser, matrícula nº 6971, Professor Docente II\r\nMarianne Mary da Fonseca, matrícula nº 912.944-8, Professor Docente I\r\nNilza da Silva Mendonça, matrícula nº 2962, Professor Docente I\r\nquanto à disposição do servidor estadual da Agente de Atividades Agropecuárias,\r\nquanto à disposição do servidor estadual da Elma Ramos Guimarães, matrícula nº\r\nsposição do servidor estadual doDesenhista\r\nquanto à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Jorge Alberto Dias Vasconcellos, matrícula nº 1366-4, Engenheiro Agrônomo, para exercer o cargo de Secretário de Recursos Naturais e Agropecuários, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Sérgio Teixeira Barata, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.716-8, para a SEEL.\r\nconsoante os termos do Decreto 02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Ricardo Vergílio de Azevedo, RG nº 72.028, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal, da Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\nId: 1478216\r\n"
        ],
        "1478266": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TERAPIA COM ÓXIDO NÍTRICO - DGS R1R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1478266\r\n"
        ],
        "1478267": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.04.2013\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas Odontoclínicas do CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, arrematante do lote único do certame, com proposta no valor total de R 50.708,16 (cinquenta mil setecentos e oito reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1478267\r\n"
        ],
        "1478268": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.04.2013\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 41/2012 R1, cujo objeto é a contração de empresa especializada na prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA-ME, com proposta no valor total de R R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).\r\nId: 1478268\r\n"
        ],
        "1478273": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa VALLE SUL TERRAPLANAGEM LTDA e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1478273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478292": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/12815/2071/2006 - Reconheço a dívida, do período de 25 de dezembro de 2002 a 31 de dezembro de 2003, no valor de R 1.686,52 (hum mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), a favor de LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 8060.\r\nProcesso nº E-08/028/51150/2009 - Reconheço a dívida, do período de 11 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 494,99 (quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), a favor de NELSON LUIZ ALMEIDA, RG/CBMERJ 05573.\r\nProcesso nº E-08/9823/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 01 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.371,36 (hum mil trezentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), a favor de RAFAEL SILVEIRA DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 44697.\r\nProcesso nº E-08/9824/51111/2009 - Reconheço a dívida, do período de 05 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 728,79 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), a favor de FRANCISCO ANTÔNIO MARQUES ARAÚJO, RG/CBMERJ 44736.\r\nProcesso nº E-08/13125/51111/2009 - Reconheço a dívida, do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de MARCELO PACHECO DA CUNHA, RG/CBMERJ 44512.\r\nProcesso nº E-08/13130/51111/2009 - Reconheço a dívida, do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de LARISSA VERONESI RAINIER TIECHER, RG/CBMERJ 44.534.\r\nProcesso nº E-08/13135/51111/2009 - Reconheço a dívida, do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.118,46 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e seis centavos), a favor de ALINE MESQUITA PINTO MANHÃES, RG/CBMERJ 44663.\r\nProcesso nº E-08/13546/51111/2009 - Reconheço a dívida, do período de 07 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 4.191,11 (quatro mil cento e noventa e um reais e onze centavos), a favor de FERNANDO CÉSAR PORTUGAL GOMES, RG/CBMERJ 44503.\r\nProcesso nº E-08/14790/51111/2009 - Reconheço a dívida, do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de REDUVAL LINDOSO CAVALCANTI JUNIOR, RG/CBMERJ 44.519.\r\nProcesso nº E-08/982/51111/2010 - Reconheço a dívida, do período de 07 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,36 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), a favor de RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG/CBMERJ 44622.\r\nProcesso nº E-08/1070/51111/2010 - Reconheço a dívida, do período de 01 de setembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 238,10 (duzentos e trinta e oito reais e dez centavos), a favor de ANDRÉ PIRES DE BRITO, RG/CBMERJ 31884.\r\nProcesso nº E-08/6545/51114/2010 - Reconheço a dívida, do período de 01 de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, no valor de R 1.608,31 (hum mil seiscentos e oito reais e trinta e um centavos), a favor de MARCO AURÉLIO ALMEIDA DE CAMARGO, RG/CBMERJ 06060.\r\nProcesso nº E-08/2857/51111/2011 - Reconheço a dívida, do período de 05 de janeiro de 2010 a 30 de maio de 2010, no valor de R 991,19 (novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos), a favor de RAFAEL BITTENCOURT FERREIRA, RG/CBMERJ 31356.\r\nProcesso nº E-27/3530/11111/2011 - Reconheço a dívida, do período de 09 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 2.994,54 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), a favor de LUCIANO LUIZ DA SILVA, RG/CBMERJ 27594\r\nId: 1478292\r\n"
        ],
        "1478320": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 295.816,52, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCGJ/119163/2011\r\nPAULO ROGERIO VOLU CHAVES\r\nR 6.618,62\r\nCGJ/35910/2012\r\nPAULO VINÍCIOS SEABRA MATTOZO PONTES\r\nR 3.416,17\r\nCGJ/117103/2012\r\nLUIZ ALBERTO OLYMPIO REGIS\r\n3.376,40\r\nCGJ/118348/2012\r\nLUCIANA RAMOS CANAZARRO\r\nR 2.862,18\r\nCGJ/179166/2012\r\nREGINA CÉLIA FIGUEIREDO\r\nR 5.172,31\r\nCGJ/190449/2012\r\nADRIANA SACRAMENTO ROQUE\r\nR 11.247,35\r\nCGJ/163412/2012\r\nELIZABETH SANTOS DA SILVA\r\nR 106,56\r\nCGJ/173784/2012\r\nANTÔNIO CLÁUDIO LOURA CRESPO\r\nR 17.402,40\r\nCGJ/171977/2012\r\nCLÁUDIO EDUARDO PICANCO PORTUGAL\r\nR 17.402,40\r\nCGJ/146481/2012\r\nFERNANDA PERALVA PINHEIRO SCARPA\r\nR 13.998,83\r\nTJU/169396/2012\r\nVERA LUCIA COUTINHO GONÇALVES\r\nR 2.858,44\r\nTJU/25370/2012\r\nSILVANA SOBRAL GOMES DE ABREU\r\n2.753,80\r\nTJU/41808/2012\r\nMARILDA BRANDÃO TELLES\r\nR 238,93\r\nTJU/146002/2012\r\nGESSYMAR COREDEIRO MOTTA\r\nR 2.600,10\r\nTJU/175800/2012\r\nMANOEL ANTONIO FERNANDES\r\nR 31.879,05\r\nTJU/179243/2012\r\nDENISE MARQUES PEREIRA NATARIO\r\nR 15.734,52\r\nTJU/180994/2012\r\nDANUZA VILELA PATRIARCA\r\nR 16.029,99\r\nTJU/129963/2012\r\nJOSIE COELHO DE BARROS\r\nR 612,36\r\nTJU/172703/2012\r\nFERNANDO CESAR MARCELINO FONSECA\r\nR 31.879,05\r\nTJU/144353/2012\r\nANDERSON BARBOSA DE MASSIAS\r\nR 1.203,34\r\nTJU/156445/2012\r\nTISURU SÂNDORA ANDO\r\nR 16.588,21\r\nTJU/142634/2012\r\nMARCOS JOSE LEMOS DE LIMA\r\nR 3.744,13\r\nTJU/142627/2012\r\nJOÃO FRANCISCO BARRETO NETO\r\nR 5.281,77\r\nTJU/132637/2012\r\nANDREIA DE SOUZA NUNES\r\n5.387,02\r\nTJU/142639/2012\r\nMARISTELA CEZAR MILESI\r\n5.039,87\r\nTJU/152816/2012\r\nMARGARIDA MARIA RIBAS PRATAS DE ALMEIDA\r\nR 4.409,68\r\nTJU/142636/2012\r\nLUIZ ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 5.219,53\r\nTJU/114415/2012\r\nELIZABETH REGINA DE MOURA SOARES\r\nR 15.944,67\r\nTJU/132631/2012\r\nVERA LUCIA BARBOSA LEMOS\r\nR 5.788,42\r\nTJU/150052/2012\r\nFADIA DAOUALIBI\r\n2.864,35\r\nTJU/155468/2012\r\nBARBARA TERESA DE OLIVEIRA\r\nR 4.406,32\r\nTJU/186464/2012\r\nRICARDO RODRIGUES ROCHA\r\nR 3.080,92\r\nTJU/124180/2012\r\nDIVA PEREIRA DUARTE\r\nR 17.950,18\r\nTJU/152759/2012\r\nISABELLA DA SILVEIRA CRATO\r\nR 69,76\r\nTJU/192786/2012\r\nÂNGELA PATRICIA DE ALMEIDA FERRAZ\r\nR 3.600,90\r\nTJU/148939/2013\r\nMARIO CARLOS COREEIA FILHO\r\nR 4.829,85\r\nTJU/192579/2012\r\nLUIZ FILIPE PIMENTEL\r\nR 4.218,14\r\nTOTAL GERAL\r\nR 295.816,52\r\nId: 1478320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478321": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2012 \r\nProc. nº E-01/338921/2012 \r\nONDE SE LÊ: ...ROBERTO DOS SANTOS LIBÓRIO...\r\nLEIA-SE: ...ROBERTA DOS SANTOS LIBÓRIO...\r\nId: 1478321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478322": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-03/10243/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 512/2012, referente a MARIA CÂNDIDA DE PAULA BATISTA.\r\nProc. nº E-03/2560/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2013, referente a NEIDE SUELY LISBOA BRAGA.\r\nProc. nº E-26/7/24/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2013, referente a IRNAK MARCELO BARBOSA.\r\nProc. nº E-03/540/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 63/2013, referente a GREICE CERQUEIRA DOS SANTOS PEREIRA.\r\nProc. nº E-08/603043/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2013, referente a MARCIA SOARES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº TJU/227307/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 156/2012, referente a GABRIELA VALLE DE MELLO.\r\nProc. nº E-03/10772/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 31/2013, referente a PRISCILA LABANCA CARDOSO DE CASTRO.\r\nProc. nº E-04/5943/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2013, referente a DANIEL RIAL AMORIM.\r\n08/04/2013\r\nProc. nº E-03/1723/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 236/2012, referente a CREUSA DE SOUZA ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/280/1992 - HOMOLOGO a Certidão nº 152/2013, referente a FERNANDO HENRIQUE AGUIAR VALE.\r\nProc. nº E-01/1867/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 95/2013, referente a MAGALY FERREIRA SALOMÃO.\r\nProc. nº E-03/1998/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 156/2013, referente a ELIZABETH MARIA DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/3046/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2013, referente a BEATRIZ BURZA.\r\nProc. nº E-03/1/105/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2013, referente a RITA DE CÁSSIA CONSTANTINO NOGUEIRA DEMARQUE.\r\nProc. nº E-03/11177/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2013, referente a KATIA DE OLIVEIRA SOUZA. \r\nProc. nº E-03/10325/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 138/2013, referente a ADNA LUCIA ACIOLY COUTO.\r\nProc. nº E-03/1/1740/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 134/2013, referente a MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO.\r\nProc. nº E-03/11212/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2013, referente a ANEIDE RESMINI.\r\nProc. nº E-03/1/558/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 125/2013, referente a THEREZINHA VACCANI DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/4952/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 91/2013, referente a LIGIA MARIA GOMES VILELA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10955/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 150/2013, referente a SYLMAR DE LIMA MUNIZ ARAUJO.\r\nProc. nº E-12/1/696/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2013, referente a CARLOS DOS SANTOS. \r\n09/04/2013\r\nProc. nº E-03/3007/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 127/2013, referente a VICENTE DANIEL FILHO.\r\nProc. nº E-03/11107/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2013, referente a ELZIRA DAS GRAÇAS DIAS BARBOSA.\r\nProc. nº E-03/1/1591/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 126/2013, referente a GISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE.\r\nProc. nº E-03/1/761/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 112/2013, referente a FÁTIMA REGINA MACHADO SALLES.\r\nId: 1478322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478358": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), com vistas à contratação do curso de “XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto e curso 3”, em favor da empresa Associação de Especialistas Latino-americanos em Sensoriamento Remoto, por INEXIGIBILIDADE de licitação, contratação com base no art. 25, “CAPUT” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), com vistas à contratação do curso de “XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto e curso 3”, em favor da empresa Associação de Especialistas Latino-americanos em Sensoriamento Remoto, por INEXIGIBILIDADE de licitação, contratação com base no art. 25, “CAPUT” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), com vistas à contratação do curso de “XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto e curso 7”, em favor da empresa Associação de Especialistas Latino-americanos em Sensoriamento Remoto, por INEXIGIBILIDADE de licitação, contratação com base no art. 25, “CAPUT” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com vistas à contratação do curso de “AUTOCAD CIVIL 3D 2013”, em favor da empresa REALIZE TECNOLOGIA LTDA- por INEXIGIBILIDADE de licitação, contratação com base no art. 25, “CAPUT” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1478358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478367": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/102/11044/2012- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 80/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOTAS DE PVC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME, arrematante do lote único do certame com proposta no valor total de R 34.140,00 (trinta e quatro mil cento e quarenta reais).\r\nId: 1478367\r\n"
        ],
        "1478370": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 338 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 340, bem como da ASJUP fls. 344/345,\r\nRESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 07/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 8.344,56, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda e parágrafo oitavo da cláusula décima primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à V.W Refrigeração e Reformas LTDA-ME, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 100.134,72, assim como a emissão de reserva de dotação, no valor de R 8.344,56 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1478370\r\n"
        ],
        "1478376": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA INC., no valor de R 130.779,79, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEW ROUTE INC., no valor de R 27.942,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1478376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478384": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.03.2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2013\r\nPROC. Nº E-07/301.389/2008 \r\nOnde se lê: INDEFIRO a impugnação ...\r\nLeia-se: DEFIRO a impugnação ...\r\nId: 1478384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478387": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/04/2013\r\n- Com base no despacho exarado pela Comissão de fiscalização de fls. 343: \r\na) Pela aplicação da penalidade de multa no percentual de 5% (cinco por cento) à Contratada, previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato IO nº 01/2013 e no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nb) Determinar que a Contratada inicie à execução do serviço, objeto do Contrato IO nº 01/2013 no prazo máximo de 03 (três) dias úteis.\r\nId: 1478387\r\n"
        ],
        "1478399": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUPA JACAREPAGUÁ\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49107675, com validade a contar de 22/08/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 15.03.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49125446, com validade a contar de 01/03/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nProc. n° E-08/606328/2012 - GUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA, ENFERMEIRO, matr. n° 49077894, com validade a contar de 07/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/604851/2012 - ELAINE FABRICIO DA SILVA MORAES, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49131501, com validade a contar de 01/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nProc. n° E-08/602924/2012 - ANA LUCIA CHAGAS COSTA DE ARRUDA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49085855, com validade a contar de 01/02/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nProc. n° E-08/601844/2012 - JAQUELINE LEONIDA WENTRICK DA COSTA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49120074, com validade a contar de 02/02/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, NUTRICIONISTA, matr. n° 49171283, com validade a contar de 02/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30214100, com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49160849, com validade a contar de 02/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, FISIOTERAPEUTA, matr. n° 49059835, com validade a contar de 03/10/2012.\r\nProc. n° E-08/606520/2012 - TATIANA POMPEU APOLINARIO ADRIANO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49103591, com validade a contar de 01/10/2012.\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49083884, com validade a contar de 24/10/2012.\r\nProc. n° E-08/606945/2012 - ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES, FISIOTERAPEUTA, matr. n° 49059736, com validade a contar de 18/10/2012.\r\n, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49117047, com validade a contar de 07/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 30241475, com validade a contar de 05/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30212518, com validade a contar de 05/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 15.03.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49133754, com validade a contar de 04/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49114960, com validade a contar de 04/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49147325, com validade a contar de 26/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 18.03.2013\r\nUPA BOTAFOGO\r\nProc. n° E-08/602378/2012 - MARIA DA PENHA CASTRO PATROCINIO, ENFERMEIRO, matr. n° 49137813, com validade a contar de 10/02/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49172323, com validade a contar de 13/01/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 19.03.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49104219, com validade a contar de 01/12/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, FISIOTERAPEUTA, matr. n° 49059934, com validade a contar de 01/08/2012. \r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49136930, com validade a contar de 07/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 30254486, com validade a contar de 01/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49135767, com validade a contar de 01/01/2012.\r\nProc. n° E-08/604214/2012 - GLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA, ENFERMEIRO, matr. n° 49078801, com validade a contar de 15/06/2012. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, ODONTÓLOGO, matr. n° 49101702, com validade a contar de 20/09/2012. \r\n, ODONTÓLOGO, matr. n° 49071145, com validade a contar de 01/11/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30207070, com validade a contar de 28/02/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49121270, com validade a contar de 08/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, FISIOTERAPEUTA, matr. n° 30258867, com validade a contar de 29/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nProc. n° E-08/606459/2012 - ISIS ALBUQUERQUE DA SILVA ROMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49123607, com validade a contar de 23/09/2012. \r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49146632, com validade a contar de 11/08/2012. \r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49122583, com validade a contar de 05/07/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49082555, com validade a contar de 27/11/2012.\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49139702, com validade a contar de 01/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49174055, com validade a contar de 23/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49091853, com validade a contar de 05/11/2012.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49095755, com validade a contar de 03/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/607355/2012 - FABIANO SEBASTIAO DO VAL DE OLIVEIRA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30218911, com validade a contar de 06/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, matr. n° 30214258, com validade a contar de 01/10/2012. \r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30211668, com validade a contar de 01/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49080401, com validade a contar de 21/09/2012. \r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49166234, com validade a contar de 29/09/2012. \r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49099690, com validade a contar de 01/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/606718/2012 - MALISTELA CRISTINA MATERA CAVALCANTI, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49096688, com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30217723, com validade a contar de 11/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30225635, com validade a contar de 09/11/2012.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30217707, com validade a contar de 05/11/2012.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30240170, com validade a contar de 09/11/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nProc. n° E-08/607164/2012 - JEFFERSON DA FONSECA GUIMARÃES, ENFERMEIRO, matr. n° 30231252, com validade a contar de 29/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 19.03.2013\r\nUPA BOTAFOGO\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 30238034, com validade a contar de 01/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA COPACABANA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30254239, com validade a contar de 10/08/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\nProc. n° E-08/602417/2012 - RITA DE CASSIA NAVARRO GARCIA DA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49157035, com validade a contar de 28/02/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/607019/2012 - MAYNARD RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, TÉCNICO DE RAIO X, matr. n° 30241020, com validade a contar de 03/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\nProc. n° E-08/607199/2012 - ANA CAROLINA DE SANT ANNA MARTINS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30217020, com validade a contar de 28/06/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CABUÇU \r\nProc. n° E-08/606954/2012 - MARCIO ALEXANDRE DA CUNHA CALDERONE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30222574, com validade a contar de 01/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49172307, com validade a contar de 06/05/2012.\r\nProc. n° E-08/606074/2012 - ROSA RAQUEL PINTO GUEDES MARQUES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49159379, com validade a contar de 05/08/2012.\r\n, TÉCNICO DE RAIO X, matr. n° 49169923, com validade a contar de 06/05/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30212195, com validade a contar de 05/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 30248926, com validade a contar de 07/05/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA IRAJÁ\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49136542, com validade a contar de 31/08/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA JACAREPAGUÁ\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30206700, com validade a contar de 09/07/2012.\r\nProc. n° E-08/606795/2012 - GISELLE CRISTINA DA SILVA DE VASCONCELOS, ENFERMEIRO, matr. n° 30214001 com validade a contar de 18/08/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 25.03.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES\r\n, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30209480, com validade a contar de 07/02/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30224091, com validade a contar de 23/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1478399\r\n"
        ],
        "1478416": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA\r\nPROC. Nº E-09/157/1719-2013 - Andre Fernando Medeiros, CPF: 113.867.547-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. Nº E-09/157/1078-2013 - Teresinha de Jesus Fernandes, CPF: 026.666.677-90 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. Nº E-09/157/570-2013 - Norma Maria da Silva Machado, CPF: 633.022.337-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 03.04.2013\r\nPROC. Nº E-09/157/1995-2013 - Claudia Alves Moreira, CPF: 730.857.077-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. Nº E-09/157/1952-2013 - Patricia Curvelo Mahmed, CPF: 092.886.127-93 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. Nº E-09/157/1883-2013 - Ana Lucia Marques da Silva, CPF: 604.465.527-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. Nº E-09/157/1662-2013 - Marcia da Silva Oliveira, CPF: 836.197.127-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. Nº E-09/157/2023-2013 - Joao Carlos Guedes de Oliveira Carvalho, CPF: 029.153.257-82 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. Nº E-09/157/2103-2013 - Neudia de Penedo Barcellos, CPF: 300.257.107-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. Nº E-09/157/1679-2013 - Tania de Oliveira, CPF: 081.314.017- 07 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROC. Nº E-09/030672/1920-2011 - Renata Silva Pereira, matr. 267.975-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nDE 13.03.2013\r\nOFICIO GTES/SPMSO Nº 3754/2012 - Yara Farias Damazio, matr. 870.799-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 857,06 (oitocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos).\r\nOFICIO GT/SPMSO Nº 1.593/2012 - Ronaldo Goes Pereira, matr. 264.023-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R 1.132,50 (hum mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nOFICIO GT/SPMSO Nº 1609/2012 - Antonio Carlos de Freitas, matr. 180.340-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 711,35 (setecentos e onze reais e trinta e cinco centavos).\r\nPROC. Nº E-01/128351/2011 - Ricardo Campanário Pegorim, matr. 257.972-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 4.234,34 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nPROC. Nº E-09/167645/1570-2010 - Solange Lima Leuzze, matr. 1.152.442-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009 no valor total de R 1.447,68 (hum mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nPROC. Nº E-09/063329/1570-2011 - Viviane Gravino, matr. 1.004.530- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 1.524,48 (hum mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nPROC. Nº E-09/167607/1570-2010 - Edmilson Siqueira Albuquerque, matr. 1.003.475-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 1.780,48 (hum mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/059982/1570-2011 - Helio Vieira Dias, matr. 817.676-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 1.524,48 (hum mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nPROC. Nº E-09/167598/1570-2010 - Telma Silva Teixeira, matr. 182.340-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 1.780,48 (hum mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2012\r\nPAGINA 17- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18.10.2012\r\nProc. nº E-09/5999/1702/2010\r\nOnde se lê: ... Orlando Moura Rocha ...\r\nLeia-se: ... Orlando Manoel Rocha ...\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nC.I. nº 0262/1584/SML/2013 - Gelson Braz Loureiro, matr. 808.813-0. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 06.02.2013. \r\nId: 1478416\r\n"
        ],
        "1478418": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/972323/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 016/2013, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção predial, com fornecimento de material, a favor da empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAISCNPJ: 29.212.545/0001-43. Lote 01, Item 01, no valor total de R 968.047,20 (novecentos e sessenta e oito mil quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 1478418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478432": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento com base no Pregão Eletrônico nº 004/2013, em favor da empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, vencedora do lote 01, valor total de R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais), referente à aquisição de papel A4.\r\nId: 1478432\r\n"
        ],
        "1478434": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nLUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADOConcedo três meses de licença especial relativa ao período base 14/10/2006 a19/10/2011.\r\n, ID. dos base de 14/02/85 a 12/02/90 e de 13/02/90 a 11/02/95.\r\n, ID. as férias não gozadas no exercício de 19.\r\nId: 1478434\r\n"
        ],
        "1478442": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- SANDRA TAVARES VIEIRA, CPF nº 467.245.087-20, PGU 31.851.992-5.\r\nId: 1478442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478463": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2013\r\nRITA DE FÁTIMA DE ANDRADE SILVA, matr. 08/108.703-3 - TORNO SEM EFEITO a averbação publicada no D.O. de 31.03.2006, referente ao tempo de serviço vinculado ao Regime da Previdência Social, nos períodos compreendido de 09.04.73 a 19.11.73, 22.01.74 a 05.07.75, 06.09.87 a 23.09.88, 01.10.88 a 14.11.89 e de 01.05.90 a 23.06.92, tendo como períodos concomitantes 01.05.88 a 12.08.88, 24.06.92 a 06.08.92 e de 24.01.94 a 30.12.94.\r\nId: 1478463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478466": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.02.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MANUELLA LIMA GOMES OCHTROP, matr. nº 36387-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 07/03/2013 a 10/03/2013, para participar do “Preceptorship in Rheumatic Disease”, na cidade de Barcelona, Espanha.\r\nDE 04.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6, Professor Adjunto, no período de 06/05/2013 a 11/05/2013, para participar do “II Congresso Internacional de Profesores de Lenguas Oficiales del Mercosur”, na cidade de Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 05.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de BIANCA MARTINS GREGÓRIO, matr. nº 36005-7, Professor Adjunto, no período de 03/05/2013 a 09/05/2013, para participar do “AUA2013 Annual Meeting”, São Diego, Califórnia, Estados Unidos, com ônus para a CAPES.\r\nDE 06.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsistas, BRUNO WERNECK MINTZ, no período de 04/03/2013 a 21/03/2013, respectivamente: de 04/03/2013 a 08/03/2013 para visita de colaboração científica na Universidade de Frankfurt, Alemanha; de 11/03/2013 a 15/03/2013 para visita de colaboração científica, na Universidade Técnica de Viena, na Aústria, e de 18/03/2013 a 21/03/2013 para apresentação de workshop “Quarks, Gluons, and Hadronic Matter under Extreme Conditions”, em Sankt Goar, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de BIANCA MARTINS GREGÓRIO, matr. nº 36005-7, Professor Adjunto, no período de 14/03/2013 a 20/03/2013, para participar do “28th Annual EAU Congress”, em Milão, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SILVIO PAOLO SORELLA, matr. nº 4700-1, Professor Titular, no período 09/04/2013 a 13/04/2013, para participar no “Workshop Trends in Theoretical Physics V”, na cidade de La Plata, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, Professor Associado, no período de 09/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “Workshop Trends in Theoretical Physucs V”, na cidade de La Plata, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, mat. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 13/03/2013 a 19/03/2013, para participar no “Workshp on Cosmological Test of Gravit and Euclid Meeting”, em Oxford, Inglaterra; e no “Cosmic Magnetic fields: mathematical and observational descriptions”, em Newcastle, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, Professor Associado, no período de 14/04/2013 a 01/05/2013, para visita de colaboração científica ao Instituto de Cibernética, Matemáticas e Física (ICIMAF), em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 02/03/2013 a 07/03/2013, para participar do “environmental Health 2013”, em Boston, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, matr. nº 33307-0, Professor Adjunto, no período de 14/05/2013 a 19/05/2013, para participar do “Alternative Modernisms” na Cardiff University, em Cardiff, País de Gales.\r\nDE 14.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Associado, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “EGAL 2013”, em Lima, Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 03/05/2013 a 09/05/2013, para participar do “AUA 2013 Annual Meeting”, em São Diego, Califórnia, Estado Unidos.\r\nDE 15.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTINA DE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30824-7, Professor Associado, no período de 06/05/2013 a 11/05/2013, para participar do “II CIPLOM”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4, Professor Adjunto, no período de 06/05/2013 a 11/05/2013, para participar do “II CIPLOM”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de BEATRIZ ADRIANA KOMAVLI DE SANCHEZ, matr. nº 35133-8, Professor Assistente, no período de 06/05/2013 a 11/05/2013, para participar do “II CIPLOM”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VERA LUCIA DE ALBUQUERQUE SANT'ANNA, matr. nº 5547-5, Professor Associado, no período de 06/05/2013 a 11/05/2013, para participar do “II CIPLOM”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, Professor Adjunto, no período de 10/03/2013 a 19/03/2013, para Expedição de Campo com Pesquisadores do IRD/França, em Cayenne, Guiana Francesa.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 14/03/2013 a 19/03/2013, para participar do “EAU Annual Congress”, em Milão, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9, Professor Titular, no período de 17/03/2013 a 19/03/2013, para participar do “Culture: In Quest of a New Paradigm”, em Belgrado, Sérvia.\r\nDE 20.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIO BERNARDO FILHO, matr. nº 2395-2, Professor Titular, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar de Workshop “Experimental Models to Evaluate biological Effect of the Vibrations Generated in the Oscillating Platform”, em Valladolid, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO CARLOS DE FREITAS, matr. nº 33181-9, Professor Adjunto, no período de 03/03/2013 a 31/03/2013, para integrar a “Operação Antártica XXXI”, em Antártica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de BRUNO HENRIQUE PIMENTEL ROSADO, matr. nº 36374-7, Professor Adjunto, no período de 01/06/2013 a 09/06/2013, para participar do “9th International Workshop on SAP Flow”, em Gante, Bélgica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE DA SILVA MOTTA, matr. nº 26673-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 17/05/2013 a 22/05/2013, para participar do “Digestive Disease Week 2013”, em Orlando, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32308-9, Professor Associado, no período de 06/03/213 a 09/03/2013, para participar do “AJPH Editors and Editorial Board Meeting”, em Washington, Estados Unidos.\r\nDE 22.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de SIMONE FADEL, matr. nº 32554-8, Professor Adjunto, no período de 12/03/2013 a 22/03/2013, para participar do Seminário de Estudos sobre o Currículo a convite do Teachers College, Columbia University, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matr. nº 34323-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no período de 09/03/2013 a 16/03/2013, para participar de Conferência de Ensino a Distância, na cidade de Luanda, Angola.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 33656-0, Professor Adjunto, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “Encuentro de Geógrados de América Latina”, em Lima, Peru.\r\nDE 27.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27088-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 19/03/2013 a 23/03/2013, para participar do “9th Internaticonal Workshop on Interventional Pediatric Cardiology”, em Milão, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, matr. nº 35933-1, Professor Adjunto, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “14º Encuentro de Geógrafos de América Latina”, Lima, Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “14º Encuentro de Geógrafos de América Latina”, Lima, Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5795-0, Professor Adjunto, no período de 04/04/2013 a 06/04/2013, para participar da “27ª Conferencia Panamericana de La Salud”, Santiago, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30534-2, Professor Associado, no período de 16/06/2013 a 22/06/2013, para participar do “22th International Conference on Multiple Criteria Decision Making”, Málaga, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de AFRÂNIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32414-5, Professor Adjunto, no período de 02/05/2013 a 06/05/2013, para participar do “III Encontro Mundial sobre o Ensino de Português”, Flórida, Estados Unidos.\r\nDE 03.04.2013\r\n- AUTORIO o afastamento de PAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33179-3, Professor Adjunto, no período de 18/05/2013 a 22/05/2013, para participar do “12th International Symposium on Medern Concepts Endocarditis and Cardiovascular Inferctions”, em Dubrovnik, Croácia.\r\nDE 04.04.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de Ronaldo Damião, matr. nº 6104-4, Professor Titular, no período de 03/05/2013 a 09/05/2013, para participar do “AUA2013 Annual Meeting”, em São Diego, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de Ronaldo Damião, matr. nº 6104-4, Professor Titular, no período de 14/03/2013 a 20/03/2013, para participar do “28th Annual EAU Congress”, em Milão, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento MARCELO MELLO VALENÇA, matr. nº 36559-3, Professor Adjunto, no período de 02/04/2013 a 09/04/2013, para participar do “ISA Annual Convention 2013” e de reuniões posteriores para publicação de livro, em São Francisco, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Associado, no período de 09/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “Med-e-Tel”, na cidade de Luxemburgo, Luxemburgo\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2426- 5, Professor Adjunto, no período de 08/03/2013 a 12/03/2013, para participar do “Congresso American College of Cardiology (ACC)”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização de ROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32365-9, Professor Adjunto, no período de 08/03/2013 a 12/03/2013, para participar do “Congresso American College of Cardiology (ACC)”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31803-0, Professor Adjunto, no período de 26/05/2013 a 01/06/2013, para participar do “Congreso Internacional La Lengua Português”, na cidade de Salamanca, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31714-9, Professor Associado, no período de 17/07/2013 a 25/07/2013, para participar do “ICLA 2013 Paris”, Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 19/03/2013 a 24/03/2013, para participar do “International Association for Dental Research - IADR, Seattle, Washington, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, Professor Associado, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “14º Encuentro de Geógrafos de América Latina, Lima, Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, Professor Associado, no período de 17/04/2013 a 21/04/2013, para participar do “ALAS XI Annual Conference: Education Across the Americas”, Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDUARDO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 26993-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 27/05/2013 a 02/06/2013, para participar do “XVI API 2013”, em Santiago, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ EDUARDO DE MACEDO CARDOSO, matr. nº 33466-4, Professor Associado, no período de 03/05/2013 a 09/05/2013, para participar do “AUA2013 Annual Meeting”, São Diego, Califórnia, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31699-2, Professor Associado, no período de 06/07/2013 a 04/08/2013, para visita técnica à Cornell University, em Ithca, Nova Iorque, Estados Unidos; para participar do International Congress for Convention Biology, em Baltimore, Estados Unidos; e para participar do 50th Annual Conference of th Animal Behavior Society, em Boulder, Colorado, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ LAILSON BRITO JUNIOR, matr. nº 34443-2, Professor Adjunto, no período de 04/05/2013 a 09/05/2013, para participar do “PRIMO17 - Pollutants Responses in Marine Organisms”, em Faro, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº35221-1, Professor Adjunto, no período de 04/05/2013 a 09/05/2013, para participar do “PRIMO17 - Pollutants Responses in Marine Organisms”, em Faro, Portugal.\r\nId: 1478466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478468": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.04.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MARIENE CAMPOS CARDOSO RIBEIRO, matr. nº 4450-3, Professor Auxiliar, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a JOÃO LUIZ PORTELLA DUARTE, matr. nº 35896-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANA CAROLINA HUGUENIN PEREIRA, matr. nº 36000-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31437-7, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a FERNANDO AGUSTIN PAZOS, matr. nº 36643-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANGELA SANCHES ROCHA, matr. nº 36662-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à DANIELA FRIDA DRELICH, matr. nº 36652-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31702-4, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a FLAVIANO BUGATTI ISOLAN, matr. nº 36680-7, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ANDRÉ NUNES DE AZEVEDO, matr. nº 35942-2, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- JANE MÁRCIA PROGIANTI, matr. nº 5751-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/04/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NANCY MACHADO DO RÊGO BARROS, matr. nº 26637-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/04/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1478468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478485": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1478485\r\n"
        ],
        "1478486": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1478486\r\n"
        ],
        "1478487": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1478487\r\n"
        ],
        "1478488": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1478488\r\n"
        ],
        "1478489": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1478489\r\n"
        ],
        "1478491": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/938.134/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.262/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.207/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.262/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.246/2012 - Arquive-se.\r\nDE 06.03.2013\r\nSindicância nº E-21/934.193/2012 - Arquive-se.\r\nDE 07.03.2013\r\nSindicância nº E-21/934.120/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/954.102/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.169/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/980.177/2012 - Arquive-se.\r\nDE 08.03.2013\r\nSindicância nº E-21/966.253/2012 - Arquive-se.\r\nDE 11.03.2013\r\nSindicância nº E-21/963.288/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.251/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/9915.144/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/959.001/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/977.031/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.238/2012 - Arquive-se.\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/905.287/2012 - Arquive-se.\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/915.192/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.128/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.333/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1478491\r\n"
        ],
        "1478506": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 5.568.750,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1478506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478507": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2013\r\n- ONILO CORREA, ID Funcional n° 843115-9 - Concedo o Auxlio Funeral.\r\nDE 04.02.2013\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, no valor de R 2.318.717,50 (dois milhões, trezentos e dezoito mil setecentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), pela prestação de serviços de Apoio Administrativo Técnico e Operacional, conforme autorização do Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1478507\r\n"
        ],
        "1478511": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/202.824/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 492, fica REVOGADO a Licitação n° 017/2012, Concorrência ALC n° 06/2012, referente as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PONTES SOBRE O RIO PRETO NAS LOCALIDADES DE FRANCISCO FREITAS, ÁGUAS CLARAS E ACESSO A BR-116, TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-17/205.528/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 233, fica REVOGADO a Licitação n° 066/2012, Concorrência ALC n° 29/2012, referente às OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO CAPITÃO, BAIRRO DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-17/204.731/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 250, fica REVOGADO a Licitação n° 046/2012, Concorrência ALC n° 16/2012, referente às OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE EM BANQUETE SOBRE O RIO GRANDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, COM 72,0 METROS DE COMPRIMENTO E 9,35 METROS DE LARGURA, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-17/204.746/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 267, fica REVOGADO a Licitação n° 047/2012, Concorrência ALC n° 17/2012, referente às OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES SOBRE O RIO GRANDE NAS LOCALIDADES DE PONTE DA BAHIA E PONTE DOS BRAVOS, COM UMA EXTENSÃO DE 60,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.830/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 282, fica REVOGADO a Licitação n° 051/2012, Concorrência ALC n° 20/2012, referente às OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES - PONTE SOBRE O CÓRREGO D'ANTAS (PONTE PRETA) ESTRADA NOVA FRIBURGO - TERESÓPOLIS (LIGAÇÃO À RUA ALAMEDA DOS RODRIGUES), PONTE SOBRE O CÓRREGO D'ANTAS / ESTRADA DE SOLARES, PONTE SOBRE O CÓRREGO D'ANTAS / SAÍDA A DIREITA DA RJ- 130 E PONTE SOBRE O CÓRREGO CURUZU (PARADA FROSSARD), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.833/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 254, fica REVOGADO a Licitação n° 053/2012, Concorrência ALC n° 21/2012, referente às OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES - PONTE SOBRE O CÓRREGO DO BREJAL / BREJAL / ESTRADA DAS PERAS (MEIO DA ESTRADA), PONTE SOBRE O CÓRREGO DO BREJAL / BREJAL / ESTRADA DAS PERAS (FINAL DA ESTRADA), PONTE BURACO DO SAPO DIREITA / PONTO DE REFERÊNCIA: RIO CUIABÁ / VALE CUIABÁ, PONTE BURACO DO SAPO ESQUERDA / RIO CUIABÁ / VALE CUIABÁ, PONTE LOTEAMENTO S. ANTÔNIO DA PROVIDÊNCIA / RIO CUIBÁ / VALE CUIABÁ E PONTE DO CARVÃO/ BAIRRO SANTA MÔNICA / PONTE RUA GENI GOMES, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-17/204.940/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 221, fica REVOGADO a Licitação n° 060/2012, Concorrência ALC n° 23/2012, referente às OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES - SOBRE O CÓRREGO SALINAS (COORDENADAS 22º18'54.07”s 42º39'36.94”w), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-17/204.941/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 222, fica REVOGADO a Licitação n° 063/2012, Concorrência ALC n° 25/2012, referente às OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES - PONTE SOBRE O RIO PAQUEQUER / CASCATA - ESTRADA MUNICIPAL SU-23 (PONTE SR. CIDINHO), PONTE SOBRE O RIO PAQUEQUER / CASCATA - ESTRADA MUNICIPAL SU-23 (PONTE SR. OMAR) E PONTE SOBRE O CÓRREGO DA PORTEIRA VERDE, TODAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - RJ, COM BASE NO ARTIGO 49 DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.465/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 226, fica REVOGADO a Licitação n° 064/2012, Concorrência ALC n° 26/2012, referente às OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES - PONTE SOBRE O RIO PAQUEQUER / CASCATA - ESTRADA MUNICIPAL SU-18 - KM 1 E PONTE SOBRE O RIO LAMBARI - ESTRADA MUNICIPAL SU-02 - SR. NICO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - RJ, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1478511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478514": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIA CRISTINA PESSOA PIMENTEL,matrícula nº 297.143-0. Fica sem efeito o despacho exarado em 08.07.1998, no processo nº E-19/500.152/1998, publicado no Diário Oficial nº 130, de 17.07.1998, que averbou, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e ResoluçãoSAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, conforme Certidão emitida em 04.12.1996, nos períodos de 01.04.1981 a 18.09.1988 e de 21.05.1990 a 16.12.1990, num total de 2.932 (dois mil novecentos e trinta e dois) dias de exercício.\r\nId: 1478514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478631": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJOAO BATISTA DE CARVALHO, matrícula nº29/0334-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 18.12.2007 a 17.12.2012.\r\nId: 1478631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478632": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nLEONARDO PIRES DA FONSECA PASCOA, matrícula nº 29/4203-5. o afastamento no período de 05 de abril de 2013 a 16 de abril de 2013.\r\nId: 1478632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478636": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº1008/2012/HUGG/UNIRIO e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/02 ,c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A no valor de R 221.937,60(duzentos e vinte e um mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). \r\nId: 1478636\r\n"
        ],
        "1478642": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O de 19.02.2013\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, com base no disposto no inciso XIII do Art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços mediante o gerenciamento do trabalho dos internos da SEAP-RJ, em regime semiaberto, aberto e PAD (prisão albergue domiciliar), através da FUNADAÇÃO SANTA CABRINI. a despesa, no valor de R 25.000,00 (vinte cinco mil reais), referente ao 1º trimestre de 2013 (janeiro a março/2013), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PROGRAMA DE TABALHO- 1354.201220002.2016 - NATUREZA DA DESPESA 3391 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O de 19.02.2013.\r\nId: 1478642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478652": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nSOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 11, .\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 187, fica a Licitação n° 045/2012, Concorrência ALC n° 18/2012, referente às OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES SENDO 02 (DUAS) SOBRE O RIO GRANDE NAS LOCALIDADES DE PONTE FARIA E DE PONTE DA CHICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E 01 (UMA) PONTE SOBRE O RIO PRETO SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 235, fica a Licitação n° 048/2012, Concorrência ALC n° 19/2012, referente às OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES - PONTE SOBRE O CÓRREGO RIO-RONCADOR, PONTE SOBRE O RIO GRANDE, PONTE SOBRE O RIACHO SUIÇO PRAINHA E PONTE SOBRE O RIACHO SUÍÇO PRAINHA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 09, .\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 19.04.2013 transferindo seu término para 18.04.2014, com acréscimo, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 315 MICROCOMPUTADORES TIPO II E 15 NOTEBOOKS, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DO TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do processo E-17/200.798/2012, Pregão Eletrônico n° 009/2011, Contrato de Adesão n° 024/2012, a cargo da firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nId: 1478652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478670": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, , no valor de R 11.461,09 (onze mil quatrocentos e sessenta e um reais e nove centavos), em favor da Empreiteira e Construtora Raboni Ltda, referente à 2ª medição da obra parcial da cobertura do pavilhão da cavalaria na Escola de Artes Visuais do Parque Laje, executado em julho de 2007.\r\nId: 1478670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478702": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25,inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PUBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-INP LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0001-09 no valor total de R 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais) para pagamento de inscrição de três servidores desta SEAP na participação no 8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.\r\nId: 1478702\r\n"
        ],
        "1478779": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.04.2013\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para aquisição de 02 (dois) ureterorrenoscópios, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2011, do Hospital Central do Exército, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.04.2013.\r\nId: 1478779\r\n"
        ],
        "1478835": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1478835\r\n"
        ],
        "1478836": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1478836\r\n"
        ],
        "1478837": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1478837\r\n"
        ],
        "1478838": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1478838\r\n"
        ],
        "1478839": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - BDA INF PQDT. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1478839\r\n"
        ],
        "1478840": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1478840\r\n"
        ],
        "1478841": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1478841\r\n"
        ],
        "1478842": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nPROCESSO N° E-26/007/986/2013/UERJ - Reconheço a divida, no valor de R 1.575.458,41 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), em favor da Carlos José Marinho e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1143/2013/UERJ - Reconheço a divida, no valor de R 1.219,30 (um mil duzentos e dezenove reais e trinta centavos), em favor da SANDRA HELENA DE MIRANDA, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 1478842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478844": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando a SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA a Prestação de serviços de apoio técnico-administrativo e financeiro à gestão, com pessoal especializado que tenha, no mínimo, ensino médio, em áreas específicas como: Administração, Recursos Humanos, Planejamento e Infraestrutura, entre outros a fim de evitar a paralisação das atividades do Instituto Vital Brazil, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, no valor total de R 452.766,03 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reias e três centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\nId: 1478844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478846": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 15.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005609/2013 - FLAVIA AMARAL SETE - DATA: 21.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/18494/2011 - GABRIELLA DE VASCONCELOS CESARIO - DATA: 01.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/13944/2012 - LIVIA ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - DATA: 13.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/8617/2011 - LUDIMILA COELHO MIRANDA - DATA: 01.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/24897/2012 -MARCUS TULIO AVERSARI CAVALCANTE - DATA: 01.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/6418/2011 - MUNIQUE MELLO DE ANDRADE - DATA: 01.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/11416/2011 - RAFFAELLA FRANCINI BARRETO AHNERT - DATA: 03.04.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nPROCESSO Nº E-14/6383/2011 - ANA CAROLINA DOS SANTOS DE ARAGAO - DATA: 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/6385/2011 - ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA - DATA: 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/6390/2011 - CAMILA CORREA DE REZENDE - DATA: 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/6423/2011 - GABRIELLA SOARES ARRUDA - DATA: 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/6384/2011 - GUSTAVO DE OLIVEIRA DUARTE DIAS - DATA: 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/6402/2011 - KAHENA MARTINEZ RIVERO - DATA: 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/6403/2011 - KAREN SANTANA DO NASCIMENTO - DATA: 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/6405/2011 - LAIS GRIJO HALFELD - DATA: 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/2459/2011 - LUCA DE PAULA LAZZAROTTO - DATA: 24.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/6410/2011 - MARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES - DATA: 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/6429/2011 - SAMUEL DA SILVA - DATA: 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/6430/2011 - SANDRO CHARLES SIMOES - DATA: 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/6435/2011 - VICTOR HUGO VIEIRA DE ARAUJO - DATA: 04.04.2013\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nPROCESSO Nº E-14/18083/2012 - GISELE DE SOUZA CUNHA - PERÍODO: 30d - DATA: 02.04.2013 - o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nPROCESSO Nº E-14/24866/2012 - BARBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA - DATA: 01.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/24908/2012 - PEDRO DE ARAUJO FERNANDES - DATA: 01.04.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nPROCESSO Nº E-14/8525/2011 - CAMILA AUGUSTO PORCIUNCULA - DATA: 01.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/20912/2011 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR - DATA: 03.04.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nPROCESSO Nº E-14/20925/2011 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - DATA: 01.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/25314/2011 - GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA - DATA: 01.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/25316/2011 - JOAO MORAES NETO - DATA: 18.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/25317/2011- PATRICK VASCONCELOS DA SILVA - DATA: 04.03.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nId: 1478846\r\n"
        ],
        "1478848": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando a SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA a Prestação de serviços de apoio técnico-administrativo e financeiro à gestão, com pessoal especializado que tenha, no mínimo, ensino superior, em áreas específicas como: Administração, Recursos Humanos, Planejamento e Infraestrutura, entre outros a fim de evitar a paralisação das atividades do Instituto Vital Brazil, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, no valor total de R 681.881,16 (seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\nId: 1478848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478852": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nE \r\n2013\r\nPor delegação de competência conferida através da delegação de competência conferida por meio da Resolução da Casa Civil n° 04 de 16 de janeiro de 2007, aplico à empresa ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 1478852\r\n"
        ],
        "1478864": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.2013\r\ndo adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão\r\na partir de:\r\nE-07/002.3435/2013\r\nFernando Pedro Corvino\r\nEspecialização\r\n01/04/2013\r\nId: 1478864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478885": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2013\r\nEmpresa: SPE STX 08 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A. por não cumprimento de exigência quanto à data de realização da AGO, pois a mesma ocorre em data anterior às publicações financeiras.\r\n.2013\r\nEmpresa: MARVINI SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. ME. por reiterado descumprimento das exigências (Decreto nº 1800/96, Art. 57, §1º, c/c o Deliberação JUCERJA nº 46/2011). \r\nId: 1478885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478899": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-19/081.624/1999 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.04.2010, do servidor LEVI VARGAS SILVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/34366-5. \r\nProc. nº E-17/202.344/20007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 31.07.2007, do servidor ARANI XAVIER DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56102-7, revogando o despacho datado de 30.07.2007, publicado no BIDER n° 144, de 06.08.2007 e DOERJ n° 146 de 07.08.2007.\r\nProc. nº E-17/003.000250/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.03.2013, do servidor MANOEL IGNÁCIO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55412-1. \r\nProc. nº E-17/003.000256/2013 - FIXADOS os proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 24.01.2013, do servidor PEDRO DUTEL, Trabalhador, matrícula n° 13/56383-3. \r\nProc. nº E-17/003.000438/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.03.2013, do servidor PEDRO CORRÊA JARDIM, Motorista, matrícula nº 13/55966-6. \r\nProc. nº E-17/003.000495/2013 - FIXADOS os proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 02.03.2013, do servidor AGOSTINHO LIMA DE SOUZA Trabalhador, matrícula n° 13/56420-3. \r\nProc. nº E-17/003.000605/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.04.2013, do servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA RAMOS, Mecânico, matrícula nº 13/6760-3. \r\nProc. nº E-17/003.000656/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.03.2013, do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA QUINTÃO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55419-6. \r\n\r\nId: 1478899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478918": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 187.094-8, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nIVETE LIMA COUTINHO, matrícula 5.013.307-3, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 812.618-7, Técnico Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 47.512-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nIARA SOARES VIANA, matrícula 681.423-0, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 186.528-6, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 506.815-0, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 167.066-0, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 290.981-0, Professor Docente II, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 250.654- 1, Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 158.214-7, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1478918\r\n"
        ],
        "1478919": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2013\r\nADAM CARLOS CRUZ DA SILVA matrícula 862.751-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1478919\r\n"
        ],
        "1478920": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2013\r\no indeferimento em nome de , Servente, matrícula 1.201.612-7, publicado no DOERJ de 02.04.2013. \r\nId: 1478920\r\n"
        ],
        "1478927": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/003/20/2013 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2013, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de bufett a ser utilizado mensalmente pela FMIS, nos depoimentos para a posteridade, a Empresa pelo valor total de R 11.988,00 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.2669 Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 00 do orçamento vigente referente ao período de abril a dezembro do presente exercício.\r\n\r\n\r\nId: 1478927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478974": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor R R 185.725,73 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), à 03ª Medição dos serviços executados no período de 29/03/2011 a 27/04/2011, obras de construção da praça Parque Império, na Rua Macaúnas, no Município de Duque de Caxias, Contrato nº 064/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.04.2013.\r\nId: 1478974\r\n"
        ],
        "1478978": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "A\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 15.04.2013\r\nE-03/11.547/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, fica revogado o procedimento licitatório por Carta Convite nº 066/2010, cujo objeto é a realização de obras de engenharia para construção de cobertura de quadra poliesportiva no C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz - NATA.\r\nId: 1478978\r\n"
        ],
        "1478988": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 10.04.2013\r\nTHYAGO ALEM DALL ACQUA, Médico - Radiologia, matrícula nº 865.514- 4, ID funcional nº 31596940, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\nId: 1478988\r\n"
        ],
        "1478992": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 110/2012, mediantereços nº 01/2011 do Pregão Eletrônico nº 03/2011, promovido pelo Instituto Brasileiro de Informação e e Tecnologia- IBIC, que tem por objeto contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento dos seguintes itens: horas de mentoria e treinamento, pelo período de 12 ( doze) meses, a contar de 06/12/2012 a 05/12/2013, BUSINESS TO TECNOLOGIA E CONSULTORIS E ANALISE DE SISTEMA LTDA, no valor de R 101 mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008 e suas alterações. \r\nDE 26.03.2013\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2013 a 19/03/2014 e a readequação do HEVMC para o HEAT, para o fornecimento dede óxido nítrico, sendo esta despesa de 201, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA., no valor de R reais e ° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2013 a 19/03/2014 e a readequação do HEVMC para o HEAT, para locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento de óxido nítrico e dióxido de nitrogênio e dos circuitos para os monitores (item 02, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA., no valor de R reais e centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\nDE 27.03.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, insnº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor dos incentivos I, II e III da competência julho a dezembro de 2012, emRIO DAS FLORESquatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, in nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor dos incentivos II e III da competência julho a dezembro de 2012, emDE DE PORTO REAL, no valor de R 57.600,00 (c reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, in nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor dos incentivos II da competência julho a dezembro de 2012, emDE DE APERIBE, no valor de R 28.800,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, in nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor dos incentivos II da competência julho a dezembro de 2012, emDE DE PINHEIRAL, no valor de R 28.800,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, insnº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor dos incentivos I da competência julho a dezembro de 2012, emDE DE ARMAÇÃO DE BUZIOS, no valor de R 76.800,00 (oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, innº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor dos incentivos I da competência julho a dezembro de 2012, emDE DE PORCIUNCULA, no valor de R 28.800,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, insnº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor dos incentivos I da competência julho a dezembro de 2012, emDE DE ARARUAMA, no valor de R 28.800,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, insnº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor dos incentivos I e III da competência julho a dezembro de 2012, emDE DE ARMAÇÃO DE BUZIOS, no valor de R 64.800,00 (e reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, insnº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor dos incentivos II da competência julho a dezembro de 2012, em favor DE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 28.800,00 (oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, in nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor do BÔNUS I da competência outubro a dezembro 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, insnº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor dos incentivos II e III da competência julho a dezembro de 2012, emDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 57.600,00 (cinquenta e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, insnº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor dos incentivos I, II e III da competência julho a dezembro de 2012, emQUISSAMA mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Estadual de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SESnº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor variável do Hospital -Bônus II e III da competência julho a dezembro de 2012, emLAJE DE MURIAÉ reais), não sujeita à Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para competência de janeiro a dezembro de 2012 - Bônus III e das competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚsetenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 114/2012 de prestação de serviços de banco de horas para prestação de serviço especializados em Soluções Linux em Ambiente Java, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/01/01/2013 a 10/01/2014sendo esta despesa referente ao valor de 850 horasAÇÃO INFORMATICA BRASIL LTDA- MATRIZcentos e inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008 e suas alterações. \r\ndespesa referente ao Termo de Compromisso n° 79/2012, referente Ata de Registro de Preços n° 05/2012 do Pregão Eletrônico n° 013/2012, gerenciado pelo PRODERJ para fornecimento de licenças de uso de Software, com prazo de vigência até o dia 14/05/2013, prazo de duração da Ata de Registro a de Preços nº 05/2012 do Pregão Eletrônico nº 13/2012, podendo as entregas serem realizadas posteriormente ao término da vigência, sendo esta despesa referente ao item 1, em favor da AÇÃO INFORMATICA BRASIL LTDA- MATRIZ, no valor de R cento e doze centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações. \r\nDE 01.04.2013\r\na despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicad de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente a CONCEIÇÃO SILVA nº 135565-1, em favor de MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SÁ, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,74 (um mil quinhentos e noventa e seteenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.385,00 ( mil trezentos e oitenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 002/2013, cujo objeto é a prestação de consultoria para o desenvolvimento do plano de atenção ontológica no ERJ, sendo esta despesa para a primeira, em favor da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO ARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER - FUNDAÇÃO CANCER, no valor de R 397.440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato n° 45/2012 para prestação de serviço de envio de mensagens de texto SMS (short message service), pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03/07/2012 a 02/07/2013, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n° 008/2011 do Pregão Eletrônico n° 014/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, sendo esta despesa para dar a CURUPIRA S.A, no valor de R 3centos e centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008 e suas alterações. \r\nateter intravenoso, visando atender as necessidades dos pacientes das Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 112/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 165/2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 281.358,00 (trezentos e cinquenta e oito o art. 1º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nateter intravenoso, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 112/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 165/2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 31.262,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n°10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de set de infusão, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138, com vigência de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da CBS MÉDICO CIÊNTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 14.589,00 ( reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de remuneração a pessoal por tempo determinado, referente aos plantões realizados pela. NADJA TEIXEIRA BRAGA, CPF 545.446.707-30, da Força Estadual de Saúde no Hospital Municipal Getulio Vargas Filho, de Niterói, no mês de janeiro de 2013, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 10.000,00 ( mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\naquisição de para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 001/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70- C/2012, eRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R ,00 (º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa para a aquisição de material hospitalar, para atendimento das necessidades das UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 001/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-C/2012, em favor da HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.860,00 (ssentanº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Beclometasona 400mcg, visando os pacientes portadores de Asma atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 069/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-B, com vigência de 01/08/2012 ate 31/07/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA mil seiscentos e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 02.04.2013\r\na despesa para aquisição de olchão de espuma hospitalar, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 59/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 40-A/2012, em favor da MINASPUMA INDÚSTRIAduzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de de espuma hospitalar, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 59/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 40- A/2012, em favor da MINASPUMA ES, no valor de R 25.080,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063- B de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 96.390,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063- B de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.837,50 ( e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 03.04.2013\r\na despesa para contratação de empresa especializada em serviços de pagamento de taxa de inscrição para a servidora MEIRELANE SOUZA ROSA, para participação no Congresso Nacional de Gestão Publica, a realizar -se nos dias 03 e 04 de abril de 2013 no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília/DF, conforme solicitação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde em favor da LING ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 3.690,00 ( reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de eletrocardiograma, visando atender as necessidades das nidades de Sreços do Pregão Eletrônico nºa Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em favor da , no valor de R mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de eletrocardiograma, visando atender as necessidades das , mediante adesão reços do Pregão Eletrônico nº 03/2013, promovido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a EFETIVE PRODUTOS MÉ.000,00 (nove mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008 e suas alterações. \r\nDE 04.04.2013\r\na despesa referente à aquisição de extensor infusão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-D, em favor da RCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.968,00 (vinte e reais), em conformidade nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de extensor infusão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidadaúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-C, em favor da RCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 172.800,00 (cento e setenta e doiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Fnº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de extensor infusão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-E, em favor da LIFEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉquatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nProc. nº E-08/1651/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de extensor infusão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-B, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊR 27.450,00 (vinte e centos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de extensor infusão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-C, em favor da RCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de extensor infusão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-B, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊ mil nº 10.520/2002. \r\nrato de aúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de janeiro - UPA 24 horas: UPA Ilha do Governador - por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente a 2ª transferência, em favor da VIVA COMUNIDADE-ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R 3.583.500,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\naquisição de mquina de fazer gelo em escamas, para atender a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais -Rio Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente à contrapartida estadual do Ministério da Saúde nº 1.394/2007, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 7.120,05 (sete mil cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Município de Levy Gasparian - Centro de Saúde Fernanda Monteiro Marques, referente ao programa de apoio sala de estabilização, instituído pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada n da competência de setembro a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação para inscrição do Sr. SERGIO CÔRTES, Secretário de Estado de Saúde no curso Business Innovations in Global Healthcare, no período de 26 a 29 de junho, em Harvard Business School, na cidade de Boston/EUA, no valor de R reais e cinco centavos), em conformidade com art. 2da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1478992\r\n"
        ],
        "1478993": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\nDE 28.02.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE0597, para alteração no CNPJ, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.026.692,08 (um milhão, vinte e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Pramipexol do componente especializado, grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 79 de 2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.026.692,08 (um milhão, vinte e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE07021, para alteração no CNPJ, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.026.692,08 (um milhão, vinte e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Pramipexol do componente especializado, grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 79 de 2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.026.692,08 (um milhão, vinte e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 193/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-C/2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 518,40 (quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 193/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-D/2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 193/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-E/2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.431,12 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-E de 2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 663,60 (seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-E de 2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 6.508,20 (seis mil quinhentos e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-C de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 77.843,21 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-F de 2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-H de 2012, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 204,00 (duzentos e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029- A/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (matriz), no valor de R 79.250,00 (setenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029- C/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 40.920,00 (quarenta mil novecentos e vinte reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029- D/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029- F/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 8.997,00 (oito mil novecentos e noventa e sete reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029- G/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R 586,00 (quinhentos e oitenta e seis reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029- B/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA- ME, no valor de R 7.899,00 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n.2013\r\n. \r\na despesa para aquisição do medicamento Fludrocortisona 01, destinados ao tratamento dos pacientes portadores de Hiperplasia Adrenal Congênita, atendidos por esta SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2012 do Pregão Eletrônico nº 053/2012, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, com vigência ate 26/04/2013, em favor da ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de lâmina para utilização em aparelhos para conexão estéril de bolsas de sangue, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 29784012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 167/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/08, que tem por finalidade a adequação dos serviços laboratoriais prestados nas UPAs Nova Iguaçu I (Cabuçu) e Irajá para o HEVMC, HECC e HEAS, em conformidade com a CI SES/SS/CS/GLAB nº 051/2012, para realização de exames de análise clinicas , citologia e anatomia para Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 22 dias do mês de junho de 2013, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.593.391,31 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil trezentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 8 dias do mês de janeiro e o mês de fe vereiro de 2013, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 4.479.494,07 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sete centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg- cápsula, visando atender aos pacientes portadores de Psoríase, atendidos pela SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 26/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 363.200,00 (trezentos e sessenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado biológico grupo VI para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-A/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A (antiga Blausiegel Indústria e Comércio Ltda), no valor de R 64.440,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado biológico grupo VI para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-B/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 688.920,00 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado biológico grupo VI para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-A/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.022,00 (dezessete mil vinte e dois reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado biológico grupo VI para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-D/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da EXFARMA LTDA-LTRA (MATRIZ), no valor de R 886.900,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado biológico grupo VI para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 2482012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-F/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado biológico grupo VI para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-G/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 810.422,00 (oitocentos e dez mil quatrocentos e vinte dois reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado biológico grupo VI para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-J /2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R 7.779,00 (sete mil setecentos e setenta e nove reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado biológico grupo VI para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-K/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 032/2012 para operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Heloneida Studart, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de celebração, sendo esta despesa correspondente ao mês 2: transferência de recursos de custeio nº 3 e 4 investimento nº 2, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 19.987.959,59 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Imunoglobina Humana 25 mg, visando à manutenção do atendimento aos pacientes do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 103/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73/2012, , em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 159.720,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL EM SAÚDE PUBLICA NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor do CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular e 1º cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor do CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento do componente especializado grupo1B, utilizado no acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Parkison atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 199/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008-F/2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da JGR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 337.195,00 (trezentos e trinta e sete mil cento e noventa e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento do componente especializado grupo1B, utilizado no acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Parkison atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 199/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008-A/2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R 409.188,00 (quatrocentos e nove mil cento e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento do componente especializado grupo1B, utilizado no acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Parkison atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 199/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008-E/2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 124.440,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento do componente especializado grupo1B, utilizado no acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Parkison atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 199/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008-B/2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 717.444,00 (setecentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 089/2012 para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos no Nível Central da Rede SES:, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R 72.601,50 (setenta e dois mil seiscentos e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato n° 089/2012 para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos nas Unidades da Rede SES, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R 653.413,50 (seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 15/05/2013 e comprovação até 13/06/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor de LUCIA SCARDINO LOUREIRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1478993\r\n"
        ],
        "1478996": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "\r\nContratação SIGA nº 2013002531 - a contratação por dispensa de licitação, nos termos do inciso XIII do art. 24 e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1478996\r\n"
        ],
        "1479000": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-01/601.263/95 - OLGA DE MACEDO BEZERRA, matrícula nº 155.611-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/95, revogando- se o despacho de 22/12/2011, publicado no D.O. de 23/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.226/2011 - SUELY RIBEIRO LEITE, ID Funcional nº 36631850/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012, revogando-se o despacho de 21/11/2012, publicado no D.O. de 27/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.385/2012 - ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40601455/2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 30/06/83, de 01/10/83 a 30/11/87 e de 01/01/88 a 30/06/88, num total de 2.370 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/002/306/2013 - ANDREA DE FATIMA MAIA PRAIA, ID Funcional nº 38583410/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/99 a 01/05/2005, num total de 4.063 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/2005 a 19/04/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/004/551/2013 - CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 37626744/1, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/03/86 a 31/12/86 e de 01/03/87 a 31/12/87, num total de 596 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena - Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/002/68/2013 - GEORGINA DA SILVA FURTUOSO, ID Funcional nº 38846527/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/76 a 28/02/78, de 01/11/78 a 30/04/79, de 01/03/80 a 31/10/80, de 01/06/90 a 30/06/91, de 01/08/91 a 31/12/93 e de 01/02/94 a 06/03/94, num total de 2.196 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2001 a 30/11/2004, de 01/01/2005 a 31/10/2006, de 01/12/2006 a 30/04/2007, de 01/11/2007 a 30/09/2009, de 01/11/2009 a 30/11/2009 e de 01/01/2010 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.611.079/2007 - JORGINA TRENTIN, ID Funcional nº 36216402/1, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/89 a 31/12/92, num total de 1.401 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí - RJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/3.611.079/2007 - JORGINA TRENTIN, ID Funcional nº 36216404/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/76 a 31/05/78, de 01/05/79 a 30/07/79 e de 01/07/87 a 29/02/88, num total de 962 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Domestica e Ajudante de Cozinha.\r\nProcesso nº E-03/001/1952/2013 - JOSÉ CARLOS GONÇALVES COIMBRA, ID Funcional nº 39256545/1, Enc. Jardinagem - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/01/65 a 30/11/65, num total de 313 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/001/1952/2013 - JOSÉ CARLOS GONÇALVES COIMBRA, ID Funcional nº 39256545/1, Enc. Jardinagem - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/69 a 30/03/70, de 01/07/70 a 15/09/70, de 01/01/71 a 01/05/71, de 01/06/71 a 31/05/71, de 01/01/72 a 30/09/72, de 01/12/72 a 31/12/73, de 01/03/74 a 31/07/74, de 06/03/75 a 30/04/85, de 01/06/86 a 31/10/87, de 01/02/88 a 29/02/88, de 01/08/92 a 03/09/92 e de 22/10/92 a 20/04/93, num total de 5.639 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/812.928/2012 - HELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, ID Funcional nº41964683/3, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2003 a 16/03/2008, num total de 1.869 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/04/73 a 31/12/96 e de 01/01/97 a 09/04/2002, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/003/305/2013 - MARCIA EMILIA DE AZEVEDO MACHADO, ID Funcional nº 5776163/3 Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2005 a 05/03/2008, num total de 978 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/03/2008 a 01/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/007/552/2013 - MARCIA VALADARES THEODORO, ID Funcional nº 34213988/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/94 a 03/02/2002, num total de 2.895 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/02/2002 a 31/07/2003 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/011/349/2013 - NEILA ISABEL TAVARES ARNAUT, ID Funcional nº 40349322/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/06/69 a 31/12/69 e de 09/03/77 a 28/06/85, num total de 3.245 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 29/06/85 a 19/03/86, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82\r\nProcesso nº E-03/011/349/2013 - NEILA ISABEL TAVARES ARNAUT, ID Funcional nº 40349322/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/06/85 a 19/03/86, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/06/69 a 31/12/69 e de 09/03/77 a 28/06/85, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ.\r\nProcesso nº E-03/91.974/2012 - ROBERTO CESAR SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 19883145/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, DOCEPAR e Petrobras, num total de 3.077 dias e não como constou no despacho de 01/02/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.300.659/2011 - SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 42545652/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/2001 a 02/07/2001, num total de 91 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.710.106/2006 - PAULO ROBERTO PIRES, ID Funcional nº 35512776/1, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/75 a 31/01/78, num total de 1.115 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/001/1355/2013 - VERA LUCIA PEREIRA DE AQUINO, ID Funcional nº 41148207/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/78 a 13/05/79, num total de 438 dias de efetivo exercício prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, como Supervisor Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/720.082/99 - FATIMA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 35721669/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 03/08/99, publicado no D.O. de 09/08/99, que averbou 6.825 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.187/2006 - ISIS SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 35254777/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 20/09/2012, publicado no D.O. de 25/09/2012, que averbou 3.652 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.611.208/2011 - LUIZ CLAUDIO NERY PINHO, ID Funcional nº 40255883/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/11/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011, que averbou 1.512 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.611.209/2011 - LUIZ CLAUDIO NERY PINHO, ID Funcional nº 40255883/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/11/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011, que averbou 874 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.641/2010 - VANNI ANTUNES DA SILVA, ID Funcional nº 35842936/1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 08/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que averbou 5.786 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/9.400.053/2006 - CLAUDIO MAGNO PAULANTI, ID Funcional nº 40182649/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, num total de 1.423 dias referente aos períodos de 01/02/94 a 28/02/95 e de 08/03/95 a 31/05/98 e o ID Funcional correto nº 40182649/2 e não como constou no despacho de 17/01/2013, publicado no D.O. de 22/01/2013\r\nProcesso nº E-03/10.403.553/2011 - EDWANA GONÇALVES TEIXEIRA, ID Funcional nº 43281109/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, num total de 871 dias e não como constou no despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.801.424/2012 - ELIETE MARIA DE BARROS SILVA, ID Funcional nº 42545048/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - Rio de Janeiro, num total de 5.357 dias referente ao período de 01/06/94 a 02/02/2009 e não como constou no despacho de 11/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.802.560/2012 - EVANDRO CUNHA GUIMARÃES, ID Funcional nº 39531767/3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita - Rio de Janeiro, num total de 1.151 dias referente ao período de 11/04/2006 a 04/06/2009, e não como constou no despacho de 11/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.301.621/2011 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 35974222/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.697 dias referente aos períodos de 17/05/73 a 21/10/73, 01/11/73 a 24/01/75, 12/01/76 a 13/08/77 e de 18/08/77 a 10/01/79 e não como constou no despacho de 14/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/91.235/2012 - MAURICIO GOMES MONTEIRO, ID Funcional nº 41992156/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, num total de 604 dias e não como constou no despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nProcesso nº E-08/220.342/2009\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 5.009.788-7...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 5.009.488-7...\r\nProcesso nº E-08/221.389/2010\r\nOnde se lê: ... MARIA DA GLORIA BERNARDINO ROSA...\r\nLeia-se: ... MARIA DA GLORIA BERNARDO ROSA...\r\nId: 1479000\r\n"
        ],
        "1479004": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1412/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 85/86, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, matrícula nº 05/452-8, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1479004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479005": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base nas informações do Serviço de Pessoal às fls. 09, 17 e 18 e na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 21/29, o ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora , matrícula nº 05/189-6, Analista Lotérico, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22/01/2013.\r\ncom base nas informações do Serviço de Pessoal às fls. 10, 18 e 19 e na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 22/30, o ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora , matrícula nº 05/216-7, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26/02/2013.\r\nId: 1479005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479018": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2013\r\na cessão do uso parcial de imóvel que entre si fazem o Instituto Bélgica-Nova Friburgo - IBELGA e o Estado do Rio de Janeiro.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos.\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente, em prosseguimento.\r\na doação dos medicamentos ao Instituto Vital Brasil, nos termos da solicitação da Secretaria de Estado de Saúde.\r\na alteração do nome da parada ferroviária atualmente denominada de Parada Meia-Noite para Parada Parque Estrela.\r\na realização do concurso, conforme solicitado.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\nId: 1479018\r\n"
        ],
        "1479019": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), relativa à prestação de serviços de consultoria específica para elaborar modelo de gestão do APERJ, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1479019\r\n"
        ],
        "1479088": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, de acordo com as informações constantes do presente processo.\r\n, de acordo com as informações constantes do presente processo.\r\n, de acordo com as informações constantes do presente processo.\r\n, de acordo com as informações constantes do presente processo.\r\n, de acordo com as informações constantes do presente processo.\r\n, de acordo com as informações constantes do presente processo.\r\n, de acordo com as informações constantes do presente processo.\r\n, de acordo com as informações constantes do presente processo.\r\nId: 1479088\r\n"
        ],
        "1479097": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.04.2013\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIARECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 17-18, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições, dos períodos de 20.04.2010 a 23.05.2010, 23.06.2010 a 04.07.2010, 04.08.2010 a 08.08.2010, 08.09.2010 a 02.01.2011, 02.02.2011 a 09.03.2011, 20.03.2011 a 10.04.2011, 21.04.2011 a 24.04.2011, 05.05.2011 a 09.05.2011, no valor de R 57.241,91 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1479097\r\n"
        ],
        "1479099": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.04.2013\r\nEGIDIO ALCIDES BONIN DE AZEVEDO, Médico, matricula nº 299.954-8, ID funcional nº 3185114-2, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo para a Secretaria Municipal de Saúde de Trajano de Moraes.\r\nId: 1479099\r\n"
        ],
        "1479104": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos médicos hospitalares (kit de identificação para recém-natos),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (tobramicina),na forma do Termo de Referência (CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, vinte e oito mil e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1479104\r\n"
        ],
        "1479133": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nos pedidos de reconsideração interpostos por LUIZ HENRIQUE ROSSETI LOUREIRO, JUAREZ GIFONI HIGINO e MIGUEL LAINO, ex-servidores policiais, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1479133\r\n"
        ],
        "1479136": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2013\r\n- Não conhece do recurso apresentado pela Concessionária Metrô Rio, ante restar exaurida a via administrativa.\r\nId: 1479136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479141": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de reconsideração interposto por ALEXANDRE CÂNDIDO PEREIRA DE ALMEIDA, ex-servidor policial, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de reconsideração interposto por MIGUEL LAINO, ex-servidor policial, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1479141\r\n"
        ],
        "1479145": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Sra. Diretora Administrativo-Financeiro, às fls. 249 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 251, bem como da ASJUP fls. 264/265,\r\nRESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação e acréscimo de 4,11% do Contrato n° 18/2012, firmado com a Empresa GM MINISTER EDITORA LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 30 (trinta) dias com fulcro no art. 57, § 1º, inciso IV e art. 65, I, \"b\" da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 24.500,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no mesmo valor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2013.\r\nId: 1479145\r\n"
        ],
        "1479149": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 72/75, a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, com base no art. 17, § 2º, I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, re ferente à cessão de uso de uma área de 31.802,61m², localizada dentro da Unidade I - Irajá, que tem por objetivo a construção de um Centro de Comercialização de Pescado na CEASA/RJ.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.03.2013. \r\nId: 1479149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479156": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n.12.2012\r\na despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (matriz), no valor de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 32.301,00 (trinta e dois mil trezentos e um reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/200,7 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 7/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 38.985,00 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 409.580,00 (quatrocentos e nove mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 723.165,00 (setecentos e vinte e três mil cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 21.12.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE10685, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MAXWAL- RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 31.12.2012\r\na despesa da 2012NE9254, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MARKWAY BUSINESS & INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 45.655,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa da 2012NE10683, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., no valor de R 5.200,00 (cinco mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8445/2011 - ANULO a despesa da 2012NE10674, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 07.02.2013\r\na despesa para a aquisição do medicamento Cloridrato de Seleglina 5 mg do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, destinados ao acompanhamento clínico dos pacientes portadores de hipercolesterolemia e doença de Parkinson, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 295/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 006 de 2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 9.636,00 (nove mil seiscentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n.2013\r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HRRC e UPA Duque de Caxias, no mês de janeiro de 2013, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, no valor de R 851.122,09 (oitocentos e cinquenta e um mil cento e vinte e dois reais e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições Recolhidas ao INSS relacionadas aos serviços prestados às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R 128.408,66 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\ntotalmente a 2013NE218, para alteração de valor, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R 128.408,66 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente às Contribuições Recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados às Unidades da SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R 127.668,31 (cento e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SESDEC n° 1.188 de 21/05/2010, publicada no DOE de 26/05/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Angra dos Reis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 133 de 10/10/2011, publicada no DOE de 13/10/2011 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Resende, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 30 de 21/07/2011, publicada no DOE de 22/07/2011 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Itaperuna, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 1045 de 19/03/2010, publicada no DOE de 24/03/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Macaé, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SESDEC n° 1387 de 23/09/2010, publicada no DOE de 27/09/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Rio Bonito, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SESDEC n° 998 de 26/01/2010, publicada no DOE de 27/01/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Teresópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 94 de 21/09/2011, publicada no DOE de 22/09/2011 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Nilópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à Prestação de Serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAPN, no mês de janeiro de 2013, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 1.150.783,89 (um milhão, cento e cinquenta mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para as Contribuições recolhidas, referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa, às Unidades da SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R 172.617,58 (cento e setenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição do medicamento cloridrato de Sulfamtoxazol 800 mg + Trimetoprina 160 mg, visando atender aos pacientes de HIV/AIDS com infecções oportunistas, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 2/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 181 de 2012, com vigência de 12 ( doze) meses, em favor da PRATI , DONADUZZI & CIA LTDA (matriz), no valor de R 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos de Turbeculose e Bacteriologia para LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 259/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 174/2012, em favor da UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 2.064.000,00 (dois milhões, sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 113.974,00 (cento e treze mil novecentos e setenta e quatro reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sendo utilizados nas reuniões da comissão executiva, reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões temáticas, reunião da comissão organizadora da XV Plenária Estadual de Saúde, seminários e/ou fóruns e reuniões externas, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este valor para 03 (três) meses de despesa, em favor da GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 29.285,33 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1479156\r\n"
        ],
        "1479162": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.04.2013\r\nfavor de F.C.F.R.Empreendimentos Comerciais Ltda, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 618,74, em atendimento ao Decreto nº 44.040programação orçamentária e financeira, estabeledo Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 12.04.2013\r\nmatrícula nº .\r\n, matrícula nº /2005 a /2010.\r\nELTON MOISES BERNARDO DE OLIVEIRA período base de .\r\nRIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES, período base de .\r\nWILSON RENATO DA COSTA FREITAS, período base de .\r\nmatrícula nº a .\r\nmatrícula nº a .\r\n, , período base de 0.\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA, período base de .\r\n, , período base de 0.\r\nCLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO, período base de .\r\n, , período base de .\r\nCLAUDIA DE MELO DOLINSKI, matrícula nº 10654-2, Professor Associado, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\nmatrícula nº a .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1479162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479165": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.04.2013\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DO PARAIBA S.A, no valor de R 261.855,00 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479165\r\n"
        ],
        "1479166": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.04.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 013/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DO PARAIBA S.A, no valor de R 261.855,00 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479166\r\n"
        ],
        "1479168": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.04.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), com base no Caput do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479168\r\n"
        ],
        "1479169": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), com base no Caput do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479169\r\n"
        ],
        "1479171": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 015/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479171\r\n"
        ],
        "1479172": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 015/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479172\r\n"
        ],
        "1479174": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.04.2013\r\nAUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S.A, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no Caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479174\r\n"
        ],
        "1479175": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\nDE 04.04.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 016/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S.A, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479175\r\n"
        ],
        "1479176": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2013- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS, no valor de R 25.392,00 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e dois reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479176\r\n"
        ],
        "1479177": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 04.04.2013\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2013- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS, no valor de R 25.392,00 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e dois reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479177\r\n"
        ],
        "1479179": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\nId: 1479179\r\n"
        ],
        "1479180": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 020/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AGUAS DO IMPERADOR S.A, no valor de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com base no Caput do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479180\r\n"
        ],
        "1479181": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 020/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AGUAS DO IMPERADOR S.A, no valor de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com base no Caput do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479181\r\n"
        ],
        "1479182": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 55.545,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479182\r\n"
        ],
        "1479183": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 04.04.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 021/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 55.545,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479183\r\n"
        ],
        "1479186": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 04.04.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30823-9, Professor Associado, no período de 14/05/2013 a 18/05/2013, para participar do “IV Jornadas nacionales de Historia Social/ II Encuentro de la red internacional de Historia Social”, em Córdoba, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA LETÍCIA CORRÊA, matr. nº 34769-0, Professor Adjunto, no período de 14/05/2013 a 18/05/2013, para participar do “IV Jornadas nacionales de Historia Social/ II Encuentro de la red internacional de Historia Social”, em Córdoba, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32515-9, Professor Associado, no período de 14/05/2013 a 18/05/2013, para participar do “IV Jornadas nacionales de Historia Social/ II Encuentro de la red internacional de Historia Social”, em Córdoba, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 33841-8, Professor Adjunto, no período de 23/04/2013 a 26/04/2013, para participar do “ III Congresso Internacional ' cuestiones críticas”', em Rosário, Santa Fé, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32841-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 06/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “ 14º Encuentro de Geógrafos de América Latina - EGAL”, em Lima, Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO, matr. nº 36480-2, Técnico Universitário - Superior/Médico, no período de 03/05/2013 a 09/05/2013, para participar do “ AUA2013 Annual Meeting, em São Diego, Califórnia, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, Professor Adjunto, no período de 16/05/2013 a 14/06/2013, para realizar pesquisas bibliográficas e de trabalho relativo ao convênio UERJ/ILE- Friedrich Schiller - Universitat Jena, em Jena, Alemanha.\r\nDE 09.04.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de VICTOR TEIXEIRA DUBEUX, matr. nº 36469-5, Técnico Universitário - Superior/Médico, no período de 02/05/2013 a 09/05/2013, para participar do “ AUA2013 Annual Meeting, em São Diego, Califórnia, Estados Unidos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2013\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.02.2013\r\nPATRÍCIA BIRMAN\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 1717/2012\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 17178/2012\r\nId: 1479186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479190": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.04.2013\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANNA CONCEIÇÃO RAMOS DO CARMO, Técnico Universitário Médio/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 27726-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 10/140.572-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de GUSTAVO PÉRISSE MOREIRA VERAS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34796-3 - UERJ e Médico, matr. nº 2540997 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CARLOS BERNARDO COLA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34497-8- UERJ e Médico, matr. nº 2424294 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1479190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479191": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2013\r\n- JOÃO DANIEL BAYÃO RIBEIRO, matr. nº 35721-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Empresa Municipal de Multimeios LTDA, no período de 04/05/2009 a 02/10/2011, totalizando 882 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 08.04.2013\r\n- MARCELA LOBO FRANCISCO, matr. nº 35973-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/08/2007 a 16/03/2009, totalizando 568 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RAFAEL PEREIRA VERÍSSIMO, matr. nº 36641-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matr. 35520- 6, no período de 02/05/2011 a 31/03/2013, totalizando 700 dias de exercício.\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS COPLE RODRIGUES, matr. nº 32865-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/07/1997 a 31/08/1997, totalizando 48 dias de exercício.\r\nDE 09.04.2013\r\n- SITAGURA MENEZES DOS SANTOS, matr. nº 33035-7- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 07/03/1979 a 26/10/1982, 11/09/1983 a 01/07/1985 e 09/09/1987 a 10/02/1988, totalizando 2.145 dias de exercício.\r\nId: 1479191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479216": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\n- A vista do contido nos presentes autos, cumprido o prazo de defesa prévia sem manifestação da interessada e com amparo no Parecer proferido pela Assessoria Jurídica às fls. 115/118, a penalidade de MULTA COMPENSATÒRIA, nos termos contratuais à empresa INGENIERIA, ESTUDIOS E PROYECTOS NIP S.A. com fundamento arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificado:\r\nMulta Compensatória, em virtude do não atendimento do quantitativo mensal previsto na 5ª Entrega da Etapa 1, 13 imóveis para menos do Polo I, no valor de R 1.067,79.\r\nb) Multa Compensatória, em virtude do não atendimento do quantitativo mensal previsto na 6ª Entrega da Etapa 1, 22 imóveis para menos do Polo II a V, no valor de R 2.914,12.\r\nc) Multa Compensatória, em virtude do não atendimento do quantitativo Trimestral previsto na 4ª, 5ª e 6ª Entregas da Etapa 1, 24 imóveis para menos do Polo I e 15 imóveis para menos do Polo II a V, no valor de R 4.205,42.\r\nd) Total: R 8.187,33.\r\nEm decorrência da aplicação da penalidade, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. \r\n\r\nId: 1479216\r\n"
        ],
        "1479218": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 01/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/011.466/2010 - NAD Nº 007-46\r\nServiço de vigilância e segurança patrimonial.\r\nPROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 568.052,40 (quinhentos e sessenta e oito mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\n/04/2013\r\nAquisição de produtos para lavagem de veículos.\r\nMUTARE DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.076,80 (seis mil setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1479218\r\n"
        ],
        "1479221": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE\r\nSERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2013\r\n- Fixados proventos mensais de inatividade, a partir de 07/0/2013, do servidorANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA, Porteiro, matrícula 535-5, no Grupo IV, Nível E.\r\n\r\n- JOÃO CARDOSO SEMERARO, matrícula 340.031-4. FICAMRETIFICADOS os proventos proporcionais à razão de 23/35 sobre cargo de Desenhista, Grupo II, Nível D, em cumprimento a orientação da SUBAP/SUSIG/COGEA da SEPLAG, tornando sem efeito o despacho de 10/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\n- FABIO JORGE DUARTE LIMA, Técnico Superior Administrativo, matrícula 194-1. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição ederal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/03, com validade de 17.03.2013.\r\n\r\n- PATRICIA MOREIRA MENDONÇA E SILVA, Assessor de Diretoria, matrícula 3501128-7. Concedo licença amamentação, fundamentada no artomplementar nº 128elo período de 17.04.2013 a 16.05.2013.\r\n\r\n- LILIANE MACEDO CAVALCANTI, Assistente Técnico, matr no 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de dias de efetivo tempo de serviço.\r\nId: 1479221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479223": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/02/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2013, (DF), com base no caput do art.25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao FORNECIMENTO DE 11 (ONZE) ASSINATURAS MENSAIS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE I - PARA DIVERSOS SETORES DA CEDAE, no valor de total de R 4.378,00 ,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais).\r\n* Omitido no D.O. de 01/03/2013.\r\nId: 1479223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479279": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/04/2013\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, nal nº 4427273-1e acréscimo, forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ Prefeitura do Município de São Paulo29/08/2008 a 22/03/2012, totalizando 1.297(um mil duzentos e noventa e sete desprezando-se o período de 23/03/2012 a 02/07/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço na secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1479279\r\n"
        ],
        "1479281": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16.04.2013\r\nLÚCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, l, Id. Funcional nº 1955571-7 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu: 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\nId: 1479281\r\n"
        ],
        "1479289": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 12/04/2013\r\nProcesso nº E-04/011.441/2011\r\n...\r\n...\r\nId: 1479289\r\n"
        ],
        "1479322": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente aos serviços de integração e contabilização de transações biométricas, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.713.613,57 (dois milhões, setecentos e treze mil seiscentos e treze reais e cinquenta e sete centavos), em favor das Faculdades Católicas, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\nId: 1479322\r\n"
        ],
        "1479357": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2013\r\n, Professor Docente I, (SEEDUC) e ).\r\nBARROS DE SOUZA, Professor Adjunto, matrícula 500107-8 (UEZO) e Professor I, matrícula 256772-5 (PCRJ).\r\n- SILVANA GOLINELI REGO, Professor Docente II, ID. Funcional 32685262 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1/4 matrícula 8475-1 (Prefeitura Municipal de Macuco).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 09.04.2013\r\n, ) e Barra Mansa).\r\nTANIA MARCIA CARVALHO AGUIAR - Vínculo 1 (SEEDUC) e Macaé).\r\n- ELIANA DA SILVA MELO FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 35095270 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11002 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- VANESSA CRISTINA SANTORO FERREIRA TORQUATO, Professor Docente I, ID Funcional 43773141 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256419-3 (PCRJ).\r\n- JOSÉLIA BARCELOS DE MIRANDA, Professor Docente II, ID Funcional 37312170 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 03145 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- VALERIA MACEDO MARIA, Professor Docente I, ID Funcional 41857623 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 5 (SEEDUC).\r\n- PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 5935180 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 43691200 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- EDNA FLAUZINO GARCIA MARQUES, Professor Docente I, ID Funcional 43637477 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- AURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 40131440 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.04.2013\r\n, ) e Professor a acumulação de cargos da servido sem efeito o despacho de 21/02/2013, publicado no D.O de 01/03/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 10.04.2013\r\n, II,PCRJ).\r\n, Professor Docente (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1000771 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana). \r\nPedagogo) e Professor de Educação Infantil, matrícula 275708-6 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n.\r\nDE 11.04.2013\r\nAssistente SocialSES) e Assistente Social - Vínculo 2SEEDUC).\r\n- ALLAN MARCEL PEIXOTO SORIA, Professor Docente I, ID Funcional 41997026 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n.\r\nDE 08.04.2013\r\n- CLAUDIA REGINA COELHO DA COSTA, Agente Administrativo, ID Funcional 36216380 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II B, matrícula T-0739 (Prefeitura Municipal de Magé).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 10.04.2013\r\n- RICARDO BRITO DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, ID Funcional 42639662 - Vínculo 2 (SES), Inspetor de Alunos II, matrícula 0225267-4 (FAETEC) e Agente de Portaria, matrícula 225024-9 (PCRJ).ulação de cargos do servidor.\r\nId: 1479357\r\n"
        ],
        "1479362": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.02.2012\r\nProc. nº E-07/507.231/2009 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica (PARCIAL), para fins de Concorrência Pública, para OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ conforme assinado em 20/10/2010, objeto do processo em epígrafe.\r\nDE 06.03.2013\r\nProc. n° E-07/504.123/2012 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP nº 08/2012, cujo objeto é ”ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, NO BAIRRO JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS - RJ”, Ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, por ter ofertado o preço dentro do valor estimado no Edital de R 1.422.429,59 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nProc. n° E-07/508.575/2012 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 29/2012, para ”DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL, PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS E TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, Ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 3.292.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil reais)\r\nReconheço o débito em favor da referente a ressarcimento de remuneração referente aos meses de Agosto e dezembro de 2012 (Salário, 13º e Contribuição patronal) da Servidora Cristina Magnanini, cedido ao nº 002/SMA/2013, no valor de R 8.700,66 (oito mil setecentos reais e sessenta e seis centavos), nas condições e ajustados no processo em epígrafe.\r\nId: 1479362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479392": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/157/171-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 191,94 (cento e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-09/144/26-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº E-09/184/001-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 378.082,23 (trezentos e setenta e oito mil oitenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1479392\r\n"
        ],
        "1479397": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/073/0025/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/073/0026/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/073/0027/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-09/073/0025/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/073/0026/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/073/0027/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1479397\r\n"
        ],
        "1479405": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na despesa referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender a Superintendência de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 11.070,00 (onze mil e setenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nivel Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 065/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da MAXWAL- RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 064/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 065/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades Hospitalares, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da MAXWAL- RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\nDE 21.12.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE10688, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\nDE 31.12.2012\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo da implantação da UPA São Gonçalo, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da UPA, sendo esta despesa para complementar o mês de dezembro de 2012, em favor do BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n.2013\r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 100 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA( Matriz), no valor de R 184.680,00 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Azatioprina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-A/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da E MS S.A), no valor de R 783.000,00 (setecentos e oitenta e três mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Claritromicina 500mg, visando atender aos pacientes portadores de HIV/AIDS com infecção oportunistas, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 291/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 178 de 2012, com vigência de 12 meses, a contar de 05/12/2012 ate 04/12/2013, em favor da PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de filtro barreira para circuito respiratório, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2012, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 1.031.222,93 (um milhão, trinta e um mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 323.016,81 (trezentos e vinte e três mil dezesseis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 147.827,35 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível de Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 57.669,15 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial pre ventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: LACENN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 282.735,33 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível de Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 57.669,15 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PVC, PCN, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 2.406.766,75 (dois milhões, quatrocentos e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 207.509,47 (duzentos e sete mil quinhentos e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.580.074,41 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Bangu, Marechal Hermes, Realengo, Jacarepaguá e Fonseca), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 318.200,87 (trezentos e dezoito mil duzentos reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs ( Irajá, Penha e Tijuca), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 234.550,41 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.718.931,73 (dois milhões, setecentos e dezoito mil novecentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 331.168,83 (trezentos e trinta e um mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.693.107,67 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil cento e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da NAVELLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.128.048,67 (um milhão, cento e vinte e oito mil quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 9.095,40 (nove mil noventa e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de avental descartável, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 039/2011, gerenciado pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência ate 20/05/2013, em favor da DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 342.495,00 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de avental descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 039/2011, gerenciado pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência ate 20/05/2013, em favor da DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 88.500,00 (oitenta e oito mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008, e suas alterações. \r\nDE 14.02.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 033/2012, para prestação de serviços de assinatura do BANCO DE Preços - Negócios Públicos, com vigência de 12 meses, a contar de 07/05/2012, sendo esta despesa para 03 (três) meses do exercício de 2013, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.997,53 (um mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contratação se serviço técnico no Software Microstrategy (mentoria e treinamento), pelo período de 12(doze) meses, a contar de 06/12/2012 a 05/12/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da BTZ - BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA E ANALISE DE SISTEMAS LTDA, no valor de R 62.933,32 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1479405\r\n"
        ],
        "1479414": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-14/30.650/2012- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Torno sem efeito o despacho de fls. 70, publicado no DOERJ de 15.03.2013, louvado nas informações de fls. 82 da Diretoria de Gestão.\r\nId: 1479414\r\n"
        ],
        "1479415": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-14/10.100/2011 - J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME- o despacho de fls. 159, publicado no DOERJ de 15.03.2013, louvado nas informações de fls. 170 da Diretoria de Gestão.\r\nId: 1479415\r\n"
        ],
        "1479458": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DE 16/04/2013\r\nPROC. Nº E-09/194/0001/2013 - Andrea Camilo da Silva, matr.nº 888.772-1, IDF n° 571.061-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 187 dias.\r\nPROC. Nº E-09/194/0001/2013 - Andrea Camilo da Silva, matr.nº 888.772-1, IDF n° 571.061-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio, 2.156 dias.\r\nId: 1479458\r\n"
        ],
        "1479468": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\nDE 20.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/37/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), em favor da empresa Tamandaré informática, para aquisição de 02 (dois) discos rígidos de 300 Gb para atender a demanda da ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n3.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/128/168/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 159.208,75 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos), para a aquisição de material cirúrgico bucomaxilofacial, para atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 5/2012, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDE 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/31/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente a INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R 869.666,03 (oitocentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e três centavos), em favor da empresa FOZ - ÁGUAS DO BRASIL, com amparo legal no art. 25, ”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1479468\r\n"
        ],
        "1479541": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79. AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO ,no valor de R 302.740,56 (trezentos e dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), à conta da Dotação Orçamentária da Corporação, em favor da empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME, conforme Termo de Ajuste de Contas nº 001/2013, referente ao Contrato nº 035/2011-PMERJ/DL4.\r\nId: 1479541\r\n"
        ],
        "1479591": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 03, no valor de R 16.755,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 36, da ASJUP, fls. 39/40, e aprovação da Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 41. Adjudico os serviços à empresa Gráfica Editora Stamppa Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1479591\r\n"
        ],
        "1479597": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 893/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 11.198,28, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° E-26/007/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERTANSPOR, no valor de R 151.862,43, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N° E-26/007/2636/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABCONTROL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 63.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1479597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479603": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nde licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, com vista à “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (2ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO DANTAS E RIO BENGALAS NO MUNICÍPIO DE FRIBURGO - RJ”, no valor de R 7.373.222,07 (sete milhões, trezentos e setenta e três mil duzentos e vinte e dois reais e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\nId: 1479603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479607": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/3069/1988 - EUNICEIA ALEXANDRINO DE CASTRO, Id. Funcional 8706360 - Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio, período base de 29/10/1986 a 22/10/2011..\r\nId: 1479607\r\n"
        ],
        "1479621": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2013\r\nProcesso nº E-27/11044/2012- DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2013R1, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRAS,em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa SUELLEN S COSTA M SERVICE E SERVIÇOS LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor total de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).\r\nProcesso nº E-27/079/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 87/2012, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES 3º G, 3º F e 4º A, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatárias as empresas: EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, vencedora do lote 01, itens 1.1 com proposta no valor unitário de R 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos), 1.2 com proposta no valor unitário de R 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos), 1.3 com proposta no valor unitário de R 54,60 (cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), 1.4 com proposta no valor unitário de R 54,60 (cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), 1.5 com proposta no valor unitário de R 80,65 (oitenta reais e sessenta e cinco centavos)1.6 com proposta no valor unitário de R 80,65 (oitenta reais e sessenta e cinco centavos); LOTUS COMERCIO LTDA, vencedora do lote 02, itens 2.1 com proposta no valor unitário de R 3,23 (três reais e vinte e três centavos), 2.2 com proposta no valor unitário de R 3,23 (três reais e vinte e três centavos); QG MERCANTIL LTDA EPP (ANTIGA QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP), vencedora do lote 03, itens 3.1 com proposta no valor unitário de R 11,99 (onze reais e noventa e nove centavos), itens 3.2 com proposta no valor unitário de R 6,55 (seis reais e cinqüenta e cinco centavos), itens 3.3 com proposta no valor unitário de R 6,55 (seis reais e cinquenta e cinco centavos); NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLACAS METALICAS LTDA EPP, vencedora do lote 04 com proposta no valor unitário de R 8,91(oito reais e noventa e um centavos).\r\nProcesso nº E-27/194/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatárias as seguintes a empresas: CURINGA DOS PNEUS LTDA, arrematante do lote 01 com proposta no valor total de R 571.250,00 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta reais); DISTRIBUIDORA VEÍCULAR LTDA, arrematante do lote 02 com proposta no valor total de R 334.059,00 (trezentos e trinta e quatro mil e cinquenta e nove reais).\r\nId: 1479621\r\n"
        ],
        "1479626": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. N° E-07/507.083/2012 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência CN n° 27/2012, para AÇÕES DE SUPORTE SOCIAL AO PROCESSO DE CADASTRAMENTO E NEGOCIAÇÃO PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS AS MARGENS DA BACIA DO RIO IMBOAÇÚ - SÃO GONÇALO”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante , por ter ofertado o menor preço R 1.232.563,28 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2013.\r\nId: 1479626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479635": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "O\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE- GERAL\r\nDE 17/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-09/088/086//2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa de Médicos Residentes na Corporação, no valor de R 2.684.353,39 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/088/85//2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa de Estagiários na Corporação, no valor de R 1.408.455,34 (um milhão, quatrocentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Médicos Residentes para o exercício de 2013 na corporação, no valor de R 2.684.353,39 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/088/85//2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Estagiários para o exercício de 2013 na corporação, no valor de R 1.408.455,34 (um milhão, quatrocentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1479635\r\n"
        ],
        "1479639": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16/04/2013\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 001/2013, em favor das empresas:\r\ninscrita no , conforme discriminado a seguir:\r\nITEM \r\nVALOR\r\n01\r\nquinhentos reais). \r\nCNPJ sob o nº 03.935.003/0001-05, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM \r\nVALOR\r\n02\r\nquatrocentos e trinta e cinco mil reais). \r\nId: 1479639\r\n"
        ],
        "1479640": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/001/090/2013 - Desafio da Paz. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1479640\r\n"
        ],
        "1479649": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/04/2013\r\nProc. nº E-03/10.004.270/2012 - NEVANI SODRÉ FERREIRA, mat. nº 234.049-5, período de 27/04/2009 a 31/05/2012, valor R 8.738,93.\r\nProc. nº E-03/10.004.051/2012 - ANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SÁ, mat. nº 249.214-8, período de 10/06/2011 a 15/02/2012, valor R 2.604,59.\r\nProc. nº E-03/10.404.604/2012 - REGINA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, mat. nº 238.283-6, período de 16/10/2011 a 31/05/2012, valor R 1.858,22.\r\nProc. nº E-03/10.003.084/2011 - ZULENE ARAUJO DA SILVA, mat. nº 248.030-9, período de 01/10/2010 a 13/01/2011, valor R 1.011,69.\r\nProc. nº E-03/10.301.540/2012 - DAISY GOMES DA SILVA LUTTERBACH, mat. nº 236.792-8, período de 06/12/2010 a 23/05/2012, valor R 3.947,95.\r\nProc. nº E-03/11.053/2012 - JULIO CESAR RODRIGUES E OUTROS, exercícios de 2010 e 2011, valor R 10.342,16.\r\nProc. nº E-03/10.401.901/2012 - NILDA CECÍLIA DOS SANTOS DIAS MARTINS, mat. nº 188.621-7, período de 09/03/2006 a 10/11/2011, valor R 14.016,90.\r\nProc. nº E-03/10.106.338/2008 - REGINA MARIA DE AZEVEDO BRAGA, mat. nº 147.523-5, período de 01/01/2004 a 28/10/2008, valor R 3.526,23.\r\nProc. nº E-03/10.302.880/2012 - NILCERLÉA DELFINO FIALHO, mat. nº 247.655-4, período de 13/09/2010 a 26/10/2010, valor R 377,62.\r\nProc. nº E-03/10.803.048/2012 - MARIA AUXILIADORA SILVA ALVES ANDRADE, mat. nº 244.418-0, período de 27/05/2012 a 31/05/2012, valor R 37,54.\r\nProc. nº E-03/7.371/2011 - ADEMAR MARQUES MOREIRA, mat. nº 232.721-1, período de 28/06/2008 a 14/06/2010, valor R 4.576,17.\r\nProc. nº E-01/120.567/2008 - ROSANE MARIA BARROSO DA SILVA, mat. nº 159.201-3, período de 01/01/2004 a 27/09/2007, valor R 7.253,41.\r\nProc. nº E-03/10.404.551/2012 - LYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, mat. nº 292.814-1, período de 22/10/2007 a 31/05/2012, valor R 9.716,92.\r\nProc. nº E-03/10.402.434/2011 - JOSEMERY GOMES DA SILVA, mat. nº 245.494-0, período de 16/05/2010 a 01/04/2011, valor R 2.187,56.\r\nProc. nº E-03/10.302.056/2011 - JAINE MONTEIRO DE BARROS LEITE DE SOUZA, mat. nº 254.140-7, período de 25/12/2010 a 28/11/2011, valor R 2.028,61.\r\nProc. nº E-03/10.100.551/2012 - SUELY MARIA NOLDING, mat. nº 248.041-6, período de 30/03/2007 a 31/05/2012, valor R 10.985,63.\r\nProc. nº E-03/10.102.801/2012 - MARINA LUIZ DE SOUZA, mat. nº 240.946-4, período de 17/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.755,64.\r\nProc. nº E-01/120.440/2012 - TANIA LUCIA DA SILVA BATISTA, mat. nº 188.901-3, período de 26/06/2007 a 24/08/2011, valor R 8.149,76.\r\nProc. nº E-03/10.102.567/2012 - SERGIO FRANCISCO MORAES, mat. nº 5.005.289-3, período de 06/11/2011 a 31/05/2012, valor R 629,45.\r\nProc. nº E-03/10.404.161/2012 - ELACIR RIBEIRO FELIX AIRES, mat. nº 518.842-0, período de 26/09/2007 a 21/06/2010, valor R 6.272,76.\r\nProc. nº E-03/10.404.303/2012 - DENANCY GONÇALVES AZEREDO, mat. nº 157.958-0, período de 03/10/2007 a 12/02/2008, valor R 1.002,43.\r\nProc. nº E-03/10.404.865/2012 - SANDRA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, mat. nº 197.338-7, período de 28/11/2007 a 31/05/2012, valor R 11.227,29.\r\nProc. nº E-03/10.404.160/2012 - ELACIR RIBEIRO FELIX AIRES, mat. nº 152.913-0, período de 26/09/2007 a 21/06/2010, valor R 6.903,66.\r\nProc. nº E-03/2.310.436/2007 - LUIZ CARLOS PEREIRA TÔRRES, mat. nº 130.595-2, período de 01/01/2004 a 27/03/2008, valor R 10.640,46.\r\nProc. nº E-03/7.907/2010 - WANDA LÚCIA MELLO SILVA, mat. nº 231.613-1, período de 20/09/2008 a 15/04/2010, valor R 3.917,37.\r\nProc. nº E-03/10.102.802/2012 - ROSILENE NOVAES FREIRE, mat. nº 234.869-6, período de 11/02/2010 a 04/05/2012, valor R 5.836,99.\r\nProc. nº E-03/10.100.013/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA RIBEIRO CORRÊA, mat. nº 240.652-8, período de 10/05/2010 a 13/10/2011, valor R 4.587,56.\r\nProc. nº E-03/10.101.226/2012 - MARIA CECILIA VASCONCELOS GUIMARÃES, mat. nº 241.217-9, período de 23/05/2010 a 08/09/2011, valor R 3.743,87.\r\nProc. nº E-01/128.061/2012 - IZABEL HELENA COSTA GOMES, mat. nº 153.899-0, período de 18/12/2008 a 27/02/2012, valor R 3.177,69.\r\nProc. nº E-03/10.501.641/2012 - SOLANGE APARECIDA AMARAL CARVALHO, mat. nº 1.208.752-4, período de 19/02/2011 a 16/08/2011, valor R 1.367,77.\r\nProc. nº E-03/10.404.325/2011 - ODINEIA RIOS BERNARDINO ARAUJO, mat. nº 190.851-6, período de 13/01/2010 a 28/07/2010, valor R 1.196,53.\r\nProc. nº E-03/4.472/2012 - LUZIA DE JESUS ALVES DIAS, mat. nº 252.600-2, período de 29/10/2010 a 20/06/2011, valor R 1.554,24.\r\nProc. nº E-03/11.203.718/2007 - PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA, mat. nº 158.019-0, período de 03/04/2012 a 31/05/2012, valor R 622,49.\r\nProc. nº E-03/10.405.053/2012 - MARIA TERESA VIEIRA GLÓRIA CRETTON, mat. nº 253.241-4, período de 02/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.906,22.\r\nProc. nº E-03/2.577/2012 - MIRIAN EMILIA FERREIRA, mat. nº 237.665-5, período de 28/08/2011 a 05/10/2011, valor R 238,74.\r\nProc. nº E-03/10.303.097/2012 - MÁRCIA JOANA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 256.356-7, período de 11/02/2012 a 31/05/2012, valor R 912,25.\r\nProc. nº E-03/1.908/2011 - ALDEMIRA ELISA MORENO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.100-6, período de 02/07/2006 a 29/12/2010, valor R 12.636,95.\r\nProc. nº E-03/10.502.019/2012 - AMÉLIA CRISTINA DE CARVALHO GASPAR, mat. nº 235.006-4, período de 03/03/2010 a 31/05/2012, valor R 6.811,87.\r\nProc. nº E-03/10.301.539/2012 - EVA JEANET PINTO DA SILVA SOUZA, mat. nº 187.592-1, período de 10/10/2010 a 26/04/2012, valor R 4.603,38.\r\nProc. nº E-03/001/2678/2013 - VALÉRIA LOPES PEÇANHA E OUTROS, exercícios de 1997 a 2012, valor R 43.143,30.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1479649\r\n"
        ],
        "1479655": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2013\r\nProc. nº E-03/013/456/2013 - MARLENE DA SILVA ROCHA, CIC: 080.157.157-09. \r\nProc. nº E-03/006/159/2013 - EDENEVAL LOPES, CIC: 354.624.187- 87. \r\nProc. nº E-03/006/286/2013 - CARLA TATIANA AZEVEDO DA SILVA, CIC: 070.531.717-01. \r\nProc. nº E-03/013/303/2013 - ERNANDES ROCHA DA SILVA, CIC: 223.408.407-59. \r\nProc. nº E-03/001/314/2013 - THEREZINHA MONTE DE ALMEIDA COELHO, CIC: 026.681.067-53. \r\nProc. nº E-03/001/1522/2013 - LEDA AMAR DE AQUINO, CIC: 242.758.837-72.\r\nProc. nº E-03/10.259/2012 - FLAVIO MARTINS CARDOSO, CIC: 069.208.467-30. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1479655\r\n"
        ],
        "1479659": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 30/06/2013 a contagem do prazo do Contrato nº 0028/2012, com a empresa B&T Comércio e Serviços Ltda-ME, referente às obras de reforma da cobertura e instalações em unidades educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN - Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes. Indisponibilidade de crédito orçamentários para o exercício de 2013.\r\nOmitido no D.O. de 05/04/2013.\r\nDE 05/04/2013\r\nFica suspensa até o dia 30/06/2013 a contagem do prazo do Contrato nº 0205/2011, com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma/construção de cobertura em unidades educacionais gerenciadas pelo 5º DEMAN - Nova Friburgo, em diversos Municípios. Indisponibilidade de crédito orçamentários para o exercício de 2013.\r\nOmitido no D.O. de 10/04/2013.\r\nId: 1479659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479682": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/206.262/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 070/2012, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NO KM 33,9 DA RJ-148 EM TUNNEL LINER, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARMO, objeto do processo n° E-17/205.008/2012, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 25.02.2013\r\nProc. nº E-17/205.967/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 72/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 04/2013, realizada em 18 de fevereiro de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 3ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, a firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., pelo valor de R 1.479.917,58.\r\n.2013\r\nProc. nº E-17/003.000901/2013 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 057/2012, referente à adequação de cronograma, fls. 04 relativo à execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-124, NO TRECHO ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA VIA LAGOS, COM EXTENSÃO DE 8.400,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo n° E- 17/203.859/2012, a cargo do OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nDE 27.03.2013\r\nProc. nº E-17/003.000964/2013 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 056/2012, referente à adequação de cronograma, fls. 04 relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, KM 15, PRÓXIMO A UPA DE INOÃ, EM MARICÁ, objeto do processo n° E-17/204.179/2012, a cargo do PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A. \r\nProc. nº E-17/205.978/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 008/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 03/2013, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª sessão em 07 de fevereiro de 2013, a 2ª sessão em 05 de março de 2013 e a 3ª sessão em 01 de abril de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.481.615,46.\r\nProc. nº E-17/003.000549/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar de 04.05.2013, transferindo seu término para 03.05.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ÁNALISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo nº E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/003.000999/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 02.05.2013, transferindo seu término para 28.10.2013, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo nº E-17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1479682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479685": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DA FAZENDA\r\n\r\nEm conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica, que adoto como fundamento da presente decisão; à impugnação apresentada pela sociedade empresária AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., considerando que a minuta de edital segue orientação da quanto aos efeitos de decisão que aplica a penalidade prevista no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93, por já se encontrar o objeto cindido em dois itens que destacam as funções de vigilante e vigilante brigadista, e, pelo fato da Instrução Normativa nº 03/2009, editada pelo Ministério do Planejamento e Gestão, não vincular os órgãos estaduais. \r\nId: 1479685\r\n"
        ],
        "1479707": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nADVERTÊNCIA a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, por falhas reiteradas na inexecução do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da FTM/RJ, com fundamento no art. 87, I da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato.\r\nId: 1479707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479721": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.03.2013\r\nProcesso nº E-03/813673/2012 - COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO. Município de Niterói. Autorização para o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Informática; Técnico em Administração e Técnico em Enfermagem. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/006/253/2013 - CENTRO EDUCACIONAL DUARTE LTDA EPP. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2013. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/015/44/2013 - ESCOLA LOBO DA CUNHA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11002343/2012 - COLÉGIO E CURSO EVOLUÇÃO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento da Educação Profissional Técnica de nível Médio e Curso Técnico em Saúde Bucal. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8612688/2011 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VALIM DA CRUZ. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/008/154/2013 - COLÉGIO BELISÁRIO DOS SANTOS. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de janeiro de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/008/143/2013 - COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 14/01/2013. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10203975/2012 - COLÉGIO ÓPERON. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 29/12/2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10203898/2012 - JARDIM ESCOLA BICHO CARPINTEIRO LTDA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/004807/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 064/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIO VIANA HASTENREITER, conforme documentos expedidos pela “Hidden Valley High School”, Condado de Roanoke, Virgínia, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/015/314/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 065/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga - 7.055, em Luanda, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84201/2012- Homologo o Pronunciamento nº 066/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PILAR MONTES ORELLANA, conforme documentos expedidos pelo Programa de Educação Secundária José Carlos Mariátegui, em Huancayo, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1479721\r\n"
        ],
        "1479723": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nPROCESSO N° E-02/001/001068/2013 - MANOEL ALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional: 190.4588-3 - Concedo o Auxílio Funeral. \r\nId: 1479723\r\n"
        ],
        "1479726": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO N° E-02/000891/2006 - FAZENDA PILOTO LATICÍNIOS LTDA. ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1073, e de seus rótulos.\r\nDE 04.04.2013\r\nPROCESSO N° E-02/000879/2003 - P.F.S. LIMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SIE n° 965. - Autorizo a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 39.\r\nId: 1479726\r\n"
        ],
        "1479727": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2013\r\nPROCESSO N° E-02/001/000579/2013 - Auto de Infração n° 106/CCP, datado de 07.03.2013, contra FRIGOXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nDE 02.04.2013\r\nPROCESSO N° E-02/001/000932/2013 - Auto de Infração n° 117/CCP, datado de 25.03.2013, contra VADECAR COMÉRCIO E DISTRICUIÇÃO DE CARNES LTDA., por abater animais em desacordo com a legislação vigente e/ou sem a presença do funcionário do órgão de Inspeção Estadual.\r\nPROCESSO N° E-02/001/000933/2013 - Auto de Infração n° 118/CCP, datado de 25.03.2013, contra VADECAR COMÉRCIO E DISTRICUIÇÃO DE CARNES LTDA., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nPROCESSO N° E-02/001/000934/2013 - Auto de Infração n° 119/CCP, datado de 25.03.2013, contra VADECAR COMÉRCIO E DISTRICUIÇÃO DE CARNES LTDA., por realizar a comercialização intermunicipal de produtos sem registro ou sem rotulagem.\r\nPROCESSO N° E-02/001/000936/2013 - Auto de Infração n° 120/CCP, datado de 25.03.2013, contra VADECAR COMÉRCIO E DISTRICUIÇÃO DE CARNES LTDA., por utilizar instalações para outros fins que não as que constem do registro ou relacionamento.\r\nPROCESSO N° E-02/001/000938/2013 - Auto de Infração n° 116/CCP, datado de 25.03.2013, contra VADECAR COMÉRCIO E DISTRICUIÇÃO DE CARNES LTDA., por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate (GTA).\r\nPROCESSO N° E-02/001/000961/2013 - Auto de Infração n° 112/CCP, datado de 22.03.2013, contra WILSON HENRIQUE CALAZANS, por funcionar sem o devido licenciamento legal exigido para manipulação/distribuição de carnes.\r\nId: 1479727\r\n"
        ],
        "1479728": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n.2013\r\nPROCESSO N° E-02/001685/2008 - TATIANA MARTINS COSTA PITTIGLIANI, ID Funcional: 193.3127-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 10.04.2013\r\nPROCESSO N° E-02/001374/2008 - LUIZ ARMANDO CALVÃO BRUST, ID Funcional: 193.4491-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 11.04.2013\r\nPROCESSO N° E-02/002381/2010 - ALESSANDRA VIEIRA CORREA, ID Funcional: 193.4367-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1479728\r\n"
        ],
        "1479729": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 02.04.2013\r\nDENISE CIDRO REIS. INDEFIRO por não apurar tempo necessário para concessão do requerido.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.04.2013.\r\nId: 1479729\r\n"
        ],
        "1479749": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30234306, com validade a contar de 27/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\nPROC. N° E-08/600722/2012 - MILLENA DOS SANTOS MOURA, Odontólogo, matr. n° 30259733, com validade a contar de 19/01/2012.\r\nPROC. N° E-08/603208/2012 - NARA CRISTINA FRANCA PEREIRA ELESBAO, Enfermeiro, matr. n° 30219364 com validade a contar de 19/04/2012.\r\nPROC. N° E-08/603233/2012 - MARIANA DE MAGALHAES PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30208516, com validade a contar de 19/04/2012.\r\n, Assistente Social, matr. n° 30251185, com validade a contar de 16/02/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/603519/2012 - MARCELA BENASSI DE ANDRADE FARIA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30225668 com validade a contar de 03/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA COPACABANA\r\nPROC. N° E-08/600025/2012 - GISELE DE ARAUJO BONIFACIO DA CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30249551, com validade a contar de 29/12/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SAO GONCALO I\r\nPROC. N° E-08/601797/2012 - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49137078, com validade a contar de 10/12/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, Técnico de Enfermagem matr. n° 30213136, com validade a contar de 05/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 04.04.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49140494, com validade a contar de 01/07/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49089352, com validade a contar de 15/10/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49073307, com validade a contar de 22/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30230536, com validade a contar de 23/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49078397, com validade a contar de 13/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49118565, com validade a contar de 06/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nNutricionista, matr. n° 49165301, com validade a contar de 22/10/2012. \r\n, Assistente Social, matr. n° 49173537, com validade a contar de 01/11/2012.\r\nPROC. N° E-08/606924/2012 - ANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA, Fisioterapeuta, matr. n° 49058027, com validade a contar de 18/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30240261, com validade a contar de 06/11/2012.\r\nPROC. N° E-08/606856/2012 - IVINA SANTOS FERNANDES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30206486, com validade a contar de 16/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49140049, com validade a contar de 02/10/2012. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49088289, com validade a contar de 04/10/2012. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30240048, com validade a contar de 05/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nCENTRO PSIQUIATRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49069230, com validade a contar de 05/02/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49078439, com validade a contar de 06/03/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES \r\nEnfermeiro, matr. n° 49076839, com validade a contar de 01/05/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENCAS DO TORAX ARY PARREIRAS\r\nPROC. N° E-08/606246/2012 - VANESSA VELASCO DE SOUZA LEWIN, Odontólogo, matr. n° 49101843, com validade a contar de 28/07/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30218390, com validade a contar de 05/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30228225, com validade a contar de 06/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30251862, com validade a contar de 11/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPAM COELHO NETO\r\nPROC. N° E-08/607544/2012 - PEDRO PAULO DOS SANTOS VIANA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49150915, com validade a contar de 02/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30223044, com validade a contar de 07/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nO\r\n, Médico, matr. n° 49068984, com validade a contar de 01/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA BANGU\r\nPROC. N° E-08/605456/2012 - ISABELA CRISTINA VERDEANO PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30206619, com validade a contar de 28/12/2011.\r\nPROC. N° E-08/603614/2012 - LEONARDO SIMPLICIO LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. n° 30261887, com validade a contar de 31/03/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CABUCU\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49129794, com validade a contar de 14/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\nEnfermeiro, matr. n° 49163934, com validade a contar de 28/02/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA COPACABANA\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30245435, com validade a contar de 31/08/2012.PROC. N° E-08/601976/2012 - RAIZA MARCELLE MACIEL DE MORAES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30249619, com validade a contar de 01/02/2012.\r\nPROC. N° E-08/601753/2012 - LUDMILLA BELCHIOR DA SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30207310, com validade a contar de 02/12/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARE\r\nTécnico de Raio X, matr. n° 30256143, com validade a contar de 01/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\nPROC. N° E-08/607203/2012 - EVANDRO JESUS DA GAMA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49159932, com validade a contar de 01/01/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA PENHA\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49163579, com validade a contar de 06/03/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA REALENGO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49168602, com validade a contar de 06/04/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30223887, com validade a contar de 02/10/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30206957, com validade a contar de 14/01/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SAO GONCALO II\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30253884, com validade a contar de 01/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA TIJUCA\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49164122, com validade a contar de 01/04/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/602471/2012 - ANDREA SANTANA FARIAS RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30247670 com validade a contar de 25/02/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1479749\r\n"
        ],
        "1479753": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\nDE 01.04.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 002/2013, cujo objeto é a prestação de consultoria para o desenvolvimento do plano de atenção ontológica no ERJ, sendo esta despesa para a primeira, em favor da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO ARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER - FUNDAÇÃO CANCER, no valor de R 397.440,00 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.04.2013\r\na despesa para contratação de empresa especializada em serviços de pagamento de taxa de inscrição para a servidora MEIRELANE SOUZA ROSA, para participação no Congresso Nacional de Gestão Publica, a realizar - se nos dias 03 e 04 de abril de 2013 no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília/DF, conforme solicitação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde em favor da LING ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.04.2013\r\na despesa para de aquisição de mquina de fazer gelo em escamas, para atender a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais -Rio Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente à contrapartida estadual do convênio Ministério da Saúde nº 1.394/2007, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 7.120,05 (sete mil cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação para inscrição d, Secretário de Estado de Saúde, no curso Business Innovations in Global Healthcare, no período de 26 a 29 de junho, em Harvard Business School, na cidade de Boston/EUA, em favor de IMPORTAÇÃO DIRETA - SES, no valor de R 16.165,05 (dezesseis mil cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.04.2013\r\na despesa para contratação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 92.353,59 (noventa e dois mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 08.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00111, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAs ( Maré, Iraja, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo) pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo es aos meses de março e abril de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00112, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1479753\r\n"
        ],
        "1479766": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 005/2007, poderespara também apurar irregularidades superve nientes, tendo em vista os termos dos despachos elencados às fls. 10/13v e o informado às fls. 66 do presente, em face da servidora , Músico Corista, matrícula nº 294.177-1, conforme solicitado e devidamente fundamentado pela douta Comissão, às fls. 67,com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1479766\r\n"
        ],
        "1479767": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2013\r\nProc. nº E-03/002/532/2013 - LUZIA THEREZINHA NEVES DO COUTO DAMIÃO, CIC: 444.547.917-91. \r\nProc. nº E-03/012/593/2013 - ROGER CAMPOS PEREIRA, CIC: 001.399.317-83. \r\nProc. nº E-03/002/689/2013 - ONANDYR PIMENTEL, CIC: 001.969.676-00. \r\nProc. nº E-03/001/1025/2013 - ANTONIO SALVADOR RIBEIRO LOPES, CIC: 945.537.937-68. \r\nProc. nº E-03/11.403/2012 - IVO TAVARES ARARIPE, CIC: 677.073.007-34. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1479767\r\n"
        ],
        "1479792": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 027/2012 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 531-532 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 537-542, cujo objeto é aquisição e instalação de 30 (trinta) kits de equipamentos de cinemas para montagem de cineclubles para escolas da rede estadual, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa TDA., com o menor valor global de R 348.799,80 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1479792\r\n"
        ],
        "1479801": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 09/04/2013\r\n, Datilógrafo, ID Funcional nº 195591-3, Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas relativas aos períodos base: 15.09.81 a 13.09.86; de 14.09.86 a 12.09.91; e de 13.09.91 a 10.09.96.\r\nId: 1479801\r\n"
        ],
        "1479807": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2013\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Rodrigo Selem, RG nº 61.923, para a ALERJ/Gabinete do deputado Nilton Salomão.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, Karina Bilda de Castro Rezende, matrícula nº 866.620-8, Médico, para a Maternidade Escola da UERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da SEPLAG, Roberto Antonio Pereira Otsuka, matrícula nº 10.048-7, Assistente Previdenciário, para a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV. \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da CBMERJ, 2º SGT BM Ives Murilo Jesus de Azevedo, RG nº 18.138, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nId: 1479807\r\n"
        ],
        "1479808": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-22/001/199/2013 - ALDA REGINA FERREIRA GRILO, Agente Auxiliar Administrativo, ID FUNCIONAL 20120834. Concedo abono de permanência a partir de 22/09/2012, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, com base na Resolução SARE Nº 3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2012, após análise e instrução da Gerência de Recursos Humanos.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2013.\r\nId: 1479808\r\n"
        ],
        "1479811": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\no despacho de 04 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 05.04.2013. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.020/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 41), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00912-0, pelo valor de R 388.719,00 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e dezenove reais).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.062/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 116), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.00807-7, pelo valor de R 468.884,09 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.063/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 92), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.00807-7, pelo valor de R 59.403,54 (cinquenta e nove mil quatrocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.173/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 132), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2004.03816-5, 2006.03886-3, 2009.01535-0 e 2009.00064-6, pelo valor de R 1.742.260,49 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.243/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 72), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2011.00080-1, pelo valor de R 621.544,41 (seiscentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1479811\r\n"
        ],
        "1479869": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/403.315/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.841.592,76 (três milhões, oitocentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), em favor do Consórcio CICC, referente aos serviços prestados em novembro de 2012, nas obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1479869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479885": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n3\r\nPROCESSO N° E-26/007/2634/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA LTDA, no valor de R 32.163,10, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1479885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479889": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Professor Faetec I - 40 Horas, matrícula nº. 223.410-2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, justificando as faltas apenas para fins disciplinares, tudo conforme Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1479889\r\n"
        ],
        "1479896": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2013\r\nos servidores Rafael Thompson de Farias, Assessor de Eventos da SSCS, ID nº 43447244, Maria Alice de Camargo Pires Rebello, Assessora do EGP-RIO, ID nº 16907957 e Marcelo Gonçalves Burlamaqui, Assessor EGP-RIO, ID nº 43657257, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 002/CC/SSCS/2013, para fins do disposto na Cláusula Quinta da Ata de Registro de Preços nº 001/CC/SSCS/2013 e do § 1º da Cláusula Sétima do contrato acima mencionado. Processo nº E- 12/194579/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2013.\r\nId: 1479896\r\n"
        ],
        "1479897": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 16/04/2013\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/CC/SSCS/2012, realizado em sessão pública no dia 28/09/2012, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado os Lotes 1 e 3 à empresa , no valor de R 104.160,00 (cento e quatro mil cento e sessenta reais), e o Lote 2 à empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 1479897\r\n"
        ],
        "1479907": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 15.04.2013\r\nE-14/25314/2011 - GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA - PERÍODO: 20d - DATA: 11.03.2013. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data assinalada.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.04.2013.\r\nId: 1479907\r\n"
        ],
        "1479926": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo condomínio e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante à fl.31 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ de 04/02/2013, A.P.S.M SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - MEe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos artigos 17 V e 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no ca so de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa PUC - PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1479926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479933": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.04.2013\r\nPATROCINIO CAPUTO, ID. nº 43206182, LICENÇA à GESTANTE, referente ao período de 07 de março de 2013 a 03 de setembro de 2013. \r\nANA LUCIA ALVES BOECHAT, ID. nº 43206336, LICENÇA à GESTANTE, referente ao período de 20 de fevereiro de 2013 a 19 de agosto de 2013. \r\nId: 1479933\r\n"
        ],
        "1479934": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nAPARECIA MARTINS DA SILVA- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nMARIA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1479934\r\n"
        ],
        "1479935": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nSUPERINTÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO, ID. 19961243. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Receita Federal no período de 01/09/1983 a 31/08/1985, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nGLAUCO JACYNTHO DOS SANTOS, ID. 50008773. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/1992 a 31/10/1992, no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\nSEBASTIÃO CORREA DA SILVA, ID. 43934250. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/1976 a 16/11/1976, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\nMAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA, ID. 43913814. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2004 a 07/01/2005, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS, ID. 21794170. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/02/1996 a 02/02/1997, no total de 368 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS, ID. 21794170. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 20/05/2000 a 20/07/2011, no total de 4.079 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 21/07/2011 por ser concomitante. \r\nMAXWILLIAN SILVA FRANCO DA ROSA, ID. 50003046. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/1993 a 05/01/1994, no total de 339 dias de efetivo exercício.\r\nMAXWILLIAN SILVA FRANCO DA ROSA, ID. 50003046. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEJINT no período de 12/09/1994 a 04/01/1996, no total de 480 dias de efetivo exercício.\r\nIRANILSON PINHO DUARTE, ID. 43379257. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Congresso Nacional no período de 01/10/1999 a 01/08/2001 e de 04/09/2001 a 17/10/2002, no total de 1.080 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA, ID. 50009060. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1999 a 31/12/2001, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nGILCIMAR SILVA FERREIRA, ID. 19970781. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1984 a 31/12/1987, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nELISEU LIBÓRIO DOS SANTOS, ID. 24786080. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAI no período de 03/10/1989 a 17/09/1991, no total de 715 dias de efetivo exercício.\r\nJANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA DRUMOND, ID. 43211631. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 07/03/1994 a 29/02/1996, no total de 673 dias de efetivo exercício.\r\nANTÔNIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS, ID. 5703174. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Estado de Minas Gerais no período de 11/07/1977 a 28/01/1994, no total de 6.046 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, ID. 19650540. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/03/1975 a 13/04/1977 e de 03/07/1978 a 08/04/1979, no total de 1.053 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 09/04 a 30/04/1979 por ser concomitante.\r\nOSWALDO LUIZ LUCAS NEVES, ID. 20053967. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1978 a 18/07/1978, de 01/08/1978 a 17/10/1978, de 31/10/1978 a 31/12/1978, de 06/03/1979 a 12/04/1979, de 27/04/1979 a 25/01/1980, de 02/06/1980 a 06/03/1981, de 07/08/1981 a 08/10/1981, e de 13/10/1981 a 10/01/1982, no total de 1.016 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO COSTA FRANCISCA, ID. 43411851. Torno sem efeito o despacho de 27/02/2013, publicado no D.O de 05/03/2013, referente ao Ministério do Exército. \r\nId: 1479935\r\n"
        ],
        "1479936": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n;\r\n;\r\nPeríodo base de 19/11/2007 a 31/01/2013;\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS;\r\n/2013;\r\nID ;\r\n;\r\n;\r\n;\r\nProc. nº E-21/02413/2013 - DAVID PONTES GARCIA, ID 4320975-0. Período base de 31/01/2008 a 02/02/2013;\r\n;\r\n, .\r\n\r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleitado.\r\nId: 1479936\r\n"
        ],
        "1479946": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2013\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2012, a favor da empresa IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA, no valor total de R 396.000,00.\r\nId: 1479946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479951": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no afastamento provisório aInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.542-6, Id Funcional nº 43824757, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, no período de 18 a 23 de março de 2013, como consta do processo em referência.\r\nId: 1479951\r\n"
        ],
        "1479952": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nJOSE BRAULIO RAIMUNDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19718250 - Fixados os proventos com validade a contar de 30/11/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nMARIA DE LOURDES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20071051 - Fixados os proventos com validade a contar de 28/09/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nTANIA MARIA LARRIEU DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19793065 - Fixados os proventos com validade a contar de 28/09/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nESTHER DOS SANTOS FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19940351 - Fixados os proventos com validade a contar de 30/11/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nJALMIR BRAGA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19718020 - Fixados os proventos com validade a contar de 29/08/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nARY JORGE GONÇALVES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20039573 - Fixados os proventos com validade a contar de 16/08/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nOTTO DE ANDRADE E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19672764 - Fixados os proventos com validade a contar de 10/08/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nCARLOS ALAN XAVIER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19784830 - Fixados os proventos com validade a contar de 10/08/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- ADEMILDE SANT ANNA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19978634 - Fixados os proventos com validade a contar de 10/08/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- JOSELIA BATISTA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19943253 - Fixados os proventos com validade a contar de 30/11/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nSYDNEY DA SILVA TINOCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19993161 - Fixados os proventos com validade a contar de 29/08/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nELIEZER ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19762666 - Fixados os proventos com validade a contar de 11/10/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nLINO PINHEIRO VEIGA, Odontologo, ID. Funcional 19687958 - Fixados os proventos com validade a contar de 17/09/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nNELIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19997426 - Fixados os proventos com validade a contar de 05/01/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nELIZEU DA SILVA PERES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19699930 - Fixados os proventos com validade a contar de 06/09/2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20092059 - Fixados os proventos com validade a contar de 22/08/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nMARIO DECIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19635940 - Fixados os proventos com validade a contar de 10/08/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nGILBERTO MUNIZ PEREIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20088370 - Fixados os proventos com validade a contar de 16/08/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nTANIA REGINA VILLARES GUIMARAES, Agente Administrativo, ID. Funcional 8706662 - Fixados os proventos com validade a contar de 26/09/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Datilografo, ID. Funcional 19628242 - Fixados os proventos com validade a contar de 13/08/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nLEONARDO BONIFACIO DOS SANTOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20068662 - Fixados os proventos com validade a contar de 22/08/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1479952\r\n"
        ],
        "1479953": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação de posse requerida, por mais 30 (trinta) dias, expirando-se o prazo em 01.05.2013, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 21/22.\r\nId: 1479953\r\n"
        ],
        "1479954": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e PAULO CESAR D'ASSUMPÇÃO, Contínuo, ID Funcional nº 4320381-7, nos termos do item “d”, do §4°, da cláusula décima segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, com validade a contar de 02.10.2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DIVA SARAIVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional n° 1971608-7, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLOS SOUZA DE PAULA, Contínuo, ID Funcional n° 4320513-5, com validade a contar de 07 de novembro de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1479954\r\n"
        ],
        "1479955": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\no pedido de Conversão em Multa, dasanção de noventa dias de suspensão, aplicada ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 931.189-5, publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2012.\r\nId: 1479955\r\n"
        ],
        "1479956": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " GERAL DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\na solução inserta no Inquérito Técnico nº 001/11, nos termos do art. 20, da Resolução SEAP 413/2011.\r\nId: 1479956\r\n"
        ],
        "1479958": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\na solução inserta no Inquérito Técnico nº 001/11, nos termos do art. 20, da Resolução SEAP 413/2011.\r\nId: 1479958\r\n"
        ],
        "1479959": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 15.04.2013\r\n- JOAO MORAES NETO - DATA: 02.03.2013- Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data assinalada.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.04.2013\r\nId: 1479959\r\n"
        ],
        "1479960": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.04.2013\r\nJOAO MORAES NETO - DATA: 02.03.2013. DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar da data assinalada:\r\nId: 1479960\r\n"
        ],
        "1479970": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\na despesa, no valor de R 1.020,00 (um mil e vinte reais) mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, em favor da AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. para atender ao Gabinete desta SEEL.\r\nId: 1479970\r\n"
        ],
        "1479973": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de autorização ambiental para realizar as atividades de capina química na Rio Polímeros S/A - QUATOR, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1479973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479980": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 147.029,32, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-09/3812/1540/2005\r\nYANIS DORELL TORRES\r\n2.737,28\r\nE-03/010898/2008\r\nROSALY MOURA LOPES\r\nR 704,52\r\nE-08/607190/2010\r\nCARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\nR 5.873,02\r\nTJU/083864/2012\r\nCLAUDIO DA SILVA COSTA\r\nR 4.731,79\r\nTJU/164538/2012\r\nNANCY MARIA LOPES KOW\r\nR 291,59\r\nTJU/092111/2012\r\nSERGIO RICARDO CORREA COSTA\r\nR 8.179,09\r\nTJU/003534/2012\r\nCELMA FERNANDES DA SILVA\r\nR 2.343,50\r\nTJU/132629/2012\r\nDELCY DIAS\r\nR 5.145,12\r\nTJU/121778/2012\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO\r\nR 4.512,17\r\nTJU/141629/2012\r\nJOÃO GONÇALO DA SILVA\r\nR 5.788,42\r\nTJU/163072/2012\r\nROBERTA PINTOR COUTINHO CONTI\r\nR 4.455,52\r\nTJU/025055/2011\r\nROSENIR KNOX BARBOSA\r\nR 7.713,85\r\nE-01/338244/2012\r\nANGELA BORBA SALES RANGEL \r\nR 21.165,98\r\nE-08/606030/2006\r\nGEORGINA DE CARVALHO FREITAS\r\nR 1.053,90\r\nE-13/924/2010\r\nCLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA\r\nR 3.730,72\r\nE-13/924/2010\r\nCLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA\r\nR 6.957,86\r\nE-131055/2010\r\nVAGNER JOSE ALVES DA SILVA\r\nR 3.811,50\r\nE-08/124-50084/2010\r\nRENATO BASTOS PONTES\r\nR 4.628,52\r\nE-09/14/0007/2010\r\nEDIMILSON RIBAS\r\nR 2.026,20\r\nE-09/1197/0004/2010\r\nPAULO DE CARVALHO GUEDES\r\nR 1.544,40\r\nE-09/11/0007/2010\r\nRENATO GIL AMARAL\r\nR 3.007,12\r\nE-09/1954/0005/2010\r\nGILMAR JONES PEREIRA\r\nR 1.815,00\r\nE-09/1954/0005/2010\r\nGILMAR JONES PEREIRA\r\nR 107,25\r\nE-09/08/0007/2010\r\nMARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 2.079,00\r\nE-09/1416/0004/2011\r\nNILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\nR 145,75\r\nE-21/977068/2010\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA\r\nR 3.435,20\r\nE-08/122-50084/2010\r\nFABIO SHIGUEHIKO OSAWA\r\nR 2.526,52\r\nE-13/1011/2010\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAUJO NETO\r\nR 4.799,66\r\nE-13/1012/2010\r\nGEORGE FREITAS DE SOUZA\r\nR 825,00\r\nE-13/1012/2010\r\nGEORGE FREITAS DE SOUZA\r\nR 7.047,66\r\nE-12/663581/2010\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO\r\nR 6.014,70\r\nE-08/121-50084/2010\r\nJOELSON DE OLIVEIRA MENDES\r\nR 6.340,50\r\nE-08/121-50084/2010\r\nJOELSON DE OLIVEIRA MENDES\r\nR 3.615,15\r\nE-13/1054/2010\r\nMARCELO DA SILVA MARTINS\r\nR 1.219,52\r\nE-21/977074/2010\r\nLUIZ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 1.252,36\r\nE-21/914031/2010\r\nJUSSANA MIGUEL DE PINHO\r\nR 4.151,63\r\nE-21/977075/2010\r\nRENATO FERREIRA FIALHO\r\nR 1.252,35\r\nTOTAL GERAL\r\nR 147.029,32\r\nId: 1479980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479981": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da POLUX SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 12.332,03 (doze mil trezentos e trinta e dois reais e três centavos), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1479981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479982": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 178/2013, referente a AUREA MARLENE BALBI DE MELO.\r\nId: 1479982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479986": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nALEX SANDRO RIBEIRO CARDIAS - \r\nId: 1479986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479987": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nTORIZO.\r\n30/01/2013\r\nTORIZO.\r\n21/03/2013\r\nTORIZO.\r\n26/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nId: 1479987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479988": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n30/10/2012\r\nINDEFIRO\r\n19/12/2012\r\n21/12/2012\r\n07/01/2013\r\nProc. n° E-01/302335/2012 - MARIA ESTELA REZENDE DE PAULA - \r\n13/03/2013\r\nINDEFIRO\r\n14/03/2013\r\nINDEFIRO\r\n18/03/2013\r\nINDEFIRO\r\n21/03/2013\r\nAUTORIZO\r\n01/04/2013\r\nProc. n° E-01/707562/2006 - ANTONIO CEZAR SILVEIRA CHEIM - \r\nId: 1479988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479996": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 47.006,00 (quarenta e sete mil e seis reais), em favor da empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente à aquisição de peças de equipamento de Raios-X para atender as necessidades desta SEAP. \r\nId: 1479996\r\n"
        ],
        "1480010": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n- Ratifico o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2013, autorizando a emissão de nota de empenho no valor de R 5.598,00 (cinco mil quinhentos e noventa e oito reais), referente a inscrição das funcionárias Dayse Cohen, Mariana dos Santos e Helenice do Carmo Gomes no Curso de Avaliação de Desempenho por Competência, em favor do Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda - IDEMP, conforme disposto no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1480010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480011": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 001/2013, em favor da empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, com o valor global de R 19.188,00 (dezenove mil cento e oitenta e oito reais), para contrato com prazo de vigência de 12 (doze) meses. \r\nId: 1480011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480014": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PEnº 005/2013, a favor da empresa:\r\nPARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME,, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR\r\nITEM 01\r\n) \r\nId: 1480014\r\n"
        ],
        "1480045": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE16.04.2013\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), pela prestação de serviços referente a assinatura do Diário Oficial - 1º Semestre de 2013, conforme autorização do Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1480045\r\n"
        ],
        "1480047": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11/04/2013\r\nProc. nº E-03/4.837/2010 - GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, ex- servidor, mat. nº 832.586-2.\r\nProc. nº E-03/10.403.898/2011 - ANGELA MACIEL PUGLIA, ex-servidor, mat. nº 845.230-2.\r\nProc. nº E-03/10.004.393/2010 - ANGELA LOURENÇO MENDES DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 5.008.522-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1480047\r\n"
        ],
        "1480054": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\nSemana Náutica Rio Boat Show 2013\r\nAutorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1480054\r\n"
        ],
        "1480077": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/04/2013\r\nProc. nº E-09/01166/1048/2012 - Ivan de Oliveira Baptista, matr. nº 870.972-7, IDF 4.137.802-4 - períodos base 01/04/02 a 30/03/07 e de 31/03/07 a 15/04/12 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/10282/1702/2012 - Fabio Freitas Figueiredo, matr. nº 871.522-9, IDF 565.345-2 - período base 02/04/02 a 30/04/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2145/1202/2012 - Fernando Leal Cândido de Oliveira, matr. nº 178.787-8, IDF 2.931.445-3 - período base 26/07/05 a 24/07/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/081278/1027/2012 - Roberto Mendonça da Rocha, matr. nº 263.130-7, IDF 2.985.247-1 - período base 14/12/00 a 12/12/05, e de 13/12/05 a 11/12/10 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/3258/1065/2012 - Marcelo Henrique Magalhães Valle, matr. nº 819.565-3, IDF 2.927.366-8 - período base 16/12/07 a 13/12/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/41365/1024/2012 - Reinaldo Carlos Carvalho do Couto, matr. nº 289.874-0, IDF 2.991.445-0 - período base 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/016997/1070/2012 - William da Costa Steiner, matr. nº 872.269-6, IDF 566.026-2 - período base 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/120443/1905/2012 - Marcos Vicente Spolidoro Mattos, matr. nº 289.866-6, IDF 2.979.434-0 - período base 12/09/07 a 09/09/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/127957/1510/2012 - Wagner Jose de Souza da Silva, matr. nº 288.922-8, IDF 2.993.015-4 - períodos base 09/12/95 a 06/12/00, 07/12/00 a 05/12/05 e de 06/12/05 a 04/12/10 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/188/27//2013 - Cesar Ulisses Curvello Machado, matr. nº 263.553-0, IDF 2.916.955-0 - período base 04/06/07 a 01/07/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/155/005//2013 - Jeronimo José Cirto, matr. nº 261.408-9, IDF 2.958.702-6 - período base 07/02/07 a 05/02/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/030440/1125/2012 - Francesco Agostino Giglio, matr. nº 262.759-4, IDF 2.986.812-2 - período base 30/05/07 a 27/05/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1480077\r\n"
        ],
        "1480090": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do Sr. ALOISIO SANTOS NETTO, referente ao Auxílio Funeral da ex servidora JOSEFA SANTOS NETTO, Id. Funcional 3304868.\r\nId: 1480090\r\n"
        ],
        "1480102": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17/04/2013\r\nNORMA DA CRUZ FRANCO BRÍGIDO o gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1957491-6o gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1949226-0o gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1951479-4. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1951481-6. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1957572-6.\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOQUESo gozo da licença- prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1958393-1. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1480102\r\n"
        ],
        "1480117": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 28.01.2013, transferindo seu término para 27.04.2013, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA, objeto do processo E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 25.02.2013\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 003/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 05/2013, realizada em 18 de fevereiro de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 8ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.480.568,81.\r\nId: 1480117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480119": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL \r\nDE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2013\r\n, matrícula nº 0340055-3, ID Funcional n° 4132475-7. Autorizo, por 01 (hum) ano, a concessão de horário especial, com base no parecer da SPMS/SES, de 14.03.2013, conforme o disposto no art. 6° do Decreto n° 14.870, de 01.06.1990 e Lei n° 3.807, de 04.04.2002, com validade a contar de 14.03.2013.\r\nId: 1480119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480139": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 17/04/2013\r\nCoordenadora/DAS-8, Id, Funcional 4351963-6ta do pr, fica alterado o nome da servidora em referência para haver contraído o divórcio. \r\nId: 1480139\r\n"
        ],
        "1480149": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de RITA RAMOS DE MELLO BENTO, matr. nº 33149-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por 02 anos , a contar de 13/03/2013, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/1975, com nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 31078-9, Professor Adjunto, em 19/03/2013, para participar do “10th Workshop on Positioning, Navigation and Comunication 2013 (WPNC'13)”, em Dresden, Alemanha.\r\nDE 08.04.2013\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FRANCO, matr. nº 5243-1, Professor Auxiliar, por 01 ano e 06 meses, a contar de 01/04/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 1480149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480151": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2013\r\n- AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de MARISSILAS SANTOS DE ARAUJO, matr. nº 31125-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE.\r\n- CÍCERO QUINTINO DE MOURA NETO, matr. nº 25285-8 - AUTORIZO o abono de permanência, com validade a contar de 16/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE MIRANDA, matr. nº 30388-3 - AUTORIZO o abono de permanência, com validade a contar de 07/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n.04.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de GILCE ERBE DE MIRANDA SILVA, matr. nº 31020-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - Unidade de Hemoterapia, para cursar Doutorado em Enfermagem, no período de 11/11/2012 a 10/11/2013, oferecido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA SOARES, matr. nº 5052-6 - AUTORIZO o abono de permanência, com validade a contar de 15/08/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ALBA VALÉRIA RIBEIRO PINTO, matr. nº 5918-8 - AUTORIZO o abono de permanência, com validade a contar de 24/10/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1480151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480152": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 19/03/2013, os proventos mensais de SÔNIA REGINA DIAS GONÇALVES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32548-0, aposentada através da Port. SRH nº 180/2013, publicada no D.O. de 19/03/2013.\r\nDE 12.04.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/04/2013, os proventos mensais de MARIA HELENA RUZANY, Professor Adjunto, matr. nº 2626-0, aposentada através da Port. SRH nº 206/2013, publicada no D.O. de 05/04/2013.\r\nDE 15.04.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 09/04/2013, os proventos mensais de AUREA MARIA PAES GONÇALVES FRULLANI, Professor Auxiliar, matr. nº 4418-0, aposentada através da Port. SRH nº 214/2013, publicada no D.O. de 09/04/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/04/2013, os proventos mensais de JOAQUIM PEREIRA NETO, Professor Auxiliar, matr. nº 4276-2, aposentado através da Port. SRH nº 208/2013, publicada no D.O. de 05/04/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/04/2013, os proventos mensais de SANDRA IARA DA ROCHA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31205-8, aposentada através da Port. SRH nº 204/2013, publicada no D.O. de 03/04/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/04/2013, os proventos mensais de VANDA MARIA RIBEIRO COSTA, Professor Associado, matr. nº 30733-0, aposentada através da Port. SRH nº 210/2013, publicada no D.O. de 05/04/2013.\r\nDE 16.04.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/04/2013, os proventos mensais de ELIZABETE MORAES DA COSTA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4191-3, aposentada através da Port. SRH nº 211/2013, publicada no D.O. de 05/04/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/04/2013, os proventos mensais de MARCIA MARIA DOS SANTOS AMERICANO REIS, Professor Assistente, matr. nº 6581-3, aposentada através da Port. SRH nº 207/2013, publicada no D.O. de 05/04/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/03/2013, os proventos mensais de JANAÍRA ALVES RIBEIRO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26014- 1, aposentada através da Port. SRH nº 198/1997, publicada no D.O. de 26/03/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/04/2013, os proventos mensais de ERCÍLIA DA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26602-3, aposentada através da Port. SRH nº 209/2013, publicada no D.O. de 05/04/2013.\r\nId: 1480152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480163": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N°7694/13/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA, no valor de R 60.366,53, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1480163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480164": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/501.358/2009 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 18/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do oitavo termo aditivo, firmado com FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, pelo valor global de R 1.593.547,56 (hum milhão, quinhentos e noventa e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), reajustado pelo índice INPC/IBGE de 5,9868%, referente ao acumulado de outubro/2011 a outubro/2012.\r\nId: 1480164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480200": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2013\r\na divida, no valor de R 487.664,26 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, referente ao ressarcimento das despesas com a cessão dos servidores da referida Secretaria a Fundação CEPERJ no período de janeiro a dezembro de 2011, de acordo com as informações contidas nos Ofícios de Cobrança Supof 006/2012 e 153/2012 da SEEDUC, observando-se o que dispõe o artigo 14 do Decreto n°44.040 de 21 de janeiro de 2013 que versa sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 1480200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480252": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 178/181, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 001/2013 - Contratação de empresa especializada na prestação de recarga de extintores de incêndio, o presente certame, adjudicando a empresa , no valor total de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1480252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480309": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora , matr. n° 293.391-9, referente ao período base de 11.04.2008 a 09.04.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1480309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480359": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2013\r\nProc. nº E03/002/327/2013 - JULIANA DIMAS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.750-7.\r\nProc. nº E03/002/552/2013 - ANA PAULA FERREIRA DA SILVA DALFIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 956.132-5.\r\nProc. nº E03/810.872/2005 - CÉLIA LIMA DE ARAÚJO-Prof. Doc. II, mat. nº 247.848-5.\r\nProc. nº E03/002/727/2013 - CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.612-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.310.185/2011 - DIANA FIGUEIREDO MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 243.928-9, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.311.244/2001 - RICARDO VARGAS, Servente, mat. nº 5.006.731-3, período base de 25/04/2000 a 24/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.201/2008 - REGINA DALVA DINIZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.344-6, período base de 06/04/2005 a 05/04/2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.020/2011 - RODRIGO GARCIA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.585-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.087/2002 - MARIA DE FÁTIMA DOS PASSOS VIEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.906-2, período base de 15/07/2006 a 14/07/2011.\r\nProc. nº E-03/7.900.181/96 - PATRÍCIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.319-0, período base de 20/08/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-03/011/386/2013 - PATRÍCIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.309-3, período base de 29/01/2007 a 28/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.190/2000 - SIMONNE DE SOUSA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.558-3, períodos base de 16/10/96 a 14/11/2001 e de 15/11/2001 a 14/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.410.033/2005 - MAXIMINA MARIA PEREIRA ITABORAY MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.706-0, períodos base de 11/12/2002 a 10/12/2007 e de 11/12/2007 a 10/12/2012.\r\nProc. nº E-03/7.900.883/94 - LUCILÉA OLIVEIRA PINHO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.125-7, períodos base de 21/09/2002 a 31/10/2007 e de 01/11/2007 a 17/11/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/011/420/2013 - ELIANA DOS SANTOS SCHENORR VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.119-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/08/93 a 19/08/98; 20/08/98 a 18/10/2003 e de 19/10/2003 a 01/11/2008.\r\nProc. nº E-03/011/204/2013 - MÁRCIA CRISTINA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.903-4.\r\nProc. nº E-03/011/209/2013 - ELAINE SANT'ANA CALCAGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.923-1.\r\nProc. nº E-03/011/371/2013 - CLÁUDIA GOMES FIGUEIRA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.324-0.\r\nProc. nº E-03/011/381/2013 - CLÁUDIA GOMES FIGUEIRA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.448-7.\r\nProc. nº E-03/011/419/2013 - ELIANA SANTOS AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.119-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.202.118/85 - OTÍLIA FATIMA DE SOUZA CALVELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.777-0.\r\nProc. nº E-03/010/864/2013 - KARLA ANDRADE WERNER CALIL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.924-2.\r\nProc. nº E-03/010/755/2013 - VIRGINIA DE CASSIA LOURENÇO DA SILVA PORTO, Prof. Doc. II, mat. 5.006.939-2\r\nProc. nº E-03/010/749/2013 - MARIA DO CARMO BARAL MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.007-1.\r\nProc. nº E-03/010/766/2013 - ELIANE APARECIDA DE SOUSA ERNESTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.241-5.\r\nProc. nº E-03/010/765/2013 - RENATA VASCO CARDOSO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.693-2.\r\nProc. nº E-03/010/697/2013 - ROSANA GAMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.271-8.\r\nProc. nº E-03/010/705/2013 - ELAINE APARECIDA BRAGANÇA DE AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.003-2.\r\nProc. nº E-03/10.703.661/2012 - MARIA CRISTINA BITTENCOURT LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 162.950-0.\r\nProc. nº E-03/010/582/2013 - CINTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.691-6.\r\nProc. nº E-03/010/495/2013 - ELIZABETH MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.024.760-0.\r\nProc. nº E-03/010/581/2013 - VALMIRA DE SOUZA JUVENAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.247-1.\r\nProc. nº E-03/010/507/2013 - MILTA MARQUES PARREIRAS, Servente, mat. nº 271.814-6.\r\nProc. nº E-03/010/496/2013 - GLORIA CATARINA MOREIRA DE MORAES, Merendeira, mat. nº 5.015.847-6.\r\nProc. nº E-03/010/557/2013 - VALERIA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.177-2.\r\nProc. nº E-03/010/630/2013 - MARIA DE FATIMA SILVA VIGORITO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.203.112-6.\r\nProc. nº E-03/010/636/2013 - DINAMAR APARECIDA DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.500-0.\r\nProc. nº E-03/010/521/2013 - ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.186-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1480359\r\n"
        ],
        "1480363": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-18/005/276/2013 - ELIANE ANTONELLO LAVIGNE, Músico Corista, matrícula nº 29/4157-3. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/01/2013.\r\nId: 1480363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480408": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/04/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de\r\n21 de junho de 1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 398,00 ( trezentos e noventa e oito reais ), com fulcro no art. 25, caput, da citada Lei ,nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1480408\r\n"
        ],
        "1480434": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-19/103.023/2012 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., no valor de R 716,76 (setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos), referente ao período de 03/09 a 30/09/2012 - correspondente aos serviços prestados quanto ao aluguel de computadores. \r\nId: 1480434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480444": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nId: 1480444\r\n"
        ],
        "1480445": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-19/100.980/2012 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa DARSA ARQUITETURA LTDA., no valor de R 11.594,80 (onze mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), referente à 4ª medição - período de 15/08/2011 a 30/08/2011 - relativa à elaboração de projetos executivos necessários à implantação do empreendimento constituído de 20 (vinte) unidades habitacionais e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes, na Rua Tancredo Rosa Lacerda, Distrito de Purilândia, no município de Porciúncula, RJ. \r\nId: 1480445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480503": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-30/001/158/2013 - Copa Zico 10. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1480503\r\n"
        ],
        "1480534": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/121/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 023/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 21.411,00 (vinte e um mil quatrocentos e onze reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1480534\r\n"
        ],
        "1480535": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 05.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/121/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 023/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 21.411,00 (vinte e um mil quatrocentos e onze reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1480535\r\n"
        ],
        "1480542": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/166/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 027/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 52.582,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1480542\r\n"
        ],
        "1480543": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 05.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/166/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 027/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 52.582,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1480543\r\n"
        ],
        "1480556": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/166/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 028/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1480556\r\n"
        ],
        "1480557": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.04.2013\r\nProcesso nº E-09/094/166/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 028/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1480557\r\n"
        ],
        "1480558": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nHENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939593-0. TORNO SEM EFEITO a concessão de licença prêmio, segundo a publicação no D.O. de 16/12/2005, referente ao período de 25/10/1990 a 20/10/2005. \r\nId: 1480558\r\n"
        ],
        "1480562": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 10.630,31 (dez mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos), em favor do servidor matrícula 293.749-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1480562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480606": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/008/369//2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 022/2012 desta Secretaria - Referente ao PE nº 037/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, com valor total de R 1.474.000,00 (um milha, quatrocentos e setenta e quatro mil reais).\r\nId: 1480606\r\n"
        ],
        "1480628": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/001.523/2009, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria DGAF nº 066/2012, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1480628\r\n"
        ],
        "1480639": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2012 desta Secretaria, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa TARSO SANTOS PHILIPPI ME - CNPJ 05.606.682/0001-02, referente à aquisição de equinos para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com valor total de R 564.900,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais).\r\nId: 1480639\r\n"
        ],
        "1480660": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de Renault do Brasil S.A. nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa exarada na Nota de Autorização de Despesas de fls. 293 do processo anteriormente citado.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2013.\r\nId: 1480660\r\n"
        ],
        "1480700": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (deferasirox),na forma do Termo de Referência (NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil cento e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1480700\r\n"
        ],
        "1480702": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993, a favor do SERPRO, que tem por objeto a prestação de serviço de co-location na regional/RJ, no valor de R 1.620.000,00, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\nId: 1480702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480707": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n3\r\nª COLUNA\r\nSIDENTE\r\n3\r\nPROCESSO Nº E-11/006/031/2013\r\nOnde se lê: (...) Código de Despesa 3390.39.08 (...)\r\nLeia-se: (...) Código de Despesa 3390.39.38 (...)\r\nId: 1480707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480713": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 044/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itatiaia e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 31/08/2009 a 31/03/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 396/397 do processo anteriormente citado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2013.\r\nId: 1480713\r\n"
        ],
        "1480722": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/001/1045/2013 - WILLIAM DE ABREU COSTA, CIC: 531.501.397-91. \r\nProc. nº E-01/124.228/2012 - FERNANDO GOMES WANDERLEY, CIC: 303.811.427-87. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1480722\r\n"
        ],
        "1480723": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCROMOS S.A TINTAS- DECLARO prejudicada a via administrativa.\r\nSITEC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO prejudicada a via administrativa.\r\nId: 1480723\r\n"
        ],
        "1480731": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nContratação SIGA nº 2013002441. a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25 e art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2013.\r\nId: 1480731\r\n"
        ],
        "1480736": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-30/001/099/2013 - Esporte para Todos. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1480736\r\n"
        ],
        "1480753": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/04/2013\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 004/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 023/2012, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais descartáveis - copos, no valor total de R 948,50 (novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), em favor da empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - EPP, de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1480753\r\n"
        ],
        "1480767": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante da Ata de fls. 550/551 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção em muro de gabiões nos fundos do Hospital Municipal Flavio Leal, no município de Piraí/RJ. o objeto do certame à empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA(quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1480767\r\n"
        ],
        "1480775": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-08/607135/2012 - ROZILENE ALVES DOS ANJOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30211163 com validade a contar de 01/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/607400/2012 - MILENA DO MONTE AZEVEDO, ENFERMEIRO, matr. n° 49076854 com validade a contar de 07/11/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1480775\r\n"
        ],
        "1480776": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\n- TORNA sem efeito o ratifico de dispensa de licitação publicado no D.O. de 05/02/2013. \r\nId: 1480776\r\n"
        ],
        "1480777": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2013\r\n, Professor Docente I, (SEEDUC) e CEFET/RJ-ME.\r\nDE 11.04.2013\r\n, ) e Campos dos Goytacazes.\r\nDE 12.04.2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS LIMASEEDUCa acumulação de cargos da.\r\nDE 15.04.2013\r\n, Professor Docente (SEEDUC) e refeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, Professor Docente I, (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.04.2013\r\nROSI FÁTIMA ANTUNES MORAESSEEDUC) ePrefeitura do Município de Araruama)..\r\nId: 1480777\r\n"
        ],
        "1480789": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-27/042/45/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 500 (quinhentos) equipamentos de proteção respiratória, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.673.532,25 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. nº E-27/042/46/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 500 (quinhentos) de cilindros de ar respirável, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 744.764,30 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. nº E-27/0064/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 35.998,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0480/51405/2010 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA IOLANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA SOBRINHO, no valor de R 63,94 (sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0480/51405/2010 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA IOLANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA SOBRINHO, no valor de R 63,94 (sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0604/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, no valor de R 54,26 (cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0604/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, no valor de R 54,26 (cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0605/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SALVADOR AIELO, no valor de R 54,26 (cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0605/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SALVADOR AIELO, no valor de R 54,26 (cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/168/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 08 (oito) carretas de encalhes para moto aquáticas, em favor da ULTRAMAR IMPOERTAÇÃO LTDA., no valor de R 28.400.00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. nº E-27/0113/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de sistema de incontinência urinária feminina, tipo Sling, para atender a CBMERJ/DGS, em favor da PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 44.158,50 (quarenta e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0085/10133/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviços de atendimento oftalmológicos, para o CBMERJ, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA., no valor R 154.256,87 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/114/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de módulos habitacionais para atender as necessidades do CBMERJ/GMAR, em favor da UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA., no valor de R 301.000,00 (trezentos e um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0088/50043/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, para implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 54.653,28 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0088/50043/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, para implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 54.653,28 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0028/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de prótese dentária etapa II, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 176.423,67 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0124/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00184, para correção do PT e valor, com os serviços em copeiragem, cozinheira, garçom e servente, em favor da CONSTRUIR ARQUITETUTA E SERVIÇOS LTDA., valor de R 167.191,65 (cento e sessenta e sete mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-27/0124/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Dispensa de Licitação, com a contratação do serviço especializado de copa, cozinha e padaria para atender as necessidades do HCAP/CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 167.416,65 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0124/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente Dispensa de Licitação, com a contratação do serviço especializado de copa, cozinha e padaria para atender as necessidades do HCAP/CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 167.416,65 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0124/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Dispensa de Licitação, com a contratação do serviço especializado de copa, cozinha e padaria para atender as necessidades do HCAP/CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 117.191,65 (cento e dezessete mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0124/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente Dispensa de Licitação, com a contratação do serviço especializado de copa, cozinha e padaria para atender as necessidades do HCAP/CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 117.191,65 (cento e dezessete mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0065/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças originais para equipamentos Sthil, em favor da KARL KURZ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., no valor de R 95.217,67 (noventa e cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0014/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de instalação, confecção e impressão de outdoor para campanha de publicidade doa taxa de incêndio, em favor da ITAKRON ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/187/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 300 (trezentos) óculos de sol com lente polarizada, em favor da JR. ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., no valor de R 53.062,50 (cinquenta e três mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. nº E-27/0199/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, fornecimento de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. nº E-27/0127/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação com a locação de grupo gerador para o HCAP/CBMERJ, em favor da LOCADIESEL GERADORES LTDA, no valor de R 8.287,07 (oito mil duzentos e oitenta e sete reais e sete centavos), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0127/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação com a locação de grupo gerador para o HCAP/CBMERJ, em favor da LOCADIESEL GERADORES LTDA, no valor de R 8.287,07 (oito mil duzentos e oitenta e sete reais e sete centavos), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/042/027/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com a assinatura do Diário Oficial - 1º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o inciso XVI, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/042/027/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com a assinatura do Diário Oficial - 1º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o inciso XVI, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0192/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de lanternas recarregáveis, para o CBMERJ, em favor da PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÕNICOS LTDA., no valor R 25.699,00 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/128/004/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de bebedouros, para as Unidades de Proteção Comunitária - UPC, em favor da MARIA DE LOURDES CROTTIBUCIOLI - EPP., no valor R 13.398,00 (treze mil trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/042/032/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUDA para emplacamento de viaturas, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/042/032/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUDA para emplacamento de viaturas, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/042/026/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o Pagamento de Seguro DPVAT das viaturas do CBMERJ, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/042/026/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o Pagamento de Seguro DPVAT das viaturas do CBMERJ, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0127/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00313, para correção do valor, com a locação de grupo gerador de energia de 500 kva, em favor da LOCADISEL GERADORES LTDA., valor de R 8.267,07 (oito mil duzentos e sessenta e sete reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-27/0127/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispen sa de Licitação com a locação de grupo gerador para o HCAP/CBMERJ, em favor da LOCADIESEL GERADORES LTDA, no valor de R 8.287,07 (oito mil duzentos e oitenta e sete reais e sete centavos), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0127/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação com a locação de grupo gerador para o HCAP/CBMERJ, em favor da LOCADIESEL GERADORES LTDA, no valor de R 8.287,07 (oito mil duzentos e oitenta e sete reais e sete centavos), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/042/32/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00312, para remanejamento de programa de trabalho, com o pagamento de DUDA de emplacamento, em favor da DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, valor de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\nProc. nº E-27/042/032/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUDA para emplacamento de viaturas, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/042/032/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUDA para emplacamento de viaturas, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/185/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de capas de chuvas, em favor da MACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/042/28/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) viaturas tipo Auto Bomba Tanque - ABT, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEÍCULARES LTDA., no valor R 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1480789\r\n"
        ],
        "1480792": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVAmatrícula n.º 272.398-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSconforme Certidão emitida em 17.05.2012, no período de 01.01.1979 a 02.06.1987, computando-se o total de 3.072 (três mil e setenta e dois) dias de Serviço.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.11.2012. \r\nId: 1480792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480794": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/013/571/2013 - ALINE RODRIGUES OLIVEIRA DOS ANJOS, ID Funcional nº 43361366/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/013/554/2013 - ADRIANA CALAZANS VARGAS, ID Funcional nº 42730287/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/791/2013 - KÍSSILA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 37741659/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/662/2013 - JORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43702635/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/008/536/2013 - JOSILAINE ALVES DA CUNHA DURANGE, ID Funcional nº 42772184/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-25/50.325/2004 - ELIZA DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 19832770, Psicólogo - DEGASE, período base de 16/03/2006 a 22/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/801.828/96 - MAGALI ROSA MACABU SARDENBERG, ID Funcional nº 41146573, Prof. Doc. II, período base de 20/05/2002 a 21/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.210.306/2002 - ROGÉRIA DE SOUZA VALENTE, ID Funcional nº 40293351/1, Prof. Doc. II, período base de 12/12/2006 a 11/12/2011.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/28.429/94 - ROSÁLIA COSTA DA SANT'ANNA, ID Funcional nº 19239220, Merendeira, nível I. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 12/11/2001 a 11/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.094/2000 - SIRLENE DE JESUS, ID Funcional nº 36600776, Agente Adm. de Secretaria - CIEP. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/03/2003 a 28/02/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/011/330/2013 - SANDRA APARECIDA BATISTA DA FRAGA, ID Funcional nº 39494330/1, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 25/06/84 a 24/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/200.850/2009 - GICELIA LIMA AZEDDINE, ID Funcional nº 32936940/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/08/69 a 01/02/70, num total de 180 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.502.666/2012 - LUIS CARLOS LOPES PAROLA, ID Funcional nº 40152553/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 23/02/84 a 14/05/85, num total de 446 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/75 a 25/06/76 e de 15/05/85 a 16/05/85, a pedido do servidor; e os períodos de 26/06/76 a 31/01/77; 01/06/77 a 01/11/77; 01/06/81 a 31/03/82 e de 01/06/83 a 22/02/84, por terem sido averbados na matrícula nº 242.014-9 pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.103.759/2010 - WALTERLITA DA SILVA AZEREDO, ID Funcional nº 35196165/1, Servente - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.534 dias referente ao período de 16/09/80 a 16/07/81; 03/05/82 a 13/03/84; 02/01/86 a 29/11/87 e de 01/10/88 a 31/01/91 e não como constou no despacho de 01/02/2013, publicado no D.O. de 14/02/2013.\r\nProcesso nº E-01/601.837/2004 - BENEDITA PINHEIRO MENDES, matrícula nº 1.201.523-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.742/2004 - CARLOS ALBERTO FARIA, matrícula nº 5.000.335-9, Enc. Jardinagem - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.606/2009 - CARMEN VALERIA PEREIRA DA SILVEIRA, matrícula nº 255.661-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\nProcesso nº E-01/600.532/2004 - CONSTANCIA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 5.005.906-2, Bibliotecário - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.078/2006 - IZABEL CRISTINA BACELAR SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº 139.031-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.744/2009 - KATIA MARIA DE MELLO, matrícula nº 253.787-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-01/601.851/2004 - MARIA JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 274.597-4, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.679/2008 - NEUSIMAR DA SILVA PERES, matrícula nº 5.002.839-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.725/2004 - SUELI MONTEIRO BARBIERI, matrícula nº 1.208.773-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. \r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA Do art. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/3.610.397/2004 - ALCENIR BASTOS ALBERTO, matrícula nº 234.492-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.176/2010 - ADERBAL DE MATOS CORTES, matrícula nº 808.190-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 30/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.505/2011 - ANA PAULA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 927.799-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011, revogando-se o despacho de 04/07/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.837/2004 - BENEDITA PINHEIRO MENDES, matrícula nº 1.201.523-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2004.\r\nProcesso nº E-01/602.742/2004 - CARLOS ALBERTO FARIA, matrícula nº 5.000.335-9, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2004.\r\nProcesso nº E-08/221.606/2009 - CARMEN VALERIA PEREIRA DA SILVEIRA, matrícula nº 255.661-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.086/97 - EDESIO DA CRUZ COLEN, matrícula nº 5.002.502-2, Zelador. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/97.\r\nProcesso nº E-03/11.202.890/2004 - ELIZABETH MIRANDA REIS, matrícula nº 1.922-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.001.923/2008 - ELENICE NERIS DA SILVA ROSA, matrícula nº 509.109-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.298/98 - ELY DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 5.007.887-3, Encarregado Elétrica/Hidráulico - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/98.\r\nProcesso nº E-03/7.130.737/2004 - GERSONITA DE OLIVEIRA, matrícula nº 108.319-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.110.274/2008 - GLORIA CATARINA FIALHO, matrícula nº 199.824-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.210.370/2010 - HELEN MARIA PIERRE DA SILVA VASQUES, matrícula nº 244.214-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/010.707/2005 - IONE MARIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 151.688-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.600/97 - ISIS CHAGAS DE ARAUJO, matrícula nº 152.051-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/97.\r\nProcesso nº E-01/601.078/2006 - IZABEL CRISTINA BACELAR SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº 139.031-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/812.316/2003 - JACIRA ALBERTO DA SILVA MORAES, matrícula nº 163.278-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.144/2000 - JOÃO LUIZ FIGUEIREDO, matrícula nº 243.254-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Ficam refixados a contar de 25/09/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013.\r\nProcesso nº E-01/601.145/2000 - JOÃO LUIZ FIGUEIREDO, matrícula nº 282.611-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/09/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.105.625/2009 - JUSSARA VILELA GOMES, matrícula nº 515.079-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.741/2010 - LEA MELO CERQUEIRA, matrícula nº 157.361-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.800.649/95 - LÉA MOREIRA VICENTE, matrícula nº 72.279-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.000.823/2004 - LEDA CAMPOS XAVIER, matrícula nº 506.105-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.410.535/2009 - LILIANA DE FÁTIMA DE AZEVEDO CARNEIRO, matrícula nº 184.412-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.077/2007 - LUIZA DOMINGUES DA SILVA, matrícula nº 159.703-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.744/2009 - KATIA MARIA DE MELLO, matrícula nº 253.787-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.514/2010 - MARCIA CLEM NASCIMENTO, matrícula nº 246.123-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.757/95 - MARIA DAS GRAÇAS JARDIM FONSECA, matrícula nº 519.266-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/95.\r\nProcesso nº E-03/4.310.173/2004 - MARIA HELENA RODRIGUES, matrícula nº 153.304-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.201.994/2005 - MARA LUCIA ANESIO ABRAHÃO, matrícula nº 661.969-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.851/2004 - MARIA JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 274.597-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.610.170/2005 - MARIA NEIVA CORTES LOPES, matrícula nº 507.225-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.610.343/2005 - MARIENE JORGE DUARTE GOMES, matrícula nº 237.957-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2006.\r\nProcesso nº E-08/220.237/2012 - MARIO SERGIO VIEIRA DE TOLEDO, matrícula nº 234.669-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012, revogando- se o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\nProcesso nº E-08/220.679/2008 - NEUSIMAR DA SILVA PERES, matrícula nº 5.002.839-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2008\r\nProcesso nº E-03/10.900.537/2005 - NORMA SUELI TELLES CORRÊA, matrícula nº 169.496-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.248/2001 - REGINA MARCIA ALVARENGA PESSANHA, matrícula nº 238.294-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2001, revogando-se o despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.880/2011 - ROSANGELA SIQUEIRA PAIVA ALBERNAZ, matrícula nº 252.709-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/100.988/2004 - SADY CARVALHO, matrícula nº 151.667-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.725/2004 - SUELI MONTEIRO BARBIERI, matrícula nº 1.208.773-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.001.464/2007 - THEREZINHA SANTIAGO TELLES DUTRA, matrícula nº 158.128-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.332/2010 - VALDICEA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 277.145-9, Merendeira, nível I - Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.355/2004 - VANILMA BERRIEL BOTELHO, matrícula nº 154.816-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2005.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/07/2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2012\r\nProcesso nº E-08/221.617/2011\r\nOnde se lê:... Merendeira - CIEP, nível I...\r\nLeia-se:... Merendeira, nível I...\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-08/220.265/2010\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II - 40 Horas...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7...\r\nId: 1480794\r\n"
        ],
        "1480798": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2013, destinada à aquisição de material de consumo (lâmpadas, reatores, sensores, campainhas, etc.) para curso de Qualificação - Diretoria de Formação Inicial Continuada - DIF/FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e a prestação do serviço à empresaREAL MIX COMÉRCIO E ADM DE VEDAS LTDA, no valor de R 37.197,43 (trinta e sete mil cento e noventa e sete reais e quarenta e três centavos).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2012, destinada à aquisição de materiais de consumo (arame, vergalhão, caibro madeira, barrote madeira, lápis carpinteiro, etc.) para curso de qualificação DIF da rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa COMERCIAL LIMAX LTDA, no valor de R 165.380,00 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1480798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480800": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Ives Murilo Jesus de Azevedo, RG nº 18.138, para o cargo de Subsecretário de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Marcelo Tadeu Barros da Fonseca, RG nº 20.642, para a Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do, quanto à disposição M 50.955 e o retorno do Cel PM Odair de Almeida Lopes Júnior, RG nº 39.955\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Mauro Barros Carvalhoa Coordenadoria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Macuco.\r\nsposição do servidor estadual daCarlos Assis Fernandespara a .\r\nquanto à disposição daRosa Custódia Esteves LatiniFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\nquanto à disposiçãoSecretaria de Estado de SaúdeID Funcional nº 21146667, matrículaSecretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nà disposição Silvio de Jesus08/107606-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, .\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da CBMERJ, 1º Ten BM Moacyr Fiares Pereira Júnior, RG nº 40.034, para exercer o cargo de Coordenador São José do Vale do Rio Preto.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Dênis Marcelo David Pessanha, RG nº 79.019, para exercer o cargo de Secretário de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\nconsoante os termos do Decreto nº sição do servidor estadual da PM nº a Prefeitura Municipal de .\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Pedro Paulo Moret, RG nº 67.629 e o retorno do 3º CB PM Leandro de Souza Carvalho, RG nº 69.308o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Luciane Silva Vieira de Souza, RG nº 64.336 e o retorno do 3ºSGT PM Renato José da Costa Braga, RG nº 66.328, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição PM Alexandre da Silva Baptista, RG nº 67.812 e o retorno do PM Carlos Eduardo Sant'Anna Falconi, RG nº 67.816, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Sérgio da Conceição Martins, matrícula nº 179.687-8, Comissário de Polícia, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, PM Mário Marcelo Dias Brasil, RG nº incluindo-o no Convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Marcos Vinicius Pereira Maia, RG nº 71.761 e o retorno do Subten PM José Carlos Terra de Sá Viana, RG nº 45.120, para o MPRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Wagner da Silva Gasco, RG nº 72.752 e o retorno da 2º SGT PM /Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Alexandre Otávio Chippe, RG nº 28.324, para a a de Vigilância em Saúde.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Luiz Claudio da Silva Miranda, RG nº 68.335 e o retorno do Maj PM Marcos Rodolfo Pereira Schroeder, RG nº 60.925, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Hélio José Venâncio, RG nº 60.262 e o retorno do 3º SGT PM Marcos Aurélio Alves de Melo, RG nº 72.397, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Riksson Figueira Barros, RG nº 80.203 e o retorno do CB PM Carlos André Dória dos Santos, RG nº 72.794, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº outubro de 2012, quanto à disposição daAna Lucia da Silva Costa Pessanhapara a .\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES, Tereza Seta, matrícula nº 814.004-8, Enfermeiro, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da Secretaria de Estado de Saúde, Marcelo José de Mesquita, matrícula nº 287.974-0, Técnico Administrativo de Saúde A, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n, com ônus para o órgão cessionário,do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASEID FuncionalAgente Socioeducativo Masculino.\r\nquanto à permanência da disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, Ronaldo Padilha, matrícula nº 190260-0, Engenheiro, Nível G, no Departamento de Base de Dados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, Marcus Vinícius Brígido Costa, ID Funcional nº 193576-3, Analista de Controle Interno, para o PROCON/RJ.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Joelson Gomes Soares, matrícula nº 18/5032-8, Técnico de Nível Superior em Assuntos Culturais, para a SEDRAP.\r\nquanto à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da Secretaria de Estado de Saúde Classe A.\r\nquanto à disposição do servidor estadual do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, Sergio Antonio Machado Emilião, matrícula nº 101050-3, Arquiteto, Nível G, para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº servidorAna Claudia Correia da Silva, André Lazaroni.\r\nquanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Jeanne de Ornelas Daibes Aquino, ID Funcional nº 36804835, vínculo 1 (matrícula nº 5025524-9),Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Aperibé, Solange Soares da Silva Eccard, matrícula nº 100, Professor Docente II.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Kelly Costa da Rocha, matrícula nº 5024945-7, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Maria das Graças Terra da Silva, Professor Docente II.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Cláudia Márcia Salomão Cordeiro, matrícula nº 235.920-6,Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Fabiana dos Santos Quitete, matrícula nº 12134-4, Professor Docente II.\r\nquanto à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da PESAGRO-RIO, Pedro Afonso de Prealux Moreira Alves, matrícula nº 1110- 6, Pesquisador, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura da Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nId: 1480800\r\n"
        ],
        "1480801": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17 DE ABRIL DE 2013\r\n, com fundamento nas razões expostas em fls. 7004/7016 pela Comissão Especial de Licitação, ao recurso administrativo interposto pelo Consórcio Deodoro 16bem como ao recurso administrativo interposto pelo Consórcio Vigliecca Marobal em fls. 6845/6854, mantendo, portanto, a decisão da Comissão Especial de Licitação publicada em 01º de abril de 2013 (fls. 6800) na parte em que havia considerado habilitados os Consórcios Arquipélago, Deodoro 16, Engecorps/Fernandes/Typsa, Piasi e Vigliecca Marobal no âmbito da Concorrência Internacional Casa Civil/RJ 01/2013.\r\nparcialmente das razões apresentadas pela Comissão Especial de Licitação em fls. 7004/7016 para fins de DAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto em fls. 6810/6836 pelo Consórcio Parque Deodoro 16, reformando a decisão da Comissão Especial de Licitação publicada em 01º de abril de 2013 (fls. 6800) na parte em que havia considerado inabilitado o Consórcio Parque Deodoro 16 no âmbito da Concorrência Internacional Casa Civil/RJ 01/2013 para fins de considerar habilitado o referido consórcio.\r\n, para ciência e adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1480801\r\n"
        ],
        "1480811": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2013\r\nnos termos da proposta de fls. 91 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 16 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 38 destes autos.\r\nId: 1480811\r\n"
        ],
        "1480881": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.580/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2013 - ASS-8-DP, realizada em 11/03/2013. \r\nId: 1480881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480882": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-17/102.329/2011 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 004/2012 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 1ª sessão em 21/02/2013 e 2ª sessão em 26/03/2013.\r\nId: 1480882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480905": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2013\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nWANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\nId: 1480905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480906": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2013\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n2\r\nFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n3\r\nDANIEL BARBOSA OKUMURA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n4\r\nDANIELLE FERNANDES CAMPISTA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n5\r\nMARINA FIGUEIREDO DELUIGGI\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n6\r\nYVSON VINICIUS MORAIS DA SILVA\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\nId: 1480906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480940": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 20.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/37/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), em favor da empresa Tamandaré informática, para aquisição de 02(dois) discos rígidos de 300 Gb para atender a demanda da ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/75/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ - AUTORIZO a despesa, no valor de R 1.782,14 (um mil setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), em favor da Empresa BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de DETECTOR MULTIGASES, com fundamento na ata de Registro De Preços nº 03/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 104/2012. \r\nPROCESSO Nº E-27/042/76/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, no valor de R 103.759,00 (cento e três mil setecentos e cinquenta e nove reais), em favor da Empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, para aquisição de EQUIPAMENTO DE RESPIRAÇÃO AUTÔNOMA, com fundamento na ata de Registro De Preços nº 02/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 88/2012. \r\nId: 1480940\r\n"
        ],
        "1480989": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- MARINA RESSTEL FERREIRA DA SILVA- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1480989\r\n"
        ],
        "1481002": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA, no valor de R 72.000,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R 111.430,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1481002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481010": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-13/10040/2004 - ANGELA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 160.495-3 - Torno sem efeito, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença premio não gozada, referentes aos períodos base de 16/01/1978 a 14/01/1983, de 15/01/1983 a 23/01/1993 e de 24/01/1993 a 22/01/1998, publicado no DORJ de 28/01/2005. \r\nId: 1481010\r\n"
        ],
        "1481012": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/157/1322/2013 - Concedo a Luciana Mendonça Senise, Delegada de Polícia, mat. 870.674-9, o (2º Período) de 09.03.2013 a 07.04.2013 a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/157/2558/2013 - Concedo a Nadia Sad Abrahão, Delegada de Polícia, mat. 834.838-5, o (3º Período) de 08.04.2013 a 07.05.2013, da Prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/159.801/1540/2012 - Concedo a Priscila Arnaut Fogaça Sessa, Técnico Policial de Necropsia, mat. 965.716-4, o (1º Período) de 29.08.2012 a 27.09.2012; o (2º Período) de 28.09.2012 a 27.10.2012 e o (3º Período) de 28.10.2012 a 26.11.2012 da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/157/1186/2013 - Concedo a Rejane Santos Gomes, Investigador Policial, mat. 968.941-5, o período de 15.02.2013 a 13.08.2013 da Licença Gestante.\r\nProc. nº E-09/342/002/2013 - Concedo a Tatiane Telles Reis, Inspetora de Polícia, mat. 888.741-6, o período de 18.01.2013 a 16.07.2013, da Licença Gestante.\r\nId: 1481012\r\n"
        ],
        "1481016": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\n- HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2013 da SESEG/RJ, autorizando a despesa, em favor da Empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP, CNPJ nº 16.686.112/0001-88, aquisição de cabos elétricos de cobre, com isolação em pvc, antichama, com o valor global de R 4.935,00 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 1481016\r\n"
        ],
        "1481017": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " DE 18/04/2013\r\nProc. nº E-09/157/2392/2013 - Claudio Augusto Reis de Almeida, matr. nº 261.267-9, IDF n° 2.931.217-5 - períodos base: 30/04/1996 a 28/04/2001, de 29/04/2001 a 27/04/2006 e de 08/08/2007 a 05/08/2012 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/157/2390/2013 - Luiz Henrique Rosetti Loureiro, matr. nº 268.659-0, IDF n° 2.959.381-6 - período base: 08/08/2007 a 05/08/2012 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/157/2390/2013 - Luiz Henrique Rosetti Loureiro, matr. nº 268.659-0, IDF n° 2.959.381-6 - Torna sem efeito o despacho de 26.12.2012, publicado no D.O. de 03.01.13, através do processo nº E- 09/10313/1702/2012, que concedeu 3 meses de licença prêmio referente ao período base de 11/05/2005 a 09/05/2010, visto regularizar a concessão publicada indevidamente.\r\nProc. nº E-09/0226/070/1987 - Mauro Jesus Carmo Pereira, matr.nº 260.468-4, IDF n° 2.950.565-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 153 dias.\r\nId: 1481017\r\n"
        ],
        "1481019": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/003/368/2013 - CIRLENE GOMES TAVARES, mat. nº 188.721-5, ID. Funcional nº 34070435/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/012/517/2013 - JOSÉ CARLOS MARTINS, mat. nº 1.203.575-4, ID. Funcional nº 38480476/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/010/487/2013 - ABIGAIL MARIA DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 197.312-2, ID. Funcional nº 35260360/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/003/291/2013 - LAIR PEREIRA DIAS, mat. nº 177.063- 5, ID. Funcional nº 33700443/1, Agente Administrativo Especial, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.703.133/2012 - NILZA APARECIDA DE CARVALHO MOSTACADA, mat. nº 186.301-8, ID. Funcional nº 40633683/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.204.908/2011 - ANA MARIA RESENDE DE MELO, mat. nº 242.953-8, ID. Funcional nº 37932373/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/013/505/2013 - JORGE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 812.325-9, ID. Funcional nº 32748647/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/012/579/2013 - MARIA FATIMA FALCO BASILIO, mat. nº 188.928-6, ID. Funcional nº 33136149/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/003/455/2013 - EDILCE DA SILVA, mat. nº 187.438-7, ID. Funcional nº 37222880/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/015/87/2013 - CHIRLEN MARIA CASASSOLA GONÇALVES, mat. nº 193.555-0, ID. Funcional nº 32842449/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/010/577/2013 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, mat. nº 255.113-3, ID. Funcional nº 33052859/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/006/49/2013 - ANDREA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARINS, mat. nº 205.928-5, ID. Funcional nº 38166933/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.004.035/2010 - EDSON MOTA DE MOURA, mat. nº 241.458-9, ID. Funcional nº 40335240/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.803/2012 - JACILDA CAMPOS DE ABREU, mat. nº 253.080-6, ID. Funcional nº 38044781/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/003/362/2013 - ALDINEIA TEIXEIRA DELATORRE, mat. nº 236.492-5, ID. Funcional nº 35970987/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/003/483/2013 - MARLI MELLO SOBRINHO, mat. nº 1.201.756-2, ID. Funcional nº 36827630/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/012/516/2013 - KATIA CAMPOS BATALINE, mat. nº 186.604-5, ID. Funcional nº 38966662/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.204.778/2011 - ANTONIO CARLOS DIAS DE BARROS, mat. nº 670.406-8, ID. Funcional nº 35346280/1, Agente de Portaria, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.202.589/2012 - IVALDO BRANDÃO VIEIRA, mat. nº 243.808-3, ID. Funcional nº 40673359/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/003/325/2013 - LIDIA MARA SOARES DA SILVA LESSA, mat. nº 253.916-1, ID. Funcional nº 34051236/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/811.245/2012 - MATILDE ARRIAGA CARVALHO, mat. nº 163.243-9, ID. Funcional nº 41158512/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.204.927/2011 - JOSELIA SAMPAIO FERREIRA, mat. nº 252.053-4, ID. Funcional nº 40712761/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/646/2013 - DENISE BINOTTE DE SOUZA, mat. nº 231.335-1, ID. Funcional nº 40087360/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/005/464/2013 - MARILIA XAVIER PEREIRA, mat. nº 250.681-4, ID. Funcional nº 40006158/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/015/541/2013 - ANA REGINA DE CARVALHO DE ALMEIDA, mat. nº 240.708-8, ID. Funcional nº 35656018/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/202.545/2012 - IZABEL DA SILVEIRA LOBO VIÑOLO MOREIRA, mat. nº 243.383-7, ID. Funcional nº 37405527/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/011/289/2013 - ROSANA MELLO PEREIRA, mat. nº 280.162-9, ID. Funcional nº 37120476/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/012/575/2013 - MARILUCE FENO GOMES, mat. nº 1.208.324-2, ID. Funcional nº 34601139/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.301.511/2012 - VALDINEA BRASIL DE SOUZA CAVALHEIRO, mat. nº 236.398-4, ID. Funcional nº 34013466/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/567/2013 - WANDA LÚCIA RIOS MAIA DA SILVA, mat. nº 281.974-6, ID. Funcional nº 40263266/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/014/567/2013 - ELEAZAR DINIS DOS SANTOS, mat. nº 231.416-9, ID. Funcional nº 40612155/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.200.857/97 - ELISABETE DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 1.142.594-9, ID. Funcional nº 37368559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/04/2013.\r\nId: 1481019\r\n"
        ],
        "1481031": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-08/972159/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2013, referente à Aquisição de mobiliários, a favor da empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-MECNPJ: 10.921.809/0001-00. Lote 01, Itens 01 ao 15, no valor total de R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1481031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481035": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.04.2013\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRAProcurador do Estado, ID nº 20346972. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos-base de 31.12.1996 a 29.12.2001, 30.12.2001 a 28.12.2006 e de 29.12.2006 a 27.12.2011.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, ID nº 50074679. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, caput e inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art.2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 5.269 (cinco mil duzentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício/contribuição, sendo 2.911 (dois mil novecentos e onze) dias de contribuição, correspondentes a 7 anos, 11 meses e 26 dias de serviços prestados à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 11/02/1998 a 30/01/2006; e 2.358 (dois mil trezentos e cinquenta e oito) dias, correspondentes a 6 anos, 5 meses e 18 dias de serviços prestados à COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no período de 31/01/2006 a 18/07/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MARTINS SILVA SERFATYProcurador do Estado, ID nº 19220030. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 20/03/2013, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.14, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19211066. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347894. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1481035\r\n"
        ],
        "1481044": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/142/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, vencedora do lote único do certame com proposta no valor total de R 572.820,40 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\nId: 1481044\r\n"
        ],
        "1481076": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- ANA CATARINA DIOGO SILVA, CPF nº 891.803.307-97, PGU 31.851.993-3.\r\nId: 1481076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481077": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 12.04.2013\r\n- RUBENS MARTINS BUENO, matr. nº 24/002.457-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período 12.08.2003 a 11.08.2008.\r\n- LUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO, matr. nº 24/000.027-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, período 03.08.1986 a 02.08.2011.\r\n- BRUNO VICTER SOEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.268-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479/1979, no período de 14.04.2011 a 03.01.2012 a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no total de 266 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 01.02.2012, por ser concomitante com o tempo de DETRAN-RJ.\r\n- JORGE LUIZ PINHEIRO, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.698-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 01.10.1979 a 05.04.1982 a CBV Indústria Mecânica S.A. e 01.06.1998 a 31.12.1999 ao documento nº 11439641662 - CICI Série, no total de 1.491 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu § único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria.\r\n- JORGE LUIZ PINHEIRO, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.698-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479/1979, no período de 13.08.1982 a 07.05.1998 a Companhia do metropolitano do rio de Janeiro - METRO, no total de 5.743 dias de efetivo exercício.\r\n- ISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.902-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479/1979, no período de 06.05.2010 a 20.02.2011 a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 290 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 25.02.2011, por ser concomitante com o tempo de DETRAN-RJ.\r\n- ELIZABETH PEIXOTO JOBIM, matr. nº 24/001.575-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período 07.05.2007 a 06.05.2012.\r\n- JOSÉ CARLOS MALAFAIA DE SOUZA, matr. nº 24/002.266-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período 01.09.1990 a 31.08.2010.\r\n- ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matr. nº 24/001.198-1. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 01.08.1993 a 31.07.1998, não gozadas pelo servidor, de acordo com o Decreto nº 2.479/1979.\r\n- VANDERLEI DA SILVA ROCHA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.231-0. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n- BRUNA RATTES ALVES BUTKOVSKI, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.229-1. AUTORIZO a mudança de nome para BRUNA RATTES ALVES BUTKOVSKI FELIX, em decorrência de seu casamento.\r\nId: 1481077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481086": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento da ASJUP de fls. 153/154:\r\na) Pelo não acolhimento do Recurso de fls. 150/151 apresentado pela empresa Veloz Transrio Transporte Ltda., mantendo a penalidade;\r\nb) Notificar a Contratada para dar o integral cumprimento ao contrato com a imediata entrega do novo veículo blindado, sob pena de aplicação das demais penalidades previstas no Contrato nº 16/2012 e na Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1481086\r\n"
        ],
        "1481087": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2012\r\n*PROCESSO Nº E-23/200978/2012 - RECONHEÇO a dívida,m no valor de R 10.747,90 (dez mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), referente a dívidas de exercícios anteriores de 2011, a favor da firma CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2012.\r\nId: 1481087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481100": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15.04.2013\r\n, Professor Associado, matrícula nº 00716-1. AVERBE-SE os períodos de 01/03/1999 a 12/10/199901/01/2002 a 08/09/2003, num total de 1.652 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, FENOERTE/UENF e UENF, como Professor Adjunto e Professor.\r\nDE 17.04.2013\r\n, Técnico licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02(dois) anosrt. 19 do Decreto-Lei º 220/75.\r\nId: 1481100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481101": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROC. Nº E-01/008/439/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1481101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481102": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. Nº E-03/10006903/2008 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 08/09/2009, no valor de R 2.354,35 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em nome de publicado no D.O. de 17/09/2009.\r\n/2012\r\nPROC. Nº E-03/4133/2006 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 27/10/2010, no valor de R 1.811,70 (hum mil oitocentos e onze reais e setenta centavos), em nome de publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\nPROC. Nº E-01/317973/2011- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de no valor de R 4.655,67 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 09/06/2011, no valor de R 4.759,03 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e três centavos) publicado no D.O. de 16/06/2011.\r\nId: 1481102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481103": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n10/01/2013\r\n17/01/2013\r\nINDEFIRO\r\nDE 21/01/2013\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/705977/1991 - ANTONIO CARLOS DA SILVA E OUTROS\r\nId: 1481103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481107": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nAUTORIZO\r\n21/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/731109/1990 - ANTONIO IGNACIO MOLLES E OUTROS\r\nDEFIRO\r\nId: 1481107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481111": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.000974/2013 - AUTORIZO à adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução da CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO TRÂNSITO, TRANSITOLÂNDIA, NO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, objeto do Processo n° E-17/203.835/2012, a cargo do STC - DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.-EPP. \r\nPROC. Nº E-17/003.000979/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo n° E-17/203.134/2010, Contrato n° 114/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTADA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/204.953/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, Consoante proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 347, ADJUDICO, fundamentado no inciso XI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., 2ª classificada no certame licitatório objeto do processo n° E-17/204.953/2009, Licitação n° 054/2009, modalidade Concorrência ALC n° 028/2009, em consequência de rescisão contratual, tendo em vista a necessidade de execução do remanescente das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA IMPALA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no valor de R 5.980.036,67.\r\nId: 1481111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481116": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nde licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, com vista à “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (2ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇ, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DORIOS IMBUÍ, PAQUEQUER no valor de R 4.844.946,22 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2012.\r\nId: 1481116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481118": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-03/001/2830/2013 - LUIZ CARLOS BECKER JUNIOR, mat. nº 968.755-9. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 17/04/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nPROC. Nº E-03/001/2779/2013 - MONICA ALCANTARA ANDRADE, mat. nº 946.438-9. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 12/04/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1481118\r\n"
        ],
        "1481124": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJORGE AUGUSTO LOPES DA SILVA, matr. nº 0700142-3, Técnico de Registro de Empresas. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 01/08/2008 a30/03/2012, num total de 1.326 dias, conforme certidão expedida em 13/07/2012.\r\n, matr. nº 064-6, Técnico de Registro de Empresas. Altera o nome da servidora em virtude de matrimônio para MARIA GORETE DANTAS BASTILHO.\r\nId: 1481124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481125": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: MADRI ADMINISTRAÇÃO INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Indeferido, com base no parecer da D. Procuradoria de fls. 09/15.\r\nEmpresa: MADRI ADMINISTRAÇÃO INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Indeferido, com base no parecer da D. Procuradoria anexo ao processo nº 00- 2013/088127-9, fls. 09/15.\r\nEmpresa: WORLDCARE DO BRASIL LTDA. Indeferido por reiterado descumprimento das exigências (Decreto nº 1800/96, art. 57, § 1º). \r\nEmpresa: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA. Indeferido, com fundamento no § 1º do art. 1063 da Lei nº 10406/2002.\r\nEmpresa: CONSTRUTORA CONSTRUATLAS E SERVIÇOS LTDA. Indeferido por reiterado descumprimento das exigências (Decreto nº 1800/96, art. 57, §1º). \r\nEmpresa: INTEGRAÇÃO MARANHENSE TRANSMISORA DE ENERGIA S/A. Indeferido, tendo em vista que a empresa foi transferida em 08/03/2012 para Curitiba-PR, e a Ata pretendida ao registro não foi arquivada na Junta daquele Estado. Ainda que a reunião tenha ocorrido em outro local o registro empresarial somente pode ser realizado na Junta da sede da empresa. \r\nEmpresa: NIRVANA SPA LTDA. Indeferido com fundamento nos art. 53, I e art. 57, § 3º, tendo em vista o reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1481125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481132": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " DE 18/04/2013\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVAtegoria, Id. Funcional 5006390-1 disponibilidade e acréscimo, , na forma permitida pela Constituição Federal no atual . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/odo4.510 (quatro mil quinhentos e dez exercício.\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA 3ª Categoria, Id. Funcional 5006057-0 disponibilidade omplementar nºnº forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no período 06/03/1991 a 01/03/1996; a Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO, no período de 18/05/2000 a 27/01/2004 e 28/01/2004 a 31/07/2008 e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2008 a 24/06/2012, totalizando 6.244(seis mil duzentos e quarenta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Ca. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado, no períodototalizando 466 (quatrocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIORtegoria, Id. Funcional 5006021-0 de acordo com o (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como aluno Praça Especial no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk - Marinha do Brasiltotalizando 4.510 (quatro mil quinhentos e dez) dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Ca. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o na forma permitida. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como aluno Praça Especial no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk - MARINA DO BRASIL, no períodototalizando 4.510 (quatro mil quinhentos e dez) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nUCIA HELENA VENERE GONÇALVEStegoria, Id. Funcional 5006133-0 de acordo com . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime da Previdência Social a 30/10/1981; 07/06/1982 a 30/03/1984; 02/04/1984 a 01/08/1985; 01/09/1985 a 30/09/1990; 01/01/1991 a 28/02/1991 e 01/04/1994 a 31/07/2003,) dias de efetivo exercício.\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVEStegoria, Id. Funcional 5006133-0 disponibilidade e acréscimo, , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ) dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional 4427435- 1a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado de 19/03/2007 a 22/03/2012zando 1.828 (um mil oitocentos e vinte e oito, desprezando-se o período de 23/03/2012 a 25/03/2012, por ser concomitante com o tempo de ser viço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1481132\r\n"
        ],
        "1481133": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 16/04/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 462, de 29/04/2011, e com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO R 333.432,00 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO (IBFC), que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização de concurso de seleção pública para o provimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Perito Criminal de 3ª classe, do quadro permanente da PCERJ.\r\nId: 1481133\r\n"
        ],
        "1481137": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ziprasidona e hidroxiuréia),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 1.181.511,24 e , no item 03, perfazendo o valor de R 374.281,60; perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOobjetivando a aquisição de medicamento (calcitriol, azatioprina e hidroxicloroquina),na forma do Termo de Referência (, em favor das seguintes empresas: , no item 01, perfazendo o valor de R 337.512,00; no item 02, perfazendo o valor de R 2.134.080,00 e no item 03, perfazendo o valor de R 528.437,52, perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1481137\r\n"
        ],
        "1481146": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 11.04.2013\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo em sua integralidade, a decisão do E. Conselho da Procuradoria Geral do Estado, por seus próprios fundamentos, para os fins de manter a penalidade de censura escrita aplicada.\r\nId: 1481146\r\n"
        ],
        "1481148": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.04.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 6428-7, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, até 31/12/2013, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1481148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481150": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2013\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de HOSANA MARIA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 32878-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 432467-9 - Prefeitura de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIANA FERREIRA LIMA, Técnico Universitário Médio/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36114-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1713244 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1481150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481151": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2013\r\n- EVA DA SILVA, matr. nº 30338-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06/04/1990 a 10/11/1991, totalizando 584 dias de exercício.\r\n- ANDRÉ YOUSSEF ABRÃO BLAL, matr. nº 35334-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 17/02/2003 a 01/08/2010, totalizando 2.723 dias de exercício.\r\n- PEDRO BASTOS BARROS, matr. nº 6314-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/10/1970 a 20/05/1974, 01/07/1974 a 20/09/1979, 01/10/1979 a 30/08/1980 e de 01/09/1980 a 17/05/1984, totalizando 4.910 dias de exercício.\r\nDE 11.04.2013\r\n- GERSON LACHTERMACHER, matr. nº 34429-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/08/1997 a 30/11/2003, totalizando 2.300 dias de exercício.\r\n- VICTOR DE AMORIM D'AVILA, matr. nº 5503-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/11/1967 a 05/03/1968, totalizando 126 dias de exercício.\r\n- GERSON LACHTERMACHER, matr. nº 34429-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1976 a 31/07/1976; 01/08/1976 a 31/07/1978; 01/08/1978 a 31/08/1981; 01/09/1981 a 31/12/1981; 01/01/1982 a 28/02/1982; 18/03/1982 a 29/07/1983; 01/08/1983 a 30/12/1986; 02/01/1987 a 31/08/1988; 01/09/1988 a 10/01/1990; 12/01/1990 a 01/03/1990; 01/05/1990 a 30/09/1996 e 01/10/1996 a 13/08/1997, totalizando 7.814 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 05/06/2009, publicado no D.O. de 09/06/2009.\r\n- EVA DA SILVA, matr. nº 30338-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1974 a 30/01/1979; 01/12/1979 a 30/04/1983; 01/05/1983 a 09/03/1988 e 15/03/1988 a 05/04/1990, totalizando 5.410 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 15/01/2007, publicado no D.O. de 22/01/2007. \r\n- ALEXANDRA CLEOPATRE TSALLIS, matr. nº 35503-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/03/2006 a 31/12/2007, totalizando 666 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 15.04.2013\r\n- DANIELE SALLES PEREIRA TOUZA, matr. nº 36155-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 20/06/2011 a 01/05/2012, totalizando 317 dias de exercício.\r\n- SONIA PIRES SIMÕES, matr. nº 33857-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/1975 a 21/05/1990, totalizando 5.377 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 25/09/2003, publicado no DOERJ de 30/09/2003.\r\n- INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32386-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/12/1992 a 05/03/1996, totalizando 1.181 dias de exercício. \r\nId: 1481151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481159": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nProc. n° E-01/709033/2007 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO - \r\nProc. n° E-01/726349/1994 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES - \r\nAUTORIZO\r\nProc. n° E-01/709302/1998 - DIOGENES RODRIGUES DA SILVA FILHO - \r\nAUTORIZO\r\nINDEFIRO\r\nId: 1481159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481172": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nProc. nº E-17/003.001099/2013 - FW EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 21, DEFIRO.\r\nId: 1481172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481253": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/502.501/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com Postagens de Cartas, Impressos SEDEX, Malotes, etc..., no valor de R 22.811,80 - NE nº 00702/2013 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/510.624/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A., para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Consu. Julius ARP, 85 - 2º andar- Bairro Olaria em Nova Friburgo, da SUPRID, no valor de R 5.870,00 - NE nº 00705/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/002.1116/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 176.977,10. NE nº 00706/2013 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1481253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481272": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 16/04/2013\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 022/2013, iniciada na Sessão Pública de 14/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-022/2013, onde em 05/042013, o lote único foi adjudicado ao licitante METALPRINT INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP, no valor total de R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). \r\nId: 1481272\r\n"
        ],
        "1481288": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 029/2013, iniciada na Sessão Pública de 10/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-029/2013, onde em 15/042013 o ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDAR 9.860,97 (nove mil oitocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). \r\nId: 1481288\r\n"
        ],
        "1481298": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 16/04/2013\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 020/2013, iniciada na Sessão Pública de 12/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-020/2013, onde em 14/03/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais). \r\nId: 1481298\r\n"
        ],
        "1481306": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 004/2013, iniciada na Sessão Pública de 31/01/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-004/2013, onde em 05/04/2013 o BROTHER E SISTER SEGURANÇA E INFORMAÇÃO DA TECNOLOGIA LTDA., no valor total de \r\nId: 1481306\r\n"
        ],
        "1481315": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 026/2013, iniciada na Sessão Pública de 08/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-026/2013, onde em 09/04/2013 os BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA R \r\nId: 1481315\r\n"
        ],
        "1481324": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2013\r\nProc. nº E-03/007/571/2013 - TEREZA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 278.243-1, ID. Funcional nº 36081760/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/013/574/2013 - GILSA MARIA BARROSO MENDES, mat. nº 230.374-1, ID. Funcional nº 19369433/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/012/378/2013 - VANDILEA MARIA LIMA PACHECO, mat. nº 166.384-8, ID. Funcional nº 39402657/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/010/585/2013 - MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA, mat. nº 236.239-0, ID. Funcional nº 35293764/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.634/2012 - JUSSARA BRAGA DOS SANTOS, mat. nº 243.517-0, ID. Funcional nº 40496309/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.704.854/2011 - MARIA MADALENA DE LEMOS PEREIRA, mat. nº 280.125-6, ID. Funcional nº 35298340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.395/2011 - NILCE ISTELA CORREA VIEIRA, mat. nº 252.469-2, ID. Funcional nº 36186546/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/003/271/2013 - ADILZA MARTINS FALANTE, mat. nº 247.666-1, ID. Funcional nº 40658945/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/010/623/2013 - KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA, mat. nº 197.539-0, ID. Funcional nº 33054649/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/012/533/2013 - RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, mat. nº 246.001-2, ID. Funcional nº 32701357/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/296/2013 - VERALUCIA LANDIM, mat. nº 248.233- 9, ID. Funcional nº 34374671/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.203.953/2007 - DIRCE BELFORT DA SILVA COELHO, mat. nº 106.744-6, ID. Funcional nº 34137157/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/012/576/2013 - VIRGINIA MONNERAT ERTHAL RODRIGUES, mat. nº 246.317-2, ID. Funcional nº 35778962/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/003/284/2013 - MARIA DO CARMO GLORIA DE ALMEIDA SOARES, mat. nº 236.476-8, ID. Funcional nº 35954639/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.379/2012 - VERA LUCIA ALMADA BARBARA, mat. nº 100.833-3, ID. Funcional nº 40935736/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.200.974/2012 - EUDÓCIA CRISTINA PEREIRA ROCHA, mat. nº 197.158-9, ID. Funcional nº 35365625/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.004/2012 - CILENE PIRES TAVARES, mat. nº 292.233-4, ID. Funcional nº 41178106/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/11.004.548/2011 - EMILIA XAVIER DE MORAIS, mat. nº 241.956-2, ID. Funcional nº 40328856/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.004.589/2011 - ANICETA DA CONCEIÇÃO ANTUNES DE BRITO ALVES MELANI, mat. nº 195.944-4, ID. Funcional nº 36903639/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/015/250/2013 - FRANCESCHINA SILVIA GULLO GUERRA, mat. nº 253.567-2, ID. Funcional nº 37411276/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.766/2012 - DENISE MARIA CARVALHO BARBOZA, mat. nº 253.312-3, ID. Funcional nº 32839111/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/011/364/2013 - MARCELO RAMOS PAIVA, mat. nº 194.307-5, ID. Funcional nº 37106635/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/015/486/2013 - FANNY PALHETA DE ALMEIDA, mat. nº 232.461-4, ID. Funcional nº 35725184/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/744/2013 - TANIA PENNER DE MAGALHÃES OLIVEIRA, mat. nº 280.785-7, ID. Funcional nº 33193576/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/521/2013 - MARIA ROSA GONÇALVES, mat. nº 234.107-1, ID. Funcional nº 34866868/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/011/510/2013 - MARCIA VEIGA LOPES, mat. nº 280.642-0, ID. Funcional nº 40177149/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.204.939/2011 - SELMA BARBOSA DE ABREU, mat. nº 252.053-4, ID. Funcional nº 36740764/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/04/2013.\r\nId: 1481324\r\n"
        ],
        "1481333": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 07/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-015/12, onde em 08/04/2013 os ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA16.824,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais) ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA. EPP10.233,25 (dez mil duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1481333\r\n"
        ],
        "1481342": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 17/04/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 462, de 29/04/2011, e com base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global estimado de R 1.004.285,71 (um milhão, quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), que corresponde à soma dos valores das taxas de transação mais as passagens aéreas previstas para serem emitidas no prazo de vigência do Contrato, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens.\r\nId: 1481342\r\n"
        ],
        "1481375": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/04/2013\r\nGLÁUCIA MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2039223-0acordo com o disposto no /75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu de 15/08/2005 a 13/08/ \r\nId: 1481375\r\n"
        ],
        "1481416": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Motorista, matrícula nº 272.391-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 22.07.2006, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 22.10.2007.\r\nId: 1481416\r\n"
        ],
        "1481476": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\na ata de julgamento da licitação na modalidade Convite nº 001/13, e HOMOLOGO e ADJUDICOa favor da empresa DOS SONHOS PARA AÇÃO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, que ofertou o valor de R 78.160,00 (setenta e oito mil cento e sessenta reais), a contratação da prestação de serviços técnicos especializados visando ao suporte da SEPLAG para organização e realização de evento de articulação com os municípios, através da participação de representantes da área de Planejamento do Estado e das Secretarias Municipais.\r\nId: 1481476\r\n"
        ],
        "1481488": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " \r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133152/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/141603/2011 - BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133168/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/141563/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/131921/2010 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/141453/2011 - COMPANHIA DIST DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/142740/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/140722/2011 - MANAGER ONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA\r\nProcesso nº E-12/142501/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133747/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/142238/2011 - CASA E VIDEO\r\nProcesso nº E-12/140571/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/145594/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/141793/2011 - VIAGENS MARSANS INTERNACIONAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/141141/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/142225/2011 - POLISHOP POLIMPORT COMERCIO E EXPORTAÇAO LTDA\r\nProcesso nº E-12/142644/2011 - CADUVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/140167/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/142706/2011 - YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/140245/2011 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/142332/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/142554/2011 - C E A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142801/2011 - DARLINGTON INFORMATICA\r\nProcesso nº E-12/140780/2011 - TOLDOS E COBERTURAS ROMA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132459/2010 - BANCO PANAMERICANO LTDA\r\nProcesso nº E-12/140967/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA \r\nProcesso nº E-12/142239/2011 - ELECTROLUX DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/142851/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/140313/2011 - ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS\r\nProcesso nº E-12/143006/2012 - MABE ELETRODOMESTICOS\r\nProcesso nº E-12/142495/2011 - TELERJ CELULAR \r\nProcesso nº E-12/140899/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/140873/2011 - CAMARIM 28 COIFFEURS UNISSEX\r\nProcesso nº E-12/141952/2011 - INFOMAIS SETE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/141806/2011 - STETSOM\r\nProcesso nº E-12/141484/2011 - BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/142064/2011 - AUTO ESCOLA SAO GONÇALO\r\nProcesso nº E-12/142563/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/141502/2011 - SMEDSJ SERVIÇOS MEDICOS SAO JOSE LTDA\r\nProcesso nº E-12/142676/2011 - AFRICA CINE FOTO E VIDEO LTDA\r\nProcesso nº E-12/142688/2011 - METALFRIO SOLUTIONS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142781/2011 - GARANTIA FACIL\r\nProcesso nº E-12/133717/2010 - TICKETMASTER\r\nProcesso nº E-12/131363/2009 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/140768/2011 - CARREFOUR ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\nProcesso nº E-12/140684/2011 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133013/2010 - TIME FOR FUN LTDA\r\nProcesso nº E-12/142816/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132379/2010 - DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/142190/2011 - BOANERGES CORREA DE SA COMPANHIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/142101/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/140509/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133206/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133198/2011 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/133214/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133264/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/142393/2011 - TRES COMERCIO DE PUBLICAÇAO LTDA\r\nProcesso nº E-12/142660/2011 - GEREMARIO 177 CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/141381/2011 - MOIP.COM.BR\r\nProcesso nº E-12/133260/2011 - BCP S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1481488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481491": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-18/005/177/2013 - GLAUCO FERNANDES CRUZ, matrícula nº 29/4100-3. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos, por 08 (oito) meses, a partir de 12 de março de 2013 a 12 de novembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2013.\r\nId: 1481491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481495": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2013\r\nProc. nº E-23/002/295/2013 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 24.125,00 (vinte e quatro mil cento e vinte e cinco reais), referente à despesa com prestação de confecção de panfletos e cartazes para divulgação da Campanha “Proteja nossas Crianças e Adolescentes da Violência”, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1481495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481537": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/04/2013\r\nProc. nº E-09/67350/1013/2012 - Lidia Celina dos Santos, matr. nº 269.593-0, IDF n° 2.914.123-0 - 1.979 dias.\r\nProc. nº E-09/293/0001/2013 - Luiz Claudio Pereira, matr. nº 289.615- 7, IDF n° 2.936.843-0 - 2.527 dias.\r\nProc. nº E-09/644/1702/2012 - Marcus Vinicius Amorim, matr. nº 959.380-7, IDF n° 4.373.390-5 - 3.490 dias.\r\nProc. nº E-09/157/583/2013 - Sergio Luiz da Rocha Renzeti, matr. nº 267.972-8, IDF n° 2.941.824-0 - 1.596 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/5335/1092/2012 - Alexsandra da Silva Santos, matr.nº 968.872-2, IDF n° 4.392.324-0 - 3.046 dias prestados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/MG.\r\nProc. nº E-09/157/1194/2013 - Alzinir Ribeiro Campos, matr.nº 141.657-7, IDF n° 2.917.185-7 - 808 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1481537\r\n"
        ],
        "1481545": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2013\r\nProcesso n° E-01/044/000005/2013 - ARGENTINO SILVA, ID Funcional: 1282255 - Concedo o auxílio funeral. \r\nProcesso n° E-01/045/000013/2013 - ARGENTINO SILVA, ID Funcional: 1282255 - Concedo o auxílio funeral. \r\nProcesso nº E-02/001/000041/2013 - ANTONIO FABIANO DE AGUIAR SILVARES, ID Funcional: 19325827 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar 03.04.2013.\r\nProcesso nº E-02/001/000042/2013 - JOÃO HENRIQUE MASSENA MONERAT, ID Funcional: 19327188 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar 03.04.2013.\r\nProcesso nº E-02/001/000043/2013 - LUIZ HENRIQUE BARD GONÇALVES, ID Funcional: 19327552 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar 03.04.2013.\r\nProcesso nº E-02/001/000294/2013 - VANDERLEI DIAS DA SILVA, ID Funcional: 19331452 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar 22.03.2013.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 17.04.2013\r\nLOTA a servidora ELIANA MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 4773, na Chefia de Gabinete. Processo n° E- 02/001/001347/2013.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2013\r\nProcesso n° E-02/00465/1991 - MARCIA FARIAS ROLIM, ID Funcional: 569200-8 - Autorizo em dobro 06 (seis) meses de licença referente ao período base de 06.10.1981 a 04.10.1991, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1481545\r\n"
        ],
        "1481557": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de para atender ao pagamento da referente ao Processo Judicial nº 2009.001.022580-4, proposto por Espólio de Abrahão Pacha, e em cumprimento a ação judicial movida na 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ.A despesa ocorrerá à conta do - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1481557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481564": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\nComunidade Light - Esporte e Cidadania nas Comunidades Pacificadas do Rio de Janeiro; E- 30/001/105/2013 - Futebol Show - a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1481564\r\n"
        ],
        "1481573": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora , matr. n° 293.737-3, referente ao período base de 01.07.2004 a 29.06.2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1481573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481625": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "PRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de cilindro aquecedor de alto brilho revestido com cromo duro espelhado, aquecido por resistência (interna) elétrica imersa em óleo, hermeticamente fechado, para troca imediata na máquina plastificadora Ricall, incluindo a instalação e regulagem das partes necessárias, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 8.462,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 21, da ASJUP, fls. 27/29, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 30. Adjudico os serviços à empresa Ricall Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda., com fundamento no art. 25, inciso I da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1481625\r\n"
        ],
        "1481644": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nProcesso nº E-09/172/0001-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SUPER ESTAGIO LTDA- ME, no valor de R 83.596,19 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e dezenove centavos).\r\nCI nº 392/1241-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-09/174902/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nProcesso nº E-09/143068/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-09/178/1706-2011- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 1.416,66 (mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/161/003-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ITALIA OFFICE IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, no valor de R 117.070,00 (cento e dezessete mil e setenta reais).\r\nProcesso nº E-09/143064/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de SERGIO VIEIRA, no valor de R 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº E-09/106338/1134-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa EMBRATEL, no valor de R 5,70 (cinco reais e setenta centavos)\r\nProcesso nº E-09/71556/1022-2008 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 1993 a 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 52.571,46 (cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/15005/1947-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 9.197,18 (nove mil cento e noventa e sete reais e dezoito centavos).\r\nId: 1481644\r\n"
        ],
        "1481647": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2013\r\nE-27/042/36/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS ARC, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1481647\r\n"
        ],
        "1481662": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/004/984/2013 - Vistos os autos e, com fundamento no inciso I, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, serve o presente para dar conhecimento da sujeição dessa empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, à aplicação de sanção administrativa, na modalidade advertência, penalidade prevista nos termos contratuais, abrindo neste momento, prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que a citada, na pessoa de seu procurador legal, apresente , ficando desde já informada de que os autos estão disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, no horário das 10 às 17 horas.\r\nId: 1481662\r\n"
        ],
        "1481664": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na decisão constante à fl.105 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 05/04/2013; a impugnação apresentada em 28/11/11 pela empresaMINAS VELHA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de ad vertência, multas e apreensão.\r\nId: 1481664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481694": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/1880/2012 - CLAUDINA DA SILVA SOARES, Id. Funcional 8718040, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 08/04/2013.\r\nProcesso nº E-01/045/25/2013 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor BERNARDO CORREIA LIMA.\r\nProcesso nº E-01/004/1073/2013 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora HERCILIA MENDES.\r\nProcesso nº E-01/004/874/2013 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora SONIA BEZERRA DE LIMA.\r\nProcesso nº E-01/004/841/2013 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor GUILHERME FARIAS DOS PASSOS.\r\nProcesso nº E-01/124892/2006 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ATHAYDE ALVES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-01/004/0144/2013 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor THALES DA CRUZ RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-01/1880/2012 - CLAUDINA DA SILVA SOARES, Id. Funcional 8718040, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 08/04/2013.\r\nId: 1481694\r\n"
        ],
        "1481702": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/960/2012, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância - DEA, designada pela Portaria DGAF nº 084/2013, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\nId: 1481702\r\n"
        ],
        "1481705": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 57.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 54.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 75.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 41.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 62.\r\nnos termos da proposta do senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 44.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 39.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 33.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 39.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 44.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 54.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 53.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 57.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 78.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 38.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 41.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 65.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 50.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 39.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 65.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 55.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 45.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 81.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 45.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 74.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 61.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 71.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 74.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 34.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 144.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 48.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária de fls. 58.\r\nId: 1481705\r\n"
        ],
        "1481716": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO E PESCA\r\no resultado da Licitação, modalidade em favor da empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ 09.180.968/0001-11, para Contratação de Serviços Gráficos, no valor de dezesseis mil e quatrocentos , conforme delegação de competência na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\nId: 1481716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481723": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.04.2013\r\nPÁGINA 22 -1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 04.04.2013\r\nProcesso nº E-07/101.843/1993\r\nOnde se lê: ...no total de 180 (cento e oitenta) dias,...\r\nLeia-se: ...no total de 360 (trezentos e sessenta) dias,...\r\nDE 11.04.2013\r\nPÁGINA 29 -1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 05.04.2013\r\nProc. nº E-07/002.4166/2013\r\nOnde se lê: ...O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 19.01.2013...\r\nLeia-se: ... O servidor completou os requisitos para Aposentadoria integral em 23.07.2012...\r\nId: 1481723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481732": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/140808/2011 - GOORILA E SOLUÇOES EM INTERNET LTDA \r\nProcesso nº E-12/140739/2011 - MOVEIS E DECORAÇAO 320 LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/142959/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/142739/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142855/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/140382/2011 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/142240/2011 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/140882/2011 - PLUSBEL COMERCIO\r\nProcesso nº E-12/140398/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/140328/2011 - PLUSBEL COMERCIO\r\nProcesso nº E-12/132336/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/141941/2011 - SPIRIT\r\nProcesso nº E-12/142712/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/141055/2011 - AUTO ESCOLA TROPICAL\r\nProcesso nº E-12/132492/2010 - TIME FOR FUN LTDA\r\nProcesso nº E-12/141739/2011 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\nProcesso nº E-12/142107/2011 - CONSORCIO FIAT\r\nProcesso nº E-12/131012/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/133943/2010 - MAKRO ATACADISTA S/A\r\nProcesso nº E-35/51975/2005 - RSBD COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/140153/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125570/2008 - TUDO A KILO PETISQUEIRA LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/142726/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/140248/2011 - EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇOES LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1481732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481764": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2013\r\nDocente I matrícula FAETEC) e Professor I, matrículas 10/48314-9 e 10/60647-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDRÉA MARTINEZ SOUZA CUNHAProfessor, matrícula 6111-5/1 (Prefeitura Municipal de Saquarema) e Professor Docente I, ID Funcional 44009682 - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nProfessor Docente IEspecialista de Educação, matrícula 051398-6 (PCRJ). a acumulação de cargoa.\r\nDE 16.04.2013\r\nProfessor DEGASEProfessor I, matrícula 225618-8 (FAETEC).\r\n- FLÁVIA SÁ DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 42628946 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1481764\r\n"
        ],
        "1481765": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/015/621/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 067/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Colégio Viena Guatemalteco, Guatemala, República da Guatemala, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/015/559/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 068/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Colégio Academia Tarapaca Orella, em Iquique, Região de Tarapacá, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/015/478/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 069/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Centro Educativo “Felipe Santiago Estenos”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/24/48/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 070/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TAHA BELLI, conforme documentos expedidos pela Escola “Maltepe Anatolian High School”, em Maltepe - Istambul. República da Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/024/49/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 071/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAHMUT KARAKOYUN, conforme documentos expedidos pela Escola “ Tophane Technical High School”, em Osmangazi - Bursa, República da Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/015/301/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 072/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela escola “Pentucket Regional High School, em West Newbury, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/015/481/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 073/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDA DE LIMA BRANDÃO CUNHA, conforme documentos expedidos pela Pineville High School, em Pineville, Louisiana, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79061/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 074/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA POLÓNIA MVUMBI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Gestão do Kikolo, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1481765\r\n"
        ],
        "1481768": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.895/2009 - ALZILEIDE BELIENY DE CASTRO HENRIQUES, matrícula nº 165.515-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.856/2005 - ANA MARIA BARBOZA DOS SANTOS, matrícula nº 513.740-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.925/2009 - ANGELA MARIA ROSA LOURENÇO, matrícula nº 186.229-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.490/2006 - ANGELA MARIA SALLES, matrícula nº 232.877-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2006, revogando-se o despacho de 19/12/2006, publicado no D.O. de 22/12/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.303/2007 - ARLETE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 164.311-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.485/98 - CELIA DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 678.350-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.085/2005 - CELI GRANADO MACIEIRA, matrícula nº 158.954-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.359/2007 - CREMILDA CLAUDIO DO CARMO, matrícula nº 1.202.977-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.647/2009 - CREUZA DA SILVA REIS, matrícula nº 242.032-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.547/2006 - DALVA MARIA PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 516.290-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.384/2010 - DAVID QUEIROZ, ID Funcional nº 37024043/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010, revogando- se o despacho de 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.557/2009 - DEA DO COUTO COELHO, matrícula nº 152.573-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.188/2006 - DELMA GONÇALVES DE MIRANDA, matrícula nº 230.707-2, Prof. Doc II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.976/2009 - ELEIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 152.936-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.088/2010 - EULINDA MARIA SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 188.319-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.892/2007 - GLORIA MARIA GUIMARÃES DA ROCHA, matrícula nº 232.218-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.463/2004 - IVONETE SILVESTRE DA PAZ CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.200.886-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.686/2007 - JAEL DE MAGALHÃES MONTEIRO, matrícula nº 1.200.103-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.805/2006 - JANE ALVES PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 282.346-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.545/2008 - JORGE FONTANA, matrícula nº 3.239-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.570/2004 - JUREMA PEIXOTO NOGUEIRA, matrícula nº 1.206.810-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.558/2009 - JUSSARA PACHECO DE MEDEIROS, matrícula nº 232.571-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.283/97 - LEDA ROSA DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 506.947-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.789/2010 - LEILA DOMINGUES NOBREGA MARINHO matrícula nº 231.861-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.295/2006 - LENIRA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 272.005-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.071/2010 - LUCIA FÁTIMA DE PAULA, matrícula nº 238.373-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.615/2005 - LUZINETH RITA BARBOSA, matrícula nº 242.518-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.344/2009 - MANOEL FORTUNATO RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 1.001.722-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.183/99 - MARIA DA GRAÇA BARROZO, matrícula nº 518.895-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.160/2003 - MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO LEAL, matrícula nº 143.471-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/250.884/2002 - MARIA DILMA ATANAZIO VALENTIM, matrícula nº 1.165.884-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006. \r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.766/2007 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 160.739-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.111/2007 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 1.200.989-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.372/2007 - MARINA MELLO PACHECO, matrícula nº 679.227-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.612/2006 - MARLISE SALLY DE DEUS, matrícula nº 142.046-2, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.541/2006 - MARIZA SAMARI NOVAS, ID Funcional nº 244.921-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.965/2010 - NELMA CELIA NASCIMENTO SANTIAGO, matrícula nº 193.195-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.865/2005 - NILDETH CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula nº 157.095-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.539/2006 - NILSA MARIA RANGEL DE LIMA, matrícula nº 509.791-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.403/2010 - PAULO ROBERTO SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 33932050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.171/96 - PASCOALINA BERTONE, matrícula nº 514.815-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.287/2010 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO SÁ, matrícula nº 245.015-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.284/2006 - RITA DE CASSIA TAVARES DE PAZ, matrícula nº 187.940-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.886/2012 - RITA LUCIENNE BARBOSA CORREIA, matrícula nº 5.251.969-1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.552/2006 - ROSANE MARIA BARROSO DA SILVA, matrícula nº 159.201-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.553/2006 - ROSELI CAETANO GOMES, matrícula nº 163.338-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.639/2007 - SANDRA REGINA GOMES DE SANT'ANNA, matrícula nº 156.703-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.254/2007 - SEBASTIÃO GONÇALVES MENDES, matrícula nº 193.937-0, Artífice, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.058/2010 - SONIA ALVES SARDENBERG, matrícula nº 236.525-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.563/2010 - SONIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 232.409-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.825/2005 - SONIA RODRIGUES PONTES, matrícula nº 156.693-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.804/2009 - TELMA CRISTINA ALVES ESTEVES, matrícula nº 232.066-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.501/2007 - TELMA FIGUEIREDO PINHEIRO, matrícula nº 165.637-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.479/2006 - VANDA MARIA DE BARROS VIANNA, matrícula nº 245.549-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.322/2004 - VANETE ARAUJO TEIXEIRA, matrícula nº 162.655-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.065/2004 - VERA LUCIA DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula nº 242.386-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/009.082/97 - WALTER CARDOSO TAVARES, matrícula nº 662.298-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.110.037/97 - WIDEMERE ANA DE CARVALHO BARBOZA, ID Funcional nº 501.746-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-08/220.830/2008\r\nOnde se lê: ... Servente, nível II ...\r\nLeia-se: ... Servente, nível I ...\r\nPROCESSO Nº E-08/220.049/2009\r\nOnde se lê: ... Servente, nível II ...\r\nLeia-se: ... Servente, nível I ...\r\nPROCESSO Nº E-01/601.638/2006\r\nOnde se lê: ... Merendeira, nível II ...\r\nLeia-se:... Merendeira, nível I ...\r\nId: 1481768\r\n"
        ],
        "1481773": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor de Mutare Distribuidora e Prestadora de Serviços Ltda.- ME, no valor de R 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1481773\r\n"
        ],
        "1481783": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares. \r\nId: 1481783\r\n"
        ],
        "1481784": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\nquanto à disposição da servidora estadual da CEHAB-RJ, Ana Paula Juaçaba Reis Vianna, matrícula nº 1528, Arquiteta, incluindo-a no Convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009,para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição daTerezinha Fonseca MartinsProfessor Docente I, para o cargo de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de .\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rosana de Souza Siqueira, matrícula nº 804.849-8, Professor Docente I, para o cargo de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de .\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Mirian Nogueira Schuabb, matrícula nº 244.074-1, Professor Docente II, matrícula nº 945.935-5, Professor Docente I, para o cargo de Agente Político da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carmo.\r\nsposição do servidor estadual daJoão Joaquim Ávila de Oliveira, .\r\nquanto à disposição da nº incluindo-a no Convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria Célia David da Cruz, matrícula nº 956.135-8, Professor Docente I, para o cargo de Agente Político da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\nà disposição Alan Thomé Audizio PinheiroSecretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\ndoe os servidores da Prefeitura Municipal de Maricá, conforme abaixo relacionados:\r\n, Professor Docente II, ID Funcional 5535190, vínculo 1, matrícula nº 0806003-0\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 2249\r\n, Professor Docente I, ID Funcional 32809743, vínculo 2, matrícula nº 0953402-5\r\nDéborah Rosa Sobreira de França, Professor Docente II, matrícula nº 7030 (habilitação em Matemática)\r\n, Professor Docente II, ID Funcional 39945740, vínculo 2, matrícula nº 0281063-8\r\n, Orientadora Pedagógica, matrícula nº 5284\r\nquanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, e os servidores da Prefeitura Municipal de , conforme abaixo relacionados:\r\nSEEDUC\r\nPREFEITURA\r\n, Professor Docente II, ID Funcional , matrícula nº \r\n, Professor Docente II, matrícula nº Marli Ferreira Gonzaga de Queirós e Almeida, Professor Docente II, matrícula nº 53\r\n, Professor Docente I, ID Funcional \r\nLaura Constância Silva Barcelos CoutinhoI, matrícula nº \r\n, Professor Docente I, ID Funcional \r\nde Fátima Silva Vilela Teixeira, matrícula nº Marli de Fátima Silva Chagas, Professor B, matrícula nº 715\r\n, Professor Docente II, ID Funcional 39265625, matrícula nº 254815-2\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 52\r\n, Professor Docente I, ID Funcional 38949660, matrícula nº 837975-2\r\nRozane Oliveira dos Santos Peixoto, Professor C, matrícula nº 1884\r\n, Professor Docente II, ID Funcional 39259323, matrícula nº 804472-9\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 1027\r\nAlexandra Gomes Mathias Netto, Professor Docente II, ID Funcional 39758559, matrícula nº 804425-7\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 1073\r\n, Professor Docente II, ID Funcional 39618862, matrícula nº 0292394- 4\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 129\r\nAndréa Trindade Carneiro da Silva, Professor Docente II, ID Funcional 39618428, matrícula nº 0246952-6\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 748\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2013\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 03 de novembro de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor João André Pontes dos Santos, RG nº 15.214-0, a contar de 26 de março de 2013, para Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10.04.2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.02.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-21/001/11/2013\r\nOnde se lê: ...Rodrigo da Silva Ferreira...\r\nLeia-se:...Rodrigo da Silva Ferreira Soares...\r\nD.O. DE 01.03.2013\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-26/5265012/2012\r\nOnde se lê: ...no período compreendido entre 09 de setembro 2013 a 18 de novembro de 2012...\r\nLeia-se:...no período compreendido entre 09 de setembro de 2012 a 10 de novembro de 2012...\r\nD.O. DE 11.03.2013\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2013\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.224/2011\r\nOnde se lê: ...Cenira Maria de Sousa...\r\nLeia-se:...Cinira Maria de Sousa...\r\nPROCESSO Nº E-15/916/2012\r\nOnde se lê: ...Wellington Sérvulo Romano...\r\nLeia-se:...Wellington Sérvulo Romano Silva...\r\nPROCESSO Nº E-12/001/692/2013\r\nOnde se lê: ...servidor estadual da SES...\r\nLeia-se:...servidor estadual da SEAP...\r\nPROCESSO Nº E-12/006/79/2013\r\nOnde se lê: ... à permanência da disposição...\r\nLeia-se:...à disposição...\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/3216/2012\r\nOnde se lê: ...Dulcineia Mara Pereira Said...\r\nLeia-se:...Dulcelina Mara Pereira Said...\r\nD.O. DE 10.04.2013\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/491/2013\r\nOnde se lê: ...Prefeitura Municipal de Silva Jardim...\r\nLeia-se:...Prefeitura Municipal de Teresópolis...\r\nD.O. DE 18.04.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2013\r\nId: 1481784\r\n"
        ],
        "1481809": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO D.O. DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nSORAYA BARRETO FLORIM\r\n772576\r\n78º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1481809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481810": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nDERMEVAL ALVES TENÓRIO\r\n3º\r\nCONTADOR \r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n9306665\r\n22º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1481810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481811": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\nAdvogado - NEGRO/INDIO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9315140\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1481811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481864": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 021/2013, referente à contratação de empresa especializada em apoio técnico-administrativo e financeiro à gestão em áreas específicas como: Administração, Recursos Humanos, Planejamento e Infraestrutura, entre outros (Ensino Médio), a favor da empresa SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA, CNPJ: 33.168.659/0001-00. Lote 01, item 01, no valor total de R 15.010.000, 00 (quinze milhões e dez mil reais).\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 021/2013, referente à Contratação de empresa especializada em apoio técnico-administrativo e financeiro à gestão em áreas específicas como: Administração, Recursos Humanos, Planejamento e Infraestrutura, entre outros (Ensino Superior), a favor da empresa SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA, CNPJ: 33.168.659/0001-00. Lote 01, item 01, no valor total de R 15.290.000,00 (quinze milhões, duzentos e noventa mil reais).\r\nId: 1481864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481928": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 975452-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1481928\r\n"
        ],
        "1481934": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do Sr. JOSE DE QUEIROZ VIEIRA, referente ao Auxílio Funeral da ex servidora MARIA DE LOURDES DE MAGALHÃES QUEIROZ VIEIRA, Id. Funcional 5333962.\r\nId: 1481934\r\n"
        ],
        "1481938": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento da ASJUP de fls. 371/372,\r\nRESOLVO:\r\na) Pelo não acolhimento do Recurso Administrativo de fls. 353/369 apresentado pela empresa Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda., mantendo a penalidade.\r\nId: 1481938\r\n"
        ],
        "1481944": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 3.215.014.585,05 (três bilhões, duzentos e quinze milhões, catorze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), referente à cessão definitiva de parte dos créditos de royalties e participação especial pela exploração de petróleo e gás natural, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1481944. A faturar por empenho\r\n*Omitido do D.O. do dia 24/04/2013.\r\n"
        ],
        "1481945": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n- HELIANA HELENA DA SILVA AGRA o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1481945\r\n"
        ],
        "1481948": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 01/2013, realizada em 21/03/2013, cujo objeto é aquisição de mobiliários de escritório (cadeiras fixas e mesas auxiliares), sendo o Lote I a empresa Plano A Licitações e Comércio Ltda., no valor total de R 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), CNPJ nº 15.917.682/0001-79, Lote II a empresa Laleli Móveis para Escritório Ltda-ME, no valor total de R 2.326,40 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), CNPJ nº 10.174.301/0001-95.\r\nId: 1481948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481963": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2013, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor de R 21.180,00 (vinte e um mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1481963\r\n"
        ],
        "1481985": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nDE 20/12/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708952/1996 - JOAQUIM IGNACIO PAES.\r\nProc. nº E-01/300838/2008 - JOSÉ SEVERIANO GUIMARÃES.\r\n24/12/2012\r\n. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/12.586/1973 - RUY PEDRO DE FARIA.\r\nProc. nº E-01/700754/1987 - JOSÉ AVELINO BUSTILHO.\r\nId: 1481985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481987": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-09/3902/1702/2012 - ELITICE DA ROCHA MAGALHÃES - . \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-12/313854/1975 - NILTON VILAFRANÇA PUJOL.\r\nProc. nº E-04/304737/1978 - CLARICE GURGEL VALENTE.\r\nProc. nº E-01/703692/1985 - GERALDO DA ROCHA MOREIRA. \r\nProc. nº E-01/720177/2000 - MAURICIO LUIZ LONGO.\r\nProc. nº E-01/111325/2004 - IRACY DA SILVA MATTOS.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1481987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482039": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.04.2013\r\n- ADRIANA MARIA COSTA, matr. nº 24/003.337-3. AUTORIZO a mudança de nome para ADRIANA MARIA COSTA ROZAS, em virtude do seu casamento.\r\n- JOSÉ MARTINS DUTRA, Vigia, Nível 4, Padrão J, nº 24/000.298-0. Fixados os proventos mensais a contar de 10.04.2013.\r\nDE 18.04.2013\r\n- ALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/003.762-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.02.2005 a 20.02.2011, à Secretaria de Estado de Educação, no total de 2.211 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 28.02.2011, por ser concomitante com o tempo de serviço no DETRAN-RJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2013\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/01/2013\r\nProc. nº E-12/061/372/2013- LOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\nOnde se lê: ...no período de 18.10.1984 a 23.01.1997...\r\nLeia-se: ...no período de 12.12.1990 a 23.01.1997...\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2010\r\nProc. nº E-12/330863/2010 - RUBENS MARTINS BUENO\r\nOnde se lê: ...Exército Brasileiro - Colégio Militar, no total de 40 dias...\r\nLeia-se: ... Exército Brasileiro - Colégio Militar, no total de 238 dias...\r\nId: 1482039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482040": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/132386/2010 - OI TELEFONIA CELULAR.\r\nProcesso nº E-12/140493/2011 - NIT NET INFORMATICA S C LTDA.\r\nProcesso nº E-12/140953/2011 - CCLT CENTRO DE CUL LINGUISTICA DA TIJUCA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/140205/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/142536/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/142883/2011 - BELA VISTA COGUMELOS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/142965/2011 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\nProcesso nº E-12/142535/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nProcesso nº E-12/131134/2010 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A.\r\nProcesso nº E-12/142214/2011 - SO MOVEIS.\r\nProcesso nº E-12/140300/2011 - C E A MODAS.\r\nProcesso nº E-12/140076/2011 - SANSUNG CAMERA.\r\nProcesso nº E-12/141099/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nProcesso nº E-12/142762/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E-12/142366/2011 - TELEMAR INTERNET LTDA.\r\nProcesso nº E-12/141059/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\nProcesso nº E-12/141436/2011 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nProcesso nº E-12/140125/2011 - BCP S/A.\r\nProcesso nº E-12/142925/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E-12/142613/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E-12/141427/2011 - BCP S/A.\r\nProcesso nº E-12/142016/2011 - BCP S/A.\r\nProcesso nº E-12/140931/2011 - BCP S/A.\r\nProcesso nº E-12/131875/2010 - OI TELEFONIA CELULAR. \r\nProcesso nº E-12/142167/2011 - OI TELEFONIA CELULAR.\r\nProcesso nº E-12/127874/2009 - GRADIENTE.\r\nProcesso nº E-12/142526/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\nProcesso nº E-12/142044/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E-12/140794/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E-12/140285/2011 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\nProcesso nº E-12/120524/2007 - CREDICARD.\r\nProcesso nº E-12/142776/2011 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\nProcesso nº E-12/120441/2007 - FIC FINANCEIRA ITAU.\r\nProcesso nº E-12/123550/2007 - C E A.\r\nProcesso nº E-12/140917/2011 - LEADER S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO.\r\nProcesso nº E-12/140031/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nProcesso nº E-12/142139/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E-12/142148/2011 - BCP S/A.\r\nProcesso nº E-12/140908/2011 - WHIRLPOOL S/A.\r\nProcesso nº E-12/140916/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/140063/2011 - AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMP LTDA.\r\nProcesso nº E-12/140656/2011 - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUZANA WESLEY.\r\nProcesso nº E-12/140998/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E-12/141705/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/140243/2011 - OI TELEFONIA CELULAR. \r\nProcesso nº E-12/140602/2011 - C E C CASA E CONSTRUÇAO LTDA. \r\nProcesso nº E-12/140712/2011 - TO RA ESQUADRIAS LTDA ME.\r\nProcesso nº E-12/141815/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/141881/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/120331/2007 - SEMEG.\r\nProcesso nº E-12/142728/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nProcesso nº E-12/131604/2010 - WHIRLPOOL S/A.\r\nProcesso nº E-12/133539/2010 - HUAWEI DO BRASIL.\r\nProcesso nº E-35/56197/2006 - MOTOROLA.\r\nProcesso nº E-12/132249/2010 - BANCO BMG S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1482040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482049": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 006/2013, iniciada na Sessão Pública de 15/02/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-006/13, onde em 08/04/2013 o lote 01 foi adjudicado ao licitante ATIVA TELECOM 2004 SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais), o lote 02 foi adjudicado ao licitante DOMILHA INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nId: 1482049\r\n"
        ],
        "1482050": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 010/2013, iniciada na Sessão Pública de 06/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-010/13, onde em 08/04/2013 os lotes 1, 3, 6, 7 e 8 foram adjudicados ao licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA.., no valor total de R 25.341,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um reais), o lote 04 foi adjudicado ao licitante DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 2.169,50 ( dois mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) e o lote 02 foi adjudicado ao licitante X-OFFICE SUPPLIES DIST E SERV. INF. LTDA, no valor de R 10.678,90 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos).\r\nId: 1482050\r\n"
        ],
        "1482051": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado da Licitação n° 73/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 01/2013, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª Sessão em 07 de fevereiro de 2013, a 2ª Sessão em 05 de março de 2013 e a 3ª sessão em 01 de abril de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, a firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., pelo valor de R 1.481.853,83.\r\no resultado da Licitação n° 05/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 02/2013, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª Sessão em 07 de fevereiro de 2013, a 2ª Sessão em 05 de março de 2013 e a 3ª sessão em 01 de abril de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ , a firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., pelo valor de R 1.467.014,22.\r\nId: 1482051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482052": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- CONCEDO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\nMARINALVA GOMES LINDOLFO - INDEFIRO.\r\nARMANDO ALVES DOS SANTOS- INDEFIRO.\r\nSUELY MATHIELO DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO - AUTORIZO.\r\nId: 1482052\r\n"
        ],
        "1482060": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINDEFIRO\r\nId: 1482060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482062": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/04/2013\r\na Certidão nº 156/2012, referente a GABRIELA VALLE DE MELLO.\r\nDE 10/04/2013\r\na Certidão nº 113/2013, referente a FÁTIMA REGINA MACHADO SALLES.\r\na Certidão nº 466/2012, referente a MARTIM PEREIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 523/2012, referente a VERA LUCIA MENDES LOUREIRO SIMÕES.\r\na Certidão nº 2098/2013, referente a ELIZABETH TEIXEIRA COELHO FERREIRA.\r\na Certidão nº 2099/2013, referente a PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 20/2012, referente a CARMEN ELIZABETH DE VIVEIROS NASSARO.\r\na Certidão nº 165/2013, referente a ROSÂNGELA MARTA SIQUEIRA BARRETO.\r\na Certidão nº 80/2013, referente a MARIA CECÍLIA CELEIRO ROMEU.\r\na Certidão nº 134/2011, referente a MARTA REGINA BERNA CHAVES.\r\na Certidão nº 23/2013, referente a MARISA GUTTEMBERG COLLYER.\r\nDE 12/04/2013\r\na Certidão nº 14/2013, referente a ARTOUR ELFIMOV.\r\na Certidão nº 48/2013, referente a ANGELA NAVARRO FERREIRA DA COSTA. \r\na Certidão nº 153/2013, referente a MARICINEIA PEREIRA MEIRELES.\r\na Certidão nº 35/2013, referente a CARLOS EDUARDO LOHSE REZENDE.\r\na Certidão nº 123/2013, referente a ELLEN BARBOSA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 145/2013, referente a CARLOS FREDERICO BUSTAMANTE PONTES.\r\nDE 15/04/2013\r\na Certidão nº 9/2013, referente a MARIA CELINA GALINDO SILVARES.\r\na Certidão nº 161/2012, referente a WAGNER LOPES DA SILVA.\r\na Certidão nº 5/2012, referente a MARCIA CRISTINA RAMOS UMBELINO.\r\na Certidão nº 136/2013, referente a ANDREA PRENDIN MAGALHÃES PINHEIRO.\r\na Certidão nº 24/2012, referente a DOUGLAS DA SILVA GALHARDO.\r\na Certidão nº 78/2013, referente a ARLEY ALEXANDRE CLERC DE MORAES.\r\na Certidão nº 193/2012, referente a ERILENE MARCHIORI DE FREITAS ADAMI.\r\na Certidão nº 109/2012, referente a ANA CAROLINA EVANGELISTA DA FROTA.\r\nDE 16/04/2013\r\na Certidão nº 2/2013, referente a FELIPE AFFONSO DANTAS DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 8/2013, referente a TENESSE KELLY MORAES DE LIMA.\r\na Certidão nº 1/2013, referente a VALÉRIA TELLES DE SOUZA MENDES.\r\na Certidão nº 162/2012, referente a JULIANA VALENTE DE OLIVEIRA.\r\nDE 17/04/2013\r\na Certidão nº 17/2012, referente a GARIBALDI VARELLA FILHO.\r\nDE 27/03/2013\r\na Certidão nº 151/2013, referente a EDNA FREITAS LOUREIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2013.\r\nDE 02/04/2013\r\na Certidão nº 2092/2013, referente a MARIA ANGELA MOREIRA DIAS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2013.\r\nId: 1482062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482063": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/04/2013\r\n- ANA CLAUDIA SALLES DE ABREUtegoria, Id. Funcional 4428398-9.e acréscimo de acordo com ao69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado peloforma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado, no perí quinhentos e noventa dias de efetivo exercício.\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORFRÊA, Id. Funcional 5005997-1 disponibilidade e acréscimo,(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 1ª Região Militar, totalizando 2.896 (dois mil, oitocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Id. Funcional 5006451-7 e acréscimo(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Agência Nacional do Cinema - Ancinetotalizando 1.078 (um mil) dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Id. Funcional 5006451-7a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Intelig Telecomunicação Ltda, e a Unisys Brasil Ltda no período de 14/11/2000 a 10/07/2009, totalizando 8.368 (oito mil trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n- RODRIGO ARANTES DE CARVALHOId. Funcional 5006135-6de acordo com o na forma permitida201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado 08/03/1999 a 31/03/2000) dias de efetivo exercício,\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHOId. Funcional 5006135-6 de acordo com o na forma permitida201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como Aluno do Curso de Formação de Sargentos na Escola de Instrução Especializada de 29/01/2001 a 24/06/2012,cento sessenta dois) dias de efetivo exercício,\r\nId: 1482063\r\n"
        ],
        "1482066": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 18.04.2013\r\n- FÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, , período base de .\r\n, matrícula nº , período base de .\r\nJOANITA DE CASSIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA, Técnico Profissional.\r\nmatrícula nº a .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1482066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482071": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2013\r\n- TATIANA GALIETA NACIMENTO, matr. nº 36447-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/03/2006 a 31/12/2007, totalizando 666 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à Universidade Federal de Itajubá, no período de 14/10/2009 a 04/06/2012, totalizando 965 dias de exercício.\r\nDE 18.04.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 15/04/2013, os proventos mensais de CARLOS ROBERTO STRAUCH RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 27855-6, aposentado através da Portaria SRH nº 218/2013, publicada no D.O. de 15/04/2013.\r\nId: 1482071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482074": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 794.500,00 (setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24 inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1482074\r\n"
        ],
        "1482102": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-09/0006/3450/1999 - Refixados, com validade a contar de 03.12.1998, os proventos de AVELINO SEVERO DA PAIXÃO, Cabo BM Reserva Reformado, RG: 13.227.\r\nId: 1482102\r\n"
        ],
        "1482103": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-09/0006/3450/1999 - Refixados, com validade a contar de 26.05.2000, os proventos de AVELINO SEVERO DA PAIXÃO, Cabo BM Reserva Reformado, RG: 13.227.\r\nId: 1482103\r\n"
        ],
        "1482113": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 024/2013, iniciada na Sessão Pública de 19/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-024/13, onde em 12/04/2013 o item 12 foi adjudicado ao licitante SHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.5.976,00 (cinco mil e novecentos e setenta e seis reais); foi adjudicado ao licitante PAPER-RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.36.000,00 (trinta e seis mil reais); os itens 7 e 11, CARTEL PAPELARIA LTDA., no valor total de R 2.408,00 (dois mil quatrocentos e oito reais); os itens 5,foram adjudicados pelo licitante R 7.621,00 (sete mil seiscentos e vinte e um reais)foram adjudicados ao licitante BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, PARCO PAPELARIA LTDA., R 108.762,00 (cento e oito mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 1482113\r\n"
        ],
        "1482121": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\na adjudicação exarada pela pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 02/2013, realizada em 03/04/2013, cujo objeto é aquisição de mobiliários de escritório (cadeiras e mesas), sendo o NIT Plus Comércio e Serviços de Manutenção Ltda(quatro mil trezentos e oitenta reais), CNPJ nº 08.717.770/0001-61, Plano A Licitações e Comércio Ltda-EPP3.500,00 (três mil e quinhentos reais), CNPJ nº 15.917.682/0001-79.\r\nId: 1482121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482127": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2012, desta Secretaria e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TARANTO & COLAÇO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ 00.839.576/0001-47, referente à Aquisição de Medicamentos Veterinários para o Regimento de Policia Montada Cel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS), com valor total de R 7.174,00 (sete mil cento e setenta e quatro reais).\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 027/2012, desta Secretaria e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA EPP - CNPJ 07.266.548/0001-27, referente à Aquisição de Medicamentos Veterinários para o Regimento de Policia Montada Cel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS), com valor total de R 201.678,00 (duzentos e um mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2012, desta Secretaria e a despesa, em favor da empresa VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 11.004.882/0001-80, referente à Aquisição de Medicamentos Veterinários para o Regimento de Policia Montada Cel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS), com valor total de R 27.865,49 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1482127\r\n"
        ],
        "1482136": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS, no valor de R 30.546,56 (trinta mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa TRGROUP TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL CPIB, no valor de R 127.769,59 (centro e vinte e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 1482136\r\n"
        ],
        "1482206": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/142600/2011 - TELEMAR INTERNET LTDA \r\nProcesso nº E-12/142550/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/140096/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/140247/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/141528/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/142226/2011 - MABE HORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS\r\nProcesso nº E-12/141224/2011 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/141930/2011 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/142907/2011 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/140835/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/141410/2011 - SUPERMERCADO E PADARIA RPC DO RECREIO\r\nProcesso nº E-12/140670/2011 - PRIMAFE SERVIÇOS TECNICOS LTDA \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1482206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482222": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 08.04.2013\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 10.04.2013\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 17.04.2013\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n04.04.2013\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n08.04.2013\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 10.04.2013\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 3.772,00 (três mil setecentos e setenta e dois reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1482222\r\n"
        ],
        "1482227": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-18/450.712/2012 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 002/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME, no valor global de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 002/2013, objeto do processo nº E-18/450.712/2012, referente à aquisição de válvula de expansão para chiller, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1482227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482306": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2013\r\nno valor de R 395.211,40 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e onze reais e quarenta centavos), a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, referente ao ressarcimento das despesas com a cessão dos servidores da referida Secretaria a Fundação CEPERJ no período de janeiro a dezembro de 2012, de acordo os lançamentos efetuados pela SEEDUC através da 2013NL02565 de 17 de abril do corrente ,observando-se o que dispõe o art. 14 do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que versa sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 1482306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482327": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\ninexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), com fulcro no art. 25, inciso l, da supracitada Lei. \r\nId: 1482327\r\n"
        ],
        "1482363": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2013\r\nProc. nº E-03/002/780/2013 - MATHILDE DE MEDEIROS PEÇANHA, CIC: 091.489.907-44. \r\nProc. nº E-03/001/2853/2013 - ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, CIC: 256.096.107-53. \r\nProc. nº E-03/004/727/2013 - SALVADOR DA SILVA, CIC: 525.226.957-20. \r\nProc. nº E-03/001/344/2013 - JOUBERT MODESTO DA SILVA JUNIOR, CIC: 034.155.387-53. \r\nProc. nº E-01/043/9/2013 - MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, CIC: 490.399.467-87. \r\nProc. nº E-01/043/16/2013 - LAURA MARIA LELLIS DA SILVA, CIC: 189.461.607-30. \r\nProc. nº E-01/043/24/2013 - SONIA MARIA NUSS TEIXEIRA, CIC: 326.898.887-34. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1482363\r\n"
        ],
        "1482365": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a partir de 0904.2013, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ ANTONIO PRADO DE OLIEVIRA Economista, matrícula nº 2701839-9.\r\nId: 1482365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482375": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19.04.2013\r\nGRACIETE MIZAEL DIAS CARDOSO 09 (nove 19, 129 do Decreto base de tempo de serviço apu10/05/2000 a 08/05/2005 e 09/05/2005 a 07/05/2010.\r\nId: 1482375\r\n"
        ],
        "1482415": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 069/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bom Jardim e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 09/10/2010 a 01/07/2011, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 157/159 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1482415\r\n"
        ],
        "1482416": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-18/003/32/2013 - Autorizo a dispensa de licitação, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e adjudico a contratação a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos COPPETEC, no valor de R 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais).\r\nId: 1482416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482422": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 252.380-1, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 265.120-6, Odontólogo, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 40.525-8, Coronel PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 199.389-8, Auxiliar de Fazenda, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 2.598-1, Coronel BM, do Quadro I, do CBMERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1482422\r\n"
        ],
        "1482423": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " DE 17.04.2013\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 958.821-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 12, da SEEDUC.\r\nId: 1482423\r\n"
        ],
        "1482424": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " DE 18.04.2013\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO, matrícula 8105116-1, Agente Auxiliar Administrativo de saúde, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1482424\r\n"
        ],
        "1482425": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " DE 18.04.2013\r\nJOSE CARLOS BARROS RODRIGUES, matrícula 360.645-6, Agente de Trabalhos de Engenharia, A, do Quadro I, da SERLA, atual INEA, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 61.561-7, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nIVANILDA VENANCIO DA SILVA, matrícula 192.228-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nJOSUE RODRIGUES NOVAES, matrícula 175.344-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nJANETE BARBOSA ALVES, matrícula 183.969-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 106.788-3, Sargento PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\nJOSE CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, matrícula 803.143-6, Técnico Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nJOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula 1.168.858-7 Farmacêutico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 176.616-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\nHELEONORA GONÇALVES ORVELIN, matrícula 264.371-6, Médico, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.123-9, Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 261.364-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\nId: 1482425\r\n"
        ],
        "1482439": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 079/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo por objeto a implementação das ações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade, na forma do despacho da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 189/191 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1482439\r\n"
        ],
        "1482456": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " DE 17.04.2013\r\no Contrato de Trabalho, em nome de HELIO ROSA, Escriturário, matrícula 613.585, a contar de 20.07.1976, nos termos da letra i do art. 482, da CLT.\r\nId: 1482456\r\n"
        ],
        "1482463": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/004/786/2013 - MARIA TEREZA SCARANI, Id. Funcional 20347553, Telefonista. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/04/2013.\r\nId: 1482463\r\n"
        ],
        "1482467": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Certidão Ambiental nº IN022607, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1482467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482471": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DE 09.01.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula a acumulação de cargos da servidora. \r\nde 18.01.2012.\r\nId: 1482471\r\n"
        ],
        "1482521": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " \r\nDE 19/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/6.250/2012 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 006/2013, a favor das empresas:\r\n, conforme discriminado a seguir:\r\nITENS\r\nVALOR \r\nR 40.130,00 (Quarenta mil, cento e trinta reais)\r\n03\r\nR 2.508,00 (Dois mil, quinhentos e oito reais) \r\n04\r\nR 24.030,00 (Vinte e quatro mil e trinta reais)\r\n05\r\nR 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)\r\n06\r\nR 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais) \r\n, conforme discriminado a seguir:\r\nITENS \r\nVALOR \r\n02\r\nR 1.526,00 (Hum mil, quinhentos e vinte e seis reais)\r\n07\r\nR 8.396,00 (Oito mil, trezentos e noventa e seis reais)\r\n09\r\nR 500,00 (Quinhentos reais) \r\n10\r\nR 24,00 (Vinte e quatro reais)\r\n11\r\nR 36,00 (Trinta e seis reais) \r\n12\r\nR 446,00 (Quatrocentos e quarenta e seis reais) \r\n13\r\nR 579,00 (Quinhentos e setenta e nove reais)\r\n14\r\nR 112,35 (Cento e doze reais e trinta e cinco centavos)\r\n15\r\nR 146,85 (Cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)\r\n16\r\nR 800,00 (Oitocentos reais) \r\n, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR \r\nR 4.638,00 (Quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais) \r\nId: 1482521\r\n"
        ],
        "1482529": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2013\r\nProc. nº E-03/3.210.022/2003-PAULO CESAR BERNADINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.242-1, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.023/2001-MARIA LUCIA DE AZEVEDO MARTINS SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.020.838-8, período base de 05/05/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.800.046/97-CEDONIA LEITE DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.254-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.800.166/89-MARIA AMERICA DE ATAIDE MOTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.946-1, período base de 10/10/2007 a 01/12/2012.\r\nProc. nº E-03/1.730.238/99-REINALDO MARTINS MUNIZ Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.608-8, período base de 07/03/2004 a 12/04/2009.\r\nProc. n° E-03/2.800.353/96-MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.206-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. n° E-03/10.403.756/2012-DANIELY PELICIONI AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.143-2, período base de 26/02/2003 a 19/05/2008.\r\nProc. n° E-03/10.403.757/2012-SIMONE RIBEIRO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.069-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. n° E-03/10.403.758/2012-MARISTELA RANGEL CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.097-5, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. n° E-03/10.403.759/2012-SIMONE RIBEIRO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.611-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/10.403.828/2012-ADRIANA MACHADO DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.748-2, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. n° E-03/11.300.881/2000-ANGELA GOMES DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.773-5, período base de 14/12/2004 a 21/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.730.080/2003-ROSIMARY DA SILVA CORREA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.394-5, período base de 07/03/99 a 10/06/2009.\r\nProc. n° E-03/6.810.132/2004-MARGARETE MARIA PONTES MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.563-4, período base de 30/08/2000 a 29/08/2010.\r\nProc. n° E-03/1.500.335/96-VERA LUCIA RODRIGUES MONTEIRO, Merendeira-CIEP, mat. nº 277.398-4, período base de 05/05/2002 a 04/05/2012.\r\nProc. n° E-03/11.300.141/2004-MARIANA DE ATAIDE, Merendeira- CIEP, mat. nº 5.006.190-2, período base de 19/12/2000 a 18/12/2010.\r\nProc. n° E-03/11.300.156/2004-MAIRI DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.006.126-6, período base de 03/05/2001 a 17/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/10.403.498/2012-HERALDO SALVADOR ALVES RODRIGUES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.096-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 03/03/94 a 02/03/2004 e de 07/07/2005 a 08/07/2010.\r\nProc. n° E-03/10.403.763/2012-ELIANA DE ALMEIDA BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.573-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/03/88 a 24/03/2008.\r\nProc. n° E-03/004/825/2013-JOSEANE CRUZ TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.788-3.\r\nProc. n° E-03/004/841/2013-BEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.856-2.\r\nProc. n° E-03/004/842/2013-BEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.632-0.\r\nProc. n° E-03/004/863/2013-ELIETE DE AZEVEDO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 514.290-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/014/262/2013-ALCINEA MARCHON DAMES MANOEL, Merendeira, mat. nº 5.015.922-7, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/8.600.364/94-BENIGNA ALVES DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.770-8, período base de 20/10/2007 a 19/10/2012.\r\nProc. nº E-03/8.614.220/2012-SUZANA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.859-1, período base de 18/07/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.158/2008-ELIANE MARTINS DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.415-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/014/367/2013-NILCEA DE SOUZA R. MIRANDA, Servente, mat. nº 5.009.757-5, período base de 06/08/2002 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7131181/2008-VILMA SILVA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.943-4, período base de 19/07/2007 a 18/07/2012.\r\nProc. nº E-03/014/403/2008-ERCÍLIA DA COSTA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.359-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.003.318/98-FÁTIMA MARIA MUNIZ AMARAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.610-7, período base de 12/09/2003 a 16/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.501/2006-MARCELO DORIA MACHADO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.078-7, período base de 25/10/2005 a 30/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.536/2004-IVANETE COSTEMANI CARLIM DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.701-4, período base de 09/04/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.036/2002-ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.667-5, período base de 21/04/2005 a 20/04/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.279/2009-FERNANDO SILVA DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.905-0, período base de 02/11/2007 a 01/11/2012.\r\nProc. nº E-03/7.130.807/2001-SUELY AGUIAR DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.203.461-7, período base de 30/01/2006 a 29/01/2011.\r\nProc. nº E-03/7.131.837/2008-FÁTIMA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.112-1, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.900/2000-CLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.633-9, período base de 26/04/2007 a 23/05/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.086/88-GESSINI SCHELER DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 184.309-3, período base de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\nProc. nº E-03/8.611.089/2003-NILDA DE MELO XAVIER, Merendeira, mat. nº 5.020.548-3, período base de 19/11/2007 a 18/11/2012.\r\nProc. nº E-03/014/261/2013-MADALENA PASSOS AGNELO, Merendeira, mat. nº 5.015.921-9, período base de 13/06/2000 a 16/07/2005.\r\nProc. nº E-03/014/451/2013-EDIVONE ALVES BASILIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.927-6, período base de 27/06/2006 a 26/06/2011.\r\nProc. nº E-03/8.600.310/96-SUELI MARIA ESTEVES LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.587-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.697/99-FRANCISCO BATISTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.306-1, período base de 07/03/2004 a 06/3/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.677/2000-NORMA SUELI C. DOS SANTOS, Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.920-2, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.027/2003-MARIA ALICE MARIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.004-6, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.181/2008-VILMA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.943-4, período base de 19/07/2007 a 18/07/2012.\r\nProc. nº E-03/7.130.198/2000-GLAUCIENE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.943-4, período base de 19/07/2007 a 18/07/2012. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.100.715/96-EDMÉA PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Aluno, mat. nº 272.748-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/10/2004 a 06/10/2009, tornando sem efeito a publicação referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/014/492/2013-JANDIRA MACHADO DE MATOS, Servente, mat. nº 5.011.575-7, períodos base de 01/12/98 a 30/11/2003 e de 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E-03/014/400/2013-ERIVALDO MANOEL DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.015.898-9, período base de 13/02/99 a 12/02/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.587/2000-FÁTIMA REGINA PIRES, Merendeira, mat. nº 5.015.275-0, períodos base de 03/03/99 a 02/03/2004 e de 04/12/2005 a 28/12/2010.\r\nProc. nº E-03/7.102.447/89-REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.123-1, períodos base de 31/05/96 a 28/07/2001 e de 29/07/2001 a 13/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.327/2001-CÉLIA MARIA MORENO ALVES, Servente, mat. nº 1.203.476-5, períodos base de 02/08/97 a 01/08/2002 e de 30/11/2006 a 18/01/2012.\r\nProc. nº E-03/7.130.450/98-MARCIA REGINA BRITO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 249.690-9, período base de 11/08/2001 a 10/08/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.780/2008-REGINA DIAS, Servente, mat. nº 5.015.889-8, períodos base de 07/10/2000 a 06/10/2005 e de 27/06/2007 a 26/06/2012.\r\nProc. nº E-03/8.610.377/2002 - CLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272.006-8, período base de 15/03/2000 a 14/03/2010.\r\nProc. nº E-03/901.104/95-ELIANE CANEDO GUIZARRA, Servente, mat. nº 275.003-2, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 31/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/4.810.035/2002-CELSO DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 184.806-8, períodos base de 22/04/81 a 21/04/86; de 29/04/89 a 28/04/94 e de 28/08/96 a 27/08/2001.\r\nProc. nº E-03/014/458/2013-MARIA BRAGA TERRAÇO SOUZA, Merendeira, mat. nº 272.767-5, períodos base de 24/09/91 a 23/09/96; de 24/02/2001 a 21/04/2006 e de 22/04/2006 a 17/07/2011.\r\nProc. nº E-03/014/418/2013-GEOVANA SILVA DEODORO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.694-0, período base de 28/08/96 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/8.613.290/2012-MARILENE SALGADO ALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 242.895-1, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; de 18/09/96 a 17/09/2001 e de 03/04/2003 a 24/05/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.613.577/2011-LICERINA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.022.407-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/02/95 a 19/03/2005 e de 20/03/2005 a 19/03/2010, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.614.412/2012-MARIA DO CARMO JANUÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.400-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 14/09/96 a 13/09/2001; de 19/04/2002 a 18/04/2007 e de 19/04/2007 a 18/04/2012.\r\nProc. nº E-03/8.610.392/2007-SIMONE OLIVEIRA S. DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.009.297-2.\r\nProc. nº E-03/4.810.079/2002 - ALVARO MANOEL VALENTE, Encarregado Elétrica/Hidráulico, mat. nº 5.015.931-8.\r\nProc. nº E-03/7.130.317/2000-VITÓRIA PERES MATTOS PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.211-5.\r\nProc. nº E-03/10.002.821/2001-MARLY DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 811.037-1.\r\nProc. nº E-03/014/459/2013-NILZA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.538-8.\r\nProc. nº E-03/900.795/90-SANDRA BAUMGARTNER, Servente, mat. nº 166.273-3.\r\nProc. nº E-03/4.810.116/2002-EUCLIDES RODRIGUES JUSTINO, Servente, mat. nº 270.379-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/014/503/2013-MARILDA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.750-0.\r\nProc. nº E-03/014/472/2013-REGINA MARIA DOS SANTOS GOMES, Merendeira, mat. nº 271.599-3.\r\nProc. nº E-03/014/440/2013-ANA CARLA DE SOUZA CABRAL NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 957.951-7.\r\nProc. nº E-03/8.614.320/2012-GEORGETA DE JESUS SOARES DA SILVA GOMES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.618-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2013\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2013\r\nProc. nº E-03/014/501/2013\r\nOnde se lê:...LAUDECIR DE MORAES ANDRAFE...\r\nLeia-se:...LAUDECIR DE MORAES ANDRADE...\r\nId: 1482529\r\n"
        ],
        "1482531": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nE-18/001.404/2009 - FICA prorrogada, de ofício, a vigência do Convênio nº 11/2009 referente ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo relacionado:\r\nDança e Magia - Aulas e espetáculos\r\nAssociação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa\r\n18/04/2013\r\n01/02/2014\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2013.\r\nId: 1482531\r\n"
        ],
        "1482534": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei de Licitações, a favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 352.036,86 (trezentos e cinquenta e dois mil trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), objetivando a contratação de suporte técnico referentes à manutenção de softwares da marca ORACLE, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1482534\r\n"
        ],
        "1482548": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.02.2013\r\na despesa referente à aquisição de seringa descartável, visando atender as necessidades da Rede /SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 176/2012, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 254.309,55 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de seringa descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 176/2012, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 71.050,00 (setenta e um mil cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federalnº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 03.04.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/739/2013\r\nMARIA THEREZA CUNHA SANTOS\r\nR 140,00\r\nem favor da servidora acima citada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.04.2013\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, que tem por objeto o acréscimo em face da Gestão do serviço de transplante hepático, renal, pancreático e simultâneo de pâncreas e rim, para operacionalização, execução e gestão das ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localizados à ua Conde de Bonfim nº 1033 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, em tempo integral e com assistência universal e garantida à população, pelo período de 1 ano,a contar de 27/04/2012 a 26/04/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a programação de desembolso referente ao mês 11, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 39.658.750,00 (trinta e nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2013NE00785, referente à aquisição de suporte de soro, para atender as Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 224/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 015/2013, com vigência a contar de 15/02/2013 até 14/02/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/1376/2013\r\nCINTIA GIL CAVALCANTI MOUTINHO\r\nR 44,00\r\nE-08/003/750/2013\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\nR 275,00\r\nE-08/003/1549/2013\r\nMARIA TEODORO SEBASTIANY RUFINO\r\nR 722,00\r\nE-08/003/1402/2013\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nR 50,00\r\nE-08/003/1400/2013\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nR 66,00\r\nE-08/003/919/2013\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nR 722,00\r\nE-08/003/966/2013\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nR 250,00\r\nE-08/003/745/2013\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nR 66,00\r\nE-08/003/1374/2013\r\nTHEREZA CUNHA SANTOS \r\nR 105,00\r\nE-08/003/746/2013\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\nR 35,00\r\nE-08/003/1555/2013\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/003/967/2013\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/003/894/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 2.200,00\r\nE-08/003/752/2013\r\nISABEL MESCHEISI PINHEIRO\r\nR 242,00\r\nE-08/003/1547/2013\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nR 250,00\r\nE-08/003/1553/2013\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\nR 285,00\r\nE-08/003/1418/2013\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 685,00\r\nE-08/003/1421/2013\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\nR 253,00\r\nE-08/003/1554/2013\r\nEDSON POLO MENDES\r\nR 398,00\r\nE-08/003/1556/2013\r\nMARCIA REGINA DA SILVA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 7.238,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 7.238,00 (sete mil duzentos e trinta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 083/2012 para aquisição e instalação de geradores de energia, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Presencial nº 241/2011 conforme solicitado pela Superintendência de Serviços- Divisão de Engenharia e Obras, em favor da J. R. C. DECISION LTDA, no valor de R 2.578.743,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 05.04.2013\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Omalizumabe 150 mg, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 76/2012, com preços inscritos na ta de Registro de Preços nº 47/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 1.487.058,47 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00399 referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e o reajuste com base no IPCA de 5,4501 % e a alteração do Projeto Básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 578/2012 com validade a contar de 10/11/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 4.754.958,84 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002\r\na despesa referente à aquisição de dieta nutricional, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 341/2012, com preços inscritos na ta de Registro de Preços nº 21/2012, em favor da PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 927,00 (novecentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa referente à aquisição de dieta nutricional completa, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 318/2012, com preços inscritos na ta de Registro de Preços nº 13/2013, em favor da PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 9.100,00 (nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Polimixina B Sulfato 500.000 UI- frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES- RJ, mediante a desão a Ata de Registro de Preços nº 082/2012 do Pregão Eletrônico nº 98/2012, promovido pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad- INTO, com vigência até 20/09/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 151.351,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição de seringa hipodérmica, visando atender as necessidades da Rede /SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ta de Registro de Preços nº 176/2012, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 444.872,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa referente à aquisição de seringa hipodérmica, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ta de Registro de Preços nº 176/2012, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 28.308,00 (vinte e oito mil trezentos e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 92.353,59 (noventa e dois mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de ontas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II e Penha), Viatura Neonatal, HECC, no mês de março de 2013, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 662.422,61 (seiscentos e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontribuições recolhidas para os serviços prestados pela Metropolitana Coope no mês de março de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 99.363,39 (noventa e nove mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAT, HEAL, UPAs (Ricardo, Copacabana, São Gonçalo I e II, Fonseca, Tijuca, Maré, Irajá, Marechal Hermes), HEMORIO e Itinerantes, no mês de março de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.613.188,07 (um milhão, seiscentos e treze mil cento e oitenta e oito reais e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontribuições recolhidas para os serviços prestados pela BRASCOP às Unidades da Rede SES no mês de março de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 241.978,21 (duzentos e qua e um mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: REVIVA, HERAB, IEDE, LACENN e UPA Realengo, no mês de março de 2013, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 348.377,72 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa às Unidades da Rede SES no mês de março de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 52.256,66 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nte ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista à no mês de março de 2013, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 1.442.514,72 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Cooperativa Guanabara às Unidades da Rede SES no mês de março de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 216.377,21 (duzentos e dezesseis mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nte ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo e Sarapuí), HEPJBC, no mês de março de 2013, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 756.917,50 (setecentos e cinquenta e seis mil novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontribuições recolhidas para os serviços prestados pela Cootraserv, às Unidades da Rede SES, no mês de março de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 113.537,63 (cento e treze mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Termo de Ajuste de ontas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista s Unidades da SES: HRRC e UPA Duque de Caxias, no mês de março de 2013, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 618.916,00 (seiscentos e dezoito mil novecentos e dezesseis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa às Unidades da Rede SES no mês de março de 2013, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 92.837,40 (noventa e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nte ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais e UPA Maré, no mês de março de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 221.139,60 (duzentos e vinte e dois mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade no mês de março de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 25.752,00 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais),), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER às Unidades da Rede SES no mês de março de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 33.170,94 (trinta e trêsmil cento e setenta reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER às Unidades da Rede SESno mês de março de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.862,80 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de ontas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: IEDTAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM no mês de março de 2013, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAL E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 770.027,81 (setecentos e setenta mil vinte e sete reais e oitenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela COOPINTER às Unidades da Rede SES no mês de março de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 115.504,17 (cento e quinze mil quinhentos e quatro reais e dezessete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de referente à prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEAS no mês de março de 2013, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 380.040,84 (trezentos e oitenta mil quarenta reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa às Unidades da Rede SES no mês de março de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 57.006,13 (cinquenta e sete mil seis reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de ontas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Jacarepaguá, Ilha e Cabuçu), IEDS, PAM Coelho Neto, IEISS e HRGAF, itinerantes, no mês de março de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 559.278,31 (quinhentos e cinquenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela empresa nas Unidades da SES, no mês de março de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 83.891,75 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1482548\r\n"
        ],
        "1482563": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1482563\r\n"
        ],
        "1482581": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decretoà disposição , para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\nCláudia Marcia Rosa da Silva Lisboa\r\nFabiane do Nascimento Carvalho\r\nValéria de Oliveira Marinho Damico\r\nAntonio Raimundo Agrelo Lusquiños\r\nChrysosandro Pires Domingues\r\nMaria Kokkinovrachos de Azevedo\r\nMaria Ourinda Mesquita Cunha\r\nMarta Elisa Berna Brotons de La Nuez\r\nPanayotis Georges Agorianitis\r\nOswaldo Luiz Cevidanes de Andrade\r\nAntonio Ribeiro Pontes Neto\r\nTéc. De Equips Médicos e Odont.\r\nTécnico de Laboratório\r\nJosenilce Dias Lins\r\n8133464\r\n31448216\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMaria Efigenia Ildefonso da Paz Mariani\r\n1846146\r\n31440134\r\nTécnico em Enfermagem\r\nFany Messerski\r\n8656541\r\n30904250\r\nTerapeuta Ocupacional\r\nos termos do Decreto da servidora estadual da SEEDUC, Regina Maria Cavalcanti da Silva, matrícula nº 231.290-8, Professor Assistente de Administração Educacional II, para a SEASDH.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Lenilton Rodrigues Gomes Junior, matrículas nºs 948.947-7 e 952.547-8, Professor Docente I, incluindo-o no Convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Patrícia Rodrigues Vidal, matrícula nº 827.989-5, Professor o cargo de Coordenadora Pedagógic do Projovem Urbano da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nda servidora estadual da SEPLAG, Andrea Lee Neiva Breda, ID Funcional 8729271, Agente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nda servidora estadual da FIA, Rose Mary Timóteo Pereira, matrícula nº 173.842-6, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da SEPLAG, Paulo Roberto Mosso Silva, ID Funcional 5410134, Agente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 19 de julho de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Willian de Souza Arguelles, RG nº 48.117, para a Coordenadoria Institucional de Segurança a contar de 08 de abril de 2013\r\ndo servidor estadual da PMERJ, Maj PM Erigreyce de Alcântara Monteiro, RG nº 65.137, para a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química.\r\nublicada no Diário Oficial , no sentido de constar a lotação correta do servidorDavid Ricardo Gonçalves Costa\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 27 de fevereiro de 2013, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, Carlos Roberto de Sampaio, RG nº 84.230, para o Projeto Lei Seca.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 01 de fevereiro de 2010, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, Cap PM Paulo Henrique Costa Nhary, RG nº 80.460, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 01 de julho de 2011, no sentido de constar a lotação do servidor da PMERJ, Jorge Luiz Siqueira da Silva, RG nº 66.630, para a Coordenadoria de Brigada Institucional de Segurança a contar de 04 de abril de 2013.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 16 de abril de 2012, no sentido de constar a lotação da servidora do CBMERJ, Mônica Mendonça Ferraz Fernandes, RG nº 32.788, para a Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico a contar de 04 de abril de 2013.\r\nautorização publicada no Diário Oficiae 20 de maio de 2011, no sentido de constar a lotação do servidor do CBMERJ, , RG nº , para a Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico a contar de 04 de abril de 2013.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 15 de março de 2013, no sentido de constar a lotação da servidora do CBMERJ, 1º TEN BM Mariana Moreira da Silva, RG nº 41.778, para a Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico a contar de 04 de abril de 2013.\r\nId: 1482581\r\n"
        ],
        "1482939": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- JAQUELINE BASTOS GERMANO, identidade funcional nº 2.969.124-9, matrícula nº 269.631-8. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\nId: 1482939\r\n"
        ],
        "1482957": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE \r\nDE 26/03/2013\r\na favor do RIOPREVIDÊNCIA no valor de R 926,56 (novecentos e vinte e seis reais e cinqüenta e seis centavos), referente a despesa com obrigações patronais da Folha Suplementar de Pagamento de Acerto do 13º Salário, referente a 26/12/2012, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\na favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS no valor de R 982,88 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente a obrigações patronais da folha suplementar de pagamento do encerramento de folha, referente a 24/08/2012, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nDE 04.02.2013\r\na favor de servidores da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA no valor de R 4.362,88 (quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), para atender despesa da Folha Suplementar de Pagamento de Acerto do 13º Salário, referente a 26/12/2012, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\na favor de servidores da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA no valor de R 21.800,25 (vinte e um mil oitocentos reais e vinte e cinco centavos), para atender despesa da Folha Suplementar de Pagamento do Encerramento de Folha, referente a 24/08/2012, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/02/2013.\r\nId: 1482957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482971": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/04/2013\r\n- LENARA RODRIGUES CAVALCANTEtegoria, Id. Funcional 5006136-4 disponibilidade 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado peloforma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado, no perícento e oitenta e sete dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ, tegoria, Id. Funcional 5006148-8 disponibilidade e acréscimo, nº 69/90 (Fiscais de Rendas) , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Companhia Docas do Rio de J (dois dias de efetivo exercício.\r\nERNANI ANTÔNIO DE SOUSA JUNIORtegoria, Id. Funcional e acréscimo 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro 12/05/2006 a 06/02/2011 e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 07/02/2011 a 19/02/2011 e a, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, período de 20/12/2011 a 24/06/2012,totalizando 3.331 (três trezentos e trinta e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 07/02/2011, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIARtegoria, Id. Funcional 4244124-2 disponibilidade nº 69/90 (Fiscais de Rendas), pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado s de efetivo exercício,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Caal 5006159- 3 de acordo com o nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoPrefeitura Municipal de Petrópolistotalizando 7.830 (sete ) dias de efetivo exercício,\r\nAudal 5006186- 0 de acordo com o nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado A agência Nacional do Cinemazando 1.077 ( um setenta e sete) dias de efetivo exercício. \r\n- CAMILLA FONSECA CALEPSO GAMAtegoria, Id. Funcional 5007034-7 disponibilidade e acréscimo, nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Ao Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal de 23/10/2007 a 24/06/2012,sete) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- AMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOStegoria, Id. Funciona disponibilidade e acréscimo, nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educaçãototalizando 2.207 (dois ) dias de efetivo exercício,\r\n- MAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDOtegoria, Id. Funcion disponibilidade e acréscimo, nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado de 23/09/2003 a 01/08/2004, ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2004 a 04/02/2007 e a Comissão de Valores Mobiliários, no período de 28/08/2009 a 17/06/2012, zando 2.571 (dois desprezando-se o dia 18/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado e Fazenda. \r\n, Audtegoria, Id. Funcional 5006142- 9 de acordo com o nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério Público do Rio de Janeirototalizando 3.633 (três seiscentos e trinta e três) dias de efetivo exercício,\r\nId: 1482971\r\n"
        ],
        "1482973": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-07/710.065/2013 ...valor total de R 58.680,96 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos)...\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-07/710.065/2013 - ...valor total de R 58.608,96 (cinquenta e oito mil seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos)...\r\nId: 1482973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482974": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-30/310.130/2001 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 007/2013 - (DF), com base no, do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 83.888,45 (oitenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor do Srº MAXIMINO ADRIANO GONÇALVES, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA DOMINGOS MANHÃES, Nº 20 - BLOCO 1 - CASA 1 E LOJA ANEXA - CENTRO - TANGUÁ - RJ”.\r\nId: 1482974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483000": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 10.04.2013\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JAYME MONTEIRO DE BARROS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.960-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 1483000\r\n"
        ],
        "1483019": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 18.04.2013\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 05/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de pastas para documentos, cujo objeto foi adjudicado à empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, no valor unitário de R 0,70 (setenta centavos). \r\nHOMOLOGO a Licitação nº 06/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à serviço de confecção e instalação de placas de sinalização, cujo objeto foi adjudicado à empresa BALUARTE CV LTDA, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\nId: 1483019\r\n"
        ],
        "1483027": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RITA DE CASSIA CHAVES DE OLIVEIRA E OUTROS, exercício de 2012 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor de R 608.377,32.\r\nId: 1483027\r\n"
        ],
        "1483028": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JORGE DA SILVA PERROTE, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1483028\r\n"
        ],
        "1483033": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- REINALDO VAZ DA SILVA, RG CBMERJ 13260, a partir de 06 de janeiro de 2013.\r\nCÉSAR NICOLAU MELHEM, RG CBMERJ 08464, a partir de 02 de março de 2013.\r\n- JOSÉ ALVES DE LIMA JÚNIOR, RG CBMERJ 16418, a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n- FRANCISCO SILVA FERREIRA, RG CBMERJ 14580, a partir de 03 de setembro de 2012.\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 07603, a partir de 21 de junho de 2012.\r\nOs Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1483033\r\n"
        ],
        "1483047": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2012\r\nProcesso nº E-03/811.162/2011 - FABIO PINHEIRO RUBIM\r\nOnde se lê: ...ocorridas a partir de 25/04/2010...\r\nLeia-se: ... ocorridas a partir de 25/04/2011...\r\nId: 1483047\r\n"
        ],
        "1483057": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/04/2013\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo de acordo com ao Art. 75 da L 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Leiforma permitida pela Constituição 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,setecentos e noventa e dois dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da . Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadono períodototalizando 686 (seiscentos e oitenta e seis dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da 6139- 9, de acordo com o Art. 75 da 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos 08/10/2004 a 31/12/2006 e de 29/05/2007 a 24/06/2012totalizando 2.629 (dois mil, seiscentos e vinte e novexercício.\r\n, Auditor Fiscal da Id. Funcional 5006378- 2, de acordo com o Art. 75 da 69/90(Fiscais de Rendas)§ 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoa Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 21/10/2002 a 09/08/2009 a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscale a Fundação Oswaldo Cruz, no período de 17/01/2012 a 24/06/2012,totalizando 2. desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAuditor Fiscal da . Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com 69/90 (Fiscais de Rendas), na do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Delegacia da Receita Federal em Florianópolis, de 31/08/2009 a 21) dias de efetivo exercício. \r\nAuditor Fiscal da Id. Funcional 5006058- 9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com 69/90 (Fiscais de Rendas), na § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoo Ministério da Fazenda, no período Governo do Estado do Espírito Santo no período de 21/05/1984 a 31/01/1998 e ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21/06/1999 a 25/06/2012, totalizando 6.781 (sei) dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Id. Funcional 5006058- 9 Averbe-se, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco Bamerindus do Brasil S/A, no período de 01/12/1981 a 30/04/1982; a Organização Excelsior Ltda, no período de no período de 01/08/1988 a 20/06/1999, totalizando 4.216 (quatro mil duzentos e dezesseis) dias de efetivo exercício,\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEIDId. Funcional 5006396-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com 69/90 (Fiscais de Rendas), na Federal, no atual 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de 20/04/2007 a 24/06/2012,) dias de efetivo exercício,\r\nId: 1483057\r\n"
        ],
        "1483072": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nId: 1483072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483075": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2013\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 120.011,50 (cento e vinte mil onze reais e cinquenta centavos), para a aquisição de material cirúrgico bucomaxilofacial, para atender às demandas da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2012, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- AUTORIZO a despesa em favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, no valor de R 30.736,00 (trinta mil setecentos e trinta e seis reais), para a aquisição de material cirúrgico bucomaxilofacial, para atender às demandas da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2012, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1483075\r\n"
        ],
        "1483076": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.04.2013\r\nAUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais), em favor da empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA, para aquisição de 03 (três) bebedouros do tipo industrial, para suprir as necessidades do CENTRO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1483076\r\n"
        ],
        "1483095": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\nFaço referência ao Contrato nº 014/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de multa no percentual de 1,5% (um e meio por cento) em relação ao valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual. \r\nId: 1483095\r\n"
        ],
        "1483100": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE 04.04.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.029.220,72 (dois milhões, vinte e nove mil duzentos e vinte reais e setenta e dois centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 11.04.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CAVIGILIA & CIA LTDA., no valor de R 88.046,68 (oitenta e oito mil quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para a aquisição de mobiliário de escritório, para atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 035/HASP/2012, oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/HASP/2012, consolidada pelo HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1483100\r\n"
        ],
        "1483112": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2012\r\nProc. nº E-18/002/29/2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2013\r\nProc. nº E-18/002/29/2012\r\nId: 1483112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483115": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 176.384.788,20, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2011), conforme demonstrado abaixo, de acordo com Decreto n° 41.880, de 25.05.2009, revogando assim, o reconhecimento da dívida de 24.01.2012, publicado no D.O. de 26.01.2012, Processos - Favorecidos - Tipo de Investimentos - Valores: Procs. nºs E- 17/201.716/2011 - PREMAG, Construção de Ponte sobre o Rio Grande, R 7.587.054,18 - E-17/202.657/2010 - ALMEIDA FILHO, Obras de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem, Trecho: Vila Nova - Santa Rita, R 159.833,66 - E-17/202.658/2010 - ALMEIDA FILHO, Obras de Pavimentação, Drenagem, Terraplenagem, Trecho: Bocainha - Rialto, R 514,359,61 - E-17/201.595/2009 - CARIOCA, Implantação de Segmento de Contorno Rodoviário da Cidade de Barra de Piraí, R 3.995.166,45 - E-17/202.473/2009 - DIMENSIONAL, Restauração com Construção de Acostamento e Implantação da 3ª faixa, no Trecho: RJ-116, Barra Alegre, R 19.462.148,90 - E-17/202.184/2009 - COLARES, Obras de rest. com Recuperação de OAE, Sinalização Drenagem, Terraplenagem, com produção de ligante asfalto-borracha in situ de alta viscosidade, Trecho: RJ-116/BR-116, R 9.994.171,29 - E-17/203.845/2009 - IPÊ - Obras de Recapeamento, Sinalização e Melhorias Operacionais, Trecho: Entroncamento com a BR-116, Japeri R 154.581,04 - E-17/205.796/2009 - DELTA - Obras de Terraplenagem, Pavimentação, Sinalização, Contenção, Obras de Artes Especiais e Remanejamento de Serviços Públicos, Trecho: Mangaratiba - Rio Claro, R 20.083.449,20 - E-17/201.888/2009 - DELTA - ADITIVO da RJ-116, Restauração do Pavimento com Implantação de Acostamento entre Pádua e Miracema, Urb. onde a Rodovia corta o centro de Itaocara e Construção de Cortina Atirantada em Valão do Barro R 7.102.755,72 - E-17/202.139/2010 - SILTHUR - Obras e Melhorias Físicas e Operacionais com Restauração e Drenagem, Estrada de São Lourenço e Estrada Barração Mendes, R 6.962.246,42 - E- 17/202.140/2010 - SILTHUR - Obras de Pavimentação, Restauração, Drenagem, Contenções e Alargamento de Ponte, Trecho, R 16.469.812,80 - E-17/201.408/2010 - JRO - Implantação e Pavimentação, Contenção de Taludes e Pontes, Trecho: Pinheiral - Vargem Alegre, R 999.557,01 - E-17/201.407/2010 - JRO - Implantação e Pavimentação, Contenção de Taludes e Pontes, na Rodovia Municipal Piraí/Rio Claro no Trecho: Arrozal-Fazenda da Grama (PI-10 e RC- 21), R 599.662,79 - E-17/203.553/2009 PREMAG - Obras de Construção de Ponte s/o Rio Paraíba do Sul, inclusive acesso ligando Quatis a Porto Real R 4.358.924,27 - E-17/202.137/2010 - AVENIDA - Restauração e Implantação, com Construção de Acostamento, Trecho: BR-101 / Entronc. R-178, R 10.181.570,72 - E-17/201.783/2009 - IPÊ/TECNOSOLO - Implantação e Pavimentação, Trecho: Capelinha - Visconde de Mauá, R 10.188.177,80 - E-17/203.698/2008 IMBEG - Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação, Trecho: BR-356 / Entronc. RJ-194 (Pureza) R 2.992,391,94 - E-17/203.032/2010 DELTA - Obras de Saneamento Básico e Urbanização das Bacias 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B e 8 situadas no Bairro Jardim Catarina, R 20.322,185,80 - E-17/205.464/2009 - COLARES - Terraplenagem e Pavimentação da Complementação da ligação viária do Município de Valença ao Estado de Minas Gerais (Santa Rita do Jacutinga), Trecho: Conservatória - Divisa RJ/MG, R 11.843.706,96 - E-17/202.025/2010 - VENTO SUL - Serviços de Drenagem, Pavimentação em diversas ruas no Bairro Areal, R 562.645,23 - E-17/202.407/2010 - IPÊ - Obras de Pavimentação e Restauração Asfáltica em vários Logradouros e substituição de Passarela no Rio Sarapuí, R 4.688.379,03 - E-17/202.211/2010 - IPÊ - Obras de recapeamento asfáltico e Serviços Complementares em diversos Logr. nos Bairros de Lages, Centro e Jardim Nova Era, R 8.770.354,54 - E-17/202.659/2010 - ORIENTE - Obras de Pavimentação, Terraplenagem, Drenagem dos Arruamentos do Pólo Industrial de Sampaio Corrêa, R 4.167.364,13 - E-17/202.064/2010 - VALLE SUL - Apoio aos Municípios - Serviços de Drenagem, Pavimentação em diversas ruas no Bairro Boca do Mato, R 547.367,16 - E- 17/202.297/2009 - H.J RODRIGUES - Obras de Pavimentação de Estradas Municipal VS-013, ligação RJ-151 - Andrade Costa, R 739.106,19 - E-17/201.789/2010 - H.J RODRIGUES - Obras de Pavimentação dos acostamentos, Drenagem, Iluminação, Construção de Ciclovia, no Trecho conhecido como Rodovia União Indústria - R 503.292,68 - E-17/203.135/2010 - IPÊ - Melhorias Físicas e Operacionais, ao acesso ao Município de Paulo de Frontin, R 797.428,44 - E-17/202.308/2010 - TPK - Obras de Drenagem e Pavimentação da Av. Francisco Fortes Filho, R 1.637.094,24 - Total Geral R 176.384.788,20. \r\nId: 1483115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483119": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO.\r\nEVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ.\r\nMARCIA VALERIA ALMEIDA DA SILVA BARBOSA.\r\n- AUTORIZO.\r\n- .\r\nCARLOS JOSÉ COSTA CHAMBERLINI .\r\n.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA\r\nDALILLA MARIA ANDRADE RANGE.\r\n.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente Auxilio Moradia do período de Maio do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, a fls. 23, em favor de EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 0.955.825-5, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nMF MARINS PEIXOTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDAdo recurso da Fazenda.\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDADECLARO prejudicada a via administrativa.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do disposto na Cláusula Quarta do Contrato nº 111/2010.\r\nId: 1483119\r\n"
        ],
        "1483123": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2013, a favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor global de R 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1483123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483124": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da RICCI ELETRÔNICA LTDA, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 19.04.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de LOURDES RABHA DECCACHE, no valor de R 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1483124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483125": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 742.160,16 (setecentos e quarenta e dois mil cento e sessenta reais e dezesseis centavos) ,a favor de DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO E OUTROS, relativo à devolução dos 20% (vinte por cento) recebidos a menor, referente ao período de 04 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1483125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483127": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- FLÁVIO MOREIRA LIMA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.208-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, no período de 01.03.1993 a 28.02.2001 ao Ministério do Exercito, de 14.07.2006 a 16.08.2010 a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no total de 4.409 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 10.07.2006 a 13.07.2006, por ser concomitante com o tempo da SEG - PLUS Segurança e Vigilância Ltda.\r\n- PAULO CESAR BAZAGA, matr. 24/000.857-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 01.01.2005 a 31.12.2009.\r\n- BRUNA RATTES BUTKOVSKI FELIX, matr. 24/004.339-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- DONATO JOSÉ VELLOSO, Analista de Imagem Institucional, Nível 1, Padrão J, matr. 24/000.226-1. FIXADOS os proventos mensais a contar de 10.04.2013.\r\nId: 1483127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483136": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 19/04/2013\r\nProcesso nº E-04/006.151/2012\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORFRÊA\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\nId: 1483136\r\n"
        ],
        "1483139": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 18.03.2013\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento com alteração de parcial remunerado para integral remunerado da Profª. MARIA REGINA DE ARAÚJO REICHERTE PIMENTEL, matr. nº 32458-2, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, no período de 20/03/2013 a 31/07/2014, para dar continuidade ao doutorado em Enfermagem na UERJ.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. MARIA HELENA HASSELMANN matr. nº 30314-9, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, no período de 01/04/2013 a 01/07/2013, para concluir pós-doutorado na Harvard School of Public Health, em Boston, Estados Unidos.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, da Profª. PATRICIA LIMA PEREIRA PERES, matr. nº 34426-7, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, no período de 02/03/2013 a 28/02/2014, para dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS.\r\nDE 28.03.2013\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, da Profª. EDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735- 1, no período entre 01/03/2013 e 28/02/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade Aberta de Lisboa, em Portugal.\r\nDE 01.04.2013\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCO ANTONIO DA SILVA, matr. nº 32726-2, no período entre 01/03/2013 e 28/02/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade do Minho, em Portugal.\r\nId: 1483139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483141": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2013\r\n- JACQUES CANAVARROS, matr. nº 27627-9 - AUTORIZO o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/04/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NEUSA ELI PEREIRA FERREIRA, matr. nº 5168-0 - AUTORIZO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/04/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1483141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483142": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2013\r\n- JAIRO DELANE COELHO FREITAS, matr. nº 4774-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/10/1976 a 31/12/1977 e de 02/01/1978 a 12/07/1979, totalizando 1.004 dias de exercício.\r\n- CRISTINA MARIA CANTANHEDE AMARANTE BIASOTTO MANO, matr. nº 7856-8 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 29/06/2009 a 18/02/2013, totalizando 1.331 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nId: 1483142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483173": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no inciso III do art. 5º do Decreto nº 3.147/80, da Lei Federal nº 8.666/93, o adiantamento, a favor de Antonio Luciano da Silva Lima, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente a despesas eventuais de Gabinete.\r\nId: 1483173\r\n"
        ],
        "1483184": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX, do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1483184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483185": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a despesa, no valor estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79. \r\nId: 1483185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483201": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2013\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/004/0144/2013\r\nLeia-se: Processo nº E-01/004/1044/2013\r\nId: 1483201\r\n"
        ],
        "1483234": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/115/2013 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 03/BFNIG/2012, em favor da empresa GREEN SOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R 1.011.000,00 (um milhão e onze mil reais), referente ao fornecimento de Armário tipo Guarda Roupa, Cama Beliche e Colchão para atender as necessidades da PMERJ.\r\nId: 1483234\r\n"
        ],
        "1483258": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 3.519,00 (três mil quinhentos e dezenove reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1483258\r\n"
        ],
        "1483298": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2013 \r\nPROC. Nº E-01/1049/2012 - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nDE 19.03.2013\r\nº E-01/958/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL - ASCB - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nDE 18.04.2013\r\nPROC. Nº E-01/1501/2012 - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - COOPSERJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II a V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1483298\r\n"
        ],
        "1483352": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO D PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nPensionista, inscrição nº 30/053371-A. Defiro o pedido, louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.11, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, com validade a contar de 21/11/2011.\r\nId: 1483352\r\n"
        ],
        "1483387": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-23/300577/2012 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 1.694.369,34 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a empresa Comercial Milano Bra sil Ltda - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1483387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483417": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2013\r\nProfessor Professor I a acumulação de cargos do servidor. \r\nde 24.04.2013 \r\nId: 1483417\r\n"
        ],
        "1483440": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00043, referente ao Contrato nº 44/2012 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (informativos SESdoze) meses, a contar de 29/05/2012 a 28/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da DUO PRINT MATERIAL GRAFICO E INFORMATICA LTDA, no valor de R 15.723,00 ( mil e com o art. 1º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 09.04.2013\r\na despesa para reforço da 2012NE00027, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a proorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2012 a 06/08/2013 o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 4,9051%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 558.140,52cinquenta e oito mil cento e quarenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Pancretina 10.000 UI, visando atender o tratamento dos pacientes portadores de insuficiência Pancreática, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 79 de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 177.792,00 (centos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Calcitriol 0,25 mcg cápsula, visando o tratamento de pacientes portadores de Hipoparatireoidismoi Osteodistrofia Renal Osteomácia Osteoporose Raquitismo, atendidos por esta SES-RJ, através do componente eGrupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-D/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 630.000,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de caneta descartável para bisturi elétrico, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-A/2012, com vigência , em favor da, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Jurídico, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 213/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 18-B/2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 57,60 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Jurídico, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 213/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 18-A/2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 387,24 ezentos e oitenta e sete), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Jurídico, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 213/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 18-C/2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R 312.538,quinhentos e trinta e oito), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo umilateralmente pela administração, referente coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R trezentos e setentavinte e nove da Lei Federal nº .\r\n\r\na despesa referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo umilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da RODOCON CONSTRU ÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 3.348,77 ( mil centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo umilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 7.978,61 ( mil centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratonº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo umilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 8.544,85 ( mil centavos), em conformidadecom o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.04.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 3ª cota, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nºonjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 004/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Itaboraí, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, para a programação de desembolso de mês 6: transferência de recursos de custeio nº 8, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.385,33 (quinhentos e oitenta e oitoe trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contrato de gestão nº 007/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa para programação de desembolso do mês 5 que corresponde a transferência de recursos de custeio nº 06, em favor da VIVA COMUNIDADE - IRAJA, no valor de R 1.685.000,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Informática, visando atender a as Unidades da Rede SES, Assessoria de Tecnologia da Informação, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 123/2011, em favor da LICIT. COM - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R 16.410,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/02. \r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Informática, visando atender a as Unidades da Rede SES, Assessoria de Tecnologia da Informação, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 123/2011, em favor da BORNIA E CIA LTDA, no valor de R 5.484,80 (oitenta e quatro), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/02. \r\nDE 11.04.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento tenecteplase pó liofilo injetável 40 mg, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 137/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097/2012, com vigência de 20/07/2012 a 19/07/2013, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 438.522,00 (quatrocentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 104/2012, para aquisição de suplemento alimentar e gêneros alimentícios, para pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo período de 12 meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 285/2012, homologado em 08/11/2012, sendo esta despesa correspondente a 6º parcela, em favor da COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art.nº 10.520/2002.\r\nDE 12.04.2013\r\nda 2013NE01738 por equivoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa,CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (MATRIZ)doze milhões, quarenta e umreais), em conformidade com o art. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01741 por equivoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (MATRIZ), no valor de R 2.327.459,00 (trezentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de veículos de transporte tipo ambulância básica (150 veículos), para resgate pré - hospitalar móvel de Urgência e Emergência, viabilizando assim, a locomoção de pacientes para diversas partes do Estado, mediante ao Pregão Eletrônico nº 21/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41 - A de 2012, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (MATRIZ) reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nNota Autorização de Despesa nº 201300236200528, que visa a aquisição de 150 veículos de transporte tipo ambulância básica, mediante ao Pregão Eletrônico nº 21/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41 - A de 2012, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (MATRIZ), no valor de R 2 quatrocentos e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00481, referente a prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1483440\r\n"
        ],
        "1483452": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\nDE 01.04.2013\r\na despesa para contratação de empresa para prestação de serviços de acreditação internacional das UPAs (Tijuca, Penha e Engenho Novo), pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a 2 parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 09.04.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do nº 073/2012, rescindindo pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 370.475,29 (trezentos e setenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do nº 073/2012, rescindindo pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 3.348,77 (três mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do nº 073/2012, rescindindo pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 7.978,61 (sete mil novecentos e setenta e reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 8.544,85 (oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00421, referente ao Contrato nº 088/2012, para os serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias de 17/09/2012 a 15/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de março de 2013, visando atender Unidades da Rede SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de março de 2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 98.121,50 (noventa e oito mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 088/2012 de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Tijuca, Caxias I, Sarapuí (Caxias II), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçú (Nova Iguaçú I), Marechal Hermes, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Realengo, Engenho Novo, São Gonçalo I e II, Fonseca, Copacabana e Nova Iguaçú II), em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 41.878,50 (quarenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 12.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00481, referente a prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1483452\r\n"
        ],
        "1483521": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas eventuais de gabinete, no valor de R 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas eventuais de gabinete, no valor de R 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1483521\r\n"
        ],
        "1483552": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 24/04/2013\r\nAgente de Fazenda, “B”, Id. Funcional nº 1948702-9.AUTORIZO, para fins de aposentaVII do Decreto nº 247prêmio não usufruí: 25/05/1987 a 22/05/1992 e de 23/05/1992 a 21/05/1997. \r\nId: 1483552\r\n"
        ],
        "1483560": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.04.2013\r\nHENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA, Concedo com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado peloo base de tempo de serviço apude de 19/11/2007 a 16/11/2012.\r\nMARIA INÊS VALLADARES FELIPPE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938712- 1., de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo . 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 18/10/2010. \r\nId: 1483560\r\n"
        ],
        "1483579": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/196/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº14/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRIPÉ DE ILUMINAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, arrematante do lote único do certame com proposta no valor total de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais).\r\nId: 1483579\r\n"
        ],
        "1483602": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " \r\nANGELA MARPESIA DE FARIA MACIEL E OUTROS, exercício de 2012, Reconheço a dívida de exercícios anteriores, valor - R 343.205,60.\r\nId: 1483602\r\n"
        ],
        "1483605": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2013\r\nProc. n° E-03/1.120.190/98-FÁTIMA MARIA PEREIRA GONÇALO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.697-5, período base de 01/06/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. n° E-03/013/330/2013-TELMA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.547-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. n° E-03/3.610.315/2001-JULIA CRISTINA PACHECO MENON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.063-7, período base de 15/08/2005 a 30/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.178/98-MARIA CARDOSO DE ABREU DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.151-6, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\nProc. nº E-03/4.100.637/95-MARIA DO CARMO FERREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.713-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.048/98-IÊDA GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.350-1, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.403.249/2012-DELMO GERALDO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.410-3, período base de 29/05/2007 a 28/05/2012.\r\nProc. nº E-03/013/463/2013-SÔNIA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.084-0, período base de 16/02/2008 a 15/02/2013.\r\nProc. nº E-03/4.100.054/96-MOACIR ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.018-3, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/7.400.050/95-JOANA DALVA NEVES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 201.882-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. n° E-03/2.000.293/96-MARIA VIRGINIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.329-9, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/013/533/2013-LUIS CLAUDIO DE SOUZA ODDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.532-6, período base de 21/12/2007 a 20/12/2012.\r\nProc. nº E-03/1.120.089/99-ROSE NOGUEIRA MENDES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.053-4, período base de 09/02/2008 a 17/02/2013.\r\nProc. nº E-03/013/509/2013-CHARLLES DA FONSECA LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.458-3, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.007.438/84-NADIA MARIA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.609-3, período base de 06/04/2002 a 05/04/2012.\r\nProc. nº E-03/2.010.122/98-MARIA LOPES DE JESUS, Servente, mat. nº 270.540-8, períodos base de 01/07/2002 a 12/07/2007 e de 13/07/2007 a 27/07/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.010.409/2001-ROGERIA CONSTANCIO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.712-0. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/2.010.182/2001-SANDRA SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.406-7.\r\nProc. nº E-03/013/510/2013-ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.513-2.\r\nProc. nº E-03/013/508/2013-MARIA INEZ GOMES BORGES VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.431-8.\r\nProc. n° E-03/013/527/2013-FATIMA CRISTINA MOEBUS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.408-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.002.925/2003 - ADRIANA LÚCIO DA ROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.874-2, período base de 16/05/2007 a 15/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.004.485/2009 - ADRIANA MARIA MARTINS VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.808-6, período base de 04/02/2007 a 17/02/2012.\r\nProc. nº E-03/005/638/2013 - ANA GLORIA FRANCISCA FLOR HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 824.631-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/005/637/2013 - ANA GLORIA FRANCISCA FLOR HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.831-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.004.888/2012 - CATIA RAMOS FERREIRA MELGAÇO, Servente, mat. nº 5.008.100-9, período base de 01/08/98 a 21/11/2003.\r\nProc. nº E-03/10.003.682/2004 - CLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS QUEIMA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.513-3, período base de 11/11/2004 a 16/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.790/2012 - DAMIANA DE OLIVEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.449-4, período base de 03/04/2003 a 14/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.011.005/2008 - GIOVANNA LEA GUIDONE DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.822-0, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/005/670/2013 - GLORIA MARIA DE CASTRO, Prof. Doc.I nº 937.532-0, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.002.547/2005 - HELOISA NASCIMENTO VIEIRA, Prof.Doc. II, mat. nº 5.008.065-4, período base de 15/08/96 a 03/09/2001.\r\nProc. nº E-03/10.005.526/98 - IEDA SOBRAL GONZALEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.398-7, período base de 15/08/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-03/900.678/96 - KATIA MARIA MENICALI, Datilógrafo, mat. nº 256.812-9, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/900.936/96 - LEILA MARIA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 237.885-9, período base de 01/09/2005 a 20/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.900.581/89 - LESSANDRA ROCHA BASTOS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.201-4, período base de 03/07/2006 a 31/07/2011.\r\nProc. nº E-03/005/679/2013 - LUANA RODRIGUES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.527-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nProc. nº E-03/901.035/94 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AUGUSTO, Servente, mat. nº 274.481-1, período base de 01/01/2007 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/005/480/2013 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA BARBOSA, Servente, mat. nº 5.010.119-5, período base de 10/01/2008 a 12/02/2013.\r\nProc. nº E-03/901.246/96 - MARIA JOSÉ BARBOSA, Servente, mat. nº 274.571-9, período base de 14/02/2003 a 17/04/2008.\r\nProc. nº E-03/005/374/2013 - REGIMARCIA LOPES MOZAGA NEVES, Merendeira, mat. nº 5.020.267-0, período base de 14/01/2003 a 13/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.684/2008 - VERA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.965-6, Servente, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009. \r\nProc. nº E-03/902.508/95 - VERÔNICA SANTOS CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.268-1, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.671/99 - VITÓRIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.883-6, período base de 12/08/2004 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.710.019/2004 - ZILDA BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.198-7, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.418/2000 - ZULEIDE ALVINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.493-6, período base de 24/05/2007 a 11/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.001.903/2003 - ELVIRA MARIA VIEIRA DE SÁ OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.511-6, períodos base de 21/08/2002 a 20/08/2007 e de 21/08/2007 a 20/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.494/2000 - LUIZ ANTONIO DE BRITO FERREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.016.178-5, períodos base de 15/06/96 a 10/06/2001 e de 11/06/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.668/2004 - SANDRA PEREIRA RIBEIRO EVANGELISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.633-1, períodos base de 02/03/2003 a 01/03/2008 e de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/005.234/2013 - ALMERINDA FERREIRA ARANTES, Servente, mat. nº 284.125-2, períodos base de 18/04/95 a 17/04/2000; de 18/04/2000 a 17/04/2005 e de 18/04/2005 a 17/04/2010.\r\nProc. nº E-03/901.557/88 - CARMEM DA SILVA CIARENSE PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.738-4, períodos base de 07/04/97 a 06/04/2002; de 07/04/2002 a 27/05/2007 e de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/005/540/2013 - CARMEM VALÉRIA PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.426-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/90 a 28/09/95; de 29/09/95 a 28/09/2000; de 29/09/2000 a 05/12/2005 e de 06/12/2005 a 05/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.827/2012 - SUELI COUTINHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.582-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/07/78 a 22/07/83; de 23/07/83 a 07/08/88; de 14/09/93 a 13/09/98; de 14/09/98 a 13/09/2003 e de 14/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/005/593/2013 - DILMA DAS GRAÇAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.398-3.\r\nProc. nº E-03/005/322/2013 - GABRIELE MÁRCIA DE MEDEIROS PANPHIRIO ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.056-6.\r\nProc. nº E-03/005/342/2013 - KATIA CÔRTES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.004-4.\r\nProc. nº E-03/005/343/2013 - KATIA CÔRTES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.371-5.\r\nProc. nº E-03/005/292/2013 - MARIA DE FATIMA MUNIZ, Merendeira, mat. nº 5.008.321-1.\r\nProc. nº E-03/005/396/2013 - MARIA DE FATIMA ROCHA FARIAS, Merendeira, mat. nº 5.008.738-6.\r\nProc. nº E-03/005/406/2013 - MARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO NARCIZO, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.844-2.\r\nProc. nº E-03/005/293/2013 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SAGAWE, Merendeira, mat. nº 5.008.465-6.\r\nProc. nº E-03/10.004.099/2011 - MARLI COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.243-3.\r\nProc. nº E-03/005/298/2013 - PRISCILA MARTINS NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.486-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/8.710.018/02 - Torno sem efeito o despacho de 05/08/2002, publicado no D.O. de 30/08/2002, que concedeu 03 (três) meses de licença especial o servidor LUIZ ANTONIO DE BRITO FERREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.016.178-5.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2012\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2012\r\nProc. nº E-03/10.005.276/98 \r\nOnde se lê:... período base de 01/04/98 a 31/03/2003.\r\nLeia-se:... período base de 01/04/98 a 31/03/2008.\r\nId: 1483605\r\n"
        ],
        "1483625": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-19/103.467/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, no valor de R 52.286,40 (cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente aos valores de ressarcimento da servidora requisitada, funcionária dessa Secretaria de Educação - SEDUC - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, matrículas nºs 164.334-5 e 167.872-1, para esta Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, onde ocupa o cargo de Diretora de Operações Imobiliárias, desde 01 de junho de 2010. \r\nId: 1483625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483630": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual Emergencial nº 01/2013, publicado no D.O.E.R.J nº 072 - Executivo, de 19 de abril de 2013, parte I, página 29 - 3ª coluna.\r\nId: 1483630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483631": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n.2013\r\n\r\n- HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2012 da SESEG/RJ, AUTORIZANDO a despesa em favor da Empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.302.648/0001-76, para aquisição de persianas verticais, com o valor global de R 24.364,27 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1483631\r\n"
        ],
        "1483644": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/005/233/2012 - SEVERINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 29/1816-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16.04.2013. \r\nDE 24.04.2013\r\nE-18/450855/1991 - CARLOS ALBERTO MARTINS PAIVA, matrícula n 29/0448-0. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 27/11/1978 a 26/11/1988, de 27/11/1988 a 26/11/1993 e de 27/11/1993 a 26/11/1998, no total de 730 (setecentos e trinta) dias\r\nId: 1483644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483645": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2013, iniciada na Sessão Pública de 27.03.2013, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou a empresa TRANSMAR SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE LTDA-ME, no valor total de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\nId: 1483645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483646": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2013\r\n, Professor - Vínculo 1, matrícula servidora.\r\nDE 16.04.2013\r\nProfessor Docente I Mesquita).\r\n.\r\nDE 17.04.2013\r\nFABIO WILSON AMARAL PINHEIRO ().\r\n- EDNA MARIA LOPES ALVES, Professor Docente II, ID Funcional 40159710 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- WELLINGTON RAELI, Professor Docente I, ID Funcional 43872638 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MÔNICA DOS SANTOS FARIA, Professor Docente I, ID Funcional 44158416 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 19228759 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NS VI, matrícula 02257376 (Prefeitura de Niterói).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, (SEEDUC) e ).\r\nROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA,(SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nAnimador Cultural) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FÁBIO TINOCO VIEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 41766300 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Inspetor de Alunos II, matrícula 224474-7 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1483646\r\n"
        ],
        "1483649": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2013\r\nProc. nº E-03/013/582/2013 - LOURIVAL MORADA, CIC: 325.449.017- 72. \r\nProc. nº E-03/002/142/2013 - ANGELA CARVALHO DE SIQUEIRA, CIC: 476.079.557-04. \r\nProc. nº E-03/002/599/2013 - DENISE LEMOS WHITE, CIC: 010.047.127-74. \r\nProc. nº E-03/001/2260/2013 - FATIMA DE OLIVEIRA, CIC: 784.068.627-34. \r\nProc. nº E-03/011/718/2013 - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO KOTSUBO, CIC: 740.338.407-53. \r\nProc. nº E-03/001/438/2013 - CELIA REGINA MARTINS DA CUNHA PEREIRA, CIC: 284.246.117-72. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1483649\r\n"
        ],
        "1483651": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/008/275//2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2012 desta Secretaria - Referente ao PE nº 057/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CNPJ: 12.890.886/0001-75, com valor total de R 12.432,00 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\nId: 1483651\r\n"
        ],
        "1483660": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 29.03.212, o provento de CLAUDIO MAURICIO FERREIRA SOARES DA, matr. nº 00/0823.076-5, Instrutor Serigrafia, nível 607-2, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, e o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1483660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483674": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 56 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 40 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 21 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 09 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 88 destes autos.\r\nId: 1483674\r\n"
        ],
        "1483709": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1483709\r\n"
        ],
        "1483753": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nSORAYA BARRETO FLORIM\r\n772576\r\n78º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1483753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483754": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nDERMEVAL ALVES TENÓRIO\r\n9303899\r\n3º\r\nCONTADOR \r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n9306665\r\n22º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1483754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483755": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nAdvogado - NEGRO/INDIO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9315140\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1483755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483756": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n9315140\r\n1º\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO)\r\nCONTRATADO NA VAGA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA\r\nTHIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA\r\n9315062\r\n2º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1483756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483767": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/04/2013\r\nProc. nº E-03/10.703.402/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANDRÉ SOUZA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.617-1.\r\nProc. nº E-03/11.202.184/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RENATA DUARTE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.939-4.\r\nDE 19/04/2013\r\nProc. nº E-03/001/1578/2013 - BIANCA NEUBERGER LEDA, mat. nº 925.855-9. Torna sem efeito o Autorizo de Afastamento publicado no D.O. de 07/03/2013.\r\nProc. nº E-03/001/3031/2013 - BIANCA NEUBERGER LEDA, mat. nº 925.855-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 24/04/2013 a 26/04/2013.\r\nProc. nº E-03/001/3040/2013 - DEISE KELLER CAVALCANTE, mat. nº 804.050-3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 19 e 30 de abril de 2013.\r\nProc. nº E-03/001/2813/2013 - ALASIR BISPO DA COSTA, mat. nº 944.153-6. o afastamento para o período de 21/04/2013 a 25/04/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/001/2829/2013 - JORGE DE MORAES JARDIM, mat. nº 292.231-8. o afastamento para o período de 21/04/2013 a 25/04/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009 para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/001/2827/2013 - EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, mat. nº 930.065-8. o afastamento para o período de 21/04/2013 a 25/04/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/001/2645/2013 - ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, mat. nº 247.160-5. o afastamento para os dias 09/04/2013 e 10/04/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/001/1579/2013 - MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, mat. nº 253.502-9. o afastamento para o período de 03 a 05/04/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o Autorizo publicado no D.O. de 07/03/2013.\r\nId: 1483767\r\n"
        ],
        "1483772": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2013 (DI), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ESCO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente aos “SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE DOIS CONJUNTOS MOTOR BOMBA DA ELEVATÓRIA DO BAIXO RECALQUE DE ÁGUA BRUTA DA CIDADE DE MACAÉ”, no valor de R 214.209,72 (duzentos e quatorze mil duzentos e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1483772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483781": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-01/706112/1989 - JULIO DE OLIVEIRA BORGES, matrícula 1510-7 - a desaverbação de 2.414 (dois mil quatrocentos e quatorze) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nProc. nº E-01/008/629/2013 - ULISSES PERNAMBUCANO DA GAMA MENEZES, matrícula 2628-6 - a averbação de 2.638 (dois mil seiscentos e trinta e oito) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1483781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483784": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1483784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483788": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-08/606855/2012 - ELIZABETH DELGADO SALLES TOVAR\r\n27/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n/03/2013\r\nProc. n° E-01/708289/2004 - OSWALDO RAMALHO DE ALMEIDA - TORIZO.\r\nId: 1483788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483789": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n26/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/721200/1991 - OCTACILIO GONÇALVES TRINDADE E OUTROS\r\nId: 1483789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483791": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n/2013\r\nTORIZO.\r\nId: 1483791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483793": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n06/03/2013\r\nAUTORIZO\r\n07/03/2013\r\nProc. n° E-01/716415/1992 - LUIZ GONZAGA DOS REIS E OUTROS - \r\n08/03/2013\r\nAUTORIZO\r\n11/03/2013\r\nAUTORIZO\r\n18/03/2013\r\nId: 1483793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483794": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/710247/1991 - JORGE DE ANDRADE PERES E OUTROS\r\nProc. n° E-09/001258/1702/2005 - SANDRA MARIA SOUZA CARVALHO\r\nId: 1483794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483795": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16/04/2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.994-8, a retificação do período - base de licença especial de 18/07/2007 a 15/08/2012 para 18/10/2007 a 15/10/2012, referente ao despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 06/03/2013.\r\nDE 17/04/2013\r\nTHEREZA CHRISTINA PEREZ PIMENTA a retificação dos períodos base de licença especial de 09/01/2001 a 07/01/2006 para 09/01/2002 a 22/01/2007, referente ao despacho de 19/06/2007, publicado no D.O. de 26/07/2007.\r\nTHEREZA CHRISTINA PEREZ PIMENTA a retificação do período- base de licença especial de 08/01/2006 a 21/01/2011 para 23/01/2007 a 21/01/2012, referente ao despacho de 01/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\nId: 1483795\r\n"
        ],
        "1483804": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133789/2010 - OI TELEFONIA CELULAR \r\nProcesso nº E-12/131532/2010 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/131607/2010 - EASYCOB N\r\nProcesso nº E-12/133893/2010 - CREDI 21 PARTICIPAÇOES LTDA \r\nProcesso nº E-12/131709/2010 - EUGENIO VEICULOS\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1483804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483834": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2013\r\nPROCESSO N° 2929/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPLEXO INDUSTRIAL FILÓ S/A, no valor de R 52.905,48, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.04.2013\r\nPROCESSO N° 15897/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDMUND OPTICS, no valor de R 2.572,87, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° E-26/007/2389/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INSTRU-MED INC., no valor de R 157.883,44, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° E-26/007/2390/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERIMED AB, no valor de R 143.019,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1483834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483840": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/042/127/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ - AUTORIZO a despesa, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da Empresa GOLDEM CLEN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME, para aquisição de 20.000 (vinte mil) protetores solares para o corpo, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 04/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2012. \r\nPROCESSO Nº E-27/042/127/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ - AUTORIZO a despesa, no valor de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), em favor da Empresa LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, para aquisição de 20.000 (vinte mil), protetores solares labiais, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 05/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2012. \r\nId: 1483840\r\n"
        ],
        "1483845": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n06/02/2013\r\nProc. n° E-01/717235/1991 - EDUARDO GERALDO GONÇALVES TEIXEIRA E OUTROS - \r\n14/02/2013\r\nAUTORIZO\r\n18/02/2013\r\n21/02/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1483845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483846": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n20/03/2013\r\nDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-12/061/411/2013 - MARIA GEDALVA DE SOUZA AZEVEDO\r\n25/03/2013\r\nProc. n° E-01/317236/2010 - MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SOARES - \r\n27/03/2013\r\n04/04/2013\r\nId: 1483846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483847": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nProc. nº E-09/3904/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2007/2012, referente a NATALIA BRITO PATRÃO.\r\nProc. nº E-09/8378/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 1484/2012, referente a SONIA MARIA ALVES DA SILVA.\r\nProc. nº E-09/9584/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1651/2012, referente a MARIA ODETE DE SOUZA PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/8404/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 157/2013, referente a MARIA ALICE SIMÕES DE VASCONCELLOS.\r\nProc. nº E-03/13689/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 409/2012, referente a TANIA REGINA DA FONSECA FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/1422/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 167/2013, referente a VIRGINIA MARIA THULER TAFURI.\r\nProc. nº E-03/1/785/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 176/2013, referente a TANIA REGINA PINTO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/14485/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 168/2013, referente a ALEXANDRE CUNHA DA SILVA E SILVA.\r\nProc. nº E-03/8295/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 131/2013, referente a MARIA HELENA PINHEIRO DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/1/1964/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 158/2013, referente a ISABEL CRISTINA INÁCIO GOUVEIA ESTEVES.\r\n18/04/2013\r\nProc. nº E-09/2969/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 590/2013, referente a ROBERTO DUTRA ARAÚJO CUNHA.\r\nProc. nº E-09/4691/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1637/2012, referente a ANDRÉ LUIS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-09/8956/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 375/2012, referente a HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE. \r\nProc. nº ALERJ/1077/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2013, referente a LARA MOUTINHO DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/241/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 119/2013, referente a MARIA AUGUSTA SAB VIANNA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/2844/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 9/2013, referente a ILTON DE AZEVEDO PEIXOTO JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/9047/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 108/2013, referente a MARCELO DO PRADO LOPES.\r\nProc. nº E-03/10771/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2013, referente a ROSANI MARIA GONÇALVES SANTIAGO.\r\nId: 1483847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483854": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Tomada de Preços da Lei Federal onforme proposta da Comissão Permanente de Licitaçãoem consequência AUTORIZO a despesaRECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA no valor total de R cento e trinta e nove mil setecentos e quinze reais e quatorze centavosT&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA(ID- 48770)quinhentos e trinta e um mil reaisseiscentos e setenta mil setecentos e quinze reais e quatorze centavos).\r\nId: 1483854\r\n"
        ],
        "1483872": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Tomada de Preços da Lei Federal onforme proposta da Comissão Permanente de Licitaçãoem favor da empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA quatrocentos e oitenta e três mil cento e quinze reais e quatorze centavos.\r\nId: 1483872\r\n"
        ],
        "1483894": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n04.04.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nE-21/920.033.2009...\r\nLEIA-SE:\r\nE-21/920.024/2009...\r\nId: 1483894\r\n"
        ],
        "1483906": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARGARETH FRANCO, Médica, ID Funcional nº 1992115-2, com validade a contar de 09.07.2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1483906\r\n"
        ],
        "1483907": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\no pedido de reconsideração do ATO Punitivo de 150 (cento e cinquenta) dias de Suspensão, aplicado ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 931.074-9, publicada no DOERJ nº 174 de 19 de setembro de 2012.\r\no pedido de reconsideração do ATO Punitivo de 120 (cento e vinte) dias de Suspensão, aplicado ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.372-9, publicada no DOERJ nº 223 de 05 de dezembro de 2012.\r\no pedido de reconsideração do ATO Punitivo, da sanção de 160 (cento e sessenta) dias de Suspensão, aplicado aos servidores LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.357-1 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 868.254-4, refazendo o ATO Punitivo para 30 (trinta) dias de Suspensão, em face dos mesmos, tendo em vista o constante nos autos do PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face de não ter ficado constatada prática de transgressão disciplinar por parte do servidor MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 808.719-9, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 10.04.2013\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor DE FIGUEIREDO,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.187-9, de acordo com o constante no PAD em referência.\r\nDE 17.04.2013\r\no pedido de reconsideração da punição de 150 (cento e cinquenta) dias de Suspensão, aplicada à servidora CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.045-1, publicada no D.O. de 17 de dezembro de 2012.\r\nId: 1483907\r\n"
        ],
        "1483909": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Id. Funcional nº 5703123, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas números 252301, 252302 e 252303, em substituição à servidora EVA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 19637446, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 28/08/2012. Processo nº E-21/997.260/2012.\r\nId. Funcional nº 5708478, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253940 (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro) em substituição à servidora , Id. Funcional nº 20078811, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 08/12/2011. Processo nº E-21/979.163/2011.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVAId. Funcional nº 20048580, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de auxiliar de Agente de Pessoal, das Unidades Administrativas números 254100 e 254120 com validade a contar de 25/02/2013. Processo nº E-21/088.57/2013.\r\nId. Funcional nº 43825346, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, nº 251200 (Corregedoria), em substituição ao servidor ALEXANDER EVARISTO DA SILVA. Id. Funcional nº 22597069, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 02/01/2013. Processo nº E-21/006.19/2013.\r\nId. Funcional nº 19907540, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, nº 254330, (Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira), em substituição ao servidor Id. Funcional nº 20049463, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 10/12/2010. Processo nº E- 21/957.031/2012.\r\nId. Funcional nº 20065957, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252601 (Divisão de Apoio Administrativo), em substituição à servidora Id. Funcional nº 19951760, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/03/2013. Processo nº E-21/005.120/2013.\r\nId. Funcional nº 19995741, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254610, (Colônia Agrícola Marcos Aurélio Vergas Tavares de Mattos), com validade a contar de 28/12/2012. Processo nº E- 21/990.108/2012.\r\nId. Funcional nº 41962249, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254400, (Cadeia Pública Jorge Santana), com validade a contar de 15/11/2012.\r\nProcesso nº E-21/929.246/2012.\r\nId. Funcional nº 19983166, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254700, (Casa do Albergado Cel. PM. Francisco Spargoli Rocha), em substituição à servidora , Id. Funcional nº 1999038, com validade a contar de 12/09/2012. Processo nº E- 21/985.801/2012.\r\nId. Funcional nº 19916558, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254310 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), em substituição ao servidor , Id. Funcional nº 19947143, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 13/08/2012. Processo nº E-21/919.182/2012.\r\nId. Funcional nº 43547419, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriapara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254680 (Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro), com validade a contar de 09/04/2012. Processo nº E-21/955.176/2012.\r\nId: 1483909\r\n"
        ],
        "1483910": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nId. Funcional nº 43227686, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, nº 253940 - Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro. Processo nº E-21/979.117/2012.\r\n, Id. Funcional nº 50007203, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254360 - Penitenciária Talavera Bruce, em substituição à servidora Id. Funcional nº 50001027,20078811, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 15/10/2012. Processo nº E-21/987.068/2012.\r\nId. Funcional nº 42697697, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal, da Unidade Administrativa nº 254490 - Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, em substituição à servidora , Id. Funcional nº 43716385, com validade a contar de 26/02/2013. Processo nº E- 21/958.05/2013.\r\nId: 1483910\r\n"
        ],
        "1483916": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2013 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 10 (dez) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. Esta decisão refere-se a débito pelo não recolhimento da taxa de ocupação e pagas fora da data, pela utilização do Próprio Estadual, situado à Rua Moreira, 300 casa 04 - Abolição - Rio de Janeiro/RJ. \r\nId: 1483916\r\n"
        ],
        "1483917": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 24.04.2013\r\nCom base na manifestação elaborada pela Gerência de Acervo Técnico - GEIAT, referente a Concorrência Nacional CN nº 25/2012 para “contratação de serviços de criação de projeto gráfico, diagramação, tratamento de imagens, elaboração de gráficos, infográficos e tabelas, ilustrações e acompanhamento da impressão de materiais gráficos”, INDEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO interposto tempestivamente pela empresa IMBRASERV SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.\r\n- Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução do PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO EMERGENCIAL DAS OBRAS PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO DIQUE SANTA BARBARA, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em favor da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, conforme Contrato nº 03/2011 - INEA, assinado em 31/01/2011, objeto do processo em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2012.\r\nId: 1483917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483920": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 17/04/2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 165.218-9, período base de 11/05/2006 a 09/05/2011.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.022- 1, período base de 23/09/2006 a 21/09/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.577-5, período base de 17/09/2004 a 05/10/2009.\r\n, Médico, matr. nº 867.737-9, período base de 26/12/2007 a 23/12/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 298.406-0, período base de 13/02/2008 a 10/02/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.793-2, período base de 23/09/2004 a 21/09/2009.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.706-4, período base de 22/09/2007 a 13/10/2012.\r\n, Médico, matr. nº 863.757-1, período base de 05/11/2006 a 17/01/2012.\r\nDEBORA CRISTINA CARVALHO BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.906-1, período base de 02/02/2007 a 31/01/2012.\r\n, Médico, matr. nº 865.996-3, período base de 03/12/2006 a 10/02/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.826-2, período base de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.056-9, período base de 02/10/2004 a 30/09/2009.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 199.157-9, período base de 25/10/2007 a 22/10/2012.\r\nEnfermeiro, matr. nº 864.296-9, período base de 11/03/2006 a 09/03/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.941-9, período base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.417-0, período base de 19/09/2007 a 04/10/2012.\r\nIZABEL APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.989-2, período base de 07/11/2006 a 02/02/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.312-6, período base de 30/09/2006 a 14/02/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.488-4, período base de 04/01/2004 a 03/03/2009.\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 803.217-9, período base de 14/08/2003 a 11/08/2008.\r\nCARNEIRO, Médico, matr. nº 198.107-5, período base de 26/10/2007 a 22/12/2012.\r\nKATIA VIRGINIA TAVARES OLIVEIRA CANAVARROS, Médico, matr. nº 261.999-7, período base de 28/10/2003 a 25/10/2008.\r\nN GONZALEZ ALLENDE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.141-7, período base de 27/06/2005 a 15/07/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.246-5, período base de 05/11/2007 a 02/11/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.507-0, período base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\nMédico, matr. nº 288.183-7, período base de 13/06/2007 a 28/07/2012.\r\nFERREIRA DA COSTAAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.709-3, período base de 08/04/2007 a 05/04/2012.\r\nMARIA DO CARMO CUNHA DE CARVALHO MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 259.998-3, período base de 13/01/2002 a 31/01/2007.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 199.177-7, período base de 31/12/2005 a 29/12/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.546-9, período base de 23/11/2006 a 12/12/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.946-1, período base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.686-8, período base de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\n, Assistente Social, matr. nº 297.493-9, período base de 16/12/2004 a 13/01/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº851.011-7, período base de 30/08/2004 a 28/08/2009.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.281-8, período base de 01/10/2007 a 28/09/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.459-4, período base de 31/03/2006 a 05/04/2011.\r\n, Médico, matr. nº 864.051-8, período base de 29/12/2006 a 04/03/2012.\r\n, Médico, matr. nº 295.797-5, período base de 01/04/2006 a 30/03/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 852.112-2, período base de 13/11/2006 a 28/11/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 890.996-2, período base de 03/12/2005 a 14/02/2011.\r\nZILDA APARECIDA RODRIGUES DE MOURA Técnico de Laboratório, matr. nº 862.937-0, período base de 28/10/2006 a 26/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1483920\r\n"
        ],
        "1483921": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2013\r\n- O Conselho Diretor, fundamentado nos pareceres da Procuradoria Geral da AGETRANSP dá parcial provimento à defesa apresentada pela Concessionária para determinar a lavratura de novo auto de infração. \r\nId: 1483921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483923": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nrj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.04.2013\r\nproventos mensais de inatividade, a partir de 07/01/2013, do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA, Porteiro, matrícula 535-5, no Grupo IV, Nível E e 45% do adicional de tempo de serviço.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2013. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2013\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 01/509.684/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...YONE SALOMÃO RAHY...\r\nLEIA-SE: ... IONE SALOMÃO RAHY...\r\n\r\nId: 1483923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483927": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/04/2013\r\nProc. nº E-03/10.203.664/2012 - GIOCONDA GOUVÊA.\r\nProc. nº E-03/001/1622/2013 - MARTA DIAS VARGAS VIEIRA.\r\nProc. nº E-03/005/69/2013 - LEONARDO DE FREITAS ONOFRE.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.780/2012 - EDWILSON DA SILVA ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/11.203.624/2012 - ADINEIA MARIA BATISTA DE MAGALHÃES.\r\nProc. nº E-03/10.502.476/2012 - ANA PAULA OLIVEIRA DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/10.103.514/2012 - LICILÉA DE FARIAS FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.220/2012 - BETHOVEN JASMIM PEREIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1483927\r\n"
        ],
        "1483929": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "\r\nCI GEFIN/DAF/FS N° 188/2013 - Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5164/2007 e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214 de 29 de setembro de 2011, torno públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JAN/FEV/MAR/2013, perfazendo o valor total de R 6.662.415,19 (seis milhões, seiscentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e dezenove centavos), conforme discriminado abaixo:\r\nINSS\r\nFGTS\r\nContribuição Sindical\r\nJANEIRO/2013\r\n2.384.026,50\r\n646.598,79\r\nFEVEREIRO/2013\r\n2.843.863,86\r\n763.640,12\r\nMARÇO/2013\r\n21.485,41\r\n2.234,31\r\n566,20\r\nTOTAL R \r\n\r\nId: 1483929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483930": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 24.04.2013\r\nlouvado nas informações de fls. 65, da Diretoria de Gestão, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R 10.258,92 (dez mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos)\r\nId: 1483930\r\n"
        ],
        "1483931": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2013\r\nProcesso Administrativo nº E-08/005/000088/2013\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico nº 021/2013.\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico nº 022/2013.\r\nId: 1483931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483942": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " \r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16/04/2013\r\nAssistente Social, matr. nº 154.139-0, período base de 12/09/2006 a 10/09/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 141.160-2, período base de 03/09/2007 a 31/08/2012.\r\nCUNHA, Médico, matr. nº 802.619-7, período base de 30/12/2007 a 27/12/2012.\r\nFarmacêutico, matr. nº 297.359-2, período base de 30/12/2005 a 28/12/2010.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.687-6, período base de 16/09/2007 a 13/09/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 297.956-5, período base de 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.420-5, período base de 04/07/2005 a 24/08/2010.\r\nCHER MAXIMIANO ALVES Médico, matr. nº 262.629-9, período base de 10/04/2007 a 07/04/2012.\r\nFATIMA CRISTINA FERNANDES MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 207.290-8, período base de 16/08/2007 a 12/10/2012.\r\nMédico matr. nº 867.258-6, período base de 04/06/2007 a 01/06/2012.\r\nMédico, matr. nº 264.360-9, período base de 18/12/2007 a 15/12/2012.\r\nLIA ABRUNHOSA FONSECA RIBEIRO Médico, matr. nº 863.790-2, período base de 16/01/2007 a 14/01/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 299.890-4, período-base de 19/07/2007 a 16/07/2012.\r\nEnfermeiro, matr. nº 299.749-2, período base de 22/05/2007 a 27/06/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.787-2, período base de 31/10/2007 a 28/10/2012.\r\nMARIA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.178-2, período base de 15/02/2006 a 13/02/2011.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.644-período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.330-4, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.627-4, período base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\nRAQUEL CRISTINE PAIVA DE MORAES, Químico, matr. nº 867.469-9, período base de 23/06/2007 a 27/06/2012.\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA Médico, matr. nº 865.073-1, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\nROSIANE MOREIRA VERLI FERNANDES Enfermeiro, matr. nº 852.136-1, período base de 01/01/2005 a 10/02/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.188-7, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\nSIMONE DO NASCIMENTO SILVA DE AZEREDO Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.338-9, período base de 25/12/2007 a 06/01/2013.\r\n, Médico, matr. nº 263.017-6, período base de 16/03/2007 a 13/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 262.920-2, período base de 01/10/2000 a 29/09/2005 e de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\n, Médico, matr. nº 866.639-8, período base de 11/12/2001 a 09/12/2006 e de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Odontólogo, matr. nº 265.180-0, período base de 05/05/1992 a 03/05/1997, 19/02/1998 a 27/02/2003 e de 28/02/2003 a 26/05/2008.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.011-9, período base de 11/12/1995 a 08/12/2000, 09/12/2000 a 15/12/2005 e de 16/12/2005 a 14/12/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1483942\r\n"
        ],
        "1483944": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nJosé Nunes da Silva Neto, matr. 266.336-7, Gesiel Mendonça Aragão, matr. 261.410-5, Uriel Nobre da Silva Filho, matr. 258.605-5, Maria Helena Gomes Dantas, matr. 268.527-9, Roberto Gomes Santana, matr. 267.922-3, José Henrique Dias da Silva, matr. 888.522-0, Paulo Roberto Calvazara Cazarim, Matr. 810.847-4, Sandra Regina Cardoso Braga, matr. 264.144-7 e José Edson Teixeira Alves matr. 264.156-1. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 04.04.2013. \r\nId: 1483944\r\n"
        ],
        "1483946": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n25/04/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 007/2013, destinado à prestação de serviço de laboratório, em favor da empresa: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA (CNPJ n° 28.383.198/0001-59), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 85.512,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e doze reais), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira, às fls.261, Parecer da Procuradoria, às fls. 263/264 e disponibilidade orçamentária para 2013, às fls. 83.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 03/04/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 007/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à Prestação de Serviço de Laboratório, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/003/28/2013, em favor da empresa: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA (CNPJ n° 28.383.198/0001-59), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor de R 85.512,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e doze reais). \r\nId: 1483946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483958": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 17/04/2013\r\nANA MARIA MASCARENHAS REBOUÇAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 189.838-6, períodos base de 15/08/2001 a 13/08/2006 e de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\nEnfermeiro, matr. nº 865.798-3, períodos base de 30/11/2001 a 28/11/2006 e de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\nMARIA ELISABETE FERNANDES DIAS DUARTE, Oficial de Farmacia, matr. nº 260.263-9, períodos base de 21/01/2000 a 18/01/2005 e de 19/01/2005 a 17/01/2010.\r\nAssistente Social, matr. nº 865.339-6, períodos base de 26/11/2001 a 24/11/2006 e de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDULCINEIA JORGE DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.043-7, períodos base de 05/10/1994 a 03/10/1999, 04/10/1999 a 01/10/2004 e de 02/10/2004 a 30/09/2009.\r\nEnfermeiro, matr. nº 299.019-0, períodos base de 25/05/1995 a 22/05/2000, 23/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 04/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1483958\r\n"
        ],
        "1483989": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DO BANCO DE DADOS DO FUNESBOM, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1483989\r\n"
        ],
        "1484001": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/412886/2012 - PRORROGA, por mais 01 (um) ano, a validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos de Nível Superior do Quadro Permanente do DETRAN/RJ, a contar de 07 de maio de 2013, quando se completa o prazo inicial de validade de 01 (um) ano da homologação do resultado final, publicado no D.O.E.R.J. de 07 de maio de 2012, de acordo com o item 15.1 do Edital nº 001/2011. \r\nId: 1484001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484003": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- VANDERLEI PEÇANHA, matr. 24/002.210-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período de 01.01.2000 a 31.12.2010.\r\nId: 1484003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484017": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2013\r\nPAGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 15.04.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nE-14/20925/2011 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - DATA: 01.04.2013\r\nDefiro o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nLEIA SE:\r\nE-14/20925/2011 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - PERÍODO: 28d - DATA: 04.03.2013\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nId: 1484017\r\n"
        ],
        "1484025": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDEFINITIVOXECUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PONTE DO TIBAU S.A, conforme Contrato nº 43/2010 - INEA, assinado em 04.08.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1484025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484029": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/04/2013\r\nProcesso Administrativo nº E-08/005/000301/2013\r\nOnde se lê: ... pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, no valor total de R 452.766,03 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reias e três centavos).\r\nLeia-se: ... pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor total de R 301.844,02 (trezentos e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).\r\nId: 1484029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484031": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública, às fls. 184, referente à Concorrência Pública sob o nº 001/2013 - outorga permissão de uso de espaço imóvel para instalação de Cantina na Escola de Música Villa - Lobos, o presente certame, adjudicando o objeto a Francisco Hélio Correia da Silva, no valor mensal de R 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 1484031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484038": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nISTINA CÉLIA DA FONSECA BRANDÃO, identidade funcional nº 2.955.266-4, matrícula nº 257.563- 7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/01/2013. \r\n\r\n, identidade funcional nº 869.373-0, matrícula nº 258.568-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/09/2011.\r\n, identidade funcional nº 2.986.483-6, matrícula nº 288.881-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 06/06/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1484038\r\n"
        ],
        "1484041": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/04/2013 \r\nProcesso Administrativo nº E-08/005/000300/2013\r\nOnde se lê: ... pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, no valor total de R 681.881,16 (seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos).\r\nLeia-se: ... pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor total de R 454.587,44 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1484041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484042": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nOFÍCIO Nº 08/GG/CGU/444/2013 e seus anexos (E-12/878/2010, E- 01/7383/91, E-01/19775/83, E-09/752/702/83, E-01/1532/85, E- 09/4032/005/82, E-09/3800/0010/2010) - o pedido de reconsideração, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo 1º Tenente PM (RG 81.984) Fernando Cardoso do Amaral, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por Fernando Araújo de Melo, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1484042\r\n"
        ],
        "1484060": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.04.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS ALBERTO MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 4588-0, Professor Titular, no período de 14/03/2013 a 23/03/2013, para apresentar trabalho na “Société anatomique de Paris”, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANA BRANCO DA MOTTA, matr. nº 27894-5, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 13/04/2013 a 01/05/2013, para acompanhamento dos alunos da UNATI, em viagem de estudos à Fundação RAS, em Castellammare di Stabia, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0, Professor Adjunto, no período de 20/07/2013 a 27/07/2013, para participar no “37th Congress IUPS 2013”, em Birmingham, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TATIANA MARLOWE CUNHA BRUNINI, matr. nº 34762-5, Professor Adjunto, no período de 20/07/2013 a 27/07/2013, para participar no “37th Congress IUPS 2013”, em Birmingham, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matrs. nº 34230-3 e 34755-9, Professor Adjunto, em ambas, no período de 10/04/2013 a 13/07/2013, para participar da “Society for Latin American Studies/SLAS 2013”, em Manchester, Reino Unido.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLARA CARVALHO DE LEMOS, matr. nº 35990-1, Professor Adjunto, no período de 10/05/2013 a 18/05/2013, para participar do “33rd Annual Conference of the Internacional Association for Impact Assessment”, em Calgary, Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 20/04/2013 a 26/04/2013, para participar do “2nd European Congress of Applied Biotechnology e 9th European Congress of Chemical Engineering”, em Hague, Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34495-2, Professor Adjunto, no período de 05/05/2013 a 25/05/2013, para integrar a equipe de professores de mestrado da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FERNANDA DA SERRA COSTA, matr. nº 6877-5, Professor Adjunto, no período de 23/04/2013 a 26/04/2013, para participar do “Large Hydropower: creating benefits for sustainable development”, em Tolyatti, Rússia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34243-6, Professor Adjunto, no período de 25/09/2013 a 29/09/2013, para participar no “5º Congresso Internacional Ilhas e Continentes: (Re) Construções Identitárias”, em Madeira, Funchal, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 34579-3, Professor Assistente, no período de 24/05/2013 a 29/05/2013, para participar no “Heart Failure Congress 2013”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30303-2, Professor Adjunto, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “14º Encuentro de Geógrafos de América Latina”, Lima, Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 34579-3, Professor Assistente, no período de 24/05/2013 a 29/05/2013, para participar no “Heart Failure Congress 2013”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30303-2, Professor Adjunto, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “14º Encuentro de Geógrafos de América Latina”, Lima, Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, Professor Associado, no período de 18/04/2013 a 26/04/2013, para participar do evento “Bio International Convention”, em Chicago, Estados Unidos.\r\nDE 19.04.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANIEL LORENZO REYS LOPEZ, Contratado Visitante Bolsista, no período de 04/02/2013 a 22/02/2013, para colaboração em Trabalhos de Pesquisa em conjunto com o “Grupo de Investigación de Matéria Condensada” (GIMC), da Universidade San Marcos, a realizar-se na Cidade de Lima, Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NILDA GUIMARÃES ALVES, matr. nº 95008181, Visitante Docente Bolsista, no período de 10/03/2013 a 31/03/2013, para participação em palestra e realização de contatos dentro do convênio tripartite com a “Université de Rouen et Musée National de 1'Education”, com a realização de pesquisa neste último, a se realizar na Cidade de Rouen, França.\r\nId: 1484060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484062": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2013\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALEXANDRE SÁ BARRETO DA PAIXÃO, Professor Adjunto, matr. nº 36375-4 - UERJ e Professor Assistente, matr. nº 34790-6 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LEILA CRISTINA SOARES BROLLO, Professor Adjunto, matr. nº 36319-2- UERJ e Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34053-9 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIANA DE ABREU MACHADO, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 34342-6 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 1829602 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALESSANDRA DIB DA CRUZ, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34839-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1366958 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de, RACHEL SYLVESTRE DOS REIS FILHA Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27640-2 - UERJ e, Auxiliar de Enfermagem a, matr. nº 1737960 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LEONARDO PEREIRA QUINTELLA, Professor Adjunto, matr. nº 35652-7- UERJ e Pesquisador em Saúde Pública, matr. nº 1310075 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA AMÉLIA FERNANDES GONÇALVES, Professor Auxiliar, matr. nº 5552-5 - UERJ e Professor I, matr. nº 049397-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- ISENTO do desconto do Imposto de Renda retido na fonte de MOACYR JOSÉ DA COSTA JÚNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25659-4, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 05/09/2012.\r\n- ISENTO do desconto do Imposto de Renda retido na fonte de MARIA CRISTINA VIANA CARDOSO, Auxiliar Operacional I, matr. nº 24509-2, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 23/08/2010.\r\n- ANGELA MARIA CARVALHO DA SILVA, matr. nº 33549-7- DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 06461-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL, matr. nº 04021-2- DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/04/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 6637-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1484062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484064": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: GIANDERSON ROCHA BRANDÃO 1017809700. Indeferido com fundamento no Enunciado nº 10 da JUCERJA, c/c o IN DNRC 97/2003, c/c a Resolução CGSIM nº 2, de 01de julho de 2009, art. 2º.\r\nEmpresa: J F REIS ARTIGOS EVANGÉLICOS ME. Indeferido com fundamento no art. 53, i, do Decreto nº 1800/96.\r\nId: 1484064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484067": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.04.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2013, referente à aquisição de livros, tendo em vista a necessidade de retificação na relação e quantidades dos itens constantes dos lotes 01 e 02 e conforme registrado no Sistema de Compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA).\r\nId: 1484067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484070": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19/04/2013\r\nDiante do exposto, considerando pertinentes os argumentos apresentados pela Gestora do Contrato, ás fls. 169/170, na qual afirma e comprova que o objeto contratual foi entregue no dia 15 de abril de 2013 e atualmente se encontra na fase final de instalação, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega e instalação estabelecida no Contrato nº 004/2013, por 05 (cinco) dias, contados a partir do dia 14 de abril de 2013, passando a ter por termo final a data de 19 de abril de 2013.\r\nId: 1484070\r\n"
        ],
        "1484072": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO N° E-02/001798/1990 - JOVINO JOSÉ RODRIGUES FILHO, ID Funcional n° 2023062-1 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 13.05.2002 a 12.05.2007 e de 13.05.2007 a 12.05.2012 e autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses relativa aos períodos base 29.06.1982 a 29.06.1987 e de 30.06.1987 a 28.06.1992, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1484072\r\n"
        ],
        "1484083": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 007/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 06/2013, realizada em 19 de fevereiro de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 13ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, a firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R 1.478.963,74.\r\nDE 27.03.2013\r\nAUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RJ-101 E RJ-105, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/202.470/2008, Contrato n° 036/2005, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1484083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484098": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 014/2013, iniciada na Sessão Pública de 08/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-014/13, onde em 12/04/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais)\r\nId: 1484098\r\n"
        ],
        "1484132": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/140826/2011 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/141383/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/142270/2011 - SEMP TOSHIBA S/A\r\nProcesso nº E-12/132263/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/140325/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/140652/2011 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/142609/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/140948/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/140322/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142987/2011 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/142973/2011 - TIM CELULAR S/A AO DEPARTAMENTO JURIDICO\r\nProcesso nº E-12/142287/2011 - BCP S/A E OUTRO\r\nProcesso nº E-12/140934/2011 - BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/129387/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/141446/2011 - BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/141857/2011 - SONOSHOW MOVEIS\r\nProcesso nº E-12/142098/2011 - CCFP CENTRO CARIOCA DE FORM LTDA\r\nProcesso nº E-12/127327/2008 - INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1484132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484163": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/142645/2011 - PKK CALÇADOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142647/2011 - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTAS DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1484163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484164": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 25 DE ABRIL DE 2013\r\no pedido formulado por , Comissário de Polícia, matrícula n 029480-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por impossibilidade jurídica do pedido, tendo em vista a inconstitucionalidade formal e material do art. 33 e seu parágrafo único da Lei Estadual n 3.586/2001.\r\nId: 1484164\r\n"
        ],
        "1484165": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n, com fundamento no art. 168, § 1º, da Lei Estadual nº 287/1979, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/01210/2012, a celebração do Termo de Doação com Encargos dos bens móveis ali descritos entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde desde que atendidas as observações tecidas pela Assessoria Jurídica da SES e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1484165\r\n"
        ],
        "1484179": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 928.055,59 (novecentos e vinte e oito mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0042/07/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 58.027,12 (cinqüenta e oito mil vinte e sete reais e doze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/07/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 58.027,12 (cinqüenta e oito mil vinte e sete reais e doze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nProc. n.º E-27/0042/08/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 38.177,08 (trinta e oito mil cento e setenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/08/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 38.177,08 (trinta e oito mil cento e setenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/09/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, no valor de R 6.516,36 (seis mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/09/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, no valor de R 6.516,36 (seis mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/10/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 15.745,91 (quinze mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0042/10/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 15.745,91 (quinze mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0042/11/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 40.401,93 (quarenta mil quatrocentos e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/11/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 40.401,93 (quarenta mil quatrocentos e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/12/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 650.217,75 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0042/12/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 650.217,75 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0042/13/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 116.391,02 (cento e dezesseis mil trezentos e noventa e um reais e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/13/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 116.391,02 (cento e dezesseis mil trezentos e noventa e um reais e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/14/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 3.512.866,82 (três milhões, quinhentos e doze mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0042/14/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 3.512.866,82 (três milhões, quinhentos e doze mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/042/15/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 6.849,03 (seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e três centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0042/15/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 6.849,03 (seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e três centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0042/16/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 35.034,93 (trinta e cinco mil trinta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/16/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 35.034,93 (trinta e cinco mil trinta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/17/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 187.100,81 (cento e oitenta e sete mil cem reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/17/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 187.100,81 (cento e oitenta e sete mil cem reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/18/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 32.525,59 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº nº 9.648/98.\r\nProc. nº E-27/0042/18/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 32.525,59 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº nº 9.648/98.\r\nProc. nº E-27/0042/19/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 4.554,94 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/19/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 4.554,94 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/20/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 41.196,73 (quarenta e um mil cento e noventa e seis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/20/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 41.196,73 (quarenta e um mil cento e noventa e seis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/21/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 1.032.110,32 (um milhão, trinta e dois mil cento e dez reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0042/21/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 1.032.110,32 (um milhão, trinta e dois mil cento e dez reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0042/22/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 12.525,50 (doze mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/22/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 12.525,50 (doze mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/23/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 3.347,63 (três mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/23/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 3.347,63 (três mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/24/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 18.126,48 (dezoito mil cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/24/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 18.126,48 (dezoito mil cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0021/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 95.513,71 (noventa e cinco mil quinhentos e treze reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0021/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 95.513,71 (noventa e cinco mil quinhentos e treze reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0020/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 116.774,90 (cento e dezesseis mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0020/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 116.774,90 (cento e dezesseis mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0022/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 207.867,00 (duzentos e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0009/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R 220.815,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e quinze reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 16.04.2013\r\nProc. nº E-27/128/095/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0094/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção e reparo nas ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.030.850,79 (um milhão, trinta mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 238.770,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 134.557,65 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 90.325,20 (noventa mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0161/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica,gestão,acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 410.770,50 (quatrocentos e dez mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0161/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica,gestão,acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 410.770,50 (quatrocentos e dez mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R 10.293,00 (dez mil duzentos e noventa e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 18.04.2013\r\nProc. nº E-27/0057/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados à operacionalidade da atual INFOVIA-RJ, em favor da TELEMAR NORTE-LESTE S/A., no valor de R 625.342,86 (seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0018/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ressonância nuclear magnética e de realização de procedimentos anestésicos, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 503.715,70 (quinhentos e três mil setecentos e quinze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0074/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 449.917,89 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0016/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 47.144,79 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0091/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de manutenção, do sistema de alerta e alarme na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em favor da JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA., no valor de R 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0091/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de manutenção, do sistema de alerta e alarme na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em favor da JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA., no valor de R 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0069/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, continuo e ininterrupto, funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 23.474,46 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0069/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, continuo e ininterrupto, funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 23.474,46 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0017/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0086/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. ISATPHONE Pro da marca INMARSAT, com franquia de 7.500 min/mês, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 156.118,98 (cento e cinquenta e seis mil cento e dezoito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/042/47/2013 - Diretoria Geral de Apoio Logístico - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/042/47/2013 - Diretoria Geral de Apoio Logístico - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0141/10132/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada em serviço de atualização e suporte de software, em favor da SARAIVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0141/10132/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada em serviço de atualização e suporte de software, em favor da SARAIVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. .º E-27/0197/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio De Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de peças para manutenção de compressores, em favor da TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 36.822,00 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o inciso , do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. .º E-27/0197/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio De Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de peças para manutenção de compressores, em favor da TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 36.822,00 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o inciso, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 19.04.2013\r\nProc. nº E-27/0071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 43.125,00 (quarenta e três mil e cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0066/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 256.298,13 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0128/025/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 96.769,50 (noventa e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0067/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 98.188,56 (noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/070/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 254.599,98 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0077/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de tomografia, por emissão de prótons, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 23.541,99 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0061/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, sendo 01 (um) de passageiro e 02 (dois) de monta carga, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA- EPP., no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0045/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de eletroneuromiografia no sistema de saúde do CBMERJ, em favor do NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0084/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 12.955,62 (doze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.036.830,00 (um milhão, trinta e seis mil e oitocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0092/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de manutenção de rede - ASSINFO/SEDEC, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no valor R 277.831,83 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0126/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0042/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor de R 1.678,00 (um mil seiscentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0026/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações com fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE NAUTICOS LTDA-EPP, no valor de R 226.227,00 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0148/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da HOSPDENTAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 213.216,00 (duzentos e treze mil duzentos e dezesseis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0148/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 40.684,91 (quarenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0128/168/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material cirúrgico para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial, em favor da PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 159.208,75 (cento e cinqüenta e nove mil duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0047/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos odontológico, bandas e fitas, para a DGO, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 26.605,86 (vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0013/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de dentística etapa I, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 186.425,41 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0013/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de dentística etapa I, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 128.805,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0013/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo de radiologia, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 47.609,37 (quarenta e sete mil, seiscentos e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/128/160/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamentos de urologia, em favor da FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/128/160/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamentos de urologia, em favor da HOSPICARE COMERCIAL LTDA., no valor de R 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/103/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de tripé para salvamento, em favor da MULTISTOCK LTDA., no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/042/77/2013 - DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de veículo tipo ambulância, em favor da RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R 1.045.200,00 (um milhão quarenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 1484179\r\n"
        ],
        "1484315": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2013\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.037-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.03.2013\r\nMédico, Classe A, matr. 08/100.497-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n.2013\r\nMédico, Classe A, matr. 08/103.602-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nDE 04.04.2013\r\nMARIA JULIA CARNEIRO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.026-1,\r\nAssistente Social, Classe A, matr. 08/100.738-7,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nDE 09.04.2013\r\nJUÇARA DO ESPÍRITO SANTO SILVA MARÍCIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.793-5,\r\nMédica, Classe A, matr. 08/108.267-9,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/200.242/2012, E-08/200.723/2012, E-08/200.292/2012, E-08/201.086/2012 E-08/201.101/2012 e E-08/201.382/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nProc. nº E-08/004/17/2013 - AUTORIZO a isenção de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 22.12.2010, ao servidor MAURO MARQUES OLIVERO, Médico, classe A, matr. 08/100.394-9, de acordo,com o parecer da GT/SPMSO, de 21.03.2013.\r\nProc. nº E-08/004/297/2013 - AUTORIZO a relotação do servidor , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.138-5, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para o Serviço de Arquivo e Microfilmagem, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ/SES.\r\nMARISTELA PIMENTEL DUFRAYER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.642-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para o Serviço de Psicologia, do Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES.\r\nMARI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.329-8, do Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para a Gerência de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES.\r\nId: 1484315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484316": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, matr. 08/103.188-2 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1986, 1987 e de 1988, conforme informação do Serviço de Controle de Freqüência, num total de 180 dias. \r\nId: 1484316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484321": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 85 a 89, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido a servidora MARIA JUREMA DE MELLO PERES, matrícula nº 100.900-0, no valor de R 20.000,00.\r\nId: 1484321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484395": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a despesa, no valor global de R 23.176,10 (vinte e três mil cento e setenta e seis reais e dez centavos), em favor da TIM CELULAR S/A, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79. \r\nId: 1484395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484406": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 231.340-1, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 5.018.457-1, Professor Docente I, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 5.008.558-8, Professor Docente II, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 236.320-8, Professor Docente II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nVANIA MEIRELLES DOS SANTOS, matrícula 1.157.000-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 109.592-6, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 241.785-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 151.291-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.206.565-2, Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 165.348-4, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nVANIA LUCIA LEÃO DE ASSIS, matrícula 241.367-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 248.469-9, Professor Docente II, A, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 191.790-5, Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1484406\r\n"
        ],
        "1484413": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0015/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0016/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0017/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0018/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0019/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0020/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/028/0016/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/028/0017/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0011/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0013/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0015/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0016/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0015/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0016/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0017/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0018/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0019/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0020/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/028/0016/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/028/0017/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0011/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0013/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0015/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0016/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1484413\r\n"
        ],
        "1484417": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2013\r\nConsiderando o relatório de fl. 37, da Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2009, o despacho da SUPAD, à fl. 38, o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 20/23, APLICO a penalidade de MULTA à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, prevista na Cláusula Décima Segunda, 12.1 \"b\", do Contrato 005/2009, no percentual de 5% (cinco por cento), por não atendimento da Notificação da AGENERSA, no prazo previsto no Ofício AGENERSA/SUPAD nº 052/2013.\r\nConsiderando o relatório da Comissão de Fiscalização do Contrato 012/2008, à fl. 40, o despacho da SUPAD, à fl. 41 e o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 26/29, APLICO a penalidade de MULTA à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, prevista na Cláusula Oitava, 8.1 \"b\", do Contrato 012/2008, no percentual de 5% (cinco por cento), por descumprimento da NOTIFICAÇÃO enviada através do Ofício AGENERSA nº 055/2013, vez que não foi regularizada a documentação dos veículos, placas: KWR-3684, KWJ-4353 e KXO- 5293.\r\nConsiderando o relatório da Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2009, à fl. 41, o despacho da SUPAD à fl. 42 e o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 27/30, APLICO a penalidade de MULTA à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA prevista na Cláusula Décima Segunda, 12.1 \"b\", do Contrato 005/2009, no percentual de 5% (cinco por cento) por descumprimento da NOTIFICAÇÃO, enviada através do Ofício AGENERSA nº 054/2013, vez que não foi regularizada a documentação do veículo, placa KPK-1351.\r\nConsiderando o relatório da Comissão de Fiscalização do Contrato 012/2008, à fl. 36, o despacho da SUPAD, à fl. 37, o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 19/22, APLICO a penalidade de MULTA à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, prevista na Cláusula Oitava, 8.1 \"b\", do Contrato 012/2008, no percentual de 5% (cinco por cento), por não atendimento da Notificação da AGENERSA, no prazo previsto no Ofício AGENERSA/SUPAD nº 053/2013.\r\nId: 1484417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484418": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 25/04//2013\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela com sede na Praça Mahatma Gandhi n° 14, 4° e 5° pavimentos, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos autos do processo administrativo nº autorização provisória de ocupação da seguinte área de servidão, onde passarão torres de transmissão de energia elétrica, no abaixo relacionado imóvel estadual:\r\n1) faixa de servidão com área total de 52.815,46 m², avaliada em R 703.000,00 (setecentos e três mil reais), equivalente a 292.113,35 UFIR-RJ,valor apurado no Laudo de Avaliação nº 029/2013- SUPEF/COENG, a ser recolhido mediante DARJ. A faixa de servidão, destina-se a implantação de torres de transmissão de sustentação da mesma LT - Linha de Transmissão indicada no item 1, com o objetivo, no primeiro momento, de interligar o Sistema de Furnas às empresas que se instalarão no Distrito Industrial de São João da Barra, como consta nos autos do processo supra mencionado, sendo constituída sobre parcela do imóvel situado na Avenida Wilson Batista, antiga Avenida Rio Grande do Sul, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, cedido à FAETEC.\r\nO valor da indenização, indicada no item 1, não compreende o ressarcimento das acessões ou benfeitorias subtraídas e/ou necessárias à perfeita utilização da faixa de terreno do imóvel abrangida pela servidão, que será de exclusiva responsabilidade da LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\ndesde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter a área destinada à servidão administrativa e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área apontada nesta autorização. \r\nEsta autorização justifica-se porque a empresa, já referida, deverá construir e implantar as torres de sustentação da LT - Linha de Transmissão, de energia elétrica, com o intuito de viabilizar as obras de infraestrutura e implantação do Distrito Industrial de São João da Barra, que vem sendo considerado como fator de desenvolvimento social e econômico da Região Norte Fluminense como se verifica no Decreto nº 43.587, de 14.05.2012, e nas manifestações da CODIN - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo já referido.\r\nEste instrumento é expedido à título precário, em caráter de urgência e baseia-se em pronunciamento da CODIN (Ofício PR.CODIN n° 719/2012), sendo que o valor da indenização, pela constituição da servidão, e a lavratura do Termo de Constituição de Servidão Administrativa sobre o imóvel estadual, na forma do art. 50, da Lei Complementar n° 08/77, passarão, respectivamente, pela aprovação e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nQuanto ao recolhimento/pagamento, por guia - DARJ, do valor indicado no item 1 acima, referente à indenização pela servidão, foi apresentado em a comprovação junto à Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário da SEPLAG. \r\nId: 1484418\r\n"
        ],
        "1484466": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2013\r\nProc. nº E-03/203.798/2011 - SANDRA DAVID VIEIRA ALVES, mat. nº 237.435-3, período de 01/02/2011 a 31/07/2011, valor R 195,06.\r\nProc. nº E-03/10.702.191/2012 - ANDRE LUIZ FERREIRA CARDOSO, mat. nº 911.764-9, período de 01/02/2011 a 31/12/2011, valor R 978,43.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1484466\r\n"
        ],
        "1484483": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n, ID Funcional nº 2013546-7. Fixados, a partir de 09/04/2013, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1484483\r\n"
        ],
        "1484501": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2013\r\nProc. nº E-03/001/2198/2013 - CARLA MARIA VERISSIMO DE OLIVEIRA, CIC: 821.300.007-20. \r\nProc. nº E-03/001/2227/2013 - AURI FARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, CIC: 626.331.717-53. \r\nProc. nº E-03/10.729/2012 - SORAY VAZ DAS CHAGAS, CIC: 826.305.777-91. \r\nProc. nº E-01/120.918/2012 - HILMA CONCEIÇÃO ROCHA DA SILVA MACEDO, CIC: 872.753.417-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1484501\r\n"
        ],
        "1484529": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-09/163336/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nPROCESSO Nº E-09/148/0012-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 1484529\r\n"
        ],
        "1484548": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 11.10.2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-01/3540/2012 \r\nOnde se lê: FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\nFÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\nOnde se lê: Médico, ID Funcional 5648502 - Vínculo 1 (SES)\r\nLeia se: Médico, ID Funcional 5646502 - Vínculo 1 (SES)\r\nId: 1484548\r\n"
        ],
        "1484559": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de (oitenta e sete mil duzentos e cinquenta reais), a favor da nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas exarada na Nota de Autorização de Despesa de fls. 51 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1484559\r\n"
        ],
        "1484579": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nENFERMEIRO, matr n° 0030236004 com validade a contar de 02/04/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nENFERMEIRO, matr n° 30247225 com validade a contar de 09/05/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nFISIOTERAPEUTA, matr n° 49092992 com validade a contar de 06/03/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, TÉCNICO DE RADIOLOGIA matr n° 49162787 com validade a contar de 21/01/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nFARMACÊUTICO, matr n° 30252365 com validade a contar de 31/03/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30235493 com validade a contar de 10/05/2012.\r\n, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, matr n° 30271522 com validade a contar de 24/03/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, matr n° 49156193 com validade a contar de 01/02/2011. \r\n, ODONTÓLOGO, matr n° 0030259642 com validade a contar de 28/10/2011. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL, matr n° 49069180 com validade a contar de 30/11/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49151889 com validade a contar de 01/08/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 0049127921 com validade a contar de 06/02/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49130016 com validade a contar de 08/06/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA.\r\nE-08/003/497/2013 - ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30252159 com validade a contar de 12/11/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49160658 com validade a contar de 23/11/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30240899 com validade a contar de 05/11/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1484579\r\n"
        ],
        "1484580": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, matr n° 30240709 com validade a contar de 30/11/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49117849 com validade a contar de 18/05/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49161458 com validade a contar de 25/03/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nENFERMEIRO, matr n° 30235626 com validade a contar de 01/11/2012.\r\nENFERMEIRO, matr n° 30245971 com validade a contar de 29/08/2012.\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30234926 com validade a contar de 08/02/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30223432 com validade a contar de 01/10/2012.\r\nTATIANE VICTOR DE ASSIS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30223697 com validade a contar de 30/09/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49163090 com validade a contar de 27/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30213375 com validade a contar de 30/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nENFERMEIRO, matr n° 30248058 com validade a contar de 12/09/2011. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49105745 com validade a contar de 11/10/2012.\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 49078447 com validade a contar de 04/07/2012.\r\nProc. n° E-08/607059/2012 - HERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, ENFERMEIRO, matr n° 49111321 com validade a contar de 23/10/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30212054 com validade a contar de 06/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nENFERMEIRO, matr n° 49084734 com validade a contar de 06/01/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49152713 com validade a contar de 05/11/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMATTOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30223150 com validade a contar de 07/11/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 30229256 com validade a contar de 27/11/2012.\r\nDE ENFERMAGEM, matr n° 30229199 com validade a contar de 29/11/2012. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nPSICÓLOGO, matr n° 49153398 com validade a contar de 01/10/2012.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49084494 com validade a contar de 01/10/2012.\r\nSILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49074677 com validade a contar de 01/10/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nENFERMEIRO, matr n° 0030210587 com validade a contar de 01/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENCAS DO TORAX ARY PARREIRASProc. n° E-08/606129/2012 - VIVIANE CORREA GONCALVES, FISIOTERAPEUTA, matr n° 49092877 com validade a contar de 04/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1484580\r\n"
        ],
        "1484581": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nENFERMEIRO. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 11.04.2013\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nDE 12.04.2013\r\nUnidade: UPA BANGU\r\n, com validade a contar de efiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, com validade a contar de decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1484581\r\n"
        ],
        "1484590": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2013\r\nProcesso nº E-23/003/197/2013 - THIAGO GONÇALVES MERCADOR PEIXOTO. CONCEDO auxílio funeral referente ao ex-servidor JOSE ALBERTO MERCADOR PEIXOTO, matrícula nº 1804470-01.\r\nProcesso nº E-23/003/167/2013 - ESTHER DE ALMEIDA CUNHA. CONCEDO auxílio funeral referente a ex-servidora ALICE CORDEIRO CUNHA, matrícula nº 1802602-1.\r\nDE 19.04.2013\r\nCONCEDO o beneficio abono permanência aos servidores abaixo relacionados \r\n\r\nNOME\r\nMAT.\r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\nPROCESSO\r\nMANOEL MOREIRA NETTO\r\n1803408-2\r\n01.05.2012\r\nE-23/003/193/2013\r\nNIZIA DA SILVEIRA GOMES\r\n1803629-3\r\n19.03.2013\r\nE-23/003/224/2013\r\nLEDA MACHADO TAVARES\r\n1803696-2\r\n19.03.2013\r\nE-23/003/225/2013\r\nMARIA ROSA ALCANTARA DA SILVA\r\n1804262-2\r\n04.01.2013\r\nE-23/003/280/2013\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2013\r\nProcesso nº E-23/003/231/2013 - JOSE ROOSEVELT DOS SANTOS - matrícula nº 18/3713. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1982 a 12.08.2012.\r\nDE 02.04.2013\r\nProcesso nº E-22/200429/1996 - LUIZ CARLOS PINTO - matrícula nº 18/2666. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.03.1984 a 12.03.1994.\r\nDE 16.04.2013\r\nProcesso nº E-23/003/220/2013 - MARIA CLARA FERRAZ GOMES - matrícula nº 18/3503. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade no cargo de Assistente Social no grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 11.04.2013, por ter sido aposentado com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nProcesso nº E-23/003/240/2013 - LUIZ CARLOS PINTO - matrícula nº 18/2666. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 11.04.2013, por ter sido aposentado com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1484590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484609": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto por Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (hoje denominada Ampla Concessionária de Energia Elétrica) e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°41.981 de 08.09.2003.\r\nId: 1484609\r\n"
        ],
        "1484611": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondentes ao período base de 17/08/2006 a 15/08/2011.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nWILLIAM MARTINS SANTA ANNA. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 19/05/2004 a 17/05/2009. \r\nConcedo contagem em dobro de licença especial, correspondente aos períodos base de 03/11/1977 a 01/11/1982; de 02/11/1982 a 02/11/1987; de 03/11/1987 a 01/11/1992 e de 02/11/1992 a 31/10/1997, , para efeito de aposentadoria.\r\nmatrícula n° CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 09/06/2006 a 07/06/2011. \r\nConcedo contagem em dobro de licença especial, correspondente ao período base de 15/06/1981 a 13/06/1986, , para efeito de aposentadoria.\r\n- CLÁUDIA DE OLIVEIRA BORGES, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade(s) vinculado ao regime de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1986 a 18/12/2002; de 01/07/2003 a 31/05/2005; de 03/11/2010 a 28/02/2011; de 12/05/2011 a 16/06/2011 e de 15/08/2011 a 02/12/2011, no total de 6.879 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1484611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484613": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 25/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-12/191316/2012 - Fica alterado o nome da servidora CLAUDIA SÃO PEDRO DA SILVA BATISTA, Pesquisador de Atualidade Junior, ID Funcional 19380860, para CLAUDIA SÃO PEDRO, conforme alteração na certidão de casamento constante no processo.\r\nId: 1484613\r\n"
        ],
        "1484626": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2013\r\nChamamento Público nº 005/2012, cujo objeto é a produção de Empreendimento Imobiliário no âmbito dono terreno Itaipaiva, no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1484626\r\n"
        ],
        "1484633": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/005/207/2013 - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 29/4180-5. Autorizo o afastamento no período de 05 de abril de 2013 a 16 de abril de 2013.\r\nId: 1484633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484638": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/094/52/2013 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS, no valor total de R 541.766,27 (quinhentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2013.\r\nId: 1484638\r\n"
        ],
        "1484643": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2013\r\nProcesso nº E-03/011/515/2013 - FLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, ID Funcional nº 36672793/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/011/519/2013 - HEIBERLE HIRSGBERG HORACIO, ID Funcional nº 42052211/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/1118/2013 - KESSIA BARRETO LIMA, ID Funcional nº 41933850/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.800.156/2010 - JORGE ANTONIO DE LIMA FORNY, ID Funcional nº 43683428/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/016/430/2013 - JULIANA RAMOS AMANCIO, ID Funcional nº 42560438/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/008/713/2013 - LUIS GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA, ID Funcional nº 33968950/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/016/548/2013 - MARCELO VILLELA FABIANI, ID Funcional nº 42039592/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2013. \r\nProcesso nº E-03/10.404.570/2012 - NEILA FABER DA SILVA, ID Funcional nº 43245790/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/004/1076/2013 - PAULO CESAR DA COSTA HEMERITAS, ID Funcional nº 37839977/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/1088/2013 - SARA LOPES DE SOUSA WINTER, ID Funcional nº 43791638/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/013.238/2009 - ADELITA ALVES FIGUEIREDO, matrícula nº 148.195-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.010.104/2006 - AGOSTINHA NAIR DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 194.620-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/002.270/2007 - AMIR HADDAD, matrícula nº 666.267-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.510.009/2007 - ANTONIA MARIA TOLEDO PRATA, matrícula nº 187.328-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.540/2006 - CARLOS ROBERTO RANGEL TEIXEIRA, matrícula nº 154.817-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.203.746/2009 - CEDYR DA LUZ, matrícula nº 1.687-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.547/A/2008 - CLARA HERMINIA RASO CAMARGO, matrícula nº 109.359-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2008\r\nProcesso nº E-03/10.201.500/2008 - CLARICE MARCONI DA COSTA ALEXANDRE, matrícula nº 1.005.113-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.910.043/2003 - DEBORA MARIA CARVALHO DE PAULA, matrícula nº 156.193-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.730.025/2007 - DIONEA SAMPAIO MENDONÇA, matrícula nº 160.861-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.310.004/2007 - DIRCELIA DA SILVA BARBOZA, matrícula nº 187.783-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/9.500.031/2005 - EDNEIA HENRIQUES TELHADA, matrícula nº 159.460-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.700.350/97 - ELIANI VIEIRA MACABU, matrícula nº 97.548-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.410.512/2007 - ELIENE GOMES CAMPBELL DE BARROS, matrícula nº 203.013-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.771/2005 - FRANCISCO CARLOS MOURA, matrícula nº 491-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.610.449/2007 - HURICO SAITO BEPPU, matrícula nº 235.176-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.402.571/2007 - JOSILDA PAES MACIEL, matrícula nº 161.707-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/203.563/2009 - LETICIA ISIDORA PINHEIRO, matrícula nº 169.236-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.213/99 - MARIA DA GLORIA REDER DE OLIVEIRA, matrícula nº 154.393-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.005.369/2009 - MARIA DO CARMO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.167.430-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.501.080/2009 - MARIA LIA DE SALLES ABREU, matrícula nº 241.842-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.210.106/2006 - MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 186.577-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.110.518/2007 - MARLY AMARAL DE SOUZA, matrícula nº 186.245-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.730.621/2005 - MIRIAM DE LOURDES RODRIGUES, matrícula nº 518.924-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.130.384/2007 - NANCI SOGRAS LACERDA, matrícula nº 516.407-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.610.109/2006 - NELSON NEVES SARAIVA, matrícula nº 088.659-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.297/2006 - NILCEA MENDES ENES, matrícula nº 154.706-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.100.426/2007 - SENÍSIA DE JESUS, matrícula nº 139.657-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.402.974/2009 - SUELI BRANDÃO NUNES, matrícula nº 167.343-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.789/2012 - SUELY CARDOSO RODRIGUES, ID Funcional nº 19892713/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.110.609/2008 - VERA LUCIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 516.241-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.032/2005 - WILMA FERNANDES MACHADO, matrícula nº 184.779-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.404.235/2011 - NAILDA LEAL BERSOT, matrícula nº 236.993-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011, retificando-se o despacho de 13/12/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.353/2012 - WALDINEY CAVALCANTE DE MELLO, ID Funcional nº 43355692/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC Nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 07/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.293/2012 - ANTONIO CARLOS ALMEIDA NORONHA, ID Funcional nº 38155753/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/76 a 10/06/77 e de 11/06/77 a 30/04/79, num total de 911 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/81 a 30/10/83, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.803.096/2012 - BEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA SILVA, ID Funcional nº 42006007/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/99 a 05/02/2006, num total de 2.532 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 15/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.084/2012 - CLAUDIA MARA RODRIGUES DA ROCHA, ID Funcional nº 34555404/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/80 a 05/05/86; 01/01/87 a 06/01/87; 07/01/87 a 16/10/87; 19/10/87 a 31/12/87; 01/02/88 a 01/06/88; 11/07/88 a 30/05/90; 01/12/92 a 14/01/92 e de 01/03/92 a 17/06/92, num total de 3.640 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/06/2006 a 30/06/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/002/324/2013 - EDNA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 38613620/1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 01/07/77; 10/05/78 a 18/11/80 e de 08/11/83 a 06/01/84, num total de 1.471 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Outros, desprezando-se o período de 01/07/2001 a 31/08/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/010/000428/2013 - FRANCINETE ARAUJO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35161159/1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/07/81 a 31/08/83; 12/01/84 a 02/07/85 e de 24/03/87 a 31/12/87, num total de 1.589 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Zelador, desprezando-se o período de 01/01/88 a 24/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.402.221/2011 - IVANETE GOMES BARROS, ID Funcional nº 37862073/1, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 13/05/86 a 31/12/90, num total de 1.689 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.741/2012 - IVETE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34560165/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/07/83 a 30/07/87; 01/06/88 a 02/08/88 e de 01/02/89 a 01/02/89 a 31/03/91, num total de 2.328 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/001/1288/2013 - JORGE JOSÉ DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 40337278/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/77 a 31/01/78; 02/05/78 a 30/01/79; 01/03/79 a 31/05/80; 01/06/80 a 01/10/84 e de 08/01/85 a 16/05/85, num total de 2.534 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 17/05/85 a 17/09/85; 01/02/86 a 23/02/89; 01/10/90 a 28/02/91; 01/05/91 a 28/02/93; 01/04/93 a 31/05/93; 01/07/94 a 27/11/96; 01/09/2004 a 30/09/2004; 01/09/2005 a 30/09/2005 e de 01/03/2010 a 31/03/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-03/015/399/2013 - JOSÉ ROGERIO BRAGA, ID Funcional nº 32984278/1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/06/75 a 28/08/75; 01/04/77 a 15/02/79; 04/07/80 a 15/08/80; 02/01/81 a 06/02/81; 07/08/81 a 31/12/82; 01/01/83 a 23/04/85 e de 01/11/85 a 31/12/87, num total de 2.981 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 29/02/92; 01/04/92 a 31/10/93; 01/12/93 a 31/07/97; 01/09/97 a 30/11/2002; 01/01/2003 a 31/10/2004 e de 18/08/2010 a 01/10/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/003/255/2013 - JULIANA ANDRE MAGALHÃES, ID Funcional nº 43259227/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/02/97 a 02/06/97; 04/08/97 a 01/12/97; 03/08/98 a 31/10/98; 22/02/99 a 31/12/99; 01/02/2000 a 22/04/2000; 28/08/2000 a 30/09/2000; 01/10/2000 a 31/10/2000; 01/11/2000 a 30/11/2000; 01/12/2000 a 15/12/2000; 05/02/2001 a 14/03/2001; 15/03/2001 a 15/05/2001; 16/05/2001 a 30/07/2001; 31/07/2001 a 30/11/2001; 01/12/2001 a 20/12/2001; 04/02/2002 a 30/03/2002; 31/03/2002 a 02/07/2002; 03/07/2002 a 02/08/2002; 03/08/2002 a 15/09/2002 e de 01/10/2002 a 23/12/2002, num total de 1.478 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/012/351/2013 - MARCIA LAMERI SANT'ANNA CONTI, ID Funcional nº 41053770/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/70 a 30/09/72; 02/09/96 a 09/12/96 e de 10/03/97 a 08/02/98, num total de 1.379 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 01/03/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/016/81/2013 - MARCOS SOARES BENTO, ID Funcional nº 36942618/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/74 a 04/04/75; 01/09/75 a 03/09/78; 04/10/78 a 09/09/88; 01/07/89 a 15/09/89 e de 02/01/90 a 30/11/90, num total de 5.272 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/016/83/2013 - MARIA DAS GRAÇAS CUNHA SANTOS, ID Funcional nº 34676538/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/77 a 30/10/78; 20/11/78 a 01/03/79 e de 02/07/79 a 23/05/80, num total de 1.097 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.144/2012 - MAURICIO SAVIO DIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 41916123/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, num total de 3.990 dias referente aos períodos de 01/03/94 a 31/01/2005 e não como constou no despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/021/110/2013 - MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, ID Funcional nº 19874294/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/03/89 a 03/09/90; 01/10/90 a 10/03/93; 02/12/93 a 14/06/94 e de 15/06/94 a 06/10/95, num total de 2.094 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/016/247/2013 - ROLIENE SANTOS FLOR, ID Funcional nº 33364885/1, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/68 a 19/01/71; 17/03/72 a 07/05/75; 15/07/75 a 20/08/75; 26/08/75 a 30/01/76; 02/02/76 a 01/05/76; 30/05/77 a 11/06/77; 04/07/77 a 15/08/77; 04/10/77 a 18/01/79; 01/02/79 a 28/02/79; 28/01/80 a 01/02/83; 01/03/83 a 09/03/83; 01/03/88 a 12/12/88; 16/05/89 a 21/08/90 e de 01/02/91 a 30/09/91, num total de 5.138 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/013/369/2013 - SANDRA ALVES PORTUGAL, ID Funcional nº 39406849/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 30/06/87, num total de 1.580 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.405.047/2012 - SILVANA GUIMARÃES GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 37813404/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 01/03/82 e de 01/07/82 a 27/10/86, num total de 2.278 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Assistente Social e Adjunto de Coordenação.\r\nProcesso nº E-03/10.201.720/2012 - ULIANOV PEDROSA, ID Funcional nº 36071757/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/78 a 14/10/86, num total de 3.156 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 15/10/86 a 11/12/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/010/000593/2013 - VANUSA FATIMA DA COSTA, ID Funcional nº 40162974/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/90 a 02/02/98, num total de 2.741 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/89 a 20/03/90 e de 11/07/90 a 31/07/98, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/7.130.789/2009 - ADEILDA MARQUES SILVA, ID Funcional nº 40255913/2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010, que averbou 820 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.610.319/2003 - MARIA DE FATIMA SOUSA BARROS, ID Funcional nº 34382950/1, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 28/04/2003, publicado no D.O. de 03/04/2003, que averbou 4.050 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.533/2012 - MARIA JOSÉ BRAZ DE SOUZA, ID Funcional nº 5455138/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012, que averbou 636 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.748/2009 - MARLENE DE SOUZA CORDEIRO, ID Funcional nº 34739246/1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 23/03/2010, publicado no D.O. de 07/04/2010, que averbou 5.358 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.400.277/92 - ROSANE HELENA LEMOS FERNANDES, ID Funcional nº 34362754/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/10/93, publicado no D.O. de 08/12/93, que averbou 1.111 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.477/2010 - ZILEIA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 36203963/1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011, que averbou 646 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.910.286/2010 - LEONEL ROHEM PIMENTEL, ID Funcional nº 37213458/1, Servente, nível I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o cargo Servente, nível I, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 655 dias referente ao período de 31/03/78 a 07/07/78 e de 12/10/79 a 24/04/81 e não como constou no despacho de 07/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/3.910.094/2011 - LILIANE DIAS DE RESENDE, ID Funcional nº 37247310/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, no cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João do Alto, num total de 3.466 dias referente aos períodos de 02/02/99 a 31/07/2008 e não como constou no despacho de 05/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013\r\nProcesso nº E-03/8.614.166/2012 - LUCIA HELENA MARINATTI DA SILVA, ID Funcional nº 36314927/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João Meriti - RJ, num total de 113 dias referente ao período de 10/07/90 a 31/10/90 e não como constou no despacho de 07/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/005/8/2013 - LUZIMAR RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional nº 33260265/1, Inspetor de Alunos, nível I. Anote-se, o ID Funcional correto é 33260265/1, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 705 dias referente ao período de 13/10/76 a 22/09/78 e não como constou no despacho de 05/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/005/8/2013 - LUZIMAR RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional nº 33260265/1, Inspetor de Alunos, nível I. Anote-se, o ID Funcional correto é 33260265/1, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a FAPERJ, num total de 499 dias referente ao período de 17/02/86 a 30/06/87 e não como constou no despacho de 05/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.400.637/97 - GECILDA DA PENHA LOPES, ID Funcional nº 37870351/1, Inspetor de Alunos, nível I. Anote-se, a desaverbação de tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, o cargo de Inspetor de Alunos, nível I, num total de 2.933 dias referente aos períodos de 01/09/73 a 23/09/76; 09/10/76 a 31/01/77; 25/07/77 a 22/10/77; 13/02/78 a 31/05/78; 01/12/78 a 12/01/83; 30/06/83 a 19/07/83; 12/02/84 a 15/09/84 e de 20/06/85 a 24/08/85 e não como constou no despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/4.200.407/89 - MARIA CRISTINA DA ROCHA NOGUEIRA, ID Funcional nº 22245479/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba - Rio de Janeiro, num total de 1.217 dias referente ao período de 01/09/84 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 25/09/91, publicado no D.O. de 18/10/91.\r\nProcesso nº E-03/8.612.744/2012 - ROSEMARY LEAL DE MELLO OLIVEIRA, ID Funcional nº 41885830/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência So cial, num total de 4.350 dias referente aos períodos de 02/05/84 a 31/12/84; 02/01/85 a 16/01/86; 14/03/86 a 09/03/88; 22/06/93 a 30/06/95; 01/02/97 a 30/10/97; 01/07/98 a 31/05/2002 e de 01/06/2002 a 11/12/2003 e não como constou no despacho de 17/12/2012, publicado no D.O. de 27/12/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2012\r\nProcesso nº E-08/220.177/2011\r\nOnde se lê: ... Servente, nível II...\r\nLeia-se: ... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-01/601.255/2006\r\nOnde se lê: ... Inspetor de Alunos, nível II...\r\nLeia-se: ... Inspetor de Alunos, nível I...\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-01/601.944/2005\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/601.949/2005...\r\nLeia-se: Processo nº E-01/601.944/2005...\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-01/602.998/2004\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/62.998/2004...\r\nLeia-se: Processo nº E-01/602.998/2004...\r\nId: 1484643\r\n"
        ],
        "1484647": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Complementação da Urbanização no Complexo da Rocinha - PAC I. CONSÓRCIO ENGETÉCNICA-ALPHAR (vinte e dois milhões, quinhentos e setenta e três mil novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1484647\r\n"
        ],
        "1484648": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0, para Execução de Obras de Infraestrutura para Implantação de Unidades Habitacionais em Conselheiro Paulino, no Município de Nova Friburgo - RJ. o objeto do certame à Empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.(trinta e sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1484648\r\n"
        ],
        "1484650": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " \r\n25/04/2013\r\na concessão de auxílio funeral, no valor R 1.597,95 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e cinquenta centavos), postulado por MARCOS VINICIO DOS SANTOS REIMOL ex-servidor ALIPIO GOMES REIMOL, falecido em 31 de março de 2013. \r\nId: 1484650\r\n"
        ],
        "1484652": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2013\r\nProc. n° E-03/012/622/2013 - DANIEL FIGUEIREDO FEIJÓ, mat. n° 245.809-9, ID Funcional nº 40208648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/006/189/2013 - ANTONIO LUIZ MIRANDA, mat. n° 502.490-6, ID Funcional nº 38021048/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/004/1141/2013 - ELZA LEITE RIBEIRO, mat. n° 1.204.728-8, ID Funcional nº 37879162/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/004/1203/2013 - ROSANGELA CARLOS DA MOTA, mat. n° 188.607-6, ID Funcional nº 40402878/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/004/1188/2013 - EVANDA RIBEIRO LEITE, mat. n° 1.203.919-4, ID Funcional nº 34657630/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/004/1189/2013 - DEUSIMAR WERNECK GONÇALVES, mat. n° 1.200.587-2, ID Funcional nº 33159955/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/007/881/2013 - VACIL CANDIDO DA SILVA, mat. n° 192.081-8, ID Funcional nº 37328727/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/012/583/2013 - ANUCEIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 1.201.408-0, ID Funcional nº 39386112/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/012/586/2013 - MARIA LUZIA DAUDT, mat. n° 200.325- 9, ID Funcional nº 39403270/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/005/469/2013 - ENOI MONTIJO FARIA, mat. n° 1.201.141-7, ID Funcional nº 33521760/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/012/577/2013 - GERSON JOSÉ FERREIRA, mat. n° 1.201.550-9, ID Funcional nº 39133770/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/004/1185/2013 - ELIANE MARIA BERSOT MARTINS ALVES, mat. n° 189.046-6, ID Funcional nº 34620648/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/004/1142/2013 - ELIANE NUNES ABREU, mat. n° 1.200.709-2, ID Funcional nº 34444556/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/003/336/2013 - JOBERT GONÇALVES CARDOSO, mat. n° 177.196-3, ID Funcional nº 33701555/1, Agente Administrativo Especial, nível I.\r\nProc. n° E-03/8.613.900/2012 - LAUDECIR DE MORAES ANDRADE, mat. n° 1.201.060-9, ID Funcional nº 39591450/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/012/580/2013 - MIRIÃ CARDOSO BOUCINHA, mat. n° 1.201.545-9, ID Funcional nº 38492571/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/012/585/2013 - MARIA ALICE PERDIGÃO DE OLIVEIRA, mat. n° 1.200.344-8, ID Funcional nº 34715940/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/012/581/2013 - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES PIRES, mat. n° 1.200.471-9, ID Funcional nº 34808744/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/8.610.289/2011 - CARMEN LUIZA DA SILVA ALVES, mat. n° 284.370-4, ID Funcional nº 36004669/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/04/2013.\r\nId: 1484652\r\n"
        ],
        "1484653": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 15/03/2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª coluna\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08/03/2013\r\nProc. nº E-03/10.201.526/2012\r\ncula nº 833.971-5...\r\nnº 832.988-0...\r\nId: 1484653\r\n"
        ],
        "1484655": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 40.704 JORGE AGUIAR RIBEIRO - a partir de 08/11/2012\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nSUBTEN PM RG 43.301 EDSON RODRIGUES PEREIRA.\r\n1º SGT PM RG 39.910 LUIZ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - a partir de 08/01/2013.\r\n2º SGT PM RG 44.448 WAGNER ALVES DE ALMEIDA - a partir de 20/03/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\n2º TEN PM RG 43.718 WILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA - a partir de 15/03/2013.\r\nSUBTEN PM RG 39.899 RICARDO SILVA DE ALMEIDA\r\nSUBTEN PM RG 50.077 MAURÍCIO NOGUEIRA DA SILVA - a partir de 01/03/2013.\r\n1º SGT PM RG 41.155 HERCILIO JOSÉ DE ARRUDA FILHO - a partir de 28/02/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nSUBTEN PM RG 39.987 EUGENIO JOSÉ FERREIRA\r\nSUBTEN PM RG 41.019 ANGELO DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR - a partir de 18/03/2013.\r\n1º SGT PM RG 40.023 MARCIO DI NAPOLI/03/2013.\r\n1º SGT PM RG 45.225 ALCIDES FERREIRA DIAS - a partir de 27/03/2013.\r\n1º SGT PM RG 47.916 DANILO DA COSTA MENDES - a partir de 19/03/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1484655\r\n"
        ],
        "1484661": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1484661\r\n"
        ],
        "1484666": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de , lavrado no Livro C-13/SUBPA, em 11 de abril de 2013, em favor da Prefeit.\r\nO aditamento visa incluir na cláusula segunda do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Marechal Paulo Torres nº 447, Ce, além da destinação já autorizada, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estrutura de apoio no referido imóvel.\r\nQuanto as demais disposições do Termo de Cessão de Uso permanecerão em vigor. \r\nId: 1484666\r\n"
        ],
        "1484667": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompet\r\nValor\r\n003/249/2013\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nMAI E JUN/12\r\n275,00\r\n003/250/2013\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\njun/12\r\n491,00\r\n003/251/2013\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nago/12\r\n491,00\r\n003/252/2013\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n365,00\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n365,00\r\n003/254/2013\r\nALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/255/2013\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nNOV E DEZ/12\r\n166,00\r\n003/256/2013\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n671,00\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n638,00\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES MARQUES MACHADO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n671,00\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n671,00\r\n003/257/2013\r\nINA LUCIA BHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n35,00\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n35,00\r\n003/259/2013\r\nANA CRISTINA REZENDE CASTRO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n200,00\r\n003/260/2013\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n200,00\r\n003/262/2013\r\nMONICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n200,00\r\n003/266/2013\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n88,00\r\n003/270/2013\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nago/12\r\n491,00\r\n003/295/2013\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/296/2013\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/297/2013\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/298/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/307/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/308/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/309/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/312/2013\r\nLEONIDIA VIEIRA ANTUNES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/326/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n66,00\r\n003/330/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n66,00\r\n003/331/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n50,00\r\n003/336/2013\r\nFERNANDO DE BRITTO SERÓDIO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n200,00\r\n003/338/2013\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n520,00\r\n003/342/2013\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n44,00\r\n003/343/2013\r\nBRUNA SANTANA DA SILVA PEREIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n44,00\r\n003/345/2013\r\nLEILA VIANNA DOS REIS \r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n35,00\r\n003/348/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n275,00\r\n003/350/2013\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n35,00\r\n003/351/2013\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n44,00\r\n003/352/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n500,00\r\n003/354/2013\r\nMARIANGELA DE SOUSA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n132,00\r\n003/359/2013\r\nEUNICE PITANGA QUADROS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n88,00\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n88,00\r\n003/360/2013\r\nPOLYANA MENDES VIEIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n2.002,00\r\n003/365/2013\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n231,00\r\n003/367/2013\r\nMANUELA GOBBI LOPES DA COSTA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nNOV E DEZ/12\r\n70,00\r\n003/369/2013\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n44,00\r\n650.985/2011\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/11\r\n365,00\r\nMÁRCIO TAVARES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/11\r\n365,00\r\n651.551/2012\r\nHELEN KELLER E OUTROS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n132,00\r\n651.757/2010\r\nMARIA REGINA GONÇALVES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/10\r\n184,00\r\n651.770/2012\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n44,00\r\nARCILEZ GREGÓRIO DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n44,00\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n44,00\r\n651.782/2012\r\nANA LÚCIA PORTELA GONÇALVES DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n1.157,00\r\n651.900/2012\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n695,00\r\nde base no Decreto nº 41.880 de rt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SE \r\nId: 1484667\r\n"
        ],
        "1484668": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2013\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nValor R \r\n651710/2012\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR \r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n680,00\r\nGIL SON JÁCOME DOS REIS\r\nnov/12\r\n491,00\r\n001/584/2013\r\nBANCO DO BRASIL\r\nRESSARCIMENTO DE CUSTOS\r\nnov/12\r\n137,19\r\n001/274/2013\r\nAUROBINDO\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\ndez/12\r\n85.800,00\r\n73043/2012\r\nSPE IMAGEM\r\nGESTÃO COMPARTILHADA\r\nnov/12\r\n1.480.161,28\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem acima do , com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010.\r\nId: 1484668\r\n"
        ],
        "1484669": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2013\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 3º LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nValor R \r\n001/1057/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/12\r\n605,00\r\n001/1527/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/12\r\n187,00\r\n001/1528/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\njan/12\r\n749,76\r\n001/1536/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\njul/12\r\n165,00\r\n001/1537/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nset/10\r\n77,00\r\n001/310/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nset/12\r\n1.465,44\r\n001/321/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/12\r\n247,02\r\n001/947/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/12\r\n770,00\r\n001/948/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nout/12\r\n660,00\r\n001/955/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\ndez/12\r\n165,00\r\n001/956/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\ndez/12\r\n231,00\r\n001/957/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\njan/12\r\n90,88\r\n001/958/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/12\r\n154,00\r\n001/959/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/10\r\n171,84\r\n76.156/2012\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nmar/junho/11\r\n624,80\r\n76.699/2012\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nout/11\r\n874,72\r\n76.702/2012\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/11\r\n1.408,64\r\n76.703/2012\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nago/11\r\n954,24\r\n76.704/2012\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/12\r\n110,00\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem acima do , com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010.\r\nId: 1484669\r\n"
        ],
        "1484698": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor FÁBIO PEREIRA RODRIGUES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1484698\r\n"
        ],
        "1484786": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2013\r\nte ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais e UPA Maré, no mês de março de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 221 mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/04/2013.\r\nId: 1484786\r\n"
        ],
        "1484807": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-13/001/456/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 26,56 (vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao processo nº E- 13/001/456/2013.\r\nId: 1484807\r\n"
        ],
        "1484815": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 250.492,73, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/700605/2004\r\nELEDI DA SILVA SIMOES\r\nR 692,00\r\nE-01/337885/2012\r\nOTTO PINTO MARTINS NETO\r\nR 7.394,02\r\nE-08/125-50084/2010\r\nALEX VANDER CORREA DE MORAES\r\nR 1.899,37\r\nE-01/338785/2012\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\nR 2.302,47\r\nE-08/110-50084/2010\r\nWILIAM ODORICO DA SILVA\r\nR 2.826,77\r\nE-08/119-50084/2010\r\nLAERCIO CUNHA FILHO\r\nR 4.691,50\r\nE-08/601308/2011\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA\r\nR 703,26\r\nE-08/117-50084/2010\r\nEDUARDO RIBEIRO NETO\r\nR 1.297,17\r\nE-08/112-50084/2010\r\nWANIUS DE AMORIM\r\nR 2.445,07\r\nE-08/116-50084/2010\r\nFABRICIO DE SOUZA BOA MORTE\r\nR 1.260,87\r\nE-08/118-50084/2010\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY\r\nR 1.417,65\r\nE-08/115-50084/2010\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA\r\nR 1.646,02\r\nE-08/113-50084/2010\r\nSILA PEREIRA ROCHA\r\nR 1.954,03\r\nE-13/097/2011\r\nEDMAR GUIMARAES\r\nR 10.715,54\r\nE-01/338031/2012\r\nVALERIO OSVALDO DE OLIVEIRA BALTHAR\r\nR 39.879,59\r\nE-12/602693/2010\r\nMARCOS ANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\nR 6.380,00\r\nE-13/332/2012\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO MARTINGIL\r\nR 3.322,00\r\nE-09/579/2588/2010\r\nLUIGI FELIPE GUIMARAES GATTO\r\nR 16.370,10\r\nE-03/10400048/2010\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA S. CASTELAR DE SOUZA\r\nR 1.437,92\r\nE-13/178/2011\r\nHELMAR DE SOUZA DUARTE\r\nR 3.905,00\r\nE-08/111/50084/2010\r\nMARCELO ANTONIO CAMARA GRANJEIRO\r\nR 896,27\r\nE-08/111/50084/2010\r\nMARCELO ANTONIO CAMARA GRANJEIRO\r\nR 4.254,24\r\nTJU/151315/2012\r\nALEXANDRE ALVES NOGUEIRA\r\nR 4.409,68\r\nTJU/142446/2012\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES\r\nR 3.905,51\r\nTJU/143588/2012\r\nALCIMONE TELES MACHADO RUIZ VIDAL\r\nR 5.039,87\r\nTJU/143527/2012\r\nMARCOS INACIO DE OLIVEIRA LIMA\r\nR 5.219,53\r\nTJU/163661/2012\r\nNELSON PINTO TEIXEIRA\r\nR 4.757,91\r\nTJU/041060/2012\r\nGUILHERME XAVIER GOMES DE ARAUJO\r\nR 1.637,31\r\nTJU/135677/2012\r\nCARLA TELES VASCONCELLOS C. DE OLIVEIRA\r\nR 22.425,72\r\nTJU/28964/2012\r\nSILVINA REBELO CARVALHO\r\nR 9.581,26\r\nTJU/068223/2012\r\nLUCIANA SUHETT FONTELLA\r\nR 6.659,50\r\nTJU/084881/2012\r\nLUIZE DA CUNHA PEIXOTO\r\nR 7.598,87\r\nCGJ/163418/2012\r\nKLEBER RODRIGUES DA SILVA\r\nR 2.125,61\r\nE-09/1650/0004/2011\r\nCELENEIDE SALES DIONISIO\r\nR 3.328,60\r\nE-09/1650/0004/2011\r\nCELENEIDE SALES DIONISIO\r\nR 3.467,47\r\nE-12/1866/2010\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO PACHECO\r\nR 5.189,25\r\nE-13/804/2010\r\nJOSE RENATO SILVA DE MACEDO\r\nR 575,30\r\nE-13/000179/2011\r\nJEFFERSON BARROS DE OLIVEIRA\r\nR 247,50\r\nE-13/000202/2011\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS\r\nR 6.446,00\r\nE-13/000191/2011\r\nLEANDRO BENVINDO VIEIRA\r\nR 748,00\r\nE-13/189/2011\r\nJORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 12.729,20\r\nE-13/187/2506/2011\r\nCARINE RAMOS MACAO\r\nR 4.619,77\r\nE-13/000180/2011\r\nFRANCISCO ANTONIO MARQUES ARAUJO\r\nR 505,52\r\nE-13/000183/2011\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\nR 137,50\r\nE-13/000184/2011\r\nMARCELO DE LAURA VIEIRA\r\nR 4.530,62\r\nE-13/000187/2011\r\nJULIO CESAR DA CRUZ CASSANDRO\r\nR 4.455,00\r\nE-13/000190/2011\r\nSEGIO DE ANDRADE ALVES\r\nR 3.427,60\r\nE-13/1057/2010\r\nSERGIO PERUCHETTI\r\nR 780,45\r\nE-03/003818/2011\r\nLETICIA DE OLIV EIRA MATTOS\r\nR 118,57\r\nE-08/600265/2011\r\nMARCOS MOREIRA DE SOUZA\r\nR 4.356,81\r\nE-01/000399/2011\r\nREGINA FATIMA RODRIGUES\r\nR 601,16\r\nE-03/10403222/2009\r\nEMILCE NOGUEIRA SILVA\r\nR 132,44\r\nE-03/10403296/2009\r\nLILIANE DIAS MELO\r\nR 318,49\r\nE-03/10403050/2009\r\nMARIA GEOGIRNA MACHADO\r\nR 1.288,45\r\nE-21/900043/2011\r\nSIDMAR SILVA DO NASCIMENTO\r\nR 1.261,12\r\nE-03/10400171/2010\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES MACHADO\r\nR 122,67\r\nE-03/10403037/2009\r\nMARIA HELENA RIBEIRO CARDOSO\r\nR 53,61\r\nTOTAL GERAL\r\nR 250.492,73\r\nId: 1484815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484827": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25/04/2013\r\nzenda “C”, Id. Funcional nº 4398772-9, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de ServiçosSubsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Submesma Secretaria de Estado, com validade de 15/04/2013. Processo nº E-04/055/220.\r\n”, Id. Funcional nº 1956923-8, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Controle de Transporte e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 16/01/2013. Processo nº E- 04/055/221/2013.\r\nId: 1484827\r\n"
        ],
        "1484828": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/128/156/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 44.496,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais), para a aquisição de mobiliário de escritório, para atender às demandas da COORDENAÇÃO DE PESSOAL CIVIL do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDEC, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2012, consolidada pelo CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/300/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MEDICAL TRADE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 691.479,00 (seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e nove reais), para a aquisição de materiais de ortopedia, para atender às demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2011, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/270/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CIRÚRGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.531.100,00 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil e cem reais), para a aquisição de materiais ortopédicos, para atender às demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2011, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/270/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa em favor da empresa PROTWORK MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 484.920,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte reais), para a aquisição de materiais ortopédicos, para atender às demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2011, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1484828\r\n"
        ],
        "1484830": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25/04/2013\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2013595-5, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17/04/2013. Processo nº E-04/055/222.\r\nAssistente II, lotado na Coordenadoria de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, Id. Funcional 4388994-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0042-20, substituindo LILIAN ANSELMO DOS, Agente Assistente II, ID. Funcional 4277701.1, que foi designada para exercer a mesma função. Processo nº E-04/083/1902013.\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 4417355-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 201.715- da Inspetoria Regional de Fiscalização Resen do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda. 2013.\r\nId: 1484830\r\n"
        ],
        "1484844": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 11/04/2007 - ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 261.222- 4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 8640/10950 a partir de 10/03/2007, de acordo com o disposto na Lei nº 10887/2004 pela Comunicação Interna nº 323/1700/2007.\r\nId: 1484844\r\n"
        ],
        "1484849": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 323/1700/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0261.222-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2007.\r\nId: 1484849\r\n"
        ],
        "1484869": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26/04/2013\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRAd. funcional nº 1943913-0. licença-prêmio.\r\nId: 1484869\r\n"
        ],
        "1484926": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2013\r\nProc. nº E-03/005/578/2013 - MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 284.017-1, ID. Funcional nº 33627649/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.003.169/2012 - MARIA AREDES RIOS, mat. nº 508.758-0, ID. Funcional nº 40329968/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/005/443/2013 - ELIZABETH ARAUJO DE MELO AMUM DE ALMEIDA, mat. nº 233.098-3, ID. Funcional nº 40005348/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/783/2013 - FARFURA DAS GRAÇAS FERES RIOS, mat. nº 253.251-3, ID. Funcional nº 33774625/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/003/351/2013 - ZENAIDE GOUVÊA RANGEL NASCIMENTO, mat. nº 236.383-6, ID. Funcional nº 38528231/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/202.740/2012 - CELSO VARGAS, mat. nº 232.436-6, ID. Funcional nº 35694050/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/1202/2013 - SONIA ROSA SILVEIRA, mat. nº 254.558-7, ID. Funcional nº 37824210/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/005/316/2013 - ROSILDA COSTA DO AMARAL, mat. nº 832.050-9, ID .Funcional nº 33631859/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/005/31/2013 - MARIA NORMA DA SILVA, mat. nº 242.408-3, ID. Funcional nº 33282668/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/005/590/2013 - CLOTILDE VIEIRA IGNACIO LIMA, mat. nº 238.047-5, ID. Funcional nº 33264384/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/005/453/2013 - VERA REGINA COUTO DE CARVALHO, mat. nº 254-955-8, ID. Funcional nº 33529841/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/005/501/2013 - VALÉRIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, mat. nº 248.492-1, ID. Funcional nº 40010848/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/005/536/2013 - MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 252.033-6, ID. Funcional nº 33313563/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/203.121/2012 - MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, mat. nº 242.455-4, ID. Funcional nº 41322240/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/011/564/2013 - TANIA RUBIA DE LIMA, mat. nº 280.150-4, ID. Funcional nº 37120050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/001/2519/2013 - ANA PAULA CHIMELI LOPES, mat. nº 1.208.697-1, ID. Funcional nº 36703575/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/014/618/2013 - JACIARA DE OLIVEIRA SOBREIRA, mat. nº 234.265-7, ID. Funcional nº 40255247/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/504/2013 - AMILCE SOARES DOS SANTOS, mat. nº 243.435-5, ID. Funcional nº 37306847/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/011/573/2013 - CARLOS EDUARDO VIEIRA, mat. nº 235.576-6, ID. Funcional nº 41317831/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/005/440/2013 - ALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO, mat. nº 242.251-7, ID. Funcional nº 33624988/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/014/764/2013 - DIANA LUCIA DA FONSECA LICIO, mat. nº 242.432-3, ID. Funcional nº 40098540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/014/765/2013 - DIANA LUCIA DA FONSECA LICIO, mat. nº 282.078-6, ID. Funcional nº 40098540/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/003/392/2013 - BENIGNO BAIRRAL JUNIOR, mat. nº 230.781-7, ID. Funcional nº 40366251/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/014/619/2013 - JACIARA DE OLIVEIRA SOBREIRA, mat. nº 239.676-0, ID. Funcional nº 40255247/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/005/493/2013 - TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, mat. nº 282.223-7, ID. Funcional nº 40609359/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/005/200/2013 - SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, mat. nº 233.344-1, ID. Funcional nº 40022048/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/003/396/2013 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA, mat. nº 185.954-5, ID. Funcional nº 36789852/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/012/587/2013 - MARIA LUCIA GONÇALVES DE SOUSA, mat. nº 1.208.325-9, ID. Funcional nº 40106055/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/04/2013.\r\nId: 1484926\r\n"
        ],
        "1484937": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/905.267/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/922.158/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.075/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/911.342/2012 - Arquive-se.\r\n.03.2013\r\nSindicância nº E-21/917.248/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.147/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.231/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/073.011/2013 - Arquive-se.\r\n.03.2013\r\nSindicância nº E-21/979.059/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.276/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.224/2012 - Arquive-se.\r\n.03.2013\r\nSindicância nº E-21/979.104/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.313/2012 - Arquive-se.\r\n.03.2013\r\nSindicância nº E-21/905.251/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.213/2012 - Arquive-se.\r\nDE 27.03.2013\r\nSindicância nº E-21/910.156/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.107/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.131/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.203/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.213/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/934.109/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.231/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.352/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.360/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/980.209/2012 - Arquive-se.\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/905.069/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.265/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/920.326/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.140/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.204/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.346/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.190/2012 - Arquive-se.\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/905.224/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.067/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.120/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/942.022/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/987.084/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/987.094/2012 - Arquive-se.\r\nDE 04.04.2013\r\nSindicância nº E-21/905.226/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.178/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.181/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.108/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.177/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/954.277/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.352/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/974.050/2012 - Arquive-se.\r\nDE 05.04.2013\r\nSindicância nº E-21/941.143/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.236/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/073.002/2013 - Arquive-se.\r\n.04.2013\r\nSindicância nº E-21/913.421/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.277/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.121/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.184/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.212/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/934.156/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/938.135/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/946.418/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/954.154/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/954.242/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.263/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.200/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.236/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.289/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.304/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.328/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/016.013/2013 - Arquive-se.\r\nId: 1484937\r\n"
        ],
        "1484971": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° E-06/001/178/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais), em favor da EMPRESA JOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1484971\r\n"
        ],
        "1484976": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTO, matr. n° 293.194-7, referente ao período-base de 27.04.2001 a 24.04.2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1484976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484990": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2013\r\n- DEFIRO a solicitação do candidato a Professor Substituto da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, LICIO CAETANO DO REGO MONTEIRO, para final de fila.\r\nDE 26.04.2013\r\n- GUARACIARA BAPTISTA DE PAULA, matr. nº 6433-7 - AUTORIZO o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1484990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485001": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVARTIS BIOCÊNCIAS S/A (FILIAL), no valor de R 4.067,85, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMED-EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA-EPP, no valor de R 63.525,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1485001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485016": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 468,41 (quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do servidor ANTÔNIO MOREIRA DE CARVALHO FILHO, Id. Funcional 30627419, referente a revisão do Enquadramento da Lei nº 5772/2010, no período de 01/07/2010 a 31/12/2010, inclusive 13º salário.\r\nId: 1485016\r\n"
        ],
        "1485017": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/141664/2011 - CABALA TELECOM COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\nProcesso nº E-12/142312/2011 - CASA E VIDEO\r\nProcesso nº E-12/141871/2011 - REVESTIMENTOS PIRES\r\nProcesso nº E-12/141230/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/142518/2011 - CETELEM BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/140513/2011 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/140975/2011 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/140510/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/140165/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/140972/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/141315/2011 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/142953/2011 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/140577/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/140926/2011 - TERRA NETWORKS BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/141580/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/142359/2011 - WHIRLPOOL S/A AO DEPARTAMENTO JURIDICO\r\nProcesso nº E-12/141093/2011 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/142230/2011 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/141575/2011 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/141457/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1485017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485060": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 30 de abril de 2013, do Contrato INEA nº 76/2012, firmado com a empresa destinado à prestação de serviços de engenharia para estruturação e implementação do conceito de neutralização das emissões de gases de efeito estufa (GEE) durante os jogos olímpicos - Rio 2016, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1485060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485063": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/448/2013 - Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL MARÍTIMO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1485063\r\n"
        ],
        "1485102": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, no montante de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1485102\r\n"
        ],
        "1485177": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES no valor total de R 2.677,59 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento ás determinações contidas no Decreto nº 44.040, de 21, publicado no D.O de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1485177\r\n"
        ],
        "1485180": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em favor da Casa Gerontológica da Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, no valor total de R 7.073,00 (sete mil setenta e três reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1485180\r\n"
        ],
        "1485267": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/005/486/2013 - ALESSANDRA SILVEIRA FRANCISCO, ID Funcional nº 33542465/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/94 a 03/02/2002, num total de 2.876 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Queimados - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 26/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/010/000545/2013 - ALEXANDRA MANSUR BORGES ALVES, ID Funcional nº 5661994/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/95 a 05/02/2006, num total de 3.843 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 11/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/008/673/2013 - ARNALDO ALVES RAMBOLT, ID Funcional nº 36504351/1, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/78 a 12/01/79, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/008/673/2013 - ARNALDO ALVES RAMBOLT, ID Funcional nº 36504351/1, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/80 a 11/02/81; 15/02/82 a 29/10/83; o dia 01/08/84; 04/02/85 a 30/03/85; 17/03/86 a 22/06/87; 04/09/87 a 05/11/87; 22/12/87 a 23/12/87; 21/01/88 a 08/03/88; 02/05/88 a 20/11/89 e de 10/02/90 a 01/06/92, num total de 3.007 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vigilante e Outros.\r\nProcesso nº E-03/011/421/2013 - ELIANA DOS SANTOS SCHENORR VALE, ID Funcional nº 36728837/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/89 a 31/12/89, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty de Alferes - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/011/421/2013 - ELIANA DOS SANTOS SCHENORR VALE, ID Funcional nº 36728837/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/90 a 31/07/90, num total de 139 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/008/630/2013 - ELIANE GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 36530131/1, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/79 a 22/06/87; 01/09/88 a 30/03/89; 03/04/89 a 15/05/92; 01/02/93 a 24/04/93 e de 10/05/93 a 31/08/93, num total de 4.591 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/021/192/2013 - EVANDRO REZENDE DE LIMA, ID Funcional nº 19834527/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 05/08/86 a 04/02/91 e de 05/02/91 a 05/02/93, num total de 2.293 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Paulo, como Guarda Civil Metropolitano.\r\nProcesso nº E-25/51.676/2004 - EVANDRO REZENDE DE LIMA, ID Funcional nº 19834527/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/09/96 a 22/08/99, num total de 1.071 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 23/08/99 a 15/09/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-25/51.676/2004 - EVANDRO REZENDE DE LIMA, ID Funcional nº 19834527/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/84 a 10/05/84; 05/02/85 a 16/11/85; 03/02/86 a 31/07/86; 01/08/93 a 30/11/93; 01/12/93 a 20/12/94 e de 01/02/95 a 15/09/96, num total de 1.596 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 16/09/96 a 22/08/99, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 23/08/99 a 15/09/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.985/2002 - FLAVIO DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 39057011/2 Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 28/01/97, num total de 1.064 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 29/01/97 a 26/01/99, por ser período de Licença sem Vencimentos; e o período de 09/02/98 a 26/01/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/005/521/2013 - JESUINA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 33677557/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 02/02/93 e de 03/02/93 a 05/06/97, num total de 3.320 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 06/06/97 a 31/12/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.860/2012 - JOSÉ HENRIQUE MACEDO DE MOURA, ID Funcional nº 32541759/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/03/81 a 31/12/81 e de 01/01/82 a 22/05/85, num total de 1.516 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 23/05/85 a 01/10/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.094/2010 - MARGARI CANELLAS DIAS, ID Funcional nº 38838858/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/85 a 10/03/87 e de 01/07/87 a 09/02/89, num total de 1.207 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/02/89 a 06/03/94, a pedido do servidor; e o período de 07/03/94 a 30/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.395/2012 - MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, ID Funcional nº 41914783/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/03/91 a 31/12/91 e de 17/02/92 a 07/07/92, num total de 443 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Paraná, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/001/1874/2013 - MARIA DO CARMO PINTO, ID Funcional nº 40644677/2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/10/80 a 31/12/80 e de 01/12/83 a 30/06/84, num total de 284 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista e Auxiliar de Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/012/466/2013 - MARILIA CORREA MULLER MOREIRA, ID Funcional nº 40519643/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/79 a 11/03/80; 01/06/81 a 31/12/82 e de 27/11/84 a 02/10/86, num total de 1.416 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretaria, Auxiliar de Escritório e outros, desprezando-se os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/11/2007 a 30/11/2007; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.801.308/2012 - MARIZA VILELA PEREIRA, ID Funcional nº 40412059/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/05/87 a 31/01/88, num total de 266 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, des prezando-se os períodos de 01/05/86 a 31/12/86 e de 21/04/89 a 31/12/89, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 02/05/95 a 28/02/2010 e de 01/09/2010 a 14/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.801.308/2012 - MARIZA VILELA PEREIRA, ID Funcional nº 40412059/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/86 a 31/12/86 e de 21/04/89 a 31/12/89, num total de 500 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se o período de 11/05/87 a 31/01/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 02/05/95 a 28/02/2010 e de 01/09/2010 a 14/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.707/2009 - MARILAINE SCHINAIDER DO AMARAL VALE, ID Funcional nº 43319815/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2006 a 03/06/2008, num total de 853 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 04/06/2008 a 05/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/012/562/2013 - NANCI CORREA MOURA DE SOUZA, ID Funcional nº 37758058/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/88 a 14/08/90, num total de 744 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/2009 a 01/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/012/496/2013 - PEDRO VITALINO KLEIN, ID Funcional nº 38466937/1, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/81 a 31/12/81; 01/05/82 a 30/08/84 e de 01/03/86 a 31/12/87, num total de 1.554 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 29/02/88; 01/09/88 a 31/12/88; 01/01/89 a 28/02/90; 01/03/90 a 31/10/90; 01/11/90 a 30/11/91 e de 01/12/91 a 31/07/93, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/008/599/2013 - ROSA MARIA SOARES LIMA, ID Funcional nº 36596337/1, Merendeira- CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/07/72 a 01/10/75; 02/10/75 a 10/10/75; 28/10/75 a 13/07/76; 15/09/76 a 04/03/77 e de 07/03/77 a 27/03/80, num total de 2.730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/001/2024/2013 - SELMA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 36589942/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/74 a 17/04/78; 01/04/92 a 14/08/92 e de 01/02/93 a 06/03/94, num total de 1.858 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 07/03/94 a 05/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.402.761/2012 - TANIA AUXILIADORA SALDANHA, ID Funcional nº 33876851/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/2002 a 31/12/2002; 01/03/2003 a 26/03/2007 e de 15/02/2008 a 04/06/2009, num total de 2.267 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 05/06/2009 a 01/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.403.465/2012 - VANDA LUCIA AMARAL DE SÁ, ID Funcional nº 37298925/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/92 a 31/12/92, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí - Rio de Janeiro, como Agente de Administração.\r\nProcesso nº E-03/11.403.465/2012 - VANDA LUCIA AMARAL DE SÁ, ID Funcional nº 37298925/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/72 a 15/09/72 e de 04/03/74 a 24/09/82, num total de 3.256 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Disciplina e de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/002/121/2013 - VANIA CRISTINA SALERNO, ID Funcional nº 38396742/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/03/81 a 31/01/89; 01/02/89 a 01/01/90 e de 01/03/90 a 22/12/92, num total de 4.228 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/75 a 18/08/75 e de 12/09/75 a 07/11/79, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.003.688/2012 - ZILDA CAROLINA VARGAS GITAHY, ID Funcional nº 35009942/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/82 a 31/05/86, num total de 1.491 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/86 a 07/08/90, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-25/51.676/2004 - EVANDRO REZENDE DE LIMA, ID Funcional nº 19834527/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 28/10/2004, publicado no D.O. de 30/10/2004, que averbou 2.667 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.000.952/95 - NANCI BULKOOL DE CARVALHO, ID Funcional nº 34500367/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/11/2012, publicado no D.O. de 13/11/2012, que averbou 730 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ.\r\nProcesso nº E-03/10.102.094/2010 - MARGARI CANELLAS DIAS, ID Funcional nº 38838858/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 09/11/2010, publicado no D.O. de 12/11/2010, que averbou 3.041 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.905/2010 - ANDERSON GRIPP PEREIRA, ID Funcional nº 34889353/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.027 dias referente aos períodos de 10/05/71 a 30/08/76; 06/04/77 a 12/07/78 e de 02/01/81 a 19/09/82 e não como constou no despacho de 09/09/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.006.341/2011 - MAIZA MESQUITA DE LIMA, ID Funcional nº 35095946/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 565 dias referente aos períodos de 01/09/81 a 29/12/82 e de 04/04/88 a 22/06/88, como Professor e não como constou no despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.100.284/88 - MARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, matrícula nº 234.215-2, ID Funcional nº 34894063/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.479 dias referente aos períodos de 02/01/74 a 08/07/77 e de 01/02/78 a 31/08/78 e não como constou no despacho de 25/04/2011, publicado no D.O. de 28/04/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-01/601.229/2006\r\nOnde se lê:... MARIA DA PENHA DE SOUZA GARCIA OLIMPO...\r\nLeia-se:... MARIA DA PENHA DE SOUZA GARCIA OLÍMPIO...\r\nProcesso nº E-08/222.432/2008\r\nOnde se lê:... Datilógrafo.\r\nLeia-se:... Datilógrafo, nível I.\r\nId: 1485267\r\n"
        ],
        "1485275": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDe acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo em face da servidora Identidade Funcional nº 43498132,Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.148-5, Vínculo 2, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 95, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1485275\r\n"
        ],
        "1485307": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n- JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS REIS, mat. nº 817.347-8 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, valor R 145,08, período de 07/03/2004 a 09/03/2004, \r\nId: 1485307\r\n"
        ],
        "1485309": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-13/10040/2004 - ANGELA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 160.495-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 16/01/1978 a 14/01/1983 e de 15/01/1983 a 23/01/1993.\r\nId: 1485309\r\n"
        ],
        "1485323": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " \r\na despesa para a contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), mediante à adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, no valor total de R 58.043,69 (cinquenta e oito mil quarenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1485323\r\n"
        ],
        "1485331": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 016/2010, firmado entre o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 19/01/2011 a 25/05/2011, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 190 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1485331\r\n"
        ],
        "1485334": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 74.457,24 (setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e torno sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 25/04/2013.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A no valor de R 6.089,02 (seis mil oitenta e nove reais e dois centavos).\r\nId: 1485334\r\n"
        ],
        "1485360": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2013, objetivando aquisição de 07 (sete) armários em aço vetro lateral, com 02 portas de abrir em bandeira, na cor cinza, a Empresa Metalprin Indústria Metalúrgica Ltda - Epp, no valor total de R 15.295,00 (quinze mil duzentos e noventa e cinco reais), por se tratar de pronta entrega o contrato será substituído pela Nota de Empenho.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.52.07 e Fonte de Recursos 11 vigente do presente exercício.\r\nId: 1485360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485382": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2013, realizada em 27.03.2013, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA-EPP., Lote Único - aquisição de tanques de armazenamento de produtos asfálticos e um modulo de abastecimento para Fundação DER-RJ, no valor de R 2.350.000,00. \r\n- Face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2013, realizada em 27.03.2013, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP., Lote Único - aquisição de madeira de lei para Fundação DER-RJ, no valor de R 245.500,00. \r\nId: 1485382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485398": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para servidora , Assistente Operacional, matrícula nº 360.642-3, de acordo com o parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado em 15.08.2012, pelo período de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para servidora , Comunicador Social, matrícula nº 2701330-9, de acordo com o parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado em 02.01.2013, pelo período de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação.\r\nId: 1485398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485403": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450223/1998 - CARLOS ALBERTO BESSA AUGUSTO, matrícula nº29/3308-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.06.2007 a 31/05/2012.\r\nId: 1485403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485415": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nProc. nº E-14/9.880/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 08/2013.Acolho integralmente os fundamentos e conclusões apresentados pelo Setor Requisitante e pela i. Pregoeira do procedimento como razões de decidir.\r\nà impugnação interposta pela sociedade empresária NET MACHINES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nId: 1485415\r\n"
        ],
        "1485433": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- Nos termos do art. 85, XXVI da Deliberação n° 021/2005, consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 11 e proposição da Diretoria de Orçamentos e Finanças às fls. 04, AUTORIZO a celebração do Termo de Acordo Extrajudicial, no que se refere aos custos devidos pelo uso de parte da faixa de domínio da Rodovia Estadual, objeto do processo n° E- 17205.632/2012, a cargo da PROLAGOS. \r\nDE 27.03.2013\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 047/2012, referente a prorrogação de prazo de 58 (cinquenta e oitenta) dias corridos, a contar de 04.05.2013, transferindo seu término para 30.06.2013, necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NO TRECHO: RJ-178/180, DIVISA QUISSAMÃ/CAMPOS DOS GOYTACAZES - DORES DE MACABU (CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM 7,10KM DE EXTENSÃO IMPLANTAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO, objeto do processo n° E-17/203.732/2012, a cargo da firma FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 19.04.2013\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 05.05.2013, transferindo seu término para 04.05.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, objeto do Contrato n° 011/2011, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como Líder do Consórcio, TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nDE 24.04.2013\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 41/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 23/2012, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 22 de março de 2013 e a 2ª sessão em 16 de abril de 2013 e ADJUDICO os SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO FUNCIONAL DA RJ-104, TRECHO: NITERÓI - SUBIDA DA CAIXA D'AGUA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-101 NORTE, COM CERCA DE 22,80 KM DE EXTENSÃO, a firma PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA., pelo valor de R 701.129,09.\r\nId: 1485433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485447": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/04/2013\r\nMAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, nal nº 1941 e acréscimoLei Complementar nº 69/1990Lei nº 1.258/1987 forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda ConstitucionaSecretaria de Estado de Planejamento e Gestãos de 04/12/1985 a 16/11/1990 e oitocentos e dozeando-se o período de 17/11/1990 a 31/12/1990, por motivo de falta do servidor; desprezando-se o período de 03/01/1991 a 11/01/1991, por motivo de falta do servidor. \r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, oria, Id. Funcional nº 500 e acréscimoLei Complementar nº 69/1990Lei nº 1.258/1987na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres Escola Preparatória de Cadetes do E24/02/1986 a 08/05/1986 a Escola Técnica Federal de Química do Rio de Janeiro, no período 19/04/1994 a 09/05/1995, a Secretaria Municipal de Administração, no período de 10/05/1995 a 05/10/1997, ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, no período de 04/06/2001 a 03/06/2002, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 13/06/2002 a 31/01/2011 e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 01/02/2011 a 24/06/2012, totalizando 5.370(cinco mil trezentos e setenta), dias de efetivo exercício. \r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZESgoria, Id. Funcional nº 4387495ia, disponibilidade e acréscimo,Lei Complementar nº 69/1990nº na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presComando da Aeronáutica, de 01/02/1983 a 16/12/1983, totalizando 319(trezentos e dezenove), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006063-5ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao ahia - Superintendência de Previdência,no período de 07/06/2004 a 24/06/2012, totalizando 2.941(dois mil novecentos e quarenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVAria, Id. Funcional nº 5006231-0ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, de ), dias de efetivo exercício.\r\nSUELLEN MOREIRA GONZALEZ, . Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 12/06/2006 a 14/08/2009 e Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo, no período 19/08/2009 a cento e noventa e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no período Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 17/12/2008 a 27/01/2009, ao Tribunal de Justiça do de 28/01/2009 a 19/07/2010 e ao Governo do Estado de São Paulo - Departamento de Planejamento e Gestão de Projetos, no pe2010 a 23/06/2012 e no período somente considerado para fins de aposentadoria, setecentos e cinquenta e oito), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006356-1ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 01/02/1988 a 03/02/1997, totalizando 3.291(três mil duzentos e noventa e um), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 3145739. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 30/01/1989 a 29/01/1990, a Secretaria de 12/12/1990 a 19/06/2011e a Receita Federal do Brasil, no período de 20/06/2011 a 24/06/2012, totalizando 8.223 (oito mil duzentos e vinte e três), desprezando-se o período de 20/06/2011 a 07/07/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço na Receita do Brasil.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006026-0ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro,ríodo de 29/01/1996 20/07/2004 e ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21/07/2004 a 24/06/2012, totalizando 5.984(cinco mil, novecentos e oitenta e quatro, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4427356-8ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no período de 13/03/2000 a 01/05/2007, a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu no período de 02/05/2007 a 10/10/2008 e a Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás2008 a 31/05/2011, totalizando 4.084(quatro mil oitenta e quatro), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 19/04/2007 a 01/05/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço no Banco do Brasil S/A.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4427356-8ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30/05/2011 a 22/03/2012, totalizando 298(duzentos e noventa e oito), dias de efetivo exercício.\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHOria, Id. Funcional nº 5006156-9ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, no peoitocentos e oitenta e nove de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1942641-0ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 23/07/1992, totalizando 9.413(nove mil, quatrocentos e treze), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1485447\r\n"
        ],
        "1485472": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/04/2013\r\nde Fazen) meses de do Decreto-Lei nº 220nº 2.479/79, de \r\nId: 1485472\r\n"
        ],
        "1485476": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2013\r\nNICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO, Professor I, matrícula (FAETEC) e Produtor Cultural, matrícula 2336205 (UFRJ). Mantenho o despacho de 07.08.2012, publicado no D.O de 16.08.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos doservidor.\r\nDE 15.04.2013\r\n- CLEA NEYDE PINTAS, Professor Assistente de Administração Educacional I, ID Funcional 41289110 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Treinamento e Instrução, matrícula 3400029-9 (DETRO). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, tornando sem efeito o despacho de 04.03.2013, publicado no D.O de 11.03.2013 \r\nde 26.04.2013 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 26.04.2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPCHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10300040\r\nLeia se: Processo nº E-03/10300040/2012\r\nId: 1485476\r\n"
        ],
        "1485482": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1485482\r\n"
        ],
        "1485504": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/04/2013\r\n, Id. Funcional nº 5006058-9 na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presao Regime Geral da Previdência Social, 01/12/1981 a 30/04/1982; 03/03/1988 a 30/05/1988 e de 01/08/1988 a 20/06/1999, totalizando 4.216quatro mil, duzentos e dezesseisTornando sem efeito a publicação do D.O. de 25/04/2013.\r\nId: 1485504\r\n"
        ],
        "1485506": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços técnicos especializados de Manutenção e Suporte Técnico com Cessão de Licença de Uso do Sistema GestãoNet, com a contratação de Banco de Horas, em favor da empresa BMP Informática Consultoria e Sistemas Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais).\r\nId: 1485506\r\n"
        ],
        "1485512": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1485512\r\n"
        ],
        "1485513": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1485513\r\n"
        ],
        "1485524": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-03/201628/2012 - COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS. Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10203239/2011 - COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Avenida Meriti nº 209, para Rua da Justiça nº 50, ambas em Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11401929/2011 - CENTRO EDUCACIONAL LOPES VIDEIRA. Município de Itaboraí. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10204190/2008 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701629/2012 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE. Município de Volta Redonda. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10201574/2012 - COLÉGIO RUTH SANT'ANNA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 02.04.2013\r\nProcesso nº E-03/203647/2011 - ESCOLA MODELO DO GRAJAÚ. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202260/2012 - COLÉGIO NOSSO LAR. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202981/2012 - SASI - SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10101185/2012- CENTRO EDUCACIONAL SHEKINAH. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11202005/2011 - COLÉGIO E CURSO SESON., antigo Jardim Escola Trenzinho Alegre. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço da Rua Fausto e Castro, nº 26 para a Rua Rodrigo Cabral nº 73, ambas no Parque Columbia, Pavuna. Município do Rio de Janeiro. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10203598/2002 - COLÉGIO RECEPÇÃO, mantido pela sociedade Colégio Percepção Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.749.991/0001-91. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Médio e dos Ensinos Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade a partir do ano letivo de 2002. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10500468/2011, com anexos nºs E- 03/10500559/2010 e E-03/10500558/2010 - COLÉGIO EDUCARTE. Município de Nova Friburgo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11202988/2011 - CENTRO EDUCACIONAL THUTY. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1485524\r\n"
        ],
        "1485537": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\nem favor do no valor R 13.786,21 (treze mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), referente à 52ª Medição dos serviços executados no período de 07/02/2012 a 07/03/2012, relativos à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/08.\r\nId: 1485537\r\n"
        ],
        "1485544": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2013\r\nProc. nº E-03/2.110.132/2009-ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.804-4, período base de 01/11/2005 a 31/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.300.209/87-LETÍCIA MARIA RANGEL CORDEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 120.8177-4, período base de 04/11/2007 a 03/11/2012.\r\nProc. nº E-03/7.400.003/88-MARINEI WERNECK DA COSTA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.701-1, período base de 21/09/2007 a 20/09/2012.\r\nProc. nº E-03/700.728/96-LILIAN MARGARETH DE CASTRO MOREIRA MENEGARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.915-4, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2.300.107/95-MARGARETE DE OLIVEIRA AZEDIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.275-3, período base de 19/07/2007 a 16/09/2012.\r\nProc. nº E-03/813.765/2001-MAGDA REGINA DA SILVA ALVES, Merendeira, mat. nº 270.642-2, período base de 21/04/2005 a 20/04/2010.\r\nProc. nº E-03/7.510.063/2001-RIDEZI GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.384-8, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.178/2007-TATIANA OLIMPIA PINTO JOTHA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.023-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.300.033/95-ANA LUCIA PINTO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.976-2, período base de 13/08/2006 a 12/08/2011.\r\nProc. nº E-03/802.427/95-REGINA CELI CARVALHO GABRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 255.997-9, período base de 31/12/2004 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.076/2010-EUCLYDES QUINTANILHA DA SILVA, Vigia, mat. nº 270.816-2, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/813.345/2012-DANIEL MORENO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.720-9, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.291/95-MARINETE MARINS VALÉRIO, Servente, mat. nº 1.200.707-6, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.005.427/98-ROSANGELA FERNANDES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.158-0, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/807.159/94-EDNA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente, mat. nº 274.175-9, período base de 12/05/2006 a 11/05/2011.\r\nProc. nº E-03/2.100.612/87-CELESTINA RIBEIRO COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.913-9, período base de 04/03/2006 a 02/04/2011.\r\nProc. nº E-03/806.268/94-LUCILEA ARAUJO FERREIRA, Servente, mat. nº 274.003-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/804.398/95-JUCELMA HERMSDORFF VELLOZO GAICHI, Prof. Doc. II, mat. nº 230.782-5, período base de 03/03/2008 a 12/03/2013.\r\nProc. nº E-03/2.100.299/93-ANA NELBI RIBEIRO TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.761-5, período base de 24/11/2006 a 23/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.306/2001-EDUVIRGES FRAGOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.759-2, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/4.300.270/95-IARA FRANÇA SALGADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.064-6, período base de 11/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.753/97-LÊDA STELLA DA GRAÇA TELLES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.483-0, período base de 15/04/2007 a 03/06/2012.\r\nProc. nº E-03/06.648/99-FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.749-6, período base de 01/12/97 a 30/11/2002.\r\nProc. nº E-03/4.300.136/94-JOSE PEREIRA DA SILVA, Agente de Apoio Educacional I, mat. nº 190.905-0, período base de 13/10/2006 a 12/10/2011.\r\nProc. nº E-03/814.714/2012-LETÍCIA DE AVELAR RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.864-6, período base de 02/04/2007 a 26/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.600.478/2005-MARILETE BOY OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.208-1, período base 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.200.086/95-MARIA DA GRAÇA FREIRE DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.888-4, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/802.287/96-MARLENE SILVA OKAMURA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.710-6, períodos base de 06/11/92 a 04/11/97 e de 05/11/97 a 12/11/2002.\r\nProc. nº E-03/802.835/93-HEVIA MARIA MATTOSO RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 112.752-1, períodos base de 27/05/94 a 26/05/99 e de 27/05/99 a 26/05/2004.\r\nProc. nº E-03/810.791/2005-ELI LOPES RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 274.226-0, períodos base de 01/01/88 a 26/02/93 e de 17/03/2007 a 16/03/2012.\r\nProc. nº E-03/810.313/2000-JOSÉ GEREMIAS DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 274.320-1, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.300.288/96-SUELI MARTINS CORREA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.258-9, períodos base de 05/07/2002 a 04/07/2007 e de 05/07/2007 a 02/09/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.829/2012-EDILZA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.567-0, períodos base de 02/07/86 a 01/07/91; de 06/10/2000 a 05/10/2005 e de 06/10/2005 a 05/10/2010.\r\nProc. nº E-03/814.752/2012-CELIA REGINA DE SOUSA PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.059-9, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92; de 21/10/94 a 20/10/99 e de 21/10/99 a 20/10/2004.\r\nProc. nº E-03/6.940.005/97-RUBEM D'AMATO LEÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.089-4, períodos base de 17/02/92 a 16/02/97; de 18/08/99 a 17/08/2004 e de 18/08/2004 a 17/08/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.993/2012-DENISE BIBIANO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 514.944-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08/03/74 a 07/03/79; de 08/03/79 a 07/03/84; de 08/03/84 a 07/03/89; de 19/04/2001 a 18/04/2006 e de 19/04/2006 a 18/04/2011.\r\nDE 05/04/2013\r\nProc. nº E-03/10.700.767/2001 - CECILIA DANIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.024.764-2, período de 23/12/2007 a 22/12/2012.\r\nProc. nº E-03/1.410.091/99 - ANA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.488-8, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nProc. nº E-23/001.567/94 - MARLI FRAGA, Servente, mat. nº 275.086- 7, período base de 13/03/2008 a 12/03/2013.\r\nProc. nº E-03/1.410.290/2004 - SONIA MARIA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 184.417-4, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013.\r\nProc. nº E-03/1.410.291/2004 - SONIA MARIA PIMENTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.675-3, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013.\r\nProc. nº E-03/5.410.187/2000 - JUREMA YARA DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.317-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/010/000295/2013 - AMANDA MOREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 844.975-3, período base de 24/06/2004 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/010/000297/2013 - AMANDA MOREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 916.120-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/010/000661/2013 - ADRIANA ALVES DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.667-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/010/000670/2013 - ELISABETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.285-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/1.210.179/2006 - GERALDO MAGELA SALES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.390-9, período base de 29/08/2007 a 21/11/2012.\r\nProc. nº E-03/5.500.813/93 - MARTA DE LIMA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.630-4, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013. \r\nProc. nº E-03/10.701.088/98 - ILIDIA MARIA DE PAULA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.951-7, período base de 25/11/2004 a 24/11/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.559/87 - JUAREZ MENDONÇA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 158.088-5, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.705.207/2011 - LAURA PATRICIA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.683-6, período base de 06/01/2008 a 19/02/2013.\r\nProc. nº E-03/4.200.072/96 - REGINA LUCIA TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.283-9, período base de 16/05/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/010/000533/2013 - KELLYDA ANTONIO CASEMIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 911.729-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.510.040/2003 - ROSILENE PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.610-8, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\nProc. nº E-03/010/000461/2013 - SONIA MARIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.635-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.191/2005 - ERZELEIDE FERRARI VAZ DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.895-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/7.900.663/94 - LUCIA MARIA STUDART DOS REIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.437-0, período base de 18/10/2007 a 31/10/2012.\r\nProc. nº E-03/4.200.229/87 - SUELI PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.841-5, período base de 05/12/2007 a 01/03/2012. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.455/2007 - ADRIANA CRISTINA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.718-5, período base de 15/12/2004 a 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.541/2006 - SONIA BATISTA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.107-7, período base de 29/09/2006 a 28/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/010/000672/2013 - GENISE DE MOURA FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.505-7, períodos base de 27/02/2003 a 26/02/2008; de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nProc. nº E-03/010/000606/2013 - ALIZETE MARIA TEODORO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.359-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.410.101/99 - JOSE HENRIQUE AMORIM ALVES, Zelador, mat. nº 5.013.692-8, período base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.100.873/87 - RAIMUNDA DA SILVA LUCIO, Servente I, mat. nº 147.702-5, períodos base de 13/06/2001 a 12/06/2006 e de 13/06/2006 a 12/06/2011\r\nProc. nº E-03/10.701.947/2012 - LUIS BARBOSA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 237.410-6, períodos base de 07/06/84 a 06/06/89 e de 19/05/2004 a 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.086/2002 - DEBORA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.934-8, períodos base de 19/06/97 a 28/06/2002 e de 10/03/2004 a 09/03/2009. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.100.731/95 - CELI PEQUENO SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.166-8, períodos base de 14/08/1997 a 26/09/2002; de 27/09/2002 a 26/09/2007 e de 27/09/2007 a 26/09/2012.\r\nProc. nº E-03/010/000434/2013 - VILMA REGINA MACHADO DE OLIVEIRA, Servente-CIEP, mat. 5.013.708-2, períodos base de 14/10/97 a 13/10/2002; de 14/10/2002 a 13/10/2007 e de 14/10/2007 a 13/10/2012.\r\nProc. nº E-03/010/000673/2013 - GENISE DE MOURA FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.477-6, períodos base de 07/07/95 a 06/07/2000; de 27/02/2003 a 26/02/2008 e de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.177/2000 - ZEILA DUQUE BUTINHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.065-5, períodos base de 01/06/95 a 31/05/2000; de 10/07/2000 a 09/07/2005 e de 10/07/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.210.056/2000 - MARGARIDA ROSSATTO TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.036-2, períodos base de 17/05/95 a 07/06/2000; de 08/06/2000 a 22/06/2005 e de 23/06/2005 a 22/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.703.580/2012 - ANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.320-4, períodos base de 25/12/97 a 17/02/2002; de 18/02/2002 a 19/04/2007 e de 20/04/2007 a 27/05/2012.\r\nProc. nº E-03/5.400.069/95 - ANGELA MARIA GONÇALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.533-6, períodos base de 20/08/93 a 12/09/98; de 13/09/98 a 08/10/2003 e de 03/05/2006 a 06/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.703.635/2012 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc II, mat. nº 253.014-5, períodos base de 25/11/86 a 24/11/91; de 18/09/96 a 17/09/2001; de 18/09/2001 a 17/09/2006 e de 18/09/2006 a 17/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.702.139/2012 - MARIA PERPETUA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 275.115-4, períodos base de 01/03/88 a 19/05/93; de 20/05/93 a 19/05/98; de 20/05/98 a 18/06/2003 e de 28/10/2003 a 30/12/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.567/2005 - SILVANA XAVIER LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.172-9, períodos base de 13/02/87 a 07/05/92; de 13/06/96 a 12/06/2001; de 13/06/2001 a 08/07/2006 e de 09/07/2006 a 08/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.390/2009 - ANA MARIA BENTES BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 245.462-7, períodos base de 23/05/85 a 22/05/90; de 19/06/97 a 18/06/2002; de 19/06/2002 a 18/06/2007 e de 19/06/2007 a 18/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.410.189/2005 - EDIR DE CEIA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 190.545-4, períodos base 01/10/81 a 30/09/86; de 01/10/86 a 30/09/91; de 23/06/94 a 22/06/99 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.120.089/97 - SELMA NAGIB OZORIO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.606-0, períodos base de 16/10/86 a 15/10/91; de 20/04/95 a 19/04/2000; de 20/04/2000 a 19/04/2005 e de 20/04/2005 a 19/04/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO. \r\nProc. nº E-03/010/000760/2013 - MARIA DA GRAÇA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.407-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/05/85 a 14/05/90; de 29/11/97 a 21/01/2003 e de 21/08/2007 a 20/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.210.075/2000 - AURELIA MELO SOUZA, Servente II, mat. nº 1.203.169-6, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87; de 02/08/87 a 01/08/92; de 14/08/97 a 17/09/2002; de 18/09/2002 a 17/09/2007 e de 18/09/2007 a 16/11/2012.\r\nProc. nº E-03/5.200.273/87 - ANA MARISY MELLO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.993-4, períodos base de 20/09/82 a 20/09/87; de 21/09/87 a 05/10/92; de 07/06/97 a 25/07/2002; de 21/02/2003 a 20/06/2008 e de 21/02/2008 a 20/02/2013.\r\nProc. nº E-03/5.410.130/2005 - NEUZI LOURENÇO PINHEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.907-4, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 19/09/92; de 09/08/96 a 08/08/2001; de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 10/03/2013.\r\nProc. nº E-03/10.703.061/2012 - ANTONIO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.123-5, períodos base de 01/03/88 a 28/02/93; de 01/03/93 a 25/03/98; de 26/03/98 a 25/03/2003; de 26/03/2003 a 25/03/2008 e de 26/03/2008 a 25/03/2013.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nDE 08/04/2013\r\nProc. n° E-03/11.204.491/2011 - ELIANA MARQUES TOMAZ GALRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.220-5, período base de 17/06/2006 a 16/06/2011.\r\nProc. n° E-03/11.202.896/2011 - LUIZ ROBERTO TEIXEIRA PRIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.727-3, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/4.210.010/98 - MARLI CAETANO CORREA, Merendeira, mat. nº 277.530-2, período base de 07/01/2008 a 06/01/2013.\r\nProc. nº E-03/6.301.432/95 - FERNANDA LAMES DORNELLES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.468-4, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/008/751/2013 - CATIA CILENE DA SILVA GONES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.301-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/008/701/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.297-5, período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.300.602/95 - NADIR BATISTA DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.404-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/212.\r\nProc. nº E-03/4.647/97 - RITA DE CASSIA RODRIGUES PRATA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.083-8, período base de 25/09/2000 a 30/11/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.019/2004 - APARECIDA PIRES DE JESUS, Merendeira, mat. nº 271.472-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/92 a 16/08/2012.\r\nProc. nº E-03/008/297/2013 - HERNANDES ALVES MARINHO, Artifíce, mat. nº 195.777-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/82 a 12/06/2012.\r\nProc. nº E-03/11.200.513/2012 - RITA DA CASSIA RODRIGUES PRATA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.083-8, autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1993.\r\nProc. nº E-03/11.203.740/2012 - ANDREZA CAVALCANTI CALHEIROS ELIZIARIO, Prof. Doc. I, mat. 918.140-5.\r\nProc. nº E-03/008/709/2013 - MARLI NUNES DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.221-2.\r\nProc. nº E-03/008/816/2013 - ELAINE DA SILVA DE JESUS LUCINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.917-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/008/655/2013 - ROSELANE VIANA JANUÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.156-0. Indefiro.\r\nDE 09/04/2013\r\nProc. nº E-03/202.489/2012 - ADRIANA ARAUJO KRAMER, Prof. Doc. I, mat. nº 837.279-9, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/201.109/2004 - CLAUDIA GONÇALVES MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.772-8, período base de 09/02/2008 a 06/02/2013.\r\nProc. nº E-03/202.270/2001 - CLEUZA MARIA FERREIRA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.667-4, período base de 10/04/99 a 09/04/2004.\r\nProc. nº E-03/6.100.372/88 - CHIRLEN MARIA CASASSOLA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 193.555-0, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/202.481/2009 - EDSON DO ROSÁRIO VOLLOTÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.711-3, período base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\nProc. nº E-03/203.075/2004 - GLAUCIA RENATA TOLEDO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.107-6, período base de 27/08/2003 a 06/09/2008.\r\nProc. nº E-03/015/492/2013- LUCIANA ROSA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.057-5, período base de 06/01/2005 a 05/01/2010.\r\nProc. nº E-03/015/491/2013- LUCIANA ROSA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.557-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nProc. nº E-03/015/665/2013 - MARIA DE FÁTIMA DE PAULA MUSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.088-0, período base de 01/02/2007 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/015/655/2013 - MARCO ANTONIO DE ASSIS BEJA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.433-8, período base de 11/07/2002 a 09/07/2007.\r\nProc. nº E-03/202.132/2006 - REGINA CÉLIA BONELLI RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.369-3, período base de 02/09/2002 a 01/09/2007.\r\nProc. nº E-03/202.551/2005 - RENATO DE AZEVEDO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 838.581-7, período base de 12/07/2004 a 10/07/2009.\r\nProc. nº E-03/200.992/2009 - RITA DE CÁSSIA GABRIEL MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.725-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/015/570/2013 - SANDRA MARIA FRUCTUOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.075-8, período base de 18/02/2008 a 17/02/2013.\r\nProc. nº E-03/202.158/2006 - SEMÍRAMIS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.791-5, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/720.108/99 - VANIA LIVIA RODRIGUES DA CÂMARA, Prof. Doc. I, mat. nº 000.366-5, período base de 04/05/2006 a 03/05/2011.\r\nProc. nº E-03/715.414/98 - VERA MARIA DE SALLES CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.934-8, período base de 04/10/2003 a 03/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/015/535/2013 - JUCEIA MARTA BARBOSA DE BRITO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.003.131-9, período base de 28/08/97 a 27/08/2007. \r\nProc. nº E-03/202.424/2002 - LIZZIE TEREZA PAES MOREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.001.616-0, período base de 28/03/2002 a 27/03/2012.\r\nProc. nº E-03/201.755/2012 - MARIA DA GRAÇA MONTEIRO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.734-9, períodos base de 24/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/06 a 21/05/2011.\r\nProc. nº E-03/210.304/98 - LYGIA MARIA GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.609-2, períodos base de 28/08/2001 a 25/01/2006 e de 26/11/06 a 25/11/2011. \r\nProc. nº E-03/06.276/2002 - PIERINA GIOVAGNINI, Prof. Doc. I, mat. nº 241.442-3, período base de 02/01/2001 a 01/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.300.012/2007 - ÁLVARO AZEREDO FILHO, Prof. Doc. I, mat.nº 252.812-3, períodos base de 14/11/86 a 13/11/96 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/015/431/2013 - CARLOS ROBERTO RIBEIRO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 805.550-1, períodos base de 01/02/91 a 30/01/96 e de 23/08/2002 a 22/08/2012.\r\nProc. nº E-03/015/687/2013 - ÍTALA BOHADANA CORDOVIL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.809-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/015/660/2013 - LÚCIA HELENA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 290.521-4, período base de 15/08/96 a 22/01/2011.\r\nProc. nº E-03/015/572/2013 - ROSA MARIA LOUREIRO DE MIRANDA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.706-3, período base de 28/03/91 a 27/03/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/015/600/2013 - MARCOS RAUL BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.320-4. Concedo 15 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/83 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/202.623/2012 - ADRIANA CURVELLO PINTO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.881-7, período base de 01/03/2008 a 15/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.231/2001 - ANA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.487-6, período base de 13/02/2007 a 12/08/2011.\r\nProc. nº E-03/725.159/99 - ELZA MARIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.353-3, período base de 15/05/05 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/730.062/97 - HELENA CRISTINA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.935-9, período base de 01/03/83 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/203.453/2011 - JURACI RODRIGUES MADRIAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.580-9, período base de 20/05/90 a 16/08/2010.\r\nProc. nº E-03/202.623/2012 - LEANDRO NEPOMUCENO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.983-5, período base de 25/05/2007 a 12/08/2011.\r\nProc. nº E-03/201.786/2011 - RAQUEL SZUCHMACHER LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.688-6, período base de 01/04/2004 a 13/11/2008.\r\nProc. nº E-03/016.434/95 - SILVANA SOUZA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 189.018-5, período base de 01/07/96 a 21/10/2003.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/015/337/2013 - CARLA CRISTINA DA SILVA CABRERO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.802-2.\r\nProc. nº E-03/202.971/2012 - MARIA DE LOUDES DE ALMEIDA ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.033-7.\r\nProc. nº E-03/015/49/2013 - DENISE PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 250.829-9.\r\nProc. nº E-03/015/107/2013 - SYLVIA CARLA SUCRMONT RODRIGUES SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.009-9.\r\nProc. nº E-03/015/337/2013 - VÂNIA LÍVIA RODRIGUES DA CAMARA, Prof. Doc. I, mat. nº 000.366-5.\r\nProc. nº E-03/015/717/13 - RITA DE CÁSSIA GABRIEL MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.725-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2012\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/201.232/2012...\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/201.232/2002...\r\nProc. nº E-03/202.127/2005\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.002.823-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.002.823-2...\r\nProc. nº E-03/202.808/2012\r\nOnde se lê: ...VERA MARIA ELLWEANGNER...\r\nLeia-se: ...VERA MARIA ELLWANGNER...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/200.787/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/200.419/96...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/202.635/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/202.635/2011...\r\nD.O. DE 22/01/2013\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2013\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/203.975/2007...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/203.975/2004...\r\nProc. nº E-03/201.050/2012\r\nOnde se lê: ...período base de 01/02/2005 a 14/02/2010.\r\nLeia-se: ...período base de 01/02/2005 a 08/04/2010.\r\nProc. nº E-03/201.407/2012\r\nOnde se lê: ...MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHISTIANO SILVA...\r\nLeia-se: ...MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHSTIANO SILVA...\r\nProc. nº E-03/200.632/2008\r\nOnde se lê: ...LUCIA HELENA MAZZAROPPI DE CAMPOS ROSA BRAS...\r\nLeia-se: ...LUCIA HELENA MAZZAROPPI DE CAMPOS ROSA...\r\nProc. nº E-03/203.454/2011\r\nOnde se lê: ...JANA EIRAS CASTENHEIRA...\r\nLeia-se: ...JANA EIRAS CASTANHEIRA...\r\nProc. nº E-03/202.622/2012\r\nOnde se lê: ...período base de 06/02/2006 a 05/06/2011.\r\nLeia-se: ...período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/202.428/2007...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/202.428/2012...\r\nProc. nº E-03/201.458/2003\r\nOnde se lê: ...período base de 01/02/2001 a 30/11/2005.\r\nLeia-se: ...período base de 01/02/2000 a 30/11/2005.\r\nProc. nº E-03/6.300.378/94\r\nOnde se lê: ...período base de 18/02/92 a 07/02/97 e de 18/02/97 a 17/02/2002.\r\nLeia-se: ...período base de 18/02/92 a 17/02/97 e de 18/02/97 a 17/02/2002.\r\nProc. nº E-03/202.820/2002\r\nOnde se lê: ...período base de 08/04/2000 a 04/07/2012.\r\nLeia-se: ...período base de 08/04/2000 à. 04/07/2010.\r\nProc. nº E-03/701.337/96\r\nOnde se lê: ...período base de 09/02/92 a 08/02/2012.\r\nLeia-se: ...período base de 09/02/2002 a 08/02/2012.\r\nId: 1485544\r\n"
        ],
        "1485547": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2013\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, abaixo relacionados:\r\nProcesso nº E-26/34.294/2012 - ALEXANDRE VELLOSO FERNANDES no valor de R 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos), referente o retroativo a progressão funcional.\r\nProcesso nº E-26/38.993/2012 - ANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, no valor de R 14.779,40 (quatorze mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), referente o retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/1251/2012 - CLAUDETI GONÇALVES DA SILVA no valor de R 2.861,14 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente retroativo à auxílio adoção.\r\nProcesso nº E-26/39.045/2012 - CLAUDIA MARCIA SOARES DE WASCONCELOS , no valor de R 1.193, 34 (hum mil cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/38.146/2012 - CLOVIS CARVALHO, no valor de R 4.373,00 (quatro mil trezentos e setenta e três reais), referente retroativo o abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/30.089/2012 - CRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNES, no valor de R 1.743,97 (hum mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), referente o retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/36.753/2012 - ELIANE MARIA FERREIRA SIQUEIRA, no valor de R 1.318,46 (hum mil trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/35.574/2012 - ELIANE VALENTE DINIZ, no valor de R 17.715,71 (dezessete mil setecentos e quinze reais e setenta e um centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/36.765/2012 - IVANE GUALBERTO ROSALINO, no valor de R 11.649,98 (onze mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/34.181/2012 - JORGE DE SOUZA GOMES, no valor de R 1.656,58 (hum mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/36.515/2012 - LUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE, no valor de R 305,86 (trezentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente o retroativo à vencimentos.\r\nProcesso nº E-26/36.616/2012 - LUIZ CARLOS GONÇALVES PACHECO, no valor de R 17.946,17 (dezessete mil novecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/34.333/2012 - MARCIA PIMENTEL MACHADO, no valor de R 12.416,07 (doze mil quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/38.109/2012 - MARCIO CANEDO DE OLIVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.603,84 (três mil seiscentos e três reais e oitenta e quatro centavos), retroativo ao retorno de pagamento.\r\nProcesso nº E-26/33.640/2011 - MARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA, no valor de R 8.437,73 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), referente o retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/40.493/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA ROSA, no valor de R 16.083,66 (dezesseis mil oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/33.094/2012 - MARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, no valor de R 19.116,52 (dezenove mil cento e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/41.328/2012 - MARIA DO CARMO FELICIO RODRIGUES, no valor de R 1.144,59 (hum mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/39.220/2012 - MARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA, no valor de R 457,73 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), referente retroativo ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/36.754/2012 - MARIANI ABREU DOS SANTOS, no valor de R 1.193,34 (hum mil cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/39.769/2011 - MARIO DOS SANTOS ALVES, no valor de R 614,86 (seiscentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), referente retroativo de vencimentos.\r\nProcesso nº E-26/36.764/2012 - MARTA TORELLI GUARANÁ VIEIRA MAIA, no valor de R 12.440,11 (doze mil quatrocentos e quarenta reais e onze centavos), referente o retroativo abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/74.270/1998 - MARTHA MOREIRA GAVAZZA, no valor de R 450,71 (quatrocentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), referente retroativo à progressão funcional.\r\nProcesso nº E-26/30.787/2012 - MERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA, no valor de R 1.458,34 (hum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), referente retroativo ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/40.491/2012 - NADIA REGINA SIMÕES PELAES, no valor de R 5.175,29 (cinco mil cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), referente o retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/36.864/2012 - PATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS MACHADO, no valor de R 5.195,03 (cinco mil cento e noventa e cinco reais e três centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/32.856/2012 - PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA, no valor de R 4.002,60 (quatro mil dois reais e sessenta centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/36.983/2012 - PEDRO NACARATI NETO, no valor de R 17.959,91 (dezessete mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/34.877/2012 - SANDRA GOYANNES, no valor de R 11.832,87 (onze mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/39.944/2012 - SILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR, no valor de R 9.229,96 (nove mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), referente o retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/36.429/2012 - TERESINHA DE JESUS ALVES CARVALHO, no valor de R 12.392,04 (doze mil trezentos e noventa e dois reais e quatro centavos), referente retroativo abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/36.734/2012 - VANDA MARIA DA COSTA, no valor de R 16.139,22 (dezesseis mil cento e trinta e nove reais e vinte dois centavos), referente retroativo abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/33.280/2012 - VANILDA MARINS SANTOS, no valor de R 10.352,53 (dez mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/36.237/2011 - VERA LUCIA BRANDÃO LEITE, no valor de R 270,83 (duzentos e setenta reais e oitenta e três centavos), referente retroativo ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/36.847/2012 - WANDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FRANCISCO, no valor de R 21.762,95 (vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), referente o retroativo ao abono de permanência.\r\nDE 26.03.2013\r\nde redução, em 50%, da carga horária ao servidor CARLOS ALBERTO FIDALGO, matrícula nº 221216-5, prazo de um ano, no período de 26 de fevereiro de 2013 até 26 de fevereiro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. \r\nde redução, em 50%, da carga horária à servidora DAYSE IANUZZI SORRENTINO, matrículas nºs 220136-6 e 223266-8, prazo de um ano, no período de 21 de fevereiro de 2013 até 21 de fevereiro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. \r\nde redução, em 50%, da carga horária à servidora ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula nº 822912-2, prazo de um ano, no período de 20 de fevereiro de 2013 até 20 de fevereiro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990\r\nde redução, em 50%, da carga horária à servidora TELMA RODRIGUES NUNES, matrícula nº 220.062-4, prazo de um ano, no período de 21 de fevereiro de 2013 até 21 de fevereiro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. \r\nDE 16.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/005/345/2013 - CONCEDO a GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.481-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses par ticulares, com validade a contar de 01.05.2013, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/893/2013 - CONCEDO a MARIA DE FÁTIMA FARIA GUIMARÃES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.129-9, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.05.2013, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nPROCESSO Nº E-26/40.952/2010 - PAULO ROBERTO STORANI BOTELHO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0823.160-7. CONCEDO PRORROGAÇÃO da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 03.05.2013, por 2 anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 25.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/30.336/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2011, os proventos de PEDRO CESAR DE MATTOS, matrícula nº 00/0224.862-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.329/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 12 de maio de 2010, os proventos de ROSALDO SILVA SANTOS, matrícula nº 00/0220.161-4, Instrutor p/ Discip. Profissionais, nível 610-6. \r\nPROCESSO Nº E-26/42.545/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de SOLANGE MENDOÇA BARROS NABUCO DE ARAUJO, matrícula nº 00/0220.268-7, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\nId: 1485547. A faturar por empenho\r\n"
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        "1485551": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2013\r\na concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n226.557-7\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\nE-26/005/494/2013\r\n508-2\r\n225.843-2\r\nANA PAULA DA CRUZ APOLINARIO\r\nE-26/40.847/2012\r\n406-9\r\n226.356-4\r\nANGELA LUIZA DO NASCIMENTO \r\nFERREIRA\r\nE-26/005/692/2013\r\n506-6\r\n225.694-9\r\nANTONIO CÍCERO CASSIANO SOUSA\r\nE-26/005/792/2013\r\n110-7\r\n226.511-4\r\nBETTY DANTAS SILVA\r\nE-26/38.622/2012\r\n408-5\r\n226.522-1\r\nBRUNO BARZELLAY FERREIRA\r\nDA COSTA\r\nE-26/38.305/2012\r\n208-9\r\n226.534-6\r\nCÉLIA REGINA CRUZ DA ROCHA\r\nE-26/005/1023/2013\r\n208-9\r\n226.520-5\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\nE-26/38.370/2012\r\n406-9\r\n225.397-9\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES\r\nE-26/38.024/2012\r\n406-9\r\n225.308-6\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO\r\nE-26/42.192/2011\r\n106-5\r\n226.530-4\r\nDÉBORA BASILIO GASPAR REIS\r\nE-26/005/755/2013\r\n406-9\r\n225.549-5\r\nDELIROSE RAMOS VERAS LIMA\r\nE-26/30.241/2012\r\n206-3\r\n225.939-8\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO \r\nFILHO\r\nE-26/38.929/2012\r\n108-1\r\n225.479-5\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\nE-26/37.265/2012\r\n208-9\r\n225.940-6\r\nFABIO HANSEL\r\nE-26/39.699/2012\r\n106-5\r\n225.556-0\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA \r\nGUIMARÃES\r\nE-26/39.044/2012\r\n106-5\r\n226.525-4\r\nGEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO\r\nE-26/38.826/2012\r\n406-9\r\n226.428-1\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\nE-26/005/1022/2013\r\n108-1\r\n225.989-3\r\nGLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA \r\nFIDELIS\r\nE-26/34.906/2012\r\n406-9\r\n226.527-0\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\nE-26/38.240/2012\r\n108-1\r\n226.495-0\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ\r\nE-26/40.604/2012\r\n206-3\r\n225.570-1\r\nJONE ELSON DE MELLO SILVA\r\nE-26/005/474/2013\r\n106-5\r\n226.477-8\r\nJOSÉ AMARAL CORDEIRO JUNIOR\r\nE-26/005/489/2013\r\n108-1\r\n226.393-7\r\nJOSÉ TELES DOS SANTOS\r\nE-26/005/336/2013\r\n106-5\r\n226.510-6\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN\r\nE-26/38.365/2012\r\n406-9\r\n226.509-8\r\nKEILA LUCIO DE CARVALHO\r\nE-26/38.598/2012\r\n108-1\r\n226.026-3\r\nLETICIA DANTAS DOS SANTOS\r\nE-26/37.985/2012\r\n206-3\r\n226.114-7\r\nLUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIR\r\nA COIMBRA\r\nE-26/005/1169/2013\r\n206-3\r\n225.422-5\r\nLUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES\r\nFILHO\r\nE-26/37.320/2012\r\n208-9\r\n226.515-5\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nE-26/37.291/2012\r\n406-9\r\n226.533-8\r\nMARCO ANTONIO DOWSLEY \r\nFERNANDES\r\nE-26/41.658/2012\r\n206-3\r\n223.134-8\r\nMARIANA MACAHYBA MARUN\r\nE-26/37.792/2012\r\n208-9\r\n226.500-7\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA\r\nE-26/40.150/2012\r\n406-9\r\n225.593-3\r\nNELSON JOSÉ GONÇALVES NETO\r\nE-26/37.587/2012\r\n206-3\r\n223.906-9\r\nNELSON JOSÉ GONÇALVES NETO\r\nE-26/37.586/2012\r\n106-5\r\n226.506-4\r\nPAULO MAURICIO RANGEL \r\nGONÇALVES\r\nE-26/005/977/2013\r\n206-3\r\n225.517-2\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO\r\nDE SOUZA\r\nE-26/38.172/2012\r\n206-3\r\n225.741-8\r\nRACHEL COELHO COIMBRA \r\nE-26/35.045/2012\r\n108-1\r\n226.519-7\r\nSOLANGE MELLO DO AMARAL\r\nE-26/38.299/2012\r\n110-7\r\n226.387-9\r\nSOLANGE SALES DE MORAES \r\nE SILVA\r\nE-26/34.795/2012\r\n406-9\r\n225.749-1\r\nSONIA MARIA SANCHEZ VIEITES\r\nE-26/40.308/2012\r\n106-5\r\n226.308-5\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\nE-26/39.120/2012\r\n110-7\r\n226.042-0\r\nVANESSA ANDRADE DOS ANJOS\r\nE-26/39.461/2011\r\n208-9\r\n226.517-1\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS \r\nRODRIGUES\r\nE-26/38.440/2012\r\n406-9\r\n226.465-3\r\nVIVIANE DA SILVA STELLET\r\nPEREIRA\r\nE-26/38.837/2012\r\n208-9\r\n226.523-9\r\nWANIA LIMA PARÁ\r\nE-26/40.355/2012\r\n406-9\r\na concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, combinado com os § § 3º e 4º do art. 3º da Portaria FAETEC/PR nº 362, de 23/10/12, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n226.107-1\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\nE-26/41.314/2012\r\n208-9\r\n225.310-2\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\nE-26/39.223/2012\r\n106-5\r\n226.095-8\r\nEDUARDO COUTO DE LIMA\r\nE-26/40.947/2012\r\n208-9\r\n225.489-4\r\nGUILHERME NOGUEIRA\r\nDE SOUZA\r\nE-26/005/645/2013\r\n110-7\r\n225.793-9\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\nE-26/41.395/2012\r\n106-5\r\n225.991-9\r\nLEANDRO GONÇALVES\r\nDORNELES\r\nE-26/005/423/2013\r\n406-9\r\n225.671-7\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\nE-26/005/1104/2013\r\n106-5\r\n226.464-6\r\nSÍRIUS THADEU FERREIRA\r\nDA SILVA\r\nE-26/41.079/2012\r\n208-9\r\n226.268-1\r\nSUZANA PATRICIA DE SÁ\r\nE SILVA\r\nE-26/005/1158/2013\r\n510-8\r\n226.461-2\r\nVICTOR RODRIGUES DE\r\nAZEVEDO\r\nE-26/005/693/2013\r\n106-5\r\no pedido de Progressão Funcional aos servidores, abaixo relacionados, por perda de objeto, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n224.595-9\r\nADRIANA CONTI DE REZENDE\r\nE-26/005/967/2013\r\n239.105-0\r\nANGELA MARIA COELHO DE SÁ\r\nE-26/005/1020/2013\r\n222.649-6\r\nALEX CALCAGNO DE SALES \r\nSANTOS\r\nE-26/005/396/2013\r\n224.112-3\r\nANA BENEDITA DOS SANTOS \r\nSILVA\r\nE-26/40.120/2012\r\n225.066-0\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\nE-26/005/487/2013\r\n223.038-1\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\nE-26/38.882/2012\r\n221.596-0\r\nFABRICIO STALLONI GOMES\r\nE-26/38.496/2012\r\n225.945-5\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\nE-26/37.122/2012\r\n222.135-6\r\nGEISA ALCHORNE DE SOUZA\r\nE-26/40.375/2012\r\n222.657-9\r\nJORGE WILSON ALVES DOS \r\nSANTOS JUNIOR\r\nE-26/005/119/2013\r\n118.158-8\r\nLEANDRO PIMENTA HENRIQUES\r\nE-26/005/848/2013\r\n222.551-4\r\nMARCIA SIMOES DO NASCIMENTO\r\nE-26/38.028/2012\r\n224.929-0\r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DAS\r\nCHAGAS\r\nE-26/37.331/2012\r\n224.977-9\r\nMARIA APARECIDA DONATO \r\nDE MATOS\r\nE-26/005/679/2013\r\n222.749-4\r\nOZEIAS DE LIMA LEITÃO\r\nE-26/37.455/2012\r\n225.204-7\r\nPEDRO AUGUSTO DE FRANÇA FILHO\r\nE-26/39.130/2012\r\n243.167-4\r\nRACHEL GONÇALEZ MONTILHA DA\r\nSILVA BRAGA\r\nE-26/39.952/2012\r\n224.044-8\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\nE-26/41.293/2012\r\n226.563-5\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\nE-26/005/1271/2013\r\n225.676-6\r\nTIAGO FAUSTO FRANÇA DA COSTA E SÁ\r\nE-26/32.142/2012\r\nId: 1485551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485552": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Torno sem efeito o despacho de 21/02/2013, publicado no D.O. de 25/02/2013, que fixou os proventos da servidora BEATRIZ MACHADO STUTZ, mat. nº 920.094-0.\r\nId: 1485552\r\n"
        ],
        "1485555": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\npor permutada PMERJ, 2º SGT PM Wellington Lima de Souza, RG nº 57.668 e o retorno de Sub Ten PM Mauro Vieira dos Santos, RG nº 48.758, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Aloizio Vasconcellos Vieira, RG nº 71.985 e o retorno de 2º SGT PM Ivana Ribeiro Ferreira, RG nº 45.839, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM André Luis de Lima Soares, RG nº 63.171 e o retorno de 2º SGT PM Leandro Vieira Nunes, RG nº 76.289, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndisposição da servidora estadual da SEFAZ, Sheila Lúci Abel de Mello, matrícula nº 198.618-1, Técnico de Fazenda, para a SEPREDEQ.\r\ndisposição da servidora estadual do PRODERJ, Beatriz Castro de Abreu, matrícula nº 292.734-1, Técnico de Suporte Computação e Processamento, para a SEASDH.\r\ndisposição da servidora estadual da SEDEIS, Mario Del Rei Pinto, ID Funcional nº 1940115-9, Técnico de Planejamento, para a SEOBRAS.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Walkiria de Mello Moreira, matrícula nº 803.779-8, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Larry Alves Busquet, matrícula nº 254.157-1, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nos termos do Decreto disposição da servidora estadual da SEEDUC, Janaína dos Santos Andrade, matrícula nº 5.00083-3, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\nos termos do Decreto disposição da servidora estadual da SEEDUC, Daniele Ribeiro Monteiro e Silva, matrícula nº 956.863-3, Professor Inspetor Escolar, para a SETRANS.\r\nconsoante os termos do Decreto disposição do servidor estadual da SEEDUC, Agnaldo Curvello Galdino, matrícula nº 5.001.287-1, Agente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Lagé do Muriaé.\r\nId: 1485555\r\n"
        ],
        "1485559": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\na decisão de fls. 22 e diante da cessão de uso do imóvel situado na Avenida Simão da Motta nº950, sobreloja, Magé/RJ, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a celebração de Termo de Cessão de Uso do referido imóvel, em favor do Município de Magé, por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 40, §2º, da Lei Complementar nº 8/77. \r\nA cessão possibilitará a regularização da ocupação exercida pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e o termo deverá observar a minuta de fls. 43 a 49.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n° 02, lavrado no Livro C-13/SUBPA, em 12 de setembro de 2012, em favor da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ.\r\nO aditamento visa incluir na cessão de uso o imóvel situado na Rua Silvino Montenegro nº 01, esquina com a Avenida Rodrigues Alves, também designado por lote 3 do PAL 36.621, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, que será utilizado nas atividades institucionais da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ. \r\nQuanto as demais disposições do Termo de Cessão de Uso permanecerão em vigor.\r\nId: 1485559\r\n"
        ],
        "1485578": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 04/2012 e a despesa, em favor da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, CNPJ nº 02.408.485/0001-82, referente a aquisição de equipamentos para implementação de sistema de videomonitoramento urbano para viaturas da Polícia Militar, com o valor global de R 1.148.357,56 (um milhão, cento e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1485578\r\n"
        ],
        "1485579": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 04/2012 e a despesa, em favor da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, CNPJ nº 02.408.485/0001-82, referente a aquisição de equipamentos para implementação de sistema de videomonitoramento urbano para viaturas da Polícia Militar, com o valor global de R 9.644.543,25 (nove milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1485579\r\n"
        ],
        "1485580": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 04/2012 e a despesa, em favor da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, CNPJ nº 02.408.485/0001-82, referente a prestação de serviços de instalação e configuração de sistema de videomonitoramento embarcado nas viaturas e Unidades da Polícia Militar, com o valor global de R 3.417.534,80 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 1485580\r\n"
        ],
        "1485600": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16/04/2013\r\nEnfermeiro, matr. nº 867.291-7, período-base de 08/06/2007 a 05/06/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.882-9, período-base de 18/09/2006 a 26/11/2011.\r\n, Médico, matr. nº 865.523-5, período-base de 27/11/2006 a 27/12/2011.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 865.829-6, período-base de 29/11/2006 a 12/12/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.022-2, período-base de 20/11/2007 a 17/11/2012.\r\nEnfermeiro, matr. nº 850.361-7, período-base de 15/08/2007 a 12/08/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nMédico, matr. nº 849.640-8, período-base de 28/07/1999 a 25/07/2004 e de 26/07/2004 a 07/08/2009.\r\nMARTA CRISTINA CAMPOS FREITAS ARAUJOTécnico de Enfermagem, matr. nº 286.069-0, período-base de 20/10/2000 a 18/10/2005 e de 19/10/2005 a 17/10/2010.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1485600\r\n"
        ],
        "1485606": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/036/345/2013, CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA, RG CBMERJ 15940, a partir de 10 de junho de 2012;\r\nProcesso nº E-27/036/437/2013, CARLOS AUGUSTO VIEIRA, RG CBMERJ 13885, a partir de 20 de novembro de 2012.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1485606\r\n"
        ],
        "1485607": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 49084064, com validade a contar de 03/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/605434/2012 - KATIA TERTULIANO RIBEIRO ALBUQUERQUE, ENFERMEIRO, matr n° 30246110, com validade a contar de 02/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 49109333, com validade a contar de 25/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do \r\nProcesso Seletivo Simplificado/2008.\r\nMÉDICO, matr n° 0049062300, com validade a contar de 01/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30205777, com validade a contar de 19/03/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nId: 1485607\r\n"
        ],
        "1485622": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nDE 28.12.2012\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, valor de R 475.800,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 31.12.2012\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedi mentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para complementar o mês de dezembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 15.734,21 (quinze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 11.04.2013\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 858.241,80 (oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 12.04.2013\r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00402, referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura dos meses de março e abril de 2013, em favor do NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAUDE/RJ, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1485622\r\n"
        ],
        "1485633": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09/114/15//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/039/18//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/062/11//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/110/10//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/073/28//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/048/25//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/108/53//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/038/14//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/111/11//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/114/12//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/021/34//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/036/29//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/108/55//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/022/43//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/109/43//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/108/57//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/115/6//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1485633\r\n"
        ],
        "1485642": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nProcesso nº E-09/004674/1404/2010 - Defiro o sobrestamento.\r\nProcesso nº E-09/008631/1404/2008 - Defiro o sobrestamento.\r\nDE 17.04.2013\r\nProcesso nº E-09/0328/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/0126/1835/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/7825/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/4241/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/2729/118/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/07020/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/01245/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/8194/1134/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/968/1813/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/002279/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/1370/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/5923/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1485642\r\n"
        ],
        "1485644": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/04/2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional 4427294- 4 de acordo com o Art. 75 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoerno do Estado de São Paulototalizando 686 (seiscentos e oitenta e seiso despacho 13.\r\nId: 1485644\r\n"
        ],
        "1485660": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na ata de julgamento da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2012, ADJUDICO e HOMOLOGOSULAMERICANA ENGENHARIA LTDA por ter ofertado o menor preço, de R 5.531.488,50 (cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), a contratação de serviços de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, COM PROJETO EXECUTIVO, DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL VRF PARA O EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG.\r\nId: 1485660\r\n"
        ],
        "1485661": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n. Ficam fixados, a contar de 24/04/2013, os proventos mensais de inatividade de ROSANGELA DE FÁTIMA GONÇALVES, Professor, matr. 291.889-4, Grupo Ocupacional lI, Subgrupo lII, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\n. Ficam fixados, a contar de 24/04/2013, os proventos mensais de inatividade de HERMES FREDERICO PINHO DE ARAÚJO, Professor, Professor, matr. 291.886-0, Grupo Ocupacional lI, Subgrupo lII, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\nId: 1485661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485662": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\na ata de julgamento da licitação na modalidade Convite nº 001/2013, ADJUDICO a favor da empresa DOS SONHOS PARA AÇÃO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, que ofertou o valor de R 78.160,00 (setenta e oito mil cento e sessenta reais), a contratação da prestação de serviços técnicos especializados visando ao suporte da SEPLAG para organização e realização de evento de articulação com os municípios, através da participação de representantes da área de Planejamento do Estado e das Secretarias Municipais.\r\nId: 1485662\r\n"
        ],
        "1485667": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 25.04.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERATAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41954874. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42665531. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666104. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347975. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19230630. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nAssistente Jurídico, ID nº 436991. Defiro o pedido, louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde exarado ás fl.10, com validade de 14/08/2012.\r\nRICARDO LIRA DE ALBUQUERQUEAssistente II, símbolo DAÍ-6, ID nº 2014326-5. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.51-52, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de Gratificação de Encargos Especiais- período de maio/2010 a abril/2012 no valor de R 1.793,32 (mil setecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1485667\r\n"
        ],
        "1485670": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " \r\na prorrogação, por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 006/2011, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, celebrado por dispensa de licitação e adjudicado à Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, visando a contratação de serviços de recepcionistas, pelo valor total de R 56.194,56 (cinquenta e seis mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\nId: 1485670\r\n"
        ],
        "1485677": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nLIVIA ARRUDA MAGALHAES, considerando as informações do Procurador responsável torno sem efeito o desligamento do estagiário a contar de 19.02.2013, por descumprimento do regulamento, publicado no D.O de 05.04.2013, página 19.\r\nId: 1485677\r\n"
        ],
        "1485684": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.04.2013\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMEIROInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 50006819, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 06 de outubro de 2012 a 04 de abril de 2013. \r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZAID. nº 50007076-1, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 29 de janeiro de 2013 a 27 de fevereiro de 2013 (2º período) e de 28 de fevereiro de 2013 a 29 de março de 2013 (3º período). \r\nJAQUELINE OLIVEIRA FERNANDESID. nº 41962095, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 18 de fevereiro de 2013 a 19 de março de 2013 (1º período) e 20 de março de 2013 a 18 de abril de 2013 (2º período).\r\nId: 1485684\r\n"
        ],
        "1485685": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E- 21/074.7/2013 - JOÃO EVANGELISTA BARBOSA, ID. 20089481. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/01/1977 a 14/11/1977, no total de 302 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/088.17/2013 - ROGÉRIO SANTOS SILVA, ID. 50002546. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/02/1989 a 29/01/1990, no total de 351 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/081//17/2013 - TANIA ALMEIDA DA SILVA, ID. 50007203. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/01/1994 a 31/12/1996, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/900.320/2009 - BETHANIA SILVA DE OLIVEIRA, ID. 20075847. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAI no período de 22/07/1991 a 18/12/1992, no total de 450 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/999.057/2009 - MARCO AURELIO DE ABREU, ID. 20370245. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1984 a 31/12/1986, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/999.312/2011 - ADEBALDO PEREIRA, ID. 22531645. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1991 a 31/12/1993, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/009.27//2013 - LÚCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, ID. 19920164. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1984 a 31/12/1986, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/931.547/2012 - WILSON RIBEIRO NUNES FILHO, ID. 19681488. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1988 a 31/12/1990, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/059/7//2013 - SIMONE ALVES BARBOSA, ID. 19924429. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 02/02/1992 a 28/12/1992, de 05/02/1993 a 27/12/1993, de 04/02/1994 a 28/12/1994 e de 04/02/1995 a 28/12/1995 no total de 1.314 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 06/930.061/2002 - CARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO, ID. 20029934. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/03/1987 a 31/12/1987 e de 01/01/1988 a 20/12/1988, no total de 661 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/088.68/2013 - LUIS FERNANDO DA SILVA CORREA JUNIIOR, ID. 41961455. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/2000 a 31/12/2002, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/076/18/2013 - RENATA DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID. 19922787. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1991 a 31/12/1994, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/076/14/2013 - ANDRE SOARES VALENTIM, ID. 20047550. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 02/02/1985 a 28/12/1985, de 05/02/1986 a 27/12/1986, de 04/02/1987 a 28/12/1987 e de 04/02/1988 a 28/12/1988, no total de 1.314 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/938.144/2012 - ANDRÉ LUIS JOÃO XAVIER, ID. 43379125. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1991 a 01/10/1991, de 01/04/1993 a 07/01/1995, de 01/06/1995 a 10/02/1997, de 01/11/1997 a 23/09/2004, de 03/05/2005 a 01/04/2008, de 10/04/2008 a 06/08/2008 e de 07/08/2008 a 28/09/2008, no total de 5.178 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 30/11/2008 por ser concomitante.\r\nProc. nº E- 21/999.203/2012 - ESTER VICENTE DA SILVA, ID. 19917660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/01/1977 a 02/05/1978 e de 01/07/1979 a 09/09/1980, no total de 919 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/005.170//2013 - THOMAZ FRANCO PEREIRA, ID. 42698030. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/1990 a 04/02/1992, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/005.170//2013 - THOMAZ FRANCO PEREIRA, ID. 42698030. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 12/08/1996 a 01/10/1996, de 02/10/1996 a 15/11/1996, de 02/10/1997 a 06/04/1998, de 05/07/1999 a 08/09/1999, de 13/09/1999 a 08/02/2001, de 20/06/2002 a 31/01/2003 e de 09/11/2002 a 30/03/2006, no total de 2.240 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/025.17/2013 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID. 19650779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/01/1973 a 13/11/1973, no total de 301 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/025.17/2013 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID. 19650779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 17/10/1974 a 31/07/1978, no total de 1.384 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/025.17/2013 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID. 19650779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti no período de 09/08/1983 a 05/03/1985, no total de 575 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/03 a 02/05/1985 por ser concomitante.\r\nProc. nº E- 21/025.17/2013 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID. 19650779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/08/1979 a 09/04/1981 e de 10/04/1981 a 30/12/1983, no total de 1.613 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/03/1981 a 10/07/1985 por ser concomitante.\r\nId: 1485685\r\n"
        ],
        "1485692": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no “2º Forum RH Métricas e Indicadores”, em favor da Escola de Negócios Conexxões Educacional Empresarial Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2013.\r\nId: 1485692\r\n"
        ],
        "1485705": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/04/13\r\nProc. nº. E-09/84536/1540/2010 - Andreia Cristina Breda de Souza, matr. nº. 870.714-3, IDF 564.6períodos base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/77519/1038/2012 - Antônio Carlos Padilha Tostes, matr. nº. 288.723-0, IDF 2.958.385-3 - períodos base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/004650/1907/2012 - Daisy Lourdes Correa da Rocha, matr. nº. 269.710-0, IDF 2.917.044-3 - períodos base: 18/10/95 a 14/12/00, 15/12/00 a 02/01/06, 03/01/06 a 17/01/11 = 09 meses.\r\nProc. nº. E-09/157/2482/2013 - Juscelino de Jesus Dias, matr. nº. 889.057-6, IDF 571.308-0 - períodos base: 23/02/08 a 20/02/13 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/157/1374/2013 - Juvenal Roberto de Andrade, matr. nº. 023.344-5, IDF 2.996.065-7 - períodos base: 05/04/06 a 03/04/11 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/4794/1126/2012 - Pedro Cosme Chagas de Souza, matr. nº. 288.793-3, IDF 2.993.563-6 - períodos base: 14/07/95 a 11/07/00 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/063883/1028/2012 - Ricardo Di Donato Gonçalves Pereira, matr. nº. 872.088-0, IDF 565.867-5 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/157/1683/2013 - Mauro Amim Sab, - matr. nº. 180.311- 3- autorizo para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 12 meses de licença prêmio não gozada, referentes aos períodos bases de: 01/06/83 a 29/05/88 e 30/05/88 a 28/05/93 = 12 meses.\r\nProc. nº. E-09/157/1683/2013 - Mauro Amim Sab, - matr. nº. 180.311- 3 - Exercícios: 1985, 1988, 1989, 1992, 1993, 1994 e 1995 = 420 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1485705\r\n"
        ],
        "1485712": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 26/04/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 462, de 29/04/2011, e com base no art. 24, XVI da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOR 142.154,05 (cento e quarenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem por objeto a contratação de serviços de confecção de capas de inquérito e de VPIs para a PCERJ.\r\nId: 1485712\r\n"
        ],
        "1485715": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/04/13\r\nProc. nº. E-09/613/1813/2012 - Marcelo Mello Lima, matr. nº. 871.894- 2, IDF 4.137.882-2 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/084.334/1502/2012 - Marco Aurélio Lima de Oliveira da Silva, matr. nº. 925.059-8, IDF 4.251.152-6 - períodos base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/7962/1212/2012 - Olorimar dos Santos Mafra, matr. nº. 268.533-7, IDF 2.986.114-4 - períodos base: 13/04/05 a 11/04/10 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/0238/1216/2012 - Aloisio Magno da Silva Guerra, matr. nº. 288.764-4, IDF 2.986.582-4 - períodos base: 27/02/01 a 25/02/06, 26/02/06 a 24/02/11 = 06 meses.\r\nProc. nº. E-09/8104/1122/2012 - José Dalmo Girão dos Santos Souza, matr. nº. 262.814-7, IDF 2.993.975-5 - períodos base: 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/196/149/2013 - Claudio Martire Lopes, matr. nº. 819.819-4, IDF 2.923.962-1 - períodos base: 17/11/06 a 15/11/11 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/0094/1210/2012 - Almir Alves de Souza, matr. nº. 817.938-4, IDF 2.913.054-9 - períodos base: 20/06/07 a 17/06/12 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/157/1795/2013 - Jorge das Neves Lima, matr. nº. 264.544-8, IDF 2.971.614-4 - períodos base: 23/10/98 a 21/10/03 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/124125/1022/2012 - Jorge Martins Sarpa, matr. nº. 265.621-3, IDF 2.946.642-3 - períodos base: 11/06/03 a 08/06/08 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/157/1984/2013 - Acylino Luiz Teixeira Neto, matr. nº. 177.227-6, IDF 2.995.534-3 - períodos base: 09/01/04 a 06/01/09 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/158/115/2013 - Sérgio Luiz Xavier, matr. nº. 176.237-6, IDF 2.943.176-0 - períodos base: 13/11/92 a 11/11/97 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/157/790/2013 - Luiz Lima Ramos Filho, matr. nº. 860.895-2, IDF 2.956.563-4 - períodos base: 04/08/97 a 02/08/01, 03/08/01 01/08/06 = 6 meses.\r\nProc. nº. E-09/157/790/2013 - Luiz Lima Ramos Filho, matr. nº. 860.895-2, IDF 2.956.563-4 - períodos base: 02/08/06 a 31/07/11 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº. E-09/05350/1053/97 - Sérgio Luiz Xavier, matr. nº. 176.237-6, IDF 2.943.176-0 - o despacho de 06/02/98, publicado no D.O. de 11/02/98. \r\nProc. nº. E-09/64378/1037/2003 - Luiz Lima Ramos Filho, matr. nº. 860.895-2, IDF 2.956.563-4 - o despacho de 19/01/04, publicado no D.O. de 22/01/04. \r\nProc. nº. E-09/03458/1062/2010 - Luiz Lima Ramos Filho, matr. nº. 860.895-2, IDF 2.956.563-4 - o despacho de 21/05/10, publicado no DO. de 25/05/10.\r\nId: 1485715\r\n"
        ],
        "1485717": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/9926/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do servidor ARTHUR CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, no valor de R 1.305,20 (hum mil trezentos e cinco reais e vinte centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 27 de janeiro de 2011 no valor de R 1.306,20 (hum mil e trezentos e seis reais e vinte centavos), em nome de ARTHUR CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, publicado no D.O. de 27 de janeiro de 2011.\r\no despacho de Reconhecimento de Dívida através do processo coletivo nº E- 01/319344/2008, no valor de R 1.969,36 (hum mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), em nome de ESTELA SOBRINHO KNUST, publicado no D.O. de 17 de dezembro de 2008.\r\nId: 1485717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485718": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n03/12452/2010\r\nNIZIA DE ASSIS\r\n11.726,53 \r\n03/10607/2005\r\nJULIA TERESINHA CAETANO DE PAULA\r\n37.534,25 \r\n09/5936/1702/2006\r\nHAMILTON SAVIO TEIXEIRA\r\n1.350,16 \r\n03/7938/2004\r\nCLEISE DIAS DE PAULA\r\n4.752,25 \r\n01/342479/2010\r\nPAULO ROBERTO BORGES\r\n26.122,10 \r\n01/55478/2008\r\nVILMA DA SILVEIRA MORAES\r\n3.000,00 \r\n21/901152/2010\r\nROBSON GOMES DE MELLO\r\n4.322,67 \r\n03/10900096/2003\r\nAELIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n2.254,37 \r\n08/603545/2009\r\nSONIA REGINA DUARTE PACHECO\r\n1.203,84 \r\n03/10800204/2004\r\nINÊS SALGADO ROSA\r\n1.665,47 \r\n03/6845/2010\r\nMARIA INES COSTA STUDART MAIA\r\n7.915,29 \r\n03/10103339/2007\r\nILONA ALMEIDA CABRAL\r\n54,89 \r\n03/811608/2012\r\nMARCOLINO DA SILVA\r\n345,77 \r\n03/3058/2004\r\nMARLENE MOURA SILVA\r\n6.689,21 \r\n03/9890/2011\r\nANDREA MONTEIRO CORTES\r\n9.083,62 \r\n01/337445/2012\r\nGELSA MARIA DO CANTO\r\n255,66 \r\n01/128203/2010\r\nNATALINA MONIZ DE ALMEIDA PESSANHA\r\n8.403,09 \r\n03/1600591/1993 A\r\nELIZABETH DE VIDAL CHAVES\r\n7.747,80 \r\n09/3780/1702/2010\r\nRUBEM DE SOUZA FILHO\r\n1.740,40 \r\n11/171/2011\r\nMILTON PINTO SARAIVA\r\n8.198,29 \r\n09/6117/1702/2010\r\nMARCOS FRANCISCO DOMINGOS\r\n602,56 \r\n01/3208/2002\r\nGILDA LIMA DE SOUZA\r\n75.049,12 \r\n04/160\\371/2008\r\nFRANCISCO JOSÉ DE MORAES\r\n592,11 \r\n09/4222/1702/2006\r\nODILON HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n1.144,39 \r\n26/51549/2011\r\nMARIO GALVÃO DE QUEIROS FILHO\r\n26.382,32 \r\n01/120004/2001\r\nHELITA DELBONS MORAES\r\n3.314,13 \r\n\r\n01/3015/2012\r\nLUCIA MARIA SANTOS LIMA ARAGÃO\r\n57.300,64 \r\n03/8841/2009\r\nDENYSE DE FIGUEIREDO FARIA\r\n2.936,50 \r\n01/2621/2009\r\nLECY DE ASSUMPCAO BRANDAO\r\n4.038,30 \r\n21/0900025/2007\r\nSANDRO BATISTA DA SILVA\r\n1.126,03 \r\n18/001121/2012\r\nLIA EL-JAICK BONIFACIO COSTA\r\n40.847,32 \r\n01/600843/1996\r\nLUCIA HELENA CESAR COSTA\r\n19.652,41 \r\n18/367/2012\r\nEMILIAPEREIRA DE OLIVEIRA\r\n1.182,87 \r\n18/367/2012\r\nLIGIA CIRIACO GOMES\r\n1.320,75 \r\n18/367/2012\r\nNANCI MATOS DE SOUZA\r\n1.279,50 \r\n03/11001923/2002\r\nMERCES DA COSTA LOMAR\r\n1.333,59 \r\n07/500628/2011\r\nJOSETE SOARES MEDEIROS\r\n840,00 \r\nR \r\n383.308,20 \r\nId: 1485718. A faturar por empenho\r\n"
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        "1485719": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANDREIA REGINA DE LIMA SANTOS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 322.452,31, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/309744/10\r\nANDREIA REGINA DE LIMA SANTOS\r\n2.555,00\r\nE-01/309744/10\r\nJEFERSON DE LIMA SANTOS\r\n1.277,50\r\nE-01/309744/10\r\nTHAYNARA DE LIMA SANTOS\r\n1.277,50\r\nE-01/300924/12\r\nAUGUSTA ALCINA DE AZEVEDO\r\n4.164,77\r\nE-01/309942/10\r\nDARKMA ALZIRA VARGAS CIMAFONTE\r\n11.255,89\r\nE-01/708103/06\r\nSEBASTIANA MOREIRA MENDES\r\n5.512,32\r\nE-01/701279/07\r\nELIZIA OLINA TIRADENTES\r\n19.522,06\r\nE-01/305269/07\r\nMARIA VILMA MASCENA G DA SILVA\r\n10.492,70\r\nE-01/300996/12\r\nSIMONE ABEL FRANCISCO\r\n2.567,65\r\nE-01/300996/12\r\nISADORA JARDIM FRANCISCO SANTOS\r\n1.263,82\r\nE-01/300996/12\r\nPEDRO JARDIM F SANTOS DA GLORIA\r\n1.263,82\r\nE-01/301536/12\r\nCAMILA LORRANE RIBEIRO PRIMO MOURA\r\n539,52\r\nE-01/301536/12\r\nANA CLARA RIBEIRO DE SOUZA\r\n539,52\r\nE-01/719677/94\r\nVERA LUCIA DE AGUIAR\r\n2.520,86\r\nE-01/719677/94\r\nANGELA MARIA DE AGUIAR\r\n2.520,86\r\nE-01/719677/94\r\nZILDA DE AGUIAR\r\n2.520,86\r\nE-01/705361/00\r\nELCIA CUNHA DOS SANTOS\r\n18.870,83\r\nE-01/707372/07\r\nMARIA JOSE VIEIRA NOBRE\r\n6.926,75\r\nE-01/704866/06\r\nTANIA MARIA DA ROCHA GUSMAO\r\n15.957,38\r\nE-01/704866/06\r\nSANDRA LUZIA DOS A DE ALMEIDA\r\n4.862,05\r\nE-01/307052/10\r\nEUNICE ARAUJO CHAVES\r\n4.664,25\r\nE-01/710573/04\r\nMARIA SOBRAL DA SILVA\r\n21.331,84\r\nE-01/703255/03\r\nROSEMARY LIMA DE CARVALHO\r\n99.243,67\r\nE-01/301603/12\r\nMARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n2.571,36\r\nE-01/301267/11\r\nMARIA EUNICE ALVES FEITOSA DA SILVA\r\n6.012,10\r\nE-01/300694/11\r\nKATIA RAMOS PEREIRA\r\n1.458,08\r\nE-01/301324/11\r\nANA ALICE FERREIRA GOMES\r\n10.503,92\r\nE-01/301174/11\r\nMARIA GENOVEVA DA SILVA\r\n9.126,23\r\nE-01/308421/10\r\nARACI CLEMENTINO DE OLIVEIRA\r\n2.725,95\r\nE-01/301623/12\r\nSARAH GUIMARAES COUTO\r\n774,69\r\nE-01/301623/12\r\nOTAVIO GUIMARAES COUTO\r\n774,69\r\nE-01/711215/04\r\nEDNEA SOLLIS DE CARVALHO\r\n7.396,15\r\nE-01/303902/07\r\nIRACY AMERICO FERREIRA\r\n5.975,17\r\nE-01/301217/11\r\nNOELIA CARNEIRO DE FREITAS\r\n2.464,88\r\nE-01/308951/10\r\nSONIA MARIA DA CRUZ\r\n2.095,40\r\nE-01/308982/10\r\nPATRICIA DOS S CARBAS DA PAIXAO\r\n1.197,24\r\nE-01/308982/10\r\nISIS CARBAS DA PAIXAO\r\n599,00\r\nE-01/308982/10\r\nSILVIA CARBAS DA PAIXAO\r\n599,00\r\nE-01/301156/11\r\nCELIA DA SILVA RIBEIRO\r\n856,32\r\nE-01/300621/12\r\nMARTINA DA SILVA GONCALVES TAVARES\r\n1.467,67\r\nE-01/300621/12\r\nSANDRO MIGUEL TAVARES DE SOUZA\r\n22.310,09\r\nE-01/301549/12\r\nDALVACYR DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n1.892,95\r\nR \r\n322.452,31\r\nId: 1485719. A faturar por empenho\r\n"
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        "1485720": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 320.053,82, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n03/63010227/1990\r\nTEREZINHA CERQUIZE RIBEIRO\r\n814,87\r\n03/9048/2011\r\nALBA REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n1.051,67\r\n03/810961/2012\r\nMARIA HELENA DA COSTA ROCHA\r\n113,52\r\n01/8503/2002\r\nPEDRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n204,91\r\n23/300489/2012\r\nSHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA\r\n5.197,96\r\n01/121604/2005\r\nIVONE PINTO RANGEL\r\n406,21\r\n01/121162/2005\r\nLEDA AZEREDO CARDOSO\r\n778,52\r\n03/810571/2007\r\nELENA MARIA DA COSTA LIMA\r\n6.421,41\r\n04/160371/2008\r\nFRANCISCO JOSÉ DE MORAES\r\n8.231,73\r\n04/4161/2010\r\nMARIA APARECIDA VICTOR\r\n31.212,04\r\n03/10002108/2002\r\nNAIFE EL CHAER AS\r\n1.056,55\r\n01/120352/2002\r\nLUIZA ELENA CABRAL\r\n6.202,36\r\n01/176018/2001\r\nSILVIA LOPES DA CUNHA\r\n1.588,74\r\n11/1033/2002\r\nWANDA DE SOUZA\r\n1.843,89\r\n01/58933/2007\r\nELSON DE CARVALHO\r\n47.680,00\r\n03/6810530/2010\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n3.350,83\r\n17/500349/2011\r\nRAFAEL CEZAR DE OLIVEIRA FILHO\r\n630\r\n01/132632/2009\r\nVANIA MARIA ERTHAL ABICALIL\r\n6.777,66\r\n11/471/2011\r\nSERAFITA AZEREDO AVILA\r\n1.260,00\r\n03/10300202/2011\r\nMARIA LEILA GUIMARÃES GARCIA\r\n16.552,60\r\n09/8824/1702/2009\r\nALVARO CAMPOS DE ASSIS COSTA\r\n6.275,88\r\n03/4610272/2003\r\nVERA LUCIA MOTA GONÇALVES\r\n3.519,22\r\n09/1831/1702/2011\r\nJOSÉ RIBAMAR VIEIRA MUNIZ\r\n333,08\r\n03/10702329/2011\r\nWILMA STELA DUARTE FELDHAUS\r\n7.663,05\r\n07/100812/1999\r\nSERGIO LUIZ VALLE DOS SANTOS\r\n8.975,06\r\n01/120210/2006\r\nELIDE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n1.509,00\r\n03/10003634/2007\r\nELAINE DIAS BELEM\r\n475,93\r\n03/250736/2002\r\nARISMAR FAURY\r\n1.394,56\r\n11/1234/2002\r\nANA MARIA MONTEIRO\r\n5.906,37\r\n11/1002/2002\r\nTERESA BRAGA\r\n2.581,90\r\n01/136293/2009\r\nLEA MIRAGLIA ANDRE\r\n3.252,67\r\n03/814533/2001\r\nMARIA DE LOURDES DE ABREU\r\n2.981,83\r\n03/15001/2009\r\nCEDINIS DE ABREU\r\n8.349,59\r\n01/100191/2009\r\nJOSÉ FERNANDES MACHADO\r\n77.311,36\r\n03/5076/2007\r\nIVETTE DE AGUIAR LOURENÇO\r\n4.146,00\r\n01/136423/2001\r\nANGELA MARIA PIRES DE OLIVEIRA\r\n3.732,77\r\n08/355/51184/2010\r\nJORGE LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n40.270,08\r\nTOTAL R \r\n320.053,82\r\nId: 1485720. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n27/554/11184/2012\r\nJOSE COSME FERREIRA\r\n2.359,54\r\n27/428/11184/2012\r\nANTONIO LUIZ RODRIGUES\r\n3.076,52\r\n\r\n27/540/11184/2012\r\nPAULO FERNANDO DO AMARAL DE MENEZES\r\n1.818,15\r\n27/520/11184/2012\r\nJULIO CESAR DE SOUZA LIMA\r\n1.266,23\r\n27/490/11184/2012\r\nJOAO CARLOS FERREIRA DE MORAES\r\n3.919,66\r\n27/800/2102/2003\r\nGAUDENCIO DA SILVA FILHO\r\n37.798,51\r\n27/0250/11184/2012\r\nJORGE ROZA DOS SANTOS\r\n4.491,44\r\n27/3078/51184/2010\r\nCARLOS DOS SANTOS DIAS\r\n962,73\r\n27/542/11184/2012\r\nARI JOSE MACHADO DE AZEVEDO\r\n462,65\r\n27/2014/11184/2011\r\nMADSON DE SOUZA LOPES\r\n2.331,42\r\n27/443/11184/2012\r\nANTONIO CARLOS MEROLLA DE PAIVA\r\n980,92\r\n08/2668/51184/2010\r\nJOSE GOMES DA SILVA\r\n3.211,23\r\n08/6/51184/2011\r\nEUCLIDES DA SILVA PARANHOS\r\n19.960,57\r\n27/466/11184/2012\r\nJOSUE CAMPOS MACEDO\r\n15.770,82\r\n27/744/11184/2012\r\nITALO SECUNDINHO\r\n15.764,49\r\n27/552/11184/2012\r\nARNALDO LUIS AZEVEDO CARNEIRO\r\n1.907,28\r\n27/412/11184/2012\r\nJUSSARA XAVIER DOS SANTOS ESTEVES\r\n7.885,41\r\n27/44/11184/2012\r\nDILMAR MOREIRA DE ALCANTARA\r\n2.570,97\r\n27/580/11184/2012\r\nREINALDO GOMES\r\n14.513,11\r\n09/4125/2504/2012\r\nCELSO LACERDA NOGUEIRA\r\n87.457,83\r\n09/13019/2504/2002\r\nANTONIO CARLOS DE CARVALHO\r\n40.021,23\r\n09/463/2504/2011\r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n43.094,36\r\n09/35141/2504/2004\r\nCELSO DE SANTANA\r\n3.451,55\r\n09/1561/2504/2005\r\nJORGE DA SILVA BRAGA\r\n4.043,73\r\n09/1661/2504/2012\r\nDARCY CARLOS DA SILVA\r\n65.467,37\r\n09/2936/2504/2012\r\nGERSON DE ALMEIDA FLORIANO\r\n18.793,98\r\n27/326/11184/2012\r\nEDVALDO CORTES MOREIRA\r\n17.231,73\r\n09/15747/2504/2010\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO\r\n87.234,92\r\n27/424/11184/2012\r\nJOSE FRANCISCO DE SOUZA\r\n6.002,92\r\n08/195/51184/2011\r\nJORGE LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n929,6\r\n09/12814/2000\r\nGALVONE MARCAL DA SILVA\r\n7.399,06\r\n09/7086/2504/2012\r\nSERGIO ANTUNES BARBOSA\r\n30.066,16\r\n09/6190/2504/2002\r\nLUIZ CARLOS TUPIACI DA SILVA\r\n6.486,88\r\n09/12413/2504/1999\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO DE CAMPOS\r\n3.177,89\r\n09/3164/2504/2012\r\nHENRIQUE FERREIRA DE JESUS\r\n28.666,37\r\n27/1539/11184/2012\r\nNILVAN DA SILVA AZEREDO\r\n4.764,16\r\n09/4015/2504/2012\r\nARNALDO DOS SANTOS ADAO\r\n1.043,66\r\nTOTAL R \r\nId: 1485721. A faturar por empenho\r\n"
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            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/008/522/2013 - MARIA APARECIDA DE MELO CORREIA PINTO - a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\nId: 1485722. A faturar por empenho\r\n"
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        "1485723": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 137/2013, referente a FRANCISCO SALGADO MOURA.\r\na Certidão nº 44/2013, referente a ANA RITA TORRES LOPES.\r\n24/04/2013\r\na Certidão nº 213/2011, referente a NILCEA MUNIZ DE FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 25/2013, referente a VANIA RIBEIRO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 28/2013, referente a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 26/2013, referente a MARA LUCIA BARBOSA DE CASTRO.\r\na Certidão nº 169/2013, referente a IZABEL CRISTINA MARTINS DE ANDRADE TORRES.\r\na Certidão nº 177/2013, referente a ANGELA ALVES CRISPIM.\r\na Certidão nº 25/2013, referente a SANDRA REGINA SEQUEIRA.\r\na Certidão nº 15/2013, referente a MARCOS ANTONIO DE BARROS.\r\na Certidão nº 121/2012, referente a MARCELO MARTINS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 142/2012, referente a SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOBO, tornando sem efeito o despacho de 09/05/2012 que homologou a Certidão nº 38/2011 publicada no D.O. de 25/05/2012.\r\n25/04/2013\r\na Certidão nº 29/2013, referente a SONIMAR BERNARDES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 5/2013, referente a ISLANE AGUIAR COSTA.\r\na Certidão nº 4/2013, referente a PATRICIA NUNES ROCHA RODRIGUES.\r\na Certidão nº 2101/2013, referente a RENATO FERRARI.\r\na Certidão nº 114/2012, referente a FELIPE REIS SILVEIRA.\r\na Certidão nº 353/2012, referente a WILSON SANTA ROSA FILHO.\r\na Certidão nº 91/2013, referente a MARIA TERESA LAMEIRÃO FILPI.\r\na Certidão nº 28/2012, referente a WELLINGTON PASSOS LUGON.\r\nId: 1485723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485724": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1485724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485727": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nTORIZO\r\n/2013\r\n/2013\r\nProc. n° E-01/723372/1987 - WALTER MARQUES DE MENEZES - \r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1485727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485735": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nProc. nº E-17/205.963/2010 - AUTORIZO a dar início a partir de 02.05.2013, com término previsto para 29.09.2013, referente as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SP/RJ, a firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. - Licitação nº 093/2010 - Contrato n° 015/2013, assinado em 16.04.2013 - Tomada de Preços ALC n° 029/2010 - Mem° nº 02/2013. \r\nId: 1485735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485738": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 292.10 (duzentos e noventa e dois reais e dez centavos), em favor da Construtora Tavares e Videira Ltda, referente aos serviços prestados em dezembro de 2012, nas obras de reforma parcial para implantação de CTI, sala de reidratação e subestação no Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama.\r\nId: 1485738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485757": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para SOLIDUS TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - L0 Nº IN022579, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença de Instalação anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, ficacancelada a Licença de Instalação - L0 N° FE015048 anteriormente concedida a NOMOS ANÁLISES MINERAIS LTDA.\r\nId: 1485757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485760": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 545.241,21 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), referente à 6ª medição das obras de recuperação de 12 (doze) blocos do conjunto habitacional 29 de Junho, localizado à Rua Alberto Oliveira nº 352, bairro Mosela, Município de Petrópolis, RJ. \r\nId: 1485760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485764": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa HCS ENGENHARIA LTDA., no valor de R 221.904,19 (duzentos e vinte e um mil novecentos e quatro reais e dezenove centavos), referente à 5ª medição das obras de recuperação de 14 (quatorze) blocos do conjunto habitacional Guadalajara, no Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\nId: 1485764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485766": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n00-2013/121320-2 - Empresa: CSP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECEM. A empresa teve sua sede transferida para o Ceará em novembro de 2011, quando a partir de então seus atos devem ser registrados na Junta Comercial daquele Estado da Federação. Destrate, indeferido o pedido de registro do ato datado de março de 2013.\r\n00-2012/412618-9 - Empresa: VIDROMAR DE RIO DAS OSTRAS COMÉRCIO DE VIDROS E ALUMÍNIOS LTDA ME. Indeferido, pelo não cumprimento de exigência acostada à folha 02 e reiterada às folhas 11/12 e 13.\r\nId: 1485766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485771": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 3.696,72 (três mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao pagamento do reajustamento da 10ª medição no período de 09/08/2011 a 07/09/2011, das obras de construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura, na localidade Freitas Soares, no Município de Porto Real, RJ.\r\nId: 1485771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485775": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor , matr. n° 291.646-8, referente ao período-base de 28.06.2007 a 25.06.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1485775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485781": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 6.351,47 (seis mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), referente ao pagamento do reajustamento da 9ª medição, no período de 10/07/2011 a 08/08/2011, das obras executadas de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais, na localidade denominada Freitas Soares, no Município de Porto Real, RJ.\r\nId: 1485781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485783": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 29.04.2013\r\n- CARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, , período base de .\r\nANA PAULA FERNANDES PEDROSA, período base de .\r\nmatrícula nº a .\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1485783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485794": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso interposto pela Rilley Soares Cherene Pontes, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recurso apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/02/2013, Ata da 139ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1485794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485795": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 28.707,06 (vinte e oito mil setecentos e sete reais e seis centavos), referente a 11ª medição das obras de construção de 67 UH's e respectivas infraestrutura na Rua Padre Josino, s/nº. Parque Mayra, Município de Pinheiral/RJ.\r\nId: 1485795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485797": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso interposto pela Viação Barra do Piraí Turismo Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recurso apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/04/2013, Ata da 146ª Reunião Ordinária.\r\no recurso interposto pela Village São Roque Imobiliários Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recurso apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 15/04/2013, Ata da 147ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1485797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485798": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14 em favor da empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 2.081.34 (dois mil oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), referente a 15ª medição das obras de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais na localidade denominada de Freitas Soares - Porto Real /RJ.\r\nId: 1485798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485802": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14 em favor da empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 2.674,93 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), referente a 14ª medição das obras de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais na localidade denominada de Freitas Soares - Porto Real /RJ.\r\nId: 1485802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485805": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Sr. LEONARDO MACEDO DE OLIVEIRA, no valor de R 28.166,67 (vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com fulcro no art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1485805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485806": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2012, a favor da empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, com o valor global de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para o item 2; de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), para o item 7; de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para o item 8; de R 2.217,00 (dois mil duzentos e dezessete reais), pra o item 14 e da empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP com valor global de R 1.488,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e oito reais), para o item 3; de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais), para o item 5; de R 180,00 (cento e oitenta reais), para o item 6; de R 2.287,50 (dois mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para o item 10; de R 6.679,50 (seis mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), para o item 12; de R 1.386,00 (hum mil trezentos e oitenta e seis reais), para o item 13; de R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), para item 15.\r\nId: 1485806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485808": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ENEIAS JACINTO, Agente de Trânsito, matr. 24/002.356-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de férias não gozadas, referente ao exercício de 1994, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n- ENEIAS JACINTO, matr. 24/002.356- 4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período 18.03.1981 a 17.03.0991.\r\n- FABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. 24/003.345-6. AUTORIZO a mudança de nome para FABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES BRITO, em virtude de seu casamento.\r\n- INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Analista de Planejamento e Gestão, matr. 24/003.299- 5. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.11.1989 a 02.11.1989 a Mija-Mija Modas e Esportes Ltda, 06.02.1990 a 03.04.1990 a Ecologia Tropical Modas e Esportes Ltda, 01.03.1994 a 30.04.1994, 01.05.1994 a 30.11.1994, 01.04.1995 a 31.05.1995, 01.07.1995 a 31.08.1995 e de 01.04.1996 a 31.08.1996 ao Documento nº 11360917319-CICI Série, de 01.11.2004 a 30.11.2004 ao Documento nº 12411408759 - CICI Série e de 05.05.2005 a 17.11.2009 a Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda, perfazendo o total de 2.293 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 18.11.2009 a 08.12.2009, por ser concomitante com o DETRAN-RJ.\r\nId: 1485808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485814": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14 em favor da empresa UNIÃO NORTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA., no valor de R 19.179,62 (dezenove mil cento e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), referente a 19ª medição das obras executadas no período de 28/10/2012 a 09/12/2012, correspondente a construção de 05 (cinco) blocos, totalizando 160 (cento e sessenta) apartamentos de uma Vila da Melhor Idade, com 30 UH's e respectiva infraestrutura, na Rua Godofredo Guimarães Tavares s/nº, Município de Conceição do Macabu/RJ.\r\nId: 1485814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485817": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, matr. nº 31951-7, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 16/05/2013 a 23/05/2013, para participar do “ATS 2013”, na cidade de Filadélfia, Estados Unidos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2013\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.03.2013\r\nProc. nº E-26/007/951/2013 - SILVIO PAOLO SORELLA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 4700-1...\r\nLeia-se: ...matr. nº 32057-2...\r\nId: 1485817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485820": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 10/06/2013, da candidata BIANCA WALSH, de acordo com o Reg. SRH nº 504078/2013. \r\nId: 1485820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485821": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2013\r\n- SONIA PIRES SIMÕES, matr. nº 338574 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Educação do Estado da Guanabara, no período de 11/04/1972 a 13/09/1974, totalizando 883 dias de exercício; à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/09/1974 a 03/02/1991, totalizando 5.978 dias de exercício.\r\n- LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 36523-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de 30/08/2000 a 06/01/2010, totalizando 4.509 dias de exercício.\r\nDE 17.04.2013\r\n- BÁRBARA CORRÊA GUEDES, matr. nº 36213-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 08/05/2008 a 01/05/2012, totalizando 1.436 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 18.04.2013\r\n- CARLA JULIA DE OLIVEIRA ZANOLA, matr. nº 30927-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/1987 a 02/03/1989, totalizando 732 dias de exercício.\r\nDE 19.04.2013\r\n- Ficam refixados, a contar de 30/06/2006 e de 18/03/2013, os proventos mensais de SELMA GONÇALVES PONTEIRO, matr. nº 26222-0, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 768/1997, publicada no D.O. de 08/10/1997. \r\nISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, SELMA GONÇALVES PONTEIRO, matr. nº 26222- 0, Auxiliar de Enfermagem, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/03/2013, conforme procs. nºs E-01/601433/97 e E- 26/007/004/2013.\r\nId: 1485821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485827": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14 em favor da empresa UNIÃO NORTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA., no valor de R 102.586,82 (cento e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente a 8ª medição das obras de construção de 426 UH's executadas no período de 13/11/2012 a 09/12/2012, no Conjunto Habitacional Bairro Habitat, Estrada das Barrinhas s/nº., município de Três Rios/RJ.\r\nId: 1485827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485831": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 2.794,68 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) relativo a despesas de Pessoal Civil, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social.\r\nId: 1485831\r\n"
        ],
        "1485834": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 5.754,07 (cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos), referente ao pagamento do reajustamento da 13ª medição, no período de 07/11/2011 a 006/12/2011, das obras executadas de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais, na localidade denominada Freitas Soares, no município de Porto Real - RJ.\r\nId: 1485834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485837": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24/04/2013\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.470-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2013.\r\nDE 29/04/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 290.892-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/03/1974 a 14/01/1975, totalizando 306 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1485837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485846": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 6.779,74 ( seis mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), referente ao pagamento do reajustamento da 8ª medição, no período de 10/06/2011 a 09/07/2011, das obras executadas de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais, na localidade denominada Freitas Soares, no Município de Porto Real - RJ.\r\nId: 1485846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485859": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R 3.058,03 (três mil cinquenta e oito reais e três centavos), referente ao reajustamento da 11ª medição das obras de intervenção de caráter humano e social, com transformação e adequação das área física local mediante ações de urbanização de 27 (vinte e sete) UH's executadas no período de 08/09/2011 a 07/10/2011, na localidade Freitas Soares, município de Porto Real/RJ.\r\nId: 1485859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485861": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14 em favor da empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 6.564,36 (seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), referente ao reajustamento da 12ª medição, no período de 08/10/2011 a 08/11/2011 das obras de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais na localidade denominada Freitas Soares, Município de Porto Real-RJ.\r\nId: 1485861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485865": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 7.517,50 (sete mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), referente aos serviços de telefonia prestados nos meses de novembro e dezembro de 2012.\r\nId: 1485865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485866": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14 em favor da empresa M R G CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 545.241,21(quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), referente ao reajustamento da 11ª medição das obras de intervenção de caráter humano e social, com transformação e adequação das área física local mediante ações de urbanização de 27 (vinte e sete) UH's executadas no período de 08/09/2011 a 07/10/2011, na localidade Freitas Soares, município de Porto Real/RJ.\r\nId: 1485866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485869": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2013\r\nmatrícula 199.961-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07-02-2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 845.796-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1485869\r\n"
        ],
        "1485870": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 1.003.840-4, Médico, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 207.392-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Es tado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nId: 1485870\r\n"
        ],
        "1485873": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa M R G CONSTRUTORA LTDA no valor de R 6.920,00(seis mil novecentos e vinte reais), referente ao pagamento de desglosa da 15º Medição da obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais com respectiva infraestrutura no bairro Nova Conquista, município de Itatiaia-RJ.\r\nId: 1485873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485876": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa CONSTRUTORA J. M. TERRA LTDA no valor de R 9.508,26 (nove mil quinhentos e oito reais e vinte e seis centavos), referente a 8ª medição das obras de construção de 90 (noventa) UH's com respectiva infraestrutura de urbanização executadas no período de 06/11/2012 a 09/12/2012, na Av. Perimetral Leste S/Nº Município de Casemiro de Abreu /RJ.\r\nId: 1485876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485883": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-03/021/199/2013 - CLÁUDIA LUIZA DA LUZ PAPALEO, mat. nº 4.916.059-1 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 04/11/2009 a 31/12/2009, valor R 736,09. \r\nId: 1485883\r\n"
        ],
        "1485923": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2013\r\nPROC. Nº E-03/11.000.612/2011 - Torno sem efeito o despacho de 04/01/2012, publicado no D.O.E.R.J. de 09/01/2012, que reconheceu dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA (Repasse previdenciário para o INSS), no valor de R 1.345,21, referente ao período de 05/03/2001 até 31/12/2001, exercício de 2001.\r\nId: 1485923\r\n"
        ],
        "1485927": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n.2013\r\nProc. nº E-23/002/483/2013 - Maria da Gloria Luiza Coelho Piauhi, matrícula 174442-4. Autorizo, com base na manifestação Jurídica, a concessão do abono de permanência a partir de 18.04.2013.\r\nDO GERENTE\r\nDE 25.04.2013\r\nProc. E-23/002/432/2013 - Alencar Jose Esteves de Carvalho, matrícula 174721-1 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.04.2013. \r\nProc. nº E-23/002/458/2013 - Maria da Gloria Santos Marins, matrícula 174663-5 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.04.2013.\r\nProc. nº E-23/002/64/2013 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos Servidores, abaixo relacionados:\r\n.\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n173747-7\r\nEdiane Pacheco de Pinho Rodrigues\r\n60%\r\n23.03.2013\r\n173968-9\r\nJoão Alberto Pereira de Britto\r\n%\r\n20.03.2013\r\n174554-6\r\nElizabeth Dias da Fonseca\r\n%\r\n09.03.2013\r\n174596-7\r\nAdailton Pereira da Silva\r\n50%\r\n26.03.2013\r\n174663-5\r\nMaria da Gloria Santos Marins\r\n55%\r\n01.03.2013\r\n174680-9\r\nVilma Nogueira da Silva\r\n55%\r\n03.03.2013\r\n174730-2\r\nAparecida Francisca dos Santos Martins\r\n55%\r\n18.03.2013\r\n174732-8\r\nVera Lucia de Carvalho\r\n55%\r\n18.03.2013\r\n174769-0\r\nAngela Maria dos Santos Nascimento\r\n55%\r\n08.03.2013\r\n174786-4\r\nMarilda Teixeira da Silva\r\n55%\r\n01.03.2013\r\n174788-0\r\nConceição Maria de Paiva Fernandes \r\n55%\r\n16.03.2013\r\n174794-8\r\nRosinea Paula Pacheco\r\n55%\r\n14.03.2013\r\n174795-5\r\nIUzaias Moreira de Souza\r\n55%\r\n09.03.2013\r\n174797-1\r\nElza Dias Tavares\r\n55%\r\n20.03.2013\r\n174801-1\r\nDenise Coelho Martins\r\n55%\r\n12.03.2013\r\n174802-9\r\nMarco Bardasson Rimolo\r\n55%\r\n08.03.2013\r\n174803-7\r\nGelson Rodrigues de Oliveira\r\n55%\r\n17.03.2013\r\n174810-2\r\nClarinda Gertrudes M.de Freitas\r\n55%\r\n26.03.2013\r\n174812-8\r\nMaria Jose de Jesus da Encarnação\r\n55%\r\n13.03.2013\r\n174815-1\r\nZenilde Rodrigues dos Santos\r\n55%\r\n17.03.2013\r\nId: 1485927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485943": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79, nos seguintes processos:\r\nProc. nº E-13/21.061/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 449,95 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos);\r\nProc. nº E-13/001/62/2013 - ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 17.220,35 (dezessete mil duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos); e,\r\nProc. nº E-13/001/67/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 3.506,76 (três mil quinhentos e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1485943\r\n"
        ],
        "1486053": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.128- 7 - DEFIRO o Abono de Permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nno valor total de R 20.082,96, referente ao pagamento de Abono Permanência, em favor da servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, períodos de 04.09.2009 a 30.12.2009, 01.01.2010 a 30.12.2010 e de 01.01.2011 a 30.12.2011, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e art. 18 do Decreto nº 41.880/2009. \r\nno valor total de R 1.510,65, referente ao pagamento do Auxílio-funeral, decorrente do óbito do ex-servidor , em favor da Sr. , com base especialmente, nos arts. 249 e 250, do Decreto Estadual nº 2479/79, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nno valor total de R 1.510,65, referente ao pagamento do Auxílio-funeral, decorrente do óbito do ex-servidor , em favor da Sra. , com base especialmente, nos arts. 249 e 250, do Decreto Estadual nº 2479/79, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1486053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486096": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e , Nível Médio.\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e , Cargo Técnico.\r\nId: 1486096\r\n"
        ],
        "1486196": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2012 desta Secretaria, AUTORIZANDO a despesa em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 61.591.495/0001-00, referente à aquisição de 04 (quatro) caminhões para transporte de equinos e tropa, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com valor total de R 1.860.000,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta mil reais).\r\nId: 1486196\r\n"
        ],
        "1486201": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/71556/1022-2008 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 50.169,44 (cinquenta mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), e TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida publicado do DOERJ de 24/04/2013.\r\nId: 1486201\r\n"
        ],
        "1486219": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2013\r\n233.596-6 e 825.332-0. o afastamento para os períodos de 24 a 28/04/2013; 05 a 12/05/2013 e de 24/07 a 11/08/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor. \r\n281.906-8 e 250.812-5. o afastamento para o período de 14 a 16/05/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/001/3069/2013 - ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, mat. nº 247.160-5. o afastamento para o período de 22 a 25/05/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nId: 1486219\r\n"
        ],
        "1486225": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/04/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 012/2013 (DF), com base no do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da TOTVS S/A, referente à “CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA RM TOTVS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS”, no valor de R 7.609,80 (sete mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1486225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486238": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão apresentado por EXPORTADORA S.Aa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.690/2004, haja vista que a prescrição intercorrente somente passou a ter previsão legal, no Estado do Rio de Janeiro, com a vigência da Lei nº 5.427, de 02/07/2009, não se podendo falar em prescrição intercorrente para períodos anteriores ao citado, ante a impossibilidade de aplicação retroativa da referida Lei Estadual, por força do comando normativo inserto no art. 6º, caput, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.\r\nId: 1486238\r\n"
        ],
        "1486256": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor do referente à ressarcimento de remuneração referente ao mês de dezembro de 2012, do servidor Adilson Pinto Gil, cedido ao , conforme Ofício 02001.000881/2013-5 COADM/IBAMA no valor de R 6.285,40 (seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), nas condições e ajustados no processo nº E- 07/002.1492/2013.\r\nId: 1486256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486263": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/03/2013\r\nProc. nº E-09/10283/1702/2012 - Waldecyro de Oliveira Barros, matr. nº 889.499-0, IDF 4.177.511-2 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/036422/1029/2012 - Marcus Vinicius Lopes Montez, matr. nº 969.341-7, IDF 0.565.745-8 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/376/1548/2012 - Marcos Leonardo de Oliveira, matr. nº 925.032-5, IDF 4.251.373-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0025/1649/2010 - Andre Luis Drumond Flores, matr. nº 871.017-0, IDF 4.137.805-9 - período base: 30/12/2007 a 27/12/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1486263\r\n"
        ],
        "1486264": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/005/373/2013 - RATIFICO a despesa, no valor estimado de R 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil), em favor da empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA., com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1486264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486265": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/21.234/2012 - RATIFICO a despesa, no valor total de R 352.224,00 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais), em favor da empresa EBEC Locação de Veículos S/A, para atender a despesa com a locação de 04 (quatro) veículos de transporte, tipo van, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 013/2012. \r\nId: 1486265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486278": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/04/2013\r\nProc. nº E-09/077114/1502/2011 - Andréa Maria Grivot Maia, matr. nº 870.835-6, IDF 0.564.728-2 - período base: 16/04/2007 a 18/05/2012 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/183/9/2013 - Viviane Duarte Feitosa, matr. nº 889.632-6, IDF 4.218.111-9 - período base: 12/08/2005 a 17/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/129489/1016/2012 - Luiz Claudio Fernandes Pereira Lemgruber Kropf, matr. nº 959.308-8, IDF 4.270.258-5 - período base: 29/12/2006 a 27/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5769/1702/2012 - Alberto Jose Vandesteen, matr. nº 871.138-4, IDF 0.564.990-0 - período base: 01/12/2006 a 09/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/188218/1540/2012 - Nilton Lavatori Corrêa, matr. nº 870.712-7, IDF 0.564.635-9 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/99931/1014/2012 - Celso Luiz de Jesus Cunha, matr. nº 820.046-1, IDF 0.295.005-4 - períodos base: 20/10/95 a 17/10/2000, de 18/10/2000 a 16/10/2005, e de 17/10/2005 a 15/10/2010 = 09 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1486278\r\n"
        ],
        "1486301": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-27/00980/11183/2012 - LINA MARIA DE BARROS SODRE, 605.274.207-00 CPF. Faz jus ao auxílio funeral solicitado. \r\nId: 1486301\r\n"
        ],
        "1486302": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-27/036/436/2013 - CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE, RG CBMERJ 08188 - INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal, tendo em vista o requerente ter solicitado o benefício já concedido, conforme o despacho no processo nº E- 08/048/51150/2011, publicado no DOERJ de 10 de junho de 2011.\r\nId: 1486302\r\n"
        ],
        "1486316": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/153/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 2.998.900,00 (dois milhões, novecentos e noventa oito mil e novecentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1486316\r\n"
        ],
        "1486317": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-09/094/153/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 2.998.900,00 (dois milhões, novecentos e noventa oito mil e novecentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1486317\r\n"
        ],
        "1486318": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/008/309/2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2012 desta Secretaria - Referente ao PE nº 057/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NÚCLEO SOLUÇÕES TECNOLOLÓGICAS, com valor total de R 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 1486318\r\n"
        ],
        "1486320": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, para também apurar o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916.221-5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.460-9, noticiadas através dos processos nºs E-03/002/467/2013 e E-03/002/468/2013 apensados, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 128, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1486320\r\n"
        ],
        "1486331": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETAIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na Tomada de Preços nº 006/2012 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados e o resultado da referida Tomada, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 352-353, 403-404, e 461-462 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 468-475, cujo objeto é contratação de empresa especializada para tratamento museológico e documental do acervo do Instituto Zuzu Angel, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação à empresa LTDA., CNPJ: 12.770.950/0001-84, com o menor valor global de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1486331\r\n"
        ],
        "1486346": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nrecurso administrativo.\r\nId: 1486346\r\n"
        ],
        "1486365": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\nIndenização de Venda de medicamentos para suprir as necessidades da paciente Luiza Fonseca Veríssimo.\r\nId: 1486365\r\n"
        ],
        "1486366": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            ", com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).\r\nIndenização de Venda de medicamentos para os setores de Farmácia da PMERJ.\r\nId: 1486366\r\n"
        ],
        "1486367": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            ", com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.268,81 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). \r\nIndenização de Venda de insumos para a Central de Material Médico Hospitalar da PMERJ.\r\nId: 1486367\r\n"
        ],
        "1486368": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            ", com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais).\r\nIndenização de Venda de medicamentos para os setores de Farmácia da PMERJ.\r\nId: 1486368\r\n"
        ],
        "1486369": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 28.575,00 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nIndenização de Venda de insumos para os setores de Nutrição da PMERJ.\r\nId: 1486369\r\n"
        ],
        "1486370": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.692,59 (um mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos)\r\nIndenização de Venda de medicamentos para os setores de Farmácia da PMERJ.\r\nId: 1486370\r\n"
        ],
        "1486371": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            ", com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R 7.880,50 (sete mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\nIndenização de Venda de insumos para os setores de Nutrição da PMERJ.\r\nId: 1486371\r\n"
        ],
        "1486372": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, no valor de R 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\nIndenização de Venda de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório da PMERJ.\r\nId: 1486372\r\n"
        ],
        "1486382": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora MARINA BARRETO, Identidade Funcional nº 30149304, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 862.217-7, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, justificando as faltas apenas para fins disciplinares, tudo conforme Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1486382\r\n"
        ],
        "1486389": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 257, no valor total de R 7.050,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 274, da ASJUP, fls. 276/277, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 278. Adjudico os serviços à empresa CONSULTOR ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1486389\r\n"
        ],
        "1486417": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.641-7. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nDE 16.04.2013\r\nMARIA DOS PRAZERES DA SILVA MUNIZ\r\n, Servente, matr. nº 5.002.456-1. .\r\nId: 1486417\r\n"
        ],
        "1486425": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26/04/2013\r\nProc. nº E-03/084724/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 075/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional, em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008974/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 076/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/017/699/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 077/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Colégio e Escola Técnica Sagrado Coração de Jesus (Salesiano), em Assunção, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1486425\r\n"
        ],
        "1486459": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por Josué Mascarenhas da Silva, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1486459\r\n"
        ],
        "1486485": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nFICA prorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nE-18/001.312/2009\r\nBordados Fio Mágico de Werneck\r\nAssociação de Artesãos de Werneck\r\n05/05/2013\r\n13/05/2014\r\nE-18/001.706/2009\r\nCasa do Nós\r\nCentro Cultural Casa do Nós\r\n07/05/2013\r\n31/08/2014\r\nE-18/001.735/2009\r\nCultura Ambiental Meio Ambiente Arte e Cultura\r\nAssociação de Desenvolvimento Comunitário de Valão dos Pires\r\n07/05/2013\r\n20/07/2014\r\nE-18/001.619/2009\r\nCPC Gargarullo - Miguel Pereira\r\nCentro popular de Conspiração Gargarullo\r\n11/05/2013\r\n16/06/2014\r\nE-18/001.313/2009\r\nRede Moinho\r\nAssociação Sino-Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas\r\n11/05/2013\r\n02/04/2014\r\nE-18/001.697/2009\r\nBordando o Futuro\r\nAssociação de Bordadeiras de Itaperuna Bordando o Futuro\r\n11/05/2013\r\n07/02/2014\r\nE-18/001.733/2009\r\nBloco Carnavalesco Maluco Sonhador\r\nAssociação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Paracambi - Associação Maluco Sonhador\r\n11/05/2013\r\n18/08/2014\r\nE-18/001.311/2009\r\nCidadania e Ação\r\n17/05/2013\r\n27/05/2014\r\nE-18/000.248/2010\r\nTribal - Sobre Rodas da Animação\r\n18/05/2013\r\n12/07/2014\r\nE-18/001.742/2009\r\nOku Abó - Vivência do Complexo Cultural Gege Nagô\r\n20/05/2013\r\n08/07/2014\r\nE-18/001.373/2009\r\nPercursos Culturais\r\n26/05/2013\r\n09/07/2014\r\nE-18/000.247/2010\r\nPlantando Idéias e Colhendo Soluções: Resgate do Histórico cultural da Comunidade Rural de Vila de Campo Grande\r\nAssociação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá RJ\r\n26/05/2013\r\n26/05/2014\r\nE-18/000.180/2010\r\nFazendo Arte Com Fibras\r\nAssociação Cultural de Tanguá - Tanguart\r\n26/05/2013\r\n17/06/2014\r\nId: 1486485\r\n"
        ],
        "1486488": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/007/000.721/2013 - Ricardo Luiz Wyllie de Araújo, Analista Especializado, matrícula nº 0340048. AUTORIZO a concessão de Adicional de Qualificação no Nível Superior - Mestrado, a contar de 01 de abril de 2013.\r\nId: 1486488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486489": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/04/2013\r\nProc. nº E-01/007/000.007/2013 - Homologo a decisão do Sr. Presidente da Comissão de Pregão Eletrônico de declarar fracassada a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2013.\r\nId: 1486489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486490": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/04/2013\r\nProc. nº E-01/007/000.008/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2013, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, para aquisição de equipamentos para atender ao Projeto de Pesquisa FINEP para o Projeto de Apoio da Agenda de Pesquisa e Formação da Fundação CEPERJ, no valor de R 25.270,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta reais).\r\nId: 1486490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486491": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/04/2013\r\nPROC. Nº E-01/007/000.007/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2013, em favor da empresa ALTA PERFORMANCE NET WORKS COMPUTADORES LTDA-ME, para aquisição de equipamentos para atender ao Projeto de Pesquisa FINEP para o Projeto de Apoio da Agenda de Pesquisa e Formação da Fundação CEPERJ, no valor de R 16.499,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1486491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486492": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa L.O.S. Moraes Produções Artísticas Ltda. \r\nId: 1486492\r\n"
        ],
        "1486507": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\na favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda., no valor de R 1.722,54 (um mil setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), referente à dívida correspondente ao mês de dezembro de 2008, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\na favor da empresa Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda-me., no valor de 1.080,00 (um mil e oitenta reais), referente à divida correspondente ao mês de dezembro de 2008, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 1486507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486551": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no presenterecurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1486551\r\n"
        ],
        "1486563": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nE-14/9.880/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 08/2013. Acolho integralmente os fundamentos e conclusões apresentados pelo Setor Requisitante e pela i. Pregoeira do procedimento como razões de decidir.\r\nà impugnação interposta pela sociedade empresária NIPOMAQ - MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nId: 1486563\r\n"
        ],
        "1486572": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso, mantendo integralmente a multa aplicada ao auto de infração nº SUPBGEAI/00133309, com a decisão do Conselho Diretor, de 19/12/2011, ATA da 87ª Reunião Ordinária.\r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2012.\r\nId: 1486572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486580": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, matr. n° 293.194-7, referente ao período-base de 27.04.2001 a 24.04.2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\nId: 1486580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486597": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n- MICHELLE DANIELE DOS SANTOS CLAPP, matr. 500.108-6 - Anote-se, nos termos do art. 80 da Lei nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 24.05.2007 a 25.11.2012, totalizando 2.013 (dois mil e treze) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nId: 1486597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486608": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerido por , louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1486608\r\n"
        ],
        "1486609": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de reconsideração do Ato Punitivo de 120 (cento e vinte) dias de Suspensão, aplicado ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.372-9, publicada no DOERJ de 05 de dezembro de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2013.\r\nId: 1486609\r\n"
        ],
        "1486621": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de três servidores no Workshop da TWN, em favor da The Worldplace Network, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 10.192,99 (dez mil cento e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1486621\r\n"
        ],
        "1486624": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.082.495,00 (um milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor da empresa Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados. \r\nId: 1486624\r\n"
        ],
        "1486635": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n04/01/2013\r\n09/01/2013\r\nTORIZO\r\n01/02/2013\r\nProc. n° E-01/313086/1968 - JUSTINIANO FREITAS DE MENDONÇA - \r\n22/02/2013\r\n/02/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n02/04/2013\r\nProc. n° E-03/10400649/2010 - E. E. DR. OLIMPIO SATURNINO DE BRITO - \r\n03/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1486635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486637": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n16/01/2013\r\nINDEFIRO.\r\n20/02/2013\r\nDEFIRO.\r\n15/03/2013\r\nINDEFIRO.\r\n20/03/2013\r\nINDEFIRO.\r\n26/03/2013\r\nAUTORIZO.\r\n04/04/2013\r\nINDEFIRO.\r\n05/04/2013\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1486637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486638": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300388/2009 - WILLIS FELIX DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/308396/2010 - BENJAMIN DE AMORIM MACHADO. \r\n. \r\n. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717695/1984 - ARNALDO DE SOUZA COSTA.\r\nProc. nº E-01/717460/1990 - EVY RODRIGUES VIEIRA E OUTROS. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nId: 1486638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486640": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1486640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486642": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n. \r\n. \r\nProc. nº E-01/302556/2012 - HUGO LEONARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717232/1990 - LUCIA FIRMO DE OLIVEIRA RANGEL E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/700888/2005 - JOÃO FERREIRA ALBANO.\r\n. \r\nId: 1486642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486643": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n28/12/2012\r\nProc. n° E-01/702884/1991 - RENE URBANO E OUTROS. \r\nProc. nº E-01/701945/2002 - IVO ROSA AZEREDO.\r\nProc. nº E-01/721943/1986 - WALDY RODRIGUES DE MORAES E OUTROS - .\r\nProc. nº E-01/719455/1992 - GERALDO BLANQUE RODRIGUES E OUTROS.\r\nProc. nº IPS/16440/1975 - ELIEZER JOSE DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/702866/1991 - JOÃO AREAS DE MELLO E OUTROS - . \r\nProc. nº\r\n. \r\nProc. nº E-01/706784/2002 - GUILHERME DE BRITO.\r\nProc. nº E-01/705107/2003 - GILBERTO DA COSTA SALGUEIRINHO.\r\nId: 1486643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486645": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1486645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486647": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da comparação de preços para a Execução de Serviços n° 002, para a contratação de treinamento, no âmbito do PROFAZ (Projeto n° BR-L 1239/Contrato n° 237-OC/BR), cujo objeto é a formação de gestores, nos termos das diretrizes do Banco Intermediário de Desenvolvimento, onde restou vencedora a sociedade empresária INNOVO GROUP NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS LTDA, no valor total de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\nId: 1486647\r\n"
        ],
        "1486653": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 408,00 (quatrocentos e oito reais), em favor da , com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1486653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486658": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2013\r\n- Contratação SIGA nº 2013002839 - a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1486658\r\n"
        ],
        "1486661": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nVÂNIA DAS GRAÇAS KFURI PERDIGÃO, nível 051.2, matrícula n.° 292.244-1 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/03/2013.\r\n- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n.° 292.312-6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/04/2013.\r\nId: 1486661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486667": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 25.04.2013\r\n- Considerando o relatado pela Coordenação de Licitação, acostado em fl. 271, ANULO a fase externa do Pregão Eletrônico nº 008/2013, que tem por objeto a aquisição de avental descartável não estéril para as unidades hospitalares e pré-hospitalares da SES, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1486667\r\n"
        ],
        "1486681": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne ADJUDICO inciso VI a despesaempresa BASE COMÉRCIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAquarenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos.\r\nId: 1486681\r\n"
        ],
        "1486683": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2013\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 31.680,90 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais e noventa centavos).\r\nIndenização de Venda de medicamentos para suprir as necessidades dos setores de Farmácia da PMERJ.\r\nId: 1486683\r\n"
        ],
        "1486684": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.773,60 (quatro mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\nIndenização de Venda de medicamentos para suprir as necessidades dos setores de Farmácia da PMERJ.\r\nId: 1486684\r\n"
        ],
        "1486685": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, no valor de R 1.218,50 (um mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\nIndenização de Venda de medicamentos para suprir as necessidades dos setores de Farmácia da PMERJ.\r\nId: 1486685\r\n"
        ],
        "1486686": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            ", com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 41.225,80 (quarenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).\r\nIndenização de Venda de insumos de esterilização para suprir as necessidades Central de Material Médico Hospitalar da PMERJ.\r\nId: 1486686\r\n"
        ],
        "1486687": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.188,13 (quinze mil cento e oitenta e oito reais e treze centavos).\r\nIndenização de Venda de medicamentos para os setores de Farmácia da PMERJ.\r\nId: 1486687\r\n"
        ],
        "1486688": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).\r\nIndenização de Venda de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório da PMERJ.\r\nId: 1486688\r\n"
        ],
        "1486689": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais). \r\nIndenização de Venda de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório da PMERJ.\r\nId: 1486689\r\n"
        ],
        "1486690": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 102.250,33 (cento e dois mil duzentos e cinquenta reais e trinta e três centavos).\r\nIndenização de Venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Ortopedia das unidades de saúde da PMERJ.\r\nId: 1486690\r\n"
        ],
        "1486692": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIO QUÍMICA LTDA, no valor de R 11.552,28 (onze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nIndenização de Venda de medicamentos para suprir as necessidades dos setores de Farmácia da PMERJ.\r\nId: 1486692\r\n"
        ],
        "1486693": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SIEMENS LTDA, no valor de R 23.739,16 (vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nIndenização de Venda de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Radiologia do HCPM.\r\nId: 1486693\r\n"
        ],
        "1486694": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\nIndenização de Venda de materiais para suprir as necessidades do setor de Ortopedia do HCPM.\r\nId: 1486694\r\n"
        ],
        "1486697": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 30.04.2013\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a , em razão do custeio do funeral d00784- 9.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio funeral a , em razão do custeio do funeral dES SANTAF.\r\nId: 1486697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486710": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/128500/2009 - ETICA IMOBILIARIA\r\nPROCESSO Nº E-12/127551/2008 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/124828/2008 - PHILCO\r\nPROCESSO Nº E-12/129613/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.\r\nId: 1486710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486713": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/072/11/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, a despesa, em favor da empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.099.243/0001-70, no valor de R 10.335,00 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais) para Aquisição de peça para equipamento de RX em atendimento das necessidades desta SEAP.\r\nId: 1486713\r\n"
        ],
        "1486714": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000169/2508/2007 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente ao ano de 2006, no valor de R 2.743,74 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), em favor da CENF - Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo.\r\nId: 1486714\r\n"
        ],
        "1486715": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.04.2013\r\nDÉBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, Ids Funcionais nº 43596231, 50074636, 43343031, 50074660, 50062220, 50074679 - Reconheço a dívida de exercício anterior, louvada nas informações de fls.06, da Diretoria de Gestão, referente a integralização de estágio experimental, no valor de R 111.742,67 (cento e onze mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos, conforme discriminado às fls. 03-04.\r\nId: 1486715\r\n"
        ],
        "1486723": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro, às fls. 294 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 299 e ASJUP, às fls. 300/301. a rescisão amigável do Instrumento Particular de Aditamento de Contrato de Locação e Outras Avenças de Lojas - L321 no Empreendimento Bay Market Center, firmado com a sublocadora REP REAL PARTNERS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A, a partir do dia 12/06/2013, conforme previsto na cláusula sexta do referido Instrumento, bem como autorizo a formalização de novo contrato de locação da loja 132 e comodato da loja 310, para o período de 05 (cinco) anos, no valor total de R 1.113.520,05.\r\nId: 1486723\r\n"
        ],
        "1486729": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.1145/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à readequação de cronograma físico-financeiro, relativo aos SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOAMBIENTAL PRELIMINAR EM ÁREA UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE CARCAÇAS E VEÍCULOS APREENDIDOS, SITUADA NO KM 65 DA RJ-116 EM NOVA FRIBURGO, objeto do processo n° E-17/202.452/2012, a cargo da firma TALWEG SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS LTDA-ME. \r\nPROC. Nº E-17/003.1190/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 102/2010, referente à adequação de cronograma físico-financeiro, relativo a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, PASSARELA E PONTE NO BAIRRO AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo n° E-17/201.080/2006, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nId: 1486729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486733": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO OREDANDOR DE DESPESAS\r\nDECLARO, parcialmente, NULO o resultado do PE Nº 04/2013, com base nas fundamentações constantes nos autos em referência, conforme art. 49, caput, § §1° e 3° da Lei nº 8.666/93, para tal, torno sem efeito o ato de homologação inserto na publicação do D.O. de 03 de abril de 2013, página 36, 3ª coluna, referente ao lote 04. Abro prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1486733\r\n"
        ],
        "1486738": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, no período de 03/05/2013 a 09/05/2013, para participar do “AUA 2013 Annual Meeting”, em São Diego, Estados Unidos.\r\nDE 17.04.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA GLORIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 20/06/2013 a 30/06/2013, para participar do evento “ The 20th IAGG World Congress of Gerontology and Geriatrics”, em Seoul, Coréia do Sul.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA BARBOSA A. MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34540-5, Professor Adjunto, no período de 14/03/2013 a 23/03/2013, para apresentar trabalho na “Societé anatomique de Paris”, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROSELY SICHIERI, matr. nº 36448-9, Professor Titular, no período de 21/05/2013 a 26/05/2013, para participar no “ ISBNPA 2013 Annual Meeting”, em Gante, Bélgica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de KENIA MAYNARD DA SILVA, matr. nº 30176-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 16/05/2013 a 23/05/2013, para participar do “ ATS 2013”, em Filadélfia, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, Professor Associado, no período de 08/07/2013 a 06/08/2013, para participar de atividades de pesquisa e colaboração internacional no “ International Center of Theoretical Physics (ICTP), em Trieste, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSE FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30534-2, Professor Associado, no período de 30/06/2013 a 05/07/2013, para participar da “26th European Conference on Operational Research” 'All Roads Lead To Or”', em Roma, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEONARDO BAPTISTA ,matr. nº 35243-5, Professor Adjunto, no período de 08/04/2013 a 11/04/2013, para participar do evento “400 Años de la UNC, 30º Aniversario del INFIQC e Reunião do Prosul”, em Córdoba, Argentina.\r\nId: 1486738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486740": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2013\r\nISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte LEDA BEATRIZ BARREIROS DE LIMA, matr. nº 597-5, Professor Adjunto, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/02/2013, pelo prazo de 5 anos.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/06/2013, da candidata LIDIANE OLIVEIRA LOBO DE SÁ, de acordo com o Reg. SRH nº 504852/2013. \r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a FLÁVIO RAINHO ÁVILA, matr. nº 36644-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à VALERIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34685-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a LEONEL ESTEVÃO FINKELSTEINAS TRACTENBERG, matr. nº 35924-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a AMANDA DANELLI COSTA, matr. nº 35912-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1486740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486741": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de CECIO DE SOUZA JUNIOR, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1486741\r\n"
        ],
        "1486742": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PÂMELA LUZIA NOGUEIRA DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1486742\r\n"
        ],
        "1486743": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de EDSON DE OLIVEIRA GOMES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1486743\r\n"
        ],
        "1486747": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- MAILTON SANT ANA SABINO, CPF nº 561.755.237-68, PGU 31.851.996-8.\r\n- JOÃO BATISTA COELHO, CPF nº 545.418.087-49, PGU 31.851.994-1.\r\n- ANTONIO FLORENTINO DE SOUZA, CPF nº 355.213.337-20, PGU 31.851.995-0.\r\n- MANOEL SEVERINO DA SILVA, CPF nº 130.525.007-91, PGU 31.851.997-6.\r\nId: 1486747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486748": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- PAULO GONÇALVES MUNIZ, Auxiliar de Trânsito, matr. 24/001.233-6. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n- RAFAEL JOSE LEMOS DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. 24/004.466-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, no período compreendido entre 10.11.2008 a 30.05.2010, perfazendo o total de 566 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1486748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486750": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 028/2012 desta Secretaria, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO e SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME - CNPJ 13.851.409/0001-63, referente à aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, com valor total de R 129.732,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e trinta e dois reais).\r\nId: 1486750\r\n"
        ],
        "1486751": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nENRIQUE RODRIGUEZ REINOSOSmatrícula nº 16/02.165-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14.06.2000 a 10.06.2010.\r\nTHEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 24/01.518-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 01.08.1993 a 24.07.2008.\r\nId: 1486751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486753": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2013 desta Secretaria, a despesa em favor da empresa KS MAX INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ 07.848.715/0001-48, referente à aquisição de 90 (noventa) Kits de identificação (câmera digital, tripé e cabo extensor USB, composição de cada kit), para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com valor total de R 181.219,50 (cento e oitenta e um mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1486753\r\n"
        ],
        "1486766": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2012\r\nProc. nº 07/111.148/1968 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.02.2012, do servidor LICINIO DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria Pedreira, matrícula nº 13/04456-0. \r\nProc. nº E-10/203.652/1982 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.01.2008, do servidor UBIRAJARA PAULO DA FONSECA, Trabalhador (CLT), matrícula nº 13/09694. \r\nProc. nº E-10/211.114/1983 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 24.07.2012, do servidor OTÁVIO FERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/30074-9.\r\n\r\nProc. nº E-33/207.373/2006 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 26.03.2007, do servidor JOSÉ GOMES DA CUNHA, Trabalhador, matrícula nº 13/55009-5, revogando o despacho datado de 26.03.2007, publicado no BIDER n° 061, de 30.03.2007 e DOERJ n° 063, de 02.04.2007. \r\nProc. nº E-17/003.000484/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.04.2013, do servidor CÉLIO DINIZ DA COSTA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55572-2. \r\nProc. nº E-17/003.000793/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.04.2013, do servidor MARISE TEIXEIRA DA MOTTA DE MARINS, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56304-9. \r\nProc. nº E-17/003.000849/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.04.2013, do servidor JÓSE DE AGUIAR LUCIO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56394- 0. \r\nId: 1486766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486785": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/132514/2010 - SONY BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/132569/2010 - CCE DA AMAZONIA S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/140274/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/128051/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nNego provimento ao recurso e mantenho decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos.\r\nId: 1486785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486797": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico R Instituto de Tradução e Interpretação em Libraspara a prestação de serviço de interpretes de Libras.\r\nId: 1486797\r\n"
        ],
        "1486802": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nMantenho o indeferimento\r\n3\r\nProcessos nºs E-10/005/3003/2013, E-10/005/3108/2013, E- 10/005/3239/2013 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\n.2013\r\nINDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/005/3408/2013 - Autorizo o parcelamento de débito.\r\nProc. nº E-10/005/964/2013 - AUTORIZO a transferência da permissão \r\n560.002, por sucessão, para a Sra. Cecília Soares de Souza.\r\nINDEFIRO com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nLEONARDO FERNANDES CASADO BARCELLOS, ID Funcional nº 4282162, matrícula nº 34/00922-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 29.03.2007 a 28.03.2013.\r\n.2013\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1486802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486827": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/7220/1702/2012 - Cláudio José Eneas Pinto, matr. nº 810.672-6, IDF n° 2.919.784-8 - 795 dias ao Banco BERJ S/A.\r\nProc. nº E-09/412/90/2013 - Eduardo Levis, matr. nº 859.653-8, IDF n° 2.928.318-3 - 925 dias a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/327/013/2013 - Michelle Monteiro Garcia, matr. nº 965.863-4, IDF n° 4.385.683-7 - 523 dias a Prefeitura de Niterói.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/7220/1702/2012 - Cláudio José Eneas Pinto, matr. nº 810.672-6, IDF n° 2.919.784-8 - 2.118 dias.\r\nProc. nº E-09/183/13/2013 - Osmar dos Santos Gonçalves, matr. nº 809.532-5, IDF n° 2.928.366-3 - 1.692 dias.\r\nProc. nº E-09/190/33/2013 - Sergio dos Santos Figueiredo, matr. nº 288.718-0, IDF n° 2.932.415-7 - 1.708 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/65431/1905/2012 - Eduardo Ferreira de Azevedo, matr. nº 261.292-7, IDF n° 2.962.742-7 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 29/11/2007 a 26/11/2012 = 3 meses. \r\nId: 1486827\r\n"
        ],
        "1486833": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2013\r\nProcesso nº E-03/10.302.786/2012 - AURORA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34041150/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/013/134/2013 - SELMA MARIA LOPES MACHADO, ID Funcional nº 39938948/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/014/336/2013 - SUZI DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 36374580/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nProcesso nº E-03/011/177/2013 - ALZIRA CABRAL DOMINGOS, ID Funcional nº 35907738/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 15/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.103.649/2012 - ANA MARIA DA SILVA MAIA, ID Funcional nº 38367050/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.438/2010 - ANA REGINA PRAZERES DE LEMOS, ID Funcional nº 36033049/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/001/3024/2013 - ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, ID Funcional nº 40639851/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.905/2012 - BRIGIDA COSTA PARISE, ID Funcional nº 38416123/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.740/2011 - CLAUDIA ALVES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 37389858/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.404.516/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA FORTUNATO DA SILVA, ID Funcional nº 37675842/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/013/156/2013 - DALSINEIDE DOS SANTOS ALMEIDA MIRANDA, ID Funcional nº 37270885/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.444/2012 - EDILSEA ATAIDE ROCHA, ID Funcional nº 40109623/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.405.128/2012 - GILDA MARIA CAMPOS MELLO, ID Funcional nº 40399532/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.004.765/2012 - ISIS PAES DA SILVA VICENTE, ID Funcional nº 33451877/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.163/2012 - JANETE RODRIGUES DE FREITAS, ID Funcional nº 40025543/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.782/2012 - JOSÉ CARLOS DUTRA DA COSTA, ID Funcional nº 35364459/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.490/2012 - JUSSARA JOSÉ PAULO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36155055/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/010/000176/2013 - LUCIANICE ALTINA VIGORITO ZADOROSNY, ID Funcional nº 40163784/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.404.328/2012 - MARCIA LOURDES MARTINS DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 37657330/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 24/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.704.813/2011 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 33815275/1, Servente, nível III, a partir de 05/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.302.821/2012 - MARIA MAFALDA REIS VERDAN, ID Funcional nº 36800767/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.203.508/2012 - MARIA TERESA PIRES, ID Funcional nº 40237370/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 27/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.405.061/2012 - MARILDA BARROS FARIA, ID Funcional nº 40454460/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.404.794/2012 - MARLUZA GIL DE SOUZA PAVONI, ID Funcional nº 40430863/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/004/274/2013 - NEUZA MARIA DE ANDRADE RIBEIRO, ID Funcional nº 33179620/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.004.780/2012 - NEUZA MARIA CARNEIRO SOUZA, ID Funcional nº 33452563/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.303.183/2012 - REGINA CELIA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 35947640/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.067/2012 - RITA DE CÁSSIA SOARES JOAQUIM, ID Funcional nº 40561470/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.403.899/2012 - RITA DE CÁSSIA VIANA CALIL, ID Funcional nº 40431444/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 15/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.502.703/2012 - RIZIA MARIA MORAES AGUIAR, ID Funcional nº 40515150/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.404.622/2012 - ROCHELE LUCIENE BULLOS DEL ESPOSTE, ID Funcional nº 37787543/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.612.469/2012 - ROSANGELA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40676510/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.612.470/2012 - ROSANGELA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40676510/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.404.976/2012 - ROSEANA PINHEIRO CORBACHO, ID Funcional nº 37696432/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.517/2012 - SÔNIA MARIA GOMES TOLEDO, ID Funcional nº 37788051/1, Servente, nível I, a partir de 31/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.502.362/2012 - SONIA REGINA PATTI MAFORT, ID Funcional nº 40517730/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.502.231/2012 - SONIA MARIA SIMÕES MENEZES JACOMELLI, ID Funcional nº 39489442/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.004.574/2012 - YARA ELIANE TAVARES, ID Funcional nº 40011640/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.688/2012 - TELMA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35588152/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.681/2012 - VANDA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 40434451/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.097/2012 - VITOR HUGO SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 37357034/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.404.297/2012 - ZAIRA ALMEIDA MEOTE AMARAL, ID Funcional nº 34435581/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/09/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/10.203.706/2011 - HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, ID Funcional nº 40391345/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/03/2008, e não como constou no despacho de 04/07/2012, publicado no D.O. de 10/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/700.517/96 - ALDA MARIA ANGELINA PEDROSA CAVALIERI, matrícula nº 47.257-1, Prof. Orient. Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.401.096/2010 - AMARITA MANHÃES SIMÕES, matrícula nº 64.762-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.330/2004 - ANA NOEMIA CALIL BELÉM, matrícula nº 132.096-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.102.470/2005 - AVELINA DIAS DE CAMARGO, matrícula nº 206.081-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008\r\nProcesso nº E-03/2.210.352/2008 - BEATRIZ DE CARVALHO ALVES, matrícula nº 199.946-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/007.301/95 - CARMEN CINIRA RANGEL MUSSI ROCHA, matrícula nº 88.337-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/98.\r\nProcesso nº E-08/221.273/2012 - CELIA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 41251431/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.210.006/2010 - EDNA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 238.581-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.445/2005 - HELMYRTILA COSTA SILVA, matrícula nº 240.740-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.855/95 - HELOISA MARIA GALLAS AGOSTINI, matrícula nº 1.001.839-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/95.\r\nProcesso nº E-03/10.700.950/2006 - JOSÉ PEDROZA, matrícula nº 139.125-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.001.649/2007 - LAUDICÉA BATISTA FONTE, matrícula nº 155.920-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.105.719/2009 - LUCILEA NOVAES FREIRE BALTAZAR, matrícula nº 231.548-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.045/2007 - MARIA ANETE BITTENCOURT DE CARVALHO, matrícula nº 187.412-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.004.777/2009 - MARIA ANTONIO CARDOZO DE SOUZA, matrícula nº 197.148-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.600.127/97 - MARIA CREUZA RIBEIRO LEAL, matrícula nº 106.464-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.800.184/2007 - MARIA MADALENA GUEDES, matrícula nº 186.390-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.002.537/2012 - MARILENE NOGUEIRA CAMPOS, matrícula nº 515.764-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/280.028/97 - MARLEY ELIAS CORRÊA, matrícula nº 682.520-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.410.105/2009 - NAIR DE OLIVEIRA VITOR, matrícula nº 1.203.227-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009\r\nProcesso nº E-01/601.831/2002 - NEI DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 159.055-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\nProcesso nº E-01/601.832/2002 - NEI DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 165.602-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/5.010.017/2007 - ODETE BRAGA PASSOS CUNHA, matrícula nº 161.672-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.210.276/2010 - OLGA DA SILVA, matrícula nº 236.592-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.792/2011 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, matrícula nº 5.001.791-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.407/2009 - ROSA MARIA GOMES SANTOS, matrícula nº 164.352-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.001.654/2006 - SEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula nº 86.372-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.401.716/2009 - SONIA MARIA HENRIQUES DA CHAGAS MACIEL, matrícula nº 815.252-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009, revogando-se o despacho de 29/03/2009, publicado no D.O. de 05/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.279/2010 - SUELY MACHADO FRANÇA, matrícula nº 1.165.740-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.145/2012 - SUELI SILVA DE BRITO, matrícula nº 831.795-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.\r\nProcesso nº E-01/316.416/2010 - SUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO, matrícula nº 280.323-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010, revogando- se o despacho de 25/11/2010, publicado no D.O. de 29/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.002.233/95 - TEREZINHA DE JESUS CARVALHO PESSOA, matrícula nº 53.995-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2004.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-08/220.994/2008\r\nOnde se lê:... Servente, nível I...\r\nLeia-se:... Merendeira, nível I...\r\nProcesso nº E-08/220.700/2008\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nId: 1486833\r\n"
        ],
        "1486844": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/03/2013\r\nCompulsando os autos do procedimento administrativo observa-se a lavratura do Auto de Infração sob o nº do ato de suspensão cautelar depelo Presidente desta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a fl.24, em face da empresa autuada RESTAURANTE BUENOS AIRES 245 LTDA - ME, por violação ao comando legal.\r\n04/16; a empresa autuada apresentou uma petição informando que foram cumpridas todas as exigências pedidas.\r\nfl.18, nota-se um pedido para fiscalização constatar o alegado pela empresa autuada.\r\n0981, ratificando a antítese de adequação às normas consumeristas da empresa autuada, bem como a apresentação de seu relatório econômico \r\nDaí passo a decidir.\r\nÀ luz do princípio da autotutela e do verbete sumular nº. 473 da Suprema Corte; bem como do texto do art. 51 da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, este último :\r\nArt. 51. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode, respeitados os direitos adquiridos, revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade.Parágrafo Único. Ao beneficiário do ato deverá ser assegurada a oportunidade para se manifestar previamente à anulação ou revogação do ato. \r\n(grifos nossos)\r\n, a todo tempo buscará a conciliação entre as partes, bem como o procedimento administrativo será impulsionado e instruído de ofício e observará os princípios da igualdade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da celeridade, da economia, da proporcionalidade dos meios aos fins, da razoabilidade e da boa-fé.\r\ninformou que foram cumpridas todas as exigências solicitadas.\r\nÁs fls.19/25, vislumbra-se o auto de constatação sob o nº 0981, ratificando a antítese de adequação às normas consumeristas, bem como a apresentação do relatório econômico da empresa autuada.\r\nEntretanto, após o presente procedimento saneador o processo deverá seguir o seu curso normal.\r\nnotadamente com o intuito de indicar tais atos e determinar o adequado procedimento saneador, o ato de suspensão cautelar do fornecimento de serviço, em face da empresa RESTAURANTE BUENOS AIRES 245 LTDA - ME.\r\nRESTAURANTE BUENOS AIRES 245 LTDA - ME, 7º, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1486844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486864": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), em favor de MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, referente à despesa de Abono de Permanência sobre o décimo terceiro salário, competência dezembro de 2012, nos termos do que dispõe o art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, regulamentado pela Resolução nº 110/2008, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito.\r\nId: 1486864\r\n"
        ],
        "1486882": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n10.04.2013\r\nProcesso nº E-09/1469/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2010, os proventos de ADILSON THEODORO SOARES, CEL PM RG 30.865.\r\nProcesso nº E-09/0009/2509/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2012, os proventos de AFONSO GONÇALVES DE CAMPOS, MAJ PM RG 30.167.\r\nProcesso nº E-09/0383/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2013, os proventos de ADEMIR PEREIRA DA SILVA, MAJ PM RG 35.652.\r\nProcesso nº E-09/0089/2592-2012 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2013, os proventos de ROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA, CAP PM RG 41.327.\r\nProcesso nº E-09/0017/2554/2012 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2013, os proventos de WANER CIANCI DE LAS HERAS, 1º TEN PM RG 39.582.\r\nProcesso nº E-09/1475/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.12.2012, os proventos de TELMA BARBOSA DE FIGUEIREDO, 2º TEN PM RG 36.328.\r\nProcesso nº E-09/0128/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2012, os proventos de JOSE ILMAR LEMOS, 2º TEN PM RG 42.154.\r\nProcesso nº E-09/1499/2577/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.08.2012, os proventos de LUIZ DE LIMA CAMPOS, SUBTEN PM RG 32.705.\r\nProcesso nº E-09/2819/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de GERSON RIBEIRO ASTA, SUBTEN PM RG 38.883.\r\nProcesso nº E-09/1632/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de PAULO ROBERTO SOUZA DE PAULA, SUBTEN PM RG 36.875.\r\nProcesso nº E-09/0058/2586/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ELIEZER DE ARAUJO MOREIRA, SUBTEN PM RG 50.052.\r\nProcesso nº E-09/0059/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de AILTON MARQUES DA CRUZ, 1º SGT PM RG 34.559.\r\nProcesso nº E-09/2350/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de DEVANIL ANTUNES DA SILVA, 1º SGT PM RG 39.059.\r\nProcesso nº E-09/2230/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 11.09.2012, os proventos de LUIZ GONÇALVES NETO, 1º SGT PM RG 40.670.\r\nProcesso nº E-09/0012/2539/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2012, os proventos de WILLIAM THOPSON MATHEUS, 2º SGT PM RG 45.449.\r\nProcesso nº E-09/0247/2534/2012 - Fixados, com validade a contar de 08.08.2012, os proventos de JOSE CLEBER ORÇAY, 2º SGT PM RG 48.314.\r\nProcesso nº E-09/0896/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de MONICA ARAUJO DE MEDEIROS, 2º SGT PM RG 54.844.\r\nProcesso nº E-09/0032/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.07.2012, os proventos de MARCELO CANDIDO DA SILVA MAIA, 2º SGT PM RG 55.618.\r\nProcesso nº E-025/0385/585/1989 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2012, os proventos de ORLANDO GOMES DE CAMPOS, 3º SGT PM RG 11.516.\r\nProcesso nº E-09/2624/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.05.2012, os proventos de ADRIANO MONTEIRO DE SOUZA, 3º SGT PM RG 54.048.\r\nProcesso nº E-09/0158/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.06.2012, os proventos de ALEXANDRE TEIXEIRA DA ROCHA, SUBTEN PM RG 57.423.\r\nProcesso nº E-09/0045/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2012, os proventos de ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PM RG 62.240.\r\nProcesso nº E-E-09/1654/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE MENDONÇA CORTES, 3º SGT PM RG 62.973.\r\nProcesso nº E-09/091/27/2013 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JULIO DAS DORES OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 66.645.\r\nProcesso nº E-09/224/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.12, os proventos de LOENIR PINHEIRO BAYLÃO, 3º SGT PM PM RG 68.472.\r\nProcesso nº E-09/0002/2531/2011 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de FLAVIO GONÇALVES RODRIGUES, CB PM RG 70.956.\r\nProcesso nº E-09/0009/2560/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de VANDERSON BERNARDES DA SILVA, SD PM RG 81.525.\r\nProcesso nº E-09/0181/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2011, os proventos de MARIA APARECIDA DE CARVALHO MENEZES, SD PM RG 84.521.\r\nProcesso nº E-09/1703/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de IGOR PETER AUGUSTO DE SOUZA NUNES, SD PM RG 84.749.\r\nProcesso nº E-09/002/3ªUPP5ºBPM/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JEFFERSON DA SILVA BASILIO, SD PM RG 90.061.\r\nId: 1486882\r\n"
        ],
        "1486888": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " DE 17.04.2013\r\nProcesso nº E-09/0010/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2012, os proventos de ADILSON FERREIRA DE ANAIDE, CEL PM RG 23.338.\r\nProcesso nº E-09/1545/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.12.2012, os proventos de SANDRA REGINA LOUREIRO DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 36.340.\r\nProcesso nº E-09/0078/2537/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO CRISPIM SLVA, MAJ PM RG 38.982.\r\nProcesso nº E-09/0041/2514/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.12.2012, os proventos de JOSIANE PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 39.159.\r\nProcesso nº E-09/0027/2521/2012 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES, CAP PM RG 39.222.\r\nProcesso nº E-09/0068/2527/2012 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2013, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA MORAES, CAP PM RG 39.908.\r\nProcesso nº E-09/1818/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.12, os proventos de ALCYMIR MOREIRA BEZERRA, SUBTEN PM RG 33.481.\r\nProcesso nº E-09/1770/2616/2012 - Fixados, com validade a contar de 03.09.2012, os proventos de JOSÉ MAGNO RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 34.055.\r\nProcesso nº E-09/1450/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.13, os proventos de ARTHUR DE SOUZA NEIDZEILSKI SOBRINHO, SUBTEN PM RG 35.280.\r\nProcesso nº E-09/1504/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.12, os proventos de NEY FERNANDO DE MELLO NEVES, SUBTEN PM RG 35.300.\r\nProcesso nº E-09/0253/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de MARCO ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 35.479.\r\nProcesso nº E-09/1418/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de CELIO BALTHAZAR DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 35.786.\r\nProcesso nº E-09/4991/2505/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de SUELI MACEDO SOARES, SUBTEN PM RG 36.325.\r\nProcesso nº E-09/0036/2536/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de SAMUEL DE ABREU, SUBTEN PM RG 37.092.\r\nProcesso nº E-09/0038/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 16.10.2012, os proventos de JOSE MAURICIO DUTRA, SUBTEN PM RG 37.310.\r\nProcesso nº E-09/0143/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de FRANCISCO DOMINICO CORONEL, SUBTEN PM RG 37.761.\r\nProcesso nº E-09/0138/2587/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de FRANCIMAR DE SOUZA SOARES, SUBTEN PM RG 38.062.\r\nProcesso nº E-09/0039/2567/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de CARLOS FERNANDES, SUBTEN PM RG 38.788.\r\nProcesso nº E-09/0157/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ALFREDO CRUZ BARRETO, SUBTEN PM RG 39.011.\r\nProcesso nº E-09/0539/2537/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.02.2012, os proventos de GERSON PANI JUNIOR, SUBTEN PM RG 39.615.\r\nProcesso nº E-09/0065/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de MARCOS CUNHA OROFINO, SUBTEN PM RG 40.102.\r\nProcesso nº E-09/0021/2598/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JOSE MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 40.727.\r\nProcesso nº E-09/0062/2551/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de CLAUDIO MARTINS BRITO, SUBTEN PM RG 40.950.\r\nProcesso nº E-09/7465/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de SALVADOR LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.672.\r\nProcesso nº E-09/2629/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2012, os proventos de JOSÉ ANTONIO FERREIRA MOTTA PEDROSA, SUBTEN PM RG 48.198.\r\nProcesso nº E-09/0030/2606/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de LUIZ ARTHUR PEDRO, 1º SGT PM RG 38.021.\r\nProcesso nº E-09/1436/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2012, os proventos de JORGE BELEM DE AGUIAR, 1º SGT PM RG 50.409.\r\nProcesso nº E-09/0086/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de JOSE MARCOS ARAUJO, 2º SGT PM PM RG 37.073.\r\nProcesso nº E-09/2087/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 25.10.2012, os proventos de HEYDER CAPOBIANCO ALVES, 3º SGT PM RG 63.881.\r\nProcesso nº E-09/054/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2012, os proventos de RONALDO LUIS SANTIAGO PAIM, 3º SGT PM RG 62.297.\r\nId: 1486888\r\n"
        ],
        "1486961": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/137.197/2009 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPROC. Nº E-10/005/28/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n13\r\nPROC. Nº E-10/005/3252/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1486961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487000": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n26.04.2013\r\nmatr. 8/101.347-6, período base 09.07.2007 a 06.07.2012.\r\n, matr.08/107.339- 7, período base de 19.12.2004 a 17.12.2009.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matr.08/108.586-2 - CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 23.02.96 a 20.05.2011.\r\n, matr.106.325-7 - AUTORIZO a contagem em dobro , para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995 e de 1996, num total de 485 dias. Informamos que a servidora tomou posse em 1988 e só terá direito a partir de 1989.\r\n.2013\r\n, matr.08/108.430-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 22.01.1971 a 30.04.1978, no total de 2657 dias de efetivo exercício, prestado a Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-08/004/82/2013 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.103.818-4\r\nMACHADO\r\n60\r\n22/03/2013\r\n8.104.087-5\r\nDA PURIFICAÇÃO\r\n60\r\n27/03/2013\r\n8.104.205-3\r\nNETO\r\n60\r\n10/03/2013\r\n8.104.397-8\r\nLIMA\r\n60\r\n17/03/2013\r\n8.104.429-9\r\nCABRAL \r\n60\r\n08/03/2013\r\n8.104.469-5\r\nCAETANO\r\n60\r\n14/03/2013\r\n8.105.282-1\r\nCRUZ\r\n60\r\n19/08/2011\r\n8.106.245-7\r\nDE OLIVEIRA LOMELIN\r\n50\r\n31/12/2012\r\n8.106.671-4\r\nNASCIMENTO\r\n45\r\n07/03/2013\r\n8.106.701-9\r\nDE ALMEIDA\r\n45\r\n01/03/2013\r\n8.107.098-9\r\nDOS SANTOS\r\n60\r\n02/03/2013\r\n8.107.282-9\r\nRODRIGUES\r\n60\r\n26/03/2013\r\n8.107.290-2\r\nJURANI SILVA\r\n60\r\n26/03/2013\r\n8.107.317-3\r\nPIMENTEL\r\n60\r\n31/03/2013\r\nId: 1487000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487028": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29.04.2013\r\n- RAMATIS FONSECA VIANNA, mat. nº 954.398-4. o afastamento nos dias 24/04/2013 e 25/04/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1487028\r\n"
        ],
        "1487030": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1487030\r\n"
        ],
        "1487053": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\na Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando a SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA a Prestação de serviços de apoio técnico-administrativo e financeiro à gestão, com pessoal especializado que tenha, no mínimo, ensino superior, em áreas específicas como: Administração, Recursos Humanos, Planejamento e Infraestrutura, entre outros a fim de evitar a paralisação das atividades do Instituto Vital Brazil, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor total de R 449.772,96 (quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2013.\r\nId: 1487053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487063": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nAceitas as solicitações de renúncia à ordem de classificação apresentadas pelos candidatos PEDRO PINHEIRO ORDUÑA, RENNAN SILVA DE MORAIS, RAFAEL LEÃO E SOUZA DA SILVA, FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, MARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA, DANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE, LUCIANA ROCHA LABORNE VALLE, GUILHERME BEDRAN RODRIGUES, MAÍRA NEURAUTER, BEATRIZ R. PINTO DE C. E ALBUQUERQUE, VANDER JOSÉ DE MELO GOMES, MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO, GABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES, NATÁLIA COSTA DE SOUZA e JEFFERSON CARMO O. DOS SANTOS, regularmente convocados, devendo os mesmos ser incluídos em final de fila. Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado - 4º Exame de Seleção. \r\nId: 1487063\r\n"
        ],
        "1487092": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1487092\r\n"
        ],
        "1487119": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n3\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PAC LP, no valor de R 177.100,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GEOLOGICAL SOCIETY PUBLISHING HOUSE, no valor de R 8.618,90, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1487119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487122": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nque a Tomada de Preços nº 0004/2012-R2 de execução de obras civis com instalação de sistema de segurança contra incêndio e pânico no Edifício do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro marcado para o dia 29/04/2013, não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1487122\r\n"
        ],
        "1487166": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de mobiliários da marca Giroflex (08 armários), conforme S/C/M/P nº 07/2013, no valor total de R 14.223,36, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da da ASAUP, fls. 36, ASJUP, fls. 39/41, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 42. Adjudico os serviços à empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA com fundamento no inciso I do art. 25, da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1487166\r\n"
        ],
        "1487174": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-18/005/129/2013 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 003/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa PAPELARIA VAN MEX, no valor global de R 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 003/2013, objeto do processo nº E-18/005/129/2013, referente à aquisição de material de escritório, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1487174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487181": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 75 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 48 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 58 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 24 destes autos.\r\nId: 1487181\r\n"
        ],
        "1487188": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/157/163-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, no valor de R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 1487188\r\n"
        ],
        "1487191": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 0166-9. Averbo o tempo de serviço prestado ao, nos períodos compreendidos de: e de (oitocentos e vinte e oito) dias, oitona conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nId: 1487191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487202": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo apresentado por , em face do Auto de Infração nº 43.429/2006, por constatação de infração ambiental e , no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a celebração de TAC, a teor dos arts 2º, § 4º e 101 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\nId: 1487202\r\n"
        ],
        "1487203": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 03/2013, visando à prestação de serviços de limpeza, higienização e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos, iniciada na Sessão Pública de 10/04/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ 61.308.607/0001-28), pelo valor global de R 769.099,99 (setecentos e sessenta e nove mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1487203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487205": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2013\r\nANA LUISA CARNEIRO DA COSTA LEITE (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n, Professor Pedagogo Esp. Em Educaçãorefeitura Municipal de Magé).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.04.2013\r\nTERESINHA ISABEL PEREIRA, Professor Docente (SEEDUC) e Professor Petrópolis).\r\n- WELISON MONTEIRO DE ARAUJO, Professor Docente I, ID Funcional 43589332 - Vínculo 1 (SEDUC) e Professor II, matrícula 6588-9 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- JOSÉ ROBERTO DE SÁ, Professor Docente I, ID Funcional 38646056 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- RENATA DOS SANTOS PASSOS, Professor Docente I, ID Funcional 50092596 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 277911-4 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ANDRÉ QUEIROZ MACIEL, Professor Docente I, ID Funcional 40299155 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC) e Químico - Vínculo 3 (SES).\r\n- WALDICÉA SANTOS MOURA, Professor Docente II - 40 horas, ID Funcional 20369549 - Vínculo 1 (SEEDUC), Técnico de Enfermagem - DEGASE - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/242751-6 (PCRJ). \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 19.04.2013\r\n- CARINA RODRIGUES TORRES, Cabo BM, ID Funcional 43396518 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico I (Ministério da Saúde).a acumulação de cargos da servidora.\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS matrícula LÍCITA , tornando sem efeito o despacho de 13/03/2013, de 25/03/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nJORGINETE PERCILIANO DOS SANTOS - Vínculo 1 (Ministério da Saúdendo sem efeito o despacho de 06/02/ vidora.\r\n- ANDRÉIA HITOMI KAMISAKI, Enfermeiro, ID Funcional 31083757 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 227262-3 (PCRJ). Mantenho o despacho de 26/12/2012, publicado no D.O de 09/01/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 24.04.2013\r\nLEILA MÁRCIA LOUVEN CAMPOSSEEDUC \r\n- MARLENE DE OLIVEIRA FERREIRA, 35848243 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A II-G, matrícula 17501 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- CLARA DE ASSIS RIBEIRO DIAS PIMENTA, Professor Docente II, ID Funcional 36364606 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 26128 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- DINEI BORGES DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, ID Funcional 38228831 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- GUTEMBERG RODRIGUES PACHECO, Professor Docente I, ID Funcional 42097916 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor C I-A, matrícula 29171 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- GERSON DA COSTA MIRANDA, Professor Docente I, ID Funcional 42839297 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor QF, matrícula 15356-56 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.04.2013\r\nALTER LUIZ GONÇALVES DA SILVA (SEmilitar da reserva do ulação de cargos do servidor.\r\nDE 25.04.2013\r\n- CAROLINA FERNANDES CALIXTO, Professor Docente I, ID Funcional 43744036 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 259828-2 (PCRJ). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1487205\r\n"
        ],
        "1487206": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/04/2013\r\nProc. nº E-03/814.552/2012 - ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.463-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/814.552/2012 - ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.471-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/010/51/2013 - VERA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, Servente III, mat. nº 273.518-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.703.741/2012 - SORAIA MARIA LASNEAUX LAMEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.429-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.703.841/2012 - VALÉRIA FERREIRA CANTAMESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.388-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/001/815/2013 - LUCIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.345-5. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 (quatro) anos a contar de 01/01/2013. \r\nProc. nº E-03/001/815/2013 - LUCIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.177-1. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 01/01/2013. \r\nProc. nº E-03/004/706/2013 - MAGNO RANGEL ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.049-3. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 01/01/2013. \r\nProc. nº E-03/004/707/2013 - MAGNO RANGEL ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.770-6. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 01/01/2013. \r\nProc. nº E-03/012/380/2013 - LINGLIGE CELFA DE SOUZA CAJUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.728-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 26/02/2013 a 25/02/2015.\r\nProc. nº E-03/10.000.358/2011 - VALESCA DA SILVEIRA BARACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.093-2. Concedo a prorrogação do afastamento para Serviço Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/04/2013 a 16/04/2015.\r\nProc. nº E-03/10.300.729/2010 - LILIANE BARROS OLIVEIRA DELORENZI, Prof. Doc. I, mat. nº 917.870-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/09/2012 a 28/09/2014.\r\nProc. nº E-03/2.102/2011 - PAULO ROBERTO BAHIENSE, Prof. Doc. I, mat. nº 239.558-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/04/2013 a 06/04/2015.\r\nProc. nº E-03/2.101/2011 - PAULO ROBERTO BAHIENSE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.880-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/04/2013 a 06/04/2015.\r\nProc. nº E-03/2.210.009/2011 - SONIA MARIA FERNANDES DE FREITAS, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.001.877-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/03/2013 a 29/03/2015.\r\nProc. nº E-03/10.701.114/2010 - JESIE ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.675-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/04/2013 a 13/04/2015.\r\nProc. nº E-03/9.310.027/2010 - ROSE MARIE CORDEIRO DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 280.780-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/03/2013 a 27/03/2015.\r\nProc. nº E-03/9.634/2012 - BIANCA MIUCHA DOS S. CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 933.395-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.405.106/2012 - VALNICE HELOISA DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.353-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.802.954/2012 - GILCLEIA RAMOS CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.672-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/012/379/2013 - LINGLIGE CELFA DE SOUZA CAJUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.360-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 26/02/2013 a 25/02/2015.\r\nProc. nº E-03/010/308/2013 - ISABELA DE FREITAS DIOGO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.809-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\nProc. nº E-03/010/307/2013 - ISABELA DE FREITAS DIOGO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.683-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\nProc. nº E-03/5.410.081/98 - CLICIA MOREIRA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.983-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\nProc. nº E-03/011/233/2013 - LUCAS DUTRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.925-9. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 01/01/2013. \r\nProc. nº E-03/011/233/2013 - LUCAS DUTRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.680-3. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 01/01/2013. \r\nId: 1487206\r\n"
        ],
        "1487215": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\no Pregão Eletrônico nº 011/2013, que tem por objeto a aquisição de papel termo-sensível para as unidades hospitalares da Rede SES, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1487215\r\n"
        ],
        "1487216": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2013\r\nJACAREPAGUÁ\r\nPROC. N° E-08/600578/2012 - VILMA GONÇALVES PEDROSA DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 49176464 com validade a contar de 01/12/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49094535 com validade a contar de 03/05/2012.PROC. N° E-08/604973/2012 - JOSIMERE CAVALCANTE RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49166747 com validade a contar de 13/07/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30219034 com validade a contar de 08/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49072606 com validade a contar de 05/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49099054 com validade a contar de 04/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nPROC. N° E-08/603288/2012 - MARCIA CRISTINA MACEDO DE ANDRADE, Técnico de Higiene Dental, matr. n° 49115975 com validade a contar de 24/04/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/604155/2012 - JACQUELINE ANASTACIA LIMA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49091663 com validade a contar de 23/05/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49141203 com validade a contar de 22/02/2012\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nPROC. N° E-08/607487/2012 - SANDRA MARIA DE MESQUITA LOURENÇO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49120371 com validade a contar de 04/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 12.04.2013\r\nAssistente Social, matr. n° 30261341 com validade a contar de 04/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1487216\r\n"
        ],
        "1487221": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Júlio Cesar de Castro Pereira, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de Beatriz Amaral, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Ivair Junior Reinaldim, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de Carlos Eduardo Felix da Costa, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Suzana Queiroga de Carvalho e Souza, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em favor de Maria de Nazareth Costa Tornaghi, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 18.540,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta reais), em favor de Teresa Cristina Pacheco Rodrigues Velho Balthazar, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Alexandre Franco da Costa, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 18.540,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta reais), em favor \r\nde Cristina de Pádula Cattan, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Rogério Emerson Magalhães, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Simone Ferreira Rodrigues Pereira, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Thiago Augusto Teixeira Barros, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Giodana Borges de Holanda, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), em favor de Marcelo Gustavo Lima de Campos, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de João Carlos Mazzucco Modé, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), em favor de Fernando França Cocchiarale, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Marilia Soares Martins, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Alexandre de Sá Barreto, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de Fernanda Cardoso Lopes, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de Marcelo Gustavo Lima de Campos, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de Marcelo Gustavo Lima de Campos, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Evany Cardoso Miranda, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais), em favor de Maria da Glória Araújo Ferreira, de acordo com a autorização do Or denador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), em favor de Anna Bella Geiger, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1487221\r\n"
        ],
        "1487223": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/766095/2012 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2013, a favor da ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R 1.738.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil reais).\r\nId: 1487223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487224": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor de Axis Produções Artísticas Ltda., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1487224\r\n"
        ],
        "1487226": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\nDE 30.04.2013\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem abaixo, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, . 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 4 º LOTE\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompet\r\nValor\r\n71.418/2011\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\nmar/11\r\n22.351,42\r\n71.420/2011\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\nmar/11\r\n54.415,08\r\n001/960/2013\r\nBIOXXI SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nSERVIÇO DE ESTERIL. DE MAT. HOSPITALAR\r\nnov/12\r\n77.828,60\r\n76.020/2012\r\nBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA\r\nLAVAGEM DE ROUPAS\r\nout/nov/dez/12\r\n1.328,87\r\n001/235/2013\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nVIGILÂNCIA\r\nnov/12\r\n13.780,25\r\n001/1055/2013\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ - CEG\r\nFORNECIMENTO DE GÁS NATURAL\r\nnov/12\r\n2.978,22\r\n77.203/2011\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\nVIGILÂNCIA\r\ndez/11\r\n15.914,24\r\n001/795/2013\r\nDIVINA DAMA IND. E COMÉRCIO LTDA\r\nFORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS\r\ndez/12\r\n35.864,64\r\n70.559/2010\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE LIMPEZA\r\ndez/09\r\n2.523,05\r\n75.211/2012\r\nFACILITY SAÚDE LTDA\r\nSERVIÇOS DE OBSTETRÍCIA NO HERF\r\ndez/11\r\n2.494,69\r\n74.580/2012\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nVIGILANCIA\r\nagos/12\r\n3.000,00\r\n73.558/2011\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\nVIGILÂNCIA\r\nmai/11\r\n2.072,68\r\n001/336/2013\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. PREDIAL\r\ndez/12\r\n1.161.782,39\r\n74.930/2010\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. PREDIAL\r\nmai/10\r\n133.151,33\r\n77.444/2010\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\ndez/10\r\n241.621,73\r\n70.030/2012\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nLOCAÇÃO DE GERADOR DE GASES MEDICINAIS\r\ndez/11\r\n585.000,00\r\n001/1117/2013\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\ndez/12\r\n126.327,72\r\n76.520/2012\r\nVIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\nVIGILÂNCIA\r\nnov/12\r\n123.933,33\r\n001/526/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nfev/12\r\n506.889,87\r\n001/527/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nmar/12\r\n563.210,97\r\n001/528/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nabr/12\r\n563.210,97\r\n001/531/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nout/12\r\n563.210,97\r\n001/532/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nnov/12\r\n563.210,97\r\n001/534/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\njul/12\r\n563.210,97\r\n001/535/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nago/12\r\n563.210,97\r\n001/536/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nset/12\r\n563.210,97\r\n001/562/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\njun/12\r\n563.210,97\r\nDE 25.04.2013\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem abaixo, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, . 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 1º LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompet\r\nValor\r\n003/249/2013\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nMAI E JUN/12\r\n275,00\r\n003/250/2013\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\njun/12\r\n491,00\r\n003/251/2013\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nago/12\r\n491,00\r\n003/252/2013\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n365,00\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n365,00\r\n003/254/2013\r\nALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/255/2013\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nNOV E DEZ/12\r\n166,00\r\n003/256/2013\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n671,00\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n638,00\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES MARQUES MACHADO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n671,00\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n671,00\r\n003/257/2013\r\nINA LUCIA BHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n35,00\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n35,00\r\n003/259/2013\r\nANA CRISTINA REZENDE CASTRO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n200,00\r\n003/260/2013\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n200,00\r\n003/262/2013\r\nMONICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n200,00\r\n003/266/2013\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n88,00\r\n003/270/2013\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nago/12\r\n491,00\r\n003/295/2013\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/296/2013\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/297/2013\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/298/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/307/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/308/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/309/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/312/2013\r\nLEONIDIA VIEIRA ANTUNES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/326/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n66,00\r\n003/330/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n66,00\r\n003/331/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n50,00\r\n003/336/2013\r\nFERNANDO DE BRITTO SERÓDIO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n200,00\r\n003/338/2013\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n520,00\r\n003/342/2013\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n44,00\r\n003/343/2013\r\nBRUNA SANTANA DA SILVA PEREIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n44,00\r\n003/345/2013\r\nLEILA VIANNA DOS REIS \r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n35,00\r\n003/348/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n275,00\r\n003/350/2013\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n35,00\r\n003/351/2013\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n44,00\r\n003/352/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n500,00\r\n003/354/2013\r\nMARIANGELA DE SOUSA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n132,00\r\n003/359/2013\r\nEUNICE PITANGA QUADROS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n88,00\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n88,00\r\n003/360/2013\r\nPOLYANA MENDES VIEIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n2.002,00\r\n003/365/2013\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n231,00\r\n003/367/2013\r\nMANUELA GOBBI LOPES DA COSTA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nNOV E DEZ/12\r\n70,00\r\n003/369/2013\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n44,00\r\n650.985/2011\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/11\r\n365,00\r\nMÁRCIO TAVARES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/11\r\n365,00\r\n651.551/2012\r\nHELEN KELLER E OUTROS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n132,00\r\n651.757/2010\r\nMARIA REGINA GONÇALVES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/10\r\n184,00\r\n651.770/2012\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n44,00\r\nARCILEZ GREGÓRIO DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n44,00\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n44,00\r\n651.782/2012\r\nANA LÚCIA PORTELA GONÇALVES DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n1.157,00\r\n651.900/2012\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n695,00\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, . 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\nProcesso E- 08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nValor R \r\n651710/2012\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR \r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n680,00\r\nGIL SON JÁCOME DOS REIS\r\nnov/12\r\n491,00\r\n001/584/2013\r\nBANCO DO BRASIL\r\nRESSARCIMENTO DE CUSTOS\r\nnov/12\r\n137,19\r\n001/274/2013\r\nAUROBINDO\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\ndez/12\r\n85.800,00\r\n73043/2012\r\nSPE IMAGEM\r\nGESTÃO COMPARTILHADA\r\nnov/12\r\n1.480.161,28\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, . 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 3º LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nValor R \r\n001/1057/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/12\r\n605,00\r\n001/1527/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/12\r\n187,00\r\n001/1528/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\njan/12\r\n749,76\r\n001/1536/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\njul/12\r\n165,00\r\n001/1537/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nset/10\r\n77,00\r\n001/310/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nset/12\r\n1.465,44\r\n001/321/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/12\r\n247,02\r\n001/947/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/12\r\n770,00\r\n001/948/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nout/12\r\n660,00\r\n001/955/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\ndez/12\r\n165,00\r\n001/956/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\ndez/12\r\n231,00\r\n001/957/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\njan/12\r\n90,88\r\n001/958/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/12\r\n154,00\r\n001/959/2013\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/10\r\n171,84\r\n76.156/2012\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nmar/junho/11\r\n624,80\r\n76.699/2012\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nout/11\r\n874,72\r\n76.702/2012\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/11\r\n1.408,64\r\n76.703/2012\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nago/11\r\n954,24\r\n76.704/2012\r\nSAPRA LAUNDAUER\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\nnov/12\r\n110,00\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/04/2013.\r\nId: 1487226\r\n"
        ],
        "1487231": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE ABRIL DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.252/2012 Vol III, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 569/570), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 26/12/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/12/2012.\r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mas uma vez escorado no mencionado pronunciamento da douta Procuradoria Geral do Estado (fls. 569/570), no valor de R 51.957.999,81 ( cinquenta e um milhões, novecentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1487231\r\n"
        ],
        "1487232": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE ABRIL DE 2013\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Ações Sócioeducativas - DEGASE, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\nId: 1487232\r\n"
        ],
        "1487329": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n.° 292.537-8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2013.\r\nId: 1487329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487331": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Maria Valeria de Sousa Gomes, matr. 267.817-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 1.816,32 (hum mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos).\r\nJorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. 177.514-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 13.636,49 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n- Jorge Antônio da Silva Vianna, matr. 871.719-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 50.833,33 (cinquenta mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n- Adilauro Roberto Pinto Teixeira, matr. 269.699-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 847.39 (oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1487331\r\n"
        ],
        "1487366": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 26.04.2013\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOSProcurador do Estado de Categoria Especial, ID nº 19215061. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.19, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 13/03/2013, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nId: 1487366\r\n"
        ],
        "1487368": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02/05/2013\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA o gozo da Licença- Prêmio.\r\nId: 1487368\r\n"
        ],
        "1487381": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2012, com a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma geral com restauração no Centro Social São Domingos, unidade da Fundação Leão XIII, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nId: 1487381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487389": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " \r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à anuidade - exercício de 2013, do Conselho Nacional de Secretários de Administração - CONSAD, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nId: 1487389\r\n"
        ],
        "1487392": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n30/04/2013\r\nTrata-se de Recurso interposto pela empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. em face da Decisão que a inabilitou no Pregão Eletrônico nº 006/2013, visando à contratação de empresa de prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada. Considerando o Parecer da Procuradoria de fls. 518/519, bem como o Relatório da Comissão de Pregão de fls. 545, o Recurso, a fim de habilitar a empresa arrematante.\r\nId: 1487392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487394": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nLUCIANA ABI-CHAHIN DE OLIVEIRA SAAD, ID 29115159 Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta a concessão de Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1487394\r\n"
        ],
        "1487395": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\naos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n5707749\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\nº\r\n10\r\n03/01/2006\r\nC\r\n5707749\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n2º\r\n15\r\n02/01/2009\r\nC\r\n5707749\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n3º\r\n20\r\n01/01/2012\r\nC\r\n1975304\r\nMARCELO ROCHA DE MIRANDA\r\n5º\r\n30%\r\n21/10/2009\r\nC\r\n1975304\r\nMARCELO ROCHA DE MIRANDA\r\n6º\r\n35%\r\n20/10/2012\r\nC\r\nId: 1487395\r\n"
        ],
        "1487404": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-27/042/31/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FOZ - GRUPO ÁGUAS DO BRASIL, no valor de R 289.888,64 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/042/31/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FOZ - GRUPO ÁGUAS DO BRASIL, no valor de R 289.888,64 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0194/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus, em favor da DISTRIBUIÇÃO VEICULAR LTDA., no valor R 334.059,00 (trezentos e trinta e quatro mil e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0194/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus, em favor da CURINGA DOS PNEUS LTDA., no valor R 571.250,00 (quinhentos e setenta e um mil,duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/042/076/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamento de respiração autonoma, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., no valor de R 103.759,00 (cento e três mil setecentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/042/075/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de detector multigases, em favor da BALASKA EQUIPE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 1.782,14 (mil setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/128/217/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de bebedouros, em favor da REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA., no valor de R 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações\r\nProc. nº E-27/0110/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de cozinha e padaria para o HCAP, em favor da INECOM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA., no valor R 15.496,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0110/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de cozinha e padaria para o HCAP, em favor da GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA., no valor R 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0110/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de cozinha e padaria para o HCAP, em favor da ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EPP., no valor R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/128/253/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário, em favor da CAVIGLIA & CIA LTDA., no valor de R 88.046,68 (oitenta e oito mil quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/128/174/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material cirúr gico, para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial, em favor da BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 120.011,50 (cento e vinte mil onze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/128/174/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material cirúrgico, para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial, em favor da TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 30.736,00 (trinta mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0094/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOM E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção e reparo de ambulâncias das UPA (s), em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor R 865.655,04 (oitocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0042/30/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.014.610,34 (um milhão, quatorze mil seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nProc. nº E-27/0042/30/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.014.610,34 (um milhão, quatorze mil seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nDE 29.04.2013\r\nProc. nº E-27/128/300/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOM E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de ortopedia para o HCAP, em favor da MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor R 691.479,00 (seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/128/270/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOM E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de ortopedia para o HCAP- etapa I, em favor da CIRURGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 1.531.100,00 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil e cem reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/128/270/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOM E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de ortopedia para o HCAP- etapa I, em favor da PROTWORK MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA., no valor de R 484.920,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/148/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOM E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00353, para correção de valor, com aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da HOSPDENTAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 213.216,00 (duzentos e treze mil duzentos e dezesseis reais).\r\nProc. nº E-27/148/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOM E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00354, para correção de valor, com aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 40.684,91 (quarenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-27/0148/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da HOSPDENTAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 40.684,91 (quarenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0148/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 213.216,00 (duzentos e treze mil duzentos e dezesseis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/111/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00118, para correção de conta pagadora do convênio, com aquisição de baterias hospitalares, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-27/111/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00132, para correção de conta pagadora do convênio, com aquisição de desfibrilador e manequins, em favor da LABORDIDÁTICA MEDICAL LTDA EPP, no valor de R 314.300,00 (trezentos e quatorze mil e trezentos reais).\r\nProc. nº E-27/111/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias hospitalares, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/111/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de desfibrilador e manequins, em favor da LABORDIDÁTICA MEDICAL LTDA EPP, no valor de R 314.300,00 (trezentos e quatorze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/196/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 80 (oitenta) torres de iluminação, em favor da GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME., no valor R 77.000,00 (setenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1487404\r\n"
        ],
        "1487405": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " DE 02/05/2013\r\nProc. nº. E-09/157/2002-2013 - Marcelino Alves dos Santos, ID. Funcional 2937671-8 - 189 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº. E-09/157/2002-2013 - Marcelino Alves dos Santos, ID. Funcional 2937671-8 - 2.835 dias prestados a PMERJ. \r\nProc. nº. E-09/157/376-2013 - Urânio Cerqueira dos Santos, ID. Funcional 2954426-2 - 1.435 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº. E-09/157/376-2013 - Urânio Cerqueira dos Santos, ID. Funcional 2954426-2 - 531 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/157/2002-2013 - Marcelino Alves dos Santos, ID. Funcional 2937671-8 - o despacho de 13/09/1990, publicado através do proc. nº E-09/00954/123-90, no DORJ de 18/09/1990, de averbação de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, a ACADEPOL. \r\nProc. nº. E-09/157/2002-2013 - Marcelino Alves dos Santos, ID. Funcional 2937671-8 - o despacho de 13/09/1990, publicado através do proc. nº E-09/00954/123-90, no DORJ de 18/09/1990, de averbação de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, a PMERJ. \r\nProc. nº. E-09/157/376-2013 - Urânio Cerqueira dos Santos, ID. Funcional 2954426-2 - o despacho de 12/01/1988, publicado através do proc. nº E-09/00445/085-87, no DORJ de 14/01/1988, de averbação de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProc. nº. E-09/157/376-2013 - Urânio Cerqueira dos Santos, ID. Funcional 2954426-2 - o despacho de 12/01/1988, publicado através do proc. nº E-09/00445/085-87, no DORJ de 14/01/1988, de averbação de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, ao Ministério do Exército. \r\nId: 1487405\r\n"
        ],
        "1487406": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nComercial Milano Brasil., inscrita no CNPJ n° 01.920.177/0001-79, vencedora do Pregão Eletrônico nº 101/2011, a penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de três meses, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, visto que forneceu parte dos alimentos das Cestas Natalinas, objeto do referido Pregão Eletrônico, em más condições de acondicionamento e em peso inferior ao contratado.\r\nId: 1487406\r\n"
        ],
        "1487407": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Outorga de Direito de Uso de Recurso Hídrico OUT nº IN002323, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1487407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487424": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\n- MARLI VENTURA, Id. Funcional 8682844, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/04/2013.\r\n- EDSON DA COSTA TEIXEIRA, Id. Funcional 8703850, Artífice. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/04/2013.\r\n- MARIA ELIZABETH LESSA ABREU, Id. Funcional 8769125, Técnico de Planejamento. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/04/2013.\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA BARCELLOS, Id. Funcional 8710244, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/04/2013.\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC 41/2003, no Decreto 42.478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SORAYA PARANA DE OLIVEIRA BRASIL, Oficial de Administração, ID 32152850, faz jus ao abono de permanência a partir de 04/08/2012.\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, no Decreto nº 42.478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora ROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM, Datilógrafo, ID 8680620, faz jus ao abono de permanência a partir de 03/01/2012.\r\n- Concedo auxílio-funeral, em razão de falecimento da ex- servidora MARIA THEREZA MELLO SOARES.\r\nId: 1487424\r\n"
        ],
        "1487430": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e FAUSTO CARDONA GRIJÓ, Médico, ID Funcional nº 4356247-7, com validade a contar de 02.01.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 29.04.2013\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA CRISTINA SILVA DE JESUS, Auxiliar Administrativa de Saúde, matrícula n° 4.904.126-2, ID Funcional nº 4320458-9, com validade a contar de 20 de março de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MAISA DA CONCEIÇÃO DAS DÔRES MOURA, Auxiliar de Protocolo, ID Funcional nº 5004943-7, nos termos da alínea “a” do § 4º da cláusula décima segunda do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e FRANCISCA SELMA VIANA REGO DE PAULA, Enfermeiro, ID Funcional nº 1971751-2, com validade a contar de 07.11.2012, nos termos da alínea c, da cláusula décima Segunda do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e PAULO DE TARSO ROCHA, Odontólogo, ID Funcional nº 4316799-3, nos termos da alínea “a” do § 4º, cláusula décima segunda do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e GEORGIA SANTANA DA SILVA MANSUR, Assistente Social, ID Funcional nº 4366030-4, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, nos termos da alínea “a” do § 3º da cláusula décima segunda do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DE ANDRADE GOMES, Médico, ID Funcional nº 4205127-4, com validade a contar de 28 de setembro de 2012, nos termos da alínea “c”, da cláusula décima segunda do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CINTIA ALVES MIGUEL DOS SANTOS, Psicólogo, ID Funcional nº 4321542- 4, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, nos termos da alínea “c”, da cláusula décima segunda do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e EVELYN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO, Médico, ID Funcional nº 4351213-5, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, nos termos da alínea “c”, da cláusula décima segunda do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1487430\r\n"
        ],
        "1487434": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 28/02/1992 a 27/06/1997, concedido e não usufruído pelo servidor , matrícula 291.646-8.\r\nId: 1487434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487438": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pra apurar eventual transgressão de servidor desta Pasta, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1487438\r\n"
        ],
        "1487439": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para processar o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4, louvado nas informações daquele Colegiado.\r\nId: 1487439\r\n"
        ],
        "1487448": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2013\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITAInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 5631017, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 12 de fevereiro de 2013 a 11 de agosto de 2013. \r\nId: 1487448\r\n"
        ],
        "1487455": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\nFica convalidado o valor mensal reajustado de R 29.521,03(vinte e nove mil quinhentos e vinte e um reais e três centavos), passando o valor global do contrato para R 1.330.805,51 (um milhão, trezentos e trinta mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010, considerando a variação do índice INPC - IBGE de 4, 9051% de julho de 2011 a junho de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de agosto de 2012. Processo nº E-01/2266/2010.\r\nId: 1487455\r\n"
        ],
        "1487457": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, a favor da Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda, que tem como objeto, prestação de serviço de locação e instalação de usina de energia, no valor de R 58.464,83, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2013.\r\nId: 1487457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487459": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANA LUCIA ESTABILE ROCHA DE JESUS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 716.343,09, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nCGJ/118494/2012\r\nANA LUCIA ESTABILE ROCHA DE JESUS\r\nR 1.788,92\r\nTJU/0103225/2012\r\nELLEN MORISSON DE ALENCAR\r\nR 33.378,31\r\nCGJ/0097296/2012\r\nSERGIO LUIZ NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\nR 15.722,82\r\nTJU/0151699/2012\r\nCEZAR BASTOS DE OLIVEIRA\r\nR 318,28\r\nTJU/0097402/2012\r\nMARCIA DENISE SOUZA DA SILVA\r\nR 16.239,48\r\nTJU/170182/2012\r\nALEX LEBEIS PIRES\r\nR 7.534,55\r\nTJU/100126/2012\r\nADRIANA VAN GEEM ADEODATO SILVA\r\nR 18.218,81\r\nTJU/165436/2012\r\nGILDA RIBEIRO RANGEL\r\nR 30.771,53\r\nTJU/164429/2012\r\nLUCIA BARAUNA LIMA JOAZEIRO\r\nR 1.989,33\r\nCGJ/0174340/2012\r\nCLARA DE ASSIS RAMOS D`IPPOLITO\r\nR 4.930,41\r\nCGJ/118493/2012\r\nLIGIA REGINA VIVAS ACHA\r\nR 1.316,80\r\nCGJ/118495/2012\r\nSHEILA RODRIGUES PEREIRA \r\nR 2.004,65\r\nTJU/141313/2012\r\nERIK VICENTE FLORENCIO OTTERO\r\nR 4.060,78\r\nCGJ/100624/2012\r\nMARCO ANTONIO DE VASCONCELLOS REIS\r\nR 2.385,70\r\nCGJ/0173876/2012\r\nCYNTHIA JACOB DE QUEIROZ\r\nR 2.112,84\r\nTJU/0094463/2012\r\nOSVALDO LINS BRICHI\r\nR 1.694,36\r\nTJU/0121908/2012\r\nJOSÉ RENATO TEIXEIRAVIDEIRA\r\nR 2.700,65\r\nTJU/100630/2012\r\nJANINE MOTTA DUARTE\r\nR 37.439,32\r\nCGJ/0142489/2012\r\nMARGARETE VALDEZ DA PAZ\r\nR 4.461,10\r\nTCE/3022175/2012\r\nANDRE ESCOVEDO FREIRE\r\nR 23.321,24\r\nTJU/162043/2012\r\nAIDAMAR NAVARRO CAMPOS\r\nR 25.167,69\r\nTJU/119526/2012\r\nGISELE SAYADE DE AZEVEDO \r\nR 18.241,79\r\nTJU/0187389/2012\r\nISABEL CRISTINA CAVALCANTI DO CARMO\r\nR 31.866,41\r\nTJU/0118035/2012\r\nANA PAULA ANTUNES DA SILVA VARGES SIMÕES\r\nR 27,26\r\nCGJ/0061405/2012\r\nEVANILDO DA SILVA ANDRADE FILHO\r\nR 1.215,62\r\nTJU/0220635/2012\r\nMARCO ANTONIO MORAES BEZERRA\r\nR 13.781,91\r\nTJU/0155365/2012\r\nJORGE RAMOS DE SOUZA\r\nR 358,25\r\nTJU/0032865/2012\r\nPATRICIA CARLA DE SOUZA SOARES\r\nR 20.640,81\r\nTJU/0213760/2009\r\nCLAUDIO ARTUR DE OLIVEIRA\r\nR 1.772,67\r\nTJU/156967/2012\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA\r\nR 17.681,55\r\nTJU/136566/2012\r\nCELESTE DA SILVA GODINHO BALTAZAR\r\nR 3.502,12\r\nTJU/93330/2012\r\nCLEUZA ABREU CASTRO RODRIGUEZ\r\nR 14.826,74\r\nTJU/28472/2012\r\nWILSON DE SOUZA FILHO\r\nR 12.295,56\r\nTJU/0141371/2012\r\nPATRICIA DE SOUZA FRANCISCO\r\nR 16.565,14\r\nTJU/32085/2013\r\nLUDMILA FLORES CARDOSO MAURICIO\r\nR 2.904,51\r\nTJU/158538/2012\r\nFÁTIMA ZORAIDE MAIA DE OLIVEIRA\r\nR 1.214,64\r\nTJU/011370/2013\r\nPAULO SILLAS RODRIGUES\r\nR 14.254,70\r\nTJU/0204279/2012\r\nSOLANGE LOPES MAGALHAES\r\nR 34.094,98\r\nTJU/0220633/2013\r\nNEY COSME NETTO TEIXEIRA\r\nR 25.750,14\r\nTJU/32945/2013\r\nLUIS CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nR 9.833,39\r\nCGJ/0021908/2012\r\nJOAO BATISTA DIAS DA SILVA\r\nR 22.161,42\r\nTJU/0013011/2012\r\nRENATA COSTA FERREIRA LEME\r\nR 19.074,23\r\nTJU/0031259/2013\r\nMARCELO DE ALMEIDA COUTO\r\nR 1.101,39\r\nTJU/43526/2011\r\nSIMONE DE LIMA \r\nR 607,95\r\nCGJ/0160856/2012\r\nELMIRA MARIA DOS SANTOS ROCHA PADILHA\r\nR 28.841,38\r\nCGJ/0142551/2012\r\nJACQUELINE DE LIMA CALIXTO \r\nR 6.870,67\r\nCGJ/0200038/2012\r\nPAULO DE TARSO MEGRE RACHID\r\nR 17.355,88\r\nCGJ/137695/2012\r\nJOAO PEREIRA DA SILVA \r\nR 3.899,09\r\nCGJ/0205497/2012\r\nMARCIO MANSUR PACHECO\r\nR 1.569,63\r\nTJU/128617/2012\r\nISIS FURTADO GALLUZZI\r\nR 4.690,20\r\nTJU/195624/2012\r\nROSEMARY ROCHA MATTOS\r\nR 12.295,56\r\nTJU/183396/2012\r\nMARIA INEZ DE SOUZA GALDEANO\r\nR 17.402,04\r\nTJU/121931/2012\r\nDENISE RIBEIRO GOMES DE ARAUJO\r\nR 7.265,18\r\n\r\nTJU/151046/2012\r\nMARISA ALMEIDA DE MENDONÇA\r\nR 37.465,43\r\nTJU/0180998/2012\r\nMAGALI NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nR 4.065,60\r\nTJU/0176820/2012\r\nSANDRA CRISTINA P. LAVIOLA R. DE FREITAS\r\nR 4.313,91\r\nTJU/0140629/2012\r\nWILLIAM ALEXANDER DOS SANTOS MENDONÇA\r\nR 3.120,33\r\nTJU/083660/2012\r\nJOSÉ GERALDO DE O. FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 18.487,44\r\nTJU/0171997/2012\r\nWELINGTON FERREIRA DA SILVA\r\nR 18.966,00\r\nE-14/31048/2012\r\nMAGALI SILVA DOS SANTOS\r\nR 8.404,00\r\nTOTAL GERAL\r\nR 716.343,09\r\nId: 1487459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487460": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA MADALENA FARIAS PONTES - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 554.935,45, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-01/706077/05\r\nMARIA MADALENA FARIAS PONTES\r\n16.831,40\r\nE-01/728486/95\r\nVERÔNICA VIEIRA DOS SANTOS\r\n36.936,16\r\nE-01/728486/95\r\nLAURENTINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n36.936,16\r\nE-01/700830/03\r\nLUIZ FELÍCIO\r\n41.364,52\r\nE-01/418429/12\r\nIRANI BASTOS SALLES\r\n24.006,74\r\nE-01/706844/06\r\nLARISSA FURTADO MADEIRA\r\n5.792,15\r\nE-01/706844/06\r\nLUCAS FURTADO MADEIRA\r\n5.792,15\r\nE-01/713766/04\r\nBRUNO BRANDÃO FERRO\r\n65.394,12\r\nE-01/300894/12\r\nMARCELO EICHBAUER POMPEU\r\n58.822,17\r\nE-01/300894/12\r\nARTHUR EICHBAUER POMPEU\r\n58.822,17\r\nE-01/301817/12\r\nMÁRCIA CLÉA VALENTIM DE SOUZA\r\n4.966,22\r\nE-01/725740/84\r\nBÁRBARA PROCÓPIO DE LIMA\r\n272,50\r\nE-01/302580/11\r\nFÉLIX JOSÉ VALADARES\r\n57.180,57\r\nE-01/301969/11\r\nAINE AMPARO DE SOUZA AVILA\r\n2.885,50\r\nE-01/701960/06\r\nCAROLINE SANTOS RIBEIRO\r\n17.217,99\r\nE-01/710260/06\r\nANACLETO RAMOS DE SOUSA\r\n4.111,43\r\nE-01/301954/12\r\nDINORA ALMEIDA LOPES\r\n5.908,99\r\nE-01/701003/81\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BRUNO\r\n35.476,00\r\nE-01/700216/04\r\nMÁRCIA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO\r\n56.075,40\r\nE-01/710743/04\r\nHILDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n8.675,95\r\nE-01/708610/06\r\nCELMA TEIXEIRA GOMES\r\n11.467,16\r\nTOTAL GERAL\r\n554.935,45\r\nId: 1487460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487461": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 406.334,24, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/025059/2011\r\nVERA LUCIA DIAS GUIMARAES \r\nR 4.653,26\r\nTJU/0033822/2012\r\nJOSE SODRE LINHARES JUNIOR\r\nR 3.766,34\r\nTJU/0045539/2012\r\nCLAYDE BARROSO DE OLIVEIRA \r\nR 4.048,14\r\nCGJ/106830/2012\r\nMARCIO MURILO DE ALMEIDA CALIXTO\r\nR 6.343,90\r\nTJU/0180351/2012\r\nANA PAULA ESTELLET BUZZI\r\nR 6.711,33\r\nTJU/022893/2011\r\nFERNANDA VENTURA FIGUEIRA MAGNO\r\nR 7.111,39\r\nEXT-TJU/43848/2013\r\nVALDENIR BARBOSA DO CANTO\r\nR 6.529,36\r\nEXT-TJU/44145/2013\r\nFRANKLIN DE ALMEIDA MATTOS\r\nR 4.295,89\r\nTJU/150733/2012\r\nDOMINIQUE SALGADO DE OLIVEIRA CHRISPIM\r\nR 3.759,82\r\nTJU/0155888/2012\r\nRODRIGO OTAVIO GOMES LOPES DA SILVA\r\nR 4.409,68\r\nTJU/0147893/2012\r\nJOSE LUIZ BELAS PEREIRA\r\nR 8.126,40\r\nCGJ/0215253/2012\r\nLUCIANA RAMOS MELLO\r\nR 4.218,14\r\nCGJ/0215251/2012\r\nMARIA ALICE MATHEUS \r\nR 5.000,61\r\nCGJ/308065/2009\r\nLEANDRO DE ANDRADE CESPE\r\nR 1.961,76\r\nCGJ/0118559/2012\r\nALEX DA SILVA FONSECA \r\nR 18.218,81\r\nCGJ/0182765/2012\r\nIVETE GUIMARAES DE AGUIAR\r\nR 1.740,07\r\nCGJ/0137832/2012\r\nELIANA DE FARIA VICENTE\r\nR 450,87\r\nTJU/0165435/2012\r\nYOLANDA MARIA MIRANDA E SILVA\r\nR 33.771,20\r\nCGJ/223460/2012\r\nGILMA RODRIGUES DE CARVALHO\r\nR 27.505,58\r\nEXT-TJU/46083/2013\r\nHELENA MARIA DA LUZ GOMES\r\nR 4.684,89\r\nEXT-TJU/51780/2013\r\nJORGE CAVALCANTE DA COSTA\r\nR 5.831,71\r\nCGJ/014441/2012\r\nGILBERTO MILAGRES DE ANDRADE\r\nR 691,44\r\nTJU/0083152/2011\r\nJULIO CESAR FROSSARD\r\nR 4.151,81\r\nCGJ/051552/2012\r\nGILSON MARINHO LUZ\r\nR 1.743,46\r\nTJU/0109498/2012\r\nLUIZ FERNANDO DA ROSA E SILVA\r\nR 19.443,50\r\nTJU/0120992/2012\r\nSUELY LIMA TEIXEIRA\r\nR 16.155,18\r\nCGJ/0114795/2012\r\nJANETTE AYD DE OLIVEIRA NETTO\r\nR 1.067,61\r\nCGJ/0220842/2012\r\nFERNANDO LUIZ BARRETO MARCAL\r\nR 7.723,59\r\nTJU/0015347/2012\r\nMARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS\r\nR 6.521,15\r\nTJU/041835/2013\r\nLUCIANA LOYOLA DE ARAUJO\r\nR 4.730,29\r\nTJU/035575/2009\r\nEDUARDO ALVES DA SILVA\r\nR 28.292,34\r\nCGJ/308085/2009\r\nEDUARDO LEAL TAVARES\r\nR 5.753,11\r\nTJU/0121932/2012\r\nAKILDA MASSI RAMALHO\r\nR 31.095,13\r\nTJU/084675/2012\r\nMARCIA CRISTINA PERESTRELO\r\nR 238,98\r\nCGJ/0229218/2012\r\nJOSE ANTONIO DA SILVEIRA SOARES \r\nR 5.300,59\r\n\r\nTJU/0181268/2012\r\nROBERTO DE SOUZA CAVALCANTI\r\nR 1.674,80\r\nCGJ/0225011/2012\r\nLUIZ EDUARDO ALVES MOSCIARO\r\nR 2.587,97\r\nTJU/0121630/2012\r\nDARIO FERREIRA LEAL \r\nR 16.443,67\r\nTJU/0153270/2012\r\nNELY SANTOS PORTUGAL DE SOUZA\r\nR 3.966,20\r\nCGJ/0174288/2012\r\nMARILENE DA SILVA COSTA\r\nR 2.185,27\r\nTJU/0140656/2012\r\nANTONIA JOSELINA CAETANO SILVA\r\nR 13.222,88\r\nTJU/0166677/2012\r\nMARIA APARECIDA LEOCADIO\r\nR 4.504,07\r\nTJU/0175237/2012\r\nPAULO CESAR FRANCA CAMPOS\r\nR 7.773,38\r\nTJU/0098390/2012\r\nDALVANI RODRIGUES RIBEIRO\r\nR 18.681,50\r\nTJU/0175625/2012\r\nCLAUDIA PETTERSEN CAVALIERI\r\nR 36.657,92\r\nCGJ/0177048/2012\r\nSANDRA MARIA GUIMARÂES SIPPLI\r\nR 2.589,25\r\nTOTAL GERAL\r\nR 406.334,24\r\nId: 1487461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487462": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 309.623,25, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/0138435/2012\r\nMARISE CARDOSO BOTTO\r\nR 3.258,49\r\nTJU/0142009/2012\r\nVINICIUS FONSECA BARROS\r\nR 31.472,74\r\nTJU/0157749/2012\r\nALVARO LUIS DE MELO TEIXEIRA\r\nR 4.771,09\r\nTJU/0022944/2012\r\nNEUSA BERNARDO FERREIRA\r\nR 1.976,19\r\nTJU/0016159/2012\r\nJOSE LUIZ DA COSTA SANTOS\r\nR 1.649,25\r\nTJU/0040804/2011\r\nVERA LUCIA MARQUES DA CUNHA\r\nR 4.417,21\r\nTJU/0042841/2012\r\nSERGIO LUIZ SIQUEIRA SILVA\r\nR 3.310,61\r\nTJU/0044829/2012\r\nMARIA EMILIA DO ESPIRITO SANTO WILDHAGEN\r\nR 6.287,71\r\nEXT- TJU/0043610/2013\r\nJOSE HENRIQUE ALVES VILELA\r\nR 16.088,79\r\nEXT- TJU/0036960/2013\r\nLUCIANA MEIRELLES COELHO\r\nR 315,56\r\nTJU/0199165/2012\r\nROSANA RODRIGUES ALMEIDA\r\nR 17.123,25\r\nCGJ/0088578/2012\r\nCLARA VIEIRA DA SILVA\r\nR 465,78\r\nCGJ/0075010/2012\r\nPATRICIA RIBEIRO DE MELLO MARTINS\r\nR 1.798,13\r\nTJU/0253487/2011\r\nCLAUDIA INES MARTINS LUVISE\r\nR 2.954,45\r\nTJU/0074995/2012\r\nDENISE FRANCO DE MENDONÇA\r\nR 2.824,89\r\nTJU/0204633/2012\r\nFRANCISCO JOSE DE SOUZA COELHO\r\nR 5.062,85\r\nTJU/0139426/2012\r\nJANAINA MANGE DE SOUSA\r\nR 22.074,59\r\nCGJ/0200040/2012\r\nANA PAULA DANTAS DE FREITAS\r\nR 204,71\r\nTJU/0230462/2011\r\nANDRE AGUIAR\r\nR 2.773,53\r\nTJU/0208493/2012\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\nR 4.218,14\r\nTJU/0036043/2013\r\nANA CRISTINA SARGENTELLI PORTO\r\nR 17.242,51\r\nEXT- TJU/0043132/2013\r\nANDREA CRISTINA DE SOUZA SOARES\r\nR 27.833,84\r\nCGJ/0219087/2012\r\nVANILDA CARVALHO TAVARES\r\nR 16.082,50\r\nTJU/0258632/2011\r\nANA MARIA BARRETO RODRIGUES DA SILVEIRA ALVES\r\nR 6.629,25\r\nTJU/0039965/2013\r\nINGRID STEFANI DA COSTA\r\nR 554,40\r\nCGJ/0174065/2012\r\nLUCIANA MARIA FRANCA TAVES DE CASTRO\r\nR 2.118,03\r\nCGJ/0178162/2012\r\nAMILCAR PAZ DE CARVALHO FILHO\r\nR 1.853,16\r\nTJU/0054664/2012\r\nANDERSON PATRICIO DE FREITAS\r\nR 3.285,91\r\nCGJ/0173878/2012\r\nADRIANA MOURA GUIMARÃES\r\nR 4.313,91\r\nCGJ/0219534/2012\r\nROBERTO ALMEIDA DE JESUS\r\nR 4.263,98\r\nEXT- TJU/0039999/2013\r\nMAURA CRISTINA ABDALA DE VASCONCELLOS\r\nR 15.040,30\r\nTJU/0080457/2012\r\nJORGE LUIZ DOMINGOS VAZ\r\nR 8.574,15\r\nTJU/0104542/2012\r\nMARIA APARECIDA LOPES FERREIRA TAKIGUCHI\r\nR 14.375,60\r\nTJU/0105415/2012\r\nMARIA REGINA ZANY CRISTOVÃO\r\nR 20.217,59\r\nTJU/0150053/2012\r\nEUNICE CAMPOS\r\nR 2.784,79\r\nTJU/0160706/2012\r\nMARIA LUIZA DE MELO ROSA\r\nR 4.461,10\r\nTJU/0200141/2012\r\nVIVIANE SÁ VIANA CABRAL\r\nR 675,86\r\nCGJ/0177047/2012\r\nMAURA ROSANE RAMOS VALLE\r\nR 2.265,46\r\nTJU/0017839/2012\r\nMARIA ELISABETH MACHADO DE SOUZA\r\nR 747,13\r\nTJU/0138470/2012\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO\r\nR 116,60\r\nCGJ/0177046/2012\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES MARQUES DA SILVA\r\nR 4.225,81\r\nTJU/0128034/2011\r\nGIL RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO\r\nR 3.121,47\r\nEXT- TJU/0044150/2013\r\nISABELA CRISTINA CORREA FONTES\r\nR 5.183,55\r\nCGJ/0206598/2012\r\nLORENA MARINHO PEREIRA\r\nR 4.847,21\r\nTJU/246552/2010\r\nFATIMA LUCIA DA CRUZ SILVA\r\nR 5.761,18\r\nTOTAL GERAL\r\nR 309.623,25\r\nId: 1487462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487463": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, matrícula 2062-8 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, a quem se refere o presente Ato, a partir de 19/09/2012, conforme parcelas discriminadas no referido processo.\r\n24/04/2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CEZAR LINS WESSEN, no valor de R 6.538,27 (seis mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1487463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487464": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- SHIRLEI CAVALCANTI DA FONSECA, matrícula 2793-8 - o Abono de Permanência a partir de 07/01/2013.\r\nJORGE ANDRÉ CORDEIRO, matrícula 2658-3 - o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, com validade por cinco anos, a contar de 20/06/2012.\r\n- ANTONIO CELSO SARAIVA WERMELINGER, matrícula 0360-8 - pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1487464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487465": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-04/334277/1977 - ALOYSIO CESAR FERNANDES.\r\nPROC. Nº E-01/718217/1997 - RENATO DE SOUZA ROCHA.\r\nPROC. Nº E-01/701850/1997 - RAYMUNDO LOYOLA REGO.\r\nPROC. Nº E-01/707000/1997 - JOSE DE SOUZA LIMA.\r\nPROC. Nº E-01/702498/1996 - ARY FERREIRA DOS SANTOS.\r\nPROC. Nº E-01/745620/1980 - GERALDO S DE OLIVEIRA.\r\nPROC. Nº E-01/326289/1997 - IVRE BRANDÃO CAMPELLO.\r\nId: 1487465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487466": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/718439/1997 - CLEBIO RENATO SARDINHA AZEVEDO - AUTORIZO. \r\nDE 20/03/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 08/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/710146/2002 - JOSE ANTONIO TEBALDI.\r\nProc. nº E-04/314625/1979 - ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/714872/2000 - GERALDO SANTANA DE MESQUITA.\r\nProc. nº E-01/715230/2002 - WANDERLEY NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/702670/2001 - HERLY JOSE DA SILVA GOMES.\r\nProc. nº E-01/716069/1996 - WALMYR MARTINS. \r\n\r\nId: 1487466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487478": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2013\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2013, referente à contratação de Serviço Técnico Especializado para esterilização e reesterilização de artigos termossensíveis hospitalares das Centrais de Materiais Esterilizados - CEMAT,conforme solicitação da Superintendência de Unidades Próprias.\r\nId: 1487478\r\n"
        ],
        "1487480": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n. Empresa: LUGANO MOTEL LTDA. Indeferido, com fundamento no Parecer nº 61/2013 - HBR da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 18 a 20 do processo nº 00-2013/034978-0.\r\nId: 1487480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487493": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, de Licitação, com base no caput art. 25 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nId: 1487493\r\n"
        ],
        "1487495": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 191/196, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 002/2013 - contratação de empresa especializada no fornecimento de Galões de Água Mineral - o presente certame, adjudicando a empresa PARETINHOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME, no valor global de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\nId: 1487495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487512": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 2.802,06 (dois mil oitocentos e dois reais e seis centavos), a favor da servidora MARCIA SERRANO GAMA, matr. 24/001.256-7, relativo ao abono de permanência, referente ao período de junho a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 7.512,12 (sete mil quinhentos e doze reais e doze centavos), a favor de NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN, matr. 24/004.168-1 e outros, referente ao Auxílio Alimentação, relativo aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1487512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487517": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2013\r\na solicitação de final de fila dos candidatos a professor substituto da Faculdade de Enfermagem dos departamentos relacionados abaixo:\r\nDESP\r\nPaula Soares Brandão - 7ª colocada\r\nJoélia de Jesus Alves - 9ª colocada\r\nDaniela Savi Geremia - 13ª colocada\r\nDEMI\r\nJuliana Amaral Prata - 5ª colocada\r\nThayse Apolinário Ferreira Rodrigues - 9ª colocada\r\n- SERGIO DA SILVA MARIANO, matr. nº 3866-1 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral à IRANILDA DE ARAUJO CARVALHO, referente às despesas com o funeral do ex- servidor EVERALDO CARVALHO, matr. nº 2196-4.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34729-4, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34917-5, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34614-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- PERCILIA VELOSO DA SILVA, matr. nº 31326-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/02/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1487517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487523": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/05/2013\r\nAnalista de Controle Interno, para fins de aposentadoria,. 2º da Lei permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Governo do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriatotalizando 1.088.\r\nPROCESSO Nº E-04/007.538/2012 - SABRINA CAMPOS DOS SANTOS. Averbe-se, para fins de aposentador amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de sebuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educação03/02/2011, totalizando 1.442 (s de efetivo exercício.\r\n\r\n- MARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA, , Id. Funcional nº 1941733-0. ia, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contriao Regime Geral da Previdência Social, 02/05/1977 a 08a 29/02/1988, totalizando 3.946 (três mil novecentos e quarenta e seis), dias de efetivo exercício.\r\n- MARLI SCHAWANKE DA SILVA, , Id. Funcional nº 1954835-4. de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1978 a 11/10/1985 e de 01/11/1985 a 31/10/1988, totalizando 3.930 (três mil nove), dias de efetivo exercício.\r\n- GUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI, , Id. Funcional nº 4427320-7. e acréscimo, de acordo com o (Fiscais de Rendas) e amparado pelo1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Pauloperíodo de 28/07/2010 a 22/03/2012, totalizando 600 (seiscentos), dias de efetivo exercício.\r\n- THIAGO JUSTINO DE SOUSA, Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Ministério da Defesa - Comando a Aeronáutica, no período de 05/07/2004 a 14/06/2012, totalizando 2.903 (dois mil novecentos e três), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 15/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1487523\r\n"
        ],
        "1487537": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/141652/2011 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142340/2011 - RECOVERY DO BRASIL FUNDOS DE INVESTIMENTOS\r\nProcesso nº E-12/141202/2011 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/141972/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A \r\nProcesso nº E-12/140053/2011 - TELEMAR NORTE LESTE \r\nProcesso nº E-12/140658/2011 - TIM CELULAR S/A \r\nProcesso nº E-12/140680/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/140523/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA \r\nProcesso nº E-12/142322/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/142977/2011 - TICKTMASTER\r\nProcesso nº E-12/140820/2011 - PHILIPS DA AMAZONIA IND ELETR LTDA\r\nProcesso nº E-12/142931/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142606/2011 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO\r\nProcesso nº E-12/141189/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA \r\nProcesso nº E-12/141795/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A \r\nProcesso nº E-12/142979/2011 - MM MULTIMARCAS VEICULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142612/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/142697/2011 - KD SERVICE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA \r\nProcesso nº E-12/142903/2011 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/142911/2011 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/142569/2011 - BARRA TECHNOLOGY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142283/2011 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/142440/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/142730/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/140307/2011 - FONTINHA INTERIORES\r\nProcesso nº E-12/142797/2011 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/142566/2011 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/141577/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/141215/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/142273/2011 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇOES LTDA \r\nProcesso nº E-12/141673/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/140121/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1487537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487565": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2013\r\nProc. nº E-03/014/341/2013 - PAULO ROBERTO DA SILVA, CIC: 851.747.347-72. \r\nProc. nº E-03/6.005/2012 - LEA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CIC: 822.479.787-20. \r\nProc. nº E-03/001/1660/2013 - MONICA BARTOLINI TEASDALE, CIC: 553.568.347-72. \r\nProc. nº E-03/001/3135/2013 - MARIA JOSÉ LOPES SOUSA, CIC: 332.912.417-20. \r\nProc. nº E-03/015/195/2013 - WILMA CORRÊA DA SILVA, CIC: 591.911.397-91. \r\nProc. nº E-03/001/1663/2013 - MARISE GOMES CODA, CIC: 109.289.957-04. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1487565\r\n"
        ],
        "1487605": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 001/2013 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 26/04/2013.\r\nId: 1487605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487614": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/004/1323/2013 - ANGELA MARIA PEREIRA ROCHA, mat. nº 197.490-6, ID. Funcional nº 37610260/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/814.509/2011 - LUZIA CRISTINA MARQUES VIVAS, mat. nº 247.789-1, ID. Funcional nº 38852829/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/012/750/2013 - MARINA DA CONCEIÇÃO SANTOS ANTONIO, mat. nº 246.835-3, ID. Funcional nº 32676433/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/001/2068/2013 - MARISE ALVAREZ ARAUJO, mat. nº 231.368-2, ID. Funcional nº 39736636/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/013/749/2013 - ELIETE CRISTINA MARIANO, mat. nº 1.208.125-3, ID. Funcional nº 37284843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/003/295/2013 - MARIA DA APARECIDA KNAUER DE MELLO, mat. nº 1.208.552-8, ID. Funcional nº 40860663/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/013/556/2013 - ADELMA MARIA ROSA DA SILVA, mat. nº 186.155-8, ID. Funcional nº 34857737/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.042/2012 - ROSANA FERREIRA VIGO VIANNA, mat. nº 243.841-4, ID. Funcional nº 20351640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.634/2012 - CLAUDIA REGINA SOUZA DUARTE, mat. nº 1.208.442-2, ID. Funcional nº 39022765/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/002/749/2013 - VERONICA DE AZEREDO VIANNA, mat. nº 231.121-5, ID. Funcional nº 38566940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/001/2790/2013 - ANA CLAUDIA DE CARVALHO PINTO, mat. nº 187.988-1, ID. Funcional nº 41248759/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/4.111.657/2010 - ROSELI VIEIRA DE MATTOS NUNES, mat. nº 234.147-7, ID. Funcional nº 34901361/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.795/2012 - LENIL DA SILVA VELASCO, mat. nº 231.196-7, ID. Funcional nº 39716325/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/1285/2013 - LUDMILLA SOUZA DE PAULA, mat. nº 246.670-4, ID. Funcional nº 40156265/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.881/2012 - CLAUDINEA SODRÉ DE SOUZA, mat. nº 247.750-3, ID. Funcional nº 40244245/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/002/804/2013 - ELIANE MARASCHIN FURTADO MARTINS, mat. nº 241.091-8, ID. Funcional nº 40547337/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/812.464/2012 - MAGDA ANGELA COLOMBARA DE BARROS PINTO, mat. nº 255.953-2, ID. Funcional, nº 38612798/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/747/2013 - MARLENE FERNANDES ÁZARA, mat. nº 255.491-3, ID. Funcional nº 32766939/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/011/586/2013 - VÂNIA LIGIA BRAZ NUNES, mat. nº 827.827-7, ID. Funcional nº 40353273/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/002/644/2013 - MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 245.029-4, ID. Funcional nº 33209413/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/010/419/2013 - VERA MARGARIDA DE SOUZA, mat. nº 503.666-0, ID. Funcional nº 39742512/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/010/751/2013 - ELAINE MARIA FERNADES COSTA CASTRO ALVES FERREIRA, mat. nº 248.734-6, ID. Funcional nº 33061157/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.237/2012 - GLAUCIA DOS SANTOS VIEIRA LIMA, mat. nº 280.400-3, ID. Funcional nº 39985539/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/814.682/2012 - GILCEA MARIA TOSTES GOULART, mat. nº 241.249-2, ID. Funcional nº 38605112/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/002/851/2013 - MARILENE COUTO PEREIRA, mat. nº 281.139-6, ID. Funcional nº 40064158/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.701.182/2012 - NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, mat. nº 235.700-2, ID. Funcional nº 33087512/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.403/2012 - SILVIA REGINA GONÇALVES, mat. nº 237.993-1, ID. Funcional nº 35115661/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/002/643/2013 - DENISE RODRIGUES SOARES, mat. nº 255.222-2, ID. Funcional nº 40604470/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.469/2012 - SIRLEY PONTES DOS SANTOS MOURA, mat. 206.109-1, ID. Funcional nº 39007936/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/002/652/2013 - DIRCILEIA GOMES ALVES NEZINHO, mat. nº 519.194-5, ID. Funcional nº 36098329/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/003/436/2013 - ERLI JOANA DE JESUS BARBOSA, mat. nº 1.201.807-3, ID. Funcional nº 35963417/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/1322/2013 - NEUZA GRAÇA MOÇO, mat. nº 1.205.095-1, ID. Funcional nº 37693719/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/003/539/2013 - LUZIA DE MIRANDA RANGEL, mat. nº 1.201.811-5, ID. Funcional nº 35969741/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/1247/2013 - JULIETA DOS SANTOS BRAGA, mat. nº 1.200.523-7, ID. Funcional nº 33171050/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/1284/2013 - SONIA MARIA GOMES TOLEDO RIBEIRO, mat. nº 1.204.612-4, ID. Funcional nº 37788051/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/011/596/2013 - MARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, mat. nº 190.202-2, ID. Funcional nº 40467856/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/004/1246/2013 - REGINA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 1.200.726-6, ID. Funcional nº 37463349/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/010/312/2013 - MARIA PERPÉTUA ALVES BARRETO DE AZEVEDO, mat. nº 184.447-1, ID. Funcional nº 40085686/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/1239/2013 - REGINA MARIA FERNANDES PEREIRA, mat. nº 500.340-5, ID. Funcional nº 41000960/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/1320/2013 - FLORIMAR DE SOUZA NOGUEIRA, mat. nº 1.204.831-0, ID. Funcional nº 37879359/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/04/2013.\r\nId: 1487614\r\n"
        ],
        "1487672": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/05/2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoriaº 5006059-7 e acréscimo,(Fiscais de Rendas) e 1.258/87, forma rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no período de 31/10/1996 a 07/09/1999 e ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no perí(sete mil cento e dezessete, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria. Averbe- se, para fins de aposentador de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Receita Federal do Brasilríodo de 31/12/2009 a 24/06/2012, totalizando 907s de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427417-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado de Santa Catarina, no período de 20/07/2006 a 22/03/2013, totalizando 2.072 (dois mil setenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427417-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Instituto de Previdncia Social dos Servidores Ppio de Joinville, no período de 03/04/2003 a 01/09/2006, totalizando 1.240 (um mil duzentos e quarenta), dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/007.942/2012 - ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO, ria, Id. Funcional nº 5006154-2ia, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contria Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, totalizando 2.095 (dois mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427277-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 13/10/2011 a 22/03/2012, totalizando 162 (), dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/007.657/2012 - FREDERICO OTTO VOGETTA NETO, ria, Id. Funcional nº 5006576-6e acréscimo, de acordo com o 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de ser Orçamento e Gestão, período de 15/07/2010 a 24/06/2012, totalizando 704 (setecentos e quatro), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1487672\r\n"
        ],
        "1487717": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-08/608206/2012 - DEFIRO a remoção da servidora ANA ROSA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.156-8, ID funcional nº 30657431, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nPROC. Nº E-08/608082/2012 - DEFIRO a remoção do servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico de Laboratório matr. nº 264.883-0, ID funcional nº 31385923, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nPROC. Nº E-08/003/702/2013 - DEFIRO a remoção do servidor CÉLIO MORAES SOBRINHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.529-4, ID funcional nº 30955750, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Tavares Macedo.\r\nPROC. Nº E-08/003/682/2013 - DEFIRO a remoção da servidora FRANCILENE SOUZA ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 813.003-1, ID funcional nº 30948347, da Superintendência de Serviços para a Assessoria Parlamentar.\r\nPROC. Nº E-08/003/414/2013 - DEFIRO a remoção do servidor JOSÉ DOMINGOS BALDINI LEVY, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 265.308- 7, ID funcional nº 32334133, da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro.\r\nPROC. Nº E-08/003/1914/2013 - DEFIRO a remoção do servidor RENATO GLÓRIA DE CASTRO, Psicólogo, matr. nº 260.905-5, ID funcional nº 31820140, da Superintendência de Atenção Básica para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes. \r\nId: 1487717\r\n"
        ],
        "1487718": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "DE 29.04.2013\r\nMARILEA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259.850-6, ID funcional nº 31629520, da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim para a Secretaria Municipal de Saúde de Duas Barras.\r\nId: 1487718\r\n"
        ],
        "1487733": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\nem favor dos servidores LAUREN DE CASTRO GOMES e outros, no valor total de R 193,76(cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos), relativos a despesa da folha de pagamento do exercício de 2012, nos termos da promoção de fls. 10 da Divisão de Orçamento. \r\nId: 1487733\r\n"
        ],
        "1487755": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROC. Nº E-10/132.146/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n13\r\nPROC. Nº E-10/132.145/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1487755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487763": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/141.553/2012 - DEFIRO, de acordo com no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/141.554/2012 - DEFIRO, de acordo com no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/141.555/2012 - DEFIRO, de acordo com no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1487763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487765": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\no pedido de fls. 701/709 formulado por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A-PETROBRAS e, consequentemente, manter a Averbação AVB n. 001765 que inclui a condicionante n°22 à Licença de Instalação LI n° INO 18055. \r\nId: 1487765\r\n"
        ],
        "1487834": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 07/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-015/12, onde em 08/04/2013 os ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA16.824,00 (dezesseis mil e oitocentos e vinte e quatro reais) ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA. EPPnove mil novecentos e trinta e seis reais\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2013.\r\nId: 1487834\r\n"
        ],
        "1487835": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 010/2013, iniciada na Sessão Pública de 06/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-010/13, onde em 08/04/2013 os lotes 1, 3, 6, 7 e 8 foram adjudicados ao licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA.25.341,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um reais) foi adjudicado ao licitante DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.2.169,50 (dois mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)foi adjudicado ao licitante R 10.678,8 centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2013.\r\nId: 1487835\r\n"
        ],
        "1487845": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nMARIA CRISTINA DE BEZERRIL EUGÊNIO a servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 19 da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao .\r\n, Desenhista Projetista, matrícula nº 360.507-8. Em o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 19 da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao .\r\nId: 1487845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487877": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- AUTORIZO a mudança de endereço solicitada pela empresa PARADA C A A AUTO PEÇAS LTDA - ME, CNPJ 02.519.380/0001-09, para a Rodovia Presidente Dutra, n° 14.140 Bairro Rancho Novo - Nova Iguaçu - RJ conforme requerimento protocolado sob n° E-09/008943/1908/2013 datado de 25/01/2013, para que seja emitido o RAF n° 043 do corrente ano. Após vistoria no novo endereço, a mesma encontra-se em conformidade com a Lei n° 5042/2007.\r\nId: 1487877\r\n"
        ],
        "1487878": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- AUTORIZO a mudança de endereço solicitada pela empresa AUTO PEÇAS SADAM DE TINGUÁ LTDA - ME, CNPJ 04.576.487/0001-06 para a Rodovia Presidente Dutra, n° 16.621 - BR 116 - Km 16,5 Quadra 8 Bairro Moquetá - Nova Iguaçu - RJ conforme requerimento protocolado sob n° E- 09/037297/1908/2013 datado de 22/03/2013 para a emissão do RAF n° 057 do corrente ano.\r\nId: 1487878\r\n"
        ],
        "1487879": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/7516/1988/1991 - PAULO CESAR DE ARAUJO SANTOS, Id. Funcional 8706859 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 09/11/2009 a 07/11/2011. \r\nId: 1487879\r\n"
        ],
        "1487894": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAgente Administrativo I, Id. Funcional nº 19363389. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2013.\r\nId: 1487894\r\n"
        ],
        "1487904": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2013\r\n- GABRIELLA FERNANDES CASTELLANO, Professor Docente I, ID Funcional 43906443 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 258726-9 (PCRJ)\r\n- CARLA YVELISE DA SILVA BRANDÃO, Professor Docente II, ID Funcional 40472159 - Vínculo (SEEDUC).\r\n- CARLA CRISTINA MORAIS DE ABREU, Professor Docente I, ID Funcional 43289240 - Vínculo (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.04.2013\r\n- KATIA VIEIRA MATTOS, Professor Docente I, ID Funcional 37363379 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209410-0 (PCRJ)\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- ROSANA TOMOKO UCHIDOMARI BENTO, Professor Docente I, ID Funcional 50107054 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDO MARTINS NEVES, Professor Docente I, ID Funcional 43864961 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVERA LÚCIA PEREIRA MARINATO TELEGINSKI - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- BIANCA CALIXTRO DE MELO, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 50075918 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 262556-4 (PCRJ)\r\n- ALEXANDRE SALVATORE DIAS, Professor Docente I, ID Funcional 42037930 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nODRIGUES PASTANA, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.04.2013\r\n- ROBERTO DA SILVA FREIRE, Professor Docente I, ID Funcional 43785670 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- SIMONE PEDRA SARDINHA PAULO, Professor Docente I, ID Funcional 42551579 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12074 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional 41788990 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9086 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ROSANGELA DE AGUIAR GUARNIERI DA CRUZ, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e (.\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS - Vínculo 1 (SE EDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1487904\r\n"
        ],
        "1487917": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.05.2013\r\nE-14/6218/2012 - IVANUZE GOMES DA SILVA - DATA: 19.04.2013.\r\nE-14/15063/2011 - SUELEN DA SILVA BOAVENTURA - DATA: 18.04.2013.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/18080/2012 - CARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA - DATA: 19.04.2013.\r\nE-14/8626/2011 - PRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES - DATA: 18.04.2013.\r\nE-14/26144/2011 - SANDRA REGINA ELIOTERIO DIAS - DATA: 18.04.2013.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/13949/2012 - AMANDA DE CARVALHO MAGALHAES - DATA: 10.04.2013.\r\nE-14/4741/2012 - ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES - DATA: 14.04.2013.\r\nE-14/21486/2012 - BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA - DATA: 11.04.2013.\r\nE-14/31020/2012 - CARLA DA CUNHA BERTOLINO - DATA: 08.04.2013.\r\nE-14/27035/2012 - EURICO GOMES BARRETO - DATA: 24.04.2013.\r\nE-14/8589/2011 - FILLIPE DA SILVA JUSTO - DATA: 08.04.2013.\r\nE-14/001.005612/2013 - GREGORIO GIACOMO ERRICO - DATA: 15.04.2013.\r\nE-14/14932/2012 - JESSICA SURIANO DOS SANTOS - DATA: 20.03.2013.\r\nE-14/23487/2011 - JULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA - DATA: 06.04.2013.\r\nE-14/28248/2012 - LUIZA AZAMBUJA RODRIGUES - DATA: 15.04.2013.\r\nE-14/20480/2011 - PEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS - DATA: 08.04.2013.\r\nE-14/4789/2012 - UGO GABRIEL BARBOZA GARCIA - DATA: 24.04.2013.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30 dias - DATA: 10.04.2013. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/18097/2012 - PEDRO ANTONIO ALVARENGA DE ALMEIDA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 15.04.2013. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/13950/2012 - MARCELA PARANHOS PIMENTEL - PERÍODO: 30 dias - DATA: 16.04.2013. Defiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/001.003613/2013 - JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA - PERÍODO: 22 dias - DATA: 24.04.2013. Defiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nE-14/4767/2012 - LARISSA BRAUNS SANTOS - DATA: 05.04.2013. Defiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/001.002412/2013 - BRUNA MOREIRA DE SÃO THIAGO - DATA: 20.04.2013.\r\nE-14/25313/2011 - BRUNO ALMEIDA ZULLO - DATA: 03.04.2013.\r\nE-14/9890/2012 - LUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA - DATA: 16.04.2013.\r\nE-14/25317/2011 - PATRICK VASCONCELOS DA SILVA - DATA: 13.03.2013.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nE-14/001.001057/2013 - DANIEL DERENUSSON KOWARSKI - PERÍODO: 30 dias - DATA: 30.04.2013\r\nE-14/14999/2012 - PAULA PASSOS ABOUDIB - PERÍODO: 21 dias - DATA: 10.03.2013\r\nE-14/6268/2011 - THAIS LEPORE PINTO FERREIRA - PERÍODO: 16 dias - DATA: 15.03.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nE-14/25314/2011- GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA - DATA: 01.04.2013. Defiro o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1487917\r\n"
        ],
        "1487922": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-19/100.444/2011 - Por erro material no despacho de folhas 88/89, revogo a Declaração e o despacho publicado em fls. 16 do DOERJ - Parte I - de 01/04/2013 e reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14 em favor da empresa PÓRTICO ENGENHARIA LTDA no valor de R 65.605,78 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos), correspondentes às 13ª, 14ª, 15ª e 16ª medições - períodos de 19/06/2009 a 18/01/2010, relativas as obras de construção de 44 (quarenta e quatro) unidades habitacionais, no bairro Ampliação, no município de Tanguá - RJ.\r\nId: 1487922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487933": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450604/1999 - KATIA PIERRE DA COSTA MEDIEROS, matrícula nº29/1618-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.05.2008 a 30.04.2013\r\nId: 1487933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487936": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nEm conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica às fls. 261 que adoto como fundamento da presente decisão, não conheço o recurso apresentado pela sociedade empresária CLÁUDIO B. FRANCO CAPACITAÇÃO - ME, por não terem sido preenchidos os requisitos essenciais à sua interposição e análise. \r\nId: 1487936\r\n"
        ],
        "1487943": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 389 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 391, bem como da ASJUP fls. 399/400 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 02/11, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 132.568,80, assim como a emissão de Reserva de Recurso no valor de R 11.047,40, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1487943\r\n"
        ],
        "1487954": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no objeto licitatório na Modalidade Convite SEAP Nº 002/2013, realizado em 04/04/2013, referente Reforma da Cozinha do Sanatório Penal, no Complexo de Gericinó, desta SEAP, em favor da empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME, CNPJ: 12.726.581/0001-22, no Valor Global de R 115.511,17 (cento e quinze mil quinhentos e onze reais e dezessete centavos). \r\nId: 1487954\r\n"
        ],
        "1487960": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à também apurar irregularidades supervenientestendo em vista os termos dos despachos elencados às fls. 10/13v e o informado às fls. 66 do presente, tudo conforme solicitado e devidamente fundamentado pela douta Comissão às fls. 67 e 70, \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2013.\r\nId: 1487960\r\n"
        ],
        "1487976": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.05.2013\r\n- Reconheço as dívidas das despesas realizadas nos exercícios de 2009, 2011 e 2012 relacionadas na listagem abaixo do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 5º LOTE\r\ns nºs E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompet.\r\nR \r\n001/2021/2013\r\nABBR\r\nSERVIÇOS MÉDICOS\r\n12\r\n121.354,32\r\n72.835/2011\r\nAIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n11\r\n34.205,00\r\n72.889/2011\r\nAIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n11\r\n25.234,62\r\n001/961/2013\r\nASS. FLUMINENSE REABILITAÇÃO\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n12\r\n113.882,27\r\n76.250/2012\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n12\r\n39.038,64\r\n001/1539/2013\r\nAVX SISTEMAS DE GESTÃO\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n12\r\n365.220,70\r\n001/1524/2013\r\nBIOXXI SERV. ESTERILIZAÇÃO\r\nESTERILIZAÇÃO\r\n12\r\n14.165,88\r\n001/762/2013\r\nCBS HOSPITALAR LTDA\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO HOSPITALAR\r\n12\r\n234.000,00\r\n74.904/2012\r\nHOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALRES\r\nFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS\r\n09\r\n371.969,40\r\n001/184/2013\r\nINSUMED COM. DE MED. E EQUIP. HOSP. LTDA\r\nFORN. DE MEDICAMENTOS\r\n12\r\n4.838,90\r\n001/667/2013\r\nSTOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA\r\nSERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE MÍDIA\r\n12\r\n1.293,05\r\nId: 1487976\r\n"
        ],
        "1487977": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2013\r\n- Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2012 relacionadas na listagem abaixo do 6º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 6º LOTE\r\ns nºs E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/774/2013\r\nDIVINA DAMA\r\nFORN. DE MEDICAMENTOS\r\n12\r\n29.887,20\r\n001/796/2013\r\nVENÂNCIO\r\nFORN. DE MEDICAMENTOS\r\n12\r\n3.780,00\r\nId: 1487977\r\n"
        ],
        "1487990": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02/05/2013\r\nem favor da no valor R 4.919,94 (quatro mil novecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), referente aos serviços executados no período de 01.12.2012 a 14.12.2012, relativo à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, Contrato nº 088/2011.\r\nem favor da no valor R 17.421,47 (dezessete mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), referente ao desenvolvimento, implantação, capacitação, suporte e manutenção do sistema de informação e controle de obras (SIGEOBRAS) versão 3.0, Contrato nº 041/2012.\r\nem favor da no valor R 15.684,00 (quinze mil seiscentos e oitenta e quatro reais), relativo à prestação de serviços de digitalização de documentos, com fornecimento de infraestrutura de hardware, software de gestão, incluindo definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados, Contrato nº 009/2012.\r\nId: 1487990\r\n"
        ],
        "1488013": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " DE 02 DE MAIO DE 2013\r\nNos termos dos despachos de fls. 122 e 143/144, que adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pleito recursal de fls. 146/150, por falta de amparo legal.\r\nNos termos dos despachos de fls. 233/234 e 256/257, que adoto como fundamento desta decisão, ao pleito recursal de fls. 259/263, por falta de amparo legal.\r\nId: 1488013\r\n"
        ],
        "1488020": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nas despesas, em favor do 1º Ten BM QOC/06 PAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO, Id Funcional 13773950; 1º Ten BM QOC/08 CHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA, Id. Funcional 43319246 e 1º Sgt BM Q03/91 CELSO DE ARAÚJO LIMA, Id. Funcional 26114658, para pagamento de diárias de alimentação e translados, no valor total de R 8.187,27 (oito mil cento e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1488020\r\n"
        ],
        "1488028": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/0103/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R 44.542,36 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\nId: 1488028\r\n"
        ],
        "1488059": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/04/2013.\r\nId: 1488059\r\n"
        ],
        "1488089": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2013\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC n° 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14.02.2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da GRANJA SÃO MIGUEL, de propriedade de Marlene Raposo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nId: 1488089\r\n"
        ],
        "1488091": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- P. OLIVEIRA ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 402, e de seus rótulos.\r\nSANDRA REGIS BRITTO - SIE n° 013 - Autorizo o registro do produto Composto de mel e extrato de própolis sabores romã, menta e gengibre e a inclusão do rótulo do produto Extrato de própolis.\r\n- NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - Autorizo o cancelamento do Relacionamento n° 325.\r\nId: 1488091\r\n"
        ],
        "1488092": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2013\r\n- Auto de Infração n° 13/2013 - CCQPAI, datado de 15.04.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n° 14/2013 - CCQPAI, datado de 15.04.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n° 15/2013 - CCQPAI, datado de 15.04.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n° 16/2013 - CCQPAI, datado de 15.04.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n° 17/2013 - CCQPAI, datado de 15.04.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n° 18/2013 - CCQPAI, datado de 15.04.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 18.04.2013\r\n- Auto de Infração n° 030, datado de 04.03.2013, contra INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA VISTA DE TRÊS RIOS - por ceder rótulo, etiqueta ou carimbo à terceiros, assim como utilizá-los.\r\n- Auto de Infração n° 121, datado de 10.04.2013, contra , por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\n- Auto de Infração n° 122, datado de 10.04.2013, contra , por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração n° 123, datado de 10.04.2013, contra , por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias- primas dos produtos.\r\n- Auto de Infração n° 124, datado de 10.04.2013, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E ALIMENTO LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas dos produtos. \r\n- Auto de Infração n° 125, datado de 10.04.2013, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E ALIMENTO LTDA, por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\n- Auto de Infração n° 126, datado de 11.04.2013, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDApor utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\n- Auto de Infração n° 127/CCP, datado de 11.04.2013, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDApor desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas dos produtos. \r\n- Auto de Infração n° 128/CCP, datado de 11.04.2013, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDApor funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração n° 129/CCP, datado de 11.04.2013, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDApor sonegar as informações sobre o abate ou qualquer atividade exercida no estabelecimento.\r\nId: 1488092\r\n"
        ],
        "1488116": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 “caput” da Lei n° 8666/93, em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para a realização de um ciclo de atividades do Programa denominado EMPRETEC. \r\nId: 1488116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488122": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. a solicitação de prova pericial feita na mencionada impugnação, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1488122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488124": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\na inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de inscrição de servidoras no IX Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras - Regulação Econômica e Controle Público, no valor total de R 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), com base no Parecer da Procuradoria AGENERSA de fls. 41/43, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2013.\r\nId: 1488124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488130": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 033/2013, iniciada na Sessão Pública de 18/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-033/2013, onde em 30/04/2013 o MANANCIAL LTDA - ME72.350,00 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta reais) e os lotes 02 e 03 foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor total de R 10.242,00 (dez mil duzentos e quarenta e dois reais\r\nId: 1488130\r\n"
        ],
        "1488136": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 05/2013, referente a FLAVIA PAES DAMICO REINBOLD.\r\na Certidão nº 22/2013, referente a SEBASTIÃO LOURENÇO CASTRO.\r\na Certidão nº 15/2013, referente a ROSIMERI PIMENTA FRANCISCO.\r\na Certidão nº 182/2013, referente a MARIA DA GLORIA FONSECA VELOSO.\r\na Certidão nº 59/2013, referente a ADRIANA SILVA KOEPPE.\r\na Certidão nº 2090 /2012, referente a JORGE RESTON JUNIOR.\r\na Certidão nº 37/2013, referente a EVANDRO NEVES DE MESQUITA.\r\na Certidão nº 35/2013, referente a IVONE DA SILVA.\r\na Certidão nº 11/2013, referente a ARLENE NUNES.\r\na Certidão nº 52/2013, referente a SIMONE SOUZA CAETANO, tornando sem efeito o despacho datado de 03/01/2011, que homologou a Certidão nº 182/2010, publicado no D.O. de 26/01/2011.\r\na Certidão nº 21/2013, referente a LEO LINCE DO CARMO RODRIGUES.\r\nas Certidões nºs 180 e 181/2013, referente a ERCIA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/8246/2012 - HOMOLOGO as Certidões nºs 100 e 101/2013, referente a ANA LIDIA KNEIPP CASANOVA.\r\na Certidão nº 05/2013, referente a FRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY.\r\na Certidão nº 06/2013, referente a MARCELO PAULA DE MELO.\r\na Certidão nº 04/2013, referente a FÁTIMA DO AMPARO SUZANO NAVARRO SOARES.\r\na Certidão nº 01/2013, referente a MONICA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 16/2013, referente a WALTER AMBROSIO MARINS SANTOS.\r\na Certidão nº 466/2013, referente a ISMAR VITOR PINHEIRO.\r\na Certidão nº 09/2013, referente a BÁRBARA SILVA DO VALE.\r\na Certidão nº 175/2013, re ferente a ZEULINA ALVES BAYERI.\r\na Certidão nº 443/2013, referente a LIZIANE DA SILVA DE LIRA.\r\na Certidão nº 498/2012, referente a VANIA MARIA NUNES VICTORIA.\r\nId: 1488136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488138": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.805-7. a redução de carga horária da servidora supracitada, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 1488138\r\n"
        ],
        "1488139": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.824-3. a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 1488139\r\n"
        ],
        "1488141": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " \r\n, matr. nº 146.690-3, no período de 21/12/2008 a 29/01/2012.\r\n, matr. nº 197.917-8, no período de 22/05/2009 a 12/12/2011. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\n, matr. nº 1.003.011-2, no período de 19/05/2010 a 17/08/2011.\r\nERNENILCE FRAGA MENEZES FRANCO, matr. n° 197.912-9, a partir de 20/07/2012.\r\n, matr. nº 182.849-0, a partir de 24/08/2012.\r\nHELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, matr. nº 177.696-2, no período de 08/05/2008 a 03/07/2011. \r\nILMA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA, matr. nº 199.044-9, no período de 09/10/2011 a 23/08/2012.\r\nMARIA DE LOURDES MARTINS COSTA matr. nº 852.430-8, a partir de 17/02/2009.\r\n, matr. nº 189.084-7, no período de 07/07/2011 a 12/06/2012. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nId: 1488141\r\n"
        ],
        "1488143": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 209/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo II).\r\nR 1.623,60 (mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\n03/05/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 210/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACONN LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo II).\r\nR 176.700,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos reais).\r\n03/05/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 211/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo II).\r\nR 5.784,00 (cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n03/05/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 212/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo II).\r\nR 42.684,60 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n03/05/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 214/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo II).\r\nR 38.683,20 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n03/05/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nId: 1488143\r\n"
        ],
        "1488145": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05/10/2012\r\nProc. nº E-08/604285/1979 - MARILENE RAMOS DA SILVA FREITAS\r\nONDE SE LÊ: ...período base de 24/05/2006 a 22/05/2012...\r\nLEIA-SE: ... período base de 24/05/2006 a 22/05/2011...\r\nId: 1488145\r\n"
        ],
        "1488151": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade º 01/2013realizado em sessão pública 61 de abril de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa com menor valor global de R 12.810,00 (doze mil oitocentos e dez reais).\r\nId: 1488151\r\n"
        ],
        "1488154": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.04.2013\r\nna Ata de Abertura da Comissão de à Concorrência Pública - Tipo Maior Preço nº o certame.\r\nId: 1488154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488160": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 203.644,8, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-08/603587/2011\r\nLICELMA LEAL DA SILVA\r\nR 825,00\r\nE-08/603270/2011\r\nCELI MARIA BISPO DA FONSECA\r\nR 391,60\r\nE-08/603622/2011\r\nTERESINHA HYPOLITO DO NASCIMENTO\r\nR 563,20\r\n\r\nE-08/603840/2011\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA\r\nR 1.947,37\r\nE-08/603805/2011\r\nNADIA APARECIDA NOBERTO AMARAL\r\nR 709,50\r\nE-08/603192/2011\r\nRENATA DA SILVEIRA PINHEIRO\r\nR 1.136,67\r\nE-08/605093/2012\r\nLUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\nR 4.896,58\r\nE-08/603900/2011\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO ROCHA\r\nR 3.236,20\r\nE-08/603119/2011\r\nMARCOS BERNARDO DA SILVA\r\nR 908,45\r\nE-08/092/50084/2011\r\nMARCELO SILVINO MONTEIRO\r\nR 8.738,80\r\nE-08/603188/2011\r\nIARA ALVES DE ALMEIDA\r\nR 580,43\r\nE-08/603187/2011\r\nDAYSE MACEDO DE FREITAS\r\nR 2.578,77\r\nE-08/603001/2011\r\nVALMIR SEBASTIAO DA CONCEIÇAO NUNES\r\nR 1.377,93\r\n\r\nE-08/603790/2011\r\nWALTER SARAIVA DA LUZ\r\nR 6.116,92\r\nE-01/317580/2011\r\nROGERIO RESENDE DA SILVA\r\nR 15.931,67\r\nE-03/000970/2004\r\nGLEISE FERREIRA VIEIRA\r\nR 5.835,52\r\nE-03/000970/2004\r\nGLEISE FERREIRA VIEIRA\r\nR 5.833,36\r\nE-09/5358/1001/2000\r\nLUIZ MAGALHAES LEITE\r\nR 3.022,12\r\nE-26/050520/2011\r\nJOSE RAMON ARICA CHAVEZ\r\nR 1.114,96\r\nE-13/181/2011\r\nCLAUDINEY GOMES DA SILVA\r\nR 5.722,20\r\nE-13/203/2011\r\nSERGIO RICARDO RAMOS DE SOUZA\r\nR 1.444,66\r\nE-13/207/2011\r\nJAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nR 10.158,50\r\nE-13/182/2011\r\nJORGE ANTONIO ROSA MARTINS\r\nR 2.042,33\r\nE-03/11006147/2008\r\nELIZETE DE ALMEIDA MUNIZ\r\nR 2.039,58\r\nE-03/007881/2008\r\nMARCIA REGINA MIGUEL\r\nR 4.306,35\r\nE-04/000556/2011\r\nROSSINI CORREA BARROS ACIOLI\r\nR 5.027,00\r\n\r\nE-17/000410/2009\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\nR 58.676,40\r\nALERJ-1111/2013\r\nIVAN TEIXEIRA VITAL\r\nR 43.878,36\r\nALERJ-12286/2012\r\nUBIRAJARA RANGEL DE SOUZA\r\nR 1.352,64\r\nE-17/203359/2012\r\nSANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nR 584,10\r\nE-17/202345/2012\r\nBRUNO VALE FERREIRA\r\nR 2.513,72\r\nE-01/009/138/2013\r\nCASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES\r\nR 154,00\r\nTOTAL GERAL\r\nR 203.644,89\r\nId: 1488160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488161": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. Nº E-01/713420/2002 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor de FERNANDA SANTANA GAMA, no valor total de R 5.374,40 (cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 1488161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488163": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/713945/1998 - ELIAS LUBANCO ASSAD.\r\nProc. nº E-01/719043/1999 - ORLANDO R. DE AZEVEDO.\r\n/2013\r\nProc. nº E-01/018/33/2013 - JONAS ALFREDO DA SILVA FILHO - . \r\nDE 04/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717220/2001 - IVANI CRISTINA FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/201567/2009 - VALERIA DA CUNHA CALDEIRA BRAGA.\r\nProc. nº E-01/300938/2008 - CARLOS ALBERTO DA COSTA SARNO - \r\n/2013\r\nProc. nº E-01/338117/2012 - MANOEL ROSALVO DE SOUZA TEIXEIRA MENDES - \r\nId: 1488163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488164": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\n.\r\nDE 10/01/2013\r\nAUTORIZO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707595/1997 - SADY LEAL RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/302031/2009 - JULIMAR DA SILVA CRUZ.\r\nDE 06/03/2013\r\nProc. nº E-03/2310168/2009 - ELIZEBETH DA COSTA GUIMARÃES - .\r\nDE 20/03/2013\r\nProc. nº E-01/709937/2004 - VANIA MARIA GUIMARÃES DE ALMEIDA - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707487/1995 - DIONIZIO THEREZA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/722408/1995 - ESTELA DE SOUZA PAES.\r\nId: 1488164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488167": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2013\r\nCARLOS FERNANDO DOS SANTOS CONCEDOacordo com o disposto no nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1488167\r\n"
        ],
        "1488171": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 105.674,81 (cento e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\nId: 1488171\r\n"
        ],
        "1488175": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/005.235/2013 - BEATRIZ QUADROS DE SOUZA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nPROCESSO Nº E-21/005.189/2013 - EUNICE FRANCISCA GUEDES - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1488175\r\n"
        ],
        "1488177": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-21/954.098/2011 - ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20055943 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 07 do presente administrativo, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA, ID. Funcional 20055943, faz jus ao abono de permanência a partir de 25.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/082.017/2013 - DAVID DE ALMEIDA MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19995210 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 13 do presente administrativo, o servidor DAVID DE ALMEIDA MACEDO, ID. Funcional 19995210, faz jus ao abono de permanência a partir de 22.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/930.145/2010 - FERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20031335 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 07 do presente administrativo, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, ID. Funcional 20031335, faz jus ao abono de permanência a partir de 13.01.2013.\r\nId: 1488177\r\n"
        ],
        "1488190": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nABRIL DE 2013\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0\r\nMAURO DOS SANTOS\r\n1\r\n60\r\n24/03/2013\r\nC\r\n1.700-4\r\nANA MARIA DE QUEIROZ DA CRUZ\r\n11\r\n60\r\n23/03/2013\r\nC\r\n2.338-2\r\nROBERTO DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n29/03/2013\r\nC\r\n2.486-9\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n29/05/2012\r\nC\r\n2.506-4\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\n9\r\n50\r\n29/03/2013\r\nC\r\n2.516-3\r\nCLAUDIA FERNANDES COSTA\r\n9\r\n50\r\n12/03/2013\r\nC\r\n3.301-9\r\nJULIANA MORE\r\n1\r\n10\r\n09/12/2012\r\nC\r\n3.302-7\r\nEUGENIA VON SPERLING\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.305-5\r\nMARCELLA AMAZONAS MOTTA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.306-8\r\nELVIRA GOMES SANTOS ROCHA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.307-6\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n308-4\r\nDANIELLE CARIUS NUNES\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.309-2\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.312-6\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.313-4\r\nTHATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.314-2\r\nNELSON GODA FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.315-9\r\nJULIA ARNAUDIN PINTO VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.318-3\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.320-9\r\nSANDRA JAQUELINE DOS SANTOS MATIAS\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.321-7\r\nBRUNO JUSTINO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.322-5\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.323-3\r\nALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.324-1\r\nRAQUEL DE JESUS LIMA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.326-6\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEICAO MARTIN\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.327-4\r\nMAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.328-2\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.330-8\r\nADRIANO BASTOS DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.332-4\r\nMAIRA DA MOTA ALVES COUTINHO\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.333-2\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.335-7\r\nJOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAU\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.336-5\r\nPATRICIA FRANKLIN CAFE\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.337-3\r\nADRIANA MARIA COSTA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.339-9\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.340-7\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.341-5\r\nRENATA GONCALVES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.342-3\r\nLUCAS DANTAS\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.344-9\r\nANA PATRICIA DA COSTA BEZERRA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.346-4\r\nMARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADI\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.347-2\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.348-0\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.352-2\r\nJOSE DOS SANTOS RUBIO SILVA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.354-8\r\nGABRIEL VAZ ARAUJO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.355-5\r\nROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n\r\n3.356-3\r\nFABIO NEVES FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.359-7\r\nTEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.361-3\r\nKATIA RENATA RUA COELHO\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.364-7\r\nJOAO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.365-4\r\nDURALDE\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.366-2\r\nJORGE LUIZ DAUMAS FARIA\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.367-0\r\nVANESSA CORREA MENDONCA\r\n1\r\n10\r\n03/032013\r\nC\r\n3.368-8\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.369-6\r\nVINICIUS GUIMARAES VELASCO\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.370-4\r\nANTONIO FERREIRA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.372-0\r\nUELTON MAURO MOREIRA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.374-6\r\nRAFAEL RANGEL NOGUEIRA\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.375-3\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.376-1\r\nLUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.377-9\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.379-5\r\nANIQUE VARANDA\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.380-3\r\nFELIPE HILEL RANGEL BARBOSA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2013\r\nC\r\n3.382-9\r\nDAHIR CHEDE NETO\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.383-7\r\nMARIANA MENDES RICKEN\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.384-5\r\nCELIA REZENDE DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.386-0\r\nIURI MAIA AZEREDO\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.388-6\r\nALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.389-4\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.390-2\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.392-8\r\nRODRIGO SANTANA VASCONCELLOS\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.393-6\r\nMARCIO ALFENA POZZATO\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.395-1\r\nTATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.396-9\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.398-5\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.399-3\r\nMONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n03/03/2013\r\nC\r\n3.420-7\r\nANMIELLE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n21/03/2013\r\nC\r\n3.435-5\r\nCESAR DA VINHA FERES\r\n1\r\n10\r\n27/04/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n24/07/2012\r\nC\r\n3.595-6\r\nHUGO LEONARDO JARDIM NUNES\r\n1\r\n10\r\n19/06/2010\r\nC\r\n3.724-2\r\nEVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP\r\n2\r\n15\r\n06/03/2013\r\nC\r\n3.764-8\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n21/03/2013\r\nC\r\n3.828-1\r\nELIELSON BERNARDES DITORE\r\n1\r\n10\r\n07/03/2013\r\nC\r\n3.891-9\r\nHELIO RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n10/10/2012\r\nC\r\n3.926-3\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\n2\r\n15\r\n21/02/2011\r\nR\r\n3.971-9\r\nROSEANA DE FARIA SANTOS\r\n1\r\n10\r\n08/08/2012\r\nC\r\n4.158-2\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA\r\n2\r\n15\r\n22/09/2011\r\nC\r\n3\r\n20\r\n01/03/2013\r\nC\r\n4.159-0\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\n1\r\n10\r\n25/11/2011\r\nC\r\n4.199-6\r\nANDERSON NASCIMENTO CLARO\r\n1\r\n10\r\n06/02/2012\r\nC\r\n4.247-3\r\nALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n4.249-9\r\nEVELINE TELES DE MOURA VABOS\r\n2\r\n15\r\n04/01/2012\r\nC\r\n3\r\n20\r\n30/06/2012\r\nC\r\n4.256-4\r\nVAZQUEZ AUGUSTO\r\n1\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n4.353-9\r\nMARCELO PONTES AMARAL\r\n2\r\n15\r\n04/01/2012\r\nC\r\n4.361-2\r\nWAGNER TONIETTO FELSKI\r\n1\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n2\r\n15\r\n09/05/2012\r\nC\r\n4.372-9\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA\r\n1\r\n10\r\n14/02/2012\r\nC\r\n4.471-9\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\n1\r\n10\r\n15/07/2012\r\nC\r\n\r\n- HORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/003.875-2. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.06.1984 a 02.05.1985 ao Banco Auxiliar S/A em liquidação, de 01.10.1985 a 12.11.1993 ao Banco Nacional S/A em liquidação, de 01.01.1994 a 30.11.1995 ao Documento nº 113609876-60 Série, de 10.09.1997 a 04.07.1998 a Silenciosos Auto Serviços Ltda - ME, de 01.12.1998 a 16.03.2002 a Winner ST do Brasil Ltda - EPP, e de 01.09.2003 a 30.04.2005 e de 01.07.2005 a 31.12.2005 ao Documento nº 121957410-33 Série, perfazendo o total de 6.290 dias.\r\n- MARCIO MELLO PESSOA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.358-8. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 02.01.1992 a 21.02.1992 a C.A.M. Distribuição Comércio e Representações Ltda e de 18.03.1992 a 29.12.1992 a Multicred Assessoria Empresarial SC Ltda, perfazendo o total de 332 dias de efetivo exercício.\r\n- DAISY COUTO CYSNE, matr. 24/003.715-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1488190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488194": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.04.2013 \r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2013\r\nOnde se lê: \r\nNOME\r\nMAT.\r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\nPROCESSO\r\nLEDA MACHADO TAVARES\r\n1803696- 2\r\n19.03.2013\r\nE-23/003/225/2013\r\nLeia-se\r\nNOME\r\nMAT.\r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\nPROCESSO\r\nLEDA MACHADO TAVARES\r\n1803696- 2\r\n14.03.2013\r\nE-23/003/225/2013\r\nId: 1488194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488213": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1488213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488219": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.05.2013\r\nPROCESSO Nº E- 27/167/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2013, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes para Cadetes, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, vencedora do Lote 01, com proposta no valor de R 12.283,50 (doze mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); a empresa JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES - ME, vencedora dos lotes 02, 03, 04 e 05 com propostas nos valores de R 66.865,40 (sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); R 16.964,60 (dezesseis mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); R 50.576,40 (cinquenta mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e R 25.807,20 (vinte e cinco mil oitocentos e sete reais e vinte centavos), respectivamente e a empresa QG MERCANTIL LTDA EPP, vencedora do lote 06, com proposta no valor de R 52.898,40 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 1488219\r\n"
        ],
        "1488222": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5. FICA, a partir de 2de acordo com o, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3599/01 e Decreto nº 28950/01, alterado pela Lei 4.800/06, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do 03.\r\nId: 1488222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488235": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-23/003/298/2013 - COSME PEREIRA DA SILVA - matrícula nº 18/4728. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.434 dias de exercício.\r\nPROCESSO Nº E-23/003/040/2013 - CONCEDO Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados.\r\nNOME\r\nMAT.\r\nNOVO TRIENIO \r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\nCARMELIA BARBOSA CALDERINI\r\n18/2890\r\n60%\r\n28.04.2013\r\nLUIZ FELIPE O. FRANCESCHINI\r\n18/3856\r\n55%\r\n04.04.2013\r\nMARIA CONCEIÇÃO C. DA SILVA\r\n18/3859\r\n55%\r\n11.04.2013\r\nCARLOS VINICIUS P. PERROTA\r\n18/4715\r\n50%\r\n06.04.2013\r\nANGELA THEODORO DA COSTA\r\n18/4907\r\n45%\r\n01.04.2013\r\nDALVA MARTINS PEREIRA\r\n18/4803\r\n45%\r\n07.04.2013\r\nILMA GONÇALVES OLIVEIRA\r\n18/4438\r\n45%\r\n26.04.2013\r\nMARIO BRANCO FILHO\r\n18/4439\r\n45%\r\n26.04.2013\r\nMARIA EULALIA P. DE SOUZA\r\n18/4474\r\n45%\r\n26.04.2013\r\nMARIA JOSE SILVA BARRETO\r\n18/4477\r\n45%\r\n26.04.2013\r\nSELMA DUARTE DO NASCIMENTO\r\n18/4484\r\n45%\r\n26.04.2013\r\nLUCIA TUBENCHLAK BOECHAT\r\n18/4494\r\n45%\r\n26.04.2013\r\nROSANGELA PINHO BARBOSA\r\n18/4497\r\n45%\r\n26.04.2013\r\nZENILSON DA SILVA\r\n18/4511\r\n45%\r\n26.04.2013\r\nDE 30.04.2013\r\nCONCEDO licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados. \r\nNOME\r\nMAT.\r\nPERÍODO CONCEDIDO \r\nPERÍODO APURADO\r\nPROCESSO\r\nMIGUELINA DE PAULA DIAS\r\n18/3408\r\n03 MESES\r\n09.05.2007 A 08.05.2012\r\nE- 23/201291/2006\r\nELIZABETH MARIA PORTO DE SOUZA\r\n18/3082\r\n03 MESES\r\n13.06.2005 A 12.06.2000\r\nE- 12/130491/1991\r\nEDINETH V. ROSESTOLATO HOFFMANN \r\n18/3685\r\n03 MESES\r\n13.08.2007 A 12.08.2012\r\nE- 12/132147/1992\r\nJUSSARA NEVES ALEXANDRE\r\n18/3704\r\n03 MESES\r\n29.12.2005 A 28.12.2010\r\nE- 12/132900/1992\r\nMARIA JOSÉ AREAS MANHÃES LAURIANO\r\n18/3678\r\n03 MESES\r\n13.08.2007 A 12.08.2012\r\nE- 22/201544/1996\r\nACLESIO RANGEL SIQUEIRA\r\n18/2222\r\n03 MESES\r\n09.03.2008 A 08.03.2013\r\nE- 22/200485/1991\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n18/3029\r\n06 MESES\r\n31.05.1999 A 03.01.2013\r\nE- 23/200802/1999\r\nELIO RODRIGO ANTUNES\r\n18/3500\r\n06 MESES\r\n14.07.2002 A 03.12.2012\r\nE- 23/201524/2005\r\nLUIZ ROBERTO DE ALMEIDA LIMA\r\n18/4829\r\n06 MESES\r\n30.04.2000 A 29.04.2010\r\nE- 23/200833/2002\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n18/3264\r\n06 MESES\r\n21.01.2002 A 20.01.2012\r\nE- 22/201899/1996\r\nCARLOS ALBERTO NEVES FONSECA\r\n18/2650\r\n09 MESES\r\n09.03.1994 A 08.03.2009\r\nE- 22/200899/1996\r\nANTONIO DE ASSIS RAMOS CHAVES\r\n18/2651\r\n12 MESES\r\n09.03.1979 A 28.06.2012\r\nE- 22/200629/1991\r\nId: 1488235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488237": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2013, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, para aquisição de equipamentos para atender ao Projeto de Pesquisa FINEP para o Projeto de Apoio da Agenda de Pesquisa e Formação da Fundação CEPERJ, no valor de R 7.265,00 (sete mil duzentos e sessenta e cinto reais).\r\nId: 1488237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488238": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/04/2013\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2013, em favor da empresa ALTA PERFORMANCE NET WORKS COMPUTADORES LTDA-ME, para aquisição de equipamentos para atender ao Projeto de Pesquisa FINEP para o Projeto de Apoio da Agenda de Pesquisa e Formação da Fundação CEPERJ, no valor de R 16.499,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2013.\r\nId: 1488238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488241": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-04/001.920/2011 - Aplico à empresa TRUSHER SERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.969.472/0001-33, a penalidade de MULTA DE 2% sobre o valor contratado, por descumprimento do item 2.1.2 do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 30/2011\r\nProcesso nº E-04/014/177/2013 - DÉO BRAGA DE ANDRADE - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/023/12/2013 - ROSELY TERESINHA DOS SANTOS COSTA - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/039/86/2013 - EDUARDO ALVES DA COSTA - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/055/171/2013 - JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/193.846/2012 - LILIANA SANTOS CRESPO CRISPIM - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/055/200/2013 - MARIZETH DUTRA CUNTA MOREIRA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/055/155/2013 - ZENAIDE GOMES DA SILVA VARELLA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/055/158/2013 - ANTONIO VIEIRA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-01/043/20/2013 - CELINA SOARES LIGIERO BRAZ- AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-01/048/21/2013 - SUELI GUERRA RODRIGUES CANAVEZ - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/055/208/2013 - MARIA JOSÉ CAETANO BOURA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/008.600/2012 - MARIZA GOMES ALEIXO - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/055/113/2013 - MARTHA DOS SANTOS - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/242/179/2012 - SOLANGE DA SILVA TEIXEIRA - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-01/002.382/2003 - SILVA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/153.252/2012 - MOGADOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-34/071.313/2003 - ETERNIT S.A - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1488241\r\n"
        ],
        "1488261": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nNS BUFFET LTDA - EPP referente à prestação de serviços de Buffet (coffee-break), no período de junho a dezembro de 2012, conforme Nota Fiscal nº 001.487, no valor de R 23.260,00 (vinte e três mil duzentos e sessenta reais), respaldado pelo Contrato INEA nº 39/2012, ajustados no processo em referência.\r\nId: 1488261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488269": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE MAIO DE 2013\r\nLouvado nas razões expostas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, nos autos do Processo Administrativo nº E-17/100.332/2012,a instituição de servidão administrativa em favor da , em terreno de titularidade do Estado do Rio de Janeiro sito à Estrada do Catonho, nº 185 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, com a seguinte descrição: faixa de servidão medindo 27,65m pelo alinhamento da Estrada do Catonho, nº 185, PA DER 72, divididos em dois trechos: 10m a direita do eixo da Ponte Canal e 17,65m à esquerda do mesmo eixo; pelo lado direito, a partir da Estrada do Catonho, 138m até a divisa com o lote 1 do PA 21.902; ao fundo, 85,25m confrontando com o mesmo lote 1 do PA 21.902; pelo lado esquerdo, 225,07m com o início na Estrada do Catonho nº 185 seguindo paralelo ao eixo da Ponte Canal confrontando com a faixa de servidão perpétua averbada no livro 4- DG, com o nº 53164, às fls. 191 do Registro de Imóveis do 9º Ofício, sendo a área total de 4.499,30m².\r\nId: 1488269\r\n"
        ],
        "1488291": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2013\r\n. Processo nº E-17/000.204/2012...\r\n: Processo nº E-17/003.204/2012...\r\nId: 1488291\r\n"
        ],
        "1488313": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2013\r\nPROC. Nº E-18/002/244/2013\r\nOnde se lê: ...PARETINHOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME...\r\nLeia-se: ...PARENTINHOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME...\r\nId: 1488313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488336": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\nO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-18/005/203/2013 - TORNA sem efeito a publicação no D.O. de 08/04/2013, 1ª coluna do EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, por cancelamento do evento.\r\nId: 1488336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488363": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\ncom fundamento no disposto no art. 42 Lei Estadual n° 4.781/2006 e louvado nas razões expostas no processo administrativo n° E-09/89630/4000/2006, o enquadramento da servidora, matrícula n° 24/000.687-4, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, no cargo de “Analista em Educação para o Trânsito”, nível “1” e padrão “J” de vencimentos.\r\nId: 1488363\r\n"
        ],
        "1488435": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "\r\n2013\r\nPROCESSO Nº E-28/001/30/2013 - APROVO a despesa para a contratação de serviços de telefonia fixa, mediante a utilização da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Casa Civil nº 001/2012, no valor total de R 16.596,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1488435\r\n"
        ],
        "1488442": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-23/003/193/2013 - MIGUELINA DE PAULA DIAS, matrícula nº 1803408-2. CONCEDO o benefício abono de permanência com validade a contar de 01.05.2012.\r\nDE 09.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-23/200788/2012 - ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA - CPF 025.815.087-44. CONCEDO auxilio funeral referente ao ex-servidor DANIEL PAULA DA SILVA, matrícula nº 1804357-0.\r\nDE 10.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-23/003/218/2013 - MARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1803251-6. CONCEDO o benefício abono de permanência com validade a contar de 19.03.2013.\r\nId: 1488442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488446": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/04/13\r\nProc. nº E-09/2050/1702/12 - Franklin de Sá Batuli, matr. nº 192.727- 6, IDF 2.980.473-6 - períodos base: 07/02/2000 a 04/02/2005, e de 05/02/2005 a 03/02/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/52484/1996/2012 - Ilídio José Pereira, matr. nº 268.605- 3, IDF 2.997.307-4 - período base: 14/11/2007 a 11/11/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/157/1915/2013 - Manoel Thomaz de Souza Filho, matr. nº 132.982-0, IDF 2.988.813-1 - períodos base: 29/04/96 a 27/04/2001, e de 28/04/2001 a 26/04/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/003995/1111/2012 - Maurício Gentil Porto, matr. nº 269.607-8, IDF 2.942.256-6 - períodos base: 16/10/2000 a 13/10/2005, e de 14/10/2005 a 12/10/2010 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1488446\r\n"
        ],
        "1488450": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/895/114/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALVARO NEIR AFFONSO CORRÊA, matrícula nº 1.121.394-9, Detetive de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/08/1992 e refixados como Inspetor de Polícia de 4ª classe com efeitos a contar de 22/06/2001 e de 01/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/002212/1702/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARILDO BASTOS, matrícula nº 144.542-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 28/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/4587/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO PINTO DA FONSECA, matrícula nº 199.518-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 16/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1260/1711/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 123.245-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/6448/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RAPHAEL ROSA DE ALVARENGA FILHO, matrícula nº 173.997-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220783/2011 - Refixados os proventos integrais de inatividade de LUIZ FELIPE DA FONSECA FERREIRA, matrícula nº 809.402-1, Inspetor de Polícia de 5ª classe, na forma do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade integrais do servidor. \r\nId: 1488450\r\n"
        ],
        "1488498": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2013\r\n, Professor Docente I, ID Funcional Professor LÍCITA. \r\nId: 1488498\r\n"
        ],
        "1488504": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Mario Bruno de Oliveira Firmo, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1488504\r\n"
        ],
        "1488505": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.05.2013\r\nCARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHOAssistente Jurídico de Categoria Especial, ID nº 2067165. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 11/12/2012, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.44.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19215550. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19218931. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2013 a , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1488505\r\n"
        ],
        "1488508": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-26/006-48/2013 - JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula 00484-6. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/06/2010 e progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/006-49/2013 - KÁTIA SIMONE GOMES PAES DANTAS, TNS- Apoio Acadêmico, matrícula 00889-6. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/02/2013. \r\nCONCEDO, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006, avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006 e Portaria CADQ 01/2009, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 1488508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488509": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-26/070.192/2013 - VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 00919-1, TNS - Análise de Planejamento e Finanças - Concedo 03 (três) meses de licença especial, períodos base de 28/03/2008 a 26/03/2013. \r\nId: 1488509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488510": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-26/006/95/2013 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 23/03/2013, com término previsto para 22/03/2015, para o servidor MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JÚNIOR, matrícula 00720-3.\r\nId: 1488510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488511": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-15/021.557/2004 - Mônica de Lima Monteiro, Id. Funcional nº 0000640026, matrícula 00907-6. Concedo aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 22/02/2012.\r\nId: 1488511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488526": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2013\r\n- CARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, Técnico de Nível Superior, matrícula 838-3 (UENF) e DiretorCampos dos Goytacazes, tornando sem efeito o despacho de 13/03/2013, publicado no D.O. de 25/03/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nJORGINETE PERCILIANO DOS SANTOS - Vínculo 1 ( e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0240150 (Ministério da Saúde) LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, tornando sem efeito o despacho, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\npublicados no D.O. de 03/05/2013.\r\n\r\nÕES\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2013\r\nTELMA SOARES BARRETO\r\n...\r\n...\r\n\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n18.04.2013\r\n2\r\n43589332 - Vínculo 1...\r\nProfessor Docente I, ID Funcional 43589332 - Vínculo 1 ...\r\nId: 1488526\r\n"
        ],
        "1488556": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2013\r\nLEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nZORAIA NASCIMENTO PACHECO, . 19, .129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu01/02/2008 a 28/02/2013.\r\nId: 1488556\r\n"
        ],
        "1488567": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas, referente à do Convênio nº 102/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 232.261,46 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\na Prestação de Contas, referente à do Convênio nº 128/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 95.742,01 (noventa e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e um centavo).\r\nId: 1488567\r\n"
        ],
        "1488588": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\nId: 1488588\r\n"
        ],
        "1488592": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2013\r\nProc. nº E-03/1.001.116/95 - AYDÊ ALZIRA POUBEL TONASSI, Prof. Doc. I, mat. nº 280.430-0, período base de 01/09/2007 a 30/10/2012.\r\nProc. nº E-03/11.003.921/2007 - ANA LUCIA PONTES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.814-8, período base de 10/06/2007 a 04/07/2012.\r\nProc. nº E-03/11.003.504/2006 - ANTONIA MARIA SANTOS DOS PASSOS, Servente, mat. nº 284.228-4, período base de 10/08/2005 a 09/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.309/2005 - ALANDIR SELMA JESUS DE SOUZA SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.850-5, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.000.362/97 - CLEA ANSELMO SARTORE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.888-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.247/2001 - CLAUDIA SILVA DE VASCONCELOS, Inspetor de Alunos I, mat. nº 272.637-0, período base de 28/04/2007 a 27/04/2012.\r\nProc. nº E-03/11.001.364/2010 - DENISE GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.924-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.004.363/2007 - HELENA DA PENHA CAMPOS, Servente, mat. nº 5.018.985-1, período base de 13/07/2003 a 08/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.020.210/98 - IONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.398-7, período base de 30/03/2007 a 29/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.000.490/96 - JANE GALVÃO ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.778-8, período base de 01/02/2006 a 30/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.478/2006 - JORCILEIA DA SILVA PIRES, Merendeira, mat. nº 5.010.554-3, período base de 22/03/2007 a 21/03/2012.\r\nProc. nº E-03/11.000.266/2010 - JORGE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.454-8, período base de 23/10/99 a 01/12/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.760/2002 - KÁTIA BITTENCOURT MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.653-3, período base de 10/12/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.005.028/2007 - LILIAN DE ALMEIDA FERREIRA MARINHO, Servente, mat. nº 5.023.617-3, período base de 09/04/2007 a 08/04/2012.\r\nProc. nº E-03/016/550/2013 - LIVIA FERNANDA SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.380-2, período base de 25/02/2008 a 24/02/2013.\r\nProc. nº E-03/1.002.422/95 - MARCIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.640-2, período base de 15/08/2005 a 14/10/2010.\r\nProc. nº E-03/11.003.328/2004 - MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.599-8, período base de 26/11/2007 a 25/11/2012.\r\nProc. nº E-03/11.001.292/2000 - MIRIAM ELIZABETE DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 5.010.337-3, período base de 18/02/2005 a 16/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.161/2001 - MÔNICA DA TRINDADE LOPES MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.019.063-6, período base de 22/08/2007 a 20/09/2012.\r\nProc. nº E-03/11.000.360/2001 - REGINA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.070-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.060.177/99 - ROSANGELA CARVALHO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.765-3, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.751/2006 - ROMILDO LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.219-6, período base de 11/08/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.264/2002 - ROSEMERI RAMOS GOMES, Merendeira, mat. nº 5.011.127-7, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.000.421/94 - SELMA PINTO LOPES, Agente Auxiliar Administrativo II, período base de 01/07/2007 a 27/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.002.683/95 - SONIA REGINA CLIMACO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.505-7, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.505/2004 - STAEEL VILHENA ARGONDIZZO, Merendeira, mat. nº 5.010.661-6, período base de 02/12/2003 a 17/01/2009.\r\nProc. nº E-03/1.003.574/93 - VERA LUCIA MALVAR DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.502-4, período base de 16/01/2006 a 27/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.002.452/2003 - ARY TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.134-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/11.001.248/2002 - NATALINA CLAUDIO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.014.790-9, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.698/2001 - ONEYDA CARDOSO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.959-6, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.001.478/88 - ODETE DA ROCHA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.102-7, período base de 21/06/2001 a 20/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.463/2012 - OSANA TAVARES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.014.851-9, períodos base de 01/04/98 a 29/04/2003 e de 30/04/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.753/2002 - ROSILENE PEREIRA PEDRO SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.247-3, períodos base de 05/07/99 a 03/07/2004 e de 21/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.536/2012 - SIMONE CELESTINO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.601-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.005.141/87 - ONEYDA CARDOSO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.404-3, períodos base de 28/03/97 a 18/06/2002 e de 19/06/2002 a 18/06/2012.\r\nProc. nº E-03/016/192/2013 - ZELINA MOUTINHO, Servente, mat. nº 5.015.102-6, períodos base de 26/08/95 a 25/08/2000; de 26/08/2000 a 14/09/2005 e de 15/09/2005 a 14/09/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.004.880/2010 - TANIA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.556-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativos períodos base de 21/08/86 a 20/08/91; de 21/08/91 a 09/10/96 e de 10/10/96 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.707/2012 - MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA EPIFÂNIO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.317-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/02/86 a 18/02/2001 e de 06/06/2002 a 05/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.001.928/78 - ILZE FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 51.205-3. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa ao período base de 03/03/75 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/016/122/2013 - ANA MARIA BELMONT DA SILVA, Servente, mat. nº 1.201.897-4.\r\nProc. nº E-03/016/110/2013 - CELMA MENEZES DOS SANTOS COELHO, Servente, mat. nº 273.396-2.\r\nProc. nº E-03/11.003.067/2012 - CREMILDA DIAS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.014.412-4.\r\nProc. nº E-03/016/273/2013 - IZAURA VELOSO DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.450-8.\r\nProc. nº E-03/016/191/2013 - MARIA CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.185-5.\r\nProc. nº E-03/016/372/2013 - MARIA ISABEL GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.722-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n.\r\nProc. nº E-03/3.700.226/96 - LUCIA OLIVEIRA DE LIMA, Servente, mat. nº 273.522-3, período base de 15/01/2008 a 04/04/2013.\r\nProc. nº E-03/4.410.040/2006 - MAGDA ADRIANA MARTINS GIANINI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.259-9, período base de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.143/2000 - MARIA DE LOURDES ROMANO DE SOUSA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.552-2, período base de 27/10/2006 a 26/10/2011.\r\nProc. nº E-03/6.300.016/2000 - MARIA DA GRAÇA DE MELO ABRANTES, Merendeira, mat. nº 273.524-9, período base de 13/02/2008 a 14/03/2013.\r\nProc. nº E-03/7.900.465/95 - MARIA TEREZA MARCELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.272-0, período base de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-03/8.000.020/95 - NILDÉIA DE ALMEIDA CRUZ, Merendeira, mat. nº 276.618-6, período base de 01/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.801.278/2012 - MÁRCIA REGINA LIMA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 251.603-7, período base de 09/04/98 a 08/04/2003.\r\nProc. nº E-03/011/485/2013 - JOSELI MACHADO DOS SANTOS CASA NOVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.572-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/011/509/2013 - KARINA APARECIDA FERREIRA DIONÍZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.309-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/011/569/2013 - AMADEU DA SILVA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.545-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n.\r\nProc. nº E-03/1.310.430/2004 - MARILENE DE ALMEIDA MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.377-8, períodos base de 19/06/2001 a 18/07/2006 e de 19/07/2006 a 18/07/2011.\r\nProc. nº E-03/1.311.246/2001 - ROSANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.752-4, períodos base de 13/05/99 a 12/05/2005 e de 29/06/2006 a 14/07/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.700.549/95 - JULIANE BORGES FELIX TRAVASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.679-7, períodos base de 02/06/95 a 01/07/2000; de 02/07/2000 a 16/07/2005 e de 17/07/2005 a 29/09/2010.\r\nProc. nº E-03/011/525/2013 - LUCIANA MORAES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.721-3, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 23/02/2008 e de 24/02/2008 a 23/02/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/011/491/2013 - RITA HELENA ROMANO SANARELLI COSTA, Servente II, mat. nº 1.204.119-0.\r\nProc. nº E-03/011/508/2013 - VANDA APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.759-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.310.676/2008 - JANAYNA APARECIDA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.403-8, período base de 22/02/2008 a 21/02/2013.\r\nProc. nº E-03/5.000.065/95 - SUELI CARDOSO FERREIRA CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 277.996-5, período base de 30/01/2008 a 28/02/2013.\r\nProc. nº E-03/5.000.118/89 - LUIZ UBIRATÃ DE ALMEIDA PIFANO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.305-4, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\nProc. nº E-03/7.900.476/87 - LUCIA HELENA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.494-1, período base de 11/11/2007 a 10/11/2012.\r\nProc. nº E-03/10.802.485/2011 - CREUZA DE AZEVEDO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.622-3, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.802.486/2011 - MAGDA URSELINO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.359-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.803.112/2012 - JUREMA DUARTE DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.495-4, período base de 15/02/2008 a 15/02/2013.\r\nProc. nº E-03/011/604/2013 - ANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 937.981-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nProc. nº E-03/011/605/2013 - JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.635-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/011/792/2013 - ANNA PAULA BENETELLO MOURA POSSATO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.456-2, período base de 29/06/2007 a 12/08/2012.\r\nProc. nº E-03/011/794/2013 - ISABEL CRISTINA SANTOS FARIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.179-7, período base de 21/06/2005 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-03/011/832/2013 - MARLUCE AYELLO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.625-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.710.071/98 - ANGELA VIANA PASCHOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.619-9, períodos base de 15/07/2000 a 14/07/2005 e de 15/07/2005 a 14/07/2010.\r\nProc. nº E-03/011/873/2013 - ERANI CAETANO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.026-1, períodos base de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/011/575/2013 - ELIANA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.583-7, períodos base de 15/09/89 a 14/09/94; de 06/02/2002 a 05/02/2007 e de 06/02/2007 a 26/04/2012.\r\nProc. nº E-03/011/767/2013 - TERESA CRISTINA FERNANDES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.755-2, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99; de 01/09/99 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.500.132/95 - JUSSARA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.238-8, períodos base de 20/09/92 a 19/09/97; de 20/09/97 a 19/09/2002; de 20/09/2002 a 19/09/2007 e de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/011/585/2013 - ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.033-8, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93; de 11/03/93 a 10/03/98; de 11/03/98 a 10/03/2003 e de 11/03/2003 a 29/05/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/011/574/2013 - ELIANA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.583-7.\r\nProc. nº E-03/011/618/2013 - NEUZA SUELY RODRIGUES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.014.376-7.\r\nProc. nº E-03/011/649/2013 - MARIA APARECIDA MAIA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.095-4.\r\nProc. nº E-03/011/677/2013 - ELIZETE DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.570-0.\r\nProc. nº E-03/011/594/2013 - SHERLEI GENI PAIVA DUARTE FERNANDES, Servente, mat. nº 5.002.227-6.\r\nProc. nº E-03/011/906/2013 - WILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.990-0.\r\nProc. nº E-03/011/914/2013 - GILSARA CARDOSO DE FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.701-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.500.354/89-ANGELA MARIA SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 237124-3, período base de 11/11/2004 a 24/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.701.133/94-ROSANGELA DE SOUZA SALES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.132-9, período base de 22/06/93 a 02/08/98.\r\nProc. nº E-03/1.701.327/94-ALCINEIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.890-1, período base de 15/03/2003 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.703.955/94-LIDIANI GOMES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 236.127-7, período base de 24/07/2004 a 23/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.800.023/94-MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.273-7, período base de 10/12/2005 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.701.241/96-MARIA HELENA CRUZ COELHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.450-0, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.701.674/96-SILVANA GOMES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.822-0, período base de 27/04/2007 a 26/04/2012.\r\nProc. nº E-03/1.500.211/97-WANDERLÉA MEDEIROS DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.842-8, período base de 14/03/2007 a 13/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.710.090/98-ANA MARIA LIRIO DA FONSECA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.617-9, período base de 19/11/2007 a 17/01/2013.\r\nProc. nº E-03/2.810.119/98-SILVANA HENRIQUE LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.828-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.268/99-SILVANIA SERODIO MALAFAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.911-3, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.104/2000-SONIA ROSA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.588-7, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.730.280/2000-RITA DE CASSIA DA SILVA BRANCO, Merendeira-Ciep, mat. nº 5.001.387-9, período base de 20/09/2004 a 02/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.077/2001-JORGE LUIZ DA SILVA ALVES, Zelador/Vigilante-Ciep, mat. nº 5.001.426-5, período base de 01/07/2007 a 20/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.730.276/2001-MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DE AS, Merendeira-Ciep, mat. nº 5.005.364-4, período base de 03/04/2004 a 07/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.469/2002-ARLENE GOMES RANGEL, Agente Administrativo de Biblioteca-Ciep, mat. nº 5.005.360-2, período base de 15/11/2006 a 14/11/2011.\r\nProc. nº E-03/11.300.501/2002-DINORAH DE ANDRADE TERRA, Merendeira-Ciep, mat. nº 5.006.139-9, período base de 06/04/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.272/2003-GILENO DOMINGOS DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.999-6, período base de 01/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.396/2004-MARCIA VALERIA RIBEIRO TAVARES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.910-1, período base de 05/11/2005 a 04/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.420/2004-GIANNI SOUZA MIRANDA AMOY, Prof. Doc. I, mat. nº 837.862-2, período base de 07/04/2004 a 16/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.406.341/2008-SALVADOR DOS SANTOS GOMES, Servente, mat. nº 1.200.839-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.407.412/2008-CONCENI CARVALHO MARQUES E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.249-2, período base de 04/02/2007 a 30/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.401.115/2011-GRASIELA PINTO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 844.694-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.403.985/2012-DEISIMAR TAVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.445-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.037/2012-MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.173-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.404.038/2012-LUCIANA THOMAZ DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.775-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.059/2012-ROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.702-9, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.404.091/2012-GRASIELA PINTO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.525-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.405.080/2012-JANAINA DE SOUZA MOREIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.953-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/004/592/2013-FABIANE MARIA VIEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.693-9, período base de 11/02/2008 a 22/02/2013.\r\nProc. nº E-03/004/858/2013-ALESSANDRA MARCHI DA SILVA JACINTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.045-9, período base de 07/03/94 a 08/05/99.\r\nProc. nº E-03/004/986/2013-ISABELA MARLEN VIANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.815-8, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\nProc. nº E-03/004/1170/2013-JANAINA DE SOUZA MOREIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 942.106-6, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nProc. nº E-03/004/1228/2013-MARIA CAROLINA BITENCOURT DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.141-2, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.720.117/2003-ROSANGELA MOREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.763-0, períodos base de 30/08/2000 a 29/08/2005 e de 10/12/2007 a 3/01/2013.\r\nProc. nº E-03/10.404.130/2012-WEMERSON PRIMO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.950-7, período base de 16/09/2002 a 15/09/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702.216/93-MARTA CAMPISTA CODEÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.121-2, períodos base de 22/06/93 a 21/06/98; de 22/06/98 a 21/07/2003 e de 22/07/2003 a 06/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.403.994/2012 - MARCIA VALERIA AZEVEDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 289.829-4, período base de 12/06/96 a 11/06/2011.\r\nProc. nº E-03/004/859/2013-ROSANE DO ROSARIO ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.304-1, períodos base de 28/10/86 a 28/12/91; de 01/07/95 a 30/06/2000 e de 06/02/2003 a 05/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n.\r\nProc. nº E-03/1.701.523/95-NILCE MANHÃES DA SILVA, Servente III, mat. nº 1.204.788-2, período base de 02/08/92 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.404.474/2011-RENATO ROCHA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.464-9, período base de 10/03/88 a 09/03/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1488592\r\n"
        ],
        "1488599": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2013\r\nProc. nº E-03/10.103.637/2012 - ROSE MARY DE ALMEIDA SIQUEIRA, CIC: 358.605.967-15. \r\nProc. nº E-03/002/40/2013 - ANTONIO CARLOS GOUVEA, CIC: 926.987.607-10. \r\nProc. nº E-03/012/705/2013 - MARIA JOSÉ DE FATIMA SILVA RIBEIRO, CIC: 036.723.297-97. \r\nProc. nº E-03/014/701/2013 - BENEDITA JACINTHO DOS SANTOS, CIC: 070.278.127-46. \r\nProc. nº E-03/001/243/2013 - LUDMILA VALERIA PEREIRA DE ALMEIDA, CIC: 005.942.697-76. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1488599\r\n"
        ],
        "1488604": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 26.041,00 (vinte e seis mil e quarenta e um reais), com vistas à contratação do curso de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, por Inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1488604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488608": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nProcesso nº E-12/042.361/1995 - PAULO ROBERTO GABRIEL DE PAIVA, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, de 12 (doze) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruído , referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998.\r\nDE 03.05.2013\r\nILVA, matrícula nº 272.398-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29.07.1997 a 25.07.2012.\r\nADEMAS GOULART PACHECO JUNIOREngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.220-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a , conforme Certidão emitida em 11.04.2013, no período de 01.12.2009 a 10.02.2010, computando-se o total de 72 (setenta e dois) dias de Serviço Público.\r\nDE 25.04.2013\r\n*Processo nº E-17/004/125/2013 - TEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 24/01.518-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.08.1993 a 24.07.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 02.05.2013.\r\nId: 1488608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488612": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 238.207-5, Professor Docente II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 4.833-0, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nMIRIAM MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 147.818-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 667.092-1, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 506.359-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 154.714-0, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 283.102-2, Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 189.186-0, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nLILIAN LIMA ALVES, matrícula 261.449-8, Analista de Controle Interno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 694.412-8, Técnico de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 185.259-9, Nutricionista, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 185.313-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 154.100-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nId: 1488612\r\n"
        ],
        "1488617": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a contar de 11.04.2013.\r\nId: 1488617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488623": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 853.064-4, Delgado de Polícia de 1ª Classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/04/2013.\r\nId: 1488623\r\n"
        ],
        "1488628": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCEL PM RG 40.517 PAULO FREDERICO BORGES CALDASTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/03/2013.\r\nId: 1488628\r\n"
        ],
        "1488642": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2013\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA LEMOS, no valor de R 17.377,83 (dezessete mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\nJOSE CARLOS SANTINI TAVARES, no valor de R 2.520,84 (dois mil quinhentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), referente retroativo adicional de qualificação.\r\nROSENEIA CAVALCANTI TEIXEIRA, no valor de R 6.681,81 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), referente retroativo a abono de permanência.\r\nId: 1488642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488644": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 14.979,63 (quatorze mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2012, pagas na competência fevereiro de 2013. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 252,51 (duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente ao exercício de 2012, pagas na competência março de 2013. \r\nId: 1488644\r\n"
        ],
        "1488648": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2013\r\nProcesso nº E-03/008.411/2005 - MARILÉA MORAES DE CARVALHO, ID Funcional nº 39236838/1, Merendeira - CIEP, período base de 19/06/2007 a 23/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.861/2007 - THALITA VIDAL CARLETTO DE MOURA, ID Funcional nº 38209144/1, Prof. Doc. II, período base de 01/10/2006 a 15/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/4.310.172/2003 - LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 32814046/1, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03/08/2000 a 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-06/14.195/2000 - REGINA PASSOS, ID Funcional nº 20398930/1, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 31/10/94 a 30/10/99 e de 31/10/99 a 12/11/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/9.945/2012 - NILSA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32725850/1, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 09/03/87 a 03/06/92; 01/09/94 a 26/09/99 e de 27/09/99 a 26/09/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-06/14.681/2000 - LUIZ DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 19858957/1, Auxiliar de Serviços Gerais. Anote-se, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20/12/94 a 19/12/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores, e não como constou no despacho de 02/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013.\r\nProcesso nº E-03/001/2176/2013 - PATRICIA CESÁRIO DA MOTTA, ID Funcional nº 35462671/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 01/03/2008 a 28/02/2013, e não como constou no despacho de 02/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013\r\nProcesso nº E-03/008.327/2012 - SANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, ID Funcional nº 39636135/1, Prof.Doc. II. Anote-se, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 05/02/81 a 06/03/86; de 07/03/86 a 20/04/91; de 21/04/91 a 25/04/96; de 26/04/96 a 10/05/2001; de 11/05/2001 a 10/05/2006 e de 11/05/2006 a 25/05/2011, e não como constou no despacho de 02/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013.\r\nProcesso nº E-03/009.287/2012 - VIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO, ID Funcional nº 41995147/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010 e não como constou no despacho de 21/01/2013, publicado no D.O. de 24/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.900.488/2008 - AIMÉE OLIVEIRA DE PAULA, matrícula nº 1.167.265-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.700.510/95 - ANA INACIA DE VARGAS REBELO, matrícula nº 144.025-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/12.575/96 - ANGELA MARIA REBEL DE CARVALHO, matrícula nº 109.518-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/97.\r\nProcesso nº E-01/602.986/2004 - CONCEIÇÃO PARREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.201.362-9, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 21/03/2013, publicado no D.O. de 25/03/2013\r\nProcesso nº E-03/6.810.159/2008 - DALVA HELENA RANGEL LIMA, matrícula nº 158.420-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.010.210/2008 - DILA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 165.751-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.323/2010 - DOROTHY NASCIMENTO MARTINS, ID Funcional nº 41062035/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.218/2003 - ELANE DAIHA DA SILVA REIS, matrícula nº 166.092-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.004.219/2007 - ELIACI AMADO DOS REIS, matrícula nº 1.508.564-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.203.536/2009 - EUNICE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 275.603-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.188/2010 - EVALDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA, matrícula nº 129.557-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010\r\nProcesso nº E-03/202.770/2005 - FRANCISCO CARLOS MOURA, matrícula nº 165.555-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.910.195/2009 - GUARACI SANTOS BARBOZA, ID Funcional nº 40419215/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.559/2007 - HELOISA BRANCO DE MENEZES, matrícula nº 188.084-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/100.059/2008 - JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.161.275-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.720.015/2003 - JOSÉ SOARES PESSANHA, matrícula nº 1.203.792-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/810.166/97 - LUCIANA MARIA LIMA SOUTO DE VASCONCELOS TORRES, matrícula nº 037.291-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.600.335/96 - LUIZ FERNANDO WAGNER PINHEIRO, matrícula nº 97.338-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.201.654/2010 - MARGARIDA BOTELHO DOS SANTOS, matrícula nº 233.468-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.710.035/2008 - MARGARETH BASTOS FRANÇA, matrícula nº 194.892-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.180/2010 - MARIA AMELIA DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 255.492-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.570/2009 - MARIA ANTONIA CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 280.327-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.989/2008 - MARIA CRISTINA SADDOCK DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 4.875-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.251/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, matrícula nº 1.201.826-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.103.544/2004 - MARIA DA PENHA PEREIRA BIGNON, matrícula nº 76.374-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.365/2006 - MARIA DO CARMO FINGOLO DOS SANTOS, matrícula nº 164.173-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.063/2003 - MARIA IZABEL DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 679.226-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.124/2008 - MARIA LUIZA SOARES, matrícula nº 001.913-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.406.724/2008 - MARIA MADALENA SOARES GOMES, matrícula nº 163.735-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.293/96 - MARIA SILVA CABRAL, matrícula nº 662.862-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/96.\r\nProcesso nº E-03/10.400.982/97 - MARIA SONIA DE BARROS CORDEIRO, matrícula nº 500.400-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.720.422/2005 - MARILDA RIBEIRO DE SÁ, matrícula nº 188.547-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/006.195/2006 - MARILENE MARINHO DE CARVALHO, matrícula nº 155.517-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.400.848/2008 - MARILIA VAZ FELIX, matrícula nº 162.552-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.810.003/2010 - MARINÉA FERREIRA DIAS, matrícula nº 188.211-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.300/2008 - MARTA ELENA FERREIRA VASCONCELLOS, matrícula nº 163.868-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.005.282/2008 - MATILDE BARCELLOS COSTA DA SILVA, matrícula nº 237.742-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.017/2010 - MIRACY ALVES DE FREITAS, matrícula nº 250.217-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.487/2006 - NILZA XAVIER RAMOS, matrícula nº 244.641-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.405.424/2008 - NORMA REGINA GOMES VIANA DA SILVA, matrícula nº 158.566-0, Prof.Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.410.073/97 - PAULA REGINA LARANGEIRA DE MORAES, matrícula nº 503.626-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2002, revogando-se o despacho de 12/08/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.234/2010 - ROSANA DA COSTA BARROS, ID Funcional nº 40000958/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.710.047/2007 - SILOÉ GONÇALVES CANELLA, matrícula nº 199.838-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.010.293/2006 - SILVIA REGINA MUNIZ RAYBOLT, matrícula nº 151.211-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.210.042/2007 - SUSETE LEMOS DE FREITAS, matrícula nº 151.349-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.115/2010 - SUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, ID Funcional nº 404105552/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-01/650.583/83 - SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, matrícula nº 86.550-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-01/600.046/92 - THARCEU NEHRER, matrícula nº 123.617-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/91.\r\nProcesso nº E-03/2.310.445/2008 - VANDA MARIA DA SILVA AFONSO, matrícula nº 519.457-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/203.394/2009 - VERA LUCIA XAVIER, ID Funcional nº 35732911/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.096/2000 - WALNEY BARROSO DOS SANTOS, matrícula nº 113.630-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2000.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nProcesso nº E-08/222.965/2007\r\nOnde se lê: ... MARIA JOSÉ DA SILVA...\r\nLeia-se: ... MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA...\r\nProcesso nº E-08/220.664/2008\r\nOnde se lê: ... NADIA MARCELLO FERREIRA...\r\nLeia-se: ... NADIA MACELLO FERREIRA...\r\nId: 1488648\r\n"
        ],
        "1488650": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/05/2013\r\nProc. nº E-03/024/98/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 078/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMMA CLAIRE PLATAIS, conforme documentos expedidos pela Walter Johnson High School, em Bethesda, no Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/024/120/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 079/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Ukiah High School, em Ukiah, Estado do Oregon, Estados Unidos da América,ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1488650\r\n"
        ],
        "1488655": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto nº nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SubTen PM Adilson Sperduto, RG nº 47.964, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Políticas de Seguranças na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nos termos do Decreto nº nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Gileno Alves de Lima, RG nº 19.779, para exercer o cargo de Diretor de Projetos de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nà disposição do servidor estadual da EMOP, José Paulo da Fonseca e Silva Pessoa, matrícula nº 353.008-6, Advogado, para a SSCS/Rádio Roquete Pinto.\r\nos termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Gilberto dos Santos Júnior, RG nº 19.800, para a SES/Subsecretaria Executiva.\r\nà disposição do servidor estadual da TURISRIO, Fatima Cassia Siciliano, matrícula nº 829-2, Assistente de Administração, para a SEASDH.\r\nconsoante os termos do Art. 1º , § 1º, Inciso II, do Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Jocelane Ferreira da Silva, matrícula nº 5.014.114-2, Professor Docente II, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, Lauricy Fátima Silva de Jesus, ID Funcional 36965642, Professor Docente II e Miriam Magalhães de Freitas, ID Funcional 39250555, Professor Docente I, para exercerem o cargos de Secretária e Subsecretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento na Prefeitura Municipal Duque de Caxias.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Astrid de Souza Brasil Nunes, Oficial de Administração, Matrícula nº 283.974-4, para a SEESQV.\r\nà disposição do servidor estadual da SETRAB, João Carlos Lansillote, Matrícula nº 264.177-7, Agente Administrativo, para a SETUR.\r\nautorização publicada no Diário Ofício 01 de julho de 2011, no sentido de constar a lotação do servidor PM Jorge Luiz Siqueira da Silva, RG nº 66.630, para a Coordenadoria de Brigada de Institucional de Segurança a contar de abril de 2013.\r\no autorizo da disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Tem BM Moacyr Fiares Pereira Júnior, RG nº 40.034, publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 2013, conforme a solicitação do Secretário de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 1488655\r\n"
        ],
        "1488733": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 8100911-0, Odontólogo, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.555-2, Analista Contábil, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 2.190-7, Inspetor de Trânsito, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 2701670-8, Analista Ambiental/Arquiteto, do Quadro I, da antiga FEEMA, atual INEA, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8101063-9, Enfermeiro, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 242.811-8, Professor Docente, II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 74.001-9, Professor Do cente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 268.423-1, Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 235.432-2, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 060-4, Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro I, da JUCERJA, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 360.782-7, Técnico de Planejamento, do Quadro I, da antiga SERLA, atual INEA, por falta de amparo legal.\r\nId: 1488733\r\n"
        ],
        "1488734": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2013\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 861.900-9, Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 25, da SES, mantendo a exoneração a pedido.\r\nDE 02.05.2013\r\no pedido de exoneração do servidor , matrícula 888.846-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com o art. 76 do Decreto-Lei nº 220/1975, e art. 342 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1488734\r\n"
        ],
        "1488788": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 609,84 (seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a débitos de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, fundamentado pelo art. 82 da Lei nº 287/1979 e Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1488788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488789": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.499,00 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais), a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE Rio, referente a débito de contribuição institucional do mês de dezembro/2012, fundamentado pelo art. 82 da Lei nº 287/1979 e Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1488789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488804": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROC. Nº E-01/338780/2012 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.302.648/0001-76, no valor de R 27.850,00 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1488804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488806": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2012, que tem como objeto aquisição de 04 (quatro) estações de trabalho e 0 8(oito) monitores, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas, Item 01 - VIXNU COMÉRCIO LTDA, valor total de R 7.599,20 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos), Item 02 - JAIRO ANTONIO ZANATTA, valor total de R 30.296,00 (trinta mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2012, que tem como objeto aquisição de equipamentos, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas, Item 01 - VIBHUTI COMÉRCIO LTDAItem 02 - MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R 467,46 (quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos), Item 03 - JAIRO ANTONIO ZANATA - R 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais), Item 04 - MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R 2.674,00 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\nId: 1488806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488807": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nProc. nº E-01/701618/1996 - MARIA CRISTINA LATTANZI LOUREIRO - .\r\nDE 22/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/18065/1972 - JOSÉ ALVES DA FONSECA.\r\nProc. nº E-01/714311/1994 - ALAILTON DE LIMA BARBOSA.\r\nProc. nº E-08/603642/1996 - YVONNE CHEVRAND GOMES DA SILVA.\r\nDE 25/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/726688/1991 - LUIZ GONZAGA PEREIRA BAPTISTA E OUTROS. \r\nProc. nº E-01/727354/1994 - MARCIO BATISTA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/707456/1996 - GERALDINO CRUZ DO NASCIMENTO. \r\nDE 02/04/2013\r\n. \r\nDE 10/04/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/04/2013\r\nProc. nº E-01/710299/1996 - ADRIANA SARDINHA DE AZEVEDO MARQUES - . \r\nId: 1488807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488808": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/721638/1989 - ABILIO CLAUDIO DE LAURO SOUZA - AUTORIZO.\r\nDE 09/01/2013\r\nProc. nº E-01/714750/1998 - CARLOS ALBERTO TAVARES VIANNA - \r\nDE 22/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703988/1995 - NEY DA SILVA MONTEIRO.\r\nProc. nº E-01/717285/1995 - JOÃO BATISTA DA SILVA. \r\nDE 25/03/2013\r\n. \r\nDE 26/03/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1488808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488811": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/3342/1973 - ADILMA DA MOTTA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/725858/1988 - MARTINHO VIEIRA SERPA.\r\nProc. nº E-01/703803/1994 - NILSON FONSECA DE MENDONÇA. \r\nProc. nº E-03/012301/2008 - CÍNTHIA MIRANDA.\r\nDE 03/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714077/1987 - PEDRO JOSE DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/719335/1990 - ERONILDO LUIZ DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/723865/1992 - JARBAS SILVA.\r\nDE 05/04/2013\r\nProc. nº E-01/720078/1991 - AGOSTINHO MARQUES TRAVASSOS FILHO E OUTROS -\r\nId: 1488811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488812": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nAUTORIZO. \r\nDE 06/03/2013\r\nINDEFIRO. \r\nDE 13/03/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 26/03/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 27/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/321693/1968 - HONÓRIO FERREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/714406/1985 - EDMUNDO PLINIO ALVIM.\r\nProc. nº E-01/705405/2002 - NELSON XAVIER.\r\nProc. nº E-12/418833/2012 - RAIMUNDA MADALENA MORAES CARDOSO - .\r\nId: 1488812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488813": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716064/1990 - WALQUIRIA DUARTE BESSA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/318616/2012 - MARIA HELENA VIEIRA DE FIGUEIREDO E OUTRA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302391/2009 - MARLY DAISY MATOSO.\r\nProc. nº E-01/320510/2011 - LUCY DAY PEREIRA DA SILVA.\r\nId: 1488813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488827": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.05.2013 \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 24/2012, visando a aquisição de material de consumo para laboratórios didáticos, iniciada na Sessão Pública de 27/08/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\nId: 1488827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488828": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nFica aplicada multa de 50 UFIR'S, no valor de R 113,76 (cento e treze reais e setenta e seis centavos), aplicada ao permissionário Cristina Collazo Gomez, pelo não cumprimento da Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão de Uso (TPUT nº 18/012/2013) do processo nº E-18/002/52/2013, referente ao Curso Livre “Atrás das Nossas Pegadas”.\r\nId: 1488828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488841": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/300060/2012 - ALLAN KARDEC RIBEIRO DE SANTA'ANNA - \r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712064/2003 - ANDERSON MELO DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/711797/2006 - WILSON TAVARES.\r\nProc. nº E-01/703891/2007 - PEDRO EURYPES LAGES JUNIOR\r\nId: 1488841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488842": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 01/302722/1959 - MANOEL FLORENCIO DA SILVA\r\nProc. nº E-01/713709/1996 - ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO.\r\nProc. nº E-01/702085/1998 - CARLOS JOSE DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/710993/2000 - RAIMUNDO MACIEL BASTOS.\r\nProc. nº E-01/706853/2003 - FERNANDO HENRIQUE COUTO ESTRELLA.\r\nId: 1488842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488843": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/714210/1981 - NELSON LAHEI PEDROSA LANEUVILLE - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/723832/1984 - PAULO FERNANDES FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/710556/2004 - WILSON DE MELLO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/329474/1969 - DORVAL BARBOSA DE ALMEIDA.\r\nProc. nº 01/300815/1972 - JOSÉ DA CUNHA BARBOSA. \r\nProc. nº E-01/723153/1984 - NELSON PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/700314/1999 - VALDEMIRO BATISTA.\r\nDE 11/03/2013\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/723724/1993 - ADENILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - \r\n\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/03/2013\r\nId: 1488843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488844": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/332986/1956 - CALIXTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº01/330825/1967 - EDESIO DE OLIVEIRA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/719407/1985 - FRANCISCO GOMES DE FREITAS. \r\nProc. nºE-01/711665/2000 - EBER JOSE PENSO.\r\nProc. nº E-01/707139/2002 - SONIA REGINA RIBEIRO DINIZ.\r\nProc. nº E-01/716195/2002 - PERY DA SILVA JACARANDA.\r\nProc. nº E-01/701873/2003 - MANOEL GONÇALVES D'ASCENSÃO.\r\nId: 1488844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488859": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/05/2013\r\no resultado do PE Nº 025/2012, com base nas fundamentações constantes nos autos em referência, conforme art. 49, caput, § § 1° e 3° da Lei nº 8.666/93; para tal, torno sem efeito o ato de homologação inserto na publicação do DOERJ de 08 de agosto de 2012, página 9, 1ª coluna. Por indução, declaro a revogação da Ata de Registro de Preços 012/2012 celebrado com a empresa LCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 05.801.901/0001-04 de acordo com o art. 49, § 2º da Lei nº 8.666/93; para tal, torno sem efeito o extrato contratual inserto na publicação do DOERJ de 14 de agosto de 2012, página 27, 2ª coluna. Abro prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1488859\r\n"
        ],
        "1488863": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/727068/1986 - THEREZA ANA COSTA DIAS\r\nProc. nº E-01/729499/1983 - DANIEL JOSE DE BRITO\r\nProc. nº E-01/708408/1986 - HERONIDES CARDOSO MATHEUS\r\nProc. nº E-01/729002/1992 - ANTENOR DOS REIS CORREA\r\nProc. nº E-01/707630/2003 - NILO CESAR CHAMBARELLI\r\nProc. nº E-01/704913/1991 - NESTOR DE MIRANDA PINTO\r\nId: 1488863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488870": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 257.139,43, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nALERJ 4980/2012\r\nEDIVALDO GONÇALVES DA SILVA\r\nR 4.794,38\r\nALERJ 19862/2011\r\nSONIA PORTES VASQUES FERREIRA\r\nR 26.175,56\r\nALERJ 2810/2013\r\nCATIA CATARINA LOUREIRO ARAGÃO\r\nR 11.695,45\r\nALERJ 5828/2012\r\nRAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS\r\nR 23.131,95\r\nALERJ 2971/2013\r\nORLI APARECIDA JUSTINO\r\nR 26.971,09\r\nALERJ 11312/2012\r\nMAURO CEZAR RODRIGUES CARDOSO\r\nR 24.146,49\r\nALERJ 21487/2011\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO ANTUNES\r\nR 4.991,34\r\nALERJ 17326/2011\r\nLUCILENA DE CASTRO MESQUITA\r\nR 13.658,70\r\nALERJ 13908/2012\r\nCARLOS EDUARDO CAMINHA\r\nR 12.386,70\r\nALERJ 10452/2012\r\nLEONARDO MOREIRA DIAS\r\nR 5.054,87\r\nALERJ 11075/2012\r\nANDERSON DE SOUZA GOMES\r\nR 10.012,13\r\nALERJ 8354/2012\r\nALTAIR PONTES PEIXOTO\r\nR 3.494,56\r\nALERJ 12733/2012\r\nRAPHAEL MOREIRA DIAS \r\nR 2.208,75\r\nALERJ 22301/2011\r\nEDUARDO GUIMARÃES DIAS\r\nR 809,74\r\nALERJ 20041/2011\r\nELIANA ANALIA DIAMANTINA\r\nR 11.314,02\r\nALERJ 17923/2011\r\nIZABEL GONÇALVES CABO NASCIMENTO\r\nR 7.732,34\r\nALERJ 4011/2011\r\nFABRÍCIO JOSE CARLOS DE QUEIROZ\r\nR 20.436,62\r\nALERJ 9796/2012\r\nEDIANE PACHECO DE PINHO RODRIGUES\r\nR 15.343,23\r\nALERJ 9581/2012\r\nCLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES\r\nR 26.359,56\r\nALERJ 3156/2012\r\nGILSON MATTOS AMORIM\r\nR 36,01\r\nALERJ 17876/2011\r\nDARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO\r\nR 6.385,94\r\nTOTAL\r\nR 257.139,43\r\nId: 1488870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488871": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/05/2008\r\nProc. nº E-09/023537/1074/2008\r\nOnde se lê: ... período base: 02/02/03 a 31/01/07.\r\nLeia-se: ...período base: 02/02/03 a 31/01/08.\r\nId: 1488871\r\n"
        ],
        "1488874": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\ncom eficácia a contar de 22/12/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor GUALNIR STIVANELLOAgente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 189.548-1, Identidade Funcional nº 19267070.\r\nId: 1488874\r\n"
        ],
        "1488877": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.04.2013\r\no afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, matrícula nº 00535-5, no período de 06 a 10 de maio de 2013, para ministrar palestra na Universidade Oklahoma, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 03.05.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\no afastamento da Professora ANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, matrícula nº 10.759-9, no período de 30 de maio de 2013 a 29 de novembro de 2013, para a realização de Estágio Sênior na Universidade do Cabo, África do Sul, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 29.04.2013\r\n- MESSIAS GONZAGA PEREIRA, (seis) meses de licença especial \r\nId: 1488877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488883": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/05/2013\r\na inexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.37, com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1488883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488889": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\nFREITAS RIOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/004.184-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos dos incisos I do art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979 no período de 09.12.2011 a 23.01.2012 a Prefeitura de Mesquita, no total de 374 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 09.11.2011 a 23.01.2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1488889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488896": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão EletrônicoMATERIAL PARA ANÁLISE ORGÂNICA (VALVULA DE AMOSTRAGEM) E MICROBIOLOGIA ”, Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas:\r\nLOTE 01 arrematado pela empresa AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA - EPP, no valor total de R 2.398,00 (dois mil trezentos e noventa e oito reais).\r\nO LOTE 02 arrematado pela empresa ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nDE 03.05.2013\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônicon° 084/2012, AQUISIÇÃO DE PADRÕES E MATERIAIS CERTIFICADOS PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO - GELAB, a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas:\r\nOS LOTES 02 e 03 arrematado pela empresa HEXAGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor total de R 5.204,00 (cinco mil duzentos e quatro reais).\r\nO LOTE 01 arrematado pela empresa TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ANALÍTICOS LTDA, no valor total de R 6.950,00 (seis mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nOS LOTES 04, 05 e 06 arrematado pela empresa SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor total de R 87.958,33 (oitenta e sete mil novecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e três centavos)\r\nDE 17.02.2012\r\n- Autorizo a emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para execução da “RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS PONTES PRETA E BAMBUÍ, NO SISTEMA LAGUNAR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ,“ em favor da empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, conforme o Contrato nº 46/2006 - SERLA, assinado em 10/07/2006, objeto do processo em referência. \r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2012.\r\nId: 1488896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488905": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 65 daLei Federal nº 8.666/1993, o acréscimo de serviços no percentual de 24,9% (vinte e quatro vírgula nove) por cento ao quantitativo existente no Contrato INEA nº 39/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de buffet para fornecimento de coffee break, firmado com aNS BUFFET o valor global do contrato para R 189.190,00 (cento e oitenta e nove mil cento e noventa reais) .\r\nId: 1488905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488906": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 043/2012, referente à prorrogação de prazo necessária à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3, sendo 1° trecho: Rodovia RJ-180, Guriri (Campos dos Goytacazes) - BR- 101 (Ponta da Lama/Campos dos Goytacazes) - prorrogação de 90 dias contados de 30/04/2013, transferindo o término para 28/07/2013; 2° trecho: Rodovia RJ-204, Entr. BR-356 (Cacunda/Cardoso Moreira) Entr. RJ-228 (Vila Nova de Campos/Campos dos Goytacazes) - prorrogação de 90 dias contados de 30/04/2013, transferindo o término para 28/07/2013; 3° trecho: Rodovia RJ-149, Entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes - CD) - Entr. RJ-196 (CampoNovo/S. Francisco do Itabapoana) - prorrogação de 60 dias contados de 30.05.2013, transferindo o término para 28/07/2013; 4° trecho: Rodovia RJ-196, Entr. RJ-216 (Campo Limpo/Campos dos Goytacazes) - Div. Campos dos Goytacazes/S. João da Barra (Pipeiras) - prorrogação de 90 dias contados de 30.04.2013, transferindo o término para 28/07/2013; 5° trecho: Rodovia RJ-196, Entr. RJ-232 (Guaxindiba/S. Francisco do Itabapoana) - Barra do Itabapoana (S. Francisco do Itabapoana) - prorrogação de 60 dias contados de 30/05/2013, transferindo o término para 28/07/2013: 6° trecho: Rodovia RJ-204, Entr. BR-101 (Morrro do Coco/Campos dos Goytacazes) - Início do Pavimento (Praça João Pessoa/S. Francisco do Itabapoana) - prorrogação de 60 dias contados de 30/05/2013, transferindo o término para 28/07/2013 e 7° trecho: Rodovia RJ-204, Entr. RJ-228 (Vila Nova de Campos/Campos dos Goytacazes) - Entr. BR-101 (Morro do Coco/Campos dos Goytacazes) - prorrogação de 90 dias contados de 30/04/2013, transferindo o término para 28/07/2013, objeto do processo n° E-17/203.719/2012, a cargo da firma CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04/10. \r\n- AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 046/2012, referente à adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE A LINHA FÉRREA COM 80,70M DE EXTENSÃO E OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, objeto do Processo n° E-17/204.159/2011, a cargo do CONSÓRCIO METROPOLITANA / SANTA LUZIA.\r\n- AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 028/2010, referente à adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do Processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 049/2012, referente à prorrogação de prazo necessária à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 4, sendo 1° trecho: Projeto de Restauração entre RJ-106/RJ-140 da pista dupla - (São Pedro da Aldeia/Botafogo), extensão 10 Km - não houve prorrogação; 2° trecho: Projeto de Implantação da RJ-140 (São Vicente de Paula/Araruama) entre BR-101 (Prof. Souza), extensão 35,70km - prorrogação de 60 dias contados de 30/05/2013, transferindo o término para 28/07/2013 e 3° trecho: Projeto de Implantação, entre BR-101 (Rio Dourado/Casimiro de Abreu) - Ponte do Baião, extensão de 10,710km - prorrogação de 60 dias contados de 30/05/2013, transferindo o término para 28/07/2013, objeto do processo n° E-17/203.720/2012, a cargo da firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04/06.\r\n\r\nAUTORIZO à adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS (RODOVIA DA INTEGRAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 29+17 E 662+2,13, objeto do Processo n° E- 17/204.345/2012, a cargo da firma VILE ROMI ENGENHARIA LTDA.\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 037/2012, referente à prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1, sendo 1° trecho: RJ-220, Entr. BR-356 (Trevo de Raposo/Itaperuna) - Divisa RJ/MG (Porciúncula) - não houve prorrogação de prazo; 2° trecho: RJ-116, Miracema (CD) - Laje do Muriaé (CD) - prorrogação de 90 dias contados de 30/05/2013, transferindo o término para 27/08/2013; 3° trecho: RJ-230, Fim do Pavimento (Rosal/Bom Jesus de Itabapoana) - Início do Pavimento (Santa Rita do Prata/Varre Sai) - prorrogação de 90 dias contados de 30/04/2013, transferindo o término para 28/07/2013 e 4° trecho: RJ-230, Entr. RJ-214 (Faz. Providência/Varre Sai) - Início do Pavimento (Sta. Clara/Porciúncula) - prorrogação de 90dias contados de 30/04/2013, transferindo o término para 28/07/2013; objeto do Processo n° E-17/203.395/2012, a cargo da firma PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 07/10. \r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 060/2012, referente à prorrogação de prazo necessária à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, sendo 1° trecho RJ-141, Dorândia/CD (Barra do Piraí) - Entr. RJ-143 (São José do Trevo/Barra do Piraí) - prorrogação 90 dias contados de 01/06/2013, transferindo o término para 30/08/2013; 2° trecho: RJ-141, Entr. Rua Capitão Manoel Torres - Vargem Alegre (Barra do Piraí) - prorrogação de 90 dias contados de 01/07/2013, transferindo o término para 28/09/2013; 3° trecho: RJ-145, Entr. BR-393 (Barra do Piraí) - Entr. RJ-147 (Valença) - não houve prorrogação; 4° trecho: RJ-151, Entr. RJ-145 (Manuel Duarte/Valença) - Entr.RJ-137 (Ponte do Zacarias/Valença) - prorrogação de 90 dias contados de 31/07/2013, transferindo o término para 28/10/2013 e Rodovia RJ-161, Fim do Pavimento (Casa da Lua/Resende) - Divisa RJ/SP - prorrogação de 60 dias contados de 01/06/2013, transferindo o término para 30/07/2013, objeto do Processo n° E-17/204.605/2012, a cargo da firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04/08. \r\nId: 1488906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488918": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2013\r\n2012NE01526 para alteração do cronograma, em favor da J. C. R DECISION LTDA, no valor de R 2.578.743,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 083/2012 para aquisição e instalação de geradores de energia, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Presencial nº 241/2011 conforme solicitado pela Superintendência de Serviços- Divisão de Engenharia e Obras, em favor da J. C.R DECISION LTDA, no valor de R 2.578.743,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no Dsendo esta despesa para de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE CORDEIRO, no valor de R reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 001228, tendo em vista o equivoco na descrição da mesmaDE DE CORDEIRO, no valor de R 67.200,00 (duzentos. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, sendo esta despesa para os incentivos I, II e III de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAR 67.200,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.04.2013\r\na despesa referente à aquisição de tela cirúrgica, visando atender os pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 224/2011, com preços inscritos na ta de Registro de Preços nº 48- A/2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.960,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para concessão de diária para o exterior, pelo afastamento do pas para participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância - 1º módulo na Universidade de Havard Cambridge, Massachutess EUA, no período de 15 a 23 de março de 2013, atendendo a Subsecretaria de Atenção à Saúde e autorizado pelo Gabinete Civil, em favor de , no valor de R reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para a aquisição de necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes, para atender ao HEMORIO,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº /2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº , em favor da ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa para prestação de serviços de acreditação internacional das UPAs (doze) meses, sendo esta despesa referente a 2º parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SADE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 02.04.2013\r\na despesa para repasse de recurso financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2011, sendo esta despesa para o incentivo II da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 96.000,00 (nove mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.04.2013\r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXoitocentos e vinte e quatro nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/677/2013\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nANA MARIA PEREIRA COUTA\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\nR 950,00\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nTOTAL\r\n\r\ne trinta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.04.2013\r\nlio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.04.2013\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de Farmacêutica- grupo 1 B, destinados ao acompanhamento clinico dos pacientes de doença de Parkison, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 295/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 006/2013, com vigência de 16/01/2013 até 15/01/2014, em favor da S3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029- B/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA- ME, no valor de R 7.899,00 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE000286, para mudança de favorecido, em favor de CARMEM RODRIGUES, no valor de reais e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.074,22 (um mil reais e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE000285, para mudança de favorecido, em favor de FRANCISCA EDINEUZA F. P. SANTOS, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nlio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e reais e sessenta e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/959/2013\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\n\r\n(duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00022, referente ao Contrato n° 69/2012 para prestação de serviços de locação veículo automotor, tipo sedan, bicombustível, motor 1.4I, potência 80 cv, 04 (quatro) portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, sendo esta despesa referente à cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da GP 7 LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 2.69reais e noventa e centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE01559, considerando o equivoco na digitação do empenho, referente quantidades do item 06, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R oitocentos e setenta e dois nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para reforço da 2013NE00111, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAs ( Maré, , Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo) pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura do aos meses de março e abril de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 180.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00112, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura do aos meses de março e abril de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 63.000,00 ( reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de dieta nutricional completa, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 318/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 13/2013, em favor da PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 9.100,00 (nove da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE01556, considerando o equivoco na digitação do empenho, referente ao numero do processo, em favor da PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 9.100,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da 2013NE00110, referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, para atender o Nível Central, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da SIMPRESS COMRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 31.861,20 (vintenº e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2013NE00110, referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, para atender as UPAs, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da SIMPRESS COMRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 18.190,80 ( centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2013NE00110, referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, para atender as Unidades da Rede SES, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da SIMPRESS COMRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 126.272,60 (mil duzentos e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 09.04.2013\r\na despesa referente à Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 70.363,14 ( centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para reforço da 2013NE00468, referente ao contrato nº 113/2012 para prestação de serviços de locação de (um) veiculo automotor, tipo sedan, biocombustível, capacidade 05 (cinco) pessoas, ar condicionado, direção hidráulica, airbag, vidro e trava elétrica, sem motorista, pelo período de 24 meses, a contar de 02/01/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S/A, no valor de R 4.010,00 (quatro mil dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE01431, para alteração do favorecido, em favor de BANCO BRADESCO S.Amil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de remuneração a pessoal, contratado por tempo determinado, referente aos plantões realizados pela Dr. Nadja Teixeira Braga, CPF nº 545.446.707-30, da aúde no Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, de Niterói, no mês de 2013, em favor de NADJA TEIXEIRA BRAGA, no valor de R 10.000,00 (mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE0007, refrente ao Contrato nº 092/2012, para prestação de serviços de fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sendo utilizados nas reuniões da , reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões temáticas, reunião da comissão organizadora da XV Plenária Estadual de Saúde, seminários e/ou fóruns e reuniões externas, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este despesa para dar cobertura aos meses de março e abril, em favor da GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 40.640,00 ( reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 105/2012, para aquisição do medicamento cloridrato de Fingolimo de 0,5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a ,conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas JudiciaisNOVARTIS BIOCIoitenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90onjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/ de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª, 2ª e 3ª cotas, em favor do INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/007/2013\r\nRILDO DA SILVA DORIA\r\nCELIO COSTA DE BRITO\r\nR 495,00\r\nR 495,00\r\nE-08/003/970/2013\r\nJULIANA BASTOS DE SALES\r\nR 382,50\r\nTOTAL\r\n\r\num mil trezentos. \r\na despesa para reforço da 2013NE00421, referente ao Contrato nº 088/2012, para os serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias de 17/09/2012 a 15/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de março de 2013, visando atender Unidades da Rede SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de março de 2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTE e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 088/2012 de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Tijuca, Caxias I, Sarapuí (Caxias II), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçú (Nova Iguaçú I), Marechal Hermes, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Realengo, Engenho Novo, São Gonçalo I e II, Fonseca, Copacabana e Nova Igua çú II), em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 4 e oito reais e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 11.04.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução onjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução onjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 3ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.04.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/014/2013\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 74,00\r\nE-08/008/015/2013\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\nR 74,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\ncento e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1488918\r\n"
        ],
        "1488939": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 18/21, a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/1993, a favor da Editora O Dia S/A, para atender despesa com a divulgação do mercado de flores da CEASA/RJ, no valor de R 3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis reais), por inviabilidade de competição.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2013.\r\nId: 1488939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488946": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (insulina), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: , nos itens 05, 06, 07 e 08, perfazendo o valor de R 516.627,02; EXFARMA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 11 e 12, perfazendo o valor de R 1.208.514,00 e RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 09 e 10, perfazendo o valor de R 4.191.088,00; perfazendo a licitação o valor total de (cinco milhões, novecentos e dezesseis mil duzentos e vinte e nove reais e dois centavos). 13.\r\nId: 1488946\r\n"
        ],
        "1488947": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (trophic basic, nutriprotein hwp e outros) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais,na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: , no item 02, perfazendo o valor de R 65.000,00 e PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R 17.900,00; perfazendo a licitação o valor total de (oitenta e dois mil e novecentos reais). 01 e 03.\r\nId: 1488947\r\n"
        ],
        "1488948": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (risedronato sodico, olazanpina e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 14, perfazendo o valor de R 6.512,70; HELP FARMA PRODUTOS FARMAC, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R 925,00 e RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 13, perfazendo o valor de R 9.000,00; perfazendo a licitação o valor total de (dezesseis mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 17.\r\nId: 1488948\r\n"
        ],
        "1488971": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " \r\nAPLICO à empresa ANA LIBORIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP/SE, MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, consoante o disposto no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do Contrato CC nº 08/2012, respeitando o limite do art. 412 do Código Civil, na forma do art. 86 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1488971\r\n"
        ],
        "1488991": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFixados, a contar de 30/04/2013, os proventos mensais de inatividade de Lídia Madalena Januario da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais II, matr. 291.738-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\nFixados, a contar de 30/04/2013, os proventos mensais de inatividade de Tereza Costa de Medeiros, Auxiliar de Serviços Gerais II, matr. 291.723-5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\nFixados, a contar de 30/04/2013, os proventos mensais de inatividade de Celso Rodrigues Dias, Técnico de Palco, matr. 290.068-6, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\nId: 1488991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489005": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2013\r\nProc. nº E-03/2.500.057/88 - MARIA MARTA DUTRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.760-1, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\nProc. nº E-03/6.601.586/93 - IRENE DA SILVA VICENTE, Merendeira, mat. nº 276.152-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/2.920.059/99 - LUDMAR DE MELLO LAMEIRINHAS LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.426-7, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\nProc. nº E-03/10.501.046/2010 - DILMAR DE AZEVEDO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 826.300-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/3.410.042/2005 - ADRIANA THURLER MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.407-4, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nProc. nº E-03/3.010.058/2007 - ALMIR LEMGRUBER DA CUNHA, Datilógrafo, mat. nº 5.003.745-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.644/96 - JOÃO BATISTA BERRIEL DE TOLEDO PIZA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.676-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/09/98 a 11/09/2003 e de 13/01/2007 a 12/01/2012.\r\nProc. nº E-03/012/757/2013 - SÔNIA MARIA SIMÕES MENEZES JACOMELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.996-7.\r\nProc. nº E-03/012/858/2013 - DULCE MARIA SILVA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.068-4.\r\nProc. nº E-03/012/765/2013 - SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.942-4.\r\nProc. nº E-03/012/604/2013 - CLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 283.342-4 e 804.558-5.\r\nProc. nº E-03/012/766/2013 - SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.982-7.\r\nProc. nº E-03/012/738/2013 - MARIA HELENA COELHO PINTO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.086-6.\r\nProc. nº E-03/012/715/2013 - TELMA TASSARA MOTA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.518-5.\r\nProc. nº E-03/012/676/2013 - WALDENIZE MONTECHIARI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.388-1.\r\nProc. nº E-03/012/551/2013 - OZELIA DINIZ BARROS ORNELLAS, Merendeira, mat. nº 5.001.456-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2013\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2013\r\nProc. nº E-03/7.700.123/93 \r\nOnde se lê:... mat. nº 246.853-0...\r\nLeia-se:... mat. nº 246.851-0...\r\nId: 1489005\r\n"
        ],
        "1489028": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.04.2013\r\nCARMEN LUCIA BAPTISTA MARTINS BRAGA, Técnica de Saúde Pública, classe A, matr. 8/104.065-1 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.\r\nDE 03.05.2013\r\nProc. nº E-08/204.399/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R 1.749,33, referente ao pagamento de Adicional de Insalubridade, em favor da servidora , no período de 21.10.1999 a 30.12.2003, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.599/2012 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R 82,24, referente ao pagamento de Abono de Permanência, em favor da servidora , no período de 20.11.2011 a 30.12.2011, na forma da Resolução SEPLAG nº, 110 e do art. 18, do Decreto nº 41.880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009. \r\nProc. nº E-08/004/65/2013 - INDEFIRO o fornecimento de cópia do Prontuário Médico do Sr. , formulado pela Sra. , com base especialmente, no parecer CREMERJ nº 67/1998 e no parecer GUB/PGE-RJ nº 02/2012 e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1489028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489032": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2012\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2013\r\nId: 1489032\r\n"
        ],
        "1489033": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2013\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2012\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2013\r\nId: 1489033\r\n"
        ],
        "1489049": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/05/2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940396-8 Concedoacordo com o disposto no 129nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1489049\r\n"
        ],
        "1489052": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 06/05/2013\r\n- ID. Funcional nº 1957176-3.\r\nId: 1489052\r\n"
        ],
        "1489053": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\neconheço o débito, em favor da , referente à prestação de serviços de fornecimento de água ao no mês de dezembro de 2012, conforme Nota Fiscal nº 6119732-7, no valor de R 41,14 (quarenta e um reais e quatorze centavos) nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nCIA DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, referente à prestação de serviços DE fornecimento de Água e Esgoto ao no mês de dezembro de 2012, conforme Notas Fiscais matrícula nº 1653739-3 / 1488794-3 / 2248055-9 / 1010313-0 e 1490757-7, no valor total de R 2.035,20 (dois mil trinta e cinco reias e vinte centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de segurança eletrônica CFTV Digital com Locação de Equipamentos ao , ao mês de dezembro de 2012, constante da Nota Fiscal nº 1409, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nELEVADORES IVIMAIA LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de 03 (três) elevadores do Edifício do referente ao mês de dezembro de 2012, constante da Nota Fiscal nº 10234, no valor de R 3.000,00 (três mil reais) nas condições conforme contrato nº 50/2012 e ajustados no processo em referência.\r\nANTONIO CARLOS COSTA LEITE, referente à prestação de serviços de aluguel do imóvel localizado à Rua Nilo Peçanha nº 82 - Santo Antonio de Pádua/RJ ao INEAreferente ao mês de dezembro de 2012, conforme Recibo, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), conforme Contrato de Locação nº 38/2012, nas condições e ajustados no processo em referência.\r\neconheço o débito, em favor da , referente ao ressarcimento de remuneração,ao mês de dezembro de 2012, do servidor Jauster Ferreira de Lima, cediço ao conforme Ofício CEDAE GAB-DP Nº 0007/2013, no valor de R 3.623,28 (três mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), nas condições e ajustados no processo em referência\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, referente ao ressarcimento de remuneraçãoreferente ao mês de dezembro de 2012, (Salário 13º e contribuição patronal), da servidora Mônica Braga Maia, cedida ao conforme Ofício Nº 022/2013-SAD no valor de R 8.347,90 (oito mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1489053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489110": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.219/2012. Fica prorrogada até o dia 31/07/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0128/2012, com a empresa L&R Engenharia Ltda, referente às obras de recuperação das fachadas e retirada do emboço do teto do 3º pavimento do Bloco Administrativo do Prédio-Sede do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1489110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489153": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2013003025 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2013003024 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1489153\r\n"
        ],
        "1489157": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 03.05.2013\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 03/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à contratação de prestação de serviço de copeiragem, com disponibilização de mão de obra e insumos necessários para a sua execução, cujo objeto foi adjudicado à empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.679.878,98 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 1489157\r\n"
        ],
        "1489173": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.05.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 4195485. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo a alteração de nome.\r\nDE 06.05.2013\r\nAssistente Jurídico, ID nº 3154130. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 11, .\r\nVANDA MARIA LOQUEZ MENEGAZAssistente Jurídico, ID nº 2056206. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 12, .\r\nFRANCISCO DE ASSIS MARTINS VIANNAAssistente Jurídico, matrícula nº 10.968-2. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 13, .\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1489173\r\n"
        ],
        "1489180": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDISPENSA A LICITAÇÃO, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93, em favor da empresa MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, pelo prazo de 180 dias. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\nId: 1489180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489209": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\nD.O. DE 06/05/2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n04.2013\r\nProcesso nº E-03/10402681/2007\r\nSimone Laves Carvalho\r\nSimone Alves Carvalho\r\nId: 1489209\r\n"
        ],
        "1489217": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nPROC. Nº E-01/450.210/2012 - Motivado por razões supervenientes de interesse público de cunho orçamentário e, com amparo no Parecer da ASJUR, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2012.\r\nId: 1489217\r\n"
        ],
        "1489222": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "\r\nCircuito Rio Antigo de Corridas - 04 Etapas a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1489222\r\n"
        ],
        "1489240": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2013\r\n- ANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO, Professor Docente II, ID Funcional 3754581-7 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 00138509 (Prefeitura Municipal de Valença). a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 25.04.2013\r\nANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora. \r\n- OCTACÍLIO MOLINARO, Agente Administrativo I, matrícula 322139-7 (SEPLAG) e Controlador de Dados, matrícula 290832-5 (PRODERJ). servidor. \r\nDE 26.04.2013\r\n- GILSA FELIZARDO DE CASTRO DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30447810 - Vínculo 1 (SES), Cabo BM - Vínculo 2 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem - Vínculo 3 (SES).\r\n- WILLIANA CORREIA LIMA BRASIL, Professor Docente I, ID Funcional 43644465 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 113981-5 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos dos servidores. \r\nDE 29.04.2013\r\nLUCIANA GOIS FERREIRA DA FONSECA (SEEDUC) \r\n- BIANCA PADILHA CORADO, Professor Docente I, ID Funcional 42102839 - Vínculos (SEEDUC) \r\n- EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Professor Docente I, ID Funcional 4323084-9 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) \r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n- ADY PIMENTEL, Médico, ID Funcional 31753272 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0641564 (Ministério da Saúde).\r\nMARIA NINA DE ANDRADE ASSIS (SEEDUC) e Professor II NS III, matrícula 02328466 (Fundação Municipal de Educação de Niterói) a acumulação de cargos dos servidores. \r\nDE 30.04.2013\r\n- ALICE GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal de ).\r\n- SANDRA MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 5490251 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1219915 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.05.2013\r\n- MIRIAN GOMES DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 38917858 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I-I, matrícula 10434 (Prefeitura Municipal de Macaé). a acumulação de cargos da servidora. \r\nAgente Sócio Educativo Masculino - Vínculo 1 (SEEDUC) e Ministério da Saúde a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1489240\r\n"
        ],
        "1489259": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/05/13\r\nProc. nº E-09/101423/1034/2012 - Orlando Manoel Rocha, matr. nº 257.705-4, IDF 2.958.953-3 - períodos base: 19/03/96 a 17/03/2001, 18/03/2001 a 16/03/2006 e de 17/03/2006 a 15/03/2011 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/2707/1404/2012 - Marcio Garcia Liñares, matr. nº 871.913-0, IDF 565.709-1 - períodos base: 21/06/2007 a 19/06/2012 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0339/1834/2009 - Antonio Carlos Canelas Marchon, matr. nº 0.037.243-3, IDF 2.998.204-9 - períodos base: 12/01/94 a 10/01/99, 11/01/99 a 09/01/2004, e de 10/01/2004 a 07/01/2009 = 9 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/101423/1034/2012 - Orlando Manoel Rosa, matr. nº 257.705-4, IDF 2.958.953-3 - Torno sem efeito o despacho de 03/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\nProc. nº E-09/101423/1034/2012 - Orlando Manoel Rosa, matr. nº 257.705-4, IDF 2.958.953-3 - Torno sem efeito o despacho de 08/04/13, publicado no D.O. de 10/04/2013.\r\nProc. nº E-09/0057/1585/2012 - Aline Erthal de Brito Pereira, matr. nº 870.773-9, IDF 564.675-8 - Torno sem efeito o despacho de 01/06/2012, publicado no D.O. de 05/06/2012.\r\nProc. nº E-09/006992/1404/2007 - Marcio Garcia Liñares, matr. nº 871.913-0, IDF 565.709-1 - Torno sem efeito o despacho de 08/08/2007, publicado no D.O. de 10/08/2007.\r\nProc. nº E-09/0339/1834/2009 - Antonio Carlos Canelas Marchon matr. nº 0.037.243-3, IDF 2.998.204-9 - Torno sem efeito o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009.\r\nId: 1489259\r\n"
        ],
        "1489263": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nProc. nº E-17/003.001370/2013 - CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS, com base no parecer da AJR às fls. 18, nada a opor.\r\nId: 1489263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489265": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/200.138/1983 - Refixados os proventos de inatividade, a partir de 04.12.2009, do servidor PEDRO DE SOUZA FILHO, Mecânico, matrícula nº 13/0775. \r\nId: 1489265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489276": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n06.05.2013\r\nProc. nº E-09/194.661/1540/2012 - Concedo a Alessandra Oliveira Monteiro, Técnico Policial de Necropsia, mat. 965.698-4, o (2º Período) de 04.12.2012 a 02.01.2013 e o (3º Período) de 03.01.2013 a 01.02.2013, referentes a prorrogação da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/323/002/2013 - Concedo a Elaine Cristina dos Santos Fonseca, Inspetora de Polícia, mat. 889.314-1, o (1º Período) de 05.02.2013 a 06.03.2013, da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/323/006/2013 - Concedo a Elaine Cristina dos Santos Fonseca, Inspetora de Polícia, mat. 889.314-1, o (2º Período) de 07.03.2013 a 05.04.2013, a prorrogação da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/217.764/1540/2012 - Concedo a Karla Dutra Lopes Teixeira, Técnico Policial de Necropsia, mat. 965.737-0, o (1º Período) de 20.12.2012 a 18.01.2013, da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/157/2298/2013 - Concedo a Luciana Mendonça Senise, Delegada de Polícia, mat. 870.674-9, o (3º Período) de 08.04.2013 a 07.05.2013, a prorrogação da licença aleitamento.\r\nId: 1489276\r\n"
        ],
        "1489284": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDE 26.04.2013\r\nProcesso nº E-09/0563/2508/2012 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2012, os proventos de MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, CAP PM RG 36.287.\r\nProcesso nº E-09/0060/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de RONAS IDALINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.242.\r\nProcesso nº E-09/0009/2514/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.08.2012, os proventos de MARCUS VINICIUS TAVARES SILVA, SUBTEN PM RG 33.168.\r\nProcesso nº E-09/0001/2606/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JAIRO CHAVES, SUBTEN PM RG 34.011.\r\nProcesso nº E-09/0018/2544/2012 - Fixados com validade a contar de 20.12.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 335.653.\r\nProcesso nº E-09/1859/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de LUIZ CLAUDIO COSTA, SUBTEN PM RG 35.975.\r\nProcesso nº E-09/0071/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOAQUIM RIBEIRO NETO, SUBTEN PM RG 36.464.\r\nProcesso nº E-09/0033/2536/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JORGE PEDRO DE SOUZA GARCIA, SUBTEN PM RG 36.645.\r\nProcesso nº E-09/1910/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 39.080.\r\nProcesso nº E-09/0055/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de DOUGLAS TADEU DE PAIVA SARTORIO, SUBTEN PM RG 40.848.\r\nProcesso nº E-09/1398/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2013, os proventos de JOÃO LINS ALVES, SUBTEN PM RG 41.909.\r\nProcesso nº E-09/7967/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2012, os proventos de JOSÉ ACYR MACHADO VELASCO, SUBTEN PM RG 42.688.\r\nProcesso nº E-09/0145/2500/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.13, os proventos de ALOISIO MANOEL DA ROSA, SUBTEN PM RG 43.724.\r\nProcesso nº E-09/0045/2540/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de NILTON JOSÉ MORAIS DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 43.826.\r\nProcesso nº E-09/1589/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de NILO MALLET MACEDO, SUBTEN PM RG 46.048.\r\nProcesso nº E-09/0030/2510/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JUAREZ MACIEL ALVARENGA, SUBTEN PM RG 48.120.\r\nProcesso nº E-09/0144/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de FLAVIO HUMBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.236.\r\nProcesso nº E-09/0019/2621/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de AFONSO CLAUDIO VIANNA RANGEL, SUBTEN PM RG 48.482.\r\nProcesso nº E-09/1794/2506/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de ALTAIR DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.565.\r\nProcesso nº E-09/0069/2514/2012 - Fixados com validade a contar de 14.11.2012, os proventos de EDGARD PINTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.677.\r\nProcesso nº E-09/2346/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.02.2012, os proventos de AZIEL DA SILVA CARVALHO, 1º SGT PM RG 37.700.\r\nProcesso nº E-09/0020/2536/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ROGERIO CESPEDES LOPES, 1º SGT PM RG 39.651.\r\nProcesso nº E-09/0393/2580/2011 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de MANOEL HENRIQUE RUFINO, 1º SGT PM RG 50.083.\r\nProcesso nº E-09/0233/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de WAGNER GOMES XAVIER, 2º SGT PM RG 46.329.\r\nProcesso nº E-25/0022/0595/1994 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2006, os proventos, de DALMO HENRIQUE MOORE, 3º SGT PM RG 1/06.736.\r\nProcesso nº E-09/00141/2577/1996 - Fixados, com validade a contar de 16.06.2008, os proventos de JOSE AUGUSTO SIMOES, 3º SGT PM RG 17.994.\r\nProcesso nº E-09/097/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO LOPES CORREIA, 3º SGT PM RG 57.828.\r\nProcesso nº E-09/0077/2521/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.10.2012, os proventos de EDMUNDO DE JESUS, 3º SGT PM RG 60.183.\r\nProcesso nº E-09/0571/0569/1989 - Fixados, com validade a contar de 18.04.1999, os proventos de MARIO DA SILVA VIANNA, 3º SGT PM RG 08.665..\r\nProcesso nº E-09/037/2531/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.10.2012, os proventos de MARCO ANTONIO BRITES SILVA, CB PM RG 74.996\r\nId: 1489284\r\n"
        ],
        "1489285": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "\r\nDE 19.03.2012\r\nProcesso nº E-09/002/2529/2004 - Fixados, com validade a contar de 29.12.2003, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, CEL PM RG 26.507.\r\nProcesso nº E-09/0184/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 07/01/2004, os proventos de ALEXANDRE ALVES FERREIRA, CAP PM RG 55.541.\r\nProcesso nº E-09/0038/2521/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2012, os proventos de GILSON TEODORO CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 31.138.\r\nProcesso nº E-09/1439/2577/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de SERGIO LUIZ NEVES PIMENTEL, SUBTEN PM RG 33.628.\r\nProcesso nº E-09/4865/2619/2012 - Fixados, com validade a contar de 30.10.2012, os proventos de ELIDIO VAZ CHAVES NETO, SUBTEN PM RG 34.347.\r\nProcesso nº E-09/057/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2012, os proventos de SERGIO RONÃ DA COSTA, SUBTEN PM RG 34.497.\r\nProcesso nº E-09/056/2513/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de ISAIAS GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.165.\r\nProcesso nº E-09/2688/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de PEDRO SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.484.\r\nProcesso nº E-09/219/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2012, os proventos de GILMAR ZANINNI MOTTA, SUBTEN PM RG 36.377.\r\nProcesso nº E-09/052/2571/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de SIDNEY GOMES LOUZADA, SUBTEN PM RG 36.526.\r\nProcesso nº E-09/0055/2586/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de PORFIRIO GONÇALVES DA MOTTA, SUBTEN PM RG 36.709.\r\nProcesso nº E-09/021/2521/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO DE MELLO, SUBTEN PM RG 37.075.\r\nProcesso nº E-09/022/251/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de PAULO ROBERTO BRAGA CUNHA, SUBTEN PM RG 37.200.\r\nProcesso nº E-09/067/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de ELY MIRANDA DA CONCEIÇÃO FILHO, SUBTEN PM RG 37.245.\r\nProcesso nº E-09/0053/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de JORGE EDUARDO DE BARROS MALTA, SUBTEN PM RG 37.392.\r\nProcesso nº E-09/2077/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de WANDERLEY ROSALINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.699.\r\nProcesso nº E-09/4971/2505/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2012, os proventos de JUSTINO GIOBINI, SUBTEN PM RG 37.985.\r\nProcesso nº E-09/0074/2536/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de ROBERTO FREITAS PRUDENTE, SUBTEN PM RG 37.997.\r\nProcesso nº E-09/1250/2577/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ELCIR VIEIRA, SUBTEN PM RG 38.272.\r\nProcesso nº E-09/0121/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de RAUL GUILHERME DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.494.\r\nProcesso nº E-09/0028/2621/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ALBERTINO NASCIMENTO NETO, SUBTEN PM RG 38.992.\r\nProcesso nº E-09/026/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de MIGUEL FERREIRA BASTOS, SUBTEN PM RG 39.297.\r\nProcesso nº E-09/0100/2527/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2011, os proventos de PEDRO MIGUEL COSTA, SUBTEN PM RG 39.558.\r\nProcesso nº E-09/0283/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de CARLOS AYRTON PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.837.\r\nProcesso nº E-09/0183/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de CLAUDIO CESAR DOMINGUES ROCHA, SUBTEN PM RG 40.014.\r\nProcesso nº E-09/0275/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2012, os proventos de JOBSON JOÃO LIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.333.\r\nProcesso nº E-09/2018/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de ADALTON DE AGUIAR LIMA, SUBTEN PM RG 43.096.\r\nProcesso nº E-09/0029/2527/2011 - Fixados, com validade a contar de 11.07.2012, os proventos de HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.838.\r\nProcesso nº E-09/8280/2592/20112 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.558.\r\nProcesso nº E-09/0062/2586/2012 Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ALTAIR SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.087.\r\nId: 1489285\r\n"
        ],
        "1489295": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° E-26/007/552/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INC., no valor de R 64.589,05, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° E-26/007/2075/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROAD NARROWS LLC, no valor de R 22.299,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° E-26/007/3375/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FREEMAN DECORATING, no valor de R 8.202,19, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1489295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489303": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento da ASJUP de fls. 405/408:\r\na) Pelo não acolhimento do Recurso Administrativo de fls. 379/403 apresentado pela empresa Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda., mantendo a penalidade.\r\nId: 1489303\r\n"
        ],
        "1489313": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-22/001/299/2013 - Ficam fixados, a contar de 27/03/2013, os proventos mensais de inatividade de MARIA DE LOURDES MAIA DE JESUSID. 20123736, cargo Agente Social.\r\nId: 1489313\r\n"
        ],
        "1489314": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nID. 264.174-4, Datilógrafo - Nível I. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28/05/2006 a 31/05/2011.\r\nId: 1489314\r\n"
        ],
        "1489322": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/001/1066/2013 - MATILDE SOARES DO ROSARIO, CIC: 217.163.077-91. \r\nProc. nº E-03/013/858/2013 - MARCELLO HENRIQUE DE MURAT QUINTELLA E BOYNARD, CIC: 000.335.687-66. \r\nProc. nº E-03/001/3189/2013 - MISIANE ROCHA CAETANO DA SILVA DOS SANTOS, CIC: 080.947.027-61. \r\nProc. nº E-03/004/1330/2013 - MARTA COSTA FERREIRA, CIC: 572.331.607-91. \r\nProc. nº E-03/811.858/2012 - LUCIANE SOUTO MAIOR PEREIRA DE SYRA, CIC: 547.021.784-15. \r\nProc. nº E-03/002/1384/2013 - JOÃO RAPOSO, CIC: 014.894.537-68. \r\nProc. nº E-03/011/910/2013 - HERALDO LOURENÇO COSTA, CIC: 254.189.477-53. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1489322\r\n"
        ],
        "1489328": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03/05/2013\r\nProcesso nº E-09/873/1702-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 81.020,13 (oitenta e um mil vinte reais e treze centavos).\r\nProcesso nº E-09/644/1704-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 57.261,26 (cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/143063/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de SAFE SATTAM, no valor de R 917,00 (novecentos e dezessete reais).\r\nProcesso nº E-09/190/001-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA ME no valor de R 5.535,00 (cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-09/10618/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO no valor de R 99.235,00 (noventa e nove mil duzentos e trinta e cinco reais).\r\nCI nº 232898/1540-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa QUALY COMERCIAL LTDA, no valor de R 20.839,00 (vinte mil oitocentos e trinta e nove reais).\r\nProcesso nº E-9/142742/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nProcesso nº E-09/174900/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\nProcesso nº E-09/143059/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais).\r\nProcesso nº E-09/96002/1012-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de MENDEL NASCHPITZ E LEONARDO ALVES LEAL, no valor de R 946,00 (novecentos e quarenta e seis reais).\r\nProcesso nº E-09/143006/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\nProcesso nº E-09/143035/1905-2012- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 1.126,00 (mil cento e vinte e seis reais).\r\nProcesso nº E-09/143038/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de EDMAR SOMBRA BASTOS, no valor de R 1.487,00 (mil quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\nProcesso nº E-09/9615/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 46.713,20 (quarenta e seis mil setecentos e treze reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº E-9/10137/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 53.887,09 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/3185/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-09/171/008-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor de R 1.352,18 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos).\r\nProcesso nº E-09/178/003-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais).\r\nProcesso nº E-09/7587/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES, no valor de R 31.030,91 (trinta e um mil trinta reais e noventa e um centavos).\r\nProcesso nº E-09/2052/1202-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de ALESSANDRO THIERS PINHO ALONSO e OUTROS, no valor de R 2.466,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais).\r\nId: 1489328\r\n"
        ],
        "1489337": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante da Ata de fls. 1001/1002, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de 0 para Contratação de Serviço de Execução de Trabalho Técnico Social nos Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis, Areal e Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame a empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.(três milhões, oitocentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1489337\r\n"
        ],
        "1489360": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06/05/2013\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor da Empresa Satélite Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\nId: 1489360\r\n"
        ],
        "1489368": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nAta do Registro de Preços nº 030/2012, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 017/2012, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais de escritório - Apontadores, Borrachas e Outros, no valor total de reais e trinta centavos), em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, de acordo com o art. 8º § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nE-17/001/694/2013 - AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais), em favor da ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP.\r\nId: 1489368\r\n"
        ],
        "1489375": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/04/2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/04/2013\r\nId: 1489375\r\n"
        ],
        "1489378": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE MAIO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAETEC, para as providências complementares.\r\nId: 1489378\r\n"
        ],
        "1489391": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 20 destes autos.\r\nPROCESSO Nº E-13/001/462/2013 - AUTORIZO.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 75 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 30 destes autos.\r\n, nos termos da pro posta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 22 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 12 destes autos.\r\nId: 1489391\r\n"
        ],
        "1489428": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/05/2013\r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo do recurso interposto pela licitante - MODULARES AMBIENTAL ENGENHARIA (Razão Social: permanecendo, desta forma, para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 002/2013 - ASS-8-DP, as licitantes:CONSTRUTORA - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES MONTAGENS LTDA. - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. INABILITADA MAM - MODULARES AMBIENTAL ENGENHARIA (Razão Social: PAULO MACHADO ENGENHARIA LTDA.) \r\nId: 1489428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489449": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, mats. nº, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 22 a 25/05/2013.\r\n- LÍDIA DE SOUSA RAMOS, mat. nº 5.009.798-9. o afastamento nos dias 07 e 08/05/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n- ALLAN FREIRE DO NASCIMENTO, mats. nºs 916.849-3 e 964.891-6., com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 22 a 25/05/2013.\r\nId: 1489449\r\n"
        ],
        "1489457": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/05/2013\r\n- Considerando o pronunciamento da Comissão de Fiscalização às fls. 414;\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente notificada, a Contratada descumpre o Contrato nº 01/2013, sem justificativa plausivel;\r\nCONSIDERANDO que as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 incide nos casos de inexecução total ou parcial do contrato, e que, os critérios utilizados para o arbitramento da multa estão plenamente de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93 e no Contrato nº 01/2013;\r\nCONSIDERANDO a gravidade da infração e o disposto na cláusula décima terceira, alinea \"b\" do Contrato nº 01/2013;\r\nRESOLVO:\r\na) pela majoração da multa ao percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato, ante a inexecução total do contrato por parte da Contratada, com fulcro na Clausula Decima Terceira do Contrato nº 01/2013 e no art. 87, II da Lei nº 8.666/93;\r\nb) determinar que a Contratada dê inicio a execução do serviço, objeto do Contrato IO nº 01/2013, no prazo máximo de 05 (cinco) dias uteis, sob pena de aplicação de sanções administrativas;\r\nc) seja a Contratada notificada para apresentar recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato, assegurando-lhe o contraditório e a ampla defesa nos termos do art. 109, inciso I, \"f\" da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1489457\r\n"
        ],
        "1489470": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA\r\nDE 27.03.2013\r\nProc. nº E-09/098167/1908-2010 - DRFA. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 10.04.2013\r\nProc. nº E-09/053401/1013-2012. - Paulo Cincinato Ribeiro Dantas, matr 261.388-3. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 18.04.2013\r\nProc. nº E-09/157/2316-2013. - Emerson Rodrigues Patricio, CPF: 777.782.948-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/2238-2013 - Leila de Oliveira Penha, CPF: 946.234.737-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/2426-2013. - Lincoln Souza de Freitas, CPF: 107.361.447-65 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/2372-2013 - Severina Sales Dos Santos, CPF: 771.504.907-78 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/2343-2013. - Maria Lucia Madureira Cordeiro, CPF: 095.057.677-81 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/2209-2013 - Marcelo Barreto França, CPF: 028.719.227-05 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/2145-2013. - Maria Lucia Cabral do Carmo, CPF: 832.002.827-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/2057-2013 - Lucimar da Conceição, CPF: 860.074.757-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 1489470\r\n"
        ],
        "1489477": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.04.2013\r\n- AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais), em favor da empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA, para aquisição de 03 (três) bebedouros do tipo industrial para suprir as necessidades do CENTRO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\nId: 1489477\r\n"
        ],
        "1489490": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, T.A. - Administrativa, matrícula 00929-0, período base 04/08/2006 a 02/08/2011. 03 meses de licença especial.\r\n- LOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS, T.A.- Administrativo, matrícula 00892-0, o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 02/01/2013. \r\nId: 1489490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489500": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CORAL CABOFRIENSE COMÉRCIO DE GELO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CORAL CABOFRIENSE COMÉRCIO DE GELO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante às fls.184 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ de 29/10/2012; COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CAPIM, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 29.04.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 30.04.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1489500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489504": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas da descentralização de crédito orçamentário efetuada por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para a Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio da Resolução Conjunta SEASDH/SSCS nº 147/2012, tendo por objeto a realização do evento “Miss T Brasil 2012 - Seminário Nacional Trans em Prol da Cidadania”, na forma do despacho da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 55/56 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1489504\r\n"
        ],
        "1489518": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/05/2013\r\n- Claude Jacques Chambriard, ID. Funcional 5009981-7 - 1.129 dias prestados ao CBMERJ. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Claude Jacques Chambriard, ID. Funcional 5009981-7 - 3.182 dias. \r\nJosé Levy de Miranda, ID. Funcional 2956439-5 - 2.785 dias.\r\n- Renato Mucio Dias da Silva, ID. Funcional 2921664-8 - 4.797 dias. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1489518\r\n"
        ],
        "1489535": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\neríodo base de.\r\nId: 1489535\r\n"
        ],
        "1489539": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1489539\r\n"
        ],
        "1489540": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na reassunção do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1971595-1, convolando somente para efeitos disciplinares a falta ao serviço referente ao período de 03 a 19 de abril de 2011, objeto do procedimento administrativo disciplinar/ PAD E-21/933.026/2011, elidindo, ainda, somente para efeitos disciplinares o período de 20 de abril de 2011, até a véspera da reassunção.\r\nId: 1489540\r\n"
        ],
        "1489546": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de dispensa de licitação n° 001/2013, autorizando a emissão de nota de empenho no valor de R 5.778,00 (cinco mil setecentos e setenta e oito reais), referente a contratação de serviços gráficos (Confecção de Folders, Certificados, Banners e Apostilas), em favor da empresa BOMERANGUE IND. GRÁFICA E COM. LTDA, conforme disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1489546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489596": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 14.03.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Associado, no período de 25/02/2013 a 13/03/2013, para participar do I Curso de Capacitação voltado para os coordenadores PAEC-OEA-GCUB na sede da OEA, em Washington, Estados Unidos.\r\nDE 19.04.2013\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33513-3, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, no período de 01/08/2012 a 31/07/2014, para concluir doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde, na UERJ, realizando estágio de pesquisa na Universidade Rovira I Virgili, em Tarragona, Espanha, no período de 01/03/2013 a 31/10/2013.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado do Profº. RUBENS LUIZ CIRINO matr. nº 32464-0, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, no período de 01/03/2013 a 28/02/2014, para concluir pós-doutorado em Modelagem Computacional no IPRJ/UERJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2013\r\nPÁGINA 28 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.03.2013\r\nProc. nº E-26/007/1589/2013 - LISANDRO LOVISOLO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 31078-9...\r\nLeia-se: ...matr. nº 34382-2...\r\nId: 1489596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489599": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " \r\n- ISENTO do desconto do Imposto de Renda retido na fonte de HAROLDO JOSÉ RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 00542-1, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/09/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELIZA ALCÂNTARA PINTO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36110-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1896314 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de IZABEL SENRA TOBIAS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35530-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532853 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALINE RAPOSO DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36101-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1533510 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35490-2- UERJ e Médico, matr. nº 275207-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JUREMA DE SOUZA ALVES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35374-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2447035 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CARLA COUTINHO CORREA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36326-7 - UERJ e Médico, matr. nº 0467353 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PATRÍCIA TELES DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36173-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 208083-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33125-6- UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1185963 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ROSANGELA MARIA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30256-2 - UERJ e Enfermeira, matr. nº 228586-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MÁRCIA SOARES DE ALVARENGA, Professor Adjunto, matr. nº 33419-3 - UERJ e Professor Especialista Classe I, matr. nº 05206- 5 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LECIANE LOPES MUNIZ VIANA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35531-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 153165-7 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/06/2013, da candidata ELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA, de acordo com o Reg. SRH nº 505393/2013. \r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de HELENO PINTO DE MORAES, Professor Adjunto, matr. nº 36041-2 - UERJ e Professor de 3º grau, matr. nº 0306069-1 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2013\r\nLICIO CAETANO DO REGO MONTEIRO\r\nOnde se lê: ... Proc. E-26/007/1643/2013...\r\nLeia-se: ... Proc. E-26/007/1642/2013...\r\nId: 1489599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489600": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2013\r\n- ALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36557-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição pres tado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1988 a 31/10/1988, 01/01/1989 a 31/01/1990, 01/03/1990 a 10/06/1990, 26/06/1990 19/09/1990, 29/09/1990 a 25/11/1990, 05/12/1990 a 19/03/1992, 01/04/1992 a 07/04/1992, 28/04/1992 a 03/05/1992, 23/05/1992 a 31/05/1992, 13/06/1992 a 30/06/1992, 21/07/1992 a 02/08/1992, 21/08/1992 a 31/08/1992, 21/09/1992 a 30/09/1992, 21/10/1992 a 24/11/1992, 11/12/1992 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 31/10/1993, 01/12/1993 a 31/12/1993, 01/03/1994 a 03/03/1996, 12/03/1996 01/05/1996, 10/05/1996 a 02/06/1996, 11/06/1996 a 31/07/1996, 09/08/1996 a 05/09/1996, 02/10/1996 a 03/11/1996, 01/05/1997 a 17/08/1997, 01/01/1998 a 30/04/1998, 01/11/1998 a 30/11/1998,12/06/2002 a 31/05/2003, 02/06/2003 a 01/12/2006, 02/12/2006 a 07/11/2009 e de 04/01/2010 a 09/03/2010, totalizando 5.249 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/1997 a 30/04/1997, 01/09/1998 a 30/091998, 01/01/1999 a 31/01/1999, 01/05/1999 a 31/05/1999, 10/03/2010 a 26/05/2012 e de 27/05/2012 a 31/05/2012, totalizando 936 dias de exercício e exclusivamente para fins de triênio, os períodos de 01/08/1998 a 31/08/1998, 01/10/1998 a 31/10/1998, 01/02/1999 a 28/02/1999 e de 01/06/1999 a 30/11/1999. \r\n- MARIA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 31298-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/10/1988 a 31/05/1989, 01/10/1989 a 30/12/1989 e de 13/09/1990 a 07/06/1991, totalizando 598 dias de exercício.\r\n- MAURÍCIO DIUANA SAUD, matr. nº 35506-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/03/1993 a 01/052011, totalizando 6.612 dias de exercício.\r\n- MÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, matr. nº 35776-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2001 a 02/10/2011, totalizando 3.616 dias de exercício.\r\n- ALEXANDRE MONTEIRO REIS, matr. nº 33054-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/05/1980 a 31/10/1983, totalizando 1.279 dias de exercício.\r\n- MARCELA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 36567-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 18/07/2006 a 23/01/2007, 01/08/2007 a 03/02/2007 e de 05/02/2009 a 28/02/2010, totalizando 1.130 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 01/03/2010 a 31/01/2013, totalizando 1.068 dias de exercício.\r\n- ROBERTO CAMPOS MEIRELLES, matr. nº 6705-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período de 02/02/1970 a 28/12/1970 e de 05/02/1971 a 27/12/1971, totalizando 656 dias de exercício.\r\n- ALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36557-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/02/1990 a 09/02/1990, 06/01/1997 a 04/02/1997, 07/02/1997 a 31/03/1997, 01/12/1998 a 31/12/1998 e de 01/04/1999 a 30/04/1999, totalizando 153 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; a UERJ, nos períodos de 11/06/1990 a 25/06/1990, 20/09/1990 a 28/09/1990, 26/11/1990 04/12/1990, 20/03/1992 a 31/03/1992, 08/04/1992 a 27/04/1992, 04/05/1992, 22/05/1992, 01/06/1992 a 12/06/1992, 01/07/1992 a 20/07/1992, 03/08/1992 a 20/08/1992, 01/09/1992 a 20/09/1992, 01/10/1992 a 20/10/1992, 25/11/1992 a 10/12/1992, 04/03/1996 a 11/03/1996, 02/05/1996 a 09/05/1996, 03/06/1996 a 10/06/1996, 01/08/1996 a 08/08/1996, 06/09/1996 a 01/10/1996, 04/11/1996 a 31/12/1996, 18/08/1997 a 31/12/1997 e de 01/05/1998 a 31/07/1998, totalizando 534 dias de exercício.\r\nId: 1489600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489612": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- PANTHEÓN ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 33 e proposição da Assessoria de Licitações às fls. 34, DEFIRO.\r\nCONSTRUTORA CELI LTDA., Consubstanciado no parecer da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 25/27, INDEFIRO.\r\nId: 1489612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489629": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708393/2003 - JOÃO FERNANDES GORITO.\r\nProc. nº E-01/717538/2002 - OSMAR RODRIGUES BARROS.\r\nProc. nº E-01/711193/1994 - JOSE DE ASSIS GARCIA DUARTE. \r\nProc. nº E-01/700012/2002 - NEWTON SANT ANNA DE ABREU.\r\nProc. nº E-01/737930/1991 - JAIR BELLO NATAL E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/716772/1998 - KLEBER BRITO MACHADO. \r\nDE 10/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/727104/1994 - HERAQUE NICACIO DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-01/735656/1981 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DUARTE. \r\nId: 1489629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489630": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/718496/1989 - CAROL PEREIRA DE LEMOS. \r\nProc. nº E-01/702889/1999 - MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA. \r\nDE 06/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/729588/1993 - JOSEPHINA FERREIRA DA COSTA.\r\nProc. nº\r\nE-01/308061/2010 - LAUDIMIA DE CASSIA SOBRAL. \r\nDE 08/04/2013\r\nINDEFIRO. \r\nDE 09/04/2013\r\nProc. nº E-01/709706/1999 - GUALTER MOTTA DE MACEDO COSTA - . \r\nDE 10/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/314749/1956 - EUGÊNIO FERNANDES FILHO. \r\nProc. nº 01/313642/1969 - PAULO GERICÓ.\r\nProc. nº E-01/319919/1973 - NELSON PEREIRA LOPES. \r\nProc. nº E-03/10201943/2009 - PATRICIA LEAL CORREA.\r\nProc. nº CGJ/090691/2010 - DANIELLE BAGUEIRA CONSIDERA CORTES.\r\nDE 15/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301569/1974 - FELIPE DO NASCIMENTO. \r\nProc. nº E-04/331551/1979 - HELIO BARCELOS. \r\nProc. nº E-01/716538/1994 - FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/707906/1996 - FERNANDO LENCASTRE PINHEIRO. \r\nId: 1489630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489631": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nDE 03/03/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 04/03/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 05/03/2013\r\n. \r\nDE 01/04/2013\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/04249/1992 - MARIA DOS PRAZERES BATISTA DE ANDRADE - . \r\nDE 02/04/2013\r\nINDEFIRO. \r\nDE 03/04/2013\r\n. \r\nId: 1489631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489632": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nDE 25/02/2013\r\n. \r\nDE 26/03/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 09/04/2013\r\nProc. nº E-01/735738/1991 - ILMA COUTO DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302554/2008 - GILSON GONÇALVES RAMOS. \r\nProc. nº E-01/302430/2009 - ALOIZIO CORREIA PINTO. \r\nId: 1489632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489633": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/722538/1991 - LUCIANO LEITE DA SILVA E OUTROS - \r\n25/03/2013\r\nAUTORIZO\r\nId: 1489633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489634": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n14/03/2013\r\nProc. n° E-01/723021/1988 - MEIRIVAL FAGUNDES DE MOURA - \r\n20/03/2013\r\nProc. n° E-01/722294/1992 - NICANDRO ILDEFONSO BITTENCOURT - \r\n22/03/2013\r\nAUTORIZO\r\n15/04/2013\r\nAUTORIZO\r\n17/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n08/06/2013\r\nAUTORIZO\r\nId: 1489634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489635": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nDE 02/04/2013\r\n.\r\nDE 08/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717861/1983 - NICOLAU AUGUSTO DOS SANTOS MENDONÇA.\r\nProc. nº E-01/707985/2003 - MANUEL NASCIMENTO FILHO. \r\nDE 09/04/2013\r\n. \r\nProc. nº E-01/711381/1996 - POSSIDONIO SOARES MACHADO - . \r\nProc. nº E-01/729143/1990 - DJALMA CARLOS DA SILVA E OUTROS - . \r\nId: 1489635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489636": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDEFINITIVORECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA BAIXADA CAMPISTA POR MEIO DE DRAGAGEM; SUBSISTEMA SÃO BENTO - CONSTRUÇÃO DE CANAIS PARA REBAIXAMENTO DA LAGOA FEIA, SISTEMAS DE COMPORTAS PARA CONTROLE DE NÍVEL DE RECUPERAÇÃO DE DIQUES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJexecutados pela empresa conforme Contrato nº 20/2010 - INEA, assinado em 31/03/2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, CONSÓRCIO RIO +, a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2012, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, pelo período de 12(doze) meses, no valor global de R 6.527.191,08 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil cento e noventa e um reais e oito centavos).\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, CONSÓRCIO , a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2012, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, pelo período de 12(doze) meses, no valor global de R 2.475.586,80 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nDEFINITIVO“OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DOS DIQUES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A; conforme o Contrato nº 33/2012 - INEA, assinado em 25/04/2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1489636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489644": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2013, a favor da empresa FACILITY STAFF LTDA, com o valor global de R 14.850.409,92 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta mil quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1489644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489647": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- JOEL GUEDES MARINHO, CPF nº 093.626.907-30, PGU 31.852.000-1.\r\n- CELSO ZACARIAS, CPF nº 703.297.537-20, PGU 31.851.999-2.\r\n- VANIA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, CPF nº 337.525.407-53, PGU 31.852.004-4.\r\n- GERALDO MARTINS RIBEIRO, CPF nº 333.142.257-68, PGU 31.852.002-8.\r\n- MILTON NICOLAU DE SOUZA, CPF nº 316.396.077-49, PGU 31.852.001-0.\r\n- ISAIAS ANTUNES NOGUEIRA FILHO, CPF nº 482.089.817-53, PGU 31.852.003-6.\r\nId: 1489647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489678": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, para instalação de rede de transmissão de energia elétrica entre as coordenadas 23K 742598/7526001 e 23K 074 2600/7526041, na Estrada de São Lourenço, Distrito do Campo do Coelho, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1489678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489697": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "\r\nLILIAN BARBOSA DE CASTRO, Id. Funcional 8707561 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 09/02/2007 a 07/02/2012\r\nId: 1489697\r\n"
        ],
        "1489821": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Presencial nº 001/2013referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação higienização, copeiragem e recepção, no Edifício-Sede da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua do Acre, n° 30, Centro, Rio de Janeiro, RJ, bem como nos seus bens móveis, compreendendo todo o material de consumo necessário e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos, cujo objeto foi adjudicado à em presa. EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI, para o único lote, perfazendo um total licitado de R 736.397,00 (setecentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e sete reais), conforme ata constante no processo.\r\nId: 1489821\r\n"
        ],
        "1489848": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "\r\nOi Brasil Horse Show Tour 2012 (Renovação); E-30/001/141/2013 - Projeto Aníbal Baltasar de Esportes II. Autorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1489848\r\n"
        ],
        "1489852": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "\r\nMédico, ID Funcional n° 30041023 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença- especial referentes aos períodos-base de 03.10.78 a 01.10.83, 02.10.83 a 29.09.88, 30.09.88 a 28.09.93, 29.09.93 a 27.09.98, 28.09.98 a 26.09.2003, e de 27.09.2003 a 24.09.2008.\r\na contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das licenças-especiais não gozadas referentes aos períodos-base de 03.10.78 a 01.10.83, 02.10.83 a 29.09.88, 30.09.88 a 28.09.93, e de 29.09.93 a 27.09.98, num total de 24 meses, ou seja, 720 dias.\r\nId: 1489852\r\n"
        ],
        "1489887": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 07/05/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 462, de 29/04/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente participação na ata de registro de preços, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 11.385,50 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LIMITADA-ME, cujo objeto é aquisição de clips e colchetes.\r\nId: 1489887\r\n"
        ],
        "1489929": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SÔNIA MARIA BARBOSA MELGES, CPF 095939187-87. Faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1489929\r\n"
        ],
        "1489930": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, matr. 08/103.664-2, período base de 22.02.208 a 19.02.2013,\r\nANA MARIA BITTENCOURT BRAZ ANTUNES, matr. 08/106.541-9, período base de 08.11.2007 a 05.11.2012,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matr. 08/105.295-3 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 25.11.2007 a 17.02.2013 e AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.12.1982 a 29.11.1987 (03 meses), 30.11.1987 a 26.11.1997 (06 meses), num total de 545 dias.\r\n, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias, não gozadas, exercícios de 1988, 1989, 1996, 1997 e de 1998, num total de 300 dias. Esclarecemos que os exercícios de 1984, 1985, 1986 e de 1987, não serão contados, uma vez que a servidora foi efetivada em 01.05.1987, através da Lei nº 1.179/1979.\r\n, matr. 08/108.420-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01.11.1972 a 27.04.1974; 02.09.1974 a 15.10.1977; 27.06.1978 a 01.11.1978; 01.06.1985 a 30.09.1987 e de 01.04.1988 a 11.10.1990, num total de 3.582 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1489930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489937": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 270.1274-9 Concedo 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 04/02/2004 a 01/02/2009.\r\nId: 1489937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489941": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nas progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 02.05.2013, aos servidores abaixo relacionados, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11.10.2005, publicada no DOERJ de 13.10.2005:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\n1\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n4\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n2\r\nDanielle Martins Compan\r\nAgente Administrativo\r\n8\r\niogo Ribeiro Lemos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n4\r\nGustavo de Andrade Ventura Vallim\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n-2\r\nNathassia Lima Ramos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n-0\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\nAgente Administrativo\r\n7\r\nOyhama Hora de Menezes\r\nProfissional de Informática\r\n5\r\nRafael Carvalho do Valle\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n3\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n5\r\nTatiana Alves Villela\r\nProfissional de Informática\r\n063-1\r\nGustavo Gonzales Ribeiro Alves\r\nAgente Administrativo\r\nId: 1489941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489953": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1489953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489987": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° E-26/007/3304/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA-ME, no valor de R 9.101,65, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 07.05.2013\r\nPROCESSO N° E-26/007/3561/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SGI INTERNATIONAL INC., no valor de R 57.969,87, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas\r\nId: 1489987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490002": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2013\r\nProcesso nº E-03/021/330/2013 - DAVID WASHINGTON CABRAL, ID Funcional nº 43218989/1, Agente Socioeducativo, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/90.328/2009 - VITOR GONZAGA DA ROCHA, ID Funcional nº 25195255/2, Agente Socioeducativo, período base de 17/01/2008 a 02/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/001.965/86 - NORMELIA PEREIRA FONTES, ID Funcional nº 39247112/1, Agente Administrativo I. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 04/01/2000 a 03/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.900.751/97 - ALFREDO EDSON DE NOVAES MELLO E SILVA, matrícula nº 133.625-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.288/2002 - ANA DEGIA THOMAZ DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 187.529-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002, revogando-se o despacho de 01/03/2012, publicado no D.O. de 06/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.910.039/2004 - ARLENE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 510.009-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.600.371/2006 - CELMA CORRÊA CARVALHAES, matrícula nº 157.739-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.210.056/2006 - CLEONICE CHAVES TIBURCIO, matrícula nº 1.203.037-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.030/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO FREITAS, matrícula nº 1.205.168-6, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.610.451/2004 - DELZA DA SILVA SANTAREM NOGUEIRA, matrícula nº 503.413-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/900.052/85 - DIOCEZIR ALBERTO, matrícula nº 24.634-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90\r\nProcesso nº E-03/812.146/2008 - DULCE GOMES ASSUNÇÃO, matrícula nº 152.419-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.210.138/2003 - ELIANA PIRES GOMES DINIZ, ID Funcional nº 35292652/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.200.101/97 - ELZA DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 8962278/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.500.219/2005 - ERODIA MAGALHÃES VIANA DE SOUZA, matrícula nº 509.041-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.010.124/2009 - EUNICE LIMA E SILVA DE MORAES, ID Funcional nº 35472740/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.739/2004 - GERSONITA DE OLIVEIRA, matrícula nº 152.830-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/200.563/2009 - IARA SILVA DE BRITO, ID Funcional nº 32886950/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.919/2008 - IDENIR CABRAL DE ALMEIDA, matrícula nº 231.582-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.540/97 - IRACEMA ANTONIA EVANGELISTA LIMA, matrícula nº 513.639-5, Prof. Supervisor Educ., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.523/2004 - LANDIA DE AZEREDO DUARTE, matrícula nº 157.444-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.010.422/2009 - LINALMA DELGADO, ID Funcional nº 40628558/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.347/2008 - MARIA AMÉLIA DA COSTA, matrícula nº 233.764-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.210.159/2006 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 1.203.099-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.500.430/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ABREU E LIMA DE BARROS, matrícula nº 251.744-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.866/97 - MARIA DA GRAÇA SILVA, matrícula nº 160.649-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/6.810.059/2006 - MARIA DE FÁTIMA WERNECK OLIVEIRA, matrícula nº 152.235-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006, revogando-se o despacho de 01/07/2010, publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.841/2011 - MARIA DO CARMO ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 276.473-6, Merendeira, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/12/2012, publicado no D.O. de 03/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/4.510.002/2009 - MARIA LEA MEIRELLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 244.142-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, retificando-se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/003.626/2002 - MARIA LUCIA COUTO KAMACHE, matrícula nº 1.160.187-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/000.100/95 - MARIA JOSÉ DE LIMA SANTIAGO CAMPOS, matrícula nº 128.915-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/96.\r\nProcesso nº E-03/10.407.996/2008 - MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 37732153/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.614/2005 - MARILDA NUNES, matrícula nº 143.344-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/201.967/2008 - MARLENE CLEMENTE, matrícula nº 5.023.420-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.077/2006 - MARILI JOSÉ DA COSTA NEVES, matrícula nº 5.016.133-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.316/2004 - MARISA MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 251.560-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.610.147/2005 - MARZI ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 184.324-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2006.\r\nProcesso nº E-01/602.996/2004 - NAZIAM MORGADO PINHEIRO, matrícula nº 187.416-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/2.010.131/2006 - PAULO CESAR BOTELHO SALGADO, matrícula nº 117.668-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.210.024/2008 - OLINDA MARIA NEVES VIEIRA, matrícula nº 158.244-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, retificando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.316/2005 - REGINA HELENA FERREIRA NOVAES, matrícula nº 160.092-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.277/91 - RICARDO STAVOLA CAVALIERE, matrícula nº 231.504-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/91\r\nProcesso nº E-03/10.204.355/2009 - SANDRA LOPES GOMES, ID Funcional nº 36013560/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.289/2009 - SIMONE DELGADO PIRES COUTINHO, matrícula nº 186.496-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011, retificando-se o despacho de 31/05/2011, publicado no D.O. de 01/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.991/2005 - SOLANGE GOMES DE CASTRO, matrícula nº 1.003.464-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.103.018/2002 - SONIA MARIA CUNHA DE ALMEIDA, matrícula nº 106.445-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.006.383/2008 - SONIA MARIA MIGUEL, matrícula nº 160.800-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.103.017/2002 - SONIA MARIA CUNHA DE ALMEIDA, matrícula nº 112.910-5, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.001.195/2005 - SONIA MARIA MOTA FREITAS, matrícula nº 509.050-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.300.516/2005 - VALDINÉA HENRIQUES DA SILVA, matrícula nº 185.523-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.002.563/2008 - VANIA SUELY ALVES BARBOSA, matrícula nº 1.206.639-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.700.575/2004 - ZILEIDE MARIA FERNANDES E SILVA, matrícula nº 517.742-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.510.007/2004 - ZOEL COELHO DA FONSECA, matrícula nº 156.763-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nProcesso nº E-08/220.745/2007\r\nOnde se lê: ... LINDALVA CARVALHO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...LINDINALVA CARVALHO DA SILVA...\r\nProcesso nº E-08/221.805/2009\r\nOnde se lê: ... MARINETE NUNES VASCONCELOS...\r\nLeia-se: ... MARINETE NUNES DE VASCONCELOS...\r\nId: 1490002\r\n"
        ],
        "1490010": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nE \r\n2013\r\nPor delegação de competência conferida através da delegação de competência conferida por meio da Resolução da Casa Civil n° 04 de 16 de janeiro de 2007, aplico à empresa , a sanção de , com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nPor delegação de competência conferida através da delegação de competência conferida por meio da Resolução da Casa Civil n° 04 de 16 de janeiro de 2007, aplico à empresa , a sanção de , com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 1490010\r\n"
        ],
        "1490026": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 002/2013, iniciada na Sessão Pública de 28/02/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-002/13, onde em 07/03/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 154.971,94 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2013.\r\nId: 1490026\r\n"
        ],
        "1490055": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.05.2013\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 001/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, que arrematou o Lote 01 desta licitação, no valor global de R 25.279,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e nove reais), e declaro o Lote 02, devido a desclassificação de todas as empresas participantes do certame.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 001/2013, objeto do processo nº E-18/005/25/2013, referente à aquisição de cosméticos (maquiagem), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1490055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490056": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/128/297/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE OPERACIONALIDADE DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA - HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1490056\r\n"
        ],
        "1490059": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- PRISCILA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4247-2. Autorizo.\r\n- PRISCILA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4247-2. Autorizo.\r\nDE 06.05.2013\r\n- KAREN GARCIA MESQUITA matrícula nº 90448-2. Autorizo.\r\n- CICERO GOMES PINHEIRO, matrícula nº 90442-5. Autorizo.\r\nId: 1490059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490060": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA, matrícula nº 29/3748-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 25.10.2007 a 24.10.2012.\r\n- AUTORIZO a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/0908-3\r\nBenedito Ramos da Silva Neto\r\n%\r\n02/03/2013\r\n29/3076-6\r\nPaulo Ernani Peixoto Correia\r\n%\r\n24/03/2013\r\n29/34558-6\r\nJonas Silverio de Carvalho\r\n0%\r\n/2013\r\n29/4105-2\r\nJose Ricardo Volker Taboada\r\n%\r\n2013\r\nId: 1490060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490086": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n- LUAN DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS - Torno sem efeito o desligamento do estagiário a contar de 08.02.2013, publicado no D.O. de 22.02.2013.\r\nId: 1490086\r\n"
        ],
        "1490124": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico R (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. para a prestação de serviço preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu.\r\nId: 1490124\r\n"
        ],
        "1490125": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico R Bomerangue Indústria Gráfica e Comércio para a prestação de serviço de produção editorial e confecção/execução de publicação técnica.\r\nId: 1490125\r\n"
        ],
        "1490136": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE MAIO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/515.105/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 68), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão,a decisão por mim proferida aos 14/12/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18/12/2012.\r\no pedido de compensação do Precatório nº 2002.0028-4, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 68), no valor de R 256.759,79 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que conta do processo nº E-14/515.077/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 79), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão,a decisão por mim proferida aos 26/02/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/02/2013.\r\no pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 79), no valor de R 4.143.786,75 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que conta do processo nº E-14/515.018/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-geral do Estado (fls. 70), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão,a decisão por mim proferida aos 26/12/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/12/2012.\r\no pedido de compensação de Precatório nº 2010.00370-0, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 70), no valor de R 120.776,34 (cento e vinte mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1490136\r\n"
        ],
        "1490155": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " \r\ndisposição do servidor estadual da SEAPEC, Julio Cesar da Silva Cicarino, ID Funcional nº 1933035-9, Agente de Atividades Agropecuárias, para exercer o cargo de Subsecretário de Agronegócio na Prefeitura Municpal de Serópedica.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.04.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE ABRIL DE 2013\r\nProcesso nº E-12/001/66/2013\r\nOnde se lê:... para exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Transportes...\r\nLeia-se:... para exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Transportes na Prefeitura Municipal de Itaboraí...\r\nD.O. DE 24.04.2013\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE ABRIL DE 2013\r\nProcesso nº E-15/618/2011\r\nOnde se lê:... para a Coordenadoria de Brigada de Institucional de Segurança...\r\nLeia-se:... para a Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nId: 1490155\r\n"
        ],
        "1490194": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/200.849/2009 - ANTONIO CARLOS VIDAL, mat. nº 807.012-0, ID. Funcional nº 32937032/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/006/17/2013 - ALMIRA DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 204.521-9, ID. Funcional nº 38755459/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/011/768/2013 - HILDA BRASILINA MARIA EUGENIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.201.185-4, ID. Funcional nº 32584679/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/011/145/2013 - CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, mat. nº 200.076-8, ID. Funcional nº 39356027/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/011/311/2013 - DANILO DE OLIVEIRA BASTOS, mat. nº 276.456-1, ID. Funcional nº 39211045/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/006/15/2013 - LUCINEA DA SILVA, mat. nº 1.204.307-1, ID. Funcional nº 38135256/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/006/18/2013 - CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE JESUS, mat. nº 271.053-1, ID. Funcional nº 38209446/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/010/883/2013 - ANGELA D'ARC MOURA DA CRUZ, mat. nº 1.203.170-4, ID. Funcional nº 33067180/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/011/707/2013 - TEREZINHA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 201.876-0, ID. Funcional nº 39205380/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/003/343/2013 - LICEA ALVES SILVA, mat. nº 236.172-3, id. funcional nº 40834050/2, prof. doc. ii, nível c, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/05/2013.\r\nId: 1490194\r\n"
        ],
        "1490208": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2013\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.676,40 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao mês de maio de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 89.789,00 (oitenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais), referente ao mês de maio de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.772,40 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), referente ao mês de maio de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1490208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490218": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no requerimento formulado por LEONARDO SOARES BAZANI, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de abril de 2013, com arrimo no §1º do art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1490218\r\n"
        ],
        "1490233": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.05.2013\r\nreferente conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação às fls.241.\r\nId: 1490233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490250": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/68/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), em favor da empresa EWE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, para aquisição de material elétrico para suprir as necessidades do CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/332/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CLAUDIO RODRIGUES ALVES, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1490250\r\n"
        ],
        "1490258": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 066/2013, que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar (Foco Cirúrgico) para as unidades hospitalares da Rede SES, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1490258\r\n"
        ],
        "1490270": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ndo servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1971595-1, convolando somente para efeitos disciplinares a falta ao serviço referente ao período de 03 a 19 de abril de 2011, objeto do procedimento administrativo disciplinar/ PAD Nº E-21/933.026/2011, elidindo, ainda, somente para efeitos disciplinares o período de 20 de abril de 2011, até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.2013.\r\nId: 1490270\r\n"
        ],
        "1490291": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 9/2013, referente a GRIMAR DA CONCEIÇÃO BASILIO.\r\na Certidão nº 18/2013, referente a OSNI JOSE DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 07/2013, referente a RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO.\r\na Certidão nº 02/2013, referente a CELIA MARIA RESENDE LOPES DE AQUINO.\r\na Certidão nº 130/2012, referente a DEILSON LIMA SOARES.\r\na Certidão nº 589/2013, referente a LUCIANO DA SILVA BARRETO.\r\na Certidão nº 115/2013, referente a FRANKLIN FREITAS DE MORAES.\r\na Certidão nº 18/2013, referente a MARIA LELITA XAVIER.\r\na Certidão nº 04/2013, referente a NILO BASTISTA.\r\na Certidão nº 04/2013, referente a ALINE CABRAL PESSANHA.\r\na Certidão nº 197/2010, referente a MARCELLE DE OLIVEIRA KOEPPE.\r\na Certidão nº 30/2013, referente a GERALDO BRANCO DE MIRANDA.\r\na Certidão nº 14/2013, referente a ELSO CALAZANS DE SOUZA.\r\n02/05/2013\r\na Certidão nº 87/2013, referente a AMARO ALVES PESSANHA.\r\na Certidão nº 31/2013, referente a ELISABETH SANTOS MAXIMIANO. \r\na Certidão nº 381/2012, referente a GILBERTO DE MELLO PEREIRA.\r\na Certidão nº 71/2013, referente a MARVIO DA SILVA MOURA.\r\na Certidão nº 85/2013, referente a NILTON ALVES DA SILVA FILHO.\r\na Certidão nº 32/2013, referente a AURORA CRISTINA CASTRO DE MOURA.\r\na Certidão nº 49/2013, referente a ALBA MARIA PAULA DA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 245/2012, referente a GLAUCIA ASSUMPÇÃO LEITE.\r\n/2013\r\na Certidão nº 37/2013, referente a JULIO CESAR DE MELO BARBOZA.\r\na Certidão nº 07/2013, referente a MARIA INÊS DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO.\r\na Certidão nº 01/2013, referente a DAISY DE CARVALHO E SILVA DE GONZALEZ.\r\na Certidão nº 11/2013, referente a DANIEL VALIANTE DE REZENDE.\r\na Certidão nº 1636/2012, referente a ANTONIO CARLOS REBELLO.\r\na Certidão nº 109/2011, referente a EDSON COLOSSI.\r\na Certidão nº 74/2013, referente a PAULO SERGIO DUTRA SOUTO.\r\na Certidão nº 93/2013, referente a EDMUNDO AZEVEDO CARVALHO.\r\na Certidão nº 348/2012, referente a RICARDO JOSE DA SILVA SEABRA.\r\na Certidão nº 82/2013, referente a JOSIAS DA SILVA.\r\na Certidão nº 76/2013, referente a MARIALVA DE MELO RABELO.\r\n/2013\r\na Certidão nº 175/2013, referente a ZEULINA ALVES BAYERL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1490291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490297": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.05.2013\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/03/2013 a 06/04/2013 (13 dias) e de 08/04/2013 a 24/04/2013 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43374999. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/03/2013 a 15/03/2013 (05 dias) e de 18/03/2013 a 16/04/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19232543. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43593232. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19225679. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/03/2013 a 15/03/2013 (05 dias) e de 18/03/2013 a 16/04/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42708648. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347681. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43592643. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19230451. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666058. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/12/2012 a 16/12/2012 (14 dias), 31/01/2013 a 14/02/2013 (15 dias) e de 15/03/2013 a 13/04/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/10/2012 a 08/11/2012 (15 dias) e de 12/11/2012 a 01/12/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 07.05.2013\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1490297\r\n"
        ],
        "1490310": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2013\r\n- MARCIA FERREIRA FERNANDES E OUTROS, exercício de 2012 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, valor R 1.199,69.\r\nId: 1490310\r\n"
        ],
        "1490314": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\n- Eliane Muniz Gordeeff, matr. 1384-7, Técnico Administrativo Nível Superior - Animador para Web - \r\nId: 1490314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490316": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROC. Nº E-01/008/585/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 167.130,00 (cento e sessenta e sete mil cento e trinta reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1490316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490319": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1490319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490321": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/302651/2011 - SEBASTIÃO DOS SANTOS NASCIMENTO - \r\nId: 1490321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490322": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/03/2013\r\nProc. nº E-12/061/865/2013 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/746063/1980 - SAMUEL ADLER E OUTROS\r\nProc. nº E-01/701801/1989 - SEBASTIÃO VIEIRA DE FARIAS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/703626/1995 - JOSE MARTINS CAMPOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/309539/2010 - GEOVANI SOARES DE CARVALHO - \r\nId: 1490322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490324": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/05/2013\r\n- Sergio Luiz Xavier, ID. Funcional 2943176-0 - o despacho de 05/11/2002, publicado através do proc. nº E-09/4879/1053-2002, no D.O. de 08/11/2002, de averbação de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, em Regime da Previdência Social; \r\nId: 1490324\r\n"
        ],
        "1490326": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nFica indeferido o requerimento de Licença de Prévia e de Instalação para a empresa Collina Empreendimentos Construções e Serviços Ltda, conforme estabelecido na 198ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 15/04/2013, através do processo em referência.\r\nId: 1490326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490332": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2013 \r\n- Com fundamento no art. 24, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PUBLICAÇÃO, no valor de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2013.\r\nId: 1490332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490333": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, inciso II, c/c o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/63, em favor da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, no valor total de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais ), para pagamento de inscrição de 02 servidores desta SEAP para participarem em curso especializado em obras e serviços de engenharia na Administração Pública - A fiscalização dos contratos.\r\nId: 1490333\r\n"
        ],
        "1490339": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/05/2013\r\nProc. nº E-09/7074/1404/2012 - Bruce Douglas de Azevedo, matr. nº 809.386-6, IDF 2.924.804-3 - período base: 21/08/2007 a 18/08/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003994/1111/2012 - Elismar de Souza Lourenço, matr. nº 870.926-3, IDF 564.797-5 - período base: 31/03/2007 a 28/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002881/1018/2012 - Emerson Moratti, matr. nº 968.980- 3, IDF 2.316.426-3 - períodos base: 22/05/2000 a 20/05/2005 e de 21/05/2005 a 19/05/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/036/1248/2012 - José Nilton Pires Bacellar, matr. nº 264.573-7, IDF 2.997.241-8 - períodos base: 01/12/97 a 29/11/2002, 30/11/2002 a 28/11/2007, e de 29/11/2007 a 26/11/2012 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/061125/1901/2011 - Marcelo de Mello Martins, matr. nº 860.382-1, IDF 2.969.672-0 - período base: 27/02/2006 a 24/05/2011 = 03 meses.\r\nId: 1490339\r\n"
        ],
        "1490373": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33909220, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 09/04/2013, Nota de Empenho nº 2013NE00347, de 09/04/2013, em favor da empresa A.M. CAMPANATI DE SOUZA, objetivando o pagamento da despesa referente à Nota Fiscal de Serviços - NFS-e (Nota Carioca) nº 00000673, de 18/01/2013.\r\nId: 1490373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490378": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 073/2012. “AQUISIÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) VEÍCULOS COM RECURSOS DO TCFA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nA) O LOTE 01 arrematado pela empresa “RENAULT DO BRASIL S.A” no valor total de R 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais).\r\nId: 1490378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490395": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 028/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A, no valor de R 191.578,68 (cento e noventa e um mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1490395\r\n"
        ],
        "1490396": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 028/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A, no valor de R 191.578,68 (cento e noventa e um mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1490396\r\n"
        ],
        "1490404": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nADELINO DIAS DE MORAES, ID Funcional 1487736 - Concedo o Auxílio Funeral. \r\nId: 1490404\r\n"
        ],
        "1490409": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: GALERA BAR E LANCHONETE LTDA ME. Indeferido, com fundamento no art. 1033, seu inciso IV da Lei nº 10406/2002.\r\nId: 1490409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490411": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLA CRISTINA LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 8026-7, Professor Adjunto, no período de 20/05/2013 a 25/05/2013, para participar do “3rd Global Conference: Femininity and Masculinity”, em Praga, República Tcheca, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1490411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490416": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo em face do servidor Identidade Funcional nº 35134151,Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.000.266-6, Vínculo 1, noticiadas através do processo nº E- 03/012/348/2013 em apenso, em conformidade com a solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 49, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1490416\r\n"
        ],
        "1490420": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 061/2012, referente a prorrogação de prazo necessárias à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 5, sendo 1° trecho: Rodovia RJ-115, Fim do Pavimento (Miguel Pereira - CD) - Início do Pavimento (Tinguá/Vassouras) - prorrogação de 90 dias contados de 01/07/2013, transferindo o término para 28/09/2013; 2° trecho: Rodovia RJ-123, Entr. -393 (Massambará/Vassouras) - Secretário/CD (Petrópolis) - prorrogação de 60 dias contados de 31/07/2013, transferindo seu término para 28/09/2013; 3° trecho: RJ-127, Mendes - Entr. BR-393 (Trevo de Vassouras) - prorrogação de 30 dias contados de 01/06/2013, transferindo seu término para 30/06/2013; 4° trecho: Rodovia RJ-130, Teresópolis (Entr. BR-116) - Nova Friburgo (Entr. RJ- 116) - prorrogação de 60 dias contados de 31/07/2013, transferindo seu término para 28/09/2013 e 5° trecho: Rodovia RJ-134, Posse (Petrópolis) - Entr. BR-116 (Sobradinho/Teresópolis) - prorrogação de 90 dias contados de 01/07/2013, transferindo o término para 28/09/2013, objeto do processo n° E-17/203.396/2012, a cargo da firma CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 17.04.2013\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180, dias corridos, a contar de 21/04/2013, transferindo seu término para 17/10/2013, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E- 17/204.615/2012, Contrato n° 132/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar de 06/07/2013, transferindo seu término para 05/07/2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM DUAS USINAS: UMA DE CBUQ, MARCA SUPER CLEMENTE CIFALI, DE 40 T/H A 60 T/H E A OUTRA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO - USC - 2, MARCA CIBER DE 300 T/H, LOCALIZADAS EM ROSA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/201.558/2011, Contrato n° 020/2011, a cargo da firma DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1490420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490421": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/203.651/2012 - Face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2013, realizada em 04.04.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma VCS CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., os serviços de consultoria em gestão de qualidade para Fundação DER-RJ, no valor de R 1.299.999,00. \r\nProc. nº E-17/205.514/2012 - Face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2013, realizada em 18.04.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma TORTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP., Lote Único - aquisição de pranchões, passadeira, cedrinhos e vidas de madeiras para a Fundação DER-RJ, no valor de R 1.978.900,00. \r\nProc. nº E-17/003.000332/2013 - Face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2013, realizada em 17.04.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma 3M DO BRASIL LTDA., Lote Único - aquisição de Película refletiva, amarela, branca, vermelha e filme vinílico para a Fundação DER-RJ, no valor de R 154.971,10. \r\nProc. nº E-17/003.000333/2013 - Face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2013, realizada em 26.04.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA-ME, lote único - aquisição de microesferas de vidro, para a Fundação DER-RJ, no valor de R 73.796,80. \r\nId: 1490421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490434": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de KELLY CORTES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 35677-4 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 2617945 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1490434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490436": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- MARIA CELIA DE BARROS MENDONÇA, matr. nº 6552-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado á Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/08/1982 a 30/11/1983, 01/03/1984 a 30/04/1984 e 01/08/1984 a 31/12/1984, totalizando 701 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n- ROSA RENA SILVA PARAGUASSÚ, matr. nº 36231-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/03/1987 a 20/04/1988, 01/08/1995 a 23/05/1997, 02/06/1997 a 08/04/1998, 01/05/1998 a 30/09/2003, 01/02/2004 a 30/10/2004 e 01/11/2004 a 31/05/2012, totalizando 6.397 dias de exercício.\r\n- ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34910-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 13/11/2001 a 30/06/2008, totalizando 2.422 dias de exercício.\r\n- MARISTELA FREITAS SILVA, matr. nº 33081-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/03/1987 a 30/09/1988 e 12/10/1990 a 01/03/1998, totalizando 3.263 dias de exercício.\r\nId: 1490436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490456": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-10/005/2423/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n4.2013\r\nE-10/141.725/2009 - Mantenho o indeferimento.\r\n25.04.2013\r\nE-10/005/868/2013, E-10/005/2064/2013, E- 10/005/2065/2013, E-10/005/2067/2013, E-10/005/2084/2013, E- 10/005/2461/2013, E-10/005/2466/2013, E-10/005/2474/2013, E- 10/005/2654/2013, E-10/005/2658/2013, E-10/005/2662/2013, E- 10/005/2800/2013, E-10/005/3573/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n29.04.2013\r\nE-10/005/1326/2013, E-10/005/2182/2013, E- 10/005/2731/2013, E-10/005/2903/2013, E-10/005/2956/2013, E- 10/005/3196/2013, E-10/005/3250/2013, E-10/005/3379/2013, E- 10/005/3385/2013, E-10/005/3386/2013, E-10/005/3572/2013, E- 10/005/3574/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n02.05.2013\r\nE-10/005/1856/2013 - Determino a atualização e ampliação da oferta da linha 548P Nilópolis - Campo Grande “SA\", operada pela empresa Viação Ponte Coberta Ltda. (RJ-156), a qual deverá cumprir o quadro de horários abaixo indicado, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Nilópolis, diariamente: de 4h30min às 21horas, de 15 em 15 minutos.\r\nSaídas de Campo Grande, diariamente: de 4h30min às 22h30min, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota mínima: 23 (vinte e três) ônibus urbanos.\r\nProc. nº E-10/005/3587/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/3604/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, determino o cancelamento do Auto de Infração nº D- 408437.\r\nE-10/005/3606/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, determino o cancelamento do Auto de Infração nº D- 407556.\r\nId: 1490456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490457": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R 150.387,81 - NE nº 01010/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n3\r\nProc. nº E-07/202.102/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RJ, para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, junto ao CIEE, no valor de R 4.125,21 - NE nº 01034/2013, com base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/202.102/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 98.611,79 - NE nº 01033/2013, com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/002.1116/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 80.269,00 - NE nº 01035/2013, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na licitação tomada de preços nos termos do art. 26 da Lei 8.666/1993 a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, para atender despesas com a Atualização e Complementação da Infra-Estrutura Hídrica da Baixada Campista, nos Municípios de Campos dos Goytacazes, São João e Quissama no Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 377.616,39 - NE nº 01027/2013, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas\r\nId: 1490457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490531": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/592/2003 - JUCINEIA FERREIRA LESSA, Id. Funcional 32134983. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 12/05/2008 a 10/05/2013.\r\nProcesso n° E-01/10830/1987 - SERGIO PINTO RODRIGUES FILHO, Id. Funcional 8694516. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 26/01/2008 a 23/01/2013..\r\nProcesso n° E-01/5324/1988 - MAURO LUIZ RIBEIRO MACHADO, Id. Funcional 8709661 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 15/05/2006 a 13/06/2011.\r\nId: 1490531\r\n"
        ],
        "1490534": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/180/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 030/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 52.582,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1490534\r\n"
        ],
        "1490535": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nDE 05.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/180/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 030/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 52.582,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1490535\r\n"
        ],
        "1490544": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/6/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 005/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA, no valor de R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1490544\r\n"
        ],
        "1490545": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nDE 18.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/6/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 005/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA, no valor de R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1490545\r\n"
        ],
        "1490547": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/8/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 006/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1490547\r\n"
        ],
        "1490548": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nDE 18.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/094/8/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 006/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1490548\r\n"
        ],
        "1490554": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/18/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S.A, no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1490554\r\n"
        ],
        "1490555": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nDE 18.04.2013\r\nProcesso nº E-09/094/18/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S.A, no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1490555\r\n"
        ],
        "1490581": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- Aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA, correspondente ao percentual de 3,5% do valor contratado - R 51.624,69 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), nos termos do item b, cláusula décima terceira do contrato em vigor junto a empresa de serviços de limpeza e higienização GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA fundamento nos arts. 86 e 87 da Lei n° 8.666/93.\r\nEm decorrência da aplicação da penalidade, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. \r\nId: 1490581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490636": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 06/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-09/088/074/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/088/074/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1490636\r\n"
        ],
        "1490654": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-27/132/11154/2012 - FLORIANO DE ANDRADE GASPAR, RG CBMERJ 18312, a partir de 17 de julho de 2012. O Militar faz jus ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1490654\r\n"
        ],
        "1490689": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2013\r\nMIGUEL ANGELO VIEIRA NEY JUNIOR, matr. 08/107.048-4 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 21.10.2006 a 19.10.2011.\r\nId: 1490689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490761": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (gabapentina, lamotrigina e outros),conforme as especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIAD-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 70.140,24; PRODUTOS ROCHE QUno item 05, perfazendo o valor de R 445.068,00; UTICOS LTDA, TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 131.400,00; perfazendo a licitação o valor total de (novecentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O de 27/02/2013.\r\nId: 1490761\r\n"
        ],
        "1490766": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/100.642/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2013 - ASS-8-DP, realizada em 15/04/2013.\r\nId: 1490766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490778": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.05.2013\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2013, referente a aquisição de material (ventilador pulmonar de transporte),conforme as especificações e condições contidas no , por solicitação da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação, devido a necessidade de revisão das especificações do objeto do certame.\r\nId: 1490778\r\n"
        ],
        "1490788": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2013\r\n- DORALICE SISNANDE DOS SANTOS, Terapeuta Ocupacional, ID Funcional 5009133-6 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Terapeuta Ocupacional, matrícula 2082462 (Prefeitura Municipal de Cantagalo) a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 03.05.2013\r\n- MIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRAS SANTOS, Professor I, matrícula 0225661-8 (FAETEC), Professor I, matrícula 171624-0 (PCRJ).\r\nMARTA REGINA LOURENÇO MONTEIRO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social III, matrícula 26729 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n.\r\nDE 06.05.2013\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA REI (SEEDUC) e )\r\n- MARIA DA GLÓRIA FONTES ARAUJO GOMES, Professor Docente II, ID Funcional 37558368 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 001361 (Prefeitura Municipal de Rio das Flores).\r\nSHIRLEY TOUZON DAMIÃO CORDEIRO - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1490788\r\n"
        ],
        "1490790": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/05/2013\r\nAgente de Fazenda “B”,. Averbe-se, para fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionaestado ao Regime Geral da Previdências de 07/02/1977 a 24/01/1979, 11/02/1980 a 09/03/1981,(um mil quatrocentos e noventa e novexercício, desprezando-se o período de 14/09/1984 a 22/08/1985, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAuditor Fiscal da Receita . Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pressob o Regime Geral da Previdência Social10/06/2002 a 19/11/2002 e de 13/12/2004 a (quatro mil setenta e três), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da L(Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinad20/98, o tempo de serviço/contribuição presríodo de 20/07/1972 a 04/03/1974, a Telemar Norte Leste S/A, no período de 03/05/1976 a 29/08/1997, a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF no período de 01/07/2010 a 15/01/2012 e a Comissão de Valores Mobiliários de 16/01/2012 a 24/06/2012,), dias de efetivo exercício.\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS, , Id. Funcional nº 4380867-0ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da L 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro10 a 31/01/2011e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 01/02/2011 a 22/03/2012, totalizando 675(seiscentos e setenta e cinco), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 01/02/2011, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO, , Id. Funcional nº 5006185-2ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da L 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, no período de 28/02/1997 a 24/05/2010 e ao Banco Central do Brasil, no período de 23/08/2010 a 24/06/2012 totalizando 5.507il quinhentos e sete), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presríodo de 13/01/2003 a 14 ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no período de 13/07/2010 a 31/08/2011, e a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, no períototalizando 3.244), dias de efetivo exercício.\r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAUJHO PEREIRAAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 607963- 6 amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presíodo de 04/02/1991 a 31/10/1991 e a Universidade no período de 01/07/2002 (três mil novecentos e sete), dias de efetivo exercício.\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, , Id. Funcional nº 5005906-8ia, disponibilidade e acr1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 10RFríodo de 14/08/2009 a 13/06/2012, totalizando 1.036), dias de efetivo exercício.\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, ional nº 5006583-1ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, no período de 08/10/2007 a 23/06/2012, totalizando 1.722), dias de efetivo exercício.\r\n, Funcional nº 5006070ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, ), dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS, . Funcional nº 5006070-8ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Receita Federal do Brasil, no período de 23/08/2010 a 23/08/2011, totalizando 365(trezentos e sessenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS, , Id. Funcional nº 5006070-8ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presríodo de 14/08/1996 a 22/08/2010, totalizando 5.304(cinco mil trezentos e quatro), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 23/08/2010, por ser concomitante com o da posse na Receita Federal do Brasil.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3Funcional nº 5006064- 3a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres ao Regime Geral da Previdência Social01/12/2007 a 28/09/2008, 01/06/2011 a 24/06/2012, totalizando 1.727), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 29/08/2008 a 31/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço do Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais.\r\nId: 1490790\r\n"
        ],
        "1490807": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/132980/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA \r\nProcesso nº E-12/140617/2011 - EDITORA DIDATICA BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/143237/2011 - WHIRLPOOL S/A \r\nProcesso nº E-12/142771/2011 - ETNA TELLERINA COM. PRES. ART. DECORAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/142475/2011 - POSITIVO INFORMATICA LTDA \r\nProcesso nº E-12/142967/2011 - FAST SHOP COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/142553/2011 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA \r\nProcesso nº E-12/142048/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142278/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/142161/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/142989/2011 - TICKETMASTER \r\nProcesso nº E-12/142859/2011 - GM GENERAL MOTOR DO BRASIL LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1490807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490839": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/001/139/2013 - RioAtivo - Geografia Social do Esporte. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1490839\r\n"
        ],
        "1490848": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450647/2007 - MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, matrícula nº 29/4226-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30.07.2007 a 29.07.2012.\r\nId: 1490848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490849": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/127282/2008 - GE DAKO S/A\r\nProcesso nº E-12/123974/2008 - SUBMARINO \r\nProcesso nº E-12/125343/2008 - PHILCO \r\nProcesso nº E-12/124997/2008 - AMERICANAS.COM.BR \r\nProcesso nº E-12/125363/2008 - PHILCO \r\nProcesso nº E-12/128911/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\nProcesso nº E-12/129426/2009 - ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124060/2008 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\nProcesso nº E-12/128331/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.\r\nId: 1490849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490862": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/05/2013\r\nPROC. N° E-09/157/2887/2013 - Ricardo Dias Teixeira, matr. n° 1.121.790-8, IDF n° 2.989.401-8 - Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo prestado ao Ministério da Defesa, 525 dias.\r\nId: 1490862\r\n"
        ],
        "1490863": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2013\r\n, e Prefeitura Municipal de Itaguaí \r\nD.O. \r\nDE 02.05.2013\r\n- LUCIO PAULO GONÇALVES, Agente Sócio Educativo Masculino, ID Funcional 43044484 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Combate as Endemias, matrícula 2428100 (Ministério da Saúde). ILÍCITARepublicado por incorreções no origina \r\nId: 1490863\r\n"
        ],
        "1490866": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente à prestação de serviços de publicação no DOERJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\nId: 1490866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490878": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE MAIO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.073/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 249), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 14/12/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18/12/2012.\r\no pedido de compensação dos Precatórios nsº 2009.01557-0, 2009.00817-5 e 2010.00542- 7, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 249), no valor de R 1.400.686,14 (um milhão, quatrocentos mil seiscentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.107/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 214), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2009.00662-8, 2009.00817-5 e 2010.00370-0, pelo valor de R 589.926,60 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.253/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 54), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2005.01119-8, pelo valor de R 18.627,44 (dezoito mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1490878\r\n"
        ],
        "1490885": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 5.678,64 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), na Fonte 00, referente a despesa enquadrada no art. 24, VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a publicação do Balanço Patrimonial da TurisRio, de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2013.\r\nId: 1490885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490907": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nprocedimentos e o resultado da licitação por, visando à prestação de serviço gráfico para a impressão de folha de resposta para o exame Vestibular do CEDERJ, iniciada na Sessão Pública de 24/04/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro OFFICER LASER SISTEMAS LTDA (CNPJ 03.580.063/0001-52), pelo valor global de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 1490907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490911": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " \r\na suspensão do prazo de execução do Contrato nº 36/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa Lufetec Comércio e Serviços Ltda, com fulcro no art. 79, § 5º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1490911\r\n"
        ],
        "1490915": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2013\r\nContratação SIGA nº 2013003307 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I e art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1490915\r\n"
        ],
        "1490924": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/8.210.105/2005 - ANA MARIA GOMES MEIRELLES, matrícula nº 158.312-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.203.865/2003 - ANTONIO CARLOS DA MOTTA SALES, matrícula nº 164.453-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.610.087/2003 - ARLY TERRA DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 185.728-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.328/96 - CARMELITA FRANCISCA SILVESTRE, matrícula nº 206.113-3, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/96.\r\nProcesso nº E-03/8.610.794/2010 - CELIA FONTES PRAÇA, ID Funcional nº 39525724/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.488/99 - CLENY FREITAS, matrícula nº 1.203.839-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.310.195/2008 - DAVID MOIZEZ ABRAHÃO, matrícula nº 151.383-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.102.874/2004 - DENI VIRGINIA PEREIRA MACIEL, matrícula nº 514.463-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.203.937/2005 - EFIGENIA VICENTE DA SILVA MATOS, matrícula nº 159.769-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.003.093/2004 - ELDA ALVES JOAQUIM, matrícula nº 186.878-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.101.203/2006 - ELIANA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 73.497-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.300.262/95 - ELVIRA PIRES FERREIRA LIMA, matrícula nº 519.204-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.202.560/2008 - ELZANIR KRAUSS PEREIRA, matrícula nº 232.074-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.044/2007 - FRANCISCA DAMES OLIVIERI, matrícula nº 662.713-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/200.035/2004 - GERALDO PEREIRA ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 677.621-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.410.580/2009 - GENI APARECIDA RUFINO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33059349/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.204/2012 - HEROS MARIA BEHRING, matrícula nº 844.546-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012, revogando-se o despacho de 11/04/2013, publicado no D.O. de 16/04/2013.\r\nProcesso nº E-08/221.205/2012 - HEROS MARIA BEHRING, matrícula nº 833.397-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012, revogando-se o despacho de 11/04/2013, publicado no D.O. de 16/04/2013\r\nProcesso nº E-03/11.000.709/2010 - HELCIE ELIZABETH MENEGATTI BARROS, ID Funcional nº 40951367/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.516/2006 - INETE DE LIMA CARVALHO, matrícula nº 162.828-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.610.128/2006 - JOÃO RODRIGUES MIGUEL, matrícula nº 105.978-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.011/2011 - JOSÉ PAULO SOARES MARQUES, matrícula nº 808.323-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/08/2012, publicado no D.O. de 23/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/815.293/2009 - JOSELINO DA COSTA LIMA, ID Funcional nº 38584077/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.032/2010 - LIGIA ANDRADE MACEDO BURLA DE SOUZA, ID Funcional nº 40448657/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.631/94 - LUCI MARILIA SOARES COUTO, matrícula nº 501.521-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/94.\r\nProcesso nº E-03/5.410.352/98 - LUIZA DAS GRAÇAS NEVES DA COSTA, matrícula nº 118.969-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.102.184/2008 - LUIZ CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 139.970-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/812.532/2008 - MARIA CRISTINA ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 233.593-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.710.036/2007 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 187.518-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.772/2004 - MARIA JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 240.515-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.800.106/2010 - MARIA JOSÉ SALLES PEREIRA, ID Funcional nº 35890371/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.091/2010 - MARIA JOSÉ SALLES PEREIRA, matrícula nº 916.660-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/001/791/2013 - MARIA LUCIA VICENTE TABAK, ID Funcional nº 19287755/1, Bibliotecário - 1ª Categoria. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2013, revogando-se o despacho de 19/02/2013, publicado no D.O. de 22/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.001.025/2010 - MARIA RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 33387192/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010. \r\nProcesso nº E-03/700.288/95 - MARIA THEREZA TEIXEIRA MARINHO, matrícula nº 169.355-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/97.\r\nProcesso nº E-03/7.810.055/2003 - MARILANE HENRIQUES ESTEVES, matrícula nº 162.604-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.202.367/2008 - MARINALDO DE SOUZA SILVA, matrícula nº 131.740-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/036.516/83 - MARLENE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.155.930-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88, 26/01/90 e de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/7.910.271/2009 - MARLENE DA SILVA LAEBER BAUSO MARQUES, ID Funcional nº 40419029/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.343/2001 - MYRIAM DE SOUZA MOHRSTEDT, matrícula nº 128.971-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.678/2008 - OLGA ASSIS ARAUJO, matrícula nº 5.004.370-2, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.612.042/2009 - ORLANDO BARRADAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 39551172/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.405.268/2008 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 100.807-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.900.243/95 - PEDRO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 41.556-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/95.\r\nProcesso nº E-08/220.070/2012 - ROZI TORRES DE CARVALHO, matrícula nº 243.991-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\nProcesso nº E-01/602.325/2005 - RUY OLIVEIRA VITORETTI, matrícula nº 133.412-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.610.327/2005 - SONIA SILVA MAIA, matrícula nº 152.620-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.900.501/2010 - SONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 40699765/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.441/2007 - TEREZINHA MARIA VARGAS DO CARMO, matrícula nº 506.341-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.612.265/2009 - TERESA AMALIA LOBATO RIBEIRO, ID Funcional nº 40683060/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/014.589/95 - THEREZINHA FERRAZ FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 168.177-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.110.513/2006 - TEONILHA MARIA RABELO, matrícula nº 516.227-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.131.804/2009 - ZULEICA DE MOURA SAMPAIO, matrícula nº 234.293-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nProcesso nº E-08/222.571/2007\r\nOnde se lê:... ANA CARMEN OLIVEIRA GUEDES...\r\nLeia-se:... ANA CARMEM DE OLIVEIRA GUEDES...\r\nOnde se lê:... Processo nº E-08/221.443...\r\nLeia-se:... Processo nº E-08/221.443/2009...\r\nId: 1490924\r\n"
        ],
        "1490926": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIA CRISTINA PESSOA PIMENTEL Arquiteto, matrícula nº 297.143-0 e nº 36/00.001. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado conforme Certidão emitida em 05.05.1998, no período de 19.09.1988 a 20.05.1990, computando-se o total de 609 (seiscentos e nove) dias de Serviço Público, ficando sem efeito o despacho exarado em 08.07.1998, no processo nº E-19/500.152/1998, publicado no Diário Oficial de 17.07.1998.\r\nId: 1490926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490933": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nMARCUS VINICIUS BAPTISTA BESSIMO, ID nº 2.972.428-7, matrícula nº 265.700-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/01/2013.\r\nMANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, ID nº 2.968.078-6, matrícula nº 264.564-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/02/2013.\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA MORAES CARDOSO, ID nº 2.979.957-0, matrícula nº 288.966-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/04/2011.\r\n, ID nº 2.923.479- 4, matrícula nº 145.907-2, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1490933\r\n"
        ],
        "1490949": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\na contar de 17 de janeiro de 2011, a fim de regularizar a situação funcional da servidora estadual do CBMERJCap BM Ana Carolina Couto de Paula19.502, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\npor permutaAdriana Boechat de Almeida, Professor Docente II, matrícula nº 804.712-8, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, Geucinéia de Souza Pencinato, Professor Docente, matrícula nº 102.432.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Mônica Ferreira Rigó, Professor Docente II, matrícula nº 844.905-0, com a servidora da Prefeitura Municipal de Maricá, Vanessa Fernandes Braga, Professor Docente II, matrícula nº 05496.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Micheline Pinto de Almeida, Professor Docente II, matrícula nº 2918423, com a servidora da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Maria Inês Carriello Andrande, Professor Docente, matrícula nº 10/0933.\r\npor permutaDUC, Patrícia Sciamarella Sant'anna, Professor Docente II, matrícula nº 804.938-9, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Tânia Mara Reis de Souza, Professor Docente II, matrícula nº 4793-4.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Sandra Leonor Marçal Marques, Professor Docente II, matrícula nº 290.966-1, com a servidora da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, Ester Gomes da Silva, Professor Docente, matrícula nº 2735-9.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Fátima Pinheiro Motta, Professor Docente II, matrícula nº 292.432-2, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Sônia Maria de Carvalho Gouvea, Professor Docente I, matrícula nº 02805.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Márcia Arabela Aleluia Gomes, Professor Docente II, matrícula nº 291.393-7, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Patrícia Alves Guimarães Vieira, Professor Docente II, matrícula nº 16579.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Fernanda Fontes Figueira Rodrigues, Professor Docente II, matrícula nº 870257-3, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Ladi Campos de Souza, Professor Docente II, matrícula nº 17858.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Luiza Helena Cescon, Professor Docente II, matrícula nº 292.455-3, com a servidora da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, Maria da Conceição Teixeira Pacheco, Professor Docente, matrícula nº 2868-1.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Maria Trajano de Alvarenga, servente, matrícula nº 5000198-1, com a servidora da Prefeitura Municipal de Carapebus, Maria Júlia da Silva, Auxiliar de serviços Gerais, matrícula nº 0103130.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Décio Silva Miranda, RG nº 71.520, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Antonio Carlos da Costa, RG nº 43.205, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\ndisposição do servidor estadual da PRODERJ, Rita de Cássia Aceti Boiron, matrícula nº 292.261-5, Técnico de Suporte Computação e Processamento, para a PGE.\r\ndisposição do servidor estadual da RIOPREVIDÊNCIA, Marcelo Arruda Marques, matrícula nº 2588-2, Técnico Previdenciário, para a SES/Superindendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\ndisposição da servidora estadual do IEAA, Jorge Chaves Junior, matrícula nº 360.139-0, Engenheiro, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Fundação Instituto das águas - RIO-ÁGUAS.\r\ndisposição do servidor estadual da EMOP, Elizabeth da Silva Stellita, matrícula nº 352.034-3, Assistente Administrativo, para o Gabinete do Vereador Bruno Lessa.\r\npermanência do servidor estadual da FUNARJ, João Carlos Andrade Santos, matrícula nº 293.389-3, Economista, para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Rogério de Almeida Roxo, RG nº 72.215, para ALERJ/Gabinete do deputado Luiz Martins.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM Marco Aurélio Baptista de Oliveira, RG nº 53.767, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nId: 1490949\r\n"
        ],
        "1490983": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/101.028/2011 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 103/2013 (ASS-8-DP), realizada em 30/04/2013.\r\nId: 1490983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490987": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 151.789-5, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 241.102-3, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nDE 07.05.2013\r\nROBERTO JOSE FAUSTINO, matrícula 8100631-4, Médico, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 2.577-5, Inspetor de Trânsito, do Quadro I, do DETRAN, por falta de amparo legal.\r\nREGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, matrícula 207.142-1, Enfermeiro, A, Do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nRENATA MATTOSO SALGADO, matrícula 182.304-6, Técnico de Planejamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 285.664-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 623.925-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 258.185-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\nROSEMERI MORAES, matrícula 806.640-9, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes, por falta de amparo legal.\r\nOCTAVIO VIEIRA MARTINS, matrícula 119.653-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\nROSALVO FERNA, matrícula 156.641-3, Médico Veterinário, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, por falta de amparo legal.\r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO, matrícula 298.782-4, Técnico Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 8106225-9, Médico, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nMARIA LUCIA LOPES DE ARAUJO, matrícula 35.463-9, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1490987\r\n"
        ],
        "1490997": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 12/2012, para “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM”, a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ASM CONSTRUÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 4.743,886, 31 (quatro milhões, setecentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\nId: 1490997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491015": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELISANGELA MARIA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 5.025.106-5, período de 01/06/2001 a 30/11/2001, no valor de R 1.068,00.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 929.034-7, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.755,83.\r\n- ELIEZER RAMOS, mat. nº 933.740-3, período de 07/02/2011 a 31/08/2011, no valor de R 334,77.\r\n- MARIA LUIZA BORGES POSSOLE, mat. nº 831.199-5, período de 25/03/2010 a 31/12/2010, no valor de R 284,39.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1491015\r\n"
        ],
        "1491017": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/8214/1991 - LILIAN BARBOSA DE CASTRO, Id. Funcional 8707561. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, períodos bases de 02/11/1981 a 01/11/1986 e de 12/02/1992 a 10/02/1997, tornando sem efeito o despacho no D.O. de 09/05/2013. \r\nId: 1491017\r\n"
        ],
        "1491019": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nDE 21/11/2011\r\nde acordo com o art. 24, XX da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 590.775,84(quinhentos e noventa mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nId: 1491019\r\n"
        ],
        "1491033": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/042/51/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E SOFTWARE DE GESTÃO DE CHAMADA COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE UTILIZAÇÃO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1491033\r\n"
        ],
        "1491035": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nMARTINHO FERREIRA PEDRO FILHO Assistente Operacional, matrícula nº 270.1075-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de. 20/02/2008 a 17/02/2013.\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 270.1068-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 09/02/2008 a 06/02/2013.\r\nBiólogo, matrícula nº 4010092-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 03/03/2006 a 01/03/2011.\r\nSecretário Executivo, matrícula nº 270.1123-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/05/2008 a 29/04/2013.\r\nId: 1491035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491072": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Eduardo Hugo Frota Filho.\r\na presente decisão, no sentido do indeferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Jaqueline da Silva Moreira Dias.\r\na presente decisão, no sentido do indeferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Renata Drumond Ventura.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Bruno Mendes Antônio.\r\nDE 29.04.2013\r\n- ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor total de R 1.043,80 (hum mil quarenta e três reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Assentamentos e Projetos, Autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor total de R 1.043,80 (hum mil quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 1491072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491073": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando a manifestação da Área Técnica em fls. 1002 e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 1004/1006, conheço o recurso da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 312/2012, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos (ácido peracético, água oxigenada e outros), e no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1491073\r\n"
        ],
        "1491076": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2013\r\nProc. n° E-03/015/1126/2013 - SANDRA OLIVERO REGO MONTEIRO, mat. n° 169.146-8, ID. Funcional n° 33003149/1, Professor Orientador Educacional, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/013/769/2013 - SANDRA VIEIRA, mat. n° 282.192-4, ID. Funcional n° 40677540/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/004/1240/2013 - CARMEN ELIZIA PALAGAR MENEZES, mat. n° 190.819-3, ID. Funcional n° 34446834/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/007/724/2013 - MARINA APARECIDA DA SILVA, mat. n° 283.910-8, ID. Funcional n° 34180575/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/011/748/2013 - IVANA BATISTA DA SILVA CHAVES, mat. n° 244.404-0, ID. Funcional n° 35917148/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/007/852/2013 - MARCIA BONFIM FIGUEIREDO, mat. n° 279.700-9, ID. Funcional n° 41282558/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/013/796/2013 - MARLENE TEIXEIRA DE MELLO, mat. n° 158.081-0, ID. Funcional n° 40871240/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/010/777/2013 - DULCE HELENA DA SILVA ROCHA, mat. n° 282.149-4, ID. Funcional n° 33820350/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/011/500/2013 - MIRIAM MISSAE FUKAMATI, mat. n° 1.206.447-3, ID. Funcional n° 32628021/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/004/1392/2013 - MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO RIBEIRO, mat. n° 249.627-1, ID. Funcional n° 38881918/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/011/886/2013 - LEILA DE AVILA SERAFIM, mat. n° 255.511-8, ID. Funcional n° 33226458/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/007/573/2013 - MARILENE GONÇALVES COIMBRA, mat. n° 253.761-1, ID. Funcional n° 34122150/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.202.977/2012 - UBIRATAN CRUZ, mat. n° 279.776-9, ID. Funcional n° 40321053/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/004/1382/2013 - ELIZABETH DA SILVA BARBOSA, mat. n° 254.500-2, ID. Funcional n° 37574841/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/004/1287/2013 - LUDMILLA SOUZA DE PAULA, mat. n° 236.798-5, ID. Funcional n° 40156265/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/004/1372/2013 - CLAUDIA MARCIA ALVES MACIEL, mat. n° 1.205.329-4, ID. Funcional n° 37669842/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/05/2013.\r\nId: 1491076\r\n"
        ],
        "1491078": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nà empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 00.530.512/0001-60, a penalidade de MULTA DE 2% sobre o valor contratado, por descumprimento do item VII da Cláusula Quinta do Contrato nº 21/2012.\r\nCARLOS ALBERTO LOUREIRO - DEFIRO.\r\nFERNANDO AUGUSTO DE PINHO JORDÃO - DEFIRO.\r\nMIGUEL GOULART MACEDO - INDEFIRO.\r\n- ANDRE CARNEIRO DA SILVA - AUTORIZO.\r\nANA NAZARÉ LAUREANO BARROS DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\nAIDE PENNA VILA DUARTE - AUTORIZO.\r\nELENICE GRANIÇO SOARES - CONCEDO.\r\nId: 1491078\r\n"
        ],
        "1491097": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\na despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 023/2012, no valor de R 4.320.784,81 (quatro milhões, trezentos e vinte mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa GN Alimentos Ltda, no valor de R 1.773.583,76 (um milhão, setecentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 2.193.099,83 (dois milhões, cento e noventa e três mil noventa e nove reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 243.921,88 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa Ficabem Alimentos Ltda, no valor de R 1.029.999,16 (um milhão, vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 526.013,17 (quinhentos e vinte e seis mil treze reais e dezessete centavos), em favor da empresa Mar do Sul Alimentos Ltda e no valor de R 2.286.984,80 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\n\r\nId: 1491097\r\n"
        ],
        "1491115": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/130412/2009 - TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128031/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127893/2009 - EDITORA ABRIL \r\nProcesso nº E-12/129715/2009 - CCE DA AMAZONIA S/A \r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.\r\nId: 1491115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491120": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2013\r\nE-27/128/227/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDECa despesa referente à INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R 418.726,00 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e vinte e seis reais) em favor da empresa H. STRATTNER & CIA LTDA, para aquisição de equipamentos para videohisteroscopia para atender as demandas do serviço de ginecologia do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, do CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com as alterações introduzidas pela lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994\r\nId: 1491120\r\n"
        ],
        "1491135": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nBERENICE LIMA MACEDO COSTA, Técnico Previdenciário I, matrícula 2630-2 - Reassunção da licença sem vencimentos a contar de 27/03/2013.\r\nId: 1491135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491138": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/734037/1991 - DELPHIM DOS SANTOS FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/709554/1994 - EVERALDO GOMES DA SILVA.\r\n8/04/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/725263/1983 - MANOEL DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/727266/1983 - THOME DE MAGALHAES MACHADO.\r\nProc. n° E-01/710063/1998 - NILTON COUTINHO.\r\nProc. n° E-01/700417/2003 - EDSON FRANCISCO HENRIQUE.\r\nId: 1491138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491142": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nAndré Gialluisi da Silva Sá, Técnico de Nível Superior, matrícula no. 0020195-4. AUTORIZO a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 30/11/2012.\r\nId: 1491142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491143": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA n° 2013003351 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1491143\r\n"
        ],
        "1491148": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na prestação de contas CONSOLIDADA do Convênio nº 021/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de APERIBÉ, no valor de R 3.456.959,63 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1491148\r\n"
        ],
        "1491150": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n1/001049/2013\r\nMoacyr Azevedo de Oliveira Junior\r\nE-02/001/001093/2013\r\nWilker Linhares Camargo\r\nE-02/001/001047/2013\r\nRenan Santos Ribeiro de Mello\r\nE-02/001/001046/2013\r\nMatheus Moschiar Fontelles\r\nE-02/001/001048/2013\r\nJúlio César da Costa Júnior\r\nId: 1491150\r\n"
        ],
        "1491159": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 08.05.2013\r\n, Procurador do Estado, nº 32123450. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, nº 19215550. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, nº 19194587. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE nº 19216840. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA nº 19215665. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA nº 19220740. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA nº 20117558. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nDE 05.02.2013\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS nº 19215061. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos 1º e 2º períodos - 60 (sessenta) dias, do exercício de 2012.\r\nRepublicado por incorreções no original publicadas no DOERJ de 06.02.2013\r\nId: 1491159\r\n"
        ],
        "1491162": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\n- HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 02/2013 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA DO LAVRADIO, 44/46 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJELIAS HASSAN AHMED,HASSAN MOHAMEDJOSÉ MOHAMED, inscrito no CPF sob o nº 344.995.557-87, que ofertaram o valor de R 2.915.000,00 (dois milhões, novecentos e quinze mil reais).\r\nId: 1491162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491163": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 01/04/2013\r\nº 006-48\r\nLocação de veículos.\r\nKLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA.\r\nLei n] 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 21.063,69 (vinte e um mil sessenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 007-18\r\nServiço de acesso a rede de comunicação de dados.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 854.616,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n/04/2013\r\nº 001-11\r\nAssinatura de periódicos.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DISRIOS OFICIAIS LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.220,50 (nove mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 19/04/2013\r\nº 109/2013\r\nCurso Programa Minerva.\r\nTHE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY GENERAL FUND.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 42, Paragrafo 5º.\r\nPrestação de serviço com recurso proveniente de financiamento.\r\nR 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 24/04/2013\r\nº 008-03\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S A - EBEC.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 4.715,61 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 26/04/2013\r\nº 001-03\r\nAquisição de caixa de arquivo morto.\r\nBOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 21.650,00 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-28\r\nAquisição de adesivo de contato.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.860,97 (nove mil oitocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-13\r\nAquisição de assento sanitário.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 29/04/2013\r\nº 001-57\r\nAquisição de aparelhos telefônicos.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 30/04/2013\r\nº 110/2013\r\nDespesa de exercício anterior.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.921,05 (hum mil novecentos e vinte e um reais e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 113/2013\r\nCurso de Formação de Gestores de Processos.\r\nINNOVO GROUP - NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME.\r\nLei nº 8.666/93, Art.42, § 5º.\r\nPrestação de serviço com recurso proveniente de financiamento.\r\nR 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1491163\r\n"
        ],
        "1491176": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEIBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 25/05/2013 a 01/06/2013, para participar do “NAFSA 2013 Annual Conference & Expo - feira internacional”, na cidade de Saint Louis, no Missouri, Estados Unidos.\r\nId: 1491176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491179": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/05/2013, da candidata PATRICIA BERTOLI DUTRA, de acordo com o Reg. SRH nº 505956/2013.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELIE CHENIAUX JÚNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 33170-2 - UERJ e Médico, matr. nº 1187463 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de EMANOELE DOS SANTOS ROCHA PALMEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32542-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1461489 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MÁRCIA TAKEY, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35887-9 - UERJ e Médico, matr. nº 1475798 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31327-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 131670-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CLAUDIA MIRANDA FERNANDES DA COSTA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36123-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531820 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a MARIA THEREZA PEDREIRA DE CERQUEIRA ANDRADE, referente às despesas com o funeral do ex-servidor GERALDO EDSON DE ANDRADE, matr. nº 5180-5.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a RUBENS ANDRÉ SUCUPIRA, matr. nº 33400-3, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à BEATRIZ GROSSO FLEURY, matr. nº 36628-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALCINA MARIA SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32542-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1735399 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANDREA SIMPLÍCIO BERNARDO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36088-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1533110 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à PAULA BONFIM GUIMARÃES CABRAL, matr. nº 36650-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1491179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491180": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2013\r\n- ANTONIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1995 a 30/03/1997, 01/10/1997 a 31/07/1999, 01/08/2001 a 31/10/2001, 01/11/2002 a 31/12/2002 e de 01/11/2003 a 31/03/2004, totalizando 1.460 dias de exercício; à UERJ, nos períodos de 01/08/1999 a 31/12/2000, 01/01/2001 a 31/07/2001, 01/11/2001 a 31/10/2002 e de 01/01/2003 a 31/10/2003, totalizando 1.400 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 15/09/2008, publicado no D.O de 18/09/2008.\r\n- ANTONIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 27/05/1974 a 22/10/1995, totalizando 7.817 dias de exercício.\r\nId: 1491180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491184": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nDE 09/04/2013\r\nº 001-05\r\nFornecimento de licenças de antivírus McAfee e suporte especializado.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 18/04/2013\r\nº 002-97\r\nInstalação de coberturas.\r\nJMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.23, I a.\r\nLicitação por Convite.\r\nR 4.277,94 (quatro mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 24/04/2013\r\nº 001-66\r\nManutenção corretiva na balança rodoviária do Posto Fiscal de Nhangapi.\r\nMOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 58.886,67 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 26/04/2013\r\nº 001-70\r\nAquisição de câmera fotográfica digital.\r\nKONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 4.305,00 (quatro mil trezentos e cinco reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-52\r\nAquisição de arquivo de aço para as Inspetorias\r\nMETALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão.\r\nR 25.600,00 (vinte e cinco e seiscentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\nDE 26/04/2013\r\nº 001-23\r\nAquisição de central telefônica.\r\nDOMILHA INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 29/04/2013\r\nº 001-16\r\nAquisição de central telefônica.\r\nDOMILHA INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-60\r\nAquisição de suporte para monitor de LCD.\r\nBROTHER E SISTER SEGURANÇA E INFORMAÇÃO DA TECNOLOGIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 02/05/2013\r\nº 001-27\r\nCurso de gerenciamento de projetos de software.\r\nFACULDADES CATÓLICAS.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.111,00 (sete mil cento e onze reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-80\r\nAquisição de disco rígido.\r\nGRIMAR DUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-34\r\nServiço de desenvolvimento de sistema de business inteligence.\r\nG&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 882.259,84 (oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 07/05/2013\r\nº 001-33\r\nEmpresa especializada em licenças de uso e prestação de serviços compuware.\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 843.956,25 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1491184\r\n"
        ],
        "1491185": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2013\r\nº 112/2013.\r\nLocação de imóvel em Resende.\r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993, Art.24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 65.333,33 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1491185\r\n"
        ],
        "1491186": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nRIO GERAL\r\nDE 02/05/2013\r\nº 111/2013\r\nDespesa de exercício anterior.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nNão sujeito a Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 47.938,93 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 06/05/2013\r\nº 001-22\r\nCurso MBA em Direito Público.\r\nFUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1491186\r\n"
        ],
        "1491196": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.05.2013\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19218931. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 42666104. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 43871747. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHASAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1491196\r\n"
        ],
        "1491199": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2013, a favor da empresa MUNDIAL TENDAS INDÚSTRIA E LOCAÇÃO LTDA - ME, com o valor global de R 66.550,00 (sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 1491199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491202": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- MARA SILVA LACERDA, CPF nº 773.927.527-15, PGU 31.852.007-9.\r\n- TEREZINHA MARIA DE JESUS REGO, CPF nº 097.640.437-04, PGU 31.852.006-0.\r\n- MARIA APARECIDA MOREIRA, CPF nº 935.673.167-53, PGU 31.852.005-2.\r\nId: 1491202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491203": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 08.05.2013\r\n- HUMBERTO JOSÉ RUCHIGA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/004.056-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, Decreto nº 2479/1979, no período de 15.03.1974 a 14.01.1975 ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 300 dias de efetivo exercício.\r\n- WANDERSON PEIXOTO DA SILVA, matr. 24/004.414-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.04.2013\r\nProc. nº E-12/061/3427/2013\r\nOnde se lê: ...período compreendido entre 10.11.2008 a 30.05.2010, perfazendo...\r\nLeia-se: ...período compreendido entre 10.11.2008 a 30.05.2010, a Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, perfazendo...\r\nId: 1491203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491206": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2013\r\nProc. nº E-03/011/887/2013 - KATIA REGINA DE QUEIROZ SANTOS, mat. nº 1.206.242-8, ID. Funcional nº 33225168/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/011/916/2013 - ELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, mat. nº 255.713-0, ID. Funcional nº 40678423/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.758/2012 - FATIMA TERESA DINIZ DOS SANTOS, mat. nº 281.400-2, ID. Funcional nº 38308240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/011/138/2013 - DIANA FIGUEIREDO MARCHI, mat. nº 243.928-9, ID. Funcional nº 40358640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/003/363/2013 - MARIA AÍDA GARCIA FIORI COUTO, mat. nº 246.700-9, ID. Funcional nº 35955929/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/813.437/2012 - RITA DE CÁSSIA SOUTO, mat. nº 187.161-5, ID. Funcional nº 32815263/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/813.817/2012 - PAULO ROBERTO ALVES MOREIRA, mat. nº 194.249-9, ID. Funcional nº 40404145/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.762/2012 - ROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, mat. nº 249.855-8, ID. Funcional nº 39923223/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/014/757/2013 - ADEILZA CANDIDO GONÇALVES, mat. nº 250.201-1, ID. Funcional nº 33595380/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/002/818/2013 - GEORGIA LOPES QUINTANILHA CARNEIRO, mat. nº 246.276-0, ID. Funcional nº 38777320/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/812.618/2012 - FATIMA SANTOS DE CASTRO, mat. nº 256.003-5, ID. Funcional nº 38734524/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/203.444/2011 - LETICIA MARIA MACHADO COUTADA, mat. nº 230.252-9, ID. Funcional nº 39958655/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/003/503/2013 - MARIA INES DE BARROS LIGIERO, mat. nº 280.654-5, ID. Funcional nº 38535114/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/015/347/2013 - SHIRLEY LIMA LAMOSA, mat. nº 251.255-6, ID. Funcional nº 37329340/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/003/531/2013 - TEREZINHA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI, mat. nº 236.480-0, ID. Funcional nº 40224163/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/013/731/2013 - ELOISA HELENA DO AMARAL BUTTURINI, mat. nº 194.550-0, ID. Funcional nº 32727941/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/1368/2013 - LUCIANA DE SOUSA SIQUEIRA BATISTA, mat. nº 254.699-2, ID. Funcional nº37762613/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/1384/2013 - PEDRO PAULO DE TARSO VIEIRA DE LIMA, mat. nº 64.652-1, ID. Funcional nº 33173680/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/1391/2013 - VANIA MAGALHAES DA SILVA PEREIRA, mat. nº 1.205.080-3, ID. Funcional nº 37892711/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/002/723/2013 - TEREZA RAMALHO FARIA, mat. nº 255.389-9, ID. Funcional nº 40651550/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/013/773/2013 - SHIRLEY ULRICH DE OLIVEIRA, mat. nº 186.203-6, ID. Funcional nº 34874313/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/012/406/2013 - ELOINA MARIA FARINHA DA SILVA, mat. nº 1.203.644-8, ID. Funcional nº 32675372/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/013/678/2013 - MARIA CELINA HENRIQUES TEBALDI DE QUEIROZ, mat. nº 516.101-3, ID. Funcional 34930949/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/812.607/2012 - CARLA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, mat. nº 253.112-7, ID. Funcional nº 32809743/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.760/2011 - RITA LOURDES VELOSO VIEIRA, mat. nº 199.777-4, ID. Funcional nº 38695227/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/1385/2013 - ENIZETE PEPA, mat. nº 205.235-5, ID. Funcional nº 37817043/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/013/9/2013 - MARIA IOLANDA DA SILVA, mat. nº 1.203.312-2, ID. Funcional nº 39174182/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/003/767/2013 - JACIRA RITA ALVES PARREIRA, mat. nº 185.568-3, ID. Funcional nº 40060934/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/012/366/2013 - ANGELA MARIA GONÇALVES BARROSO, mat. nº 1.208.308-5, ID. Funcional nº 41320972/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/1371/2013 - MARCIA LUZIA GAMA DE JESUS PESSANHA, mat. nº 158.597-5, ID. Funcional nº 37598252/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/006/13/2013 - JUREMA COSME DE AZEREDO, mat. nº 163.489-8, ID. Funcional nº 36148849/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/003/450/2013 - AREZIMAR MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 1.205.591-9, ID. Funcional nº 35536195/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/05/2013.\r\nId: 1491206\r\n"
        ],
        "1491208": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2013 \r\n- Com fundamento no artigo 24, combinado com o caput do artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PUBLICAÇÃO no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n*Omitido no Diário Oficial de 30.01.2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2013.\r\nId: 1491208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491209": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2013, realizada em 18.04.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma PORTO SINALIZAÇÃO LTDA., Lote Único - aquisição de tinta para demarcação viária e solvente para Fundação DER-RJ, no valor de R 479.991,60. \r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2013, realizada em 26.04.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma ESTRATÉGIA E PONTTO COMÉRCIO DE MATERIAIS URBANOS, SINALIZAÇÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E EVENTOS LTDA., Lote Único - aquisição de suporte de placas, aplicação, placas de sinalização para a Fundação DER-RJ, no valor de R 125.045,00. \r\nId: 1491209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491226": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2013\r\nProc. nº E-17/003.001192/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 052/2012, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO COM PÉ ATIRANTADO NO KM 43,95 DA RJ-125, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, objeto do processo n° E-17/203.871/2012, a cargo da firma SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n.2013\r\nProc. nº E-17/205.966/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 71/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 09/2013, realizada em 03 (três) sessões, sendo a 1ª sessão em 13 de março de 2013, a 2ª sessão em 03 de abril de 2013 e a 3ª sessão em 30 de abril de 2013 e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 2ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, a firma FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.481.573,65.\r\nProc. nº E-17/206.028/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 69/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 08/2013, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª sessão em 07 de março de 2013 e a 2ª sessão em 30 de abril de 2013 e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NA RODOVIA RJ-131, NA LOCALIDADE DE LEVY GASPARIAN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, a firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.147.682,50.\r\nId: 1491226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491267": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n09.05.2013\r\nª coluna\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 98/05/2013\r\n373/2009\r\n/2012\r\nId: 1491267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491383": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/001/437/2013 - Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1491383\r\n"
        ],
        "1491386": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/157/2628/2013 - MARIO SEGUNDO DE FREITAS, matrícula nº 809.372-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 04/08/1992 a 02/08/1997.\r\nId: 1491386\r\n"
        ],
        "1491411": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-09/144/0012-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 519.144,58 (quinhentos e dezenove mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/144/0014-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPENZA LTDA, no valor de R 211.777,38 (duzentos e onze mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/144/0015-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPENZA LTDA, no valor de R 256.283,79 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1491411\r\n"
        ],
        "1491445": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " \r\nC.I. nº 0242/1711/2013 - Paulo João Reche Monteiro de Barros, matr. 819.571-1. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 18.12.2012 a 14.04.2013. \r\nId: 1491445\r\n"
        ],
        "1491463": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 295422-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 802935-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 296060-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 299848- 2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 299121-4, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 814423-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 194421- 3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 210-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, ID. FUNCIONAL 31943489, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1491463\r\n"
        ],
        "1491500": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2013\r\nProc. nº E-03/004/1347/2013 - ANGELA MARIA HENTZY GODINHO, mat. nº 245.722-4, ID. Funcional nº 34445366/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.362/2012 - ROSÉLIA SOHR CARDOSO, mat. nº 157.214-8, ID. Funcional nº 38243660/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/004/1386/2013 - SONIA MARIA DE LUCAS GARCIA, mat. nº 251.874-4, ID. Funcional nº 40528421/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/007/462/2013 - VALERIA MENEZES VALENTIM, mat. nº 194.213-5, ID. Funcional nº 34130438/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.203.493/2012 - SÔNIA MATTOS GONÇALVES DA COSTA, mat. nº 279.573-0, ID. Funcional nº 37349350/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.123/2012 - GUMERCINDO TEODORO DE SOUZA MELO, mat. nº 1.003.161-5, ID. Funcional nº 33005656/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/1388/2013 - ZILDA VIANA DE SOUZA, mat. nº 205.812-1, ID. Funcional nº 38509334/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/1373/2013 - ELIZABETH COUTINHO CARDOSO, mat. nº 1.200.766-2, ID. Funcional nº 37434365/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/814.053/2012 - ELCEDI ALEGRE DA SILVEIRA, mat. nº 187.136-7, ID. Funcional nº 32538120/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/814.442/2011 - SUELI ESPANHA MOÇO, mat. nº 73.498-8, ID. Funcional nº 38802058/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/014/321/2013 - ELENIRA DE VASCONCELLOS, mat. nº 507.572-6, ID. Funcional nº 39321363/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/1374/2013 - SONIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 1.205.186-8, ID. Funcional nº 37891359/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/1314/2013 - ADEMILDA VICENTE, mat. nº 155.572- 4, ID. Funcional nº 40996220/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/812.274/2011 - TANIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS, mat. nº 240.347-5, ID. Funcional nº 38667126/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.021/2012 - MARISTA FELIX LINHARES, mat. nº 185.749-9, ID. Funcional nº 20133022/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/003/79/2013 - MARIA LUZIA DA SILVA, mat. nº 1.204.302-2, ID. Funcional nº 36815233/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/1369/2013 - MARIA JOSE DE SOUZA, mat. nº 205.985-5, ID. Funcional nº 37752359/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/1363/2013 - RITA DE CASSIA CÊRCA CORRÊA, mat. nº 1.205.064-7, ID. Funcional nº 37751778/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/002/684/2013 - LINDAURA GERALDO FERREIRA, mat. nº 273.972-0, ID. Funcional nº 38677423/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/1.620.176/2000 - HELOISA ALVES LORETTI, mat. nº 108.186-8, ID. Funcional nº 41053478/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/1390/2013 - MARIA APARECIDA FARIA BASTOS, mat. nº 235.036-1, ID. Funcional nº 38506017/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/003/638/2013 - MARIA JOSÉ SEABRA FERREIRA, mat. nº 188.123-4, ID. Funcional nº 40119513/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9\r\n.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/05/2013.\r\nId: 1491500\r\n"
        ],
        "1491527": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDNALVA FERNANDES QUARESMA DA SILVA, no valor de R 49.500,00, com fulcro no art. 25, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.05.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADEPT MOBILEROBOTS LLC, no valor de R 35.319,90, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NIKON INSTRUMENTS INC., no valor de R 28.780,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1491527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491577": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09.05.2013\r\nHELIO RICARDO SANTIAGO LOUREIRO, RG Nº 05426406-4 IFP-RJ. \r\nSTELA REGINA FRANCIA DE ARAÚJO, RG Nº 025114 OAB. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1491577\r\n"
        ],
        "1491609": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.05.2013\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2013, objeto do processo nº E-18/005/66/2013, referente à aquisição de água mineral, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1491609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491611": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 29.777,00 (vinte e nove mil setecentos e setenta e sete reais), em favor da KONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79. \r\nId: 1491611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491612": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 10.480,00 (dez mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1491612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491619": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/05/2013\r\nProc. nº E-03/10.100.018/2011 - ALDA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.593-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/01/2013 a 04/01/2015.\r\nProc. nº E-03/10.100.019/2011 - ALDA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.859-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/01/2013 a 04/01/2015.\r\nProc. nº E-03/810.287/2011 - ANGÉLICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.112-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/01/2013 a 26/01/2015.\r\nProc. nº E-03/005/373/2013 - SUZANA BARROSO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.958-9. Concedo a licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.003.856/2010 - ANGELICA BARBOSA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.845-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/08/2012 a 28/08/2014.\r\nProc. nº E-03/10.003.857/2010 - ANGELICA BARBOSA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 833.963-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/08/2012 a 28/08/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/12/2011\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 29/11/2011\r\nProc. nº E-03/10.003.856/2010\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar de 30/08/2010 a 29/07/2012.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 30/08/2010 a 28/08/2012.\r\nD.O. DE 05/12/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2011\r\nProc. nº E-03/10.003.857/2010\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar de 30/08/2010 a 29/07/2012.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 30/08/2010 a 28/08/2012.\r\nId: 1491619\r\n"
        ],
        "1491637": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/053/33/2013 - SUBTEN PM RG 47.791 CARLOS ANTONIO MOURA - a partir de 15/03/2013.\r\nProcesso nº E-09/026/08/2013 - 1º SGT PM RG 41.505 HÉLVIO CORREA DA SILVA - a partir de 23 /01/2013.\r\nProcesso nº E-09/045/25/2013 - 1º SGT PM RG 46.651 EDSON JORGE DE SENA - a partir de 07/03/2013.\r\nProcesso nº E-09/026/07/2013 - 1º SGT PM RG 44.448 PEDRO BRAZ PETRUCCI - a partir de 11/01/2013.\r\nProcesso nº E-09/026/09/2013 - 1º SGT PM RG 49.144 GUSTAVO DIAS DOS SANTOS - a partir de 06/02/2013.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/097/14/2013 - 1º SGT PM RG 51.549 HEBSON OLIVEIRA DE CARVALHO - a partir de 22/03/2013. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/095/09/2013 - SUBTEN PM RG 42.302 ANTONIO BORGES DA SILVA - a partir de 08/04/2013. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/045/45/2013 - SUBTEN PM RG 40.001 JORGE ALVES CRISPIM - a partir de 02/01/2013.\r\nProcesso nº E-09/021/30/2013 - SUBTEN PM RG 44.258 DARIO ALVES FELICIANO - a partir de 26/03/2013. \r\nProcesso nº E-09/021/30/2013 - SUBTEN PM RG 46.684 GIL CARLOS GARCEZ DE AZEVEDO - a partir de 17/02/2013. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/089/32/2013 - CEL PM RG 43.592 SERGIO LUIZ MENDES AFONSO - a partir de 30/01/2013.\r\nProcesso nº E-09/029/39/2013 - SUBTEN PM RG 45.321 ROGÉRIO DE OLIVEIRA KNUPP - a partir de 24/01/2013.\r\nProcesso nº E-09/026/11/2013 - 1º SGT PM RG 42.307 MAURICIO RIBEIRO PEREIRA - a partir de 06/01/2013. \r\nProcesso nº E-09/061/19/2013 - 1º SGT PM RG 42.494 WALMIR DE CASTRO - a partir de 25/02/2013. \r\nProcesso nº E-09/113/10/2013 - 1º SGT PM RG 49.660 JOSÉ ROBERTO PORTO DUARTE - a partir de 09/04/2013. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/089/65/2013 - TEN CEL PM RG 43.588 MARCIO VAZ LIMA - a partir de 10/04/2013.\r\nProcesso nº E-09/089/60/2013 - CAP PM RG 43.129 OZIRES SODRÉ FLORINDO - a partir de 02/04/2013.\r\nProcesso nº E-09/101/16/2013 - 1º TEN PM MUS RG 46.129 ELIZEU DE SOUZA JORGE - a partir de 13/04/2013. \r\nProcesso nº E-09/060/20/2013 - SUBTEN PM RG 38.426 UBIRAJARA DE ARAUJO LIMA - a partir de 22/03/2013. \r\nProcesso nº E-09/023/22/2013 - SUBTEN PM RG 42.657 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA - a partir de 15/04/2013. \r\nProcesso nº E-09/040/29/2013 - 1º SGT PM RG 42.896 WAGNER THOMÉ DE SOUZA - a partir de 15/04/2013. \r\nProcesso nº E-09/029/15/2013 - 1º SGT PM RG 43.763 FRANCISCO DE SOUZA BASTOS - a partir de 25/02/2013. \r\nProcesso nº E-09/028/24/2013 - 1º SGT PM RG 45.467 VANDERLEI OLIVEIRA BIANCO - a partir de 05/02/2013. \r\nProcesso nº E-09/039/08/2013 - 2º SGT PM RG 48.449 JOSÉ ALVIR DUTRA GONÇALVES - a partir de 04/03/2013.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1491637\r\n"
        ],
        "1491640": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.01.2013\r\nProcesso nº E-03/002/298/2013 - CENTRO EDUCACIONAL IVANA CAMPO. Município de Saquarema. Encerramento das atividades com validade a partir de 21/12/2012. DEFIRO.\r\nDE 07.02.2013\r\n44/SEEDUC/CPS/08/2011; E-03/813.497/2010 e E-03/815246/2009 - COLÉGIO PORTAL DO SABER. Município de Niterói. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Alameda São Boaventura nº 476, para Rua Leite Ribeiro nº 45, Térreo e anexo, ambos em Fonseca, Município de Niterói. DEFIRO.\r\nDE 02.04.2013\r\nProcesso nº E-03/10.203.899/2012 - JARDIM ESCOLA BICHO CARPINTEIRO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\nDE 04.04.2013\r\nProcesso nº E-03/203.048/2010 - EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 15.04.2013\r\nProcesso nº E-03/201.295/2012 - COLÉGIO MV1 - MONTEIRO LOBATO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.295/2012 - CURSO MOMENTO VESTIBULARES. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.002.886/2012 - CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/08/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/008/265/2013 - JARDIM ESCOLA TIA MÉRCIA. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária por 2 anos, a partir de 04/02/2013. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.295/2012 - COLÉGIO MV1- IPANEMA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2006. DEFIRO.\r\nDE 24.04.2013\r\nProcesso nº E-03/10.003.922/2012 - CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA UNIDADE II. Município de Japeri. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.204.734/2008, com anexo nº E-03/100.128/2009 - COLÉGIO ANTONIO CANEDO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/016/664/2013 - CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2013. DEFIRO.\r\nDE 02.05.2013\r\nProcesso nº E-03/015/452/2013 - CENTRO EDUCACIONAL DOMINGUES. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 2013. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.101.861/2012 - COLÉGIO TRINDADE. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/007/445/2013 - CER - CENTRO EDUCACIONAL REBRAL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/01/2013. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/007/631/2013 - JARDIM ESCOLA ESPAÇO LIVRE. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\nId: 1491640\r\n"
        ],
        "1491651": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2013\r\nProcesso nº E-03/801.472/95 - MARIA AUXILIADORA MEIRA DUARTE, matrícula nº 80.017-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.000.431/95 - MARIA DE LOURDES CORREA ANDRADE, matrícula nº 1.202.512-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/013/645/2013 - ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA BARCELLOS, ID Funcional nº 32708556/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/013/696/2013 - ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA BARCELLOS, ID Funcional nº 32708556/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013. \r\nProcesso nº E-03/8.613.646/2012 - ALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43554890/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/008/780/2013 - AMANDA NASCIMENTO MARTINS, ID Funcional nº 42074746/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/014/719/2013 - ANDRE MOURA LEITE, ID Funcional nº 42558670/3 Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/015/694/2013 - BRUNO FRAGOSO TAVARES, ID Funcional nº 42543258/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/011/753/2013 - CAMILLA MORETTO DOS REIS, ID Funcional nº 42558530/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/002/1496/2013 - CRISTINA DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 38697432/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2013.\r\nProcesso nº E-03/011/298/2013 - CLAUDIO NONA MORADO, ID Funcional nº 42486173/3, Prof. Doc. I, a partir de 14/02/2013\r\nProcesso nº E-03/013/695/2013 - EDER DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 43661289/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/014/664/2013 - ERICA DE MELO SOARES, ID Funcional nº 43307345/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/014/602/2013 - GISELE HEFFNER, ID Funcional nº 41388895/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/002/1220/2013 - FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº43814859/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/200.974/2012 - FLAVIA CASSINO ESTEVES, ID Funcional nº 43753876/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/01/2013\r\nProcesso nº E-03/013/730/2013 - FRANCISLEIA VIEIRA VIDAL, ID Funcional nº 42037425/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/002/997/2013 - ISABEL DIAS DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº43783325/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/002/830/2013 - IVONE SILVA NOBREGA, ID Funcional nº 42549035/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/015/605/2013 - JANAINA PIRES GARCIA, ID Funcional nº 43750109/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/014/667/2013 - JULIANA GOZI DE AQUINO, ID Funcional nº 43764851/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/005/303/2013 - LEANDRO RIBEIRO CORDEIRO, ID Funcional nº 43797253/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.004.562/2011 - LIVIA VASCONCELOS PEREIRA COSTA, ID Funcional nº 43721184/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/011.533/2013 - LUCIANA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº43718221/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/013/700/2013 - LUIS CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº5766672/6, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/013/701/2013 - LUIS CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5766672/7, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/010/000738/2013 - LUIZ AMERICO ARAUJO VARGAS, ID Funcional nº 43309909/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/005/713/2013 - MARCELO MAGALHÃES DE LIMA, ID Funcional nº 43797547/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/004/1263/2013 - MARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42759650/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2013.\r\nProcesso nº E-03/013/782/2013 - MARIA DE FATIMA LAVRADOR DE CASTRO, ID Funcional nº 32759754/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2013.\r\nProcesso nº E-03/011.381/2011 - MARIANA SOARES SOBRAL, ID Funcional nº 43763880/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/014/617/2013 - MARISE FERREIRA DA MOTTA, ID Funcional nº 43696660/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/015/756/2013 - MONICA LEMOS DE MATOS, ID Funcional nº 43752829/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2013\r\nProcesso nº E-03/015/758/2013 - MONICA LEMOS DE MATOS, ID Funcional nº 43752829/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/005/677/2013 - PATRICIA RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 42420628/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/015/966/2013 - PEDRO KRAUSE RIBEIRO, ID Funcional nº 43665497/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/015/933/2013 - ROBERTHA PEDROSO TRICHES, ID Funcional nº 43665624/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/011/892/2013 - ROSANE DE BARROS ALVES, ID Funcional nº 40011232/1, Prof. Doc. II, a partir de 08/04/2013.\r\nProcesso nº E-03/011/893/2013 - ROSANE DE BARROS ALVES, ID Funcional nº 40011232/2, Prof. Doc. II, a partir de 08/04/2013.\r\nProcesso nº E-03/010/000770/2013 - ROSELANE DA ROCHA, ID Funcional nº 33095175/1, Prof. Doc. II, a partir de 22/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/008/944/2013 - SILVANA ANCIAES DA SILVA, ID Funcional nº 36742562/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2013\r\nProcesso nº E-03/015/738/2013 - SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36020559/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/003/329/2013 - SERGIO RUBIO PINTO BASTOS, ID Funcional nº 43766811/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/002/701/2013 - TAISHELENA MACHADO FERREIRA, ID Funcional nº 39447928/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/813.754/2012 - VANESSA RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 43684033/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2012. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-01/600.102/2005\r\nOnde se lê:... Merendeira, nível II...\r\nLeia-se:... Merendeira, nível I...\r\nId: 1491651\r\n"
        ],
        "1491655": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2012 para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Dispensa de licitaçãoRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAtrinta e um caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.04.2013\r\na despesa para aquisição de indicador químico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046/2013, com vigência de 25/03/2013 ate 24/03/2014, em favor da SIPACK MEDICAL LTDA, no valor de R 21.000,00 ( e nº 10.520/2002.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução onjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª e 2 cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 100.000,00 (), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais, ocorrida no mês de maio de 2011, cuja divida foi reconhecida to do Ordenador de Despesas no processo E- 02012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 17.143,90 ( cento e quarenta e três reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais, ocorrida no mês de janeiro de 2011, cuja divida foi reconhecida to do Ordenador de Despesas no processo E-02012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 79.466,12 (setenta e nove), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de manutenção preventiva de aparelho de anestesia, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/71283/2012, publicado no D.O de 26/12/2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 81.025,23 (oitenta e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nconcessão de diárias pelo afastamento para visita a RIDER TRAUMA CENTER, na Universidade de Miami, objeto de serviço no interesse desta Secretaria, atendendo a solicitação do Gabinete do Secretario, com autorização do Gabinete da Casa Civil, em favor da HELLEN HARUMI MIYAMOTO, no valor de R 2.112,60 ( reais e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o repasse de recursos financeiros para o Hospital São João Batista referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do Bônus I (Outubro a Dezembro 2012), IV (Julho/Agosto/Dezembro 2012) e V, VI e VII (Julho a Dezembro de 2012), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 171.000 (cento e setenta e um mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente à aquisição de reagentes para fins de estudos imunohematológico, visando atender as necessidades do HemoPregão Eegistro de reços n° 14 de 2013, com vigência de 04/02/2013 até 03/RCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 179.188,40 (cento e setenta e nove mil cento e oitenta e oiconformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 26.04.2013\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao redenciamento n° 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 4quatrocentos e dezessetecentavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de insumos necessários para realização de diagnóstico laboratorial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59-A/2012, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 550,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009, com finalidade a renovação da apólice de seguros diversos por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de seguro total de veículos oficiais - ambulâncias e seus equipamentos (perda total, roubo, incêndio, acidentes contra passageiros e terceiros) para pessoa física e jurídica, sendo o seguro referente a 41 (quarenta e uma) ambulâncias tipo SAMU-192, em favor de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nerceiro ontrato n° 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/03/2013 a 28/02/2014, e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 6, 1978%, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando atender as unidades da rede própria, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERV RAD, em520/2002. \r\nerceiro ontrato n° 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/03/2013 a 28/02/2014, e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 6, 1978%, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIOLOGICAm conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10520/2002. \r\nDE 30.04.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nºonjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 3ª cota, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nºonjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nºonjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBET SCH, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução onjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL L DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nºonjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nºonjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª e 2cotas extras, em favor do HOSPITAL ESTADUAL G, no valor de R 100.000,00 (c mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nºonjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL C CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nºonjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nºonjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de extensor infusão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 071-B de 2013, com vigência de 01/06/2012 até 31/05/2013, em favUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 85.400,00 (oitenta e cincoem conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensor infusão, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosn° 071-B de 2013, com vigência de 0or da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/103/2013\r\nLUIZ OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES\r\nR 520,00\r\nE-08/008/150/2013\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/113/2013\r\nLUCIANE DA COSTA PEREIRA ROSA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/148/2013\r\nALEX GARCIA\r\nR 260,00\r\nE-08/008/149/2013\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\nR 260,00\r\nE-08/008/069/2013\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\nR 390,00\r\nE-08/008/125/2013\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\nR 390,00\r\nE-08/008/151/2013\r\nROGERIO MELO VICENTE\r\nR 520,00\r\nE-08/008/040/2013\r\nROGERIO MELO VICENTE\r\nR 520,00\r\nE-08/008/063/2013\r\nLUIZ OCTARIO FERREIRA GONÇALVES\r\nR 520,00\r\nE-08/008/153/2013\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 520,00\r\nE-08/008/023/2013\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO\r\nR 685,00\r\nE-08/008/168/2013\r\nROIORBISON FREITAS PIMHEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/154/2013\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\nR 520,00\r\nE-08/008/041/2013\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\nR 520,00\r\nE-08/008/091/2013\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nR 231,00\r\nE-08/008/100/2013\r\nALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\nR 520,00\r\nE-08/008/067/2013\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/039/2013\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCINIO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/075/2013\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\nR 1.009,00\r\nE-08/008/022/2013\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nR 685,00\r\nE-08/008/141/2013\r\nMARCIO SACRAMENTO OLIVEIRA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/142/2013\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/028/2013\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/042/2013\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.05.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 004/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Itaboraí, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, p transferência de recursos de custeio correspondente ao 9, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.385,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrato de Gestão nº 14/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, p transferência de recursos de , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.385,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrato de Gestãonº 21/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA , por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4 , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 15/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4 , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.385,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 23/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4 , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e seiscentos e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Banguem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente aomês 4 , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestãonº 008/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Queimados, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7 , em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 00/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA , por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7 , em favor do COMUNIDADE- IRAJAseiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 2/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4 , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.574.886,43 (um milhão, quinhentos e reais e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestãonº 13/2012, referente aos serviços de saúde na área de atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a Gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Vereador Melchiades Calazans, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4 , em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUSnovecentos e cinquenta e nove, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Desmopressina 0,1 mg, do componente especializado de Assistência Farmacêutica grupo 1 B, destinado ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Diabetes Insípido, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031/2013, com vigência de 11/03/2013 ate 10/03/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 83.556,00 ( quinhentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Rivastigmina 2,0 mg/ml, do componente especializado de Assistência Farmacêutica grupo 1 B, destinado ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Diabetes Insípido, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031/2013, com vigência de 11/03/2013 ate 10/03/2014, em favorFILIAL), no valor de R 48.960,00 ( reais), em conformida nº 10.520/2002.\r\nId: 1491655\r\n"
        ],
        "1491656": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2013\r\nProc. nº E-03/015/1000/2013 - ZULEIDE SANTANA GONÇALVES, CIC: 383.484.627-91. \r\nProc. nº E-01/156.063/2012 - ARIETE VILLELA VALENTIM DOS SANTOS, CIC: 749.656.897-04. \r\nProc. nº E-03/001/2272/2013 - REGINA CELIA DA NOBREGA FERNANDES, CIC: 573.164.147-15. \r\nProc. nº E-03/001/401/2013 - LUCIA ROSA DA SILVA PONTES, CIC: 581.408.597-53. \r\nProc. nº E-03/003/31/2013 - SANDRA MARIA VALADÃO, CIC: 981.782.967-72. \r\nProc. nº E-01/128.304/2012 - MARLENE VIEIRA ROCHA, CIC: 352.803.107-78. \r\nProc. nº E-03/001/1568/2013 - ROSÂNGELA FERREIRA DE OLIVEIRA, CIC: 582.403.067-72. \r\nProc. nº E-03/013/383/2013 - JOSÉ EGBERTO SCHARBERT, CIC: 778.900.607-00. \r\nProc. nº E-01/042/65/2013 - MARIA JOSÉ MONTEIRO PINTO BRASIL, CIC: 715.721.717-15. \r\nProc. nº E-01/042/80/2013 - FLAVIO CEZAR PEREIRA PAES, CIC: 428.176.687-15. \r\nProc. nº E-01/042/20/2013 - FRANCISCO PINTO RANGEL, CIC: 454.163.627-15. \r\nProc. nº E-01/042/25/2013 - ELTON ALVARENGA PESSANHA, CIC: 616.854.027-04. \r\nProc. nº E-01/045/36/2013 - JOSÉ ANTONIO POSSIDENTE PACHECO, CIC: 323.074.627-91. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1491656\r\n"
        ],
        "1491657": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.04.2013\r\na despesa referente Contrato nº 009/2013 para prestação de serviço e fornecimento de licença de software, instalação, configuração, suporte técnico, transferência de conhecimentos e banco de horas para gerenciamentos e monitoramento de cópia de dados da rede (backup) sorporativa na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 009/2011 do Pregão Eletrônico nº 019/2011, com prazo de vigência de 12 9 meses), a contar de 13/03/2013, em favor da VERT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA, no valor de R 219.779,60 (setecentos e setenta e nove), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa referente Contrato nº 009/2013 para prestação de serviço e fornecimento de licença de software, instalação, configuração, suporte técnico, transferência de conhecimentos e banco de horas para gerenciamentos e monitoramento de cópia de dados da rede (backup) sorporativa na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 009/2011 do Pregão Eletrônico nº 019/2011, com prazo de vigência de 12 9 meses), a contar de 13/03/2013, em favor da VERT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA, no valor de R 338.415,04 (quatrocentos e quinze), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal 41.135/2008 e suas alterações.\r\nDE 30.04.2013\r\npara Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMAR 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de Recursos d Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de Recursos d Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 3ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESR 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de Recursos d Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 3ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de Recursos d Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de Recursos d Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI, no valor decinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2009 e regulamentada através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, referente ao período de 01/03/2013 a 31/03/2013, face instruções da Coordenação de Pagamento, em favoDE, no valor de R 213.290,32 (reais e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de honorários pendentes dos peritos, referente desapropriação de imóvel urbano no Município de Nova Iguaçu para construção do Hospital de Cuidados Intensivos de Nova Iguaçu, em favor do BANCO BRADESCO, no valor de R 40.912,20 (novecentos e doze reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-B/2013, com vigência de 22/03/2013 ate 21/03/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.948,44 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-/2013, com vigência de 22/03/2013 ate 21/03/2014, em favUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 24.700,00 (vinte e e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-/2013, com vigência de 22/03/2013 ate 21/03/2014, em favor da MAIOL INDÚSTRIA S.A, no valor de R 900,00 (novecentosnº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-G/2013, com vigência de 22/03/2013 at 21/03/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 5.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-A/2013, com vigência de 22/03/2013 ate 21/03/2014, em favor da ASPEN PHARMA UTICA LTDA (MATRIZ), no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-A/2013, com vigência de 22/03/2013 at 21/03/2014, em favor da FARMACE - UTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 17.553,00 ( quinhentosreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-B/2013, com vigência de 22/03/2013 ate 21/03/2014, em favor da GEOLAB UTICA LTDA, no valor de R 2.834,80 ( e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-C/2013, com vigência de 22/03/2013 at 21/03/2014, em favor da MULTILAB RODUTOS FARMACÊ mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-D/2013, com vigência de 22/03/2013 ate 21/03/2014, em favor da NOVAFARMA TICA LTDA, no valor de R 29.650,00 (vinte e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa referente Contrato nº 013/2013, para aquisição de medicamento Alfalglicosidade 50 mg- pó liofilo injetável, destinados ao tratamento do paciente Washington Victor de Souza Figueiredo, oriundo do Poder Judiciário, Mandado de intimação 0290267.12.2012.8.19.0001, por inexigibilidade de licitação, em favor da D-HOSP- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 877.319,61 (oitocentos e setenta e sete e sessenta e um centavos5, inciso I da Lei Federal nº 8.666/ \r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 122-B/2012, com vigência de 08/08/2012 ate 07/08/2013, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, no valor de R 1.920,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 122-B/2012, com vigência de 08/08/2012 ate 07/08/2013, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉ quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/092/2013\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA\r\nFERNANDO MELO DE CARVALHO\r\nR 44,00 \r\nR 44,00\r\nE-08/008/034/2013\r\nANA LUCIA DA SILVA COSTA PESSANHA\r\nR 398,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Santo Antônio, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 40.200,00 (quarenta mil93. \r\na despesa para Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Municipal Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva - UTI, instituído pela Resolução SES n° 317 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 24/05/2012, sendo esta despesa referente ao valor dos bônus II, III, IV e V das competências de novembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor deR 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei F93. \r\na despesa para Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Municipal São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III e IV de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUATIS, no valor de R 38.400,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Municipal São Pedro Alcântara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I das competências de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY00,00 (93. \r\na despesa para Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Municipal Santa Maria, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III e IV da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MENDES, no valor de R 38.400,00 (), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 319 de 08/05/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo das competências de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 30.000,00 ( mil. \r\na despesa para concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2009, publicado no D.O de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a viúva do ex - servidor Ismael Gomes de Souza- matricula 28.227-7, em favor de DULCE MONTEIRO DE SOUZA, no valor de R 700,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente, Freddy Baptista Frajdenrajch, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor deR 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 02.05.2013\r\nnº 33/2012 para operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúdeEstadual da Criança - Oncologia e Cirurgia, pelo períododoze) meses, a contar de 28/12/2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos recursos de mês 3, INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚsete milhões, noventa e setereais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos destinados ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica, atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 75/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-B de 2012, com vigência de 08/11/2012 até 07/11/2013,em RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R quinhentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 03.05.2013\r\na despesa para Concessão de Recursos d Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de Recursos d Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de Recursos Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota extra, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de Recursos d Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota extra, eO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1491657\r\n"
        ],
        "1491659": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\na dispensa de licitação nos termos do Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor de nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1491659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491666": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n, com fundamento no art. 168, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/513159/2009, a celebração do Termo de Doação de 4 (quatro) etilômetros entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, desde que atendidas as observações tecidas pela Diretoria Jurídica do DETRAN-RJ e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1491666\r\n"
        ],
        "1491667": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE MAIO DE 2013\r\nDEIXO DE APLICAR a pena de demissão à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, sugerida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), no bojo do Processo Administrativo nº E-25/51424/2005, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pela d. Procuradoria Geral do Estado, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nem devolução, para ciência.\r\nId: 1491667\r\n"
        ],
        "1491668": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos referentes à Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 03/2013 que se finalizaram na sua Ata de Abertura dos Documentos de Habilitação eJulgamento Final às fls. 2808-2810, , em consequência, A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO () E DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO (), CUMULADA COM OBRAS INCIDENTAISCONSÓRCIO MARACANÃ S.A.,ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.IMX VENUES E ARENA S.A.EG ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO B \r\nId: 1491668\r\n"
        ],
        "1491671": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2013\r\n, Agente Administrativo - mat. nº00/0224.639-5, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profissionais - mat. nº00/0823.091-4, período base de 08.08.2006 a 06.08.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.482-1, período base de 30.09.2007 a 28.09.2012.\r\nEUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO, Professor FAETEC I - mat. nº00/0224.689-0, período base de 01.12.2004 a 04.12.2009.\r\nHENRIQUE BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.302-1, período base de 20.08.2007 a 18.08.2012.\r\nKARLA CHRISTINA GOULART LEAL DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.345-0, período base de 05.09.2007 a 18.09.2012.\r\nMARIA CARLOTA KNUST OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº00/0195.041-9, período base de 06.06.2007 a 04.06.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.405-2, período base de 18.09.2007 a 16.09.2012.\r\nRITA DE CÁSSIA ABREU DOS SANTOS SENA, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.400-3, período base de 28.10.2007 a 29.11.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n06 (seis) meses de licença especial a , Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.301-3, período base de 21.08.2002 a 18.08.2012.\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃOANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS, matrícula nº 221.840-2, prazo de seis meses no período de 21 de março de 2013 até 21 de setembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\n\r\nem 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 221523-4, prazo de seis meses no período de 21 de março de 2013 até 21 de setembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.” - \r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃOVANIA MARIA NUNES BEZERRA, matrícula nº 222622-3, prazo de hum ano no período de 04 de abril de 2013 até 04 de abril de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990”.\r\n\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1491671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491685": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "O CHEFE\r\nDE 09 DE MAIO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vistas ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vistas ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nId: 1491685\r\n"
        ],
        "1491827": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.05.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEÓLOGOS DE PETRÓLEO, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 03.05.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PORTAL DO CERIMONIAL CAPACITAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. ME, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2013.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 22.01.2013\r\n- FRANCISCO ALOIZIO FONSECA, matrícula nº 00695-7, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 17/01/2013, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n- GABRIEL HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 00721-1, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 11/01/2013, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nDE 28.01.2013\r\n- SYLVIA BEATRIZ JOFFILY, matrícula n.º 10065-1, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 14/01/2013, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nDE 01.03.2013\r\n- JOSÉ DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 00784-9, Profissional de Nível Médio. FICAM FIXADOS, a partir de 21/02/2013, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nDE 04.03.2013\r\n- NILCE RISSON DA SILVA, matrícula nº 10186-5, Técnico Administrativo. FICAM FIXADOS, a partir de 01/03/2013, os proventos mensais de inatividade integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c 6º da Emenda Constitucional onstitucional nº5.260/2008, fazendo jus também aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988. \r\nDE 12.03.2013\r\n- ROBERTO OTTONI PORTELA COUTO, matrícula nº 10120-4, Profissional de Nível Superior. FICAM FIXADOS, a partir de 05/03/2013, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nDE 19.03.2013\r\n- ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS, matrícula nº 00798-9, Profissional de Nível Superior. FICAM FIXADOS, a partir de 12/03/2013, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nDE 20.03.2013\r\n- CARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, matrícula nº 00838-3, Profissional de Nível Superior. FICAM FIXADOS, a partir de 15/03/2013, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3599/2001 e Decreto nº 28950/2001, alterado pela Lei nº 4.800/2006, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1491827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491881": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2013\r\nContratação SIGA nº 2013003449 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nRATIFICO a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1491881\r\n"
        ],
        "1491882": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\nLEILA CAROLINE GARCIA FERNANDES, Assistente Social, Id Funcional nº 19380267. Retifico os períodos-base de licença-especial de 13.08.82 a 12.08.87; 11.08.92 a 09.08.97, 10.08.97 a 08.08.2002; 09.08.2002 a 07.08.2007; 08.08.2007 a 05.12.2012 para de 01.09.81 a 30.08.86; 31.08.86 a 29.08.91; 30.08.91 a 27.08.96; 28.08.96 a 26.08.2001; 27.08.2001 a 25.08.2006; e de 26.08.2006 a 24.08.2011, revogando-se os despachos do Diretor do Departamento Pessoal de 09.05.94, publicado no D.O. nº 85, de 09.05.94, do Comandante-Geral/CBMERJ, de 02.09.97, publicado no DO nº 169, de 10.09.97, do Subsecretário de Defesa Civil de 11.09.2002, publicado no D.O. nº 174, de 13.09.2002, do Subsecretário de Defesa Civil de 05.10.2007, publicado no DO nº 193, de 15.10.2007 e do Diretor-Geral/DGAF de 23.08.2012, publicado no D.O. nº 161, de 30.08.2012.\r\n- MARIA GERTRUDES UMBELINO, Professor de Treinamento, ID Funcional n° 19371667. Concedo 03 (três) meses de licença-especial, referente ao período base de 04.02.2008 a 01.02.2013.\r\n- MIGUEL KOURY, Médico, ID Funcional nº 29824621. Anote-se, para fins de aposentadoria, os períodos de 06.02.1974 a 31.05.1977 e de 06.07.1977 a 10.07.1977, num total de 1216 dias, ou seja, 03 anos, 04 meses e 10 dias de efetivo exercício na Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1491882\r\n"
        ],
        "1491883": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/05/2013\r\nProc. nº E-09/12743/1144-2010 - Liane Rosa dos Santos, ID. Funcional 2933835-2 para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 3.346 dias\r\nProc. nº E-09/12743/1144-2010 - Liane Rosa dos Santos, ID. Funcional 2933835-2 - o despacho de 22/10/1996, publicado através do proc. nº E-09/7828/1014-96, no DORJ de 01/11/1996, a averbação de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; \r\nId: 1491883\r\n"
        ],
        "1491906": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/05/2013\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistema, matrícula nº 292.779-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1985 a 10/03/1986, totalizando 404 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1491906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491934": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n. Período base de ;\r\n. Período base de 31/01/2008 a 02/02/2013;\r\n, ID. 25/10/2006 a 23/10/2011;\r\n, ID. ;\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n, ID. 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n, ID. 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n, ID. 04/01/2008 a 22/03/2013;\r\n, ID. 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n, ID. 30/11/2007 a 27/10/2012;\r\n, ID. 18/01/2008 a 15/01/2013;\r\n, ID. 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n, ID. 05/01/2007 a 03/01/2012;\r\nMARTHA CRISTHINA MC DIARMID SCHNOOR20/04/2006 a 24/06/2011;\r\n, ID. 09/07/2006 a 05/08/2011;\r\n, ID. 22/01/2008 a 23/02/2013;\r\n, ID. ;\r\nANA LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS25/11/2007 a 22/11/2012;\r\n, ID. 02/09/2007 a 23/10/2012;\r\nDIORGENES CANELLAS MARCHON JUNIOR29/02/2007 a 04/04/2012;\r\n, ID. 16/09/2006 a 14/09/2011;\r\nSANDER MUNIZ MORAES SARMENTO/2012;\r\nMARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA seis meses de Licença Especial relativo aos p28/06/2001 a 26/06/2006 e de 27/06/2006 a 08/07/2011;\r\n, ID. seis meses de Licença Especial relativo aos p21/09/2001 a 19/09/2006 e de 20/09/2006 a 19/10/2011.\r\nId: 1491934\r\n"
        ],
        "1491936": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.05.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de combate a incêndio, em favor da C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor R 572.820,40 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de botas de PVC, em favor da GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME., no valor R 34.140,00 (trinta e quatro mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de empilhadeira, em favor da SUELLEN S COSTA M SERVICE E SERVIÇOS LTDA., no valor R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário para Coordenadoria de Pessoal Civil do DGAF, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 44.496,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa e cozinha para o HCAP, em favor da GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA., no valor R 290.566,70 (duzentos e noventa mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emergencial de copa, cozinha e limpeza nas dependências do GOCG, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 149.289,80 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o Inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emergencial de copa, cozinha e limpeza nas dependências do GOCG, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 149.289,80 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o Inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1491936\r\n"
        ],
        "1491937": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2013NE00080, para correção de conta pagadora do convênio, com aquisição de geradores à gasolina, em favor da ENGEMAC-RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2013NE00085, para correção de conta pagadora do convênio, com aquisição de máscaras para mergulho e snorkel, em favor da VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME., no valor de R 2.852,50 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de geradores à gasolina, em favor da ENGEMAC-RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de máscaras para mergulho e snorkel, em favor da VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME., no valor de R 2.852,50 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994.\r\nId: 1491937\r\n"
        ],
        "1491938": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.05.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 195.403,78 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de instalação, confecção e impressão de outdoor para a campanha publicitária do FUNESBOM, em favor da ITAKRON ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA., no valor R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 8.733,08 (oito mil setecentos e trinta e três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de call center SAMU com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor R 3.641.518,62 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 08.05.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, fornecimento de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviços de atendimento oftalmológicos, para o CBMERJ, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA., no valor R 76.328,16 (setenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 09.05.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de dentística etapa II, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA-EPP., no valor de R 34.077,77 (trinta e quatro mil setenta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2012NE00477, para remanejamento de UG,com aquisição de 31 (trinta e um) equipamentos de respiração autônoma, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS LTDA., no valor de R 103.759,00 (cento e três mil setecentos e cinquenta e nove reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 31 (trinta e um) equipamentos de respiração autônoma, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., no valor de R 103.759,00 (cento e três mil setecentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1491938\r\n"
        ],
        "1491939": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.03.2013\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/0099/11460/2012 - \r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/0044/11460/2012 - \r\nId: 1491939\r\n"
        ],
        "1491951": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação em favor de Eduardo Hugo Frota Neto.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação em favor de Jacqueline da Silva Moreira Dias.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação em favor de Renata Drumond Ventura.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10.05.2013.\r\nId: 1491951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491954": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.MEEm consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais), objetivando a prestação de serviços de manutenção e readequação de dispositivos de prevenção e combate a incêndios, sprinklers, nas dependências da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1491954\r\n"
        ],
        "1491973": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2013\r\n- CLAUDIA MARA RODRIGUES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.813-9, períodos base de 22/07/95 a 22/09/2000 e de 23/09/2000 a 22/09/2010.\r\n- ROGERIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.300-1, período base de 19/04/97 a 18/04/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA CELIA DENEGRI MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.096-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 16/05/89, de 17/05/89 a 20/07/94, de 21/07/94 a 28/05/99 e de 29/05/99 a 28/05/2005.\r\nJOSÉ MANUEL DE SOUSA BARREIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.814-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90, de 24/05/90 a 22/07/95 e de 23/07/95 a 22/07/2010.\r\nId: 1491973\r\n"
        ],
        "1491983": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/001/184/2012 - Areia Cidadã Copacabana - AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1491983\r\n"
        ],
        "1492014": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no treinamento “Retenções de Tributos e Declarações nos Órgãos Públicos”, em favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 7.410,00 (sete mil quatrocentos e dez reais).\r\nId: 1492014\r\n"
        ],
        "1492017": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.05.2013\r\npor 60 (sessenta) dias, o servidor WALQUIR CORREA DA ROCHA, Investigador Policial, matrícula 266.514-9 e MACSUEL RODRIGUES ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 889.046-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este último, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E- 09/4995/1404/2011.\r\npor 60 (sessenta) dias, o servidor CARLOS ALBERTO LOPES SANT'ANA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.239-4, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, este último, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/2864/0006/2012.\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\no sobrestamento.\r\nDE 24.04.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\no sobrestamento.\r\no sobrestamento\r\no sobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 03.05.2013\r\no sobrestamento e o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor ARTHUR FERRAZ SCALCO, Oficial de Cartório, matrícula 871.009-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\no sobrestamento em relação aos servidores MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, matrícula 815.890-9, CLEY BIAGIO CATÃO, Delegado de Polícia, matrícula 811.743-4 e SÉRGIO IGNÁCIO, Comissário de Polícia, matrícula 257.688-2, com fulcro no art. 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 263.116-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1492017\r\n"
        ],
        "1492021": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no visando a prestação de serviço gráfico para a impressão dos cartões de resposta dos vestibulares 2013-2 e 2014-1 do Consórcio CEDERJ, iniciada na Sessão Pública de 26/04/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitanteTTUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP (CNPJ 40.298.275/0001-78), pelo valor globalde R 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).\r\no visando à prestação de serviço gráfico para a impressão de cadernos de provas para os exames Vestibulares do CEDERJ, 2013-2 e 2014- 1, iniciada na Sessão Pública de 29/04/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. PregoeiroadjudicouEDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. (CNPJ 04,218,430/0001-35) pelo valor global de R 50.320,00 (cinquenta mil trezentos e vinte reais). \r\nId: 1492021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492030": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 03/2013, cujo objeto é o fornecimento de café torrado e moído, açúcar refinado e Adoçante dietético, com a ADJUDICAÇÃO dos 3 (três) itens do Lote Único, em favor da empresa: MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 01.859.823/0001-30, no valor estimado de R 1.104.304,40 (um milhão, cento e quatro mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 1492030\r\n"
        ],
        "1492049": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n8/04/2013\r\nDEFIRO\r\n/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° 01/302939/1988 - JOAO WALDYR MENDES MORAES.\r\nProc. n° E-01/736520/1988 - SYLVIO FABRIZZI.\r\nProc. n° E-01/703387/2002 - INES CRESPO DA COSTA.\r\nProc. n° E-17/001/120/2013 - LUIZA JEREMIAS.\r\nNDEFIRO\r\nDE 17/04/2013\r\nAUTORIZO\r\nDE 24/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/712313/1983 - DURVALINO EMYGDIO TEIXEIRA.\r\nProc. n° E-01/704902/1987 - DERIVAL CELESTINO DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/704335/2006 - DIDIMO DOS SANTOS.\r\nId: 1492049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492050": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc.n° E-01/316678/1974 - GERALDO DONATO RODRIGUES.\r\nProc.n° E-01/735554/1983- ANTONIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/722182/1988 - JOVENCIO ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/306845/2010 - RITA DE CASSIA DOS SANTOS CANDELAS PEREZ.\r\nAUTORIZO.\r\n/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/725762/1995 - LUIZ BARBOSA ROMEU.\r\nProc. n° E-01/706872/1997 - FRANCISCO DE PAULA LIMA.\r\nProc. n° E-01/720251/2000 - JAIR DE JESUS MONTEZZANO.\r\nId: 1492050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492051": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10/05/2013\r\n- ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1956164-4o gozo da Licença Prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1951631-2 o gozo da Licença Prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1957793-1 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1492051\r\n"
        ],
        "1492057": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 032/2013, iniciada na Sessão Pública de 19/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-032/2013, onde em 09/05/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante RONDOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS, no valor total de R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 1492057\r\n"
        ],
        "1492095": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/042/69/2013 - DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R 985.273,32 (novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., para prestação do serviço de revisão e modernização das Auto Escadas Mecânicas AEM-015 e AEM-016, do CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com as alterações introduzidas pela lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\nId: 1492095\r\n"
        ],
        "1492104": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2013\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/124456/2012\r\nLeia-se: Processo nº E-01/124456/2008\r\nId: 1492104\r\n"
        ],
        "1492107": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA CELIA TORRES ALVES, Professor Assistente, matr. nº 2557-7 - UERJ e Médico, matr. nº 4.270.037 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata BÁRBARA NETTO BRASIL, para o dia 17/07/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 507329/2013.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a EDUARDO ALVES DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de REINALDO ALVES TEIXEIRA, matr. nº 27730-1. \r\n- SEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31008-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/11/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- NEUSA MARIA DA SILVA PRAZERES, matr. nº 30064-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/04/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- HEITOR COSTA JUNIOR, matr. nº 4643-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/02/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- SÉRGIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4745-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/04/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- LUIZ CARLOS MORAES DE LIMA, matr. nº 5705-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/04/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 1492107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492118": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa NOVA UNIÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGASe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 03.05.2013\r\na impugnação apresentada pelo a solicitação de juntada de certidão do processo E-07/507.483/2010, bem como a de envio de ofício ao CREA para realização de vistoria ao local; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa AGROINDUSTRIAL DA PROVÍNCIA SERRANA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa AGROINDUSTRIAL DA PROVÍNCIA SERRANA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 08.05.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa CAMINHO DO OURO DE PARATY AUTO POSTO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 09.05.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1492118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492119": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/142131/2011 - EXTRA SUPERMERCADOS\r\nProcesso nº E-12/141163/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/142382/2011 - MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S/A\r\nProcesso nº E-12/142620/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA \r\nProcesso nº E-12/142030/2011 - ROSE ELETROMOVEIS \r\nProcesso nº E-12/141076/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/140575/2011 - BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA \r\nProcesso nº E-12/142507/2011 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO\r\nProcesso nº E-12/142975/2011 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142403/2011 - LOJAS CEM S/A \r\nProcesso nº E-12/142523/2011 - BARRAFIX INFORMATICA LTDA \r\nProcesso nº E-12/142228/2011 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/142083/2011 - LOJAS COMPETIÇAO\r\nProcesso nº E-12/142621/2011 - CEA MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142014/2011 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO\r\nProcesso nº E-12/124563/2008 - LENOXX SOUND\r\nProcesso nº E-12/142574/2011 - BCP S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1492119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492161": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Concorrência-CO nº 026/2012, que tem por objeto as obras de demolição/Construção da Maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo. \r\nCom fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Concorrência-CO nº 027/2012, que tem por objeto as obras de Construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói. \r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2013.\r\nId: 1492161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492167": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2013\r\nProcesso nº E-12/142043/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133353/2010 - VARIG SMILE \r\nProcesso nº E-12/142548/2011 - SONY BRASIL LTDA \r\nProcesso nº E-12/142765/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/142133/2011 - LOJAS INSINUANTE\r\nProcesso nº E-12/142559/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/142935/2011 - HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/142733/2011 - MAJESTADE DOS QUADROS LTDA\r\nProcesso nº E-12/141166/2011 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/141704/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/141741/2011 - TELEMAR INTERNET LTDA\r\nProcesso nº E-12/141324/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/141385/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/142330/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/142716/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/141201/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/142115/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/142546/2011 - DECOLAR.COM LTDA\r\nProcesso nº E-12/133931/2010 - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125262/2008 - ACADEMIA DO CONCURSO PUBLICO \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1492167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492404": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por Ronaldo Lins do Nascimento, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por Antonio Carlos de Oliveira Silva, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1492404\r\n"
        ],
        "1492417": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2013\r\nProc. nº E-03/023/15/2013 - ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN, ID. Funcional nº 5598338. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 15 a 17/05/2013.\r\nProc. nº E-03/023/25/2013 - ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN, ID. Funcional nº 5598338., com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 02/06/2013 à 05/06/2013.\r\nProc. nº E-03/001/3676/2013 - ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 247.160-5. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 14 a 16 de maio de 2013.\r\nProc. nº E-03/001/3520/2013 - WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, mat. nº 928.787-1. o afastamento no período de 21/05/2013 a 24/05/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n281.906-8 e 250.812-5., com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 09/05/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/001/3433/2013 - ANDRÉA CABRAL DE ARAÚJO, mat. nº 975.906-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 09/05/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/001/3590/2013 - JAQUELINE RIBEIRO ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 13 e 14 de junho de 2013.\r\nProc. nº E-03/001/2609/2013 - ANGELO DAMACENO HOTTZ, Prof. Doc. I, mats. nº, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 08/04/2013 a 19/04/2013, para regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito a publicação de 11/04/2013.\r\nId: 1492417\r\n"
        ],
        "1492421": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2013\r\nProc. nº E-03/001/2578/2013 - PAULO FORTUNATO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.116-6. Torno sem efeito o despacho de autorização do afastamento do servidor nos dias 09 e 10 de abril, publicado no dia 11/04/2013.\r\nId: 1492421\r\n"
        ],
        "1492423": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/5112/592-92 - Fixados, com validade a contar de 30.03.1993, os proventos de Antonio dos Santos Araujo - SubTen PM RG 1/05.714.\r\nProcesso nº E-25/21/530-91 - Fixados, com validade a contar de 30.09.1991, os proventos de Daniel Noronha de Carvalho - 2º Sgt PM RG 1/13.324.\r\nProcesso nº E-25/3243/584-92 - Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Eurico Braga - 3º Sgt PM RG 1/5.171\r\nProcesso nº E-09/5145/592-81 - Fixados, com validade a contar de 13.11.1981, os proventos de Benicio de Souza Rodrigues - Sd PM RG 1/03.610.\r\nProcesso nº E-09/95/195-69 - Fixados, com validade a contar de 16.06.1998, os proventos de Paulo Tarso Lima - Sd PM RG 12.226.\r\nId: 1492423\r\n"
        ],
        "1492505": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/05/2013\r\nProc. nº E-03/002/134/2013 - EDGARD DE CASTRO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.024-0. Concedo a licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/005/331/2013 - HENRIQUE ABRAHÃO CHARLES, Prof. Doc. I, mat. nº 937.608-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/203.789/2010 - LAURA MARIA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.616-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/05/2013 a 07/05/2015.\r\nId: 1492505\r\n"
        ],
        "1492511": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2013\r\nProc. nº E-03/2.500.303/94 - MARIA AMÁLIA ERTHAL DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 241.159-3, período base de 12/11/2007 a 11/11/2012.\r\nProc. nº E-03/6.602.033/95 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FERNANDES, Servente, mat. nº 276.163-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/7.610.015/2000 - MAMEDE LUIZ AVELINO, Servente, mat. nº 276.463-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.402/2006 - MARIA NILZA DA SILVA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 276.471-0, período base de 15/04/2008 a 14/04/2013.\r\nProc. nº E-03/6.601.590/93 - LAURA SILVA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 278.533-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/6.610.146/99 - LUCÍLIA CORREA LAGES SANTOS, Merendeira, mat. nº 278.546-7, período base de 18/03/2005 a 17/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.610.081/98 - DAISY FURTADO MARCIAL GOMES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.846-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.500.289/95 - LUCIANA LATTANZI MOTA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.897-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.943/2010 - JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO DANIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.388-1, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nProc. nº E-03/10.500.208/2003 - ANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.477-2, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nProc. nº E-03/10.500.392/2003 - TEREZINHA DA COSTA NIDECK, Prof. Doc. I, mat. nº 826.492-1, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nProc. nº E-03/012/522/2013 - SEBASTIÃO JORGE DA SILVA BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.680-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/012/969/2013 - ELIVELTI XAVIER DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.723-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/012/970/2013 - ELIVELTI XAVIER DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.438-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/012/774/2013 - DELZIMAR DEBORSSA DE SOUZA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.167-3, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nProc. nº E-03/2.900.429/95 - SELMA CALDAS BIANQUINI, Servente, mat. nº 1.200.265-5, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/3.310.075/2002 - LEONARDO BRANO DE LIMA, Servente, mat. nº 5.000.276-5, período base de 25/06/2008 a 24/06/2013.\r\nProc. nº E-03/3.010.188/99 - ROGÉRIA APARECIDA ABREU TATAGIBA, Merendeira, mat. nº 5.000.484-5, período base de 17/11/2006 a 16/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.580/88 - SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.921-3, período base de 01/04/2002 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.601.337/94 - MARIA FELICIANA RIMES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.060-7, período base de 19/04/2001 a 18/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.910.091/2004 - TEREZA CRISTINA DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.366-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.500.143/96 - MARIA EVA PIRES MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.364-4, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 12/09/96 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.700.262/96 - INGRID DE MATOS TAVARES PROCÓPIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.642-9, período base de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/012/977/2013 - MARIA AUXILIADORA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.956-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/91; de 13/06/98 a 12/06/2003 e de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\nProc. nº E-03/1.601.084/95 - MARILDA VALADARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.450-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/86; de 02/09/90 a 01/09/95 e de 14/03/97 a 13/03/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/012/967/2013 - PAULA DE SOUZA VALIM FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.920-9. Indefiro. \r\nProc. nº E-03/012/924/2013 - ANA LÚCIA SOARES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.999-1.\r\nProc. nº E-03/012/939/2013 - MARIANGELA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.498-2.\r\nProc. nº E-03/012/940/2013 - MARIANGELA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.398-9.\r\nProc. nº E-03/012/941/2013 - FÁBIA PALMA SABB DA TORRE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.271-5.\r\nProc. nº E-03/012/993/2013 - DILCINEIA DA SILVA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 1.201.417-1.\r\nProc. nº E-03/012/968/2013 - AILCE FRANCO DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.463-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. n° E-03/4.100.160/96-MARIA BENEDITA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.706-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. n° E-03/013/710/2013-DANIELA DE ARAUJO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.021-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. n° E-03/013/879/2013-ANA PAULA BARROS FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.366-8, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nProc. n° E-03/3.610.425/2005-ELIETE CRISTINA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.125-3, período base de 13/09/2007 a 12/09/2012.\r\nProc. nº E-03/4.110.161/98-GLAUCIA TEIXEIRA DEGASPERI, Prof. Doc. II, mat. n.º 280.871-5, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\nProc. nº E-03/4.100.592/96-ZULEIDA SOLIVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n.º 280.757-6, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nProc. nº E-03/11.400.545/2009-ADRIANA SAIKALI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.298-5, período base de 02/04/2008 a 16/04/2013.\r\nProc. nº E-03/4.110.824/2005-HILDA CELESTE DA COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.831-5, período base de 16/09/2007 a 15/09/2012.\r\nProc. n° E-03/4.100.141/96-NELSILEA CARDOSO, Servente, mat. nº 277.483-4, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/013/752/2013-VANDA TOSTA DE ALCÂNTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.584-2, período base de 27/10/2005 a 26/10/2010.\r\nProc. nº E-03/013/859/2013-MICHELE ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.052-7, período base de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\nProc. nº E-03/013/517/2013-ROSANE DA SILVA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.087-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.228/2003-MARIA APARECIDA ALVES, Merendeira, mat. nº 5.001.082-6, período base de 14/04/2008 a 13/04/2013.\r\nProc. nº E-03/11.400.510/2009-SIRLENE MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.318-1, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nProc. nº E-03/11.400.455/2003-MARISTELA DE FATIMA LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.810-7, período base de 18/03/2008 a 01/04/2013.\r\nProc. nº E-03/013/800/2013-MARIO DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.351-3, período base de 02/09//2006 a 01/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.413/2005-MARIZA LESSA DA CUNHA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.609-4, período base de 08/06/2006 a 07/06/2011.\r\nProc. nº E-03/2.001.056/88-MARA LÚCIA BREDER DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.881-5, período base de 17/03/2008 a 26/03/2013.\r\nProc. nº E-03/2.010.069/2008-CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.347-4, período base de 10/03/2008 a 24/03/2013.\r\nProc. nº E-03/2.000.232/95-CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.421-6, período base de 20/09/2007 a 19/10/2012.\r\nProc. nº E-03/4.100.913/94-ROSA MARIA BRITTO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.180-8, período base de 15/10/2006 a 14/10/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.417/2001-MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.351-3, período base de 02/09//2006 a 01/09/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.051/2000-TÂNIA CRISTINA VASCONCELOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.401-3, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\nProc. nº E-03/013/877/2013-SAMIRA DA CONCEIÇÃO DE MELLO SAYED, Prof. Doc. I, mat. nº 938.993-3, período base de 16/02/2008 a 15/02/2013.\r\nProc. nº E-03/013/914/2013-ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.446-9, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.186/98-CARMEM SARDINHA HERMES, Merendeira, mat. nº 278.065-8, período base de 19/02/2008 a 17/04/2013.\r\nProc. nº E-03/2.010.051/2009-IVONE ANDRADE VIEIRA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.278-4, período base de 22/01/2006 a 21/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.538/2011-ORESTES PIRES DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.650-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/013/787/2013-JULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, Prof. Doc. I, mat. nº 939.519-5, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nProc. nº E-03/4.110.352/2003-ALINE ARAUJO FERREIRA MARINS, Prof. Doc. II, mat. n.º 5.014.607-5, período base de 15/12/2007 a 13/01/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/013/621/2013-ELIENE REGINA PROENÇA, mat. nº 5.010.902-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/10/94 a 06/10/99 e de 20/06/2002 a 29/07/2007.\r\nProc. nº E-03/013/518/2013-MARIA ABADIA PACHECO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.978-4, período base de 07/03/94 a 06/03/99; de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/013/892/2013-ELZA MARIA BOSCARINO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.684-9, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 16/08/97 a 15/08/2002 e de 16/08/2002 a 15/08/2007.\r\nProc. nº E-03/013/849/2013-MARIA BEATRIZ DA SILVA THEODORO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.284-5, períodos base de 03/03/98 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/013.401/2013-LIDIA ALVES DE AZEVEDO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.840-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 01/02/96 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 17/03/2006 e de 18/03/2006 a 17/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.403.292/2012-MARIA BANDEIRA MOTTA CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.664-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 22/05/90 a 21/05/95; de 22/05/95 a 21/05/2000; de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/013/643/2013-ANA PAULA COSTA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.057-5.\r\nProc. nº E-03/013/658/2013-MARINA CASTRO BRANQUINHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.164-1.\r\nProc. n° E-03/013/878/2013-ALINE DEVEZA CORDEIRO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.257-2.\r\nProc. n° E-03/013/899/2013-SIMONE GUERRA MARTINS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.666-6.\r\nProc. n° E-03/013/899/2013-SIMONE GUERRA MARTINS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.571-3.\r\nProc. n° E-03/10.101.883/2003-CHRISTIANE DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.960-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E03/002/796/2013-MARIA JOSÉ SERPA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.115-5.\r\nProc. nº E03/002/885/2013-JULIANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO COCK, Prof. Doc I, mat. nº 963.854-5.\r\nProc. nº E03/002/1205/2013-GEORGINA DA SILVA FURTUOSO, Merendeira, mat. nº 5.005.609-2.\r\nProc. nº E03/002/954/2013-PATRICIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.088-3.\r\nProc. nº E03/002/761/2013-JACKELINE DE FIGUEIREDO AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.846-2.\r\nProc. nº E03/002/829/2013-MARCILEY AZEVEDO AMARAL, Agente Administrativo, mat. nº 5.018.510-7.\r\nProc. nº E03/002/1055/2013-AMANDA HECKERT DA CRUZ SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.390-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 03/05/2013\r\nProc. nº E-03/7.700.051/89-ELENCARLA CUNHA ALALUNA SERAFIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.945-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.000.170/96-ELIZABETH ALVES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 244.183-0, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.603/92-RENÊ JORGE GENEZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.642-4, período base de 24/06/2005 a 23/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.910.020/98-HELIA MÁRCIA STODUTO NORONHA LOPES, Inspetor de alunos, mat. nº 277.063-4, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/6.601.814/94-DICKERSON DE SOUZA MATTOS, Servente, mat. nº 278.510-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/6.601.991/95-MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA TRINDADE, Servente, mat. nº 278.515-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/6.601.562/93-SUELI RIBEIRO MENDES JULIACE, Merendeira, mat. nº 278.534-3, período base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\nProc. nº E-03/6.601.602/93-CLAUDIOMIDIO ALVES PENA, Vigia, mat. nº 278.563-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.706/2012-RITA DE CÁSSIA DUARTE SOARES FAFIÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.311-3, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.500.612/2006-MAISA BUCKER BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 826.406-1, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nProc. nº E-03/2.510.104/99-CLAUDIA GONÇALVES LATTANZE QUARESMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.743-0, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.810.008/2005-ANTONIO ALVES DA COSTA, Servente, mat. nº 184.926-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/2001 a 14/05/2011.\r\nProc. nº E-03/012/1020/2013-MARIA HELENA DA ROCHA FORTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.179-1.\r\nProc. nº E-03/012/1077/2013-ANA MARIA DE SOUZA LINES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.314-0.\r\nProc. nº E-03/2.510.026/2004-HELENA MARIA VIANA QUAREMA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.417-3.\r\nProc. nº E-03/012/1067/2013-VIRGILINA ANDRADE DOS SANTOS DOMINGUES, Merendeira, mat. nº 283.898-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1492511\r\n"
        ],
        "1492530": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2013\r\nProc. nº E-01/043/46/2013 - JOSÉ ROGÉRIO LOPES TOSTES, CIC: 423.820.097-72. \r\nProc. nº E-01/043/13/2013 - ANTONIA ALVES DE SOUZA BRUM, CIC: 679.866.927-15. \r\nProc. nº E-03/002/1009/2013 - ADRIANA DELFINO FERREIRA, CIC: 073.680.567-20. \r\nProc. nº E-03/002/316/2013 - FRANCISCO GERALDO BUENO MACHADO, CIC: 033.986.927-53. \r\nProc. nº E-03/001/3517/2013 - SERGIO MURILO PINTO BOHRER, CIC: 583.055.997-87. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nProc. nº E-03/001/2460/2013 - MARIA TEREZA CARVALHO DOS SANTOS, CIC: 398.485.587-72. \r\nProc. nº E-03/001/431/2013 - AIDA MUYLAERT BUENO, CIC: 036.810.097-91. \r\nProc. nº E-01/043/63/2013 - MARLENE APARECIDA PENNA, CIC: 570.318.867-91. \r\nProc. nº E-03/007/891/2013 - SONIA CORREA DE LUCAS ALMEIDA, CIC: 268.736.807-53. \r\nProc. nº E-03/007/1306/2013 - JOSÉ DA ROCHA SIQUEIRA, CIC: 552.163.317-00. \r\nProc. nº E-01/120.782/2012 - MARIA JOSÉ VIEIRA SANTANA MONTEIRO, CIC: 302.277.717-53. \r\nProc. nº E-03/001/2743/2013 - NEUZA MARIA FERNANDES LOURENÇO, CIC: 663.813.987-87. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1492530\r\n"
        ],
        "1492552": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no Ato do dia 15 de abril de 2013 da Aposentadoria da servidora ZELIA MARIA PEQUENO DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701854-8, publicado no DORJ de 25 de abril de 2013, pág. 17. \r\n.05.2012\r\nProc. nº E-07/507.174/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 085/2012. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa no valor total de R 49.970,00 (quarenta e nove mil novecentos e setenta reais).\r\n.05.2012\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, referente a ressarcimento de despesas de pessoal, servidores cedidos às extintas no período de fevereiro de 1992 a novembro de 1997, num montante de R 1.188.951,05 (hum milhão, cento e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEAEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente à prestação de serviços de Telefonia ao , ao mês de outubro de 2011, conforme Nota Fiscal nº 30553, no valor de R 1.037,70 (hum mil trinta e sete reais e setenta centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1492552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492553": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso interposto pela D.F. de Souza & Filho Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts 8º, inciso XII e 63, inciso I do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recurso apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/05/2013, Ata da 149ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1492553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492566": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/000/994/2011 - Kart um Sonho que virou Realidade - Renato Junior. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1492566\r\n"
        ],
        "1492567": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.461/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0092/2010 com a empresa Gecoplan Engenharia Ltda, referente às obras de construção do Ginásio Poliesportivo e Blocos Anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1492567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492569": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2013\r\nANGELICA VIEIRA RABELO ÁVILA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de mulação de cargos da. \r\nDE 03.05.2013\r\n- FÁTIMA DE ALMEIDA MAIA, Professor Docente II, ID Funcional 40502660 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 0222189-3 (FAETEC). a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 24.04.2013\r\n- VALTER LUIZ GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 32532253 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Militar do Exército do Brasil, sem informação do número da matrícula. ILÍCITA \r\npublicado no D.O. de 03/05/2013.\r\nId: 1492569\r\n"
        ],
        "1492604": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/11.200.855/2004 - ANISIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35310359/1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.411/2007 - ANITA CLEMENTINA GODINHO, matrícula nº 513.763-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.101.068/2008 - ARY PAULO TEIXEIRA LIMA, matrícula nº 1.204.510-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.510.010/2008 - BRAULIO RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula nº 5.001.997-5, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.730.128/2007 - CARMEN DOLORES BUENO, matrícula nº 158.430-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.000.620/2006 - CLEIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 274.728-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.200.833/97 - CLENIR LANTIMANT DE ARAUJO JORGE, ID Funcional nº 39824012/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 14/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.200.813/2005 - EDVALDO MARTINS SANTANA DA COSTA, ID Funcional nº 37907352/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.310.576/2008 - ELZIRA FERREIRA ARRUDA, matrícula nº 275.167-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.600.045/97 - GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO, matrícula nº 075.835-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.398/2005 - GLORIA DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 5526590/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.131.240/2006 - GLORIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº 157.002-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008\r\nProcesso nº E-03/3.611.162/2008 - GUARACIARA DE AGUIAR PINHEIRO, matrícula nº 270.614-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/9.600.010/2006 - IRENITA MENEZES DA CUNHA, matrícula nº 164.523-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.210.126/2006 - JANETE MACHADO VIEIRA, matrícula nº 1.514.862-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.502/2007 - JORGE ESPERANDIO DE MACEDO, matrícula nº 169.329-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.343/2008 - JORGE ROBERTO DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 183.124-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.201.778/2008 - JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula nº 153.483-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.010.956/2008 - JOSELIA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 237.612-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.700.413/2005 - JUREMA PIRES DA SILVA, ID Funcional nº 33819530/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.710.130/2007 - LUIZA MARIA DE MELO CANDIDO, matrícula nº 153.888-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.301.090/2006 - MARGARIDA MARIA BARCELOS SOUZA OLIVE, matrícula nº 155.549-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.234/2007 - MARIA APARECIDA LEAL ALONSO, matrícula nº 161.721-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.102.688/2006 - MARIA AUXILIADORA ROSA DE ASSIS, matrícula nº 157.360-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.726/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 1.201.910-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/7.130.918/2005 - MARIA DA FÉ SILVA VIANA, matrícula nº 206.066-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.202.450/2008 - MARIA DE FÁTIMA CASTANHEIRA BITTENCOURT, matrícula nº 232.110-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.920.053/2007 - MARIA DO CARMO MACEDO SOARES, matrícula nº 187.443-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.410.073/2005 - MARIA IMACULADA DOS SANTOS, matrícula nº 206.003-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\nProcesso nº E-01/650.039/82 - MARIA IRENE DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 66.343-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88, 26/01/90 e de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/202.938/2007 - MARIA DE JESUS LOUREIRO TEIXEIRA, matrícula nº 237.535-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.201.997/2005 - MARIA JOANA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37363565/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.998/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO AFONSO GUIMARÃES, matrícula nº 514.031-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.131.062/2006 - MARIA DE LOURDES SOUZA MELLO, matrícula nº 101.124-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.040.071/97 - MARIA DO CARMO FERREIRA CAVALCANTI, matrícula nº 515.743-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/9.500.039/2006 - MARIA FRANCISCA BARBOSA MUNIZ, matrícula nº 155.248-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.110.640/2006 - MARIA HELENA GOMES DE BRITO BASTOS, matrícula nº 156.989-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.893/2005 - MARIA LUCIA DA SILVA DANTAS, matrícula nº 153.560-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.610.216/2005 - MARIA LUIZA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 38542072/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/280.828/2001 - MARIA PAULA SAMUEL BASTOS, matrícula nº 1.202.648-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.336/2008 - MARINÉA ROSA GONÇALVES, matrícula nº 188.053-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.687/2005 - MARLENE CAETANO DE ANDRADE, matrícula nº 5.013.943-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.611.380/2007 - MARLENE DA SILVA, matrícula nº 165.811-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.874/2005 - NADJI MELLO SUANES, matrícula nº 509.078-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.900.296/2007 - NEUZA MARIA MOFFATI PIO, matrícula nº 516.836-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.210.111/2005 - ORLANDA PEREIRA DE OLVEIRA, matrícula nº 284.860-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.310.202/2005 - ORMENZINDA CEZAR RICCIARDONE, matrícula nº 151.398-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/20050, retificando- se o despacho de 10/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.318/2008 - REGINA BARBOSA VIEIRA MARCELO, matrícula nº 196.942-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.003.586/2006 - ROSANGELA BATISTA GOMES, matrícula nº 155.966-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.117/2005 - SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36797421/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.909/2007 - SELMA PEREIRA DE SÁ, matrícula nº 514.175-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.910.020/2005 - SIRLENE DOS SANTOS CABRAL, ID Funcional nº 39744019/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/745.009/97 - SOLANGE CORREIA DEFAVERI, matrícula nº 681.319-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.321/2005 - SUELI DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula nº 162.920-3 Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/400.957/2006 - VERA LUCIA DE CASTRO RIBEIRO, matrícula nº 144.232-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.400.515/2007 - VILMA DA CONSOLAÇÃO SILVA DE SOUSA, matrícula nº 270.378-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2013\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2013\r\nProcesso nº E-03/012/562/2013\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 37758058/1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 35758058/1...\r\nId: 1492604\r\n"
        ],
        "1492616": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na transferência das permissões objeto da Cláusula 1º do Termo de Ajustamento de Conduta.\r\nId: 1492616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492622": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESPERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nmatr. nº 1.291-4, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 486,72 (quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 4.967-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.927,66 (um mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n, matr. nº 168.780-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.478,75 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 260.836-2, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 5.090,12 (cinco mil noventa reais e doze centavos).\r\n, matr. nº 286.158-1 , referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 8.051,45 (oito mil cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 615.712-7, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 401,57(quatrocentos e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n, matr. nº 1.001.500-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.087,89 (um mil oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1492622\r\n"
        ],
        "1492625": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 17/04/2013\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.868-7, período base de 12/11/2007 a 25/11/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.517-0, período base de 03/10/2006 a 01/10/2011.\r\nNutricionista, matr. nº 261.127-5, período base de 16/06/2007 a 13/06/2012.\r\n, Médico, matr. nº 864.159-9, período - base de 11/11/2006 a 24/11/2011.\r\n- CLAUDIA MARIA DE MELLO ALVES JORDÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.008-5, período base de 22/01/2007 a 18/02/2012.\r\n- CLAUDIO JEFFERSON CORREA LIMAAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.161-7, período base de 08/09/2007 a 07/11/2012.\r\nMédico, matr. nº 864.076-5, período base de 28/04/2006 a 17/06/2011.\r\n, Médico, matr. nº 865.223-2, período base de 13/02/2008 a 10/02/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.993-7, período base de 30/08/2004 a 07/09/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.016-0, período base de 26/10/2007 a 23/10/2012.\r\n, Médico, matr. nº 262.043-3, período base de 06/01/2008 a 03/01/2013.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 295.223-2, período base de 08/03/2005 a 24/05/2010.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.084-6, período base de 20/07/2006 a 18/07/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.894-0, período base de 26/03/2006 a 24/03/2011.\r\n- RAQUEL COSTA RODRIGUES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 922.679-6, período base de 07/07/2005 a 31/08/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 862.480-1, período base de 11/01/2008 a 08/01/2013.\r\n, Médico, matr. nº 197.921-0, período base de 23/07/2007 a 20/07/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.079-7, período base de 17/01/2006 a 15/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.025-7, períodos base de 12/03/1990 a 10/03/1995 e de 07/08/2007 a 29/09/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 199.707-1, períodos base de 19/10/2002 a 27/10/2007 e de 28/10/2007 a 29/11/2012.\r\n- OSVALDINA LUZIA BARBOSA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.159-0, períodos base de 23/10/2001 a 21/11/2006 e de 22/11/2006 a 31/01/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- CARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALMEIDA Médico, matr. nº 262.715-6, períodos base de 27/03/1987 a 24/03/1992, de 25/03/1992 a 23/03/1997, de 24/03/1997 a 22/03/2002, de 23/03/2002 a 21/03/2007 e de 22/03/2007 a 19/03/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 17/04/2013\r\n, Técnico de Enfermagem, mat. nº 862.986-7, - a retificação do período base de licença especial de 18/10/2001 a 30/10/2006 para 18/10/2001 a 08/11/2006, referente ao despacho de 10/07/2008, publicado no D.O. de 28/07/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, mat. nº 862.986-7, Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 09/11/2006 a 22/03/2012. \r\nId: 1492625\r\n"
        ],
        "1492630": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14/03/2013\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, mat. nº 196.429-5 - a retificação do período base de licença especial de 26/11/1986 a 24/12/1991 para 26/11/1986 a 24/11/1991, referente ao Despacho de 31/08/1992, publicado no D.O. de 14/09/1992.\r\n, Auxiliar Administrativo de Saúde, mat. nº 196.429-5, períodos base de 23/11/1996 a 21/11/2001 e de 22/11/2001 a 20/11/2006. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, mat. nº 802.106-5, - a retificação do período base de licença especial de 05/12/1991 a 03/12/1996 para 05/12/1991 a 02/12/1996, referente ao Despacho de 09/04/2003, publicado no D.O. de 16/04/2003.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, mat. nº 802.106-5, períodos base de 02/12/2001 a 30/11/2006 e de 01/12/2006 a 29/11/2011. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Técnico de Laboratório, mat. nº 198.378-2, - a retificação do período base de licença especial de 09/08/1982 a 11/12/1987 para 14/01/1986 a 12/01/1991, referente ao Despacho de 23/08/1989, publicado no D.O. de 24/08/1989.\r\n, Técnico de Laboratório, mat. nº 198.378-2, períodos base de 13/01/1991 a 11/01/1996, de 12/01/1996 a 09/01/2001, de 10/01/2001 a 08/01/2006 e de 09/01/2006 a 07/01/2011. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 22/03/2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.243-2, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n- PAULO SERGIO DA COSTA FREITAS, Médico, matr. nº 263.009-3, período base de 23/05/2007 a 14/08/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.169-4, período base de 21/07/2007 a 18/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO GOMES, Médico, matr. nº 185.039-5, Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 13/08/1991 a 10/08/1996, de 11/08/1996 a 09/08/2001, de 10/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 07/08/2011. \r\nDE 16/04/2013\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.436-9 - Torno sem efeito o despacho de 17/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007.\r\n, Enfer meiro, matr. nº 866.436-9 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 21/12/2006 a 27/02/2012. \r\nId: 1492630\r\n"
        ],
        "1492632": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a prestação de serviços de publicação de matéria no Diário Oficial da União, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para o período de 01 (um) ano, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1492632\r\n"
        ],
        "1492639": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " DE 10 DE MAIO DE 2013\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 14 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos.\r\nId: 1492639\r\n"
        ],
        "1492663": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2013\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MAIO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/000508/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/000508/2012\r\nId: 1492663\r\n"
        ],
        "1492667": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.154/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 79), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2010.00747-0 e 2011.00475-0, pelo valor de R 1.085.837,37 (um milhão, oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\nem devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.213/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 75), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 27/03/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 01/04/2013. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 75), no valor de R 45.510,95 (quarenta e cinco mil quinhentos e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\nem devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1492667\r\n"
        ],
        "1492668": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nE-12/080/423/2013 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 89/91, a prestação de constas de adiantamento em nome do servidor CLAUDIO GOMES RAMOS, matrícula nº 05/468-4, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1492668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492684": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1492684\r\n"
        ],
        "1492736": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFREDERICO DE CARVALHO, TNS - Biologia, ID Funcional nº 000057807-1 - Concedo 03 meses de Licença Especial, período base 29/08/2007 a 26/08/2012. \r\nId: 1492736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492750": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTS DO BRASIL LTDA, no valor de R 16.332,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 1492750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492760": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2013\r\nFixa, com validade a contar de 01.05.2013, os proventos da servidora NICIA FLORA SANTOS CATALDI, matricula 191-7, cargo de Técnico de Nível Superior. \r\nId: 1492760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492769": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio-funeral, em razão de falecimento da ex-servidora CREUZA BARROSO DE OLIVEIRA.\r\nConcedo auxílio-funeral, em razão de falecimento do ex-servidor MAURICIO CARAM. \r\nId: 1492769\r\n"
        ],
        "1492774": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 1.652.630,80 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e trinta reais e oitenta centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2012, com o fornecimento de diversos materiais de consumo, serviços e ressarcimento, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nCompetência Exercício\r\n60.619.202/0001-48\r\n2010\r\n2.339,50\r\n162676\r\n025000000\r\n83.472.803/0001-76\r\n2011\r\n12.308,89\r\n162674\r\n010000000\r\n60.619.202/0001-48\r\n2012\r\n3.520,00\r\n162676\r\n025000000\r\n83.472.803/0001-76\r\n2012\r\n10.172,26\r\n162674\r\n010000000\r\n00.578.976/0001-46\r\n2012\r\n244.581,30\r\n162674\r\n010000052\r\n01.280.003/0001-99\r\n2012\r\n11.922,54\r\n160004\r\n010000000\r\n02.013.199/0001-18\r\n2012\r\n5.078,57\r\n160004\r\n010000000\r\n04.206.050/0044-10\r\n2012\r\n22.546,13\r\n160004\r\n010000000\r\n04.773.356/0001-19\r\n2012\r\n43,00\r\n162674\r\n010000052\r\n06.031.346/0001-33\r\n2012\r\n84.666,66\r\n162674\r\n010000000\r\n09.195.493/0001-37\r\n2012\r\n5.257,62\r\n160004\r\n010000000\r\n28.576.080/0001-47\r\n2012\r\n474,72\r\n160004\r\n010000000\r\n30.208.326/0001-70\r\n2012\r\n109.871,77\r\n162676\r\n025000000\r\n30.419.220/0001-15\r\n2012\r\n369,70\r\n160004\r\n010000000\r\n32.504.706/0001-87\r\n2012\r\n1.193,85\r\n160004\r\n010000000\r\n33.000.118/0001-79\r\n2012\r\n415.953,75\r\n160004\r\n010000000\r\n33.249.046/0002-89\r\n2012\r\n6.273,41\r\n160004\r\n010000000\r\n34.106.518/0001-26\r\n2012\r\n169.305,47\r\n162674\r\n010000052\r\n34.274.233/0001-02\r\n2012\r\n8.479,64\r\n160001\r\n010000000\r\n42.219.998/0001-60\r\n2012\r\n80.523,29\r\n162676\r\n025000000\r\n42.271.262/0001-30\r\n2012\r\n10.336,40\r\n162674\r\n010000052\r\n50.750.298/0001-25\r\n2012\r\n653,24\r\n160004\r\n010000000\r\n60.444.437/0001-46\r\n2012\r\n350.466,21\r\n160004\r\n010000000\r\n97.431.829/0001-80\r\n2012\r\n94.694,93\r\n162674\r\n010000052\r\n243.860.497-20\r\n2012\r\n1.597,95\r\n162674\r\n010000000\r\nId: 1492774\r\n"
        ],
        "1492797": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no indeferimento do requerimento da Licença Ambiental Simplificada, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1492797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492815": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Autorizo as concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n04-2\r\nAdilerson Silveira Ávilla\r\n0\r\n3\r\nC\r\n17-4\r\nCledilce Ribeiro de Souza\r\n60\r\n3\r\nC\r\n46-3\r\nJosimá Pereira da Silva\r\n60\r\n19/03/2013\r\nC\r\n49-7\r\nKátia Maria Paulina da Silva\r\n60\r\n09/03/2013\r\nC\r\n64-6\r\nBastilho\r\n60\r\n19/03/2013\r\nC\r\n88-5\r\nTerezinha Guilherme de Lima\r\n60\r\n08/03/2013\r\nC\r\n89-3 \r\nValeria Gaspar Massena Serra\r\n60\r\n08/03/2013\r\nC\r\n0700020-1\r\nLaura Ofélia Rega Abitan\r\n10\r\n10/05/2012\r\nC\r\n0700028-4\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\n20\r\n02/09/2011\r\nC\r\n0700136-5\r\nLivia Jourdan da Cruz\r\n10\r\n04/08/2011\r\nC\r\nId: 1492815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492816": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.05.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 19230451. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/04/2013 a 25/04/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1492816\r\n"
        ],
        "1492818": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2013\r\nRatifico a dispensa de licitação a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 8.756,00 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com assinatura de Diário Oficial, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação a favor do Condomínio do Edifício Tagus II, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2013, para atender despesa com condomínio, referente ao imóvel da Rua Otávio Carneiro, nº 18 - Icaraí, com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1492818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492819": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.05.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo valor total de R 127.739,40 (cento e vinte e sete mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), referente à prestação de serviço de impressão de material didático do NOVA EJA, com fulcro no art. 24 inciso IV, do citado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA pelo valor total de R 4.731,00 (quatro mil setecentos e trinta e um reais), referente à participação de servidores Luciano Antônio da Silva e Silvano da Silva Perim, no curso de Gestão de Materiais, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 1492819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492833": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nCadetes do 3º ano do CFO/ABMDP II - DEFERIDO.\r\nId: 1492833\r\n"
        ],
        "1492836": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/032/36/2013 - CLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA, ID. 19952945. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 02/02/1987 a 22/03/1987, de 16/12/1987 a 28/12/1987, de 05/02/1988 a 27/12/1988, de 04/02/1989 a 28/12/1989, e de 05/02/1990 a 28/12/1990, no total de 1.044 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 23/03/1987 a 15/12/1987, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/076/10/2013 - FERNANDO VIEIRA FILHO, ID. 5719020. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/07/1974 a 28/12/1974, de 01/08/1975 a 28/12/1975, 05/01/1976 a 30/06/1976, de 02/08/1976 a 28/12/1976, e de 01/01/1977 a 28/06/1977, no total de 838 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/053.24/2013 - JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA SILVA ID. 5707994. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1983 a 31/12/1986, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/088.58/2013 - BIANCA PACHECO DA SILVA, ID. 43716105. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1994 a 31/12/1996, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/032/42/2013 - ALCIDÉA VERÔNICA LYRIO JARDIM ID. 19913842. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1987 a 31/12/1989, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/030.013/2013 - REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ID. 19962690. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1976 a 31/12/1977, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/931.104/2012 - RICARDO RODRIGUES DA SILVA, ID. 20373333. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1994 a 31/12/1996, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/047/9/2013 - RENATO DE JESUS RIBEIRO, ID. 43206450. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1991 a 31/12/1992, no total de 730 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/062/15/2013 - EDILSON DE ABREU BARCELLOS, ID. 43182941. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1989 a 31/12/1992, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/032.43/2013 - ALEXANDRE CARNEIRO DOIMO, ID. 19653670. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1982 a 31/12/1985, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.172/2012 - NELSON DA SILVA BORGES FILHO, ID. 19780346. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1973 a 31/12/1975, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/049/10/2013 - LEONARDO FERNANDES NOGUEIRA, ID. 50001205. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/1992 a 28/02/1993, no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/088.34/2013 - ANDRÉ BERNARDO MARTINS, ID. 43182038. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/1992 a 30/10/1992, no total de 271 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/088.63/13 - LEANDRO MESQUITA DE ALMEIDA, ID. 43826792. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/1993 a 30/11/1993, no total de 271 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/088.63/2013 - ALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ID. 43935753. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período 05/02/1990 a 07/12/1990, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/088.91/13 - ALEXANDRE SOARES DAS NEVES, ID. 50103636. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 03/03/1997 a 27/06/2002, no total de 1.943 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/088.91/13 - ALEXANDRE SOARES DAS NEVES, ID. 50103636. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CORREIOS, no período de 13/08/2004 a 20/03/2012, no total de 2.685 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/049.18/2013 MARCOS AURÉLIO FIORAVANTE LISBOA, ID. 50002090. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 17/07/1978 a 31/07/1979, no total de 380 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/063.016/2013 - RODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO, ID. 50001485. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2002 a 31/07/2002, no total de 149 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/080.12/2013 - CARLOS HENRIQUE REIS SILVA, ID. 50001163. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/1986 a 30/01/1987, no total de 362 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/062/18/2013 - LEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA, ID. 50100319. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/09/2000 a 16/11/2009, no total de 3.361 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/050/2/2013- RONALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, ID. 43416195. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 15/10/2008 a 28/10/2010, no total de 743 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 29/10, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/032.65/2013 - VERÔNICA MARINHO DE SOUZA, ID. 19925220. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/1994 a 31/12/1996, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/969.355/2012 - ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 19899661. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/1982 a 15/12/1982, no total de 316 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/969.354/2012- ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 19899661. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1983 a 31/12/1985, no total de 1.095 dias de efetivo exercício\r\nProc. nº E-21/088.040/2013- JONES DE AMEIDA E SILVA ID. 19930950. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/11/1995 a 06/08/1997, no total de 671 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 07/08/1997 a 04/09/2000, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/052.01/2013- NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN, ID. 43333338. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 01/06/2005 a 24/11/2010, no total de 2.003 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/11/2010 a 31/01/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/026/53/2013- ROGÉRIO LOPES DA SILVA, ID. 20027249. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, nos períodos de 16/06/1975 a 02/02/1976, e de 01/03/1976 a 14/12/1977, no total de 886 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/026/53/2013- ROGÉRIO LOPES DA SILVA, ID. 20027249. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 16/05/1972 a 25/04/1973, no total de 345 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/023/24/2013 - LUCIANO SOARES LAZARI, ID. 19906552. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao BANERJ, no período de 12/07/1985 a 30/07/1997, no total de 4.345 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/07/1997 a 01/10/1997, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/919.331/2012 - MÁRCIO FERNANDES, ID. 23489820. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UFRJ, nos períodos de 27/01/1992 a 31/12/1992, de 01/01/1993 a 31/12/1993, de 01/01/1994 a 31/12/1994, de 19/01/95 a 31/12/1995, e de 04/01/1996 a 31/12/1996, no total de 1.780 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/038.22/2013 - MARISE NILZA DA SILVA SANTOS, ID. 43192610. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 14/01/2008 a 03/02/2013, no total de 1.848 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/979/257/2012 - ORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL, ID. 20093578. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 06/06/1975 a 17/10/1977, de 22/10/1977 a 31/03/1978 de 05/07/1978 de 20/07/1979, de 16/10/1979 a 10/09/1980, de 16/10/1979 a 10/09/1980, de 16/07/1981 a 30/04/1982, de 05/05/1982, de 12/09/1985, de 22/11/1985 a 15/02/1986, de 12/05/1986 a 30/10/1986, de 08/04/1987 a 06/07/1987 a 01/09/1987 a 31/08/1993, e de 26/07/1994 a 20/10/1995, no total de 5.794 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.019/2012 - LUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA, ID. 50008501. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/08/2006 a 04/09/2006, e de 04/12/2007 a 31/03/2008, no total de 143 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/032/19/2013 - JESSE HERMES LAET MOUTINHO, ID. 20068069. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 17/04/1978 a 28/05/1979 de 23/07/1979 a 11/01/1980, de 02/06/1980 a 12/03/1981 de 05/05/1981 a 27/12/1985, de 28/12/1985 a 18/06/1993, e de 01/02/1995 a 31/08/1995, no total de 5.504 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/ 073.17/2013 - OSWALDO LUIZ LUCAS NEVES, ID. 20053967. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1978 a 18/07/1978, de 01/08/1978 a 17/10/1978 de 31/10/1978 a 31/12/1978, de 06/03/1979 a 12/04/1979, de 27/04/1979 a 25/01/1980, de 02/06/1980, de 06/03/1981, de 07/08/1981 a 08/10/1981, e de 13/10/1981 a 10/01/1982, no total de 1.016 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/022.6/2013 - DENISE STELMAN BARBOSA ID. 197623464. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1978 a 30/12/1978, de 09/08/1979 a 30/04/1980, de 08/07/1980 a 01/02/1983, e de 01/04/1987 a 29/02/1988, no total de 1.566 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/037.012/2013 - SEBASTIÃO FERNANDES, ID. 19781989. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 29/01/1974 a 19/07/1975, de 16/10/1974 a 03/10/1975, de 06/10/1975 a 25/10/1975, de 04/05/1976 a 20/06/1976, de 26/07/1976 a 30/10/1976, de 18/12/1976 a 14/01/1977, de 19/01/1978 a 13/11/1979, de 05/12/1979 a 05/12/1979, de 10/12/1979 a 06/04/1981, de 02/04/1981 a 05/01/1982, e de 25/01/1982 a 02/08/1982, no total de 2.328 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 03 e 04/08/82, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/085/000. 017/2013 - CELSO FERREIRA DA SILVA, ID. 19725540. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 01/12/1977 a 22/12/1978, de 01/12/1979 a 01/07/1980, e de 01/07/1980 a 01/11/1981, no total de 1.090 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/11/1988 a 03/07/1989, de 15/08/1989 a 07/08/1991, de 23/08/1991 a 12/11/1996, de 07/05/1996 a 30/07/1997, de 02/01/2006 a 01/03/2006, e de 01/08/2006 a 30/09/2012 por serem concomitantes. \r\nProc. nº E-21/026/60/2013 - ODILON BERNARDES RIBEIRO, ID. 20107170. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 07/11/1974 a 21/02/1975, de 01/09/1975 a 10/09/1975, de 12/09/1975 a 02/01/1978, e de 14/02/1984 a 05/06/1984, no total de 1.074 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/05/1986 a 04/05/1987, de 01/08/1994 a 14/06/1995, e de 01/10/2008 a 31/03/2010 por serem concomitantes. \r\nProc. nº E-21/026/54/2013 - JANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO, ID. 19918950. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/06/1985 a 30/11/1995, e de 12/08/1996 a 10/07/1997, no total de 4.162 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/025.17/2013 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID. 19650779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período 01/08/1979 a 09/04/1981, e de 10/04/1981 a 08/08/1983, no total de 1.469 dias de efetivo exercício, desconsiderado os desconsiderado os períodos de 09/08/1983 a 30/12/1983, e de 01/03/1981 a 10/07/1985, por serem concomitante, ficando excluído do despacho de 24/04/2013, publicado no D.O. 30/04/2013.\r\nProc. nº E-21/088.84/2013 - MICHEL MARCOS DE OLIVEIRA, ID. 425009742. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 14/02/2002 a 09/04/2012, no total de 3.709 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/979.205/2012 - JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA ID. 19799837. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao RIO TRILHOS, no período de 18/08/1988 a 05/04/1998, no total de 3.518 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/005.170/2013 - THOMAZ FRANCO PEREIRA, ID. 42698030. Torno sem efeito o despacho de 24/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013, referente ao Ministério do Exército. \r\nProc. nº E-21/997.308/2013 - MARCOS PEREIRA GONÇALVES, ID. 19670559. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas nos exercícios de 1987 e de 1993.\r\nProc. nº E-21/901.899/2011 - LUCIANO O DE ANDRADE SILVA, ID. 21528047. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período 09/07/2001 de 05/01/2003, no total de 546 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 11/01/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/005.192/2013 - FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ, ID. 43884660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período 03/08/2010 a 03/02/2013, no total de 916 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.052/2011 - VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 23601779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos 01/01/89 a 31/12/89, de 01/01/90 a 31/12/90 e de 01/01/93 a 31/12/93, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1492836\r\n"
        ],
        "1492845": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 030/2013, iniciada na Sessão Pública de 17/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-030/2013, onde em 10/05/2013, o lote único foi adjudicado ao licitante AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, no valor total de R 89.424,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro).\r\nId: 1492845\r\n"
        ],
        "1492846": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 034/2013, iniciada na Sessão Pública de 02/05/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-034/2013, onde em 10/05/2013, o lote único foi adjudicado ao Licitante CMA ELEVADORES, no valor de R 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais).\r\nId: 1492846\r\n"
        ],
        "1492858": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE Nº 010/2013, autorizando a despesa em favor da empresa LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (10.742.589/0001-57), no valor global de R 17.996,46 (dezessete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1492858\r\n"
        ],
        "1492893": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE BANDEJAS TÉRMICAS E REFIL - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1492893\r\n"
        ],
        "1492905": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 010/2013, para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 150g, formato 66 x 96cm, Papel Couche Brilho Imune 115g, formato 66 x 96cm, Papel Off-Set Imune 150g, formato 66 x 96cm, Papel Couche Brilho Imune 230g, formato 66 x 96cm, Papel Cartão Triplex 350g, formato 77 x 113cm, Papel Off-Set Imune 70g, formato 66 x 96cm, Papel Off-Set Imune 90g, formato 66 x 96cm, Papel Off- Set Imune 240g, formato 66 x 96cm, Papel Couche Brilho Imune 80g, formato 66 x 96cm, Papel Couche Fosco Imune 145g, formato 66 x 96cm, Papel Reciclado Branco Imune 90g, formato 66 x 96cm, Papel Reciclado Branco Imune 180g, formato 66 x 96cm, Papel Reciclado Branco Imune 240g, formato 66 x 96cm e Papel Polen Soft Imune 80g, formato 66 x 96cm em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 167.\r\na despesa no valor de R 779.740,00.\r\nId: 1492905\r\n"
        ],
        "1492909": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/05/2013\r\nMARIA JOSE MOREIRA DE PINHOlicença-prêmio.\r\nROSA MARIA ESTEVES COSATIlicença-prêmio. \r\n- ID. Funcional nº 1954575-4licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1948541-7. \r\nId: 1492909\r\n"
        ],
        "1492915": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nMARCOS AURÉLIO MEDEIROS XAVIERTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula 292.482-7 - Torno sem efeito a concessão de licença- prêmio relativa ao período de 04/05/1997 a 05/06/2002, publicado no D.O. de 23/08/2002 e concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período de 04/05/1997 a 08/07/2002. \r\nMARCOS AURÉLIO MEDEIROS XAVIERTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula 292.482-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/08/2007 a 06/09/2012.\r\nId: 1492915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492925": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, em favor da servidora ANA MARIA DE CAMPOS PACHECO matrícula 360.743-9, no valor de R 5.852,80 (cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos referente ao período de 23 de julho de 2012 a 31 de dezembro de 2012, diferença de, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1492925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492927": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.05.2013\r\nAUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00519, com a contratação de serviço de copa e cozinha para o HCAP, em favor da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor R 290.566,70 (duzentos e noventa mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).\r\nAUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00518, com o serviço de emergencial de copa, cozinha e limpeza nas dependências do GOCG, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 149.289,80 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa e cozinha para o HCAP, em favor da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor R 290.566,70 (duzentos e noventa mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1492927\r\n"
        ],
        "1492936": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA, Vigia, Nível 4, Padrão J, matr. 24/000.298-0. FIXADOS os proventos mensais a contar de 07.05.2013.\r\n- ANGELA MARIA GOMES RANGEL, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. 24/003.072-6. FIXADOS os proventos mensais a contar de 07.05.2013.\r\nId: 1492936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492946": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 07/05/2013, os proventos mensais de inatividade de Severino Marques Soares, Porteiro, matr. 293.130-1, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Ill, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\nId: 1492946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492953": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 325.574,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/301764/12\r\nNADIR SILVA OLIVEIRA\r\n3.406,00\r\nE-01/301185/11\r\nLEONICE VIANA DA SILVA\r\n835,80\r\nE-01/301732/12\r\nANGELA MARIA VALUCHE SILVA\r\n4.402,35\r\nE-01/301611/12\r\nNOEMI COELHO PEREIRA BATISTA\r\n5.103,55\r\nE-01/301740/12\r\nANDREA FIGUEIREDO THEOBALD PRA\r\n3.587,40\r\nE-01/749525/86\r\nJOSE CARLOS DE MELLO\r\n15.565,00\r\nE-01/100055/12\r\nSERGIO RENATO ROCHA\r\n14.297,44\r\nE-01/713536/82\r\nCLAUDIA ELOISA DOS SANTOS\r\n4.804,78\r\nE-01/713536/82\r\nGLAUCIA EMILIA DOS SANTOS ALVES\r\n4.804,78\r\nE-01/301149/11\r\nVERUSHKA FARROW CARVALHO ROCHA\r\n556,56\r\nE-01/301149/11\r\nNATALIA JENNIE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n185,11\r\nE-01/301149/11\r\nISABELLA OHANNA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n185,11\r\nE-01/301149/11\r\nRICARDO DE OLIVEIRA NETO\r\n185,11\r\nE-01/702719/85\r\nROSANGELA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n1.601,62\r\nE-01/702719/85\r\nROSEMARY GUEDES DE OLIVEIRA\r\n1.601,62\r\nE-01/702719/85\r\nMARIA FATIMA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n1.601,62\r\nE-01/302234/11\r\nLAURINEA PEREIRA LEAL\r\n193.810,70\r\nE-01/302492/11\r\nLUCIA HELENA DUARTE DE SOUZA\r\n1.073,80\r\nE-01/301184/12\r\nROBERTA GUIMARAES MARINS\r\n424,00\r\nE-01/301184/12\r\nGABRIELLA CAROLINA GUIMARAES MARINS\r\n212,00\r\nE-01/301184/12\r\nISABELLA CAROLINA GUIMARAES MARINS\r\n212,00\r\nE-01/301469/12\r\nELIDE ALMEIDA SOARES\r\n2.037,36\r\nE-01/301563/12\r\nCELESTE BRANDAO FERREIRA\r\n2.004,30\r\nE-01/301299/12\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA VALERIANO\r\n3.392,93\r\nE-01/301299/12\r\nTAINA NARJARA DO NASCIMENTO\r\n3.392,93\r\nE-01/301489/12\r\nMARIA LUIZA PESSANHA\r\n4.752,00\r\nE-01/302441/11\r\nDAMIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n11.080,70\r\nE-01/300102/11\r\nDULCINEA ALVES FIDELIS\r\n799,68\r\nE-01/712659/90\r\nMARIA LUCIA GONCALVES MONTEIRO\r\n3.932,57\r\nE-01/712659/90\r\nKATIA MARIA GONCALVES MONTEIRO\r\n3.932,57\r\nE-01/301104/11\r\nCELIA CORREA DE SOUZA\r\n7.711,07\r\nE-01/308008/10\r\nCILANE ROCHA SANT ANNA COELHO\r\n12.518,08\r\nE-01/302081/08\r\nANA CLARA ROSA NOGUEIRA\r\n6.236,17\r\nE-01/302081/08\r\nJENNIFER DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n6.979,54\r\nE-01/338301/11\r\nALESSANDRA SOARES LISBOA\r\n14.120,29\r\nE-01/338301/11\r\nJONATHAN SOARES LISBOA\r\n7.060,15\r\nE-01/338301/11\r\nRENATA SOARES LISBOA\r\n7.060,15\r\nE-01/309756/58\r\nILMA DOS SANTOS\r\n106,62\r\nE-01/702015/03\r\nVALDECINA DA CONCEICAO SANTOS\r\n9.232,44\r\nE-01/703921/04\r\nRAFAELA SOUZA F OLIVEIRA\r\n2.835,14\r\nE-01/711528/04\r\nSONIA CORREA DA SILVA\r\n16.934,71\r\nE-01/301150/09\r\nMARGARETH MARIA VIANNA DE MAGALHAES\r\n47.534,20\r\nE-01/301150/09\r\nSUELI MAXIMA DE ALMEIDA\r\n47.534,20\r\nE-01/714388/04\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO\r\n15.809,30\r\nE-01/25232/89\r\nWASTY RIBEIRO\r\n1.020,45\r\nE-01/701636/04\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO CUNHA\r\n9.131,14\r\nE-01/722351/85\r\nJUCIARA DE PAULA DA COSTA\r\n6.890,13\r\nE-01/722351/85\r\nALBERTO DE PAULA DA COSTA\r\n6.890,13\r\nTOTAL GERAL\r\n325.574,60\r\nId: 1492953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492954": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/738428/1980 - SEVERINO ALVES DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/719915/1985 - JOSE CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/712689/1994 - MARSHALL TORRES DE LACERDA\r\nProc. n° E-01/715829/1996 - RUY FROTA AGUIAR.\r\nProc. n° E-01/707051/1996 - AMARO DA SILVA TAVARES.\r\nProc. n° E-01/717434/1998 - JOAO INOCENCIO DO NASCIMENTO.\r\nProc. n° E-01/710380/2000 - WALNEI DOS SANTOS RAMOS.\r\nProc. n° E-01/300619/2012 - LUIZ GONZAGA DO AMARAL.\r\nProc. n° E-01/301741/2012 - DARIO BORGES.\r\nId: 1492954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492956": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/716324/1992 - ANTONIO RAMOS NUNES FERREIRA - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/718837/1992 - ROSALY DE AMARANTE E SILVA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/705154/1996 - DAGOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n/04/2013\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\n/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/728423/1994 - MOACYR DE MELLO.\r\nProc. n° E-01/715908/2001 - MARIA NAZARETH DA SILVA TEIXEIRA.\r\nDEFIRO.\r\nDE 18/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/714784/2001 - OLINDINA BRANDAO SUZANO.\r\nProc. n° E-01/712549/2006 - ONOFRE SEBASTIÃO CANDIDO.\r\nProc. n° E-01/300448/2009 - OSWALDO SANTOS DE SOUZA.\r\nId: 1492956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492958": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n\r\nId: 1492958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492969": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2013\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ERIKA COELHO DE MATOS, Técnico Universitário Médio/Técnico Enfermagem, matr. nº 36142-8 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 000100148 - Prefeitura de Campos, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CAROLINE DE ARAUJO PEIXOTO, matr. nº 36647-6, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a LUIZ FERNANDO DIAS PITA , matr. nº 35440-7, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2013\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2013\r\nProc. UERJ nº 8239/2012\r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem...\r\nLeia-se: ... Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem...\r\nId: 1492969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492970": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2013\r\n- FERNANDO PEREIRA TOSTES, matr. nº 30504-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 14/08/1990 a 17/02/1992, totalizando 553 dias de exercício.\r\n2013\r\n- MARIA DA PAZ COSTA MATOS, matr. nº 30344-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1986 a 12/06/1988 e de 14/06/1989 a 10/11/1991, totalizando 1.593 dias de exercício; à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/06/1988 a 13/06/1989, totalizando 366 dias de exercício.\r\n- DANIELA FRIDA DRELICH, matr. nº 36652-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2000 a 31/12/2000, 01/03/2006 a 28/02/2009 e de 04/06/2011 a 11/06/2011, totalizando 1.140 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- NILO BATISTA, matr. nº 30504-5 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária prestada ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 01/01/2004 a 31/12/2005, totalizando 731 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nId: 1492970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492974": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 166.847,77 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), referente a créditos de diversos de servidores, relativo a exercícios anteriores. \r\nId: 1492974\r\n"
        ],
        "1492975": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 433,50 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor PAULO GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 257.039-8, correspondente ao pedido de pagamento de diferença de cargo em comissão símbolo DAI 5 de chefe de seção, e diferença de 13º salário.\r\nId: 1492975\r\n"
        ],
        "1492976": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 2.473,73 (dois mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor VICTOR HUGO MARQUES LINS, matrícula nº 930.271-2, Id funcional n° 42532620, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nId: 1492976\r\n"
        ],
        "1492987": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2013\r\na concessão automática de triênio da servidora abaixo, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\n519-9\r\nDENISE TEIXEIRA PINTO TELLES\r\n9\r\n50\r\n29.03.2013\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1492987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492989": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2013, em favor da empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, para aquisição de equipamentos para atender ao Projeto de Pesquisa FINEP para o Projeto de Apoio da Agenda de Pesquisa e Formação da Fundação CEPERJ, no valor de R 145.730,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais).\r\nId: 1492989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492999": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando que houve por parte deste Diretor-Presidente, com base na justificativa do Chefe da Divisão Administrativa, em tempo, a constatação de que a estimativa de preços do objeto do certame não se encontra de acordo com a prestação de serviço objetivada por esta IOERJ; Considerando a NR nº 04 do MTE, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em especial o seu item 4.4; Considerando que de acordo com o grau de risco disposto na Relação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, para fins de dimensionamento do SESMT, a IOERJ enquadra-se no grupo 3; Considerando que para o grupo 3 são necessários 02 (dois) Técnicos de Segurança do Trabalho, e ainda; Considerando que a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, segundo o item 9.3.1.1 da NR 09 do MTE, e que, no caso da IOERJ, os 02 (dois) Técnicos de Segurança e Medicina do Trabalho solicitados na contratação serão os responsáveis pelo SESMT e consequentemente pelo PPRA; Considerando que a especificação do serviço e sua estimativa orçamentária necessita de alteração e adequação à necessidade da IOERJ; Considerando que a administração busca economizar em todas as aquisições e/ ou prestações de serviços, REVOGO a licitação, por interesse público com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\nId: 1492999\r\n"
        ],
        "1493014": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/915.144/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.182/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/920.187/2012 - Arquive-se.\r\n.03.2013\r\nSindicância nº E-21/905.271/2012 - Arquive-se.\r\nDE 25.03.2013\r\nSindicância nº E-21/012.13/2013 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/996.120/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/999.056/2012 - Arquive-se.\r\n.03.2013\r\nSindicância nº E-21/934.159/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.152/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.275/2012 - Arquive-se.\r\n.03.2013\r\nSindicância nº E-21/979.160/2012 - Arquive-se.\r\nDE 29.03.2013\r\nSindicância nº E-21/923.094/2012 - Arquive-se.\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/920.222/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/931.012/2012 - Arquive-se.\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/905.235/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/006.30/2013 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.258/2012 - Arquive-se.\r\nDE 10.04.2013\r\nSindicância nº E-21/923.099/2012 - Arquive-se.\r\nDE 11.04.2013\r\nSindicância nº E-21/913.429/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/934.188/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.218/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.197/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.384/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.312/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.320/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/012.16./2013 - Arquive-se.\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/979.109/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/913.455/2012 - Arquive-se.\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/911.374/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.275/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.099/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.103/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.211/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/936.077/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/951.077/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/954.097/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.327/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.273/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.320/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.043/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.127/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/984.069/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.253/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/987.193/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/990.100/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/006.26/2013 - Arquive-se.\r\nId: 1493014\r\n"
        ],
        "1493018": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 07/2013, visando a aquisição de marcadores, recargas e apagadores para quadro branco, iniciada na Sessão Pública de 26/04/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA-ME (CNPJ 08.088.533/0001-89), pelo valor global de R 32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 1493018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493019": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nno valor total de R 1.495,27, referente ao pagamento de Abono de Permanência, em favor da servidora consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, período de 18.02.2004 a 31.10.2004, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2012 e o art. 18 do Decreto nº 41.880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009. \r\nno valor total de R 2.496,00, referente ao pagamento da Gratificação de Insalubridade e GEELED, em favor da servidora CRISTIENE MOREIRA DE MAGALHÃES, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, período de 04.10.2006 a 30.12.2006, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2012 e o art. 18 do Decreto nº 41.880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\nno valor total de R 1.180,00, referente ao pagamento de GEELED, em favor da servidora consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, período de 01.12.2009 a 30.12.2009, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2012 e o art. 18 do Decreto nº 41.880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\n, no valor total de R 1.472,37, referente ao pagamento de Abono de Permanência, em favor do servidor consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, períodos de 28.03.2010 a 30.12.2010 e de 01.01.2011 a 30.12.2011, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2012 e o art. 18 do Decreto nº 41.880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\nId: 1493019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493035": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2013\r\nProc. nº E-03//004/1393/2013 - RIVA TAVARES DA SILVA, mat. nº 202.455-2, ID. Funcional nº 34648739/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2013.\r\nId: 1493035\r\n"
        ],
        "1493088": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, para também apurar o ilícito administrativo de 20 (vinte) faltas interpoladas, ocorridas no período de doze meses de 09/04/2011 a 21/10/2011, consoante processo em apenso nº E-08/606.292/2012, em face da servidora , Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 867.069-7, conforme solicitado pela douta Comissão, às fls.123,\r\nId: 1493088\r\n"
        ],
        "1493105": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-13/001/292/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2013 realizado na Sessão Pública do Pregão de 29/04/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 9584 onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), à empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\nProcesso nº E-13/001/147/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2013 realizado na Sessão Pública do Pregão de 30/04/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 9594 onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 1.845,00 (um mil oitocentos e quarenta e cinco reais), o lote 02 (dois),com o valor de R 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais), o lote 03 (três), com o valor de R 1.709,00 (um mil setecentos e nove reais), o lote 04 (quatro), com o valor de R 1.765,00 (um mil setecentos e sessenta e cinco reais), o lote 06 (seis), com o valor de R 1.138,00 (um mil centos e trinta e oito reais), o lote 08 (oito), com o valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), o lote 12 (doze), com o valor de R 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), o lote 13 (treze) com o valor de R 472,00 (quatrocentos e setenta e dois reais), o lote 15 (quinze) com o valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais),e o lote 16 (dezesseis), com o valor de R 570,00 (quinhentos e setenta reais) à empresa X OFFICE SUPPLIES DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA o lote 05 (cinco), com o valor de R R 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), o lote 09 (nove) com o valor de R 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais), e o lote 10 (dez), com o valor de R 1.599,00 (um mil quinhentos e noventa e nove reais), à empresa o lote 07 (sete), com o valor de R 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais),e o lote 11 (onze), com o valor de R 4.917,00 (quatro mil novecentos e dezessete reais), à empresaCOMERCIAL E SERVIÇOS e o lote 14 (quatorze), com o valor de R 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais) à empresa RCIO LTDA-EPP.\r\nProcesso nº E-13/001/307/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2013 realizado na Sessão Pública do Pregão de 07/05/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 9659 onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 12.140,00 (doze mil cento e quarenta reais), à empresa RCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nId: 1493105\r\n"
        ],
        "1493232": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº. 006/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à prestação de serviço de guarda e proteção, vigilância e segurança desarmada, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo E-12/003/030/2013, em favor da empresa: AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ n° 02.841.990/0001-16) pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor de R 115.300,00 (cento e quinze mil e trezentos reais).\r\no Pregão Eletrônico nº. 006/2013, destinado à prestação de serviço de guarda e proteção, vigilância e segurança desarmada, em favor da empresa: AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ n° 02.841.990/0001-16), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 115.300,00 (cento e quinze mil e trezentos reais ) pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação às fls. 555, Parecer da Procuradoria às fls. 557 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 67.\r\nId: 1493232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493289": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " FICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0333/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 670 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 673, bem como da ASJUP fls. 686/687 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 09/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 27.269,94, com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda e no § 6º, Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à MPL Corporate Software S/A, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 327.239,30, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 27.269,94 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1493289\r\n"
        ],
        "1493308": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 13/05/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, DE LICITAÇÃOR 16.000,00 (dezesseis mil reais), em favor da , que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de atualização e suporte de manutenção de software ORÇAR II PLUS, para atender ao Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia - SSPE - da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1493308\r\n"
        ],
        "1493323": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na decisão do Sr. Presidente da Comissão de Pregão de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 001/2013.\r\nId: 1493323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493324": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n3\r\nPROCESSO N° E-26/007/3204/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MCGILL UNIVERSITY, no valor de R 27.520,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n3\r\nPROCESSO N° E-26/007/3203/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MCGILL UNIVERSITY, no valor de R 16.188,23, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1493324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493329": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/05/2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938617-6 03acordo com o disposto no 129e de tempo de serviço apu \r\nId: 1493329\r\n"
        ],
        "1493340": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2013\r\n- ORLANDO CARLOS ROCHA, Supervisor Educacional, matrícula 0223908-5 (FAETEC) e Professor , matrícula ).\r\nSEBASTIANA JUREMA FERREIRA HIPÓLITO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de ).\r\n- SANDRA HELENA AROUCA RODRIGUES, Professor Docente I, ID Funcional 43590721 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 242337-4 (PCRJ).\r\n- REGINA CELI BATISTA DE MEDEIROS, Enfermeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 09.05.2013\r\n- LUIZ PAULO VALENTE DE ALMEIDA, Professor Docente I, ID Funcional 34206833 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 150340-8 (PCRJ).mulação de cargos do servidor. \r\nId: 1493340\r\n"
        ],
        "1493341": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " \r\n(vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda.Convênio nº , nãos pagas durante a vigência do mesmo.\r\nId: 1493341\r\n"
        ],
        "1493348": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas exarada fls. 41 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1493348\r\n"
        ],
        "1493350": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.001290/2013 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Convite ALC n° 07/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento da execução da REFORMA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA COBERTURA DO EDIFÍCIO SEDE, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 29.04.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.001418/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E- 17/205.116/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1493350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493363": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nProcesso nº E-01/3943/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.065,62 (hum mil sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da Sra. ELENIR TANIA LINHARES, referente ao auxílio funeral do ex servidor JOSE PEREIRA BRANCO, matrícula 172.242-0.\r\nId: 1493363\r\n"
        ],
        "1493379": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-09/171/0014-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.132,50 (dois mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1493379\r\n"
        ],
        "1493394": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10/05/2013\r\nProc. nº E-03/11.203.832/2011 - ANDREA DOS REIS CORREA, ex- servidor mat. nº 5.007.103-4.\r\nProc. nº E-03/10.202.124/2011 - ELZIR MARINS DE OLIVEIRA, ex- servidor mat. nº 5.014.995-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1493394\r\n"
        ],
        "1493433": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "RIO\r\nPROCESSO Nº E-21/913.469/2010 - ARQUIVO o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de não ter sido evidenciada a participação de qualquer servidor desta Secretaria.\r\nPROCESSO Nº E-21/905.116/2009 - ARQUIVO o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, visto que não estou comprovada a irregularidade por parte do servidor em questão, seja por ação ou omissão.\r\nPROCESSO Nº E-21/905.289/2012 - ARQUIVO o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, visto que não existem indícios que determinem materialidade e autoria em desfavor dos servidores desta Secretaria.\r\nPROCESSO Nº E-21/947.065/2009 - ARQUIVO o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de não ter sido evidenciada a participação de qualquer servidor, seja por ação ou omissão.\r\nId: 1493433\r\n"
        ],
        "1493442": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-11/001/145/2013 - JORDENY GOMES MOREIRA, ID Funcional nº 1959591-37. Fixados, a partir de 29/04/2013, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1493442\r\n"
        ],
        "1493453": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\ninexigibilidade de licitação declarada, a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-02/003/21/2013 - Declarar a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\na prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\na despesa, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), para Atendimento das despesas com aquisi ção de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1493453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493459": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 24/001.188, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN, por falta de amparo legal.\r\nVILMA MOREIRA GOMES, matrícula 190.435-8, Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nId: 1493459\r\n"
        ],
        "1493461": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2013\r\no pedido de reassunção do servidor ALINE ALVES DA COSTA, matrícula 960.880-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17 da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor LYGIA PINHEIRO DE AGUIAR, matrícula 833.431-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 13 da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor ENILDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 918.542-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17 da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor JACKELINE DE OLIVEIRA PONTES LIZEU, matrícula 824.603-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19 da SEEDUC.\r\nDE 10.05.2013\r\nmatrícula 961.542-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 844.679-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 940.907-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 935.637-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 940.783-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.12.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 914.793-5. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso E-03/10.801.195/2012 - CARLA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso E-03/11.004.558/2010 - VERONICA DA FONSECA PERRUCHO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso E-03/10.102.623/2012 - ANDRESSA MELISSA DE SOUZA DO PRADO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 912.849-7. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor ROSANGELA DA COSTA FERREIRA, matrícula 847.945-3, Professor Docente II, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 35 da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor MARCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 929.832-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 12 da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor ADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN, matrícula 918.988-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 24 da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor LETICIA ALVES KISHIDA, matrícula 968.169-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 15 da SEEDUC.\r\nDE 13.05.2013\r\nmatrícula 952.078-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor MARCELO PINATO, matrícula 912.718-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 24 da SEEDUC, mantendo a exoneração publicada no Diário Oficial de 04.04.2012.\r\nId: 1493461\r\n"
        ],
        "1493465": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2013\r\nProc. nº E-03/1.300.210/94-SUELI MARTINS GONÇALVES, Servente II, mat. nº 272.924-2, período base de 17/03/2003 a 16/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.248/96-HELEN NOGUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.416-5, período base de 11/09/2006 a 10/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.962/2001-MAYSA ASSUNÇÃO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.499-0, período base de 22/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.710.008/97-MÁRCIA ABRAHÃO FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.634-1, período base de 03/02/2008 a 04/04/2013.\r\nProc. nº E-03/5.000.152/96-FELISETE DAS GRAÇAS SIQUEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.713-6, período base de 25/10/2007 a 24/10/2012.\r\nProc. nº E-03/6.300.083/2007-ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.646-9, período base de 07/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.097/2004-LUCIANA BASTOS GALHARDO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.299-3, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nProc. nº E-03/7.900.406/93-VALERIA DE OLIVEIRA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.825-0, período base de 09/03/2008 a 08/03/2013.\r\nProc. nº E-03/8.210.001/2002-CREMILDA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.624-9, período base de 08/03/2007 a 17/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.800.060/2004-DENISE PIVETTI BERNARDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.912-4, período base de 02/02/2008 a 17/04/2013.\r\nProc. nº E-03/10.900.365/2011-CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.059-2, período base de 02/09/2007 a 01/09/2012.\r\nProc. nº E-03/011/934/2013-DENISE BRAGA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.157-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nProc. nº E-03/011/956/2013-CARLOS EDUARDO CAMPITELLI BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.133-6, período base de 11/08/2008 a 10/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.700.148/96-CREUZA DE AZEVEDO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.697-9, períodos base de 15/08/2000 a 13/10/2005 e de 14/10/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/5.200.320/93-MARIA MADALENA DE OLIVEIRA GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.138-4, períodos base de 22/05/2000 a 24/06/2005 e de 25/06/2005 a 24/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.040/2002-ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.784-8, período base de 02/03/99 a 01/03/2004 e de 02/03/2004 a 16/03/2009.\r\nProc. nº E-03/011/894/2013-ANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.162-6, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/011/895/2013-ANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.782-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/5.200.373/93-LUCÍLIA MARIA SOUZA PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.920-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/03/93 a 09/04/98; de 10/04/98 a 31/03/2003; de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\nProc. nº E-03/011/848/2013-CARMEN LUCIA ISIDORO CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.139-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/06/86 a 12/06/91; de 13/06/91 a 12/06/96; de 13/06/96 a 12/06/2001; de 13/06/2001 a 12/06/2006 e de 13/06/2006 a 08/09/2011.\r\nProc. nº E-03/011/699/2013-MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MICHAELI, Prof. Doc. II, mat. nº 806.169-9.\r\nProc. nº E-03/011/932/2013-SANDRA APARECIDA BATISTA DA FRAGA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. 238.150-7.\r\nProc. nº E-03/011/945/2013-ANNA VICTÓRIA DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.129-2.\r\nProc. nº E-03/011/947/2013-QUÉZIA OLIVEIRA SILVA LISBÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.240-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/5.410.181/98 - TANIA EVORA DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.716-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.301.257/87 - REGINA COELI BAYLAO PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.296-0, período base de 21/05/2007 a 20/05/2012.\r\nProc. nº E-03/1.210.232/2008 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.672-3, período base de 07/11/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-03/4.200.177/93 - INOCENCIA DA GLORIA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.221-9, período base de 11/08/2007 a 10/08/2012.\r\nProc. nº E-03/010/001.033/2013 - SILVIA CRISTINA ALMEIDA TAVOLARO, Prof. Doc. I, período base de 03/03/98 a 02/03/2003.\r\nProc. nº E-03/1.410.125/2010 - ANA LUCIA GARBOCCI CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.991-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.410.280/2011 - ANA LUCIA GARBOCCI COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.723-9, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.700.809/2004 - SONIA DA SILVA CARVALHO, Prof Doc. I, mat. nº 826.623-1, período base de 15/04/2008 a 16/05/2013. \r\nProc. nº E-03/5.510.024/2009 - ELEDICE DE ALMEIDA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.635-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/010/001122/2013 - THALITA COBUCCI MARINS TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.407-5 período base de 04/06/2008 a 23/04/2013.\r\nProc. nº E-03/1.410.089/2011 - KARYN SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.006-6 período base de 25/01/2008 a 24/01/2013.\r\nProc. nº E-03/010/001114/2013 - CYNTIA VIEIRA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.339-0, período base de 01/02/2007 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-03/010/001110/2013 - LUCIANA DE SA OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 845.005-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/010/001121/2013 - MARCIO DA SILVA RODRIHUES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.593-2, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/1.210.012/97 - MARINETE OLIVEIRA RIBAS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.145-5, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.410.204/2004 - LUCIA ELENA MAGALHAES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.347-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/010/794/2013 - GLAUCO SANTOS BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.318-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/9.100.026/96 - NEIDE APORCINO VEIGA NUNES. Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.892-8, período base de 01/11/2007 a 10/11/2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.468/2007 - NELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVESPEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.753-3, período base de 28/04/2006 a 09/08/2011.\r\nProc. nº E-03/010/000.642/2013 - HOSANA MARTINS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.202-4; período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/010/000540/2013 - ROSANE HELENA LEMOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.751-4, período base de 10/05/2000 a 09/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/010/000.010/2013- ANA LUCIA ALFRADIQUE QUINTELLA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.819-0, períodos base de 14/12/2000 a 03/04/2005 e de 04/04/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-03/010/000731/2013 - REGINA MARIA MORAES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 199.813-7, períodos base de 12/07/82 a 26/07/87 e de 27/07/87 a 26/07/92.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.400.257/91 - ARLETE BERNADES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 107.570-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/99 a 15/04/2004 e de 16/04/2004 a 15/04/2009, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.200.263/93 - ELIANE APARECIDA DE SOUSA ERNESTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.241-5, períodos base de 19/09/95 a 08/10/2000; de 09/10/2000 a 08/10/2005 e de 09/10/2005 a 07/12/2010\r\nProc. nº E-03/010/000.779/2013 - ANTONIO LUIZ CLEMENTINO, Servente, mat. nº 276.737-4, períodos base de 01/03/88 a 28/02/93; de 01/03/93 a 28/02/98; e de 23/05/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-03/010/000.890/2013 - VENILTON CHRISTO DO ROSARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.632-2, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/9.110.002/2000 - JOSE MURILO FONSECA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.011-9, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/010/000.760/2013 - MARIA DA GRAÇA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.407-7, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90; de 29/11/97 a 21/01/2003 e de 21/08/2007 a 20/08/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/010/1.051/2013 - YEDA MARIA PEROTA EGIDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.431-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 22/05/90 a 21/05/95; de 22/05/95 a 21/05/2000 e de 21/06/2000 a 20/06/2005, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.704.800/2011 - MARIA APARECIDA RAMOS GALHANO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.250-6, períodos base de 28/10/86 a 04/11/91; de 05/11/91 a 11/11/96; de 12/11/96 a 25/11/2001; de 26/11/2001 a 25/11/2006 e de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\nProc. nº E-03/010/001.036/2013 - CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.108-7, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87; de 01/04/87 a 31/03/92; de 07/06/94 a 06/06/99; de 07/06/99 a 29/07/2004 e de 30/072004 a 27/09/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.300.263/92 - REGINA COELI BAYLAO PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.401-1, períodos base de 20/06/86 a 19/06/91; de 20/06/91 a 19/06/96; de 20/06/96 a 19/06/2001; de 20/06/2001 a 19/06/02006 e de 20/06/2006 a 19/06/2011.\r\nProc. nº E-03/4.210.067/98 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.015-4, período base de 04/03/81 a 03/03/86; de 04/03/86 a 03/03/91; de 19/03/95 a18/03/2000; de 19/03/2000 a 18/03/2005 e de 19/03/2005 a 18/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.140/99 - ELIZABETH CONCEIÇÃO DA SILVA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.456-8, períodos base de 25/06/84 a 06/10/89; de 07/10/89 a 22/10/94; de 25/06/96 a 06/10/2001; de 07/10/2001 a 06/10/2006 e de 07/10/2006 a 17/10/2011.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/010/000767/2013 - AMALIA BICHARA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.611-7, período base de 01/02/2005 a 13/04/2009. INDEFIRO.\r\nId: 1493465\r\n"
        ],
        "1493470": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/005/2904/2013 - Autorizo a reformulação do quadro de horários do SC 446B Lagoinha - Central “SA”, operado pela empresa Expresso Real Rio Ltda. (RJ-133), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais. \r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Lagoinha, de segunda a sexta-feira:\r\nÀs 4h30min, 5h12min, 5h30min e 6h10min.\r\nSaídas da Central, de segunda a sexta-feira:\r\nÀs 4h30min, 5h12min, 5h30 e 6h10min.\r\nSaídas da Central, de segunda a sexta-feira:\r\nÀs 18h10min.\r\nFrota mínima: 04 (quatro) ônibus urbanos.\r\nProc. nº E-10/005/3278/2013 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.764/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1493470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493482": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 13 DE MAIO DE 2013\r\nId: 1493482\r\n"
        ],
        "1493495": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/221.754/2010 - ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 917.032-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 26/07/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/016/883/2013 - ALANDIR SELMA JESUS DE SOUZA SANT'ANNA, ID Funcional nº 37052756/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/80 a 31/03/84, num total de 1.275 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.099/2011 - ANTONIO VITORINO DE SOUZA, ID Funcional nº 40291553/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/80 a 15/05/84, num total de 1.538 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia - Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 16/05/84 a 10/08/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/006/704/2013 - ANTONIO JOHNSON RAMOS, ID Funcional nº 40494071/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 16/05/89 e de 05/03/90 a 14/12/94, num total de 2.034 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vigia Noturno e Professor, desprezando-se o período de 15/12/94 a 08/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/008/1051/2013 - CINTIA FERNANDES BARBOSA, ID Funcional nº 43361412/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 31/01/2008, num total de 2.922 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2008 a 24/01/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.661/2011 - CLEMILDA FERREIRA DE MELLO, ID Funcional nº 33509646/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/89 a 31/07/90, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/005/489/2013 - CRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 43323723/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/09/2001 a 10/04/2008, num total de 2.402 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 11/04/2008 a 24/06/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/012/186/2013 - ELOA MARINHO HUGUENIN, ID Funcional nº 33721149/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 01/09/81 e de 02/01/82 a 30/04/82, num total de 880 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Secretaria, desprezando-se o período de 02/04/2012 a 30/09/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/015/947/2013 - FATIMA MARINHO FABRICIO MONTEIRO, ID Funcional nº 42524644/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/10/94 a 05/03/96, num total de 219 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.010.077/2000 - ISA MARIA FURTADO MARCOLONGO, ID Funcional nº 35519223/1, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/85 a 03/01/89, num total de 1.462 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Rio de Janeiro, como Servente, desprezando-se os períodos de 01/09/76 a 31/01/81 e de 01/06/82 a 01/01/85, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/4.010.077/2000 - ISA MARIA FURTADO MARCOLONGO, ID Funcional nº 35519223/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/76 a 31/01/81 e de 01/06/82 a 01/01/85, num total de 2.558 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/01/85 a 03/01/89, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.004.407/2012 - JANETE DE SOUZA MADEIRA, ID Funcional nº 40016986/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/81 a 28/03/85, num total de 1.393 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/005/616/2013 - KATIA MARIA MENICALI, ID Funcional nº 33313989/1, Datilografo, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Datilógrafo.\r\nProcesso nº E-03/001/2947/2013 - LUIZ CARLOS MESSIAS, ID Funcional nº 39108112/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 16/04/84 a 06/03/94, num total de 3.610 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 07/03/94 a 15/07/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.502.819/2012 - MARIA ANDREA BARRADAS LUTTERBACH RIKER, ID Funcional nº 5678056/4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/93 a 29/07/2007, num total de 5.087 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 18/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.371/2012 - MARIA DALVA DE SOUZA CHAGAS, ID Funcional nº 37002953/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/09/88 a 24/12/90, num total de 934 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/008/963/2013 - MARIA CRISTINA SANTOS BRASIL, ID Funcional nº 35335475/1, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/72 a 18/10/72; 12/08/81 a 04/06/82 e de 01/01/85 a 31/12/87, num total de 1.409 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 31/05/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/005/589/2013 - MARIA DE LOURDES FELIZOLA DE MELO, ID Funcional nº 33486310/1, Servente, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/08/86 a 30/06/87, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/005/589/2013 - MARIA DE LOURDES FELIZOLA DE MELO, ID Funcional nº 33486310/1, Servente, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/70 a 01/08/73 e de 01/11/73 a 31/05/74, num total de 1.214 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Caixa.\r\nProcesso nº E-03/1.703.432/86 - NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, ID Funcional nº 34461558/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/04/77 a 31/12/77, num total de 260 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/74 a 31/12/75 e de 01/01/76 a 15/03/77, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 04/03/81 a 19/09/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.703.432/86 - NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, ID Funcional nº 34461558/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 31/12/75 e de 01/01/76 a 15/03/77, num total de 956 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Balcão, desprezando-se o período de 12/04/77 a 31/12/77, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.401.632/2012 - PEDRO LUIS BARRETO DE MELLO, ID Funcional nº 37799878/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/04/81 a 31/12/81; 09/03/82 a 31/12/82; 07/03/83 a 31/12/83; 01/04/84 a 31/12/84; 01/03/85 a 31/12/85 e de 17/02/86 a 28/02/89, num total de 2.549 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/78 a 31/12/78; 01/01/79 a 12/04/81; 01/01/82 a 08/03/82; 01/01/83 a 06/03/83; 01/01/84 a 31/03/84; 01/02/85 a 28/02/85; 01/01/86 a 16/02/86; 01/03/89 a 26/01/91; 27/01/91 a 10/07/92 e de 29/03/94 a 01/06/98, a pedido do servidor; e o período de 02/06/98 a 31/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.800/2009 - PEDRINA ALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 36656216/1, Servente, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 13/12/68 a 07/05/76, num total de 2.700 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/2008 a 30/11/2008 e de 01/03/2012 a 31/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/001/3144/2013 - QUELI CRISTINA SALES DUTRA, ID Funcional nº 36187348/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/93 a 09/05/94, num total de 343 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/94 a 28/02/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/014/463/2013 - REGINA MARIA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 36313157/1, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/11/75 a 19/12/75; 21/01/76 a 23/12/76; 18/05/78 a 24/04/81; 06/08/84 a 06/01/85 e de 10/10/84 a 30/12/84, num total de 1.606 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.001.262/92 - ROSA MARIA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 36958468/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/65 a 28/02/66; 21/08/68 a 15/04/70 e de 06/04/74 a 30/12/74, num total de 1.293 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/005/522/2013 - ROSEMERE CATALANI DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 33420947/2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 17/01/89 e de 18/01/89 a 19/01/91, num total de 1.049 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.010.160/2000 - SANDRA CARMINDA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 36405744/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/77 a 11/09/79; 03/12/79 a 30/04/83; 01/07/83 a 30/09/87 e de 01/04/93 a 13/01/94, num total de 3.856 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária, desprezando-se o período de 01/12/87 a 24/08/92, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/008/848/2013 - SANDRA SUELI GUIMARÃES COSTA, ID Funcional nº 36524174/1, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/11/77 a 10/11/79; 02/05/83 a 20/09/85 e de 01/12/86 a 03/10/87, num total de 1.897 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/2006 a 31/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.010.077/2000 - ISA MARIA FURTADO MARCOLONGO, ID Funcional nº 35519223/1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 09/02/2001, publicado no D.O. de 06/03/2001, que averbou 4.018 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.703.432/86 - NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, ID Funcional nº 34461558/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/01/2008, publicado no D.O. de 15/01/2008, que averbou 1.216 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.310.001/2005 - PEDRO PAULO TEIXEIRA, ID Funcional nº 34534385/1, Enc. Jardinagem - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 26/04/2005, publicado no D.O. de 06/05/2005, que averbou 2.214 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.300.094/93 - FATIMA CRISTINA GUIMARÃES MACULO, ID Funcional nº 34273360/2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.451 dias referente ao período de 16/05/84 a 31/01/91, como Professor e não como constou no despacho de 09/05/94, publicado no D.O. de 13/05/94.\r\nProcesso nº E-03/10.002.767/2011 - KATIA MARIA AIRES COSTA, ID Funcional nº 34851747/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.126 dias referente aos períodos de 02/05/83 a 01/04/84; 02/07/84 a 30/09/85 e de 01/10/85 a 31/08/86 e não como constou no despacho de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013.\r\nProcesso nº E-03/8.610.971/2011 - NEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 37391062/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.982 dias referente aos períodos de 01/10/81 a 03/04/83; 01/02/84 a 28/02/86; 01/05/87 a 31/05/87; 01/09/87 a 30/11/87; 01/01/88 a 28/02/91; 01/04/91 a 31/08/91; 01/09/91 a 31/03/92 e de 01/04/92 a 30/04/92 e não como constou no despacho de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\nPÁGINA 17, 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2012\r\nProcesso nº E-08/221.916/2010\r\nOnde se lê:... matrícula nº 293.635-3,...\r\nLeia-se:... matrícula nº 293.365-3...\r\nProcesso nº E-08/220.065/2012\r\nOnde se lê:... Processo nº 1.204.586-0...\r\nLeia-se:... Processo nº E-08/220.065/2012...\r\nId: 1493495\r\n"
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        "1493501": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49106826, com validade a contar de 08/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30242804, com validade a contar de 01/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nFLORES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49119274, com validade a contar de 11/01/2013.\r\n, Médico, matr n° 49103377, com validade a contar de 08/01/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49102924 com validade a contar de 11/01/2013.Proc. n° E-08/003/79/2013 - CLAUDILENE FIDELIS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49088156, com validade a contar de 09/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Aparelho Gessado, matr n° 49102759, com validade a contar de 07/12/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49128374, com validade a contar de 04/07/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49091358, com validade a contar de 01/09/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49074594, com validade a contar de 02/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49118821, com validade a contar de 24/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49113582, com validade a contar de 08/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49109242, com validade a contar de 02/01/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nProc. n° E-08/003/1080/2013 - JESSICA APARECIDA ESTANHE DE SOUZA, Fisioterapeuta, matr n° 30253447, com validade a contar de 11/02/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nProc. n° E-08/003/1014/2013 - CRISTIANE MORAES ANTUNES INACIO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49117419, com validade a contar de 14/02/2013.\r\nNutricionista, matr. n° 49065626, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nTécnico de Farmácia, matr. n° 49142201, com validade a contar de 29/01/2013.\r\nTecnico de Enfermagem, matr n° 49121049, com validade a contar de 06/02/2013.\r\nDOS SANTOS, Enfermeiro, matr n° 30212401, com validade a contar de 06/02/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49091762, com validade a contar de 29/01/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49096365, com validade a contar de 30/01/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49150386, com validade a contar de 29/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30231609 ,com validade a contar de 06/02/2013.Proc. n° E-08/003/1116/2013 - ANA PAULA DO AMARAL, Enfermeiro, matr. n° 30243281, com validade a contar de 29/01/2013.Proc. n° E- 08/003/397/2013 - LIVIA MACHADO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30205892, com validade a contar de 18/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOGIA ALOYSIO DE CASTROProc. n° E-08/003/591/2013 - MIRELLI FERREIRA SANT ANA, Enfermeiro, matr. n° 49080500, com validade a contar de 29/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nGONCALVES, Enfermeiro, matr. n° 30253991, com validade a contar de 06/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLIGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49179120, com validade a contar de 04/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49111065 ,com validade a contar de 14/12/2012.\r\n, Nutricionista, matr. n° 49168768, com validade a contar de 13/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/607830/2012 - MARILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Técnico de enfermagem, matr. n° 30216899, com validade a contar de 05/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nRIBEIRO SALLES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30238125, com validade a contar de 19/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Farmacêutico, matr n° 49153489, com validade a contar de 18/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n, Farmacêutico, mat. n° 30275002, com validade a contar de 18/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49169881, com validade a contar de 08/01/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nFarmacêutico, matr. n° 30266274, com validade a contar de 18/02/2013.Proc. n° E-08/003/587/2013 - SEBASTIANA DE FATIMA ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30213979, com validade a contar de 29/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nMAGALHAES, Farmacêutico, matr. n° 49168560, com validade a contar de 18/02/2013. \r\n, Farmacêutico, matr. n° 49153505, com validade a contar de 18/02/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Farmacêutico, matr. n° 49161896, com validade a contar de 18/02/2013.Proc. n° E-08/0031276/2013 - HELENA TURRINI COSTA, Farmacêutico, matr. n° 49162969, com validade a contar de 18/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Farmacêutico, matr. n° 30249817, com validade a contar de 18/02/2013 a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nId: 1493501\r\n"
        ],
        "1493502": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Técnico de enfermagem, matr. n° 49138647, com validade a contar de 05/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30221089, com validade a contar de 13/12/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49091994, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49089741, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 49066566, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 49084650, com validade a contar de 01/02/2013.Proc. n° E-08/003/1413/2013 - ALESSANDRA CRISTINI MOTTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49086036, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nProc. n° E-08/003/1041/2013 - FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA PACHECO PEREIRA, Médica, matr. n° 49062995, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30238133, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30213854, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30217442, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30230890, com validade a contar de 01/02/2013.Proc. n° E-08/003774/2013 - ADRIANA KELLI SALOMAO DE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30213862, com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Farmacêutico, matr. n° 30253561, com validade a contar de 18/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1493502\r\n"
        ],
        "1493503": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49092356, com validade a contar de 01/12/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nOLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 30255319, com validade a contar de 02/02/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANSProc. n° E-08/605839/2012 - LUCIANA PLATENIK DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49122146, com validade a contar de 20/03/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49104003, com validade a contar de 29/03/2012.Proc. n° E-08/605840/2012 - RODRIGO DANTAS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49107923, com validade a contar de 29/02/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.UNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30207930, com validade a contar de 03/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 0049174972, com validade a contar de 04/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30240204, com validade a contar de 27/12/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30224356, com validade a contar de 12/12/2012. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA - PENHA.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49126477, com validade a contar de 06/11/2012.\r\nProc. n° E-08/603048/2012 - LUANA CRISTINA DA SILVA BRAGA TORRES, Enfermeiro, matr. n° 49164601, com validade a contar de 09/04/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1493503\r\n"
        ],
        "1493512": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCONCEDO a CARLA CRISTINA XIMENES PRADO, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0224.880-5, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 10.05.2013, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1493512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493516": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 54.671,20 (cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2012, em favor da Distribuidora Record de Serviço de Imprensa Ltda. \r\nId: 1493516\r\n"
        ],
        "1493517": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2013 do Tipo Menor Preço Global por Lote, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 163-182 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 187-193, cujo objeto é aquisição de lixeiras para equipar a Biblioteca Pública do Estado, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa Com o menor valor global para o Lote 01 de R 8.180,00 (oito mil cento e oitenta reais) e com o menor valor global para o Lote 02 de R 29.899,90 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). \r\nId: 1493517\r\n"
        ],
        "1493706": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 10/2011, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 04 de abril de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com a empresa , cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia com vistas à operação de um sistema de monitoramento hidrometerológico em tempo real para o Estado do Rio de Janeiro, pelo valor global de R 970.480,15 (novecentos e setenta mil quatrocentos e oitenta reais e quinze centavos).\r\nDE 09.05.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica no corrente exercício, no valor global de R 84.599,00, NE nº 00156/2013, com base no art. 24, inciso XXII, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº. 8666/1993, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica no corrente exercício, no valor global de R 10.000,00, NE nº 00157/2013, com base no art. 24, inciso XXII, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com publicações diversas na IOERJ. No valor de R 176.370,72. NE nº 01071/2013, com base no art. 24, Inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1493706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493708": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo a emissão da PD, no valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais) do orçamento de 2013, conforme liberação através do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012.\r\nId: 1493708\r\n"
        ],
        "1493746": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 270.0919-9. 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos-base de 09/09/2002 a 07/09/2007 e de 08/09/2007 a 05/09/2012.\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 360.519-3. 15 (quinze) meses de Licença Especial referente aos períodos-base de 23/01/1988 a 20/01/1993, 21/01/1993 a 19/01/1998, 20/01/1998 a 18/01/2003, 19/01/2003 a 17/01/2008 e de 18/01/2008 a 15/01/2013.\r\nId: 1493746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493748": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2013\r\nRATIFICO a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nRATIFICO a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nRATIFICO a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1493748\r\n"
        ],
        "1493749": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0438/2013 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 012/2013, para aquisição de Papel Off-set 70g Imune em bobina com 860mm de largura e 1000mm de diâmetro, em favor da Empresa TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico, às fls. 170.\r\na despesa no valor de R 512.000,00.\r\nId: 1493749\r\n"
        ],
        "1493762": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 029/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaDICO HOSPITALARESno valor de R 33.740,00 (trinta e três mil setecentos e quarenta reais), no atendimento à aquisição de materiais cirúrgicos para atender as necessidades do Paciente Jose Marques, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1493762\r\n"
        ],
        "1493763": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " a INEX nº031/2013, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 18.815,90 (dezoito mil oitocentos e quinze reais e noventa centavos), aquisição de material de consumo específico, no atendimento às necessidades do setor de Psicologia da Corporação, com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1493763\r\n"
        ],
        "1493764": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " a INEX nº 031/2013, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais), aquisição de material de consumo específico, no atendimento às necessidades do setor de Urologia do HCPM , com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1493764\r\n"
        ],
        "1493774": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/05/2013\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Eduardo Alves de Morais, Id. Funcional nº 565279-0, por falta de amparo legal.\r\n- Sylvio Jose de Souza, Id. Funcional nº. 2980965-7; Mat. 267.222-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 02.08.2010, publicado no DORJ nº 140, de 04.08.2010, que publicou 40% de triênio de forma automática, com validade a partir de 29/07/2009.\r\nId: 1493774\r\n"
        ],
        "1493779": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2013\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INo pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.585-7.\r\n- PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA, mat. nº 5.014.950-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 24/04/2013 à 26/04/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, mat. nº 928.787-1. o afastamento nos dias 24 e 25/04/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ANTONIO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 939.375-2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 16/04/2013 à 18/04/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nMAISE MARINI COUTINHO, mat. nº 968.757-8. o afastamento no período de 16 a 18/04/2013, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1493779\r\n"
        ],
        "1493788": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo registro de preços, destinado à aquisição futura de reboques tipo carreta para 03 (três) motocicletas, conforme o especificado no anexo II (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 025/2012, a favor da empresa P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA- CNPJ 05.702.625/0001-19 com valor unitário de R 3.253,22 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), totalizando o valor de R 403.399,28 (quatrocentos e três mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1493788\r\n"
        ],
        "1493803": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.05.2013\r\no afastamento do país d, matrícula nº representar a Universidade no “NAFSA 2013 - Annual Conference & Expo”, em St. Louis, Missouri, EUA.\r\no afastamento do país d, no período de Plansee Seminar 2013”, na Austria sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país dRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, matrícula n, para participar da Comitiva ABRUEM de visitas técnicas a Universidades e Centros de Pesquisa na Coréia do Sul, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº , para ministrar conferência no “V International Symposium of Chemistry, SIQ-13, na Universidad Central Marta Abreu de Santa Clara, Cuba, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº , para participar , Inglaterra Holanda e ao Instituto Gulbenk, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 10.716-9, no período de 28 de agosto a 10 de setembro de 2013, para participar do “XV Meeting on Genetics and Breeding of Capsicum and Eggplant”, em Torino, Itália e visita técnica à Università de Roma, em La Sapienza, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ELIAS FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 10.748-2, no período de 01 a 10 de junho de 2013, para participar do “9th Workshop on Sap Flow”, em Ghent, Bélgica, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora MAURA DA CUNHA, matrícula nº 00673-4, no período de 28 de agosto a 08 de setembro de 2013, para participar do “XV Meeting on Genetics and Breeding of Capsicum and Eggplant”, em Torino, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora LILIAN SAGIO CEZAR, matrícula nº 10.761-5, no período de 08 a 16 de julho de 2013, para participar da X Reunião de Antropologia do Mercosul, em Córdoba, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora SIMONNE TEIXEIRA, matrícula nº 00613-0, no período de 10 a 30 de junho de 2013, para participar VII Congresso do Conselho Europeu de Investigações Sociais sobre América Latina - CEISAL e desenvolver atividades na “Escuela de Estúdios Hispanos Americanos - EEHA/Consejo Superior de Investigaciones Científicas-CSIC, em Porto, Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\nId: 1493803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493808": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado nos pareceres do Ilmo Subsecretário-Adjunto de Administração e Gestão Estratégica, constante às fls. 16, e da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 09/12.\r\nDE 30.04.2013\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional n° 4320475-9, com validade a contar de 02.01.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANGELO FRANCISCO DE ALMEIDA AZEVEDO, Técnico de Informática, matrícula n° 4.904.081-9, com validade a contar de 22.10.2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 02.05.2013\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e VALCLECIR JOSE MARTINS DA ROCHA, Motorista, ID Funcional n° 2054221-4, com validade a contar de 08.03.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANA PAULA PIMENTA DA SILVA, Assistente Social, matrícula n° 4.904.295-5, ID Funcional n° 4320730-8, com validade a contar de 09 de abril de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1493808\r\n"
        ],
        "1493809": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2013\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n.2013\r\nMARCHON JUNIOR\r\nPeríodo base de 29/02/2007 a 04/04/2012;\r\n05/02/2013;\r\nId: 1493809\r\n"
        ],
        "1493812": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERALDO PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 24.424,39 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-17/000.775/2010\r\nIEDA PEREIRA DA SILVA\r\nR 127,50 \r\nE-01/124.338/2010\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO D'ALMEIDA\r\nR 1.558,17 \r\nE-01/136.182/2009\r\nSEBASTIAO LUCIO VENTURA\r\nR 1.337,10 \r\nE-08/604552/2010\r\nALICE BERNARDO CASTANHEIRA\r\nR 159,05 \r\nE-01/144.011/2010\r\nFARIDE MIGUEL PALERMO\r\nR 563,84 \r\nE-01/120.354/2010\r\nMARIO BARRETO\r\nR 1.116,95 \r\nE-17/203.424/2010\r\nOLINDA RODRIGUES\r\nR 89,16 \r\nE-17/001.933/2010\r\nADELAIDE DE MENDONÇA DE QUEIROZ\r\nR 240,12 \r\nE-17/204.993/2010\r\nHILDEIA SOARES RANGEL\r\nR 785,32 \r\nE-08/602033/2010\r\nWANDA DOS SANTOS PINHO\r\nR 197,71 \r\nE-17/000.767/2010\r\nAURORA FERREIRA ROBERTO\r\nR 127,50 \r\nE-01/124.822/2007\r\nEUGENIO DE ARAUJO LAMY\r\nR 1.123,83 \r\nE-01/152.085/2010\r\nCECILIA DOS SANTOS GARCIA\r\nR 262,60 \r\nE-21/900.962/2010\r\nNEIDE MARCENAL DE MELLO\r\nR 365,44 \r\nE-01/124261/2010\r\nCELINA DUARTE DIAS\r\nR 166,25 \r\nE-17/204.096/2010\r\nMARILDA CONCEIÇÃO DE SOUZA GOMES\r\nR 172,58 \r\nE-17/000.665/2010\r\nMARIA DO SOCORRO LIMA RODRIGUES\r\nR 127,50 \r\nE-11/258/2010\r\nHILDA ATILA DA SILVA\r\nR 240,74 \r\nE-01/124112/2010\r\nELIACYR MARIA PEREIRA MENDES\r\nR 131,89 \r\nE-08/601568/2010\r\nROSITA RODRIGUES DA SILVA\r\nR 106,25 \r\nE-11/225/2010\r\nEDIR CRUZ DA SILVA\r\nR 127,50 \r\nE-01/124230/2010\r\nJENI RAMOS LEMOS\r\nR 463,86 \r\nE-03/11486/2009\r\nRICARDO MARSICO TEIXEIRA\r\nR 1.104,12 \r\nE-01/124.106/2010\r\nGERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nR 596,29 \r\nE-21/900.703/2010\r\nTERUKO HIGA MONTEIRO\r\nR 1.239,04 \r\nE-01/148.149/2004\r\nLEYLA BROCHADO GONZALES PARADA\r\nR 1.991,30 \r\nE-01/124.563/2010\r\nREYNALDO LUIZ SUTTER\r\nR 1.582,40 \r\nE-01/152.069/2010\r\nMARLY BATISTA ROMAO PAULINO\r\nR 2.419,58 \r\nE-17/001.966/2010\r\nGENY HENRIQUE DE CARVALHO\r\nR 240,12 \r\nE-17/203.512/2010\r\nTHERESINHA RAMOS DE CARVALHO\r\nR 216,76 \r\nE-01/136021/2010\r\nEVARISTO DA ROCHA MONTEIRO\r\nR 324,70 \r\nE-01/152.068/2010\r\nJESSICA DO NASCIMENTO LARRUBIA\r\nR 477,79 \r\nE-17/204.869/2010\r\nBENVIDA ALVES VIEIRA\r\nR 670,90 \r\nE-17/204.123/2010\r\nMARIA RITA PARREIRA MUZY\r\nR 280,14 \r\nE-17/001.907/2010\r\nPALMIRA VIEIRA CARDIA\r\nR 2.439,14 \r\nE-17/2038/2010\r\nADENIR DE OLIVEIRA PINTO\r\nR 987,33 \r\nE-17/2159/2010\r\nNILVA DA SILVA BARROSO\r\nR 263,92 \r\nTOTAL GERAL\r\nR 24.424,39 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/10/2011.\r\nId: 1493812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493814": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/718734/1999 - CLESIO DOS REIS.\r\nProc. n° E-01/709299/2005 - ARY SARMENTO E SILVA.\r\nProc. n° E-03/11204257/2008 - CIEP 432 - ALBERTO CAVALCANTI.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 07/05/2013\r\nProc. n° E-01/709675/1997 - CARLOTA VASCONCELOS DE MENEZES - .\r\nId: 1493814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493815": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711554/1986 - SAMUEL DA COSTA LYRA.\r\nProc. n° E-01/722556/1986 - ALIPIO EVANGELISTA.\r\nProc. n° E-01/713055/1998 - JOCELYN SERPA.\r\nProc. n° E-01/713763/1999 - MARIO PEREIRA DE LUCENA FILHO.\r\nProc. n° E-01/340718/2010 - WALACE BATISTA.\r\nId: 1493815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493817": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\n/2013\r\nDEFIRO.\r\nDE 12/04/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/04/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1493817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493818": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\n/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° IPS/24238/1965 - LUIZ DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/718006/1989 - ELOY SOARES DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/704880/1995 - GENULPHO HERCULES PINTO.\r\nProc. n° E-01/701262/2007 - BENAURO DE ALMEIDA BLANCO.\r\n/04/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/04/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/331719/1978 - ALICEO PEREIRA DE AZEREDO.\r\nProc. n° E-01/720085/1988 - ATAIDE DOS SANTOS E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/702236/2001 - NANCY DA SILVA VELLOSO.\r\nProc. n° E-01/700536/2005 - AMELIA MARIA BLOOMFIELD GAMA.\r\nId: 1493818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493819": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO \r\nDE 12/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700532/1984 - MARIA MIRANDA COSTA.\r\nProc. n° E-01/721971/1989 - CESAR CANTIDIO DE BARROS.\r\nProc. n° E-01/710365/2002 - JORGE ANTONIO BATISTA.\r\nDE 15/04/2013\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/711135/1987 - SEBASTIAO AUGUSTO E OUTROS - .\r\nDE 17/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/310806/1967 - IMERI LEITE DE ANDRADE JUNIOR.\r\nProc. n° E-01/725879/1989 - DELPHEU PAIXÃO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/727343/1993 - JOSE CARLOS DE SANTANA.\r\nProc. n° E-01/717423/1994 - JOSE FERNANDES DOS REIS.\r\nProc. n° E-01/716095/2003 - WALDEMIRO FRANCISCO SALLES.\r\nProc. n° E-01/713560/2004 - ANISIO RIBEIRO AREAS.\r\nId: 1493819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493821": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709705/1988 - PAULO CESAR GOMES MONTEIRO.\r\nProc. n° E-01/718601/2001 - PAULO DO NASCIMENTO DIAS.\r\nProc. n° E-01/709542/2002 - RONALDO ALVES VIEIRA.\r\nProc. n° E-01/302498/2011 - JARBAS TAVARES DE SOUZA RAMOS.\r\nId: 1493821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493824": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, no valor R 1.380.000,00 (hum milhão, trezentos e oitenta mil reais), nos termos da autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1493824\r\n"
        ],
        "1493825": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, fundamentada em parecer jurídico à FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC a elaboração do Projeto do marco regulatório de serviço de transportes de passageiros por teleférico do Complexo do Alemão, incluindo-se estudos sobre o custo operacional, demanda e o melhor modelo de concessão para a prestação do serviço e a aplicação de recursos, no valor estimado de R 1.380.000,00 (hum milhão, trezentos e oitenta mil reais), para o exercício de 2013.\r\nId: 1493825\r\n"
        ],
        "1493842": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Social, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6410535\r\n1\r\nJuliana David Candido\r\nAssistente Social\r\n6407187\r\n1\r\nFernanda de Assis Dias\r\nAssistente Administrativo \r\n6407737 \r\n1\r\nGabriela Barreto Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n6410566\r\n1\r\nJuliana Ferreira Bravim\r\nAssistente Administrativo\r\n6419725\r\n3\r\nValdir Antonio Coutinho Filho\r\nAssistente Administrativo\r\n6408497\r\n3\r\nHeloisa Helena Alves Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\n6419141\r\n6\r\nTatiane Kleis de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n6412509\r\n1\r\nLuiz Carlos Zanotta de Aguiar\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6414015\r\n2 \r\nCarvalho Santos\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1493842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493852": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/05/2013\r\nROBERSON FERNANDES LORIATOria, Id. Funcional nº 5006150-0 e acréscimoFiscais de Rendas) e amparado na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, de 01/02/1995 a 22/09/2000 e ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no período de 01/06/2011 a 24/06/2012,quatrocentos e cinquenta e umexercício.\r\nE-04/009.030/2012 - ROBERSON FERNANDES LORIATO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006150-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 Fiscais de Rendas), na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/con tribuição prestado como aluno Praça Especial no Núcleo de Preparação da Reserva NPOR/IME, no período de 15/02/1991 a 21/09/1992, totalizando 581 quinhentos e oitenta e um), dias de efetivo exercício.\r\nANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO. Averba- seforma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado período efetivo exercício.\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOSId. Funcional nº 2594986-1ia, disponibilidade ( na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de sebuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Hospital Central do Exércitoríodo de 05/02/1990 a 26/06/2000 e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/06/2000 a 24/06/2012, totalizando 8.176 ), dias de efetivo exercício, desprezando-se orem concomitantes com o tempo de serviço no Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 615462-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 Fiscais de Rendas) e amparado , na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiroa Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, período de 06/11/2002 a 31/07/2006 e ao Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Fazenda, no período de 01/08/2006 a 24/06/2012, totalizando 3.801 (cio, desprezando-se o período de 06/11/2002 a 21/07/2006 concomitante com o tempo de serviço na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE-04/009.225/2012 - MAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS, Auditor Fiscal da Receita Id. Funcional nº 5006023-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 Fiscais de Rendas) e amparado , na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, no período de 20/06/2011 a 28/05/2012, totalizando 344 trezentos e quarenta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nO DA FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Id. Funcional nº 4427434-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 Fiscais de Rendas) e amparado , na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, no período de 05/0710 a 22/03/2012, totalizando 627 ), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nE-04/009.307/2012 - MARIO ARMENIO SERRO POMBAL, Auditor Fiscal da Receita Id. Funcional nº 5006045-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 Fiscais de Rendas) e amparado , na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro, no período de 24/07/1992 a 24/06/2012, totalizando 7.276 mil ), dias de efetivo exercício.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Funcional nº 4189721-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 Fiscais de Rendas) e amparado , na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiroríodo de 01/04/2002 a 24/06/2012, totalizando 3.007), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nSANTOS SILVA, Auditor Fiscal da Receita Id. Funcional nº 4427400-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 Fiscais de Rendas) e amparado , na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Fazenda, no período de 08/03/2010 a 22/03/2012, totalizando 746 setecentos e quarenta e seis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nE-04/009.512/2012 - MARGARETE DOS SANTOS SILVA, Auditor Fiscal da Receita Id. Funcional nº 4427400-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 Fiscais de Rendas) e amparado , na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 17/08/1998 a 07/03/2010, totalizando 4.222 (duzentos e vinte e dois), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nE-04/009.572/2012 - JOÃO BATISTA MARTINS LOPES, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 1943055-8. Averba- se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1975 a 30/09/1977; 17/11/1977 a 07/12/1977; 12/12/1977 a 29/11/1978; 11/12/1978 a 20/02/1980; 25/02/1980 a 02/08/1982; 08/11/1982 a 03/04/1986; 07/01/1987 a 27/07/1987; 28/07/1987 a 31/01/06/1994 a seis mil) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 04/05/1987 a 27/07/1987, por ser concomitante com o tempo de serviço no Banco Econômico S/A; desprezando-se o período de 23/09/1994 a 29/02/1996, por concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda, desprezando-se os períodos de 01/04/2004 a 31/05/2004 e 01/07/2004 a 28/02/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nE-04/200.602/2012 - ELIZABETE FERREIRA CARNEIRO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1947994-8. Averba- se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos e de ) dias de efetivo exercício.\r\nE-04/009.742/2012 - JOSE MAURICIO FONSECA E NEVES, Auditor Fiscal da Receita Id. Funcional nº 4378010-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 Fiscais de Rendas) e amparado , na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 10/04/2008 a 18/04/2010 e a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Santa Catarina, totalizando 1.300trezentos), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Id. Funcional nº 4417353-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 Fiscais de Rendas) e amparado , na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no período de 09/02/1999 a 11/03/2011, totalizando 4.414 (quatrocentos e quatorze), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1493852\r\n"
        ],
        "1493855": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nMARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA, Id. Funcional 8707332 - a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 11/10/1979 a 08/10/1984. \r\nId: 1493855\r\n"
        ],
        "1493865": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14.05.2013\r\nMANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1493865\r\n"
        ],
        "1493869": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2013, com base no Decreto Estadual nº 31.835/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas:\r\n- ITENS 01 e 02, no valor total de R 10.085,00 (dez mil oitenta e cinco reais).\r\n- ITEM 03, no valor total de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1493869\r\n"
        ],
        "1493876": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2013\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a DANIELA CAVALCANTI CAVALLEIRO, referente às despesas com o funeral do ex-servidor LEONARDO VISCONTI CAVALLEIRO, matr. nº 33736-0.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CELESTINA DE FREITAS TAVARES NETO, referente às despesas com o funeral da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, matr. nº 33133-0.\r\n- SOLANGE MARIA LAURENCEL, matr. nº 26632-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/04/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26276-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/04/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata PATRICIA BERTOLI DUTRA, para o dia 24/05/2013 de acordo com o Reg. SRH nº 505956/2013.\r\nId: 1493876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493879": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2013, em favor da empresa DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA, com o valor global de R 1.018.499,00 (hum milhão, dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1493879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493880": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.303,26 (dez mil trezentos e três reais e vinte e seis centavos), a favor do servidor ANDERSON RAMOS DE ARQUINO, matr. 24/004.434-7 e outros, relativo ao 13º salário de 2012 e diferenças da gratificação de encargos especiais, referente ao período de outubro a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1493880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493882": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- KLEBER MENDES DOS SANTOS, CPF nº 000.131.577-36, PGU 31.852.008-7.\r\n- CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO, CPF nº 033.855.307-09, PGU 31.852.012-5.\r\n- JOSÉ PEDRO SILVA SANTANA, CPF nº 477.377.357-04, PGU 31.852.013-3.\r\n- JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, CPF nº 280.619.697-34, PGU 31.852.011-7.\r\n- TERESA CRISTINA CARVALHO DA SILVA PILOTO, CPF nº 627.583.577-04, PGU 31.852.010-9.\r\n- MARIA BALBINA LIMA, CPF nº 505.524.657-04, PGU 31.852.009-5.\r\nId: 1493882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493883": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- PAULO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO, Agente de Trânsito, matr. 24/002.143-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/1979, no período de 16.03.1974 a 15.06.1979 à Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS, perfazendo o total de 1915 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO DE PAIVA NECHO, matr. 24/002.556-9. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, no período de 04.05.2003 as 03.05.2013.\r\n- JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Trânsito, matr. 24/001.447-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1493883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493890": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 4.431,72 (quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), correspondentes à prestação de serviços de malote/correspondência, relativos ao mês de dezembro de 2012, Contrato nº 077/2009. \r\nId: 1493890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493908": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03/05/2013\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/05/2013.\r\nId: 1493908\r\n"
        ],
        "1493909": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nrealizada, com base no Decreto nº 41.880 de 2/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, . 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 7º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nValor\r\n001/1111/2013\r\nABBR\r\nSERVIÇOS MÉDICOS\r\nnov/12\r\n121.354,32\r\nId: 1493909\r\n"
        ],
        "1493921": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora CÁTIA DOS SANTOS GRIFFO SOARES3/176.606-4, da Secretaria de Estado de Saúde para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\nId: 1493921\r\n"
        ],
        "1493930": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1493930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493939": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2012 \r\n24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SESEG/2007. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SESEG/2007.\r\nId: 1493939\r\n"
        ],
        "1493949": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 14.05.2013\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 07/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de cadeiras de rodas especiais para a descida de escadas e salvamento de pessoas com necessidades especiais, cujo objeto foi adjudicado à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor unitário de R 4.919,00 (quatro mil novecentos e dezenove reais).\r\nId: 1493949\r\n"
        ],
        "1493950": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 04/10/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira INTERBOOK LTDA-EPP (CNPJ 01.919.078/0001-52), com proposta para o R 22.335,90 (vinte e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), lote 6 R 21.848,99 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), e com proposta para o R 1.236,90 (um mil duzentos e trinta e seis reais e noventa centavos); CENTURION COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ 03.361.592/0001-65) com proposta para o R 30.719,94 (trinta mil setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), no valorduzentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) no valor de R 5.614,94 (cinco mil seiscentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). FRACASSADOS.\r\nId: 1493950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493967": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/120245/2007 - RIVIERA DE MADUREIRA MOVEIS \r\nProcesso nº E-12/142369/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/141062/2011 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/133741/2010 - NET RIO \r\nProcesso nº E-12/140017/2011 - MICROLINS \r\nProcesso nº E-12/124965/2008 - LOJAS AMERICANAS \r\nProcesso nº E-12/140310/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1493967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494000": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1494000\r\n"
        ],
        "1494002": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n14/05/2013\r\no Pregão Eletrônico nº. 009/2013, destinado à Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de 03 (três) Equipamentos Reprográficos (Máquinas Copiadoras), em favor da empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP (CNPJ 03.951.766/0001-40), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 25.008,00 (vinte e cinco mil e oito reais) pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 208, Parecer da Procuradoria às fls. 210 e disponibilidade orçamentária para 2013, às fls. 75.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 07/05/2013\r\no Pregão Eletrônico nº. 009/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à Contratação de Empresa para Pres tação de Serviço de Locação de 03 (três) Equipamentos Reprográficos (Máquinas Copiadoras), conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/003/122/2013, em favor da empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP (CNPJ 03.951.766/0001-40) pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor global de R 25.008,00 (vinte e cinco mil e oito reais). \r\nId: 1494002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494080": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-07/500.746/2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para o mesmo empreendimento - OUT Nº IN022801, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Outorga OUT N° IN002698, anteriormente concedida a Petroserv S/A.\r\nId: 1494080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494154": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 13.05.2013\r\nCAMILLA FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO o reposicionamento no final da lista de classificados para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, do 1º Concurso Público para o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 69 do Decreto nº 41.614/2008.\r\nId: 1494154\r\n"
        ],
        "1494163": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.05.2013\r\nE-27/104/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ÁCIDO PERACÉTICO PARA O HCAP - R1R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1494163\r\n"
        ],
        "1494191": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nem favor da empresa Sá Leitão Auditores S/S a Prestação de serviços de consultoria para realização de auditoria Independente do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro para os exercícios de 2010, 2011 e 2012, referente à SDP nº 06/2013, pelo valor global de R 36.842,11 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos).\r\nId: 1494191\r\n"
        ],
        "1494214": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2013\r\nPROCESSO N° E-26/007/53/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES INC., no valor de R 8.455,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1494214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494217": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\n*PROCESSO N° E-01/2507/1988 - JACIRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 189.824-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 22/08/1996 a 18/08/2011..\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/04/2011.\r\nId: 1494217\r\n"
        ],
        "1494221": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13/05/2013\r\nPROC. Nº E-03/001/2782/2013 - ANTOINE AZEVEDO LOUSÃO, ID. Funcional nº 50003410. o afastamento no período de 16 a 18/04/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nPROC. Nº E-03/001/3588/2013 - JAQUELINE RIBEIRO ABREU, Prof. Doc. I, mats. nº o afastamento nos dias 6 e 7 de junho/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nPROC. Nº E-03/001/3718/2013 - FERNANDO KACZELNIK, mat. nº 976.473-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 13/05/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nPROC. Nº E-03/001/3632/2013 - CELSO MAIA LEMOS, mat. nº 974.481-4. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 12/05/2013 à 16/05/2013.\r\nId: 1494221\r\n"
        ],
        "1494227": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2013\r\nProc. nº E-03/010/000433/2013 - ROSANE HELENA LEMOS FERNANDEZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.751-4.\r\nProc. nº E-03/010/000795/2013 - ADRIANA ANGELINA DE SOUZA AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.107-5.\r\nProc. nº E-03/010/001023/2013 - SILVANA APARECIDA DE PAULA. Prof. Doc. I, mat. nº 935.283-2.\r\nProc. nº E-03/010/0001000/2013 - LIZETE DOS SANTOS VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.006.891-5.\r\nProc. nº E-03/010/000995/2013 - GRACE VOEGEL DE CARVALHO MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 282.059-5.\r\nProc. nº E-03/010/000765/2013 - RENATA VASCO CARDOSO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.706-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n2013\r\nProc. nº E-03/8.700.138/96 - ADARLETE APARECIDA DA COSTA RAMOS STTAIN, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.980-5, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.000.931/2004 - ARLETE FERREIRA DO COUTO, Servente, mat. nº 270.110-0, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.137/2004 - CARLA PATRICIA RODRIGUES BATISTA FRANKLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.692-7, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\nProc. nº E-03/005/563/2013 - DEBORA DE MENEZES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.047-9, período base de 26/06/2006 a 25/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.004.263/2011 - EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.281-4, período base de 04/11/2005 a 03/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.012/2002 - EDNA DE SOUZA BARBOSA LUIZ, Servente, mat. nº 5.009.135-4, período base de 30/08/2006 a 29/08/2011.\r\nProf. nº E-03/10.001.586/2007 - GIDEONY PEREIRA BARBOSA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.764-2, período base de 06/11/2007 a 05/11/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.479/2003 - INÊS COELHO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.510-5, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.143/2000 - JOÃO BATISTA LIMA DE MELO, Servente, mat. nº 270.139-9, período base de 29/09/2007 a 28/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.001.965/2012 - JOEL TEIXEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.775-0, período base de 19/11/2007 a 18/11/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.322/2011 - MAGDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.310-1, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\nProc. nº E-03/10.003.977/2012 - MARCO ANTONIO LIGORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.007-7, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\nProc. nº E-03/10.001.711/2012 - MARIA DE FATIMA PINA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.021-0, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nProc. nº E-03/8.710.021/2002 - MARILZA JANUARIO SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 250.187-2, período base de 19/08/2001 a 18/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.423/2000 - MOIZES DA SILVA, Servente, mat. nº 274.466-2, período base de 01/02/2008 a 31/01/2013.\r\nProc. nº E-03/9.210.007/2002 - LUIZ ANTONIO VIEIRA ROMÃO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.823-7, período base de 17/03/2007 a 16/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.004.052/2012 - LUIZA GONÇALVES BARBOSA, Servente, mat. nº 5.008.099-3, período base de 13/02/2007 a 10/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.525/2000 - ROSANGELA DE FATIMA GOMES DE CASTRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.875-5, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\nProc. nº E-03/005/946/2013 - ROSANGELA GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.986-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.092/2008 - SOSTENES CLECIO LIMA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.879-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.004.018/99 - VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Merendeira, mat. nº 274.472-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.001.449/2001 - VERA REGINA SOUZA DO AMARAL MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 5.015.814-6, período base de 10/03/2004 a 23/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.798/99 - VERGINA MARIA PEREIRA QUIRINO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.956-5, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\nProc. nº E-03/005/775/2013 - VIVIANI GAUDENCIO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.953-6, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/005/876/2013 - ALDA MARIA SANTOS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.035-0, período base de 07/04/98 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.733/2003 - MARIA DE FATIMA LOVISE PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.061-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/005/857/2013 - MAURO CORREIA DANTAS, Servente, mat. nº 5.010.262-3, períodos base de 19/05/2001 a 07/06/2006 e de 08/06/2006 a 07/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.046/2004 - MONICA CASTÃO DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.927-5, períodos base de 12/08/2001 a 11/08/2006 e de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/005/294/2013 - NOEMIA PINTO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.476-2, períodos base de 19/08/2000 a 16/09/2005 e de 17/09/2005 a 16/10/2010.\r\nProc. nº E-03/8.600.121/96 - SONIA FERNANDES GOMES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.639-0, período base de 06/10/99 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.471/2001 - VANIA DE OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.440-9, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/005/177/2013 - ZILDA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA, Servente, mat. nº 5.010.259-9, períodos base de 30/08/99 a 26/11/2004 e de 27/11/2004 a 26/11/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/005/347/2013 - LUCIANA GOIS FERREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.515-9, períodos base de 31/05/95 a 30/05/2000; de 18/12/2001 a 17/12/2006 e de 18/12/2006 a 17/12/2011.\r\nProc. nº E-03/005/395/2013 - MARIA DE FATIMA ROCHA FARIAS, Merendeira, mat. nº 5.008.738-6, período base de 01/03/94 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.779/2000 - ROSENI SANTANNA DA CRUZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.936-1, períodos base de 20/10/91 a 19/10/2001 e de 18/08/2007 a 17/08/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/005/883/2013 - ELVIRA MARIA VIEIRA DE SÁ, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.511-6.\r\nProc. nº E-03/005/984/2013 - ERICA SANCHES BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.310-3.\r\nProc. nº E-03/005/792/2013 - GABRIELLE DE SOUZA PENHA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.791-8.\r\nProc. nº E-03/005.725/2013 - MARCELLE MODERNO CERQUEIRA VIEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.958-1.\r\nProc. nº E-03/005/832/2013 - MARCIA REGINA DE MENDONÇA BARBOZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.063-4.\r\nProc. nº E-03/005/841/2013 - MARCIA DA SILVA CARVALHO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.105-9.\r\nProc. nº E-03/005/943/2013 - MARIA BRAULINA BAIENSE DE SOUZA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.096-2.\r\nProc. nº E-03/005/942/2013 - MARIA BRAULINA BAIENSE DE SOUZA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.708-1.\r\nProc. nº E-03/005/1005/2013 - MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.141-5.\r\nProc. nº E-03/10.000.557/2012 - SELMA BATISTA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.228-6.\r\nProc. nº E-03/005.823/2013 - THAIS DA SILVA MADEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.418-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n03/05/2013\r\nProc. nº E-03/7.300.242/93 - MANOEL PINTO MACHADO, Servente II, mat. nº 276.405-8, período base de 16/01/2008 a 15/01/2013.\r\nProc. nº E-03/1.700.934/96 - JAILZA MOTA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.819-7, período base de 25/09/2004 a 24/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.750.203/98 - MARIA ROSA NOGUEIRA DA PENHA, Merendeira II, mat. nº 272.092-8, período base de 31/07/2007 a 29/08/2012.\r\nProc. nº E-03/11.300.830/2001 - FERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.152-2, período base de 21/03/2003 a 19/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.469/2007 - ERICA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.671-8, período base de 01/03/2007 a 05/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.405.006/2012 - FERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.152-2, período base de 01/03/2003 a 19/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.405.032/2012 - NIVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.641-1, período base de 07/11/2003 a 17/02/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.496/96 - GENARO DE SOUZA FILHO, Servente, mat. nº 1.203.939-2, período base de 02/08/2002 a 20/09/2012.\r\nProc. nº E-03/9.500.206/99 - MARTA DE FATIMA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.909-7, período base de 24/05/2000 a 21/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.201/94 - LISMERI DA SILVA DUTRA, Servente, mat. nº 272.073-8, período base de 19/05/93 a 03/10/2008.\r\nProc. nº E-03/2.810.048/97 - ARIDELSON RODRIGUES SANCHES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.061-8, período base de 15/08/95 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.462/2012 - TANIA MARCIA ANDRADE TRIPARI VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.297-6, períodos base de 25/06/84 a 09/07/89; de 10/07/89 a 19/07/94 e de 15/12/2003 a 14/12/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.800.386/96 - VERA LUCIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.608-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/02/87 a 28/03/92; de 29/03/92 a 08/06/2007 e de 09/06/2007 a 08/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.750.126/98 - BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, Servente III, mat. nº 205.974-9. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/004/1439/2013 - DENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.510-1.\r\nProc. nº E-03/004/1452/2013 - LUCIANA LIMA RIBEIRO GOMES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.843-0.\r\nProc. nº E-03/004/1482/2013 - ROSEMARY RIBEIRO COSTA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.610-4.\r\nProc. nº E-03/004/1483/2013 - ROSEMARY RIBEIRO COSTA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.852-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2013\r\nProc. nº E-03/1.500.335/96\r\nOnde se lê:... Merendeira-CIEP...\r\nLeia-se:... Merendeira I...\r\nProc. nº E-03/004/825/2013\r\nOnde se lê:... JOSEANE CRUZ TEIXEIRA...\r\nLeia-se:... JOSEANE CRUZ TEIXEIRA PACHECO...\r\nProc. nº E-03/004/841/2013\r\nOnde se lê:... BEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES...\r\nLeia-se:... BEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES COSTA...\r\nProc. nº E-03/004/842/2013\r\nOnde se lê:... BEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES...\r\nLEIA-SE:... BEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES COSTA...\r\nId: 1494227\r\n"
        ],
        "1494231": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/05/2013\r\no resultado da Seleção Pública Edital SETRAB nº 001/2013referente à Contratação de Entidade Qualificada como Organização Social em Geração de Trabalho e Renda, na Gestão, Operacionalização, execução dos Serviços e Ações relacionados ao SINE, e, em consequência,o seu objetoIBAP- RJ - Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro, , que apresentou a proposta em conformidade com o Edital, perfazendo o total global estimado de R 22.633.259,61 (vinte e dois milhões, seiscentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e nove de reais e sessenta e um centavos), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 1494231\r\n"
        ],
        "1494246": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/05/2013\r\nPROC. Nº E-09/376974/1570/2011 - Vanessa de Medeiros Aguiar, matr. nº 871.109-5, IDF 564.963-3 - Concedo licença-prêmio, períodos base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e de 15/08/2007 a 12/08/2012, 06 meses. \r\nId: 1494246\r\n"
        ],
        "1494260": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.394,00 (nove mil trezentos e noventa e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1494260\r\n"
        ],
        "1494283": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8666/93, em favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA. - ME, no montante de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA PLENUM LTDA., no montante de R 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8666/93, em favor da LEX EDITORA S/A, no montante de R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8666/93, em favor da OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (EDITORA DIALÉTICA), no montante de R 2.004,00 (dois mil e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1494283\r\n"
        ],
        "1494296": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da HIRIA ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. - EPP, no montante de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1494296\r\n"
        ],
        "1494324": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da PORTUGAL RIBEIRO & NAVARRO PRADO ADVOGADOS, no montante de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1494324\r\n"
        ],
        "1494325": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "\r\nMARIA LUISA DE MAGALHÃES BARBOSA - o pedido de renúncia à classificação, ressalvando que a investidura da Requerente se condiciona ao exclusivo juízo de conveniência e oportunidade desta Procuradoria Geral.\r\nId: 1494325\r\n"
        ],
        "1494329": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "RIO\r\n.2013\r\nPROCESSO Nº E - 19/001/170//2013 - Conforme vistoria realizada no dia 16 de abril do corrente ano, determino a suspensão imediata dos benefícios do ALUGUEL PROVISÓRIO aos beneficiários abaixo relacionados, uma vez que não se encontram residindo nos endereços informados, até que comprovem a aplicação da verba em outra moradia.\r\nAv. Bittencourt Rodrigues, Lt. 27, Qd. 03, casa 01 Fundos - Maria Paula - SG\r\n- Rua Expedicionário Antônio Alves Belmonte, Lt. 22. Qd. 18 casa 08 - Maria Paula - SG \r\n- Rua General Euclides de Araújo Silva, Trav. 01, s/nº, casa 03 - Maria Paula - SG\r\n- Rua Expedicionário Romeu Casagrande, Lt. 01, Qd. 18 casa 06 sobrado - Maria Paula - SG\r\n- Rua Antônio Bernardo Ribeiro, Lt. 05, Qd.02 Fundos Maria Paula - SG\r\nRua dos Eucaliptos nº 488 - Paciência - SG\r\n- Rua Romeu Casagrande Lt. 25, Qd. 18 - Loteamento Bairro Santa Anita - Maria Paula - SG\r\n- Rua Expedicionário Geraldo Berti, Lt. 01, Qd. 06 - sobrado - Maria Paula - SG.\r\nIntimem-se os beneficiários a fazer tal comprovação.\r\nQuanto aos demais beneficiários, ficam mantidos os pagamentos.\r\nId: 1494329\r\n"
        ],
        "1494358": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49157845, com validade a contar de 03/01/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 29.04.2013\r\nCOORDENACAO GERAL DE EDUCACAO EM SAUDE E GESTAO\r\nPsicólogo, matr. n° 30233084, com validade a contar de 11/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nPROC. N° E-08/607382/2012 - ARIANE MARQUES DI RISIO TAVARES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30220651, com validade a contar de 07/11/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30210124, com validade a contar de 12/11/2012.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nPROC. N° E-08/607576/2012 - NATHALYA MORAES TURQUE DE PAULA, Assistente Social, matr. n° 30241806, com validade a contar de 04/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL V. MELCHIADES CALAZANS\r\nEnfermeiro, matr. n° 49072770, com validade a contar de 31/01/2013. \r\nPROC. N° E-08/003/1112/2013 - NATALIA DE MOURA MARMELEIRO, Enfermeiro, matr. n° 49135445, com validade a contar de 31/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49082829, com validade a contar de 06/12/2012.\r\nPROC. N° E-08/003225/2013 - MIRIAN CARDOSO PINTO SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49151012, com validade a contar de 11/01/2013.\r\nPROC. N° E-08/606408/2012 - MARIA DA PENHA VIEIRA DE ABREU, Médico, matr. n° 49067226, com validade a contar de 21/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\nPROC. N° E-08/607736/2012 - JAQUELINE PATRICIO CHAVES DE ALMEIDA BEVICTORI, Enfermeiro, matr. n° 49165053, com validade a contar de 27/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30207492, com validade a contar de 05/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/607625/2012 - VANIA LOURDES BARROS DE SOUZA, Técnico de Raio X, matr. n° 49166549, com validade a contar de 05/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nPROC. N° E-08/607573/2012 - DENISE LINDALRA ALMEIDA DA ROCHA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30225569, com validade a contar de 06/11/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/607064/2012 - VIVIANE CUNHA COELHO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 49172042, com validade a contar de 23/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30211825 com validade a contar de 29/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nPROC. N° E-08/608189/2012 - ANA CAROLINA DE ARAUJO SOARES, Enfermeiro, matr. n° 49080799 com validade a contar de 27/12/2012.\r\nPsicólogo, matr. n° 49110067 com validade a contar de 04/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPAM CAVALCANTE\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49150287 com validade a contar de 31/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA BOTAFOGO\r\nMédico, matr. n° 49067895 com validade a contar de 03/10/2012. \r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n, Odontólogo, matr. n° 49181878 com validade a contar de 01/06/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA DUQUE DE CAXIAS\r\nPROC. N° E-08/003496/2013 - DAIANA NATALI DE OLIVEIRA DEBORTOLI, Enfermeiro, matr. n° 30235634 com validade a contar de 11/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\nPROC. N° E-08/607802/2012 - FATIMA ANDREIA FELICIANO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49087521 com validade a contar de 27/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\nEnfermeiro, matr. n° 49176043 com validade a contar de 15/02/2013.PROC. N° E-08/003/1287/2013 - MARIA TERESA DE CASTRO NÓBREGA, Farmacêutico, matr. n° 49179450 com validade a contar de 18/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA - CABUÇU\r\nEnfermeiro, matr. n° 30245310 com validade a contar de 07/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nEnfermeiro, matr. n° 30246805 com validade a contar de 04/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49107063 com validade a contar de 05/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1494358\r\n"
        ],
        "1494359": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando a manifestação da Área Técnica em fl. 952 e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 953/956, conheço o recurso da empresa QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico n.º 250/2012, cujo objeto trata da aquisição de Kits e insumos para coleta de sangue de recém-nascido para realização da triagem neonatal através do teste do pezinho; e no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1494359\r\n"
        ],
        "1494361": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "\r\n14/05/2013\r\n-17/001/534/2013 - AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com o art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de (três mil reais), em favor da .\r\nId: 1494361\r\n"
        ],
        "1494365": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA, Instrutor p/ Disciplinas Profis., matrícula nº 00/0.222.341-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 20.04.2011.\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA HYGINO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.225.192-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, c/c o § 5º do mesmo artigo acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 02.05.2011.\r\nELIZABETE PEDRA DIAS MANHÃES, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.244.864-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do mesmo artigo e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 23.05.2010. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.199.484-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, c/c o § 5º do mesmo artigo acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor fez jus ao abono permanência a partir de 06.09.2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.187.290-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, c/c o § 5º do mesmo artigo acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor fez jus ao abono permanência a partir de 31.03.2011.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.231.483-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do mesmo artigo e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 01.03.2013.\r\nBLASQUEZ, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.93.197-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 28.01.2010.\r\nLEDA MARIA DE SOUZA MACHADO, Orientador Educacional, matrícula nº 00/0.823.115-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora fez jus ao abono permanência a partir de 31.08.2009.\r\nLIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.232.732-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do mesmo artigo e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 16.04.2009.\r\nLUCIA VALERIA FRANCISCA DAS CHAGAS FILHO RAMOS, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.197.456-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do mesmo artigo e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 17.01.2013.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA LIGEIRO, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.231.715-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, c/c o § 5º do mesmo artigo acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 16.04.2009.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.222.564-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 03.10.2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.220.171-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, c/c o § 5º do mesmo artigo acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 25.01.2011. \r\nNILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.236.339- 8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do mesmo artigo e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 03.06.2010.\r\nSOLANGE CAMARGO TUMONIS, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.156.696-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, de acordo com art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 05.02.2009. \r\nSONIA ALICE DOS SANTOS BESSA, Artífice, matrícula nº 00/0.221.731-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência, a partir de 01.03.2013.\r\n, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.162.417-0, o requerimento por falta de amparo legal.\r\n, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.250.935-4, o requerimento por falta de amparo legal.\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA,INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal. \r\nId: 1494365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494367": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa Torriense Empreendimentos Empresariais Ltda. \r\nId: 1494367\r\n"
        ],
        "1494476": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/004/1373/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/05/2013, publicado no D.O. de 15/05/2013, página 03, 2ª coluna, referente a autorização de emissão da PD, no valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais).\r\nId: 1494476\r\n"
        ],
        "1494478": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA\r\nDE 10.12.2012\r\no pedido de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora Aline Erthal de Britto Pereira, matricula nº 870.773-9, Perito Legista de 2ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, tem validade a contar de 01/08/2013, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/12/2012.\r\nId: 1494478\r\n"
        ],
        "1494488": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 640.111,67 (seiscentos e quarenta mil cento e onze reais e sessenta e sete centavos), a favor da empresa FACILITY TECNOLOGIA LTDA, referente à prestação de serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, envolvendo os seguintes itens: Serviço de Atendimento aos Candidatos e Condutores a ser executado nas Unidades de Serviço do DETRAN/RJ e Postos de Atendimento; Serviço de Supervisão e Controle a ser executado nos Postos de Atendimento; Serviço de Preparação e Conferência de Documentos a ser executado nos Postos de Atendimento e na Sede do DETRAN/RJ, relativo ao período de 01 a 09 de novembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 2.181.500,86 (dois milhões, cento e oitenta e um mil quinhentos reais e oitenta e seis centavos), a favor da empresa FACILITY TECNOLOGIA LTDA, referente à prestação de serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, envolvendo os seguintes itens: Serviço de Atendimento aos Candidatos e Condutores a ser executado nas Unidades de Serviço do DETRAN/RJ e Postos de Atendimento; Serviço de Supervisão e Controle a ser executado nos Postos de Atendimento; Serviço de Preparação e Conferência de Documentos a ser executado nos Postos de Atendimento e na Sede do DETRAN/RJ, relativo ao período de outubro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1494488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494499": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2013\r\nProc. nº E-03/10.801.095/2012 - JOELIA SCAVELLO BARRETO PINTO, mat. nº 233.624-6, ID. Funcional nº 32629010/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/012/578/2013 - LUIZ CARLOS LOPES PAROLA, mat. nº 242.014-9, ID. Funcional nº 40152553/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.832/2012 - MIRIAM AUGUSTA MONTEIRO DA CUNHA, mat. nº 254.106-8, ID. Funcional nº 40065677/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/813.729/2011 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, mat. nº 194.253-1, ID. Funcional nº 35108517/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/015/75/2013 - MAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO, mat. nº 256.554-7, ID. Funcional nº 35671858/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.729/2012 - ELIANE DE ALMEIDA PORTUGAL, mat. nº 280.971-3, ID. Funcional nº 41092767/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/1409/2013 - NATALIS MARTINS RIBEIRO, mat. nº 235.042-9, ID. Funcional nº 41064470/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/588/2013 - REGINA LUCIA FRANCO DA SILVEIRA, mat. nº 1.208.627-8, ID. Funcional nº 40094545/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/003/374/2013 - LUZ HELENA LAGARES DE LACERDA OLIVEIRA, mat. nº 246.659-7, ID. Funcional nº 40100430/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/002/302/2013 - MARIA DA GRAÇA SARAIVA DAVID, mat. nº 280.897-0, ID. Funcional nº 38766442/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/202.538/2011 - MARIA CECILIA LOBO BRANDÃO, mat. nº 1.147.789-0, ID. Funcional nº 36459054/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/005/754/2013 - SÔNIA REGINA DA SILVA, mat. nº 282.245-0, ID. Funcional nº 33448248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/011/454/2013 - CELINA MAURA DE MELO SÁ, mat. nº 194.300-0, ID. Funcional nº 35167556/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/016/375/2013 - MARILANGE FERREIRA NEVES DO NASCIMENTO, mat. nº 1.206.302-0, ID. Funcional nº 40314847/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/814.349/2012 - MARILENA ALFRADIQUE COREIXAS, mat. nº 240.853-2, ID. Funcional nº 41042433/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/010/283/2013 - MARIA DE FÁTIMA SILVERIO, mat. nº 1.203.103-5, ID. Funcional nº 35231033/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/010/1021/2013 - JOSÉ PEDROZA, mat. nº 169.262-3, ID. Funcional nº 40043649/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/1321/2013 - ELIETE DA COSTA, mat. nº 163.677-8, ID. Funcional nº 37786920/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/814.269/2012 - ANA MARIA INOCÊNCIO MATOS, mat. nº 292.424-9, ID. Funcional nº 37410539/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/010/1034/2013 - TEREZINHA SOARES GARCIA, mat. nº 239.928-5, ID. Funcional nº 36722065/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/016/621/2013 - ROSA MARIA ANTUNES MOREIRA, mat. nº 280.030-8, ID. Funcional nº 40331652/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.803.097/2012 - MARIA DE FÁTIMA ALVES CAMPOS FERNANDES, mat. nº 245.159-9, ID. Funcional nº 36691585/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.841/2012 - LEIDE LEA DA SILVA RANGEL, mat. nº 238.016-0, ID. Funcional nº 38739860/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/920/2013 - MARISA CHAGAS, mat. nº 249.971-3, ID. Funcional nº 33045674/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.792/2011 - LIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE, mat. nº 255.229-7, ID. Funcional nº 40606082/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.381/2012 - ELIANE MARINI, mat. nº 234.702-9, ID. Funcional nº 40554481/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/1370/2013 - ROSANA VASCONCELOS ALMEIDA PINHO, mat. nº 246.081-4, ID. Funcional nº 38892170/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/001/3216/2013 - MARLY HELENA PEREIRA, mat. nº 231.734-5, ID. Funcional nº 20133146/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.910.190/2010 - NÉRIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, mat. nº 187.672-1, ID. Funcional nº 40374874/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/05/2013.\r\nId: 1494499\r\n"
        ],
        "1494507": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/970241/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 018/2013, referente à Aquisição de Uniformes, a favor da empresa - ME CNPJ: 05.997.497/0001-88. Lote 01, Itens 01 ao 220, no valor total de R 223.484,80 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 1494507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494513": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA\r\nProc. nº E-09/157/2556-2013 - Alexandre Jaime Mello Vieira, CPF: 018.741.237-56 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/2538-2013 - Carmen Valeria Santiago Silva, CPF: 872.980.407-82 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/2649-2013 - Auriete de Carvalho Brandão Faria, CPF: 308.634.657-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/2463-2013 - Cinira Lopes da Silva, CPF: 039.239.167-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/2703-2013 - Vanda Regina da Silva, CPF: 397.388.847-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/157/2551-2013 - Fatima Maria Lima Lemos, CPF: 474.450.097-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/6672/1212-2012 - João Jose de Souza Filho, matr. 265.517-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.543,98 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1082/1702-2010 - Tania Maria Peres de Farias, matr. 144.749-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 768,37 (setecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/6889/1702-2012 - André Luciano Coutinho de Barros, matr. 871.244-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 625,63 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1494513\r\n"
        ],
        "1494530": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1494530\r\n"
        ],
        "1494533": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\nDE 14.05.2013\r\nº E-01/1497/2012 - A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA UERJ - ASAUERJ - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nº E-01/3555/2012 - A ASPLUB - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS UNIDOS DO BRASIL nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1494533\r\n"
        ],
        "1494556": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/52/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA MOTOCICLETAS, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 12.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/128/269/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA VASCULAR - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1494556\r\n"
        ],
        "1494562": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.05.2013\r\no afastamento do país da Professora 679- 9 do V Simpósio Internacional de Química e visita técnica a Universidad de La Habana, em Cuba, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\nId: 1494562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494571": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\n.05.2013\r\nº E-01/984/2012 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - ANSP BRASIL - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1494571\r\n"
        ],
        "1494572": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do disposto na Cláusula Quarta do Contrato nº 111/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25 de abril de 2013.\r\nId: 1494572\r\n"
        ],
        "1494586": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nProc. nº E-01/008/425/2013 - Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FILIAL), no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), com base no art. 24, XVI, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1494586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494587": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 519/2012, referente a ROSEMEIRE MARIA ARANTES CHANTAL.\r\na Certidão nº 1/2013, referente a MARIA CÉLIA NOGUEIRA MARTINELLI.\r\na Certidão nº 12/2013, referente a ROSELENE AFFONSO DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 78/2013, referente a TANIA RODRIGUES DOS ANJOS.\r\na Certidão nº 4/2013, referente a EVA CARDOSO FALCÃO.\r\na Certidão nº 292/2012, referente a TANIA MARIA VIEIRA SANTIAGO.\r\na Certidão nº 183/2013, referente a MICHEL CARLOS CALADO DA SILVA.\r\na Certidão nº 77/2013, referente a ANTONIO PIMENTEL REIS.\r\na Certidão nº 2107/2013, referente a LUIZ SÉRGIO RODRIGUES DE JESUS.\r\na Certidão nº 13/2013, referente a MARISA FERNANDES MENDES.\r\na Certidão nº 19/2013, referente a ROSANGELA DIAS FERREIRA E SILVA.\r\na Certidão nº 36/2013, referente a CHRISTIANNE MARIA GOYANNES GUSMÃO CAIADO, tornando sem efeito o despacho datado de 02/10/2012 que homologou a Certidão nº 258/2012 publicada no D.O. de 05/10/2012.\r\n07/05/2013\r\na Certidão nº 92/2013, referente a TANIA LUCIA DA SILVA.\r\na Certidão nº 72/2013, referente a ELMO PINTO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 45/2013, referente a DENISE YOKOYAMA ALVES.\r\na Certidão nº 184/2013, referente a NIVEA OLIVEIRA CALIXTO.\r\na Certidão nº 2/2013, referente a TEODORO BUARQUE DE HOLLANDA.\r\na Certidão nº 34/2013, referente a ARMENIO DA COSTA CARDOSO.\r\na Certidão nº 197/2013, referente a MARCIA MOTTA PASSOS.\r\n08/05/2013\r\na Certidão nº 66/2013, re ferente a MARIA TEREZA SOUZA DA COSTA.\r\nId: 1494587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494589": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/703973/1986 - HONORIO DOS SANTOS REIS.\r\nProc. n° E-01/705870/1996 - MANOEL SALINO.\r\nINDEFIRO\r\nDE 27/04/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1494589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494590": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\nProc. n° E-01/718724/1994 - NILSON MENDONÇA DE OLIVEIRA - .\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700653/1987 - MANOEL ROMÃO DE LIMA.\r\nProc. n° E-01/706220/2002 - EUNICE MAGALHAES CAMPOS RAPINI.\r\nDE 27/03/2013\r\n.\r\nId: 1494590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494596": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1494596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494598": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n16/042013\r\nINDEFIRO\r\n29/04/2013\r\nTORIZO.\r\nId: 1494598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494600": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\n.\r\nId: 1494600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494602": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/700290/2004 - HENRIQUE VIANA ALBUQUERQUE - .\r\nId: 1494602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494604": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nId: 1494604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494609": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2013\r\n- ELIANA TEREZA DE ANDRADE FREITAS CABOCLO, mat. nº 239.605-9, ID. Funcional nº 35725621/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ESTHER PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 239.993-9, ID. Funcional nº 40260550/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/05/2013.\r\nId: 1494609\r\n"
        ],
        "1494653": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.001037/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 21.04.2013, transferindo seu término para 17.10.2013, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo nº E- 17/202.590/2010, Contrato n° 131/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n.04.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.001466/2013 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 003/2013, referente a adequação de cronograma relativo a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS COM RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RJ-115 E TRECHO DA RJ-085, NO BAIRRO DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/203.004/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/205.965/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 070/2012, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 13/2013, realizada em 06 de maio de 2013 e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 1ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.481.006,21.\r\nPROC. Nº E-17/205.972/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 04/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 14/2013, realizada em 06 de maio de 2013 e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 10ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, a firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.487.039,79.\r\nId: 1494653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494654": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.05.2013\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\nProc. nº E-17/003.001006/2013 -\r\nOnde se lê: ... do Contrato n° 028/2010, ...\r\nLeia-se: ... do Contrato n° 057/2010, ...\r\n\r\n\r\nId: 1494654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494655": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.01.2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.12.2012\r\nProc. nº E-17/202.119/2009 \r\nOnde se lê: ... a 2ª classificada no certame licitatório ...\r\nLeia-se: ... a 5ª classificada no certame licitatório ...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1494655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494658": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de EDSON DE OLIVEIRA GOMES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1494658\r\n"
        ],
        "1494659": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PÂMELA LUZIA NOGUEIRA DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1494659\r\n"
        ],
        "1494660": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de CECIO DE SOUZA JUNIOR, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1494660\r\n"
        ],
        "1494662": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.04.2013\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, Profª. MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOGLIO BEHRSIN, matr. nº 34667-6, pelo período de 01/03/2013 a 28/02/2014, para cursar doutorado na UNICAMP, em São Paulo.\r\nId: 1494662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494664": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LUCIA CRISTINA DA CUNHA AGUIAR, matr. nº 33823-6, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n.05.2013\r\n- TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matr. nº 30641-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FLÁVIO ALENCAR DO RÊGO BARROS, matr. nº 33988-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1494664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494665": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2013\r\n- PAULA BONFIM GUIMARÃES CABRAL, matr. nº 36650-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de 19/12/2011 a 27/02/2013, totalizando 437 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e a este mesmo órgão, no período de 28/02/2013 a 31/03/2013, totalizando 32 dias de exercício.\r\n- VERÔNICA FIGUEIRA MOREIRA, matr. nº 36699-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 15/03/1995 a 01/05/2013, totalizando 6.623 dias de exercício.\r\n- HENRIQUE GARCIA FERNANDES, matr. nº 32972-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 19/07/1972 a 24/10/1972, 01/03/1973 a 27/03/1973, 16/10/1987 a 12/12/1990, 13/01/1991 a 06/04/1994 e de 22/11/1994 a 24/01/1996, totalizando 2.882 dias de exercício.\r\n- MICHELY APARECIDA POLIDO MENDES, matr. nº 35825-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/05/2010 a 02/11/2011, totalizando 546 dias de exercício.\r\n- KATIA ROSANE MARTINS DA COSTA, matr. nº 27639-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 04/08/1986 a 15/03/1987, totalizando 224 dias de exercício.\r\n- FLAVIO SOUZA PEREIRA, matr. nº 350779-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 24/06/2005 a 08/03/2009, totalizando 1.354 dias de exercício.\r\nDE 10.05.2013\r\n- JOÃO LUIZ PORTELLA DUARTE, matr. nº 35896-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 4/04/1994 a 31/05/1994, 01/09/1994 a 31/10/1994, 07/08/1995 a 30/09/1995, 15/04/1996 a 15/06/1996, 03/03/1997 a 30/04/1997, 11/08/1997 a 11/10/1997, 01/03/1998 a 30/06/1998, 01/04/1999 a 30/06/1999, 02/08/1999 a 31/08/1999, 01/10/1999 a 29/10/1999, 01/03/2000 a 31/03/2000, 02/05/2000 a 31/05/2000, 03/07/2000 a 31/07/2000, 04/09/2000 a 29/09/2000. 02/10/2000 a 31/10/2000, 02/04/2001 a 29/06/2001, 01/08/2001 a 28/09/2001, 06/03/2002 a 31/12/2002, 01/05/2004 a 31/12/2004, 03/01/2005 a 31/01/2005, 01/05/2005 a 28/02/2006, 01/04/2006 a 31/12/2006, 02/01/2007 a 31/01/2007, 01/04/2007 a 31/12/2007, 02/01/2008 a 31/01/2008, 01/03/2008 a 31/12/2008, 01/03/2009 a 31/03/2009, 01/03/2010 a 31/12/2010 e de 01/04/2011 a 30/11/2011, totalizando 3.299 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; à UERJ, no período de 01/03/1995 a 31/07/1995, totalizando 153 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012.\r\nId: 1494665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494666": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 294/IME/2013.\r\nClass.\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\nº\r\nMiguel Angel Orillo Cumpa\r\n,0\r\n2º\r\nJosé Vicente Cipriano de Souza\r\n,0\r\n3º\r\nMelissa Campos Alves\r\n74,0\r\nId: 1494666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494681": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 34.270,57(trinta e quatro mil duzentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME, referente à Reforma de Cela e Ampliação de Vagas no Presídio Jonas Lopes de Carvalho para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 040/2011. \r\nDE 14.05.2013\r\nno valor de R 35.751,14 (trinta e cinco mil setecentos e cinqüenta e um reais e quatorze centavos), em favor da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA, referente à Locação de Equipamento NGC Guardião para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 012/2006. \r\nno valor de R 62.250,00 (sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da empresa QUALITEK RJ TECNOLOGIA LTDA-EPP, referente à Aquisição de Scanner de Dedo para atender as necessidades desta SEAP. \r\nId: 1494681\r\n"
        ],
        "1494690": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\no ratifico de dispensa de licitação, publicado no D.O. de 24/04/2013. \r\nId: 1494690\r\n"
        ],
        "1494691": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor de Mutare Distribuidora e Prestadora de Serviços Ltda.- ME, no valor de R 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\nId: 1494691\r\n"
        ],
        "1494696": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa Cootacom (RJ-714): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa LSF3560 da cooperada Maria do Socorro de Miranda, em substituição ao veículo placa LAL7566, que será baixado.\r\nId: 1494696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494728": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.966-1 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 03.05.2013\r\nOdontóloga, Classe A, matr. 08/107.810-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nHELAISSE MAGARINOS DE SOUZA LEÃO Médico, Classe A, matr. 08/106.422-2 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 22.01.2010, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1494728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494758": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2013\r\nPRORROGO, por 02 (dois) anos, a contar de 13 de junho de 2013, o prazo de validade do Concurso Público homologado, consoante publicação no Diário Oficial de 13 de junho de 2011, Parte I, folha 10.\r\nId: 1494758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494809": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2013 \r\nPROCESSO Nº E-23/003/283/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2013, para Registro de Preços de Cartuchos para Impressoras no valor total de R 379.117,71 (trezentos e setenta e nove mil cento e dezessete reais e setenta e um centavos), adjudicado a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. \r\nPROCESSO Nº E-23/003/288/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2013, para aquisição de material de limpeza e higiene no valor total de R 8.166,40 (oito mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), adjudicado à empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA- ME. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 31.03.2010 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA - matricula nº 1803370-4. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria para grupo III, nível 4 a referencia da servidora no cargo de Assistente Administrativo. Processo nº E-23/200443/2010.\r\nId: 1494809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494913": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\no resultado final da licitação por em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa , com o preço total de R 1.429.369,87 (hum milhão, quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), e ADJUDICO “OBRAS E SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nId: 1494913\r\n"
        ],
        "1494976": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/810.934/2007 - ABIGAIL DE LIMA BASTOS, matrícula nº 73.068-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.302.223/94 - ADELIA CARMEN DA SILVA FRANKLIN, matrícula nº 662.452-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.977/2010 - ALAÍNE MARIA DOS REIS CARRARO, matrícula nº 1.208.863-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.560/2005 - ALCINELIA CAMPELO FRONTELMO FERREIRA, matrícula nº 185.526-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.510.028/2005 - ANITA COSTA CABRAL MULULO, ID Funcional nº 40867048/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/012.907/95 - ANGELA MARIA REBEL DE CARVALHO, matrícula nº 73.348-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.700.419/2005 - APARECIDA LIGUORI ALVES, matrícula nº 186.745-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/27.894/64 - AUGUSTO PEREIRA BASTOS, matrícula nº 320.368-4, Agente de Portaria, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/3.310.250/2007 - AUREA DE OLIVEIRA GAIO, matrícula nº 187.666-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.201.926/2005 - DAVID PAULINO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.156.817-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.394/97 - DOLORES DE SIQUEIRA MORAES, matrícula nº 1.201.449-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/97.\r\nProcesso nº E-03/2.010.033/2003 - EDINA PORTELLA, ID Funcional nº 39182460, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.143/2004 - ELIZABETH CANTO IGREJA, matrícula nº 270.066-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003, revogando-se o despacho de 21/03/2013, publicado no D.O. de 25/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/11.001.188/2006 - ELIANE SABOIA VALENTE, ID Funcional nº 36853151/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.410.209/2006 - ELIZABETH LUISA SIMÕES RAMOS, matrícula nº 162.568-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.002.544/97 - ESMERALDA DE OLIVEIRA AUGUSTO, matrícula nº 509.207-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.402.239/2010 - EVANY VIANA PEIXOTO SOARES, matrícula nº 236.000-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010\r\nProcesso nº E-03/7.710.064/2005 - FRANCILU GARCIA PINHEIRO, ID Funcional nº 34599665/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/9.600.026/2006 - GENILZA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 159.428-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.301.143/2010 - GILDASIO NOGUEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 199.969-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.110.023/2006 - GLEIDICE MEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 235.206-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.400.534/2005 - HELOISA MESQUITA RODRIGUES, ID Funcional nº 32706642/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.002.598/2006 - IMAR MOEMA ROCHA CARVALHO, ID Funcional nº 40021955/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/201.808/2010 - IONE DE SOUZA PARENTE, matrícula nº 157.199-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.076/2003 - JOSEFINA MARTINS SOARES, matrícula nº 141.328-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/202.106/2005 - LIUDMILA RANGEL RIBEIRO, ID Funcional nº 32954743/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.002.077/2007 - LUÍZA DOMINGUES DA SILVA, matrícula nº 159.703-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008, revogando-se o despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.900.547/2005 - LUCIANA BRAGA AMARAL TUPINAMBÁ, matrícula nº 230.170-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.002.115/2007 - MARA TEREZA RIBEIRO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 159.726-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.085/2003 - MARGARIDA SANTOS GUERRA, matrícula nº 1.159.675-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.001.429/2006 - MARCIA MOREIRA VIANA, ID Funcional nº 36933830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.131.412/2008 - MARIA AMÉLIA MUNIZ XAVIER, matrícula nº 516.353-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.701.259/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE QUEIROZ CORREIA, matrícula nº 186.750-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008, retificando-se o despacho de 29/09/2008, publicado no D.O. de 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/715.110/97 - MARIA DE FÁTIMA DANTAS, ID Funcional nº 32993730/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/5.410.141/2003 - MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA, matrícula nº 154.794-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.203.111/2010 - MARIA ELISABETE RAMOS SANTOS, matrícula nº 232.015-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.198/2010 - MARIA NEVES DA SILVA CANDIDO MACHADO, matrícula nº 188.177-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.110.030/2005 - MARILDA NUNES SHINKADO, ID Funcional nº 40527328/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.410.403/2005 - MARISA MORAES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39972810/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/002.431/92 - MARTA FERMO RIBEIRO, matrícula nº 031.888-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/93.\r\nProcesso nº E-03/10.000.018/2010 - MIRACY ALVES DE FREITAS, matrícula nº 207.795-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.613/2008 - NEIVA LESSA DA COSTA, matrícula nº 188.748-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/202.811/2004 - NEUSA MARIA DE CARVALHO, ID Funcional nº 32897421/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.900.537/2005 - NORMA SUELI TELLES CORRÊA, matrícula nº 169.496-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2005, revogando- se o despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013\r\nProcesso nº E-03/5.410.354/2003 - ODETE MONTEIRO FERRAZ, ID Funcional nº 40788024/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.910.297/2005 - ODILÉA ROSA CORRÊA, ID Funcional nº 40993183/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.620.306/2000 - ORESTE JOSÉ VELLOSO, matrícula nº 139.632-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/006.315/2008 - RAIMUNDO NONATO COELHO, matrícula nº 109.688-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.486/2008 - REGINA MARCIA XAVIER MOREIRA, matrícula nº 518.548-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.884/2006 - REGINA MARIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 64.948-3, Prof. Doc. II, nível B. ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.900.349/2008 - ROSANGELA PEIXOTO NORONHA, ID Funcional nº 39928632/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/011.572/2008 - ROBERTO DA COSTA SALVADOR, matrícula nº 1.145.357-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.010.035/2010 - SANDRA DE SOUZA PENA ROCHA, matrícula nº 185.563-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.321/2004 - SEBASTIÃO BORGES MENDONÇA, ID Funcional nº 40759768/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.500.712/97 - SILMA SUELY HUGUENIN MEIRELLES, matrícula nº 518.362-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.610.658/2009 - SONIA LACERDA, matrícula nº 236.334-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.410.047/2006 - STELLA MARIS MOURA PINHO, ID Funcional nº40348334/3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.203.780/2009 - TEREZINHA BAHIA DE JESUS, matrícula nº 503.058-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/250.875/2002 - TUPYRACY MARQUES, matrícula nº 665.578-1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.610.716/2003 - WALTER JORGE LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39504530, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.046/2003 - WILSON SALVADOR SENTINELA, matrícula nº 142.084-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.203.241/2006 - VALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37911252/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/810.747/2007 - VIRGINIA CRISTINA MOLINARO, matrícula nº 5.020.008-8, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nProcesso nº E-08/221.906/2010\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/222.906...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/221.906/2010...\r\nId: 1494976\r\n"
        ],
        "1494979": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/05/2013\r\nTécnico de Controle Interno, forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado período duzentos e setenta e um, desprezando-se o período de 10/08/1982 a 17/10/1985, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLIId. Funcional nº 5006215-8ia, disponibilidadeda Lei nº Complementar nº Lei nº § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de sebuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Navalríodo de 13/05/1996 a 16/06/2005, a Receita Federal do Brasilríodo de 18/08/2009 a 12/05/2011 e ao Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período quatrocentos e cinquenta e quatro), dias de efetivo exercício, desprezando-se oes com a posse no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita nº 4427371-1ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 , (Fiscais de Rendas) e 1.258/87, na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contrestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica totalizando 2.985(dois dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 23/03/2012 a 01/10/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº 4387966ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 , (Fiscais de Rendas) e 1.258/87, na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroríodo de 28/07/2010 a 24/02/2011 e a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ período de 30/09/2011 a 22/03/2012, totalizando 387 (trezentos e oitenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\nOficial de Fazenda “C”,. Averbe-se, para fins de aposentador2º da Constituição Federal, no atual Emenda Constitucional Secretaria de Estado de Segurança, no período de 14/02/2003 a 12/04/2012, totalizando 3.346), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.996/2012 - ROBERTO DOS SANTOS BEZERRAId. Funcional nº 4427429-7ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei nº Complementar nº Lei nº § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Ao Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da Repúblicano período de 22/02/1994 a 22/03/), dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/003.518/2012 - RODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES Funcional nº 4347271ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei nº Complementar nº Lei nº § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contriestado a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiroríodo de 01/03/2009 a 31/01/2010 e ao Instituto Nacional de Meteorologia e Qualidade, (), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1494979\r\n"
        ],
        "1494986": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor LEANDRO PEREIRA GONÇALVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1494986\r\n"
        ],
        "1495033": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/129311/2009 - CCE DA AMAZONIA S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/127666/2009 - SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/128945/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\nPROCESSO Nº E-12/126859/2008 - CARREFOUR COM E IND LTDA.\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTAS DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1495033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495042": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/128/154/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA, para aquisição de 60 (sessenta) coletes e 400 (quatrocentos) gorros com pala para serem utilizados pelos servidores da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1495042\r\n"
        ],
        "1495048": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso administrativo apresentado por DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA., e o cancelamento do Auto de Infração nº 39.620, de 14/09/2000, com a consequente anulação da multa aplicada.\r\nId: 1495048\r\n"
        ],
        "1495050": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FORJAS TAURUS SA, CNPJ 92.781.335/0001-02, referente à aquisição de , no valor total de R 3.042.200,00 (três milhões, quarenta e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 1495050\r\n"
        ],
        "1495054": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15/05/2013\r\n- ID. Funcional nº 1948681-2.\r\n- ID. Funcional nº 1945804-5.\r\n- ID. Funcional nº 1957461-4. Autorizo o gozo da .\r\nPAULO ROBERTO ROCHA RIVERA.\r\n- ID. Funcional nº 1947662-0.\r\nId: 1495054\r\n"
        ],
        "1495062": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.945,00 (sete mil novecentos e quarenta e cinco reais), em favor da empresa QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA, para aquisição de 35 (trinta e cinco) pares de sapatos femininos de salto médios e 35 (trinta e cinco) vestidos para gestantes para as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1495062\r\n"
        ],
        "1495071": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/73/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em favor da empresa QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA, para aquisição de 200 (duzentos) capotes amarelos para serem utilizados nas unidades de CORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE CADÁVERES, visando atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1495071\r\n"
        ],
        "1495084": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.05.2013\r\n- MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu16/07/2004 a 01/08/2009.\r\nId: 1495084\r\n"
        ],
        "1495101": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nReconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 979,00 (novecentos e setenta e nove reais).\r\nReconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE, no valor de R 1.067,00 (mil sessenta e sete reais).\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 1495101\r\n"
        ],
        "1495104": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2013\r\nPROCESSO Nº E- 27/183/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2013, cujo objeto é a Futura Aquisição de Camisa Manga Longa - GMAR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa CASA DOS UNIFORMES LTDA-ME, vencedora do Lote Único do certame, com proposta no valor unitário de R 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\nPROCESSO Nº E- 27/146/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS - DGS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, vencedora do lote único do certame com proposta no valor total de R 0,41(quarenta e um centavos).\r\nId: 1495104\r\n"
        ],
        "1495107": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\nPROCESSO N° E-06/001/193/2013 - AUTORIZO Adesão a Ata de Registro de Preços n° 008/2012, Pregão Eletrônico n° 006/2012/SEPLAG, de acordo com o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o valor de R 15.184,00 (quinze mil cento e oitenta e quatro reais), em favor da empresa DIBOÁ COMÉRCIO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\nId: 1495107\r\n"
        ],
        "1495108": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° E-06/001/192/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.973,00 (sete mil novecentos e setenta e três reais), em favor da EMPRESA AGRAPHAX COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1495108\r\n"
        ],
        "1495111": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 811.941-4, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/03/2013.\r\nId: 1495111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495125": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2013 \r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 078/2013, à favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\nId: 1495125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495134": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0013/10132/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0005/10132/2011...\r\nId: 1495134\r\n"
        ],
        "1495136": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2007\r\no modelo de planta nº 51.175, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário Thunder Boy com ar condicionado.\r\nChassi: VW 8.150.\r\nDistância entre eixos: 3.900 mm.\r\nLotação: 18 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 51.945, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 41 passageiros sentados.\r\n29 passageiros em pé\r\nObs.: Inversão de fluxo de passageiros.\r\nProc. nº E-10/132.165/2007 - APROVO o modelo de planta nº 51.925, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\n35 passageiros em pé\r\nObs.: Inversão de fluxo de passageiros.\r\nDE 11.06.2007\r\no modelo de planta nº 51.477, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus urbano Thunder + com 2 portas.\r\nChassi: MBB LO 915.\r\nDistância entre eixos: 4.800 mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs.: Inversão de fluxo de passageiros.\r\nDE 17.03.2008\r\no modelo de planta nº 52.091, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n36 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\nDE 09.05.2008\r\no modelo de planta nº 52.126, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 38 passageiros sentados.\r\n34 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo. \r\nDE 19.05.2008\r\no modelo de planta nº 50258, requerido por San Marino Ônibus e Implementos LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Spectrum City.\r\nChassi: MB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 39 passageiros sentados\r\n29 passageiros em pé\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\nDE 29.05.2008\r\no modelo de planta nº 50118, requerido por San Marino Ônibus e Implementos LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Spectrum City.\r\nChassi: VW 15.190.\r\nDistância entre eixos: 5.180 mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n25 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\nDE 03.06.2008\r\no modelo de planta nº 52130, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Mega\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n30 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo de passageiros.\r\nDE 05.06.2008\r\no modelo de planta nº 50256, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Spectrum City.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n30 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\no modelo de planta nº 50330, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Thunder Plus com ar condicionado.\r\nChassi: VW 9.150\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm.\r\nLotação: 33 passageiros sentados.\r\nDE 06.03.2009\r\no modelo de planta nº 50012, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário modelo Spectrum Road com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 6.600 mm.\r\nLotação: 51 passageiros sentados.\r\nDE 15.10.2009\r\no modelo de planta nº 4224 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Apache Vip.\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n34 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, plataforma elevatória no entre- eixo.\r\nDE 20.04.2010\r\no modelo de planta nº 90351, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: rodoviário modelo Spctrum Road com ar condicionado e sanitário. \r\nChassi: Scania k 310.\r\nDistância entre eixos: 6.390.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 138687, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus rodoviário modelo Thunder Plus com ar cond. e sanitário. \r\nChassi: VW 9.150.\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm.\r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 50628, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Spectrum Intercity c/ ar cond. e sanitário.\r\nChassi: MBB OF-1218.\r\nDistância entre eixos: 4.420 mm.\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nDE 28.04.2010\r\no modelo de planta nº 217956, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus rodoviário modelo Thunder Plus. \r\nChassi: MBB LO 915.\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 142499, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Spectrum City, com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 37 passageiros em pé.\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo.\r\nDE 29.04.2010\r\no modelo de planta nº 141611, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Mega, com plataforma elevatória no entre- eixo. \r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo. \r\no modelo de planta nº 138688, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Spectrum \r\nChassi: VW 15.190.\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\nDE 09.07.2010\r\no modelo de planta nº 52.271, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus urbano Thunder + com 2 portas e plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\nChassi: MBB LO-915.\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 22 passageiros sentados.\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo de passageiros.\r\no modelo de planta nº 276023, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus urbano Spectrum City com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 32 passageiros sentados e 33 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo de passageiros. Portaria 913/08\r\no modelo de planta nº 2029, requerido por INDUSCAR LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Apache Vip.\r\nChassi: VW 15.180/15.190\r\nDistância entre eixos: 5.180 mm.\r\nLotação: 38 passageiros sentados\r\n33 passageiros em pé.\r\nDE 14.10.2010\r\no modelo de planta nº 4280 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo..\r\nChassi: VW - 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.940mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados.\r\n39 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\nDE 20.12.2010\r\no modelo de planta nº 4597 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Foz Super, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1218\r\nDistância entre eixos: 4.418mm\r\nLotação: 27 passageiros sentados.\r\n16 passageiros em pé. \r\nDE 06.07.2011\r\no modelo de planta nº 5198 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados.\r\n33 passageiros em pé.\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\nDE 28.01.2013\r\nPROC. Nº E-10/005/386/2013 - COOPERATIVA COOPERNOVA (RJ- 711) a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRenato Barboza Moraes\r\nRenault Master\r\nLQM4690\r\nDE 09.05.2013\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 13.05.2013\r\nE-10/005/1618/2013, E-10/005/1900/2013, E- 10/005/1991/2013, E-10/005/2184/2013, E-10/005/2188/2013, E- 10/005/2357/2013, E-10/005/2399/2013, E-10/005/2758/2013, E- 10/005/4286/2013 e E-10/005/4234/2013 - Autorizo o parcelamento de débito.\r\nId: 1495136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495146": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.12.2011\r\no modelo de planta nº 0155209 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, c/ ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\n34 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\nDE 06.01.2012\r\no modelo de planta nº 4860 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n37 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 5197 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre- eixo.\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados.\r\n34 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 5361 requerido por Caio Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.940mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados.\r\n42 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\nDE 19.01.2012\r\no modelo de planta nº 5010 requerido por Caio - Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Apache Vip com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n34 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 5092 requerido por Caio - Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n35 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, com posto de cobrador.\r\nDE 06.02.2012\r\no modelo de planta nº 12.868 requerido por Caio - Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário Foz Solar com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: VW 15.190\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados.\r\nId: 1495146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495158": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.02.2010\r\no modelo de planta nº 50611, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Spectrum City, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 35 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 109122, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Spectrum City, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 30 passageiros sentados e 27 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 108342, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Spectrum City, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 53720, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum Road com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 6.350 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 108486, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Mega, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 106162, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Mega, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 83275, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Spectrum Road com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 36 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 4728 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Foz Super.\r\nChassi: MBB OF - 1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 32 passageiros sentados.\r\n31 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, plat. elevatória no entre-eixo.\r\no modelo de planta nº 155097 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: VW - 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.940mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n38 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 155192 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n40 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\nId: 1495158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495201": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE09295, referente ao termo de reontrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na láusula exta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo despesa para dar cobertura aos exames excedente ocorridos no mês de setembro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 7.222,73 (sete duzentos e vinte dois rconformidade com o nºs 31.864/2002.\r\nDE 11.12.2012\r\no da 2012NE00569, referente ao Quarto Termo Aontrato n° 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares sta dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 4.116.249,69 (quatro milhões, cento duzentos e quarentm conformidade com o a nºs 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE00576, referente ao ontrato n° 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada, nos equipamentos das unidades hospitalares dar cobertura aos meses de outubro, novembro e dezembro, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 3.924.000,00 (três milhões,m conformidade com o 31 31.864/2002. \r\nde rerratificação dade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta, Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de setembro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de 2.067.745,08 (dois milhões, sessenta e sete mil setecentos e e cinco reais e oito centavoso art. 1° da Lei Federal e Decretos nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.12.2012\r\n2012NE010457, para melhor do saldo orçamentário, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 1.005.854,68 (um milhão, cinco oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavoso art. 1° da Lei Federal e Decretos nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.12.2012\r\nQuarto Tontrato n° 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 1.005.854,68 (um milhão, cinco mil ), em e Decretos nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nermo de redade a inclusão do item “Z” na CCláusula Nona e retificação da Cexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração aos exames excedentes ocorridos no mês de novembro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 91.615,85 ( noventa e um seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavoso art. 1° da Lei Federal \r\nDE 31.12.2012\r\nreforço da ontrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na cláusula quarta, exta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico complementar os exames excedentes ocorridos no mês de novembro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 80.359,00 (oitenta mil n° 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nreforço da 2012NE000576° 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada, nos equipamentos das uniddespesa para dar complementar o mês de dezembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 501.346,24 (quinhentos e um mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro ce10520/2002 .\r\nDE 10.04.2013\r\nde rerratificação tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Nona e retificação da Cexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do pr dar cobertura aos exames excedentes ocorridos nos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de cento e quarenta reais), e Decretos nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para Quarto Termo Aditivo ao C que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 levando em consideração a variação do índice IMPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 10.471.524,30 (dez milhões, quatrocentos e setenta e um quatro reais e trinta centavos), eLei Federal n° 10.520/2002.\r\nuinto que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 6.832.470,95 (seis milhões, oitocento e setenta reais e noventa e cinco centavosn° 10.520/2002. \r\nDE 16.04.2013\r\nrepasse de recursos financeiros para o Santa Maria M , publicada no D.O. ao valor do incentivo I, II e III da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S MADALENA, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze milreais), não sujeita aLei Federal n° 8.666/1993.\r\no repasse de recursos financeiros para Município de Paty dos Alferes referente ao esolução de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do Incentivo I, II e III da competência Julho a Dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\no repasse de recursos financeiros para Município de Mendeste ao Programa de Apoio aos Hesolução , sendo esta despesa para entivo II e III da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R reais) \r\no repasse de recursos financeiros para Município de Casemiro de Abreu referente ao PAHI, instituído pela de 02/04/2012entivo II e III da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 57.600,00 (cinquenta e sete milnão sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o repasse de recursos financeiros para o Hospital São João Batista referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES de 02/04/2012. Esta NAD refere-se ao valor do Bônus I (dezembrjulho a dezembrDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 171.000 (cento e setenta e um mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD 1801.\r\na despesa referente a aquisição de reagentes para fins de estudos imunohematológico, visando atender as necessidades do HemoPregão Eletrônicoe Registro De Preços de 2013, com vigência de 04/02/2013 até 03/02/2014, conforme solicitado às 521, em favor da DIAMIX COMÉRCIO E REPRES. LTDA, no valor de R 179.188,40 (cento e setenta e nove ), em Est 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD 1802.\r\nDE 17.04.2013\r\na despesa para o repasse de recursos financeiros para Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela Resolução 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus III da competência julho a dezembro de 2012, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para o repasse de recursos financeiros para Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela Resolução 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II e III da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para o repasse de recursos financeiros para Hospital Universitário Sul Fluminense referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II, V, VI e VII da competência julho a dezembro de 2012 e bônus IV da competência de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o repasse de recursos financeiros para Hospital Regional Darcy Vargas referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I e III da competência dezembro de 2012 e V da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o repasse de recursos financeiros para Hospital Flavio Leal referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I (janeiro a dezembro de 2012), bônus III (agosto/outubro/dezembro de 2012) e bônus V, VI e VII da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o repasse de recursos financeiros para Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregori/ Fundação Hospitalar de Resende referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I, V, VI e VII das competências de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o repasse de recursos financeiros para Santa Casa da Misericórdia de Resende referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I, V, VI e VII das competências setembro a dezembro de 2012 e bônus III da competência de dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para Hospital Gesualdi Blac referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus III da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para o repasse de recursos financeiros para Município d Piraí referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do Incentivo I, II e III da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1495201\r\n"
        ],
        "1495228": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na rescisão de contrato do contratado abaixo, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINTERESSADO\r\nNº\r\nNEXO\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO\r\nE- 08/601934/2010\r\nN/T\r\n4904425-8\r\n20.03.2010\r\nId: 1495228\r\n"
        ],
        "1495233": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/05/13\r\nProc. nº E-09/5590/1702/2012 - Wagner da Silva Cruz, matr. nº 260.528-5 IDF 2.972.348-5 - períodos base: 22/04/03 a 19/04/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/157/40/2013 - Cesar de Oliveira, matr. nº 257.999-3, - períodos base: 25/09/01 a 23/09/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/061362/1093/2012 - Flávio Ferreira de Melo, matr. nº 145.932-0 IDF 2.950.905-0 - períodos base: 28/12/88 a 26/12/93, 27/12/93 a 25/12/98, 26/12/98 a 24/12/03 e de 25/12/03 a 22/12/08 = 12 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/04/2013\r\nProc. nº E-09/077114/1502/2011\r\nOnde se lê: ...IDF nº 0.564.728-2...\r\nLeia-se: ... IDF nº 564.717-7 ...\r\nId: 1495233\r\n"
        ],
        "1495240": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.05.2013\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 005/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa ONIF SERVIÇOES E REFORMAS LTDA, que arrematou o Lote único desta licitação, no valor global de R 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 005/2013, objeto do processo nº E-18/005/140/2013, referente ao serviço de marcenaria (confecção de mancais), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1495240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495242": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2013\r\n- SILMA DE FÁTIMA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 39556123 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\nProfessor Docente I, matrícula e Professor I, matrículas 10/48314-9 - aposentada e 10/60647-5 - aposentada (PCRJ) a acumulação de cargos da servidora, porém a servidora não poderá perceber proventos na esfera estadual, a não ser que aposentadoria do municípioo despacho de 15.04.2013, publicado no D.O de 24.04.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nANA PAULA GOMES DA COSTA INFANTEEnfermeiro a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 10.05.2013\r\n, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula a acu. \r\nId: 1495242\r\n"
        ],
        "1495250": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Suely Marina Rocha Oliveira, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1495250\r\n"
        ],
        "1495256": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\nConsoante manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, às fls. 154 a 169, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, ás fls. 174 a 175, a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2012, no valor de R 177.180,00 (cento e setenta e sete mil cento e oitenta reais), anual, em favor da DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\nId: 1495256\r\n"
        ],
        "1495257": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n2013\r\n1º SGT PM RG 50.122 CESAR RODRIGUES DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência apartir de 10/01/2013.\r\n2013\r\nCEL PM RG 39.148 BERNARDET CAMPBELL DE FREITAS DOS SANTOSTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, ode 27/03/2013.\r\n2013\r\nMAJ PM RG 40.594 OCTAVIANO FERREIRA MOURA - a partir de 15/03/2013.\r\n.774 PAULO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - a partir de 21/02\r\nAURINDO DA SILVA LOPES FILHO\r\n1º SGT PM RG 42.296 JORGE LUIZ DA SILVA AZEVEDO - a partir de 07/03/2013.\r\nCÉSAR LUIZ NUNES DE SOUZA - a partir de 13/03/2013. \r\n1º SGT PM RG 47.905 JAIME FRANCISCO MARQUES JUNIOR- a partir de 27/03/2013. \r\n1º SGT PM RG 48.027 CARLOS AUGUSTO VIEIRA RIBEIRO - a partir de 25/03/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nCARLOS ALBERTO VARELA DOS SANTOS - a partir de 25/03\r\nWILLIAN CORDEIRO FIUZA\r\n1º SGT PM RG 47.856 WILLIAM DOS SANTOS PINTO /2013. \r\n1º SGT PM RG 47.961 AILTON PEREIRA DA SILVA FILHO /2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\n\r\nSUBTEN PM RG 50.425 RUI DE SOUZA DANTAS - a partir de 19/04/2013. \r\n1º SGT PM RG 50.700 AMARILDO FIRMINO DA SILVA - a partir de 01/04/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1495257\r\n"
        ],
        "1495258": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-21/001.38/2013 - LUCAS THOMAZ MOREIRA, INDEFIRO o requerido, tendo em vista ao contido na Ata de Reunião do dia 15/04/2013.\r\nId: 1495258\r\n"
        ],
        "1495264": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\na aquisição de 05 lentes objetivas para máquina Canon e retroprojetores Viewsonic, relativa às notas fiscais de nº 000.000.555 e 000.000.557, em favor da empresa MAXIMUS RUI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 35.810,00(trinta e cinco mil oitocentos e dez reais), nos termos da promoção de fls. 32, da Assessoria de Planejamento e Gestão. \r\nreferente à prestação de serviços de telefonia do período de 18/04/2012 a 17/06/2012, relativa às faturas de nº 1206000008391 e 1207.000008075 em favor da empresa BRASIL TELECOM S/A, no valor total de R 2.846,19(dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), nos termos da promoção de fls. 158, da Assessoria de Planejamento e Gestão. \r\nreferente à prestação de serviço de telefonia do período 18/03/2012 a 17/07/2012, em favor da empresa BRASIL TELECOM S/A, no valor total de R 7.979,20(sete mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), nos termos da promoção de fls. 129, da Assessoria de Planejamento e Gestão. \r\nreferente à prestação e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do prédio anexo ao Palácio Guanabara, relativa à nota fiscal nº 001.01253, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R 1.703,98(um mil setecentos e três reais e noventa e oito centavos), nos termos da promoção de fls. 34, da Assessoria de Planejamento e Gestão. \r\nem favor da Caixa Econômica Federal, concernente aos juros devidos pelo atraso no reembolso da servidora WILMA MARIA MENDES, no valor total de R 3.144,18(três mil cento e quarenta e quatro reais e dezoito reais), correspondente aos meses de abril, agosto, setembro, outubro e dezembro do ano de 2011, nos termos da promoção de fls. 38, da Assessoria de Planejamento e Gestão .\r\nem favor do Banco do Brasil S/A, concernente à remuneração do servidor MARCO ANTONIO HORTA PEREIRA, no valor total de R 12.118,24(doze mil cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao mês de dezembro/2012, nos termos da promoção de fls. 25, da Assessoria de Planejamento e Gestão .\r\nem favor da Fundação Biblioteca Nacional, concernente à remuneração da servidora VANIA DRUMMOND BONELLI, no valor total de R 5.972,72(cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), correspondente ao mês de dezembro/2012, nos termos da promoção de fls. 22, da Assessoria de Planejamento e Gestão .\r\nem favor do Senado Federal S/A, concernente à remuneração da servidora CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA, no valor total de R 124.122,12(cento e vinte quatro mil cento e vinte e dois reais e doze centavos), correspondente aos exercícios de 2011 e 2012 , nos termos da promoção de fls. 76, da Assessoria de Planejamento e Gestão .\r\nem favor da Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP, concernente à remuneração da servidora DANIELA BRANDO VILELA PEDRAS, no valor total de R 45.405,21(quarenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e vinte e um centavos), correspondente ao mês de dezembro/2012, nos termos da promoção de fls. 25, da Assessoria de Planejamento e Gestão .\r\nem favor da Universidade Federal Fluminense, concernente à remuneração do servidor PAULO KNAUSS MENDONÇA, no valor total de R 10.669,71(dez mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), correspondente ao mês de dezembro/2012, nos termos da promoção de fls. 25, da Assessoria de Planejamento e Gestão .\r\nem favor da Caixa Econômica Federal, concernente à remuneração da servidora WILMA MARIA MENDES, no valor total de R 29.161,52(vinte e nove mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao mês de dezembro/2012, nos termos da promoção de fls.24,da Assessoria de Planejamento e Gestão. \r\nem favor da Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, concernente à remuneração dos servidores Jovenal da Silva Alcântara e outros, no valor total de R 273.628,97(duzentos e setenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), correspondente ao exercício de 2011, nos termos da promoção de fls. 48, da Assessoria de Planejamento e Gestão .\r\nem favor da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, concernente à remuneração dos servidores Jovenal da Silva Alcântara e outros, no valor total de R 99.632,95(noventa e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), correspondente aos meses de janeiro a abril/2012, nos termos da promoção de fls. 35, da Assessoria de Planejamento e Gestão .\r\nem favor do Ministério do Trabalho e Emprego, concernente à remuneração da servidora FABIANA MARIA BARBOSA PASSOS LEVINO, no valor total de R 2.789,23(dois mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), correspondente ao mês de dezembro/2012, nos termos da promoção de fls. 22, da Assessoria de Planejamento e Gestão .\r\nem favor da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, concernente à remuneração da servidora ANA PAULA MORAES SALOMÃO, no valor total de R 2.011,34(dois mil onze reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao mês de dezembro/2012, nos termos da promoção de fls. 23, da Assessoria de Planejamento e Gestão .\r\nId: 1495264\r\n"
        ],
        "1495274": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nreferente à prestação e serviços de telefonia, referente ao mês de abril de 2011, relativa à nota fiscal nº 001.100.127-AA, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor total de R 52.546,30(cinquenta dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), nos termos da promoção de fls. 345, da Assessoria de Planejamento e Gestão. \r\nId: 1495274\r\n"
        ],
        "1495289": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE MAIO DE 2013\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1495289\r\n"
        ],
        "1495294": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2013, , anteriormente ID. Funcional nº 5011970-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1618/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5011581-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro de Lima Borges, ID. Funcional nº 5011581- 2.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2013, ID. Funcional nº 2875732-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/555/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thelmo da Costa Azevedo, ID Funcional nº 2875732-7. Processo nº E-15/001/556/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Bastos, ID Funcional nº 5005771-5. Processo nº E-15/001/551/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5008120-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/549/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Debora Monteiro de Souza, ID Funcional nº 5008120-9. Processo nº E-15/001/550/2013.\r\nR, com validade a contar de 13 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4398811-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/552/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ivana Aguiar da Silva, ID Funcional nº 4398811-3. Processo nº E-15/001/553/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2013, ID Funcional nº 4398789-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/557/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alfredo Soares Cerqueira, ID Funcional nº 4398789-0. Processo nº E-15/001/554/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2013, ID. Funcional nº 5006910-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/1385/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2013, ID. Funcional nº 04389978-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/155/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alessandro Alves Ferreira, ID. Funcional nº 04389978-1. Processo nº E- 01/001/155/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID. Funcional nº 04346439-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/154/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950066-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/200/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943085-0, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/220/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006763-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kátia Soares de Mattos Araújo. Processo nº E-04/083/220/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2013, , ID. Funcional nº 4338557-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/217/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2013, , ID. Funcional nº 5006794-0, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/346/2013.\r\n, ID Funcional nº 5006503-3, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2013, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS- 7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tiago Souza Neves, ID Funcional nº 5006794-0. Processo nº E-04/068/346/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943085-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança Pública, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012. Processo nº E-04/083/220/2013.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID. Funcional nº 1942561-9, do cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/224/2013.\r\nID. Funcional nº 4344303-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Margarete Heusi Cabral Grether. Processo nº E-04/083/224/2013.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1938834-9, do cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/224/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4365332-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lidia Salgado Soares. Processo nº E-04/083/224/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/208/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/208/2013.\r\n, ID Funcional nº 548756-0, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 14/02/201. Processo nº E-17/001/1031/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/1032/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Rosa Serzedello Corrêa, ID Funcional nº 4407302-0. Processo nº E-17/001/1057/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4407302-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1058/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID. Funcional nº 242762-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/75/2013.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2414185-2, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Cavalcanti Vianna, RG 52837. Processo nº E-09/088/186/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182346-4, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Nunes Martins Tavares, RG 49254. Processo nº E-09/088/188/2013.\r\n, ID. Funcional nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote, ID. Funcional nº 2035274-3. Processo nº E- 21/001/37/2013.\r\nJORGE DA SILVA PERROTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035274-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/37/2013.\r\nCLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/37/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alcimar Badaró Jacques, ID. Funcional nº 2035256-5. Processo nº E-21/001/37/2013.\r\nALCIMAR BADARÓ JACQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035256-5, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/37/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, , ID Funcional nº 3972614-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3705/2013.\r\n, matrícula nº 5005710-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Charlen Clayton Lima de Jesus, matrícula nº 5005619-1. Processo nº E- 03/001/3361/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 5005619-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3361/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2013, , matrícula nº 0291218- 6, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3719/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2013, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334778-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nNOMEAR ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922387-0, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2013, o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Siuffo Schneider, ID. Funcional nº 4334804-1.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2013, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334804-1, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocu pado por Ionara Moreira Moscoso, ID Funcional nº 4409861-8. Processo nº E-02/001/1575/2013.\r\n, ID Funcional nº 4409861-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1575/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009291-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1009/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2013, , matrícula nº 101815-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2013, , matrícula nº 101751-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1495294\r\n"
        ],
        "1495306": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n, na forma do disposto do Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010, o Adicional de Qualificação a LEILA DA SILVA COELHO, matrícula 173501-8.\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.05.2013\r\nELDA RAMALHO DE ALMEIDA, matrícula 174614-8, Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.04.2013.\r\nId: 1495306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495358": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-25/1305/508-93 - Fixados, com validade a contar de 20.10.1993, os proventos de Valdir Mendes Pessoa - Cb PM RG 1/11.252.\r\nPROCESSO Nº E-25/002/539-91 - Fixados, com validade a contar de 20.08.1991, os proventos de Anacleto Teixeira da Silva - 2º Ten PM RG 1/03.800. \r\nId: 1495358\r\n"
        ],
        "1495376": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- MÔNICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 00908-4, T.N.S. - ANÁLISE DE PLANEJAMENTO RECURSOS HUMANOS - 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 05/04/2007 a 03/04/2012. \r\nId: 1495376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495382": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2013\r\nProcesso nº E-17/100.124/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2013 (DM), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, referente ao “PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE GERENTES DA DM - MBA”, no valor total de R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1495382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495383": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-30/303.507/2002 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 011/2013 - (DF), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 41.026,32 (quarenta e um mil vinte e seis reais e trinta e dois centavos), em favor do Srª Leda dos Santos Ribeiro, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA SALIM SALÉM BICHARA, Nº 213 - CENTRO - CARAPEBUS - RJ”.\r\nId: 1495383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495384": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2013\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n\r\n1\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n2\r\nANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n3\r\nFABRICIA LIMA QUINHONES\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n4\r\nAMANDA DOS SANTOS RIBEIRO\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\nId: 1495384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495402": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a renovação do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1495402\r\n"
        ],
        "1495405": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04.01.2013\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN022148, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO N° FE014303 anteriormente concedida a Engemix S/A.\r\no indeferimento da averbação da Licença de Operação, com base nos autos do processo em referência.\r\no indeferimento da Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 14.05.2013\r\no requerimento de Licença de Operação para a Indústria Gradim Ltda, conforme estabelecido na 198ª sessão de Licenciamento ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 15/04/2013, através do processo em referência.\r\nId: 1495405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495440": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2013\r\nProc. nº E-03/814.499/2012 - MARIA LÚCIA RODRIGUES BARBOSA, mat. nº 250.100-5, período de 15/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.817,07.\r\nProc. nº E-03/10.103.260/2012 - NEUZA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 241.055-3, período de 09/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.524,06.\r\nProc. nº E-03/11.001.753/2012 - DELBA LEONIDIO DOS SANTOS, mat. nº 241.503-2, período de 04/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.269,31.\r\nProc. nº E-03/001/2367/2013 - WALTER FERNANDES FILHO, mat. nº 241.821-8, período de 01/01/2011 a 31/01/2011, no valor de R 1.032,61.\r\nProc. nº E-03/92.344/2012 - DORIVAL CORREIA TELES, mat. nº 916.095-3, período de 01/11//2010 a 31/12/2010, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.001.673/2012 - LAURICY FÁTIMA SILVA DE JESUS, mat. nº 139.741-3, período de 04/07/2007 a 31/05/2012, no valor de R 16.223,56.\r\nProc. nº E-03/10.302.908/2012 - ILNÁ COELHO NETTO PEREIRA, mat. nº 246.409-7, período de 08/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.909,18.\r\nProc. nº E-03/6.376/2012 - RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA COSTA, mat. nº 230.832-8, período de 01/01/2011 a 31/01/2011, no valor de R 1.832,54.\r\nProc. nº E-03/10.703.677/2012 - MARIA COELI MAGALHÃES MARTINS, mat. nº 1.208.312-7, período de 04/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R 7.226,18.\r\nProc. nº E-03/10.302.831/2012 - MARILDA APARECIDA LOPES PALINOS ALEIXO, mat. nº 254.061-5, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.257,93.\r\nProc. nº E-03/814.057/2012 - IVO BISPO DE OLIVEIRA, mat. nº 834.302-2, período de 16/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.450,18.\r\nProc. nº E-03/10.405.001/2012 - EDI LAMAR PINHEIRO MONTEIRO, mat. nº 235.876-0, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.200,90.\r\nProc. nº E-03/11.203.968/2012 - JANICE DA SILVA COUTINHO, mat. nº 247.472-4, período de 12/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.216,84.\r\nProc. nº E-03/013/119/2013 - NILCEA RODRIGUES DE ARAÚJO, mat. nº 250.736-6, período de 20/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.065,79.\r\nProc. nº E-03/10.004.653/2012 - MARLUCIA CAMARA MAIA, mat. nº 237.752-1, período de 12/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.565,73.\r\nProc. nº E-03/10.006.094/2011 - LESSANDRA ROCHA BASTOS MARINHO, mat. nº 190.201-4, período de 16/06/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.150,73.\r\nProc. nº E-03/10.803.056/2012 - SELMA GOMES LEITE, mat. nº 186.929-6, período de 11/12/2007 a 31/05/2012, no valor de R 12.373,97.\r\nProc. nº E-03/814.558/2012 - VERA LÚCIA DUARTE BRANDÃO, mat. nº 194.159-0, período de 26/11/2007 a 31/05/2012, no valor de R 13.472,75.\r\nProc. nº E-03/10.200.690/2012 - CÁSSIA DE FÁTIMA MIRANDA DE MENESES, mat. nº 158.883-9, período de 05/03/2007 a 31/05/2012, no valor de R 14.737,93.\r\nProc. nº E-03/10.703.130/2012 - NILZA APARECIDA DE CARVALHO MOSTACADA, mat. nº 186.301-8, período de 30/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R 10.733,52.\r\nProc. nº E-03/3.210.352/2008 - CARLOS ALBERTO FARIA, mat. nº 5.000.335-9, período de 06/08/2004 a 30/11/2004, no valor de R 210,83.\r\nProc. nº E-03/004/193/2013 - CELESTE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 252.784-4, período de 31/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.245,28.\r\nProc. nº E-03/003/331/2013 - ANA RITA NAVEGA ALVES SARRUF, mat. nº 254.199-3, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.052,31.\r\nProc. nº E-03/10.102.008/2003 - LEILA CÁSSIA CATALDO DE BARROS, mat. nº 515.087-5, período de 01/01/2004 a 31/01/2009, no valor de R 10.900,68.\r\nProc. nº E-03/11.002.568/2012 - REGINA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 197.070-6, período de 27/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R 13.953,54.\r\nProc. nº E-03/10.502.728/2012 - CARLINDA MARIA DA SILVA, mat. nº 163.722-2, período de 23/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R 3.886,20.\r\nProc. nº E-03/10.405.007/2012 - VERA LÚCIA DA ROCHA BRAZILEIRO, mat. nº 248.847-6, período de 14/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.411,95.\r\nProc. nº E-03/013/192/2013 - MARIA DO SOCORRO CHAVES, mat. nº 161.301-7, período de 28/01/2008 a 31/05/2012, no valor de R 4.115,65.\r\nProc. nº E-03/2.310.758/2010 - MARIA ELENA FABRÍCIO DE SOUZA, mat. nº 1.208.763-1, período de 01/10/2011 a 15/02/2012, no valor de R 1.221,06.\r\nProc. nº E-03/11.403.038/2012 - CELIOMAR ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 199.930-9, período de 10/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.010,43.\r\nProc. nº E-03/10.302.944/2012 - ARACÉLIA EUGÊNIA AMIL NUNES, mat. nº 188.745-4, período de 23/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.885,18.\r\nProc. nº E-03/10.502.556/2012 - ANA LÚCIA SOARES NUNES CLER, mat. nº 234.999-1, período de 22/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.364,49.\r\nProc. nº E-03/10.702.701/2012 - IRANI ZETE DE ARAÚJO, mat. nº 235.329-0, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R 7.426,82.\r\nProc. nº E-03/10.502.848/2012 - ELENA REGINA NEVES GAMBÊTTA, mat. nº 519.341-2, período de 21/12/2007 a 31/05/2012, no valor de R 12.904,46.\r\nProc. nº E-03/91.441/2012 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, mat. nº 835.621-4, período de 02/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.849,00.\r\nProc. nº E-03/10.501.940/2012 - VANETE SPEZANI DE ALMEIDA, mat. nº 246.344-6, período de 29/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.457,46.\r\nProc. nº E-03/021/88/2013 - MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. nº 861.488-5, período de 01/01/2012 a 04/01/2012, no valor de R 410,40.\r\nProc. nº E-01/120.343/2010 - ELIANA XAVIER VALENTE, mat. nº 188.833-8, período de 10/08/2008 a 31/07/2009, no valor de R 2.233,28.\r\nProc. nº E-03/10.302.906/2012 - MARIA EMÍLIA MORAES SILVA DE ANDRADE, mat. nº 294.113-6, período de 23/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.788,59.\r\nProc. nº E-03/1.310.217/2010 - VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, mat. nº 194.395-0, período de 05/10/2007 a 31/05/2012, no valor de R 12.419,20.\r\nProc. nº E-03/10.302.479/2012 - MARIA CREUZA NEVES AGUIAR, mat. nº 1.208.587-4, período de 13/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R 13.062,24.\r\nProc. nº E-03/4.170/2012 - MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ, mat. nº 973.665-3, dia de 26/12/2011, no valor de R 260,45.\r\nProc. nº E-03/10.102.604/2012 - SOLANGE PEREIRA GOMES, mat. nº 253.047-5, período de 27/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.380,16.\r\nProc. nº E-03/10.303.054/2012 - MARIA ILDA MACEDO RODRIGUES, mat. nº 1.204.015-0, período de 06/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 859,68.\r\nProc. nº E-03/10.303.096/2012 - CRISTINA VARESTRUDES ALVES FERREIRA, mat. nº 185.873-7, período de 28/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.118,76.\r\nProc. nº E-03/11.002.738/2012 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA LINO, mat. nº 509.066-7, período de 22/10/2007 a 31/05/2012, no valor de R 11.828,12.\r\nProc. nº E-03/10.201.410/2012 - LUZIA HELENA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 255.312-1, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.038,96.\r\nProc. nº E-03/10.202.078/2012 - IRENICE COUTINHO DE MORAES, mat. nº 5.003.574-0, período de 25/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 396,51.\r\nProc. nº E-03/10.800.335/2012 - FLÁVIA DE ABREU DOS SANTOS, mat. nº 248.646-2, período de 13/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 906,75.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1495440\r\n"
        ],
        "1495446": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2013\r\nPROC. UERJ Nº 669/2009 - Interessado: AMAURI RIBEIRO DESTRI. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 142 e traduzida no Acórdão nº 2.482/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 144, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 37/39 e 94/96.\r\n.05.2013\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2499/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.819/2012, de interesse de SUELY DAS GRAÇAS NOGUEIRA PINTOnos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: REASSUNÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II APÓS APOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE AMPARO LEGAL. NEGADO PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.”\r\nId: 1495446\r\n"
        ],
        "1495460": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/009.628/2012 - CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, Id. Funcional ia, disponibilidade e acréscimo, deda Lei Complementar nº 69/90 Lei nº 1.258/87§ 9º201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contrstado a Marinha do Brasil -2/05/1981 a 27/06/1981e efetivo exercício. \r\nPROCESSO Nº E-04/009.628/2012 - CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, Id. Funcional nº 1938772-5ia, de acordo com a forma permitida pela § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1979 a 08/02/1980; 02/05/1983 a 15/04/1984; 01/04/1985 a 02/10/1985; 15/01/1987 a 31/03/1978; 01/04/1987 a 04/05/1987; 01/01/1990 a 31/03/1990, totalizando 790), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Catego Id. Funcional nº 5006142-9.a forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presao Regime Geral da Previdência Social ), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956583-6.ia, disponibilidade e acréscimoda Lei Complementar nº 69/90, na forma permitida pela do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presfeitura Municipal de Petrópolisríodo de 25/01/1991 a 14/12/1996, totalizando 2.150(dois), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956583-6.ia, na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1970 a 02/03/1973; 23/04/1973 a 29/08/1975; e de quatrocentos e sete), dias de efetivo exercício.\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2530054. Averbe-se, para fins de aposentadorpelo art. Constituição Federal, no atual 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviç a Universidade do Estado do Rio de Janeirono período de 22/03/1999 a 14/06oitocentos e trinta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.901/2012 - PATRICIA SANTOS CARVALHO,. Averbe-se, para fins de aposentadorpelo art. Constituição Federal, no atual 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contriestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiroíodo de 28/09/2009 a 10/02/2011, totalizando 501), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 500600-7.ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/90, na forma permitida pela do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil S/A, no período de 20/03/2000 a 26/11/2000 e ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/11/2000 a 24/06/2012, totalizando 4.480quatrocentos e oitenta), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006376-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o (Fiscais de Rendas) e amparado , na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no per(cinquenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006376-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com a forma permitida pela § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/2005 a 19/12/2005; 02/01/2006 a 19/07/2006; 01/08/2006 a 14/06/2012, totalizando 2.653 seiscentos e cinquenta e três), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 5006269-7., de acordo com a forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/2008 a 24/06/2012, totalizando 1.543quinhentos e quarenta e três), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1495460\r\n"
        ],
        "1495462": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/05/2013\r\nWantoir Gonçalves Ferreira, ID. Funcional 4212084-5 - 1.908 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1495462\r\n"
        ],
        "1495470": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. Nº E-26/052236/2007 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor do servidor RICARDO ANDRADE POHLMANN, no valor total de R 4.753,86 (quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 02/09/2010, publicado no D.O. de 15/09/2010 pelo processo nº E-26/53127/2009, no valor de R 3.488,52 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1495470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495472": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/701618/2013 - ELCILAN FERNANDES DE SOUZA - \r\nDE 08/04/2013\r\nId: 1495472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495477": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/719148/1990 - HERMILLA CHACON PEREIRA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/702314/1995 - PEDRO ALVES FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/302885/2008 - LUIZ CORREA.\r\nDE 03/05/2013\r\nProc. n° E-01/700801/2000 - ELIO DOS SANTOS LIMITTI.\r\nDE 06/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/715973/1987 - SERGIO LUIZ DA SILVA MARINS.\r\nProc. n° E-01/724808/1992 - JOSE MARQUES DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/702055/2004 - HAMILTON DA COSTA FERREIRA.\r\nId: 1495477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495478": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° 01/332171/1970 - EDSON VIEIRA ALVES.\r\nProc. n° IPS/2262/1972 - AMARO CABRAL MORAES.\r\nProc. n° E-01/727135/1984 - OTILIO PINTO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/708817/1988 - OCTÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA.\r\nProc. n° E-01/718485/1991 - GILBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO E OUTROS\r\nProc. n° E-01/731241/1993 - PEDRO PAULO PEREIRA.\r\nProc. n° E-01/716955/1995 - ANTONIO VIEIRA DE MATTOS.\r\nProc. n° E-01/711982/1994 - THIERS VIANA MOIZES.\r\nProc. n° E-01/701296/1996 - ANTONIO ALVES PINHEIRO.\r\nProc. n° E-01/702004/1997 - NELSON GOMES RIBEIRO.\r\nId: 1495478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495479": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/304618/1970 - SYDNEY DE SOUZA MAGALHÃES - \r\nAUTORIZO\r\n/2013\r\nAUTORIZO\r\nDE 25/03/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nDE 12/04/2013\r\nDE 25/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/372178/1966 - DELPHIM DOS SANTOS FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/717895/1988 - MAURO DE OLIVEIRA MENDES.\r\nDE 29/04/2013\r\nProc. n° E-01/702624/1991 - MANOEL DE CARVALHO E OUTROS - \r\nId: 1495479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495480": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/714910/1988 - ANTONIO DE CARVALHO ALVES E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/703412/1991 - SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/714331/2000 - WILMER MACHADO.\r\nProc. n° E-01/711674/2002 - IVAN PEREIRA NASCIMENTO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/725940/1991 - ALUIZIO DIAS E OUTROS. \r\nProc. n° E-01/707842/1998 - JAIR FERREIRA DE SOUZA.\r\nId: 1495480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495483": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 610.392,96 (seiscentos e dez mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), com vistas à contratação do “CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS E BENFEITORIAS DOS IMÓVEIS NOS RIOS CAPAVARI, JOÃO PINTO E REGISTRO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, contratação emergencial, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, em cumprimento ao art. 28, IV do Decreto Estadual nº 41.628/2009, no prazo de 180 dias a partir de 11 de janeiro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2013.\r\nId: 1495483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495503": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA Geógrafo, matrícula nº 390.451-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\nId: 1495503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495506": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.05.2013\r\no ato que instaurou o Pregão 2013 - contratação de empresa especializada na realização de eventos, para prestar os serviços de produção, montagem e desmontagem de 3(três) exposições na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvin, tendo em vista a necessidade de revisão, redimensionamento e readequação do certame.\r\n\r\nId: 1495506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495518": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " \r\nPRORROGOpelo prazo de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos do item 18.2, do item 18 das Disposições Gerais, do Edital publicado no Diário Oficial do Poder Executivo n° 101 - Parte I, de 01 de março de 2012, por não ter completado o número de cargos vagos disponibilizados através do citado Edital.\r\nId: 1495518\r\n"
        ],
        "1495520": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-12/254816/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.476,28 (hum mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), relativo ao encerramento de folha do ex servidor ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, matr. 24/001.431-6, em favor de sua cônjuge Nadia Rosane Pereira de Oliveira, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1495520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495524": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- JUSTINA IGNÁCIO DE ANDRADE, CPF nº 953.972.727.87, PGU 31.852.014-1.\r\nId: 1495524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495525": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- PAULO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO, Agente de Trânsito, matr. 24/002.143-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, no período de 06.08.1971 a 19.08.1972 Comp. Soutex de Roupas, perfazendo o total de 379 dias de efetivo exercício.\r\n- RAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA, matr. 24/004.466-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1495525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495528": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nFINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPEDRO PAULO DE MENEZES, matrícula nº 34/01018-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 28/08/1995 a 18/11/1995, 27/11/1995 a 30/11/1995, 01/12/1995 a 30/10/1996, 01/11/1996 a 01/08/1997 e de 01/11/2006 a 11/12/2006, num total de 647 dias, correspondente a 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 12 (doze) dias.\r\nId: 1495528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495529": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (triptofana + histidina + acetato de lisina + treonina + tirosina), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\nHOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (calcitonina),na forma do Termo de Referência (NOVARTIS BIOCI, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (noventa e três mil e seiscentos reais).\r\nHOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (analgésicos e antiinflamatórios essenciais),na forma do termo de referência, em favor das seguintes empresas: RCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEMS S/AESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12 e 18, perfazendo o valor de R 75.411,07; UTICA CEARENSE LTDAGEOLAB IND, no item 10, perfazendo o valor de R 103.500,00 e , no item 08, perfazendo o valor de R 316.272,00, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e sete centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11, 14, 15, 17 e 19.\r\nHOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (bromocriptina 2,5 mg),na forma do Termo de Referência (NOVARTIS BIOCI, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nHOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (raloxifeno),na forma do Termo de Referência (ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nPREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dicloridrato de betaistina 24 mg, sulfato policristalino 1,5 g/ condroitina sulfato de sódio 1,2 g pó oral - sache x 4,135 g e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência no , em favor das seguintes empresas: , nos itens 02, 05 e 13, perfazendo o valor de R 5.443,00 e STRIA E COM, no item 09, perfazendo o valor de R 3.915,00, perfazendo a licitação o valor total de Itens Fracassados: 01, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11 e 12.\r\nId: 1495529\r\n"
        ],
        "1495532": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/05/2013\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES, nal nº 5006451-1e acordo com rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/no pe e a INTERG TELECOMUNICAÇÕES LTDA,totalizando 8.368 (oito mil 24/04/2013.\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS, , Id. Funcional nº 5006023-6ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 75 da Lei Complementar nº nº no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Corumba/RJ, no período de 20/06/2011 a 28/05/2012, totalizando 344(trezentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercíciode 15/05/2013.\r\nId: 1495532\r\n"
        ],
        "1495539": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.05.2013\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº , no período de 10 a 30 de junho de 2013, para participar les sobre e desenvolver atividades na “”, em .\r\nDE 10.05.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) conforme o inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2013.\r\nId: 1495539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495540": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.05.2013\r\nos procedimentos de adesão ao REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2012, da SEPLAG, com fundamento no inciso II, art. 15da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 891,00 (oitocentos e noventa e um reais), a favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.. \r\nos procedimentos de adesão ao REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2012, da SEPLAG, com fundamento no inciso II, art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 32.355,00 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), a favor da empresa .\r\nDE 02.05.2013\r\nos procedimentos de adesão ao REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2012, da SEPLAG, com fundamento no inciso II, art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R 28.084,92 (vinte e oito mil oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), a favor da empresa KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n* Omitido no D.O. de 08/05/2013.\r\nId: 1495540\r\n"
        ],
        "1495542": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1495542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495543": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n.2013\r\nKATIA DO NASCIMENTO ROCHA, ID Funcional: 872844-5 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 01.01.2008 a 31.12.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1495543\r\n"
        ],
        "1495544": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL”, assistido pelo BIRD - Contrato de Empréstimo - BIRD 77730-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à contratação de empresa para a execução da obra de do Escritório Local de Nova Friburgo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de JaneiroEMATER- RIO, segundo as “Diretrizes para aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. Para uma melhor elaboração da Carta Proposta - Anexo II as empresas interessadas em participar do certame, poderão agendar Visita Técnica através do telefone (22) 2533-1998. A visita técnica deverá ser realizada pelo Escritório Local de Nova Friburgo em conjunto com o Responsável Técnico da Empresa, que deverá apresentar no ato, Carta de Apresentação da Empresa no original, contrato social em xérox autenticada, junto com as Certidões do CREA da Empresa e do Profissional. A visita será realizada até o 3º (terceiro) dia útil que antecede o certame. Cabe esclarecer que a Visita Técnica não é obrigatóriapara participação no certame, porém o desconhecimento das condições do local de execução do serviço não dispensará a empresa da obrigação de apresentar proposta completa e adequada para a execução do contrato em sua integralidade. Maiores informações deverão ser solicitadas por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou pelos telefones: (21) 3607-5024 ou (21) 3601-5051 no horário de 09 às 17h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\nId: 1495544\r\n"
        ],
        "1495545": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no objeto licitatório na Modaliº 004/2013, realizado em 13/05aleria para 76 vagas na Bruce, no Complexo de Gericinó, em favor da empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME, CNPJ: 12.726.581/0001-22, no Valor de R 814.999,48 (oitocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). \r\nId: 1495545\r\n"
        ],
        "1495585": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\na rescisão de contrato dos contratados relacionados abaixo, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nMédico - Anestesiologia, Tmatricula nº 4903222-0, com validade a contar de 15/08/2007. Proc. E- 08/603601/2008. \r\n\r\nSuperintendência Central de Pericia e Saúde Ocupacional\r\n, Médico - Psiquiatria, matricula nº 4903455-6, com validade a contar de 13/04/2008. Proc. E-08/602067/2008.\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Médico - Radiologia, matricula nº 4901047-3, com validade a contar de 23/04/2006. Proc. E- 08/602258/2008.\r\n*Republicação parcial por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25.04.2012.\r\nId: 1495585\r\n"
        ],
        "1495634": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 66-2013/042026-3. Empresa: CONSTRUTORA PEDROZA JOPPERT LTDA. Indeferido, por reiterado descumprimento das exigências, Decreto nº 1800/96, art. 57, § 1º.\r\nProcesso nº 84-2013/081586-1. Empresa: GVF SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI EPP. Indeferido, com fundamento no parecer e instruções para procedimentos da Superintendência de Registro e Comércio e Secretaria Geral. Da JUCERJA, conforme fls. 10 do processo.\r\nProcesso nº 60-2013/102916-9. Empresa: K2C COMÉRCIO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFRIGERADORES LTDA. ME. Indeferido, com fundamento no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96, conforme parecer da Procuradoria nas fls. 08 a 10 e 11 a 16. \r\nId: 1495634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495784": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEm conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica às fls. 171/174, que adoto como fundamento da presente decisão; e em homenagem aos princípios da competitividade e da isonomia; acolho em parte a impugnação apresentada pela sociedade empresária NET MACHINES, determinando-se que sejam promovidas alterações do instrumento convocatório, notadamente no sentido de retificar as especificações técnicas do objeto com vistas à aquisição de fragmentadoras de uso comercial. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2013.\r\nId: 1495784\r\n"
        ],
        "1495812": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\n.05.2013\r\nº E-01/4796/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1495812\r\n"
        ],
        "1495819": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 142, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JAPUÍBA, NA LOCALIDADE DE BANQUETE COM 24,0M DE EXTENSÃO E 5,65M DE LARGURA E RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO AREAL NA LOCALIDADE DE AREAL COM 20,0M E EXTENSÃO E 5,65M DE LARGURA, TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pelo prazo de 90 (noventa) dias corridas, no valor de R 5.515.210,00.\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 15.05.2013, transferindo seu término para 15.05.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE FILME EDUCACIONAL, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRODUTORA DE VÍDEO ESPECIALIZADA EM WEB SITE E TELEVISÃO, objeto do processo n° E-17/201.891/2011, Pregão Presencial - DER n° 017/2011, Contrato n° 36-A/2011, a cargo da firma MULTIMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nId: 1495819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495820": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2013\r\nProc. nº E-17/205.972/2012 \r\nOnde se lê: ... a firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., ...\r\nLeia-se: ... a firma HJ RODRIGUES MELO LTDA., ... \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1495820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495831": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA DE PESSOAL\r\nDE 15/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-05/0322/1993 - MAXWELL DE SOUZA, Agente de Portaria, ID Funcional nº 1940134-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base 01/03/2008 a 26/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-11/001/107/2013 - ALUISIO DE OLIVEIRA, Servente, ID Funcional nº 191.244-3. Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período base 17/08/1981 a 10/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-11/001/179/2013 - FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS, Administrador, ID Funcional nº 1961922-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período base 01/03/1979 a 22/02/2009.\r\nId: 1495831\r\n"
        ],
        "1495835": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2013\r\nPROC. Nº E-03/001/2911/2013 - VERONICA REIS DA SILVA E OUTROS, exercício de 2012, Reconheço a dívida de exercícios anteriores, valor R 46,65.\r\nId: 1495835\r\n"
        ],
        "1495851": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2013\r\na despesa para à aquisição de touca cirúrgica descartável, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 099/2012, com vigência de 12 meses a contar de 23/07/2012 a 22/07/2013, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.040,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de touca cirúrgica descartável, visando atender as necessidades das UPas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 0/2012, com vigência de 12 meses a contar de /2013, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa para a aquisição de atadura gessada de 10 cm, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 89/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117-B/2011, em favor da SL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no valor de R 113.748,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. DIG201300196900176 \r\na despesa para a aquisição de atadura gessada de 15 cm, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 89/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117-A/2011, em favor da CREMER S.A, no valor de R 99.450,00 (mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do Incentivo II da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DETRÊS RIOS, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993. \r\nDE 08.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE738, referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18/06/2012 a 17/06/2013, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares, sendo esta despesa para cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor do LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 495.128,47 (qu mil centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da 2013NE740, referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18/06/2012 a 17/06/2013, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares, sendo esta despesa para cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor do TECNICOSseiscentos e trinta e quatrocentavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2012 do Pregão Eletrônico nº 020/2012, gerenciado pela Secretaria de ESTADO Planejamento e Gestão -SEPLG, com vigência de 26/12/2012 a 25/12/2013, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 34.755,09 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das UPAs, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2012 do Pregão Eletrônico nº 020/2012, gerenciado pela Secretaria de ESTADO Planejamento e Gestão -SEPLG, com vigência de 26/12/2012 a 25/12/2013, em favor da STRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 12.765,05 ( centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadualnº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades do Nível Central, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2012 do Pregão Eletrônico nº 020/2012, gerenciado pela Secretaria de ESTADO Planejamento e Gestão -G, com vigência de 26/12/2012 a 25/12/2013, em favor da INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 22.470,64 (vinte e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2013NE00433, referente ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HERF, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da GUELLI COM DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE0043/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HE, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da , no valor de mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00427, referente ao Contrato nº 54/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HECC E PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 880.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00423, referente ao Contrato nº 5/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEAL, HEAT e IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉTOS LTDA, no valor de R 1.940.000,00 (um milhão,reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00439, referente ao Contrato nº 55/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: IEDS e HESM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 780.000,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nda 2013NE0043 ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012, que tem por finalidade a readequação do Projeto básico, tendo em vista a exclusão do IASERJ Central e a para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEA, IASERJ CENTRAL, CENTRA RIO e IECAC, em favor da MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, no valor de R 480.979,18 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal 520/2002 e Decretos Estaduais n864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE1454, tendo em vista o equívoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE DE mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do Incentivo I, II e III da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DES RIOS, no valor de R 120.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993. \r\nDE 10.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00130, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009 Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da TNL S.A, no valor de R 3.497,58 (cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadualnº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\na despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009 Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\nDE 11.04.2013\r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 43.100,00 (), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.04.2013\r\na despesa para o repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, instituído pela Resolução SES n° 267 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do Incentivo II e III da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para o repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, instituído pela Resolução SES n° 267 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do Incentivo I, II e III da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R 18.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para o repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, instituído pela Resolução SES n° 267 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do Incentivo da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/1398/2013\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/003/1552/2013\r\nRENATA PERES TEIXEIRA MUNKGAARD FERREIRA\r\nLEISE THEREZA TEIXEIRA VALES\r\nR 856,00\r\nR 667,00\r\nTOTAL\r\n8,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.04.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/754/2013\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 176,00\r\nem favor da servidora acima citada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.04.2013\r\na despesa para aquisição de Sonda Foley Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-B/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013or da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊ0 (), em conformidade com o art. º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-C/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013 em favor da HRCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 554,40 (quinhentos e cinquenta e quatro ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-A/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013 em favor da RCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 594,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-B/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013 em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 978,50 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-C/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013 em favor da HRCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 61,60 ( e sessenta centavos nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-A/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013 em favor da RCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 66,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para pagamento de multas de transito de 80 (oitenta) veículos integrantes da frota da SAMU, sendo esta despesa para complemento, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 2.802,30 (entos e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de janeiro de 2013, conforme consta no oficio nº 73/2012- UFRJ-DRVB/SECO de 04/02/2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.225,82 ( centavos), não sujeita a Lei Federal de 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1495851\r\n"
        ],
        "1495861": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.04.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 38.400,00 (centos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ centos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 38.400,00 (entos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital , referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônusoutubro a dezembro de 2012)II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor d, no valor de R reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Arnaldo Vidal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I (outubro a dezembro de 2012) e II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor da, no valor de R ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do PMS-SMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚtrinta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santo Antonio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 38.400,00 (centos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012 e bônus I outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚquarenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/033/2013\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\nR 520,00\r\nem favor do servidor acima citado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.04.2013\r\na despesa referente ao Contrato de n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de janeiro a abril de 2013, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 248.136,21 ( mil ), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nmedicamento, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 84/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊquarenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de bomba de infusão volumétrica de seringa, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 102/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113/2012, com vigência de 10/08/2012 ate 09/08/2013, em favor da SAMTRONIC E COMÉcento e sessentanº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2012, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.718,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-E/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R 2.736,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\ntotalmente a 2013NE01944, por equívoco na descrição da natureza de despesa, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-E/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R 2.736,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.5 \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TRAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela ResoluçãoConjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor da SES - RIO FARMES, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor do CAPS AD CENTRA - RIO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-C/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da EXFARMA LTDA (Matriz), no valor de R 4.380,00 (quatrode com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrôniconº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.385,60 (dois ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrôniconº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-F/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLGICOS LTDA, no valor de R 68.588,00 (sessenta e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-E/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da NOVARTIS BIOCINCIAS S.A (Filial), no valor de R 60.663,60 ( centavos), em conformidade com o art. º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrôniconº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-A/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNDOS LTDA, no valor de R 281.776,40 (duzentos e tecentos e setenta e seiscentavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Casa de Caridade de Conservatória, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do PMS- SMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 28.800,00 (centos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus III competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 12.00,00 (doze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital , referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus II, III e IV competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente, , não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente,Ney Lopes, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXsetecentos e cinquenta reaisnº 8.666/1993.\r\nId: 1495861\r\n"
        ],
        "1495873": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16/05/2013\r\nELIZABETH SILVA DE MORAES TALINA,licença-prêmio.\r\nId: 1495873\r\n"
        ],
        "1495874": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de planta nº 4868 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre- eixo.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.940mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n38 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\nId: 1495874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495879": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 5400 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Padron Mondego, com piso baixo (low entry) e ar condicionado.\r\nChassi: MBB O500U\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados.\r\n35 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\nId: 1495879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495930": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nE DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 060/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o constante do despacho da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 473 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1495930\r\n"
        ],
        "1495948": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.008/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 63), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2007.00233-1, pelo valor de R 221.935,52 (duzentos e vinte e um mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.012/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 43), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 26/12/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/12/2012. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2010.00370-0, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 43), no valor de R 21.984,93 (vinte e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.024/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 48), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 55.186,80 (cinquenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.026/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 50), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 80.411,26 (oitenta mil quatrocentos e onze reais e vinte e seis centavos). \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.055/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 51), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2003.03770-0, pelo valor de R 18.874,55 (dezoito mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.065/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 250), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 14/12/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18/12/2012. \r\no pedido de compensação dos Precatórios nsº 2010.00541-9 e 2010.00542-7, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 250), no valor de R 12.900.687,13 (doze milhões, novecentos mil seiscentos e oitenta e sete reais e treze centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.080/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 105), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, pelo valor de R 1.809.899,01 (um milhão, oitocentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e um centavo).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.081/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 76), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2010.00727-6 e 2010.01283-0, pelo valor de R 4.073.980,60 (quatro milhões, setenta e três mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.149/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 147), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 186.886,64 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1495948\r\n"
        ],
        "1495951": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, para também apurar irregularidade em face da servidora CARLA FIDALGO MUTUANO, Identificação Funcional nº 3567933-6, Professora Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 833.331-2, Vínculo 1, conforme informação trazida aos autos através de mensagem eletrônica datada de 10/05/2013, anexa às fls. 99/111, tudo nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 112,com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1495951\r\n"
        ],
        "1495958": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nPROC. Nº E-10/005/3592/2013 - MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 4282694, matrícula nº 34/00943-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 08.08.2007 a 07.08.2012.\r\nPROC. Nº E-10/005/4175/2013 - ERNANI DA ROCHA RIBEIRO, ID Funcional nº 4281585, matrícula nº 34/00870-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 27.07.2007 a 26.07.2012.\r\nPROC. Nº E-10/005/4345/2013 - DIOGO MOREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 4318893, matrícula nº 34/00997-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 03.01.2008 a 02.01.2013.\r\nId: 1495958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495990": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor Ronaldo Fernandes de OliveiraAntonio Luiz de Carvalho.\r\nId: 1495990\r\n"
        ],
        "1496006": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/001/2884/2013 - PAULO ROBERTO BASTOS, CIC n° 275.389.667-49.\r\nProc. n° E-03/002/958/2013 - CARLOS ROBERTO GRAVINA BARRETO, CIC n° 518.076.967-15.\r\nProc. n° E-03/001/305/2013 - MARIA DA SILVA MELLO, CIC n° 023.031.797-93.\r\nProc. n° E-01/040/3/2013 - MIGUEL RODRIGUES MAURICIO, CIC n° 254.483.587-72.\r\nProc. n° E-01/043/32/2013 - MARIA CRISTINA VARGAS CERQUEIRA, CIC n° 797.055.297-87.\r\nProc. n° E-03/001/1065/2013 - MARILEA SALLES REIS, CIC n° 366.103.647-53.\r\nProc. n° E-03/004/1529/2013 - JOSETE GOMES DOS SANTOS FREITAS, CIC n° 538.255.357-20.\r\nProc. n° E-01/152.172/2012 - AMY OLIVEIRA DE FARIA, CIC n° 680.880.357-91.\r\nProc. n° E-03/008/475/2013 - PRISCILA GONÇALVES DIAS, CIC n° 096.734.097-73.\r\nProc. n° E-01/128.339/2012 - LUIS CARLOS DUTRA DA CUNHA, CIC n° 690.907.007-06.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1496006\r\n"
        ],
        "1496007": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPROCESSO Nº E-06/004/110/2013 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda/DETRAN, com fulcro no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, relativa ao seguro obrigatório dos veículos adquiridos pela FIPERJ durante o exercício de 2012, perfazendo um total de R 325,61 (trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos)\r\nId: 1496007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496012": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/03445/702/1994 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 085.510-6, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/315/039/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO PEREIRA DE MORAES, matrícula nº 123.600-9, como Detetive de 1ª classe, com efeitos a contar de 24/04/1995 e Refixados como Inspetor de Polícia de 4ª classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nMEMO Nº 5334/1510/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARINO PINHEIRO COSTA, matrícula nº 612.846-6, Oficial de Administração classe Singular, com efeitos a contar de 30/07/1996.\r\nPROCESSO Nº E-08/220186/2006 - Refixados os proventos mensais de inatividade de MARIO TADEU DE MORAES, matrícula nº 177.460- 3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/01456/402/1984 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BANY LOPES BEZERRA, matrícula nº 1.058.1180-9, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-08/222186/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO MARCIANO DE CARVALHO, matrícula nº 819.163-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/8188/1930/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR NEVES FALCÃO, matrícula nº 175.872-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 09/11/2012. \r\nPROCESSO Nº E-08/220649/2012- Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ BARBOSA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 195.712-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221784/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de UBIRATAN PEIXOTO WERNECK, matrícula nº 264.686- 7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-09/1404/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE CAMPOS, matrícula nº 1.141.485-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2013. \r\nPROCESSO Nº E-09/7529/1702/2012- Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA BYRON, matrícula nº 815.862-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/10/2012.\r\nId: 1496012\r\n"
        ],
        "1496018": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE MAIO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1496018\r\n"
        ],
        "1496031": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2013 \r\nno3, em FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ para prestação de serviços para realização de processo seletivo simplificado com vistas à contratação temporária de profissionais da área administrativa e da saúde, de níveis superior, médio e fundamental completo para atuação no âmbito desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1496031\r\n"
        ],
        "1496037": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de planta nº 4896 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Foz Super com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF - 1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 32 passageiros sentados.\r\n37 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\nId: 1496037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496049": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/05/2013\r\nnos termos do art, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ, para prestação de serviços para realização de processo seletivo simplificado com vistas à contratação temporária de profissionais da área administrativa e da saúde, de níveis superior, médio e fundamental completo para atuação no âmbito desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1496049\r\n"
        ],
        "1496077": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2013\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/04/2013 \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.404/2009\r\nOnde se lê: Prorrogação: 01/02/2014 \r\nLeia-se: Prorrogação: 02/05/2014\r\n\r\n\r\nId: 1496077\r\n"
        ],
        "1496094": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\n, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, no Decreto Estadual nº 43.692, de 30 de julho de 2012, no Of. SESEG/SSGE/nº 804/2013, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1448/2013,\r\nLVE:\r\n- Instituir Comissão Especial de Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, objetivando atuar no procedimento licitatório para Aquisição e Gestão com Manutenção de Frota de Veículos para uso das unidades das Polícias Civil e Militar da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Ficam designados, para compor a Comissão Especial de Pregão, instituída nos termos do Art. 1º desta Resolução, os servidores a seguir relacionados, com mandato de 06 (seis) meses:\r\n:\r\n- SIMONE WAISMAN, ID nº 4195827-6\r\n:\r\n- VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, ID nº 4263892-5\r\n- OSWALDO DE ANDRADE DREUX, ID nº 5004962-3\r\n- JOÃO MAURÍCIO PINHEIRO DE CASTRO NEVES, ID nº 5005019- 2\r\n:\r\n- LUIZ HENRIQUE SOARES PINTO, ID Nº 1909982-7 \r\n- CLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA, ID nº 4378049-0\r\nFica designada a servidora Marcia Maria Vieira de Carvalho, ID nº 8773084-5, como substituta da Pregoeira Titular em seus impedimentos eventuais e legais.\r\n- Ficam designados, para compor Comissão Técnica, com o objetivo de assessorar a Comissão Especial de Pregão, instituída nos termos do artigo 1º desta Resolução, no julgamento da qualificação técnica dos interessados em participar do procedimento licitatório, os servidores a seguir elencados:\r\nRepresentantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n- JULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS, Cap PM DL - RG 77.2198\r\n- JOÃO VICTOR MARIANO FIALHO - Cap PM 4 - RG 72.702\r\nRepresentantes da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ\r\n- OCTAVIANO RIBEIRO DIAS - Comissário de Polícia - ID 2.934.651- 7\r\n- GEORGE LUIZ VALLIM - Inspetor de Polícia - ID 2.912.721-1\r\n- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\nREGIS FICHTNER\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. 08/05/2013.\r\nId: 1496094\r\n"
        ],
        "1496108": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " \r\n43.865 de 10 de outubro de 2012, à disposição dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do\r\nElisa Ferreira de Sales\r\n31259111\r\nAssistente Social\r\nElisabeth Poleze Figueiredo\r\n31257062\r\nAssistente Social\r\nMarcia Helena Pinheiro de Mendes\r\n31256252\r\nAssistente Social\r\nMaria Pereira de Souza Gonçalves\r\n31259820\r\nAssistente Social\r\nMaria Rosalina Monteiro de Brito\r\n31264654\r\nAssistente Social\r\nMartha Elizabeth Magalhães Vilardo\r\n31264654\r\nAssistente Social\r\nRita Marilza Bravin\r\n19692064\r\nAssistente Social\r\nSandra Luiza Ribeiro Vita da silva\r\n31266444\r\nAssistente Social\r\nAdriana Cardoso Camargo\r\n31199941\r\nBiólogo\r\nSandra Maria de Vasconcellos\r\n32434456\r\nBiólogo\r\nAna Cristina Amorim Dantas\r\n31206166\r\nEnfermeiro\r\nAna Paula Rodrigues da Silva Monteiro\r\n30882362\r\nEnfermeiro\r\nAna Regina Dias Duarte\r\n31227279\r\nEnfermeiro\r\narczyk\r\n31201954\r\nEnfermeiro\r\nEponina Ramos dos Santos\r\n31217273\r\nEnfermeiro\r\nIara Aparecida dos Santos Silva\r\n32266162\r\nEnfermeiro\r\nJane dos Santos Regis\r\n31239510\r\nEnfermeiro\r\nLeizi Alves Alevatto\r\n31258050\r\nEnfermeiro\r\nMarcia Helena Senra Silva Santos\r\n31266673\r\nEnfermeiro\r\nMarco Antonio rosa\r\n31265340\r\nEnfermeiro\r\nMaria Cristina Guimarães Alves\r\n31267505\r\nEnfermeiro\r\nMonica Guedes Ribeiro Thiago\r\n31186149\r\nEnfermeiro\r\nMonica Rozendo Moreira dos Santos\r\n31224741\r\nEnfermeiro\r\nAna Paula de Almeida Queiroz\r\n31237720\r\nFarmacêutico\r\nSergio Augusto Guerreiro Martins\r\n41989627\r\nFarmacêutico\r\nDiogenes Nunes da Silva\r\n31202578\r\nFarm. Bioquímico\r\nSaluiara Mourão Caland Dias\r\n31231365\r\nFarm. Bioquímico\r\nAna Claudia Celestino Bezerra Leite\r\n31236774\r\nMédico\r\nAntonio Julio de Ulyssea Guimarães\r\n30562350\r\nMédico\r\nCarla Maria Boquimpani de Moura\r\n31203973\r\nMédico\r\nCarlos Henrique Stagi Hossmann\r\n31242138\r\nMédico\r\n31199410\r\nMédico\r\nCelso Jeronymo de Oliveira \r\n31218526\r\nMédico\r\nClarisse Lopes de Castro Lobo\r\n32352166\r\nMédico\r\nClarisse Lopes de Castro Lobo\r\n32352166\r\nMédico\r\nClaudia de Alvarenga Maximo\r\n31226353\r\nMédico\r\nDaniela Maria Wonglon Pereira\r\n42146577\r\nMédico\r\nEleonora D'Avila Thome\r\n31228755\r\nMédico\r\nEva Maria de Almeida Fontes\r\n32339542\r\nMédico\r\nFlavia Carolina Marques de Azevedo Souza\r\n31231438\r\nMédico\r\n\r\nGlauce Mattos Fernandes\r\n31228402\r\nMédico\r\nHeloisa Helena Pereira Miranda Silva\r\n31215777\r\nMédico\r\nIracema da Costa Bragança Santos\r\n32336462\r\nMédico\r\nJosé Leopoldo Torraca\r\n31225667\r\nMédico\r\nJoselia Maria de Faria e Sousa Peralta\r\n41255401\r\nMédico\r\nMarcia Maria Villa Nova da Silva\r\n31225365\r\nMédico\r\nMarilia Alvares Rugani\r\n31258425\r\nMédico\r\nMarília Sande Renni\r\n31234682\r\nMédico\r\nMaristela Gonçalves Olival\r\n31236243\r\nMédico\r\nMauricio de Barros Cursino\r\n31227945\r\nMédico\r\nMiriam Lima Reis de Almeida\r\n31198422\r\nMédico\r\nMonica Hermida Cerqueira\r\n31226175\r\nMédico\r\nPatrícia Gomes Moura\r\n31202152\r\nMédico\r\nRegina Kestenberg\r\n31227570\r\nMédico\r\nRegina Rita Dutra Dantas\r\n31197736\r\nMédico\r\nRenato Prado Abelha\r\n42496420\r\nMédico\r\nSimone Silva da Silveira\r\n31235786\r\nMédico\r\nSonia Maria Signorelli\r\n30812143\r\nMédico\r\nTeresa Cristina de Oliveira Nobrega\r\n31221548\r\nMédico\r\nVera Lucia Neves Marra\r\n31213987\r\nMédico\r\nVicente Umberto Pinto Jannuzzi\r\n31216161\r\nMédico\r\nJanete dos Santos Silva\r\n30359082\r\nPsicólogo\r\nMaria Ines Correa de Oliveira\r\n31222951\r\nPsicólogo\r\nAdarlette Neira\r\n31248390\r\nTéc.Adm.Saúde\r\nEliza Areas de Souza\r\nJane Vieira de Queiroz Duran\r\nGisele Oliveira Nogueira\r\n05714281\r\nTéc.Enfermagem\r\nIvomar Maria Justo Bernardo\r\nJosé Carlos Gomes de Santana\r\nMaria José dos Santos\r\nMargarete de Barros Costa Garcia\r\nTania Cristina Lima de Sá Silva\r\nTania Lucia Tavares Santana\r\nVanessa Reis Berbet\r\nGloria da Conceição Barbosa\r\n31230261\r\nTéc. Laboratório\r\nMaria de Lourdes de Barros Silva\r\n31224148\r\nTéc. Laboratório\r\nNeide Cecilia de Oliveira\r\n31226477\r\nTéc. Laboratório\r\nSani Brazil de Jesus\r\n31197922\r\nTéc. Laboratório\r\nHelio dos Santos\r\n31216358\r\nTéc. Raio-X\r\nà disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais do PRODERJ, abaixo relacionados, para o RJ.\r\nFernando Antonio Silva Barros, matrícula nº 291.981-9, Técnico Suporte Comp. e Processamento.\r\nAndré Luiz Silva, matrícula nº 291.974-4, Técnico Suporte Comp. e Processamento.\r\nEveliny Vianna Carmos Galindo, matrícula nº 292.305-0, Técnico Suporte Comp. e Processamento.\r\nAlexandre Wagner Barros Roberti, matrícula nº 292.188-0, Economista.\r\nDébora carneiro da Cunha, matrícula nº 292.864-6, Assistente Administrativo.\r\nElpidio José Ribeiro, matrícula nº 291.961-1, Técnico Suporte Comp. e Processamento.\r\n\r\nà disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais do SEEDUC, Claudi Cristina Almeida da C. Silva, matrícula nº 5.020.180-6, Agente Administrativo de Biblioteca e José Maria Guimarães da Silva, matrícula nº 5.020.609-3, Auxiliar Coordenador de Turno, para o .\r\nà disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais do FAETEC, Márcia Maria Cavalcante Ouverney, matrícula nº 221400-5, Agente Administrador e Manoel Leite Pereira da Silva, matrícula nº 2215085, Inspetor de Aluno, para o .\r\nà disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais da EMATER-RIO, Agenor Augusto Martins Cunha, matrícula nº 8771, Escriturário e Ilton da Silva Costa, matrícula nº 283-2, Assistente Administrativo, para o RJ.\r\nà disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais da PESAGRO, Tânia Mara Cabral da Silva Cortes Moreira, matrícula nº 765-8, Assistente Administrativo e Manoel de Castro Sampoio Neto, matrícula nº 1039-7, Assistente Administrativo, para o .\r\nperíodo compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais da Imprensa Oficial, Antonio César Campos, matrícula nº 250, Controlador de Produção, Maria Madalena Barreto de Carvalho, matrícula nº 403-6, Encardenadora II e Angélica Martins de Souza, Preparador de Gabarito, para o RJ.\r\nà disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 do servidor estadual da EMOP, Mauro Roberto Desouzart, matrícula nº 350.501-3, Arquiteto, para o .\r\nà disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 do servidor estadual do Instituto Vital Brasil, Ronaldo Azevedo Viana, matrícula nº 2659-1, para o RJ.\r\nà disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 dos servidores estaduais da IEEA, Glaúcia Bahiense de Lyra Riker, matrícula nº 162.966-0, Arquiteta, para o RJ.\r\nId: 1496108\r\n"
        ],
        "1496144": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fixados, com validade a contar de 5.12.2009, os proventos de SIDNEY DE OLIVEIRA SANTIAGO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.267.\r\n- Fixados, com validade a contar de 12.06.2011, os proventos de JORGE ALVES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.100.\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 04.903.\r\nFixados, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de ECIO GRAEFF CURTY, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.426.\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de RUBENS PASSARELLI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.690.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de JAIR DE FREITAS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.361.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.02.2009, os proventos de FERNANDO JOSE DE SANT´ANNA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 03.952.\r\nFixados, com validade a contar de 06.04.2011, os proventos de EDSON MIGUEL DOS SANTOS CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.417.\r\nFixados, com validade a contar de 31.03.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO DE PAULA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.428.\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de ITALO SECUNDINO ABBAGLIATO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.196.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.04.2011, os proventos de SILVIO AGOSTINHO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.084.\r\nFixados, com validade a contar de 24.04.2011, os proventos de JOSE BARBOSA PINTO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.720.\r\n- Fixados, com validade a contar de 12.06.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS CALANCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.724.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.05.2011, os proventos de PEDRO PAES LOPES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.033.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.12.2010, os proventos de JORGE GOMES LOUREIRO SOBRINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.628.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de JAIRO DO NASCIMENTO CAVALCANTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.651.\r\n- Fixados, com validade a con tar de 01.02.2010, os proventos de CLAUDIO ROSA DA FONSECA, CORONEL BM RESERVA REMUNERADA, RG: 05.518.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.05.2011, os proventos de JORGE ANTONIO FAGUNDES DE ARAUJO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.976.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.09.2009, os proventos de LINCOLN JAVOSKI GOMES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.505.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.10.2011, os proventos de DARIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.031.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.03.2012, os proventos de SALOMÃO BASTOS CARNEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.229.\r\nFixados, com validade a contar de 10.03.2009, os proventos de PAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.049.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de PAULO CESAR FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.660.\r\nProcesso nº E-08/0037/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.03.2011, os proventos de SERGIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.040.\r\nFixados, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de IVAN DOS SANTOS BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.073.\r\n- Fixados, com validade a contar de 17.02.2009, os proventos de PAULO BAPTISTA RANGEL, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.195.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.10.2011, os proventos de RICARDO MASCARENHAS CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.591.\r\nFixados, com validade a contar de 09.03.2011, os proventos de PAULO ROBERTO LOPES, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 06.860.\r\nId: 1496144\r\n"
        ],
        "1496156": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nDE 15/05/2013\r\n- EDMO MIRANDA NEVES, CIC n° 084.330.897-49.\r\nARILDO JOSÉ ALVES BATISTA, CIC n° 289.859.077-00.\r\n- ALMIR JOSÉ COUTINHO, CIC n° 307.274.997-34.\r\nANTONIO SERGIO TERRA PASSOS SLOBODA, CIC n° 032.012.957-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1496156\r\n"
        ],
        "1496168": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- FLAVIA LEMOS DA SILVA. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- SIMONE DE SOUZA FERNANDES ALVES. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1496168\r\n"
        ],
        "1496182": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha do cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 09, em favor de FELIPE ALVES CORREIA DOS RAMOS, matrícula nº 4.905.285-5, no valor de R 745,45 (setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n, no valor de R 2.121,64 (dois mil cento e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor de NEWTON LOPES, matrícula 6.024.232- 8, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalhada a fls. 06 do presente.\r\nDE EXERCreferente ao encerramento de folha constante da planilha a fls. 11 do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 11, em favor de ZENY MONTENEGRO DOS SANTOS, matrícula nº 0.816.298- 4, no valor de R 4.233,00 (quatro mil duzentos e trinta e três reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ATERIORES, referente à diferença de 1/3 de Férias do exercício de 2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 15, em favor de HELOISA DE SOUZA SILVA FERREIRA, esposa do ex-servidor ROBERTO TORRES VIANNA SILVA FERREIRA, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula nº 0.123.724- 7, no valor de R 2.109,86 (dois mil cento e nove centavos e oitenta e seis centavos).\r\nno valor de R 55,67 (cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor de CARLOS ALBERTO ROSA TAVARES, matrícula 0.887.182-4, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalhada a fls. 06 do presente.\r\nno valor de R 609,56 (seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), em favor de FERNANDA MANSO DE SOUZA, matrícula 0.932.179-5, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalha a fls. 03 do presente.\r\nno valor de R 66,70 (sessenta e seis reais e setenta centavos), em favor de IEDA BEZERRA SALDANHA, matrícula 0.932.931-9, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, descrito a fls. 06 do presente.\r\nno valor de R 42,51 (quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em favor de DALTRO FELIPE DE ALMEIDA, matrícula 0.892.746-9, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalhada a fls. 06 do presente.\r\n, no valor de R 641,62 (seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), em favor de ANNA CAROLINA PINHEIRO DA COSTA SILVA, matrícula 0.931.483-2, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalhado a fls. 06 do presente.\r\nno valor de R 307,54 (trezentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em favor de ANA MARIA PINTO PATRICIO, matrícula 0.932.171-2, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalhada a fls. 03 do presente.\r\nno valor de R 195,02 (cento e noventa e cinco reais e dois centavos), em favor de DALMO DE OLIVIERA DANTAS, matrícula 7.104.080-2, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalhada a 6 do presente.\r\nno valor de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais), em favor de GILMAR LUIZ DA SILVA, matrícula 0.887.208-7, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, descrito a fls. 06 do presente.\r\nno valor de R 22,51 (vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), em favor de AMANDA COSTA DOS SANTOS, matrícula 0.921.507-0, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalhada a fls. 06 do presente.\r\nno valor de R 2.121,64 (dois mil cento e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor de JOSELI DOS SANTOS, matrícula 7.106.766-4, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, descrito a fls. 06 do presente.\r\n, no valor de R 73,25 (setenta e três reais e vinte e cinco centavos), em favor de ALUYMERCHESMTH PIRES, matrícula 0.921.333-1, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalhada a fls. 06 do presente.\r\nno valorde R 495,76 (quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor de ANNA BAETA DE MELLO, matrícula 6.174.983-4, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalhada a fls. 05 do presente.\r\nno valorde R 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em favor de FATIMA ELIZABETH DO CARMO NOBRE, matrícula 0.887.199-8, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalhada a fls. 06 do presente.\r\nno valor de R 2.174,94 (dois mil cento e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor de EUGÊNIO ANDERSON ASSIS JANA, matrícula 0.931.469-1, correspondente ao encerramento de folha de exta quadro, descrito a fls. 06 do presente.\r\nno valorde R 537,50 (quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em favor de WAGNER DOS SANTOS RAMOS, matrícula 0.887.168-3, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, descrito a fls. 07 deste.\r\nno valor de R 150,15 (cento e cinquenta reais e quinze centavos), em favor de MADAI ASSUNÇÃO NASCIMENTO, matrícula 6.266.727-4, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, descrito a fls. 06 do presente.\r\nno valor de R 537,50 (quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em favor de MAURICIO MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 0.887.187-3, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalhada a fls. 06 do presente.\r\n, no valorde R 117,18 (cento e dezessete reais e dezoito centavos), em favor de RENATA PARMERA CHAGAS BARBOZA, matrícula 934.688- 3, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalhada a fls. 03 do presente.\r\nno valor de R 376,25 (trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor de FELIPE JOSÉ SALVAYA DE AZEVEDO, matrícula 931.793-4, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, detalhada a fls. 06 do presente.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 883,52 (oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em favor de JULIA MAGALHÃES DE DEUS, matrícula 0.923.969-0, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, descrito a fls. 06 do presente.\r\n, no valor de R 368,33 (trezentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), em favor de GENIZA DE ABREU E LIMA, matrícula 6.661.944- 6, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, descrito a fls. 06 do presente.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 333,25 (trezentos e trinte e três reais e vinte e cinco centavos), em favor de JADIR LOYOLA BISPO, matrícula 0.887.178-2, correspondente ao encerramento de folha de extra quadro, descrito a fls. 03 do presente.\r\nDE EXERCÍCIOS ANTreferente à 2/12 do 13º Salário do período de 2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 11, em favor de THIAGO ALFREDO MELO CORREIA. Filho da ex-servidora VERA REGINA ROCHA MELO, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula nº 0.199.325-2, falecida em 07/03/2009, no valor de R 581,11 (quinhentos e oitenta e um reais e onze centavos).\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 11, em favor, de MEILY OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 4.907.234-1, no valor de R 143,37 (cento e quarenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1496182\r\n"
        ],
        "1496193": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00(vinte mil reais), a favor de PRISCILA ALVES CARILO, para fins de concessão de adiantamento para des pesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1496193\r\n"
        ],
        "1496221": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nexcluído o candidato abaixo mencionado, que foi aprovado e classificado no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, no ano de 2008, por não ter completado a etapa de admissão na Unidade, conforme o estabelecido no subitem 11.10 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n005976133\r\nROSELI LOPES DA SILVA\r\n302\r\nId: 1496221\r\n"
        ],
        "1496222": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nDE 07.02.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4912589-1, com validade a contar de 14/08/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nSuperintendência de Urgência e Emergência Pré - Hospitalar UPA Marechal Hermes\r\n- NELSON GONÇALVES DE SOUZA FILHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913368-9, com validade a contar de 28/12/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909594-6, com validade a contar de 16/02/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nDE 26.02.2013\r\ne: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024072-4, com validade a contar de 10/09/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909191-3, com validade a contar de 18/09/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nId: 1496222\r\n"
        ],
        "1496223": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nDE 15.03.2013\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4914208-6, com validade a contar de 04/10/2010 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\n- ODILIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, Técnico de Farmácia, matr. nº 3025026-0, com validade a contar de 05/11/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2010. \r\nHospital Regional de Araruama\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909691-0, com validade a contar de 01/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913336-6, com validade a contar de 19/09/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2008. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912546-1, com validade a contar de 27/03/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2008. \r\n: Superintendência de Urgência e Emergência Pré - Hospitalar UPA de Irajá\r\n- ERIKA VERÍSSIMO DA COSTA FIGUEIREDO, Farmacêutica, não recebeu matricula, com validade a contar de 15/09/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2010.\r\nId: 1496223\r\n"
        ],
        "1496224": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAS LIRA COELHO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 16/07/2010. \r\nId: 1496224\r\n"
        ],
        "1496225": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49130545, com validade a contar de 01/07/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA. \r\nBIÓLOGO, matr. n° 49059363, com validade a contar de 15/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.Unidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 0049129695, com validade a contar de 27/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nLIVIA DANIELE FERNANDES RIBEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30228258, com validade a contar de 02/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010..\r\nId: 1496225\r\n"
        ],
        "1496226": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n- ALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49117153, com validade a contar de 05/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n- ANA KATHRYN DOS SANTOS FERREIRA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30241418, com validade a contar de 20/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, PSICÓLOGO, matr. n° 49168651, com validade a contar de 29/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPSICÓLOGO, matr. nº 49168164, com validade a contar de 07/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1496226\r\n"
        ],
        "1496227": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2013\r\nANA LUCIA SOUZA DE ARAÚJO\r\nANA LUIZA SOUZA DE ARAÚJO\r\nId: 1496227\r\n"
        ],
        "1496240": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 214,50 (duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos), em favor da empresa pertinente ao pagamento da Nota Fiscal nº 00000224, pelo serviço de confecção de carimbos a esta SEASDH, relativa ao exercício de 2011.\r\nId: 1496240\r\n"
        ],
        "1496251": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/001/523/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1496251\r\n"
        ],
        "1496252": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/533/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1496252\r\n"
        ],
        "1496253": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/530/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1496253\r\n"
        ],
        "1496254": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/001/531/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1496254\r\n"
        ],
        "1496269": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1496269\r\n"
        ],
        "1496270": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORLANDO FERREIRA DOS SANTOS, Médico, matrícula nº 00/1200.275-4, ID Funcional n° 2470378-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 860 (oitocentos e sessenta) dias de contribuição ao INSS, correspondente a 01 (um) ano e 04 (quatro) meses e 12 (doze) dias.\r\nJACY FRANCISCA DE ALMEIDA EVANGELISTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.072-5, ID Funcional n° 2450704-0. Refixados os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1496270\r\n"
        ],
        "1496275": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- WALDYRA NASCIMENTO DE SOUZA -\r\nDE 07/01/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nAGENOR RAMALHO. \r\nJULIO PEIXOTO LACERDA E OUTROS.\r\n- JOSÉ AUGUSTO CARDOSO JUNIOR - .\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/04/2013\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nODILIA ALVES MUNIZ BARROSO.\r\n- JOAQUIM PEREIRA DA SILVA.\r\nLINO BARCELLOS COLLET E OUTROS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS EDSON DA SILVA.\r\nANA CRISTINA ASSUMPÇÃO DI RAGO.\r\nId: 1496275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496276": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nMANOEL GOMES DE ANDRADE - .\r\nDE 09/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEBASTIÃO SOARES NOGUEIRA.\r\n- JOÃO DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nOSSINA PINHEIRO PANAZIO. \r\nJOSÉ MAURICIO FREITAS DE OLIVEIRA. \r\nDULCINEA CHAVES DE MENEZES. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nARIOVALDO GOMES COELHO.\r\nLILIAN MARIA SANTOS DA SILVA.\r\nDE 11/04/2013\r\n.\r\nDE 16/04/2013\r\nJACY DOS SANTOS E OUTROS - .\r\nDE 18/04/2013\r\nDELPHIM BUENAGA FERNANDEZ - .\r\nDE 22/04/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/04/2013\r\nHELOISA MARIA BRITO MACHADO - .\r\nDE 26/04/2013\r\n.\r\nDE 30/04/2013\r\nINDAPE - JULIANA PASTOR DA CUNHA - .\r\nId: 1496276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496277": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n.\r\nDE 02/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EMIDIA BORGES DA SILVA.\r\nCARLOS DEMPLES RODRIGUES.\r\nCID DE PAULA.\r\nMANOEL DA CUNHA DOMINGUES.\r\nSERGIO MAURO DA SILVA.\r\n- AILTON PAULO RIBEIRO.\r\nANA NERI MARINHO DUHAU.\r\n- AMARO DA CRUZ TAVARES.\r\n- MARIA CECILIA DE PAULA FREITAS. \r\nId: 1496277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496287": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n02/05/2013\r\n- SIDNEI DOS SANTOS FERREIRA - \r\n/2013\r\n:\r\n- ANTONIO DOS SANTOS VICTORINO\r\n06/05/2013\r\n:\r\n07/05/2013\r\n- LUCIANA HALLIDAY DE SANT'ANNA - \r\nId: 1496287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496288": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2013\r\nProc. nº E-03/11.300.105/97 - MARIZAURA COELHO DOS SANTOS, mat. nº 505.731-8, ID. Funcional nº 40108511/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.202.018/2011 - ANGELA MARIA DA SILVA MARTINS, mat. nº 680.249-0, ID. Funcional nº 37403664/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/814.639/2011 - CELMA PORTO GARCIA, mat. nº 1.202.848-6, ID. Funcional nº 32560770/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/814.640/2011 - DINEA JOSE DOS SANTOS, mat. nº 1.200.161-6, ID. Funcional nº 32556829/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/002/874/2013 - SELMA ANTUNES DA COSTA, mat. nº 187.129-2, ID. Funcional nº 33020973/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03//814.613/2012 - IVONETE SILVA, mat. nº 199.540-6, ID. Funcional nº 38658330/1, Agente de Portaria, nível I.\r\nProc. nº E-03/013/743/2013 - MARIA JOSE DOS SANTOS COELHO, mat. nº 1.202.746-2, ID. Funcional nº 32726422/1, Secretário de Escola, nível I.\r\nProc. nº E-03/002/196/2013 - REGINA MARIA MACHADO XAVIER, mat. nº 274.239-3, ID. Funcional nº 38860899/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/003/249/2013 - BENEDICTA MEDINA DA SILVA, mat. nº 1.166.501-5, ID. Funcional nº 33996644/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/005/612/2013 - DANIEL FELIX DA SILVA, mat. nº 270.296-7, ID. Funcional nº 34838643/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.103.320/2012 - ACEMIR DUARTE PINTO, mat. nº 271.030-9, ID. Funcional nº 38373955/1, Vigia, nível I.\r\nProc. nº E-03/014/775/2013 - DINAH JOLITA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 271.514-2, ID. Funcional nº 34836543/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/05/2013.\r\nId: 1496288\r\n"
        ],
        "1496296": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA para também apurar impontualidade habitual, desídia e ineficiência no exercício da função em face do servidor ROMEU SÉRGIO PACHECO DOS SANTOS, Identificação Funcional nº 36778141, Trabalhador I, matrícula nº 680.532-9, Vínculo 1, tudo nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 112, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1496296\r\n"
        ],
        "1496305": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 16/05/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A - CNPJ 33.000.118/0001-79, referente à despesa com a prestação do serviço de manutenção técnica e operacional de todo o sistema de gerenciamento de ocorrências e despacho de viaturas que compreende o serviço de atendimento à emergência 190, no valor de R 13.281.669,60 (treze milhões, duzentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1496305\r\n"
        ],
        "1496306": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 07/05/2013 a 12/05/2013, para participar do “Heart Rhythm 2013”, em Denver, Colorado, Estados Unidos.\r\nDE 10.05.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 01/05/2013 a 07/05/2013, para participar do Encontro Nacional de Estudantes, em Fátima, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, Professor Adjunto, no período de 12/03/2013 a 17/05/2013, para participar do evento “VI Neuromuscular Blockade Management Expert Meeting”, em Cancun, México.\r\nId: 1496306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496308": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- FRANCISCO BRAZ TADY, matr. nº 3576-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/05/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ ROBERTO MUNIZ, matr. nº 5127-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2013\r\nProc. nº E-26/007/3292/2013\r\nOnde se lê: ...a contar de 13/04/2012...\r\nLeia-se: ...a contar de 13/04/2013...\r\nId: 1496308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496309": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/04/2013, os proventos mensais de ROSANGELA MARIA ABREU GIL, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4990-8, aposentada através da Portaria SRH nº 253/2013, publicada no D.O. de 24/04/2013.\r\n- Ficam fixados, a contar de 30/04/2013, os proventos mensais de JOSE MANOEL JANSEN DA SILVA, Professor Titular, matr. nº 1423-3, aposentado através da Portaria SRH nº 287/2013, publicada no D.O. de 30/04/2013. \r\nDE 15.05.2013\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/03/2011, os proventos mensais de MIRIAN PAURA SABROZA ZIPPIN GRINSPUN, Professor Titular, matr. nº 78765-9, aposentado através da Portaria SRH nº 288/2013, publicada no D.O. de 30/04/2013. \r\n- Ficam fixados, a contar de 17/04/2013, os proventos mensais de WISLANILDO OLIVEIRA FRANCO, Professor Assistente, matr. nº 6217-4, aposentado através da Portaria SRH nº 222/2013, publicada no D.O. de 17/04/2013. \r\nId: 1496309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496314": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2013\r\n- Contratação SIGA n° 2013003635 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I e art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1496314\r\n"
        ],
        "1496319": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. ;\r\n, ID. /2013;\r\n, ID. /2011;\r\n, ID. ;\r\nID. 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n, ID. 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n, ID. 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n/2013;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. /2013;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. /02/2013;\r\nTHIAGO MELGAÇO CHIARO RODRIGUES;\r\n, ID. /11/2012;\r\n, ID. /2012;\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ;\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA;\r\n, ID. 31/01/2008 a 02/02/2013;\r\n, ID. 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n, ID. 16/08/2004 a 13/08/2009;\r\n, ID. 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n, ID. 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n. Período base de 31/01/2008 a 17/02/2013;\r\n, ID. \r\n, ID. 05/01/2008 a 02/01/2013;\r\n, ID. 15/10/2005 a 13/10/2010;\r\n, ID. 21/01/2008 a 18/01/2013;\r\n, ID. 12/09/2007 a 09/09/2012;\r\n, ID. 10/06/2007 a 07/06/2012;\r\n, ID. 03/06/2008 a 31/05/2013;\r\n, ID. ;\r\n, ID. .\r\nROGÉRIA COSTA DA ROCHA FERNANDESConcedo seis meses de Licença Especial relativ30/07/2001 a 28/07/2006 e de 29/07/2006 a 27/07/2011.\r\nId: 1496319\r\n"
        ],
        "1496320": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nId. Funcional nº 19916213, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, nº 254110 (Departamento de Serviço de Operações Especiais), em substituição ao servidor MAURÍCIO MEIRELES DOS SANTOSInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaProcesso nº E-21/979.117/2012.\r\nId: 1496320\r\n"
        ],
        "1496322": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na rescisão de contrato dos contratados abaixo relacionados, contratos de prestação de serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX, da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2007 e 2008, ambos com base no disposto na Lei 4599 de 25/09/2005.\r\nNOME\r\nPROCESSO \r\nANEXOS \r\nMATRICULA\r\nVALIDADE\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES\r\nE- 08/602418/2011\r\nE-08/601704/2011\r\n4911211-3\r\n1/2/2011\r\nADRIANA BATULI DE ALMEIDA\r\nE- 08/605255/2011\r\nN/T\r\n4916312-4\r\n13/8/2011\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO LIMA\r\nE- 08/606486/2011\r\nN/T\r\n4909132-5\r\n30/9/2011\r\nADRIANA FERREIRA DA SILVA\r\nE- 08/602130/2011\r\nN/T\r\n4912960-4\r\n25/2/2011\r\nADRIANA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO\r\nE- 08/602563/2011\r\nN/T\r\n4917625-8\r\n15/4/2011\r\nADRIANA PAULINO BATISTA\r\nE- 08/600929/2011\r\nN/T\r\n4913316-8\r\n19/1/2011\r\nADRIANA SAYAO ARAUJO\r\nE- 08/605046/2011\r\nN/T\r\n4909885-8\r\n9/8/2011\r\nADRIANA SILVA FERNANDES\r\nE- 08/605865/2011\r\nN/T\r\n4910963-0\r\n9/9/2011\r\nADRIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\nE- 08/603224/2011\r\nN/T\r\n4917449-3\r\n19/5/2011\r\nADRIANO FREITAS DOS REIS\r\nE- 08/600763/2011\r\nN/T\r\n4907851-2\r\n1/2/2011\r\nALDINE MARINHO DA SILVA\r\nE- 08/603508/2011\r\nN/T\r\n4915305-9\r\n1/6/2011\r\nALDRIA COSTA COELHO\r\nE- 08/600146/2011\r\nN/T\r\n4916425-4\r\n1/7/2011\r\nALESSANDRA ALMEIDA ROCHA\r\nE- 08/602937/2011\r\nN/T\r\n4906691-3\r\n5/5/2011\r\nALESSANDRA BARBIRATO LOBO SICOLI\r\nE- 08/602952/2011\r\nN/T\r\n4911056-2\r\n1/5/2011\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BORBA\r\nE- 08/600132/2011\r\nN/T\r\n4916364-5\r\n1/9/2010\r\nALESSANDRA DE LIMA CARVALHO\r\nE- 08/606244/2011\r\nN/T\r\n4908576-4\r\n27/9/2011\r\nALESSANDRA MELO SANTANA\r\nE- 08/602018/2011\r\nN/T\r\n4912936-4\r\n1/4/2011\r\nALESSANDRA MOTA CARVALHO\r\nE- 08/601506/2011\r\nN/T\r\n4909241-4\r\n27/1/2011\r\nALESSANDRO BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\nE- 08/605983/2011\r\nN/T\r\n4917585-4\r\n16/9/2011\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA REZENDE\r\nE- 08/604595/2011\r\nN/T\r\n4906503-0\r\n14/7/2011\r\nALEXANDE OTÁVIO DA SILVA PANTOJA\r\nE- 08/606799/2011\r\nN/T\r\n4909834-6\r\n21/10/2011\r\nALEXANDRA MARTINS\r\nE- 08/607791/2011\r\nN/T\r\n4914098-1\r\n*\r\nALEXANDRA VIDAL PEDINOTTI ZUMA\r\nE- 08/603375/2011\r\nN/T\r\n4909330-5\r\n23/5/2011\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO NEVES\r\nE- 08/606485/2011\r\nN/T\r\n4909391-7\r\n1/9/2011\r\nALEXANDRE GAMA DA SILVA\r\nE- 08/607376/2011\r\nN/T\r\n4917066-5\r\n*\r\nALEXANDRE GIANNINI\r\nE- 08/606048/2011\r\nN/T\r\n4918201-7\r\n*\r\nALEXANDRE MAGNO DA SILVA LONDRES\r\nE- 08/606210/2011\r\nN/T\r\n4916562-4\r\n1/9/2011\r\nALEXANDRE SOARES BASSOUS\r\nE- 08/600083/2011\r\nN/T\r\n4911290-7\r\n5/1/2011\r\nALEXSANDRA ANGELICA PAULO DOS SANTOS\r\nE- 08/607609/2011\r\nN/T\r\n4909221-6\r\n1/11/2011\r\nALEXSANDRO PACHECO NUNES\r\nE- 08/606950/2011\r\nN/T\r\n4916683-8\r\n6/11/2011\r\nALICE GONÇALVES PENELAS\r\nE- 08/608192/2011\r\nN/T\r\n3025618-4\r\n*\r\nALICE MARIA SOUZA PEREIRA\r\nE- 08/600115/2011\r\nN/T\r\n4915961-9\r\n*\r\nALINE ALLÃO VIEIRA DA CRUZ\r\nE- 08/603718/2011\r\nN/T\r\n4912840-8\r\n8/6/2011\r\nALINE BARRETO NERY\r\nE- 08/608188/2011\r\nN/T\r\n4916758-8\r\n23/12/2011\r\nALINE BRAZ DE CARVALHO\r\nE- 08/606844/2011\r\nN/T\r\n4914580-8\r\n22/10/2011\r\nALINE CANDIDA PAIXÃO\r\nE- 08/601211/2011\r\nN/T\r\n4907487-5\r\n12/2/2011\r\nALINE DE ARAUJO GONCALVES DA CUNHA\r\nE- 08/608253/2011\r\nN/T\r\n4910156-1\r\n28/12/2011\r\nALINE DE FATIMA BORGES FERREIRA\r\nE- 08/603895/2011\r\nN/T\r\n4907137-6\r\n15/6/2011\r\nALINE DE MELO\r\nE- 08/601096/2011\r\nN/T\r\n4915892-6\r\n2/9/2010\r\nALINE DE OLIVEIRA MATTOSO\r\nE- 08/603466/2011\r\nN/T\r\n4907480-0\r\n29/5/2010\r\nALINE DOS SANTOS DANTAS\r\nE- 08/600151/2011\r\nN/T\r\n4913223-6\r\n1/9/2010\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\nE- 08/604714/2011\r\nN/T\r\n4914272-2\r\n1/1/2011\r\nALINE LOPES MARQUES\r\nE- 08/600307/2011\r\nN/T\r\n4905971-0\r\n13/1/2011\r\nALINE NUNES DINIZ\r\nE- 08/602705/2011\r\nN/T\r\n4910434-2\r\n26/4/2011\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\nE- 08/603049/2011\r\nN/T\r\nN/T\r\n10/5/2011\r\nALINE ROSARIO DO CARMO\r\nE- 08/602416/2011\r\nN/T\r\n4911880-5\r\n12/4/2011\r\nAMANDA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nE- 08/606194/2011\r\nN/T\r\n4912444-9\r\n26/9/2011\r\nAMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/607240/2011\r\nN/T\r\n4918102-7\r\n*\r\nANA ALINE DA SILVA\r\nE- 08/608103/2011\r\nN/T\r\n4905794-6\r\n18/12/2011\r\nANA ANGELICA DE SOUZA LOUREIRO\r\nE- 08/607338/2011\r\nN/T\r\n4910624-8\r\n30/8/2011\r\nANA BEATRIZ ANGELO SILVA\r\nE- 08/602331/2011\r\nN/T\r\n4910205-6\r\n5/4/2011\r\nANA BEATRIZ MONNERAT FIORAVANTI\r\nE- 08/607303/2011\r\nN/T\r\n4905799-5\r\n3/11/2011\r\nANA CAROLINA COSTA SOUZA\r\nE- 08/600120/2011\r\nE- 08/605580/2010\r\n4916687-9\r\n1/8/2010\r\nANA CAROLINA GONÇALVES GALEANO ARCO\r\nE- 08/608218/2011\r\nN/T\r\n4913528-8\r\n24/12/2011\r\nANA CAROLINA LIMA CAVALETTI GUERRA\r\nE- 08/602200/2011\r\nN/T\r\n4909869-2\r\n5/4/2011\r\nANA CHRISTINA ROMUALDO RODRIGUES PEREIRA\r\nE- 08/606690/2011\r\nN/T\r\n4908342-1\r\n07/10/2011\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\nE- 08/601505/2011\r\nN/T\r\n4913310-1\r\n30/1/2011\r\nANA CLAUDIA FELIPE THOMAZ DOS SANTOS\r\nE- 08/600250/2011\r\nN/T\r\n4907675-5\r\n30/12/2010\r\nANA CLAUDIA GOMES FERREIRA\r\nE- 08/600680/2011\r\nN/T\r\n4914078-3\r\n1/1/2011\r\nANA CLAUDIA QUINTANILHA AZEVEDO\r\nE- 08/607297/2011\r\nN/T\r\n4909639-9\r\n4/11/2011\r\nANA CLÁUDIA RIOS MARINHO\r\nE- 08/600829/2011\r\nN/T\r\n4914379-5\r\n4/2/2011\r\nANA CRISTINA DE SOUSA COELHO\r\nE- 08/607434/2011\r\nN/T\r\n4908995-6\r\n23/11/2011\r\nANA CRISTINA LOPES GOMES\r\nE- 08/603034/2011\r\nN/T\r\n4913847-2\r\n2/4/2011\r\nANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\nE- 08/606324/2011\r\nN/T\r\n4915096-4\r\n10/1/2011\r\nANA CRISTINA PINHEIRO OSCAR\r\nE- 08/607836/2011\r\nN/T\r\n4910004-3\r\n1/11/2011\r\nANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nE- 08/608320/2011\r\nN/T\r\n4915779-5\r\n26/11/2011\r\nANA KARINNY CLÍMACO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/608164/2011\r\nN/T\r\n4907638-3\r\n18/12/2011\r\nANA KEISERMAN DE ABREU\r\nE- 08/604883/2011\r\nN/T\r\n4915313-3\r\n28/7/2011\r\nANA LUCIA AMORIM HEMETERIO DOS SANTOS\r\nE- 08/605197/2011\r\nN/T\r\n4907656-5\r\n11/8/2011\r\nANA LÚCIA DE BARROS CHOIN\r\nE- 08/602820/2011\r\nN/T\r\n4917653-0\r\n2/5/2011\r\nANA LUCIA DOS SANTOS\r\nE- 08/602501/2011\r\nN/T\r\n4913373-9\r\n5/3/2011\r\nANA LUCIA MARTINS\r\nE- 08/603651/2011\r\nN/T\r\n4914204-5\r\n10/3/2011\r\nANA LÚCIA SANTOS TEIXEIRA\r\nE- 08/608242/2011\r\nN/T\r\n4912130-4\r\n3/7/2011\r\nANA LUIZA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\nE- 08/604780/2011\r\nN/T\r\n4906726-7\r\n3/6/2011\r\nANA LUIZA SANTOS DA SILVA\r\nE- 08/600142/2011\r\nN/T\r\n4913260-8\r\n6/1/2010\r\nANA MARIA CORDEIRO MAGALHAES PAULO\r\nE- 08/602836/2011\r\nN/T\r\n4917012-9\r\n2/5/2011\r\nANA MARIA COSTA ARAGAO\r\nE- 08/602999/2011\r\nN/T\r\n4914588-1\r\n30/4/2011\r\nANA OLGA DA SILVA DOMINGUES\r\nE- 08/605427/2011\r\nN/T\r\n4908636-6\r\n31/7/2010\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS\r\nE- 08/604373/2011\r\nN/T\r\n4915321-6\r\n4/6/2011\r\nANA PAULA FAUSTINO\r\nE- 08/602780/2011\r\nN/T\r\n4915480-0\r\n5/5/2011\r\nANA PAULA GRAVINI\r\nE- 08/605861/2011\r\nN/T\r\n4907275-4\r\n9/9/2011\r\nANA PAULA MORAES TAVARES\r\nE- 08/602392/2011\r\nN/T\r\n4911690-8\r\n16/4/2011\r\nANA PAULA NASCIMENTO FERREIRA DIAS\r\nE- 08/604708/2011\r\nN/T\r\n4909240-6\r\n5/3/2011\r\nANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/604817/2011\r\nN/T\r\n4911844-1\r\n3/6/2011\r\nANA PAULA SOARES DA CUNHA\r\nE- 08/603082/2011\r\nN/T\r\n4905801-9\r\n11/5/2011\r\nANA PEQUENO BANDEIRA DE MELLO\r\nE- 08/602928/2011\r\nN/T\r\n4916481-7\r\n5/5/2010\r\nANDERLANE RODRIGUES ALVES\r\nE- 08/606737/2011\r\nN/T\r\n4914491-8\r\n6/10/2011\r\nANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/601265/2011\r\nN/T\r\n4914459-5\r\n5/2/2011\r\nANDRÉ FIGUEIREDO ACCETTA\r\nE- 08/604851/2011\r\nN/T\r\n4910331-0\r\n27/7/2011\r\nANDRÉ LUIS VIEIRA REBEQUE\r\nE- 08/601480/2011\r\nN/T\r\n4910425-0\r\n22/1/2011\r\nANDRÉ RENATO SOUZA PIRAN\r\nE- 08/606692/2011\r\nN/T\r\n4915111-1\r\n15/10/2011\r\nANDREA CORDEIRO RODRIGUES\r\nE- 08/601669/2011\r\nN/T\r\n4907385-1\r\n*\r\nANDRÉA CRISTINA MORASSI\r\nE- 08/607751/2011\r\nN/T\r\n4910186-8\r\n1/12/2011\r\nANDREA FIQUEIREDO DE ANDRADE\r\nE- 08/607365/2011\r\nOFICIO/SESDEC/HERF/1519/2011\r\n4909803-1\r\n6/9/2011\r\nANDRÉA HIPOLITO\r\nE- 08/601478/2011\r\nE-08/605867/2011\r\n4912886-1\r\n23/1/2009\r\nANDREA LYRA ARNOZO DA ROCHA\r\nE- 08/605239/2011\r\nOFICIO/SES/HEAS/GRH/1895/2011\r\n4913034-7\r\n11/8/2011\r\nANDREIA PINA ROSA \r\nE- 08/600043/2011\r\nN/T\r\n4916106-0\r\n4/1/2011\r\nANDRÉA PINTO NEVES MEDEIROS\r\nE- 08/606391/2011\r\nN/T\r\n4912379-7\r\n11/9/2011\r\nANDREA SILVA MENDES\r\nE- 08/607921/2011\r\nN/T\r\n4916923-8\r\n*\r\nANDREIA CONDADO MOREIRA\r\nE- 08/606331/2011\r\nN/T\r\n4918114-2\r\n3/6/2011\r\nANDRÉIA DA SILVA XAVIER\r\nE- 08/601557/2011\r\nN/T\r\n4909845-2\r\n1/3/2011\r\nANDRESA HUNGARI DA SILVA\r\nE- 08/606932/2011\r\nN/T\r\n4912099-1\r\n27/10/2011\r\nANDRESA PAULA DOS SANTOS\r\nE- 08/606780/2011\r\nN/T\r\n4907579-9\r\n25/10/2011\r\nANDREZA DOS SANTOS PIRES DA SILVA\r\nE- 08/600534/2011\r\nN/T\r\n4915927-0\r\n13/1/2011\r\nANDREZA MARQUES DUTRA DO VALLE DE ARCHIRUSAL\r\nE- 08/604988/2011\r\nN/T\r\n4909406-3\r\n2/8/2011\r\nANDREZZA SANT ANNA COUTINHO\r\nE- 08/604824/2011\r\nN/T\r\n4917119-2\r\n27/7/2011\r\nANGELA DAS NEVES OLIMPIO\r\nE- 08/604255/2011\r\nN/T\r\n4909464-2\r\n*\r\nANGELA MARIA ROSA DE LIMA SOUZA\r\nE- 08/608215/2011\r\nN/T\r\n4907209-3\r\n16/12/2011\r\nANGELICA MOURA MAGALHÃES DA SILVA\r\nE- 08/602593/2011\r\nN/T\r\n4912832-5\r\n19/4/2011\r\nANGÉLICA SALVADOR MODOLO\r\nE- 08/608282/2011\r\nN/T\r\n4916447-8\r\n29/12/2011\r\nANGÉLICA SANTANA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/608240/2011\r\nN/T\r\n4914735-8\r\n5/9/2011\r\nANGELICA SILVA DO ROSARIO\r\nE- 08/605892/2011\r\nN/T\r\n4909545-8\r\n9/9/2011\r\nANNA CAROLINA BASTOS DE SOUZA\r\nE- 08/602222/2011\r\nN/T\r\n4910161-1\r\n7/4/2011\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUZA\r\nE- 08/607455/2011\r\nN/T\r\n4912291-4\r\n15/10/2010\r\nANTONIO DE PADUA NOGUEIRA LIMA\r\nE- 08/606537/2011\r\nN/T\r\n4906710-1\r\n3/10/2011\r\nAPARECIDA ERENI DA SILVA\r\nE- 08/605424/2011\r\nN/T\r\n4913582-5\r\n7/7/2011\r\nAPARECIDA GRACE SANTOS DE SOUZA\r\nE- 08/605235/2011\r\nN/T\r\n4909087-1\r\n1/4/2011\r\nARIANA DE OLIVEIRA TAVARES\r\nE- 08/607139/2011\r\nN/T\r\n4906550-1\r\n7/11/2011\r\nARLEN MORENO LOPES\r\nE- 08/607724/2011\r\nN/T\r\n4909578-9\r\n05/11/2011 \r\nARLEY ELVIS JEREMIAS\r\nE- 08/600931/2011\r\nN/T\r\n4915496-6\r\n7/1/2011\r\nAUREA REGINA DE BARROS SEIXAS\r\nE- 08/602253/2011\r\nN/T\r\n4908741-4\r\n1/4/2011\r\nBÁRBARA MOTTA LIMA\r\nE- 08/601575/2011\r\nN/T\r\n4908094-8\r\n4/3/2011\r\nBARBARA GUERA DE MELO\r\nE- 08/607760/2011\r\nN/T\r\n4911164-4\r\n01/12/2011\r\nBARBARA PEREIRA SILVA\r\nE- 08/601118/2011\r\nN/T\r\n4905981-9\r\n8/9/2010\r\nBEATRIZ MIGUELIS DA CRUZ FERREIRA\r\nE- 08/600117/2011\r\nN/T\r\n4917072-3\r\n4/7/2010\r\nBIANCA BEATRIZ SILVA DE SOUZA\r\nE- 08/606796/2011\r\nN/T\r\n4911285-7\r\n16/10/2011\r\nBIANCA MOREIRA BELINO\r\nE- 08/600381/2011\r\nN/T\r\n4916871-9\r\n18/1/2011\r\nBIANCA SCHARENBERG\r\nE- 08/604506/2011\r\nN/T\r\n4911389-7\r\n*\r\nBIANCA VASCONCELLOS DE ARAÚJO\r\nE- 08/607582/2011\r\nN/T\r\n4917666-2\r\n29/11/2011\r\nBIANKA KAROLINE RODRIGUES\r\nE- 08/607797/2011\r\nN/T\r\n4917030-1\r\n5/12/2011\r\nBRENDA LIMA VIEIRA\r\nE- 08/606650/2011\r\nN/T\r\n4911957-1\r\n15/10/2010\r\nBRENO ROSA SANTOS\r\nE- 08/605419/2011\r\nN/T\r\n4914384-5\r\n25/8/2011\r\nBRUNA BOLZAN DOS SANTOS\r\nE- 08/605870/2011\r\nN/T\r\n4917150-7\r\n9/9/2011\r\nBRUNA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO\r\nE- 08/601510/2011\r\nN/T\r\n4913550-2\r\n28/1/2011\r\nBRUNA PINHEIRO PASCOTTO\r\nE- 08/602424/2011\r\nN/T\r\n4908237-3\r\n26/2/2011\r\nBRUNA PITASI ARGUELHES\r\nE- 08/608131/2011\r\nN/T\r\n4916553-3\r\n20/12/2011\r\nBRUNO BAIAO LUQUINI\r\nE- 08/602743/2011\r\nN/T\r\n4906458-7\r\n28/4/2011\r\nBRUNO DA ROCHA\r\nE- 08/607008/2011\r\nN/T\r\n4908228-2\r\n28/10/2011\r\nBRUNO MIANA CAIAFA\r\nE- 08/608124/2011\r\nN/T\r\n4906208-6\r\n19/12/2011\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS\r\nE- 08/604498/2011\r\nN/T\r\n4911151-1\r\n1/6/2011\r\nCAMILA AFFONSO DA SILVA\r\nE- 08/607020/2011\r\nN/T\r\n4909211-7\r\n1/11/2011\r\nCAMILA REINALDI MARTINS\r\nE- 08/605231/2011\r\nN/T\r\n4907754-8\r\n*\r\nCAMILLA FERREIRA SOUZA\r\nE- 08/601387/2011\r\nN/T\r\n4918018-5\r\n25/2/2011\r\nCARINA BRILHANTE DA SILVA\r\nE- 08/600692/2011\r\nN/T\r\n4908988-1\r\n4/12/2010\r\nCARLA BASTOS SA BARRETO\r\nE- 08/601119/2011\r\nN/T\r\n4908173-0\r\n*\r\nCARLA BEZERRA CAVALCANTE\r\nE- 08/605903/2011\r\nN/T\r\n4906447-0\r\n12/9/2011\r\nCARLA DE OLIVEIRA MARCH MUNIZ\r\nE- 08/606077/2011\r\nN/T\r\n4907777-9\r\n2/8/2011\r\nCARLA FREIRE RAAD\r\nE- 08/608231/2011\r\nN/T\r\n4916554-1\r\n27/12/2011\r\nCARLA GRECE BASTOS GRILLO DE BRITO\r\nE- 08/607333/2011\r\nN/T\r\n4910372-4\r\n12/9/2009\r\nCARLA GRACINDA STERN DE SOUZA DE BRAGANÇA\r\nE- 08/607333/2011\r\nN/T\r\n4912934-9\r\n23/6/2011\r\nCARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/602511/2011\r\nN/T\r\n4911297-2\r\n7/3/2011\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA CAVALCANTI\r\nE- 08/600936/2011\r\nN/T\r\n4910460-7\r\n18/12/2010\r\nCARLOS VINICIO PINHEIRO DE SOUZA\r\nE- 08/605984/2011\r\nN/T\r\n4907115-2\r\n8/9/2011\r\nCAROLINA CARVALHO DE MORAES\r\nE- 08/606119/2011\r\nN/T\r\n3023285-4\r\n29/7/2011\r\nCAROLINA COSTA SANTOS MUNIZ\r\nE- 08/602039/2011\r\nN/T\r\n4907102-0\r\n*\r\nCAROLINE RAPOSO DA SILVA\r\nE- 08/601547/2011\r\nN/T\r\n4913366-3\r\n3/2/2011\r\nCAROLINA SIQUEIRA DANTAS GUEDES BATISTA\r\nE- 08/601456/2011\r\nN/T\r\n4912204-7\r\n1/3/2011\r\nCAROLINE ALESSANDRA TERRA\r\nE- 08/600135/2011\r\nN/T\r\n4917238-0\r\n1/9/2010\r\nCAROLINE DE LIZIER TAVARES DOS SANTOS\r\nE- 08/603545/2011\r\nN/T\r\n4906738-2\r\n1/6/2011\r\nCAROLINE ROCHA PAURA\r\nE- 08/607608/2011\r\nN/T\r\n4908692-9\r\n16/4/2012\r\nCATIA CRISTINA DA SILVA\r\nE- 08/605386/2011\r\nN/T\r\n4908389-2\r\n17/8/2011\r\nCATIA MARIA MARQUES\r\nE- 08/606871/2011\r\nN/T\r\n4912378-9\r\n25/10/2011\r\nCATIA ROSANA PAES BENGALY\r\nE- 08/604509/2011\r\nE-08/604509/2011\r\n4915639-1\r\n19/11/2010\r\nCECILIA INEZ ROTKOSKI\r\nE- 08/600188/2011\r\nN/T\r\n4910968-9\r\n6/1/2011\r\nCELIA MARIA PINTO LOBO\r\nE- 08/605230/2011\r\nN/T\r\n4911535-5\r\n*\r\nCERES MARIA BARRETO NETTO\r\nE- 08/606791/2011\r\nN/T\r\n4907605-2\r\n25/10/2011\r\nCINTYA MACHADO LIMA\r\nE- 08/603773/2011\r\nN/T\r\n4911399-6\r\n5/5/2011\r\nCINTYA ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nE- 08/600128/2011\r\nN/T\r\n4916196-1\r\n1/8/2010\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/608249+/2011\r\nN/T\r\n4902273-4\r\n28/12/2011\r\nCLARICE SILVA DE SANTANA\r\nE- 08/600308/2011\r\nN/T\r\n4913798-7\r\n13/1/2011\r\nCLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA DE SANTANA\r\nE- 08/608190/2011\r\nN/T\r\n4917042-6\r\n*\r\nCLAUDIA MARIA MELLO CEZAR DA ROCHA\r\nE- 08/604848/2011\r\nN/T\r\n4916160-7\r\n28/7/2011\r\nCLAUDIA MARTINS REBELLO\r\nE- 08/604345/2011\r\nN/T\r\n4906837-2\r\n5/7/2011\r\nCLÁUDIA MENDES PENCHINÁ CORTINES\r\nE- 08/605629/2011\r\nN/T\r\n4913405-9\r\n27/8/2011\r\nCLÁUDIA PONTES PORTO\r\nE- 08/607040/2011\r\nN/T\r\n4917506-0\r\n*\r\nCLAUDIA REGINA BASTOS VIEIRA\r\nE- 08/602398/2011\r\nN/T\r\n4910713-9\r\n11/4/2010\r\nCLAUDIA SIMONE FARIA\r\nE- 08/602378/2011\r\nN/T\r\n4912509-9\r\n1/2/2011\r\nCLAUDIA VALERIA CARVALHO TARDIN\r\nE- 08/607274/2011\r\nN/T\r\n4916219-1\r\n6/11/2011\r\nCLAÚDIO MALIZIA ALVES FERREIRA\r\nE- 08/606054/2011\r\nN/T\r\nN/T\r\n20/9/2011\r\nCOSME HENRIQUE DINIZ RODRIGUES\r\nE- 08/606135/2011\r\nN/T\r\n4917600-1\r\n21/9/2011\r\nCRISTIANA BARBOZA EDUARDO\r\nE- 08/608304/2011\r\nN/T\r\n4913977-7\r\n29/12/2011\r\nCRISTIANE BANI CORRÊA\r\nE- 08/604799/2011\r\nN/T\r\n4915915-5\r\n25/7/2011\r\nCRISTIANE BARDAOUIL BORTOLETTO\r\nE- 08/601491/2011\r\nN/T\r\n4906715-0\r\n4/1/2011\r\nCRISTIANE CAVALCANTI DA CUNHA\r\nE- 08/605894/2011\r\nN/T\r\n4916153-2\r\n10/9/2011\r\nCRISTIANE DA COSTA PINTO CESÁRIO\r\nE- 08/607023/2011\r\nN/T\r\n4917147-3\r\n6/9/2011\r\nCRISTIANE DE PAULA GROSSO\r\nE- 08/606631/2011\r\nN/T\r\n4918071-4\r\n25/9/2011\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\nE- 08/606963/2011\r\nN/T\r\n4908101-1\r\n31/10/2011\r\nCRISTIANE MOTA SOARES\r\nE- 08/600761/2011\r\nN/T\r\n4905913-2\r\n2/2/2011\r\nCRISTIANO CORRÊA DOS SANTOS\r\nE- 08/602572/2011\r\nN/T\r\n4911790-6\r\n25/3/2011\r\nCRISTIANO DA SILVA COSTA\r\nE- 08/603762/2011\r\nN/T\r\n4908897-4\r\n2/4/2011\r\nCRISTIENE FARIA\r\nE- 08/604663/2011\r\nN/T\r\n4908501-2\r\n12/7/2009\r\nCRISTINA LEOPOLDINO RODRIGUES\r\nE- 08/603117/2011\r\nN/T\r\n4910492-0\r\n10/5/2009\r\nCRISTINEIDE DOS ANJOS MINUZZI\r\nE- 08/601385/2011\r\nN/T\r\n4913506-4\r\n7/3/2011\r\nDAIANA ELIZABETE DA COSTA\r\nE- 08/601483/2011\r\nN/T\r\n4914121-1\r\n30/10/2010\r\nDAMILLA SILVA DE MENDONÇA DIAS\r\nE- 08/605631/2011\r\nN/T\r\n4910070-4\r\n31/8/2011\r\nDANIEL DE OLIVEIRA BALTAR\r\nE- 08/608306/2011\r\nN/T\r\n4913204-6\r\n29/12/2011\r\nDANIEL EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nE- 08/604099/2011\r\nN/T\r\n4908265-4\r\n21/6/2011\r\nDANIEL FALHEIRO DA SILVA\r\nE- 08/602589/2011\r\nN/T\r\n4911444-0\r\n13/3/2011\r\nDANIELA DOS SANTOS DIAS\r\nE- 08/603909/2011\r\nN/T\r\n4910634-7\r\n6/3/2011\r\nDANIELA MARCIA DE LIMA COELHO\r\nE- 08/603772/2011\r\nN/T\r\n4908759-6\r\n5/3/2011\r\nDANIELA RAISA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\nE- 08/606471/2011\r\nN/T\r\n4908405-6\r\n5/10/2011\r\nDANIELE BORGES LOPES DOS SANTOS\r\nE- 08/603801/2011\r\nN/T\r\n4909188-7\r\n9/6/2011\r\nDANIELE DA SILVA HELDE\r\nE- 08/603019/2011\r\nN/T\r\n4912473-8\r\n6/6/2011\r\nDANIELE DELGADO RODRIGUES\r\nE- 08/600131/2011\r\nN/T\r\n4916306-6\r\n*\r\nDANIELE DOS SANTOS SANTANA\r\nE- 08/607447/2011\r\nN/T\r\n4910551-3\r\n5/10/2011\r\nDANIELE FEITOZA DA SILVA\r\nE- 08/607884/2011\r\nN/T\r\n4914740-8\r\n9/12/2011\r\nDANIELE MEIRELLES RIBEIRO\r\nE- 08/602064/2011\r\nN/T\r\n4909945-0\r\n19/3/2011\r\nDANIELE SANTOS LOOS FERNANDES\r\nE- 08/601479/2011\r\nN/T\r\n4912009-0\r\n*\r\nDANIELE SOUZA DA SILVA\r\nE- 08/602681/2011\r\nN/T\r\n4915535-1\r\n23/4/2011\r\nDANIELLE DOS SANTOS LUIZ\r\nE- 08/603487/2011\r\nN/T\r\n4918108-4\r\n1/6/2011\r\nDANUZA MARQUES BERNARDINO\r\nE- 08/601508/2011\r\nN/T\r\n4916634-1\r\n1/2/2011\r\nDAVID DOS SANTOS TORRES\r\nE- 08/600154/2011\r\nN/T\r\n4915685-4\r\n01/09/2010\r\nDAVID PEREIRA DA SILVA\r\nE- 08/602590/2011\r\nN/T\r\n4913880-3\r\n1/1/2011\r\nDÁVSON AGUILAR GUIMARÃES\r\nE- 08/603263/2011\r\nN/T\r\n4917132-5\r\n21/5/2011\r\nDAYANA CAETANO SIQUEIRA DA SILVA\r\nE- 08/603755/2011\r\nN/T\r\n4918055-7\r\n1/5/2011\r\nDAYANE DA SILVA SANT ANNA\r\nE- 08/602503/2011\r\nN/T\r\n4914080-9\r\n14/3/2011\r\nDÉBORA DA SILVEIRA TEIXEIRA\r\nE- 08/601785/2011\r\nN/T\r\n4917528-4\r\n17/3/2011\r\nDÉBORA MAZIOLI MACHADO\r\nE- 08/607234/2011\r\nN/T\r\n4911155-2\r\n6/11/2011\r\nDÉBORA MILAGRES FERREIRA\r\nE- 08/606972/2011\r\nN/T\r\n4911028-1\r\n1/11/2011\r\nDÉBORA NOEMIA SOARES DE OLIVEIRA\r\nE- 08/606573/2011\r\nN/T\r\n4912859-8\r\n29/8/2011\r\nDÉBORA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\nE- 08/604198/2011\r\nN/T\r\n4911246-9\r\n29/6/2011\r\nDEBORAH FERNANDA DE BRITO ANDRADE DA SILVA\r\nE- 08/608150/2011\r\nN/T\r\n4907501-3\r\n19/12/2011\r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO\r\nE- 08/603939/2011\r\nN/T\r\n4905783-9\r\n16/6/2011\r\nDEISE JOAQUIM ALVES\r\nE- 08/602374/2011\r\nN/T\r\n4909412-1\r\n1/1/2011\r\nDEIZE MENDES NUNES MEDEIROS\r\nE- 08/606490/2011\r\nN/T\r\n4914552-7\r\n13/9/2012\r\nDELCIO CASTRO JUNIOR\r\nE- 08/604315/2011\r\nN/T\r\n4909254-7\r\n1/7/2011\r\nDENISE BARCELOS LEÃO CORRÊA\r\nE- 08/600113/2011\r\nE- 08/604599/2010\r\n4916365-2\r\n21/7/2010\r\nDENISE CASTRO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/600823/2011\r\nN/T\r\n4909127-5\r\n31/1/2011\r\nDENISE MARIA SOUZA JANNUZZI\r\nE- 08/605643/2011\r\nN/T\r\n4917582-1\r\n31/8/2011\r\nDENISE NUNES ALMEIDA\r\nE- 08/604518/2011\r\nN/T\r\n4914387-8\r\n16/7/2011\r\nDENISE SANTOS BARRETTO\r\nE- 08/600942/2011\r\nN/T\r\n4914634-3\r\n2/2/2011\r\nDENISEANE DA SILVA PAES\r\nE- 08/607330/2011\r\nN/T\r\n4907488-3\r\n29/7/2011\r\nDEISE ARAGÃO SANTIAGO\r\nE- 08/603185/2011\r\nN/T\r\n4908176-3\r\n17/5/2011\r\nDIEGO DA SILVA COSTA\r\nE- 08/606370/2011\r\nN/T\r\n4909501-1\r\n3/10/2011\r\nDILCEIA GOMES BRAGA\r\nE- 08/601304/2011\r\nN/T\r\n4908819-8\r\n*\r\nDIEGO BRASIL TENORIO\r\nE- 08/605104/2011\r\nN/T\r\n4915579-9\r\n6/8/2011\r\nDIONE GONÇALVES MARTINS AMORIM\r\nE- 08/606647/2011\r\nN/T\r\n4911966-2\r\n15/10/2011\r\nDIRCE SANTANA AZEVEDO\r\nE- 08/604851/2011\r\nN/T\r\n4911533-0\r\n*\r\nDOLORES FERREIRA FONSECA\r\nE- 08/602144/2011\r\nN/T\r\n4914604-6\r\n1/4/2011\r\nDOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN\r\nE- 08/605897/2011\r\nN/T\r\n4906361-3\r\n1/9/2011\r\nDORACI MATIAS DE LIMA \r\nE- 08/604507/2011\r\nN/T\r\n4911885-4\r\n*\r\nDOUGLAS DA SILVA FERREIRA\r\nE- 08/607415/2011\r\nN/T\r\n4908076-5\r\n10/11/2011\r\nDULCE MARIA SANTANA\r\nE- 08/608154/2011\r\nN/T\r\n4910701-4\r\n20/12/2011\r\nÉCIO LUIS DE AZEVEDO LIMA\r\nE- 08/600678/2011\r\nN/T\r\n4915336-4\r\n1/1/2011\r\nEDILANE MOREIRA FERREIRA\r\nE- 08/603128/2011\r\nN/T\r\n4916314-0\r\n13/5/2011\r\nEDNALDA MENDES DE LIMA\r\nE- 08/601931/2011\r\nE-08/603647/2011\r\n4915819-9\r\n1/3/2011\r\nEDSON LUIZ BATISTA DA SILVA\r\nE- 08/605020/2011\r\nN/T\r\n4917829-6\r\n1/2/2011\r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA \r\nE- 08/604435/2011\r\nN/T\r\n4916600-2\r\n27/7/2011\r\nEDUARDO AUGUSTO ERTHAL PINTO\r\nE- 08/601903/2011\r\nN/T\r\n4909293-5\r\n24/3/2010\r\nEDUARSDO DOMINGOS PORTELLA GUILHERME\r\nE- 08/603134/2011\r\nOFIOCIO410/IECAC/SES/2011\r\n4917047-5\r\n16/5/2011\r\nEDWALDO BARBOSA SILVA\r\nE- 08/605019/2011\r\nN/T\r\n4911995-1\r\n1/2/2011\r\nEFROIM WOLF HOROWICZ\r\nE- 08/603745/2011\r\nN/T\r\n4905627-8\r\n8/6/2011\r\nELAINE CRISTINA SILVA OLIVEIRA\r\nE- 08/606426/2011\r\nN/T\r\n4912010-8\r\n4/10/2011\r\nELAINE DA SILVA LOPES\r\nE- 08/601502/2011\r\nN/T\r\n4908755-4\r\n27/4/2011\r\nELAINE DE SOUZA FIGUEIREDO\r\nE- 08/606371/2011\r\nN/T\r\n4910199-1\r\n4/11/2011\r\nELAINE FABRICIO DA SILVA MORAES\r\nE- 08/607002/2011\r\nN/T\r\n4913150-1\r\n*\r\nELAINE MARIA ROCHA PEREIRA\r\nE- 08/606598/2011\r\nN/T\r\n4918088-8\r\n30/9/2011\r\nELAINE SANTOS GUIMARÃES\r\nE- 08/601650/2011\r\nN/T\r\n4910747-7\r\n11/3/2011\r\nELCIO MEDEIROS QUINTANILHA\r\nE- 08/606316/2011\r\nN/T\r\n4911323-6\r\n31/7/2011\r\nELIANE ALVES GRANGEIRO PEREIRA DA SILVA\r\nE- 08/605301/2011\r\nN/T\r\n4912734-3\r\n20/7/2011\r\nELIANE DA SILVA FELIPE\r\nE- 08/605994/2011\r\nN/T\r\n4910381-5\r\n15/9/2011\r\nELIANE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\nE- 08/605985/2011\r\nE-08/606332/2011\r\n4909701-7\r\n15/9/2011\r\nELIANE FERNANDES DA SILVA\r\nE- 08/606652/2011\r\nE-08/607305/2011\r\n4914530-3\r\n26/9/2011\r\nELIAS HALLACK ATTA\r\nE- 08/603051/2011\r\nN/T\r\n4906473-6\r\n10/5/2011\r\nELIDA GABRIELA SERRA VALENÇA ABRANTES\r\nE- 08/600078/2011\r\nN/T\r\n4908047-6\r\n30/12/2010\r\nELIETE MONTEIRO DE CARVALHO\r\nE- 08/603658/2011\r\nN/T\r\n4907044-4\r\n9/5/2010\r\nELINE MARTINS BARBOSA\r\nE- 08/608099/2011\r\nN/T\r\n4911961-3\r\n19/12/2010\r\nELISA CORREIA DE PAIVA\r\nE- 08/600244/2011\r\nN/T\r\n4907841-3\r\n5/1/2011\r\nELISABETE CORSINA QUINTINO BASTOS\r\nE- 08/603170/2011\r\nE-08/604254/2011\r\n4912944-8\r\n1/4/2011\r\nELISABETE LUCIA SOARES\r\nE- 08/600157/2011\r\nN/T\r\n4916102-9\r\n1/8/2010\r\nELISANGELA BARRETO DOS SANTOS\r\nE- 08/603334/2011\r\nN/T\r\n4911703-9\r\n25/5/2011\r\nELISANGELA DOS SANTOS MACHADO NUNES\r\nE- 08/602017/2011\r\nN/T\r\n494707-7\r\n29/3/2011\r\nELISANGELA MACHADO DE CARVALHO\r\nE- 08/603767/2011\r\nN/T\r\n4909576-3\r\n26/3/2011\r\nELISANGELA RAQUEL TOMAZ DA SILVA\r\nE- 08/602524/2011\r\nN/T\r\n4917255-4\r\n14/4/2011\r\nELIVALDO DE SOUZA SILVA\r\nE- 08/606557/2011\r\nN/T\r\n4908800-8\r\n7/10/2011\r\nELIZANDRA DIAS DE MIRANDA\r\nE- 08/605334/2011\r\nN/T\r\n3021783-0\r\n16/8/2011\r\nELLEN ROSE BUNDZMAN\r\nE- 08/605026/2011\r\nN/T\r\n4914356-3\r\n1/2/2011\r\nELOA SILVA DE MORAES\r\nE- 08/608052/2011\r\nN/T\r\n4909542-5\r\n2/12/2012\r\nELZA ROBERTA DARIS\r\nE- 08/600137/2011\r\nN/T\r\n4915928-8\r\n1/9/2010\r\nEMILENE FERNANDO DE SOUZA\r\nE- 08/601920/2011\r\nN/T\r\n4916253-0\r\n27/2/2011\r\nEMILIANI MARIA DE SOUSA\r\nE- 08/605300/2011\r\nN/T\r\n4912756-6\r\n9/7/2011\r\nERIANE NASCIMENTO PINTO\r\nE- 08/601523/2011\r\nN/T\r\n4907913-0\r\n24/2/2011\r\nERICA GUIMARÃES DE BARROS\r\nE- 08/605810/2011\r\nN/T\r\n4910254-4\r\n30/7/2011\r\nERICKA CAMINHA FERREIRA\r\nE- 08/601782/2011\r\nN/T\r\n4918139-9\r\n19/3/2011\r\nERIKA DA SILVA MAGLIANO\r\nE- 08/601015/2011\r\nN/T\r\n4905918-1\r\n11/2/2011\r\nÉRIKA MARQUES FURTADO\r\nE- 08/605232/2011\r\nN/T\r\n4908554-1\r\n*\r\nERIKA MARTINS BRAGA\r\nE- 08/604504/2011\r\nN/T\r\n4917025-1\r\n26/4/2011\r\nERIKA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/608327/2011\r\nN/T\r\n4912469-6\r\n6/11/2011\r\nERIKA TAVEIRA THEML BATISTA\r\nE- 08/600709/2011\r\nN/T\r\n4906811-7\r\n*\r\nESTEFANIE RIBEIRO DANTAS\r\nE- 08/601810/2011\r\nE-08/602364/2011\r\n4912262-5\r\n16/022011\r\nFÁBIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nE- 08/605330/2011\r\nN/T\r\n4912885-3\r\n7/8/2011\r\nFABIANA DIAS DO NASCIMENTO\r\nE- 08/601094/2011\r\nN/T\r\n4917335-4\r\n1/1/2011\r\nFABIANA PACHECO DA SILVA\r\nE- 08/608325/2011\r\nN/T\r\n4907321-6\r\n3/12/2011\r\nFABIANA PATRICIA SILVESTRE DE LIMA\r\nE- 08/600123/2011\r\nN/T\r\n4912985-1\r\n1/9/2010\r\nFABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/605474/2011\r\nN/T\r\n4914585-7\r\n31/7/2011\r\nFABIANA PEREIRA DE SOUSA\r\nE- 08/600136/2011\r\nN/T\r\n4915667-2\r\n1/9/2010\r\nFABIANA REIS DA SILVA\r\nE- 08/606165/2011\r\nN/T\r\n4912847-3\r\n22/9/2011\r\nFABIANA SILVA DE ANDRADE\r\nE- 08/601474/2011\r\nN/T\r\n4915120-2\r\n*\r\nFABIANA TOZATO\r\nE- 08/603757/2011\r\nN/T\r\n4911713-8\r\n*\r\nFABIO ASSIS DE SOUSA MOREIRA\r\nE- 08/604257/2011\r\nN/T\r\n4911107-3\r\n6/3/2011\r\nFÁBIO DA SILVA CARDOZO\r\nE- 08/602081/2011\r\nN/T\r\n4908641-6\r\n30/3/2011\r\nFABIO DE AZEVEDO RANGEL SIMÃO\r\nE- 08/604340/2011\r\nN/T\r\n4910347-6\r\n5/7/2011\r\nFABIO DE JESUS FERRAZ\r\nE- 08/606189/2011\r\nN/T\r\n4911708-8\r\n23/9/2011\r\nFÁBIO GUIMARÃES DA SILVEIRA\r\nE- 08/607302/2011\r\nN/T\r\n4906005-6\r\n19/11/2011\r\nFABIOLA CALDEIRA LAGO\r\nE- 08/607346/2011\r\nN/T\r\n4914635-0\r\n6/10/2011\r\nFABÍOLA INÊS DA SILVA\r\nE- 08/601487/2011\r\nN/T\r\n4908055-9\r\n1/1/2011\r\nFABÍOLA TAVARES DA CUNHA\r\nE- 08/600174/2011\r\nN/T\r\n4910214-8\r\n6/1/2011\r\nFERNANDA BEATRIZ AMADOR DOS SANTOS\r\nE- 08/606711/2011\r\nE- 08/603677/2010\r\n4910978-8\r\n2/8/2011\r\nFERNANDA BERRIEL PEREIRA DA SILVA GOMES\r\nE- 08/602935/2011\r\nN/T\r\n4905761-5\r\n5/5/2011\r\nFERNANDA DA PASCOA SILVA\r\nE- 08/602108/2011\r\nN/T\r\n4908773-7\r\n1/4/2011\r\nFERNANDA FIGUEIREDO DA SILVA\r\nE- 08/606578/2011\r\nN/T\r\n4909205-9\r\n10/10/2011\r\nFERNANDA LOPES DE ALMEIDA\r\nE- 08/600107/2011\r\nN/T\r\n4912801-0\r\n9/6/2010\r\nFERNANDA MARIA DO VALE MARTINS LOPES\r\nE- 08/605662/2011\r\nN/T\r\n4909443-6\r\n1/9/2011\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\nE- 08/601476/2011\r\nE- 08/607898/2010\r\n4909965-8\r\n1/12/2010\r\nFERNANDA PEREIRA DE MESQUITA\r\nE- 08/602440/2011\r\nN/T\r\n4908092-2\r\n1/4/2011\r\nFERNANDO LOPES FIGUEIREDO\r\nE- 08/604089/2011\r\nE-08 603891/2010\r\n4906869-5\r\n3/3/2011\r\nFLÁVIA CASTELLO BRANCO VIDAL\r\nE- 08/602356/2011\r\nN/T\r\n4909512-8\r\n6/4/2011\r\nFLAVIA DE ALMEIDA SANTOS MARTINIANO\r\nE- 08/605679/2011\r\nN/T\r\n4912300-3\r\n30/7/2011\r\nFLAVIA DE CARVALHO RODRIGUES\r\nE- 08/600662/2011\r\nN/T\r\n4918222-3\r\n31/1/2011\r\nFLÁVIA DE CASTRO\r\nE- 08/608095/2011\r\nN/T\r\n4908067-4\r\n15/12/2011\r\nFLÁVIA DE FRIAS GONÇALVES\r\nE- 08/602327/2011\r\nN/T\r\n4909847-8\r\n7/4/2011\r\nFLÁVIA MARINHO DE SOUZA\r\nE- 08/602716/2011\r\nN/T\r\n4909415-4\r\n29/4/2011\r\nFLÁVIA OLIVEIRA MACEDO\r\nE- 08/600891/2011\r\nN/T\r\n4913393-7\r\n7/2/2011\r\nFLAVIA SANTANA RODRIGUES\r\nE- 08/600436/2011\r\nN/T\r\n4916515-2\r\n9/1/2011\r\nFREDERICK FARIA NORONHA\r\nE- 08/605731/2011\r\nN/T\r\n4908123-5\r\n7/9/2011\r\nGABIELI GOMES DE CARVALHO.\r\nE- 08/602507/2011\r\nN/T\r\n4910726-1\r\n29/3/2011\r\nGABRIELA COUTINHO TEIXEIRA\r\nE- 08/606451/2011\r\nN/T\r\n4906179-9\r\n3/10/2011\r\nGABRIELA VANESSA DA SILVA MOURA\r\nE- 08/601490/2011\r\nN/T\r\n4913129-5\r\n*\r\nGABRIELLA VASCONCELOS DOS SANTOS\r\nE- 08/605871/2011\r\nN/T\r\n4911724-5\r\n3/9/2011\r\nGABRIELLE DOS SANTOS VICTORIANO GUEDES\r\nE- 08/607189/2011\r\nN/T\r\n4913753-2\r\n11/11/2011\r\nGECÉLIA SALES LEAL DOS SANTOS\r\nE- 08/601314/2011\r\nN/T\r\n4913078-4\r\n23/2/2011\r\nGEISA SEGUNDO DA SILVA\r\nE- 08/602703/2011\r\nE-08/604343/2011\r\n4906448-8\r\n*\r\nGEIZA CRISTINA GONÇALVES DELGADO\r\nE- 08/605068/2011\r\nE-08/600144/2011\r\n4916417-1\r\n2/8/2010\r\nGENILSON AMANCIO DOS SANTOS\r\nE- 08/607052/2011\r\nN/T\r\n4908606-9\r\n1/11/2011\r\nGEORGE BRUNO ALVES MOREIRA\r\nE- 08/600639/2011\r\nN/T\r\n4914652-5\r\n*\r\nGERALDINA DE SANTANA SANTOS FILHA\r\nE- 08/608158/2011\r\nN/T\r\n4911933-2\r\n21/12/2011\r\nGILBERTO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nE- 08/606254/2011\r\nN/T\r\n4909588-8\r\n1/11/2010\r\nGILSON ANDRÉ BARCIA GALL\r\nE- 08/607629/2011\r\nN/T\r\n4909952-6\r\n3/12/2011\r\nGILZA PEREIRA SILVA GONDIM\r\nE- 08/602985/2011\r\nN/T\r\n4908895-8\r\n1/5/2011\r\nGIOVANINN NERI DE OLIVEIRA COSTA\r\nE- 08/605876/2011\r\nE-08/608040/2011\r\n4912351-6\r\n3/9/2011\r\nGIOVANNI MESTOLO\r\nE- 08/605689/2011\r\nE- 08/604896/2010\r\n4917027-7\r\n1/9/2011\r\nGISELE ANE DE ALMEIDA SPERDUTO\r\nE- 08/604860/2011\r\nE-08/605299/2011\r\n4911455-6\r\n17/7/2011\r\nGISELE DE SOUZA MOTTA\r\nE- 08/600138/2011\r\nN/T\r\n4916138-3\r\n5/9/2010\r\nGISELE LIMA SILVA\r\nE- 08/607753/2011\r\nN/T\r\n4909012-9\r\n2/12/2011\r\nGISELE PASSOS CABRAL DA SILVA\r\nE- 08/606603/2011\r\nN/T\r\n4911296-4\r\n23/9/2011\r\nGISELE SANT ANNA DE SOUSA CIRILO\r\nE- 08/606292/2011\r\nN/T\r\n4910222-1\r\n3/10/2011\r\nGISELE VASQUES MACEDO\r\nE- 08/601413/2011\r\nN/T\r\n4911396-2\r\n28/2/2011\r\nGISELIA DOS SANTOS REIS\r\nE- 08/606600/2011\r\nN/T\r\n4907126-9\r\n22/9/2011\r\nGISELLE DOS SANTOS BARBOSA\r\nE- 08/605726/2011\r\nN/T\r\n4918210-8\r\n3/9/2011\r\nGISELLE GOMES DA ROCHA\r\nE- 08/602600/2011\r\nN/T\r\n4907443-8\r\n7/4/2011\r\nGISELLE MENDES BEZERRA\r\nE- 08/607222/2011\r\nN/T\r\n4905925-6\r\n28/8/2011\r\nGLAUCELAINE DA SILVA TEIXEIRA\r\nE- 08/601825/2011\r\nN/T\r\n4917239-8\r\n26/2/2011\r\nGLAUCIO DE ALCANTARA REZENDE\r\nE- 08/600028/2011\r\nOFICIO/SESDEC/HEAS/GRH/105/2010\r\n4909731-4\r\n4/1/2011\r\nGLEICE DA SILVA MARTINS\r\nE- 08/606390/2011\r\nN/T\r\n4912186-6\r\n4/9/2011\r\nGLEIDE PEREIRA SANTOS\r\nE- 08/605342/2011\r\nN/T\r\n4911315-2\r\n18/7/2011\r\nGLEYCE MORENO BARBOSA\r\nE- 08/607232/2011\r\nN/T\r\n4905926-4\r\n10/11/2011\r\nGLORIA CRISTINA LEITE LOURDES\r\nE- 08/600212/2011\r\nN/T\r\n4908023-7\r\n7/1/2011\r\nGLORIA MARIA RIBEIRO MENDES MIRANDA DOS SANTOS\r\nE- 08/607354/2011\r\nN/T\r\n4910886-3\r\n1/10/2011\r\nGRACE KELLY CAMILLO DA CONCEIÇÃO\r\nE- 08/606196/2011\r\nN/T\r\n4912125-4\r\n1/9/2011\r\nGRASIELE RAMOS CABRAL\r\nE- 08/605425/2011\r\nN/T\r\n4915183-0\r\n7/7/2011\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO VIEIRA\r\nE- 08/602412/2011\r\nOFICIO/SESDEC/HERF/1457/2011\r\n4911788-0\r\n1/2/2011\r\nGUILHERME PIRES GONÇALVES DA ROCHA\r\nE- 08/604311/2011\r\nN/T\r\n4906316-7\r\n4/7/2011\r\nGUSTAVO CONSENTINO SALAZAR DA MATA\r\nE- 08/605990/2011\r\nN/T\r\n4905835-7\r\n30/7/2011\r\nGUSTAVO LUCAS LOUREIRO\r\nE- 08/604288/2011\r\nN/T\r\n4910243-7\r\n5/6/2011\r\nGUTIÉLLE CARVALHAL BOTELHO BUSTILHO FARIA\r\nE- 08/601568/2011\r\nN/T\r\n4918179-5\r\n8/3/2011\r\nHENRY FRANCISCO DA SILVA\r\nE- 08/606626/2011\r\nN/T\r\n4914067-6\r\n16/10/2011\r\nHELAINE ALVES DO NASCIMENTO\r\nE- 08/608141/2011\r\nN/T\r\n4908903-0\r\n19/12/2009\r\nHELEN HORTA CARDOSO ACACIO\r\nE- 08/604305/2011\r\nN/T\r\n4913472-9\r\n5/7/2011\r\nHELENE MOREIRA FERRAO\r\nE- 08/604287/2011\r\nN/T\r\n4906146-8\r\n5/6/2011\r\nHENRIQUE DOS SANTOS TAVARES\r\nE- 08/602020/2011\r\nN/T\r\n4907943-7\r\n28/3/2011\r\nHENRIQUE SILVEIRA DE CASTRO\r\nE- 08/607928/2011\r\nN/T\r\n4916573-1\r\n6/12/2011\r\nHÍGARA PAULA LEITE DE OLIVEIRA\r\nE- 08/606126/2011\r\nN/T\r\n4909072-3\r\n21/9/2011\r\nHUGO HOYER BURNETT JUNIOR\r\nE- 08/600700/2011\r\nN/T\r\n4906963-6\r\n4/12/2010\r\nIEDA MARTA BAZONI\r\nE- 08/603707/2011\r\nE-08 603704/2011\r\n4911942-3\r\n17/5/2010\r\nIGNEZ BEATRIZ SANTOS DE LEMOS CARNEIRO\r\nE- 08/600937/2011\r\nE-08/601695/2011\r\n4914752-3\r\n10/11/2010\r\nIGOR BRAGANÇA LOPES ARTHEMAN ROLIM\r\nE- 08/603692/2011\r\nN/T\r\n4908946-9\r\n6/4/2011\r\nIMARA LANNE DE QUEIROZ ROCHA\r\nE- 08/600329/2011\r\nN/T\r\n4913319-2\r\n10/1/2011\r\nIMIA DOS SANTOS PINTO\r\nE- 08/603771/2011\r\nN/T\r\n4915822-3\r\n21/5/2011\r\nINGRID CRISTINA SILVA PEREIRA SABINO\r\nE- 08/602691/2011\r\nN/T\r\n4910836-8\r\n25/4/2011\r\nINGRID RAMOS\r\nE- 08/601534/2011\r\nN/T\r\n4907641-7\r\n1/3/2011\r\nIRIA HORTENCIA DA SILVA\r\nE- 08/601717/2011\r\nN/T\r\n4911733-6\r\n12/3/2011\r\nISABEL SILVA CARVALHO\r\nE- 08/602989/2011\r\nN/T\r\n4909088-9\r\n6/5/2011\r\nISABELA CRISTINA NUNES DA SILVA\r\nE- 08/601488/2011\r\nN/T\r\n4910081-1 \r\n1/1/2011\r\nISABELA FERREIRA MARQUES\r\nE- 08/608225/2011\r\nN/T\r\n4910185-0\r\n26/12/2011\r\nISABELLA XAVIER GRAIN\r\nE- 08/600417/2011\r\nN/T\r\n4916803-2\r\n10/1/2011\r\nIVAN COLONA DOS ANJOS\r\nE- 08/600152/2011\r\nN/T\r\n4913231-9\r\n1/9/2010\r\nIVANA SOARES DO VALLE BRITO\r\nE- 08/600478/2011\r\nN/T\r\n4911714-6\r\n1/1/2011\r\nIIVANIR JESUS SILVA DE MELO\r\nE- 008/603267/2011\r\nN/T\r\n4909409-7\r\n20/5/2011\r\nIVE CRISTINA DUARTE DE LUCENA\r\nE- 08/602217/2011\r\nN/T\r\n4909455-0\r\n5/4/2011\r\nIVONETE MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\nE- 08/600054/2011\r\nN/T\r\n4911668-4\r\n5/1/2011\r\nIZABEL CRISTINA LEAL GOMES\r\nE- 08/605739/2011\r\nN/T\r\n4916421-3\r\n3/9/2011\r\nIZABELLE ALENCAR DE LIMA\r\nE- 08/602670/2011\r\nN/T\r\n4912717-8\r\n22/4/2011\r\nYAHANA HELENA SANTOS \r\nE- 08/607559/2011\r\nN/T\r\n4910824-4\r\n8/6/2011\r\nJACQUELINE CABRAL DA SILVA\r\nE- 08/601546/2011\r\nN/T\r\n4912650-1\r\n7/2/2011\r\nJAMIL BARRETO FILHO\r\nE- 08/604081/2011\r\nN/T\r\n4918077-1\r\n13/10/2010\r\nJANAINA CHAVES DO NASICMENTO LIMA\r\nE- 08/600687/2011\r\nN/T\r\n4915833-0\r\n11/12/2010\r\nJANAINA DA SILVA MENDONÇA\r\nE- 08/601414/2011\r\nN/T\r\n4916624-2\r\n28/2/2011\r\nJANAÍNA PESSANHA DE MACEDO\r\nE- 08/602274/2011\r\nN/T\r\n4918160-5\r\n6/4/2011\r\nJANE ELMA SANTOS DE JESUS\r\nE- 08/600748/2011\r\nN/T\r\n4908667-1\r\n2/2/2011\r\nJANETE MARIA PEREIRA ORNELLAS\r\nE- 08/604880/2011\r\nN/T\r\n4915769-6\r\n23/6/2011\r\nJANICE APARECIDA GOMES DA CRUZ\r\nE- 08/601509/2011\r\nN/T\r\n4913584-1\r\n29/1/2011\r\nJÂNIO LEANDRO DA SILVA\r\nE- 08/604979/2011\r\nN/T\r\n4907987-4\r\n1/8/2011\r\nJAQUELINE CARVALHO CAVALCANTI\r\nE- 08/607321/2011\r\nN/T\r\n4914557-6\r\n18/11/2011\r\nJAQUELINE DO NASCIMENTO COSTA\r\nE- 08/608275/2011\r\nN/T\r\n4918123-3\r\n27/12/2011\r\nJAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS\r\nE- 08/602508/2011\r\nN/T\r\n4915178-0\r\n29/3/2011\r\nJAQUELINE LOPES CORDEIRO\r\nE- 08/602972/2011\r\nN/T\r\n4908327-2\r\n3/5/2011\r\nJAQUELINE MONTEIRO TINOCO\r\nE- 08/603442/2011\r\nOFICIO/IETAP/GD/240/2011\r\n4910415-1\r\n27/5/2011\r\nJAQUELINE ROCHA CONCEIÇAO DOS SANTOS\r\nE- 08/604991/2011\r\nN/T\r\n4915020-4\r\n19/7/2009\r\nJENNIFER EDUARDA NEVES DE SOUZA\r\nE- 08/603075/2011\r\nN/T\r\n4915939-5\r\n11/5/2011\r\nJÉSSICA FÉLIX DA SILVA\r\nE- 08/604296/2011\r\nN/T\r\n4908267-0\r\n12/12/2010\r\nJOANNA DARC DA SILVA SOUZA\r\nE- 08/607053/2011\r\nN/T\r\n4913858-9\r\n4/11/2011\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES DE LYRIO\r\nE- 08/602586/2011\r\nN/T\r\n4912150-2\r\n5/1/2010\r\nJOÃO DE DEUS E BRITO\r\nE- 08/605033/2011\r\nN/T\r\n4905628-6\r\n7/1/2011\r\nJOAO MARCOS DIAS NETO\r\nE- 08/606552/2011\r\nN/T\r\n3023227-6\r\n8/10/2011\r\nJOAQUIM COELHO SARAIVA JUNIOR\r\nE- 08/601099/2011\r\nN/T\r\n4910028-2\r\n15/2/2011\r\nJOICE PIRES DE SOUZA SANTOS\r\nE- 08/600684/2011\r\nN/T\r\n4912448-0\r\n4/12/2010\r\nJOYCE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/603944/2011\r\nN/T\r\n4916068-2\r\n17/1/2011\r\nJOELMA DA SILVA CARVALHO\r\nE- 08/606511/2011\r\nN/T\r\n4909169-7\r\n10/9/2011\r\nJORGE PEREIRA DE SANT ANNA\r\nE- 08/604828/2011\r\nN/T\r\n4916394-2\r\n26/7/2011\r\nJOSÉ APARICIO ALVES FERREIRA\r\nE- 08/606074/2011\r\nN/T\r\n4915592-2\r\n7/7/2011\r\nJOSE EMILIO POLINATI\r\nE- 08/602215/2011\r\nN/T\r\n4915360-4\r\n5/4/2011\r\nJOSÉ LOPES NATARIO\r\nE- 08/605277/2011\r\nE- 08/604080/2009\r\n4916556-6\r\n20/6/2011\r\nJOSEANE PINHEIRO GUIMARÃES\r\nE- 08/606890/2011\r\nN/T\r\n4912107-2\r\n*\r\nJULIANA CRISTINA ROCHA DE SOUZA\r\nE- 08/604188/2011\r\nN/T\r\n4912420-9\r\n24/4/2011\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nE- 08/608126/2011\r\nN/T\r\n4913057-8\r\n19/11/2011\r\nJULIANA DOS SANTOS SANTANA\r\nE- 08/605422/2011\r\nN/T\r\n4911871-4\r\n8/5/2011\r\nJULIANA DOS SANTOS VILAR\r\nE- 08/608132/2011\r\nN/T\r\n4917199-4\r\n20/12/2011\r\nJULIANA HELENA DA SILVA BARROS\r\nE- 08/606902/2011\r\nN/T\r\n4908099-7\r\n25/10/2011\r\nJULIANA MARIA PORTILHO DOS SANTOS\r\nE- 08/606632/2011\r\nN/T\r\n4909456-8\r\n13/10/2011\r\nJULIANA MEYER FERNANDES\r\nE- 08/603589/2011\r\nN/T\r\n4916179-7\r\n31/5/2011\r\nJULIANA PAGY\r\nE- 08/606128/2011\r\nN/T\r\n4911014-1\r\n23/9/2011\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\nE- 08/602241/2011\r\nN/T\r\n4905930-6\r\n1/4/2011\r\nJULIANA RODRIGUES FERREIRA\r\nE- 08/605838/2011\r\nN/T\r\n49017015-2\r\n10/9/2011\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO DE SOUZA\r\nE- 08/605701/2011\r\nN/T\r\n491520-8\r\n19/12/2010\r\nJULIO CEZAR SILLOS ANDRÉ\r\nE- 08/600783/2011\r\nN/T\r\n4906574-1\r\n3/2/2011\r\nJURACI MEYER DE SOUZA\r\nE- 08/604997/2011\r\nN/T\r\n4917747-0\r\n3/8/2011\r\nJUSSARA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\nE- 08/605862/2011\r\nN/T\r\n4909161-4\r\n29/8/2011\r\nJUSSARA NUNES DE LIMA DE MEIRELLES\r\nE- 08/607847/2011\r\nN/T\r\n4913629-4\r\n7/12/2011\r\nJUSSARA VIEIRA DA MATTA PEREIRA\r\nE- 08/608322/2011\r\nN/T\r\n4917304-0\r\n13/9/2010\r\nJUSSINARA PEREIRA REIS\r\nE- 08/600158/2011\r\nE- 08/606010/2010\r\n4916103-7\r\n15/9/2010\r\nKARINA YUKARI NISHIMURA IQUEDA\r\nE- 08/606695/2011\r\nN/T\r\n4911304-6\r\n17/10/2009\r\nKARLA DANIELE ALVES ALVES\r\nE- 08/601845/2011\r\nN/T\r\n4910567-9\r\n22/3/2011\r\nKATIA CRISTINA GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA\r\nE- 08/606374/2011\r\nN/T\r\n4909726-4\r\n3/10/2011\r\nKÁTIA CRISTINA TEODORO\r\nE- 08/604505/2011\r\nE-08/607715/2011\r\n4913949-6\r\n1/5/2011\r\nKATIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA\r\nE- 08/603654/2011\r\nN/T\r\n4913471-1\r\n4/6/2011\r\nKÁTIA REGINA ANDREZA BARRETO\r\nE- 08/601364/2011\r\nN/T\r\n4911986-0\r\n10/1/2011\r\nKEILA LUIZ MOURA\r\nE- 08/604519/2011\r\nN/T\r\n4915982-5\r\n13/7/2011\r\nKELLY BARBOSA LEAL\r\nE- 08/605472/2011\r\nN/T\r\n4910194-2\r\n23/6/2011\r\nKELLY CRISTINA FREIRE DORIA\r\nE- 08/603665/2011\r\nN/T\r\n4909414-7\r\n9/4/2011\r\nKELLY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/605417/2011\r\nN/T\r\n4912398-7\r\n21/6/2011\r\nKEZIA CRISTINA PECLAT GUIMARAES\r\nE- 08/605794/2011\r\nN/T\r\n4911808-6\r\n13/5/2011\r\nLADYANE GAGO RIBEIRO\r\nE- 08/603535/2011\r\nN/T\r\n4917570-6\r\n3/6/2011\r\nLAILA MARIA ANDRADE HARBACHE\r\nE- 08/604240/2011\r\nN/T\r\n4913764-9\r\n1/7/2011\r\nLAIS SOUZA SANTOS\r\nE- 08/608094/2011\r\nN/T\r\n4913365-5\r\n3/12/2011\r\nLAÍSA ARAUJO CORTINES LAXE\r\nE- 08/604195/2011\r\nN/T\r\n4917591-2\r\n29/6/2011\r\nLARA ESCOREL AROUCA\r\nE- 08/600402/2011\r\nN/T\r\n4911005-9\r\n18/1/2011\r\nLARISSA RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA\r\nE- 08/605432/2011\r\nN/T\r\n4908030-2\r\n1/7/2011\r\nLAURA COUTINHO DOS SANTOS\r\nE- 08/604304/2011\r\nN/T\r\n4911706-2\r\n3/5/2011\r\nLAURENY PEREIRA FRANCISCO\r\nE- 08/600027/2011\r\nN/T\r\n4917632-4\r\n30/8/2010\r\nLAURO RICARDO PATROCÍNIO DOS SANTOS\r\nE- 08/601515/2011\r\nN/T\r\n4914724-2\r\n6/2/2011\r\nLEANDRO DA COSTA SANTANNA\r\nE- 08/607924/2011\r\nN/T\r\n4910067-0\r\n12/9/2011\r\nLEANDRO KASUKI JOMORI DE PINHO\r\nE- 08/606273/2011\r\nN/T\r\n4906386-0\r\n29/9/2011\r\nLEANDRO LADI MONTENEGRO\r\nE- 08/603657/2011\r\nN/T\r\n4910116-5\r\n14/5/2011\r\nLEANDRO NASCIMENTO DA COSTA\r\nE- 08/606425/2011\r\nN/T\r\n4908168-0\r\n5/10/2011\r\nLEDA RANGEL TUPINAMBÁ\r\nE- 08/607927/2011\r\nN/T\r\n4913857-1\r\n7/11/2011\r\nLEILA DOS SANTOS GONÇALVES MORAES\r\nE- 08/602476/2011\r\nN/T\r\n4909901-3\r\n19/4/2011\r\nLEILA MELO DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nE- 08/600148/2011\r\nN/T\r\n4915175-6\r\n2/8/2010\r\nLEILA VIVEIROS DE TOLEDO\r\nE- 08/606918/2011\r\nN/T\r\n4906739-0\r\n4/10/2011\r\nLEILANE APARECIDA PEREIRA\r\nE- 08/601517/2011\r\nN/T\r\n4916557-4\r\n24/1/2011\r\nLEILIANE MARINS COURA DE SOUZA\r\nE- 08/601544/2011\r\nN/T\r\n4911548-8\r\n4/2/2011\r\nLENICE ANTONIA DE SOUZA SILVA\r\nE- 08/603084/2011\r\nN/T\r\n4907961-9\r\n1/5/2011\r\nLEONARDO CLEIBER CARVALHO DA SILVA\r\nE- 08/601503/2011\r\nN/T\r\n4908719-0\r\n7/1/2011\r\nLEONARDO DAVID APOSTOLO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/607827/2011\r\nN/T\r\n4910603-2\r\n5/12/2011\r\nLEONARDO DUTRA MEDEIROS\r\nE- 08/600934/2011\r\nN/T\r\n4912016-5\r\n2/11/2010\r\nLEONARDO SARMENTO OLIVEIRA\r\nE- 08/602328/2011\r\nN/T\r\n4907060-0\r\n7/4/2011\r\nLETICIA LOUREDO DO CARMO\r\nE- 08/604983/2011\r\nN/T\r\n4908410-6\r\n2/8/2011\r\nLETICIA MASSAUD RIBEIRO\r\nE- 08/604820/2011\r\nN/T\r\n4906819-0\r\n21/11/2010\r\nLETICIA PEREIRA RODRIGUES\r\nE- 08/602126/2011\r\nN/T\r\n4912522-2\r\n4/9/2010\r\nLETÍCIA SILOTTI ZAMPIROLLI\r\nE- 08/605670/2011\r\nN/T\r\n4915713-4\r\n1/9/2011\r\nLEYLANE PORTO BITTENCOURT\r\nE- 08/600388/2011\r\nN/T\r\n4915471-9\r\n16/1/2011\r\nLIA ROQUE ASSUMPÇÃO\r\nE- 08/606983/2011\r\nN/T\r\n4906193-0\r\n1/11/2011\r\nLIDIANE DALMAM\r\nE- 08/605027/2011\r\nN/T\r\n4911228-7\r\n1/3/2011\r\nLIDIANNA MENEZES DE MORAES\r\nE- 08/601336/2011\r\nN/T\r\n4907692-0\r\n24/2/2011\r\nLIDIANE RAIMUNDO DOS SANTOS\r\nE- 08/604148/2011\r\nN/T\r\n4911173-5\r\n27/6/2011\r\nLILIAN RODRIGUES MOREIRA FRAGA COUTO\r\nE- 08/603155/2011\r\nN/T\r\n4908106-0\r\n16/5/2011\r\nLILITH RIBEIRO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\nE- 08/607963/2011\r\nN/T\r\n4910849-1\r\n13/12/2011\r\nLISANDRA MACHADO GOMES\r\nE- 08/608161/2011\r\nN/T\r\n4911299-8\r\n21/12/2011\r\nLÍSSIA ELENA PEREIRA DE SOUZA FERNANDES\r\nE- 08/607357/2011\r\nN/T\r\n4909946-8\r\n21/11/2011\r\nLIVIA LOPES MENESCAL\r\nE- 08/601145/2011\r\nN/T\r\n4917215-8\r\n16/2/2011\r\nLIVIA RODRIGUES MENDES\r\nE- 08/608227/2011\r\nN/T\r\n4916961-8\r\n26/12/2011\r\nLIVIA XAVIER DE BRITO DUARTE DE LIMA\r\nE- 08/600122/2011\r\nN/T\r\n4906752-3\r\n1/3/2010\r\nLUANA CLAUDIA BERNARDO PRUDENCIO\r\nE- 08/605186/2011\r\nN/T\r\n4917493-1\r\n10/8/2011\r\nLUANA DOS PASSOS GOMES\r\nE- 08/604461/2011\r\nN/T\r\n4907294-5\r\n9/7/2011\r\nLUANA VIEIRA NIEDZEILSKI\r\nE- 08/605614/2011\r\nN/T\r\n4913429-9\r\n31/8/2011\r\nLUCIA MARIA GARCIA CASTILHO\r\nE- 08/608041/2011\r\nE-08/608323/2011\r\n4912048-8\r\n3/12/2011\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FERREIRA\r\nE- 08/605494/2011\r\nN/T\r\n4915456-0\r\n24/8/2011\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FIALHO\r\nE- 08/605144/2011\r\nN/T\r\n4906210-2\r\n14/8/2011\r\nLUCIANA DEBOSSAN FORNY\r\nE- 08/603465/2011\r\nN/T\r\n4912643-6\r\n5/6/2011\r\nLUCIANA MONTEIRO ROLLIM\r\nE- 08/600695/2011\r\nN/T\r\n4912905-9\r\n5/12/2010\r\nLUCIANA MOREIRA GARBIN\r\nE- 08/600325/2011\r\nN/T\r\n4913311-9\r\n*\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\nE- 08/601588/2011\r\nE-08/602408/2011\r\n4915225-9\r\n3/3/2011\r\nLUCIANA SANTOS CASTRO\r\nE- 08/600278/2011\r\nE-08/600697/2011\r\n4909761-1\r\n6/1/2011\r\nLUCIANA VALADÃO VASCONCELOS ALVES\r\nE- 08/604933/2011\r\nN/T\r\n4917628-2\r\n30/7/2011\r\nLUCIANO TELES GOMES\r\nE- 08/602903/2011\r\nN/T\r\n4907093-1\r\n4/5/2011\r\nLUCIENE ADAMI DA SILVA\r\nE- 08/607054/2011\r\nN/T\r\n4912295-5\r\n1/12/2011\r\nLUCIENE DAVIM DOS SANTOS\r\nE- 08/601759/2010\r\nN/T\r\n4910329-4\r\n19/3/2010\r\nLUCIANE SOARES SOUZA\r\nE- 08/602831/2011\r\nN/T\r\n4913022-2\r\n7/5/2011\r\nLUCIANE DE PAULA GROSSO\r\nE- 08/600535/2011\r\nN/T\r\n4909751-2\r\n27/1/2011\r\nLUCILENE APARECIDA ELIDIO\r\nE- 08/606527/2011\r\nN/T\r\n4912077-7\r\n7/10/2011\r\nLUIGGI ARAÚJO LUSTOSA\r\nE- 08/601610/2011\r\nN/T\r\n4909315-6\r\n3/3/2011\r\nLUIZ ANTONIO CALIL JORGE\r\nE- 08/607014/2011\r\nN/T\r\n4917342-0\r\n15/5/2011\r\nLUIZ ANTONINO ZIEGLER NEVES\r\nE- 08/602284/2011\r\nN/T\r\n4915725-8\r\n6/4/2011\r\nLUIS CARLOS FELIPE\r\nE- 08/601468/2011\r\nN/T\r\n4913927-2\r\n21/12/2010\r\nLUIS CARLOS FALCI FERREIRA\r\nE- 08/601482/2011\r\nN/T\r\n4906925-5\r\n6/1/2010\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO\r\nE- 08/605428/2011\r\nN/T\r\n4913739-1\r\n2/8/2011\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO JUNIOR\r\nE- 08/607448/2011\r\nN/T\r\n4906719-2\r\n12/10/2011\r\nLUIZ CLAUDIO JOSE\r\nE- 08/607929/2011\r\nN/T\r\n4906640-0\r\n9/11/2011\r\nLUIZ FELIPE MIRANDA ROSA\r\nE- 08/607764/2011\r\nN/T\r\n3025599-6\r\n30/11/2011\r\nLUIZ FREDERICO TRABONE CESAR\r\nE- 08/602097/2011\r\nN/T\r\n4906696-2\r\n31/3/2011\r\nLUIZA HELENA DA SILVA THIMÓTEO\r\nE- 08/605176/2011\r\nN/T\r\n4912659-2\r\n9/8/2011\r\nLUIZA HELENA FALCIOLI REPIZO \r\nE- 08/605176/2011\r\nN/T\r\n4913926-4\r\n28/12/2011\r\nLUZIA CICERA BRITO BATISTA\r\nE- 08/607201/2011\r\nN/T\r\n4914016-3\r\n9/11/2009\r\nLUZIRENE CAMPOS DE SOUZA\r\nE- 08/602861/2011\r\nN/T\r\n4914543-6\r\n3/5/2011\r\nMABEL VIANA KRIEGER\r\nE- 08/601236/2011\r\nN/T\r\n4907063-4\r\n22/2/2011\r\nMADALENA PAULOS ABREU\r\nE- 08/606382/2011\r\nN/T\r\n4911768-2\r\n1/10/2011\r\nMAGNA ANTUNES DA SILVA LUGÃO\r\nE- 08/602576/2011\r\nN/T\r\n4915258-0\r\n25/3/2011\r\nMAGNA PAIXÃO DA ROSA\r\nE- 08/607382/2011\r\nN/T\r\n4912714-5\r\n22/11/2011\r\nMAIANA ELOÍ RIBEIRO DOS SANTOS\r\nE- 08/602334/2011\r\nN/T\r\n4916448-6\r\n8/4/2011\r\nMAICON BRAGA RANGEL\r\nE- 08/607784/2011\r\nN/T\r\n4913248-3\r\n30/11/2011\r\nMAIRA MELÃO\r\nE- 08/602732/2011\r\nN/T\r\n4908226-6\r\n27/4/2011\r\nMAIZA BARTRAS DE SOUZA\r\nE- 08/603562/2011\r\nN/T\r\n4912796-2\r\n1/3/2010\r\nMANOEL SILVEIRA LIMA JUNIOR\r\nE- 08/601500/2011\r\nN/T\r\n4918174-6\r\n29/01/2011\r\nMANUELA RODRIGUES MÜLLER\r\nE- 08/608314/2011\r\nN/T\r\n4906806-7\r\n30/12/2011\r\nMANUELLA SUAREZ BARCELOS\r\nE- 08/60829/2011\r\nN/T\r\n4907830-6\r\n22/12/2011\r\nMARCELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\nE- 08/602121/2011\r\nN/T\r\n4908281-1\r\n17/1/2011\r\nMARCELA CAMPOS FERREIRA\r\nE- 08/600683/2011\r\nN/T\r\n4906543-6\r\n1/2/2011\r\nMARCELA MACHADO DE ALMEIDA\r\nE- 08/608292/2011\r\nOFICIO/SES/HERF/1919/2011\r\n4907842-1\r\n25/12/2011\r\nMARCELA OTERO ASCOLI\r\nE- 08/602074/2011\r\nN/T\r\n4906736-6\r\n30/3/2011\r\nMARCELLE DRUMOND PIAZI\r\nE- 08/607262/2011\r\nN/T\r\n4906295-3\r\n16/11/2011\r\nMARCELO DE SOUZA PAIXAO\r\nE- 08/605227/2011\r\nN/T\r\n4907206-9\r\n3/3/2011\r\nMÁRCIA ALVES VENTURIM\r\nE- 08/601095/2011\r\nN/T\r\n4917903-9\r\n1/9/2010\r\nMARCIA CRISTINA DORMEA DE CASTRO\r\nE- 08/606248/2011\r\nN/T\r\n4911889-6\r\n3/9/2011\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nE- 08/607558/2011\r\nN/T\r\n4912445-6\r\n1/4/2011\r\nMARCIA DA SILVA SILLER\r\nE- 08/601628/2011\r\nN/T\r\n4909385-8\r\n9/3/2011\r\nMÁRCIA DE JESUS MENEZES DOS SANTOS\r\nE- 08/605790/2011\r\nN/T\r\n4912539-6\r\n4/7/2011\r\nMARCIA MENDES DA CUNHA\r\nE- 08/605025/2011\r\nN/T\r\n4917863-5\r\n1/4/2011\r\nMARCIA ROCHA MATOS\r\nE- 08/607092/2011\r\nN/T\r\n4913529-6\r\n27/10/2011\r\nMARCIO BARBOSA GODINHO\r\nE- 08/602119/2011\r\nN/T\r\n4906746-5\r\n4/4/2011\r\nMARCIO DA SILVA\r\nE- 08/606919/2011\r\nN/T\r\n4910639+6\r\n5/9/2011\r\nMARCIO DE CARVALHO DANELON\r\nE- 08/605473/2011\r\nN/T\r\n4905943-9\r\n13/8/2011\r\nMARCIO DE SOUZA SANTOS\r\nE- 08/606992/2011\r\nN/T\r\n4916578-0\r\n1/11/2011\r\nMÁRCIO DOS SANTOS SANTIAGO\r\nE- 08/604190/2011\r\nN/T\r\n4910715-4\r\n4/4/2011\r\nMARCIANO DA SILVA SOUZA\r\nE- 08/600688/2011\r\nN/T\r\n4910890-5\r\n5/12/2010\r\nMARCOS AUGUSTO MARINHO DE ARAÚJO\r\nE- 08/600703/2011\r\nN/T\r\n4907546-8\r\n6/12/2010\r\nMARCOS ANTONIO SOARES ALVARENGA\r\nE- 08/607736/2011\r\nN/T\r\n4916835-4\r\n4/12/2011\r\nMARCOS EDUARDO ABREU MILO\r\nE- 08/605161/2011\r\nN/T\r\n4915738-1\r\n8/8/2011\r\nMARCOS PAULO DA CRUZ COSTA\r\nE- 08/601516/2011\r\nN/T\r\n4913269-9\r\n30/1/2011\r\nMARCUS AURELIO DE LIMA PEREIRA\r\nE- 08/607299/2011\r\nN/T\r\n4914679-8\r\n16/11/2011\r\nMARCUS VINICIUS DUTRA FORTUNA\r\nE- 08/606238/2011\r\nN/T\r\n4916779-8\r\n10/11/2009\r\nMARCUS VINICIUS SILVA GAIA\r\nE- 08/606262/2011\r\nN/T\r\n4918167-0\r\n19/8/2011\r\nMARIA ALICE SANTOS TAVARES\r\nE- 08/602380/2011\r\nN/T\r\n4908017-9\r\n1/2/2011\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES XIMENES DE OLIVEIRA\r\nE- 08/601907/2011\r\nN/T\r\n4909420-4\r\n25/3/2011\r\nMARIA APARECIDA MACEDO BARROSO\r\nE- 08/602375/2011\r\nN/T\r\n4909388-3\r\n7/2/2011\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES ALMEIDA\r\nE- 08/604816/2011\r\nN/T\r\n4915458-6\r\n3/6/2011\r\nMARIA CLARA BADARÓ MASSAD\r\nE- 08/606001/2011\r\nN/T\r\n4905945-4\r\n30/8/2011\r\nMARIA CRISTINA COSTA MATALOBOS\r\nE- 08/606357/2011\r\nN/T\r\n4906286-2\r\n30/9/2011\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS\r\nE- 08/602197/2011\r\nN/T\r\n4917266-1\r\n2/3/2011\r\nMARIA DA GLÓRIA FELIX DA CRUZ\r\nE- 08/604905/2011\r\nOFICIO/SES/HEAS/GRH/1579/2011\r\n4911643-7\r\n3/8/2011\r\nMARIA DAS GRAÇAS GARCIA E SOUZA\r\nE- 08/608245/2011\r\nN/T\r\n4917862-7\r\n28/12/2011\r\nMARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DE ARAUJO ALMEIDA\r\nE- 08/601458/2011\r\nN/T\r\n4915075-8\r\n1/3/2011\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA MILATO\r\nE- 08/604874/2011\r\nE- 08/600535/2010\r\n4913401-2\r\n21/5/2011\r\nMARIA DO ROSARIO FERNANDES TAVARES\r\nE- 08/604077/2011\r\nN/T\r\n4909219-0\r\n17/5/2011\r\nMARIA EMILIA MAITINO NEGREIROS\r\nE- 08/603046/2011\r\nN/T\r\n4906031-2\r\n1/5/2011\r\nMARIA HELENA NASCIMENTO DE LIMA\r\nE- 08/603132/2011\r\nN/T\r\n4908116-9\r\n13/5/2011\r\nMARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA\r\nE- 08/600930/2011\r\nN/T\r\n4909859-3\r\n10/1/2011\r\nMARIA ISABEL CORRÊA INEZ\r\nE- 08/607803/2011\r\nN/T\r\n4909581-3\r\n6/12/2010\r\nMARIA IVONETE DE FREITAS\r\nE- 08/607084/2011\r\nN/T\r\n4907429-7\r\n30/10/2011\r\nMARIA LOUISE AMORIM RODRIGUES\r\nE- 08/602132/2011\r\nN/T\r\n49010340-1\r\n25/2/2011\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DUARTE RODRIGUES\r\nE- 08/601513/2011\r\nN/T\r\n4913285-5\r\n3/2/2011\r\nMARIA LUCIANA CALDEIRA\r\nE- 08/606800/2011\r\nN/T\r\n4911557-9\r\n21/10/2011\r\nMARIA MADALENA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nE- 08/606508/2011\r\nN/T\r\n4917728-0\r\n1/9/2011\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA ALVES\r\nE- 08/606863/2011\r\nN/T\r\n4911487-9\r\n20/10/2011\r\nMARIANA AGUIAR DE OLIVEIRA\r\nE- 08/605485/2011\r\nN/T\r\n4912430-8\r\n9/8/2011\r\nMARIANA DA COSTA PINTO DANTAS DE CARVALHO\r\nE- 08/607017/2011\r\nN/T\r\n4910915-0\r\n3/11/2011\r\nMARIANA SARGES PAES\r\nE- 08/604283/2011\r\nOFICIO/SES/UP/IEHE/653/11\r\n4907127-7\r\n1/7/2011\r\nMARIANNA SANTOS PIFFANO\r\nE- 08/607595/2011\r\nN/T\r\n4915794-4\r\n4/11/2011\r\nMARILENE NUNES\r\nE- 08/600145/2011\r\nN/T\r\n4916424-7\r\n1/7/2010\r\nMARILIA MOREIRA DOS SANTOS\r\nE- 08/608032/2011\r\nN/T\r\n4907143-4\r\n15/12/2011\r\nMARÍLIA VIEIRA FERNANDES DA SILVA\r\nE- 08/606282/2011\r\nN/T\r\n4909667-0\r\n24/3/2011\r\nMARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA\r\nE- 08/605582/2011\r\nN/T\r\n4911058-8\r\n26/8/2011\r\nMARION BRITO DE SOUZA\r\nE- 08/602409/2011\r\nN/T\r\n4906553-5\r\n1/2/2011\r\nMARIONE DE JESUS FERREIRA\r\nE- 08/607439/2011\r\nN/T\r\n4915077-4\r\n7/10/2011\r\nMARISA FERREIRA BOUCAS\r\nE- 08/604353/2011\r\nN/T\r\n3020561-1\r\n6/7/2011\r\nMARISA RAMOS DOS SANTOS\r\nE- 08/600995/2011\r\nN/T\r\n4918125-8\r\n10/2/2011\r\nMARISTELA BERNINI CUNHA\r\nE- 08/602848/2011\r\nN/T\r\n4910060-5\r\n28/4/2011\r\nMARISTELA VÔMERO DIAS\r\nE- 08/606614/2011\r\nN/T\r\n3023221-9\r\n11/10/2011\r\nMARIZA RIBEIRO DE FARIA\r\nE- 08/602783/2011\r\nN/T\r\n4913411-7\r\n23/4/2011\r\nMARTA BEATRIZ ALVES DA SILVA\r\nE- 08/602652/2011\r\nN/T\r\n4913775-5\r\n19/4/2011\r\nMARTHA CRISTINA PAULA DE MENEZES LUCAS\r\nE- 08/605465/2011\r\nOF.SES/CCDA/GRH/455/2011\r\n4906915-6\r\n1/8/2011\r\nMATHEUS THOMAZ DA SILVA\r\nE- 08/600691/2011\r\nN/T\r\n4909532-6\r\n13/12/2010\r\nMAUREN ANDRADE DE JESUS\r\nE- 08/606233/2011\r\nN/T\r\n4910789-9\r\n26/8/2011\r\nMAURO AKIO MENEZES SASSAKI\r\nE- 08/605426/2011\r\nN/T\r\n4918128-2\r\n1/7/2011\r\nMAURO NASCIMENTO DE SOUSA\r\nE- 08/601542/2011\r\nN/T\r\n4910311-2\r\n24/1/2011\r\nMAYARA DO NASCIMENTO TRINDADE\r\nE- 08/603689/2011\r\nN/T\r\n4908307-4\r\n*\r\nMEG DE CARVALHO SOARES\r\nE- 08/604852/2011\r\nN/T\r\n4910332-8\r\n27/7/2011\r\nMICHEL ANTOINE NASCIMENTO DUMARD\r\nE- 08/603645/2011\r\nN/T\r\n4912955-4\r\n2/2/2011\r\nMICHEL VIDAL PEREIRA\r\nE- 08/602809/2011\r\nN/T\r\n4918084-7\r\n3/5/2011\r\nMICHELE AZEVEDO CHAVES\r\nE- 08/602413/2011\r\nN/T\r\n4907395-0\r\n*\r\nMICHELE LOPES RIBEIRO\r\nE- 08/604412/2011\r\nN/T\r\n4907192-1\r\n7/7/2011\r\nMICHELE LÚCIA DE AGUIAR MITSUYASU\r\nE- 08/605523/2011\r\nOFICIO/SES/HESM/354/2011\r\n4909347-9\r\n18/8/2011\r\nMICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\nE- 08/605653/2011\r\nE-08/607351/2011\r\n4915917-1\r\n1/9/2011\r\nMICHELLE CRISTINA BRUNO DOS SANTOS\r\nE- 08/606025/2011\r\nN/T\r\n4912101-5\r\n19/9/2011\r\nMICHELLE DE MOURA BALARINI\r\nE- 08/601514/2011\r\nN/T\r\n4915731-6\r\n26/11/2010\r\nMICHELLE NUNES DE SOUSA\r\nE- 08/608295/2011\r\nN/T\r\n4916867-7\r\n29/12/2011\r\nMILTON AUGUSTO GONÇALVES\r\nE- 08/606326/2011\r\nN/T\r\n4910626-3\r\n16/8/2011\r\nMIRIAN MENDONÇA RESENDE SANTOS\r\nE- 08/607553/2011\r\nN/T\r\n4915171-5\r\n*\r\nMONALISA CRISTIANE AGUILLERA MATIAS DE ALBUQUERQUE\r\nE- 08/607734/2011\r\nN/T\r\n4908919-6\r\n2/12/2011\r\nMÔNICA DE ALMEIDA CORREIA\r\nE- 08/606835/2011\r\nN/T\r\n4917480-8\r\n24/10/2011\r\nMONICA VILLAÇA GONÇALVES\r\nE- 08/601665/2011\r\nN/T\r\n4906914-9\r\n11/3/2011\r\nMÔNICA BATISTA DA SILVEIRA\r\nE- 08/603644/2011\r\nE-08/606505/2011\r\n4913985-0\r\n*\r\nMÔNICA LUCIA GOMES DANTAS \r\nE- 08/607453/2011\r\nN/T\r\n4914183-1\r\n3/7/2011\r\nMÔNICA MATOS DE ABREU\r\nE- 08/605302/2011\r\nN/T\r\n49151459\r\n2/7/2011\r\nMÔNICA MENDES SANTOS\r\nE- 08/602220/2011\r\nN/T\r\n4910636-2\r\n17/08/2009\r\nMÔNICA DE ALMEIDA SILVA\r\nE- 08/601702/2011\r\nN/T\r\n4914066-8\r\n2/12/2009\r\nMONIQUE ABREU SILVANO\r\nE- 08/601926/2011\r\nN/T\r\n4911145-3\r\n24/3/2011\r\nMONIQUE DOS ANJOS NEVES\r\nE- 08/604032/2011\r\nN/T\r\n4907314-1\r\n2/5/2011\r\nMYRIAM LUCIA COSTA NOQUEIRA\r\nE- 08/600744/2011\r\nN/T\r\n4906346-4\r\n1/2/2011\r\nNADIA CRISTINA RAMOS CASTILHO DA MOTA\r\nE- 08/601543/2011\r\nN/T\r\n4914024-7\r\n8/2/2011\r\nNADIR MACHADO ALVES CARDOSO\r\nE- 08/605154/2011\r\nN/T\r\n4918005-2\r\n9/8/2011\r\nNAGILA MORENO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/602134/2011\r\nN/T\r\n4909884-1\r\n5/3/2011\r\nNAIARA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/600465/2011\r\nN/T\r\n4908639-0\r\n16/1/2011\r\nNAILA PIRES NUNES\r\nE- 08/600150/2011\r\nN/T\r\n4913151-9\r\n1/9/2010\r\nNATASHA ROSANE DA SILVA LIMA\r\nE- 08/601117/2011\r\nN/T\r\n4910451-6\r\n17/5/2010\r\nNATHALIA CRISTINA DE ALCANTARA NOGUEIRA\r\nE- 08/601957/2011\r\nN/T\r\n4912001-7\r\n20/3/2011\r\nNATHALIA DE PAULA ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\nE- 08/601935/2011\r\nN/T\r\n4910958-0\r\n3/3/2011\r\nNATHALIA DRUMOND RIBEIRO\r\nE- 08/603597/2011\r\nN/T\r\n4916959-2\r\n*\r\nNATHALIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/600845/2011\r\nN/T\r\n4911531-4\r\n7/2/2011\r\nNEIDE GUIMARAES\r\nE- 08/601069/2011\r\nN/T\r\n4912251-8\r\n1/1/2010\r\nNICE ENNE DA COSTA COELHO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/600743/2011\r\nN/T\r\n4907954-4\r\n28/1/2011\r\nNICOLE DIAS MARTINS E SILVA\r\nE- 08/607343/2011\r\nN/T\r\n4915397-6\r\n1/9/2011\r\nNILMA FIALHO DA SILVA\r\nE- 08/605296/2011\r\nN/T\r\n4915080-8\r\n18/05/2011\r\nNISIA MARA MACHADO TEIXEIRA\r\nE- 08/608181/2011\r\nN/T\r\n4916881-8\r\n20/2/2011\r\nNOEMI RODRIGUES DA SILVA\r\nE- 08/607451/2011\r\nN/T\r\n4915144-2\r\n2/1/2011\r\nNOEMI SANTIAGO BARBUTO\r\nE- 08/606995/2011\r\nN/T\r\n4908083-1\r\n6/11/2011\r\nNORBERTA MARIA VALLE MACEDO PIOTTO\r\nE- 08/605120/2011\r\nN/T\r\n4913252-5\r\n6/8/2011\r\nNUBIA ADRIANA RIBEIRO SOARES\r\nE- 08/605938/2011\r\nN/T\r\n4907271-3\r\n13/9/2011\r\nODAIR DA SILVA BALTAR\r\nE- 08/603742/2011\r\nE- 08/606357/2010\r\n4911156-0\r\n1/9/2010\r\nPATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\nE- 08/606547/2011\r\nN/T\r\n4908746-3\r\n2/10/2011\r\nPATRICIA DE MOURA TORRES\r\nE- 08/603595/2011\r\nN/T\r\n4910848-3\r\n12/6/2011\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nE- 08/601257/2011\r\nN/T\r\n4913782-1\r\n21/2/2011\r\nPATRICIA JUNQUEIRA DA COSTA BECKER\r\nE- 08/604870/2011\r\nN/T\r\n4913649-2\r\n29/11/2011\r\nPATRÍCIA MARIA COSTA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/607076/2011\r\nN/T\r\n4912652-7\r\n31/10/2011\r\nPATRICIA MOREIRA FEIJÓ\r\nE- 08/600913/2011\r\nN/T\r\n4916707-5\r\n1/2/2011\r\nPATRICIA PONTES GONÇALVES\r\nE- 08/602174/2011\r\nN/T\r\n4911229-5\r\n1/4/2011\r\nPATRÍCIA SERRÃO ABELHA\r\nE- 08/600194/2011\r\nN/T\r\n4916415-5\r\n7/1/2011\r\nPAULA AGUIAR AZEVEDO\r\nE- 08/607771/2011\r\nN/T\r\n4917940-1\r\n5/12/2011\r\nPAULA BEATRIZ SILVA PIRES DE SOUZA\r\nE- 08/606362/2011\r\nN/T\r\n4917601-9\r\n3/10/2011\r\nPAULA CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA\r\nE- 08/604337/2011\r\nN/T\r\n4910998-6\r\n5/7/2011\r\nPAULA COUTO GONÇALVES MAURO\r\nE- 08/601634/2011\r\nE-08/602502/2011\r\n4906546-9\r\n10/3/2011\r\nPAULA SANTOS REZENDE\r\nE- 08/600784/2011\r\nN/T\r\n4913385-3\r\n4/2/2011\r\nPAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA\r\nE- 08/608278/2011\r\nN/T\r\n4912660-0\r\n27/12/2011\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA LUIZ\r\nE- 08/601499/2011\r\nN/T\r\n4907091-5\r\n25/1/2011\r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\nE- 08/604264/2011\r\nN/T\r\n4906951-1\r\n8/4/2011\r\nPIETRA OLIVEIRA DE JESUS\r\nE- 08/602354/2011\r\nN/T\r\n4910640-4\r\n8/4/2011\r\nPRISCILA AZEVEDO DOS REIS\r\nE- 08/601548/2011\r\nN/T\r\n4910443-3\r\n3/2/2011\r\nPRISCILA CARDOSO JUSTO DOS SANTOS\r\nE- 08/607916/2011\r\nN/T\r\n4912843-2\r\n23/6/2011\r\nPRISCILA CARLOS DOS SANTOS\r\nE- 08/604503/2011\r\nN/T\r\n4913686-4\r\n2/2/2011\r\nPRISCILA DA SILVA ZAMBA\r\nE- 08/607344/2011\r\nN/T\r\n4913196-4\r\n10/8/2011\r\nPRISCILA MATTOS DA FONSECA SILVA\r\nE- 08/600361/2011\r\nN/T\r\n4913237-6\r\n17/1/2011\r\nRACHAEL MIRANDA DOS SANTOS\r\nE- 08/604189/2011\r\nN/T\r\n4907491-7\r\n*\r\nRACHEL CHAVES DA SILVA\r\nE- 08/602695/2011\r\nN/T\r\n4914129-4\r\n4/4/2011\r\nRACHEL DIAS LEONI\r\nE- 08/601303/2011\r\nN/T\r\n4917046-7\r\n*\r\nRACHEL SILVA DE BRIGGS\r\nE- 08/605028/2011\r\nN/T\r\n4911424-2\r\n1/3/2011\r\nRACHELLI OZZI NOVOA\r\nE- 08/602410/2011\r\nN/T\r\n4907779-5\r\n27/2/2011\r\nRAFAEL ACACIO SANTOS RIBEIRO\r\nE- 08/600216/2011\r\nN/T\r\n4917059-0\r\n27/1/2011\r\nRAFAELA CRISTINA MIGUEL\r\nE- 08/608211/2011\r\nN/T\r\n4910730-3\r\n23/12/2011\r\nRAFAELLA DE FREITAS SOARES\r\nE- 08/603747/2011\r\nN/T\r\n4915132-7\r\n1/4/2011\r\nRANDIS MONTEIRO DA SILVA\r\nE- 08/607347/2011\r\nN/T\r\n4911271-7\r\n6/10/2011\r\nRAPHAEL MENDONÇA GUIMARÃES\r\nE- 08/600338/2011\r\nN/T\r\n4907944-5\r\n15/1/2011\r\nRAPHAEL SANTIAGO DE AZEVEDO\r\nE- 08/600156/2011\r\nN/T\r\n4915930-4\r\n1/9/2010\r\nRAPHAELA ALVES CIPRIANO\r\nE- 08/600143/2011\r\nN/T\r\n4912621-2\r\n6/4/2010\r\nRAQUEL ANSUATTIGUI NEVES GOMES\r\nE- 08/603697/2011\r\nN/T\r\n4912008-2\r\n19/4/2011\r\nRAQUEL DE SOUZA TAVARES\r\nE- 08/601856/2011\r\nN/T\r\n4917639-9\r\n7/7/2010\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\nE- 08/606878/2011\r\nN/T\r\n4909700-9\r\n26/10/2011\r\nRAQUEL LAMEIRA BERNARDO\r\nE- 08/606831/2011\r\nN/T\r\n4906245-8\r\n29/8/2011\r\nRAUL LEANDRO DESTRO\r\nE- 08/601016/2011\r\nN/T\r\n4918208-2\r\n11/2/2011\r\nRAYSSA MORAES GEBER COSTA\r\nE- 08/607666/2011\r\nN/T\r\n4915409-9\r\n4/7/2010\r\nREGINA CANDIDA DE CARVALHO\r\nE- 08/603124/2011\r\nN/T\r\n4912269-0\r\n13/5/2011\r\nREJANE ALVES DA SILVA\r\nE- 08/603669/2011\r\nN/T\r\n4915246-5\r\n17/4/2011\r\nREJANE DE ASSIS TEODORO\r\nE- 08/603561/2011\r\nN/T\r\n4913747-4\r\n4/6/2011\r\nREJANE FERREIRA DA SILVA\r\nE- 08/605749/2011\r\nN/T\r\n4906815-8\r\n3/9/2011\r\nREJANE MARTINS DE FREITAS OLIVEIRA\r\nE- 08/606464/2011\r\nN/T\r\n4906902-4\r\n5/10/2011\r\nREJANE MEDEIROS COSTA\r\nE- 08/602303/2011\r\nN/T\r\n4905874-6\r\n1/4/2011\r\nRENATA ANGELICA SANTOS DA SILVA\r\nE- 08/602571/2011\r\nN/T\r\n4912654-3\r\n14/2/2011\r\nRENATA CARLOS DA SILVA\r\nE- 08/607443/2011\r\nN/T\r\n4908297-7\r\n10/10/2011\r\nRENATA CARVALHO DA SILVA\r\nE- 08/607013/2011\r\nE-08/607694/2011\r\n4912362-3\r\n6/10/2011\r\nRENATA CASTRO DA SILVA PEREIRA\r\nE- 08/605008/2011\r\nN/T\r\n4908037-7\r\n1/8/2011\r\nRENATA DANIELE DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\nE- 08/602577/2011\r\nN/T\r\n4909987-2\r\n15/3/2011\r\nRENATA DE MEDEIROS LIBERAL\r\nE- 08/600101/2011\r\nN/T\r\n4913496-8\r\n5/1/2011\r\nRENATA EMÍLIA RODRIGUES MARQUES\r\nE- 08/607684/2011\r\nN/T\r\n4906395-1\r\n1/12/2011\r\nRENATA FRANCISCO SILVA LEAL\r\nE- 08/603650/2011\r\nN/T\r\n4913081-8\r\n5/3/2011\r\nRENATA LIMA GOMES\r\nE- 08/604538/2011\r\nE-08/604539/2011\r\n4916749-7\r\n1/7/2011\r\nRENATA LOPES PACHECO\r\nE- 08/601281/2011\r\nN/T\r\n4909294-3\r\n22/2/2011\r\nRENATA MARINHO PEGO\r\nE- 08/602581/2011\r\nN/T\r\n4912962-0\r\n8/3/2011\r\nRENATA MARRA DA SILVA\r\nE- 08/600699/2011\r\nN/T\r\n4913593-2\r\n4/1/2011\r\nRENATA MARTINS FRANCO\r\nE- 08/600928/2011\r\nN/T\r\n4915239-0\r\n18/1/2011\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA\r\nE- 08/602773/2011\r\nN/T\r\n4917663-9\r\n29/4/2011\r\nRENATA SANDRINI\r\nE- 08/606364/2011\r\nN/T\r\n4907466-9\r\n2/10/2011\r\nRENATA SOARES MENÊZ BARRETO\r\nE- 08/601891/2011\r\nN/T\r\n4907489-1\r\n22/3/2011\r\nRENATA TOCANTINS PEREIRA PEDROSA\r\nE- 08/600258/2011\r\nN/T\r\n4906338-1\r\n3/1/2011\r\nRICARDO ABREU DA PAIXÃO\r\nE- 08/606922/2011\r\nN/T\r\n4907319-0\r\n8/10/2011\r\nRICARDO SERRÃO NOGUEIRA BRANDÃO\r\nE- 08/606855/2011\r\nN/T\r\n4906414-0\r\n1/10/2011\r\nRICHELLE EVANGELISTA RAMILLO\r\nE- 08/601638/2011\r\nN/T\r\n4915082-4\r\n10/3/2011\r\nROBERT HALFOUN JUNIOR\r\nE- 08/605247/2011\r\nN/T\r\n4916760-4\r\n10/8/2011\r\nROBERTA ALVES BARRETO\r\nE- 08/601848/2011\r\nN/T\r\n4917752-0\r\n21/3/2011\r\nROBERTA DA COSTA SILVA\r\nE- 08/601552/2011\r\nE-08/603694/2011\r\n4907905-6\r\n4/1/2011\r\nROBERTA DANTAS BREIA DE NORONHA\r\nE- 08/603813/2011\r\nN/T\r\n4909393-3\r\n6/6/2011\r\nROBERTA VIANNA DO NASCIMENTO\r\nE- 08/600102/2011\r\nN/T\r\n4916113-6\r\n1/3/2010\r\nROBERTO JOSÉ ADRIÃO POVOLERI FUCHS\r\nE- 08/605678/2011\r\nN/T\r\n4906851-3\r\n1/9/2011\r\nROBSON DE SOUZA DA SILVA\r\nE- 08/600098/2011\r\nN/T\r\n4906658-2\r\n28/12/2010\r\nRODOLFO PANDELO BRUGGER\r\nE- 08/603555/2011\r\nN/T\r\n4911088-5\r\n3/6/2011\r\nRODRIGO AGUIAR DA CRUZ\r\nE- 08/601550/2011\r\nN/T\r\n4906370-4\r\n2/2/2011\r\nRODRIGO BARETTA\r\nE- 08/602585/2011\r\nN/T\r\n4906200-3\r\n5/3/2011\r\nRODRIGO DE MORAES BASTOS\r\nE- 08/607004/2011\r\nN/T\r\n4907424-8\r\n7/10/2011\r\nRODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\nE- 08/605633/2011\r\nN/T\r\n4905877-9\r\n24/8/2011\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO DA SILVA\r\nE- 08/607743/2011\r\nN/T\r\n4911310-3\r\n2/12/2011\r\nROGERIA DIAS DEZIDEIRO REIS\r\nE- 08/603926/2010\r\nE-08/600617/2011\r\n4912771-5\r\n17/6/2011\r\nROGERIO BAPTISTA DA SILVA\r\nE- 08/601551/2011\r\nN/T\r\n4909078-0\r\n12/1/2011\r\nROGÉRIO RIBEIRO BATISTA\r\nE- 08/601526/2011\r\nN/T\r\n4906697-0\r\n*\r\nROMEO DOS SANTOS POHLMANN\r\nE- 08/601758/2011\r\nN/T\r\n4906280-5\r\n27/2/2011\r\nRONALDO BISPO DA GAMA\r\nE- 08/607926/2011\r\nN/T\r\n4916712-5\r\n12/10/2011\r\nRONDINELLI DE CARVALHO LADEIRA\r\nE- 08/601879/2011\r\nOFICIO/SESDEC/HEAL 1143/11\r\n4918226-4\r\n*\r\nRONY DE PAULA DE FREITAS\r\nE- 08/608202/2011\r\nN/T\r\n4905881-1\r\n23/12/2011\r\nROSANA DE PAULA SODRE\r\nE- 08/601545/2011\r\nN/T\r\n4913066-9\r\n6/2/2011\r\nROSANA TRUGILHO VILAS BOAS\r\nE- 08/608203/2011\r\nE-08/608321/2011\r\n4906405-8\r\n1/12/2011\r\nROSANE DA SILVA SOUZA\r\nE- 08/600130/2011\r\nN/T\r\n4916240-7\r\n1/9/2010\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\nE- 08/607239/2011\r\nN/T\r\n4911687-4\r\n1/11/2011\r\nROSANE SILVA CUNHA\r\nE- 08/604092/2011\r\nN/T\r\n4908295-1\r\n3/6/2011\r\nROSANGELA ANDRADE DOS SANTOS BRAGANÇA\r\nE- 08/608230/2011\r\nN/T\r\n4907361-2\r\n27/12/2011\r\nROSÂNGELA CRISTINA CORDEIRO DE SOUZA\r\nE- 08/605030/2011\r\nN/T\r\n4909059-0\r\n1/3/2011\r\nROSANGELA DE BRITO FERREIRA\r\nE- 08/600702/2011\r\nN/T\r\n4915143-4\r\n9/12/2010\r\nROSE CLEIDE SUTIL\r\nE- 08/608226/2011\r\nN/T\r\n4908751-3\r\n27/12/2011\r\nROSE DOS SANTOS MENDONÇA\r\nE- 08/604819/2011\r\nN/T\r\n4912980-2\r\n7/5/2011\r\nROSEANE FERREIRA DE LUCENA\r\nE- 08/602124/2011\r\nN/T\r\n4913842-3\r\n8/9/2010\r\nROSELIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\nE- 08/602140/2011\r\nN/T\r\n4909974-0\r\n1/4/2011\r\nROSEMERE DE MOURA\r\nE- 08/604482/2011\r\nN/T\r\n4918094-6\r\n11/7/2011\r\nROSEMERI DE OLIVEIRA BRAGA GARCIA\r\nE- 08/608191/2011\r\nN/T\r\n4909439-4\r\n*\r\nROSIANA RAMOS CASTRO\r\nE- 08/605921/2011\r\nN/T\r\n4915649-0\r\n14/9/2011\r\nROSINEIA DE LIRA MOTA\r\nE- 08/601522/2011\r\nN/T\r\n4907334-9\r\n1/1/2011\r\nROSSANA DA SILVA NONATO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/600139/2011\r\nN/T\r\n4916445-2\r\n11/8/2010\r\nROZILENI SATURNINO DA CONÇEIÇAÕ\r\nE- 08/604763/2011\r\nE-08/605219/2011\r\n4912166-8\r\n15/7/2011\r\nSABRINA ROCHA LESSA\r\nE- 08/600674/2011\r\nN/T\r\n4906055-1\r\n4/1/2012\r\nSABRINE ANDRESSA VIEIRA NEVES\r\nE- 08/608022/2011\r\nN/T\r\n4911120-6\r\n10/12/2011\r\nSALLY LIECHOCKI\r\nE- 08/605097/2011\r\nN/T\r\n4916186-2\r\n1/8/2011\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO\r\nE- 08/601189/2011\r\nN/T\r\n4908046-8\r\n17/2/2011\r\nSAMANTA TOSTES GUIMARÃES\r\nE- 08/602595/2011\r\nN/T\r\n4913198-0\r\n18/4/2010\r\nSAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\nE- 08/603123/2011\r\nN/T\r\n4916971-7\r\n13/5/2011\r\nSANDRA ARAUJO BAIAO MESQUITA DE SOUSA\r\nE- 08/603243/2011\r\nN/T\r\n4906291-2\r\n19/5/2011\r\nSANDRA CRISTINA NUNES\r\nE- 08/602077/2011\r\nN/T\r\n4917466-7\r\n28/3/2011\r\nSANDRA DA SILVA ROCHA\r\nE- 08/606618/2011\r\nN/T\r\n4910705-5\r\n11/10/2011\r\nSANDRA GOMES DE OLIVEIRA NUNES\r\nE- 08/603594/2011\r\nN/T\r\n4908712-5\r\n6/6/2011\r\nSARA CRISTINA RAMOS MONTEIRO\r\nE- 08/605031/2011\r\nN/T\r\n4911592-6\r\n1/4/2011\r\nSARA MARTINS DE ARAÚJO\r\nE- 08/608207/2011\r\nN/T\r\n4909981-5\r\n22/12/2011\r\nSARAH GOES BARRETO DA SILVA\r\nE- 08/604540/2011\r\nN/T\r\n4917236-4\r\n13/7/2011\r\nSAULO PINTO NUNES DA SILVA\r\nE- 08/607012/2011\r\nN/T\r\n4908618-4\r\n3/10/2011\r\nSCHEILA GUIMARÃES DE SOUZA\r\nE- 08/604878/2011\r\nN/T\r\n4907792-8\r\n3/10/2011\r\nSEBASTIAO CARLOS NEVES DE MAGALHAES JUNIOR\r\nE- 08/605233/2011\r\nN/T\r\n4908125-0\r\n4/3/2011\r\nSELMA SOBRAL DE OLIVEIRA\r\nE- 08/603646/2011\r\nN/T\r\n4910922-6\r\n6/2/2011\r\nSCHEILA GUIMARÃES DE SOUZA\r\nE- 08/604878/2011\r\nN/T\r\n4907792-8\r\n4/6/2011\r\nSHEILA DA SILVA EVA\r\nE- 08/606655/2011\r\nN/T\r\n4909681-1\r\n19/10/2011\r\nSHEILA FRANCISCA DA SILVA\r\nE- 08/605757/2011\r\nN/T\r\n4917276-0\r\n6/9/2011\r\nSHIRLEY DE SOUZA CARDOSO\r\nE- 08/603765/2011\r\nN/T\r\n4908643-2\r\n1/4/2011\r\nSIDNEY GIL DE LIMA MATTOS\r\nE- 08/605032/2011\r\nN/T\r\n4906628-5\r\n1/4/2011\r\nSILVANA PEREIRA PINHEIRO\r\nE- 08/605074/2011\r\nN/T\r\n4910622-2\r\n1/8/2011\r\nSILVANIA MUNIZ ANDRADE\r\nE- 08/605160/2011\r\nN/T\r\n4909203-4\r\n8/8/2011\r\nSILVIA BARRA GONÇALVES\r\nE- 08/603740/2011\r\nN/T\r\n4909452-7\r\n9/12/2010\r\nSILVIA CAMPOS DOS REIS\r\nE- 08/605964/2011\r\nN/T\r\n4908411-4\r\n1/8/2011\r\nSILVIA PAIXÃO MARINS\r\nE- 08/606478/2011\r\nN/T\r\n4908638-2\r\n27/9/2011\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS\r\nE- 08/606987/2011\r\nN/T\r\n4906975-0\r\n1/10/2011\r\nSIMONE DE FREITAS REIS\r\nE- 08/606920/2011\r\nN/T\r\n4910883-0\r\n5/9/2011\r\nSIMONE JACQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA MOTA\r\nE- 08/601511/2011\r\nN/T\r\n4913348-1\r\n25/1/2011\r\nSOLANGE RODRIGUES RIBEIRO\r\nE- 08/608296/2011\r\nN/T\r\n49118888-8\r\n29/12/2011\r\nSOLANGE RIBEIRO AREAS VIEIRA\r\nE- 08/600938/2011\r\nE-08/602622/2011\r\n4910358-3\r\n1/11/2010\r\nE-08/605022/2011\r\nSOLÂNGILA DARQUES CORRÊA DOS PASSOS\r\nE- 08/605464/2011\r\nOFICIO/SES/UP/IEHE/867/2011\r\n4907358-8\r\n22/8/2011\r\nSORAIA VILLELA ALVES PEREIRA\r\nE- 08/600403/2011\r\nN/T\r\n4911218-8\r\n18/1/2011\r\nSORAYA NUNES DE MORAIS\r\nE- 08/602288/2011\r\nN/T\r\n4910763-4\r\n6/4/2011\r\nSTELA MARA ESTÊVÃO RODRIGUES ROQUE\r\nE- 08/607590/2011\r\nN/T\r\n4906689-7\r\n29/11/2011\r\nSUSANA MUNIZ COIFMAN\r\nE- 08/603844/2011\r\nN/T\r\n3021100-9\r\n13/6/2011\r\nSUZANA HELEN DE CARVALHO MULATINHO\r\nE- 08/603890/2011\r\nN/T\r\n4906735-8\r\n10/6/2011\r\nSUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA\r\nE- 08/604961/2011\r\nN/T\r\n4906175-7\r\n1/8/2011\r\nTAILA RENATA RAMOS SIMÕES\r\nE- 08/600694/2011\r\nN/T\r\n4906692-1\r\n3/12/2010\r\nTAIS FERREIRA SANTOS\r\nE- 08/606685/2011\r\nN/T\r\n3024992-4\r\n17/10/2011\r\nTAIS LIMA SILVA\r\nE- 08/602686/2011\r\nN/T\r\n4912989-3\r\n25/4/2011\r\nTALYTTA DA SILVA FEITOSA ROCHA\r\nE- 08/602759/2011\r\nN/T\r\n3020251-9\r\n28/4/2011\r\nTATHIANA MEYRE DA SILVA GOMES\r\nE- 08/607307/2011\r\nN/T\r\n4905698-9\r\n19/11/2011\r\nTATIANA CRISTINA ALVES\r\nE- 08/600655/2011\r\nE-08/601492/2011\r\n4909242-2\r\n16/1/2011\r\nTATIANA DA CUNHA D ELIA\r\nE- 08/601109/2011\r\nN/T\r\n4906062-7\r\n14/2/2011\r\nTATIANA DE JESUS NASCIMENTO FERREIRA\r\nE- 08/604226/2011\r\nN/T\r\n4917724-9\r\n30/6/2011\r\nTATIANA FELICIANO\r\nE- 08/604084/2011\r\nN/T\r\n4907450-3\r\n27/5/2011\r\nTATIANA MIRANDA DE SOUZA\r\nE- 08/606703/2011\r\nN/T\r\n4909842-9\r\n13/11/2009\r\nTATIANA SILVA ESTEVES\r\nE- 08/602120/2011\r\nN/T\r\n4913955-3\r\n*\r\nTATIANA VIDON DE CASTRO\r\nE- 08/602857/2011\r\nN/T\r\n4906430-6\r\n3/5/2011\r\nTATIANE BASTOS MAIA\r\nE- 08/602603/2011\r\nN/T\r\n4907808-2\r\n17/4/2011\r\nTATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA\r\nE- 08/601587/2011\r\nN/T\r\n4915504-7\r\n2/3/2011\r\nTAYNA PEDREIRA NASCIMENTO\r\nE- 08/600105/2011\r\nN/T\r\n4906480-1\r\n17/3/2010\r\nTELMA DE CACIO\r\nE- 08/603088/2011\r\nN/T\r\n4905887-8\r\n2/5/2011\r\nTERESA RAQUEL RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nE- 08/601520/2011\r\nN/T\r\n4910047-2\r\n24/1/2011\r\nTHAIS HELENA SERTA NOBRE SANTORO\r\nE- 08/600330/2011\r\nN/T\r\n4909295-0\r\n*\r\nTHAIS MOREIRA PADRAO\r\nE- 08/607015/2011\r\nN/T\r\n4906181-5\r\n31/3/2011\r\nTHALITA BITTAR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/605619/2011\r\nE-08/607350/2011\r\n4910751-9\r\n31/8/2011\r\nTHATIANNA BOTELHO MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\nE- 08/605886/2011\r\nN/T\r\n4909322-2\r\n8/9/2011\r\nTHAYANE MARCELLE REIS FERREIRA DE SOUZA\r\nE- 08/600002/2011\r\nN/T\r\n4906485-0\r\n30/1/2011\r\nTHIAGO DOS SANTOS MARIQUITO\r\nE- 08/608092/2011\r\nN/T\r\n4907876-9\r\n15/12/2011\r\nTHIAGO SILVA DE SANTANA\r\nE- 08/602736/2011\r\nN/T\r\n4911580-1\r\n27/4/2011\r\nTIAGO DA SILVA SANTOS\r\nE- 08/603097/2011\r\nN/T\r\n4914572-5\r\n29/4/2011\r\nTIAGO HENRIQUE ARANTES CADETE DA SILVA\r\nE- 08/602604/2011\r\nE-08/604403/2011\r\n4911081-0\r\n14/2/2011\r\nTICIANA PACHECO E SILVA\r\nE- 08/601504/2011\r\nN/T\r\n4907677-1\r\n25/1/2011\r\nTICIANE ROBERTA PINTO GOES\r\nE- 08/602347/2011\r\nN/T\r\n4915656-5\r\n1/4/2011\r\nUBIRATÃ FALEIRO GAVILÃO\r\nE- 08/601415/2011\r\nN/T\r\n4911337-6\r\n20/2/2011\r\nUESLAINE BARBOSA MAGALHÃES \r\nE- 08/601668/2011\r\nN/T\r\n4908915-4\r\n15/12/2010\r\nVAGNER HECARI RIBEIRO\r\nE- 08/604508/2011\r\nN/T\r\n4909645-6\r\n27/6/2011\r\nVALÉRIA PINTO MATOS\r\nE- 08/602283/2011\r\nN/T\r\n4912331-8\r\n7/4/2011\r\nVALESCA BARBOSA DA SILVA\r\nE- 08/602363/2011\r\nN/T\r\n4915898-3\r\n*\r\nVALESCA MONTEIRO HIME\r\nE- 08/601009/2011\r\nN/T\r\n4917936-9\r\n*\r\nVALESCA PEREIRA DE BRITO\r\nE- 08/607740/2011\r\nN/T\r\n4910026-6\r\n27/11/2011\r\nVALQUIRIA NUNES MACHADO\r\nE- 08/603130/2011\r\nN/T\r\n4912304-5\r\n13/5/2010\r\nVALTER ALVARENGA JUNIOR\r\nE- 08/604958/2011\r\nN/T\r\n4906271-4\r\n6/8/2011\r\nVANDA BRITO SOARES\r\nE- 08/602594/2011\r\nE-08/603749/2011\r\n4911963-9\r\n3/4/2011\r\nWANDERLEY FLORIDO DA SILVA\r\nE- 08/601477/2011\r\nN/T\r\n4912034-8\r\n14/1/2011\r\nVANDECI RODRIGUES DA SILVA\r\nE- 08/605073/2011\r\nN/T\r\n4913255-8\r\n27/7/2011\r\nVANESA VILELA DE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\nE- 08/605023/2011\r\nN/T\r\n4908970-9\r\n1/2/2011\r\nVANESSA BRANDÃO DA ROSA\r\nE- 08/600044/2011\r\nN/T\r\n4908165-6\r\n1/1/2011\r\nVANESSA DA SILVA BARROS\r\nE- 08/602376/2011\r\nN/T\r\n4915474-3\r\n20/2/2011\r\nVANESSA DA SILVA MAIA\r\nE- 08/603973/2011\r\nN/T\r\nN/T\r\n*\r\nVANESSA DE AMARAL DE SOUZA\r\nE- 08/601989/2011\r\nN/T\r\n4908761-2\r\n1/4/2011\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SILVA\r\nE- 08/600114/2011\r\nE- 08/604213/2010\r\n4913564-3\r\n2/7/2010\r\nVANESSA FONSECA DA SILVA\r\nE- 08/606385/2011\r\nN/T\r\n4905778-9\r\n2/10/2011\r\nVANESSA GENEROSO DA SILVA MONTEIRO\r\nE- 08/602427/2011\r\nN/T\r\n4908980-8\r\n5/3/2011\r\nVANESSA GOMES DA SILVA\r\nE- 08/607605/2011\r\nN/T\r\n4915048-5\r\n3/11/2011\r\nVANESSA RIBEIRO PARDAUIL\r\nE- 08/606576/2011\r\nN/T\r\n4916750-5\r\n27/9/2011\r\nVANESSA SALES SICILIANO AVELINO\r\nE- 08/606793/2011\r\nN/T\r\n4910043-1\r\n21/10/2011\r\nVANESSA SANTANNA BAPTISTA\r\nE- 08/607607/2011\r\nN/T\r\n4907407-3\r\n16/4/2012\r\nVÂNIA AUGUSTO CELESTRINO\r\nE- 08/602219/2011\r\nN/T\r\n4907414-9\r\n5/4/2011\r\nVÂNIA CRISTINA GONÇALVES LORENA\r\nE- 08/600155/2011\r\nE- 08/604902/2010\r\n4915694-6\r\n1/9/2010\r\nVANIA NASCIMENTO DE QUEIROZ\r\nE- 08/607244/2011\r\nN/T\r\n4907486-7\r\n1/11/2011\r\nVERÔNICA GOULART MOREIRA\r\nE- 08/607712/2011\r\nN/T\r\n4906102-1\r\n1/12/2011\r\nVERONICA ROSA FERREIRA\r\nE- 08/606686/2011\r\nN/T\r\n4916223-3\r\n15/10/2011\r\nVINÍCIUS DE FREITAS MARTINS BONFANTE\r\nE- 08/601518/2011\r\nN/T\r\n4906896-8\r\n1/1/2011\r\nVINÍCIUS ESTEVES SALGADO\r\nE- 08/607341/2011\r\nN/T\r\n4910179-3\r\n14/8/2011\r\nVINICIUS MACRE PERES\r\nE- 08/603770/2011\r\nN/T\r\n4908158-1\r\n21/5/2011\r\nVIRGÍNIA DE SOUSA XAVIER\r\nE- 08/608329/2011\r\nN/T\r\n4907993-2\r\n1/1/2012\r\nVITOR AUGUSTO DE OLIVEIRA FONSECA\r\nE- 08/603073/2011\r\nN/T\r\n4914336-5\r\n6/5/2012\r\nVIVIAM CRISTINA PANTOJA SANTOS\r\nE- 08/608133/2011\r\nN/T\r\n4907763-9\r\n23/12/2011\r\nVIVIAN FERNANDA FREIRE SOARES MAGALHAES\r\nE- 08/601495/2011\r\nN/T\r\n4907590-6\r\n2/3/2011\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\nE- 08/602110/2011\r\nN/T\r\n4910011-8\r\n31/3/2011\r\nVIVIANE DE SOUZA E LIMA\r\nE- 08/605376/2011\r\nN/T\r\n4917872-6\r\n26/7/2011\r\nVIVIANE DUARTE TEIXEIRA\r\nE- 08/605139/2011\r\nN/T\r\n4910602-4\r\n27/7/2011\r\nVIVIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\nE- 08/601666/2011\r\nN/T\r\n4915050-1\r\n13/12/2010\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\nE- 08/603298/2011\r\nN/T\r\n4907610-2\r\n19/5/2011\r\nWALDEMAR FREIRE DA COSTA NETO\r\nE- 08/607554/2011\r\nN/T\r\n4907837-1\r\n1/9/2011\r\nWALESKA BORGES CHEIBUB\r\nE- 08/604476/2011\r\nN/T\r\n4911767-4\r\n22/7/2011\r\nWALQUIRIA FABER PRUCOLI\r\nE- 08/606913/2011\r\nN/T\r\n4918205-8\r\n1/11/2011\r\nWANDERSON DE LIMA THOMAZI\r\nE- 08/605785/2011\r\nN/T\r\n4913964-5\r\n6/7/2011\r\nWELLINGTON GONÇALVES DA SILVA\r\nE- 08/602369/2011\r\nN/T\r\n4908873-5\r\n30/01/201\r\nWELLINGTON RAMOS LIGEIRO\r\nE- 08/603691/2011\r\nE-08/603789/2011\r\n4909319-8\r\n5/4/2011\r\nWILLIAN SIMÕES MONTE\r\nE- 08/600698/2011\r\nN/\r\n4913650-0\r\n6/1/2011\r\nVLADIMIR LUIZ CALCATERRA\r\nE- 08/604782/2011\r\nN/T\r\n4916996-4\r\n26/7/2011\r\nZENILDA DE FATIMA MEDEIROS FARIA\r\nE- 08/601072/2011\r\nN/T\r\n4909000-4\r\n17/2/2011\r\nALESSANDRA LOPES DA FONSECA \r\nE- 08/607432/2011\r\nN/T\r\n\r\n8/11/2011\r\nANDREA FERREIRA TELES \r\nE- 08/601858/2011\r\nN/T\r\n4908892-5\r\n21/3/2011\r\nCAMILA DOS SANTOS MORENO\r\nE- 08/600492/2011\r\nN/T\r\n4917368-5\r\n25/1/2011\r\nCRISTIANE PEREIRA LEÃO\r\nE- 08/606718/2011\r\nN/T\r\n3022155-0\r\n28/9/2011\r\nDANIELE DA SILVA COSTA \r\nE- 08/606662/2011\r\nN/T\r\n4916789-2\r\n16/10/2012\r\nDENISE CARDOSO DOS SANTOS\r\nE- 08/603854/2011\r\nN/T\r\n3021685-7\r\n14/6/2011\r\nDEUSENIR FEREIRA CARIDADE\r\nE- 08/608056/2011\r\nN/T\r\n*\r\n14/12/2011\r\nGUSTAVO SEIDL PIOLI\r\nE- 08/605848/2011\r\nN/T\r\n3025477-5\r\n24/8/2011\r\nIARA FERREIRA FRANÇA\r\nE- 08/600276/2011\r\nN/T\r\n4913886-0\r\n6/1/2010\r\nJOÃO GUILHERME BORGES SENA\r\nE- 08/608332/2011\r\nN/T\r\n3024869-4\r\n11/12/2011\r\nJOSÉ CARLOS SANTOS BARBOSA\r\nE- 08/607050/2011\r\nN/T\r\n4916887-5\r\n28/10/2011\r\nJULIETA FIGUEIREDO BRICK\r\nE- 08/604082/2011\r\nN/T\r\n4906818-2\r\n5/1/2011\r\nLAÍS DE ARAUJO PEREIRA\r\nE- 08/607126/2011\r\nN/T\r\n3025402-3\r\n1/11/2011\r\nLIVANA MARTA SILVA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/604907/2011\r\nN/T\r\n4910811-1\r\n22/7/2011\r\nLUCINEIA DA SILVA\r\nE- 08/606696/2011\r\nN/T\r\n3025178-9\r\n16/11/2011\r\nMARIA RAIMUNDA DASILVA ALCANTARA\r\nE- 08/601052/2011\r\nN/T\r\n4913120-4\r\n14/2/2011\r\nMARTA VALERIA DA COSTA DO VALE\r\nE- 08/606120/2011\r\nN/T\r\n4916201-9\r\n*\r\nPATRICIA DOS REIS VILLA\r\nE- 08/607997/2011\r\nN/T\r\n4908027-8\r\n14/12/2011\r\nPRISCILA LÚCIO\r\nE- 08/606933/2011\r\nN/T\r\n4907721-7\r\n27/10/2011\r\nPRISCILA SANCHEZ BOSCO \r\nE- 08/600357/2011\r\nN/T\r\n4917577-1\r\n17/1/2011\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO SILVA\r\nE- 08/600466/2011\r\nN/T\r\n4911936-5\r\n2/9/2010\r\nROGERIO LEITE SIQUEIRA\r\nE- 08/600195/2011\r\nN/T\r\n4915966-8\r\n18/11/2010\r\nROSELI DA CRUZ DIAS \r\nE- 08/605803/2011\r\nN/T\r\n4912212-0\r\n6/9/2011\r\nSHIERLENE GONÇALVES MENDONÇA\r\nE- 08/607267/2011\r\nN/T\r\n3025648-1\r\n18/11/2011\r\nSUELEN DA SILVA BRAZ\r\nE- 08/601661/2011\r\nN/T\r\n4909244-8\r\n15/3/2011\r\nTATIANA DOS SANTOS YARZON\r\nE- 08/600679/2011\r\nN/T\r\n4906575-8\r\n1/2/2011\r\nTELMA APARECIDA SILVA\r\nE- 08/608091/2011\r\nN/T\r\n4915459-4\r\n9/4/2011\r\nVIVIANE DO CARMO DE FARIA\r\nE- 08/606820/2011\r\nN/T\r\n3025667-1\r\n*\r\nYARA DO NASCIMENTO CHAVES\r\nE- 08/605157/2011\r\nN/T\r\n4914284-7\r\n3/8/2011\r\nWAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\nE- 08/602417/2011\r\nN/T\r\n4911795-5\r\nId: 1496322\r\n"
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        "1496331": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n3\r\n\r\nmatrícula nº 811.8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 1.\r\nId: 1496331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496332": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n3\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA DOMINGUES8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de .\r\nId: 1496332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496336": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/332423/1968 - ANTONIO FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/743785/1987 - WILSON ALFREDO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/701684/2001 - PAULO CESAR CARVALHO.\r\nProc. nº E-10/271/2009 - ALBERTO VIRGINIO DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-01/1535/2011 - SONIA DA SILVA CARVALHO.\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/05/2013\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1496336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496340": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2013\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2013\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/201.250/2011...\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/201.250/2008...\r\nId: 1496340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496354": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nContratação SIGA n° 2013003614 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, inciso I e art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1496354\r\n"
        ],
        "1496414": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.03.2013\r\n, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos Atos que menciona a requerente,Sueli Ruiz Cavalcante, CPF: 010.902.987-90, referente a ex - nº 94711-9, em favor de AUXum mil quinhentos e noventa e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 18.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00405, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HEAL, IASERJ Niterói e HECC, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 144.000,0 e um centavoº da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00407, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Pericia Médica, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 1 seiscentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 15.851,77 (setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I (dezembro) e II da competência de julho a novembro de 2012, emDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R 20.800,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro para o Hospital e Maternidade da Aldeia/Missão de São Pedro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência julho a dezembro de 2012 e bônus I de outubro a dezembro de 2012, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R 43.200,00 (quaduzentos93. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus V, VI e VII da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 126.000,00 (mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 38.400,00 (ocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2011, sendo esta despesa parada competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 38.400,00 (centos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, esta despesa refere-se ao valor de bônus I (outubro a dezembro), II (dezembro) e V e VI das competências julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do FUNDO ESPECIAL DE DEPOSITO PUBLICO, no valor de R 28.048,22 ( reais e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00988, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2011, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos de raio - x da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013RCIO LTDA, no valor de R 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente aquisição de testes HIV1- composição: fitas e testes HTLV, visando à realização de testes e reagentes rápidos confirmatórios de positividade para agentes virais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 242/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2012, com vigência de 19/04/2012 até 18/04/2013, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 98.568,00 (noventa e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital da Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus III, da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 9.600,00 (centos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal São Francisco Xavier, referente publicada no D ede 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Dr. Celso Erthal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de julho a dezembro de 2012, em favor da empresa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos Atos que menciona referente à interessada do CPF: 212.166.147-68, referente a ex -servidora ILKA LOMELINO DE CARVALHO, nº 349.248-5, em favor de ALVANIR LOMELINO DE ALBUQUERQUE, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos Atos que menciona referente interessada do CPF: 877.980.697-04, referente a ex -servidora , em favor de MONICA GOMES BRAGA), não sujeita à Lei Federalnº 8.666/1993.\r\ncujo requerente, AUGUSTINHO MARQUES BRAGA CAGIDE, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no FUNERAL reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no , no valor de e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n, não é correntista do Banco Bradesco S.A conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no , no valor de R 1.597,94 (um mil e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nAUXÍLIO, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no FUNERAL reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n, cujo requerente, MARIA DA GLORIA DOS SANTOS NADAIS, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no FUNERAL reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no FUNERAL reais), não sujeita à Lei Federalnº 8.666/1993.\r\n, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no , no valor de R 1.597,94 (um mil e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nnão é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no FUNERAL reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1496414\r\n"
        ],
        "1496467": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/05/2013\r\n- ELAINE CRISTINA DA SILVA E OUTROS, exercício de 2012. de exercícios anteriores, valor R 5.567,85.\r\nId: 1496467\r\n"
        ],
        "1496495": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 19 a 21, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor matrícula nº 101.767-2, no valor de R 4.000,00.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n5.2013\r\nSEBASTIÃO LOPES FERRAZ, Agente Administrativo, Nível IV, matrícula nº 101.030-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade com validade a contar de 17/08/2010.\r\nId: 1496495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496546": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e, Nível Médio.\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e , Técnico.\r\nId: 1496546\r\n"
        ],
        "1496552": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nrescindido, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e , Nível Médio.\r\nId: 1496552\r\n"
        ],
        "1496574": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.05.2013\r\n- Diante da regularidade do procedimento, o 17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, nos termos do art. 56 da Resolução PGE nº 3.204, de 21 de agosto de 2012.\r\nId: 1496574\r\n"
        ],
        "1496617": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2013\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-15/021.557/2004 \r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 22/02/2012.\r\nLEIA-SE: ... a partir de 21/02/2012.\r\nId: 1496617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496620": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2013\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/003/331/2013...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/003/33/2013...\r\nId: 1496620\r\n"
        ],
        "1496637": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-09/008/368/2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2013 da SESEG/RJ, autorizando a despesa, em favor da Empresa P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA, CNPJ nº 05.702.625/0001-19, aquisição de reboques tipo carreta para fixação em viaturas para transporte de três motocicletas, com o valor global de R 403.399,28 (quatrocentos e três mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1496637\r\n"
        ],
        "1496652": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/05/13\r\nProc. nº E-09/103038/1021/2012 - Carlos Cesar Santos, matr. nº 860.934-9, IDF 2.936.176-1 - período base: 23/07/2006 a 11/08/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/62493/1078/2012 - Eva Vilma Matos Andrade, matr. nº 871.496-6, IDF 565.320-7 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/061112/1026/2012 - Laecio Alves da Silva, matr. nº 257.652-8, IDF 2.971.324-2 - períodos base: 01/08/89 a 30/07/94, de 31/07/94 a 29/07/99, de 30/07/99 a 27/07/2004 e de 28/07/2004 a 26/07/2009 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/6756/1702/2012 - Luis Carlos Fernandes da Costa, matr. nº 266.561-0, IDF 2.930.882-8 - períodos base: 02/01/94 a 31/12/98, de 01/01/99 a 30/12/2003 e de 31/12/2003 a 28/12/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/083852/1017/2012 - Marco Aurelio Luciano da Silva, matr. nº 260.488-2, IDF 2.950.505-4 - período base: 13/10/2003 a 31/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3343/1928/2012 - Marcus Vinicius Baptista Bessimo, matr. nº 265.700-5, IDF 2.972.428-7 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10754/1702/2012 - Oswaldo Franco de Mendonça, matr. nº 257.695-7, IDF 1.959.856-4 - período base: 09/02/2006 a 07/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/049002/1009/2012 - Paulo Cesar Ferreira, matr. nº 268.110-4, IDF 2.986.494-1 - período base: 29/07/2007 a 26/07/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3685/1075/2012 - Renato dos Santos Garcia, matr. nº 261.453-5, IDF 2.962.574-2 - período base: 01/05/2007 a 28/04/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/66189/1025/2012 - Tattiana dos Santos de Moraes, matr. nº 872.216-7, IDF 556.780-7 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/8017/1212/2012 - Walter Gil de Mello, matr. nº 268.899- 2, IDF 2.989.836-6 - período base: 12/02/2007 a 10/02/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1496652\r\n"
        ],
        "1496692": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\n/05/2013\r\na prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante.\r\na prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante.\r\nId: 1496692\r\n"
        ],
        "1496736": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Torno sem efeito o despacho de 14.05.2013, publicado no DOERJ de 16.05.2013, que homologou o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 31/2012.\r\nId: 1496736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496744": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2013\r\n- SILMA DE FÁTIMA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 39556123 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 21.03.2013, publicado no D.O de 04.04.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\npublicado no D.O. de 17.05.2013.\r\nId: 1496744\r\n"
        ],
        "1496759": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, I da Lei nº8.666/93, em favor da empresa FORJAS TAURUS SA, CNPJ 92.781.335/0001-02, referente à aquisição de 1.640 (mil seiscentos e quarenta) , no valor total de R 3.042.200,00 (três milhões, quarenta e dois mil e duzentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2013.\r\nId: 1496759\r\n"
        ],
        "1496765": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/21.030/2012 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado da Licitação do Pregão Eletrônico nº 02/2013, referente à AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS, tendo sido vencedora a empresa PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R 4.213,50 (quatro mil duzentos e treze reais e cinquenta centavos) para o item 1, e de R 2.789,50 (dois mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para o item 2, conforme Ata de Julgamento de 15 de maio de 2013.\r\nId: 1496765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496766": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2013\r\nANA KARINA SOARES CABRAL (SEEDUC)C II-E, matrícula 23359 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ELIANE RIBEIRO FERREIRA DE SOUSA, Professor Docente II, ID Funcional (SEEDUC) (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ROSIMERE DA SILVA SOARES, Professor Docente I, ID Funcional 5666627 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n.\r\nDE 15.05.2013\r\nVANYSE CAVALCANTI DE ANDRADE (SEEDUC).\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARQUES MOREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 37170155 - Vínculo 1 (SEEDUC)I, matrícula 012059-2 (PCRJ).\r\n- ANA PAULA CHAVES VASCONCELLOS, Professor Docente I, ID Funcional 43366023 - Vínculo 1 (SEEDUC) e C I-A, matrícula 38355 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- CLÁUDIA MARCIA MOBARAK SANTUCHI, Professor Docente II, ID Funcional 34655280 - Vínculo 1 (SEEDUC) e 1ª a 4ª Série, matrícula 0437 (Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1496766\r\n"
        ],
        "1496770": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/1.730.399/2005 - ANADIL ALIPIO, matrícula nº 66.064-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.611.269/2008 - ANA MARIA SOARES DA SILVEIRA, matrícula nº 1.208.112-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.400.361/2005 - ANA MARIA FERREIRA GALLO, matrícula nº 255.504-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.900.027/97 - BERENICE MARTINS RAMOS, matrícula nº 129.910-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/200.523/2007 - DALVA AQUINO DA CRUZ, matrícula nº 1.004.925-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/9.500.015/2000 - DENITH ARAUJO ANDRADE, matrícula nº 509.840-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007. \r\nProcesso nº E-03/10.407.344/2008 - DENISE MENEZES BALBI, matrícula nº 17.686-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.611.858/2006 - ENY DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 39555259/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.410.031/98 - ERLINA CELIA DA ROCHA VIANA, matrícula nº 156.470-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.608/2008 - FRANCISCA KIRA VALDEZ DE MOURA, matrícula nº 248.967-2, Prof. Orient. Educ., nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.201.216/2003 - GENILSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 666.461-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.412/2003 - HILMA LÚCIA DE SOUZA TORRES, matrícula nº 146.500-4, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.210.342/2005 - JOÃO DE DEUS MARTINS GAMA, matrícula nº 184.507-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.900.842/2008 - KEILA ZULIANI DE CARVALHO, matrícula nº 230.306-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.200.914/2007 - LUCIA MARIA ANGELOTTI DE CASTRO, matrícula nº 272.429-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/9.400.026/2007 - LAIS LUCIA GOUVÊA MEDEIROS MARTINS, matrícula nº 506.769-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.210.224/2003 - LEANDRO DE OLIVEIRA BRAUNE, matrícula nº 111.814-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/715.137/97 - LEDA MARIA MEDEIROS, matrícula nº 156.470-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.612.904/2008 - LENY JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.165-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.044/2008 - MARA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, ID Funcional nº 37318837/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.045/2009 - MARCO ANTONIO ALCOFORADO FILHO, ID Funcional nº 41992148/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.200.823/97 - MARCOS MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 124.912-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.407.856/2008 - MARGARIDA MARIA SIQUEIRA BARRETO, matrícula nº 283.205-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.142/2009 - MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 187.267-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.148/2006 - MARIA BERANIZA PEIXOTO GIMENES FANTINI, ID Funcional nº 36397156/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.131.466/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, matrícula nº 152.816-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.118/2005 - MARIA DE LOURDES COSTA LIMA, matrícula nº 247.834-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.813/2003 - MARIA EMMA RODRIGUEZ DE FREITAS, matrícula nº 231.079-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/8.610.751/2010 - MARIA HELENA GOMES RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 155.837-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.199/2005 - MARIA JOSÉ DE PAULA CARNEIRO SANTOS, matrícula nº 155.845-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.910.034/2004 - MARIA RITA DOS SANTOS MARINHO, matrícula nº 195.370-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.139/99 - MARIA TEREZA MARTINS ANDRADE, ID Funcional nº 41073550/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.198/2007 - MARIENE LINHARES DE ALMEIDA, matrícula nº 250.483-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/700.570/95 - MARLI ALBERTINA DA MATTA RODRIGUES DE SOUSA, ID Funcional nº 3566592/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.310.349/2010 - MERCEDY LOPES, matrícula nº 186.948-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/017.496/96 - NADIR GUINODI DOS SANTOS, matrícula nº 680.727-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.610.074/2006 - NELCY LACERDA RITTA, matrícula nº 152.651-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.730.676/2006 - NELY SANTANA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 107.449-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.746/2003 - ODALIR DANTAS DE SOUZA MELLO, matrícula nº 20.134-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.700.610/2006 - OLIVIA MARIA PESSANHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33952060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.360/2006 - REGINA CELIA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 515.338-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.610.010/2000 - RENILDA ROCHA COELHO, matrícula nº 188.046-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.519/2007 - RICARDO PAIS VIEGAS, matrícula nº 5.017.899-5, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.900.085/2007 - RITA DE CACIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 516.840-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.810.035/2005 - SOLANGE FAZOLI, matrícula nº 186.711-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.005.452/2009 - SONIA MARIA CERQUEIRA DE BRITO, matrícula nº 241.259-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/220.172/98 - SONIA MARIA DE SÁ, matrícula nº 163.175-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/200.347/2010 - SUELI TEIXEIRA MAURELLI, matrícula nº 232.787-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.747/2008 - UBIRATAN VIDAL RAMOS, matrícula nº 189.217-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.439/2008 - VANDERLEI FRANCISCO DO CARMO, matrícula nº 244.725-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.528/2008 - VANIA SUELY ALVES BARBOSA, ID Funcional nº 40616649/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.676/2003 - VERA AUGUSTA MIRANDA DE SEPULVEDA FONTES, matrícula nº 514.237-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.610.696/2006 - VERA FERNANDES DA ROSA, matrícula nº 803.881-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.244/2006 - VERA LUCIA DE SOUZA LEPRE, matrícula nº 157.814-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.110.274/2010 - VERA MARIA WEBER, matrícula nº 291.749-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.900.177/97 - VILMA BRUNO BASTOS SIMÃO, matrícula nº 112.339-7, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.832/2012 - WALKIRIA CELIA LIMA DE BARROS, matrícula nº 828.609-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.730.299/2006 - WANIA APARECIDA FERREIRA PEÇANHA DE SOUZA, matrícula nº 159.147-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.700.630/2007 - ZELIA DAS GRAÇAS DE SOUSA XAVIER, matrícula nº 244.704-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-08/223.506/2007 - CARLINA SOARES SILVA, matrícula nº 278.972-5, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/2.310.340/2006 - ALCIMERY DA COSTA QUINTANILHA, matrícula nº 187.168-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.710.079/99 - ADNEA DE FREITAS ESPIRITO SANTO, matrícula nº 110.529-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.720.416/2006 - ANGELA DA GLÓRIA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula nº 155.524-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.202.481/2006 - AYRES FERREIRA CARVALHO, matrícula nº 1.002.804-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.310.163/2006 - AURORA THEREZINHA DE AMORIM RIBEIRO, matrícula nº 237.325-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.536/2009 - CARLOS ALBERTO DE LIMA MIRANDA, matrícula nº 231.411-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/009.473/93 - CLARA LUBICZ BIRENBAUM, matrícula nº 1.168.801-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/010.159/2012 - CLAUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 38495651/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2013.\r\nProcesso nº E-03/4.100.180/95 - CRIZEIDA DAFLON RAMOS, matrícula nº 49.414-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/99.\r\nProcesso nº E-03/10.203.447/2006 - DALVA JUREMA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 172.355-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/760.039/97 - DALVINA DA SILVA VARELLA, matrícula nº 678.423-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/202.350/2009 - EDUARDO MOURA DA SILVA ROSA, matrícula nº 437.764-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.210.487/2008 - EINY FONSECA DA SILVA, matrícula nº 254.124-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.000.952/97 - ELIAS PESSANHA MOREIRA, matrícula nº 1.165.577-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.720.304/2006 - GENILCE GOMES DE AZEVEDO, matrícula nº 159.438-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/011.946/96 - GLEDIR LYRA DE CARVALHO, matrícula nº 1.120.293-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/99.\r\nProcesso nº E-03/5.410.209/2005 - HENRIQUETA CARDOZO GASTÃO, matrícula nº 163.186-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.610.333/2006 - ILDA DE MELO SOARES, ID Funcional nº 37277928/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.001.738/2007 - IRENE MONTEIRO MOTA, matrícula nº 157.720-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.720.284/2006 - JANE MARIA DE SOUZA ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 159.246-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.200.865/2006 - JORGINA DO NASCIMENTO MARTINS, matrícula nº 1.004.614-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.002.587/97 - LIETE MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 40817130/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.002.979/2010 - LUCIA MARTINS ROSA, matrícula nº 285.065-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.630/94 - LUCI MARILIA SOARES COUTO, matrícula nº 518.336-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/1.730.291/2006 - LUIZA MARIA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 199.805-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.204.164/2009 - LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 825.381-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.381/2005 - LUZINETH RITA BARBOSA, matrícula nº 509.396-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.730.239/2006 - MARCIA RENATA MAULER MARTINS, matrícula nº 159.221-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007, retificando- se o despacho de 27/11/2007, publicado no D.O. de 27/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.610.256/2003 - MARIA ADELAIDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 142.006-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/011/8/2013 - MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 281.776-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2013.\r\nProcesso nº E-03/1.210.102/97 - MARIA HELENA DOS REIS SILVA, matrícula nº 503.450-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/200.511/2007 - MARIA LUCIA DIAS CARLETTO, matrícula nº 232.949-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.300.398/2006 - MARLENE CURVELLO COSTA, matrícula nº 165.507-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.110.069/2006 - MARINELSE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 156.824-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/203.471/2009 - MARY ANGELA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 4.616-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.898/2004 - MILVIA JUNGER, matrícula nº 156.013-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.567/2007 - MOACIRA FREIRE DE MORAES, matrícula nº 5.021.881-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\nProcesso nº E-03/10.300.508/2006 - NELIA MOREIRA CARDOZO, matrícula nº 186.675-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.600.566/2010 - NEIDE LIMA DE AZEVEDO, matrícula nº 152.985-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.251/2004 - NORMA DE SOUZA VICTORINO, matrícula nº 680.665-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2006\r\nProcesso nº E-03/7.320.100/2005 - NUBIA PEREIRA SIAS, matrícula nº 237.010-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/100.469/2006 - PAULINO FLORES DE ARAUJO, matrícula nº 172.757-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.728/2007 - PEROLINA MARIA DE SALETE BRIGIDO CUNHA, matrícula nº 243.235-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.203.219/2006 - REGINA CELIA GALLO NOVAES, matrícula nº 000.810-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.410.039/2003 - REGINA MARIA RIBEIRO VIEIRA, matrícula nº 244.319-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/9.400.064/2006 - RITA DE CASSIA FERREIRA, matrícula nº 185.911-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/017.798/96 - ROBERTO FRANCISCO MARCHESINI, matrícula nº 132.316-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/97.\r\nProcesso nº E-03/11.001.587/2007 - RUTH BATISTA FONTE, matrícula nº 152.811-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.259/2007 - SANDRA DA CUNHA HENRIQUES, matrícula nº 196.928-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.040/2006 - SILENI PEREIRA CORTES, matrícula nº 238.559-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.001.631/2004 - SONIA MARIA TORRES DA SILVA, matrícula nº 158.892-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.310.039/2005 - THERESINHA CAMPANUCE HECKERT, matrícula nº 511.834-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.130.088/2003 - VALDELICE DA SILVA LOPES, matrícula nº 141.282-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.271/2005 - WALDEMIRO MACHADO FILHO, matrícula nº 139.666-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.645/2004 - VALDINEA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 186.086-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.400.038/2003 - VERA DO ESPIRITO SANTO BARBOSA, matrícula nº 147.758-7, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.410.038/2007 - VERA LUCIA VILLAR FERREIRA, matrícula nº 167.328-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2007.\r\nDE 26/06/2012\r\n*Processo nº E-08/221.504/2009 - JANETE MARCELLO CARNEIRO LEÃO PIRES, matrícula nº 274.519-8, Merendeira, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 15/05/2013\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2013\r\nProcesso nº E-08/221.754/2010\r\nOnde se lê: ... revogando-se o despacho de 26/07/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011...\r\nLeia-se: ... revogando-se o despacho de 26/07/2011, publicado no D.O. de 29/07/2011...\r\nId: 1496770\r\n"
        ],
        "1496782": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/21.042/2012 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2013, referente à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO SEDANRURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP, com o valor global de R 1.838,592,00 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais), conforme Ata de Julgamento de 17 de maio de 2013.\r\nId: 1496782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496789": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1496789\r\n"
        ],
        "1496801": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/21.327/2012 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2013, referente à , tendo sido vencedora a empresa ATIVA TELECOM 2004 SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 8.000,10 (oito mil reais e dez centavos), conforme Ata de Julgamento de 15 de maio de 2013.\r\nId: 1496801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496805": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE MAIO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.048/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 48), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2008.01464-3, pelo valor de R 481.570,56 (quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1496805\r\n"
        ],
        "1496811": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/004/123/2013 - PAULA FERREIRA E TEIXEIRA. Autorizo Certidão.\r\nId: 1496811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496814": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 268/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de Bisturi para atender as necessidades do setor de Oftalmologia para suprir as necessidades do HPM/Niterói no Pregão nº .\r\nR 17.712,12 (dezessete mil setecentos e doze reais e doze centavos).\r\n17/05/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/032/2013.\r\n\r\nId: 1496814\r\n"
        ],
        "1496836": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2013\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 16/05/2013\r\nProcesso nº E-04/009.225/2012\r\nInspetoria da Receita Federal do Brasil de Corumba...\r\nInspetoria da Receita Federal do Brasil de Corumba...\r\nId: 1496836\r\n"
        ],
        "1496843": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nELIAS ANTONIO ROSA SANGLARD a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor relativa ao exercício de 1997, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 17.05.2013\r\nELIAS ANTONIO ROSA SANGLARD, Engenheiro, matrícula nº 247.273-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSSconforme Certidão emitida em 06.11.2012, nos períodos de 05.01.1971 a 30.09.1973 e de 02.05.1976 a 15.01.1978, computando-se o total de 1.620 (mil seiscentos e vinte) dias de serviço. \r\nId: 1496843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496848": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE 17/05/2013\r\nem favor da no R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referentes ao período de 28/09/2012 a 27/10/2012, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referentes ao período de 28/10/2012 a 26/11/2012, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referentes ao período de 30/07/2012 a 28/08/2012, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no R 4.919,94 (quatro mil novecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), referentes aos serviços executados de publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o Contrato nº 088/2011.\r\nId: 1496848\r\n"
        ],
        "1496859": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\naos recursos interpostos pelos VIGLIECCA MAROBALDOU PARCIAL PROVIMENTO Consórcio PARQUE DEODORO 2016, adotando como razão de minha decisão os fundamentos bem lançados pela Comissão Especial de Licitação, consoante o que consta nos autos do Processo Administrativo E- 12/3125/2012.\r\nId: 1496859\r\n"
        ],
        "1496860": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.05.2013\r\nE-14/13883/2011 - LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA - DATA: 09.04.2013. Desligue-se o estágio (Art. 10, § 2º, do Regulamento), a contar da data\r\nE-14/10738/2012 - AMANDA PONTES PEREIRA - DATA: 10.05.2013\r\nE-14/8582/2011 - ANTONIO BRUNO XAVIER DO NASCIMENTO PINESCHI - DATA: 02.05.2013\r\nE-14/8585/2011 - CRISTIAN DOS SANTOS GUIMARAES - DATA: 02.05.2013\r\nE-14/8588/2011 - ERICO DANIEL FARIAS DELUCA DAMASCENO - DATA: 02.05.2013\r\nE-14/8597/2011 - GISELE MARCELINO SUAREZ- DATA: 02.05.2013\r\nE-14/8603/2011 - JULIANA MELLO PEREIRA DE CARVALHO - DATA: 02.05.2013\r\nE-14/8610/2011 - LEONARDO PIMENTEL DO NASCIMENTO - DATA: 02.05.2013\r\nE-14/8622/2011- MARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA - DATA: 02.05.2013\r\nE-14/8768/2011 - PAULA DURAO ALVES PALMEIRA DE OLIVEIRA - DATA: 02.05.2013\r\nE-14/8770/2011 - RUTE CURVELO PEREIRA - DATA: 02.05.2013\r\nE-14/8771/2011 - SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR - DATA: 02.05.2013\r\nDeclaro desligados do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nE-14/24891/2012 - LUIZA ALVARENGA COSTA - DATA: 01.05.2013. Desligue-se a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)\r\nE-14/27719/2012 - AGOBERTO LIMA PINHEIRO - DATA: 01.05.2013\r\nE-14/6193/2012 - ALANA VASQUES GUIMARAES - DATA: 01.05.2013\r\nE-14/32420/2012 - EDUARDO DA COSTA DAMASCENO - DATA:10.05.2013\r\nE-14/26126/2011 - FERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA - DATA: 21.05.2013\r\nE-14/20637/2012 GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA - DATA: 01.04.2013\r\nE-14/1400/2011 - ISABEL BRAZIL SOUSA - DATA: 01.05.2013\r\nE-14/001.003603/2013 - IZAI MOURA CORREIA JUNIOR - DATA:08.05.2013\r\nE-14/001.003600/2013 - JACKELINE SILVA DE OLIVEIRA - DATA: 07.05.2013\r\nE-14/6198/2012 - JEAN PESSANHA JARDIM - DATA: 16.05.2013\r\nE-14/18100/2012 - PEDRO MONNERAT HEIDENFELDER - DATA: 13.05.2013\r\nE-14/27050/2012- REBECCA DA SILVA PELLEGRINO - DATA: 01.05.2013\r\nE-14/20618/2012 - RENATA MACHADO DE SOUZA - DATA: 07.05.2013\r\nE-14/8311/2012 - VINICIUS NATANAEL SOARES DE CARVALHO - DATA: 18.05.2013\r\nDefiro os pedidos de desligamento dos estágios (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nE-14/6178/2012 - FILIPE ROCHA DA FONSECA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 24.05.2013\r\nE-14/24892/2012 - MARCELA DE CASTRO XAVIER - PERÍODO: 30 dias - DATA: 15.05.2013\r\nDefiro os pedidos de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nE-14/001.001060/2013 - DANIEL KER MACHADO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 13.05.2013. Defiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada\r\nE-14/23483/2011 - GUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.05.2013\r\nE-14/001.003613/2013 - JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA - PERÍODO: 22 dias - DATA: 16.05.2013\r\nE-14/24896/2012 - MARCILENE FERREIRA DA SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 18.05.2013\r\nE-14/18102/2012 - RENAN CHAGAS REIS - PERÍODO: 30d - DATA: 30.04.2013\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada\r\nE-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30 dias - DATA:10.05.2013. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada\r\nE-14/18083/2012 - GISELE DE SOUZA CUNHA - DATA: 02.05.2013\r\nE-14/13950/2012 - MARCELA PARANHOS PIMENTEL - DATA: 16.05.2013\r\nE-14/24912/2012 - RENATA ROMANO MONTENEGRO - DATA: 01.05.2013\r\nDefiro os pedidos de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nE-14/19167/2012 - LUIZ FELIPE BRANCO DE SOUZA - DATA: 01.05.2013\r\nE-14/20920/2011 - NATHALIA VICTORINO DE MATTOS - DATA: 01.05.2013\r\nE-14/001.001058/2013 - OZIEL GOMES VIANA JUNIOR - DATA: 01.05.2013\r\nE-14/6271/2011 - RODRIGO NASCIMENTO SILVA - DATA: 13.05.2013\r\nE-14/23433/2011 - SARA MARTINS GOMES LOPES - DATA: 20.05.2013\r\nDefiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas\r\nE-14/14999/2012 - PAULA PASSOS ABOUDIB - DATA: 01.04.2013\r\nE-14/6268/2011 - THAIS LEPORE PINTO FERREIRA - DATA: 01.04.2013\r\nDefiro os pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas\r\nE-14/20925/2011 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - PERÍODO: 28 dias - DATA: 04.03.2013\r\nE-14/20922/2011 - VANUSA LIANE DA SILVA FREITAS - PERÍODO: 120 dias - DATA: 09.05.2013\r\nDefiro os pedidos de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas\r\nId: 1496860\r\n"
        ],
        "1496867": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE MAIO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de Convênio entre a SEEL e a , desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1496867\r\n"
        ],
        "1496868": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/812413/2012 - COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, Município de Cabo Frio/RJ. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 16.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/8613238/2011 - COLÉGIO SANTA MARIA, Município de São João de Meriti/RJ. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 24.04.2013\r\nProcesso nº E-03/016/664/2013 - CEPROENF - Centro Profissional de Enfermagem. Município de Duque de Caxias/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\nDE 03.05.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/202377/2012 - COLÉGIO ANGELORUM. Município do Rio de Janeiro/RJ. Nova Diretora da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11402970/2012. ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Município de Magé/RJ. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/10600907/2010 - ESCOLA CANTO DOS PÁSSAROS. Município de Cabo Frio/RJ. Nova Denominação, Endereço e Composição da entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10800102/2011 - JARDIM ESCOLA PICA PAU AMARELO. Município de Mendes/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de 22/12/2010. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/015/571/2013 - ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO CÂNDIDO MENDES. Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de março de 2013. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/013/354/2013 - COLÉGIO OPÇÃO. Município de Petrópolis/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de 19/02/2013. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/10000858/2012 - COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU. Município de Nova Iguaçu/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2005. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/10100136/2012 - CENTRO EDUCACIONAL MENDONÇA. Município de São Gonçalo/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1/2013 - PRIMEIRO DEGRAU - Jardim de Infância e Alfabetização. Município de Niterói/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.598/2002\r\nOnde se lê: ... Colégio Recepção...\r\nLeia-se: ...Colégio Percepção...\r\nId: 1496868\r\n"
        ],
        "1496870": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " \r\nno período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 do servidor estadual da UENF, Cristiano Paulo Araújo, matrícula nº 749-2, Técnico Profissional, para o TRERJ.\r\ndisposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 do servidor estadual da FAPERJ, José Luiz Silva Mota, matrícula nº 0264-2, Assistente Administrativo, para o TRERJ.\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição do serv Barreto de Oliveira, matrícula nº 290.814-3, Professor Docente II, para a SEEL.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Robson Ribeiro Escovedo, matrícula nº 198.949-0, Agente de Fazenda, para a SEPROCON.\r\npermanência do servidor estadual da SES, Fernando Carlos Vetrmille Ribeiro, matrícula nº 850.357-5, édico, na UERJ.\r\nonsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto 42.843 de 16.02.2011, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Lêda Teixeira, matrícula nº 129.875-1, Professor docente I, para exercer o cargo de Secretária Educação e Cultura na Prefeitura Municipal de Mendes.\r\npermanência do servidor estadual do EMATER-RIO, Carlos Alberto Bernardo de Araújo, matrícula nº 0980-7, Extensionista ural, no Senado Federal/Gabinete do Senador Jorge Viana.\r\ndisposição do servidor estadual da SES, Marco Antonio Salomão de Souza, matrícula nº 08/107741-4, Agente Administrativo de Saúde, para a SEPREDEQ.\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Osvaldo Apóstolo Lima Junior, RG nº 64.956, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Luiz Antonio Cardoso Motta, Registro nº 2322, Assistente Administração, na DPGE.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, José Luiz da Silva Ferreira, matrícula nº 5319, Assistente Administrativo, na DPGE.\r\npermanência do servidor estadual da SES, Marco Aurélio Couto Silva, matrícula nº 08/100.517-5, Médico, no Senado Federal/Gabinete do Senador Francisco Dornelles.\r\ndisposição do servidor estadual da SEEDUC, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nJorge Misquita Ramos, ID Funcional nº 39049337, Professor Docente I\r\nNelson Almeida Lima Júnior, ID Funcional nº 33556610, Professor Docente I\r\nÂngelo Barbosa Soares, ID Funcional nº 41885163, Professor Docente I\r\n\r\nLuciane Maria Rosa, ID Funcional nº 42591430, Professor Docente I\r\nPaulo Cesar de Souza, ID Funcional nº 42002303, Professor Docente I\r\n42.843 de 16.02.2011, à disposição das servidoras estaduais da SEEDUC, Sueli Regina da Silva, matrícula nº 925.696-71, Professor Docente I e Ester Quintanilha de Resende, matrícula nº 942.918-4, Professor Docente I, para a Secretria Educação e Cultura na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n42.843 de 16.02.2011, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Zenaide Torres deria Educação e Cultura na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à permanência da servidora estadual da PCERJ, Joana Carolina Rocha do Nascimento Gonçalves, Matrícula nº 959.038-1, Inspetor de Polícia, no TRF 1ª Região.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Ailson Ferreira da Silva, matrícula nº \r\n819.664-4, Contador, para o MPRJ.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Carlos Eduardo de Lima, matrícula nº 819.434-2, Contador, para o INEA.\r\npermanência no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 do servidor estadual da CEHAB, Luiz Carlos Pacentini da Cunha, matrícula nº 842, Técnico Contabilidade, para o TRERJ.\r\npermanência no período entre 03 de março de 2013 a 31 de dezembro de 2014 do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Glauco de Lima da Silva, RG nº 75.361, para a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\n41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Everton da Conceição Gomes, Matrícula nº 888.781-2, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Sérgio Iório Vasconcellos, Matrícula nº 289.395-6 Inspetor de Polícia, para a Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\ndisposição do servidor estadual da SEAP, Gilberto Mariano da Silva, matrícula nº 289.187-7, Inspetor de Penitenciário, para a SEDRAP.\r\ndisposição do servidor estadual da EMOP, Suely Amaral Santos Silva, matrícula nº 352.094-7, Datilógrafo, para o Ministério da Pesca e Aquicultura.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Paulo Roberto Pereira Louro, matrícula nº 817.648-9, Contador, para a SEPREDEQ.\r\n41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º SGT BM Jorge André de Almeida Felipe, RG nº 20.701, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndisposição com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da SEFAZ, Denise Carvalho de Freitas, matrícula nº 816.239-8, analista de Controle Interno, para a Imprensa Oficial.\r\n06 de julho de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, SGT PM Alexandre Ribeiro Braga, RG nº 65.815, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança a contar de 24 de abril de 2013.\r\nId: 1496870\r\n"
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        "1496872": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nda Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nFAIXA PADRÃO\r\nFAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR:\r\nADILSON VAZ\r\n223.553-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nabril-13\r\nADINESIA CALDEIRA QUINTANILHA\r\n223.169-4\r\n610-6\r\n611-4\r\nmaio-13\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\n224.594-2\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nFERREIRA\r\n222.980-5\r\n806-0\r\n807-8\r\nabril-13\r\nS.THIAGO\r\n225.760-8\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nADRIANA DORESTE BADAJOZ ANDRZEJEWKI\r\n222.818-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nADRIANA MACHADO SILVA\r\n224.998-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nADRIANA RODRIGUES PEREIRA\r\n224.381-4\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nALAN DE SOUZA CAMPELLO\r\n822.832-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nmaio-13\r\nALAN FIGUEIRA DA COSTA\r\n223.840-0\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nALAN TELES MARTINS\r\n223.577-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nabril-13\r\nALCIDES ALIADO GARCIA\r\n222.351-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nALCIMAR GOMES MAURICIO\r\n223.815-2\r\n905-9\r\n906-7\r\nabril-13\r\nALDA TAVARES DE CARVALHO\r\n823.037-7\r\n811-0\r\n812-8\r\nabril-13\r\nALESSA DE SOUZA CORREA DA SILVA ALVES\r\n225.529-7\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nALESSANDRO CHAVES DE PAIVA\r\n224.734-4\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS\r\n224.119-8\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\n225.915-8\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nALEX SANDRO SANTANA CARDOSO\r\n223.142-1\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nALEX TITO NOGUEIRA\r\n822.994-0\r\n708-8\r\n709-6\r\nabril-13\r\nALEXANDRE DA SILVA MACHADO\r\n225.532-1\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nALEXANDRE FREITAS LIMA \r\n221.813-9\r\n907-5\r\n908-3\r\nmaio-13\r\nALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA\r\n223.554-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nabril-13\r\nALEXSANDRO PAES DA SILVA\r\n223.841-8\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\n224.549-6\r\n109-0\r\n110-7\r\nabril-13\r\nALINE DE BETTENCOURT DONATO\r\n225.995-0\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES\r\n223.842-6\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nALMIR ROGÉRIO PEREIRA\r\n225.455-5\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nALTAIR ANTONIO DA SILVA \r\n220.523-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nmaio-13\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\n225.377-1\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONÇA\r\n225.841-6\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nAMANDA TANAKA GOMES KAFURI\r\n222.209-9\r\n610-6\r\n611-4\r\nmaio-13\r\nANA BEATRIZ BARBOSA COSTA\r\n224.097-6\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nANA CLÁUDIA DE SOUZA\r\n223.843-4\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n224.858-1\r\n904-2\r\n905-9\r\nabril-13\r\nANA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n223.844-2\r\n105-7\r\n106-5\r\nmaio-13\r\nANA CRISTINA DA SILVA DUARTE\r\n225.612-1\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nANA CRISTINA DOMINGUES REGO\r\n223.933-3\r\n205-5\r\n206-3\r\nmaio-13\r\nANA LUCIA SIQUEIRA LEAO\r\n243.866-1\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nANA MARIA FARIA DA SILVA\r\n245.434-6\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nANA MARIA SOARES PATROCINIO DO NA\r\n224.102-4\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nANA PAULA CRUZ SANTIAGO PEREIRA\r\n225.614-7\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nFERREIRA\r\n221.246-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nmaio-13\r\nANA PAULA DA CRUZ APOLINARIO\r\n225.843-2\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nANA PAULA E SILVA DA VEIGA REIS\r\n822.995-7\r\n708-8\r\n709-6\r\nabril-13\r\nANA PAULA LAGO LOURENÇO\r\n223.846-7\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nANAMARIA PANTOJA MASSUNAGA\r\n225.689-9\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA\r\n225.918-2\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n225.457-1\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTA\r\n225.617-0\r\n101-6\r\n102-2\r\nabril-13\r\nANDERSON RIBEIRO DE SOUZA\r\n223.341-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nANDRÉ HENRIQUE PEDROSA NEVES\r\n225.693-1\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nANDRÉ LUIS VILANOVA RIBEIRO\r\n225.379-7\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\n223.718-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nabril-13\r\n\r\nANDREA DE FATIMA BOGADO DE ALMEIDA\r\n223.013-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nmaio-13\r\nANDREA REIS ALBINO\r\n221.339-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nANDREA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI\r\n221.746-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nANDREA SURRAGE CALHEIROS\r\n223.763-4\r\n212-1\r\n213-9\r\nabril-13\r\nANGELA BRAGA CARNEIRO LEAO\r\n243.346-4\r\n214-6\r\n215-4\r\nmaio-13\r\nANGELA CORTES MACARIO\r\n222.651-2\r\n211-3\r\n212-1\r\nmaio-13\r\nANGELA MARIA COELHO DE SÁ\r\n239.105-0\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nANGELA MARIA JASCONE\r\n224.125-5\r\n408-5\r\n409-3\r\nabril-13\r\nANGELO ANTONIO DA MOTTA DUARTE\r\n222.373-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nANSELMO MIGUEL PINTO FERREIRA\r\n223.850-9\r\n205-5\r\n206-3\r\nmaio-13\r\nANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES\r\n222.025-9\r\n807-8\r\n808-6\r\nmaio-13\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\n222.123-2\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n220.228-1\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n222.091-1\r\n208-9\r\n209-7\r\nabril-13\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA MATTOS\r\n224.127-1\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nANTONIO CÍCERO CASSIANO SOUSA\r\n225.694-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\n223.642-0\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO\r\n224.686-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\n225.465-4\r\n101-6\r\n102-2\r\nabril-13\r\nARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA\r\n221.895-6\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nARNALDO FONSECA BORGES\r\n223.297-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nmaio-13\r\nARQUIMEDES DA SILVA TORRES\r\n823.046-8\r\n808-6\r\n809-4\r\nabril-13\r\nARTUR GIMENES ABREU\r\n222.161-2\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\n225.921-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nBARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT\r\n225.137-9\r\n208-9\r\n209-7\r\nabril-13\r\nBÁRBARA FERREIRA DA CUNHA TELES\r\n226.005-7\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nBARBARA SALES CASTELHANO\r\n222.827-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nBERNARDINO PINTO MOREIRA NETO\r\n242.456-2\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n225.774-9\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nBRUNO BERNARDO RINALDI\r\n225.620-4\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nBRUNO NOGUEIRA CARDOSO\r\n224.114-9\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\n223.364-1\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nCAIO MÁRCIO REZENDE DE LIMA\r\n223.858-2\r\n205-5\r\n206-3\r\nmaio-13\r\nCAMILLE CARDOSO DOS SANTOS\r\n225.188-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nCARLA ANDREA CORRÊA\r\n225.925-7\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nCARLA RENATA GONÇALVES\r\n223.298-1\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n222.035-8\r\n907-5\r\n908-3\r\nmaio-13\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO\r\n221.970-7\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nCARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS\r\n223.409-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nabril-13\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n225.467-0\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nFIGUEIREDO\r\n225.384-7\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nCARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA\r\n241.865-5\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nCARLOS DIEGO GONZAGA CUSTODIO\r\n224.061-2\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nDE SOUZA\r\n222.408-7\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\n224.018-2\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nCARLOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n221.896-4\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO\r\n224.602-3\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nCARLOS RENATO MASCOTO ROCHA\r\n226.045-3\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\n224.134-7\r\n205-5\r\n206-3\r\nmaio-13\r\nJUNIOR\r\n222.297-4\r\n207-1\r\n208-9\r\nmaio-13\r\nCARMEM LUCIA BARRETO CORDEIRO\r\n244.868-6\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nCATIA ROSANE SIMAS MUTI FARIAS\r\n221.204-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nCELESTE DUARTE CHAGAS \r\n822.998-1\r\n708-8\r\n709-6\r\nabril-13\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n823.388-4\r\n611-4\r\n612-2\r\nmaio-13\r\nCELSO DOS SANTOS\r\n224.135-4\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nCESAR CIPRIANO DE SENA\r\n225.471-2\r\n101-6\r\n102-2\r\nabril-13\r\nCESAR DE SOUZA MARQUES\r\n222.029-1\r\n608-0\r\n609-8\r\nabril-13\r\nCHARLES MÁRVIO FREITAS COSTA\r\n225.304-5\r\n201-4\r\n202-2\r\nmarço-13\r\nCHRISTIANE CURVELO WICKBOLD\r\n225.389-6\r\n101-6\r\n102-2\r\nabril-13\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\n225.627-9\r\n101-6\r\n102-2\r\nabril-13\r\nCHRISTIANE LINS SILVA\r\n223.622-2\r\n210-5\r\n211-3\r\nmaio-13\r\nCHRISTOVAM LUIZ MACHADO CARDOSO\r\n223.404-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nabril-13\r\nCILENE REGINA VIEIRA DA CRUZ\r\n220.881-7\r\n808-6\r\n809-4\r\nabril-13\r\nCÍNTIA DOS SANTOS DE SOUSA\r\n225.473-8\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\n\r\nCLAUDIA GLORIA KAPPS DE OLIVEIRA\r\n223.709-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nmaio-13\r\nCLÁUDIA LÚCIA SILVA MENDES\r\n223.979-6\r\n205-5\r\n206-3\r\nmaio-13\r\nCLAUDIA MARIA MATOS\r\n225.776-4\r\n401-0\r\n402-8\r\nmaio-13\r\nCLAUDIA RAMOS CONTINENTINO\r\n225.474-6\r\n201-4\r\n202-2\r\nmaio-13\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n225.928-1\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nMANHÃES\r\n224.062-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nCLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n224.074-5\r\n605-6\r\n606-4\r\nmaio-13\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\n222.539-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nabril-13\r\nCLAUDIO GONZAGA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n222.193-5\r\n907-5\r\n908-3\r\nmaio-13\r\nCLAUDIO LEITE MENEGUELLI\r\n225.144-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS\r\n225.629-5\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIM FERREIRA\r\n224.217-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nCLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA\r\n240.803-7\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nCLOVIS REIS DOS SANTOS\r\n221.816-2\r\n107-3\r\n108-1\r\nabril-13\r\nCOSME FERNANDO RIBEIRO VIEIRA\r\n222.088-7\r\n107-3\r\n108-1\r\nmaio-13\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA PENA\r\n224.086-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nCRISTINA DOS SANTOS TARDIN\r\n240.213-9\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nDAGNALDO PEDRO DA SILVA\r\n223.021-7\r\n706-2\r\n707-0\r\nmaio-13\r\nDAIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\n225.391-2\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nDALTON SIQUEIRA DE SOUZA\r\n223.816-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nabril-13\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\n225.476-1\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nDANIEL VAZQUEZ FIGUEIREDO\r\n224.898-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nabril-13\r\nDANIELE SOL DA SILVA VALLE\r\n222.153-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nDARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\n224.236-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nDARCY FERRACO JUNIOR\r\n222.768-4\r\n211-3\r\n212-1\r\nmaio-13\r\nDARIO OLIVEIRA AMORIM\r\n222.274-3\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nDAVID CALDAS DOS SANTOS\r\n223.772-5\r\n805-2\r\n806-0\r\nabril-13\r\nDEBORAH DE CASTRO MOREIRA\r\n243.508-9\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nDEJAIR DA CONCEIÇÃO \r\n221.835-2\r\n107-3\r\n108-1\r\nmaio-13\r\nDELIROSE RAMOS VERAS LIMA\r\n225.549-5\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nDENIS LUIS DA SILVA DUTRA\r\n224.603-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nabril-13\r\nDENISE DIAS GONÇALVES\r\n242.227-7\r\n251-4\r\n251-5\r\nmaio-13\r\nDENISE DUARTE D'ABREU\r\n247.134-0\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nDENISE GARRIDO DE ANDRADE\r\n224.139-6\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nDENISE SANTOS NASCIMENTO\r\n225.346-6\r\n201-4\r\n202-2\r\nmarço-13\r\nDEOLINDA GOMES DA SILVA\r\n223.829-3\r\n905-9\r\n906-7\r\nabril-13\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\n224.687-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\n225.395-3\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nDIRCEU GOMES DA SILVA\r\n242.407-5\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nDOUGLAS AMORIM BORBA\r\n221.969-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nDOUGLAS ERICSON MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n225.934-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nDOUGLAS FERREIRA PIRES BARROSO\r\n221.370-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nmaio-13\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n225.707-9\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nEDNA JOSÉ FERREIRA \r\n223.990-3\r\n405-1\r\n406-9\r\nmaio-13\r\nEDSON DE SOUZA MELO\r\n223.115-7\r\n808-6\r\n809-4\r\nabril-13\r\nGESTEIRA\r\n823.118-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nEDUARDO MARTINS CASTILHO \r\n221.825-3\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PI\r\n223.656-0\r\n808-6\r\n809-4\r\nabril-13\r\nELAINE MATIAS CANDIDO\r\n243.720-0\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nELCIMAR LANES LIMA \r\n221.855-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nmaio-13\r\nELDA MOREIRA MOURA\r\n225.209-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nELIANA LEITE ASSIS FIGUEIREDO\r\n225.785-5\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nELIANE CRAVO GOUVEA LAZARO\r\n222.458-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nELIANE DA SILVA BRASIL\r\n222.990-4\r\n706-2\r\n707-0\r\nmaio-13\r\nELIAS DOS ANJOS BARBOSA\r\n223.773-3\r\n805-2\r\n806-0\r\nabril-13\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO\r\n225.939-8\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA\r\n226.073-5\r\n101-6\r\n102-4\r\nmaio-13\r\nELIZABETE PEDRA DIAS MANHÃES\r\n244.864-5\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO\r\n222.631-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nELMA PESSANHA RITTER\r\n224.071-1\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nELY ARAUJO DE SOUSA RANGEL\r\n223.787-3\r\n805-2\r\n806-0\r\nabril-13\r\nEMILIA MARIA SASSE FERREIRA\r\n243.047-8\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nBORGES\r\n225.857-2\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nERICA CAMPOS DE PAULA\r\n225.633-7\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nERICK DA CUNHA COELHO ZICKWOLFF\r\n225.554-5\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nERIKA DAHER RODRIGUES MOREIRA\r\n239.663-8\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nERIKA LOPES DO NASCIMENTO\r\n220.098-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nERNANI DO LIVRAMENTO DE MENESES\r\n225.398-7\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nESMERALDA BEZERRA CAVALCANTI CHRI\r\n823.001-3\r\n708-8\r\n709-6\r\nabril-13\r\nESMERALDO ALBERTO FERNANDEZ DA SILVA\r\n244.684-7\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nESTELA DE CARVALHO ARMAN\r\n241.519-8\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nEUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO\r\n226.067-7\r\n201-4\r\n202-2\r\nmaio-13\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\n222.964-9\r\n806-0\r\n807-8\r\nmaio-13\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\n225.479-5\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nFABIANO OLIVEIRA DE LIMA\r\n223.361-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nFÁBIO ANTONIO DA COSTA\r\n225.480-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nFABIO HANSEL\r\n225.940-6\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES\r\n225.556-0\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nFABRICIO COTA TISCATE\r\n224.144-6\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nFATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA\r\n221.316-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nmaio-13\r\nFELIPE BASTOS GONÇALVES\r\n226.055-2\r\n201-4\r\n202-2\r\nmaio-13\r\nFELIPE DO NASCIMENTO FILHO\r\n224.145-3\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nFELIPE GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA\r\n225.709-5\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nFELIPE MACHADO DE ALVARENGA\r\n225.484-5\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nFERNANDA DE SOUZA SILVA\r\n225.942-2\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nFERNANDA REBELO ARAGAO\r\n225.789-7\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nBARBOSA\r\n223.502-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nabril-13\r\nFERNANDO FERREIRA DE ABREU\r\n222.024-2\r\n807-8\r\n808-6\r\nmaio-13\r\nFLAVIA ESTEVES RANGEL MENDES\r\n223.213-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nabril-13\r\nFLAVIO COSME ROCHA DE LIMA\r\n226.077-6\r\n201-4\r\n202-2\r\nmaio-13\r\nFLAVIO DOS SANTOS BRAGANÇA\r\n225.561-0\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nFLAVIO DUARTE PINTO\r\n224.705-4\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\n223.781-6\r\n805-2\r\n806-0\r\nabril-13\r\nFLÁVIO MEDEIROS HENRIQUES\r\n225.944-8\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nFLAVIO RIBEIRO GONÇALVES MOREIRA\r\n223.766-7\r\n605-6\r\n606-4\r\nabril-13\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO\r\n224.022-4\r\n405-1\r\n406-9\r\nmaio-13\r\nFRANCISCO AUREO GUERRA PARENTE\r\n223.234-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nabril-13\r\nFRANCISCO DE AGUIAR BARBOSA\r\n222.224-8\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\n225.637-8\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nFRANCISCO GIMENES\r\n222.140-6\r\n907-5\r\n908-3\r\nmaio-13\r\nFRANCISCO JOSE DE MASSON ANTUNES\r\n222.479-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nFRANCISCO MURILO TREVAS DOSSANTOS\r\n222.708-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nmaio-13\r\nFRANCISCO PENA DA SILVA\r\n223.946-5\r\n105-7\r\n106-5\r\nmaio-13\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\n225.945-5\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nSANTOS\r\n221.944-2\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA COSTA\r\n225.567-7\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nGECILDA DA SILVA VIEGAS\r\n244.972-6\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nGELSON AMERICANO CONTE\r\n223.580-2\r\n606-4\r\n607-2\r\nabril-13\r\nGENIRA PACHECO TAVARES PEREIRA\r\n223.818-6\r\n905-9\r\n906-7\r\nabril-13\r\nGEOVANO SANTOS DA FONSECA\r\n222.892-2\r\n206-3\r\n207-1\r\nabril-13\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA\r\n222.031-7\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nGERALDO PAIVA PONTES \r\n221.837-8\r\n807-8\r\n808-6\r\nmaio-13\r\nGILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE\r\n223.875-6\r\n105-7\r\n106-5\r\nmaio-13\r\nGILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA\r\n224.481-2\r\n809-4\r\n810-2\r\nabril-13\r\nGILDA MARIA NETO RAMOS\r\n244.981-7\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nGILSON BUENO DA ROCHA JUNIOR\r\n243.825-7\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nGINA BITENCOURT DE ANDRADE\r\n223.837-6\r\n605-6\r\n606-4\r\nabril-13\r\nGISELA SOARES DOS SANTOS\r\n224.093-5\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\n\r\nGISÉLE PESSIN\r\n226.085-9\r\n201-4\r\n202-2\r\nmaio-13\r\nGISELE PONTES OGGIANO\r\n223.876-4\r\n105-7\r\n106-5\r\nmaio-13\r\nGISELE VIANA CASTILHO BICHARA\r\n221.354-4\r\n211-3\r\n212-1\r\nmaio-13\r\nGISELLE MARIA SANTOS DE ARAUJO\r\n226.019-8\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nGLADESTONE BARBOSA DE BARROS\r\n224.380-6\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nGLAUCE ALVES SANT´ANA \r\n222.975-5\r\n906-7\r\n906-7\r\nabril-13\r\nGLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS\r\n225.989-3\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\n241.759-0\r\n251-4\r\n251-5\r\nmaio-13\r\nGLAUCO CARVALHO CAMPOS\r\n225.060-3\r\n208-9\r\n209-7\r\nabril-13\r\nGLORIA ALICE DA COSTA DE FREITAS\r\n225.318-5\r\n106-5\r\n107-3\r\nmaio-13\r\nGONÇALO FERREIRA MENDES JUNIOR\r\n222.110-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nDE SIQUEIRA\r\n222.727-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nmaio-13\r\nGUSTAVO BITTENCOURT COSTA\r\n226.020-6\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nHELDER FRANÇA FLORET\r\n225.685-7\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nHENRISON SANTOS REDIG\r\n222.582-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nmaio-13\r\nHERIMAR BATTISTA SANTANA\r\n222.086-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nmaio-13\r\nHERMES JOSÉ DIAS MARINHO\r\n226.021-4\r\n201-4\r\n202-2\r\nmaio-13\r\nHILMAR BARBOSA\r\n239.611-7\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nMEDEIROS\r\n222.633-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nIARA BARBOSA LUCAS\r\n222.368-3\r\n107-3\r\n108-1\r\nmaio-13\r\nCOSTA\r\n222.608-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nILEANA CELESTE FERNANDEZ FRANZOSO\r\n226.022-2\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nILZIMAR DE AMORIM LOUZADA MORAES\r\n223.439-1\r\n212-1\r\n213-9\r\nabril-13\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\n225.793-9\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nIONE FERREIRA DA SILVA\r\n223.728-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nIPOJUHY WENCESLAU DE CASTRO\r\n220.235-6\r\n214-6\r\n215-4\r\nabril-13\r\nIRÊNIO DA CONCEIÇÃO\r\n223.949-9\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nIRINALDO GOMES DA MOTA\r\n224.152-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nISA CRISTINA DA CONCEIÇÃO AREAS\r\n223.819-4\r\n905-9\r\n906-7\r\nabril-13\r\nISAIAS BILONDO\r\n223.802-0\r\n705-4\r\n706-2\r\nabril-13\r\nISAURA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\n223.820-2\r\n905-9\r\n906-7\r\nabril-13\r\nITALO JOSÉ BRUNO MADEIRA\r\n239.079-7\r\n214-6\r\n215-4\r\nmaio-13\r\nIZAQUE MIGUEL DA SILVA\r\n225.407-6\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nJACIRA DE FRANCA FERREIRA\r\n239.756-0\r\n214-6\r\n215-4\r\nmaio-13\r\nJAMILSON OLIVEIRA DE BARROS\r\n223.832-7\r\n905-9\r\n906-7\r\nabril-13\r\nJANAINA DOS SANTOS GOMES\r\n221.828-7\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\n224.096-8\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nJANAINA PINTO DE MIRANDA\r\n224.078-6\r\n605-6\r\n606-4\r\nmaio-13\r\nJANINE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n225.198-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nJANNY KAROLYNE PEREIRA RIBEIRO\r\n224.072-9\r\n605-6\r\n606-4\r\nmaio-13\r\nDOS SANTOS\r\n223.814-5\r\n105-7\r\n106-5\r\nabril-13\r\nDE CARVALHO\r\n223.951-5\r\n105-7\r\n106-5\r\nmaio-13\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA\r\n223.808-7\r\n805-2\r\n806-0\r\nabril-13\r\nBESSA\r\n225.639-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nJEFFERSON PRAGANA\r\n239.200-9\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nJESSE FELIX DA SILVA\r\n224.154-5\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nJHONATA DOS SANTOS AMARAL\r\n224.075-2\r\n705-4\r\n706-2\r\nabril-13\r\nJOÃO BATISTA PARAVIDINO DE ALMEIDA\r\n224.066-1\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nJOÃO BATISTA PESSANHA\r\n222.738-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nabril-13\r\nJOÃO FRANCISCO DE FARIAS\r\n222.023-4\r\n807-8\r\n808-6\r\nmaio-13\r\nJOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO\r\n224.156-0\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nJOAO JOSE RICHA NETO\r\n224.692-4\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nJOAO LOPES\r\n242.349-9\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nJOÃO MARCELO RODRIGUES ALVES\r\n222.006-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nJOAO VALENTIM COSTA NETO\r\n220.545-8\r\n610-6\r\n611-4\r\nabril-13\r\nJOCILEIA MARIA BARRETO TAVARES\r\n5.251.890-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nmaio-13\r\nJONAS FERREIRA PANTALEÃO\r\n224.157-8\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nJONE ELSON DE MELLO SILVA\r\n225.570-1\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nVEIGA\r\n225.410-0\r\n208-9\r\n201-4\r\nabril-13\r\nJORGE ALBERTO FRANCISCO\r\n223.882-2\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nJORGE BERNARDO FABRI\r\n243.586-5\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA\r\n222.007-7\r\n611-4\r\n612-2\r\nmaio-13\r\nJORGE LUIZ ABREU DE MORAES\r\n224.992-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nJORGE LUIZ GALDINO DA SILVA\r\n222.343-6\r\n811-0\r\n812-8\r\nabril-13\r\nJORGE MILITÃO DA SILVA\r\n224.025-7\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nJORGE RENATO GIL\r\n225.130-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nJORGINA FRANCISCA DIAS\r\n241.257-5\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nJOSÉ ANTONIO NAPOLEÃO\r\n225.495-1\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nJOSE AURELIANO DA CUNHA NETO\r\n221.976-4\r\n207-1\r\n208-9\r\nmaio-13\r\nJOSE CARLOS MOREIRA\r\n221.785-9\r\n907-5\r\n908-3\r\nabril-13\r\nJOSE CARLOS PEREIRA GUIMARÃES\r\n222.986-2\r\n906-7\r\n907-5\r\nmaio-13\r\nJOSE CARLOS SANTINI TAVARES\r\n222.075-4\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nJOSE DE SOUZA\r\n242.861-3\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nJOSE DOS SANTOS PINTO\r\n222.106-7\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nJOSE FELIPPE DOS SANTOS\r\n220.057-4\r\n211-3\r\n212-1\r\nmaio-13\r\nJOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n221.347-8\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nJOSE LOPES DOS ANJOS\r\n222.022-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nmaio-13\r\nJOSE MARIA DE SIQUEIRA\r\n222.030-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nJOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA\r\n222.131-5\r\n107-3\r\n108-1\r\nmaio-13\r\nJOSE RICARDO BRANDÃO DE FIGUEIREDO\r\n224.103-2\r\n105-7\r\n106-5\r\nmaio-13\r\nGOMES\r\n225.869-7\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nJOSETE BRITO PIANTAVINHA\r\n222.304-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nabril-13\r\nJOSILENE TAVARES DE ANDRADE\r\n224.095-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nJOSIMA GONÇALO DE OLIVEIRA\r\n221.911-1\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nJOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO\r\n225.870-5\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nJUARES SADDOCK DE SA\r\n242.544-5\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO\r\n225.957-0\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nJULIÃO AUGUSTO VIEIRA\r\n222.090-3\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nJULIO CESAR DA MOTA CAMARGO\r\n224.272-5\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nJULIO CESAR ROSAS DE CARVALHO\r\n241.030-6\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nJUREMA ROMANA RIBEIRO \r\n823.047-6\r\n808-6\r\n809-4\r\nabril-13\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\n225.154-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nabril-13\r\nKATERINE BRANDÃO FIGUEIREDO\r\n224.070-3\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nCORDEIRO\r\n225.848-1\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nKATIA CRISTINA MORAES CARDOSO\r\n221.900-4\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\n223.995-2\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nKATIA GOMES DA SILVA FONTES\r\n221.917-8\r\n807-8\r\n808-6\r\nmaio-13\r\nKATIA REGINA GONÇALVES DE ORNELAS\r\n822.988-2\r\n708-8\r\n709-6\r\nabril-13\r\nKAUÊ DE SOUZA MARTINS\r\n226.074-3\r\n101-6\r\n102-4\r\nmaio-13\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n225.353-2\r\n101-6\r\n102-4\r\nmaio-13\r\nCAVALCANTE\r\n221.928-5\r\n107-3\r\n108-1\r\nmaio-13\r\n\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES\r\n225.873-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES\r\n224.068-7\r\n605-6\r\n606-4\r\nmaio-13\r\nLAUSEMI CAVALCANTE DOS S MENSOR \r\n220.997-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nLEA VIEIRA WANDERMUREM\r\n224.164-4\r\n205-5\r\n206-3\r\nmaio-13\r\nLEANDRO DOS SANTOS AVELINO\r\n222.462-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nLEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n224.056-2\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nLEANDRO FERREIRA MANHAES\r\n225.571-9\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA\r\n223.791-5\r\n105-7\r\n106-5\r\nabril-13\r\nLEANDRO GONÇALVES DORNELES\r\n225.991-9\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nLEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS\r\n225.103-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nLEILA LOBÃO DE SOUZA MORGADO\r\n225.716-0\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nLEILA MARIA GARCIA NEGRELLOS\r\n823.390-0\r\n708-8\r\n709-6\r\nabril-13\r\nLEILA REGINA DE ALMEIDA MARIANO\r\n241.967-9\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nLEINE CRISTIANE BATISTA CAVALCANTI\r\n225.574-3\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nLENALDA PEIXOTO GAZEN\r\n245.123-5\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nLENIR BRAUNS TEIXEIRA \r\n221.223-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nabril-13\r\nLEOPOLDO ANTÔNIO MASSON PEREIRA\r\n223.957-2\r\n105-7\r\n106-5\r\nmaio-13\r\nLETICIA DANTAS DOS SANTOS\r\n226.026-3\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nLILIA DO AMARAL MANFRINATO JUSTI\r\n224.616-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nmaio-13\r\nLINDALVA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n222.156-2\r\n107-3\r\n108-1\r\nmaio-13\r\nLUCAS ANTONIO SOARES FERREIRA\r\n223.806-1\r\n205-5\r\n206-3\r\nabril-13\r\nLUCIA CALIXTO SOARES\r\n220.996-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n224.618-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nabril-13\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO\r\n223.670-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nabril-13\r\nLUCIA RAMOS DE SOUSA LIMA\r\n223.831-9\r\n705-4\r\n706-2\r\nabril-13\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\n224.106-5\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\n225.805-1\r\n406-9\r\n407-7\r\nabril-13\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n223.889-7\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nLUCIANA DE ANDRADE SILVA\r\n224.116-4\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nLUCIANA GOULART RODRIGUES\r\n221.718-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nabril-13\r\nLUCIANE HELENA DE SOUZA\r\n223.789-9\r\n705-4\r\n706-2\r\nabril-13\r\nJUNIOR\r\n225.501-6\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nLUCIANO GOMES DA CUNHA\r\n223.891-3\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nLUCIANO PESSANHA GOMES\r\n223.821-0\r\n605-6\r\n606-4\r\nabril-13\r\nLUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA\r\n223.701-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nabril-13\r\nLUCIMAR DE SOUZA DRUMMOND \r\n822.989-0\r\n708-8\r\n709-6\r\nabril-13\r\nLUCIMAR LIMA VELLOSO\r\n221.789-1\r\n207-1\r\n208-9\r\nabril-13\r\nLUCIMAR MOREIRA MOTTA\r\n221.517-6\r\n808-6\r\n809-4\r\nabril-13\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\n223.892-1\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nLUIS CLAUDIO DA CRUZ\r\n222.027-5\r\n807-8\r\n808-6\r\nmaio-13\r\nLUIS HENRIQUE LOFIEGO\r\n244.751-4\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nLUIS REINALDO DA SILVA\r\n223.782-4\r\n805-2\r\n806-0\r\nabril-13\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FE\r\n242.858-9\r\n214-6\r\n215-4\r\nmaio-13\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO\r\n225.420-9\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA\r\n223.764-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nabril-13\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\n222.248-7\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\n243.369-6\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA VIDAL\r\n225.355-7\r\n201-4\r\n202-2\r\nmarço-13\r\nLUIZ EMILIO REBOREDO DE OLIVEIRA\r\n222.514-2\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nLUIZ HENRIQUE GUALBERTO\r\n222.264-4\r\n107-3\r\n108-1\r\nmaio-13\r\nDE CARVALHO\r\n225.158-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nLUZIA ALABARCE PERES\r\n223.894-7\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nLUZIA AMARAL DOS SANTOS\r\n241.567-7\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA\r\n225.653-5\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nMANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTTA\r\n243.728-3\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nMANOEL SILVA\r\n238.959-1\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nMARCELLA TAVARES DE CARVALHO\r\n225.357-3\r\n101-6\r\n102-4\r\nmarço-13\r\nMARCELLO DE ABREU HERDY\r\n221.888-1\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nMARCELO DA SILVA PAULA\r\n222.055-6\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS\r\n222.040-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nabril-13\r\nTEIXEIRA\r\n221.786-7\r\n107-3\r\n108-1\r\nabril-13\r\nMARCELO EMIDIO DO VALLE\r\n224.707-0\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nMARCELO JOSÉ DOS SANTOS\r\n225.325-0\r\n101-6\r\n102-4\r\nmarço-13\r\nMARCELO MORENO DOS REIS\r\n222.510-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nabril-13\r\nMARCELO PEREIRA LINDENMEYER\r\n221.762-8\r\n107-3\r\n108-1\r\nabril-13\r\nMARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES\r\n225.811-9\r\n101-6\r\n102-2\r\nabril-13\r\nMARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n222.549-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nMARCIA DOS SANTOS LUIZ\r\n223.208-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nabril-13\r\nMARCIA FERREIRA LINS\r\n239.837-8\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nMARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n225.160-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nabril-13\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\n225.878-8\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nMARCILIO DE SOUZA\r\n222.051-5\r\n107-3\r\n108-1\r\nmaio-13\r\nMARCILIO TAVARES DA SILVA\r\n222.076-2\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n222.015-0\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nMARCIO FERREIRA DE JESUS\r\n220.039-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nabril-13\r\nMARCIO JOSE GROSSI GASPAR\r\n221.673-7\r\n608-0\r\n609-8\r\nabril-13\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\n222.844-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nabril-13\r\nMARCO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n223.783-2\r\n805-2\r\n806-0\r\nabril-13\r\nALVES\r\n222.008-5\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nMARCOS CESAR DE SOUSA PINTO\r\n224.793-0\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nMARCOS DIAS DE ARAUJO\r\n223.774-1\r\n805-2\r\n806-0\r\nabril-13\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n221.871-7\r\n211-3\r\n212-1\r\nabril-13\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO\r\n223.600-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nmaio-13\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\n223.555-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nmaio-13\r\nDE OLIVEIRA\r\n823.167-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nmaio-13\r\nMARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA\r\n222.724-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nMARGARIDA DOS SANTOS \r\n242.571-8\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nMARGARIDA MARIA SILVA NEVES\r\n253.314-9\r\n113-1\r\n114-8\r\nfevereiro-13\r\nMARIA CLÁUDIA DA SILVA ORMONDE\r\n226.089-1\r\n201-4\r\n202-2\r\nmaio-13\r\nMARIA CRISTINA PESSANHA RAMOS\r\n224.090-1\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nDE SOUZA ROSA\r\n244.997-3\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEAO\r\n239.918-6\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nMARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA\r\n221.331-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nabril-13\r\nMARIA DE LOURDES BOTELHO ROCHA\r\n239.122-5\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nMARIA DO CÉU CARVALHO\r\n225.730-1\r\n101-6\r\n102-4\r\nmaio-13\r\nMARIA FERNANDA GOMES DE ABREU\r\n224.031-5\r\n205-5\r\n206-3\r\nmaio-13\r\nDE CARVALHO\r\n225.880-4\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nMARIA HELENA MARQUES HENRIQUES\r\n221.229-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nmaio-13\r\nMARIA IGNEZ GOMES FERNANDES\r\n239.009-4\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nMARIA INES MORAES PROCACI\r\n239.158-9\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nMARIA LUCIA FERNANDES DE JESUS\r\n226.032-1\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nMARIA NEUSA DUTRA DAS NEVES\r\n244.385-1\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nMARIA PATRICIA TEIXEIRA DE ALVARENGA\r\n222.956-5\r\n806-0\r\n807-8\r\nabril-13\r\nMARIA REINERT DA COSTA PINTO\r\n226.031-3\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nMARIA SANTA ASTOLFO PINTO\r\n242.501-5\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nMARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA\r\n222.947-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nabril-13\r\nMARIANA CASER DA COSTA\r\n225.969-5\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n222.683-5\r\n213-9\r\n214-6\r\nmaio-13\r\nDE FREITAS\r\n241.564-4\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nMARILÚCIA GALVÃO FERREIRA DA SILVA\r\n223.904-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nmaio-13\r\nMARINA RICHA TEIXEIRA\r\n225.583-4\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nMARIO GORETTI DOS SANTOS\r\n225.429-0\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nMARIZA BRAGA QUINTANILHA\r\n224.856-5\r\n904-2\r\n905-9\r\nabril-13\r\nMARLUCIA CEREJA DE ALENCAR\r\n245.929-5\r\n214-6\r\n215-4\r\nmaio-13\r\nMARTA AUXILIADORA SALES CEREJA\r\n223.809-5\r\n805-2\r\n806-0\r\nabril-13\r\nMARTA BATISTA DE MORAIS SANTOS\r\n822.892-6\r\n709-6\r\n710-4\r\nabril-13\r\n\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\n225.098-3\r\n208-9\r\n209-7\r\nabril-13\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\n244.724-1\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nMELQUIZEDEQUE SILVEIRA OLIVEIRA\r\n223.793-1\r\n905-9\r\n906-7\r\nabril-13\r\nFERNANDES\r\n225.733-5\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nMICHELL ALVES FERREIRA DE MELLO\r\n225.584-2\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nMICK WRADLEY XAVIER SILVA\r\n226.046-1\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nMILTON DE SOUZA COELHO\r\n239.687-7\r\n214-6\r\n215-4\r\nmaio-13\r\nMIRIAM DE JESUS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n224.220-4\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nMOISES PONTES DA SILVA \r\n223.823-6\r\n905-9\r\n906-7\r\nabril-13\r\nMONIC DE AZEVEDO BRASIL\r\n224.083-6\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nMÔNICA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n225.818-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n223.618-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nabril-13\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO\r\n220.096-2\r\n212-1\r\n213-9\r\nabril-13\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO\r\n221.982-2\r\n212-1\r\n213-9\r\nabril-13\r\nNARA NAIDE ALVES CAMPOS\r\n223.810-3\r\n905-9\r\n906-7\r\nabril-13\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\n226.079-2\r\n201-4\r\n202-2\r\nmaio-13\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DE SOUZA\r\n225.434-0\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nNAYLA SCHENKA RIBEIRO\r\n222.606-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nSANTOS\r\n242.306-9\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nNEIVA PIRES DA ROSA\r\n223.623-0\r\n210-5\r\n211-3\r\nabril-13\r\nNELSON LUIS SOARES BEZERRA\r\n225.738-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nNEUZA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n222.654-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nabril-13\r\nNEUZELI FERREIRA CANDIDO\r\n224.055-4\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\n223.118-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nmaio-13\r\nNILO DAVID COELHO MELLO\r\n224.623-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nabril-13\r\nNILO SÉRGIO DA SILVA CONFORT\r\n223.907-7\r\n105-7\r\n106-5\r\nmaio-13\r\nNILTON DE SOUZA LIMA\r\n222.998-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nmaio-13\r\nNILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR\r\n239.766-9\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nOCTAVIO ANIBAL LECAROS GALHARDO\r\n223.729-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nabril-13\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n224.697-3\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nONOFRE JOSE DO NASCIMENTO\r\n221.509-3\r\n808-6\r\n809-4\r\nabril-13\r\nANGELIM RAMOS\r\n223.909-3\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nOSTILIA ODETE MONTENEGRO VIANNA\r\n221.324-7\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nOZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n221.891-5\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nPABLO RAMON RIBEIRO DONNA\r\n221.912-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nPATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAUJO\r\n224.180-0\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO SOUZA TORRES\r\n225.171-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nabril-13\r\nPATRICIA FERREIRA NEVES RIBEIRO\r\n823.204-3\r\n113-1\r\n114-8\r\nmaio-13\r\nOLIVEIRA NOGUEIRA\r\n822.993-2\r\n708-8\r\n709-6\r\nabril-13\r\nPATRICIA REGINA DA CRUZ\r\n822.997-3\r\n708-8\r\n709-6\r\nabril-13\r\nPATRICIA WERNER\r\n222.217-2\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nPAULA BEATRIZ DE ALMEIDA FRIAS\r\n245.142-5\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\n222.470-7\r\n211-3\r\n212-1\r\nabril-13\r\nPAULO CESAR PIERONI GUEDES\r\n225.972-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nPAULO EDUARDO MIRANDA CUNHA\r\n223.237-9\r\n212-1\r\n213-9\r\nabril-13\r\nPAULO EDUARDO WACH\r\n222.831-0\r\n113-1\r\n114-8\r\nmaio-13\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO TAVARES\r\n223.838-4\r\n605-6\r\n606-4\r\nabril-13\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\n223.690-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nabril-13\r\nPEDRO DOS SANTOS\r\n223.911-9\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA\r\n223.780-8\r\n805-2\r\n806-0\r\nabril-13\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n220.058-2\r\n609-8\r\n610-6\r\nabril-13\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA\r\n225.517-2\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nPEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n221.892-3\r\n907-5\r\n908-3\r\nmaio-13\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES\r\n225.974-5\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\n225.975-2\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nPRISCILA SOARES RANGEL\r\n225.887-9\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nBRAGA\r\n243.167-4\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nRAFAEL DE ANDRADE SOUZA\r\n225.976-0\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nRAFAEL DE SÁ BUNTE\r\n224.836-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nabril-13\r\nRAFAEL IACILLO SOARES\r\n225.589-1\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\n225.664-2\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nRAQUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\n223.768-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nabril-13\r\nRAQUEL BRAGA MACHADO\r\n225.823-4\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nRAQUEL DE SOUZA MOTTA BARRETO\r\n225.977-8\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nRAQUEL FREITAS DE LIMA\r\n225.743-4\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nRAUL BARBOSA DE SOUZA\r\n223.004-3\r\n206-3\r\n207-1\r\nmaio-13\r\nREGINA CELIA AZEVEDO DA SILVA\r\n225.978-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\n242.967-8\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nREGINA REIS\r\n221.408-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nmaio-13\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\n225.889-5\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nRENATA BEATRIZ GOMES FURTADO\r\n225.367-2\r\n201-4\r\n202-2\r\nmarço-13\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA\r\n226.060-2\r\n201-4\r\n202-2\r\nmaio-13\r\nRENATO CALDAS BRANDAO\r\n244.799-3\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nRENATO CAMARA DOS SANTOS\r\n224.186-7\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\n224.723-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nabril-13\r\nREYNILDO ANDRADE COELHO\r\n222.032-5\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nRHENAN ALVES AMARAL\r\n223.778-2\r\n205-5\r\n206-3\r\nabril-13\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO\r\n223.095-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nmaio-13\r\nRICARDO STAVRAKAKIS\r\n226.062-8\r\n101-6\r\n102-4\r\nmaio-13\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\n225.893-7\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nSENA\r\n223.400-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nabril-13\r\nRITA DE CASSIA GOMES DE ALMEIDA\r\n224.958-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nabril-13\r\nRITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES\r\n223.020-9\r\n806-0\r\n807-8\r\nmaio-13\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI\r\n225.895-2\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nROBERTO ASSUNÇÃO MOTTA DAROCHA\r\n225.438-1\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nROBERTO GOMES DOS REIS JUNIOR\r\n222.760-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nabril-13\r\nROBERTO NEY GUIMARÃES VIANA\r\n225.212-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nBARBOSA CUNHA\r\n224.628-8\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nROBSON DE ABREU MOREIRA\r\n224.039-8\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nROBSON RIBEIRO SEPULCRO\r\n221.972-3\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA\r\n225.596-6\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nRODRIGO DE SOUZA JAMBO\r\n225.521-4\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nRODRIGO NILO DANTAS\r\n222.182-8\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nROGERIA FERNANDES PIRES\r\n246.830-4\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nROGÉRIO TABUQUINE SILVA\r\n223.916-8\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nROMIR ALMEIDA DOS REIS \r\n220.462-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nabril-13\r\nRONALDE DA COSTA PRADO\r\n223.018-3\r\n906-7\r\n907-5\r\nmaio-13\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO\r\n222.989-6\r\n206-3\r\n207-1\r\nmaio-13\r\nRONALDO LOUZADA FERREIRA\r\n222.999-5\r\n209-7\r\n210-5\r\nabril-13\r\nROSANA RODRIGUES\r\n221.925-1\r\n907-5\r\n908-3\r\nmaio-13\r\nROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n822.912-2\r\n808-6\r\n809-4\r\nabril-13\r\nROSANGELA MACHADO BENFICA\r\n222.979-7\r\n906-7\r\n906-7\r\nabril-13\r\nROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO\r\n223.824-4\r\n805-2\r\n806-0\r\nabril-13\r\nDE FREITAS\r\n223.211-4\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nROSE MARY LATINI\r\n225.177-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nabril-13\r\nROSE MAYRE DORNELAS \r\n242.134-5\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\n223.687-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nmaio-13\r\nROSEMERI FELIX DA SILVA\r\n223.562-0\r\n210-5\r\n211-3\r\nmaio-13\r\nROSEMERI GIRO DA MOTA\r\n223.800-4\r\n805-2\r\n806-0\r\nabril-13\r\nROSENCLEVER LOPES GAZONI\r\n223.310-4\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA\r\n223.625-5\r\n210-5\r\n211-3\r\nabril-13\r\nROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA\r\n222.911-0\r\n706-2\r\n707-0\r\nmaio-13\r\n\r\nROSINETE XAVIER DE ARAUJO\r\n222.003-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nmaio-13\r\nROSSANA MORAES ROLIM\r\n222.018-4\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nROUSELAN GALDINO DOS SANTOS\r\n222.037-4\r\n807-8\r\n808-6\r\nmaio-13\r\nROVALVO BERNARDO DA SILVA NETO\r\n222.132-3\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nRUI MANUEL PINTO DANTIER\r\n225.899-4\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nSAMANDA LEAL MAGALHÃES PERES\r\n223.971-3\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nSAMUEL DA SILVA BAPTISTA\r\n224.190-9\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nSAMUEL LEVI BARBOSA\r\n224.191-7\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nSANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO \r\n221.403-9\r\n113-1\r\n114-8\r\nmaio-13\r\nSANDRA BOTELHO LAZARI\r\n822.849-6\r\n609-8\r\n610-6\r\nabril-13\r\nSANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO\r\n244.911-4\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nSANDRA MARIA BRASIL PESSANHA\r\n245.469-2\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nSANDRA MARIA CORTES PINTO\r\n224.699-9\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nSANDRA MARIA DE SANT ANNA SILVA\r\n223.002-7\r\n106-5\r\n107-3\r\nmaio-13\r\nSANDRO DA COSTA LOYOLA\r\n223.691-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nmaio-13\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n225.671-7\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nSANDRO NUNES COUTO\r\n225.113-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nabril-13\r\nSATIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n223.972-1\r\n105-7\r\n106-5\r\nmaio-13\r\nSAVIO FABER BARATA\r\n222.280-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nabril-13\r\nSEBASTIÃO CAVADAS PACHECO\r\n223.919-2\r\n105-7\r\n106-5\r\nmaio-13\r\nSEBASTIÃO DE JESUS SILVA\r\n221.901-2\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n224.316-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nSELMA MARIA RICARDO\r\n5.251.985-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nmaio-13\r\nSELMO MACHADO PEREIRA\r\n224.724-5\r\n113-1\r\n114-8\r\nabril-13\r\nSERGIO BRAUNA DA SILVA\r\n222.418-6\r\n211-3\r\n212-1\r\nabril-13\r\nSERGIO CEOLIN LAMAS\r\n222.469-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nabril-13\r\nSERGIO DE SIQUEIRA TAVARES\r\n245.033-6\r\n251-4\r\n251-5\r\nmaio-13\r\nSERGIO DOS SANTOS ALVES FILHO\r\n221.740-4\r\n107-3\r\n108-1\r\nabril-13\r\nDA SILVA\r\n222.019-2\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nSERGIO MORAES DE ARAUJO\r\n222.993-8\r\n806-0\r\n807-8\r\nmaio-13\r\nCANDIDO\r\n222.130-7\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nSANTOS VIVAS\r\n225.902-6\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nSIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA\r\n221.510-1\r\n807-6\r\n808-6\r\nfevereiro-13\r\nSILAS JOSE TEIXEIRA LIMA\r\n224.196-6\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nSILVIA DE SOUSA MENDES\r\n224.593-4\r\n209-7\r\n210-5\r\nabril-13\r\nSÍLVIO OLIVEIRA DE JESUS\r\n223.974-7\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n245.863-6\r\n251-4\r\n251-5\r\nmaio-13\r\nSIMONE GARCIA HIGINO\r\n837.854-9\r\n107-3\r\n108-1\r\nabril-13\r\nSOLANGE VAZ COELHO\r\n242.384-6\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nSONIA MARIA GRIMIÃO DE FREITAS\r\n224.199-0\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nSONIA MARIA NUNES ACRUCHE\r\n243.367-0\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nSONIA MARIA SANCHEZ VIEITES\r\n225.749-1\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO\r\n225.443-1\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nSUELI DOS SANTOS CHAGAS\r\n242.802-7\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nSUELI MAYERLE FARIA\r\n225.673-3\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nSUELY SOARES PASSOS\r\n245.862-8\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nTAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO\r\n225.907-5\r\n401-0\r\n402-8\r\nabril-13\r\nTATIANA DE JESUS SOARES E SILVA\r\n225.337-5\r\n201-4\r\n202-2\r\nmarço-13\r\n\r\nTATIANI CONÇOLE LAGE\r\n224.701-3\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nTAYNÁ DALCI NICOLAU DE FREITAS\r\n225.444-9\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nTELMA ANICETO NOGUEIRA DE GOES\r\n223.922-6\r\n105-7\r\n106-5\r\nmaio-13\r\nTELMA SILVEIRA PARA\r\n222.380-8\r\n213-9\r\n214-6\r\nmaio-13\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n241.019-9\r\n251-4\r\n251-5\r\nmaio-13\r\nTHAÍS FARIA COUTINHO DA SILVAPEREIRA\r\n226.063-6\r\n101-6\r\n102-4\r\nmaio-13\r\nTHAMIRIS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n225.754-1\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nTHEMIS DE FARIAS NASCIMENTO \r\n220.468-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nmaio-13\r\nGOMES\r\n225.525-5\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nTHIAGO ROCHA COSENDEY\r\n226.068-5\r\n201-4\r\n202-2\r\nmaio-13\r\nTIAGO FAUSTO FRANÇA DA COSTA E SÁ\r\n225.676-6\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\n225.982-8\r\n106-5\r\n107-3\r\nabril-13\r\nVALDECI FREITAS DOS SANTOS\r\n224.799-7\r\n109-9\r\n110-7\r\nabril-13\r\nVALDECI VINERAL MIRANDA\r\n222.034-1\r\n807-8\r\n808-6\r\nmaio-13\r\nVALDECY BRANDÃO \r\n222.124-0\r\n907-5\r\n908-3\r\nmaio-13\r\nVALERIA BERSOT DE OLIVEIRA\r\n225.757-4\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nVALERIA FERNANDES SCANSETTI\r\n223.575-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nmaio-13\r\nVANDA CRUZ DOS SANTOS\r\n221.726-3\r\n907-5\r\n908-3\r\nabril-13\r\nVANDA VIANA GOMES\r\n224.815-1\r\n708-8\r\n709-6\r\nabril-13\r\nVANDER VALVERDE DOS SANTOS\r\n222.279-2\r\n607-2\r\n608-0\r\nmaio-13\r\nVANDERLEI CERQUEIRA FERNANDES\r\n222.045-7\r\n807-8\r\n808-6\r\nmaio-13\r\nVANDERLEI NOVAES TEIXEIRA\r\n220.346-1\r\n709-6\r\n710-4\r\nabril-13\r\nVANESSA ANDRADE DOS ANJOS\r\n226.042-0\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\n239.083-9\r\n114-8\r\n115-6\r\nmaio-13\r\nVANILDA MARINS SANTOS\r\n242.392-9\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nVANILDO ANTONIO GONÇALVES\r\n223.012-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nmaio-13\r\nVANSAN GONÇALVES\r\n226.043-8\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nVERA CRISTINA CARVALHO DE MORAES\r\n241.683-2\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nVERA CRISTINA DE SOUZA\r\n222.994-6\r\n906-7\r\n907-5\r\nmaio-13\r\nVERA LUCIA FERNANDES\r\n224.201-4\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n224.049-7\r\n205-5\r\n206-3\r\nmaio-13\r\nVICTOR FERREIRA LIMA\r\n225.445-6\r\n101-6\r\n102-4\r\nmaio-13\r\nVIRGINIA LUCIA PINTO\r\n222.326-1\r\n410-1\r\n411-9\r\nabril-13\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA\r\n226.093-3\r\n201-4\r\n202-2\r\nmaio-13\r\nVITOR LUIZ TEIXEIRA COELHO\r\n224.859-9\r\n904-2\r\n905-9\r\nabril-13\r\nVIVIANE DA SILVA BARCELOS\r\n245.391-8\r\n614-7\r\n615-5\r\nmaio-13\r\nVIVIANE GIRÃO FERREIRA\r\n224.213-9\r\n805-2\r\n806-0\r\nmaio-13\r\nDE OLIVEIRA\r\n224.073-7\r\n905-9\r\n906-7\r\nmaio-13\r\nNASCIMENTO\r\n224.050-5\r\n209-7\r\n210-5\r\nabril-13\r\nWALTENIR MACIEL SANZ\r\n222.044-0\r\n807-8\r\n808-6\r\nmaio-13\r\nWANISSE LILIAM COSTA\r\n225.759-0\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nWANJA PENNA DA COSTA CRUZ\r\n220.526-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nmaio-13\r\nWASHINGTON LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n223.446-6\r\n208-9\r\n209-7\r\nabril-13\r\nWESELY BRITO DA SILVA\r\n222.021-8\r\n907-5\r\n908-3\r\nmaio-13\r\nWEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO\r\n225.682-4\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nWILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO\r\n223.928-3\r\n705-4\r\n706-2\r\nmaio-13\r\nWILSON RICARDO DA COSTA BELÉM\r\n226.049-5\r\n201-4\r\n202-2\r\nabril-13\r\nDO NASCIMENTO\r\n221.807-1\r\n207-1\r\n208-9\r\nmaio-13\r\nId: 1496872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496874": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/33.690/2012 - Fixados, com validade a contar de 06 de novembro de 2012, os proventos de ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/1514887-7, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\nPROCESSO Nº E-26/34.677/2012 - Fixados, com validade a contar de 18 de outubro de 2012, os proventos de CARMEN CELIA HENTZY CORDEIRO, matrícula nº 00/0188.322-2, Professor FAETEC II, nível 616-3. \r\nPROCESSO Nº E-26/38.307/2011 - Fixados, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, os proventos de CYNTIA MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO, matrícula nº 00/0121.990-6, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\nPROCESSO Nº E-26/30.738/2012 - Fixados, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, os proventos de GEORGINA GONÇALVES CORREA MACIEL, matrícula nº 00/0206.596-9, Professor FAETEC I, nível 115-6. \r\nPROCESSO Nº E-26/33.895/2012 - Fixados, com validade a contar de 06 de novembro de 2012, os proventos de ILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO, matrícula nº 00/0190.850-8, Professor FAETEC II, nível 616-3. \r\nPROCESSO Nº E-26/33.671/2012 - Fixados, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de , matrícula nº 00/0236.153-3, Professor FAETEC II, nível 614-7. \r\nPROCESSO Nº E-26/34.535/2012 - Fixados, com validade a contar de 18 de outubro de 2012, os proventos de IVANILDA MACHADO LOMBA, matrícula nº 00/0186.227-5, Professor FAETEC II, nível 616-3. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/43.078/2011 - Fixados, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de JERCIA GOMES BARROSO CARVALHO, matrícula nº 00/0244.925-4, Professor FAETEC I, nível 110-7. \r\nPROCESSO Nº E-26/31.357/2012 - Fixados, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de LEILA MOREIRA CRUZ MANHAES, matrícula nº 00/0244.816-5, Professor FAETEC II, nível 114- 8. \r\nPROCESSO Nº E-26/39.946/2011 - Fixados, com validade a contar de 02 de julho de 2012, os proventos de THEREZA CRISTINA BARRETO DAVID CORRAES, matrícula nº 00/0191.102-3, Professor FAETEC I, nível 116-4. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2013\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2013\r\nProcesso nº E-26/42.546/2011 - IVAN TEXEIRA DE GODOY \r\nOnde se lê: ... 28 de março de 2011...\r\nLeia-se: ... 28 de março de 2012...\r\nId: 1496874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496909": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle do Brasil Ltda, que tem por objeto a prestação serviços de suporte avançados oracle - advanced customer support service & priority service - system, no valor de R 1.594.451,58, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice- Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1496909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496911": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/05/2013\r\nDAVI RIBEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 2935484-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL - 226 dias. \r\nId: 1496911\r\n"
        ],
        "1497033": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nE DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 075/2007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bom Jardim e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o constante do despacho da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 224 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1497033\r\n"
        ],
        "1497034": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Auxiliar Administrativo nível 100.7, matrícula n° 291.902-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 290.914-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2013.\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA AMARAL - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 292.041-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2013.\r\nSUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 11/12/1990 a 09/12/1995, publicado no D.O. de 13/03/1996, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1497034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497035": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2013, a favor das seguintes empresas: X-OFFICE SUPPLIES DIST. E SERV INF. LTDA, no valor total de R 1.878,50, para os Itens 1, 2 e 3; e LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, no valor total de R 7.214,70, para os itens 4, 5, 6 e 7.\r\nId: 1497035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497036": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/05/2013\r\nJOSE LEAR CANTUÁRIA SARMENTO, matr. nº. 611.951-5, IDF n° 689.574-3 - Exercícios: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1976, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1996 = 1.200 dias. AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nJOSE LEAR CANTUÁRIA SARMENTO, matr. nº. 611.951-5, IDF n° 689.574-3 - licença- prêmio, período base: 15/08/1987 a 12/08/1992 = 03 meses. \r\nId: 1497036\r\n"
        ],
        "1497038": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DE 17/05/2013\r\nProc. nº E-03/008/740/2013 - CELSO CARVALHO, CIC: 066.687.477- 87. \r\nProc. nº E-03/004/1642/2013 - MAGALI ANANIAS DE JESUS SILVA, CIC: 454.489.307-00. \r\nProc. nº E-03/014/554/2013 - VILMA CRISTINA SOARES CORREIA, CIC: 697.643.527-15. \r\nProc. nº E-03/814.756/2012 - SONIA DOS SANTOS SALLES, CIC: 303.978.637-72. \r\nProc. nº E-03/814.857/2012 - LUIZAURA ALVES, CIC: 036.164.367- 53. \r\nProc. nº E-03/001/3194/2013 - CLÁUDIA ELISABETE PITTA FERNANDES NOGUEIRA, CIC: 759.709.297-00. \r\nProc. nº E-03/002/1448/2013 - CARLOS ROBERTO GARCIA, CIC: 451.667.066-68. \r\nProc. nº E-01/044/022/2013 - LUIZA MARIA FERNANDES MEIRELES, CIC: 213.863.827-87. \r\nProc. nº E-03/001/3022/2013 - NIDIA MARA COELHO, CIC: 919.671.397-68. \r\nProc. nº E-01/045/17/2013 - ELIZABETH IVANISE PRUNES, CIC: 012.839.477-30. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1497038\r\n"
        ],
        "1497053": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.03.2013\r\nE-27/042/67/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ÔNIBUS E MICROÔNIBUS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 06.05.2013\r\nE-27/178/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA COMBATE À INCÊNDIOS, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1497053\r\n"
        ],
        "1497066": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1497066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497068": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2013\r\no pedido de rescisão de contrato, de corrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRÉ LUIZ DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional n° 3003857-0, com validade a contar de 07 de novembro de 2012, no termos da alínea “a” do § 4º, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , ID Funcional n° 5000530-8, no cargo de Enfermeira, com validade a contar de 11.10.2012, com fulcro no item “b”, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1497068\r\n"
        ],
        "1497069": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. para fins de aposentadoriacial relativa ao período base 09/03/1991.\r\n, ID. para fins de aposentadoria base de .\r\nId: 1497069\r\n"
        ],
        "1497077": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nDE 16.05.2013\r\nLuiz Hermes Ferraz Dantas, matr 266.582- 6 e Fernando Guilherme Medeiros Queiroz, matr. 181.589-3. IMPUTE- SE o prejuízo ao erário.\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, à Maria Helena Cordeiro Pinheiro, Cristiane do Nascimento Martire e Andreia do Nascimento Martire, respectivamente viúva e filhas do extinto servidor Paulo Sergio Martire, Inspetor de Policia, 2ª Classe, matrícula nº 178.711-8, o valor fixado no processo nº E- 09/5261/1702/2012, às fls. 99/101 \r\nId: 1497077\r\n"
        ],
        "1497100": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\na Concorrência nº 001/2013, referente à Aquisição transporte, alinhamento, instalação e start-up de 1 (um) Tanque Auxiliar de Processo em Reator de 350 litros e 4 (quatro) Tanques Auxiliares de Processo em Reator de 200 litros para a produção de Soro Biológico, a favor da empresa CNPJ: 03.714.485/0001-73, Lote 01, itens 01 ao 02, no valor total de R 1.270.000,00 (hum milhão, duzentos e setenta mil reais). \r\nId: 1497100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497112": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2013, em favor da empresa TNL PCS S/A, com o valor global de R 596.569,37 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1497112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497113": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 1.330,82 (hum mil trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em favor do servidor CLAUDIO ROGÉRIO MOREIRA PESSOA, matr. 24/003.317-5, relativo a triênios referente ao período de 11.07.2012 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 1.967.01 (hum mil novecentos e sessenta e sete reais e hum centavo), em favor do servidor SERGIO DA SILVA ALEXANDRE, matr. 24/002.413-3, relativo a triênios referente ao período entre 18.03.2011 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 1.088,14 (hum mil oitenta e oito reais e quatorze centavos), em favor do servidor VICTOR GARCIA DE ASSIS, matr. 24/004.441-2, relativo a triênios referente ao período de 27 de agosto a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 1.334,38 (hum mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), em favor do servidor WILLIAM ALVES DOS SANTOS, matr. 24/004.473-2, relativo a triênios referente ao período entre 25.06.2012 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 1.032,20 (hum mil trinta e dois reais e vinte centavos), em favor dos servidores LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO FARIAS, matr. 24/003.504-8 e ALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA, matr. 24/003.496-7, relativo a encerramento de folha referente ao exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1497113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497131": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.05.2013\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de SOCECAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. - ME, no valor de R 64.206,43 (sessenta e quatro mil duzentos e seis reais e quarenta e três centavos), conforme o inciso XI do artigo 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1497131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497136": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.9/2013 - Arquive-se\r\nDE 20.03.2013\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/922.012/2012 - Arquive-se\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.13/2013 - Arquive-se\r\nId: 1497136\r\n"
        ],
        "1497146": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n1/001616/2013\r\nPábullo Marinho dos Santos\r\nId: 1497146\r\n"
        ],
        "1497165": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17 /05/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/010.147/2012 - BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO, Id. Funcional . Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contrstado a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu e efetivo exercício, desprezando-se o período de 25/06/2012 a 01/10/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nPROCESSO Nº E-04/010.188/2012 - RAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZAria, Id. Funcional nº 5006060-0disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Lei Complementar nº 90/90nº a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Marinha do Brasil, no período de 14/02/1997 a 02/04/2006, ao Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção e, no período de 03/04/2006 a 27/09/2009 e ao Governo do Estado de Ceará - Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão, no período de 28/09/2009 a 24/06/2012(cinco mil seiscentos e dez) dias de efetivo exercício.\r\n- DENISE CARVALHO DE FREITAS, Averbe- se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presríodo de 22/08/1983 a 04/04/1988, 01/07/1989 a 02/09/1991, 03/09/1991 a 31/12/1991, 02/01/1992 a/1992 a 31/01/1994; 01/02/1994 a 28/02/1994, totalizando 3.371(três mil trezentos e setenta e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período 01/09 a 02/03/1991, por ser concomitante com o tempo de serviço em PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes; desprezando-se o período de 01/10 a 05/10/1992, por ser concomitante com o tempo em Coopers§Lybrand, Biedermann, Bordasch Auditores Independentes.\r\n, Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres, no pemil duzentos e vinte, desprezando-se o período de 15/06/2012 a 01/07/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4387966-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Agência Nacional de Energia Elétrica21/06/2005 a 23/11/2005 a Goiás Previdência, 26/06/2006 a 14/08/2007 e a Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 25/08/20l novecentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4384558-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuiíodo de 14/02/2000 a 31/03/2008, a Receita Federal do Brasil no período de 17/08/2009 a 07/07/2010, desprezando-se o dia 08/07/2010, por ser concomitante do dia da posse no e ao no período de 08/07/2010 a 22/03/2012, desprezando-se o dia 23/03/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda, totalizando 3.918(três mil novecentos e dezoito) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº. E-04/010.368/2012 - ADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Brasileiro do Turismo, no período de 01/09/1987 a 15/12/1991, totalizando 1.567) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/010.463/2012 - DIEGO BARROS DE ANDRADE,egoria, Id. Funcional nº 4384078 disponibilidade e acréscimo,(Fiscais de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Fazenda, no período de 09/03/2010 a 17/06/2010, totalizando 1) dias de efetivo exercício.\r\n- VIRGINIA MARIA BRANDÃO GALVÃOrbe-se, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado aoríodo de 06/09/1978 a 07/12/1978, totalizando 91(noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\nTécnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1947236-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1971 a 14/02/1976, 16/06/1977 a 2219/06/1978 a 22/05/1979, 18/12/1980 a 27/02/1981, 11/07/1981 a 31/07/1982, totalizando 2.836 , desprezando-se o período de 01/08/1982 a 10/08/1982, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958584-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos período de 08/09/1992 a 25/01/1994; 13/04/1994 a 06/05/1994; 09/05/1994 a 05/05/1995; 15/05/1995 a 11/08/1995, totalizando 968 (novecentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n- AIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 2555025-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Lei Complementar nº 90/90nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/03/1995 a 27/01/2002 e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 22/03/2012, totalizando 6.221(seis mil duzentos e vinte e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 28/01/2002 a 23/04/2003, concomitante com o tempo de serviço no Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-04/004.850/2012 - CARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427298-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Lei Complementar nº 90/90rt. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no período de 14/02/1997 a 23/07/2006, a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, no período de 24/07/2006 a 07/08/2007 e a Prefeitura do Município 8/08/2007 a 02/12/2007; 01/02/2008 a 25/05/2009 e 27/06/2009 a 22/03/2012; totalizando 5.434 quatrocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito D.O. de 16/04/2013.\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427298-7. Averba-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Prefeitura do Município de São Paulo, nos períodos de 03/12/2007 a 31/01/2008 e 26/05/2009 a 26/06/2009; totalizando 92 (noventa e doisexercício. Tornando sem efeito D.O. de 16/04/2013. \r\n- FERNANDO TEIXEIRA PINTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427531-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no período de 02/03/1998 a 22/03/2012, totalizando 5.135(cinco mil cento e trinta e cinco) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 23/03/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Fazenda.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006779-6. Averba-se, para fins de aposentadoria,rt. 2º da Lei a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º dort. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, noo de 05/07/1993 a 14/06/2012, totalizando 6.920 (seis mil novecentos e vinte) dias de efetivo, desprezando-se o dia 15/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- GLAUCIO CARRARO ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4417324-5 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Faze .\r\n- GLAUCIO CARRARO ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4417324-5 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Lei Complementar nº 90/901.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 01/02/1997 a 17/03/2001, totalizando 1.506) dias de efetivo exercício.\r\n, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 5005907-6. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 31/07/2000 a 14/06/2012, totalizando 3.801 (três mil oitocentos e um)de efetivo exercício, desprezando-se o dia 15/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 3145739-8. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Ao Ministério da Defesa, no período de 30/01/1989 a 29/01/1990, a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 12/12/1990 a 19/06/2011 e a Receita Federal do Brasil, no período de 20/06/2011 a 24/06/2012, totalizando 8.231(oito mil duzentos e trinta e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 20/06/2011 a 07/07/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço ncho publicado no D.O. de 30/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-04/003.965/2010 - RALLY CORDEIRO BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365312-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 15/05/2007 a 08/10/2009, totalizando 878 (oitocentos e setenta e oito) dias de efetivo exercícioo despacho publicado no D.O. de 11/06/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4145110-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Lei Complementar nº 90/901.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Educação - Universidade Federal do Paranáríodo de 09/07/1998 a 02/06/2002, e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENEF, no período de 03/06/2002 a 24/06/2012, totalizando 5.100 (cinco mil e cem ercício, desprezando-se o período de 03/06/2002 a 30/06/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENEF.\r\n- RAMON SOARES NOVAES DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4407044-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/01/2012 a 24/06/2012, totalizando 165 (cento e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1497165\r\n"
        ],
        "1497167": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2013\r\nProc. nº E-03/1.701.340/96-ADELIR ANTONIA SOUZA MIRANDA, Servente, mat. nº 271.372-5, período base de 12/08/2007 a 10/09/2012.\r\nProc. nº E-03/1.730.126/98-MARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER, Prof. Doc. I, mat. nº 249.168-6, período base de 24/08/2007 a 07/09/2012.\r\nProc. nº E-03/1.730.215/99-CRISTINA MARIA SODRE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.525-9, período base de 29/09/2005 a 12/12/2010.\r\nProc. nº E-03/9.500.191/99-JANETE LOPES AGRIZZI, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.012-0, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.323/2001-MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA TAVARES, Servente, mat. nº 5.021.039-2, período base de 27/06/2005 a 03/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.121/2003-JOÃO BATISTA BARRETO DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.922-7, período base de 11/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.416/2007-CRISTINA MARIA SODRE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.597-2, período base de 24/11/2003 a 13/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.404.186/2012-ANGELA MARIA JORGE COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.527-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.404.481/2012-VIVIANE BARCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.499-1, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.404.531/2012-VIVIANE BARCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.580-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/004/1304/2013-JOSE RAUL BANDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.629-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.410/94-ANA LUCIA FLORES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.081-5, período base de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.704.514/94-MERY LUCY BARBOSA LEAL MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.819-0, período base 16/05/99 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.100.440/94-CLAUDIA LUIZA RONZANI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.842-3, período base de 28/06/98 a 27/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.450/95-ROSEMARY DA SILVA OLIVEIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.886-7, período base de 03/05/2000 a 07/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.710.059/98-MIREA ALVES BARBOSA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.900-5, período base de 01/07/2001 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.459/2012-DENISE PEREIRA CORREA, Servente II, mat. nº 1.204.935-9, períodos base de 05/04/2001 a 12/06/2006 e de 26/11/2007 a 04/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.402.891/2012-CLAUDIA MARCIA ALVES PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.398-3, período base de 17/05/94 a 16/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.720.024/99-CLEIDIA MARIA SARDINHA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.806-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.580/2011-FATIMA LUCIA CANDIDO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.802-1, períodos base de 17/08/82 a 13/09/92; de 14/09/92 a 22/09/2004 e de 23/09/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/004/800/2013-VALDECIR MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.109-5, períodos base de 16/05/84 a 23/05/89 e de 24/05/89 a 22/07/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.082/97-GINA MARIA ALBINO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.189-9.\r\nProc. nº E-03/1.730.164/2001-MARTA DE SOUZA NETTO BARRETO, Merendeira, mat. nº 5.004.228-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/004/813/2013-DEBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.601-3.\r\nProc. nº E-03/004/885/2013-MARILENE DA SILVA AZEVEDO LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.024-6.\r\nProc. nº E-03/004/911/2013-ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.729-6.\r\nProc. nº E-03/004/930/2013-MARIA DE FATIMA CAMPOS BARRETO SILVA, Servente, mat. nº 276.904-0.\r\nProc. nº E-03/004/931/2013-GINA MARIA ALBINO SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.189-9.\r\nProc. nº E-03/004/932/2013-SONIA RIBEIRO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 63.496-4.\r\nProc. nº E-03/004/940/2013-GLENA MARTA RIBEIRO SILVA LUIZ, Servente, mat. nº 1.200.813-2.\r\nProc. nº E-03/004/946/2013-JOSEANE CRUZ TEIXEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.257-0.\r\nProc. nº E-03/004/982/2013-LUCIA REGINA COSTA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.883-1.\r\nProc. nº E-03/004/995/2013-LEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.176-6.\r\nProc. nº E-03/004/1027/2013-ALCIMARIA DA SILVA CHAGAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.770-5.\r\nProc. nº E-03/004/1027/2013-ALCIMARIA DA SILVA CHAGAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.671-9.\r\nProc. nº E-03/004/1064/2013-SUELY ESTER ROCHA SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.990-9.\r\nProc. nº E-03/004/1179/2013-NAIDIA DE CASSIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.033-8.\r\nProc. nº E-03/004/1182/2013-MARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER SEABRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.168-6.\r\nProc. nº E-03/004/1193/2013-BETINA RANGEL PESSANHA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.200-1.\r\nProc. nº E-03/004/1231/2013-SILVANA HENRIQUE LESSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.828-2.\r\nProc. nº E-03/004/1250/2013-MARIANE RANGEL CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.899-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n*Proc. nº E-03/6.810.099/2002-SILVANA CARLA HENTZY FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.718-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 17/10/2001 a 25/12/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/02/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/04/2013\r\nPÁGINA 13- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2013\r\nProc. nº E-03/10.404.033/2012\r\nOnde se lê:...períodos base de 01/07/2002 a 22/03/86 de 23/03/86 a 21/05/91 e de 22/05/91 a 21/05/2011.\r\nLeia-se:...períodos base de 04/03/81 a 22/03/86; de 23/03/86 a 21/05/91 e de 22/05/91 a 21/05/2011.\r\nD.O. DE 16/04/2013\r\nPÁGINA 36-1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2013\r\nProc. nº E-03/10.403.291/2012\r\nOnde se lê:... SÔNIA MARCIA MENEZES SOUZA... \r\nLeia-se:... SÔNIA MARCIA MENEZES SOUSA... \r\nProc. nº E-03/10.405.167/2012\r\nOnde se lê:... período base de 24/02/2003 a 10/04/2008. \r\nLeia-se:... períodos base de 02/08/87 a 09/10/92; de 10/10/92 a 08/12/92 e de 24/02/2003 a 10/04/2008.\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2013\r\nProc. nº E-03/6.810.252/2005\r\nOnde se lê:... SUELY DEFANI CRUZ...\r\nLeia-se:... SUELY DEFANTI CRUZ...\r\nId: 1497167\r\n"
        ],
        "1497168": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.05.2013\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, ID nº 19237316. a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 13/03/2013, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls.14.\r\nId: 1497168\r\n"
        ],
        "1497170": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.05.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Associado, no período de 25/05/2013 a 01/06/2013, para participar do evento “NAFSA 2013 - Annual Conference & Expo - Feira Internacional”, em St. Louis, Missouri, Estados Unidos.\r\nId: 1497170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497173": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação do adiamento de Posse da candidata PATRICIA BERTOLI DUTRA, por 60 dias de acordo com o Reg. SRH nº 505956/2013.\r\n- VANGER JOSÉ ALVES, matr. nº 8241-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, a contar de 10/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 33876-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, a contar de 25/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ADORACION MARTINS ALVAREZ, matr. nº 31955-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, a contar de 18/05/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 17.05.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença PROCASE integral, com vencimentos e vantagens integrais, de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 6087-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotado na ESDI, para conclusão do curso de Doutorado em Design e Inovação, na Cranfield University, Reino Unido, no período de 01/05/2013 a 31/05/2013.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE integral, com vencimentos e vantagens integrais, de TERESA DA SILVA, matr. nº 33840-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sírius/CTC/D, para cursar Especialização em Ciência da Informação, no período de 18/07/2013 a 29/11/2013, oferecido pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE integral, com vencimentos e vantagens integrais, de ANA BEATRIZ DE QUEIROZ FRANCO, matr. nº 31562-2, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotada na Diretoria de Informática - DINFO, para cursar Especialização em Colaboração de Solenóide de Múon Compacto, no período de 01/07/2013 a 01/01/2014, oferecido pela Organização Européia para Pesquisa Nuclear.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ANTONIO SERGIO CAVALCANTE DA CUNHA, matr. nº 33817-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- PEDRO BASTOS BARROS, matr. nº 6314-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, a contar de 19/12/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RENATA GERVAIS DE SANTA ROSA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36325-9 - UERJ e Médico, matr. nº 1898243 -UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos deLAURA CARDOSO VASCONCELOS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36451-3 - UERJ e Médico, matr. nº 2561477 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de GUILHERME CHONCHOL BAHBOUT, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36464-6 - UERJ e Médico, matr. nº 4906209-4 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ROSA JUREMA MOREIRA NOVELLI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36017-2 - UERJ e Médico, matr. nº 63205533 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1497173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497174": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ANA LUCIA NOVAIS CARVALHO, matr. nº 32311-3 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/04/2013, os proventos mensais de HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO FILHO, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34314-5, aposentado através da Portaria SRH nº 221/2013, publicada no D.O. de 16/04/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/04/2013, os proventos mensais de BERNARDO BANDEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Assistente, matr. nº 32190-1, aposentado atra vés da Portaria SRH nº 277/2013, publicada no D.O. de 26/04/2013.\r\n- ISENTO do desconto do imposto de renda na fonte BERNARDO BANDEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Assistente, matr. nº 32190-1, com base na Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/04/2013, conforme o presente processo.\r\nId: 1497174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497180": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: AVANTI RIO MOTOS LTDA. INDEFERIDO, com fundamento no Parecer nº 173/2013-GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA, às fls. 41 a 48. \r\nId: 1497180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497182": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nTermo Aditivo do Contrato n° 010/2013, referente a adequação de cronograma relativo a execução da CONSTRUÇÃO DA PASSARELA SOBRE A RJ-104, KM 18, NO BAIRRO MARAMBAIA (PRÓXIMO AO MERCADO JOVANY), MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E- 17/205.327/2012, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A.\r\n.2013\r\na prorrogação de prazo por 150, dias corridos, a contar de 11.06.2013, transferindo seu término para 08.11.2013, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo nº E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1497182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497300": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 20/05/2013\r\nAgente de Fazenda, Classe “BAUTORIZO, para fins de aposentado Decreto nº 247prêmio \r\nId: 1497300\r\n"
        ],
        "1497350": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2012\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da empresa \r\n.\r\nId: 1497350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497403": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.05.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2013, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes para Cadetes, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa vencedora do Lote 01, com proposta no valor de R 12.283,50 (doze mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), a empresa JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES - ME, vencedora dos lotes 02, 03, 04 e 05 com propostas nos valores de R 66.845,60 (sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), R 50.452,20 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) e R 25.758,60 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), respectivamente e a empresa , vencedora do lote 06, com proposta no valor de R 52.898,40 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.05.2013.\r\nId: 1497403\r\n"
        ],
        "1497409": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2013\r\nMédico, Classe A, matr. 08/100.071-3, \r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.119-2, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data de publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2013\r\nno valor de R 51,82, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento da ex- servidora , em benefício da sua filha , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\na interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2013, da servidora CARLA BULCÃO LASSANCE CAMPOS, Médica, classe A, matr. 08/108.841-1, com base no art. 3º, do Decreto nº 5146/81.\r\nDE 17.05.2013\r\no pedido.\r\n, matr. 08/105.116-7 - DEFIRO o abono de permanência, no período de 08.05.2009 a 05.04.2011, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n, matr. 08/101.058-9 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 12.08.2008 até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88. \r\nDE 02.05.2013\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.966-1 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.05.2013.\r\nId: 1497409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497432": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/05/2013\r\nENEIDA CARVALHO ELOY SOUZA. CONCEDOacordo com o disposto no do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940571-5 CONCEDOde acordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apu03/04/2008 a 01/04/2013.\r\nMARCELO DE FRONTIN WERNECK, dual, Id. Funcional nº 1951368- 2de acordo com o disposto no ao período base de tempo de serviço apurado 03/04/2008 a 01/04/2013.\r\nId: 1497432\r\n"
        ],
        "1497472": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na favor de Darlan Bruno de Andrade, referente a diárias civil, no valor total de R 308,00 (trezentos e oito reais), conforme despacho de fls. 41, referente ao exercício de 2012.\r\na favor de Isabel Cristina Freitas da Silva, referente a diárias civil, no valor total de R 528,00 (quinhentos e vinte oito reais), conforme despacho de fls. 48, referente ao exercício de 2012.\r\n, a favor de Isabel Cristina Freitas da Silva, referente a diárias civil, no valor total de R 352,00 (trezentos e cinqüenta e dois reais), conforme despacho de fls. 34, referente ao exercício de 2012.\r\na favor de Saulo de Godoy Vieira, referente a diárias civil, no valor total de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 18, referente ao exercício de 2012.\r\na favor de Marcelo Alves de Aragão, referente a diárias civil, no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais), conforme despacho de fls. 19, referente ao exercício de 2012.\r\n, a favor de Marcelo Alves de Aragão, referente a diárias civil, no valor total de R 44,00 (quarenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 14, referente ao exercício de 2012.\r\na favor de Marcelo Alves de Aragão, referente a diárias civil, no valor total de R 308,00 (trezentos e oito reais), conforme despacho de fls. 31, referente ao exercício de 2012.\r\na favor de José Luiz Damaceno Capilla Junior, referente a diárias civil, no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais), conforme despacho de fls. 18, referente ao exercício de 2012.\r\na favor de Marcelo Luiz Fonseca de Araújo, referente a diárias civil, no valor total de R 44,00 (quarenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 16, referente ao exercício de 2012.\r\na favor de Isabel Cristina Freitas da Silva, referente a diárias civil, no valor total de R 44,00 (quarenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 14, referente ao exercício de 2012.\r\na favor de Vinicius Vilaça Willeman Bastos, referente a diárias civil, no valor total de R 44,00 (quarenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 13, referente ao exercício de 2012.\r\n, a favor de Maria de Fátima de Oliveira Virginio, referente a diárias civil, no valor total de R 44,00 (quarenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 13, referente ao exercício de 2012.\r\n, a favor de Darlan Bruno de Andrade, referente a diárias civil, no valor total de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), conforme despacho de fls. 41, referente ao exercício de 2012.\r\nfavor de Elenilson Ribeiro, referente a diárias civil, no valor total de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 22, referente ao exercício de 2012.\r\n, a favor de Elenilson Ribeiro, referente a diárias civil, no valor total de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 22, referente ao exercício de 2012.\r\na favor de Vinicius Vilaça Willeman Bastos, referente a diárias civil, no valor total de R 44,00 (quarenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 14, referente ao exercício de 2012.\r\na favor de Darlan Bruno de Andrade, referente a diárias civil, no valor total de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), conforme despacho de fls. 36, referente ao exercício de 2012.\r\na favor de Isabel Cristina Freitas da Silva, referente a diárias civil, no valor total de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 44, referente ao exercício de 2012.\r\na favor de André Moura Barbosa, referente a diárias civil, no valor total de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), conforme despacho de fls. 17, referente ao exercício de 2012.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/4335/2013, E-10/005/3571/2013, E- 10/005/3851/2013, E-10/005/3867/2013, E-10/005/3886/2013, E- 10/005/4298/2013, E-10/005/4383/2013 - os parcelamentos de débito.\r\nId: 1497472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497474": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de JACY HORALDO DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 2/15.027.\r\nFixados, com validade a contar de 27.07.2012, os proventos de LEVI TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 32.417.\r\nFixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JOSÉ WAGNER CONDE, SUBTEN PM RG 35.058.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de JOSÉ RENATO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.994.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOCELIR NASCIMENTO SILVA ALVES, SUBTEN PM RG 36.275.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CARNEIRO, SUBTEN PM RG 37.044.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCOS ROBERTO GOMES, SUBTEN PM RG 37.430.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JORGE DOS SANTOS SIMÃO, SUBTEN PM RG 37.617.\r\nFixados, com validade a contar de 01/03/2013, os proventos de SIDNEI CORDEIRO DÓRIA, SUBTEN PM RG 37.780.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ANIZIO CRUZ DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 38.006.\r\nFixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de PEDRO PAULO DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.033.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de JOÃO BATISTA DE MATTOS ROSSE , SUBTEN PM RG 38.858.\r\nFixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ADÃO MENDES LIMA, SUBTEN PM RG 39.097.\r\nFixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JEFFER FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.915.\r\nFixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de MAURO REIS LESSA, SUBTEN PM RG 44.031.\r\nFixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de WAGNER DIAS CUNHA, SUBTEN PM PM RG 48.289.\r\nFixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de MOISES FRANCISCO, SUBTEN PM RG 49.625.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ANTONIO HONORATO DA SILVA, 1º SGT PM RG 49.662.\r\nFixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JORGE LEÔNCIO, 1º SGT PM RG 49.989.\r\nFixados, com validade a contar de 06.09.2012, os proventos de LUIZ DA CRUZ, 2º SGT PM RG 45.458.\r\nFixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de WALTER NOVAES BAPTISTA, 2º SGT PM RG 46.452.\r\nFixados, com validade a contar de 03.08.2012, os proventos de CARLOS ANTONIO LOPES ALVES, 2º SGT PM RG 47.181.\r\nFixados, com validade a contar de 31.08.2012, os proventos de LEONARDO CESAR DA SILVA CARDOZO, 3º SGT PM RG 65.061.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de SILVANO ESTRELA DA SILVA, 3º SGT PM RG 69.422.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, SD PM PM RG 81.127.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO, SD PM RG 83.667.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PABLO WILLIAN LUDOLF CABRAL, SD PM RG 85.343.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de FERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES, SD PM RG 85.993.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, SD PM RG 87.391.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ELIAS DE PAULA FREITAS, SD PM RG 88.341.\r\nId: 1497474\r\n"
        ],
        "1497488": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo apresentado pelo , para cancelar o Auto de Infração n° 26.148, de 14.01.1993, com a consequente anulação da multa aplicada.\r\no cancelamento do Auto de Infração n° 30.319, de 29/04/1997, lavrado em face de - , com a consequente anulação da multa aplicada, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art. 74, § 1° da Lei Estadual n° 5.427/2009. \r\no cancelamento do Auto de Infração n° 30.606, de 06/06/1996, lavrado em face de LVA PEREIRA M. SANTANA CAMPOS, com a consequente anulação da multa aplicada, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art.74, § 1° da Lei Estadual n°5.427/2009. \r\no cancelamento da multa e consequentemente o arquivamento do processo administrativo.\r\no cancelamento da multa e consequentemente o arquivamento do processo administrativo.\r\no cancelamento da multa e consequentemente o arquivamento do processo administrativo.\r\no cancelamento da multa e consequentemente o arquivamento do processo administrativo.\r\nId: 1497488\r\n"
        ],
        "1497494": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nLUIZ KLEBER LYRA DE QUEIROZ, matrícula nº 29/4276-1. Autorizo a prorrogação da concessão de licença sem vencimentos, pelo período de 01 de maio de 2013 a 01 de julho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2013.\r\nId: 1497494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497495": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nE-18/450576/2007 - ANDERSON DIONISIO DAS NEVES, matrícula nº29/4267-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30.07.2007 a 20.07.2012.\r\nId: 1497495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497506": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2013\r\n- PETERSON SOARES DA SILVA, mat. n° 929.417-4. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 03/06/2013 a 05/06/2013.\r\nÁUREA MARIA BEZERRA MACHADO, Prof. Doc. I, mats. n°s 841.534-1 e 832.391-7, ID. Funcional n° 40710440. , com fulcro no art. 79 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento para estudos, tornando sem efeito o autorizo de 05/03/2013, publicado no D.O. de 07/03/2013.\r\nId: 1497506\r\n"
        ],
        "1497525": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls837/838 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 047/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Distritos Sede e São José do Imbassaí e do Bairro Ubatiba, no Município de Maricá/RJ. o objeto do certame à Empresa AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. queapresentou o valor total de R 1.137.028,53(um milhão, cento e trinta e sete mil vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1497525\r\n"
        ],
        "1497526": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação às fls. 15/16 constante do presente administrativo, o recurso interposto pela empresa AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, relativo à TOMADA DE PREÇOS N° 047/2012/SEOBRAS.\r\nId: 1497526\r\n"
        ],
        "1497527": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\n- Por interesse da Administração e com base no pronunciamento do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, o procedimento licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 016/2008/SEOBRAS, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Engenharia na Área de Tecnologia de Informação para Implantação do Sistema de Cabeamento Estruturado de Dados e Voz para o IML - Sede. \r\nId: 1497527\r\n"
        ],
        "1497528": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20/05/2013\r\nId. Funcional nº 19524382.\r\n- SIDNEY AUGUSTO DA COSTA, .\r\nId: 1497528\r\n"
        ],
        "1497547": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2013\r\na requisição do Órgão Técnico para a readequação do objeto, tendo em vista a abertura de novos centro de tratamento de AIDs, Hepatite e Tuberculose, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 84/2013, que tem por objeto a aquisição de medicamento (Ganciclovir), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1497547\r\n"
        ],
        "1497553": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WILSON FERRARI, no valor de R 63,94 (sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WILSON FERRARI, no valor de R 63,94 (sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MÔNICA SANTOS DE AZEVEDO, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MÔNICA SANTOS DE AZEVEDO, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDGAR ALFREDO COSTA ABRANTES, no valor de R 301,57 (trezentos e um reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDGAR ALFREDO COSTA ABRANTES, no valor de R 301,57 (trezentos e um reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GEANDERSON ANDRADE DE BARROS, no valor de R 65,91 (sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GEANDERSON ANDRADE DE BARROS, no valor de R 65,91 (sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RODRIGO MATOS MARTINS, no valor de R 65,91 (sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RODRIGO MATOS MARTINS, no valor de R 65,91 (sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor CLAUDIO RODRIGUES ALVES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nAPROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de material elétrico para o CBMERJ/CSM, em favor da EWE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA., no valor de R 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de material elétrico para o CBMERJ/CSM, em favor da EWE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA., no valor de R 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de equipamentos de videohisteroscopia, em favor da H - STRATTNER & CIA LTDA., no valor de R 418.726,00 (quatrocentos e dezoito mil setecentos e vinte e seis reais), em conformidade com o inciso I, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de equipamentos de videohisteroscopia, em favor da H - STRATTNER & CIA LTDA., no valor de R 418.726,00 (quatrocentos e dezoito mil setecentos e vinte e seis reais), em conformidade com o inciso I, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1497553\r\n"
        ],
        "1497554": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.05.2013\r\nAPROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de revisão e modernização das auto escadas mecânicas, AEM-15 e AEM-16, em favor da DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor R 985.273,32 (novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de revisão e modernização das auto escadas mecânicas, AEM-15 e AEM-16, em favor da DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor R 985.273,32 (novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 16.05.2013\r\nAPROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de 02 (dois) discos rígidos de 300 GB cada para ASSINFO, em favor da TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA., no valor R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de eletroneuromiografia no sistema de saúde do CBMERJ, em favor do NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 7.985,21 (sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nAPROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de capas de aproximação, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 92.960,00 (noventa e dois mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1497554\r\n"
        ],
        "1497562": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 17/05/2013\r\nem favor da no R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 01/12/2012 a 14/12/2012, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 088/2011.\r\nId: 1497562\r\n"
        ],
        "1497592": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 2701126-1. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/05/2008 a 04/05/2013.\r\nId: 1497592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497594": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-12/662707/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2012, a favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 3.465.000,00.\r\nPROCESSO Nº E-12/662708/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2012, a favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 3.120.659,00.\r\nPROCESSO Nº E-12/662034/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2013, a favor da Empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 1497594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497603": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPROCESSO Nº E-27/051/041/2013 - TEN CEL BM GLAUCO LORITE MOTTA, Id Func. 00611866 e MAJ BM JULIO CÉSAR DAMASCENO MELO, Id Func. 0002640648.\r\nPROCESSO Nº E-27/051/072/2013 - CEL BM RENATO BASTOS PONTES, Id Func. 0026887550.\r\nPROCESSO Nº E-27/051/071/2013 - CB BM ANDRÉ PIRES DE BRITO, Id Func. 006147798.\r\nPROCESSO Nº E-27/051/075/2013 - CEL BM MAURO PIMENTEL DA SILVA, Id Func. 0020239483.\r\nPROCESSO Nº E-27/051/074/2013 - CEL BM RENATO BASTOS PONTES, Id Func. 0026.887550, TEN CEL BM LEONARDO COURI PINHEIRO, Id Func. 00261326360, TEN CEL BM MARCO ANTÔNIO DE RESENDE PASSOS, Id Func. 026010569, MAJ BM DIOGO GONÇALVES PÉCORA, Id Func. 026464446, 1º TEN BM GILBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Id Func. 026887444 e 3º SGT BM JOSÉ DE RIBAMAR DIAS COSTA FILHO, Id Func. 006132189. \r\nDEFERIDO\r\nId: 1497603\r\n"
        ],
        "1497617": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 040/2013, iniciada na Sessão Pública de 14/05/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-040/2012, onde em 17/05/2013 os dois lotes foram adjudicados ao licitante ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICAR 171.750,00 (cento e setenta e um mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1497617\r\n"
        ],
        "1497618": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 039/2013-PMERJ, nos termos do art. 24 do inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 7.788,00 (sete mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1497618\r\n"
        ],
        "1497629": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para NESTLÉ SUDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Outorga de Direto de Uso de Recursos Hídricos para o mesmo empreendimento - OUT N. IN0022240 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT N. IN019013 anteriormente concedida a NESTLÉ BRASIL LTDA\r\nId: 1497629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497630": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n30.124.754/0001-14\r\nconstituída perante a de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), contraídas por meio das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas nº 00025701 e 242587, emitidas em 10/01/2013 e 11/01/2013, considerando a contratação dos serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, com link para acesso à internet com velocidade mínima de 10MB no contrato administrativo nº 015/12 assinado entre as partes. \r\nconstituída perante a (setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), contraídas por meio das Notas Fiscais nº 450296, 978146 e 445641, emitidas em 23/01/2013, considerando a contratação dos serviços de acesso fixo e acesso móvel no contrato administrativo nº 011/10 assinado entre as partes.\r\nId: 1497630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497641": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/05/13\r\nProc. nº E-09/157/503/2013 - Ari Marins Dantas, matr. nº 196.229-9, IDF 1.960.185-9 - períodos base: 19/06/97 a 17/06/02 e 18/06/02 a 16/07/07 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/09764/1702/2012 - Jorge do Prado Ramos, matr. nº 266.585-9, IDF 2.931.654-5 - períodos base: 11/07/00 a 09/07/05 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/157004/1510/2012 - Jorge Luiz Teixeira de Paula, matr. nº 264.595-0, IDF 2.967.825-0 - períodos base: 01/12/97 a 29/11/02, 30/11/02 a 28/11/07 e 29/11/07 a 26/11/12 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/157/2498/2013 - Jose Lino Filho, matr. nº 264.623-0, IDF 2.976.136-0 - períodos base: 31/12/02 a 29/12/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7594/1212/2012 - José Manoel Rodrigues de Oliveira, matr. nº 177.518-8, IDF 2.922.386-5 - períodos base: 02/02/04 a 30/01/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1720/1243/2009 - Marise de Oliveira Gomes, matr. nº 179.629-1, IDF 2.934.495-6 - períodos base: 10/12/05 a 08/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/157/2118/2013 - Nelson Teixeira de Miranda Filho, matr. nº 145.207-7, IDF 2.932.804-7 - períodos base: 28/09/84 a 26/09/89, 27/09/89 a 25/09/94, 26/09/94 a 24/09/99, 25/09/99 a 22/09/04 e 23/09/04 a 20/12/09 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/128934/1034/2012 - Paulo Cesar de Sá Bahia, matr. nº 266.216-1, IDF 2.941.225-0 - períodos base: 12/04/04 a 10/04/09 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1497641\r\n"
        ],
        "1497645": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n20/05/2013\r\nProc. nº E-03/10.002.181/2007 - MARLENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 1.167.161-7, período de 31/10/2006 a 07/05/2008, no valor de R 3.675,61.\r\nProc. nº E-03/9.490/2011 - CREUZA MARIA MOREIRA, mat. nº 167.029-8, período de 08/08/2006 a 05/10/2006, no valor de R 212,30.\r\nProc. nº E-01/120.455/2009 - MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ROSA, mat. nº 231.659-4, período de 01/01/2004 a 23/07/2004, no valor de R 923,78.\r\nProc. nº E-03/10.300.464/2005 - LUCIA HELENA FARIA MOTA, mat. nº 110.580-8, período de 01/01/2004 a 03/07/2009, no valor de R 14.505,10.\r\nProc. nº E-03/10.900.863/2008 - MARIA DE FÁTIMA AMARAL TUPINAMBÁ, mat. nº 243.158-3, período de 12/12/2005 a 10/07/2008, no valor de R 4.283,28.\r\nProc. nº E-03/2.906/2007 - MARIA OLIMPIA GONÇALVES TEIXEIRA, mat. nº 158.293-1, período de 01/01/2004 a 07/08/2007, no valor de R 8.000,46.\r\nProc. nº E-03/5.514/2009 - NINA MARIA ALEXIM, mat. nº 97.330-5, período de 01/01/2004 a 08/05/2009, no valor de R 10.827,64.\r\nProc. nº E-03/203.196/2003 - MARIA NATALIA CORDEIRO DA CUNHA, mat. nº 1.003.641-6, período de 01/01/2004 a 15/08/2006, no valor de R 5.971,83.\r\nProc. nº E-03/10.002.168/2010 - WANDERLEY SABINO DA SILVA, mat. nº 92.989-3, período de 05/03/2005 a 14/12/2009, no valor de R 12.125,63.\r\nProc. nº E-03/11.300.874/2009 - VILCEIA MARCHON SILVEIRA, mat. nº 187.850-3, período de 28/05/2009 a 25/08/2009, no valor de R 342,11.\r\nProc. nº E-03/11.001.672/2012 - ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 241.632-9, período de 14/06/2008 a 31/05/2012, no valor de R 8.983,20.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1497645\r\n"
        ],
        "1497660": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 70/2012R1R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TERAPIA COM ÓXIDO NÍTRICO PARA A DGS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, vencedora do certame, com proposta no valor total de R 52.512,13 (cinqüenta e dois mil quinhentos e doze reais e treze centavos).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 96/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LUVA VAQUETA, LUVA DE PROTEÇÃO ELÉTRICA, MÁSCARA RESPIRATÓRIA DESCARTÁVEL, ÓCULOS DE PROTEÇÃO E BOMBA COSTAL, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo vencedoras as empresas: no lote 01 a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, com proposta no valor total de R 80.885,70 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos);no lote 02 a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com proposta no valor total de R 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais); no lote 03 a empresa LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com proposta no valor total de R 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais); no lote 04 a empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ME, com proposta no valor total de R 5.001,15 (cinco mil um real e quinze centavos)BEXTRO EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, com proposta no valor total de R 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 1497660\r\n"
        ],
        "1497679": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nDE MAIO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 25, , em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH/RJ, no valor de R 2.095,00(dois mil noventa e cinco reais), relativa à inscrição de 01(um) servidor no Congresso de Gestão de Pessoas 2013, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 22 e 23 de maio do corrente exercício, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1497679\r\n"
        ],
        "1497702": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa TNL PCS S.A. (OI), no valor de R 7.028,89 (sete mil vinte e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1497702\r\n"
        ],
        "1497703": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de ADILSON ZANINI no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\nId: 1497703\r\n"
        ],
        "1497704": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 597,32 (quinhentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 13.011,36 (treze mil onze reais e trinta e seis centavos)\r\nId: 1497704\r\n"
        ],
        "1497705": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 59.776,08 (cinquenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais e oito centavos).\r\nId: 1497705\r\n"
        ],
        "1497706": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, no valor de R 110.848,50 (cento e dez mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nId: 1497706\r\n"
        ],
        "1497708": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 252.421,65 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1497708\r\n"
        ],
        "1497759": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nas diretrizes de Planejamento Estratégico, de Indicadores de Uso da TIC e do Processo de Desenvolvimento de Software - Metodologia, visando dar continuidade às ações de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação, elaboradas pela diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, constantes no processo em epígrafe.\r\nId: 1497759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497768": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDE 16/05/2013\r\n, Médico, matr. nº 1.001.856-2, período-base de 17/02/2008 a 14/02/2013.\r\n- ANA MARIA GOMES DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.814-8, período-base de 18/01/2005 a 16/01/2010.\r\n- ANGELA CLAUDIA FERREIRA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.276-7, período-base de 29/11/2007 a 26/11/2012.\r\n, Médico, matr. nº 922.787-7, período-base de 08/07/2005 a 12/12/2010.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.088-7, período- base de 21/01/2008 a 18/01/2013.\r\nEnfermeiro, matr. nº 923.102-8, período-base de 13/07/2005 a 03/08/2010.\r\n- DANIELLE DO NASCIMENTO DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.967-8, período-base de 19/09/2006 a 17/09/2011.\r\nMédico, matr. nº 207.174-4, período-base de 31/12/2007 a 17/01/2013.\r\n- DERYMAR CASTELLO BRANCO DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.656-4, período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\n- ELENICE RODRIGUES VITOR SCHMIERTécnico de Enfermagem, matr. nº 862.859-6, período-base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.295-3, período-base de 15/12/2006 a 01/03/2012.\r\n, Médico, matr. nº 864.826-3, período-base de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\n, Médico, matr. nº 299.187-5, período-base de 29/09/2004 a 27/09/2009.\r\n- JULIANE SCHNAIPP DAMAS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 867.656-1, período-base de 21/10/2007 a 18/10/2012.\r\nEnfermeiro, matr. nº 866.073-0, período-base de 07/01/2007 a 19/01/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 259.342-4, período-base de 28/07/2006 a 26/07/2011.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 145.360-4, período-base de 09/05/2004 a 07/05/2009.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 862.807-5, período-base de 10/11/2006 a 22/11/2011.\r\n- MARIA BETHANIA DE BORBA E ROCHA Médico, matr. nº 863.850-4, período-base de 06/11/2006 a 02/02/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.420-6, período-base de 20/04/2007 a 17/04/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.750-7, período-base de 29/12/2007 a 02/02/2013.\r\n- MARIA DAS DORES GONÇALVES LIMA Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.774-0, período-base de 16/11/2006 a 14/11/2011.\r\n- MAYARA GONÇALVES DE MEDEIROS, Enfermeiro, matr. nº 922.767-9, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 87.345-5, período-base de 11/05/2005 a 09/05/2010.\r\n, Médico, matr. nº 863.733-2, período-base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.357-9, período-base de 01/07/2005 a 04/08/2010.\r\n- RODRIGO FROTA INDIO DO BRASIL FERRAZ, Médico, matr. nº 865.145-7, período-base de 23/11/2001 a 02/01/2007.\r\n- RUZIA IDALINA DE LIMA NASCIMENTO Técnico de Laboratório, matr. nº 207.126-4, período-base de 23/09/2004 a 21/09/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.426-1, período-base de 13/09/2005 a 11/09/2010.\r\n, Nutricionista, matr. nº 803.129-6, período-base de 04/10/2003 a 17/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.867-0, período-base de 18/09/2001 a 16/09/2006 e de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\n- RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.477-6, período-base de 31/10/2001 a 21/01/2007 e de 22/01/2007 a 06/04/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\nOdontólogo, matr. nº 288.626-5. 12 (doze) meses de licença, período- base de 28/10/1988 a 26/10/1993, 27/10/1993 a 25/10/1998, 26/10/1998 a 24/10/2003 e de 25/10/2003 a 22/10/2008. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22/01/2013\r\nPROC. Nº E-08/2735/1989 - ESTER FERREIRA NETTO\r\nOnde se lê: ..., período- base de 06/08/2005 a 29/09/2010...\r\nLeia-se: ..., período- base de 07/08/2005 a 29/09/2010...\r\nId: 1497768\r\n"
        ],
        "1497769": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 005/2013, que tem por objeto a Aquisição de Material Betuminoso para Pavimentação dos quatros lotes integrantes da Rodovia Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. o objeto do certame em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. que arrematou o único lote com o valor total de R 59.375.636,20(cinquenta e nove milhões, trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 1497769\r\n"
        ],
        "1497780": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n25.04.2013\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): DEFIRO determinando a baixa do veículo placa KMN8586 e o cancelamento do registro do cooperado Marcos Antonio da Silva Cassaro, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): DEFIRO determinando a baixa do veículo placa LLD5536 e o cancelamento do registro do cooperado Welligton Cesar Duque Cabral, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): DEFIRO determinando a baixa do veículo placa LUZ5516 e o cancelamento do registro do cooperado Edson Pimentel Oliva, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nPROC. Nº E-10/005/323/2013 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaulo da Conceição Julio\r\nPeugeot Boxer\r\nKNV9883\r\nPROC. Nº E-10/005/324/2013 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAlexandre Medeiros\r\nFiat Ducato\r\nHHG2557\r\nPROC. Nº E-10/005/325/2013 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaulo Cesar Veríssimo Moura\r\nFiat Ducato\r\nLPQ3115\r\nId: 1497780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497803": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 19.013,96 (dezenove mil treze reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa GESET, Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda.-ME.\r\nId: 1497803\r\n"
        ],
        "1497806": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " \r\n, consoante os termos do caput do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Resolução SEC/nº 524, de 17 de maio de 2013.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 86 destes autos.\r\nId: 1497806\r\n"
        ],
        "1497811": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2013\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE MAIO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/083/2010/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/083/210/2013\r\nId: 1497811\r\n"
        ],
        "1497868": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2013\r\nE-27/042/142/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, PALANQUE E GRADES PARA O 157º ANIVERSÁRIO DO CBMERJ E ENTREDA DOS ESPADINS, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1497868\r\n"
        ],
        "1497891": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21 /05/2013\r\n, Audinº 5005995-5 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de (Fiscais de Rendas), e 1.258/87, na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contrfeitura Municipal de Niteróiquatroíodo de 25/06/2012, na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nPROCESSO Nº E-04/010.639/2012 - MARCELLA DE MOURA PELUSO REISria, Id. Funcional nº 5006125-9disponibilidade e acréscimo, de acordo Lei Complementar nº 69/90pelo art. 2º da Lei nº § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de ser - Comando do 1º Distrito Navalríodo de 26/01/2001 a 02/02/2003, totalizando 738), dias de efetivo exercício.\r\n- MILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI,egoria, Id. Funcional nº 4427471-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo Lei Complementar nº 69/90pelo art. 2º da Lei nº § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura de Candeláriao Ministério Publico do Rio Grande do Sul, no período de 07/07/2006 a 04/10/2009, totalizando 2.330), dias de efetivo exercício.\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funci. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilpelo art. 2º da Lei nº Constituição Federal, no atual 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasilríodo de 14/02/1996 a 30/04/1999, totalizando 1.172), dias de efetivo exercício.\r\n- STEPHANIE GUIMARAES DA SILVA, . Averbe-se, para fins de aposentadoramparado Constituição Federal, no atual 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prríodo de 13/01/2006 a 14/07/2011, totalizando 2.009dois mil e nove), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 15/07/2011, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendas), e na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Caixa Econômica Federal, no período de 08/08/2005 a 06/03/2007 ao Governo do Estado de São Paulo no período de 18/03/2010 a 23/05/2011 dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427323-1. AveConstituição Federal, no atual 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado aoríodo de 02/05/2005 a 05/08/2005, totalizando 93), dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/005.879/2012 - RONALDO MARTINS NADER, 3ª Categoria Id. Funcional nº 4427369-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/2001 a 31/07/2002, , totalizando 1.279), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadualoria, Id. Funcional nº 4427303-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendas), e 1.258/87, na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura do Municipio de São Pauloríodo de 31/08/1998 a 03/02/2005, ao Governo do Estado do ríodo de 04/02/2005 a 07/03/2010, desprezado-se o dia 08/03/2010, por ser concomitante com o dia da posse no Governo do Estado de São Paulo e ao Governo do Estado de São Paulo,no período de 08/03/2010 a 22/03/2012, totalizando 4.953) dias de efetivo exercício concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1497891\r\n"
        ],
        "1497897": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/400.110/2009 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2013 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0020/09, com a firma Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/400.053/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2013 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0013/11, com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/403.500/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2013 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 083/2012, com a empresa Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para reforma das instalações elétricas do Teatro João Caetano, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\nId: 1497897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497910": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2013\r\nProc. nº E-03/007/352/2013 - MARCIA FERREIRA SOEIRO, mat. nº 252.530-1, ID. Funcional nº 36089354/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.402.101/2012 - ROSANE COSTA, mat. nº 231.644-6, ID. Funcional nº 37296094/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/007/946/2013 - ELIANE LOUREIRO PIMENTEL, mat. nº 250.852-1,ID. Funcional nº 36091359/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/014/81/2013 - MARIA CALVOSA FERREIRA, mat. nº 282.000-9, ID. Funcional nº 39546420/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/007/752/2013 - ISABEL DA SILVA, mat. nº 248.520-9, ID. Funcional nº 33597022/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/007/611/2013 - ELIENE FARIA DA SILVA GREGORIO, mat. nº 247.417-9, ID. Funcional nº 37327240/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/002/812/2013 - SONIA CRISTINA MASCARENHAS DIAS TEIXEIRA, mat. nº 804.281-4, ID. Funcional nº 32562578/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/005/845/2013 - MARLUCIA CAMARA MAIA, mat. nº 237.752-1, ID. Funcional nº 39995658/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/007/271/2013 - RITA DE CASSIA RICCIO MOURA COSTA, mat. nº 279.621-7, ID. Funcional nº 37404059/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/592/2013 - ANGELA FELIPPE, mat. nº 281.526-4, ID. Funcional nº 39162680/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.819/2012 - ELIZABETH MARIA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 240.831-8, ID. Funcional nº 38075148/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/015/31/2013 - GLORIA MARIA LIMA TAVARES GONÇALVES, mat. nº 248.300-6, ID. Funcional nº 32871171/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.472/2012 - TEREZA ELISABETH CRUZ BASTOS, mat. nº 247.076-3, ID. Funcional nº 38618540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.004.821/2012 - MARCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, mat. nº 282.339-1, ID. Funcional nº 40017079/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.047/2012 - ANA MARIA LUCENA BELTRAO, mat. nº 241.050-4, ID. Funcional nº 38281171/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/1187/2013 - LUCI LESSA PARRILHA, mat. nº 241.501-6, ID. Funcional nº 40054683/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.636/2012 - DENISE RAPHAEL REIS, mat. nº 240.845-8, ID. Funcional nº 40189015/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/812.747/2012 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, mat. nº 232.995-1, ID. Funcional nº 40407411/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/05/2013.\r\nId: 1497910\r\n"
        ],
        "1497913": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\npedido de CARLA CRISTINA MENDES CORRAL PEREIRA para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, e ao menor JOÃO PEDRO CORRAL PEREIRA em conta de sua representante legal.\r\nId: 1497913\r\n"
        ],
        "1497914": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSILANE RODRIGUES DA SILVA, 09220610-1IFP/RJ e a menor VANESSA RODRIGUES DA SILVA. Faz jus ao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 1497914\r\n"
        ],
        "1497936": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n*PROCESSO Nº E-19/100.721/2009 - Após análise, constatou-se que a empresa TARGA ENGENHARIA LTDA, está habilitada e atendeu às exigências do Banco do Brasil, constantes do Chamamento Público nº 01/12. Sendo assim, fica declarada vencedora do citado comunicado a empresa TARGA ENGENHARIA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2013. \r\nId: 1497936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497940": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n, Motorista, matrícula n° 811.950-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial correspondentes aos períodos base de 15/03/2003 a 12/03/2008 e de 13/03/2008 a 11/03/2013.\r\nId: 1497940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497944": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/002/000.910/2013 - Com base no art. 14, inciso IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44.307,33 (quarenta e quatro mil trezentos e sete reais e trinta e três centavos), referente ao pagamento de Guia da Previdência Social GPS, relativa as diferenças apuradas entre GFIP x GPS, recolhidas nas competências 09/2002 e 10/2002.\r\nId: 1497944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497964": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971577/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 023/2013, referente à Aquisição de Bolsa em lonita na cor preta, a favor da empresa ANDREA C. SCHUCKES BOMM - EPPCNPJ: 11.593.690/0001-56. Lote 01, Item 01, no valor total de R 26.950,00 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1497964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497984": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Sra. Diretora Administrativo-Financeiro, às fls. 444 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 446, bem como da ASJUP fls. 462/463, \r\nRESOLVO:\r\na) aprovar o aditamento para acréscimo de 25% ao objeto do Contrato n° 22/2012, firmado com a Empresa SODEXHO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., no valor de R 148.124,77, com fulcro no inciso I alínea “b”, do art. 65 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na cláusula décima primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 1497984\r\n"
        ],
        "1498003": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2013\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 966.595-1, Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 20, da SEEDUC.\r\nId: 1498003\r\n"
        ],
        "1498016": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2013\r\no pedido de reassunção do servidor SIMONE GARRIDO ESTEVES CABRAL, matrícula 827.354-2, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 15 da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor VIVIAN FERNANDA LACERDA MONTEIRO, matrícula 870.098-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.644/2012 - DIONISIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-09/9539/1702/2011 - FABIO DENIS DA CUNHA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1498016\r\n"
        ],
        "1498022": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações do Responsável por Bens em Almoxarifado, fls. 08 a 29, no Parecer da Comissão constituída para efetuar o inventário físico, fls. 31, Declaração do Responsável pelo Serviço de Contabilidade, fls. 32, do Diretor Administrativo, fls. 34 e ainda do Serviço de Auditoria, fls. 53 a 60 a presente Prestação de Contas dos Bens em Almoxarifado, em conformidade com os arts 16 e 17 da Deliberação nº 198, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro..\r\nId: 1498022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498024": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 019/2012, em favor da empresa:\r\nCNPJ sob o nº 06.011.105/0001-22, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nVALOR\r\n01\r\nR 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais). \r\nId: 1498024\r\n"
        ],
        "1498045": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/2796/1988 - SORAYA PARANA DE OLIVEIRA BRASIL, Id. Funcional 32152850 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 28/03/2007 a 25/03/2012. \r\nId: 1498045\r\n"
        ],
        "1498048": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CNELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - (BACIA 2S-5)a decisão e homologo os serviços a favor da licitante , por ter ofertado o menor preço no valor de R 39.518.338,30 (trinta e nove milhões, quinhentos e dezoito mil trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 1498048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498049": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais), para a aquisição de 3000 (três mil) almofadas para carimbo, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 31/2012, Pregão Eletrônico nº 20/2012 oriundo da SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ a despesa, em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA - EPP, no valor de R 300,70 (trezentos reais e setenta centavos), para a aquisição de 31 (trinta e um) apitos, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 014/2012, Pregão Eletrônico nº 005/2012 oriundo da SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1498049\r\n"
        ],
        "1498050": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC a despesa, em favor da empresa ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.827.000,00(um milhão, oitocentos e vinte e sete mil reais), para a aquisição de produtos para neurocirurgia, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 079/2012, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2012, consolidada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1498050\r\n"
        ],
        "1498052": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2013\r\nnovecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos serviço à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1498052\r\n"
        ],
        "1498089": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: Abril de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n4.972-6\r\nMaria Del Carmen Fernandez Corrales\r\n11\r\n60\r\n3\r\nC\r\n4.990-8\r\nRosangela Maria Abreu Gil\r\n11\r\n60\r\n10/03/2013\r\nC\r\n5.495-7\r\nCarlos Alberto Reis Queiroz\r\n9\r\n0\r\n0\r\nC\r\n5.765-3\r\nGandhi Giordano\r\n0\r\n55\r\n22/03/2013\r\nC\r\n5.994-9\r\nMarco Antonio Ribeiro Campos\r\n10\r\n55\r\n08/03/2013\r\nC\r\n5.996-4\r\nLuiz Jorge de Araújo Goes\r\n10\r\n55\r\n05/03/2013\r\nC\r\n5.997-2\r\nLucília Gonçalves Pires\r\n10\r\n55\r\n3\r\nC\r\n6.005-3\r\nDenize Paulino Felizardo\r\n10\r\n55\r\n09/03/2013\r\nC\r\n6.008-7\r\nNeimar Santiago da Silva\r\n10\r\n55\r\n12/03/2013\r\nC\r\n6.009-5\r\nPaulo dos Santos Moraes\r\n10\r\n55\r\n12/03/2013\r\nC\r\n6.011-1\r\nRoberto Levi Cabral da Costa\r\n10\r\n5\r\n20/03/2013\r\nC\r\n6.013-7 \r\nDamiana Maria da Conceição Santos\r\n10\r\n5\r\n/03/2013\r\nC\r\n6.014-5\r\nJoana Darcle de Assis Silva\r\n10\r\n5\r\n07/03/2013\r\nC\r\n6.138-2\r\nEduardo Italo Pesce\r\n10\r\n55\r\n20/02/2009\r\nC\r\n11\r\n0\r\n12\r\nC\r\n6.140-8\r\nLídia Maria do Souto G. Sanfins\r\n10\r\n55\r\n24/07/2010\r\nC\r\n6.278-6\r\nJosé Alves dos Santos\r\n10\r\n55\r\n28/03/2013\r\nC\r\n6.439-4\r\nMaria Christina de Moraes Lopes da Silva\r\n9\r\n0\r\n25/07/2009\r\nC\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6.442-8\r\nSonia Maria Gomes Dutra\r\n9\r\n0\r\n25/07/2011\r\nC\r\n6.522-7\r\nElizabeth Bittencourt Pastana\r\n9\r\n50\r\n11/03/2013\r\nC\r\n6.648-0\r\nMaria de Fátima Silva de Soua Vilela\r\n9\r\n50\r\n23/08/2010\r\nC\r\n6.704-1\r\nPaulo Gonçalo Pinto dos Santos\r\n9\r\n50\r\n16/03/2009\r\nC\r\n10\r\n55\r\n15/03/2012\r\nC\r\n6.705-8\r\nRoberto Campos Meirelles\r\n9\r\n50\r\n30/03/2013\r\nC\r\n6.828-8\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n8\r\n5\r\n22/02/2013\r\nC\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.855-1\r\nAdriana Oliveira de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.858-5\r\nAna Silvia de Azevedo Gesteira\r\n9\r\n50\r\n26/03/2013\r\nC\r\n6.859-3\r\nPatrícia Birman\r\n9\r\n50\r\n13/03/2013\r\nC\r\n6.906-2\r\nHenrique Pereira de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n29/03/2013\r\nC\r\n7.000-3\r\nRonald João Jacques Arendt\r\n10\r\n55\r\n19/03/2013\r\nC\r\n7.129-0\r\nAida de Oliveira Alves\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7.130-8\r\nElisabete Maria da Silva B. Borges\r\n7\r\n40\r\n26/04/2009\r\nC\r\n8\r\n45\r\n25/04/2012\r\nC\r\n7.160-5\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira\r\n1\r\n10\r\n30/01/2012\r\nC\r\n7.183-7\r\nArnaldo Borba Júnior\r\n8\r\n45\r\n30/03/2013\r\nC\r\n7.560-6\r\nMarcos Couqueijo Pereira\r\n9\r\n50\r\n12/03/2013\r\nC\r\n7.598-6\r\nRosângela Almeida Guimarães\r\n8\r\n45\r\n01/05/2011\r\nC\r\n7.664-6\r\nCláudio José Struchiner\r\n8\r\n45\r\n09/03/2013\r\nC\r\n7.715-6\r\nElaine Rossetti Behring\r\n8\r\n45\r\n30/03/2013\r\nC\r\n7.760-2\r\nEdson Giesta de Mello\r\n8\r\n45\r\n25/10/2011\r\nC\r\n7.761-0\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n7.841-0\r\nEduardo de Alves Pereira\r\n8\r\n45\r\n30/03/2013\r\nC\r\n7.866-7\r\nMarco José de Oliveira Duarte\r\n8\r\n45\r\n30/03/2013\r\nC\r\n8.061-4\r\né Antonio Brasil Caetano\r\n9\r\n50\r\n03/03/2013\r\nC\r\n8.237-0\r\né Correa de Araujo\r\n11\r\n60\r\n19/03/2013\r\nC\r\n25.877-2\r\nBeatriz Brandão Rabetim\r\n11\r\n60\r\n02/03/2013\r\nC\r\n26.611-4\r\nMaria Neuma Duarte de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/03/2013\r\nC\r\n26.612-2\r\nDenise da Silva Moraes Felix\r\n10\r\n55\r\n26/03/2013\r\nC\r\n26.998-5\r\nSimone Cristina Nunes Reis\r\n9\r\n50\r\n09/03/2013\r\nC\r\n27.008-2\r\nLucinda Valadão Miranda\r\n9\r\n50\r\n03/03/2013\r\nC\r\n27.010-8\r\nSelma Micael\r\n9\r\n50\r\n24/03/2013\r\nC\r\n27.011-6\r\nVanderlei Mesquita Saar\r\n9\r\n50\r\n18/03/2013\r\nC\r\n27.018-1\r\nVera Leite Adami\r\n9\r\n50\r\n26/03/2013\r\nC\r\n27.019-9\r\nMonica de Andrade Neves\r\n9\r\n50\r\n24/03/2013\r\nC\r\n27.022-3\r\nDayse do Nascimento Wassita\r\n9\r\n50\r\n25/03/2013\r\nC\r\n27.780-6\r\nSimone da Costa Mazzei\r\n8\r\n45\r\n07/03/2013\r\nC\r\n27.855-6\r\nCarlos Roberto Strauch Ribeiro\r\n10\r\n55\r\n07/03/2009\r\nC\r\n11\r\n60\r\n06/03/2012\r\nC\r\n27.862-2\r\nEduardo Correa Barbosa\r\n9\r\n50\r\n24/03/2013\r\nC\r\n30.086-3\r\nMarcia de Sant Anna\r\n6\r\n35\r\n08/03/2013\r\nC\r\n30.232-3\r\nSergio Luiz do Logar Mattos\r\n8\r\n45\r\n08/03/2013\r\nC\r\n30.282-8\r\nManoel Reis Rosa\r\n8\r\n45\r\n26/03/2013\r\nC\r\n617-5\r\nSergio Bergamaschi\r\n7\r\n40\r\n26/03/2013\r\nC\r\n30.696-9\r\nSalvador Alves Pinto\r\n9\r\n50\r\n09/03/2013\r\nC\r\n30.722-3\r\nClaudia Sayao Valladares\r\n7\r\n40\r\n18/03/2013\r\nC\r\n30.764-5\r\não\r\n8\r\n45\r\n09/03/2013\r\nC\r\n30.906-2\r\nMaria Aparecida de Souza Silva\r\n9\r\n50\r\n17/03/2013\r\nC\r\n31.080-5\r\nde B. Fernandes\r\n7\r\n40\r\n09\r\nC\r\n8\r\n45\r\n14/06/2012\r\nC\r\n31.811-3\r\nJorge Luiz Fortes P da Camara\r\n6\r\n35\r\n02/03/2013\r\nC\r\n31.829-5\r\nFernando de Lima Gomes\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.842-8\r\nValeria Bernardinho dos Santos\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.844-4\r\nAndrea Azpilicueta Amorim\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.851-9\r\nMarcelo Santos Afonso\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.857-6\r\nKarina Cabreira Severino Cunha\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.858-4\r\ne Maurício de Oliveira Marins\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.864-2\r\nMaisa Taião Pires\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.865-9\r\nFlávia Carmagnanis\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.866-7\r\nAdriana Ribeiro Ormrod Gaspar\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.867-5\r\nFelipe Baptista Campanuci Queiroz\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.872-5\r\nAna Claudia Damit\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.874-1\r\nDaniela dos Anjos Fatudo Magalhães\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.878-2\r\nMaria Carlota de Alencar Pires\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.879-0\r\nLaís Roberto Lopes dos Santos Moura\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.880-8\r\nGlória Beatriz da Silva Machado\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.881-6\r\nérgio Antonio da Cruz Melo\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.882-4\r\nde Barros\r\n6\r\n35\r\n10/03/2013\r\nC\r\n31.886-5\r\nMarília Mello de Vilhena\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.887-3\r\nJoão Marcelo Ferreira de Barros\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\n31.893-1\r\nInês de Araujo\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.896-4\r\nCláudio Sergio Correa Lau \r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.907-9\r\nVerônica Figueira Moreira\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.911-1\r\nídio Santos de Castro\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.920-2\r\nárcio Baptista da Silva\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\n31.922-8\r\nElaine de Castro Figueiredo Simões\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.925-1\r\nAdriana Mota Lima\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.928-5\r\nAndréia Denolato Teodoro Xavier\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.933-5\r\nArlindo Pereira Tinoco \r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n31.935-0\r\nCarlos Rogério Bezerra Pinto\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\n31.936-8\r\nGabriel Henrique Torres do Patrocínio\r\n6\r\n35\r\n/03/2013\r\nC\r\n31.942-6\r\nErika Veríssimo Villela\r\n6\r\n35\r\n30/03/2013\r\nC\r\n31.943-4\r\nPaulo Roberto Marques\r\n6\r\n35\r\n30/03/2013\r\nC\r\n31.944-2\r\nRaquel Pereira dos Santos Borges\r\n6\r\n35\r\n30/03/2013\r\nC\r\n31.952-5\r\nRoberta Barbosa Chaves Direito\r\n6\r\n35\r\n30/03/2013\r\nC\r\n31.954-1\r\nAlexandre Alves Cotas\r\n6\r\n35\r\n30/03/2013\r\nC\r\n31.959-0\r\nMarcello Rodrigues Soares\r\n6\r\n35\r\n30/03/2013\r\nC\r\n31.962-4\r\nVitor Ferreira Guimarães\r\n6\r\n35\r\n30/03/2013\r\nC\r\n31.966-5\r\nélia Lima Cabral\r\n6\r\n35\r\n30/03/2013\r\nC\r\n31.973-1\r\nConsuelo Mariz e Gomes\r\n6\r\n35\r\n30/03/2013\r\nC\r\n31.974-9\r\nCoutinho de Aguiar\r\n6\r\n35\r\n30/03/2013\r\nC\r\n31.985-5\r\nério Gallo da Silva\r\n6\r\n35\r\n31/03/2013\r\nC\r\n31.998-8\r\nOscar Luiz Monteiro de Farias\r\n7\r\n40\r\n26/03/2013\r\nC\r\n32.434-3\r\nVera Maria Benjamim Werneck\r\n6\r\n35\r\n16/03/2013\r\nC\r\n32.452-5\r\nSusana Maria Miranda Pacheco\r\n6\r\n35\r\n29/03/2013\r\nC\r\n32.470-7\r\nLuis Antonio Campinho P. da Mota\r\n6\r\n35\r\n26/03/2013\r\nC\r\n32.504-3\r\nSonia Regina Mendes dos Santos\r\n9\r\n50\r\n24/03/2013\r\nC\r\n32.874-0\r\nDenise Vieira Grutes da Silva\r\n8\r\n45\r\n07/03/2009\r\nC\r\n9\r\n50\r\n06/03/2012\r\nC\r\n32.954-0\r\nNorma Albarello\r\n8\r\n45\r\n02/03/2013\r\nC\r\n33.018-3\r\nSonia Regina Padula Fantesia\r\n8\r\n45\r\n01/03/2013\r\nC\r\n33.070-4\r\nJoel Christopher Creed\r\n5\r\n30\r\n28/03/2013\r\nC\r\n33.073-8\r\nAbel Rodolfo Garcia Lozano\r\n5\r\n30\r\n05/03/2013\r\nC\r\n33.103-3\r\nMaria Cristina Henning Sampaio\r\n5\r\n30\r\n12/03/2013\r\nC\r\n33.110-8\r\nMaria Regina Candido\r\n5\r\n30\r\n15/03/2013\r\nC\r\n33.112-4\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n5\r\n30\r\n11/03/2013\r\nC\r\n33.113-2\r\né Ricardo Ferreira Cunha\r\n5\r\n30\r\n11/03/2013\r\nC\r\n33.118-1\r\né Luiz Augustinho de Brittes\r\n5\r\n30\r\n28/03/2013\r\nC\r\n33.119-9\r\nMarta Maria Maciel Rodrigues Campos\r\n5\r\n30\r\n30/03/2013\r\nC\r\n33.120-7\r\nSolange Mesquita da Silva\r\n8\r\n45\r\n02/03/2013\r\nC\r\n33.127-2\r\nElizabeth Barbosa dos Santos\r\n5\r\n30\r\n28/03/2013\r\nC\r\n33.132-2\r\nárcia Conceição dos Santos\r\n5\r\n30\r\n28/03/2013\r\nC\r\n33.134-8\r\nEnedina Conceição da Silva\r\n5\r\n30\r\n28/03/2013\r\nC\r\n33.136-3\r\nSandra Cristina da Silva Pereira\r\n5\r\n30\r\n28/03/2013\r\nC\r\n33.143-9\r\nárcia Simone dos Santos N. de Souza\r\n5\r\n30\r\n04/03/2013\r\nC\r\n33.153-8\r\nSolange Santana da Silva\r\n5\r\n30\r\n29/03/2013\r\nC\r\n33.158-7\r\nSilvana Guimarães\r\n5\r\n30\r\n29/03/2013\r\nC\r\n33.161-1\r\nRegina Pacheco Gomes\r\n5\r\n30\r\n29/03/2013\r\nC\r\n33.162-9\r\nLuzia Pereira Cabral Cruz\r\n5\r\n30\r\n29/03/2013\r\nC\r\n33.168-6\r\nCarlos Alberto Almeida\r\n5\r\n30\r\n29/03/2013\r\nC\r\n33.340-1\r\nCláudio Luis Soares\r\n8\r\n45\r\n30/03/2013\r\nC\r\n33.394-8\r\néria Freire Allemao Bertolini\r\n5\r\n30\r\n2/03/2013\r\nC\r\n33.440-9\r\nMiguel Antonio Pinho Bruno\r\n5\r\n30\r\n25/03/2013\r\nC\r\n33.450-8\r\nMary Kimiko Guimarães Murashima\r\n5\r\n30\r\n24/03/2013\r\nC\r\n33.504-2\r\nres da Cruz\r\n5\r\n30\r\n/03/2013\r\nC\r\n33.535-6\r\nDenner de Souza Baptista\r\n7\r\n40\r\n09/03/2013\r\nC\r\n33.863-2\r\nRosenilda Paraíso Costa Santa Rosa\r\n7\r\n40\r\n17/03/2013\r\nC\r\n33.894-7\r\nSandra Regina Maciqueira Pereira\r\n7\r\n40\r\n21/03/2013\r\nC\r\n33.957-2\r\nTania Maria de Almeida Silva\r\n8\r\n45\r\n27/03/2013\r\nC\r\n34.016-6\r\nNerilson Pereira de Souza\r\n9\r\n50\r\n30/03/2013\r\nC\r\n34.020-8\r\nWalter Omar Kohan\r\n5\r\n30\r\n28/03/2013\r\nC\r\n34.073-7\r\nMarcelo Sampaio Duran\r\n4\r\n25\r\n10/03/2013\r\nC\r\n34.210-5\r\nSonia Maria Castro de Paula Cabral\r\n9\r\n50\r\n11/03/2013\r\nC\r\n34.221-2\r\nAngélica Dias Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n06/03/2013\r\nC\r\n34.314-5\r\nácio dos Santos Ribeiro Filho\r\n4\r\n25\r\n23/03/2013\r\nC\r\n34.342-6\r\nMariana de Abreu Machado\r\n3\r\n20\r\n02/03/2013\r\nC\r\n34.470-5\r\nGabriela Melamed Krawczenko\r\n3\r\n20\r\n29/03/2013\r\nC\r\n34.471-3\r\nAndréia Carvalho Maciel Barbosa\r\n3\r\n20\r\n10/03/2013\r\nC\r\n34.472-1\r\nMarcela Soares Coelho\r\n3\r\n20\r\n29/03/2013\r\nC\r\n34.474-7\r\náudio Ribeiro de Brito\r\n3\r\n20\r\n29/03/2013\r\nC\r\n34.476-2\r\nRose Melo Vencelau Meirelles\r\n3\r\n20\r\n29/03/2013\r\nC\r\n34.478-8\r\nThais Ferreira Vieira\r\n3\r\n20\r\n29/03/2013\r\nC\r\n34.492-9\r\nGermano Amaral Monerat\r\n3\r\n20\r\n29/03/2013\r\nC\r\n34.493-7\r\nraújo Machado\r\n3\r\n20\r\n29/03/2013\r\nC\r\n34.495-2\r\nDirce Eleonora Nigro Solis\r\n3\r\n20\r\n29/03/2013\r\nC\r\n34.725-2\r\nWashington Dener dos Santos Cunha\r\n5\r\n30\r\n08/03/2013\r\nC\r\n34.726-0\r\nábio Mário Iorio\r\n2\r\n15\r\n30/03/2013\r\nC\r\n34.735-1\r\nEdmea Oliveira dos Santos\r\n2\r\n15\r\n30/03/2013\r\nC\r\n34.736-9\r\nLuiz Carlos Gil Esteves\r\n2\r\n15\r\n30/03/2013\r\nC\r\n34.739-3\r\nérgio Rangel do Nascimento\r\n2\r\n15\r\n30/03/2013\r\nC\r\n34.744-3\r\nRachel Fátima Gagliard Araujo\r\n2\r\n15\r\n30/03/2013\r\nC\r\n34.747-6\r\nMarta Cardoso de Lima da Costa Rego\r\n2\r\n15\r\n30/03/2013\r\nC\r\n34.922-5\r\nSimone Goldberg Karfunkelstein Lima\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n34.955-5\r\nLuana Ferreira de Almeida\r\n3\r\n20\r\n14/10/2010\r\nC\r\n34.967-0\r\nRicardo Lodi Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n26/02/2010\r\nC\r\n5\r\n30\r\n25/02/2013\r\nC\r\n35.040-5\r\nNívea Regina de Oliveira Teixeira\r\n3\r\n20\r\n23/03/2013\r\nC\r\n35.041-3\r\nDaniele Dantas da Cruz Kelly\r\n3\r\n20\r\n01/03/2009\r\nR \r\n4\r\n25\r\n04/12/2011\r\nC\r\n35.145-2\r\nFelipe Kezen Vieira\r\n1\r\n10\r\n13/03/2013\r\nC\r\n35.146-0\r\nAnderson Amendoeira Namen\r\n2\r\n15\r\n28/03/2013\r\nC\r\n35.190-8\r\nRoberto Cosme Almeida Cardinot\r\n1\r\n10\r\n1\r\nC\r\n35.450-6\r\nRamiro Beato Souza\r\n3\r\n20\r\n31/01/2011\r\nC\r\n35.472-0\r\nílvia dos Reis Alcântara Duarte\r\n1\r\n10\r\n16/03/2012\r\nC\r\n35.548-7\r\nRosane Rezende de Lima\r\n6\r\n35\r\n14/03/2013\r\nC\r\n35.625-3\r\nRaphael da Conceição Coirolo\r\n3\r\n20\r\n28/03/2013\r\nC\r\n35.681-6\r\nSouza Conceição\r\n1\r\n10\r\n31/03/2013\r\nC\r\n35.730-1\r\nárcia Moura Franco\r\n3\r\n20\r\n02/10/2011\r\nC\r\n35.765-7\r\nRita de Cássia Prazeres F. Gomes\r\n2\r\n15\r\n09/10/2011\r\nC\r\n3\r\n20\r\n30/10/2012\r\nC\r\n35.779-8\r\nIgor Araujo Junger de Almeida\r\n1\r\n10\r\n28/10/2012\r\nC\r\n35.949-7\r\nCristiane Matsuura\r\n1\r\n10\r\n25/03/2013\r\nC\r\n35.976-0\r\nAndré Lopes Capri\r\n1\r\n10\r\n25/03/2013\r\nC\r\n35.987-7\r\nGustavo Silveira Siqueira\r\n1\r\n10\r\n09/12/2012\r\nC\r\n35.988-5\r\nFabiano Guilherme Mendes Santos\r\n1\r\n10\r\n01/03/2012\r\nC\r\n2\r\n15\r\n06/08/2012\r\nC\r\n36.033-9\r\nAlexandre Perez Marques\r\n3\r\n20\r\n01/03/2012\r\nC\r\n36.087-5\r\nVanessa Mary Gonçalves T. da Silva\r\n1\r\n10\r\n23/08/2012\r\nC\r\n36.149-3\r\nEliete Leão Silva Clemente\r\n6\r\n35\r\n09/03/2013\r\nC\r\n36.237-6\r\nGlaucia Vianna Itahim\r\n5\r\n30\r\n01/06/2012\r\nC\r\n36.335-8\r\nício Westin de Carvalho\r\n1\r\n10\r\n08/03/2013\r\nC\r\n36.340-8\r\nCristiane Silva Teles\r\n2\r\n15\r\n01/07/2012\r\nC\r\n36.379-6\r\nAna Beatriz Winter Tavares\r\n1\r\n10\r\n27/08/2012\r\nC\r\n36.388-7\r\nárbara Cathala Esberard\r\n3\r\n20\r\n12/08/2012\r\nC\r\n36.395-2\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n5\r\n30\r\n01/08/2012\r\nR\r\n6\r\n35\r\n21/11/2012\r\nC\r\n36.398-6\r\nAlessandra Saldanha M. F. da Costa\r\n1\r\n10\r\n12/09/2012\r\nC\r\n36.524-7\r\nábio Gonçalves Ferreira\r\n5\r\n30\r\n07/01/2013\r\nC\r\n36.561-9\r\nMaristela Gomes de Souza Guedes\r\n2\r\n15\r\n31/01/2013\r\nC\r\n36.563-5\r\nias da Rocha Bezerra\r\n1\r\n10\r\n31/01/2013\r\nC\r\nId: 1498089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498091": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1498091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498092": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ALEXANDRE DA SILVA.\r\nALINE SALOMÃO DOURADO.\r\nORNÉLIO DE ALMEIDA.\r\nDIOGO VIEIRA DO NASCIMENTO.\r\nKELLY KNO'SEL DA COSTA GRACHET.\r\nJULIANA TOMÉ RIBEIRO.\r\nLAIRA DE AZEVEDO PINHEIRO.\r\nFERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\nGISIELE SILVA GOMES.\r\nATON DAMASIO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1498092\r\n"
        ],
        "1498099": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, tendo em vista a inconstitucionalidade do Decreto nº 20.863/1994.\r\nId: 1498099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498118": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.05.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2013, referente à aquisição de material e prestação de serviço de sistemas de incêndio para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), à empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2013, referente à contratação de empresa especializada em organização de coquetel e coffee-break para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 199.100,00 (cento e noventa e nove mil e cem reais), à empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO.\r\nId: 1498118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498121": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cardiológicos vitais), na forma do termo de referência, em favor das seguintes empresas: ASPEN PHARMA IND, no item 11, perfazendo o valor de R 116.156,25; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R 125.942,39; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R 46.875,00; , nos itens 05 e 21, perfazendo o valor de R 171.552,00; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 15, 16 e 19, perfazendo o valor de R 297.780,00; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R 124.800,00 e , nos itens 04, 17 e 24, perfazendo o valor de R 169.182,90; perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 18, 20 e 23.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\nId: 1498121\r\n"
        ],
        "1498131": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.000976/2013 - Reconheço a Dívida no valo de R 33.420,37, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), visando atender a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A., - PETROBRÁS, de acordo com o Decreto n° 44.040 de 21.01.2013. \r\nId: 1498131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498135": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido peracetico, água oxigenada e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03, 10, 11 e 14, perfazendo o valor de R 1.895.460,00; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R 194.250,00; RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 06, 08 e 12, perfazendo o valor de R 901.323,00; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R 427.500,00 e MEDICAL WEST COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, no item 01, perfazendo o valor de R 4.423.500,00; perfazendo a licitação o valor total de (sete milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e trinta e três reais). Itens Fracassados: 04, 09, 13 e 15.\r\nId: 1498135\r\n"
        ],
        "1498139": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/03/2013\r\nProc. n° E-01/300211/2012 - FERNANDO CESAR BAPTISTA MONTEIRO - \r\nINDEFIRO\r\n/2013\r\nDEFIRO\r\nId: 1498139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498141": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/341321/1972 - MARIO REIS DE GOES.\r\nProc. nº E-01/704234/2006 - JORGE WALTER BURCK.\r\nId: 1498141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498149": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/05/2013\r\nYNALDO CARRAMANHOS FOLEMA acordo com o disposto no /75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1498149\r\n"
        ],
        "1498157": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " DE 21 DE MAIO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-04/062/34/2013, escorado nas considerações lançadas nos autos pela Assessoria Jurídica da e pela d. Procuradoria Geral do Estado, a formalização de termo de transação para pôr fim ao litígio instaurado no Mandado de Segurança nº 0047817-80.2008.8.19.0000 (2008.004.00465), impetrado por em face do Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e do Presidente do Conselho Superior de Fiscalização Tributária da SEFAZ, em trâmite perante a Décima Nona Câmara Cível, nos exatos termos minutados pela d. PGE.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1498157\r\n"
        ],
        "1498158": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " DE 21 DE MAIO DE 2013\r\nao recurso administrativo interposto pela empresa VELOZ TRANSRIOTRANSPORTE LTDA., adotando como fundamento de minha decisão as razões expostas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/728/2013.\r\nId: 1498158\r\n"
        ],
        "1498160": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2013\r\no recurso interposto por , veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-12/2128/2012, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1498160\r\n"
        ],
        "1498175": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-17/001.223/2013 - Torno sem efeito a publicação do Reconhecimento de Dívida, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no valor de R 4.919,94 (quatro mil novecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), no D.O. de 20.05.12.\r\nId: 1498175\r\n"
        ],
        "1498273": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e inassiduidade, em face do servidor CLÁUDIO AMORIM SIMÕES, Médico, Classe C, matrícula nº 867.179-4, Vínculo 2, justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, bem como arquivar quanto as irregularidades, também objeto da apuração, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.\r\nId: 1498273\r\n"
        ],
        "1498309": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.05.2013\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1498309\r\n"
        ],
        "1498315": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/128/406/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.; no valor de R 1.493.340,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil trezentos e quarenta reais), para a aquisição de materiais ortopédicos, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2011, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/406/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 408.920,40 (quatrocentos e oito mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos), para a aquisição de materiais ortopédicos, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2011, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1498315\r\n"
        ],
        "1498354": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\no resultado do julgamento da Concorrência nº 002/2013, a favor da empresa ., a contratação de consultoria especializada com vistas ao diagnóstico, desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos, no valor de R R 5.599.000,00 (cinco milhões quinhentos e noventa e nove mil reais).\r\nId: 1498354\r\n"
        ],
        "1498383": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "O\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-01/3534/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.417,73 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da Sra. PRISCILA PAES DE OLIVEIRA VIANA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor JOSE DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 12.560-9.\r\nPROCESSO Nº E-01/124282/2012 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor do Sr. LUIZ ANTÔNIO DA PAZ CAMPAGNAC, referente ao auxílio funeral da ex servidora ELZA DA PAZ CAMPAGNAC, Id. Funcional 575756-8.\r\nId: 1498383\r\n"
        ],
        "1498442": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/223.382/2007 - CARLOS RAMON POEYS, matrícula nº 176.974-4, Motorista, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.320/2006 - OSMAR SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.201.343-9, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.006/2011 - RIZETE HENRIQUES CARVALHO, matrícula nº 101.080-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.428/2008 - ALDINA TEREZA SPEZANI, matrícula nº 1.208.238-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.594/2000 - AMERICO COSTA, matrícula nº 273.477-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.419/98 - ANA LUCIA GOMES DE FREITAS, matrícula nº 275.551-0, Inspetor de Alunos, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/98.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.873/2012 - ANTONIO CARLOS, matrícula nº 272.244-5, Vigia, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/650.954/80 - BENEDITA DIAS CHAVES, matrícula nº 77.648-4, Servente, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88\r\nPROCESSO Nº E-03/201.841/2008 - CARMELO ANTONIO FRANCESCO GUIDO DI LORENZO, ID Funcional nº 40237621/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.382/2007 - CARLOS RAMON POEYS, matrícula nº 176.974-4, Motorista, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.935/2008 - DONERINA CASTILHO DE PAIVA, matrícula nº 187.223-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.273/2001 - ELIANE ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 152.180-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.007/97 - ELIDA MORAES MARTINS, matrícula nº 243.981-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.012.600/2008 - ELIZETE BENEDETTI PEREIRA, matrícula nº 1.206.464-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.615/2006 - EVA GUILHERMINA DE ARAUJO GARRIDO, matrícula nº 158.158-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.110.017/2005 - GECIMAR SOUZA BARROS, matrícula nº 238.261-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.844/2011 - GISELLE MARIA SANDIM DA COSTA, matrícula nº 5.006.628-1, Prof. Doc.I - 40 Horas. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constituconal nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.180/2007 - GILDA AUXILIADORA ALVES, matrícula nº 247.875-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.005.340/2008 - ILZA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 237.803-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.661/2008 - IVONETE ROSA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 40689530/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.503/2008 - JOÃO BATISTA ASSAD TAVARES, matrícula nº 506.141-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.638/2008 - JANINA CASTELLO GUIMARÃES, matrícula nº 233.492-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.005/2007 - JORGINA TRENTIN, matrícula nº 5.013.853-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.405.841/2008 - LIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 136.277-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.487/2006 - LENY DA ROCHA REIS, matrícula nº 168.135-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.359/2008 - LUCIA HELENA MARRON CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 249.723-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.157/2004 - MAGALY SARLO DA ROCHA, matrícula nº 157.193-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.232/2008 - MARIA CAROLINA MAUÉS BERMEJO, matrícula nº 832.062-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.800.012/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA, matrícula nº 1.201.293-6, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.072/2004 - MARIA DAS GRAÇAS HADDAD MOURA, matrícula nº 234.750-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005, retificando-se o despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.040/2012 - MARIA ELIANA SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 244.752-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.638/2008 - MARIA ESTELA DE SIQUEIRA, matrícula nº 186.720-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.505/2008 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS, matrícula nº 160.699-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.223/2008 - MARIA DE LOURDES GOMES WANDERLEY JULIANELLI, ID Funcional nº 33059640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 . Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.558/2008 - MARIA JOSÉ CARVALHO GOMES, matrícula nº 234.920-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.229/2008 - MARIA LUCIA CORRÊA GONÇALVES, matrícula nº 199.814-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.991/2008 - MARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, matrícula nº 157.593-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.052/2008 - MARLENE RIGUES GONÇALVES AZEVEDO, matrícula nº 234.746-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.941/2008 - MIRIAM CAVALCANTE DE SANTANA, ID Funcional nº 40337154/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.658/2008 - NEIDE DA SILVA NOBREGA, matrícula nº 242.566-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.601/89 - NELSON TOLIPAN, matrícula nº 119.019-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/89, refixados a contar de 26/01/90.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.539/2006 - NILSA MARIA RANGEL DE LIMA, matrícula nº 509.791-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007, revogando- se o despacho de 18/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.614/2008 - NILTON DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 154.673-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.559/2008 - NOEMIA LIBRALESSO SARDINHA, matrícula nº 238.758-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.909/2008 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.002.779-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.437/2006 - REGINA MARIA EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 155.892-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/012/533/2013 - RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 32701357/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.685/2008 - ROSANE CARIUS, matrícula nº 255.489-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.243/2008 - ROSIRES DA COSTA LIMA, matrícula nº 107.046-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.580/2008 - SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.206.426-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.563/2008 - SÔNIA RIBEIRO ZARNOWSKI, matrícula nº 199.439-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.391/2001 - TARCISO NOGUEIRA, matrícula nº 126.194-0, Oficial de Administração 1 A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.798/2008 - TEREZA NOGUEIRA CARVALHO, matrícula nº 231.034-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.601.198/2008 - VALÉRIA MARIA MORAES HACHE, matrícula nº 236.622-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.764/2008 - VERA LUCIA MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 232.313-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.483/2008 - VERA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 231.019-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.341/2008 - VIRGINIA CORRÊA CAMPAGNAC, matrícula nº 249.542-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\nDE 26/06/2012\r\n*PROCESSO Nº E-08/220.432/2009 - SONIA CRISTINA GONÇALVES PELLERANO, matrícula nº 189.954-1, Inspetor de Alunos, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\nId: 1498442\r\n"
        ],
        "1498468": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2013\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\nANA PAULA CHAVES VASCONCELLOS\r\n(Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nC I-A, matrícula 38335 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nId: 1498468\r\n"
        ],
        "1498472": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação emergência, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, em cumprimento ao art. 14, inciso XIII do Decreto Estadual nº 41.628/2009, para a contratação de execução de “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DEMOLIÇÕES DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSOREAMENTO DE CURSOS D'AGUA NO DISTRITO DE XERÉM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ - TRECHO 01”com valor estimado de R 3.084.643,15 (três milhões, oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e quinze centavos) e prazo de 180 dias a partir de 11 de janeiro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2013.\r\nDE 15.04.2013\r\na contratação emergencial, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 em cumprimento ao art. 14, inciso XIII do Decreto Estadual nº 41.628/2009, para a contratação de serviços de APOIO AO INEA NA SUPERVISÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTROLE DE INUDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS RIOS JOÃO PINTO E CAPIVARI, com valor estimado de R 623.751,21 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e cinqüenta e um reais e vinte e um centavos) e prazo de 180 dias a partir de 11 de janeiro de 2013\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2013.\r\nId: 1498472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498479": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (amitriptilina cloridrato, biperideno cloridrato e outros), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: BH FARMA COMERCIO LTDA, no item 38, perfazendo o valor de R 119.685,00; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R 53.421,36; EMS S/A, no item 05, perfazendo o valor de R 294.234,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 09, 11, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 32 e 34, perfazendo o valor de R 735.324,16; EXFARMA LTDA, no item 40, perfazendo o valor de R 119.790,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 129.859,20; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 16, perfazendo o valor de R 126.618,60; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 39, perfazendo o valor de R 13.200,00; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. PARA SAÚDE LTDA - EPP, nos itens 13, 15, 17, 20, 25 e 31, perfazendo o valor de R 651.178,44; TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 37, perfazendo o valor de R 67.740,00 e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, nos itens 10, 12, 14 e 18, perfazendo o valor de R 541.584,00; perfazendo a licitação o valor total de R 2.852.634,76 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 04, 07, 19, 24, 26, 33, 35 e 36.\r\nId: 1498479\r\n"
        ],
        "1498485": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.04.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE AFIADOR DE CORRENTE, MOTOSSERRA E MOTOCORTADOR - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1498485\r\n"
        ],
        "1498488": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2013\r\nE-03/015/305/2013 - CLEIDE MARIA GODOFREDO DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 251.563-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 02/02/2013 a 01/02/2015.\r\nE-03/8.611.998/2011 - RACHEL MENDES LEITE VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 970.263-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 05/05/2013 a 04/05/2015.\r\nE-03/002/296/2013 - RENATA PIMENTEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.167-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 21/01/2013 a 20/01/2015.\r\nE-03/2.105/2011 - HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. n° 934.044-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar de 11/05/2013 a 10/05/2015.\r\nE-03/11.000.418/2012 - CARMEN ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.782-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nId: 1498488\r\n"
        ],
        "1498501": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- JOSÉ ALVES CORRÊA FILHO, matrícula nº 811.887-9, Auxiliar Administrativo, Nível 15, Fundamental I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/05/2013.\r\nId: 1498501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498502": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- WILLIAM MARTINS SANTA ANNA, matrícula nº 811.911-7, Assistente Administrativo, Nível 15, Médio III, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/03/2013.\r\nId: 1498502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498532": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-03/001/4118/2013 - ANGELA MARPEZIA DE FARIA MACIEL E OUTROS, exercício de 2012, Reconheço a dívida de exercícios anteriores, valor R 358.335,96.\r\nId: 1498532\r\n"
        ],
        "1498539": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DE 21/05/2013\r\nLEILA ANTONI ARAUJO SILVA MARTINS. Averba-se . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Socials de 21/11/1978 a 16/04/1979; 01/04/1980 a 16/12/1980 e de 31/12/1980 a 01/08/1981(seiscentos e dezoito.\r\nId: 1498539\r\n"
        ],
        "1498568": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "\r\nFica prorrogado por mais 08 (oito) dias, a contar do seu vencimento, o prazo para o encerramento dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância. \r\nId: 1498568\r\n"
        ],
        "1498577": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 16/05/2013\r\no resultado do PE 004/13, ratificando a autorização para registrar os preços em favor das empresas - CNPJ 11.004.882/0001-80 (lotes 01 e 03) no valor de R 175.983,81 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), Hunter Comercial e Serviços Ltda. EPP - CNPJ 00.304.559/0001-05 (lote 02) no valor de R 68.944,15 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Perfazendo o valor global de R 244.927,96 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1498577\r\n"
        ],
        "1498579": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\na manifestação da SEATA de fls. 216/219, da DAF de fls. 220, da ASJUP de fls. 222/223 e da ASAUP de fl. 224;\r\nque a Contratada descumpre o Contrato nº 08/2012, sem justificativa plausível;\r\nque as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 incide nos casos de inexecução total ou parcial do contrato, conforme disposto na cláusula décima segunda do Contrato 08/2012; \r\n: \r\na) pelo não acolhimento da defesa prévia apresentada;\r\nb) determinar que a Contratada comprove, conforme notificação de fls. 209/2013, no prazo de 5 dias úteis, o pagamento dos salários e benefícios de seus empregados, sob pena de rescisão contratual.\r\nc)seja a Contratada notificada para apresentar recurso administrativo, no prazo de 05 dias úteis a contar da intimação do ato, assegurando- lhe o contraditório e a ampla defesa nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1498579\r\n"
        ],
        "1498580": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no pronunciamento da ASJUP de fls. 455/457, \r\na) Pelo não acolhimento do Recurso Administrativo de fls. 428/450 apresentado pela empresa Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda, mantendo a penalidade.\r\nId: 1498580\r\n"
        ],
        "1498583": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-07/400.013/1996 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 400.248-1 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/03/2008 a 10/03/2013.\r\n\r\nId: 1498583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498585": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2013\r\nRefrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos., pela inexecução do , na forma prevista no Inciso I, Art. 87, da Lei nº 8.666/93, com validade a contar de ,\r\nId: 1498585\r\n"
        ],
        "1498589": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações do Responsável pelos Bens Patrimoniais, fls. 18 a 487, no Parecer da Comissão constituída para efetuar o inventário físico, fls. 16, Declaração do Responsável pelo Serviço de Contabilidade, fls. 490, do Diretor Administrativo, fls. 491 e, ainda, no parecer do Serviço de Auditoria Interna, fls. 498 a 500, a presente Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os artigos 11 e 12 da Deliberação nº 198/96, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1498589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498614": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n- ANITA MARLENA HOLCMAN DE MARSILLAC, Médico, matr. nº 297.935-9, referente ao período de 25/01/1991 a 23/01/1996, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor supracitado.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 264.948-1, referente aos períodos de 18/03/1988 a 16/03/1993 e de 17/03/1993 a 15/03/1998, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor supracitado.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.250-5, referentes aos períodos-base de 12/08/1988 a 10/08/1993 e de 11/08/1993 a 09/08/1998, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor supracitado.\r\n, Médico, matr. nº 230.469-9, referentes aos períodos-base de 04/03/1983 a 01/03/1988, 02/03/1988 a 28/02/1993 e de 01/03/1993 a 27/02/1998, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor supracitado.\r\n/2013\r\nGUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 5.295-1, referente aos períodos-base de 29/01/1979 a 27/01/1984 e de 28/01/1984 a 24/01/1994, correspondente a 540 dias . 09 (nove) meses. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor supracitado.\r\nDE 19/04/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.562-4, ID nº 31365175. Refixados os proventos mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n/2013\r\n- CECÍLIA MARIA LEMGRUBER MATERA DIAS, Médico, matr. nº 262.724-8, referente aos períodos de 30/03/1987 a 27/03/1992 e de 28/03/1992 a 26/03/1997, correspondente a 360 dias (06 meses). \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.696-1, referente aos períodos de 02/05/1987 a 29/04/1992 e de 30/04/1992 a 28/04/1997, correspondente a 360 dias (06 meses). \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\nId: 1498614\r\n"
        ],
        "1498617": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nPROC. N° E-08/003/21/2013 - ALESSANDRA DA SILVA LOURENÇO, Técnico de Radiologia, matr n° 49105216 com validade a contar de 28/12/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nPROC. N° E-08/600466/2012 - MARIA REGINA LOPES FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30384762 com validade a contar de 01/10/2011. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nPROC. N° E-08/003/1032/2013 - DAIANA DO AMARAL MARCOLINO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49073752 com validade a contar de 15/02/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/1042/2013 - RAFAELLA ELAINE FEITOSA CASTRO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49106875 com validade a contar de 15/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nPROC. N° E-08/607025/2012 - CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS GOMES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30205751 com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Enfermeiro, matr n° 49080450 com validade a contar de 01/09/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2011.\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 30212138 com validade a contar de 04/02/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 30250781 com validade a contar de 28/12/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30223945 com validade a contar de 04/01/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/003/101/2013 - SHEILA CRISTINA BARBOSA ALBUQUERQUE, Técnico de Enfermagem, matr n° 49095862 com validade a contar de 04/01/2013. a rescisão de contrato pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Enfermeiro, matr n° 49109721 com validade a contar de 08/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nPROC. N° E-08/003805/2013 - RAQUEL DA CONCEICAO DE FREITAS, Enfermeiro, matr n° 30235238 com validade a contar de 05/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30230387 com validade a contar de 01/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHÍADES CALAZANS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30212500 com validade a contar de 14/02/2013. \r\nPROC. N° E-08/003674/2013 - CRISTIANE GOMES DA SILVA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30233746 com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30212385 com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49077811 com validade a contar de 29/01/2013.PROC. N° E-08/0031350/2013 - DANIELLE CRISTIANE DE MELO LIMA, Enfermeiro, matr n° 49134695 com validade a contar de 01/02/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 49074347 com validade a contar de 01/02/2013.PROC. N° E-08/003692/2013 - JEANE MARQUES CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49116106 com validade a contar de 01/02/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/809/2013 - RENATA CELESTINO DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49090566 com validade a contar de 05/02/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/812/2013 - SANDRA REGINA BARRADAS FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49089485 com validade a contar de 05/02/2013.\r\nPROC. N° E-08/604445/2012 - PRISCILA CARINE MORAES SEPULVEDA, Enfermeiro, matr n° 49154826 com validade a contar de 25/06/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49125479 com validade a contar de 05/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nPROC. N° E-08/607095/2012 - DAMARIZ BARROS DE ALBUQUERQUE, Enfermeiro, matr n° 49153265 com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49088727 com validade a contar de 02/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA BANGU\r\nPROC. N° E-08/604882/2012 - ANDRESSA MORGANA CAOVILLA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49160922 com validade a contar de 01/11/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nId: 1498617\r\n"
        ],
        "1498618": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49077001 com validade a contar de 20/04/2012.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49154545 com validade a contar de 05/12/2012.\r\nPROC. N° E-08/604120/2012 - ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30231112 com validade a contar de 04/06/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30218358 com validade a contar de 02/05/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/607552/2012 - VANIA DE OLIVEIRA BENVINDO FARIA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49162860 com validade a contar de 09/10/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n.\r\nPROC. N° E-08/608077/2012 - CHARLENE DE ANDRADE FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30207815 com validade a contar de 03/12/2012.\r\nPROC. N° E-08/003/1163/2013 - MICHELE D ALBUQUERQUE GUERREIRO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30236392 com validade a contar de 05/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n.\r\nPROC. N° E-08/607770/2012 - FREDERICO AUGUSTO QUIRINO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49091069 com validade a contar de 02/11/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 49152143 com validade a contar de 02/09/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 49127434 com validade a contar de 09/01/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/196/2013 - ALEXSANDRO DE OLIVEIRA EVARISTO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49085293 com validade a contar de 07/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS.\r\nPROC. N° E-08/003/867/2013 - MICHELE FERREIRA DA PAZ SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49096324 com validade a contar de 06/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/605841/2012 - FERNANDA DE AZEVEDO TORRES SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30216709 com validade a contar de 29/02/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49089642 com a validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nPROC. N° E-08/607148/2012 - MARGARETE DE MATTOS CARREIRA SOARES, Técnico de Radiologia, matr n° 49174964 com validade a contar de 03/10/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n.\r\nPROC. N° E-08/605397/2012 - AMANDA VITORIA PEREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49178833 com validade a contar de 01/06/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n.\r\nPROC. N° E-08/602287/2012 - MARILENA MILANO DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30212955 com validade a contar de 02/03/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n.\r\nPROC. N° E-08/605402/2012 - SILVIA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30254882 com validade a contar de 09/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n.\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 49156268 com validade a contar de 10/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 49156607 com validade a contar de 23/11/2010. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/607607/2012 - BARBARA DENISE RELVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30213433 com validade a contar de 20/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 30222517 com a validade a contar de 05/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 30.04.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n, Técnico de Hemoterapia, matr n° 49108459 com validade a contar de 01/01/2013. \r\n, Enfermeiro, matr n° 49111461 com validade a contar de 03/06/2012. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER.\r\nTécnico de Aparelho Gessado, matr n° 49101264 com validade a contar de 20/12/2012.\r\nPROC. N° E-08/607886/2012 - VIVIANE FELIX NOBREGA CAETANO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49100092 com validade a contar de 07/12/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49133341 com validade a contar de 22/10/2012.\r\n, Psicólogo, matr n° 49101348 com validade a contar de 05/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. Nº E-08/003/399/2013 - KARLA LUIZA RAMOS TAVARES, Enfermeiro, matr nº 30221634 com validade a contar de 18/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 30220503 com validade a contar de 20/06/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA.\r\nPROC. N° E-08/608138/2012 - ELISABETE MENDONÇA MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30211981 com validade a contar de 01/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS.\r\nPROC. N° E-08/003/1093/2013 - MONIQUE BARBOSA SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49085830 com validade a contar de 01/02/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/1643/2013 - KATIA HONORATO DA SILVA BEZERRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49116627 com validade a contar de 01/02/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/1638/2013 - MICHELLY APARECIDA CUSTODIO AMARAL, Técnico de Enfermagem, matr n° 49115066 com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30209035 com validade a contar de 01/02/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/1675/2013 - RENATA OLIVEIRA MACIEL DOS SANTOS, Enfermeiro, matr n° 30231542 com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA - SANTA CRUZ I.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30247845 com validade a contar de 08/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA - JACAREPAGUÁ.\r\nPROC. N° E-08/0031040/2013 - MARIA SOLANGE MESQUITA DA SILVA, Enfermeiro, matr n° 49172562 com validade a contar de 30/10/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1498618\r\n"
        ],
        "1498620": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação às fls. 62/63 constante do presente administrativo, o recurso interposto pela empresa RETROFIT ENGENHARIA LTDA, relativo à TOMADA DE PREÇOS N° 004/2013/SEOBRAS.\r\nId: 1498620\r\n"
        ],
        "1498690": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " \r\ndo período de 04 de outubro de 2002 a 30 de novembro de 2002, no valor de R 504,98 (quinhentos e quatro reais e noventa e oito centavos), a favor de ROGÉRIO FERREIRA DE ANDRADE, RG/CBMERJ 31969.\r\ndo período de 13 de novembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 469,60 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), a favor de MARCELO OLIVEIRA DE MATTOS, RG/CBMERJ 22250.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 679,24 (seiscentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), a favor de JOSÉ AGNALDO DE SENA, RG/CBMERJ 15237.\r\ndo período de 29 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 3.206,09 (três mil duzentos e seis reais e nove centavos), a favor de CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEIXOTO, RG/CBMERJ 45545.\r\ndo período de 23 de novembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 403,40 (quatrocentos e três reais e quarenta centavos), a favor de LUIZ CLÁUDIO MARTINS DA CRUZ SILVA, RG/CBMERJ 18247.\r\ndo período de 23 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 545,63 (quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), a favor de IVES MURILO JESUS DE AZEVEDO, RG/CBMERJ 18138.\r\ndo período de 13 de fevereiro de 2009 a 30 de maio de 2009, no valor de R 1.257,48 (hum mil duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e oito centavos), a favor de HEMERSON LOPES GULÃO, RG/CBMERJ 43809.\r\ndo período de 13 de fevereiro de 2009 a 30 de maio de 2009, no valor de R 1.257,48 (hum mil duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e oito centavos), a favor de JAYME RIBEIRO DE ALMEIDA FERNANDES, RG/CBMERJ 43780.\r\ndo período de 20 de março de 2009 a 30 de abril de 2009, no valor de R 477,37 (quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), a favor de ERLEM EDIMILSON BARROZO, RG/CBMERJ 44168.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 917,74 (novecentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), a favor de ROBERTO ALVES CARNEIRO, RG/CBMERJ 07792.\r\ndo período de 17 de dezembro de 2010 a 31 de dezembro de 20010, no valor de R 234,47 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), a favor de PAULO CÉSAR BONFIM SANT'ANNA, RG/CBMERJ 5559.\r\ndo período de 01 de agosto de 2010 a 31 de outubro de 2010, no valor de R 5.794,56 (cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), a favor de MARCELO FERREIRA MALHEIRO, RG/CBMERJ 21491.\r\ndo período de 23 de julho de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 2.286,59 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), a favor de ELIEZER NUNES DE PAULA, RG/CBMERJ 09859.\r\nId: 1498690\r\n"
        ],
        "1498694": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2013\r\n, no valor de R 47.938,93 (quarenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP referentes à prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no exercício de 2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1498694\r\n"
        ],
        "1498700": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21/05/2013\r\n- EZAIDE CARVALHO DA SILVA, ex- servidor mat. n° 837.102-3. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1498700\r\n"
        ],
        "1498701": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2013 desta Secretaria - referente ao PE nº 040/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA MECNPJ: 15.064.340/0001-53, com valor total de R 21.801,37 (vinte e um mil oitocentos e um reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1498701\r\n"
        ],
        "1498705": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2013 desta Secretaria - referente ao PE nº 040/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CNPJ: , com valor total de R 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 1498705\r\n"
        ],
        "1498712": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 17/05/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1498712\r\n"
        ],
        "1498713": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2013, para provimento do cargo de Especialista em Previdência Social, de Nível Superior, do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 21 de maio de 2013, em face do disposto no § 3º, do art.12, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 1498713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498730": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.749-6. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\nId: 1498730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498738": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n- FABIO JOSÉ DE SOUZA AZEVEDO - .\r\nId: 1498738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498764": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 813801-8, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 502446-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1498764\r\n"
        ],
        "1498765": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.05.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 101/2012R1, cujo objeto é a Aquisição de Kit de Emergência - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, vencedora do certame, com proposta no valor total de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS ARC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A, arrematante do lote único do certame com proposta nos valores unitários de: Item 01, R 166.620,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e vinte reais) e no Item 02, R 259.637,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ODONTOLÓGICOS PARA DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA (DGO) - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa EQUIPODONTO DE SANTOS COMERCIO EQUIPTOS ODONTOLOGICOS LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 1498765\r\n"
        ],
        "1498778": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFLAVIA ALINE ANDRADE CALIXTOPesquisadora, matrícula nº 330-1. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17023140.1.00176/12-8 - NIT 1902355526-3, emitida em 08/03/2013, num total de 1.302 (mil trezentos e dois) dias.\r\nId: 1498778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498791": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2013\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.827.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil reais), para a aquisição de produtos para neurocirurgia, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 079/2012, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2012, consolidada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1498791\r\n"
        ],
        "1498801": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr.solicitação de prova testemunhal e pericial suplementar feita na mencionada impugnação, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 21.05.2013\r\no recurso interposto pelo tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação do art. 8º, inciso XII, e art. 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/05/2013, na Ata 150ª Reunião Ordinária.\r\no recurso interposto pelo tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação do art. 8º, inciso XII e art. 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/05/2013, na Ata 150ª Reunião Ordinária.\r\no recurso interposto pelo tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação do art. 8º, inciso XII e art. 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/05/2013, na Ata 150ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1498801. A fatura’’r por empenho\r\n"
        ],
        "1498810": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da American Power Conversion Brasil Ltda, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de equipamento UPS modular para ambientes de missão crítica - infrastruxure APC, no valor de R 420.000,00, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1498810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498821": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DE 22/05/2013\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadualtegoria, Id. Funcional 2588197-3 disponibilidade e acréscimo, , na forma permitida pela Constituição Federal no atual rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e ao Governo do Estado do Espírito Santo, nos períodos de 27/03/2000 a 12/03/2010 e de 15/04/2010 a 22/03/2012,) exercício.\r\nId: 1498821\r\n"
        ],
        "1498828": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (formoterol + budesonida),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXFARMA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 375.180,00 (trezentos e setenta e cinco mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1498828\r\n"
        ],
        "1498830": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2013\r\nCELIA REGINA SILVA DE PAIVA GUIMARÃES, mat. n° 233.426-6, ID. Funcional n° 33594724/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- IVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE, mat. n° 244.229-1, ID. Funcional n° 38484064/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLILIAN FATIMA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 256.500-0, ID. Funcional n° 33066264/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCARLOS EDUARDO CAMINHA, mat. n° 134.714-5, ID. Funcional n° 39757862/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- KÁTIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA, mat. n° 194.670-6, ID. Funcional n° 40141632/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA VALERIA COSTA SILVA, mat. n° 825.586-1, ID. Funcional n° 40009530/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA VELLOZO GAMA, mat. n° 187.764-6, ID. Funcional n° 39187110/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARLI MARIANO DA COSTA LIMA, mat. n° 1.202.540-9, ID. Funcional n° 39690547/1, Servente, nível I.\r\nMARIA APARECIDA PALMEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.205.000-1, ID. Funcional n° 39480070/1, Servente, nível I.\r\nLUCIA HELENA CARVALHO FRAUCHES, mat. n° 254.371-8, ID. Funcional n° 36795623/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VERA LUCIA SANTOS DA SILVA, mat. n° 1.206.641-1, ID. Funcional n° 39994252/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nELIZETE DOS REIS BATISTA, mat. n° 231.488-8, ID. Funcional n° 34002952/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nSONIA MARIA DE SOUZA GOMES, mat. n° 1.204.342-8, ID. Funcional n° 38194481/1, Servente, nível I.\r\n- GLORIA MARIA ELIZEU GOMES, mat. n° 277.651-6, ID. Funcional n° 38854961/1, Servente, nível I.\r\nARINEI TEIXEIRA SALES, mat. n° 1.208.543-7, ID. Funcional n° 34526544/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nVERA LUCIA MEDEIROS GALINDO, mat. n° 235.305-0, ID. Funcional n° 40883710/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/05/2013.\r\nId: 1498830\r\n"
        ],
        "1498831": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n2013\r\n2º SGT PM RG 50.520 MAGNO LUIZ MENDONÇA MARINHO - a partir de 07/12/2012 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n1º SGT PM RG 42.533 JOSIAS BARBOSA FELIZARDO - a partir de 08/03/2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nSUBTEN PM RG 47.948 DEUZIDINO FERREIRA - a partir de 15/02/2013.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nSUBTEN PM RG 40.328 JOÃO BATISTA SOBRINHO - a partir de 25/03/2013.\r\nSUBTEN PM RG 48.595 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES CRESPO - a partir de 07/03/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 49.518 HELIOMAR VALIM FERNANDES - a partir de 18/03/2013.\r\nSUBTEN PM RG 49.677 LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINS - a partir de 07/03/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 39.090 ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA - a partir de 11/03/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n- 1º TEN PM RG 46.995 CLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA - a partir de 18/03/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 44.972 JOSÉ LUIZ FILGUEIRA COELHO- a partir de 21/02/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 45.598 EDESIO MACHADO - a partir de 20/03/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 48.647 ROBERTO DA SILVA CHAGAS - a partir de 25/03/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\n- CAP PM RG 52.765 ALEX MEDEIROS - a partir de 13/03/2013. \r\nSUBTEN PM RG 42.113 MARCELO ALMEIDA GUERRA - a partir de 13/03/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 48.109 GILMAR LIMA MIRANDA - a partir de 27/02/2013. \r\n1º SGT PM RG 42.138 MARCOS BARRETO PIRACIABA - a partir de 06/02/2013.\r\n1º SGT PM RG 43.723 ADAILTON BATISTA RIBEIRO - a partir de 15/02/2013.\r\n1º SGT PM RG 43.894 JOSÉ GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS - a partir de 20/02/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 44.891 FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS SILVA - a partir de 20/03/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 50.762 JORGE LUIZ LÚCIO BARBOSA - a partir de 25/03/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nTEN CEL PM RG 49.239 CARLOS ALBERTO CARDOSO FRAGOSO - a partir de 12/04/2013.\r\nSUBTEN PM RG 47.722 JOSÉ ORLANDO SANTOS DE SOUZA - a partir de 30/01/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\n\r\n- 1º TEN PM RG 40.360 PAULO SÉRGIO VENANCIO DE ALMEIDA - a partir de 14/02/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 41.463 ADALBERTO FOGLI MAGYAR - a partir de 06/03/2013. \r\n1º SGT PM RG 42.719 CLAUDIO FERREIRA BORGES - a partir de 25/02/2013.\r\n1º SGT PM RG 46.647 BENTO DE SOUZA FERREIRA - a partir de 25/02/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\n- 1º TEN PM RG 40.382 RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO - a partir de 12/03/2013. \r\nSUBTEN PM RG 47.661 ANTONIO CARLOS PESSOA - a partir de 18/04/2013. \r\n1º SGT PM RG 38.090 RONALDO DE ARRUDA PINTO - a partir de 01/04/2013.\r\n1º SGT PM RG 40.596 MAÇONIEL DA SILVA AZEVEDO - a partir de 01/04/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 45.141 SERGIO TEIXEIRA ALVES - a partir de 18/04/2013.\r\n1º SGT PM RG 48.721 MARCOS VALÉRIO DE LIMA RODRIGUES - a partir de 25/04/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 49.839 ADRIANO RAMOS FERREIRA DA SILVA - a partir de 19/04/2013.\r\n1º SGT PM RG 49.901 LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARAÚNA - a partir de 18/04/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 53.503 PAULO ROBERTO NASCIMENTO PENNA FORTE - a partir de 19/04/2013.\r\n1º SGT PM RG 55.398 EDIR BRANQUINHO FINAMOR - a partir de 24/04/2013.\r\n- 2º SGT PM RG 48.310 DENILSON VIEIRA DE SOUZA - a partir de 01/02/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas\r\n- SUBTEN PM RG 39.487 PEDRO ARAUJO DA SILVA- a partir de 26/04/2013. \r\n1º SGT PM RG 44.314 LUIZ IZALTINO ARRUDA - a partir de 24/04/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 49.049 LOURIVAL RENATO DA COSTA CAMPOS - a partir de 13/03/2013.\r\n- 2º SGT PM RG 42.960 MARCOS AURÉLIO DAS CHAGAS - a partir de 11/04/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n- SUBTEN PM RG 40.208 MARCO AURELIO VASCONCELLOS - a partir de 02/04/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 40.662 EDEVANI SEBASTIÃO CORREA FILHO- a partir de 07/03/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 40.887 SIDNEY JORGE BARRETO LEITE - a partir de 19/04/2013.\r\n1º SGT PM RG 41.751 MAURO SÉRGIO FERREIRA BOIA - a partir de 28/02/2013.\r\n1º SGT PM RG 43.954 JORGE MARCOS DA SILVA - a partir de 13/03/2013.\r\n1º SGT PM RG 46.253 FERNANDO OTERO - a partir de 08/04/2013.\r\n- 2º SGT PM RG 45.174 ALTEMAR CABRAL BUCKER - a partir de 26/03/2013.\r\n- 2º SGT PM RG 46.076 NAPOLEÃO FERNANDES DE FARIA MACHADO FILHO - a partir de 29/04/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\n- CAP PM RG 48.091 CARLOS VENTURA DA SILVA - a partir de 26/03/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 45.922 SELMA TAVARES DA SILVA - a partir de 15/04/2013.\r\nSUBTEN PM RG 47.545 CHARLES NOGUEIRA DA SILVA - a partir de 17/04/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 45.748 MARCOS BASÍLIO DO NASCIMENTO - a partir de 18/03/2013.\r\n1º SGT PM RG 47.430 JOÃO GILBERTO LEAL - a partir de 11/04/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 49.043 DENILSON SILVA DO ROZARIO - a partir de 18/03/2013\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1498831\r\n"
        ],
        "1498838": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2013\r\nProc. nº E-03/012/919/2013 - HELEN DE ALBUQUERQUE LIMA, mat. nº 271.969-7, ID. Funcional nº 38445077/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProc. nº E-03/011/954/2013 - SOLANGE DA SILVA NOGUEIRA, mat. nº 230.434-3, ID. Funcional nº 37546252/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/010/754/2013 - EUNICE DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 88.648-1, ID. Funcional nº 40145450/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/003/955/2013 - RITA DE CÁSSIA MATOS REZENDE ALVIM, mat. nº 185.693-9, ID. Funcional nº 40037452/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.210.145/98 - CARMEM HELENA ROCHA DA SILVA, mat. nº 519.472-5, ID. Funcional nº 37504487/1, Prof. Doc. II, nível A, ref.6.\r\nProc. nº E-03/001/3466/2013 - NILA MONTEIRO, mat. nº 1.204.936-7, ID. Funcional nº 37847058/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.102.930/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO SERRA DE DEUS RODRIGUES, mat. nº 240.306-1, ID. Funcional nº 38145740/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/004/1638/2013 - DENISE CRIVELARIO DA SILVA, mat. nº 243.957-8, ID. Funcional nº 38508524/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/003/948/2013 - TEREZINHA DE JESUS CARVALHO FERREIRA, mat. nº 254.989-7, ID. Funcional nº 35545640/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/012/918/2013 - ELIAMARA WERNECK ROQUE, mat. nº 292.208-6, ID. Funcional nº 33137188/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/012/1007/2013 - WALDECY RODRIGUES FERREIRA, mat. nº 153.309-0, ID. Funcional nº 39378012/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/006/188/2013 - MARIA JOSE CARDOSO DE CARVALHO, mat. nº 514.073-6, ID. Funcional nº 35873388/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/003/759/2013 - VILMAR PICANÇO PESTANA, mat. nº 199.880-6, ID. Funcional nº 38538725/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.023/2012 - ALDA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, mat. nº 250.449-6, ID. Funcional nº 38241153/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/006/439/2013 - JOANA DARC CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 1.204.511-8, ID. Funcional nº 35592885/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/2.110.064/2007 - GRACINA ANTUNES BORGES, mat. nº 157.441-7, ID. Funcional nº 39005178/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/014/968/2013 - AMBROSINA RODRIGUES FERNANDES, mat. nº 207.014-2, ID. Funcional nº 41170555/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/015/288/2013 - JOSÉ LUIZ SOR, mat. nº 1.003.236-5, ID. Funcional nº 5719739/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/003/794/2013 - SHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORREA, mat. nº 254.099-5, ID. Funcional nº 34608346/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/010/1009/2013 - MARIA DA CONSOLAÇÃO NAGIB LUSTOSA, mat. nº 249.568-7, ID. Funcional nº 33754845/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/014/826/2013 - ANA LUCIA DOS SANTOS, mat. nº 282.113-0, ID. Funcional nº 40260020/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/014/691/2013 - CELIA DE SOUZA GUSMÃO, mat. nº 509.290-3, ID. Funcional nº 33370052/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/005/962/2013 - MARCIA VALERIA COSTA SILVA, mat. nº 233.105-6, ID. Funcional nº 40009530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/014/848/2013 - EDILANE DE OLIVEIRA LUNA CIARENCE, mat. nº 233.138-7, ID. Funcional nº 40256049/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/014/976/2013 - MARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUREIRO, mat. nº 250.536-0, ID. Funcional nº 36299340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/014/944/2013 - KÁTIA PINTO DA SILVA REIS, mat. nº 255.045-7, ID. Funcional nº 39516334/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/05/2013.\r\nId: 1498838\r\n"
        ],
        "1498843": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ONITA DA COSTA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.020.083-1, período base de 02/06/2007 a 01/06/2012.\r\n- ELEDIR DA CRUZ DE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 271.086-1, período base de 25/09/2006 a 24/09/2011.\r\nCLIMALTER MARIANO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.154-8, período base de 11/05/2007 a 10/05/2012.\r\nCINTIA VELASCO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.191-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SIMONI RANGEL DE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.259-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ALINE MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.211-6, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.728-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nGEORGETE LOBATO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.806-2, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\n- ANTONIO DOS REIS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.085-3, período base de 11/11/99 a 10/12/2004.\r\n- LUIZ FLAVIO CARNEIRO DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.579-0, período base de 01/03/2008 a 29/02/2013.\r\nVERA LUCIA CAMPOS LIMA, Servente, mat. nº 5.006.402-1, período base de 05/05/2007 a 04/05/2012.\r\n- MARCIA AUGUSTA DA LUZ, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.875-8, período base de 26/09/2007 a 25/09/2012.\r\n- GENIVAL PAULINO BELMIRO, Servente, mat. nº 276.250-8, período base de 31/10/2007 a 30/10/2012.\r\n- MARCIA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.390-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nCLEIDE JANE ELIAS MOREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.874-1, período base de 09/09/2007 a 08/09/2012.\r\n- ERNANDE GONÇALVES BEZERRA, Servente, mat. nº 278.639-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- VALERIA ANTUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.331-9, período base de 25/01/2008 a 05/03/2013.\r\n- FRANCISCA DE ASSIS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.404-8, período base de 24/08/2007 a 20/10/2012.\r\n- SORAYA RABELO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.779-0, período base de 23/12/2004 a 21/01/2010.\r\n- DEUZA SEBASTIANA NASCIMENTO DOS REIS, Servente, mat. nº 1.204.527-4, período base de 28/10/2007 a 27/12/2012.\r\n- ADRIANA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.444-9, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- VALQUÍRIA DINIZ ALONSO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.200-1, período base de 17/09/2007 a 16/09/2012.\r\n- FABIANE GRANGE LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.547-3, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- MARINA DOS SANTOS FERNADES PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.537-0, período base de 03/02/2006 a 02/02/2011.\r\n- MARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHÃES CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.793-7, período base de 23/10/2007 a 22/11/2012.\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA COUTINHO LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.413-5, período base de 10/03/2008 a 22/03/2013.\r\n- MARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.929-5, período base de 07/04/2006 de 06/04/2011.\r\nGIMENES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.538-0, período base de 23/02/2008 a 22/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCÁTIA REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 272.725-3, período base de 31/12/2002 a 31/12/2012.\r\n- CLAUDIA DE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.022.335-3, períodos base de 01/09/94 a 30/09/99 e de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\n- VANIA MIRANDA NIDECK, Prof. Doc. II, mat. nº 281.376-4, períodos base de 01/04/92 a 15/04/97 e de 25/05/2000 a 24/05/2005.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIO DOS REIS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.691-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 11/11/99 a 10/12/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JANE TOLEDO DE BRITTO, Prof.Doc. II, mat. nº 196.871-8, períodos base de 06/04/87 a 05/04/92 e de 27/08/96 a 14/11/2006.\r\nROSIMARY CANELA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.298-5, período base de 28/11/95 a 27/11/2010.\r\nCONCEDO 09(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nTANIA MARIA RANGEL DO NASCIMENTO, Prof.Doc. II, mat. nº 1.208.089-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 03/12/87 e de 08/05/92 a 07/05/2012.\r\n- ELIANE CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. I,mat. nº 827.625-5.\r\n- ANA LUCIA CORREIA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.660-6.\r\n- MÔNICA LIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.219-5.\r\n- JANE ISABEL PEREIRA LEMOS SILVA NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.273-7.\r\nCÉLIA REGINA FARIAS PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.372-7.\r\n- LAUCIA REGINA DE SOUZA GAMA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.302-4.\r\n- MONICA DE ABREU NOGUEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.222-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MARIELLE MACIEL MENDES VITORINO, Prof. Doc. I,mat. nº 934.345-0.\r\n- MARCIA GOMES RAMOS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.987-4.\r\n- DAIANA PETITO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.536-7.\r\n- GISELE RODRIGUES GOMES DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.634-1.\r\n- RUTH MIRANDA MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.943-4.\r\n- SELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES BARBOSA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.191-9.\r\n- KELLY CRISTINA BASTOS ALAMINOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.644-7.\r\nIZABEL DOS SANTOS AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 504.968-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nCARLA DA SILVA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.523-5.\r\n- LUCIANA DE SA OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 845.005-8.\r\n- MARGARETH MATEUS DIAS MORAES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.218-5.\r\n- ELAINE BERNADETH RIOS SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.904-6.\r\n- CACILDA CRISTINA BENTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.901-0.\r\n- ISABEL REGINA DE CARVALHO ANTONIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 184.406-7.\r\n- MARTA DE LIMA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.600-0.\r\n- MARTA DE LIMA LOPES, Proc. Doc. I, mat. nº 281.630-4.\r\n- LUIZA ANGELICA PASCHOETO GUIMARAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.554-1.\r\n- ALINE BICALHO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.839-3, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n-FABIANO SOARES SANTIGO, Prof.Doc. I, mat. nº 936.394-6, período base de 29/10/2007 a 29/10/2012.\r\n- HEITOR CORREA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 231600-8, período base de 17/02/2008 a 15/02/2013.\r\nJOSÉ OLIMPIO PEREIRA DA SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 917.862-5, período base de 21/03/2005 a 19/03/2010.\r\nJORGETTE MARTINS PEREIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 191.790-5, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.575-9, período base de 11/02/2008 a 09/02/2013.\r\n- MONICA DAMIANA LORDELLO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.558-7, período base de 04/02/2002 a 25/04/2007.\r\nRIZETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.560-4, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DIRCE HELENA SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.754-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 09/08/96 a 06/08/2006.\r\nLUCIMAR BARBOSA SAMPAIO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 160.966-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/77 a 27/03/97, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\n- MONICA MARIA DA CRUZ RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.686-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 11/03/88 a 12/03/2013.\r\nANGELA REGINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.641-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/05/85 a 05/06/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/02/2013\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2013\r\nProc. nº E-03/10.202.604/2005\r\nOnde se lê:... CRISTINI LOPES DOS SANTOS...\r\nLeia-se:... CRISTIANI LOPES DOS SANTOS...\r\nId: 1498843\r\n"
        ],
        "1498850": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA\r\nLuiz Augusto Carvalho de Souza, matr. 815.884-2. o prejuízo ao erário.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2013\r\nCONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 03.05.2013.\r\n- Roberto Carlos Gomes Cavalcanti, matr. 289.664-5. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 18.12.2012.\r\nDE 20.05.2013\r\nCristiano Derossi Noronha, matr. 871.395- 0. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 12.04.2013 a 24.04.2013.\r\nId: 1498850\r\n"
        ],
        "1498854": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- JORGE LUIZ DE SENNA, CPF nº 597.391.937-49, PGU 31.852.021-4.\r\n- JOSUEL DA SILVA RANGEL, CPF nº 116.085.107-78, PGU 31.852.022-2.\r\n- JOSIAS HECKER FINCO, CPF nº 399.055.197-34, PGU 31.852.024-9.\r\n- JURANDY SANTOS ALVES, CPF nº 711.593.207-72, PGU 31.852.019-2.\r\n- ARNALDO RIMOLI DA SILVA, CPF nº 036.194.607-44, PGU 31.852.026-5.\r\n- GILBERTO LUIZ DA SILVA, CPF nº 537.656.647-15, PGU 31.852.027-3.\r\n- MARIA SONIA COSTA, CPF nº 622.629.337-00, PGU 31.852.025-7.\r\n- VERA LUCIA AZEVEDO, CPF nº 464.480.711-72, PGU 31.852.018-4.\r\n- NILZA ELENA ROSA DOS SANTOS, CPF nº 877.557.427-68, PGU 31.852.017-6.\r\n- FRANCISCA NOGUEIRA MIGUEL, CPF nº 424.458.337-87, PGU 31.852.016-8.\r\n- EVANI SILVA CARDOSO, CPF nº 461.039.887-72, PGU 31.852.020-6.\r\nDE 20.05.2013\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- LUIZ ANTONIO CAVALCANTI, CPF nº 347.483.427-49, PGU 31.852.023-0.\r\nId: 1498854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498855": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- HAILTON VIEIRA FELIX, Emplacador, matr. 24/001.357-3. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1498855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498864": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2013\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-06/927049/90\r\n;\r\n;\r\nId: 1498864\r\n"
        ],
        "1498865": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n.2013\r\nPROC. Nº E-21/038.22/2013\r\n...MARISE NILZA DA SILVA SANTOS...\r\n...\r\nId: 1498865\r\n"
        ],
        "1498868": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2013\r\n- ANASTÁCIO DORNELLAS DE FREITAS MACHADO, matr. nº 26210-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/04/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 20.05.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à TALITA VIDAL PEREIRA, matr. nº 36651-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- RICARDO DIAS ALVES BARCELOS, matr. nº 5446-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/05/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1498868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498870": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n- IRMÃOS PORTO E CIA LTDA - SIE n° 597 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 173.\r\n- TAVES COMÉRCIO DE AVES ABATIDAS LTDA. - Autorizo o registro.\r\nTAVES COMÉRCIO DE AVES ABATIDAS LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 29.\r\n- MATADOURO PENTAGNA LTDA. - SIE n° 1035 - Autorizo a alteração do rótulo e o registro dos produtos listados à fls. 22.\r\n- LUIZ FELIPPE RANGEL - SIE n° 089 - Autorizo o registro dos produtos Iogurte sabor ameixa e Iogurte sabor morango.\r\n- DINAMICA DOS SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE n° 1190 - Autorizo o registro do produto Patê de fígado de pato.\r\nId: 1498870\r\n"
        ],
        "1498876": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DE 22/05/2013\r\nAgente de Fazenda, Classe “BAUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 247icença prêmio não usufruíperíodo \r\nId: 1498876\r\n"
        ],
        "1498878": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2013\r\nCom fundamento no pronunciamento da Comissão de Pregão Eletrônico de fls. 216, em conformidade com o Parecer da Procuradoria AGENERSA de fls. 187/198, comunico aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 010/2013, destinado à contratação de empresa para Prestação de Serviço de Administração de Estagiários foi considerado FRACASSADO.\r\nId: 1498878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498881": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE 17/05/2013\r\nem favor da no R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referentes ao período de 29/08/2012 a 27/09/20122, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1498881\r\n"
        ],
        "1498890": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 2105/2013, referente a CARLOS HENRIQUE DA SILVA FONTES.\r\na Certidão nº 122/2013, referente a VERA DAS GRAÇAS DE CARVALHO TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 2088/2012, referente a SANDRA MOREIRA IZAIAS.\r\n08/05/2013\r\na Certidão nº 58/2013, referente a LAURA APARECIDA DA ROSA COELHO.\r\na Certidão nº 81/2013, referente a IRINEA DA SILVA.\r\na Certidão nº 164/2013, referente a DALVA DA COSTA.\r\na Certidão nº 142/2013, referente a CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS.\r\na Certidão nº 192/2013, referente a PAULO ANTONIO MEIRELES MANCEBO.\r\na Certidão nº 239/2011, referente a ROSANGELA CARVALHO BALTAR.\r\na Certidão nº 128/2013, referente a NOEMI GAMEIRO MARQUES DA SILVA.\r\na Certidão nº 42/2013, referente a MARIA DELOURDES SOUZA BRONZATO.\r\na Certidão nº 65/2013, referente a FABIANO PRIES DEVIDE. \r\na Certidão nº 29/2013, referente a MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 16/2012, referente a REGINA HELENA GRECO.\r\na Certidão nº 2/2013, referente a MARIA IRENILDA PEREIRA.\r\na Certidão nº 084/2013, referente a IVANILDE SOUZA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 521/2012, referente a REGINA CÉLIA CARVALHO ARAUJO ANDRADE.\r\na Certidão nº 191/2013, referente a PAULO ANTONIO MEIRELES MANCEBO.\r\na Certidão nº 133/2013, referente a GELDA MARIA TAVARES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 140/2013, referente a ELZI DO CARMO FRANÇA DA FONSECA, tornando sem efeito o Ato datado de 09/04/2008, que homologou a Certidão de nº 342/2008 , publicado no D.O. de 29/09/2008.\r\n10/05/2013\r\na Certidão nº 294/2012, referente a VERA REGINA DE ALMEIDA LAMARCA.\r\na Certidão nº 613/2013, referente a CLAUDIO HUMBERTO VIANA GOMES.\r\na Certidão nº 1632/2012, referente a ANDRÉ PEREIRA CRESPO.\r\na Certidão nº 627/2012, referente a MADELON CUNHA LOUREIRO.\r\na Certidão nº 15/2013, referente a ELIS REGINA AMORIM SANTARÉM.\r\na Certidão nº 1333/2012, referente a JOMAR COSME MARQUES DA SILVA.\r\na Certidão nº 88/2013, referente a JOSÉ CARLOS DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 334/2012, referente a JAIR TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO.\r\na Certidão nº 187/2013, referente a JOCELEN MOREIRA KEITE.\r\na Certidão nº 438/2011, referente a SONIA LOPES LAVRADOR.\r\n13/05/2013\r\na Certidão nº 2103/2013, referente a GILVANETE DA SILVA COSTA TAVARES.\r\na Certidão nº 138/2012, referente a ALDO MISAEL PIRES GOMES.\r\na Certidão nº 151/2012, referente a PAULA PACHECO ALVES.\r\na Certidão nº 167/2012, referente a MICHELE GONÇALVES MENDES.\r\na Certidão nº 193/2013, referente a VERA LÚCIA BASTOS DA FONSECA.\r\na Certidão nº 1/2013, referente a JOSIVALDO MEDEIROS DE LIMA.\r\na Certidão nº 118/2012, referente a GLÁUCIA CAPARELI DO NASCIMENTO CRAVEIRO.\r\na Certidão nº 113/2013, referente a PAULO MAPELE DA SILVA.\r\na Certidão nº 81/2013, referente a EDUARDO DE SOUZA NUNES.\r\na Certidão nº 115/2013, referente a RUY CARDOSO DA SILVA.\r\na Certidão nº 164/2012, referente a CLAUDIA FERNANDES BATISTA.\r\na Certidão nº 128/2012, referente a ELISABETH PEREIRA LASSANCE.\r\na Certidão nº 535/2012, referente a SUELI CHAVES FERREIRA.\r\na Certidão nº 439/2011, referente a ELIZAMAN GRIJÓ GONÇALVES.\r\na Certidão nº 11/2013, referente a PAULO SÉRGIO BELIZÁRIO.\r\na Certidão nº 170/2013, referente a JOÃO RICARDO LUZ DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 105/2013, referente a AVELINO DOS SANTOS BARROS.\r\na Certidão nº 107/2013, referente a IRAPUÃ ARAUJO.\r\na Certidão nº 183/2011, referente a CONCEIÇÃO DE MARIA GOULART, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2004, que homologou a Certidão de nº 38/2004 , publicado no D.O. de 11/08/2004.\r\na Certidão nº 155/2013, referente a ELIETE QUEIROZ SILVA.\r\na Certidão nº 135/2013, referente a CERES MALIZIA DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 544/2011, referente a DENISE RODRIGUES BORGES LOUREIRO.\r\na Certidão nº 204/2013, referente a MAYSA TORRES NÓVOA.\r\na Certidão nº 139/2012, referente a RAFAEL SILVA BELCHIOR CARIUS.\r\na Certidão nº 19/2013, referente a MARIA DE LOURDES DE PAULA LOPES.\r\na Certidão nº 15/2013, referente a MARCOS ANTONIO DE BARROS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2013.\r\na Certidão nº 197/2013, referente a MARCIA MOTA PASSOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/05/2013.\r\nId: 1498890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498892": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PONTE DO TIBAU, PIRATININGA, NITERÓI - RJ, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A assinado em 04/08/2010, objeto do processo em referência. \r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2012.\r\nId: 1498892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498893": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22/05/2013\r\nem favor da no valor R 51.459,05 (cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinco centos), referente ao período de 28/02/2012 a 28/03/2013, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com Contrato nº 20/CEL/UGPRF/08.\r\nId: 1498893\r\n"
        ],
        "1498898": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2012, realizada em 19.04.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., Lote Único - aquisição de cartucho de tinta para impressoras, para Fundação DER-RJ, no valor de R 80.900,00. \r\n- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2013, realizada em 08.05.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma TORTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP., Lote Único - aquisição de 100.000m³ de Escória de Aciaria, para atender a malha rodoviária sob a responsabilidade da 5ª ROC (Barra Mansa), para Fundação DER-RJ, no valor de R 5.990.000,00. \r\n- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2013, realizada em 09.05.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma ARCO LCM TRANSPORTE LTDA-ME., Lote Único - aquisição de 50.000m³ de Escória de Aciaria, para atender a malha rodoviária sob a responsabilidade da 2ª ROC (Vassouras), para Fundação DER-RJ, no valor de R 3.498.500,00. \r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2013, realizada em 10.05.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA-EPP., Lote Único - os serviços de manutenção de extintores com recarga e reteste, para a Fundação DER-RJ, no valor de R 5.400,00. \r\n- De acordo com o caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 34.150,72, referente ao Seguro Obrigatório DPVAT/2013 das 310 viaturas pertencentes ao DER-RJ.\r\nFace a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2013, realizada em 08.05.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma ARCO LCM TRANSPORTE LTDA-ME., Lote Único - aquisição de 25.000m³ de Escória de Aciaria, para atender a malha rodoviária sob a responsabilidade da 11ª ROC (Piraí), para Fundação DER-RJ, no valor de R 1.748.750,00. \r\n- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2013, realizada em 08.05.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma GDS TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - aquisição de 25.000m³ de Escória de Aciaria, para atender a malha rodoviária sob a responsabilidade da 12ª ROC (Barra do Piraí), para Fundação DER-RJ, no valor de R 1.747.250,00. \r\nId: 1498898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498899": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2013\r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 030/2012, a modificação de itens orça mentários com acréscimo e a prorrogação de prazo contratual por 30 dias corridos contados a partir de 30.03.2013 transferindo seu término para 28.04.2013, necessários ao prosseguimento das OBRAS COMPLEMENTARES DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ALARGAMENTO DAS PONTES SOBRE O RIO SOBERBO, O RIO ICONHA, O RIO PARAÍSO, O RIO GUAPIAÇU E O RIO RABELO, LOCALIZADOS NA RODOVIA RJ-122, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM E CACHOEIRAS DE MACACU, objeto do processo n° E-17/204.130/2011, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., fica APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro, devidamente assinado. \r\no Termo Aditivo referente a adequação de cronograma do Contrato n° 054/2012, relativo a execução das obras de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES AS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, objeto do processo n° E- 17/200.431/2012, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 018/2012, e a prorrogação de prazo contratual por 20 (vinte) dias corridos contados a partir de 15.05.2013, transferindo seu término para 04.06.2013, referentes à execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NO KM 25 DA RODOVIA RJ-121, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do processo n° E-17/203.961/2011, a cargo da firma SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\no resultado da Licitação n° 016/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 03/2011, realizada em 05 (cinco) sessões, sendo a 1ª sessão em 16 de maio de 2012, a 2ª sessão em 04 de junho de 2012, a 3ª Sessão em 12 de julho de 2012, a 4ª Sessão em 18 de julho de 2012 e a 5ª sessão em 13 de maio de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, NO KM 17 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-172, NA FAZENDA HUMAITÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, a firma SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 3.528.340,03.\r\nId: 1498899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498911": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 009R/2013, iniciada na Sessão Pública de 03/05/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-009R/2013, onde em 21/05/2013 o lote 1 foi adjudicado ao licitante BOOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) e o lote 2 ao licitante FB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor de R 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais).\r\nId: 1498911\r\n"
        ],
        "1498936": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no embargo das atividades que estão sendo realizadas na Travessa da Floresta, no Bairro Piabetá - Município de Magé - RJ, pelo Sr. Salim Inácio Pereira de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/05/2013, na Ata da 150ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1498936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498941": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.417,73 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da Sra. MARIA CLARA BARROS DOS SANTOS, referente ao Auxílio Funeral da ex servidora RAYMUNDA ALVES DE ANDRADE, matrícula 403028-4.\r\nId: 1498941\r\n"
        ],
        "1498950": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no pregão nº 081/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPPno valor de R 2.417.610,00 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil seiscentos e dez reais), GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDAno valor de R 1.795.180,23 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil cento e oitenta reais e vinte e três centavos), no valor de R 168.899,00 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais),CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais)HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA no valor de R 680.766,70 (seiscentos e oitenta mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 21.570,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta reais),CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDAno valor de R 181.510,85 (cento e oitenta e um mil quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAno valor de R 213.918,00 duzentos e treze mil novecentos e dezoito reais), no valor de R 91.280,00 (noventa e um mil duzentos e oitenta reais), MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R 24.487,88 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA no valor de R 272.300,00 (duzentos e setenta e dois mil e trezentos reais), no valor de R 90.632,50 (noventa mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), Perfazendo o valor total de R 5.992.355,16 (cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1498950\r\n"
        ],
        "1498986": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2013\r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DOU provimento ao recurso da Fazenda.\r\nCONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1498986\r\n"
        ],
        "1498994": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\nPROCESSO Nº E-30/002/56/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor estimativo de R 1.600.000,00.\r\nId: 1498994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499006": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nAGROPECUÁRIA RURAL VET a multa aplicada através do Auto de Infração nº 30.617, de 06/06/96, tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente.\r\nAGRO PECUÁRIA RAUL VEIGA LTDA a multa aplicada através do Auto de Infração nº 33.936, de 30/08/96, tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente.\r\no Auto de Infração nº 31.863, de 19/07/96, com a consequente anulação da multa aplicada.\r\nId: 1499006\r\n"
        ],
        "1499008": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1499008\r\n"
        ],
        "1499072": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10/05/2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.551-7, período base de 03/08/2007 a 15/08/2012.\r\n, Médica, matr. nº 156.493-9, período base de 15/03/2007 a 12/03/2012.\r\n, Médico, matr. nº 851.638-7, período base de 04/10/2004 a 09/11/2009.\r\n, Médico, matr. nº 851.716-1, período -base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.383-3, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.106-2, período base de 16/11/2004 a 14/11/2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 183.323-5, período base de 13/05/2007 a 10/06/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.779-1, período base de 26/12/2007 a 23/12/2012.\r\nFERNANDO ALBERTO DE VASCONCELOS VALENTE, Médico, matr. nº 802.618-9, período base de 15/12/2007 a 12/12/2012.\r\nANETTE MACHADO DE FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 808.968-2, período base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\n, Médico, matr. nº 262.410-4, período base de 19/03/2007 a 16/03/2012.\r\nMédico, matr. nº 262.330-4, período base de 17/06/2007 a 14/06/2012.\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIRO, Técnico de Laboratório, matr. nº 154.173-9, período base de 06/08/2006 a 04/08/2011.\r\nMARIA CARMELITA DOS SANTOS VAZ, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.252-6, período base de 17/11/2007 a 14/11/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.681-8, período base de 17/08/2004 a 15/08/2009.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 1.002.933-8, período base de 01/01/2008 a 30/12/2012.\r\nNADIA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.319-0, período base de 26/06/2005 a 24/06/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.850-5, período base de 10/10/2006 a 07/12/2011.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 862.866-1, período base de 14/10/2006 a 12/10/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.316-6, período base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 851.898-7, período base de 21/10/2006 a 19/10/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.284-9, período base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\nROSANGELA RODRIGUES CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.416-3, período base de 04/07/2005 a 25/08/2010.\r\n, Assistente Social, matr. nº 182.661-9, período base de 29/12/2006 a 27/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nSANDRA GOMES MAGALHÃES Enfermeiro, matr. nº 867.410-3, períodos base de 24/04/2002 a 22/04/2007 e de 23/04/2007 a 20/04/2012.\r\n, Médico, matr. nº 864.957-6, períodos base de 22/11/2001 a 20/11/2006 e de 21/11/2006 a 03/01/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.423-8, períodos base de 27/11/2001 a 15/12/2006 e de 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 185.118-7, períodos base de 01/06/1986 a 30/05/1991, 31/05/1991 a 02/06/1996, 03/06/1996 a 02/08/2001 e de 01/12/2004 a 27/12/2009. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.713-6, períodos- base de 27/07/1982 a 25/07/1987, 09/03/1993 a 07/03/1998, 01/10/2000 a 29/09/2005 e de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1499072\r\n"
        ],
        "1499087": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\no cadastro, realizado junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do Sr. Carlos Henrique Paulino de Assis, portador do RG nº 08223558-1, de 02/10/86, expedido pelo IFP, inscrito no CPF nº 685.424.887-68, dependente de ELIZABETH SOARES DE OLIVEIRA, arrolada sob o nº 05, do inciso II do art. 1º da Lei nº 4.598/2005, que autoriza a concessão de pensão à vítima sobrevivente e aos dependentes das vítimas fatais da Chacina da Baixada Fluminense e da Chacina da Via Show.\r\nId: 1499087\r\n"
        ],
        "1499115": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2013\r\nMédico, Classe A, matr. 08/103.344-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data de publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Operacional de serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.688-8 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012 e a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2013\r\n, Oficial de Farmácia, classe, matr.08/103.999-2 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n,Técnico de Laboratório, classe, matr.08/106.079-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 20.09.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nPAULO CESAR GARCIA BENEVELLO, Agente Auxiliar Administrativo de saúde, classe, matr.08/103.597- 4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 20.12.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 22.05.2013\r\n, no valor de R 861,27, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento da ex- servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1499115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499119": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOSTendo em vista a ratificação de dispensa de licitação, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei n° 8.666/1993, ocorrida em 31 de janeiro de 2013, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, publicada no D.O. n° 026 de 06 de fevereiro de 2013 e a necessidade de complementar o valor inicial estimado, na forma do previsto no art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/1993, com vistas a atender as necessidades da Subsecretaria Militar da Casa Civil, seja o valor inicialmente previsto, complementado em R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 1499119\r\n"
        ],
        "1499131": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nKATIA DA SILVA PERANZZETTA, mat. n° 240.013-3, ID. Funcional n° 36299537/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nARLY MORAES CORREA, mat. n° 237.449-4, ID. Funcional n° 36342777/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nVILMA BURICHE FIGUEIREDO, mat. n° 252.367-8, ID. Funcional n° 38112647/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFLORICENA DE AQUINO LOPES, mat. n° 281.349-1, ID. Funcional n° 40352544/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nCLEIA LUCIA DE CASTRO, mat. n° 282.460-5, ID. Funcional n° 40006980/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nREGINA CELIA LACERDA DA SILVA, mat. n° 199.968-9, ID. Funcional n° 20350651/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nELIZABETH DAVID SILVA MARTINS, mat. n° 162.985-6, ID. Funcional n° 32938446/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nANGELA MARIA DUARTE BAPTISTA GONÇALVES VASQUES, mat. n° 1.158.243-4, ID. Funcional n° 19360436/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nELIANE RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 158.614-8, ID. Funcional n° 34423559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DE PAIVA, mat. n° 250.981-8, ID. Funcional n° 38375745/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nCELIA AMELIA DA FONSECA RIBEIRO, mat. n° 237.989-9, ID. Funcional n° 35587415/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nELDO DE FARIAS SERENADO, mat. n° 232.151-1, ID. Funcional n° 35339730/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nROSEANE RODRIGUES DE BARROS, mat. n° 250.223-5, ID. Funcional n° 34145176/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMIRIAM FERREIRA PACHECO BRANDT, mat. n° 252.433-8, ID. Funcional n° 38138450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/05/2013.\r\nId: 1499131\r\n"
        ],
        "1499136": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 268.899-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 17/02/1987 a 13/02/1997. \r\nId: 1499136\r\n"
        ],
        "1499147": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/005/2748/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 379354.\r\nProc. nº E-10/005/4022/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 421225.\r\nProc. nº E-10/005/4023/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 421226.\r\nProc. nº E-10/005/4026/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 402980.\r\nId: 1499147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499169": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/11.204.101/2011 - SUELI FERREIRA SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.003.433-9, período base de 14/07/2007 a 13/07/2012.\r\nProc. n° E-03/11.202.923/2003 - ANA PAULA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.386-8, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.201.424/90 - LUCIA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 161.017-9, período base de 17/11/2002 a 16/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.301.369/94 - ZILDA SANTIAGO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.946-2, período base de 01/03/98 a 28/02/2003.\r\nProc. nº E-03/008/708/2013 - NILZETE JANE SANTANA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.064-7, período base de 18/06/2007 a 17/06/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.816/2005 - MARCIA PACHECO DIAS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.466-9, período base de 31/07/2006 a 30/07/2011.\r\nProc. nº E-03/280.866/2002 - CATIA MARIA COIMBRA COLOMBIANO, Merendeira, mat. nº 5.003.072-5, período base de 11/03/2004 a 22/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.030/2011 - JOÃO BARBOSA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.347-1, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e 26/04/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.122/2003 - JOELSOMAR MARAU, Servente, mat. nº 5.018.344-1, período base de 10/05/99 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/008/992/2013 - LUIS MANUEL PEREIRA MARTINS, Prof .Doc. I, mat. nº 231.506-7, período base de 12/09/83 a 11/09/93.\r\nProc. nº E-03/008/1088/2013 - JOSEMAR SIMOES CARRERO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.667-6, período base de 02/03/98 a 16/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/008/1107/2013 - LUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.526-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/6.301.614/94 - ELIZABETH MOZA, Merendeira, mat. nº 278.459-3, período base de 01/03/93 a 11/05/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.453/2010 - ANGELA MARIA MARQUES FERREIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.771-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 23/09/91 a 27/11/2011.\r\nProc. nº E-03/008/964/2013 - EIB DE ANDRADE SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.275-7.\r\nProc. nº E-03/008/900/2013 - MARIA GORETT DE OLIVEIRA SILVA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.342-4.\r\nProc. nº E-03/008/1007/2013 - FERNANDA DE BARROS PESSÔA DE MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.439-0.\r\nProc. nº E-03/008/1008/2013 - FERNANDA DE BARROS PESSÔA DE MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.065-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/12/2010\r\nProc. nº E-03/11.205.265/2010\r\nOnde se lê:... mat. nº 939.169-9...\r\nLeia-se:... mat. nº 953.790-3...\r\nId: 1499169\r\n"
        ],
        "1499174": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/04/2013\r\na despesa, em favor de ATHANAGILDO CANCIO FILHO, no valor total de R 16.855,68 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1499174\r\n"
        ],
        "1499184": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700480-3 Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativas aos períodos base de 15/08/2001 a 13/08/2006 e de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\n05.2013\r\nLUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, Engenheiro, matrícula nº 2700085-0 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\nId: 1499184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499187": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora ELZA PENNA DOS SANTOS.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora DILCEA MUNIZ DE MATTOS. \r\nId: 1499187\r\n"
        ],
        "1499214": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.05.2013\r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução Casa Civil nº 03 de 16/01/2007 - D.O. 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa NET RIO S/A. (seis mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 03.01.2013\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução Casa Civil nº 03 de 16/01/2007 - D.O. 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 a favor da empresa RICHARDSON ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, (vinte e dois mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2013.\r\nId: 1499214\r\n"
        ],
        "1499291": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.05.2013\r\nFixados, com validade a contar de 28.04.2004, os proventos de ARLINDO GRECO, TEN CEL PM 25.239.\r\n- - Fixados, com validade a contar de 08.03.2013, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA, 2º TEN PM RG 43.553.\r\n- Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ROBERTO SILVA, SUBTEN PM RG 1/13.746.\r\nFixados, com validade a contar de 04.02.2012, os proventos de JORGE LUIZ DONATO, SUBTEN PM RG 30.667.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ANTONIO ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.742.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de LETELBE ALVES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 33.462.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de ANTONIO DANTAS GALHARDI, SUBTEN PM RG 35.665\r\n.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CELSO LUIZ DOS REIS GONÇALVES, SUBTEN PM RG 37.050.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de LUIZ HORACIO FERRAZ DANTAS, SUBTEN PM RG 37.250.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de GRACINDO LOPES FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.567.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de PAULO SERGIO SANTOS PEIXOTO, SUBTEN PM RG 37.777.\r\nFixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JOSÉ GOMES CRUZ MOURA , SUBTEN PM RG 38.125.\r\nFixados, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS BRITO MARREIROS, SUBTEN PM RG 38.350.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS, SUBTEN PM RG 38.556.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de SERGIO DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 38.587.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de LUIZ CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM PM RG 38.809.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de REINALDO DE FREITAS, SUBTEN PM RG 38.830.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de RANULPHO ANTUNES MOREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 39.043.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CRISTIANO DOS SANTOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.053.\r\nFixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de NELSON RIBEIRO MATOS, SUBTEN PM RG 39.392.\r\nFixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de EDSON CARRAJOLA GOMES, SUBTEN PM RG 40.212.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de SERGIO FRANCISCO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.802.\r\nFixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ALTAIR PINHEIRO MEIRELES, SUBTEN PM RG 43.211.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JORGE LUIZ NUNES FERNANDES, SUBTEN PM RG 44.842.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCELO NUNES, SUBTEN PM RG 44.851.\r\nFixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.929.\r\nFixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JOÃO BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.369.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JORGE NATALINO, 1º SGT PM RG 35.601.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.09.2002, os proventos de IVAN MOREIRA, 2º SGT PM RG 28.731.\r\nFixados, com validade a contar de 30.11.2012, os proventos de DAGOBERTO THERODORICA, 3º SGT PM RG 10.930.\r\nId: 1499291\r\n"
        ],
        "1499296": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2013\r\nDE PAULA OLIVEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III-0, matrícula 006803 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- MARIA GOMES RAMOS, Professor Docente II, ID Funcional 38246457 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, Classe F (L. Plena), matrícula 16985-6 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.05.2013\r\n- JACQUELINE CRISTINA DA SILVA, Psicólogo, ID Funcional 43845940 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 19547 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n, Professor e Professor I - Educação Musical).\r\n- ELAINE DIAS MARINHO, Pedagogo, ID Funcional 50091050 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 268015-5 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.05.2013\r\nE COSTA DOMINGUES, Professor Docente I, ID Funcional 38167433 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13990 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nRICHARDISON BARBOSA DE MELLO, Professor Docente I, ID Funcional 34617124 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, II-M, matrícula 8090 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDiretor Geral - Vínculo 4 (SES) e MédicoPrefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- GRAZIELLE FONTES CAULO, Odontólogo, ID Funcional 50092251 (SEEDUCOdontólogo).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 20.05.2013\r\nANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE QUINTANILHA FERNANDES, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Professor I, matrícula (PCRJ).\r\nMIRIA THEREZA CRUZ, Professor Docente II, ID Funcional 40097188 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1499296\r\n"
        ],
        "1499297": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 014/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa PEUGEOT CITROEN do Brasil Automóveis LTDA - CNPJ 67.405.936/0001-73, no valor global de R 87.120,00 (oitenta e sete mil cento e vinte reais).\r\nId: 1499297\r\n"
        ],
        "1499300": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 756,25 (setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\ndos exercícios encerrados de 2003 e 2004, em favor da empresa AFAPE, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado do D.O. de 16/01/2013.\r\nId: 1499300\r\n"
        ],
        "1499301": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA E OUTROS, no valor de R 2.036,00 (dois mil e trinta e seis reais).\r\nId: 1499301\r\n"
        ],
        "1499302": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.896.839,57 (três milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 1499302\r\n"
        ],
        "1499309": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1499309\r\n"
        ],
        "1499310": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/05/2013\r\nAntonio Carlos da Silva Ribeiro, matr. nº. 115.796-5, IDF 2.971.198-3 - períodos base: 12/01/88 a 09/01/93, 10/01/93 a 10/03/98, 11/03/98 a 09/03/03 e de 10/03/03 a 07/03/08 = 12 meses.\r\n- Antonio Rodrigues de Souza Neto, matr. nº. 176.293-9, IDF 2.983.283-7 - período base: 18/01/08 a 15/01/13 = 03 meses.\r\n- Claudio Martins Passos, matr. nº. 263.493-9, IDF 2.925.003-0 - período base: 21/08/07 a 18/08/12 = 03 meses.\r\n- Deise Lea de Souza Calaça, matr. nº. 806.411-5, IDF 3.000.738-0 - períodos base: 17/05/02 a 15/05/07 e de 16/05/07 a 29/05/12 = 06 meses.\r\n- Miguel Arcanjo de Jesus, matr. nº. 261.482-4, IDF 2.962.563-7 - período base: 08/02/07 a 05/02/12 = 03 meses.\r\n- Reginaldo Anselmo Pereira de Oliveira, matr. nº. 872.282-9, IDF 566.039-4 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n- Reginaldo dos Santos Oliveira, matr. nº. 258.598-2, IDF 300.123-4 - períodos base: 23/07/06 a 21/07/11 = 03 meses.\r\nRoberto Cézar Ferreira de Andrade, matr. nº. 264.026-6, IDF 2.949.796-5 - período base: 21/10/07 a 18/10/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1499310\r\n"
        ],
        "1499318": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DE 20.05.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 56.868-3, Agente de Trabalhos de Engenharia, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 258.615-4, Inspetor de Polícia, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.161.136-5, Oficial de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 292.685-5, Assistente Administrativo, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 37.730- 9, Bibliotecário, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Cultura, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 24/000021-6, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 192.264-0, Agente de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\nId: 1499318\r\n"
        ],
        "1499319": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "DE 20.05.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.588/2012 - LUCIANA MONTEIRO ROCHA,. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 846.187-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.727/2012 - EDILSON DE ALBUQUERQUE. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.901/2012 - ENILVANIA VIANA BEZERRA, . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.092012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.730/2011 - JOSE CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 973.364-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.052/2011 - ALCILENI MAGALHÃES LOPES. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n, matrícula 917.573-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nANASTACIA FREITAS DA SILVA,. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nJUNIOR, Identidade Funcional 50063537, vínculo 1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.09.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor JULIANA DE MORAIS LOURENÇO DA SILVA, matrícula 961.553-5, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 16, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor CYRO ANTUNES FELIZOLA ZUCARINO, matrícula 815.447-8, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor SERGIO MOTTA LAZARO, matrícula 918.734-5, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 18/19, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor VERA LUCIA MARTINS DE SOUZA, matrícula 948.494-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor ALBINO PEREIRA RODRIGUES FILHO, matrícula 919.846-6, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 20, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor ILCA MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula 847.018- 9, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, matrícula 956.900- 5, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor JOSELE MARCIA DE JESUS, matrícula 922.116-9, Técnico de Laboratório, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 51, da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA CARRERA, matrícula 970.383-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 40, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor CARLA COELHO DA SILVA, matrícula 920.700-2, Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o art. 76 do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 342, do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1499319\r\n"
        ],
        "1499336": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2013\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:10/06/2013, ÀS 16h\r\nLeia-se: \r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/06/2013, ÀS 14h\r\nPROCESSO Nº E-18/003/43/2013\r\nId: 1499336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499345": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNELSON TOLIPAN, matrícula nº 1.127.469-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/89 e refixados a contar de 26/01/90.\r\n- CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40535711/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\n- INES DA SILVA CARVALHO DE MELO, ID Funcional nº 40326837/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\n- SOLANGE DIAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 40609650/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nVITÓRIA COSTA GUIMARÃES, ID Funcional nº 32675518/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nOs servidores não fazem jus ao abono de permanência, por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nALBERTO TOLEDO RESENDE, ID Funcional nº 42726476/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013. \r\n- ALINE DAS GRAÇAS CORDEIRO MALAFAIA, ID Funcional nº 43572154/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2013.\r\n- ANA PAULA FERNANDES, ID Funcional nº 42783470/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\n- DANIEL MOREIRA LEAL RAPOSO, ID Funcional nº 43774695/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2013.\r\n- FRANCISCO GILSON RODRIGUES OLIVEIRA, ID Funcional nº 38361663/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2013.\r\n- MONICA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 43767095/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2013.\r\n- NATHANIELLY ROCHA CASADO DE LIMA, ID Funcional nº 43291198/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\n- PAULO JOSÉ MATHIAS CABRAL, ID Funcional nº 43264441/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2013.\r\nPRISCILLA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 41943600/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2012.\r\n- PRISCILA NOGUEIRA MATOS, ID Funcional nº 42581532/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2013.\r\nRODRIGO COUTINHO ANDRADE, ID Funcional nº 42614228/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\n- SORAYA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, ID Funcional nº 5480787/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 10/11/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nANTONIO JOHNSON RAMOS, ID Funcional nº 40494071/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/12/94 a 08/02/98, num total de 1.151 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor desprezando-se os períodos de 01/08/88 a 16/05/89 e de 05/03/90 a 14/12/94, a pedido do servidor.\r\nANA LUCIA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 36413585/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/78 a 15/04/78; 08/10/81 a 28/12/81; 11/03/86 a 13/11/86; 18/03/87 a 10/11/88 e de 11/03/92 a 25/05/92, num total de 1.062 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANDREA SOARES MANHÃES, ID Funcional nº 39299040/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 30/11/88 e de 01/03/90 a 30/12/93, num total de 1.523 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/2003 a 30/11/2003; 01/01/2006 a 28/02/2006; 01/01/2008 a 31/01/2008 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS OTAVIO ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 43676758/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/07/95 a 01/08/2007, num total de 4.387 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Terceiro Sargento.\r\n- ELSO ALVES, ID Funcional nº 40204340/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 25/02/75 a 14/12/75 e de 04/04/77 a 18/05/77, num total de 173 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Oficial de Reserva.\r\nEMILSON DOS SANTOS AMARO, ID Funcional nº 34950052/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/86 a 06/04/99, num total de 4.629 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 23/04/76 a 13/10/79, a pedido do servidor.\r\n- GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, ID Funcional nº 42036330/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/82 a 23/05/85, num total de 995 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 24/05/85 a 31/03/87 e de 01/04/89 a 04/03/90, a pedido do servidor; e o período de 01/04/87 a 31/03/89, período de Licença sem Vencimentos.\r\n- HUGO DA SILVEIRA DIAS, ID Funcional nº 38982064/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/68 a 05/02/79, num total de 3.715 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JAIRO PROTHAZIO THURLER, ID Funcional nº 40123464/2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/76 a 31/07/76; 01/01/79 a 31/12/79 e de 01/05/82 a 19/09/82, num total de 592 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LEILA RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 34830561/1, Servente - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/77 a 12/05/78; 10/07/78 a 25/04/79; 03/08/79 a 28/12/81; 01/09/82 a 15/10/92; 01/02/93 a 30/06/93; 01/07/93 a 31/07/93; 01/08/93 a 30/11/93; 01/12/93 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 31/08/94, num total de 5.937 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIMAR DE OLIVEIRA LIMA GOMES, ID Funcional nº 42573548/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/05/86 a 31/12/86, num total de 232 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA LIMA GOMES, ID Funcional nº 42573548/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/03/97 a 31/12/97; 03/02/98 a 31/12/98; 05/02/99 a 31/12/99; 01/02/2000 a 31/12/2000; 01/02/2001 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/07/2005 e de 01/08/2005 a 31/12/2006, num total de 3.430 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - Rio de Janeiro, como Professor, Técnico Administrativo e Orientador Pedagógico.\r\n- MARCELO CABRAL PACHECO, ID Funcional nº 43277411/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/06/2005 a 15/12/2005, num total de 189 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, como Professor.\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 33128650/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/94 a 30/01/2005, num total de 3.935 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- MARIZA MAGALHÃES, ID Funcional nº 42011540/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/83 a 28/02/83; 11/01/84 a 02/04/84; 01/01/85 a 10/06/86; 16/03/95 a 30/04/2000 e de 01/05/2000 a 30/01/2005, num total de 4.237 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/06/86 a 31/12/94 e de 01/03/95 a 15/03/95, por serem concomitantes com o tempo da SEEDUC/RJ averbado em MTS.\r\n- OSCAR DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 36438723/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/79 a 13/07/79; 01/04/80 a 02/02/82; 01/02/83 a 11/02/83; 09/07/84 a 20/02/86; 03/06/86 a 20/10/87; 18/02/88 a 17/09/92 e de 02/08/93 a 03/03/94, num total de 3.811 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/02/82 a 31/01/83, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nOSCAR DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 36438723/1, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/82 a 31/01/83, num total de 359 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n- VERA LUCIA FERNANDES, ID Funcional nº 43253156/1, Prof. Inspetor Esc. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/03/76 a 26/04/76; 06/05/76 a 18/06/76; 22/10/77 a 21/12/77; 29/09/78 a 06/10/78; 21/02/79 a 02/03/79; 12/04/79 a 19/05/79; 13/06/79 a 31/07/79; 01/01/80 a 31/01/80; 26/09/80 a 21/12/80; 01/01/81 a 31/01/81; 01/06/81 a 31/07/81; 01/01/82 a 31/01/82; 03/05/82 a 31/07/82; 01/01/83 a 31/01/83; 17/02/84 a 05/01/86; 06/01/86 a 04/08/98 e de 28/09/2002 a 08/07/2005, num total de 3.539 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor e Inspetor Escolar.\r\n- VERA LUCIA FERNANDES, ID Funcional nº 43253156/1, Prof. Inspetor Esc. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/07/77 a 21/10/77; 22/12/77 a 28/09/78; 07/10/78 a 20/02/79; 03/03/79 a 11/04/79; 20/05/79 a 12/06/79; 01/08/79 a 31/12/79; 01/02/80 a 25/09/80; 22/12/80 a 31/12/80; 01/02/81 a 31/05/81; 01/08/81 a 31/12/81; 01/02/82 a 02/05/82; 01/08/82 a 31/12/82 e de 01/02/83 a 16/02/84, num total de 1.881 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Faria Lemos - Minas Gerais, como Chefe de Escolas Rurais, Chefe do Setor de Educação e Cultura e Supervisor Pedagógico, desprezando-se os períodos de 22/10/77 a 21/12/77; 29/09/78 a 06/10/78; 21/02/79 a 02/03/79; 12/04/79 a 19/05/79; 13/06/79 a 31/07/79; 01/01/80 a 31/01/80; 26/09/80 a 21/12/80; 01/01/81 a 31/01/81; 01/06/81 a 31/07/81; 01/01/82 a 31/01/82; 03/05/82 a 31/07/82; 01/01/83 a 31/01/83 e de 01/09/87 a 31/12/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço da Secretaria de Estado de Educação de Belo Horizonte.\r\n- ZEILA DUQUE BUTINHÃO, ID Funcional nº 35923253/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/01/75 a 05/07/78; 17/01/79 a 15/03/79; 07/04/80 a 28/10/82; 01/07/85 a 05/11/86 e de 06/11/86 a 01/02/88, num total de 3.209 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EILTON DE SOUZA, ID Funcional nº 33944156/1, Zelador Vigilante - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 08/11/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011, que averbou 5.026 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EMILSON DOS SANTOS AMARO, ID Funcional nº 34950052/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009, que averbou 5.897 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nGLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, ID Funcional nº 42036330/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/01/2013, publicado no D.O. de 22/01/2013, que averbou 2.009 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nOSCAR DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 36438723/1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 25/11/2010, publicado no D.O. de 03/12/2010, que averbou 4.173 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VANIR GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36771910/1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/2007, publicado no D.O. de 16/10/2007, que averbou 3.241 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLAUDIA MARA RODRIGUES DA ROCHA, ID Funcional nº 34555404/1, Prof. Doc. II. Anote- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.640 dias, referente aos períodos de 01/01/80 a 05/05/86; 01/01/87 a 06/01/87; 07/01/87 a 16/10/87; 19/10/87 a 31/12/87; 01/02/88 a 01/06/88; 11/07/88 a 30/05/90; 01/12/91 a 14/01/92 e de 01/03/92 a 17/06/92 e não como constou no despacho de 24/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\nEDNA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 38613620/1, Servente, nível I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.471 dias, referente aos períodos de 01/03/76 a 01/07/77; 10/05/78 a 18/11/80 e de 08/11/83 a 06/01/84 e não como constou no despacho de 24/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\nFRANCINETE ARAUJO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35161159/1, Servente, nível I. Anote- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.589 dias referente aos períodos de 23/07/81 a 31/08/83; 12/01/84 a 02/07/85 e de 24/03/87 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 24/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\n- JOSÉ IZAEL ELIAS, ID Funcional nº 36382680/1, Enc. Eletr./Hidraulica - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 6.930 dias, referente aos períodos de 07/10/70 a 01/04/71; 14/04/71 a 04/10/71; 15/09/72 a 17/10/72; 07/02/73 a 10/04/73; 16/04/73 a 28/09/79; 21/01/80 a 01/06/81; 14/01/82 a 03/09/90; 01/03/91 a 08/11/91 e de 23/03/92 a 28/10/92 e não como constou no despacho de 02/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013.\r\n- MARCELO AUGUSTO MACIEL, ID Funcional nº 19860765/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.250 dias referente ao período de 01/08/92 a 30/09/98 e não como constou no despacho de 02/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013.\r\n- MAXILEANDRO FRANÇA LIMA, ID Funcional nº 35537027/3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, num total de 7.152 dias, referente ao período de 01/11/84 a 01/05/2005 e não como constou no despacho de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 36901768/2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná, num total de 1.126 dias, referente ao período de 01/10/77 a 31/10/80 e não como constou no despacho de 18/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013.\r\n- SILVANA AMADEU FERREIRA ALVES MONTEATH, ID Funcional nº 41872606/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.126 dias referente aos períodos de 19/04/82 a 20/06/83; 01/05/91 a 30/11/96 e de 01/12/96 a 14/03/2004 e não como constou no despacho de 18/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013.\r\nSONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 42545625/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, num total de 91 dias, referente ao período de 04/04/2001 a 02/07/2001, e não como constou no despacho de 12/04/2013, publicado no D.O. de 17/04/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2013\r\nProcesso nº E-03/002/997/2013\r\nOnde se lê:... ISABEL DIAS DE ALBUQUERQUE...\r\nLeia-se:... ISABELA DIAS DE ALBUQUERQUE...\r\nId: 1499345\r\n"
        ],
        "1499347": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nmatrícula nº 1803476-0. a fixação de proventos de inatividade, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.05.2013, por ter sido aposentado, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1499347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499349": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 281/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME.\r\nAquisição de insumos de nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012 (ANEXO III).\r\nR 21.380,88 (vinte e um mil trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n22 de maio de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1499349\r\n"
        ],
        "1499350": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 285/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012 (ANEXO III).\r\nR 410.699,90 (quatrocentos e dez mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n22 de maio de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1499350\r\n"
        ],
        "1499360": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2013\r\nem favor dno valor de R duzentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1499360\r\n"
        ],
        "1499361": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "DE 21/05/2013\r\nem favor dempresa R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda.,cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1499361\r\n"
        ],
        "1499364": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 22/05/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor global deR 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em favor daTECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFOMAÇÃO DE ENERGIA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviço de locação de motogerador de energia.\r\nId: 1499364\r\n"
        ],
        "1499395": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n- Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n3752-7\r\nRuth Lioti\r\n%\r\n11.04.2013\r\n3753-5\r\nEny Ribeiro do Carmo\r\n%\r\n2.04.2013\r\n3762-6\r\nMoyses Gomes da Silva\r\n%\r\n08.04.2013\r\n3763-4\r\nAntonio Roberto Martins\r\n%\r\n16.04.2013\r\n4614-8\r\nElda Ramalho de Almeida\r\n%\r\n08.07.2010\r\n4740-1\r\nMarli Marcelino de Almeida\r\n55%\r\n19.04.2013\r\n791-4\r\nFatima Maciel Monteiro\r\n55%\r\n04.04.2013\r\n809-4\r\nAngelo de Maria\r\n55%\r\n25.04.2013\r\n924-1\r\nRosemary dos Santos\r\n%\r\n21.04.2013\r\nId: 1499395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499421": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16/05/2013\r\n- LUIZA CRISTINA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.057-3,03 (três) meses de licença especial, período-base de 07/12/2007 a 04/12/2012. \r\n- BARBARA GALVÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.528-8, período-base de 20/10/2004 a 18/10/2009.\r\nCRISTINA VEIGA FERREIRA, Médico, matr. nº 849.878-4, período-base de 28/07/2004 a 25/08/2009.\r\n- DELSON ANTONIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 263.281-8, período-base de 03/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- DENISE DA SILVA LESSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.891-9, período-base de 06/06/2007 a 03/06/2012.\r\n- EDMAR ELIAS ZIDAN, Médico, matr. nº 207.472-0, período-base de 03/11/2007 a 31/10/2012.\r\n- ELIZABETH CICARONE COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 297.553-2, período- base de 30/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- FABRICIA VIEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.081-7, período-base de 15/04/2007 a 25/06/2012.\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.372-8, período-base de 19/11/2006 a 27/12/2011.\r\n- JOICE SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 864.348-8, período-base de 19/02/2006 a 02/05/2011.\r\nLUIGI SILVINO D'ANDRÉA, Enfermeiro, matr. nº 865.549-0, período-base de 28/11/2001 a 26/11/2011.\r\n- MARCIO GUILHERME DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 264.382-3, período-base de 23/12/2007 a 20/12/2012.\r\n- MAURO DALTRO SIMÕES, Médico, matr. nº 923.878-3, período-base de 04/11/2005 a 02/11/2010.\r\n- ROBERTO SILVEIRA REIS, Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 865.861-9, período-base de 10/02/2007 a 08/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- ANALICE ROCHA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.169-9, períodos-base de 14/04/1999 a 19/04/2004 e de 20/04/2004 a 18/04/2009.\r\n- DENISE MOREIRA MACHADO, Médico, matr. nº 864.148-2, períodos-base de 09/11/2001 a 22/12/2006 e de 23/12/2006 a 21/12/2011.\r\n- ISIS MARIA DIAS COITÉ, Médico, matr. nº 864.849-5, períodos-base de 21/11/2001 a 19/11/2006 e de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\nISIS MARIA DIAS COITÉ, Médico, matr. nº 850.038-1, períodos-base de 04/08/1999 a 01/08/2004 e de 02/08/2004 a 31/07/2009. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nJOÃO DA MATTA SILVARES CORRÊA, Médico, matr. nº 261.977-3 -09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 06/03/1997 a 04/03/2002, 05/03/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 01/03/2012. \r\n- FLAVIA CAROLINA MARQUES DE AZEVEDO SOUZA, Médico, matr. nº 286.312.4,12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 21/02/1990 a 19/02/1995, 20/02/1995 a 18/02/2000, 19/02/2000 a 16/02/2005 e de 17/02/2005 a 15/02/2010. \r\nSUENI CASSANI DE MELO, Farmacêutico, matr. nº 260.312-4,15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 10/12/1986 a 08/12/1991, 09/12/1991 a 06/12/1996, 07/12/1996 a 05/12/2001, 06/12/2001 a 04/12/2006 e de 05/12/2006 a 10/12/2011. \r\nId: 1499421\r\n"
        ],
        "1499424": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE 21 DE MAIO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nDE 22 DE MAIO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.027/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 55), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 160.058,42 (cento e sessenta mil cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nem devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.076/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 62), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00860-2 e 2010.00640-7, pelo valor de R 273.173,34 (duzentos e setenta e três mil cento e setenta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\nem devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.207/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 191/192), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2008.00478-8, 2009.00890-6, 2009.00981-3 e 2010.00286-0, pelo valor de R 6.368.810,55 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nem devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1499424\r\n"
        ],
        "1499428": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\na Inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso III do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R R 459.063.00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e sessenta e três reais ) Prestação de serviços de publicações.\r\nALCIR DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 00/0220.950-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 01.02.1982 a 02.05.1984, 17.03.1986 a 31.12.1987, 04.04.1988 a 10.01.1989, 13.02.1989 a 19.01.1990, 01.06.1990 a 10.01.1991, 02.02.1990 a 30.05.1990, 01.07.1991 a 14.01.1992, 23.03.1992 a 30.09.1994 e de 01.10.1994 a 07.09.1997, no total de 4.628 (quatro mil seiscentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nELENILDE MARIA DOS SANTOS TORRES, matrícula nº 00/0224.824-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 01.03.1993 a 24.01.1995, 01.02.1995 a 20.10.1995, 01.11.2003 a 22.12.2003 e 01.08.2003 a 31.10.2003, no total de 1.101 (hum mil cento e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nFERNANDO DE MEDEIROS LIMA, matrícula nº 00/0221.183-7 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 06.12.1979 a 09.03.1988, no total de 3.017 (três mil e dezessete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 10.03.1988 a 04.07.1996 e de 17.02.1997 a 17.01.1998, por serem concomitantes.\r\nJOFFRE TORRENTS DE GÓES TELLES, matrícula nº 00/0224.609-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20.08.1996 a 12.11.1996, 05.02.1997 a 02.02.1998, 03.02.1998 a 22.12.1998, 09.02.2000 a 02.10.2000, 03.02.2000 a 20.01.2004 e de 01.02.2002 a 02.01.2003, no total de 2.213 (dois mil duzentos e treze) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.05.1997 a 02.02.1998 e de 22.02.2000 a 02.10.2000, por serem concomitantes.\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN, matrícula nº 00/0226.510-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 08.08.2008 a 26.08.2012 no total de 1.478 (hum mil quatrocentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 29.08.2012, por ser concomitante.\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE, matrícula nº 00/0226.478-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.01.2012 a 30.06.2012, no total de 169 (cento e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.06.2001 a 30.09.2008, no total de 2.430 (dois mil quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, desprezando a pedido da Servidora os períodos de 07.02.1986 a 08.11.1991, 01.06.2001 a 31.01.2004, 06.10.2004 a 30.09.2008, 02.05.2005 a 31.01.2013, 02.02.2009 a 30.12.2009, 01.09.2004 a 30.09.2004 e de 01.12.2012 a 31.12.2012.\r\nMARIA ELISABETH VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 00/0246.347-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.05.1971 a 31.12.1971, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado ao PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, para efeito de contagem de tempo de serviço tendo em vista a inatividade da servidora em 17.09.2012.\r\n, matrícula nº 00/0226.440-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2009 a 07.05.2012, no total de 1.007 (hum mil e sete dias) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA-SME.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2033/2013 - VANJA HELENA GUEDES DA SILVA, matrícula nº 00/0226.354-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.02.2008 a 27.09.2011, no total de 1.307 (hum mil trezentos e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 28.09.2011 a 23.01.2012, por serem concomitantes.\r\nDE 13.05.2013\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 447.997,44 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) - Prestação de serviço de obras emergenciais nas dependências do Campus de Quintino.\r\nDE 16.05.2013\r\nCONCEDO a MARIA DEL CARMEN LANDEIRA FERNANDEZ, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.718-9, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.06.2013, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 17. 05.2013\r\n, matrícula nº 00/0220.454- 3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9, Processo nº E- 01/601.121/200.\r\n, matrícula nº 00/0220.524-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9, Processo nº E- 08/221.991/2007.\r\n, matrícula nº 00/0221.205-8, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5, Processo nº E-08/220.142/2011.\r\nmatrícula nº 00/0224.848-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 902-6, Processo nº E-08/220.187/2009.\r\n, matrícula nº 00/0224.659-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2, Processo nº E- 08/221.896/2010.\r\nmatrícula nº 00/0221.241-3, Professor FAETEC I, nível 109-9, Processo nº E- 08/221.227/2007.\r\nEM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012, ART. 6º-A, FICAM REFIXADOS, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, OS PROVENTOS DOS SERVIDORES.\r\n, matrícula nº 00/0221.236-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.10.1993 a 12.08.1998, no total de 394 (trezentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, desprezando-se os períodos de 13.10.1993 a 24.10.1993 e de 13.08.1998 a 28.01.1999, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 05.05.2004. \r\nDE 06.10.2004\r\n, matrícula nº 00/0221.236-3 - Anote-se, nos termo do art. 9º da Lei 530/82, o período de 01.09.1985 a 30.06.1989, 01.07.1989 a 24.03.1991, no total de 2.029 (dois mil e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.01.1986 a 06.03.1986, 14.03.1991 a 18.05.1993, 01.04.1991 a 31.05.1991, 02.10.1995 a 28.12.1996 e de 25.03.1991 a 31.05.1991, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22.10.2004.\r\nDE 30.05.2008\r\n, matrícula nº 00/0222.896-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.03.1980 a 30.12.1981, de 31.12.1981 a 01.02.1983, 02.02.1983 a 02.03.1988, de 03.03.1988 a 03.06.1990 e de 01.03.1996 a 14.03.2001 no total de 5.736 (cinco mil setecentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.06.1990 a 29.02.1996, no total de 834 (oitocentos e trinta e quatro) dias prestados a PREFEITURA DE NITERÓI, desprezando-se os períodos de 01.05.1980 a 30.12.1981, 01.09.1982 a 01.02.1983, 04.04.1983 a 02.03.1988, 04/06/1990 a 13/07/1990, 01.08.1984 a 31.12.1986, 01.09.1984 a 30.04.1986, 04.06.1990 a 13.07.1990, 01.03.1990 a 28.02.1996 e 15.03.2001 a 06.09.2007 , por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 05.06.2008. \r\nDE 04.08.2009\r\nCRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.227-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.04.1978 a 31.12.1978, 01.03.1979 a 03.03.1980, 14.01.1981 a 24.02.1981, 01.06.1983 a 09.05.1984, 03.08.1987 a 06.02.1991, 14.02.1991 a 12.07.1994, 15.10.1994 a 02.05.1995, 03.08.1995 a 02.03.1997, 03.03.1997 a 11.10.1997 e 03.02.1998 a 19.08.1998, no total de 4.744 (quatro mil setecentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 03.03.1997 a 10.10.1997, 20.08.1998 a 03.09.1998, 23.03.1998 a 31.07.1998, 01.10.1998 a 30.12.1998, 01.10.1998 a 30.01.1999 e 01.08.2000 a 10.01.2001, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20.08.2009. \r\n, matrícula nº 00/0823.083-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15.02.1973 a 16.04.1974, 22.04.1974 a 28.07.1974, 01.08.1974 a 06.09.1974, 01.07.1990 a 30.09.1990, 01.11.1990 a 30.04.1993, 01.06.1993 a 31.08.1993 e 01.10.1993 a 31.05.1995, no total de 2.258 (dois mil duzentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1977 a 27.05.1990, no total de 4.894 (quatro mil oitocentos e noventa e quatro) dias de exercício prestados a VALE S.A, desprezando-s os períodos de 02.05.1992 a 22.05.1992, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14.09.2012. \r\nDE 23.11.2012\r\n, matrícula nº 00/5018.433-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 01.04.1980 a 28.02.1981, 01.09.1982 a 01.06.1984, 04.10.1984 a 21.05.1988, 18.05.1988 a 31.12.1988, 02.10.1989 a 20.12.1989, 23.04.1990 a 04.09.1990, 01.04.1991 a 02.09.1991, e, no total de 2.891 (dois mil oitocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.11.1991 a 30.04.1992, 01.04.1992 a 02.03.1993, 01.05.2004 a 31.05.2004 e 01.08.2011 a 31.08.2011, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 19.12.2012. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.01.2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/31.858/2012 - ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\nOnde se lê:... matrícula nº 00/0222.226-8...\r\nLeia-se:... matrícula nº 00/0226.222-8...\r\nD.O. DE 07.02.2013\r\nPÁGINA 22- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/40.784/2012 - JOÃO FRANCISCO GOMES\r\nOnde se lê: ...o período de 01.06.1990 a 27.05.1998, no total de 2.917 (dois mil novecentos e dezessete) dias...\r\nLeia-se: ...o período de 01.06.1990 a 10.03.1997, no total de 2.474 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro) dias...\r\nD.O. DE 20.03.2013\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2013\r\nPROC. Nº E-26/32.568/2009 - LUCIANE PAES RIBEIRO\r\nOnde se lê: ... 10 de janeiro de 2012 a 10 de janeiro de 2013...\r\nLeia-se: ... 10 de janeiro de 2013 a 10 de janeiro de 2014...\r\nId: 1499428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499431": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 22 DE MAIO DE 2013\r\nTendo em vista os pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração do acordo.\r\nÀ Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, em prosseguimento.\r\nId: 1499431\r\n"
        ],
        "1499434": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE MAIO DE 2013\r\no recurso hierárquico formulado por , no bojo do Processo Administrativo nº E-09/008/202/2013, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\npedido de reconsideração formulado por, ex-Delegado de Polícia, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-09/007/0033/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\no recurso hierárquico formulado por , no bojo do Processo Administrativo nº E-09/007/0048/2013, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1499434\r\n"
        ],
        "1499435": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE MAIO DE 2013\r\no recurso hierárquico formulado por LUIZ HENRIQUE ROSSETI LOUREIRO e JUAREZ GIFONI HIGINO, no bojo do Processo Administrativo nº E- 09/6225/1404/2007, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1499435\r\n"
        ],
        "1499453": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\n.\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, COM RECOMENDAÇÕES E RESSALVA,s fls. 268 e 269, do Relatório de Auditoria, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 011/2008 entre a SUDERJ e a Federação de Boxe Fluminense, no valor de R 66.299,80, conforme processo nº E- 30/200.074/2008.\r\nCom base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO COM RECOMENDAÇÕES E RESSALVA, s fls. 143 e 144, do Relatório de Auditoria, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 024/2008 entre a SUDERJ e a Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 36.204,80, conforme processo nº E-30/200.617/2008.\r\nId: 1499453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499454": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2013\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE).\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no DOERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, AUTORIZO a DESPESA conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\nVALOR: R 1.523.236,58\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2013.\r\nId: 1499454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499495": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAPROVO.\r\nMARGARETE HEUSI CABRAL GRETHER APROVO.\r\nELMA LARANGEIRA BELÉM - .\r\n- SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA - APROVO.\r\nAPROVO.\r\nWILSON RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR - APROVO.\r\nBERNADETE MARIA DE LACERDA - APROVO.\r\n- AUREA DE MESQUITA PIMENTA - AUTORIZO.\r\n- ANTONIO EDUARDO MONFERRARI - AUTORIZO.\r\n- LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR -.\r\nAUTORIZO.\r\nALARICO BARROSO ALVES - AUTORIZO.\r\n- SYRLEI MUNIZ FERNANDES - DEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nRODOVAL LTDA - INDEFIRO.\r\nMARLETE PEIXOTO MEDEIROS - CONCEDO.\r\nVIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 12.890.886/0001-75, a penalidade de MULTA DE 5% sobre o valor estimado, por descumprimento de regra editalícia do Pregão Eletrônico nº 48/2012.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nNOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA - NÃO conheço do pedido suscitado pela autuada.\r\n- NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA - NÃO conheço do pedido suscitado pela autuada.\r\n- NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA - NÃO conheço do pedido suscitado pela autuada.\r\n- REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n- REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nProcesso nº E-04/277.728/2012 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n- MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nE-04/277.512/2012 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\n- MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\n- MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\n- MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - AVOCO.\r\nId: 1499495\r\n"
        ],
        "1499496": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2013\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS CORPORATIVOS - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1499496\r\n"
        ],
        "1499509": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-27/128/229/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ESPIRÔMETROS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nE-27/042/53/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1499509\r\n"
        ],
        "1499526": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "DE 21/05/2013\r\nem favor d00,00 à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1499526\r\n"
        ],
        "1499527": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "DE 21/05/2013\r\nem favor ddezesseis mil quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos serviço no exercício de 201.\r\nId: 1499527\r\n"
        ],
        "1499528": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013,realizado em Sessão Pública 06 de maio de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa no valor de R 19.449,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e nove reais), à empresa COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA no valor de R 1.778,00 (um mil setecentos e setenta e oito reais) e o Lote 03, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).\r\nId: 1499528\r\n"
        ],
        "1499532": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "DE 22.05.2013\r\nE-03/8.612.858/2012 - VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA,. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1499532\r\n"
        ],
        "1499551": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\n- Faço referência ao Contrato nº 03/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 03/2013. \r\nId: 1499551\r\n"
        ],
        "1499552": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor de JOSÉ MAURICIO DARUIS ROCHA, no valor total de R 17.402,04 (dezessete mil quatrocentos e dois reais e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1499552\r\n"
        ],
        "1499568": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Prévia para a empresa Megatranz Transportes Ltda, conforme estabelecido na 200ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 06/05/2013, através do processo em referência.\r\nId: 1499568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499578": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de autorização ambiental para supressão de vegetação nativa em 2,9 hectares situados num terreno de 4,1 hectares, na Estrada México nº 888, Albuquerque - Teresópolis, no interior do Parque Estadual dos Três Picos, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1499578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499584": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2013\r\n11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/03/2013\r\n*PROC Nº E-08/000.732/2012\r\nOnde se lê: ...PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2013...\r\nLeia-se: ...PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2012...\r\nId: 1499584\r\n"
        ],
        "1499585": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando o pronunciamento da Comissão de fiscalização de fls. 463;\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificada, a Contratada insiste em descumprir o Contrato nº 01/2013, sem justificativa plausível;\r\nConsiderando que as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93, incide nos casos de inexecução total ou parcial do contrato, e que, os critérios utilizados para o arbitramento da multa estão plenamente de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93 e no Contrato nº 01/2013; e\r\nConsiderando a gravidade da infração e o disposto na cláusula décima terceira, alínea “b” do Contrato nº 01/2013;\r\nRESOLVO: \r\nPela majoração da multa ao percentual de 15% (dez por cento) sobre o valor global do contrato, ante a inexecução total do contrato por parte da Contratada, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do Contrato IO nº 01/2013 e no art. 87, II da Lei nº 8.666/93;\r\nDeterminar que a Contratada dê início a execução do serviço, objeto do Contrato IO nº 01/2013, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação de sanções administrativas. \r\nSeja a contratada notificada para apresentar recurso administrativo, no prazo de 05 dias úteis a contar da intimação do ato, assegurando- lhe o contraditório e a ampla defesa nos termos do art. 109, inciso I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1499585\r\n"
        ],
        "1499620": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROCESSO Nº IPS/8538/1972 - Ambrosio Calixto Da Silva.\r\nPROCESSO Nº E-04/328568/1979 - Antonio Leite Gomes.\r\nPROCESSO Nº E-01/732739/1982 - Dannizio Semeraro.\r\nPROCESSO Nº E-01/714589/1992 - Geraldo Da Silva Mello.\r\nPROCESSO Nº E-01/702591/1994 - Ademar De Souza. \r\nPROCESSO Nº E-01/716434/1981 - Benigno Thadeu.\r\nPROCESSO Nº E-01/703432/1996 - Carlos Eduardo Pereira Da Silva. \r\nPROCESSO Nº E-01/700084/1999 - Jorge Moreira Filho. \r\nPROCESSO Nº E-21/901101/2009 - Irene Xavier Barros.\r\nId: 1499620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499621": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nPROCESSO Nº E-01/720894/1996 - MANOEL GOMES QUINTAL - AUTORIZO.\r\nDE 03/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/706174/1999 - SANDRA DA CRUZ MENDES - \r\nDE 06/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROCESSO Nº IPS/4988/1970 - MARIA DAS GRAÇAS MANHÃES TOMAZ.\r\nPROCESSO Nº E-01/753928/1986 - ELIAS NEMER MARUN.\r\nPROCESSO Nº E-01/717655/2000 - LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO MENDES. \r\nDE 07/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/700092/1984 - GUARACIABA JOSE PEREIRA DA SILVA - . \r\nDE 09/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROCESSO Nº E-01/704720/1998 - ESSI DE OLIVEIRA FREITAS. \r\nPROCESSO Nº E-01/703936/2002 - MÁRIO DOS SANTOS.\r\nId: 1499621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499622": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nPROCESSO Nº E-01/723993/1980 - ADOLPHO FRANCISCO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nDE 20/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/725196/1997 - BEATRIZ GUALDINO DA SILVA NEVES - . \r\nDE 22/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/716968/1996 - ALCIDES PAULO DE MENDONÇA - .\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/704266/2006 - FERNANDO JOSE PRIETO DA SILVA - . \r\nDE 03/04/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 24/04/2013\r\nAUTORIZO. \r\nINDEFIRO. \r\nId: 1499622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499625": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n- DEMOSTHENES BITTENCOURT MOSCOSO DE JESUS - o pedido de isenção de Imposto de Renda, tornando sem efeito o despacho datado de 08/11/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012. \r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSWALDO DE ALMEIDA BARBOSA.\r\n- IVAN CARLOS SBANO.\r\n- ALEXANDRO SOARES DO CARMO.\r\nId: 1499625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499632": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.05.2013\r\nAuditor Fiscal da Receita E 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\n- FRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1953712- 3. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 10/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1940534-0. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 26/08/2006 a 24/08/2013.\r\nId: 1499632\r\n"
        ],
        "1499636": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nVLADILENIN TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20062150 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, DE 12/06/2012, publicada no D.O. de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nId: 1499636\r\n"
        ],
        "1499637": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCO AURELIO BRITO DO NASCIMENTO, Contínuo, ID Funcional n° 4320433-3, com validade a contar de 21.01.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 06.05.2013\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLOS EDUARDO DO CARMO MOTTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 4.904.059-5, com validade a contar de 03.12.2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1499637\r\n"
        ],
        "1499638": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20354657 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 05 do presente administrativo, a servidora HELOISA MARIA GISERMAN, ID. Funcional 20354657, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 10.09.2012.\r\nId: 1499638\r\n"
        ],
        "1499642": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.05.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ECONOLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme o inciso V do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO DE TELEVISÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.05.2013.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 23.05.2013\r\na contar do dia 20.05.2013, a mudança de lotação da servidora ISABELA LEAL TAVARES PAES, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.263-2, da Assessoria Jurídica para o CCH/LEEL.\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 10, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00521-5\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\nE\r\nXV\r\n1\r\n5\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00521-5\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\nE\r\nII\r\n2\r\n/2009\r\n00521-5\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\nE\r\nXVII\r\n3\r\n03/05/2013\r\nId: 1499642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499659": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2013\r\n- PATRICIA MOREIRA MENDONÇA E SILVA, Assessor de Diretoria, matrícula nº 3.501.128-7. Concedo Licença amamentação, fundamentada no Art. 8° da Lei Complementar 128 de 26/06/2009, pelo período de 17/05/2013 a 15/06/2013.\r\nId: 1499659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499662": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2013\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, Professor Curso Livre- Idiomas, matr. nº 7160-5 - UERJ e Professor Docente II, matr. nº 18305 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALEXANDRE MARQUES CABRAL, Professor Adjunto, matr. nº 36390-3 - UERJ e, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matr. nº 1745748 - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FLAVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36404-2 - UERJ e Médico Clínico Geral, matr. nº 25502-1 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de TARCÍSIO FEIJÓ DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico Enfermagem, matr. nº 36126-1 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2813 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ROSA MARIA CUBA RICHE, Professor Adjunto, matr. nº 33719-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a JOÃO COLUCCI FRAGOZO, Professor Auxiliar, matr. nº 5041-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1499662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499663": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2013\r\na contar de 30/06/2006 e de 01/04/2013, os proventos mensais de MARIA CRISTINA VIANA CARDOSO, Auxiliar Operacional I/Área Limpeza, Conservação e Lavanderia, matr. nº 24509-2, aposentada através da Portaria SRH nº 844/1995, publicada no D.O. de 24/11/1995.\r\ndo desconto do imposto de renda na fonte MARIA CRISTINA VIANA CARDOSO, Auxiliar Operacional I/Área Limpeza, Conservação e Lavanderia, matr. nº 24509-2, com base na Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/04/2013, conforme os processos nºs E-01/601.583/1995 e E-26/007/1350/2013.\r\nId: 1499663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499675": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2013\r\nos servidores ANTONIO AUGUSTO GOMES RALHA, Chefe do Serviço de Aprovisionamento, matrícula n° 13/56768, SERLY DOS SANTOS DOMINGOS, Chefe da Seção de Almoxarifado Central matrícula n° 13/56804 e ORLANDO RIBEIRO PASSOS, Agente Administrativo, matrícula n° 13/70532, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico- financeiro da Seção de Almoxarifado Central do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1499675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499680": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE 20.05.2013\r\n, no valor de R 2.766,88 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, referentes à prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no exercício de 2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1499680\r\n"
        ],
        "1499682": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 568.597,67, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/717351/2002\r\nIVONETE BENTO PALMEIRA\r\n230.174,09 \r\nE-01/717401/1992\r\nLUZIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n13.915,11 \r\nE-01/300837/2009\r\nELIAN SANTOS QUINHONES\r\n8.808,10 \r\nE-01/301752/2012\r\nMARILENE SILVA MACHADO\r\n4.817,72 \r\nE-01/300240/2012\r\nSEBASTIANA FERREIRA GIL\r\n9.587,33 \r\nE-01/301141/2012\r\nJANE RANGEL DO NASCIMENTO\r\n16.331,61 \r\nE-01/302953/2008\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA ROCHA DOS SANTOS\r\n23.185,08 \r\nE-01/707644/2004\r\nARILDA PEREIRA VELASCO COSENDEY\r\n6.014,52 \r\nE01/709839/2004\r\nALBERTINA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n10.129,92 \r\nE-01/300889/2012\r\nNADIR PEREIRA FERREIRA\r\n31.664,10 \r\nE-01/302334/2008\r\nESTELA CARINA VIEIRA CASTRO\r\n4.622,46 \r\nE-01/702322/1992\r\nMARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS SPECHT\r\n3.110,00 \r\nE-01/710405/1988\r\nMARISA MOURA\r\n5.019,91 \r\nE-01/701490/1995\r\nJANETE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n878,41 \r\nE-01/700950/1999\r\nMARIA LÚCIA POSSAS\r\n1.743,94 \r\nE-01/708479/2001\r\nPEDRO RANGEL BARRETO\r\n3.110,00 \r\nE-01/702353/1993\r\nNEUZA SANTOS MACHADO\r\n9.482,55 \r\nE-01/704440/1997\r\nMARÍLIA CASTRO MARQUES\r\n1.675,40 \r\nE-01/339087/2012\r\nJOSINO ROCHA DA LUZ\r\n2.007,95 \r\nE-01/300916/2011\r\nBRENDA JOLIE NASCIMENTO CARVALHO\r\n425,79 \r\nE-01/300916/2011\r\nKEVIN WALLACE NASCIMENTO CARVALHO\r\n425,79 \r\n01-709379/2006\r\nGERUSA ROSA LIMA\r\n181.467,89 \r\nTOTAL GERAL\r\n568.597,67\r\nId: 1499682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499683": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELLE DE SOUZA CARDOSO LIMA - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 502.605,32, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/712961/04\r\nMARCELLE DE SOUZA CARDOSO LIMA\r\n51.547,54\r\nE-01/307902/10\r\nMARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTO\r\n4.938,16\r\nE-01/307902/10\r\nIVANDA MARIA DOS SANTOS\r\n3.213,82\r\nE-01/705466/05\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS PORTUGAL\r\n144.413,68\r\nE-01/715285/01\r\nSONIA CELIA SILVA DO COUTO\r\n106.501,28\r\nE-01/300007/12\r\nCATARINA ANDRADE DA SILVA\r\n1.442,48\r\nE-01/30122/12\r\nLUCIANA PEIXOTO LINO MARTINS \r\n1.190,94\r\nE-01/706649/04\r\nMARLENE DE SOUZA ALMEIDA\r\n12.821,70\r\nE-01/711875/99\r\nJOYCE DE MORAES MOTTA DA SILVA\r\n451,80\r\nE-01/309919/10\r\nDAISY MARIA DE MENDONCA DE CAMPO\r\n2.286,40\r\nE-01/316589/09\r\nELIETE NUNES DE LIMA\r\n3.036,65\r\nE-01/301157/08\r\nTHEREZA DA SILVA FERREIRA\r\n11.031,10\r\nE-01/711136/05\r\nMICHELE DA SILVA ANDRADE GUALINE\r\n6.244,95\r\nE-01/713214\r\nESTER DA SILVA MARTINS\r\n18.770,61\r\nE-01/708557/06\r\nADRIANA ZAQUEL ROCHA\r\n14.731,25\r\nE-01/719490/99\r\nFRANCISCO DILERMANDO FERREIRA\r\n8.514,18\r\nE-01/300862/08\r\nHELOISA HELENA NAGEM C MELO\r\n28.273,24\r\nE-01/710801/05\r\nMARIA HELENA CORREA DOS SANTOS\r\n11.966,75\r\nE-01/712022/04\r\nEUNICE AVELINO DE OLIVEIRA\r\n4.367,56\r\nE-01/702095/07\r\nENY FIRMINO SILVA\r\n29.054,79\r\nE-01/701673/98\r\nVENINA IZIDORA OLIVEIRA CARNEIRO\r\n13.558,93\r\nE-01/712209/04\r\nSERGIO DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n2.658,28\r\nE-01/703063/05\r\nMARIA CORREA DE MEDEIROS\r\n3.663,05\r\nE-01/307395/10\r\nZELIA TERESINHA SOARES IOCHEM\r\n2.429,25\r\nE-01/300078/12\r\nWALDYR PETRONILHO DE JESUS\r\n13.872,75\r\nE-01/301363/11\r\nANA LUCIA DE NORONHA CORREA\r\n1.624,18\r\nTOTAL GERAL\r\n502.605,32\r\nId: 1499683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499684": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 598.216,37, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01704694/04\r\nSHIRLEY DE SOUZA R OLIVEIRA\r\n5.424,96\r\nE-01/714402/04\r\nMARIA DAS GRACAS DE ARAUJO SANTO\r\n8.551,26\r\nE-01/714402/04\r\nWELLINGTON CARNEIRO DE JESUS\r\n11.141,97\r\nE-01/301021/11\r\nEDUARDA FULGANIO MENEZES\r\n282,19\r\nE-01/708557/98\r\nAUREA LUIZA DA SILVA\r\n29.587,97\r\nE-01/708557/98\r\nREGINA VIEIRA DA SILVA\r\n29.587,97\r\nE-01/701276/95\r\nMARIA ROSA MARCHON\r\n463,80\r\nE-01/727832/94\r\nTERESA NORONHA PALMIERI\r\n229,41\r\nE-01/705344/83\r\nCRISTINA PAULA S DE CARVALHO\r\n253,88\r\nE-01/703739/07\r\nMARIA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n18.476,51\r\nE-01/703526/05\r\nCARLOTA TARDELLI DE AZEVEDO\r\n9.516,49\r\nE-01/70784/96\r\nARIANE LUZIA MENDONCA DA SILVA\r\n40.058,00\r\nE-01/70784/96\r\nA DA SILVA\r\n40.058,00\r\nE-01/706613/05\r\nSHIRLEY PEREIRA GOMES\r\n6.759,74\r\nE-01/300026/12\r\nMARI LUCIA RIOS LEMOS\r\n17.267,66\r\nE-01/707217/04\r\nIRENE LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n9.663,71\r\nE-01/710219/06\r\nSUELY LUCAS LIMA\r\n15.364,46\r\nE-01/302801/09\r\nEDNA MARIA DAS CHAGAS VON RANDOW\r\n1.391,74\r\nE-01/711520/04\r\nCLEUZA MARTINS TEIXEIRA\r\n6.000,88\r\nE-01/306511/07\r\nNEIDE SIMOES BRASIL\r\n17.830,32\r\nE-01/708077/99\r\nANETE GREGORIO DE ANDRADE\r\n171.646,57\r\nE-01/309917/10\r\nMARIA SOLANGE DOS SANTOS AMAZONA\r\n1.268,74\r\nE-01/300245/09\r\nROSILENE DE FATIMA GOMES RIBEIRO\r\n9.469,11\r\nE-01/300245/09\r\nPATRICK GOMES RIBEIRO FLOR\r\n4.734,56\r\nE-01/703124/98\r\nMARCIA RITA DE ALCANTARA SILVA\r\n8.618,31\r\nE-01/720819/93\r\nLUIZ PAULO FORTES PEREIRA\r\n7.464,00\r\nE-01/307936/10\r\nIRACEMA MARIA TEIXEIRA\r\n35.720,89\r\nE-01/301036/11\r\nABIGAIL DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n4.336,89\r\nE-01/705746/05\r\nTATIANA DA SILVA TRINDADE RODRIGUES\r\n18.988,59\r\nE-01/705746/05\r\nTHAYNA DA SILVA RODRIGUES\r\n18.121,25\r\nE-01/705746/05\r\nJULIANA OLIVEIRA G RODRIGUES\r\n2.375,36\r\nE-01/706567/07\r\nCREMILDA DA SILVA TURSO MARTINS\r\n19.723,44\r\nE-01/707073/05\r\nSONIA MARIA PORTELA FELIPE\r\n20.552,19\r\nE-01/712274/04\r\nELIZABETH COSTA AZEVEDO\r\n7.285,55\r\nTOTAL GERAL\r\n598.216,37\r\nId: 1499684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499685": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 536.420,83, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/302414/08\r\nTANIA MARIA VIEIRA CARDOSO\r\n6.750,88\r\nE-01/304019/07\r\nEUGIMAR DE CARVALHO ALMEIDA\r\n352,10\r\nE-01/709653/02\r\nMARIA SANT ANNA DO VALLE\r\n90.523,87\r\nE-01/707675/04\r\nREGINA MARIA FERREIRA NASCIMENTO\r\n9.486,04\r\nE-01/701630/05\r\nJACINEIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n6.849,99\r\nE-01/706395/05\r\nDILMA BARCELLOS DE SOUZA\r\n13.329,89\r\nE-01/709433/05\r\nMATHEUS SILVA DE O DOS SANTOS\r\n4.133,21\r\nE-01/709475/06\r\nLIGIA LOPES MANHAES\r\n14.402,10\r\nE-01/710727/05\r\nIDIMEIA COUTINHO SAMPAIO\r\n6.859,38\r\nE-01/710848/04\r\nDORALICE DA SILVA VICENTE\r\n37.611,94\r\nE-01/709696/06\r\nROSA DE ALMEIDA MOREIRA\r\n8.717,79\r\nE-01/717203/00\r\nRENAN SILVA MIRANDA MELLO\r\n14.446,32\r\nE-01/701823/02\r\nCLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n128.541,93\r\nE-01/704862/07\r\nELIANE SOARES PEREIRA\r\n5.974,18\r\nE-01/700920/05\r\nTEREZINHA DE MORAES POLYDORO\r\n8.092,00\r\nE-01/706205/07\r\nMARIA DE JESUS DOS S ALVARENGA\r\n14.390,56\r\nE-01/705711/07\r\nGELZA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n31.832,16\r\nE-01/701302/01\r\nZELINA LUCIANO BARBOSA\r\n70.201,79\r\nE-01/714187/03\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA RODRIGUES\r\n63.924,70\r\nTOTAL GERAL\r\n536.420,83\r\nId: 1499685. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 586.924,83, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/713988/99\r\nJOSE ANGELO FERREIRA FILHO\r\n57.892,60\r\nE-01/713988/99\r\nCELIA REGINA FERREIRA\r\n37.328,51\r\nE-01/713988/99\r\nMARIA ISABEL FERREIRA\r\n37.882,33\r\nE-01/713988/99\r\nALDA LUIZA FERREIRA\r\n34.538,28\r\nE-01/302234/11\r\nLAURINEA PEREIRA LEAL\r\n182.878,00\r\nE-01/302234/11\r\nMARIZA LEAL\r\n6.966,35\r\nE-01/302234/11\r\nZORAIDE ALVES COUTINHO\r\n6.966,35\r\nE-01/713000/01\r\nZELINA DA GLORIA GOMES DA SILVA\r\n91.262,79\r\nE-01/713000/01\r\nJONAS GOMES DA SILVA PARANHOS\r\n124.804,50\r\nE-01/307379/10\r\nCRISTIANE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n2.101,77\r\nE-01/307379/10\r\nGABRIEL NASCIMENTO A DE CARVALHO\r\n1.050,87\r\nE-01/307379/10\r\nANA LUIZA N ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n1.050,87\r\nE-01/308713/10\r\nMARIA DA CONCEICAO DE A ELIAS\r\n606,75\r\nE-01/727198/94\r\nCRISTIANE CHAFFIN BAPTISTA\r\n1.555,00\r\nE-01/712259/06\r\nXENA FERREIRA RAMOS BANHOS\r\n19,93\r\nE-01/712259/06\r\nSARAH HELENA F RAMOS BANHOS\r\n19,93\r\nTOTAL GERAL\r\n586.924,83\r\nId: 1499686. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 543.468,69, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/301278/12\r\nÇÃO\r\n649,63\r\nE-01/301278/12\r\nJESSICA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n162,43\r\nE-01/301278/12\r\nJOAO LUCAS DOS SANTOS\r\n162,43\r\nE-01/301278/12\r\nMIGUEL DOS SANTOS\r\n162,43\r\nE-01/301278/12\r\nGABRIELA DOS SANTOS\r\n162,43\r\nE-01/301348/12\r\nLUCILA BRAVIN CORREA DA SILVA\r\n1.583,50\r\nE-01/716817/03\r\nLUZIE RODRIGUES DE SOUZA\r\n42.196,07\r\nE-01/310052/10\r\nRIZOLETA LUIZA DE FREITAS SILVA\r\n1.008,26\r\nE-01/307065/10\r\nANTONIA RAMON ALVES\r\n29.487,27\r\nE-01/301015/11\r\nDIVA DA SILVA FONTOURA\r\n4.847,76\r\nE-01/308963/10\r\nLUCILENE BARRETO DO NASCIMENTO\r\n15.211,31\r\nE-01/300846/08\r\nARMINDA MARINHO DA SILVA\r\n6.887,88\r\nE-01/717873/02\r\nEMANOELE CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n56.550,97\r\nE-01/701875/04\r\nAIDE PEREIRA\r\n35.450,85\r\nE-01/704867/05\r\nPRISCILA CARVALHO GONCALVES PAGE\r\n17.046,23\r\nE-01/301527/12\r\nMARIA GLORIA DA SILVA VASCINCELL\r\n3.716,23\r\nE-01/707422/07\r\nLELIA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n5.114,04\r\nE-01/707977/05\r\nMARIA DAS NEVES TAVARES DE LIMA\r\n13.109,34\r\nE-01/706995/04\r\nLEA PASSOS CORREA DA MATA\r\n6.165,54\r\nE-01/710197/07\r\nJANETE EUGENIO DA SILVA\r\n9.817,23\r\nE-014/708128/04\r\nLEDA JOSE DE OLIVEIRA SILVA\r\n8.070,61\r\nE-01/706141/04\r\nDEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n6.355,69\r\nE-01/708879/05\r\nANA MARIA FERREIRA MARTINS\r\n4.119,63\r\nE-01/708824/05\r\nIRINETE DA MATA SILVA\r\n16.323,32\r\nE-01/704808/04\r\nVANDA BARBOSA PEIXOTO\r\n5.275,76\r\nE-01/712805/04\r\nIVONETE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n10.514,59\r\nE-01/710688/07\r\nMARIA DA GLORIA BARBOSA MARQUES\r\n5.017,28\r\nE-01/709519/07\r\nERMITA DAS GRACAS DE SOUZA GOMES\r\n3.751,82\r\nE-01/300304/08\r\nINAIARA DE OLIVEIRA TORRES\r\n6.216,51\r\nE-01/719306/86\r\nJAQUELINE ALVES ELIAS\r\n10.899,04\r\nE-01/709159/07\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SANTO\r\n3.883,02\r\nE-01/300563/08\r\nMARIA DE LOURDES G FERREIRA\r\n2.627,34\r\nE-01/305722/07\r\nMARIA APPARECIDA CARDOSO CABRAL\r\n4.514,23\r\nE-01/302739/09\r\nMARILIA ANGELO RIBEIRO\r\n20.171,18\r\nE-01/712323/01\r\nRUTH DA SILVA DA COSTA\r\n2.586,08\r\nE-01/301144/11\r\nMIRIAM PEREIRA DE FREITAS\r\n43.802,94\r\nE-01/307808/10\r\nANGELA MARIA KESSELRING NOBREGA\r\n127.312,14\r\nE-01/702020/06\r\nMAURICIO MACHADO DE MORAES\r\n12.535,68\r\nTOTAL GERAL\r\n543.468,69\r\nId: 1499687. A faturar por empenho\r\n"
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        "1499688": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANGELICA CRISTINA FRANCA ADUR - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 501.504,01, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/301488/12\r\nANGELICA CRISTINA FRANCA ADUR\r\n5.898,49\r\nE-01/301343/11\r\nALICE MARIA CORREA DO NASCIMENTO\r\n2.739,66\r\nE-01/301343/11\r\nALICE MARIA CORREA DO N FILHA\r\n1.367,75\r\nE-01/301343/11\r\nGABRIELA CORREA DO NASCIMENTO\r\n1.367,75\r\nE-01/707713/97\r\nHELOISA MARIA MOREIRA DA ROCHA\r\n5.946,05\r\nE-01/715567/02\r\nMARIA DE BRITO BARONCELLI\r\n14.064,15\r\nE-01/710797/04\r\nTEREZA DE JESUS MOREIRA\r\n180.098,64\r\nE-01/710797/04\r\nMATHEUS MOREIRA DUTRA\r\n138.125,99\r\nE-01/301187/12\r\nCELMA MARINHO DE PONTES\r\n106,01\r\nE-01/301187/12\r\nVAGNER JOSE PONTES DE SOUZA\r\n17,66\r\nE-01/301187/12\r\nDANIELLE PONTES DE SOUZA\r\n17,66\r\nE-01/301187/12\r\nALINE PONTES DE SOUZA\r\n17,66\r\nE-01/301187/12\r\nIRACY PONTES DE SOUZA\r\n17,66\r\nE-01/301187/12\r\nSOPHIA BENDOR SILVA DE SOUZA\r\n194,28\r\nE-01/301187/12\r\nARTHUR BENDOR SILVA DE SOUZA\r\n194,28\r\nE-01/701176/04\r\nIZABEL BERTUCELLI DA SILVA\r\n53.359,36\r\nE-01/704799/03\r\nSUELI SOUZA DA ROCHA\r\n40.490,56\r\nE-01/301488/08\r\nMARIA FERREIRA DE CARVALHO\r\n11.294,59\r\nE-01/301941/09\r\nANA CAROLINA RODRIGUES PACHECO\r\n1.795,58\r\nE-01/308023/10\r\nALINE RIBEIRO SOARES\r\n1.815,97\r\nE-01/704694/91\r\nMARIA DO CARMO M DA COSTA\r\n1.555,00\r\nE-01/315521/72\r\nERICA MALOPER BONN\r\n3.110,00\r\nE-01/301921/08\r\nELENY PONTES MENDES DA SILVA\r\n8.593,92\r\nE-01/301768/12\r\nVANDA TEIXEIRA OLIVEIRA DALVERGA\r\n4.160,66\r\nE-01/710594/05\r\nJOANA GONCALVES DE SOUZA DA SILVA\r\n4.307,43\r\nE-01/300759/08\r\nHELOISA VIEIRA GIOLO\r\n9.025,69\r\nE-01/300871/12\r\nALEXANDRA ROCHA PIRES\r\n11.821,56\r\nTOTAL GERAL\r\n501.504,01\r\nId: 1499688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499697": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2013\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.05.2013\r\nPROC. Nº E-12/061/2368/2013 - JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...Vigia, Nível 4, Padrão J, matr. 24/000.298-0...\r\nLeia-se: ...Motorista, Nível 3, Padrão J. matr. 24/001.845-7...\r\nId: 1499697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499711": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 29/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2013, e a despesa decorrente da celebração do primeiro termo aditivo, a ser firmado com a empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP, destinado à locação de purificadores de água pelo valor global de R 20.298,00 (vinte mil duzentos e noventa e oito reias).\r\n.05.2013\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 30/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de maio de 2013, e a despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo, a ser firmado com a empresa cujo objeto é a prestação de serviços de asseio e higiene, pelo valor global de R 1.120.228,80 (hum milhão, cento e vinte mil duzentos e vin te e oito reias e oitenta centavos).\r\nDE 17.05.2013\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 24/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2013, e a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo, a ser firmado com a empresa destinado a implantação de sistema informatizado que possibilite o gerenciamento do abastecimento dos veículos da frota do INEA, pela taxa administrativa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o real consumo de combustível, e o valor global estimado de R 556.964,76 (quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n- Ratifico inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com vistas à prestação de serviços postais, no valor global estimado de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças autoridade ordenadora de despesas. \r\nDE 22.05.2013\r\nFaço referência ao Contrato nº 31/2011, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a empresa VELOZ TRANSRIO TRASNPORTES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 31/2011.\r\nId: 1499711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499718": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\n, matrícula nº 863.475-0, referente ao pagamento de RESSARCIMENTO GEELED, no valor de R 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais), RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(RESSARCIMENTO GEELED), referente ao funcionário mencionado acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 1499718\r\n"
        ],
        "1499744": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IVdo Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-18/005/222/2013, o afastamento da servidora ANA LUIZA DA COSTA TEIXEIRA, bailarina, matrícula nº 29/4246-4, lotada na do Rio de Janeiro - FTM, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2013, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nId: 1499744\r\n"
        ],
        "1499928": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.05.2013\r\nCLAUDIA AMOEDO BUENO BRANDÃO Médico, Classe A, matr. 08/108.387-5 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 29.03.2013, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2013\r\nPROCS. NºS E-08/004/318/2013, E-08/004/354/2013, E- 08/004/355/2013 e E-08/004/359/2013 - DEFIRO O PEDIDO. \r\nId: 1499928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499943": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 179.797-6, Oficial de Cartório Policial, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 106.618-2, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 2.002.634-0, Enfermeiro, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 290.149-4, Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 180.068-9, Oficial de Cartório Policial, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\nId: 1499943\r\n"
        ],
        "1500055": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2013\r\nProc. nº E-03/003/865/2013 - ANDREA REGINA COELI CAMILO CHAGURI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.938-8.\r\nProc. nº E-03/003/660/2013 - ELISABETH DE OLIVEIRA SEPULVEDA FRAGOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.537-7.\r\nProc. nº E-03/003/641/2013 - EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.693-0\r\nProc. nº E-03/003/356/2013 - FATIMA APARECIDA MOTA ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 936.316-9, mat. nº 5.012.458-5.\r\nProc. nº E-03/003/372/2013 - GILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.880-6.\r\nProc. nº E-03/003/782/2013 - JAQUELINE LESSA ANDRE DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.116-9.\r\nProc. nº E-03/003/499/2013 - JULLYANA MIRANDA DE SOUZA PADUA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.318-4.\r\nProc. nº E-03/003/750/2013 - LUZIA LOBO MENEZEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 938.777-0.\r\nProc. nº E-03/003/866/2013 - LUZIMAR MORAES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.787-8.\r\nProc. nº E-03/003/867/2013 - LUZIMAR MORAES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.259-2.\r\nProc. nº E-03/003/355/2013 - MARGARETH SILVEIRA RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.082-1.\r\nProc. nº E-03/003/915/2013 - MARIA APARECIDA CELINO, Servente, mat. nº 5.001.266-5.\r\nProc. nº E-03/003/250/2013 - MARIA MAGDALENA FERREIRA DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 277.320-8.\r\nProc. nº E-03/003/770/2013 - PRISCILLA ALVES JUVINO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.268-1.\r\nProc. nº E-03/2610296/2004 - SIDELMA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.062-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/003/904/2013 - MOXIONE ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.639-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/003/595/2013 - MARIA EMILIA LACERDA DA SILVA, Prof Doc. I, mat. nº 934.905-1, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\nProc. nº E-03/003/588/2013 - MARIA JOSÉ COUTO DE OLIVEIRA, Prof Doc I, mat. nº 934.415-1, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\nProc. nº E-03/003/761/2013 - LAILA DE PAULA ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 938.911-5, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/760/2013 - TALITA RIGHETTI TUPINI CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.552-6, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/745/2013 - CIRIA MARIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.530-6, período base de 02/09/2006 a 09/09/2011.\r\nProc. nº E-03/003/931/2013 - MARIA HELENA ABREU MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.781-2, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/923/2013 - ZILANDA TERRA FRANÇA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.306-6, período base de 01/02/2005 a 20/02/2010.\r\nProc. nº E-03/003/933/2013 - JOSIANE DA CUNHA SOUZA PAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.309-5, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/003/932/2013 - JORGE MATOS DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 940.429-4, período base de 27/02/2008 a 28/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/924/2013 - FABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.959-8, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\nProc. nº E-03/003/921/2013 - ODETTE EMÍLIA BARRA DE ALMEIDA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.322-9, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\nProc. nº E-03/003/893/2013 - LUCILEA BASTOS DE CASTRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.386-8, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010\r\nProc. nº E-03/003/411/2013 - MARISA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.181-1, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nProc. nº E-03/4.610.214/99 - ASSED MERCANTE GHOSSI, Prof. Doc. II, Mat. nº 294.028-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.532/2003 - CLAUDIA FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5025.140-4, período base de 15/09/2005 a 14/09/2010\r\nProc. nº E-03/2.610.192/98 - MARIA DAS GRAÇAS CIRQUEIRA CONSULE, Servente, mat. nº 276.774-7, período base de 01/01/2008 a 10/01/2013.\r\nProc. nº E-03/2.600.005/95 - ANGELA ROSA ASSIS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272.980-4, período base de 28/03/2008 a 27/03/2013.\r\nProc. nº E-03/1.800.883/96 - LOÍDE ESTIDES RODRIGUES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.074-5, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nProc. nº E-03/4.610.203/99 - ANA CLAUDIA DOS SANTOS SERRANO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.091-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.564/95 - RITA DE CASSIA SILVA MESQUITA, Servente II, mat. nº 272.973-9, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.548/95 - MARIA SANTANA OLIVEIRA, Merendeira II, mat. nº 276.771-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/5.301.470/94 - ADELIA PEREIRA SCHETTINO, Merendeira II, mat. nº 275.122-0, período base de 03/05/2007 a 15/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.820.105/97 - MARIA INÊS DE SOUZA SILVA, Merendeira II, mat. nº 273.615-5, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\nProc. nº E-03/1.820.110/99 - CARLOS ROBERTO ALVES, Servente, mat. nº 5.012.557-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.367/2003 - ROSA DE FATIMA GARIBALDI FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.665-3, período base de 23/08/2007 a 22/08/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.571/95 - LIGIA VIEIRA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 279.957-5, período base de 10/03/2008 a 24/03/2013.\r\nProc. nº E-03/2.600.413/1993 - JOSÉ FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 276.781-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/4.610.202/99 - ANA CLAUDIA DOS SANTOS SERRANO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.551-6, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.156/99 - JANAINA BEATRIZ SOUTO SIMEN, Prof. Doc. II, mat. nº 252.992-3, período base de 26/11/2006 a 25/12/2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.206/2004 - RENATA DE FREITAS SIMEN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.217-7, período base de 27/07/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.064/97 - MARIA AMELIA DE ALMEIDA BAIRRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.945-4, período base de 02/09/2006 a 13/11/2011.\r\nProc. nº E-03/5.301.474/94 - JOSÉ AVELLAR ALONSO, Servente II, mat. nº 195.595-4, período base de 11/05/2007 a 10/05/2012.\r\nProc. nº E-03/3.900.483/94 - NEIVA CARTILHO MOREIRA, Servente II, mat. nº 277.308-3, período base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\nProc. nº E-03/3.900.483/94 - ISMÉLIA BARCELLOS DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 1.203.697-6, período base de 03/11/2007 a 31/01/2013.\r\nProc. nº E-03/4.610.113/99 - ROSEMARY MARIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.956-0, período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-03/6.710.176/2003 - PAULO PEIXOTO OLMI, Prof. Doc. I, mat. nº 237.149-0, período base de 01/01/2006 a 31/12/2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.073/98 - PATRICIA MANSUR RETAMERO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.088-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.600.276/96 - CARMEM LUCIA FINGOLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.710-5, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nProc. nº E-03/4.600.201/95 - SERGIO SALIM AMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 280.867-3, período base de 11/11/2003 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.179/97 - ELIZABETH VITORIA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.475-2, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/2.800.487/87 - LUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 199.818-6, período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nProc. nº E-03/4.710.019/2003 - LUZIMAR SIQUEIRA BADARÓ TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.806-1, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nProc. nº E-03/4.610.354/2005 - ASSED MERCANTE GHOSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.792-1, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.066/2003 - PATRICIA MANSUR RETAMERO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.909-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/4.600.208/96 - NIZE MARIA DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.019-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.388/96 - MARLUCIA DE SANTANA RAMOS AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 253.987-2, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/003/646/2013 - ALVARO JOSÉ DE SÁ GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.428-4, período base de 30/07/2007 a 24/08/2012.\r\nProc. nº E-03/4.610.074/2002 - MARIA DE FATIMA MARQUES DEROSSI SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.370-3, período base de 30/05/2004 a 29/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.267/95 - LUCIA HELENA FERREIRA DE ANDRADE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 273.649-4, período base de 01/11/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/003/849/2013 - EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.474-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/491/2013 - VLANDER NOVAES DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.100-3, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/003/980/2013 - ALESSANDRA PASSALINE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.832-7, período base de 26/02/2007 a 28/03/2012.\r\nProc. nº E-03/003/981/2013 - ANDREIA PASSALINE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.462-3, período base de 30/07/2007 a 27/09/2012.\r\nProc. nº E-03/003/940/2013 - MARIA MERCEDES BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.798-1, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\nProc. nº E-03/003/950/2013 - ZÉLIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.341-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/975/2013 - ADELAIDE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.358-3, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\nProc. nº E-03/003/989/2013 - JUÇARA RODRIGUES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.894-4, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/003/949/2013 - MONIQUE SILVEIRA SERAFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 920.865-3, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-03/003/953/2013 - FATIMA APARECIDA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.316-9, período base de 01/10/2007 a 29/12/2012.\r\nProc. nº E-03/003/951/2013 - JANAINA FREITAS FERNANDES AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.493-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/003/864/2013 - ANDREA REGINA COELI CAMILO CHAGURI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.938-8, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\nProc. nº E-03/003/823/2013 - HAYDEE MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.307-9, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\nProc. nº E-03/003/825/2013 - MARCELA BARROS BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.449-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/003/826/2013 - ERNESTO CRISTIANO DO NASCIMENTO TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.644-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.525/1996 - CARLOS ALBERTO DA FONSECA, Servente, mat. nº 1.201.642-6, período base de 02/08/2007 a 06/08/2012.\r\nProc. nº E-03/5.310.067/2003 - ROSANEA FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.163-1, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\nProc. nº E-03/1.810.071/97 - LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.926-0, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nProc. nº E-03/10.300.181/2002 - MARIA CREUZA GOMES FAGUNDES, Merendeira, mat. nº 277.336-4, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\nProc. nº E-03/1.820.079/99 - SUELY MANHÃES DA SILVA, Servente, mat. nº 206.103-4, período base de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\nProc. nº E-03/4.610.079/2003 - GUACIRA PEREIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.122-7, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\nProc. nº E-03/4.610.078/99 - PATRICIA DE SÁ XAVIER, DATILÓGRAFA, mat. nº 5005.675-3, período base de 02/09/2006 a 10/10/2011.\r\nProc. nº E-03/8.810.009/2004 - MARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.819-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/4.000.073/87 - RITA DE CÁSSIA MATOS REZENDE ALVIM, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.208.565-0, período base de 30/09/2007 a 28/11/2012.\r\nProc. nº E-03/5.310.073/2003 - LUZIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.829-5, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nProc. nº E-03/003/952/2013 - RUDYMILLA CUNHA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.524-5, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013.\r\nProc. nº E-03/7.300.274/93 - EVENOR CASTILHO, Servente I, mat. nº 276.427-2, período base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\nProc. nº E-03/3.900.381/93 - DULCINEA SILVA PINTO, Servente I, mat. nº 277.294-5, período base de 31/01/2008 a 24/02/2013.\r\nProc. nº E-03/3.300.309/96 - VANEIDE SANCHES ALONÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.095-4, período base de 08/06/2005 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.164/98 - LIGIA MAGNA DE SOUZA CURVELO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.652-9, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.000/97 - MARLUCI ARAUJO CORREA SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.927-5, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\nProc. nº E-03/1801163/94 - SONIA PIRES RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 273.662-7, período base de 01/01/2008 a 15/01/2013.\r\nProc. nº E-03/10.300.314/2001 - SEBASTIANA PEREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 273.660-1, período base de 03/11/2007 a 17/11/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.407/99 - ALVARO JOSÉ MONTEIRO CHAVES, Servente, mat. nº 5005.791-8, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1810.313/98 - JOÃO BATISTA DE MOURA, Servente II, mat. nº 1.201.594-7, período base de 16/09/2007 a 30/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.979/99 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS GURGEL, Servente, mat. nº 273.600-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.558/2002 - CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.002.447-0, período base de 08/08/2006 a 07/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1804225/79 - REGINA MARIA ASSAD MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 112.748-9, período base de 08/03/2008 a 07/03/2013.\r\nProc. nº E-03/4.600.765/88 - MARIA DE FATIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.499-3, período base de 21/06/2007 a 20/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.810.019/2003 - ALEDSON AZEVEDO RIBEIRO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.769-2, período base de 01/10/99 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/9.400.009/2002 - NEIDE APARECIDA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.024.659-4, período base de 31/10/99 a 30/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.649/95 - ELIZABETH CARDOSO ABREU PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.723-3, período base de 01/04/2002 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/4.610.040/2000 - ILMAR BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.737-8, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nProc. nº E-03/4.610.275/2008 - EDSON FELICISSIMO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.924-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/4.000.913/92 - AMBROSINA APARECIDA CORREA LIMA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.433-7, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/003/958/2013 - CRISTINA VARESTRUDES ALVES FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.732-4, período base de 10/09/92 a 03/10/97 e de 19/06/2006 a 30/07/2011.\r\nProc. nº E-03/003/824/2013 - ALINE GONÇALVES VIEIRA SAMEL, Prof. Doc. II, mat. nº 844.745-0, período base de 04/02/2002 a 09/02/2012.\r\nProc. nº E-03/5.310.099/2001 - GEORGE LUIS PORTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.009-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/2.010.331/98-ANTONIO CARLOS COUTINHO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.400-0, período base de 22/082007 a 20/09/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.859/2012-VILMA DE CASTRO MEDEIROS, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 284.614-5, período base de 24/01/2008 a 23/04/2013.\r\nProc. n° E-03/4.111.558/2008-EMÍLIA CORRÊA FARIAS, Merendeira, mat. nº 271.160-4, período base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\nProc. nº E-03/013/733/2013-SANDRA DE ALMEIDA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n.º 939.099-8, período base de 20/02/2008 a 19/02/2013.\r\nProc. nº E-03/013/699/2013-ANA BEATRIZ AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n.º 939.914-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nProc. nº E-03/013/941/2013-ANTONIO CARLOS TILIO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.938-2, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\nProc. nº E-03/013/953/2013-ELIZA RODRIGUES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.860-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/013/965/2013-LUIZA MINNEMANN CONRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.285-3, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nProc. nº E-03/013/975/2013-NAHLA JABER NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.674-2, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nProc. nº E-03/013/1.009/2013-BRUNO MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 940.703-2, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nProc. nº E-03/013/1.008/2013-CLAUDIA BLANCO DA COSTA FACCINI, Prof. Doc. I, mat. nº 939.040-2, período base de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\nProc. nº E-03/013/1.007/2013-MARIANGELA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.864-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.771/2007-MARCELO BANDEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.281-1, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/11.400.748/2005-EDNA MARIA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.287-8, período base de 03/03/2008 a 17/03/2013.\r\nProc. nº E-03/9.010.028/99-MARIA DE FATIMA SANTIAGO DE OLIVEIRA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.142-5, período base de 27/11/2006 a 10/01/2012. \r\nProc. nº E-03/11.400.443/2007-VIVIANE LACERDA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.576-6, período base de 04/02/2007 a 13/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.400.974/98-AARON SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.124-8, período base de 10/03/2003 a 08/05/2013.\r\nProc. nº E-03/2.010.330/98-ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, Servente, mat. nº 279.191-1, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nProc. nº E-23/001.519/94-MARIA STELA PIMENTEL DE ALMEIDA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.346-7, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\nProc. nº E-03/013/1.046/2013-VALQUIRIA MARIO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.270-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/013/620/2013-PATRICIA PELETEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.690-1, período base de 23/02/2007 a 29/03/2012.\r\nProc. nº E-03/013/523/2013-VALESCA SOBRAL FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.449-5, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nProc. nº E-03/013/1.048/2013-MARCIA MARIA WERNECK DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.077-4, período base de 20/02/2008 a 19/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.620.031/98-ROSIANE SOUZA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.145-8, período base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 31/12/2007. \r\nProc. nº E-03/800.364/96-IZABEL MARIA BRITO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.564-0, período base de 29/04/2000 a 04/05/2005 e de 05/05/2005 a 14/05/2010. \r\nProc. nº E-03/013/758/2013-SONIA MARIA DA SILVA GULÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.732-6, período base de 25/09/99 a 24/09/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.100.293/97-KATIA DE CARVALHO NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.185-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/89, de 02/05/89 a 01/05/94; de 02/05/94 a 21/05/99 e de 30/07/2001 a 11/09/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2013\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 25/03/2013\r\nProc. nº E-03/013/508/2013\r\nOnde se lê: ...mat. nº 158.431-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 157.431-8...\r\nId: 1500055\r\n"
        ],
        "1500060": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09-099/013/2013 - Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de abril de 2013, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de RODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1500060\r\n"
        ],
        "1500061": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09-099/013/2013 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de abril de 2013, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de RODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1500061\r\n"
        ],
        "1500082": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, 10ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de 10 (dez) faltas consecutivas, Identidade Funcional nº 4257967-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 927.604-9, Vínculo 1, comunicadas através do processo em apenso nº E-03/10.201.896/2011, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 62,com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1500082\r\n"
        ],
        "1500109": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa RUBENS LOURENÇO BRANDALISE EIRELI EPP, no valor de R 927,90 (novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, no valor de R 29.242,53 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 1500109\r\n"
        ],
        "1500111": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° E-26/007/3783/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor das PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA, no valor de R 16.679,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N° E-26/0074513/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 57.045,11, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1500111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500115": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2013\r\nAutorizo o registro do Entreposto de mel e cera de abelhas.\r\nPROCESSO N° E-02/001/000251/2013 - EIDER ANGELO GUISELLI - Autorizo o registro do produto “Mel”.\r\nId: 1500115\r\n"
        ],
        "1500121": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\na partir de 14RISTON PEREIRA DE JESUS Químico, matrícula nº 2700057-9.\r\na partir de 03CLAUDIA ANTUNES MARTINS, Assistente Operacional, matrícula nº 360.546-6.\r\nId: 1500121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500122": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso II do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da Academia Brasileira de Direito Tributário, inscrita no CNPJ sob o nº 58.493.669/0001-42, para ministrar o Seminário de Tributação na Indústria de Petróleo e Gás para os empregados e/ou diretores desta CODIN. R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2013.\r\nId: 1500122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500138": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE METALURGIA MATERIAIS E MINERAÇÃO - ABM referente a prestação de serviços de Treinamento (Curso Siderúrgica para não Siderurgistas) para 15 servidores, feito ao , no mês de junho de 2012, no valor total de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), nas condições conforme TAC 02/2013 e ajustados no processo em referência.\r\nem favor da referente serviços da Elaboração de estudos e projeto executivo e implantação de obras de controle de inundações e recuperação ambiental da bacia do Rio Imboaçú, Município de São Gonçalo, feito ao em dezembro de 2012, conforme Nota Fiscal nº 001 no valor de R 526.291,35 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), conforme Contrato nº 079/2012, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1500138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500180": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nreferente à prestação e serviços de telefonia, referente ao mês de abril de 2011, relativa à nota fiscal nº 001.100.127-AA, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor total de R 13.266,15(treze mil duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), nos termos da promoção de fls. 345, da Assessoria de Planejamento e Gestão. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.05.2013. \r\nId: 1500180\r\n"
        ],
        "1500192": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 09/2013, visando a prestação de serviço de transporte de provas e fiscais dos vestibulares 2013-2 e 2014-1 do Consórcio CEDERJ, iniciada na Sessão Pública de 13/05/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara o licitanteMASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA (CNPJ 03.286.920/0001-06), pelo valor global de R 44.899,98 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1500192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500193": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00443, referente ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 5que tem por finalidade a readequação do Projeto Básico, tendo em vista a exclusão do IASERJ Central e a inclusão do IASERJ Maracanã; o remanejamento do quantitativo do IASERJ Central para o IECAC e IASERJ Maracanã e a supressão de aproximadamente 15,88% do valor do Contrato em face do saldo remanescente do IASERJ Central, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEAC, IASERJ Maracanã, Centra Rio e IECAC, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00447, referente ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 53/2012, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 6,20% do valor do Contrato da UPA Irajá, em face da implantação das organizações sociais ( O.S) a partir de 01/10/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEGV e PAM Coelho Neto, dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da PREMIER DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00452, referente ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 60/2012, que tem por finalidade a redução de 22,88% do valor do contrato tendo em vista a exclusão da UPA Nova Iguaçu I, (Cabuçu), em face a implantação das organizações sociais ( O.S) a partir de 01/10/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HE dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da NUTRISABOR ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00869, referente ao Contrato nº 57/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: LACENN dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LTDA reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00435, referente ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPA Santa Cruz, dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da RCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00451, referente ao Contrato nº 57/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: Central de Regulação, dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 34.000,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00431, referente ao Contrato nº 54/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPAs ( Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Maré, Engenho Novo e Ilha do Governador), dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 60/2012, que tem por finalidade a redução de 22,88% do valor do contrato tendo em vista a exclusão da UPA Nova Iguaçu I, (Cabuçu), em organizações sociais ( a partir de 01/10/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPA Nova Iguaçu II, sendo esta despesa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da NUTRISABOR ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 134.000,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 56/2012, que tem por finalidade a readequação do Projeto Básico, tendo em vista a exclusão do IASERJ Central e a inclusão do IASERJ Maracanã; o remanejamento do quantitativo do IASERJ Central para o IECAC e IASERJ Maracanã e a supressão de aproximadamente 15,88 % do valor do Contrato em face do saldo remanescente do IASERJ Central, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPAs (Botafogo e Copacabana), em favor da MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA, no valor de R 414.000,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 53/2012, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 6,20 % do valor do Contrato da UPA Irajá, em face da implantaçãoa partir de 01/10/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPA Penha, esta despesa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da PREMIER DE ALIMENTOS LTDAcento e vinte e oito mil trezentos e um), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 52/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPAs (Realengo e Bangu), esta despesa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 240.000,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 57/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEMORIO, esta despesa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 900.000,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Nad1467\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 55/2012, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 11,92 % para o HESM em face do aumento de leitos, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPA Jacarepaguá sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 59/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: São Gonçalo I e Fonseca), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da TOS LTDA, no valor de R 300.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 09.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00067 referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/05/2011 a 10/05/2012, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente aos meses de março e abril de 2013, em favor da MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 25.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE0766, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de NTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.660.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor de bônus I de janeiro a dezembro e bônus II, III e IV das competências julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1500193\r\n"
        ],
        "1500210": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/005/304/2013 - CARLOS ALBERTO MARTINS PAIVA, matrícula nº 29/0448-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14.05.2013. \r\nPROCESSO Nº E-18/450248/1997 - PAULA GARCIA PASSOS, matrícula nº29/1554-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01.02.2008 a 31.01.2013.\r\nPROCESSO Nº E-18/450757/2012 - LUCIO FARIA DA SILVA, matrícula nº 29/4187-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, parágrafo único da Lei 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, nos períodos de 02/01/1975 a 07/12/1977, 18/05/1978 a 15/11/1978, 18/06/1979 a 12/11/1979, 10/06/1980 a 01/04/1982, 17/07/1982 a 23/02/1983, 01/03/1983 a 05/08/1983, 01/10/1984 a 24/11/1984, 15/03/1985 a 21/10/1992, no total de 5264 (cinco mil duzentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1500210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500211": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-18/005/381/2013 - PAULA GARCIA PASSOS, Bailarino, matrícula nº 29/1554-4. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 23.01.2013.\r\nId: 1500211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500213": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2013\r\n, de 14.05.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nId: 1500213\r\n"
        ],
        "1500214": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nId: 1500214\r\n"
        ],
        "1500219": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- GISELE RIBEIRO GONÇALVES matrícula n.º 360.131-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDOconforme Certidão emitida em 05.06.2012, no período de 31.05.2010 a 16.12.2011, computando-se o total de 564 (quinhentos e sessenta e quatro) dias de Serviço Público, desprezando-se o dia 16.12.2011, por ser concomitante com o exercício no IEEA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2013.\r\nId: 1500219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500223": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2013\r\n, de 20.03.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2013. \r\nDe acordo. Republique-se.\r\nId: 1500223\r\n"
        ],
        "1500234": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\no prosseguimento do Pregão Eletrônico SEFAZ nº 043/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas de business, mantendo-se o edital e seus anexos conforme originalmente publicados. \r\nId: 1500234\r\n"
        ],
        "1500244": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2013\r\nHELICÉA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 00/0225.711-1 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.06.2004 a 06.04.2011, no total de 2.500 (dois mil e quinhentos) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE ITABORAÍ, e nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.10.1977 a 30.12.1977, 01.04.1986 a 02.03.1987, 01.11.1990 a 31.07.1991, 01.04.1992 a 21.02.1994 e 22.02.1994 a 19.12.1995, no total de 2.053 (dois mil e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.1993 a 21.02.1994, 01.05.1993 a 31.05.1993, 01.07.1993 a 30.11.1993, 01.06.1994 a 28.02.1995, 01.12.2008 a 31.12.2008, 01.12.2009 a 31.12.2009, 01.12.2010 a 31.12.2010 e 01.12.2011 a 31.12.2011, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0222.086-1- Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.12.1996 a 06.05.1999, no total de 870 (oitocentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS FERRAZ, matrícula nº 00/0220.231-5 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.12.1970 a 30.06.1983, no total de 4.416 (quatro mil quatrocentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ, desprezando-se os períodos de 01.03.1970 a 28.12.1970, por serem concomitantes.\r\nJOSE CARLOS BARBOSA MOREIRA, matrícula nº 00/0221.317-1 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.01.1970 a 23.11.1970 no total de 311 (trezentos e onze) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTERIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nLUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 00/0226.423-2 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.03.2007 a 31.12.2008, no total de 660 (seiscentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado à CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TENOLOGICA DE MINAS GERAIS-CEFET/MG.\r\n, matrícula nº 00/0220.815-5 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25.05.1982 a 31.12.1984, 01.02.1985 a 20.03.1985, 09.06.1986 a 11.03.1998 e 01.01.1985 a 30.01.1985, no total de 5.321 (cinco mil trezentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando- se os períodos de 25.05.1982 a 31.12.1984, 01.01.1985 a 30.01.1985, 01.02.1996 a 30.06.1996, 12.03.01.11.2006 a 31.01.2007, 01.07.2008 a 31.07.2008, 01.12.2008 a 31.12.2008 e 01.07.2009 a 31.07.2009, por serem concomitantes.\r\nDE 26.04.2013\r\n, matrícula nº 00/0226-233-5 a pedido do servidor, o período de 16.06.2008 a 31.07.2011, publicado no D.O.E.R.J. nº 118 Parte I de 02.07.2012 fls.21, no total de 1141(mil cento e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a publicação da averbação e exoneração terem ocorrido no mesmo mês, não gerando benefício pecuniário.\r\n- ANDERSON EVANDRO SIMEÃO DA SILVA I - mat. nº 00/0223.295-7 período base de 20.08.2007 a 18.08.2012.\r\nProfessorI - mat. nº 00/0225.270-8 período base de 24.07.2006 a 12.08.2011.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.112-4 período base de 02.08.2004 a 07.09.2009.\r\n- FLÁVIO SAMPAIO DE CARVALHO, Artífice Mecânico Refrigeração - mat. nº 00/0822.943-7 período base de 19.09.2006 a 02.10.2011.\r\n- MARCELO DE ALMEIDA DUARTE, Professor I - mat. nº 00/0220.533-4 período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\n- MARIA DA GLORIA MARQUES MARTINS, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0282.015-7 período base de 17.07.2007 a 14.08.2012.\r\nPAULO DE OLIVEIRA MENDONÇA Professor FAETEC I- mat. nº 00/0220.867-6 período base de 07.09.2007 a 26.11.2012.\r\n, Professor I - mat. nº 00/0223.309-6 período base de 20.08.2007 a 18.08.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor FAETEC II - mat. nº 00/0159.455-5 período base de 22.06.2006 a 19.07.2012.\r\nProfessor FAETEC II - mat. nº 00/0223.602-4 período base de 27.11.2002 a 24.11.2012.\r\n- ROSILANGE TAVARES MANHAES CARDOSO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0271.564-7 período base de 01.07.2002 a 08.10.2012.\r\na licença especial a CARLA RENATA GONÇALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.298-1 período base de 20.08.2007 a 23.10.2008.\r\na licença especial a mat. nº 00/0254.501-0 período base de 09.03.2007 a 09.01.2009.\r\nCONCEDO a ELY ARAÚJO DE SOUSA RANGEL, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0223.787-3, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 01.02.2013, por 3 anos, fundamentado na Resolução SEPLAG 109/2008 de 09.05.2008 Regra do item XIII e art. 87 do Decreto 2479/1979 de 08.03.1979.\r\nCONCEDO a LUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA, Instrutor para Disciplina Profissional, matrícula FAETEC 00/0221.452-6, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 01.02.2013, por 3 anos, fundamentado na Resolução SEPLAG 109/2008 de 09.05.2008 Regra do item XIII e art. 87 do Decreto 2479/1979 de 08.03.1979.\r\nLUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 00/0226.423-2 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.02.2011 a 31.10.2011 no total de 249 (duzentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS-CAMPUS RIO POIMBA, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03.04.2006 a 13.12.2006, 01.05.2008 a 30.06.2008, 04.08.2008 a 12.11.2008, 01.01.2009 a 31.01.2009 e 02.03.2009 a 04.12.2009, no total de 721 (setecentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, a pedido da SERVIDORA, desprezar os períodos de 01.08.2007 a 12.11.2007 e 01.12.2007 a 31.12.2007, e de 01.08.2008 a 31.08.2008, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 15.10.2012.\r\nMICK WRANDLEY XAVIER SILVA, matrícula nº 00/0226.046-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.03.2009 a 04.05.2010 no total de 401 (quatrocentos e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do artigo, anota-se o período de 05.05.2010 a 13.04.2011, no total de 343 (trezentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, desprezando-se o período de 29.01.2010 a 04.05.2010, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 29.01.2013. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2011\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DOPRESIDENTE\r\nDE 11.11.2011\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nPROCESSOS Nº\r\nA PARTIR DE:\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\n226.316-8\r\nE-26/38.908/2011\r\n01/10/2011\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nPROCESSOS Nº\r\nA PARTIR DE:\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\n226.316-8\r\nE-26/38.909/2011\r\n01/10/2011\r\nId: 1500244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500252": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 23 DE MAIO DE 2013\r\na aprovação do Laudo de Avaliação n° 331/2012 (fls. 68 a 99), elaborado pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Procuradoria-Geral do Estado, aprovo a minuta de escritura publica de desapropriação amigável apresentada às 146 a 150 e autorizo a celebração do instrumento, ora referido.\r\nA desapropriação amigável decorre da aceitação do preço de R 7.210.000,00 (sete milhões, duzentos e dez mil reais) pela Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença, referente ao imóvel descrito na matrícula n° 8016, Livro 2-V, fls. 161, do 2° Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Valença/RJ.\r\nO imóvel, suas acessões e benfeitorias, foram declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Decreto n° 43.957, de 28.11.2008.\r\nTendo em vista que a desapropriação possibilitará instalar, no imóvel, um Hospital Regional especializado em Obstetrícia, designo o Sr. Secretário de Estado de Saúde para representar o Estado do Rio de Ja neiro na celebração da escritura pública de desapropriação amigável. \r\nRemeta-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nId: 1500252\r\n"
        ],
        "1500253": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " \r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a celebração do Termo de Cessão de Uso de Imóveis, em favor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nFazendas Paraty-Mirim e Independência, localizados no 2° Distrito do Município de Paraty/RJ, passarão por uma avaliação das situações ocupacionais e ambientais sendo que o citado instituto é a entidade estadual com maior presença nas localidades.\r\nNo instrumento de cessão de uso deverá constar cláusula autorizando o INEA:\r\na) adotar providências administrativas e/ou judiciais visando a reintegração de posse dos imóveis que estejam ocupados irregularmente e impedir novas ocupações;\r\nb) permitir o uso de parcelas dos imóveis a outros órgãos ou entidades, inclusive de outros entes federativos, vinculados às atividades de proteção ambiental, de assentamento fundiário, segurança pública, saúde e educação;\r\nc) a estabelecer cooperação técnica no sentido do desenvolvimento socioeconômico das áreas objeto da presente cessão de uso e o assentamento fundiário, na forma da legislação vigente.\r\nId: 1500253\r\n"
        ],
        "1500257": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM José Artur Samaha de Carvalho, RG nº 40.521, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Luiz Carlos Medeiros da Silva, matrícula nº 819.654-5, Contador, para a FMIS.\r\nconsoante os ter mos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Fabrício Fernandes da Silva Moça, RG nº 60.785, para a Controladoria Geral do Município de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Gileade Amaro de Albuquerque, RG nº 40.530, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SubTen PM Gilcinei da Cunha Abreu, RG nº 49.001, para exercer o cargo de Coordenador de Inteligência e Monitoramento na Secretaria Municipal de Segurança Pública na Prefeitura Muncipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt PM José Saturnino Barcelos, RG nº 51.544, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Johnny Teles de Souza, RG nº 57.047, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul .\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Marcos César Toledo da Silva, RG nº 72.533 e o retorno de SubTen PM Luís Carlos Resende do Rosário, RG nº 77.324, para a Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Renato da Conceição, RG nº 44.779, para a SEPREDEQ.\r\nà disposição da servidora estadual da Fundação DER-RJ, Marcia Moreira, matrícula nº 13/70459, Agente de Administrativol de Mangaratiba.\r\nà disposição do servidor estadual da PCERJ, Antonio Carlos Lopes, matrícula nº 888.817-4, Inspetor de Polícia, para o RJ.\r\nà disposição no período compreendido entre 29 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013 do servidor estadual da SEPLAG, José de Souza Moreira, matrícula nº 199.231-2, Oficial de Administração e Willis Felix da Silva Filho, matrícula nº 285.274-7, Administrador, para o RJ.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Sérgio Ângelo da Rocha, RG nº 06.418, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Esportes e Lazer na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT BM Marcelo da Silva Longobuco, RG nº 60.580, para a ALERJ/Gabinete do deputado Márcio Panisset.\r\nà permanência até 30 de junho de 2013 da servidora Estadual da CBMERJ, CB BM Ana Regina de Souza Dias, RG nº 30.516, no TRERJ.\r\nà disposição do servidor Estadual da SEFAZ, Nestor Lima de Andrade, matrícula nº 816.228-1, Analista de Controle Interno, para a ALERJ/Gabinete do deputado Edson Albertassi.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial e 19 de abril de 2013, por se tratar de profissional contratado da Fundação Saúde.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2013\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE MAIO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/956/2013\r\nOnde se lê: ... Datilógrafo...\r\nLeia-se:... Assistente Administrativo...\r\nId: 1500257\r\n"
        ],
        "1500261": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAutorizo a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ELSON SILVA DOS SANTOS, para adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1500261\r\n"
        ],
        "1500262": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\nRatifico a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ELSON SILVA DOS SANTOS, para adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1500262\r\n"
        ],
        "1500286": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\n.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2013/CASA CIVIL, de acordo com o inciso II, do arte a despesa no valor de Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP, aquisição de 300 kg café. PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.30.20, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1500286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500342": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.04.2013\r\na despesa, em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 124.874,81 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), para a aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda dos Pregões Eletrônicos nº 13, 16 e 20/2012, consolidada pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\na despesa, em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 83.873,28 (oitenta e três mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), para a aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda dos Pregões Eletrônicos nº 11, 16 e 17/2012, consolidada pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\na despesa, em favor da empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP, no valor de R 51.390,00 (cinquenta e um mil trezentos e noventa reais), para a aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 22/2012, consolidada pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1500342\r\n"
        ],
        "1500343": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/128/275/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA, para aquisição de 07 (sete) mesas, 06 (seis) poltronas e 01 (um) armário para atender as necessidades do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1500343\r\n"
        ],
        "1500346": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Maria José Bernardo do Nascimento, 07867057-7/IFP/RJ.\r\n- Ilma Tavares Gomes da Silva, CPF 110.951.847-17. \r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1500346\r\n"
        ],
        "1500392": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\nE- 30/001/197/2013E- 30/001/250/2013 - Fórum Permanente - Reunião de Secretários e com Empresas 2013. \r\na emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1500392\r\n"
        ],
        "1500398": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ROTA 116 - O Conselho Diretor recebe os presentes embargos, interpostos por parte legítima e dentro do prazo legal, julgando prejudicada a preliminar para, no mérito, negar- lhes provimento.\r\nId: 1500398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500403": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à contratação emergencial da empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI, para prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fulcro no art. 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 532.432,56 (quinhentos trinta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1500403\r\n"
        ],
        "1500423": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da no valor de R 9.100,00 (nove mil e cem reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1500423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500424": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 66.944,64, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNome\r\nValor\r\nE-01/008/755/2013\r\nACELY CEZAR DE RESENDE\r\nR 492,24 \r\nE-01/008/756/2013\r\nALINA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/759/2013\r\nAMALIA RIBEIRO BORGES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/757/2013\r\nANA LUCIA PIETRANI FARIA\r\nR 1.640,80 \r\nANA LUCIA PIETRANI FARIA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/758/2013\r\nCHRISTINA MARIA AUGUSTO MENEZES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/760/2013\r\nCLEILDA BRAGA\r\nR 492,24 \r\nE-01/008/761/2013\r\nELAINE APARECIDA LARA DE ALMEIDA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/762/2013\r\nEUPHASIA MYRTES LOPES VIEIRA CORTEZ\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/763/2013\r\nGENITA FALCAO MOTA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/764/2013\r\nGILDA LEMGRUBER SALGADO VOGAS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/774/2013\r\nHILMA CRISTIANO FERREIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/765/2013\r\nILZA BROCHINI SERENO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/766/2013\r\nIRACI PIETRANI\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/336488/2012\r\nLIBANEZA NAMEN\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/767/2013\r\nMARCILIA RABELLO LOPES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/336629/2012\r\nMARIA AMELIA DE A PINTO BOYNARD\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/768/2013\r\nMARIA AUGUSTA PERES SOARES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/769/2013\r\nMARIA DA PENHA L.SERRAO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/771/2013\r\nMARIA DO CARMO TOSTES DA SILVEIRA\r\nR 1.148,56 \r\nE-01/008/770/2013\r\nMARIA LUCIA MONTEIRO PANISSET\r\nR 1.640,80 \r\nMARIA LUCIA MONTEIRO PANISSET\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/772/2013\r\nMARIA SEBASTIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/773/2013\r\nMARILENE MARQUES DE MORAES SILVA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/775/2013\r\nMARILENE SALVADORA DE O CAMPOS\r\nR 656,32 \r\nE-01/008/777/2013\r\nMARILSA VIEIRA DA SILVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/778/2013\r\nMARLENE B CRISPIM\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/779/2013\r\nMARLY JUNCAL DOS SANTOS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/780/2013\r\nMARYVONE DE S MACHADO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/781/2013\r\nNUBIA MARIA DE AZEVEDO CHAGAS\r\nR 1.476,72 \r\nE-01/008/782/2013\r\nOTILIA ESPINDOLA DAFLON\r\nR 492,24 \r\nE-01/008/783/2013\r\nREGINA MARCIA DA C CARVALHO CHAVES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/784/2013\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO PAES\r\nR 1.640,80 \r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO PAES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/785/2013\r\nROMILDA OZORIO PEREIRA\r\nR 1.640,80 \r\nROMILDA OZORIO PEREIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/786/2013\r\nROSELIA DOS REIS BEZERRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/337539/2012\r\nSEBASTIANA COSTA DA SILVA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/787/2013\r\nSELMA DE SOUSA COSTA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/788/2013\r\nSONIA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/789/2013\r\nVICENCIA COUTINHO RAMOS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/790/2013\r\nWALDA VIDAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/791/2013\r\nZENITH DA COSTA SILVA\r\nR 1.476,72 \r\nE-01/008/792/2013\r\nZENY CRETON BARROS LATINI\r\nR 1.640,80 \r\nTotal\r\n\r\nR 66.944,64 \r\nId: 1500424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500425": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n. \r\nDE 05/04/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 08/04/2013\r\n- LANDIRLEY IGNACIO VALENTIM - . \r\nDE 09/04/2013\r\n- JORGE JOSE CORREA E OUTROS - \r\nDE 19/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADRIANA DE LIMA JESUS.\r\nJORGINA NEVES BORGES.\r\nDE 24/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJESUS DA SILVA BASTOS.\r\n- JOSÉ REYNALDO DE PAULA.\r\nJOFFRE PEREIRA GUEDES.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MENEZES.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA. \r\nDE 25/04/2013\r\n- NANCY GONÇALVES COUTINHO - . \r\nDE 26/04/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/727579/1983 - ANTONIO NUNES DE MORAES.\r\nProc. nº E-01/725586/1987 - JOSE ARY REIS. \r\nId: 1500425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500427": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE MARCOLINO VALENTIM.\r\n- EDESIO HILARIO DE SOUZA. \r\nISMAEL DE ANGELO. \r\n- MÁXIMO RIZZO PINTO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO ALVES COSTA. \r\n- RONILSON PEDREIRA LEMOS.\r\n- ABEL R. L. PENTEADO FILHO. \r\n- ALICE PIOVESAN. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- KLEBER AUGUSTO CONCEIÇÃO.\r\n- WALTENCYR DE OLIVEIRA SOUSA. \r\n- MARCO ANTONIO DA FONSECA PEÇANHA.\r\nId: 1500427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500428": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- OCTAVIO PEREIRA DE BARROS - . \r\n- ARICELSO DE ALMEIDA NOBRE FILHO - . \r\nDE 07/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ PANTALEÃO DE SOUZA.\r\n- ANTONIO LOPES.\r\n- LEONCIO SENNA.\r\n- ALBERTO DE OLIVEIRA. \r\n- NIETTE DE MACEDO COLUMNA.\r\n- MARIO FARIA.\r\n- ISAAC MUNIZDE MATTOS.\r\n- ALVARO DA SILVA. \r\n- VANESSA CARVALHO MAIA. \r\nId: 1500428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500429": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO. \r\n- ALBERTO JOAQUIM LOPES FILHO - AUTORIZO.\r\nDE 09/05/2013\r\n- RONALDO CUSTODIO GOMES DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\nDE 14/05/2013\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1500429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500430": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\n- ROSE MARIE SAUER PARREIRAS - a isenção de Imposto de Renda. \r\nDEFIRO a isenção de Imposto de Renda.\r\nId: 1500430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500443": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\na reserva de vaga da candidata regularmente matriculada no 2° Curso de Formação Profissional de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/Concurso 2012, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\na reserva de vaga da candidata , regularmente matriculada no 2° Curso de Formação Profissional de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/Concurso 2012, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1500443\r\n"
        ],
        "1500445": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. ;\r\n- FÁBIO BARBOZA MONTENEGRO, ID. ;\r\n- NADIA DEGRAZIA RIBEIRO, ID. . Período base de 18/03/2008 a 15/03/2013;\r\n- ROLDSUN DA SILVA FERREIRA, ID. /2013;\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA, ID. . Período base de 16/09/2006 a 14/09/2011;\r\nFÁBIO GOES CARNEIRO, ID. . Período base de 06/01/2008 a 03/01/2013;\r\n- JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA SILVA, ID. . Período base de 04/01/2008 a 12/03/2013;\r\n- CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, ID. 19927320. Período base de 28/03/2008 a 25/03/2013;\r\n- MILTON SERGIO DA SILVA, ID. . Período base de 02/03/2008 a 27/02/2013;\r\n- DIONE BRAZ DE LIMA, ID. 1962/2013;\r\n- JOSÉ CARLOS NUNES, ID. 20033540. Período base de 06/11/2006 a 04/11/2011;\r\n- ADENILSON SANTOS DA TRINDADE, ID. 5707528. Período base de 05/01/2008 a 03/03/2013;\r\n- DAVI JOSÉ GONZAGA BAPTISTA, ID. 19715722. Período base de 02/11/2007 a 30/10/2012;\r\n- FRANCISCA DA SILVA BASTOS, ID. 19700954. Período base de 28/03/2008 a 25/03/2013;\r\n- LOURIVAL DOS SANTOS SANTANA, ID. 20013345. Período base de 10/12/2007 a 07/12/2012.\r\n, ID. eríodo22/08/1997 a 11/10/2002 e de 12/10/2002 a 10/10/2007;\r\nADOLFO FERREIRA DE CASTRO, ID. aos períodos base de 11/03/2003 a 08/03/2008 e de 09/03/2008 a 07/03/2013;\r\nDIOCLÉCIO GERMANO PEREIRA, ID. 20010443. AUTORIZO fins de aposentadoria dos seis base .\r\nId: 1500445\r\n"
        ],
        "1500451": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro, às fls. 51 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 53, bem como da ASJUP fls. 59/60,\r\nRESOLVO:\r\naprovar a prorrogação do Convênio de Cooperação, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nadjudicar a prestação dos serviços à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, após contrato escrito formal,\r\nautorizar a despesa no valor total de R 63.078,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 5.256,50, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1500451\r\n"
        ],
        "1500452": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.528-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2013.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.446-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 09/07/2007 a 25/09/2012.\r\nId: 1500452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500478": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN023037 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° FE014153, anteriormente concedida a Petróleo Brasileiro S.A.\r\nId: 1500478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500509": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.333.352/0001-85, no valor de R 4.948,90 (quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos).\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 06.011.105/0001-22, no valor de R 3.695,30 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).\r\nId: 1500509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500515": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ARISTONIO GONÇALVES LEITE JUNIOR, matr. nº 4806-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/07/1977 a 01/07/1978, totalizando 366 dias de exercício.\r\nId: 1500515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500516": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nRENATO DE ALMEIDA SANTOS FILHO Economista, matrícula nº 2701880-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 13/03/2008 a 11/03/2013.\r\nId: 1500516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500525": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2013\r\nALCIONE FRANCO CORREA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41110757/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/02/2011.\r\n- ANALIA CORDEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37881345/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/02/2012.\r\n- ANA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA COSTA, ID Funcional nº 34348840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/04/2009.\r\n- ANA MARIA CONDE PINTO, ID Funcional nº 35672668/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/01/2013.\r\nANNA VICTORIA PEREIRA SEIXAS, ID Funcional nº 40286843/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/10/2012.\r\n- AURIANE SOAREZ DE CASTRO, ID Funcional nº 39505340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/05/2010.\r\nCARLOS CLELIO ORLANDO DA SILVA, ID Funcional nº 39084914/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/11/2011.\r\nCECILIA ANTONIO JACINTO, ID Funcional nº 33694850/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6, a partir de 19/11/2011.\r\n- CREUZA DA SILVA DINIZ, ID Funcional nº 39421449/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 03/03/2012.\r\nDEISE DA SILVA BUSTAMENTE, ID Funcional nº 40676188/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2010.\r\n- EDILA FREIRE DE LEMOS, ID Funcional nº 41174267/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/09/2012.\r\nEDSON DE LIMA, ID Funcional nº 34857435/1, Agente de Portaria I, a partir de 02/05/2012.\r\n- ELIANE DA SILVEIRA VAZ, ID Funcional nº 34178112/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/10/2012.\r\nELAINE FONSECA DA CUNHA BARRILHAS, ID Funcional nº 40025055/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/06/2009.\r\n- ELAINE FONSECA DA CUNHA BARRILHAS, ID Funcional nº 40025055/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/06/2009.\r\n- ELAINE GASPAR FERREIRA, ID Funcional nº 32680279/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/05/2012.\r\n- ELENITA LOPES PEREIRA, ID Funcional nº 36079421/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/09/2010.\r\nFLORA MARIA SALLES FRANÇA PINTO, ID Funcional nº 35156740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/11/2006.\r\n- GENIVAL PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32571771/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/05/2012.\r\n- GERTRUDES JULIO, ID Funcional nº 36165174/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/03/2011.\r\n- GETULIO DA SILVA XEREM, ID Funcional nº 9124578/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/02/2013.\r\n- IARA MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 35898348/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- JANE DE ARAUJO VIEIRA, ID Funcional nº 37578847/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004\r\n- JANE ORNELLAS SANTOS, ID Funcional nº 40951065/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 15/05/2006.\r\n- LAIS DIAS GONÇALVES, ID Funcional nº 33145164/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nLEILA MARIA DE SOUSA, ID Funcional nº 40679942/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2013.\r\n- LEONICE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 39969231/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/10/2007.\r\n- MARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI, ID Funcional nº 32659148/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/07/2012.\r\n- MARA ROSANGELA RIBEIRO PITAL, ID Funcional nº 33725632/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/11/2012.\r\n- MARGARETE DE OLIVEIRA AZEDIAS, ID Funcional nº 36710865/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/12/2010.\r\n- MARIA CECÍLIA DA COSTA MATTOS, ID Funcional nº 40624366/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/04/2009.\r\n- MARIA CREUZA VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 40454762/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARIA CRISTINA REZENDE DE CAMPOS, ID Funcional nº 38807122/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/07/2010.\r\n- MARIA GORETTI MORAIS ANGELIM, ID Funcional nº 32743904/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/03/2011.\r\n- MARIA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 33127174/1, Servente, nível I, a partir de 21/04/2012.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 37568051/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/12/2012.\r\nMARINA DA CONCEIÇÃO SANTOS ANTÔNIO, ID Funcional nº 32676433/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/09/2012.\r\n- MARTA BALLESTEIRO PEREIRA TOMAZ, ID Funcional nº 35699230/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2010.\r\n- MAURÍCIO GOMES MONTEIRO, ID Funcional nº 41992156/1, Agente Socioeducativo, a partir de 06/07/2011.\r\n- NEUZA DE JESUS OLIVEIRA, ID Funcional nº 35071850/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 16/10/2012.\r\n- NILCEA ANDRADE PEREIRA, ID Funcional nº 36699543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/06/2009.\r\n- NORMA DA SILVA PIMENTA, ID Funcional nº 34358439/1, Servente, nível I, a partir de 25/07/2012.\r\nPAULO SERGIO FERREIRA EYER, ID Funcional nº 39668240/1, Prof. Doc I, nível C, ref. 8, a partir de 25/02/2013.\r\n- RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 33771880/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/10/2012.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40524760/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/09/2012.\r\n- SONIA MARIA PIMENTA, ID Funcional nº 40086372/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/11/2008.\r\n- VALÉRIA MORGADO DOS SANTOS ROCHA, ID Funcional nº 36054160/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/10/2012.\r\n- VERA LUCIA GUEDES DE PAULA ALMEIDA, ID Funcional nº 33824738/1, Odontólogo - B, a partir de 01/01/2004.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA MENEZES, ID Funcional nº 35734930/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 16/01/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nDE 29/06/2012\r\n- GABRIELA MARIA ABELHA VIANNA SOUZA, matrícula nº 815.489-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nId: 1500525\r\n"
        ],
        "1500526": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2013\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2013\r\nId: 1500526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500530": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (betaepoetina, pimozida e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial,conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMAC, nos itens 09 e 23, perfazendo o valor de R 38.365,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 08, 10 e 16, perfazendo o valor de R 7.973,72; , no item 06, perfazendo o valor de R 209.935,00 e NCIO PRODUTOS FARMAC, no item 22, perfazendo o valor de R 4.520,00; perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e sessenta mil setecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). 01, 02, 03, 04, 05, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 25.\r\nId: 1500530\r\n"
        ],
        "1500531": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido fólico, bisacodil e outros),na forma doTermo de referência, em favor da seguinte empresa: , no item 27, perfazendo o valor de R 63.000,00; , no item 28, perfazendo o valor de R 362.850,00; , no item 29, perfazendo o valor de R 282.800,00; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 33, perfazendo o valor de R 215.000,00; , no item 35, perfazendo o valor de R 274.950,00; NATULAB LABORATÓRIOS S/A, nos itens 02, 03, 19, 25 e 36, perfazendo o valor de R 672.734,40; PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAPRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 26, 31 e 34, perfazendo o valor de R 264.082,04 e , no item 08, perfazendo o valor de R 453.600,00; perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). 01, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 30, 32 e 37.\r\nId: 1500531\r\n"
        ],
        "1500532": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nNELMA DE PINTO LADEIRA OLIVEIRA,TORNO a concessão de licença prêmio, segundo as publicações nos D.Os. de 11/10/1988, 16/01/1991, 31/01/1996, 22/06/2001 e de 08/12/2006, referente ao período de 08/09/1980 a 01/02/2006. \r\nId: 1500532\r\n"
        ],
        "1500541": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24.05.2013\r\nAuditor Fiscal da Receita E03 (três 129, do Decreto entre 03/04/2008 a 01/04.\r\nId: 1500541\r\n"
        ],
        "1500544": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2013\r\ninformação às fls. 192, da Gerência de Dermatologia Sanitária de que o evento foi realizado em 13/12/2011, a licitação por Pregão Eletrônico nº 205/2011, que tem por objeto a promoção do evento: “Avaliação Estadual do Programa de Hanseníase no Estado do Rio de Janeiro”, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1500544\r\n"
        ],
        "1500549": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA. SIE n° 1187 - Autorizo a inclusão dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 137.\r\n- PEJUMI AVES ABATIDAS LTDA. - SIE n° 1177 - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 68.\r\nDE 20.05.2013\r\n- PAVELKA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE n° 630 - Autorizo o cancelamento dos produtos Coelho defumado e Truta defumada.\r\nId: 1500549\r\n"
        ],
        "1500550": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2013\r\n- Auto de Multa n° 19/2013 - CCQPAI, datado de 13.05.2013, contra FRIGOXÔ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 20/2013 - CCQPAI, datado de 13.05.2013, contra FRIGOXÔ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1500550\r\n"
        ],
        "1500564": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.466/2006 - ADERCIDES DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 1.201.674-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.542/2009 - ANA MARIA FERREIRA BARRADAS, matrícula nº 195.167-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.389/2008 - ANA MARIA NACIF DE SOUZA, matrícula nº 160.088-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.499/2008 - ARIALDA SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 185.598-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.495/2008 - BERENICE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 185.530-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.406.635/2008 - CLAUDIA MÁRCIA VIANA CRUZ, matrícula nº 283.156-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.501/2008 - CLEMENCIA SANTANA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 169.383-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/230.031/97 - CLEONICE RANGEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 682.615-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.400/2007 - DEOCLYDES BEZERRA FILHO, matrícula nº 169.175-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.837/2006 - DIOLINDA DA CUNHA SILVA, matrícula nº 192.940-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.416/2008 - EDIR EMANUEL CORRÊA, matrícula nº 151.088-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.613/2008 - ELSY BARROS DIAS, matrícula nº 280.879-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.610/2008 - ERMELINDA PINHEIRO AMARAL, matrícula nº 1.167.381-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.417/2008 - EVA DENI DA SILVA GOMES, matrícula nº 161.828-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.943/2008 - FRANCISCO TERCEIRO DA CUNHA, matrícula nº 256.629-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.028/2005 - GEORGINA MARIA DA SILVA CÔRTES, matrícula nº 155.573-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.408/2008 - GEORGINA RAMOS FARIAS MORENO, matrícula nº 237.979-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.135/2008 - GLORIA MARIA DO NASCIMENTO FERRAZ, matrícula nº 238.270-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.525/2008 - GUILHERMINA XAVIER VALENTE PENA, matrícula nº 238.403-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.567/2006 - GUIOMAR DE ALMEIDA SANT'ANA, matrícula nº 157.771-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.642/2006 - HELIO PINTO CASTELLO, matrícula nº 272.489-6, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.101/2006 - IONES SOARES MIRANDA, matrícula nº 155.236-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.033/2003 - IVANE MARIA ECARD ROQUE FELIPPE, matrícula nº 508.655-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.634/2006 - JACIRA PESSANHA DA ROSA, matrícula nº 188.092-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.242/2008 - JÂNEA MARA BATISTA, matrícula nº 186.814-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.112/2008 - JANISE FERNANDES HADDAD, matrícula nº 73.417-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.541/2006 - JOÃO LUIZ RIBEIRO DE MELO, matrícula nº 167.003-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.138/2005 - JURANIR ROSSATTI MACHADO, matrícula nº 507.072-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.406.750/2008 - JUREMA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 157.028-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.121/2008 - LINALMA DELGADO, matrícula nº 109.380-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.004/2006 - LENI DE SANT'ANNA VIANA, matrícula nº 506.173-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.364/2008 - LUIZ GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.005.428-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.921/2008 - LUIZ WASHINGTON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.497-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.310.007/2007 - MANOEL ROBERTO BITTENCOURT, matrícula nº 248.704-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.144/2008 - MARIA CELESTE MARQUES FITARONI, matrícula nº 236.409-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.116/2008 - MARIA CELESTE TAVARES CRESPO, matrícula nº 163.145-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.683/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA MAIA, matrícula nº 284.525-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.257/2012 - MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA, matrícula nº 271.330-3, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.566/2008 - MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE FREITAS, matrícula nº 188.964-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.615/2008 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 194.782-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.715/2006 - MARIA ELIZABETE DE SOUZA PAIVA, matrícula nº 156.578-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.681/2008 - MARIA HELENA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 157.103-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.438/2008 - MARIA HELENA GARRIDO CARDOSO, matrícula nº 1.208.152-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.118/2008 - MARIA LUCIA DA COSTA PAIVA, matrícula nº 197.380-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.728/2006 - MARIA RIBEIRO COUTINHO, matrícula nº 277.686-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.833/2008 - MARISA DA CONCEIÇÃO PRINCIPE, matrícula nº 4.730-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/013.403/2008 - MARIA DO CARMO FORTES GARRIDO, matrícula nº 1.005.008-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.239/2006 - MARLENE DA SILVEIRA DUARTE, matrícula nº 1.203.388-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.431/2008 - MARLENE NOGUEIRA DA CUNHA, matrícula nº 187.959-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/011.823/2008 - MARTA FREITAS GERUDE, matrícula nº 168.759-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.115/2008 - MYRTHES RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 160.868-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.540/2008 - ODETTE MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS E MELO, matrícula nº 165.742-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.293/97 - NEUZA MARIA SOARES, matrícula nº 502.769-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.056/2008 - RAIMUNDA TORRES DE MENDONÇA, matrícula nº 254.328-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/008.883/2006 - RITA DE CÁSSIA MUYLAERT DE CASTRO MAIA, matrícula nº 139.709-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.070/2006 - ROGERIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 187.498-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.453/2003 - SANDRA FARIAS, matrícula nº 516.204-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.543/2008 - SILVIA REGINA DE MELO MACHADO, matrícula nº 161.643-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.167/2008 - SILVIALENE LOURENÇO BAPTISTA, matrícula nº 160.928-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.315/97 - SOLANGE ROCHA DA SILVA BORGES, matrícula nº 1.161.337-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.317/2008 - SONIA MARIA MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, matrícula nº 231.302-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.365/2008 - THEREZINHA HELENA BITTENCOURT, matrícula nº 1.003.144-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.341/2005 - THEREZINHA PRADO LARA, matrícula nº 503.060-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.835/2008 - VALTER MACHADO MARAVILHA, matrícula nº 243.876-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.170/2006 - VILMA CASSIMIRA LOPES, matrícula nº 1.203.032-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2012\r\nProcesso nº E-01/602.200/2005\r\nOnde se lê:... matrícula nº 272.7140-2,...\r\nLeia-se:... matrícula nº 272.740-2...\r\nId: 1500564\r\n"
        ],
        "1500567": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização de despesa e adjudico ao CONSÓRICIO RIO +, a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, mediante adesão a Ata de Registro nº 06/2012, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, pelo período de 12 (doze) meses no valor global de R 4.212.146,11 (quatro milhões, duzentos e doze mil cento e quarenta e seis reais e onze centavos).\r\nId: 1500567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500584": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/986.266/2012 - Arquive-se\r\n.03.2013\r\nSindicância nº E-21/931.316/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.424/2012 - Arquive-se\r\nDE 11.04.2013\r\nSindicância nº E-21/946.328/2012 - Arquive-se\r\nDE 16.04.2013\r\nSindicância nº E-21/905.236/2012 - Arquive-se\r\nDE 18.04.2013\r\nSindicância nº E-21/954.151/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/912.087/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.111/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/938.137/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.265/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/961.115/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.208/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.211/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/081.003/2013 - Arquive-se\r\nDE 19.04.2013\r\nSindicância nº E-21/979.062/2011 - Arquive-se\r\nDE 24.04.2013\r\nSindicância nº E-21/910.159/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.150/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.148/2012 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/979.050/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/931.146/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.276/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.137/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/014.001/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/051.005/2013 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/905.151/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.105/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.212/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/006.006/2013 - Arquive-se\r\nId: 1500584\r\n"
        ],
        "1500606": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2013\r\nProc. nº E-03/11.004.571/2011 - ANDREA ALVAREZ SCRAMIGNON, Prof. Doc. II, mat. nº 815.125-0, período base de 18/08/2002 a 17/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.748/2010 - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.464-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.956/2009 - ADRIANO DE ALMEIDA CRUZ FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.395-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.424/2011 - ALEXANDRE HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.299-6, período base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.014/2011 - ANA LUCIA MOREIRA MALAPHAIA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.833-5, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.740/2010 - ANDRE RICARDO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.373-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.187/2010 - ARTHUR RIBEIRO PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.592-8, período base de 16/02/87 a 15/02/92.\r\nProc. nº E-03/11.004.700/2011 - BETSABÁ MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.532-8, período base de 09/10/2005 a 08/10/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.274/2012 - CARLOS HENRIQUE MARQUES CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 830.487-5, período base de 04/05/2002 a 03/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.297/2008 - CÉLIA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.970-0, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/11.005.298/2009 - CLAUDIA VARGAS TORRES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.404-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.551/2012 - CRISTIANE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.662-6, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.318/2012 - EDMILSON ALCANTARA DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.010.659-0, período base de 07/10/2003 a 06/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.731/2012 - LEANDRO CYRILLO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.339-4, período base de 28/05/2007 a 27/052012.\r\nProc. nº E-03/11.005.526/2009 - MARCELO COSTA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.276-9, período base de 14/02/2001 a 13/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.077/2009 - MARCIA CAMPOS DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.591-8, período base de 10/05/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.989/2011 - MAGALI DAS GRAÇAS VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.402-7, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.304/2011 - MARCIA MORENO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.592-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.642/2009 - MARCIA RODRIGUES TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.148-4, período base de 05/11/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.982/2011 - MICHELE DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.484-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.226/2012 - NÍDIA DA LAGE DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.425-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.049/2012 - RENATA DE SOUZA PESSANHA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.428-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.004.541/2009 - ROSA DA FONSECA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.727-8, período base de 16/05/85 a 15/05/90.\r\nProc. nº E-03/11.001.363/2010 - ROSANA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.697-2, período base de 17/05/85 a 16/05/90.\r\nProc. nº E-03/11.002.427/2012 - SIMONE DE ALVARENGA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.426-9, período base de 23/02/2007 a 24/03/2012.\r\nProc. nº E-03/11.003.501/2011 - SOLANGE PUPO PRINS, Prof. Doc. II, mat. nº 846.440-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.105/2010 - SONIA REGINA OCTAVIANO DE PAIVA, Datilógrafo, mat. nº 5.011.863-7, período base de 23/07/96 a 21/09/2001.\r\nProc. nº E-03/11.001.503/2012 - VANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.812-4, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.462/2010 - ADÉLIA VIMERCATE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.515-5, períodos base de 07/10/99 a 03/12/2004 e de 04/12/2004 a 03/12/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.220/2009 - LUCILENE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.796-0, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/10/99 a 21/10/2004. \r\nProc. nº E-03/11.001.388/2002 - ILMA DORNELAS ANICETO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.333-4, período base de 17/05/2000 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.361/2012 - JANE RODRIGUES CHAMSIM, Prof. Doc. I, mat. nº 837.451-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.374/2009 - MARCIA HELENA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.491-0, períodos base de 07/04/99 a 16/04/2004 e de 17/04/2004 a 16/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.598/2010 - MARLI RODRIGUES DE AZEVEDO, mat. nº 837.473-8, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 21/04/2009. \r\nProc. nº E-03/11.001.031/2011 - MONICA RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.568-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.452/2005 - NORMA CAMPOS DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.540-1, períodos base de 08/04/2000 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 20/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/016/612/2013 - DULCINÉIA TRUGILHO DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.480-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 05/02/98 a 04/02/2013. \r\nProc. nº E-03/016/986/2013 - ALINE CASTILHO ENNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.745-5.\r\nProc. nº E-03/016/985/2013 - ALINE CASTILHO ENNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.452-6.\r\nProc. nº E-03/016/949/2013 - CARLIETE SOUZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.014.618-2.\r\nProc. nº E-03/016/948/2013 - RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA TELES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.328-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/007/069/2013 - ANA ROBERTA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 925746-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.203.848/2011 - JULIO CESAR DO CARMO PALADINO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.261-5, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\nProc. nº E-03/007/1061/2013 - MARCELLE MARIA VILLELA CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 912.799-4, período base de 01/02/2005 a 14/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.820/2011 - RENAUD HETMANEK, Prof. Doc. I, mat. nº 824.908-8, período base de 07/02/2008 a 15/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.001.361/89 - ANGELA REGINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.063-6, período base de 27/07/99 a 08/09/2004 e de 02/06/2005 a 15/07/2010.\r\nProc. nº E-03/007/919/2013 - JEORGIA MARIA CORREA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.425-2, período base de 31/08/98 a 28/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.307/2007 - SHIRLEY TOUZON DAMIÃO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.272-1, período base de 29/02/2000 a 01/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/007/897/2013 - ADELMAR SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.774-4, período base de 09/02/98 a 17/02/2013.\r\nProc. nº E-03/7.130.658/2001 - CRISTINA DE AMORIM MAKHOUL, Prof. Doc. I, mat. nº 808.126-7, períodos base de 01/09/94 a 30/08/99 e de 24/02/2000 a 19/02/2010.\r\nProc. nº E-03/007/1307/2013 - FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.369-0, períodos base de 19/06/86 a 17/06/91 e de 06/08/99 a 02/08/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.801.459/96 - EURYDICE SOARES MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.918-2, períodos base de 21/06/88 a 03/07/98 e de 26/12/2000 a 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.857/2003 - PAULO ROBERTO FELIPE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.974-0, períodos base de 09/02/98 a 07/02/2003 e de 28/03/2003 a 24/03/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/007/905/2013 - CRISTIANE ALVARENGA PIRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.182-5, períodos base de 15/08/90 a 07/10/2005 e de 30/11/2006 a 24/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.203.852/2012 - ELIZABETH MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.645-7, períodos base de 30/10/86 a 05/12/91 e de 19/08/95 a 02/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.005.274/85 - SUELI BOA MORTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 508.581-6, períodos base de 05/04/84 a 03/04/89 e de 16/09/93 a 20/01/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.900.864/97 - ALCIONE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.219-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/05/85 a13/05/90; de 17/09/93 a 16/10/2003 e de 16/10/2007 a 14/10/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/006/1238/2013 - MAURICIO ISSAC FERREIRA VARELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.491-3, período base de 01/02/2005 a 30/03/2010.\r\nProc. nº E-03/006/1270/2013 - JOSÉ CARLOS MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.302-7, período base de 14/06/2007 a 23/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.105.275/2008 - ANGELA MARIA LACERDA, Servente, mat. nº 274.256-7, período base de 25/10/2005 a 23/11/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.033/97 - TANIA REGINA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.753-4, período base de 28/08/96 a 16/09/2001.\r\nProc. nº E-03/6.910.032/97 - TANIA REGINA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.001-6, período base de 20/09/97 a 19/09/2002.\r\nProc. nº E-03/10.100.793/2002 - VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.966-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/006/1156/2013 - RALPH CANDIDO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.278-0, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.693/90 - MARIA DE FÁTIMA DINIZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 515.174-1, período base de 03/01/2008 a 02/01/2013.\r\nProc. nº E-03/6.901.608/96 - ZILAH DOS SANTOS COSTA, Inspetor de alunos, mat. nº 279.025-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.100.733/2004 - NILMA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.204-9, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.103.294/2004 - IGNEZ MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.239-5, período base de 02/03/2008 a 14/04/2013.\r\nProc. nº E-03/10.103.465/2004 - CIMAR SOARES BERNARDES, Servente, mat. nº 276.212-8, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.500.692/88 - MARIA DAS GRAÇAS AMARAL PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.909-8, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E03/10.102.040/2007 - LUCIA DE CASSIA DE JESUS PESSANHA FIUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.604-9, período base de 11/06/2002 a 03/07/2012.\r\nProc. nº E-03/006/1262/2013 - LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA, Servente, mat. nº 1.204.426-9, períodos base de 19/05/90 a 18/05/95 e de 30/05/99 a 08/06/2004.\r\nProc. nº E-03/006/1398/2013 - ALEXAND ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.078-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/006/1267/2013 - VERA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.538-9, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 20/04/95 a 19/04/2005.\r\nProc. nº E-03/006/1268/2013 - VERA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.685-8, períodos base de 16/05/85 a 15/05/90 e de 20/04/95 a 19/04/2005.\r\nProc. nº E-03/006/1177/2013 - JOELCIO DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.999-9, períodos base de 23/05/85 a 22/05/90 e de 08/04/2000 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-03/006/1233/2013 - NEIDE CORREIA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.773-3, períodos base de 11/08/86 a 16/08/91 e de 29/06/99 a 28/06/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/006/1170/2013 - CRISTINA LÚCIA PIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.571-1.\r\nProc. nº E-03/10.100.864/2003 - FLÁVIA RODRIGUES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.720-2.\r\nProc. nº E-03/6.920.148/98 - ANA LUCIA PEREIRA DIAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.846-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/006/1172/2013 - HILDA DE CARVALHO SANTOS AUDAY DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.676-8.\r\nProc. nº E-03/006/1173/2013 - HILDA DE CARVALHO SANTOS AUDAY DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.327-7.\r\nProc. nº E-03/006/1222/2013 - FLAVIA RENATA SILVA JORIO BIANCHINI, Prof. Doc. I, mat. nº 961.092-4.\r\nProc. nº E-03/006/1223/2013 - SIMONE RAMOS ROHAN DA SILVA PÃO TRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.725-9.\r\nProc. nº E-03/006/1221/2013 - MONICA GOMES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.215-8.\r\nProc. nº E-03/006/1387/2013 - WANELLI CALDEIRA DE AMORIM MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.610-8.\r\nProc. nº E-03/006/1316/2013 - ROSIMARY CANELA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.298-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1500606\r\n"
        ],
        "1500612": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 002/2013 (ASS-8-DP-1.1), realizada a 1ª sessão em 19/03/2013 e 2ª sessão em 10/05/2013.\r\nId: 1500612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500711": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa EXPRESSO GAS LTDA, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ITALIA OFFICE, no valor de R 58.090,00 (cinquenta e oito mil e noventa reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R 7.344,48 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1500711\r\n"
        ],
        "1500715": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 2700601-4. Concedo 03 (três) meses de licença-especial relativa ao período-base de 17/07/1998 a 11/11/2011.\r\nId: 1500715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500731": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa LLU3882 do cooperado Nelcenir Rosa da Silva, em substituição ao veículo placa LUY9564, que será baixado.\r\nId: 1500731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500758": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " \r\no recurso administrativo apresentado por CANCELAMENTO do Auto de Infração nº 43.900, de 19/10/2006, com a consequente anulação da multa aplicada.\r\nId: 1500758\r\n"
        ],
        "1500822": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 68, dias corridos, a contar de 03/04/2013, transferindo seu término para 09/06/2013, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.117/2007, Contrato n° 031/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n- AUTORIZO a Rescisão Amigável do Contrato n° 064/2004, ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO JARDIM MERITI, COM EXTENSÃO DE 1.095,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, objeto do processo n° E- 33/203.850/2004, a cargo da firma EBTE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA S/A.\r\nDE 22.05.2013\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360, dias corridos, a contar de 27/05/2013, transferindo seu término para 21/05/2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO) CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, objeto do processo n° E-17/201.381/2012, Contrato n° 023/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma do Contrato n° 016/2013, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/203.287/2012, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS.\r\nId: 1500822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500823": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2013\r\nProc. nº E-17/003.000545/2013 \r\nOnde se lê: ... Contrato de Adesão n° 024/2012 ...\r\nLeia-se: ... Contrato de Adesão n° 022/2012 ...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1500823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500827": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n- Foram transferidos, para o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, os bens móveis abaixo relacionados, conforme Aviso de Transferência de Bens Móveis/PGE nº 00Nota de Lançamento nº 201.\r\nCÓDIGO DE\r\nNº DE INVEN-\r\nTÁRIO\r\nCARACTERÍSTICAS DE IDENTIFICAÇÃO\r\nN\r\nTIDADE\r\nVALORES - Em R \r\nCLASSIFICA-\r\nÇÃO\r\nDE INCORPORAÇÃO\r\nUnitário\r\nGlobais\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n11744\r\nImpressora laser Kyocera modelo FS 1000\r\n1\r\nR 1.170,00\r\n1.170,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n11749\r\nImpressora laser Kyocera modelo FS 1000\r\n1\r\nR 1.170,00\r\n1.170,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n11761\r\nImpressora laser Kyocera modelo FS 1000\r\n1\r\nR 1.170,00\r\n1.170,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n11772\r\nImpressora laser Kyocera modelo FS 1000\r\n1\r\nR 1.170,00\r\n1.170,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n11769\r\nImpressora laser Kyocera modelo FS 1000\r\n1\r\nR 1.170,00\r\n1.170,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n11764\r\nImpressora laser Kyocera modelo FS 1000\r\n1\r\nR 1.170,00\r\n1.170,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n11777\r\nImpressora laser Kyocera modelo FS 1000\r\n1\r\nR 1.170,00\r\n1.170,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n11780\r\nImpressora laser Kyocera modelo FS 1000\r\n1\r\nR 1.170,00\r\n1.170,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n11787\r\nImpressora laser Kyocera modelo FS 1000\r\n1\r\nR 1.170,00\r\n1.170,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n11802\r\nImpressora laser Kyocera modelo FS 1000\r\n1\r\nR 2.400,00\r\n2.400,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13994\r\nImpressora Laser monocromatica Lexmark modelo E330\r\n1\r\nR 970,00\r\n970,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13995\r\nImpressora Laser monocromatica Lexmark modelo E330\r\n1\r\nR 970,00\r\n970,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13996\r\nImpressora Laser monocromatica Lexmark modelo E330\r\n1\r\nR 970,00\r\n970,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14000\r\nImpressora Laser monocromatica Lexmark modelo E330\r\n1\r\nR 970,00\r\n970,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14002\r\nImpressora Laser monocromatica Lexmark modelo E330\r\n1\r\nR 970,00\r\n970,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13305\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 2.880,00\r\n2.880,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n12802\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 3.077,00\r\n3.077,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13825\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 2.880,00\r\n2.880,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13844\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 3.077,00\r\n3.077,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13847\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 3.015,00\r\n3.015,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13849\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 3.015,00\r\n3.015,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13353\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 3.015,00\r\n3.015,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14504\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 3.015,00\r\n3.015,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14528\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 3.461,00\r\n3.461,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14590\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 3.077,00\r\n3.077,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13300\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 3.077,00\r\n3.077,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14483\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 3.077,00\r\n3.077,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14705\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 3.077,00\r\n3.077,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14572\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 3.077,00\r\n3.077,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14669\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 3.077,00\r\n3.077,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n12799\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n12804\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n12825\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n12505\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n12832\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n12841\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13313\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13112\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13131\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14541\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13211\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13251\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13290\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13346\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13357\r\nMonitor de video 15 SVGA\r\n1\r\nR 390,00\r\n390,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14501\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 3.0 GHZ, 1 GB, HD80GB DVD Combo/FD, 1.44/PL vídeo, 64M/Win XP Pro, teclado e mouse\r\n1\r\nR 3.077,00\r\n3.077,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14574\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 3.0 GHZ, 1 GB, HD80GB DVD Combo/FD, 1.44/PL vídeo, 64M/Win XP Pro, teclado e mouse\r\n1\r\nR 3.077,00\r\n3.077,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14591\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 3.0 GHZ, 1 GB, HD80GB DVD Combo/FD, 1.44/PL vídeo, 64M/Win XP Pro, teclado e mouse\r\n1\r\nR 3.077,00\r\n3.077,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14482\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 3.0 GHZ, 1 GB, HD80GB DVD Combo/FD, 1.44/PL vídeo, 64M/Win XP Pro, teclado e mouse\r\n1\r\nR 3.077,00\r\n3.077,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14595\r\nMonitor de vídeo de \"15\"\r\n1\r\nR 235,00\r\n235,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14592\r\nMonitor de vídeo de \"15\"\r\n1\r\nR 235,00\r\n235,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14672\r\nMonitor de vídeo de \"15\"\r\n1\r\nR 235,00\r\n235,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14673\r\nMonitor de vídeo de \"15\"\r\n1\r\nR 235,00\r\n235,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14449\r\nImpressora laser monocromatica Tallygenicom T 9025\r\n1\r\nR 1.359,33\r\n1.359,33\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14700\r\nImpressora laser monocromatica Tallygenicom T 9025\r\n1\r\nR 1.359,33\r\n1.359,33\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14686\r\nImpressora laser monocromatica Tallygenicom T 9025\r\n1\r\nR 1.359,33\r\n1.359,33\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14589\r\nImpressora laser monocromatica Tallygenicom T 9025\r\n1\r\nR 1.359,33\r\n1.359,33\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n12823\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40 GB CDRW 52 FD 1.44 VGA 64 MB, teclado, mouse e soft\r\n1\r\nR 2.880,00\r\n2.880,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n12856\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40 GB CDRW 52 FD 1.44 VGA 64 MB, teclado, mouse e soft GB CDRW 52 FD 1.44 VGA 64 MB, teclado, mouse e soft\r\n1\r\nR 2.880,00\r\n2.880,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13225\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 2.880,00\r\n2.880,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13325\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium 4 2.8 GHZ 256 MB, HD 40\r\n1\r\nR 2.880,00\r\n2.880,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n11729\r\nMonitor Samsung \"15\" SVGA\r\n1\r\nR 380,00\r\n380,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n13863\r\nMonitor de vídeo \"15\" SVGA policromatico colorido\r\n1\r\nR 255,00\r\n255,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14585\r\nMonitor de vídeo de \"15\"\r\n1\r\nR 235,00\r\n235,00\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n14654\r\nMonitor de vídeo de \"15\"\r\n1\r\nR 235,00\r\n235,00\r\nId: 1500827\r\n"
        ],
        "1500852": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° E-26/007/1544/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 335.268,00 ,com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° E-26/007/1599/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 85.737,60, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1500852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500854": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/05/2013\r\nPROC. Nº E-09/158/175/2013 - Walter Alves de Sá, matr. nº 123.516- 7, IDF 2.953.672-3 - períodos base: 20/05/1992 a 18/05/1997; de 19/05/1997 a 17/05/2002 e de 18/05/2002 a 16/05/2007 = 09 meses.\r\nPROC. Nº E-09/158/177/2013 - Walter de Carvalho, matr. nº 176.480- 2, IDF 2.952.573-0 - período base: 27/10/2006 a 25/10/2011 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1500854\r\n"
        ],
        "1500904": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 016/2013, iniciada na Sessão Pública de 08/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-016/2013, onde em 08/05/2013 os DESKGRAPHIC80.749,00 (oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais) \r\nId: 1500904\r\n"
        ],
        "1500905": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 041/2013, iniciada na Sessão Pública de 16/05/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-041/2013, onde em 23/05/2013 o MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais \r\nId: 1500905\r\n"
        ],
        "1500955": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/221.941/2011 - Torno sem efeito o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013, que fixou os proventos do servidor NEICE MARIA MATOS SAID ORICHIO, mat. nº 807.398- 3. \r\nProc. nº E-03/013/564/2013 - Torno sem efeito o despacho de 09/04/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013, que fixou os proventos do servidor PAULO SERGIO MALDONADO SILVEIRA, mat. nº 190.956-3. \r\nProc. nº E-03/10.103.183/2012 - Torno sem efeito o despacho de 14/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012, que fixou os proventos do servidor NEUZA MENDONÇA DA FONSECA, mat. nº 73.553-0.\r\nProc. nº E-03/004/568/2013 - Torno sem efeito o despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013, que fixou os proventos do servidor NILCEIA HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional nº 37607421/1.\r\nId: 1500955\r\n"
        ],
        "1500971": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a Execução de Obras de Drenagem da Alameda Eduardo Guinle (Colégio Miosótis), no Município de Nova Friburgo - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, que apresentou o valor total de R 657.731,22(seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1500971\r\n"
        ],
        "1500972": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR\r\no recurso interposto pela empresa , decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes dos processos administrativos nº E-17/600.011/2012 e nº E- 17/001/860/2013, com base nos pronunciamentos da Comissão Permanente de Licitação às fls. 61, 39/43 do presente administrativo e 1023/1024, do processo administrativo principal relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2012/SEOBRAS.\r\nId: 1500972\r\n"
        ],
        "1500973": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação às fls. 62/63 constante do presente administrativo, o recurso interposto pela empresa RETROFIT ENGENHARIA LTDA, relativo à TOMADA DE PREÇOS N° 004/2013/SEOBRAS.\r\nId: 1500973\r\n"
        ],
        "1500974": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " \r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N, cujo objeto é a produção de Empreendimento Imobiliário no âmbito do Projeto Minha Casa Minha Vida, no terreno Granja Disco, situado no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro. \r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2012, cujo objeto é a produção de Empreendimento Imobiliário no âmbito do Projeto Minha Casa Minha Vida, no terreno Granja Disco, situado no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1500974\r\n"
        ],
        "1500975": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " \r\n- Por interesse da Administração e com base no pronunciamento do Grupo Executivo do Programa De legacia Legal à fl. 1.195, o procedimento licitatório na modalidade de , cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da 75ª. DP de Rio do Ouro, na Rua General Venâncio Flores s/n°, em São Gonçalo. \r\nId: 1500975\r\n"
        ],
        "1500976": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 006/2013TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO, JACAREPAGUÁ, VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA - RJo objeto do certame em favor da empresa SUELEN S. COSTA M SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRLLE-ME arrematante do único lote, com valor final de R 740.982,00(setecentos e quarenta mil novecentos e oitenta e dois reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 1500976\r\n"
        ],
        "1500977": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de /2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Contenção e Estabilização de Encostas e Recuperação de Vias Urbanas no município de Petrópolis / RJ. o objeto do certame a empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA, que apresentou o valor total de R 5.236.375,68(cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1500977\r\n"
        ],
        "1500985": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2013\r\nPÁGINA 30- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 14/05/2013\r\nProcesso nº E-18/001.833/2011\r\nOnde se lê: ... referente ao exercício de 2012 ...\r\nLeia-se: ... referente ao exercício de 2011 ...\r\nId: 1500985\r\n"
        ],
        "1501018": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MAIO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 25, , em favor de HIRIA ORGANIZAÇÕES DE FEIRAS E EVENTOS LTDA - ME LTDA, no valor de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), relativa à participação de 03 (três) servidores no evento PPP SUMMIT, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2013.\r\nId: 1501018\r\n"
        ],
        "1501036": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE MAIO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.152/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 99), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 14/12/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18/12/2012.\r\no pedido de compensação dos Precatórios nºs 2010.03779-3 e 2010.00962-7, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria Geral do Estado (fls. 99), no valor de R 2.328.227,06 (dois milhões trezentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e sete reais e seis centavos).\r\nem devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.183/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 79), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00918-8 e 2004.99989-0, pelo valor de R 306.518,12 (trezentos e seis mil quinhentos e dezoito reais e doze centavos). \r\nem devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.188/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 119), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2011.00080-1, pelo valor de R 202.499,53 (duzentos e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\nem devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1501036\r\n"
        ],
        "1501037": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " \r\n, com amparo no art. 68 da Constituição Estadual e na Lei Complementar nº 126, de 17 de abril de 2009. \r\nId: 1501037\r\n"
        ],
        "1501050": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 887.614,53 (oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos), a favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - RJ, referente ao pagamento de 08 (oito) parcelas mensais com juros e honorários advocatícios, dos débitos inscritos em Dívida Ativa, de IPTU, TCLLP e TCL, das cotas vencidas e não pagas do imóvel no Boulevard, Rua Vinte e Oito de Setembro nº 382, Vila Isabel/RJ, conforme informações apresentadas nas guias da Procuradoria da Dívida Ativa, Documento de Arrecadação de Receitas Municipais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1501050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501076": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE MAIO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nEncaminhem-se os autos à Agência Reguladora de Energia de Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, para as providências complementares.\r\nId: 1501076\r\n"
        ],
        "1501077": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDE 17.05.2013\r\nsem efeito o Despacho de 04.03.2013, publicado no D.O. de 14.03.2013, Parte I, página 17 - 2ª coluna, dos servidores abaixo:\r\nNOME\r\nMATR\r\nDE NÍVEL/FAIXA\r\nPADRÃO\r\nPARA\r\nNÍVEL/FAIXA\r\nPADRÃO\r\nWALTER PEREIRA FACANHA\r\n220.360- 2\r\n808-6\r\n809-4\r\nWASHINGTON COUTINHO CORREA\r\nJUNIOR\r\n225.031- 4\r\n604-9\r\n605-6\r\nWERNANGE DO AMARAl\r\n220.530- 0\r\n808-6\r\n809-4\r\nWILLIAM FARIA LIRA\r\n220.760- 3\r\n608-0\r\n609-8\r\nWILSON CHUQUER\r\n220.386- 7\r\n608-0\r\n609-8\r\nWILSON DOS SANTOS\r\n220.451- 9\r\n808-6\r\n809-4\r\nWILSON MODENESI DE MELLO\r\n221.483- 1\r\n112-3\r\n113-1\r\nZELIA LEMOS FERREIRA\r\n231.002- 7\r\n615-5\r\n616-3\r\nZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA\r\n221.713- 1\r\n112-3\r\n113-1\r\nId: 1501077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501104": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 10.05.2013\r\n, no valor de R 1.921,05 (hum mil novecentos e vinte e um reais e cinco centavos), em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP referentes à prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no exercício de 2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1501104\r\n"
        ],
        "1501127": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2013\r\na despesa para Contrato nº 008/2013, com vigência de 30 (trinta) dias a contar de 26/03/2013, referente contratação de empresa especializada na confecção de material personalizado (tatuagens temporárias) para campanha de prevenção da AIDS no carnaval, em favor da DIDATICA EDITORA DO BRASIL LTDA-MEcento e cinquenta e cincoem conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/012/2013\r\nSAMIRA SANTOS EL-ADJI\r\nMAELY RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS\r\nR 1.045,00\r\nR 1.045,00\r\nR 1.430,00\r\nVERONICA AMORIM E SILVA\r\nTHAIS SANTOS SERRA\r\nFABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA\r\nR 1.430,00\r\nR 1.430,00\r\nR 1.430,00\r\nE-08/008/276/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 1.388,00\r\nR 1.388,00\r\nR 1.388,00\r\nR 1.388,00\r\nE-08/008/059/2013\r\nJULIANA MIGUEL NEVES\r\nR 269,00\r\nE-08/008/024/2013\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/101/2013\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/099/2013\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nR 722,00\r\nE-08/008/065/2013\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 352,00\r\nE-08/008/068/2013\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 352,00\r\nE- 08/003/1433/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.210,00\r\nE-08/008/070/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/072/2013\r\nMONICA DA COSTA GUEDES\r\nR 319,00\r\nE-08/008/102/2013\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/093/2013\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nMARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para à aquisição de mscara cirúrgica descartável, para atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-C/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012 a 07/05/2013, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.020,00 (onzeem conformidade com o art. \r\na despesa para à aquisição de compressa cirúrgica 45 x 50 cm, para atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- A/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012 a 07/05/2013, em favRCIO LTDA, no valor de R 514.499,00 (entos e 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 02.05.2013\r\na despesa para aquisição de fraldas pediátrica G, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063- F de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HIGIÊtrezentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fraldas pediátrica G, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-F de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no valor de R 434,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 03.05.2013\r\nTransferência de recursos financeiros em função do Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Hospital Estadual Pedro II assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de formalizar e disciplinar a Gestão do Hospital Pedro II, localizado na Rua Prado nº325, Santa Cruz, conforme Resolução SES 584 de 12/04/2013, publicada no D.O. de 16/04/2013, sendo esta despesa para o 1º trimestre de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R 1 milhõesreais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/042/2013\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor do servidor acima citado, referente à concessão de diária, no de valor de R quinhentos e vinte reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.05.2013\r\na despesa referente à aquisição de lâmina bisturi, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102-A/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 301.300,00 (em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de lâmina bisturi, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102-A/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 7.300,00 ( reais), em conformidanº 10.520/2002.\r\na despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviço de Acreditação Internacional no HEAPN, HEAT e HEVMC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, o cronograma de execução será em 05 (cinco) parcelas, sendo esta despesa para quarta parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.05.2013\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAT, HEAL, UPAs (São Gonçalo II, Tijuca, Maré, Irajá, Marechal Hermes), HEMORIO, Itinerantes e viatura hospitalares no mês de abril de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.3 (um milhão, reais e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela BRASCOP, às Unidades da Rede SES, no mês de abril de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R reais e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Nova Iguaçu e Penha), Viatura Neonatal, HECC, no mês de abril de 2013, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R centos e trezentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de abril de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R oitocentos e seis reais e noventa e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: REVIVA, HERAB, IEDE, LACENN, no mês de abril de 2013, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R oito reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de abril de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R trinta e oito mil quatrocentos e um reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAPN, no mês de abril de 2013, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 1.trezentos e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Cooperativa Guanabara, às Unidades da Rede SES, no mês de abril de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2noventa e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II e Sarapuí), HEPJBC, no mês de abril de 2013, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7cinquenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela Cootraserv, às Unidades da Rede SES, no mês de abril de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais e UPA Maré, no mês de abril de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 2 reais e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: SAMU, no mês de abril de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R mil sete reaisnº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de abril de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de abril de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o complemento da 2013NE2511, tendo em vista o equivoco no valor informado, referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de abril de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 14.526,06(quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: IEDTAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM no mês de abril de 2013, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIA E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 7 reais e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela COOPINTER, às Unidades da Rede SES, no mês de abril de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R reais e .\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAS, no mês de abril de 2013, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R quinhentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de abril de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R setecentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativPAM Coelho Neto, IEISS e HRGAF, itinerantes, no mês de abril de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R trezentos e noventa e seis mil novecentos e quatorze reais e trinta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela empresa nas Unidades da SES, no mês de abril de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R reais e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de equipo de bomba infusora, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057- A/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, em favor da LABORATORIO B.BRAUN S.A, no valor de R 423.000,00 (quatrocentos e vinte e trêsde com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 atRMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 504.605,00 (seiscentos e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de , visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 atLICA COMÉR 478.517,50 (quinhentos e dezessete em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de , visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 atSPORTDIET COMÉDICO HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R 745.610,00 (setecentos e quarenta e cincoreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de dietas enterais, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 at 07/04/2014, em favor da SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 55.360,00 (cinquenta e cincoreais), em conformidade com o art. 2º danº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Cianocobalamina 5.000 mcg + Mononitrato de Tiamina 100 mg + Cloridrato de Piridoxina 100 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 54/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 58-B/2012, com vigência de 10/05/2012 at 09/05/2013, em favor da MERCK S.A, no valor de R 654,00 (seiscentos e cinquenta e quatroem conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento , visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 54/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 58-/2012, com vigência de 10/05/2012 atPRODUTOS ROCHE QUIMICO FARMACÊ reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de kit CPAP nasal nº 00, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 320/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50/2013, com vigência de 27/03/2013 atCRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.000,00 (nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa referente ao Contrato nº 105/2012, para aquisição do medicamento cloridrato de Fingolimode 0,5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Inexigibilidade de Licitação,conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais em favor da NOVARTIS BIOCIÊ mil cento e centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição por importação de cadeira fixa em longarina de 3 (três) lugares sem braços, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-B/2013, com vigência de 01/04/2013 atSTRIA E COMÉ mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição por importação de cadeira fixa em longarina de 2 ( dois) lugares, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-A/2013, com vigência de 4/2013 atRCIO DE MOVEIS LTDA e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição por importação de cadeira fixa em longarina de 3 (três) lugares sem braços, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-B/2013, com vigência de 01/04/2013 at 31/03/2014, em favor da RCIO LTDA, no valor de R 14.051,00 ( e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição por importação de cadeira fixa em longarina de 2 ( dois) lugares, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-A/2013, com vigência de 01/04/2013 at 31/03/2014, em favor da RCIO DE MOVEIS LTDA, no valor de R 2.400,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 08.05.2013\r\na despesa para pagamento a servidora Tânia Guimarães Motta, matricula 813195-5, para participação no XII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos em Gramado- RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, reais), em conformidade com o art. 25, nº 8.666/1993. \r\nId: 1501127\r\n"
        ],
        "1501132": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013N001078, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março LAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.489.972,53nove centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.04.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/045/2013\r\nJORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/173/2013\r\nLUCIANE DA COSTA PEREIRA ROSA\r\nR 390,00\r\nE-08/008/052/2013\r\nALEX GARCIA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/079/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 750,00\r\nE-08/008/170/2013\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/051/2013\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/171/2013\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 390,00\r\nE-08/008/172/2013\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCINIO\r\nR 390,00\r\nE-08/008/053/2013\r\nALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\nR 520,00\r\nE-08/008/174/2013\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOSW SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/003/907/2013\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\nR 253,00\r\nE-08/008/017/2013\r\nALEX GARCIA\r\nR 390,00\r\nE-08/008/178/2013\r\nINÁ LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/167/2013\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/021/2013\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEREDO\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nE-08/008/080/2013\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/083/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/094/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nINA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/008/018/2013\r\nAYDIL GOMES\r\nJULIO CESAR GOMES\r\nR 520,00\r\nR 695,00\r\nE-08/008/176/2013\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/048/2013\r\nROGERIO MELO VICENTE\r\nR 520,00\r\nE-08/008/177/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/003/992/2013\r\nABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES\r\nR 662,00\r\nE-08/008/147/2013 \r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n0\r\nE-08/008/062/2013\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/008/140/2013\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/175/2013\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nE-08/008/044/2013\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\nR 1.067,00\r\nE-08/008/076/2013\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\nR 1.009,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01596, por equivoco na descrição do elemento de despesa, em favor da E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 34.755,09 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2012 do Pregão Eletrôniconº 020/2012, gerenciado pela Secretaria de E Planejamento e Gestão-SEPLAG, com vigência de 26/12/2012 a 25/12/2013, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 34.755,09 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01597, por equivoco na descrição do elemento de despesa, em favor da E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 12.765,05 ( centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das UPAs, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2012 do Pregão Eletrônico nº 020/2012, gerenciado pela Secretaria de E Planejamento e Gestão-SEPLAG, com vigência de 26/12/2012 a 25/12/2013, em favor da STRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 12.765,05 (doze mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e as suas alterações. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01598, por equivoco na descrição do elemento de despesa, em favor da E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 22.470,64 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformcom o art. 15, inciso II da Lei Federal e as suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades do Nível Central, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2012 do Pregão Eletrônico nº 020/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, com vigência de 26/12/2012 a 25/12/2013, em favor da RCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 22.470,64 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\nDE 24.04.2013\r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 22/06/2013 e comprovação até 21/07/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Atenção Básica, em favor de ANDREA CRISTINA DE, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 06.05.2013\r\na despesa para aquisição de compressa de gaze 7,5 cm x 7,5 cm, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e UPA, mediante a nº 04/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2013, com vigência de 12/04/2013 at 11/07/2014, em favor da DIMACI/MG-MATERIAL CIRquatrocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de compressa de gaze 7,5 cm x 7,5 cm, visando atender as necessidades dos pacientes UPA, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2013, com vigência de 12/04/2013 at 11/07/2014, em favor da RGICO LTDA, no valor de R 88.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 167/2012 do Pregão Eletrônico nº 271/2012, com vigência de 12/11/2012 at 11/11/2013, em favor da HOSP LOG R 25.875,36 ( e trinta e seis centavosnº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de cândula de traqueostomia metálica, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 098, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085/2012, com vigência de 25/06/2012 at 24/06/2013, em favor da RCIAL IMPORTADORA LTDA, no valor de R 6.900,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2012, com vigência de 30/08/2012 at 29/08/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 69.200,00 ( e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 092/2012, com vigência de 30/08/2012 at 29/08/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 2.200,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de faixa de Smarch, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157/2012, com vigência de 31/10/2012 at 30/10/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 11.230,00 (o reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável para raque, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-A/2012, com vigência de 11/09/2012 at 10/09/2013, em favor da RCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 25.980,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061-A/2012, com vigência de 09/05/2012 at 08/05/2013, em favor da BIOASSIT COMERCIAL LTDA, no valor de R 434.400,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de mascara cirúrgica descartável, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- C/2012, com vigência de 08/05/2012 at 07/05/2013, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 580,00 (oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de hemostático 5 x 7 cm, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- B/2013, com vigência de 08/04/2013 at 07/04/2014, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 75.600,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de cera para osso, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058-A/2013, com vigência de 08/04/2013 atHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊ LTDA, no valor de R 1.098,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de sistema fechado de aspiração hemostático 5 x 7 cm, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 321/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055/2013, com vigência de 01/04/2013 atÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 35.950,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de sistema fechado de aspiração traqueal hemostático 5 x 7 cm, visando atender as necessidades dos pacientes da , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 321/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da ÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 7.570,00 (de com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de material de consumo hospitalar: tubo de aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 158/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106/2012, com vigência de 06/08/2012 ate 05/08/2013, em favor da CBS RCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.880,00 ( oitocentos e oitenta da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de agulha descartável para raque, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04/2013, com vigência de 04/01/2013 at 03/01/2014, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.060,00 ( e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica nítrica EPI, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 327/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 048- B/2013, com vigência de 25/03/2013 at 24/03/2014, em favor da UTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.522,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica nítrica EPI, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 327/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 048- A/2013, com vigência de 25/03/2013 at2014, em favor da S3 COMÉ mil art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de , visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº /2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº , em favor da UTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de painéis cromogênicos destinado a realização de identificação bacteriana, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 266/2012, com preços inscritnº 09/2013, com vigência de 29/01/2013 atMASTERLAB PRODUTOS MÉDvinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de protetor , visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº /2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº , em favor da dezessete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente, Rodrigo de Medeiros Lopes, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.470,00 (um mil sujeita à Lei Federalnº 8.666/1993.\r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente, Noélia Ferreira Albuquerque e Silva, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 844,00 (), não sujeita à Lei Federalnº 8.666/1993.\r\na despesa para auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prtica dos Atos que menciona, o filho do ex - servidor Mario Ferreira Filha, matr 88.147-4, em favor de MARIO PAES FERREIRA NETO, no valor de R 1.152,62 (um mil sujeita à Lei Federalnº 8.666/1993.\r\nDE 07.05.2013\r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição de 01 lavadora de alta pressão elétrica de uso profissional para higienização e limpeza dos componentes do Hospital de Campanha, em favor de RCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.800,00 ( reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de cateter, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-B/2012, com vigência de 30/10/2012 atRCIO EXPORTADICOS LTDA, no valor de R 52.724,00 ( setecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para Contrato nº 066/ 2012, com vigência de 15/08/2012 até 14/08/2013 para aquisição do medicamento Octerotipa 20 mg e 30 mg - frasco, visando atender aos pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisario, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1B, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (filial), no valor de inhentos e cinquenta e seis), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1501132\r\n"
        ],
        "1501135": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 270.0446-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 11/07/1996 a 09/07/2001, 10/07/2001 a 08/07/2006 e de 09/07/2006 a 07/07/2011.\r\nId: 1501135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501143": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2013\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.343-2.\r\nSONIA COSTA DE ANDRADES FERREIRA, Merendeira, matrícula nº 5.001.380-4.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1501143\r\n"
        ],
        "1501157": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2013\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.413-1. \r\nCRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA, Papiloscopista Policial, matr. nº 5.012.338-9.\r\n\r\nINDEFERIDOS.\r\nId: 1501157\r\n"
        ],
        "1501159": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.0, matrícula n° 293.423-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2013.\r\nELIZABETE TAVARES ROBALINHO DE - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.012-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\nId: 1501159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501163": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2013\r\nCom fundamento nas razões informadas pela Comissão Especial de Licitação e, amparado no Parecer do Sr. Assessor Chefe da ASJUR, aos Recursos interpostos pelas licitantes MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A e ERNST & YOUNG TERCO, e mantenho inalterada a decisão da Comissão Especial de Licitação que inabilitou a empresa INDRA COMPANYe habilitou as empresas MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A; DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA; e ERNST & YOUNG TERCO.\r\nId: 1501163\r\n"
        ],
        "1501189": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/05/13\r\nProc. nº E-09/44683/1025/2012 - Euclides Rique Ferreira, matr. nº 264.009-2, IDF 2.925.922-3 - períodos base: 03/10/92 a 01/10/97, de 02/10/97 a 30/09/2002, de 01/10/2002 a 29/09/2007 e de 30/09/2007 a 27/09/2012 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/157/51/2013 - Fatima Valerio Mepomuceno, matr. nº 258.357-3, IDF 2.944.763-1 - período base: 15/06/2006 a 13/06/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6672/1702/2012 - Jose Edivaldo de Souza Junior, matr. nº 806.479-2, IDF 553.545-0 - período base: 16/02/2006 a 14/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4285/036/1994 - Lêa Corrêa Soares, matr. nº 180.602-5, IDF 2.976.371-1 - períodos base: 11/03/94 a 09/03/99, de 10/03/99 a 16/04/2004 e de 17/04/2004 a 16/05/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/5028/1702/2012 - Paulo Roberto Couto Terra Pereira, matr. nº 267.861-3, IDF 2.943.793-8 - períodos base: 31/10/94 a 29/10/99 , de 30/10/99 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 26/10/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/154684/1905/2012 - Robson Luis de Macena, matr. nº 263.581-1, IDF 2.976.315-0 - período base: 04/06/2007 a 01/06/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/157/2163/2013 - Rogerio Delgado Carneiro, matr. nº 269.464-4, IDF 2.959.088-4 - período base: 08/08/2007 a 05/08/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1501189\r\n"
        ],
        "1501190": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.462-7, ID nº 43814793, uma vez que as faltas foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SPMSO, a partir de 26/03/2013, até a véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1501190\r\n"
        ],
        "1501201": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor total de R 11.853,06 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais e seis centavos), em favor da empresa TEKTOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1501201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501206": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA COSTA JORDÃO SANGIOVANNI - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 606.337,37,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNºS\r\nNOME\r\nVALOR\r\nEXT-TJU/61499/2013\r\nFERNANDA COSTA JORDÃO SANGIOVANNI\r\nR 3.351,59\r\nEXT-TJU/58487/2013\r\nUMBERTO BASTOS BAPTISTA\r\nR 4.279,11\r\nEXT-TJU/59309/2013\r\nMARCIO MELO LOPES\r\nR 2.968,61\r\nEXT-TJU/60515/2013\r\nLUIZ PEDRA\r\nR 18.856,16\r\nEXT-TJU/5915/2013\r\nTANIA MARA ROCHETEAU REBELLO DA SILVA\r\nR 26.622,41\r\nTJU/0147095/2012\r\nEDSON PEREIRA RODRIGUES\r\nR 850,60\r\nEXT-TJU/62817/2013\r\nMARIO ROBERTO PEREIRA GUIMARÃES\r\nR 9.821,78\r\nEXT-TJU/57628/2013\r\nSILVIO CRUZ PORTUGAL\r\nR 8.218,83\r\nEXT- TCE/3003315/2013\r\nWANDA CLAUDIA GALLUZZI NUNES\r\nR 18.476,46\r\nEXT-TJU/54415/2013\r\nSIMONE DA ROSA ANDRADE\r\nR 2.910,40\r\nALERJ/11258/2012\r\nJOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO\r\nR 21.216,62\r\nE-01/337624/2012\r\nMARLI DE AZEVEDO RAMOS\r\nR 16.081,56\r\nCGJ/040205/2012\r\nCESAR RAYMUNDO DE JESUS VALLE\r\nR 5.577,40\r\nTJU/0198730/2012\r\nELKE AUTUORI SPITZ PAIVA\r\nR 2.819,95\r\nTJU/0190205/2012\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA\r\nR 2.446,30\r\nTJU/0163360/2012\r\nMARCIO AZEVEDO FERREIRA\r\nR 4.504,56\r\nTJU/0164541/2012\r\nMARCIA CRISTINA MENUCCI DE SOUZA\r\nR 18.966,00\r\n\r\nCGJ/0155744/2012\r\nANA CLAUDIA DIAS DA SILVA\r\nR 17.681,55\r\nTJU/0154002/2012\r\nRICARDO CALIXTO DE LIRA\r\nR 18.953,55\r\nTJU/0191984/2012\r\nIEDA TATIANA CURY\r\nR 3.551,29\r\nTJU/0193835/2012\r\nREGINA VENTURA DE SOUZA CARVALHO\r\nR 21.450,51\r\nTJU/0187490/2012\r\nMARCOS MACHADO DE CARVALHO\r\nR 27.473,66\r\nTJU/0157124/2012\r\nWALMA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\nR 20.523,40\r\nCGJ/0222614/2012\r\nELAINE GOMES DOS SANTOS BEZERRA\r\nR 7.338,37\r\nTJU/0070436/2012\r\nSORAIA TELES RAMOS\r\nR 992,43\r\nCGJ/0220261/2012\r\nSILEIDE JORDÃO DA COSTA\r\nR 21.757,41\r\nCGJ/0197188/2012\r\nDIOGO CARDINOT\r\nR 349,64\r\nTJU/0220637/2012\r\nUBIRATAN BICALHO DOS SANTOS AZEREDO\r\nR 25.750,14\r\nCGJ/239869/2012\r\nANNA CHRISTINA AZEVEDO DUARTE\r\nR 17.125,54\r\nCGJ/0234910/2012\r\nCANDIDA DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA LAGO\r\nR 19.712,97\r\nCGJ/149741/2012\r\nREYLA MARIA TERRA DA SILVA\r\nR 1.021,98\r\nEXT-TJU/54203/2013\r\nROGERIO HERCULANO BULHOES DE MATTOS\r\nR 28.375,91\r\nEXT-TJU/3469/2013\r\nDAVIDSON SOUZA DE FARIAS\r\nR 36.021,82\r\nEXT-TJU/59753/2013\r\nVALERIA IGLESIAS DE BARROS\r\nR 4.788,95\r\nEXT-TJU/49420/2013\r\nANA LUCIA CARNEIRO MENEZES\r\nR 37.265,08\r\nTJU/0160078/2012\r\nNAIR SILENY GENTIL VARELA\r\nR 13.955,10\r\nCGJ/149114/2012\r\nRAIMUNDO LUIZ GOULART DE ALMEIDA\r\nR 296,46\r\nCGJ/0200039/2012\r\nMARIA ROSILENE DE MEDEIROS MENDES\r\nR 11.872,00\r\nTJU/0201550/2012\r\nCELESTE MARIA PACHECO DA SILVA\r\nR 40.339,36\r\nTJU/0190207/2012\r\nNILTON CARLOS FIRMINO\r\nR 31.724,08\r\nEXT- CGJ/45038/2013\r\nKATIA DE OLIVEIRA CRUZ CARNEIRO\r\nR 1.187,76\r\nEXT- CGJ/45040/2013\r\nJOSE ROBERTO RANGEL DE OLIVEIRA\r\nR 211,28\r\nTJU/0175624/2012\r\nATILA GOMES PEIXOTO\r\nR 24.344,24\r\nTJU/148925/2012\r\nSORAIA AMADEU FERREIRA ALVES\r\nR 4.304,55\r\nTOTAL GERAL\r\nR 606.337,37\r\nId: 1501206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501207": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGORUA SENHOR DOS PASSOS ADJUDICO JOSÉ ANTONIO GANEM NETO inscrito no CPF sob o nº 773.685.847-00 , que aceitou pagar o valor de R 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais), estipulado no laudo de avaliação.\r\nId: 1501207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501209": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 3/2013, referente a MARCOS BITTENCOURT SCHUENCK.\r\na Certidão nº 207/2013, referente a MARCIA GAMA XAVIER MACHADO.\r\na Certidão nº 163/2013, referente a ANA MARIA POLITANO SANTANA.\r\na Certidão nº 23/2013, referente a JOSÉ RONALDO BRETAS.\r\na Certidão nº 172/2013, referente a WILMA DOS ANJOS REZENDE DE BRITO.\r\na Certidão nº 174/2013, referente a LIA MARTINS RIBEIRO DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 210/2013, referente a EDSON NEVES.\r\na Certidão nº 310/2011, referente a FATIMA MARIA LOURENÇO DA SILVA.\r\na Certidão nº 213/2013, referente a SIOMARA BAPTISTA TEIXEIRA, tornando sem efeito o despacho de 11/03/2013, que homologou a Certidão nº 33/2013 publicada no D.O. de 18/03/2013.\r\na Certidão nº 196/2013, referente a BRUNO MATTOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 107/2013, referente a IRAPUÃ ARAUJO.\r\na Certidão nº 7/2013, referente a SYLVIA HELENA FERNANDES PADILHA.\r\na Certidão nº 2100/2013, referente a ELIZABETH VIANNA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 2081/2012, referente a MARIA DE FATIMA ALVES DE ANDRADE. \r\na Certidão nº 23/2013, referente a CARLOS ALBERTO VIANA MONTARROYOS.\r\na Certidão nº 13/2013, referente a MIRIAM REGINA TOLOMEOTTI.\r\na Certidão nº 227/2012, referente a IZABEL MORENO PACHECO.\r\no despacho datado de 12/06/2012 que homologou a Certidão nº 01/2012, publicada no D.O. de 15/06/2012, referente a NÉLIO DA SILVA DE CARVALHO.\r\n/2013\r\na Certidão nº 197/2013, referente a MÁRCIA MOTA PASSOS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/05/2013.\r\nId: 1501209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501210": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DULCINEA ALENCAR DE BRAGA MELLO.\r\n- HELIO SOARES.\r\nNELSON TAVARES REZENDE.\r\nOSMANY LOPES FERREIRA.\r\n- ZELIO CUNHA.\r\n- ANTONIO DE SOUZA LESSA E OUTROS.\r\nCIRO RODRIGUES.\r\nOTTO LUIZ THURLER E OUTROS.\r\nIZAIAS DOS SANTOS E OUTROS.\r\nJOSE AUGUSTO ROCHA BARBOZA.\r\n- ARGEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO.\r\nMARCOS VALERIO PEDRADA DA FONSECA.\r\nCARLOS LEITE.\r\n- MANOEL ALEXANDRE ROSA.\r\n- NAIR MARIA DO ROSARIO FREITAS.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1501210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501211": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDEMAR RODRIGUES.\r\n- NILDO DE SOUZA LIMA.\r\nAUTORIZO.\r\nDEFIRO.\r\nDE 14/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GEZIMO INÁCIO DOS SANTOS.\r\nPAULO NUNES COSTA.\r\nId: 1501211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501215": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde Exercício Anterior, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, decorrente da frequência integral nos meses de outubro, novembro e dezembro/2012 da servidora KÁTIA ARAÚJO DE MARCO PIMENTEL, matrícula 2227241-7, no valor total de R 3.900,33 (três mil novecentos reais e trinta e três centavos). Tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, louvado no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ às fls. 11/12/13.\r\nId: 1501215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501217": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\no sobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1501217\r\n"
        ],
        "1501218": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nda Licença Ambiental Simplificada nº IN002856, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1501218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501221": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2013, em favor da empresa EXITO MONTAGENS & COM. LTDA, com o valor global de R 29.900,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais), para o item 1 e com valor global de R 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) para o item 2.\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2013, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, com o valor global de R 37.399,00 (trinta e sete mil trezentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1501221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501225": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ANDERSON SILVA MACEDO, matr. 24/003.269-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- SUELENA DE SOUZA ARGOLO FERNANDES, matr. 24/003.340-7. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n- RODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES, matr. 24/004.484-2. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n- CAIO CESAR DE ANDRADE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/003.763-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80, Decreto nº 2.479/1979, no período de 21.07.1997 a 07.12.2006 a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, perfazendo o total de 3.427 dias de efetivo exercício.\r\nDE 24.05.2013\r\n- GUILHERME SALES TAVARES, matr. 24/002.180-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 27.09.2003 a 26.09.2008.\r\nId: 1501225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501235": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n, por razões de interesse público, o Contrato nº 50/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa , para a aquisição de brocas odontológicas - 3ª série, para atender a Diretoria-Geral de Odontologia, a contar do dia 26 de fevereiro de 2013, com fundamentado no arts. 79 e inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1501235\r\n"
        ],
        "1501246": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPaulo Roberto Brites da Luz, matr. 1352-4, Técnico Administrativo Nível Médio - Técnico em Eletrônica, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base 25/05/2006 a 22/065/2011. \r\nId: 1501246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501248": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ROSMAR METALÚRGICA LTDA-ME. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 1.700,00 (mil e setecentos reais), objetivando a prestação de serviços de aplicação de sinteco.\r\nId: 1501248\r\n"
        ],
        "1501250": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "\r\n- Adriano de Freitas Pinto, matr. 289.672-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 333,24 (trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n- Marcio Caldas Dias Mello, matr. 860.933-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor total de R 9.699,60 (nove mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nCarlos Alberto do Nascimento Oliveira, matr. 266.126-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 1.564,25 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nFrancisco Belízio Cabral, matr. 002.484-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 9.898,35 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n- Sueli Pinheiro Jardim, matr. 289.583-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.124,21 (seis mil cento e vinte e quatro reais e vinte um centavos).\r\n- Ronaldo Barbosa Azzi, matr. 179.963- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 5.693,06 (cinco mil seiscentos e noventa e três reais e seis centavos).\r\n- Jose Henrique Moreira Lessa da Silva, matr. 192.710-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R 5.287,40 (cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n- Alini Luiz Capella, matr. 160.536-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2011, no valor total de R 21.933,28 (vinte e um mil novecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n- Cesar Almeida Figueiredo, matr. 264.456-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.510,39 (quatro mil quinhentos e dez reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1501250\r\n"
        ],
        "1501264": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2013\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 16/05/2013\r\nE-04/006.225/2012\r\nE-04/009.225/2012\r\nId: 1501264\r\n"
        ],
        "1501267": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nno valor de R 5.539,73 (cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33909220, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 25/03/2013, Nota de Empenho nº 2013NE00274, de 25/03/2013, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, objetivando o pagamento das multas de trânsito praticadas por servidores do IPEM/RJ no exercício de suas atribuições, nos exercícios de 2011 e 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2013.\r\nId: 1501267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501280": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/402.984/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 80.151,68 (oitenta mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor da FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda e Dimensional Engenharia S.A., referente a serviços prestados por ambas pates no exercício de 2012, nas obras de complementação do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-17/002/244/2013 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.148,00 (quatro mil cento e quarenta e oito reais), em favor da FC Villela Acessórios e Equipamentos Contra Incêndio Ltda, referente a serviços prestados no exercício de 2012, relativos a recarga e reteste de extintores.\r\nId: 1501280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501300": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE 08/05/2013\r\na dispensa de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.550.500,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e quinhentos reais), em favor do \r\nId: 1501300\r\n"
        ],
        "1501303": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 13.12.2012\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2012\r\nProcesso nº E-07/203.623/2008\r\nOnde se lê: INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA,...\r\nLeia-se: DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa, AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA,...\r\nId: 1501303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501311": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\no recurso interposto pela ., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de Imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 29/04/2013, na Ata 148ª Reunião Ordinária.\r\no Embargo Cautelar do , no Município de Mangaratiba, condicionando sua revogação à regularização da atividade junto ao órgão municipal de meio ambiente de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 29/04/2013, na Ata 148ª Reunião Ordinária.\r\no recurso interposto pelo , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 29/04/2013, na Ata 148ª Reunião Ordinária.\r\no recurso interposto pela ., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 29/04/2013, na Ata 148ª Reunião Ordinária.\r\na impugnação apresentada pela empresa. ESTRELA DOURADA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. LINDO K COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA-ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1501311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501314": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Auto de Infração nº COFISEAI/00135020, emitido em 18/05/2011, publicado no DORJ de 13/07/2012, página 14,JOÃO EVANGELISTA SOUTO NETO\r\nId: 1501314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501328": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/660991/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Serpro, que tem como objeto, certificação digital ICP - Brasil, no valor de R 611.231,83, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1501328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501333": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nTendo em vista o atendimento do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 42.477, de 27.05.2010 e nas informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, o servidor RÚZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 548756-0, ocupante do cargo de Contador, Lei nº 5772/2010, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Obras, faz jus ao abono de permanência a partir de 18.04.2013\r\nId: 1501333\r\n"
        ],
        "1501334": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2013\r\nConcedo auxílio funeral, em favor de , no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), face ao óbito do ex-servidor FRANCISCO GUEDES, Id Funcional nº 402225-4, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98 e nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27.05.2010\r\nConcedo auxílio funeral, em favor de , no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), face ao óbito do ex-servidor JORGE MARTINS BRAGA, Id Funcional nº 669783-6, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98 e nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27.05.2010\r\nConcedo auxílio funeral, em favor de , no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), face ao óbito do ex-servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, Id Funcional nº 785466-8, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98 e nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27.05.2010\r\nId: 1501334\r\n"
        ],
        "1501355": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° E-06/001/23/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.695,00 (sete mil seiscentos e noventa e cinco reais); em favor da EMPRESA H.STAGING TECNOLOGIA EM EVENTOS E COMÉRCIO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1501355\r\n"
        ],
        "1501382": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-01/132.045/2008 - ELZA MARLI MIRANDA MACHADO, mat. nº 187.306-6, período de 21/08/2007 a 19/12/2011, valor R 9.423,44.\r\nProc. nº E-03/10.405.083/2012 - LAURA BARCELOS DA SILVA, mat. nº 252.192-0, período de 21/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.430,18.\r\nProc. nº E-03/6.710.200/2004 - ZENIR MIRANDA, mat. nº 139.131-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2005, valor R 5.550,77.\r\nProc. nº E-03/10.102.955/2004 - INEZ NAZARÉ MELLO SANT'ANNA, mat. nº 513.892-0, período de 01/01/2004 a 30/04/2005, valor R 3.364,90.\r\nProc. nº E-03/813.367/2012 - INGRID CATARINO MIRANDA, mat. nº 966.555-5, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, valor R 566,86.\r\nProc. nº E-03/811.114/2009 - WANIA MARIA DUARTE ROSA, mat. nº 100.544-6, período de 25/01/2007 a 30/06/2007, valor R 625,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.476/2012 - LISIANE SILVA FERREIRA, mat. nº 5.025.122-2, período de 01/01/2011 a 31/12/2011, valor R 3.268,27.\r\nProc. nº E-03/11.003.136/2006 - MANOEL DE CASTRO MACIEL, mat. nº 3.306.426-2, período de 21/02/2006 a 25/05/2006, valor R 1.005,65.\r\nProc. nº E-03/11.002.447/2006 - NORMA SILVA FIGUEIREDO, mat. nº 3.301.703-9, período de 20/02/2006 a 04/05/2006, valor R 1.171,10.\r\nProc. nº E-03/8.610.865/2009 - VERA LÚCIA PAES LEME, mat. nº 186.849-6, período de 01/01/2011 a 31/05/2011, valor R 1.000,55.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1501382\r\n"
        ],
        "1501402": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/05/2013\r\nProc. nº E-03/008015/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 080/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA BOMGOSTO ESTANQUEIRO, conforme documentos expedidos pela Monarch High School, no Condado de Broward, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc nº E-03/024/119/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 081/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SUELLEN DE OLIVEIRA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Heber Springs High School, em Heber Springs, no Estado do Arkansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009738/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 082/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NEUSA SIMONNE VAZ SANGABI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/019/190/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 083/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OSCAR EDUARDO CAMARGO RIBEIRO SENFFT, conforme documentos expedidos pelo Leavenworth Senior High School, em Leavenworth, Estado do Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1501402\r\n"
        ],
        "1501441": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " \r\nDE 06.05.2013\r\nSecretaria de Estado de HabitaçãoPagamentos de Juros e Multas. A sindicância foi aberta por força do art. 8º do Decreto nº 42.697/2010, entretanto não foram constatadas irregularidades por parte dos servidores desta pasta, em virtude de tais ocorrências terem sido ocasionadas por mudança no sistema de RH.\r\nId: 1501441\r\n"
        ],
        "1501449": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/251/2013 - MARIA AUXILIADORA DE LIMA E SILVA, Assistente Social, matrícula nº 00/1200.911-4. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011. \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/088/82-2013 - PAULO CESAR DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.353-8. ID. 24605689. fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-09/088/76-13 - LETICIA FERNANDES MENDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.155- 7. ID. 24614653. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-09/088/011/2013 - DENILSON RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.661-5. ID. 24585840. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/203. \r\nPROCESSO Nº E-09/088/45/2013 - VANDERLEI OLIMPIO DANIELLI, MÉDICO, matrícula nº 00/1200.135-0. ID. 2467630. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\nPROCESSO Nº E-09/088/84/-2013 - ANABEL GODOY ALEVADO, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.019-5, ID. 24706272. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\nPROCESSO Nº E-09/088/95-2013 - ANAILDE CATARINA BRAGA AMARO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.391-8, ID. 24314161. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\nId: 1501449\r\n"
        ],
        "1501531": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a despesas com aquisição de material de consumo (capa de processo), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1501531\r\n"
        ],
        "1501575": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nLICENÇA-PRÊMIO ao servidor MAURO DA COSTA SAMPAIO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/215-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, do período referente a 29/12/2004 a 27/12/2009, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento no despacho do Departamento de Pessoal à fl. 23 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 26/30, a partir de 03 de junho de 2013.\r\nno valor de R 1.621,40 (mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos), em favor de JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, matrícula nº 05/290-2, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro Permanente dos servidores públicos efetivos da LOTERJ, referente ao abono de permanência do período de outubro a dezembro de 2011 e 13º salário, deferido através da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07.12.2012.\r\nno valor de R 919,15 (novecentos e dezenove reais e quinze centavos), em favor de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 05/168-0, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro Permanente dos servidores públicos efetivos da LOTERJ, referente ao abono de permanência do período de dezembro de 2012 e 13º salário, deferido através da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18.02.2013.\r\nId: 1501575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501586": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Rio de Janeiro - Arcozelo e Rio de Janeiro - Miguel Pereira, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 26 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda (RJ-155), durante o período de 29 de maio a 04 de junho de 2013, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1501586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501593": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1501593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501595": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " \r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE-06/44427/2013 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/45247/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/41546/PROCON/203 - VALOR CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/27245/2003 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nE-06/41715/2003 - SUL AMERICA \r\nE-06/25400/2004 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\nE-06/44096/2003 - SUL AMERICA \r\nE-06/45167/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/41331/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\nE-06/26897/2003 - TELERJ CELULAR\r\nE-06/45383/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\nE-06/26920/2004 - TELERJ S/A\r\nE-06/42736/PROCON/2003 - PLATAFORMA CASA DE ESPETACULO\r\nE-06/25173/2004 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/44065/PROCON/2003 - TELEMAR \r\nE-06/41082/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\nE-06/41406/2003 - SUL AMERICA \r\nE-06/42469/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/47243/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/44481/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/43722/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/44954/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\nE-06/45056/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/42148/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/45727/2003 - SUL AMERICA \r\nE-06/44744/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/41085/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\nE-06/44742/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/46322/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/44402/2003 - ABN AMRO BANK \r\nE-06/25060/2004 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\nE-06/25442/2004 - ABN AMRO BANK\r\nE-06/26022/2004 - TORRES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\nE-06/25863/2004 - LIGHT\r\nE-06/41918/2003 - TELERJ CELULAR S/A\r\nE-06/125349/PROCON/2004 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/25509/2004 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/46383/2003 - SUL AMERICA\r\nE-06/43293/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/41685/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/43743/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO S/A\r\nE-06/41040/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/45678/2003 - SUL AMERICA \r\nE-06/43469/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/46602/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\nE-06/44734/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\nE-06/41339/PROCON/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/42776/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO\r\nE-06/43536/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\nE-06/42580/2003 - SUL AMERICA CAPTALIZAÇAO \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1501595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501600": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 51.672 SERGIO RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, a partir de 27/02/2013Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n1º SGT PM RG 44.903 ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, a partir de 03/01/2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\n1º SGT PM RG 47.087 ELIZEU RIBEIRO DA SILVA, a partir de 15/04/2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nCAP PM RG 41.752 MARCOS BAPTISTA WILLEMEN, a partir de 14/05/2013.\r\n1º TEN PM RG 39.173 CÉSAR MARTINS DE ARAÚJO, a partir de 08/05/2013. \r\nSUBTEN PM RG 40.206 MARCOS AURÉLIO GOMES DA SILVA, a partir de 09/04/2013.\r\nSUBTEN PM RG 48.713 ALVARO DA SILVA RODRIGUES, a partir de 25/04/2013.\r\nSUBTEN PM RG 49.164 HAMILTON MUNIZ DE FREITAS, a partir de 03/05/2013. \r\nSUBTEN PM RG 50.475 ANDRÉ LOPES SANT'ANNA, a partir de 28/03/2013. \r\n1º SGT PM RG 38.706 CARLOS ALBERTO GONÇALVES PEREIRA, a partir de 21/03/2013.\r\n1º SGT PM RG 41.621 JOSÉ FRANCISCO LADEIRA MARINS, a partir de 15/04/2013.\r\n1º SGT PM RG 43.328 EPAMINONDAS DA COSTA LIMA, a partir de 21/03/2013.\r\n1º SGT PM RG 46.150 JOSÉ RIBEIRO DE ALVARENGA FILHO, a partir de 05/04/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 46.877 JOSÉ ANTONIO DA SILVA, a partir de 25/03/2013.\r\n1º SGT PM RG 48.702 WANTUIL PINTO DE SOUZA NETO, a partir de 03/05/2013.\r\n1º SGT PM RG 49.491 JOSÉ MARINS, a partir de 18/04/2013.\r\n1º SGT PM RG 49.787 MIRALDO PRUDENCIO SILIPRANDI, a partir de 07/05/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1501600\r\n"
        ],
        "1501601": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/05/2013\r\n- GERALDO CAETANO, mat. n° 167.127-0, período de 29/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 319,80.\r\n- RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES, mat. n° 241.429-0, período de 19/05/2010 a 08/09/2011, no valor de R 3.149,23.\r\n- MARIA JOSÉ LEAL DA SILVA SPALLA, mat. n° 235.863-8, período de 30/01/2012 a 22/05/2012, no valor de R 1.231,16.\r\n- NILTON DIAS PEREIRA, mat. n° 839.214-4, período de 12/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 718,14.\r\n- MARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, mat. n° 803.673-3, período de 15/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.603,10.\r\nRODRIGO SIQUEIRA PEREIRA, mat. n° 940.771-9, período de 07/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.341,23.\r\nGLAUCE VARGAS FRANÇA CORDEIRO, mat. n° 189.091-2, período de 21/06/2007 a 04/07/2008, no valor de R 2.425,79.\r\nCELSO MORETI DE ARAUJO, mat. n° 235.758-0, período de 01/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 32.184,76.\r\n- ADELIA NEVES VALVERDE, mat. n° 1.159.179-9, período de 27/07/2004 a 03/04/2006, no valor de R 3.041,65.\r\nDULCIMAR REZENDE COSTA DOMINGUES, mat. n° 245.636-6, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 3.110,00.\r\n- ANTONIETTA BRANCO PINHEIRO, mat. n° 1.208.250-9, período de 20/07/2006 a 05/11/2009, no valor de R 6.660,65.\r\nFÁTIMA SEIXAS BARBOSA ABREU AGUIAR, mat. n° 186.585-6, período de 28/12/2008 a 28/03/2012, no valor de R 10.576,44.\r\nELVIRA BARBOSA AZEVEDO CRUZ, mat. n° 234.227-7, período de 16/07/2004 a 06/04/2010, no valor de R 17.132,57.\r\n- DENISE FERRAZ FONTINHAS, mat. n° 256.261-9, período de 15/03/2007 a 31/05/2012, no valor de R 12.784,40.\r\n- DELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES, mat. n° 160.892-6, período de 23/03/2009 a 22/10/2010, no valor de R 3.833,87.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1501601\r\n"
        ],
        "1501627": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2013, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor de R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1501627\r\n"
        ],
        "1501637": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 63.835-3, no período de 18/06/2004 a 22/05/2007, ID nª 31644244. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\n- CARLOS FERNANDES LEITE DA COSTA, matr. nº 1.156.020-8, no período de 29/07/2004 a 11/08/2006, ID nª 30481368. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima\r\nProc. nº E-08/608009/2012 - DÉBORA UHR, matr. nº 851.916-7, ID nº 30666813, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/608193/2012 - JOSÉ LUIZ GASIGLIA JUNIOR, matr. nº 865.720-7, ID nº 31462359, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/607968/2010 - KARLA IZA MARINS, matr. nº 922.697-8, a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 22/02/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/602628/2012 - LILIAN BITTENCOURT DA COSTA, matr. nº 865.535-9, ID nº 31570356, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/04/2013\r\nProc. nº E-08/003/1858/2013\r\nONDE SE LÊ: MAURO DALTRO SANTOS...\r\nLEIA-SE: MAURO DALTRO SIMÕES...\r\nId: 1501637\r\n"
        ],
        "1501685": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 18.134,14 (dezoito mil cento e trinta e quatro reais e quatorze centavos), referente à desglosa, constante das fls. 41 e 44, da 8ª medição das obras executadas no período de 17/08/2011 a 15/09/2011, relativo à intervenção de caráter humano e social, com transformação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada Estrada União e Indústria, no Município de Levy Gasparian, RJ. \r\nId: 1501685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501692": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- JOSE LEAR CANTUÁRIA SARMENTO, matrícula nº 611.951-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 15/08/1987 a 12/08/1992.\r\nId: 1501692\r\n"
        ],
        "1501714": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 01013/2012/HUGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1501714\r\n"
        ],
        "1501716": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE MAIO DE 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de , parte do imóvel situado na Rua João Valério s/nº, atual nº 485, Centro, Magé/RJFundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 43/48, onde constam como cedente o e como cessionário a . Esta cessão possibilitará a implantação, no local, de um Centro Vocacional Tecnológico. \r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento nº 014, lavrado em 25/05/2009, no livro E-05/SULOG, fls. 044 a 046, visando aditar sua cláusula segunda, a fim de constar, agora a área de 9.153,66m²parte do imóvel situado na Avenida Marechal Fontenelle nº 2.906, Sulacap, Rio de Janeiro/RJ,Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nDeverão ser mantidas as demais disposições inerentes ao Termo de Entrega e recebimento supracitado.\r\nO Termo Aditivo, a ser lavrado, deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado e a ocupação da SEEDUC não prejudicará a utilização de outra parcela do imóvel pela Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, indicada no Termo de Entrega e Recebimento n° 15, lavrado no Livro E-05/SULOG, fls. 47 a 49. \r\nId: 1501716\r\n"
        ],
        "1501719": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº.26/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA RÁDIO PORTÁTIL, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, adjudicatária dos Lotes 01 e 02, com propostas nos valores de R 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais) e R 108.999,00(cento e oito mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº.22/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa QG MERCANTIL LTDA EPP (ANTIGA QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP), arrematante do Lote único do certame, com proposta no valor de R 169.430,00,00 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta reais). \r\nId: 1501719\r\n"
        ],
        "1501743": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 25/04/2013\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa com a anuidade da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR, no valor estimado de R 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 42/43 do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2013.\r\nId: 1501743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501759": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2013\r\nCom fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, FICA ANULADOo procedimento licitatório por Pregão Eletrônico PE nº 004/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene e disponibilização de equipamentos para atender as necessidades dos edifícios do órgão central e das regionais e inspetorias da Secretaria de Estado de Educação .\r\nId: 1501759\r\n"
        ],
        "1501788": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/05/13\r\n- Amaro de Jesus e Sousa, matr. nº. 264.110-8, ID 2.982.902-0 - períodos base: 11/10/07 a 08/10/12 = 03 meses.\r\n- Helcio Costa, matr. nº. 145.907-2, ID 2.923.479-4 - períodos base: 01/01/74 a 30/12/78, 31/12/78 a 29/12/83, 30/12/83 a 27/12/88, 28/12/88 a 26/12/93, 27/12/93 a 25/12/98, 26/12/98 a 24/12/03 e de 25/12/03 a 22/12/08 = 21 meses.\r\nFelipe de Albuquerque Santos, matr. nº. 871.546-8, ID 565.366-5 - período base: 01/04/07 a 27/05/12 = 03 meses.\r\n- José Alexandre da Costa Modesto, matr. nº 888.815-8, ID 571.099-5 - períodos base: 31/12/02 a 29/12/07 e de 30/12/07 a 27/12/12 = 06 meses.\r\nMaristela Bizarro da Mata, matr. nº. 267.159-2, ID 2.974.825-9 - período base: 24/08/04 a 22/08/09 = 03 meses.\r\nMilton Sanches Camara, matr. nº. 258.578-4, ID 2.974.227-7 - período base: 14/11/06 a 12/11/11 = 03 meses.\r\nRicardo da Silva Lavrador, matr. nº. 266.303-7, ID 2.927.743-4 - períodos base: 12/11/96 a 26/11/01 e de 28/04/06 a 26/04/11 = 06 meses.\r\nRoberto de Souza, matr. nº. 266.650- 1 - período base: 31/12/03 a 28/12/08 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nRoberto de Souza , matr. nº 266.650- 1, - o despacho de 18/12/06, publicado no D.O. de 22/12/06. \r\nId: 1501788\r\n"
        ],
        "1501791": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDiante dos documentos acostados neste processo e do Parecer da CDL de fls. 1.173, AUTORIZO O CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2010.\r\nId: 1501791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501799": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2013\r\n, Professor Docente e Professor .\r\nANTÔNIO CARLOS PEIXOTO PERTENCE - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula ).\r\nDOS SERVIDORES\r\nDE 17.05.2013\r\n- SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 44138970 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - LÍCITA. \r\nDE 20.05.2013\r\nROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRAProfessor Especialista Classe G, (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos da servidora. \r\n- JOÃO PAULO DA SILVA SEABRA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 43558208 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Enfermagem, matrícula 15033 (Prefeitura Municipal de Nilópolis) - ILÍCITA servidor. \r\nDE 21.05.2013\r\n, Técnico de Laboratório, ID Funcional 32370334 - Vínculo 2 (SES - Aposentado em 25/07/2011) e Servente, matrícula 32699-1 (Departamento de Estradas de Rodagem - Aposentado em 30/12/1987) - ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\nDE 22.05.2013\r\n, (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores. \r\nROSANE PEREIRA CARVALHO ALBUQUERQUE DE ARAÚJOAssistente Administrativo. Educacional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Duque de Caxias).\r\nBIANCA COUTO REIS RESSIGUIER NASCIMENTO - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n- MANUELA QUEIROZ AZEVEDO, Médico, ID Funcional 50092189 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Médico, matrícula 029075 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO NOVO, Assistente Social, ID Funcional 50091840 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula -7 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula 10/213276-9 a acumulação de cargos do servidor. \r\nDE 23.05.2013\r\nLINDOMAR LUIZ RAMOS DA SILVA (SEEDUC).\r\nROSANGELA MATOSO DOS SANTOS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO, Professor Docente II, ID Funcional 36278416 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 0225845-7 (FAETEC).\r\n- DENISE AZEVEDO CORTES, Professor Docente I, ID Funcional 43492371 - Vínculos (SEEDUC).\r\n- SÍLVIA REGINA DA FONSECA GONÇALVES PIRES, Professor I, ) e ).\r\nLLA MILANEZ CARMO AGOSTINHO DA SILVA, Professor Docente I, 44191430 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 283249-1 (PCRJ).\r\n- JOSÉ MÁRCIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, Professor I, matrículas 0223615-6 e 0117490-3 (FAETEC)\r\n- GUSTAVO CAMPOS VIEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 41915402 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- LEVANI VIANA DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 37439138 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- GISELE AGUILA GOMES, Professor I, matrícula 0225316-9 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 279516- 9 (PCRJ).\r\n- ANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA, Professor I, matrícula 0225301-1 (FAETEC) e Administrador, matrícula 1819683 (UFRRJ).\r\nRGOS DOS SERVIDORES\r\n- ANA CAROLINE DA SILVA SANTANA, Pedagogo, ID Funcional 50092120 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Especial, matrícula 65846 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Professor Docente II, ID Funcional 35609460 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.05.2013\r\n- DEISY CRISTINA DE SOUZA LIMA, Professor Docente II, ID Funcional 35511079 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 130222 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nLMA MENDES DE ARAÚJO, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n- CARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO, Professor Docente I, ID Funcional 43978193 - Vínculos 1 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ADRIANO JOSÉ FERREIRA SOARES, 3º Sargento, ID Funcional 26376946 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Agente Administrativo, matrícula 1778581 (Ministério da Saúde - INCA).\r\nCUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nId: 1501799\r\n"
        ],
        "1501802": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÕES\r\nD.O. DE 24/05/2013\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2013\r\nProcesso nº E-03/10102694/2012\r\nOnde se lê: ... MARIA GOMES RAMOS\r\nLeia-se: ... MÁRCIA GOMES RAMOS\r\n20.05.2013\r\n...\r\n...\r\nId: 1501802\r\n"
        ],
        "1501803": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " POLÍCIA\r\n, ID nº 2.931.033-4, matrícula nº 262.859-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/09/2010.\r\nIONE RODRIGUES DA SILVA, ID nº 2.961.304-3, matrícula nº 817.955-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/06/2011.\r\nJAYME VIEIRA RODRIGUES FILHO, ID nº 2.932.247-2, matrícula nº 808.816-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/01/2013.\r\nJOÃO CARLOS SILVA CAVALHEIRO, ID nº 2.936.675-5, matrícula nº 265.648-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/01/2012.\r\nREIS, ID nº 2.969.421-3, matrícula nº 268.565-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/10/2012.\r\n, ID nº 2.924.456-0, matrícula nº 179.767-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/03/2003.\r\nLUIZ GONZAGA DE MORAES SOUZA, ID nº 2.923.387-9, matrícula nº 267.761-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/08/2011.\r\nMÁRIO MÁRCIO ARAUJO MONDAINE, ID nº 2.943.751-2, matrícula nº 198.748-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/06/2012.\r\n, ID nº 2.945.055-1, matrícula nº 809.406-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/02/2013.\r\nRICARDO RIBEIRO DO AMARAL, ID nº 2.925.494-9, matrícula nº 268.580-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/12/2012.\r\n, ID nº 2.925.482-5, matrícula nº 267.915-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/07/2012.\r\nSANDRO CEZAR MARTINS GUIMARÃES, ID nº 2.936.721-2, matrícula nº 257.683-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/02/2013.\r\nSEBASTIÃO RICARDO GARCIA DA SILVA, ID nº 2.960.437-0, matrícula nº 265.725-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/01/2012.\r\n, ID nº 579.634-2, matrícula nº 810.907-6, Perito Legista de 2ª Classe, a partir de 24/12/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1501803\r\n"
        ],
        "1501833": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na HOMOLOGAÇÃO e a ADJUDICAÇÃO à empresa IMO'S GRÁFICA E EDITORA LTDA vencedora da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2012, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos na confecção de catálogos da FAETEC.\r\nId: 1501833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501835": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\na rescisão unilateral do contrato com a Empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, a partir de 02/06/2013, com fundamento nos Arts. 77, 78, 79 e 80 da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 1501835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501841": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 009/13, autorizando o Registro de Preços em favor da empresa ARV LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 08.771.850/0001-03 (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08), no valor global de R 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais.\r\nId: 1501841\r\n"
        ],
        "1501851": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Tendo em vista os fundamentos colocados no ato; a informação técnica do Núcleo de Qualificação de fls. 255/256; e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 275/278, conheço da impugnação interposta pela empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 079/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico-hospitalar; e, no mérito, julgo parcialmente procedente a mesma, para DEFERIR o pedido somente no que se refere à exclusão da observação 06, do Anexo 01 - Termo de Referência. No demais ficam INDEFERIDOS os requerimentos. \r\nId: 1501851\r\n"
        ],
        "1501859": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nDÍVIDA DE EXERCÍO, referente ao pagamento da PPE, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração, às fls. 04, em favor dos servidores abaixo discriminados:\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nValor\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n44173598\r\n1.417,00\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n44173482\r\n1.417,00\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR\r\n44173113\r\n1.511,47\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA\r\n44171919\r\n1.511,47\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n44000383\r\n1.417,00\r\nVANIA FERREIRA TAVARES\r\n19489234\r\n446,30\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n19586345\r\n2.745,00\r\nBRUNO VOLARO\r\n43987389\r\n1.771,26\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n44006772\r\n1.771,26\r\nANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n32141670\r\n4.206,41\r\nTIAGO MOTA AVELAR\r\n44233703\r\n13.650,03\r\nId: 1501859\r\n"
        ],
        "1501867": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nmatrícula nº 0820112-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1796/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2013\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nLeia-se:\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE MAIO DE 2013\r\nId: 1501867\r\n"
        ],
        "1501909": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 13/33.586, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 299.463-0, Médico, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 10/290.123-9, Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 192.374-7, Oficial de Administração, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 13/34082-8, Agente Administrativo, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 190.704-7, Agente de Pagamento de Pessoal, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 190.738-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1501909\r\n"
        ],
        "1501913": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2013\r\no pedido de reassunção do servidor CECILIA MARIA DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 231.829-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nDANIELLE DAIANE PEREIRA FROZI BRISOLA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1501913\r\n"
        ],
        "1501914": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 23.05.2013\r\n, louvado nas informações de fls.71, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH- maio/2012, no valor de R 25.388,01 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e um centavo).\r\nId: 1501914\r\n"
        ],
        "1501935": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nContador, matrícula nº. 270.1129-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 15/05/2008 a 13/05/2013.\r\nDE FÁTIMA RODRIGUES DE CARVALHO Técnico em Secretariado, matrícula nº. 270.0756-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 03/06/2007 a 31/05/2012.\r\nId: 1501935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501952": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.05.2013\r\nLUCIA REGINA LEAL FERREIRA - APROVO.\r\nAMILTON NETO DA SILVA - APROVO.\r\nId: 1501952\r\n"
        ],
        "1501964": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.004.585/2012 - CÉLIA GOMES ALMEIDA, mat. nº 158.122-2, período de 13/11/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.079,26. \r\nProc. nº E-03/10.000.425/2011 - SANDRA SILESIA MACHADO, mat. nº 248.476-4, período de 26/08/2009 a 05/04/2010, no valor de R 1.208,10. \r\nProc. nº E-03/10.002.577/2012 - ACARÍSI RIBEIRO GUIMARÃES, mat. nº 500.441-1, período de 06/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.534,76. \r\nProc. nº E-03/202.059/2008 - MARILUCIA QUENTAL, mat. nº 1.003.436-1, período de 12/11/2005 a 23/10/2008, no valor de R 6.001,74. \r\nProc. nº E-03/10.004.230/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE QUEIROZ, mat. nº 248.124-0, período de 17/09/2010 a 24/01/2012, no valor de R 4.601,61. \r\nProc. nº E-03/201.084/2011 - LEILA HOLANDA DE ANDRADE, mat. nº 232.838-3, período de 09/04/2009 a 27/02/2012, no valor de R 8.110,97. \r\nProc. nº E-03/202.763/2011 - VALERIA VITORIA DIOGO SAMPAIO, mat. nº 833.249-6, período de 16/08/2007 a 31/05/2012, no valor de R 6.950,93. \r\nProc. nº E-03/10.003.934/2012 - ROSALIA WALKIRIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.111-9, período de 04/04/2006 a 31/05/2012, no valor de R 4.098,91. \r\nProc. nº E-03/6.936/2011 - ROSANGELA BAPTISTA DOMINGUES NUNES, mat. nº 233.199-9, período de 17/06/2010 a 07/06/2011, no valor de R 2.680,78. \r\nProc. nº E-03/10.703.194/2012 - NILZA APARECIDA DE CARVALHO MOSTACADA, mat. nº 244.379-4, período de 15/06/2010 a 17/02/2011, no valor de R 2.363,46. \r\nProc. nº E-03/811.534/2012 - ROJANE SIQUEIRA MACHADO, mat. nº 187.081-5, período de 12/04/2007 a 29/07/2008, no valor de R 2.802,85. \r\nProc. nº E-03/11.301.660/2008 - MARLINI FERREIRA DA SILVA, mat. nº 186.654-0, período de 13/10/2004 a 13/06/2007, no valor de R 6.108,30. \r\nProc. nº E-03/11.200.323/2009 - ANA MARIA DE CARVALHO SIQUEIRA, mat. nº 1.169.513-7, período de 26/01/2004 a 13/06/2008, no valor de R 13.127,02. \r\nProc. nº E-03/008/524/2013 - ADRIANA DOS SANTOS ARAÚJO, mat. nº 5.020.651-5, período de 19/02/2001 a 31/08/2002, no valor de R 3.275,16. \r\nProc. nº E-03/11.401.560/2012 - MARIA REGINA ROQUE LOPES CUSTÓDIO, mat. nº 186.161-6, período de 25/05/2007 a 31/05/2012, no valor de R 12.544,80. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1501964\r\n"
        ],
        "1501975": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28.05.2013\r\nMARCOS ANTONIO MONTEIRO ANDRADE, Motorista, Id. Funcional nº 1953045) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/ entre. \r\nId: 1501975\r\n"
        ],
        "1501995": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO \r\nE INFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa , Inscrição nº , abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n01. Av. Lauro Sodre, nº 445, Loja 401 - Parte D-05 - Botafogo\r\nRio de Janeiro - RJ Cep.22.290-070\r\nCNPJ nº 40.432.544/0515-66\r\nId: 1501995\r\n"
        ],
        "1501996": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO \r\nE INFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa , Inscrição nº , abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nAv. Pastor Martin Luther King Jr, nº 126, Loja 1549/1550 - 2 Piso Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ Cep.20.765-971 CNPJ nº 40.432.544/0517-28\r\nId: 1501996\r\n"
        ],
        "1502009": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\nFRANCISCO ANTONIO LOBO JUNQUEIRA - . \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA.\r\n- ELECYR NUNES.\r\nJULIA FRANCISCA COELHO SILVA - AUTORIZO.\r\nId: 1502009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502012": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\nAUTORIZO. \r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nPROC. Nº E-01/712887/1982 - PAULO ROBERTO GOMES LEOPOLDO.\r\nPROC. Nº E-01/721022/1987 - JOSÉ LUIZ GONCALVES E OUTROS.\r\nPROC. Nº E-01/735232/1992 - WALACE RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/407/2010 - MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVA.\r\nPROC. Nº E-01/493/2011 - MARIA IZABEL DA COSTA.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1502012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502016": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se , para fins de aposentadoria, o cômputo de 413 (quatrocentos e treze) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor Marcelo Lobo Brito, matr. 291.094-1, excluído 1.240 (mil duzentos e quarenta) dias por serem concomitantes com o exercício na FUNARJ.\r\nId: 1502016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502017": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ANTONIO JOSE DA SILVA, matrícula nº 290.336-7 referente ao período base de 08.05.2008 a 06.05.2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1502017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502027": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS de Exercícios Anteriores, no valor total de R 542.369,53em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nVALOR \r\nTJU/0196650/2012\r\nHELENA PINHEIRO DE AGUIAR\r\nR 7.338,37\r\nTJU/0207898/2012\r\nCELI PASSOS DA SILVA\r\nR 131,12\r\nTJU/0165365/2012\r\nCLAUDIA MARIA MAIA PIRES\r\nR 24.371,81\r\nTJU/0196738/2012\r\nCERES TERESA BRIGGS DE AGUIAR\r\nR 20.950,76\r\nTJU/0162396/2012\r\nSILEA SANTA ROSA MACIEIRA\r\nR 17.208,87\r\nTJU/0170138/2012\r\nESPERANÇA APARECIDA DA SILVA FERNANDES\r\nR 22.315,71\r\nTJU/228922/2012\r\nRAQUEL PIXIOLINE ARANTES DE BARROS\r\nR 31.473,15\r\nTJU/0157125/2012\r\nDENISE PEÇANHA VIANA\r\nR 49.256,56\r\nTJU/0213999/2012\r\nIVAN LINDENBERG JUNIOR\r\nR 39.376,10\r\nTJU/0204278/2012\r\nMARIA MANUELA DA FONSECA AMORIM\r\nR 24.910,14\r\nTJU/0187570/2012\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA SEVERINO\r\nR 6.866,72\r\nTJU/0159896/2012\r\nANA CHRISTINA MOREIRA LIMA\r\nR 22.594,86\r\nTJU/0160654/2012\r\nJOSE ANTONIO CAIRES RAMOS\r\nR 31.869,17\r\nEXT-CGJ/11550/2013\r\nANIZIA CHRISTINA SOUZA BEZERRA LEITE\r\nR 12.550,56\r\nCGJ/113806/2012\r\nCELSO LOPES VARGAS FERNANDES\r\nR 7.742,54\r\nCGJ/0160005/2012\r\nDANUZE ALVES FILGUEIRA\r\nR 3.070,65\r\nTJU/0116549/2012\r\nVALERIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 14.604,34\r\nEXT-TJU/7552/2013\r\nMARIANA VELTRI ORMASTRONI DA TRINDADE\r\nR 5.346,17\r\nTJU/0199780/2012\r\nDENISE DORIA WERNECK\r\nR 2.008,57\r\nTJU/0162521/2012\r\nMARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES\r\nR 279,15\r\nTJU/0199771/2012\r\nANDREA POGGIO CONTARDO DA FONSECA\r\nR 2.064,10\r\nTJU/0158480/2012\r\nALEXANDRA MACIEL MAIA\r\nR 10.282,57\r\nTJU/0162943/2012\r\nDAMARES MEDEIROS DA COSTA\r\nR 10.902,69\r\nTJU/0199777/2012\r\nELISANGELA BARBOSA DA SILVA\r\nR 4.263,98\r\nTJU/0162382/2012\r\nENEDINA DO SOCORRO BRANDÃO PORTO\r\nR 10.441,33\r\nTJU/0185671/2012\r\nDEISE DOS SANTOS LYRIO\r\nR 8.987,01\r\nTJU/0199786/2012\r\nADRIANA GOMES DE CARVALHO DA COSTA\r\nR 4.355,84\r\nTJU/0146001/2012\r\nEDSON DE SOUZA\r\nR 1.178,42\r\nTJU/0142626/2012\r\nSAUDALITA SILVA DA CRUZ CONCEIÇÃO\r\nR 7.165,60\r\nTJU/0154379/2012\r\nILKA TORRES DE SOUZA\r\nR 25.302,57\r\nTJU/0162169/2012\r\nMAURO HENRIQUE PEREIRA DE SAMUEL MARQUES\r\nR 537,01\r\nEXT-TJU/25517/2013\r\nBRUNO COELHO SILVA\r\nR 23.949,11\r\nEXT-CGJ/16112/2013\r\nROBERTO VICENTE KREPKER GONÇALVES\r\nR 20.919,96\r\nTJU/0199773/2012\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERRAZ\r\nR 4.355,84\r\nEXT-TJU/17613/2013\r\nFABIO CABRAL DA CRUZ MENDES\r\nR 20.052,24\r\nEXT-TJU/7885/2013\r\nMICHELE DE ALMEIDA DEPOLI\r\nR 141,76\r\nTJU/028990/2012\r\nCARMEM LUCIA SANTORO\r\nR 767,90\r\nTJU/0103882/2012\r\nIVANA ESTEVES CASTRO PEÇANHA\r\nR 1.425,60\r\nTJU/0141627/2012\r\nMARCELO CESAR DE SOUZA PEREIRA\r\nR 1.034,55\r\nTJU/105841/2012\r\nAILTON BESERRA DE ARAUJO\r\nR 5.220,74\r\nTJU/0146123/2012\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA RIBEIRO\r\nR 7.260,45\r\nTJU/0142632/2012\r\nMARIA CRISTINA PESTANA PINHEIRO\r\nR 7.165,60\r\nTJU/0142631/2012\r\nSILVANA BRANCO PIANO\r\nR 5.572,83\r\nTJU/0141910/2012\r\nRENATA DUARTE BUTTER\r\nR 14.756,51\r\nTOTAL GERAL\r\nR 542.369,53\r\nId: 1502027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502028": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 14/2012, para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 683 LOJA B - NITERÓI - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto à Sra. JUSSARA RODRIGUES BRIGGS, inscrita no CPF sob o nº 603.088.187-68, que ofertou o valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nId: 1502028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502029": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- THEREZA CHRISTINA DA CUNHA BASTOS, matrícula 2808-4 - o Abono de Permanência, a partir de 31/03/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRA, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula 2874-6 - o pagamento do Auxílio Doença.\r\nId: 1502029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502030": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE GABRIEL DE ALMEIDA SOUZA.\r\nJOSE RODRIGUES DA CRUZ.\r\n- JOSE CANDIDO DE JESUS.\r\nROBERTO DE CARVALHO GOMES.\r\nODON ALVES DE ALMEIDA.\r\nGILSON SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMANOEL JOAQUIM DE FARIAS E OUTROS.\r\n- GERALDO DA SILVA PEIXOTO.\r\nId: 1502030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502031": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO BAPTISTA PIRES.\r\n- JOSE FELIX DA SILVA NETO.\r\n2013\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nRONALDO PINTO CANIZZIO.\r\n- VALDIR FERREIRA DOS SANTOS.\r\n- ASSIS VICENTE DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ROBERTO GOMES.\r\n- MANOEL SIMÕES.\r\nId: 1502031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502032": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\n.\r\n2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILSON DA SILVA E SOUZA.\r\nDARIO BORGES.\r\nAUTORIZO.\r\nLUIZ CARLOS DE MIRANDA SANTOS - .\r\n- ISABEL CRISTINA CRESPO MUQUICI - .\r\nINDEFIRO.\r\n- ELIANE DE CARVALHO TOLEDO E SOUZA - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO RAMOS DA SILVA.\r\nADILSON IOTE E OUTROS.\r\nLUZIA DE SOUZA OLIVEIRA.\r\nId: 1502032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502033": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n20/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nYEDDA AGNESE LEITÃO DA CUNHA\r\nUBIRAJARA HENRIQUE GUIMARÃES\r\n/05/2013\r\n- ANA LUCIA BAPTISTA CAMPION - a compensação financeira em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\nId: 1502033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502034": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nAUTORIZO\r\n12/04/2013\r\n- CAROLINA BACELLAR DE VASCONCELLOS - \r\n17/05/2013\r\nNIVALDO RIBEIRO DA FONSECA - \r\n20/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OLEGARIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS\r\n- ANTONIO MODESTO TERRA TINOCO\r\nId: 1502034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502040": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor global de R 1.838.592,00 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais), em favor da empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP, com base na Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1502040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502049": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n- RICARDO LUIZ SODRÉ ROCHA, matrícula nº 400.594-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/04/2008 a 30/03/2013.\r\n\r\nId: 1502049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502051": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/05/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.982-7- Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 14/10/87 a 11/10/92, publicado no D.O. de 10/12/92, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1502051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502058": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ PLÍNIO FERNANDES DA COSTA, RG CBMERJ 11381, a partir de 11 de abril de 2011;\r\nWALDIR FERREIRA FILHO, RG CBMERJ 08031, a partir de 09 de julho de 2009;\r\nCARLOS EDUARDO PATROCÍNIO BENJAMIM, RG CBMERJ 12161, a partir de 09 de agosto de 2012;\r\nELÇO FORNAZIER MACIEL, RG CBMERJ 09321, a partir de 26 de agosto de 2012;\r\nEDUARDO CARVALHO FERNANDES, RG CBMERJ 13906, a partir de 07 de fevereiro de 2008;\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS SERRA, RG CBMERJ 09308, a partir de 23 de fevereiro de 2012;\r\nIVAN TAVARES DOS SANTOS, RG CBMERJ 09431, a partir de 06 de janeiro de 2013.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1502058\r\n"
        ],
        "1502084": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\n, mat. n° 5.005.578-9. TORNO SEM EFEITO o autorizo de 05/03/2013, publicado no D.O. de 07/03/2013.\r\nId: 1502084\r\n"
        ],
        "1502085": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo n° E-15/001/90/2013, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, no valor de R 710,00 (setecentos e dez reais), com base no parecer AJUR/MPA n° 016/2013, da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na forma da Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2013.\r\nId: 1502085\r\n"
        ],
        "1502088": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.05.2013\r\nHOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n03.09.2012 a 03.03.2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nLuiz Octávio Vianna Marques - ID Funcional nº 5007917\r\nVinicius Batista Rodrigues Carneiro - ID Funcional nº 44092970\r\n.10.2012 a 03.04.2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nErika de Mattos Perez - ID Funcional nº 50081063\r\n22.10.2012 a 22.04.2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nTatiana Ferreira da Silva Marques - ID Funcional nº 50084607\r\nId: 1502088\r\n"
        ],
        "1502090": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2013\r\n- ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. n°s 5.023.006-9 e 223.935-8. o afastamento no dia 22/05/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/1979 e Decreto n° 41.668/2009, com vistas à regularização da situação funcional do servidor.\r\n- PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, mat. n° 255.731-2. o afastamento no dia 22/05/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/1979 e Decreto n° 41.668/2009, com vistas à regularização da situação funcional da servidora.\r\n- ADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.794-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/1979 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 31/05/2013 a 10/06/2013.\r\nId: 1502090\r\n"
        ],
        "1502092": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.05.2013\r\no afastamento do país d, matrícula nº articipar do “VII Congreso CEISAL: Memória, presente y porvenir em América Latina”, .\r\no afastamento do país do10.006-5; ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, matrícula nº 00527-2; MESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 10765-6, no período de assinatura do convênio UENF e North Dakota State University - NDSU com ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora RENATA MALDONADO DA SILVA, matrícula nº 10.777-1, no período de 23 a 29 de junho de 2013, para participar do XV Congresso Mundial de Educação Comparada - World Council of Comparative Education Societies, a ser realizado em , com ônus para a UENF.\r\nDESPACHO DO VICE-REITOR\r\nDE 27.05.2013\r\no afastamento do país d10.747- 4acompanhar comitiva da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM em ia do Sulcom ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 27.05.2013\r\nSAR DA COSTA SOARES, matrícula nº 10.274-9, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n- HELMO SIQUEIRA CARVALHO, matrícula nº 10322-6, Auxiliar Operacional, período base de 2.\r\nJOSÉ VANDERLEY DO NASCIMENTO DEGEL, período base de .\r\nAGENOR LOBATO GAIA, matrícula nº 10.139-4, Técnico Administrativo, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n, matrícula nº a .\r\n, matrícula nº , período base de .\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA, período base de .\r\nMONIQUE SIQUEIRA DA SILVA FERREIRA SILVANO, matrícula nº 10.430-7, Técnico Profissional, período base de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\nVICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO, período base de 0.\r\n, matrícula nº a .\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, período base de 0.\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON, período base de .\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, período base de .\r\n- CLAUDETE SANTA CATARINA, matrícula nº 10.709-4, Professor Associado, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1502092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502094": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27/05/2013\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUIZ CARLOS MAGALHÃES PALERMO, Prof. Doc. I, mat. n° 946.319-1, ID. Funcional n° 43378048.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ALINE DE AZEVEDO GAIGNOUX, Prof. Doc. I, mat. n° 953.919-8, ID. Funcional n° 43590055.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PEDRO CÉSAR GOMES NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.520-0, ID. Funcional n° 41855914.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUDMILA MOREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 957.931-9, ID. Funcional n° 43769241.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de KÉSSIA BARRETO LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.221-6, ID. Funcional n° 41933850.\r\nId: 1502094\r\n"
        ],
        "1502096": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2013\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 23/05/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1502096\r\n"
        ],
        "1502103": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de misturas nutritivas parenterais manipuladas,conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 (Termo de Referência)GAN RIO APOIO NUTRICICIONAL GANUTRE LTDA, no lote único, perfazendo a licitação o valor total de (cinco milhões, duzentos e seis mil e novecentos reais).\r\nId: 1502103\r\n"
        ],
        "1502104": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " \r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, bem como a presente , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.970,00 (sete mil novecentos e setenta reais), em favor da Empresa TENDAS E COMPANHIA RJ LTDA ME. \r\nId: 1502104\r\n"
        ],
        "1502117": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nos proventos de inatividade, a partir de 06.05.2013, do servidor JOSE GERALDO NASCIMENTO, Trabalhador, matrícula nº 13/56885-7. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 07.02.2013, do servidor ADÃO JOSE PIZZO, Trabalhador, matrícula nº 13/33812-9, revogando o despacho datado de 13.03.2013, publicado no BIDER n° 050 de 18.03.2013 e DOERJ n° 050 de 18.03.2013. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 06.05.2013, do servidor NILTON COSTA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56703-2. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 03.05.2013, do servidor IVAN DO AMARAL FIGUEIREDO, Engenheiro, matrícula nº 13/36172-5. \r\n\r\n\r\nId: 1502117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502119": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17/05/2013\r\nicitação nos termos do artl nº 8.666/63, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONDULTORIA S/A, no valor de R 6.600,00reais), para cobrir despesas com inscrição de 02(dois) servidores desta SEAP.\r\nDE 22/05/2013\r\na inexigibilidade de Licitação nos termos do artart. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/63, em favor da empresa ONE CURSOS- TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), para cobrir despesas com inscrição de 02(dois) servidores desta SEAP.\r\nId: 1502119\r\n"
        ],
        "1502120": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/05/2013\r\nicitação 25 da Lei Federal esa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A(seis mil e seiscentos reaisComo fiscalizar e gerenciar os contratos administrativos”, visando atender (dois) servidores.\r\nDE 24/05/2013\r\nnos termos do art 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa- TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor total de R ), para cobrir despesas para inclusão no Curso Prático “Contratação de Serviços de TD&E na Administração Pública”, visando atender as necessidade(dois) servidores.\r\nId: 1502120\r\n"
        ],
        "1502121": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (escalpes),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo a licitação o valor total de R 1.743.500,00 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 1502121\r\n"
        ],
        "1502123": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- JADIR PEREIRA, CPF nº 266.113.257-00, PGU 31.852.028-1.\r\nId: 1502123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502124": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/061/4513/2013 - AUTORIZO o pagamento do Encerramento de Folha, em favor de YOLANDA SCALERCIO RECALDE, no valor de R 4.891,68 (quatro mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), devido ao falecimento da ex-servidora Cristina Maria Scalercio Recalde, Assistente Técnico de Administração e Trânsito, matr. nº 24/002.366-3.\r\nId: 1502124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502125": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- MAICO MONTANDON, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.545-1. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 22.11.1999 a 19.02.2000 e 07.08.2000 a 20.09.2000 a Jobcenter do Brasil Ltda, de 07.03.2001 a 05.03.2002 a Drogaria Iguatemi Ltda, de 04.10.2004 a 26.01.2005 ao Café Nobre Ltda - ME, de 01.03.2005 a 31.06.2006 a Lyvey Administração e Empreendimentos Ltda - ME, de 01.06.2006 a 31.12.2006 ao Documento nº 129063219-33 Série CICI, de 01.08.2006 a 01.07.2009 A Nitideal - Serviços de Informática Ltda - EPP de 01.07.2009 a 10.02.2010 a Hitel Teleinformática Ltda - EPP, perfazendo o total de 2.414 dias de efetivo exercício.\r\n- JUSSARA BARRETO QUEIROZ, matr. 24/001.461-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período de 01.08.1988 a 31.07.2008.\r\nId: 1502125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502139": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\na Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, e suas alterações, bem como o valor de R 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa J. PARICE COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução n° 024, de 17/12/2012.\r\nId: 1502139\r\n"
        ],
        "1502158": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BALACLAVA, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação sub sidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1502158\r\n"
        ],
        "1502211": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-09/1176/2589-12 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de Ronaldo de Sá Vasconcellos - Sub Ten PM RG 43.101.\r\nPROCESSO Nº E-25/11/598-92 - Fixados, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Jose der Ribamar Daniel - 3º Sgt PM RG 10.128.\r\nPROCESSO Nº E-25/1203/585-92 - Fixados, com validade a contar de 16.11.1992, os proventos de Elias Riccianini Reynaldo - 3º Sgt PM RG 14.584.\r\nPROCESSO Nº E-25/923/524-92 - Fixados, com validade a contar de 29.01.1993, os proventos de Luiz Carino Filho - 3º Sgt PM RG 10.169.\r\nPROCESSO Nº E-25/778/587-92 - Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Gilvandro Correia Alves - Cb PM RG 22.239.\r\nPROCESSO Nº E-25/1400/576-89 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2020, os proventos de Sebastião de Medeiros Freitas - Sd PM RG 16.288.\r\nId: 1502211\r\n"
        ],
        "1502245": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2013\r\nProc. nº E-03/1.706.313/84-EMILIA AMARAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 500.787-7, período base de 02/08/2004 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.800.566/88-ROSA MARIA SOARES BORGES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.225-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.200.218/93-EUNICE DIAS HERMOGES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.729-5, período base de 02/09/2007 a 15/11/2012.\r\nProc. nº E-03/3.200.210/94-TEREZA DE SOUZA FIGUEIREDO, Merendeira, mat. nº 273.226-1, período base de 01/01/2008 a 01/03/2013.\r\nProc. nº E-03/7.000.067/96-MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.005-3, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.330/96-ANITA DOS SANTOS BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.545-1, período base de 14/09/2005 a 11/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.700.508/96-ADRIANA CRISTINA VIEIRA FIGUEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.779-7, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.701.574/96-NICODEMOS RIBEIRO CRISANTO, Servente, mat. nº 279.164-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/2.810.025/99-ROSANGELA SOARES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.666-3, período base de 08/06/2005 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.810.108/99-PEDRO RIBEIRO PAIVA, Servente II, mat. nº 1.200.535-1, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/6.810.131/99-MARIA ELYSIA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.659-7, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.000/2000-MARIA IZABEL MATTA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.872-9, período base de 18/10/2005 a 17/10/2010.\r\nProc. nº E-03/9.500.002/2000-VERA MARIA CORDEIRO, Servente, mat. nº 279.091-3, período base de 01/04/2008 a 15/04/2013.\r\nProc. nº E-03/1.720.030/2000-CHRISTIANE BARBOSA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.990-8, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.820.014/2001-ADRIANA CASTILHO COQUITO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.086-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/9.500.015/2001-PEDRO PAULO DA CRUZ, Zelador, mat. nº 5.004.008-8, período base de 07/06/2007 de 11/07/2012.\r\nProc. nº E-03/1.730.324/2001-VANILICE ALVARENGA DE OLIVEIRA GUSMÃO, Servente, mat. nº 5.021.042-6, período base de 26/06/2005 a 11/11/2010.\r\nProc. nº E-03/9.500.059/2002-CENIRA MARILIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.053-5, período base de 14/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.425/2004-CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Servente, mat. nº 271.399-8, período base de 08/10/2001 a 07/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.810.120/2007-NILVA MARIA CAMPOSO TEIXEIRA RAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.096-3, período base de 25/09/2007 a 24/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.402.466/2007-EMILIA AMARAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.267-9, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.407.919/2008-ZENILMA TAVARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.135-2, período base de 07/10/2005 a 27/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.407.920/2008-ZENILMA TAVARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.548-5, período base de 07/10/2005 a 27/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10400826/2010-ALBA VALERIA BARRETO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.756-0, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.403.202/2012-ELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 910.969-5, período base de 01/10/2004 a 29/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.404.640/2012-MARCELLE BATISTA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.682-4, período base de 26/06/2006 a 25/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.641/2012-WALTER ROCHA FROES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.809-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.909/2012-LUCIANA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA MANSUR, Prof. Doc. I, mat. nº 929.109-7, período base de 25/05/2007 a 07/06/2012.\r\nProc. nº E-03/004/1049/2013-ROSANA CORREA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.473-6, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.200.047/90-JOÃO GOMES DE SOUZA, Servente, mat. nº 163.831-1, período base de 101/06/95 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.702.525/94-LUCIA REGINA COSTA DA SILVA VIEIRA, Servente, mat. nº 1.204.883-1, períodos base de 07/01/92 a 13/03/97 e de 12/11/97 a 17/01/2003.\r\nProc. nº E-03/1.700.253/96-ZOELMA PAES MAURICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.511-9, período base de 03/05/2001 a 29/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.700.470/96-LUIS NASCIMENTO, Servente, mat. nº 276.866-1, período base de 30/06/2000 a 17/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.750.187/98-LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.137-8, período base de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.300.556/99-MARIA HELENA ESTANILAU DELFINO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.106-8, período base 29/03/2001 a 27/04/2011.\r\nProc. nº E-03/11.300.131/2001-DAYSE CRISTINA PORTUGAL FIGUEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.790-4, período base de 25/10/2000 a 13/11/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.500.016/2000-ROSA AIRES DA SILVA, Servente, mat. nº 279.096-2, período base de 01/01/98 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/9.500.164/99-MARIA DA PENHA VALERIA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.928-9, período base de 15/08/95 a 13/10/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.403.059/2012-BEATRIZ TEIXEIRA MONTEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.106-6, período base de 13/06/86 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.403.871/2012-EDNA MARIA VIANA RITER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.379-1, período base de 12/02/87 a 15/04/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/004/1442/2013-LEIDA DA CONCEIÇÃO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.098-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/81 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/004/1504/2013-MARIA ELISA DUTRA PARETO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.002-1.\r\nProc. nº E-03/004/1516/2013-JACY DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.719-3.\r\nProc. nº E-03/004/1517/2013-JACQUELINE BU HARB GOMES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.956-0.\r\nProc. nº E-03/004/1518/2013-JACQUELINE BU HARB GOMES AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.908-9.\r\nProc. nº E-03/004/1660/2013-ELISANGELA FONSECA PARREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.941-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2013\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2013\r\nProc. nº E-03/1.720.117/2003\r\nOnde se lê:... períodos base de 30/08/2000 a 29/08/2005 e de 10/12/2007 a 03/01/2013.\r\nLeia-se:... períodos base de 30/08/2000 a 29/08/2005 e de 10/12/2007 a 23/01/2013.\r\nId: 1502245\r\n"
        ],
        "1502303": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/05/2013\r\nPROC. Nº E-09/9373/1955/2012 - Gislene dos Santos Ferreira, matr. nº. 264.039-9, IDF 2.942.813-0 - Concedo 03 meses de licença-prêmio, período base: 19/12/2007 a 16/12/2012.- \r\nId: 1502303\r\n"
        ],
        "1502307": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nJogos Estudantis do Rio de Janeiro 2013 -a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1502307\r\n"
        ],
        "1502323": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 66-2013/108060-1. Empresa: SAINTCLAIR TEIXEIRA MEDELLA, 15892760782. Indeferido, por reiterado descumprimento das exigências (Decreto nº 1800/96, art. 57, § 1º). \r\nId: 1502323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502366": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- Tendo em vista o constante nos presentes autos e de acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, para também apurar apontadas no processo em apenso nº E-08/603.076/2011, especialmente às fls. 18, 18v e 19, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 158, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1502366\r\n"
        ],
        "1502383": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.022/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 50), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 170.341,00 (cento e setenta mil trezentos e quarenta e um reais).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.049/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 60), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.01577-8 e 2009.01475-2, pelo valor de R 250.124,25 (duzentos e cinquenta mil cento e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.098/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 102), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 143.964,67 (cento e quarenta e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.103/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 67), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00937-6, pelo valor de R 323.987,42 (trezentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1502383\r\n"
        ],
        "1502384": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/05/2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 8, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DO de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 8 º LOTE\r\nPROC. Nº E-08\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\n001/1112/2013\r\nAACD\r\nSERVIÇOS MEDICOS-REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n2012\r\n24.931,56\r\n77399/2010\r\nPLAST LABOR IND. E COM. E H LA. LTDA\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL QUÍMICO\r\n2010\r\n6.223,60\r\n001/653/2013\r\nENERGISA MINAS GERAIS - DIST. ENERGIA S/A\r\nFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n2012\r\n9.791,55\r\n001/533/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO DO HOSPITAL DA MULHER\r\n2012\r\n563.210,97\r\n76520/2012\r\nVIGBAN EMPR. VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\r\n2012\r\n123.933,33\r\n75.309/2012\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPREST. DE SERV. LIMPEZA\r\n2012\r\n2.982,40\r\n001/1588/2013\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n2012\r\n135.560,01\r\n001/83/2013\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPREST. DE SERV. LIMPEZA\r\n2012\r\n13.780,25\r\n001/915/2013\r\nDIVINA DAMA IND. E COMERCIO LTDA\r\nFORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS\r\n2012\r\n35.864,64\r\n70805/2013\r\nBELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. PREDIAL\r\n2009\r\n161.875,00\r\n73558/2011\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\nSERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n2.072,68\r\n70559/2010\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\nPREST. DE SERV. LIMPEZA\r\n2009\r\n2.523,05\r\n75211/2012\r\nFACILITY SAÚDE LTDA\r\nPREST. DE SERV. MÉDICOS - OBSTETRÍCIA NO HERF\r\n2011\r\n2.494,69\r\n70030/2012\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nLOCAÇÃO DE GERADOR DE GASES MEDICINAIS\r\n2011\r\n585.000,00\r\n71418/2011\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2011\r\n22.351,42\r\n72078/2011\r\nCEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - UTI NEONATAL\r\n2011\r\n95.420,00\r\n76360/2010\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCN. E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nPREST. DE SERV. LIMPEZA\r\n2010\r\n72.084,03\r\n001/1523/2013\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO\r\nSERV. DE ESTERILIZ. DE MATER. HOSPITALAR\r\n2012\r\n18.894,26\r\n001/167/2013\r\nCASA SAÚDE LANRANJEIRAS LTDA\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA CARDIACA\r\n2012\r\n26.822,00\r\n001/47/2013\r\nDUO PRINT COMÉRCIO DE MAT. GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS GRÁFICOS\r\n2012\r\n7.861,51\r\n001/1571/2013\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n2012\r\n5.063,99\r\n001/1570/2013\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n2012\r\n89.953,15\r\n001/284/2013\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. DA QUALID. DO AR\r\n2012\r\n1.012.056,32\r\n77549/2010\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA\r\nPREST. DE SERV. LIMPEZA\r\n2010\r\n15.425,14\r\n001/623/2013\r\nBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA\r\n2012\r\n7.026,26\r\n001/337/2013\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nPREST. DE SERV. DE MANUT. DA QUALID. DO AR\r\n2012\r\n1.123.065,28\r\n001/144/2013\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. PREDIAL\r\n2012\r\n353.477,27\r\n76022/2012\r\nBRASIL SUL IND. E COMÉRCIO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA\r\n2011\r\n8.607,41\r\n001/1573/2013\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n2012\r\n208.940,88\r\n76021/2012\r\nBRASIL SUL IND. E COMÉRCIO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA\r\n2011\r\n10.879,06\r\n001/761/2013\r\nMEDSONDA IND. E COM DE PROD. HOSP. DESC LTDA\r\nFORNECIMENTO DE INSUMOS\r\n2012\r\n19.750,00\r\n001/802/2013\r\nDIVINA DAMA IND. E COMERCIO LTDA\r\nFORN. DE FRALDAS GERIÁTRICAS\r\n2012\r\n35.864,64\r\n001/914/2013\r\nDIVINA DAMA IND. E COMERCIO LTDA\r\nFORN. DE FRALDAS GERIÁTRICAS\r\n2012\r\n10.626,56\r\n001/525/2013\r\nVIGBAN EMPR. VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\r\n2012\r\n123.933,33\r\n001/587/2013\r\nCASA SAÚDE LANRANJEIRAS LTDA\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA CARDIACA\r\n2012\r\n151.949,92\r\n001/1592/2013\r\nGARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA\r\nLOCAÇÃO DE APARELHOS DE USO HOSPITALAR\r\n2012\r\n934.324,10\r\n003/347/2013\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nCONC. DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n35,00\r\n001/2980/2013\r\nNUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RJ\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL\r\n2012\r\n236.783,73\r\n001/2032/2013\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n2012\r\n17.040,98\r\n001/2031/2013\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n2012\r\n22.523,38\r\n001/2030/2013\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n2012\r\n4.477,94\r\n001/2324/2013\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n2012\r\n899,71\r\n001/2325/2013\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n2012\r\n1.211,47\r\n001/1540/2013\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nPREST. SERV. POSTAIS\r\n2012\r\n13.122,31\r\n75.253/2010\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMP E EXP. LTDA\r\nLOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS\r\n2010\r\n2.584.604,50\r\nId: 1502384\r\n"
        ],
        "1502408": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/05/2013\r\nPROC. N° E-09/158/198/2013 - CINTIA CARIUS FERREIRA, matr. n° 889.687-0, IDF n° 4.176.600-8 - Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo prestado a FAETEC - 3.235 dias.\r\nPROC. N° E-09/158/197/2013 - Autorizo a retificação do nome da servidora, , matr. n° 870.764-8, ID n° 564.668-5, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 1502408\r\n"
        ],
        "1502409": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1 º LOTE\r\nPROC. Nº E-08\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\n003/249/2013\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nMAI E JUN/12\r\n550,00\r\n003/250/2013\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\njun/12\r\n491,00\r\n003/251/2013\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nago/12\r\n491,00\r\n003/252/2013\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n365,00\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n365,00\r\n003/254/2013\r\nALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/255/2013\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nNOV E DEZ/12\r\n166,00\r\n003/256/2013\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n671,00\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n638,00\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES MARQUES MACHADO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n671,00\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n671,00\r\n003/257/2013\r\nINA LUCIA BHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n35,00\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n35,00\r\n003/259/2013\r\nANA CRISTINA REZENDE CASTRO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n200,00\r\n003/260/2013\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n200,00\r\n003/262/2013\r\nMONICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n200,00\r\n003/266/2013\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n88,00\r\n003/270/2013\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nago/12\r\n491,00\r\n003/295/2013\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/296/2013\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/297/2013\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/298/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/307/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/308/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/309/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/312/2013\r\nLEONIDIA VIEIRA ANTUNES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nout/12\r\n35,00\r\n003/326/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n66,00\r\n003/330/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n66,00\r\n003/331/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n50,00\r\n003/336/2013\r\nFERNANDO DE BRITTO SERÓDIO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n200,00\r\n003/338/2013\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n520,00\r\n003/342/2013\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n44,00\r\n003/343/2013\r\nBRUNA SANTANA DA SILVA PEREIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n44,00\r\n003/345/2013\r\nLEILA VIANNA DOS REIS \r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n35,00\r\n003/348/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n275,00\r\n003/350/2013\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n35,00\r\n003/351/2013\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n44,00\r\n003/352/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n500,00\r\n003/354/2013\r\nMARIANGELA DE SOUSA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n132,00\r\n003/359/2013\r\nEUNICE PITANGA QUADROS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n88,00\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n88,00\r\n003/360/2013\r\nPOLYANA MENDES VIEIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n2.002,00\r\n003/365/2013\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n231,00\r\n003/367/2013\r\nMANUELA GOBBI LOPES DA COSTA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nNOV E DEZ/12\r\n70,00\r\n003/369/2013\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n44,00\r\n650.985/2011\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/11\r\n365,00\r\nMÁRCIO TAVARES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/11\r\n365,00\r\n651.551/2012\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\njul/12\r\n44,00\r\nJOANA DE BEAUCLAIR DOMINGUES O. ZANANI\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\njul/12\r\n44,00\r\nROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\njul/12\r\n44,00\r\n651.757/2010\r\nMARIA REGINA GONÇALVES\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/10\r\n184,00\r\n651.770/2012\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n44,00\r\nARCILEZ GREGÓRIO DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n44,00\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n44,00\r\n651.782/2012\r\nANA LÚCIA PORTELA GONÇALVES DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nnov/12\r\n1.157,00\r\n651.900/2012\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\ndez/12\r\n695,00\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/05/2013.\r\nId: 1502409\r\n"
        ],
        "1502435": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\nDE 27.05.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1252/2013\r\nONDE SE LÊ:\r\n... período base de 25/05/2006 a 22/065/2011...\r\nLEIA-SE:\r\n... período base de 25/05/2006 a 22/06/2011...\r\nId: 1502435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502474": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 24.05.2012\r\nFaço referência ao Contrato nº 01/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº. 02.614.250/0001-47, para nos termos da Cláusula Décima Terceira RESCINDIR UNILATERALMENTE o referido Contrato, bem como, nos termos da alínea “c”, da Cláusula Décima Quarta, aplicar a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 6 (seis) meses.\r\nId: 1502474\r\n"
        ],
        "1502477": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- .\r\nId: 1502477\r\n"
        ],
        "1502492": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/0/52013\r\nNELMA DE PINTO LADEIRA OLIVEIRA Concedoacordo com o disposto no 129 base de tempo de serviço apu23/10/1985 a 08/12/1990, 08/12/1995 a 05/02/2001, \r\nTécnico . 19, , do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1502492\r\n"
        ],
        "1502499": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "\r\na rescisão unilateral do Contrato nº 021/2012, celebrado junto a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda., pelas razões expostas nos autos.\r\nId: 1502499\r\n"
        ],
        "1502569": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/138.518/2012 - LINAVE TRANSPORTE LTDA (RJ- 146): AUTORIZO, concedendo o prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 1502569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502576": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93 - de Licitação, com base no art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, para atender a presente contratação direta da Ano valor total de R 10.776,90 (dez mil setecentos e setenta e seis reais e noventa centavos)\r\nId: 1502576\r\n"
        ],
        "1502609": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/157/272/2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 467,00 (quatrocentos e sessenta e sete reais) e TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida publicado no DOERJ de 22/05/2013.\r\nId: 1502609\r\n"
        ],
        "1502610": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/34136/1905/2004 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2004, em favor de RENATO LAELSON BATISTA, no valor de R 334,00 (trezentos e trinta e quatro reais).\r\nPROCESSO Nº E-09/854/1710/2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES E OUTROS, no valor de R 10.032,00 (dez mil trinta e dois reais).\r\nId: 1502610\r\n"
        ],
        "1502611": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/2396/1702/2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 41.520,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte reais).\r\nPROCESSO Nº E-09/157/175/2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, no valor de R 20.089,06 (vinte mil oitenta e nove reais e seis centavos).\r\nId: 1502611\r\n"
        ],
        "1502612": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/144/0011/2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa DISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/157/329/2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA, no valor de R 24.383,30 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos).\r\nId: 1502612\r\n"
        ],
        "1502620": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda., no valor de R 73.547,15 (setenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1502620\r\n"
        ],
        "1502638": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-06/14.195/2000 - REGINA PASSOS, ID Funcional nº 20398930/1, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 31/10/94 a 30/10/99; 31/10/99 a 12/11/2004 e de 25/02/2008 a 07/04/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.306/2002 - ROGÉRIA DE SOUZA VALENTE FRIGO, ID Funcional nº 40293351/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/12/2006 a 11/12/2011 e não como constou no despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/028.429/94 - ROSÁLIA COSTA DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 19239220/1, Merendeira, nível I. Anote-se, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, que concedeu 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/11/2001 a 11/11/2011 e não como constou no despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/005/627/2013 - ANA LUCIA GUIMARÃES MACEDO, ID Funcional nº 40035069/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.820.003/2007 - ANNA DE SOUZA MENDES, matrícula nº 166.033-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.091/2005 - CACILDA DE SOUZA GLORIA, matrícula nº 514.895-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.337/2005 - CIBELE MARIA DA FONSECA, matrícula nº 235.517-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.103/2006 - DALVA MOURA OLIVEIRA FEIJÓ, matrícula nº 508.651-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.046/2005 - DULCE DANTAS MARINHO, matrícula nº 169.498-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.082/2006 - ELIZIA PEREIRA CAROLINO BARRETO, matrícula nº 157.056-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.212/2008 - ELVIRA SERPA PEREIRA SAFADI, matrícula nº 658.137-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.611/2006 - FIDELICIA PINTO GOMES, matrícula nº 163.740-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/800.684/95 - ISABEL CHRISTINA NOGUEIRA, matrícula nº 100.630-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.412/2006 - JACILÉA MAIANI DE LIMA, matrícula nº 249.870-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.167/2004 - JOSÉ LOUVISE GOMES, matrícula nº 503.684-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.904/2006 - LUCIDALVA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 1.154.581-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.232/2006 - LUCI DO CARMO GOMES DA SILVA, matrícula nº 143.511-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.776/2006 - MARGARIDA SANTILIANO DE SOUZA, matrícula nº 163.910-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.815/2006 - MARCIA REGINA JATOBÁ DE OLIVEIRA, matrícula nº 160.755-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.835/97 - MARIA GRAZIELLA RIBEIRO, matrícula nº 72.884-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.641/2006 - MARIA TEREZA COUTINHO BARBOSA, 1.163.582-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/012.362/2008 - MARIA MARTHA BOEIRA FELLOWS, matrícula nº 283.485-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.291/2004 - MARIA THEREZA GIANOTTI TOFANO, matrícula nº 151.431-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.124/2006 - MARIA LUIZA AURILIO, matrícula nº 159.680-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.486/2007 - MARIALVA PERES DE ALVARENGA, matrícula nº 501.449-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.777/2006 - MARILENE GONÇALVES DE GREGORIO, matrícula nº 513.984-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.810.034/2006 - MARILENE RIBEIRO OUVERNY, matrícula nº 155.115-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.325/2006 - MARINETE ROSALINO DIAS, matrícula nº 151.641-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.451/97 - MARY APARECIDA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 143.444-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/91.765/2012 - NEIDE DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 819.254-4, Assistente Social. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.030/2007 - NEIDE SANTOS, matrícula nº 25.155-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.150/95 - NELY PINHEIRO FERNANDES, matrícula nº 244.430-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.239/2007 - RITA DE CASSIA BASTOS ALBERONI, matrícula nº 185.706-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.465/2006 - ROSA MARIA PINTO GAMBARO, matrícula nº 245.936-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.046/90 - THARCEU NEHRER, matrícula nº 123.617-3, Prof. Doc. I, nível D. ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.903/2006 - VALNILZA MUNIZ DA CRUZ, matrícula nº 152.812-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.070/2005 - VERA MARIA GOMES MOÇO, matrícula nº 157.939-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.308/2006 - WALDEMIRA DE ANDRADE QUATTROCIOCCHI, matrícula nº 23.003-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.832/2008 - ZULEIDE BITTENCOURT BOIA FERNANDES, ID Funcional nº 33417849/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, retificando-se o despacho de 14/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.406.662/2008 - ANA MARIA BARBOSA LIMA, matrícula nº 155.582-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/012.907/95 - ANGELA MARIA REBEL DE CARVALHO, ID Funcional nº 41147499/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008, revogando-se o despacho de 14/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.200/2006 - ARACI DA SILVA BAHIENSE, matrícula nº 142.301-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.090/2006 - CARMELITA DOS SANTOS, matrícula nº 1.205.415-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007. \r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.082/2007 - CELI MACIEL DA SILVA, matrícula nº 236.552-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.917/2006 - CELMA DA SILVA GENTIL, matrícula nº 186.188-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.700.415/96 - CIRINÉA RIBEIRO SILVA, matrícula nº 680.481-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.080/2005 - EDIR DE JESUS RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1.200.270-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2009\r\nPROCESSO Nº E-01/601.828/2003 - EDSON PINHO DA SILVA PINTO, matrícula nº 3.438-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003, revogando-se o despacho de 26/04/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.308/2000 - ELAZIR SAMPAIO BARROS DE MENDONÇA, matrícula nº 191.629-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.250/2006 - ENI DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1.203.674-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.327/87 - EVERTON PEREIRA, matrícula nº 654.160-1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/87, refixados a contar de 27/12/88.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.359/2006 - HONORINA JARDIM DA SILVA, matrícula nº 164.351-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.998/2008 - ILDA DO COUTO MOREIRA, matrícula nº 187.257-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.516/2004 - IVAN DA SILVA GOMES, matrícula nº 168.532-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/009.571/2008 - IZA PEREIRA DE MATTOS, matrícula nº 18.771-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/002.325/2008 - JANICE ABREU, matrícula nº 157.345-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.267/2006 - JOSANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 194.974-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.341/2006 - JOSELI FIUZA PEREIRA, matrícula nº 163.680-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.496/2006 - JOSE NETO ALVES BARRETO, matrícula nº 142.623-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.362/2007 - JOSÉ GERALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 143.522-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2007\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.933/2008 - JUREMA JOSÉ SOARES, matrícula nº 680.350-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.225/2002 - LEONOR FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 141.585-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2003. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.282/2005 - LINDALVA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 194.133-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/250.739/2002 - KLEIBER DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.153.810-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.861/2008 - MARIA ALBERTINA SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1.165.782-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.296/2006 - MARIA AMÉLIA TELES, matrícula nº 163.368-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.110.120/98 - MARIA APARECIDA MACHADO SOBRAL, matrícula nº 516.391-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.044/2008 - MARIA APARECIDA NAZARIO LUCIO, matrícula nº 230.938-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.654/2002 - MARIA AUXILIADORA FREITAS PENIDO, matrícula nº 508.437-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.569/2003 - MARIA DA PENHA ROQUE, matrícula nº 244.886-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.120/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DUARTE PERES, matrícula nº 159.356-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.790/2006 - MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES, matrícula nº 1.203.560-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.028/2003 - MARIA HELENA BON CUNHA, matrícula nº 503.559-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.203/2004 - MARIA JOSÉ RIBEIRO AREAS, matrícula nº 155.592-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.067/2006 - MARIA JOSÉ REZENDE FERRAZ, matrícula nº 166.044-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.500.017/97 - MARIA LYDIA MONNERAT ERTHAL BARROS, matrícula nº 504.542-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.290/2006 - MARLI DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 193.499-1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.346/2006 - MARLY GOMES PEREIRA, matrícula nº 275.145-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.377/2006 - MIRIAM FONTENELLE RIBEIRO, matrícula nº 192.193-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.507/2004 - NADIA SUELI BRAGA, matrícula nº 156.274-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.763/95 - NÉA COULOMB RAMALHO ALONSO, matrícula nº 177.135-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.121/2004 - NILSA MOHALLEM, matrícula nº 503.644-7, Prof. Supervisor Educ., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.753/2006 - OSMARINA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 166.275-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.167/97 - ROSAURA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 152.773-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.266/2006 - ROZELY ESPINOSA DA SILVA, matrícula nº 155.142-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.168/2007 - SELME BERRIEL STELLET, matrícula nº 188.436-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/803.504/95 - SHEILA LOPES SOARES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 106.446-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.677/2008 - SONIA MARIA SANTOS MARRASCHI, matrícula nº 157.226-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.352/2007 - SONIA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 281.991-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.022/2005 - SUELI DE LIMA PIRES, matrícula nº 231.137-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.809/2007 - VERA LÚCIA GAMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 244.287-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-08/221.509/2007\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 276.344-9,...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 273.562-9...\r\nD.O. DE 28/09/2012\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-08/221.288/2011\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 847.546-9...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 5.013.619-1...\r\nId: 1502638\r\n"
        ],
        "1502645": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista os fundamentos colocados no ato, a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando os despachos do Núcleo de Qualificação de fls. 207/208, 218/219 e 338; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 349/351, conheço da impugnação interposta pela empresa , contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 088/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico- hospitalar; e, no mérito, julgo os pedidos.\r\n- Tendo em vista os fundamentos colocados no ato; a informação técnica do Núcleo de Qualificação de fls. 207/208, 218/219 e 338; e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 349/351, conheço da impugnação interposta pela empresa , contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 088/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico-hospitalar; e, no mérito, julgo os pedidos.\r\nId: 1502645\r\n"
        ],
        "1502647": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\n/05/2013\r\nem favor da no R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referentes ao período de 27/11/2012 a 26/12/2012, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1502647\r\n"
        ],
        "1502654": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2013, que tem como objeto contratação de empresa para Licença de Software, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa, Item 01 - REALIZE TECNOLOGIA LTDA, valor total de R 157.910,50 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1502654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502658": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DE 28 DE MAIO DE 2013\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 06 destes autos.\r\nPROCESSO Nº E-05/001/135/2013 - AUTORIZO.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 07 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 09 destes autos.\r\nId: 1502658\r\n"
        ],
        "1502659": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à contratação emergencial da empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI, para prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fulcro no art. 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 492.377,64 (quatrocentos noventa e dois mil trezentos setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2013.\r\nId: 1502659\r\n"
        ],
        "1502663": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-01/601216/2006 - ANTONIO RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO, IDFuncional nº 1961754-2 Operador de Máquinas Auxiliares. Refixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 29/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 09/10/2007, publicado no D.O. 15/10/2007.\r\nId: 1502663\r\n"
        ],
        "1502665": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores Luciana Leite Souza, ID 4334329-5, e Hugo Freitas da Cunha, ID 5007465-2, para participar, como Equipe Técnica, na Tomada de Preço nº 002/2013, cujo objeto é contratação de consultoria em arquitetura para a Biblioteca Parque do Alemão. Processo nº E-18/001.855/2012.\r\nId: 1502665\r\n"
        ],
        "1502670": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.05.2013\r\na Inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso III do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R R 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais), Prestação de serviços de impressos padronizados.\r\nId: 1502670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502672": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em favor de , no valor de R 189.500,01 (cento e oitenta e nove mil quinhentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1502672\r\n"
        ],
        "1502709": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " \r\nDE 28.05.2013\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 08/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de fragmentadoras de papel, cujos objetos foram adjudicados à empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, nos valores unitários de: item 01 - R 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) e item 02 - R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). \r\nId: 1502709\r\n"
        ],
        "1502774": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 14.400,00, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2013.\r\nId: 1502774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502782": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\nId: 1502782\r\n"
        ],
        "1502783": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2013\r\nProc. nº E-03/810.479/2012 - MARIA APARECIDA VACARINI ZIMERMANN VIEIRA, mat. nº 240.842-5, ID. Funcional nº 38155931/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/005/1056/2013 - KATIA MATIAS DA SILVA SOUZA, mat. nº 251.904-9, ID. Funcional nº 33629323/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/011/521/2013 - PAULO ROBERTO POLTRONIERI, mat. nº 199.466-4, ID. Funcional nº 39373738/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.052/2012 - ROSANGELA DUARTE ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 246.067-3, ID. Funcional nº 38987961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/012/1128/2013 - LUCIA DE FATIMA ZAGO, mat. nº 237.128-4, ID. Funcional nº 38972433/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/011/885/2013 - ROSANA TEIXEIRA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 280.251-0, ID. Funcional nº 33225354/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/002/1316/2013 - ELIANE MARCIA DE MELO MARTINS, mat. nº 256.140-5, ID. Funcional nº 41079019/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/012/1035/2013 - MARCIA DE CARVALHO REZENDE TEBALDI, mat. nº 241.719-4, ID. Funcional nº 38520648/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/003/639/2013 - SONIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 804.843-1, ID. Funcional nº 40119327/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.019/2012 - ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, mat. nº 234.844-9, ID. Funcional nº 38995220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/004/1709/2013 - MARIA CRISTINA ANDRAUS CRISPIM PIRACIABA, mat. nº 197.355-1, ID. Funcional nº 37715232/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.536/2012 - NADJA BARROS MEIRELES, mat. nº 279.585-4, ID. Funcional nº 37910680/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/012/907/2013 - VILMA DA SILVA VEIGA, mat. nº 245.830-5, ID. Funcional nº 35042877/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/014/980/2013 - DALVA ALVES FERREIRA DA SILVA, mat. nº 282.359-9, ID. Funcional nº 40683249/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/978/2013 - CLEIDE BATISTA MACEDO, mat. nº 281.103-2, ID. Funcional nº 32712871/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/814.502/2012 - MARIA LUCIA RODRIGUES BARBOSA, mat. nº 250.100-5, ID. Funcional nº 33200041/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.203.557/2012 - LEILA GAMEIRO PACOBAHYBA, mat. n1.640-2, ID. Funcional nº 39648761/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/002/993/2013 - ANA CLARA AZEVEDO VIEIRA NEVES, mat. nº 247.667-9, ID. Funcional nº 38766930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/010/748/2013 - ELIANA OLIVEIRA PENA, mat. nº 245.595-4, ID. Funcional nº 33747555/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/011/808/2013 - MARIA CECILIA DOS SANTOS CRUZ, mat. nº 281.750-0, ID. Funcional nº 40417719/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/011/607/2013 - MARINEZ SANT'ANNA LUCCHESI, mat. nº 193.117-9, ID. Funcional nº 40219089/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/012/1034/2013 - MÁRCIA DE CARVALHO REZENDE TEBALDI, mat. nº 197.117-5, ID. Funcional nº 38520648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/003/938/2013 - MARIA MADALENA CAMPOS MARTINS, mat. nº 1.208.554-4, ID. Funcional nº 40066665/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/003/986/2013 - MARIA EMILIA MORAES SILVA DE ANDRADE, mat. nº 294.113-6, ID. Funcional nº 33707421/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/002/1291/2013 - ELENICE ESCODINO ALBERONI, mat. nº 236.389-3, ID. Funcional nº 41074548/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/6.902.733/95 - GISELA FREITAS DA SILVA, mat. nº 1.513.969-4, ID. Funcional nº 41026063/2, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.802.514/2012 - ELENIR RIBEIRO SILVA DE MIRANDA, mat. nº 293.892-6, ID. Funcional nº 35483377/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/011/1004/2013 - GILDA LUZIA DE ALMEIDA, mat. nº 1.205.384-9, ID. Funcional nº 32621230/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/011/805/2013 - MAELI JOSE DA SILVA PEREIRA, mat. nº 506.112-2, ID. Funcional nº 37130064/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/015/1240/2013 - ILSON CARLOS DOS SANTOS, mat. nº 682.893-3, ID. Funcional nº 35668644/1, Servente I, nível I.\r\nProc. nº E-03/011/736/2013 - SEBASTIANA MOREIRA FLORENCIO, mat. nº 1.205.388-0, ID. Funcional nº 32631537/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/810.633/2012 - IRACEMA BUENO SANTOS, mat. nº 162.537-5, ID. Funcional nº 38858029/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.501.074/2010 - ELCI VIEIRA DE SOUZA, mat. nº 292.229-2, ID. Funcional nº 34811354/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/004/1710/2013 - HELOISA HELENA DOS SANTOS CARVALHO VAZ, mat. nº 1.205.173-6, ID. Funcional nº 37609637/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/004/1711/2013 - ELINEA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 515.548-6, ID. Funcional nº 37679961/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/012/1033/2013 - MARIA DA GLORIA RAMOS DA SILVA, mat. nº 1.201.520-2, ID. Funcional nº 38513838/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/003/1002/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DIANA BASTOS, mat. nº 230.815-3, ID. Funcional nº 34613765/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/002/1358/2013 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA VIANNA, mat. nº 1.202.852-8, ID. Funcional nº 32542267/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/012/1105/2013 - JOSÉ DA ROCHA CORRÊA, mat. nº 277.005-5, ID. Funcional nº 33113882/1, Inspetor de Alunos.\r\nProc. nº E-03/5.110.007/2010 - MARLY CARDOSO BARROS, mat. nº 231.291-6, ID. Funcional nº 35157615/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/012/906/2013 - ILMA CORRÊA SANTANA, mat. nº 1.200.495-8, ID. Funcional nº 38456320/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/012/1028/2013 - ELIDA CAMOLEZI LORDELO, mat. nº 1.208.472-9, ID. Funcional nº 39489558/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/012/1027/2013 - MARIA MADALENA MIRANDA DOS SANTOS, mat. nº 188.406-3, ID. Funcional nº 38513587/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/012/944/2013 - DIONETE HARDUIM FRANCO, mat. nº 277.076-6, ID. Funcional nº 39489671/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/010/1154/2013 - TEREZINHA LOURDES DE OLIVEIRA BRASIL, mat. nº 197.540-8, ID. Funcional nº 33060347/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/012/911/2013 - DILMA GOMES QUEIROZ, mat. nº 194.631-8, ID. Funcional nº 40824284/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/011/536/2013 - ROSEMARI FERNANDES ALFED, mat. nº 832.049-1, ID. Funcional nº 38004909/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/05/2013.\r\nId: 1502783\r\n"
        ],
        "1502790": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " ÇAS\r\na inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo nº E-26/001/249/2013, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Público, no valor de R 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais), com base no Parecer ASSJUR nº 07/2013, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e na forma autorizada pelo Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2013.\r\nId: 1502790\r\n"
        ],
        "1502815": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor de , referente serviços da 32ª a 39ª Medição destinado a construção de 06 (seis) blocos de apartamentos totalizando 144 UH, na localidade denominada Roldão Gonçalves no Município de Mesquita - RJ com suas respectivas obras de infraestrutura no período de 01/09/2011 a 30/04/2012, feito ao INEA conforme Nota Fiscal nº 019-1 no valor total de R 562.349,33 (quinhentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), constante no contrato de prestação de serviços nº 014/2008 e seu Termo Aditivo nº 87/2010, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1502815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502848": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/05/2013\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 29/05/2013.\r\nId: 1502848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502849": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nDE 10/05/2013\r\n.\r\n/2013\r\nProc. n° E-01/707811/1989 - VANOR ROSA DA SILVA E OUTROS - .\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706470/1997 - JOSE PORTO FILHO.\r\nProc. n° E-01/713637/2000 - JORGE DE SOUZA.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1502849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502871": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 444 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 445, bem como da ASJUP fls. 457/458 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 03/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 8,2866%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da Cláusula Segunda § 7º da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EMIDA Instalações LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 57.449,43, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 4.787,45 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1502871\r\n"
        ],
        "1502877": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/005.193/2013 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para fazer face à despesa com fornecimento de energia elétrica nas Regionais do IPEM/RJ nos Municípios de Volta Redonda e Duque de Caxias, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1502877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502880": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 29.05.2013\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n10015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n%\r\n21/06/2012\r\n10106-3\r\nLUCIMEIA MANHÃES\r\n%\r\n26/03/2013\r\n10168-3\r\nJOSELIA SANT'ANA DA SILVA SIMÕES\r\n30%\r\n22/03/2013\r\n10174-1\r\nLUCIENE FEKETE DE ALMEIDA\r\n25%\r\n6/03/2013\r\n10260-8\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n25%\r\n/03/2013\r\n10673-2\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n%\r\n/03/2013\r\n10678-1\r\nANGEL GUILLERMO COCA BALTA\r\n%\r\n/03/2013\r\n10693-0\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n%\r\n/03/2013\r\n10736-7\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n%\r\n/03/2013\r\n10743-3\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n%\r\n/03/2013\r\n10782-1\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n5%\r\n/2013\r\n00507-4\r\nROGERIO GAMA DA MOTA\r\n%\r\n/2013\r\n00530-6\r\nÁLVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n%\r\n/2013\r\n00542-1\r\nEDESIO JOSÉ TENORIO DE MELO\r\n%\r\n/2013\r\n00842-5\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO\r\n25%\r\n/2013\r\n00845-8\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n25%\r\n/2013\r\n10015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n%\r\n2\r\n10152-7\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n%\r\n/2013\r\n10153-5\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA\r\n%\r\n/2013\r\n10487-7\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n25%\r\n/2013\r\n10489-3\r\nANA PAULA DELGADO DA COSTA\r\n%\r\n2\r\n10491-9\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR\r\n%\r\n/03/2013\r\n10577-5\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n20%\r\n2\r\n10608-8\r\nJOSÉ RENATO COSTA CAIADO\r\n20%\r\n/03/2013\r\nId: 1502880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502882": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1502882\r\n"
        ],
        "1502885": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 018/2013, autorizando a despesa em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ 06.080.116/0001- 64, no valor global de R 599.880,00 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1502885\r\n"
        ],
        "1502897": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180, dias corridos, a contar de 02.05.2013, transferindo seu término para 28.10.2013, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 27.05.2013\r\no resultado da Licitação n° 59/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 30/2012, realizada em 21 de maio de 2013, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUDOESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, a firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 3.806.753,51.\r\nId: 1502897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502898": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nos proventos de inatividade, a partir de 16.05.2013, do servidor JOSE ALBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula nº 13/6422-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 21.05.2013, do servidor RUBENS VENANCIO MANHÃES, Engenheiro, matrícula nº 13/36234-3. \r\nId: 1502898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502906": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Pregão Eletrônico SEAP nº 011/20133.000 (três mil) galões de água mineral de 20 (vinte) litros, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\nLOTE 01 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.910.334/0001-56 com o valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\nVALOR TOTAL DOS LOTES - R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1502906\r\n"
        ],
        "1502907": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 010/2012, referente a aquisição de mobílias para acomodações e funcionamento nas novas instalações da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo/SEAP.\r\n- E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, CNPJ: 06.977.768/0001-04 com o valor de R 5.860,06 (cinco mil oitocentos e sessenta reais e seis centavos). \r\n- RIO OFFICE COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.496.190/0001-04 com o valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reias).\r\n- RIO OFFICE COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.496.190/0001-04 com o valor de R 4.367,00 (quatro mil trezentos e sessenta e sete reais).\r\n- NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 08.717.770/0001-61 com o valor de R 2.459,99 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n- R 20.187,05 (vinte mil cento e oitenta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1502907\r\n"
        ],
        "1502911": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- CELSO VENTURA DA SILVA, ID. 30652251 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1502911\r\n"
        ],
        "1502912": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONSORES, 2º SGT/PM, RG 58.260 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1502912\r\n"
        ],
        "1502913": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPCHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2013\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURAInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 41797647, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 21 de janeiro de 2013 a 20 de julho de 2013. \r\nANDRÉA DOS SANTOSID. nº 43254900, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 08 de março de 2013 a 04 de setembro de 2013. \r\nVERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS, ID. nº 43934862, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 24 de abril de 2013 a 21 de outubro de 2013.\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO, ID. nº 50006819, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 02 de abril de 2013 a 01 de maio de 2013 (1° período) e de 02 de maio de 2013 a 31 de maio de 2013 (2° período).\r\nId: 1502913\r\n"
        ],
        "1502914": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão nº 009/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: GENESIS MEDICAL DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOSno valor de R 187.390,00 (cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa reais),MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor de R 15.910,00 (quinze mil novecentos e dez reais),DMO DISTRIBUÍDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R 4.305.184,69 (quatro milhões, trezentos e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos),BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA À HOSPITAIS LTDA no valor de R 63.199,80 (sessenta e três mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos),MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDUSTRIAL LTDA no valor de R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais),NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA no valor de R 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais), no valor de R 69.999,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), no valor de R 2.029.976,94 (dois milhões, vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), LIFE X IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA-EPP, no valor de R 228.500,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de 6.956.059,43 (seis milhões, novecentos e cinquenta e seis mil cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1502914\r\n"
        ],
        "1502924": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (danazol),na forma do Termo de Referência (HOSPFAR IND, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1502924\r\n"
        ],
        "1502925": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (antiinfecciosos orais e outros),na forma doAUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 06 e 10, perfazendo o valor de R 250.140,00; ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, nos itens 04 e 07, perfazendo o valor de R 6.586.233,00; UTICOS LTDA, PRATI- DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 01, 05, 08 e 23, perfazendo o valor de R 2.693.012,20; nos itens 09, 14 e 17, perfazendo o valor de R 2.404.260,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R 23.085,00 e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. PARA SAUDE LTDA - EPP, nos itens 16 e 20, perfazendo o valor de R 141.750,00, perfazendo a licitação o valor total de (treze milhões, oitocentos e trinta e um mil trinta e um reais e vinte centavos). 02, 03, 12, 15, 21 e 22.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/03/2013.\r\nId: 1502925\r\n"
        ],
        "1502927": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.02.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO JARDINEIRA E MACACÃO DE SANEAMENTO - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1502927\r\n"
        ],
        "1502937": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/01/2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/01/2013\r\nProcesso n° E-03/10.000.018/2012\r\nOnde-se lê: ...mat. n° 839.684-8.\r\nLeia-se: ...mat. n° 933.510-0.\r\nD.O. DE 07/03/2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2013\r\nProcesso n° E-03/8.614.011/2011\r\nOnde-se lê: ...mat. n° 96.258-0.\r\nLeia-se: ...mat. n° 825.482-3.\r\nId: 1502937\r\n"
        ],
        "1502953": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÕES\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2013\r\nROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA...\r\nROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA...\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDE 23.05.2013\r\nGUSTAVO CAMPOS VIEIRA...\r\nGUSTAVO CAMPOS VIEIRA...\r\nId: 1502953\r\n"
        ],
        "1503006": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2013\r\nProc. nº E-03/9.459/2011 - ELIZABETE VILLA CUPOLILLO, mat. nº 858.246-2, período de 01/09/2000 a 30/09/2000, valor R 429,00.\r\nProc. nº E-03/003/1068/2013 - CLARA DOS REIS NUNES, mat. nº 971.062-5, período de 02/01/2012 a 31/01/2012, valor R 333,94.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1503006\r\n"
        ],
        "1503024": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\nDE 29.05.2013\r\nProcesso nº E-09/1599/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2013, os proventos de WEBER GUTTEMBERG COLLYER, CEL PM 36.156.\r\nProcesso nº E-09/2556/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2013, os proventos de MAURICIO SILVA DA COSTA, 1º TEN PM RG 39.482.\r\nProcesso nº E-09/0001/2569/2004 - Fixados, com validade a contar de 16.02.2004, os proventos de JOSÉ CARLOS BARRETO, SUBTEN PM RG 26.345.\r\nProcesso nº E-09/0021/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de CARLOS CESAR DA SILVA GOMES, SUBTEN PM RG 35.823.\r\nProcesso nº E-09/0076/2614/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de FRANCISCO JORGE FERREIRA GOMES, SUBTEN PM RG 35.918.\r\nProcesso nº E-09/0024/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PEDRO OLIVEIRA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 36.610.\r\nProcesso nº E-09/0074/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de SERGIO CLENORIO MONTEIRO, SUBTEN PM RG 36.957.\r\nProcesso nº E-09/0029/2544/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de SELMO JOSÉ BARBOSA, SUBTEN PM RG 37.426.\r\nProcesso nº E-09/0141/2533/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de HAMILTON ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.459.\r\nProcesso nº E-09/0008/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de 03.07.2012, os proventos de VALDIR REIS RANGEL, SUBTEN PM RG 37.479.\r\nProcesso nº E-09/0096/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de PEDRO MANOEL BAPTISTA FILHO, SUBTEN PM RG 37.624.\r\nProcesso nº E-09/1247/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2012, os proventos de IRIO BARBOSA LYRA, SUBTEN PM RG 37.726.\r\nProcesso nº E-09/0063/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.12, os proventos de RONALDO CASTRO CALDAS, SUBTEN PM RG 37.743.\r\nProcesso nº E-09/0020/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de DELCY ALVES GOMES, SUBTEN PM RG 37.882.\r\nProcesso nº E-09/0036/2598/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de WALLACE VARGAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.160.\r\nProcesso nº E-09/4025/2616/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ANTONIO SERGIO COUTO, SUBTEN PM PM RG 38.954.\r\nProcesso nº E-09/3044/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ERALDO RAMOS FILHO, SUBTEN PM RG 38.963.\r\nProcesso nº E-09/2846/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CARLOS ALEXANDRE DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 39.193.\r\nProcesso nº E-09/2554/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de MENDELSSHON CARDOSO DE MENEZES, SUBTEN PM RG 41.201.\r\nProcesso nº E-09/0077/2527/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de ERNESTO JORGE DOS SANTOS MICHELI, SUBTEN PM RG 41.271.\r\nProcesso nº E-09/0012/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de SILVIO CLAUDIO LACERDA CAMPOLINO, SUBTEN PM RG 42.485.\r\nProcesso nº E-09/0025/2531/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de ROBERTO DE ABREU RODRIGUES, SUBTEN PM RG 43.063.\r\nProcesso nº E-09/0073/2598/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012 os proventos de AURINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.190.\r\nProcesso nº E-09/0288/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de JORGE EMILIO DE SOUZA LEAL, SUBTEN PM RG 44.685.\r\nProcesso nº E-09/0145/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ROGERIO ALVES FERREIRA, SUBTEN PM RG 45.163.\r\nProcesso nº E-09/0117/2533/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.01.2012, os proventos de LEONARDO COSTA DA CAMARA, SUBTEN PM RG 47.892.\r\nProcesso nº E-09/2555/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de WAGNER FERREIRA PINTO, SUBTEN PM RG 48.440.\r\nProcesso nº E-09/0093/2595/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOSÉ LUIZ DOS SANTOS CHAGAS, 1º SGT PM RG 35.349.\r\nProcesso nº E-25/0141/0567/1992 - Fixados, com validade a contar de 17.03.2010, os proventos de ELOIZIO SILVA E SOUZA, 3º SGT PM RG 12.249.\r\nProcesso nº E-09/0012/2520/2004 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2004, os proventos de MONICA OLIVEIRA KRUGER DA SILVA, 3º SGT PM RG 54.849.\r\nId: 1503024\r\n"
        ],
        "1503036": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 30/31.\r\nId: 1503036\r\n"
        ],
        "1503041": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133002/2010 - MERCEARIA DIPLOMATA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133981/2010 - C A GURGEL QUINTANILHA ME\r\nProcesso nº E-12/133959/2010 - CERVEJARIA E RESTAURANTE NOVO ZEPPELIN \r\nProcesso nº E-12/133953/2010 - LBS RESTAURANTE LTDA \r\nProcesso nº E-12/129220/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129542/2009 - TRES COMERCIO DE PUBLICAÇOES LTDA \r\nProcesso nº E-12/129832/2009 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133293/2010 - SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA \r\nProcesso nº E-12/129688/2009 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/130784/2009 - GRUPO DE COMUNICAÇAO TRES S/A \r\nProcesso nº E-12/129091/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA \r\nProcesso nº E-12/129412/2009 - SPACE TECH \r\nProcesso nº E-12/127855/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA \r\nProcesso nº E-12/131101/2009 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/128086/2009 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/131858/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTAS DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1503041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503043": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 27.05.2013\r\na publicação no D.O. de 23/05/2013, que tornou público o Extrato de Instrumento Contratual n° 054/2013.\r\nId: 1503043\r\n"
        ],
        "1503046": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n13/05/2013\r\nProc. nº E-03/1.704.641/94 - LUCIANE MACIEL DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.063-9, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.703.663/94 - VANILCE HENRIQUE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.660-0, período base de 12/03/2007 a 10/04/2012.\r\nProc. nº E-03/1.704.706/94 - TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEREDO LEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.218-3, período base de 18/08/2007 a 03/11/2012.\r\nProc. nº E-03/1.702.767/95 - RITA DE CASSIA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.509-3, período base de 10/05/2007 a 23/07/2012.\r\nProc. nº E-03/1.700.501/96 - ADAISA PAES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.496-3, período base de 21/03/2008 a 20/03/2013.\r\nProc. nº E-03/3.600.171/96 - CARLA REGINA GIAROLLA PAIM, Prof. Doc. II, mat. nº 246.940-1, período base de 21/11/2004 a 20/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.022/98 - HELOISA ROSA DE ALENCAR, Prof. Doc. II, mat. nº 253.015-2, período base de 25/11/2006 a 23/01/2012.\r\nProc. nº E-03/1.750.205/98 - DERLY EDUARDO FRANÇA, Merendeira, mat. nº 271.562-1, período base de 27/05/2007 a 06/07/2012.\r\nProc. nº E-03/1.750.241/98 - CELIA FIDELIS AMARAL MOTTA, Servente, mat. nº 1.204.759-3, período base de 16/09/2007 a 05/10/2012. \r\nProc. nº E-03/6.810.085/98 - NILSA MACHADO CORDEIRO, Servente, mat. nº 276.164-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/6.810.228/98 - DAYSE DE LOURDES PALAGAR OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.595-6, período base de 09/10/2007 a 08/10/2012.\r\nProc. nº E-03/1.720.050/99 - TEREZA ROSEMARY PIO DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.514-7, período base de 15/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.750.157/99 - ALCENIR POVOA DA SILVA, Servente, mat. nº 205.842-8, período base de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\nProc. nº E-03/9.500.032/2000 - JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 276.182-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/6.810.090/2002 - VIVALDA FERREIRA DE SOUZA, Trabalhador, mat. nº 198.566-2, período base de 12/08/2007 a 10/10/2012.\r\nProc. nº E-03/9.500.094/2002 - NEUZELI RIBEIRO MOTTA AZEREDO, Merendeira II, mat. nº 279.098-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/6.810.161/2003 - FATIMA GORETTI VIGO MANGIA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.055-9, período base de 21/10/2007 a 20/10/2012.\r\nProc. nº E-03/6.810.162/2003 - FATIMA GORETTI VIGO MANGIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.616-0, período base de 21/10/2007 a 20/10/2012.\r\nProc. nº E-03/1.730.190/2004 - SIMARA MARQUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.888-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.010.058/2004 - EVALDO GAIA, Servente II, mat. nº 279.077-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/2.810.096/2006 - MARIA DAS GRAÇAS BRUM LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.073-3, período base de 03/09/2004 a 11/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.267/2007 - ALESSANDRA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.567-7, período base de 31/10/2007 a 04/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.403.730/2011 - MARCILIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 161.884-2, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\nProc. nº E-03/10.403.724/2012 - DENISE DE AQUINO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.940-3, período base de 23/05/85 a 09/06/90.\r\nProc. nº E-03/10.404.739/2012 - SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.437-3, período base de 11/07/2003 a 10/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.200.027/89 - EDUARDO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.686-1, período base de 13/12/98 a 12/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.109/2001 - ANA LUCIA MOREIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.291-7, períodos base de 01/09/99 a 20/01/2005 e de 30/08/2007 a 04/12/2012.\r\nProc. nº E-03/6.810.018/2001 - SIMONI DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.538-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.219/2003 - ROSA MARIA DE ALVARENGA LEANDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.847-0, período base de 23/05/2000 a 06/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.353/2004 - GILMA MARCIA GAMA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.442-8, períodos base de 29/04/99 a 22/06/2004 e de 23/06/2004 a 22/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nroc. nº E-03/004/545/2013 - EDNA MARIA VIANA RITER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.550-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 18/11/91 a 18/12/2011.\r\nProc. nº E-03/1.703.673/94 - JAQUELINE PESSANHA DE SALES PETERSEN MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.894-1.\r\nProc. nº E-03/1.730.022/2001 - ROSELIA ARANHA TAVARES, Merendeira, mat. nº 5.001.427-3.\r\nProc. nº E-03/004/545/2013 - ELIZA MARIA CANCIO DE CARVALHO RISCADO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.162-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/004/1571/2013 - JOANA LUCIA DE PAULA RODRIGUES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.008-8.\r\nProc. nº E-03/004/1572/2013 - JOANA LUCIA DE PAULA RODRIGUES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.106-1.\r\nProc. nº E-03/004/1573/2013 - GRACE LANE DE SOUZA FONTES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.390-2.\r\nProc. nº E-03/004/1769/2013 - ADELAIR BARRETO MARQUES NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 164.342-8.\r\nProc. nº E-03/004/1782/2013 - MARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.203-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.001.932/97 - MARIA ALDINA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 195.115-1, período base de: 01/04/07 a 31/03/12.\r\nProc. nº E-03/204.090/2010 - SÔNIA MARÍLIA MATSUDA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.264-8, período base de 28/08/2006 a 18/09/2011.\r\nProc. nº E-03/700.683/96 - MARIA ELISA FERREIRA BACELAR, Prof. Doc. I, mat. nº 232.113-1, período base de 31/05/2007 a 30/05/2012.\r\nProc. nº E-03/015/861/2013 - ALESSANDRA ESTEPHANIO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.874-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/015/1152/2013 - ALESSANDRA ESTEPHANIO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.261-7, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\nProc. nº E-03/015/415/2013 - MARIA AURORA DIAS RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.723-2, período base de 20/11/98 a 18/11/2003.\r\nProc. nº E-03/015/949/2013 - LEILA NORONHA ENGELHARDT, Prof. Doc. I, mat. nº 282.990-1, período base de 21/06/2003 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-03/202.409/2004 - LUIZ ADOLFO VAZ MORAIS, Servente II, mat. nº 205.917-8, período base de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\nProc. nº E-03/201.384/2002 - CLAUDIA SILVA BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.135-9, período base de 08/04/2005 a 18/04/2010.\r\nProc. nº E-03/015/196/2013 - MARIANA FELIX MACEDO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.261-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/203.895/2005 - CLAUDIA NUNES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.249-9, período base de 11/06/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/202.222/2003 - FERNANDO LYRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 234.828-2, período base de 01/10/2005 a 30/09/2010.\r\nProc. nº E-03/202.223/2003 - FERNANDO LYRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 241.906-7, período base de 01/10/2005 a 30/09/2010.\r\nProc. nº E-03/015/989/2013 - JOYCE DE OLIVEIRA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.934-9, período base de 10/10/2005 a 07/11/2010.\r\nProc. nº E-03/5.701.873/95 - NÍZIA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.202.541-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/015/787/2013 - OLINDA PAULA DE BARROS ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.888-5, período base de 05/12/2006 a 21/02/2012.\r\nProc. nº E-03/210.417/98 - LENY RUAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 193.539-4, período base de 16/07/2007 a 15/07/2012.\r\nProc. nº E-03/201.129/2003 - MARIA LUIZA MELLO C. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.494-9, período base de 14/03/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/201.523/2005 - MARIA LUIZA MELLO C. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.901-3, período base de 25/08/2003 a 19/10/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.126/94 - SÉRGIO MAGALHÃES SOUZA, mat. nº 284.852-1, período base de 18/12/2006 a 17/12/2011.\r\nProc. nº E-03/203.306/2008 - PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, período base de 01/07/2004 a 07/11/2010.\r\nProc. nº E-03/5.700.487/97 - YARA DE SOUZA FONTES ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.394-0, período base de 28/02/2008 a 30/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/015/1142/2013 - ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.510-0, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 17/08/2005 a 16/08/2010. \r\nProc. nº E-03/015/898/2013 - ALINE MAIA COUTINHO CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 248.776-7, períodos base de 07/10/93 a 06/10/98 e de 07/10/98 a 06/10/2003. \r\nProc. nº E-03/015/1061/2013 - CESAR REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 681.517-9, período base de 15/08/74 a 14/08/84. \r\nProc. nº E-03/2.200.256/96 - VERA LÚCIA DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.412-5, período base de 02/05/94 a 19/06/2004.\r\nProc. nº E-03/201.545/2004- RICARDO FRANCISCO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.937-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\nProc. nº E-03/015/763/2013 - SÉRGIO MARQUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.488-7, período base de 04/02/2002 a 12/03/2013.\r\nProc. nº E-03/7.02.741/89- PAULO CESAR MAGALHÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.903-5, período base de 29/04/2000 a 28/04/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.026/2012 - ANA CRISTINA MESQUITA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.967-3, períodos base de 13/02/87 a 09/03/92 e de 23/09/2002 a 25/10/2012. \r\nProc. nº E-03/015/1018/2013 - ANGELA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.429-5, período base de 23/08/74 a 22/08/90. \r\nProc. nº E-03/5.900.871/97 - LINÉA MARIA GOUVÊA NECO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.954-7, período base de 21/06/93 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-03/015/1011/2013 - LÚCIA REGINA CÂMARA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.315-3, períodos base de 18/02/87 a 17/02/92; de 29/08/2001 a 28/08/2006 e de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/015/1146/2013 - LUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.921-0, períodos base de 16/04/85 a 15/04/90; de 30/09/93 a 29/09/98 e de 30/08/2007 a 29/08/2012. \r\nProc. nº E-03/015/29/2013 - MARIA CLARA PICORELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 232.614-8, períodos base de 16/04/84 a 15/05/94 e de 04/04/97 a 04/06/2002. \r\nProc. nº E-03/702.826/90 - HELOISA HELENA MAGDALENA ROMA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.718-8, período base de 26/08/96 a 25/08/2011. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/015/1039/2013 - VERÔNICA PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.859-4, período base de 01/02/91 a 03/06/2011.\r\nProc. nº E-03/015/1358/2013 - JOAQUIM DO VALLE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.664-3, períodos base de 16/04/84 a 15/04/99 e de 20/07/2003 a 19/07/2008.\r\nProc. nº E-03/015/1017/2013 - COSME PEÇANHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.738-5, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/015/788/2013 - ZILDA VIRGILI ELIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.930-7, período base de 12/07/91 a 16/09/2011. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/015/1084/2013 - JOSÉ ALBERTO PAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 230.151-3. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/83 a 20/03/2013.\r\nProc. nº E-03/015/1040/2013 - JORGE NICANOR DE PROENÇA NOVAES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 238.688-6, período base de 01/04/2004 a 13/11/2008. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/015/1015/2013 - FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 840.628-2.\r\nProc. nº E-03/015/1155/2013 - IONE VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.002-9.\r\nProc. nº E-03/015/617/2013 - GLORIA REGINA TAVARES DA FONSECA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.640-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/04/2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2013\r\nProc. nº E-03/202.270/2001\r\nOnde se lê:... período base de 10/04/99 a 09/04/2004.\r\nLeia-se:... período base de 10/04/2004 a 09/04/2009.\r\nProc. nº E-03/015/665/2013\r\nOnde se lê:... período base de 01/02/2007 a 31/01/2010.\r\nLeia-se: ...período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/3.300.012/2007...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/3.300.012/97...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/202.623/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/202.079/2005...\r\nProc. nº E-03/730.062/97\r\nOnde se lê:... mat. nº 933.935-9, período base de 01/03/83 a 30/04/2008.\r\nLeia-se:... mat. nº 806.239-0, período base de 08/05/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/16.434/95\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II...\r\nOnde se lê: ...E-03/015/337/2013...\r\nLeia-se: ... E-03/203.122/2012.\r\nId: 1503046\r\n"
        ],
        "1503060": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/195/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2013, cujo objeto é a Aquisição de Bote Inflável e Carreta Rodoviária, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa IRMÃOS GAMPER INDÚSTRIA DE EMBARCAÇÕES LTDA ME, arrematante do lote 1 do certame com proposta no valor total de R 211.000,00 (duzentos e onze mil reais) e a empresa FLAQUITA MARITIMA COMÉRCIO DE BARCOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, arrematante do lote 2 do certame com proposta no valor total de R 96.033,39 (noventa e seis mil trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1503060\r\n"
        ],
        "1503071": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/042/140/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor do CONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO GOVERNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.505.892,76( três milhões, quinhentos e cinco mil oitocentos e noventa e dois Reais e setenta e seis centavos), para a prestação de serviços de telefonia, com fundamentação no processo administrativo nº E-12/194/2012. \r\nId: 1503071\r\n"
        ],
        "1503077": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/0075/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de brocas odontológicas - 4ª série, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor R 2.917,35 (dois mil novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/406/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material para ortopedia, etapa III, em favor da RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 1.493.340,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de pregão de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/406/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material para ortopedia, etapa III, em favor da MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 408.920,40 (quatrocentos e oito mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de pregão de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-08/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de energia elétrica e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIB DE ENERGIA S.A., no valor de R 6.273,41 (seis mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-08/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de energia elétrica e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIB DE ENERGIA S.A., no valor de R 6.273,41 (seis mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0026/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de energia elétrica e força motriz, em favor da LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 350.466,21 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0026/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de energia elétrica e força motriz, em favor da LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 350.466,21 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0016/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 5.078,57 (cinco mil setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0016/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 5.078,57 (cinco mil setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0011/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 474,72 (quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0011/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 474,72 (quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0014/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 11.922,54 (onze mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0014/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 11.922,54 (onze mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0019/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 369,70 (trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0019/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 369,70 (trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0013/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.193,82 (um mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0013/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.193,82 (um mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0018/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor de ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, no valor de R 5.257,62 (cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0018/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor de ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, no valor de R 5.257,62 (cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a despesa de exercício anterior, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 84.666,66 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0022/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a despesa de exercício anterior, com o serviço de manutenção da Plataforma de Comutação Digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 10.172,26 (dez mil cento e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\nPROCESSO Nº E-08/0106/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a despesa de exercício anterior, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, no valor de R 8.479,64 (oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/044/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2013NE00608, para correção do valor, com aquisição de capas de aproximação, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais).\r\nPROCESSO Nº E-08/0022/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ûE a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a despesa de exercício anterior, com serviço especializado de oftalmologia, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA, no valor de R 169.305,47 (cento e sessenta e nove mil trezentos e cinco reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/036/10135/2012 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - FUNESBOM - a despesa referente a restituição, com a despesa de exercício anterior para pagamento de auxílio funeral, em favor de HEDSON PEDRO DA SILVA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/1966.\r\nPROCESSO Nº E-27/036/10135/2012 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - FUNESBOM - a despesa referente a restituição, com a despesa de exercício anterior para pagamento de auxílio funeral, em favor de HEDSON PEDRO DA SILVA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/154/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de bonés e coletes para SEDEC, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/070/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de vestidos para gestantes e sapatos feminino, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R 7.945,00 (sete mil novecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/73/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de capote amarelo para CSRC, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 ,e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/278/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de neurocirurgia, em favor da ORTONEURO COMÉRCIO E IMP. DE MAT. HOSPITALAR LTDA., no valor R 1.827.000,00 (um milhão e oitocentos de vinte e sete mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/0125/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de kit de emergência para a DGO, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/0087/51044/2008 - CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a despesa de exercício anterior com serviço de telefonia, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S.A., no valor R 415.953,75 (quatrocentos e quinze mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-08/042/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS 3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor R 1.468,25 (um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com os serviços de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR GUANABARA LTDA., no valor R 10.336,40 (dez mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/058/51044/2009 - CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com locação de cilindros, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor R 2.339,50 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/058/51044/2009 - CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com locação de cilindros, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0019/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ CARLOS MOTA DE OLIVEIRA, no valor de R 42,75 (quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/1966.\r\nPROCESSO Nº E-27/0019/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ CARLOS MOTA DE OLIVEIRA, no valor de R 42,75 (quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/1966.\r\nPROCESSO Nº E-027/042/137/2013 - CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de almofadas para carimbos 3000 (três mil) unidades, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAS AVIAMENTOS LTDA., no valor R 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-027/042/143/2013 - CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de apitos 31 (trinta e uma) unidades para o CBMERJ, em favor da CSX COMERCIAL LTDA-EPP., no valor R 300,70 (trezentos reais e setenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/0132/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DANIEL CUINAS CUINAS NETO, no valor de R 127,80 (cento e vinte e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/1966.\r\nPROCESSO Nº E-27/0132/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DANIEL CUINAS CUINAS NETO, no valor de R 127,80 (cento e vinte e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/1966.\r\nPROCESSO Nº E-27/0149/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AYRES MARTINS SODRÉ, no valor de R 63,67 (sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/1966.\r\nPROCESSO Nº E-27/0149/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AYRES MARTINS SODRÉ, no valor de R 63,67 (sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/1966.\r\nPROCESSO Nº E-27/0168/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO RIBEIRO CUINAS, no valor de R 1.061,23 (um mil e sessenta e um reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/1966.\r\nPROCESSO Nº E-27/0168/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO RIBEIRO CUINAS, no valor de R 1.061,23 (um mil e sessenta e um reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/1966.\r\nPROCESSO Nº E-27/0171/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ HÉLIO DO COUTO, no valor de R 64,13 (sessenta e quatro reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/1966.\r\nPROCESSO Nº E-27/0171/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ HÉLIO DO COUTO, no valor de R 64,13 (sessenta e quatro reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/1966.\r\nPROCESSO Nº E-27/093/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamento para terapia com óxido nítrico, para a Diretoria Geral de Saúde do CBMERJ, em favor da JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIAL LTDA, no valor R 52.512,13 (cinquenta e dois mil quinhentos e doze reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1503077\r\n"
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        "1503088": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nGLEIDE MOREIRA COSTA E SOUZA, matrícula 174970-4. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.07.2010, revogando-se o despacho de 21.07.2010.\r\nId: 1503088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503094": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.158/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação - DL n° 014/2013 - (DF), com base no artigo 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente à “CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PARA REALIZAÇÃO DA 3ª TURMA DO CURSO DE MBA 2013, GESTÃO E GOVERNANÇA DE FUNDOS DE PENSÃO E SAÚDE SUPLEMENTAR”.\r\nId: 1503094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503148": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2013 \r\nAgente Auxiliar Administrativo, matr. 237-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15.05.2008 a 14.05.2013.\r\nId: 1503148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503158": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 035/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 9.920.000,000 (nove milhões, novecentos e vinte mil reais), com base no caput do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1503158\r\n"
        ],
        "1503159": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\nDE 08.05.2013\r\na Dispensa de Licitação nº 035/2013-PMERJ, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, no valor de R 9.920.000,000 (nove milhões, novecentos e vinte mil reais), com base no caput do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1503159\r\n"
        ],
        "1503169": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 29 DE MAIO DE 2013\r\na celebração do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Cabo Frio, nos termos da minuta acostada às fls. 79/94.\r\nId: 1503169\r\n"
        ],
        "1503170": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 040/2013-PMERJ, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA, no valor de R 5.943.434,22 (cinco milhões, novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), com base no inciso IV do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1503170\r\n"
        ],
        "1503171": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.05.2013\r\na Dispensa de Licitação nº 040/2013-PMERJ, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA, no valor de R 5.943.434,22 (cinco milhões, novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), com base no inciso IV do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1503171\r\n"
        ],
        "1503192": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 30.04.2013\r\na remoção da servidora , Assistente Social, matricula nº 864.275-3, ID funcional nº 30567831, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nMADELON GONÇALVES, Fisioterapêuta, matricula nº 850.972-1, ID funcional nº 30821231, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares Macedo.\r\nId: 1503192\r\n"
        ],
        "1503196": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- MAJ BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Id Func. 26517523;\r\n- 3º SGT BM MICHELLE QUIMA DA SILVA, Id Func. 5752230;\r\n- MAJ BM LEILA MENEZES DE CASTRO, ID FUNC. 06121063; MAJ BM CLAUDINEI DESTRO, ID FUNC. 02663692; MAJ BM MONICA LIMA BRANCO LOPES, ID FUNC. 26514788; 1º TEN BM LUCIANA LANA NAZARENO, ID FUNC 43390099; 3º SGT BM MARIA DE NAZARE CARVALHO CORREA, ID FUNC. 26463989 e 3º SGT BM MICHELLE QUIMA DA SILVA, ID FUNC 05752230.\r\nDEFERIDOS\r\nId: 1503196\r\n"
        ],
        "1503212": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 250/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 2.213,20 (dois mil duzentos e treze reais e vinte centavos)\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 251/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 4.917,64 (quatro mil novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 256/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.\r\nAquisição de insumos de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 967,60 (novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos.)\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 249/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 67.896,80 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 262/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.\r\nAquisição de insumos de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 38.007,20 (trinta e oito mil sete reais e vinte centavos.)\r\n24 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 259/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 22.140,00 (vinte e dois mil cento e quarenta reais).\r\n24 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 257/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 53.727,67 (cinquenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n24 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 260/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 6.562,08 (seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\n27 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 258/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 14.536,38 (quatorze mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n27 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 254/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 1.809,96 (um mil oitocentos e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n27 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 263/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 1.437,87 (um mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n28 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 261/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 8.937,04 (oito mil novecentos e trinta e sete reais e quatro centavos).\r\n28 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 255/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 12.512,00 (doze mil quinhentos e doze reais).\r\n28 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 252/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III). \r\nR 3.429,60 (três mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n28 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 253/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 107.352,00 (cento e sete mil trezentos e cinquenta e dois).\r\n28 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\nId: 1503212\r\n"
        ],
        "1503219": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/13, objetivando contratação de empresa especializada em restauração e telecinagem de 61 títulos de filmes históricos, sendo 45 títulos de 16MM e 16 títulos de 35MM, perfazendo um total de 7.200 metros lineares, a empresa OCAÇÃO EI, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R 1.488.000,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais). \r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27, Fonte 11 do orçamento vigente.\r\nId: 1503219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503242": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " IO/0489/12 - CONSIDERANDO que a Contratada não apresentou a documentação necessária a fim de comprovar que está em dia com as obrigações trabalhistas e previdenciárias, as quais tem obrigação de fazê-lo mensalmente, consoante prevê a cláusula oitava do Contrato, e requerido através da notificação de fls. 212 e 226. \r\nCONSIDERANDO que o contrato foi efetivamente descumprido, ante o atraso no pagamento de salários e benefícios e a não apresentação de toda documentação relacionada na notificação de fls. 212, fato in controverso nos autos. \r\nCONSIDERANDO que a Contratada inviabilizou a prestação do serviço com o atraso do pagamento de salários, pois houve paralisação dos seus funcionários, dando causa a inexecução do Contrato nº 08/2012.\r\nCONSIDERANDO que há débito junto a Previdência Social com relação ao recolhimento sobre o décimo terceiro salário dos seus empregados, conforme informado na manifestação de fls.237/238.\r\nCONSIDERANDO que os riscos do empreendimento da Contratada não podem ser repassados a IOERJ que honrou com todos os seus compromissos e pagou tempestivamente todas as faturas de serviço emitidas pela Contratada. \r\nCONSIDERANDO que a conduta da Contratada causa sérios danos ao interesse público, tendo em vista que ocasiona comprometimento na qualidade do serviço, que é imprescindível a esta Administração;\r\nCONSIDERANDO que é dever da Contratada executar fielmente o Contrato firmado, conforme cláusulas avençadas, respondendo pelas consequências da inexecução total ou parcial, em caso de inadimplemento, como ocorre no caso em tela.\r\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 78, inciso I, c/c 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93.\r\nCONSIDERANDO que o direito ao contraditório e a ampla defesa foram respeitados.\r\nRESOLVO:\r\na) pelo não acolhimento do recurso administrativo de fls. 234/257 apresentado pela empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\nb) a rescisão do Contrato nº 08/2012, com fulcro no art. 78, inciso I c/c 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93.\r\nId: 1503242\r\n"
        ],
        "1503271": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZATécnico em Relações Trabalhistas, ID FUNCIONAL 20121342. a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/06/1977 a 02/05/1978; 19/06/1978 a 15/08/1978; 04/09/1978 a 15/09/1981; 11/11/1981 a 20/01/1982; 06/04/1982 a 16/07/1982; 19/07/1982 a 26/03/1983; 26/03/1984 a 16/04/1984; 13/06/1984 a 11/07/1984; 08/03/1977 a 27/04/1977; e de 25/04/1979 a 29/10/1981, desprezando-se o período de 02/06/1986 a 28/06/1990, por ser concomitante. Total de 2.119 dias.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2013.\r\nId: 1503271\r\n"
        ],
        "1503272": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/05/2013\r\nID. 289.010-1, Artífice. 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2013.\r\nId: 1503272\r\n"
        ],
        "1503325": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nCREUSA NUNES PINTO, Oficial de Fazenda “A”, ID. Funcional nº 1955435-4 - a concessão da licença prêmio, publicado no D.O de 19/05/1989, para o período de 31/12/1982 a 27/03/1988.\r\nId: 1503325\r\n"
        ],
        "1503329": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nOficial de Fazenda “A”, ID. Funcional nº 1955435-4. as concessões de licença prêmio, publicadas nos Diários Oficiais de 06/06/2006 e 06/06/2008, referente ao período de 26/03/1998 a 20/03/2008. \r\nId: 1503329\r\n"
        ],
        "1503332": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nFABRICIO FERNANDES CLAUSSEM, matrícula nº 29/4208-4. AUTORIZO.\r\nId: 1503332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503366": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo n° E-16/001/90/2013, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, no valor de R 710,00 (setecentos e dez reais), com base no parecer AJUR/MPA n° 016/2013, da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na forma da Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.05.2013.\r\nId: 1503366\r\n"
        ],
        "1503376": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2013 \r\nALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos artigos 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1503376\r\n"
        ],
        "1503377": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 019/2013, autorizando a despesa em favor da empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP - CNPJ 31.547.896/0001-57, no valor global de R 69.450,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1503377\r\n"
        ],
        "1503379": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DE 28.05.2013 \r\nUNIÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO (USEM-RJ) - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1503379\r\n"
        ],
        "1503398": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.05.2013\r\no recurso da Empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. baseado nos motivos apresentados através do gestor do contrato fls. 545/549 e 564/565, ratificando a aplicação de penalidade de advertência e multa no valor de R 51.624,69 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), considerando os continuados descumprimentos contratuais. \r\nId: 1503398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503403": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 10/2013, visando a aquisição de material de expediente, iniciada na Sessão Pública de 16/05/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara as licitantesPAPELARIA VAN MEX LTDA (CNPJ 00.055.671/0001-50), os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no valor de R 44.669,45 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INF LTDA (CNPJ 14.059.340/0001-00), os lotes 9, 10 e 11, no valor de R 12.910,50 (doze mil novecentos e dez reais e cinquenta centavos) e PROBAC EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 05.965.612/0003-02), o lote 12, no valor de R 17.290,00 (dezessete mil duzentos e noventa reais). \r\nId: 1503403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503406": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29/05/2013\r\nem favor da Empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA no R 383.469,71 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), referente ao período de 01/10/2012 a 31/10/2012, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica básica em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nId: 1503406\r\n"
        ],
        "1503407": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "\r\n- Torno público que o Pregão Eletrônico nº 0007/2013, que tem por objeto a Aquisição de Combustível para os veículos da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, realizado no dia 29/05/2013, às 14h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1503407\r\n"
        ],
        "1503410": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2013\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2013.\r\nId: 1503410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503416": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " \r\nRITA DE CASSIA PONTES PISSATO E OUTROS, exercício de 2012, no valor de R 385,03. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1503416\r\n"
        ],
        "1503417": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Federação Interestadual das Associações de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais- FEDERART, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em favor de Glasberg Assessoria, Consultoria e Representações S/A., no valor de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1503417\r\n"
        ],
        "1503460": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " \r\nCONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, mantendo habilitada a empresa PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA, adjudicando- lhe o item 01 e adjudicando o item 02 à empresa FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 1503460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503738": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ITAMAR MEDICAL, no valor de R 15.312,00 (quinze mil trezentos e doze reais), com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1503738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503741": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2013\r\n- BIANCA NEUBERGER LEDA, mat. n° 925.855-9. o afastamento para o período de 07/06/2013 a 30/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\n- FÁBIO GOMES PACOBAHYBA, mat. n° 950.442-4, ID. Funcional n° 43500510. o afastamento no período de 30/07/2012 a 12/08/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, mat. n° 951.404-3. o afastamento para o período de 21/04/2013 a 25/04/2013, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- DEISE KELLER CAVALCANTE, mat. n° 904.058-5. o afastamento nos dias 29 e 30 de abril de 2013, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ERNESTO GOMES IMBROISI, Prof. Doc. I, mat. n° 950.409- 3, ID. Funcional n° 43494072.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LINDOMAR LUIZ RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n°s 845.309-4 e n° 925.786-6, ID. Funcional n° 37775030.\r\nId: 1503741\r\n"
        ],
        "1503750": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2013, a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0029/2009, com a empresa AL2 Engenharia Ltda, referente as obras de reforma da Quadra de Esportes do Tibiriça, no Município de São João de Meriti. : Indisponibilidade de crédito orçamentário pa ra o exercício de 2013.\r\nId: 1503750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503754": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R 2.060,00 (dois mil e sessenta reais).\r\nId: 1503754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503768": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 0195-8. 12 (doze) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 01/07/1991a 10/07/1996, 13/05/1998 a 11/05/2003, 12/05/2003 a 10/05/2008 e de 11/05/2008 a 09/05/2013.\r\nId: 1503768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503772": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 241/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\nR 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais).\r\n03 de junho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012. \r\nId: 1503772\r\n"
        ],
        "1503781": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de DANIELA BARROS DE ALMEIDA CORDEIRO, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1503781\r\n"
        ],
        "1503785": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2013, para prestação de serviços de eventos no valor total de R 189.599,00 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais) adjudicado a empresa OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nId: 1503785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503786": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na Inexigibilidade de Licitação, a favor da Empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor total estimado de R 5.400.000,00 (cinco milhões, e quatrocentos mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no de 17.05.2013.\r\nId: 1503786\r\n"
        ],
        "1503789": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.162,23 (três mil cento e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), em favor da Gecoplan Engenharia Ltda, referente a serviços prestados no exercício de 2012, nas obras de reforma e recuperação do Solar Sartunino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1503789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503796": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍreferente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, a fl. 05, em favor de M matrícula nº 0.946.594-9, no valor de R 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 05, em favor de matrícula nº 4.914.775-4, no valor de R 917,49 (novecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos).\r\n- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 05, 0.946.762-2, no valor de R 2.326,92 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha constante nas planilhas a fl. 04, do presente administrativo, deacordo com o despacho da Coordenadora de Administração as fls.06, em favor de0.968.619-7, no valor de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais).\r\nPROCESSO Nº E-04/000.904/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE Ereferente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 05, matrícula nº 6.053.256-1, no valor de R 1.533,26 (mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 05, matrícula nº 6.114.669- 2, no valor de R 6.782,60 (seis mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos ).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 09, matrícula nº 4.904.720-2, no valor de R 1.376,49 (mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, matrícula nº 0.191.153-6, no valor de R 395,60 (trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha do cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 11, em favor de GUILHERME MOURÃO CASTIGLIONE matrícula nº 0.968.774-0, no valor de R 2.607,66 (dois mil seiscentos e sete e reais e sessenta e seis centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha do cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 05, em favor de CA VALCANTE FONTES, matrícula nº 0.972.366-9, no valor de R 1.035,49 (mil trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 09, em favor de , matrícula nº 4.904.900-0, no valor de R 368,20 (trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 05, em favor de matrícula nº 0.957.133-2, no valor de R 2.039,44 (dois mil trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 05, em favor de , matrícula nº 0.966.295-8, no valor de R 293,30 (duzentos e noventa e três reais e trinta centavos).\r\n- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente as informações constante nas planilhas a folha 11, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 17, em favor de SERGIO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 0.261.556-5, no valor de R 4.833,23 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e três centavos).\r\n- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às férias do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 14, em favor de matrícula nº 0.183.587-5, no valor de R 1.582,40 (mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos períodos de 2009 e 2010 de férias não recebidas pelo servidor, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 12, em favor de JORGE RODI NO LANDEIRO matrícula nº 0.036.056-0, no valor de R 8.985,60 (oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 1503796\r\n"
        ],
        "1503797": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nEdson Conde Miranda, matr. 1.131.088-5 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2009 no valor total de R 28.470,28 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta reais e vinte e oito centavos).\r\nFrancisco José Junqueira Botelho, matr. 810.876-3 - do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 942,77 (novecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\nManoel Miguel Athanazio Neto, matr. 817.721-4 do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 5.448,69 (cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nPaula Vital da Conceição, matr. 872.014-6 - do exercício encerrado de 2004 no valor total de R 299,83 (duzentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1503797\r\n"
        ],
        "1503825": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais), correspondente a U 3.740.000,00, considerando a taxa futura de 1 U = R 2,0752 de 18/03/2013, em favor da empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A., para aquisição de aeronave de asa rotativa helicóptero multimissão, versão resgate e aeromédica, monoturbina para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto, modelo esquilo AS350 B2, novo de fábrica, com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com as alterações introduzidas pela lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\nId: 1503825\r\n"
        ],
        "1503827": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\n- Carlos Henrique Barbosa Almeida, matr.nº 262.820-0, IDF n° 2.916.661-6 - 152 dias a ACADEPOL.\r\n- Elba Gaya Duarte Porto, matr. nº 267.031-3, IDF n° 2.985.503-9 - 925 dias a EBCT.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- Carlos Henrique Barbosa Almeida, matr.nº 262.820-0, IDF n° 2.916.661-6 - 334 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Agnaldo Ribeiro da Silva, matr. nº. 1.121.299-0, IDF n° 2.980.116-8 - períodos base: 17/12/1968 a 15/12/1973; 16/12/1973 a 14/12/1978; 15/12/1978 a 13/12/1983; 14/12/1983 a 11/12/1988; 12/12/1988 a 10/12/1993; 11/12/1993 a 09/12/1998; 10/12/1998 a 08/12/2003 e 09/12/2003 a 07/12/2008 = 24 meses. licença-prêmio\r\nId: 1503827\r\n"
        ],
        "1503841": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/05/2013\r\na inexigibilidade de licitação dos imóveis pertencentes a carteira imobiliária do Rioprevidência, que estão situados na área correspondente do SAARA, definida pela Lei nº 6210/2012, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1503841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503843": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- SAMUEL DA CONCEIÇÃO PINHO - .\r\n/2013\r\n- AFRANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - .\r\nId: 1503843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503844": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nId: 1503844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503846": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VALCIDES LAGO.\r\n- MARIA ODILA FREIRE CAVALCANTI.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFLAVIO ROCHA.\r\nWANDA ALLEN.\r\n- ANTONIO GERALDO DE MELLO.\r\n.\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1503846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503847": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nContratação SIGA nº 2013004017 - a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1503847\r\n"
        ],
        "1503859": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.05.2013\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 24.05.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 20120532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/03/2013 a 29/03/2013 (10 dias) e 01/04/2013 a 30/04/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19230630. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/02/2013 a 27/02/2013 (10 dias) e de 01/04/2013 a 20/04/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19222955. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELE WEBER MARTINS ALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELE WEBER MARTINS ALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666040. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43348270. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43348297. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19213573. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666112. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/04/2013 a 04/05/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19218826. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19211066. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERATAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALINE PAOLA CORRÊA BRAGA CÂMARA DE ALMEIDAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 29356083. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, CPF nº 183.680.267-68. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n28.05.2013\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347975. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41954874. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19218931. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/04/2013 a 08/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE CARLOS VELASCO LOPESTécnico Superior de Procuradoria, ID nº 19214260. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do §5º do art.2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 16/03/2013.\r\nELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR o reposicionamento no final da lista de classificados para o cargo de Técnico Superior Médico, do 1º Concurso Público para o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art.69 do Decreto nº 41.614/2008.\r\nId: 1503859\r\n"
        ],
        "1503878": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (xinafoato de salmeterol+propionato de fluticasona e linezolida), na forma do termo de referência (anexo 01), em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 253.744,92 e E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 143.773,00; perfazendo a licitação o valor total de R 397.517,92 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1503878\r\n"
        ],
        "1503879": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (pancreatina),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos item 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 854.256,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 1503879\r\n"
        ],
        "1503881": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO as concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n0\r\nRegina Coeli Sigarri Seixas\r\n0\r\n3\r\nC\r\n0700142-3\r\nJorge Augusto Lopes da Silva\r\n0\r\n2\r\nC\r\nId: 1503881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503885": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " \r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: maio de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n5.777-8\r\nFabiano Gomes Correa \r\n26/83\r\n30.509-4\r\nRicardo Ledo Chaves\r\n65/83\r\n32.183-6\r\nAntonio Augusto Passos Videira\r\n78/83\r\n32.979-7\r\nIara Bastos Gallio\r\n08/08\r\n34.042-2\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n02/02\r\n34.042-2\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n02/02\r\n34.258-4\r\nJorginete de Jesus Damião Trevisani\r\n83/83\r\n35.040-5\r\nNívea Regina de Oliveira Teixeira\r\n72/83\r\n35.704-6\r\nVínicius Mata Virgem Tavares\r\n83/83\r\n35.823-4\r\nMarluce da Costa Timoteo\r\n83/83\r\n35.894-5\r\nDaniella Regina Mulinari\r\n83/83\r\n36.082-6\r\nIsabela de Freitas Ferreira Lyra\r\n83/83\r\n36.094-1\r\nPatrícia Lourenço de Santana\r\n83/83\r\n36.269-9\r\nTatiane Miguel da Silva\r\n83/83\r\n36.294-7\r\nJansen Caetano Nascimento\r\n83/83\r\n36.497-6\r\nMarco Antonio Mucha Orco\r\n83/83\r\n36.608-8\r\nElaine Cristina dos Santos Carneiro\r\n83/83\r\n36.659-1\r\nPaula Bruna Mattos Coelho Araujo\r\n83/83\r\n36.662-5\r\nAngela Sanches da Rocha\r\n25/83\r\n36.668-2\r\nnderson Cordeiro Charles\r\n59/83\r\nDE 29.05.2013\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JULIO CESAR COSTA USECKAS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36215-2 - UERJ e, Técnico em Enfermagem, matr. nº 434348-9 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA CECÍLIA PEIXOTO BRANDÃO RODRIGUES DE CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 4660-7 - UERJ e, Assistente Social, matr. nº 0637443 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CARLOS ALVAREZ MAIA, Professor Adjunto, matr. nº 33698-2 - UERJ e, Pesquisador, matr. nº 0673479 - Ministério da Ciência e Tecnologia - Inativo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CARLOS ALBERTO ALMEIDA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33168-6 - UERJ e, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0636562-9 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1503885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503886": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2013\r\n- KATIA MARIA TEIXEIRA SANTORUM, matr. nº 36001-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal da Bahia, no período de 30/01/2009 a 29/02/2012, totalizando 1.126 dias de exercício. \r\n- JOSE MAURICIO CASTRO DOMINGUES DA SILVA, matr. nº 36024-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/03/1997 a 09/01/2001, totalizando 1.049 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/07/2010 a 29/02/2012, totalizando 609 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARCUS ABRAHAM, matr. nº 34695-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ no período de 01/04/2004 a 31/12/2004, totalizando 275 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 36424-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 24/09/2009 a 05/02/2010, totalizando 135 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- BEATRIZ GROSSO FLEURY, matr. nº 36628-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/01/2007 a 29/02/2012, totalizando 1.886 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL, matr. nº 36579-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/2007 a 30/09/2011, 01/10/2011 a 06/01/2013, 07/01/2013 a 08/01/2013 e de 09/01/2013 a 17/02/2013, totalizando 2.240 dias de exercício.\r\n- ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 35737-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura do Município de São Paulo, nos períodos de 11/02/1992 a 23/07/1992 e de 24/07/1992 a 27/08/2009, totalizando 5.433 dias de exercício.\r\n- MARCOS ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 7016-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/10/1972 a 28/03/1973, 03/01/1977 a 13/01/1979, 01/10/1980 a 01/12/1980, 02/03/1982 a 15/12/1984, 13/12/1985 a 07/02/1986 e de 05/06/1986 a 11/06/1986, totalizando 2.042 dias de exercício.\r\n- MICHELLE GOMES ALONSO DOMINGUEZ, matr. nº 35991-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos períodos de 30/03/2006 a 31/12/2007 e de 06/09/2011 a 31/12/2011, totalizando 750 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DARIO COSME TEIXEIRA TAVARES, matr. nº 5646-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/02/1980 a 11/01/1982, totalizando 711 dias de exercício.\r\n- DAVYD SOUZA DE PAIVA, matr. nº 36199-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 15/03/2010 a 30/11/2010, totalizando 255 dias de exercício; à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 24/10/2011 a 17/04/2012, totalizando 177 dias de exercício.\r\n-- DAVYD SOUZA DE PAIVA, matr. nº 36199-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/03/2009 a 04/08/2009, totalizando 156 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 18/12/2012, publicado no D.O. de 03/01/2013.\r\nId: 1503886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503887": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " \r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no “39º Congresso de Gestão de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro”, em favor da ABRH Rio Associação Brasileira de Recursos Humanos”, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 9.085,00 (nove mil oitenta e cinco reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2013.\r\nId: 1503887\r\n"
        ],
        "1503888": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.06.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2013, referente à prestação de serviços de filmagem em eventos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), à empresa FRANÇA VIANA PRODUÇÕES LTDA.\r\nId: 1503888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503890": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/937.113/2012 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/905.263/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.158/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.097/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.265/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.183/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.239/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/006.021/2013 - Arquive-se\r\n.04.2013\r\nSindicância nº E-21/006.032/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/014.002/2013 - Arquive-se\r\n.04.2013\r\nSindicância nº E-21/981.216/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.294/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.295/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.153/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.144/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.134/2012 - Arquive-se\r\n.04.2013\r\nSindicância nº E-21/922.149/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.147/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/958.159/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.229/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/983.159/2012 - Arquive-se\r\nDE 03.05.2013\r\nSindicância nº E-21/905.273/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/057.010/2013 - Arquive-se\r\nDE 06.05.2013\r\nSindicância nº E-21/905.303/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.126/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/937.129/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/961.140/2012 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/919.330/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.233/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/931.055/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/937.115/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.406/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/949.101/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/958.161/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.328/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.155/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.261/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/014.004/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/028.013/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/064.002/2013 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/931.076/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/933.059/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.155/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.263/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/016.015/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/057.031/2013 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/006.004/2013 - Arquive-se\r\nDE 13.05.2013\r\nSindicância nº E-21/979.262/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.327/2012 - Arquive-se\r\nId: 1503890\r\n"
        ],
        "1503891": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nPROC. Nº E-21/905.198/2012 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 1503891\r\n"
        ],
        "1503906": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDA GESTORA\r\nDE 14/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/000.460/2012 - NAD Nº 002-48\r\nAssinatura de ferramenta para pesquisas e comparação de preços.\r\nN P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nRenato Villela.\r\nId: 1503906\r\n"
        ],
        "1503907": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nDE 09/04/2013\r\nFornecimento de licenças de antivírus McAfee e suporte especializado.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 18/04/2013\r\nInstalação de coberturas.\r\nJMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 23, I.\r\nConvite.\r\nR 4.277,94 (quatro mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 24/04/2013\r\nManutenção corretiva na balança rodoviária do Posto Fiscal de Nhangapi.\r\nMOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 58.886,67 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 26/04/2013\r\nNº E-04/006.627/2012 - NAD Nº 001-23\r\nAquisição de central telefônica.\r\nDOMILHA INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPROCESSO Nº E-04/056.013/2013 - NAD Nº 001-70\r\nAquisição de câmera fotográfica digital.\r\nKONA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 4.305,00 (quatro mil trezentos e cinco reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPROCESSO Nº E-04/056.026/2013 - NAD Nº 001-52\r\nAquisição de arquivo de aço para as Inspetorias.\r\nMETALPRIN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 29/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/006.627/2012 - NAD Nº 001-16\r\nAquisição de central telefônica.\r\nATIVA TELECOM 2004 SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA..\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nPROCESSO Nº E-04/010.079/2012 - NAD Nº 001-60\r\nAquisição de suporte para monitor de LCD.\r\nBROTHER E SISTER SEGURANÇA E INFORMAÇÃO DA TECNOLOGIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1503907\r\n"
        ],
        "1503911": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2013\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.05.2013\r\nOnde se lê: Processo E-17/001/669/2013...\r\nLeia-se: Processo E-17/001/758/2013...\r\nId: 1503911\r\n"
        ],
        "1503912": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN nº 25/2012, para “contratação de serviços de criação de projeto gráfico, diagramação, tratamento de imagens, elaboração de gráficos, infográficos e tabelas, ilustrações e acompanhamento da impressão de materiais gráficos”, os recursos apresentados tempestivamente pelas empresas: CONCEITO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDAmantendo-as inabilitadas a prosseguir no certame.\r\nId: 1503912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503919": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALEIDA ALVES, mat. n° 237.966-7, ID. Funcional n° 35035773/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\nId: 1503919\r\n"
        ],
        "1503938": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 28/05/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).\r\nId: 1503938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503944": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art.26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXIII, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1503944\r\n"
        ],
        "1503946": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art.26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXIII, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\nId: 1503946\r\n"
        ],
        "1503954": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXIII, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). \r\nId: 1503954\r\n"
        ],
        "1503955": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " \r\nem atendimento aos preceitos do art.26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXIII, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). \r\nId: 1503955\r\n"
        ],
        "1503962": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art.26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 04 (quatro) servidores no Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXIII, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\nId: 1503962\r\n"
        ],
        "1503995": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\n- CARLOS EDUARDO MELLO REIS, Médico, matrícula nº 00/1200.188-9, ID Funcional nº 2431244-4. a contagem em dobro de Licença Prêmio, para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 16/11/1985 a 15/11/1990 e ainda 16/11/1990 a 15/11/1995, perfazendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. \r\nId: 1503995\r\n"
        ],
        "1503996": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nEDINA FLORENTINO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº. 00/1201.217-5. ID. 24595926. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\nMARIA HELENA MENEZES COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 00/1201.497-3. ID. 22503471. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013.\r\nMYRIAN DE MELLO AZEVEDO, Psicólogo, matrícula nº. 00/1200.661-5. ID. 24585840. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013.\r\nIRACI SANTOS DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.498- 2. ID. 24589136. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\nMARIA JUÇARA SANTIAGO BARBOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.503-8. ID. 24399825. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\nFLORIANA MARTINS DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.360-3, ID. 24613967. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\nIVANI FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.271-2, ID. 24683167. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013. \r\nTRINDADE MARIA MODESTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.046-7, ID. 24584789. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2013. \r\nId: 1503996\r\n"
        ],
        "1504010": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/108.040-0 - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08.07.2007, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/103.889-5 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.05.2013\r\n, E-08/004/339/2013 e E- 08/004/360/2013 -DEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 29.05.2013\r\nno valor total de R 1.510,65, referente ao pagamento do Auxílio-funeral decorrente do óbito do ex-servidor Aristides José Diniz da Silva , em favor do Sr. , com base, especialmente, nos arts. 249 e 250, do Decreto Estadual nº 2479/1979, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1504010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504011": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2013\r\n- ELIEZER MEIRELLES DE SOUZA, matr.08/105.411-6, período base de 24.02.2008 a 21.02.2013,\r\n- ELZA HARUE UWAMORI UMEHARA, matr.08/100.466-5, período de 31.01.2008 a 21.04.2013,\r\n- ILMA SILVA DE ALMEIDA, matr.08/108.698-5, período de 02.02.2008 a 30.01.2013.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 28.05.2013\r\n- SÉRGIO SOARES QUINETE, matr.08/100.149-7, período de 11.03.2008 a 08.03.2013,\r\n- HELIO RICARDO CARVALHO SILVA, matr.08/103.640-2, período de 04.01.2008 a 01.01.2013,\r\nCOSTA, matr.08/103.595-8, período de 19.02.2008 a 16.02.2013,\r\n- ELOISA HELENA GARCIA TAVEIRA, matr.08/108.685-2, período de 07.03.2008 a 25.03.2013,\r\n- ANISIO BEZERRA DE VASCONCELLOS NETO, matr.08/106.494-1, período de 16.01.2008 a 12.02.2013,\r\n- PAULO ROGÉRIO LAMARCA, matr.08/107.138-3, período de 20.01.2008 a 17.01.2013,\r\nCASTRO, matr.08/108.232-3, período de 28.03.2008 a 26.03.2013.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n.\r\n- PAULO ROBERTO CORRÊA MENDES, matr.08/105.113-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 14.07.1977 a 19.12.1978, 01.02.1979 a 02.03.1979, 04.09.1979 a 19.05.1980, no total de 814 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 20.05.1980 a 28.05.80 e de 01.04.2006 a 31.05.2006, por serem concomitantes.\r\nId: 1504011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504012": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art.26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no “Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1504012\r\n"
        ],
        "1504019": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues - IBI da George Washington University - GWU, em favor da The George Washington University - GWU, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 61.664,00 (sessenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1504019\r\n"
        ],
        "1504035": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos de aquisição por dispensa até R 8.000,00 (oito mil reais), com fundamento no inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), a favor da empresa a ser empenhada à conta do Programa de Trabalho 2102.241220002.2016 e Elemento de Despesa 3390.30.02 liberada pelo Decreto nº 44.040, de 21.01.2013.\r\nId: 1504035\r\n"
        ],
        "1504129": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2013\r\nPÁGINA 76 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 23/05/2013\r\nProcesso nº E-04/335.447/1987\r\nNELMA DE PINTO LADEIRA OLIVEIRA\r\nNELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRA\r\nId: 1504129\r\n"
        ],
        "1504161": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/06/2013\r\nJulio Cezar Gonçalves Santos, matr. nº 263.936-7, IDF n° 2.932.388-6 - 2.459 dias.\r\nRoberto Souza dos Santos, matr. nº 266.086-8, IDF n° 2.984.592-0 - 1.028 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1504161\r\n"
        ],
        "1504181": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2013\r\nAuditor Fiscal da receita Est 03(trêsacordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\n- VANIA MARIA AQUINO DE MORAISlicençart. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\nId: 1504181\r\n"
        ],
        "1504183": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor de R 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais), referente à execução de “Serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação, visando à construção de um novo banco de dados para o acervo FMIS, em plataforma WEB utilizando a ferramentas DSPACE e POSTGREE (softwares livres), incluindo a migração dos dados já indexados”, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da COPPETEC - Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2013.\r\n\r\nId: 1504183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504184": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de NUNO FERNANDES CASTANHEIRA GOMES, MAJ PM 34.498.\r\ncom validade a contar de 01.08.2011, os proventos de CHRISTIANNE MARTINS CORREA, 1º TEN PM RG 89.338.\r\ncom validade a contar de 10.04.2006, os proventos de VICANAND VALERIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 1/14.800.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PEDRO AFONSO BAPTISTA, SUBTEN PM RG 32.645.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de SIDNEY ALVES, SUBTEN PM RG 33.664.\r\n, com validade a contar de 15.01.2013, os proventos de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.319.\r\ncom validade a contar de 18.01.2013, os proventos de WILDEN DA SILVA CORREA, SUBTEN PM RG 35.438.\r\ncom validade a contar de 01.10.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO DUTRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.371.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de GUARACI DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 36.518.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CELSO PONTES FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.298.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ONALDO TRINDADE MOTTA, SUBTEN PM RG 37.592.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOSÉ CARLOS RODRIGUES, SUBTEN PM RG 38.123.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ALBERTO PAZZINI JOURDAN, SUBTEN PM RG 38.274.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.402.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, SUBTEN PM RG 39.617.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de GILBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, SUBTEN PM PM RG 40.609.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ALVINO DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 41.146.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de AMILCA ALVES BARBOSA, SUBTEN PM RG 41.973.\r\ncom validade a contar de 10.04.2013, os proventos de DARIO DE MOURA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 41.985.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de JOÃO CARLOS NASCIF DA FONSECA, SUBTEN PM RG 44.743.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCIO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 45.728.\r\ncom validade a contar de 26.02.2013, os proventos de JOÃO LUIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.162.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013 os proventos de MARCIO FERNANDES, SUBTEN PM RG 46.922.\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de LUIZ ANTONIO MEDEIROS DE CASTRO, SUBTEN PM RG 50.170.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PAULO MONTEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.980.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de PEDRO MORAES BATISTA, 1º SGT PM PM RG 35.577.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de RICARDO LAVALL FRAGA, 1º SGT PM RG 53.220.\r\ncom validade a contar de 02.10.2012, os proventos de LUIZ CARLOS BARBOSA, 2º SGT PM RG 27.586.\r\ncom validade a contar de 10.09.2012, os proventos de LUIZ FRANCISCO BARTHLO, 3º SGT PM RG 15.576.\r\ncom validade a contar de 09.08.2012, os proventos de SAINT'CLAIR COSTA ISMIRIM, CB PM RG 81.378.\r\nId: 1504184\r\n"
        ],
        "1504209": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2013\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor .\r\n, Professor I, , matrícula ).\r\n.\r\nId: 1504209\r\n"
        ],
        "1504230": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico n° 014/13, para aquisição de: a) caixa de papelão triplex na cor branca, formato 32x23x15cm com logotipo da IOERJ; b)caixa de papelão triplex na cor kraft, formato 32x23x30cm com logotipo da IOERJ; c) caixa de papelão triplex na cor branca, formato 32x23x30cm com logotipo da IOERJ; e d) caixa de papelão triplex na cor kraft, formato 32x23x15cm com logotipo da IOERJ, em favor da empresa JOÃO PAULO MANCILHA DA SILVA COSTA-ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls.96/96v. a despesa no valor total de R 74.100,00.\r\nId: 1504230\r\n"
        ],
        "1504232": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Expresso Mangaratiba Ltda.- E- 10/139.540/2012- AI D 395563; Coop Tresul Ltda.- E- 10/005/2973/2013- AI D 361325; Transportes Blanco Ltda.- E- 10/005/3138/2013- AI D 502012; PROCESSOS INDEFERIDOS: Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/140.172/2012- AI D 399409; Viação União Ltda.- E-10/142.261/2012- AI D 382124- E-10/005/3464/2013- AI D 412917- E-10/005/3466/2013- AI D 412922; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/143.096/2012- AI D 392616- E- 10/005/4242/2013- AI D 501027; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.- E-10/143.332/2012- AI D 399428- E-10/005/3418/2013- AI D 412939- E-10/005/3419/2013- AI D 412938- E-10/005/3426/2013- AI D 412935- E-10/005/3427/2013- AI D 412936- E-10/005/3428/2013- AI D 412937; Costa Verde Transporte Ltda.- E-10/005/2292/2013- AI D 373060- E-10/005/3993/2013- AI 508134; Viação Mauá S/A- E- 10/005/3990/2013- AI D 416404; Auto Viação 1001 Ltda.- E- 10/005/4985/2013- AI 505051- E-10/005/4987/2013- AI D 404259- E- 10/005/4989/2013- AI D 404248- E-10/005/4990/2013- AI D 352466- E-10/005/4991/2013- AI D 404250- E-10/005/4992/2013- AI D 404249- E-10/005/4994/2013- AI D 404254- E-10/005/4995/2013- AI D 404260- E-10/005/4998/2013- AI D 404253- E-10/005/4999/2013- AI D 404258- E-10/005/5002/2013- AI D 391183- E-10/005/5010/2013- AI D 352468- E-10/005/5012/2013- AI D 25005- E-10/005/5014/2013- AI D 25006- E-10/005/5017/2013- AI D 25010- E-10/005/5018/2013- AI D 25003- E-10/005/5021/2013- AI D 343219- E-10/005/5022/2013- AI D 343218- E-10/005/5023/2013- AI D 343220- E-10/005/5024/2013- AI D 391190- E-10/005/5027/2013- AI D 391188- E-10/005/5028/2013- AI D 391189- E-10/005/5029/2013- AI D 391192- E-10/005/5030/2013- AI D 391191- E-10/005/5031/2013- AI 505052; Rápido Macaense Ltda.- E- 10/005/5006/2013- AI D 404251.\r\nId: 1504232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504241": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2013\r\nTécnico de LaboratórioSES - Aposentado em 25/07/2011)Departamento de Estradas de Rodagem - Aposentado em 30/12/1987), TORNO SEM EFEITO, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1504241\r\n"
        ],
        "1504265": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.05.2013\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R 102.154,65, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUEL & KJAER SOUD & VIBRATION MEASUREMENT A/S, no valor de R 10.824,88, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1504265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504274": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\nos termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, de Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição d estadual da SEEDUC, Rosângela Maria Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 249.656-0, Professor Docente II, para exercer o cargo de Subsecretário Pedagogia na Secretaria Municipal de Belford Roxo. \r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, de Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Cláudio Rogério da Silva Dutra, matrículas nº 943.933-2 e 970.235-8, Professor Docente I, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Cultura na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nos termos do Decreto42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição d servidor estadual da SEEDUC, Maurício Vasques de Araujo, matrícula nº 912.161-7, Professor Docente I, para a SEA.\r\nos termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, de Decreto42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, José Américo dos Santos Monteiro, matrícula nº 846.047-9, Professor Docente I, para exercer o cargo de Diretor Executivo da fundação Cultura na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nconsoante os termos do Decreto 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria Célia Vasconcellos Pucu, matrícula nº 034.684-1, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nà disposição permuta das servidoras estaduais da SEEDUC, Claudia Márcia de Melo Mattos, matrícula nº 920.523-8 e a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, Fabiana Freitas Monteiro, matrícula nº 8205, Professor Docente I.\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição dos servidores estaduais da Srrea, matrículas nº 827.944-0 e 927.416-6, Professor Docente I, e Alessandro Cesar da Silva Diniz, matrícula n º 827.931-7 e 837.809-3, para exercerem os cargos de Subsecretário e Coordenador na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Lúcia Regina Afonso Fernandes, matrícula nº 826.770-0, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Patrícia de Oliveira Ferreira, matrículas nº 926.718-8 e 953.988-3, Professor Docente I, com as servidoras da Prefeitura Municipal de Magé, Silvia Barreto de Oliveira, matrícula nº5571, Professor Docente I, Shirley Cristina Almeida Lopes, matrícula nº T469, Professor Docente I.\r\nconsoante os termos do Decreto 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Sérgio Carlos Ferraz, matrículas nº 235.636-8 e 244.737-3, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Valença.\r\nos termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, de Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, Maria Cristina de Moraes, matrícula nº 5.015.871-6, Professor Docente II e Adolfo Àvila Calazans, matrícula nº 5.015.728-8, Professor Docente I, para exercerem cargos na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nId: 1504274\r\n"
        ],
        "1504283": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nMICROCAMP.\r\n- CELLPLAY APARELHOS CELULARES LTDA.\r\n- COMPANHIA DIST DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\nOMNILINK TECNOLOGIA.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME.\r\nESMALTEC S/A.\r\nNEW SAGITARIUN CABELEREIRO LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- PONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1504283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504284": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2013\r\no beneficio ABONO PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:\r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE A PARTIR DE\r\nE- 23/003/228/2013\r\nJOSÉ HAMILTON DA SILVA ALVES\r\n1802848-0\r\n08.09.2012\r\nE- 23/003/277/2013\r\nROBERTO MAURICIO DA FONSECA\r\n1804745-6\r\n14.01.2013\r\nE- 23/003/282/2013\r\nJOAQUIM PINHEIRO SOARES\r\n1802212-9\r\n12.02.2013\r\nE- 23/003/365/2013\r\nSERGIO JESUS DE OLIVEIRA\r\n1804228-3\r\n06.09.2007\r\nE- 23/003/339/2013\r\nJORGE MACHADO BOTELHO\r\n1803282-1\r\n13.10.2011\r\nDE 21.05.2013\r\no beneficio ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO aos servidores abaixo relacionados:\r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nE- 23/003/367/2013\r\nIEDA REGINA BARCELOS ALVES\r\n1805168-0\r\nMAIO/2013\r\nE- 23/003/368/2013\r\nANDREA RODRIGUES TURQUE\r\n1805095-5\r\nMAIO/2013\r\nId: 1504284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504288": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 08/2013, referente à ESTABILIZADORESREDE SERVIÇOS COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, com o valor global de R 29.340,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais), conforme Ata de Julgamento de 27 de maio de 2013.\r\nId: 1504288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504300": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nBANCO ITAUCARD S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO BANKPAR S/A.\r\nFACULDADE TEOLOGICA BETESDA.\r\n- LABORATORIO NOVO SOCORRO.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nHARD ROCK CAFÉ.\r\n- P R DA SILVA COM DE CARNES ME.\r\n- PEROLA MODAS E ACESSÓRIOS.\r\n- ZUCA MALUCA COMERCIO DE ROUPAS.\r\n- ESTACAO ATUAL 07 COMERCIO DE ROUPA LTDA.\r\n- MELANESIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- REBECCA BARRETO COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- B TROJAN POUSADA E RESTAURANTE.\r\n- PETISCOS E DIVERSOES LTDA.\r\n- FARMACIA ESPERANCA LTDA.\r\n- VIA RECREIO RESTAURANTE LTDA.\r\n- ODONTOPREV S/A.\r\n- FOLIC ATLANTICO VEST E ACESSORIOS LTDA ME.\r\nMUELAS E LASO HOTEIS LTDA\r\n- DINIZ PEIXOTO PIZZARIA E CHOPPERIA LTDA ME.\r\n- FNH RJ RESTAURANTE LTDA.\r\n- CESAR PARK HOTEL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES.\r\n- GLOBEX UTILIDADES.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- DROGARIA 10 DE JUNHO LTDA.\r\n- SUNBEAM ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1504300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504309": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 27/05/2013\r\nno valor de R 1.679,24, em favor do servidor ALVARO ALVES COSTA FILHO - ID Funcional nº 19614837.\r\nno valor de R 1.509,05, em favor do -ID Funcional nº19401949, e no valor de R 2.476,00, em favor do servidor - ID Funcional 20303041.\r\nno valor de R 365,06, em favor do servidor CLAUDIA SÃO PEDRO BATISTA DA SILVA - ID Funcional 19380860, e no valor de R 71,00 em favor do servidor - ID Funcional 20271751 e no valor de R 2.320,85, em favor do servidor ALEXANDRE AUGUSTO MELLO DA FONSEDA - ID Funcional 20272448 e de R 46,13, em favor do servidor - ID Funcional 32153171. \r\nId: 1504309\r\n"
        ],
        "1504331": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "DE 03/06/2013\r\n- ELISABETH ALVES MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40514277/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/05/2009, e não como constou no despacho de 06/02/2012, publicado no D.O. de 09/02/2012.\r\n- MARIDETE PINTO ROIFFE, ID Funcional nº 40246450/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\n- NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, ID Funcional nº 40370941/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n- CÉLIA REGINA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35400668/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/03/2010.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA RIBEIRO, ID Funcional nº 33219729/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/05/2010.\r\n- DAYSE ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 34332375/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 15/05/2010.\r\n- ELENA REGINA NEVES GAMBETTA, ID Funcional nº 39978842/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/03/2010.\r\n- ELZA MARIA CORTES DOS SANTOS, ID Funcional nº 35818468/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 30/06/2008.\r\n- EUZI DINIZ CAMPOS, ID Funcional nº 40763480/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- FÁTIMA CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 33046808/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/06/2010.\r\n- HÉLIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39072070/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/01/2008.\r\n- IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, ID Funcional nº 40369633/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2010.\r\n- JAIRA SALLES MOLNAR, ID Funcional nº 38844010/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/02/2012.\r\n- JACILDA PAIXÃO BRAVO, ID Funcional nº 40150160/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/02/2010.\r\n- MARIA APARECIDA DE CASTRO, ID Funcional nº 36958530/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40667650/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/02/2008.\r\n- NANCI CONCEIÇÃO ROSA, ID Funcional nº 40361020/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/03/2013.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, ID Funcional nº 40605833/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 06/02/2012.\r\n- ROSEMARY DE DEUS ELIAS, ID Funcional nº 37657747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/02/2012.\r\n- SONIA MARIA PIMENTA, ID Funcional nº 40086372/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/03/2011.\r\n- SUELI PIRES DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 39988660/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/01/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2012\r\nProcesso nº E-08/220.405/2011\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível C ref. 5.\r\nId: 1504331\r\n"
        ],
        "1504332": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2013\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/01/2013 \r\n\r\n*Processo nº E-18/001.502/2009\r\nOnde se lê: \r\nVigência: 29/01/2013\r\nProrrogação: 04/06/2014 \r\nLeia-se: \r\nVigência: 29/04/2013\r\nProrrogação: 02/09/2014\r\n\r\nId: 1504332\r\n"
        ],
        "1504334": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 8.887,43 (oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa Veloz Transrio Ltda.\r\nId: 1504334\r\n"
        ],
        "1504335": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTE OF INFORMATION LAW, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Geral do Estado em exercício, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da IFA, no montante de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Geral do Estado em exercício, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8666/93, em favor de VIRGÍNIA TOTTI, no montante de R 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), nos termos da autorização da Sra. Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1504335\r\n"
        ],
        "1504344": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II da Lei nº 8666/93, em favor dos PROFESSORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, no montante de R 1.872,00 (hum mil oitocentos e setenta e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1504344\r\n"
        ],
        "1504360": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE MAIO DE 2013\r\n- Nos termos dos despachos de fls. 122/124 e 125, que adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o requerimento de fls. 119/120, por falta de amparo legal.\r\nId: 1504360\r\n"
        ],
        "1504391": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n/2013\r\ncom a validade a partir de 23/05/2013, a empresa Facility Central de Serviços Ltda., pela inexecução do Contrato nº 003/2008, na forma prevista no inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1504391\r\n"
        ],
        "1504431": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "/2013\r\nMARIA DA GRAÇA RODRIGUES DE ABREU, mat. n° 187.977-2, ID Funcional nº 39384063/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nREGINA TERESA TORRES CUSTÓDIO, mat. n° 188.009-5, ID Funcional nº 40140520/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nNORMA REGINA FERREIRA BARROSO, mat. n° 241.981-0, ID Funcional nº 41052854/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- FÁTIMA REGINA PAES CAMACHO VIANA, mat. n° 194.702-7, ID Funcional nº 33186057/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nINGRID BECKER DE OLIVEIRA, mat. n° 293.344-8, ID Funcional nº 37100165/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/06/2013.\r\nId: 1504431\r\n"
        ],
        "1504443": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nSONIA REGINA PASSOS DE DEUS, Assistente Social, matrícula nº 00/1200.916-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\nId: 1504443\r\n"
        ],
        "1504459": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, Prof. Doc. II, mat. n° 281.906-8, ID Funcional nº 40123642.\r\n- CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, Prof. Doc. II, mat. n° 250.812-5, ID Funcional nº 40123642.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1504459\r\n"
        ],
        "1504468": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 300.094-0, referente ao período-base de 01.06.2008 a 30.05.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1504468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504474": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 001/2013, referente à aquisição de lixeiras, a favor da empresa ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ: 09.313.600/0001-84. Lote 01, itens 01 ao 05, no valor total de R 28.797,76 (vinte e oito mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1504474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504478": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da Editora Fórum Ltda, no valor de R 3.015,00 (três mil e quinze reais).\r\nId: 1504478\r\n"
        ],
        "1504483": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2013\r\nMauricio de Mattos Almeida, matr. 267.823-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 3.752,80 (três mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 1504483\r\n"
        ],
        "1504492": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração n° 30132, de 29.04.1997, tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente.\r\nId: 1504492\r\n"
        ],
        "1504501": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nFica indeferido o requerimento de Licença de Operação para a empresa Areal Imperador de Itaguaí Ltda, conforme estabelecido na 202ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 20/05/2013, através do processo em referência.\r\nId: 1504501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504506": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ AUGUSTO BATISTA TEIXEIRA DE SIQUEIRA - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R 192.462,09, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\n3009391/2012\r\nJOSÉ AUGUSTO BATISTA TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n7.962,15\r\n3018306/2012\r\nEUNICE CARPES LUSTOSA \r\n7.150,43\r\n\r\n3014625/2012\r\nMARIA AUXILIADORA DA PAZ PROCACI TEIXEIRA\r\n2.584,68\r\n3009828/2012\r\nLUCY DE AZEVEDO DOMINGUES\r\n2.584,68\r\n3037520/2011\r\nREGINA PAULA DE ALMEIDA\r\n4.307,80\r\n3029086/2012\r\nLENYRA DA SILVA BOTELHO\r\n3.466,24\r\n3014548/2012\r\nDOMINGOS DA ROCHA TAVARES\r\n4.307,80\r\n3007462/2012\r\nDIVA FRANCISCA ELIA PIERANTI \r\n5.856,65\r\n3026004/2011\r\nERNANI BENEVIDES DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n10.250,07\r\n3030487/2011\r\nMARIA DA GLORIA LEONE TEIXEIRA DA CUNHA\r\n2.584,68\r\n3036530/2012\r\nVILMA CANTONE CORREA DE AS\r\n4.738,58\r\n3064263/2002\r\nCLELIA MARIA KALE PIMENTA\r\n37.199,41\r\n3035520/2012\r\nMAURO MARQUES DE ARAUJO\r\n1.723,12\r\n03/10101743/1999\r\nEMI DE SOUZA MONNERAT\r\n2.702,59\r\n01/128352/2012\r\nVALMIR LOPES DE FIGUEIREDO\r\n181,37\r\n01/136192/2012\r\nANA LUIZA PRUDENCIO DE OLIVEIRA\r\n157,69\r\n30/200241/2012\r\nMARIA DE LOURDES MOREIRA DE ROURE\r\n5.276,88\r\n03/6771/2006\r\nMARILIA TEIXEIRA\r\n414,18\r\n23/301145/2011\r\nMARIA CRISTINA PIERONI CORSI\r\n2.250,00\r\n01/128363/2012\r\nJOSILEA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\n1.893,68\r\n26/42054/2011\r\nSHIRLEY SIXAS PEREIRA DA SILVA\r\n1.098,66\r\n03/3927/2004\r\nCREUZA ALMEIDA ERONILDES DE SOUZA\r\n3.712,49\r\n01/108637/2004\r\nNEUZA CARVALHO CAFFARO\r\n1.344,05\r\n01/120395/2002\r\nANGELA DA SILVA RIBEIRO\r\n1.221,79\r\n03/10103177/2004\r\nESTELA LUZ BENAYON MENEZES\r\n995,08\r\n03/863/2012\r\nALCINEA FERNANDES DE SOUZA\r\n7.073,45\r\n03/4664/2002\r\nMARIA JOSE LIMA DA CRUZ\r\n1.506,70\r\n01/120724/2010\r\nMARIA AUXILIADORA PESSANHA DE SOUZA\r\n66,9\r\n01/1169/2009\r\nMARIA SELMA MENDES PEREIRA\r\n11.270,00\r\n03/811989/2012\r\nSUELI DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n92,12\r\n03/812147/2012\r\nMARIA DE FATIMA GUEDES DA SILVA\r\n253,66\r\n03/10100902/2002\r\nHAMILSON MACHADO CUNHA\r\n2.207,11\r\n03/13474/2008\r\nMARIA ELIZABETE MORAES ARGON NOGUEIRA MARTINS\r\n443,27\r\n03/10587/2010\r\nLUCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n6.016,59\r\n08/608077/2007\r\nAMILCAR MESQUITA\r\n3.250,13\r\n01/316568/2009\r\nAGUINALDO AUGUSTO DE MELLO\r\n39.895,55\r\n07/507956/2012\r\nCRISTINA LUCIA COSTA\r\n4.421,86\r\nTOTAL (R )\r\nId: 1504506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504507": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da no valor de R 16.025,77 (dezesseis mil vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1504507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504508": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- SUZI GONÇALVES DA SILVA, matrícula 2863-9 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período-base de 11/08/2007 a 08/08/2012.\r\nIARA RODRIGUES GASTIN, matrícula 2853-0 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondentes ao período-base de 28/03/2008 a 26/03/2013.\r\n- ELIANE TERESINHA MUCCIOLO, matrícula 2605-4 - o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDARCY MARIA TEIXEIRA, matrícula 0136-2 - pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDEBORAH CRESPO LENGRUBER, matrícula 2855-5 - 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período-base de 06/10/2000 a 03/10/2010.\r\nId: 1504508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504509": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.910.334/0001-56, no valor de R 10.977,00 (dez mil novecentos e setenta e sete reais).\r\nId: 1504509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504510": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 02/2013, referente a ELIZABETH PAULA BRUCE.\r\n\r\na Certidão nº 02/2013, referente a EDILSON ROCHA DA SILVA.\r\na Certidão nº 105/2013, referente a ROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 53/2013, referente a PAULO RENATO MONTEIRO.\r\na Certidão nº 216/2013, referente a KATIA TOLOMEI BORGES MIGUEL, tornando sem efeito o despacho datado de 19/01/2004, que homologou a Certidão nº 528/2003, publicada no D.O. de 22/01/2004.\r\na Certidão nº 05/2013, referente a WILSON LUIZ DA SILVA. \r\na Certidão nº 1633/2012, referente a ANTONIO CARLOS AMBROSIO.\r\na Certidão nº 1419/2012, referente a FLAVIO ANASTÁCIO DA SILVA.\r\na Certidão nº 15/2013, referente a HELIO MENDES AZEVEDO.\r\na Certidão nº 19/2013, referente a JULIANA VIANA TITO.\r\na Certidão nº 12/2013, referente a IRANI SOARES CAETANO.\r\na Certidão nº 232/2013, referente a WILSON RODRIGUES DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho datado de 22/02/2013, que homologou a Certidão nº 79/2013, publicada no D.O. de 27/02/2013.\r\na Certidão nº 189/2013, referente a SABINE DE ALMEIDA AZEVEDO.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 34/2013, referente a JUSSARA BATISTA GRAÇA. \r\na Certidão nº 211/2013, referente a MARCIA REGINA DA MATTA NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 104/2013, referente a LEILA MARIA DA SILVA VALLE, tornando sem efeito o despacho datado de 28/08/2012, que homologou a Certidão nº 239/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012, pelo processo nºE- 08/604124/2012.\r\na Certidão nº 06/2013, referente a ANICILDE MARTINS DA SILVA.\r\na Certidão nº 102/2013, referente a EUNICE LEANDRO BARBOSA.\r\na Certidão nº 84/2013, referente a ELIANE BAETA SOTER DA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 89/2013, referente a WALBER FERREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 99/2013, referente a HELENIR VIEIRA SANTOS.\r\na Certidão nº 158/2012, referente a CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO.\r\na Certidão nº 127/2012, referente a ANA CHRISTINA FERNANDES POUBEL.\r\na Certidão nº 14/2013, referente a ANDRÉ FREITAS FERREIRA.\r\na Certidão nº 103/2013, referente a LUIS DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 28/02/2008, que homologou a Certidão nº 76/2007, publicada no D.O. de 10/03/2008, pelo processo nº E-01/57844/2007.\r\na Certidão nº 100/2013, referente a RITA DE CASSIA RAPOSO FERREIRA.\r\na Certidão nº 98/2013, referente a RODRIGO OTÁVIO PAIM DE SOUZA.\r\na Certidão nº 81/2013, referente a MARICA CRISTINA MARQUES PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 71/2013, referente a RITA MARIA CASSIA ALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº 86/2013, referente a VIRGINIA MARIA BRANDT DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 88/2013, referente a MARIA DE LOURDES BENAMOR TEIXEIRA.\r\nId: 1504510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504515": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROBERTO DE ALMEIDA CARDOSO, RG CBMERJ 08239, a partir de 23 de abril de 2013;\r\nSIDNEY RIBEIRO CASTILHO, RG CBMERJ 06738, a partir de 20 de maio de 2011;\r\nERIVELTO BISPO DOS SANTOS, RG CBMERJ 07776, a partir de 21 de fevereiro de 2013;\r\nALEXANDER DE ALMEIDA CAMARA, RG CBMERJ 07837, a partir de 21 de fevereiro de 2013;\r\nRENATO ALVES DE LIMA, RG CBMERJ 08102, a partir de 21 de fevereiro de 2013;\r\nPAULO NAZARETH DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07817, a partir de 21 de fevereiro de 2013;\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1504515\r\n"
        ],
        "1504519": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor MAURO LUIZ RIBEIRO MACHADO, Agente Administrativo, ID. Funcional 8709661, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 07/02/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARINETE OLIVEIRA PACHECO, ID. Funcional 8740976, Datilógrafo, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 15/06/2012.\r\n- IVONETE DA SILVA CAPELLA, Id. Funcional 8717850, Auxiliar de Enfermagem. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14/03/2013.\r\nId: 1504519\r\n"
        ],
        "1504523": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\n- JORGE DA SILVA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20354657 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 06 usque 6-A do presente administrativo, o servidor JORGE DA SILVA ABREU, ID. Funcional 19631987, faz jus ao abono de permanência a partir de 13.04.2013.\r\nId: 1504523\r\n"
        ],
        "1504524": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\nProc. nº E-21/037.19/2013\r\nONDE SE LÊ:\r\n...Inspetora de Segurança Penitenciária...\r\nLEIA-SE:\r\n...Auxiliar Administrativo de Saúde...\r\nId: 1504524\r\n"
        ],
        "1504525": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Estado de Administração Penitenciária e , Id. Funcional nº 43210376, no cargo de Odontólogo, com validade a contar de 01/08/2012, com fulcro no item b, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1504525\r\n"
        ],
        "1504541": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.03.2013\r\nPROCESSOS NºS E-27/042/54/2013, E-27/042/55/2013, E- 27/042/56/2013, E-27/042/57/2013, E-27/042/58/2013, E- 27/042/59/2013, E-27/042/60/2013, E-27/042/61/2013, E- 27/042/63/2013, E-27/042/64/2013, E-27/042/65/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, com fundamentação legal no art. 1º, na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 14.03.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA, com fundamentação no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 22.03.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE COMBATE À INCÊNDIOS, com fundamentação no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\nId: 1504541\r\n"
        ],
        "1504551": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (braçadeira, oliva anatômica de silicone e outros),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 5.067,00 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor de R 75.360,00, perfazendo a licitação o valor total de R 80.427,00 (oitenta mil quatrocentos e vinte e sete reais). Itens Fracassados: 05, 06, 07 e 08.\r\nNº E-08/008.196/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2013, objetivando a contratação de empresa para confecçao de material gráfico nos locais, quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: FOX PRINT DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, em Lote único, perfazendo a licitação o valor total de R 9.760,00(nove mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1504551\r\n"
        ],
        "1504564": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 270.1128-7. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 14/05/2005 a 12/05/2010.\r\nId: 1504564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504565": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nEmpresa: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES. Após várias tentativas, inclusive juntando cópia da Resolução nº 560/83, do CFC. O usuário não atendeu a exigência. Os laudos apresentados não podem ser elaborados por empresa de Técnico de Contabilidade, se não na hipótese do mesmo ser o contabilista da empresa. Ademais para a feitura do laudo, é necessário que o mesmo seja elaborado por 3 (três) contadores, ou por 2 (dois) contadores e o Técnico de Contabilidade da empresa, sendo na forma da Resolução nº 560/83, art. 3º, item C.C, § 2º. Destarte, o processo fica indeferido, diante da irregularidade constatada.\r\n- Empresa: PORTO REAL S/A COMÉRCIO INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA. Após várias tentativas, inclusive juntando cópia da Resolução nº 560/83, do CFC. O usuário não atendeu a exigência. Os laudos apresentados não podem ser elaborados por empresa de Técnico de Contabilidade, se não na hipótese do mesmo ser o contabilista da empresa. Ademais para a feitura do laudo, é necessário que o mesmo seja elaborado por 3 (três) contadores, ou por 2 (dois) contadores e o Técnico de Contabilidade da empresa, sendo na forma da Resolução nº 560/83, art. 3º, item C.C, § 2º. Destarte, o processo fica indeferido, diante da irregularidade constatada.\r\nEmpresa: TAMRI RJ PARTICIPAÇÕES S.A. Após várias tentativas, inclusive juntando cópia da Resolução nº 560/83, do CFC. O usuário não atendeu a exigência. Os laudos apresentados não podem ser elaborados por empresa de Técnico de Contabilidade, se não na hipótese do mesmo ser o contabilista da empresa. Ademais para a feitura do laudo, é necessário que o mesmo seja elaborado por 3 (três) contadores, ou por 2 (dois) contadores e o Técnico de Contabilidade da empresa, sendo na forma da Resolução nº 560/83, art. 3º, item C.C, § 2º. Destarte, o processo fica indeferido, diante da irregularidade constatada.\r\nId: 1504565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504572": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.04.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de VANIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, Professor Adjunto, no período de 11/06/2013 a 16/06/2013, para participar do 7º CEISAL - Memória, Presente y Porvenir, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Associado, no período de 15/06/2013 a 23/06/2013, para apresentação de trabalho no evento “63ª Conferência Anual da Associação de Comunicação Internacional”, em Londres, Inglaterra.\r\nId: 1504572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504573": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " \r\nDE 28.05.2013\r\n- SEBASTIANA DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 30249-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/05/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MANUEL MACEDO DE AVILA, referente às despesas com o funeral de MARIA FRANCA ZUCCARELLO, matr. nº 5448-6.\r\n- DEFIRO o pagamento do Auxílio-funeral a MARIA DA PAZ BRAGA DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral de DULCINEIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, matr. nº 24556-3\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de TAMARA QUÍRICO MORAES, Professor Adjunto, matr. nº 36069-3 - UERJ e, Técnico I, matr. nº 1446754, Ministério da Cultura, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de HEITOR COSTA JUNIOR, Professor Associado, matr. nº 4643-3 - UERJ e, Procurador de Justiça - Aposentado, matr. nº 0002136-0 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1504573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504583": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2013-EAC, para o período de março a maio de 2013, no valor de R 169,80 (cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos), com a inclusão da PPM/Campos - Policlínica da Policia Militar de Campos, em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. (Pregão Eletrônico nº 030/2008).\r\nId: 1504583\r\n"
        ],
        "1504598": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- MARIA GEDALVA DE SOUZA AZEVEDO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. 24/001.055-3. FIXADOS os proventos mensais a contar de 22.05.2013.\r\n- ANGELO ALBERTO COELHO MARTINS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. 24/000.845-8. FIXADOS os proventos mensais a contar de 22.05.2013.\r\n- FLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. 24/000.621-3. FIXADOS os proventos mensais a contar de 22.05.2013.\r\n- ALEX ALVES DE SOUZA, matr. 24/004.259-8. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n- ALEX ALVES DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.259-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre, 01.09.2008 a 31.01.2009 ao Documento nº 129278696-1 CICI Série, de 02.03.2009 a 01.07.2010 as Lojas Americanas S/A e de 01.08.2010 a 15.12.2011 a Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda, perfazendo o total de 1.140 dias de efetivo exercício.\r\n- ROBERTO SILMAR DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.387-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 25.01.2000 a 08.09.2009, Prefeitura Municipal de Alvorada - RS, no total de 3.314 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1504598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504599": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- JORGE MAURO GONÇALVES FERNANDES, CPF nº 206.914.917-04, PGU 31.852.029-0.\r\nId: 1504599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504611": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\n- IVONETE DIAS PEREIRA, mat. n° 187.509-5, ID. Funcional nº 40303780/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARCIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO, mat. nº 1.208.272-3, ID Funcional nº 32690231/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nDEUSAMAR ROZALINO DE ARAUJO, mat. nº 188.927-8, ID Funcional nº 33114641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\n- ILVAMAR TEIXEIRA RODRIGUES, mat. nº 254.054-0, ID Funcional nº 41057481/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- RITA DE CASSIA PINTO DA SILVA, mat. nº 235.061-9, ID Funcional nº 36612464/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nROSIANE PEREIRA XAVIER, mat. nº 254.251-2, ID Funcional nº 34600868/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/06/2013.\r\nId: 1504611\r\n"
        ],
        "1504613": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nTEN CEL PM RG 43.563, ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/03/2013.\r\n1º SGT PM RG 39.906 JOSÉ LIMA DA SILVA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/01/2013.\r\nSUBTEN PM RG 39.578, GILSON D' AIRARAYS BARACHO, a partir de 25/01/2013.\r\n1º SGT PM RG 45.658, CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA, a partir de 04/04/2013\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1504613\r\n"
        ],
        "1504620": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nJULIO CEZAR AFONSO PEREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.111-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS, conforme Certidão emitida em 24.09.2012, nos períodos de 10.04.1979 a 04.12.1980, 08.06.1983 a 02.03.1985, 28.10.1985 a 14.02.1986, 01.03.1986 a 04.10.1986, 01.12.1986 a 30.11.1996, 01.12.1996 a 31.05.1999, e de 01.05.2001 a 31.03.2003, computando- se o total de 6.821 (seis mil oitocentos e vinte e um) dias de serviço. \r\nEngenheiro Agrônomo, Nível A, matrícula nº 868.819-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, conforme Certidão emitida em 06.11.2012, dos períodos de 01/10/1986 a 31/10/1988, 01/01/1989 a 28/02/1991, 01/04/1991 a 31/08/1993, 01/10/1993 a 30/06/1996, 01/08/1996 a 31/05/2002, 01/06/2002 a 31/12/2002, 01/01/2003 a 31/01/2003, e de 01/02/2003 a 31/03/2007, perfazendo o total de 7.330 (sete mil trezentos e trinta) dias de serviço.\r\nId: 1504620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504622": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2012\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-01/2872/2012\r\nOnde se lê: a partir de 01/2012/2010\r\nLeia-se: a partir de 01/12/2010\r\nId: 1504622\r\n"
        ],
        "1504628": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2012\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/09/2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/2526/2012\r\nLeia-se: Processo nº E-01/2833/2012\r\nId: 1504628\r\n"
        ],
        "1504656": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO ACCIOLY MATSCHUCK, matrícula nº 263.928-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER ANTÔNIO PINHEIRO, matrícula nº 010.042-0, como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/11/2007. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 18/08/2008.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de HAMILTON BARRETO FERREIRA, matrícula nº 146.909-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2010.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO GOMES CID, matrícula nº 267.592-4, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 21/09/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de UBIRAMAR FERNANDES, matrícula nº 1.121.580-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/11/2011.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL, matrícula nº 174.168-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/04/2013.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ MENDES, matrícula nº 1144.380-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/05/2005.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de AGOSTINHO JACINTO DA SILVA, matrícula nº 147.441-0, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, com efeitos a contar de 10/01/2013. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JUAREZ DE FREITAS, matrícula nº 1.121.446- 7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/02/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CELSO DOMINGOS ALVES, matrícula nº 175.929-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/2013.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO DA SILVA JORGE, matrícula nº 123.557-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/05/2013.\r\nId: 1504656\r\n"
        ],
        "1504662": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\nINDEFIROPUC - PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 24.05.2013\r\na impugnação apresentada pela Sra. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MARLIM AZUL COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 25.05.2013\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 29.05.2013\r\no Embargo das obras que estão sendo realizadas na Rua Comissário João Luiz de Souza, lote 14, em Piratininga, pelo Sr. de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 20/05/2013, na Ata 151ª Reunião Ordinária.\r\nDE 03.06.2013\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1504662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504670": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 15/06/2012\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2012\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº - E-12/141.717/2011 - DYNACOM\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-12/141.727/2011 - DYNACOM.\r\nId: 1504670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504676": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 582.666,00 (quinhentos e oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.12.2012.\r\nId: 1504676\r\n"
        ],
        "1504683": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no despacho de 21/05/2013, da Concorrência Nacional nº 11/2012, para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD- ROXO - (Bacia 2S-5), publicado no DORJ de 22/05/2013. \r\nId: 1504683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504687": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2013\r\nem comissão de Procurador Geral, símbolo SS, em vaga anteriormente ocupada por Ronan dos Santos Gomes e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/06/2013.\r\nId: 1504687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504704": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2013\r\n- AMANDA BALDO POSSOLO, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 44008783 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105891 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- MARÍLIA GROBA MOREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 34296395 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/691447-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nANGELA REGINA DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 40719146 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JAQUELINE DA ROCHA, Professor Docente I, ID Funcional 33311544 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JORGE QUINTAS, Professor Docente I, ID Funcional 43477364 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nJOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA, 3º Sargento BM, ID Funcional 26187612 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1533199 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1504704\r\n"
        ],
        "1504713": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 49083421 com validade a contar de 17/10/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1504713\r\n"
        ],
        "1504724": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\nVôlei Tijuca - Rio de Janeiro de Alto Rendimento; E-30/001/245/2013 - 1º MMA - Jungle Fight/Barra do Pirai - Autorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1504724\r\n"
        ],
        "1504732": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-25/50.880/2004 - ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, ID Funcional nº 19816650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 30/10/2006 a 07/12/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/803.713/95 - JACQUELINE DA CUNHA VASCONCELLOS, ID Funcional nº 38851830/1, Prof. Doc. II, período base de 16/04/2007 a 08/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/90.519/2011 - JOSÉ ROBERTO DE SOUSA, ID Funcional nº 20090250/2, Agente Socioeducativo, período base de 20/03/2006 a 19/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-25/51.031/2004 - LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional nº 19853912/1, Agente Socioeducacativo - DEGASE, período base de 13/07/2007 a 12/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3197/2013 - LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID Funcional nº 43263984/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nPROCESSO Nº E-23/500.779/2006 - MARCIA DE CARVALHO REIS, ID Funcional nº19688458/2, Médica.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nPROCESSO Nº E-06/006/201/2013- ALEXANDRE JOSÉ MIRANDA ANTUNES, ID Funcional nº 5763142/4, Prof. Doc. I, a partir de 21/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/006/202/2013 - ALEXANDRE JOSÉ MIRANDA ANTUNES, ID Funcional nº 5763142/3, Prof. Doc. I, a partir de 21/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1104/2013 - ANA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43658954/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/007/456/2013 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRÊTA, ID Funcional nº 42036100/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1160/2013 - CÍCERO ROGERIO DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 40683664/3, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1161/2013 - CICERO ROGERIO DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 40683664/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/001.126/2011 - CLAUDIO NONA MORADO, ID Funcional nº 42486173/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1675/2013 - DAYANE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 43604498/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/011/679/2013 - HELENA OLIVEIRA DE PAULA, ID Funcional nº 43799124/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.735/2012 - JOANA DARC REIS SANTOS, ID Funcional nº 42107989/4, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 17/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1265/2013 - JORGE ANDRÉ VERGUEIRO SANTANA, ID Funcional nº 43827055/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/002/844/2013 - JOSANE ASSIS COSTA, ID Funcional nº 43672779/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/013/846/2013 - LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 42749107/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1574/2013 - MARIÂNGELA DE SOUZA SANTOS DIZ, ID Funcional nº 42086400/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/003/971/2013 - MARTA APARECIDA ALVARENGA, ID Funcional nº 38556944/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.317/2010 - PAULO ROBERTO MACHADO TOSTES, ID Funcional nº 42808618/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/003/769/2013 - PRISCILLA ALVES JUVINO, ID Funcional nº 43767320/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/002/822/2013 - PRISCILA ARTTE ROSA NASCIMENTO, ID Funcional nº 38839164/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1668/2013 - QUISSILA RENATA BATISTA, ID Funcional nº 6427634/4, Prof. Doc. I, a partir de 06/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1137/2013 - RENATA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 42034329/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1203/2013 - SABRINA MACHADO CAMPOS, ID Funcional nº 42074045/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.417/2010 - ANA CRISTINA DE MATOS MARINHO, matrícula nº 167.050-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.063/2007 - ANESIA CARDOSO DA SILVA PAZ, matrícula nº 162.550-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.342/2010 - ARINETY LOPES MACHADO SANTOS, matrícula nº 680.800-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.705/2006 - CARLOS ANTONIO MARTINS SIMÕES, matrícula nº 680.516-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.171/2007 - CELIA REGINA QUEIROZ DE MORAES CALAZAN, matrícula nº 194.469-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.047/2010 - CONCEIÇÃO MENEZES GONÇALVES FERRAZ, matrícula nº 1.208.546-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.226/2010 - DIRLEY DAVID, matrícula nº 252.036-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.876/2007 - ELIACI AMADO DOS REIS, matrícula nº 155.957-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.041/2005 - ESMERALDA ROSA CROKIDAKIS CASTRO, matrícula nº 235.244-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.289/2006 - EVELINA DE SOUSA BAPTISTA, matrícula nº 64.525-9, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.168/2009 - FRANCISCO MARINHO, matrícula nº 5.006.551-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.303/2007 - JORCELY BARBOSA PIMENTEL, matrícula nº 196.955-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.522/2012 - JULIO CESAR RODRIGUES, ID Funcional nº19852924/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.352/2004 - LEILA BOTELHO NEVARES, ID Funcional nº 37193368/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.628/2006 - LENICE PEREIRA MACEDO, matrícula nº 507.307-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.010/2007 - LEYSE MARIA TOSTES PADILHA MOREIRA, matrícula nº 1.167.103-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.134/2010 - LIANA ARAUJO, ID Funcional nº 40599221/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.350/2006 - LUCIA HELENA NEVES DA COSTA, matrícula nº 253.157-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/100.055/2006 - LUCIA MARTINS BARBOSA, matrícula nº 199.473-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.141/2010 - LUIZA DE MELLO LOPES GONÇALVES, matrícula nº 238.597-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.099/2010 - MARIA APARECIDA AZEVEDO GUERINI, matrícula nº 187.534-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.334/2010 - MARIA AUXILIADORA DE MENEZES, matrícula nº 187.692-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.757/2006 - MARIA DAS DORES FERNANDES DE SOUSA PAREDES, ID Funcional nº 39039218/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.817/2002 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA RODRIGUES, matrícula nº 271.265-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.494/2005 - MARIA DE FATIMA MATUCK DE REZENDE, ID Funcional nº 39759474/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.641/2006 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 133.673-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.014/2007 - MARIA DO CARMO MONTEIRO, matrícula nº 1.208.970-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.617/2010 - MARIA HELENA DE MACEDO SOARES, ID Funcional nº 37164384/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.336/2010 - MARIA FRANCENEIDE MENDES BESERRA, matrícula nº 168.199-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.128/2005 - MARLI SAMARI SILVA, matrícula nº 62.773-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/11/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.869/2000 - NADIA MARIA VICENTE SIQUEIRA, matrícula nº 162.599-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.628/2006 - NADYA JOSEPH, matrícula nº 162.253-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.268/2006 - NORIVAL RODRIGUES, ID Funcional nº 36657549/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.146/2010 - OLGA MATOSO FELIX, matrícula nº 195.446-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.285/2007 - REGINA AUXILIADORA FRANÇA MARINHO, matrícula nº 73.183-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.183/2010 - RONNIE DE ARAUJO, matrícula nº 1.002.637-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.611/2008 - SHEILA CATALÃO VIANNA, matrícula nº 237.406-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.431/2003 - SOELIR GARCIA LESSA, matrícula nº 142.357-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.814/2007 - SOLANGE NUNES LOPES, matrícula nº 158.188-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/014.375/2008 - SONIA MARIA ALBUQUERQUE HOELZ, matrícula nº 501.489-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.510.035/2007 - TERESINHA ROSMARI DE CASTRO CASTILHO, matrícula nº 153.084-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.651/2012 - VALREI LIMA SILVA, ID Funcional nº 5550645/2, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.916/2007 - WANDA PRODAN CHAMPEVAL, matrícula nº 232.656-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.101/2008 - ZENIR MIRANDA, matrícula nº 139.131-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2013\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.233/2010\r\nOnde se lê:... por ter sido averbado pelos termos do inciso I ....\r\nLeia-se:... por ter sido averbado pelos termos do inciso II ...\r\nId: 1504732\r\n"
        ],
        "1504745": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 8.726,42 (oito mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 8.726,42 (oito mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o Pagamento de Seguro DPVAT das viaturas do CBMERJ, em favor da SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 3.635,30 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o Pagamento de Seguro DPVAT das viaturas do CBMERJ, em favor da SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 3.635,30 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias do SAMU e CBMERJ, em favor da QUALITY CLEAN LTDA. no valor de R 79.791,31 (setenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRATIFICO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias do SAMU e CBMERJ, em favor da QUALITY CLEAN LTDA. no valor de R 79.791,31 (setenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1504745\r\n"
        ],
        "1504746": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.04.2013\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em relação ao servidor UERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS, Inspetor de Polícia, matrícula 852.645-1, com fulcro no art. 33, III, § 2º do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 112 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 02.05.2013\r\npoderes à 1ª CPIA para, em aditamento à Portaria 54/2011, apurar a prática da falta prevista no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75, atribuída ao servidor EDUARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.647-5.\r\nId: 1504746\r\n"
        ],
        "1504753": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2013\r\n- LUIZ EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional 24436844 - Vínculo 1 (PMERJ) e Médico, matrícula 2331 (Ministério da Saúde). MANTENHO o despacho de 02.04.2013, publicado no D.O. de 12.04.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional 40730638 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 18.03.2013, publicado no D.O. de 26.03.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1504753\r\n"
        ],
        "1504756": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2013, a favor da empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, com o valor global de R 272.650,00 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 1504756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504801": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2013\r\nProc. n° E-03/11.202.859/2011 - TANIA CRISTINA SILVA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.523-7, período base de 16/07/2007 a 15/07/2012.\r\nProc. n° E-03/11.202.646/2009 - CARLOS ALBERTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.298-6, período base de 15/10/2006 a 14/10/2011.\r\nProc. nº E-03/008/1138/2013 - ANA PAULA DOS SANTOS GARGANO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.815-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/280.971/2000 - SONIA DOS SANTOS CIRIACO, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.883-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/008/454/2013 - ANDREZA DE SOUZA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.244-3, período base de 05/09/2007 a 04/09/2012.\r\nProc. nº E-03/11.201.424/2008 - MARIA CRISTINA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.447-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/11.202.185/2007 - SERGIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.551-1, período base de 08/03/2007 a 07/03/2012.\r\nProc. nº E-03/6.301.705/94 - HORTENCIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.062-7, período base de 09/05/2008 a 08/05/2013.\r\nProc. nº E-03/11.202.076/2008 - MAURICIO DA GAMA BRUM, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.477-5, período base de 28/01/2008 a 27/01/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.896/2007 - FLAVIO DE FARIA QUINTÃO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.698-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/02/2002 a 03/02/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/11.205.052/2008 - VILMA DE SIQUEIRA CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.235-9, período base de 28/01/98 a 27/01/2008.\r\nProc. nº E-03/008/1267/2013 - LUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.254-2, período base de 20/03/2002 a 19/03/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.302.685/95 - ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.257-1, período base de 25/10/95 a 24/10/2010.\r\nProc. nº E-03/008/720/2013 - BRANCA AZALEIA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.502-8, período base de 01/09/98 a 31/08/2013.\r\nProc. nº E-03/700.036/90 - VANIA GOMES BAPTISTA, Servente, mat. nº 1.202.612-6, período base de 01/01/87 a 31/12/2001.\r\nProc. nº E-03/11.202.416/2012 - WALTER JOAQUIM DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.133-1, período base 14/02/96 a 13/02/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/251.785/2001 - ILSON DE FRIAS, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.014.446-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 30/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/008/812/2013 - ELOISIO MATTOS GESTEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.933-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 23/08/94 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.201.961/89 - SUELI PEREIRA DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.417-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base 16/04/84 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/008/513/2013 - VANESSA PEREIRA RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.432-5.\r\nProc. nº E-03/008/901/2013 - MARIA GORETT DE OLIVEIRA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.060.\r\nProc. nº E-03/008/1080/2013 - ANA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.446-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/008/873/2013 - TEREZA DE JESUS GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.373-8.\r\nProc. nº E-03/11.203.026/2012 - MAGNA ASSIS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.503-5.\r\nProc. nº E-03/008/467/2013 - CRISTINA DE BARROS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.083-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/3.100.091/89 - DILMA MACIEL CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 177.157-5, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.821/2011 - PEDRO VITALINO KLEIN, Merendeira, mat. nº 274.428-2, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\nProc. nº E-03/7.300.280/93 - IDEMAR FERNANDES COELHO, Servente, mat. nº 276.420-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/7.300.278/93 - MARIA MADALENA GOMES DE ARAUJO COELHO, Servente, mat. nº 276.421-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/6.610.089/2000 - CLENILDA BOECHAT PERDOMO, Servente, mat. nº 278.529-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/6.601.990/95 - MAGDALA VERGETTE, Servente, mat. nº 278.565-7, período base de 01/09/2005 a 31/08/2010.\r\nProc. nº E-03/012/1064/2013 - SUELLEN RIBEIRO CAETANO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.974-3, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013.\r\nProc. nº E-03/012/1063/2013 - MARYETT COUTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.332-7, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\nProc. nº E-03/3.010.097/2005 - NAZIANO CARVALHO DE AZEVEDO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.500-8, período base de 24/11/2007 a 23/11/2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.382/2003 - CECÍLIA INEZ DA SILVA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.323-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.610.024/A/97 - LEILA MARA PINEL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.846-5, período base de 17/05/2000 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.056/97 - JOSELI SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.291-3, período base de 20/09/2002 a 19/09/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.620.150/99 - MIRIAM DE AMORIM MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.768-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/02/86 a 20/02/91 e de 23/06/94 a 22/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/012/1235/2013 - MARCIA TEMPERINI BOCHIMPANI, Prof. Doc. II, mat. nº 195.003-9.\r\nProc. nº E-03/012/1114/2013 - ANDRÉIA BRAGA ALBINO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.644-3.\r\nProc. nº E-03/012/1070/2013 - CLÁUDIA TOMAZ DA COSTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.556-7.\r\nProc. nº E-03/012/1204/2013 - MARLENE JULIACE NINISE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.294-7.\r\nProc. nº E-03/012/1249/2013 - ALINE ESQUETINO BARCELOS FONTANA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.849-5.\r\nProc. nº E-03/012/1115/2013 - DILCINÉIA DE OLIVEIRA FARIAS, Servente, mat. nº 5.018.721-0.\r\nProc. nº E-03/012/1208/2013 - ELISABETH CARDOSO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.018.787-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2013\r\nProc. nº E-03/2.510.026/2004\r\nOnde se lê:... HELENA MARIA VIANA QUAREMA...\r\nLeia-se:... HELENA MARIA VIANA QUARESMA...\r\nId: 1504801\r\n"
        ],
        "1504933": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2013\r\nPÁG. 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/005/2423/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/2423/2013...\r\nId: 1504933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504935": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAristonio Gonçalves Leite Júnior, Professor I, matrícula nº 100.943-0 - Averba-se de efetivo exercício de Tempo de Contribuição, prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 396 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\nId: 1504935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505008": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2013\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.530,40 (dois mil quinhentos e trinta reais e quarenta centavos), referente ao mês de junho de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 87.007,00 (oitenta e sete mil e sete reais), referente ao mês de junho de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.643,10 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e dez centavos), referente ao mês de junho de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 1505008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505015": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/06/2013\r\nPregão Eletrônico CECIERJ nº 12 / 2013visando a aquisição de 1.000 (mil) unidades de coletor digital, iniciada na Sessão Pública de 29/05/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. PregoeiroadjudicouARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 10.656.610/0001-00), com proposta deR 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1505015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505025": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Joseny Teixeira da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1505025\r\n"
        ],
        "1505060": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-09/161/0013/2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa AZ GERENCIAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 21.175,57 (vinte e um mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), e TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida publicado no DOERJ de 27/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-09/371/1301/2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SUPER ESTÁGIO LTDA-ME, no valor de R 7.483,49 (sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1505060\r\n"
        ],
        "1505074": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/128/315/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, em favor da empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.; no valor de R 11.340,00(onze mil trezentos e quarenta reais), para a aquisição de 42.000 (quarenta e duas mil) tiras reagentes para dosagem glicemia e glicosímetros para a atender às demandas do Hospital Central Aristarcho Pessoa, conforme Ata de Registro de preços nº 122/2012, oriunda do Pregão Eletrônico nº 88/2012, consolidada pela SECRETARIA DE SAÚDE DE VILA VELHA - ES, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDE 19.04.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/128/333/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) em favor da empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO REPRESENTAÇÕES LTDA, para aquisição de 20 (vinte) fitas vessel loop de silicone amarelas, 20 (vinte) fitas vessel loop de silicone brancas e 20 (vinte) fitas vessel loop de silicone vermelhas para atender as necessidades do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1505074\r\n"
        ],
        "1505095": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE JUNHO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1505095\r\n"
        ],
        "1505099": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CONSIDERANDO as justificativas da DAF de fls. 282/283, manifestação da ASAUP 287 e parecer da ASJUP de fls. 285/286.\r\nque a Contratada descumpre o Contrato nº 14/2012, sem justificativa plausível;\r\nCONSIDERANDO que as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93, incide nos casos de inexecução total ou parcial do contrato, conforme disposto na cláusula décima segunda do Contrato nº 14/2012; \r\nRESOLVO: \r\na) determinar que a Contratada comprove, conforme notificação de fls. 274/275, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o pagamento dos salários e benefícios de seus empregados, sob pena de rescisão contratual.\r\nb) que seja a Contratada notificada para apresentar recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato, assegurando-lhe o contraditório e a ampla defesa nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1505099\r\n"
        ],
        "1505100": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n13\r\n- Considerando o erro material constatado, DECIDO retificar a decisão de fls. 464 do Procedimento Administrativo IO/1072/2012, no que se refere ao extenso da multa aplicada a Empresa Paraná Soluções e Transportes Ltda, na forma que se segue:\r\nOnde se lê: 15% (dez por cento) leia-se: 15% (quinze por cento).\r\nId: 1505100\r\n"
        ],
        "1505108": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04/06/2013\r\n- ISRAEL ALVES PEDROSA, CIC n° 072.588.797-49.\r\n- SONIA MARIA PEIXOTO BORDIGNON DE SOUZA, CIC n° 341.781.397-20.\r\n- ELIEZER CUSTÓDIO BARRETO, CIC n° 160.627.367-15.\r\n- ANOLDO THURLER, CIC n° 390.332.877-49.\r\n- OTAVIO MATHIAS SEVERO, CIC n° 276.249.357-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1505108\r\n"
        ],
        "1505123": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando a sentença proferida pela Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 2009.001.69664, declaro nulo o ato administrativo exarado nos autos do processo nº E- 10/132.573/2004 e publicado em 10/09/2004 que autorizou a modificação na estrutura do serviço conforme o , com a denominação de Bairro Antonina - Niterói (via Boa Vista) “SA\".\r\n- AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n- INDEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/1508/2013, E-10/005/1857/201, E- 10/005/1937/2013 e E-10/005/3684/2013- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n- Reconheço a dívida, a favor de Daniel Corrêa Guimarães, referente a diárias civil, no total de R 44,00 (quarenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 15, referente ao exercício de 2013.\r\n- Reconheço a dívida, a favor de Darlan Bruno de Andrade, referente a diárias civil, no total de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), conforme despacho de fls. 37, referente ao exercício de 2013.\r\n- Reconheço a dívida, a favor de Fábio Lúcio Dalvi Viana, referente a diárias civil, no total de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), conforme despacho de fls. 16, referente ao exercício de 2013.\r\n- Reconheço a dívida a favor de David Daniel Torres Rui Macêdo, referente a diárias civil, no total de R 88,00 (oitenta e oito reais), conforme despacho de fls. 15, referente ao exercício de 2013.\r\n- Reconheço a dívida a favor de André Moura Barbosa, referente a diárias civil, no total de R 88,00 (oitenta e oito reais), conforme despacho de fls. 14, referente ao exercício de 2013.\r\nReconheço a dívida a favor de Isabel Cristina Freitas da Silva, referente a diárias civil, no total de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 45, referente ao exercício de 2013.\r\n- Reconheço a dívida a favor de Isabel Cristina Freitas da Silva, referente a diárias civil, no total de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 30, referente ao exercício de 2013.\r\nReconheço a dívida a favor de Elenilson Ribeiro, referente a diárias civil, no total de R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), conforme despacho de fls. 25, referente ao exercício de 2013.\r\nE-10/005/1085/2013, E-10/005/2465/2013, E- 10/005/2519/2013, E-10/005/4291/2013, E-10/005/4429/2013 e E- 10/005/4432/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- JULIANA LOUREIO PERES DE BRITO, ID Funcional nº 4281833, matrícula nº 34/00895-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 01.08.2007 à 31.07.2012.\r\n- AUTORIZO a transferência da permissão 501.019, por sucessão, para o Sr. Rodrigo Pacheco dos Santos.\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n- DETERMINO o cancelamento do registro RJ-549 conferido à empresa Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, cancelo as multas D-407578 e 407579.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento das multas D-421287 e 421288.\r\nAUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n- Considerando a instrução dos autos e com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica, cancelo os Autos de Infração SR-30962, em razão da referida dívida contraída no ano de 2005, encontrar-se prescrita, pois já tendo decorrido o prazo de 05 (cinco) anos.\r\n- AUTORIZO a exclusão do Sr. Wladimir Correa de Ávila da lista de excedentes da linha PM - 205 Barra do Piraí - Paracambi, por inércia e perda do prazo determinado.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 408434.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº C- 33278467.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 500246.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 614002.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 610611.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 610601.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 350349.\r\nId: 1505123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505124": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndurante o período de 27 de maio a 03 de junho de 2013 o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1505124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505130": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nLuis Carlos dos Santos de Souza, matrícula nº 29/3241-6, Assistente de Montagem Teatral, para exercer o cargo de Chefe de Equipe na secretaria de Estado de Esportes, Cultura e do Lazer - SECEL, no Governo do Estado de Rondônia.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM João Fábio Silva Brandão, RG nº 56.948, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Lucélia Maria da Costa, matrícula nº 198.643-9, Técnico de Fazenda, para a SEPREDEQ.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Angela Alves Ramires, matrícula nº 819.491-2, Analista de Controle Interno, para o PRODERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Ricardo Quemento Lobasso, RG nº 40.537, para a Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, Paulo Roberto de Souza, matrícula nº 08/107.383-5, Agente auxiliar Administrativo de saúde, para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, Subten PM Luiz Afonso Raso Nello, RG nº 44.076, para a Vice-Gov.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Luigi Felipe Guimarães, RG nº 40.526, para exercer o cargo de Secretário de Segurança, Trânsito e Transportes na Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nà permanência da servidora estadual da SEPLAG, Maria Luiza do Amaral, ID Funcional nº 201.364.55, na Câmara dos Deputados/Gabinete da Deputada Benedita da Silva.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Lauro Cesar Botto Maia, RG nº 18.982, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Subsecretaria de Defesa Civil.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da SETRAB, João Luiz Faria, matrícula nº 00/268252-4, Agente Administrativo, para exercer o cargo de Diretor de Departamento na Secretaria Municipal de Planejamento na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 18 de abril de 2013, no sentido de constar a lotação correta do servidor CAP PM Claudio da Silva Miranda, RG nº 68.335, para o Projeto Lei Seca.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 24 de junho de 2009, no sentido de constar a lotação correta do servidor CAP PM Tibério Carlos da Silva, RG nº 67.842, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2013\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, Álvaro Vieira Correa, matrículas nº 827.944-0 e 927.416-6, Professor Docente I e Alessandro Cesar da Silva Diniz , matrículas nº 827.931-7 e 837.809-3, para exercer os cargos de Subsecretário e Coordenador na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal de Valença.\r\nincorreções no Diário Oficial de 04.06.2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE JUNHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/142/2013\r\nOnde se lê:... para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nLeia-se:... para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 1505130\r\n"
        ],
        "1505136": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA COSTA, matrícula nº 29/4211-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12.07.2007 a 11.07.2012.\r\nId: 1505136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505142": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.03.2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2013\r\nOnde se lê: \r\nALESSANDRA FERREIRA PINHO\r\nE-08/603350/2010\r\nN/T\r\n4911783-1\r\n*\r\nLeia-se:\r\nALESSANDRA FERREIRA PINHO\r\nE-08/603350/2010\r\nN/T\r\n4911783-1\r\n25/05/2010\r\n\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nCLARA ALVES TAVARES DE SOUZA\r\nE-08/603558/2010\r\nN/T\r\n4916845-3\r\n*\r\nLeia-se:\r\nCLARA ALVES TAVARES DE SOUZA\r\n2010\r\nN/T\r\n4916845-3\r\n01/06/2010\r\nId: 1505142\r\n"
        ],
        "1505144": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DO de 12/01/2007.\r\n, matr. nº 608-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.269,76 (dois mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos);\r\n, matr. nº 2.069-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 5.936,39 (cinco mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos);\r\n, matr. nº 2.548-6, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 846,47 (oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos);\r\n, matr. nº 2.580-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 3.854,40 (três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos);\r\n, matr. nº 4.334-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.015,62 (hum mil quinze reais e sessenta e dois centavos);\r\n, matr. nº 4.931-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.570,11 (dois mil quinhentos e setenta reais e onze centavos);\r\n, matr. nº 144.538-6, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 6.617,16 (seis mil seiscentos e dezessete reais e dezesseis centavos);\r\n, matr. nº 146.588-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 3.386,45 (três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos);\r\n, matr. nº 146.789-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 4.625,04 (quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 164.718-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 533,91 (quinhentos e trinta e três reais e noventa e um centavos);\r\n, matr. nº 184.716-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 823,09 (oitocentos e vinte e três reais e nove centavos);\r\n, matr. nº 285.374-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 3.707,55 (três mil setecentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n, matr. nº 286.467-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.980,20 (hum mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos);\r\nmatr. nº 299.047-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 4.674,21 (quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos);\r\n, matr. nº 625.750-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 6.186,74 (seis mil cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos);\r\n, matr. nº 626.064-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 890,32 (oitocentos e noventa reais e trinta e dois centavos);\r\n, matr. nº 627.219-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.508,03 (dois mil quinhentos e oito reais e três centavos);\r\n, matr. nº 1.001.132-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.470,25 (dois mil quatrocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos);\r\n, matr. nº 1.003.006-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.376,06 (dois mil trezentos e setenta e seis reais e seis centavos);\r\n, matr. nº 1.003.323-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 3.101,10 ( três mil cento e um reais e dez centavos);\r\n, matr. nº 1.165.274-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.890,40 ( hum mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos);\r\n, matr. nº 1.003.728-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 544,41 (quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos);\r\nmatr. nº 1.003.918-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.145,66 (hum mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos);\r\n, matr. nº 1.004.133-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.189,35 (hum mil cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos);\r\n, matr. nº 94.718-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.460,08 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e oito centavos);\r\nId: 1505144\r\n"
        ],
        "1505164": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, constante de fls. 2338/2345 e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de LPI N° 001/PRODETUR/2013, cujo objeto é a Execução de serviços de fabricação, fornecimento, montagem e instalação de esquadrias, portas, guarda-corpos, corrimãos, divisórias e sistemas de fachadas - painéis cobogó, incluindo vidros e estruturas em alumínio e aço inox conforme detalhado em projeto, em complemento à 2ª Etapa - serviços de fundações, infraestrutura e superestrutura - que se encontra em execução, relativos à implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS - localizado na Cidade do Rio de Janeiro. o objeto do certame a empresa SEVEME - INSDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A., que apresentou o valor total de R 14.144.248,92(quatorze milhões, cento e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1505164\r\n"
        ],
        "1505171": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2013\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 178.194,46 (cento e setenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa ESCOLA/F\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2013.\r\nId: 1505171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505176": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 184.999,99 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da produção da exposição LAERCIO REDONDO em conformidade com o art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\nId: 1505176\r\n"
        ],
        "1505181": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2013\r\na celebração de acordo nos autos do processo judicial nº 0212285-19.2012.8.19.001.\r\nId: 1505181\r\n"
        ],
        "1505269": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCECIL JOSÉ GUIMARÃES MACEDO - DEFIRO.\r\nMARIA MAGDALENA FLORES CAMPOS - DEFIRO.\r\n- ALVARO JOSÉ FREIRE DE AZEVEDO - DEFIRO.\r\n- FRANCISCO NEY VIANNA DE ARAUJO - INDEFIRO.\r\n- JOSELITA DA FONSECA MALHEIRO - AUTORIZO.\r\nTEREZINHA DE ALMEIDA DA SILVA - AUTORIZO.\r\nANNA APPARECIDA ANGELI - AUTORIZO.\r\nMARCUS LOPES VASCONCELLOS - AUTORIZO.\r\nMIRIÃ SOARES DA SILVA OLIVEIRA - CONCEDO.\r\n- APLICO à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.579.987/0001-45, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento dos itens 17 e 33 daCláusula Quarta do Contrato nº 55/2012.\r\n- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CONHEÇO do recursoda Fazenda e a ele DOU PROVIMENTO.\r\nSONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDÚSTRIA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, DANDO- LHE PROVIMENTO.\r\nId: 1505269\r\n"
        ],
        "1505275": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO NºS E-27/060/10132/2012, E-27/061/10132/2012, E- 27/062/10132/2012, E-27/063/10132/2012, E-27/064/10132/2012, E- 27/065/10132/2012, E-27/066/10132/2012, E-27/067/10132/2012, E- 27/068/10132/2012, E-27/069/10132/2012 -AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Médicos - Consulta Ambulatorial - R1R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nPROCESSO NºS E-27/083/10132/2012, E-27/084/10132/2012, E- 27/085/10132/2012, E-27/086/10132/2012, E-27/087/10132/2012, E- 27/088/10132/2012,E-27/089/10132/2012, E-27/090/10132/2012, E- 27/091/10132/2012, E-27/092/10132/2012 - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Médicos - Radiodiagnóstico - R1R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1505275\r\n"
        ],
        "1505310": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-14/022.939.2009, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R 8.882,70 (oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), para a contratação de 50 (cinquenta) certificações digitais com token tipo A3 e 5 (cinco) tokens avulsos sem certificação digital. À Diretoria de Gestão, para providências complementares. \r\nId: 1505310\r\n"
        ],
        "1505314": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 30.536,43 (trinta mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 22.902,35 (vinte e dois mil novecentos e dois reais e trinta e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1505314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505315": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 536.917,74, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/703213/99\r\nMARIA RITA RIBEIRO CUNHA\r\n11.226,34\r\nE-01/707646/94\r\nMARLYZE ROSE ALMEIDA PEREIRA\r\n16.172,62\r\nE-01/300731/09\r\nROSA LIMA DOS SANTOS PEREIRA\r\n104.000,70\r\nE-01/712804/98\r\nDOMINGAS BARBOSA ZEFERINO\r\n5.820,60\r\nE-01/713662/01\r\nIRACI DE SOUZA ROSA\r\n41.007,44\r\nE-01/720666/97\r\nALVARO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n10.000,00\r\nE-01/308543/10\r\nMARIA PIRES DE QUADROS\r\n11.463,87\r\nE-01/308417/10\r\nCECILIA MARQUES DE MOURA\r\n9.429,84\r\nE-01/701190/03\r\nMARIA NAZARE RIBEIRO PEREIRA\r\n56.426,74\r\nE-01/300499/08\r\nCLAUDENIR CAZATI PEREIRA\r\n9.496,56\r\nE-01/300499/08\r\nFRANCISCO SAVASTANO C PEREIRA\r\n4.748,30\r\nE-01/300499/08\r\nJOAO PEDRO SAVASTANO LEAL\r\n24.278,78\r\nE-01/3381/01/12\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA\r\n11.689,60\r\nE-01/710448/03\r\nADILEA DOS SANTOS AYRES\r\n29.590,54\r\nE-01/702251/04\r\nPAULETE MARTINS CORDEIRO\r\n49.326,89\r\nE-01/300641/11\r\nADAYL CHAVES DA SILVEIRA VARGAS\r\n3.769,36\r\nE-01/307160/10\r\nJESUINA SANTOS LOPES\r\n1.365,87\r\nE-01/716307/02\r\nCONCEICAO MELO GUERRA\r\n44.015,56\r\nE-01/307308/10\r\nDENISE MARTINS\r\n32.601,44\r\nE-01/709666/03\r\nDURCALEA GAMA SPINELLI\r\n60.486,69\r\nId: 1505315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505318": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 112.592,38, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-14/20443/2011\r\nMARIUZA DE AZEVEDO BARROS\r\nR 936,03\r\nE-08/107-50084/2010\r\nMARIA DA GLORIA ALLEVATO\r\nR 409,80\r\nE-01/132147/2011\r\nALBA VALERIA DA SILVA BARROS\r\nR 154,26\r\nE-01/132147/2011\r\nLUIS SERGIO SILVA BARROS\r\nR 154,26\r\nE-17/205599/2010\r\nALEXANDRO DA SILVA BESERRA\r\nR 816,31\r\nE-17205595/2011\r\nINA GOMES DE MACEDO\r\nR 533,30\r\nE-09/5604/2504/2010\r\nMARINA GLORIA LEAL HIPOLITO\r\nR 878,17\r\nTCE/3031492/2005\r\nEDSON GUAGLIONI\r\nR 35.347,97\r\nE-14/16636/2010\r\nMARIA FERNANDA MATTOSO CAMARA\r\nR 10.923,05\r\nE-23/201636/2008\r\nAURIZETE DUARTE DA SILVA\r\nR 409,43\r\nE-23/201636/2008\r\nDALVA TEREZINHA M DO NASCIMENTO\r\nR 53,20\r\nE-01/124055/2009\r\nELENIR MONTEIRO FRANCO DAS CHAGAS\r\nR 245,34\r\nE-03/013204/2011\r\nCARLOS ALBERTOCOSTA PINTO\r\nR 1.871,55\r\nE-09/4149/2504/2012\r\nCARMEN GOMES DE ALMEIDA\r\nR 348,97\r\nE-09/4149/2504/2012\r\nNILSON GOMES DE ALMEIDA\r\nR 348,97\r\nE-09/3668/2504/2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARCELLOS BRAGA\r\nR 526,64\r\nE-02/2873/2010\r\nDINEA NOBREGA DE ALMEIDA\r\nR 2.595,81\r\nE-08/605138/2008\r\nPEDRO BARBOSA VENTURA\r\nR 404,23\r\nE-08/605138/2008\r\nRAPHAEL PAIS VENTURA\r\nR 404,23\r\nE-01/338383/2012\r\nJOVINA DA CRUZ FERNANDES\r\nR 373,33\r\nE-03/11402499/2011\r\nPEDRO JOSE DA SILVA\r\nR 58,77\r\nE-03/012736/2011\r\nJURANDYR PEREIRA LIMA\r\nR 876,75\r\nE-08/201011/2011\r\nENOCK PEREIRA DE ALMEIDA\r\nR 338,82\r\nE-09/6742/1702/2008\r\nMARINELLE DE MORAES BITTETI\r\nR 1.933,07\r\nE-14/53323/2006\r\nELZA DE ARAUJO LEITE\r\nR 2.100,00\r\nE-02/1366/2003\r\nLIGIA THEREZINHA RODRIGUES LEMOS\r\nR 2.060,26\r\nE-09/3288/2504/2012\r\nROBERTO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR\r\nR 97,85\r\nE-09/3288/2504/2012\r\nJUSSARA DE SOUZA PARENTE\r\nR 97,85\r\nE-01/124689/2008\r\nJUREMA DE ALMEIDA MACIEL LEVY\r\nR 968,26\r\nE-09/7285/1702/2008\r\nDULCINEA ROSA DE FARIA\r\nR 1.655,73\r\nE-09/450/1714/2008\r\nMARIA ELENA A. BARBOSA DE MORAES MARTINS\r\nR 1.204,60\r\nE-08/2576/51183/2010\r\nNILCEA DE PAULO MARINS\r\nR 3.460,05\r\nE--08/601969/2010\r\nLUCY DE ALMEIDA FORTES\r\nR 919,76\r\nE-08/606802/2009\r\nNEIDE LOPES FERREIRA\r\nR 668,29\r\nE-01/136158/2003\r\nNELMA FERREIRA LISBOA SALGUEIRINHO\r\nR 11.423,27\r\nE-01/136241/2010\r\nLUIS AUGUSTO MURY\r\nR 584,85\r\nE-01/124350/2009\r\nCONCEIÇÃO COSTA LOPES\r\nR 1.352,23\r\nE-09/543/1714/2008\r\nELENA DE FREITAS RIBEIRO\r\nR 1.905,83\r\nE-09/150/1714/2009\r\nMARIA APARECIDA BATISTA\r\nR 724,91\r\nE-09/300/1714/2008\r\nTHEREZA MARIA PEREIRA DE LIMA\r\nR 784,29\r\nE-09/320/1714/2008\r\nIVONE HELENA DE AGUIAR MELLO\r\nR 861,60\r\nE-09/330/1714/2008\r\nMARILDA CARVALHO REBELO\r\nR 806,37\r\nE-17/203639/2012\r\nCLEONICE MELLO MACEDO DA SILVA\r\nR 208,37\r\nE-07/510138/2010\r\nMARLY MARIANO CARNEIRO\r\nR 299,97\r\nE-09/4894/1702/2008\r\nALCILEA OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 1.040,97\r\nE-11/4/131/2013\r\nTHEREZA ARAUJO DE MIRANDA\r\nR 197,28\r\nE-17/200887/2010\r\nDENISE DE SOUZA MULLER CARVALHO\r\nR 1.072,00\r\nE-03/008281/2011\r\nTHIAGO GOMES PASCHOALINO\r\nR 595,10\r\nE-01/144278/2002\r\nSOLANGE MARIA RIBEIRO DETTMAR\r\nR 16.560,43\r\nE-01/144278/2002\r\nJORGE RIBEIRO DETTMAR\r\nR 16.560,43\r\nE-03/013/391/2013\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\nR 143,93\r\nE-17/003000987/2013\r\nMARIA DA GLORIA MEIRA MOTTA\r\nR 319,46\r\nE-12/001/1101/2013\r\nFRANCISCA HELENA DOS SANTOS REIM\r\nR 504,00\r\nE-03/001/1664/2013\r\nANTONIO OCTAVIO DE ANDRADE RAMOS\r\nR 455,19\r\nE-01/506853/2012\r\nHILDA DAVID BARBOSA HENRIQUES\r\nR 3.362,26\r\nE-17/205166/2007\r\nDILCE MATTOS DE OLIVEIRA\r\nR 369,40\r\nE-17/205166/2007\r\nNAIR MATTOS DE SOUZA\r\nR 369,40\r\nE-17/205166/2007\r\nCREUSA MATTOS ALVES\r\nR 369,40\r\nE-17/205166/2007\r\nNEUSA MATTOS DA SILVA\r\nR 369,40\r\nTOTAL GERAL\r\nR 112.592,38\r\nId: 1505318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505341": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 22/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: no valor de R 1.049.988,00 (hum milhão, quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais), \r\nId: 1505341\r\n"
        ],
        "1505367": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/06/2013\r\n- João José Gonçalves Leite, matr. nº. 171.439-3, IDF 2.979.114-6 - CONCEDO a licença-prêmio, períodos base: 12/03/1995 a 09/03/2000, 10/03/2000 a 08/03/2005 e de 09/03/2005 a 07/03/2010, 09 meses. \r\nId: 1505367\r\n"
        ],
        "1505386": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01.03.1991, os proventos de Jose Manoel dos Santos - 1º Sgt PM RG 13.711.\r\ncom validade a contar de 26.09.2000, os proventos de Ubiraci Maia Lacerda - 3º Sgt PM RG 15.597.\r\ncom validade a contar de 14.10.1991, os proventos de Jose Cardoso dos Santos - Cb PM RG 09.149.\r\ncom validade a contar de 27.06.1995, os proventos de Ricardo Alves Ferreira - Sd PM RG 39.204.\r\n, com validade a contar de 17.02.1998, os proventos de Ricardo Alves Ferreira - Sd PM RG 39.204.\r\ncom validade a contar sde27.08.1992, os proventos de Waldenir Muniz do Couto - Cb PM RG 1/08.044.\r\ncom validade a contar de 03.03.1993, os proventos de Vânia Maria Costa da Silva - Sd PM RG 45.932. \r\nId: 1505386\r\n"
        ],
        "1505395": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 06/12/2011\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA - GERAL \r\nDE 02/12/2011\r\nOnde se lê : ... AMANDA CAROLINO SANTOS, matrícula nº 972.313- 1\r\n... FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 972.314-9\r\nLeia-se : ... AMANDA CAROLINO SANTOS, matrícula nº 972.314-9\r\n... FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 972.313-1\r\nId: 1505395\r\n"
        ],
        "1505407": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1505407\r\n"
        ],
        "1505420": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04.06.2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CMA Elevadores Ltda - 40.348.641/0001-56, referente à despesa com a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do Prédio do Edifício D. Pedro II, no valor de R 442.951,08 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos).\r\nId: 1505420\r\n"
        ],
        "1505430": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde Exercícios Anteriores, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, no valor de R 8.622,18 (oito mil seiscentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 28/03/2012, publicado no D.O. de 10/04/2012, em nome de CARLA CRISTINA CORREA BARBOSA, no valor de R 8.622,18 (oito mil seiscentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).\r\nId: 1505430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505432": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARIA APPARECIDA MOREIRA BOTTENTUIT - . \r\n. \r\n- ERINEU DE SOUSA GUSMÃO E OUTROS - AUTORIZO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FIRMINO MARIANO DA SILVA. \r\n- ALTEVO GOMES AREAS.\r\n- ANTONIO FERREIRA.\r\n- PAULO GOMES DE OLIVEIRA LIMA.\r\n- BOLIVAR BARCELOS DE CAMARGO - AUTORIZO. \r\nId: 1505432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505433": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nWILSILEA DE OLIVEIRA MONTES - .\r\n- JUREMA RAMOS DOS SANTOS - . \r\nAUTORIZO. \r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nISAÚ ALMEIDA LOLA. \r\n- MARIA ISABEL DO ESPIRITO SANTO. \r\n- EDMEA REIS DE OLIVEIRA.\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1505433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505442": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a mudança do CNPJ 07.738.785/0002-24 para o CNPJ 07.738.785/0001-43, da empresa MECHA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - L0 Nº IN023179, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença de Operação anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - L0 N° IN021338, anteriormente concedida a MECHA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.\r\nId: 1505442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505445": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de.\r\nId: 1505445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505447": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 14.05.2013\r\na despesa, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ, para prestação de serviços de agente integrador para programa de estágios, no valor total de R 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais), com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2013.\r\nId: 1505447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505449": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2013\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ, que tem como objeto a prestação de serviços de agente integrador para programa de estágios, no valor total de R 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.\r\nId: 1505449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505450": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\nMantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitação -CPL/SEA, INDEFERINDO o recurso interposto pelo CONSÓRCIO MPB_R.PEOTTA e pela empresa DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S LTDA-EPP, permanecendo inalteradas as notas técnicas atribuídas pela CPL/SEA a todas as proponentes.\r\nMantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitação -CPL/SEA, INDEFERINDO o recurso interposto pela empresa DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S LTDA-EPP, permanecendo inalteradas as notas técnicas atribuídas pela CPL/SEA a todas as proponentes.\r\nId: 1505450\r\n"
        ],
        "1505452": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 003/2013 (FUSPOM), face ao contido no §II, do Art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: SUPRI ARTIGOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.445,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA,no valor de R 55.983,00(cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais), ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 32.650,00(trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nVIDE BULA IMP E EXP DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 157.892,00(cento e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais), BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 38.628,00(trinta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais), perfazendo um total geral de R 302.598,00(trezentos e dois mil quinhentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1505452\r\n"
        ],
        "1505455": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\nem favor do servidor Marcos Henrique Mattozo Pontes e outros, no valor total de R 806,00 (oitocentos e seis reais), relativos a despesa da folha de pagamento do exercício de 2012, nos termos da promoção de fls. 13 da Assessoria de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1505455\r\n"
        ],
        "1505488": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARIA MARTINS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 811.020-7, período base de 03/02/2008 a 02/02/2013.\r\nDALILA DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.442-7, período base de 09/02/2008 a 25/03/2013.\r\n- ELIANE KWIATKOWSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.940-3, período base de 20/10/2006 a 19/10/2011.\r\n- ERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SÃO PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.216-3, período base de 05/03/2008 a 04/03/2013.\r\n- EVANIR CARMEN LAZZAROTTO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.011-3, período base de 26/04/2007 a 25/04/2012.\r\n- FERNANDA FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.140-7, período base de 26/02/2008 a 05/04/2013.\r\n- FERNANDA QUIRINO DURAN, Prof. Doc. I, mat. nº 934.598-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nGIOVANNA LEA GUIDONE DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.299-7, período base de 01/04/2008 a 15/04/2013.\r\n- IEDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.008.802-0, período base de 01/04/2003 a 21/04/2008.\r\n- INACIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.511-9, período base de 21/03/2008 a 20/03/2013.\r\n- LAERCIO ALVES CABRAL, Zelador, mat. nº 5.007.714-8, período base de 05/04/2003 a 04/04/2008.\r\n- LAERCIO ALVES CABRAL, Zelador, mat. nº 5.007.714-8, período base de 05/04/2003 a 04/04/2008.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 272.542-2, período base de 27/04/2002 a 26/04/2007.\r\nRICARDO ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.171-0, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\nProc. nº E-03/005/1095/2013 - ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.213-3, período base de 16/08/2007 a 15/08/2012.\r\nROSANE ELDA DA CRUZ SILVA, Servente, mat. nº 1.201.000-5, período base de 22/10/2002 a 15/11/2007.\r\n- ROSANGELA CRISTINA DA CUNHA AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 5.008.944-0, período base de 24/07/2001 a 31/07/2006.\r\n- ROSILENE ALVES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 277.927-0, período base de 21/02/2008 a 20/02/2013.\r\n- SONIA FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 277.931-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nRUTH VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.874-4, período base de 09/02/2007 a 08/12/2012.\r\n- TEREZA AUGUSTO DURVAL DA SILVA, Servente, mat. nº 274.484-5, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\nProc. nº E-03/9.210.013/99 - VANIA DE OLIVEIRA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.769-1, período base de 26/03/2004 a 02/05/2009.\r\nVERA LUCIA LOBATO AIROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 139.687-8, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA PAULA DE ANDRADE PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.594-3, períodos de 08/02/2002 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 07/02/2012.\r\n- DEUZENIL GOMES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.425-9, períodos base de 04/02/2002 a 25/02/2007 e de 26/02/2007 a 26/04/2012.\r\n- EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.026-9, período base de 07/04/98 a 06/04/2003 e de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\n- LUIZ ANTONIO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.008-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 18/08/2007 a 17/08/2012.\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.110-8, períodos base de 21/06/2001 a 29/06/2006 e de 30/06/2006 a 07/07/2011.\r\n- ROSENI SANTANNA DA CRUZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.530-5, períodos base de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 23/08/2007 a 23/08/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- INÊS RIBEIRO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.895-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 28/04/2000 a 27/04/2005 e de 28/04/2005 a 29/04/2010.\r\n- BÁRBARA CRISTINA MEDEIROS DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.595-2.\r\n- CLEMENTINA ALVES PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.415-2.\r\n- SOLANGE AYRES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.590-5.\r\n- SOLANGE AYRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.590-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\no despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 26/04/2013, que concedeu alteração de nome ao servidor MARIA DE FATIMA ROCHA FARIAS, Merendeira, mat. nº 5.008.738-6.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2013\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2013\r\nProc. nº E-03/901.035/94\r\nOnde se lê:... período base de 01/01/2007 a 31/12/2012.\r\nLeia-se:... período base de 01/01/2008 a 31/12/2012...\r\nId: 1505488\r\n"
        ],
        "1505506": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alfentanila, atracúrio, bupivacaina e outros),Termo de referência, em favor das seguintes empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA,nos itens 15 e 34, perfazendo o valor de R 1.619.025,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,nos itens 05, 11, 12, 23 e 36, perfazendo o valor de R 976.241,92; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,nos itens 07, 25 e 31, perfazendo o valor de R 576.285,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 28, perfazendo o valor de R 142.800,00; INSUMED COMERCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME,nos itens 01, 03, 09, 10, 14 e 17, perfazendo o valor de R 1.442.982,00 e NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 02 e 26, perfazendo o valor de R 242.475,00; perfazendo a licitação o valor total de R 4.999.808,92 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e oito reais e noventa e dois centavos). Itens Fracassados: 04, 06, 08, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 29, 30, 32, 33, 35 e 37.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2013.\r\nId: 1505506\r\n"
        ],
        "1505537": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/52/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.458,17 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), em favor de Cláudia Mara Ramos Marcial, Médica, matrícula nº 00/1200.892-6, ID Funcional nº 24687650.\r\nId: 1505537\r\n"
        ],
        "1505595": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2012\r\n*Processo nº E-08/602135/2012\r\nMANOEL MANNARINO TEIXEIRA LOPES\r\n...\r\n...\r\nId: 1505595\r\n"
        ],
        "1505654": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/204/2013 - Arnaldo Martins de Oliveira, matr. nº 267.463-8, IDF n° 2.918.335-9 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 226 dias\r\nId: 1505654\r\n"
        ],
        "1505668": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.07.1997, os proventos de JOÃO VIEIRA DE AGUIAR, MAJ PM 34.692.\r\ncom validade a contar de 06.07.1988, os proventos de JOSE DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 1/05.962.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOAQUIM SILVA CARVALHO, SUBTEN PM RG 34.074.\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de PEDRO PAULO SANTIAGO, SUBTEN PM RG 35.198.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ROMEU DA SILVA RAMOS, SUBTEN PM RG 35.343.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de MANOEL AGUIAR COSME, SUBTEN PM RG 35.523.\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 36.538.\r\ncom validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ADENILSON RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.836.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de VALTER ZACARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 38.326.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CARLOS BISPO DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.435.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de DANIEL CUTIS, SUBTEN PM RG 38.460.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOSUÉ CORREA DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.469.\r\ncom validade a contar de 01/03/2013, os proventos de JOSÉ CARLOS CALDEIRA LIMA, SUBTEN PM RG 38.640.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de WILTON VIEIRA DE JESUS, SUBTEN PM RG 38.697.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 38.725.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de LUSIMAR MENDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.061.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ADILSON GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.318.\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de LUIZ MARCELO SANTOS RUSSO, SUBTEN PM RG 40.095.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de COSME JOSÉ ARAUJO SANTOS, SUBTEN PM RG 40.437.\r\ncom validade a contar de 04.02.2012, os proventos de AUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 42.615.\r\ncom validade a contar de 05.02.2013, os proventos de RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO, SUBTEN PM RG 45.201.\r\ncom validade a contar de 20.08.2012 os proventos de EDUARDO MARTINS GARCIA, SUBTEN PM RG 46.247.\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de MARCO AURELIO RIBEIRO NETO, SUBTEN PM RG 48.822.\r\ncom validade a contar de 08.11.1984, os proventos de JAIME DE AUSTREGESILO COSTA, 1º SGT PM RG 1/04.119.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de SERGIO FRANÇA, 2º SGT PM PM RG 34.083.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ANA PAULA DO NASCIMENTO, SD PM RG 84.829.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de TALVANE GOMES MORAES, SD PM RG 85.269.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCIO DA SILVA CASEMIRO, SD PM RG 85.636.\r\ncom validade a contar de 09.11.2012, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA MOTA, SD PM RG 85.798.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MAXWEL DA SILVA FERNANDES, SD PM RG 86.915.\r\nId: 1505668\r\n"
        ],
        "1505671": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de TALVANE GOMES MORAES, SD PM RG 85.269.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCIO DA SILVA CASEMIRO, SD PM RG 85.636.\r\ncom validade a contar de 09.11.2012, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA MOTA, SD PM RG 85.798.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MAXWEL DA SILVA FERNANDES, SD PM RG 86.915.\r\nId: 1505671\r\n"
        ],
        "1505708": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o despacho de 26/04/2013, D.O. 30/04/2013, de reconhecimento de dívida da empresa M.R.G. CONSTRUTORA LTDA., no valor de R 545.241,21 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), por ter sido publicado indevidamente.\r\nId: 1505708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505724": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nATLAS RODRIGUES MONTEIRO, mat. n° 1.638-6, ID Funcional nº 36759953/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ILÇA PACHECO RIBEIRO, mat. n° 163.647-1, ID Funcional nº 37457640/1, Servente, nível I.\r\n- LENILCE DOS SANTOS PINTO, mat. n° 205.160-5, ID Funcional nº 37611674/1, Servente, nível I.\r\nELIZABETH ALMEIDA FONTES, mat. n° 188.684-5, ID Funcional nº 34909141/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOLITO, mat. n° 1.153.672-9, ID Funcional nº 37163574/1, Prof. A. A. E. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANGELA MARIA SANTOS PESSANHA, mat. n° 153.284-7, ID Funcional nº 37661353/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- IARA MARIA GUIMARÃES, mat. n° 270.866-7, ID Funcional nº 35197633/1, Datilógrafo, nível I.\r\n- NEILA DA SILVA ROSA, mat. n° 234.101-4, ID Funcional nº 40135861/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIA MIRANDA BOAVENTURA, mat. n° 239.366-8, ID Funcional nº 40194256/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANA MARIA DINIZ NUNES, mat. n° 241.057-9, ID Funcional nº 38082551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- KATIA MACHADO DE MATTOS, mat. n° 250.403-3, ID Funcional nº 35213469/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ERBE NUNES DE ABREU, mat. n° 804.930-6, ID Funcional nº 5382114/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nMARIA LUCIA NACIF DE ARAUJO, mat. n° 1.208.273-1, ID Funcional nº 40762866/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOELMA ALBERNAZ MARQUES, mat. n° 200.787-0, ID Funcional nº 37453459/1, Servente, nível I.\r\nELIANE CRESPO BASTOS, mat. n° 190.853-2, ID Funcional nº 37771078/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- VALDILIA DE JESUS HENRIQUES, mat. n° 1.208.714-4, ID Funcional nº 40293653/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nNEUZA MARIA DA SILVA, mat. n° 272.360-9, ID Funcional nº 36223786/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nGERALDA MOREIRA, mat. n° 43.455- 5, ID Funcional nº 37508253/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- VANAIR MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS, mat. n° 170.183-8, ID Funcional nº 35694289/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ARENI PINTO DE CAMPOS COSTA, mat. n° 169.319-1, ID Funcional nº 40797228/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/06/2013.\r\nId: 1505724\r\n"
        ],
        "1505734": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA HELENA BARD DE CARVALHO, CIC n° 354.863.097-91. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1505734\r\n"
        ],
        "1505766": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPEIROS EM AÇO, CAMA TIPO BELICHE E COLÇHÕES, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo as empresas: REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, vencedora do item 01 com proposta no valor unitário de R 570,00 (quinhentos e setenta reais); METALPLIN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA-EPP, arrematante do item 02 com proposta no valor unitário de R 330,95 (trezentos e trinta reais e noventa e cinco centavos); FILGUEIRA E FILGUEIRA LTDA-ME, arrematante do item 03 com proposta no valor unitário de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais).\r\nId: 1505766\r\n"
        ],
        "1505768": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/06/2013\r\n) meses de licença-pVI do Decreto-Lei nº 220nº 2.479/79, relativade 23/03/2008 a 21/03/2013. \r\nId: 1505768\r\n"
        ],
        "1505772": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\nDE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 019/2013, iniciada na Sessão Pública de 22/05/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-019/2013, onde em 04/06/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND E COMÉRCIO E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 1505772\r\n"
        ],
        "1505773": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\nDE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 023/2013, iniciada na Sessão Pública de 09/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-023/2013, onde em 04/06/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante LEARN BUSINESS LTDA-ME, no valor de R 121.950,00 (cento e vinte e um mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1505773\r\n"
        ],
        "1505786": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2013\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 28/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/335.447/1987\r\nNELMA DE PINTO LADEIRA OLIVEIRA\r\nNELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRA\r\nId: 1505786\r\n"
        ],
        "1505807": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° E-06/000.077/2011 - Consoante manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, às fls. 414, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 420 a 422, AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2011, no valor de R 415.637,64 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), anual, em favor do CONSÓRCIO INFOVIA 2.0, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1505807\r\n"
        ],
        "1505811": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° E-06/000.029/2011 - Consoante manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, ás fls. 171 a 176, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 182 e 183, AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2011, no valor de R 30.942,02 (trinta mil novecentos e quarenta e dois reais e dois centavos), anual em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1505811\r\n"
        ],
        "1505828": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 31.477,59, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA - 1998), visando atender a Pagamento de Despesas com Pessoal, no que se refere à diferença dos valores atrasados de revisão de incorporação de cargos em comissão de LUIZA TEIXEIRA BRANT, conforme fls. 16, de acordo com a Resolução n° 110, de 09/05/2008, D.O. de 13/05/2008, em conformidade com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, D.O. de 26/05/2009 e Decreto n° 44.040 de 21/01/2013, D.O. de 22/01/2013. \r\nno valor de R 34.048,04, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA - 1998), visando atender a Pagamento de Despesas com Pessoal, no que se refere à diferença dos valores atrasados de revisão de incorporação de cargos em comissão de MARCIO FERNANDES AVERSA, conforme fls. 23, de acordo com a Resolução n° 110, de 09/05/2008, D.O. de 13/05/2008, em conformidade com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, D.O. de 26/05/2009 e Decreto n° 44.040, de 21/01/2013, D.O. de 22/01/2013. \r\nno valor de R 27.641,24, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2012), conforme demonstrado abaixo, visando atender à ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, D.O. de 26/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 44.040, de 21/01/2013, D.O. de 22/01/2013. Procs - Favorecido - Tipo de Investimentos - Valor - Proc. n° E-17/003.001763/2013 - ORIENTE, Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas da malha rodoviária da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 6ª ROC, Itaperuna, 10ª ROC, Miracema e 19ª ROC, Bom Jesus do Itabapoana, valor de R 1.013,09 - Proc. n° E- 17/003.001764/2013 - ORIENTE, Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas da malha rodoviária da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 6ª ROC, Itaperuna, 10ª ROC, Miracema e 19ª ROC, Bom Jesus do Itabapoana, valor de R 1.713,59 - Proc. n° E-17/003.001765/2013 - ORIENTE, Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas da malha rodoviária da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 6ª ROC, Itaperuna, 10ª ROC, Miracema e 19ª ROC, Bom Jesus do Itabapoana, valor de R 1.271,90 - Proc. n° E-17/003.001780/2013 - ORIENTE, Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas da malha rodoviária da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 3ª ROC, Campos, 7ª ROC, Macaé, 13ª ROC, São Fidelis e 17ª ROC, Santa Maria Madalena, valor de R 4.069,35 - Proc. n° E-17/003.001781/2013 - ORIENTE, Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas da malha rodoviária da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 3ª ROC, Campos, 7ª ROC, Macaé, 13ª ROC, São Fidelis e 17ª ROC, Santa Maria Madalena, valor de R 9.937,10 - Proc. n° E-17/003.001782/2013 - ORIENTE, Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas da malha rodoviária da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 3ª ROC, Campos, 7ª ROC, Macaé, 13ª ROC, São Fidelis e 17ª ROC, Santa Maria Madalena, valor de R 9.636,21 - Total do Investimentos R 27.641,24. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1505828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505832": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2013\r\n- VERA LUCIA RAMALHO FARIA, mat. nº 253.341-2, ID. Funcional nº 40672557/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VANIA LUCIA MUSSE ALVES PEREIRA, mat. nº 158.456-4, ID. Funcional nº 41313640/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ARIANE BEYRUTH FERNANDES, mat. nº 230.789-0, ID. Funcional nº 41001125/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS, mat. nº 186.940-3, ID. Funcional nº 32626525/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nWILZA TERRA DA SILVA, mat. nº 1.200.831-4, ID. Funcional nº 37434187/1, Servente, nível I.\r\nLEILA DE SIQUEIRA, mat. nº 1.208.876-1, ID. Funcional nº 32659024/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LEDA TEIXEIRA, mat. nº 129.875-1, ID. Funcional nº 40349748/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- RITA DE CASSIA GOMES ROCHA, mat. nº 247.686-9, ID. Funcional nº 38168014/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA FERNANDES, mat. nº 253.648-0, ID. Funcional nº 35660678/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARTA LUZIA DE ARAUJO FLORENCIO, mat. nº 256.718-8, ID. Funcional nº 35173785/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/014/1023/2013 - ROSANGELA SILVA, mat. nº 184.726- 8, ID. Funcional nº 39104826/1, Merendeira, nível I.\r\n- SANDRA SCHEIDEGGER DE AZEVEDO, mat. nº 241.816-8, ID. Funcional nº 40243141/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- FREDERICO LIMA TERRA, mat. nº 191.200-5, ID. Funcional nº 37784110/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nVERA LUCIA PEREIRA AREAS, mat. nº 283.175-8, ID. Funcional nº 37639641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nWALKYRIA CUNHA VELLOSO, mat. nº 253.659-7, ID. Funcional nº 35638257/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIENE DE OLIVEIRA TORRES BORGES, mat. nº 841.671/1, ID. Funcional nº 39031853/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nNAZIRA DE LOURDES NAFFAH MARINHO, mat. nº 1.208.319-2, ID. Funcional nº 40105962/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA AMELIA SIMÕES, mat. nº 279.667-0, ID. Funcional nº 40394778/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/06/2013.\r\nId: 1505832\r\n"
        ],
        "1505847": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LICIDATA CURSOS LTDA, no valor de R 9.950,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1505847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505855": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/06/2013\r\n, matr. nº. 870.855-4, ID 564.731-2 - períodos base: 31/03/07 a 28/03/12 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/508/1501/2012 - ANA LÚCIA PIEDADE DOS SANTOS, matr. nº. 925.027-5, ID 4.251.108-9 - períodos base: 06/12/05 a 08/01/11 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/0365/1237/2012 - EDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA, matr. nº. 258.111-4, ID 2.974.844-5 - períodos base: 29/09/86 a 27/09/91, 04/03/94 a 02/03/99, 03/03/99 a 28/02/04 e 01/03/04 a 27/02/04 = 12 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/046434/1026/2012 - FÁBIO FERREIRA DE MELO, matr. nº. 262.775-0, ID 2.941.354-0 - períodos base: 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/4413/1004/2012 - JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, matr. nº. 149.620-7, ID 2.920.664-2 - períodos base: 02/04/05 a 31/03/10 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1269/2013 - LEONARDO MAGNO DE LIMA NOLASCO, matr. nº. 806.389-3, ID 3.001.715-7 - períodos base: 20/03/92 a 11/06/97, 12/06/97 a 10/06/02 e 11/06/02 a 09/06/07 = 09 meses.\r\n, matr. nº. 834.838-5, ID 2.915.605-0 - períodos base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses.\r\n, matr. nº. 888.697-0, ID 570.989-0 - períodos base: 07/02/03 a 05/02/08 e 06/02/08 a 03/02/13 = 06 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/016515/1139/2012 - SAMUEL SANCHES GARCIA, matr. nº. 872.165-6, ID 565.937-0 - períodos base: 01/04/02 a 30/03/07 e 31/03/07 a 28/03/12 = 06 meses.\r\n, matr. nº. 264.640-4, ID 2.934.564-2 - períodos base: 29/11/07 a 26/11/12 = 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2013\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/05/13\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/158/2532/2013\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/158/183/2013\r\nId: 1505855\r\n"
        ],
        "1505879": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Diante do Parecer nº 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, fica rescindido, a partir de 04/04/2013, o contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado em 02/07/2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente e , Assessor I, ID funcional nº 20351151.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\nId: 1505879\r\n"
        ],
        "1505898": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa Calandra Soluções Ltda, que tem como objeto, licença de uso do calandra contexto portal (CCP) perpétua e serviços de consultoria e desenvolvimento do projeto do painel de governança, no valor de R 535.200,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1505898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505899": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na atualização dos quadros de horários e frotas das linhas operadas pela empresa Transportes Santo Antonio Ltda (RJ-161), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:” \r\nLinha 449I Amapá - Duque de Caxias “SA”\r\nSaídas simultâneas:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 3h30 às 4h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 4h10 às 5h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 5h às 11h30, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 11h30 às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 22h às 23h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 23h30 às 3h30, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h20 às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 6h às 12h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h às 23h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h às 3h30, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota nominal: 13 (treze) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\nSC 502I Vale do Ipê - Duque de Caxias “SA”\r\nSaídas simultâneas:\r\nDe segunda à sábado:\r\nDe 3h40 às 4h20, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 4h20 às 12h, de 3 em 3 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 3 em 3 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 23h à 0h, de 15 em 15 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 5h às 12h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 23h à 0h, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota nominal: 28 (vinte e oito) ônibus urbanos, sendo 3 (três) de reserva técnica.\r\nLinha 501I Praça Bom Pastor - Duque de Caxias “SA”\r\nSaídas simultâneas:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 3h50 às 5h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 5h às 12h, de 7 em 7 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 22h às 23h30, de 10 em 10 minutos;\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h à 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota nominal: 14 (quatorze) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\nLinha 500I Bairro Vona - Duque de Caxias (via Parque Fluminense) “SA”\r\nSaídas simultâneas:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 4h às 5h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 5h às 12h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 22h à 0h, de 15 em 15 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 6h às 12h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h às 19h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 19h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota nominal: 19 (dezenove) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\nLinha 499I Parque São José - Duque de Caxias “SA”\r\nSaídas simultâneas:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 3h35 às 4h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 4h às 5h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 5h às 12h, de 3 em 3 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 3 em 3 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 23h à 0h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 0h à 1h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 1h às 3h35, de 45 em 45 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h às 4h45, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 4h45 às 12h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 22h à 0h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 0h à 1h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 1h às 4h, de 45 em 45 minutos.\r\nFrota nominal: 30 (trinta) ônibus urbanos, sendo 3 (três) de reserva técnica.\r\nLinha 418I Parque Suécia - Duque de Caxias “SA”\r\nSaídas simultâneas:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 3h35 às 4h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 5h às 12h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 23h às 23h45, de 15 em 15 minutos;\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h15 às 5h20, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 5h12 às 12h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 23h às 23h40, de 20 em 20 minutos;\r\nFrota nominal: 17 (dezessete) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\nLinha 727I Parque Araruama - Gramacho “SA”\r\nSaídas simultâneas:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 3h55 às 4h25, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 4h25 às 5h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 5h às 12h, de 3 em 3 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 14h às 19h, de 3 em 3 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 23h às 0h30, de 15 em 15 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h05 às 5h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 5h às 6h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 6h às 12h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 23h à 0h, de 20 em 20 minutos;\r\nFrota nominal: 24 (vinte e quatro) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\nLinha 726I Sarapuí - Estrada das Pedrinhas “SA”\r\nSaídas simultâneas:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 4h às 4h55, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 4h55 às 12h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 7 em 7 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 23h à 0h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h15 às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 6h às 12h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h à 0h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota nominal: 24 (vinte e quatro) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\nLinha 447I Vale das Mangueiras - Duque de Caxias “SA”\r\nSaídas simultâneas:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 5h às 12h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 23h à 0h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 0h20 às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h à 0h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota nominal: 14 (quatorze) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\nId: 1505899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505914": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ELIANA VIANA MARANHÃO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1505914\r\n"
        ],
        "1505915": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ELIANA VIANA MARANHÃO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1505915\r\n"
        ],
        "1505923": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993 em favor da , no valor de R 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 009/2013 - CMA da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de inscrição de servidor, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1505923\r\n"
        ],
        "1505930": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndispensa de licitação declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa de licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de publicações oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa, no valor estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais), através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, o valor reservado referente aos meses de maio à julho de 2013, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2010 - Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1505930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505932": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração nº 31.450, de 29 de abril de 1997, tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente.\r\no Auto de Infração nº 37.897, de 10/12/97, com a consequente anulação da multa aplicada.\r\nId: 1505932\r\n"
        ],
        "1505934": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.04.2013\r\nPROC. Nº E-08/7448/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico: esfignomanômetro pediátrico, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 100/2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7448/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico: esfignomanômetro pediátrico, visando atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 100/2012, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROC. Nº E-08/4373/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 19-A/2013, em favor de EXFARMA LTDA (MATRIZ), no valor de R 259,20 (duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROC. Nº E-08/4373/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 19-D/2013, em favor de MERCK S.A (MATRIZ), no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nProc. nº E-08/4373/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 19-B/2013, em favor de EXPESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 8.065,20 (oito mil sessenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00199, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 207.509,47 (duzentos e sete mil quinhentos e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00231, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.693.107,66 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil cento e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00200, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.580.074,40 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00192, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e a supressão de aproximadamente 10,34% em face da exclusão das UPAs, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 147.827,34 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00237, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da NAVELLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.128.048,66 (um milhão, cento e vinte e oito mil quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00189, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 1.031.222,92 (um milhão, trinta e um mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00198, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PVC, PCN, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 2.406.766,74 (dois milhões, quatrocentos e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00193, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Central de Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 57.669,14 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00204, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, EITAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.718.931,72 (dois milhões, setecentos e dezoito mil novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00191, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 323.016,80 (trezentos e vinte e três mil dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00194, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: LACENN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 282.735,32 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: UPAs (ilha e botafogo), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 142.511,10 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e onze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Bangu, Marechal Hermes, Realengo, Jacarepaguá e Fonseca), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 318.200,86 (trezentos e dezoito mil duzentos reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Irajá, Penha e Tijuca), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 234.550,40 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Belford Roxo, Caxias I e II, Ricardo, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Campos) , sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 331.168,82 (trezentos e trinta e um mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 11.04.2013\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido ao acréscimo da implantação da UPA Fonseca e Supressão do IASERJ Central e IEISS, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da UPA, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 12.04.2013\r\nProc. n° E-08/4482/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2013 a 19/03/2014 e a readequação do HEVMC para o HEAT, para o fornecimento de cilindro de gás de óxido nítrico, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 9.871,86 (nove mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\nProc. n° E-08/8148/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00032, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 23/06/2012 a 22/06/2013, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar para atender pacientes oriundos do poder judiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/7316/2012 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA( Matriz), no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/004/2012- APROVO a despesa para reforço da 2013NE00402, referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura dos meses de março e abril de 2013, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE/RJ, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/6463/2010 - APROVO a despesa para aquisição de absorvente feminino, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-F de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nProc. n° E-08/7888/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das UPAs, solicitado pela Superintendência de Armazenagem e Distribuição, mediante a Adesão a Ata de Registro de preços nº024/2012 do Pregão Eletrônico nº 013/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão- SEPLAG, com vigência de 12 ( doze) meses, a contar de 12/11/2012 ate 11/11/2013, em favor da POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES E VARIEDADES LTDA-EPP, no valor de R 3.685,00 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais ), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. n° E-08/7888/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES, solicitado pela Superintendência de Armazenagem e Distribuição, mediante a Adesão a Ata de Registro de preços nº024/2012 do Pregão Eletrônico nº 013/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão- SEPLAG, com vigência de 12 ( doze) meses, a contar de 12/11/2012 ate 11/11/2013, em favor da POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES E VARIEDADES LTDA-EPP, no valor de R 7.255,00 (sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. n° E-08/7888/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades do Nível Central, solicitado pela Superintendência de Armazenagem e Distribuição, mediante a Adesão a Ata de Registro de preços nº024/2012 do Pregão Eletrônico nº 013/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão- SEPLAG, com vigência de 12 ( doze) meses, a contar de 12/11/2012 ate 11/11/2013, em favor da POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES E VARIEDADES LTDA-EPP, no valor de R 4.817,50 (quatro mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/6118/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 10/06/2013 e comprovação até 09/07/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de IVAN CESAR MENDES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 16.04.2013\r\nProc. nº E-08/4700/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-D de 2012, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.971.893,35 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nId: 1505934\r\n"
        ],
        "1505935": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2013\r\nPROC. Nº E-08/003/3594/2013 - DEFIRO a remoção do servidor CARLOS EDUARDO MERENLENDER, Médico, matr. nº 295.948-4, ID Funcional nº 3231843-0, do Hospital dos Servidores do Estado para a Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional\r\nId: 1505935\r\n"
        ],
        "1505937": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 006/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Ponte do Cruzeiro no município de Teresópolis / RJ. o objeto do certame a empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., que apresentou o valor total de R 929.194,89(novecentos e vinte e nove mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1505937\r\n"
        ],
        "1505956": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n27.05.2013\r\n, com fundamento no art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 a Empresa , pela inexecução contratual.\r\nDE 04.06.2013\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa Consultoria Treinamento ltda., no valor de R 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais). Prestação de Serviço para participação de servidores no Seminário de Licitações e Contratos Avançados. \r\nId: 1505956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505961": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, ficando sem efeito o despacho de 21 de março de 2013, fls.17, publicado no D.O. de 26.3.2013. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nId: 1505961\r\n"
        ],
        "1505962": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.054/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 214), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 3.500.334,74 (três milhões, quinhentos mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.166/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 347), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2006.01137-0, 2008.01504-6 e 2009.01475-2, pelo valor de R 4.651.937,09 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1505962\r\n"
        ],
        "1505988": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " DE 2013\r\nconforme estabelecido na norma constitucional constante do art. 37, III, da Constituição Federal e prevista na cláusula 15.2 do competente edital, a prorrogação da validade do concurso para provimento do cargo efetivo de Analista em Finanças Públicas, Nível C, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, por mais 01 (um) ano, bem como o chamamento de mais 13 (treze) aprovados para participar de novo curso de formação. \r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.653, de 29 de junho de 2012, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Portaria UENF/Reitoria nº 64/2013.\r\nId: 1505988\r\n"
        ],
        "1506034": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " \r\no Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria CBMERJ nº 666, de 11 de outubro de 2011, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento de auxílio funeral, diárias e benefício especial.\r\nId: 1506034\r\n"
        ],
        "1506069": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS - matrícula nº 1804146-7. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração, grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.05.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- NELIO DOS SANTOS PEREIRA - matrícula nº 1804100-4. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Motorista, grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.05.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- WAGNER LUIS NATARIO PEREIRA - matrícula nº 1804391-9. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração, grupo III - nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.05.2013, por ter sido aposentado nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e inciso I, alínea b do Decreto nº 2.479/79. \r\n- MARIO BARBOSA RANGEL - matrícula nº 18/3661 -para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 365 dias de exercício. \r\nId: 1506069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506091": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.308-5 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/10/2007 a 02/11/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.606-1 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado entre 24/08/2007 a 21/08/2012.\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/03/2001 a 10/03/2006 e de 11/03/2006 a 09/03/2011.\r\nId: 1506091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506129": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais), com vistas à contratação do curso de “Gestão Patrimonial no serviço Público”, em favor da empresa ONE CURSOS, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com vistas à contratação do “Curso Avançado de Sistemas de Informações Geográficas em Plataforma ArcGis para cartografia de Risco Hidrológico”, em favor da empresa , por inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1506129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506135": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 283.885,37, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-17/204318/2012\r\nRICARDO MORONE PAIXÃO\r\nR 973,50\r\nE-23/201430/2011\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nR 2.121,82\r\nE-07/000.496/2005\r\nGUILHERME DE PINHO ALONSO\r\nR 23.206,12\r\nE-17/203944/2012\r\nKATIA FELISBINO BARBUSCI\r\nR 5.148,00\r\nE-17/203706/2012\r\nMARISTELA ABDALLA DE ARAUJO\r\nR 7.013,60\r\nE-17/203.926/2012\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABRAHÃO\r\nR 947,42\r\nE-17/204279/2012\r\nJANETE DOS SANTOS\r\nR 5.720,00\r\nE-23/003/183/2013\r\nADILSON ALVES NEVES\r\nR 6.393,90\r\nE-01/339014/2012\r\nWANDERLEY CORREIA DIAS\r\nR 433,73\r\nE-10/140859/2011\r\nGILSON SANTOS DE VARGAS\r\nR 1.525,70\r\nE-17/204.239/2012\r\nMARCELO GÓES TELLES DE BRITO\r\nR 13.171,40\r\nE-17/204211/2012\r\nOSCAR RAMOS DOS SANTOS FILHO\r\nR 4.612,85\r\nE-17/205.836/2012\r\nMARCIA MARIA RODRIGUES MATTOS\r\nR 3.858,80\r\nE-17/205.234/2012\r\nPAULO RENATO AZEVEDO\r\nR 1.089,00\r\nE-17/204.926/2012\r\nPAULO CESAR GRAÇA OLIVEIRA\r\nR 6.930,00\r\nE-17/204.075/2012\r\nCLAUDIO MANOEL TELLES DE FREITAS\r\nR 7.204,63\r\nE-17/204.983/2012\r\nTÂNIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\nR 876,15\r\nE-01/507534/2012\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\nR 1.729,64\r\nE-01/507534/2012\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\nR 5.130,97\r\nE-01/507534/2012\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\nR 518,89\r\n\r\nE-01/507534/2012\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\nR 475,66\r\nE-17/205059/2012\r\nMARIA TERESA ARAUJO CUPOLILLO\r\nR 6.963,00\r\nE-17/204982/2012\r\nLUCIA ONINA DE PAULA SANTOS\r\nR 4.538,60\r\nE-17/204928/2012\r\nJOSE CARLOS SILVA MATTOS\r\nR 292,05\r\nE-17/003.000585/2013\r\nVIRGINIA MARIA ABREU RAMOS\r\nR 6.451,50\r\nE-17/205.121/2012\r\nNANCY MEDEIROS MACHADO\r\nR 3.825,80\r\nE-17/204.098/2012\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nR 4.337,30\r\nE-17/204.445/2012\r\nREGINALDO DO AMARAL CYPRIANO\r\nR 4.100,25\r\nE-17/204.354/2012\r\nJADIR GONÇALVES DA SILVA\r\nR 392,04\r\nE-17/205152/2012\r\nZILEA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nR 4.700,30\r\nE-17/204448/2012\r\nEDMILSON VASCONCELLOS\r\nR 6.182,75\r\nE-18/450839/2012\r\nSERGIO DE SOUZA GOMES\r\nR 7.137,33\r\nE-17/204.038/2012\r\nDORENE APARECIDA DA SILVA MARCELO\r\nR 3.416,93\r\nE-01/338333/2012\r\nTCE/RJ\r\nR 9.764,26\r\nE-17/204.070/2012\r\nLILIANA MACHADO CORDEIRO MARTINS\r\nR 13.351,80\r\nE-17/205390/2012\r\nLÍCIA MARIA MENDES FALCÃO\r\nR 6.892,60\r\nE-17/204.176/2012\r\nMARY DA CONCEIÇÃO SOBREIRA PARDAL\r\nR 4.008,40\r\nE-17/204.178/2012\r\nMÁRCIA REGINA BARROSO PEREIRA\r\nR 3.144,35\r\nE-17/204.039/2012\r\nWALTER SIMÕES DE SOUZA\r\nR 584,10\r\nE-17/205.393/2012\r\nHELOAN BARBARA DA SILVA\r\nR 217,80\r\nE-01/316989/2010\r\nJORGE ADALBERTO MARTINS JOSE\r\nR 9.841,70\r\nE-13/949/2010\r\nCLAUDINEI MARTINS\r\nR 2.225,67\r\nE-13/277/2010\r\nMOISES ARAGUARA PATROCINIO BENJAMIN\r\nR 3.118,50\r\nE-26/30207/2009\r\nTHALES ARCOVERDE TREIGER\r\nR 8.828,05\r\nE-26/30207/2009\r\nTHALES ARCOVERDE TREIGER\r\nR 9.436,30\r\nUERJ/1275/2011\r\nJAQUELINE PEREIRA CARVALHO\r\nR 1.834,40\r\nE-12/518543/2009\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA AMORIM\r\nR 7.620,25\r\nE-12/518543/2009\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA AMORIM\r\nR 117,83\r\nE-16/000124/2012\r\nRONALDO DAS DORES ANDRADE\r\nR 5.115,00\r\nE-09/246/0010/2012\r\nMARCELO SILVA DE SÁ\r\nR 1.894,20\r\nUERJ/1380/2011\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nR 786,12\r\nE-09/814/5000/2012\r\nORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES\r\nR 9.601,34\r\nUERJ/1062/2011\r\nRICARDO ROCLAW BASBAUM\r\nR 2.713,46\r\nE-09/815/5000/2012\r\nMARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA\r\nR 1.570,80\r\n\r\nE-09/815/5000/2013\r\nMARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA\r\nR 11.732,05\r\nE-09/1031/500/2012\r\nFLORISVALDO MORO\r\nR 14.621,20\r\nE-09/887/5000/2012\r\nLEONARDO D'ANDREA VALE\r\nR 4.419,06\r\nTOTAL GERAL\r\nR 283.885,37\r\nId: 1506135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506136": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF RIO DE JANEIROno valor de R 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 7.305,00 (sete mil trezentos e cinco reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1506136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506150": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\n- SANDRA PEIXOTO DE SOUZA - o pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\n- SONIA MARIA MAIA CARDOSO RIBEIRO - a isenção do Imposto de Renda. \r\nId: 1506150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506153": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " \r\n- ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20098260 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 05 do presente administrativo, o servidor ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, ID. Funcional 20098260, faz jus ao abono de permanência a partir de 09.02.2013.\r\nId: 1506153\r\n"
        ],
        "1506155": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " \r\n- ILMA DUTRA MACHADO FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20002122 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 14 do presente administrativo, a servidora ILMA DUTRA MACHADO FREITAS, ID. Funcional 20002122, faz jus ao abono de permanência a partir de 18.03.2013.\r\nId: 1506155\r\n"
        ],
        "1506167": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. E uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado, a pedido, a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nAMILTON VAZ PROENÇA JÚNIOR\r\n6º\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nPAULO ROBERTO JULIANI\r\n9312180\r\n7º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1506167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506168": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProc. nº E-01/040/44/2013 - KARINA AMARAL DE SOUZA MELO, CIC nº 943.760.777-04.\r\nProc. nº E-01/152.237/2011 - EDNA DE OLIVEIRA BARBOZA MACHADO, CIC nº 609.937.157-53.\r\nProc. nº E-01/040/53/2013 - RITA HELENA DE ALMEIDA PENA, CIC nº 864.358.847-49.\r\nProc. nº E-03/10.204/2012 - CARLOS ALBERTO DE SOUSA, CIC nº 542.911.197-04.\r\nProc. nº E-03/002/819/2013 - GEORGE FLEMING DE ALMEIDA VASQUES, CIC nº 075.827.587-06.\r\nProc. nº E-03/002/1775/2013 - ELIZABETH VIEIRA DE BARROS, CIC nº 300.739.527-53.\r\nProc. nº E-01/152.010/2011 - MARIA IRACEMA BEZERRA GOMES, CIC nº 373.593.807-82.\r\nProc. nº E-03/002/1091/2013 - CRISTIANE FERNANDES DE PAIVA, CIC nº 019.151.497-70.\r\nProc. nº E-03/10.046/2008 - IVANILDA SEIPE PIMENTEL, CIC nº 041.118.477-65.\r\nProc. nº E-03/001/3819/2013 - MONICA BOTELHO ALVIM, CIC nº 691.146.687-34.\r\nProc. nº E-01/040/34/2013 - JOÃO BATISTA GONÇALVES, CIC nº 729.203.197-87.\r\nProc. nº E-01/040/32/2013 - EDIMAR ROGERIO DA SILVA, CIC nº 980.888.907-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1506168\r\n"
        ],
        "1506180": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2013 \r\nPAGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2013\r\nOnde se lê:\r\nE-30/001/245/2013 - 1º MMA - Jungle Fight/Barra do Pirai \r\nLeia-se:\r\nE-30/001/246/2013 - 1º MMA - Jungle Fight/Barra do Pirai\r\nId: 1506180\r\n"
        ],
        "1506186": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no indeferimento do requerimento da Certidão Ambiental de Inexigibilidade, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1506186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506189": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido zoledrônico), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (cento e trinta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (coenzima q10, energyzip e outros) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais,na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, nos itens 01 e 15, perfazendo o valor de R 16.350,00; PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R 19.050,00; VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 04, 07, 11 e 16, perfazendo o valor de R 114.567,00 e VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA, nos itens 03, 09 e 12, perfazendo o valor de R 133.192,00; perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e oitenta e três mil cento e cinquenta e nove reais). 02, 05, 06, 08, 10, 13, 14, 17, 18, 20 e 21.\r\nId: 1506189\r\n"
        ],
        "1506212": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 22/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: no valor de R 1.049.988,00 (hum milhão, quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). \r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1506212\r\n"
        ],
        "1506230": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 24.05.2013\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19232543. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/04/2013 a 07/05/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41955021. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2013 a 16/05/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/05/2013 a 23/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666155. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de e de 11/04/2013 a 14/05/2013 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nPAULO PENCHINÁ CORTINES PEREIRACPF nº 609.680.107-25. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1506230\r\n"
        ],
        "1506231": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-03/11.001.856/2005 - LUIZ FERNANDO DE PAIVA FARIAS, ex-servidor mat. nº 5.011.841-3. Defiro o encerramento de folha.\r\nPROC. Nº E-03/10.001.756/2011 - DENILSON CESAR LOBATO SODRÉ, ex-servidor mat. nº 917.311-3.\r\nPROC. Nº E-03/6.399/2009 - JERONIMO DE SARA ANDRADE, ex- servidor mat. nº 930.183-9.\r\nPROC. Nº E-03/10.104.812/2009 - IRENE CRISTINA FRANCISCO MENDES, ex-servidor mat. nº 5.005.455-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1506231\r\n"
        ],
        "1506236": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO as progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 30.05.2013, aos servidores abaixo relacionados, com base nos arts 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11.10.2005, publicada no DOERJ de 13.10.2005:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\n2\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima\r\nTécnico de Informática\r\n0\r\nDouglas Gomes Henriques\r\nTécnico de Informática\r\nId: 1506236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506237": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 84-2013/153070-4. Empresa: VALMIR DOS SANTOS JUNIOR COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ME. Indeferido, face à alteração procedida em 19.05.2010.\r\nProcesso nº 84-2013/153074-7. Empresa: ADRIANA PEREIRA AUTO PEÇAS ME. Indeferido, face já se encontrar em situação de extinta.\r\nId: 1506237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506247": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.05.2013\r\n, no valor de R 6.710,16 (seis mil setecentos e dez reais e dezesseis centavos), a favor de TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. 24/002.506-4, relativo à diferença de triênios, referente aos exercícios de 2004 a 2008, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n.2013\r\n, no valor de R 1.612,80 (hum mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos) a favor da BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA, referente ao aluguel do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 - salas 328, 329 e 330 - Angra dos Reis - RJ, Posto de Habilitação, relativo ao mês de dezembro de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\n, no valor de R 2.402,47 (dois mil quatrocentos e dois reais e quarenta e sete centavos), a favor de JOAQUIM COSTA DA SILVA LOBO, matr. 24/001.515-6, relativo ao abono permanência, referente ao período de julho a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 1.733,33 (hum mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), a favor do locador Sr. EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE, referente ao aluguel do imóvel situado à Av. Tancredo Neves, 105 - casas A e B - Centro - Pinheiral - RJ, relativo ao período de 06 a 30 de junho de 2012, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 276,58 (duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao ressarcimento do consumo de água do imóvel situado na Rua Gregório Lopes da Silva, 145 - Itaperuna - RJ, Posto de Vistoria, relativo ao mês de dezembro de 2012, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 3.180,70 (três mil cento e oitenta reais e setenta centavos), a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao ressarcimento do consumo de energia elétrica do imóvel situado na Rua Gregório Lopes da Silva, 145 - Itaperuna - RJ, Posto de Vistoria, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2012, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1506247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506250": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n, a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 08.03.1999 a 30.11.1999, ao Ministério do Exército - 1ª RM, no total de 262 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1506250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506254": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*PROC. Nº E-18/002/365/2013 - RATIFICO a despesa em tela, a favor de COOPERATIVA PAULISTA DE TEATROS, de acordo com o inciso lll do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2013.\r\nId: 1506254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506256": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.06.2013\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2013, referente a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 29.400,00 (vinte e nove mil quatrocentos reais), à empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMERCIO LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06.06.2013\r\nPAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Profissional em Eletricidade, matrícula nº 10.633-6. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1506256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506260": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/06/2013\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadualnº 5006131-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, deFiscais de Rendas) 1.258/87, na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contrstado ao Serviço Federal de Processamento de Dados totalizando 1.169 (um mil e efetivo exercício, desprezando-se o dia de 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n, Audria, Id. Funcional nº 5006131-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/07/1996 a 07/04/1998; 07/01/1999 a 06/08/2001; 08/08/2001 a 03/02/2004; 01/03/2004 a 31/03/2009, totalizando 4.334), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadualria, Id. Funcional nº 5005992-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Fiscais de Rendas)1.258/87, na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás, no período de 04/07/2011 a 28/05/2012, totalizando 324 trezentos e vinte e quatro), dias de efetivo exercício. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Catego Id. Funcional nº 5005992-0a forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presao Regime Geral da Previdência Social (), dias de efetivo exercício.\r\n- RODRIGO ARANTES DE CARVALHOCategoria, Id. Funcional nº Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimoFiscais de Rendas) e , na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição press de 02001 a 24/06/2012, totalizando 4.555 de efetivo exercício. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 24/04/2013.\r\ntor Fiscal da Receita Estadual-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/2005 a 19/12/2005, 02/01/2006 a 19/07/2006 (ornando sem efeito a publicação no D.O. de 17/05/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o e amparado Constituição Federal no atual, § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição o Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 25/01/1996 a 23/11/1996 e a Companhia do Metropolitano de São Paulo, totalizando 2.200tos), dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 17/05/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadualoria, Id. Funcional nº 5006139-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Fiscais de Rendas) e amparado 1.258/87, na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Nacional de Educação de Surdoss de 08/10/2004 a 31/12/2006 e de 29/05/2007 a 24/06/2012dois mil seiscentos e sessenta e seis), dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 25/04/2013. \r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualCategoria, Id. Funcional nº 5006180-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Fiscais de Rendas)1.258/87, na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, no período de 15/11/1981 a 15/06/2000 e a Receita Federal do Brasil e, totalizando 7.156 ), dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/02/1986 a 31/08/1988 e 01/10/1988 a 31/03/1990.\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualCategoria, Id. Funcional nº 5006180-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Soci01/1979 a 21/05/1981; totalizando 2.561quinhentos e sessenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/02/1986 a 31/08/1988 e 01/10/1988 a 31/03/1990.\r\n- MARIO ARMENIO SERRO POMBAL,Categoria, Id. Funcional nº 5006045-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/1982 a 23/07/1992 (setecentos e noventa e dois), dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 11/01/1989 a 11/07/1989 a 17/07/1989 a 31/07/1em concomitância.\r\ntor Fiscal da Receita Estadual. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o e amparado Constituição Federal no atual, § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Sociale 19/09/1984 a 27/05/1986 e 06/11/1989 a 24/10/1990, totalizando 961 (novecentos e sessenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando- se os dias 25 e 26/10/1990, por serem concomitantes com o tempo de serviço na Secretaria de Fazenda.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual Categoria, Id. Funcional nº 1952426-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LCFiscais de Rendas)1.258/87, na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/05/1968 a 26/07/1992 e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/07/1992 a 06/04/1998, totalizando 10.909mil novecentos e nove), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 27/07/1992 a 18/01/1993, por ser concomitante com o tempo de serviço na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual Funcional nº 615475-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Fiscais de Rendas)1.258/87, na forma permitida pela 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 26/05/2011 e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/05/2011 a 22/03/2012, totalizando 3.708setecentos e oito), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 27/05/20, por ser concomitante com a posse na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1506260\r\n"
        ],
        "1506275": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\nCATARINA SILVIA BENDELAK DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado em atividades ao regime de Previdência Social, no total de 1046 dias de efetivo serviço.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2009.\r\nId: 1506275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506276": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n3\r\n\r\nLEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ 03 (três) meses de licença especial, correspondente a 2012.\r\nId: 1506276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506292": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.05.2013\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE- PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2013\r\nPROC. Nº E-07/100.816/2004\r\nOnde se lê: ...COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CAPIM...\r\nLeia-se: ...SOCIEDADE PRO E EDUC COMUNIDADES DA RESSUREIÇÃO - SPECOR...\r\nId: 1506292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506310": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1506310\r\n"
        ],
        "1506311": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1506311\r\n"
        ],
        "1506312": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " \r\n- Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1506312\r\n"
        ],
        "1506313": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " \r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA TROPA DE REFORÇO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1506313\r\n"
        ],
        "1506314": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " \r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTEVALEXANDRINO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1506314\r\n"
        ],
        "1506315": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1506315\r\n"
        ],
        "1506316": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " \r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1506316\r\n"
        ],
        "1506317": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " \r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1506317\r\n"
        ],
        "1506318": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1506318\r\n"
        ],
        "1506319": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1506319\r\n"
        ],
        "1506320": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1506320\r\n"
        ],
        "1506322": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nPROC. Nº E-08/004/112/2013 - MARIA JOSÉ GOMES DE MIRANDA, matr. 1.145.125-9 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1506322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506323": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\nProc. nº E-01/205.938/1997 - ESTER SABTANA PAIXÃO, matr. 08/108.735-5, período base de 27.08.2007 a 24.082012,\r\nProc. nº E-08/203.499/2006 - FRANCISCA ESTRELA TORRES, matr. 08/108.420-4, período de 08.10.2005 a 21.10.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1506323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506324": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROC. N° E-03/11.200.814/2009 - EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, ex-servidor mat. n° 158.911-8. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1506324\r\n"
        ],
        "1506368": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01.03.2013\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2013.\r\nId: 1506368\r\n"
        ],
        "1506369": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-27/146/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de raspa de couro, em favor da SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor R 80.885,70 (oitenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/146/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de borracha, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor R 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/146/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de máscaras respiratória sem filtro, em favor da LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor R 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/146/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de óculos de segurança, em favor da GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME, no valor R 5.001,15 (cinco mil um real e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/146/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de bomba costal, para combate a incêndios, em favor da BEXTRO EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO S.A, no valor R 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/040/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com o serviço de publicidade, em favor da LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA., no valor R 653,24 (seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/004/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com o serviço de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor R 22.546,13 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/026/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2013NE00638, para devolução de saldo, em favor da LIGHT-SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor R 1,00 (um real).\r\nProc. nº E-27/036/10135/2012 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2013NE00345, para correção de PT, em favor do Sr. HEDSON PEDRO DA SILVA Rg. 015558661-3 -EB, no valor R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-27/036/10135/2012 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente a restituição, com a despesa de exercício anterior para pagamento de auxílio-funeral, em favor de HEDSON PEDRO DA SILVA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/036/10135/2012 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - RATIFICO a despesa referente a restituição, com a despesa de exercício anterior para pagamento de auxílio funeral, em favor de HEDSON PEDRO DA SILVA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/011/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2013NE00640, para devolução de saldo, em favor da PREFEITURA - MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor R 0,20 (vinte centavos).\r\nProc. nº E-27/127/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VLM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 594,28 (quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/127/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VLM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 594,28 (quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/128/275/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário (complementação), para a DGAF/SEDEC, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/042/78/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de expediente, em favor da MANU FORM PAPELARIA, no valor de R 83.873,28 (oitenta e três mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/042/78/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de expediente, em favor da QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP, no valor de R 51.390,00 (cinquenta e um mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/042/78/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de expediente, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R 124.874,81 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0040/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças originais para veículos automotores leves e pesados das marcas: Nissan,Scania e Iveco em 25% (vinte e cinco por cento), em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP., no valor R 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0040/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças originais para veículos automotores leves e pesados da marca: Ford em 25% (vinte e cinco por cento), em favor da MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/128/521/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor SÉRGIO SIMÕES, no valor de R 6.458,97 (seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/128/521/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 6.458,97 (seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/128/521/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARCELO HESS DE AZEVEDO, no valor de R 6.458,97 (seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/128/521/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor PAULO RENATO MARTINS VAZ, no valor de R 6.458,97 (seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/128/521/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor de MARIA NAZARETH DA FONSECA SOLINO, no valor de R 6.458,97 (seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/042/127/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de protetores solares labial, em favor da GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME, no valor R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/042/127/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de protetores solares corporal, em favor da LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0155/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de serralheria, em favor da Q.G. MERCANTIL LTDA EPP, no valor R 169.430,00 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1506369\r\n"
        ],
        "1506390": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de túnicas para cadetes, em favor da QG MERCANTIL LTDA., no valor R 52.898,40 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emergencial de copa, cozinha e limpeza nas dependências do GOCG, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 149.289,80 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emergencial de copa, cozinha e limpeza nas dependências do GOCG, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 149.289,80 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1506390\r\n"
        ],
        "1506421": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nSOUZA - CONCEDO.\r\nId: 1506421\r\n"
        ],
        "1506435": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos com instalação e reparos em duas lojas comerciais da IOERJ (Agência Niterói e Projeto Mais Leitura), localizadas no Shopping Bay Market, Niterói - RJ, incluindo todos os custos de material, equipamento e pessoal, sem qualquer ônus para a contratante, através de Pregão Eletrônico n° 015/2013, em favor da empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 229/229v. a despesa no valor total de R 279.000,00.\r\nId: 1506435\r\n"
        ],
        "1506504": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.05.2013\r\n- DEFIRO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 26/06/2013 a 09/07/2013, para participar do V Congresso Internacional a Vez e a Voz da Mulher em Portugal, em Açores e Minho, Portugal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.05.2013\r\nOnde se lê: ...no período de 12/03/2013 a 17/05/20113...\r\nLeia-se:...no período de 12/03/2013 a 17/03/2013...\r\nId: 1506504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506506": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2013\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 27/07/2013, da candidata MARIANA SILVEIRA SOARES DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 511219/2013.\r\nDE 04.06.2013\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 01/07/2013, da candidata ROBERTA RAMOS BALTHAZAR, de acordo com o Reg. SRH nº 512013/2013.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à TAMARA QUÍRICO MORAES, Professor Adjunto, matr. nº 36069-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à NADIA SOUZA LIMA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 34698-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 36654-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- LENI AUGUSTA DOS SANTOS, matr. nº 5645-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/010/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1506506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506525": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nPROCESSO Nº E-01/4740/2012 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor do Sr. ANDRÉ LUIS BEZERRA LINS, referente ao auxílio funeral do ex- servidor DILSON DA SILVA, Id. Funcional 1930265.\r\nPROCESSO Nº E-08/601356/2003 - Reconheço a Dívida, no valor de R 5.621,46 (cinco mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor do servidor ELIZEU ESTEVES, Id. Funcional 312983-2, referente a revisão do Enquadramento da Lei nº 5772/2010, no período de julho a dezembro/2010, inclusive 13º salário.\r\nId: 1506525\r\n"
        ],
        "1506541": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2013\r\nPROCESSO N° E-03/001/2832/2013 - Autorizo a dispensa de ponto da Professora ROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS, mat. n° 290.998-4, no período de 22 a 25 de maio de 2013, tendo em vista a sua participação na 20ª Educar Educador - Congresso Internacional de Educação, em São Paulo, a fim de regularizar sua situação funcional, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1506541\r\n"
        ],
        "1506548": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,pertinente aos serviços prestados de janeiro a dezembro/2011.\r\nId: 1506548\r\n"
        ],
        "1506600": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/130/38/2013 - 2º TEN PM RG 48.148 JOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA - a partir de 09/05/2013.\r\nProcesso nº E-09/089/71/2013 - SUBTEN PM RG 45.808 ANDIARA RODRIGUES MANÇO - a partir de 29/04/2013. \r\nProcesso nº E-09/089/72/2013 - 1º SGT PM RG 42.375 GILSON MARTINS DE ARAÚJO - a partir de 29/04/2013.\r\nProcesso nº E-09/028/25/2013 - 1º SGT PM RG 45.071 LUIZ HENRIQUE SARAIVA MARCOS - a partir de 10/04/2013. \r\nProcesso nº E-09/089/70/2013 - 1º SGT PM RG 52.124 JOSÉ CLAUDIO PEREIRA - a partir de 29/04/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/032/37/2013 - SUBTEN PM RG 43.363 DJALMA DAS NEVES - a partir de 08/05/2013. \r\nProcesso nº E-09/035/38/2013 - SUBTEN PM RG 48.106 FRANKLIN WILLIANS GONÇALVES DA SILVA - a partir de 02/04/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/092/69/2013 - SUBTEN PM RG 30.194 CELSO PEREIRA DA CUNHA - a partir de 20/05/2013.\r\nProcesso nº E-09/122/09/2013 - SUBTEN PM RG 40.397 HERALDO DE AMORIM GUSMÃO - a partir de 15/05/2013. \r\nProcesso nº E-09/021/51/2013 - SUBTEN PM RG 43.497 MARCOS DOS SANTOS MORAES - a partir de 13/05/2013. \r\nProcesso nº E-09/014/07/2013 - SUBTEN PM RG 43.768 GERMANO RIBEIRO DA SILVA - a partir de 14/05/2013. \r\nProcesso nº E-09/044/43/2013 - 1º SGT PM RG 50.202 KLEBER MONTEIRO - a partir de 15/04/2013. \r\nProcesso nº E-09/116/22/2013 - 2º SGT PM RG 43.257 ROBCLER DOS SANTOS FRANÇA - a partir de 15/01/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/49/2013 - SUBTEN PM RG 45.430 NILTON FRANCISCO DE SOUZA - a partir de 15/05/2013. \r\nProcesso nº E-09/042/68/2013 - 1º SGT PM RG 47.233 ROBERTO MARQUES DA SILVA - a partir de 21/05/2013. \r\nProcesso nº E-09/045/61/2013 - 1º SGT PM RG 52.716 SEBASTIÃO ROGÉRIO TAMIOZZO - a partir de 24/04/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1506600\r\n"
        ],
        "1506605": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 024/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 1.238.366,88 (hum milhão, duzentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1506605\r\n"
        ],
        "1506637": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2013\r\nmatrícula 297.905-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1506637\r\n"
        ],
        "1506638": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DE 03.06.2013\r\no pedido de reassunção do servidor ANA LUCIA RODRIGUES CARRANO, matrícula 865.609.2, Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 42, da SES.\r\nId: 1506638\r\n"
        ],
        "1506639": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DE 03.06.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 181.372-4, Inspetor de Segurança e Adm. Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 808.807-2, Inspetor de Policía, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 18/3566, Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 18/4570-8, Agente Técnico, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula RG: 22573, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 104.898-5, Técnico de Saúde Pública, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula RG: 1/10446-2, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA, matrícula 2767-2, Técnico Previdenciário nível I, do Quadro I, do IPERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1506639\r\n"
        ],
        "1506640": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DE 03.06.2013\r\n- SONIA MARIA PINHEIRO NETTO LIMA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- KATIA REGINA DE ARAUJO GOUVEA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- CARLOS AUGUSTO MELLO FERREIRA E SILVA, matrícula 959.216-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1506640\r\n"
        ],
        "1506641": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DE 28.05.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 13/6994-8, Agente Administrativo, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 171.478-1, Monitor, do Quadro I, da Fundação para a Infância e Adolescência, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 56940-0, Engenheiro, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 176.610-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da SEAP/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 264.895-4, Médico, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1506641\r\n"
        ],
        "1506686": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/506.110/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do 04 (quatro) VEÍCULOS TIPO FURGÃO, FECHADO PARA UTILIZAÇÃO NO PROJETO OLÍMPICO COM RECURSO DO FECAM Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nno valor total de R 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais).\r\nProc. nº E-07/513.081/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do MÁQUINA FOTOGRÁFICA, APARELHO G.P.S, TRENA A LASER,TRENA DE 100M, PILHAS RECARREGÁVEIS COM CARREGADOR Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor das seguintes empresas: \r\nPERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS no valor total de R 17.794,80 (dezessete mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\nLTDA - EPP no valor total de R 30.735,72 (trinta mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nBENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA no valor total de R 1.188,00 (hum mil cento e oitenta e oito reais).\r\nId: 1506686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506696": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " \r\ninexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no montante de R 13.000,00 (treze mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\nId: 1506696\r\n"
        ],
        "1506697": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2012\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 475.800,00 ( mil Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 31.12.2012\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para complementar o mês de dezembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 15.734,21 (trinta e quatro Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 09.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00160, referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 91.300,00 (noventa e um mil trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa para reforço da 2013NE00104, referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender a Superintendência de Regulação, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 7.380,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa para reforço da 2012065/2012, referente à presta ção de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da MAXWAL - RIO LOCAÇÕES COMRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº065/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, em favor da MAXWAL - RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.300,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2013NE00107, referente ao Contrato nº 064/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da INVESPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 12.300,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de ARTRITE Reumatoide Doença de Crohn, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do pregão Eletrônico nº 153/2012 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços n 129/2012 - E, com vigência de 19/09/2012 até 18/09/2013, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (), no valor de R 8.901,00 (), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 11.04.2013\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 858.241,80 ( mil centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 12.04.2013\r\na despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 57.960,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.440,00 (seis mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\nDE 15.04.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/1434/2013\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\nR 140,00\r\nE-08/003/1557/2013\r\nCARLOS EDUARDO MORAES HONORATO\r\nR 280,00\r\nE-08/0331409/2013\r\nCARLOS EDUARDO MORAES HONORATO\r\nR 210,00\r\nE-08/003/1416/2013\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\nR 182,50\r\n\r\nE-08/008/019/2013\r\nLUIZ OCTAVIO FERREIRA\r\nR 390,00\r\nE-08/008/008/2013\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\nR 319,00\r\nE-08/003/1419/2013\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/003/016/2013\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE\r\nR 398,00\r\nE-08/008/013/2013\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 685,00\r\nE-08/003/1543/2013\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES\r\nR 226,00\r\nE-08/003/1414/2013\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 66,00\r\nE-08/003/1412/2013\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\n0\r\nmil ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.04.2013\r\na despesa referente à aquisição de gel para ultrassonografia, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 256/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 32 de 2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 807,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nas necessidades das Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 100/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 075 de 2012, CIRURGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDAcentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de escova cirúrgica com clorexidina, visando o atender das necessidades dos pacientes das Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 232/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 144 de 2012, com vigência de 15/10/2012 até 14/10/2013, em favor da FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 32.130,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de escova cirúrgica com clorexidina, visando o atender das necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 232/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 144 de 2012, com vigência de 15/10/2012 até 14/10/2013, em favor da duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de autoclave para bisturi, para atendimento das necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 097/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087 de 2012, com vigência de 29/06/2012 até 28/06/2013, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento Rilmenidina 1 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário,, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 347/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034-B de 2013, com vigência de 11/03/2013 até 10/03/2013, em favor da EXFARMA LTDA- MATRIZ, no valor de R 471,60 (quatrocentos520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento Repaglinida 2 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 347/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034-B de 2013, com vigência de 11/03/2013, no valor de R 520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Enoxaparina injetável de 20 mg, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024-A de 2013, com vigência de 28/02/2013 até 27/02/2014, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIDÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 51.800,00 (cinquenta e reais), art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Enoxaparina injetável de 40 mg, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024-B de 2013, com vigência de 28/02/2013 até 27/02/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 229.950,00 (nº 10520/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 542.784,21 (2 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEAPN, com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 2.812.816,68 (dois milhões, oitocentos e doze ), art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPAs (Campo Grande I e II), com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 355.541,88 (trezentos e 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa referente ao Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEER, com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.124.458,05 (e quatro mil 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 096/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPAs (São Gonçalo II e Campos), com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - MATRIZ, no valor de R 501.342,60 ( 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 096/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HRA, com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - MATRIZ, no valor de R 3.120.215,82 (três milhões, cento e vinte 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1506697\r\n"
        ],
        "1506720": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nProc. nº E-01/004/515/2013 - Motivado por razões supervenientes de interesse público, a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, cujo objeto é a execução de obras de REFORMAS DOS HALLS DA SOBRELOJA, 2º PAVIMENTO, 3º PAVIMENTO E DO 5º AO 12º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizado na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1506720\r\n"
        ],
        "1506733": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 23/2012, visando à aquisição de material de consumo de laboratório, iniciada na Sessão Pública de 20/08/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira LABORTECH SCIENTIFIC 20007 PROUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDACNPJ 08.981.500/0001- 63os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, no valor total de R 312.021,45 (trezentos e doze mil vinte um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1506733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506736": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 06/06/2013\r\nem favor da no valor R 712.002,45 (setecentos e doze mil dois reais e quarenta e cinco centavos), referente ao período de 04/09/2012 a 03/10/2012, relativo ao serviço de duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema Imunana - Laranjal, Contrato nº 017/08.\r\nem favor da no valor R 130.842,12 (cento e trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos), referente ao período de 04/09/2012 a 03/10/2012, relativo aos serviços de melhoria operacional do Reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do Booster de Miguel Couto, Contrato nº 024/08.\r\nId: 1506736\r\n"
        ],
        "1506749": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 4.386,75 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2012.\r\nId: 1506749\r\n"
        ],
        "1506754": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2013\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 15.05.2013\r\nOnde se Lê:\r\n*PROCESSO Nº E-22/1327/1993 - RALPH MIRANDA DE FRIAS, ID. 289.010-1, Artífice... \r\nLeia-se:\r\n*PROCESSO Nº E-22/1327/1993 - RALPH MIRANDA DE FRIAS, ID. 20124120, Agente Social... \r\nId: 1506754\r\n"
        ],
        "1506787": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 1.951,00 (mil novecentos e cinquenta e um reais), objetivando a aquisição de 02 (duas) cadeiras de rodas.\r\nId: 1506787\r\n"
        ],
        "1506795": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.994.587,50 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da Dimensional Engenharia Ltda, referente aos serviços prestados no período 01/07/2012 a 31/07/2012, nas obras do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1506795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506796": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2013\r\nTendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\nCONTADOR\r\nU2\r\nId: 1506796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506803": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2013\r\n- LUCILENE NOGUEIRA NEVES BARCELOS, mat. n° 254.776-8, ID. Funcional n° 35581476/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2013.\r\nId: 1506803\r\n"
        ],
        "1506819": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 27.02.2009, os proventos de VALDIR ESTÁCIO CRUZ, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.610.\r\n, com validade a contar de 21.10.2010, os proventos de LEMAR LOPES DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.216.\r\ncom validade a contar de 13.01.2011, os proventos de VICTOR REIS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.065.\r\n, com validade a contar de 01.05.2011, os proventos de JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.196.\r\ncom validade a contar de 02.07.2011, os proventos de GERVASIO DE JESUS SOUZA ALVARENGA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.356.\r\ncom validade a contar de 01.03.2012, os proventos de HELIO DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.008.\r\ncom validade a contar de 22.06.2011, os proventos de ELBE DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.321.\r\ncom validade a contar de 22.06.2011, os proventos de JOBE RIBEIRO PERNES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.542.\r\ncom validade a contar de 01.07.2011, os proventos de ENEAS MACHADO COTTA FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.815.\r\ncom validade a contar de 22.06.2011, os proventos de MAURO DOS SANTOS XAVIER, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.069.\r\ncom validade a contar de 25.06.2011, os proventos de FRANCISCO THIAGO SISTON, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 05.673.\r\ncom validade a contar de 24.07.2011, os proventos de ALVARO DE AGUIAR CABRAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.696.\r\n, com validade a contar de 24.10.2010, os proventos de JARBAS DE SOUZA JUNIOR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.993.\r\nId: 1506819\r\n"
        ],
        "1506820": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TA INSTRUMENTS WATER, no valor de R 26.180,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 1506820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506825": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n3\r\n\r\nALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA, para fins de aposentadoria, com base no art. 9ºem atividade ao regime das períodos de 01/10/1975 a 18/10/1976; 25/10/1976 a 11/02/1977; 19/09/1977 a 10/07/1979; 04/09/1979 a 11/03/1980 e de 01/07/1980 a 10/04/1984, contando-se o período de Tempo de Serviço de meses e 15 dias, no total de dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1506825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506826": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2013\r\n- MARCIA LEONE SCHUELER PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 838.539-5. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nId: 1506826\r\n"
        ],
        "1506843": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2013\r\n- JOÃO LUIZ FRAÇA RAMOS, RG CBMERJ 08667, a partir de 05 de fevereiro de 2013.\r\nO Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1506843\r\n"
        ],
        "1506851": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2013, realizado em Sessão Pública 28 de maio de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa VIXNU COMERCIO LTDA - EPP S/A Lote 01 (único), com menor valor global de R 10.180,00 (dez mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1506851\r\n"
        ],
        "1506856": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19983166, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254700 (Casa do Albergado Cel. PM. Francisco Spargoli Rocha), em substituição a servidora , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1999038. Processo nº E-21/985.801/2012 -\r\nId: 1506856\r\n"
        ],
        "1506857": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.02.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE PILOTO DE AERONAVE DE ASA ROTATIVA - GOA/CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 12.04.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS LOCAIS - DGO com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1506857\r\n"
        ],
        "1506867": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "\r\n- Circuito Niteroiense de Tênis; - Desafio Vidigal de Braços Abertos. \r\na emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1506867\r\n"
        ],
        "1506871": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPEIROS EM AÇO, CAMA TIPO BELICHE E COLÇHÕES, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo as empresas: REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, vencedora do item 01 com proposta no valor unitário de R 570,00 (quinhentos e setenta reais); METALPRIN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA-EPP, arrematante do item 02 com proposta no valor unitário de R 330,95 (trezentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), FILGUEIRA E FILGUEIRA LTDA-ME, arrematante do item 03 com proposta no valor unitário de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 07 de junho de 2013.\r\nId: 1506871\r\n"
        ],
        "1506877": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2013\r\na alteração de aplicação do Plano de Trabalho dos recursos do FUNDEAGRO/RJ no 1° semestre de 2013 pela Superintendência de Defesa Agropecuária, nos termos da proposta apresentada.\r\nId: 1506877\r\n"
        ],
        "1506900": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2013\r\n- REGINA CELIA SOARES DE CARVALHO COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.042-9. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- REGINA CELIA SOARES DE CARVALHO COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.526-3. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- CICERA GAC, Prof. Doc. II, mat. n° 290.077-7. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- CATIA MARIA PONTES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.039-4. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARCOS VALERIO MELO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.227-2. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nCRISTIANE DA CONCEIÇÃO CASTELO KAIZER, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 956.394-1. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nTAMARA PAOLA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 917.354-3. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nWILD NALVA MUNIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.085-3. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1506900\r\n"
        ],
        "1506901": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 237/243, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 003/2013 - Aquisição de Cartuchos e Toners, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor global de R 5.199,00 (cinco mil cento e noventa e nove reais).\r\nId: 1506901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506902": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 518.791,85, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/309937/10\r\nDENICEIA ALVES F FRAGA FIGUEIRA\r\n1.850,21\r\nE-01/309937/10\r\nCARLA ROSANA FERREIRA FIGUEIRA\r\n1.850,21\r\nE-01/301072/11\r\nMARINETE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n1.463,05\r\nE-01/301072/11\r\nLUCAS DE O FONTES DE AZEVEDO\r\n1.463,05\r\nE-01/301628/12\r\nMARIZA VIEIRA PEREIRA\r\n782,22\r\nE-01/707846/05\r\nTERESA CRISTINA C AMENDOLA\r\n6.725,76\r\nE-01/715350/95\r\nLUCIANA MIRANDA E SILVA\r\n1.555,00\r\nE-01/700102/07\r\nTANIA REGINA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n5.599,68\r\nE-01/715632/03\r\nNEIDE DE BARROS SANTOS\r\n10.265,70\r\nE-01/715632/03\r\nCLEMILDA MOREIRA DE ARAUJO\r\n80.202,26\r\nE-01/718252/02\r\nDAGMAR DE JESUS FERREIRA\r\n33.239,68\r\nE-01/718252/02\r\nSUELY DE CARVALHO FERREIRA\r\n17.663,77\r\nE-01/700440/07\r\nMARIA APARECIDA QUEIROZ DE OLIVE\r\n3.522,20\r\nE-01/700440/07\r\nJUREMA DA SILVA\r\n48.268,17\r\nE-01/712209/11\r\nAVELAINE CONCEICAO SIMAO\r\n92.626,22\r\nE-01/705886/00\r\nSOLANGE SERGIO DE SIQUEIRA MENEZ\r\n7.700,00\r\nE-01/703058/06\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA FILIPPINO\r\n12.024,81\r\nE-01/710520/04\r\nJONATHAN MOTA NASCIMENTO\r\n720,11\r\nE-01/710520/04\r\nDARINE LORENA FREITAS NASCIMENTO\r\n720,11\r\nE-01/709652/04\r\nELOISA FURRIEL MEDEIROS ROZA\r\n2.001,22\r\nE-01/709652/04\r\nSARA BARNABE DE SOUZA ROZA\r\n9.677,80\r\nE-01/302606/11\r\nMARCIA DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n4.042,56\r\nE-01/709410/02\r\nANA CAROLINA SOUZA COELHO\r\n1.609,31\r\nE-01/703623/06\r\nTONIA MARTA BARBOSA MACEDO\r\n119.302,58\r\nE-01/302400/11\r\nTHERESA DE BARCELLOS DANTAS\r\n8.343,65\r\nE-01/300008/12\r\nMANUEL AUGUSTO DE FARIA BARREIRO\r\n2.410,84\r\nE-01/718900/01\r\nJANE BOTELHO LEITE\r\n22.643,78\r\nE-01/705796/02\r\nMARIA JOSE PEIXOTO PINHEIRO\r\n20.360,54\r\nE-01/710081/92\r\nIRENE DAVID DE VASCONCELOS\r\n157,36\r\nTOTAL GERAL\r\n518.791,85\r\nId: 1506902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506903": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA LOURDES BARCELLOS SALES - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 533.454,00, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/711665/06\r\nMARIA LOURDES BARCELLOS SALES\r\n20.829,02\r\nE-01/705240/05\r\nMARIA CRISTINA LEON DE LOPEZ\r\n75,36\r\nE-01/300704/11\r\nVILMA RODRIGUES LOPES\r\n8.344,30\r\nE-01/300440/11\r\nCECILIA DE JESUS FONTES\r\n51.834,97\r\nE-01/309656/10\r\nESTELA MARIA MACULO ALVES GUIDA\r\n3.546,56\r\nE-01/309656/10\r\nLUCAS MACULO ALVES DOS SANTOS\r\n3.546,56\r\nE-01/301260/08\r\nMARILDA SAMPAIO PERROTTA\r\n3.873,31\r\nE-01/308195/10\r\nLUZIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n504,21\r\nE-01/308195/10\r\nMARIA DE ARAUJO SILVA\r\n1.688,58\r\nE-01/701795/03\r\nHELENA DE MELO PIERRE\r\n36.225,37\r\nE-01/702701/03\r\nDELCIRA RIBEIRO ARAUJO\r\n75.396,70\r\nE-01/702701/03\r\nJAIRCE PINTO DOS SANTOS\r\n5.048,94\r\nE-01/713196/03\r\nILMA MELEGARI PIZZO CARVALHO\r\n26.162,49\r\nE-01/712768/01\r\nROSANGELA FRANCISCA DE SOUZA\r\n77.711,21\r\nE-01/712768/01\r\nLUIZ AUGUSTO DE CARVALHO SOUZA\r\n71.087,50\r\nE-01/300840/11\r\nNORMA SELMIKAT PAREDES\r\n9.079,54\r\nE-01/706459/03\r\nSAMELA ARIOZA SILVA\r\n16.660,00\r\nE-01/712405/00\r\nMARIA STELA PIMENTEL DE ALMEIDA\r\n4.582,71\r\nE-01/717467/02\r\nCLEUSA RIBEIRO DE CARVALHO SANTO\r\n32.359,90\r\nE-01/717467/02\r\nIRENE DA SILVA SANTOS\r\n10.605,06\r\nE-01/704625/01\r\nELIENE GOULART BRASIL\r\n24.908,19\r\nE-01/704625/01\r\nLUZIA SA DE MOURA ALVES BRASIL\r\n13.064,86\r\nE-01/715362/03\r\nNEUZA MARIA DE ALMEIDA LANES\r\n19.356,37\r\nE-01/300639/11\r\nGUILHERME DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n2.143,81\r\nE-01/300639/11\r\nGABRIELLA VITORIA DOS S DE ANDRADE\r\n14.818,48\r\nTOTAL GERAL\r\n533.454,00\r\nId: 1506903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506905": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MÁRIO GOMES DA SILVA.\r\n- ADALBERTO CAPELLO BARROSO.\r\n- JOSE FLAVIO SYLVÉRIO.\r\n- ALFREDO DE ARAUJO.\r\nARMINDA MARIA BENTO MARQUES.\r\n- EUNICE DE ALMEIDA ANDRADE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HERMES JOSE.\r\n- DINIZ DE SOUZA E OUTROS.\r\nId: 1506905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506906": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDIR BATISTA ARAUJO.\r\n- GILDO TEIXEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ CARLOS KNAUER NOGUEIRA.\r\n- LUIZ CLAUDIO FERNANDES COIMBRA E OUTROS.\r\n- ARMANDO MARTINS VIANNA E OUTROS.\r\nAUTORIZO.\r\n- LUCIANA DE ALMEIDA FRAGA - .\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1506906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506907": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- DOUGLAS DA FONSECA RIBEIRO - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJUVENAL DAVI LIMA. \r\nJOAQUIM TOLENTINO. \r\n- AUGUSTO FERNANDES VASCONCELLOS - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1506907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506908": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAQUIM LOURENCO DA SILVA\r\n- MODESTO PINHEIRO GALLEGO. \r\n- CESAR AUGUSTO CALDAS DA SILVA.\r\n- ALZIRA DA SILVA GOMES.\r\n- MARIA BÁRBARA DA SILVA BAPTISTA TRIGO.\r\nROSA MARIANA DE BARROS LOBO\r\n- ANTONIO PINTO E OUTROS.\r\nId: 1506908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506918": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (boceprevir), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 659.034,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e trinta e quatro reais).\r\nId: 1506918\r\n"
        ],
        "1506919": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (analgésicos e antiinflamatórios essenciais),na forma do termo de referência, em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R 101.250,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12 e 18, perfazendo o valor de R 75.411,07; FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 09 e 16, perfazendo o valor de R 1.151.640,00; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R 103.500,00 e PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 316.272,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.748.073,07 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil setenta e três reais e sete centavos). Itens fracassados: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11, 14, 15, 17 e 19.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/05/2013.\r\nId: 1506919\r\n"
        ],
        "1506926": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº.10/2013, cujo objeto é Aquisição de Estantes Metálicas -1° GSE, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP, arrematante do único Lote, com proposta no valor total de R 43.560,00 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais).\r\nDE 06.06.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 32/2013, cujo objeto é a Aquisição de Bandejas Térmicas e Refil - GMAR, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa arrematante dos itens 01 e 02, com propostas nos valores de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e R 20.100,00 (vinte mil e cem reais), respectivamente.\r\nId: 1506926\r\n"
        ],
        "1506933": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- HELIO RIBEIRO FRANCA E OUTROS - .\r\nMANOEL PEREIRA LIMA E OUTROS - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nBERNADETE VIANA DA SILVA.\r\n- JANE DO CARMO MOITINHO.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SIDNEI FERREIRA DA SILVA.\r\n- GERALDO RIBEIRO ROCHA.\r\nId: 1506933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506934": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 23/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLODOMIR TELLES CERBINO.\r\n- JORGE BATISTA.\r\nANTONIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\n- MARIO ALBERTO ALVES.\r\nJOSÉ PINTO MACHADO E OUTROS.\r\n- ODENIR DA SILVA CARVALHO.\r\n- GENTIL PINTO.\r\nId: 1506934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506937": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 21/02/2013\r\nWALLACE CELESTINO DOS SANTOS - .\r\nId: 1506937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506943": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do LICENÇAS DE USO PARA ACESSO A BANCO DE IMAGENS COM SOFTWARE Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nTARGETWARE INFORMÁTICA LTDA no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Convite CV n° 01/2013, para “READEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DA NOVA SEDE DO INEA PARA APROVAÇÃO L ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante RUY RESENDE ARQUITETURA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 138.350,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e cinquenta reais).\r\n- Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para DETALHAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MACACU, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACAU - RJ, SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, assinado em 11/01/2012, objeto do processo em referência. \r\nId: 1506943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506951": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.06.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 05.06.2013\r\nProcu rador do Estado, ID nº 43347894. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nDE 06.06.2013\r\nTécnico de Procuradoria, ID nº 192126658. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 26.06.2001 a 12.08.2006 e de 13.08.2006 a 11.08.2011.\r\nId: 1506951\r\n"
        ],
        "1506952": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de TAIRONI RODRIGUES LEMOS, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor SEBASTIÃO RODRIGUES LEMOS, Id funcional n° 6448849, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) referente ao exercício de 2011, em favor de MAURICIO AUGUSTO CHAVES, responsável pelas despesas do sepultamento do ex- servidor LORIVAL AUGUSTO CHAVES, matrícula n° 005032440, Id funcional n° 547277-6, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20.04.2012.\r\nno valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) referente ao exercício de 2011, em favor de VALMAR DA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor WALMICK GOMES GAMA, matrícula n° 800.512-6, Id funcional n° 3617335, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.05.2012.\r\nno valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) referente ao exercício de 2011, em favor de ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor ANTONIO LOPES DA SILVA, matrícula n° 104481-7, Id funcional n° 4130332, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) referente ao exercício de 2011, em favor de SERGIO LUIZ RISCADO, responsável pelas despesas do sepultamento do ex- servidor GABRIEL RISCADO NETTO, matrícula n° 88.980-8, Id funcional n° 5184614, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) referente ao exercício de 2011, em favor de MARCELO DA SILVA SANTOS, responsável pelas despesas do sepultamento da ex-servidora NILZA DA SILVA SANTOS, matrícula n° 0130899-8, Id funcional n° 19672357, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) referente ao exercício de 2011 em favor de ELIANE REBELLO GAMA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor AGOSTINHO GAMA FILHO, matrícula n° 192.437-2, Id funcional n° 1693719, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.06.2012.\r\nId: 1506952\r\n"
        ],
        "1506956": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 06/06/2013\r\no objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2013, realizado em 24/05/2013, referente à aquisição de 06 (seis) computadores, visando atender as necessidades desta SEAP, para Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, CNPJ Nº 10.732.150/0001-43, no valor de R 10.575,00 (dez mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1506956\r\n"
        ],
        "1506957": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL \r\nDE 06/06/2013\r\no objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2013, realizado em 24/05/2013, referente à AQUISIÇÃO DE GERADORES, visando atender as necessidades desta SEAP, para Empresa JCR DECISION LTDA EPP, CNPJ nº 11.398.660/0001-99, no valor de R 3.330.000,00 (três milhões, trezentos e trinta mil reais).\r\nId: 1506957\r\n"
        ],
        "1506960": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de Gilson Quaresma de Oliveira, no valor de R 94.873,33 (noventa e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1506960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506963": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 404.487.707-68, PGU 31.852.030-3.\r\nId: 1506963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506965": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- WILSON JOSÉ RODRIGUES THOMAZ, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.422-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 14.04.2011 a 03.01.2012, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no total de 263 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 12.01.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- GUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.295-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 24.04.2000 a 19.01.2007, a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, no total de 2.456 dias de efetivo exercício.\r\n- GUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.295-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos de 01.06.1988 a 31.10.1990, 01.08.1991 a 30.11.1993 e de 01.01.1994 a 31.05.1995, ao Documento nº 112445451-84, CICI série e de 19.06.2008 a 20.06.2008, à Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, no total de 2.247 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1506965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506967": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no valor de R 270.387,93 (duzentos e setenta mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), referente a créditos diversos relativos a exercícios anteriores. \r\nId: 1506967\r\n"
        ],
        "1506968": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012, em favor de ARIETE RODRIGUES FRAGA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor SEBASTIAO VASCONCELOS FRAGA, Id n° 19805616, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nno valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012, em favor de MOREMU RODRIGUES MUSSULLY, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor WALTER MOREIRA MUSSULY, Id n° 20006950, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nno valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012, em favor de ANA PAULA ROSA DOS REIS, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor JOAO CARLOS AMPOSTA MOSS, Id n° 4183131-4, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nno valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012, em favor de MARIA MADALENA MARTINS ASSAD, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor SAIMI CASTELLAR ASSAD, Id n° 04746244, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nno valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012, em favor de MARTA DINIZ GOMES, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor PAULO HENRIQUE GOMES, Id n° 43209084, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nno valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012, em favor de REGINA LUCIA MOURA MARTINS, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor JOSE DE SOUZA MARTINS, Id n° 04104030, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nId: 1506968\r\n"
        ],
        "1506988": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.05.2013\r\nCom base nos Decretos nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, e a emissão de Notas de Empenhos em favor dos servidores Rogério Caldeira de Assis, Assessor de Integração Executiva, matrícula nº 101.223-6 e Sérgio Francisco de Lima Avellar, Auxiliar Técnico,matrícula nº 101.805-0,referente a concessão de diárias no país (alimentação e pousada, no período de 17 a 18 de maio de 2013 - deslocamento para a Cidade de Cabo Frio - RJ. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1506988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506991": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.06.2013\r\na Licitação na modalidade Convite nº 001/2013, referente à despesa com execução de obras de construção do Centro de Memórias no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi arrematado pelo valor de R 37.643,03 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e três centavos), à empresa D F QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA. ME.\r\no afastamento do país do Professor ADOLFO HORN JUNIOR, matrícula nº 10.452-1, no período de 16 a 30 de julho de 2013, para visitar a Universidade Nacional da Irlanda, Maynooth-NUIM; participar do “Medical Redox Inorganic Chemistry 2013”, em Erlangen-Nürnberg, Alemanha e participar do “International Conference on Bio-Inorganic Chemistry”em Grenoble, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1506991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507001": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-01/4800/2012 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da Sra. NORMA DA SILVA SANTOS, referente ao auxílio funeral da ex servidora SYBILLA DOS SANTOS, ID. 1522426.\r\nPROCESSO Nº E-01/4731/2012 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor do Sr. MAURO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO, referente ao auxílio funeral do ex-servidor JOSE ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO, ID. 1125141.\r\nId: 1507001\r\n"
        ],
        "1507044": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\nE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 20.05.2013\r\no processo ad ministrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor ELIAS DA SILVA NETO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 180.236-2, com fundamento no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nId: 1507044\r\n"
        ],
        "1507047": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE JULHO DE 2013\r\no requerimento formulado por , no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1507047\r\n"
        ],
        "1507049": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2013\r\nerviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura ao Conselho Estadual de Saúde, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 07.05.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/181/2013\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nnão sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.05.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/182/2013\r\nSTEPHANIE FERTÉ\r\nR 35,00\r\nE-08/008/110/2013\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\nR 726,00\r\nE-08/008/276/2013\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 1.388,00\r\nR 1.388,00\r\nR 1.388,00\r\nR 1.388,00\r\nE-08/008/186/2013\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nR 66,00\r\nE-08/008/184/2013\r\nDANIELE VARGAS SILVA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/035/2013\r\nTHIAGO VICENTE CANTO\r\nR 1.620,00\r\nE-08/008/185/2013\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/036/2013\r\nELVIS DA SILVA SILVEIRA\r\nR 1.296,00\r\nE-08/008/073/2013\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 187,00\r\nE-08/008/111/2013\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/183/2013\r\nDANIELE VARGAS SILVA BALTAZR\r\nR 35,00\r\nE-08/008/143/2013\r\nANA MARIA PIRES MENEZES\r\nR 35,00\r\nE-08/008/144/2013\r\nANDERSON LOURENÇO SILVA\r\nR 398,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora ROSANA PARAS SENA SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de fevereiro de 2013, conforme consta no no processo E- 08/001/3853/2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.156,82 (dez mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal 8.666/1993.\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora ROSANA PARAS SENA SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de fevereiro de 2013, conforme consta no no processo E- 08/001/3588/2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.162,98 (sessenta e dois 8.666/1993.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH Duque de Caxias, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias di mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 279.003,08 (d mil ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Santa Cruz, Campo Grande I e II, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias d mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 65.341,45 (trezentos e quarenta e um), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias d mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA mil ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Caxias I e II, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias di mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da R 34.179,02 ( e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Maracanã, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias d mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da , no valor de R 147.553,89 (quinhentos e cinquenta e três), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: LACENN, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da , no valor de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinicadica, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL e IESS, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da RIO MED LTDA, no valor de R 305.785,20 ( e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Campos, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da DICOS LTDA, no valor de R 7.714,84 ( e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE0109, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 40.000,00 (quarenta inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nalmente a despesa da 2013NE1025, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 692.297,68 (seiscentos e noventa e dois e sessenta e oito centavos inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE1027, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 151.105,47 (cento e ), em conformidade com o an° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE1026, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 32.839,74 (trinta e dois), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE1029, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 26.528,24 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o an° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE1030, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 25.223,98 (vinte e cinco), em conformidade com o an° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE1031, para acerto na descrição da despesa, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 98.276,95 (noventa e oito e noventa e cinco centavosn° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura ao Conselho Estadual de Saúde, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nprestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura a Superintendência de Vigilância Sanitário, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 151.105,47 (cento e cinquenta e um), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nrestação de erviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura a Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde do Trabalhador, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 25.223,98 ( e noventa e oito centavos inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nrestação de erviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 98.276,95 ( e noventa e cinco centavos inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nrestação de erviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura a Ouvidoria, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 32.839,74 ( e setenta e quatro centavos inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nrestação de erviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura a Administração Central, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP, no valor de R 692.297,68 ( du zentos e noventa e sete), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nrestação de erviços de agência de viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, sendo esta despesa para dar cobertura a Assessoria de DST/AIDS/HEPATITES Virais, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 26.528,24 (vinte e seis ), em conformidade com o an° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 09.05.2013\r\na despesa para à aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA EPPR 59.160,00 (), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02613, por equivoco na descrição do número do processo na Nota de Empenho, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA EPP, no valor de R 59.160,00 (cinquenta e nove mil reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA EPP, no valor de R 59.160,00 ( reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fita adesiva para autoclave, para atender as necessidades da unidade da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 29.400,00 ( nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/157/2013\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/196/2013\r\nPAULO CEZAR DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/134/2013\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/114/2013\r\nROGERIO MELO VICENTE \r\nR 390,00\r\nE-08/008/145/2013\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\nR 260,00\r\nE-08/008/189/2013\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\nR 390,00\r\nE-08/008/137/2013\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 365,00\r\nE-08/008/190/2013\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nR 390,00\r\nE-08/008/136/2013\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/071/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 304,00\r\nE-08/008/200/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE-08/008/201/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 600,00\r\nE-08/008/043/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nSANTOS PARAISO\r\nR 152,00\r\nR 175,00\r\nE-08/008/106/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nCRISTINO DOS SANTOS PARAISO\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nR 225,00\r\nR 152,00\r\nE-08/008/047/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nCRISTINO DOS SANTOS PARAISO\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 456,00\r\nR 225,00\r\nR 456,00\r\nE-08/008/166/2013\r\nJOSE DO COUTOMOREIRA JUNIOR\r\nR 520,00\r\nE-08/008/032/2013\r\nALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\nR4 390,00\r\nE-08/008/127/2013\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER \r\nR 1.089,00\r\nR 462,00\r\nE-08/008/116/2013\r\nALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\nR 520,00\r\nE-08/008/123/2013\r\nCARMEM ZAHLUTH DOS SANTOS\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nE-08/008/131/2013\r\nDA COSTA PEREIRA ROSA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/107/2013\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/122/2013\r\nALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\nR 520,00\r\nE-08/008/135/2013\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/165/2013\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/180/2013\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/121/2013\r\nCARMEM ZAHLUTH DOS SANTOS\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/129/2013\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nE-08/008/169/2013\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/115/2013\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nINA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/008/025/2013\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA\r\nR 880,00\r\nR 880,00\r\nE-08/008/117/2013\r\nNILDO DA SILVA DORIA\r\nJULIO CESAR GOMES\r\nR 130,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/120/2013\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/050/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nR 456,00\r\nR 152,00\r\nR 675,00\r\nE-08/008/119/2013\r\nLUIZ OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES\r\nR 520,00\r\nE-08/008/124/2013\r\nLUIZ OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES \r\nR 520,00\r\nE-08/008/046/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 152,00\r\nE-08/008/066/2013\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/164/2013\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 141/2012 do Pregão Eletrônico nº 035/2012, promovido pelo Instituto Fernandes Figueira com vigência até 05/07/2013, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CL reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2012, promovido pelo Hospital Geral do Rio de Janeiro com vigência até 10/05/2013, em favor da VIRALIDICO HOSPITALR LTDAnovecentos e cinquenta II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa para pagamento de resíduo de licenciamento de 14 veículos oficiais da frota SAMU, conforme solicitação da Gerência de Transporte, em favor d BANCO BRADESCO S.Asetenta e dois), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de resíduo de licenciamento de 14 veículos oficiais da frota SAMU, conforme solicitação da Gerência de Transporte, em favor d BANCO BRADESCO S.A reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 10.05.2013\r\na despesa para aquisição de as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 025- CUTICOS E HOSPITALARES LTDA mil nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar: atadura ortopédica, para atender as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025-C/2013, em favor da UTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.880,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar: atadura ortopédica, para atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025- , no valor de R quatrocentos e vinte e umde com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar: atadura ortopédica, para atender as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025-A/2013, em favor da R 23.713,50 ( e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/159/2013\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/161/2013\r\nALEX GARCIA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/146/2013\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/132/2013\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\nR 260,00\r\n\r\nE-08/008/105/2013\r\nALEX GARCIA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/194/2013\r\nJORGE MAXIMIANO SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/162/2013\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/192/2013\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 390,00\r\nE-08/008/030/2013\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/128/2013\r\nALEX GARCIA\r\nR 260,00\r\nE-08/008/197/2013\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/126/2013\r\nALEX GARCIA\r\nR 260,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nreais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 08/07/2013 e comprovação até 06/08/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação , no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 08/07/2013 e comprovação até 06/08/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria de Unidades Próprias, em favor de MICHEL, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para auxilio funeral, cujo requerente, Ricardo Gonçalves Mota, CPF nº 636.517.347-49, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nEspecializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2,/2014, em favor da 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nEspecializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 288/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20- D/2013, com vigência de 09/05/2013 a 05/05/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 48.750,00 (2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de medicamento, visando atender ao tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES/RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 288/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-C/2013, com vigência de 09/05/2013 a 05/05/2014, em favor da 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de medicamento, visando atender ao tratamento dos pacientes portadores de Acne, atendidos por esta SES/RJ, ATRAVES DO COMPONENTE Especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 288/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-A/2013, com vigência de 09/05/2013 a 05/05/2014, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 24.729,00 (2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\npacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/2012, com vigência de 01/08/2012 a 31/07/2013, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 331.724,88 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 13.05.2013\r\n/2012, com preços inscrit mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nos na Ata de Registro de Preços reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1507049\r\n"
        ],
        "1507109": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/001/173/2013 - NBA 3X.\r\nPROCESSO Nº E-30/001/247/2013 - Mendes Esporte Fest. \r\nPROCESSO Nº E-30/001/255/2013 - Campeonato Fluminense de Beach Soccer. \r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\nId: 1507109\r\n"
        ],
        "1507170": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/142640/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/142159/2011 - OI-TELEMAR CELULAR\r\nProcesso nº E- 12/142790/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/140374/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E- 12/142028/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E- 12/140289/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/140119/2011 - OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E- 12/129685/2009 - SONY ERICSSON\r\nProcesso nº E- 12/132352/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E- 12/132952/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E- 12/142661/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/140118/2011 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E- 12/140260/2011 - CARREFOUR ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E- 12/142000/2011 - TILM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E- 12/141323/2011 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E- 12/140139/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/142231/2011 - OI-TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E- 12/142247/2011 - CEDAE\r\nProcesso nº E- 12/142279/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/142571/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E- 12/141199/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/140959/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/140857/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/142042/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 35/58629/2007- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E- 12/121009/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E- 12/122055/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E- 12/122022/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1507170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507193": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2013\r\nALINE AZEREDO LAVERSVEILER GUEDES (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- TANIA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS TAVARES, Professor Docente I, ID Funcional 37555758 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 03.06.2013\r\nJOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCOCBMERJ a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 04.06.2013\r\n, ) e Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, Professor Docente (SEEDUC) e Professor .\r\n, Professor Docente I, ID Funcional Secretário).\r\nSILAYNE FREIRE CARDOSO BAPTISTA 1 .\r\nABETH DE OLIVEIRA SEPULVEDA FRAGOSO, Professor Docente I, ID Funcional 34610332 - Vínculos 1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS (SEEDUC) e (FAETEC). Torna sem efeito o despacho de 14.12.2011, publicado no D.O. de 22.12.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional , matrícula servidora.\r\nRA, Professor I, matrícula 223636-2 (FAETEC) e Engenheiro, matrícula não informada (Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL). Mantenho o despacho de 12.03.2013, publicado no D.O de 21.03.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nDE 05.06.2013\r\n- CRISTIANE MARIA DA SILVA, 2º Sargento PM, ID Funcional 24558249 - Vínculo 1 (PMERJ) e Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos Mantenho o despacho de .03.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos d. \r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ, Professor Docente - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)..\r\nId: 1507193\r\n"
        ],
        "1507195": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCOMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nId: 1507195\r\n"
        ],
        "1507203": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/00237/1705/2010 - SYLVIO JOSE DE SOUZA, matrícula nº 267.222-8 - Torno sem efeito a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 23/08/1989 a 21/08/1994, publicada no D.O. de 22/07/2010. \r\nId: 1507203\r\n"
        ],
        "1507216": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMAY DA CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 5116147, Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças. \r\nId: 1507216\r\n"
        ],
        "1507223": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 010/2013 - CMA da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de inscrição de servidor, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1507223\r\n"
        ],
        "1507225": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico R (três milhões, cento e trinta mil oitocentos e vinte reais), em favor da empresa para a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições no Restaurante Cidadão de Itaboraí.\r\nId: 1507225\r\n"
        ],
        "1507239": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2013\r\nFERNANDO SÉRGIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 845.375-5. Concedo a licença sem vencimentos para exercer mandato legislativo/executivo a contar de 01/03/2013.\r\n- NELSON LEAL TEIXEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.060-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar de 19/04/2013 a 18/04/2015.\r\n- GRAÇA MARIA DA CRUZ NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 252.490-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar de 24/07/2013 a 23/07/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2012\r\nProc. n° E-03/11.402.704/2012\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 12/04/2013 a 11/04/2015.\r\nId: 1507239\r\n"
        ],
        "1507268": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 231/2013 de 03 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1507268\r\n"
        ],
        "1507271": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00413, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, HEAC e IASERJ Central, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 156.405,43 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 06.05.2013\r\na despesa para à aquisição de compressa de gaze, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de compressa de gaze, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 09.05.2013\r\na despesa da 2013NE00405, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da 2013NE1888, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 15.851,76 (quinze mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da 2013NE00413, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 156.405,42 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HEAL, IASERJ Niterói e HECC, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 15.851,76 (quinze mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00413, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, HEAC e IASERJ Central, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 156.405,42 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/029/2013\r\nLUIZ OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES\r\nR 390,00\r\nE-08/008/133/2013\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/130/2013\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/195/2013\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\nR 1.474,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.474,00 (um mil quatrocentos e setenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02101, por equívoco, tendo em vista não ter tramitado no sistema SIGA, em favor da DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 179.188,40 (cento e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o reforço da 2013NE00347, para cobertura do Contrato nº 086/2012, referente a prestação de serviço de engenharia clinica nas Unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.560,02 (treze mil quinhentos e sessenta reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993.\r\na despesa para o reforço da 2013NE00348, para cobertura do Contrato nº 086/2012, referente a prestação de serviço de engenharia clinica nas UPAs, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 46.223,91 (quarenta e seis mil duzentos e vinte três reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993.\r\na despesa para o reforço da 2013NE00358, para cobertura do Contrato nº 086/2012, referente à prestação de serviço de engenharia clinica nas UPAs, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 66.241,93 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993.\r\na despesa referente ao reforço da 2013NE00361, para cobertura do contrato nº 086/2012, referente a prestação de serviço de engenharia clinica nas Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 34.392,81 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reforço da 2013NE00870, para cobertura do Contrato nº 087/2012, referente à prestação de serviço de engenharia clinica no LCNN, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 24.281,66 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993.\r\na despesa referente ao reforço 2013NE00366, para cobertura do Contrato nº 087/2012, referente a prestação de serviço de engenharia clinica no Centro Pericias Médicas, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 1.372,38 (um mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reforço da 2013NE00363, para cobertura do Contrato nº 087/2012, referente à prestação de serviço de engenharia clinica nas UPAs, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 7.333,65 (sete mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reforço 2013NE00368, para cobertura do Contrato nº 084/2012 de prestação de serviço de engenharia clinica nas Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 139.895,48 (cento e trinta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reforço 2013NE00368, para cobertura do Contrato nº 084/2012 de prestação de serviço de engenharia clinica nas UPAs, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 12.408,85 (doze mil quatrocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à aquisição de reagentes para fins de estudos imunohematológico, visando atender as necessidades do Hemorio, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 296/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 14 de 2013, com vigência de 04/02/2013 até 03/02/2014, em favor da DIAMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 179.188,40 (cento e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 13.05.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02485, considerando que a despesa não será realizada por importação, em favor da MARIA LUIZA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 126.459,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02486, considerando que a despesa não será realizada por importação, em favor da LINEA - RIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02485, considerando que a despesa não será realizada por importação, em favor da MARIA LUIZA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 14.051,00 (quatorze mil cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02491, considerando que a despesa não será realizada por importação, em favor da LINEA - RIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 3 (três) lugares sem braços, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-B/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da MARIA LUIZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 126.459,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 2 ( dois) lugares, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-A/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da LINEA - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 3 (três) lugares sem braços, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-B/2013, com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da MARIA LUIZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 14.051,00 (quatorze mil e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 2 ( dois) lugares, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53- A/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da LINEA - RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n- APROVO a despesa para prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais, pra 642 estagiários não obrigatórios de nível médio e superior da Rede SES, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2013, pelo prazo de 08 (oito) meses, em favor da FLANCI CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA-EPP, no valor de R 9.918,75 (nove mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/336/2013\r\nFERNANDO DE BRITTO SERODIO\r\nR 200,00\r\nE-08/003/365/2013\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nR 231,00\r\nE-08/003/369/2013\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\nR 44,00\r\nE-08/003/259/2013\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO\r\nR 200,00\r\nE-08/003/312/2013\r\nLEONIDIA VIEIRA ANTUNES\r\nR 35,00\r\nE-08/003/350/2013\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA\r\nR 35,00\r\nE-08/651782/2013\r\nANA LUCIA PORTELA GONÇALVES DA SILVA\r\nR 1.157,00\r\nE-08/003/260/2013\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\nR 200,00\r\nE-08/003/343/2013\r\nSANTANA DA SILVA PEREIRA\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\nR 2.146,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, totalizando o valor de R 2.146,00 (dois mil cento e quarenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 110,00 (cento e dez reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de agosto de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSIS TÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 77,00 (setenta e sete reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de agosto de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 954,24 (novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2011, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 318,08 (trezentos e dezoito reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2011, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 1.090,56 (um mil noventa reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de outubro de 2011, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 874,72 (oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 187,08 (cento e oitenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de julho de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de setembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 761,12 (setecentos e sessenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 247,02 (duzentos e quarenta e sete reais e dois centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de fornecimento de suplemento alimentar, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/05/2013, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de utilização do Portal Licitações-E, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 137,19 (cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de fornecimento de medicamento, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para restituição à conta corrente do PROESF, em função de pagamento indevido efetuado em 19/09/2011, referente à despesa de exercício anterior de prestação de serviços de realização de oficina, conforme relatório extraído do sistema SIGA, em favor do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R 14.990,73 (quatorze mil novecentos e noventa reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de GESTÃO DO Centro de Diagnóstico por Imagem, ocorrida no mês de dezembro de 2011, cuja divida reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 1.480.161,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 14.05.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/199/2013\r\nRONALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/038/2013\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/060/2013\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/209/2013\r\nSTEPHANIE FERTÉ\r\nR 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\nR 430,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1507271\r\n"
        ],
        "1507310": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 301/2013 de 29 de maio de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos (Material Médico Hospitalar) para a Diretoria de Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 1.735,20 (um mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 302/2013 de 04 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos (Material Médico Hospitalar) para a Diretoria de Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 2.410,20 (dois mil quatrocentos e dez reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 303/2013 de 07 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos (Material Médico Hospitalar) para a Diretoria de Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 34.110,53 (trinta e quatro mil cento e dez reais e cinquenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.176/2508/2011.\r\nId: 1507310\r\n"
        ],
        "1507316": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nPROC. N° E-03/10.003.026/2011 - WENDERSON DIAS RIBEIRO, ex- servidor mat. n° 912.124-5. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1507316\r\n"
        ],
        "1507331": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n07/06/2013\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- BCP S/A\r\n- BCP S/A\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- BCP S/A\r\n- LAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nSEMP TOSHIBA S/A\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nBCP S/A\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1507331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507340": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " DE 07/06/13\r\nProc. nº E-09/060588/1093/2012 - Almir Monteiro, matr. nº 808.759-5, IDF 2.959.348-4 - período base: 01/08/2007 a 29/07/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/310/1203/2012 - Antonio Lombardi Morriello, matr. nº 258.455-5, IDF 2.914.627-5 - período base: 22/07/2006 a 20/07/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/196/184/2013 - Ary Duarte de Carvalho, matr. nº 872.291-0, IDF 566.045 - períodos base: 23/01/2003 a 21/01/2008, de 22/01/2008 a 19/01/2013 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/00178/1837/2012 - Dejalmar Carneiro Alves, matr. nº 269.583-1, IDF 2.992.784-6 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/048300/1039/2012 - Eliane Ferreira de Souza Ribeiro, matr. nº 268.555-0, IDF 2.956.533-2 - período base: 03/07/2005 a 01/07/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/186835/1540/2012 - Guilherme Tadeu Figueira dos Santos, matr. nº 264.138-9, IDF 2.992.883-4 - período base: 17/10/2007 a 14/10/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4689/1001/2012 - Luis Felipe Ferreira de Moraes, matr. nº 264.099-3, IDF 2.994.953-0 - período base: 30/09/2007 a 27/09/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/089017/1020/2012 - Luis Carlos Fernandes Caseira, matr. nº 267.749-0, IDF 2.958.603-8 - período base: 07/09/2007 a 04/09/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10650/1702/2012 - Renato Klaes Rodrigues Casa Nova Junior, matr. nº 261.487-3, IDF 3.001.223-6 - período base: 25/10/2005 a 23/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/072373/1015/2012 - Romildo José Cristino, matr. nº 258.621-2, IDF 2.951.215-8 - período base: 14/03/2004 a 12/03/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/158/191/2013 - CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA, matr. nº 806.567-4, ID. 2.928.355-8 - Exercícios: 1992, 1997, 1998 = 180 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1507340\r\n"
        ],
        "1507347": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CORAZITA GIRO VICENTE, matrícula nº 1.205.153-8, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\nELIANE MARIA TEIXEIRA JOCHEM, ID Funcional nº 32952902/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013\r\n- ELIZABETH GOMES CRUZ, matrícula nº 277.736-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2000, revogando-se o despacho de 15/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012.\r\nINES MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA, matrícula nº 272.479-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2000, revogando-se o despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012.\r\nJACIRA RITA ALVES PARREIRA, ID Funcional nº 40060934/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2013, revogando-se o despacho de 08/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013.\r\nMARIA DO CARMO CARVALHO DE LIMA, ID Funcional nº 39505944/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS COELHO, ID Funcional nº 32726422/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2013, revogando- se o despacho de 17/05/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013.\r\n- NELMA BARILLARI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32985100/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2009.\r\nRONALDO GONÇALVES LOUREIRO, ID Funcional nº 22999248/2, Agente Socioeducativo. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nSOLANGE BRUM LINHARES, matrícula nº 233.069-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2009.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 32912145/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\n- VILMA GLEDICE LINS CAVALCANTI, ID Funcional nº 20368259/2, Prof. DEGASE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012, revogando-se o despacho de 01/02/2013, publicado no D.O. de 14/02/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS QUERILLO, ID Funcional nº 37790579/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 13/03/92 a 01/06/98, num total de 2.271 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/03/86 a 31/12/86; 01/01/87 a 31/03/91 e de 01/04/91 a 12/03/92, a pedido do servidor; e os períodos de 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/10/2005 a 31/12/2005; 01/01/2008 a 31/01/2008; 01/10/2009 a 31/10/2009; 01/08/2011 a 31/08/2011 e de 01/11/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIEL JOSÉ CORREIA, ID Funcional nº 40200159/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/03/82 a 31/12/82 e de 01/06/83 a 26/06/84, num total de 680 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/86 a 07/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DINIVALDO BISPO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38624842/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/64 a 12/03/64; 16/07/64 a 29/07/66; 01/11/66 a 31/07/67; 22/09/69 a 15/07/71, num total de 1.742 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 26/07/71 a 04/02/77; 01/10/77 a 31/03/79; 01/02/80 a 02/01/86 e de 03/01/86 a 18/11/91, a pedido do servidor; e o período de 01/04/94 a 14/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 39754316/1, Servente, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/01/82 a 16/09/85; 11/08/86 a 30/10/86; 10/11/86 a 02/12/86; 06/01/87 a 23/01/87; 16/02/87 a 31/03/87; 01/06/87 a 30/09/87 e de 01/10/87 a 31/12/87, num total de 1.705 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e outros, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 17/02/88 e de 24/11/88 a 09/12/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA REGINA DOS SANTOS REIS, ID Funcional nº 32730861/1, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/76 a 01/06/78 e de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 1.001 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/2004 a 31/05/2004; 01/07/2004 a 31/07/2004; 01/07/2006 a 31/07/2006 e de 01/11/2006 a 30/11/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJEANNE MARISETE TEIXEIRA BERNARDES, ID Funcional nº 39756343/1, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/86 a 09/03/88, num total de 702 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 10/03/88 a 31/12/88; 01/01/89 a 09/05/95 e de 11/05/97 a 26/12/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOURA, ID Funcional nº 38855720/1, Servente, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/79 a 27/11/79; 01/03/80 a 01/09/87 e de 01/11/87 a 31/12/87, num total de 2.828 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/2010 a 31/12/2010 e de 01/11/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAURO MORAES, ID Funcional nº 40572889/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/82 a 28/02/84, num total de 638 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/84 a 19/09/85, a pedido do servidor; e o período de 01/11/87 a 06/07/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NATALINA CLAUDIO DA SILVA, ID Funcional nº 34803670/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 31/05/74; 01/07/74 a 31/12/74; 01/08/77 a 31/10/77; 13/11/78 a 06/07/81; 24/09/81 a 18/10/82; 25/02/83 a 26/03/83; 15/08/83 a 19/06/87; 07/07/87 a 02/02/88; 03/02/88 a 04/07/88; 19/09/88 a 22/08/89 e de 01/01/91 a 29/02/92, num total de 4.283 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPATRICIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO, ID Funcional nº 40569020/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/87 a 07/02/91; 01/03/91 a 17/07/91; 01/08/91 a 13/05/92 e de 14/05/92 a 03/01/93, num total de 1.972 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/84 a 19/09/85, a pedido do servidor; e o período de 01/11/87 a 06/07/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATA VICENTE APOLINARIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43598846/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/09/2001 a 14/06/2009, num total de 2.832 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 15/06/2009 a 17/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- UBIRATAN VIDAL RAMOS, ID Funcional nº 40080463/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/05/75 a 31/12/75 e de 15/03/76 a 31/12/76, num total de 532 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/77 a 18/06/80, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 Janeiro.\r\n- UBIRATAN VIDAL RAMOS, ID Funcional nº 40080463/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/77 a 18/06/80, num total de 1.174 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/05/75 a 31/12/76 e de 15/03/76 a 31/12/76, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- DINIVALDO BISPO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38624842/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Torno sem efeito o despacho datado de 08/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que averbou 8.621 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, ID Funcional nº 40453545/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 15/09/2011, publicado no D.O. de 20/09/2011, que averbou 1.024 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- UBIRATAN VIDAL RAMOS, ID Funcional nº 40080463/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 04/09/2008, publicado no D.O. de 12/09/2008, que averbou 1.701 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARILAINE SCHINAIDER DO AMARAL, ID Funcional nº 43319815/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - Rio de Janeiro, num total de 853 dias referente ao período de 01/02/2006 a 03/06/2008 e não como constou no despacho de 26/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013.\r\n- ROSALIA MARIA LOPES GOMES, ID Funcional nº 33251134/1, Merendeira, nível I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 92 dias referente ao período de 01/10/87 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 03/05/90, publicado no D.O. de 21/05/90.\r\nDE 16/04/2013\r\nJOÃO LUIZ FIGUEIREDO, matrícula nº 282.611-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012, revogando-se o despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2013.\r\nId: 1507347\r\n"
        ],
        "1507350": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-03/001/21/2013 - Contratação SIGA nº 2013004359 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 caput e art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1507350\r\n"
        ],
        "1507351": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/128/1706/2010 - Marcio Elysio Tavares de Mello, matr. nº 265.636-1, IDF nº 2.935.801-9 - 72 dias.\r\nPROC. Nº E-09/157/756/2013 - Paulo André de Medeiros, matr. nº 809.376-7, IDF nº 2.959.176-7 - 563 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROC. Nº E-09/340/003/2013 - Luiz Carlos Costa Junior, matr. nº 260.507-9 - 153 dias a ACADEPOL.\r\nPROC. Nº E-09/128/1706/2010 - Marcio Elysio Tavares de Mello, matr. nº 265.636-1, IDF nº 2.935.801-9 - 223 dias ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1507351\r\n"
        ],
        "1507353": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07/06/2013\r\nPROC. Nº E-01/043/75/2013 - JANAINA FERREIRA XAVIER, CIC nº 008.749.127-33.\r\nPROC. Nº E-01/043/65/2013 - EUCLYDES DE SOUZA GAMA, CIC nº 213.361.217-34.\r\nPROC. Nº E-03/015/1118/2013 - ALITA BERNARDES RODRIGUES, CIC nº 009.214.677-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1507353\r\n"
        ],
        "1507393": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no pronunciamento da ASJUP de fls. 501/503, RESOLVO:\r\na) Pelo não acolhimento do Recurso Administrativo de fls. 477/498 apresentado pela Empresa Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda, mantendo a penalidade.\r\nId: 1507393\r\n"
        ],
        "1507413": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2013, cujo objeto é a aquisição de material de consumo hospitalar para a rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante , pelo valor de R 34.590,20 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais e vinte centavos).\r\nPregão Eletrônico , cujo objeto é a aquisição de material de consumo para curso de Construção Civil da Diretoria de Formação Inicial e Continuada (DIF), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante RICOS SERVIÇOS DE OBRAS LTDA ME, pelo valor de R 62.785,44 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\na licitação por , cujo objeto é a aquisição de material (permanente/consumo) para o Laboratório de Canteiro de Obras do ETE Helber Vignoli Muniz (Bacaxá), pertencente à rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante , pelo valor de R 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1507413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507418": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/05/2013\r\ndas despesas realizadas nos exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 5º LOTE\r\nProc. n° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nValor\r\nR \r\n001/2021/2013\r\nABBR\r\nSERVIÇOS MÉDICOS\r\ndez/12\r\n121.354,32\r\n72.835/2011\r\nAIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\nmai/11\r\n34.205,00\r\n72.889/2011\r\nAIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\nmai/11\r\n25.234,62\r\n001/961/2013\r\nASS. FLUMINENSE REABILITAÇÃO\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - REABILITAÇÃO FÍSICA\r\nNOV/12\r\n113.882,27\r\n76.250/2012\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - REABILITAÇÃO FÍSICA\r\nset/12\r\n39.038,64\r\n001/1539/2013\r\nAVX SISTEMAS DE GESTÃO\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\ndez/12\r\n365.220,70\r\n001/1524/2013\r\nBIOXXI SERV. ESTERILIZAÇÃO\r\nESTERILIZAÇÃO\r\nDEZ/12\r\n14.165,88\r\n001/762/2013\r\nCBS HOSPITALAR LTDA\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO HOSPITALAR\r\ndez/12\r\n234.000,00\r\n74.904/2012\r\nHOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALRES\r\nFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS\r\nSet/12\r\n371.969,40\r\n001/184/2013\r\nINSUMED COM. DE MED. E EQUIP. HOSP. LTDA\r\nFORN. DE MEDICAMENTOS\r\ndez/12\r\n4.838,90\r\n001/667/2013\r\nSTOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA\r\nSERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE MÍDIA\r\ndez/12\r\n1.293,05\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2013. \r\nId: 1507418\r\n"
        ],
        "1507419": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 534 de 06/02/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 9º LOTE\r\nPROC. N° E-08\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nR \r\n001/3860/2013\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2012\r\n73.477,47\r\n001/4038/2013\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\nCOLETA DE RESIDUOS\r\n2012\r\n852,00\r\n76.066/2012\r\nNEIDE CARDOSO - ME\r\nCOLOCAÇÃO DE TOLDOS FIXOS\r\n2012\r\n71.253,84\r\n003/738/2013\r\nCARMEN VERÔNICA S. R. DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n44,00\r\n003/339/2013\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n520,00\r\n003/361/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n814,00\r\n651.848/2012\r\nDULCINEA DE SOUZA BARROS \r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n70,00\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n35,00\r\n003/362/2013\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n209,00\r\n008/133/2013\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n44,00\r\n003/341/2013\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n520,00\r\n003/335/2013\r\nMARCIO DA SILVA BANDEIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n130,00\r\n001/2471/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n50,00\r\n001/2472/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n50,00\r\n001/2473/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n50,00\r\n003/325/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n325,00\r\n003/737/2013\r\nWELIK DOS SANTOS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n44,00\r\n650.939/2012\r\nMOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA\r\nCONCESSÃOD E DIÁRIAS\r\n2012\r\n720,00\r\n76.435/2012\r\nSTOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA\r\nDIGITALIZAÇÃO DE DOCS\r\n2012\r\n2.586,10\r\n5.708/2012\r\nCDR CLINICAS DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nFAEC\r\n2009\r\n51.633,22\r\n5.710/2012\r\nCLINICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nFAEC\r\n2009\r\n10.958,05\r\n5.555/2012\r\nCLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nFAEC\r\n2009\r\n7.321,61\r\n5.707/2012\r\nCLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nFAEC\r\n2009\r\n42.983,19\r\n001/374/2013\r\nUNIHEALTH LOGISTICA LTDA\r\nGESTÃO DE ESTOQUE\r\n2012\r\n482.692,40\r\n6704/2011\r\nGE HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO PLENA \r\n2007\r\n3.460,00\r\n75.971/2012\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\nHEMODIALISE\r\n2012\r\n57.876,66\r\n001/315/2013\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\nHEMODIÁLISE\r\n2012\r\n63.968,94\r\n76.548/2012\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\nHEMODIÁLISE\r\n2012\r\n71.076,60\r\n001/1359/2013\r\nGARDENIA AZUL \r\nLOC. EQUIP. HOSPITALAR\r\n2012\r\n934.324,10\r\n76.610/2012\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVÇOS LTDA\r\nLOC. GERADOR DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n330.000,00\r\n75.977/2012\r\nGLOBAL HOSP COM DE EQUIP MEDICOS LTDA\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n2012\r\n39.790,30\r\n001/2332/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2012\r\n11.649,00\r\n001/1522/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n3.312,52\r\n001/1525/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n408,12\r\n001/1526/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n601,44\r\n001/1530/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n408,12\r\n001/1531/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n365,16\r\n001/1532/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n590,70\r\n001/1538/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n107,40\r\n001/1552/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n374,88\r\n001/1553/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n911,56\r\n001/1689/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n204,06\r\n001/1698/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n692,96\r\n001/1699/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n386,24\r\n001/1700/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n386,24\r\n001/3246/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2012\r\n110,00\r\n76.138/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n21,48\r\n001/2563/2013\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\nOP. DE CAMARA ESCURA\r\n2012\r\n168.819,76\r\n70.632/2011\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA\r\nPAGAM. DE INSCRIÇÃO\r\n2010\r\n780,00\r\n76.304/2010\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPREST DE SERV LIMPEZA\r\n2010\r\n110.836,08\r\n71.762/2012\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n2012\r\n16.231,66\r\n72.669/2012\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n2012\r\n16.201,31\r\n74.768/2012\r\nVIGBAN EMPR DE VIGIL ABNC, COM E IND. LTDA\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n2012\r\n8.443,11\r\n001/2852/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n17.190,39\r\n001/2855/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n19.818,89\r\n001/2856/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n115.194,59\r\n001/2857/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n34.380,78\r\n001/2858/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n438.514,48\r\n001/542/2013\r\nCONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA\r\nPREST. SERV. VIGILÂNCIA\r\n2012\r\n188.430,30 \r\n77.154/2009\r\nCLINIRAD RADIODIAGNÓSTICO LTDA.\r\nRADIODIAGNÓSTICO\r\n2009\r\n2.878,26\r\n651.339/2012\r\nDINAMAR OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n2012\r\n1.224,00\r\n651.472/2010\r\nEDUARDO FARAI DELMAS\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n2010\r\n150,00\r\n650.895/2010\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n2010\r\n290,00\r\n001/379/2013\r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS\r\nSERV. MEDICOS - UTI NEONATAL\r\n2012\r\n13.836,00\r\n001/2176/2013\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n2011\r\n71.767,30\r\n001/409/2013\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n2012\r\n341.034,00\r\n001/2175/2013\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n2012\r\n84.815,90\r\n001/1991/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n330,80\r\n001/1992/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.654,00\r\n001/1993/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.654,00\r\n001/1994/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.654,00\r\n001/1996/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.323,20\r\n001/1997/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n330,80\r\n001/2000/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.654,00\r\n70.334/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2011\r\n29.946,74\r\n70.804/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2010\r\n18.047,16\r\n70.335/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2011\r\n232,57\r\n70.937/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2010\r\n349,35\r\n71.208/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n29.337,20\r\n71.820/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n29.804,39\r\n71.821/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n50.821,29\r\n73.355/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2010\r\n10.707,92\r\n001/349/13\r\nLLAK\r\nNEONATAL\r\n2012\r\n60,00\r\n75254/10\r\nNOVO HORIZONTE\r\nLOCAÇÃO DE MÓDULOS\r\n2010\r\n149.746,88\r\n001/88/13\r\nFACILITY\r\nSERVIÇOS DE LIMPEZA\r\n2012\r\n61164,39\r\n001/955/13\r\nSAPRA\r\nDOSIMETRIA\r\n2012\r\n55,00\r\n001/3093/13\r\nBOXXI\r\nSERV. DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n5904,02\r\n76512/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n388.184,89\r\n75965/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n388.184,89\r\n75565/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n388.184,89\r\n75562/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2010/2011\r\n296.416,44\r\n001/408/13\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n388.184,89\r\n76508/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n21768,75\r\nId: 1507419\r\n"
        ],
        "1507431": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000696/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, e o MUNICÍPIO DE NITERÓI, com a interveniência do INEA e da e da COMPANHIA DE LIMPEZA DE NITERÓI - CLIN, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 1507431\r\n"
        ],
        "1507438": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 95 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 27 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 62 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 22 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 12 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 16 destes autos.\r\nPROCESSO Nº E-13/001/625/2013 - AUTORIZO.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\nId: 1507438\r\n"
        ],
        "1507465": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 014/2012 e a despesa, em favor da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 11.669.218/0001-50, referente a aquisição de lanternas táticas para a CORE/PCERJ e BPCHq/PMERJ, com o valor global de R 387.990,00 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1507465\r\n"
        ],
        "1507468": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 014/2012, e a despesa, em favor da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 11.669.218/0001-50, referente a aquisição de lanternas táticas para a CORE/PCERJ e BPCHq/PMERJ, com o valor global de R 387.990,00 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1507468\r\n"
        ],
        "1507544": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\n02.05.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n16.05.2013\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 19.325,00 (dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 05.06.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n06.06.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02.05.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 06.05.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 19.325,00 (dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1507544\r\n"
        ],
        "1507547": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01.04.2013\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1507547\r\n"
        ],
        "1507568": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 07.06.2013\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 04/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de materiais de expediente, cujos objetos foram adjudicados às empresas: CARTEL PAPELARIA LTDA - Lote 1 - Valor Total: R 8.349,95 (oito mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos); BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - Lote 2 - Valor Total: R 10.619,25 (dez mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos); e PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INF LTDA - Lote 3 - Valor Total: R 9.796,00 (nove mil setecentos e noventa e seis reais). \r\nId: 1507568\r\n"
        ],
        "1507577": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " \r\no pregão nº 22/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: no valor de R 1.049.988,00 (hum milhão, quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais), \r\nId: 1507577\r\n"
        ],
        "1507591": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 401,18 (quatrocentos e um reais e dezoito centavos), em favor da Sacho Auditores Independentes EPP, referente aos serviços técnicos profissionais de Auditoria Independente, prestados no mês de dezembro do exercício de 2012.\r\nId: 1507591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507597": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. ;\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA, ID. . Período base de 31/01/2008 a 05/03/2013;\r\nID. 41473590. Período base de 30/11/2007 a 23/02/2013;\r\n- RONNY TAVEIRA DE ARAÚJO, ID. . Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n, ID. ;\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, ID. 19715056. Período base de 09/12/1994 a 24/12/1999;\r\n- FABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO, ID. . Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n- ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ID. 43215327. Período base de 08/02/2008 a 05/02/2013;\r\n- ALEXANDRE DUARTE SOARES, ID. . Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n- RAFAEL EUZEBIO PEREIRA, ID. ;\r\n- SAVIO BRASSANI RIBEIRO, ID. . Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\n- CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, ID. 43208169. Período base de 31/01/2008 a 11/02/2013;\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID. . Período base de 15/12/2006 a 30/12/2011;\r\n- CARLOS WAGNER DA MATTA DIAS, ID. . Período base de 07/02/2008 a 04/02/2013;\r\nBRUNO DA SILVA RAMOS, ID. . Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\nO RODRIGO MONTE DA SILVA, ID. . Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS, ID. . Período base de 31/01/2008 a 27/02/2013;\r\n- FELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA, ID. . Período base de 31/01/2008 a 28/12/2012;\r\n- RAPHAEL MEDEIROS MORGADO, ID. ;\r\n- ALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA, ID. . Período base de 06/06/2007 a 18/06/2012;\r\nLEANDRO GONÇALVES DE SOUZA, ID. . Período base de 30/07/2007 a 27/07/2012;\r\nMARIA DO CARMO ATANÁSIO DA SILVA;\r\n- ALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO, ID. . Período base de 24/01/2008 a 25/01/2013;\r\n- JOZIMAR DE FREITAS MARTINS, ID. . Período base de 09/02/2008 a 19/03/2013;\r\nJULIO CESAR DE SOUZA, ID. . Período base de 05/01/2008 a 09/01/2013;\r\n- WANIA APARECIDA DO CARMO GOMES, ID. 17/11/1999 a 31/12/2004.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, ID. 42697980;\r\n- MARCELO MARTINS ABREU, ID. 19960484. \r\nPLEITEADO.\r\nId: 1507597\r\n"
        ],
        "1507605": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E- 12/142840/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/144174/2012 - CEDAE\r\nPROCESSO Nº E- 12/142402/2011 - BCP S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/141500/2011 - BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA\r\nPROCESSO Nº E- 12/142046/2011 - BCP S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/140885/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/140027/2011 - CARREFOUR ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nPROCESSO Nº E- 12/141054/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E- 12/141495/2011 - WISE UP\r\nPROCESSO Nº E- 12/140691/2011 - CLUBE ALIANÇA DE BENEFICIOS\r\nPROCESSO Nº E- 12/141211/2011 - OI-TELEFONIA CELULAR\r\nPROCESSO Nº E- 12/142675/2011 - CEDAE\r\nPROCESSO Nº E- 12/143265/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E- 12/141442/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E- 12/142691/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E- 12/142657/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/132311/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/142704/2011 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO Nº E- 12/143486/2012 - CEDEA\r\nPROCESSO Nº E- 12/142580/2011 - BCP S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/142586/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/133209/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº E- 12/142680/2011 - ELGIN S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/140890/2011 - FASHION LOOK HAIR SYSTEM\r\nPROCESSO Nº E- 12/142849/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/142921/2011 - BCP S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/145374/2012 - BV FINANCEIRA S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/142316/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/140386/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/140905/2011 - SEALY DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº E- 12/140854/2011 - MOBILITÁ COM. E IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nPROCESSO Nº E- 12/142880/2012 - CEDAE\r\nPROCESSO Nº E- 12/141465/2011 - INSTITUITO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\nPROCESSO Nº E- 12/142255/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/142010/2011 - BCP S/A\r\nPROCESSO Nº E- 12/142902/2012 - CEDAE\r\nPROCESSO Nº E- 12/143776/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E- 12/142900/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E- 12/142978/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E- 12/142336/2011 - TIM CELULAR S/A \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1507605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507609": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- 2º SGT BM LUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, ID FUNC. 2609025-2; 2º SGT BM DIELSON PEIXOTO DE ABREU, ID FUNC. 0261204-6 - DEFERIDO.\r\nId: 1507609\r\n"
        ],
        "1507610": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIO LUIS RODRIGUES MARTINS, 020758787-65 CPF.\r\n- CELIA CRISTINA FRANCISCO, 011944197-71 CPF.\r\nELOIZA FERREIRA DE SOUZA, 017721097-46 CPF.\r\n- SUELI CONCEIÇÃO ASSIS, 038386227-70 CPF.\r\n- JUREMA AUDARA LEMOS SALGADO, 708590007-53 CPF.\r\n- MIRIAN MENDONÇA DE LIMA, 425415307-49 CPF.\r\n- DALVA CAROLINO GATTO, 404536507-91 CPF.\r\n- NEIDE MOREIRA DA SILVA SANTOS, 770711317-91 CPF.\r\n- JAIME SANTOS PEIXOTO, 581722387-20 CPF.\r\n- MARCELI REZENDE GODINHO, 135452427-65 CPF.\r\nId: 1507610\r\n"
        ],
        "1507612": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/05/2013\r\n- KLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER, ria, Id. Funcional nº 5006011-2 e acréscimo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo do/contribuição prestado ao Instituto de Previdência do Estado do Acre,totalizando 917 (novecentos e dezesseteo exercício.\r\n- GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES. Averba-se, forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro .\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006144-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo deo Governo do Estado de São Paulo, no período de 28/09/2010 a 24/06/2012, totalizando 633 (seiscentos e trinta e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se os dias e 12/06/2012, contados somente para fins de aposentadoria.\r\n, , Id. Funcional nº 5006144-5 e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de seo Governo do Estado de São Paulo, nos dias 31/10/2011, 05/06/2012 e 12/06/2012, totalizando 03 (trêsetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/74/2013 - CAMILLA PEDREIRA DA SILVA, . Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro no período de 27/04/2010 a 27/12/2010, totalizando 245 (duzentos e quarenta e cincoas de efetivo exercício.\r\n\r\n- FERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4417087-4ia, disponibilidade Lei Complementar nºrt. 2º da Lei forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contriretaria de Estado de Fazenda/RJríodo de 30/09/2011 a 24/06/2012, totalizando 269 (duzentos e sessenta e nove), dias de efetivo exercício.\r\n- ANDREIA BARBOSA GUILHERME DA SILVAAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5000389-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidadeLei Complementar nºrt. 2º da Lei no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Secretaria de ríodo de 08/02/2011 a 22/03/2012, totalizando 409 (quatrocentos e nove), dias de efetivo exercício.\r\n\r\n- RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDOria, Id. Funcional nº 4351849-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Lei Complementar nºnº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, no período de 08/04/2009 a 31/05/2009, totalizando 54 (cinquenta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4406133-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/05/2011 a 08/04/2012, totalizando 334 (trezentos e trinta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1507612\r\n"
        ],
        "1507635": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA - \r\nId: 1507635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507636": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 1507636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507638": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2013\r\nALEXANDRA PATRÍCIA CRESPO LENGRUBER - matrícula 2862-1 - 03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 05/10/2007 a 02/10/2012.\r\nTEREZA CHRISTINA MARTINS SOAR DE OLIVEIRA - matrícula 2755-7 - 03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 05/08/2007 a 02/08/2012.\r\nISAAC VERNET DO NASCIMENTO - matrícula 2762-3 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 09/05/2006 a 07/05/2011.\r\nMILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO - matrícula 2742-5 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 18/03/2007 a 15/03/2012.\r\nId: 1507638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507640": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJno valor de R 22.581,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e um reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1507640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507648": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\no resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 21/05/2012, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O de 26/11/2008.\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1507648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507649": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional aos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n0001-8\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0003-4\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0011-7\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0013-3\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0014-1\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0015-8\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0016-6\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0019-0\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0020-8\r\nKARINA DA SILVA MARQUES RIBEIRO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0021-6\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0022-4\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0024-0\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0027-3\r\nGENY ANDREA ALVES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0028-1\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0031-5\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0033-1\r\nFLÁVIA PINHO MARTINS DA SILVA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0037-2\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0038-0\r\nMARCELE RAMOS DA CUNHA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0046-3\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0047-1\r\nJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0049-7\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0051-3\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0053-9\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0055-4\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0059-6\r\nMARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0060-4\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0061-2\r\nPAULA GANEME DO AMARAL\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0062-0\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0063-8\r\nMANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n040-6\r\nTAINAH JALLES DE ARAUJO COSTA SALGADO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\nId: 1507649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507650": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/06/2013\r\nHENRIQUE SOUZA BARROS DE SÁ BRITO CONCEDOacordo com o disposto no 129ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1507650\r\n"
        ],
        "1507653": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07.06.2013\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668/2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. I, matrs. nºs 829.316-9 e 837.779-8.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668/2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de WILLAMES DE ANDRADE GRAÇA, Prof. Doc. I, matrs. nºs 949.220-8 e 952.668-2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668/2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de MARIA LUISA ALVIM PESSOA, Prof. Doc. I, matrs. nºs 807.315-7 e 829.305-2.\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA, mat. nº 5.007.726-0. o afastamento no dia 28/05/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- TRÍCIA DE SOUZA LIMA, mat. nº 5.022.690-1. o afastamento no período de 21/05/2013 a 25/05/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- DEISE KELLER CAVALCANTE, matrs. nºs 804.050-3 e 904.058-5. o afastamento no período de 05/06/2013 a 07/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, matrs. nºs 240.020-8 e 291.129-5. o afastamento no período de 03/06/2013 a 05/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, matrs. nºs 5.023.006-9 e 223.935-8. o afastamento no dia 07/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, mat. nº 931.415-4. o afastamento no período de 01/07/2013 a 05/07/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nMARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, mat. nº 931.415-4. o afastamento no dia 14/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nId: 1507653\r\n"
        ],
        "1507654": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (sacarato de hidróxido ferrico),na forma do Termo de Referência (, em favor da seguinte empresa: RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, quinhentos e doze mil seiscentos e nove reais).\r\nId: 1507654\r\n"
        ],
        "1507659": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2013 \r\nPROC. Nº E-01/971/2012 - ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - AME/RJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1507659\r\n"
        ],
        "1507681": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\nDE 28.05.2013\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082. Torno sem efeito o despacho datado de 31/10/2011, publicado no Diário Oficial de 07/11/2011, que autorizou o pagamento de gratificação de acréscimos de atribuições, no período de 07/12/2011 a 31/12/2011.\r\nJOSÉ NILO CALDAS DE ALMEIDA, CPF nº 003.039.017-64. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 19.12.2000 a 16.12.2005 e de 17.12.2005 a 15.12.2010, tornando sem efeito o despacho de 23.03.2009, publicado no DOERJ de 26.03.2009.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nId: 1507681\r\n"
        ],
        "1507682": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 07.06.2013\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado - 2ª Categoria, ID Funcional nº 19234040. AUTORIZO o afastamento para estudo no exterior nos períodos intercalados nos meses de julho de 2013, janeiro 2014, julho 2014 e janeiro de 2015.\r\nId: 1507682\r\n"
        ],
        "1507688": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2013, a favor da empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, com o valor global de R 11.136,00 (onze mil cento e trinta e seis reais).\r\nId: 1507688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507689": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- MAICO MONTANDON, matr. 24/003.545-1. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\nId: 1507689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507692": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 07.06.2013\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665833. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2013 a 24/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO SANTINI BRANDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/05/2013 a 18/05/2013 (10 dias) e de 20/05/2013 a 29/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954971. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1507692\r\n"
        ],
        "1507693": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\no recurso interposto pela , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/05/2013, na Ata 152ª Reunião Ordinária.\r\nEmbargo parcial, especificamente quando à necessidade de se lacrar o poço artesiano existente, na de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/05/2013, na Ata 152ª Reunião Ordinária.\r\nEmbargo Cautelar em embargo administrativo, na Estrada Serra Mar, Km 06 no bairro Cachoeiros de Macaé, Município de Macaé, que tem como responsável o Sr. de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/05/2013, na Ata 152ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1507693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507699": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.06.2013\r\nem favor da empresa 29.133,34 (vinte e nove mil cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), Notas Fiscais nºs 001 e 002, de 06 de fevereiro de 2012, nºs 006 e 007, de 15 de fevereiro de 2012 e nº 012, de 03 de abril de 2012, referentes à aquisição de livros no exercício de 2011.\r\nId: 1507699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507704": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 07.06.2013\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ - Procurador do Estado, Id Funcional nº 43348165. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id Funcional nº 20120532. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE , Procurador do Estado, Id Funcional nº 19234040. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nNASCIMENTO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 45665868. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19231377. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19212054. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19211848. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2005, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19219920. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO - Procurador do Estado, Id Funcional nº 19223943. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1507704\r\n"
        ],
        "1507713": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2013\r\n- ESTER SANT´ANNA PAIXÃO, matr.08/108.735-5 - 03 meses de licença especial, período base de 27.08.2007 a 24.08.2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 10.06.2013.\r\nId: 1507713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507716": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.06.2013\r\no afastamento do país do Professor 10.007- 3 International Conference on Composite Structures - ICCS17”, a ser realizado na Universidade de Porto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº julho de 2013, para participar do “XIX International Conference on Industrial Engineering and Operations Management - ICIEOM 2013” e visita à Universidade de Valladolid, em Valladolid, espanha sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d10.013- 1participaInternational Conference of Yeast Genetics and Molecular Biology” , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº , para participar do a ser realizado em Helsinki, Finland, sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país da Professora , matrícula nº , para participar do “2013”, a ser realizado em , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de , para participar do Iberoamerican Conference on Beneficial Plant - Microorganism - Environment Interactions (IBEMPA), a ser realizado em Sevilha, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora GEORGIANA FEITOSA DA CRUZ, matrícula nº 10735-9, no período de 14 a 22 de setembro de 2013, para participar do “26 International Meeting on Organic Geochemistry - IMOG 2013”, a ser realizado em Santa Cruz de Tenerife, Ilhas Canárias, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10.034-7, no período de 10 a 18 de junho de 2013, para participar do “VII Congreso CEISAL: Memoria, presente y porvenir em América Latina”, a ser realizado em Oporto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, matrícula nº 00562- 9, no período de 17 de setembro a 04 de outubro de 2013, para participar do “10 International Conference on Artificial Reefs and Related Aquatic Habitats” a ser realizado em Izmir, Turquia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do LAÉRCIO LOPES MARTINS, matrícula nº 10.786-2, no período de 14 a 22 de setembro de 2013, para participar do “26 International Meeting on Organic Geochemistry - IMOG 2013”, a ser realizado em Santa Cruz de Tenerife, Ilhas Canárias, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, matrícula nº 10662-5, no período de 05 a 20 de julho de 2013, para apresentar trabalhos no “Triple Helix Conference, em Londres; no “XIX International Conference on Industrial Engineering and Operations Manage ment - ICIEOM 2013” em Valladolid, Espanha e visita técnica ao DINÂMIA'CET-IUL, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1507716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507719": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 07.05.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R 136.274,83 NE nº 01492/2013 com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 169.274,42. - NE nº. 01413/2013 com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 05.06.2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RJ, para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, junto ao CIEE, no valor de R 5.841,00. - NE nº. 01418/2013, com base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1507719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507721": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA - EPPR 21.329,40 (vinte e um mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) \r\nId: 1507721\r\n"
        ],
        "1507728": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ ANTONIO GOMES SENNA, matr. nº 6839-5, Professor Associado, no período de 04/04/2013 a 08/04/2013. para participar do “21th International Symposium on Theoretical and Applied Linguisties”, em Tessalônica, Grécia.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LIA CECILIA BAKER FONSECA VALLS PEREIRA, matr. nº 6452-7, Professor Adjunto, no período de 09/03/2013 a 13/03/2013. para participar do “Second Annual Council of Councils (CoC)”, em Washington, DC, Estados Unidos.\r\n\r\n- AUTORIZO o afastamento de DEBORA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 35131-2, Professor Assistente, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar do “20º World Conference Family Medicine - Care for Generations WONCA 2013”, em Praga, República Tcheca.\r\nAUTORIZO o afastamento de NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, Professor Associado, no período de 30/04/2013 a 04/05/2013, para participar do “5to AOLAT Faculty Retreat - Importância de Lãs Publicaciones Médicas”, em Lima, Peru.\r\nAUTORIZO o afastamento de EVELYN EISENSTEIN, matr. nº 4701-9, Professor Associado, no período de 08/06/2013 a 16/06/2013, para participar do “10th International Congresso on Adolescent Health”, em Istambul, Turquia.\r\nAUTORIZO o afastamento de FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 15/05/2013 a 19/05/2013, para participar do XII Congreso de La Sociedad Española de Medicina Oral, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5795-0, Professor Associado, no período de 05/05/2013 a 10/05/2013, para participar do “2013 International Health Workforce Collaborative (IHWC) Conference”, em Quebec, Canadá.\r\nAUTORIZO a regularização do afastamento de SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 31728-9, Técnico Universitário Médio/Técnico Veterinário, no período de 19/03/2013 a 24/03/2013, para participar do “International Association for Dental Research-General Session”, em Seattle, Estados Unidos.\r\nAUTORIZO o afastamento de VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33392-2, Professor Adjunto, no período de 02/07/2013 a 07/07/2013, para participar do “60th Congress of the European Organization for Caries Research”, em Liverpool, Inglaterra.\r\nAUTORIZO o afastamento do contratado como visitante docente bolsista SANDRO FONSECA DE SOUZA, no período de 10/05/2013 a 18/05/2013, para participar do “LHCP 2013: Large Hadron Collider Physics Conference”, em Barcelona, Espanha.\r\nAUTORIZO o afastamento de NANCY DE ASSIS FERREIRA, matr. nº 33105-8, Professor Adjunto, no período de 25/04/2013 a 28/04/2013, para participar do “III Congreso División Sudamericana - World Federation for laser Dentistry (WFLD)”, em Santiago, Chile.\r\nAUTORIZO o afastamento de CARMEN LUCIA GUIMARAES DE MATTOS, matr. nº 32722-1, Professor Associado, no período de 18/04/2013 a 05/05/2013, para participar do Seminário Internacional “Theoretical Epistemological Metodological Reflexion About Digital Etnography”, a ser realizado na Universidade de Pádua, em Pádua, Itália.\r\nAUTORIZO o afastamento de EDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, Professor Adjunto, no período de 04/04/2013 a 20/04/2013, para estudos de língua inglesa no Kaplan International Centers, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\nAUTORIZO o afastamento de ANA CLAUDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34502-3, Professor Assistente, no período de 24/06/2013 30/06/2013, para participar do WONCA Conference 2013, Praga, Republica Tcheca.\r\nAUTORIZO o afastamento de ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, Professor Associado, no período de 19/04/2013 a 26/04/2013, para participar do “Experimental Biology 2013”, em Boston, Estados Unidos.\r\nAUTORIZO o afastamento de EDUARDO CESAR CORTES DE GOUVEA E SILVA, matr. nº 2408-3, Professor Associado, no período de 03/05/2013 a 09/05/2013, para participar no “AUA Annual Meeting”, em São Diego, Estados Unidos.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, Professor Adjunto, no período de 07/05/2013 a 20/05/2013, para visita de cooperação à University of the Sunshine Coast a ser realizado na cidade de Brisbane, Austrália.\r\nAUTORIZO o afastamento da contratada como visitante Docente Bolsista MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 22/04/2013 a 03/05/2013, para visita ao “Institut fur Rechtsmedizin” e participação na reunião do board da ISFG, a realizar-se na cidade de Colônia, Alemanha.\r\nAUTORIZO o afastamento de EUGENIA ZANDONÁ, matr. nº 36565-0, Professor Adjunto, no período de 17/07/2013 a 10/08/2013, para visita técnica a Universidade de Pádua, em Pádua, Itália; e para participar do “32nd Congress of the International Society of Limmology”, em Budapeste, Hungria.\r\nAUTORIZO o afastamento de ANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS, matr. nº 36380-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/06/2013 a 16/06/2013, para participar do “European League Against Rheumatism Annual European Congress of Rheumatology”, em Madri, Espanha.\r\nAUTORIZO o afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 06/05/2013 a 12/05/2013, para participar do “Heart Rhythm 2013”, em Denver/CO, Estados Unidos.\r\nAUTORIZO o afastamento de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 27670-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 25/06/2013 a 30/06/2013, para participar do “WONCA 2013-20th World Conference Family Medicine: Care for Generations”, em Praga, República Tcheca.\r\nAUTORIZO o afastamento de CLEONICE PUGGIAN, matr. nº 35769-9, Professor Adjunto, no período de 08/06/2013 a 15/06/2013, para participar do “VII World Environmental Education Congress”, em Marraquesh, Marrocos, com ônus para a CAPES.\r\nAUTORIZO o afastamento de VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, matr. nº 34199-0, Professor Titular, no período de 06/06/2013 a 11/06/2013, para participar de conferência da Jean Piaget Society e palestra na Northeastern IIlinois University, em Chicago, Estados Unidos.\r\nAUTORIZO o afastamento de FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32178-6, Professor Adjunto, no período de 10/06/2013 a 18/06/2013, para apresentar palestra na Universidade Nacional Capodistriana de Atenas, em Atenas, Grécia.\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.06.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, no período de 31/05/2013 a 04/06/2013, para participar do evento “Euroanaesthesia 2013 - The Europena Anaesthesiology Congress, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nId: 1507728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507729": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2013\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RAMIRO BEATO SOUZA, Técnico Universitário Superior/Dentista, matr. nº 35450-6 - UERJ e, Cirurgião Dentista, matr. nº 252067-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 5746-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO a progressão prevista na Lei nº 4.796/2006 dos servidores técnico-administrativos, listados às fls. 14/45 do presente processo a contar de 01/06/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\nPÁGIANA 26 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO SUPERINDENTE\r\nDE 17.05.2013\r\nProc. UERJ nº 12981/2012 - ROSA JUREMA MOREIRA NOVELLI\r\nOnde se lê: ...matr. nº 63205533...\r\nLeia-se: ...matr. nº 3205533...\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO SUPERINDENTE\r\nDE 17.05.2013\r\nProc. UERJ nº 11507/2012 - VICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR \r\nOnde se lê: ...matr. nº 36404-2...\r\nLeia-se: ...matr. nº 36378-8...\r\nD.O. DE 04.06.2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO SUPERINDENTE\r\nDE 29.05.2013\r\nJÚLIO CÉSAR COSTA USECKAS \r\nOnde se lê: Proc. UERJ Nº 158742/2012\r\nLeia-se: Proc. UERJ Nº 15874/2012\r\nDE 04.06.2013\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL, matr. nº 35980-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 06/10/1994 a 06/02/2000, totalizando 819 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de São Paulo, nos períodos de 26/01/2001 a 31/08/2003, 19/07/2005 a 31/07/2005 e de 03/10/2005 a 29/02/2012, totalizando 3.198 dias de exercício..\r\nId: 1507729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507730": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/06/2007, os proventos mensais de ROSA MARIA RIBEIRO COSTA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26378-0, aposentada através da Portaria SRH nº 181/2007, publicada no D.O. de 11/07/2007, tornando sem efeito o despacho de 26/11/2009, publicado no D.O. de 30/11/2009.\r\n- FICAM REFIXADOS, a contar de 11/07/2005, os proventos mensais de MARLENE CORRÊA MARCELLO, Agente de Documentação Universitária, matr. nº 6797-5, aposentada através da Portaria SRH nº 180/2005, publicada no D.O. de 11/07/2005, tornando sem efeito o despacho de 29/09/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\n- JOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, matr. nº 32527-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 01/07/1974 a 28/12/1974, 05/01/1975 a 30/06/1975, 01/08/1975 a 28/12/1975, 05/01/1975 a 30/06/1975, 01/08/1975 a 28/12/1975, 05/01/1976 a 30/06/1976 e de 02/08/1976 a 30/09/1976, totalizando 746 dias de exercício.\r\n- CHRISTIANO ARRIGONI COELHO, matr. nº 36564-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco Central do Brasil, no período de 06/10/2003 a 14/02/2013, totalizando 3.420 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JULIANE BACELLAR RIBAS RODRIGUEZ, matr. nº 36697-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2006 a 26/02/2013, totalizando 2.556 dias de exercício.\r\n- FRANCISCO SANTOS SABBADINI, matr. nº 35895-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Resende, no período de 01/06/1982 a 11/11/1986, totalizando 1.625 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- EVALDO BARBOSA DA COSTA, matr. nº 33836-8 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- EVALDO BARBOSA DA COSTA, matr. nº 33836-8 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\nDE 04.06.2013\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL, matr. nº 35980-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 06/10/1994 a 06/02/2000, totalizando 819 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de São Paulo, nos períodos de 26/01/2001 a 31/08/2003, 19/07/2005 a 31/07/2005 e de 03/10/2005 a 29/02/2012, totalizando 3.198 dias de exercício..\r\nId: 1507730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507740": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 10/06/2013\r\n- EMPRESA: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa reclamada não foi devidamente notificada por A.R para apresentação de Defesa e Relatório Econômico. conforme art. 42, § 1°, II do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls.14.\r\nId: 1507740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507741": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 10/06/2013\r\n- EMPRESA: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa reclamada não foi devidamente notificada por A.R para apresentação de Defesa e Relatório Econômico. conforme art. 42, § 1°, II do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls.14.\r\nId: 1507741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507746": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Seleção Pública - SEESQV Nº 001/2013 e o objeto que trata da implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade através das ações: 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, onde foi vencedor o Instituto de Desenvolvimento Institucional de Ação Social - IDEIAS (CNPJ Nº 05.696.218/001-46) que apresentou Proposta Técnica/Econômica e o Plano de Trabalho, no valor total de R 20.409.158,57.\r\nId: 1507746\r\n"
        ],
        "1507767": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/008/308/2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 057/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa , com valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1507767\r\n"
        ],
        "1507774": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03realizado em sessão pública 22 de maio de 2013, no site , onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa com menor valor global de R 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 1507774\r\n"
        ],
        "1507786": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\na Licença de Operação nº IN017276, em nome da empresa Refinaria de Petróleo de Manguinhos, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada nº IN018947, em nome da empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais - USIMINAS, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada nº IN003023 e AVB001570, em nome da empresa Infornova Ambiental Ltda., com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da empresa Marmoraria Água Verde Ltda., com base nos autos do processo em epígrafe.\r\na extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, nas coordenadas geografias: Lat. 22º59'1, 208” e Long. 43º15'30, 363” conforme CNARH 115292 considerando que a empresa Posto de Gasolina Santa Cecília Ltda. encontra-se com restrição ao uso de água subterrânea, conforme informação no processo de licenciamento 14/201.259/2010 da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (SMAC) e que sua utilização deverá ser restringida, até que as concentrações de benzeno, xileno e Etilbenzeno, atendam os valores orientadores da legislação do INEA em conformidade com a DZ 1841-R2/04, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1507786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507826": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 3.582,00 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\nId: 1507826\r\n"
        ],
        "1507829": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado da licitação por Concorrência Nacional CO SEA Nº 03/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedor do certame o Consórcio CNNF, formado pelas empresas CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A (empresa líder) e CARIOCA CHRISTIANI- NIELSEN ENGENHARIA S.A, e ao mesmo o objeto licitado: “EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA MITIGAÇÃO DE CHEIAS DO RIO MURIAÉ, NAS CIDADES DE LAJE DO MURIAÉ. ITAPERUNA, ITALVA E CARDOSO MOREIRA, E DO RIO POMBA, NA CIDADE DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA-ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nId: 1507829\r\n"
        ],
        "1507888": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 06/06/2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/03/2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/04/2013\r\nId: 1507888\r\n"
        ],
        "1507893": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2013\r\nProcesso nº E-17/001/908/2013\r\nOnde se lê: ...referente ao período de 04/09/2012 a 03/10/2012...\r\nLeia-se: ... referente ao período de 15/02/2012 a 15/03/2012...\r\nId: 1507893\r\n"
        ],
        "1507923": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, em face dos servidores Identidade. Funcional nº. 30328403, MédicoClasse A, matrícula nº. 190.703-9, Vínculo 1, e MARIA JOANA DE PAIVA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº. 30302048, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº. 296.202-5, Vínculo 1, bem como arquivar em relação à paralisação do feito, também objeto da presente apuração, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1507923\r\n"
        ],
        "1507995": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nCLAUDIA AMOEDO BUENO BRANDÃO Médica, Classe A, matr. 08/108.387-5 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 10.08.2005, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1507995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508005": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/06/2013\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n- NRDUO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n- JULIANA JOIS DE CAMPOS LTDA \r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM 1° INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE A(S) EMPRESA(S) ACIMA MENCIONADA(S) PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1508005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508014": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nSANDRA MARIA EHARALDT GOMES Assistente Operacional, matrícula nº. 360.607-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 31/12/1992 a 29/12/1997, 30/12/1997 a 28/12/2002, 29/12/2002 a 27/12/2007 e de 28/12/2007 a 25/12/2012.\r\nEngenheiro, matrícula nº. 2701386-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/03/1995 a 14/03/2000, 15/03/2000 a 13/03/2005 e de 14/03/2005 a 12/03/2010.\r\nPEREIRA MACHADO Assistente Operacional, matrícula nº. 2701586-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 27/10/2001 a 25/10.2006 e de 26/10.2006 a 24/10/2011.\r\nId: 1508014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508019": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pela prestação de serviços com sistema de licitações eletrônicas, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1508019\r\n"
        ],
        "1508033": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "GERAL\r\n2013\r\nCEL PM RG 50.918 JOÃO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/05/2013.\r\n2013\r\nREGINALDO SOARES GOMES \r\nMAURO COVOTTI FIGUEIREDO - a partir de 17\r\n1º SGT PM RG 42.925 JOSÉ MENDES DA SILVA JUNIOR - a partir de 23/05/2013. \r\n1º SGT PM RG 48.239 JORGE MACHADO TOSTA - a partir de 12/03/2013. \r\n2º SGT PM RG 48.124 IZAAC RIBEIRO SILVA - a partir de 17/05/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2013\r\n2º TEN PM RG 39.857 JOSÉ PAULO DUTRA DE ARAÚJO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/05/2013.\r\n2013\r\nREINALDO DE ARAÚJO MARTINS - a partir de 17\r\nGELSON DOS SANTOS TEIXEIRA - a partir de 22\r\nROBERTO DARIO CAETANO EVARISTO \r\nJOSÉ RUY DA COSTA - a partir de 30/04/2013. \r\nJOSÉ JACQUES MATA /2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1508033\r\n"
        ],
        "1508037": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRACERLAB EQUIPAMENT L.L.C., no valor de R 14.445,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da D. E. KOKANSON, INCORPORATED, no valor de R 67.050,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTD, no valor de R 9.582,94, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1508037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508072": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 10/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1111/2013\r\nEMPRESA: BAR E SORVETERIA AMARELINHO\r\nTrata-se de processo administrativo iniciado na forma do artigo 33, inciso II do Decreto Federal n°2.181/97, em virtude da lavratura do Auto de Infração n° 0671.\r\nNo ato da fiscalização foi constatado que a empresa mantinha em seu estoque, para consumo dos clientes, produtos com a data de validade vencida, bom como diversos produtos sem informações relativas a data de manipulação, vencimentos, ingredientes e valores calóricos.\r\nDecisão Administrativa de 1° Instância de multa por infração ao art. 6°, I e III c/c o 18, §6°, inciso I da Lei nº 8.078/90 (fls.06/13).\r\nPetição acostada aos autos pela empresa requerendo o parcelamento do valor da multa em 24 (vinte e quatro) parcelas (fls. 15).\r\no parcelamento em 02 (duas) vezes.\r\nId: 1508072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508084": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2013\r\na pena de repreensão a servidora ANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT, Técnica de Nível Médio, matrícula 3310681-6, com fulcro no art. 46,II do Decreto-Lei nº 220/1975; art. 292, II do Decreto nº2.479/1979, por transgressão ao dispositivo no art. 39,II do Decreto- Lei nº 220/1975, art. 285, II do Decreto nº2.479/1979, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 26/003.000385/2013.\r\nId: 1508084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508085": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10/06/2013\r\nem favor da Empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, no R 59.418,59 (cinquenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), referente ao período de 01/12/2012 a 31/12/2012, relativo aos serviços prestados de Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos (Vila União e Parque João Goulart), na forma da proposta detalhes e do instrumento convocatório, de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da Empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA no R 46.412,38 (quarenta e seis mil quatrocentos e doze reais e trinta e oito centavos), referente ao período de 01/11/2012 a 30/11/2012, relativo aos Serviços Prestados de Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos (Vila União e Parque João Goulart), na forma da proposta detalhes e do instrumento convocatório, de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nId: 1508085\r\n"
        ],
        "1508098": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-03/001/4674/2013 - ALESSANDRO CARLOS BELAN E OUTROS, exercício de 2012, valor: R 35.883,56. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1508098\r\n"
        ],
        "1508149": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/6012/1988 - ROSANI ARAUJO PEREIRA, Id. Funcional 8727066 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 28/10/1991 a 26/10/1996\r\nId: 1508149\r\n"
        ],
        "1508152": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na mudança de nome da servidora Fernanda Cristina Jacob, Advogada, matrícula nº 05/488- 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, que passará assinar FERNANDA CRISTINA JACOB LOPES, por ter contraído matrimônio em 08.12.2012, de acordo com a Certidão de Casamento, fls. 05, a manifestação do Serviço de Pessoal, fls. 06, bem como o pronunciamento da d. Assessoria Jurídica, fls. 10/13.\r\nId: 1508152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508177": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem efeito o despacho publicado no D.O. de 04/06/2013, referente ao arquivamento do procedimento nº E-21/931.055/2012.\r\nId: 1508177\r\n"
        ],
        "1508178": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/927.078/2012 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/905.239/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.288/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/931.033/2012 - Arquive-se\r\nId: 1508178\r\n"
        ],
        "1508209": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " \r\no recurso administrativo apresentado por CANCELAMENTO do Auto de Infração nº 33.947, de 30/08/1996, com a consequente anulação da multa aplicada.\r\nId: 1508209\r\n"
        ],
        "1508232": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROCESSO Nº E-10/741/2012 - CELSO LUIZ GONZAGA GORGA, Id. Funcional nº 3213636-6. DEFIRO, de acordo com as informações do presente processo.\r\nA, Id. Funcional nº 2.012.960-2, de acordo com as informações constantes do presente processo. \r\nId: 1508232\r\n"
        ],
        "1508253": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROC. Nº E-10/005/4993/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 607209.\r\nPROC. Nº E-10/005/5000/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 607204.\r\nPROC. Nº E-10/005/2327/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/005/4578/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 614005.\r\nId: 1508253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508260": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nda Licença Ambiental Simplificada - LAS n. IN016270 em nome da empresa Imuni-tec Dedetização Técnica Ltda, com base nos autos do processo em referência. \r\na emissão de outorga em nome do Posto Barra Linda Ltda para a extração de água bruta em 01 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara, nas coordenadas geográficas: Lat. 22º 59' 59,520” e Long. 43º 23' 5,760” conforme CNARH 84246, considerando a existência de passivo ambiental identificado em estudo geoambiental, com base nos autos do processo em referência.\r\n3\r\no requerimento da Licença Ambiental Simplificada em nome da empresa Poland Química Ltda para realizar a atividade de armazenamento de produtos agrotóxicos, na Rua Capitão Guymener, 1.080, lote 5 e 6, quadra 17, em Xerém, Município de Duque de Caxias, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1508260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508263": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " \r\n*FICA prorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nTocando o Rio\r\nInstituto Tocando em Você\r\nE-18/000.251/2010\r\n09/06/2013\r\n14/10/2013\r\nPonto de Cultura Loucura Suburbana: Engenho, Arte e Folia\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário Pedro II\r\nE-18/000.392/2010\r\n15/06/2013\r\n27/04/2014\r\nProjeto de Socialização pela Música\r\nSociedade Musical União dos Artistas\r\nE-18/001.620/2009\r\n15/06/2013\r\n14/11/2013\r\nAmpliando Horizontes, Estímulo à Leitura e Reforço Escolar com as Crianças do B. Guaxindiba\r\nGera-Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades\r\nE-18/001.674/2009\r\n09/06/2013\r\n25/09/2014\r\nPonto de Cultura Zé Ketti\r\nMovimento Cultura Já Engenho da Rainha - MOCAJER\r\nE-18/000.306/2010\r\n09/06/2013\r\n15/09/2014\r\nProjeto Luar de Dança\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\nE-18/000.230/2010\r\n09/06/2013\r\n09/12/2014\r\nTeatro Aberto\r\nGrupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa\r\nE-18/000.178/2010\r\n09/06/2013\r\n29/05/2014\r\nCasarão do Artesão\r\nOrganização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável\r\nE-18/001.675/2009\r\n09/06/2013\r\n13/10/2014\r\nTalentos da Roça Cultura e Cidadania em Purilândia\r\nAssociação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR\r\nE-18/000.456/2010\r\n24/06/2013\r\n07/07/2014\r\nProjeto de Integração dos Movimentos Culturais e Afro- Descendentes de Valença-RJ\r\nAGFORV - Associação dos Grupos de Folias de Valença\r\nE-18/001.505/2009\r\n24/06/2013\r\n07/07/2014\r\nCentro Cultural Meninos de Luz\r\nLar Paulo de Tarso\r\nE-18/001.648/2009\r\n24/06/2013\r\n13/07/2014\r\nProjeto Educando e Musicalizando São Sepé\r\nBanda de Música Sociedade Recreativa de Pinheiral\r\nE-18/000.362/2010\r\n29/06/2013\r\n02/08/2014\r\nGerando Renda com Trabalho e Arte\r\nAssociação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores - FLORART\r\nE-18/000.236/2010\r\n09/06/2013\r\n30/06/2014\r\nPonto de Cultura Sementes da Capoeira\r\nAssociação Caminho da Capoeira\r\nE-18/000.279/2010\r\n15/06/2013\r\n23/07/2014\r\nResgate Cultural da 1ª Colônia Italiana do Brasil\r\nAssociação Vittorio Emmanuele II\r\nE-18/001.621/2009\r\n29/06/2013\r\n06/07/2014\r\n*Omitidos no D.O. de 06/06/2013.\r\nId: 1508263\r\n"
        ],
        "1508278": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.06.2013\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 122.072,56 (cento e vinte e dois mil setenta e dois reais e cinquenta e seis cen tavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês ABRIL de 2013, referente ao servidor, ID Funcional nº 42159580, Vinculo 1outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 75.101,81 (setenta e cinco mil cento e um reais e oitenta e um centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, referente ao servidor PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA, ID Funcional nº 5409772, Vinculo 1 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 488.299,46 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), do período de janeiro a dezembro de 2012, processadas na folha suplementar nº 12 de janeiro de 2013 referente ao servidor , ID Funcional nº 21190356, Vinculo 2 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 1508278\r\n"
        ],
        "1508283": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2013\r\nUnidade: Unidade: Superintendência de Urgência e emergência - Pré Hospital UPA ILHA DO GOVERNADOR\r\nCINTIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Enfermeiro, matricula nº. 3022797-9, com validade a contar de 16/06/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\nDE 30.04.2013\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n- ODAIR DA SILVA BALTAR, Enfermeiro, matricula nº 4911156-0, com validade a contar de 01/10/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n- RACHEL DOS SANTOS SARMENTO, Enfermeiro, matricula nº 4913623-7, com validade a contar de 19/08/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo SeletivoSimplificado/2008.\r\nUnidade: Unidade: Superintendência de Urgência e emergência - Pré Hospital UPA DE CABUÇU\r\n- MÁRCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA EVANGELISTA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3023585- 7, com validade a contar de 22/09/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo SeletivoProcesso Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1508283\r\n"
        ],
        "1508284": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2013\r\nId: 1508284\r\n"
        ],
        "1508285": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual doMajor BM Paulo Ferreira Nunes, RG nº 22.721, para a Secretaria de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\npor permutaCAP PM André Borigueiro Curvello, RG nº 71.121 e o retorno do CAP PM Gabriel Wagner Rosella, RG nº 80.947, para o Projeto Lei Seca.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Marcio Pereira do Couto, RG nº 66.456 e o retorno do CAP PM Alexandre Silva Frugoni de Souza, RG nº 77.345, para o Projeto Lei Seca.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM Waldecy Madureira do Rosário, RG nº 55.625 e o retorno Subten PM Mauro Rodrigues Bravo, RG nº 33.066, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência no MPRJ.\r\nà permanência da servidora estadual da FAETEC, Angela Cristina Moreira da Silva, matrícula nº 223985-3, Professor I, na UERJ.\r\nà permanência do servidor estadual da FAETEC, Jayr Avellar Costa Filho, matrícula nº 220.836-1, Professor I, na UERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Iracy Martins Àreas Pardal, matrícula nº 805.843-0, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do deputado Geraldo Moreira.\r\nà disposição do servidor estadual da FIA-RJ, Rosana Trisuzzi de Sá, matrícula nº 174.846-6, Agente de Planejamento, para TJRJ/Vara da Infância da Juventude e o Idoso na Comarca de Petrópolis.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Sidney Lopes da Gama, RG nº 56.796, para a SEASDH.\r\nà disposição do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Vitor Manuel do Amaral Martins, matrícula nº 2415-8, Técnico Previdenciário I, para a Prefeitura Municipal de São João do Meriti.\r\nos termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Sinézia Paranhos Soares, matrícula nº 840.389-1, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretora Geral de Unidade Escolar, na Prefeitura Municipal de Armação d Búzios.\r\nos termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Alexandre Torres Soares, matrícula nº 832.099-6, Professor Docente I, para exercer o cargo de Subsecretário de Educação, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\npublicada no Diário Oficial e 27 de outubro de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor CB PM André Luiz Costa Pereira, RG nº 57.984, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança a contar de 22 de maio de 2013.\r\npublicada no Diário Oficial e 17 de março de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor 1º Ten BM Rodrigo Varela Ornelas, RG nº 34.034, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.03.2012\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-27/001/67/2013\r\nOnde se lê: ...Camila Ramos do Amaral Peixoto...\r\nLeia-se:...Camila Ramos do Amaral Machado...\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/1777/2012\r\nOnde se lê: ...disposição...\r\nLeia-se:... permanência...\r\nD.O. DE 11.12.2012\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/663399/2012\r\nOnde se lê: ..., André Luiz Souza,...\r\nLeia-se:..., André Luiz Silva,...\r\nD.O. DE 18.03.2013\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1295/2013\r\nOnde se lê: ...servidora estadual da SES...\r\nLeia-se:...servidora Estadual do IASERJ...\r\nId: 1508285\r\n"
        ],
        "1508286": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nprorrogação de redução em 50% da carga horária a servidora KÁTIA GUIMARÃES ARMANDO DA SILVAprazo de um ano no período de 25 de abril de 2013 até 25 de abril de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\nprorrogação de redução em 50% da carga horária a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃOprazo de um ano no período de 25 de abril de 2013 até 25 de abril de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nredução em 50% da carga horária a servidora , matrícula nºprazo de um ano no período de 25 de abril de 2013 até 25 de abril de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nredução em 50% da carga horária a servidora prazo de um ano no período de 18 de abril de 2013 até 18 de abril de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nredução em 50% da carga horária a servidora , matrícula nºcom base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.” \r\nDE 28.05.2013\r\n, matrícula nº 00/0220.641-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5.\r\n, matrícula nº 00/0224.470-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2. \r\nELDA REJANE CUNHA MARIANO, matrícula nº 00/0224.688-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4. \r\nHINDEMBURG CARRILHO FILHO, matrícula nº 00/0823.104-5, Motorista, nível 806-0. \r\n, matrícula nº 00/0222.544-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7, Processo nº E-08/220.253/2011.\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS, matrícula nº 00/0223.825-1, Artifíce, nível 804-5. \r\n, matrícula nº 00/0222.350-1, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, nível 606-4. \r\n, matrícula nº 00/0222.254-5, Operador de Micro, nível 605-6. \r\nJOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 00/0224.432-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 605-6 \r\n, matrícula nº 00/0221.141-5, Professor FAETEC I, nível 109-9. \r\nLUIZ CARLOS BRITO DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.026-7, Artífice - Bombeiro Hidráulico, nível 804-5. \r\nMARCELA LARANJEIRAS ATALIBA, matrícula nº 00/0221.005-2, Operador de Micro, nível 606-4. \r\nMARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, matrícula nº 00/0225.164-3, Professor FAETEC I, nível 103-2. \r\n, matrícula nº 00/0223.406-0, Professor FAETEC I, nível 109-9, Processo nº E-08/220.990/2009.\r\n, matrícula nº 00/0224.725-2, Professor FAETEC I, nível 206-3. \r\nVERA LUCIA MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.184-4, Artífice - Costureira Industrial, nível 805-2. \r\nNº 70/2012, ART. 6º-A, FICAM REFIXADOS COM VALIDADE A CONTAR DE 29.03.2012\r\nDE 29.05.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2012, destinada à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos na confecção de catálogo da FAETEC, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n.º 31.863/2002 e nº 42.301/10 e Resolução SEPLAG n.º 07/2007 e a Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA., CNPJ n.º 03.831.133/0001-06, pelo valor total de R 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais).\r\nANDRÉ LOPES DA CUNHA, matrícula nº 00/0225.460-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.06.2010 a 30.03.2011, no total de 297 (duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA, matrícula nº 00/0225.960-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.09.1985 a 02.04.1996, no total de 3.848 (três mil oitocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nMARCOS ANTONIO DE JESUS, matrícula nº 00/0224.961-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82 os períodos de 05.10.1988 a 19.10.1988, 29.05.1990 a 04.06.1990, 01.10.1990 a 31.01.1991, 04.07.1991 a 03.12.1991, 02.01.1992 a 05.05.1992, 01.06.1992 a 17.03.1993, 03.05.1993 a 30.03.1994, 02.05.1994 a 30.06.1994, 01.02.1995 a 06.03.1995, 05.07.1995 a 16.08.1995, 03.09.1996 a 05.06.1997, 09.10.1997 a 27.10.1997, 18.05.1998 a 26.06.1998 e 01.03.2000 a 30.09.2001, no total de 2.093 (dois mil e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nMARLENE ABREU DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.345-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.11.1971 a 30.09.1974, 01.10.1974 a 30.11.1977, 01.06.1978 a 08.06.1979, 01.09.1982 a 17.03.1983 e 04.09.1995 a 05.06.1996 no total de 3.069 (três mil e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a NCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.08.2011 a 31.08.2011, por serem concomitantes.\r\nMAURÍCIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.385-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.02.2010 a 31.01.2012, no total de 720 (setecentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE MARICÁ.\r\nNATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO, matrícula nº 00/0225.285-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 01.04.2004 a 04.08.2006, no total de 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRODRIGO RIBEIRO FRAGA, matrícula nº 00/0226.264-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.06.2005 a 30.06.2005, 01.08.2005 a 31.08.2005, 01.10.2005 a 31.10.2005, 01.03.2007 a 31.03.2007 e 16.08.2007 a 09.05.2008, no total de 387 (trezentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 15.03.2010 a 30.11.2010, no total de 260 (duzentos e sessenta) dias de exercício prestado ao e nos termos do mesmo artigo, anota-se os períodos de 01.10.2010 a 31.12.2010 e 01.01.2011 a 31.03.2011, no total de 120 dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA.\r\nId: 1508286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508300": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " DE 10 DE JUNHO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, com vistas à FIPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\na renovação do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Adalberto Ferreira, 35, Leblon/RJ, pelo prazo de 05 (cinco) anos, ao Serviço de Assistência Social Pentecostal.\r\nId: 1508300\r\n"
        ],
        "1508309": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2013\r\n, de 06.06.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 1º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 1508309\r\n"
        ],
        "1508353": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-26/006-120/2013 - LETÍCIA TONETE AMBROZIM MARQUES, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00891-2. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/070-481/2011 - RODRIGO LIMA KLEM, TNS- JURÍDICA, matrícula 00954-8. Progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 29/04/2013. \r\n4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº nº , que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 1508353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508360": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/06/2013\r\nPROC. Nº E-09/157/3329/2013 - João Jose Gonçalves Leite, matr. nº 171.439-3, IDF n° 2.979.114-6.\r\nOnde se lê: ...períodos base de 12/03/1995 a 09/03/2000; 10/03/2000 a 08/03/2005 e 09/03/2005 a 07/03/2010 = 09 meses.\r\nLeia-se: ...período base de 09/03/2005 a 07/03/2010 = 03 meses.\r\nId: 1508360\r\n"
        ],
        "1508373": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/003.228/2012 - NAD Nº 112/2013\r\nLocação de imóvel em Resende.\r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 65.333,33 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nNº E-04/003.044/2012 - NAD Nº 010-77\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 508.350,48 (quinhentos e oito mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 06/05/2013\r\nNº E-04/056.461/2013 - NAD Nº 001-22\r\nCurso MBA em Direito Público.\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 07/05/2013\r\nNº E-04/003.676/2012 - NAD Nº 003-28\r\nServiços de processamento de dados - acesso à rede do SERPRO.\r\nSERPRO - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 8.026,24 (oito mil vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nPROCESSO Nº E-04/000.759/2010 - NAD Nº 001-47\r\nFornecimento de diário oficial.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 19.104,00 (dezenove mil cento e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 16/05/2013\r\nNº E-04/005.196/2013 - NAD Nº 116/2013\r\nConvenio para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1508373\r\n"
        ],
        "1508374": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 01/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/005.809/2012 - NAD Nº 006-48\r\nLocação de veículos (02 kombis).\r\nKLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 21.063,69 (vinte e um mil sessenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº E-04/007.290/2010 - NAD Nº 007-18\r\nServiço de acesso à rede de comunicação de dados.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 854,616,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\nAssinatura de periódicos.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 9.220,50 (nove mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 19/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/004.773/2012 - NAD Nº 109/2013\r\nCurso Programa Minerva.\r\nTHE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY GENERAL.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 24/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009 - NAD Nº 008-03\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nEMPRESA BRASILEI Nº RA DE ENGENHARIA E COMERCIO S A - EBEC.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 4.715,61 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 26/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/009.871/2012 - NAD Nº 001-13\r\nAquisição de assento sanitário.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-30\r\nAquisição de material de escritório itens 10, 14 e 17.\r\nBOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 51.138,00 (cinquenta e um mil cento e trinta e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n\r\nº 002-71\r\nAquisição de material de escritório item 7 e 11.\r\nCARTEL PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 2.408,00 (dois mil quatrocentos e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n\r\nAquisição de material de escritório item 5,18 e 19.\r\nPAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 7.621,00 (sete mil seiscentos e vinte e um reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n\r\nº 002-89\r\nAquisição de material de escritório item 8.\r\nPAPER-RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n\r\nº 002-32\r\nAquisição de material de escritório itens 1, 2, 3, 4, 6, 9, 13, 15, 16, 20 e 21. \r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 108.762,00 (cento e oito mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n\r\nAquisição de material de escritório item 12.\r\nSHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 5.976,00 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nAquisição de caixa de arquivo morto.\r\nBOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 21.650,00 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nAquisição de adesivo de contato.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 9.860,97 (nove mil oitocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 29/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/016.929/2012 - NAD Nº 001-57\r\nAquisição de aparelhos telefônicos.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 30/04/2013\r\nCurso de Formação de Gestores de Processos.\r\nINNOVO GROUP - NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nNão aplicável.\r\nR 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nNão sujeito a Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.921,05 (hum mil novecentos e vinte e um reais e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1508374\r\n"
        ],
        "1508375": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " \r\nRIO GERAL\r\nDE 02/05/2013\r\nº 111/2013\r\nDespesa de exercício anterior.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nNão sujeito a Lei 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 47.938,93 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 06/05/2013\r\nº 001-08\r\nAquisição de ferramentas Item 4,7,8,9,10,12,13,15,16,17,23,24,25,26,27,28,31,34,35,36,37,38,39,41,42,\r\n43,44,45.\r\nROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA-EPP.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.936,00 (nove mil novecentos e trinta e seis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-09\r\nAquisição de ferramentas Item 1,2,3,5,6,11,14,18,19,20,21,22,29,30,32,33,40.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.824,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-68\r\nAquisição de material de escritório Item 2.\r\nX-OFFICE SUPPLIES DIST. E SERV. INF. LTDA.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 10.678,80 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-06\r\nAquisição de material de escritório Item 1,3,6,7,8.\r\nPAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 25.341,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-52\r\nAquisição de material de escritório Item 4.\r\nDOBATI COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.169,50 (dois mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-08\r\nServiços sob demanda de implementação e manutenção de linguagens.\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 28.873,50 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 13/05/2013\r\nE-04/064.013/2013 - NAD Nº 001-06\r\nFornecimento de papel.\r\nM G COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 657.600,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil seiscentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/011.459/2010 - NAD Nº 006-39\r\nLocação, instalação, abastecimento e manutenção de máquinas de café.\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 12.760,16 (doze mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/056.014/2013 - NAD Nº 001-96\r\nServiços de coleta seletiva de lixo orgânico.\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 58.080,00 (cinquenta e oito mil oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/056.421/2013 - NAD Nº 001-51\r\nAquisição de shampoozeira eletrônica.\r\nQUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI EPP.\r\nLei 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/006.824/2012 - NAD Nº 006-31\r\nCancelamento de empenho.\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nLei 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 103.740,00 (cento e três mil setecentos e quarenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 14/05/2013\r\nE-04/003.055/2012 - NAD Nº 114/2013\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 2.766,88 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 15/05/2013\r\nE-04/056.037/2013 - NAD Nº 001-30\r\nAquisição com entrega parcelada de água mineral.\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 45.954,00 (quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nE-04/009.712/2012 - NAD Nº 001-60\r\nManutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores da Rua Buenos Aires, 29 e Regente Feijó, 7.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 17/05/2013\r\nE-04/000.432/2012 - NAD Nº 117/2013\r\nMulta INSS.\r\n: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 898,51 (oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 23/05/2013\r\nE-04/001.733/2012 - NAD Nº 007-01\r\nFornecimento de lanches, sucos, refrigerantes e serviço de garçom, para atender a eventos, cursos e palestras.\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 21.251,25 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1508375\r\n"
        ],
        "1508389": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do PAULO ROBERTO GARCIA PEREIRA, referente ao Auxílio Funeral do ex servidor ALCIDES PEREIRA, ID. 3498530.\r\nId: 1508389\r\n"
        ],
        "1508391": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000165/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2013, referente à Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço em Teste Hidrostático em Autoclaves do IVB, a favor da empresa SEA POINT COMERCIAL LTDA - ME,CNPJ: 03.714.485/0001-73. Lote 01, Item 01, no valor total de R 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais). \r\nId: 1508391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508398": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 10.06.2013\r\nHOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere ao candidato relacionado no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n21/11/2012 a 21/05/2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nMARIO FLAVIO GUIMARÃES MEIRELLES - ID Funcional nº 50090500\r\nId: 1508398\r\n"
        ],
        "1508401": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.06.2013\r\n, CPF nº 023.421.107-58. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1508401\r\n"
        ],
        "1508402": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 06.06.2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais), em favor de Daniel Maltez Portella, Programa de Trabalho 2312200022.016 e Natureza de Despesa 3390.92.13, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 203,12 (duzentos e três reais e doze centavos), em favor da Intelig Telecomunicações Ltda, Programa de Trabalho 2312200028.021 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1508402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508414": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1508414\r\n"
        ],
        "1508415": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1508415\r\n"
        ],
        "1508416": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1508416\r\n"
        ],
        "1508417": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1508417\r\n"
        ],
        "1508418": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1508418\r\n"
        ],
        "1508419": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1508419\r\n"
        ],
        "1508420": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1508420\r\n"
        ],
        "1508430": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 296/2013, de 11 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 059/2011 (ANEXO II).\r\nR 14.673,60 (quatorze mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.262/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 297/2013, de 28 de maio de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR IND. E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 059/ (ANEXO II).\r\nR 347,32 ( trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.262/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 298/2013, de 28 de maio de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 059/2011 (ANEXO II).\r\nR 745,70 (setecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.262/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 299/2013, de 29 de maio de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 059/2011 (ANEXO II)\r\nR 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.262/2508/2011.\r\nId: 1508430\r\n"
        ],
        "1508443": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.03.2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 5.759,11, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA no valor de R 10.031,04, com fulcro no art. 25. I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 7.750,01, com fulcro no art. 25. I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 17.321,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 4.470,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 19.130,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 24.407,04, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 38.394,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 7.176,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 600,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 13.500,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1508443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508444": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 10.580,01, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 31.740,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 10.579,99, com fulcro no art. 25. I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 31.740,01, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 31.740,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenadorde Despesas.\r\nId: 1508444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508446": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1508446\r\n"
        ],
        "1508455": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2013\r\nProcesso nº E-21/901.592/2012 \r\nOnde se lê:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária...\r\nLeia-se:\r\nMédica...\r\nId: 1508455\r\n"
        ],
        "1508456": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19983166, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254700 (Casa do Albergado Cel. PM. Francisco Spargoli Rocha) em substituição à servidora IONÁ DE CARVALHO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1999038.PROCESSO Nº E-21/985.801/2012\r\nId: 1508456\r\n"
        ],
        "1508457": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "DE 11/06/2013\r\nALICE DE MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941313-9 CONCEDOacordo com o disposto no Art. 129nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apuo entre 03/04/2008 a 01/06/2013.\r\nId: 1508457\r\n"
        ],
        "1508458": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 185039-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 207081-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 207081-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora CARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES, matrícula 286913-9, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 850639-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1508458\r\n"
        ],
        "1508466": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10.06.2013\r\n- MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 240.020-8 e 291.129-5. o afastamento no período de 07/07/2013 a 27/07/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n- ANTOINE AZEVEDO LOUSAO, ID Funcional nº 5.000.341-0. o afastamento no dia 05/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nINÊS DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 248.593-6. o afastamento nos dias 11/06/2013 e 12/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES, mat. nº 954.532-8. o afastamento nos dias 11/06/2013 e 12/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668/2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de CAMILA LIMA SABINO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.705-1.\r\nId: 1508466\r\n"
        ],
        "1508471": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2013\r\n- Considerando solicitação da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação acostado às fls. 237, no qual afirma a necessidade da revisão da descrição e a documentação exigida, a licitação por Pregão Eletrônico n.º 058/2013, que tem por objeto a aquisição do produto Termo Higrômetro, em conformidade com art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\n- Considerando a manifestação da Área Técnica em fl. 175 e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 179/180, conheço a impugnação da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA. interposta no Pregão Eletrônico n.º 019/2013, cujo objeto trata da aquisição de material permanente (aparelho de cardiotocografia e detector fetal de mesa); e no mérito, julgo o pedido, devendo ser reaberto o prazo editalício na forma do art. 21, §4º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 1508471\r\n"
        ],
        "1508479": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2013\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2013 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito (GLP) para atendimento às Unidades da FIA/RJ, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 87.926,68 (oitenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), as empresa Soares & Bozzi de Gás e Transportadora - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1508479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508482": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLORECI WANZENIACK DUQUE ESTRADA - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 313.303,51, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTCE3010744/12\r\nLORECI WANZENIACK DUQUE ESTRADA\r\n33.997,38\r\nE-01/710663/06\r\nLAIS GOMES CASTEDO\r\n18.376,48\r\nE-01/729470/85\r\nBIANCA DA SILVA RIBEIRO\r\n1.308,32\r\nE-01/301343/12\r\nENY DE JESUS SANTOS\r\n2.295,04\r\nE-01/714506/97\r\nLUCIA RAMOS DE SOUZA\r\n196,38\r\nE-01/714506/97\r\nROSEMERI RAMOS DE SOUZA\r\n196,38\r\nE-01/721161/90\r\nALINE LINS SILVA\r\n484,12\r\nE-01/721161/90\r\nLINDOMAR LINS SILVA\r\n484,12\r\nE-01/721161/90\r\nROSANGELA BENICIO DE OLIVEIRA\r\n924,82\r\nE-01/708063/03\r\nVALDIRA TAVARES DOS SANTOS\r\n3.804,01\r\nE-01/708063/03\r\nELISA DE SOUZA FORTE\r\n9.271,55\r\nE-01/300183/11\r\nRUIBMARA PEIXOTO DE FREITAS\r\n853,47\r\nE-01/300183/11\r\nNINAH PEIXOTO DE FREITAS\r\n390,30\r\nE-01/300183/11\r\nHADLER PEIXOTO DE FREITAS\r\n390,30\r\nE-01/301251/12\r\nREGINA CELI SILVESTRE DE FREITAS\r\n1.425,17\r\nE-01/300274/11\r\nERIKA APARECIDA ALVES FIRMINO\r\n79.468,62\r\nE-01/309231/10\r\nLUCIANE CONSTANCIO ZACHARIAS\r\n3.015,10\r\nE-01/309753/10\r\nELIZABETH NIGRI LOPES\r\n3.075,82\r\nE-01/302383/12\r\nSIMONE DOS SANTOS FREITAS\r\n2.174,55\r\nE-01/310015/10\r\nMARUZIA MOREIRA\r\n19.012,50\r\nE-01/307295/10\r\nEMA GOMES MARQUES\r\n11.942,37\r\nE-01/301467/11\r\nZELINA SILVA MASCARENHAS\r\n4.704,40\r\nE-01/301467/11\r\nMAIRA MATHEUS MASCARENHAS\r\n6.624,03\r\nE-01/307502/10\r\nSONIA BEZERRA CIANNELLA\r\n8.726,16\r\nE-01/702392/95\r\nMARCELA PINTO FROES\r\n2.643,63\r\nE-01/307149/10\r\nMARIA BARBOSA DA SILVA\r\n3.110,00\r\nE-01/726926/89\r\nNEIZI SIMAS TELES\r\n8.274,00\r\nE-01/701993/85\r\nLUCIMAR MARTINS AREAS\r\n52.409,95\r\nE-01/301228/12\r\nIRANY DE OLIVEIRA\r\n27.023,13\r\nE-01/300653/11\r\nTANIA MARA DE OLIVEIRA LINS\r\n1.359,80\r\nE-01/300653/11\r\nJONAS DE OLIVEIRA LINS\r\n704,68\r\nE-01/300366/12\r\nALEXANDER CASTRO DE OLIVEIRA\r\n380,63\r\nE-01/703613/84\r\nDEOLINDA MONTEIRO MACHADO\r\n4.256,30\r\nTOTAL GERAL\r\n313.303,51\r\nId: 1508482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508483": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDORVALINA PEREIRA DA ROCHA - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 607.801,44, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/707021/92\r\nDORVALINA PEREIRA DA ROCHA\r\n5.581,11\r\nE-01/714525/02\r\nLUIZINHA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n11.053,75\r\nE-01/714525/02\r\nIRACEMA PAIVA PEREIRA\r\n190.658,50\r\nE-01/717408/02\r\nGILMARA CRISTINA DIONIZIO MONTEIRO\r\n14.969,28\r\nE-01/317251/06\r\nDOMINGOS SALVIO DE ANDRADE\r\n33.529,39\r\nE-01/717749/03\r\nMAURO CABRAL CARVALHO\r\n90.284,36\r\nE-01/301477/12\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA BENTO\r\n246.003,35\r\nE-01/302347/11\r\nSOLANGE VEIGA DE CARVALHO\r\n5.136,37\r\nE-01/302347/11\r\nUBIRAJARA VEIGA DE CARVALHO\r\n5.045,09\r\nE-01/300890/12\r\nGUADALUPE SANTOS PECANHA\r\n2.216,10\r\nE-01/300890/12\r\nEDSON ABREU PECANHA\r\n554,02\r\nE-01/300890/12\r\nVITORIA ABREU PECANHA\r\n554,02\r\nE-01/300890/12\r\nEDGLEIDE DA SILVA PECANHA\r\n1.108,05\r\nE-01/300890/12\r\nEDCLEISON DA SILVA PECANHA\r\n1.108,05\r\nTOTAL GERAL\r\n607.801,44\r\nId: 1508483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508484": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALEXANDRE CONCEIÇÃO.\r\nWALTER PACHECO VIEIRA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ GOMES.\r\nDARIO DUARTE MENDES.\r\n- MARIO PERES E OUTROS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE DA SILVA SOUZA.\r\n- ROBERTO GOMES.\r\nId: 1508484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508485": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nALFREDO SOARES VIEIRA E OUTROS - \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1508485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508486": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ALOYZIO BARBOSA DO NASCIMENTO - .\r\nMARCOS ALEXANDRE HENRIQUE DA COSTA - \r\n- ARMANDO AFFONSO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\n.\r\n- TEREZINO DOS SANTOS E OUTROS - \r\n- ADALMERICO FERREIRA GUIMARAES E OUTROS - \r\nId: 1508486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508494": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2013\r\na rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX, da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2007 e 2008, ambos com base no disposto na Lei nº 4599 de 25/09/2005.\r\n\r\nNOME\r\nPROCESSO \r\nANEXOS \r\nMATRICULA\r\nVALIDADE\r\nCRISTIANE ALVES FERREIRA\r\nE-08/602397/2010\r\nE-08/600140/2011\r\n4916963-4\r\n20/04/2010\r\nCRISTIANE DA SILVA MORAIS\r\nE-08/602369/2010\r\nE-08/602422/2010\r\n4908648-1\r\n01/03/2010\r\nCRISTIANA MEIRELLES GONZAGA DO MONTE\r\nE-08/601105/2010\r\nE-08/600642/2011\r\n4906741-6\r\n01/03/2010\r\nId: 1508494\r\n"
        ],
        "1508507": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- PEDRO DE CARVALHO DUTRA, ex-servidor mat. n° 5.011.042-8.\r\n- FÁTIMA REGINA DE OLIVEIRA LEÃO, ex-servidor mat. n° 826.600-9.\r\nPATRICIA PACHECO XAVIER DA SILVA VALENTE, ex-servidor mat. n° 5.012.958-7.\r\n- NORIVALDO ALVES DA SILVA NETO, ex-servidor mat. n° 830.480-0.\r\nId: 1508507\r\n"
        ],
        "1508513": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fluxômetro de parede, válvula reguladora e outros),na forma do Termo de Referência (Anexo 1), em favor das seguintes empresas: JG MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 11, 12, 13 e 14, perfazendo o valor de R 575.565,00 e IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08 e 10, perfazendo o valor de R 472.500,00; perfazendo a licitação o valor total de R 1.048.065,00 (um milhão, quarenta e oito mil e sessenta e cinco reais). Item Fracassado: 06.\r\nId: 1508513\r\n"
        ],
        "1508519": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 188/2013, referente a SABINE DE ALMEIDA AZEVEDO.\r\nsem efeito o despacho datado de 21/05/2013, publicado no D.O. de 28/05/2013, referente a MARCIA MOTA PASSOS.\r\na Certidão nº 50/2013, referente a FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 390/2012, referente a JAQUELINE CARDOZO DOS SANTOS LESSA.\r\na Certidão nº 185/2013, referente a LIANE MAIA ARAUJO QUITETE DE MORAES.\r\na Certidão nº 331/2012, referente a MARIA CRISTINA BOARETTO, torno sem efeito o despacho datado de 23/10/2012, publicado no D.O. de 26/10/2012, que homologou a certidão nº 269/2012.\r\na Certidão nº 57/2013, referente a NILTON DE MELO IBIAPINA PARENTE.\r\na Certidão nº 420/2009, referente a JUÇARA FARIA DE LIMA.\r\na Certidão nº 117/2013, referente a DEISE BENITES PEREIRA.\r\na Certidão nº 40/2010, referente a MAURICIO CORREA DA PAIXÃO JR.\r\na Certidão nº 2096/2012, referente a FÁBIO JORGE DE VASCONCELLOS.\r\na Certidão nº 124/2013, referente a ERIKA BOARETTO TEIXEIRA. \r\na Certidão nº 119/2013, referente a PAULO CESAR LAZARI DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 60/2013, referente a OSVALDO COURA FILHO.\r\na Certidão nº 96/2013, referente a NEUSA DA CRUZ SANTOS.\r\na Certidão nº 2110/2013, referente a ADELI MARA DE SOUZA E SILVA.\r\na Certidão nº 298/2012, referente a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MILITÃO.\r\n\r\na Certidão nº 02/2013, referente a EDILSON ROCHA MACHADO.\r\nDE 29.05.2012\r\na Certidão nº 81/2013, referente a MARCIA CRISTINA MARQUES PEREIRA DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2013.\r\nId: 1508519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508520": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n23/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MILTON DE SOUZA.\r\n- AMILCAR DE MENEZES TAVARES E OUTROS.\r\n- JOSE COUTINHO FREIXO\r\nPAULO FERNANDO BARBOSA.\r\n- MOVAN MESSIAS DA SILVA.\r\n- MARCIO DA SILVA COSTA.\r\n- UEIDE DA SILVA TENORIO.\r\n- SONIA MARIA CANDIDO DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO JOSÉ DA SILVA.\r\n- BENEDITO JOSÉ DE LEMOS E OUTROS. \r\n- VALDECLER FERREIRA DA CONCEIÇÃO - \r\nId: 1508520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508521": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/01/2013\r\nDE 25/03/2013\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\n2013\r\nAUTORIZO.\r\n/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RUBENS SÁ. \r\n- MILTON RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTÔNIO PEDRO MULLER. \r\n- FLAVIO SILVA PIRES E OUTROS.\r\n- JOSÉ LOPES.\r\nGUARACY GONÇALVES MAIA.\r\n- MARIA DE FATIMA DE SOUZA.\r\nId: 1508521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508533": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2013, em favor da empresa MARLEIDE SILVA BRITO ME, com o valor global de R 24.999,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nDE 07.06.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2013, em favor da empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LDTA, com o valor global de R 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais).\r\nId: 1508533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508534": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CEASA - Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro, no valor de R 4.757,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 06.06.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Sra. Maria Thereza Barroso Thomaz, no valor de R 119.409,04 (cento e dezenove mil quatrocentos e nove reais e quatro centavos), com fulcro no art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1508534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508535": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2013\r\n, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao aluguel do imóvel situado na Av. José Roberto da Silveira, 74 - Duas Pedras - Nova Friburgo - RJ, onde se encontra o Posto da Diretoria de Registro de Veículos, relativo aos meses de agosto a dezembro de 2012, na forma do inciso VI do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 06.06.2013\r\n, no valor de R 13.832,03 (treze mil oitocentos e trinta e dois reais e três centavos), a favor da empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente a Nota Fiscal nº 217, conforme locação de equipamentos de informática do Contrato nº 200/2007, relativo ao mês de dezembro de 2012, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1508535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508536": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na revogação da Licitação por Concorrência Pública nº 003/2011, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1508536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508548": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.06.2013\r\no afastamento do país da, no período de X Reunião de Antropologia do Mercosulem Córdoba, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº julho de 2013, para participar do “Society for the Study for Reproduction - SSr's 46th Annual Meeting Reproductive a ser realizado em Montreal, Quebec, Canadá sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d00643-7 e MAURO MACEDO CAMPOS12 a 16 de junho“VII Congreso CEISAL: Memória, presente y porvenir em América Latina”,a ser realizado em sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de , para participar do a ser realizado em m ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº , para participar do “VII Congreso CEISAL: Memória, presente y porvenir em América Latina”, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nno período de 07 a 16 de junho de 2013, para participar do “VII Congreso CEISAL: Memória, presente y porvenir em América Latina”, a ser realizado em Porto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de European Magnetic Resonance EUROMAR2013”, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1508548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508551": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0009/2013, onde a Pregoeira adjudicou, o Lote Único, em favor da licitante AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, pelo valor global de R 24.148,00 (vinte e quatro mil cento e quarenta e oito reais). \r\nId: 1508551\r\n"
        ],
        "1508553": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 014/2013, referente à aquisição de micro- ônibus, visando atender as necessidades desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\n- ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 31.306.830/0001-75, com o valor de R 1.325.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 1508553\r\n"
        ],
        "1508555": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " \r\n2013\r\na despesa, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em favor da Gráfica Onida LTDA, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na despesa, no valor de R 286,40 (duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 24 da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2013.\r\nId: 1508555\r\n"
        ],
        "1508565": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2013\r\n- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES1919417- 0 os proventos mensais de inatividade a partir de 2, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 03.2013.\r\nId: 1508565\r\n"
        ],
        "1508571": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2013\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.002256/2013 \r\nOnde se lê: ... Proc. n° E-17003.001780/2013 - região noroeste. ...\r\n... Proc. n° E-17003.001781/2013 - região noroeste. ...\r\n... Proc. n° E-17003.001782/2013 - região noroeste. ...\r\nLeia-se: ... Proc. n° E-17003.001780/2013 - região norte. ...\r\n... Proc. n° E-17003.001781/2013 - região norte. ...\r\n... Proc. n° E-17003.001782/2013 - região norte. ...\r\n\r\n\r\nId: 1508571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508572": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nAMALIA FERNANDES MOREIRA, Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 26, INDEFIRO.\r\nId: 1508572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508579": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO o afastamento de DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 36370-5, Professor Adjunto, no período de 14/04/2013 a 24/04/2013. para visita técnica à Universitá Degli Studi Di Sassar, em Sassari, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33392-2, Professor Adjunto, no período de 11/06/2013 a 16/06/2013, para participar no Congresso da Associação Internacional de Odontopediatria, em Seoul, Coréia do Sul.\r\n- AUTORIZO o afastamento de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32253-5, Professor Associado, no período de 02/05/2013 a 22/05/2013, para atuar como professora visitante na Universidade de Rouen, em Rouen, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLA MARINS SILVA, matr. nº 36462-0, Professor Adjunto, no período de 17/05/2013 a 24/05/2013, para participar no “ICN 25th Quadrennial Congress”, em Melbourne, Austrália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JANE PAIVA, matr. nº 32357-6, Professor Adjunto, no período de 14/05/2013 a 01/06/2013, para atuar como professora visitante na Universidade de Rouen, em Rouen, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Associado, no período de 21/04/2013 a 27/04/2013, para participar do “VII Latin-American Algorithms, Graphs and Optimization Symposium-Lagos 2013”, Quintana Rôo, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2, Professor Associado, no período de 13/04/2013 a 01/05/2013, para acompanhar os alunos da UnATI em viagem de estudos à Fundação RAS, em Castellammare di Stabia, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27555-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/06/2013 a 14/06/2013, para participar do “10th World Congress of The International Association for Adolescent Health”, em Istambul, Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, matr. nº 36654-2, Professor Adjunto, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar do 14th Encuentro de Geógrafos de América Latina, em Lima, Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE MARINHO, matr. nº 33648-7, Professor Associado, no período de 26/06/2013 a 01/07/2013, para participar do “11th International Conference on Data Envelopment Analysis”, em Samsun, Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27602-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 13/04/2013 a 01/05/2013, para acompanhar os alunos da UnATI em viagem de estudos à Fundação RAS, em Castellammare di Stabia, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de OLGA MARIA MARTINS SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 6681-1, Professor Associado, no período de 19/04/2013 a 25/04/2013, para participar da “International Society for Neurochemistry”, em Cancun, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, Professor Associado, no período de 12/05/2013 a 18/05/2013, para participar da IV Jornada Nacionales de Historia Social y II Encuentro de La Red Internacional de Historia Social, em Córdoba, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 26704-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar do “20º World Conference Family Medicine: Care for Generations-WONCA 2013”, em Praga, República Tcheca.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MIGUEL DE LEMOS NETO, matr. nº 30013-7, Professor Associado, no período de 20/05/2013 a 29/05/2013, para participar do “4th International Congresso Neuropatic Pain”, em Toronto, Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31368-4, Professor Associado, no período de 26/05/2013 a 01/06/2013, para participar do Congreso Internacional La Lengua Portuguesa, em Salamanca, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, Professor Associado, no período de 08/05/2013 a 12/05/2013, para participar do III Encontro Anual da Associação de Investigadores da Imagem em Movimento-AIM, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 6218-2, Professor Titular, no período de 09/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “Med & Tel: The International Health, Telemedicine and Health Ict Fórum for Education Networking and Business”, em Luxemburgo, Luxemburgo.\r\nDE 07.05.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 35767-3, Professor Adjunto, no período de 05/06/2013 a 09/06/2013, para participar como moderadora no curso “Moving Beyond Pediatric Incontinence”, em Toronto, Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FERNANDO AGUSTIN PAZOS, matr. nº 36643-5, Professor Adjunto, no período de 05/05/2013 a 09/05/2013, para participar do “International Conference on Control, Decision and Information Technologies (CoDIT'13)”, em Hammamet, Tunísia.\r\nDE 13.05.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de NADIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34698-1, Professor Adjunto, no período de 25/06/2013 a 30/06/2013, para participar do “18th Annual Congress of the European College of Sport Science”, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NADIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34698-1, Professor Adjunto, no período de 04/07/2013 a 08/07/2013, para participar como conferencista de um evento na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal.\r\nDE 17.05.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, Professor Associado, no período de 07/07/2013 a 17/07/2013, para participar na “IX Convención Internacional sobre Médio Ambiente y Desarrollo Sostenible”; e para visita técnica ao Instituto de Ecologia y Sistemática, Del Ministério de Ciência e Tecnologias y Médio Ambiente, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1, Professor Adjunto, no período de 08/06/2013 a 15/06/2013, para participar no “7th World Environmental Education Congress”, em Marrakesh, Marrocos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9, Professor Titular, no período de 26/05/2013 a 01/06/2013, para participar no “Congreso Internacional La Lengua Portuguesa”, na Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7786-7, Professor Associado, no período de 09/05/2013 a 07/06/2013, para desenvolver pesquisa na Université de Bretagne Occidentale, em Brest, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Associado, no período de 25/06/2013 a 29/06/2013, para participar no “7th International Frontiers of Algorithmic Workshop-FAW 2013” e “9th International Conference on Algorithmic Aspects of Information and Management0AAIM 2013”, em Dalian, China.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Associado, no período de 18/06/2013 a 22/06/2013, para participar no “39th International Workshop on Graph-Theoretic Concepts in Computer Science”, em Lubeck, Alemanha.\r\nDE 20.05.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 20/04/2013 a 22/04/2013, para participar no “10th World Congresso on SLE”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 16/04/2013 a 19/04/2013, para participar no “2nd Meeting of the Lúpus Academy”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 21.05.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de FABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34794-8, Professor Adjunto, no período de 14/03/2013 a 20/03/2013, para participar do “28th Annual EAU Congress”, em Milão, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ABILENE DO NASCIMENTO GOUVEA, matr. nº 30252-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 16/06/2013 a 22/06/2013, para participar no Congreso de Enfermeria 2013-Salud Sexual y Reproductiva, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULO GOMES, matr. nº 4911-4, Professor Adjunto, no período de 22/04/2013 a 24/04/2013, para participar no “Smart Grid: Next Genetation Grids for New Emergy Trends”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULO GOMES, matr. nº 4911-4, Professor Adjunto, no período de 20/04/2013 a 21/04/2013, para participar no “Working group C2.21” do Cigré e no “Study Committee C2-Operation & Control da Cigré”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 7490-6, Professor Adjunto, no período de 04/06/2013 a 08/06/2013, para participar no 8th Normal Labour and Birth Conference, em Grange Over Sands, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULO GOMES, matr. nº 4911-4, Professor Adjunto, no período de 14/04/2013 a 19/04/2013, para participar no “Governing Board Meeting”, em Londres, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO DONATO RODRIGUES, matr. nº 2294-7, Professor Associado, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar no “20th World Conference Family Medicine-Care for Ganerations(WONCA 2013)”, em Praga, República Tcheca.\r\n- AUTORIZO o afastamento da contratada como visitante Docente Bolsista CARLA MARIA PÍRES E ALBUQUERQUE PENNA, no período de 26/06/2013 a 29/06/2013, para participar como organizadora do evento “International Explorative and Experimential Four-Day Workhop”- “Studies of Large Groups and Social Unconscions”, em Belgrado, Sérvia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Associado, no período de 03/07/2013 a 07/07/2013, para participar no II Congresso Ibero-Americano de Psicologia da Saúde e III Congresso Luso-Brasileiro de Psicologia da Saúde, em Faro, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar na “20th World Conference-WONCA 2013”, em Praga, República Tcheca.\r\nDE 27.05.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Associado, no período de 18/05/2013 a 24/05/2013, para participar do “3ºrd Annual World Congress of Endobolism 2013”, Xi an, na China.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCELE ZVEITER, matr. nº 36463-8, Professor Adjunto, no período de 09/06/2013 a 14/06/2013, para representar o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro na Reunião de Trabalho Pós-Conferência com o Royal College of Midwiwes, em Londres, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 7490-6, Professor Adjunto, no período de 09/06/2013 a 12/06/2013, para representar o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro na Reunião de Trabalho Pós-Conferência com o Royal College of Midwiwes, em Londres, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TANIA MARIA NUNES DE LIMA CAMARA, matr. nº 34785-6, Professor Adjunto, no período de 26/05/2013 a 01/06/2013, para participar do Congreso Internacional La Lengua Portuguesa, em Salamanca, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA TERESA GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 2179-0, Professor Titular, no período de 26/05/2013 a 01/06/2013, para participar do Congreso Internacional La Lengua Portuguesa, em Salamanca, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32178-6, Professor Adjunto, no período de 10/06/2013 a 18/06/2013, para apresentar palestra na Universidade Nacional Capodistriana de Atenas, em Atenas, Grécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, Professor Associado, no período de 26/05/2013 a 01/06/2013, para participar do Cosmo Sur II, em Valparaíso, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 33628-9, Professor Adjunto, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar do “20th World Conference Family Medicine: Care for Generations-WONCA 2013”, em Praga, República Tcheca.\r\nDE 06.06.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento da contratada como visitante Docente Bolsista MARIA LEONOR RODRIGUES SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 02/09/2013 a 06/09/2013, para participar no “25th World Congress of the ISFG e reunião do board da ISFG”, em Melbourne, Austrália.\r\nId: 1508579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508620": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico R (setenta e sete mil e novecentos reais), em favor da empresa referente ao Lote 1, para impressão de certidão de casamento, certidão de nascimento e declaração de hipossuficiência.\r\nId: 1508620\r\n"
        ],
        "1508624": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- .\r\nIRAPURU TRANSPORTES LTDA - AVOCO.\r\nRODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.\r\nRODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\nRODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nId: 1508624\r\n"
        ],
        "1508651": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 015/2012 e a despesa em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 68.697.325/0001-09, referente a aquisição de coletes táticos para a Coordenadoria de Recursos Especiais/PCERJ, com valor global de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nId: 1508651\r\n"
        ],
        "1508662": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/008/700/2013 - TORNO insubsistente a publicação da Homologação e Autorização da Despesa, em favor da empre sa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ 11.669.218/0001-50, no valor global de R 387.990,00 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais), por ter sido publicada em duplicidade no DOERJ de 11.06.2013.\r\nId: 1508662\r\n"
        ],
        "1508699": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 06/06/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.295-5, período base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.974-4, período base de 03/02/2007 a 08/04/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo Serviços de Saúde, matr. nº 192.346-5, período base de 19/07/2005 a 15/09/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, atr. nº 863.426-3, período base de 29/10/2006 a 27/10/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.607-6, período base de 21/04/2007 a 18/04/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.358-1, período base de 02/02/2008 a 14/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.146-1, período base de 13/08/2002 a 03/11/2007.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.174-2, período base de 28/10/2006 a 26/10/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.094-7, período base de 25/07/2007 a 22/07/2012.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 802.439-0, período base de 03/05/2006 a 03/06/2011.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.555-3, período base de 26/10/2006 a 24/10/2011.\r\n- FLAVIA DE MORAES FORAIN BASTOS DE SOUZA, Médico, matr. nº 864.188-8, período base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.992-5, período base de 23/12/2004 a 17/02/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.211-6, período base de 25/03/2005 a 23/03/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.441-0, período base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\n- LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, Enfermeiro, matr. nº 299.952-2, período base de 06/12/2005 a 04/12/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.826-9, período base de 24/02/2006 a 24/03/2011.\r\n- LIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES D, Biólogo, matr. nº 866.486-4, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n- MANOEL FRANCISCO DE LIMA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.085-5, período base de 03/04/2005 a 01/05/2010.\r\n- MARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO, Médico, matr. nº 809.150-6, período base de 21/08/2007 a 11/10/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE MELO RODRIGUES MOREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.905-3, período base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\n, Médico, matr. nº 865.323-0, período base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 261.056-6, período base de 28/01/2007 a 23/02/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.886-6, período base de 16/10/2005 a 14/10/2010.\r\n- TEREZINHA DE OLIVEIRA FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 190.527-2, período base de 29/11/2006 a 28/12/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 285.740-7, período base de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.690-5, período base de 25/12/2004 a 15/02/2010.\r\n- VERA QUEIROZ AMANTE MACHADO Médico, matr. nº 849.815-6, período base de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\n- VILMA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.637-4, período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1508699\r\n"
        ],
        "1508740": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTATIANA RIBEIRO DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n º 862.623-6, fora do regime de plantão em serviços leves e internos e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência ao final Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nVERONICA FERNANDES DOS ANJOS ARAÚJO, Professor Docente I, matr. n º 916.226- 4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. n º 5.013.399-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. n º 5.005.387-5 e Professor Docente I, matr. n º 926.580-2, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. n º 5.020.049-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. n º 5.021.273-7, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 837.062-9, em função extraclasse, sem utilizar a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.098-0, em serviços leves e internos.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. n º 958.213-1 e 946.190-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.008.802-0, em serviços leves e internos.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 830.037- 8, em função extra classe.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 950.817-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 925.204-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/001/3219/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.760- 3, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. n º 5.016.028-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/93/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 831.172-2 e Professor Docente II, matrícula nº 5.024.290-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. n º 5.005.717-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/004/365/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 952.526-2 e 939.180-6, em função extraclasse.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 279.830-4, em função extraclasse, em local próximo à residência. Proc. nº E-03/001/2891/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n º 948.337-1, fora do contato com detentos, em regime fechado, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.115-2 e 841.432-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.797-5, fora do regime de plantão, em serviços internos, diurnos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 953.569- 1 e 938.221-9, em função extraclasse, fora do contato com alunos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. n º 181.416-9, fora do contato com detentos, em regime fechado, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANA PAULA MARTINS DE SOUZA, Professor Docente II, matr. n º 5.011.491-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. n º 5.015.302-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. n º 261.243-0, fora da atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e sem contato com presos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-01/600/880/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. n º 5.005.468-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.039/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.351-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. n º 5.015.310-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.372/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Social, matr. n º 861.141-0, em serviços burocráticos sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.037-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.401.960/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.875-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/014/373/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. n º 5.020.786-9, em serviços leves e internos, sem contato com público e alunos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/004/566/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 913.571-6 e Professor Docente II, matr. nº 5.014.959-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.998/2010 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. n º 1.202.256-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.710/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. n º 5.011.007-1em serviços leves e internos, sem contato com público e alunos. Proc. nº E-08/222/095/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 859.663-7, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.508/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. n º 236.717-5 e Professor Docente I, matr. n º 839.331-6, em função extraclasse, em ambiente sem poeira e/ou mofo e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.376-5, fora das atividades de contato com menores, cumprindo medidas sócio-educativa em regime fechado e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.680/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Papiloscopista Policial, matr. n º 181.100- 9, fora de atividade operacional-policial e fora do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. n º E- 08/220.746/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. n º 5.005. 398-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.349/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 830.203-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/008/518/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. n º 5.014.373-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.707/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. n º 891.291- 7 e 921.717-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.832/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. n º 5.002.221-9, em atividade fora do contato com mofo, poeira, odores fortes e produtos primos de limpeza. Proc. nº E-01/600.163/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. n º 5.021.783- 5, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/1.620.140/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. n º 812.822- 5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600/168/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. n º 1.201.760-4, em serviços internos, em atividades que não se exponha ao contato com látex ( não só se abstendo ao uso de luvas de látex). Proc. nº E-08/220.132/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. n º 5.015.276-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.316/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. n º 5.012.718-3, em serviços leves e internos, que não exijam esforço de membros superiores. Proc. nº E-01/602.152/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.491- 5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.996/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 514.751-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.867/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. n º 5.006.971-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.121/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. n º 5.006.347-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.224/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 920.337-3 e Professor Docente II, matr. n º 5.011.833-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.161/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.001.841- 5, em serviços leves e internos que não exijam esforços repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-03/11.400.145/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.384- 6, em serviços leves e internos, sem porte de peso e sem movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-01/601.616/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n“próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 871.845-4, concedido através do Ato datado de 06.03.2013 e publicado no Diário Oficial de.25.03.2013. Proc. nº E- 09/157/2265/2013.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Zelador, matr. n º 5.012.525-1. \r\nId: 1508740\r\n"
        ],
        "1508746": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DE 10/06/2013\r\n- ADERBAL BEZERRA DE LIMA, ID Funcional nº 40123944/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2009.\r\n- ALCINO LIMA GUEDES, matrícula nº 194.403-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/04/2007.\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 1.204.251-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008.\r\n- ANGELA MARIA FIRMINO DA COSTA BRAGA, matrícula nº 184.567-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2008, retificando-se o despacho de 15/12/2008, publicado no D.O. de 29/01/2009.\r\nBERITES MARIA TEODORA DE MELO, matrícula nº 5.006.592-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\nBERNADETE LICINIO SAMPAIO, matrícula nº 242.850-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011, retificando- se o despacho de 23/08/2011, publicado no D.O. de 26/08/2011.\r\nCATIA REGINA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 5.009.385-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CARMEM LUCIA DIAS DE SOUZA, matrícula nº 233.655-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010, retificando-se o despacho de 20/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010.\r\n- CONCILTINA MASELLO LAURINDO, matrícula nº 253.143-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2009, retificando-se o despacho de 26/08/2009, publicado no D.O. de 28/08/2009\r\n- CIRLEY BAZETH FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 188.782-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, retificando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\n- DALVA MARIA MORAES SILVA BASTOS, matrícula nº 1.208.559-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, retificando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\n- DEISE DA SILVA BUSTAMENTE, matrícula nº 157.116-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009, revogando-se o despacho de 29/04/2009, publicado no D.O. de 05/05/2009.\r\nDILELSO JOSÉ VIANNA SILVA, matrícula nº 518.263-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, retificando- se o despacho de 03/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\n- DIVANILDO DEOLINDO PORTELLA, matrícula nº 837.426-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2007.\r\n- DULCINÉA ANITA DE ALEXANDRIA, matrícula nº 234.287-1, Prof. Doc. II, nível II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2005.\r\n- ELIANE MACABU ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 245.988-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009, retificando-se o despacho de 29/01/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009.\r\n- ELZIMIA CALDAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37714953/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2005.\r\n- EUNICE DO NASCIMENTO, matrícula nº 516.521-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/99, revogando-se o despacho de 04/12/2000, publicado no D.O. de 18/12/2000.\r\n- EVA MARIA DE MELO VASCONCELOS, ID Funcional nº 41130235/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013, revogando-se o despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013.\r\nFATIMA MARIA DA SILVA, matrícula nº 155.598-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\n- GICÉLIA LIMA AZEDDINE, matrícula nº 232.825-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013, \r\n- GLAUCE VIEIRA CAVALCANTE, ID Funcional nº 36072141/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2013, revogando- se o despacho de 27/03/2013, publicado no D.O. de 02/04/2013.\r\n- GILDA FREITAS DOS REIS, matrícula nº 246.561-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nILMA CABRAL DE SIQUEIRA, matrícula nº 160.681-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2011, revogando-se o despacho de 20/10/2011, publicado no D.O. de 24/10/2011.\r\nIÊDA MARILEA DOS SOUZA, matrícula nº 240.848-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\nJANILCE TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 155.482-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\n- JOSÉ ROMEU PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 683.556-5, Servente, nível I. Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nJUBIRACIARA DE SOUZA SILVA, matrícula nº matrícula nº 5.004.377-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007. \r\nJUBIRACIARA DE SOUZA SILVA, matrícula nº matrícula nº 5.004.377-7, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nJULIO SILVERIO DA SILVA, matrícula nº 1.156.671-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2011, revogando-se o despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n- LAEL MATTOS DA SILVA, matrícula nº 111.922-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2006.\r\n- LETICIA ESPINDOLA DE PINHO, matrícula nº 184.791-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\n- LUCIANO JOSÉ ROSA SAMPAIO, matrícula nº 231.392-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\nLUCIANO JOSÉ ROSA SAMPAIO, matrícula nº 159.092-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\nLUCILENE MIRANDA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.085-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\nLUIZ ARNALDO GOMIDE DE SOUZA, matrícula nº 285.311-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\n- LUIZ ARNALDO GOMIDE DE SOUZA, matrícula nº 251.000-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\n- MALENA NUNES DE MATOS, matrícula nº 5.009.336-8, Prof. Doc. II - 40, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\nMARCIA ANTONIA DE BULHÕES REIS, matrícula nº 5.013.776-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2009.\r\n- MARIA CRISTINA FELINTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 39274152/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FRANCO MACABÚ, matrícula nº 163.116-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\nMARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.167.054-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005, retificando-se o despacho de 16/08/2005, publicado no D.O. de 31/108/2005.\r\n- MARIA DE LOURDES TORRES, matrícula nº 197.596-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2008, revogando- se o despacho de 23/10/2008, publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDREDE MACHADO, matrícula nº 167.026-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008, revogando-se o despacho de 17/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010\r\n- MARIA DEOLINDA DINELI BATISTA, matrícula nº 255.432-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nMARIA IZABEL CORREA SALGADO, matrícula nº 1.004.645-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009, retificando-se o despacho de 04/02/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010\r\n- MARIA JOSÉ SOARES AMBROSIO BATISTA, matrícula nº 186.218-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2009.\r\n- MARIA JOSÉ SILVA MARTINS, matrícula nº 254.496-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO BARROS ANDRÉ, matrícula nº 255.812-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009, retificando-se o despacho de 21/12/2009, publicado no D.O. de 12/01/2010.\r\n- MARIA REGINA BERNARDES, matrícula nº 242.767-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008, revogando- se o despacho de 24/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\n- MARÍLIA ARÊAS MOREIRAS, matrícula nº 245.650-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nMARLENE HENRIQUE MATTOS, matrícula nº 186.661-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006.\r\nMARLENE RAMOS JORGE, matrícula nº 194.691-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012, revogando-se o despacho de 27/02/2012, publicado no D.O. de 29/02/2012.\r\n- MONICA CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA, 245.365-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nPEROLINA MARIA DE SALETE BRIGIDO CUNHA, matrícula nº 231.122-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\nRITA DE CASSIA SARDINHA RIBEIRO, ID Funcional nº 36234788/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2012.\r\nRUTH APARECIDA DA SILVA ALVES, matrícula nº 147.716-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\nSANDRA MARIA AMARAL, ID Funcional nº 37362151/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013.\r\nProcesso nº E-03/270.677/99 - SOLANGE DOS PASSOS, ID Funcional nº 37983822/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2002.\r\n- SONIA DE FATIMA ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 244.033-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011, revogando-se o despacho de 06/07/2011, publicado no D.O. de 08/07/2011.\r\n- VERA LUCIA ALMADA BARBOSA, ID Funcional nº 40935736/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2012, revogando-se o despacho de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013.\r\nVERA LUCIA MUSSE ALVES FONSECA, matrícula nº 255.151-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009, retificando-se o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 24/05/2010.\r\n- UILAS MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 162.320-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/06/2013\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2013\r\nProcesso nº E-03/006/201/2013\r\nOnde se lê:... Processo nº E-06/006/201/2013...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/006/201/2013...\r\nProcesso nº E-03/002/844/2013\r\nOnde se lê:... a partir de 11/03/2011...\r\nLeia-se:... a partir de 11/03/2013 ...\r\nId: 1508746\r\n"
        ],
        "1508808": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-19/015/082/2013 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa CONSTRUTORA MAKETE LTDA., no valor de R 4.262,67 (quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), correspondente à 2ª medição - período de 21/10/2012 a 09/12/2012, referentes aos serviços de recuperação de 06 (seis) blocos do conjunto habitacional 13 de Maio, localizado na Rua Matricária, nº 61, bairro Guadalupe, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1508808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508860": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2013\r\n- IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 42095972 - Vínculo 5 (SEEDUC) e Inspetor Escolar, matrícula 0225794-7 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, tornando sem efeito o despacho de 14/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\npublicado no D.O. de 11/06/2013.\r\nId: 1508860\r\n"
        ],
        "1508870": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/06/2013\r\no Pronunciamento nº 084/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIELA PENTÓN MACHADO, conforme documentos expedidos pelo IP.V.C.E “Vladimir Ilich Lenin”, em Havana, República de Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 085/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo CENTEBAD/Unidade Educativa Particular à Distância, em Quito, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 086/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola Técnica Grão Duque Henri, em Assomada, República do Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 087/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 088/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Lycée Thiers, em Marseille, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 089/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Liceu Científico Estatal “Antonio Labriola” em Roma, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1508870\r\n"
        ],
        "1508879": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "DE 11/06/2013\r\n\r\n- David Ribeiro dos Santos, matr. nº 267.537-9, IDF nº 2.935.484-6 - 1.931dias.\r\n- Romário Pereira Mendes, matr. nº 258.002-5, IDF nº 2.999.654-6 - 1.603 dias.\r\n- Sérgio Monteiro Vieira, matr. nº 264.672-7, IDF nº 2.975.794-0 - 1.577 dias\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- Romário Pereira Mendes, matr.nº 258.002-5, IDF nº 2.999.654-6 - 2.175 dias a EMATER.\r\n- Romário Pereira Mendes, matr.nº 258.002-5, IDF nº 2.999.654-6 - 136 dias a ACADEPOL.\r\n- Sérgio Monteiro Veira, matr.nº 264.672-7, IDF nº 2.975.794-0 - 496 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- Romário Pereira Mendes, matr. nº 258.002-5, IDF nº 2.999.654-6 - a averbação de tempo de serviço de 2.226 e 54 dias prestados a SIAGRO e ACADEPOL respectivamente, publicado através do Processo nº E- 09/096/118/88, no D.O. de 04/08/1988, despacho de 03/08/1988, face o extravio do processo original.\r\n- Romário Pereira Mendes, matr. nº 258.002-5, IDF nº 2.999.654-6 - a averbação de tempo de serviço de 1.190 dias em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/3844/1136/95, no D.O. de 09/01/1996, despacho de 04/01/1996, , face o extravio do processo original.\r\nId: 1508879\r\n"
        ],
        "1508884": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "\r\ndo período de 2011, no valor de R 517,06 (quinhentos e dezessete reais e seis centavos), a favor de ROSILANE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 020.418.957-80 e no valor de R 517,06 (quinhentos e dezessete reais e seis centavos), a favor de VANESSA RODRIGUES DA SILVA, em conta de sua representante legal.\r\ndo período 2011, no valor de R 739,00 (setecentos e trinta e nove reais), a favor de IEDA MARTINS ARAÚJO, CPF 332349147-53.\r\ndo período de 2011, no valor de R 97,54 (noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de SINELIZIA RODRIGUES DA SILVA GALVÃO, CPF nº 045.446.156-90.\r\ndo período de 2012, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de CARLA CRISTINA MENDES CORRAL PEREIRA, CPF nº 076.992.977-09 e no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de JOÃO PEDRO CORRAL PEREIRA, CPF 146.661.747-83, em conta de sua representante legal.\r\ndo período de 2012, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), a favor de MAJ BM MARCOS REYNALDO MOREIRA JUNIOR, RG/CBMERJ 19.806.\r\nId: 1508884\r\n"
        ],
        "1508910": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 06.06.2013\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO, Administrador, ID Funcional nº 1993903-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 05.01.2007 a 03.01.2012.\r\nId: 1508910\r\n"
        ],
        "1508918": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANO DE CARVALHO LIRIO.\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA BARROS.\r\nJULIANA TOMÉ RIBEIRO.\r\nFELIPE TEIXEIRA LOURENÇO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nCRISTIANE RODRIGUES MARTINS.\r\n- RICARDO CORRADI JUNIOR.\r\nLUIZA LUIZ NOVAES DA SILVA.\r\n- DIEGO ALEXANDRE CARNEIRO MARTINEZ.\r\nProc. nº E-03/004/878/2013 - CAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS.\r\nVALQUÍRIA GUIMARÃES PEREIRA.\r\n- ANTONIO CARLOS RODRIGUES RIBEIRO. \r\n- CLÍCIA AZEREDO GOMES.\r\n- NÍCOLAS DE ARAÚJO MORAES.\r\nCAROLINA ARTILLES ANDRADE.\r\nRENATA CASTRO AZEVEDO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1508918\r\n"
        ],
        "1508944": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2013\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/005/4477/2013...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/4577/2013...\r\nId: 1508944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508955": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 06/06/2013\r\nDiante das informações contidas no processo administrativo FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, através da Escola de Música Villa- Lobos, ocupante da maior porção do imóvel estadual da Rua Ramalho Ortigão nº 9, Centro, Rio de Janeiro/RJ, concedemos a autorização provisória de ocupação da loja 11, do citado endereço, com o objetivo de impedir invasão e utilização, por particular, sem prévia autorização governamental. \r\nFica a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter a citada loja e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização. \r\nA FUNARJ se compromete a utilizar a loja em suas atividades institucionais, ampliando sua ocupação sobre o imóvel estadual já referido.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nDE 07/06/2013\r\n- Tendo em vista o interesse manifestado pela através do Ofício GAB/PJ nº 014/2013, juntado ao processo administrativo nº E-01/004/1294/2013, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel situado na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira nº 95, Centro, Município de Rio Bonito/RJ. \r\ndesde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização. \r\nA presente autorização justifica-se pelo fato do antigo ocupante, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ter devolvido e declarado que desocupou o imóvel no ofício DGLOG - Gabinete nº 116/2013 e porque o Município abrigará, no imóvel, órgãos prestadores de serviços públicos. \r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel, na forma do art. 40 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1508955\r\n"
        ],
        "1508959": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROC. Nº E-10/136.904/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 337318.\r\nPROC. Nº E-10/005/2964/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1508959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508994": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/06/2013\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4137808-3 03(trêsacordo com o disposto no 129nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1508994\r\n"
        ],
        "1508995": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3413/2013 - ZILTON VALENTE DE MEDEIROS JUNIOR, matr. nº 268.022-1, IDF n° 2.922.665-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 532 dias.\r\nId: 1508995\r\n"
        ],
        "1509014": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "DE 11/06/2013\r\nPROC. N° E-03/13.088/2010 - CLAUDIA CHRISTINA DA ROCHA ANTUNES. Indefiro o processo, tendo em vista a delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1509014\r\n"
        ],
        "1509015": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/142.171/2012 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1509015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509026": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE JUNHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1891/2013 - AUTORIZO.\r\nId: 1509026\r\n"
        ],
        "1509027": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/141.943/2012 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1509027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509028": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GETÃO ESTRATÉGICA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo para aquisição de café, conforme o especificado no anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do autorizando a despesa em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.910.334/0001-56, totalizando o valor de R 46.972,80 (quarenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\no processo para fornecimento de galão de água mineral, conforme o especificado no anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 022/2013JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ 28.024.610/0001-44R 21.969,60 (vinte e um mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1509028\r\n"
        ],
        "1509038": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2013\r\nProc. nº E-03/2.200.122/1995 - ISABEL APARECIDA IGNEZ, Servente, mat. nº 279.217-4, período base de 14/10/2007 a 26/12/2012.\r\nProc. nº E-03/2.200.372/1992 - EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.415-0, período base de 09/02/2008 a 22/02/2013.\r\nProc. nº E-03/2.210.085/2004 - AILTON MELO DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.286-7, período base de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\nProc. nº E-03/2.210.132/2007 - ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.273-0, período base de 15/09/2006 a 14/09/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.143/2004 - ANA CLÁUDIA FERREIRA DIONÍZIO CEDOTTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.065-7, período base de 22/02/2007 a 04/02/2013.\r\nProc. nº E-03/2.210.267/2000 - LÚCIA ELENA NUNES TEIXEIRA, Servente, mat. nº 276.551-9, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/2.210.699/2008 - FRANCINE FERREIRA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.178-3, período base de 18/02/2007 a 17/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.900.004/1997 - MARIA EMÍLIA ALFANO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.846-7, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nProc. nº E-03/4.900.163/1995 - DANIELA ALFANO RAPOSO DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.731-1, período base de 13/03/2008 a 12/03/2013.\r\nProc. nº E-03/4.910.063/2002 - ANA PAULA TEIXEIRA LÁZARO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.423-0, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/5.000.129/1995 - SÉRGIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.030-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/5.010.048/2003 - EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.047-7, período base de 02/10/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-03/5.010.093/2002 - ANDRÉA MARIA DE LOURDES COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.066-5, período base de 05/07/2007 a 04/08/2012.\r\nProc. nº E-03/7.410.116/1999 - ÁGUIDA ELISA RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.499-7, período base de 23/11/2007 a 12/12/2012.\r\nProc. nº E-03/7.900.109/1995 - AMARÍLIO PEREIRA, Servente, mat. nº 272.284-1, período base de 15/07/2007 a 18/08/2012.\r\nProc. nº E-03/7.900.177/1994 - ELZA MARIA DELGADO DE SOUZA, Servente, mat. nº 230.514-2, período base de 08/03/2008 a 07/03/2013.\r\nProc. nº E-03/10.800.181/2004 - MARIA APARECIDA IBRAHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.728-9, período base de 01/03/2008 a 28/03/2013.\r\nProc. nº E-03/10.900.317/2000 - ANA LÚCIA DA ROSA, Servente, mat. nº 270.209-0, período base de 06/07/2004 a 05/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.900.253/1995 - VANILDA AZEVEDO MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.126-3, períodos base de 15/05/2000 a 14/05/2005 e de 15/05/2005 a 14/05/2010. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nProc. nº E-03/1.310.129/1997 - TERESA DE FÁTIMA DIAS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.007-7, períodos base de 13/02/1992 a 12/02/1997; 13/02/1997 a 12/02/2002 e de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.102/1999 - DENISE MARIA NASCIBEM DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.124-5, períodos base de 05/03/1994 a 19/03/1999; 20/03/1999 a 08/04/2005 e de 09/04/2005 a 08/04/2010.\r\nProc. nº E-03/011/987/2013 - ANTÔNIA MARIA DO PRADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.430-5, períodos base de 01/01/1996 a 31/12/2000; 01/01/2001 a 31/12/2005 e de 01/01/2006 a 31/12/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/011/971/2013 - LELIANE DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.621-0, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989; 16/05/1989 a 15/05/1994; 31/05/1996 a 30/05/2001 e de 31/05/2001 a 30/05/2006. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nProc. nº E-03/011/973/2013 - MARIA LÚCIA DA COSTA JANUÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 106.872-5.\r\nProc. nº E-03/011/1086/2013 - IÁRA DO COUTO VALLE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.102-1.\r\nProc. nº E-03/011/1.087/2013 - ANA LÚCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.660-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/7130676/2000 - SIMONE CORREIA SILVA DE MELLO, Ag. Adm. Coord. de Turno, mat. nº 5014921-0, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7130718/2007 - ELIANE MARIA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5014905-3, período base de 30/05/2007 a 29/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10003215/1999 - MARIVANDA DA SILVA MATOS, Servente, mat. nº 5009879-1, período base de 07/03/1999 a 06/03/2005.\r\nProc. nº E-03/901068/1995 - SANDRA BARBOSA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270258-7, período base de 02/07/2007 a 01/07/2012.\r\nProc. nº E-03/4800296/1996 - LISANEAS SANTOS PEREIRA, Servente, mat. nº 273892-0, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10003556/2008 - ROBERTO ALTOE CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 838295-4, período base de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\nProc. nº E-03/014/1025/2013 - VIVIANE DA SILVA CANEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 944626-1, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\nProc. nº E-03/014/975/2013 - MARIA FATIMA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 239662-0, período base de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/014/1091/2013 - MARIA DIRACI VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5252103-6, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/014/1032/2013 - DEOLINDA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904202-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nProc. nº E-03/014/1024/2013 - JEFFERSON NAZARENO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944435-7, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\nProc. nº E-03/014/952/2013 - ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 921752-2, período base de 01/08/2005 a 29/08/2010. \r\nProc. nº E-03/900194/1984 - HILDA TEIXEIRA SEIXA, Prof. Doc. I, mat. nº 160840-5, período base de 29/03/2007 a 28/03/2012.\r\nProc. nº E-03/7130.855/2003 - ERMIR DA SILVA NUNES, Servente, mat. nº 5019123-8, período base de 06/08/2007 a 05/08/2012.\r\nProc. nº E-03/06649/1997 - ELZA JAQUES VIEIRA, Merendeira, mat. nº 272029-0, período base de 14/11/2005 a 31/11/2010.\r\nProc. nº E-03/014/846/2013 - PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 942190-0, período base de 20/02/2008 a 16/03/2013.\r\nProc. nº E-03/10001363/2007 - FLAVIO RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 869889-6, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012. \r\nProc. nº E-03/10001676/2000 - MARCELO SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 195323-1, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012. \r\nProc. nº E-03/4610345/2003 - VILVA MARIA SOARES GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 185757-2, período base de 15/09/2004 a 14/09/2009. \r\nProc. nº E-03/8610721/2002 - SIROM LIMA DA SILVA, Merendeiro, mat. nº 256819-4, período base de 03/10/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-03/8610952/2009 - ANDRE LUIZ DA SILVA BARBOSA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5009931-6, período base de 18/11/2005 a 17/11/2010. \r\nProc. nº E-03/1003021/1999 - DENISE DA SILVA CHAGAS, Datilógrafa, mat. nº 5016773-3, período base de 07/03/1999 a 06/03/2004. \r\nProc. nº E-03/10001003/2003 - FERNANDO DINIZ DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 274823-4, período base de 30/10/2004 a 29/10/2009. \r\nProc. nº E-03/7130611/2004 - RAIMUNDA FATIMA MACHADO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5014942-6, período base de 14/02/2007 a 13/02/2012. \r\nProc. nº E-03/7100108/1996 - DENISE BRUM COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249700-6, período base de 03/11/2007 a 08/01/2013. \r\nProc. nº E-03/10000940/2000 - JADIR PEREIRA DE SOUZA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5009460-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10002980/2006 - MARIA LUCIA RODRIGUES FELIX, Merendeira, mat. nº 5015718-9, período base de 18/10/2007 a 17/10/2012. \r\nProc. nº E-03/014/626/2013 - GEORGETE DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 285315-8, período base de 19/09/2003 a 18/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10001283/2003 - MARIA CARNEIRO ESTRELA, Servente, mat. nº 1200991-6, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012. \r\nProc. nº E-03/10000303/2000 - JOVALCI DA SILVA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5009461-4, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009. \r\nProc. nº E-03/014/789/2013 - ROSANGELA DA MOTTA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834025-9, período base de 09/09/2001 a 17/11/2006. \r\nProc. nº E-03/014/683/2013 - GIZELHA ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5009645-2, período base de 06/05/2003 a 17/06/2008.\r\nProc. nº E-03/014/783/2013 - ELLEN RAMOS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 925359-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/014/647/2013 - ADRIANA DE CASTILHO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940362-7, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013. \r\nProc. nº E-03/7130198/2000 - GLAUCIENE ARAUJO DA SILVA, Servente, mat. nº 5015284-2, período base de 03/03/1999 a 02/03/2004. \r\nProc. nº E-03/7131715/2009 - RITA DE CASSIA GOMES GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5015365-9, período base de 17/09/2006 a 01/10/2011. \r\nProc. nº E-03/4800540/1994 - ALAIR FARIAS DA SILVA, Servente II, mat. nº 1202910-4, período base de 23/11/2006 a 22/11/2011.\r\nProc. nº E-03/7130679/2000 - MARIA LUCIA FRANCO DE JESUS, Servente, mat. nº 5014912-9, período base de 18/04/2001 a 04/05/2006. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7130464/2003 - ANA ADELAIDE SILVA CARVALHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 803828-3, período base de 14/10/2003 a 18/10/2008.\r\nProc. nº E-03/7130753/2001 - KATIA SIMONE DE JESUS DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5018753-3, período base de 29/02/2003 a 28/02/2008. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/7130342/2000 - JUHY FERREIRA FILHO, Trabalhador, mat. nº 195737-2, período base de 20/05/2002 a 19/05/2012.\r\nProc. nº E-03/8611032/2002 - LUISA MARIA DE CRUZ SOARES, Agente Aux. Adm., mat. nº 271517-5, períodos base de 02/08/2001 a 07/09/2006 e de 08/09/2006 a 15/11/2011.\r\nProc. nº E-03/11000209/1997 - ROSINÉIA RAMOS D'AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 281924-1, períodos base de 11/03/1998 a 06/06/2003 e de 07/06/2003 a 01/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4810083/2004 - JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO, Servente, mat. nº 270432-8, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/4800082/1996 - ANACLETA DA PAZ ALVES DE FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 270332-0, períodos base de 01/07/2002 a 29/08/2007 e de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\nProc. nº E-03/014/601/2013 - RITA DE CASSIA PEREIRA PRINCISVAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0824583-9, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003 e de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/014/680/2013 - FÁTIMA DA ILVA MARQUES, Merendeira, mat. nº 5015564-7, período base de 27/09/1996 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-03/014/724/2013 - HELI VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 847831-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4810040/1999 - SONIA REGINA DE OLIVEIRA MARQUES, Servente, mat. nº 1202960-9, períodos base de 18/04/1998 a 31/05/2003 e de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8613563/2012 - RUBENS DOS SANTOS MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 242892-8, períodos base de 20/05/1985 a 19/05/1990 e de 06/10/1999 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/014/625/2013 - GERALDA MARIA PAULINA P. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290554-5, período base de 19/06/1997 a 18/06/2012.\r\nProc. nº E-03/8614228/2012 - JUSSIARA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803820-0, período base de 29/04/1995 a 28/04/2010.\r\nProc. nº E-03/4810048/2004 - JAQUELINE LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 281166-9, períodos base de 01/04/1992 a 31/03/1997; de 01/04/1997 a 15/04/2002 e de 28/02/2003 a 27/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/014/516/2013 - MARIA JACIR V. DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 0274613-0, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 30/04/1996 a 28/05/2001; de 29/05/2001 a 22/08/2006 e de 23/08/2006 a 30/09/2011. Concedo 12 (doze) meses de licença especial. \r\nProc. nº E-03/10003068/1998 - ANTONIO CARLOS TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 233622-0, períodos base de 02/05/1984 a 01/05/1989; de 09/08/1996 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 03/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10001978/2006 - REGINALDO RAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 242125-3, períodos base de 20/05/1985 a 19/05/1990 e de 20/04/1995 a 19/04/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10003069/1998 - RUY RENE VERA MANGABEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233782-2.\r\nProc. nº E-03/7130512/2003 - LUCIA EMILDE PONTES, Servente, mat. nº 5015642-1.\r\nProc. nº E-03/8610466/2005 - EVANILDA DOS SANTOS ELIAS, Servente, mat. nº 5020410-6.\r\nProc. nº E-03/7131413/2004 - ARLENE BARCELLOS DE PAULA, Aux. de Apoio Educacional. I, mat. nº 272559-6.\r\nProc. nº E-03/014/684/2013 - MARILENE DE JESUS SILVA MALAQUIAS, Datilografa, mat. nº 5009911-8.\r\nProc. nº E-03/014/640/2013 - RITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832152-3.\r\nProc. nº E-03/10003502/1999 - AMARILDO SANTOS SOUZA, Zelador/Vigia, mat. nº 5010179-9.\r\nProc. nº E-03/014/793/2013 - PATRICIA SODRE MAGALHAES, Prof. Doc. I, mat. nº 942299-9.\r\nProc. nº E-03/014/784/2013 - MARCELO DE ALMEIDA CURTI, Prof. Doc. I, mat. nº 940334-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/014/650/2013 - TATIANA MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952636-9.\r\nProc. nº E-03/014/1179/2013 - NATALIA FERNANDES NEGRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 953128-6.\r\nProc. nº E-03/014/1150/2013 - CAROLINA MENDES POUBEL, Merendeira, mat. nº 5014880-8.\r\nProc. nº E-03/014/1072/2013 - DANIELLA MAURA VAILANT GIL, Prof. Doc. I, mat. nº 920271-4.\r\nProc. nº E-03/014/1124/2013 - DANIELLA MAURA VAILANT GIL, Prof. Doc. I, mat. nº 943328-5.\r\nProc. nº E-03/014/1054/2013 - MARIA DE FATIMA DIAS, Servente, mat. nº 5015218-0.\r\nProc. nº E-03/014/596/2013 - MONIMAR GAMA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961570-9.\r\nProc. nº E-03/014/611/2013 - ANA PAULA DE SOUZA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 847895-0.\r\nProc. nº E-03/014/790/2013 - CARMEN LEILA MALAQUIAS FERREIRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920388-6.\r\nProc. nº E-03/014/1092/2013 - MARIA APARECIDA AVILA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827748-5.\r\nProc. nº E-03/014/937/2013 - TERESINHA MUNIZ DE LELLES, Inspetor de alunos, mat. nº 272699-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1509038\r\n"
        ],
        "1509044": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2012\r\nProcesso nº E-08/601.360/2010\r\nOnde se lê: ..., em face da servidora Maurício Miragaya dos Santos, \r\nLeia-se: ..., em face do servidor Maurício Miragaya dos Santos, ...\r\nId: 1509044\r\n"
        ],
        "1509059": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2013\r\na celebração do convênio para a implantação de Programa de Formação em Língua Inglesa em Unidade Escolar do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escolar.\r\na celebração de termo de cessão de uso de Imóvel entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis para instalação do Colégio Estadual Fany Nieskier.\r\nId: 1509059\r\n"
        ],
        "1509062": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, matrícula nº 00/0225.077-7 - Anote-se, nos termos doserviço de 03.08.1987 a 03.09.1999 no total de 4414 (quatro mil quatrocentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado a ; nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.02.2002 a 26.04.2006, no total de 1543 (hum mil quinhentos e quarenta e três) dias de exercício prestado a SEEDUC e nos termos do inciso III do mesmo art. e Decreto, o tempo de serviço de 19.10.1999 a 31.03.2000 e de 01.04.2000 a 03.02.2002 no total de 837 (oitocentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIROdesprezando-se os períodos de 03.04.2000 a 28.01.2001, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.07.2012.\r\nId: 1509062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509065": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n13\r\na inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação, a favor da Empresa FENTRANSPOR- Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 3.637.049,79 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). Prestação de Serviços necessária para auxílio transporte dos Servidores Estatutários.\r\nId: 1509065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509084": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2013\r\n, Servente, matr.nº 5.066.787-2. \r\nMARIA DE FÁTIMA ROQUE GEVU DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.020.639-0. \r\nDE 20.05.2013\r\n, Professor Docente I, matr. n º 831.928-7. INDEFERIDO.\r\nId: 1509084\r\n"
        ],
        "1509090": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Cilda Regina Ferreira da Silva, matrícula nº 845.087-6, Professor Docente I, para exercer o cargo de Diretor Geral da Escola Municipal Menaldo Carlos de Magalhães, na Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nconsoante os termos do42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Elaine Duarte Rezende, matrícula nº 918.634-7, Professor Docente I, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica de Informática, na Prefeitura Municipal de Resende.\r\nconsoante os termos do42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Janaína Machado Santos Vahia, matrícula nº 292.085-8, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, na Prefeitura de Santa Maria Madalena.\r\nconsoante os termos do42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ana Paula Pires Giri, matrícula nº 904.277-1, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação, na Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nconsoante os termos do791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Carlos Albino Pires de Andrade, matrícula nº 808.281-0, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nconsoante os termos do Decreto 42791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Gutemberg Cardoso dos Santos, matrícula nº 5.011.199-6, Professor Docente I, para a SETRAB.\r\n, consoante os termos do Decreto 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Dailton Coimbr Meritello, matrícula nº 841.238-9, Professor Docente I, para a SETRAB.\r\nquanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Mariá Roxo Lima, matrícula nº 197.320-5, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa Luciana da Silva Torturello de Carvalho, Professor Docente II, matrícula nº 12053.\r\nposição da servidora estadual do, matrícula nº omunicação e Proces samento, para a FIPERJ.\r\nId: 1509090\r\n"
        ],
        "1509091": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 321/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTO HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\nR 17.393,96 (dezessete mil trezentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).\r\n11/06/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1509091\r\n"
        ],
        "1509095": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DE 24/05/2013\r\nProc. nº E-03/2.200.333/1995 - CACILDA BENEDITO PACHECO, Servente, mat. nº 279.247-1, período base de 29/01/2008 a 22/02/2013.\r\nProc. nº E-03/4.910.076/2005 - JOSÉ ANTONIO MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.648-9, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\nProc. nº E-03/7.400.049/1995 - REGINA LANGONI, Servente, mat. nº 190.105-7, período base de 23/10/2006 a 27/12/2011.\r\nProc. nº E-03/7.900.266/1988 - MARIA CRISTINA RODRIGUES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.964-5, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/7.910.017/1998 - NAIR BARREIROS DIAS, Servente, mat. nº 276.585-7, período base de 15/03/2006 a 14/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.910.233/2006 - VIRGINIA APARECIDA DE SOUZA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.034-3, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/011/729/2013 - RUSSELY COUTINHO DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.587-7, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/011/1.132/2013 - ARLETE GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.976-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nProc. nº E-03/011/1139/2013 - SONIA REGINA DE BRITO FONSECA CANEPPA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.864-1, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/011/1140/2013 - ROBERTA DE LIMA PORTELA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.514-1, período base de 30/07/2007 a 13/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.000.125/1995 - CÉSAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.128-4, períodos base de 23/05/2000 a 05/08/2005 e de 06/08/2005 a 05/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.000.126/1995 - CÉSAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 283.613-8, períodos base de 27/06/1998 a 09/09/2003 e de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.000.318/1992 - MARIA ALICE CRISTO BARBOSA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 245.116-9, períodos base de 23/05/2000 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/011/522/2013 - LUCIANA MORAES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.023-5, períodos base de 12/02/2001 a 08/05/2006 e de 09/05/2006 a 08/05/2011.\r\nProc. nº E-03/011/1060/2013 - IVÂNIA APARECIDA SODRÉ CORRÊA VASQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.078-0, períodos base de 01/02/2000 a 21/04/2005 e de 22/04/2005 a 06/05/2010.\r\nProc. nº E-03/011/1105/2013 - MAYSA ASSUNÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.881-2, períodos base de 03/03/1998 a 01/04/2003 e de 02/04/2003 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/011/1121/2013 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.802-8, períodos base de 11/11/1999 a 10/11/2004 e de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/011/1.133/2013 - FRANCISCA RIBEIRO DA CRUZ, Servente, mat. nº 5.001.868-8, períodos base de 07/03/1999 a 26/03/2004 e de 27/03/2004 a 25/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.300.659/1994 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.236-1 - Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 11/03/1993 a 10/03/1998; de 11/11/1999 a 10/11/2004 e de 11/11/2004 a 10/11/2009. \r\nProc. nº E-03/011/1090/2013 - CESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.196-9 - Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/04/1982 a 31/03/1987; de 01/04/1987 a 31/03/1992; de 08/08/1999 a 20/08/2004 e de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/595/2013 - EDNA MARIA SILVEIRA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.642-1.\r\nProc. nº E-03/011/1043/2013 - ANGELA MARIA MIRANDA STEINER, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 517.339-8.\r\nProc. nº E-03/011/1047/2013 - WÂNIA MARTIMIANA RIBEIRO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.048-7.\r\nProc. nº E-03/011/1117/2013 - ÂNGELA MARIA SOUZA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.474-3.\r\nProc. nº E-03/011/1118/2013 - LILIAN VALENTE DE SOUSA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.794-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 24/05/2013\r\nProc. n° E-03/013/732/2013 - PAULO EDSON COUTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.779-7, período base de 27/05/2004 a 26/05/2009.\r\nProc. n° E-03/2.000.010/94 - MARIA ISABEL DA SILVA MOREIRA, Merendeira, mat. nº 276.476-9, período base de 16/01/2008 a 14/02/2013.\r\nProc. n° E-03/013/1117/2013 - JORGE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.504-7, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013.\r\nProc. nº E-03/013/462/2013 - CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.111-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nProc. nº E-03/3.610.612/2001 - ELIANE VIEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.142-9, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/013/882/2013 - ALINE DEVEZA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.257-2, período base de 16/02/2008 a 15/02/2013.\r\nProc. nº E-03/013/881/2013 - JOSIAS DA COSTA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.023-8, período base de 16/02/2008 a 15/02/2013.\r\nProc. n° E-03/2.000.960/94 - MARIA AUXILIADORA VILLELA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 168.243-4, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\nProc. nº E-03/811.961/85 - VERA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.206-4, período base de 06/04/2007 a 05/07/2012.\r\nProc. nº E-03/2.010.246/2010 - EDNA JOSEFINA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.678-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/3.610.683/2006 - SOLANGE SANTOS DA SILVA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.014.001-1, período base de 30/11/2004 a 29/12/2009.\r\nProc. nº E-03/11.402.455/2012 - ANDRÉA LOPES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.861-1, período base de 01/02/2005 a 18/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.057/98 - NELCINA MARIA COLOMBINI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.853-4, período base de 11/11/2005 a 10/11/2010. \r\nProc. nº E-03/2.000.187/95 - MARLENE IGNÁCIA DA CONCEIÇÃO TELES, Servente, mat. nº 279.188-7, período base de 07/02/2008 a 06/02/2013.\r\nProc. nº E-03/013/1152/2013 - LUCILENE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.796-0, período base de 07/10/99 a 21/10/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/013/601/2013 - DAMARIS RODRIGUES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.150-4 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 17/02/87 a 16/02/92; de 31/05/95 a 30/05/2000; de 31/05/2000 a 30/05/2005 e de 31/05/2005 a 30/05/2010. \r\nProc. nº E-03/013/1212/2013 - VERA MARIA AMORIM PÊGO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.923-2.\r\nProc. nº E-03/013/1226/2013 - JUCINEA DA SILVA MATTA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 196.947-6.\r\nProc. nº E-03/013/1153/2013 - ELIZABETH DAMAZIO DE FARIAS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.456-3.\r\nProc. nº E-03/013/1160/2013 - MARCIA APARECIDA BRITO FRANCISCO, Servente, mat. nº 277.502-1.\r\nProc. nº E-03/013/954/2013 - ANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.569-2.\r\nProc. nº E-03/013/1061/2013 - LUCIANA INÁCIO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.049-7.\r\nProc. nº E-03/013/1062/2013 - LUCIANA INÁCIO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.202-0.\r\nProc. nº E-03/013/1102/2013 - JAQUELINE AZEREDO COUTINHO ALMEIDA PAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.393-5.\r\nProc. nº E-03/013/1103/2013 - JAQUELINE AZEREDO COUTINHO ALMEIDA PAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.287-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2013\r\nPÁGINA 83 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 13/05/2013\r\nProcesso nº E-03/800.364/96\r\nmat. nº 283.564-0\r\nLeia-se: ... mat. nº 283.546-0\r\nId: 1509095\r\n"
        ],
        "1509123": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1509123\r\n"
        ],
        "1509137": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 01/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa TOTAL-SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, para, em face do descumprimento parcial de obrigações contratuais, apurado nos autos do administrativo E-14/014.595/2012, aplicar a pena de, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/1993, c/c Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato em referência. \r\nId: 1509137\r\n"
        ],
        "1509152": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R 14.865,75, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTD, no valor de R 9.800,74, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1509152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509182": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 08.04.2013, os proventos de ANTONIO COUTO DA CRUZ, CEL PM 43.621.\r\ncom validade a contar de 03.06.2004, os proventos de CELSO FORTUNATO, SUBTEN PM RG 27.263.\r\ncom validade a contar de 27.11.2012, os proventos de DAMIÃO FERREIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 29.038.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de CARLOS HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.942.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de WILSON MIGUEL DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.706.\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de ROBSON PIERRE VIEIRA SOUZA, SUBTEN PM RG 33.579.\r\ncom validade a contar de 08.04.2013, os proventos de DAVID MAIA DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 34.515.\r\ncom validade a contar de 05.02.2013, os proventos de CLAUDIA ROSANE CORREA PAULA, SUBTEN PM RG 36.248.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de NILTON JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.405.\r\ncom validade a contar de 05.02.2013, os proventos de RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.879.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de WALTER LISBOA DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.698.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 38.117.\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.657.\r\ncom validade a contar de 10.04.2012, os proventos de GILSON BARRETO ROSA, SUBTEN PM RG 38.709.\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de JOSÉ CARLOS VIEIRA CORDEIRO, SUBTEN PM RG 38.795.\r\ncom validade a contar de 08.04.2013, os proventos de JOÃO LUIZ CARLOS COSTA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 39.337.\r\ncom validade a contar de 08/04/2013, os proventos de EDUARDO LOURENÇO DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.533.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de ANDRE SILVEIRA MENDES, SUBTEN PM RG 39.655.\r\ncom validade a contar de 16/04/2013, os proventos de JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.000.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.560.\r\ncom validade a contar de 08/04/2012 os proventos de LAUDEMIR DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.805.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS PEGO, 1º SGT PM RG 50.472.\r\ncom validade a contar de 14.08.2012, os proventos de CARLOS LUIZ BASTOS, 2º SGT PM RG 18.527.\r\ncom validade a contar de 01.10.2012, os proventos de MARIO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA, 2º SGT PM RG 37.774.\r\ncom validade a contar de 16.10.2009, os proventos de ELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA, 2º SGT PM RG 64.129.\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de MARCIEL TEIXEIRA, CB PM RG 60.476.\r\ncom validade a contar de 29.03.2013, os proventos de WANDERSON RAEYNER MACHADO DE AZEVEDO, CB PM RG 68.293.\r\ncom validade a contar de 21.05.2012, os proventos de LUIZ EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, SD PM RG 82.651.\r\ncom validade a contar de 28.10.2010, os proventos de ULISSES DOMICIANO CUNHA, SD PM RG 85.200.\r\ncom validade a contar de 31.05.2012, os proventos de ALEXSANDER DE OLIVEIRA SILVA, SD PM RG 88.664.\r\nId: 1509182\r\n"
        ],
        "1509183": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 29.03.2013, os proventos de WANDERSON RAEYNER MACHADO DE AZEVEDO, CB PM RG 68.293.\r\ncom validade a contar de 21.05.2012, os proventos de LUIZ EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, SD PM RG 82.651.\r\ncom validade a contar de 28.10.2010, os proventos de ULISSES DOMICIANO CUNHA, SD PM RG 85.200.\r\ncom validade a contar de 31.05.2012, os proventos de ALEXSANDER DE OLIVEIRA SILVA, SD PM RG 88.664.\r\nId: 1509183\r\n"
        ],
        "1509187": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.04.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO BOMBA SALVAMENTO - ABS e AUTO TANQUE - AT com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1509187\r\n"
        ],
        "1509189": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2013\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 242.484-4. o afastamento para o período de 04/06/2013 a 07/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, para regularizar situação funcional da servidora.\r\nId: 1509189\r\n"
        ],
        "1509191": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Engenheiro Civil, matrícula nº 390.578-3. Averbo o tempo de serviço prestado ao , no período compreendido entre 03/10/2007 a 31/12/2008, no total de 453 (quatrocentos e cinqüenta e três) dias, correspondendo a 01 (um) ano 02 (dois) meses e 28 (vinte e oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 1509191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509209": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 300/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT no Pregão nº 059/2011 (ANEXO II).\r\nR 385,56 (trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta seis centavos).\r\n11 de junho de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000262/2508/2011.\r\n\r\nId: 1509209\r\n"
        ],
        "1509210": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2013\r\nPINA CABicença encimentos para acompanhar o cônjuge, no período de 19/06/2013 a 29/06/2014.\r\nId: 1509210\r\n"
        ],
        "1509228": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 002/2013, em favor da empresa SÃO JORGE E SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA, no valor global de R 22.989,96 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), para contrato com prazo de 90 (noventa) dias.\r\nId: 1509228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509229": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/06/2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4406133-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, no período de 09/04/2012 a 24/06/2012, totalizando 77 (setenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\nAnalista de Controle Interno. Averbe-se, para fins de aposentadoramparado pelo Art. 2º da Lei na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo dtribuição prestado ao Ministério da Defesa de 06/02/1984 a 30/04/1989 a Prefeitura no período de 10/08/1992 a 30/04/1996 e a Secretaria de Estado de Segurança, no períodototalizando 6.893 (seis mil oitocentos e noventa e trêso exercício.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4137808-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/07/1990 a 22/01/1992; 01/07/1997 a 31/07/1997; 01/02/1998 a 28/02/1998, totalizando 605 (seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/04/2003 a 31/08/2003; 01/10/2003 a 30/04/2004, 01/07/2004 a 31/10/2004; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 30/11/2005; 01/01/2006 a 31/01/2007; 01/02/2007 a 31/03/2009; 01/06/2009 a 31/07/2009; 01/07/2009 a 31/07/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Segurança.\r\nAgente de Fazenda “B”para fins de aposentadoriaforma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado de 01/11/1980 a 01/06/1981 efetivo exercício.\r\n- JORGE VANZELOTE BARQUETTE. Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a períodos de 01/07/2003 a 14/09/2003; 15/09/2003 a 16/01/2006; 19/01/2006 a 17/07/2009; 18/07/2009 e a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, no período 06/06/2012 a 05/07/2012, totalizando 2.313 (dois mil, trezentos e treze) dias de efetivo exercício. \r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA, Id. Funcional nº 4365371 de acordo com o art. 7 e amparado pelo Art. 2º da Lei na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de sebuição prestado ao Regime Ge17/05/1990 a 26/10/1992; 29/09/118/08/2000; 21/08/2000 a 02/09/2002; 01/11/2002 a 17/03/2006, totalizando 3.910 exercício, desprezando-se os dias 14 e 15/12/1998, por serem concomitantes com o tempo de serviço em Nextel Telecomunicações LTDA.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e ade acordo com o Art. 75 da Lei 69/90(Fiscais de Rendas) e 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contr no período de16/06/2010 a 19/10/2010 e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestãototalizando 624 (seiscentos e vinte e quatroas de efetivo exercício.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5009951-5e acréscimo, de ac forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contrio Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro a 19/12/2012, totalizando 3.388), dias de efetivo exercício, desprezando-se os dias 20 e 21/12/2012, por serem concomitantes com o da posse e serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, oria, Id. Funcional nº 4412074 e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Estado de Fazenda/RJríodo de 15/07/2011 a 24/06/2012, totalizando 346 (trezentos e quarenta e seis), dias de efetivo exercício.\r\n, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948483-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 13/01/1975 a 31/01/1976 e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período 26/04/1976 a 26/09/1978, totalizando 1.263 (um mil duzentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1509229\r\n"
        ],
        "1509230": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 211.172,96, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/708545/03\r\nJONATAN DA SILVA SANTANA\r\n32.027,67\r\nE-01/708545/03\r\nTATIANA DO NASCIMENTO SANTANA\r\n10.026,52\r\n\r\nE-01/337340/12\r\nLUCIANO DAVID DE PAIVA SCHUINA\r\n8.038,36\r\nE-01/708484/06\r\nADRIANA MONTEIRO ISMAEL\r\n10.422,97\r\nE-01/708484/06\r\nMARILIA ALICE ISMAEL\r\n10.429,35\r\nE-01/702249/03\r\nRITA DE CASSIA DELATORRE QUEIROZ\r\n22.561,85\r\nE-01/714510/03\r\nSILVANY BARRETO DA SILVA\r\n13.529,29\r\nE-01/704426/91\r\nALESSANDRA ALMEIDA INOCENCIO\r\n11.062,59\r\nE-01/301576/12\r\nNILZA MARIA DA SILVA AZEREDO\r\n11.970,56\r\nE-01/301576/12\r\nREBECA CRISTINA DA SILVA AZEREDO\r\n11.970,56\r\nE-01/300695/12\r\nIRACY PIRES DE OLIVEIRA\r\n1.414,49\r\nE-01/309874/10\r\nLETICIA VEIGA DE SOUZA\r\n466,49\r\nE-01/301841/08\r\nVITORIA REGIA MURTA FERNANDES\r\n1.223,41\r\nE-01/718878/98\r\nMARIA CONCEICAO M DE OLIVEIRA\r\n6.199,13\r\nE-01/721401/92\r\nMANOELA ROSA DO NASCIMENTO\r\n622,00\r\nE-01/700566/95\r\nLAURA P DA M KOEBCKE\r\n7.282,00\r\nE-01/713198/95\r\nERNESTINA DINIZ FERNANDEZ\r\n7.376,12\r\nE-01/709759/96\r\nCHEILA SALDANHA CARSOSO\r\n22.076,25\r\nE-01/710594/96\r\nMARIA LUCIA DA SILVA MOREIRA\r\n2.903,24\r\nE-01/710594/96\r\nMARILDA DA SILVA MOREIRA\r\n2.903,24\r\nE-01/710594/96\r\nRENATA DA SILVA MOREIRA\r\n2.903,24\r\nE-01/703142/07\r\nERICA DA SILVA DE ARUANTES\r\n4.261,51\r\nE-01/706044/07\r\nDIEGO DE SOUZA MAGALHAES\r\n9.502,12\r\nTOTAL GERAL\r\n211.172,96\r\nId: 1509230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509231": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJno valor de R 900,00 (novecentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1509231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509239": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 135/136, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 028/2012 - Serviço de Ignifugação e Pressurização, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INC., no valor total de R 11.900, 00 (onze mil e novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012. \r\nId: 1509239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509241": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 41/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS CORPORATIVOS - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora do lote único com proposta no valor total de R 151.000,00 (cento e cinqüenta e um mil reais).\r\nId: 1509241\r\n"
        ],
        "1509251": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n(Anexos: 00-2013/102145-1 e 00- 2013/146229-6). Empresa: ZET RIO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. Indeferido de plano, pois recurso interposto antes de decisão definitiva, com base na IN 85 - art. 6º.\r\n. Empresa: LITEYCA DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA LTDA. Indeferido, pois a parte se nega a trazer em um outro processo a procuração outorgada pela sócia ingressante LITEYCA, S.L. Tudo conforme o art. 40, § 1º, da Lei nº 8934/94 e o art. 2º da IN 76/98.\r\nEmpresa: LITEYCA DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA LTDA. Indeferido, pois a parte se nega a trazer em um outro processo a procuração outorgada pela sócia ingressante LITEYCA, S.L. Tudo conforme o art. 40, § 1º, da Lei nº 8934/94 e o art. 2º da IN 76/98.\r\n. Empresa: LUSANO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. Indeferido, com base nos repetitivos erros cometidos (Decreto nº 1800/96, art. 57, § 1º). \r\nEmpresa: REDPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Indeferido, nos termos do parecer da Douta Procuradoria. \r\nId: 1509251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509253": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/06/2013\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, no valor de R 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.27, com base no art. 25, II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1509253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509257": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2013\r\nMédico, Classe A, matr. 08/107.127-6, \r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/103.857-2,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/103.607-1,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDORES MARIA BERNARDES CARNEIRO MENDES Médica, Classe A, matr. 08/100.571-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nMédico, Classe A, matr. 08/100.004-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 02.04.2013, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nmatr. 08/400.945-5 - Defiro o pedido.\r\nPAULO SERGIO FERNANDES RIBEIRO matr. 08/104.005-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 12.05.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/400.945-5 - AUTORIZO a relotação da servidora, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1509257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509258": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.06.2013\r\n- LUIZ HAROLDO BATISTA PEREIRA, matr. 08/107.091-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02.05.1972 a 27.12.1974; 31.01.1976 a 09.11.1977 e de 01.09.1979 a 20.05.1982, no total de 2611 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.03.1974 a 01.03.1975; 02.01.1976 a 30.01.1976 e de 21.05.1982 a 01.11.1982, por serem concomitantes, revogando o despacho de 03.11.2011, publicado no D.O. de 09.11.2011, por falha nos cálculos anteriores.\r\nId: 1509258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509283": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS RELACIONADOS À COMUNIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO, objeto do processo nº E-17/202.788/2010, Pregão Presencial n° 001/2009, PRODERJ, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, no valor de 39.173,64.\r\nno valor de R 52.000,00, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA/2012), visando atender a DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., de acordo com o Decreto n° 44.040 de 21.01.2013. \r\nId: 1509283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509287": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0198/2012 do Pregão Eletrônico nº 022/2012 (SRP), em favor da empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, no valor de R 23.452,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1509287\r\n"
        ],
        "1509288": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0198/2012 do Pregão Eletrônico nº 022/2012 (SRP), em favor das empresas: ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R 553.525,70 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, no valor de R 35.012,50 (trinta e cinco mil doze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1509288\r\n"
        ],
        "1509305": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nex- servidor mat. n° 808.318-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1509305\r\n"
        ],
        "1509349": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da Fundação Getúlio Vargas - FGV, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, para ministrar o Curso de MBA em Gestão Empresarial para o empregado JULIANO FERNANDO GOMES desta CODIN. Período: 20/06/2013 a 20/10/2014. Valor Total: R 6.735,40 (seis mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 1509349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509350": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/010/1215/2013 - MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 255.102-6, ID. Funcional nº 33055386/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/1385/2013 - VERA MARIA CURVELLO STUDART, mat. nº 805.143-5, ID. Funcional nº 37567853/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/012/1107/2013 - MONICA CRISTINA DE MATOS MARTINS, mat. nº 245.832-1, ID. Funcional nº 41322053/3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.000.768/2006 - CELESTE DA COSTA REIS, mat. nº 153.462-7, ID. Funcional nº 37058134/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.004.568/2011 - LIDIA MARIA COSTA DA SILVA, mat. nº 186.170-7, ID. Funcional nº 40336280/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.002.528/2011 - SANDRA ROSSANA DE OLIVEIRA ROSA, mat. nº 241.934-9, ID. Funcional nº 36932280/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/1257/2013 - IEDA GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 250.138-5, ID. Funcional nº 37740356/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/594/2013 - ROSANGELA LIMA CORRÊA, mat. nº 247.615-8, ID. Funcional nº 37050958/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/012/1140/2013 - IRENE PATRICIA QUEIROZ DA FONSECA, mat. nº 236.996-5, ID. Funcional nº 41341864/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/014/1253/2013 - SERGIO SERUFF, mat. nº 242.289-7, ID. Funcional nº 39593436/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/014/1244/2013 - JUAREZ AMARAL DOS REIS, mat. nº 1.206.421-8, ID. Funcional nº 40675750/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/014/998/2013 - LENIZE GROSSI PEREIRA LEOPOLDINO, mat. nº 208.771-6, ID. Funcional nº 41358538/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.641/2012 - IVANI OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 231.762-6, ID. Funcional nº 32894082/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/200.472/2012 - LIZZIE TEREZA PAES MOREIRA LEITE, mat. nº 1.001.616-0, ID. Funcional nº 35668946/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/007/1379/2013 - EDUARDO LISBOA COELHO, mat. nº 232.129-7, ID. Funcional nº 34161368/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.202.590/2012 - LUCIA CONRADO VIEIRA DE LIMA, mat. nº 833.442-7, ID. Funcional nº 36782050/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/007/1377/2013 - LICIA SOARES BRANDO, mat. nº 279.540-9, ID. Funcional nº 36031968/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/012/584/2013 - ANNIBAL DE AGUIAR BOTTO DE MELLO FILHO, mat. nº 197.759-4, ID. Funcional nº 38410257/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/007/1062/2013 - RUBEM JOSÉ MADEIROS MESQUITA, mat. nº 232.116-4, ID. Funcional nº 40388727/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/010/1011/2013 - ANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 153.014-6, ID. Funcional nº 33751048/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/010/1010/2013 - ANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 158.382-2, ID. Funcional nº 33751048/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.611.303/2011 - VERA LUCIA REIS POMBO, mat. nº 234.363-0, ID. Funcional nº 40255050/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/3.510.050/2010 - VANDA HELENA MELLO RAMALHO, mat. nº 162.859-3, ID. Funcional nº 33025134/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/012/1247/2013 - TELMA TASSARA MOTA DE MESQUITA, mat. nº 501.518-5, ID. Funcional nº 41059115/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/3.000.063/95 - NEUZA DE MELO TEIXEIRA, mat. nº 508.133-6, ID. Funcional nº 39388859/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/003/446/2013 - ANGELA MARIA MAGALHÃES, mat. nº 509.599-7, ID. Funcional nº 33856842/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/010/1379/2013 - JOÃO DE CASTRO DUARTE, mat. nº 1.162.739-5, ID. Funcional nº 40700666/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/012/1129/2013 - MARIA JOSÉ FRANCO SANTOS, mat. nº 236.836-3, ID. Funcional nº 35753722/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/203.358/2011 - ALZIRA MARTINS DA SILVA, mat. nº 1.003.085-6, ID. Funcional nº 39957730/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/014/632/2013 - MARIA DAS GRAÇAS MENEZES DA COSTA, mat. nº 154.890-8, ID. Funcional nº 39054837/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/06/2013.\r\nId: 1509350\r\n"
        ],
        "1509356": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2013. “AQUISIÇÃO DE DISCOS E GAVETAS PARA STORAGE”. a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nF9C SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA no valor total de R 368.300,00 (trezentos e sessenta e oito mil e trezentos reais).\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 10/2013. “AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\narrematado pela empresa “LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP”, no valor total de R 54.498,99 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº15/2013. “AQUISIÇÃO DE CAIXAS COOLER”. a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\narrematado pela empresa “AC 2001 COMERCIAL LTDA - ME”, no valor total de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2013. “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO”. a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\narrematado pela empresa “PAPELARIA VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 01/2012, para “SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEISEM ÁREAS DE INTERVENÇÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,” a decisão e homologo os serviços a favor da licitante DAS ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 1.964.735,99 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1509356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509362": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 34646-0, Professor Adjunto, no período de 16/01/2013 a 24/01/2013, para participar no Curso Gestão de Sala de Aula, realizado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.\r\nDE 03.05.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32515-9, Professor Associado, no período de 22/11/2011 a 25/11/2011, para participar no “II Encuentro de Museos Universitários Del Mercosur y I Encuentro de Museos Universitários de Iberoamerica”, em Santa Fé, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31230-6, Professor Associado, no período de 26/05/2013 a 01/06/2013, para participar do Congreso Internacional La Lengua Portuguesa, em Salamanca, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA LUIZA MAGALHAES BASTOS OSWALD, matr. nº 32418-6, Professor Associado, no período de 02/05/2013 a 31/05/2013, para participar de seminários e palestras na Université de Rouen, em Rouen, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34697-3, Professor Adjunto, no período de 22/06/2013 a 28/06/2013, para participar no “The Seventh International Kierkegaard Conference, em Northfield”, Minnesota, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672- 7, Professor Adjunto, no período de 20/06/2013 a 30/06/2013, para ministrar o curso de Restaurações CAD/CAM, em Seul, Coréia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, Professor Associado, no período de 08/05/2013 a 12/05/2013. para participar do III Encontro Anual da Associação de Investigadores da Imagem em Movimento-AIM, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSE AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33702-2, Professor Adjunto, no período de 02/05/2013 a 08/05/2013, para participar do “113th AAO Annual Session: The Key to Excellence”, em Filadélfia, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JONAS CAPELLI JUNIOR, matr. nº 5747-1, Professor Associado, no período de 02/05/2013 a 08/05/2013, para participar do “113th AAO Annual Session: The Key to Excellence”, em Filadélfia, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ ANACLETO DUTRA DE RESENDE JUNIOR, matr. nº 36360-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 03/05/2013 a 09/05/2013, para participar do AUA Annual Meeting, em São Diego, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA GONÇALVES DE MOURA, matr. nº 5739-8, Professor Assistente, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar do “20º World Conference: Family Medicine-Care for Generations-WONCA 2013”, em Praga, República Tcheca.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 17/05/2013 a 22/05/2013, para participar do “American Society for Microbiology”, em Denver, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA VITORIA DE MOURA GALLO, matr. nº 6719-9, Professor Associado, no período de 14/05/2013 a 05/06/2013, para desenvolver trabalho de colaboração nos laboratórios do Instituto Gustave-Roussy, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 24/05/2013 a 01/06/2013, para participar do “Fifth FEBS Advanced Lecture Course Human Fungal Pathogens”, em La Colle sur Loup, França.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCO AURELIO PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32709-8, Professor Adjunto, no período de 08/04/2013 a 14/04/2013, para participar do “9th AAGL International Congresso on Minimally Invasive Gynaecology”, em Cabo, África do Sul.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de RENATO LIESS KREBS, matr. nº 33978-8, Professor Adjunto, no período de 25/04/2013 a 28/04/2013, para participar do “III Congreso División Sudamericana-World Federation for Laser Dentistry(WFLD), em Santiago, Chile.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCO AURELIO PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32227-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 08/04/2013 a 14/04/2013, para participar do “9th AAGL International Congresso on Minimally Invasive Gynaecology”, na cidade do Cabo, África do Sul.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS ROGERIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6, Professor Associado, no período de 18/06/2013 a 22/06/2013, para participar do “3rd Next Generation Sequencing Conference”, em São Francisco, Estados Unidos, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 05/05/2013 a 08/05/2013, para participar no curso Expert Interactions de Artroplastia Total do Quadril-ATQ, na Facultad de Medicina Universidade CEU, em Madrid, Espanha.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 22/04/2013 a 25/04/2013, para participar no curso de Treinamento de Instrutores de Cirurgia do Quadril de Smith e Nephew, em Memphis, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ROBSON DE SOUZA LEÃO, matr. nº 35905-9, Professor Adjunto, no período de 25/04/2013 a 01/05/2013, para participar no “23rd European Society Of Clinical Microbiology and Infectious Diseases-ECCMID”, em Berlim, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 11/06/2013 a 16/06/2013, para participar do “Annual European Congress of Rheumatology-EULAR 2013”, em Madrid, Espanha.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA INES BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, Professor Adjunto, no período de 11/05/2013 a 16/05/2013, para participar no “20th European Congresso of Obesity-ECO 2013”, em Liverpool, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCELO ANTONIO SOTRATTI, matr. nº 35441-5, Professor Adjunto, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar do 14to Encuentro de Geógrafos de América Latina (EGAL), em Lima, Peru. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 03/04/2013 a 07/04/2013, para participar no” Progress and Promise Summith 2013”, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSE ARY BOECHAT E SALLES, matr. nº 36492-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 16/04/2013 a 19/04/2013, para participar no “Edwards Transcatheter Heart Valve Training Program”, em Nyon, Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIS CRISTOVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 15/06/2013 a 26/06/2013, para cumprir o projeto de pesquisa 680/10-CAPES/COFECUB, em Rennes, França, com ônus para a Capes.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCELE ZVEITER, matr. nº 36463-8, Professor Adjunto, no período de 04/06/2013 a 08/06/2013, para participar no “8th Normal Labour and Birth Conference”, em Grange Over Sands, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5795-0, Professor Associado, no período de 19/05/2013 a 25/05/2013, para participar do “Migration of the Health Workforce: Who Global Code of Practice and the Global Economic Crisis”, em Genebra, Suíça.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULO GOMES, matr. nº 4911-4, Professor Adjunto, no período de 25/04/2013 a 26/04/2013, para visita a REN (usinas cólicas), em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de FABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34034-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/03/2013 a 20/03/2013, para participar do “28th Annual EAU Congress”, em Milão, Itália.\r\nId: 1509362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509365": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "\r\n- ALTAIR MOREIRA DA SILVA, ID Funcional: 2556162 - auxílio funeral. \r\n, no valor de R 17.044,32 (dezesete mil quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nJOVINO JOSÉ RODRIGUES FILHO, ID Funcional n° 20230621 - fixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos a contar de 09.05.2013.\r\nId: 1509365\r\n"
        ],
        "1509366": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALTAIR ANTUNES RABELLO E OUTROS. \r\n- DURVAL PAULINO DE ASSIS E OUTROS. \r\n- GERALDO GURGEL. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NOEMI BICCA DE GOUVÊA E AZEVEDO.\r\n- NELSON RODRIGUES E OUTROS. \r\n- JOSE RIBAMAR RODRIGUES - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO BAPTISTA.\r\n- ALDA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO.\r\n- WILDSON DE AZEVEDO DANTAS.\r\n- LUIZ GONÇALVES DE BRITO.\r\n- EZEQUIAS VERISSIMO DOS SANTOS - . \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ENIR ALMEIDA DE SOUZA.\r\n- ARY VIEIRA DUARTE E OUTROS. \r\nId: 1509366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509368": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\n- ALBANO RAYMUNDO DA FONSECA MARQUES - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALVINA DOS SANTOS FERNANDES E OUTROS.\r\n- MANOEL CORREA TORRES NETO.\r\n- JOSE VALTER DA SILVA.\r\n- FRANCISCO GONÇALVES FERRAZ.\r\n- JOB DOS REIS.\r\n- PAULO IGNÁCIO LAMEIRA. \r\nId: 1509368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509389": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2013\r\no pedido do servidor , matrícula RG 29243-3, Tenente Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nFIRMO DAFLON XAVIER, matrícula 56337-9, Operador de Máquinas Auxiliares, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.001.547-7, Odontólogo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nFRANCISCA FLÕRENCIO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 264.173-6, Técnico de Planejamento, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 189.654-7, Agente de Fazenda, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 107.080-7, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 56250-4, Agente de Trabalhos de Engenharia, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula RG 26825-0,Sargento PM , do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nFILOMENA MARIA DE JESUS COSTA, matrícula 293.237-4, Assistente Administrativo, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula RG 29.243-3, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal. \r\nId: 1509389\r\n"
        ],
        "1509390": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 149.171-1, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\nANTONIO CARLOS NUNES PEREIRA, matrícula 285.736-5, Servente II, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 617.154-0, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 115.071-3, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 290.247-6, Assistente Técnico, do Quadro I, da FUNARJ-RJ, por falta de amparo legal.\r\nFÁBIO LEAL DE SOUZA, matrícula 199.047-2, Agente de Fazenda, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 617.299-3, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nId: 1509390\r\n"
        ],
        "1509391": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\nD.O. DE 29/05/2013\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2013\r\nPROCESSO Nº E-08/602.130/2004\r\nOnde se lê: Luzia Nea Glacino Linhares\r\nLuzia Nea Clacino Linhares\r\nId: 1509391\r\n"
        ],
        "1509392": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2013\r\no pedido de reassunção do servidor LUCIANA MARIA CHAMON TORRES DE LIMA, matrícula 942.995-2, Professor Docente I, C, Ref. 3 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 33, da SEEDUC.\r\nId: 1509392\r\n"
        ],
        "1509393": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.528/2012 - MARCELO BARROS DE CARVALHO matrícula 916.568-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1509393\r\n"
        ],
        "1509409": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n11.06.2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n06.06.2013\r\n013/35/2013 \r\n...\r\n...\r\nId: 1509409\r\n"
        ],
        "1509453": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 24/05/2013\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 263.763-5, período base de 06/01/2008 a 03/01/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.622-9, período base de 07/05/2007 a 03/07/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.908-7, período -base de 17/01/2007 a 15/03/2012.\r\nIRACEMA CAMURÇA SAMPAIO CORREA Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.904-0, período base de 13/01/2007 a 06/04/2012.\r\nMARCIA VERONICA PEREIRA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.333-5, período base de 16/09/2007 a 29/10/2012.\r\nSUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.079-9, período base de 24/06/2005 a 18/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Assitente Social, matr. n º 863.661-5 Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 05/11/2001 a 03/11/2006 e de 04/11/2006 a 02/11/2011. \r\nMédico, matr. n º 263.415-2 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 19/02/1997 a 17/02/2002, 18/02/2002 a 16/02/2007 e de 17/02/2007 a 15/02/2012. \r\nDE 29/05/2013\r\n- MARIA CECILIA PESTANHA DUARTE BARBOSA Fisioterapeuta, matr. nº 261.728-0, período base de 22/01/2007 a 20/01/2012.\r\nMédico, matr. nº 262.129-0, período base de 16/05/2007 a 13/05/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.035-2, período base de 25/01/2007 a 23/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.072-9 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 16/06/1996 a 14/06/2001, 15/06/2001 a 13/06/2006 e de 14/06/2006 a 12/06/2011. \r\nDE 11/06/2013\r\nAgente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890.734-7 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\nId: 1509453\r\n"
        ],
        "1509582": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2013, cujo objeto é a Aquisição de Torre de Iluminação - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA arrematante do lote único, com proposta no valor total de R 127.992,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1509582\r\n"
        ],
        "1509608": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1509608\r\n"
        ],
        "1509617": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- EURO FLOOR.\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1509617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509623": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS\r\no resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2013, para prestação de serviços de confecção de impressos (formulário de isenção) no valor total de R 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais) adjudicado à empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nId: 1509623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509624": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 8.960-7, como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/02/2013. \r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionais a razão de 2536/10950 dias, de CLAUDIA FERNANDES MAGALHÃES GOMES, matrícula nº 870.903-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Revogando-se o despacho publicado no DORJ de 12/07/2012.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de SYLVIO JOSE DE SOUZA, matrícula nº 267.222-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ALMIR PITOCO, matrícula nº 266.201-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/01/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ANDERSON JULIO FERREIRA D' AZEVEDO, matrícula nº 860.945-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JÚLIO CEZAR COUTINHO GALINDO, matrícula nº 266.495-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/12/2012.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de LENI GOMES DA SILVA, matrícula nº 1145.201-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/2013. \r\nFixados os proventos mensais de inatividade de MURILO DUTTON FERREIRA, matrícula nº 116.390- 6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2012.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de SILVIO DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 116.592-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/09/2012.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 122.179-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/02/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA CRISTINA MATTE DE FERNANDES MENDONÇA, matrícula nº 182.400-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/02/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de WALTER DE CARVALHO, matrícula nº 176.480- 2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/2013.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ALJAMAR CARLOS BARROSO, matrícula nº 641.486-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/05/2013. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de MARINA DAVID FERNANDES, matrícula nº 191.333- 4, Agente Administrativo, com efeitos a contar de 20/03/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO JORGE DA SILVA, matrícula nº 147.019- 4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/2013.\r\nId: 1509624\r\n"
        ],
        "1509637": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\n- UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- POSITIVO INFORMÁTIVA LTDA\r\nWAY TV BELO HORIZINTE\r\n- PLUSBEL COMÉRCIO\r\nWHIRPOOL S/A\r\n- COMMUNIK EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1509637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509648": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Id. Funcional nº 3213815-6. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\nId: 1509648\r\n"
        ],
        "1509649": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.04.2013\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-C/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da MATRIZ), no valor de R 6.360,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-D/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da HOSFAR RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 601.821,84 (seiscentos e um e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-F/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R 125.595,00 (noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-F/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R 125.595,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-G/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da MATRIZ), no valor de R 12.688,50 ( e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 310.000,00 (eais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 10.05.2013\r\na despesa para empenho estimativo, para cobrir despesas com pagamento de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento do ISS, para o município de Queimados, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R 10.000,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, refrente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos colegiados de Gestão Regional (CGR) - 2010, do Fundo Estadual de Saúde, diretamente ao Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda (município executor do recurso - CIR Médio Paraíba), em parcela única, conforme Deliberação CIB- RJ nº 2044 de 08/11/2012, publicada no D.O de 21/12/2012, em favor DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 20.000,00 (reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01409, por divergência nos dados bancários, em favor de MARCOS ANTONIO PEREIRA DE, no valor de R 500,00 (quinhentos reanº 8.666/1993. \r\na despesa para auxilio funeral , CPF 354.779.387-49, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir 02/01/2012, no Banco Bradesco S.A, em favor de is), não sujeita à Lei Federalnº 8.666/1993. \r\nDE 14.05.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/208/2013\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 315,00\r\nE-08/008/206/2013\r\nMARIA THEREZA CUNHA SANTOS\r\nR 140,00\r\nE-08/008/188/2013\r\nCECILIA SOARES CARVALHO \r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/008/269/2013\r\nMONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 486,00\r\nE-08/008/026/2013\r\nCARLA PINHEIRO DIAS\r\nGISELLE GUIMARAES CORREA NOGUEIRA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/234/2013\r\nMONICA GUIMARAES MACAU LOPES\r\nR 200,00\r\nE-08/008/211/2013\r\nMARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI DA FONSECA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/090/2013\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\nR 242,00\r\nE-08/008/210/2013\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de embalagem descartável para esterilização, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do pregão Eletrônico nº 302/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001 de 2013, com vigência de 03/01/2013 a 02/01/2014, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 387.910,00 (nove reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de set de infusão, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138, com vigência de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da CBS MÉDICO CIÊNTIFICA COMÉR 72.045,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório de 50 (cinquenta) ambulância verdes, atendendo a Gerê BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 5.498,00 ( reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório de 05 (cinco) caminhões trator que transportam os equipamentos de tomografia móvel e ressonância magnética da SES, atendendo a Gerê BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 549,80 (quinhentos e quarenta e nove), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório de 05 (cinco) veículos, referente aos exercícios de 2012 e 2013, atendendo a Gerencia de Transportes, em favor d BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.076,20 (um mil setenta e seis ), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02923, devido a erro na descrição da Nota de, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de um mil setenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório de 05 (cinco) veículos, referente aos exercícios de 2012 e 2013, atendendo a Gerência de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.076,20 (um mil setenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para fornecimento de fraldas geriátricas, ocorridas no mês de dezembro de 2012, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/05/2013, em favor da DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 29.887,20 ( e vinte centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para pagamento de seguro do veículo placa LCW 2316, RENAVAM 823151539, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-C/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da MATRIZ), no valor de R 8.480,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 496.000,00 (qua mil em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 15.05.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/227/2013\r\nALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\nR 390,00\r\nE-08/008/160/2013\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 520,00\r\nE-08/008/109/2013\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n520,00\r\nE-08/008/207/2013\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 520,00\r\nE-08/008/37/2013\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\nR 285,00\r\nE-08/008/31/2013\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO\r\nR 361,00\r\nE-08/008/239/2013\r\nRILDO DA SILVA DÓRIA\r\nR 520,00\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES\r\nR 695,00\r\nE-08/008/156/2013\r\nJOÃO BATISTA SILVANO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/213/2013\r\nFÁBIO PEREIRA SOUZA\r\nR 671,00\r\nE-08/008/240/2013\r\nMARIA AUXILIADORA DE LIMA E SILVA\r\nR 685,00\r\nE-08/008/233/2013\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/228/2013\r\nALESSANDRO SILVA LESS\r\nR 390,00\r\nE-08/008/219/2013\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 1.000,00\r\nE-08/008/236/2013\r\nAYDIL GOMES\r\nR 390,00\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES\r\nR 530,00\r\nE-08/008/235/2013\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 35,00\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/238/2013\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO\r\nR 520,00\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES\r\nR 695,00\r\nE-08/008/237/2013\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO\r\nR 520,00\r\nRILDO DA SILVA DÓRIA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/191/2013\r\nJOSÉ DO COUTO MOREIRA JÚNIOR\r\nR 390,00\r\nE-08/008/187/2013\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/225/2013\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/193/2013\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/212/2013\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 475,00\r\nTOTAL\r\nR 13.022,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em agosto de 2012, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de ANDRÉA MÁRCIA, no valor de R 491,00 (quatrocentos e noventa e um reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para concessão de auxílio funeral, cujo requerente, Alcides Antônio do Nascimento, CPF n° 8071 não é do Banco Bradesco S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco S/A, em favor de novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos93. \r\na despesa para contratação de licença de uso dos softwares (sw) e prestação de serviços de banco de horas, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, em favor da RCIO DE PRODUTOS DE INFORMduzentos e sessenta e seis), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviços de banco de horas de serviços em soluções Microsoft, na descrita na Ata de registro de preços nº 002/2012 do Pregão Eletrônico nº 013/2012,ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉTICA LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 15° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações. \r\na despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2012, cuja drdenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de KAREN CRISTIANE FELIX DA SILVA reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02922, devido a erro na descrição da Nota de Empenho, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 (duzentos e quinze em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 16.05.2013\r\na despesa referente ao Contrato de n° 005/2012, celebrado em 2com vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura, relações recíprocas no Campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do a execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Institutos Especializados que vem ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para , em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R reais em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de n° 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Institutos Especializados), que vem ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura de pessoal no mês de maio de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 935.880,45 (novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de carro de curativo, para atender as Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 224/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 015/2013, com vigência a contar de 15/02/2013 até 14/02/2014, em favor da CRYSSIL FORNECERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de microscópio cirúrgico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 340/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 30/2013, com vigência a contar de 07/03/2013 até 06/03/2014, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.400.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de seguro do veículo placa LCW 2316, RENAVAM 823151539, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 (duzentos e quinze em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02932, para alteração da base legal na Nota de Empenho, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 (duzentos e quinze reais em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro do veículo placa LCW 2316, RENAVAM 823151539, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em outubro de 2012, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de EDUARDO RAFAEL DE SOUZA, no valor de R 35,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2012, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de ADRIANA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2012, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de ARCILEZ GREGORIO DA SILVA, no valor de R 44,00 (reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de MARIANGELA DE SOUZA SILVA, no valor de R 44,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/3. \r\na despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R 88,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de EUNICE PITANGA, no valor de R 88,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1509649\r\n"
        ],
        "1509701": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2012\r\nDE ARAÚJO, 2º Sargento) e (Prefeitura Municipal de acumulação de cargos da servidora. \r\npublicado no D.O. de .\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2012\r\nJANELLE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Professor I, matrícula 256519-0 (SEEDUC)\r\nLeia-se: ... Professor I, matrícula 256519-0 (PCRJ)\r\nId: 1509701\r\n"
        ],
        "1509702": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2013, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 195 a 196 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 205 - 210, cujo objeto é a prestação de serviços de recuperação de móveis antigos da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.822.656/0001- 15, com o Preço Global de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\nId: 1509702\r\n"
        ],
        "1509703": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUSA \r\nKÁTIA NOVAES GOULART BARBOSA.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS - CONCEDO.\r\nANTONIO CARLOS MENDONÇA RODRIGUES LIMA - AUTORIZO.\r\nDE referente as informações constante na planilha às folha 09, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de SERGIO RAYMUNDO PAESLER, matrícula nº 1.142.014-8, no valor de R 20.782,41 (vinte mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\nDE EXERCreferente à diferença de 1/3 de Férias do exercício de 2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de ROSANGELA RIBEIRO TRUGILHO, companheira do ex-servidor SERGIO JOSE RAMOS DE MELLO matrícula nº 0.196.020-0, no valor de R 799,14 (setecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).\r\nDE referente à diferença de 05/12 do 13º salário do exercício de 2008, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor de VERONICA MORAES DO NASCIMENTO, esposa do ex-servidor LUIZ CARLOS ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.183.930-7, no valor de R 1.310,52 (um mil trezentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1509703\r\n"
        ],
        "1509710": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12.06.2013\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, a despesa de Inexigibilidade, com base no art. 25, , da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53, referente a prestação de serviço oriunda da aquisição de 02 (duas) vagas no curso de “Sistema de Registro de Preços”, no valor total de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1509710\r\n"
        ],
        "1509719": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na informação da Diretoria de Administração e Finanças às folhas 172 e REVOGO a presente licitação nº 010/2013, por a composição têxtil dos itens solicitados não atenderem mais a administração.\r\nId: 1509719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509750": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato n° 054/2012, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento da RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1 NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/200.431/2012, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., APROVO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01.06.2013, transferindo seu término para 01.06.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM DIVERSOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LOTADOS NA DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS DEQ, objeto do processo n° E- 17/200.049/2011, Contrato n° 016/2011, a cargo da firma ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 034/2011, atendendo a determinação do TCE, conforme solicitação da Diretoria de Administração de fls. 03, com redução de R4 1.963.191,35, passando o novo valor do Contrato para R 18.391.208,65, necessários ao prosseguimento da execução de FORNECIMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. LOTE I: 70.000 M³ DE BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO CALCÁRIA, GRANULOMETRIA, TAMANHO 0; 20.000 M³ DE BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO CALCÁRIA, GRANULOMETRIA TAMANHO 1; 30.000 M³ DE BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO PÓ DE PEDRA, GRANULOMETRIA, TAMANHO 0: 100.000 M³ DE BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA, TAMANHO N/D: 10.000 M³ DE BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA, TAMANHO 4; LOTE II: 15.000 M³ DE AREIA CONSTRUÇÃO CIVIL, TIPO LAVADA, GRANULOMETRIA: MÉDIA (0,25 - 0,42MM), FORNECIMENTO A GRANEL, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT, objeto do processo n° E-17/200.220/2011, a cargo da empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. \r\nId: 1509750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509779": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração n° 30161, de 29.06.1993, lavrado em face de CAFÉ E BAR ESTADO NOVO LTDA, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art. 74, § 1° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\no Auto de Infração n° 27.580, de 22.02.1994, lavrado em face de PANIFICAÇÃO AURORA LTDA, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art. 74, § 1° da Lei Estadual n°5.427/2009.\r\nId: 1509779\r\n"
        ],
        "1509782": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/06/2013\r\nFOX TON COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- IN ORDER COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA.\r\nNIFA OFACIL COMERCIO DE BOLSAS E ACESSESSÓRIOS LTDA.\r\nLOJAS RENNER S/A.\r\nEURO COLHÕES LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nLOJAS RENNER S/A.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1509782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509798": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n, matr. nº 1.372-2, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 2.249,85 (dois mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 1.544-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.312,16 (um mil trezentos e doze reais e dezesseis centavos).\r\n, matr. nº 2.807-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 3.376,07 (três mil trezentos e setenta e seis reais e sete centavos).\r\n, matr. nº 92.178-3, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.561,08 (um mil quinhentos e sessenta e um reais e oito centavos).\r\n, matr. nº 140.414-4, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 9.579,24 (nove mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte quatro centavos).\r\n, matr. nº 164.944-1, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 481,35 (quatrocentos e oitenta um reais e trinta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 168.613-8, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.381,52 ( um mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 168.776-3 referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 3.847.83 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos)\r\n, matr. nº 182.969-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 130.07 (cento e trinta reais e sete centavos).\r\n, matr. nº 185.227-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 2.193.09 (dois mil cento e noventa e três reais e nove centavos).\r\n, matr. nº 207.428-4, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 2.055.22 (dois mil cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos);\r\n, matr. nº 287.547-4 referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.160.59 (um mil cento e sessenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 851.060-4, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.158.12 (um mil cento e cinquenta e oito reais e doze centavos).\r\nId: 1509798\r\n"
        ],
        "1509800": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.05.2013\r\no repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus V, VI e VII da competência de outubro, novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 340.000,00 (mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\no repasse de recursos financeiros para o Hospital , referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 26 de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01923, para alteração do favorecido, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R 20.800,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\no repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. Celso Martins- Cachoeira de Macacu, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R 20.800,00 ( e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 24.05.2013\r\no repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 26 de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência outubro a dezembro de 2012 e bônus II, III e IV das competências de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL, no valor de R 400,00 (quarentareais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\no repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Crmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 317 de 02/05/2012, publicada no D de 24/05/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência bônus II, III e IV das competências de novembro a dezembro de 2012 e bônus V das competências de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 82.125,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 27.05.2013\r\na despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais,utilizados no tratamento dos portadores de atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 265/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 040/2013em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, no valor de R 39.744,00 (trinta e nove mil setecentos e quarenta equatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE2651, por se tratar de DEA, em favor do GUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE2113, por se tratar de DEA, em favor do GUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE1871, por se tratar de DEA, em favor d BRUNA NEVES DE SOUZA reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria Juridica e de Corregedoria, no valor de R 4em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 13/07/2013 e comprovação até 11/08/2013,despesas de pronto pagamento, solicitado pelo Centro de Informação Estratégicas de Vigilancia em Saude, em favor de SANDRA VITORIA CERQUEIRA MARTINS), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013, para cobrir despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria Geral, em favor de ANTONIO MENDES DE SOUZA,R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013,despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria Geral, em favor de SIDNÉA ALVIM DA SILVA), em conformidade com o anº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013,despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria de Unidades Próprias, em favor de FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de maio de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 2.072,68 (dois mil setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de médicos no mês de dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de FACILITY SAUDE LTDA, no valor de R 2.494,69 (trocentos e noventa e quatro), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de locação de gerador de gases medicinais, ocorrida no mês de dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 585.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais os 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de gases medicinais, ocorrida no mês de março de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de de 201, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANC, no valor de R e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013,despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor de , no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Linezolida 600 mg - comprimido, destinado ao tratamento de pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 151/2012 do Pregão Eletrônico nº 57/2012, promovida pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência até 15/10/2013, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 44.629,20 ( reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para concessão de alio funeral, cujo requerente, MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVAº 427.381.997-04, não é correntista do Banco Brdesco S.A, conforme orientação da SEPLAG nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A ( e noventa e quatro centavos com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013,despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor d, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013,despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor d, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013,despesas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria de Orçamento e Finanças, em favor d, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/07/2013 e comprovação até 23/08/2013,despesas de pronto pagamento, solicitado pela Superintendência de Vigilncia Epidemiol, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.05.2013\r\no repasse de recursos financeiros para o Hospital de Cambuci, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D.de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus Ide julho a dezembro de 2012, bônus I de outubro a dezembro e bônus III de setembro a dezembro de a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCIduzentos e vinte e cincon° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório do veículo placa LCF 8649, RENAVAM 00696620677, em atendimento a solicitação da Gerência de Transportes, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 ( centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de medicamento Galantamina 24 mg, do componente especializado utilizados no tratamento dos portadores de , atendidos por esta SES, mediante a , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, duzento e quarenta º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE00027, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 279.070,26duzentos e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2012 a 06/08/2013 levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 4,9051%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 279.070,26mil setenta reais e vinte e seis centavosnº 10.520/2002.\r\norço da 2013NE01041, considerando o equco no valor da despesa, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de seguro/dpvat, do veículo oficial placa LOL 3085, RENAVAM 00796808325, em atendimento a solicitação da Gerência de Transportes, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 206,03 (duzentos e seis reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no repasse de recursos financeiros para a Casa de Misericória de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II, V, VI das competência de julho a dezembro de 2012, bônus I de outubro a dezembro e bônus I FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAM, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cincomil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\no repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Isazel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II, V, VI e VII das competência de julho a dezembro de 2012, bônus I de outubro a dezembro e bônus IV de novembro a dezembro de 2012, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, no valor de R 207.000,00 (duzentos e setemil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\no repasse de recursos financeiros para o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus II e IV das competência de julho a dezembro de 2012, em favor da FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 29.05.2013\r\na despesa referente à aquisição de Surfactante Pulmonar de origem animal, visando atender aos recém-nascidos acompanhados nas UTI neonatais das Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 298/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002-A de 2013, em favor da CHIESI FARMACUTICA LTDA, no valor de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\nId: 1509800\r\n"
        ],
        "1509804": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN nº 15/2012, para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA OBRA DE FIXAÇÃO DA BARRA DE SAQUAREMA: \r\no pedido de recurso impetrado tempestivamente pela licitante, mantendo-a inabilitada de prosseguir no certame. Desta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 17/06/2013, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela nº 110, 4º andar, sala 405\r\nId: 1509804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509809": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/06/2013\r\nCONCEDOacordo com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apurado de 03/04/2008 a 01/04/2013.\r\nId: 1509809\r\n"
        ],
        "1509822": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\na partir de 07/05/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora ZELIA MARIA PEQUENO DA SILVA Técnico Administrativo, matrícula nº 2701854-8. \r\nDE 11.06.2013\r\na partir de 05/06/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor ADEMIR SOARES DE ASSUNÇÃO, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.261-2.\r\na partir de 05/06/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora MARILZA FARIAS MAIA, Químico, matrícula nº 2700423-3. \r\na partir de 05/06/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora CLÁUDIA FRÓES FERREIRA, Engenheiro, matrícula nº 3627085-8. \r\nId: 1509822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509833": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 040/2012, com base no art. 15, inciso II, da Lei 8.666/93, em favor da empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ: 00.710.985/0001-49, com valor total de R 2.075,34 (dois mil setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1509833\r\n"
        ],
        "1509835": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 057/2012, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa , com valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2013.\r\nId: 1509835\r\n"
        ],
        "1509841": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no pregão nº 029/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAno valor de R 14.595,00 (catorze mil quinhentos e noventa e cinco reais), ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA no valor de R 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R 20.475,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1509841\r\n"
        ],
        "1509845": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\npedido de reconsideraçãoWALTER OURIQUES MENDONÇA e veiculado no bojo do Processo Administrativo n° , louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1509845\r\n"
        ],
        "1509848": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DE 2013\r\n\r\nId: 1509848\r\n"
        ],
        "1509851": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/06/2013\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/001/351/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/010/351/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/004/592013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-06/004/59/2013\r\nId: 1509851\r\n"
        ],
        "1509864": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07/06/2013\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, no valor de R 49.569,60 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 14.143,11 (quatorze mil cento e quarenta e três reais e onze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\nId: 1509864\r\n"
        ],
        "1509870": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nCEL BM MARCOS TADEU PENICHE NUNES Id Func. 20197063, TEN CEL BM CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, Id Func, 6115179, CEL BM CLAUDIO LUIS DE CASTRO TAVARES Id Func. 26893371.\r\n- CEL BM CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, RG 11. MAJ BM RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, RG 22.716, MAJ BM FLÁVIO MÁRCIO DE AZEVEDO, RG 20.443.\r\n- MAJ BM FLÁVIO MÁRCIO DE AZEVEDO, Id Func. 26456168.\r\n- CEL BM CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, Id Func. 0026000253.\r\n2º SGT BM ALCEMIR RODRIGUES MADRIAGA, Id Func. 6103979, 2º SGT BM LUIZ CLÁUDIO MARTINS DA CRUZ SILVA, Id Func. 26057620.\r\nDEFERIDOS\r\nId: 1509870\r\n"
        ],
        "1509884": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA BATISTA, RG CBMERJ 09980, a partir de 03 de maio de 2012;\r\n- CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO, RG CBMERJ 07957, a partir de 21 de fevereiro de 2013;\r\nCARLOS ALBERTO CERBINO, RG CBMERJ 07707, a partir de 21 de fevereiro de 2013;\r\n- LUIZ EMMANOEL PALÊNCIA BARBOSA, RG CBMERJ 08014, a partir de 27 de dezembro de 2010;\r\nMARCOS ANTÔNIO GONZAGA, RG CBMERJ 09487, a partir de 27 de janeiro de 2013;\r\n- JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 16527, a partir de 14 de maio de 2013;\r\n- WILSON CONCEIÇÃO FILHO, RG CBMERJ 14643, a partir de 08 de julho de 2012;\r\n- MAURO JESUS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07949, a partir de 26 de março de 2011.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DA DATA CITADA NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1509884\r\n"
        ],
        "1509928": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais), com base no inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1509928\r\n"
        ],
        "1509962": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nMIRIAN DA SILVA PIRES, ex-servidor mat. n° 232.555-3. \r\n- EDSON FERNANDES DA SILVA, ex-servidor mat. nº 925.502-7.\r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1509962\r\n"
        ],
        "1509968": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- FABIO TOLEDO DA SILVA, mat. n° 3.030.045-3, período de 20/04/2012 a 31/05/2012, valor R 1.323,72.\r\n- ANTONIO CORREA BRAGA, mat. n° 904.587-3, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, valor R 209,12.\r\n- SANDRA LUCIA DA SILVA MARTINS, mat. n° 955.215-9, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.833,48.\r\n- SANDRA LUCIA DA SILVA MARTINS, mat. n° 955.215-9, período de 23/03/2010 a 31/12/2010, valor R 141,91.\r\n- MARIA JOSÉ FERREIRA DE PINHO, mat. n° 974.339-4, período de 07/03/2012 a 31/03/2012, valor R 240,00.\r\n- PAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, mat. n° 891.362-6, período de 09/08/2011 a 02/12/2011, valor R 537,50.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1509968\r\n"
        ],
        "1509969": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE 14.05.2013\r\n- Thiago Amaral da Silva Graça, matr. 959.102-5. \r\n- Alex Martins de Oliveira, matr. 808.802-3.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n- Claudia Motta Pimentel, CPF: 002.539.747-80 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Edem Souza da Silva Filho, CPF: 808.371.317-15 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Washington Marques de Souza, CPF: 346.885.797-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Edileusa Almeida da Silva, CPF: 625.182.917-68 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 20.05.2013\r\nNivalda Maria de Sousa Silva, CPF: 304.104.877-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Celia de Figueiredo Wightman, CPF: 072.105.867-17 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Regina Helena de Souza Medeiros, CPF: 263.398.707-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Rosenea Baptista dos Santos, CPF: 129.101.127-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 24.05.2013\r\n. - Lucio de Carvalho Martins, matr. 809.432-8. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRonaldo Matassoli, matr. 265.663-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 1.218,03 (um mil duzentos e dezoito reais e três centavos).\r\n- Galiano Lutterbach Guimarães, matr. 179.669-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 4.441,54 (quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n- Mathias de Oliveira, matr. 263.918-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011 no valor total de R 11.835,22 (onze mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n- Mirian Nunes Joca, matr. 269.082- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 3.622,14 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).\r\n- Dayse Verônica Leitão Maia, matr. 1.203.861-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 5.087,37 (cinco mil oitenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\nEnéas Vaz Filho, matr. 1.004.369-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011 no valor total de R 4.906,54 (quatro mil novecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n- Sebastião Teixeira, matr. 177.299-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 5.132,71 (cinco mil cento e trinta e dois reais e setenta e um centavos).\r\n- Ricardo Gonçalves Martins, matr. 179.144-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 5.574,58 (cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n- Edesio D`Amato Filho, matr. 257.261-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 4.891,55 (quatro mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n- Ricardo Andrade de La Vega, matr. 269.777-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 4.719,55 (quatro mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n- Carlos Valério da Conceicao, matr. 266.612-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 4.313,09 (quatro mil trezentos e treze reais e nove centavos).\r\n- Luiz Melo Filho, matr. 260.503-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2011 no valor total de R 22.371,11 (vinte e dois mil trezentos e setenta e um reais e onze centavos).\r\n- Antonio Carlos Cunha Ferreira, matr. 260.378-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 7.852,69 (sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n- Jorge Antonio de Andrade, matr. 260.444-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 11.358,90 (onze mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\n- Sergio Gentil Porto, matr. 267.970-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011 no valor total de R 10.939,95 (dez mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n- Mario Augusto Azevedo de Oliveira, matr. 263.979-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011 no valor total de R 12.412,49 (doze mil quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos).\r\n. - Siel Gomes de Paula, matr. 196.035-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009 no valor total de R 8.505,43 (Oito mil quinhentos e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n- Saulo Cesar Dutra Lima Ferreira, matr. 257.429-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 4.815,29 (quatro mil oitocentos e quinze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Ruy Conceicao Ibraim, matr. 266.479-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 2.333,04 (dois mil trezentos e trinta e três reais e quatro centavos).\r\n- Victor Hugo Rodrigues do Rosário, matr. 267.998-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 649,97 (seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nDE 24.05.2013\r\n- Paulo Roberto Rodrigues Figueiredo, matr. 265.557-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 a 2012 no valor total de R 4.813,10 (quatro mil oitocentos e treze reais e dez centavos).\r\n- Everaldo Boaventura Costa, matr. 152.286-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2011 no valor total de R 5.767,68 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1509969\r\n"
        ],
        "1509997": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 011.06.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 35/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO PARA MOTOCICLETAS, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, vencedora do lote único com proposta no valor unitário de R 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). \r\nId: 1509997\r\n"
        ],
        "1510010": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n3\r\n\r\nmatrícula nº 811.licença especial, correspondente ao período base de2013.\r\nId: 1510010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510013": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2013\r\nPÁGINA 07- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 02/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/007.657/2012 \r\nId. Funcional nº 5006576-6\r\nId. Funcional nº 5006576-9\r\nId: 1510013\r\n"
        ],
        "1510020": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2013\r\nCAROLINA BURLE SCHMIDT DUBEUX, Técnico Superior Administrativo, matricula nº 324-4. Averbe- se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 01.06.81 a 30.06.81, 01.10.81 a 30.11.81, 01.08.81 a 31.08.81, 01.01.82 a 31.01.82, 01.06.82 a 31.08.82 e 01.11.82 a 18.06.84, no total de dias de efetivo tempo de serviço.\r\nId: 1510020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510022": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 12.06.2013\r\nHOMOLOGOa Licitação nº 09/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de companhia seguradora para cobertura de seguro de imóvel, cujo objeto foi adjudicado à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, no valor total de R 55.050,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta reais).\r\nId: 1510022\r\n"
        ],
        "1510023": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE\r\nNILSA BERNARDO IRIAS, Técnico Enfermagem, matrícula nº 00/1201.866-9. Refixados os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1510023\r\n"
        ],
        "1510031": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 80.360,23 (oitenta mil trezentos e sessenta reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 751.796,00 (setecentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00145, com aquisição de mobiliário, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor R 150.773,85 (cento e cinquenta mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R 150.773,85 (cento e cinquenta mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de helicótero multimissão, versão resgate e aerodinamica, monoturbinado, modelo esquilo AS350 B2, para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de helicótero multimissão, versão resgate e aerodinamica, monoturbinado, modelo esquilo AS350 B2, para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nId: 1510031\r\n"
        ],
        "1510032": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.06.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com a aquisição de medicamentos, em favor da KADEMED MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 43,00 (quarenta e três reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES- ME., no valor R 159.956,40 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da CSX COMERCIAL LTDA-ME., no valor R 12.283,50 (doze mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de acessórios para rádio portátil, em favor da ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, no valor R 221.799,00 (duzentos e vinte e um mil setecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAILE SALASSIE DA SILVA, no valor de R 42,61 (quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAILE SALASSIE DA SILVA, no valor de R 42,61 (quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IRENE DE OLIVEIRA COELHO, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IRENE DE OLIVEIRA COELHO, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADEMAR ALVES CABRAL, no valor de R 176,89 (cento e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADEMAR ALVES CABRAL, no valor de R 176,89 (cento e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO ALBERTO LOPES, no valor de R 111,41 (cento e onze reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO ALBERTO LOPES, no valor de R 111,41 (cento e onze reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HELIO NUNES BRITTO, no valor de R 22,28 (vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HELIO NUNES BRITTO, no valor de R 22,28 (vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor da servidora ANA APARECIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS, no valor de R 523,24 (quinhentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2013NE00207, com a aquisição de brocas odontológicas 3ª série para a DGO, em favor da RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor R 17.999,66 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2013NE00504, com a aquisição de baterias hospitalares, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de baterias hospitalares, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1510032\r\n"
        ],
        "1510033": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 42.000 (quarenta e dois mil) tiras de hemoglicoteste, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção e fornecimento de peças, em camas elétricas do HCAP, em favor da LUMIAR HEALTH CARE LTDA, no valor R 44.542,36 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção e fornecimento de peças, em camas elétricas do HCAP, em favor da LUMIAR HEALTH CARE LTDA, no valor R 44.542,36 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de materiais para cirurgia vascular (complementar), em favor da VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de móveis odontológicos, para as unidades de atendimento odontológico do CBMERJ, em favor da EQUIPODONTO DE SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2013NE00608, para correção da Fonte de Recursos, com aquisição de capas de aproximação, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 92.690,00 (noventa e dois mil seiscentos e noventa reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preçõs do Pregão Eletrôico, com a aquisição de capas de aproximação, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 92.690,00 (noventa e dois mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1510033\r\n"
        ],
        "1510034": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA, no valor de R 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2013NE00055, com a aquisição de megafones, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no valor R 0,76 (setenta e seis centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente para inspeções de saúde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 1.957.635,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de bandejas térmica e refis (marmitex), em favor da BANPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, no valor R 150.100,00 (cento e cinquenta mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1510034\r\n"
        ],
        "1510036": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.418,20 (dois mil quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos), em favor de Helia Lucia de Sousa Azeredo Bruno, Fonoaudiólogo, matrícula nº 00/1200.724-1, ID Funcional nº 24684716.\r\nId: 1510036\r\n"
        ],
        "1510043": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2013\r\n- MARCIA MARTINS PEREIRA CHARRET, mat. nº 3.029.751-9, período de 15/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 534,30.\r\n- ROSÂNIA COUTINHO ALYTA, mat. nº 925.248-7, período de 01/02/2011 a 10/10/2011, no valor de R 632,12.\r\n- JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 3.028.284-2, período de 24/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.184,41.\r\n- REGINA MARIA SILVA WERNECK RODRIGUES, mat. nº 279.942-7, período de 25/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 378,40.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1510043\r\n"
        ],
        "1510046": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da , no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reias), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 012/2013 - CMA da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta, e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de capacitação de servidores, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1510046\r\n"
        ],
        "1510050": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 043/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 8.217.780,20 (oito milhões, duzentos e dezessete mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1510050\r\n"
        ],
        "1510051": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.06.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 043/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 8.217.780,20 (oito milhões, duzentos e dezessete mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1510051\r\n"
        ],
        "1510053": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor matrícula 156526- 6, da Secretaria de Estado de Saúde, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARLENI SOARES DA SILVA, matrícula 260945-1, da Secretaria de Estado de Saúde, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JURANDIR NILSON SOARES FERREIRA, matrícula 193825-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1510053\r\n"
        ],
        "1510058": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nROSALIA BELO PEREIRA DO AMARAL - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no R 535.959,39 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 12 de julho de 2012 no valor de R 535.959,39 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), publicado no DOERJ de 22 de agosto de 2012:\r\nNºS\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-01/712458/02\r\nROSALIA BELO PEREIRA DO AMARAL\r\n64.571,44\r\nE-01/714637/01\r\nLENIRA DOS SANTOS NORTE\r\n59.200,61\r\nE-01/308100/10\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n2.602,14\r\nE-01/308100/10\r\nGABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n867,35\r\nE-01/308100/10\r\nGABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO\r\n867,35\r\nE-01/308100/10\r\nJAIR JOSE RIBEIRO JUNIOR\r\n867,35\r\nE-01/302382/09\r\nMARIA MARCELINA PHENA DE OLIVEIRA\r\n10.208,30\r\nE-01/300959/09\r\nJUPIRA SOARES AZEVEDO\r\n2.514,37\r\nE-01/300959/09\r\nMARIA DAS DORES NOGUEIRA DE SA\r\n6.099,92\r\nE-01/715978/01\r\nALAIR CARDOSO MANHAES\r\n85.774,77\r\nE-01/301632/09\r\nRENATA SANTOS BARBOSA\r\n11.058,12\r\nE-01/301632/09\r\nNATHALIA SANTOS BARBOSA\r\n20.692,20\r\nE-01/702579/07\r\nLAURA MARIA DE SOUSA SPRONE\r\n50.725,70\r\nE-01/300246/11\r\nMARIA GENEROSA SANTANA SOARES\r\n5.232,51\r\nE-01/708911/06\r\nMARLON WILSON DE LIMA RAMOS\r\n1.783,56\r\nE-01/705197/05\r\nOLIVIA DA CONCEICAO COUTO\r\n10.980,41\r\nE-01/300009/11\r\nSUELLEN CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n883,85\r\nE-01/309909/10\r\nLENY DA SILVA COSTA\r\n5.626,22\r\nE-01/710292/03\r\nMARIA BATISTA DE JESUS LUIZ\r\n48.125,59\r\nE-01/707236/03\r\nSANDRA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n62.032,98\r\nE-01/733076/88\r\nSILVIA DE AZAMBUJA RODRIGUES\r\n12.800,00\r\nE-01/302776/09\r\nROSIMELIA LUCIA DE SOUSA\r\n1.556,73\r\nE-01/302776/09\r\nJOANNA SABRINA DE SOUZA\r\n1.556,73\r\nE-01/300250/11\r\nIVONETE VIEIRA DA SILVA CELESTINO\r\n3.567,88\r\nE-01/300250/11\r\nARIANE DA SILVA CELESTINO\r\n3.567,88\r\nE-01/307162/10\r\nJEFTE DE LIMA B JUNIRO\r\n5.215,72\r\nE-01/300101/12\r\nMARIA GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n56.979,71\r\nId: 1510058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510059": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAEno valor de R 24.763,17 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1510059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510060": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 1/2013, referente a LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CLARO.\r\na Certidão nº 8/2013, referente a PRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER.\r\na Certidão nº 2016/2013, referente a THELMA MARQUES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 6/2013, referente a MARCELO PAULA DE MELO.\r\na Certidão nº 97/2013, referente a MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GONÇALVES.\r\na Certidão nº 551/2013, referente a JOÃO ALBERTO PAES DE VASCONCELLOS.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a SÉRGIO DA COSTA PEÇANHA.\r\na Certidão nº 250/2013, referente a DILZA BRAVO PEIXOTO.\r\nId: 1510060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510065": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 29/02/2012\r\n- TEMISTOCLES MANOEL DE JESUS - .\r\n03/12/2012\r\nALAIDE MEDEIROS DA CONCEIÇÃO - AUTORIZO. \r\n\r\n. \r\n.\r\nDE 26/02/2013\r\n- EDISON ALVES PEREIRA E OUTROS - AUTORIZO. \r\nDE 07/03/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 06/06/2013\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1510065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510066": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 21/05/2013\r\nAUTORIZO.\r\n23/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados\r\n- SEBASTIÃO PEREIRA.\r\n- AGUINALDO COELHO TINOCO FILHO E OUTROS.\r\nTAIR MOURA SANTOS.\r\nALBERTO DA COSTA MEDEIROS.\r\n- ANTONIO DE OLIVEIRA PIMENTA E OUTROS.\r\nSALVADOR CARDEAL.\r\n- ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS.\r\nSONIA MARIA MALTEZ FERNANDEZ.\r\nId: 1510066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510067": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- WALDECIR FARIA DOS SANTOS - .\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALDEBARDO VERGOLINO HORTA.\r\n- EUCLYDES FAUSTINO DA SILVA.\r\nJEFFERSON FERREIRA CANDIDO.\r\nId: 1510067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510068": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWILSON NUNES MOURA.\r\n- PYRAJA MARTINS PINTO.\r\nJORGE PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\n- AMARO TAVARES SOARES.\r\nEDGARD SOARES DE SOUZA MELLO.\r\n- HELOISA FERNANDES MEDEIROS DE SOUZA.\r\nId: 1510068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510071": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- VITOR JOSÉ DE PROENÇA FILHO - \r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\n- ALCEBIADES VIEIRA MACHADO - \r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/05/2013\r\n- TENÓRIO THEODORO DOS SANTOS NETO - \r\nDE 22/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nORLANDO VALLE.\r\nBEILLA C FAIVICHENCO.\r\nId: 1510071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510077": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica (parcial), para fins de Concorrência Pública, para NO MUNICÍPIO DE em favor da empresa conforme Contrato nº 55/2010-INEA, assinado em 13/09/2010, objeto do processo em referência. \r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2012.\r\nId: 1510077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510085": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora THEREZA BEATRIZ KUHNERT, matrícula nº 0300.103-9, referente ao período base de 27.05.2007 a 24.05.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1510085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510099": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 15.262,36, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 25.781,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 25.781,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R 10.330,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.188,04, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R 10.380,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R 33.532,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R 59.736,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R 20.486,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1510099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510103": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.06.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA., no valor de R 89.150,00(oitenta e nove mil cento e cinqüenta reais), para a aquisição de uniformes, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 009/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 087/2012, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 1.347.482,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais), para a aquisição de uniformes, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 006/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 087/2012, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LOTUS COMÉRCIO LTDA., no valor de R 40.491,00 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais), para a aquisição de uniformes, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 008/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 087/2012, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa QG MERCANTIL LTDA., no valor de R 160.161,20 (cento e sessenta mil cento e sessenta reais e vinte centavos), para a aquisição de uniformes, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 007/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 087/2012, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1510103\r\n"
        ],
        "1510104": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MANUFORM PAPELARIA E INFORMÁTICA, no valor de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), para a aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 033/2012, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2012,consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1510104\r\n"
        ],
        "1510105": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.12.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), em favor da empresa B&B SOLUÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, para o curso de DEFESA DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1510105\r\n"
        ],
        "1510106": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 19.866,44, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 12.06.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ALLENTOWN, INC., no valor de R 124.177,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 1510106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510111": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1510111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510115": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.06.2013\r\no afastamento do país da Professora VERA LÚCIA DEPS, matrícula nº 10.404-2, no período de 24 a 26 de junho de 2013, para participar do XV Congresso Mundial de Educação Comparada, a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2013 R1 R1, referente à prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da PROEX/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 371.998,72 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) à empresa PALACE HOTEL LTDA.\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2013, referente à contratação de empresa especializada em organização de almoço e coffee-break para atender as necessidades da PROEX/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais) à empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.06.2013.\r\nDE 13.06.2013\r\na dívida em favor de J. C. Dias Henriques Eireli Me, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 8.000,00, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\na dívida em favor de LCD Consultoria Ltda, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 1.324,16, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 13.06.2013\r\n- MARCELO FERREIRA REBEL, matrícula nº 00490-3, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n- MARCELO DA PAIXÃO AZEREDO, matrícula nº 10.428-1, Auxiliar Operacional, período base de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, Professor Associado, matrícula nº 10.690-6. AVERBE-SE o período de 01/04/1971 a 01/02/1976, num total de 1.767 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nALVES DE BARROS, Técnico Profissional em Informática, matrícula nº 10.600-5. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2013\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1500//2013 - ADOLFO HORN JUNIOR\r\n:\r\nsem ônus para o erário público estadual.\r\nLeia-se: \r\n..., sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\nId: 1510115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510121": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- CATARINA SILVIA BENDELAK DOS SANTOS, matrícula nº 811.786-3, Digitadora, Nível 15, Médio III, da Lei nº. 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base na Resolução SARE nº. 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 05/01/2013.\r\nId: 1510121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510125": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.06.2013\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, ID nº 19211546. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/10/2012 a 24/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, ID nº 19211546. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/12/2012 a 31/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, ID nº 19211546. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/02/2013 a 07/03/2013 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 0/05/2013 a 27/05/2013 (08 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19229860. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19230567. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1510125\r\n"
        ],
        "1510126": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 12.06.2013\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOSAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1510126\r\n"
        ],
        "1510133": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA.\r\nVEGA DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nTRINITY SOLUTIONS SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA.\r\n- J S BRITO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\nEMC INDUSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA.\r\n- XIQUE XIQUE MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nAPETREXO PALMAS.\r\n- CIA ELETRO LTDA.\r\nACER.\r\nARTE EM FIBRAS.\r\n- MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\n- CASA CLASS MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- MOBOÇITA COM EIND E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nHYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\nHYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\nPHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.\r\n- MOBILITÁ COM. E IND. REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAUTO ESCOLA SÃO GONÇALO.\r\n- AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO.\r\n- LAVERA MÓVEIS.\r\n- SG COMÉRCIO DE LIVROS TREIN LTDA.\r\nCEZARIO FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME.\r\nAUCAD.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1510133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510134": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/05/2013\r\nJVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 1510134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510158": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.03.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de SONIA MARINHO DE AZEVEDO PIRES, matr. nº 30289-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por 01 ano, a contar de 01/04/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA - 036/Reitoria/98.\r\nDE 09.04.2013\r\n- HOMOLOGO, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, a alteração do afastamento parcial remunerado para afastamento integral remunerado da Profª. MARIA FÁTIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33390-6, no período de 01/04/2013 e 31/12/2013, para concluir doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde, no Instituto de Nutrição da UERJ, com estágio de pesquisa na Universidade Rovira I Virgili, em Tarragona, Espanha, no período de 01/04/2013 a 30/09/2013.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, do Prof. FLÁVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32421-0, no período de 01/05/2013 e 31/10/2013, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Espírito Santo.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JONHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 35086-8, Professor Adjunto, por 01 ano, a contar de 16/04/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de GLAUCIA ARARIPE DE PAULA FONSECA, matr. nº 31062-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, por 02 anos, a contar de 03/06/2013, de acordo com item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ROBSON VARGAS DE MELO, matr. nº 33608-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, por 02 anos, a contar de 01/06/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA - 036/Reitoria/98.\r\n- ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, pelos fundamentos contidos no relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, onde foi estabelecida a conduta de boa-fé dos servidores; a ausência de prejuízo ao erário público e a ocorrência do fenômeno de prescrição, tudo chancelado pela Procuradoria Geral da UERJ.\r\n- APLICO A PENA DE DEMISSÃO ao servidor SERGIO AUGUSTO BERNARDES, matr. nº 5570-7, por violação do contido no art. 52, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, que caracteriza ausência ao serviço sem justa causa, tudo apurado através do presente processo, com relatório final chancelado pela Procuradoria Geral desta Universidade.\r\n- MARIA CANDIDA DE SOUZA, matr. nº 6001-2 - Acolho o relatório final elaborado pela CINQA, visado pelo Subprocurador Geral da UERJ; Considerando a conclusão do relatório às fls. 310, converto as faltas injustificadas em faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de SONIA MARINHO DE AZEVEDO PIRES, matr. nº 30289-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por 01 ano, a contar de 01/04/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA - 036/Reitoria/98.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CÁTIA DOS SANTOS BARCELOS BASTOS, matr. nº 34282-4, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, por 02 anos, a contar de 02/05/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA - 036/Reitoria/98.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.05.2013\r\nProc. nº E-26/007/3716/2013\r\nOnde se lê: ...CARLOS ROGERIO CARLOS NOVAIS...\r\nLeia-se: ... CARLOS ROGERIO NOVAIS...\r\nId: 1510158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510161": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE 03.06.2013\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 21/08/2013, do candidato ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 510920/2013.\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro ILÍCITA a acumulação de cargos de SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES, matr. nº 36452-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ , e matr. nº 2705132, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\nId: 1510161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510165": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório do Processo Administrativo nº E-12/091/212/2013.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório do Processo Administrativo nº E-12/211130/2011.\r\nId: 1510165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510168": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 07.06.2013\r\n- RAFAEL GUILHERME VILLARD NETO, matr. 24/001.614-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.01.2005 a 31.12.2010.\r\n- RENATO REIS DOS SANTOS, matr. 24/002.562-7. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, período de 22.03.1998 a 21.03.2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03.05.2013\r\nProc. nº E-12/061/1180/2013\r\nOnde se lê: ...período de 09.12.2011 a 23.01.2012...\r\nLeia-se: ...período de 30.11.2011 a 23.01.2012...\r\nId: 1510168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510171": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, dasanção de (160) cento e sessenta dias de suspensão, aplicada ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 835.078-7 e publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro 2013, depois de vistos e examinados os autos, considerando ser o fato de natureza grave.\r\nId: 1510171\r\n"
        ],
        "1510172": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no Caput do art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA., no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA., no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 1510172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510188": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e EDGAR MANHÃES DE ANDRADE, Médico Clínico, Id. Funcional nº 43524192, com validade a contar de 10/06/2012, nos termos da alínea c, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1510188\r\n"
        ],
        "1510190": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 42192153, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254310 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), em substituição a servidora DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19916558. Processo nº E- 21/020/97/2013.\r\nId: 1510190\r\n"
        ],
        "1510191": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\na designação do servidor CLAUDIO CARLOS LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 4382534-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251200 (Corregedoria), em substituição a servidora DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19916558, publicada no D.O. de 26.04.2013 e juntada cópia às fls. 15. Processo nº E- 21/006.19/2013.\r\nId: 1510191\r\n"
        ],
        "1510192": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2013\r\na publicação no D.O. de 23/05/2013, que tornou público o Extrato do Instrumento Contratual n° 053/2013.\r\nId: 1510192\r\n"
        ],
        "1510194": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2013\r\n- MAGDA DA SILVA CAMPISTA, mat. nº 154.696-9, ID. Funcional nº 40957055/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DO CARMO BARAL MACHADO, mat. n° 186.007-1, ID. Funcional nº 34358323/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/06/2013.\r\nId: 1510194\r\n"
        ],
        "1510210": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " \r\n- Considerando solicitação da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação acostado às fls. 237, no qual afirma a necessidade da revisão da descrição e a documentação exigida, a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2013, que tem por objeto a aquisição do produto Termo Higrômetro, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2013.\r\nId: 1510210\r\n"
        ],
        "1510211": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo HYSTEC HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa GONÇALVES E LAGE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 06.06.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. a solicitação de prova documental suplementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CONMEDH CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ÁLVARO DE OLIVEIRA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa LAVANDA DE BÚZIOS LTDA. - ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.06.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SANTA AMÉLIA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 11.06.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FONTES E PEREIRA LTDA, RECUSO, a solicitação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SURUÍ LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa SALSICHARIA GUAPIENSE LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Comércio de COMBUSTÍVEIS TREVO CACHOEIRAS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1510211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510217": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa reclamada não foi devidamente notificada por A.R. para apresentação de Defesa e Relatório Econômico, conforme art. 42, § 1°, II do Decreto Federal n° 2.181/97, restando caracterizada a nulidade.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a par tir de fls: 13\r\nId: 1510217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510218": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da Sra. MARGARETH LOBO PEREIRA, referente ao auxílio funeral da ex-servidora MARIA ELIZABETE LOBO PEREIRA, Id. Funcional 7908873.\r\nId: 1510218\r\n"
        ],
        "1510227": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nmatrícula nº 101.138-6 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 15 de abril de 2013.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2013\r\nAristônio Gonçalves Leite Junior, Professor I, matrícula nº 100.943-0 - CONCEDIDO 12 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 29/06/1990 a 24/06/2010, correspondentes aos 3º, 4º, 5º e 6º qüinqüênios.\r\nAristônio Gonçalves Leite Junior, Professor I, matrícula nº 100.943-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmio não gozadas relativas aos 2º e 3º qüinqüênios.\r\nId: 1510227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510251": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE 25/04/2013\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.218.456,31 (hum milhão, duzentos e dezoito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), em favor da \r\nId: 1510251\r\n"
        ],
        "1510270": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa reclamada não foi devidamente notificada por A.R. para apresentação de Defesa e Relatório Econômico, conforme art. 42, § 1°, II do Decreto Federal n° 2.181/97, restando caracterizada a nulidade.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls: 17\r\nId: 1510270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510279": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa reclamada não foi devidamente notificada por A.R. para apresentação de Defesa e Relatório Econômico, conforme art. 42, § 1°, II do Decreto Federal n° 2.181/97, restando caracterizada a nulidade.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a par tir de fls: 38\r\nId: 1510279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510282": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa reclamada não foi devidamente notificada por A.R. para apresentação de Defesa e Relatório Econômico, conforme art. 42, § 1°, II do Decreto Federal n° 2.181/97, restando caracterizada a nulidade.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a par tir de fls: 23\r\nId: 1510282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510292": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.05.2013\r\nE- 08/008/112/2013\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\nR 390,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diária, no valor de R reais), não sujeitas à Lei Federalnº 8.666/1993. \r\nDE 16.05.2013\r\na despesa para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida no mês de dezembro de 2012 nas Unidades Hospitalares da SES, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no de 03/05/2013, em favor de AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 282.214,05 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e quatorze reais e cinco centavos), em conformidade com o a 31864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida no mês de dezembro de 2012 nas Unidades da Rede SES: LCNN, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no de 03/05/2013, em favor de AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 51.496,74 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o a520/2002 e Decretos Estaduais n864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida no mês de dezembro de 2012 nas Unidades da Rede SES:entral, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no de 03/05/2013, em favor de AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 31.509,91 (trinta e um mil quinhentos e nove reais e noventa e um centavos), em conformidade com o 31864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de digitalização de mídia, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despes-08/001/2629/2013, publicado no D de 03/05/2013, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R 1.293,05 (um mil duzentos e noventa e três reais e cinco centavos), 1° da Lei Federal863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços médicos - reabilitação física, ocorrida no mês de setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publicado no D de 06/05/2013, em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais, ocorrida no mês de maio de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo de 06/05/2013, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA R 25.234,62 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10. \r\na despesa para fornecimento de medicamentos para Rede SES, ocorrida no mês de agosto de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo de 06/05/2013, em favor de HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 371.969,40 (trezentos e setenta e um mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal n° 8.666/. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida nos meses de março a junho de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do O-08/001/2629/2013, publicado no D DE ASSS/C LTDA, no valor de R 624,80 (seiscentos e vinte centavos), .520/2002 e Decretos E. \r\na despesa para prestação de serviços médicos de reabilitação física, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publicado no D de 03/05/2013, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal93.\r\na despesa para prestação de serviços de medição de esterilização, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processE-08/001/2629/2013, publicado no D de 03/05/2013, em favor de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 14.165,88 (quatorze mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), 93. \r\na despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho da SES em novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Orden-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de LUCIANA DE, no valor de R 365,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho SES em novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Orden-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para aquisição de esparadrapo, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-B/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da UTICOS LTDA, no valor de R 212.060,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fita cirúrgica(micropore), visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-A/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R 62.100,00 (se reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de esparadrapo, visando atender as necessidades dos pacientes nas U, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritnº 151-B/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊ0,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fita cirúrgica (micropore), visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151- A/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R 6.900,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a fornecimento de medicamentopara a Rede SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/05/2013, em favor de RCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.398,90 (noventa centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a fornecimento de gases medicinas, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/05/2013, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 34.205,00 (trinta e ais), não sujeita à Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa referente a fornecimento de material de consumo de uso hospitalar, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do O-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/05/2013, em favor de CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 17.05.2013\r\na despesa referente a Contrapartida estadual de assistência farmacêatenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 45.784,00 ( reais), não sujenº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Contrapartida estadual de assistência farmacêuticda na atenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor doDE DE ITALVA, no valor de R 6.268,00 (seis mil duzentos e reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a ContrapartidaEstadual correspondente ao plano estadual de assistência farmac respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚR 179.524,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Contrapartida estadual de assistência farmacê respeito ao financiamento do elenco de insumo para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPDE DE ITAPERUNA, no valor de R 44.881,00 ( renº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Contrapartida estadual de assistência farmacê respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 17.672,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Contrapartida estadual de assistência farmacê respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 4.418,00 ( reais), não sujeita à Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Contrapartidatadual de assistência farmacê respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 17.672,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nreferente a tranferêaplicados para assistência ao paciente comsuspeita de Dengue e leitos de internação destinados aosncia aos demais municípios da região do Médio Paraíba, nos meses de março, abril e maio, conforme Resolução SES nº 586 de 15 de abril de 2013, sendo esta despesa para o valor total da despesa¸em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 270.000,00 (duzentos e ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/049/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nR 152,00\r\nR 152,00\r\nR 225,00\r\nE-08/008/204/2013\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 398,00\r\nE-008/008/274/2013\r\nTANIA GUIMARAES MOTTA\r\nR 901,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.8,00 (um mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em agosto de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de MARIA REGINA GONÇALVEZ, no valor de R 184,00 (cento e reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 20.05.2013\r\na despesa para Contrato nº 104/2012, para aquisição de suplemento alimentar e de gênero alimentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Texeira Brandão, pelo de 12 meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº homologado em 08/11/2012CIOS VIEIRA LTDA-ME ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de bolsas de sangue, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº /2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 1/2012 até PRODUTOS cento e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cloriddos,visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 10862012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116/2012, com vigência a contar de 15/08/2012 até 14/0D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇAO E EXPOPRTAÇÃO LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente Contrato nº 112/2012, para aquisição dos medicamentos Dasatinibe 20 mg e 50 mg, visando atender aos pacientes com disgnostico de Leucemia Meloide Crônica, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Contrato nº 036 /2012, com vigência de 21/05/2012 até 20/05/2013, para aquisição dos medicamentos Mesilato de Imatinibe 100 mg e 400 mg - comprimidos, padronizado nesta SES, visando atender aos pacientes do HEMORIO, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A ( FILIAL), no valor de R 535.600,00 ( reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/223/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 456,00\r\nR 225,00\r\nR 152,00\r\nE-08/008/220/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nCRISTIANO DOS SAANTOS PARAISO\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nR 225,00\r\nR 152,00\r\nE-08/008/214/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 760,00\r\nE-08/008/048/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nR 225,00\r\nR 152,00\r\nE-08/008/216/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/222/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 456,00\r\nE-08/008/217/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/224/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 450,00\r\nE-08/008/218/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nR 152,00\r\nE-08/008/221/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE-08/008/215/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 760,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ncientes portadores de Fibrose Cíutica- grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131-C/2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊe noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nmg, destinados aos pacientes portadores de utica- grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131-B/2012, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMÉquatrocentos e cinquenta e cinco), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Cabergolina 0,5 mg, destinados aos pacientes portadores de Hutica- grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131-C/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.780,25 (tr em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de fevereiro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de mil em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de quinhentos e sessenta e três em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ndos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 95/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/2012, com vigência de 18/07/2012 ate 17/07/2013, em favor da RCIO LTDA, no valor de R 640.344,00 (seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipo solução parenteral, para atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 95/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/2012, com vigência de 18/07/2012 ate 17/07/2013, em favor da quatrocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1510292\r\n"
        ],
        "1510326": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/06/2013\r\nPROC. Nº E-09/277/0024/2013 - David Ribeiro dos Santos, matr. nº. 267.537-9, IDF n° 2.935.484-6.\r\nOnde se lê: 1.931 dias.\r\nLeia-se: 1.826 dias.\r\nId: 1510326\r\n"
        ],
        "1510334": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\no requerimento de promoção post mortem formulado em favor do extinto servidor ROGÉRIO CARLOS ANTUNES DA COSTA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 267.934-8, bem como de concessão de pensão especial a STEPHANY ANTUNES DA COSTA E SILVA, respectivamente viúva e filhas do extinto servidor, louvado nas manifestações proferidas pelos órgãos da Secretaria de Estado de Segurança, forrado na delegação de competência ínsita ao artigo 1º, incisos XXIII e XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares.\r\nId: 1510334\r\n"
        ],
        "1510338": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar ROGÉRIO RODRIGUES TAVARES, TENENTE CORONEL MED PM, RG: 52.531, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E- 09/010/2512/2012. \r\nId: 1510338\r\n"
        ],
        "1510380": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1510380\r\n"
        ],
        "1510412": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/04/2013 a 24/05/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2013 a 27/05/2013 (08 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2013 a 29/05/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/05/2013 a 25/05/2013 (13 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 43872158. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/05/2013 a 25/05/2013 (13 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/05/2013 a 31/05/2013 (25 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2013 a 11/05/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1510412\r\n"
        ],
        "1510420": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n27.05.2013\r\ninciso II, do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93a despesa, em favor da empresa R 100.000,00, par atender a prestação de serviços de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012 - SEPLAG, pelo prazo de 12 meses, a partir de 27 de maio de 2013, de acordo com o Contrato nº 001/2013. A despesa no valor de ocorrerá a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, na Fonte 00 - Tesouro, ND 3390.39.02,R 50.000,00 deverá ocorrer por conta do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014.\r\nDE 13.06.2013\r\ninciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPENSO a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, Gleison de Souza Trindade, matrícula nº 101.846-4, para atender as Despesas Miúdas de Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\ninciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPENSO a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, , para atender as Despesas Miúdas de Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1510420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510428": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(ABONO DE PERMANENCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n, matrícula nº 669-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 2.667,07 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e sete centavos).\r\nmatrícula nº 15.697-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R 1.865,16 (hum mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n, matrícula nº 147.818-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 3.621,59 (três mil seiscentos e vinte e um real e cinquenta e nove centavos).\r\n, matrícula nº 165.305-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 1.737,56 (hum mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nmatrícula nº 182.278,2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 1.581,21 (hum mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nmatrícula nº183. 304-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R 9.364,89 (nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nmatrícula nº 184.269-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 4.449,57 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nmatrícula nº 184.649-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 2.286,93 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais noventa e três centavos).\r\n, matrícula nº185. 347-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 3.336,59 (três mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nmatrícula nº 189.387-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 254.87 (duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nmatrícula nº 189.573-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 2.873,59 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n, matrícula nº199. 061-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 3.700,46 (três mil setecentos reais e quarenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 207.159-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R 3.442,18 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).\r\nmatrícula nº 207.338-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 2.145,39 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nmatrícula nº 260.935-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 3.190 87 (três mil cento e noventa reais e oitenta sete centavos).\r\n, matrícula nº 287.493-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 3.476,45 (três mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 295.458-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 3.850,79 (três mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos).\r\n, matrícula nº 1.003.653-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 639,85 (seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 297.543-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 2.830,59 (dois mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos).\r\nMatrícula nº 623.000-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 1.960,86 (hum mil novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 623.698-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 1.986,63 (hum mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n, matrícula nº 625.033-6, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 3.402,30 (três mil quatrocentos e dois reais e trinta centavos).\r\nmatrícula nº 1.001.358-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 4.555,55 (quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 1.003.726-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 11.533,03 (onze mil quinhentos e trinta e três reais e três centavos).\r\n, matrícula nº 1.003.847-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R 697,33 (seiscentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1510428\r\n"
        ],
        "1510439": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\n: 12/06/2013.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\nA união dos meios matérias e humanos dos convenentes para ações de fiscalização de trânsito e seus desdobramentos sobre veículos e condutores atuantes no transporte rodoviário de passageiros, com caráter preventivo e repressivo de irregularidades e ilegalidades.\r\n: 05 (cinco) anos.\r\nProcesso nº E-10/005/003688/2013.\r\nId: 1510439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510444": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Treze, Área D1-A, s/nº, Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias/RJSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento supracitado deverá indicar a gestão imediata do imóvel pela SEOBRAS, possibilitando dar sequência aos procedimentos para a construção do Centro de Treinamento Esportivo, indicado na CI SEOBRAS/SP nº 172/2011 (fls. 21/22).\r\nId: 1510444\r\n"
        ],
        "1510457": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001674/2013 - ALCELINO MOREIRA FILHO, ID Funcional n° 1931717-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS nos períodos de 12.01.76 a 20.10.76, 12.01.77 a 15.02.77, 17.06.77 a 28.07.77, 05.09.77 a 01.10.77, 10.10.77 a 28.12.77, 04.07.78 a 31.07.78, 17.10.78 a 24.10.78, 01.01.79 a 31.05.79, 21.11.78 a 30.12.78, 02.04.79 a 10.04.79, 24.04.79 a 07.06.79, 01.03.80 a 05.04.80 e de 02.02.81 a 10.04.81, num total de 807 (oitocentos e sete) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 17 (dezesete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1510457\r\n"
        ],
        "1510474": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2013\r\na despesa para pagamento de remuneração à pessoal contratado por tempo determinado, referente aos plantões realizados pelos voluntários da força estadual de saúde no Hospital Getúlio Vargas Filho no mês de fevereiro de 2013,DE, no valor de R 481.905,72 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e cinco reais e setenta), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 21.05.2013\r\noncessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no -08/001/2629/2013, publicado no D ATAUALPA DE LIMAe noventa e um reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 22.05.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE0008, para provisionamento para pagamento do décimo terceiro salário, referente ao mês de maio de 2013, em favor de SECRETARIAR 3.242.813,82 (três milhões, duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2013NE0030, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente ao mês de maio de 2013, em favor de SECRETARIA DE DE SAÚDE, no valor de R 272.121,43 (duzentos e setenta e dois mil cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2013NE0007, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo indeterminado, referente ao mês de maio de 2013, em favor de SECRETA DE SAÚDE, no valor de R 8.621.568,39 (oito milhões, seiscentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2013NE0027, para pagamento de auxílio doença, referente ao mês de maio de 2013, em favor de SECR DE SAÚDE, no valor de R 9.617,12 (nove mil seiscentos e dezessete reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/. \r\na despesa para reforço da 2013NE0005, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extra-quadro, referente ao mês de maio de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS , no valor de R 2.041.000,03 (dois milhões, quarenta e um mil reais e três centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/. \r\na despesa para reforço da 2013NE0004, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de maio de 2013, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor 24 (cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2013NE0003, para pagamento de salário-família, referente ao mês de m DE SAÚDE, no valor de R 2.896,20 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), reconhecida no processo nº E DE SAÚDE , no valor de R 144.004,15 (cento e quarenta e quatro mil quatro reais e quinze centavos), não sujeita à Lei F93. \r\na despesa para reforço da 2013NE0015, para pagamento de gratificação de desempenho de atividade, referente ao mês de maio de 2013, em favor da SECRETARIAvinte e oito mil duzentos e vinte e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de maio de 2013, em favor da SECRETARIA R 19.069.852,86 (dezenove milhões, sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 23.05.2013\r\na despesa para pagamento de auxílio adoção, conforme Lei n° 3499/2000, referente ao mês de maio de 2013, em favor da S DE SAÚDE, no valor de R 93.565,00 (noventa e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de maio de 2013, em favor DE SAÚDER 5.183.949,56 (cinco milhões, cento e oitenta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\npara aquisição de medicamentos padronizados visando atender às necessidades dos pacientes na Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-B/2012 CARIOCA MEDICAMENTOS E MATÉ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA)quinze mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\não de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes na Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-C/2012, em favor de - INDÚSTRIA QUÍMICO , no valor de R ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes na Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-DFRENESIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ)trezentos e quarenta e nove mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes na Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-E, em favor de HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUITICA LTDA (MATRIZ), no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes na Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-G, em favor de PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 33.474,67 (trinta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de comprimidos, medicamento do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, destinados ao acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, atendidos por esta SES, mediante à realização do Pregão Eletrônico n° 127/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 115 de 2012, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R cento e seis mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de equipo bomba infusora (item 01 - quant.: 1.000 ; item 03 - quant.: 5.000), para atender às Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante à realização do Pregão Eletrônicon° 334/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 12/2013 , em favor de FREN, no valor de R 68.620,00 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Pagamento, por Inexigibilidade de Licitação, de Seguro Obrigatório - DPVAT para 21 (vinte e um) veículos lotados nas UPAS, referente aos exercícios de 2012 e 2013 , em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 4.520,04 (quatro mil quinhentos e vinte reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de abril a dezembro de 2012 em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA,quarenta e oito mil cento e trinta e cinco reais e um centavonão sujeita à Lei Federal n° 8.666/. \r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de abril a dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 12.033,76 (doze mil trinta e três reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para Repasse de nceiros para o Hospital Municipal e Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, referente ao Programa de Paoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012, publicada no D de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor dos bônus III e IV das competências de julho a dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R duzentos reais93. \r\noncessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no -08/001/2629/2013, publicado no D ATAUALPA DE LIMA, reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\noncessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no -08/001/2629/2013, publicado no D ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\noncessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no -08/001/2629/2013, publicado no D, no valor de R 2.002,00 (dois mil e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa para reforço da NAD n° 1581 e da 2013NE1740 pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de maio de 2013, em favor de , no valor de R e noventa e nove centavos)93. \r\na despesa para aquisição de extensor 2 vias infantil, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 071-B de 2013, com vigência de 01/06/2012 até 31/05/2013, em favor da LIFEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉ mil reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/254/2013\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nR 35,00\r\nE-08/003/266/2013\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nR 88,00\r\nE-08/003/367/2013\r\nMANUELA GOBBI LOPES DA COSTA\r\nR 70,00\r\nE-08/003/295/2013\r\nRAFAEL DE SOUZA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias,cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no 1/2629/2013, publicado no D.O. ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.05.2013\r\na despesa para aquisição de equipo de bomba de infusão (item 01 - quant. Sol: 7.000), visando atender às necessidades das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 51/2012, nciado pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em favor de LIFEMED IND DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/257/2013\r\nINA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\n\r\nE-08/003/256/2013\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES M. MACHADO\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nR 638,00\r\nE-08/003/252/2013\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nR 365,00\r\nE-08/003/270/2013\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\nR 491,00\r\nE-08/003/262/2013\r\nMONICA GUIMARAES MACAU LOPES\r\nR 200,00\r\nE-08/003/345/2013\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\nR 35,00\r\nE-08/003/309/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANNA\r\nR 35,00\r\nE-08/003/298/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANNA\r\nR 35,00\r\nE-08/003/307/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANNA\r\nR 35,00\r\nE-08/003296/2013\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\nR 35,00\r\nE-08/003/308/2013\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANNA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias,cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nde de Municipal Fernanda Monteiro Marques, referente ao Programa de Apoio a sala estabilização, instituído pela Resolução SES n° 319 de 12 de março de 2012, publicada no D de 02/04/2012, sendo esta despesa 02/05/2012, publicada no D.O de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo de novembro a dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 30.000,00 (93. \r\nDE 27.05.2013\r\na despesa para aquisição de medicamento Formeterol 12 mcg e Budesonida 200mcg, visando o tratamento dos pacientes portadores de Asma, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 069/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 103-A, com vigência de 01/08/2012 ate 31/07/2013, em favor da EXFARMA LTDA -MATRIZ, no valor de R 56.850,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nnete especializado de de Assistência Farmacêintoxicação por ferro e seus componentes/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços,00 (mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02158, por erro de digitação do numero do processo, em favor de CARLOS ANTONIO DA SILVA93. \r\n\r\nId: 1510474\r\n"
        ],
        "1510522": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " \r\na propositura de ação judicial com o intuito de impugnar o entendimento do Tribunal de Contas do Estado firmado no Processo TCE-RJ nº 108.168-2/11, adotando como fundamento para a decisão as manifestações da d. Procuradoria Geral do Estado lançadas no OF/PCERJ/1200/94/13.\r\nId: 1510522\r\n"
        ],
        "1510528": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.321/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/005/2326/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/005/3563/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/005/3564/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.861/2009 - AUTORIZO a convocação do licitante seguinte RUBENS JOSÉ ALVES, obedecendo à ordem de classificação das linhas M-538 Duque de Caxias - Niterói (via BR-040/Ponte PCCS), em substituição ao licitante desistente, senhor José Furtado de Medeiros.\r\nProcessos nºs E-10/005/267/2013, E-10/005/1066/2013, E- 10/005/1593/2013, E-10/005/2788/2013, E-10/005/4173/2013, E- 10/005/5256/2013, E-10/005/5313/2013, E-10/005/5315/2013 e E- 10/005/5299/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/005/3459/2013 - Mantenho o indeferimento.\r\nProc. nº E-10/005/3460/2013 - Mantenho o indeferimento.\r\nProc. nº E-10/005/5104/2013 - DEFIRO com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/005/5262/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 618605.\r\nId: 1510528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510529": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças para as máquinas off-set SM 102, Eurotrim e ST90 da Heidelberg, conforme pedidos de fls. 419, 421 e 424, no valor total de R 28.453,17, na forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 436, ASJUP, fls. 449/454, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 455. Adjudico os serviços à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no inciso I do artigo 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1510529\r\n"
        ],
        "1510558": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2013 do Tipo Menor Preço por Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 212-231 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 239-246, cujo objeto é aquisição de bebedouro de pressão adaptado em Braille, com montagem e instalação conforme layout apresentado pela Secretaria de Estado de Cultura para atender a Biblioteca Pública do Estado, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, com o menor valor global de R 24.920,00 (vinte e quatro mil novecentos e vinte reais). \r\nId: 1510558\r\n"
        ],
        "1510559": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/300/0010/2013 - Jorge Rubem Lopes Caetano, matr. nº 263.490-5, IDF n° 2.954.463-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha, 722 dias. \r\nProc. nº E-09/157/3014/2013 - Luciano Pinheiro Zahar, matr. nº 944.021-5, IDF n° 2.062.022-5 - Concedo licença-prêmio, períodos base: 01/08/1978 a 31/07/1983 e 01/08/193 a 31/07/1988 = 6 meses. \r\nProc. nº E-09/300/0010/2013 - Jorge Rubem Lopes Caetano, matr. nº 263.490-5, IDF n° 2.954.463-7 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 722 dias prestados ao Ministério da Marinha, publicado através do processo nº E-09/7262/021/88, publicado no D.O. nº 035 de 23/02/1989, despacho de 20/02/1989, página 21, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nProc. nº E-09/157/3014/2013 - Luciano Pinheiro Zahar, matr. nº 944.021-5, IDF n° 2.062.022-5 - Torna sem efeito o despacho de 06.02.1991, publicado no D.O. nº 028 de 14.02.91, através do processo nº E-09/285/850/1991, que concedeu 6 meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/08/1978 a 31/07/1988, face o extravio do processo original.\r\nId: 1510559\r\n"
        ],
        "1510560": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/94/281/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/2012/HFAG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais). Data da assinatura: 13/06/2013.\r\nId: 1510560\r\n"
        ],
        "1510583": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/128/501/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, para inscrição de servidores para o curso de retenção de tributos; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1510583\r\n"
        ],
        "1510590": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 9.465,72 (nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), a favor de Comercial Milano Brasil Ltda., referente ao fornecimento emergencial de água mineral, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2013\r\nId: 1510590\r\n"
        ],
        "1510592": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 0211-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativos aos períodos base de 18/09/1991 a 15/09/1996; 16/09/1996 a 08/12/2001; 22/11/2002 a 20/11/2007 e de 21/11/2007 a 19/11/2012.\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 0211-3. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria, da licença especial não gozada relativa ao período base de 18/09/1991 a 15/09/1996, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1510592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510615": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no montante de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., no montante de R 15.979,00 (quinze mil novecentos e setenta e nove reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1510615\r\n"
        ],
        "1510620": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3062/2013 - Autorizo a dispensa de ponto da Professora Elizabeth de Lima Gil Vieira, mat. nº 920.619-4, nos dias 15 e 16 de maio de 2013, para participação no Curso de Técnicas Didáticas no Centro de Capacitação de Profissionais da Educação - CECAPE, em São Caetano do Sul/SP, a fim de regularizar sua situação funcional, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1510620\r\n"
        ],
        "1510624": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13/04/2013\r\nem favor da no valor R 695.787,96 (seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 06/07/2012 a 03/09/2012, relativo à Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial em diversos logradouros nos Bairros: Jardim Grandu, Jardim Panorama, Rancho Fundo, São Francisco de Paula I e São Francisco de Paula II, no Município de Nova Iguaçú, de acordo com o Contrato nº DIP/005/UGPRF/2009.\r\nId: 1510624\r\n"
        ],
        "1510635": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " DE 2013\r\nId: 1510635\r\n"
        ],
        "1510713": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GEOLIQUIDS INCORPORATED, no valor de R 10.113,75, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 58.696,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1510713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510718": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ÔNIBUS E MICROÔNIBUS - R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1510718\r\n"
        ],
        "1510727": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 103.906,24 (cento e três mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nIndenização de venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Ortopedia das unidades de saúde da PMERJ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 15.188,26 (quinze mil cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nIndenização de venda de materiais para suprir as necessidades da paciente Maria Clara Guimarães.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa H. STRATTNER E CIA LTDA, no valor de R 21.605,65 (vinte e um mil seiscentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nIndenização de Venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Urologia da PMERJ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nIndenização de venda de medicamentos para os setores de Farmácia. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor de R 1.326,60 (um mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\nIndenização de venda de materiais para suprir os setores de Farmácia.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 9.617,00 (nove mil seiscentos e dezessete reais).\r\nIndenização de Venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Farmácia.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 36.969,70 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos)\r\nIndenização de prestação de serviços técnicos especializados de esterilização de materiais hospitalares.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 133.179,68 (cento e trinta e três mil cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nIndenização de Venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Ortopedia.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA, no valor de R 10.186,45 (dez mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)\r\nIndenização de Venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Ortopedia. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 11.115,00 (onze mil cento e quinze reais).\r\nIndenização de Venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Ortopedia\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBBLICA\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 744,45 (setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)\r\nIndenização de Venda de medicamentos para os setores de Farmácia.\r\nId: 1510727\r\n"
        ],
        "1510755": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 46.404,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e quatro reais). indenização de venda de materiais para suprir as necessidades dos setores de Farmácia.\r\nId: 1510755\r\n"
        ],
        "1510759": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\n/06/2013\r\nDIEGO FELIX DE ALMEIDA, CIC nº 108.184.037-48.\r\n- FERNANDO MARTINS ROSA, CIC nº 019.554.157-06.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n- LUIZ HENRIQUE CORREA, CIC nº 006.299.177-95.\r\n- CERES SANTOS DA SILVA, CIC nº 066.558.407-59. \r\n- JOSE ARAUJO DE LIMA, CIC nº 541.046.107-04.\r\n- JADIR JAIME DE OLIVEIRA CRISPIM, CIC nº 351.998.657-49.\r\n- ELSA VIANA SOARES, CIC nº 039.923.147-15.\r\nId: 1510759\r\n"
        ],
        "1510770": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2013\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-11/005/78/2013\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-11/005/78/2013\r\nId: 1510770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510773": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2013, iniciada na Sessão Pública de 23.05.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 03.06.13, adjudicou o lote 01 a empresa FENIX MAD AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA - EPP, no valor total de R 7.040,00 (sete mil e quarenta reais).\r\nId: 1510773\r\n"
        ],
        "1510806": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLA FILOMENA CAMPELLO LIMA, ID Funcional nº 35226188/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/97 a 01/04/2007, num total de 3.665 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, ID Funcional nº 42181798/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/04/96 a 25/02/2008, num total de 4.335 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - Rio de Janeiro, como Recreadora, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 02/07/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE VELOSO NEVES, ID Funcional nº 36331783/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/95 a 08/02/98, num total de 1.007 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/02/98 a 21/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANE SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39297020/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/86 a 30/06/87, num total de 498 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza.\r\n- ELI LOUREIRO, ID Funcional nº38577348/1, Servente, nível I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/03/77 a 31/10/77; 16/12/77 a 16/03/78 e de 01/04/78 a 20/08/79, num total de 821 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIZABETH SILVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 39679462/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/69 a 09/10/71; 01/10/71 a 01/03/73; 02/03/73 a 12/03/74; 18/06/74 a 31/07/75; 13/02/89 a 13/12/90; 21/06/91 a 30/08/91; 31/08/91 a 05/12/94 e de 06/12/94 a 11/02/2001, num total de 6.291 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/02/2001 a 18/12/2001; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/11/2005 a 31/01/2006; 01/11/2006 a 31/12/2006; 01/07/2007 a 31/07/2007; 01/11/2007 a 31/12/2007; 01/07/2008 a 31/07/2008; 01/11/2008 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 28/02/2009; 01/07/2009 a 31/07/2009 e de 01/02/2010 a 31/03/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GILDA MARIA TAVARES DA SILVA, ID Funcional nº 40591077/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/04/68 a 31/12/68 e de 18/03/69 a 31/12/69, num total de 551 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macaé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- JORGE SILVA REIS, ID Funcional nº 36054275/1, Zelador Vigilante - CIEP. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/69 a 15/06/70, num total de 397 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- KATIA BONFIM FERNANDES BATISTA, ID Funcional nº 41902033/4, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/85 a 06/11/91; 04/02/93 a 14/10/96; 10/04/2000 a 24/05/2000; 01/02/2001 a 29/11/2002 e de 10/02/2003 a 05/02/2006, num total de 5.619 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se os períodos de 06/02/2006 a 14/12/2006; 01/02/2007 a 28/12/2007; 01/11/2008 a 31/12/2008; 01/03/2009 a 31/05/2009; 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/09/2009 a 30/11/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/04/2010 a 31/05/2010; 01/07/2010 a 31/07/2010 e de 01/09/2010 a 31/10/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 34440437/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/96 a 17/11/2009, num total de 4.281 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 18/11/2009 a 01/04/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARA MARLI PAVÃO DIAS, ID Funcional nº 36514586/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/04/78 a 10/10/79; 02/10/85 a 08/09/87 e de 01/04/88 a 03/03/94, num total de 3.411 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Conferente e Operadora desprezando-se os períodos de 23/02/99 a 31/08/2012 e de 01/09/2012 a 31/10/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE CONTI RODRIGUES, ID Funcional nº 38958937/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/79 a 25/11/80, num total de 690 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- MARIA DAS NEVES SALES PINTO, ID Funcional nº 34623175/1, Merendeira - CIEP. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/11/75 a 24/02/76 e de 01/08/79 a 31/08/83, num total de 1.577 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Outros. \r\n- MARIA PERPETUA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32787219/1. Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/76 a 30/06/77, num total 212 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/90 a 31/01/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARINA DA SILVA CAMPOS, ID Funcional nº 39223140/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/85 a 21/03/86; 01/04/88 a 03/05/88; 11/05/88 a 30/12/88; 01/03/89 a 29/04/89; 14/09/90 a 24/10/90 e de 01/02/93 a 31/05/94, num total de 1.119 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIO PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 40638332/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/78 a 30/11/80 e de 01/12/80 a 15/04/84, num total de 2.083 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/04/84 a 02/04/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSELY QUEIROZ MARTINS, ID Funcional nº 38799545/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/10/73 a 06/09/74; 01/03/78 a 01/08/80 e de 01/08/89 a 30/03/91, num total de 1.798 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ROSILENE MARQUES DO CARMO, ID Funcional nº 35507233/1, Prof. Doc. II - 40 horas. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/83 a 29/08/85; 01/12/85 a 01/07/86 e de 02/05/88 a 17/02/93, num total de 2.691 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- VERA LUCIA MESSETTI LUCAS, ID Funcional nº 39727130/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/66 a 04/08/71 e de 01/03/72 a 20/06/72, num total de 1.904 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Seção e Datilografa.\r\n- ZILDA SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional nº 353446426/1, Agente Auxiliar Administrativo AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 31/12/87, num total de 2.861 dias de efetivo exer cício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Coordenadora, desprezando-se o período de 01/01/88 a 01/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA MARIA DO NASCIMENTO VELTRI, ID Funcional nº 37172778/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 04/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010, que averbou 3.732 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n- MARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUREIRO, ID Funcional nº 36299340/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/07/95, publicado no D.O. de 26/09/95, que averbou 1.922 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 03/09/2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2012\r\nProcesso nº E-08/221.795/2011\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 8\r\nId: 1510806\r\n"
        ],
        "1510808": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-27/0023/11044/2012, E-27/0060/11044/2012, E- 27/0032/10133/2012 as publicações dos despachos de 05.07.2012, D.O. de 06.06.2013, por terem sido enviados indevidamente.\r\nId: 1510808\r\n"
        ],
        "1510813": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 51.708,12 (cinquenta e um mil setecentos e oito reais e doze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\nId: 1510813\r\n"
        ],
        "1510818": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nPROC. Nº E-01/724703/1996 - DANILO DE ALBUQUERQUE \r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/725577/1980 - ANTONIO ROSA GOMES E OUTROS.\r\nPROC. Nº E-01/721722/1983 - HELIO TEIXEIRA DE SOUZA.\r\nPROC. Nº E-01/710865/1986 - NELSON SILVA.\r\n- SANDRO TEBALDI DE OLIVEIRA.\r\nPROC. Nº E-01/705069/2001 - YVAN SENRA PESSANHA. \r\nId: 1510818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510819": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO DOS SANTOS.\r\n- VANTUIL GONÇALVES E OUTROS.\r\n- HELIO DE PADUA GUEDES.\r\n- PAULO ANDRE.\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS.\r\n/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARISTOTELES JOSE DE OLIVEIRA.\r\n- IRAILDES MARIA DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS.\r\n- JOFFRE MARTINS.\r\n- MARIA DA GLORIA SILVA.\r\n- ANDREIA DE SOUZA QUINTELLA.\r\nId: 1510819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510820": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/03/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/05/2013\r\n- LEONARDO DIAS DO NASCIMENTO - \r\nDE 24/05/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/05/2013\r\nAUTORIZO\r\n/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDEMAR DE OLIVEIRA.\r\nALVARO AGUIAR E OUTROS.\r\n- MARIO MARTINS.\r\nId: 1510820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510822": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO ALMEIDA DIAS E OUTROS.\r\n- JOAQUIM BORGES.\r\n- JOEL SANT' ANNA.\r\n- GEORGE RODRIGUES LOPES. \r\n- MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA. \r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO FIGUEIREDO.\r\nDEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\n,\r\nId: 1510822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510823": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DELCIO PESCADINHA.\r\n- CARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO.\r\n- ALIRIO BORGES DE JESUS E OUTROS.\r\n- CLAUDIO MONTEIRO.\r\nId: 1510823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510824": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n28/01/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 28/05/2013\r\nINDEFIRO. \r\nDE 29/05/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- THOMAZ ANTONIO COUTINHO. \r\n- JOSÉ PAES CORRÊA.\r\n- LETELBE PESSANHA. \r\n- JOSE DA COSTA DIAS E OUTROS. \r\n- GODOFREDO MONTEIRO. \r\n- OBED RODRIGUES DE SOUZA. \r\n\r\n. \r\nId: 1510824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510906": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\npor 01 (um) ano, a concessão da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do servidor - ANDERSON DA SILVA GALVÃO, ISAP, ID.41960645, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002. \r\nId: 1510906\r\n"
        ],
        "1510907": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "DA DIRETORA\r\nDE 07/06/2013\r\n- MARCIA CRISTINA DE PONTES, ID. 50006797. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 26/03/2001 a 05/05/2003, no total de 770 dias de efetivo exercício.\r\n- FABRICIO MAIA GOMES, ID. 50009419. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no período de 18/10/2004 a 15/08/2005, no total de 302 dias de efetivo exercício.\r\n- WILTON JOSÉ DA SILVA, ID. 5001189-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/03/2003 a 28/11/2003, no total de 268 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ CARLOS PREARD MANSO, ID. 20090927. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 07/05/1986 a 22/08/1988, no total de 839 dias de efetivo exercício.\r\n- LEANDRO FIDELIS CORDEIRO, ID. 50100270. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 12/08/2002 a 26/11/2012, no total de 3.760 dias de efetivo exercício.\r\n- GUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA, ID. 43799329. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 25/03/2010 a 17/05/2012, no total de 785 dias de efetivo exercício.\r\n- EDSON CÂMARA DA COSTA, ID. 50099388. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/01/1991 a 30/01/1998, no total de 2.567 dias de efetivo exercício. \r\n- ALEX SANDRO SANTOS DE LIMA, ID. 42838088. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 17/08/2001 a 29/10/2008, no total de 440 dias de efetivo exercício. \r\n- EDUARDO SARAIVA ESPINOLA, ID. 50099400. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEDAE no período de 22/06/2005 a 09/05/2013, no total de 2.879 dias de efetivo exercício. \r\n- EDUARDO SARAIVA ESPINOLA, ID. 50099400. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1995 a 31/12/1997 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, ID. 50101951. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2002 a 27/02/2009, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, ID. 50101951. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1999 a 31/12/2001, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- RAFAEL DE FRANÇA PEREIRA, ID. 50102060. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/2004 a 25/11/2011, no total de 2.854 dias de efetivo exercício.\r\n- ALEXANDRE BRAGA DAMATO, ID. 50001540. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAI no período de 02/05/1989 a 20/12/1991, no total de 963 dias de efetivo exercício. \r\n- CLAUDIA EULINA TELES PEREIRA, ID. 50007211. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1996 a 31/12/1998, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n- CARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO, ID. 41961757. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1991 a 31/12/1992, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n- DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO, ID.5707790 . Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 18/11/1983 a 17/02/1986, no total de 823 dias de efetivo exercício.\r\n- ANTONIO LUIS DA SILVA, ID. 50103687. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 24/07/1995 a 24/07/2001, no total de 2.193 dias de efetivo exercício.\r\n- JORGE DANTAS DA SILVA, ID 43193145. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FIRJAN no período de 19/04/1988 a 27/01/1989, no total de 284 dias de efetivo exercício. \r\n- JORGE DANTAS DA SILVA, ID. 43193145. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 07/12/2007 a 06/12/2012, no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO, ID. 43412467. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 09/10/2008 a 20/07/2011, no total de 1.015 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 26/08/2008 a 08/10/2008, e de 21/07/2011 a 24/09/2011,por serem concomitantes. \r\n- VICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA, ID. 50103369. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2003 a 31/01/2013, no total de 2.327 dias de efetivo exercício.\r\n- CLAUDIA LUCIA FERNANDES TAVARES, ID. 50001051. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Município de Tanguá no período de 01/08/2003 a 31/12/2004, no total de 519 dias de efetivo exercício.\r\n- GENILDO DUARTE DO NASCIMENTO, ID. 50009680. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/01/1973 a 13/11/1973, no total de 301 dias de efetivo exercício. \r\n- LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID. 43715486. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/1975 a 14/05/1976, no total de 366 dias de efetivo exercício. \r\n- WAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA, ID. 43413781. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ no período de 14/01/2005 a 29/11/2008, no total de 1.414 dias de efetivo exercício. \r\n- ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. 20083750. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ no período de 08/04/1994 a 02/09/1998, no total de 1.609 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/09/1998 a 23/10/1998, por ser concomitante. \r\n- FELIPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, ID. 43267025. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/04/2008 a 31/01/2013, no total de 758 dias de efetivo exercício.\r\n- FELIPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, ID. 43267025. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/2003 a 05/07/2004, no total de 336 dias de efetivo exercício. \r\n- BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID. 50099051. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/02/2000 a 01/02/2013, no total de 4.730 dias de efetivo exercício. \r\n- PAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA, ID. 50002694. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 28/02/2001, no total de 365 dias de efetivo exercício. \r\n- REGINALDO APARECIDA, ID. 50102192. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CORREIOS no período de 17/01/2008 a 02/01/2013 no total de 1.813 dias de efetivo exercício. \r\n- LEANDRO DOS SANTOS CRISTO, ID. 50104632. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1998 a 31/07/2000, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n- FERNANDO CAMARA DA SILVA, ID. 50099590. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28/09/1998 a 15/03/2004, no total de 1.996 dias de efetivo exercício. \r\n- WAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. 19965249. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 27/02/1986 a 14/02/1989, no total de 407 dias de efetivo exercício. \r\n- TITO MARO MAZZUCCO, ID. 43369430. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1986 a 31/12/1986, e de 02/02/1991 a 02/02/1992 no total de 731 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/01/1988 a 31/12/1988, de 01/01/1991 a 01/02/1991, e de 03/02/1992 a 31/12/1992, por serem concomitantes. \r\n- LUCIENE REGINA DE LIMA, ID. 43935877. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ no período de 24/08/1994 a 15/01/1998, no total de 1.172 dias de efetivo exercício. \r\n- MARCELO MOTTA DA SILVA, ID. 43547168. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC de 01/01/1998 a 31/12/2000, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n- MARCELO CUPERTINO DOS SANTOS, ID. 50006622. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC de 01/01/1986 a 31/12/1990, no total de 1.825 dias de efetivo exercício. \r\n- MARCELO CUPERTINO DOS SANTOS, ID. 50006622. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ de 01/08/2007 a 14/07/2011, no total de 1.444 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/07/2011 a 02/01/2013, por ser concomitante. \r\n- ANDREA MELO DO COUTO, ID. 43818587. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1991 a 31/12/1993, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n- WASHINGTON DE ASSIS GOMES, ID. 42697921. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE de 01/01/2000 a 31/12/2002, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n- ANDRÉ DE CARVALHO PERES, ID. 43182895. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ no período de 21/05/2001 a 26/03/2008, no total de 2.502 dias de efetivo exercício. \r\n- JORGE ALVES SIMÕES, ID. 19663560. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/02/1979 a 15/12/1979, no total de 304 dias de efetivo exercício. \r\n- AMILTON MATIAS DOS SANTOS, ID. 43420168. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 13/10/2008 a 13/07/2011, no total de 1.004 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/07/2011 a 21/07/2011, por ser concomitante. \r\n- FÁBIO DA SILVA TARANTO, ID. 42138353. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 30/05/2005 a 31/01/2013, no total de 2.804 dias de efetivo exercício. \r\n- MARCELO MEDEIROS DE LIMA, ID. 20004141. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 20/01/1991 a 05/12/1991, e de 01/02/1992 a 02/03/1992, no total de 265 dias de efetivo exercício. \r\n- MARCIO CERESER, ID. 50101552 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/08/1998 a 31/07/2001, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n- LUIZ CLAUDIO COELHO MONTEIRO, ID. 50100831. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/1987 a 31/07/1990, no total de 1.096 dias de efetivo exercício. \r\n- FRANCISCO GOMES DE CASTRO, ID. 19798245 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 2712/1974 a 02/06/1978, e de 10/10/1973 a 10/11/1973, no total de 1.282 dias de efetivo exercício. \r\n- BRUNO SABINO BRITO, ID. 50099043 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/2002 a 31/12/2005, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA JOSÉ BIZERRA DOS SANTOS ID. 50098098. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ no período de 14/01/2005 a 04/02/2013, no total de 2.944 dias de efetivo exercício. \r\n- ELIAS RODOLFO DO CARMO, ID. 50099418 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 15/06/1998 a 12/09/2003, no total de 1.916 dias de efetivo exercício.\r\n- NELSON SILVA NETO, ID. 20093225. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo no período de 11/03/1993 a 14/05/1997, no total de 1.526 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/07/1997 a 17/01/199, por ser concomitante. \r\n- ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, ID. 20088866. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1987 a 31/12/1990, no total de 1.460 dias de efetivo exercício. \r\n- LUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE, ID. 20013833. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 03/08/1987 a 04/09/2001, no total de 5.129 dias de efetivo exercício. \r\n- CARLOS WILLIAM FERREIRA PINTO, ID.19656343 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exercito no período de 03/03/1980 a 29/11/1980, no total de 272 dias de efetivo exercício. \r\n- CARLOS WILLIAM FERREIRA PINTO, ID.19656343 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 07/03/1983 a 30/06/1987, no total de 576 dias de efetivo exercício. \r\n- ARMANDO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO, ID. 43931251. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Mesquita no período de 11/07/2001 a 15/04/2004, no total de 1.010 dias de efetivo exercício. \r\n- MARCELO CUPERTINO DOS SANTOS, ID. 50006622. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do RJ no período de 01/08/2007 a 14/07/2011, no total de 1.444 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/07/2011 a 02/01/2013, por ser concomitante \r\n\r\n- MARCELO CUPERTINO DOS SANTOS, ID. 50006622. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC de no período de 01/01/1986 a 31/12/1990, no total de 1.825 dias de efetivo exercício. \r\n- ARMANDO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO, ID. 43931251. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçú no período de 02/01/2006 a 17/10/2008, no total de 1.020 dias de efetivo exercício. \r\n- ARMANDO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO, ID. 43931251. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Japeri no período de 01/01/2009 a 08/01/2009, no total de 08 dias de efetivo exercício. \r\n- WASHINGTON BARRETO SANTOS, ID. 43715249. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1996 a 31/12/1999, no total de dias 1.446 de efetivo exercício. \r\n- NADIA CRISTINA VAN MOURIK, ID. 43935014. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAI no período de 03/08/1987 a 31/08/1995, e de 10/03/1999 a 22/07/2002 no total de 4.182 dias de efetivo exercício. \r\n- NADIA CRISTINA VAN MOURIK, ID. 43935014. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08/01/1980 a 01/02/80, de 10/03/1980 a 10/07/1980, de 14/07/1980 a 04/02/1981, de 06/02/1981 a 31/05/1981, de 01/02/1999 a 28/02/1999, de 01/04/2003 a 29/02/2004, de 20/02/2006 a 04/01/2010, e de 01/02/2010 a 31/10/2010, no total de 2.520 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 05/02/1981, por ser concomitante ficando excluído do despacho de 01/02/2012, publicado no D.O 07/02/2012.\r\n- DÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID. 20040415. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1974 a 18/03/1974, de 10/08/1976 a 01/10/1976, de 16/11/1976 a 16/11/1977, de 01/08/1978 a 01/04/1979, de 01/12/1979 a 30/12/1979, de 01/04/1980 a 30/10/1980, e de 01/02/1981 a 05/05/1981 no total de 1.081 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/05/1981 a 30/05/1981, por ser concomitante. \r\n- HILMA MARIA DA MATA, ID. 20041454. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 24/11/1970 a 14/12/1970, de 22/04/1974 a 29/08/1975, de 01/11/1976 a 31/12/1976, de 01/02/1978 a 30/06/1978, de 01/08/1978 a 30/06/1979, e de 24/05/1982 a 09/11/1982, no total de 1.230 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/10/1987 a 17/12/1987 por ser concomitante. \r\n- DENIR GOMES NOGUEIRA, ID. 19684932. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 02/05/1980 a 01/01/1986 no total de 2.071 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/03/1996 a 20/07/1998, de 03/10/1995 a 18/05/1998, de 03/10/1995 a 18/05/1998, de 01/11/1998 a 30/11/1998, de 01/04/2003 a 30/06/2009, por serem concomitantes.\r\n- ROBSON ROBERTO PEDROZA DA SILVA, ID. 19756011. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 14/01/1974 a 13/04/1974, de 25/04/1975 a 29/04/1977, de 01/12/1977 a 25/02/1978, de 03/04/1978 a 30/07/1978, de 11/08/1978 a 10/10/1978, e 16/05/1979 a 25/07/1980, no total de 1.528 dias de efetivo exercício. \r\n- ALMIR DE LIMA BITTENCOURT, ID. 19913915. Torno sem efeito a pedido do servidor a averbação do tempo do INSS, no total de 4.229 dias, pelo despacho de 12/07/2010, publicado no D.O 14/07/2010. \r\n- LUCIANO DE ANDRADE SILVA, ID. 21528047. Concedo 25% de triênios com a validade a contar de 25/04/2013. \r\nId: 1510907\r\n"
        ],
        "1510908": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. ;\r\n- VALTER SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, ID. 28/03/2013;\r\n;\r\n16/02/2013;\r\n12/12/2012;\r\n- LUIZ PAULO MOREIRA VASCONCELOS, ID. 09/10/2012;\r\n;\r\nGUILHERME FERNANDES VARELA, ID. . Período base de 06/07/2007 A 03/07/2012;\r\n- CESAR ALENCAR SILVA FONSECA, ID. 06/03/2013;\r\n- SAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 31/03/2013;\r\n;\r\n- NATALINO MATOS DA SILVA, ID. 07/07/2011;\r\n- FLÁVIA SEARES CARNUT, ID. A 28/07/2012;\r\n- LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ID. Períodos bases de 30/04/2002 a 28/04/2007 e 29/04/2007 a 26/04/2012 - \r\n- MARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS - INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1510908\r\n"
        ],
        "1510909": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. para fins de aposentadoria84, 1985, 1990 e de 1994.\r\nRONALDO MANHÃES DE SOUZA, ID. 20037961. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoriaas férias não gozadas no exercício de 1986.\r\n- MARISE MOREIRA PEREIRA, ID. 19647867. Autorizo a contagem em dobro as férias não gozadas no exercício de 1992.\r\n- VALDEMAR SCHULZ, ID. 19964510. Autorizo a contagem em dobro dos três meses de licença especial relativa ao período base de 06/09/89 a 04/09/94.\r\n- JOSÉ GONÇALVES RAMOS, ID. 19777019. Autorizo a contagem em dobro dos três meses de licença especial relativa ao período base de 18/08/90 a 16/08/95.\r\nId: 1510909\r\n"
        ],
        "1510923": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, 18ª COPIAJANE NORONHA SALOMÃO, Professor Docente II, matrícula nº. 506.569-5, responsável pelo expediente do Colégio Estadual Almirante Barão de Teffé, na função de Agente de Pessoal, tudo conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 94,com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1510923\r\n"
        ],
        "1510924": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.04.2013\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34730-2, Professor Assistente, por 02 anos, a contar de 15/04/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no dia 15/01/2013, para participar do “Treat to Target in SLE”, em Zurique, Suíça.\r\n.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS ALBERTO MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 4588-0, Professor Titular, no período de 23/06/2013 a 29/06/2013, para participar de curso da Faculdad de Medicina na Universidad de La Frontera, em Temuco, Chile.\r\nDE 06.06.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, Professor Associado, no período de 20/07/2013 a 10/08/2013, para realizar pesquisa em fontes manuscritas em Lisboa e em Coimbra, projeto de edição da correspondência de Garret a Rodrigo da Fonseca Magalhães, em Lisboa e Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO RIBEIRO ALVARES, matr. nº 34407-7, Professor Adjunto, no período de 29/06/2013 a 05/07/2013, para aprimoramento e treinamento profissional na Maillefer Suíça, em Genebra, Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34710-4, Professor Adjunto, no período de 05/07/2013 a 15/07/2013, para participar da “39th Annual Meeting of the EURO Working Group on Operational Research Applied to Health Services-ORAHS 2013”, em Istambul, Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FLAVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34190-9, Professor Adjunto, no período de 14/07/2013 a 22/07/2013, para participar de equipe docente que ministrará o curso “Composición Corporal: Estúdio Multi-Compartimental para La Investigación em Nutrición Humana”, em Montevideo, Uruguai, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31454-2, Professor Associado, no período de 30/07/2013 a 12/08/2013, para participar do “23rd World Congress of Philosophy”, em Atenas, Grécia, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA BARBOSA AGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34540-5, Professor Adjunto, no período de 23/06/2013 a 29/06/2013, para participar de curso da Faculdad de Medicina na Universidad de La Frontera, em Temuco, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 19/06/2013 a 01/07/2013, para participar de apresentação do trabalho “Implementing on Interconnection Network based on Crossbar Topology for Parallet Applications in MPScoC”, na “13th International Conference on Computacional and Applications-ICCSA 2013”, em Hi Chi Minh, Vietnam.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Associado, no período de 22/06/2013 a 29/06/2013, para participar de apresentação do trabalho “Implementing on Interconnection Network based on Crossbar Topology for Parallet Applications in MPScoC”, na “13th International Conference on Computacional and Applications-ICCSA 2013”, em Hi Chi Minh, Vietnam.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 10/06/2013 a 14/06/2013, para participar do “Second Brazil-Canada Joint Workshop On Ocean Science and Technology”, em Victoria, Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 33443-3, Professor Associado, no período de 28/05/2013 a 07/06/2013, para participar do “LASA 2013 Congress” e visita de trabalho à Universidade de Columbia, em Washington/Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9, Professor Associado, no período de 22/05/2013 a 26/05/2013, para participar do 29º Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JAIRO WERNER JUNIOR, matr. nº 7437-7, Professor Adjunto, no período de 03/07/2013 a 07/07/2013, para participar do II Congresso Ibero-Americano/III Luso-Brasileiro de Psicologia da Saúde, em Faro, Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de WALTER OMAR KOMAN, matr. nº 34020-8, Professor Titular, no período de 11/04/2013 a 19/04/2013, para participar do Congresso XXI Annual Education Across The Américas Conference, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, Professor Adjunto, no período de 05/03/2013 a 16/03/2013, para participar de reunião técnica do CIRAD-La Recherche Agronomique Pour Le Développment, em Montpellier, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FÁBIO MERÇON, matr. nº 32717-1, Professor Associado, no período de 19/06/2013 a 01/07/2013, para participação em reuniões do Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI/CAPES), em Coimbra, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FÁBIO MERÇON, matr. nº 34121-4, Professor Associado, no período de 19/06/2013 a 01/07/2013, para participação em reuniões do Programa de Licenciaturas (PLI/CAPES), em Coimbra, Portugal, com ônus para a Capes.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Associado, no período de 10/06/2013 a 18/06/2013, para participar do VII Congresso CEISAL: Memória, Presente y Provenir em America Latina, em Porto, Portugal.\r\nDE 07.06.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 6637-3, Professor Adjunto, no período de 13/06/2013 a 20/06/2013, para participar do “ENDO 2013: The 95th Annual Meeting & Expo”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de RONALDO SEROA DA MOTTA, matr. nº 36216-0, Professor Adjunto, no período de 06/05/2013 a 10/05/2013, para participar do evento Co Benefit Lab Worshop - apresentar palestra sobre o Caso do Brasil, em Bogotá, Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRE LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34119-8, Professor Associado, no período de 08/06/2013 a 15/06/2013, para participar do “Heat Exchanger Fouling and Cleaning X-2013”, em Budapest, Hungria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, Professor Adjunto, no período de 19/06/2013 a 01/07/2013, para encontro com pesquisadores da “New York University” com fins de pesquisa, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Associado, no período de 28/05/2013 a 02/06/2013, para participar do “XXXI International Congress of the Latin American Studies Association (LASA) 2013”, em Washington DC, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Associado, no período de 16/07/2013 a 20/07/2013, para participar do “Colonial (Mis) Understandings”, em Lisboa, Portugal.\r\nId: 1510924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510926": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE 06.06.2013\r\n- VERA DA COSTA SILVA, matr. nº 5489-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/09/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 07.06.2013\r\n- BENEVENUTO HELIO DA ROCHA, matr. nº 4190-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GUSTAVO SERAPHIM DE SOUZA, matr. nº 5520-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7197-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 03/01/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROGEL CARVALHO JÚNIOR, matr. nº 5147-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 18/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: junho de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n4.785-2\r\nRoberto de Souza Brandão\r\n81/83\r\n30.131-7\r\nOtávio Gonçalves de Lima\r\n83/83\r\n35.194-0\r\nSimone Araci Gonçalves Garcia\r\n82/83\r\n35.358-1\r\nPaula Penido Martins Albuquerque\r\n83/83\r\n35.483-7\r\nThiago Prudente Bártholo\r\n83/83\r\n36.474-5\r\nJaqueline Luzia da Silva\r\n83/83\r\n36.568-4\r\nAndréia Ellery Frota\r\n83/83\r\n36.681-5\r\nElaine dos Santos Pinto\r\n15/83\r\n36.701-1\r\nLia Roque Assumpção\r\n47/83\r\n36.717-7\r\nCarlos Magno Monteiro da Silva\r\n71/83\r\n36.723-5\r\nRicardo de Andrade Oliveira\r\n59/83\r\n36.723-5\r\nRicardo de Andrade Oliveira\r\n59/83\r\nId: 1510926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510927": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2013\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/11/2012, os proventos mensais de MARCIA MARIA DE PONTES, Técnico Universitário Superior/Secretário Executivo, matr. nº 6382-6, aposentada através da Portaria SRH nº 1023/2012, publicada no D.O. de 07/11/2012.\r\nDE 05.06.2013\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/05/2013, os proventos mensais de IRACEMA VIEIRA DA CRUZ, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26221-2, aposentada através da Portaria SRH nº 353/2013, publicada no D.O. de 22/05/2013.\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/05/2013, os proventos mensais de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, matr. nº 26815-1, aposentado através da Portaria SRH nº 335/2013, publicada no D.O. de 20/05/2013.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/05/2013, os proventos mensais de DIRCENEI ALVES DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30275-2, aposentada através da Portaria SRH nº 305/2013, publicada no D.O. de 10/05/2013.\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/05/2013, os proventos mensais de MARIA AMÉLIA FERNANDES GONÇALVES, Professor Auxiliar, matr. nº 5552-5, aposentada através da Portaria SRH nº 347/2013, publicada no D.O. de 22/05/2013.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/05/2013, os proventos mensais de ANA CRISTINA DOMINGUES MAIA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 30335-4, aposentada através da Portaria SRH nº 334/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/05/2013, os proventos mensais de MAGALI DA SILVA ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 7862-6, aposentada através da Portaria SRH nº 333/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/05/2013, os proventos mensais de ELISA MARIA JARDIM DA COSTA DE REZENDE, Professor Assistente, matr. nº 3688-9, aposentada através da Portaria SRH nº 295/2013, publicada no D.O. de 03/05/2013.\r\nDE 07.06.2013\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/05/2013, os proventos mensais de LENYCLER PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27625-3, aposentado através da Portaria SRH nº 311/2013, publicada no D.O. de 13/05/2013.\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/05/2013, os proventos mensais de MARIA TERESINHA CORDEIRO GONÇALVES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6202-6, aposentada através da Portaria SRH nº 309/2013, publicada no D.O. de 13/05/2013.\r\nId: 1510927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510972": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- MARCELO ARRUDA MARQUES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 137.780,53, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/315953/2009\r\nMARCELO ARRUDA MARQUES\r\nR 1.726,66\r\nE-01/008/006/2013\r\nMARCOS ANTONIO DA S. VICTAL DE OLIVEIRA\r\nR 862,32\r\nE-01/337444/2012\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\nR 1.945,47\r\nE-01/337444/2012\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\nR 411,62\r\nE-12/3412/2012\r\nAGNES BARBOSA CID\r\nR 7.465,69\r\nE-03/009186/2008\r\nALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nR 810,50\r\nE-03/2110054/2007\r\nZELY LESSA DA MOTA\r\nR 116,51\r\nE-21/900658/2011\r\nVACILTON BORGES BASILIO\r\nR 2.692,80\r\nE-09/273/0004/2011\r\nJULIO ROMERO MONTEIRO DE CASTRO\r\nR 1.255,20\r\nE-26/053405/2012\r\nMIGUEL ANGELO COSMELLI OLIVEIRA\r\nR 18.095,59\r\nE-09/3295/1702/2011\r\nSERGIO PITKOWSKI\r\nR 2.145,00\r\nE-03/011397/2011\r\nFLAVIO DA SILVA MIRANDA\r\nR 422,50\r\nE-03/8614375/2012\r\nMARIA VALDIZA ROGERIO DA SILVA\r\nR 421,28\r\nE-17/205580/2012\r\nLINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA\r\nR 7.508,38\r\nE-03/11400242/2011\r\nGUSTAVO DA ROCHA LAMBERT\r\nR 1.418,08\r\n\r\nE-23/1086/2011\r\nRENATO MOREIRA\r\nR 7.834,64\r\nE-03/10100410/2002\r\nTANIA MARA FOGOS\r\nR 8.924,71\r\nE-13/208/2011\r\nNILSON DE SOUZA CARDOSO\r\nR 3.399,00\r\nE-09/153/2588/2011\r\nPAULO AUGUSTO COUTO MOUZINHO\r\nR 4.073,32\r\nCGJ/76221/2012\r\nPAULO EMILIO JUNQUEIRA CAVALIERE\r\nR 0,50\r\nE-09/9301/1510/2002\r\nREGINA CELIA DE ARAUJO\r\nR 11.085,48\r\nE-01/120597/2008\r\nMARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\nR 1.048,04\r\nE-26/053577/2012\r\nSOLANGE NICOLAU PEREIRA\r\nR 10.360,15\r\nE-26/053577/2012\r\nSOLANGE NICOLAU PEREIRA\r\nR 10.125,13\r\nE-09/781/5000/2012\r\nJOAO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA\r\nR 18.694,12\r\nE-13/206/2011\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\nR 3.081,37\r\nE-04/008434/2010\r\nSUELI OLIVEIRA\r\nR 1.022,08\r\nE-10/472/2010\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO\r\nR 1.415,66\r\nE-13/201/2011\r\nSILVIO DE OLIVEIRA\r\nR 599,49\r\nE-13/204/2011\r\nALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO\r\nR 690,25\r\nE-13/204/2011\r\nALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO\r\nR 3.409,99\r\nE-13/205/2011\r\nANDIARA RODRIGUES MANCO\r\nR 4.719,00\r\nTOTAL GERAL\r\nR 137.780,53\r\nId: 1510972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510979": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/929.154/2012 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/938.132/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/961.073/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.154/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.072/2012 - Arquive-se\r\nDE 07.05.2013\r\nSindicância nº E-21/969.375/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.175/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/063.006/2013 - Arquive-se\r\nDE 10.05.2013\r\nSindicância nº E-21/919.263/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/922.172/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/953.125/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.170/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/987.192/2012 - Arquive-se\r\nDE 13.05.2013\r\nSindicância nº E-21/953.086/2012 - Arquive-se\r\nDE 15.05.2013\r\nSindicância nº E-21/958.141/2012 - Arquive-se\r\nDE 16.05.2013\r\nSindicância nº E-21/979.021/2008 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.211/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.301/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/911.332/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.240/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.251/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.143/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.171/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.154/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.164/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.055/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/074.004/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/083.029/2013 - Arquive-se\r\nDE 21.05.2013\r\nSindicância nº E-21/987.208/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.144/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/911.325/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/014.010/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/057.038/2013 - Arquive-se\r\nDE 22.05.2013\r\nSindicância nº E-21/006.017/2013 - Arquive-se\r\nDE 23.05.2013\r\nSindicância nº E-21/057.014/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/035.020/2013 - Arquive-se\r\nDE 24.05.2013\r\nSindicância nº E-21/917.249/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.264/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.168/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.166/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/938.148/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.183/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.123/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/951.029/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.258/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/974.023/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/014.003/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/014.011/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/063.001/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/073.001/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/083.001/2013 - Arquive-se\r\nDE 27.05.2013\r\nSindicância nº E-21/955.144/2010 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.063/2012 - Arquive-se\r\nId: 1510979\r\n"
        ],
        "1510980": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 1510980\r\n"
        ],
        "1510981": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nEVANDRO GONÇALVES FIDELIS nº 19700237, com fulcro no art. 46, II, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto nos art. 39, II do Decreto- Lei nº 220/75 e art. 285, II do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.154/2012.\r\nANDREA DE SÁ CANTO, Enfermeira Contratada, ID nº 50005308, com fulcro no art. 27, II, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos art. 26, I do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.154/2012.\r\nWILLIAN SANTOS DE OLIVEIRA, com fulcro nos art. 296, I, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, art. 17, III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 285, VII, VIII do Decreto nº 2479, c/c o art. 17, III do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.383/2011.\r\nId: 1510981\r\n"
        ],
        "1510989": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.06.2013\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2012, originária do PE nº 011/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a despesa, em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.393.973/0001- 02, referente à aquisição de materiais de escritório - Clips, colchetes e outros, com valor total de R 8.967,50 (oito mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1510989\r\n"
        ],
        "1510991": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LATICÍNIO RIO BONITO DE CARMO LTDA. ME - Autorizo o registro.\r\n- LATICÍNIO RIO BONITO DE CARMO LTDA. ME - Autorizo o registro dos produtos Requeijão cremoso, Manteiga com sal e Queijo minas frescal.\r\n- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS DE CARNE DE PORCO PRÍNCIPE LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1016, e de seus rótulos.\r\n- ROBSON COUTO DE OLIVEIRA - Autorizo o registro.\r\n- ROBSON COUTO DE OLIVEIRA - Autorizo o registro do produto ovo caipira, pelo programa Prosperar.\r\n- INDÚSTRIA ANHAMBAÍ DE DERIVADOS DE CARNES LTDA. - Autorizo o do Registro n° 571, e de seus rótulos.\r\n- SALSICHARIA KLAUS DIETERLE LTDA. Autorizo o do Registro n° 701, e de seus rótulos.\r\nId: 1510991\r\n"
        ],
        "1510992": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " \r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 141/CCP, datado de 07.05.2013, contra Frigoxo Indústria e Comércio de Alimentos LTDA por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 140/CCP, datado de 07.05.2013, contra Frigoxo Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., por realizar construções novas, remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de inspeção estadual.\r\n- Auto de Infração n° 142, datado de 08.05.2013, contra Frigorífico Vale do Ouro LTDA., por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n- Auto de Infração n° 143/CCP, datado de 08.05.2013, contra Frigoxo Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 144/CCP, datado de 09.05.2013, contra FrigoHelena Abate e Comércio de Suíno LTDA., por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração n° 145/CCP, datado de 09.05.2013, contra FrigoHelena Abate e Comércio de Suíno LTDA., por transportar ou comercializar carcaças sem o carimbo oficial do órgão de inspeção estadual.\r\n- Auto de Infração n° 146/CCP, datado de 09.05.2013, contra FrigoHelena Abate e Comércio de Suíno LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 12 NDA Três Rios, datado de 10.04.2013, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDA. - por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAuto de Infração n° 131/CCP, datado de 02.05.2013, contra FERREIRA E LANDIM DISTRIBUIDORAS DE CARNES LTDA. - por utilizar instalações para outros fins que não os que constem do registro.\r\n- Auto de Infração n° 110/CCP, datado de 26.02.2013, contra NEDIR KLEIN. - por funcionar sem o devido licenciamento legal exigido para o funcionamento da atividade de abate de bovinos.\r\n- FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1042, e de seus rótulos.\r\nId: 1510992\r\n"
        ],
        "1510993": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- ADIR FREITAS, ID Funcional n° 1933267-0 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 14.08.1978 a 13.08.1983, 14.08.1983 a 13.08.1988, 14.08.1988 a 13.08.1993, 14.08.1993 a 13.08.1998, 14.08.1998 a 13.08.2003 e de 14.08.2003 a 13.08.2008 e autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses relativos aos períodos base 14.08.1978 a 13.08.1983, 14.08.1983 a 13.08.1988, 14.08.1988 a 13.08.1993 e de 14.08.1993 a 13.08.1998, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1510993\r\n"
        ],
        "1510999": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, em favor do servidor , Id. Funcional nº 41363224-8, no valor de R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), referente a exercícios anteriores, relativo a concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 5.772/2010.\r\nId: 1510999\r\n"
        ],
        "1511000": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nauxílio funeral, em favor de, face ao óbito do ex-servidor , Id nº 5122965-5.\r\nId: 1511000\r\n"
        ],
        "1511011": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20/05/2013\r\nmatr. nº 287.275-2, o despacho de 31/05/2006, publicado no D.O. de 07/06/2006.\r\nId: 1511011\r\n"
        ],
        "1511012": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05/06/2013\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 265.328-5, período base de 31/07/2005 a 23/08/2010.\r\n, Médico, matr. nº 808.983-1, período base de 17/10/2007 a 14/10/2012.\r\nANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico, matr. nº 263.208-1, período base de 29/04/2007 a 26/04/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.659-0, período base de 23/12/2004 a 21/12/2009.\r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.379-6, período base de 23/05/2006 a 21/05/2011.\r\n, Auxiliar Administrativa Serviço de Saúde, matr. nº 230.077-0, período base de 31/10/2004 a 13/11/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.358-9, período base de 23/12/2006 a 21/12/2011.\r\n, Médico, matr. nº 295.868-4, período base de 13/07/2004 a 11/07/2009.\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.159-8, período base de 04/03/2000 a 02/03/2005.\r\n, Assistente Social, matr. nº 260.789-3, período base de 10/03/2005 a 08/03/2010.\r\n, Médico, matr. nº 922.001-3, período base de 22/06/2005 a 20/06/2010.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.875-3, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.698-8, período base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1511012\r\n"
        ],
        "1511013": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 05/06/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.819-6, períodos base de 09/10/1997 a 07/10/2002 e de 08/10/2002 a 06/10/2007.\r\n, Médico, matr. nº 867.543-1, períodos base de 15/07/2002 a 13/07/2007 e de 14/07/2007 a 11/07/2012.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 865.948-4, períodos base de 03/12/2001 a 01/12/2006 e de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nKARLA BARCELLOS FERNANDES RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.029-5, períodos base de 17/10/2001 a 05/01/2007 e de 06/01/2007 a 31/03/2012.\r\n, Técnico de Equipamentos Medicos e Odontológicos, matr. nº 863.195-4, períodos base de 23/10/2001 a 21/10/2006 e de 22/10/2006 a 20/10/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nEnfermeiro, matr. nº 814.036-0, períodos base de 27/12/1994 a 09/01/2000, 06/05/2001 a 30/06/2006 e de 01/07/2006 a 29/07/2011.\r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.439-8, períodos base de 30/05/1996 a 28/05/2001, 29/05/2001 a 27/05/2006 e de 28/05/2006 a 26/05/2011.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.871-2, período base de 01/09/1994 a 30/08/1999, 31/08/1999 a 28/08/2004 e de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\n09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Fonoaudiólogo, matr. nº 198.389-9 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 21/09/1992 a 19/09/1997, 20/09/1997 a 18/09/2002, 19/09/2002 a 17/09/2007 e de 18/09/2007 a 15/09/2012.\r\nId: 1511013\r\n"
        ],
        "1511014": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05/06/2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 141.160-2. a retificação do período base de licença especial de 03/09/2007 a 31/08/2012 para 04/09/2007 a 01/09/2012, referente ao Despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.956-5. a retificação do período base de licença especial de 28/08/1997 a 12/09/2002 para 29/08/1997 a 12/09/2002, referente ao Despacho de 05/06/2003, publicado no D.O de 23/06/2003.\r\n, matr. nº 802.425-9 - o despacho de 09/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011.\r\n, matr. nº 813.605-3 - o despacho de 03/02/2009, publicado no D.O. de 16/02/2009.\r\nId: 1511014\r\n"
        ],
        "1511025": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 1511025\r\n"
        ],
        "1511026": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 1511026\r\n"
        ],
        "1511027": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 1511027\r\n"
        ],
        "1511028": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1511028\r\n"
        ],
        "1511029": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 1511029\r\n"
        ],
        "1511043": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2013\r\n- ALESSANDRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.405-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ADÍLIA SOARES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.821-8, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.001.941/96 - BERISVALDO ALMEIDA SENTO SÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 234.105-5, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nERICA DE AZEVEDO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.418-2, período base de 04/02/2002 a 15/05/2007.\r\nEDSON FERREIRA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.171-3, período base de 06/09/2005 a 20/09/2010.\r\nELISABETE SILVA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.364-0, período base de 05/10/2007 a 04/10/2012.\r\n- FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.916-5, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 828.606-4, período base de 01/12/2001 a 30/11/2006.\r\n- FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.885-2, período base de 07/05/2004 a 06/05/2009.\r\n0 - GLÓRIA ANGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.116-7, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n- GLÓRIA MARA DA SILVEIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.300-1, período base de 11/02/2008 a 12/03/2013.\r\nHELENA CRISTINA SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.195-1, período base de 12/02/2001 a \r\n- JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA MARQUES, Prof. Doc. I, nº 846.329-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nKARLA MARIA CASTELLO BRANCO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.165-5, período base de 21/09/2001 a 20/09/2006.\r\n- MONICA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.014.642-3, período base de 04/11/2003 a 03/11/2008.\r\n- LUZIETE MARIA PAZ, Merendeira, mat. nº 5.014.727-1, período base de 23/05/2003 a 22/05/2008.\r\n- MARCIA ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.175-2, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n- MARIA SANTANA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.221-0, período base de 05/02/91 a 04/02/96.\r\n- MIRIAN FERNANDES DO AMARAL, Ag. Coord. de Turno, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\n- SILVIO DA CRUZ MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.296-3, período base de 03/07/2002 a 02/07/2007.\r\n- TATIANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat.nº 910.082-7, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nVANILDA RODINE BRITO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.329-0, período base de 03/05/2004 a 14/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDIO BONANCE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.966-9, período base de 01/02/2000 a 31/01/2010.\r\nCLEBER RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.957-8, período base de 01/02/2000 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.089/2007 - ELIZIO ALBERTO DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.402-0, período base de 18/04/2000 a 17/04/2010.\r\nEVANGELINO NOGUEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.233-5, período base de 02/05/84 a 01/05/94.\r\n- ILSON ALVES DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.581-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- LUIZ EDMUNDO MACHADO ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.867-6, períodos base de 25/08/98 a 13/09/2003 e 14/09/2003 a 13/09/2008.\r\nNEUSA MARIA RAMOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.490-0, períodos base de 07/03/94 a 21/03/99 e 01/12/2004 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.357/2004 - SERGIO PAULO OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.624-4, períodos base de 06/12/96 a 05/12/2001 e 22/03/2002 a 21/03/2007.\r\nProc. nº E-03/016/1361/2013 - VITÓRIA GOMES TOSTES PICANÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.963-6, período base de 29/03/2001 a 28/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAIR VICENTE DE SENNA, Merendeira, mat. nº 284.196-3, períodos base de 01/05/88 a 30/04/93; de 11/10/94 a 30/10/99 e de 31/10/99 a 30/10/2004. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nCÉLIA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.168-8, períodos base de 02/04/87 a 01/04/ 92; de 27/05/94 a 25/07/99 e de 26/07/99 a 25/07/2009. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nDE 29/05/2013\r\n- ELIZABETT ARAGÃO DO AMPARO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.243-6, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n- MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ISIDORO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.080-8, período base de 19/11/2006 a 18/11/2011.\r\n- LETÍCIA FONSECA DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.949-7, período base de 29/09/2007 a 28/09/2012.\r\n- CACILDA RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.299-5, período base de 14/03/2007 a 13/03/2012.\r\n- UEULER GOMES SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.726-2, período base de 20/02/2006 a 19/02/2011.\r\n- MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.397-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- JULIO ANTONIO DE ALMEIDA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.309-1, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- MÁRCIA FRANCISCA DA SILVA MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.002.217-7, período base de 24/08/2006 a 23/08/2011.\r\n- ALICE GUERRA ALVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.496-3, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA LÁZARO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.672-7, período base de 11/03/2008 a 09/05/2013.\r\n- ARLINDO BUENOS AIRES FILHO, Jardineiro, mat. nº 5.002.203-7, período base de 04/12/2004 a 20/02/2009.\r\n- SELMA MARA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.270-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- MARLI MAGALHÃES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.963-6, período base de 31/10/2006 a 11/01/2012.\r\nJUSCENA DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.764-1, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nVÂNIA MARIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.958-7, período base de 24/11/2007 a 23/11/2012.\r\n- KÁTIA NORONHA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.219-2, período base de 18/09/2007 a 17/09/2012.\r\n- MÁRCIA DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.984-5, período base de 13/05/2008 a 12/05/2013.\r\n- ÚRSULA CLAUDIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.168-2, período base de 31/07/2005 a 30/07/2010.\r\nMARISA LEMOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.180-6, período base de 22/06/2001 a 09/07/2006.\r\n- GHEANKARLO MELLO PIENARO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.097-6, período base de 04/04/2008 a 03/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nKÊNIA MÁRCIA HILÁRIO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.593-7 - 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 22/06/1996 a 24/07/2001 e de 25/07/2001 a 24/07/2006.\r\n- MIRIAN CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.107-4 - 09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 10/06/1994 a 24/06/1999; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nELAINE BUENO DA CUNHA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.171-6 - 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/05/1992 a 30/04/1997; de 01/05/1997 a 30/04/2002; de 01/05/2002 a 09/06/2007 e de 10/06/2007 a 09/07/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nGILCA FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 277.269-7.\r\nELISABETE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.662.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 03/06/2013\r\nLUCIANE MARINS BEDE, Prof. Doc. I, D, ref. 4, mat. nº 940.246-2, período base de 26/02/2008 a 11/04/2013.\r\nProc. nº E-03/5.400.260/1995 - DEOMAR APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 271.845-0, período base de 15/08/2007 a 14/08/2012.\r\n- LUIZ FERREIRA, Vigia, mat. nº 272.896-2, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- ROSIMERE NOGUEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 827.923-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARIA LUIZA SANTOS FREITAS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 244.516-1, período base de 29/08/2007 a 11/09/2012.\r\nMARIA LUIZA SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 280.151-2, período base de 30/08/2007 a 12/09/2012.\r\n- SONIA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Servente, mat. nº 5.019.802-7, período base de 01/04/1995 a 31/03/2000.\r\nFABIANA ESCOVELO GONÇALVES, Prof. Doc. I C, ref. 4, mat. nº 933.193-5, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nROSA APARECIDA DE AGUIAR GOMES, Prof. Doc. I D ref. 5, mat. nº 919.545-4, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nNILSA MARIA DE CARVALHO ESPERANÇA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, ref. 8, mat. nº 197.575-4, período base de 30/06/2007 a 29/06/2012.\r\n- LEILA MARIA COELHO, Prof. Ass. Adm. Educ. II. B, ref. 7, mat. nº 1.208.824-1, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012. \r\n- RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.874-1, período de 16/05/2008 a 15/05/2013.\r\n- MARIA LUCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 841.030-0, período de 13/09/2007 a 12/09/2012.\r\n- MARIA DA CONCEIÇAO ANDRADE ABRAÇADO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 248.001-0, período base de 10/12/1988 a 19/03/1994.\r\n- LUCIANE MARINS BEDÊ, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 919.789-8, período base de 26/02/2007 a 11/04/2012.\r\nADRIANA PIMENTEL, Prof. Doc. II, D, ref.8, mat. nº 293.444-6, período base de 03/09/2000 a 30/10/2005.\r\n- ANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 252.950-1, período base de 26/09/2006 a 12/12/2011.\r\nMARIA JOSE BRAZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 244.350-5, período base de 31/08/2007 a 19/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LONGINA DE CARVALHO SÁ, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 844.958-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2011.\r\n- SUELY MATOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.711-6, período base de 12/06/1999 a 11/06/2004 e de 12/06/2004 a 11/06/2009.\r\nMARIA LENISE DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.315-9, período base de 11/10/2001 a 10/10/2006 e de 11/10/2006 a 10/10/2011. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 281.037-2, período base de 27/08/1997 a 21/08/2002 e de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nERICA DO VALE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 5.006.608-3, período base de 05/04/2001 a 19/05/2006 e de 20/05/2006 a 15/06/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n- ROSA MARIA DO NASCIMENTO MINAIR, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 293.823-1, período base de 09/06/1994 a 23/06/1999; de 24/06/1999 a 08/07/2004 e de 09/07/2004 a 08/07/2009. \r\n- GLAUCIA NEIVA BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 805.348-0, período base de 01/12/1995 a 30/11/2000; de 01/12/2000 a 30/11/2005 e de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA ALMADA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref.7, mat. nº 5.007.337-8, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 21/11/1999 a 20/11/2004 e de 21/11/2004 a 18/02/2010.\r\n- MARIA ROSA CANDIDA PORTO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 293.484-2, período base de 13/07/1997 a 19/07/2002; 20/07/2002 a 03/08/2007 e de 22/08/2007 a 31/08/2012.\r\n09 (nove) meses de licença especial ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nLUCIA HELENA MELLO FRANCO, Ag. Aux. Adm. I, mat. nº 284.674-9, períodos base de 01/10/1988 a 30/09/1993; 01/10/1993 a 30/09/1998; 01/10/1998 a 29/11/2003 e de 30/11/2003 a 29/11/2008.\r\n- HILDA JENICHEN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.371-1, períodos base de 22/05/1985 a 20/06/1990; 31/05/1996 a 14/07/2001; 15/07/2001 a 16/07/2006 e de 17/07/2006 a 30/09/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPAULO CESAR LEITE FRANCO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.171-5 períodos base de 22/05/1985 a 21/05/1990; de 22/05/1990 a 21/05/1995; de 27/03/1998 a 26/03/2003 e de 27/03/2003 a 24/04/2008. 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nINES SILVA ROSA TENORIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238179-6, períodos base de 25/06/1984 a 24/06/1989; de 25/06/1989 a 24/06/1994; de 25/06/1994 a 24/06/1999; de 25/06/1999 a 24/06/2004 e de 25/06/2004 a 24/06/2009. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\nId: 1511043\r\n"
        ],
        "1511046": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.06.2013\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 20/04/2013 (20 dias) e de 02/05/2013 a 31/05/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 14.06.2013\r\nId: 1511046\r\n"
        ],
        "1511047": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 13.06.2013\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2013 a 08/06/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYNAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/05/2013 a 08/06/2013 (32 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/04/2013 a 28/05/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/01/2013 a 02/02/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.06.2013\r\nId: 1511047\r\n"
        ],
        "1511085": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nCom base nas justificativas apresentadas no administrativo nº E-30/200.808/2009, e no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 001/2010, e a despesa no valor R 671.784,16, em favor da empresa Qualit Comércio, Manutenção e Instalações Ltda, pelo prazo de 06 meses, contados a partir de 03 de fevereiro de 2013 até o dia 02 de agosto de 2013, para atender a prestação de serviços de técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétrico e hidráulico dos equipamentos de filtragem, aquecimento e tratamento químico das piscinas dos Parques Aquáticos: Julio Delamare (Complexo Maracanã), Caio Martins (Complexo Esportivo Caio Martins), Vila Olímpica do Sampaio e da instalações esportivas do Pac na Comunidade Rocinha. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1511085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511088": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n03/06/2013\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição no IV CONGRESSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO NACIONAL-CODESAN no valor estimado de R 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 47/48 e da AUDIT, às fls. 50, do processo supra.\r\nOmitido no D.O. de 06/06/2013.\r\nId: 1511088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511112": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n13.06.2013\r\nCom fundamento no despacho da Superintendência Administrativa de fls. 342, por autotutela, comunico aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 012/2012, destinado à aquisição de máquina fotográfica foi REVOGADO.\r\nId: 1511112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511149": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Identidade Funcional nº 43752276, Professora FAETEC I - 20 horas, matrícula nº 225.463-9, com a consequente reassunção ao cargo de origem, e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme exposto pela Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e, visto a recomendação constante do Laudo Médico Pericial da SPMSO, às fls. 60, adotar as providências necessárias, que o caso requer.\r\nId: 1511149\r\n"
        ],
        "1511166": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da Sra. LECY SOLEDADE LIMA, referente ao Auxílio Funeral do ex- servidor BERNARDO CORREIA LIMA, Id. Funcional 2072033.\r\nno valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do Sr. MARCOS JOSE GONÇALVES MAIATO, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora SUELY ALVES BARROSO, Id. Funcional 8708959.\r\nno valor de R 373,05 (trezentos e setenta e três reais e cinco centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do servidor ROBERTO RIBEIRO SANTOS, ID. Funcional 8733457, referente ao período de outubro a dezembro/2010, incluindo 13º salário do Abono de Permanência.\r\nId: 1511166\r\n"
        ],
        "1511258": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2013\r\nSHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES) e ).\r\nIRACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nProfessor Docente I, ID Funcional 40442780 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1225562 (Instituto Federal Fluminense).\r\nRENATO PRADO ABELHA, Médico, ID Funcional 42496420 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1825695 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.06.2013\r\n- JOSÉ RICARDO HOWAT RODRIGUES, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IIArmação dos).\r\n- RAIMUNDA PEREIRA LEITE, Pedagogo, ID Funcional 20387458 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 11218-8 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nMARIA ANUNCIATA DEMETRIO, Professor Docente I, ID Funcional 43241530 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula QPIMEC/113 A-18/32 (Prefeitura Municipal de Itaperuna). LÍCITA despacho de 14/02/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos \r\nDE 07.06.2013\r\nMAYRA AUXILIADORA DO COUTO GUZZO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura Municipal de ).\r\nJOAQUIM OTÁVIO FIGUEIRA FOLY (SEEDUC) e Professor, matrícula Trajano Moraes).\r\n- DANIELA ALEXANDRE REGO, Professor Docente I, ID Funcional 42554519 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHAIS ROSALINO DO COUTO (SEEDUC).\r\nY SOUZA DA COSTA, Professor Docente II, ID Funcional 342241 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.06.2013\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS ).\r\nCARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n, , matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.06.2013\r\n, e Administrador, matrícula SIAPE 1673057 (Instituto Federal Fluminense a acumulação de cargos da servidora.\r\n- ROBSON LUIZ DE LIMA EUGENIO, Cabo PM, ID Funcional 34118179 - Vínculo 2 (PMERJ) e Professor I, matrícula 10/280419-3 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 05.03.2013, publicado no D.Olícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1511258\r\n"
        ],
        "1511268": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, nos termos do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14, inciso VII do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, instituída pela Portaria INEA-PRES nº 284, de 27 de outubro de 2011, conforme ata de reunião ordinária datada de 06 de junho de 2013.\r\nId: 1511268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511275": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/06/2013\r\nAudi. Averba-seforma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado períodode 02/01/1982 a 14/05/1982, 01/09/1982 a 31/01/1985; 01/02/1986 a 09/03/1987; 10/03/1987 a 27/04/1988; 09/05/1988 a 17/01/1989; 01/09/1989 a 29/09/1989, totalizando 2.103(dois mil cento e três, desprezando-se o período de 10/03/1987 a 30/09/1987, por ser concomitante com o tempo de serviço no Centro de Orientação Atual Desen Profissional Ltda.\r\nAgente de Fazenda “B”. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade rt. 2º da Lei Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 16/05/1973 a 15/03/1974, totalizando 300), dias de efetivo exercício.\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1947225-0. Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/04/1974 a 24/10/1974; 01/11/1975 a 23/03/1977 a 20/02/1980, totalizando 1.761 (um mil setecentos e sessenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos 14/08/1981 a 03/11/1981 e 02/05/1985 a 27/07/1987, por serem concomitantes com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- FELIPE VARGAS PERES, AUDITOR, Id. Funcional nº 4427495-5 e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de seprestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distritoríodo de 13/01/1997 a 12/10/2011 e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 13/10/2011 a 22/03/2012, ), dias de efetivo exercício,, por ser concomitante com o da posse na Prefeitura de Angra dos Reis.\r\n\r\n- RAPHAEL FERREIRA LACERDA, Id. Funcional nº . Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contrda Defesa - Comando da Aero19/12/1997; 31/01/2000 a 04/05/2001; 08/07/2002 a 28/11/2008, totalizando 3.093 xercício.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006223-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 31/01/1994 a 16/02/2010 e ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 15/03/2010 a 24/06/2012, totalizando 5.947(cinco mil novecentos e quarenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\n- MARCELO QUERES RODRIGUESId. Funcional nº 5006451-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/198613/11/2000 e 14/11/2000 a 10/07/2009, totalizando 8.368 (oito mil trezentos e sessenta e oito), dias de efetivo exercício no D.O. de 17/05/2013. \r\n- ERNANI ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4ia, disponibilidade Lei Complementar nº 69/901.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de s Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de12/05/2006 a 06/02/2011, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 07/02/2011 a 19/12/2011 e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 20/12/2011, totalizando 3.331 (três mil trezentos e trinta e ), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 07/02/2011, por serconcomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Tornando sem efeito 04/2013.\r\n- SABRINA CAMPOS DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4273990-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretario de Estado de Educação, no período de 23/02/2007 a 03/02/2011 e ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 28/10/2011 a 28/05/2012, totalizando 1.655 (um mil seiscentos e cinquenta e cinco), dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4417192-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil, no período de13/01/2003 a 14/01/2010, a Universidade Federal Fluminense, no período de 15/01/2010 a 12/07/2010, ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda /RJ, no período de 30/09/2011 a 24/06/2012, totalizando 3.423 e três), dias de efetivo exe no D.O. de 10/05/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006259-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 06/03/2003 a 28/11/2003 ao Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/03/2004 a 10/07/2006 e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 11/07/2006 a 24/06/2012, totalizando 3.150 (três mil cento e cinquenta), dias de efetivo exercício. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006408-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de Amazonas, no período de 21/06/2006 a 24/06/2012, totalizando 2.193 (dois mil cento e ), dias de efetivo exercício. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940873-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1983 a 20/09/1983; 01/10/1983 a 29/02/1984; 09/05/1985 a 03/07/1985; 08/07/1985 a 30/07/1986, totalizando 818 (oitocentos e dezoito), dias de efetivo exercício. \r\nId: 1511275\r\n"
        ],
        "1511290": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 075/2012, referente à adequação de cronograma às fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo n° E-17/207.108/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 046/2010, referente à adequação de cronograma às fls. 04/06, relativo à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, objeto do processo n° E- 17/200.040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\nDE 04.06.2013\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 043/2009, referente a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, EXTENSÃO DE 3,60KM, objeto do processo n° E-17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A., ficando APROVO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 08.06.2013, transferindo seu término para 04.11.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009 a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando APROVO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n.2013\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 01/2013, na modalidade CONVITE ALC n° 01/2013, realizada em 10 de junho de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS INDUSTRIAIS, NA JURISDIÇÃO DA 5ª ROC, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 134.540,38.\r\nDE 13.06.2013\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 55/2012, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 22/2012, realizada em 10 de junho de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA DA RODOVIA DOS METALÚRGICOS EM VOLTA REDONDA, EXTENSÃO DE 4,4KM, a firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 7.060.362,88.\r\nDE 14.06.2013\r\n- CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 16/17, DEFIRO.\r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 16/17, INDEFIRO.\r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 17/18, INDEFIRO.\r\n- CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 13/14, DEFIRO.\r\n- CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 14/15, INDEFIRO.\r\nId: 1511290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511300": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no Curso Básico de Exportação e Importação, em favor da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior - FUNCEX, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1511300\r\n"
        ],
        "1511362": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso XXII, da mesma Lei Federal, em favor da LIGHT serviços de Eletricidade S.A., referente à despensa com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1511362\r\n"
        ],
        "1511364": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 06.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-11/001/205/2013 - JORGE PERES LEAL, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 3214544-6. Anote-se o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos 11.04.1969 a 20.09.1969; 08.08.1978 a 15.11.1978; 01.12.1978 a 30.04.1979; 09.05.1979 a 22.03.1980, no total 1139 (mil cento e trinta e nove) dias, com base no art. 9º e seu parágrafo da Lei nº530/82.\r\nId: 1511364\r\n"
        ],
        "1511401": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.06.2013\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 031/2012, originária do PE nº 20/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a despesa em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 08.198.623/0001-22, referente à aquisição de materiais de escritório - tinta carimbo, almofada carimbo e grampo, com base no art. 15, II da Lei nº 8666/93, no valor total de R 1.900,04 (hum mil novecentos reais e quatro centavos).\r\nId: 1511401\r\n"
        ],
        "1511403": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.06.2013\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 031/2012, originária do PE nº 20/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a despesa em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 08.198.623/0001-22, referente à aquisição de grampeadores, com base no art. 15, II da Lei nº 8666/93, no valor total de R 5.047,00 (cinco mil e quarenta e sete reais).\r\nId: 1511403\r\n"
        ],
        "1511423": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para as providências complementares.\r\nId: 1511423\r\n"
        ],
        "1511425": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nCEL PM RG 39.117 CEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES - a partir de 01/03/2013.\r\nCEL PM RG 39.134 MARCO AURÉLIO HIPPERTT DE OLIVEIRA - a partir de 01/03/2013.\r\nMAJ PM RG 39.611 ANDERSON ALVES PEIXOTO - a partir de 19/05/2013.\r\n1º SGT PM RG 50.478 ALEX RODRIGUES DA SILVA - a partir de 10/05/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nSUBTEN PM RG 43.199 CARLOS ALBERTO CURVELO DE SOUZA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/03/2013.\r\n2013\r\nSUBTEN PM RG 41.162 LUCIANO PINTO DE ALMEIDA - a partir de 24/05/2013.\r\n1º SGT PM RG 44.668 AMARILDO DE SOUZA PEREIRA - a partir de 02/01/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\n1º SGT PM RG 48.231 ERIVALDO PAULO DA SILVA - a partir de 21/05/2013. \r\n1º SGT PM RG 53.505 ANTONIO JOÃO DA SILVA TORRES - a partir de 09/05/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\nSUBTEN PM RG 41.500 ARI DA SILVA RIBEIRO JUNIOR - a partir de 15/05/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 41.759 MANOEL TOMÉ ENCARNAÇÃO ALEXANDRE - a partir de 09/04/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1511425\r\n"
        ],
        "1511430": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2013\r\n- Contratação SIGA n° 2013004575 - a contratação por inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA n° 2013004607 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.023.006-9 e n° 223.935-8. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 19/06/2013 a 21/06/2013.\r\nId: 1511430\r\n"
        ],
        "1511436": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 5.075,72 (cinco mil setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, relativa à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e nº 95, referente aos serviços de locação de 04 (quatro) máquinas automáticas “self service” de café e outras bebidas quentes.\r\nno valor de R 16.542,72 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa ACRÍLICO EM CORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, relativa à Nota Fiscal nº 00000107, referente à prestação de serviços de confecção e instalação de placas e painéis de identificação para o Palácio Guanabara.\r\nId: 1511436\r\n"
        ],
        "1511444": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.05.2013\r\nontrapartidassistência respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚquarenta e cinco e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.05.2013\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório, referente a cinco veículos doados pela PRF, possibilitando a transferência destes para titularidade da SES pelo DETRAN/RJ, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.039,36 (), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de março de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃquinhentos e sessenta e três em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais . \r\na despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃquinhentos e sessenta e trênoventa e sete centavos em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais . \r\na despesa referente a prestação de serviços de fornecimento de gás natural, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de CEG- COMPANHIA ESTADU mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 126.327,72 (e vinte e seis), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de julho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃquinhentos e sessenta e tr), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de agosto de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃquinhentos e sessenta e três), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nprestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de junho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃquinhentos e sessenta e três mil duzentos e dez reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de março de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊGICA S/C LTDA, no valor de R 154,00 e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊGICA S/C LTDA, no valor de R 165,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊLOGICA S/C LTDA, no valor de R 605,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊGICA S/C LTDA, no valor de R 660,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de janeiro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊGICA S/C LTDA, no valor de R 749,76 (seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembrordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊGICA S/C LTDA, no valor de R 171,84 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de janeiro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊGICA S/C LTDA, no valor de R 90,88 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 563.210,97 (quinhentos e secentavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a fornecimento de fraldas geriátricas, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de DIRCIO LTDA, no valor de R 35.864,64 (sessenta e quatro), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de abril de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de DE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 210,97 (quinhentos e se), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.05.2013\r\na despesa para aquisição do medicamentos Palivizumabe 100 mg- frasco, utilizado na profilaxia da infecção pelo vírus sindicial respiratório (VRS), mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 36/2013, com vigência a contar de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da ABBOTT LABORATRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.952.243,00 (e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/326/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHS\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\n66,00\r\n, referente à concessão de diária, reais), não sujeitas à Lei Federalnº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/250/2013\r\nSONIA CRISTINA AMÂNCIO DA SILVA\r\n00\r\nE-08/003/330/2013\r\nROSEMARY ROCHA\r\nR 66,00\r\nE-08/003/354/2013\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\nR 132,00\r\nE-08/003/255/2013\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\nR 166,00\r\nE-08/003/342/2013\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nR 44,00\r\nE-08/003/351/2013\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nR 44,00\r\nE-08/03/338/2013\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias,vida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa1/2629/2013, publicado no D.O. ,00 (um mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\noncessão de ede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da ede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\noncessão de ede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida nos meses de outubro a dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉe vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de manutenção predial, ocorrida no de 201, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de LTDA, no valor de R 1 reais e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de manutenção predial, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 786.399,78 (setecentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de manutenção predial, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 131.634,25 (cento e trinta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de manutenção predial, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 243.748,36 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de manutenção predial, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no procE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R duzentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e um), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de vigilncia, ocorrida no mês de agosto de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no proc E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reaisnº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de vigilncia, ocorrida no mês de dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de DIMNICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R reais e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a restituição do valor sequestraprimento à determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde, no valor de R e oitenta e se), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.05.2013\r\na despesa para aquisição de uniformes pré-hospitalares tamanho G, necessrio para desenvolvimentos das ações de ultra baixo volume (UBV), onde a exposição a inseticidas oferece risco de contaminação, e para cumprir atribuiç estadual contida na Portaria Ministerial nº 3252 de 22/12/2009, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 279/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003-B de 2012, comncia de 04/01/2013 atem favor da NEWWAY COMÉRCIO E INDÚrcio e representação Ltda), no valor de R 345.312,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03014, considerando o valor da despesa, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 1.796,00 reais), em conformidade com o art. º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de ospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2012, em favor da,UTICOS E HOSPISTALARES LTDA,setecentos e noventa e seis), em conformidade com o art. 2 \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03019, considerando o valor da despesa, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 196,60 ( e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de estetoscópio pedis UPAs, mediante a realização do Prnº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2012, em favor da, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 199,60 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de esterilização de material hospital, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 77.828,60 ( mil oitocentos e ), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a fornecimento de gases medicinais, ocorrida no mês de março de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no proc E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 54.415,08 (), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontrapartidassistência ásica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 19.711,50 (), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontrapartidacia ásica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 4.927,88 ( e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judicirio, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 25.176,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontrapartidassistência ásica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚR 67.900,00 (nº 8.666/1993. NAD2528\r\nontrapartidassistência ásica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2009 e regulamentada através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, referente ao período de 01/03/2013 a 31/03/2013, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da DE, no valor de R 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.03.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02170, considerando o equvoco na descrição da despesa, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 331.724,88 (trezentos e trinta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\naquisição dos medicamentos Cinacalcet 30 mg e 60 mg , visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/2012, com vigência de 01/08/2012 31/07/2013, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 331.724,88 (trezentos e trinta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judicirio, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 29.496,87 ( e oitenta e sete cent), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1511444\r\n"
        ],
        "1511446": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2013\r\nAutorizo a dispensa de ponto do Professor Oswaldo Normandia Neto, mat. nº 940.681-0, pela participação no II Congresso Brasileiro de Recursos Digitais na Educação e Moodle Moot, no período de 23 de maio de 2013 a 25 de maio de 2013, em São Paulo, a fim de regularizar sua situação funcional, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\n- Autorizo a dispensa de ponto do Professor Cláudio Ponciano Lopes, mats. nºs 837.721-0 e 8.316.243-8, no dia 02 de abril de 2013, para defesa de dissertação do Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública na Universidade Federal de Juiz de Fora, a fim de regularizar sua situação funcional, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1511446\r\n"
        ],
        "1511453": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2013\r\nANDRÉ LOPES DA CUNHA, matrícula nº 00/0225.460-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.06.2010 a 30.03.2011, no total de 297 (duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA, matrícula nº 00/0225.960-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.09.1985 a 02.04.1996, no total de 3.848 (três mil oitocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nMARCOS ANTONIO DE JESUS, matrícula nº 00/0224.961-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 05.10.1988 a 19.10.1988, 29.05.1990 a 04.06.1990, 01.10.1990 a 31.01.1991, 04.07.1991 a 03.12.1991, 02.01.1992 a 05.05.1992, 01.06.1992 a 17.03.1993, 03.05.1993 a 30.03.1994, 02.05.1994 a 30.06.1994, 01.02.1995 a 06.03.1995, 05.07.1995 a 16.08.1995, 03.09.1996 a 05.06.1997, 09.10.1997 a 27.10.1997, 18.05.1998 a 26.06.1998 e 01.03.2000 a 30.09.2001, no total de 2.093 (dois mil e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nMARLENE ABREU DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.345-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.11.1971 a 30.09.1974, 01.10.1974 a 30.11.1977, 01.06.1978 a 08.06.1979, 01.09.1982 a 17.03.1983 e 04.09.1995 a 05.06.1996 no total de 3.069 (três mil e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a NCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.08.2011 a 31.08.2011, por ser concomitante.\r\nMAURÍCIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.385-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.02.2010 a 31.01.2012, no total de 720 (setecentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE MARICÁ.\r\nNATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO, matrícula nº 00/0225.285-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 01.04.2004 a 04.08.2006, no total de 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRODRIGO RIBEIRO FRAGA, matrícula nº 00/0226.264-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.06.2005 a 30.06.2005, 01.08.2005 a 31.08.2005, 01.10.2005 a 31.10.2005, 01.03.2007 a 31.03.2007 e 16.08.2007 a 09.05.2008, no total de 387 (trezentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a NCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.03.2010 a 30.11.2010, no total de 260 (duzentos e sessenta) dias de exercício prestado ao e nos termos do mesmo art., anota-se, os períodos de 01.10.2010 a 31.12.2010 e 01.01.2011 a 31.03.2011, no total de 120 dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA.\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 018/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP MANGUEIRA, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e AD JUDICO a prestação dos serviços à empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 324.949,25 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1511453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511468": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 47 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 37 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 52 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 86 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos.\r\nId: 1511468\r\n"
        ],
        "1511489": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2013 - ASS-8-DP, realizada em 26/04/2013. \r\nId: 1511489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511490": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2013\r\na licitação por Tomada de Preços TP- 104/2013 (ASS-8-DP), realizada a 1ª sessão em 03/05/2013 e a 2ª sessão em 28/05/2013.\r\nId: 1511490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511491": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2013 - ASS-8-DP, realizada em 21/05/2013.\r\nId: 1511491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511519": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica advertida a empresa B&T Comércio e Serviços Ltda pelo descumprimento do Contrato nº 0028/2012, no que diz respeito à retomada efetiva dos serviços de reforma das coberturas de 03 (três) Unidades Escolares no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1511519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511537": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " \r\nDE 31.08.2012\r\na despesa da 2012NE5808, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007, para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavaem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 11.062,16 (onze mil sessenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da 2012NE5810, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 4.510,92 (quatro mil quinhentos e dez reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 17 dias do mês de junho de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 519.370,91 (quinhentos e dezenove mil trezentos e setenta reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 17 dias do mês de junho, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 146.779,87 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 17 dias do mês de junho, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 31.063,25 (trinta e um mil sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para prestação de serviços de terceiros para lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 13 dias do mês de junho e do mês de julho, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.380.757,21 (um milhão, trezentos e oitenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2007, para prestação de serviços de terceiros de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 13 dias do mês de junho e do mês de julho, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 371.266,70 (trezentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prestação de serviços de terceiros de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 13 dias do mês de junho e do mês de julho, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 78.571,69 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE2693, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a cessão de posição contratual da parte contratada, motivo pelo qual passa a ser SPE Rio Imagem Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 4.570.509,58 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil quinhentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\na despesa para reforço da 2012NE2693, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contato n° 084/2011, que tem por finalidade a cessão de posição contratual da parte contratada, motivo pelo qual passa a ser SPE Rio Imagem Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM, no valor de R 97.361,20 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE2693, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a cessão de posição contratual da parte contratada, motivo pelo qual passa a ser SPE Rio Imagem Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 4.570.509,58 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil quinhentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 10.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE01711, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento n° 001/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 341.646,81 (trezentos e quarenta um mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2012NE06933, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento n° 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 117.115,92 (cento e dezessete mil cento e quinze reais e noventa dois centavos), não sujeita a Lei Federal n°8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE0619, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento n° 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 364.062,96 (trezentos e sessenta quatro mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a 2012NE6248, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 123.498,44 (cento e vinte e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE2693, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contato n° 084/2011, que tem por finalidade a cessão de posição contratual da parte contratada, motivo pelo qual passa a ser SPE RIO IMAGEM LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM, no valor de R 6.450.723,38 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil setecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.12.2012\r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para prestação de serviços de terceiros de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 213.943,32 (duzentos e treze mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prestação de serviços de terceiros para lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para prestação de serviços de terceiros de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 641.501,90 (seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para prestação de serviços de terceiros de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 641.501,90 (seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 21.12.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE2693, referente ao mês de dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 2.150.241,12 (dois milhões, cento e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE0633 para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 117.115,92 (cento e dezessete mil cento e quinze reais e noventa dois centavos), não sujeita a Lei Federal n°8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE06933, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 78.077,28 (setenta oito mil setenta e sete reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE06933 para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE01711, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 341.646,81 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contato n° 084/2011, que tem por finalidade a cessão de posição contratual da parte contratada, motivo pelo qual passa a ser SPE RIO IMAGEM LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM, no valor de R 2.223.498,43 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada à vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do Sistema Digital de Circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 456.232,07 (quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 240.091,68 (duzentos e quarenta mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106%, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., no valor de R 96.165,95 (noventa e seis mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contato n° 084/2011, que tem por finalidade a cessão de posição contratual da parte contratada, motivo pelo qual passa a ser SPE RIO IMAGEM LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM, no valor de R 2.797.828,36 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa do Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento n° 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO no valor de R 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ndespesa do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido ao acréscimo da implantação da UPA Fonseca e supressão do IASERJ central IEISS, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA no valor de R 121.370,00 (cento e vinte um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1° Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 até 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98% devido à implantação da UPA São Gonçalo, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo esta despesa para complementar o mês de dezembro de 2012, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 4.832,46 (quatro mil oitocentos e trinta dois reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art.1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n°003/2009, para remanejamento da ETIS para IEDE e a acréscimo de aproximadamente 7,45 % face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011 e oitavo termo aditivo ao contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o mês de dezembro de 2012, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 32.463,33 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade do art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do arquivo geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços e vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidade da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o mês de dezembro de 2012, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 199.848,00 (cento noventa e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade do art.1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD 10698.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE06919, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 364.062,96 (trezentos e sessenta e quatro mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1511537\r\n"
        ],
        "1511549": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DE 17/06/2013\r\nLUIZ ARMANDO CARVALHO TONASSI, CONCEDOacordo com o disposto no ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1511549\r\n"
        ],
        "1511551": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DE 17/06/2013\r\n- CARLOS AUGUSTO DA SALDANHA COSTA, 1951223-6doria, nos termos do tagem em dobro de 09, correspon 21/01/1982 a 19/01/1987, 20/01/1987 a 18/01/1992 e de 19/01/1992 a 16/01/1997.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1511551\r\n"
        ],
        "1511576": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, ID. 2673681 - PROCURADOR DO ESTADO - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1511576\r\n"
        ],
        "1511586": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor do LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica no corrente exercício, no valor global de R 68.741,62 - NE nº 01500/2013, com base no art. 24, inciso XXII, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com assinaturas do Diário Oficial/RJ, sendo 35 exemplares (poder executivo), 03 do (poder legislativo) e 02 do (poder judiciário), período 01/07 a 31/12/2013, no valor de R 7.960,00 - NE nº 01543/2012, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1511586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511595": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 2700920-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 08/09/2004 a 06/09/2009.\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 2700501-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio referentes aos períodos base de 08/09/1986 a 06/09/1993; 07/09/1993 a 05/09/1998; 06/09/1998 a 04/09/2003 e de 05/09/2003 a 02/09/2008.\r\nContador, matrícula nº 2701130-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 24/05/2008 a 22/05/2013.\r\nId: 1511595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511606": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1511606\r\n"
        ],
        "1511624": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 037/2013- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INFINITY QUASARCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\nId: 1511624\r\n"
        ],
        "1511625": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\nDE 12.06.2013\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 037/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INFINITY QUASARCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14/06/2013.\r\nId: 1511625\r\n"
        ],
        "1511642": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- FABIO DO NASCIMENTO DA SILVA -\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nBRAZ FERREIRA DA SILVA.\r\n- CARLOS CUPERTINO DE SOUZA.\r\n- ELIZEU TENORIO DA SILVA.\r\n- IRACI BENEDITO DA COSTA.\r\n- DINEIA SERRADO DOS SANTOS.\r\nDE 04/06/2013\r\n- ROBERTO DOS SANTOS MAGDALENO - AUTORIZO.\r\nDE 05/06/2013\r\n- INDEFIRO. \r\nId: 1511642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511643": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- RAY TAYLOR SANTOS BORGES - .\r\n- ENI SELLANI CHIESSE COUTINHO - DEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/05/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/05/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/06/2013\r\nALBERTINO DA SILVA TORRES - \r\nDE 12/06/2013\r\nCARLOS DANIEL FERREIRA DIAS - \r\nId: 1511643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511644": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- RUTIER MONTEIRO DA MOTA FILHO - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- AUGUSTO LONGO BRAZ E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 08/05/2013\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1511644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511645": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nMARIA NATALIA DE SOUZA TEIXEIRA - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMANOEL DE CARVALHO E OUTROS.\r\n.\r\nId: 1511645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511646": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nId: 1511646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511649": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CELIA FATIMA DE AZEVEDO KAMEDA.\r\n- MAURO DOS REIS ARAUJO.\r\nId: 1511649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511658": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- LIA ROQUE ASSUMPÇÃO, matr. nº 36701-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14/09/2009 a 02/12/2012, totalizando 1.176 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula 36514-8, no período de 03/12/2012 a 01/05/2013, totalizando 150 dias de exercício.\r\n- LEANDRA MARIA LOPES FERREIRA, matr. nº 36714-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula 36714-4, nos períodos de 12/01/2005 a 31/10/2005 e 02/05/2011 a 31/05/2012, totalizando 689 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- BRUNO MIRANDA NEVES, matr. nº 35660-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/05/2003 a 03/09/2008 e 19/07/2009 a 31/07/2011, totalizando 2.692 dias de exercício.\r\n- MARIA CRISTINA MARTINS DE JESUS, matr. nº 30577-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/03/1985 a 09/12/1986; 01/04/1987 a 30/10/1987; 31/10/1987 a 05/11/1987 e 20/09/1988 a 02/07/1992, totalizando 2.236 dias de exercício.\r\n- HELENA MARIA GONÇALVES REIS, matr. nº 27615-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1978 a 30/04/1979; 01/12/1981 a 31/07/1984; 01/08/1984 a 31/05/1985 e 01/06/1985 a 31/10/1986, totalizando 2.155 dias de exercício.\r\n- JOSÉ ANTONIO VIANNA, matr. nº 35674-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/11/1992 a 31/07/2011, totalizando 6.574 dias de exercício.\r\n- ROSSANO CABRAL LIMA, matr. nº 35986-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/12/1996 a 13/05/2009, totalizando 4.499 dias de exercício.\r\n- ALINE FILIPPO SALGADO, matr. nº 35745-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 22/05/2009 a 02/10/2011, totalizando 864 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ALINE PASSERI DIAS, matr. nº 36218- 6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/05/2011 a 01/05/2012, totalizando 367 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- BIANCA FAERTES NASCIMENTO BARBOSA, matr. nº 36194-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/11/2008 a 19/05/2009, totalizando 196 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARCELA COSTA SOARES, matr. nº 33860-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 12/03/1984 a 18/06/1985 e 01/09/1985 a 21/04/1999, totalizando 5.445 dias de exercício.\r\nId: 1511658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511659": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05/06/2013\r\n- HOMOLOGO, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, o afastamento integral remunerado do Profº JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30525-0, no período de 16/09/2013 a 15/02/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade Politécnica de Valencia, na Espanha.\r\n- HOMOLOGO, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, o afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), da Profª ALDA REGINA DINIZ SAMPAIO, matr. nº 30368-5, no período de 01/09/2013 a 29/08/2014, para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Biociências da UERJ.\r\n- HOMOLOGO, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, o afastamento integral remunerado do Profº RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31242- 1, no período de 01/08/2013 a 31/07/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade da Hanover, em Hanover, Alemanha.\r\n- HOMOLOGO, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, o afastamento integral remunerado do Profª CAMILA CASTRO FIGUEIREDO, matr. nº 34728-6, no período de 15/08/2013 a 14/08/2014, para realizar pós- doutorado na Universidade da California, San Diego, Estados Unidos.\r\n- HOMOLOGO, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, o afastamento integral remunerado do Profª ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, no período de 01/09/2013 a 31/08/2014, para realizar pós-doutorado na Columbia University, em Nova York, Estados Unidos.\r\nId: 1511659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511664": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LAÍZA TAKAMINE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.281-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.02.2007 a 30.04.2008 e de 01.06.2008 a 30.04.2011 ao Documento nº 116966013-25 CICI Série e de 25.04.2011 a 03.01.2012 a Associação Paulista para o Desenvolvimento da ME, perfazendo o total de 1.763 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 05.01.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nDE 12.06.2013\r\n- LEANDRO SANTOS DAS CHAGAS, matr. 24/004.526-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- SERGIO CAMPOS ASSIS, matr. 24/000.200-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2012, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- VALDENIR DA SILVA ROCHA, matr. 24/001.609-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2012, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- CARLOS ALBERTO MENDES DE ARAUJO, matr. 24/002.004-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\nId: 1511664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511674": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.06.2013\r\n, matrícula nº 03(três) meses de licença especial.\r\nId: 1511674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511683": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- Empresa: AGROPECUÁRIA TERRA MATA S/A. de acordo com o Parecer de fls. 07 a 09. \r\nId: 1511683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511686": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " DE 03/06/2013\r\nRITA APARECIDA DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942622-2, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- LÚCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942607-3, período base de 17/03/2008 a 15/05/2013.\r\n- PATRICIA FONSECA DA ROCHA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942632-1, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- LUCIMAR JANUÁRIO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.031-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- ITAMARA ECCARD DA MOTTA, Prof. Doc. I mat. nº 914.459-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ITAMARA ECCARD DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.378-9, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011. \r\n- DANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES, Prof. Doc. I mat. nº 914.332-2, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\n- DANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES, Prof. Doc. I mat. nº 919.524-9, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\n- HELOISA MARIA DA SILVA ALVES SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 933832-8, período base de 06/06/2007 a 05/06/2013.\r\n- RAQUEL GIMARÃES GARCIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.226-7, período base de 30/04/2007 a 29/04/2012.\r\n- MARIA CLAUDIA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, 40 Horas, mat. nº 5015620-7, período base de 20/01/2008 a 17/03/2013.\r\n- VALÉRIA CRISTINA COELHO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.149-5, período base de 07/04/2008 a 06//04/2013.\r\n- MARLENE MARTINS RODRIGUES, Merendeira mat. nº 273.616-3, período base de 31/01/2008 a 30/04/2013.\r\n- MÔNICA MARTINS RAMOS JOSÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 825.857-6, período base de 03/03/2003 a 02/03/2003.\r\n- RITA DE CÁSSIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.938-5, período base de 27/05/1995 a 26/05/2000.\r\n- ALCIONE AMARAL RILLO BUSSADE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.855-0, período base de 09/02/2008 a 08/05/2013.\r\n- MAGALY FERREIRA POUBEL JARDIM, Prof. Doc. I, D, mat. nº 283.311-9, período base de 29/08/2000 a 26/10/2005.\r\n- JANDIRA BARRETO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.638-1, período base de 26/06/2005 a 25/06/2010.\r\n- ANA CRISTINA BONIOLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.164-9, período base de 22/07/2002 a 21/07/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA Prof. Doc. I, mat. nº 831.136-7, período base de 18/04/2008 a 17/05/2013.\r\n- SOLANGE CARDOSO LANES DA SILVA, Merendeira mat. nº 277.315-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942641-2, período base de 17/03/2008 a 15/04/2013.\r\n- SANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.553-6, período base de 17/10/2007 a 29/12/2012.\r\n- SANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.691-2, período base de 17/10/2006 a 29/12/2011.\r\n- MARÍLIA BRAMBILA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.010-2, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- DIRCE DE OLIVEIRA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.207-8, período base de 12/07/1999 a 09/10/2012.\r\n- ADÃO CELIO MANEGATI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.776-3, período base de 12/04/2007 a 11/04/2012.\r\n- JACIRA RITA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.821-1, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- ATHALY BARTHOLAZZI CARDOSO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0927.451-5, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n- LIVIA ROCHA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.745-8, período base de 25/05/2007 a 23/06/2012.\r\n- FRACISCO VIRMAIL SENTINELI, Servente, mat. nº 1.204.050-7, período base de 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\n- JOEL SAMUEL DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.683-7, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n- INEZ APARECIDA LEITE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 506/815-0, período base de 03/09/2007 a 02/09/2012.\r\n- MÁRCIA ANDREA RONZEI FEREIRA Prof. Doc. I, mat. nº 914.567-3, período base de 01/02/2005 a 27/03/2010.\r\n- MÁRCIA ANDREA RONZEI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.459-9, período base de 30/07/2007 a 07/10/2012.\r\n- CHEILA FARACO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0938.927-1, período base de14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- DENISE MONTEIRO COSTA, Prof. Doc. II, D, mat. nº 246.821-3, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n- LUCIANE DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0831.159-9, período base de 08/04/08 a 07/04/13.\r\n- ANA LUCIA LIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281010-9, período base de 24/04/2008 a 23/04/2013.\r\n- MARCIA WALERIA DE FARIA, Servente, mat. nº 0277.287-9, período base de 27/02/2008 a 27/04/2013.\r\n- ADÃO DE PAULA, Servente, mat. nº 274.567-7, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- LUIZ HERIQUE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.379-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n- MARIA CRISTINA REIS DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 188.725-6, período base de 01/07/2007 a 01/03/2013.\r\n- ROSA MARIA OLIVIER DE PAULA, Prof. Doc I, mat. nº 825.901-2, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- ANDREIA DA CUNHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.572-8, período base de 11/12/2007 a 05/01/2013.\r\n- IZABEL CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0238.591-2, período base de 23/12/02 a 04/03/07 e de 05/03/07 a 03/05/12.\r\n- SIMONE DE SOUZA RAPOSO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.668-5, período base de10/03/2008 a 08/04/2013.\r\n- OZEIA DA SILVA MARQUES CARNEIRO, Servente, mat. nº 273.544-7, período base de 02/03/2008 a 16/04/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA LIMA, Merendeira II, mat. nº 277.880-1, período base de15/02/2003 a 14/02/2008.\r\n- VANDA CORRÊA D SOUZA PALADINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.442-2, período base de 09/06/2007 a 28/07/2012.\r\n- IVANIR DE SOUZA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 252.787-7, período base de 12/11/2006 a 11/11/2011.\r\n- ANA MARIA DE SOUZA DIAS, Servente II, mat. nº 1.204.296-6, período base de 27/08/2007 a 25/10/2012.\r\n- SÔNIA MARCIA FIRMINO VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0935.401-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LINCEÇA ESPECIAL\r\n- ARISTE THURLER COUTINHO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.016-4, período base de 07/04/99 a 06/04/04 e de 07/04/04 a 06/04/09.\r\n- FLÁVIA LANNES FORMAZIER LYRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.548-6, períodos base de 20/09/2002 a 19/10/2007 e de 20/10/2007 a 19/10/2012.\r\n- ELISABETE CORREA DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0839.200-3, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n- GERALDO MARQUES BORGES DA SILVA SERVENTE, mat. nº 5001316-8 período base de 07/03/1999 a 06/03/2009.\r\n- NILZA MARIA RIBEIRO NETO, MERENDEIRA mat. n° 5001305-1, período base de 07/03/1999 a 24/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ LUIS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.232-7, Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial,\r\nperíodo base de 23/06/1998 a 22/06/2003. \r\n- LILIANE DIAS DE RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.740-9, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 02/03/2006 e de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\n- MARCOS ANTONIO ROHEN, Prof. Doc. II, mat. nº 293.070-9, período base de 15/08/1990 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANGELA MARIA BARBOSA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 1208478-6.\r\n- APARECIDA PENHA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.546-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1015/2013 - BEATRIZ BARBOSA DO ARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.191-3.\r\n- DILZA APARECIDA BAZETH DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.252-2.\r\n- LUCIANA LUQUETI DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.436-4.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROSA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 236410-7.\r\n- MARIA TERESA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 236340-6.\r\n- MARIA VILMA BARBOSA GARCIA POSSODELI, Prof. Doc. II, mat. nº 238617-5.\r\n- MILENA JACINTO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5025149-5.\r\n- POLLYANNA VIEIRA LEITE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 961869-5 e mat. nº 973762-8.\r\n- RACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.178-9.\r\n- TATIANI CONÇOLE LAGE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.447-9.\r\n- ZULEICA RODRIGUES CAMACHO ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.218-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/12/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2012\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/10.302.624/2012 - SHEILA MARIA LEAL ECCARD RAMOS...\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/10.302.971/2012 - SHEILLA MARIA LEAL ECCARD RAMOS...\r\nD.O. DE 27/05/2013\r\nPÁGINA 82 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2013\r\nProcesso n° E-03/003/750/2013\r\nOnde se lê: ...LUZIA LOBO MENEZEZ ...\r\nLeia-se: ...LUZIA LOBO MENEZES ...\r\nProcesso n° E-03/003/499/2013\r\nOnde se lê: ... JULLYANA MIRANDA DE SOUZA PADUA ...\r\nLeia-se: ... JULLYANA MIRANDA DE SOUSA PADUA ...\r\nId: 1511686\r\n"
        ],
        "1511688": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por Jorge José Francisco Coelho Filho, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por Anderson Ferreira Pereira, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1511688\r\n"
        ],
        "1511691": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.05.2013\r\no ato que instaurou o Pregão Eletrônico FUNARJ n° 005/2013 - contratação de empresa especializada na instalação de sistema para automação de bilheterias, com base na manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico e Assessoria Jurídica, em função da necessidade de revisão e readequação da forma de execução do certame.\r\n\r\nId: 1511691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511695": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " \r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\n1/001830/2013\r\nPedro Emílio Rodrigues Ferreira\r\nE-02/001/001865/2013\r\nHugo Silveira Filho\r\nE-02/001/001866/2013\r\nFabiano Bohnenberger\r\nE-02/001/001867/2013\r\nTiago Botelho Gomes\r\nId: 1511695\r\n"
        ],
        "1511696": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2013\r\no cancelamento do produto GALETO RESFRIADO (sem muídos) da marca comercial GRANJA SERRANA pertencente à ANDRIOLO ALVES ABATIDAS LTDA. - SIE n° 596.\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGUIÇo registro do produto cortes congelados de pato - meio peito semidefumado (magret).\r\n\r\nPATRÍCIA TIEDEMANN BARRETO ALVES - SIE n° 001o registro do produto massa de queijo de cabra pronta para fondue.\r\nLATICÍNIOS BIARRITZ ELDORADO LTDAo registro dos produtos listados à fls. 17.\r\nLATICÍNIOS BIARRITZ ELDORADO LTDA a reclassificação para usina de beneficiamento.\r\nId: 1511696\r\n"
        ],
        "1511697": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " \r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nAuto de Infração n° 71/2013, datado de 10.05.2013, contra DIEGO LEONARDO MACHADO, por transportar produtos de origem animal em veículos sem refrigeração e sem documentação exigida pela legislação.\r\nDE 03.06.2013\r\nAuto de Multa n° 21/2013 - CCQPAI, datado de 03.06.2013, contra FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A FRICAMPOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 23/2013 - CCQPAI, datado de 03.06.2013, contra FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A FRICAMPOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 05.06.2013\r\n- Auto de Multa n° 21/2013 - CCQPAI, datado de 05.06.2013, contra JOSÉ ERMELINO MOREIRA DA ROCHA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 23/2013 - CCQPAI, datado de 05.06.2013, contra MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 22/2013 - CCQPAI, datado de 05.06.2013, contra MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1511697\r\n"
        ],
        "1511700": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2013\r\na dispensa de ponto dos Profissionais de Educação da Rede Estadual de Ensino do Município de Niterói que, comprovadamente, participaram do Seminário “Educação Integral Infantil e Valorização dos Profissionais de Educação: a escola que defendemos”, no dia 15 de maio de 2013, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE, Núcleo de Niterói, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008. \r\nId: 1511700\r\n"
        ],
        "1511709": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2013\r\n- AUTORIZO a concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\nNIVEA MIRANDA SATURNINO BRAGA\r\nC\r\nRONALDO DOS SANTOS\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1511709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511710": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.06.2013\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Alexandre Gonçalves Antunes, Vice-Presidente Administrativo, matrícula nº 101.859- 7, no valor de R 2.435,12, referente à concessão de diárias ao Exterior (deslocamento para a cidade de Laussane / Suíça no período de 05 a 09 de junho de 2013). A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.02, Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor André Luiz Lazaroni de Moraes, Presidente da SUDERJ, no valor de R 2.435,12, referente à concessão de diárias ao Exterior (deslocamento para a cidade de Laussane / Suíça, no período de 05 a 09 de junho de 2013). A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.02, Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Marcelo Filgueiras Araujo Santos, Assessor - Chefe da Assessoria de Comunicação Social, matrícula nº 101.204-6, no valor de R 2.435,12, referente à concessão de diárias ao Exterior (deslocamento para a cidade de Laussane / Suíça, no período de 05 a 09 de junho de 2013). A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.02, Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Fernando Sihman, Chefe de Gabinete, matrícula nº 101.843-1, no valor de R 2.435,12, referente à concessão de diárias ao Exterior (deslocamento para a cidade de Laussane / Suíça, no período de 05 a 09 de junho de 2013). A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.02, Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1511710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511738": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/06/2013\r\nAlcides Campos Sodré Ferreira, matr. nº. 267.415-8 - licença-prêmio, períodos base: 31/10/1994 a 29/10/1999 e 30/10/1999 a 27/10/2004 = 06 meses. \r\nId: 1511738\r\n"
        ],
        "1511793": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 79/2010, pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 09 de junho de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com JEANETE BERNARDO PEREIRA e o ESPÓLIO DE JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, destinado a locação do imóvel situado à Rua Pirangi, S/Nº, Olaria, Rio de Janeiro/RJ, pelo valor mensal de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o prazo contratado, valor fixado com base em avaliação prévia.\r\nId: 1511793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511845": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/06/2013\r\nSebastião Dantas Vasconcelos, matr. nº. 256.984-6 - Exercícios: 1986, 1988, 1990, 1991, 1994 e 1995 = 360 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n- João Carlos Nascimento de Souza, matr. nº. 849.449-4, IDF n° 2.915.481-2 - períodos base 17/06/1999 a 14/06/2004 e 15/06/2004 a 13/06/2009 = 06 meses. licença-prêmio\r\nId: 1511845\r\n"
        ],
        "1511955": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa REAL MIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no valor de R 85.850,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de SERGIO VIEIRA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nDE 17/06/2013\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SUPER ESTAGIOS LTDA-ME, no valor de R 76.987,91 (setenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, no valor de R 381.582,00 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais). \r\nId: 1511955\r\n"
        ],
        "1511975": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1511975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512024": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " \r\no resultado final do processo de seleção pertinente a , visando a gestão dos serviços de proteção social no Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor, tendo sido vencedora a proposta apresentada pela instituição Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC, cadastrada no CNPJ-MF nº 02.711.774/0001-56. \r\nId: 1512024\r\n"
        ],
        "1512045": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 30.06.2010 \r\na despesa referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses- novembro de 2009 a outubro de 2010, em favor de TEST- FAR COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 5.391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nDE 13.07.2010\r\na despesa para reforço da 2010NE03477, considerando o equvoco referente ao valor unitário do item nº 04, em favor de TEST- FAR COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 24.750,00 (setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nDE 14.07.2010\r\na despesa para reforço da 2010NE03477, considerando o equvoco referente ao valor unitário do item nº 04, em favor de TEST- FAR COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.750,00 ( e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nDE 17.08.2010\r\na anulação parcial da despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 3309, referente ao cronograma julho/agosto, considerando a atual disponibilidade financeira da fonte 25, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses- novembro de 2009 a outubro de 2010, em favor de TEST- FAR COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R mil reais), em conformidade com anº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 3579, referente ao cronograma julho, considerando a atual disponibilidade financeira da fonte 25, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses, em favor de TEST- FAR COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para o cronograma julho e agosto, em favor de TEST- FAR COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.610.500,00 (três milhões, seiscentos e dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 1512045\r\n"
        ],
        "1512046": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nDE 25.02.2011\r\na despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos- técnica quimiluminescência, em favor de TEST- FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.805.250,00 (um duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I Lei Federal n° 8666/93.\r\n.\r\nDE 25.03.2011\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST- FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinqenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I Lei Federal nº 8666/93. \r\n.\r\nId: 1512046\r\n"
        ],
        "1512047": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2010 \r\na despesa referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem s solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses- novembro de 2009 a outubro de 2010RCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R trezentos e noventa e um mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I93. \r\n.\r\nDE 13.07.2010\r\na despesa para reforço da 2010NE03477, considerando o equvoco referente ao valor unitário do item nº 04, em favor de TEST- FAR COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 24.750,00 (setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nDE 14.07.2010\r\na despesa para reforço da 2010NE03477, considerando o equvoco referente ao valor unitário do item nº 04, em favor de TEST- FAR COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.750,00 ( e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nDE 17.08.2010\r\nparcialmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 3309, referente ao cronograma julho/agosto, considerando a atual disponibilidade financeira da fonte 25, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses- novembro de 2009 a outubro de 2010, em favor de TEST- FAR COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.605.000,00 (três milhões, seiscentos e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 3579, referente ao cronograma julho, considerando a atual disponibilidade financeira da fonte 25, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses, em favor de TEST- FAR COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor deR 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contratonº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para o cronograma julho e agosto, em favor de TEST- FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.610.500,00 (três milhões, seiscentos e dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 1512047\r\n"
        ],
        "1512050": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2013\r\nContador, matrícula os proventos mensais de inatividade, a partir de publicado no D.O. de .\r\nContador, matrícula nº 346.136-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.01.86, revogando-se o despacho de 15.04.92, publicado no D.O. de 22.04.92.\r\nContador, matrícula nº 346.136-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 17.02.86, revogando-se o despacho de 15.04.92, publicado no D.O. de 22.04.92.\r\nContador, matrícula nº 346.136-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 27.12.88, revogando-se o despacho de 15.04.92, publicado no D.O. de 22.04.92.\r\nContador, matrícula nº 346.136-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 16.01.90, revogando-se o despacho de 15.04.92, publicado no D.O. de 22.04.92.\r\nId: 1512050\r\n"
        ],
        "1512054": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\nID 4331775-8, e ISABELLE CAROLINE TAVARES FARIAS,ID 4383438- 8, para participar, como equipe técnica, no Pregão Presencial nº 001/2013, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de inserção de dados no Sistema de Prestação de Contas - SISPIC, acompanhamento dos prazos das diligências, análise e verificação da documentação consubstanciada em 1.470 (um mil quatrocentos e setenta) processos administrativos, especificados e quantificados no Termo de Referência. \r\nId: 1512054\r\n"
        ],
        "1512057": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2013\r\nMARCO ANTONIO FIDELIS DA SILVA (SEEDUC) e a acumulação dos cargos do servidor, porém o servidor não poderá perceber proventos na esfera estadual, a não ser que renuncie aos estipêndios de aposentadoria do Ministério da Marinha.TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 16/01/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2013\r\n- MARIO PINHEIRO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 40638332 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\n, Professor Docente e Professor II matrícula 10/693396-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu)\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1512057\r\n"
        ],
        "1512069": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DO DIRETOR\r\no Requerimento de Licença Prévia para a empresa Granigeo Consultoria Ltda para realizar extração de granito em bloco para rocha de revestimento, em área de 32,58 hectares, conforme o processo do DNPM 890451/2000, na Estrada da Covanca, 1395, fundos, Tanque, Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro com base nos autos do processo em epígrafe e na reunião do Conselho Diretor do INEA, de 03 de junho de 2013. \r\nId: 1512069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512091": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Certidão Ambiental nº IN022321 e a emissão de uma nova, em nome da empresa PERSONALE I FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO F II, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1512091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512117": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2013, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CRACHÁS E CARTÕES DE VISITASBOOM ENTRETERIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, com o valor global de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais), para o item 1, sendo fracassado o item 2, conforme ata de julgamento de 17 de junho de 2013. \r\nId: 1512117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512127": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO conforme Contrato nº 37/2010-INEA assinado em 23/07/2010, objeto do processo em referência. \r\na emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Acervo Técnico, para obras de RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA BAIXADA CAMPISTA POR MEIO DE DRAGAGEM, SUBSISTEMA SÃO BENTO - CONSTRUÇÃO DE CANAIS PARA REBAIXAMENTO DA LAGOA FEIA, SISTEMAS DE COMPORTAS PARA CONTROLE DE NÍVEL E RECUPERAÇÃO DE DIQUES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A, conforme Contrato nº 20/2010-INEA assinado em 31/03/2010, objeto do processo em referência. \r\nId: 1512127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512131": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17/06/2013\r\naos recursos interpostos pelos Consórcios PARQUE DEODORO 2016 e DEODORO 16, adotando como razão de minha decisão os fundamentos bem lançados pela Comissão Especial de Licitação, consoante o que consta do Processo Administrativo nº E-12/3125/2012.\r\nId: 1512131\r\n"
        ],
        "1512166": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2013\r\n- SALSICHARIA KLAUS DIETERLE LTDA. Autorizo o do Registro n° 701, e de seus rótulos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.06.2013.\r\nId: 1512166\r\n"
        ],
        "1512176": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28.05.2013\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:\r\nNOME\r\nMAT.\r\nPERÍODO CONCEDIDO \r\nPERÍODO APURADO\r\nnº\r\nPEDRO PAULO BERBA DA SILVA\r\n18/4105\r\nMESES\r\nA 06.04.2012\r\nE- 12/130101/1994\r\nARINHO CESAR\r\n18/5107\r\n06 (SEIS) MESES\r\n23.05.2000 A 22.05.2010\r\nE- 22/200534/1995\r\nEREIRA DE SOUZA\r\n18/4474\r\n06 (SEIS) MESES\r\n26.04.1999 A 25.04.2009\r\nE- 22/201731/1996\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOARES\r\n18/3693\r\n09 (NOVE) MESES\r\n13.08.1982 A 27.01.2010\r\nE- 23/003/322/2013\r\nLAUDIR ALOISIO DA ROCHA LIBANIO\r\n18/2277\r\n18 (DEZOITO) MESES\r\n11.05.1978 A 25.11.2010\r\nE- 23/003/334/2013\r\nBARTOLOMEU EXPEDITO DA CAMARA FRANÇA\r\n18/2850\r\n18 (DEZOITO) MESES\r\n27.02.1980 A 17.05.2011\r\nE- 23/003/321/2013\r\nId: 1512176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512178": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\nnão reconhecer o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela Tecnomad Marcenaria Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidente em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/06/2013, na Ata da 153ª Reunião \r\nOrdinária. \r\nnão reconhecer o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pelo Sr, Amaro Salles Cordeiro, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidente em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/06/2013, na Ata da 153ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1512178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512184": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " \r\n- EDINETH VARGAS ROSESTOLATO HOFFMANN - matrícula nº 18/3685. CONCEDO o benefício abono de permanência a contar de 04.08.2012.\r\n- RITA DE CÁSSIA XAVIER DOS SANTOS - CPF 071.216.307-70. CONCEDO o benefício auxílio funeral, referente ao ex-servidor LOURIVAL BORGES PIEDADE - matrícula nº 18/1242.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA FELICIANO - matrícula nº 180442-1. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração, grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 04.06.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ROSANA PEREIRA DA COSTA - matrícula nº 18/5079. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nMARTA JARDIM CATHARINO DA SILVA - matrícula nº 18/5176. CONCEDO 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período de 23.05.1995 a 22.05.2010.\r\nId: 1512184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512187": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11.06.2013\r\na CONCESSÃO da Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente junho/2013, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nADEMIR LIMA DE OLIVEIRA\r\n222.192-7\r\n907-5\r\n908-3\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\n224.388-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nADILSON VANDERLEI MARTINS\r\n222.113-3\r\n807-8\r\n808-6\r\nADRIANA MAIA MARQUES\r\n222.436-8\r\n113-1\r\n114-8\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\n223.751-9\r\n212-1\r\n213-9\r\nADRIENE DE SOUZA PINTO\r\n224.327-7\r\n705-4\r\n706-2\r\nAILTON DE JESUS ANDRADE\r\n224.223-8\r\n905-9\r\n906-7\r\nALAMIR DOS SANTOS NETTO\r\n222.178-6\r\n607-2\r\n608-0\r\nALDA LUCIA FERREIRA BORGES\r\n224.224-6\r\n905-9\r\n906-7\r\nALEX SANDRO DA SILVA LEAL\r\n224.328-5\r\n705-4\r\n706-2\r\nALEXANDRE IGNACIO DE AZEVEDO\r\n223.177-7\r\n610-6\r\n611-4\r\nALINE PIMENTA BAZILIO TOMAZ\r\n220.120-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nAMAURI NOGUEIRA\r\n224.436-6\r\n205-5\r\n206-3\r\nANA CARLA PEREIRA\r\n224.226-1\r\n905-9\r\n906-7\r\nANA CRISTINA EXPEDITO\r\n224.860-7\r\n904-2\r\n905-9\r\nANA ELIZABETH FERREIRA MAGALHÃES\r\n223.191-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nANAZILDA TAVARES RIBEIRO\r\n5.252.033- 5\r\n108-1\r\n109-9\r\nANDERSON ELOY DA SILVA\r\n222.053-1\r\n607-2\r\n608-0\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n222.074-7\r\n607-2\r\n608-0\r\nANDREA DE ANDRADE LOPES\r\n223.732-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO\r\nDO OUTÃO\r\n222.099-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nARMANDO ADHMAR FERNANDES \r\nFILHO\r\n222.308-9\r\n807-8\r\n808-6\r\nARTUR DA SILVA PEREIRA\r\n224.391-3\r\n905-9\r\n906-7\r\nAUGUSTO SOARES DE ALMEIDA\r\n224.340-0\r\n605-6\r\n606-4\r\nBRUNA CORREA WAGNER BARROS\r\n223.834-3\r\n702-1\r\n703-9\r\nBRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA\r\n224.392-1\r\n905-9\r\n906-7\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\n224.331-9\r\n605-6\r\n606-4\r\nCARLOS ALBERTO SILVEIRA CAZE\r\n223.677-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nCARLOS ANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n224.229-5\r\n905-9\r\n906-7\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO TORRES\r\n224.867-2\r\n904-2\r\n905-9\r\nCARLOS MARCIO MARQUES \r\nDOS SANTOS\r\n224.231-1\r\n905-9\r\n906-7\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n224.232-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nCAROLINA LOPES CHAGAS\r\n222.946-6\r\n511-6\r\n512-4\r\nCATIA CILENE MOREIRA CYPRIANO\r\n224.393-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nCELIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA\r\n224.341-8\r\n805-2\r\n806-0\r\nCELIO DE JEZUS SANTOS\r\n224.383-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nCELSO RICARDO PIRES ALVES \r\n220.606-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nCERIZE DA SILVA BOUSQUET\r\n224.233-7\r\n905-9\r\n906-7\r\nCINTIA TORRES SANTOS\r\n224.868-0\r\n704-7\r\n705-4\r\nCIRLEI FERREIRA DA SILVA\r\n224.235-2\r\n905-9\r\n906-7\r\nCLAUDETI GONÇALVES DA SILVA\r\n224.387-1\r\n905-9\r\n906-7\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SALES\r\n223.755-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nCLAUDIA VAL DOS SANTOS\r\n222.924-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nCLAUDIO SERGIO DA SILVA\r\n222.623-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nCLEBER DE JESUS SILVA\r\n224.234-5\r\n905-9\r\n906-7\r\nCLERIO DE SOUZA ALVES\r\n223.032-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SOARES NETTO\r\n222.952-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nCONSUELA DURAN LIRA\r\n222.500-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA\r\n224.342-6\r\n605-6\r\n606-4\r\nCREMILDA TEIXEIRA MOREIRA\r\n222.950-8\r\n411-9\r\n412-7\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA\r\n224.394-7\r\n905-9\r\n906-7\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\n222.069-7\r\n907-5\r\n908-3\r\nDANIEL HENRIQUE VALENTE PASCOAL\r\n224.437-4\r\n505-8\r\n506-6\r\nDAVI DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n224.237-8\r\n905-9\r\n906-7\r\nDAVID PORTO DE OLIVEIRA\r\n224.376-4\r\n205-5\r\n206-3\r\nDEBORA MARIA CORREA NASCIMENTO\r\n224.345-9\r\n705-4\r\n706-2\r\nDEISE ROCHA DA SILVA LIMA\r\n224.238-6\r\n905-9\r\n906-7\r\nDULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n224.397-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nEDEVALDO BATISTA AMORIM\r\n222.220-6\r\n607-2\r\n608-0\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\n223.038-1\r\n206-3\r\n207-1\r\nEDUARDO VIEIRA DE LIMA NETO\r\n223.037-3\r\n806-0\r\n807-8\r\nELISANGELA NASCIMENTO \r\nDE SOUSA\r\n224.399-6\r\n905-9\r\n906-7\r\nELISEU ALVES DO NASCIMENTO\r\n222.101-8\r\n607-2\r\n608-0\r\nENEIDA DE ALMEIDA GIL\r\n224.242-8\r\n905-9\r\n906-7\r\nERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS\r\n224.243-6\r\n905-9\r\n906-7\r\nEURIES BEZERRA LIMA\r\n222.862-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nEZEQUIEL QUINTANILHA RANGEL\r\n224.434-1\r\n605-6\r\n606-4\r\nFABIANO DE LIMA SHINGAI\r\n224.348-3\r\n605-6\r\n606-4\r\nFABIO MARCIO MONTEIRO \r\nDE LIMA CORREIA\r\n224.349-1\r\n805-2\r\n806-0\r\nFATIMA RODRIGUES DA COSTA\r\n224.401-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nFERNANDO DE AZEVEDO \r\nOLIVEIRA FILHO\r\n222.237-0\r\n807-8\r\n808-6\r\nFERNANDO MUNIZ DA SILVA\r\n224.869-8\r\n904-2\r\n905-9\r\nFERNANDO POVOA SARAIVA\r\n823.005-4\r\n708-8\r\n709-6\r\nFERNANDO RIBEIRO BRASIL\r\n224.845-8\r\n904-2\r\n905-9\r\nFRANCISCO CALIXTO DA SILVA\r\n222.518-3\r\n610-6\r\n611-4\r\nFRANCISCO CARLOS SALES DUTRA\r\n224.245-1\r\n905-9\r\n906-7\r\nGENALDO GOMES DE MATTOS\r\n222.157-0\r\n807-8\r\n808-6\r\nGILBERT DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n222.313-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nGILCA SILVIA DOS SANTOS\r\n224.246-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nHUMBERTO FERNANDES \r\nGODINHO\r\n224.249-3\r\n905-9\r\n906-7\r\nILMA BARBOSA\r\n224.873-0\r\n904-2\r\n905-9\r\nISMAR SAAVEDRA FREIRE\r\n224.254-3\r\n905-9\r\n906-7\r\nIVAN DOS SANTOS\r\n224.255-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nIVANILDO SABINO DA SILVA\r\n224.350-9\r\n805-2\r\n806-0\r\nIVONE GUSMÃO DE SOUZA\r\n224.256-8\r\n905-9\r\n906-7\r\nJANAINA FERNANDA GONÇALVES \r\nGOMES\r\n224.258-4\r\n805-2\r\n806-0\r\nJANETE ZAMBE SILVA\r\n224.259-2\r\n905-9\r\n906-7\r\nJANICE MAXIMO BELO\r\n222.573-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nJAQUELINE QUINTINO DOS SANTOS\r\n224.261-8\r\n905-9\r\n906-7\r\nJAQUELINE SILVA DE AMORIM \r\n224.351-7\r\n805-2\r\n806-0\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA\r\n224.262-6\r\n905-9\r\n906-7\r\nJOÃO ADELINO DA SILVA\r\n224.263-4\r\n905-9\r\n906-7\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA\r\n224.264-2\r\n905-9\r\n906-7\r\nJOÃO HENRIQUE GOMES\r\n224.265-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nJOÃO HENRIQUE SOBRINHO\r\n222.205-7\r\n607-2\r\n608-0\r\nJOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO\r\n822.904-9\r\n811-0\r\n812-8\r\nJOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA SANTOS\r\n224.266-7\r\n905-9\r\n906-7\r\nJORGE DALATE SALVADOR\r\n224.267-5\r\n905-9\r\n906-7\r\nJORGE LOPES LEITE\r\n224.158-6\r\n105-7\r\n106-5\r\nJORGIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n223.738-6\r\n805-2\r\n806-0\r\nJOSE RENATO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n224.270-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nJOSE RENATO SANTOS DE SOUZA\r\n222.134-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nJULIA CHRISTINA NASCIMENTO\r\nARRUDA WAITE\r\n222.931-8\r\n113-1\r\n114-8\r\nKATIA REGINA ARAUJO DA SILVA\r\n223.758-4\r\n214-6\r\n215-4\r\nKLEBER CABRERA REBELLO DA COSTA\r\n222.266-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nLEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES\r\n222.703-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nLEANDRO DA SILVA DE FARIAS\r\n224.369-9\r\n605-6\r\n606-4\r\nLIRA MARCIA SOARES DA SILVA\r\n224.274-1\r\n905-9\r\n906-7\r\nLUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES\r\nPROVENZANO\r\n222.968-0\r\n511-6\r\n512-4\r\nLUCIANA CRISTINA MELLO DE \r\nOLIVEIRA MALHEIROS\r\n224.276-6\r\n905-9\r\n906-7\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\n224.277-4\r\n905-9\r\n906-7\r\nLUCIANO HENRIQUE LOURENÇO\r\n223.745-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nLUCINETE LEANDRO BICOQUE HENRIQUES\r\n223.441-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n224.355-8\r\n805-2\r\n806-0\r\nLUIS OTAVIO ARIOSA RODRIGUES \r\nJARDIM\r\n222.893-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nLUIZ ALBERTO AMARANTE SIMOES\r\n224.446-5\r\n205-5\r\n206-3\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\n224.279-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nLUIZ CARLOS PADILHA AREAS\r\n224.354-1\r\n805-2\r\n806-0\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\n224.438-2\r\n205-5\r\n206-3\r\nMADERLEI BRUNO NUNES\r\n224.280-8\r\n905-9\r\n906-7\r\nMARCELO DE SOUZA STOLLER\r\n224.284-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nMARCELO LOPES FERRAZ\r\n222.083-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nMARCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n224.287-3\r\n905-9\r\n906-7\r\nMARCO PAULO DA SILVA CARDOSO\r\n224.359-0\r\n605-6\r\n606-4\r\nMARCOS ANTONIO LOPES LOURENÇO\r\n224.289-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO\r\n224.290-7\r\n905-9\r\n906-7\r\nMARIA ALICE CAIAFA ROSA\r\n224.405-1\r\n905-9\r\n906-7\r\nMARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS \r\nBARBOSA\r\n223.026-6\r\n906-7\r\n907-5\r\nMARIA DAS DORES MONTEIRO REIS\r\n224.292-3\r\n905-9\r\n906-7\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DE FREITAS\r\n224.293-1\r\n905-9\r\n906-7\r\nMARIA DE OLIVEIRA CAJÃO\r\n224.406-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA\r\n224.294-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES\r\n223.759-2\r\n210-5\r\n211-3\r\nMARIA LUIZA PEÇANHA DE VASCONCELOS\r\n224.295-6\r\n905-9\r\n906-7\r\nMARIA RAIMUNDA DA SILVA RABELLO\r\n224.296-4\r\n905-9\r\n906-7\r\nMARIZA DO NASCIMENTO BENEVENUTE\r\n224.874-8\r\n904-2\r\n905-9\r\nMARTHA SPALENZA BARCELLOS\r\n222.369-1\r\n207-1\r\n208-9\r\nMAURO JOSE DE CARVALHO\r\n224.298-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nNATALIA CORREA LECQUES RUIZ\r\n223.743-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nNEULUZI MARQUES LOURENÇO \r\n224.301-2\r\n905-9\r\n906-7\r\nNILTON AGOSTINHO DE JESUS\r\n222.171-1\r\n607-2\r\n608-0\r\nNILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO\r\n224.865-6\r\n904-2\r\n905-9\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES\r\n224.368-1\r\n705-4\r\n706-2\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\n222.186-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\n224.303-8\r\n905-9\r\n906-7\r\nPAULO PEREIRA MATIAS\r\n222.115-8\r\n807-8\r\n808-6\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA CALIXTO\r\n223.747-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nRAFAEL DE FRANÇA DE LIMA\r\n224.304-6\r\n905-9\r\n906-7\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n222.230-5\r\n607-2\r\n608-0\r\nRAFAEL RESENDE ALVES\r\n224.863-1\r\n904-2\r\n905-9\r\nRAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO\r\n224.408-5\r\n605-6\r\n606-4\r\nREGILANA MELLO DO NASCIMENTO\r\nPESSOA\r\n224.365-7\r\n705-4\r\n706-2\r\nREGINA CELIA FERREIRA PEREIRA\r\n224.875-5\r\n904-2\r\n905-9\r\nRENATO BOYNARD DE VASCONCELOS\r\n222.335-2\r\n213-9\r\n214-6\r\nRICARDO CORREA LIMA\r\n224.870-6\r\n904-2\r\n905-9\r\nROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n224.308-7\r\n905-9\r\n906-7\r\nROBERTO SOUZA GOMES\r\n222.357-6\r\n107-3\r\n108-1\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\n222.857-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n221.300-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nRONALDO ROSA PEREIRA\r\n224.338-4\r\n905-9\r\n906-7\r\nROSANGELA DE MEDEIROS ALBINO \r\nMOEDA\r\n224.311-1\r\n905-9\r\n906-7\r\nROSANGELA ROCHA DA SILVA\r\n224.312-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA\r\n224.422-6\r\n905-9\r\n906-7\r\nSANDRA FATIMA FERREIRA FERNANDES\r\n224.314-5\r\n905-9\r\n906-7\r\nSANDRA MARA CALDAS COSTA\r\n224.315-2\r\n905-9\r\n906-7\r\nSANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA\r\n224.864-9\r\n704-7\r\n705-4\r\nSATURNINO TEIXEIRA SILVA\r\n221.930-1\r\n807-8\r\n808-6\r\nSEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO\r\n224.317-8\r\n905-9\r\n906-7\r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES\r\n223.762-6\r\n214-6\r\n215-4\r\nSIDINEI DOS SANTOS MOURA\r\n224.412-7\r\n905-9\r\n906-7\r\nSIMONE DE MORAES ASSIS \r\n221.158-9\r\n115-6\r\n116-4\r\nSOLANGE REGINA CORTES HARDUIM\r\n224.374-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nSONIA REGINA AGUIAR NASCIMENTO \r\nFIGUEIREDO\r\n224.320-2\r\n905-9\r\n906-7\r\nSUELI HELENA DE OLIVEIRA\r\n224.321-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nTANIA LUCIA DA SILVA BORGES \r\nDOS SANTOS\r\n224.876-3\r\n904-2\r\n905-9\r\nTATIANA RODRIGUES FRANÇA\r\n224.333-5\r\n605-6\r\n606-4\r\nTAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n222.093-7\r\n607-2\r\n608-0\r\nTELMA ABREU SALDANHA DE BARROS\r\n223.031-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nVALDEIR PIRES BEZERRA\r\n823.053-4\r\n611-4\r\n612-2\r\nVANIA MARCIA VELUDO BENTO\r\n222.913-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nVANIA TEREZINHA VIANA ALVES\r\n224.115-6\r\n905-9\r\n906-7\r\nVANUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n223.024-1\r\n806-0\r\n807-8\r\nWALDEK ROCHA NOBRE\r\n223.742-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nWALDEMAR DE LIMA ALVES\r\n222.826-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nWANDERSON DE MAGALHÃES\r\n224.379-8\r\n605-6\r\n606-4\r\nWILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA\r\n224.326-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nNOME\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LINO\r\n331.826-8\r\n105-7\r\n106-5\r\nId: 1512187. A faturar por empenho\r\n"
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        "1512192": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05/06/2013\r\n- ADAIR FIGUEIREDO PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.433-9, período base de 29/09/2007 a 26/09/2012.\r\n- ADEL MERCADANTE JUNDI, Médico, matr. nº 865.172-1, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\nADRIANA CAMARA COLOMBO, Médico, matr. nº 286.885-9, período base de 17/02/2005 a 15/02/2010.\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS GREGORIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.041-0, período base de 17/10/2006 a 15/10/2011.\r\n- DEISE REGINA GERÔNIMO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.179-5, período base de 06/09/2001 a 19/10/2006.\r\n- DIVA SARAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.131-5, período base de 09/06/2007 a 06/06/2012.\r\n- FLAVIA MARTINS DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, matr. nº 865.343-8, período base de 02/02/2007 a 31/01/2012.\r\n- GERLI SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.723-1, período base de 18/12/2007 a 15/12/2012.\r\n- JANAINA PINTO JANINI, Enfermeiro, matr. nº 866.761-0, período base de 06/06/2003 a 14/08/2008.\r\nJOSE DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 616.015-4, período base de 05/04/2004 a 02/06/2009.\r\n- JUAREZ DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 193.815-8, período base de 14/05/2007 a 11/05/2012.\r\n- JULIO CEZAR COSTA CASOTTE, Sanitarista, matr. nº 866.865-9, período base de 06/01/2007 a 04/01/2012.\r\n- LUCIA GRANDO BULCÃO, Médico, matr. nº 922.153-2, período base de 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\n- LUCIMAR DEFANTI CRAVO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.168.749-8, período base de 14/06/2007 a 11/06/2012.\r\n- LUIZ ALBERTO TEIXEIRA COSTA, Médico, matr. nº 199.633-9, período base de 02/02/2007 a 30/01/2012.\r\n- MARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS, Médico, matr. nº 809.284-3, período base de 29/05/2004 a 27/05/2009.\r\nMARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO, Médico, matr. nº 286.224-1, período base de 21/08/2007 a 11/10/2012.\r\nMARIA DE FATIMA MOREIRA DE LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.482-1, período base de 01/11/2007 a 28/12/2012.\r\n- MARISA LADISLAU DA SILVA, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 922.371-0, período base de 23/09/2006 a 21/10/2011.\r\nROGERIO ANTONIO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.739-5, período base de 18/01/2001 a 16/01/2006.\r\n- ROSANGELA BENTO BOTELHO, Nutricionista, matr. nº 814.134-3, período base de 07/01/2005 a 05/01/2010.\r\n- ROSEMARY LYDIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.143-1, período base de 19/08/2007 a 05/10/2012.\r\n- SANTOS GOZZI FARSURA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 198.104-2, período base de 26/10/2007 a 23/10/2012.\r\nSUELI DE JESUS DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.955-3, período base de 16/12/2006 a 12/03/2012.\r\n- TATIANA VAZ, Nutricionista, matr. nº 850.409-4, período base de 20/09/2004 a 28/10/2009.\r\n- TELMA DE CACIO BENEVENUTO, Fisioterapeuta, matr. nº 850.331-0, período base de 09/08/2004 a 02/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 06/06/2013\r\n- ALCINA DE OLIVEIRA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 298.841-8, período base de 24/02/2001 a 24/03/2006 e de 25/03/2006 a 23/03/2011.\r\n- MARLI DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.363-8, período base de 31/12/1999 a 28/12/2004 e de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\nROGERIO SERODIO SILVA ARAUJO, Médico, matr. nº 160.475-0, período base de 23/12/2002 a 21/12/2007 e de 22/12/2007 a 19/12/2012.\r\nTANIA CRISTINA DE MATTOS BARROS PETRAGLIA, Médico, matr. nº 295.111-9, período base de 02/08/2002 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nHELENICE DE LOURDES PEREIRA, \r\n15 (quinze) meses de licença especial, período base de 23/12/1987 a 20/12/1992, 21/12/1992 a 19/12/1997, 20/12/1997 a 18/12/2002, 19/12/2002 a 17/12/2007 e de 18/12/2007 a 15/12/2012. \r\nId: 1512192\r\n"
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        "1512194": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2013\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n.05.2013\r\n..\r\n..\r\nId: 1512194. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nPAULO CESAR RODRIGUES FAMPAmatrícula nº 10/985. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29.10.1995 a 25.10.2010.\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVAmatrícula nº 189.763-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.1981 a 13.08.2011.\r\nId: 1512197. A faturar por empenho\r\n"
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        "1512205": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2013\r\n- ADRIANA CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 34309144/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2013.\r\n- CRISTIANO SANT'ANNA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 5686245/9, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2013.\r\n- CRISTIANO SANT'ANNA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 5686245/7, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2013\r\nCARLA REGINA TADEU APOSTOLO, ID Funcional nº 42801036/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/05/2013.\r\n- DERLI SILVEIRA, ID Funcional nº 20840861/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2013\r\nELLEN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43785450/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/05/2013.\r\nGERUSA FORTES PEREIRA, ID Funcional nº 43584233/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2013\r\nJACYARA RIBEIRO SALENGUE, ID Funcional nº 6294324/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2013.\r\nLETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, ID Funcional nº 39310060/1, Prof. Doc. II, a partir de 27/03/2013.\r\nLEONARDO ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 43783635/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2013.\r\n- MARCELA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42029783/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2013.\r\n- MARIA HELENA MACHADO, ID Funcional nº 33828024/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2013.\r\n- MICHELLE CARDOSO CHAGAS, ID Funcional nº 43826970/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2013.\r\nSABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, ID Funcional nº 42036410/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/05/2013\r\nWALLACE MARTINS DE ARAUJO, ID Funcional nº 43492622/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/04/2013.\r\n- WEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 42075262/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/05/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALINI REIS BARBOSA, ID Funcional nº 40162443/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/95 a 03/02/2002, num total de 2.380 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 31/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALVINA HESPANHOL MACEDO, ID Funcional nº 43519288/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2004 a 06/04/2009, num total de 1.886 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/2009 a 10/01/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAMBROSINA APARECIDA CORREA LIMA ANTUNES, ID Funcional nº 40037711/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/86 a 14/08/90, num total de 1.627 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 30/10/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ, ID Funcional nº 38540584/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/91 a 06/03/94, num total de 990 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o dia 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDNEA DE OLIVEIRA JUSTINO PEREIRA, ID Funcional nº 35940662/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/04/80 a 30/12/87; 11/01/88 a 18/09/89 e de 07/11/89 a 01/04/90, num total de 3.567 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DENILDA RANGEL FIGUEIRA, ID Funcional nº 35573155/1, Datilografo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/81 a 18/02/83 e de 01/03/86 a 06/03/94, num total de 3.706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 08/03/94; 01/02/2011 a 28/02/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DOROTEA MADEIRA CARRIJO RODRIGUES, ID Funcional nº 34722980/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/01/79 a 10/09/79 e de 05/11/79 a 29/12/79, num total de 279 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Recepcionista de Crédito, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELIANA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37135171/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/06/85 a 15/02/87, num total de 620 dias de efetivo exercício prestado à Pre feitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 16/02/87 a 22/02/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FLAVIO JOSÉ SANTOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 35982853/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/01/80 a 01/12/80 e de 01/10/84 a 28/02/86, num total de 844 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar, desprezando-se os períodos de 01/07/87 a 20/10/90; 02/05/91 a 08/06/94; 09/06/94 a 31/12/94; 01/02/95 a 18/03/98; 24/10/2001 a 31/08/2006; 01/08/2009 a 31/08/2009 e de 01/12/2009 a 23/06/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSCILENE SANTOS DE SOUZA MENEZES, ID Funcional nº 43607063/1 Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/08/98 a 02/08/2009, num total de 4.164 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 03/08/2009 a 04/07/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ ALEXANDRE VICTORIANO ALVES, ID Funcional nº 43302092/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/2003 a 11/02/2004, num total de 354 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nJORGE FRANCISCO BOENING, ID Funcional nº 40668940/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/90 a 01/01/91, num total de 139 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Professor.\r\n- LUCIA HELENA GUIMARÃES PINHEIRO, ID Funcional nº 34904158/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/02/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 31/12/79, num total de 676 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- LUCIA HELENA GUIMARÃES PINHEIRO, ID Funcional nº 34904158/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/76 a 01/03/77, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 24/02/78 a 31/12/79, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Magé - RJ.\r\n- LUIZ CARLOS LABRE, ID Funcional nº 36577421/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/09/70 a 20/12/79; 10/09/82 a 19/08/83; 03/07/84 a 01/08/84; 25/03/85 a 15/05/85; 08/07/85 a 17/02/88; 18/06/90 a 17/12/90; 25/07/91 a 27/09/91; 08/06/92 a 08/09/92 e de 09/09/92 a 01/10/92, num total de 5.121 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- KAMILLA VOGAS ROMUALDO, ID Funcional nº 41473051/4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/02/2006 a 29/07/2007, num total de 525 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/97 a 30/06/98; 01/09/98 a 11/12/98; 14/12/98 a 16/03/2000; e dia 04/04/2000 e de 17/04/2000 a 15/07/2003, a pedido do servidor; e o período 01/06/2010 a 31/07/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CELIA FERNANDES, ID Funcional nº 35683287/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/09/75 a 05/12/75; 05/01/76 a 05/08/76; 16/08/76 a 05/01/77; 05/03/81 a 20/12/83 e de 01/03/85 a 13/05/85, num total de 1.537 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se os períodos de 01/02/87 a 31/03/88 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERRARI, ID Funcional nº 36661864/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/06/89 a 31/12/91 e de 01/11/92 a 28/02/94, num total de 1.407 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA MERCEDES BARBOZA, ID Funcional nº 42778719/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/2006 a 05/06/2007, num total de 666 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/06/2007 a 12/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAIRA DAS GRAÇAS MAURICIO SOARES, ID Funcional nº 35248246/1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nMAIRA DAS GRAÇAS MAURICIO SOARES, ID Funcional nº 35248246/1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/79 a 20/09/79; 17/12/79 a 31/08/81 e de 01/02/82 a 16/06/82, num total de 899 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA EMILIA LACERDA DA SILVA, ID Funcional nº 42826225/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 29/02/88, num total de 759 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- NILCEIA PEREIRA MIRANDA, ID Funcional nº 34723781/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/04/93 a 30/04/93, num total de 3 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/01/81 a 31/12/81; 19/03/84 a 03/11/86; 03/09/87 a 27/12/88 e de 01/07/91 a 30/06/92, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\n- NILCEIA PEREIRA MIRANDA, ID Funcional nº 34723781/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/81 a 31/12/81; 19/03/84 a 03/11/86; 03/09/87 a 27/12/88 e de 01/07/91 a 30/06/92, num total de 2.171 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 28/04/93 a 30/04/93, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- NILCEIA PEREIRA MIRANDA, ID Funcional nº 34723781/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/94 a 30/11/94, num total de 260 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/12/94 a 01/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILSEIA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 35581174/1, Servente, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 30/06/87, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\n- RENY MONTEIRO DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 34017178/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/76 a 20/11/79; 01/09/84 a 15/12/84; 02/01/85 a 27/11/86; 01/12/86 a 15/05/91 e de 16/10/91 a 19/03/93, num total de 3.836 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Auxiliar de Escritório.\r\n- RITA DE CASSIA GABRIEL MARTINS, ID Funcional nº 32858132/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/89 a 31/01/91, num total de 701 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/82 a 30/04/83 e de 01/06/88 a 01/03/89, a pedido do servidor; e os períodos 01/07/92 a 30/06/93; 01/08/93 a 30/11/93; 01/01/94 a 30/11/94; 01/01/95 a 30/04/95; 01/09/95 a 30/09/2000; 01/11/2000 a 30/11/2000; 01/01/2001 a 31/01/2001; 01/03/2001 a 31/03/2001; 01/05/2001 a 31/05/2001; 01/07/2001 a 31/07/2001; 01/09/2001 a 30/09/2001; 01/11/2001 a 30/11/2001; 01/01/2002 a 31/01/2002; 01/01/2002 a 31/01/2002; 01/03/2002 a 31/03/2002; 01/05/2002 a 30/06/2002; 01/09/2002 a 30/09/2002; 01/11/2002 a 30/11/2002; 01/01/2003 a 31/01/2003; 01/03/2003 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 31/01/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROZALINA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 34695443/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/74 a 28/02/78; 03/04/78 a 30/04/79; 01/02/88 a 17/11/88; 20/02/89 a 30/12/89 e de 02/07/90 a 15/04/93, num total de 3.535 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nRUTH OLIVEIRA DOS SANTOS ID Funcional nº 35891254/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 15/01/77; 21/02/83 a 10/04/83 e de 01/11/83 a 01/05/84, num total de 521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SIMONE GAMA VASCONCELOS TELLES, ID Funcional nº 5664586/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2003 a 19/12/2003, num total de 319 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraty - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2006 a 30/06/2009 e de 07/08/2009 a 03/09/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANGLORIA MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36221570/1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/06/83 a 30/11/83 e de 01/12/83 a 04/04/85, num total de 655 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MANOEL BERTHOLINO FILHO, ID Funcional nº 34531360/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/12/98, publicado no D.O. de 22/01/99, que averbou 3.532 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA SALETE LOPES PAULO, ID Funcional nº 32986025/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 04/04/88, publicado no D.O. de 07/04/88, que averbou 5.247 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2012\r\nProcesso nº E-08/222.010/2010\r\nOnde se lê:... ANDINEA DAS GRAÇAS SANGLARD DA SILVA...\r\nLeia-se:... AUDINEA DAS GRAÇAS SANGLARD DA SILVA...\r\nId: 1512205\r\n"
        ],
        "1512213": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar MARCOS ANTÔNIO AMARO, CEL PM, RG 36.164, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/346/2503/2009.\r\nId: 1512213\r\n"
        ],
        "1512218": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto nº sposição do1º TEN BM GILVANIA DE LIMA MOURA1º TEN BM DAIANA ROCHA LOPES\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT BM MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA Funcional nº 2662316-1, para a SM/Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Major BM MÁRCIO ANDERSON SILVA DE PAULA, RG nº 14.337, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos em Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Magé.\r\npor permutaMARCO CESAR FURTADO DE OLIVEIRA, RG º 22.126 e o retorno do SubTen BM , RG nº 15.160, para a SM/Secretária de Estado da Casa Civil.\r\nà permanência no período de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014 da servidora Estadual da SEAP, , matrícula nº 12/608.785-7, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, no TRERJ.\r\npor permuta, matrícula nº 844.962-1, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Paraty, , Professor Docente I, matrícula nº 4883-2.\r\npor permutaDAISY APARECIDA PACHECO GUIMARÃES PERES, matrícula nº 850.602-0, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura São Gonçalo, MIRIAN FABIENE VELOZO, Professor Docente II, matrícula nº 13033.\r\npor permutaALEX QUINTAS TEIXEIRA, matrícula nº 828.036-0, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, matrícula nº 828.036-0, Professor de Anos Finais.\r\npor permutaDALMA CONSOLI DE FARIA SILVA, matrícula nº 246.828-8, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, DENISE MOREIRA GUEDES VIANA, Professor Docente do 1º a 5º ano, matrícula nº 5995/QP/MEC 102-344/32.\r\npor permutaJOCEMAR RODRIGUES DE MORAES, matrícula nº 293.274-7, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Pirai, ALOILDES DA SILVA BOTTECCHIA, Professor Docente I, matrícula nº 2015.\r\npor permutaLUCIANA ALMEIDA DE MOURA, matrícula nº 5.013.516-9, Professor Docente II, com as servidoras da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, LUISA HELENA DO NASCIMENTOVERA CRISTINA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 1099, Professor Docente I.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição dJANICE COSTA DA SILVA, matrícula nº 271.743-7, Inspetor de Alunos, para a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\npor permutaROBERTA REINALDA RAMOS, matrícula nº 891.284-2, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Paraty, , Professor Docente C I, matrícula nº 201958.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição dLUCIANA ANDRÉIA MARTINS MARQUES, ID Funcional 34997121, Agente Administrativo, para a SEPLAG.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, , matrícula nº 866.493-0, Enfermeiro, para o Ministério da Saúde.\r\nservidor, matrícula nº 889.728-2, Odontólogo, para exercer o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Recreação e Lazer na Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, SÉRGIO AUGUSTO DE LACERDA FRANCO, matrícula nº 286.417-1, Médico, na UERJ/Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial em 17 de maio de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 104.\r\nId: 1512218\r\n"
        ],
        "1512227": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 2013\r\na nomeação dos candidatos aprovados no concurso para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária realizado nos termos do Edital nº 001/2012, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, independentemente da comprovação da administração de vacina contra a hepatite B.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para ciência e providências.\r\nId: 1512227\r\n"
        ],
        "1512285": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2013\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição no IV Fórum de Resíduos Sólidos Urbanos, no valor de R 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 55/56 e da Auditoria, às fls. 63, do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2013.\r\nId: 1512285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512320": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n- FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matr. 500.092 -2 - Anote-se, nos termos do art. 80 da Lei nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 16.08.2005 a 07.05.2012, totalizando 2.457 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestados junto à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nId: 1512320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512321": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n- LUCIANA DA CUNHA COSTA, matr. 500.039 -3 - Anote-se, nos termos do art. 80 da Lei nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 03.03.2008 a 31.12.2009, totalizando 668 (seiscentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestados à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.09.2008 a 30.01.2009, prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, por ser concomitante.\r\nId: 1512321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512325": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 305.217,60 (trezentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2011 de Unidades NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, no valor de R 712.500,00 (setecentos e doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 011/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25,Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 015/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 012/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor o CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA., no valor de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE11465, atendendo a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 14.355,07 (quatorze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE00334, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 8,88 (oito reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE00336, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 10.676,34 (dez mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE008655, considerando que a empresa não fez a entrega do referido material, em favor da CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE008653, considerando que a empresa não fez a entrega do referido material, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 25.205,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 032/2012, para operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Heloneida Studart, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de celebração, sendo esta despesa para complementar o valor de 01 parcela de custeio (7.365.429,92), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 71.253,84 (setenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- ANULO a despesa da 2012NE11466, atendendo a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 25.234,62 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE11501, atendendo a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 162.026,25 (cento e sessenta e dois mil vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE007432, considerando que a empresa não fez a entrega do referido material, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 62.980,00 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012, para realinhamento de preços, para a aquisição de medicamentos Rituximabe 100 mg/10ml frasco/ampola e Rituximabe 500 mg/50ml frasco/ampola, visando atender aos pacientes em acompanhamento no HEMORIO, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 327.225,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE009125, considerando a impossibilidade de fracionamento, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 83,00 (oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1512325\r\n"
        ],
        "1512337": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as Unidades da Rede SES: HPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura do mês setembro de 2012, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 63.284,50 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente à locação de manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clinico para as Unidades da Rede SES: HEAT, HEVMC, IECAC, IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 37.220,00 (trinta e sete mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de gases medicinais para as Unidades da Rede SES: HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra-Rio, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC,IECAC,HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hospital Central do IASERJ, IEDS, REVIVA, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 385.633,69 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da 2012NE09385, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro de 2012, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSITENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.692.783,34 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE09387, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/102013, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO Transplante e IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias do mês de dezembro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 353.715,00 (trezentos e cinquenta e três mil setecentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE09391, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEVMC, HEAL, HEAT, Centra - Rio e HESM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 1.830.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE09393, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 1.878.051,35 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da 2012NE09389, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERF, LACNN, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE093394, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEER, HECC e HEAS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE09378, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da 2012NE09379, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEAPN, Unidade Almir Dutton e Rocinha, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 1.070.596,00 (um milhão, setenta mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE09398, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE09390, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA e HEPJBC, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro 2012, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE09392, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEGV, HETM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE09383, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcanti, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 12.12.12\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro de 2012, em favor da MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R 54.369,89 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 213.943,32 (duzentos e treze mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 17 dias do mês de junho de 2012, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R 54.369,89 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as Unidades da Rede SES: HPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura do mês novembro de 2012, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 64.740,18 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de gases medicinais para as Unidades da Rede SES: HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra-Rio, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC,IECAC,HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hospital Central do IASERJ, IEDS, REVIVA, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 385.633,69 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos ), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente à locação de manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clinico para as Unidades da Rede SES: HEAT, HEVMC, IECAC, IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 37.220,00 (trinta e sete mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 17.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE10873, referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar complemento do mês de novembro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.462,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.12.2012\r\nparcialmente a 2012NE9535, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nparcialmente a 2012NE10463, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIEN TE E SAÚDE, no valor de R 55.833,27 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n°. 8.666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE10465, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 94.166,63 (noventa e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n°. 8.666/1993. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE9614, referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2007, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar complemento do mês de novembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 32.697,00 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar complemento do mês de novembro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 138.583,58 (cento e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE00672, referente ao contrato n° 125/2010, mediante a Adesão à Ata de Registro de preços do Pregão Eletrônico n° 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veículo Vectra elegange, pelo período de 24 meses, a contar de 17/11/2010 a 16/11/2012, atendendo solicitação da Coordenação de Contratos, sendo esta despesa para complementar 16 dias do mês de novembro de 2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA no valor de R 244,39 (duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federaln° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações.\r\nDE 31.12.2012\r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 919.488,02 (novecentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2007, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 256.027,34 (duzentos e cinquenta e seis mil vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 53.398,32 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE7315, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 0,59 (cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE9614, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 0,27 (vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE12177, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 17.007,10 (dezessete mil sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE7316, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 296,35 (duzentos e noventa e seis reais trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE9642, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 546,30 (quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE10879, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 1.306,00 (um mil trezentos e seis reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE12178, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 181,46 (cento e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da 2012NE11937,para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 794.913,50 (setecentos e noventa e quatro mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual e acréscimo de aproximadamente 10,42% referente a 10 (dez) leitos neonatal, remanejamento dos 10 (dez) leitos que eram do HEPII para o Hospital Estadual Rocha Faria, remanejamento de 06 (seis) leitos do IECAC para o HERC e HEAS, face o aumento de pacientes nos hospitais, em conformidade com a CI/SES/UP/SUP n° 229/2012, referente aos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, vi sando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, sendo esta despesa para complementar o mês de dezembro de 2012, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 794.913,50 (setecentos e noventa e quatro mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE0672, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 244,56 (duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de acreditação internacional das UPAs ( Tijuca, Penha e Engenho Novo), sendo esta despesa referente a 2º parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE13050, tendo em vista o término do exercício e ordem superior, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D. O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I da competência de outubro, novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D. O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I da competência de outubro, novembro e dezembro de 2012 e bônus III e IV julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D. O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I da competência dezembro de 2012 e bônus II e III para os meses julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de gases medicinais para as Unidades da Rede SES: HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra-Rio, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC, IECAC,HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hospital Central do IASERJ, IEDS, REVIVA, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 362.932,00 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as Unidades da Rede SES: HPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura do mês dezembro de 2012, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 64.740,18 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1512337\r\n"
        ],
        "1512340": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/06/2013\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA Concedoacordo com o disposto no nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1512340\r\n"
        ],
        "1512341": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n.05.2013\r\n- Rosângela Fernandes Batista, matr. 265.556-2. o prejuízo ao erário.\r\n.05.2013\r\n- Eunice Gomes da Silva Porto, CPF: 701.927.317-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Leny Maria da Cruz Martins, CPF: 400.886.267-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Salomao Inacio Ribeiro Paiva, CPF: 550.338.497-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Claudia Patricia de Carvalho Santos, CPF: 020.740.467-40 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Léa Brandão Gomes, CPF: 021.915.457-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 23.05.2013\r\n. - Rosemary Paschoal Bollorini, CPF: 101.271.787-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09.04.2013\r\n. - Fabricio de Abreu Correa Parente, matr. 966.000-2 - do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 1.961,57 (Um mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n. - Antonio Luiz Fernandes Batista, matr. 266.987-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R 5.114,90 (cinco mil cento e quatorze reais e noventa centavos).\r\nDE 11.06.2013\r\n. - Elizabeth Carvalho da Cruz, matr. 809.390-8 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R 3.959,67 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1512341\r\n"
        ],
        "1512342": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no curso “GFIP/SEFIP 8.4 para Órgãos Públicos com Prática no Computador e novas obrigações: DCTF-Prev e EFD-Social/SPED-Folha”, em favor da ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda-ME., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais).\r\nId: 1512342\r\n"
        ],
        "1512345": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 18/06/2013\r\nSONIA REGINA MOREIRA DA SILVA AUTORIZO 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247) meses de ldente ao 14/06/1986 a 12/06/1991 e 13/06/1991 a 10/06/1996. \r\nId: 1512345\r\n"
        ],
        "1512347": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/06/2013\r\n- ID. Funcional nº 1949762-8. o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1512347\r\n"
        ],
        "1512371": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.06.2013\r\nConsiderando o pronunciamento do Pregoeiro desta fundação, às fls. 159, e parecer expedido pelo Ilustre Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica, as 161/163, revogo o ato que instaurou o Pregão Eletrônico nº 005/2013, em conformidade com disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.06.2013.\r\nId: 1512371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512372": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARIA NANI MARTINS, 720361337-20 CPF. Faz jus ao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 1512372\r\n"
        ],
        "1512378": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\n- Defiro o auxílio-funeral.\r\nId: 1512378\r\n"
        ],
        "1512381": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JURANDIR NILSON SOARES FERREIRA,matrícula 193825-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.06.2013.\r\nId: 1512381\r\n"
        ],
        "1512393": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o exposto pela Coordenação de Material às fls. 287; e pela Coordenação de Licitação às fls. 275/278 e 299, a fase externa da licitação por Pregão Eletrônico n.º 079/2013, que tem por finalidade a aquisição de material médico-hospitalar (Tira Reativa para dosagem de glicemia), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1512393\r\n"
        ],
        "1512402": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), com base no art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1512402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512403": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, com validade a contar de 27/04/2005 - Proc. E-01/705200/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCYLEDE ABREU MARINS, com validade a contar de 17/09/2002 - Proc. nº E-01/700884/2004.\r\nVERA LUCIA PEREIRA BUENAGA, com validade a contar de 14/04/2004 - Proc. nº E-01/704813/2004.\r\nEDILENE BARBOSA DE CASTRO BOTELHO, com validade a contar de 12/03/2005 - Proc. nº E-01/706490/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LIDIA ARÊAS QUIRINO, com validade a contar de 30/09/2007, TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/06/2008, publicado no D.O. de 24/06/2008 - Proc. nº E-01/300619/2008.\r\nId: 1512403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512404": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na compensação financeira, em favor do INSS, nos processos abaixo relacionados:\r\n- PALMERI LOCHE DE JESUS.\r\n- ELISABETH QUEVEDO GUERRA.\r\n- JONES RAPOSO DE FREITAS.\r\nId: 1512404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512405": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- JOANITT NANI E OUTROS - .\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE DALLALANA.\r\n- RICARDO MARQUES BARBOSA.\r\n- JOSE DAMAZIO DA SILVA - \r\nAUTORIZO.\r\n- REGINALDO ANANIAS DA SILVA - \r\n- AUTA DUTRA DE MACEDO CANEJO - .\r\n- MARIA DO CARMO COELHO DE CASTRO NEIVA - .\r\nId: 1512405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512406": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ADELSTANO PORTO D'AVE FILHO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JULIO JOSÉ DA SILVA.\r\n- EZIO ALBERTO SARRES FILHO.\r\n- IRENIO DA SILVA PIRES.\r\n- OCTACILIO SALDANHA.\r\n- MARILEA MARTINS GOMES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SONIA MARIA LAURIO RIBEIRO.\r\n- GENESIA DOS SANTOS DIAS.\r\n- NELSON BATISTA DA SILVA.\r\n- CAROLINE MARIA GARCIA VIEIRA - \r\nId: 1512406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512423": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (melato de indacaterol, risperidona e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor das seguintes empresas: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos item 06, perfazendo o valor de R 8.258,15; EXFARMA LTDA, nos itens 05 e 07, perfazendo o valor de R 8.501,46; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 446,50; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 42.416,00 e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor de R 129.312,40; perfazendo a licitação o valor total de R 188.934,51 (cento e oitenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos). \r\nId: 1512423\r\n"
        ],
        "1512437": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " \r\nDE 06.06.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, do Recurso interposto pela empresa WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, contra atos do Pregoeiro que implicaram na declaração de vencedora do certame a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do único lote do certame, que tem por objeto a Aquisição de Co turnos - CBMERJ, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho as decisões adotadas pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\nId: 1512437\r\n"
        ],
        "1512438": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.06.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2013, cujo objeto é Aquisição de Coturnos - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e o objeto do certame à empresavencedora do único lote do certame com proposta no valor unitáriode R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nId: 1512438\r\n"
        ],
        "1512445": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 14.06.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEC CAMPOS DE BASE INCUBADORA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1512445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512451": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E \r\nINFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa TELEFÔNICA S.A, inscrição nº 77.452.443, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes, 420, 3º andar - Parte - Niterói - Volta Redonda - RJ, Cep: 27283-775\r\nCNPJ nº 02.558.157/0399-64\r\nRua Viúva Dantas, 100, Loja 150 A/B - Parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 23052-090\r\nCNPJ nº 02.558.157/0387-20\r\nAv. das Américas, 4666 - Loja 218 A - Parte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 22640-102\r\nCNPJ nº 02.558.157/0240-02\r\nRod. Presidente Dutra, 2.480 - Loteamento 19.373 - Parte - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ Cep: 21535-502\r\nCNPJ nº 02.558157/0232-94\r\nRua Maria Quitéria. 41 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 22.410-040\r\nCNPJ nº 02.558.157/0239-60\r\nRua Noel Rosa s/nº - Lote 26 - Parte - Conego - Nova Friburgo - RJ, Cep: 28621-010\r\nCNPJ nº 02.558.157/0254-08\r\nRua Vereador Arnaldo Azevedo, 221 - Parte, Alto da Serra - Petrópolis - RJ, Cep: 25625-040\r\nCNPJ nº 02.558.157/0245-09\r\nRua Comandante Ituriel, s/nº - Parte, Fluminense - São Pedro da Aldeia - RJ, Cep: 28940-000\r\nCNPJ nº 02.558.157/0256-61\r\nId: 1512451\r\n"
        ],
        "1512456": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.06.2013\r\n- ALESSANDRA BATISTA BEÇA BARBOSA - DATA: 04.06.2013.\r\nANA CAROLINA MOREIRA DOS SANTOS ARAUJO - DATA: 04.06.2013.\r\n- DIRLENE VICENTE AMARAL - DATA: 01.06.2013.\r\n- ELY RODRIGO SANTOS DA SILVA - DATA: 01.06.2013.\r\nFRANCISCO ANTUNES GUIMARAES - DATA: 01.06.2013.\r\n- IANI ANDRADE FREITAS - DATA: 01.06.2013.\r\n- IGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA - DATA: 01.06.2013.\r\n- LIDIANE DO COUTO GARCIA - DATA: 04.06.2013.\r\n- MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA - DATA: 11.06.2013.\r\n- MOHAND GOMES ARAUJO - DATA: 01.06.2013.\r\n- NAIANI MARIA RIBEIRO CLEMENTE - DATA: 01.06.2013.\r\n- RAFAEL GOMES VIEIRA - DATA: 04.06.2013.\r\nRENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA - DATA: 04.06.2013.\r\n- TIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES - DATA: 01.06.2013.\r\n- VANESSA COUTINHO MAGALHAES - DATA: 01.06.2013.\r\n- ZANDER PINHEIRO - DATA: 01.06.2013\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- CIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIO - DATA: 25.05.2013.\r\n- KARIN CRISTINA DE SOUZA CARVALHO - DATA: 25.05.2013.\r\na contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- ALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA - DATA: 25.05.2013. os pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- PEDRO ANTONIO ALVARENGA DE ALMEIDA - DATA: 15.05.2013. o estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- CRHISTIANA BASTOS RANGEL DE ARAUJO - DATA: 10.05.2013.\r\n- CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA - DATA: 01.06.2013.\r\n- FABIO XIMENES BREGALDA DO CARMO - DATA: 20.05.2013.\r\n- HUEULLER CHERMONT AMARAL - DATA: 20.05.2013.\r\nIVAN LOPES CARUSO - DATA: 20.05.2013.\r\n- JESSICA SARMENTO DIAS DE CASTRO - DATA: 14.05.2013.\r\n- LUANA EQUER DE FREITAS DUARTE - DATA: 21.05.2013.\r\n- LUISA COSTA CUOZZO - DATA: 10.06.2013.6\r\n- LUISA MAIA VIANA - DATA: 20.05.2013\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANA CARLA DE BARROS NOGUEIRA COSTA - PERÍODO: 60d - DATA: 03.06.2013.\r\n- LUCIANA VIEIRA ARMSTRONG - PERÍODO: 30d - DATA: 14.05.2013.\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nLARISSA MENEZES FERRAZANI MATTOS - PERÍODO: 90d - DATA: 19.06.2013.\r\nLUAN DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS - PERÍODO: 90d - DATA: 08.02.2013.\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- GUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS - DATA: 21.05.2013.\r\n- JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA - DATA: 03.06.2013.\r\nLUCIANA VIEIRA ARMSTRONG - DATA: 13.06.2013.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- THAIS LEPORE PINTO FERREIRA - DATA: 17.06.2013.\r\n- VANESSA MENDONÇA ARANTES - DATA: 10.06.2013.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas respectivamente assinalada.\r\nId: 1512456\r\n"
        ],
        "1512482": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2013, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 6.621,36 (seis mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1512482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512483": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1512483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512506": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.04.2013\r\n- HOMOLOGO licença sabática, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, da Profª. REGINA GLORIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, no período entre 01/04/2013 e 01/07/2013, para realizar estágio de pesquisa na Universite René Descartes, Paris V, França.\r\nId: 1512506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512510": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 70/2013, referente a SELMA REGINA COUTINHO.\r\na Certidão nº 18/2013, referente a EDNA EMILIA BARBOSA LOPO MATTOS.\r\na Certidão nº 329/2011, referente a EVERTO GUIMARÃES LIMA.\r\na Certidão nº 228/2013, referente a MARIA CATARINA FELLOWS FONTES.\r\na Certidão nº 13/2013, referente a ROBERTA NOVELLI DOMINGUES VIEIRA LIMA.\r\na Certidão nº 27/2013, referente a PATRICIA ALBUQUERQUE DE MESQUITA SANTOS.\r\n/06/2013\r\na Certidão nº 186/2013, referente a MARIA APARECIDA DE BARROS AMARO.\r\na Certidão nº 12/2013, referente a CAROLINA MARIA OLIVEIRA DA MOTTA.\r\na Certidão nº 26/2013, referente a BIANCA DA SILVA ESTRELLA.\r\na Certidão nº 20/2013, referente a GUSTAVO HENRIQUE LEDEBARCK.\r\n/06/2013\r\na Certidão nº 19/2013, referente a FABIANO MENDONÇA FURTADO.\r\na Certidão nº 230/2013, referente a ADILÉA DIAS PEREIRA.\r\na Certidão nº 96/2013, referente a TANIA MARIA MORATELLI PINHO.\r\na Certidão nº 199/2013, referente a ROSA CÂNDIDA GOULART DE MORAES MENDES DA COSTA.\r\na Certidão nº 213/2013, referente a CELSEMIRA MOREIRA DA COSTA.\r\na Certidão nº 332/2013, referente a MARIA CRISTINA BOARETTO.\r\n13/06/2013\r\na Certidão nº 20/2013, referente a CRISTOS PRITSIVELIS.\r\na Certidão nº 116/2013, referente a ZELIA PIMENTEL ANDRADE.\r\na Certidão nº 365/2011, referente a JORGE LUIZ DA SILVEIRA SILVA.\r\na Certidão nº 109/2013, referente a JOSE MAURO FACCA SENNE.\r\nId: 1512510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512511": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 2844-9. a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 19/11/1990 a 17/11/1995.\r\n- REINALDO SAYÃO DE FIGUEIREDO, matrícula 2397-8. o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 24/03/2013.\r\nId: 1512511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512518": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2013\r\n- MONICA AMADOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.119-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 30/04/2013 a 29/04/2015.\r\n- TAÍS DOS SANTOS GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.260-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 03/05/2013 a 02/05/2015.\r\nFLAVIA GOMES FRANCISCO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 293.517-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 04/02/2013 a 03/02/2015.\r\nCLAUDIA LESSA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.044-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 13/03/2013 a 12/03/2015.\r\n- PATRICIA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.053-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 08/03/2013 a 07/03/2015.\r\nALETHEA DA ROSA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 920.629-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 05/03/2013 a 04/03/2015.\r\n- ALETHEA DA ROSA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 913.797-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 05/03/2013 a 04/03/2015.\r\n- TERESA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.374-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 05/02/2013 a 04/02/2015.\r\n- GLEISSE KELLY MENESES NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 916.372-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARIANA FERRAZ ABBADE, Prof. Doc. I, mat. n° 959.849-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- CLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI, Prof. Doc. I, mat. n° 912.585-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nCLAUDIA CHRISTINA DE OLIVEIRA IBRAHIM, Prof. Doc. II, mat. n° 869.772-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 09/05/2013 a 08/05/2015.\r\n- MONICA BEATRIZ DE OLIVEIRA B. PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.851-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- MEYRE ROSA AGUILAR, Prof. Doc. I, mat. n° 834.185-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nTorno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 30/01/2013, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor MICHELLE DA FONSECA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.924-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2011\r\nProc. n° E-03/10.700.102/2010\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos a contar de 01/07/2011 a 29/06/2013.\r\nId: 1512518\r\n"
        ],
        "1512568": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL \r\nDE 13/06/2013\r\no objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 34/12, realizado em 30/11/2012, referente ao Lote 03 - Aquisição de Material de higiene, sendo 841.000 (oitocentos e quarenta e um mil) sabonetes, pelo período de 12 meses para atender as necessidades dos internos sob custódia desta SEAP, com entregas parceladas, em favor da empresa ALG BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 11.495.858/0001-90, no valor de R 411.249,00 (quatrocentos e onze mil duzentos e quarenta e nove reais), e o despacho de 22.01.2013, publicado no D.O. 25.01.2013 referente ao lote 03, em favor da Empresa DISPAPER LTDA, CNPJ Nº 04.209.123/0001-48, uma vez que deixou de cumprir o que determina o Edital do P. E. nº 034/2012. \r\nId: 1512568\r\n"
        ],
        "1512574": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Identidade Funcional nº 43042686, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 935.617-1, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e justificando as faltas apenas para fins disciplinares, tudo conforme Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares, \r\nId: 1512574\r\n"
        ],
        "1512597": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚIO VARGAS em conformidade com o art. 24, inc. XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\nId: 1512597\r\n"
        ],
        "1512615": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\n- SEBASTIANA DA SILVA REBELO, Auxiliar Operacional Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.462-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nId: 1512615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512616": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\n- MARLENE PIEDADE DA SILVA, matr.08/104.027-8 - 03 meses de licença especial, período base de 19.06.2005 a 17.06.2010.\r\n- MARCOS DE SOUSA BOGADO, matr.08/108.575-5, exercícios de 1993 e de 1994, no total de 120 dias, \r\n- GILBERTO ANDRADE DA SILVA ANDRADE, matr.08/106.475-0, exercícios de 1990 e de 1995, no total de 120 dias,\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios. \r\nId: 1512616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512625": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, em favor da referente à prestação de serviços de Locação de Veículos ao INEA, refrente ao mês de dezembro de 2012, constante da Fatura nº 7587, no valor de R 11.007,54 (onze mil sete reais e cinquenta e quatro centavos), nas condições do Contrato INEA nº 61/2011, e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1512625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512627": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a dispensa de ponto dos servidores que, comprovadamente, participaram do Curso: Orçamento da Educação para o Município de São Gonçalo, ministrado pelo DIEESE, promovido pelo Sindicato dos Profissionais de Educação - SEPE São Gonçalo, no dia 09 de outubro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1512627\r\n"
        ],
        "1512648": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2013\r\na dívida, no valor de R 6.878,20 (seis mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos), a favor da firma VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA referente ao reajuste de 15% (quinze por cento) de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 nos meses de novembro e dezembro de 2012, obedecendo as normas editadas no Decreto n° 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira. \r\nId: 1512648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512649": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2013, em favor da empresa ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para impressão de 4.000 (quatro mil) unidades da 13ª e 14ª edição da Revista de Economia Fluminense - Estratégia para o Desenvolvimento, no valor de R 14.499,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1512649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512699": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de ALESSANDRO THIERS PINHO ALONSO, no valor de R 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de PATRICIA DA COSTA ARAUJO DE ALEMANY, no valor de R 314,00 (trezentos e quatorze reais)\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nId: 1512699\r\n"
        ],
        "1512721": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\n- JOSE LUIZ LOPES DO AMARAL, CIC n° 213.490.617-00. \r\n- ANA LUCIA MORAES BITTENCOURT, CIC n° 519.428.107-25.\r\n- LUZIA TEREZINHA PINTO MARTINS, CIC n° 963.158.577-87.\r\n- MARILZA PERCILIA SIQUEIRA, CIC n° 107.482.857-76.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1512721\r\n"
        ],
        "1512725": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DO SECRETARIO\r\na Sindicância Sumária, com base no processo supramencionado, visto que não existem indícios que determinem a materialidade e autoria em desfavor dos servidores desta Secretaria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2013.\r\nId: 1512725\r\n"
        ],
        "1512731": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\ndas Edificações do Sr. Carlos Moia Nunes da Silva, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\na Demolição Administrativa da construção do Sr. Diego Charles de Freitas, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\na Demolição Administrativa da obra do Sr. Sergio Lopes Neves de Oliveira, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\nnão reconhecer o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela Álcool Química Canabrava S.A., de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\nSuspensão Total das Atividadesdo Sr. Ricardo Augusto Camisão, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\nSuspensão Total das Atividadestendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\nas medidas adotadas pela Superintendência da Baía de Sepetiba nos autos do processo administrativo, as quais foram previamente recomendadas pela Procuradoria do INEA e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/06/2013, na Ata da 154ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1512731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512766": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 037/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INFINITY QUASAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\nId: 1512766\r\n"
        ],
        "1512767": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.06.2013\r\na Dispensa de Licitação nº 037/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INFINITY QUASAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\nId: 1512767\r\n"
        ],
        "1512787": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\n- GIGA SHOPPING\r\nPROCESSO Nº E-12/129846/2010 - ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS\r\n- BRASIL E MOVIMENTO S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/127886/2009 - INSTÍBEL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n- D`MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS\r\n- INSTIBEL MOVÉIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n- TRENÓ COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA\r\n- GUINHO VIDEO LOCADORA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n- IMPORTCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n- PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (PREZUNIC)\r\n- RODOBENS COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A \r\n- SONOLEVE\r\nPROCESSO Nº E-12/130303/2009 - ASSISTEC SERVIÇO OTICA ELETRONICA LTDA\r\n- R. D. BASTOS COMÉRCIO ME\r\n- AOC DO BRASIL MONITORES LTDA\r\n- DIGFACTOR COM. DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS MARKETING\r\n- BAURU VÍDEO COMÉRCIO ELETRO - ELETRÔNICOS\r\n- TRENÓ COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA\r\n- DAYS COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n- CURSOS PROFISSIONALIZANTES ESPECIALIZADOS EM HARDW\r\n- VOLKAN COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n- B2W\r\n- O CACHORRÃO DE MADUREURA MIUDEZA\r\n- B2W\r\n- BABY E CIA\r\n- STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO ELETRONIC\r\n- DAYS COMÉRCIO DE LETRONICOS LTDA\r\n- FRONTA ALUMINIO SERRALHERIA\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\n- EBISA MAQUINAS PARA HOSTIAS LTDA\r\n- AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMP LTDA\r\n- CASA E VIDEO\r\n- SONOLEVE\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- MÓVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA\r\n- SEI COMPRAR INFORMATICA LTDA\r\n- BENFIRCO COM. DE APAR. E ARTIGOS ESTETICOS LTDA\r\n- IGB ELETRONICA S/A\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1512787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512789": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., no valor de R 63.408,02 (sessenta e três mil quatrocentos e oito reais e dois centavos), referente a obras/serviços de infraestrutura de urbanização, constituídas de (reparos em redes existentes), esgotamento sanitário, sistema viário, contenção, drenagem, serviços preliminares e administração da obra, na localidade de Alto Chalé, no bairro Alto Uruguai, Município de Mesquita, RJ. \r\nId: 1512789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512797": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 6.275,70 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), referente a 18 ª medição, correspondente ao período de 18/10/2012 a 09/12/2012, relativa à conclusão das obras de construção de 138 (cento e trinta e oito) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, no bairro Parque Eldorado, 3ª fase, no Município de Campos dos Goytacazes, RJ. \r\nId: 1512797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512798": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\na Sindicância Sumária, em fase do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria RAFAEL FERNANDES, matrícula nº 957.398-1. \r\nId: 1512798\r\n"
        ],
        "1512816": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente aos serviços de integração e contabilização de transações biométricas, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 6.061.162,13 (seis milhões, sessenta e um mil cento e sessenta e dois reais e treze centavos), em favor das Faculdades Católicas, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\nId: 1512816\r\n"
        ],
        "1512826": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado, nos termos propostos pela d. PGE no âmbito do Processo Administrativo nº E-08/00544/51185/2010.\r\nId: 1512826\r\n"
        ],
        "1512827": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\no requerimento formulado por , no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/1545/2013, louvado nas razões ventiladas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 1512827\r\n"
        ],
        "1512828": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE 18 DE JUNHO DE 2013\r\no pedido de revisão (fls. 24/36) e o recurso hierárquico (fls. 57/63) interpostos por nos autos do processo administrativo nº , pelas razões expostas pela ASJUR/SEEDUC e pela SUBJ/CC.\r\nAlerto a requerente, outrossim, que a repetição de pleitos desta natureza poderá ensejar aplicação de multa, na forma do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1512828\r\n"
        ],
        "1512829": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\no ajuizamento pela Procuradoria Geral do Estado de Representação por Inconstitucionalidade perante o Órgão Especial do Eg. TJERJ contra a Lei Estadual nº 6.052/2011.\r\nà Promoção nº , elaborada pelo Ilmo. Sr. Procurador Assistente da Procuradoria de Serviços Públicos nos autos do Processo Administrativo , a qual devidamente chancelada pelo Ilmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado em fls. 37/38 do referido expediente, determinando, por conseguinte, a não aplicação da Lei Estadual nº 6.052/2011, haja vista a apontada inconstitucionalidade. Publique-se, na íntegra, a referida manifestação e seu respectivo visto.\r\nÀ Procuradoria Geral do Estado, em prosseguimento.\r\nId: 1512829\r\n"
        ],
        "1512841": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14.06.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 15.06.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 17.06.2013\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1512841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512852": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 023/2013, autorizando a despesa em favor da empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.496.190/0001-04, no valor global de R 15.468,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 1512852\r\n"
        ],
        "1512861": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2013\r\n- ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 1.204.251-1, Servente, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANA PAULA CABRAL DA SILVA, matrícula nº 249.962-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- ANGELA MARIA DA CRUZ BARBOSA, matrícula nº 247.623-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nANDREA RANGEL DE AZEREDO, matrícula nº 236.092-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nANTONIO CARLOS MALAGUTI, matrícula nº 93.155-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2009.\r\n- CENY SACRAMENTO MAGALHÃES, matrícula nº 188.726-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2009.\r\nCLAUDIA MARIA CORREIA ALVES, matrícula nº 232.755-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2009.\r\nDARCY FERREIRA CHARLES, matrícula nº 1.200.438-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2008.\r\nDEIZE SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA, ID Funcional nº 33765421/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- DERLI FONSECA DE JESUS, matrícula nº 512.483-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2001.\r\n- ELIZANGELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.928-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\n- ELIZANGELA DE OLIVEIRA, 5.015.179-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\n- ELIANE PINHO LEITE, matrícula nº 291.383-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\nELIZABETH BRANDÃO GIMENES PACHECO, matrícula nº 237.783-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009, retificando-se o despacho de 11/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\nGILCE ESPINOSO, matrícula nº 827.161-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2009.\r\n- IVA NESTOR, ID Funcional nº 34733370, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2011. \r\n- IVA NESTOR, ID Funcional nº 34733370, Merendeira - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JACIRA BARRETO ANTUNES, matrícula nº 187.199-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003.\r\nJOSÉ EDUARDO RUCK, matrícula nº 152.443-8, Prof. Doc, I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2009.\r\n- MARCIA ANTONIA DE BULHOES REIS, matrícula nº 5.013.776-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA APARECIDA DUARTE DA SILVA, matrícula nº 1.147.469-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2000.\r\n- MARIA DE FATIMA CANTO MARRA, matrícula nº 511.787-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a\r\n- MARIZA ROCHA GRANADO, matrícula nº 188.707-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\nNEUZA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41159543/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013.\r\nNILCE PEREIRA AGUM, matrícula nº 5.015.033-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012.\r\n- ROMALIA PY BRAGA, ID Funcional nº 38472260/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n- ROSANE LOPES DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 5.001.529-6, Prof. Doc. II - 40 Horas. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 21/09/2012, publicado no D.O. de 26/09/2012.\r\n- SANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 501.468-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\n- SONIA MARIA CUNHA DE ALMEIDA, matrícula nº 106.445-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nSONIA MARIA MERAT LATORRACA, matrícula nº 249.566-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nSONIA MARIA MERAT LATORRACA, matrícula nº 234.852-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011. \r\n- SUELI MARINHO DA SILVA, matrícula nº 158.091-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2009.\r\nSYLVIA REGINA MARTINS GLORIA, matrícula nº 161.798-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2000.\r\n- WALKYRIA SOLANGE COPPOLA, matrícula nº 239.393-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2007.\r\n- WANDIRA MARIA CAMPOS MOREIRA, matrícula nº 1.003.235-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2009.\r\nACHILLES BIOLCHINI FILHO, ID Funcional nº 42178690/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 27/03/2008 a 26/03/2013.\r\n- NESTOR FELICIANO DA SILVA, ID Funcional nº 43218920/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- ROSANE PEREIRA COSTA, ID Funcional nº 43246435/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 03/04/2008 a 16/04/2013.\r\nSUELI FRANÇA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39239136/1, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- SUELY SILVA LOUREIRO, ID Funcional nº 41818440/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 03/11/2003 a 02/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- JANNE ROZANGELA PETROSSI SOLANO, ID Funcional nº 20366272/1, Assistente Social. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30/12/99 a 29/12/2009.\r\nEDSON DE SOUZA GUSMÃO, ID Funcional nº 19830564/1, Agente Socioeducativo-DEGASE, períodos base de 01/10/98 a 15/10/2003 e de 03/12/2007 a 12/02/2013.\r\n- JORGE LUIZ REIS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 5704359/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, períodos base de 09/10/2002 a 24/10/2007 e de 25/10/2007 a 24/10/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO OS DESPACHOS ANTERIORES.\r\nProcesso nº E-06/16.240/2001 - JOÃO LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 19847017/1, Agente de Socioeducativo - DEGASE. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 18/10/96 a 31/10/2001 e de 01/11/2001 a 31/10/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores. \r\n- LEDA HIRTES DE VASCONCELLOS ASSAD, ID Funcional nº 41158440/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1991; 1992 e 1993. \r\n- RODOLFO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35115360/1, Prof. Doc. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1994; 1995; 1996 e 1997.\r\n- SANDRA HELENA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 38041472/1, Inspetor de Alunos. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1991 e 1992.\r\nADRIANE CAMARA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43637469/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/01/95 a 30/08/2009, num total de 5.353 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - Rio de Janeiro, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 31/08/2009 a 29/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CECILIA DANIEL DE ANDRADE, ID Funcional nº 33967130/1, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/02/76 a 01/03/78, num total de 760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EULALIA MARIA GOMES CITRONI, ID Funcional nº 43249086/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/92 a 25/02/2008, num total de 5.271 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - São Paulo, como Professor, desprezando-se 644 dias referente ao desconte Certidão de Tempo se expedida pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo; e o período de 26/02/2008 a 23/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ILCA MARA DE CASTRO BRUNE, ID Funcional nº 41226275/1, Agente Auxiliar Administrativo. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/08/83 a 03/01/85, num total de 504 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção.\r\n- MARILIA FERNANDES COELHO DE SOUZA, ID Funcional nº 41879392/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/77 a 30/11/80, num total de 1.185 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/2006 a 30/06/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIETI MARIA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33954160/1, Servente - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.968 dias referente aos períodos de 03/12/77 a 18/03/78; 10/11/80 a 02/03/81; 01/06/81 a 31/03/83; 02/04/83 a 07/02/86; 08/02/86 a 09/02/87; 24/10/87 a 26/08/90; 03/07/91 a 22/07/92 e de 01/07/93 a 06/03/94 e não como constou no despacho de 22/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nMARIA CONCEIÇÃO DA COSTA, ID Funcional nº 42029180/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, num total de 682 dias referente aos períodos de 21/03/2003 a 24/01/2005 e de 25/01/2005 a 31/01/2005, sendo adicionado num total de 6.100 dias referente o período de 03/04/87 a 20/03/2003, num total de 6.782 dias e não como constou no despacho de 14/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\nDE 13/06/2013\r\n- DENISE VELOSO NEVES, ID Funcional nº 36331783/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/95 a 08/02/98, num total de 1.007 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 21/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1512861\r\n"
        ],
        "1512862": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2013\r\no pedido de reassunção do servidor FERNANDA LIMA MORAES, matrícula 943.036-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls.15, da SEEDUC.\r\nId: 1512862\r\n"
        ],
        "1512880": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 38.761-3, Professor A.A.E I C do Quadro I, da Secretaria Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nWILLIAN CARLOS DA SILVA E SOUZA, matrícula RG 35862-2, Major PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 13/31.058, Agente Administrativo, do Quadro I, do DER/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 08/100.023-4, Médico A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 116.625-5, Inspetor de Polícia, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 184.524-7, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro I, da SEAPEC, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 194.314-1, A.A.E I C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 13/56291, Artífice de Mecânica, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\nYUMÊ MANCEBO DO AMARAL, matrícula 283.956-1, Oficial de Administração, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 2234-3, Auxiliar de Fazenda A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal. \r\nTEREZINHA TEZOLIN FERREIRA, matrícula 08/101.424-3, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 08/100706-4, Assistente Social A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 164.956-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 08/105.035-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 71.649-8, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 105.085-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 257.743-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 1.161.557-2, Professor A.A.E. II, B, REF.7,do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , Agente de Planejamento, do Quadro I, da Fundação para a Infância e Adolescência, por falta de amparo legal.\r\nTEREZINHA TEZOLIN FERREIRA, matrícula 2380-4,Auxiliar de Enfermagem A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 08/101.037-3, Enfermeiro A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nWILMA MAGALHÃES CAMINHA GARIBE, matrícula 16.357-6, Técnico Administrativo de Saúde A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal. \r\nId: 1512880\r\n"
        ],
        "1512888": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.06.2013\r\no abono permanência do servidor Aristônio Gonçalves Leite Junior, Professor I, matrícula nº 100.943-0.\r\nId: 1512888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512969": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 1.170,03 (um mil cento e setenta reais e três centavos), em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJpertinente ao pagamento da Nota de Débito nº 307/2011, no espaço ocupado pela CEAD, correspondente ao rateio de luz no mês de novembro/2011. \r\nno valor de R 1.059,59 (um mil cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa Protest Administração e Empreendimentos, pertinente a cota condominial do espaço utilizado pela Coordenadoria Geral dos CCDC's no mês de dezembro/2011. \r\n, no valor de R 494,20 (quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), em favor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, correspondente ao rateio de água, no espaço ocupado pela CEAD, no mês de novembro/2011.\r\nId: 1512969\r\n"
        ],
        "1512988": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/06/2013\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941572-9 CONCEDOacordo com o disposto no ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1512988\r\n"
        ],
        "1513008": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 312/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica para suprir as necessidades do setor Central de Material Médico Hospitalar das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 013/2013 (Anexo I).\r\nR 6.165,60(seis mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n17/06/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.473/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 313/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa .\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica para suprir as necessidades do setor Central de Material Médico Hospitalar das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 013/2013 (Anexo I).\r\nR 1.155,00 ( hum mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\n14/06/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.473/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 314/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica para suprir as necessidades do setor Central de Material Médico Hospitalar das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 013/2013 (Anexo I).\r\nR 9.732,00 (nove mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n18/06/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.473/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 315/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica para suprir as necessidades do setor Central de Material Médico Hospitalar das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 013/2013 (Anexo I).\r\nR 66.577,00 (sessenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais).\r\n14/06/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.473/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 316/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica para suprir as necessidades do setor Central de Material Médico Hospitalar das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 013/2013 (Anexo I).\r\nR 37.427,00 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais).\r\n17/06/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.473/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 318/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica para suprir as necessidades do setor Central de Material Médico Hospitalar das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 013/2013 (Anexo I).\r\nR 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n14/06/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.473/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 317/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VASCULAINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica para suprir as necessidades do setor Central de Material Médico Hospitalar das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 013/2013 (Anexo I).\r\nR 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais).\r\n18/06/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.473/2508/2012.\r\nId: 1513008\r\n"
        ],
        "1513009": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 308/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica para suprir as necessidades do setor Central de Material Médico Hospitalar das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 071/2012 (Anexo I).\r\nR 75.514,90 (setenta e cinco mil quinhentos e catorze reais e noventa centavos).\r\n17/06/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.472/2508/2012. \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 309/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica para suprir as necessidades do setor Central de Material Médico Hospitalar das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 071/2012 (Anexo I).\r\nR 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais).\r\n14/06/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.472/2508/2012. \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 310/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica para suprir as necessidades do setor Central de Material Médico Hospitalar das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 071/2012 (Anexo I).\r\nR 4.495,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n18/06/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.472/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 311/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica para suprir as necessidades do setor Central de Material Médico Hospitalar das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 071/2012 (Anexo I).\r\nR 1.104.220,00 (um milhão, cento e quatro mil duzentos e vinte reais).\r\n14/06/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.472/2508/2012.\r\nId: 1513009\r\n"
        ],
        "1513010": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC no valor de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).\r\nId: 1513010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513021": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\na implantação de novos horários noturnos na linha MP74 Japeri x Paty do Alferes “SA\", operada pela empresa Linave Transportes Ltda. (RJ-146), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\nPartidas de Japeri, de segunda-feira a sábado: às 23h10min e 0h30min.\r\nPartidas de Paty do Alferes, de segunda-feira a sábado: às 23h.\r\nId: 1513021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513038": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2013 \r\nPROC. Nº E-01/988/2012 - UNIÃO DOS SERVIDORES E EX-SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNSERJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nDE 17.06.2013 \r\nSANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1513038\r\n"
        ],
        "1513041": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): determinando a baixa do veículo placa LKO5269 e o cancelamento do registro do cooperado DENILSON SAMPAIO DA COSTA, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1513041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513042": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " \r\nDE 05.10.2012\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora ROSANA PARAS SENA, matr. SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente às competências de setembro de 2012, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.906,26 (nove mil novecentos e seis reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 11.12.2013\r\na despesa para reforço da 2012NE09411, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a maio /2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 255.717,77 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 8292 e 2012NE09411, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a maio /2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 2.828,77 (dois mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a maio /2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 255.717,77 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 8292 e 2012NE09411, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a maio /2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, asa Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 435.238,42 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre ju nho/2011 a maio /2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para complementar o mês de outubro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 552.047,50 (quinhentos e cinquenta e dois mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nDE 13.12.2012\r\na despesa referente ao Contrato nº 44/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para impressão de exemplares do informativo SES, visando atender à Assessoria de Comunicação Social, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da DUO PRINT MATERIAL GRAFICO E INFORMATICA LTDA, no valor de R 7.861,51 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.12.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE06953, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da DINSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 21.947,00 (vinte e um mil novecentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a maio /2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 4.212.000,00 (quatro milhões, duzentos e doze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a maio/2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 255.717,77 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa da 2012NE10495, parte do cronograma de outubro, para alteração da fonte de recursos, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 2.828.305,77 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil trezentos e cinco reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a maio /2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 2.828.305,77 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil trezentos e cinco reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a maio /2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 4.418.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a maio /2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 546.599,62 (quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nDE 31.12.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE10726, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da DUO PRINT MATERIAL GRAFICO E INFORMATICA LTDA, no valor de R 7.861,51 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da 2012NE09338, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE09338, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.324,00 (três mil trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE09338, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE10864, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n°. 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a maio /2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para dar complemento do mês de dezembro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 516.307,63 (quinhentos e dezesseis mil trezentos e sete reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa da 2012NE11799, para melhor utilização do orçamento, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 4.418.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a maio /2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para dar complemento do mês de dezembro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 4.418.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE11756, para melhor utilização do orçamento, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 0,01 (um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE10657, para melhor utilização do orçamento, em favor da UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 3.206,72 (três mil duzentos e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE02673, para melhor utilização do orçamento, em favor da UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 0,01 (um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE09423 para melhor utilização do orçamento, em favor da UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.01.2013\r\na despesa referente ao pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de janeiro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 6.821.227,69 (seis milhões, oitocentos e vinte e um mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho -GEELED, referente ao mês de janeiro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.180.748,15 (dezenove milhões, cento e oitenta mil setecentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a pagamento de salário família, referente ao mês de janeiro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.967,40 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de janeiro de 2013, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 55,24 (cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extra - quadro, referente ao mês de janeiro de 2013, em favor da INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.275.334,19 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de janeiro de 2013, em favor da INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 227.534,31 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a pagamento de auxilio doença, referente ao mês de janeiro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.606,76 (um mil seiscentos e seis reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a pagamento de auxilio adoção conforme Lei nº 3499/2000, referente ao mês de janeiro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 90.853,00 (noventa mil oitocentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de janeiro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 9.476.497,40 (nove milhões, quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente a pagamento de auxilio alimentação, referente ao mês de janeiro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 231.321,44 (duzentos e trinta e um mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de janeiro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 3.535.747,14 (três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de janeiro e fevereiro de 2013 e provisionamento para pagamento destas contribuições referentes ao 13º salário, conforme a solicitação da Secretaria de Planejamento e Gestão com aprovação do Secretario de Fazenda, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 7.177.596,56 (sete milhões, cento e setenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a pagamento de gratificação de desempenho de atividade, referente ao mês de janeiro de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 29.107,00 (vinte e nove mil cento e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), reconhecida na CI RH/CPP nº 008/2013 de 22/01/2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.967,40 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 44/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para impressão de exemplares do informativo SES, visando atender à Assessoria de Comunicação Social, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da DUO PRINT MATERIAL GRAFICO E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 7.861,51 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.968,41 (um mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2011, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus I, da competência outubro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro a Associação Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência de outubro, novembro e dezembro, bônus II, III e IV para competência de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, considerando o falecimento do ex - servidor JOSE FELIX ALVES DE MORAESRUTE JOSE SOARES DE MORAES, no valor de R 1.022,75 (um mil vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, considerando o falecimento da ex - servidora SYLVIA HELENA ALMEIDA LACERDANORMA ALMEIDA LACERDA BORGES DA SILVA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, considerando o falecimento do ex - servidor JORGE ROSSI MAYERHOFERMARCIA DE ARAUJO MAYERHOFER, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, considerando o falecimento do o ex - servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA, matr. n° 140.289-0, em favor de CEILSA DOS SANTOS SILVA, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, considerando o falecimento do ex - servidor EVERARDO TIBAU KASTRUPTHIAGO MAGNO KASTRUP BRANÃO MATTOS, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°135/2010, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 01/12/2012 a 30/11/2012 tendo como objeto os serviços prestados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, incluindo a reposição de peças, instaladas nas Unidades da SES: Centro de Controle Pré - Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 138.006,01 (cento e trinta e oito mil seis reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n°. 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a maio /2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 9.868.615,26 (nove milhões, oitocentos e sessenta e oito mil seiscentos e quinze reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, considerando o reajuste com base no índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a maio /2012, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAs da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 1.105.263,74 (um milhão, cento e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 29.01.2013\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matr. SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente às competências de novembro e dezembro de 2012, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 26.345,19 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/05/2011 a 10/05/2012, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Jose- Teresópolis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de outubro, novembro e dezembro, bônus VI da competência de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, bônus VII da competência de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a empenho estimativo com finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxilio de residência médica e de enfermagem no primeiro trimestre, em favor da MEDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE SAUDE, no valor de R 1.018.318,14 (um milhão, dezoito mil trezentos e dezoito reais e quatorze centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a empenho estimativo com finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxilio de residência médica e de enfermagem no primeiro trimestre, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 305.100,00 (trezentos e cinco mil e cem reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente a pagamento de emplacamento de 11(onze) veículos, referente ao Termo de Doação - com encargos, de 14 (quatorze) ambulâncias para utilização como unidades avançadas - USA, tendo por finalidade o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192, em favor de BANCO BRADESCO, no valor de R 1.762,86 (um mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de agulha punção 25x8, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33-A de 2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 4.768,00 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha punção 40x12, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33-B de 2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha punção 13x4,5 e 30x8, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33-C de 2012, em favor da DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1513042\r\n"
        ],
        "1513046": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 219 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 211, bem como da ASJUP fls. 217/218 resolvo:\r\na) ratificar a aprovação de fls. 219 da prorrogação do Contrato IO n° 01/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 27.887,55, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 334.650,50.\r\nId: 1513046\r\n"
        ],
        "1513052": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\nCHEFE\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IDHEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA, no valor de R 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18.6.2013.\r\nId: 1513052\r\n"
        ],
        "1513053": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro em conformidade com o art.24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2013.\r\nId: 1513053\r\n"
        ],
        "1513054": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/03/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA SE CRETÁRIA\r\nDE 25/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-18/001/6/2013 ...\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA SE CRETÁRIA\r\nDE 19/03/2013\r\nPROCESSO Nº E-18/001/6/2013 ...\r\nD.O. DE 15/04/2013\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA SE CRETÁRIA\r\nDE 04/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-18/001/6/2013 ...\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA SE CRETÁRIA\r\nDE 03/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-18/001/6/2013...\r\nId: 1513054\r\n"
        ],
        "1513058": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 10537211, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nId: 1513058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513060": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.06.2013\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 006/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado dos lotes 01 e 02 da licitação a empresa KRASTCHUK CONFECÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS DE DANÇA LTDA, no valor global de R 166.435,00(cento e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 006/2013, objeto do processo nº E-18/005/34/2013, referente à aquisição de 2000 (duas mil) sapatilhas profissionais de meia-ponta e 1500 (mil e quinhentas) sapatilhas profissionais de ponta, para atender a demanda do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1513060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513071": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2013\r\nredução, em 50%, da carga horária a servidora SANDRA EDUARDA DE LEMOS LEOCÁDIO, matr. nº 222.201-6, prazo de um ano no período de 17 de maio de 2013 até 17 de maio de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 1513071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513072": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/10/2009\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS, Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora e Mudança de Endereço. DEFIRO.\r\nDE 20.05.2013\r\n- COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária por 5 anos, a partir de 30/07/2012. DEFIRO.\r\nDE 23.05.2013\r\n- SISTEMA DE ENSINO LARANJAL - EDUCAÇÃO INFANTIL PETER PAN, Município de São Gonçalo/RJ. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nCRECHE ESCOLA FRUTO DO ESPÍRITO, Município de Itaperuna - RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de 06/03/2012. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO E CURSO PODIUM, Município de Nova Iguaçu - RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de março de 2013. DEFIRO.\r\n- CENTRO RECREATIVO AZEVEDO COSTA, Município de Niterói - RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de 02/01/2013. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades a partir de novembro de 2012. DEFIRO.\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO LEAL BRANDINO, Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades a partir do ano de 2013. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL KATIA COUTINHO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades a partir de 31 de janeiro de 2012. DEFIRO.\r\nCEPCOM, Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nCENTRO DE ENSINO MOREIRA PINTO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INEZ, Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades com validade a partir de 18 de março de 2013. DEFIRO.\r\nP.I.U.I. - PEDAGOGIA INOVADORA NO UNIVERSO INFANTIL, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11401428/2012 - SPAGNHOL - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Município de Petrópolis. Mudança de Endereço. INDEFIRO.\r\n- COLÉGIO ALFA RECREIO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nCEME - CENTRO EDUCACIONAL DO MÉIER, Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nId: 1513072\r\n"
        ],
        "1513079": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do 1º SGT PM RG 41.032 CASSIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, para adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1513079\r\n"
        ],
        "1513080": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do 1º SGT PM RG 41.032 CASSIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, para adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1513080\r\n"
        ],
        "1513082": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Angelo Augusto Venosa em conformidade com o art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\nId: 1513082\r\n"
        ],
        "1513173": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nProc. n° E-03/11.204.077/2012 - ANA MARIA DA FONTE LOPES, mat. n° 239.312-2, ID Funcional nº 40462269/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/016/1109/2013 - ISMARCIA GONÇALVES SILVA, mat. n° 280.212-2, ID Funcional nº 37012843/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/011/1007/2013 - CANDIDA MARIZE DA COSTA LIMA, mat. n° 251.035-2, ID Funcional nº 35855657/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/812.714/2012 - CLAUDIA ALVARENGA PORTO COSTA, mat. n° 250.715-0, ID Funcional nº 38809265/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/005/1148/2013 - MARIA JOSE ALVES DE ARAUJO, mat. n° 282.389-6, ID Funcional nº 33578532/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/006/448/2013 - JOSE CARLOS RODRIGUES DA COSTA, mat. n° 271.071-3, ID Funcional nº 38146061/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProc. n° E-03/011/610/2013 - LUIZ ANTONIO DE AVILA, mat. n° 194.418-0, ID Funcional nº 37513567/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/002/1586/2013 - CLAUDIA MARIA CORDEIRO PORTELA, mat. n° 255.618-1, ID Funcional nº 32535716/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/814.524/2012 - VALDIR VIEIRA ALMADA, mat. n° 231.138-9, ID Funcional nº 38664089/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/013/671/2013 - SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 248.023-4, ID Funcional nº 34722564/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.049/2012 - MARCOS RAPHAEL BASTOS, mat. n° 249.390-6, ID Funcional nº 39637956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/011/1074/2013 - CONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES LIMA PANIZZI, mat. n° 194.301-8, ID Funcional nº 40353575/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/010/1319/2013 - ROSEMEIRE CONCEIÇÃO ALVES, mat. n° 245.464-3, ID Funcional nº 39418340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/200.726/2012 - ANA BEATRIZ MALBURG FREIRE, mat. n° 195.396-7, ID Funcional nº 32950446/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/200.948/2012 - MARISA DA FONSECA SARMENTO, mat. n° 279.718-1, ID Funcional nº 35686324/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/011/850/2013 - AUREA MARIA DA CUNHA, mat. n° 156.414-5, ID Funcional nº 40289443/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.003.143/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, mat. n° 155.943-4, ID Funcional nº 36976458/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/016/967/2013 - ELIZABETH DA SILVA ANDRADE, mat. n° 233.991-9, ID Funcional nº 36929972/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/005/1141/2013 - OLGA CONCEIÇÃO XAVIER, mat. n° 235.629-3, ID Funcional nº 40069338/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/013/797/2013 - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, mat. n° 280.619-8, ID Funcional nº 40133354/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/004/1939/2013 - TÂNIA MARCIA SILVA, mat. n° 1.204.805-4, ID Funcional nº 37814320/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/812.060/2012 - CLARICE MARÇAL CALISTO DRUMOND, mat. n° 244.891-8, ID Funcional nº 37476734/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/012/1146/2013 - HELOISA MARIA TAVARES GUIMARÃES, mat. n° 248.754-4, ID Funcional nº 35770236/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/013/1069/2013 - EVA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, mat. n° 1.202.493-1, ID Funcional nº 39152758/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/06/2013.\r\nId: 1513173\r\n"
        ],
        "1513226": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/06/2013\r\n- Wanderley de Barros, matr.nº 1.133.872-0, IDF nº 2.956.075-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, 397 dias\r\n- Wanderley de Barros, matr.nº 1.133.872-0, IDF nº 2.956.075-6 - despacho de 24/07/1995, publicado no D.O. de 02.08.1995 de averbação de tempo de serviço de 366 dias prestados ao Ministério da Guerra, através do processo nº E-09/426/1860/95, face o extravio do processo original.\r\nId: 1513226\r\n"
        ],
        "1513252": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/06/2013\r\n- CLÉCIA DOS REIS GOMES, mat. nº 187.123-5, ID. Funcional nº 37625454/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- PAULO ROBERTO ALVES MOREIRA, mat. nº 162.625-8, ID. Funcional nº 40404145/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDULCINEA MARIA SOARES, mat. nº 683.293-5, ID. Funcional nº 37335413/1, Servente, nível I.\r\n- ROSEMERI AGUIAR DA ROCHA, mat. nº 187.010-4, ID. Funcional nº 40407527/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSÂNGELA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO, mat. nº 186.591-4, ID. Funcional nº 38450984/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nSONIA MARIA GOMES DA SILVA, mat. nº 186.904-9, ID. Funcional nº 40463966/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- NEUZA FERNANDES GOMES, mat. nº 111.021-2, ID. Funcional nº 38612372/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nJOAO RAIMUNDO DE ARAUJO, mat. nº 172.057-2, ID. Funcional nº 38406535/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ALCINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 5.025.185-9, ID. Funcional nº 33888655/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMAGDA TEIXEIRA, mat. nº 236.717- 5, ID. Funcional nº 40516482/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- DILZA ALVES ARMANDO, mat. nº 676.925-1, ID. Funcional nº 35350253/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- MARIA LUCIA MESQUITA MIGUEL, mat. nº 184.578-3, ID. Funcional nº 40348229/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nVALÉRIA MARTINS DE LIMA SILVA, mat. nº 190.646-0, ID. Funcional nº 35057718/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n- VERA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 1.160.257-0, ID. Funcional nº 37982729/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARLENE DE FATIMA FERREIRA DO COUTO, mat. nº 188.937-7, ID. Funcional nº 34812164/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- NILCEA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. nº 270.235-5, ID. Funcional nº 39542041/1, Servente, nível I.\r\nGRACE NAZARETH DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.334-1, ID. Funcional nº 33034680/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nELIZETE MARIA RODRIGUES DA COSTA SILVA, mat. nº 187.003-9, ID. Funcional nº 34287930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/013/1155/2013 - TELMA SOARES BARRETO, mat. nº 186.208-5, ID. Funcional nº 34863613/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA MARCONDES, mat. nº 234.511-4, ID. Funcional nº 37276085/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nJANE ROSANE VIANA BIRAL, mat. nº 162.620-9, ID. Funcional nº 40599868/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARLENE DA SILVA HUGUENIN, mat. nº 194.629-2, ID. Funcional nº 33805156/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- IVONE BRASIL MONTEIRO DA SILVA PEDRA, mat. nº 235.687-1, ID. Funcional nº 39635023/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nLUCIA MARIA SOBREIRA LOPES, mat. nº 236.432-1, ID. Funcional nº 40902560/2, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. \r\n- JOCILEA MACIEL, mat. nº 1.204.846-8, ID. Funcional nº 37621564/1, Servente, nível I.\r\nSANDRA ROCHA DE ABREU, mat. nº 243.535-2, ID. Funcional nº 39258157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nEULALIA ESTEVES SALGADO CEU, mat. nº 195.430-4, ID. Funcional nº 40666921/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2013.\r\nId: 1513252\r\n"
        ],
        "1513255": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/06/13\r\n- André Luiz da Silva, matr. nº. 196.215-8, IDF 873.086-5 - períodos base: 22/06/82 a 20/06/87, 05/09/97 a 03/09/02, 30/07/03 a 27/07/08 = 09 meses. \r\n- Antonio Jose de Abreu Portugal, matr. nº. 267.458-8, IDF 2.953.394-5 - períodos base: 01/11/89 a 30/10/94, 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09 = 12 meses.\r\n- Francisco Philadelpho da Rocha Mósca, matr. nº. 176.199-8, IDF 2.959.443-0 - períodos base: 22/10/87 a 19/10/92, 22/09/99 a 05/12/04 acrescido de mais 77 dias de L.T.S e 06/12/04 a 04/12/09 = 09 meses.\r\n- Jesuito Barbosa, matr. nº. 177.519-6, IDF 2.917.963-7 - período base: 04/02/04 a 01/02/09 = 03 meses.\r\n- Paulo Andre de Medeiros, matr. nº. 809.376-7, IDF 2.959.176-7 - períodos base: 04/08/92 a 02/08/97, 03/08/97 a 01/08/02, 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12 = 12 meses.\r\nSerlon Cardoso de Oliveira, matr. nº. 0.872.192-0, IDF 2.372.569-9 - períodos base: 19/01/98 a 17/01/03 e 18/01/03 a 16/01/08 = 06 meses.\r\n- Celso Luiz de Jesus Cunha, matr. nº. 820.046-1, IDF 0.295.005-4 - períodos base: 20/10/95 a 17/10/00, 18/10/00 a 16/10/05, 17/10/05 a 15/10/10 = 09 meses.\r\nId: 1513255\r\n"
        ],
        "1513310": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- BEATRIZ LESSA BERALDO MAGALHÃES, ID 19683715, Psicóloga - Autorizo, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a concessão de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422, ISAP - Autorizo, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a concessão de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981, com validade a contar de 03/06/2073.\r\nId: 1513310\r\n"
        ],
        "1513311": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nGEISA LANNES DA SILVA, ID. 43562949 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens, com validade a contar de 09/02/2009. \r\nId: 1513311\r\n"
        ],
        "1513312": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n17.06.2013\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n13.06.2013\r\nLUIZ PAULO MOREIRA VASCONCELLOS\r\nONDE SE LÊ:\r\nE-21/063/045/2013\r\nLEIA-SE:\r\nE-21/063.056/2013\r\nId: 1513312\r\n"
        ],
        "1513316": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\nDA CHEFE\r\n, ID Funcional n° 193.1717-4 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa aos períodos base de 22.08.1996 a 21.08.2001, 22.08.2001 a 21.08.2006 e de 22.08.2006 a 21.08.2011, nos termos do item VII art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1513316\r\n"
        ],
        "1513333": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP,no valor de R 14.460,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 18/06/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de DB TRANS S/A,no valor de R 8.854,40 (oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1513333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513334": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, relativo à contratação do artista Cacá Carvalho, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais)\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2012.\r\nId: 1513334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513335": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- IVANIA DE MOURA PIRES E OUTROS - de Exercícios Anteriores, no valor total de R 547.172,20, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, no valor de R 547.444,68 datado de 05 de outubro de 2012 publicado no D.O. de 21 de dezembro de 2012:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/701711/98\r\nIVANIA DE MOURA PIRES\r\n11.880,94\r\nE-01/302864/09\r\nMARIA JOSE DIAS\r\n24.191,34\r\nE-01/708613/07\r\nROSALIA DE ALMEIDA GONCALVES\r\n5.618,95\r\nE-01//300224/11\r\nTEREZA DE JESUS OLIVEIRA BRAGA\r\n259,40\r\nE-01//300224/11\r\nVICTOR BRAGA SANCHES\r\n129,74\r\nE-01//300224/11\r\nANDRESSA BRAGA SANCHES\r\n129,74\r\nE-01/714612/03\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA\r\n5.486,75\r\nE-01/307722/10\r\nTHEREZA DE JESUS VIEIRA\r\n5.918,85\r\nE-01/708381/96\r\nLUCIANA MANHAES BARRETO\r\n1.814,69\r\nE-01/702232/94\r\nNATALIA BARROSO P DE ANDRADE\r\n768,96\r\nE-01/719343/87\r\nGISELE CANAVEZZI\r\n545,00\r\nE-01/746617/86\r\nMARCIA VASCONCELOS T ALVES\r\n3.725,83\r\nE-01/302084/09\r\nLUCIMAR CARVALHO CASTANHEIRA\r\n5.029,44\r\nE-01/704824/07\r\nOSMARINA DE S DA CONCEICAO\r\n29.731,18\r\nE-01/704824/07\r\nANA CAROLINA DA SILVA AZEVEDO\r\n3.037,14\r\nE-01/704824/07\r\nANA BEATRIZ V DE AZEVEDO\r\n3.037,14\r\nE-01/307209/10\r\nTHATIANA DE LUCA CARDEAL\r\n1.027,00\r\nE-01/307209/10\r\nPAULO HERNANDO DE L PINHEIRO\r\n502,22\r\nE-01/307209/10\r\nJOAO VICTOR LE GENTIL PINHEIRO\r\n3.774,76\r\nE-01/308198/10\r\nFATIMA SANTANA DE F PORTELA\r\n136.167,84\r\nE-01/300126/70\r\nGENI CELESTINO DOS SANTOS\r\n545,00\r\nE-01/709670/04\r\nTEREZINHA DE JESUS LEMOS\r\n26.114,95\r\nE-01/709670/04\r\nABGAIR CUNHA MARCETTE\r\n78.241,74\r\nE-01/704811/07\r\nMARLENE BARCELOS\r\n60.550,71\r\nE-01/302793/09\r\nFELIPE DOS S MALCHER DIAS\r\n893,64\r\nE-01/302793/09\r\nROSIMAR FERNANDES DOS SANTOS\r\n1.720,52\r\nE-01/309475/10\r\nLICELMA MORAES REGO DA SILVA\r\n598,20\r\nE-01/301663/09\r\nMARIA DA CONCEICAO F VIEIRA\r\n15.837,14\r\nE-01/302743/09\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA\r\n8.931,84\r\nE-01/310043/10\r\nSANDRA MARIA ABUD DE ARAUJO\r\n2.223,29\r\nE-01/711766/06\r\nALCIDNEY FAUSTINO DA SILVA\r\n33.465,00\r\nE-01/701950/94\r\nMARCIO GOMES ABREU\r\n315,97\r\nE-01/305124/08\r\nHELENA REGINALDO DOS SANTOS\r\n12.181,01\r\nE-01/727572/93\r\nMARCIA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n546,29\r\nE-01/300219/12\r\nERMINIA FERNANDES CUNHA\r\n4.613,26\r\nE-01/302603/11\r\nDORALICE MARIA DA S MARQUES\r\n5.735,01\r\nE-01/711340/03\r\nLUANA CRISTINA A AMBROZIO\r\n25.940,86\r\nE-01/711340/03\r\nTHIAGO LUIZ DE ALMEIDA AMBROZIO\r\n25.940,86\r\nId: 1513335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513344": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\nLUCIA MARIA SOARES SANTOS, CIC n° 426.799.317-34. \r\n- LUCIA MARIA SOARES ALVES, CIC n° 748.843.287-87.\r\n- RICARDO LUIZ DO NASCIMENTO, CIC n° 113.363.587-34.\r\n- JOSE LUIZ DA SILVA, CIC n° 185.106.047-20.\r\nDEYSI LUCIA TERRA DOS SANTOS, CIC n° 724.039.857-91.\r\nIVANI VIEIRA DOS SANTOS, CIC n° 208.550.017-04.\r\n- LIGIA MARIA TELLES LOBO MENDES, CIC n° 001.653.477-83.\r\n- JOCY LEAL SANTOS, CIC n° 278.173.697-04.\r\n- MOYSES RODRIGUES BARBOSA, CIC n° 011.996.687-53.\r\nCLEBER CUNHA TEIXEIRA, CIC n° 880.465.597-68.\r\n- MARIA DE LOURDES DA COSTA MARQUES, CIC n° 641.438.307-44.\r\n- GUILHERME PAULO CASTAGNOLI PEREIRA DAS NEVES, CIC n° 100.615.177-04.\r\nANA LUCIA DA SILVA, CIC n° 565.403.457-04.\r\n- WANIA ZULIANI LORIA, CIC n° 012.899.147-02.\r\n- GERLAINE APARECIDA PONTES DOS SANTOS, CIC n° 096.022.347-92.\r\n- GINA RAQUEL DE MELO, CIC n° 957.392.977-53.\r\n- LEIZE FERREIRA PORTUGAL, CIC n° 112.954.307-20.\r\n- EDUARDO AUGUSTO GRANATO DE CARVALHO, CIC n° 421.868.467-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1513344\r\n"
        ],
        "1513355": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nALDECI ANTONIO MOREIRA BOTELHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 0015-8. Averbo o tempo de serviço prestado à ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, nos períodos compreendidos de 06.03.1973 a 20.12.1975, no total de 1.020 (mil e vinte) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDE 17.06.2013\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.498-0. Averbo o tempo de serviço prestado aoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 15.02.1979 a 30.05.1982; 01.12.1982 a 15.07.1983; 04.08.1983 a 01.10.1983 e de 21.11.1983 a 30.11.1983, no total de 1.494 (hum mil quatrocentos e oitenta e quatro) dias, correspondendo a: 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 04 (quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os períodos de 09.08.1995 a 13.06.1996, 19.06.1996 a 16.11.1996, 07.11.1996 a 06.01.1997; 02.06.1997 a 29.08.1997; 16.09.1997 a 23.03.1998; 07.11.1997 a 30.11.1997; 24.03.1998 a 04.09.2000; 17.07.2001 a 31.07.2001; 02.01.2006 a 19.01.2006 e de 01.06.2006 a 31.12.2006, por ser concomitante. \r\nId: 1513355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513356": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Convite CV nº 02/2013, para “SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL À PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DO INEA - RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante CONSTRUTORA RJL2 LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 139.302,53 (cento e trinta e nove mil trezentos e dois reais e cinqüenta e três reais).\r\n- Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO os serviços referente à “RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DAS ESTRUTURAS FLUTUANTES PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS E MACRÓFITAS DAS ECOBARREIRAS LOCALIZADAS NOS RIOS MERITI, RIO IRAJÁ, LAGOA DA TIJUCA/ITANHAGÁ, RIO FA RIA TIMBÓ/CANAL DO CUNHA, ARROIO FUNDO/RIO GRANDE, RIO PAINERAS/SERNAMBETIBA, ECOPONTO DO CANAL DO MARAPENDI E CANAL DO MANGUE/DOCAS, RIO DE JANEIRO”, executado pela empresa LFMconforme Contrato nº 01/2012 - INEA, assinado em 05/01/2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1513356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513363": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\n- IEDA CATHARINA DE OLIVEIRA.\r\n- JOÃO DA SILVA GUIMARÃES NETTO.\r\n- VLADIMIR CAVALCANTE LEITE.\r\nos processos abaixo relacionados.\r\nDE 29/05/2013\r\n- MARINO DA SILVA LEITÃO - AUTORIZO.\r\nDE 03/06/2013\r\nId: 1513363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513364": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/06/2013\r\nAUTORIZO\r\nDE 12/06/2013\r\n- GERALDO CALMON COSTA JUNIOR - .\r\n- ERALDO DA SILVEIRA SANTOS - \r\nId: 1513364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513373": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\na Alessandra Jungers Okuyama, Perito Legista, I.D. 4.351.137-6, licença à gestante, período de 10.04.2013 a 06.10.2013. \r\na Andrea Coutinho de Paula Zayat, Investigador Policial, I.D. 4.392.529-4, licença à gestante, período de 24.07.2012 a 19.01.2013, e de 20.01.2013 a 18.02.2013, o 1º Período, de 19.02.2013 a 20.03.2013, o 2º Período de 21.03.2013 a 19.04.2013, o 3º Período da licença aleitamento.\r\na Barbara Gomes de Souza Benayon, Papiloscopista Policial, I.D. 4.218.384-7, licença à gestante, período de 11.05.2013 a 06.11.2013.\r\na Cristina Manhães da Silva, Papiloscopista Policial, I.D. 4.178.850-8, licença à gestante, período de 05.12.2012 a 02.06.2013. \r\na Danielle Lecomte Caliman, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.318.260-7, o 1º Período de 23.05.2013 a 21.06.2013 da licença aleitamento.\r\na Elaine Cristina dos Santos Fonseca, Inspetor de Polícia, I.D. 4.178.863-0, o 3º Período de 06.04.2013 a 05.05.2013, da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\nIsabelle Aguiar Cavalcante de Medeiros, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.910-0, licença à gestante, período de 01.06.2013 a 27.11.2013. \r\na Lilian Sepúlveda Peres, Inspetor de Polícia, I.D. 565.596-0, licença à Gestante, período de 08.04.2012 a 04.10.2012. \r\nC.I. nº 86.608/1030/2012 - Concedo a Lilian Sepúlveda Peres, Inspetor de Polícia, I.D. 565.596-0, o 1º Período de 05.10.2012 a 03.11.2012, da Licença Aleitamento.\r\na Lilian Sepúlveda Peres, Inspetor de Polícia, I.D. 565.596-0, o 2º Período de 04.11.2012 a 03.12.2012, da licença aleitamento.\r\na Lilian Sepúlveda Peres, Inspetor de Polícia, I.D. 565.596-0, o 3º Período de 04.12.2012 a 02.01.2013, da LICENÇA ALEITAMENTO.\r\na Luciana Nunes Gonçalves, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.047-7, o 3º Período de 06.01.2013 a 04.02.2013, da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Michelle Mendonça Ferreira dos Santos, Inspetor de Polícia, I.D. 565.773-3, o 1º Período de 08.03.2013 a 06.04.2013 da licença aleitamento.\r\na Michelle Mendonça Ferreira dos Santos, Inspetor de Polícia, I.D. 565.773-3, o 2º Período de 07.04.2013 a 06.05.2013 da licença aleitamento.\r\na Soraia Costa de Melo Vieira, Oficial de Cartório Policial, I.D. 570.940-7, Licença à Gestante, período de 24.04.2013 a 20.10.2013.\r\na Vanessa Maria Peixoto Lyra da Silva, Perito Criminal, I.D.2.965.214-6, o 1º Período de 03.04.2013 a 02.05.2013 da licença aleitamento.\r\n\r\nId: 1513373\r\n"
        ],
        "1513383": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2013\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2013, originária do PE nº 01/2013, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a despesa em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 08.198.623/0001-22, referente à aquisição de materiais de escritório - envelopes, pastas, capas e caixa arquivo morto, com base no art. 15, II da Lei nº 8666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008, no valor total de R 14.013,00 (quatorze mil e treze reais).\r\nId: 1513383\r\n"
        ],
        "1513393": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2013, em favor da empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, com o valor global de R 1.815,00 (mil oitocentos e quinze reais), para o item 1, R 982,50 (novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), para o item 2, R 990,00 (novecentos e noventa reais), para o item 3, R 373,50 (trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), para o item 7.\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2013, em favor da empresa BOMERANGUE INDUSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R 58.787,60 (cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1513393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513394": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 428.630,93 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e trinta reais e noventa e três centavos), a favor da Maxwall Rio Locações e serviços Ltda, referente às Notas Fiscais n°s 579, 580, 581, 582, 583, 611, 629, 667 e 719, pertinente aos serviços prestados de locação de equipamentos de informática, relativo aos meses de abril a dezembro de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 149.166,40 (cento e quarenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), a favor da Perkons S/A, referente aos serviços prestados para desenvolvimento, fornecimento, implementação, implantação e suporte com a transferência dos recursos materiais e tecnológicos da solução em gestão de fiscalização e monitoramento eletrônico, relativo aos meses de outubro e novembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1513394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513399": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 11.06.2013\r\n- LOURIZINHA FERNANDES PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.867-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979 no período de 18.10.1984 a 11.12.1990 ao Comando da Marinha, no total de 2.244 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIZA GIANNINI MENDES, Instrutor Educacional, Nível 1, Padrão J, matr. 24/000.687-4. REFIXADOS os proventos mensais a contar de 13.08.2009.\r\n- SYLVIO MARTINS PIRES FILHO, matr. 24/001.125-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período 01.08.1998 a 31.07.2003.\r\n- RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS RIOS, matr. 24/004.184-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- LAURO ANTONIO RIBEIRO ISAIAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.839-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 22.06.1976 a 10.01.1978, a Sanvas S/A Indústria, de 23.04.1980 a 21.10.1982, a Indústrias Alimentícias Beira Alta Ltda, de 01.12.1983 a 02.03.1984, a Refrigerantes Rio de Janeiro Ltda, de 01.01.1985 a 31.10.1985, ao Documento nº 11150022675 CICI Série, de 01.11.1985 a 30.10.1991, a White Martins Gases Industriais Ltda, de 21.12.1992 a 07.07.1994, a Comercial Soma S/A, de 01.12.1994 a 31.12.1996, a Casa de Materiais de Construção Dois Irmãos Ltda - ME, de 24.06.1997 a 16.07.2001, a W Moreno Metalúrgica Ltda, de 16.07.2001 a 08.09.2003, a Mercometal Metalúrgica Ltda, de 21.09.2004 a 01.08.2005, a Beta Engenharia Construção e Montagem Ltda, de 05.05.2008 a 03.10.2008, a Lubru Construções Ltda e de 13.09.2010 a 13.09.2010, ao Consórcio Maricá/Ponta Negra, perfazendo o total de 8.187 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, desprezando o período de 20.05.1985 a 31.10.1985, a White Martins Gases Industriais Ltda. por ser concomitante com o Documento nº 11150022675 CICI Série.\r\nId: 1513399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513424": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/06/2013\r\n- ID. Funcional nº 1949762-8. com validade a contar de 03/06/2013.\r\nde .\r\nId: 1513424\r\n"
        ],
        "1513430": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2013\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2013, originária do PE nº 01/2013 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a despesa em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 08.198.623/0001-22 referente à aquisição de canetas esferográficas, com base no art. 15, II da Lei nº 8666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008, no valor total de R 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais).\r\nId: 1513430\r\n"
        ],
        "1513431": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 12.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UVA - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, no valor de R 4.500,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR SANTIAGO LTDA, no valor de R 6.800,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CENTRO CULTURAL LICEU FRANCO BRASILEIRO, no valor de R 2.467,50, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R 41.523,75, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R 68.928,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da JARDIM ESCOLA POPI LTDA, no valor de R 2.103,50, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GINÁSIO LEMOS DE CASTRO LTDA, no valor de R 3.500,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE REALENGO - SEARA, no valor de R 7.000,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COLÉGIO SÃO JOSÉ DE PETRÓPOLIS LTDA, no valor de R 1.450,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS, no valor de R 5.000,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R 18.800,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A LTDA, no valor de R 16.893,50, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COLÉGIO BAHIENSE, no valor de R 2.565,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ABEU COLÉGIO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO, no valor de R 6.714,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ABEU COLÉGIO NOVA IGUAÇU, no valor de R 2.380,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COLÉGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA, no valor de R 1.473,50 com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, no valor de R 5.524,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO, no valor de R 2.970,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GALILEO ADMISTRAÇÃO DE RECURSO EDUCACIONAIS S/A, no valor de R 14.100,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTS DO BRASIL LTDA, no valor de R 16.332,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1513431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513440": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.2013\r\na cessão de MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 6118-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARCOS JOSÉ FERNANDES, matr. nº 32775-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer continuar exercendo suas atividades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na cessão de OZÉAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, matr. nº 27082-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, até 31/12/2013, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na prorrogação da cessão de JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34307-9, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, para continuar desenvolver suas atividades no cargo comissionado de Chefe do Centro Estadual do Rio de Janeiro, símbolo DAS-101.3, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho de São Paulo, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2010, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na prorrogação da cessão de JÉRIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. nº 26533-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para continuar desenvolver suas atividades junto ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, da Secretaria de Saúde do Município de Carmo, até 31/12/2013, em permuta com a servidora Mônica Bastos Santiago, matr. nº 1903, ocupante do cargo de Enfermeiro, dessa Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ROSANA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 34017-4-4, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à área de Proteção ao Patrimônio da Universidade de Brasília, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1513440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513442": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2013\r\na contar de 09/05/2013, os proventos mensais de JOSÉ ROBERTO JULIANELLI, Professor Assistente, matr. nº 30724-9, aposentado através da Port. SRH nº 304/2013, publicada no D.O. de 09/05/2013.\r\nId: 1513442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513449": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 13.06.2013\r\no Pregão Eletrônico nº 170/2012, que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar (equipamentos de ecocardiograma com dopler) para as unidades hospitalares da Rede SES, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1513449\r\n"
        ],
        "1513463": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Acervo técnico, para obras de EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DOS DIQUES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROem favor da empresa conforme Contrato INEA nº 33/2012, assinado em 25/04/2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1513463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513469": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1513469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513475": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO, mat. n° 970.613-6 - o afastamento nos dias 17/06/2013 e 18/06/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/1979 e Decreto n° 41.668/2009, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1513475\r\n"
        ],
        "1513487": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E \r\nINFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126TIM CELULAR SA, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos artigos 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nRua Barão de São Francisco, 236 - Loja 2-313 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ Cep: 20560-904\r\nCNPJ nº 04.206.050/0333-56\r\nId: 1513487\r\n"
        ],
        "1513514": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 06.06.2009, os proventos de PAULO SALVADOR DE ARAUJO, CAP PM 22.317.\r\ncom validade a contar de 12.03.2013, os proventos de RONALDO VIEIRA MARTINS, 1º TEN PM RG 38.336.\r\ncom validade a contar de 17.09.2012, os proventos de GERONIMO PEÇANHA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 28.436.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, SUBTEN PM RG 35.443.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.491.\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ANTONIO FERNANDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.273.\r\ncom validade a contar de 04.02.2013, os proventos de RONALDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.689.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO SOUZA BENEVIDES, SUBTEN PM RG 38.101.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JORDÃO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 38.329.\r\ncom validade a contar de 02.03.2013, os proventos de OSVALDO DE SOUZA CABRAL, SUBTEN PM RG 38.565.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de WANDERLEI ROCHA FONSECA, SUBTEN PM RG 38.593.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de GELSON BERNARDINO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.199.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MANOEL JULIO BASTOS DE MELLO, SUBTEN PM RG 40.436.\r\ncom validade a contar de 04.02.2013, os proventos de UBIRATAN SANTOS DA COSTA FILHO, SUBTEN PM RG 41.126.\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ROGERIO CORREA NUNES, SUBTEN PM RG 41.231.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de RONALDO QUIRGO DOS REIS, SUBTEN PM RG 42.521.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de FRANCISCO ROBSON GONÇALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 42.640.\r\ncom validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JULIO CESAR DE ARAUJO RESENDE, SUBTEN PM RG 42.742.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOÃO ROBERTO VALERIANO LINO, SUBTEN PM RG 43.775.\r\ncom validade a contar de 05.02.2013 os proventos de JOSE CARLOS TERRA DE SA VIANA, SUBTEN PM RG 45.120.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOÃO CARLOS BORGES, SUBTENRG 45.380.\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de IVANILDO DA SILVA ROCHA, SUBTEN PM RG 46.585.\r\ncom validade a contar de 04.02.2013, os proventos de ENEAS MANOEL ALEXANDRINO FILHO, SUBTEN PM RG 46.978.\r\ncom validade a contar de 04.02.2013, os proventos de ROBERTO PAIVA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.810.\r\ncom validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JOSE ANTONIO ARAUJO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 47.346.\r\ncom validade a contar de 05.02.2013, os proventos de HUMBERTO DE ANDRADE FERREIRA, SUBTEN PM RG 48.183.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ISMAEL BARBOSA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.335.\r\ncom validade a contar de 22.07.2005, os proventos de SEBASTIÃO BERNARDO FILHO, 1 º SGT PM RG 14.851.\r\ncom validade a contar de 22.01.2005, os proventos de RONALDO TOMAZ DE AQUINO, 1 º SGT PM RG 36.729.\r\ncom validade a contar de 28.09.2012, os proventos de ALEXANDER RAMOS DE OLIVEIRA, 3 º SGT PM RG 56.192.\r\nId: 1513514\r\n"
        ],
        "1513515": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ISMAEL BARBOSA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.335.\r\ncom validade a contar de 22.07.2005, os proventos de SEBASTIÃO BERNARDO FILHO, 1 º SGT PM RG 14.851.\r\ncom validade a contar de 22.01.2005, os proventos de RONALDO TOMAZ DE AQUINO, 1 º SGT PM RG 36.729.\r\ncom validade a contar de 28.09.2012, os proventos de ALEXANDER RAMOS DE OLIVEIRA, 3 º SGT PM RG 56.192.\r\nId: 1513515\r\n"
        ],
        "1513531": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/06/2013\r\nMARCO VINICIO BASTOS GHETTI, CONCEDOacordo com o disposto no 129 base de tempo de serviço apu 22/03/2008 a 20/03/2013.\r\nId: 1513531\r\n"
        ],
        "1513554": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/06/13\r\nNelton Vieira Berriel, matr. nº. 177.401-7, IDF 2.953.753-3 - períodos base: 12/02/94 a 10/02/99, 11/02/99 a 09/02/04 e 10/02/04 e 07/02/09 = 09 meses.\r\nRobson Silveira Alves, matr. nº. 289.705-6, IDF 2.943.381-9 - períodos base: 12/03/93 a 10/03/98, 11/03/98 a 09/03/03 e 10/03/03 a 07/03/08 = 09 meses.\r\nRita de Cassia Siqueira, matr. nº. 872.105-2, IDF 565.883-7 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nAna Paula Rezende Velloso Rodrigues, matr. nº. 888.819-0, IDF 4.138.389-3 - períodos base: 17/02/08 a 14/02/13 = 03 meses.\r\nAna Maria Pereira dos Santos, matr. nº. 263.961-5, IDF 2.982.715-9 - períodos base: 10/10/07 a 07/10/12 = 03 meses.\r\nMaria Celia Campos, matr. nº. 145.620-1, IDF 2.997.252-3 - períodos base: 31/12/99 a 19/01/05 mais 22 dias de L.T.S e 04/08/05 a 02/08/10 = 06 meses.\r\n- Paulo José da Costa Darrieux, matr. nº. 268.575-8, IDF 2.972.813-4 - períodos base: 01/04/07 a 31/05/12, acrescido de mais 63 dias de L.T.S = 03 meses.\r\n- Marcelo Giglio Cavaliere, matr. nº. 269.982-5, IDF 2.932.685-0 - períodos base: 01/02/97 a 30/01/02, 31/01/02 a 29/01/07 e 30/01/07 a 28/01/12 = 09 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1513554\r\n"
        ],
        "1513577": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\nD.O. DE 24/05/2013\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2013\r\nProcesso nº E-03/014/993/2013 \r\nOnde se lê: INDEFIRO o pedido de reassunção\r\nINDEFIRO o pedido de exoneração\r\nId: 1513577\r\n"
        ],
        "1513579": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 1.176,00 (hum mil cento e setenta e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1513579\r\n"
        ],
        "1513632": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 040/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei 8.666/93, em favor da empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ: com valor total de R 3.458,90 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2013.\r\nId: 1513632\r\n"
        ],
        "1513671": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 036/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EDITORA N D J LTDA, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1513671\r\n"
        ],
        "1513682": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1513682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513693": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 3.960,00(três mil novecentos e sessenta reais) em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, para inscrição de servidores para o curso de retenção de tributos, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nDE 14.06.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 22.300.00(vinte e dois mil e trezentos reais) em favor da empresa LINEAR ELETRIC DE TRANSFORMADORES LTDA, para o serviço de manutenção e instalação elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1513693\r\n"
        ],
        "1513694": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.06.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 45.124,40(quarenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), para a aquisição de mobiliário de escritório, para atender as demandas da 2ª POLICLÍNICA MILITAR DO CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 17/DARJ/2012, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/DARJ/2012, consolidada pelo DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1513694\r\n"
        ],
        "1513714": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.2013\r\na prorrogação da cessão de CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8112-5, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo cargo comissionado na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de JOSÉ MORENO EISENBERG, matr. nº 35944-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para assumir o cargo em comissão de Coordenador Geral do Centro de Pesquisa e Editoração, código DAS 101.4, na Fundação Biblioteca Nacional - FBN, do Ministério da Cultura, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de JAIRO WERNER JÚNIOR, matr. nº 7437-7, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para ocupar cargo comissionado, junto ao Ministério Público Estadual, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de SANDRA REGINA ALVES ROCHA, matr. nº 6602-5, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades no Departamento de Planejamento em Saúde do Instituto de Saúde da Comunidade da Universidade Federal Fluminense, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na regularização e a prorrogação da cessão de JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. nº 8161-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Diretor Geral do Colégio Estadual Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior, da Secretaria de Estado de Educação, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de SÔNIA REGINA CAMARGO BORREGO, matr. nº 31187-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CARMEM ILDES RODRIGUES FRÓES ASMUS, matr. nº 30702-5, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto ao Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ELLEN MÁRCIA PERES, matr. nº 6501-1, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo comissionado de Diretor ISE/IST, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio a Escola Técnica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de GALDINO BORGES DE VASCONCELOS NETO, matr. nº 7315-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para servir junto à 25ª Zona Eleitoral/Santa Cruz, pelo período de um ano, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1513714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513715": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2013\r\n- JOSÉ FACURY HELUY, matr. nº 7648-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- JOÃO VITOR PEREIRA PINTO, matr. nº 5226-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- JORGE LUIZ ALVES BROLLO, matr. nº 26676 -7 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ROSANE MAHÃES PRADO, matr. nº 32330-3 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro ILÍCITA a acumulação de cargos de MARCELA ROCHA PEREIRA, matr. nº 35385-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 2489773, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\nId: 1513715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513716": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2013\r\n- FICAM FIXADOS a contar de 02/05/2013, os proventos mensais de MARIA DE FATIMA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25393- 0, aposentada através da Port. SRH nº 294/2013, publicada no D.O. de 02/05/2013. \r\nDE 14.06.2013\r\n- ITARNY DE PAULA DIAS, matr. nº 26518-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/05/1966 a 02/10/1969, totalizando 1.236 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 16/10/1995, publicado no D.O. de 26/10/1995. \r\nId: 1513716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513720": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0010/2013, iniciada em 11.06.2013 no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira em 19/06/2013, adjudicou o 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, valor global de R 32.244,00 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 1513720\r\n"
        ],
        "1513721": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " DE 2013\r\nId: 1513721\r\n"
        ],
        "1513729": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÕES\r\nD.O. DE 18/06/2013\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2013\r\n/2013\r\nantos\r\nantos Magalhães\r\n10.06.2013\r\nCARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nCARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nId: 1513729\r\n"
        ],
        "1513739": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " \r\nDE 11.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE9525, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da CIENTÍFICALAB PROD. LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 13.776.106,04 (treze milhões, setecentos e setenta e seis mil cento e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 12.12.2012\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106%, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede: HEAT, HEAL, HRA, HRBSI, HEPJBC, IETAP, HETB, HETM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 416.574,02 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e quatro reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106%, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs (São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro a dezembro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 288.497,85 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para o mês de outubro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 157.769,06 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Central de Regulação e Rio Transplante, sendo esta despesa para o mês de outubro a dezembro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 27.667,50 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs (Copacabana, Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Caxias, Anchieta, Nova Iguaçú I e II, Ilha, Botafogo, Fonseca, sendo esta despesa para o mês de outubro a dezembro de 2012 em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 1.368.696,21 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Nível Central - Gab. e Fundação Estatal, sendo esta despesa para os meses de outubro a dezembro de 2012 em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 73.573,59 (setenta e três mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para remanejamento do RIO IMAGEM para o HECC, HEGV E IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, HEMORIO, HCVA, Maternidade Mesquita e Monitoramento HEGV, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 691.994,90 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para remanejamento do RIO IMAGEM para o HECC, HEGV E IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs (Jacarepaguá, Realengo Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande II e Caxias II), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 720.275,04 (setecentos e vinte mil duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para remanejamento do RIO IMAGEM para o HECC, HEGV E IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para os meses de outubro a dezembro em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 126.202,80 (cento e vinte e seis mil duzentos e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para remanejamento do RIO IMAGEM para o HECC, HEGV E IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Centro de Perícias Médicas, CECAA e Arquivo Geral, sendo esta despesa para os meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 265.486,23 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual considerando a variação do IPCA de 7,3106%, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema de circuito fechado, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMERCIO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 122.296,08 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009, para remanejamento do IASERJ MADUREIRA para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16% em face do acréscimo de monitoramento no Rio Farmes e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do Sistema Digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, IASERJ (Niterói e Maracanã), sendo esta despesa para o mês de outubro de 2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 264.837,81 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009, para remanejamento do IASERJ Madureira para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16% em face do acréscimo de monitoramento no Rio Farmes e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do Sistema Digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Farmácia de Dispensação e Rio Farmes, sendo esta despesa para os meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 153.407,94 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e sete reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HERF, HEER, IECAC, e HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 272.253,00 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 156.942,31 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 96.117,90 (noventa e seis mil cento e dezessete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Central de Transplantes, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 83.803,81 (oitenta e três mil oitocentos e três reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE10666, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para o complemento do mês de outubro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 22.673,02 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e três reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.12.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE10644, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 52.314,10 (cinquenta e dois mil trezentos e quatorze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE0587, referente ao mês de dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 451.906,91 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE9525 para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 5.182.763,19 (cinco milhões, cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.12.2012\r\n- APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 5.634.670,10 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HERF, HEER, IECAC, HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 295.516,86 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, o acréscimo de aproximadamente 2,08% visando à inclusão do ambulatório do IECAC e o reajuste com base na Tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados no LACENN, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 51.496,74 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, GSE, Ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 143.432,12 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.012.056,32 (um milhão, doze mil cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 284.115,12 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e quinze reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO parcialmente a despesa da 2012NE10807, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 63.075,88 (sessenta e três mil setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 204.034,58 (duzentos e quatro mil trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 284.115,12 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e quinze reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO a despesa da 2012NE00914, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.000,88 (treze mil reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1°, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 30/2012 dos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão dos serviços de obstetrícia, neonatologia, odontologia especial, ortopedia e traumatologia, endoscopia digestoria e anestesiologia do Hospital Estadual Rocha Faria, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo esta despesa para complementar o valor de 01ª parcela de custeio (R 7.580.821,18), em favor da PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 3.583.539,88 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n- APROVO o Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidade hospitalares da Rede SES: Pam Cavalcanti, Pan Coelho Neto, GSE, ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), sendo esta despesa para complementar o mês de novembro de 2012, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 3.124,00 (três mil cento e vinte quatro reais), em conformidade com o art. 1°, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades hospitalares da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para complementar o mês de novembro de 2012, em favor de AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 34.010,21 (trinta e quatro mil dez reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art.1°, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidade hospitalares da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para complementar o mês de novembro de 2012, em favor de AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 51.496,74 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1°, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO despesa do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES: IEISS, IEDE, HEAN, CPRJ, Centra Rio, EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1°, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n31.12.2012\r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE1408, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 78.077,28 (setenta oito mil setenta e sete reais e vinte oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 30/2012 dos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão dos serviços de obstetrícia, neonatologia, odontologia especial, ortopedia e traumatologia, endoscopia digestoria e anestesiologia do Hospital Estadual Rocha Faria, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para complementar o valor de 01ª parcela de custeio (R 7.580.821,18), em favor de PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 343.952,32 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 30/2012 dos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão dos serviços de obstetrícia, neonatologia, odontologia especial, ortopedia e traumatologia, endoscopia digestoria e anestesiologia do Hospital Estadual Rocha Faria, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para complementar o valor de 01ª parcela de custeio (R 7.580.821,18), em favor do PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 1.745.707,97 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n°30/2012 dos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão dos serviços de obstetrícia, neonatologia, odontologia especial, ortopedia e traumatologia, endoscopia digestoria e anestesiologia do Hospital Estadual Rocha Faria, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para complementar o valor de 01ª parcela de custeio (R 7.580.821,18), em favor de PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 283.260,18 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente à concessão de diárias, para participação do 10° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, com apresentação de trabalho, em favor de EMILY MAVIANA DA TRINDADE SANTOS, no valor R 713,00 (setecentos e treze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente à transferência ao município do Rio de Janeiro de recursos financeiros correspondente à contrapartida estadual do Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa para parte dos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R 920.770,22 (novecentos e vinte mil setecentos e setenta reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente à transferência ao município do Rio de Janeiro de recursos financeiros correspondente à contrapartida estadual do Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa para parte dos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R 7.304.621,59 (sete milhões, trezentos e quatro mil seiscentos e vinte um reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE12121, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R 920.770,22 (novecentos e vinte mil setecentos e setenta reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- ANULO totalmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa n° 10378, em razão da despesa não ter sido empenhada, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R 7.304.621,59 (sete milhões trezentos e quatro mil seiscentos e vinte um reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 31.12.2012\r\n- ANULO a despesa da 2012NE0416, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 81,66 (oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n- APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS, IASERJ Central, sendo esta despesa para o complemento do mês de dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 160.018,88 (cento e sessenta mil dezoito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1513739\r\n"
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            "2013-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/06/2013\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDE 07.06.2013\r\n10501305/2012\r\nProfessor Docente I, ID Funcional 42554519 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nProfessor Docente I, ID Funcional 42554519 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC)\r\nProcesso nº E-03/10401601/2011\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, ID Funcional 43583482 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC)\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, ID Funcional 43583482 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nId: 1513742\r\n"
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        "1513754": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.12.2012\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HERF, HEER, IECAC e HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.044.679,52 (um milhão, quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS e IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 284.115,12 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e quinze reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato n° 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: IEISS, IEDE, HEAN, CPRJ, CENTRA RIO e EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, GSE, Ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 140.126,96 (cento e quarenta mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 157.769,06 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009, para remanejamento do IASERJ Madureira para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16% face acréscimo de monitoramento no Rio Farmes e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 264.837,81 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo o Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA., no valor de R 691.994,90 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106%, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão e, Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 416.574,02 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e quatro reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106%, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão e, Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMERCIO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 122.296,08 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.12.2012\r\nparcialmente a 2012NE10656, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 240.091,68 (duzentos e quarenta mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE10648, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 456.232,07 (quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE10641, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 96.165,95 (noventa e seis mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE10659, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 42.067,60 (quarenta e dois mil sessenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE10663, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 6.805,86 (seis mil oitocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE4326, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 122.296,08 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE4326, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 88.908,19 (oitenta e oito mil novecentos e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 859.440,94 (oitocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 597.542,05 (quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA., no valor de R 4.855,89 (quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 122.087,00 (cento e vinte e dois mil oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 1.320.655,42 (um milhão, trezentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA., no valor de R 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.123.065,28 (um milhão, cento e vinte e três mil sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 801.640,29 (oitocentos e um mil seiscentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa referente à diferença dos valores faturados no período de maio a setembro de 2012 em função de reajuste de valores com base na Tabela EMOP de março de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.651.404,47 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE11795, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 801.640,29 (oitocentos e um mil seiscentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 31.12.2012\r\nparcialmente a 2012NE1678, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMERCIO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 115.490,28 (cento e quinze mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nparcialmente a 2012NE11948, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 122.296,08 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 157.769,06 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009, para remanejamento do IASERJ Madureira para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16% em face do acréscimo de monitoramento no Rio Farmes e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., no valor de R 264.837,81 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 691.994,90 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106%, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada à vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 416.574,02 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e quatro reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106%, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada à vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., no valor de R 416.574,02 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e quatro reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual considerando a variação do IPCA de 7,3106%, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 122.296,08 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106%, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada à vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., no valor de R 416.574,02 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e quatro reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 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        ],
        "1513756": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1513756\r\n"
        ],
        "1513758": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nREGINA FORTUNATO DO COUTO, mat. n° 254.134-0, ID Funcional nº 34606432/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMONICA CELIA DA ROCHA CINQUINI, mat. n° 197.304-9, ID Funcional nº 39417425/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nZILMA NASCIMENTO VIEIRA DE ALMEIDA, mat. n° 187.839-6, ID Funcional nº 33212864/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nHUMBERTO LUCIOLA DE CAMPOS, mat. n° 1.167.271-4, ID Funcional nº 40205746/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nELIANA MARQUES TOMAZ GALRÃO, mat. n° 249.220-5, ID Funcional nº 37915630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES LIMA PANIZZI, mat. n° 244.414-9, ID Funcional nº 40353575/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nGELSON RODRIGUES TAVARES, mat. n° 230.217-2, ID Funcional nº 36663611/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARLY LENY LANNES PINHEIRO, mat. n° 826.457-4, ID Funcional nº 32665741/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n- DINÁ ALVES LACERDA, mat. n° 249.306-2, ID Funcional nº 36639931/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nCLEUZA LEITE CUNHA, mat. n° 251.907-2, ID Funcional nº 41307828/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nGLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA, mat. n° 253.781-9, ID Funcional nº 40250067/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA JULIA LOBO TEIXEIRA, mat. n° 280.049-8, ID Funcional nº 32550545/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVERA LUCIA FERREIRA AGUIAR, mat. n° 1.206.277-4, ID Funcional nº 40336050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA INES TEDERICHE MICICHELLI, mat. n° 238.490-7, ID Funcional nº 40184250/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nILVA VIEIRA QUINTINO, mat. n° 254.438-5, ID Funcional nº 37485105/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nMARIA SUELI RIBEIRO DE ABREU, mat. n° 293.066-7, ID Funcional nº 37832581/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/06/2013.\r\nId: 1513758\r\n"
        ],
        "1513761": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/06/2013\r\nBERNADETE DE LOURDES DA SILVA NUNES, mat. nº 238.140-8, ID. Funcional nº 35860472/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.649-4, ID. Funcional nº 40012565/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nWALTER COSME BEVICTORI, mat. nº 232.165-1, ID. Funcional nº 40462978/1, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.\r\nSELMA PINTO GONÇALVES, mat. nº 233.339-1, ID. Funcional nº 33443254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCLEUZELY DEBOSSAM RAIMUNDO, mat. nº 1.206.348-3, ID. Funcional nº 37002350/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARCIA CRISTINA GARIN BORGES, mat. nº 241.563-6, ID. Funcional nº 40127281/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA LUIZA ROCHA SILVA, mat. nº 253.342-0, ID. Funcional nº 34135359/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nOTÍLIA FÁTIMA DE SOUZA CALVELLI, mat. nº 233.777-0, ID. Funcional nº 40146073/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nLUCIANE DA SILVA QUEIROZ, mat. nº 281.563-7, ID. Funcional nº 38650371/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nSILVANA MAURA DANTAS DE OLIVEIRA, mat. nº 280.472-2, ID. Funcional nº 39984737/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nINDAIÁ CORREIA DO NASCIMENTO, mat. nº 245.236-5, ID. Funcional nº 40406059/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJADIR MORAIS DA SILVA, mat. nº 249.253-6, ID. Funcional 40506622/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nHELENA FERNANDES REBELO DOS SANTOS, mat. nº 251.214-3, ID. Funcional nº 35617748/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/06/2013.\r\nId: 1513761\r\n"
        ],
        "1513764": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\nservidorRossiana Mary de Sousa Pereira, matrícula nº 835.413-6, Pedagoga, para a SEASDH.\r\nconsoante os termos do Decreto nº , quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Major BM Marcelo Sena Mendes Pereira, RG nº 14.314, para o INEA.\r\n, consoante os termos do Decreto nº , quanto à disposição2º SGT PM Marcelo da Silva MoraisRG nº 57.629 e o retorno do CB PM Dênis Marcelo Pessanha, no MPRJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Sérgio de Almeida Firmino, ID Funcional nº 2006141, Inspetor de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Niterói/NITTRANS.\r\nà disposição do servidor Estadual da FAETEC, Marcelo Alberto Costa de Freitas, matrícula nº 823.132-6, Professor FAETEC I, para a SEEL. \r\nId: 1513764\r\n"
        ],
        "1513767": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. ;\r\n/2013;\r\n;\r\n;\r\n;\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAUJO;\r\n. Período base de ;\r\n. Período base de /2012;\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\nGLAUCO VINÍCIUS DE ALCANTARA GOMES 01/07 \r\n04/10/2006 e 05/10/2006 17/12/2011;\r\nConcedo seis meses de licença especial\r\nId: 1513767\r\n"
        ],
        "1513777": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, por maioria, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR DA SEE C/O DE RECREADORA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. A PRETENSÃO NÃO ENCONTRA ACOLHIMENTO EM SEDE CONSTITUCIONAL, ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”. RECURSO NEGADO POR MAIORIA”. \r\nId: 1513777\r\n"
        ],
        "1513778": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à irregularidade, ocorrida no âmbito da SEEDUC em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nRemeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1513778\r\n"
        ],
        "1513779": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nInteressado: HAMILTON SOUZA DE OLIVEIRA. VETO integralmentea decisão proferida na Ata de fls. 76 e traduzida no Acórdão nº 2487/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ, de fls. 77, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 10, 39 e 42, e nos votos proferidos às fls. 68/70 e 81/84 do presente administrativo. \r\nId: 1513779\r\n"
        ],
        "1513780": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresaR 43.934,36 (quarenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), referentes ao período de 28/02/2012 a 28/03/2012, relativo à Execução das Obras de Sistema de Drenagem Pluvial, Esgotamento Sanitário e Pavimentação em diversos logradouros no bairro Parque Imperial, no município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 020/CEL/UGPRF/2008.\r\nem favor da empresaR (vinte e nove mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), referentes ao período de 17/08/2009 a 15/09/2009, relativo à Execução das Obras de Sistema de Drenagem Pluvial, Esgotamento Sanitário e Pavimentação em diversos logradouros no bairro Parque Imperial, no município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 020/CEL/UGPRF/2008.\r\nem favor da empresaR (vinte e seis mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos), referentes ao período de 19/04/2009 a 18/05/2009, relativo à Execução das Obras de Sistema de Drenagem Pluvial, Esgotamento Sanitário e Pavimentação em diversos logradouros no bairro Parque Imperial, no município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 020/CEL/UGPRF/2008.\r\nId: 1513780\r\n"
        ],
        "1513782": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nInteressado: LUIS CARLOS MONTENARO.a decisão proferida na Ata de fls. 54 e traduzida no Acórdão nº 2511/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 55, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 08 e 18, e nos votos proferidos às fls. 39/40 e 59/61 do presente administrativo. \r\nId: 1513782\r\n"
        ],
        "1513794": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nJORGE LUIZ DE REZENDE PEREIRAmatrícula n.º 25/360.805-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 07.082002 a 05.08.2007.\r\nId: 1513794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513843": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nL'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA.\r\nGAMORIT COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA a parcial perda de objeto da Impugnação.\r\n- APROVO.\r\nLUCIA HELENA SILVA MAEHIKA - CONCEDO.\r\nCARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA - CONCEDO.\r\nGRACIETE MIZAEL DIAS CARDOSO - CONCEDO.\r\nMARIA LUIZA BAPTISTA ARANTES - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1513843\r\n"
        ],
        "1513866": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDORES RAMOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.764-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 03/05/99 a 31/05/99, 01/06/99 a 14/08/00, 17/09/01 a 14/02/02, 26/02/02 a 12/07/02, 15/07/02 a 12/10/02, 11/11/02 a 30/11/02, 02/12/02 a 06/05/03 e de 02/02/04 a 08/12/09, totalizando 3.146 dias de efetivo exercício.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/10/2003 a 21/10/2008.\r\n, Servente, matrícula nº - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/09/2001 a 10/09/2006 e de 11/09/2006 a 09/09/2011.\r\nId: 1513866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513868": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n2013\r\nno valor de R 14.152,22 (catorze mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) a favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, referente à folha suplementar de pagamento de pessoal do mês de dezembro de 2011 do DEGASE, com fundamento no Processo E-03/021/98/2013 e o Art. 82 da Lei Estadual Nº 287, de 04/12/1979, bem como, no Art. 14 do Decreto Nº 44.040, de 21/01/2013.\r\nId: 1513868\r\n"
        ],
        "1513872": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de inexigibilidade de licitação n° 005/2013, autorizando a emissão de Nota de Empenho nº 2013NE00865, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), referente a inscrição do funcionário Leonardo Reis no Programa de Formação e Gerenciamento de Projetos, em favor da empresa DINSMORE COMPASS, conforme disposto no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1513872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513873": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nanexo a E-09/0496/1241/2012 parcialmente as razões do recurso administrativo interposto pela empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ n° 01.920.177/0001-79, vencedora no Pregão Eletrônico nº 101/2011, firmado entre ela e a Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de cestas natalinas.\r\na decisão anterior quanto ao mérito, considerando ter sido constatada a inexecução parcial ou execução imprópria de parte do contrato, e reformo-a quanto à dosimetria, reduzindo, desta forma, a penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, prevista no art. 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, imposta anteriormente pelo prazo de três meses, para um mês.\r\nId: 1513873\r\n"
        ],
        "1513882": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº. 8.666/1993, que visa à contratação da empresa ARIA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 64.282.239/0001-84, com fulcro no art. 25, , da Lei nº. 8.666/93, no valor total de R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), objetivando a aquisição de 07 (sete) licenças de uso do software INFER 32 para utilização pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado no desenvolvimento de atividades de avaliação imobiliária. \r\nId: 1513882\r\n"
        ],
        "1513886": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/1993, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado. \r\nId: 1513886\r\n"
        ],
        "1513887": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUÍDO\r\nINSCRIÇÃO\r\n.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARIANA DIAS DA SILVA\r\n1º\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nDIEGO FILIPPE COSTA\r\n9303978\r\n8º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1513887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513889": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no presente recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1513889\r\n"
        ],
        "1513918": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo AUTORIZO a despesa e adjudico à TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA, a prestação de serviços de desmontagem e montagem de face de módulos de arquivos deslizantes, em versões de acionamento mecânico e/ou eletro-mecânico, mediante aprovisionamento de equipe técnica, instrumentos, ferramental e insumos de montagem, com apresentação de projeto executivo de montagem, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2013, do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa do Comando da Aeronáutica - PALMALS, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, no valor global de R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).\r\nDE 11.06.2013\r\n- Com base no que consta no presente administrativo AUTORIZO a despesa e adjudico à MGI TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, a prestação de serviços de preservação da informação por meio da execução de conversão de informações analógicas em suporte micrográfico e de informações micrográficas e analógicas em suporte digital, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2012, da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica - CISCEA, pelo período de 12 (dose) meses, no valor global de R 3.445.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais)\r\nDE 18.06.2013\r\nem favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de Balde Circular/Oval de Aço Inox, feito pelo INEA, no mês de dezembro de 2012, conforme PE 066/2012 Nota Fiscal nº 000.096, no valor de R 8.456,94 (oito mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Nas condições e ajustados no processo acima em epígrafe.\r\nId: 1513918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513920": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2013\r\nNos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação para a contratação da ANDEF - Associação Niteroiense de Deficientes, pelo valor de R 43.545,24 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para 12 meses, autorizada com fundamento no inciso XX do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, e alterações posteriores. \r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2013.\r\nId: 1513920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513921": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits para hibridização de genes e outros para atender ao hemorio,na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R 2.627.995,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de cal sodada absorvente de co2,na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 43.965,00 (quarenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais).\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de erlotinibe 150 mg), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 2.394.079,20 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1513921\r\n"
        ],
        "1513930": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n, conforme 154ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do INEA - CONDIR, realizada em 10/06/2013 e Pareceres exarados pela Comissão da Corregedoria e Procuradoria do INEA, o recurso interposto pelo ex-servidor Paulo Cesar Menezes Lopes, matrícula nº 360.708-2, quanto à reconsideração da penalidade administrativa de DEMISSÃO, em razão do desfecho do Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, que apurou abandono de cargo.\r\nId: 1513930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513934": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.06.2013\r\n- AYRTON BARBOSA WAKNIN,APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/04/2013, louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls.13.\r\nId: 1513934\r\n"
        ],
        "1513950": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R 284.858,87em favor dos beneficiários abaixo relacionados, Tornando sem efeito o reconhecimento de dívida datado de 24 de maio de 2013, no valor de R 283.885,37 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), publicado no D.O. de 07 de junho de 2013:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-17/204318/2012\r\nRICARDO MORONE PAIXÃO\r\nR 973,50\r\nE-23/201430/2011\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nR 2.121,82\r\nE-07/000.496/2005\r\nGUILHERME DE PINHO ALONSO\r\nR 23.206,12\r\nE-17/203944/2012\r\nKATIA FELISBINO BARBUSCI\r\nR 5.148,00\r\nE-17/203706/2012\r\nMARISTELA ABDALLA DE ARAUJO\r\nR 7.013,60\r\nE-17/203.926/2012\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABRAHÃO\r\nR 947,42\r\nE-17/204279/2012\r\nJANETE DOS SANTOS\r\nR 5.720,00\r\nE-23/003/183/2013\r\nADILSON ALVES NEVES\r\nR 6.393,90\r\nE-01/339014/2012\r\nWANDERLEY CORREIA DIAS\r\nR 433,73\r\nE-01/140859/2011\r\nGILSON SANTOS DE VARGAS\r\nR 1.525,70\r\nE-17/204.239/2012\r\nMARCELO GÓES TELLES DE BRITO\r\nR 13.171,40\r\nE-17/204211/2012\r\nOSCAR RAMOS DOS SANTOS FILHO\r\nR 4.612,85\r\nE-17/205.836/2012\r\nMARCIA MARIA RODRIGUES MATTOS\r\nR 3.858,80\r\nE-17/205.234/2012\r\nPAULO RENATO AZEVEDO\r\nR 1.089,00\r\nE-17/204.926/2012\r\nPAULO CESAR GRAÇA OLIVEIRA\r\nR 6.930,00\r\nE-17/204.075/2012\r\nCLAUDIO MANOEL TELLES DE FREITAS\r\nR 7.204,63\r\nE-17/204.983/2012\r\nTÂNIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\nR 876,15\r\nE-01/507534/2012\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\nR 1.729,64\r\nE-01/507534/2012\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\nR 5.130,97\r\nE-01/507534/2012\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\nR 518,89\r\nE-01/507534/2012\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\nR 475,66\r\nE-17/205059/2012\r\nMARIA TERESA ARAUJO CUPOLILLO\r\nR 6.963,00\r\nE-17/204982/2012\r\nLUCIA ONINA DE PAULA SANTOS\r\nR 4.538,60\r\nE-17/204928/2012\r\nJOSE CARLOS SILVA MATTOS\r\nR 292,05\r\nE-17/003.000585/2013\r\nVIRGINIA MARIA ABREU RAMOS\r\nR 6.451,50\r\nE-17/205.121/2012\r\nNANCY MEDEIROS MACHADO\r\nR 3.825,80\r\nE-17/204.098/2012\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nR 4.337,30\r\nE-17/204.445/2012\r\nREGINALDO DO AMARAL CYPRIANO\r\nR 4.100,25\r\nE-17/204.354/2012\r\nJADIR GONÇALVES DA SILVA\r\nR 392,04\r\nE-17/205152/2012\r\nZILEA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nR 4.700,30\r\nE-17/204448/2012\r\nEDMILSON VASCONCELLOS\r\nR 6.182,75\r\nE-18/450839/2012\r\nSERGIO DE SOUZA GOMES\r\nR 7.137,33\r\nE-17/204.038/2012\r\nDORENE APARECIDA DA SILVA MARCELO\r\nR 3.416,93\r\nE-01/338333/2012\r\nTCE/RJ\r\nR 9.764,26\r\nE-17/204.070/2012\r\nLILIANA MACHADO CORDEIRO MARTINS\r\nR 13.351,80\r\nE-17/205390/2012\r\nLÍCIA MARIA MENDES FALCÃO\r\nR 6.892,60\r\nE-17/204.176/2012\r\nMARY DA CONCEIÇÃO SOBREIRA PARDAL\r\nR 4.008,40\r\nE-17/204.178/2012\r\nMÁRCIA REGINA BARROSO PEREIRA\r\nR 3.144,35\r\nE-17/204.039/2012\r\nWALTER SIMÕES DE SOUZA\r\nR 584,10\r\nE-17/205.393/2012\r\nHELOAN BARBARA DA SILVA\r\nR 217,80\r\nE-01/316989/2010\r\nJORGE ADALBERTO MARTINS JOSE\r\nR 9.841,70\r\nE-13/949/2010\r\nCLAUDINEI MARTINS\r\nR 2.225,67\r\nE-13/277/2010\r\nMOISES ARAGUARA PATROCINIO BENJAMIN\r\nR 3.118,50\r\nE-26/30207/2009\r\nTHALES ARCOVERDE TREIGER\r\nR 8.828,05\r\nE-26/30207/2009\r\nTHALES ARCOVERDE TREIGER\r\nR 9.436,30\r\nUERJ/1275/2011\r\nJAQUELINE PEREIRA CARVALHO\r\nR 1.834,40\r\nE-12/518543/2009\r\nLUIZ CLÁUDIO FERREIRA AMORIM\r\nR 7.620,25\r\nE-12/518543/2010\r\nLUIZ CLÁUDIO FERREIRA AMORIM\r\nR 117,83\r\nE-16/124/2012\r\nRONALDO DAS DORES ANDRADE\r\nR 5.115,00\r\nE-09/246/0010/2012\r\nMARCELO SILVA DE SÁ\r\nR 1.894,20\r\nUERJ/1380/2011\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nR 786,12\r\nE-09/814/5000/2012\r\nORLINDA CLÁUDIA ROSA DE MORAES\r\nR 9.601,34\r\nUERJ/1062/2011\r\nRICARDO ROCLAW BASBAUM\r\nR 2.713,46\r\nE-09/815/5000/2012\r\nMARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA\r\nR 1.570,80\r\nE-09/815/5000/2013\r\nMARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA\r\nR 11.732,05\r\nE-09/1031/5000/2012\r\nFLORISVALDO MORO\r\nR 14.621,20\r\nE-09/887/5000/2012\r\nLEONARDO D'ANDREA VALE\r\nR 4.419,06\r\nTOTAL GERAL\r\nR 284.858,87\r\nId: 1513950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513951": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R 203.153,21,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-23/001/266/2013\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA\r\nR 8.197,20\r\nE-03/001/1208/2013\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA NALIN\r\nR 8.019,00\r\nE-03/813031/2011\r\nROSE MAY BARBOSA ANDRADE\r\nR 479,40\r\nE-17/002233/2012\r\nRONALDO SERGIO SOARES DO NASCIMENTO\r\nR 6.369,00\r\nE-17/001/604/2013\r\nMARCIA MARIA LIMA BORJA\r\nR 13.315,01\r\nE-10/001/77/2013\r\nMÔNICA PAVÃO DE FARIA\r\nR 14.052,50\r\nE-09/008/477/2013\r\nANTÔNIO CARLOS ROCHA DA SILVA\r\nR 1.425,60\r\n\r\nE-18/001/482/2013\r\nMARIA ELIZABETH DE SIQUEIRA\r\nR 10.091,36\r\nE-12/2627/2012\r\nMARCIA DE MENEZES VALÉRIO NUNES\r\nR 18.150,00\r\nE-03/014104/2009\r\nGLEN DE MORAES TEIXEIRA\r\nR 616,79\r\nE-03/000276/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nR 3.613,46\r\nE-16/000127/2012\r\nRUBENS DA SILVA\r\nR 4.059,00\r\nE-03/10502370/2012\r\nJAIRO PROTHAZIO THURLER\r\nR 559,22\r\nE-03/91734/2012\r\nRAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM\r\nR 583,84\r\nE-01/338476/2012\r\nJARBAS LUIZ DE CARVALHO\r\nR 9.186,21\r\nE-01/338476/2012\r\nJARBAS LUIZ DE CARVALHO\r\nR 554,07\r\nE-03/8613033/2011\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA ESPINOSA\r\nR 1.925,00\r\nE-14/13289/2010\r\nROBSON MACIEL DOS SANTOS\r\nR 6.147,90\r\nE-18/001/465/2013\r\nOCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA\r\nR 6.645,62\r\nE-09/064/2502/2011\r\nANA CLÁUDIA SICILIANO MARINHO PIRES\r\nR 4.034,25\r\n\r\nE-09/0531/2506/2011\r\nMAURÍCIO SALLES RODRIGUES\r\nR 3.117,60\r\nE-11/434/2012\r\nALVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA\r\nR 13.035,31\r\nE-11/386/2012\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES\r\nR 4.781,11\r\nE-11/429/2012\r\nJOSÉ RALFE VIEIRA BISSONHO\r\nR 8.605,55\r\nE-09/197/0010/2012\r\nPAULO ROBERTO SOUZA DE PAULA\r\nR 1.722,60\r\nE-09/196/0010/2012\r\nAFONSO CORRÊA VALE DE MELO\r\nR 536,25\r\nE-09/178/0010/2012\r\nJOSE RICARDO DA CRUZ PIMENTEL\r\nR 1.188,00\r\nE-09/181/0010/2012\r\nRAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\nR 1.155,00\r\nE-09/193/0010/2012\r\nLUIZ HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA\r\nR 700,70\r\nE-09/195/0010/2012\r\nLUCIANO DE SOUZA E SILVA\r\nR 539,55\r\nE-09/176/0010/2012\r\nAMAURY LOPES BARBOSA\r\nR 1.148,40\r\nE-09/173/0010/2012\r\nWILSON DE AZEVEDO CHAGAS\r\nR 572,00\r\nE-09/177/0010/2012\r\nSANDRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\nR 2.574,00\r\n\r\nE-09/174/0010/2012\r\nFLÁVIO ROHEM DE MENDONÇA\r\nR 288,75\r\nE-03/11201839/2012\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\nR 561,91\r\nE-03/11201839/2013\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\nR 300,43\r\nE-08/605891/2009\r\nSALOMÃO HENRIQUE TUREK\r\nR 2.802,47\r\nE-13/001/535/2013\r\nLUIS HIGINO CHAGAS DA SILVA\r\nR 3.498,00\r\nE-13/001/536/2013\r\nJORGE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nR 3.498,00\r\nE-08/602123/2011\r\nMARIA AUREA COUTINHO PILLO\r\nR 220,92\r\nE-08/607699/2012\r\nCARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\nR 6.097,59\r\nE-09/191/0010/2012\r\nMARCIO CESAR MONTEIRO\r\nR 4.925,80\r\nE-09/190/0010/2012\r\nALOÍSIO BASSI JUNIOR\r\nR 957,00\r\nE-09/189/0010/2012\r\nMAX WILLIAM ALVES DE ALMEIDA\r\nR 536,25\r\nE-09/187/0010/2012\r\nJOSÉ JORGE ALVES\r\nR 440,00\r\nE-09/175/0010/2012\r\nAGNUS EMILIANO MATIAS ANDRADE\r\nR 1.191,30\r\nE-09/182/0010/2012\r\nEDMAR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nR 1.247,40\r\nE-09/183/0010/2012\r\nDAMIÃO LUIZ PORTELLA\r\nR 3.366,00\r\nE-09/186/0010/2012\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA\r\nR 1.056,00\r\nE-09/188/0010/2012\r\nABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nR 604,72\r\nE-09/188/0010/2013\r\nABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nR 1.161,16\r\nE-09/0445/0004/2012\r\nGILVAN MENDES DA SILVA\r\nR 1.445,40\r\nE-09/192/0010/2012\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA MOTA\r\nR 1.115,40\r\nE-09/192/0010/2013\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA MOTA\r\nR 607,20\r\nE-09/5776/1702/2012\r\nMOSAR ROMÃO DE SOUZA\r\nR 1.231,74\r\nE-03/91308/2012\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\nR 2.947,77\r\nE-09/237/0010/2012\r\nSIDNEIA SILVA ALVES SANTOS\r\nR 2.838,00\r\nE-09/237/0010/2013\r\nSIDNEIA SILVA ALVES SANTOS\r\nR 1.358,50\r\nE-09/0446/004/2012\r\nCOSME APOLINÁRIO PEREIRA DE SOUZA\r\nR 1.155,00\r\nTOTAL GERAL\r\nR 203.153,21\r\nId: 1513951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513952": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/06/2012\r\n- ARMANDO DA COSTA PEREIRA - AUTORIZO.\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 27/05/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1513952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513953": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/06/2013\r\nMANOEL ANTONIO ASSUMPCAO - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nRENE HERNANDEZ TAVARES DA SILVA - \r\nId: 1513953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513960": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\na manifestação da Área Técnica em fl. 227 e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 228/230, conheço a impugnação da empresa SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., interposto no Pregão Eletrônico n.º 112/2013, cujo objeto trata da aquisição de balanças antropométricas digitais infantis e adultas e outros); e, no mérito, julgo o pedido.\r\no Pregão Eletrônico n.º 112/2013, que tem por objeto a aquisição de balanças antropométricas digitais infantis e adultas e outros, para as unidades hospitalares da Rede SES, com base no artigo 49 da Lei Federal n.° 8.666/93.\r\nId: 1513960\r\n"
        ],
        "1513973": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VENCESLAU INÁCIO NOGUEIRA, RG CBMERJ 16233, a partir de 24 de outubro de 2009;\r\nCARLOS DE ARAÚJO E SILVA, RG CBMERJ 08806, a partir de 16 de março de 2012;\r\n- HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG CBMERJ 13803, a partir de 24 de maio de 2012;\r\n- HILMAR SOARES FRANCISCO, RG CBMERJ 08019, a partir de 21 de outubro de 2012;\r\n- CELSO BERNARDO, RG CBMERJ 15484, a partir de 26 de dezembro de 2010;\r\n- ANTÔNIO MARCUS DA SILVA, RG CBMERJ 07747, a partir de 04 de janeiro de 2011;\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1513973\r\n"
        ],
        "1514021": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n/2013\r\n, matrícula nº 268.520-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/05/2010.\r\nFRANCISCO CARLOS MENDONÇA CASANOVA, matrícula nº 289.544-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 26/12/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/04/2013.\r\nId: 1514021\r\n"
        ],
        "1514029": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 778.597,09 (setecentos e setenta e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e nove centavos), a favor da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, referente as glosas efetuadas nas Notas Fiscais nº 16368, 16467, 16550, 16663, 16758, 16876, 17099, 17214, 17307, 17409, 17518, 17621, 17745, 17854, 17957, 18098, 18220 e 18360, relativo ao período de maio do exercício de 2009 a novembro do 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1514029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514032": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- WILSON DUPERRON VILLAS BOAS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.388-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.06.1978 a 06.08.1987 a Itau Corretora de Valores S.A, de 07.08.1987 a 06.12.1995 a Itaú Unibanco S.A, de 19.05.1997 a 26.06.1997 a Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A, de 23.04.1998 a 28.04.1998 a Transpev. Transp. de Valores e Segurança Ltda, de 01.08.1999 a 31.08.1999, 01.10.1999 a 31.10.2000, 01.12.2000 a 31.01.2001, 01.03.2001 a 31.07.2001, 01.09.2001 a 31.10.2001 e de 01.12.2001 a 30.06.2005 ao Documento nº 11654373995 - CICI Série, de 29.08.2005 a 27.09.2005 ao Curso Prático para Motorista Olinda Ltda - ME, de 02.01.2006 a 29.02.2008 a Hannover Auto Escola Ltda - ME e de 02.05.2008 a 31.01.2012 a Auto Escola Belvedere Ltda - ME, perfazendo o total de 10.604 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 31.01.2012 por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nId: 1514032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514042": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nSEAGATE DO BRASIL LTDA.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\nCHUBB SEGUROS.\r\nSALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A.\r\nVOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA.\r\nVIAMAR VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nEVERALDO WIECK ME.\r\nLG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nOI - TELEFONIA CELULAR.\r\nCETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nBANCO SANTANDER.\r\nCONSORCIO NACIONAL HONDA.\r\nBANCO IBI S/A.\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nNET RIO S/A.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nMOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nTELERJ CELULAR.\r\nBANCO CITICARD S/A.\r\nBCP S/A.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nBANCO IBI.\r\nLAJE GUERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS.\r\nBANCO SANTANDER. \r\nTOYOTA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nUNIBANCO BANCO MULTIPLO S/A.\r\nIDEAL LAR CENTER MOVEIS LTDA.\r\nB2W.\r\nMONGERAL PREVIDENCIA E SEGUROS.\r\nNET RIO S/A\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nBCP S/A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\nBANCO BMG S/A.\r\nBANCO IBI S/A.\r\nMARCADO PAGO.\r\nFLEXPC.\r\nTELERJ CELULAR.\r\nTAM LINHAS AEREAS.\r\nALCATEL - LUCENT.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1514042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514047": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - (BACIA 2S-5)”, Ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante DIMENSIONAL ENGENHARIA(trinta e nove milhões, quinhentos e dezoito mil trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos), reduzindo desta maneira ao valor da 1ª colocada, de acordo com o art. 64, § 2º da Lei nº 8.666/1993.\r\nDE 13.06.2013\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), com vistas à contratação do curso de “Cálculo de proventos”, em favor da empresa , por INEXIGIBILDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1514047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514051": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 003/2013, em favor da empresa LUCASCORPS CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA, no valor global de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para contrato com prazo de 60 (sessenta) dias. \r\nId: 1514051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514052": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 004/2013, em favor da empresa TEC CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para contrato com prazo de 60 (sessenta) dias. \r\nId: 1514052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514058": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.06.2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.06.2013\r\nONDE SE LÊ: ...PROCESSO N° E-01/007/1275/2013...\r\nLEIA-SE: ...PROCESSO N° E-01/007/1257/2013...\r\nId: 1514058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514068": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2013\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2013\r\nProc. n° E-03/011/940/2013\r\nOnde se lê: ...MARIA LUCIA MESQUITA MIGUEL...\r\nLeia-se: ...MARA LUCIA MESQUITA MIGUEL...\r\nId: 1514068\r\n"
        ],
        "1514091": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 7.865,00 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais) em favor da empresa EMPEG METALÚRGICA COM. E IND. LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1514091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514092": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2013\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 952.531-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 24/25, da SEEDUC.\r\nId: 1514092\r\n"
        ],
        "1514096": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2013\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD identidade funcional 5009.981-7, vínculo 1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1514096\r\n"
        ],
        "1514100": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2013\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.05.2013\r\nProcesso nº E-26/009/1236//2013 - TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n:\r\nsem ônus para o erário público estadual.\r\nLeia-se: \r\n..., sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\nId: 1514100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514111": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 13/56192, Engenheiro, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 24/000.056-2, Datilógrafo, do Quadro I, do Detran-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula RG 36959, Sargento PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.145.928-6, Agente Administrativo, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.150.316-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\nDE 18.06.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 195.794-3, Agente de Fazenda ,B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 191.568-5, Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 257.046-3, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 293.290-3, Assistente Administrativo, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 174.983-7, Oficial de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal. \r\no pedido do servidor , matrícula 24/000.315-2, Agente de Portaria, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1514111\r\n"
        ],
        "1514113": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2013\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 030/2012, originária do PE nº 17/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a despesa em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.393.973/0001- 02 referente à aquisição de materiais de escritório, com base no art. 15, II da Lei nº 8666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008, no valor total de R 2.025,09 (dois mil e vinte e cinco reais e nove centavos).\r\nId: 1514113\r\n"
        ],
        "1514116": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " \r\nDE 20/06/2013\r\nem favor da no valor de R 794.839,39 (setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), referentes ao período de 01/12/2012 a 31/12/2012, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica para apoio ao gerenciamento, fiscalização e a auditagem da execução físico-financeiro dos investimentos no complexo do Maracanã para a Copa do Mundo 2014, de acordo com o Contrato nº 007/11.\r\nId: 1514116\r\n"
        ],
        "1514118": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2013\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2013, originária do PE nº 01/2013 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a despesa em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 08.198.623/0001-22 referente à aquisição de canetas permanentes e perfil encadernação, com base no art. 15, II da Lei nº 8666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008, no valor total de R 1.257,40 (hum mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 1514118\r\n"
        ],
        "1514123": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19/06/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - CNPJ 33.530.486/0001-29, referente à despesa com a prestação de serviços de manutenção técnica e operacional do sistema de vídeomonitoramento urbano (CFTV), no valor de R 13.723.049,52 (treze milhões, setecentos e vinte e três mil quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1514123\r\n"
        ],
        "1514125": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\n.06.2013\r\no processo para aquisição de telas interativas para o Centro Integrado de Comando e Controle, conforme o especificado no anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 011/2013, a favor da empresa EDUCATECA SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 15.519.316/0001-36, totalizando o valor de R 460.600,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).\r\no processo para aquisição de materiais permanentes para o 7° andar da SESEG, conforme o especificado no anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 021/2013, do ITEM 1, a favor da empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 04.187.462/0001-10, totalizando o valor de R 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais), e do ITEM 2, 3, 4 e 5, a favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75, totalizando o valor de R 6.919,69 (seis mil novecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1514125\r\n"
        ],
        "1514128": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO, ao servidor EDILMAR ALMEIDA RESENDE, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/502-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos dos artigos 21 e 22, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 31/36 e 52/53, e dos despachos do Serviço de Pessoal, às 27/28, 38 e 68/72, com validade a contar de 20 de outubro de 2012.\r\nId: 1514128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514138": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/06/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 001/2013 - (DE), com base no inciso IV, do art. 24, § 1º, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R 415.255,01 (quatrocentos e quinze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e um centavo), a favor da TNL PCS S/A (OI), referente à “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP)” \r\nId: 1514138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514139": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2013 - ASS-8-DP, realizada em 13/05/2013. \r\nId: 1514139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514143": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\no pedido de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora Renata Cerante Cotan, matricula nº 888.627-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, tem validade a contar de 01/04/2013, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n- Sonia Christina Siqueira Lucciola - Papiloscopista Policial de 2ª Classe, matricula nº 257.444-0 - a interrupção da licença para acompanhar cônjuge, publicada no DORJ de 14/03/2012, a contar de 01/03/2013, tendo em vista o que consta no processo supracitado. \r\nId: 1514143\r\n"
        ],
        "1514144": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2012\r\nPAGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/06/2013\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-12/142.234/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-12/146.234/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nId: 1514144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514153": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/06/2013\r\n- HELIO SALDANHA MARTINS, ria, Id. Funcional nº 1953993-2a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social11/1980 a 01/07/1982 a 30/09/1982, 01/12/1982 a 31/12/1984; 01/01/1985 a 30/11/1985, 01/12/1985 a 30/09/1987, 01/11/1987 a 30/11/1988; 01/02/1989 a 24/10/1990il novecentos e trinta e trêsde 01/10/1984 a 31/12/1984rviço como Autônomo; desprezando-se o período de 01/01/1985 a 30/06/1985, por ser concomitante com o tempo de serviço no Banco Bamerindus do Brasil S/A., desprezando-se o período de 01/10/1985 a 30/11/1985, por ser concomitante com o tempo de serviço no Banco Bamerindus do Brasil S/A., desprezando-se o período de 25/10/1990 a 30/11/1991, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda, desprezando-se o período de 01/01/1992 a 31/05/1992, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- TANIA MARIA DA ROCHA ABRAHAO, , Id. Funcional n, de acordo com a rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ime Geral de Previdência Socialtotalizando 694.\r\n- JOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949693-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1972 a 30/06/1973, 01/06/1976 a 25/11/1976; 01/04/1977 a 01/03/1979; 22/05/1979 a 24/10/1990, totalizando), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 25/10/1990 a 18/03/1991, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nor Fiscal da Receita Estadual 3ª. Averbe- se, para fins de aposentador de acordo com o art. 7 e amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contriríodo de 09/04/1992 a 02/04/1995, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 2 no período de 20/06/200209/2006, totalizando 3.672 (três mil seiscentos e setenta e doise efetivo exercício. \r\nor Fiscal da Receita Estadual . Averbe- se, para fins de aposentadorforma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdêl, nos períodos de 12/01/1998 a 17/04/1998 e 02/04/2001 a 10/06/2002, totalizando 528 (quinhentos e vinte e oito), dias de efetivo exercício. \r\n- JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, Id. Funcional nº 4427394-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contr /2007 a 22/03/2012, totalizando 1.751 (um mil setecentos e cinquenta e umício, desprezando-se o dia 23/03/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n- JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIORId. Funcional nº 4427394-0 de acordo com art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contriao Regime Geral da Previdência Socials de 01/03/1990 a 01/05/1992, 04/05/1992 a 16/03/1993, 01/04/1993 a 19/05/1993; 17/01/1994 a 02/03/1994, 09/02/1995 a 05/04/2006, totalizando 5.265 (cinco mil duzentos e sessenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n- ALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006190-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Petrobrás Transporte S/A - Transpetro no período de 18/09/2006 a 17/06/2012, totalizando 2.095 (dois mil noventa e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4330526-1 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, no período de 08/02/2011 a 24/06/2012, totalizando 503 (quinhentos e três), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 1942275-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/conobras de Seguridade Social Petros, no período de 01/07/1980 a 24/09/1980, totalizando 83 (oitenta e três), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 3000303-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/03/1997 a 31/12/1997, a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, no período de 01/10/2001 a 21/02/2002 e a Comissão de Valores Mobiliários, no período de 19/01/2005 a 19/12/2012, totalizando 3.334 (três mil trezentos e trinta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 3000303-2. Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Socials de 01/07/1986 a 30/11/1986, 09/01/1998 a 30/09/2011, 01/02/2002 a 28/02/2002, 01/03/2002 a 31/03/2003, 01/04/2003 a 10/11/2004, totalizando 2.490 (dois mil quatrocentos e noventa) desprezando-se os períodos de 02/02/1998 a 02/04/1998, 17/09/1998 a 30/07/1999, 01/03/1999 a 29/12/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço na Associação Sociedade Brasileira de Instrução; desprezando-se os períodos de 01/09/1998 a 28/02/2002 e 01/02/2001 a 31/01/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço na Associação Sociedade Brasileira de Instrução e na Financiadora de Estudos e ProjetosFINEP. \r\n- ARTUR SOARES CARDOSO MATOS, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1939217-6. Averbe- se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/01/1978 a 18/04/1978, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, período de 26/04/1978 a 08/01/1980, totalizando 700 (setecentos) \r\n- MARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1939316-4. Averbe-se, para fins de aposentadorrt. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 04/01/1982 a 26/03/1982, totalizando 82 (oitenta e dois), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 22/09/1982 a 24/07/1992, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1514153\r\n"
        ],
        "1514157": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/044/168/2013 - LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4323022-9acordo com o disposto no /75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1514157\r\n"
        ],
        "1514179": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2013\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 28.05.2013, transferindo seu término para 23.11.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.414/2011, Contrato n° 053/2011, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n.2013\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, Consoante proposição da Assessoria de Planejamento de fls. 335, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso V do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA-ME., para ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO FLORESTAL VISANDO SUBSIDIAR AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS PLANEJADAS PARA RJ-159 (TRECHO FALCÃO - PONTE ZELINDA) E RJ-220 (TRECHO ENTRE A BR-356 E O LIMITE DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E MINAS GERAIS), pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, no valor de R 54.300,00.\r\n- IN. BRA. CONSTRUTORA LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 14/15, INDEFIRO.\r\nDE 17.06.2013\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 54/55, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-093, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA SUBTERRÂNEA DE DUTO DE CANALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL, SOB A RJ-093 (ESTRADA ARY SCHIAVO), EM TUBO DE AÇO CARBONO DE 20 POLEGADAS DE DIÂMETRO NOMINAL, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, O TUBO CAMISA SE ESTENDE SOB A FAIXA NON AEDIFICANDI E FOI ALTERADA A COTA DE PROFUNDIDADE DO DUTO DE 2,20M PARA 2,50M, objeto do processo n° E-17/203.149/2012, a cargo da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 53. \r\nDE 18.06.2013\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (1ª, 2ª e 3ª periodicidades) com relação à execução das OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APERIBÉ, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, NATIVIDADE, PROCIÚNCULA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SÃO JOSÉ DO UBÁ E VARRE-SAÍ), objeto do processo n° E-17/202.118/2009, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 076/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RODOVIA RJ- 143, NO KM 9.0 SOBRE O RIO DAS PEDRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E A PONTE SOBRE O RIO TURVO NA RODOVIA RJ-143 NO KM 18.1, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/203.068/2012, a cargo da firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nAUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 017/2013, referentes à execução das OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APERIBÉ, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTÔNIO DE PADÚA, SÃO JOSÉ DO UBÁ E VARRE-SAI), objeto do processo n° E-17/202.118/2009, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1514179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514187": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n28º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\nE DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nao recurso, alterando-se o gabarito da questão nº 48 para a alternativa D.\r\naos recursos dos candidatos.\r\nId: 1514187\r\n"
        ],
        "1514203": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, não conheceu do ENILDA SOUZA DA SILVA CHAVESnos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\n. EXONERADO A PEDIDO, DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SÃO GONÇALO. NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DE OBJETO. À UNANIMIDADE, PELO NÃO CONHECIMENTO, EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.\r\nId: 1514203\r\n"
        ],
        "1514206": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.06.2013\r\n- MARIO BRANCO FILHO - matrícula nº 1804439-6 - Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente Técnico - Técnico em Prótese Dentária, grupo IV, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.05.2013, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso III, alínea b, do art. 40, da Constituição Federal de 1988.\r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados\r\nNOME\r\nMAT.\r\nNOVO TRIENIO \r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\nDIACOMO CORREIA DOS REIS\r\n1804646- 6\r\n60%\r\n01.06.2013\r\nROSANIA MARIA DE FREITAS\r\n1802906- 6\r\n60%\r\n02.06.2013\r\nEDILENE MENDONÇA DE BARROS\r\n1802917- 3\r\n60%\r\n20.06.2013\r\nDARCLE BERSOT LEAL\r\n1804698- 7\r\n45%\r\n09.06.2013\r\nSILAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n1804508- 8\r\n45%\r\n20.06.2013\r\nMARILIA GONÇALVES DA SILVA\r\n1804478- 4\r\n45%\r\n25.06.2013\r\nId: 1514206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514262": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\n- TAM LINHAS AÉREAS\r\n- STOPYRRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130204/PROCON/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nLEADER S/A\r\n- MASTER FRIO\r\nSTRIP CENTER MODAS LTDA\r\nMARIZE MEIRELLES NOGUEIRA ME \r\n- RAINHA DO SONO COLCHÕES LTDA\r\n- SHEIK SHOP MALHAS E SALGADOS LTDA\r\nNOVA COC COMERCIO DE COLCHÕES LTDA\r\n- PACIFIC COLOURS COMÉRCIO DE CURSOS E VESTUARIOS LTDA\r\nLUIS E SA - ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n- PRINCESSA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n- S. HEMERLY PECHINI COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS ME\r\n- F. E BULLOS DEL ESPORTE COMERCIO DO VESTUARIO\r\nMASTER FRIO\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nILAN - TECH COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n- LOBO ALBUQUERQUE E SOUZA LTDA\r\nBANCO ITAU S/A\r\n- CPB CONFECÇÕES LTDA\r\nBANCO IBI S/A\r\n- JACAREI 664 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\nCLAMAPA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA\r\nNOS E O MAR MODAS LTDA\r\n- NESTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nINCOPY SERVIÇOS\r\nREM 4 ROUPAS E CALÇADOS LTDA\r\n- DROGARIA TRINTA E CINCO DE MARÇO LTDA\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DO PROCESSO ACIMA RELACIONADO.\r\nId: 1514262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514381": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JOSÉ DE SOUZA, CIC n° 024.067.217-87. \r\n- RONALDO SIQUEIRA E SILVA, CIC n° 886.134.967-68.\r\nVERA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, CIC n° 878.463.817-68.\r\n- JOSÉ VIEIRA CLEMENTE, CIC n° 074.504.787-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1514381\r\n"
        ],
        "1514384": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2013, em favor da empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de 18 (dezoito) impressoras multifuncionais com funções de impressão, cópia, scanner e fax para atender às necessidades da Fundação CEPERJ, no valor de R 29.998,08 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos).\r\nId: 1514384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514389": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2013\r\nPATRÍCIA MOREIRA MENDONÇA E SILVA, Assessor de Diretoria, matrícula nº 3.501.128-7. CONCEDO licença amamentação, fundamentada no art. 8° da Lei Complementar n° 128 de 26.06.2009, pelo período de 16.06.2013 a 15.07.2013.\r\nId: 1514389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514398": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira de fls. 266 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls.268, bem como da ASJUP fls. 274/275 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato nº 07/11 no valor mensal passando para R 4.423,88, através do Termo Aditivo , por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da Cláusula Segunda e no § 7º da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação de serviços à Empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar despesa no valor total de R 53.086,51, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 4.423,88, para cobrir o primeiro mês de prestação de serviço.\r\nId: 1514398\r\n"
        ],
        "1514399": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com os arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/09 e alterações em vigor e art. 37 da Lei nº 4.320/64, que trata das Normas Gerais de Direito Financeiro, RECONHEÇO A DÍVIDA ANTERIORR 608.233,81 (seiscentos e oito mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), em favor dos funcionários ativos e desligados desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, referenteàs diferenças salariais, encargos sociais, décimo terceiro salário, auxílio creche, auxílio filho portador de necessidades especiais e cesta básica alusivo ao período de maio a dezembro de 2012, por força do Acordo Coletivo 2012/2013, autorizado através do presente processo.\r\nId: 1514399\r\n"
        ],
        "1514407": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.06.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 43/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE BALACLAVAS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote único com proposta no valor unitário de R 44,91 (quarenta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1514407\r\n"
        ],
        "1514455": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000270/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 030/2013, referente à Aquisição de pão Frances 50 gramas, a favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ: 10.910.334/0001-56. Lote 01, Item 01, no valor total de R 31.951,50 (trinta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1514455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514474": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais), em favor da empresa ADVANCED COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, para aquisição de 02 (dois) freezers horizontais para atender as demandas do CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1514474\r\n"
        ],
        "1514484": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 14.03.2013, os proventos de ALAN KARDEC MOREIRA, CAP PM 48.334.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JAIRO COSTA NUNES, SUBTEN PM RG 34.406.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PEDRO CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.999.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de JOSE NEY DAS VIRGENS MAIA, SUBTEN PM RG 35.053.\r\n, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de REGINALDO ANDRADE CUNHA, SUBTEN PM RG 36.490.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO FARIA FRANCO, SUBTEN PM RG 37.123.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JORGE JOSÉ DIAS FILHO, SUBTEN PM RG 37.233.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de DUCEGUAY BRAGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.365.\r\nvalidade a contar de 21.03.2013, os proventos de JOSÉ DA SILVA SARAIVA, SUBTEN PM RG 37.669.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.709.\r\n, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MANOEL SENRA MOLEDO, SUBTEN PM RG 37.772.\r\n, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de SERGIO CARDOZO PEREIRA, SUBTEN PM RG 38.152.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PAULO MOREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.199.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ALVARO FARIA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.352.\r\ncom validade a contar de 01.03.2012, os proventos de LENILDO FRANÇA CANCIO, SUBTEN PM RG 38.656.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de GERALDO DE SOUZA GALDINO FILHO, SUBTEN PM RG 39.019.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de MARCO DE SOUZA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 39.087.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de DJALMA GONÇALVES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 39.873.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOÃO ROBERTO VALERIANO LINO, SUBTEN PM RG 43.775.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013 os proventos de JUVENAL MARTINS SAMPAIO, SUBTEN PM RG 40.326.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de MAURO SERGIO DO NASCIMENTO FORTUNATO, SUBTEN PM RG 42.393.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JONAS FELISMINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.180.\r\ncom validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JOSÉ RODRIGUES CRUZEIRO JUNIOR, SUBTEN PM RG 44.303.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de NATANAEL JOSÉ DA ROCHA, SUBTEN PM RG 46.193.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CARLOS AUGUSTO NEVES, SUBTEN PM RG 47.679.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JERONIMO DE OLIVEIRA BARRETO, SUBTEN PM RG 48.981.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de FRANCISCO RICARDO BARBOSA PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.314.\r\ncom validade a contar de 17.01.2013, os proventos de JOSECLER BAPTISTA MARTINS, 2º SGT PM RG 1/13.218.\r\ncom validade a contar de 20.08.2012, os proventos de SEBASTIÃO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, 2 º SGT PM RG 30.280.\r\ncom validade a contar de 15.10.2012, os proventos de PAULO ROBERTO BURLINI, CB PM RG 15.585.\r\ncom validade a contar de 22.05.2012, os proventos de LEANDRO DE MORAES AGUIAR, SD PM RG 70.418.\r\nId: 1514484\r\n"
        ],
        "1514485": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de FRANCISCO RICARDO BARBOSA PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.314.\r\ncom validade a contar de 17.01.2013, os proventos de JOSECLER BAPTISTA MARTINS, 2º SGT PM RG 1/13.218.\r\ncom validade a contar de 20.08.2012, os proventos de SEBASTIÃO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, 2 º SGT PM RG 30.280.\r\ncom validade a contar de 15.10.2012, os proventos de PAULO ROBERTO BURLINI, CB PM RG 15.585.\r\ncom validade a contar de 22.05.2012, os proventos de LEANDRO DE MORAES AGUIAR, SD PM RG 70.418.\r\nId: 1514485\r\n"
        ],
        "1514501": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, para inscrição de servidores para o curso de retenção de tributos; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 21/06/2013. \r\nId: 1514501\r\n"
        ],
        "1514515": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no Pregão Eletrônico nº 046/2013, que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar, para atendimento das necessidades nas unidades da Rede SES, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1514515\r\n"
        ],
        "1514516": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2013\r\n- Tendo em vista os fundamentos colocados no ato, e considerando os despachos do Núcleo de Qualificação de fls. 395, 579/583 e 575/576; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 587/589, conheço da impugnação interposta pela empresa , contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico-hospitalar e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 1514516\r\n"
        ],
        "1514530": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO RUA SENHOR DOS PASSOS, 240 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ ADJUDICO MUSSALEM`S DOCES E SALGADOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.951.409/0001-40, que aceitou pagar o valor de R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), estipulado no laudo de avaliação.\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional da servidora Juliana da Silva Rocha, matricula 0010-9, da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, da Classe A - Padrão II para Classe A - Padrão III, de acordo com a PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012.\r\nId: 1514530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514532": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 15/2012, para “ELABORAÇÃO D OBRA DE , ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, por ter ofertado o menor preço no valor de R 51.876.103,42(cinquenta e um milhões, oitocentos e setenta e seis mil cento e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1514532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514535": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 25/2013, referente a MÁRCIO ARRUDA DE SOUZA.\r\n/06/2013\r\na Certidão nº 10/2013, referente a MARIA LUIZA FIGUEIREDO FREITAS FERREIRA.\r\na Certidão nº 67/2012, referente a MARIANGELA DE BODT PEREIRA.\r\na Certidão nº 51/2013, referente a ANDRÉ MARCOS CARVALHO PEREIRA.\r\na Certidão nº 027/2013, referente a SALISMAR FERREIRA DO RÊGO.\r\na Certidão nº 22/2013, referente a EDUARDO LOHMANN CARDOSO.\r\n/06/2013\r\na Certidão nº 19/2013, referente a WILLIAM DE SOUSA BARBOSA.\r\na Certidão nº 11/2013, referente a LUIZ CARLOS RODRIGUES NUNES.\r\na Certidão nº 256/2013, referente a EUCELI VILAR DE VASCONCELLOS.\r\na Certidão nº 147/2013, referente a ALCIDES GERALDO DA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 83/2013, referente a TEREZA CRISTINA RAMOS PAIVA.\r\na Certidão nº 249/2013, referente a MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 154/2012, referente a FERNANDO CESAR DE AZEVEDO.\r\na Certidão nº 200/2013, referente a LIA MIRIAN ARAUJO OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 04/04/2013 que homologou a Certidão nº 94/2013 publicada no D.O. de 10/04/2013.\r\n/06/2013\r\na Certidão nº 1/2013, referente a NANCI ELIAS.\r\na Certidão nº 94/2013, referente a EMANUEL JOSÉ DA SILVA.\r\na Certidão nº 96/2013, referente a THIAGO RIBEIRO ACACIO.\r\na Certidão nº 94/2013, referente a JOSÉ MARCIO CARVALHO DE MIRANDA.\r\na Certidão nº 243/2013, referente a ANGELA DE FREITAS MIZARELA.\r\na Certidão nº 254/2013, \r\na Certidão nº 72/2013, referente a ALCIDEMARIA CARDOSO SANTOS.\r\nId: 1514535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514536": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nANTONIO CARLOS RUSSANO, Médico-Obstetrícia, matricula nº 867.514-2, ID funcional nº 5639255, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\nCARLOS , Médico Cardiologia, matricula nº 850.016-7, ID funcional nº 30210054, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa.\r\na remoção do servidor , Especialista na Gestão de Saúde, matricula nº 30234124, ID funcional nº 5001814-0, da Subsecretaria Executiva para a Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria. \r\na remoção do servidor , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 922.229-0, ID funcional nº 38744821, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\na remoção da servidora, , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.686-3, ID funcional nº 30167825, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\na remoção do servidor , Médico - Obstetrícia, matricula nº 923.790-0, ID funcional nº 42493951, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nLIONY NUNES DE ALMEIDA, Assistente Social matrícula nº 850.247-8, ID funcional nº 30354943, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\nLUÍS CLAUDIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.462-1, ID funcional nº 30493641, do Hospital Estadual Rocha Faria para o PAM Cavalcanti.\r\nMARCELO SILVA DUARTE, Fisioterapêuta, matricula nº 850.335-1, ID funcional nº 31562140, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\na remoção da servidora , Assistente Social, matrícula nº 922.532-7, ID funcional nº 42161614, do Hospital Estadual Azevedo Lima para Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\nPAULA SANTOS BRANDÃO, Enfermeira, matrícula nº 867.470-7, ID funcional nº 5638917, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Subsecretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis.\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matrícula nº 852.006-6, ID funcional nº 30703760, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\na remoção da servidora , Médica-Cirurgia Plástica, matricula nº 923.894-0, ID funcional nº 42498120, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES, Enfermeira, matricula nº 850.447-4, ID funcional nº 31315747, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim.\r\nId: 1514536\r\n"
        ],
        "1514537": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESAPCHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nADVERTÊNCIA à empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. detentora do Contrato n° 02/2008, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com Parecer da Assessoria Técnica Jurídica fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1514537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514540": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar o servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.014-8, por se encontrar respondendo ao processo judicial nº 0018317-19.2011.8.19.0014, por abuso de autoridade, no 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, louvado nas informações da CPIA, nos autos em referência.\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar o servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.337-4, tendo em vista o termo circunstanciado nº 034-10073/2012, da 34ª Delegacia Policial - BANGU, louvado nas informações da CPIA, nos autos em referência.\r\nId: 1514540\r\n"
        ],
        "1514544": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), a favor de Fundação centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, referente a participação de servidores desta SEASDH no Curso de Especialização em Administração Pública, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2013.\r\nId: 1514544\r\n"
        ],
        "1514559": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 614002.\r\nDE 07.06.2013\r\n- INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 14.06.2013\r\nMantenho o indeferimento.\r\n- INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n.2013\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 16.05.2013, publicado no Diário Oficial de 06.06.2013.\r\nId: 1514559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514588": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, relativo à contratação da profissional Fernanda Cardoso Lopes que executará atividades de Assistência de Curadoria, na exposição Poemas Pendurados de Rosana Ricalde, na Galeria da Casa de cultura Laura Alvim, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2013.\r\nId: 1514588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514589": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 04.04.2013\r\nSindicância nº E-21/905.153/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.280/2012 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/006.066/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/006.058/2013 - Arquive-se\r\n.05.2013\r\nSindicância nº E-21/905.125/2012 - Arquive-se\r\n1.05.2013\r\nSindicância nº E-21/987.086/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/006.051/2013 - Arquive-se\r\n.05.2013\r\nSindicância nº E-21/006.059/2013 - Arquive-se\r\nId: 1514589\r\n"
        ],
        "1514590": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de reconsideração.\r\nId: 1514590\r\n"
        ],
        "1514603": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 20/06/2013\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores, no valor total de R 30.160,00 (trinta mil cento e sessenta reais), em favor dos beneficiários abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nNOME\r\nVALOR A PAGAR\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\nR 1.160,00 \r\nArmando Alves Carreira Neto\r\nR 1.160,00 \r\nBárbara Rodrigues Pavão\r\nR 1.160,00 \r\nCarla Moreira Marques\r\nR 1.160,00 \r\nCecilia Silva Girão\r\nR 1.160,00 \r\nCristiano Vieira Barreto\r\nR 1.160,00 \r\nDalva Carneiro\r\nR 1.160,00 \r\nEduardo Alfradique de Oliveira\r\nR 1.160,00 \r\nFabio Rodrigo Amaral de Assunção\r\nR 1.160,00 \r\nFelipe Menezes da Silva\r\nR 1.160,00 \r\nHalan Harlens Pacheco de Morais\r\nR 1.160,00 \r\nIsaac Henrique Pedrosa\r\nR 1.160,00 \r\nLucia Antabi\r\nR 1.160,00 \r\nLuciana Souza Garcia\r\nR 1.160,00 \r\nMarcelo Fresteiro Dias Ferreira\r\nR 1.160,00 \r\nMarcia dos Santos Macedo\r\nR 1.160,00 \r\nMario Rodrigues Magalhães\r\nR 1.160,00 \r\nMarcio Martins Rocha Ramos\r\nR 1.160,00 \r\nMiler Brollo Sanches\r\nR 1.160,00 \r\nMônica Regina Vieira de Souza Mathias\r\nR 1.160,00 \r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\nR 1.160,00 \r\nReges Moises dos Santos\r\nR 1.160,00 \r\nRodrigo Porto Menezes\r\nR 1.160,00 \r\nRodrigo Santos Martins\r\nR 1.160,00 \r\nTatiana Lie Fujiki\r\nR 1.160,00 \r\nVivian Campos Laia Franco\r\nR 1.160,00 \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores, no valor total de R 36.080,00 (trinta e seis mil e oitenta reais), em favor dos beneficiários abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nNOME\r\nVALOR\r\nAlessandra Baldner Pontes\r\nR 440,00\r\nAlessandra Cunha Freitas\r\nR 440,00\r\nAlessandro Lopes Pimentel\r\nR 440,00\r\nAllan de Oliveira Costa\r\nR 440,00\r\nAluisio José da Silva Salgado Araújo\r\nR 440,00\r\nAndré Luis de Coimbra\r\nR 440,00\r\nBianca da Costa Maia Lopes\r\nR 440,00\r\nBruno Costa Abreu\r\nR 440,00\r\nCarlos Andre Maciel Pinheiro\r\nR 440,00\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\nR 440,00\r\nCarlos Danilo dos Santos\r\nR 440,00\r\nCarolina da Silva Luciano\r\nR 440,00\r\nCatherine Caetana Castro\r\nR 440,00\r\nCatherine Martins Tonnel\r\nR 440,00\r\nCharles Barbosa Mallet\r\nR 440,00\r\nDaniel Silva de Almeida\r\nR 440,00\r\nDiego Messias dos Santos\r\nR 440,00\r\nDiogo Soares Leite\r\nR 440,00\r\nEric Rodrigues Lopes\r\nR 440,00\r\nFabio Renato de Carvalho\r\nR 440,00\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins\r\nR 440,00\r\nFernando Debossan Elias Mota\r\nR 440,00\r\nFlavia Pinho Martins da Silva\r\nR 440,00\r\nGabriel da Costa Coelho\r\nR 440,00\r\nGabriel Grosso de Magalhães Campos\r\nR 440,00\r\nGeny Andrea Alves\r\nR 440,00\r\nHernane Chaves Guimarães\r\nR 440,00\r\nHugo Carvalho Mattos\r\nR 440,00\r\nIdelzuith Santos Matos\r\nR 440,00\r\nJairo Monteiro de Freitas\r\nR 440,00\r\nJanaina Guedes Magalhães\r\nR 440,00\r\nJesse Máximo da Silva Azevedo\r\nR 440,00\r\nJoão Carlos Cordeiro de Souza Junior\r\nR 440,00\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\nR 440,00\r\nJoão Paulo Gomes da Silva \r\nR 440,00\r\nJorge Henrique Goulart Barreto\r\nR 440,00\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\nR 440,00\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\nR 440,00\r\nJuliana da Silva Rocha\r\nR 440,00\r\nJulio Guerra Duarte\r\nR 440,00\r\nKarina da Silva Marques Ribeiro\r\nR 440,00\r\nLeandro Amenta Chouzinho\r\nR 440,00\r\nLeonardo Ceotto Palermo\r\nR 440,00\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\nR 440,00\r\nLeonardo Pinto Marotta\r\nR 440,00\r\nLidia de Souza Martins\r\nR 440,00\r\nLucas Hinterhoff Ri\r\nR 440,00\r\nManuel José do Nascimento\r\nR 440,00\r\nMarcele Ramos da Cunha\r\nR 440,00\r\nMarcelo Carvalho do Nascimento\r\nR 440,00\r\nMarcelo da Rocha\r\nR 440,00\r\nMarcelo Vidal Mota\r\nR 440,00\r\nMarcelo Voigtel Braga\r\nR 440,00\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\nR 440,00\r\nMaria Inês Morais Campos\r\nR 440,00\r\nMaria Luiza Mota Cartier\r\nR 440,00\r\nMariana da Silva Vital\r\nR 440,00\r\nMartha Correa de Oliveira\r\nR 440,00\r\nMichele Cristina de Oliveira Soares\r\nR 440,00\r\nMônica da Silva Alves\r\nR 440,00\r\nNatália da Silva Lacerda\r\nR 440,00\r\nNeiva Pinheiro Cabral\r\nR 440,00\r\nPablo Gralha Costa Guimarães\r\nR 440,00\r\nPaula Ganeme do Amaral\r\nR 440,00\r\nPedro Moreno Rocha Lemes\r\nR 440,00\r\nPedro Rodrigues Ceglia\r\nR 440,00\r\nRafael Gomes da Silva\r\nR 440,00\r\nRafael Magalhães Dias\r\nR 440,00\r\nRafael Quixadá Oliveira\r\nR 440,00\r\nRenata Kessler Miltersteiner\r\nR 440,00\r\nRenata Paiva da Silva\r\nR 440,00\r\nRicardo de Vasconcelos Fonseca\r\nR 440,00\r\nRoberto Antonio Pereira Otsuka \r\nR 440,00\r\nRômulo Tosta Gonçalves\r\nR 440,00\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\nR 440,00\r\nTainah Jalles de Araújo Costa Salgado\r\nR 440,00\r\nTatiana dos Santos Rodrigues\r\nR 440,00\r\nThiago Gomes Andrade\r\nR 440,00\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\nR 440,00\r\nVanessa de Oliveira Gaspar\r\nR 440,00\r\nVanessa de Oliveira Martins\r\nR 440,00\r\nWillian Alcântara de Carvalho\r\nR 440,00\r\nId: 1514603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514605": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ALBERTO RODRIGUES GOMES NETO - \r\nId: 1514605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514610": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 17.06.2013\r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2013, para prestação de serviços oftalmológicos em várias especialidades no valor total de R 12.207.630,50 (doze milhões, duzentos e sete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos), adjudicado a empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - CRISEC.\r\nId: 1514610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514612": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.06.2013\r\npor se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, o afastamento integral remunerado do Profº JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30525-0, no período de 16/09/2013 a 15/02/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade Politécnica de Valencia, na Espanha, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32581-1, Técnico Universitário Superior/Biólogo, e matr. nº 32435-0, Professor Adjunto, no período de 13/07/2013 a 22/07/2013, para compor delegação brasileira na “24th International Biology Olympiad”, em Berna, Suíça.\r\nDE 06.06.2013\r\no afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, Professor Associado, no período de 22/04/2013 a 04/05/2013, para participar do congresso para desenvolver o tema “Trabalho La emergência entre psicanálise y ciência”, colaboração com o professor Alejandro Bilbao na Universidade Andrés Bello, a ser realizado em Lãs Condes, em Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, no período de 10/06/2013 a 18/06/2013, para participar de congressso do VII Congresso Ceisal: Memória, Presente y Provenir em América Latina, na cidade do Porto, em Portugal.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.06.2013\r\nPÁGHINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.05.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-26/007/3762/2012\r\nLeia-se: Proc. nº E-26/007/3762/2013\r\nD.O. DE 11.06.2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.05.2013\r\nProc. E-26/007/2081/2013 - ANA CLAUDIA SANTOS CHAZAN\r\nOnde se lê: ...matr. nº 34502-3...\r\nLeia-se: ...matr. nº 34502-5...\r\nId: 1514612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514615": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 991.999,92 (novecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1514615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514630": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.06.2013\r\no afastamento do país d, matrícula nº de junho de 2013, para participar do International Cognitive Linguistics Conference - ICLC-12”, a ser realizado no Canadá, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1514630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514637": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 37/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, PALANQUE E GRADES PARA O 157º ANIVERSÁRIO DO CBMERJ E ENTREGA DOS ESPADINS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Es tadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa CONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA arrematante do lote único do certame, com proposta no valor de R 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). \r\nId: 1514637\r\n"
        ],
        "1514646": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nMAIO DE 2013\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n6\r\nJORGE GARCIA BARBOSA\r\n1\r\n60\r\n.2013\r\nC\r\n1.802-8\r\nIVETE SUELY DE ALMEIDA LOSSO\r\n11\r\n60\r\n20.11.2011\r\nC\r\n2.180-8\r\nGUILHERME SALES TAVARES\r\n11\r\n60\r\n02.04.2013\r\nC\r\n2.181-6\r\nSIDNEY PARADELLA ROSA\r\n11\r\n60\r\n02.04.2013\r\nC\r\n2.187-3\r\nSALVADOR OUTEIRO CARDELLE\r\n11\r\n60\r\n02.04.2013\r\nC\r\n2.457-0\r\nRUBENS MARTINS BUENO\r\n10\r\n55\r\n08.12.2012\r\nC\r\n2.585-8\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA \r\n8\r\n45\r\n02.07.2011\r\nC\r\n3.175-7\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\n2\r\n15\r\n07.04.2013\r\nC\r\n3.400-9\r\nEDILAINE APARECIDA ALVES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.401-7\r\nCHISLAINE BARBOSA CHI\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.403-3\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.404-1\r\nANAMELIA TEIXEIRA FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.405-8\r\nERIKA FIGUEREDO ALVES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.407-4\r\nANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.408-2\r\nFRANCISCO JOSE PINHEIRO GONÇALVES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.410-8\r\nFABIOLA RAMALHO DE ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.411-6\r\nLUCIANA VILELA VAZ\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.412-4\r\nFABIANA BARBOSA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.414-0\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇAO MARTINS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.415-7\r\nFABIANA DA SILVA DIAS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.419-9\r\nESTEVAO CAVALCANTI SAMPAIO MONTEIRO\r\n1\r\n10\r\n27.04.2013\r\nC\r\n3.421-5\r\nFLAVIA RAMALHO RAMOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.422-3\r\nFABIO LAINO RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.425-6\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.426-4\r\nCHRISTIANE DA SILVA RUFINO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.428-0\r\nCARLOS LOPES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.429-8\r\nALAN MADUREIRA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.432-2\r\nARMANDO ALBERTO PORTUGUES LOPES JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n27.04.2013\r\nC\r\n3.433-0\r\nALEXANDRE AFONSO DE SOUSA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.434-8\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.438-9\r\nCARLO MAGNO DE LEMOS CASADO\r\n4\r\n25\r\n27.04.2013\r\nC\r\n3.439-7\r\nBRUNO LEMOS PENA KHALIL\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.444-7\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.447-0\r\nARTUR LOPES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.448-8\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.449-6\r\nANDERSON DOS REIS MOREIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.451-2\r\nFELIPE ALEXANDRE FARIA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.452-0\r\nALBA VALERIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.453-8\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.455-3\r\nELAINE CELSO GONÇALVES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.456-1\r\nFABIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.457-9\r\nANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNAND\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.459-5\r\nADRIANO QUINTANILHA TORRES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.460-3\r\nDIOGO SOUZA DE FARIAS DO CARMO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.461-1\r\nDOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.462-9\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS\r\n1 \r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.463-7\r\nADRIANA SILVA SARAIVA\r\n1 \r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.464-5\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.465-2\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.467-8\r\nCARLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.468-6\r\nANDRESSA LINS TEIXEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.470-2\r\nFRANCYNE VIEGAS BAIRRAL\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.471-0\r\nRODRIGO DA SILVA VOGAS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.472-8\r\nFANUEL NUNES PONTES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.474-4\r\nFILIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.475-1\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA BARBOSA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.477-7\r\nFRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.478-5\r\nCRISTIANO DA SILVA FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.480-1\r\nANDREA CARMO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.482-7\r\nELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.485-0\r\nFABIO ESPINOLA IVO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.488-4\r\nANNA KARINA FARIA PIRES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.489-2\r\nELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇAO FARIA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.490-0\r\nFABIOLA BALBINO GONÇALVES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.491-8\r\nANDRE LUIZ SILVA DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.492-6\r\nADRIANO SERRADO ROCHA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.493-4\r\nCARLOS AURELIO BRONDANI DA ROSA QUE\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.494-2\r\nALEXANDRE BRITO FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.495-9\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.501-4\r\nBARBARA DANIELLE INACIO DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.502-2\r\nDANIELE GOMES MOUTA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.503-0\r\nDANIEL ANDRADE DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.505-5\r\nMARINALDO DO COUTO CARDOSO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.506-3\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.507-1\r\nGEDIVANIA FELIX PORFIRO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.509-7\r\nLUDMILA FARIA GOULART\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.510-5\r\nKATIA DE SOUZA PINHO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.512-1\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.513-9\r\nMARCOS JOSE DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n25.04.2013\r\nC\r\n3.514-7\r\nLETICIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CH\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.515-4\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.516-2\r\nELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.517-0\r\nBRIAR CHANG PAIVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.518-8\r\nALEXANDRE RAYOL DE SOUZA FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.519-6\r\nLEONARDO MACEDO VIANA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.520-4\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONÇALVES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.521-2\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANCA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.522-0\r\nMICHELE CAVALCANTI SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.524-6\r\nLUZIETHE SILVA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.525-3\r\nMARCELA CORREA PIRES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.526-1\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.527-9\r\nMARIANA SANTOS DE CASTRO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.529-5\r\nJACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.530-3\r\nIRIS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.531-1\r\nLUCIANA MACHADO NESCI\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.532-9\r\nISE DE OLIVEIRA BRANDAO MORAES DA S\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.533-7\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.534-5\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.538-6\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.539-4\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.541-0\r\nSOUZA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.543-6\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.544-4\r\nJULIA MARTINS FARIA MENDONCA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.545-1\r\nMAICO MONTANDON\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.547-7\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.548-5\r\nLUCIANA RIBEIRO PEREIRA BRANDAO \r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.549-3\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.551-9\r\nISMAEL FRANCISCO SILVA DA CUNHA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.553-5\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.554-3\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.557-6\r\nLUCIANA BASTOS BORBA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.558-4\r\nLEONARDO DE AS VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.559-2\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.561-8\r\nGUSTAVO JOSE GONÇALVES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.562-6\r\nJESSICA DA SILVA BARCELOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.563-4\r\nJOSELETE DOS SANTOS MATIAS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.564-2\r\nLUCIANA DE ARAUJO CLARO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.565-9\r\nKAREN BALTAZAR SILVA GAMA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.567-5\r\nPRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.568-3\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.569-1\r\nLINDEMBERG DA COSTA OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.570-9\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.571-7\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.572-5\r\nMARCELO GUIMARAES DE JESUS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.576-6\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.577-4\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA MARQUES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.579-0\r\nLUIZ ANTONIO BOUCAS GONÇALVES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.581-6\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.582-4\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.583-2\r\nNGUES COELHO JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.586-5\r\nMARGARETE DOS SANTOS CONDE\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.587-3\r\nMARCIO BATISTA OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.588-1\r\nMARCOS LEÃO FELIX\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.589-9\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.590-7\r\nJONATHAN ALVARENGA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.591-5\r\nLUCIANA MANOEL DE ARAUJO RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.593-1\r\nMARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.596-4\r\nMATHEUS NOBRE GIULIASSE\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.599-8\r\nMICHELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.600-4\r\nMABELE ALVES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.604-6\r\nISABELE GALRAO BALBI\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.606-1\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.607-9\r\nROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.609-5\r\nTHIAGO MORAIS AMARAL\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.611-1\r\nRODRIGO LEANDRO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.614-5\r\nSUELEN SANTOS SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.615-2\r\nNATALIA NOBREGA ALVES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.617-8\r\nPAULA DE SOUZA MAORAES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.622-8\r\nRENATA VASCONCELOS SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.623-6\r\nTHAIS FARIAS VARGAS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.624-4\r\nPATRICIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.626-9\r\nTONY MONTEIRO DA PAIXÃO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.627-7\r\nNATHALIA FARIAS VARGAS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.628-5\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.630-1\r\nPAULA SGARBI SALGUEIRO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.633-5\r\nRAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.635-0\r\nVIVIANE MEIRELES SOARES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.637-6\r\nRAPHAEL DE LIMA HEIZER\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.638-4\r\nVINICIUS MARTINS DE SALES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.639-2\r\nPATRICIA MEDEIROS HEMERLY NOBRE\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.641-8\r\nROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.642-6\r\nVANDER FERREIRA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.643-4\r\nWILLIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.645-9\r\nPLICIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.646-7\r\nYURI DE ABREU E LIMA CORREIA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.647-5\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.649-1\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.650-9\r\nVINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.651-7\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.652-5\r\nROGERIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.653-3\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.657-4\r\nSILMARA LUZIA FONES COUTINHO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.659-0\r\nPAULO CESAR SERPA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.660-8\r\nROGERIO SERGIO AREAL DE MELO\r\n3\r\n20\r\n25.04.2013\r\nC\r\n3.698-8\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n5\r\n30\r\n10.06.2010\r\nC\r\n6\r\n35\r\n14.09.2012\r\nC\r\n3.762-2\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI\r\n2\r\n15\r\n20.02.2011\r\nC\r\n4.113-7\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n3\r\n20\r\n17.06.2011\r\nC\r\n4\r\n25\r\n09.05.2012\r\nC\r\n4.208-5\r\nFLAVIO MOREIRA LIMA\r\n4\r\n25\r\n04.01.2012\r\nC\r\n4.449-5\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\n1\r\n10\r\n25.04.2013\r\nC\r\n4.462-8\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\n1\r\n10\r\n25.04.2013\r\nC\r\n4.463-6\r\nBARBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n25.04.2013\r\nC\r\n4.471-9\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\n1\r\n10\r\n15.07.2012\r\nC\r\n4.482-6\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n1\r\n10\r\n25.04.2013\r\nC\r\n4.483-4\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n25.04.2013\r\nC\r\n4.484-2\r\nROBERTO JOSE BRAGA FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n25.04.2013\r\nC\r\n4.485-9\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n25.04.2013\r\nC\r\n4.489-1\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SIL\r\n1\r\n10\r\n25.04.2013\r\nC\r\n4.523-7\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\n3\r\n20\r\n26.09.2012\r\nC\r\n4.531-0\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIC\r\n1\r\n10\r\n25.04.2013\r\nC\r\nId: 1514646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514652": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Contratação SIGA nº 2013004789 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25 caput e art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1514652\r\n"
        ],
        "1514657": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n3\r\n\r\nDE LOURDES DA SILVA JARDIMlicença especial, correspondente ao período base de a .\r\nId: 1514657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514659": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 29.340,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais), em favor da empresa REDE SERVIÇOS COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº.287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1514659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514685": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso XXII da mesma Lei Federal, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S. A., referente à despensa com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18/06/2013.\r\nId: 1514685\r\n"
        ],
        "1514701": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " \r\n- ARMANDO DOS SANTOS BARBOSA, Id. Funcional 8736987 - CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, período base de 31/03/1997 a 26/03/2012.\r\n- PAULO CESAR MAXIMO MOREIRA, Id. Funcional 19372167 - CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, período base de 15/03/2008 a 13/03/2013.\r\nId: 1514701\r\n"
        ],
        "1514722": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 19.06.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 42708532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42708532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINSProcurador do Estado, ID nº 19234872. Torno sem efeito o despacho datado de 24/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013, que autorizou o pagamento da Gratificação de Acréscimos de Atribuições, no período de 01/04/2013 a 12/04/2013.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 4392643. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 62 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 348 (trezentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício, referentes ao tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, no período de 22/01/2010 a 04/01/2011.\r\nId: 1514722\r\n"
        ],
        "1514769": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2013 - Objeto: Contratação de serviços de vigilância desarmada, no valor total de R 1.319.353,63 (um milhão, trezentos e dezenove mil trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta e três centavos), a firma Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.- a despesa.\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de produtos de dieta enteral e suplementos, no valor total de R 164.454,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais), a empresa Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.- AUTORIZO a despesa.\r\nId: 1514769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514851": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/06/2013\r\n- Ademir Arenásio Defanti, matr. nº 888.532-9, IDF n° 3.192.347-0 - 7.458 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- Leila Naumann Falcão, matr. nº 970.790-2, IDF n° 4.403.197-1 - 319 dias prestados à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- Leila Naumann Falcão, matr.nº 970.790-2, IDF n° 4.403.197-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 581 dias.\r\nId: 1514851\r\n"
        ],
        "1514887": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/06/2013\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 035/2013, iniciada na Sessão Pública de 07/06/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-035/13, onde em 13/06/2013, o foi adjudicado ao licitante JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, no valor total deR 308.112,00 (trezentos e oito mil cento e doze reais). \r\nId: 1514887\r\n"
        ],
        "1514895": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/06/2013\r\n, Audinº 4365058-9para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contrstado a MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVALríodo de 27/01/1996 a 17/05/1999 e a Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 18/05/1999 a 07/10/2009l seiscentos e cinquenta e cincoríodo de 18/05/1999 a 22/02/2000ante com o tempo de serviço na Prefeitura do Município de São Paulo. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 03/12/2009 do processo nº E- 04/012.713/2009.\r\n- SERGIO ALEXANDRE GOMES ROZA. AVERBE- SE,a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de seriço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Socialríodo a15/08/1980; 01/02/1982 a 31/05/1982; 01/07/1982 a 31/07/1982, totalizando 888(oitocentos e oitenta e oito), dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS ANTONIO CUNHA CAMARA AVERBE- SE,a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presríodo de 01/09/1978 a 31/12/1981, totalizando 1.215(um mil duzentos e quinzes de efetivo exercício.\r\n- GRACIETE MIZAEL DIAS CARDOSO, AVERBE- SEa forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presríodo de 12/03/1980 a 03/06/1981o 447(quatrocentos e quarenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\n- JORGE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS,. AVERBE-SEa forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social16/10/1978 a 07/08/1980, totalizando 657(seiscentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 02/01/1981 a 01/10/1981por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006137-2para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuio prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro totalizando 301(trezentos e um), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 44, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/05/2011 a 22/03/2012, totalizando 309(trezentos e nove), dias de efetivo exercício.\r\n- ALESSANDRO LIMA DA ROCHA,. AVERBE- SE,a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroríodo de 17/05/2010 a 07/02/2011, totalizando 267(duzentos e sessenta e sete), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 08/02/2011, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- MARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria Id. Funcional nº 5009952-3para fins de aposentadoria, 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo , 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiros de 02/08/2004 a 31/05/2011 e 01/06/2011 a 19/12/2012, totalizando 3.062(três mil sessenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\n- MARILANDI BARBOSA MACIEL, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1979 a 13/11/1979 e 08/04/1981 a 26/06/1981, totalizando 300(trezentos), dias de efetivo exercício \r\nId: 1514895\r\n"
        ],
        "1514988": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ERNESTINO MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 177.331-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 14/11/2012.\r\nId: 1514988\r\n"
        ],
        "1515005": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " \r\nCom base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 007/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma com Ampliação da 128ª DP Rio das Ostras/RJ. o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., que apresentou o valor total de R 656.984,72(seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nCom base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 008/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo para Construção do Centro de Observação Criminológico localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó. o objeto do certame a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., que apresentou o valor total de R (trezentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nCom base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 009/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a El estabelecido no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013/SEOBRAS, para Contratação de serviços necessários à recomposição das instalações prediais e ao reestabelecimento das condições de utilização do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) de Niterói-RJ. o objeto do certame a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., que apresentou o valor total de R 251.788,19(duzentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nCom base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 031/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende. o objeto do certame a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., que apresentou o valor total de R 25.637.285,48(vinte e cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1515005\r\n"
        ],
        "1515025": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\no encerramento de folha de pagamento em nome dos ex-servidores GENÉSIO GONÇALVES DE OLIVIERA, DANIEL WAGNER MARTINS BRAGA, ALEXANDRE CAMPOS DUTRA, SELMA LUCIA DA SILVA, PATRÍCIA WERNER E ROSSI, PASCOAL PEREIRA RODRIGUES, SERGIO FARIA ROCHA e MARGARETE SILVA ARAÚJO.\r\nId: 1515025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515031": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nCom base no disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, consubstanciado no que consta dos autos do presente administrativo, em especial o r. parecer do Ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta fundação, decido por aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a empresa INGRESSO COM. LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.860.640/0001-71.\r\nId: 1515031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515032": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nFixados, com validade a contar de 15.05.2013, os proventos de MARCO AURELIO CANCIO PEREIRA SOARES, MAJ PM 61.888.\r\nFixados, com validade a contar de 29.04.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, CAP PM RG 38.514.\r\n- Fixados, com validade a contar de 15.05.2013, os proventos de HELIO PONTES BREJAUBA, 1º TEN PM RG 35.047.\r\nFixados, com validade a contar de 03.06.2013, os proventos de ROGERIO MENDES DE LIMA, SUBTEN PM RG 47.647.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.06.2013, os proventos de ANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, SUBTEN PM RG 36.614.\r\nFixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS DA ROCHA FREIRE, SUBTEN PM RG 36.867.\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.02.2013, os proventos de FERNANDO CAMINHA FREIRE, SUBTEN PM RG 37.969.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de JOSUE MACHADO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 38.654.\r\nFixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de NERIO DA CUNHA BASTOS, SUBTEN PM RG 39.806.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de PEDRO PAULO AMADO, SUBTEN PM RG 39.842.\r\nFixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de JOSE MAURO DOS PASSOS, SUBTEN PM RG 40.783.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de ADELSON DA ROCHA SANT'ANNA, SUBTEN PM RG 42.192.\r\nFixados, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de GERSON PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.220.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de NATALICIO FERNANDES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.429.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de MARIDELSON NEVES, SUBTEN PM RG 46.481.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de ADILSON FERREIRA DINIZ, SUBTEN PM RG 46.664.\r\nFixados, com validade a contar de 30.04.2013, os proventos de MILTON ALBERTO CRUZ NETO, SUBTEN PM RG 47.314.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de EMILIO CESAR FERREIRA NUNES, SUBTEN PM RG 47.360.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.04.2013, os proventos de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, SUBTEN PM RG 48.982.\r\nFixados, com validade a contar de 09.05.2013 os proventos de CARLOS HENRIQUE ALVES, SUBTEN PM RG 43.526.\r\nFixados, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de IVAN BRAGA XAVIER, 1 º SGT PM RG 51.225.\r\nFixados, com validade a contar de 12.04.2003, os proventos de ALVARO CABRAL DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 13.571.\r\n3 º Fixados, com validade a contar de 29.01.2013, os proventos de ALESSANDO FONSECA DIAS, 3º SGT PM RG 63.728.\r\nFixados, com validade a contar de 13.03.2013, os proventos de WELLINGTON HUGO SILVA PEREIRA, 3º SGT PM RG 65.066.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.12.2010, os proventos de LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, CB PM RG 69.082.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de JORGE ROBERTO SIMÕES AUGUSTO, SUBTEN PM RG 71.417.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.04.2012, os proventos de DELMER TREGGIO DE AZEVEDO, SD PM RG 82.617.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.03.2012, os proventos de ALEXSANDRO FAVORA ROCHA COUTINHO, SD PM RG 85.780.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.03.2012, os proventos de ALEXSANDRO FAVORA ROCHA COUTINHO, SD PM RG 85.780.\r\n- Fixados, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de RICARDO BRITO DOS SANTOS, SD PM RG 86.586.\r\nFixados, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de RONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA, SD PM RG 87.809.\r\nId: 1515032\r\n"
        ],
        "1515033": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.04.2012, os proventos de DELMER TREGGIO DE AZEVEDO, SD PM RG 82.617.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.03.2012, os proventos de ALEXSANDRO FAVORA ROCHA COUTINHO, SD PM RG 85.780.\r\nFixados, com validade a contar de 27.03.2012, os proventos de ALEXSANDRO FAVORA ROCHA COUTINHO, SD PM RG 85.780.\r\n- Fixados, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de RICARDO BRITO DOS SANTOS, SD PM RG 86.586.\r\nFixados com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de RONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA, SD PM RG 87.809.\r\nId: 1515033\r\n"
        ],
        "1515044": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/06/2013\r\n- Elias Gemino de Carvalho, matr. nº 889.610-2, IDF 4.218.397-9 - períodos base: 12/08/05 a 10/08/10 = 03 meses. \r\n- Lincoln Fontes de Almeida, matr. nº 819.599-2, IDF 2.938.833-3 - períodos base: 13/10/98 a 11/10/03 e 12/10/03 a 09/10/08 = 06 meses.\r\n- Mario Fortes de Figueiredo, matr. nº 819.199-1, IDF 2.955.045-9 - períodos base: 20/10/95 a 17/10/00, 18/10/00 a 16/10/05 e de 17/10/05 a 15/10/10 = 09 meses.\r\nRudimar Luis Bedin, matr. nº 0180.301-4, IDF 2.947.592-9 - períodos base: 20/07/93 a 18/07/98 e de 19/07/98 a 17/07/03 = 06 meses.\r\n- Sandra Regina Felix Fontes, matr. nº 819.844-2, IDF 2.961.044-3 - períodos base: 09/08/00 a 07/08/05 e de 08/08/05 a 06/08/10 = 06 meses\r\n- Silvio Jose de Araujo Cintra, matr. nº 819.847-5, IDF 2.930.407-5 - período base: 17/02/08 a 14/02/13 = 3 meses.\r\n- Thereza Christina Tavares Neves, matr. nº 264.088-6, IDF 2.926.538-0 - período base 15/10/07 a 12/10/12 = 03 meses.\r\n- Tupiara de Azevedo, matr. nº 263.913- 6, IDF 2.924.592-3 - período base 30/01/05 a 28/01/10 = 03 meses.\r\nId: 1515044\r\n"
        ],
        "1515046": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2013\r\n, escorado na delegação de competência contida no art. 1º, inciso XVIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o cumprimento da decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça Estado do Rio de Janeiro, quando do julgamento da Representação de Inconstitucionalidade nº 0010640- 43.2012.8.19.0000, que declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 5.938, de 04 de abril de 2011.\r\nExpeçam-se os ofícios em anexos, instruindo-se os autos com as respectivas cópias.\r\nProcuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1515046\r\n"
        ],
        "1515047": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 23/001/864/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de convênio entre a SEASDH e a ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\nId: 1515047\r\n"
        ],
        "1515054": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço para participação do Projeto Mais Leitura na XVI Bienal Internacional do Livro, conforme pedido de fls. 03/04, no valor total de R 68.100,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 31, da ASJUP, fls. 39/40, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 43. os serviços à empresa FAGGA PROMOÇÃO E EVENTOS S.A. com fundamento no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, IV da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1515054\r\n"
        ],
        "1515055": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n- ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de: a) filme negativo sistema digital de pré-impressão imagesseter Mako 56cm x 60m, largura 22\" (560mm), rolo com 60m de comprimento, HN - Laser Vermelho 633mm a 670mm spec 8220 DL, embalagem Day Loading (colocação em luz do dia) película, semi-mate, espessura de 100 microns, e b) revelador/reforçador para processo automático rápido acesso com 05 litros concentrado pra 20 litros, através do Pregão Eletrônico n° 018/13, em favor da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 98/98v. a despesa no valor total de R 59.000,00.\r\nADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de: a) chapa pré-sensibilizada negativa para máquina rotativa convencional, formato 889 x 608 x 0,30mm; b) revelador para chapa pré negativa; c) chapa térmica (CTP) positiva para máquina plana, formato 790 x 1030 x 0,30mm; d) chapa térmica (CTP) positiva para máquina rotativa, formato 889 x 608 x 0,30mm; e) revelador para chapa positiva térmica (CTP), através do Pregão Eletrônico n° 019/13, em favor da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 118/118v. a despesa no valor total de R 337.996,00.\r\nId: 1515055\r\n"
        ],
        "1515056": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " \r\nORDENADORA DE DESPESA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 025/2013, iniciada na Sessão Pública de 07/06/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-025/2013, onde em 13/06/2013, o lote únicoDIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDAR 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1515056\r\n"
        ],
        "1515058": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (DIALÉTICA), no montante de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1515058\r\n"
        ],
        "1515059": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 015/2013, no valor de R (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais), em favor da empresa Home Bread Indústria e Comércio referente ao fornecimento de refeições preparadas, lanches e similares para o Restaurante Popular Herbert de Souza - Central do Brasil.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2013.\r\nId: 1515059\r\n"
        ],
        "1515066": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/06/2013\r\nGiselle Marinho dos Santos, matr. nº 180.862-5 - Exercício: 1994 = 60 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n- Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº 177.514-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/08/1984, publicado no D.O. de 30/08/1984, através do processo nº E- 09/354/038/1983, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1981, 60 dias.\r\n- Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº 177.514-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/04/1985, publicado no D.O. de 22/04/1985, através do processo nº E- 09/10763/035/1984, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1983, 60 dias.\r\n- Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº 177.514-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/03/1992, publicado no D.O. de 27/03/1992, através do processo nº E- 09/2935/056/1991, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1989, 60 dias.\r\nJorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº 177.514-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/10/2000, publicado no D.O. de 18/10/2000, através do processo nº E- 09/0069/1216/2000, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1997 e de 1998, 120 dias.\r\nJorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº 177.514-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/06/2001, publicado no D.O. de 13/06/2001, através do processo nº E- 09/6432/1064/2000, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1986,1990,1994 e de 1995, 240 dias.\r\nWandyr de Carvalho Miranda, matr. nº 174.324-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/10/2008, publicado no D.O. de 24/10/2008, através do processo nº E- 09/5912/1702/2008, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1976, 1978, 1986, 1988, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1997 e de 1998= 660 dias.\r\nVera Lucia Godinho de Araujo Silva, matr. nº 179.659-8, IDF 2.924.631-8 - períodos base 07/03/93 a 05/03/98, 06/03/98 a 04/03/03, 05/03/03 a 02/03/08 e de 03/03/08 a 01/03/13, 12 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nId: 1515066\r\n"
        ],
        "1515067": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " \r\nDE 21/06/2013\r\nem favor da no R 493.490,72 (quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), referentes ao período de 01/11/2012 a 31/11/2012, relativo as obras de complementação nas comunidades do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, de acordo com o Contrato nº 092/11.\r\nId: 1515067\r\n"
        ],
        "1515083": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a favor da firma CENTELHA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. ME, no valor de R 342.000,00(trezentos e quarenta e dois mil reais), prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva nas bombas de água existentes no Campus de Quintino. \r\nDE 20.06.2013\r\nE- 26/40.018/2012 a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1515083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515084": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2013, com 03 lotes, objetivando a contratação de empresa especializada em museologia e/ou arquivologia e/ou biblioteconomia e/ou documentação para serviço de catalogação e indexação de 40.752 (quarenta mil setecentos e cinquenta e dois) partituras do acervo FMIS, a Empresa Navarro e Almeida Foto Vídeo Produções Ltda., vencedora do Lote 1, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), a Empresa Iaurete Informática Ltda. vencedora do Lote 02, no valor de R 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais), e a Empresa Navarro e Almeida Foto Vídeo Produções Ltda., vencedora do Lote 3, no valor de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508 natureza da despesa 4490.39.27 e Fonte de Recursos 11, do orçamento em vigor.\r\nId: 1515084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515096": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor2º SGT PM Max Mauro Chaves Coelho52.978, para a ALERJ/Gabinete do deputado André Corrêa.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da SEFAZ, Mauro Santos de Araújo, matrícula nº 819.446-6, ontador C, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Vanderlei Gomes da Costa, RG nº 62.177, para a ALERJ/Gabinete do deputado Thiago Pampolha.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SubTen PM Roberto Carlos Veloso, RG nº 47.249, para a ALERJ/Gabinete do deputado Carlinhos Moutinho.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1396/2013\r\nOnde se lê: ...para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias...\r\nLeia-se:...para exercer o cargo de Coordenador da Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias...\r\nD.O. DE 05.06.2013\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE JUNHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1632/2013\r\nOnde se lê: ...para a Prefeitura Municipal de Japeri...\r\nLeia-se:...para exercer o cargo de Coordenador da Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Japeri...\r\nId: 1515096\r\n"
        ],
        "1515103": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da Azul Produções Artísticas Ltda. em conformidade com o art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2013.\r\nId: 1515103\r\n"
        ],
        "1515137": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de Bens nº 348/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo I).\r\nR 1.208.806,50 (um milhão, duzentos e oito mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n20/06/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nId: 1515137\r\n"
        ],
        "1515148": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " \r\n- TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO, Id. Funcional 8681643, Médico. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12/04/2013.\r\nLILIAN BARBOSA DE CASTRO, Id. Funcional 8707561, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/05/2013.\r\nId: 1515148\r\n"
        ],
        "1515184": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nJAQUELINE SILVA DA SILVEIRA DA CRUZ, Enfermeiro, matr. n° 30246672, com validade a contar de 22/11/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nANA PAULA MIRANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 49076698, com validade a contar de 15/01/2013.\r\n- VANESSA SORIANO DA COSTA, Enfermeiro, matr. n° 49103252, com validade a contar de 22/01/2012.\r\nIRIS PEREIRA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49073182, com validade a contar de 28/01/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nANDRE AVILA DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. n° 30251516, com validade a contar de 28/01/2013.\r\nGESSIENE NEVES CALUETA, Enfermeiro, matr. n° 30245104, com validade a contar de 17/01/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nId: 1515184\r\n"
        ],
        "1515185": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n, MÉDICO, matr. n° 49063811, com validade a contar de 01/02/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro, matr. n° 30245526, com validade a contar de 12/09/2011 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30255434, com validade a contar de 01/12/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49106735, com validade a contar de 10/01/2013.\r\nEnfermeiro, matr. n° 49079601, com validade a contar de 21/05/2011. \r\nE-08/607747/2012 - CAMILA DIAS FERREIRA DE ANDRADE, Nutricionista, matr. n° 49102049, com validade a contar de 29/11/2012.\r\nGAMA, Fisioterapeuta, matr. n° 49110604, com validade a contar de 18/02/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30225601, com validade a contar de 04/03/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30217525, com validade a contar de 01/12/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Técnico De Enfermagem, matr. n° 49085137, com validade a contar de 20/09/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ \r\nE-08/003/1162/2013 - ROBERTA MACIEL DA COSTA GODINHO, Psicólogo, matr. n° 49110182, com validade a contar de 01/02/2013 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nLABORATORIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\nEnfermeiro, matr. n° 30229249, com validade a contar de 01/01/2013 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA - BOTAFOGO\r\nE-08/003/1285/2013 - OTAVIO AUGUSTO MONTANHA ARAGAO FILHO, Farmacêutico, matr. n° 30266282, com validade a contar de 18/02/2013 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA - COPACABANA\r\nCARVALHO, Farmacêutico, matr. n° 30250609, com validade a contar de 18/02/2013.\r\nFarmacêutico, matr. n° 30248975, com validade a contar de 18/02/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nUPA - REALENGO\r\nFarmacêutico, matr. n° 30250914, com validade a contar de 18/02/2013 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA - RICARDO ALBUQUERQUE\r\nOdontólogo, matr. n° 30259709, com validade a contar de 11/03/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMACHADO, Farmacêutico, matr. n° 49174006, com validade a contar de 18/02/2013 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA - SAO GONCALO I\r\nRIBEIRO, Farmacêutico, matr. n° 30241053, com validade a contar de 18/02/2013 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA - IRAJA\r\nFarmacêutico, matr. n° 30259279, com validade a contar de 18/02/2013 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1515185\r\n"
        ],
        "1515186": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49138852, com validade a contar de 24/12/2011 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro, matr. n° 49077704, com validade a contar de 06/02/2012.\r\nTecnico de Enfermagem, matr. n° 49136401, com validade a contar de 24/02/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDAMASCENO LARRUBIA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49151509, com validade a contar de 02/01/2013 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30217533, com validade a contar de 04/02/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTerapeuta Ocupacional, matr. n° 49180094, com validade a contar de 06/02/2013 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nBORGES, Enfermeiro, matr. n° 49137714, com validade a contar de 25/01/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nId: 1515186\r\n"
        ],
        "1515187": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49102916, com validade a contar de 14/12/2012.\r\n, Médico, matr. n° 49172547, com validade a contar de 05/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30210371, com validade a contar de 03/12/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nFarmacêutico Bioquímico, matr. n° 49167885 com validade a contar de 01/03/2011 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30219190, com validade a contar de 01/02/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nAssistente Social, matr. n° 30284491, com validade a contar de 13/07/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nEnfermeiro, matr. n° 49094386, com validade a contar de 21/12/2011 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nCORDEIRO, Médico, matr. n° 49068901, com validade a contar de 08/11/2012 a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nVON BEAUVAIS, Enfermeiro, matr. n° 30211643, com validade a contar de 01/10/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nFarmacêutico, matr. n° 49108780, com validade a contar de 08/01/2013.\r\nPsicólogo, matr. n° 30241533, com validade a contar de 12/12/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nAssistente Social, matr. n° 49176373, com validade a contar de 18/03/2013 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30209514, com validade a contar de 14/11/2012.\r\nTecnico de Enfermagem, matr. n° 30239693, com validade a contar de 16/10/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\nÚ, Enfermeiro, matr. n° 30245005, com validade a contar de 04/03/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. n° 49166556, com validade a contar de 19/10/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30254601, com validade a contar de 17/08/2011 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1515187\r\n"
        ],
        "1515188": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nFisioterapeuta, matr. n° 49057953, com validade a contar de 12/12/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49084809, com validade a contar de 02/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49127525, com validade a contar de 25/02/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49083652, com validade a contar de 21/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30213623, com validade a contar de 25/12/2012.\r\nAUGUSTO AMADOR, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30211577, com validade a contar de 02/12/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30229504, com validade a contar de 07/01/2013.\r\nFisioterapeuta, matr. n° 30253470, com validade a contar de 31/01/2013.\r\nTécnico de Radiologia, matr. n° 30250187, com validade a contar de 10/07/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49111727, com validade a contar de 17/12/2012.\r\nFisioterapeuta, matr. n° 49060684, com validade a contar de 24/09/2012.\r\nFisioterapeuta, matr. n° 49144181, com validade a contar de 21/09/2012.\r\n, Farmacêutico, matr. n° 49093461, com validade a contar de 06/09/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49128689, com validade a contar de 20/07/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49080005, com validade a contar de 06/11/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49089451, com validade a contar de 03/01/2012.\r\nSANTOS BARBEIRO, Enfermeiro, matr. n° 49081409, com validade a contar de 04/04/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49075773, com validade a contar de 02/03/2012.\r\nMONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49150584, com validade a contar de 01/02/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro, matr. n° 49127582, com validade a contar de 24/01/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nE-08/606811/2012 - HELENICE ROSA NASCIMENTO CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30216436, com validade a contar de 04/10/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30249486, com validade a contar de 07/07/2012.\r\nFisioterapeuta, matr. n° 30261002, com validade a contar de 28/12/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30246755, com validade a contar de 10/03/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Assistente Social, matr. n° 49057508, com validade a contar de 02/12/2012.\r\nMONTEIRO, Assistente Social, matr. n° 49057623, com validade a contar de 29/12/2012.\r\nJANAINA DIAS BRAGA, ENFERMEIRO, matr. n° 49079023, com validade a contar de 12/12/2012.\r\n, Fisioterapeuta, matr. n° 49110703, com validade a contar de 19/12/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30232102, com validade a contar de 23/10/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nGETÚLIO VARGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49136013, com validade a contar de 24/08/2011 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1515188\r\n"
        ],
        "1515212": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2013\r\nMALU RIO ALIMENTOS LTDA - SIE 047 - AUTORIZO o registro do produto “Lingüiça calabresa”.\r\n- Auto de Multa n° 26/2011 - CCQPAI, datado de 21.12.2011, contra PAJAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo jun to à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1515212\r\n"
        ],
        "1515219": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2ª CÂMARA\r\nDE 21.06.2013\r\nPROCESSOS Nºs E-03/10100720/2007, E-26/40005/2008 e E- 03/14223/2010 - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 28 de junho de 2013, sexta- feira, às 13h, publicada no D.O. de 17.05.2013, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Revisora.\r\nId: 1515219\r\n"
        ],
        "1515220": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- RATIFICO o procedimento de dispensa de Licitação n° 002/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE00874, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), referente aquisição de NO-BREAK´s, em favor da empresa EXPERT COMPUTADORES - COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, com fundamento no disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1515220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515224": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a dispensa de licitação, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1515224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515231": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS, Psicólogo, matrícula nº 851.928-2 - despacho de averbação de tempo de serviço prestado à Prefeitura de Rio Claro e à Secretaria Estadual de Justiça, através do processo nº E- 08/600712/2005 (anexo), referente ao período de 07/02/1992 a 19/10/1998 e de 20/10/1998 a 02/02/1999 respectivamente, no total de 2.813 dias, com publicação no Diário Oficial de 25/08/2005.\r\nId: 1515231\r\n"
        ],
        "1515232": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nANTONIO CARVALHO NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.561-7, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), correspondente ao período de 17/01/1973 a 15/02/1974, num total de 395 dias.\r\nId: 1515232\r\n"
        ],
        "1515233": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nLUCIO AZEREDO PASSOS, matr. nº 190.095-0, ID nº 31745598 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 02/04/2013..\r\nId: 1515233\r\n"
        ],
        "1515236": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nARAPOAN DE FÁTIMA RODRIGUES DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19714599 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 13 do presente administrativo, o servidor ARAPOAN DE FÁTIMA RODRIGUES DA ROSA, ID. Funcional 19714599, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 15.10.2012.\r\nId: 1515236\r\n"
        ],
        "1515237": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " \r\n- CÉSAR ANTÔNIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19761554 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 12 do presente administrativo, o servidor CÉSAR ANTÔNIO DA SILVA, ID. Funcional 19761554, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 04.10.2011.\r\nId: 1515237\r\n"
        ],
        "1515238": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " \r\nRONAN BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19963521 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 08 usque 8-A do presente administrativo, o servidor RONAN BATISTA DA SILVA, ID. Funcional 19963521, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 20.01.2013.\r\nId: 1515238\r\n"
        ],
        "1515239": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar o servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.014-8, por se encontrar respondendo ao processo judicial nº 0018317-19.2011.8.19.0014, por abuso de autoridade, no 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, louvado nas informações da CPIA, nos autos em referência.\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar o servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.337-4, tendo em vista o termo circunstanciado nº 034-10073/2012, da 34ª Delegacia Policial-BANGU, louvado nas informações da CPIA, nos autos em referência.\r\nId: 1515239\r\n"
        ],
        "1515246": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 24.527,14 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao Recolhimento do INSS do servidor ALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA, relativo ao período de outubro de 2000 a dezembro de 2001 inclusive o 13º salário,conforme o decidido no processo administrativo. \r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2013\r\nno valor de R 3.725,90 (três mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), em favor da servidora MARIA CRISTINA LOBO AMIN,matrícula 292.628-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Abono Permanência do exercício de 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nno valor de R 272,09 (duzentos e setenta e dois reais e nove centavos), em favor da servidora CELY DA CONCEIÇÃO FERREIRA,matrícula 292.991-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Abono Permanência do exercício de 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1515246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515248": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- AMARILIS MENEZES VIGNOLI, matrícula nº 165.668-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007, revogando- se o despacho de 08/06/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, revogando-se o despacho de 03/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013.\r\nANDREA MIGUEL DE CARVALHO, matrícula nº 805.148-4, Prof. Doc. II, nível A. ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2007.\r\n- ANDREA MIGUEL DE CARVALHO, matrícula nº 805.148-4, Prof. Doc. II, nível A. ref. 4. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANTONIO CARLOS TAVARES, matrícula nº 241.870-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008, retificando-se o despacho de 15/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nANTONIA RISOMAR RECARTE DE SOUZA, matrícula nº 5.013.702-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\nAUREA DA SILVA, matrícula nº 275.111-3, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 21/02/2013, publicado no D.O. de 25/02/2013.\r\n- CARMEN LUCIA TRINDADE VALE, matrícula nº 5.013.731-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2012.\r\nBERITES MARIA TEODORA DE MELO, matrícula nº 5.006.592-9, Servente - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DENISE CRIVELÁRIO DA SILVA, matrícula nº 243.957-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013, revogando- se o despacho de 21/05/2013, publicado no D.O. de 23/05/2013.\r\n- EDELZA DE SOUZA CANABARRO CALAZANS, matrícula nº 5.001.959-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012.\r\n- EDINALVA DA SILVA PINTO, matrícula nº 5.019.052-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\n- EMIRIAN SILVA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 34904085/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006.\r\n- FRANCISCA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 277.146-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2007.\r\n- FRANCISCA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 277.146-7, Merendeira, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.011.822-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\nIVAM ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 5.006.089-6, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n- IZAURA RAIMUNDA ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 1.166.456-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2007.\r\n- IZAURA RAIMUNDA ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 1.166.456-2, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nJAQUELINE VAZ BORGES MACEDO DE ANDRADE, matrícula nº 283.214-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nJAQUELINE VAZ BORGES MACEDO DE ANDRADE, matrícula nº 283.214-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nJANDIRA LAURINDO DOS SANTOS LOBATO, matrícula nº 5.025.062-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- JOSEFA MARCOS NUNES, matrícula nº 275.045-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2009.\r\n- LILIAN CARMEN FREIRE RIBEIRO, matrícula nº 255.329-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2008.\r\n- LUCIA FRANCISCA DIAS DE MOURA, matrícula nº 274.310-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- LUCIA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 831.847-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n- LUCIANA ALVES DE MORAIS, matrícula nº 5.007.544-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2012.\r\n- LUCILIA RIBEIRO, ID Funcional nº 36231657, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nLUIZ LAUREANO DE MESQUITA, matrícula nº 5.014.972-3, Zelador Vigilante. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\n- LUZIA RODRIGUES DA CRUZ ISSA, matrícula nº 197.510-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2006, retificando- se o despacho de 28/02/2008, publicado no D.O. de 03/03/2008.\r\nMARA MATTOS VIANA SOARES E SILVA, matrícula nº 163.184-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2007.\r\nMARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34401989/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- MALENA NUNES DE MATOS, matrícula nº 5.009.336-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 36650455/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2012, revogando-se o despacho de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013.\r\n- MARIA APARECIDA TEIXEIRA SILVA, matrícula nº 5.007.366-7, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES IGNACIO DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.554-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- MARIA LUCILENE BONVINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.021.781-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a conta de 13/12/2012.\r\nMARIA TERESA GONÇALVES NOGUEIRA, ID Funcional nº 40536939/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2012.\r\nMARISES DA CONCEIÇÃO CARDOSO, matrícula nº 5.011.948-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nMARLENE ALVES DE FREITAS, matrícula nº 5.002.597-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\n- MARLENE ALVES DE FREITAS, matrícula nº 5.002.597-2, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/10.004.160/2009 - MARLENE MEIRA DE ALCANTARA BENEVIDES, matrícula nº 233.267-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009, retificando-se o despacho de 17/11/2009, publicado no D.O. de 26/11/2009.\r\nMARTA VASQUES DA SILVEIRA, matrícula nº 913.406-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011, revogando- se o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\n- NELITA TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 272.944-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n- NEUZA BARROSO FALCÃO, matrícula nº 1.204.812-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n- NEUZA BARROSO FALCÃO, matrícula nº 1.204.812-0, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 152.493-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2003.\r\nREGINA PRETES MARQUES PIMENTA, matrícula nº 270.198-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- REGINA LUCIA DA SILVA EXPEDITO, matrícula nº 5.000.714-5, Datilógrafo - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.209/2007 - WANEIDA MARIA DA SILVA SANT'ANNA, matrícula nº 161.324-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006.\r\n- WANEIDA MARIA DA SILVA SANT'ANNA, matrícula nº 161.324-9, Merendeira, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- WILSON TRINDADE, matrícula nº 172.928-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\n- ZIRLEI DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 270.617-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\n- ZIRLEI DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 270.617-4, Merendeira, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33577315/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ALEXANDRE ALVES PINTO, ID \r\nFuncional nº 43876390/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2013.\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE MEIRELES, ID Funcional nº 43489672/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2012.\r\n- ANA CAROLINA GIANNERINI DE AGUIAR GONÇALVES, ID Funcional nº 43721150/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2013.\r\nANA PAULA INACIO DIÓRIO, ID Funcional nº 43764827/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2013.\r\n- ANDRE LUIS TORIBIO DANTAS, ID Funcional nº 5563747/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/09/2010.\r\n- ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 42783658/3, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2013.\r\n- ADRIANA MATIAS DA SILVA, ID Funcional nº 42060664/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/05/2013.\r\n- AFONÇO ARAGÃO DE FARIAS, ID Funcional nº 43263836/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/05/2013.\r\n- BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, ID Funcional nº 43747337/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2013.\r\n- BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, ID Funcional nº 43747337/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2013.\r\nCATIA INÊS SALGADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43744737/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2013.\r\n- DANIELE FELIZOLA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43798675/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/04/2013.\r\nEDUARDO VICENTE DO COUTO, ID Funcional nº 5536499/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\nFELIPE MACHADO HUGUENIN, ID Funcional nº 43042244/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/05/2013.\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5716454/4, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2013.\r\n- HUMBERTO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5716454/3, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2013.\r\n- HUGO HENRIQUE DE ABREU PINTO, ID Funcional nº 43357792/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/01/2013.\r\n- JEANCLEBER LOTÉRIO BARCELOS, ID Funcional nº 42498228/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2013.\r\n- JEANCLEBER LOTÉRIO BARCELOS, ID Funcional nº 42498228/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2013.\r\nJANAINA QUINTANILHA OLIVEIRA, ID Funcional nº 42488370/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2013.\r\n- JOSÉ MANUEL DOS REIS SALGUEIRO, ID Funcional nº 5347068/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 05/02/2013.\r\n- LUANA DE FÁTIMA MACHADO IGNÁCIO, ID Funcional nº 42075386/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2013.\r\nLUCIA HELENA LUIZA VIEIRA AMIM, ID Funcional nº 42009855/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2013.\r\nLUCIANA GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 43751016/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/04/2013. \r\nMARCIO FREIRE BERNARDO DA SILVA, ID Funcional nº43279627/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2013.\r\nMARCOS ANACLETO DA SILVA, ID Funcional nº 34686541/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2013.\r\n- MARIA HELENA MACHADO, ID Funcional nº 33828024/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2013.\r\n- MARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL, ID Funcional nº 43711340/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2013.\r\nMARIA JOSÉ LINDGREN ALVES, ID Funcional nº 39240258/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/05/2010.\r\n- MARLENE DE SOUZA SANTOS FREIRE, ID Funcional nº 2496054/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, a partir de 20/07/2010.\r\n- ODETE DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 40744833/1, Prof. Doc. II, a partir de 13/07/2010.\r\n- PAULO VINICIUS FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID 43765777/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/05/2013.\r\n- PRISCILA TEIXEIRA MATOS, ID Funcional nº 43744702/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2013.\r\n- RENATA GUIMARÃES DUMPEL, ID Funcional nº 43238238/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/05/2013.\r\n- RODRIGO GONZAGA TROYACK DE LIMA, ID Funcional nº 42801966/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\nProcesso nº E-03/002/1774/2013 - RUBEM MUNIZ BAPTISTA, ID Funcional nº 35604603/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/05/2013\r\n- RYCHARDA CLAYDE MEDEIROS SALLES, ID Funcional nº 43584357/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2013.\r\nSERGIO BRUNO ALVES PERDIGÃO, ID Funcional nº 38597128/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2013.\r\n- SIMONE DE SOUZA BRAGA, ID Funcional nº 33689849/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2013.\r\n- TATIANA BARROSO CHIQUIERI, ID Funcional nº 6428380/6, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2013.\r\nVANDETE FREIRE DE SOUZA, ID Funcional nº 40305570/1, Prof. Doc. II, a partir de 23/05/2013.\r\n- VANDETE FREIRE DE SOUZA, ID Funcional nº 40305570/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2013.\r\n- VIVIANE VAZ DE SOUSA, ID Funcional nº 36656925/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 09/05/2013.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\nRITA DE CASSIA GABRIEL MARTINS, ID Funcional nº 32858132/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/89 a 31/01/91, num total de 701 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/82 a 30/04/83 e de 01/06/88 a 01/03/89, a pedido do servidor; e os períodos 01/07/92 a 30/06/93; 01/08/93 a 30/11/93; 01/01/94 a 30/11/94; 01/01/95 a 30/04/95; 01/09/95 a 30/09/2000; 01/11/2000 a 30/11/2000; 01/01/2001 a 31/01/2001; 01/03/2001 a 31/03/2001; 01/05/2001 a 31/05/2001; 01/07/2001 a 31/07/2001; 01/09/2001 a 30/09/2001; 01/11/2001 a 30/11/2001; 01/01/2002 a 31/01/2002; 01/03/2002 a 31/03/2002; 01/05/2002 a 30/06/2002; 01/09/2002 a 30/09/2002; 01/11/2002 a 30/11/2002; 01/01/2003 a 31/01/2003; 01/03/2003 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 31/01/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/06/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/08/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2012\r\nProcesso nº E-08/220.288/2011\r\nOnde se lê:... MARILANDE DE AMARAL MOTHÉ...\r\nLeia-se:... MARILANDE DO AMARAL MOTHÉ...\r\nProcesso nº E-01/602.122/2005\r\nOnde se lê:... Prof. Doc II, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se:... Prof. Doc I, nível C, ref. 8...\r\nId: 1515248\r\n"
        ],
        "1515254": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2013\r\n- Edson Cândido de Oliveira, matr. 257.019-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011 no valor total de R 17.943,20 (dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nMauro Cezar de Oliveira Meneghini, matr. 888.525-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.185,75 (um mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n- Claudio Caruso, matr. 513.324-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R 25.751,96 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n- André Luiz Barcelos da Silva, matr. 256.985-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 15.847,33 (quinze mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\nDE 14.06.2013\r\nLuciene de Amaral Alves, matr. 860.401-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2011, no valor total de R 4.552,96 (quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n- Eliseo Domingos Cendon Sarro, matr. - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R 2.196,48 (dois mil cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1515254\r\n"
        ],
        "1515261": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da Câmara de Comércio Americana para o Brasil no valor de R 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\nId: 1515261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515264": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1515264\r\n"
        ],
        "1515265": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1515265\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 25/06/2013."
        ],
        "1515266": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.06.2013\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1515266\r\n"
        ],
        "1515267": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1515267\r\n"
        ],
        "1515268": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1515268\r\n"
        ],
        "1515269": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML..\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1515269\r\n"
        ],
        "1515270": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1515270\r\n"
        ],
        "1515293": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ANTONIO MANOEL DOS SANTOS E OUTROS - .\r\n- FRANCISCO BOTELHO SANTOS - \r\n- BHERING AMANCIO DA COSTA - \r\n- ANTONIO MARCOLINO DOS SANTOS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO GARCIA E OUTROS.\r\n- AURELIO MESSANO.\r\n- ALDEMAR DA COSTA SALGUEIRINHO.\r\n- ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTANA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CORINA DA SILVA DUTRA.\r\n- BERNARDO JOSE DOMINGOS PERLINGEIRO PERISSE .\r\n- ARY ROBERTO MOREIRA AMARAL - \r\nId: 1515293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515298": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 1.175.683,42 (um milhão, cento e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), correspondente a 14ª medição - período de 23/08/2012 a 06/11/2012, sendo o objeto do contrato a construção de 165 (cento e sessenta e cinco) unidades habitacionais e as respectivas obras de infraestrutura de urbanização, do conjunto habitacional APERIBÉ, Município de APERIBÉ-RJ, em favor da R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1515298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515305": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2013\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.06.2013\r\nProc. nº E-26/007/6012/2013\r\nOnde se lê: ...JOSÉ MORENO EISENBERG...\r\nLeia-se: ...JOSÉ MONROE EISENBERG...\r\nId: 1515305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515308": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2013\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-26/007/2604/2013...\r\nLeia-se: Proc. nº E-26/007/5090/2013...\r\nId: 1515308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515317": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 2.507,05 (dois mil quinhentos e sete reais e cinco centavos), correspondente à 3ª medição - período de 19/11/2012 a 09/12/2012, sendo o objeto do contrato a recuperação de 02 blocos, do conjunto habitacional FREDERICO SANTONI, localizado na rua Frederico Santoni, n° 33 - Engenho da Rainha, município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA OCP LTDA.\r\nId: 1515317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515321": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio-funeral, em razão de falecimento da ex-servidora GENY DE LIMA CRESPO.\r\nId: 1515321\r\n"
        ],
        "1515322": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 24/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/020.221/1989- DORIS REGINA JORGE DOS SANTOS, 1942943- 6nciso VII, do Decreto nº 247(nove, correspon10.05.1987 a 08.05.1992 e de 09.05.1992 a 07.05.1997. \r\nId: 1515322\r\n"
        ],
        "1515325": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, valor de R 30.091,70 (trinta mil noventa e hum reais e setenta centavos), correspondente à 5ª medição - período de 14/11/2012 a 09/12/2012, referente aos serviços recuperação de 96 blocos, do Conjunto Habitacional Bandeirantes (MERCK), localizado a Estrada dos Bandeirantes, nº 1.115 - Taquara - Jacarepaguá-RJ, em favor do CONSÓRCIO TRIAL MISSISSIPI(LIDER).\r\nId: 1515325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515327": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.06.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 003/2013, no valor de R 51.682,14 (cinqüenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), para aquisição de 29 (vinte e nove) DETECTORES PORTÁTEIS DE GASES TÓXICOS, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1515327\r\n"
        ],
        "1515328": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2013\r\n- AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em favor da empresa STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para manutenção preventiva de equipamentos de autoclave, com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\nId: 1515328\r\n"
        ],
        "1515329": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 44.458,76 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO DE OBRAS LTDA, correspondente à 2ª medição - período de 21/11/2012 a 09/12/2012 - referente aos serviços de recuperação de 02 (dois) blocos, do condomínio do edifício Nova Iguaçu, no município de Nova Iguaçu - RJ. \r\nId: 1515329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515331": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, valor de R 20.385,80 (vinte mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), correspondente à 2ª medição - período de 18/11/2012 a 09/12/2012 - referente aos serviços de cobertura metálica para a quadra de esportes já existente, construção de vestiários, sanitários, churrasqueira, administração local, mobilização, desmobilização, instalação provisória, serviços preliminares e elaboração de projeto executivo, (cobertura metálica e fundação) na localidade denominada Morro do Preventório, no bairro de Charitas São Francisco - Niterói - RJ, em favor da NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nId: 1515331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515332": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art.26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1515332\r\n"
        ],
        "1515333": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24/06/2013\r\n, , para fins de aposentadoria, nos termos do artei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozadas, relative 1981, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998.\r\nId: 1515333\r\n"
        ],
        "1515334": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 404,07 (quatrocentos e quatro reais e sete centavos), correspondente ao reajustamento da 17ª medição - período de 04/11/2012 a 09/12/2012 - empreendimento Loteamento Figueira no município de Sapucaia, em favor da empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. \r\nId: 1515334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515335": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAQÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nJOEL RAMOS DA SILVA, Servente, matricula 175093-4. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 2.733 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n- ELEUZIPIO CANDIDO MOREIRA DA SILA, Vigia, matricula 174304-6. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 390 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzindo 210 dias de tempo de serviço concomitantes com a FIA/RJ. \r\nId: 1515335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515336": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\na licitação por SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE (SBQ) - SDP N.º 009/2012,referente à Contratação de Consultora para “Realização de Pesquisas nos Pólos Litoral e Serra, para o monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional Rio de Janeiro, considerando o ano 1 da linha base”, constante do processo nº E-05/296/2012, e,este objeto à consultora FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, importandoa presente licitação no valor global de R 613.193,05 (seiscentos e treze mil cento e noventa e três reais e cinco centavos),conforme ata constante no processo. \r\nId: 1515336\r\n"
        ],
        "1515337": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 46.997,22 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), correspondente à 4ª medição - período de 13/11/2012 a 09/12/2012 - referente aos serviços de infraestrutura constituído de mobilização, desmobilização e instalações provisórias, esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, sistema viário, serviços preliminares e administração local, E.T.E. com elevatória de acordo com projeto básico e especificações realizados no Morro do Kissuco - Carmo/São Francisco, no município de Queimados/RJ , em favor da empresa CONSORCIO SILO/MISSISSIPI, liderado por MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nId: 1515337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515339": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 3.819,60 (três mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos), correspondente à 2ª medição - período de 28/11/2012 a 28/02/2013, referente aos serviços de recuperação de 04 (quatro) blocos do Conjunto Habitacional BOA VISTA - SÃO GONÇALO - RJ, em favor da PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES. \r\nId: 1515339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515340": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nTécnico em Laboratório, matrícula nº 390.673-2. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 24/05/2007 a 22/05/2012.\r\nDE 19.06.2013\r\nMARIA SALETE DE OLIVEIRA FRANCO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.709-0. Averbo o tempo de serviço prestado aoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 14.09.1978 a 06.03.1979, 01.08.1979 a 12.06.1980; 28.08.1980 a 24.12.1981; 09.09.1982 a 31.12.1982; 11.11.1985 a 28.12.1985; 26.01.1986 a 01.06.1986; 05.06.1986 a 16.06.1986; 02.05.1987 a 09.05.1987 e de 20.07.1987 a 16.11.1988, no total de 1.765 (hum mil setecentos e setenta e cinco) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias de efetivo exercício,na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nId: 1515340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515342": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 39.916,72 (trinta e nove mil novecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), correspondente à 4ª medição - período de 24/07/2012 a 09/12/2012, sendo o objeto do contrato a construção de 188 (cento e oitenta e oito) unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização do conjunto BOA VISTA, no município de LAJE DO MURIAÉ - RJ, em favor da empresa R.C.VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1515342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515351": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 451.967,58 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\nId: 1515351\r\n"
        ],
        "1515352": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de ADEMIR SOARES DA SILVA, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de EDMAR SOMBRA BASTOS, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS LUIZ DE O. PIRES, no valor de R 2.178,00 (dois mil cento e setenta e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, no valor de R 5.198,00 (cinco mil cento e noventa e oito reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS VINICIUS M. DE OLIVEIRA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCIO BORGES COELHO, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de NILTON FABIANO LESSA GAMA, no valor de R 822,00 (oitocentos e vinte e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 81.202,91 (oitenta e um mil duzentos e dois reais e noventa e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO, no valor de R 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nId: 1515352\r\n"
        ],
        "1515353": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 7.602,67 (sete mil seiscentos e dois reais e sessenta e sete centavos), correspondente à 12ª medição - período de 14/11/2012 a 09/12/2012 - referente aos serviços de construção de 66 (sessenta e seis) unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização no loteamento denominado Ave Maria, no município do Carmo - RJ, em favor da empresa CEGEM Manutenção e Montagem Ltda EPP. \r\nId: 1515353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515355": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: COMERCIAL RIO 2009 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. ME. Indeferido, por reiterado descumprimento das exigências (Decreto nº 1800/96, art. 57, 1º). \r\nEmpresa: SANTANA DO RIO DE JANEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido o presente arquivamento nos termos na análise da PR (Procuradoria). Parecer nº 212/2013 JUCERJA PRJ-GTB. \r\nEmpresa: SANTANA DO RIO DE JANEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido o presente arquivamento nos termos na análise da PR (Procuradoria). Parecer nº 212/2013 JUCERJA PRJ-GTB. \r\nEmpresa: SANTANA DO RIO DE JANEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido o presente arquivamento nos termos da PR (Procuradoria), conforme fls. 17 e 18. \r\nEmpresa: LUGANO MOTEL LTDA. Indeferido de plano o p. recurso interposto fora do prazo e por procurador sem instrumento de mandato, com base na IN 85 - art. 6º. \r\nId: 1515355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515360": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 51.500,69 (cinquenta e um mil quinhentos reais e sessenta e nove centavos), correspondente à 1ª medição - período de 22/11/2012 a 09/12/2012, em favor da empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, referente aos serviços de recuperação de uma vila de casas, constituídas de 124 casas e uma unidade destinada a casa do idoso, localizadas em terreno do Hospital Curupaiti, na rua Godofredo Vianna, 182 em Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\nId: 1515360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515376": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS SIRENES DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME - REGIÃO SERRANA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1515376\r\n"
        ],
        "1515379": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JOAQUIM, matr.08/107.463-5, período base de 16.01.2008 a 13.01.2013,\r\n, matr.08/103.866-3, período base de 24.01.2008 a 06.02.2013,\r\n, matr.08/106.388-5, período base de 09.05.2008 a 05.07.2013,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\n- Concedo o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.101.389-8\r\nILVA CORREA\r\n60\r\n26/04/2013\r\n8.103.108-0\r\nLIMA\r\n60\r\n30/04/2013\r\n8.103.283-1\r\nHERMINIA HELENA DA S SANTOS\r\n60\r\n01/04/2013\r\n8.103.395-3\r\nMARIA RAIMUNDA DE S COSTA\r\n60\r\n16/04/2013\r\n8.103.886-1\r\nRUI OZIMAR RIO\r\n60\r\n04/04/2013\r\n8.103.965-3\r\nREZENDE\r\n60\r\n25/04/2013\r\n8.104.383-8\r\nFLAVIO PEREIRA MARCELINO\r\n60\r\n03/04/2013\r\n8.104.503-1\r\nFERREIRA\r\n60\r\n01/04/2013\r\n8.105.100-5\r\nGREY\r\n60\r\n11/04/2013\r\n8.105.143-5\r\nELEM COSTA\r\n60\r\n27/04/2013\r\n8.105.371-2\r\nROZEIRO\r\n60\r\n23/04/2013\r\n8.105.377-9\r\nHAMILTON XAVIER\r\n60\r\n01/04/2013\r\n8.105.439-7\r\nJESSIE Mª THIAGO\r\n60\r\n08/04/2013\r\n8.107.106-0\r\nDE O FILHO\r\n60\r\n28/04/2013\r\n8.108.952-6\r\nGELLER\r\n35\r\n03/04/2013\r\n8.108.955-9\r\nNORMA F DA SILVA\r\n35\r\n12/04/2013\r\nId: 1515379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515389": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\ndos exercícios encerrados de 2011 e 2012, em favor de empresa SGMP - SOCIEDADE DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, no valor de R 3.432,21 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1515389\r\n"
        ],
        "1515394": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA\r\n- OLGA REGINA DE SALES ALENCAR, Professor Docente I D Ref. 9, identidade funcional nº 1936913. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 16/04/1984 a 11/07/1994, num total de 360 dias.\r\nId: 1515394\r\n"
        ],
        "1515408": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " \r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado da Licitação por Concorrência Nacional CO SEA n° 01/2013, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedor do certame o Consórcio COMPLEXO LAGUNAR, formado pelas empresas CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A (empresa líder), CONSTRUTORA OAS S.A e CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, e ao mesmo o objeto licitado “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ” .\r\nId: 1515408\r\n"
        ],
        "1515417": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\na inexigibilidade de Licitação a favor da Empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDAno valor total estimado de R 2.095,00 (dois mil noventa e cinco reais), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1515417\r\n"
        ],
        "1515423": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.089-9 - AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 20.07.1978 a 20.11.1979, ao Banco Mercantil de São Paulo S/A, de 26.11.1979 a 15.01.1986, ao Banco Residência S/A, de 16.01.1986 a 13.06.1986, ao Banco BCN S/A, de 01.10.1986 a 31.03.1988 e de 01.05.1988 a 31.08.1989, ao Documento nº 1136787377 - CICI Série, de 01.11.1989 a 01.01.1990, a Sateplan Consórcios LTDA, de 02.01.1990 a 22.09.1993, a AIS - Associação para Investimento Social, de 20.12.1993 a 22.02.2000, ao Rei das Tintas S/A, de 05.05.2000 a 23.05.2001, a Companhia Brasileira de Distribuição, de 01.04.2003 a 31.07.2003, ao Documento nº 10843398490 - CICI Série, de 01.12.2003 a 29.06.2004, a Sexteto Serviços Administrativos LTDA - ME, de 04.10.2004 a 31.12.2004, a Velox Recursos Humanos LTDA, de 20.12.2004 a 14.03.2006, ao Carrefour Comércio e Indústria LTDA, de 08.03.2008 a 08.12.2008, a Petit Bebe Comércio de Móveis LTDA - EPP e de 01.07.2009, a 09.07.2009, a Locacenter Predial LTDA - ME, perfazendo o total de 9.119 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.08.2001 a 31.10.2011, ao Documento nº 10843398490 - CICI Série, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/004.089-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 31.08.2009 a 16.06.2011, a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, no total de 665 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1515423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515460": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2013\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 19/06/2013\r\nProcesso nº E-04/055.190/2013\r\nID. Funcional nº 3000303-2 \r\nID. Funcional nº 5009929-9\r\nId: 1515460\r\n"
        ],
        "1515511": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2013\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a licitação por Pregão Eletrônico nº 34/2013, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA COMBATE A INCÊNDIO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93,e o objeto do certame à empresaSOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, vencedora do único lote do certame com proposta no valor unitário de R 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais). \r\nId: 1515511\r\n"
        ],
        "1515561": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; no valor de R 45.124,40 (quarenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), para a aquisição de mobiliário de escritório, para atender as demandas da 2ª POLICLÍNICA MILITAR DO CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 17/DARJ/2012, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/DARJ/2012, consolidada pelo DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\nId: 1515561\r\n"
        ],
        "1515581": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Interessado: CATIA REGINA DA SILVA BATISTA (advogado Dr. Carlos Jorge de Lima OAB/RJ 141.123) - a decisão proferida na Ata de fl. 75 e traduzida no acórdão nº 2489/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 77, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 14 e 40/41 e no voto proferido às fls. 80/82 do presente administrativo. \r\nId: 1515581\r\n"
        ],
        "1515589": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nLUCIO FARIA DA SILVA, matrícula nº 29/4187-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26.05.2013. \r\nMAIZA LIMA GIMENEZ, matrícula nº 29/1266-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04.06.2013. \r\nLINDOLPHO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/0572-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04.06.2013. \r\nId: 1515589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515590": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nreferente ao pagamento de JETON - Gratificação por Participação em Sessão Pública de Licitação, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), em favor do servidor BRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº 080.839.357-00; R 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da ex-servidora DEISE MATTOS FERREIRA, CPF nº 069.948.827-30; R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), em favor da servidora MARGARIDA CASEIRA SANCHES, CPF nº 544.091.877-91; e R 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da servidora ELIANA AFONSO DE AMORIM, CPF nº 029.292.907-22, conforme fls. 104, 106 e 107/110 do Processo nº E-12/020.333/2012, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.301/10 e na Resolução SEPLAG nº 110/08.\r\nId: 1515590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515612": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1515612\r\n"
        ],
        "1515627": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/06/2013\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional 4330526- 1 disponibilidade e acréscimo, 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro,totalizando exercício, desprezando-se o dia 08/02/2011, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nId: 1515627\r\n"
        ],
        "1515635": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nCONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a dispensa de licitação, fulcrada no art. 24, inc. XIII do mesmo diploma legal, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas. \r\nId: 1515635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515678": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2012\r\n- TATIANA OLIVEIRA KELIS, Professor Docente I, ID Funcional 42697123 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- INÁCIO TAVARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.06.2012\r\n- ANGELO DIAS DE FREITAS, Professor Docente I, ID Funcional 41770420 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ANA CRISTINA DE ARAUJO NOGUEROL, Professor Docente II, ID Funcional 35710063 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC.\r\n- REGINA COELI DE ANDRADE SOARES, Professor Docente II, ID Funcional 40549720 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARGARETH NUNES DA SILVA SOUZA DUARTE, Professor Docente II, ID Funcional 36419524 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.06.2012\r\n- MARIA AMÁLIA MENDES CORAL, Médico, ID Funcional 31799633 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 227441 (Prefeitura de Niterói)\r\nANGELA MARIA PORTUGAL RIZZO, matrícula ) \r\n, Professor Docente e ).\r\nROSÂNGELA BRAGA CORRÊA LÍBANO (1ª à 4ª) (Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n- MARISE FONTES DE CARVALHO, Nutricionista - ID Funcional 43539645 - Vínculo 1 (SES) e Nutricionista, matrícula 63819 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- GRAZIELLE FONTES CAULO, Odontólogo, ID Funcional 50092251 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Odontólogo, matrícula 304786 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda. LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/05/2013, publicado no D.O. 24/05/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargo da servidora. \r\n, (SEEDUC) e Professor I matrícula ).\r\nRÔMULO DE MACEDO CIRAUDOVínculo 1 (CBMERJ) e Professor I, matrícula).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.06.2012\r\nTenente Coronel PMMédico - Vínculo 1de 27/02/2013, publicado no D.O. de 12/03/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do.\r\nId: 1515678\r\n"
        ],
        "1515681": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2013\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 09.07.2013, transferindo seu término para 08.07.2014, com acréscimo, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) VEÍCULOS DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, MOTOR 1.4 (MÍNIMO DE 80cv), A GASOLINA/FLEX, COM AR CONDICIONADO, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM RESPECTIVOS MOTORISTAS, OS QUAIS DEVERÃO POSSUIR APARELHO DE COMUNICAÇÃO (CELULAR OU RÁDIO), objeto do processo n° E-17/201.295/2009, Contrato n° 039/2009, a cargo da firma COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n4.06.2013\r\nRBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 28, \r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 17, \r\nIN.BRA CONSTRUTORA LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 13/14,.\r\n- IN.BRA CONSTRUTORA LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 14/15, .\r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 19/20, \r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 19/20, \r\nId: 1515681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515700": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do prazo de entrega dos materiais até o dia 10 de julho de 2013, objeto da Nota de Empenho n° 2013NE01117, solicitada pela TORTORA COM. DE MATERIAIS DE CONST. LTDA-EPP, conforme o parecer da Divisão de Material, nos termos do art. 48, § 5° do Decreto n° 3.149/1980.\r\nId: 1515700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515702": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " \r\nE- 30/001/296/2013 - Projeto Complementar - Centro de Referencia Esportiva - Projeto Olímpico da Mangueira 2013. a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1515702\r\n"
        ],
        "1515713": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2013\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-17/003.438/2012...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-17/003.483/2012...\r\nId: 1515713\r\n"
        ],
        "1515722": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2013\r\nNIVANIA CARVALHO ROCHA DA SILVA, mat. nº 846.410-9 -de exercícios anteriores, período de 01/10/2011 a 31/05/2012, valor R 4.591,00. \r\nId: 1515722\r\n"
        ],
        "1515725": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nCAP PM RG 40.147 GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS - a partir de 14/05/2013.\r\nCAP PM RG 40.262 MANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO - a partir de 29/04/2013.\r\n1º TEN PM RG 40.823 MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA - a partir de 28/05/2013. \r\nSUBTEN PM RG 38.439 EDUARDO GOMES MARINHO - a partir de 08/04/2013. \r\nSUBTEN PM RG 40.269 CARLOS ALBERTO PASSOS - a partir de 10/05/2013. \r\nSUBTEN PM RG 41.642 JULIO CESAR DE LIMA - a partir de 28/05/2013. \r\nSUBTEN PM RG 41.940 NILTON DA SILVA SOUZA - a partir de 22/05/2013. \r\nSUBTEN PM RG 43.628 ANTONIO IVAN DE SOUZA - a partir de 23/05/2013. \r\nSUBTEN PM RG 43.983 HILTON ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR - a partir de 14/05/2013.\r\nSUBTEN PM RG 44.162 VALDECI FRANCISCO DE OLIVEIRA - a partir de 20/05/2013. \r\nSUBTEN PM RG 45.221 ALEXANDRE ALVES DE LIMA - a partir de 24/05/2013. \r\nSUBTEN PM RG 47.998 JOSÉ AMARO ARAUJO SOUZA - a partir de 05/04/2013.\r\n1º SGT PM RG 41.831 ROGÉRIO DE CARVALHO - a partir de 07/05/2013. \r\n1º SGT PM RG 43.357 ANTÔNIO CESAR DA SILVA - a partir de 29/05/2013. \r\n1º SGT PM RG 44.465 ANTONIO MARCOS DIAS DE ARAUJO - a partir de 24/05/2013.\r\n1º SGT PM RG 45.579 PAULO FERNANDO DA FONSECA - a partir de 28/05/2013. \r\n1º SGT PM RG 49.910 MARCOS AURÉLIO SILVA CARVALHO - a partir de 29/05/2013. \r\n1º SGT PM RG 49.949 CÉLIO LUIS CAMPOS RAYMUNDO - a partir de 09/05/2013.\r\n1º SGT PM RG 50.508 JORGE ENRIQUE DA SILVA MIRANDA - a partir de 06/05/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nCEL PM RG 43.584 AMAURY SIMÕES - a partir de 04/06/2013.\r\nSUBTEN PM RG 42.317 RICARDO MOTA FARIA - a partir de 05/06/2013. \r\nSUBTEN PM RG 47.150 JOSÉ ANTONIO DA SILVA BRANDÃO - a partir de 15/05/2013. \r\nSUBTEN PM RG 49.206 JAYME ROSA FILHO - a partir de 29/05/2013. \r\n1º SGT PM RG 46.316 SÉRGIO EDUARDO MARQUES - a partir de 28/05/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 47.375 ADILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO- a partir de 25/04/2013.\r\n2º SGT PM RG 43.457 MARCUS AURÉLIO DIAS ARCHANJO - a partir de 03/04/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1515725\r\n"
        ],
        "1515726": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de: a) Papel Off-Set Imune 120g, formato 66 x 96cm; b) Papel Couche Brilho Imune 80g, formato 66 x 96cm e; c) Papel Off-Set Imune 240g, formato 66 x 96cm, através do Pregão Eletrônico n° 017/13, em favor da empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 137/137v. a despesa no valor total de R 103.429,50.\r\nId: 1515726\r\n"
        ],
        "1515733": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2013\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 1.108.000,00 (um milhão, cento e quatro mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME\r\n*Omitido no DO de 21.06.2013.\r\nId: 1515733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515765": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2013, a favor da empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais).\r\nId: 1515765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515766": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues - IBI da George Washington University - GWU, em favor da The George Washington University - GWU, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).\r\nId: 1515766\r\n"
        ],
        "1515772": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/06/2013\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/06/2013, os proventos mensais de inatividade de ANTONIA FERREIRA SOARES, ID. 20121822, Datilógrafa.\r\nId: 1515772\r\n"
        ],
        "1515778": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento do à empresa “CSX COMERCIAL LTDA..”, no valor total de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), do à empresa “EMPROFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”, no valor total de R 171.999,85 (cento e setenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), do à empresa “PING-PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.”, no valor total de R 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais), e do à empresa “REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.”, no valor total de R 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). \r\nId: 1515778\r\n"
        ],
        "1515790": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços especializados para construção de sistemas de abastecimento de água por poços tubulares para atender a 40 unidades habitacionais localizadas no assentamento rural na Fazenda Engenho Novo, em Monjolos, São Gonçalo - RJ, HOMOLOGO o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., por ter ofertado a menor proposta de preço no valor global de R 523.288,28 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1515790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515791": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2013\r\nANGELA MARPESIA DE FARIA MACIEL E OUTROS, exercício de 2012, valor R 381.015,57. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1515791\r\n"
        ],
        "1515808": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 14.06.2013\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nFisioterapeuta, matr. nº 4905895-1, com validade a contar de 02/08/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008. \r\nId: 1515808\r\n"
        ],
        "1515810": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/06/2013\r\no Pronunciamento nº 090/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGELINO DE JESUS MATIAS GERALDO VICENTE, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 091/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIANE TAVARES MONIZ, conforme documentos expedidos pelo Liceu Domingos Ramos, em Praia, República do Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 092/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FEDERICO NICOLÁS LOPEZ SANTOS, conforme documentos expedidos pela Escola Municipal de Educação nº 8 de 6º “Manuel Belgrano/Atual Escola Técnica nº 11 D.E.6º “Manuel Belgrano”, em Cochabamba, Buenos Aires, República Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 093/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SABINE ALINE MARIE CARLOTTI, conforme documentos expedidos pela Escola Mista Albert Schweitzer, em Aix-em-Provence, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 094/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TALYTHA PINHEIRO BORGES TRINDADE DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo “Brewer High School”, em Forth Worth, Estado do Texas, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1515810\r\n"
        ],
        "1515814": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n03.06.2013\r\nNORNA SUELI ARAÚJO CRUZ, Servente, matr.nº 276.740-8\r\nREGINA SUELI DE SOUZA, Servente, matr.nº 5.000.914-1\r\nVALÉRIA AZEREDO FRANCO, Professor Docente II, matr.nº 252.633-3. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1515814\r\n"
        ],
        "1515815": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nà empresa Expresso Mangaratiba Ltda. (RJ-137) que inicie imediatamente a prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal com a seguinte estrutura operacional:”\r\nSC 457U Conceição de Jacareí - Itaguaí (via Mangaratiba) “SA”\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeção\r\nTarifa Básica\r\nTarifa (R )\r\nDireta\r\n0,600\r\n6,75\r\nConc. Jacareí - Mangaratiba\r\n0,270\r\n3,05\r\nMangaratiba - Itaguaí\r\n0,320\r\n3,60\r\nItinerário: Terminal de Conceição de Jacareí, rodovia BR-101, acesso à Mangaratiba via Praia do Saco, Centro de Mangaratiba, Praia do Sahy, rodovia BR-101, rodovia RJ-099, Terminal Rodoviário de Itaguaí (e vice-versa).\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas diárias, simultâneas:\r\nDe 5h às 9h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 9h às 16h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h à 0h, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota Mínima: 10 (dez) ônibus urbanos equipados com ar condicionado.\r\nId: 1515815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515819": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " CHEFE\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\nE-13/001/438/2013, E-13/001/458/2013 e E- 13/001/599/2013 - AUTORIZO.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1515819\r\n"
        ],
        "1515861": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2013\r\nOnde se lê:\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\nCONTADOR\r\nU2\r\nLeia-se:\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\nId: 1515861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515890": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.05.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1515890\r\n"
        ],
        "1515958": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE n° 003/2013, a favor da empresa:\r\n- EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 77.310.589/0001-59, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n01\r\nR 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais)\r\nId: 1515958\r\n"
        ],
        "1515963": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2013, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, com o valor global de R 7.887,00 (sete mil oitocentos e oitenta e sete reais).\r\nId: 1515963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515964": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 14.400,66 (quatorze mil quatrocentos reais e sessenta e seis centavos), a favor do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente à Obrigação Patronal, suplemento de 24.08.2012, relativo ao encerramento de folha do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1515964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515965": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1.06.2013\r\n- VAGNER FERREIRA PACHECO, matr. 24/004.039-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA, matr. 24/000.242-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período 06.11.2006 a 05.11.2011.\r\nId: 1515965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515973": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nMARIZA DE MEDEIROS LOPES, Datilógrafo, matrícula nº 00/1201.554-1, ID nº 23135581. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1515973\r\n"
        ],
        "1515983": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 130.218,92 (cento e trinta mil duzentos e dezoito reais e noventa e dois centavos)\r\nId: 1515983\r\n"
        ],
        "1515986": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (ciclosporina), na forma do termo de referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 95.256,00 (noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 1515986\r\n"
        ],
        "1515990": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\no processo para aquisição de telas interativas para o Centro Integrado de Comando e Controle, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 011/2013, a favor da empresa EDUCATECA SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 15.519.316/0001-36, totalizando o valor de R 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.06.2013\r\nId: 1515990\r\n"
        ],
        "1515993": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALTAMIRO DE PAULA PINTO FILHOmatrícula 833622-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor IRIO RICARDO NUNES, matrículas 933263-6 e 944499-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor matrículas 189618-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1515993\r\n"
        ],
        "1516012": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/06/2013\r\n- SANDRA TEIXEIRA BANDEIRA, CIC nº 585.499.007-53.\r\n- JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CRUZ, CIC nº 466.300.747-34.\r\n- RAFAEL VIEIRA DE SOUZA, CIC nº 135.510.627-30.\r\n- LELIA DOS SANTOS VIEIRA CRUZ, CIC nº 923.039.607-97.\r\n- IRIS GLÓRIA FERREIRA SILVA DE FIGUEIREDO, CIC nº 699.721.417-72.\r\n- JESSICA BERNARDES DE LIMA, CIC nº 102.647.717-45.\r\n- LUCIANO SILVA TERENCIO DE JESUS, CIC nº 074.398.777-21. \r\n- ELIENE CARVALHO, CIC nº 421.970.747-68.\r\n- MARLENE DE SOUZA PINHEIRO, CIC nº 052.324.287-56.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1516012\r\n"
        ],
        "1516014": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 848.000,73 (oitocentos e quarenta e oito mil e setenta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2013NE00665,para ajuste de CNPJ, com a despesa de exercício anterior, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor R 22.546,13 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e treze centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com o serviço de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor R 22.546,13 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE JESUS DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA, no valor de R 62,56 (sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE JESUS DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA, no valor de R 62,56 (sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALOYSIO CEZAR FALCÃO, no valor de R 270,09 (duzentos e setenta reais e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALOYSIO CEZAR FALCÃO, no valor de R 270,09 (duzentos e setenta reais e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 02 (dois) aparelhos de anestesia, em favor da DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 876.457,44 (oitocentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de escritório, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso de defesa dos agentes da administração nos tribunais de contas, em favor da BUSINESS & BUSINESS ONSULTORIA E GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA., no valor de R 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso de defesa dos agentes da administração nos tribunais de contas, em favor da BUSINESS & BUSINESS ONSULTORIA E GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA., no valor de R 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2013NE00517, com a aquisição de bota PVC, em favor da GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ME., no valor R 34.140,00 (trinta e quatro mil cento e quarenta reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor da servidora GLAUCE CRISTINA DOS SANTOS QUEIMA MARINHO, no valor de R 305,00 (trezentos e cinco reais), em conformidade com o Art. 01 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor da servidora ELIJANE DE MAGALHÃES FULY, no valor de R 305,00 (trezentos e cinco reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00502, com a aquisição de desfibrilador e manequins, em favor da LABORDIDÁTICA MEDICAL LTDA-ME., no valor R 190.439,99 (cento e noventa mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de desfibrilador e manequins, em favor da LABORDIDÁTICA MEDICAL LTDA-EPP., no valor de R 190.439,99 (cento e noventa mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2013NE00233, com a aquisição de 120 (cento e vinte) escadas prolongáveis, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME., no valor R 138.380,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 120 (cento e vinte) escadas prolongáveis, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME., no valor R 138.380,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00274,para devolução de saldo com a aquisição de 100 (cem) detectores multi gases, em favor da BALASKA EQUIPE INDšSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 0,29 (vinte e nove centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor R 1.347.482,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais),em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes, em favor da NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA EPP, no valor R 89.150,00 (oitenta e nove mil cento e cinquenta reais),em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes, em favor da LOTUS COMÉRCIO LTDA, no valor R 40.491,00 (quarenta mil e quatrocentos e noventa e um reais),em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor R 160.161,20 (cento e sessenta mil e cento e sessenta e um reais e vinte centavos),em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2013NE00040, para alteração da fonte de recursos, com a aquisição de espadins, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor R 65.040,00 (sessenta e cinco mil e quarenta reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de espadins, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R 65.040,00 (sessenta e cinco mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de refrigerador freezer, em favor da ADVANCED COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o curso de retenção de tributos, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de estantes metálicas, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA EPP, no valor de R 43.560,00 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com auxílio-funeral, em favor da ANA MARIA NANI MARTINS, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 165,'Caput' e Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com auxílio-funeral, em favor da ANA MARIA NANI MARTINS, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 165,'Caput' e Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2013NE00244, para alteração do detalhamento da conta pagadora, com a aquisição de marteletes rompedores e serras sabres, em favor da REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, no valor R 219.450,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 40 (quarenta) marteletes rompedores e 30 (trinta) serras sabres, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor R 219.450,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1516014\r\n"
        ],
        "1516015": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao Curso de Pós-Graduação em Administração Pública, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em favor de , com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: inscrita no CNPJ sob o nº 01.521.643/0001-43, no valor de R 6.520,00 (seis mil quinhentos e vinte reais).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a prestação de serviços técnicos de auditoria externa contábil realizada neste FUNDO, abrangendo o exercício financeiro de 2011, no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em favor da , com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\nId: 1516015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516019": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/04/2013\r\n- MARIA DE FATIMA ARAUJO MENDES - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1516019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516020": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGILBERTO DOS SANTOS PEREIRA -\r\n.\r\n- WAINER NÓBREGA GONÇALVES - \r\n- PAULO MAURICIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - \r\nAUTORIZO.\r\n- ARTHUR AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA JUNIOR - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EGLAIR RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\n- LYRIO BENEDITO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA.\r\nANTONIO CARLOS SAIOL.\r\nWALDECYR TAVARES.\r\n- MANOEL LUIZ RODRIGUES.\r\nLÍCIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS - .\r\nDEFIRO.\r\nId: 1516020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516021": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n3\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES. AVERBE-SE o período de 1 dias de efetivo exercício, prestados a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC/RJ, como Professor.\r\nId: 1516021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516024": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 02.01.2013\r\n- LYGIA DE CARVALHO FASSINA, Técnico de Procuradoria, ID nº 358518-2. o pedido.\r\n- SEBASTIÃO DE CARVALHO, Agente de Procuradoria, Nível I, ID nº 609214. o pedido.\r\n- LUZIA HELENA DE ARAÚJO GOES, Bibliotecário de 1ª Categoria, ID nº 517527-5. o pedido.\r\n- HANON TAYAH HOMSANI, Técnico de Procuradoria, ID nº 5411505. o pedido.\r\n- IVONE ANDRADE GHIVELDER, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 152523-9. o pedido.\r\n- GERALDA PEREIRA CIODARO, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 3161889. o pedido.\r\n- MARLENE COSTA MARTINS, Técnico de Procuradoria, ID nº 642777-7. o pedido.\r\n- LYGIA BRETTAS R DOS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 19229143. o pedido.\r\n- AYDEÉ COSTA MESQUITA, Téc nico Superior de Procuradoria, ID nº 19236620. o pedido.\r\n- WALTER DE OLIVEIRA NOBRE, Motorista, ID nº 20331142. o pedido.\r\n- MARIELIO DE CASTRO MOREIRA, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 19209924. o pedido.\r\nId: 1516024\r\n"
        ],
        "1516025": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2013.\r\nId: 1516025\r\n"
        ],
        "1516033": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13/06/2013\r\n- LUIS ROGÉRIO GABETTO DE SÁ, ex-servidor mat. nº 919.567-8. o encerramento de folha.\r\nSIMONE PINHEIRO DA SILVA RAMOS, ex-servidor mat. nº 847.587-3.\r\nNILTON MIGUEL DA SILVA, ex-servidor mat. nº 918.321-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n- PATRICIO DO CARMO DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 919.708-8.\r\nROSANE DE FATIMA NOGUEIRA COSTA, ex-servidor mat. nº 5.003.289-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1516033\r\n"
        ],
        "1516034": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " CIVIL \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1516034\r\n"
        ],
        "1516035": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1516035\r\n"
        ],
        "1516036": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1516036\r\n"
        ],
        "1516037": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " - Desvinculação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1516037\r\n"
        ],
        "1516038": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1516038\r\n"
        ],
        "1516039": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1516039\r\n"
        ],
        "1516040": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " - Atribuição de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1516040\r\n"
        ],
        "1516054": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\nCom base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 031/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende. o objeto do certame a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.R 25.637.285,48 (vinte e cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 24.06.2013.\r\nId: 1516054\r\n"
        ],
        "1516063": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03.06.2013\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO interposto pelo 3º SGT PM PAULO ROBERTO ALMEIDA CERQUEIRA, RG 62.850, lotado no HCPM, por meio de seu advogado, contra o Ato que o puniu nos autos do Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 080/2010 (E-09/2146/0006/2010), com 15 (quinze) dias de detenção, publicado no Boletim Disciplinar Reservado da PM nº 122, de 06 de julho de 2011. A absolvição na esfera criminal nos termos do art. 386, III, do CPP, no caso, não repercute na instância administrativa, porquanto são independentes. Não há ilegalidade que enseje a anulação do ato recorrido. \r\nId: 1516063\r\n"
        ],
        "1516070": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nSABRINA MOREIRA FERNANDES, MÉDICO, matr n° 49063308 com validade a contar de 05/11/2012.\r\n- ANDERSON DE LIMA SALES, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49092471 com validade a contar de 15/12/2011.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDANIELLE DO NASCIMENTO DA SILVA,TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30255210 com validade a contar de 09/02/2013 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nGLAUCIO SEVERO DINIZ, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49091515 com validade a contar de 01/11/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\nGABRIELLA SOEIRO, ENFERMEIRO, matr n° 49082076 com validade a contar de 14/03/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nCINTIA LIMA DO AMARAL, ENFERMEIRO, matr n° 30244107 com validade a contar de 22/11/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nJANAINA MENGAL GOMES FABRI FERREIRA, ENFERMEIRO, matr n° 49137565 com validade a contar de 06/06/2012.\r\nVILMA DA SILVA MOURA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49133408 com validade a contar de 08/06/2012.\r\nDIEGO PEREIRA DE BRITO, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, matr n° 49169709 com validade a contar de 03/06/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMONIC MANFREDI DE SANT ANA, ENFERMEIRO, matr n° 30256762 com validade a contar de 19/05/2012.\r\nAMANDA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, ENFERMEIRO, matr n° 30252340 com validade a contar de 12/04/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nCYNTHIA BRAZ MACHADO, ENFERMEIRO, matr n° 30233019 com validade a contar de 25/11/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nCLAUDIA DO AMARAL CALDEIRA, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, matr n° 49066335 com validade a contar de 01/08/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nLUCYMARA NEVES DOS SANTOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30232045 com validade a contar de 13/06/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nSUZIANE DOS SANTOS MACHADO DA SILVA,TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30255210 com validade a contar de 01/01/2013 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES\r\nCALAZANS\r\n- LIVIA FAJIN DE MELLO DOS SANTOS, ENFERMEIRO, matr n° 49147150 com validade a contar de 31/10/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- JESUINA MARCIA NASCIMENTO DA SILVA,TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49099385 com validade a contar de 05/03/2013 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nCATIA MARIA FERREIRA GONCALVES,, matr n° 49091150 com validade a contar de 26/03/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nALCINELIO AFONSO DE OLIVEIRA BRAGA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49116478 com validade a contar de 01/12/2012.\r\nMARCILAINE DE OLIVEIRA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49096191 com validade a contar de 01/01/2012.\r\nBRUNA DE LA VEGA FELIZARDO ALVES,TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49126642 com validade a contar de 20/09/2012.\r\nLUCILENE GONCALVES DOS SANTOS, ENFERMEIRO, matr n° 49113228 com validade a contar de 03/01/2012.\r\n- CATIA VERONICA MENDONCA MOREIRA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49089576 com validade a contar de 01/02/2013.\r\nVIVIANE GARCIA D DE P DA SILVA, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, matr n° 49170947 com validade a contar de 01/08/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nGLEIDSON DE OLIVEIRA DUTRA, ENFERMEIRO, matr n° 30231286 com validade a contar de 31/12/2011.\r\nHOSANA DE SOUZA CUNHA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30217517 com validade a contar de 01/01/2012.\r\nEDVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30205942 com validade a contar de 14/01/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nMARIA APARECIDA DA PRADO ALENCAR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49123474 com validade a contar de 19/09/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nANA PAULA PEREIRA SILVA, FISIOTERAPEUTA, matr n° 49058001 com validade a contar de 01/11/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nJOLINDA MARIA DA COSTA CUNHA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30210595 com validade a contar de 04/10/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA RICARDO\r\nCLAERE SANTOS ROSA CORREA,FARMACÊUTICO, matr n° 49176605 com validade a contar de 18/02/2013 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nId: 1516070\r\n"
        ],
        "1516079": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 18.04.2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDIRETORA\r\n.2013\r\nProc. nº E-21/026/80/2013\r\nnde se lê:\r\n...\r\neia-se:\r\n...\r\nProc. nº E-21/026/76/2013\r\nnde se lê:\r\netembro de 2013 ...\r\neia-se:\r\nde 2013...\r\nId: 1516079\r\n"
        ],
        "1516086": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2013\r\na servidora CHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO,Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 50000845, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 01 de abril de 2013 a 27 de setembro de 2013. \r\na servidora MARCELA BARBOSA CORREA,ID. nº 20079060, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 29 de maio de 2013 a 27 de junho de 2013 (1° período). \r\nId: 1516086\r\n"
        ],
        "1516106": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de tubo extensor para perfuração,na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 43.788,56 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1516106\r\n"
        ],
        "1516107": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25/06/2013\r\n“C”, Id. Funcional nº 1939206-0, para ter exercício no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda E- 04/055/461.\r\nROSA MARIA PONTES DOS REIS, Agente de Fazenda Classedo Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 23/05/2013 nº/2013.\r\nFazenda Classe “B”, Id. Fuestadual de Hhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade 03/05/2013. Processo /2013.\r\nId: 1516107\r\n"
        ],
        "1516108": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25/06/2013\r\nMARLI CANTALICIO DOS SANTOS o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1516108\r\n"
        ],
        "1516110": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.06.2013\r\n- Louvado no parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, INSTAURE-SE processo administrativo disciplinar em face da servidora MARIA HELENA COSTA DE ARAUJO DE ALMEIDA, matr. nº 34861-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de haver faltado ao serviço por 10 dias consecutivos.\r\n.2013\r\no afastamento de JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 5447-8, Professor Titular, no período de 08/10/2013 a 24/10/2013, para participar da XIV Conferência Global sobre Tributação Ambiental, em Kyoto, Japão.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.05.2013\r\nPROC. Nº E-26/007/4229/2013 - PAULO GOMES\r\nOnde se lê: AUTORIZO a regularização do afastamento...\r\nLeia-se: AUTORIZO o afastamento...\r\nId: 1516110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516111": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2013\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a EDUARDO PÍLAD NÓBREGA, Professor Adjunto, matr. nº 36762-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a EMILIANO CASTRO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 36748-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- MARILENE ADÃO DE PAULA, matr. nº 5940-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 02/06/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a BRUNO WERNECK MINTZ, Professor Adjunto, matr. nº 36763-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro ILÍCITA a acumulação de cargos de PATRÍCIA ALMEIDA DE LIMA, matr. nº 36093-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1532954, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\nDE 24.06.2013\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 19/07/2013, da candidata LUCIANE DA SILVA GUILHERMINO de acordo com o registro SRH nº 515217/2013.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ODETE DUARTE TAVARES, referente às despesas com o funeral da ex-servidora LELIA DUARTE DA SILVA SANTOS, matr. nº 00339-2.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE LACERDA, Professor Auxiliar, matr. nº 5086-4-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.06.2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2013\r\nProc. UERJ nº 2467/1999 - CARLOS ALBERTO ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 0636562-9...\r\nLeia-se: ...matr. nº 636562...\r\nD.O. DE 17.06.2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2013\r\nVERA DA COSTA SILVA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-26/007/4897/2013\r\nLeia-se: Proc. nº E-26/007/4987/2013\r\nId: 1516111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516113": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para OASSIS COMBUSTÍVEIS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN023451. - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação - LO Nº. IN021016 anteriormente concedida a FLECHA S/A TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA.\r\nDE 24.06.2013\r\n- Considerando a documentação apresentada, Ofício n. 545/2013/OF, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CARRETEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN023470. - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação - LO Nº. FE014390 anteriormente concedida a CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA. \r\no requerimento de renovação da Licença de Operação em nome da empresa Berty Derivados do Petróleo Ltda para realizar a atividade de armazenamento de querosene, aguarrás e óleo combustível, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de renovação da Licença de Operação em nome da empresa Areal Tiba para realizar a atividade de extração de areia no leito do rio Iconha, em área de 11,50 há, conforme processo n. 890.224/2008 e 890.483/2006 do DNPM, no parecer GELANI às fls. 237 a 240, já que o Registro de Licença DNPM está inativo e a atividade está inserida na APA da Bacia di rio Macacu e o Decreto de sua criação, proibi a exploração de areia no Leito e nas margens do rio Macacu, bem como seus respectivos afluentes, conforme estabelecido na 205ª sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 10/06/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de renovação da Licença de Operação em nome da empresa Areal Monte Sol de Iguaçu para realizar a atividade de extração de areia em área de 7,00 há, conforme processo n. 890.344/2001 do DNPM, tendo em vista a falta de informações no PCA e a ausência de um PRAD, a constante falta de comparecimento em relação aos cumprimentos pedidos em notificações, os autos de paralisação DNPM nº 21/2009 e 72/2007 a falta de documentos com validade em vigor; o Auto de Constatação GELANICON/00003695 e, ainda, a certidão nº 490/2011 da Prefeitura de Duque de Caxias, onde nela é afirmado que o empreendimento se localiza numa Zona de Ocupação Controlada e logo sua atividade minerária não é compatível com o Zoneamento, conforme estabelecido na 205ª sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 10/06/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1516113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516119": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 19.866,44, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2013.\r\nId: 1516119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516181": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.06.2013\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência à SERGIO ANTONIO MERAT RODRIGUES, matrícula 174667-8, a partir de 05.06.2013.\r\nId: 1516181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516207": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 11.12.2012\r\na despesa referente ao reforço da 2012NE02684, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/12/2011 a 01/12/2012, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano eletrônico, da SES, sendo esta despesa corresponde aos meses de outubro e novembro de 2012, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA no valor de R 124.166,66 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.12.2012\r\na despesa referente ao Contrato nº 088/2012, para os serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades da Rede SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC, IECAC, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias de outubro de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 45.790,08 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 088/2012 de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades da Rede SES: UPAs ( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Tijuca, Caxias I, Sarapuí (Caxias II), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçú (Nova Iguaçú I), Marechal Hermes, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Realengo, Engenho Novo, São Gonçalo I e II, Fonseca, Copacabana, Nova Iguaçú II), sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias de outubro e os meses de novembro e dezembro de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 34.898,75 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE08617, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de material médico-hospitalar: fralda pediátrica descartável tamanho pequeno, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 326/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063- E de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 44.070,00 (quarenta e quatro mil e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico-hospitalar: fralda pediátrica descartável tamanho pequeno, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 326/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-E de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 44.070,00 (quarenta e quatro mil e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n31.12.2012\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 23/06/2012 a 22/06/2013, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar para atender pacientes oriundos do poder judiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 42.319,30 (quarenta e dois mil trezentos e dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/12/2011 a 01/12/2012, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano eletrônico, da SES, sendo esta despesa corresponde ao mês de dezembro de 2012, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA no valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE5360, para melhor utilização do crédito orçamentário, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILOPÓLIS, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviço de Acreditação Internacional no HEAPN, HEAT e HEVMC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, o cronograma de execução será em 05 (cinco) parcelas no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), cada, sendo esta despesa para segunda parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE09527, tendo em vista que a servidora MONICA DA COSTA GUEDES não participou do Congresso, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE10771, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 270.146,89 (duzentos e setenta mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 23/06/2012 a 22/06/2013, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa, referente a locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar para atender pacientes oriundos do poder judiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 010/2012, com vigência de 25/01/2012 a 24/01/2013, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, referente a aquisição de testes reagentes hemoglobina e reagente para diagnóstico precoce de hemoglobinopatias, em favor da BIO-START COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 767.280,00 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE00021, considerando o desconto concedido pela empresa, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 010/2012, com vigência de 25/01/2012 a 24/01/2013, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, referente a aquisição de testes reagentes hemoglobina e reagente para diagnóstico precoce de hemoglobinopatias, em favor da BIO-START COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 767.280,00 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 010/2012, com vigência de 25/01/2012 a 24/01/2013, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, referente a aquisição de testes reagentes hemoglobina e reagente para diagnóstico precoce de hemoglobinopatias, em favor da BIO-START COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 767.280,00 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa prestação de serviço de implantação do programa de acreditação internacional (2 etapa) das Unidades de Pronto atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, sendo esta despesa referente a segunda parcela do cronograma de empenhamento em favor do ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃODE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato 015/2012, para locação de imóvel comercial, situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Mat. no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, sendo esta despesa referente ao Abrigo dos Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro/2012, em favor de , no valor de R 48.000,01 (quarenta e oito mil reais e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato n° 69/2012 para prestação de serviços de locação veículo automotor, tipo sedan, bicombustível, motor 1.4I, potência 80 cv, 04 (quatro) portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da GP 7 LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 2.699,99 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de purificador de água, visando atender a demanda dos municípios por ocasião de epidemia de dengue, mediante a adesão a Ata SEPLAG de Registro de Preços nº 002/2012, em favor da PLUSSPORT COMERCIAL LTDA, no valor de R 263.577,60 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 540.293,79 (quinhentos e quarenta mil duzentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviço de Acreditação Internacional no HEAPN, HEAT e HEVMC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, o cronograma de execução será em 05 (cinco) parcelas no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), cada, sendo esta despesa para terceira parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1516207\r\n"
        ],
        "1516219": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "\r\nDE 11.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE01597, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro e dezembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 517.161,56 (quinhentos e dezessete mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 14.12.2012\r\na despesa da 2012NE7038, para melhor utilização da fonte de recursos, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 5.968,32 (cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender às Unidades de Saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial n° 006/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços n° 135-I de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE7038, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 5.968,32 (cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE3862, referente ao Termo de Re- ratificação ao Contrato n° 137/2009 para inclusão do item “I” e “J” na Cláusula Quarta, do Parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta reservados para os exames excedentes no item 9.1 do projeto básico, sendo esta despesa para a cobertura dos exames excedentes ocorridos no mês de novembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 102.857,00 (cento e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE1597, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar complemento ao mês de novembro de 2012 em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 40.978,96 (quarenta mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE01540, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE00686, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE01540, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 1.432,22 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da 2012NE01540, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 0,01 (um centavo), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da 2012NE01561, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 2.090,07 (dois mil noventa reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE01597, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para complementar o mês de novembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 40.978,96 (quarenta mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE01597, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, tendo em vista que o valor empenhado para o mês de dezembro do serviço móvel foi utilizado para o serviço fixo, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 279.070,26 (duzentos e setenta e nove mil setenta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE01597, em conformidade com o Decreto de encerramento nº 43.924 de 25/11/2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 0,04 (quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% em face do acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar complemento ao mês de dezembro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 290.313,00 (duzentos e noventa mil trezentos e treze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente para dar complemento ao mês de dezembro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA., no valor de R 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% em face do acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: (Central de Regulação e Rio Transplante), sendo esta despesa para dar complemento ao mês de dezembro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 9.222,50 (nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa da 2012NE2682, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 38.287,16 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE4511, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 23.068,02 (vinte e três mil sessenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE4601, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 40.708,37 (quarenta mil setecentos e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa da 2012NE5822, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 0,05 (cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE11468, atendendo solicitação do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 34.205,00 (trinta e quatro mil duzentos e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE7035, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 13.800,00 (treze mi el oitocentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE09081, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do referido material, em favor da PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 83.687,25 (oitenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 4,9051%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 558.140,53 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à Termo de Re- ratificação ao Contrato nº 137/2009, para inclusão do item “I” e “J” na Clausula Quarta, do Parágrafo Sétimo na Clausula Nona e Retificação da Clausula Sexta, reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos nos meses de janeiro e fevereiro 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 207.945,00 (duzentos e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a contratação de serviço técnico na metodologia scrum (mentoria e treinamento), pelo período de 12 (doze) meses a contar de 06/12/2012 a 05/12/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SQUADRA TECNOLOGIA S.A, no valor de R 33.933,32 (trinta e três mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 29.01.2013\r\na despesa para aquisição de testes cronogênicos, para exames de diagnósticos em analises microbiológicos de águas para consumo humano, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 231, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2012, com vigência 12 (doze) meses a contar de 01/02/2012 ate 31/01/2013, em favor da HEXIS CIÊNTIFICA S.A, no valor de R 56.250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/12/2011 a 01/12/2012, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano eletrônico, da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA no valor de R 124.166,66 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.01.2013\r\na despesa para aquisição de Fixador e revelador para raio-X, para atendimento das UPAs e das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 014- B/2012, com vigência prevista de 02/02/2012 até 01/02/2013, em favor da IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A, no valor de R 228.620,00 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter venoso, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49-C/2012, com vigência de 27/04/2012 a 26/04/2013, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.719,00 (cinco mil setecentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa para aquisição de kit arterial radial, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49-A/2012, com vigência de 27/04/2012 ate 26/04/2013, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 65.562,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda ao Contrato n° 131/2010, para a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 31.739,57 (trinta e um mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda ao Contrato n° 131/2010, para a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: Hospitais e Institutos, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 17.893,25 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda ao Contrato n° 131/2010, para a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.129,63 (um mil cento e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda ao Contrato n° 131/2010, para a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: Central de Transplantes, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 282,43 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda ao Contrato n° 131/2010, para a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 282,43 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nId: 1516219\r\n"
        ],
        "1516253": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2013\r\n- Contratação SIGA nº 2013004868 - a contratação por Dispensa de Licitação, art. 24, VIII, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1516253\r\n"
        ],
        "1516260": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\no Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria CBMERJ nº 666, de 11 de outubro de 2011, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento de auxílio funeral e diárias.\r\nId: 1516260\r\n"
        ],
        "1516261": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL BM GLAUCO LORITE MOTTA, Id Func. 611866;\r\nMAJ BM MARCOS VINÍCIUS DE CASTRO SILVA, Id Func. 6125786;\r\nDEFERIDO\r\nId: 1516261\r\n"
        ],
        "1516355": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 25/06/2013\r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE004/2013 com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/, em favor da empresa BRANDÃO DO ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÁTICA LTDA, no Código de Despesas 339039-07 no valor total de R 73.000,00 (etenta e três mil reais).\r\nId: 1516355\r\n"
        ],
        "1516367": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nGLAUCIA GUIMARÃES DA SILVA, Id Funcional 19374445. a mudança de nome da servidora GLAUCIA GUIMARÃES DA SILVA para GLAUCIA REZENDE GUIMARÃES VILELA, tendo em vista a averbação de divórcio na certidão de casamento, expedida pela 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital/RJ (Mesquita), Livro nº EAD-44, Folhas 128, sob o nº de ordem 13028, e por ter sido registrada a nova união conforme certidão de casamento da 12ª Circunscrição do Reg. Civil de Pessoas Naturais/RJ, 6ª zona, sob o termo nº 9763, Livro B-00050, Folhas 048.\r\nId: 1516367\r\n"
        ],
        "1516382": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênio) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n774-1\r\nShirly Bezerra Paraizo\r\n%\r\n05.05.2013\r\n3782-4\r\nma\r\n%\r\n05.05.2013\r\n3798-0\r\nNeusa Maria Machado Pinto\r\n60%\r\n28.05.2013\r\n14-8\r\nElda Ramalho de Almeida\r\n%\r\n08.07.2010\r\n5284-9\r\nNey Santos de Araujo\r\n%\r\n29.05.2013\r\n5290-6\r\nPaulo Welton Guimarães\r\n%\r\n09.05.2013\r\nId: 1516382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516416": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\n- ADILSON DA ROCHA GOMES, matrícula nº 133.940-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001.\r\n- ALFREDO EDSON DE NOVAES MELLO E SILVA, matrícula nº 133.625-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2006, revogando-se o despacho de 07/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013.\r\n- AMARILDA BATISTA CABRAL, matrícula nº 205.856-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nAUZILÉA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 142.302-9, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2002.\r\n- CELIA REGINA QUEIROZ DE MORAES CALAZAN, matrícula nº 194.469-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008, revogando-se o despacho de 29/05/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013.\r\n- CATIA REGINA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 913.325-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011, revogando-se o despacho de 31/08/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011.\r\nCELEIDA NASCIMENTO E SILVA, ID Funcional nº 36791660, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013.\r\n- CELY BARBOZA RIBEIRO, matrícula nº 39.204-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\n- CHEILA DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 111.315-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2001.\r\n- DORIDI FERNANDES CARDINOT, matrícula nº 144.319-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2002.\r\n- EDILEA DA SILVA BRONZATO, matrícula nº 142.076-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2002.\r\nELIANE MARIA GARCIA DA SILVA, ID Funcional nº 37918940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2004.\r\n- ELIANE MARIA GARCIA DA SILVA, ID Funcional nº 37918940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ESTER LIMA DE SOUZA, matrícula nº 139.188-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2003.\r\n- HERMINIA DONÁTILA ESCOVÊDO DA ROCHA LIMA, ID Funcional nº 52842552/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/98.\r\nGLORIA DE ANDRADE EUZEBIO, matrícula nº 151.136-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95.\r\n- INÉA LINDOIA DIAS MARRA, matrícula nº 518.408-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2005.\r\n- ISMENIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 252.463-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\n- IVANY MAZZA DE PAIVA, matrícula nº 141.530-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2002.\r\nJOÃO LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 654.549-5, Agente de Portaria, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2002.\r\nJOSÉ ACACIO DE SOUZA, matrícula nº 5.000.990-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2007.\r\nJOSÉ ACACIO DE SOUZA, matrícula nº 5.000.990-1, Zelador Vigilante - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nJOSEMAR COUTINHO LIMA, matrícula nº 283.700-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2013.\r\nJULIA MARIA ASSAD BELMIRO, matrícula nº 1.151.232-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/97.\r\n- LOURDES APARECIDA DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 235.693-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2003, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006.\r\n- LAURO LEONEZA, matrícula nº 284.941-2, matrícula nº 284.941-2, Inspetor de Alunos, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matrícula nº 274.254-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- MARIA DE AGUIAR PAES, ID Funcional nº 9112448/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2002.\r\nMARIA GEILSE DE SOUZA PINTO, matrícula nº 142.712-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2002. \r\n- MARIA HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 72.668-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001.\r\n- MARIA SONIA SANTANA SANTOS, matrícula nº 166.674-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2001.\r\n- MARIA JOSÉ DUQUE FURTADO, matrícula nº 41.830-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001.\r\n- MARIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.252.102-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2011, revogando-se o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 01/12/2011.\r\n- MARIZA DIAS MOLINA, matrícula nº 253.184-6, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2004.\r\n- MARLY FERNANDES NUSS, matrícula nº 143.508-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2002.\r\n- MARLENE APARECIDA DA SILVA BARRIOLI, matrícula nº 147.987-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2002.\r\n- MARLENE SARDINHA VIEIRA, matrícula nº 504.600-8, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001.\r\n- MERCEIS CUNHA LOURENÇO, matrícula nº 141.727-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2002.\r\n- NADIR SCHIMIDT OUVERNEY, matrícula nº 141.673-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2002.\r\n- NAIR GOMES RODRIGUES, matrícula nº 141.902-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2002.\r\nNAIR ROSANE SANCHES BARROSO, matrícula nº 155.001-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001.\r\n- RONALDO SOUZA SILVA, ID Funcional nº 39244920/1, Engenheiro F. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013.\r\n- SIMAR SALLES MAGALHÃES SILVA, matrícula nº 151.206-0, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\n- THEREZINHA MORET VALORY, matrícula nº 163.363-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2002.\r\nTERESINHA SOARES, matrícula nº 161.508-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2002.\r\nZENITH BARBOSA DOS REIS PARDAL, ID Funcional nº 41247833, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2002.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2013\r\nProcesso nº E-25/51.476/2005\r\nOnde se lê:...JANNE ROZANGELA PETROSSI SOLANO...\r\nLeia-se:... JANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO...\r\nId: 1516416\r\n"
        ],
        "1516418": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA., no valor de R 484.525,30 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 424.102,98 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: GSE, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 348.525,00 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Irajá, Penha e Tijuca), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 275.392,74 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 325.425,00 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Bangu, Marechal Hermes, Realengo Jacarepaguá e Fonseca), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 539.288,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Belford Roxo, Caxias I e II, Ricardo, Nova Iguaçú, São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 609.713,16 (seiscentos e nove mil setecentos e treze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IECAC, HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 345.374,31 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e Ambulatórios IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 866.519,06 (oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HERF, Pré - Hospitalar e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS, IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 958.075,79 (novecentos e cinquenta e oito mil setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 980.142,72 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.12.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE9739, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para o complemento do mês de setembro, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 317.130,00 (trezentos e dezessete mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ CENTRARIO, EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 846.553,87 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 345.374,31 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, Ambulatórios IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 866.519,06 (oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HERF, Pré - Hospitalar e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.139.619,38 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 980.142,72 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE10500, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.472,10 (setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE10509, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 141.367,66 (cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE10505, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 5.162,76 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE10608, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 68.788,62 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE10610, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 179.762,87 (cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE10611, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para o complemento do mês de novembro de 2012, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 128.273,62 (cento e vinte e oito mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as UPAs (Campo Grande I e II, Santa Cruz, Engenho Novo e Copacabana), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.472,10 (setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as UPAS (Maré, Ilha e Botafogo), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 5.162,76 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender às UPAs (Irajá, Penha e Tijuca), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 68.788,62 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender às UPAs (Bangu, Marechal Hermes, Realengo, Jacarepaguá e Fonseca), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 179.762,87 (cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender às UPAs (Belford Roxo, Caxias I e II, Ricardo, Nova Iguaçú, São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1516418\r\n"
        ],
        "1516424": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- OTAVIO EUGÊNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 8714258 - a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 16/03/1979 a 11/04/1994.\r\nId: 1516424\r\n"
        ],
        "1516444": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2013\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO nº E-17/001/771/2013...\r\nLEIA-SE: PROCESSO nº E-01/042/21/2013...\r\nId: 1516444\r\n"
        ],
        "1516464": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2013\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 01.01.2013, a matrícula 174899-5. \r\nId: 1516464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516471": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, e seu apenso nº E-08/9.415/2006, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SES, em face dos servidores RUY BORGES PINTO, Identidade Funcional nº 31526918, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, inativo, matrícula nº 101.586-6, Vínculo 1, PEDRO PAULO PELLEGRINO RODRIGUES, Identidade Funcional nº 32351844, Médico, Classe C, matrícula nº 813.130-2, Vínculo 1, e Médico, Classe C, matrícula nº 850.097-7, Vínculo 2, LUIZ PAULO FIARES AVELINO, Identidade Funcional nº 30060648, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, inativo, matrícula nº 1.158.898-5, Vínculo 1, e ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE, Identidade Funcional nº 5415705, Médico, Classe A, inativo, matrícula nº 164.920-1, Vínculo 1 conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face do servidor EDSON RODRIGUES DE SOUZA,Identidade Funcional nº 20295235, Operador de Trânsito, INATIVO, matrícula nº 24/001.155-1, bem como de seu apenso nº E-12/245.926/2011, tudo em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1516471\r\n"
        ],
        "1516472": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº./201, cujo objeto é ÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO - DGS,em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, adjudicatária do lote único do certame com proposta no valor total de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 201, cujo objeto é ÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DO BANCO DE DADOS DO FUNESBOM,em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa ÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA - EPP, arrematante do Lote único do certame, proposta no valor de R 300,000,00 (mil reais).\r\nId: 1516472\r\n"
        ],
        "1516480": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\no Edital de Seleção nº 006/2013, publicado no D.O. de 12.06.2013, referente à Gestão dos Serviços Assistenciais da Ortopedia e Traumatologia, Neurocirurgia e Anestesiologia do Hospital Estadual Azevedo Lima, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão.\r\nId: 1516480\r\n"
        ],
        "1516505": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DEDESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, no valor de R 2.982,12 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e doze centavos).\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 035/2011, assinado entre as partes em 01 de abril de 2011.\r\nId: 1516505\r\n"
        ],
        "1516518": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a licitação por Pregão Eletrônico nº 38/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AFIADOR DE CORRENTE, MOTOSSERRA E MOTOCORTADOR - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ALMOTEC COMERCIAL LTDA ME arrematante do lote único com proposta no valor total de R 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 1516518\r\n"
        ],
        "1516537": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 287,84 (duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor de , matrícula nº 05/490-8, Contador, Nível Superior, Classe IV, do Quadro Permanente dos Servidores Públicos efetivos da LOTERJ, referente ao Adicional de Titulação, previsto no art. 20, inciso III, da Lei nº 4.799/2006, deferido através da publicação de 07.11.2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do período de setembro e outubro de 2011.\r\nno valor de R 373,45 (trezentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em favor de , matrícula nº 05/488-2, Advogada, Nível Superior, Classe IV, do Quadro Permanente dos Servidores Públicos efetivos da LOTERJ, referente ao Adicional de Titulação, previsto no art. 20, inciso III, da Lei nº 4.799/2006, deferido através da publicação de 07.11.2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do período de setembro e outubro de 2011.\r\ncom base nas informações do Serviço de Pessoal às fls. 16, 19/20 e 29/31 e na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 33/41, o ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor , matrícula nº 05/182-1, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14.09.2008.\r\nId: 1516537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516543": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 14.179,25 (quatorze mil cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), com vistas à contratação do curso de “XXIII CURSO DE MANEJO DE ÁREAS PROTEGIDAS”, em favor da COLORADO STATE UNIVERSITY, por Inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1516543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516544": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 19.04.2012, os proventos de FERNANDO BASSAN, 1º TEN PM RG 89.283.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de FRANCISCO CARLOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 32.386.\r\ncom validade a contar de 08.04.2013, os proventos de GENNYSON CARDOSO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 32.901.\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de JOSÉ CARLOS CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 33.509.\r\n, com validade a contar de 30.04.2013, os proventos de FERNANDO LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 34.297.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de VILSON MOTA PEREIRA, SUBTEN PM RG 35.905.\r\n, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ELIEZER DIAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.408.\r\ncom validade a contar de 08.04.2013, os proventos de WALTER ALVES LOPES, SUBTEN PM RG 37.018.\r\ncom validade a contar de 08.04.2013, os proventos de CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.646.\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de ROBERTO DA SILVA BARROS, SUBTEN PM RG 37.685.\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de JOSÉ LUIZ DA GAMA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.073.\r\ncom validade a contar de 16.04.2012, os proventos de IVO DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 38.114.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de MARCOS ANTÔNIO CABRAL, SUBTEN PM RG 38.162.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de SERGIO AUGUSTO NUNES MOREIRA, SUBTEN PM RG 38.211.\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS RAMOS, SUBTEN PM RG 38.347.\r\ncom validade a contar de 08.04.2013, os proventos de VICENTE CIDIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.589.\r\ncom validade a contar de 08.04.2013, os proventos de AGEU FERREIRA DE MACENA, SUBTEN PM RG 38.609.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PEDRO JORGE LOPES SANT'ANNA, SUBTEN PM RG 38.673.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de MARCOS FABRE DE SÁ, SUBTEN PM RG 39.555.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013 os proventos de MANOEL FERNANDO DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 41.206.\r\ncom validade a contar de 08.04.2013, os proventos de SERGIO DIAS DE LARANJEIRA, SUBTEN PM RG 42.787.\r\ncom validade a contar de 30.04.2012, os proventos de MARCIO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 44.427.\r\ncom validade a contar de 10.04.2013, os proventos de HELIO SILVEIRA GAMA, SUBTEN PM RG 44.904.\r\ncom validade a contar de 16.04.2012, os proventos de NÉLIO DOS SANTOS PINHEIRO, SUBTEN PM RG 45.038.\r\ncom validade a contar de 08.04.2013, os proventos de JAIR FERREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 49.342.\r\ncom validade a contar de 08.04.2013, os proventos de FRANCISCO JOSÉ DAS NEVES, SUBTEN PM RG 52.018.\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de ELIEZER FERNANDES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 41.615.\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de JORGE RIBEIRO ARAUJO, 1º SGT PM RG 44.291.\r\ncom validade a contar de 06.09.2012, os proventos de FABIO HENRIQUE SANTOS JACINTO, 3º SGT PM RG 67.668.\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de ANDRÉ DE AZEREDO DIAS, 3º SGT PM RG 68.024.\r\nId: 1516544\r\n"
        ],
        "1516545": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de ELIEZER FERNANDES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 41.615.\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de JORGE RIBEIRO ARAUJO, 1º SGT PM RG 44.291.\r\ncom validade a contar de 06.09.2012, os proventos de FABIO HENRIQUE SANTOS JACINTO, 3º SGT PM RG 67.668.\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de ANDRÉ DE AZEREDO DIAS, 3º SGT PM RG 68.024.\r\nId: 1516545\r\n"
        ],
        "1516551": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE \r\nORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDE 07.06.2013\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a , desratização e descupinização nas Unidades da SES: HEMORIO e PAM PSIQUIÁTRICO, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro a abril, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.051.250,20 (um milhão, cinquenta e um mil duzentos e cinquenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a , desratização e descupinização nas Unidades da SES: LCNN, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 262.673,60 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a , desratização e descupinização nas Unidades da SES: Nível Central (SES) e Ana Neri, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 419.274,40 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a , desratização e descupinização nas Unidades da SES: UPAs (), sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro a abril, em favor da FACILITY CENTRAR 297.659,12 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 10.06.2013\r\na despesa para prestação de serviços de locação de fornecimento de energia elétrica, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publicado n ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 9.791,55 (nove mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XXII da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para termo de cessão de uso do imóvel, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTRIO DA SAUDE/RJ, no valor de R 236.783,73 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.06.2013\r\na despesa para Contratação de empresa para impressão de Relatórios de Gestão - prêmio Qualidade Rio - Ciclo 2013, em favor de SIDNEI FOLINI MONTEIRO EPP, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24 \r\nId: 1516551\r\n"
        ],
        "1516570": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base na manifestação da Coordenadora Socioambiental da Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM as folhas 465 a 466, refrente a Concorrência Nacional CN nº 08/2013, para DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL PARA O PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD-ROXO - RJo recurso interposto tempestivamente pela licitante \r\nId: 1516570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516589": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar e seu apenso nº E-08/5.857/2008 e anexos, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, e também arquivar em relação à paralisação do feito ocorrida junto a SES, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades, em face do servidor EDSON RODRIGUES DE SOUZA,Identidade Funcional nº. 20295235, Operador de Trânsito 3, INATIVO, matrícula nº 24/001.155-1, tudo em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1516589\r\n"
        ],
        "1516597": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 19 destes autos.\r\nId: 1516597\r\n"
        ],
        "1516598": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " CHEFE\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-13/766/2009 - AUTORIZO.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1516598\r\n"
        ],
        "1516677": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " \r\no despacho de 23/10/2012, publicado no D.O. de 26/10/2012, que reconheceu dívida, em favor de HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, mat. n° 239.098-7.\r\nId: 1516677\r\n"
        ],
        "1516716": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 30.04.2013\r\na despesa para o Contrato 015/2012, para locação de imóvel comercial, situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, sendo esta despesa referente ao Abrigo dos Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 01 e 02) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 1.800,01 (oitocentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.06.2013\r\na despesa por Dispensa de Licitação para aquisição de unidades de (tanque) reservatório de água, visando as necessidades de assessórios especiais para uso nas operações do Hospital de Campanha, em favor da ECOPLASTIK EMBALAGENS PLSTICAS LTDA, no valor de R 4.015,80 (quatro mil quinze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 17.06.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE02356 referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 03 e 04) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00019 referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura ao valor de reajuste nos meses de fevereiro, março e abril de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 4.745,22 (quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 18.06.2013\r\na despesa para contratação para participação de 10 (dez) servidores no curso de pós-graduação em auditoria de sistemas de saúde, em favor da UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R 36.861,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação para participação de 10 (dez) servidores no curso de pós-graduação em auditoria de sistemas de saúde, em favor da UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R 36.861,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.06.2013\r\na despesa para aquisição de Infusão silhouette , reservatório de bomba de insulina, sensor de bomba infusão e Carelink USB, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2013, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 183.360,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de locação comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de maio e junho de 2013, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 124.068,10 (cento e vinte e quatro mil sessenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1516716\r\n"
        ],
        "1516722": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n2013\r\no resultado do Pregão Presencial 001/13, autorizando a despesa, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - CNPJ 33.530.486/0001-29, no valor global de R 62.898.715,36 (sessenta e dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil setecentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1516722\r\n"
        ],
        "1516737": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 21.06.2013\r\n- Em resposta a carta enviada pela empresa , CNPJ: 00.929.581/0001-40, a qual solicitou que a multa administrativa aplicada após regular procedimento de apuração e julgamento, fosse descontada dos créditos da empresa com a Fundação Saúde; informo que, com base no parecer jurídico de fls. 532/536, foi decidido que a multa aplicada deverá ser descontada da garantia apresentada, devendo permanecer o pagamento referente às faturas n° 042 e 043 retido até a comprovação da quitação dos créditos trabalhistas, conforme previsão dos PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E QUARTO DA CLÁUSULA OITAVA do Contrato n° 018/2012.\r\nId: 1516737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516740": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 26.02.2010, os proventos de ELIALE CARREIRO AVILA MENDONÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.892.\r\n, com validade a contar de 27.08.2011, os proventos de MARIO JORGE IGNÁCIO MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.477.\r\n, com validade a contar de 19.09.2003, os proventos de SILVIO SAMPAIO SILVA, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 03.568.\r\n, com validade a contar de 02.07.2011, os proventos de CLAUDIO MARIANO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.484.\r\n, com validade a contar de 12.06.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS MONTEIRO SANT'ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.217.\r\n, com validade a contar de 29.05.2011, os proventos de WILSON ARAUJO LIMA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.614.\r\n, com validade a contar de 20.06.2012, os proventos de NOBERTO DE PAULO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.138.\r\n, com validade a contar de 20.08.2011, os proventos de ELSON MAXIMIANO FARIA DA SILVA, BM Reserva Remunerada, RG: 06.499.\r\n, com validade a contar de 12.06.2011, os proventos de NARCIZO SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.275.\r\n, com validade a contar de 29.01.2011, os proventos de SERGIO DIAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.385.\r\n, com validade a contar de 03.07.2012, os proventos de GILMAR DA SILVA PEÇANHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.680.\r\n, com validade a contar de 02.10.2010, os proventos de GERSON CARLOS JULIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.706.\r\n, com validade a contar de 15.09.2010, os proventos de JEREMIA ANSELMO PEDRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.235.\r\n, com validade a contar de 21.08.2010, os proventos de ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS JESUS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 04.467.\r\n, com validade a contar de 05.01.2011, os proventos de VICTOR PAULO SANT'ANNA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.672.\r\n, com validade a contar de 30.09.2012, os proventos de VALMIR FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.678.\r\n, com validade a contar de 20.11.2012, os proventos de HAMILTON EVANGELISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.749.\r\n, com validade a contar de 09.12.2012, os proventos de RENALDO AGOSTINHO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva remunerada, RG: 07.277.\r\nId: 1516740\r\n"
        ],
        "1516765": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/06/2013\r\n- EDMILSON DE ARAUJO MARQUES AVERBE-SEa forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social14/03/1984 a 30/04/1986; 02/06/1986 a 13/03/1987; 16/03/1987 a 23/10/1987; 03/11/1987 a 15/07/1988; 18/07/1988 a 22/06/1990; 02/07/1990 a 21/02/1992; 01/04/1992 a 17/08/1995totalizando 4.801(quatro mil oitocentos e umo exercício, desprezando-se o período de 18/08 a 21/08/1995, por ser concomitante com a posse e o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAnalista de Finanças Públicas, AVERBE- SE,forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Navaltotalizando .\r\n- REGINALDO BARCELLOS DOS SANTOSonal nº 4373081-7ia, disponibilidade5 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de sebuição prestado a Secretaria de Estado de Segurançaoitocentos e oitenta e cincoxercício.\r\n\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417059-9, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acr amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo no período de 01/06/2010 a 28/09/2011, totalizando 478 (quatrocentos e setenta e oito), dias de efetivo exercício, desprezando-se os dias 11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19/04/2011, por motivos de falta do servidor.\r\n\r\n- VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR- AVERBE-SEia, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contriao Regime Geral da Previdência Sociala 27/01/1998; 01/04/1998 a 30/06/1999; 01/04/2002 a 05/07/2012, totalizando 8.683 (oito mil seiscentos e oitenta e três), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 05/07/1985 a 29/02/1996, por ser concomitante com o tempo de serviço e Telecomunicações Aeronáuticas S.A; desprezando-se o período de 06/07/2012 a 31/03/2013, por ser concomitante com o dia da posse e serviço na Secretaria de Estado \r\n. \r\n- CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARAES, Analista de Finanças Públicas, Id. Funcional nº a forma per mitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuao Regime Geral da Previdência Socialnos períodos de 01/10/2003 a 31/01/2004 e 01/02/2004 a 28/02/2006, a Escola Superior de Guerra, s de 28/02/2006 a Estado de Fazenda/RJ, no período 09/04/2012 a 05/07/2012, totalizando 2.651(dois mil seiscentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n- ERNANI ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4149245-5 para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo como Art. 75 da Lomplementar nºnº 1.258/87, n a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 12/05/2003 a 06/02/2011, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 07/02/2011 a 19/12o de Janeiro, no período de 20/12/2011 a 24/06/2012, totalizando 3.331(três mil trezentos e trinta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 07/02/2011, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 18/06/2013.\r\n\r\n- JOÃO ISMAEL ADVINCOLA COELHO - AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Vassouras, no período de 01/01/1993 a 08/09/1993, totalizando 251(duzentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1516765\r\n"
        ],
        "1516803": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada nº IN002704, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1516803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516809": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 057/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA, no valor de R 45.891.331,80 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos), com base no inciso X do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1516809\r\n"
        ],
        "1516810": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26.06.2013\r\na Dispensa de Licitação nº 057/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA, no valor de R 45.891.331,80 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos), com base no inciso X do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1516810\r\n"
        ],
        "1516814": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 047/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1516814\r\n"
        ],
        "1516815": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 047/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1516815\r\n"
        ],
        "1516819": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS PARA MOTOCICLISTAS, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1516819\r\n"
        ],
        "1516821": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 25/06/2013\r\no objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2013, realizado em 13/06/2013, referente à AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICO, visando atender as necessidades desta SEAP, para Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ Nº 01.012.073/0001-66, no valor de R 87.990,00 (oitenta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1516821\r\n"
        ],
        "1516827": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura do DOERJ, Parte I, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26.06.2013\r\na despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura do DOERJ para 2º semestre de 2013, Parte I, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com base no inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1516827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516834": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/1993, em favor de LUCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 1516834\r\n"
        ],
        "1516835": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/1993, em favor de JULIANA DE FLORENÇA COTTA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 1516835\r\n"
        ],
        "1516836": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/1993, em favor de SHIRLEY ASSIS VERDAN, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1516836\r\n"
        ],
        "1516847": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa de Trânsito e Transportes e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa BILDEN TECNOLOGIA EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS LTDA. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1516847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516851": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.06.2013\r\no afastamento de MARIO ROBERTO ASSEF, matr. nº 36649-2, Professor Assistente, no período de 10/06/2013 a 18/06/2013, para participar do Festival Internaciona D'Canto, na Isla de Margarita, Venezuela.\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.06.2013\r\no afastamento de RAFAEL PINHO SENRA DE MORAIS, matr. nº 36048-7, Professor Adjunto, no período de 04/07/2013 a 08/07/2013, para participar do “CRESSE - Competition and Regulation European Summer School and Conference”, na ilha de Corfu, Grécia, com ônus para a CAPES. \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.06.2013\r\na prorrogação da cessão de MARCO ANTÔNIO CARNEIRO, Agente Universitário / Assistente Administrativo, matr. nº 30961-7, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo comissionado de Assessor, símbolo DAS-8, junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1516851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516854": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PAULO JOSE CAMPISTA DA SILVA GARABINI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34208-9 - UERJ e, Médico, matr. nº 3222482 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PAULO SERGIO DE SOUZA COELHO, Professor Adjunto, matr. nº 35921-6 - UERJ e, Professor 3º Grau - UFF, matr. nº 1879513, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de IVAN SIMÕES GARCIA, Professor Adjunto, matr. nº 35968- 7 - UERJ e, Professor 3º Grau - UFRJ, matr. nº 2726361, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ROSELY SICHIERI, Professor Titular, matr. nº 36448-9 - UERJ e, Professor Associado, matr. nº 31484-9 (inativo) - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\nDE 14.06.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro ILÍCITA a acumulação de cargos de JOÃO LUIZ ROMÃO PEREIRA, matr. nº 31840-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, e matr. nº 00/0222.891-4, Professor I - FAETEC, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\nDE 21.06.2013\r\n- JOSIENE CRISTINA PIMENTEL FEIO, matr. nº 26281-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/05/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1516854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516856": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFRANKLIN JOSÉ NOVAES.\r\n- JOAQUIM SIMÕES CORRÊA\r\n- ANTOLIN FARIA BLAS.\r\n- SERGIO TEIXEIRA JUNIOR E OUTROS.\r\n- ARGENILSON DE OLIVEIRA.\r\n- WALTER MOREIRA SANDY.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA.\r\nJOÃO DE CASTRO LUZ.\r\n- GASPAR RODRIGUES ALVES MATHEUS FILHO.\r\nMARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO REIS.\r\n- MARCO ANTONIO BRANDÃO FERNANDES.\r\nId: 1516856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516858": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 5.917,79 (cinco mil novecentos e dezessete reais e setenta e nove centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n/06/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETINGno valor de R 6.048,00 (seis mil quarenta e oito reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1516858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516861": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCARMEM LUCIA MACEDO LIMA, mat. n° 1.163.079-5, período de 20/04/2004 a 01/10/2009, valor R 10.227,98.\r\nANTONIO ROQUE CAVA, mat. n° 137.728-2 período de 04/04/2004 a 23/06/2008, valor R 11.874,69.\r\nVÂNIA MARGARIDA FAJARDO REIS FERREIRA, mat. n° 97.771-0, período de 12/04/2006 a 20/07/2011, valor R 13.463,14.\r\n- NÁZIA NUNES FERREIRA COSTA, mat. n° 146.758-8, período de 13/12/2008 a 02/03/2011, valor R 1.945,26.\r\nORIMAR MENDONÇA ARMANI, mat. n° 515.329-1, período de 01/01/2004 a 13/06/2005, valor R 2.659,06.\r\nESMERALDA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 247.110-0, período de 20/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.744,24.\r\nANA MARIA DE SÁ DA SILVA SOUZA, mat. n° 188.719-9, período de 14/12/2004 a 31/12/2008, valor R 10.460,90.\r\nIEDA BASTOS PORTES BALBINO, mat. n° 158.463-0, período de 17/11/2007 a 17/07/2009, valor R 3.528,68.\r\nLUCI RAMALHO DE CARVALHO, mat. n° 515.108-9, período de 19/10/2005 a 03/03/2008, valor R 5.711,07.\r\nYARA MARIA GONÇALVES CUNHA DE LIMA, mat. n° 131.239-6, período de 16/05/2007 a 13/11/2007, valor R 1.172,71.\r\nWALNISA DO NASCIMENTO BARROS, mat. n° 234.958-7, período de 03/04/2007 a 13/06/2011, valor R 11.266,89.\r\nSUELY FARIAS AZEVEDO, mat. n° 515.410-9, período de 18/11/2004 a 09/05/2005, valor R 1.115,04.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BRASIL, mat. n° 185.932-1, período de 24/02/2006 a 11/09/2008, valor R 4.815,39.\r\nCELIA DE SOUZA PAIM ALVES, mat. n° 517.615-1, período de 22/04/2004 a 30/11/2004, valor R 1.291,15.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA MATOS, mat. n° 196.753-8, período de 29/05/2008 a 31/05/2012, valor R 4.588,70.\r\nGUANETH GERONIMO COUTINHO RODRIGUES, mat. n° 238.021-0, período de 29/04/2007 a 30/01/2009, valor R 3.614,16.\r\nTEREZINHA ALVES CRISPIM, mat. n° 252.221-7, período de 04/07/2004 a 18/07/2008, valor R 5.769,26.\r\nCLARA CIBELE DE AVELLAR JOAQUIM FREITAS, mat. n° 254.962-4, período de 15/11/2005 a 15/08/2008, valor R 4.973,82.\r\nINADIR SILVA GOMES, mat. n° 188.281-0, período de 29/03/2007 a 11/12/2008, valor R 3.510,33.\r\n- MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA, mat. n° 166.016-6, período de 05/02/2010 a 31/05/2012, valor R 2.443,86.\r\nVIRGÍNIA DA GRAÇA DE AZEVEDO PEREIRA FERNANDES, mat. n° 160.878-5, período de 31/01/2004 a 06/06/2008, valor R 8.379,81.\r\nLUCIANE SEMEDO HENRIQUE, mat. n° 841.804-8, período de 03/05/2010 a 30/06/2010, valor R 997,60.\r\nSONIA MARIA MESSIAS DE OLIVEIRA, mat. n° 166.650-2, período de 01/09/2011 a 31/05/2012, valor R 756,79.\r\nEDISON RODRIGUES SANTUCHI, mat. n° 162.613-4, período de 13/05/2008 a 20/07/2009, valor R 2.947,02.\r\nLEILA HISSA KONAEFIS MONTEIRO, mat. n° 87.301-8, período de 13/11/2007 a 31/05/2012, valor R 13.125,52.\r\nMARIA DE FÁTIMA LIMA GARCIA PINTO, mat. n° 283.572-6, período de 28/12/2008 a 23/11/2009, valor R 2.314,92.\r\nJOILCE FERREIRA MONTEIRO, mat. n° 244.817-3, período de 01/01/2004 a 10/07/2008, valor R 8.807,85.\r\nMIRMA FERREIRA BOM, mat. n° 236.542-7, período de 29/03/2007 a 09/02/2009, valor R 3.911,90.\r\nLEDIMAR NUNES NIDECKER, mat. n° 250.178-1, período de 31/10/2008 a 24/06/2009, valor R 1.471,50.\r\nFÁTIMA DO AMPARO SUZANO NAVARRO SOARES, mat. n° 230.204-0, período de 17/03/2008 a 15/05/2009, valor R 2.570,74.\r\nCARLOS ALBERTO BARROS ARAÚJO, mat. n° 805.492-6, período de 18/12/2007 a 31/03/2008, valor R 573,67.\r\nMARIA CREUZA GOMES CARDOSO, mat. n° 506.792-1, período de 01/01/2004 a 25/09/2007, valor R 9.422,03.\r\nMARIA AURORA MARTINS BRESSAN, mat. n° 46.268-9, período de 19/09/2006 a 19/04/2011, valor R 13.441,96.\r\nSOLANGE MARIA DE SOUZA FARIA, mat. n° 157.147-0, período de 05/07/2007 a 28/02/2008, valor R 1.331,45.\r\nEDILSÉA ATAIDE ROCHA, mat. n° 1.208.373-9, período de 17/10/2007 a 31/05/2012, valor R 11.880,83.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1516861\r\n"
        ],
        "1516868": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29.05.2013\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor EDUARDO LOPES MOREIRA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário Polícia, matrícula 1.1154.112-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Estatuto dos Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 03.06.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 07.06.2013\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em relação aos servidores, Inspetores de Polícia, SANDY LON GOMES FIGUEIRA, matrícula 849.084- 9, ROGÉRIO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, matrícula 852.618-8 e CLAYTON DA SILVA CASTRO, matrícula 889.088-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1516868\r\n"
        ],
        "1516888": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2013\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.06.2013\r\nVIXNU COMERCIO LTDA-EPP\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-12/061/1978/2013...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-12/061/978/2013...\r\nId: 1516888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516889": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- GECI DA COSTA, CPF nº 620.588.867-04, PGU 31.852.033-8.\r\n- ODILON PONTES, CPF nº 179.476.007-59, PGU 31.852.032-0.\r\n- MARINHO DA VEIGA PINTO, CPF nº 645.062.077-34, PGU 31.852.031-1.\r\nId: 1516889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516890": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- WILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.422-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 13.12.2004 a 05.04.2005, a Polo Promotora de Vendas LTDA - EPP e de 03.04.2006 a 01.09.2006 a Bretagne Comercial S/A, perfazendo o total de 262 dias de efetivo exercício.\r\n- GUILHERME ESTEVES GALVAO LOPES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.316-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 17.03.2008 a 19.03.2008 a CSU Cardssystem S/A e de 02.12.2010 a 21.07.2011, a Força Soluções Integradas LTDA - ME, perfazendo o total de 233 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- GUILHERME ESTEVES GALVAO LOPES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.316-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso III, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 28.10.2008 a 31.10.2010, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no total de 733 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Agente Operacional de Trânsito, matr. 24/001.246-8. AUTORIZO a contagem em dobro das férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1981, 1991 e 1996, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n- RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS RIOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/004.184-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/1979, no período de 30.11.2010 a 08.12.2011, a Prefeitura de Mesquita, no total de 374 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 09.12.2011 a 23.01.2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ e torna sem efeito o despacho publicado no D.O. de 07.05.2013 e a retificação no D.O. de 14.06.2013.\r\nId: 1516890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516902": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no despacho de 10/06/2013, publicado no D.O. de 24/06/2013, referente ao indeferimento do pedido de reconsideração. \r\nId: 1516902\r\n"
        ],
        "1516923": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, à 18ª COPIA para apurar também irregularidade em face da servidora JANE NORONHA SALOMÃO, Professor Docente II, matrícula nº. 156.152-1, Identidade Funcional nº 5413281, responsável pelo expediente do Colégio Estadual Almirante Barão de Teffé, na função de Agente de Pessoal, tudo conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 107com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1516923\r\n"
        ],
        "1516928": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 26/06/2013\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA o pedido de averbação de tempo de serviço. \r\nId: 1516928\r\n"
        ],
        "1516929": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - AVOCO.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMÉRICA S/A- CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO- CEG - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1516929\r\n"
        ],
        "1516931": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n19/06/2013\r\na certidão nº .\r\na certidão nº .\r\n21/2013.\r\n, referente a .\r\n225/2013.\r\na certidão nº VERA MARIA GUILHERME SILVA DE ARAUJO.\r\n, referente a .\r\n205/2013.\r\n29/2013.\r\n30/2013.\r\n28/2013.\r\n24/2013.\r\n269/2013.\r\n111/2013.\r\n318/2012TEREZINHA APARECIDA EVANGELISTA BARELI.\r\n110/2013.\r\n120/2013.\r\n113/2012.\r\n, referente a .\r\n120/2013.\r\n393/2013.\r\n427/2013.\r\n1993/2012.\r\n17/2013.\r\nId: 1516931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516965": [
            "2013-06-28 00:00:00",
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        "1516970": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2013\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/316828/2012 E-17/316832/2012\r\nE-17/316847/2012 E-17/316858/2012\r\nE-17/316862/2012 E-17/316864/2012\r\nE-17/316866/2012 E-17/316867/2012\r\nE-17/316868/2012 E-17/316869/2012\r\nE-17/316870/2012 E-17/316873/2012\r\nE-17/316876/2012 E-17/316879/2012\r\nE-17/316883/2012 E-17/316889/2012\r\nE-17/316890/2012 E-17/316891/2012\r\nE-17/316892/2012 E-17/316893/2012\r\nE-17/316897/2012 E-17/316912/2012\r\nE-17/316940/2012 E-17/316944/2012\r\nE-17/316946/2012 E-17/316961/2012\r\nE-17/316962/2012 E-17/316964/2012\r\nE-17/316966/2012 E-17/316972/2012\r\nE-17/316976/2012 E-17/316979/2012\r\nE-17/316985/2012 E-17/316993/2012\r\nE-17/316996/2012 E-17/317000/2012\r\nE-17/317001/2012 E-17/317002/2012\r\nE-17/317003/2012 E-17/317006/2012\r\nE-17/317007/2012 E-17/317009/2012\r\nE-17/317017/2012 E-17/317033/2012\r\nE-17/317038/2012 E-17/317051/2012\r\nE-17/317052/2012 E-17/317054/2012\r\nE-17/317055/2012 E-17/317058/2012\r\nE-17/317062/2012 E-17/317068/2012\r\nE-17/317070/2012 E-17/317071/2012\r\nE-17/317072/2012 E-17/317074/2012\r\nE-17/317077/2012 E-17/317079/2012\r\nE-17/317081/2012 E-17/317082/2012\r\nE-17/317084/2012 E-17/317085/2012\r\nE-17/317092/2012 E-17/317093/2012\r\nE-17/317094/2012 E-17/317095/2012\r\nE-17/317096/2012 E-17/317098/2012\r\nE-17/317099/2012 E-17/317102/2012\r\nE-17/317103/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/301051/2012 E-17/301052/2012\r\nE-17/301054/2012 E-17/310884/2012\r\nE-17/316829/2012 E-17/316830/2012\r\nE-17/316831/2012 E-17/316833/2012\r\nE-17/316835/2012 E-17/316837/2012\r\nE-17/316838/2012 E-17/316839/2012\r\nE-17/316842/2012 E-17/316844/2012\r\nE-17/316850/2012 E-17/316852/2012\r\nE-17/316863/2012 E-17/316865/2012\r\nE-17/316871/2012 E-17/316872/2012\r\nE-17/316874/2012 E-17/316875/2012\r\nE-17/316880/2012 E-17/316882/2012\r\nE-17/316884/2012 E-17/316885/2012\r\nE-17/316886/2012 E-17/316887/2012\r\nE-17/316894/2012 E-17/316895/2012\r\nE-17/316896/2012 E-17/316899/2012\r\nE-17/316901/2012 E-17/316907/2012\r\nE-17/316913/2012 E-17/316924/2012\r\nE-17/316925/2012 E-17/316927/2012\r\nE-17/316938/2012 E-17/316939/2012\r\nE-17/316945/2012 E-17/317100/2012\r\nE-17/316954/2012 E-17/316957/2012\r\nE-17/316958/2012 E-17/316959/2012\r\nE-17/316968/2012 E-17/316969/2012\r\nE-17/316971/2012 E-17/316975/2012\r\nE-17/316977/2012 E-17/316988/2012\r\nE-17/316989/2012 E-17/316990/2012\r\nE-17/316991/2012 E-17/316992/2012\r\nE-17/316994/2012 E-17/317011/2012\r\nE-17/317014/2012 E-17/317037/2012\r\nE-17/317039/2012 E-17/317040/2012\r\nE-17/317041/2012 E-17/317042/2012\r\nE-17/317044/2012 E-17/317045/2012\r\nE-17/317047/2012 E-17/317056/2012\r\nE-17/317061/2012 E-17/317064/2012\r\nE-17/317065/2012 E-17/317066/2012\r\nE-17/317067/2012 E-17/317073/2012\r\nE-17/317075/2012 E-17/317076/2012\r\nE-17/317078/2012 E-17/317097/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1516970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516982": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de (quinze mil setecentos e nove reais e sessenta e três centavos), em favor da Cpertinente ao pagamento da cessão do servidor Domício Mascarenhas de Andrade, mês de dezembro/2011 e 13º salário.\r\nno valor de (quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos), em favor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJpertinente ao pagamento das Notas de Débito nºs 07/2012 e 08/2012, referente ao rateio de água e luz no espaço ocupado pela CEAD, mês de dezembro/2011.\r\nno valor de (cinco mil oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), em favor da pertinente ao pagamento da cessão da servidora Cláudia Mello Gabriel, mês de dezembro/2011, férias de janeiro/2012 e parte patronal do Fundo Municipal de Previdência de Barra do Piraí.\r\nId: 1516982\r\n"
        ],
        "1516984": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à contratação emergencial da empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI, para prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fulcro no art. 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 492.377,64 (quatrocentos noventa e dois mil trezentos setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2013.\r\nId: 1516984\r\n"
        ],
        "1516994": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " \r\nao recurso.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2013.\r\nId: 1516994\r\n"
        ],
        "1517007": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- JOSÉ VLADIMIR BRITO PATERNOSTRO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.427-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2013.\r\n- RUY GUIMARÃES MIRANDA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 292.000-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\n- SÔNIA SILVA COLETO DE ARAUJO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 293.062-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2013.\r\n- RICARDO NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 290.892-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2013.\r\n- PAULO SÉRGIO GRAZIANI - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 292.660-8 os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2013.\r\n- SIMONE DE ANDRADE PORTO BRITO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula n° 293.520-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2013.\r\n- LAÍS HELENA MARTINELLI BARBOSA - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.246-5 - TORNO SEM EFEITO os períodos de 18/04/68 a 28/02/71 e de 01/11/80 a 03/12/82, conforme despacho de 10/05/12, publicado no D.O. de 14/05/12. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 18/04/68 a 28/02/71 e de 01/11/80 a 0312/80, totalizando 1.076 dias de efetivo exercício.\r\n- ROGERIO REVELES BARREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.008-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 01/07/2003 a 28/06/2008.\r\nId: 1517007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517015": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de 22/08/2012, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com ANDRÉ LUIZ DE MORAES SOARES, matrícula nº 4.918.251- 2, Auxiliar de Disciplina, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto nº 42.275, de 01 de fevereiro de 2010, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.4, alínea “z” do referido contrato. \r\nId: 1517015\r\n"
        ],
        "1517029": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) a contar 05/05/2012 A 04/05/2013 para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.056.360,18 (dois milhões, cinquenta e seis mil trezentos e sessenta reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para o reforço da 2012NE07320, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Campo Grande I e II, Santa Cruz, Engenho Novo e Copacabana), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 215.752,20 (duzentos e quinze mil setecentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para o reforço da 2012NE07322, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 147.827,34 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e vinte sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 323.016,80 (trezentos e vinte três mil dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para o reforço da 2012NE03042, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 282.735,32 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 690.748,62 (seiscentos e noventa mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE7326, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Ilha e Botafogo), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 183.595,16 (cento e oitenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE0740, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: GSE, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 233.016,38 (duzentos e trinta e três mil dezesseis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, Ambulatórios IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 1.733.038,12 (um milhão, setecentos e trinta e três mil trinta e oito reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE7348, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Irajá, Penha e Tijuca), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 183.750,12 (cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HERF, Pré - Hospital, HEER, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.218.048,66 (um milhão, duzentos e dezoito mil quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.805.558,32 (um milhão, oitocentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE7352, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 196.428,92 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Jacarepaguá), sendo esta despesa para dar cobertura à parte do mês de maio e aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 110.334,26 (cento e dez mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.990.817,30 (um milhão, novecentos e noventa mil oitocentos e dezessete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE7357, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Belford Roxo, Caxias I e II, Ricardo, Nova Iguaçú, São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na 2012NE1180, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.123,14 (um mil cento e vinte e três reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.11.2012\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de maio de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 626.865,00 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 10.12.2012\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Campo Grande I e II, Santa Cruz, Engenho Novo e Copacabana), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 226.416,30 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 142.497,93 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Ilha e Botafogo), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 117.487,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 226.416,30 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 12.12.2012\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: IEISS, IEDE, HEAN, CPRJ, Centra Rio e EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.673,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: CPM, Farmácia de Dispensação, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R 206.595,65 (duzentos e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP E HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.044.679,52 (um milhão, quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, GSE, Ambulatórios do IASERJ: Gávea, Penha, Niterói, Maracanã, Madureira, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 120.126,96 (cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 284.115,12 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e quinze reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.01.2013\r\na despesa referente ao Contrato de n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para a primeira parcela do exercício de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.138.480,00 (onze milhões, cento e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1517029\r\n"
        ],
        "1517094": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.06.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa TIM CELULAR S/A; no valor de R 709.334,88(setecentos e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para a prestação de serviços de telefonia móvel, com fundamentação no 2º Termo Aditivo ao termo de adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, oriundo do PROCESSO nº E- 12/2365/2010.\r\nId: 1517094\r\n"
        ],
        "1517097": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, , cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviço de Topografia e Sondagem para execução de projeto básico para implantação de casas modulares - Bom Jardim, Petrópolis e Teresópolis / RJ. TETRIS ENGENHARIA(cento e quarenta e três mil cento e seis reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1517097\r\n"
        ],
        "1517131": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2013\r\n- THIAGO ANTONIO VALENTIM. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010. \r\nId: 1517131\r\n"
        ],
        "1517140": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, no valor de R 2.262,00 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS VINÍCIUS M. DE OLIVEIRA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de FELIPE RENATO ETTORE, no valor de R 1.106,00 (mil cento e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de SAFE SATTAM, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de CARLOS ALBERTO BALDUINO SÉRGIO, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\nId: 1517140\r\n"
        ],
        "1517155": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n/2013\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por iniciada na Sessão Pública de 16/06/2013, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE002/13, na qual o Senhor Pregoeiro, em 24/06/2013, adjudicou o no valor de R 124.560,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais), a licitante Ltda.\r\nId: 1517155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517185": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n- MOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 90450-8. Autorizo.\r\nId: 1517185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517202": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 018/2013 (FUSPOM), face ao contido no §II, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79 e, com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA,no valor de R 650.400,00 (seiscentos e cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1517202\r\n"
        ],
        "1517205": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/06/2013\r\n- ANA REGINA PRAZERES DE LEMOS, mat. nº 232.959-7, período de 09/04/2009 a 31/05/2012, valor R 8.841,96.\r\n- YARA ELIANE TAVARES, mat. nº 251.070-9, período de 25/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.570,93.\r\n- KATIA REGINA NOCCHI LOPES, mat. nº 186.701-9, período de 01/01/2004 a 16/05/2008, valor R 9.200,90.\r\n- MARIA LUIZA SALLES GUEDES MOTTA, mat. nº 153.323-1, período de 02/12/2006 a 31/05/2012, valor R 15.079,59.\r\n- FLAVIO ORNELLAS LOUREIRO, mat. nº 940.033-4, período de 01/01/2012 a 31/01/2012, valor R 92,90.\r\n- LUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, mat. nº 238.289-3, período de 02/02/2007 a 03/06/2009, valor R 4.183,31.\r\n- ROSANA LEITE DE FARIAS, mat. nº 1.004.578-9, período de 16/04/2007 a 10/09/2010, valor R 8.268,78.\r\n- NADIA MARIA FIGUEIREDO COELHO, mat. nº 156.717-1, período de 19/08/2004 a 25/06/2008, valor R 10.262,85.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE MORAES, mat. nº 504.608-1, período de 17/06/2004 a 28/02/2008, valor R 9.751,85.\r\n- ROSANA DE OLIVEIRA, mat. nº 161.007-0, período de 28/03/2005 a 15/08/2008, valor R 7.801,65.\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA, mat. nº 197.213-2, período de 10/01/2008 a 31/05/2012, valor R 11.774,29.\r\n- HELOISA HELENA MURTHA PREVATTO, mat. nº 197.857-6, período de 11/09/2007 a 31/05/2012, valor R 14.009,42.\r\n- EVA DO SACRÁRIO CORREIA MACHADO, mat. nº 165.726-1, período de 08/06/2004 a 16/02/2009, valor R 13.475,00.\r\n- IÊDA PESSANHA AMARAL, mat. nº 158.582-7, período de 08/04/2005 a 31/12/2006, valor R 4.949,41.\r\n- LEILZA DA SILVA AZEREDO, mat. nº 188.510-2, período de 27/03/2008 a 17/06/2009, valor R 2.781,72.\r\n- THEREZINHA MACHADO SANTOS, mat. nº 160.026-1, período de 01/01/2004 a 30/05/2008, valor R 9.411,98.\r\n- NANCY FERNANDES DE MELO, mat. nº 187.597-0, período de 22/09/2007 a 08/06/2009, valor R 3.553,04.\r\n- SYLVIA ANGELITA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA, mat. nº 159.274-0, período de 03/02/2005 a 05/03/2008, valor R 7.451,43.\r\n- RITA DE CÁCIA SIQUEIRA DOS SANTOS, mat. nº 516.198-9, período de 27/10/2004 a 04/06/2009, valor R 12.837,17.\r\n- MARIA DE LOURDES BORGATTE OLIVEIRA MARTINS, mat. nº 151.817-4, período de 17/05/2005 a 04/09/2008, valor R 6.429,49.\r\n- MARIA DOS ANJOS, mat. nº 231.018-3, período de 22/07/2004 a 19/03/2009, valor R 10.607,82.\r\n- NEUZA RAMOS CORDEIRO, mat. nº 58.163-7, período de 01/01/2004 a 30/07/2008, valor R 9.640,05.\r\n- MARIA JOSÉ RUA DA SILVA LIMA, mat. nº 165.918-4, período de 26/08/2004 a 04/05/2009, valor R 13.230,09.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PESSANHA MACIEL, mat. nº 5.023.238-8, período de 01/01/2010 a 30/11/2011, valor R 6.483,85.\r\n- MARIA DE LOURDES GUIMARÃES FALQUER MARTINS, mat. nº 508.091-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2004, valor R 2.807,73.\r\n- ROSÂNGELA DE ALMEIDA CARVALHO BARRETO, mat. nº 161.128-4, período de 01/01/2004 a 16/12/2004, valor R 2.458,91,\r\n- ANA ALICE RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 161.811-5, período de 14/04/2007 a 22/08/2008, valor R 2.325,95.\r\n- ALICE MAGALHÃES DA SILVA, mat. nº 157.425-0, período de 20/06/2004 a 23/07/2008, valor R 8.731,85.\r\n- TELMA FERREIRA DUTRA, mat. nº 188.151-5, período de 21/10/2004 a 22/04/2009, valor R 9.259,13.\r\n- MARIZA DE SOUZA CASTANHEIRA CAMILLO, mat. nº 157.726-1, período de 09/02/2005 a 06/06/2008, valor R 7.351,53.\r\n- SANGELA LUZIA NAGIME BARROS DA SILVA, mat. nº 244.874-4, período de 01/01/2004 a 03/06/2008, valor R 10.095,00\r\n- MARIA LUCIA COELHO ESCARLATE, mat. nº 239.260-3, período de 24/07/2007 a 16/07/2008, valor R 1.796,53.\r\n- MARLI FLAUSINO ARQUEJADA, mat. nº 505.759-1, período de 08/11/2006 a 03/04/2007, valor R 1.016,33.\r\n- TEMIS MOTA ROCHA, mat. nº 245.949-3, período de 25/09/2004 a 11/01/2008, valor R 7.528,63.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1517205\r\n"
        ],
        "1517221": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 043r/2013, iniciada na Sessão Pública de 13/06/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-043r/2013, onde em 25/06/2013 os RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDAR 12.625,00 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\nId: 1517221\r\n"
        ],
        "1517234": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26/06/2013\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ISABEL JOVITA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.370-9, ID. Funcional n° 35042230, a contar de 01/04/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- CÉLIA NAZARETH BRAGA, mat. n° 281.906-8. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 03/07/2013 a 05/07/2013.\r\nId: 1517234\r\n"
        ],
        "1517239": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 016/2012 - SEPLAG - Pregão Eletrônico nº 009/2012 (SRP), em favor da empresa: CLIN Comercial Ltda, no valor de R 62.833,50 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 017/2012 - SEPLAG - Pregão Eletrônico nº 009/2012 (SRP), em favor da empresa: NOVA VILAR COMÉRCIO E BAZAR EIRELI - ME, no valor de R 29.916,68 (vinte e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 018/2012 - SEPLAG - Pregão Eletrônico nº 009/2012 (SRP), em favor da empresa: DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R 100.360,00 (cem mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1517239\r\n"
        ],
        "1517243": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nContratação SIGA nº 2013004962 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput e art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1517243\r\n"
        ],
        "1517248": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2013\r\na inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com curso de Administração, no valor de R 4.626,60 (quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2013.\r\nId: 1517248\r\n"
        ],
        "1517250": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/06/2013\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 008/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 003/2013, realizado pela SEPLAG, para aquisição de adoçante, café, e açúcar, no valor total de R 7.184,00 (sete mil cento e oitenta e quatro reais), em favor da empresa MASCOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\na dispensa de licitaçãocom base no art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, no valor de R 7.331,80 (sete mil trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em favor da EMPRESA LÓGICA TECNOLOGIA LTDA - EPP. \r\nId: 1517250\r\n"
        ],
        "1517257": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 335/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 1.331.651,53 (um milhão, trezentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n24/06/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 337/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 533.867,65 (quinhentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n25/06/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 347/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 136.150,00 (cento e trinta e seis mil cento e cinquenta reais).\r\n20/06/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 349/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 94.684,42(noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n24/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 350/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B BRAUN S/A\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 126.674,25(cento e vinte e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n25/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 351/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 16.777,50(dezesseis mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n24/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 352/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 110.129,50(cento e dez mil cento e vinte nove reais e cinquenta centavos)\r\n21/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 353/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDSOR COMERCIAL LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 45.640,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n25/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 354/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAKELINE COMERCIAL LTDA-ME\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 46.058,75(quarenta e seis mil cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n25/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 355/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 12.243,94(doze mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n2606/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nId: 1517257\r\n"
        ],
        "1517258": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSANITAN IMUNIZAÇÃO LTDA - ME a multa aplicada através do Auto de Infração nº 32.684, de 29/04/97, tendo em vista a impossibilidade de entrega do Auto de Infração nº.32.684/97, o tempo decorrido e a posição da unidade técnica competente.\r\nAVIÁRIO O PAVÃO DE CAXIAS LTDA, a multa aplicada através do Auto de Infração nº 30.601, de 06/06/96, tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente.\r\nId: 1517258\r\n"
        ],
        "1517271": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2013\r\nFÁTIMA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA E OUTROS, exercício de 2011,RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, valor R 376.448,49. \r\nId: 1517271\r\n"
        ],
        "1517273": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório de fls. 175/181, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 006/2013 - Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para serviços de sonorização, HOMOLOGOSTELZER SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO LTDA S/S LTDA-ME, no valor global de R 10.850,00 (dez mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1517273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517280": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26/06/2013\r\nem favor da EmpresaKAL ARQUITETOS ASSOCIADOS, no valor de R 51.582,76 (cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), referentes ao período de 01/11/2012 a 31/11/2012, relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social nas comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, nos termos do Contrato nº 001/2011.\r\nem favor da CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS, no valor de R 305.394,90 (trezentos e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), referente aos serviços executados no período de 01/12/2012 a 31/12/2012, relativos às obras de complementação das obras de implantação do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, Comunidades Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, Contrato nº 092/2011. \r\nId: 1517280\r\n"
        ],
        "1517297": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, para os candidatos habilitados no DOERJ de 06 de junho de 2013, o resultado final do concurso público, regido pelo Edital publicado no DOERJ de 01 de março de 2012, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1517297\r\n"
        ],
        "1517298": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.102/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 84), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 218.927,42 (duzentos e dezoito mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1517298\r\n"
        ],
        "1517335": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em favor de Tonarte Promoções e Produções Artísticas Ltda.-ME+ em conformidade com o art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2013.\r\nId: 1517335\r\n"
        ],
        "1517338": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2013\r\n- CARLOS ULISSES GUEDES DA LUZ, matrícula nº 230.216-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref.8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2009, revogando-se o despacho de 21/07/2010, publicado no D.O. de 23/07/2010.\r\n- ANA AUGUSTO SILVEIRA BOAVENTURA, ID Funcional nº 40893162/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/70 a 14/08/74, num total de 1.596 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/08/74 a 30/11/74 e de 01/12/74 a 30/07/75, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 40081630/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/82 a 09/08/82, num total de 151 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 40081630/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/08/82 a 15/05/84, num total de 644 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 16/05/84 a 09/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA MATOS DA SILVA, ID Funcional nº 36697338/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/73 a 30/09/73 e de 01/10/74 a 30/05/75, num total de 418 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANGELO DAMACENO HOTTZ, ID Funcional nº 42526868/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/09/2004 a 31/03/2006, num total de 556 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Auxiliar de Secretaria.\r\n- CELIA GUIMARÃES VASCONCELOS, ID Funcional nº 40160955/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/05/86 a 10/06/86; 01/07/86 a 10/08/86; 21/09/86 a 10/10/86; 21/11/86 a 10/12/86 e de 01/01/87 a 31/01/87, num total de 131 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n- CLAUDIO MARCIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43237819/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/08/2000 a 31/12/2000; 01/01/2001 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/12/2003; 01/01/2004 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 31/12/2005; 01/01/2006 a 31/12/2006; 01/01/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 15/02/2009, num total de 2.746 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/2008 a 01/03/2009, por ser período de licença sem vencimentos; e os períodos de 16/02/2008 a 28/02/2008 e de 02/03/2009 a 05/03/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA, ID Funcional nº 42845491/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/2000 a 31/12/2000; 09/02/2001 a 31/12/2001; 18/02/2002 a 31/12/2002; 17/02/2003 a 31/12/2003 e de 01/03/2004 a 31/12/2004, num total de 1.573 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/02/2005 a 31/12/2005; 13/02/2006 a 31/12/2006 e de 15/02/2007 a 29/07/2007, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 com publicação no D.O. de 24/01/2012; e os períodos de 30/07/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENI PEREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 34019936/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/02/98 a 17/03/98; 01/07/98 a 15/12/98 e de 16/12/98 a 06/04/99, num total de 313 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/04/99 a 21/04/99; 01/07/99 a 31/07/99 e de 01/01/2000 a 31/01/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE ABI CHAHIN MENDES, ID Funcional nº 34340238/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/02/93 a 29/12/94, num total de 683 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/07/99 a 19/07/2000; 01/08/2000 a 31/12/2000; 01/02/2001 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 28/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DIACUHI NEA DE CARVALHO, ID Funcional nº 34299017/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/73 a 21/05/75; 01/09/76 a 01/10/77; 02/10/89 a 24/11/89 e de 10/06/91 a 05/06/92, num total de 1.546 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/11/2010 a 30/11/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDNA MAGALHÃES DE CARVALHO DA GAMA, ID Funcional nº 35427418/1, Merendeira - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/87 a 28/02/91 e de 01/04/91 a 31/03/93, num total de 2.035 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EBER DA SILVA VALLE, ID Funcional nº 19829566/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 13/11/75; 10/11/76 a 01/04/81; 08/12/83 a 17/06/84; 02/09/85 a 01/10/86; 02/10/86 a 16/03/87; 17/03/87 a 31/07/87; 12/08/87 a 23/09/87; 02/01/88 a 31/08/88; 01/09/89 a 08/11/90; 09/11/90 a 30/11/90 e de 20/05/93 a 30/03/94, num total de 3.607 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GRAZIELA ARBEX SOUSA FERNANDES, ID Funcional nº 41886615/5, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/94 a 02/01/98; 03/01/98 a 31/12/2000 e de 02/01/2001 a 08/06/2009, num total de 5.564 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/06/2009 a 31/12/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA DA SILVA DAMASCENO, ID Funcional nº 42095506/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/11/86 a 02/06/87; 09/05/89 a 10/05/90 e de 18/05/90 a 04/10/2004, num total de 5.800 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IZABEL CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33464782/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 30/09/82; 06/01/83 a 23/09/83 e de 01/08/84 a 30/08/85, num total de 808 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IVONE ALEXANDRINA DE ARRUDA VIEIRA, ID Funcional nº 36959570/1, Merendeira. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/85 a 30/06/87, num total de 791 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira, desprezando-se o período de 01/07/87 a 31/08/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE FRANCISCO BOENING, ID Funcional nº 40668940/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/91 a 08/02/98, num total de 2.476 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 28/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ ADÃO LOPES DE MACEDO, ID Funcional nº 35310235/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/09/91 a 08/02/98, num total de 2.350 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA DE CARVALHO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 34905324/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o pe ríodo de 09/04/77 a 31/12/77, num total de 266 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- KLEBER BORGES DE ARAUJO, ID Funcional nº 41823940/5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/2006 a 24/02/2008, num total de 657 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- LENILSON OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38946424/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 31/01/2005, num total de 670 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pádua - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEONICE TELLES DA SILVA, ID Funcional nº 35839830/1, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/78 a 30/09/84; 01/12/84 a 30/04/85; 01/09/85 a 31/12/87 e de 01/11/92 a 27/02/94, num total de 3.646 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/01/88 a 30/11/91, a pedido do servidor.\r\n- LUIS CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 34533648/1, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/03/79 a 30/04/91 e de 01/05/91 a 14/01/92, num total de 4.678 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCOS ANTONIO, ID Funcional nº 33270155/1, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/01/85 a 23/04/86; 02/02/87 a 09/04/87; 01/08/87 a 30/06/88 e de 01/12/88 a 24/08/92, num total de 2.220 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante de Servente e outros, desprezando-se os períodos de 01/04/96 a 18/06/97; 29/05/98 a 17/11/98 e de 01/12/2007 a 31/12/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA CORREA, ID Funcional nº 38862948/1, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/83 a 28/02/84; 01/08/84 a 31/10/84; 01/08/85 a 31/07/86; 01/08/86 a 14/01/88; 18/05/88 a 12/06/88; 27/06/88 a 04/10/88; 01/01/90 a 31/05/90 e de 02/07/90 a 30/12/90, num total de 1.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/11/96 a 31/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33598843/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/80 a 31/12/82; 01/01/83 a 19/11/83; 01/10/85 a 31/01/88; 04/04/88 a 17/07/91 e de 01/10/94 a 30/12/94, num total de 3.408 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Preparador de Dados Censitário.\r\n- MARIA NILSE MENDONÇA CORREIA, ID Funcional nº 33210055/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/80 a 31/01/91, num total de 3.919 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 28/05/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA OLINDA DOURADO MARQUES, ID Funcional nº 19366167/1, Bibliotecário - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 31/12/79; 02/01/80 a 01/02/80; 02/02/80 a 03/08/82; 09/08/82 a 07/04/83; 03/10/83 a 30/12/83; 04/05/84 a 26/11/84; 30/11/84 a 27/11/87; 01/01/88 a 30/09/88 e de 01/10/88 a 18/08/89, num total de 3.654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/09/89 a 17/04/94, a pedido do servidor; e o período de 18/04/94 a 30/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARILIA FERNANDES COELHO DE SOUZA, ID Funcional nº 41879392/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/89 a 28/02/91 e de 03/03/93 a 09/03/93, num total de 737 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/91 a 02/03/93, por ser período de licença sem vencimentos.\r\n- ROSENI DE OLIVEIRA FONTES, ID Funcional nº 38650550/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os período de 30/11/87 a 31/12/87, num total de 61 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Cozinha, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 08/04/91 e de 03/11/2003 a 30/07/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROMILDA DE SOUZA, ID Funcional nº 37311557/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/06/72 a 11/08/72; 25/04/77 a 30/11/77; 10/06/80 a 01/07/81 e de 02/07/81 a 28/02/83, num total de 1.278 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SERGIO BARBOZA DA SILVA, ID Funcional nº 19889135/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/10/79 a 03/04/82; 01/08/96 a 31/08/96 e de 16/09/98 a 02/08/99, num total de 1.981 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/09/82 a 26/07/96, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 03/08/99 a 13/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SERGIO BARBOZA DA SILVA, ID Funcional nº 19889135/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/09/82 a 26/07/96, num total de 5.059 dias de efetivo exercício prestado ao Banco de Pernambuco S/A - BANDEPE, como Auxiliar Administrativo.\r\n- TANIA REGINA PINTO DE CARVALHO AQUINO, ID Funcional nº 38749750/1, Merendeira - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/12/77 a 14/03/78; 18/04/79 a 11/02/82 e de 18/09/84 a 01/09/93, num total de 4.389 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/94 a 31/01/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TERESA PONTES MOTAD, ID Funcional nº 33429456/1, Datilografo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Escritório.\r\n- LEONICE TELLES DA SILVA, ID Funcional nº 35839830/1, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. o despacho datado de 27/07/2000, publicado no D.O. de 10/08/2000, que averbou 5.074 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA ANGELA NASCIMENTO, ID Funcional nº 40147363/2, Prof. Doc. II. o despacho datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010, que averbou 1.490 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DO CARMO VASQUEZ RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 5411785/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 11/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, que averbou 730 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA OLINDA DOURADO MARQUES, ID Funcional nº 19366167/1, Bibliotecário - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/08/2001, publicado no D.O. de 13/09/2001, que averbou 5.347 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SERGIO BARBOZA DA SILVA, ID Funcional nº 19889135/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 24/01/2007, publicado no D.O. de 05/02/2007, que averbou 7.037 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19/06/2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/003/661/2013\r\nOnde se lê:... período de 08/08/2006 a 05/06/2007...\r\nLeia-se:... período de 08/08/2005 a 05/06/2007... \r\nId: 1517338\r\n"
        ],
        "1517342": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " \r\nservidor, matrícula nº \r\nconsoante os termos do Decreto nº sposição do servidor estadual daJEANE GOMES RAPOSO, ID Funcional nº 19310048, Professora Docente II, para a SEC.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ANA MARIA TITONEL ALMEIDA, ID Funcional nº 5698596, Professor docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Waguinho.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da SES, ANACLETO DE CARVALHO NETO, matrícula nº 260.658-0, Técnico de Laboratório, no Governo do Estado de Sergipe.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, JANAINA DE MACEDO FERREIRA, matrícula nº 866.950-9, Agente Administrativo de Saúde, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Celso Jacob.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, LILIAN PINTO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº 803.190-8, Médico, na Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, MARINA DA SILVA TELLES NAEGELLI, matrícula nº 923.641-5, Médico/Nutrologia, no Instituto de Nutrição da UERJ.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, ADRIANA PARODI, matrícula nº 865.903-9, Médico/HEMOTERAPIA, na Hemobrás/Ministério da Saúde.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, BARBARA MONT SERRAT DA SILVA, matrícula nº 207.286-6, Auxiliar Administrativo de erviços de Saúde, para o DETRO.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, LÚCIA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 20383754, Professora Docente II, para a SEPREDEQ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual do IECAC, EDUARDO ROSALVO DA COSTA, Matrícula nº 100.526-6, para Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual do IECAC, BRUNO HELLMUTH, Matrícula nº 106.759-7, Médico, para Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual da SES, MARIÂNGELA ALVES DE QUEIROZ, ID Funcional nº 41817273, Agente Administrativo de Saúde, para Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual do HEMORIO, RONALD RODRIGUES MONTEIRO, Matrícula nº 108.890-8, Médico, para Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual do IECAC, DJAIR AQUINO BRITO, Matrícula nº 106.140-0, Médico, para Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2013\r\nà disposição do servidor estadual da SEAP, SERGIO ALMEIDA FIRMINO, ID Funcional nº 20061641, Inspetor de administração Penitenciária, para Prefeitura Municipal de Niterói/NITTRANS.\r\nId: 1517342\r\n"
        ],
        "1517398": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/06/2013\r\n- Vanessa de Medeiros Aguiar, matr. nº 871.109-5, ID n° 564.963-3 - a licença-prêmio, período base de 15/08/2007 a 12/08/2012, 3 meses.\r\n- Vanessa de Medeiros Aguiar, matr. nº 871.109-5, ID n° 564.963-3 - o despacho de 14.05.2013, publicado no D.O. de 16.05.13, através do processo E-09/376974/1570/2011, que concedeu 6 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/04/2002 a 12/08/2007 e de 15/08/2007 a 12/08/2012, visto regularizar as concessões publicadas indevidamente.\r\nId: 1517398\r\n"
        ],
        "1517416": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2013 - ASS-8-DP, realizada em 07/06/2013. \r\nId: 1517416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517417": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\nConsiderando a manifestação Procuradoria da AGENERSA, à fl. 100, as Decisões às fls. 29 e 39, com publicação no Diário Oficial (fl. 13 - do Poder Executivo) de 26/04/2013, acerca da penalidade de Multa à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, prevista na Cláusula Décima Segunda, 12.1 \"b\", do Contrato 005/2009, no percentual de 5% (cinco por cento), por descumprimento da NOTIFICAÇÃO enviada através do Ofício AGENERSA/SUPAD nº 052/2013, referente a pendência de pagamento dos Motoristas que prestam serviços a aludida empresa. \r\nConsiderando a manifestação da Procuradoria da AGENERSA à fl. 99, as Decisões às fls. 32 e 42, com publicação no Diário Oficial (fl. 13 - do Poder Executivo) de 26/04/2013, acerca da aplicação de penalidade de Multa à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, prevista na Cláusula Oitava, 8.1 \"b\", do Contrato 012/2008, no percentual de 5% (cinco por cento), por descumprimento da NOTIFICAÇÃO enviada através do Ofício AGENERSA/SUPAD nº 055/2013, referente a não regularização da documentação dos veículos, placas: KWR-3684, KWJ-4353 e KXO-5293.\r\nConsiderando a manifestação da Procuradoria da AGENERSA, à fl. 99, as Decisões às fls. 33 e 43, com publicação no Diário Oficial (fl. 13 - do Poder Executivo) de 26/04/2013, acerca da Aplicação da Penalidade de MULTA à empresa SEPAG, COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, prevista na Cláusula Décima Segunda, 12.1 \"b\", do Contrato 005/2009, no percentual de 5% (cinco por cento) por descumprimento da NOTIFICAÇÃO, enviada através do Ofício AGENERSA|/SUPAD nº 054, referente a não regularização da documentação do veículo, placa KPK-1351.\r\nConsiderando a manifestação da Procuradoria da AGENERSA, à fl. 99, as Decisões às fls. 28 e 38, com publicação no Diário Oficial (fl. 13 - do Poder Executivo) de 26/04/2013, acerca da penalidade de MULTA à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, prevista na Cláusula Oitava, 8.1 \"b\", do Contrato 012/2008, no percentual de 5% (cinco por cento), por não atendimento da Notificação da AGENERSA, no prazo previsto no Ofício AGENERSA/SUPAD nº 053/2013, referente a pendência de pagamento dos Motoristas que prestam serviços a aludida empresa.\r\nId: 1517417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517424": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSheila da Silva Pires, matr. 852.617-0. Concedo o afastamento, nos termos do Art. 75, combinado com o inciso I do Art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 07.06.2013.\r\nCarlos Alberto Simões, matr. 870.796-0. Concedo o afastamento, nos termos do Art. 75, combinado com o inciso I do Art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 20.04.2013 a 06.06.2013. \r\nId: 1517424\r\n"
        ],
        "1517426": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, c/c a Lei nº 10.406/02, Arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, à , respectivamente, mãe e pai do extinto servidor Eduardo da Silva Oliveira, Investigador de Policial, 3ª Classe, matrícula nº 968.963-9, o valor fixado no processo nº E-09/3212/1702/2012, às fls. 59/61. \r\nId: 1517426\r\n"
        ],
        "1517428": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- ELISETE SALLES DOS SANTOS, mat. n° 188.972-4, ID Funcional nº 35052350/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- HELOISA HELENA DE SOUZA LOPES, mat. n° 187.425-4, ID Funcional nº 35202955/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- SANDRA MARIA GALDINO, mat. n° 235.279-7, ID Funcional nº 33718644/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA HELENA DOS SANTOS SABINO, mat. n° 1.203.694-3, ID Funcional nº 35747358/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA NAZARÉ MOSQUEIRA PINTO, mat. n° 230.800-5, ID Funcional nº 40593053/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- DILCINEIA DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. n° 1.201.417-1, ID Funcional nº 39383741/1, Servente, nível I.\r\n- JOAO POLICARPO DA SILVA, mat. n° 270.284-3, ID Funcional nº 33536945/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- SONIA LIMA ROCHA, mat. n° 1.208.127-9, ID Funcional nº 36201332/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS VALENTIM, mat. n° 1.201.165-6, ID Funcional nº 33429944/1, Servente, nível I.\r\n- RUTH DA SILVA TELLES, mat. n° 194.890-0, ID Funcional nº 40922340/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- VALERIA DE ALMEIDA FERRAZ DA MATA, mat. n° 1.204.563-9, ID Funcional nº 38178133/1, Servente, nível I.\r\n- WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, mat. n° 193.580-8, ID Funcional nº 32912447/1, Trabalhador, nível I.\r\n- REGINA SUELY CARDOSO MARINS BERNARDINO, mat. n° 279.993-0, ID Funcional nº 37622781/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- GERTRUDES JULIO, mat. n° 250.742-4, ID Funcional nº 36165174/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, mat. n° 282.018-1, ID Funcional nº 40070042/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA JURACY ZAMITH CESARIO, mat. n° 250.770-5, ID Funcional nº 35645172/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, mat. n° 252.672-1, ID Funcional nº 40070042/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LEILA MARIA LEMOS SOARES, mat. n° 282.431-6, ID Funcional nº 39956857/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- TEREZINHA DE JESUS AMARAL DE ANDRADE, mat. n° 196.933-6, ID Funcional nº 38785234/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CHRISTINA MARCIA PONTES COUTO DA CUNHA, mat. n° 236.126-9, ID Funcional nº 33850445/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARAES, mat. n° 5.005.180-4, ID Funcional nº 41386590/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\n- ARLETE CASTRO DUARTE, mat. n° 280.354-2, ID Funcional nº 38428032/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARGARETE ESTER GUIMARÃES PINTO, mat. n° 1.208.256-6, ID Funcional nº 36819468/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA CRISTINA GARIN BORGES, mat. n° 234.181-6, ID Funcional nº 40127281/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO, mat. n° 282.531-3, ID Funcional nº 38746433/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ROSA MARIA GOMES DE LUCA, mat. n° 252.764-6, ID Funcional nº 37099337/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/06/2013.\r\nId: 1517428\r\n"
        ],
        "1517447": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 33, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de /SEpara Contratação de Empresa especializada para serviços de consultoria para elaboração de Diagnósticos e Projetos Urbanísticos, socioeconômicos, ambientais e culturais, bem como para a execução de serviços de Comunicação e Sensibilização no bairro de Jurujuba, Niterói. -Fábricavalor total de R 1.101.037,04 (um milhão, cento e um mil trinta e sete reais e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1517447\r\n"
        ],
        "1517448": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCONHEÇO do recurso da Fazenda.\r\nTEMP CENTER AR CONDICIONADO LTDA ME - AVOCO.\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1517448\r\n"
        ],
        "1517449": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/05/2013\r\nProc. nº E-09/158/197/2013\r\nOnde se lê: MARY LAURA GARNICA PERES VILLA.\r\nLeia-se: Leia-se MARY LAURA GARNICA PEREZ VILLA.\r\nId: 1517449\r\n"
        ],
        "1517456": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa DU VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORRÊA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AÉROPORTUÁRIA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1517456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517478": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. Nº 116 DE 27/06/2013\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2013\r\nId: 1517478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517481": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nJOÃO PAULO BUECHEM, ISAP, ID 41796748 - Autorizo a Licença para Desempenho de Estágio Probatório - PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 01/05/2013.\r\nId: 1517481\r\n"
        ],
        "1517482": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÃO\r\n21.06.2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nA\r\n3\r\n2013\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n...ID FUNCIONAL: 24543179...\r\nId: 1517482\r\n"
        ],
        "1517488": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/713779/1995 - CORYDON EURICO ALVARO FILHO. \r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-09/7678/1702/2010 - ALDENIR CASSERES DE CARVALHO. \r\n\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/06/2013\r\nProc. n° E-01/706925/1982 - JOÃO BATISTA PINHEIRO POUBEL - AUTORIZO.\r\nId: 1517488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517491": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26.03.2013, os proventos de MURILO MARTINS MAGALHÃES, CEL PM RG 31.132.\r\ncom validade a contar de 19.12.2003, os proventos de ADILSON DOS ANJOS BATISTA, TEN CEL PM RG 13.484.\r\ncom validade a contar de 07.09.2012, os proventos de ALOISIO ROSA PIMENTEL, 2º TEN PM RG 1/10.329.\r\ncom validade a contar de 18.03.2005, os proventos de ANTONIO CARLOS DA CRUZ, SUBTEN PM RG 1/13.990.\r\ncom validade a contar de 01.02.1994, os proventos de CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 10.776.\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JORGE ANTONIO GUIMARAES, SUBTEN PM RG 34.984.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.635.\r\ncom validade a contar de 05.02.2013, os proventos de JOÃO COSTA MOTTA, SUBTEN PM RG 36.470.\r\ncom validade a contar de 20.12.2012, os proventos de EDUARDO JOSÉ PONTES, SUBTEN PM RG 36.736.\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JAMIL JOSE SFAIR NETO, SUBTEN PM RG 36.794.\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de SILVIO GOMES DE MENDONÇA FILHO, SUBTEN PM RG 37.696.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JAIRO DE GOMES PINHO, SUBTEN PM RG 37.871.\r\ncom validade a contar de 05.02.2013, os proventos de RUBENS SANTANA QUINHÃO, SUBTEN PM RG 38.182.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOSÉ CARLOS MARQUES SANTOS, SUBTEN PM RG 38.549.\r\ncom validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ANDERSON DANTAS MEDEIROS, SUBTEN PM RG 38.613.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de CESAR GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.617.\r\ncom validade a contar de 04.02.2013, os proventos de ROGERIO ALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 38.903\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.789.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ANTONIO SERGIO MAIA CAPELA, SUBTEN PM RG 41.568\r\ncom validade a contar de 21.03.2013 os proventos de JEFERSON GOMES TELLES BARRETO, SUBTEN PM RG 44.512.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ADEMIR ORCELINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.874.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de CARLOS ROBERTO PIRES TAVARES, SUBTEN PM RG 45.420.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de WILSON JOSÉ DE ANDRADE NETO, SUBTEN PM RG 48.067.\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JOSÉ CARLOS PIMENTEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.342.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS MARZOCHI PARADELLAS, SUBTEN PM RG 48.361.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CLEUMO LOPES SILVEIRA, SUBTEN PM RG 49.502.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de OLIVEIROS PEREIRA MAGNO, 1º SGT PM RG 40.178.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de FRANKILIN ADRIANO PEREIRA, 2º SGT PM RG 45.966.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de LUIZ CARLOS IGNÁCIO, 2º SGT PM RG 52.977.\r\ncom validade a contar de 08.01.2010, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, 3º SGT PM RG 21.889.\r\nId: 1517491\r\n"
        ],
        "1517492": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de OLIVEIROS PEREIRA MAGNO, 1º SGT PM RG 40.178.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de FRANKILIN ADRIANO PEREIRA, 2º SGT PM RG 45.966.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de LUIZ CARLOS IGNÁCIO, 2º SGT PM RG 52.977.\r\ncom validade a contar de 08.01.2010, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, 3º SGT PM RG 21.889.\r\nId: 1517492\r\n"
        ],
        "1517507": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/06/2013\r\n- MARIA APARECIDA CARLOS CAMPOS, mat. n° 1.201.942-8, ID. Funcional nº 36946559/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS, mat. n° 1.201.890-9, ID. Funcional nº 37015443/1, Servente, nível I.\r\n- MARIZA DA SILVA NUNES SOUZA, mat. n° 803.615-4, ID. Funcional nº 39403718/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- VANIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES, mat. n° 152.886-8, ID. Funcional nº 40620069/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANA MARIA DA SILVA, mat. n° 1.203.098-7, ID. Funcional nº 35267933/1, Servente, nível I.\r\n- MARCIA DE FATIMA FERNANDES, mat. n° 1.208.010-7, ID. Funcional nº 38326086/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE LOURDES CRUZ FELIPE, mat. n° 199.206-4, ID. Funcional nº 32965184/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA, mat. n° 1.203.039-1, ID. Funcional nº 35286547/1, Servente, nível I.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.206.479-6, ID. Funcional nº 39112667/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARCI DE ALMEIDA BESSA, mat. n° 5.014.023-5, ID. Funcional nº 32627076/1, Zelador, nível I.\r\n- NILDA MELO DA ROCHA, mat. n° 838.340-8, ID. Funcional nº 40001520/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA BARROS D'EL REI, mat. n° 154.588-8, ID. Funcional nº 40592960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA HELENA FERREIRA BESSA MONTEIRO, mat. n° 1.204.593-6, ID. Funcional nº 37749854/1, Servente, nível I.\r\n- JACILDA PAIXÃO BRAVO, mat. n° 1.208.329-1, ID. Funcional nº 40150160/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELIANA DA SILVA MELO FERREIRA, mat. n° 242.219-4, ID. Funcional nº 35095270/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELIANE DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTANA, mat. n° 244.860-3, ID. Funcional nº 37579959/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ALENITA BATISTA MACHADO, mat. n° 1.203.843-6, ID. Funcional nº 37705946/1, Servente, nível I.\r\n- FRANCISCO ANTONIO DE LIMA, mat. n° 156.767-6, ID. Funcional nº 40086070/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA REGINA RAIDER, mat. n° 517.265-5, ID. Funcional nº 37533690/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOAO MARCOS BRAGA, mat. n° 195.164-9, ID. Funcional nº 36053775/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- VERA LUCIA LAVRADO CUPELLO CAJAZEIRA, mat. n° 241.738-4, ID. Funcional nº 35638559/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, mat. n° 230.928-4, ID. Funcional nº 39923223/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- RITA DE CACIA FERREIRA NINES, mat. n° 208.295-6, ID. Funcional nº 34919333/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- GILDA MARIA DE ARAUJO BARCELLOS SALIM, mat. n° 243.156-7, ID. Funcional nº 37260570/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- WANDERLEY GOMES PINHEIRO, mat. n° 233.816-8, ID. Funcional nº 39999963/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARINETE RIBEIRO DE SOUZA, mat. n° 252.666-3, ID. Funcional nº 39463141/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA ESTER MENDES DA COSTA, mat. n° 235.475-1, ID. Funcional nº 37539264/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ROSANGELA MARIA GARCIA DE JESUS, mat. n° 1.202.717-3, ID. Funcional nº 33269866/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/06/2013.\r\nId: 1517507\r\n"
        ],
        "1517508": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27/06/2013\r\nFazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1951055-1 Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional do Interior, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda E- 04/067/291.\r\nId: 1517508\r\n"
        ],
        "1517519": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, o procedimento licitatório do REDES DE FITOPLÂNCTON - (10 MICRA) Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n- ME no valor total de R 12.396,67 (doze mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, o procedimento licitatório do AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇUCAR Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nAJURD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA no valor total de R 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).\r\nId: 1517519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517523": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a partir de 18/06/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora ANA MARIA DE CAMPOS PACHECO Advogado, matrícula nº 360.743-9.\r\n, a partir de 18/06/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor PAULO PEREIRA BARBOSA Auxiliar Operacional, matrícula nº 0170-1.\r\nId: 1517523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517524": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Proteção da Tomada D'água da Captação da ETA Guandu, no Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., que apresentou o valor total de R 46.591.488,87(quarenta e seis milhões, quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1517524\r\n"
        ],
        "1517525": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento Seropédica - Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., que apresentou o valor total de R 53.966.729,01(cinquenta e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e um centavo), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1517525\r\n"
        ],
        "1517526": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 005/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Recuperação dos Taludes e Contenção de Encostas no município de Petrópolis. o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., que apresentou o valor total de R 980.000,00(novecentos e oitenta mil reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1517526\r\n"
        ],
        "1517527": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\n- Por interesse da Administração, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 025/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Execução de Trabalho Técnico Social em apoio às obras no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro / RJ. \r\nId: 1517527\r\n"
        ],
        "1517528": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/06/2013\r\nLUIS CARLOS MARTINS, ID. Funcional 2912527-8 - mat. 260.506-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.006 dias.\r\nId: 1517528\r\n"
        ],
        "1517543": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 321.587,13, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06/12/2012 publicado no D.O. de 11/03/2013, no valor de R 308.587,13:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300327/12\r\nMARIA DO CARMO AGUIAR GOMES\r\n271,78\r\nE-01/302646/11\r\nJAQUELINE LINO DOS SANTOS\r\n242,66\r\nE-01/302646/11\r\nTHAIS LINO DOS SANTOS\r\n121,33\r\nE-01/302646/11\r\nMARIA FERNANDA LINO DOS SANTOS\r\n121,33\r\nE-01/301784/09\r\nNILCEA PEREIRA DA COSTA\r\n1.408,95\r\nE-01/300999/09\r\nCLEIA AMARAL RANGEL\r\n4.744,56\r\nE-01/707841/98\r\nNAIR DE SOUZA GOMES\r\n3.189,12\r\nE-01/704603/01\r\nMARIA LEOPOLDINA LOPES DE JESUS\r\n1.615,69\r\nE-01/536651/11\r\nMARIA DE LOURDES F FAZZION\r\n1.125,00\r\nE-01/536651/11\r\nANGELA MARIA FUZATTO FAZZION\r\n1.125,00\r\nE-01/317095/77\r\nCHRISTIANE CARDENAS PIRES FERREI\r\n31.221,29\r\nE-01/326394/78\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA\r\n2.917,10\r\nE-01/704325/03\r\nEDYR JACARANDA BRAGA\r\n6.579,72\r\nE-01/704325/03\r\nLENITA DA CUNHA\r\n9.115,81\r\nE-01/702370/93\r\nMARIA DA PENHA SILVA DA FONSECA\r\n3.839,16\r\nE-01/713699/03\r\nANGELICA AMENDOLA DA ROCHA\r\n68.967,52\r\nE-01/702289/04\r\nMARIA JANE NARDES DE ASSIS\r\n89.885,88\r\nE-01/308850/10\r\nGABRIELA M SILVA DE M CANTISANI\r\n575,06\r\nE-01/308850/10\r\nDANIEL DIAS DE MENEZES CANTISANI\r\n575,06\r\nE-01/308850/10\r\nFABIANA BITTENCOURT COIMBRA\r\n15.079,52\r\nE-01/309929/10\r\nVANIA MONTEIRO DE AZEREDO\r\n21.023,93\r\nE-01/725618/96\r\nALESSANDRA SARTHOU DOS SANTOS\r\n57.841,66\r\n321.587,13\r\nId: 1517543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517550": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa BINOTTO LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃOe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1517550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517556": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/05/2013 a 29/05/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2013 a 24/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2013 a 24/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/05/2013 a 03/06/2013 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 25.06.2013\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, ID n.º 19224680. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 16/05/2013, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 10.\r\n.06.2013\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/05/2013 a 25/05/2013 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/03/2013 a 15/03/2013 (08 dias) e de 18/03/2013 a 27/03/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2013 a 13/06/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/05/2013 a 04/06/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/03/2013 a 25/03/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/05/2013 a 06/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/05/2013 a 18/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/04/2013 a 29/05/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JUDAS TADEU RAMOS TERRA,Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID n.º 26898853. a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11/06/2013, louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls.11. \r\nId: 1517556\r\n"
        ],
        "1517582": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 34/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA COMBATE A INCÊNDIO, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDAarrematante do lote único do certame com proposta no valor unitário de R 1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 26.06.2013.\r\nId: 1517582\r\n"
        ],
        "1517590": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " \r\na despesa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços-Pregão Presencial SEPLAG nº 29/2012, no valor total de R 30.006,00 (trinta mil e seis reais).\r\nId: 1517590\r\n"
        ],
        "1517594": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.06.2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE- PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/510.827/2012 - DEIXO DE CONHECER...\r\nLeia-se: Proc. nº E-07/507.827/2012 - DEIXO DE CONHECER...\r\nId: 1517594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517605": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- REYNALDO SERGIO GOMES ESCUDERO, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. 24/002.577-5 - os proventos mensais a contar de 19.06.2013.\r\n- CARLOS ALBERTO SEPULVEDA GONCALVES, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. 24/000.496-0 - os proventos mensais a contar 19.06.2013.\r\n- HELIO DO NASCIMENTO, Artífice de Alvenaria e Pedreira, Nível 3, Padrão J, matr. 24/002.156-8 - os proventos mensais a contar de 19.06.2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 24.06.2013\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5819/2013\r\nOnde se lê:\r\nMAIO DE 2013\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.432-2\r\nARMANDO ALBERTO PORTUGUES LOPES JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n27.04.2013\r\nC\r\n3.485-0\r\nFABIO ESPINOLA IVO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.509-7\r\nLUDMILA FARIA GOULART\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.513-9\r\nMARCOS JOSE DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n25.04.2013\r\nC\r\n3.558-4\r\nLEONARDO DE AS VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.617-8\r\nPAULA DE SOUZA MAORAES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n4.484-2\r\nROBERTO JOSE BRAGA FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n25.04.2013\r\nC\r\nLeia-se: \r\nMAIO DE 2013\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.432-2\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n27.04.2013\r\nC\r\n3.485-0\r\nFABIO ESPINDOLA IVO\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.509-7\r\nLUDIMILLA FARIA GOULART\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.513-9\r\nMARCOS JOSE DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n25.04.2013\r\nC\r\n3.558-4\r\nLEONARDO DE SA VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.566-7\r\nJACSON FERREIRA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n3.617-8\r\nPAULA DE SOUZA MORAES\r\n1\r\n10\r\n26.04.2013\r\nC\r\n4.484-2\r\nRODRIGO JOSE BRAGA FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n25.04.2013\r\nC\r\nId: 1517605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517616": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\nId: 1517616\r\n"
        ],
        "1517617": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em favor da EMPRESA PROJETO ACRÍLICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\nId: 1517617\r\n"
        ],
        "1517619": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a licitação por Pregão Eletrônico nº. 110/2012, cujo objeto é a Aquisição de Material para Salvamento em Altura, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como Adjudicatária as empresas: No lote 01, a empresa QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA-EPP com proposta no valor total de R 95.190,00 (noventa e cinco mil cento e noventa reais) e no lote 02, a empresa com proposta no valor total de R 162.916,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e dezesseis reais).\r\nId: 1517619\r\n"
        ],
        "1517622": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nlouvado nas informações de fls.77, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH- maio/2012, no valor de R 52.969,49 (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). \r\nId: 1517622\r\n"
        ],
        "1517623": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.06.2013\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, no período de 01/09/2013 a 30/11/2013, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Maryland, nos Estados Unidos.\r\nId: 1517623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517625": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2013\r\na Certidão nº 029/2013, referente a LEONARDO NOGUEIRA MARTINS, matr. nº 32218-0.\r\nId: 1517625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517645": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 11 / 2013, visando à contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com fornecimento e substituição de peças, iniciada na Sessão Pública de 06/06/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. PregoeiroDBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA MEno valor total de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). \r\nId: 1517645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517646": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE26/06/2013\r\no objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2013, realizado em 18/06/2013, referente à AQUISIÇÃO DE COTURNOS, visando atender as necessidades desta SEAP, para a Empresa MALIBEL COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ Nº 00.661.386/0001-82, no valor de R 29.736,00(vinte e novel mil setecentos e trinta e seis reais).\r\nId: 1517646\r\n"
        ],
        "1517654": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ACÍLIO ALVES BORGES JUNIOR, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1517654\r\n"
        ],
        "1517655": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ACÍLIO ALVES BORGES JUNIOR, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1517655\r\n"
        ],
        "1517674": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1517674\r\n"
        ],
        "1517678": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nTEREZINHA DE JESUS SOARES REIS, matrícula nº 400.439-6 - 24 (vinte e quatro) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/05/1973 a 30/04/1978; 01/05/1978 a 29/08/1983; 30/04/1983 a 28/04/1988; 29/04/1988 a 26/04/1993; 27/04/1993 a 25/04/1998; 26/04/1998 a 24/04/2003; 25/04/2003 a 23/04/2008 e 24/04/2008 a 21/04/2013. \r\nId: 1517678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517692": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA, CORONEL PM, RG: 110.739, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E- 09/1120/2503/2012.\r\nId: 1517692\r\n"
        ],
        "1517693": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2013\r\nao recurso administrativo interposto pela sociedade empresária MANCHESTER SERVIÇOS LTDAE- 12/374/2012, com fundamento nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil, chancelada pela Assessoria Jurídica Especial da Casa Civil, cujos termos adoto como razão de decidir, mantendo, portanto, a decisão de indeferimento do pedido formulado pela sociedade empresária, referente ao Contrato nº 16/2012. \r\n, para ciência e adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1517693\r\n"
        ],
        "1517694": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 19.06.2013\r\nE-10/005/4882/2013, E-10/005/5136/2013, E- 10/005/5657/2013, E-10/005/5740/2013, E-10/005/5660/2013, E- 10/005/5869/2013 - os parcelamentos de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 21.06.2013\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1517694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517706": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 - a prorrogação do Contrato INEA N° 35/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de junho de 2013, firmado com WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos para o INEA, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução.\r\nDE 20.06.2013\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 - a prorrogação do Contrato INEA N° 32/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2013, e a despesa decorrente da celebração do quarto termo aditivo, firmado com ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de banners, placas de sinalização interna dos prédios e adesivação de viaturas, no valor global de R 311.245,00 (trezentos e onze mil duzentos quarenta e cinco reais).\r\nId: 1517706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517724": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nCom base no art. 64, § 1º do Regimento Interno desta AGETRANSP, recebo o recurso administrativo eis que tempestivo e atribuo o efeito suspensivo. \r\nId: 1517724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517745": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 27/06/2013\r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 1.863,33 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento ás determinações contidas no Decreto nº 44.040, de 21, publicado no D.O de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nId: 1517745\r\n"
        ],
        "1517749": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 036/2005, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar de 17.06.2013, transferindo seu término para 14.10.2013, necessário à execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DE PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES, NAS RJ- 101 E RJ-105, NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, objeto do processo n° E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 25.06.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 063/2009, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1517749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517754": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1517754\r\n"
        ],
        "1517772": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\n26/06/2013\r\nem favor da EmpresaKAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, no valor de R 51.582,76 (cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), referentes ao período de 01/11/2012 a 30/11/2012, relativo à Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, nos termos do Contrato nº 001/2011.\r\n*Republicado por incorreção no origina, publicado no D.O. de 27.06.2013.\r\nId: 1517772\r\n"
        ],
        "1517809": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.06.2013\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1517809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517820": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 34/01067-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1989 a 01/02/1994, 01/11/1994 a 09/07/1997, 01/03/2001 a 10/12/2002, 13/05/2005 a 21/09/2009, num total de 4.953 dias, correspondente a 13 (treze) anos, 06 (seis) meses e 28 (vinte e oito) dias.\r\nId: 1517820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517841": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMILTON DA SILVA - matrícula nº 1802296-2. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 12.06.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 20.06.2013\r\nELIO RODRIGO ANTUNES - matrícula nº 18/3500. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença premio relativa ao período de 14.07.1987 a 13.07.1997.\r\n- MIRIAN PAULA DA SILVA - matrícula nº 18/4963. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 574 dias de exercício.\r\nJOSE CARLOS MACHADO - matrícula nº 18/3264. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 357 dias de exercício.\r\n\r\nlicença prêmio aos servidores abaixo relacionados: \r\nNOME\r\nMAT.\r\nPERÍODO APURADO\r\nPROCESSO\r\n\r\nNILVA CORTAT LOPES\r\n18/4953\r\n08.06.1990 A 07.06.2010\r\nE-23/003/438/2013\r\nJOSE MARTINS DE MELO\r\n18/4969\r\n18.05.2005 A 17.05.2010\r\nE-22/201071/1996\r\nSERGIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n18/3077\r\n26.05.2005 A 25.05.2010\r\nE-22/200924/1991\r\nREGINA CELIA COSTA COELHO DE OLIVEIRA\r\n18/2566\r\n15.09.1972 A 14.09.2012\r\nE-23/003/437/2013\r\nMARIO BARBOSA RANGEL\r\n18/3661\r\n12.08.1982 A 11.08.2012\r\nE-23/003/399/2013\r\nId: 1517841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517844": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 34/01067-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1989 a 01/02/1994, 01/11/1994 a 09/07/1997, 01/03/2001 a 10/12/2002, 13/05/2005 a 21/09/2009, num total de 4.953 dias, correspondente a 13 (treze) anos, 06 (seis) meses e 28 (vinte e oito) dias.\r\nId: 1517844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517853": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nPAULO AFONSO DE OLIVEIRA MENDONÇA, MEDICO, matrícula nº. 00/1200.277-0; ID Funcional nº 3229537-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2013.\r\nMARIA LEILA ALVES DA SILVA, PSICÓLOGO, matrícula nº. 00/1201.030-2; ID Funcional nº 2457996-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\nId: 1517853\r\n"
        ],
        "1517854": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 10.06.2013\r\npoderes à 3ª CPIA para, em aditamento à Portaria 35/2012, apurar a prática da falta prevista no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, atribuída ao servidor AMAURY AMARAL MARAFIGA DUTRA, Perito Legista, matrícula 870.790-3. \r\nDE 14.06.2013\r\no sobrestamento e o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor JAIME ANTONIO ANTUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 267.637-7, por falta de justa causa, dada a perda de objeto, em razão da morte do servidor.\r\no processo administrativo disciplinar em tela, referente ao servidor HÉLIO DE CASTRO PINHEIROInspetor de Polícia, matrícula 889.152-5, por perda de objeto, em razão da morte do servidor.\r\nDE 15.06.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 21.06.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1517854\r\n"
        ],
        "1517876": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2013\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/201663/1998 - MARTA JARDIM CATHARINO DA SILVA...\r\nLeia-se: Processo nº E-22/201553/1998 - MARTA JARDIM CATHARI NO DA SILVA...\r\nId: 1517876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517899": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de S/C nº 204/13, no valor total de R 767.039,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 631 e da ASJUP fls. 682/683, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 684. Adjudico os serviços à empresa EDITORA ROCCO LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1517899\r\n"
        ],
        "1517920": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\n- MARILIA BASTOS MACHADO OLIVEIRA, mat. n° 194.724-1, período de 20/01/2007 a 04/05/2009, valor R 5.195,86.\r\n- VERA LUCIA MOURA DE OLIVEIRA, mat. n° 187.193-8, período de 18/09/2005 a 14/05/2008, valor R 5.435,69.\r\n- EDIR SIQUEIRA MESQUITA DA SILVA, mat. n° 188.083-0, período de 01/01/2004 a 22/02/2008, valor R 8.957,21.\r\n- REGINA CELIA ALVES DE SOUZA, mat. n° 246.763-7, período de 17/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.465,49.\r\n- SÉRGIO AUGUSTO DOS SANTOS, mat. n° 158.923-3, período de 22/06/2007 a 08/07/2009, valor R 4.253,40.\r\n- TANIA BORGES RIBEIRO, mat. n° 243.245-8, período de 01/01/2004 a 11/09/2008, valor R 7.228,03.\r\n- BRÍGIDA COSTA PARISE, mat. n° 190.866-4, período de 24/07/2011 a 31/05/2012, valor R 2.395,67.\r\n- RITA DE CÁSSIA SOARES JOAQUIM, mat. n° 194.650-8, período de 17/02/2008 a 31/05/2012, valor R 11.540,56.\r\n- LUCIANICE ALTINA VIGORITO ZADOROSNY, mat. n° 41.299-9, período de 22/01/2008 a 31/05/2012, valor R 10.560,35.\r\n- MÁRCIA LOURDES MARTINS DA SILVA BARBOSA, mat. n° 292.820-8, período de 24/08/2008 a 31/05/2012, valor R 8.171,38.\r\n- TELMA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA, mat. n° 234.722-7, período de 25/03/2012 a 31/05/2012, valor R 597,64.\r\n- ZAIRA ALMEIDA MEOTE AMARAL, mat. n° 235.875-2, período de 10/09/2009 a 31/05/2012, valor R 7.520,12.\r\n- JUSSARA JOSÉ PAULO DOS SANTOS, mat. n° 238.017-8, período de 13/02/2010 a 31/05/2012, valor R 6.832,99.\r\n- ROSEANA PINHEIRO CORBACHO, mat. n° 254.655-4, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.073,22.\r\n- NEUSA MARIA DE ANDRADE RIBEIRO, mat. n° 506.644-4, período de 30/01/2008 a 31/05/2012, valor R 11.257,79.\r\n- ROCHELE LUCIENE BULLOS DEL'ESPOSTE, mat. n° 235.827-3, período de 09/10/2010 a 31/05/2012, valor R 5.804,02.\r\n- ANA MARIA DA SILVA MAIA, mat. n° 234.757-3, período de 06/05/2009 a 31/05/2012, valor R 9.772,10.\r\n- RITA DE CÁSSIA VIANA CALIL, mat. n° 244.846-2, período de 15/08/2009 a 31/05/2012, valor R 7.208,81.\r\n- DALSINEIDE DOS SANTOS ALMEIDA MIRANDA, mat. n° 250.502-2, período de 07/01/2012 a 31/05/2012, valor R 1.365,63.\r\n- SÔNIA MARIA MEZZALIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 936.188-2, período de 01/07/2010 a 31/12/2010, valor R 3.096,00.\r\n- VANDA DA SILVA GOMES, mat. n° 230.869-0, período de 22/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.134,44.\r\n- REGINA HELENA NASCIMENTO STREB, mat. n° 151.300-1, período de 28/07/2009 a 02/02/2010, valor R 1.532,08.\r\n- ZENILDA MARIA DA SILVEIRA SANTOS, mat. n° 5.024.508-3, período de 28/03/2011 a 12/10/2011, valor R 590,32.\r\n- JOAILDA REZENDE FAGUNDES, mat. n° 519.535-9, período de 11/02/2004 a 12/12/2008, valor R 9.758,65.\r\n- GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, mat. n° 152.258-0, período de 21/12/2007 a 31/05/2012, valor R 14.755,90.\r\n- RIZIA MARIA MORAES AGUIAR, mat. n° 194.918-9, período de 19/11/2007 a 31/05/2012, valor R 12.185,04.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1517920\r\n"
        ],
        "1517936": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2013\r\n- LUCY MARY MELO LEON, matr. nº 32260-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/09/1993 a 31/12/1993 e 01/03/1994 a 31/12/1994, totalizando 428 dias de exercício.\r\nId: 1517936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517951": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n13/06/2013\r\nDOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura ao RIOSOLIDÁRIO, nos termos do Decreto Estadual nº 41.670, de 2 de março de 2009. \r\nId: 1517951\r\n"
        ],
        "1517953": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, referente ao pagamento da PPE, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor dos servidores abaixo discriminados:\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nValor \r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n44173598\r\n1.417,00\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n44173482\r\n1.417,00\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR\r\n44173113\r\n1.511,47\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA\r\n44171919\r\n1.511,47\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n44000383\r\n1.417,00\r\nVANIA FERREIRA TAVARES\r\n19489234\r\n515,58\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n19586345\r\n2.745,00\r\nBRUNO VOLARO\r\n43987389\r\n1.771,26\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n44006772\r\n1.771,26\r\nANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n32141670\r\n4.206,41\r\nTIAGO MOTA AVELAR\r\n44233703\r\n13.650,03\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 19/06/2013.\r\nId: 1517953\r\n"
        ],
        "1517969": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2013\r\na inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, visando atender despesas com assinaturas de boletins administrativos e jurídicos, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor da EDITORA NDJ LTDA.\r\nId: 1517969\r\n"
        ],
        "1517970": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E \r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nTELERJ CELULAR\r\nUNICARD BANCO MULTIPLO S/A \r\nCETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nHEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nBANCO ITAUCARD S/A\r\nBANCO SANTANDER\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nINFOMIX\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nBANCO BMG S/A\r\nBANCO SANTANDER\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1517970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517983": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1517983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517988": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21.06.2013\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nos termos do art. 1º, inciso III, do Decreto nº 41305/2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008 a servidora VICTÓRIA ALICE BITTENCOURT CORRÊA DOS SANTOS, ID Funcional nº 1961004-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 10/06/2013. \r\nId: 1517988\r\n"
        ],
        "1517990": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2013\r\nJOSÉ CARLOS MELO DA SILVA (SEEDUC).\r\nKATIA CRISTINA DOS SANTOS VEILLARD - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (.\r\n- SUELI DE SOUZA GOMES CARNEIRO, Professor Docente I, ID Funcional 34939768 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 043251-8 (PCRJ).\r\n- NADIA MARIA MOTTA, Professor Docente II, ID Funcional 39171957 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 107046-1 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 19.06.2013\r\n- ANA MARIA DA ROCHA SINARE, ) e .\r\n- PATRÍCIA MENDES DUTRA DOROTEU, Professor Docente I, ID Funcional 43763847 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280298-1 (PCRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 19.06.2013\r\n- ROSI FÁTIMA ANTUNES MORAES, Professor Docente II - ID Funcional 39011470 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Posturas, matrícula 8053-5 (Prefeitura Municipal de Araruama). MANTENHO o despacho de 12.04.2013, publicado no D.O de 19.04.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 20.06.2013\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Analista Tributário, matrícula .\r\nMARIA ANGELA ALVARES VIEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 20.06.2013\r\na acumulação de cargos da servidora, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC)o despacho de 23.05.2013, publicado no D.O. de 29.05.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1517990\r\n"
        ],
        "1517997": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2013 \r\nNº E-01/9914/1994 - Interessado: CARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES. VETO a decisão proferida na Ata de fl. 70 e traduzida no acórdão nº 2498/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 71, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 38 e no voto proferido às fls. 73/75 do presente administrativo.\r\nNº E-09/10132/1702/2009 - Interessada: ANA PAULA SILVA DE CARVALHO. VETO a decisão proferida na Ata de fl. 66 e traduzida no acórdão nº 2497/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 67, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 11/14 e 46 e no voto proferido às fls. 69/76 do presente administrativo.\r\nNº E-01/3280/2010 - Interessada: ROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA. VETO a decisão proferida na Ata de fl. 40 e traduzida no acórdão nº 2490/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 42, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 12/13 e 17 e no voto proferido às fls. 45/48 do presente administrativo.\r\nNº E-01/723060/1989 - Interessado: JOEL SIQUEIRA PRATES. VETO a decisão proferida na Ata de fl. 48 e traduzida no acórdão nº 2526/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 49, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 14 e 17 e nos votos proferidos às fls. 32/35 e 54/58 do presente administrativo.\r\nId: 1517997\r\n"
        ],
        "1518001": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 046/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Condor S/A Indústria Química, no valor de R 1.568.230,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta reais), com base no Inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1518001\r\n"
        ],
        "1518002": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 046/2013-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Condor S/A Indústria Química, no valor de R 1.568.230,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta reais), com base no Caput do Art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1518002\r\n"
        ],
        "1518003": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConsiderando a sentença proferida pela Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 2009.001.69664, declaro nulo o ato administrativo exarado nos autos do processo nº E- 10/132.573/2004 e publicado no D.O. de 10/09/2004, que autorizou a modificação na estrutura do serviço 536M, devendo a empresa Viação Estrela Ltda (RJ-177) restabelecer a operação do citado serviço conforme o , com a denominação de Bairro Antonina - Niterói (via Boa Vista) “SA\".\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.06.2013.\r\nId: 1518003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518022": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\nELIANA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 242.576-7, período de 31/10/2006 a 03/06/2009, valor R 5.503,51.\r\n- ANDRÉIA AZEVEDO DA SILVA, mat. nº 195.152-4, período de 05/04/2007 a 08/07/2009, valor R 5.166,76.\r\n- LEILA MAGALHÃES DE SOUZA, mat. nº 515.089-1, período de 06/10/2004 a 02/07/2009, valor R 12.571,49.\r\n- MARIA ROSELI DE ASSIS COSTA LEITE, mat. nº 1.208.942-1, período de 06/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.148,73.\r\n- SANDRA DE SOUZA PENA ROCHA, mat. nº 185.563-4, período de 06/12/2008 a 02/08/2010, valor R 3.758,15.\r\n- SUELY DA SILVA, mat. nº 240.778-1, período de 21/06/2004 a 20/02/2008, valor R 7.485,44.\r\n- LEILA MARIA DUTRA PEREIRA, mat. nº 241.069-4, período de 19/05/2009 a 24/02/2010, valor R 1.770,70.\r\n- DULCE CARVALHO NAZARETH DE OLIVEIRA SCUDINO, mat. nº 185.625-1, período de 22/09/2006 a 24/08/2011, valor R 11.676,88.\r\n- ELIANE RAMOS DE SOUZA, mat. nº 197.493-0, período de 28/03/2006 a 14/05/2008, valor R 3.614,00.\r\n- SUELI RANGEL DE OLIVEIRA DE MENEZES, mat. nº 940.114-2, período de 01/08/2011 a 30/11/2011, valor R 1.734,90.\r\n- VERA LÚCIA SENRA CARDOSO, mat. nº 515.932-2, período de 11/08/2006 a 10/10/2008, valor R 4.737,06.\r\n- IARA MARTINS ANISZEWISKI, mat. nº 159.940-6, período de 05/03/2006 a 23/06/2008, valor R 5.234,80.\r\n- LILIAN COUTO CORDEIRO ESTOLANO, mat. nº 3.028.020-0, período de 02/04/2012 a 31/05/2012, valor R 1.850,46.\r\n- LETICIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO, mat. nº 3.030.970-2, período de 19/06/2012 a 30/06/2012, valor R 400,73.\r\n- ANDREA DA MATTA NOGUEIRA, mat. nº 3.031.409-0, período de 12/01/2012 a 31/05/2012, valor R 4.191,55.\r\n- ESTELA REGINA FERNANDES DE QUEIROZ, mat. nº 186.715-9, período de 11/07/2004 a 25/06/2008, valor R 8.434,37.\r\n- OCYRENE FRANCISCO PEREIRA RANGEL, mat. nº 159.122-1, período de 01/01/2004 a 01/10/2004, valor R 1.482,45.\r\n- VITOR HUGO SOARES DA SILVA, mat. nº 1.000.272-3, período de 27/12/2007 a 31/05/2012, valor R 12.769,05.\r\n- SONIA REGINA PATTI MAFORT, mat. nº 1.208.200-4, período de 20/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.017,13.\r\n- ANA CAROLINA FERRAZ DOS SANTOS E OUTROS, exercício de 2012, valor R 36.094,75.\r\n- EURIDICE ARAUJO, mat. nº 241.443-1, período de 15/05/2009 a 03/08/2011, valor R 5.838,91.\r\n- CARLESIA FARIA BRASIL, mat. nº 246.692-8, período de 20/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.639,00.\r\n- ANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 185.950-3, período de 30/11/2005 a 24/09/2007, valor R 3.780,50.\r\n- SUEDY DE MOURA BARBOZA, mat. nº 158.758-3, período de 23/03/2007 a 03/06/2009, valor R 4.876,52.\r\n- MARISILVIA LUCIA GOMES, mat. nº 509.777-9, período de 01/01/2004 a 14/08/2006, valor R 6.006,86.\r\n- ODETE DA ROCHA MARTINS, mat. nº 157.696-6, período de 01/01/2004 a 05/06/2007, valor R 7.390,83.\r\n- ANGELA MARIA PEREIRA FARO, mat. nº 240.679-1, período de 17/09/2008 a 31/12/2008, valor R 736,10.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA LEITE DE AZEVEDO TRINDADE, mat. nº 159.123-9, período de 23/02/2009 a 21/02/2011, valor R 5.413,22.\r\n- RITA MARIA DA SILVA COUFAL DE SENA, mat. nº 186.028-7, período de 18/09/2007 a 26/02/2008, valor R 1.132,86.\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.165.854-9, período de 16/07/2007 a 31/05/2012, valor R 13.346,92.\r\n- ISIS PAES DA SILVA VICENTE, mat. nº 251.911-4, período de 13/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.092,12.\r\n- JANETE RODRIGUES DE FREITAS, mat. nº 242.772-2, período de 13/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.817,02.\r\n- NEUZA MARIA CARNEIRO SOUZA, mat. nº 252.059-1, período de 13/02/2012 a 31/05/2012, valor R 906,75.\r\n- TELVIA LISBOA CALDAS GOMES, mat. nº 188.158-0, período de 01/01/2004 a 20/08/2004, valor R 1.105,92.\r\n- VIRGINIA MARILSA DE MORAES, mat. nº 519.460-0, período de 01/01/2004 a 14/07/2005, valor R 3.297,43.\r\n- LENILDA PAES VILARINHO, mat. nº 513.947-2, período de 01/01/2004 a 27/09/2006, valor R 6.737,26.\r\n- CARLOS FERNANDO SILVA, mat. nº 151.551-9, período de 02/09/2007 a 01/12/2008, valor R 3.213,72.\r\n- JANDIRA OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 248.259-4, período de 28/09/2007 a 19/03/2008, valor R 997,34.\r\n- CLAUDIA MARTA WAGNER MOREIRA, mat. nº 254.632-3, período de 24/06/2005 a 17/09/2008, valor R 5.522,95.\r\n- ANA MARIA PACÍFICO DO NASCIMENTO, mat. nº 1.169.469-2, período de 22/03/2004 a 29/09/2008, valor R 9.334,38.\r\n- AUREA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 156.670-2, período de 11/09/2006 a 05/08/2009, valor R 6.498,21.\r\n- ROSENY CABRAL DE OLIVEIRA, mat. nº 159.129-6, período de 23/06/2006 a 09/02/2009, valor R 5.833,43.\r\n- SÔNIA MARIA SIMÔES MENEZES JACOMELLI, mat. nº 234.996-7, período de 06/09/2007 a 31/05/2012, valor R 11.140,92.\r\n- MARILDA BARROS FARIA, mat. nº 245.911-3, período de 17/07/2009 a 31/05/2012, valor R 9.322,00.\r\n- RUBENS SÉRGIO GUIMARÃES, mat. nº 162.947-6, período de 26/07/2006 a 18/04/2008, valor R 3.964,00.\r\n- NAZARÉ RODRIGUES, mat. nº 240.907-6, período de 10/05/2010 a 04/04/2012, valor R 6.103,86.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1518022\r\n"
        ],
        "1518026": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1.06.2013\r\no parcelamento de débito.\r\nE-10/005/3885/2013, E-10/005/4449/2013, E- 10/005/4691/2013, E-10/005/4795/2013, E-10/005/4798/2013, E- 10/005/4799/2013, E-10/005/4801/2013, E-10/005/4802/2013, E- 10/005/4857/2013, E-10/005/4904/2013, E-10/005/4928/2013, E- 10/005/4931/2013, E-10/005/4965/2013, E-10/005/5637/2013, E- 10/005/5831/2013 e E-10/005/5875/2013 - os parcelamentos de débito.\r\nId: 1518026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518028": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n- PALOMA BEATRIZ SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4281605, matrícula nº 34/00874-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 30.07.2007 a 29.07.2012.\r\n- LEILA DE PAIVA DUARTE, ID Funcional nº 4281681, matrícula nº 34/00884-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 31.07.2007 a 30.07.2012.\r\nId: 1518028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518032": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n2013 - FAÇO REFERÊNCIA ao ajuste firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a empresa MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA, cujo objeto é a prestação de manutenção corretiva e preventiva das catracas do INEA, para, em face da inexecução parcial do objeto do ajuste, aplicar pena de nos termos do inciso I, art. 87 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1518032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518033": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " \r\n- Borel de Braços Abertos 2013. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1518033\r\n"
        ],
        "1518035": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APLICO à empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ: 02.614.250/0001- 47, a punição de suspensão temporária do direito de participar em licitação e contratar com esta Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, devido a inexecução do contrato Nº 29/2013, em conformidade com o art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1518035\r\n"
        ],
        "1518036": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RESCINDE, UNILATERALMENTE, o Contrato n.º 29/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ: 02.614.250/0001-47, para a prestação de serviços de apoio nas atividades copa e cozinha do HCAP, a contar de 23 de maio de 2013, com fundamentado no art. 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1518036\r\n"
        ],
        "1518048": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/06/2013\r\nem favor da no valor de R 83.925,16 (oitenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), referentes ao período de 05/07/2012 a 20/07/2012, relativo ao valor da 1ª Medição dos Serviços de DRENAGEM Pluvial, Viário e Urbanização em diversos Logradouros do Bairro São Francisco de Paula I, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nId: 1518048\r\n"
        ],
        "1518057": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMPTEK INC., no valor de R 27.255,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LYNX INC., no valor de R 32.416,91, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1518057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518064": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/06/2013\r\nTHATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA. Averba-semparadopermitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no período de 05/12/2011 a 31/03/2012 efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoriaº 5000373-9 e acréscimo, (Fiscais de Rendas) e na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de s, no ríodo de 25/08/2010 a 20/10/2010 e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 02/02/2011 a 24/06/2012, totalizando 566s de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427469. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/1985 a 07/05/1986 461 (quatrocentos e sessenta e um), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4419181-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ ), dias de efetivo exercício.\r\n- MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, ria, Id. Funcional nº 4417576-0e acréscimo, de acordo com o 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serdo a Secretaria de Estado de Fazenda/RJperíodo de 03/10/2011 a 05/12/2011e a Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro, no período de 17/01/2012 a 22/03/2012, totalizando 130 (cento), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1518064\r\n"
        ],
        "1518070": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- IVANILDO FRANCO DA SILVA, matrícula nº 29/4269-6. Autorizo.\r\nDE 25.06.2013\r\n- CLAUDIA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4225-8. Autorizo.\r\nANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOSSI, matrícula nº 29/1153-5. Autorizo.\r\n- EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 29/4263-9. Autorizo.\r\nId: 1518070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518082": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor de referente a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo extraordinário, feito ao INEA, .no mês de Dezembro de 2012, conforme Nota fiscal nº 955, no valor de R 2.480,68 (dois mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1518082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518093": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n.º 8666/93, com base no inciso X do art. 24 do citado diploma legal, em favor de ERLINDO EIJI UEMOTO, no montante de R 823.200,00 (oitocentos e vinte e três mil e duzentos reais), referente a locação do imóvel sito a Rua do Carmo n.º 71 - 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 24/06/2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n.º 8666/93, com base no inciso X do art. 24 do citado diploma legal, em favor de ERLINDO EIJI UEMOTO, no montante de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), referente ao ressarcimento de despesas locatícias do imóvel sito a Rua do Carmo n.º 71 - 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ,de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 26/06/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n.º 8666/93, com base no caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referente a prestação de serviços de envio de postais e telemáticos, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1518093\r\n"
        ],
        "1518100": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\n- FATIMA LOURDES DE OLIVEIRA, matr.nº 262.849-3, ID n° 546.855-8 - 1.228 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- FATIMA LOURDES DE OLIVEIRA, matr.nº 262.849-3, ID n° 546.855-8 - 1.154 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FATIMA LOURDES DE OLIVEIRA, matr.nº 262.849-3, ID n° 546.855-8 - a averbação de tempo de serviço de 2.382 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/165/1202/10, no D.O. nº 040 de 04/03/2010, despacho de 03/03/2010, página 10, 2ª coluna, face regularizar a averbação. \r\nId: 1518100\r\n"
        ],
        "1518124": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 028/2013 (FUSPOM), face ao contido no §II, do Art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOSLTDAno valor de R 304.724,50 (Trezentos e quatro mil setecentos e vinte quatro reais e cinquenta centavos).Perfazendo o valor total de R 304.724,50 (trezentos e quatro mil setecentos e vinte quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1518124\r\n"
        ],
        "1518125": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 338/2013.\r\n27/06/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de material Médico Hospitalar para suprir as necessidades das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\n\r\nId: 1518125\r\n"
        ],
        "1518138": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.06.2013\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.06.2013\r\nOZÉAS LUIZ MAINENTI SIMÕES\r\nOnde se lê: PROCESSO E-007/3075/2013\r\nLeia-se: PROCESSO E-26/007/3075/2013\r\nOnde se lê: ...Agente Universitário/Assistente Administrativo...\r\nLeia-se: ...Técnico Universitário Superior/Médico...\r\nId: 1518138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518142": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 09/07/2013, da candidata RENATA CRUZ DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 515742/2013.\r\nId: 1518142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518143": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n- ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35934-9 - o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 02/05/2003 a 10/03/2004 e 27/08/2007 a 25/01/2008, totalizando 466 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- EDUARDO JORGE COSTA MIELKE, matr. nº 35460-5 - o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Paraná, no período de 12/06/1997 a 04/01/1999, totalizando 572 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/01/1999 a 06/09/1999, 14/02/2000 a 15/02/2006, 16/12/2006 a 10/04/2008 e de 02/01/2010 a 31/01/2010, totalizando 3.254 dias de exercício; à Universidade Estadual de Santa Cruz, no período de 11/04/2008 a 01/01/2010, totalizando 631 dias de exercício.\r\n- CESAR ALEXANDRE ALVES PEREIRA, matr. nº 8036-6 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/10/1980 a 20/07/1982, 22/07/1982 a 01/10/1984 e de 07/01/1985 a 23/07/1987, totalizando 2.380 dias de exercício; ao Serviço Federal de Processamento de Dados, no período de 16/05/1989 a 29/11/1989, totalizando 198 dias de exercício.\r\n- TALITA VIDAL PEREIRA, matr. nº 36651-8 - o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 21/07/2010 a 19/03/2013, totalizando 973 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matr. nº 35247-6 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 15/08/1996 a 01/08/2010, totalizando 5.100 dias de exercício.\r\nId: 1518143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518150": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA, ex-servidor mat. nº 845.254-2.\r\nGUSTAVO NUNES DANTAS, ex- servidor mat. nº 940.545-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1518150\r\n"
        ],
        "1518157": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2013, em favor da empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA ME, com o valor global de R 39.849,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 1518157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518158": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE, no valor de R 2.412.636,00 (dois milhões, quatrocentos e doze mil seiscentos e trinta e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1518158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518174": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " \r\n- AMANDA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.129-8, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\n- BALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.027-1, período base de 09/02/2008 a 01/03/2013. \r\n- CAROLINE DA SILVA SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.395-4, período base de 30/07/2007 a 26/09/2012. \r\n- DIONI BRANT E SILVA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.999-6, período base de 28/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- VANDA MARIA LOPES DOS SANTOS FERREIRA, Merendeira II, mat. nº 275.227-7, período base de 19/11/2002 a 17/11/2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SELMA DE PINHO RENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 285.546-8, período base de 18/04/2007 a 16/04/2012. 03 (três) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\n- LUDMILA AMPARO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.453-4, períodos base de 09/08/1996 a 24/10/2001 e de 12/12/2006 a 10/12/2011. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- ROSANE DE MAGALHAES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.544-0, períodos base de 15/05/1985 a 12/05/1995e de 10/06/1995 a 08/06/2000. 09 (nove) meses de Licença Especial\r\n- WALDIR DE ALMEIDA NUNES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.850-8, períodos base de 16/04/1984 a 14/04/1989 e de 01/10/1996 a 27/12/2006. 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio. \r\n- ELI DEOLINDO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 231.930-9, períodos base de 16/04/1984 a 14/04/1989; de 10/09/1993 a 08/09/1998 e de 23/02/2000 a 20/02/2010. 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\n- ELIANA MARA SANTANA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.599-4, período base de 12/09/1983 a 20/10/2008. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nDE 12/06/2013\r\n- ADELIA NEVES VALVERDE, Prof. Doc. I, mat. n° 844.872-2, período base de 04/09/2006 a 19/10/2011.\r\n- MANOEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 279.864-3, período base de 14/03/2008 a 13/03/2013.\r\n- ANDREA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.685, período base de 07/03/2003 a 06/03/2008.\r\n- CLAUDIA CLAUDINO MARTINS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.849-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ALCEU NOGUEIRA PADILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.257-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- NATIVIDADE RIBEIRO MARTINS, Merendeira II, mat. nº 275.622-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSEMAR SIMOES CARRERO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.667-6, período base de 02/03/98 a 16/03/2008.\r\n- SHIRLEY DOS SANTOS CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.003.169-9, período base de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\n- SANDRA AUGUSTA PENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.314-2, períodos base de 15/08/90 a 16/10/95 e de 16/06/97 a 15/08/2002.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TELMA DE OLIVEIRA SILVA, Merendeira II, mat. nº 275.758-1, período base de 01/01/98 a 31/12/2012.\r\n- VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.018.404-3, período base de 10/05/94 a 09/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOBATO LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.294-1, período base de 13/02/87 a 12/02/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.407-7. Concedo alteração de nome.\r\n- MERCEDES MARIA SOARES COUTINHO FLORIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.429-6, período base de 09/06/2004 a 08/06/2009.\r\n- MARIA MADALENA BASTOS DE MEDEIROS VIEIRA, Merendeira, mat. nº 276.154-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA MADALENA DA SILVA AMORIM, Merendeira, mat. nº 278.532-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIANGELA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.398-9, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- MARIA INEZ FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.126-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n- CLAUDIO RICARDO FEIJÓ TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.083-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- ANNITA FERRO DA CUNHA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.455-8, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- RAQUEL ELISA LOIVOS DE LATORRE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.046-6, período base de 20/10/2003 a 19/10/2008.\r\n- ARISLÉIA SOUZA PINHO IUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.424-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- DARLENE DA SILVA CASTRO, Servente, mat. nº 1.200.282-0, período base de 11/09/2007 a 10/09/2012.\r\n- CIRENE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.327-5, período base de 13/05/2008 a 12/05/2013.\r\n- ENY CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.003.301-8, período base de 29/07/2006 a 28/07/2011.\r\n- KATIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.842-1, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SHIRLEI DE ALMEIDA RODRIGUES, Servente, mat. nº 1.200.442-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2012. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- VANILDA CRUZ DA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.060-0, período base de 01/01/93 a 31/12/2012. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- ROSILENE ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.391-4, períodos base de 01/03/83 a 28/02/93; de 10/11/94 a 09/11/99 e de 03/06/2002 a 02/06/2012. Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- JOVELINA GOMES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.087-4.\r\n- JANETE DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.871-1.\r\n- ERSILHA DE ARAUJO SOARES, Merendeira, mat. nº 277.068-3.\r\n- GERUZA FARIA BUZZI CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.088-2.\r\n- AMÉLIA CRISTINA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.792-4.\r\n- SHEILA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 918.117-3 e 961.107-0.\r\n- REGINA CELMA DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 5.003.261-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ELIANA SILVEIRA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.561-7, período base de 08/03/2008 a 07/03/2013.\r\n- CARLA VERONICA MORAES E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.217-5, período base de 22/12/2007 a 12/01/2013.\r\n- CATIA ANICETO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.268-8, período base de 18/12/2004 a 17/01/2010.\r\n- KATHY VALLE DA SILVA BRAGA GALHARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.071-0, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- MARIA LUIZA DE ABREU CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.803-8, período base de 11/10/2006 a 21/12/2011.\r\n- ANA CRISTINA DOS SANTOS RIOS, Prof. Doc. I, mat. 827.463-1, período base de 28/11/2005 a 27/11/2010.\r\n- KATIA TEREZA MENDES MONTIEL BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.764-7, período base de 05/01/2005 a 04/01/2010.\r\n- MARCO ELIAS ANTUNES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.914-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JUACIRA ALVES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.627-9, período base de 09/10/2003 a 16/01/2009.\r\n- RITA DE CASSIA BRISON PIRES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 194.663-1, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- MAURICIO AVILEZ VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.127-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- NILZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 514.690-7, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\n- NEUSA MARIA DE ALMEIDA SATHLER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.286-9, período base de 10/03/2004 a 16/04/2009.\r\n- GLEISSE KELLY MENESES NUNES, Prof. Doc. I. mat. nº 916.372-6, período base de 27/01/2005 a 26/01/2010.\r\n- ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.201.579-8, período base, 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- ANA CARLA VIEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.260-2, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\n- VALDETE AMORIM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.505-0, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n- KELLY CRISTINA GONÇALVES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.335-3, período base de 01/02/2005 a 27/03/2010.\r\n- ADRIANA LUIZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.584-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- EULALIA FERNANDES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.574-1, período base 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- LUIZ FELIPE FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.231-1, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n- SELMA MIRANDA FABRICIO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.911-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- NILCEA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.225-8, período base de 03/04/2006 a 01/07/2011.\r\n- ROSI MARY GAGO ESTEVAM, Prof. Doc. I, mat. nº 845.020-7, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\n- ANGELICA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.150-6, período base de 10/04/2003 a 09/05/2008.\r\n- MARIA DA GLORIA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.322-3, período base de 16/05/2004 a 18/06/2009.\r\n- SANDRA MARIA DE SOUZA FERREIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 280.634-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n- KATIA MENDONÇA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.413-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- ELAINE DE ABREU DE LOURENZO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.340-0, período base de 04/02/2007 a 02/05/2012.\r\n- IRENE PETRUCI DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 276.895-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- GILMA BARRETO FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.408-2, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n- TANIA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.514-1, período base de 05/04/2007 a 19/05/2012.\r\n- MARIA DA GLORIA ABDALA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 254.881-6, período base de 23/03/2006 a 22/03/2011.\r\n- MARIA ANGELA TOSTES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.221-4, período base de 13/02/2007 a 13/04/2012.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.198-6, período base de 28/06/2007 a 27/06/2012.\r\n- NADIR AGUIAR AQUINO FLOR, Servente, mat. nº 270.776-8, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- SANDRA SILVA JARDIM, Servente, mat. nº 5.013.942-7, período base de 29/11/2003 a 14/05/2009.\r\n- SEBASTIANA JUREMA FERREIRA HIPOLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.267-0, período base de 16/05/1999 a 15/05/2004.\r\n- DORCAS SANTOS DIZ, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 241.166-8, período base de 09/11/2005 a 19/01/2011.\r\n- PAULO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.931-2, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\n- MARISA ALBUQUERQUE MAHON, Prof. Doc. I, mat. nº 256.470-6, período base de 24/03/2007 a 23/03/2012.\r\n- ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I. mat. nº 918.887-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SONIA LUCIA MIRANDA ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.465-5, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\n- MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.377-9, período base de 29/06/2006 a 13/07/2011.\r\n- RENÊ MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.304-9, período base de 26/01/2005 a 25/01/2010.\r\n- SONIA CRISTINA DE SOUSA ABRANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.342-9, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\n- KATIA CILENE DE SOUZA ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.348-1, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n- SILVANA ARENASIO PEREIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.615-5, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- LUIZ RIBEIRO GARCEZ, Enc. Elet. e Hidráulica, mat. nº 5.004.582-2, período base de 21/11/2006 a 18/02/2012.\r\n- LEDINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc I, mat. nº 5.252.018-6, período base de 09/06/2007 a 08/06/2012.\r\n- EDGARD DE CASTRO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.024-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- SUZANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.639-1, período base de 15/10/2006 a 14/10/2011.\r\n- RAQUEL ROCHA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.508-6, período base de 01/09/2007 a 31/08/2012.\r\n- RISETE FRANCISCA DE FARIA, Merendeira, mat. nº 5.004.658-0, período base de 15/03/2005 a 13/05/2010.\r\n- SUELY DE OLIVEIRA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.920-4, período base de 30/06/2005 a 10/10/2010.\r\n- JUCELIA SANT'ANA CARDOSO, Merendeira, mat. nº 270.589-5, período base de 01/09/2007 a 13/11/2012.\r\n- TANIA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.063-8, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\n- JOANA D'ARC FERNANDES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.867-8, período base de 31/08/2005 a 26/01/2011.\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.253-1, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- ANA LUCIA DE LIRA GUIMARÃES SILVEIRA, Servente, mat. nº 5.018.925-7, período base de 16/09/2007 a 14/11/2012.\r\n- CLEA SARDO AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 827.295-7, período base de 09/02/2008 a 10/03/2013.\r\n- REGINA CELIA ÁLVARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 152.508-8, período base de 25/05/2006 a 24/05/2011.\r\n- ELIZABETH FIGUEIREDO SANT'ANNA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.665-3, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- MARCOS ANTONIO VALÉRIO GOES, Zelador Vigilante, mat. nº 5.023.835-1, período base de 07/01/2007 a 06/01/2012.\r\n- ALETHEA DA ROSA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.797-7, período base de 01/02/2005 a 27/03/2010.\r\n- GEANETE ALEXANDRE PEREIRA, Servente, mat. nº 5.013.944-3, período base de 29/10/2007 a 09/02/2013.\r\n- LILIANE CARVALHO ADED FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.972-7, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009.\r\n- RITA LOURDES VELOSO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 199.777-4, período base de 13/07/2007 a 12/07/2012.\r\n- MARILDA CARDOSO PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria CIEP, mat. nº 5.003.853-8, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n- LEIR PIRES MUNIZ CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.885-7, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\n- VERA LUCIA DUARTE BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.159-0, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- SUELY MONTEIRO FREY, Prof. Doc. II, mat. nº 254.231-4, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n- JANIA MARIA DOS SANTOS DORIA, Servente, mat. nº 206.120-8, período base de 07/09/2007 a 06/09/2012.\r\n- MARIA JOSE DE ARAUJO, Inspetor de Alunos III, mat. nº 274.297-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARILUCE DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.181-9, período base de 18/02/2007 a 17/03/2012.\r\n- CESAR AUGUSTO LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.183-6, período base de 29/08/2007 a 12/09/2012.\r\n- TELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 870.292-0, período base de 04/02/2007 a 15/02/2012.\r\n- JUSSIARA DA CUNHA NEVES FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.495-0, período base de 17/10/2007 a 16/10/2012.\r\n- WYLTON PEDRO DE TOLEDO JUNIOR, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.215-9, período base de 29/10/2007 a 28/10/2012.\r\n- MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.721-4, período base de 14/09/2007 a 28/10/2012.\r\n- TERESA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.334-1, período base de 12/06/2007 a 11/06/2012.\r\n- KATIA MENDONÇA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.989-1, período base de 01/10/2006 a 15/11/2011.\r\n- KATIA GOMES JACOBSON, Prof. Doc. I, mat. nº 846.102-2, período base de 04/02/2007 a 10/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARLENE SILVA OKAMURA, Prof. Doc I, mat. nº 256.710-5, períodos base de 06/11/1992 a 04/11/1997 e de 05/11/1997 a 04/11/2002.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DA SILVA ROCHA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 1.208.133-7, períodos base de 20/09/2002 a 19/09/2007 e de 20/09/2007 a 09/10/2012.\r\n- CINTIA MEDEIROS DE ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.549-5, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 06/05/2011.\r\n- REGINA COELI DE ANDRADE SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 250.396-9, períodos base de 20/08/2001 a 18/09/2006 e de 19/09/2006 a 18/09/2011.\r\n- LIA MENDONÇA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.069-4, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 08/01/2005 a 22/01/2010.\r\n- KATIA TEREZA MENDES MONTIEL BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.133-3, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- ZENILDA ROCHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.325-8, períodos base de 27/04/2001 a 05/05/2006 e de 06/05/2006 a 09/05/2011.\r\n- ROBSON BRAVO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.043-9, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- CELMA REGINA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.797-2, períodos base de 15/05/2001 a 21/06/2006 e de 22/06/2006 a 21/07/2011.\r\n- JUREMA DA SILVA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.072-2, períodos base de 07/11/2001 a 21/11/2006 e de 22/11/2006 a 21/11/2011.\r\n- GUIDO ROBERTO DE SOUZA PAVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.937-0, períodos base de 17/02/2000 a 16/02/2005 e de 17/02/2005 a 16/02/2010.\r\n- ROZINETE XAVIER SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.364-8, períodos base de 16/08/2000 a 18/09/2005 e de 19/09/2005 a 17/11/2010.\r\n- VALDILEA PINTO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 273.807-8, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n- ELIANA SILVEIRA FERREIRINHA, Servente, mat. nº 274.202-1, períodos base de 19/09/2002 a 10/11/2007 e de 11/11/2007 a 01/02/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROZINETE XAVIER SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.634-1, períodos base de 06/03/1994 a 05/03/1999; de 16/08/2000 a 08/09/2005 e de 09/09/2005 a 07/11/2010. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.126-7, períodos base de 26/11/1986 a 25/11/1991; de 24/05/1997 a 23/05/2002; de 24/05/2002 a 21/09/2007 e de 22/09/2007 a 11/11/2012.\r\n- EDSON LEMOS FELICÍSSIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.862-3, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989; de 29/10/1993 a 28/10/1998; de 29/10/1998 a 28/10/2003 e de 29/10/2003 a 28/10/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA TEREZA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.013-7, períodos base de 15/06/1984 a 14/06/1989; de 15/06/1989 a 14/06/1994; de 15/06/1994 a 14/06/1999; de 15/06/1999 a 14/06/2004 e de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\n- DÉBORA MARINS DE MOURA, Servente, mat. nº 273.796-3, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/05/2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/2.700.262/96\r\nOnde se lê:... mat. nº 291.642-9...\r\nLeia-se:... mat. nº 291.642-7...\r\nD.O. DE 06/06/2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/3.100.091/89\r\nOnde se lê:... mat. nº 177.157-5...\r\nLeia-se:... mat. nº 235.024-7...\r\nId: 1518174\r\n"
        ],
        "1518178": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDINEA SODRE DE SOUZA, matrícula nº 514.921-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2004.\r\n- CLAUDIA MILEZI, ID Funcional nº 32823177/1, Auxiliar de Apoio Educ., nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- DEA MORENO DOS SANTOS, matrícula nº 162.757-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2004.\r\n- EDMEA DE SENNA NUNES, matrícula nº 155.850-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2004.\r\n- GECILDA MONTEIRO, matrícula nº 158.761-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.\r\n- EMILIA RAMOS TEIXEIRA, matrícula nº 661.733-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2004.\r\n- HELENA MALACARNE MARQUES, matrícula nº 244.907-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n- HELENA MALACARNE MARQUES, matrícula nº 5.005.066-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n- HERLINA CORLINDO DA SILVA, matrícula nº 53.039-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2001.\r\n- JOEL ALVES DE BRITTO, matrícula nº 680.374-6, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2000.\r\n- JOSÉ FERREIRA TIZIANO, matrícula nº 159.186-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2003.\r\n- LELIA MARIA MELO CARDOSO, matrícula nº 26.362-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/95.\r\n- LOURDES DE CASTRO COLI, matrícula nº 502.060-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\n- LUIZA MARIA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 199.805-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007, revogando- se o despacho de 17/05/2013, publicado no D.O. de 21/05/2013.\r\n- MARCELO NUNES LOURENÇO, matrícula nº 836.142-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- MARA TEREZA RIBEIRO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 159.726-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008, revogando-se o despacho de 14/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013.\r\n- MARGARET SUELY DE OLIVEIRA TORRES, matrícula nº 256.232-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.\r\n- MARIA ANGELINA LAGE ALVES, matrícula nº 509.133-5, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2004.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 165.628-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\n- MARIA DA GLORIA CIRIO SILVA, matrícula nº 31.771-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\n- MARIA JOSÉ PEREIRA NUNES DE MELLO, matrícula nº 75.798-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/97, retificando-se o despacho de 06/06/2002, publicado no D.O. de 17/06/2002.\r\n- MARIA SERRATH LOMBA DOS SANTOS, matrícula nº 500.464-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\n- MARIA IZABEL JUNQUEIRA MORAES MARTINS, ID Funcional nº 35924179/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2004.\r\n- MARIA EUGÊNIA DA CRUZ PEREIRA, matrícula nº 141.669-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2002.\r\n- MARILDA FERNANDES, matrícula nº 49.154-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001.\r\n- MARISA CAMPBELL DE MEDEIROS, matrícula nº 241.855-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\n- MONICA DO ROSÁRIO CONFORT, matrícula nº 110.636-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013.\r\n- NADIR DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 157.456-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\n- NILCE ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 1.206.443-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\n- REGINA MARIA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 503.072-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\n- ROSA MARIA MARCHI, matrícula nº 186.825-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.\r\n- SANDRA MARIA SOARES ARMOND, matrícula nº 506.773-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2001.\r\n- SANDRA TERESA LA CAVA DE ALMEIDA AMADO, matrícula nº 44.336-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2002.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.812-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2001.\r\n- SONIA MATTA DA SILVA, matrícula nº 505.338-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2006.\r\n- TANIA MARIA RAMOS DE BRAGANÇA, matrícula nº 187.064-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2006.\r\n- TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 206.598-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2004.\r\n- TEREZA DE JESUS MENEGUITI BAPTISTA, matrícula nº 5.066.746-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\n- TEREZA DE JESUS MENEGUITI BAPTISTA, matrícula nº 5.066.746-8, Servente - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- THEREZINHA THIEBAUT PEREIRA, matrícula nº 666.106-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n- WANDA PORTO MELLO, ID Funcional nº 32972547, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2004.\r\n- ELENIR AGUIAR, matrícula nº 240.909-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010, revogando-se o despacho de 08/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2012\r\nProcesso nº E-08/220.182/2011\r\nOnde se lê:... Processo nº E-08/220.182/2011...\r\nLeia-se:... Processo nº E-08/220.282/2011...\r\nId: 1518178\r\n"
        ],
        "1518193": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\npor permuta servidorRoberto Moreira Rabello, matrícula nº 0- 016184-8, Motorista, para o TRERJ e o retorno do servidor Elias Siqueira Alves.\r\nà disposição do servidor estadual da , matrícula nº \r\nconsoante os termos do Decreto nº , quanto à disposição do servidor estadual da Aderly Valente Silva Júnior, ID Funcional nº 39483711, Agente Administrativo, para a SETRAB.\r\nsposição do servidor estadual doID Funcional\r\nconsoante os termos do Decreto nº , quanto à disposição do servidor estadual da 2º SGT PM Jorge Luiz Bandeira, RG nº 58.250, para a ALERJ/Gabinete do deputado Pedro Augusto.\r\nautorização publicada no Diário Oficial 05 de julho de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor , RG nº 85.370, a contar de 14 de junho de 2013, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n- Torno sem efeito o autorizo, publicado no Diário Oficial e 04 de março de 2013, no sentido de atender a solicitação d\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1396/2013\r\nOnde se lê: ...para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias...\r\nLeia-se:...para exercer o cargo de Coordenador da Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias...\r\nD.O. DE 05.06.2013\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE JUNHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1632/2013\r\nOnde se lê: ...para a Prefeitura Municipal de Japeri...\r\nLeia-se:...para exercer o cargo de Coordenador da Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Japeri...\r\nId: 1518193\r\n"
        ],
        "1518231": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 48/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA,em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor unitário de R 204,50 (duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a licitação por Pregão Eletrônico nº 36/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CIRRURGIA VASCULAR - DGS,em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo arrematante do lote 01 a empresa PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, proposta no valor de R 2.992,00 (mil novecentos e noventa e dois); no lote 02 a empresa GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, proposta no valor de R 55.500,00(cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais); nos lotes 03 e 04 a empresa GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, com propostas nos valores de R 76.999,00(setenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais) e R 10.310,00(dez mil trezentos e dez reais), respectivamente.\r\nId: 1518231\r\n"
        ],
        "1518276": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2012 desta Secretaria e a despesa em favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ 59.104.422/0001-50, referente à aquisição de Pick-up para Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), com valor total de R 2.559.981,14 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), com base no Art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações.\r\nId: 1518276\r\n"
        ],
        "1518279": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/06/2013\r\nCRISTINA MARIA MARQUES DA VEIGA MARTINS - a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nId: 1518279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518280": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n. \r\nDE 08/01/2013\r\n. \r\nAUTORIZO. \r\nProc. nº E-01/726090/1995 - STELLA MARIS DE OLIVEIRA MACHADO\r\nDE 27/05/2013\r\n. \r\nDE 03/06/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703160/1997 - JADS FRANCISCO BAIÃO.\r\nProc. nº E-01/736365/1986 - IZALTINO CANDIDO ALVES.\r\nProc. nº E-01/734461/1991 - NANITHES RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS. \r\nDE 06/06/2013\r\n. \r\nDE 10/06/2013\r\nProc. nº E-01/302688/2008 - MARIA EUNICE DA COSTA BRITO - . \r\nId: 1518280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518281": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/720325/1990 - JOSE BRENNAND DA COSTA E OUTROS -\r\nProc. nº E-01/019/18/2013 - NATALINA MARIA FELICISSIMO DE SOUZA - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nDE 14/06/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1518281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518283": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DE 28/06/2013\r\nId. Funcional nº 5006064-3o pedido de averbação de tempo de serviço.\r\nId: 1518283\r\n"
        ],
        "1518286": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO - DGS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, adjudicatária do lote único do certame com proposta no valor total de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2013, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DO BANCO DE DADOS DO FUNESBOM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, sendo a empresa ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA - EPP, arrematante do Lote único do certame, com proposta no valor de R 300,000,00 (trezentos mil reais).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1518286\r\n"
        ],
        "1518288": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 633,00 (seiscentos e trinta e três reais), em favor da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1518288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518305": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- MARIA ELISIA PINTO FONSECA, mat. n° 5.019.635-1, ID Funcional nº 33957312/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\n- MARIA HELENA AMARAL FARIA, mat. n° 254.493-0, ID Funcional nº 34456422/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CLAUDIA MARIA COELHO FRANCO DO CARMO, mat. n° 252.763-8, ID Funcional nº 33655260/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- VANDERLEI RODRIGUES CHAVES, mat. n° 237.219-1, ID Funcional nº 34292152/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- CELIA DE CARVALHO ALBUQUERQUE, mat. n° 239.627-3, ID Funcional nº 32919352/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- TEREZINHA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI, mat. n° 254.008-6, ID Funcional nº 40224163/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- DILZA DE AZEVEDO HYGINO, mat. n° 251.048-5, ID Funcional nº 40682374/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ROSEMERI AGUIAR DA ROCHA, mat. n° 1.208.355-8, ID Funcional nº 40407527/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- RITA MADALENA MARON LIMA CASTILHO, mat. n° 188.867-6, ID Funcional nº 33171122/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- WELLINGTON DE SOUZA MATTOS, mat. n° 235.359-7, ID Funcional nº 34333240/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARINETH MUNIZ, mat. n° 158.727-8, ID Funcional nº 36936243/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ADAUTO DA ROCHA FRANCO, mat. n° 234.977-7, ID Funcional nº 38493497/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ROSE MERE DE CARVALHO DA SILVA, mat. n° 251.063-4, ID Funcional nº 40008614/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JUCINEA DA SILVA MATTA LEAL, mat. n° 256.712-1, ID Funcional nº 40375935/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- WANDA DE FRANÇA MORAES, mat. n° 253.469-1, ID Funcional nº 40204642/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- EDISSÉA MIRANDA NOGUEIRA, mat. n° 1.205.228-8, ID Funcional nº 37573187/1, Servente, nível I.\r\n- ANA DE FATIMA KURY IZAR DE AZEVEDO JACINTO, mat. n° 244.916-3, ID Funcional nº 37796747/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ELISABETH ANA JUSTEN TEPEDINO, mat. n° 251.728-2, ID Funcional nº 40938034/2, Professor Supervisor Educacional, nível D, ref. 9.\r\n- INES PAZ SENRA, mat. n° 279.522-7, ID Funcional nº 32837321/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- WANIA DIAS DA SILVA RODRIGUES MENDES, mat. n° 237.239-9, ID Funcional nº 37479458/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ALAIDE RODRIGUES DA SILVA, mat. n° 239.567-1, ID Funcional nº 33630747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- DULCE CARVALHO DE FIGUEIREDO, mat. n° 280.210-6, ID Funcional nº 40979156/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DAYSE MARY JUNQUEIRA MORETH MOREIRA, mat. n° 247.991-3, ID Funcional nº 33634823/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- HELOISA DE PAULA ALVES , mat. n° 252.286-0, ID Funcional nº 40890333/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCIA TEMPERINI BOCHIMPANI, mat. n° 195.003-9, ID Funcional nº 38856522/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANTÔNIO MIGUEL AGOSTINHO FREITAS, mat. n° 195.325-6, ID Funcional nº 32844174/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA ODETE PRATA PIRES DE RESENDE, mat. n° 281.312-9, ID Funcional nº 39924033/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA ELIZABETE DE MENDONÇA MARCELO, mat. n° 234.514-8, ID Funcional nº 36206075/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- PAULO FERRÃO DO NASCIMENTO, mat. n° 253.853-6, ID Funcional nº 33009317/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARGARIDA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA, mat. n° 254.698-4, ID Funcional nº 37828568/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/06/2013.\r\nId: 1518305\r\n"
        ],
        "1518306": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n. Fica suspensa até o dia 30/09/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0004/2013 com a empresa Fábio Bruno Construções Ltda, referente às obras de demolição, por implosão, do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: A unidade policial militar em questão ainda permanece ocupada pela PMERJ, em pleno funcionamento.\r\nId: 1518306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518318": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, ID. eríodo base de - \r\nId: 1518318\r\n"
        ],
        "1518321": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 024/2013,no valor de R 15.800,00(quinze mil e oitocentos reais), em favor da empresa JP-Rio Montagem e Comércio de Cabos Ltda., referente a aquisição e instalação de equipamentos de sonorização para o auditório do Centro de Formação Adauto Belarmino.\r\nId: 1518321\r\n"
        ],
        "1518344": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA MUYLAERT ARCHER.\r\n- URSULA ZAMPIER PATRIOTA.\r\n- LUCIANO GOMES DE AMARAL.\r\n- ELIMARA GONÇALVES ZÃO.\r\n- FERNANDA DA SILVA COELHO.\r\n- RAFAEL FARIAS DE MELLO.\r\n- ADRIANA DA SILVA MARIA PEREIRA.\r\n- QUEREN DOS SANTOS SERAFIM.\r\n- HÉRCULES DIONES ABDO DOS REIS.\r\n- ZELIA FERNANDA DOMINGOS DA SILVA.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nDE 27/06/2013\r\nQUIRINO.\r\n- ANDERSON FELIX DA SILVA ANDRÉ.\r\n- PAULA FREITAS LANA DOS SANTOS MOURA.\r\n- VALESSA DE JESUS LEITE.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010. \r\nId: 1518344\r\n"
        ],
        "1518355": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.06.2013\r\n- RICARDO DE LEMOS SOUZA, matr. 24/003.228-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nJUNHO DE 2013\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.179-0\r\nNILO DE SOUZA\r\n11\r\n60\r\n17.05.2013\r\nC\r\n2.482-8\r\nPAULO ANTONIO DE AMORIM\r\n9\r\n50\r\n10.11.2011\r\nC\r\n2.953-8\r\nCLAUDIO GOULART DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n22.05.2013\r\nC\r\n3.007-2\r\nJOSE DE ANCHIETA SOARES\r\n10\r\n55\r\n18.05.2013\r\nC\r\n3.304-3\r\nPAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA\r\n3\r\n20\r\n23.05.2013\r\nC\r\n3.424-9\r\nFABIANO CHAGAS BARROS\r\n1\r\n10\r\n01.05.2013\r\nC\r\n3.523-8\r\nLUCIANO NUNES\r\n2\r\n15\r\n15.05.2013\r\nC\r\n3.597-2\r\nLAIZA DE SOUZA E SILVA CARDEAL\r\n2\r\n15\r\n24.05.2013\r\nC\r\n3.631-9\r\nRODOLFO CABRAL FRIAS\r\n1\r\n10\r\n02.05.2013\r\nC\r\n3.875-2\r\nHORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO\r\n1\r\n10\r\n10.05.2013\r\nC\r\n3.902-4\r\nISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA\r\n1\r\n10\r\n05.05.2013\r\nC\r\n3.945-3\r\nLEANDRO SANTOS FARIA\r\n3\r\n20\r\n04.05.2013\r\nC\r\n4.056-8\r\nHUMBERTO JOSE RUCHIGA\r\n1\r\n10\r\n26.05.2013\r\nC\r\n4.247-3\r\nALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n07.05.2013\r\nC\r\n4.358-8\r\nMARCIO MELLO PESSOA\r\n4\r\n25\r\n04.01.2012\r\nC\r\n4.471-9\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\n1\r\n10\r\n15.07.2012\r\nC\r\nId: 1518355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518371": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Operacional, matrícula nº 390.498-0 - 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 23/01/2000 a 20/01/2005 e de 21/01/2005 a 19/01/2010.\r\nId: 1518371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518375": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2013\r\nUBIRATAN DE MATOS ROSA, Administrativo, matrícula n° 063-8. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/03, com validade de 07.06.2013.\r\nId: 1518375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518380": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n- CARLOS FABIANO EICHLER SANT'ANGELO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 86/89. \r\nId: 1518380\r\n"
        ],
        "1518384": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGENAIR DOS SANTOS GUIMARAES - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 336.195,28, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida no valor de R 333.195,28 datado de 06/12/2012, publicado no D.O. de 05/02/2013:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\nE-01/300957/11\r\nGENAIR DOS SANTOS GUIMARAES\r\n2.792,20\r\nE-01/720419/89\r\nCLAUDIA SANTOS DE MELLO\r\n18,91\r\nE-01/720419/89\r\nCLAUNICE SANTOS DE MELLO\r\n18,91\r\nE-01/309871/10\r\nALZIRA DA CONCEICAO NAVEGA\r\n30.736,54\r\nE-01/300332/12\r\nCLEONICE PIRES ARAGAO\r\n5.517,48\r\nE-01/701719/05\r\nROSANA DAMAZIO DE CARVALHO\r\n1.033,02\r\nE-01/706871/92\r\nROSANGELA DA SILVA MENEZES\r\n16.354,72\r\nE-01/302342/11\r\nPAULO CEZAR SEBASTIAO PIMENTA\r\n3.836,70\r\nE-01/301496/11\r\nEMERSON FRANCO CARDOSO\r\n2.124,54\r\nE-01/716278/96\r\nALCINEIA RIBEIRO FERREIRA\r\n136,25\r\nE-01/716278/96\r\nCRISTINA RIBEIRO FERREIRA\r\n136,25\r\nE-01/716278/96\r\nFABIANA RIBEIRO FERREIRA\r\n136,25\r\nE-01/716278/96\r\nANGELICA RIBEIRO FERREIRA\r\n136,25\r\nE-01/702518/01\r\nANA CAROLINA AMORIM DE SOUZA\r\n13.535,11\r\nE-01/711895/03\r\nBARBARA HELENA B C MIRANDA\r\n24.449,41\r\nE-01/701304/04\r\nNORMA DE SOUZA TAVARES\r\n37.238,79\r\nE-01/317009/10\r\nEFIGENIA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n39.240,00\r\nE-01/300800/11\r\nMARCILIA VITORIANA LASSANCE CERQ\r\n2.511,10\r\nE-01/300759/11\r\nADENIR DA CONCEICAO DOS ANJOS\r\n2.397,64\r\nE-01/707633/04\r\nANA LUCIA RODRIGUES DE LIMA\r\n5.227,19\r\nE-01/700955/03\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS LOPES\r\n47.583,13\r\nE-01/700955/03\r\nVALERIA DOS SANTOS LOPES\r\n60.629,44\r\nE-01/307205/10\r\nJACYRA RODRIGUES MOREIRA\r\n6.025,97\r\nE-01/305115/08\r\nMARIA SELENITA DA C RODRIGUES\r\n17.572,77\r\nE-01/305115/08\r\nERMITA PINHEIRO DE ARAUJO\r\n487,19\r\nE-01/301293/11\r\nMARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA\r\n1.801,53\r\nE-01/301293/11\r\nFELIPE COSTA DA SILVA\r\n1.801,53\r\nE-01/301268/11\r\nDAIZY CARVALHO COSTA\r\n2.740,80\r\nE-01/301064/11\r\nHELENICE GOMES MOURA\r\n2.013,90\r\nE-01/301010/11\r\nMARIA DE VASCONCELLOS SANTOS\r\n1.558,70\r\nE-01/700687/07\r\nMARIA LUCIA DA SILVA DE ASSIS\r\n6.403,06\r\n336.195,28\r\nId: 1518384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518385": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 69/70, a prestação de constas de adiantamento, em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1518385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518389": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n11085\r\n1\r\nLarissa Alcântara Lavrador \r\nAssistente Administrativo\r\n08505\r\n1\r\nHeloise Dantas de Souza\r\nAssistente Administrativo \r\n\r\n1\r\nFlávio Dias da Fonseca Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n06479\r\n5\r\nErinton Vargas Carnevale\r\nAssistente Administrativo\r\n01411\r\n3\r\nAna Cristina Reis\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1518389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518390": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\n, em favor dos servidores deste ITERJ, no valor total de R 12.880,00 (doze mil oitocentos e oitenta reais), conforme relação abaixo:\r\n. Técnico de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0373-0, valor R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/347-4, valor R 420,00 (quatrocentos e vinte reais). \r\n. Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0341-7, valor R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n. Analista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0354-0, valor R 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n. Analista Jurídico, matrícula 10/0358-1, valor R 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n. Assistente Executivo, matrícula 10/0403-5, no valor R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n. Técnico de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0380-5, valor R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/350-8, valor R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n. Analista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0364-9, valor R 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n. Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0337-5, valor R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n. Analista Jurídico, matrícula 10/0369-8, valor R 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n. Técnico de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0379-7, valor R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n. Assistente Executivo, matrícula 10/0397-9, no valor R 125,00(cento e vinte e cinco reais).\r\n. Analista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0361-5, valor R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n. Analista Jurídico, matrícula 10/0371-4, valor R 420,00(quatrocentos e vinte reais).\r\n. Analista Jurídico, matrícula 10/0366-4, valor R 210,00(duzentos e dez reais).\r\n. Técnico de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0374-8, valor R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n. Técnico de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0386-2, valor R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n. Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0339-1, valor R 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/348-2, valor R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n. Analista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0365-6, valor R 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n. Assistente Executivo, matrícula 10/0406-8, no valor R 125,00(cento e vinte e cinco reais).\r\n. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/344-1, valor R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n. Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0391-2, valor R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n. Analista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0356-5, valor R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n. Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0340-9, valor R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n. Assistente Executivo, matrícula 10/0404-3, no valor R 125,00(cento e vinte e cinco reais).\r\n. Assistente Executivo, matrícula 10/0401-9, no valor R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/352-4, valor R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/345-8, valor R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0332-6, valor R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/342-5, valor R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/353-2, valor R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n. Técnico de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0382-1, valor R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\nAnalista Jurídico, matrícula 10/0368-0, valor R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\nTécnico de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0383-9, valor R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/346-6, valor R 210,00 (duzentos e dez reais).\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0333-4, valor R 210,00 (duzentos e dez reais).\r\nAssistente Executivo, matrícula 10/0392-0, no valor R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n. Assistente Executivo, matrícula 10/0399-5, no valor R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\nId: 1518390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518408": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "DE 28/06/2013\r\n, Auditegoria, Id. Funcional 1942344- 6 disponibilidade e acréscimo, e amparado pelo Art. 2º da Lei , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestados de 15/02/1982 a 18/12/1982; 18/07/1983 a 31/08/1983 e 20/02/1984 a 11/03/1991dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 07/12/19/039.055/1991.\r\n, Auditor Fiscal da Receita EstadualId. Funcional 4427302- 9e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2ª da Lei forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado 29/09/2006) dias de efetivo exercício.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 4424854-7. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2ª da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período 19/01/2012 a 08/04/2012, totalizando 81(oitenta ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1518408\r\n"
        ],
        "1518428": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, Inciso I, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa WELSER- ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A - CNPJ Nº 31.138.225/0001-32, referente à despesa com aquisição de munições não-letais, no valor total de R 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).\r\nId: 1518428\r\n"
        ],
        "1518430": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/06/2013\r\nem favor da CONSÓRCIO IMBEG/HIDROLUMEN, no R 347.344,48 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referentes ao período de 05/09/2012 a 04/10/2012, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor da CONSTRUTORA MICA RIO LTDA, no R 267.027,67 (duzentos e sessenta e sete mil vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), referentes ao período de 01/09/2012 a 31/10/2012, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra de reconstrução da Ponte Barra Grande, no Município de Bom Jardim, de acordo com o Contrato nº 025/2012. \r\nId: 1518430\r\n"
        ],
        "1518440": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos, desta empresa pública, conforme C/S nº 47/13, no valor total de R 119.312,40, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP fls. 55, da ASJUP, fls. 58/58v, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls.53. os serviços à empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993.\r\n* Omitido no D.O. de 03/06/ 2013.\r\nId: 1518440\r\n"
        ],
        "1518464": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA no valor de R 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais)\r\nIndenização de Venda de tomógrafo.\r\nId: 1518464\r\n"
        ],
        "1518467": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/06/2013\r\ntor Fiscal da Receita Estadual 1. Averbe-se, para fins de aposentador de acordo com o e amparado pelo , na forma permitida pela Constituição Federal no atual rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado 20/03/1989 a 14/07/1989 e a Secretaria de Estado de Segurança Pública nos períodos de 15/07/1989 a 22/08/1989 e 281(duzentos e oitenta e um o despachoo D.O. de 17/11/2000.\r\n.\r\nId: 1518467\r\n"
        ],
        "1518472": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, no valor total de R 302.058,00 (trezentos e dois mil cinquenta e oito reais), em favor de Amtec Tecnologia de Sistemas Ópticos Ltda..\r\nId: 1518472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518474": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2012\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2012 \r\nProc. nº E-18/400.221/2012\r\nOnde se lê: ..Valor Total de R 7.500 (sete mil e quinhentos reais).\r\nLeia-se: ... Valor Total de R 13.425 (treze mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1518474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518493": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de Papel Cartão Cinza 240g, formato 55 x 73cm, através do Pregão Eletrônico n° 022/13, em favor da empresa SUPORT COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LIMITADA-ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 119/119v. a despesa, no valor total de R 60.000,00.\r\nId: 1518493\r\n"
        ],
        "1518498": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 25.06.2013.\r\nId: 1518498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518509": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto pelo 2º Sargento PM (RG 79.611) Emerson da Rocha Cardinot, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no recurso interposto pelo 1º Tenente PM Reformado (RG 37.457) Edmilson Duarte Gomes, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no recurso interposto por Robson Amancio de Assis, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no recurso interposto por Rafael Baltar Abrahão, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no recurso interposto por Nilson Amaral Almeida, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no presente recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1518509\r\n"
        ],
        "1518550": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Empresa , no valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) - prestação de serviços para participação de servidores na 9ª Jornada Internacional de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1518550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518723": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " \r\nFÁTIMA ELIZABETH LUBANCO AS SAD, Id. Funcional 8682429, Agente Administrativo de Saúde. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/05/2013.\r\nId: 1518723\r\n"
        ],
        "1518761": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E \r\nINFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, em complementação, este Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa inscrição nº , abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n- Rua Bulhões Marcial, 955 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ Cep: 21241-369 CNPJ nº 03.420.926/0179-57 - IE: 79.839.906\r\n- Rua Coronel Rodrigues, 321 - Centro - São Gonçalo - RJ Cep: 24440-460 CNPJ nº 03.420.926/0182-52 - IE: 79.839.914\r\nId: 1518761\r\n"
        ],
        "1518763": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- SILVIA MARIA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO ROCHA, matrícula n°049.013-6. para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do Art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940 de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividades prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - S.E.E, no período de 07/03/1994 a 09/04/2012, perfazendo o total de 6.609 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1518763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518764": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MODESTO DE ANDRADE, Matrícula nº. 811.794-7, - os proventos mensais de inatividade a partir de 24/06/2013.\r\nId: 1518764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518767": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 26/06/2013\r\nOnde se lê:\r\n...Sessão Pública de 16/06/2013...\r\nLeia-se:\r\n...Sessão Pública de 17/06/2013...\r\nId: 1518767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518771": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2013\r\n, e Enfermeiro A, matrícula 00/8101027-4 (IASERJ) a acumulação de cargos do servidor, publicado no D.O de lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1518771\r\n"
        ],
        "1518774": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " DE 17/06/2013\r\n- ANA MARIA SALDANHA PIERONI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.517-9, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- ANA MARIA SALDANHA PIERONI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.565-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nJANER ESTEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.325-1, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nREGINA BARBOSA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.320-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nEDILAINE DE MELO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.345-2, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nSILVIA VIVALDI RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.133-3, período base de 02/03/2000 a 01/03/2005.\r\n- VILMA DE CASTRO MEDEIROS, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 284.614-5, período base de 24/01/2008 a 23/04/2013.\r\n- EMILIA CORRÊA FARIAS, Merendeira, mat. nº 271.160-4, período base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\n- MARIA JOSÉ DE FREITAS DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.311-6, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.513-2, período base de 09/02/2007 a 08/02/2012.\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.516-9, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013. \r\n- JOÃO CARLOS JACONIANNI, Prof. Doc. I, mat. nº 272.437-5, período base de 25/01/2008 a 24/01/2013.\r\nCÁSSIA REGINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.145-1, período base de 17/10/2007 a 15/12/2012.\r\n- HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.430-0, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.689-9, período base de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\n- IARA DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.658-7, período base de 16/02/2007 a 01/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSE CARLA ZANIBONI GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.090-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 04/03/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 03/03/2012\r\nCLEBER THEOPHILO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.287-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\nCLEBER THEOPHILO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.863-0 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90; de 17/05/90 a 16/05/95; de 17/05/95 a 16/05/2000; de 17/05/2000 a 16/05/2005 e de 17/05/2005 a 16/05/2010. \r\n- ROBERTA LEONIDAS OFFREDI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.963-4.\r\n- FERNANDA DE ALMEIDA PECCINI GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.390-7.\r\n- ELEN RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.390-3.\r\nRUTE LÉA FLÔRES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 828.657-7.\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.209-4.\r\n- ANA PAULA ASSAD SEABRA LEBRE WESTERMANN, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.874-4.\r\n- LUCIVANDA ANTUNES RODRIGUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.977-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 18/06/2013\r\nANDREIA CARRILHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.024-1, período base de 09/02/2008 a 03/04/2013.\r\n- ANTONIO JOSÉ BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 803.956-2, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- CREUSA MOULIN PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.794-7, período base de 17/01/2007 a 16/01/2012.\r\n- CARLOS ROBERTO SOARES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.471-0, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.708-7, período base de 04/02/2007 a 18/02/2012.\r\n- DENISE CASTANHEIRA SAGULO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.522-8, período base de 07/06/2004 a 06/06/2009.\r\n- EDVAN SIMÕES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.560-2, período base de 11/05/04 a 10/06/2009.\r\nELIANE APARECIDA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 244.735-7, período base de 29/07/2007 a 27/09/2012.\r\nJANIRA BELISARIO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 275.253-3, período base de 01/01/2008 a 29/12/2012.\r\n- LUCIMAR ALVES DE MORAIS, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.421-2, período base de 01/12/97 a 30/11/2002.\r\n- MAGDA CRISTIANE ELIAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.396-5, período base de 28/04/2000 a 22/05/2005.\r\nMARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.426-3, período base de 01/02/2005 a 22/04/2010.\r\n- MARGARETH DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.820-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- MARIA ALICE BOTELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.392-2, período base de 17/04/2008 a 14/05/2013.\r\n- MARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.359-9, período base de 10/05/2003 a 14/02/2013.\r\n- MARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.626-2, período base de 11/02/2006 a 14/02/2013.\r\nMARIA DA GLÓRIA SANTOS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.507-6, período base de 25/02/2005 a 04/03/2010.\r\n- MARIA JOÃO BASTOS GAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.763-8, período base de 28/03/2006 a 14/08/2011.\r\n- MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.894-8, período base de 10/06/2006 a 09/06/2011.\r\n- MARIA LUCIA DO VALE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.304-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MARIA LUCIA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.075-6, período base de 06/06/97 a 05/06/2002.\r\nMARIA THEREZA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0003.053-6, período base de 07/07/2005 a 06/07/2010.\r\n- MARINALVA MOYSES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.914-6, período base de 10/02/2007 a 06/05/2012.\r\n- MONIQUE DE FREITAS PETRUCCI CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.968-4, período base de 05/01/2005 a 04/01/2010.\r\n- PATRÍCIA RIBEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.746-1, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA MAC CORD BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.189-4, período base de 27/08/2003 a 09/12/2008.\r\nROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.503-8, período base de 15/03/2006 a 14/03/2011.\r\n- ROSANGELA MAIA FIGUEIRA BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.424-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ROSANGELA NERY DO AMARAL, Prof. Doc I, mat. nº 1.003.095-5, período base de 14/05/2008 a 13/05/2013.\r\n- SERGIO MARIO GOSKES, Prof. Doc. I, mat. nº 193.541-0, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- SORAYA IUNES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.594-3, período base de 10/03/2007 a 09/03/2012.\r\n- SUIA DYLAN CAVALCANTE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.668-4, período base de 30/07/2007 a 22/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.128-3, períodos base de 07/04/98 a 06/08/2003 e de 07/08/2003 a 24/09/2008. \r\n- CLEBER FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.597-3, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 26/06/2006 a 25/06/2011. \r\nHELIANA DELGADO RALHA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.287-7, períodos base de 08/04/2003 a 07/04/2008 e de 08/04/2008 a 07/04/2013. \r\n- LEILA SANTOS CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.804-6, períodos base de 16/04/84 a 25/04/89 e de 04/02/2001 a 09/02/2006. \r\n- MARIA BERNADETE MACEDO LA MARCA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.368-8, períodos base de 16/05/99 a 13/05/2004 e de 02/04/2008 a 29/03/2013.\r\n- MARIA CHRISTINA RAMOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 502.060-6, período base de 07/05/98 a 29/08/2008. \r\nMARIA DE FÁTIMA REZALHA SOARES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.564-4, período base de 02/05/99 a 28/05/2009. \r\n- MARIA NILZA BITTENCOURT BARRETO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.545-2, período base de 01/01/2003 a 01/03/2013.\r\n- NIARA MARGARIDA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.083-0, período base de 26/11/91 a 25/11/2001.\r\n- SOLANGE PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.658-4, períodos base de 18/03/98 a 16/03/2003 e de 17/03/2003 a 31/05/2008.\r\n- ULYSSES DE MELLO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249. 311-2, períodos base de 19/06/86 a 17/06/91 e de 16/04/2003 a 14/04/2008.\r\n- VERA LUCIA TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.620-4, períodos base de 01/02/91 a 29/02/96 e de 24/02/2001 a 23/02/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS OSVALDO MOTTA FORMOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.044-1, período base de 09/02/98 a 22/03/2013. \r\nELIANE DA COSTA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.702-6, período base de 24/05/85 a 27/07/2000.\r\n- LINCOLN ROBERTO SALOMÃO PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 279.719-9, período base de 10/09/93 a 09/09/98 e de 23/02/2000 a 22/02/2010.\r\n- ROBERTO DE LUCA GUIDORENI, Prof. Doc. I, mat. nº 239.893-1, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90; de 16/08/94 a 15/08/99 e de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDÉBORA MARIA PAMPLONA BOYD, Prof. Doc. I, mat. nº 682.500-4, períodos base de 13/09/74 a 12/09/89 e de 28/01/2000 a 25/06/2005.\r\n- GEORGINA MIRIAM DE CASTRO GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.097-0, período base de: 01/02/91 a 17/02/2011.\r\n- JOSÉ ALVES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.530-9, período base de 19/09/85 a 18/09/90 e de 10/09/93 a 09/09/2008.\r\nSAMUEL FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.496-7, período base de 01/02/91 a 31/01/2001.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.112-1, período base de 02/05/84 a 13/07/2009.\r\nFERNANDO ANTONIO CORREA PINTO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.831-1, períodos base de 12/07/82 a 11/07/87; de 12/07/87 a 11/07/92; de 23/06/94 a 22/06/99; de 16/08/2000 a 15/08/2005 e de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\nMARIA DE LOURDES MORGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.157.895-2, períodos base de 15/07/74 a 14/07/94 e de 19/02/2004 a 05/03/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELI DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 509.319-0. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, períodos base de 17/05/74 a 16/05/89 e de 21/12/91 a 20/12/2001. \r\n- CLEBER FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.086-5, período base de 19/02/2008 a 20/02/2009.\r\nJURACI RODRIGUES MADRIAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.580-9, período base de 20/05/90 a 16/08/2010.\r\nSUELI DE MATTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.287-6, período base de 12/02/2001 a 18/10/2011.\r\nSUELY DAVID LEVY MISRAEL, Prof. Doc I, mat. nº 5.023.025-9, período base de 15/09/94 a 01/12/2011.\r\n- SOLANGE SOARES LAMBERT, Prof. Doc I, mat. nº 808.462-6, período base de 18/03/2006 a 13/06/2011.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nJOSINA MARIA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.460-0. alteração de nome.\r\nDE 20.06.2013\r\n- ABIGAIL DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.040-2, período base de 13/05/2008 a 12/05/2013.\r\n- ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.274-2, período base de 19/08/2004 a 18/08/2009.\r\n- ALVARO VICTOR PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.290-4, período base de 04/05/2008 a 03/05/2013.\r\n- EDSON PEREIRA DE LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.874-8, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.255-2, período base de 28/11/98 a 27/11/2003.\r\nELIZABETH MAGALHÃES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.855-8, período base de 18/10/2005 a 17/10/2010.\r\nFATIMA MARIA MIRANDA PACHECO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.157-2, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nFELIPE NOGUEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.967-2, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nLUSINETE SOUSA LEITE SALGADO, Datilógrafo, mat. nº 256.835-0, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nNEUZA ELIZIARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.222-3, período base de 20/08/2007 a 19/08/2012.\r\nROSANA FÁTIMA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.856-2, período base de 16/08/2007 a 15/08/2012.\r\nROSANA FÁTIMA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.444-9, período base de 29/08/2007 a 28/08/2012.\r\n- ROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.786-4, período base de 30/07/2007 a 30/08/2012.\r\n- ROSANGELA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.272-7, período base de 17/12/2005 a 26/12/2010.\r\nROSANIA RIBOURA LETHIERI, Prof. Doc. II, mat. nº 249.832-7, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\nSANDRA JACCOUD DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.986-8, período base de 10/08/2006 a 09/08/2011.\r\nSOLANGE LIMA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.353-4, período base de 16/04/2008 a 12/05/2013.\r\nTEREZINHA DE FATIMA DA SILVA PEGAS, Servente, mat. nº 272.934-1, período base de 13/06/2005 a 21/08/2010.\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Assist. de Adm. Educ. II, mat. nº 231.459-9, período base de 10/05/2008 a 09/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCRISTIANE PINHEIRO MACHADO, Merendeira, mat. nº 5.008.945-7, períodos base de 11/11/99 a 13/01/05 e de 14/01/2005 a 13/01/2010.\r\n- JOANA D'ARC DA SILVA, Servente, mat. nº 275.188-1, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- MARISA MENEZES VIEIRA - Prof. Doc. II, mat. nº 248.396-4, períodos base de 19/09/2001 a 09/10/2006 e de 10/10/2006 a 12/12/2011.\r\nRITA DE CASSIA BISPO MARCELINO, Merendeira, mat. nº 5.016.149-6, períodos base de 03/06/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PAULO ROGERIO ALEXANDRINO DOS ANJOS, Servente, mat. nº 5.008.102-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 14/09/96 a 13/09/2001; de 14/09/2001 a 13/09/2006 e de 14/09/2006 a 13/09/2011. \r\n- LUCIA REGINA FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.415-3, Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 19/09/92; de 20/09/92 a 19/09/97; de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 15/04/2013. \r\n- ANA PAULA FARIA FERREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.098-5.\r\n- AVANIR FELIX IRMÃO DA COSTA, Merendeira, mat. nº 270.295-9.\r\nAVANIR FELIX IRMÃO, Merendeira, mat. nº 270.295-9.\r\n- CÍNTIA WEIRICH CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.871-5.\r\n- CÍNTIA WEIRICH CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.000-1.\r\nFABÍOLA DA SILVA PRADO DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.859-5.\r\n- IZABEL MARIA MARTINS TAQUARY, Prof. Doc. I, mat. nº 160.707-6.\r\n- LUCIANE RAQUEL DOS SANTOS MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.935-9.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE ALELUIA SILVA, Merendeira, mat. nº 284.074-2.\r\n- MARLENE CARELLES PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.500-8.\r\n- MARLI ALMEIDA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.847-5.\r\nMARLI ALMEIDA DA SILVA CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.008.847-5.\r\nMARY DE LOURDES LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 503.489-7.\r\nMARY DE LOURDES GUIMARÃES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 503.489-7.\r\n- PATRÍCIA DO CARMO BEZERRA DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 841.883-2.\r\n- PATRÍCIA DO CARMO BEZERRA DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.677-7.\r\nRITA MARIA DA SILVA COUFAL DE SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.136-8.\r\nRITA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.136-8.\r\nROSILENE AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.037-1.\r\nVALERIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.246-9.\r\nVIVIANE PIMENTA DE LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.172-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/05/2013\r\nPÁGINA 83 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 13/05/2013\r\nProcesso nº E-03/11.400.974/98\r\nOnde se lê: ... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES.\r\nLeia-se: ... CONCEDO 06 (SEIS) MESES.\r\nD.O. 04/06/2013\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2013\r\nProcesso nº E-03/10.203895/2005\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/203.895/2005 - CLAUDIA NUNES BITTENCOURT...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.203895/2005 - CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA...\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/201.129/03\r\nOnde se lê: ...MARIA LUIZA MELLO C. DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.494-9....\r\nLeia-se: ...MARIA LUIZA MELLO, mat. nº 832.901-3...\r\nProcesso nº E-03/202.523/2005\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/201.523/2005 - MARIA LUIZA MELLO C. DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/202.523/2005 - MARIA LUIZA MELLO...\r\nProcesso nº E-03/203.306/2008\r\nOnde se lê:...período base de 01/07/2004 a 07/11/2010...\r\nLeia-se: ...período base de 01/07/2004 a 30/06/2009...\r\nProcesso nº E-03/5.700.487/97\r\nOnde se lê: ...período base de 28/02/2008 a 30/06/2009...\r\nLeia-se: ...período base de 28/02/2008 a 05/04/2013... \r\nProcesso nº E-03/702.741/89\r\nOnde se lê: ...mat. nº 231.903-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 231.908-5...\r\nProcesso nº E-03/015/898/2013\r\nOnde se lê: ...ALINE MAIA COUTINHO CAVALCANTE...\r\nLeia-se: ...ALINE MARIA COUTINHO CAVALCANTE...\r\nProcesso nº E-03/015/29/2013\r\nOnde se lê: ...MARIA CLARA PICORELLI...\r\nLeia-se: ...MARIA CLARA PECORELLI...\r\nProcesso nº E-03/015/1017/2013\r\nOnde se lê: ...mat. nº 231.738-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 231.738-6...\r\nId: 1518774\r\n"
        ],
        "1518789": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/06/2013\r\nELZELI DO NASCIMENTO GOMES prêmio.\r\nREGINA HELENA SANT'ANA MARTINS prêmio.\r\nId: 1518789\r\n"
        ],
        "1518790": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de 0, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento Seropédica - Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame a empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA (cinquenta e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e um centavo), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 28.06.2013.\r\nId: 1518790\r\n"
        ],
        "1518795": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/06/2013\r\nDemétrio Abdennur Farah Neto, matr. nº. 871.421-4, IDF 4.137.615-3 - períodos base 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 - 06 meses.\r\nFabian Villiger, matr. nº. 871.503-9, IDF 565.327-4 - períodos base 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 - 06 meses.\r\nIvan Mussa da Cunha, matr. nº. 1152317-2, IDF 2.971.292-0 - períodos base: 30/05/99 a 27/05/04 e 28/05/04 a 26/05/09 - 06 meses.\r\nJeter Gonçalves Quaresma, matr. nº. 817.957-4, IDF 2.913.116-2 - períodos base: 10/01/00 a 07/01/05 e 08/01/05 a 06/01/10 - 06 meses.\r\nMathias de Oliveira, matr. nº. 0.263.918-5, IDF 2.979.372-6 - períodos base: 31/12/07 a 28/12/12 - 03 meses.\r\nMônica Vianna da Silva Toledo, matr. nº. 872.333-0, IDF 4.177.147-8 - períodos base 16/06/03 a 13/06/08 - 03 meses.\r\nPedro Ricardo Souza de Oliveira, matr. nº 258.174-2, IDF 2.927.297-1 - períodos base 24/09/06 a 22/09/11 - 03 meses\r\nRodrigo Brito Nunes, matr. nº. 872.118-5, IDF 4.137.901-2 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 - 06 meses. \r\nThales Morais dos Santos, matr. nº. 806.403-2, IDF 2.924.673-3 - períodos base 17/03/07 a 14/03/12 - 03 meses.\r\nVitória Silva Bernardino, matr. nº. 809.341-1, IDF 2.913.187-1 - períodos base: 29/09/07 a 26/09/12 - 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nAlexandre Montalvão Montesanto, matr. nº. 267.429-9 - Exercícios: 1990, 1991, 1994, 1996 e 1997 - 300 dias - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1518795\r\n"
        ],
        "1518819": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nJULIO CEZAR GONÇALVES SANTOS, ID nº 2.932.388-6, matrícula nº 263.936-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/05/2010.\r\nRUY JESUS DA ROCHA JUNIOR, ID nº 2.989.321-6, matrícula nº 267.960-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/03/2013.\r\n, ID nº 2.978.956-7, matrícula nº 269.104-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/12/2012.\r\nDENISE SAMPAIO DE OLIVEIRA COTAS FERREIRA, ID nº 2.922.573-6, matrícula nº 263.999-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/04/2012.\r\n, ID nº 2.952.474-1, matrícula nº 235.537-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/01/2013.\r\nJOÃO JORGE CARVALHO DOS SANTOS, ID nº 2.952.246-3, matrícula nº 266.631-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 17/11/2011.\r\nWALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO, ID nº 2.988.935-9, matrícula nº 257.454-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/11/2011.\r\n, ID nº 2.995.484-3, matrícula nº 265.597-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/06/2013.\r\n, ID nº 2.989.836-6, matrícula nº 268.899-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir 04/04/2013.\r\nADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES, ID nº 2.963.416-4, matrícula nº 179.708-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/03/2013.\r\nROBERTO BAZILA DA SILVA, ID nº 2.962.685-4, matrícula nº 266.295-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 12/08/2012.\r\nMAURICIO FERNANDES LEONOR, ID nº 2.917.537-2, matrícula nº 269.818-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/04/2013.\r\n, ID nº 2.960.925-9, matrícula nº 264.066-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/04/2012.\r\nCLAUDIO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, ID nº 2.969.025-0, matrícula nº 267.513-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/05/2013.\r\nALBERTO NUNES DE ARAUJO, ID nº 2.949.934-8, matrícula nº 258.016-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/05/2013.\r\nGILMAR FERREIRA DE MORAIS, ID nº 2.992.632-7, matrícula nº 288.901-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/01/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1518819\r\n"
        ],
        "1518826": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " DE 19.06.2013\r\n- MARTA DA SILVA TELLES NAZIEL, Professor Docente I, ID Funcional 40275183 - Vínculo 1 (SEEDUC) e ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 20.06.2013\r\n- RAFAEL SANCHES BORGES, Professor Docente II, ID Funcional 42091560 - Vínculos (SEEDUC).\r\n.\r\nDE 21.06.2013\r\n, Professor Docente I, ID Funcional 33484376 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\numulação de cargos do servidor.\r\nDE 24.06.2013\r\nTÂNIA CRISTINA VASCONCELOS GUIMARÃES34720057 - Vínculoe Professor II, matrícula 109833-0 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nDAISY FURTADO MARCIAL GOMES DE AZEVEDO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO PINTOAuxiliar de Enfermagem).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.06.2013\r\nDANIELE PEREIRA GOMES DA SILVAProfessor Docente I, ID Funcional 43911960 - Vínculo 1 (SEEDUC) a acumulação de cargos dos servidores.\r\n- MERCEDES MARIA SOARES COUTINHO FLORIDO, Professor Docente II, ID Funcional 38501783 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2442-2 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- ROBERTA MAGALHÃES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42771293 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nGERALDA MARIA PAULINA PEREIRA DA SILVA - VínculoPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\n- ALEX BARBOSA MOREIRA MENDES, Professor Docente I, ID Funcional 42583926 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- SOLANGE MILITÃO DIONÍSIO, Professor Docente I, ID Funcional 43788718 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-C, matrícula 26463 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- ALVARO DE MEIRA BRITO, Professor Docente I, ID Funcional 41830270 - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.06.2013\r\nRAQUEL CLAUDINO BARRETO DE FREITAS, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ALINE LOPES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43271294 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 3465-7 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- PENHA LIDIA DE SOUSA BARRETO, Professor Docente I, ID Funcional 20953780 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1518826\r\n"
        ],
        "1518829": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2013\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDE 14.06.2013\r\n11202893/2012\r\n4ª) (Prefeitura Municipal de Itaguaí)\r\n4ª) matrícula 11116 (Prefeitura Municipal de Itaguaí)\r\nId: 1518829\r\n"
        ],
        "1518869": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/06/2013\r\no reajuste do aluguel do imóvel situado na Travessa Ranufo Féo, nº 36 - loja 42, Centro de Teresópolis/RJ, objeto do contrato de locação nº 003/2012 celebrado entre SETRAB e MARCELO DA COSTA, com base no IGP-M acumulado no período de abril de 2012 a março de 2013, em atendimento à Cláusula Quinta do referido contrato, para R 3.457,58 (três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), a partir de abril de 2013.\r\nId: 1518869\r\n"
        ],
        "1518873": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "\r\n- MARIA JOSE RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.483-1, período base de 25/04/2007 a 14/08/2012.\r\n- MARIA JOSE RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.771-1, período base de 18/08/2007 a 31/10/2012.\r\n- ROSANGELA SOAREA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.224-0, período base de 20/03/2006 a 19/03/2011.\r\n- NEILA MARIA MACHADO NOGUEIRA, Merendeira, mat. nº 279.109-3, período base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- MARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO, Prof. Assis. Adm. Educacional, mat. nº 188.891-6, período base de 25/05/2007 a 22/07/2012.\r\n- VIVALDE PEREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.013-7, período base de 22/07/2007 a 21/07/2012.\r\n- ELIANE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.463-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ROSELY FIAUX ALONSO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.775-4, período base de 13/02/2008 a 16/02/2013.\r\n- PRICILA RANGEL DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.755-6, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- ANDREIA PRISCILA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.798-6, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- ALZIRA SUELEN KALIL PEREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.308-3, período base de 26/02/2008 a 09/03/2013.\r\n- KARLA AIDY JOSE, Prof. Doc. I,mat. nº 914.566-5, período base de 01/02/2005 a 25/03/2010.\r\n- CINTIA CRUZ MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.751-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- VALQUIRIA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.891-2, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\n- ALDIRA SIQUEIRA DE SANTANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.805-0, período base de 25/05/2007 a 06/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.107-6, período base de 12/02/2001 a 02/05/2011. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- RAIMUNDO RAMOS CORREA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.386-6, períodos base de 20/11/95 a 20/11/2000 e de 21/11/2000 a 20/11/2010.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA AGUIAR NOCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.792-5, período base de 23/09/95 a 22/10/2010.\r\n- MARIANE RANGEL CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.899-3, período base de 01/02/96 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA ROSA NOGUEIRA DA PENHA, Merendeira, mat. nº 272.092-8, período base de 01/07/87 a 06/09/2012. Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- ZILDA CONSTANCIO NUNES DA SILVA, Servente, mat. nº 273.123-0. Indefiro.\r\n- ANALIA CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.483-1, períodos base de 12/02/87 a 11/02/92 e de 19/04/96 a 18/04/2011. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- REGINA MARTA FARIA CAROGIO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.313-2.\r\n- INES CRISTINA CHAVES RIBEIRO SEABRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.945-3.\r\n- LEILA MARCIA LOUVEN CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.028-8.\r\n- LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.137-8.\r\n- LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.421-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 19/06/2013\r\n- ANE FERREIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.214-9.\r\n- SOLANGE ARGENTINA REIS SANTOS, Merendeira, mat. nº 191.536-2.\r\n- FLAVIA RIBEIRO STUTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 930.004-7.\r\n- EDENIR SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.026-3.\r\n- VALERIA DE CASTRO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. 233.230-2.\r\n- PAMELLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.263-9.\r\n- REGINA GLORIA PEREIRA MAGATON, Prof. Doc. II, mat. nº 243.422-3.\r\n- SONIA MARIA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 252.277-9.\r\n- RENATA ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.049-4.\r\n- MARIA BETHANIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.867-3.\r\n- DEBORA DIAS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.530-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- NANCI CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.119-9, período base de 06/12/2007 a 05/12/2012.\r\n- NANCI CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.250-2, período base de 06/12/2007 a 05/12/2012.\r\n- EDILÉA AUGUSTA KELLY SANT'ANA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.026-1, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\n- CRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.015-1, período base de 12/04/2007 a 26/04/2013.\r\n- ISABEL CRISTINA SANTOS FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.396-2, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- MESSIAS MONTEIRO, Vigia, mat. nº 275.038-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- IRIS DA COSTA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 275.029-7, período base de 15/03/2008 a 14/03/2013.\r\n- ANA MARIA DE ALMEIDA LOPES, Servente, mat. nº 1.204.173-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- MARILENE DA SILVA DOMINGOS, Servente, mat. nº 278.032-8, período base de 02/02/2008 a 01/02/2013.\r\n- VERA LÚCIA GUIMARÃES TEIXEIRA, Servente, mat. nº 278.004-7, período base de 07/01/2008 a 07/03/2013.\r\n- SERGIO JOSÉ PACIELLO DA SILVA, Trabalhador, mat. nº 196.327-1, período base de 30/06/2007 a 03/07/2012.\r\n- TÂNIA OLIVEIRA PINHO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.772-4, período base de 31/03/2008 a 28/05/2013.\r\n- ANA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.110-7, período base de 29/07/2008 a 28/07/2013.\r\n- SÉRGIO LUÍZ FERNANDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.542-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- SILVANIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.985-1, período base de 30/06/2006 a 13/07/2011.\r\n- BRUNO MARTINS RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.152-5, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ÉRICA APARECIDA SCHULTZ RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.000.864-8, período base de 29/06/2007 a 12/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE RODRIGUES DUARTE, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 242.063-6, períodos base de 14/07/1995 a 07/10/2000 e de 27/07/2002 a 10/09/2007.\r\n- TANIA LUCIANA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.193-7, períodos base de 04/12/2002 a 22/01/2008 e de 23/01/2008 a 21/02/2013.\r\n- LUIS MÁRIO VARGAS DE AMORIM, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.993-4, períodos base de 29/05/2000 a 27/07/2005 e de 28/07/2005 a 27/07/2010.\r\n- DELANZE FERREIRA SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.523-8, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE LUIZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 272.294-0, período base de 31/05/1996 a 30/05/2001; de 31/05/2001 a 30/05/2006 e de 31/05/2006 a 14/06/2011. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ELISETE BARROS, Servente I, mat. nº 272.287-4.\r\n- IÁRA DO COUTO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.102-1.\r\n- VALÉRIA ALMEIDA GUIMARÃES PINHEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.874-6.\r\n- MARIA DAS CANDEIAS ANDRELINO SANTOS, Servente, mat. nº 272.948-1.\r\n- CLÉA LUCIA DE CASTRO, Servente, mat. nº 276.543-6.\r\n- ELENA APARECIDA RAUL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.116-4.\r\n- ANA PAULA MARTINS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.096-9.\r\n- CAMILLA DA COSTA CRUZ LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.933-6.\r\n- IÁRA DO COUTO VALLE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.568-2.\r\n- ANNA VICTORIA DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.091-5.\r\n- ELOÁ DE AGUIAR BASTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.415-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ANA MARIA SIMÕES DE NOVAES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 230.546-4.\r\n- ELZA FERREIRA CESAR, Merendeira, mat. nº 5.002.335-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1518873\r\n"
        ],
        "1518885": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " \r\n, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com contratação da prestação de serviços técnicos especializados e de estudos e pesquisas, no valor de R 175.306,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e seis reais), em favor da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\nId: 1518885\r\n"
        ],
        "1518891": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n- MONICA ARAGÃO PASSERI FERREIRA, ID nº 3.245.842-8, matrícula nº 269.773-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 17/11/2012.\r\n- MYLENE GLAUCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID nº 2.913.924-4, matrícula nº 269.645-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/10/2012.\r\n- EDUARDO NOGUEIRA VIEITOS, ID nº 2.963.835-6, matrícula nº 808.809-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\n- ANTONIO BALBINO SARMENTO DA SILVA, ID nº 2.995.686-2, matrícula nº 258.447-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/07/2012.\r\n- EDSON DO AMARAL E SILVA, ID nº 2.991.118-4, matrícula nº 261.319-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/01/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1518891\r\n"
        ],
        "1518897": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à servidora MICHELE LOPES GITAHY DA SILVA,Identidade Funcional nº. 43721419, Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 957.168-8, Vínculo 1, tudo conforme fundamentado no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1518897\r\n"
        ],
        "1518901": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DE 28/06/2013\r\n- ALMERINDA PINHEIRO TEIXEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 39932281/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/02/2013.\r\n- ANTONIO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 37506110/1, Trabalhador I, a partir de 24/10/2011.\r\n- ARGEMIRO TEIXEIRA DUIZIT, ID Funcional nº 33058423/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 18/10/2004.\r\n- BEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, ID Funcional nº 40184137/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/09/2011.\r\n- CARMINA MARIA MACHADO MARZORQUE, ID Funcional nº 34019332/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/04/2013.\r\n- CRISTINA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 33482055/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/08/2011.\r\n- CLEIA LIMA DA CRUZ, ID Funcional nº 38934434/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012.\r\n- DALILA CORREA CAMPAGNAC, ID Funcional nº 35301260/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/08/2012.\r\n- DEOLINDA DE ANDRADE ALVES, ID Funcional nº 40422356/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2013.\r\n- DEOLINDA DE ANDRADE ALVES, ID Funcional nº 40422356/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2011.\r\n- ELEMARCIA CARVALHO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40176681/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/03/2013.\r\n- ELEMARCIA CARVALHO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40176681/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 27/03/2013.\r\n- ELIANA FERREIRA NUNES TAVARES, ID Funcional nº 38326949/1, Prof. Doc. II, nível B, ref.7, a partir de 30/09/2009.\r\n- GLORIA NUNES, ID Funcional nº 32628137/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- IARA DARCK DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 40226140/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/06/2011.\r\n- IVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS, ID Funcional nº 39985768/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/11/2012.\r\n- IVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS, ID Funcional nº 39985768/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/11/2012.\r\n- JAILZA MARIA BERALDI, ID Funcional nº 40649024/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/12/2005.\r\n- JOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, ID Funcional nº 40453545/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/03/2013.\r\n- KÁTIA MACHADO LOUZADA, ID Funcional nº 32724144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/02/2012. \r\n- LACENI RODRIGUES FRAZÃO, ID Funcional nº 40257401/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/07/2011.\r\n- LAURETA CASCARDO CARNEIRO, ID Funcional nº 38762625/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/08/2011.\r\n- LUCENI COSTA BARINO, ID Funcional nº 40636950/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/12/2011.\r\n- LUIZ CARLOS GONÇALVES, ID Funcional nº19858248/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 04/11/2009.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 40136183/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/09/2004.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 40136183/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/03/2006. \r\n- MARLI SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40394654/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 16/04/2012.\r\n- MARILDA APARECIDA PINTO, ID Funcional nº 39304507/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/01/2011.\r\n- MARIA CARMEN PIMENTEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 40135560/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/09/2012.\r\n- MARIA CRISTINA RODRIGUES DUARTE, ID Funcional nº 37515292/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/03/2009.\r\n- MARIA COELI MAGALHÃES MARTINS, ID Funcional nº 41347293/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/12/2012.\r\n- MARIA DA GLORIA MELLO, ID Funcional nº 40660265/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/06/2010.\r\n- MARIA DAS DORES MENDONÇA, ID Funcional nº 34820744/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 27/06/2012.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SILVA, ID Funcional nº 39417549/1, Servente, nível I, a partir de 21/09/2012.\r\n- MARIA LUISA DO AMARAL OLIVEIRA, ID Funcional nº 36858935/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/01/2013.\r\n- MARIA DEOLINDA GOMES, ID Funcional nº 39186318/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/12/2006.\r\n- MARIA LUCIA MOURA DA FONSECA, ID Funcional nº 40163253/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/06/2012.\r\n- MARIA LUIZA MACEDO DE ALMEIDA PEDOTE, ID Funcional nº 40271366/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/03/2012.\r\n- MARILENE DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 34271040/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 31/03/2010.\r\n- MARILSA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 33304858/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/09/2012.\r\n- MARLENE ASSIS DE MELLO, ID Funcional nº 35534605/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/02/2008.\r\n- MONICA BRANDÃO GALVÃO, ID Funcional nº 34860878/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/12/2009\r\n- NICIA CELESTE MARTINS DE CASTRO, ID Funcional nº 33859442/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/02/2006.\r\n- NILMA DA COSTA VALENTE, ID Funcional nº 40602869/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2011.\r\n- PAULA LEAL DO AMARAL, ID Funcional nº 38468549/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2013.\r\n- OTILIA FÁTIMA DE SOUZA CALVELLI, ID Funcional nº 40146073/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/12/2012.\r\n- ROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40011763/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/06/2012.\r\n- RUTINEA NEVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 40252159/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/12/2008. \r\n- SELMA NAGIB OZORIO MOREIRA, ID Funcional nº 33749426/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/04/2010.\r\n- SELMA RODRIGUES DA COSTA MORAES, ID Funcional nº 32560966/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/10/2011.\r\n- SONIA REGINA BORGES MENDES, ID Funcional nº 36080845/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/02/2011.\r\n- SUELI FULY DA SILVA, ID Funcional nº 37219324/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/09/2012.\r\n- TANIA ELISABETE GONÇALVES, ID Funcional nº 19893264/1, Assistente Social, a partir de 21/03/2013.\r\n- TANIA MARIA FIRMO DA SILVA, ID Funcional nº 37612069/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/05/2012.\r\n- TERESA CRISTINA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, ID Funcional nº 40604055/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/06/2006.\r\n- VANDA MARIA DE CASTRO RIBEIRO CUNHA, ID Funcional nº 36695017/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/04/2010.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 40351661/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 19/02/2013.\r\n- VERA MARIA AMORIM PEGO, ID Funcional nº 39185435/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/08/2009.\r\n- VIRGINIA HELENA DE CARVALHO BORGES, ID Funcional nº 33823553/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/03/2012.\r\n- WILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 39926958/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/09/2012.\r\n- ZENILDA LEMOS MINEIRO, ID Funcional nº 33652554/1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9, a partir de 28/10/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1518901\r\n"
        ],
        "1518906": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP n° 32, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, PREGÃO ELETRÔNICOpara contratação de prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança armada, com monitoramento eletrônico e controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, PERSONA - VIGIL (quatrocentos e setenta e um mil reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1518906\r\n"
        ],
        "1518916": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nmatr. nº 145.531-0, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.656,19 (um mil reais seiscentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos)\r\n\r\n, matr. nº 153.795-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.760,30 (dois mil setecentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\n, matr. nº 1.820,97, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.820,97(dois mil oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos).\r\nmatr. nº 165.301-3 referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 4.524,33 (quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n, matr. nº 168.856-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.598,86 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n, matr. nº 230.095-2 referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.129,75 (um mil cento e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 287.385-9 referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 3.581,76 (três mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nmatr. nº 1.003.028-6 referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.740,70 (um mil setecentos e quarenta reais e setenta centavos).\r\n, matr. nº 1.004.127-5 referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.053,76 (um mil cinquenta e três reais e setenta e seis centavos)\r\n, matr. nº 1.005.256-1 referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 850,67 (oitocentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos)\r\nId: 1518916\r\n"
        ],
        "1518917": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00399 referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e o reajuste com base no IPCA de 5,4501 % e a alteração do Projeto Básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 578/2012 com validade a contar de 10/11/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos parte integrante deste processo, sendo esta des de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R quatrocentos e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\nparcialmente a despesa da 2013NE 233, tendo em vista o informado pela empresa quanto a impossibilidade de entrega devido ao fracionamento de embalagem, referente a aquisição do medicamento Citalopram 20 mg- comprimido, visando atender as aúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-F de 2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 1,52 (um re e cinquenta e dois centavosnº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Fumarato de Bisoprollol 1,25 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder realização do Pregão Eletrônico nº 280/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45-F/2013, com vigência de 22/03/2013 a 21/03/2014, em favor da MERCK S.A (MATRIZ), no valor de R 2.242,80 ( e oitenta centavos2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Anagrelida 0,5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder realização do Pregão Eletrônico nº 280/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45-B/2013, com vigência de 22/03/2013 a 21/03/2014, em favor da E M S S.A, no valor de R 9.600,00 (isnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Vimpocetina 5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder realização do Pregão Eletrônico nº 280/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45-D/2013, com vigência de 22/03/2013 a 21/03/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 5.043,51 ( e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Olmesa, visando atender aos pacientes oriundos do Poder realização do Pregão Eletrônico nº 280/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45-, em favor da , no valor de R ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nepasse de inanceiros para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHIn° 269 de 12 de março de 2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor dos bônus II, V, VI e VII das competências de julho a dezembro de 2012novembro e dezembro e bônus IV de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nepasse de inanceiros para o Hospital Álvaro Alvim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESn° 269 de 12 de março de 2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor dos bônus II, V, VI e VII das competências de julho a dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 03.06.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/002/020/2013\r\nLEISE THEREZA TEIXEIRA VALES\r\nPAULA CRISTINE SEABRA SIGGELKOW\r\nMARCIA CRISTINA DE ABREU LIMA\r\nRENATA PERES TEIXEIRA MUNSGAARD FERREIRA\r\nRAFAEL LUIS TEIXEIRA SOUZA\r\nR 5.872,50\r\nR 5.872,50\r\nR 5.872,50\r\nR 5.872,50\r\nR 5.872,50\r\nTOTAL\r\n29.362,50\r\nAPROVO AS DESPESAS EM FAVOR DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS, REFERENTES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, TOTALIZANDO O VALOR DE R 29.362,50 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NÃO SUJEITAS À LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de tubo aramado e endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº /2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 3 a 10, no valor de R 1de com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tubo endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 5.200,00 mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tubo endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tubo endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 04.06.2013\r\na despesa para aquisição de placa de bisturi elétrico, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-B/2012, com vigência de 30/08/2012 a 29/08/2013, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE01528, considerando o valor da despesa, referente à aquisição do medicamento Omalizumabe 150 mg, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico ta de Registro de Preços nº 47/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 27,00 (em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de material químico: frasco aeróbico, anaeróbico e pediátrico, necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes para atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 77/2012, com vigência de 06/06/2012 até 05/06/2013, em favor da MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R 54.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Fednº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41- E/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da ASPEN PHARMA MATRIZ), no valor de e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41- C/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41- D/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da GEOLAB 00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41- F/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICA E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 27.363,00 (ssenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41- H/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 295duzentos e noventa e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de inscrição referente CECÍLIA SOARES DE CARVALHOMARIA LIGIA DO ESPÍRITO SANTO, matr 915.938-5, no XII Congresso Brasileiro de Higienista de Alimentos em Gramado/RS, nos dias 23 a 26 de abril de 2013, visando atender a Subsecretaria de Vigilância, em favor de RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, no valor de R 2.000,00 (, em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 05.06.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00079, para pagamento das bolsas auxilio de estágios de nível médio - dministração, no segundo trimestre em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, no valor de R 191.500,00 (e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00080, para pagamento das bolsas auxilio de residência medica e de enfermagem, no segundo trimestre, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, no valor de R 532.530,28 ( e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Cont dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Botafogo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3 no valor de R 1.685.000,00 e ao mês 4 no valor de 1.685.000,00 , em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUStrezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Cont dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Bangu, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.550.622,92 ( seiscentos e vinte e dois), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Cont dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.550.622,92 ( seiscentos e vinte e dois), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Cont dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Maré, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3 ( 3ª transferência), composto de 01 parcela de custeio, em favor do VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R 1.685.000,00 (, mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Cont dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Penha, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 1 parcela de custeio e ½ parcela de custeio, em favor do VIVA COMUNIDADEquinhentos e vinte e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrat dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Engenho Novo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4de 01 parcela de custeio, em favor do VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contnº 008/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Queimados, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8 e 9, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO Ptrezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Cont dos serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva Adulta, Neonatal do Hospital Estadual Carlos Chagas, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio no valor de R 970.920,00 () e referente ao mês 4 mês 5, em favor do PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTEN, no valor de R 1.oitocentos e quarenta nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da ede SES, sendo esta despesa para complementar o mês de abril de 2013, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.230.291,15duzentos e centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00018, para pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), reconhecida no processo E-08/003/3614/2013, em favor da SECRETARIAquatron° 8.666/1993. \r\na despesa para o Cont dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8, em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contnº 025/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3 ( 3ª transferência), mês 4 ( 4ª transferência ) e 1/6 , em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R 3.650.833,33 (centos e cinquenta mil ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Cont nº 004/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Itaboraí, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 10, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.588.385,33 ( trezentos e oitenta e cinco ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do VIVA COMUNIDADE- IRAJA, no valor de R 1.685.000,00 ( mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de kit de identificação para RN na cor azul e na cor rosa, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066/2013, com vigência de 17/04/2013 a 16/04/2014HOUSE MED PRODUTOS FARMAC, no valor de R 224.955,00 ( e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 06.06.2013\r\na despesa para o Cont dos serviços de saúde na área de atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4 (4ª .000,00 e ao mês 4 no valor de R 1.685.000,00 , em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS R 5.959.000,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Cont dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Realengo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 10, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.550.622,92 ( seiscentos e vinte e dois), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Cont dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Mesquita, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 10 , em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAR 1.685.000,00 ( mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contnº 18/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA , por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3, no valor de R 1.685 1.685.000,00 , em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUScentos e mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Cont dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês , em favor do VIVA COMUNIDADE, no valor de R vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndesapropriação amigável do imóvel da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, visando implantação do Hospital Regional especializado em obstetrícia, em Valença/RJ, em favor da IRMANDADE , no valor de R a à Lei Federalnº 8.666/1993. \r\nId: 1518917\r\n"
        ],
        "1518918": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2013\r\nparcialmente a despesa da 2012NE01679, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA , no valor de R 1.788.608,10 (um milhão, centavos)n° 10.520/2002.\r\na despesa para Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das nidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor desetecentos e oitenta e oito centavos), em conformidade com o ar Lei n° 10.520/2002.\r\nDE 23.05.2013\r\nparcialmente a despesa da 2012NE01679, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 332.026,52 (tre zentos e trinta e dois centavos)i Federal n° 10.520/2002. \r\nda 2013NE03144, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os meses de março e abril 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 332.026,52 (trezentos e trinta e dois mil vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos Lei Federaln° 10.520/2002.\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\na despesa da 2012NE01679, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 1.644.902,49 (um milhão, reais e Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nda 2013NE03144, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os meses de janeiro a abril 2013, em favor da DIAGNÓSTI R 1.644.902,49 (novecentos e dois centavos), em conformidade com o art. 2°i Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para o Termo de ratificação ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de março de 2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 198.807,13 ( oito art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE01678, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS S.A, no valor de R 198.cento e noventa e oito mil oitocentos e sete reais e treze centavosm conformidade com o art. 2° \r\nDE 04.06.2013\r\na despesa para aquisição de torneira cirúrgica, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149- E/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da CBS MRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.790,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federa 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensor de infusão, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149- A/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS MDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 81.000,00 mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de torneira cirúrgica, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-E/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013FICA COMtrezentosreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensor de infusão, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritnº 149-A/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013Émil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para concessão de pelo deslocamento à Brasília-DF, tendo em vista sua participação na 4ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional de Residência Médica, bem como em reunião com o Sr. Adalberto Fulgêncio dos Santos Junior- Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS-DENASUS, no dia 10/04/2013, em favor de SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA, no valor de R 112,00 (reais), não sujeita nº 8.666/1993.\r\nDE 05.06.2013\r\ntotalmente a 2013NE03388, para mudança de PT, em favor de SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA, no valor de R 112,00 ( reais), nãonº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de pelo deslocamento à Brasília-DF, tendo em vista sua participação na 4ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional de Residência Médica, bem como em reunião com o Sr. Adalberto Fulgêncio dos Santos Junior- Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS-DENASUS, no dia 10/04/2013, em favor de SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA, no valor de R 112,00 ( não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de pelo deslocamento à Brasília-DF, tendo em vista a eunião do CONASS, atendendo a solicitação do Gabinete do Secretário, em favor de OLINDA FABIANI CARDOSO GIL, no valor de R 574,00 (qui a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de despesa referente ao fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG as Unidades da SES, sendo esta despesa para o cronograma de janeiro a dezembro, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 900.000,00 ( Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de diária com traslado de ida e pelo deslocamento à Brasília, para participar do Seminário: Reunião equipe RJ-SIOPS, atendendo a Chefia de Gabinete, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R 162,00 ( reais), não sujeita anº 8.666/1993. \r\nDE 06.06.2013\r\na despesa para aquisição de testes anti - HIV 01 e 02, visando atender as necessidades do LCNN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 305/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49/2013, com vigência de 22/03/2013 a 21/03/2014, em favor da MERCK S.A (MATRIZ), no valor de R 118.368,00 (trezentos e sessenta), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B,Riluzol 50 mg, destinado ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica realização do Pregão Eletrônico nº /2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº , em favor da dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B, Rivastigmina 1 mg, destinado ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Esquizofrenia realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-E/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.004,00 (e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico-hospitalar: sistema de valvuloplastia, visando atender os pacientes do IECAC, mediante a , em favor da , no valor de R reais), em conformidade com o art. 2, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de extensor de infusão, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149- A/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS MDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 81.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Metoclopramida 5mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-A/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL Mmil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Diclofenaco sódico 25 mg e Cloridrato de Ranitinida 25 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-D/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014Í00,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Diclofenaco sódico 25 mg e Cloridrato de Ranitinida 25 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-C/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 15.232,20 ( mil duzentos e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Monoetanolamina 50 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-E/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, no valor de R 1.740,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Amiodarona Cloridrato 50 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-F/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014UTICA LTDA, no valor de R 18.000,00 mil reais), em conformidade com o art. 2º danº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Lidocaína Cloridrato 5 ml e Nitroprusseto de sódia 50 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-G/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMR 22.400,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ácido Tranexâmico 50 mg, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARESe reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ácido Vasopressina 20UI/ml, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-J/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 47.790,00 ( e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de filtro barreira para circuito respiratório, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2012, com vigência de 11/09/2012 a 10/09/2013, em favor da CEI COMRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 277.200,setenta e sete mil e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de filtro barreira para circuito respiratório, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2012, com vigência de 11/09/2012 a 10/09/2013, em favor da CEI COMDICOS LTDA, no valor de R 30.800,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE01678, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS S.A, no valor de R 343.724,76 (trezentos e quarenta e três centavos). Em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE01680, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS S.A, no valor de R 749.791,92 (setecentos e quarenta e novenoventa e doisn° 10.520/2002. \r\na despesa refrente ao Quinto Termo Aditivo ao que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 749.791,92 (setecentos e quarenta e nove mil centavos), em conformidade com o art. 2° Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Termo de ratificação ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta, do parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de abril de 2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 343.724,76 ( sete Lei Federal n° 10.520/2002\r\nDE 07.06.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução onjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução onjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do INSTITUTO DE DERMATOLOGIA SANITARIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reai nº 8.666/1993. \r\nId: 1518918\r\n"
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        "1518928": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2013\r\no Laudo de Avaliação - PTA 1.95500.007.13.012.12 (fls. 24 a 30), elaborado pela Marinha do Brasil e homologado pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\nMotiva a assinatura do Contrato de Alienação de bem imóvel, mediante permuta por edificações a construir (fls. 06 a 10), a ser celebrado com a União Federal, com a interveniência da Marinha do Brasil, o Protocolo de Entendimentos, firmado em 22 de novembro de 2011 (fls. 11 a 16).\r\nA parcela a ser adquirida pelo Estado consta registrada na matrícula n° 24.705, do Cartório da 2° Circunscrição do Registro de Imóveis de Duque de Caxias/RJ, e será destinada à implantação da 59° Delegacia Legal e a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Duque de Caxias.\r\nOs encargos para execução das obras em favor da União Federal e das Delegacias supracitadas correrão por conta da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\nId: 1518928\r\n"
        ],
        "1518952": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 06/06/2013\r\nº 121/2013.\r\nAcréscimos Legais - multas e juros.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 15,34 (quinze reais e trinta e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 120/2013.\r\nAdiantamento.\r\nFRANKLIN DA SILVA PEREIRA.\r\nLei nº 4.320/64, art. 68.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 121/2013.\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 66,00 (sessenta e seis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 123/2013.\r\nDespesa com telefonia fixa e DDD.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 10/06/2013\r\nº 001-80.\r\nCurso na área de licitações e contratos.\r\nONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 12/06/2013\r\nº 124/2013.\r\nCancelamento de empenho.\r\nFUNDAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, VIII.\r\nDispensa.\r\nR 28.455,83 (vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 007-1.\r\nDespesas com Correios.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-65.\r\nAquisição de licenças da ferramenta Disc E-Talent.\r\nHUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 17/06/2013\r\nº 004-98.\r\nCancelamento de empenho.\r\nMODUS MICROELETRONICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 009-80.\r\nServiços de impressão a laser, serviços gráficos, plastificação, encadernação, criação grafica.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 499.980,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 18/06/2013\r\nº 001-30.\r\nLocação de veículos.\r\nLOCALIZA CAR RENTAL S/ A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 12.030,00 (doze mil e trinta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-86.\r\nDespesas com Correios.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 619.360,00 (seiscentos e dezenove mil trezentos e sessenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1518952\r\n"
        ],
        "1518953": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 06/05/2013\r\nº 119/2013.\r\nManutenção do acompanhamento do grau de risco.\r\nMCGRAW-HILL INTERAMERICANA DO BRASIL\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 25, II.\r\nInexigibilidade.\r\nR 78.880,00 (setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n/05/2013\r\nº 001-15.\r\nAquisição de copos descartáveis, lote 1.\r\nFB DISTRIBUIDORA LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-08.\r\nAquisição de copos descartáveis, lote 2.\r\nBOOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-91.\r\nSeguro patrimonial dos imóveis próprios, cedidos e locados utilizados pela SEFAZ.\r\nMAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 28/05/2013\r\nº 118/2013.\r\nServiço de água e esgoto.\r\nSERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade.\r\nR 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-00.\r\nCobertura securitária para estagiários.\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\nDispensa.\r\nR 661,44 (seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 03/06/2013\r\nº 001-37.\r\nAquisição de disjuntor.\r\nELETRO PLENO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 171.750,00 (cento e setenta e um mil setecentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1518953\r\n"
        ],
        "1518976": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de AMAURY RIBEIRO DE FRANÇA, SUBTEN PM RG 28.710.\r\ncom validade a contar de 13.12.2012, os proventos de VANDERLEI DA SILVA DIAS, SUBTEN PM RG 34.938.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de LEONARDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.065.\r\ncom validade a contar de 04.02.2012, os proventos de JORGE LUIZ DIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.539.\r\n, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOÃO COUTINHO BARROSO, SUBTEN PM RG 36.681.\r\n, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PAULO ROBSON CARMO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 37.085.\r\ncom validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ANTONIO JOSÉ DE MOURA, SUBTEN PM RG 37.296.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de JONAS VIANA DA COSTA, SUBTEN PM RG 37.730.\r\ncom validade a contar de 04.02.2013, os proventos de EDILSON BASTOS LAURINDO, SUBTEN PM RG 38.109.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de GILBERTO DA CRUZ CONSENTINO, SUBTEN PM RG 38.215.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.621.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de CLAUDIO LUIZ TRE, SUBTEN PM RG 38.771.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de AMAURI MEDEIROS VIEIRA, SUBTEN PM RG 38.920.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de ELIAS RAMOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 39.209.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MILTON MOTHE PEREIRA, SUBTEN PM RG 39.390.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de LUIZ ANTONIO MATIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.650.\r\ncom validade a contar de 10.04.2013, os proventos de JORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 41.378.\r\ncom validade a contar de 14.01.2013, os proventos de CELIO SILVA DE SANTANA, SUBTEN PM RG 43.419.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de WALMIR ALVES GUIMARÃES FILHO, SUBTEN PM RG 44.865.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013 os proventos de MOISES SILVA RODOLFO, SUBTEN PM RG 46.626.\r\ncom validade a contar de 11/01/2003, os proventos de VITOR PAULO PEREIRA ALVES, SUBTEN PM RG 47.738.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de SERGIO DE SOUZA ANDRADE, SUBTEN PM RG 51.605.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCOS PAULO DA SILVA, 2º SGT PM RG 33.744.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO PINHEIRO, 2º SGT PM RG 40.027.\r\ncom validade a contar de 23.11.2012, os proventos de ELIEZER BARBOSA, 3º SGT PM RG 51.585.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de CASSIOS ARLEI FERNANDES TORRES, 3º SGT PM RG 65.544.\r\ncom validade a contar de 14.12.2011, os proventos de ELIAS BARBOSA DOS SANTOS COSTA, CB PM RG 74.449.\r\ncom validade a contar de 11.08.2006, os proventos de ANTONIO CARLOS MOUTINHO OLIVEIRA JUNIOR, SD PM RG 40.178.\r\ncom validade a contar de 29.01.2013, os proventos de IVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, SD PM RG 70.978.\r\ncom validade a contar de 20.07.2012, os proventos de ALESSANDRO MARTINS VALVANO, SD PM RG 84.959.\r\nId: 1518976\r\n"
        ],
        "1518977": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " com validade a contar de 14.12.2011, os proventos de ELIAS BARBOSA DOS SANTOS COSTA, CB PM RG 74.449.\r\ncom validade a contar de 11.08.2006, os proventos de ANTONIO CARLOS MOUTINHO OLIVEIRA JUNIOR, SD PM RG 40.178.\r\ncom validade a contar de 29.01.2013, os proventos de IVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, SD PM RG 70.978.\r\ncom validade a contar de 20.07.2012, os proventos de ALESSANDRO MARTINS VALVANO, SD PM RG 84.959.\r\nId: 1518977\r\n"
        ],
        "1519014": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de LTDA com vistas à prestação de serviços de manutenção dos softwares Labwin-LIMS, Labwin-DOCS, Labwin-Incertezas e Labwin- CQA, no valor global de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização da Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2013.\r\nId: 1519014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519015": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ OMENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 133.499-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/09/2012. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS SILVA BARCELOS, matrícula nº 815.864-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/06/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 264.107-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/11/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de SILVAN BALDOMIRO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 500.440-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE MONTEIRO LOPES, matrícula nº 513.337-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/12/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ EDUARDO DE CASTRO, matrícula nº 178.857-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSUÉ VIANA, matrícula nº 1.121.445-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/04/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALTER DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 174.002-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/05/2013. \r\nId: 1519015\r\n"
        ],
        "1519020": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 13/16.\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 11/14.\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 25/28.\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 13/16.\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 47/50.\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 45/48.\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA, RODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO, DANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA E SAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 36/39.\r\nId: 1519020\r\n"
        ],
        "1519035": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 034/2012/HC-UFPR e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais).\r\nId: 1519035\r\n"
        ],
        "1519046": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- KEZANIR TAVARES PEREIRA E OUTROS - de Exercícios Anteriores, no valor total de R 470.291,03, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300279/11\r\nKEZANIR TAVARES PEREIRA\r\n3.041,70\r\nE-01/714160/02\r\nALDECYR CHAGAS FARIAS\r\n25.927,14\r\nE-01/706911/03\r\nMARIA APARECIDA LAGES\r\n34.197,59\r\nE-01/302874/09\r\nZENI CAVALCANTE SIMOES\r\n16.760,31\r\nE-01/309663/10\r\nRENATO ANDRADE CARVALHO\r\n3.002,72\r\nE-01/301170/11\r\nJOAO GONCALVES\r\n3.720,23\r\nE-01/705103/06\r\nMONICA REGINA SOUSA\r\n30.440,97\r\n\r\nE-01/705103/06\r\nDIEGO SILVIO VIEIRA SOUSA\r\n15.016,49\r\nE-01/705103/06\r\nHEBERTH VIEIRA JUNIOR\r\n15.016,49\r\nE-01/307186/10\r\nANA LUCIA FARIA BIGHI\r\n7.675,85\r\nE-01/707428/03\r\nEMILIA DA SILVA TAVARES\r\n79.282,45\r\nE-01/708939/03\r\nMARIA DAS GRACAS DE O BARRETO\r\n94.119,58\r\nE-01/302524/09\r\nMARINA EIRA\r\n24.461,99\r\nE-01/702479/07\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA\r\n43.797,12\r\nE-01/301365/11\r\nMARIA AUXILIADORA MENEZES MONTAL\r\n2.564,51\r\nE-01/312754/79\r\nBERTOLINA GOMES DUARTE\r\n8.872,34\r\nE-01/707489/07\r\nALAIDE ALUIZIA SILVA\r\n8.130,27\r\nE-01/704380/06\r\nRUTH FARIA SANTOS\r\n625,60\r\nE-01/704380/06\r\nROSEMAR FARIA SANTOS\r\n625,60\r\nE-01/720751/95\r\nPAULO CESAR DE MELO BESSA\r\n921,07\r\nE-01/703916/05\r\nROSINEIDE GOMES DE MACEDO\r\n25.216,79\r\nE-01/301075/11\r\nCRISTINA DUNCAN RAJAO\r\n23.444,40\r\nE-01/702535/05\r\nENOY FERREIRA BROWNE\r\n1.002,87\r\nE-01/718724/94\r\nCAROLINA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA\r\n1.001,00\r\nE-01/300563/12\r\nTERESA GOMES DE SOUZA\r\n1.425,95\r\nTOTAL GERAL\r\n470.291,03\r\nId: 1519046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519047": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- VERA LUCIA ALVES DA SILVA E OUTROS - de Exercícios Anteriores, no valor total de R 539.314,81, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/716076/03\r\nVERA LUCIA ALVES DA SILVA\r\n63.000,53\r\nE-01/300094/12\r\nMONICA MARIA DA CONCEICAO\r\n436,65\r\nE-01/300094/12\r\nINGRID DA CONCEICAO BELGUES\r\n873,30\r\nE-01/300094/12\r\nDARCI SANTOS BELGUES\r\n463,65\r\nE-01/301062/08\r\nDENISE MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n8.963,09\r\nE-0/712104/98\r\nRENATO CESAR PIRES DOS SANTOS\r\n73.907,91\r\nE-0/708116/03\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA\r\n59.953,15\r\nE-01/717489/99\r\nMARCIA LOPES\r\n76.923,37\r\nE-01/301547/11\r\nIZABEL CRISTINA CORREA VIEIRA\r\n8.750,57\r\nE-01/301547/11\r\nMARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA\r\n1.229,68\r\nE-01/301489/09\r\nTAIGUARA HELENO DE MORAES AGUIAR\r\n75.210,64\r\nE-01/300777/08\r\nJAPONIRA BARBOSA RODRIGO\r\n11.924,47\r\nE-01/700352/04\r\nLEDA DOS SANTOS CARDOSO\r\n25.779,61\r\nE-01/704645/02\r\nNILDA DE FREITAS VIEIRA\r\n70.078,24\r\nE-01/700657/04\r\nNAZARE DANTAS HILDEBRANDO\r\n52.473,45\r\nE-01/309968/10\r\nJOSE ANTONIO DO CARMO\r\n9.346,50\r\n539.314,81\r\nId: 1519047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519052": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 20.02.2006, os proventos de Jair Pontes Ferreira Filho - Sub Ten PM RG 28.999.\r\n, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de Luiz Claudio Coelho Pereira - Sub Ten PM RG 49.664.\r\ncom validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Carlos Alberto Bolles - Sub Ten PM RG 16.084.\r\ncom validade a contar de 24.05.2003, os proventos de Jorge Oliveira Santos - 3º Sgt PM RG 13.116.\r\ncom validade a contar de 25.03.1993, os proventos de Givaldo Pinheiro de Lima - 3º Sgt PM RG 10.730.\r\ncom validade a contar de 09.05.1991, os proventos de Elias Ferreira de Barros - Cb PM RG 12.962.\r\ncom validade a contar de 27.05.1992, os proventos de Jose Lucas da Silveira - Cb PM RG 11.069. \r\nId: 1519052\r\n"
        ],
        "1519053": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 058/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDAno valor de R 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais), no atendimento à aquisição de andador tipo pacer para atender as necessidades do paciente Raí Matheus de Mendonça Pereira de Quadros, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1519053\r\n"
        ],
        "1519055": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2013\r\na empresa Metalúrgica Valença Ltda, no valor de R 54.424,90 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), pelo não cumprimento do cronograma que havia sido repactuado, relativo ao Contrato nº 0122/2012, referente aos serviços de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, em Piabetá, no Município de Magé, conforme previsto na sua Cláusula Vigéssima Segunda, Alínea “b”.\r\nId: 1519055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519056": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AGÊNCIA ESTADO LTDA,no valor de R 47.935,51 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1519056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519061": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MIGUEL ANGELO DE SOUSA COUTINHO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1519061\r\n"
        ],
        "1519062": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PAULO ALIER DE OLIVEIRA VAZQUEZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1519062\r\n"
        ],
        "1519067": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO, TNS - Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 0000413014-7. Concedo 06 meses de licença especial, períodos base 01/07/2002 a 09/07/2007 e 10/07/2007 a 07/07/2012. \r\nADRIANO JÚLIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES, TNS - Administração de Empresas, ID Funcional nº 000063996-8. Concedo 03 meses de licença especial, período base 01/06/2008 a 30/05/2013. \r\nId: 1519067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519082": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n- FERNANDO CAMARA DA SILVA, ID. 50099590. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/11/2005 a 03/02/2013, no total de 2.646 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\n- REGINALDO APARECIDA, ID. 50102192. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2002 a 31/12/2002, no total de dias 306 de efetivo exercício. \r\n- REGINALDO APARECIDA, ID. 50102192. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC nos períodos de 01/01/2000 a 31/12/2000, de 01/01/2001 a 31/12/2001, de 01/01/2003 a 31/12/2003 e de 01/01/2004 a 31/12/2004, no total de dias 1.460 de efetivo exercício.\r\n- BRUNO SABINO BRITO, ID. 50099043. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 06/08/2007 a 15/10/2012, no total de dias 1.898 de efetivo exercício. \r\n- ALEX SANDRO SANTOS DE LIMA, ID. 42838088. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 17/11/2008 a 13/09/2009, no total de dias 301 de efetivo exercício. \r\nId: 1519082\r\n"
        ],
        "1519083": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n/06/2013\r\n- FRANCISCO GOMES DE CASTRO, ID. 19798245. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 27/12/74 a 02/06/78 e de 10/10/73 a 10/11/73, no total de 1.282 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 07/06/2013, publicado no D.O de 17/06/2013. \r\nId: 1519083\r\n"
        ],
        "1519084": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\n- ANDRE FELIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID. 20083750. 25% de triênios com validade a contar de 04/07/2012. \r\nId: 1519084\r\n"
        ],
        "1519087": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- RICARDO VALENTIM SANTANA, Técnico de Suporte, computação e Processamento, matrícula nº 292.105-4 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 02/07/2005 a 30/06/2010.\r\n- ROBSON LUIS CAMARA VOGAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.087-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 16/10/2004 a 14/10/2009.\r\nDE 28/06/2013\r\n- JOSÉ MAURÍCIO APRIGIO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.097- 3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 08/05/2005 a 25/06/2010.\r\nId: 1519087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519106": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "\r\nSEBASTIÃO PAULINO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20016662 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 07 do presente administrativo, o servidor SEBASTIÃO PAULINO FERNANDES, ID. Funcional 20016662, faz jus ao abono de permanência a partir de 22.01.2012.\r\nId: 1519106\r\n"
        ],
        "1519108": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com Postagens de Cartas, Impressos SEDEX, Malotes, etc., no valor de R 19.163,96 - NE nº. 01581/2013 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RJ, para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, junto ao CIEE, no valor de R 5.643,00. - NE nº 01629/2013, com base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 165.329,47. - NE nº 01628/2013 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1519108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519126": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso I, parágrafo único, da Lei n° 8666/93, em favor da empresa JL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME, no valor global de R 23.455,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para contrato com o prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1519126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519145": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993 - a Licitação e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., no valor de R 15.522,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 2° semestres/2013. \r\nId: 1519145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519146": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07.06.2013, da servidora JANETE DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70369-4.\r\nId: 1519146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519150": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/425812/2012 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2012, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1519150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519160": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DE 01/07/2013\r\nANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA, Oficial de Fazenda ”C”, Id. Funcional nº 4417189-7. AVERBE-SE, amparado pelo Art. 2º da Lei na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo do/contribuição prestado a Companhia Siderúrgica Nacional de 08/05/1989 a 22/04/1993totalizando 1.439 (um mil, quatrocentos e trinta e noveo exercício.\r\nANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA, Oficial de Fazenda ”C”, Id. Funcional nº 4417189-7. AVERBE-SE,forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado período .\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1953551-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 75 da LC. 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/05/1988 a 25/07/1988, totalizando 83 (oitenta e três), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 26/07/1988 a 26/08/1988, por ser concomitante com o tempo de no Governo do Estado de São Paulo; desprezando-se o período de 04/05/1987 a 30/11/1987, por ser concomitante com o tempo de serviço em Light Serviços Eletricidade S/A.\r\n- ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, Analista de Finanças Públicas, Id. Funcional nº 4380871-9. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, no período de 13/06/2007 a 02/11/2009 e ao Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2010 a 05/07/2012 totalizando 1.655(um mil seiscentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1519160\r\n"
        ],
        "1519164": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n4/06/2013\r\n- SANDRA SOUZA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 838.413-3. o encerramento de folha. \r\nDE 27/06/2013\r\n- ANDREA BATISTA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 5.010.953-7.\r\n- WALTER MOTTA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 956.949-2.\r\n- GABRIEL FONSECA WERNECK, ex-servidor mat. nº 292.968-5.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVES SUCCO RODRIGUES, ex-servidor mat. nº 233.688-1.\r\n- ANDREA SILVA CERQUEIRA CORDEIRO, ex-servidor mat. nº 5.014.580-4.\r\n- CARMEN CRISTINA MARAN RUIBAL, ex-servidor mat. nº 928.627-9.\r\n- LUIZ ALEXANDRE BAPTISTA, ex-servidor mat. nº 824.760-3.\r\n- PAULA MACEDO LESSA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 828.635-3.\r\n- ELAINE FERREIRA MACHADO, ex-servidor mat. nº 832.393-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA \r\nId: 1519164\r\n"
        ],
        "1519166": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.06.2013\r\nGERALDO GONÇALVES FERRAZ, ID Funcional n° 193.1354-3 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos a contar de 13.06.2013.\r\n- JORGE JOSÉ FERREIRA, ID Funcional n° 192.7164-6 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos a contar de 25.01.2012.\r\n- ALMIR EDUARDO DOS REIS, ID Funcional n° 192.4457-6 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos a contar de 06.06.2013.\r\n- SINÉSIO IGNÁCIO DA COSTA, ID Funcional n° 193.3995-0 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos a contar de 21.05.2013.\r\nId: 1519166\r\n"
        ],
        "1519167": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- JOÃO BATISTA ANDRADE, ID Funcional n° 193.3306-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro (Ministério da Defesa) no período de 15.01.1963 a 21.11.1963, num total de 307 (trezentos e sete) dias, correspondentes a 10 (dez) meses e 07 (sete) dias de efetivo exercício.\r\n- JOÃO BATISTA ANDRADE, ID Funcional n° 193.3306-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS nos períodos de 06.01.1972 a 22.031972 e de 01.09.1978 a 31.07.1979, num total de 412 (quatrocentos e doze) dias, correspondente a 01 (hum) ano, 01 (hum) meses e 17 (dezessete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1519167\r\n"
        ],
        "1519168": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- Empresa: GFEB COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. , por reiterado descumprimento das exigências (Decreto nº 1800/96, Art. 57, 1º). \r\n- Empresa: XODÓ MOURISCO CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME. , por reiterado descumprimento das exigências (Decreto nº 1800/96, Art. 57, 1º). \r\nId: 1519168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519169": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2013\r\n- BANCO UNIBANCO.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- MERCADO LIVRE.COM\r\n- PAR PERFEITO COMUNIUCAÇÃO LTDA.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM 1° INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1519169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519192": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\n, \r\nE-17/314222/2012 E-17/314223/2012\r\nE-17/314224/2012 E-17/314227/2012\r\nE-17/314231/2012 E-17/314236/2012\r\nE-17/314238/2012 E-17/314242/2012\r\nE-17/314268/2012 E-17/314269/2012\r\nE-17/314270/2012 E-17/314271/2012\r\nE-17/314272/2012 E-17/314274/2012\r\nE-17/314275/2012 E-17/314276/2012\r\nE-17/314278/2012 E-17/314292/2012\r\nE-17/314295/2012 E-17/314297/2012\r\nE-17/314298/2012 E-17/314299/2012\r\nE-17/314302/2012 E-17/314303/2012\r\nE-17/314306/2012 E-17/314309/2012\r\nE-17/314310/2012 E-17/314313/2012\r\nE-17/314314/2012 E-17/314317/2012\r\nE-17/314319/2012 E-17/314320/2012\r\nE-17/314321/2012 E-17/314322/2012\r\nE-17/314327/2012 E-17/314333/2012\r\nE-17/314335/2012 E-17/314339/2012\r\nE-17/314340/2012 E-17/314342/2012\r\nE-17/314344/2012 E-17/314347/2012\r\nE-17/314348/2012 E-17/314362/2012\r\nE-17/314364/2012 E-17/314378/2012\r\nE-17/314388/2012 E-17/314390/2012\r\nE-17/314392/2012 E-17/314393/2012\r\nE-17/314395/2012 E-17/314396/2012\r\nE-17/314398/2012 E-17/314399/2012\r\nE-17/314400/2012 E-17/314405/2012\r\nE-17/314407/2012 E-17/314408/2012\r\nE-17/314410/2012 E-17/314411/2012\r\nE-17/314412/2012 E-17/314413/2012\r\nE-17/314415/2012 E-17/314426/2012\r\nE-17/314427/2012 E-17/314428/2012\r\nE-17/314442/2012 E-17/314448/2012\r\nE-17/314455/2012 E-17/314457/2012\r\nE-17/314459/2012 E-17/314461/2012\r\nE-17/314903/2011 E-17/316178/2011\r\nDADO PROVIMENTO\r\n:\r\nE-17/309152/2012 E-17/314183/2012\r\nE-17/314188/2012 E-17/314189/2012\r\nE-17/314191/2012 E-17/314192/2012\r\nE-17/314193/2012 E-17/314194/2012\r\nE-17/314195/2012 E-17/314196/2012\r\nE-17/314197/2012 E-17/314198/2012\r\nE-17/314200/2012 E-17/314202/2012\r\nE-17/314203/2012 E-17/314204/2012\r\nE-17/314206/2012 E-17/314208/2012\r\nE-17/314210/2012 E-17/314212/2012\r\nE-17/314215/2012 E-17/314216/2012\r\nE-17/314218/2012 E-17/314220/2012\r\nE-17/314221/2012 E-17/314225/2012\r\nE-17/314226/2012 E-17/314228/2012\r\nE-17/314229/2012 E-17/314230/2012\r\nE-17/314232/2012 E-17/314233/2012\r\nE-17/314234/2012 E-17/314235/2012\r\nE-17/314237/2012 E-17/314239/2012\r\nE-17/314241/2012 E-17/314243/2012\r\nE-17/314244/2012 E-17/314245/2012\r\nE-17/314247/2012 E-17/314248/2012\r\nE-17/314250/2012 E-17/314266/2012\r\nE-17/314273/2012 E-17/314290/2012\r\nE-17/314291/2012 E-17/314293/2012\r\nE-17/314294/2012 E-17/314300/2012\r\nE-17/314301/2012 E-17/314304/2012\r\nE-17/314307/2012 E-17/314308/2012\r\nE-17/314311/2012 E-17/314316/2012\r\nE-17/314318/2012 E-17/314328/2012\r\nE-17/314330/2012 E-17/314341/2012\r\nE-17/314343/2012 E-17/314345/2012\r\nE-17/314349/2012 E-17/314375/2012\r\nE-17/314377/2012 E-17/314380/2012\r\nE-17/314381/2012 E-17/314401/2012\r\nE-17/314404/2012 E-17/314416/2012\r\nE-17/314445/2012 E-17/314446/2012\r\nE-17/314465/2012 E-17/319179/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1519192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519193": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n:\r\nE-17/305723/2011 E-17/310384/2012\r\nE-17/312294/2011 E-17/314825/2012\r\nE-17/314829/2012 E-17/314830/2012\r\nE-17/314835/2012 E-17/314837/2012\r\nE-17/314838/2012 E-17/314840/2012\r\nE-17/314842/2012 E-17/314844/2012\r\nE-17/314846/2012 E-17/314850/2012\r\nE-17/314855/2012 E-17/314857/2012\r\nE-17/314862/2012 E-17/314867/2012\r\nE-17/314873/2012 E-17/314876/2012\r\nE-17/314879/2012 E-17/314881/2012\r\nE-17/314883/2012 E-17/314886/2012\r\nE-17/314890/2012 E-17/314893/2012\r\nE-17/314894/2012 E-17/314897/2012\r\nE-17/314898/2012 E-17/314899/2012\r\nE-17/314900/2012 E-17/314901/2012\r\nE-17/314903/2012 E-17/314905/2012\r\nE-17/314908/2012 E-17/314911/2012\r\nE-17/314912/2012 E-17/314915/2012\r\nE-17/314916/2012 E-17/314917/2012\r\nE-17/314918/2012 E-17/314919/2012\r\nE-17/314920/2012 E-17/314922/2012\r\nE-17/314925/2012 E-17/314926/2012\r\nE-17/314927/2012 E-17/314928/2012\r\nE-17/314929/2012 E-17/314930/2012\r\nE-17/314931/2012 E-17/314933/2012\r\nE-17/314934/2012 E-17/314935/2012\r\nE-17/314937/2012 E-17/314939/2012\r\nE-17/314941/2012 E-17/314950/2012\r\nE-17/314971/2012 E-17/314973/2012\r\nE-17/314974/2012 E-17/314975/2012\r\nE-17/314977/2012 E-17/314978/2012\r\nE-17/314980/2012 E-17/314982/2012\r\nE-17/314984/2012 E-17/314987/2012\r\nE-17/314988/2012 E-17/314989/2012\r\nE-17/314991/2012 E-17/314992/2012\r\nE-17/314999/2012 E-17/315006/2012\r\nE-17/315007/2012 E-17/315011/2012\r\nE-17/315014/2012 E-17/315015/2012\r\nE-17/315016/2012 E-17/315019/2012\r\nE-17/315020/2012 E-17/315022/2012\r\nE-17/315023/2012 E-17/315027/2012\r\nE-17/315029/2012 E-17/315030/2012\r\nE-17/315033/2012 E-17/315039/2012\r\nE-17/315056/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\n:\r\nE-17/304468/2012 E-17/314820/2012\r\nE-17/314821/2012 E-17/314824/2012\r\nE-17/314826/2012 E-17/314827/2012\r\nE-17/314833/2012 E-17/314834/2012\r\nE-17/314841/2012 E-17/314845/2012\r\nE-17/314847/2012 E-17/314848/2012\r\nE-17/314849/2012 E-17/314852/2012\r\nE-17/314853/2012 E-17/314854/2012\r\nE-17/314861/2012 E-17/314863/2012\r\nE-17/314864/2012 E-17/314865/2012\r\nE-17/314884/2012 E-17/314891/2012\r\nE-17/314896/2012 E-17/314902/2012\r\nE-17/314906/2012 E-17/314909/2012\r\nE-17/314910/2012 E-17/314913/2012\r\nE-17/314921/2012 E-17/314924/2012\r\nE-17/314932/2012 E-17/314936/2012\r\nE-17/314938/2012 E-17/314940/2012\r\nE-17/314943/2012 E-17/314945/2012\r\nE-17/314946/2012 E-17/314947/2012\r\nE-17/314949/2012 E-17/314951/2012\r\nE-17/314952/2012 E-17/314953/2012\r\nE-17/314981/2012 E-17/314985/2012\r\nE-17/314990/2012 E-17/315021/2012\r\nE-17/315024/2012 E-17/315036/2012\r\nE-17/315037/2012 E-17/315038/2012\r\nE-17/315044/2012 E-17/315046/2012\r\nE-17/315050/2012 E-17/315051/2012\r\nE-17/315052/2012 E-17/315053/2012\r\nE-17/315055/2012 E-17/315057/2012\r\nE-17/315059/2012 E-17/315061/2012\r\nE-17/315212/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1519193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519194": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2013\r\n:\r\nE-17/316367/2012 E-17/316383/2012\r\nE-17/316388/2012 E-17/316399/2012\r\nE-17/316407/2012 E-17/316410/2012\r\nE-17/316413/2012 E-17/316414/2012\r\nE-17/316418/2012 E-17/316420/2012\r\nE-17/316425/2012 E-17/316427/2012\r\nE-17/316428/2012 E-17/316429/2012\r\nE-17/316430/2012 E-17/316431/2012\r\nE-17/316433/2012 E-17/316435/2012\r\nE-17/316440/2012 E-17/316441/2012\r\nE-17/316444/2012 E-17/316448/2012\r\nE-17/316451/2012 E-17/316453/2012\r\nE-17/316464/2012 E-17/316472/2012\r\nE-17/316474/2012 E-17/316477/2012\r\nE-17/316479/2012 E-17/316482/2012\r\nE-17/316484/2012 E-17/316487/2012\r\nE-17/316489/2012 E-17/316492/2012\r\nE-17/316495/2012 E-17/316534/2012\r\nE-17/316535/2012 E-17/316536/2012\r\nE-17/316537/2012 E-17/316539/2012\r\nE-17/316541/2012 E-17/316542/2012\r\nE-17/316545/2012 E-17/316548/2012\r\nE-17/316549/2012 E-17/316551/2012\r\nE-17/316552/2012 E-17/316554/2012\r\nE-17/316555/2012 E-17/316556/2012\r\nE-17/316557/2012 E-17/316558/2012\r\nE-17/316559/2012 E-17/316561/2012\r\nE-17/316562/2012 E-17/316563/2012\r\nE-17/316564/2012 E-17/316565/2012\r\nE-17/316566/2012 E-17/316567/2012\r\nE-17/316571/2012 E-17/316572/2012\r\nE-17/316574/2012 E-17/316575/2012\r\nE-17/316576/2012 E-17/316579/2012\r\nE-17/316582/2012 E-17/316589/2012\r\nE-17/316594/2012 E-17/316598/2012\r\nE-17/316599/2012 E-17/316601/2012\r\nE-17/316603/2012 E-17/316604/2012\r\nE-17/316605/2012 E-17/316608/2012\r\nE-17/316609/2012 E-17/316612/2012\r\nE-17/316617/2012 E-17/316619/2012\r\nE-17/316620/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\n:\r\nE-17/300467/2012 E-17/315490/2011\r\nE-17/316365/2012 E-17/316368/2012\r\nE-17/316369/2012 E-17/316370/2012\r\nE-17/316372/2012 E-17/316373/2012\r\nE-17/316375/2012 E-17/316376/2012\r\nE-17/316377/2012 E-17/316379/2012\r\nE-17/316380/2012 E-17/316381/2012\r\nE-17/316384/2012 E-17/316387/2012\r\nE-17/316390/2012 E-17/316392/2012\r\nE-17/316393/2012 E-17/316394/2012\r\nE-17/316395/2012 E-17/316396/2012\r\nE-17/316397/2012 E-17/316398/2012\r\nE-17/316419/2012 E-17/316421/2012\r\nE-17/316422/2012 E-17/316424/2012\r\nE-17/316426/2012 E-17/316437/2012\r\nE-17/316443/2012 E-17/316445/2012\r\nE-17/316446/2012 E-17/316450/2012\r\nE-17/316458/2012 E-17/316460/2012\r\nE-17/316470/2012 E-17/316473/2012\r\nE-17/316475/2012 E-17/316478/2012\r\nE-17/316480/2012 E-17/316485/2012\r\nE-17/316490/2012 E-17/316528/2012\r\nE-17/316540/2012 E-17/316543/2012\r\nE-17/316546/2012 E-17/316547/2012\r\nE-17/316553/2012 E-17/316568/2012\r\nE-17/316569/2012 E-17/316570/2012\r\nE-17/316578/2012 E-17/316580/2012\r\nE-17/316583/2012 E-17/316585/2012\r\nE-17/316586/2012 E-17/316587/2012\r\nE-17/316590/2012 E-17/316592/2012\r\nE-17/316595/2012 E-17/316597/2012\r\nE-17/316600/2012 E-17/316602/2012\r\nE-17/316606/2012 E-17/316607/2012\r\nE-17/316615/2012 E-17/316616/2012\r\nE-17/316621/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1519194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519195": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2013\r\nPROCESSOS Nºs:\r\nE-17/312228/2011 E-17/312231/2011\r\nE-17/317395/2012 E-17/317402/2012\r\nE-17/317406/2012 E-17/317409/2012\r\nE-17/317410/2012 E-17/317412/2012\r\nE-17/317413/2012 E-17/317416/2012\r\nE-17/317418/2012 E-17/317419/2012\r\nE-17/317420/2012 E-17/317421/2012\r\nE-17/317424/2012 E-17/317425/2012\r\nE-17/317430/2012 E-17/317431/2012\r\nE-17/317435/2012 E-17/317436/2012\r\nE-17/317440/2012 E-17/317446/2012\r\nE-17/317448/2012 E-17/317450/2012\r\nE-17/317453/2012 E-17/317455/2012\r\nE-17/317462/2012 E-17/317463/2012\r\nE-17/317465/2012 E-17/317466/2012\r\nE-17/317478/2012 E-17/317489/2012\r\nE-17/317490/2012 E-17/317492/2012\r\nE-17/317509/2012 E-17/317511/2012\r\nE-17/317513/2012 E-17/317514/2012\r\nE-17/317515/2012 E-17/317516/2012\r\nE-17/317518/2012 E-17/317527/2012\r\nE-17/317529/2012 E-17/317542/2012\r\nE-17/317547/2012 E-17/317548/2012\r\nE-17/317551/2012 E-17/317553/2012\r\nE-17/317555/2012 E-17/317557/2012\r\nE-17/317558/2012 E-17/317561/2012\r\nE-17/317562/2012 E-17/317565/2012\r\nE-17/317567/2012 E-17/317574/2012\r\nE-17/317575/2012 E-17/317581/2012\r\nE-17/317583/2012 E-17/317584/2012\r\nE-17/317585/2012 E-17/317586/2012\r\nE-17/317587/2012 E-17/317588/2012\r\nE-17/317589/2012 E-17/317590/2012\r\nE-17/317592/2012 E-17/317594/2012\r\nE-17/317595/2012 E-17/317597/2012\r\nE-17/317598/2012 E-17/317627/2012\r\nE-17/317629/2012 E-17/317630/2012\r\nE-17/317631/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\nPROCESSOS Nºs:\r\nE-17/312227/2011 E-17/317392/2012\r\nE-17/317393/2012 E-17/317394/2012\r\nE-17/317396/2012 E-17/317397/2012\r\nE-17/317398/2012 E-17/317399/2012\r\nE-17/317400/2012 E-17/317404/2012\r\nE-17/317405/2012 E-17/317407/2012\r\nE-17/317408/2012 E-17/317411/2012\r\nE-17/317414/2012 E-17/317434/2012\r\nE-17/317438/2012 E-17/317439/2012\r\nE-17/317441/2012 E-17/317443/2012\r\nE-17/317444/2012 E-17/317445/2012\r\nE-17/317447/2012 E-17/317451/2012\r\nE-17/317452/2012 E-17/317454/2012\r\nE-17/317456/2012 E-17/317457/2012\r\nE-17/317458/2012 E-17/317459/2012\r\nE-17/317460/2012 E-17/317464/2012\r\nE-17/317467/2012 E-17/317468/2012\r\nE-17/317469/2012 E-17/317470/2012\r\nE-17/317471/2012 E-17/317472/2012\r\nE-17/317473/2012 E-17/317474/2012\r\nE-17/317475/2012 E-17/317476/2012\r\nE-17/317477/2012 E-17/317479/2012\r\nE-17/317480/2012 E-17/317481/2012\r\nE-17/317483/2012 E-17/317484/2012\r\nE-17/317485/2012 E-17/317493/2012\r\nE-17/317512/2012 E-17/317517/2012\r\nE-17/317520/2012 E-17/317522/2012\r\nE-17/317523/2012 E-17/317524/2012\r\nE-17/317525/2012 E-17/317526/2012\r\nE-17/317528/2012 E-17/317530/2012\r\nE-17/317532/2012 E-17/317533/2012\r\nE-17/317534/2012 E-17/317536/2012\r\nE-17/317538/2012 E-17/317539/2012\r\nE-17/317541/2012 E-17/317544/2012\r\nE-17/317550/2012 E-17/317566/2012\r\nE-17/317568/2012 E-17/317582/2012\r\nE-17/317591/2012 E-17/317615/2012\r\nE-17/320966/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1519195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519270": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 44/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS LOCAIS - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor total de R 74.000,00(setenta e quatro mil reais).\r\nId: 1519270\r\n"
        ],
        "1519294": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 01.07.2013\r\na despesa, em favor da GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, para prestação de serviços de engenharia para reforma de sala destinada à realocação da Coordenação dos Conselhos Comunitários de Segurança, no valor total de R 14.096,58 (quatorze mil noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), com base no inciso I, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1519294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519320": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 047/2013, iniciada na Sessão Pública de 12/06/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-047/2013, onde em 28/06/2013, todos os 14 itensforam adjudicados ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R 32.363,86 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). \r\nId: 1519320\r\n"
        ],
        "1519322": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2013\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 28/06/2013\r\nProcesso nº E-04/004.062/2012\r\nDIAGO RANGEL RIBEDIRO\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\nId: 1519322\r\n"
        ],
        "1519325": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 366/2013 de 26 de Junho de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de Gasometria, referente ao \r\n(doze) meses contados a partir de 26 de junho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/116/2013.\r\nId: 1519325\r\n"
        ],
        "1519379": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 0452013,realizado em sessão pública 18 de junho de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa PIV ZET COMERCIAL DISTRIBUIIDORA Lote 01 (único)com menor valor global de R 16.625,87 (dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos ).\r\nId: 1519379\r\n"
        ],
        "1519402": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo,ocorrida no âmbito da SEEDUC reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1519402\r\n"
        ],
        "1519415": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 179.652,97 (cento e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), correspondente a 1ª medição - período de 18/10/2012 a 09/12/2012 - referente aos serviços de recuperação de 02 (dois) blocos do Conjunto Habitacional Edifício Divisa, localizado à rua Armando de Albuquerque, nº 750, no bairro do Engenho Novo, no município do Rio de Janeiro, em favor da Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\nId: 1519415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519419": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 49.040,17 (quarenta e nove mil quarenta reais e dezessete centavos), correspondente ao período de 04/09/2012 a 09/12/2012, referente a construção de 25 unidades residenciais no Parque Vila Nova - Lixão, em Duque de Caxias, RJ, em favor da INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1519419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519422": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 115.325,51 (cento e quinze mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 15ª medição, referente ao período de 15/08/2012 a 15/10/2012, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1519422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519423": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art.14, no valor de R 60.812,38 (sessenta mil oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos), correspondente as faturas dos meses 07/2011, 08/2011, 09/2011, 10/2011, 12/2011 e 12/2011, referentes a prestação de serviços da rede de comunicação de dados do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA-RJ, em favor da OI TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nId: 1519423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519426": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 131.015,03 (cento e trinta e um mil quinze reais e três centavos), correspondente a 1ª medição, período de 18/10/2012 a 09/12/2012, referente aos serviços de recuperação de 05 (cinco) blocos do Conjunto Habitacional Pavão Pavãozinho, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. - EPP.\r\nId: 1519426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519431": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\na presente licitação, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, consubstanciado nos argumentos ponderados pela Comissão de Licitação, bem como pela Subsecretária Jurídica.\r\nId: 1519431\r\n"
        ],
        "1519483": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1519483\r\n"
        ],
        "1519485": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " \r\nEDSON BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.036-4. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nEDSON BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.242-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nJOSÉ CARLOS AMARAL GEVU, Prof. Doc. I, mat. n° 915.033-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nLUIS MARCIO ALVES PEDRA, Prof. Doc. I, mat. n° 944.464-7. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nELIZABETH PORTUGAL DINIZ, Prof. Doc. I, mat. n° 830.898-3. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nELIEZER MARCHIORI DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 938.440-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nANA CAROLINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.263-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar de 03/08/2012 a 02/08/2014.\r\nDARLAN BURICHE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 952.334-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nGISELE BASTOS ALBERTO, Prof. Doc. I, mat. n° 970.250-7. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 25/02/2013 a 24/02/2015.\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA MUGUET, Prof. Doc. I, mat. n° 913.265-5. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\nANDREIA LUIZA PAULA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.852-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01/07/2013 a 29/06/2015.\r\nLEILIANE SÁ VAZ DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.583-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 15/05/2013 a 14/05/2015.\r\nADRIANA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.557-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 01/08/2013 a 31/07/2015.\r\nBEATRIZ MATEUS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.610-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar de 30/03/2013 a 29/03/2015.\r\nFABIANA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.063-0. a prorrogação do afastamento para serviço militar, pelo período de 02 anos, a contar de 30/03/2013 a 29/03/2015.\r\nCLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.819-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 24/05/2013 a 23/05/2015.\r\nCLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 285.025-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 24/05/2013 a 23/05/2015.\r\no despacho publicado no D.O. de 18/02/2013, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor VIVIANE ALVES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 940.295-9.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/04/2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2009\r\nProc. n° E-03/1.310.678/2008\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 03/05/2009 a 02/05/2011, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 13/02/2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2012\r\nProc. n° E-03/1.310.678/2008\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar de 08/04/2011 a 07/04/2013.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 03/05/2011 a 01/05/2013, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2012\r\nProc. n° E-03/810.087/2012\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar de 29/02/2012 a 28/02/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012 a 30/01/2014.\r\nD.O. DE 22/05/2012\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nProc. n° E-03/11.400.366/2012\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 03/02/2012 a 01/02/2014, a fim de alterar o assunto anteriormente informado na retificação de 11/03/2013.\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2012\r\nProc. n° E-03/1.438/2012\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 19/06/2012 a 18/06/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 09/04/2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2013\r\nProc. n° E-03/001/968/2013\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar de 06/02/2013 a 05/02/2015.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\nId: 1519485\r\n"
        ],
        "1519486": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SANDRA LUISA TELLES GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 39067130, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 824.714-0, Vínculo 1, com a consequente reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme exposto pela Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento, e tendo em vista a recomendação constante do Laudo Médico Pericial da SPMSO, às fls. 78, providenciar as medidas necessárias que o caso requer.\r\nId: 1519486\r\n"
        ],
        "1519497": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/2013\r\nSonia Christina Siqueira Lucciola, matr.nº 257.444-0, ID FUNCIONAL nº 2.984.026-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 189 dias.\r\nId: 1519497\r\n"
        ],
        "1519498": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 30/09/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0073/2010, com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de lay-outdo 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\nId: 1519498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519505": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGAÇÃO pelo Ordenador de Despesas, no Sistema Eletrônico de Licitação SIGA, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia no processo administrativo nº E-11/003/89/2013, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/13 para contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas dependências do imóvel que abriga a sede desta CODIN, em favor da empresa GB+ consultoria e Serviços Eireli, CNPJ nº 17.298.685/0001-05 - no valor total anual de R 46.128,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e oito reais). \r\nId: 1519505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519510": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " \r\nENIO VILLAS BOAS CAMÕES, CIC n° 597.779.747-87.\r\nREGINA VIANA DE AZEVEDO OLIVEIRA, CIC n° 017.709.667-57.\r\nJOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, CIC n° 119.474.627-68.\r\nGILCIMARA DA FONSECA VALLE, CIC n° 957.069.097-68.\r\nMICHELINE CRUZ TALON ALVES, CIC n° 017.500.427-70.\r\nPAULO JORGE DA SILVA, CIC n° 676.131.287-68.\r\nSILVIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, CIC n° 810.829.407-04.\r\nWELLINGTON CORDEIRO, CIC n° 012.625.897-03.\r\n- DILZETE MORALLES BITTENCOURT, CIC n° 016.117.637-20.\r\nMAYSA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, CIC n° 777.180.627-91.\r\nJUAREZ REIS RANGEL, CIC n° 323.199.167-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 28.06.2013\r\nLUZIA DA SILVA CARDOSO, CIC n° 362.045.367-53.\r\nSONIA MARIA LOMBARDI PORTO, CIC n° 454.634.927-00.\r\nANGELA MARIA TEIXEIRA CARVALHO DA SILVA, CIC n° 109.531.477-70.\r\nMARILIA PITANGA LUKASHOK, CIC n° 019.153.097-27.\r\nMARCELO LOURIVAL, CIC n° 797.059.107-82.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1519510\r\n"
        ],
        "1519511": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art.26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no Curso “Gestão de Pa trimônio no Serviço Público”, em favor da empresa Licidata Cursos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03.7.2013.\r\nId: 1519511\r\n"
        ],
        "1519517": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DE 01/07/2013\r\na retificação do nome do servidor para , matr. n° 811.593-3, ID FUNCIONAL nº 2.938.833-3, face retificação no Ato de Investidura. \r\nId: 1519517\r\n"
        ],
        "1519525": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1519525\r\n"
        ],
        "1519526": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a ADESÃO Nº 15/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 038/2012/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 165.787,00(cento e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais). \r\nId: 1519526\r\n"
        ],
        "1519527": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a ADESÃO Nº 21/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 064/2012/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa J. F. GALLO MÉDICA LTDA no valor de R 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). \r\nId: 1519527\r\n"
        ],
        "1519528": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\na INEX nº038/2013, nos termos do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 118.500,00(cento e dezoito mil e quinhentos reais.) aquisição de insumos de Oftalmologia - HPM- Nit, com base no inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1519528\r\n"
        ],
        "1519536": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2013\r\nMARIA TERESA PIRES, mat. nº 282.574-3, período de 27/05/2010 a 31/05/2012, valor R 5.810,64.\r\nCLÁUDIA ALVES DE MEDEIROS, mat. nº 807.957-6, período de 16/01/2011 a 31/05/2012, valor R 3.853,62.\r\nESTER VIEIRA MOREIRA, mat. nº 5.025.110-7, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor R 7.776,24.\r\nMARCOS ASSUMPÇÃO CARNEIRO, mat. nº 826.315-4, período de 01/10/2009 a 31/12/2010, valor R 1.960,71.\r\nCARLOS FREDERICO FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.025.037-2, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor R 21.370,96.\r\nGEISA FERREIRA PINTO, mat. nº 829.865-5, período de 11/02/2009 a 31/12/2010, valor R 1.087,58.\r\nNELITA CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 291.606-2, período de 27/09/2011 a 31/12/2011, valor R 2.750,78.\r\nALDA VALÉRIA DA SILVA SANTOS RESENDE, mat. nº 830.549-2, período de 16/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.116,15.\r\nAMBROSINA APARECIDA CORREA LIMA ANTUNES, mat. nº 294.121-9, período de 10/08/2010 a 31/05/2012, valor R 5.057,39.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. nº 840.667-0, período de 01/04/2010 a 31/05/2012, valor R 9.292,19.\r\nFERNANDA SALLES DE SOUSA, mat. nº 5.024.199-1, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor R 7.776,24.\r\nKATIA CILENE DE JESUS SILVA, mat. nº 5.024.998-6, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor R 19.344,77.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1519536\r\n"
        ],
        "1519545": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, de acordo com a Ata de Registro de Preços, nº 011/2013, no valor de R 2.778.351,00 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais), para aquisição de 12 (doze) viaturas ARC de 04 (quatro) urnas e 03 (três) viaturas ARC de 08 (oito) urnas, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1519545\r\n"
        ],
        "1519558": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2013\r\nMARIA AMÉLIA AFONSO RAMOS CARDOSO - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GARDIM DE VASCONCELLOS BERSOT, Professor Docente II, ID Funcional 35757248 - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor I, matrícula 0308296 (Prefeitura Municipal de Carapebus).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 25.06.2013\r\n, Professor Docente II, ID Funcional e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDINAH HELENA CARVALHO TEIXEIRA - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 26.06.2013\r\nJACQUELINE DA COSTA MAROTTI (SEEDUC). (Prefeitura Municipal de ).\r\nLIVIA MARIA DA SILVA SOARES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de .\r\nFERNANDA DOS SANTOS ROSAID Funcional 37806114 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SIMONIA LEMOS GONÇALVES, Professor Docente II, ID Funcional 37460560 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- GREICE MARA RIBEIRO CORREA, Professor Docente II, ID Funcional 37776738 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIA MARCIA DE MATTOS CORRÊA, Professor Docente II, ID Funcional 34644849 - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nMÔNICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Santo de Pádua).\r\n, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n- JOSIANE DA CUNHA PAGE, Professor Docente I, ID Funcional 42005094 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 4701-5 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nHERON DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrículas 4754-6 e 12525-3 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nJOSÉ TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, ID Funcional 40743357 - Vínculo 1 - aposentado (SEEDUC) e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 265355 (Ministério da Educação) e Professor I, matrícula 220450-1 (FAETEC). LÍCITAcargos, porém o servidor não poderá ter mais uma aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência. TORNO SEM EFEITOo despacho de 02/04/2013, publicado no D.O. de a acumulação dos cargos \r\nDE 27.06.2013\r\nJEANCLEBER LOTERIO BARCELOSe 3 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1519558\r\n"
        ],
        "1519561": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 06/06/2013\r\nº 121/2013\r\nAcréscimos Legais - multas e juros.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 15,34 (quinze reais e trinta e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10/06/2013\r\nº 001-80\r\nCurso na área de licitações e contratos.\r\nONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\nLei 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 12/06/2013\r\nº 124/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nFUNDAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, VIII.\r\nServiço prestado por órgão integrante da Administração Pública.\r\nR 28.455,83 (vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 007-11\r\nDespesas com Correios.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\nº 001-65\r\nAquisição de licenças da ferramenta Disc E-Talent.\r\nHUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18/06/2013\r\nº 001-86\r\nDespesas com Correios.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 619.360,00 (seiscentos e dezenove mil trezentos e sessenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1519561\r\n"
        ],
        "1519562": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2013\r\nº 120/2013\r\nAdiantamento.\r\nFRANKLIN DA SILVA PEREIRA.\r\nLei nº 4.320/64, Artigo 68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 121/2013\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 66,00 (sessenta e seis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 123/2013\r\nDespesa com telefonia fixa e DDD.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 17/06/2013\r\nº 004-98\r\nCancelamento de empenho.\r\nMODUS MICROELETRONICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 009-80\r\nServiços de impressão a laser, serviços gráficos, plastificação, encadernação, criação gráfica.\r\nLei nº10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 499.980,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 18/06/2013\r\nº 001-30\r\nLocação de veículos.\r\nLOCALIZA CAR RENTAL S A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 12.030,00 (doze mil e trinta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1519562\r\n"
        ],
        "1519563": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO GERAL\r\n/2013\r\nº 125/2013\r\nDespesas de Exercícios Anteriores.\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 69,58 (sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-40\r\nConfecção de carteiras de identificação funcional.\r\nTHOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 79.900,00 (setenta e nove mi e novecentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 20/06/2013\r\nº 006-54\r\nAuditoria Externa.\r\nQUALITY SERVICE BRAZIL LTDA ME.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 818,18 (oitocentos e dezoito reais e dezoito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 24/06/2013\r\nº 127/2013\r\nPrograma Minerva.\r\nTHE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY GENERAL FUND\r\nLei nº 8.666/93, Art.42, § 5º.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 26/06/2013\r\nº 003-08\r\nSolução de vídeoconferência.\r\nSEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 59.992,86 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 128/2013\r\nAnuidade do CONACI.\r\nCONSELHO NACIONAL DOS ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO DOS ESTADOS E DF\r\nNão sujeito à Lei 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 28/06/2013\r\nº 129/2013\r\nAdiantamento.\r\nMICHEL ALVES DE OLIVEIRA\r\nLei nº 4.320/64, Art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER\r\nº 130/2013\r\nAdiantamento.\r\nREINALDO FERNANDES LESSA\r\nLei nº 4.320/64, Art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER\r\nId: 1519563\r\n"
        ],
        "1519564": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02/05/2013\r\nº 001-27\r\nCurso de Gerenciamento de Projetos de software\r\nFACULDADES CATÓLICAS\r\nLei nº 8.666/1993, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.111,00 (sete mil cento e onze reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-80\r\nAquisição de disco rígido.\r\nGRIMAR DUPRIMENTOS DE INFORMATICA.\r\nLei nº 8.666/1993, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-34\r\nServiço de desenvolvimento de sistema de business inteligence.\r\nG&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 882.259,84 (oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 06/05/2013\r\nº 001-62\r\nServiço de licença de uso do software IBM Cognos.\r\nIBM BRASIL INDÚSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 329.090,48 (trezentos e vinte e nove mil noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-05\r\nAquisição de bonés personalizados para a operação Barreira Fiscal.\r\nDISTRIBUIDORA LILIAN EIRELLI EPP.\r\nLei nº 8.666/1993, Art.24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.384,00 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 07/05/2013\r\nº 001-50\r\nAssinatura de revistas O Pregoeiro e Negócios Públicos.\r\nEDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA ME.\r\nLei nº 8.666/1993, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido ao fornecimento exclusivo.\r\nR 970,00 (novecentos e setenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-26\r\nAssinatura do Boletim Governet de Orçamento e Finanças.\r\nGOVERNET EDITORA LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 005-34\r\nServiço de reforma e modernização de elevador.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993, Art.23, Ib.\r\nTomada de Preço.\r\nR 122.949,79 (cento e vinte e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-33\r\nEmpresa especializada em licenças de uso e prestação de serviços compuware.\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 843.956,25 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 08/05/2013\r\nº 001-22\r\nRevista de Licitações e Contratos.\r\nEDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA ME\r\nLei nº 8.666/1993, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 1.495,00 (hum mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 09/05/2013\r\nº 001-99\r\nSuporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 129.398,94 (cento e vinte e nove mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 13/05/2013\r\nº 001-01\r\nAquisição de equipamentos de refrigeração tipo “split”.\r\nDBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\nLei nº 8.666/1993, Art.24, IV.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-28\r\nAssinatura da publicação mensal CENOFISCO.\r\nCENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTARIAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993, Art.25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 20/05/2013\r\nº 001-00\r\nCurso de análise de notas fiscais e tributação.\r\nORZIL CONSULTORIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 21/05/2013\r\nº 001-33\r\nCongresso de análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP.\r\nHIRIA ORGANIZAÇÕES DE FEIRAS E EVENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.790,00 (hum mil setecentos e noventa reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\n/05/2013\r\nº 22/2013\r\nDespesa de Exercício Anterior - PPE.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 552.014,92 (quinhentos e cinquenta e dois mil quatorze reais e noventa e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1519564\r\n"
        ],
        "1519565": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE 21/05/2013\r\nº 001-60\r\nLocação de equipamentos de fornecimento de energia.\r\nTRANSFER SISTEMA DE ENERGIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 24/05/2013\r\nº 003-69\r\nExecução de aumento de carga elétrica.\r\nLUFETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 10.100,00 (dez mil e cem reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-20\r\nServiço de suporte técnico assistido para Java.\r\nMAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.901.482,90 (hum milhão, novecentos e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1519565\r\n"
        ],
        "1519566": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nº 001-06\r\nAquisição de equipamentos de armazenamento de storage.\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 403.980,00 (quatrocentos e três mil novecentos e oitenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 003-36\r\nSolução de backup em disco - treinamento.\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.375,20 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 002-55\r\nSolução de backup em disco - equipamentos\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.966.531,62 (hum milhão, novecentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-74\r\nSolução de backup em disco - serviços\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 953.223,98 (novecentos e cinquenta e três mil duzentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-94\r\nAquisição e atualização de licenças de Autocad Revit Architeture Suite.\r\nDESKGRAPHIC COMPUTAÇÃO GRAFICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 80.749,00 (oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 003-50\r\nCurso de Fronteiras em Gestão Pública.\r\nFUNDAÇÃO DOM CABRAL.\r\nLei nº 8.666, Art.24, XIII.\r\nInstituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional.\r\nR 18.630,00 (dezoito mil seiscentos e trinta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 06/06/2013\r\nº 001-54\r\nUpgrade Power Center Advanced Edition, suporte e manutenção.\r\nINOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 105.846,06 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 10/06/2013\r\nº 23/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nNEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA E NEGOCIOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 54.458,85 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 17/06/2013\r\nº 004-62\r\nCancelamento de empenho.\r\nFIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 28.992,96 (vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 19/06/2013\r\nº 004-40\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nCAST INFORMATICA S.A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 234.891,83 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 25/06/2013\r\nº 001-64\r\nXII Congresso de Direito Tributário.\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE DIREITO TRIBUTÁRIO - FESDT.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação\r\nR 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-00\r\nTreinamento no curso oficial Power Center\r\nIS INFORMATICA SOFTWARE LTDA\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 26/06/2013\r\nº 001-74\r\nLocação de notebook.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 69.972,00 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais).\r\nId: 1519566\r\n"
        ],
        "1519568": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DE 01/07/2013\r\nAnna Luzia Rego Barros de Magalhães, matr. nº 611.990-3, IDF 2.991.521-0 - períodos base: 21/01/02 a 19/02/07 = 03 meses.\r\nAdemir Avila da Silva, matr. nº 177.559-2, IDF 2.956.225-2 - períodos base 31/01/04 a 28/01/09 = 03 meses.\r\nAlfredo José Frienderberg de Brito, matr. nº 817.658-8, IDF 2.929.972-1 - períodos base 19/12/04 a 17/12/09 = 03 meses.\r\nCelso Viana de Mattos, matr. nº 269832-2, IDF 2.928.491-0 - períodos base: 19/10/95 a 16/10/00 , 17/10/00 a 15/10/05 e 16/10/05 a 14/10/10 = 09 meses.\r\nEsdras Soares Cerqueira, matr. nº 889.471-9, IDF 4.177.486-8 - períodos base: 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses.\r\nLuzia Tereza Nascimento C. da Silva, matr. nº 263.637-1, IDF 2.914.616-0, - períodos base 04/06/07 a 01/06/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1519568\r\n"
        ],
        "1519592": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da PERIMED AB, no valor de R 147.750,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1519592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519597": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para PLUS ECO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN023354, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LO Nº. IN000266 anteriormente concedida a SERRA DE GRUPI COLETA DE RESÍDUOS COMERCIAIS LTDA EPP\r\nId: 1519597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519599": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\n- LEILA ENIS LIMA MAFRA, ex-servidor mat. n° 293.158-2. encerramento de folha.\r\nId: 1519599\r\n"
        ],
        "1519603": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 032/2013, a favor da empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, com o valor global de R 25.722,55 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1519603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519604": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 534.137,34 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente à prestação de serviços de processamento de informações, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte as atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO, relativo aos meses de janeiro a setembro e do período de 01 a 24 de outubro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1519604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519606": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nPROCESSO N° E-02/001/002081/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 156/CCP, datado de 10.06.2013, contra MATADOURO PENTAGNA LTDA por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 146/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por utilizar instalações, equipamentos e utensílios para outros fins que não os que constem no registro.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 150/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por ceder rótulo ou carimbo a terceiros, assim como utilizá-los.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° 151/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por comercializar produtos com o rótulo inadequado.\r\nPROCESSO N° E-02/001/001932/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 152/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nPROCESSO N° E-02/001/001933/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 143/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por utilizar instalações, equipamentos e utensílios para outros fins que não os que constem no registro.\r\n- AUTO DE INFRAÇÃO N° 147/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por comercializar produtos com o rótulo inadequado.\r\n- AUTO DE INFRAÇÃO N° 148/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- AUTO DE INFRAÇÃO N° 149/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por ceder rótulo ou carimbo a terceiros, assim como utilizá-los.\r\n- AUTO DE INFRAÇÃO N° 155/CCP, datado de 29.05.2013, contra SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A., por utilizar instalações, equipamentos e utensílios para outros fins que não os que constem no registro.\r\n- AUTO DE INFRAÇÃO N° 154/CCP, datado de 29.05.2013, contra SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\nId: 1519606\r\n"
        ],
        "1519614": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas CONSOLIDADAdo Convênio nº 102/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de RIO BONITO, no valor de R 682.403,44 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\na Prestação de Contas referentes a 10ª e ÚLTIMAdo Convênio nº 041/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de NATIVIDADE, no valor de R 174.178,95 (cento e setenta e quatro mil cento e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\na Prestação de Contas referentes a PARCELA ÚNICAdo Convênio nº 005/2012, apresentada pela Prefeitura Municipal de LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 452.500,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1519614\r\n"
        ],
        "1519615": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/07/2013\r\nem favor da empresa RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA, no R 23.695,26 (vinte e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), referentes ao período de 24/05/2012 a 22/06/2012, relativo à elaboração de projetos executivo e a execução de obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada no Bairro de Sacramento, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 149/2010.\r\nem favor da empresa RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA, no R 13.546,66 (treze mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referentes ao período de 23/07/2012 a 21/08/2012, relativo à elaboração de projetos executivo e a execução de obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada no Bairro de Sacramento, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 149/2010.\r\nem favor da empresa RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA, no R 109.856,91 (cento e nove mil oitocentos e cinquenta e seis mil e noventa e um centavos), referentes ao período de 23/07/2012 a 21/08/2012, relativo à elaboração de projetos executivo e a execução de obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada no Bairro de Sacramento, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 149/2010.\r\nem favor da empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, no R 5.595,50 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referentes ao período de 16/07/2011 a 14/08/2011, relativo à execução de obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada nos Bairros de Laranjal e Mutuá, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 143/2010.\r\nem favor da empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, no R 2.813,91 (dois mil oitocentos e treze reais e noventa e um centavos), referentes ao período de 15/08/2011 a 13/09/2011, relativo à execução de obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada nos Bairros de Laranjal e Mutuá, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 143/2010.\r\nem favor da empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, no R 4.476,14 (quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos), referentes ao período de 15/08/2011 a 13/09/2011, relativo à execução de obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada nos Bairros de Laranjal e Mutuá, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 143/2010.\r\nem favor da empresa ZART ENGENHARIA LTDA, no R 9.032,01 (nove mil trinta e dois reais e um centavo), referentes ao período de 28/09/2012 a 27/10/2012, relativo à obra de reforço no abastecimento de água tratada nos Bairros de Pacheco e Amendoeira, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 069/2010.\r\nem favor da empresa ZART ENGENHARIA LTDA, no R 168.208,78 (cento e sessenta e oito mil duzentos e oito reais e setenta e oito centavos), referentes ao período de 28/09/2012 a 27/10/2012, relativo à obra de reforço no abastecimento de água tratada nos Bairros de Pacheco e Amendoeira, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 069/2010.\r\nem favor da empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no R 132.549,51 (cento e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), referente à 17ª Medição de Reajustamento dos Serviços Executados no período de 29/07/2012 a 27/08/2012, elaboração do projeto executivo e execução de obra de reforço de abastecimento de água de Campo Grande - Zona Oeste, Contrato nº 002/2011.\r\nId: 1519615\r\n"
        ],
        "1519642": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.06.2013\r\nfornecimento de fraldas geriátricas, ocorrida em dezembro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa de 29/05/2013RCIO LTDA, no valor de sessenta e quatroei Federal nº 8.666/1993. \r\nfornecimento de fraldas geriátricas, ocorrida em dezembro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa de 29/05/2013, em fRCIO LTDA, no valor de cinquenta e seis Federal nº 8.666/1993. \r\nreforço da 2013NE00388, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 2º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica) vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor deR 42.025.492,05 (quarenta e quatrocentos e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nreforço da 2013NE00388, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 2º trim pelos prestadores públicos e privados (pessoa física) vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor der de R 40.252,41 (quarenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00387, para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela no 2º (segundo) trimestre/2013os e privados (pessoa jurídica) vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plen FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 4.000.000,00 ( de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00387, para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela , realizados no 2º ( pelos prestadores públicos e privados (pessoa vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉ, no valor de R 5.224,36 ( e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.06.2013\r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em outubro de 2012, cuja dOrdenador de Despesa de 29/05/2013 THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 899,71 ( reais e 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dOrdenador de Despesa de 29/05/2013 THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 207.865,60 (centos e Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em novembro de 2012, cuja d Ordenador de DespesaO de 29/05/2013, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 135.560,01 (quinhentos e sessenta Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em dezembro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa de 29/05/2013 THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.600,38 (trinta e oito Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em dezembro de 2012, cuja d Ordenador de DespesaO de 29/05/2013, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 752,76 (setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em novembro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa de 29/05/2013, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 124,80 (oitenta Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em novembro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa de 29/05/2013, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 89.953,15 (centos e cinquenta e Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em outubro de 2012, cuja d de Ordenador de Despesa de 29/05/2013, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 4.468,91 (sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em outubro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa de 29/05/2013, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 595,08 ( reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em novembro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa de 29/05/2013 THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.211,47 (um mil quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em outubro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa de 29/05/2013, em favor d THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 15.629,23 (vinte e nove reais e vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em outubro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa de 29/05/2013 THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 182,95 (noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em outubro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa de 29/05/2013 THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.228,80 (um mil reais e oit centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de esterilização de material de uso hospitalar, ocorrida em novembro de 2012, cuja dda foi reconhecida, conforme despacho doE- 08/001/2629/2013 BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERIALIZAÇÃO LTDA, no valor de R 18.894,26 reais e vinte e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida em dezembro de 2012, cuja d de Ordenador de Despesa, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.00oito mil e trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida em dezembro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 114.706,84 ( mil setecentos e nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório- DPVAT, para realização de baixa patrimonial de 08 oito) veículos de ambulância SAMU, pertencentes ao Ministério da , em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R centavos), em conformidade com on° 8.666/1993.\r\na despesa referente à prestação de serviços de médicos - reabilitação física, ocorrida em novembro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa, publicado no D.O.ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACDvinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em novembro de 2012, cuja d de Ordenador de Despesa de 29/05/2013 THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em novembro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa de 29/05/2013 THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 20.431,44 ( reais e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/19.\r\na despesa referente à prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida no mês dezembro de 2012, cuja dív do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 7.026,26 (vinte e seisnº 10.520/2002 \r\na despesa referente à prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida no mês outubro a dezembro de 2011, cuja dív do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 8.607,41 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida no mês outubro a dezembro de 2011, cuja dívida foi do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 10.879,06 ( oitocentos e setenta e novecentavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 07.06.2013\r\ntotalmente a despesa para 2013NE03478, por equvoco na descrição do quantitativo, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.004,e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farma1 mg, destinado ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Esquizofrenia realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-E/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, Acetato de Gosserrelina 3,6 mg e 10,8 mg, nico do esquema terapêutico dos pacie atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 75/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-A de 2012, com vigência de 08/11/2012 até 07/11/2013, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.103.490,36 (um milhão, cento e três ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de médicos - UTI neonatal, ocorrida em abril de 2011, cuja divi Ordenador de Despesa de 29/05/2013 CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDOATRIA LTDA, no valor de R 95.420,00 ( mil Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - área de saúde, no trimestre de junho a agosto, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA Doitocentos e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível médio - área de saúde, no trimestre de junho a agosto, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE Eoitenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida em dezembro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa, publicado no D.O. RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 954.072,70 ( mil setenº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida em dezembro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 57.983,62 (coitenta e três Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/321/2013\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/246/2013\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/249/2013\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/250/2013\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/247/2013\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 66,00\r\n\r\nE-08/008/251/2013\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/252/2013\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/244/2013\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/245/2013\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/364/2013\r\nLEONEL DOMINGOS DA COSTA\r\nR 269,00\r\nE-08/008/334/2013\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 352,00\r\nE-08/008/125/2013\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/341/2013\r\nMARTA GARCIA MAIA ALMEIDA \r\nSTEPHANIE FERTE\r\nDANIELE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nR 250,00\r\nR 182,50\r\nR 182,50\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referente à concessão de diária, no valor de R e ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida em setembro de 2012, cuja d Ordenador de Despesa de 29/05/2013 FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.982,40 ( reais e Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 05/08/2013 e comprovação até 03/09/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria Geral, em favor d LILIAN CARDOSO DE FREITAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federalº 8.666/1993. \r\nprestação de serviços médicos- cirurgia cardíaca, ocorrido dezembro de 2012, cuja d do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE , no valor de R 151.949,92 novecentos e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal.\r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- cirurgia cardíaca, ocorrido dezembro de 2012, cuja d do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 26.822,00 ( reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 10.06.2013\r\na despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22- H/2013, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014 TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.230,00 (duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22- MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS R 3 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22- F/2013, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014 HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 2.058,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22- E/2013, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014LAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA(FILIAL), no valor de R 4.644,00 (quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22- B/2013, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R 42.340,00 ( qua reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1519642\r\n"
        ],
        "1519643": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 24.06.2013\r\na despesa referente ao Contrato n° 63/2012, que tem por objetivo a contratação, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de assessoria - implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAS, sendo esta despesa referente à 4ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE0766, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.560.000,01 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00481, referente a prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para reforço da 2013NE00111, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAs ( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo) pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 07 ( sete) dias do mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00112, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 07 ( sete) dias do mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1519643\r\n"
        ],
        "1519645": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 328, a prestação de conta de adiantamento, em nome da servidora ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, matrícula nº 05/296-9, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1519645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519652": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n- Considerando a manifestação da Área Técnica em fls. 251/252, o Parecer da ASJUR em fls.259/260 e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 280/285, conheço o recurso da empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA interposta no Pregão Eletrônico nº 063/2013, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos (Bonsetana); e no mérito, julgo IM o pedido.\r\nId: 1519652\r\n"
        ],
        "1519659": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE 26/06/2013\r\nCONTRATO Nº 04/SESEG/2011 - Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretario de Estado de Segurança e a Empresa Jumarc Engenharia e Serviços Ltda., Objetivando a recomposição dos preços com incidência do índice do IGP no período 15/12/2010 a 14/12/2011, à razão de 5,18%, bem como acréscimo no percentual de 0.1986%, relativo a diferença do índice acumulado do IGP no período de 15/12/2011 a 14/12/2002, decorrente do fracionamento de 12/2011 e 12/2012, que foi aplicado a menor no Terceiro Termo Aditivo, totalizando a quantia de R 311.090,52 (trezentos e onze mil noventa reais e cinquenta e dois centavos). Processo nº E-09/217/0004/2010.\r\nId: 1519659\r\n"
        ],
        "1519661": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 144.008,74 (cento e quarenta e quatro mil oito reais e setenta e quatro centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha normal e suplementar nº 12 de pagamento desta SES relativa ao mês MAIO de 2013, referente à servidoraADIVANI DA CONCEIÇÃO TOLEDO ID Funcional nº 30208289 Vinculo 1e OUTROS, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 1519661\r\n"
        ],
        "1519662": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 56.055,24 (cinquenta e seis mil cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha suplementar nº 17 DECISÃO JUDICIAL de Pagamento desta SES relativa ao mês MAIO de 2013, referente ao servidor,ID Funcional nº 30153379 vinculo 1, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 1519662\r\n"
        ],
        "1519663": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2013\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/02/2013\r\nPROC. Nº E-08/001/000013/2013 \r\nOnde se lê: ... Valor total de R 213.900,00 (duzentos e treze mil e novecentos reais)...\r\nLeia-se: ... Valor total de R 213.900,46 (duzentos e treze mil novecentos reais e quarenta e seis centavos)...\r\nId: 1519663\r\n"
        ],
        "1519664": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49084395 com validade a contar de 04/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 11.06.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nN° E-08/003/2822/2013 - MAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49156748 com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, Enfermeiro, matr n° 30231500 com validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DOS INSTITUTOS\r\nN° E-08/003/419/2013 - TALIA DE OLIVEIRA SANTIAGO, Enfermeiro, matr. n° 49082993 com validade a contar de 21/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA FONSECA\r\nN° E-08/003/2309/2013 - DANIELLE LOBOSCO BURKHARDT RODRIGUES, Odontólogo, matr. n° 30256119 com validade a contar de 11/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA IRAJÁ\r\nN° E-08/003/2793/2013 - CAROLINE NOUZIRES MOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49168974 com validade a contar de 01/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 13.06.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49083264 com validade a contar de 21/05/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nN° E-08/604471/2012 - PATRICIA NETTO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 30249338 com validade a contar de 24/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nN° E-08/003/2033/2013 - ALCIMAR ALTAIR DA SILVA COSTA, Técnico de Radiologia, matr. n° 49069388 com validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nN° E-08/003/1113/2013 - RONILDO DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49100597 com validade a contar de 31/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nN° E-08/606451/2012 - DANIELI DE SOUZA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49165616 com validade a contar de 25/09/2012.\r\nN° E-08/600086/2012 - MARIA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49130800 com validade a contar de 01/01/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA IRAJÁ\r\nN° E-08/003/2794/2013 - MIRELA ACIOLE DA SILVA CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49159809 com validade a contar de 01/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 49092810 com validade a contar de 10/12/2012.\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 49058191 com validade a contar de 27/12/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nN° E-08/608174/2012 - GLAUCIELEN DE REZENDE DIAS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49117385 com validade a contar de 31/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 49086473 com validade a contar de 03/11/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30231427 com validade a contar de 01/07/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1519664\r\n"
        ],
        "1519665": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 07/06/2013\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.085-3, período- base de 21/01/2008 a 18/01/2013. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial. \r\nDE 12/06/2013\r\n- ANA LUCIA PADILHA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.235-9, período-base de 28/09/2001 a 12/11/2006.\r\n- CARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES Enfermeiro, matr. nº 286.913-9, período-base de 20/01/2008 a 17/01/2013.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.536-3, período-base de 27/11/2007 a 24/11/2012.\r\n- CLAUDIO MUNHOZ DA FONTOURA TAVARES, Médico, matr. nº 865.999-7, período-base de 28/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-08/603445/2007 - DANIELE DE OLIVEIRA ZILLMANN, Enfermeiro, matr. nº 864.081-5, período-base de 23/12/2006 a 21/01/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.523-5, período-base de 16/09/2005 a 14/10/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.436-2, período-base de 18/04/2008 a 16/04/2013.\r\nMédico, matr. nº 189.519-2, período-base de 25/06/2007 a 22/06/2012.\r\n- ERICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Médico, matr. nº 865.869-2, período-base de 23/02/2007 a 02/03/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 297.607-4, período-base de 25/05/2007 a 11/06/2012.\r\n, Médico, matr. nº 264.357-5, período-base de 18/12/2007 a 15/12/2012.\r\n, Técnico deEnfermagem, matr. nº 863.338-0, período-base de 28/10/2006 a 22/01/2012.\r\n- JORGE ANTONIO SABBADIM BARROSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.270- 2, período-base de 07/03/2008 a 05/03/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.062-3 período-base de 13/04/2008 a 26/04/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.725-9, período-base de 18/10/2007 a 20/12/2012.\r\n, Médico, matr. nº 809.096-1, período-base de 02/06/2006 a 31/05/2011.\r\n- PAULA MARIA DE FREITAS FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 146.336-3, período-base de 23/12/2003 a 20/12/2008.\r\nProc. nº E-08/4913/1988 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SERTORIO, Enfermeiro, matr. nº 196.715-7, período-base de 02/03/2008 a 28/02/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 867.681-9, período-base de 27/08/2007 a 24/08/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.394-1, período-base de 09/09/2005 a 13/10/2010.\r\n- RENATA CRISTINA PEREIRA DA COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.005-1, período- base de 22/01/2007 a 28/01/2012.\r\n, Médico, matr. nº 189.611-7, período-base de 20/05/2007 a 31/05/2012.\r\n- SHEILA LUCIA WANDERLEY DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.826-6, período-base de 27/03/2008 a 25/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1519665\r\n"
        ],
        "1519666": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 12/06/2013\r\n, Médico, matr. nº 196.550-8, períodos-base de 01/08/2002 a 30/07/2007 e de 31/07/2007 a 28/07/2012.\r\n- JAMILE MARIA DO BONFIM DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 852.042-1, períodos-base de 15/10/1999 a 12/10/2004 e de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n, Médico, matr. nº 851.650-2, períodos-base de 06/10/1999 a 03/10/2004 e de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Artifíce de Saúde, matr. nº 195.614-3, períodos-base de 23/07/1997 a 21/07/2002, 22/07/2002 a 20/07/2007 e de 21/07/2007 a 18/07/2012.\r\n- CLAUDIA DA SILVA BARROS FERREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.995-8, períodos-base de 26/12/1994 a 22/01/2000, 23/01/2000 a 30/01/2005 e de 31/01/2005 a 28/02/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 262.007-8, períodos-base de 10/03/1987 a 07/03/1992, 08/03/1992 a 05/04/1997, 06/04/1997 a 04/04/2002 e de 05/04/2002 a 03/04/2007.12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 13/06/2013\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 198.447-5, períodos-base de 10/08/1982 a 08/08/1987, 09/08/1987 a 06/08/1992, 07/08/1992 a 05/08/1997, 06/08/1997 a 04/08/2002, 05/08/2002 a 03/08/2007 e de 04/08/2007 a 01/08/2012. 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1519666\r\n"
        ],
        "1519668": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "CHEFE\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\no despacho de 31 de maio de 2011, publicado no D.O. de 01.6.2011, constante às fls. 03/04. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\no despacho de 03 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.6.2013, constante às fls. 13/14. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nId: 1519668\r\n"
        ],
        "1519672": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\no despacho de 08.03.2013, publicado no D.O de 21.03.2013, Parte I, página 33, 2ª coluna, do servidor abaixo.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n222.350-1\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES\r\nE-26/36.122/2011\r\n22/07/2011\r\n\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n3\r\na Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 50.736,00 (cinquenta mil setecentos e trinta e seis reais), prestação de serviços gráficos.\r\nId: 1519672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519675": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nANA MARIA VICENTE DE ARAUJO, matrícula n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Especial não gozadas correspondente ao período de 28/09/1988 a 25/09/1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1519675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519694": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 134 destes autos.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1519694\r\n"
        ],
        "1519713": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\n- VALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES, Técnico Administrativo-Financeira, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, matrícula 920-9.\r\n- CAROLINA BRAGA BOYNARD, Cargo de Técnico Profissional-Química, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, matrícula 964-7.\r\n- ROGÉRIO SIQUEIRA SANZ, Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, matrícula 60183-1.\r\n- CAMILA RAMOS FERNANDES, Gerente de Àrea, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, matrícula 60221-9.\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E A PEDIDO. \r\nId: 1519713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519782": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2013\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nLUIZ DANIEL SILVA DE SÁ\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n2\r\nTHIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n3\r\nARLEY DOS SANTOS MARINHO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\nId: 1519782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519798": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.06.2013, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - assinatura 2º semestre/2013 - no valor de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1519798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519808": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença Prévia (LP) para implantação de condomínio residencial do tipo “Minha Casa Minha Vida” em área da Salina Santa Maria, em Ponta D'Água, município de São Pedro da Aldeia, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1519808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519812": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 02/07/2013\r\nJOÃO CARLOS DA ROSA MACHADO AUTORIZO 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247) meses de lperíodo: 12/08/1982 a 10/08/1987; 11/08/1987 a 09.08.1992 e de 10/08/1992 a 08/08/1997. \r\nId: 1519812\r\n"
        ],
        "1519819": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02/07/2013\r\n- ID. Funcional nº 1941314-9. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1519819\r\n"
        ],
        "1519830": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nProcurador do Estado - 3ª Categoria, ID n.º 43872409. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de referentes ao tempo de serviço prestado ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desprezando-se os períodos de 01/10/2012 a 31/10/2012 e de 01/12/2012 a 31/12/2012, por concomitância com o tempo de serviço prestado a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\no Adicional de Qualificação a contar de 01.06.2013, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1519830\r\n"
        ],
        "1519833": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA FERNANDES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701669-0. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em14/06/2013, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o 19º da Emenda Constitucional 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nId: 1519833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519835": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. CLAUDIO GARCIA MAIA;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLAGE DE ITAUNA,e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS,e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa POLIFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa RAQUEL ALIMENTOS LTDA,e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa BIJOUX MAGIC JÓIAS E ACESSÓRIOS LTDA,e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 28.06.2013\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ÁLVARO DE OLIVEIRA, RECUSOa solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1519835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519842": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 038/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa no valor de R 2.569,56(dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), no atendimento à aquisição de medicamento para atender as necessidades do setor de Farmácia do HCPM, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1519842\r\n"
        ],
        "1519855": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/07/2013\r\nTécnico de Fazenda “C”, Id. Funcional 1940325-9 para fins de aposentadoria, disponibilidade e a amparado pelo Art. 2º da Lei no atual § 9ºdo Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 01/07/1977 a 20/02/1978, totalizando 229(duzentos e vinte e nove), dias de efetivo exercíe 02/05/1977 a 30/06/1977, por ser concomitante com o tempo de serviço na Sociedade Educadora Pedro II. \r\nIVAN MENEZES MARTINS, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1940325-9para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1976 a 30/06/1976; 16/09/1976 a 30/06/1977; 21/02/1978 a 21/05/1978; 01/01/1979 a 23/01/1979; 24/01/1979 a 19/07/1979; 20/07/1979 a 31/12/1979; 01/0221/03/1982, totalizando 1.535 (um mil quinhentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 24/01/1979 a 28/02/1979, por ser concomitante com o tempo de serviço na Fundaçã Educação de Jovens e Adultos, desprezando-se o período de 01/04/1979 a 19/07/1979, por ser concomitante com o tempo de serviço na Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos, desprezando-se o período de 02/05/1980 a 31/10/1980, por ser concomitante com o tempo de serviço na ASSESPA, desprezando-se o período de 22/03/1982 a 25/07/1989, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda, desprezando-se o período de 18/03/1982 a 01/04/1982, por ser concomitante com o tempo de serviço na ASSESPA e na Secretaria de Estado de Fazenda, desprezando-se o período de 01/10/2009 a 31/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nId: 1519855\r\n"
        ],
        "1519857": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 18.188,00 (dezoito mil cento e oitenta e oito reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 19.570,00 (dezenove mil quinhentos e setenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1519857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519858": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRITA DE CASSIA SOUZA MARTINS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 514.329,29, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 20/08/2012, no valor de R 517.329,29, publicado no D.O. de 24/08/2012:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300904/08\r\nRITA DE CASSIA SOUZA MARTINS\r\n132.841,85\r\nE-01/712281/95\r\nDERLAN OLIVEIRA FREIRE\r\n2.600,19\r\nE-01/712281/95\r\nRENAN OLIVEIRA FREIRE\r\n2.600,19\r\nE-01/708797/07\r\nJUREMA VIEIRA DA SILVA\r\n4.332,41\r\nE-01/710719/05\r\nROSANA DAMAZIO DE CARVALHO\r\n20.598,51\r\nE-01/706357/03\r\nMARLI JOSE DA SILVA\r\n34.866,96\r\nE-01/704979/03\r\nEDILZA MARIA TEIXEIRA FERREIRA\r\n37.521,92\r\nE-01/708655/02\r\nEVA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n42.810,08\r\nE-01/300000/12\r\nMARLENE DE AMORIM COSTA\r\n11.195,40\r\nE-01/300374/12\r\nMARCIA MARIA MELLO PAULO\r\n457,04\r\nE-01/303373/07\r\nMARLI CANDIDO DE PAULO\r\n11.738,01\r\nE-01/300144/12\r\nSANDRA MARIA BRITTO JAMES\r\n9.172,54\r\nE-01/728068/93\r\nDIRCILENE COELHO DA SILVA\r\n3.385,08\r\nE-01/728068/93\r\nNEUSA REGINA COELHO DA SILVA\r\n3.385,08\r\nE-01/300480/12\r\nHERMANTINA VIEIRA DA SILVA\r\n4.025,18\r\nTCE 303.552-8/11\r\nSALAZAR TRAVANCAS NETO\r\n8.177,95\r\nTCE 303.552-8/11\r\nSALAZAR TRAVANCAS JUNIOR\r\n8.177,95\r\nE-01/300059/12\r\nBERNARDINO DE AZEVEDO TORRES\r\n2.285,61\r\nE-01/302610/11\r\nGRIMALDO RIBEIRO\r\n2.548,61\r\nE-01/302630/11\r\nRAYMUNDO EUGENIO DA SILVA\r\n1.198,19\r\nE-01/308714/10\r\nDIONE CORDEIRO M NUNES DA SILVA\r\n24.610,64\r\nE-01/300080/11\r\nIRACY GIRAO SOARES DE LIMA\r\n9.889,75\r\nE-01/30038/11\r\nNEUZA DE CARVALHO LEAL MARQUES\r\n4.785,00\r\nE-01/706298/04\r\nTANCREDO PINTO DA SILVA\r\n20.186,68\r\nE-01/722557/95\r\nSHIRLEI CORREA DE SA\r\n2.729,57\r\nE-01/722557/95\r\nELISA CORREA DE SA\r\n2.729,57\r\nE-01/710201/96\r\nROSANA CARVALHO NUNES\r\n4.659,01\r\n\r\nE-01/710201/96\r\nCRISTIANE CARVALHO NUNES\r\n4.659,01\r\nE-01/710201/96\r\nANDREIA CARVALHO NUNES\r\n4.659,01\r\nE-01/710201/96\r\nANGELICA CARVALHO NUNES\r\n4.659,01\r\nE-01/710201/96\r\nALESSANDRA BARBOSA NUNES\r\n4.659,01\r\nE-01/719407/89\r\nJACQUELINE MASSANTE LOBATO\r\n779,90\r\nE-01/719407/89\r\nDARCLEE DA SILVA MASSANTE\r\n779,90\r\nE-01/302451/09\r\nCARLOS JOSE DOS ANJOS CUBERIO\r\n20.070,41\r\nE-01/307027/10\r\nLUIZA DI GREGORIO URTI\r\n6.317,19\r\nE-01/701066/06\r\nNATAN GOMES DE OLI VEIRA\r\n54.236,88\r\nId: 1519858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519859": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 544.285,05, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06/12/2012, no valor de R 548.757,55, publicado no D.O. de 21/12/2012:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/100078/10\r\nROSA DO ROSARIO\r\n9.053,12\r\nE-01/300754/08\r\nROSANGELA DE AQUINO P DE ALMEIDA\r\n32.225,65\r\nE-01/300754/08\r\nMAURI GONCALVES DE ALMEIDA JUNIO\r\n54.888,93\r\nE-01/301902/09\r\nDAYSE BRANDAO MAZZEI\r\n78.373,94\r\nE-01/300581/11\r\nTATIANA MARINHO G DE MESQUITA\r\n1.292,71\r\nE-01/715551/95\r\nANGELA PINHEIRO LESSA\r\n311,00\r\nE-01/300529/09\r\nHATTANA BERNARDO BORGONGINO\r\n3.234,63\r\nE-01/300529/09\r\nELISABETH BERNARDO PENSABEM\r\n10.263,52\r\nE-01/302266/09\r\nJOSE MARIA DIAS FERREIRA\r\n252.674,48\r\nE-01/307358/10\r\nJERUSA DOS SANTOS TORRES\r\n2.317,99\r\nE-01/705979/07\r\nMARIA CREMILDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n13.533,34\r\nE-01/302649/11\r\nNORMA JUSTINO DE SOUZA\r\n7.031,11\r\nE-01/302643/11\r\nDILSA SOBRAL FARIA\r\n3.036,04\r\n\r\nE-01/302006/11\r\nROSINEA BARRIAS HERINES\r\n3.297,06\r\nE-04/309114/76\r\nJOCIARA DE O EUGENIO\r\n355,23\r\nE-01/316588/09\r\nJEANE D GONALVES BATISTA\r\n36.198,15\r\nE-01/316588/09\r\nJEFFERSON D GONÇALVES BATISTA\r\n36.198,15\r\n\r\nId: 1519859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519860": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 310.212,10,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/201998/2012\r\nMILENA PINHO ESNARRIAGA\r\nR 4.218,14\r\nTJU/33864/2013\r\nTED VIDAL MOREIRA\r\nR 4.882,55\r\nTJU/230215/2012\r\nMARCIA JAYME CHUT\r\nR 966,87\r\nTJU/201995/2012\r\nLUCIELEM ARRUDA ALCIDES\r\nR 4.445,60\r\nCGJ/173866/2012\r\nCEHYL PESSOA TINOCO\r\nR 2.468,57\r\nTJU/180352/2012\r\nCRISTIANE LOPES HELENEY BOTELHO\r\nR 23.403,03\r\nTJU/201035/2012\r\nVALÉRIA GRANADO DE OLIVEIRA\r\nR 20.495,56\r\nTJU/225056/2012\r\nMÁRCIA CRISTINA CORREIA CAMPOS NUNES\r\nR 3.938,46\r\nTJU/202262/2012\r\nANDERSON WESTINGHOUSE DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 4.355,84\r\nTJU/180349/2012\r\nANA MARIA AMARAL CYPRIANO RODRIGUES\r\nR 7.841,97\r\nTJU/202320/2012\r\nCLÁUDIA FERREIRA CALASANS\r\nR 1.958,51\r\nTJU/233466/2012\r\nELIANE DE ARAUJO CHAVES\r\nR 10.913,33\r\nTJU/202003/2012\r\nSUELI CELIA COSTA DOREA\r\nR 5.549,99\r\nTJU/202259/2012\r\nJOSIAS DE ALMEIDA BORGES\r\nR 3.135,47\r\nTJU/201932/\r\nCRISSYEN BORGES MARQUES\r\nR 2.380,87\r\nTJU/201994/2012\r\nRENATO DA CRUZ SILVA\r\nR 5.549,99\r\nTJU/201991/2012\r\nALEXANDRE MICHELOTTO\r\nR 5.000,61\r\nTJU/144351/2012\r\nPAULA PINHEIRO BAHIA\r\nR 434,34\r\nCGJ/181993/2012\r\nSELMA CRISTINA DE ASSUMPÇÃO CAMPOS MONTEIRO\r\nR 12.229,32\r\nTJU/201931/2012\r\nFABIO GUIZARRA DE SOUZA\r\nR 2.550,00\r\nTJU/162942/2012\r\nAGNALDO BATISTA DOS SANTOS\r\nR 9.331,90\r\nTJU/168040/2012\r\nGLEUSA IRLANE ALENCAR DO NASCIMENTO BARROS \r\nR 824,99\r\nTJU/209594/2012\r\nOSMAR IRAJA MARTINS DORNELLES\r\nR 4.355,84\r\nTJU/207816/2012\r\nANDRE RODRIGUES MUNIZ COSTA\r\nR 4.218,14\r\nCGJ/56064/2011\r\nDANIEL QUEIROZ NASCIMENTO\r\nR 5.539,19\r\nTJU/203667/2012\r\nDANIELA CAMPOS DE BARROS\r\nR 4.218,14\r\nTJU/209915/2012\r\nADALBERTO ACCIOLY DE BARROS PIMETEL FILHO\r\nR 3.225,59\r\nTJU/204634/2012\r\nANGELA MARQUES SOARES PINHEIRO DE OLIVEIRA \r\nR 5.000,61\r\nTJU/209917/2012\r\nMARCELO DE SOUZA MUNCH\r\nR 4.355,84\r\nTJU/203660/2012\r\nROBERTA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA E SILVA\r\nR 5.000,61\r\nTJU/207814/2012\r\nGRISNA LOBATO DE AZEVEDO\r\nR 4.218,14\r\nTJU/166392/2012\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS CALDAS\r\nR 451,20\r\nTJU/202000/2012\r\nBEATRIZ CARDOSO NIEMEYER\r\nR 5.062,85\r\nTJU/200586/2012\r\nLUIZ ROBERTO PARADA ALVES\r\nR 6.068,11\r\nTJU/203672/2012\r\nKEID DE PAULA COSTA FARIA\r\nR 4.218,14\r\nTJU/205651/2012\r\nANGELINA NEVES LOUZADA\r\nR 3.401,58\r\nCGJ/207633/2012\r\nALINE DE OLIVEIRA MEDEROS\r\nR 2.064,10\r\nTJU/203664/2012\r\nCINTHIA OERTEL FERREIRA IUNES\r\nR 4.218,14\r\nTJU/233902/2012\r\nCARLA FERNANDES FERREIRA\r\nR 8.309,87\r\nTJU/209916/2012\r\nSUZANA ALVES DE FREITAS\r\nR 4.218,14\r\nTJU/224243/2012\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS MASCHETTI\r\nR 7.856,61\r\nTJU/205752/2012\r\nANTENOR ALBERTO RIBEIRO DE AMORIM JUNIOR\r\nR 4.355,84\r\nTJU/203662/2012\r\nSHEILA MEDEIROS DOS SANTOS\r\nR 4.403,52\r\n\r\nALERJ/2375/2013\r\nJOSE RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA\r\nR 28.396,15\r\nALERJ/5612/2013\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA\r\nR 24.213,35\r\nALERJ/619/2012\r\nROSANA DE FÁTIMA FERREIRA CAVALCANTI\r\nR 25.966,49\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1519860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519861": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 297.729,27, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/0138725/2012\r\nROSANE SANTOS ALEXANDRE\r\nR 16.858,06\r\nTJU/0217530/2012\r\nMARIA LUISA PEREIRA RANGEL\r\nR 4.749,58\r\nCGJ/222501/2012\r\nNORMA SUELY CARVALHO GUIMARÃES\r\nR 8.693,62\r\nEXT-CGJ/12341/2013\r\nALEXANDRE VIEIRA DE MELLO\r\nR 20.919,96\r\nEXT-CGJ/5480/2013\r\nMARCELO DE AMARAL ALMEIDA\r\nR 176,52\r\nEXT-CGJ/19067/2013\r\nLUCIENE ELIAS KLINSKI\r\nR 719,72\r\nEXT-CGJ/17723/2013\r\nMYRIAN CARVALHO CURZI\r\nR 1.007,21\r\nEXT-CGJ/13955/2013\r\nDIANA MARTINI SIQUEIRA GLORIA\r\nR 89,78\r\nEXT-CGJ/19080/2013\r\nFATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO\r\nR 949,07\r\nEXT-CGJ/45516/2013\r\nPAULO JOVIANO CORREA PEREIRA\r\nR 1.411,08\r\nEXT-CGJ/20189/2013\r\nMARCIA NASCIMENTO MARTINS DE LIMA\r\nR 21.822,51\r\nEXT-CGJ/19081/2013\r\nVALMA LUCIA DOMINGUES SOUZA\r\nR 1.386,68\r\nCGJ/173864/2012\r\nMARCIA MOURA GUIMARÃES\r\nR 2.054,28\r\nEXT-CGJ/44299/2013\r\nCARLOS ROBERTO DIAS DA HORTA\r\nR 2.823,69\r\nCGJ/174342/2012\r\nGRAÇA ROSANE LUZO SOUSA\r\nR 1.953,72\r\nCGJ/173875/2012\r\nANNE ALBINO QUINTANILHA\r\nR 2.008,76\r\nCGJ/174964/2012\r\nANDRE LUIS NOGUEIRA SAAD\r\nR 2.304,80\r\nCGJ/189559/2012\r\nLEONARDO BERNARDEZ LOURENÇO\r\nR 3.581,70\r\nCGJ/199329/2012\r\nELIETE EMMANUEL DA MOTTA\r\nR 7.272,94\r\nCGJ/205468/2012\r\nCESAR AVILA DA ROSA\r\nR 4.585,48\r\nCGJ/174868/2012\r\nGERSON DE CASTRO PAULA\r\nR 205,48\r\nCGJ/173882/2012\r\nDALMO MURTA LOURINHO JUNIOR\r\nR 2.008,76\r\nCGJ/220901/2012\r\nELIANA MACHADO DE FARIA\r\nR 9.218,42\r\nCGJ/114579/2012\r\nDANIELA DA SILVA LIMA ALEN\r\nR 5.826,19\r\nCGJ/173837/2012\r\nMARIA ANGELICA LOCHA\r\nR 2.347,89\r\nCGJ/173869/2012\r\nPLATÃO BOECHAT NETO RANGEL\r\nR 1.800,60\r\nTJU/0203673/2012\r\nCARLOS ROGERIO DA SILVA PEREIRA\r\nR 4.218,14\r\nTJU/220069/2012\r\nOSCIMAR VALPORTO MORENO\r\nR 11.369,88\r\nTJU/0180355/2012\r\nMARIA SMELLA LAMBERTUCI DE MENEZ NEVES\r\nR 6.731,16\r\nTJU/0222756/2012\r\nSIDNEY ALOISIO FERREIRA PRYOR\r\nR 27.423,80\r\nCGJ/220844/2012\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MUNIZ\r\nR 18.692,77\r\nCGJ/177054/2012\r\nMARCOS HENRIQUE COSTA QUINTANILHA\r\nR 2.304,80\r\nEXT-CGJ/19082/2013\r\nLEONARDO RAMOS MADEIRA DA SILVA\r\nR 1.167,11\r\nEXT-TJU/20209/2013\r\nCRISTIANE APARECIDA LIMA OLIVEIRA BARCELOS\r\nR 20.919,96\r\nEXT-TJU/49844/2013\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA\r\nR 25.615,91\r\nTJU/0191633/2012\r\nMARIA LUCIA GUEDES FIGUEIREDO\r\nR 716,79\r\nTJU/0223557/2012\r\nFILOMENA MARIA SCOFANO\r\nR 21.757,41\r\nTJU/0141597/2012\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS DO AMARAL\r\nR 643,29\r\nTJU/0211919/2012\r\nLEONARDO GABRIEL DE CARVALHO\r\nR 1.857,95\r\nTJU/234559/2012\r\nROSALI STEPHEN MARREIROS CARECHO\r\nR 20.095,61\r\nE-01/319259/2008\r\nTÂNIA D'ARC ALVES MORENO\r\nR 7.438,19\r\nTOTAL GERAL\r\nR 297.729,27\r\nId: 1519861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519862": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 30.552,73, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-04/003723/2010\r\nLEONOR ANAISSI DE MIRANDA\r\nR 1.533,50 \r\nE-09/297/1714/2008\r\nANNA DA SILVA\r\nR 173,24 \r\nE-03/002117/2010\r\nDOMINGOS JOSE DOS REIS\r\nR 46,10 \r\nE-17/3001367/2013\r\nJURACI CARVALHO DA MOTA CUNHA\r\nR 479,19 \r\nE-17/3001564/2013\r\nHEOCENIR GAMA DA ROCHA\r\nR 487,16 \r\nE-01/136063/2012\r\nMARIA EMILIA PESSOA SERPA\r\nR 857,84 \r\nE-01/136063/2012\r\nLUCAS PESSOA SERPA\r\nR 857,84 \r\nE-09/5476/2504/2012\r\nNEYDE ARRUDA DA SILVA\r\nR 684,97 \r\nE-09/5593/2504/2010\r\nMARIA ROSA LIBANO DE ALMEIDA\r\nR 835,48 \r\nE-03/005043/2010\r\nSIMAO TREIGER\r\nR 937,60 \r\nE-17/202044/2011\r\nIZABEL DOS SANTOS MESSIAS\r\nR 388,76 \r\nE-17/201308/2011\r\nCENIRA AZEVEDO REIS\r\nR 305,26 \r\nE-03/011722/2009\r\nRICARDO JOSE MARQUES CHA\r\nR 978,90 \r\nE-17/202987/2011\r\nSANDRA MARLI SOARES DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nR 1.402,85 \r\nE-18/000597/2011\r\nANNA RIBEIRO PEREIRA\r\nR 167,88 \r\nE-03/005058/2011\r\nHAMILTON RONNIE PIRES\r\nR 584,00 \r\nE-18/002294/2011\r\nMARIA LUCIA GARCIA CHAGAS DINIZ\r\nR 1.180,60 \r\nE-23/002/340/2013\r\nMARIA DO CARMO REIS SILVA\r\nR 361,54 \r\nE-03/000787/2009\r\nALENCAR FONSECA BARBOSA\r\nR 272,43 \r\nE-17/203862/2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA PINHEIRO FERREIRA\r\nR 77,37 \r\nE-17/203862/2012\r\nDOUGLAS PINHEIRO FERREIRA\r\nR 77,36 \r\nE-01/120136/2011\r\nEDILMA VILAR GOMES TAVARES\r\nR 19,85 \r\nE-17/204656/2011\r\nMARIA IZIDORO CUSTODIO\r\nR 911,03 \r\nE-17/3001267/2013\r\nMARIA ELY DA CUNHA GONÇALVES\r\nR 399,99 \r\nE-01/124408/2009\r\nOLGA DE OLIVEIRA E SILVA\r\nR 995,83 \r\nE-09/440/1714/2003\r\nIVANI LESSA\r\nR 11.305,34 \r\nE-01/152249/2011\r\nELVIRA COUTINHO MARMELO\r\nR 374,51 \r\nE-01/124151/2010\r\nLENYRA STUTZ SILVA\r\nR 95,41 \r\nE-08/605029/2010\r\nMARIA INES COSTA FLORES\r\nR 1.475,59 \r\nE-01/124265/2010\r\nGENY DE BARROS NERY\r\nR 275,40 \r\nE-01/042/14/2013\r\nANTONIO CARLOS RANGEL DOS SANTOS\r\nR 570,32 \r\nE-01/148077/2008\r\nVALDIVA RODRIGUES GONÇALVES\r\nR 1.054,34 \r\nE-17/3000827/2013\r\nMARIA MONTEIRO LEAO\r\nR 133,33 \r\nE-01/132000/2010\r\nMARIA CLEONYCIA JACOB LIMA\r\nR 251,92 \r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nId: 1519862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519864": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 00.055.671/0001-50, LOTE 1 no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), LOTE 2 no valor de R 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1519864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519868": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/06/2013\r\n- AUGUSTO LOPES VILLAS BOAS - \r\nDE 13/06/2013\r\nMARLENE DA SILVEIRA MAIA BARBOSA - \r\nDE 24/06/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- WAN DER LUB BARCELLOS DO AMARAL.\r\nId: 1519868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519869": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nWILSON DE MIRANDA MAGALHAES E OUTROS - \r\nDE 03/06/2013\r\n\r\n- UMBERTO GIAMMATTEY DE LIMA - \r\nDEFIRO.\r\nId: 1519869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519870": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n- MARIA JOSE MOREIRA PINHEIRO - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- GILKA GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO E OUTROS - \r\nId: 1519870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519891": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- ANGELA MARIA DE CARVALHO FRANÇA, mat. n° 255.376-6, ID Funcional nº 40295265/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SANDRA BARBOSA DA SILVA FRISONI, mat. n° 247.999-6, ID Funcional nº 39540960/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELIDA SILVA DE CARVALHO, mat. n° 243.078-3, ID Funcional nº 32647344/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VANDA PAES DE AGUIAR, mat. n° 153.598-8, ID Funcional nº 41134052/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANNA VICTORIA DA COSTA PEREIRA, mat. n° 245.129-2, ID Funcional nº 40286843/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA LUCIA PEGAS PEREIRA, mat. n° 282.215-3, ID Funcional nº 40358526/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- DANIEL JORGE LISBOA SOARES, mat. n° 231.517-4, ID Funcional nº 40173852/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- WALDYR NUNES DA SILVA, mat. n° 234.162-6, ID Funcional nº 40341771/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SIMARA ROCHA PONTES NACARATTI, mat. n° 240.389-7, ID Funcional nº 32890672/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- WOTHON LUIS FRANÇA CAVALCANTI, mat. n° 199.496-1, ID Funcional nº 40251357/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- HELOISA ALMEIDA FILGUEIRAS, mat. n° 251.686-2, ID Funcional nº 39200469/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- HELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES, mat. n° 248.348-5, ID Funcional nº 33021430/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LIGIA MARIA LABÃO BONAN, mat. n° 232.840-9, ID Funcional nº 36028630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- GERALDO CASTILHO, mat. n° 194.327-3, ID Funcional nº 39358950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA JOANA ALESSIO, mat. n° 279.492-3, ID Funcional nº 36066931/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANGELA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. n° 282.432-4, ID Funcional nº 40691276/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA DIAS DOS SANTOS ALVES, mat. n° 207.648-7, ID Funcional nº 32892470/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- ADEMIR DE ARAÚJO CARVALHO, mat. n° 201.844-8, ID Funcional nº 39205940/1, Servente, nível I.\r\n- ANTONIO MARCOS DE SOUZA, mat. n° 231.472-2, ID Funcional nº 38395827/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ZILDA MARIA ALVES DE LIMA, mat. n° 1.203.163-9, ID Funcional nº 33566844/1, Servente, nível I.\r\n- ISABEL CRISTINA SANTOS MICHAELI, mat. n° 278.015-3, ID Funcional nº 35503645/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/07/2013.\r\nId: 1519891\r\n"
        ],
        "1519896": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.07.2013\r\n- FICA o servidor, abaixo, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006, tornando sem efeito o Despacho de 19/12/2008, publicado no D.O. de 24/12/2008, página 18 que enquadrou o referido servidor.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\nA PARTIR DE\r\n10.303-6\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n6\r\nDE 02.07.2013\r\n- TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.636-9. AVERBE-SE o período de 01/08/1995 a 27/03/2005, num total de 3.283 dias de efetivo exercício, prestados a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG, como Professor Regente B, tornando sem efeito o despacho de 03/06/2005, publicado no D.O. de 08/06/2005, página 19.\r\nAuxiliar . AVERBE-SE os períodos de a e 01/01/2002 a 08/09/2003 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Analista; Analista de Laboratório; Caixa; Auxiliar Técnico Administrativo.\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS. AVERBE-SE o período de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Plantonista.\r\nId: 1519896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519900": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 02/07/2013\r\nLÊDA MOURÃO DA SILVA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 8473927 nº, fica alterado o nome da servidora em referência para .\r\nId: 1519900\r\n"
        ],
        "1519902": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- APROVO.\r\nGLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA - APROVO.\r\n- APROVO.\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA CARRANO - APROVO.\r\n- APROVO.\r\n- APROVO.\r\nLEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS- APROVO.\r\nLAURETE TORRES DE OLIVEIRA - APROVO.\r\nSERGIO FERNANDO VIOL - CONCEDO.\r\nJOSE RICARDO JACINTO DA SILVA- CONCEDO.\r\nHEIDMANY MANHÃES CÂNDIDO - CONCEDO.\r\nNILSA LOPES DE OLIVEIRA - CONCEDO.\r\nSONIA REGINA MOREIRA DA SILVA - CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nREGINA HELENA SANT'ANA MARTINS\r\nDE EXERCÍCIOreferente às informações constantes a fl. 09, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de ADRIANO FERREIRA FRANÇA, matricula nº 0.892.617-2, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 16, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor de RENAN KIRIHATA, matricula nº 0.955.876-8, no valor de R 2.153,28 (dois mil cento e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de TATIANE MOREIRA ANTUNES, matricula nº 0.966.202-4, no valor de R 266,65 (duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor de MESSIAS DE LIMA SAMPAIO, matricula nº 4.904.778-0, no valor de R 1.275,87 (mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 11, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor da requerente REGINA CELIA OLIVEIRA DA COSTA, esposa do ex-servidor DELIO LUIZ CORREA DA COSTA, matricula nº 0.198.099-4, no valor de R 2.584,95 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 15, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor de ANDRE LUIS LOMAZINI, matricula nº 0.955.874-3, no valor de R 1.812,31 (um mil oitocentos e doze reais e trinta e um centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 08, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de JORGE SILVA MEDEIROS, matricula nº 0.294.510-3, no valor de R 15.012,57 (quinze mil doze reais e cinquenta e sete centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 10, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor da requerente CLEONICE RIBEIRO DE CAIRES, matricula nº 0.183.752-5, no valor de R 2.474,01 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e um centavo).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de AMANDA PEREIRA MARTINS, matricula nº 0.966.261-0, na valor de R 1.261,75 (mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 16, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor de LEONARDO GARCIA QUADRE, matricula nº 0.955.877- 6, no valor de R 3.954,13 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas fls. 09, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de FERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 0.972.852-8, no valor de R 2.094,85 (dois mil noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas fls. 11, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de KAREN VANICK CABRAL, matricula nº 0.970.428-9, no valor de R 395,58 (trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls06, em favor de LEVI BARBOSA DE LIMA, matricula nº 0.972.307-3, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\nRAPHAEL ALMEIDA OHAMA - referente às informações constantes nas folhas 10, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 15, em favor de RAPHAEL ALMEIDA OHANA, matricula nº 0.970.430-5, no valor de R 1.635,15 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 16, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor de FABIO ANDRADE MARTINS, matricula nº 0.955.866-96, no valor de R 2.965,60 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de JOÃO VIEIRA DANTAS, matricula nº 0.972.789-2, no valor de R 922,50 ( novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho constante as folhas 04, em favor de THADEU GONÇALVES HENRIQUES DA MATA, matricula nº 0.898.874-3, no valor de R 373,36 (trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 12, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de LILIANE FERNANDES ALVES, matricula nº 0.932.173-8, no valor de R 849,46 (oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 13, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor de CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA, matricula 0.963.655-6, no valor de R 1.812,33 (um mil oitocentos doze reais e trinta e três centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folha 09, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls.10, em favor da requerente NEUZI ANTUNES DOS SANTOS, esposa do ex-servidor ALCIDES MACHADO GONÇALVES FILHO, matricula nº 0.036.044-6, no valor de R 4.467,75 (quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de ISABELA FRANCISCO DA SILVA NUNES, matricula nº 0.954.476-8, no valor de R 1.829,86 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1519902\r\n"
        ],
        "1519903": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº033/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda., em decorrência da necessidade de ampliação do serviço pactuado, com fulcro no art. 65, “b” e § 1º, do mesmo diploma legal, perfazendo o custo total contratado de R 2.801.960,26 (dois milhões, oitocentos e um mil novecentos e sessenta reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 1519903\r\n"
        ],
        "1519904": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 31/03/2013 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0107/2008 com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentário para o Aditivo de Serviços necessários à sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2012.\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2013 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0107/2008 com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentário para o Aditivo de Serviços necessários à sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1519904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519908": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, ID. período .\r\nId: 1519908\r\n"
        ],
        "1519913": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 037/2013, a favor da empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA, com o valor global de R 336.499,92 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2013, a favor da empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, com o valor global de R 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2013, a favor da empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, com o valor global de R 926.965,00 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais). \r\nId: 1519913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519917": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DE 02/07/2013\r\nClaudio Alexandre Lima Sargentelli, ID. Funcional 4322860-7 - mat. 968.871-4 - 1.376 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé. \r\nClaudio Alexandre Lima Sargentelli, ID. Funcional 4322860-7 - mat. 968.871-4 - 555 dias prestados a Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nClaudio Alexandre Lima Sargentelli, ID. Funcional 4322860-7 - mat. 968.871-4 - 390 dias prestados ao Ministério da Saúde. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nMaria Helena de Góes Bezerra, ID. Funcional 2970563-0 - mat. 268.922-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 664 dias.\r\nId: 1519917\r\n"
        ],
        "1519918": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nLUIS FERNANDO MESQUITA ROCHA. - o registro.\r\nId: 1519918\r\n"
        ],
        "1519922": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/105.073-4.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/105.143-5.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nOLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.138-2 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06.05.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.06.2013\r\nas relotações dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o inicial, para o Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES: \r\n- Do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES:\r\n, Neurologista, classe A, matr. 08/108.963-3,\r\n, Médico, classe A, matr.08/106283- 8.\r\n- Do Serviço de Cirurgia Geral, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, , Médico, classe A, matr. 08/108.282-8.\r\n- Do Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES:\r\n, Médico, classe A, matr. 08/108.893-2.\r\n, Médico, classe A, matr.08/108.888-2.\r\n- Do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, REGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, Médico, classe A, matr. 08/106.245-7.\r\n- Do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, UCIA MARIA DE FIGUEIRA DO NASCIMENTO, Nutricionísta, classe A, matr. 08/108.497-2.\r\n- Da Divisão de Nutrição, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES:\r\n, Nutricionísta, classe A, matr. 08/106.822- 3,\r\n, Nutricionísta, classe A, matr. 08/106.847-0.\r\n, Assistente Social, classe A, matr.1.145.180-4 a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 29.05.2013, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 05.06.2013.\r\n, matr.08/106.388-5 DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 30.09.2010 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\n, Médico, classe A, matr.08/107.080-7 - a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 30.04.2013, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81.\r\nROGÉRIO PEREIRA DE CERQUEIRA a relotação do servidor para a Divisão de Odontologia, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n, Médico/Pediatria, classe A, matr.08/107.072-4 - a relotação do servidor para o Serviço de Pediatria, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1519922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519928": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2013\r\na servidora TAIANE SILVA HUNDER,Auxiliar Operacional, ID. nº 43254071, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22 de março de 2013 a 17 de setembro de 2013.\r\na servidora ADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO DIAS,Inspetora de Segurança PenitenciáriaID. nº 19913729, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de janeiro de 2013 a 08 de julho de 2013. \r\na servidora DIANE FERNANDES,ID. nº 20076576, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 27 de março de 2013 a 22 de setembro de 2013. \r\na servidora ANA PAULA BITTENCOURT,ID. nº 50006819, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01 de junho de 2013 a 30 de junho de 2013 (3° período). \r\nId: 1519928\r\n"
        ],
        "1519929": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONSORES, 2º SGT/PM, RG 58.260 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens, com validade a contar de 26/02/2013, ficando excluído do despacho de 24/05/2013, publicado no D.O de 03/06/2013. \r\n- CELSO VENTURA DA SILVA, ID. 30652251 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens, com validade a contar de 04/05/2012, ficando excluído do despacho de 24/05/2013, publicado no D.O de 03/06/2013. \r\nId: 1519929\r\n"
        ],
        "1519931": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01/07/2013\r\nº 005-50\r\nDespesas com correios.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nLei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 251.716,14 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e dezesseis reais e catorze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 006-00\r\nMão de obra especializada.\r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS\r\nLei nº 8.666/1993, Art. 24, XX.\r\nContratação de associação de portadores de deficientes físicos sem fins lucrativos.\r\nR 699.593,73 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 007-52\r\nManutenção predial.\r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei nº 8.666/1993, Art.24, XX.\r\nContratação de associação de portadores de deficientes físicos sem fins lucrativos.\r\nR 882.293,46 (oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA. \r\nId: 1519931\r\n"
        ],
        "1519932": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nRIO GERAL\r\n/2013\r\nº 001-60\r\nEquipamentos de combate a incêndio.\r\nRECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 12.625,00 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1519932\r\n"
        ],
        "1519933": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\n01/07/2013\r\nº 008-67\r\nLocação de veículos.\r\nLOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 85.350,00 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-18\r\nLocação de veículos.\r\nLOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 11.274,00 (onze mil duzentos e setenta e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n.\r\nº 005-58\r\nLocação instalação, abastecimento e manutenção de máquinas de café.\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-07\r\nManutenção preventiva e corretiva de geradores.\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 15.082,50 (quinze mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-17\r\nLocação de impressora plotter.\r\nULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.198,00 (nove mil cento e noventa e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 007-65\r\nLocação de veículos.\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 42.510,00 (quarenta e dois mil quinhentos e dez reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 011-57\r\nLocação de veículos.\r\nLOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 60.576,75 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 008-97\r\nLocação de veículos.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A - EBEC.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 6.099,00 (seis mil noventa e nove reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-96\r\nLocação de veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 009-34\r\nServiço de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores.\r\nDISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-57\r\nServiço de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 144.096,30 (cento e quarenta e quatro mil noventa e seis reais e trinta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 004-32\r\nLocação e montagem de módulos habitacionais.\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 70.920,75 (setenta mil novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-96\r\nLocação com manutenção de filtro.\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.901,64 (treze mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-97\r\nManutenção preditiva, preventiva e corretiva de elevadores\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 119.517,18 (cento e dezenove mil quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\nPAULO TAFNER\r\nº 005-84\r\nServiço de vigilância e segurança patrimonial.\r\nPROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 568.052,40 (quinhentos e sessenta e oito mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-56\r\nServiço de acesso à rede de comunicação de dados.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 854.616,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 005-67\r\nLocação de veículos.\r\nKLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 21.063,69 (vinte e um mil sessenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-95\r\nManutenção de elevadores.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.541,64 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER. \r\nId: 1519933\r\n"
        ],
        "1519934": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\n/06/2013\r\nº 001-97\r\nPrestação de serviço de solução integrada.\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.926.514,36 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e catorze reais e trinta e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-49\r\nAquisição de Unidade de Resposta Audível.\r\nDIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-00\r\nLocação de veículos para a Operação Barreira Fiscal.\r\nJBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 117.253,73 (cento e dezessete mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1519934\r\n"
        ],
        "1519945": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\n- RAIMUNDO JORGE LIMA CRUZ, Id. Funcional 8737908. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 15/07/2006 a 13/07/2011. \r\nId: 1519945\r\n"
        ],
        "1519948": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2013\r\nSIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO, mat. nº 234.464-6, ID. Funcional nº 40269736/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSYDNEI CORDEIRO KENUPP, mat. nº 251.826-4, ID. Funcional nº 40582655/2, Prof. Doc. I, nívelC, ref. 8.\r\nELAINE DE MELO SANTOS BARBOSA, mat. nº 238.151-5, ID. Funcional nº 35858257/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO, mat. nº 230.208-1, ID. Funcional nº 40076075/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nIVALDO BRANDÃO VIEIRA, mat. nº 235.211-0, ID. Funcional nº 40673359/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nALCINELIA CAMPELO FRONTELMO FERREIRA, mat. nº 236.261-4, ID. Funcional nº 40068943/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDECIO JOSE RANGEL DE CAMPOS, mat. nº 162.345-3, ID. Funcional nº 40552756/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nEIB DE ANDRADE SILVA PEREIRA, mat. nº 233.275-7, ID. Funcional nº 36268640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DAS GRAÇAS VALINHO GOMES, mat. nº 254.332-0, ID. Funcional nº 40227855/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARCIA REGINA SOUZA COSTA, mat. nº 281.418-4, ID. Funcional nº 40404676/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSONIA MARIA GOMES ALVES SANT'ANNA, mat. nº 245.165-6, ID. Funcional nº 35474912/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 194.812-4, ID. Funcional nº 40531341/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nTANIA MARIA AL-CICI, mat. nº 231.730-3, ID. Funcional nº 34126945/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nALAIDE GONÇALVES SEVERO, mat. nº 243.110-4, ID. Funcional nº 40771946/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nHERMES ALEXANDRE DE BRITO, mat. nº 139.244-8, ID. Funcional nº 32938144/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nNESTOR ANTONIO DE SOUZA SOARES, mat. nº 233.483-7, ID. Funcional nº 33845735/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA RAIMUNDO, mat. nº 250.828-1, ID. Funcional nº 33772169/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 830.922-1, ID. Funcional nº 40151034/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/07/2013.\r\nId: 1519948\r\n"
        ],
        "1519957": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, no período de 12/07/2013 a 26/07/2013, para participar da “29 th International Conference of the Polymer Processing Society” e realizar visitas técnicas às Universidade nas cidades de Nuremberg, na Alemanha, Paris, na França e Londres, na Inglaterra.\r\nId: 1519957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519959": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- UBERLAN BEZERRA DA FRANÇA, matr. nº 25167-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/05/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLOS HENRIQUE DE PAULA SENA, matr. nº 3317-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/06/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOÃO EVANGELISTA DE JESUS, matr. nº 24784-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- HÉLIO TERTULIANO DA SILVA, matr. nº 3400-9 - o requerimento de aposentadoria, uma vez que o interessado não atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 01.07.2013\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte ANGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, matr. nº 8215-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, conforme Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/05/2013.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte ELIANE RIFFALD ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 8223-0, Professor Auxiliar, conforme Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/11/2011.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte ROSANGELA AMORIM TOSTES, matr. nº 30.769-4, Assistente Técnico Administrativo, conforme Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/06/2013.\r\nId: 1519959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519960": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.06.2013\r\na contar de 13/05/2013, os proventos mensais de JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Contador, matr. nº 3774-7, aposentado através da Portaria SRH nº 310/2013, publicada no D.O. de 13/05/2013.\r\nDE 27.06.2013\r\n- SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6 - o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Educação e do Desporto, nos períodos de 08/09/1981 a 31/10/1995 e 22/11/1996 a 22/12/1996, totalizando 4.568 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/02/2013, publicado no D.O de 20/02/2013.\r\n- SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/08/1975 a 01/03/1976, 01/11/1995 a 21/11/1996 e 23/12/1996 a 02/03/1997, totalizando 660 dias de exercício ficando sem efeito o despacho de 22/02/2013, publicado no D.O de 27/02/2013.\r\n- SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 32504-3 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1990 a 02/08/1993 e 06/03/1995 a 30/06/1995 totalizando 1.276 dias de exercício.\r\n- CARLOS HENRIQUE SARAIVA RAPOSO, matr. nº 5048-4 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1969 a 25/08/1969, 01/03/1971 a 30/06/1972 e 14/02/1977 a 24/07/1978, totalizando 1.191 dias de exercício.\r\n- DANIEL AUGUSTO GONÇALVES TAVARES, matr. nº 35929-9 - o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005 e 01/03/2008 a 31/07/2008, totalizando 459 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK, matr. nº 36459-6 - o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 01/07/2003 a 04/11/2012, totalizando 3.415 dias de exercício.\r\n- OSEIAS PASCOAL, matr. nº 27650-1 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/04/1975 a 06/05/1975, 03/11/1975 a 14/09/1976, 29/09/1976 a 30/12/1977, 02/01/1978 a 28/03/1978, 02/05/1978 a 31/12/1980, 08/01/1981 a 03/05/1984 e 09/05/1984 a 09/07/1986, totalizando 3.868 dias de exercício.\r\n- VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30885-8 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1983 a 31/12/1983, e 04/04/1984 a 31/12/1993, totalizando 3.712 dias de exercício.\r\n- GISELLE DA SILVA LIMA, matr. nº 36106-3 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/07/2007 a 26/07/2009, totalizando 757 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 27/07/2009 a 09/02/2010 e 21/02/2011 a 01/04/2012, totalizando 604 dias de exercício; e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/02/2010 a 20/02/2011, totalizando 376 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- BRUNO WERNECK MINTZ, matr. nº 36763-1 - o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/08/2012 a 02/06/2013, totalizando 306 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- GISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA, matr. nº 36510-6 - o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 19/04/2006 a 02/12/2012, totalizando 2.414 dias de exercício.\r\nDE 28.06.2013\r\n- SUSIDARLEY FIDELIS DA MOTA, matr. nº 34356-6 - , com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- ANDERSON RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 35935-6 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2003 a 27/07/2007, 28/07/2007 a 29/02/2008, 17/03/2009 a 31/03/2009, 01/04/2009 a 26/08/2010, totalizando 2.355 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/03/2008 a 16/03/2009, totalizando381 dias de exercício; e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 27/08/2010 a 29/02/2012, totalizando 552 dias de exercícios.\r\nId: 1519960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519974": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\na Dispensa de Licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, com base no inciso X do art. 24 do citado diploma legal, em favor de ERLINDO EIJI UEMOTO, no valor de R 1.552.145,04 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos), referente à locação do imóvel sito à Rua do Carmo, nº 71 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, bem como o ressarcimento de despesas locatícias do referido imóvel, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1519974\r\n"
        ],
        "1519975": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: Abril de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n5.108-6\r\nLuiz Carlos Aguiar Vaz\r\n11\r\n60\r\n22/04/2013\r\nC\r\n6.020-2\r\nCleusa Ramalho de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n04/04/2013\r\nC\r\n6.021-0\r\nlart da Silveira\r\n10\r\n55\r\n05/04/2013\r\nC\r\n6.025-1\r\nMaria Elizabeth Simões Thurler\r\n10\r\n55\r\n08/04/2013\r\nC\r\n6.028-5\r\nVera Lúcia Gonçalves São Miguel\r\n10\r\n55\r\n04/04/2013\r\nC\r\n6.029-3\r\nMariângela da Veiga Figueiredo\r\n10\r\n55\r\n04/04/2013\r\nC\r\n6.032-7\r\nMárcia Cristina Fernandes Bezerra\r\n10\r\n55\r\n03/04/2013\r\nC\r\n6.033-5\r\nSebastião Aureliano Silva e Souza\r\n10\r\n55\r\n08/04/2013\r\nC\r\n6.034-3\r\nRoberto Nascimento da Silva\r\n10\r\n55\r\n26/04/2013\r\nC\r\n6.037-6\r\nKátia Cristina Romão Neves\r\n10\r\n55\r\n03/04/2013\r\nC\r\n6.071-5\r\nMaria Rodrigues Monteiro\r\n10\r\n55\r\n23/04/2013\r\nC\r\n6.075-6\r\nAriane Serpa de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/04/2013\r\nC\r\n6.076-4\r\nMaria Bernadeth de Jesus Pereira\r\n10\r\n55\r\n23/04/2013\r\nC\r\n6.104-4\r\nRonaldo Damião\r\n10\r\n55\r\n22/04/2013\r\nC\r\n6.138-2\r\nEduardo Ítalo Pesce\r\n10\r\n55\r\n20/02/2009\r\nC\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n6.140-8\r\nLidia Maria do Souto Gonçalves Sanfins\r\n10\r\n55\r\n24/07/2010\r\nC\r\n6.439-4\r\nMaria Christina de Moraes Lopes da Silva\r\n9\r\n50\r\n25/07/2009\r\nC\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6.442-8\r\nSonia Maria Gomes Dutra\r\n9\r\n50\r\n25/07/2011\r\nC\r\n6.552-4\r\nMaria Célia de Barros Mendonça\r\n10\r\n55\r\n23/03/2013\r\nC\r\n6.648-0\r\nMaria de Fátima Silva de Sousa Vilela\r\n9\r\n50\r\n23/08/2010\r\nC\r\n6.828-8\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.855-1\r\nAdriana Oliveira de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.868-4\r\nManuel Alves Neto\r\n9\r\n50\r\n23/04/2013\r\nC\r\n6.955-9\r\nMauro Cosme Martins\r\n9\r\n50\r\n26/04/2013\r\nC\r\n7.097-9\r\ns Filho\r\n9\r\n50\r\n28/04/2013\r\nC\r\n7.129-0\r\nda de Oliveira Alves\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7.130-8\r\nElisabete Maria da Silva Baptista Borges\r\n7\r\n40\r\n26/04/2009\r\nC\r\n8\r\n45\r\n25/04/2011\r\nC\r\n7.160-5\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7.329-6\r\nJosé Soares Barbosa\r\n9\r\n50\r\n27/04/2013\r\nC\r\n7.538-2\r\nMarcilio Luiz dos Santos\r\n9\r\n50\r\n17/04/2013\r\nC\r\n7.598-6\r\nRosangela Almeida Guimarães\r\n8\r\n45\r\n01/05/2011\r\nC\r\n7.658-8\r\nMarcos Cesar de Freitas Baptista\r\n9\r\n50\r\n07/04/2013\r\nC\r\n7.706-5\r\nda Regina Monteiro Assunção\r\n8\r\n45\r\n14/04/2013\r\nC\r\n7.760-2\r\nEdson Giesta de Mello\r\n8\r\n45\r\n25/10/2011\r\nC\r\n7.761-0\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n7.850-1\r\nJosé Augusto de Souza Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n06/04/2013\r\nC\r\n7.858-4\r\nHelena Maria Bomeny Garchet\r\n8\r\n45\r\n06/04/2013\r\nC\r\n7.861-8\r\nEloisa da Silva Gomes de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n14/04/2013\r\nC\r\n7.863-4\r\nRosana Glat\r\n8\r\n45\r\n14/04/2013\r\nC\r\n7.880-8\r\nSolange Cardoso Maciel Costa Silva\r\n8\r\n45\r\n28/04/2013\r\nC\r\n8.037-4\r\nMarcos Zamenhof da Silva Costa\r\n8\r\n45\r\n27/04/2013\r\nC\r\n25.885-5\r\nIones Lindesay\r\n11\r\n60\r\n14/04/2013\r\nC\r\n26.552-0\r\nArlindo Alves Bezerra Filho\r\n10\r\n55\r\n29/04/2013\r\nC\r\n26.615-5\r\nWilma Jardim\r\n10\r\n55\r\n01/04/2013\r\nC\r\n26.632-0\r\nSolange Maria Laurencel\r\n10\r\n55\r\n27/04/2013\r\nC\r\n27.012-4\r\nElizabeth dos Santos Alves\r\n9\r\n50\r\n15/04/2013\r\nC\r\n27.026-4\r\nRosângela Martins Alves\r\n9\r\n50\r\n03/04/2013\r\nC\r\n27.030-6\r\nSergio Martins Bertho\r\n9\r\n50\r\n06/04/2013\r\nC\r\n27.033-0\r\nIsis Guimarães de Albuquerque\r\n9\r\n50\r\n07/04/2013\r\nC\r\n27.039-7\r\nJosé Luis Amaral Carvalho\r\n9\r\n50\r\n08/04/2013\r\nC\r\n27.040-5\r\nRosângela Barbosa Teixeira\r\n9\r\n50\r\n19/04/2013\r\nC\r\n27.042-1\r\nMarly da Silva\r\n9\r\n50\r\n08/04/2013\r\nC\r\n27.043-9\r\nMarly Rodrigues Ribeiro\r\n9\r\n50\r\n08/04/2013\r\nC\r\n27.044-7\r\nVilson Vieira Ramalho\r\n9\r\n50\r\n20/04/2013\r\nC\r\n27.045-4\r\nLevy Mateus de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n09/04/2013\r\nC\r\n27.046-2\r\nMarilucia Souza Vieira\r\n9\r\n50\r\n10/04/2013\r\nC\r\n27.047-0\r\nSoraya Lemos Pereira\r\n9\r\n50\r\n14/04/2013\r\nC\r\n27.048-8\r\nFranceline Braga Raggio\r\n9\r\n50\r\n14/04/2013\r\nC\r\n27.053-8\r\nShirley Jane Andrade de Souza\r\n9\r\n50\r\n22/04/2013\r\nC\r\n27.057-9\r\nMaurício Lucas\r\n9\r\n50\r\n27/04/2013\r\nC\r\n27.059-5\r\nSuzana Alves Soriano Sabariz\r\n9\r\n50\r\n27/04/2013\r\nC\r\n27.066-0\r\nCristiane Maria Amorim Costa \r\n9\r\n50\r\n27/04/2013\r\nC\r\n27.067-8\r\nEliane Aparecida Pires Fidelis\r\n9\r\n50\r\n28/04/2013\r\nC\r\n27.069-4\r\nLuiz Fernando Pedrosa Fraga\r\n9\r\n50\r\n27/04/2013\r\nC\r\n27.074-4\r\nRosemary Vieira Maia\r\n9\r\n50\r\n28/04/2013\r\nC\r\n27.078-5\r\nNeusa Maria de Azevedo Trupiano de Souza\r\n9\r\n50\r\n28/04/2013\r\nC\r\n27.082-7\r\nOzeas Luiz Mainenti Simões\r\n9\r\n50\r\n28/04/2013\r\nC\r\n27.084-3\r\nJorge Antonio Aquino Lopes\r\n9\r\n50\r\n28/04/2013\r\nC\r\n27.085-0\r\nMariza Januzzi de Souza\r\n9\r\n50\r\n29/04/2013\r\nC\r\n27.537-0\r\nLuiz Antonio Junqueiro\r\n9\r\n50\r\n/04/2013\r\nC\r\n27.866-3\r\nTadeu Diniz Ferreira\r\n9\r\n50\r\n24/04/2013\r\nC\r\n30.030-1\r\nMaria de Fátima Hasek Nogueira\r\n11\r\n60\r\n11/04/2013\r\nC\r\n30.413-9\r\nMaria Lucia Seidl de Moura\r\n7\r\n40\r\n20/04/2013\r\nC\r\n30.418-8\r\nHernando Bedoya Rodriguez\r\n8\r\n45\r\n06/04/2013\r\nC\r\n30.525-0\r\nJorge Luis Nunes e Silva Brito\r\n7\r\n40\r\n10/04/2013\r\nC\r\n30.627-4\r\nDenise Dutra Weiner\r\n7\r\n40\r\n26/04/2013\r\nC\r\n30.668-8\r\nCarlos Antonio Freire Sampaio\r\n7\r\n40\r\n03/04/2013\r\nC\r\n30.891-6\r\nMaria Luiza de Amorim Heilborn\r\n7\r\n40\r\n23/04/2013\r\nC\r\n31.459-1\r\nSueli Antonia Rodrigues dos Santos\r\n7\r\n40\r\n11/04/2013\r\nC\r\n31.737-0\r\nRoberto Lourenço Esteves\r\n11\r\n60\r\n27/04/2013\r\nC\r\n31.908-7\r\nMaria Helena Sette\r\n6\r\n35\r\n06/04/2013\r\nC\r\n31.987-1\r\nEduardo Gonçalves Galucio\r\n6\r\n35\r\n05/04/2013\r\nC\r\n32.009-3\r\nVanja da Rocha Monteiro\r\n6\r\n35\r\n26/04/2013\r\nC\r\n32.010-1\r\nDebora Maria Lopes\r\n6\r\n35\r\n/2013\r\nC\r\n32.025-9\r\nGeorgina Valerio de Mattos\r\n6\r\n35\r\n26/04/2013\r\nC\r\n32.027-5\r\nCarla Braga Mano Gallo\r\n6\r\n35\r\n26/04/2013\r\nC\r\n32.037-4\r\nAna Beatriz Guimarães Levy\r\n6\r\n35\r\n26/04/2013\r\nC\r\n32.046-5\r\nMarta Marques de Moraes Pires\r\n6\r\n35\r\n26/04/2013\r\nC\r\n32.047-3\r\nLindomar Monteiro Mendes\r\n6\r\n35\r\n27/04/2013\r\nC\r\n32.050-7\r\nMarcia dos Guimarães Peixoto\r\n6\r\n35\r\n26/04/2013\r\nC\r\n32.203-2\r\nMaria Cristina Araújo Maya\r\n9\r\n50\r\n24/04/2013\r\nC\r\n32.371-7\r\nLacerda de Almeida\r\n9\r\n50\r\n24/04/2013\r\nC\r\n32.386-5\r\nInes Rugani Ribeiro de Castro\r\n6\r\n35\r\n0\r\nC\r\n32.574-6\r\nCláudia Ribeiro da Silva\r\n10\r\n55\r\n28/04/2013\r\nC\r\n32.627-2\r\nRogério Feijó Moreira\r\n6\r\n35\r\n07/04/2013\r\nC\r\n32.640-5\r\nJosé Paulo Vilela Soares da Cunha\r\n7\r\n40\r\n07/04/2013\r\nC\r\n32.647-0\r\nAntônio Augusto de Freitas Peregrino\r\n7\r\n40\r\n10/04/2013\r\nC\r\n32.715-5\r\nEliana Gonçalves dos Santos\r\n6\r\n35\r\n26/04/2013\r\nC\r\n33.096-9\r\nMarcos Antonio Campos Couto\r\n7\r\n40\r\n28/04/2013\r\nC\r\n33.097-7\r\nSérgio Machado Correa\r\n9\r\n50\r\n30/04/2013\r\nC\r\n33.130-6\r\nJanemeri Santos Rebello\r\n7\r\n40\r\n01/04/2013\r\nC\r\n33.142-1\r\nGisele da Silva Pereira\r\n8\r\n45\r\n27/04/2013\r\nC\r\n33.144-7\r\nMarcia Waleria de Souza Machado\r\n6\r\n35\r\n22/04/2013\r\nC\r\n33.167-8\r\nMarcelo José Braga Pinhão\r\n5\r\n30\r\n01/04/2013\r\nC\r\n33.176-9\r\nMarcelo Heitor Ferreira Mendes\r\n5\r\n30\r\n26/04/2013\r\nC\r\n33.177-7\r\nAlda Maria da Cruz\r\n5\r\n30\r\n29/04/2013\r\nC\r\n33.178-5\r\nPatrícia Maria Lourenço Dutra\r\n5\r\n30\r\n17/04/2013\r\nC\r\n33.180-1\r\nAndrea D Ávila Freitas\r\n5\r\n30\r\n25/04/2013\r\nC\r\n33.188-4\r\nSérgio Emanuel Kaiser\r\n5\r\n30\r\n29/04/2013\r\nC\r\n33.195-9\r\nMaud Parise\r\n5\r\n30\r\n08/04/2013\r\nC\r\n33.397-1\r\nHamilton Simões da Silva Filho\r\n5\r\n30\r\n06/04/2013\r\nC\r\n33.700-6\r\nMaurício dos Santos Neves\r\n4\r\n25\r\n21/02/2013\r\nC\r\n33.822-8\r\nInês Aguiar de Freitas\r\n9\r\n50\r\n01/04/2013\r\nC\r\n33.857-4\r\nSonia Pires Simões\r\n10\r\n55\r\n2\r\nC\r\n33.859-0\r\nUlisses Carramaschi Cavalvanti\r\n6\r\n35\r\n26/04/2013\r\nC\r\n33.967-1\r\nEwald Malini\r\n4\r\n25\r\n23/04/2013\r\nC\r\n33.990-3\r\nAndré da Silva Costa\r\n7\r\n40\r\n30/04/2013\r\nC\r\n34.069-5\r\nCláudia Maria da Silva Sá\r\n5\r\n30\r\n25/04/2013\r\nC\r\n34.211-3\r\nNeide Gomes Oliveira Miguel\r\n4\r\n25\r\n13/04/2013\r\nC\r\n34.444-0\r\nCelia Diana Ragatky\r\n4\r\n25\r\n01/04/2013\r\nC\r\n34.496-0\r\nAntônio Cláudio Mendes Ribeiro\r\n11\r\n60\r\n28/12/2011\r\nC\r\n34.499-4\r\nJacques Fernandes Dias\r\n3\r\n20\r\n16/04/2013\r\nC\r\n34.500-9\r\nMarco Antônio de Andrade\r\n3\r\n20\r\n16/04/2013\r\nC\r\n34.501-7\r\nMiguel Hiroo Hirata\r\n3\r\n20\r\n16/04/2013\r\nC\r\n34.502-5\r\nAna Cláudia Santos Chazan\r\n3\r\n20\r\n16/04/2013\r\nC\r\n34.503-3\r\nMônica de Cássia Firmida\r\n3\r\n20\r\n16/04/2013\r\nC\r\n34.504-1\r\nMaurício Moreira M. de Menezes\r\n3\r\n20\r\n16/04/2013\r\nC\r\n34.506-6\r\nHeloísa Helena Ferraz Ayres\r\n3\r\n20\r\n16/04/2013\r\nC\r\n34.507-4\r\nMaria de Fátima Lins Barbosa de Paiva Almeida\r\n3\r\n20\r\n16/04/2013\r\nC\r\n34.511-6\r\nÁlvaro Henrique de Souza Ferreira\r\n3\r\n20\r\n16/04/2013\r\nC\r\n34.512-4\r\nNicolau José Carvalho Maranini\r\n3\r\n20\r\n30/04/2013\r\nC\r\n34.607-2\r\nAna Cláudia Theme da Silveira Soares\r\n6\r\n35\r\n30/04/2013\r\nC\r\n34.755-9\r\nNeiva Vieira da Cunha\r\n2\r\n15\r\n29/04/2013\r\nC\r\n34.756-7\r\nAntônio Eduardo Vieira dos Santos\r\n2\r\n15\r\n29/04/2013\r\nC\r\n34.757-5\r\nAlessandra Alde\r\n2\r\n15\r\n29/04/2013\r\nC\r\n34.880-5\r\nKátia da Costa Silva\r\n3\r\n20\r\n27/04/2013\r\nC\r\n34.910-0\r\nAdriana Gomes de Oliveira \r\n3\r\n20\r\n10/11/2010\r\nC\r\n34.986-0\r\nRenata de Freitas e Silva\r\n4\r\n25\r\n05/04/2013\r\nC\r\n35.123-9\r\nHeloísa Fernandes Caldas Ribeiro\r\n2\r\n15\r\n28/04/2013\r\nC\r\n35.144-5\r\nIedda de Almeida Brasil\r\n1\r\n10\r\n03/04/2013\r\nC\r\n35.334-2\r\nAndré Youssef Abrão Blal\r\n2\r\n15\r\n02/08/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n14/02/2012\r\nC\r\n35.440-7\r\nLuiz Fernando Dias Pita\r\n2\r\n15\r\n29/04/2013\r\nC\r\n35.462-1\r\nHelen Medrado David Pereira\r\n3\r\n20\r\n29/04/2013\r\nC\r\n35.503-2\r\nAlexandra Cleopatre Tsallis\r\n1\r\n10\r\n03/07/2012\r\nC\r\n35.506-5\r\nMaurício Diuana Saud\r\n6\r\n35\r\n01/05/2012\r\nC\r\n35.558-6\r\nJefferson de Almeida\r\n2\r\n15\r\n12/04/2013\r\nC\r\n35.582-6\r\nIsabela Batista Boubee\r\n1\r\n10\r\n26/06/2011\r\nC\r\n35.721-0\r\nJoão Daniel Bayão Ribeiro\r\n1\r\n10\r\n02/05/2012\r\nC\r\n35.776-4\r\nMárcia Regina Simas Torres Klein\r\n3\r\n20\r\n02/10/2011\r\nC\r\n36.045-3\r\nBárbara Balzana Mendes Pires\r\n2\r\n15\r\n29/04/2013\r\nC\r\n36.213-7\r\nBárbara Correa Guedes\r\n1\r\n10\r\n01/05/2012\r\nC\r\n36.414-1\r\nRosana Carlos Vidal Nascimento\r\n3\r\n20\r\n02/04/2013\r\nC\r\n36.447-1\r\nTatiana Galieta Nacimento\r\n1\r\n10\r\n01/10/2012\r\nC\r\n36.487-7\r\nAna Paula Barcelos R. da Silva\r\n1\r\n10\r\n11/04/2013\r\nC\r\n36.523-9\r\nLucilia Rosa Alves dos Santos\r\n4\r\n25\r\n07/01/2013\r\nC\r\n36.536-1\r\nAntônio José da Silva Neto\r\n6\r\n35\r\n18/04/2013\r\nC\r\n36.557-7\r\nAlessandro Mendonça Filippo\r\n2\r\n15\r\n21/03/2013\r\nC\r\n36.567-6\r\nMarcela Rodrigues de Souza\r\n1\r\n10\r\n27/02/2013\r\nC\r\n36.590-8\r\nDouglas Milanez Marques\r\n1\r\n10\r\n28/02/2013\r\nC\r\nId: 1519975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519976": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00(oito mil reais), a favor de Adriano Soledade Ferreira, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2013.\r\nId: 1519976\r\n"
        ],
        "1519977": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " \r\nDanielle Martins Compan, Agente Administrativo, matrícula nº 0700048-2 - 06(seis) meses de Licença Para Repouso à Gestante, durante o período de 20/06/2013 a 16/12/2013.\r\nId: 1519977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520045": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\n- LUIS SÉRGIO SOARES MAMARI, matr.08/100.497-0 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 03.05.2008 a 01.05.2013.\r\n- RICARDO MASSAO MAKI, matr.08/107.053-4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1988, 1989, 1995, 1996, 1997 e de 1998, no total de 365 dias,\r\n- VALÉRIA CRISTINA DE SOUZA MONTEIRO, matr.08/108.761-1, período de 02.09.1985 a 07.07.1992, no total de 2496 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de: 08.07.1992 a 13.07.1993, por ser concomitante,\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matr.08/108.761-1, períodos de 19.10.1972 a 02.01.1980 e de 03.05.1982 a 06.07.1982, no total de 2693 dias de efetivo exercício,\r\n- SIDNEI TEIXEIRA ALVES, matr. 08/108.550-8, períodos de 05.01.1984 a 22.06.1988, 01.02.1990 a 30.03.1991, 01.09.2007 a 30.04.2009 e de 01.06.2009 a 31.12.2009, no total de 2007 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 15.02.1991 a 30.03.1991, 01.09.2007 a 30.04.2009 e de 01.06.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes,\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1520045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520046": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25 de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da Granja São Vicente, de propriedade de Frederico Raposo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC .\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25 de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte Fazenda Recreio, de propriedade de Marlene Raposo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC .\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25 de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da Granja do Ipê, de propriedade de Marlene Raposo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC .\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25 de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da Granja da Alpina, de propriedade de José Bravo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC .\r\nId: 1520046\r\n"
        ],
        "1520067": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n02/07/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 010/2013 R1, destinado à Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Administração de Estagiários, em favor da empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 33.661.745/0001-50), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 14.148,00 (quatorze mil cento e quarenta e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 416, Parecer da Procuradoria às fls. 418 e disponibilidade orçamentária para 2013, às fls. 36.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 18/06/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 010/2013 R1, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Administração de Estagiários, conforme Ter mo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 33.661.745/0001-50), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor de R 14.148,00 (quatorze mil cento e quarenta e oito reais). \r\nId: 1520067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520088": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " \r\nE-30/001/225/2013 - Rio Triathlon 2013; E- 30/001/260/2013 - Meia Maratona Faz um 21 - Petrópolis; E- 30/001/261/2013 - Meia Maratona Faz um 21 - Nova Iguaçu; E- 30/001/265/2013 - Mundial de Skate Bowl; E-30/001/266/2013 - Equipe Vôlei de Praia; E-30/001/283/2013 - Raia Rápida 2013; E- 30/001/297/2013 - Vôlei Social Rio; E-30/001/309/2013 - Basquete 3X3 Tour Nacional Final - a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1520088\r\n"
        ],
        "1520143": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.06.2013\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.758,80 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao mês de julho de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 91.416,85 (noventa e um mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), referente ao mês de julho de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.638,20 (três mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos), referente ao mês de julho de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1520143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520149": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.916.985-2, matrícula nº 808.780-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/11/2012.\r\nSÉRGIO RICARDO DA CUNHA BENTO, ID nº 2.948.291-7, matrícula nº 289.878-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/02/2013.\r\n, ID nº 2.982.745-0, matrícula nº 257.574-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/11/2012.\r\nADATY JORGE SIQUEIRA DE ANDRADE, ID nº 2.945.529-4, matrícula nº 179.729-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/03/2013.\r\n, ID nº 2.958.348-9, matrícula nº 853.029-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 14/04/2010.\r\nJOSÉ WELLINGTON MENEZES PAES, ID nº 2.962.266-2, matrícula nº 266.492-8, Investigador Policial de 3ª Classe, a partir de 05/10/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1520149\r\n"
        ],
        "1520170": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face do servidor AMAURI DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 20701144, Motorista, Classe C, matrícula nº 24/001.954-7, tendo em vista esclarecimentos da dinâmica dos fatos, na fase de reexame, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1520170\r\n"
        ],
        "1520187": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\n1ª Etapa do XXVIII Campeonato Estadual da Raça Quarto de Milha - a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1520187\r\n"
        ],
        "1520218": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 08/107.271-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 56.818-8, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 18/4496-6, Técnico Nível Superior I, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 198.504-3, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 196.204-2, Datilógrafo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 56.502-8, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula 197.224-9, Professor A.A.E. II B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nANA REGINA IMBIRIBA CASTELO DE SOUZA, matrícula 234.635-1, Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nANGELA CRISTINA ALCÂNTARA VIEIRA, matrícula 293.406-5, Assistente Administrativo, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES, matrícula 180.008-5, Técnico Previdenciário, do Quadro I, do RIOPREVIDÊNCIA, por falta de amparo legal.\r\n.06.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 08/100.791-6, Nutricionista, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 13/36.464, Agente Operador de Radiocomunicações e Telecomunicações, do Quadro I, do DER - RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 148.217- 3, Médico Policial , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 815.817-2, Delegado, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 297.073-9, Agente Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal. \r\no pedido do servidor , matrícula 289.289-1, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Trabalho, por falta de amparo legal.\r\nANTONIO JORGE ALVES, matrícula 192.677-3, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\nmatrícula 08/103.696-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor, matrícula RG 39110-2, Tenente Coronel PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 264.169-4, Técnico de Relações Trabalhistas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Trabalho, por falta de amparo legal.\r\nALTACIR RIBEIRO BRUM, matrícula 292.684-8, Assistente Jurídico, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1316- 9, Assistente Técnico Administrativo, do Quadro I, do DETRAN, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor, matrícula 24/000.056-2, Datilógrafo, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1520218\r\n"
        ],
        "1520224": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÕES\r\nD.O. DE 02/07/2013\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2013\r\nProcesso nº E-03/10500526/2010\r\nOnde se lê: Rafael Sanches Borges, Professor Docente II, ID Funcional 42091560 - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC)...\r\nLeia-se: Rafael Sanches Borges, Professor Docente I, ID Funcional 42091560 - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC)...\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2013\r\nGERALDA MARIA PAULINA PEREIRA DA SILVA\r\nGERALDA MARIA PAULINA PEREIRA DA SILVA\r\nId: 1520224\r\n"
        ],
        "1520232": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 54, no valor de R 1.350,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 69, da ASJUP, fls. 70/71, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 72. Adjudico os serviços à empresa GRÁFICA EDITORA STAMPPA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada. \r\nId: 1520232\r\n"
        ],
        "1520252": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2013 - ASS-8-DP, realizada em 27/05/2013. \r\nId: 1520252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520253": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2013 - ASS-8-DP, realizada em 06/06/2013. \r\nId: 1520253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520254": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- MARIA DE FATIMA ARRUDA, matrícula nº 268.920-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 14/09/1992 a 27/11/1997. \r\nId: 1520254\r\n"
        ],
        "1520255": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2013 (DP), com base no Inciso II do Art. 25 da Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, a favor do Escritório de Advocacia PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à contratação de “SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO-JURIDICO, COM O ESCOPO DE EMBASAR FUTURA AÇÃO RESCISÓRIA A SER AJUIZADA NO ÂMBITO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0204000-24.1992.5.01.0281, PROPOSTA POR ANTÔNIO CARLOS MANHÃES DA SILVA E OUTROS EM FACE DA CEDAE”, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nId: 1520255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520256": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2013 - ASS-8-DP, realizada em 28/05/2013. \r\nId: 1520256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520307": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\nCESAR DE SOUZA BEZERRA, ID Funcional: 19316488 - Indefiro por falta de amparo legal.\r\nId: 1520307\r\n"
        ],
        "1520323": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no Parecer elaborado pelo Pregoeiro, às folhas 154 a 156, referente ao pregão Eletrônico nº 22/2013 para “SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 80 (OITENTA) VEÍCULOS”, interposta tempestivamente pela empresa ABC FAST CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nId: 1520323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520355": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\na impugnação apresentada pelo Sr. JOSÉ SIDNEY FIGUEIRA DE BARROS; a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. WALMIR NUNES MORGADO;ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa MARES GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA; a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. ENIVALDO SOUTO MEDEIROS; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA. EPP; a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. SÉRGIO JOSÉ FECHER; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1520355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520370": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 8.631,00 (oito mil seiscentos e trinta e um reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1520370\r\n"
        ],
        "1520380": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 27.06.2013\r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2013 para Registro para Preços de no valor total de R 134.985,76 (cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), adjudicado a empresa SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2013 para Registro de Preços para no valor total de R 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais), adjudicado a empresa SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nId: 1520380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520389": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2013\r\nNos termos do parecer de fls. 252/256, que adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pleito recursal de fls. 237/243, por falta de amparo legal.\r\nNos termos do parecer de fls. 188/191, que adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pleito recursal de fls. 179/183, por falta de amparo legal.\r\na cessão da totalidade das ações da Concessionária Rio Barra S.A. para a empresa Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, ou empresa por ela controlada ou afiliada, nos termos do parecer de fls. 352/377 do presente processo administrativo.\r\nId: 1520389\r\n"
        ],
        "1520400": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 48.865 de 02 de outubro de 2012, à disposição do servidor estadual da SES/Hospital Estadual Getulio Vargas, Flavia Medina Bahia, matrícula nº 864.803-2, Médica, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nos termos do Decreto nº 48.865 de 02 de outubro de 2012, à disposição do servidor estadual da SES/Hospital Azevedo Lima, Jackeline Franco Couto, matrícula nº 850.406-0, Enfermeira, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nà disposição do ervidor estadual do IEEA, Carlos Augusto Barbosa Pessoa, matrícula nº 36/27.526-1, Engenheiro, para a AGENERSA.\r\nà disposição do servidor estadual do IASERJ, Ricardo Massao Maki, matrícula nº 08/107.053-4, Fisioterapeuta, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor esSGT PM Marcus Vinícius Benevente Collaresa ALERJ/Gabinete do deputado Ricardo Correa de Barros.\r\nà disposição do servidor estadual da SEAP, Leonam Leão de Oliveira, matrícula nº 861.502-3, para o DEGASE.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2013\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE JUNHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-07/002/9496/2013\r\nOnde se lê: ... Lilian Jaelir Gonçalves Leite...\r\nLeia-se:... Jaelir Gonçalves Leite\r\nId: 1520400\r\n"
        ],
        "1520540": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 - a prorrogação do Contrato INEA n° 37/2012, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 14 de junho de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do Primeiro termo aditivo, firmado com a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, destinado a prestação de serviços de motoristas e auxiliar de escritório, pelo valor global de R 1.407.254,16 (um milhão, quatrocentos e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), reajustado pelo índice INPC/IBGE de 6,9503%, referente ao acumulado de maio/2012 a maio/2013.\r\nDE 26.06.2013\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento naAUTORIZO a prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2013, do Convênio INEA Nº 10/2010, firmado com o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, destinado a disponibilização de duas salas por parte do INT, tendo como contrapartida do INEA a cessão de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado. \r\nId: 1520540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520549": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02.06.2013\r\n. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 2.220 (dois mil duzentos e vinte) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora Rose Mary de Faria, Id. Funcional 2866156-7.\r\nId: 1520549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520558": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nId: 1520558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520559": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- LUCILIA DA COSTA LIMA CAETANO - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n- JOÃO TELLES VILLAS BOAS FILHO - AUTORIZO.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LINO GOMES NOVAES FONSECA E OUTROS.\r\n.\r\nDE 12/06/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1520559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520561": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nId: 1520561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520562": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/03/2013\r\n- MARIA MENDES DE SOUZA SANTOS MELLO - \r\n- JOSE V DA GRAÇA SOBRINHO - \r\nDE 20/06/2013\r\nDEFIRO.\r\nDE 24/06/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1520562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520574": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DANILO GALVÃO PEIXOTO.\r\n- ALMIR DE ALMEIDA.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/06/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ISAURA LYRA.\r\n- MARIANA GONÇALVES DA SILVA.\r\n- EDY D'AVILA CORREIA. \r\nId: 1520574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520578": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.07.2013\r\nabono de permanência, a contar de 14/06/2013, o servidor ANTONIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.297-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º, caput e § 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, (art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988), com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 1520578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520591": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2013 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 038/09 com a empresa Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica, no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\nId: 1520591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520596": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- JOAQUIM ASSIS ESTEVES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 290.920-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2013.\r\nId: 1520596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520597": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (catéter),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: Biomedical Produtos Científicos, Médicos e Hospitalares LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R 246.000,00; CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDAno item 04, perfazendo o valor de R 1.200.000,00SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R 429.615,00; perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e quinze reais). 01.\r\nId: 1520597\r\n"
        ],
        "1520621": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.07.2013\r\nno valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), a favor da empresa referente despesas realizadas no exercício de 2011.\r\nno valor de R 957,60 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), a favor da empresa referente despesas realizadas no exercício de 2011.\r\nno valor de R 54.512,85 (cinquenta e quatro mil quinhentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), a favor da empresa ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, referente despesas realizadas no exercício de 2012.\r\nno valor de R 108.206,56 (cento e oito mil duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), a favor da empresa CENÁRIOS E CENAS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2012.\r\nno valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), a favor da empresa referente despesas realizadas no exercício de 2012.\r\nno valor de R 278.946,00 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais), a favor da empresa PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2012.\r\nId: 1520621\r\n"
        ],
        "1520622": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.07.2013\r\n- FERNANDA CAVALCANTI COSTA,Técnico Superior de Procuradoria - 2ª Categoria, ID nº 43698280 - a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular no período de 17/06/2013 a 30/09/2013.\r\n- ROBERTO ESPIRITO SANTO QUINTANILHA,Assistente Jurídico, matrícula nº 13/33036-5. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos - os atos concessivos de licença prêmio referentes aos períodos base de 01/03/1987 a 25/02/1997; 26/02/1997 a 24/02/2002; 25/02/2002 a 22/02/2012, totalizando 15 meses.\r\n- DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR,RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls.37-38, da Assessoria de Pagamento, referente a reposicionamento de 1ª Categoria para Categoria Especial, do período de 26/08/2010 a 31/12/2011, no valor de R 20.420,43 (vinte mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e três centavos).\r\n- LUIZ OCTÁVIO VIANNA MARQUES,CONCEDOlouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI,Procurador do Estado ID nº 19211546 - o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 08/03/2013 a 06/04/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2013 a 31/05/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT,Procurador do Estado ID nº 19223870 - o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2013 a 31/05/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2013 a 28/05/2013 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 17/04/2013 a 26/04/2013 (10 dias) 27/04/2013 a 04/05/2013 (08 dias) e 06/05/2013 a 15/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2013 a 05/03/2013 (05 dias) e de 08/03/2013 a 15/03/2013 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito o despacho datado de 10/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013.\r\nId: 1520622\r\n"
        ],
        "1520626": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2013\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 19/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/055/10/2013 - MAURO FERREIRA ROSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria\r\nª Categoria\r\nId: 1520626\r\n"
        ],
        "1520632": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\n- JS PISCICULTURA LTDA ME - Autorizo o registro.\r\n- LUIS FERNANDO MESQUITA ROCHA - Autorizo o registro do produto Ovos.\r\n- LUIS FERNANDO MESQUITA ROCHA - Autorizo o registro.\r\nH.R.M. COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE n° 1230 - Autorizo a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 52.\r\n- PEDRO HENRIQUE BASTOS PEREIRA ME - Autorizo o registro.\r\n- JS PISCICULTURA LTDA ME - Autorizo o registro dos produtos Filé de tilápia congelado e Polpa de tilápia congelada.\r\n- LUIS FERNANDO MESQUITA ROCHA - Autorizo o registro do produto Queijo minas frescal.\r\nId: 1520632\r\n"
        ],
        "1520633": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\n- Auto de Multa n° 22/2013 - CCQPAI, datado de 03.06.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A FRICAMPOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1520633\r\n"
        ],
        "1520635": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\n- SANDRA FIORETTI COSTA, Comunicador Visual, matr. n° 508-2 - 03 (três) meses de Licença Especial relativo ao período base de 21.05.2008 a 07.06.2013.\r\n- PAULO CESAR DE SOUZA, Contador, matr. n° 236-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01.06.2008 a 31.05.2013.\r\nDE 21.06.2013\r\nos proventos mensais de inatividade, a partir de 05.10.2010, da servidoraSIMONE MARIA DA SILVEIRA RIBEIRO, Assistente Administrativo, matrícula n° 0340.005-8, Grupo I, Nível D, do Quadro Especial Complementar de Pessoal da CEPERJ, a contar de 05.10.2010, de acordo com a Lei nº 4.790/2006, de 29.06.2006, Lei nº 5420, de 31.03.2009 e a Lei n° 29.06.2010 e 35% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nOmitido no DO de 22.06.2013.\r\nId: 1520635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520636": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de locação de 03(três) copiadoras de grande porte novas, com função de impressão, cópia, scanner e softwares de funcionamento, monitoração e gestão para atender às necessidades da Fundação CEPERJ, no valor de R 204.999,84 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1520636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520654": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total estimado de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, para fazer face às despesas com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2010.\r\nId: 1520654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520685": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2013\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA, matricula 173978-8 - computa, para fins de Aposentadoria, 387(trezentos e oitenta sete) dias de tempo de serviço vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. \r\nId: 1520685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520687": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTendo em vista a tutela antecipada constante do mandado de intimação (processo nº 0153146- 49.2006.8.19.0001 - 6ª Vara de Fazenda Pública) - a convocação do candidato ALEXANDRE TOMAS MARTINS, cargo analista de sistemas, para a região metropolitana do Rio de Janeiro - inscrição nº 0014706040, a fim de que prossiga nas demais etapas do processo de seleção pública realizada em 2002, e o provimento no emprego público, uma vez considerado habilitado em todas as fases. \r\nId: 1520687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520694": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.789-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 06/08/2013 a 10/08/2013.\r\nSALADINO CORRÊA LEITE, mat. n° 972.732-2. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 06/08/2013 a 10/08/2013.\r\nMARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mats. n°s 240.020-8 e 291.129-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 29/07/2013 a 16/08/2013, tornando sem efeito o autorizo de 10/06/2013, publicado no Diário Oficial de 12/06/2013.\r\nId: 1520694\r\n"
        ],
        "1520696": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5330/2013, E-10/005/5334/2013, E- 10/005/5335/2013, E-10/005/5336/2013, E-10/005/5337/2013, E- 10/005/5338/2013, E-10/005/5340/2013, E-10/005/5342/2013, E- 10/005/5343/2013, E-10/005/5344/2013, E-10/005/5345/2013, E- 10/005/5346/2013, E-10/005/5348/2013, E-10/005/5350/2013, E- 10/005/5351/2013, E-10/005/5352/2013, E-10/005/5353/2013, E- 10/005/5354/2013, E-10/005/5355/2013, E-10/005/5357/2013, E- 10/005/5358/2013, E-10/005/5359/2013, E-10/005/5360/2013, E- 10/005/5361/2013, E-10/005/5362/2013, E-10/005/5363/2013, E- 10/005/5364/2013, E-10/005/5365/2013, E-10/005/5366/2013, E- 10/005/5367/2013, E-10/005/5368/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 1520696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520699": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\n- Núcleo Vôlei de Praia - Adriana Samuel - Ano III. a revalidação do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1520699\r\n"
        ],
        "1520715": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/06/2013\r\nSONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLA, matr. nº 257.444-0, ID FUNCIONAL nº 2.984.026-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como contribuinte ao RIOPREVIDÊNCIA, 1.922 dias. \r\nId: 1520715\r\n"
        ],
        "1520763": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Parecer SEDEC/ASSEJUR n° 531/2013, às fls. 228/239.\r\n- WALTER BATALHA FILHO - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Parecer SEDEC/ASSEJUR n° 613/2013, às fls. 37/49.\r\n- DANIEL ALEXANDRE DA SILVA - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Parecer SEDEC/ASSEJUR n° 590/2013, às fls. 35/47.\r\n- MARCELO SIQUEIRA FIGUEIREDO - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Parecer SEDEC/ASSEJUR n° 589/2013, às fls. 32/44.\r\n- VALDIR SOUZA DE CARVALHO - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Parecer SEDEC/ASSEJUR n° 614/2013, às fls. 37/49. \r\nId: 1520763\r\n"
        ],
        "1520779": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1520779\r\n"
        ],
        "1520785": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 30/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E SOFTWARE DE GESTÃO DE CHAMADA COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE UTILIZAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa TARIS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1520785\r\n"
        ],
        "1520817": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nEx-3º Sgt BM DÉLCIO PEDRO DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 14.973, recurso administrativo, , tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Parecer ASSEJUR n° 0362/2013, de 03.06.2013, com fulcro no § 1º, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 27.789, de 22.01.2001.\r\nId: 1520817\r\n"
        ],
        "1520839": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na decisão do Sr. Presidente da Comissão de Pregão de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2013.\r\nId: 1520839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520854": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nContrato Master de Prestação de Serviços de Treinamento e Suporte De Software n° 2013/UERJ/01. Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. e a UERJ. 1.1 O objeto deste Contrato é a prestação de serviços treinamento e de disponibilização de suporte on site, conforme disposto nos anexos descritos abaixo e conforme Proposta de Serviço firmada entre Contratante e Schlumberger com referência ao presente acordo. 1.2 Adicionalmente, a Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. Proverá suporte ao cliente para contato em qualquer questão relacionada ao fornecedor das licenças, denominado Geoquest System BV. ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/226/2013.\r\nSecretaria Municipal de Educação e a UERJ. O presente Convênio tem por objeto conceder vagas para estágio obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, a alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, regularmente matriculados nos cursos de graduação, bacharelado e licenciaturas, visando sua preparação para o trabalho produtivo e formação integral do educando. ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/302/2013.\r\nSouthern University and A&M College of Baton Rouge e a UERJ. Fomentar um relacionamento amigável através da cooperação mútua em ensino e pesquisa. VIGÊNCIA: Processo n° E- 26/007/1354/2013.\r\nId: 1520854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520915": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\na Licença de Operação, para extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, na Rodovia BR 393, KM 154,5 - Sítio Porto Novo - Bemposta, município Três Rios pela empresa com base nos autos do processo em referência.\r\na Licença de Operação, para extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, na Rodovia BR 393, KM 154,5 - Sítio Porto Novo - Bemposta, município Três Rios pela empresa com base nos autos em referência.\r\nId: 1520915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520929": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\nELIANE MARTINS DANTAS, Prof. Doc. II, mats. n°s 240.029-9 e 844.554-6. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 06/08/2013 a 10/08/2013.\r\nÂNGELO DAMACENO HOTTZ, Prof. Doc. I, mats. n°s 926.577-8 e 953.370-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 06/08/2013 a 10/08/2013.\r\nADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.794-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 04/07/2013 e 05/07/2013.\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. II, mats. n°s 5.023.006-9 e 223.935-8. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 04/07/2013.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CINTIA CHUNG MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.040-0, ID. Funcional n° 32757611, vínculo 1.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de JANE DE PAIVA TEIXEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 244.050-1, ID. Funcional n° 5454980, vínculo 1.\r\nId: 1520929\r\n"
        ],
        "1520933": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " DE 03/07/2013\r\n- UBIRAJARA ASSIS DOS SANTOS, matr. nº 123.485-5 - o despacho de 18/09/81, publicado no D.O. de 23/09/91, através do processo nº E- 09/00923/075/87, que concedeu a contagem em dobro das férias não gozadas nos anos de 1975, 1977, 1978, 1979, 1980, 1982, 1983, 1984 e 1985 = 540 dias. \r\nId: 1520933\r\n"
        ],
        "1520934": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 018/2012 desta Secretaria - Referente ao PE nº 031/2012, com base no art. 15, inciso II, da Lei 8.666/1993, em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 61.591.459/0001-00, com valor total de R 675.500,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). \r\nId: 1520934\r\n"
        ],
        "1520938": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\no despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 27/02/2013, que reconheceu dívida, em favor da servidora EDILEUZA ASSUNÇÃO NATÁRIO ALVIM, mat. nº 5.527.486-4. \r\nId: 1520938\r\n"
        ],
        "1520940": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2013\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2013\r\nProcesso nº E-07/002.8929/2013\r\nOnde se lê: ...,no valor total de R 14.179,25 (quatorze mil cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos),...\r\nLeia-se: ...,no valor total de R 14.765,62 (quatorze mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos),...\r\nId: 1520940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520947": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2013\r\n- JOÃO RENATO CASTANHO JARDIM, CIC nº 617.570.207-72.\r\n- ALBA LIVIA TRAVASSOS DO CARMO, CIC nº 319.922.347-87.\r\n- TOKITIKA MOROKAWA, CIC nº 255.732.767-00.\r\n- AURENIL LINS RANGEL, CIC nº 086.870.807-00.\r\n- GABRIELA DE FREITAS COSTA, CIC nº 101.706.477-65.\r\n- STEPHANIA ALVES DE ARAUJO, CIC nº 072.197.557-75.\r\n- TANIA REGINA DE SOUZA, CIC nº 731.173.317-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1520947\r\n"
        ],
        "1520950": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "DE 03/07/2013\r\n- ALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN, ID. Funcional 565042-9-7 - mat. nº 871.193-9 - 392 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN, ID. Funcional 565042-9-7 - mat. nº 871.193-9 - 477 dias prestados como Estágio Forense à defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- SANDRO LUIZ GONZAGA FERNANDES MARQUES, matr. nº 872.170-6 - o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. ROSA MARIA GONZAGA MARQUES, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 11, do processo nº E-09/093/1714/2009, conforme Alvará de Autorização emitido pelo Juiz de Direito da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Estado do Rio e Janeiro. \r\nId: 1520950\r\n"
        ],
        "1520960": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA.; no valor de R 159.700,00(cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais), para a aquisição de próteses ortopédicas, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA DO CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2012, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.; no valor de R 641.236,24(seiscentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), para a aquisição de próteses ortopédicas, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA DO CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2012, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.; no valor de R 1.181.034,40(um milhão, cento e oitenta e um mil trinta e quatro reais e quarenta centavos), para a aquisição de próteses ortopédicas, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA DO CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2012, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1520960\r\n"
        ],
        "1520966": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " \r\ndo período de 01 de novembro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 384,30(trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), a favor de EDMILSON DA SILVA CORREA, RG/CBMERJ 13656.\r\ndo período de 10 de julho de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.168,25(hum mil cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor de MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MAFRA, RG/CBMERJ 21047.\r\ndo período de 17 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 445,53(quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), a favor de ANTÔNIO MARCOS DE ALMEIDA, RG/CBMERJ 22339.\r\ndo período de 25 de outubro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 806,94(oitocentos e seis reais e noventa e quatro centavos), a favor de ANTÔNIO CESAR RIBEIRO PUGA, RG/CBMERJ 06968.\r\nId: 1520966\r\n"
        ],
        "1520985": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2013\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME.\r\nId: 1520985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521043": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.07.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 21/06/2013, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRO\r\n10809-2\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\nC\r\nII\r\n1\r\n10791-2\r\nCAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS\r\nC\r\nVIII\r\n1\r\n10799-5\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10805-0\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\nC\r\nIII\r\n1\r\n10795-3\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\nC\r\nVIII\r\n1\r\n10798-7\r\nMÁRCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10793-8\r\nMARILIA SANTOS DE SOUZA\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10796-1\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10778-9\r\nVALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\nId: 1521043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521083": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 064/2012, referente à prorrogação de prazo necessária à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO, objeto do processo n° E-17/206.147/2010, Contrato n° 011/2011, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2009, referentes à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS (RODOVIA DA INTEGRAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 29+17 E 662+2,13, objeto do processo n° E-17/204.345/2012, Contrato n° 007/2013, a cargo da firma VILE- ROMI ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1521083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521118": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " DE 02/07/2013\r\n- ALESSANDRO SILVA PINHEIRO, matr. nº 889.026-1, IDF 571.288-2 - períodos base: 31/12/02 a 29/12/07 e 30/12/07 a 26/01/13, acrescido de mais 30 dias de LTS = 06 meses.\r\n- ARTUR PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 925.010-1, IDF 4.251.347-2 - períodos base 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n- BRUNO CINIELLO ARAUJO, matr. nº 860.338-3, IDF 2.965.472-6 - períodos base 14/03/06 a 24/03/11, acrescido de mais 12 dias de LTS = 03 meses.\r\n- CARLOS AUGUSTO NETO LEBA, matr. nº 815.828-9, IDF 2.915.294-1 - períodos base: 04/04/02 a 02/04/07 e 03/04/07 a 31/03/12 = 06 meses.\r\n- EDSON DA SILVA NOVATTO, matr. nº 174.774-0, IDF 2.970.064-7 - períodos base: 22/10/90 a 19/10/95, 20/10/95 a 15/01/01, acrescido de mais 90 dias de LTS, 16/01/01 a 14/01/06 e 15/01/06 a 13/01/11 = 12 meses.\r\n- FLÁVIO FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 871.576-5, IDF 565.394.0, - períodos base 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n- LAURO CESAR LETHIER RANGEL, matr. nº 872.012-0, IDF 564.850-5, - períodos base 31/03/07 a 28/03/12= 03 meses.\r\n- LUIZ CARLOS BRAGA LINHARES, matr. nº 263.596-9, IDF 2.926.483-9, - períodos base 04/06/07 a 01/06/12= 03 meses.\r\n- LUIZ CARLOS DIAS FARIAS, matr. nº 263.595-1, IDF 2.940.945-4, - períodos base 12/06/02 a 10/06/07 e 11/06/07 a 08/06/12 = 06 meses.\r\n- MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matr. nº 853.068-5, IDF 2.936.763-8, - períodos base 10/12/99 a 07/12/04 e 08/12/04 a 06/12/09 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1521118\r\n"
        ],
        "1521125": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ANTONIO CARLOS DE JESUS, matrícula nº 29/1282-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10/12/2007 a 09/12/2012.\r\nId: 1521125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521127": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993 - a Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ Nº 28.542.017/0004-32, referente à despesa com aquisição de impressos padronizados e o pagamento no valor total de R 8.327,50 (oito mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1521127\r\n"
        ],
        "1521137": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.05.2013\r\nPROCESSO UERJ Nº E-26/007/4229/2013 - PAULO GOMES\r\nOnde se lê: ...para visita a REN (usinas cólicas)...\r\nLeia-se: ... para visita a REN (usinas eólicas)...\r\nD.O. DE 24.06.2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5468/2013 - TÂNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO\r\nOnde se lê: ...Professor Adjunto...\r\nLeia-se: ... Professor Associado...\r\nId: 1521137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521140": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2013\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a SERGIO CORREA MARQUES, referente às despesas com o funeral de ZILDA AFONSO SILVA, matr. nº 26997-7.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FERNANDO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36470-3 - UERJ e, Médico, matr. nº 161.821-4, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- MARCELINA RITA BEZERRA BENDELAK - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 02/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte MARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3550-1, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 15/05/2013.\r\n- TÂNIA MARA XAVIER GUEDES CAVALCANTE - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LILIAN CAMARA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36348-1 - UERJ e, Médico, matr. nº 10/251.581-5, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2013\r\nPÁGINA 27 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2013\r\nPROC. UERJ Nº 5979/2013\r\nOnde se lê: \r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n7.130-8\r\nElisabete Maria da Silva Baptista Borges\r\n7\r\n40\r\n26/04/2009\r\nC\r\n8\r\n45\r\n25/04/2011\r\nC\r\n35.506-5\r\nna Saud\r\n6\r\n35\r\n01/06/2012\r\nC\r\nLeia-se:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n7.130-8\r\nElisabete Maria da Silva Baptista Borges\r\n7\r\n40\r\n26/04/2009\r\nC\r\n8\r\n45\r\n25/04/2012\r\nC\r\n35.506-5\r\nna Saud\r\n6\r\n35\r\n01/06/2011\r\nC\r\nId: 1521140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521154": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/07/2013\r\nem favor da no R 1.519.812,97 (hum milhão, quinhentos e dezenove mil oitocentos e doze reais e noventa e sete centavos), referentes ao período de janeiro a dezembro de 2012, relativo à execução das obras de infraestrutura e reurbanização das comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, de acordo com o Contrato nº 092/2011.\r\nId: 1521154\r\n"
        ],
        "1521164": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADIR LEAL DA COSTA, matrícula nº 196.993-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.\r\n- ALINA GUERRA, matrícula nº 1.003.489-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2007.\r\n- ALZIRA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 159.046-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n- ANNA MARIA MARTINS MOREIRA SOARES, matrícula nº 172.795-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/94, retificando- se o despacho de 15/05/2002, publicado no D.O. de 23/05/2002.\r\n- ARLETE BRANDÃO VIEIRA BRITO, matrícula nº 25.814-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006\r\n- CRISTINA TEREZA FERREIRA BRAZ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 159.467-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\n- CATHARINA PIRES HARDOC, matrícula nº 278.749-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/99.\r\n- DEUSLENE DE FREITAS DE BARROS, matrícula nº 192.106-3, Agente Auxiliar Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2012.\r\n- EDSON BELÉM DE SOUZA, matrícula nº 168.431-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2007.\r\n- EDYNEA APPARECIDA DE CASTRO E SILVA, matrícula nº 147.189-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/99.\r\n- ELISABETHE MARQUET RIBEIRO, matrícula nº 253.250-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n- ELIZABETH BERTINATTO VIDAL, matrícula nº 517.384-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\n- ELZA FERNANDES JALES, matrícula nº 5.014.046-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2008.\r\n- ELZA FERNANDES JALES, matrícula nº 5.014.046-6, Servente - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EMYR DO NASCIMENTO SALVADOR, matrícula nº 80.512-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\n- ERCY DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 274.113-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/98.\r\n- EUNICE NEVES FIGUEIRA, matrícula nº 187.339-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\n- GICELDA PEREIRA COSTA, matrícula nº 5.024.099-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2008.\r\n- GENILCE DAS DORES BARBOSA, matrícula nº 110.501-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\n- GILBERTO FERRAIUOLO, matrícula nº 136.995-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2005.\r\n- HAYDEE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 33046786/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2009, revogando-se o despacho de 26/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\n- IVONE BARBOSA, matrícula nº 256.768-3, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2008.\r\n- IVONE BARBOSA, matrícula nº 256.768-3, Inspetor de Alunos, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JALINE WALDA FONSECA RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 244.920-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- JOE QUINTIERI, matrícula nº 131.234-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2007. \r\n- JOSÉ LOUVISE GOMES, matrícula nº 503.684-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007, revogando-se o despacho de 24/05/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013.\r\n- LAURA MARIA COUTINHO LISBOA, matrícula nº 104.283-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\n- LEILA MARIA DAS GRAÇAS LIMA FERNANDES, matrícula nº 46.360-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- LEILA VIEIRA DE SOUZA PASSOS, matrícula nº 151.515-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n- LUCIA HELENA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 517.655-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\n- LUCINEIA MIRANDA QUITANILHA, matrícula nº 515.556-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\n- MARIA APARECIDA FAJARDO, matrícula nº 234.330-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n- MARIA APARECIDA DE REZENDE CARREIRO, matrícula nº 504.558-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/97.\r\n- MARIA CLEIDE CARDOSO, matrícula nº 184.566-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GOUVEIA DA COSTA, matrícula nº 153.889-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2004.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE MORAES, matrícula nº 186.144-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.165.844-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTANA FERNANDES, matrícula nº 517.190-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- MARIA DE LOURDES MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 111.710-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\n- MARIA EDY TATAGIBA, MEDINA, matrícula nº 1.208.285-5, Prof. Orient. Educ., nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006.\r\n- MARIA HELENA REZENDE MENDES, matrícula nº 154.642-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n- MARIA TEREZINHA NEVES DE LIMA, matrícula nº 187.456-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\n- MARINEY MARIA MONICA SIQUEIRA, matrícula nº 519.497-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.\r\n- MARINICE COUTINHO DE QUEIROZ CHAVES, matrícula nº 184.483-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- MARLUCIA MAGALHÃES BARROS, matrícula nº 512.308-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\n- NAIR GONÇALVES DO EGITO, matrícula nº 5.003.716-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\n- NOEMI CLARA DA SILVA JORGE, matrícula nº 159.054-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2007.\r\n- ODETH GARCIA LANES, matrícula nº 166.844-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2001.\r\n- OSWALDO DE OLIVEIRA LOMBA, ID Funcional nº 36775738/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n- RITA DE CASSIA LEAL E SILVA, matrícula nº 159.606-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2007.\r\n- ROSANGELA PEIXOTO NORONHA, matrícula nº 160.980-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.\r\n- ROSSELINE DE CARVALHO NEVES, matrícula nº 139.315-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS ABREU, matrícula nº 158.692-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\n- SANDRA REGINA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 254.847-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007.\r\n- SEBASTIÃO ALMIR ALVES DA FONSECA, matrícula nº 123.654-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2007.\r\n- SELMA CHAVES RIBEIRO, matrícula nº 109.662-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007.\r\n- VIRGINIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 76.011-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\n- SONIA MARIA FERREIRA, ID Funcional nº 34695184/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2007.\r\n- SUELI MORAES GOMES, matrícula nº 186.662-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n- SUELY ALVES MARTINS, matrícula nº 134.335-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n- SUNEIDE CAFASSO, matrícula nº 242.764-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2006.\r\n- VERA ALICE FERREIRA, ID Funcional nº 35358335/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2012.\r\n- VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.763-6, Prof. Doc. II - 40 Horas. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. \r\n- ZILMA PACHECO DA BOA MORTE, matrícula nº 62.335-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2006.\r\n- ZULEIKA ALVES DA ROCHA, ID Funcional nº 40462749/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2013\r\nOnde se lê:... PROCESSO Nº E-03/2.310.285/2013...\r\nLeia-se:...PROCESSO Nº E-03/2.310.285/2010...\r\nId: 1521164\r\n"
        ],
        "1521174": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual da , \r\nà disposição do servidor estadual da FUNARJ, Ana Lúcia Germano, ID Funcional nº 2026938-2, para a SEPREDEQ.\r\npor permuta dos servidores Estaduais do PRODERJ, Wanderley Monteleone, matrícula nº 0292.330-8 e Jorgemiro Ferreira Bastos, matrícula nº 291.622-9 para o TRERJ e o retorno dos servidores Antênio Carlos Pereira do Amaral (aposentado) e Rita de Cássia Aceti Boiron.\r\nautorização publicada no Diário Ofícioe 23 de março de 2013, no sentido de constar a lotação correta do servidor do CBMERJ, Thomaz Nanci Neto, RG nº 19.241 a contar de 27 de junho de 2013, para o Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico na ALERJ.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 24 de maio de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, SGT PM Marcos Cesar Toledo da Silva, RG nº 72.533 do Projeto Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca, a contar de 05 de junho de 2013.\r\nautorização publicada no Diário Oficial 24 de junho de 2009, no sentido de transferir a lo tação do servidor da PMERJ, SGT PM Sebastião Pereira do Nascimento, RG nº 56.254 do Projeto Lei Seca para o Projeto Barreira Fiscal, a contar de 04 de junho de 2013.\r\nId: 1521174\r\n"
        ],
        "1521181": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nPEDRO LEAL DE LIMA SOARES\r\n4º\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nTITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO\r\n9315149\r\n9º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1521181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521274": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2013\r\nLECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n- DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto n.º 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1521274\r\n"
        ],
        "1521282": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGINA CÉLIA LEITE DE OLIVEIRA, CIC n° 028.348.177-31.\r\nTEREZINHA CRISTINA MONNERAT ROSA, CIC n° 713.412.697-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1521282\r\n"
        ],
        "1521316": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2013\r\n- Carlos Oliveira Ceia Filho, matr. 262.781-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R 8.744,44 (oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- Lincoln Honório dos Santos, matr. 258.336-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 4.145,97 (quatro mil cento e quarenta e cinco reais noventa e sete centavos).\r\n- Antonia Maria Vieira Benigno, matr. 179.868-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010 no valor total de R 24.333,24 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n- Ronaldo da Silva Ferreira, matr. 265.732-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 121,86 (cento e vinte e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n.06.2013\r\n- Carlos Ferreira da Silva, matr. 806.745-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 7.986,36 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n- Constantino Melhem Haquim, matr. 262.856-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 11.885,71 (onze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n- Rudimar Luis Bedin, matr. 180.301- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011 e 2012 no valor total de R 3.508,79 (três mil quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n- Beatriz Pereira dos Santos, matr. 198.987-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 4.870,74 (quatro mil oitocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n- Carlos Humberto de Castro, matr. 258.182-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011 no valor total de R 30.634,83 (trinta mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1521316\r\n"
        ],
        "1521332": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 050/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no valor de R 114.226,86 (cento e catorze mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), com base no inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/06/2013.\r\nId: 1521332\r\n"
        ],
        "1521333": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\nDE 10.06.2013\r\na Dispensa de Licitação nº 050/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no valor de R 114.226,86 (cento e catorze mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), com base no inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/06/2013.\r\nId: 1521333\r\n"
        ],
        "1521343": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1521343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521345": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRECONSIDERO .\r\nId: 1521345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521347": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EUVANIR DO COUTO.\r\n- ADELIA FERREIRA BARBOSA.\r\n- ZELY CUNHA DIAS MIGUEL.\r\nJOÃO DE OLIVEIRA LOPES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/717754/1986 - ANTONIO FIORAVANTI FRAGA.\r\nProc. nº E-01/704854/1994 - FLAVIO MILITAO DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ODAIR MONCADA\r\n- GUILHERME BOTTO FOEPPEL.\r\nDE 26/06/2013\r\n.\r\n- LA ROQUE GONÇALVES DA COSTA - INDEFIRO.\r\n- LUCIA MOURÃO MOREY BALK - \r\nId: 1521347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521348": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/12/2012\r\nAUTORIZO.\r\n- VALDECLER FERREIRA DA CONCEIÇÃO - .\r\n/06/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1521348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521349": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA PR-Nº 45 DE 04 DE JULHO DE 2013\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº IO/1033/09,\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, Chefe de Gabinete, matr. 1483, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, JOÃO CLÁUDIO DE MORAES SOUZA, Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, matr. 1577, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato de Locação de Imóvel firmado com a empresa REP - REAL STATE PARTNERS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A com interveniência da MAIS SHOPPING NITERÓI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE S/A.\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 04 de julho de 2013\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1521349\r\n"
        ],
        "1521352": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 01/07/2013\r\nALCIBIADES PERES MACHADO FILHO, Médico, matr. nº 185.155-9, período-base de 27/02/2006 a 25/02/2011.\r\n- CELI MARTINS MAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.257-3, período-base de 31/08/2007 a 28/08/2012.\r\nJOANA D'ARC LABRES DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.837-2, período-base de 01/12/2006 a 05/01/2012.\r\nJOSELIA DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.766-3, período-base de 10/10/2006 a 08/10/2011.\r\nMARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.187-5, período- base de 01/05/2007 a 28/04/2012.\r\nMEIRES ALVES SOARES, Técnico de Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 802.434-1, período-base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nROBERTA SIGNORELLI CIUFFO, Psicólogo, matr. nº 865.984-9, período-base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nROGERIA BEZERRA DE OLANDA,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 3.276-3, período-base de 17/12/2003 a 14/12/2008.\r\nROSANGELA BAPTISTA COELHO, Médico, matr. nº 295.717-3, período-base de 29/12/2007 a 26/12/2012.\r\nROSILDA MACEDO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.816-6, período-base de 08/02/2008 a 05/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nId: 1521352\r\n"
        ],
        "1521359": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nEDSON THADEU MACEDO D'ANGELO;\r\n, ID./2013;\r\n;\r\n, ID.;\r\n. período base de 31/01/2008 a 10/02/2013;\r\nJULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕESa ;\r\n;\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO/2012;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n;\r\n, ID. ;\r\n- LEANDRO DA SILVA FERNANDES, ID. 28/01/2013;\r\n- RICARDO CHEBLE DE ANDRADE, ID. 28/01/2013;\r\n. Período base de 30/11/2007 27/11/2012;\r\n- ROBERTO CARLOS NUNES, ID. 29/03/2013;\r\n- SILVIO PERROTA SCHIMIDT, ID. 05/02/2013;\r\n- IVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR, ID. 28/01/2013;\r\n, ID. seis meses de licença especial referente aos períodos bases de 21/04/2001a \r\n- ALZENI BARCELLOS CABRAL, ID. 19998945;\r\n- MARCELO NUNES CABRAL, ID. 20004265;\r\n- UBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS, ID. 42696429;\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ID. 43187854;\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZEREM JUS AOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS.\r\nId: 1521359\r\n"
        ],
        "1521360": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n03.07.2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n/2013\r\nONDE SE LÊ:\r\n04/05/2012...\r\nLEIA-SE:\r\n...\r\nId: 1521360\r\n"
        ],
        "1521361": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2013\r\nSANDIA SALTORIS CARDOZO STEFEID. nº 50000780, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 18 de abril de 2013 a 17 de maio de 2013 (1º período) e de 18 de maio de 2013 a 16 de junho de 2013 (2º período).\r\nId: 1521361\r\n"
        ],
        "1521362": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2013\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL DO CCERJ\r\nJULGADOS NAS CÂMARAS E PLENO\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nAbr/13\r\n72\r\n58\r\n73\r\n66\r\n64\r\n333\r\n0\r\n333\r\nMai/13\r\n109\r\n83\r\n97\r\n65\r\n23\r\n377\r\n5\r\n382\r\nJun/13\r\n75\r\n72\r\n72\r\n89\r\n15\r\n323\r\n1\r\n324\r\nTotal/13\r\n256\r\n213\r\n242\r\n220\r\n102\r\n1033\r\n6\r\n1039\r\nAbr/12\r\n78\r\n64\r\n87\r\n204\r\n20\r\n453\r\n2\r\n455\r\nMai/12\r\n44\r\n42\r\n135\r\n61\r\n34\r\n316\r\n0\r\n316\r\nJun/12\r\n73\r\n99\r\n94\r\n65\r\n35\r\n366\r\n0\r\n366\r\nTotal/12\r\n195\r\n205\r\n316\r\n330\r\n89\r\n1135\r\n2\r\n1137\r\nAbr/11\r\n52\r\n90\r\n157\r\n82\r\n26\r\n407\r\n21\r\n428\r\nMai/11\r\n71\r\n73\r\n92\r\n78\r\n14\r\n328\r\n3\r\n331\r\nJun/11\r\n70\r\n68\r\n129\r\n92\r\n32\r\n391\r\n15\r\n406\r\nTotal/11\r\n193\r\n231\r\n378\r\n252\r\n72\r\n1126\r\n39\r\n1165\r\nDETALHAMENTO CÂMARAS E PLENO - RECURSOS JULGADOS\r\nABR\r\nMAI\r\nJUN\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n333\r\n377\r\n323\r\n1033\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n75\r\n32\r\n33\r\n140\r\nProvido - R. O.\r\n4\r\n6\r\n7\r\n17\r\nDesprovido - R.V.\r\n83\r\n91\r\n30\r\n204\r\nDesprovido - R.O.\r\n108\r\n209\r\n218\r\n535\r\nOutras Decisões\r\n63\r\n39\r\n35\r\n137\r\nTotal\r\n333\r\n377\r\n323 \r\n1033\r\nId: 1521362\r\n"
        ],
        "1521363": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: ATÉ JUNHO 2013\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n50\r\n50\r\n50\r\n100,00%\r\n0\r\nCHERYL BERNO\r\n21\r\n95\r\n116\r\n116\r\n100,00%\r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n53\r\n53\r\n53\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n51\r\n51\r\n51\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n69\r\n69\r\n69\r\n100,00%\r\n0\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n0\r\n6\r\n6\r\n6\r\n100,00%\r\n0\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n5\r\n0\r\n5\r\n5\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n112\r\n112\r\n112\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n84\r\n84\r\n84\r\n100,00%\r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n0\r\n10\r\n10\r\n10\r\n100,00%\r\n0\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n0\r\n18\r\n18\r\n18\r\n100,00%\r\n0\r\nLUIZ CHOR\r\n5\r\n81\r\n86\r\n85\r\n98,84%\r\n1\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n3\r\n56\r\n59\r\n58\r\n98,31%\r\n1\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n0\r\n57\r\n57\r\n54\r\n94,74%\r\n3\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n9\r\n48\r\n57\r\n53\r\n92,98%\r\n4\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n34\r\n63\r\n97\r\n90\r\n92,78%\r\n7\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n0\r\n26\r\n26\r\n24\r\n92,31%\r\n2\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n59\r\n9\r\n68\r\n44\r\n64,71%\r\n24\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n48\r\n90\r\n138\r\n85\r\n61,59%\r\n53\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n71\r\n44\r\n115\r\n64\r\n55,65%\r\n51\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n79\r\n59\r\n138\r\n65\r\n47,10%\r\n73\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n75\r\n49\r\n124\r\n45\r\n36,29%\r\n79\r\nDONOVAN MAZZA LESSA\r\n0\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0,00%\r\n1\r\nTOTAL\r\n409\r\n1.133\r\n1.542\r\n1.243\r\n80,61%\r\n299\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\nATUAL\r\nEstado\r\n603\r\n548\r\n55\r\nContribuinte\r\n939\r\n695\r\n244\r\nTotal Geral\r\n1.542\r\n1.243\r\n299\r\n\r\nId: 1521363\r\n"
        ],
        "1521364": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ JUNHO DE 2013\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n32.727\r\n04/06/2012\r\n2. \r\n32.728\r\n04/06/2012\r\n3. \r\n33.411\r\n04/06/2012\r\n4. \r\n42.816\r\n04/06/2012\r\n5. \r\n45.666\r\n04/07/2012\r\n6. \r\n46.088\r\n03/10/2012\r\n7. \r\n47.128\r\n03/10/2012\r\n8. \r\n46.416\r\n10/10/2012\r\n9. \r\n47.057\r\n10/10/2012\r\n10. \r\n47.928\r\n10/10/2012\r\n11. \r\n46.239\r\n23/10/2012\r\n12. \r\n46.240\r\n23/10/2012\r\n13. \r\n47.096\r\n23/10/2012\r\n\r\n14. \r\n47.280\r\n23/10/2012\r\n15. \r\n46.873\r\n21/11/2012\r\n16. \r\n46.874\r\n21/11/2012\r\n17. \r\n46.086\r\n06/12/2012\r\n18. \r\n46.087\r\n06/12/2012\r\n19. \r\n46.149\r\n08/01/2013\r\n20. \r\n46.150\r\n08/01/2013\r\n21. \r\n48.291\r\n14/01/2013\r\n22. \r\n33.146\r\n05/02/2013\r\n23. \r\n34.264\r\n05/02/2013\r\n24. \r\n40.791\r\n05/02/2013\r\n25. \r\n40.793\r\n05/02/2013\r\n26. \r\n41.759\r\n05/02/2013\r\n27. \r\n41.760\r\n05/02/2013\r\n28. \r\n41.761\r\n05/02/2013\r\n29. \r\n41.762\r\n05/02/2013\r\n30. \r\n42.462\r\n05/02/2013\r\n31. \r\n42.619\r\n05/02/2013\r\n32. \r\n42.618\r\n20/02/2013\r\n33. \r\n48.830\r\n04/03/2013\r\n34. \r\n48.831\r\n04/03/2013\r\n\r\n35. \r\n47.078\r\n05/04/2013\r\n36. \r\n47.475\r\n05/04/2013\r\n37. \r\n49.367\r\n20/05/2013\r\n38. \r\n47.781\r\n05/06/2013\r\nPLENO\r\n39. \r\n38.276\r\n17/01/2012\r\n40. \r\n38.277\r\n17/01/2012\r\n41. \r\n30.491\r\n02/05/2012\r\n42. \r\n30.113\r\n25/07/2012\r\n43. \r\n39.502\r\n08/08/2012\r\n44. \r\n34.619\r\n15/08/2012\r\n45. \r\n42.679 \r\n03/10/2012\r\n46. \r\n37.508\r\n09/01/2013\r\n47. \r\n37.509\r\n09/01/2013\r\n48. \r\n37.513\r\n09/01/2013\r\n49. \r\n37.514\r\n09/01/2013\r\n50. \r\n37.515\r\n09/01/2013\r\n51. \r\n42.109\r\n16/01/2013\r\n52. \r\n34.654\r\n07/05/2013\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n53. \r\n47.305\r\n12/04/2013\r\nId: 1521364\r\n"
        ],
        "1521365": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO 2013\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n44.265\r\n/2013\r\n2. \r\n49.935\r\n21/05\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n3. \r\n47.963\r\n/2013\r\n4. \r\n47.964\r\n25/06\r\nId: 1521365\r\n"
        ],
        "1521366": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ JUNHO DE 2013\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nVOTO PENDENTE\r\nPLENO\r\n1. \r\n36.238\r\n26/06/2013\r\nId: 1521366\r\n"
        ],
        "1521367": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO 2013\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n48.856\r\n12/03/2013\r\n2. \r\n45.969\r\n12/03\r\n3. \r\n47.587\r\n12/03\r\n4. \r\n47.903\r\n12/03\r\n5. \r\n46.870\r\n12/03\r\n6. \r\n31.082\r\n27/07/2012\r\nPLENO\r\n7. \r\n38.004\r\n29/11/2011\r\n8. \r\n32.966\r\n06/12/2011\r\n9. \r\n35.265\r\n11/01/2012\r\n10. \r\n35.304\r\n08/02/2012\r\n11. \r\n34.150\r\n20/03/2012\r\n12. \r\n42.134\r\n04/04/2012\r\n13. \r\n40.337\r\n09/05/2012\r\n14. \r\n40.644\r\n27/06/2012\r\n15. \r\n36.351\r\n08/08/2012\r\n16. \r\n31.966\r\n15/08/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n17. \r\n31.667\r\n08/05/2012\r\nVOTOS PENDENTES\r\n2ª CÂMARA\r\n18. \r\n40.387\r\n23/10/2012\r\n19. \r\n30.624\r\n29/11/2012\r\n20. \r\n46.307\r\n29/11/2012\r\n21. \r\n39.176 (Red.)\r\n11/09/2012\r\n22. \r\n47.072 (Red.)\r\n07/03/2013\r\n23. \r\n40.270\r\n16/01/2013\r\nPLENO\r\n24. \r\n36.092\r\n07/12/2011\r\nId: 1521367\r\n"
        ],
        "1521368": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ JUNHO DE 2013\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n42.794\r\n05/06/2013\r\nVOTO PENDENTE\r\nPLENO\r\n2. \r\n31.869\r\n26/06/2013\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n3. \r\n34.627\r\n03/06/2013\r\nId: 1521368\r\n"
        ],
        "1521369": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ JUNHO DE 2013\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n44.234\r\n12/06/2013\r\nId: 1521369\r\n"
        ],
        "1521370": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ JUNHO DE 2013\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nPLENO\r\n1. \r\n45.046\r\n15/05/2013\r\nId: 1521370\r\n"
        ],
        "1521371": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\nATÉ JUNHO DE 2013\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n48.803\r\n16/04/2013\r\n2. \r\n48.805\r\n16/04/2013\r\n3. \r\n48.810\r\n16/04/2013\r\n4. \r\n48.812\r\n16/04/2013\r\n5. \r\n48.975\r\n16/04/2013\r\n3ª CÂMARA\r\n6. \r\n34.626\r\n26/01/2010\r\n7. \r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n8. \r\n34.063 \r\n02/02/2010\r\n9. \r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n10. \r\n38.151 \r\n29/04/2010\r\n11. \r\n30.507 \r\n26/05/2010\r\n12. \r\n37.517 \r\n14/06/2010\r\n13. \r\n37.518 \r\n14/06/2010\r\n14. \r\n32.254\r\n30/06/2010\r\n15. \r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n16. \r\n33.291 \r\n30/06/2010\r\n17. \r\n33.542 \r\n30/06/2010\r\n18. \r\n38.149 \r\n07/07/2010\r\n19. \r\n38.157 \r\n07/07/2010\r\n20. \r\n38.154 \r\n07/07/2010\r\n21. \r\n33.324 \r\n20/07/2010\r\n22. \r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n23. \r\n31.739 \r\n20/07/2010\r\n24. \r\n35.426 \r\n20/07/2010\r\n25. \r\n31.735 \r\n20/07/2010\r\n26. \r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n27. \r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n28. \r\n34.060 \r\n04/08/2010\r\n29. \r\n38.421 \r\n04/08/2010\r\n30. \r\n36.981 \r\n09/08/2010\r\n31. \r\n33.281 \r\n10/08/2010\r\n32. \r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n33. \r\n37.038 \r\n17/08/2010\r\n34. \r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n35. \r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n36. \r\n34.876 \r\n25/08/2010\r\n37. \r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n38. \r\n32.680\r\n08/11/2010\r\n39. \r\n32.239\r\n08/11/2010\r\n40. \r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n41. \r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n42. \r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n43. \r\n36.120 \r\n24/11/2010\r\n44. \r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n45. \r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n46. \r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n47. \r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n48. \r\n31.612\r\n13/12/2010\r\n49. \r\n31.648\r\n13/12/2010\r\n50. \r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n51. \r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n52. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n53. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n54. \r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n55. \r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n56. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n57. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n58. \r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n59. \r\n36.993\r\n24/07/2012\r\n60. \r\n38.056\r\n24/07/2012\r\n61. \r\n38.057\r\n24/07/2012\r\n62. \r\n38.058\r\n24/07/2012\r\n63. \r\n38.059\r\n24/07/2012\r\n64. \r\n34.634\r\n24/07/2012\r\n65. \r\n42.294\r\n24/07/2012\r\n66. \r\n31.731\r\n07/08/2012\r\nPLENO\r\n67. \r\n35.220\r\n03/10/2012\r\n68. \r\n35.221\r\n03/10/2012\r\n69. \r\n38.810\r\n10/10/2012\r\n70. \r\n44.502\r\n24/10/2012\r\n71. \r\n44.503\r\n24/10/2012\r\n72. \r\n41.445\r\n13/11/2012\r\n73. \r\n31.042\r\n05/12/2012\r\nId: 1521371\r\n"
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        "1521372": [
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO 2013\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n49.386\r\n/2013\r\n2. \r\n49.387\r\n05/06\r\nId: 1521372\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ JUNHO DE 2013\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n39.334\r\n05/04/2011\r\n2. \r\n31.738\r\n04/03/2013\r\n3. \r\n40.465\r\n12/06/2013\r\nPLENO\r\n4. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\nVOTO PENDENTE\r\n3ª CÂMARA\r\n5. \r\n49.457\r\n11/06/2013\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n6. \r\n39.101\r\n07/06/2013\r\n7. \r\n39.043\r\n13/06/2013\r\nId: 1521373\r\n"
        ],
        "1521374": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO 2013\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n37.840\r\n10\r\n2. \r\n37.841\r\n/2010\r\n3. \r\n41.296\r\n/2011\r\n4. \r\n43.321\r\n/2012\r\n5. \r\n44.209\r\n/12\r\n6. \r\n38.700\r\n/12\r\n7. \r\n46.132\r\n/12\r\n8. \r\n46.133\r\n/12\r\n3ª CÂMARA\r\n9. \r\n32.628\r\n04/10/2011\r\n10. \r\n33.379\r\n04/10/2011\r\n11. \r\n35.840\r\n09/01/2012\r\n12. \r\n43.410\r\n09/01/2012\r\n13. \r\n43.411\r\n09/01/2013\r\n14. \r\n36.895\r\n01/02/2012\r\n15. \r\n36.896\r\n01/02/2012\r\n16. \r\n34.741\r\n04/06/2012\r\n17. \r\n36.204\r\n04/06/2012\r\n18. \r\n47.263\r\n23/10/2012\r\n19. \r\n47.264\r\n23/10/2012\r\n20. \r\n47.443\r\n08/01/2013\r\n21. \r\n35.775\r\n05/02/2013\r\n22. \r\n44.954\r\n05/02/2013\r\n23. \r\n47.451\r\n05/02/2013\r\n24. \r\n47.782\r\n05/02/2013\r\n4ª CÂMARA\r\n25. \r\n32.567\r\n15/08/2012\r\n26. \r\n39.346\r\n\"\r\n27. \r\n39.347\r\n\"\r\n28. \r\n39.041\r\n\"\r\n29. \r\n45.151\r\n\"\r\n30. \r\n32.567\r\n\"\r\n31. \r\n39.346\r\n\"\r\nPLENO\r\n32. \r\n39.680\r\n01/02/2012\r\n33. \r\n30.573\r\n09/05/2012\r\n34. \r\n30.360\r\n13/06/2012\r\n35. \r\n33.902\r\n18/09/2012\r\n36. \r\n42.934\r\n06/02/2013\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n37. \r\n41.338\r\n14/06/2011\r\n38. \r\n36.218\r\n08/05/2012\r\n39. \r\n37.039\r\n13/06/12\r\n40. \r\n34.915\r\n13/06/12\r\n41. \r\n38.795\r\n04/12/12\r\n42. \r\n45.426\r\n05/06/2013\r\n43. \r\n45.737\r\n05/06/13\r\n3ª CÂMARA\r\n44. \r\n42.975\r\n11/06/2012\r\n45. \r\n41.377\r\n07/06/2013\r\n46. \r\n41.378\r\n07/06/2013\r\nPLENO\r\n47. \r\n39.797\r\n13/06/2013\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n48. \r\n42.460\r\n09/04/2013\r\n49. \r\n42.461\r\n09/04/2013\r\n50. \r\n45.995\r\n27/05/2013\r\n51. \r\n40.827\r\n\"\r\nId: 1521374\r\n"
        ],
        "1521375": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nRECURSO\r\nª CÂMARA\r\n43.031\r\n24/11/2011\r\n39.233\r\n13/03/2012\r\n36.104\r\n10/04/2012\r\n36.105\r\n10/04/2012\r\n44.017\r\n26/04/2012\r\n44.018\r\n26/04/2012\r\n44.940\r\n09/05/2012\r\n45.030\r\n16/05/2012\r\n45.464\r\n12/06/2012\r\n37.871\r\n12/06/2012\r\n43.282\r\n10/07/2012\r\n43.000\r\n10/07/2012\r\n43.001\r\n10/07/2012\r\n45.946\r\n24/07/2012\r\n46.301\r\n22/08/2012\r\n46.425\r\n22/08/2012\r\n46.426\r\n22/08/2012\r\n46.882\r\n17/10/2012\r\n46.883\r\n17/10/2012\r\n46.884\r\n17/10/2012\r\n46.885\r\n17/10/2012\r\n46.917\r\n17/10/2012\r\n46.896\r\n07/11/2012\r\n47.912\r\n07/11/2012\r\n47.913\r\n07/11/2012\r\n42.516\r\n05/12/2013\r\n43.211\r\n05/12/2012\r\n46.588\r\n05/12/2012\r\n46.864\r\n05/12/2012\r\n47.238\r\n05/12/2012\r\n47.267\r\n05/12/2012\r\n47.281\r\n2\r\n47.299\r\n05/12/2012\r\n40.357\r\n26/02/2013\r\n48.274\r\n26/02/2013\r\n48.275\r\n26/02/2013\r\n48.276\r\n26/02/2013\r\n48.277\r\n26/02/2013\r\n48.887\r\n14/05/2013\r\n48.888\r\n14/05/2013\r\n47.455\r\n12/06/2013\r\n47.791\r\n12/06/2013\r\n50.000\r\n12/06/2013\r\nPLENO\r\n30.511\r\n06/04/2011\r\n32.570\r\n25/05/2011\r\n36.649\r\n05/10/2011\r\n38.352\r\n18/10/2011\r\n38.353\r\n18/10/2011\r\n38.354\r\n18/10/2011\r\n38.355\r\n18/10/2011\r\n38.356\r\n18/10/2011\r\n40.408\r\n26/10/2011\r\n39.171\r\n26/10/2011\r\n30.399\r\n26/10/2011\r\n38.671\r\n06/12/2011\r\n38.482\r\n06/12/2011\r\n40.813\r\n01/02/2012\r\n40.814\r\n01/02/2012\r\n40.815\r\n01/02/2012\r\n40.816\r\n01/02/2012\r\n40.817\r\n01/02/2012\r\n32.605\r\n07/03/2012\r\n42.129\r\n04/04/2012\r\n35.827\r\n02/05/2012\r\n39.579\r\n23/05/2012\r\n41.483\r\n13/06/2012\r\n30.335\r\n11/07/2012\r\n40.047\r\n18/07/2012\r\n30.589\r\n15/08/2012\r\n30.591\r\n15/08/2012\r\n32.434\r\n15/08/2012\r\n35.315\r\n20/02/2013\r\n31.376\r\n07/05/2013\r\n42.552\r\n15/05/2013\r\n2ª CÂMARA\r\n36.840\r\n07/05/2013\r\n2ª CÂMARA\r\n35.318\r\n28/11/2011\r\n36.356\r\n28/11/2011\r\nVOTOS PENDENTES\r\nPLENO\r\n38.208\r\n20/03/2013\r\n38.209\r\n20/03/2013\r\n*Incluídos 08 processos faltantes distribuídos em 05/12/2012.\r\nId: 1521375\r\n"
        ],
        "1521377": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 01/07/2013\r\nELAINE BERTOLINO MASSARD, Enfermeiro, matr. nº 297.689-2, período-base de 01/03/2004 a 27/02/2009.\r\nMARILU DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.217-9, período-base de 03/02/2008 a 31/01/2013.\r\nNORMA SUELY PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.598-0, período-base de 21/11/2006 a 29/12/2011.\r\nSANDRA MARIA AMAZONAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812.898-5, período-base de 01/01/2008 a 14/01/2013.\r\nSORAYA DE ALMEIDA AVILA, Enfermeiro, matr. nº 866.611-7, período-base de 09/12/2006 a 06/03/2012.\r\nTANIA DA CONCEIÇÃO PARA MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.502-1, período-base de 01/11/2007 a 02/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nMARIA JOSE JESUS MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.227-9, 06 (seis) mesesperíodo-base de 01/10/1988 a 29/09/1993 e de 19/12/1999 a 16/12/2004.\r\nSIRLEI PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 923.409-7, o despacho de 15/02/2012, publicado no D.O. de 23/02/2013.\r\nHAJJI MACHADO DE LIMA, Oficial de Farmácia, matr. nº 850.590-1 - 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com o período-base de 18/08/1999 a 12/11/2004 e de 13/11/2004 a 11/11/2009. \r\nId: 1521377\r\n"
        ],
        "1521390": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2013, objetivando a contratação de empresa especializada em Biblioteconomia e/ou Documentação para a revisão da catalogação do acervo da Discoteca da FMIS, a empresa AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-EPP. vencedora do Lote1 no valor de R 300.800,00 (trezentos mil e oitocentos reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27 e Fonte de Recursos 11, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1521390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521394": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2013\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993, e suas alterações, no valor de R 466.410,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dez reais), a favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\nId: 1521394\r\n"
        ],
        "1521398": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 10.06.2013\r\na cessão da servidora JUSSARA MARIA NAZÁRIO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 851.081-0, ID funcional nº 30856280, do Hospital Estadual Azevedo Lima para Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí.\r\na remoção da servidora LILIA CRISTINA GONÇALVES, Farmacêutica, matr nº 297.213-1, ID funcional nº 31387837, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. \r\na remoção da servidora VANDA MACEDO AUGUSTO, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 298.961-4, ID funcional nº 31451845, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nDE 19.06.2013\r\na remoção da servidora ROBERTA MONTEIRO DE SÁ, Enfermeira, matr. nº 866.477-3, ID Funcional nº 32289022, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador para a Superintendência de Atenção Básica. \r\nId: 1521398\r\n"
        ],
        "1521404": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\n- JORGE DA CONCEIÇÃO, mat. n° 168.167-5, ID. Funcional n° 40541649/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2013.\r\nId: 1521404\r\n"
        ],
        "1521405": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 042/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, no valor de R 864.983,23 (oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), com base no inciso I do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/06/2013.\r\nId: 1521405\r\n"
        ],
        "1521406": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\nDE 25.06.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 042/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, no valor de R 864.983,23 (oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), com base no inciso I do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/06/2013.\r\nId: 1521406\r\n"
        ],
        "1521419": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\no INDEFERIMENTO de Autorização Ambiental, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1521419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521427": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2013\r\n- ROSA NOGUEIRA.\r\n- SANDRA LUCIA LISBOA FERNANDES.\r\n- ELISANGELA RODRIGUES GOMES HAAG.\r\n- ERIKA COELHO MIRRE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010. \r\nId: 1521427\r\n"
        ],
        "1521429": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 363.402,42 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos), com fulcro no art. 24, XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1521429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521430": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 4.629,40 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), a favor de DANIEL CARVALHO ROQUE, matr. 24/004.502- 1, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 25.06.2012 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 7.397,34 (sete mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), a favor de JOSE CESAR LOPES JUNIOR, matr. 24/003.282-1 e outros, relativo à 2ª parcela do décimo terceiro salário, referente ao exercício de 2011, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.263,22 (dois mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), a favor de RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA, matr. 24/003.938-8, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 21.02.2011 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 531,04 (quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos), a favor de KATIA GONCALVES DA SILVA, matr. 24/003.877-8, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 08.09.2012 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1521430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521444": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no requerimento, de fls. 02/07, como pedido de reconsideração. \r\na decisão de fls. 187, do processo em apenso nº E- 12/420.038/2010, considerando que os motivos apresentados pela servidora não elidem a sua conduta inadequada, tendo a requerente admitido ter rasurado documento, em desacordo com as normas legais vigentes.\r\nId: 1521444\r\n"
        ],
        "1521465": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da Vilma Ramos Comunicações e Marketing Ltda, no valor de R 264.400,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1521465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521477": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDébora Rodrigues Telles de Menezes, Assessor, símbolo DAS-8, do Rio Poupa Tempo, matr. 306-1.\r\nBarbara Laino Paes da Costa, Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, matr. 380-6. \r\nLeonardo Paulo de Oliveira, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700108-4\r\nSoraia Cardoso Machado, Assistente II, S. DAI-6, da JUCERJA, matr. nº 357-4,\r\nMaurício Leal Costa, Assessor Chefe, S. DAS-8, do Rio Poupa Tempo, matr. 360-8,\r\nAdriana Marchese Chrispim, Assessor, S. DAS-8, do Rio Poupa Tempo, matr. 376-4. \r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1521477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521479": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no requerimento de Licença de Instalação para a empresa Ltda, realizar a extração de saibro e areia em cava, em área de 37,9 hectares, conforme o processo do DNPM n. 890.331/2006, na Estrada Rio Ramos s/n, Fazenda Crispim Gomes, Xerém, Município de Duque de Caxias, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1521479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521483": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "\r\n- FLA Basquete 2013/2014 -\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1521483\r\n"
        ],
        "1521526": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nMARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, ID nº 2.937.703-0, matrícula nº 180.957-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 07/02/2013.\r\n, ID nº 2.928.175-0, matrícula nº 806.562.5, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 19/02/2011.\r\n, ID nº 2.997.977-3, matrícula nº 268.920-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 01/05/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1521526\r\n"
        ],
        "1521552": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2013\r\n- PE N° 025/2013 - ASS-8-DP - ao recurso interposto pela empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP, mantendo habilitada a empresa AT ELEVADORES LTDA-EPP, adjudicando-lhe o objeto da presente licitação.\r\nId: 1521552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521650": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "\r\nMARIA PAULINO DE CARVALHO ELEUTÉRIO Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/108.181-2 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 09.04.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n.06.2013\r\n, Técnica de Laboratório, classe A, matr.08/105.284-7.\r\nNADIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/107.216-7.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 03.07.2013\r\nE-08/004/392/2013, E-08/004/393/2013 e E- 08/004/462/2013 o pedido.\r\nId: 1521650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521704": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\no recurso apresentado por ser intempestivo interposto pelo VERARDO ADÃO BATISTA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/06/2013, na Ata 156ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela CARROCERIAS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/06/2013, na Ata 156ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela LUMADE INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/06/2013, na Ata 156ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1521704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521800": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/09/2013 a contagem de prazo do contrato nº 0031/2012 com a empresa Imperial Serviços Ltda, referente às obras de implantação de heliponto, construção de passarela, construção de pórtico, construção de marquise e implantação de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no município de São Gonçalo. aguarda-se a aprovação dos projetos do heliponto pelo CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, com a consequente liberação para a sua construção.\r\nId: 1521800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521809": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0008/2013, onde a Pregoeira adjudicou, o Lote Único, em favor da licitante MARLEIDE SILVA DE BRITO-ME, pelo valor global de R 13.398,70(treze mil trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos). \r\nId: 1521809\r\n"
        ],
        "1521814": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/07/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/003.518/2012 - RODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES, Id. Funcional nº 4347271-0. ia, disponibilidade scais de Rendas) e amparado pel forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiroao Instituto Nacional de Metrolo, no período 01/02/2010 a 22/03/2012, totalizando 1.118 (umivo exercício publicado no D.O. 17/05/2012. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria.Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da L 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado peforma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/conríodo de 09/04/1992 a 02/04/1995 período 20/04/1998 a 01/03/2001ríodo de 20/06/2002 a 11/09/2006 e ao Governo do Estado do Amazonas, no período de 12/09/2006 a 22/03/2012, totalizando 5.691(cinco mil, seiscentos e noventa e umdias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 12/09/2006, por ser concomitante com o da posse no Governo do Estado do Amazonas desprezando-se o dia 23/03/2012, por ser concomitante com o da posse na S t publicado no D.O. 24/06. \r\nId: 1521814\r\n"
        ],
        "1521837": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de MARCIO DA CUNHA BRAGA, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de HELIO FERREIRA MACHADO, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de FAUSTO CURI VITARI JUNIOR, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de MARCOS PEREIRA DUARTE, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de JÚLIO CÉZAR GONÇALVES DOS SANTOS, no valor de R 2.909,40 (dois mil novecentos e nove reais e quarenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de WAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO no valor de R 2.909,40 (dois mil novecentos e nove reais e quarenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de WAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ no valor de R 2.909,40 (dois mil novecentos e nove reais e quarenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de FLÁVIO PACCA CASTELLO BRANCO no valor de R 2.909,40 (dois mil novecentos e nove reais e quarenta centavos). \r\nId: 1521837\r\n"
        ],
        "1521876": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2013\r\nProc. nº E-03/2.310.237/2002 - LUIZ CARLOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.577-2, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.200.364/1993 - JUNIA RAMALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.616-3, período base de 13/05/2005 a 12/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.910.069/1998 - IOLANDA MARIA GARCIA GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 270.503-6, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/811.279/2000 - REGINA GOUVEIA MURTA, Servente, mat. nº 274.323-5, período base de 31/12/2007 a 30/12/2012.\r\nProc. nº E-03/5.680/1994 - ELIANE COSTA MEDINA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 240.492-9, período base 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.586/2005 - MARILENE DOS SANTOS MONTEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.181-9, período base 03/12/2006 a 02/12/2011.\r\nProc. nº E-03/811.986/2003 - MARCIO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.063-9, período base 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/002/1072/2013 - ANTONIO CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.340-3, período base 27/01/2005 a 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.173/1995 - SUZANA FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 278.149-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/4.300.289/1995 - MARIA ANGELA SILVA DOS ANJOS, Servente, mat. nº 273.812-8, período base de 27/01/2008 a 06/02/2013.\r\nProc. nº E-03/2.310.275/2008 - MICHELE VIGNOLI DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 841.155-5, período base de 12/02/2006 a 13/03/2011.\r\nProc. nº E-03/801.858/1996 - GEORGIA LOPES QUINTANILHA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.276-0, período base de 07/07/2002 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.910.228/1998 - MARCIA LUCIA MACHADO VIANA, Ag. Aux. Adm. II, mat. nº 276.804-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/002/953/2013 - LUCILANE CRISTINA DE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.098-5, período base de 03/07/2007 a 02/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.600.575/1998 - JUREMA LUCIA SAMPAIO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.579-8, período base de 22/12/2007 a 19/02/2013.\r\nProc. nº E-03/4.310.086/2000 - CATIA MARIA PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.596-4, período base de 18/07/2007 a 17/07/2012.\r\nProc. nº E-03/002/1049/2013 - MARISA SOARES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.278-1, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/810.538/2003 - VALERIA DE OLIVEIRA VELOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.742-7, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nProc. nº E-03/002/946/2013 - ANA PAULA MOUTINHO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.373-8, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.600.135/2003 - ROSEANE ANTUNES SERIEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.145-5, período base de 08/02/2008 a 07/02/2013.\r\nProc. nº E-03/2.100.525/1994 - VERONICA CAMPOS CORREA ROMAGNOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.444-0, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nProc. nº E-03/002/1110/2013 - MARTA GONZALEZ LOPEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 941.496-2, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nProc. nº E-03/002/871/2013 - TIAGO MORAES MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.795-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/002/751/2013 - ELENICE DE OLIVEIRA ROBOREDO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.885-2, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nProc. nº E-03/2.300.346/1996 - MARIA DA CONCEIÇÃO ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.257-1, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\nProc. nº E-03/802.433/1989 - LUCIA HELENA PINTO DE AMORIM SOBRINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.668-2, período base de 10/01/2007 a 15/03/2012.\r\nProc. nº E-03/7.200.177/1995 - DIRCE DE SOUZA FERNANDES, Servente, mat. nº 1.200.229-1, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/4.300.027/1997 - ADRIANA LUIZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.619-3, período base de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-03/4.310.216/2000 - OSNI SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.591-9, período base de 08/04/2004 a 07/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.900.415/1995 - WALDEMIR TEIXEIRA RODRIGUES, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.519-2, período base de 24/09/2006 a 23/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.185/2003 - MARIA CECÍLIA SOUSA FRANCO, Merendeira, mat. nº 5.004.581-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.405/2000 - CRISTIANE VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.832-1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/803.835/1995 - UBIRAJARA DE CARVALHO FILHO, Servente, mat. nº 274.159-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/4.300.200/1996 - ARINILDA ROSA DOS SANTOS RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.202.097-0, período base de 02/08/2002 a 17/08/2007.\r\nProc. nº E-03/811.003/2005 - ROTILDA NATALEA CÂNCIO SALDANHA, Merendeira, mat. nº 5.002.708-5, período base de 03/08/2006 a 02/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.310/2005 - MARILENE DE MEDEIROS PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.840-3, período base de 23/03/2005 a 28/04/2010.\r\nProc. nº E-03/002/988/2013 - DANIELLE DE ALMEIDA NOROES MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.208-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/002/659/2013 - MARTA MARIA SOUTO BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.609-6, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/803.021/1995 - MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA CAPETINI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.478-8, período base de 14/03/2008 a 13/03/2013.\r\nProc. nº E-03/10.600.382/2011 - STEFANIA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.531-1, período base de 02/04/2003 a 10/05/2008.\r\nProc. nº E-03/810.076/2002 - ELI LOUREIRO, Servente, mat. nº 274.212-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/4.810.035/2002 - CELSO DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 184.806-8, período base de 21/05/2008 a 20/05/2013.\r\nProc. nº E-03/7.130.053/1998 - LIDUINA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.249-5, período base de 07/04/2006 a 06/05/2011.\r\nProc. nº E-03/905.279/1985 - ANA MARIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.466-3, período base de 06/04/2007 a 05/04/2012.\r\nProc. nº E-03/014/999/2013 - LAUZINETE MARIA DIAS DA SILVA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.061-8, período base de 03/05/2003 a 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.196/1996 - JANAINA MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.358-1, período base de 01/12/2006 a 24/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.8100.47/1999 - VALERIA LEMOS PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.248-4, período base de 29/07/2006 a 28/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.536/2004 - IVANETE COSTEMANE CARLIM DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.701-4, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013.\r\nProc. nº E-03/8.610.999/2002 - RENATA DOMES CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.534-7, período base de 04/03/2008 a 13/05/2013.\r\nProc. nº E-03/4.810.005/2006 - MARCIO DE ARRUDA PAIVA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.016.549-7, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.394/2003 - SERGIO LUIZ DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 250.700-2, período base de 13/10/2006 a 08/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.805/2000 - SUELY CRISTINA CAMARA SOUZA, Servente, mat. nº 276.383-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.241/98 - ROZANA SARMIERI ALVES, Servente II, mat. nº 1.202.926-0, período base de 02/08/2007 a 22/10/2012.\r\nProc. nº E-03/014/1423/2013 - LUIZ CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.416-7, período base de 07/04/2008 a 11/04/2013.\r\nProc. nº E-03/014/1371/2013 - VIVIANE IORIO ANTAN DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.848-2 período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/014/1416/2013 - CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.886-2, período base de 06/02/2006 a 20/03/2011.\r\nProc. nº E-03/014/1026/2013 - VIVIANE DA SILVA CANEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.222-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7/130/951/2006 - ROSA MARIA LATTO, Servente, mat. nº 5.024.964-8, período base de 04/05/2005 a 03/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.924/1999 - JOSE WANBERTO VIEIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 274.993-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nProc. nº E-03/900.889/1994 - VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 274.791-3, período base de 01/03/2008 a 28/04/2013.\r\nProc. nº E-03/10.003.666/2007 - EMILIA POUBEL DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.163-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4800130/96 - CEILA MARIA ROCHA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.926-6, período base de 01/01/2008 a 01/04/2013.\r\nProc. nº E-03/4.810.019/1999 - JUAREZ LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.481-2, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/8.611.455/2009 - ELIZABETH CRUZ DE MOURA, Merendeira, mat. nº 256.820-2, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/014/1176/2013 - MONICA CRISTINA DE MATOS FERREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 917.327-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.866/2007 - EDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.705-8, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.003.789/2007 - CELINA DAS GRAÇAS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.982-6, período base 05/08/2006 a 04/08/2011.\r\nProc. nº E-03/8.611.402/2007 - CLAUDETE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.092-1, período base de 12/06/2008 a 05/08/2013.\r\nProc. nº E-03/7.130.477/2003 - SERGIO LUIZ DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.783-2, período base de 15/03/2008 a 14/03/2013.\r\nProc. nº E-03/7.13.0678/2006 - MARIA LUIZA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.024.992-9, período base de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.438/2005 - EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I mat. nº 825.282-7 período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/7.130.375/2004 - ELIETE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.096-6, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.037/1997 - GUIMAR MODESTO PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.286-7, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/4.800.030/1994 - SONIA ROZA DO PATROCINIO, Merendeira, mat. nº 270.376-7, período base de 05/10/2005 a 04/10/2012.\r\nProc. nº E-03/8.600.744/1995 - LORETE DOS SANTOS ROSA, Servente III, mat. nº 284.369-6, período base de 22/04/2007 a 09/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.219/2011 - MARILENE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.912-4, período base de 19/09/2002 a 18/09/2007 e de 19/09/2007 a 18/09/2012.\r\nProc. nº E-03/2.310.239/2002 - MONICA REGINA PIMENTEL ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.069-8, período base de 16/03/2002 a 30/03/2007 e de 31/03/2007 a 14/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.600.414/1999 - ÉRICA RODRIGUES ALEGRE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.769-2, período base de 25/04/2000 a 24/04/2005 e de 25/04/2005 a 24/04/2010.\r\nProc. nº E-03/002/805/2013 - NORMA LAGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.269-3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\nProc. nº E-03/002/1097/2013 - MARISA SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.397-2, período base de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de 15/02/2006 a 14/02/2011.\r\nProc. nº E-03/814.344/2012 - MARCO ANTONIO LUCAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.539-6, período base de 27/04/2000 a 26/04/2005 e de 20/12/2008 a 11/01/2013.\r\nProc. E-03/002/1096/2013 - MARISA SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.170-5, período base de 09/02/1998 a 17/08/2003 e de 15/02/2006 a 14/02/2011.\r\nProc. nº E-03/002/1047/2013 - VALESCA SANTANA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.012-4, período base de 04/02/2002 a 17/02/2007 e de 18/02/2007 a 17/02/2012.\r\nProc. nº E-03/014/1453/2013 - ELIZABETE SOUZA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.552-2, períodos base de 18/04/2001 a 15/07/2006 e de 16/07/2006 a 15/07/2011.\r\nProc. nº E-03/014/822/2013 - JOSÉ ADALBERTO BAPTISTA DA MOTTA, Servente, mat. nº 5.010.410-8, períodos base de 01/11/1994 a 31/10/1999 e de 01/05/2002 a 13/07/2007.\r\nProc. nº E-03/014/1120/2013 - ALEXANDRE SERRÃO BENTOLILA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.623-4, períodos base de 15/06/1984 a 14/06/1989 e de 14/04/2000 a 02/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.810.171/2003 - LAUDICEIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Merendeira, mat. nº 5.016.543-0, períodos base de 01/11/2000 a 01/12/2005 e de 02/12/2005 a 01/12/2010.\r\nProc. nº E-03/014/1010/2013 - MARIA JOSÉ DO AMARAL ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.350-0, períodos base de 27/04/2000 a 29/04/2005 e de 30/04/2005 a 29/04/2010.\r\nProc. nº E-03/900.250/1979 - IVONE VIANA LOYOLA COSTA, Professor Assistente de Administração, mat. nº 107.890-6 período base de 09/11/2001 a 08/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/803.336/1989 - LILIAN MARIA REBEL VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 234.800-1, períodos base de 15/01/1991 a 14/01/1996; de 12/08/1997 a 11/08/2002 e de 12/08/2002 a 11/08/2007.\r\nProc. nº E-03/002/663/2013 - FERNANDA APARECIDA RODRIGUES PEIXOTO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.524-9, períodos base de 31/05/1996 a 30/05/2001; de 31/05/2001 a 30/05/2006 e de 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E- 03/014/1303/2013 - JOSÉ CARNEIRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 804.016-4, períodos base de 10/09/1993 a 09/09/1998; de 10/09/1998 a 08/10/2003 e de 09/10/2003 a 08/10/2008. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/002/614/2013 - JESUS DOS SANTOS ABREU, Servente, mat. nº 273.799-7. CONCEDO12 (doze) meses de Licença Especial. Períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 16/03/1994 a 15/03/1999; de 18/12/2002 a 24/12/2007 e de 25/12/2007 a 24/12/2012. \r\nProc. nº E-03/10.004.329/2007 - SHIRLEY SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.383-0.\r\nProc. nº E-03/014/987/2013 - NÉLIA GEORGIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.090-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/8.612.427/2012 - SUANE DE PAULA CAMILO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 946.107-0.\r\nProc. nº E-03/014/1320/2013 - ELAINE ALVES DE CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.009.923-3.\r\nProc. nº E-03/014/1299/2013 - DENISE MACHADO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.009.399-6.\r\nProc. nº E-03/014/1257/2013 - SANTA STUMBO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 508.123-7.\r\nProc. nº E-03/014/1364/2013 - VALERIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.757-3.\r\nProc. nº E-03/014/1335/2013 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS AMARO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.955-8.\r\nProc. nº E-03/014/1277/2013 - VIVIANE PATRICIA FREITAS SANTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.649-1.\r\nProc. nº E-03/014/1426/2013 - OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.601-9.\r\nProc. nº E-03/014/1332/2013 - MARIZETE LOPES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272.809-5.\r\nProc. nº E-03/8.610.183/2001 - MARIA DAS NEVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.497-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1521876\r\n"
        ],
        "1521905": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2013\r\no recurso interposto pelo Major PM (RG 39.137) Eduardo Ciattei Penna, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no recurso interposto pelos Capitães PM (RG 67.386) Marcelo Queiroz dos Anjos e (RG 67.387) Lauro Moura Catarino, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1521905\r\n"
        ],
        "1521913": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 42.449 LUIZ FERNANDO XAVIER - a partir de 27/02/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 49.122 CELSO CARLOS VENTURA DAS CHAGAS - a partir de 09/05/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 44.072 JOSÉ CLAUDIO DA SILVA - a partir de 03/06/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 44.350 ROBERTO DA COSTA - a partir de 06/06/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 44.481 CLÁUDIO FIGUEIRA DE SOUZA - a partir de 21/05/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 45.558 ODEMILSO FERREIRA MARQUES - a partir de 24/05/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 46.509 JOÃO BATISTA DAVID CARLOS - a partir de 16/05/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 48.767 SILVIO FRANCISCO DA SILVA VIANA - a partir de 16/05/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 49.347 JORGE ALBERTO FREITAS LEÃO - a partir de 05/06/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n- 1º TEN PM RG 49.035 JOSIAS MATTOS DO VALLE - a partir de 27/05/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 40.428 MARCOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - a partir de 12/06/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 46.190 MÁRIO LUCAS DE BRITO - a partir de 13/06/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n- SUBTEN PM RG 41.993 JOSÉ NOBERTO VIEIRA DA SILVA - a partir de 12/06/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 45.142 SEBASTIÃO LUIZ EDUARDO DA SILVA - a partir de 29/05/2013. \r\n1º SGT PM RG 51.010 MARCELO SIMONATO GARCIA - a partir de 26/04/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n- 1º SGT PM RG 44.422 LENENE SOARES CASTELO BRANCO \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data a partir de 06/05/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 42.543 MATEUS DE OLIVEIRA - a partir de 10/06/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 44.297 JEFERSON EVANGELISTA DE ABREU - a partir de 12/06/2013. \r\n- 2º SGT PM RG 48.996 ADELTON DOS SANTOS MEDEIROS- a partir de 10/06/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n- 1º SGT PM RG 42.107 ARCHELES PAES VIANA - a partir de 15/04/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 48.150 JORGE FERNANDES DOS SANTOS - a partir de 10/06/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 53.994 CREMILDO MANHÃES COUTO - a partir de 20/06/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nDE 03.07.2013\r\n1º SGT PM RG 42.549 NELSON JOSÉ MASSEAUX VIDAL.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/02/2013.\r\nId: 1521913\r\n"
        ],
        "1521948": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2013\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 19/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/006.321/2012 \r\n...\r\n...\r\nId: 1521948\r\n"
        ],
        "1521951": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 21/05/2013\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 17/05/2013\r\nProcesso nº E-04/010.147/2012 - \r\n1ª Categoria\r\n3ª Categoria\r\nId: 1521951\r\n"
        ],
        "1521953": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2013\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 17/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/010.147/2012 - BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELLO\r\n1ª Categoria\r\n3ª Categoria\r\nId: 1521953\r\n"
        ],
        "1521956": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de Abandono de Cargo por 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora CARLA COELHO DA SILVA, Identidade Funcional nº 42736978, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 920.700-2, Vínculo 1, comunicadas através do processo em apenso nº E-03/014/1331/2013, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 74,com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1521956\r\n"
        ],
        "1521971": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n/2013\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa CITYLETRA DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. ME.no valor total de R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais) cujo objeto é a aquisição de duas placas de inauguração.\r\nId: 1521971\r\n"
        ],
        "1521982": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\n, solidariamente, à empresa B2BR - Business To Business Informática do Brasil S.A e à empresa DSCON Soluções Tecnológicas LTDA., ambas participantes do Consórcio B2BR&DSCON, a penalidade de multa no percentual de 1%(um por cento) sobre o valor do contrato, consoante disposto no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alínea “b” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato Casa Civil nº23/2010.\r\nId: 1521982\r\n"
        ],
        "1521998": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2013\r\nSIMONE NASCIMENTO DE CARVALHO (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de .\r\nCONCENI CARVALHO MARQUES E SILVA - Vínculo Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- EDSON TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 8106936-1 (IASERJ), Auxiliar de Enfermagem, matrícula 174260-0 (PCRJ) e Professor Docente I, ID Funcional 21115770 - Vínculo 4 (SEEDUC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 27.06.2013\r\nCARLA REGINA GIAROLLA PAIM - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- LEILA MARTA MOREIRA RIBEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 42038022 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\n- MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS, Professor Docente I, ID Funcional 41939930 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especial Classe G, matrícula 07757-2 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.06.2013\r\n- GEORGE JOAQUIM FERREIRA MACHADO, Professor Docente I - ID Funcional 41821726 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos, torno sem efeito o despacho de 07.04.2011, publicado no D.O. de 20.04.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula Instituto de Engenharia Nuclear.\r\nPerito Criminal, matrícula ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.06.2013\r\n, ) e Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 01.07.2013\r\nELIZABETH MARIA DOS SANTOS (SEEDUC).\r\nVIRGINIA MARIA CRISPIM SILVA, Professor Docente Ie 2 .\r\n- ALINE SOUZA REIS, Professor Docente I, ID Funcional 4386688-3 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES, Professor Docente II, ID Funcional 34437525 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PAULA EVELINE DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43854737 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 24398873 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- LUIZ UBIRATÃ DE ALMEIDA PIFANO, Professor Docente I, ID Funcional 35471980 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 377679-6 (Estado de Minas Gerais).\r\n- KATIA ROSANA SANTIAGO RIBEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 36316830 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A 4, matrícula 7434 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- PATRÍCIA APARECIDA COQUI MACHADO, Professor Docente II, ID Funcional 35949961 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Contador, matrícula 012899 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte).\r\nCREZEZI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 19376618 - Vínculo 1 () e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 144.139-3 (PCRJ).\r\n- VERA MÁRCIA FELIX GEBARA RISCADO, Professor Docente I, ID Funcional 43616542 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 19803 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- CLAUDIA TONA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 50080032 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau-1 FAS, matrícula 11146 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- CRISTIANO GUIMARÃES DE ASSIS, Professor Docente I, ID Funcional 42833868 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJACQUELINE QUEIROZ DE MELO, Professor Docente I, ID Funcional 39528855 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1521998\r\n"
        ],
        "1522002": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nadicional de titulação a servidora REJANE DE MEDEIROS GODOIS, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/517-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nos despachos do Serviço de Pessoal às fls. 23/24 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 27/33 e, com validade a contar de 03 de junho de 2013.\r\nId: 1522002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522003": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1522003\r\n"
        ],
        "1522006": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2013\r\nProcesso nº E-03/10.000.133/A/98 - IRENE PERES DA SILVA, matrícula nº 274.328-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/99.\r\nProcesso nº E-03/6.910.308/2000 - NADYR SOARES LAPROVITA, matrícula nº 142.312-8, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.201.698/A/2006 - VILMA BARBOSA LOPES DE SOUZA, matrícula nº 167.603-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.610.007/2000 - EDNEA DE OLIVEIRA JUSTINO PEREIRA, ID Funcional nº 35940662/1, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, período base de 11/08/2006 a 25/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/002.494/2008 - ERIKA REÇONE BORGES PRINCIPE, ID Funcional nº 39667669/2, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2008 a 03/02/2013.\r\nProcesso nº E-03/2.610.220/99 - MÔNICA DAS NEVES SOARES DE FREITAS OLIVEIRA, ID Funcional nº 39336964/1, Prof. Doc. II, período base de 19/10/2006 a 21/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.104/2007 - PATRICIA SOARES GENÉSIO, ID Funcional nº 40646610/2, Prof. Doc. I, período base de 24/05/2008 a 23/05/2013.\r\nProcesso nº E-03/001/2492/2013 - VERA LUCIA FERNANDES, ID Funcional nº 43253156/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013. \r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-06/015.411/2003 - TALITA AGUIAR BITTENCOURT FIGUEIREDO, ID Funcional nº 19893086/1, Assistente Social. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 13/10/98 a 12/10/2003 e de 13/10/2003 a 27/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/004/998/2013 - BRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS, ID Funcional nº 43490069/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2007 a 09/11/2009, num total de 991 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor Substituto, desprezando-se o período de 10/11/2009 a 30/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/004/998/2013 - BRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS, ID Funcional nº 43490069/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2005 a 01/01/2007, num total de 686 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor Substituto.\r\nProcesso nº E-03/10.403.927/2012 - CLEUZA MENDONÇA ALVES, ID Funcional nº 37594206/1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/80 a 31/12/80; 13/03/81 a 31/12/81 e de 01/03/82 a 01/08/82, num total de 693 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de São João da Barra, como Ministrar Aulas de Aprendizados, desprezando-se o período de 02/08/82 a 31/12/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/021/430/2013 - DENISE RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 19828640/1, Assistente Social. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/09/83 a 31/01/84; 01/03/84 a 13/06/85; 20/06/85 a 27/07/86; 03/11/86 a 25/09/87 e de 01/10/87 a 19/02/95, num total de 4.038 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vários, desprezando-se os períodos de 20/02/95 a 16/03/95 e de 01/09/97 a 09/01/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro; e o período de 01/09/97 a 29/11/97, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nProcesso nº E-03/811.356/2012 - FLAVIO DA COSTA FERNANDES, ID Funcional nº 33197288/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/79 a 30/06/90 e de 01/04/91 a 11/05/95, num total de 5.629 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/2007 a 30/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.405.142/2012 - JOSÉ MARCONDES GOMES FELIX, ID Funcional nº 34457348/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/88 a 02/08/2009, num total de 7.688 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Professor, desprezando-se o período de 03/08/2009 a 06/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/021/424/2013 - MARCELO NUNES LOURENÇO, ID Funcional nº 19862148/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/89 a 30/11/90; 01/01/91 a 30/09/93; 01/10/93 a 05/11/96; 06/11/96 a 31/07/98 e de 01/09/98 a 31/01/99, num total de 3.285 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/004/480/2013 - MARIA AMÉLIA ZANIBONI MACHADO, ID Funcional nº 37128558/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/85 a 01/09/90, num total de 1.918 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 03/08/84 a 31/05/85; 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/002/838/2013 - MARLENE BRUM DA SILVA, ID Funcional nº 38803399/1, Agente Auxiliar Administrativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/11/86 a 30/06/87, num total de 228 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/013/755/2013 - NILDA RODRIGUES REIS, ID Funcional nº 32782683/1, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/06/69 a 14/07/69; 04/09/70 a 09/01/71; 08/08/73 a 13/02/74; 17/07/74 a 28/02/75; 01/03/76 a 28/02/77 e de 01/12/77 a 28/02/78, num total de 1.020 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/013/755/2013 - NILDA RODRIGUES REIS, ID Funcional nº 32782683/1, Inspetor de Alunos. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-03/011.490/2012 - PAULO FURTADO SARDINHA, ID Funcional nº 42653150/3, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2001 a 31/12/2004, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Vereador. \r\nProcesso nº E-03/011.490/2012 - PAULO FURTADO SARDINHA, ID Funcional nº 42653150/3, Prof. Inspetor Escolar. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/08/93 a 01/09/95; 01/03/2005 a 01/04/2008 e de 01/05/2009 a 28/10/2009, num total de 1.885 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Assessor Adm. VII, desprezando-se o período de 29/10/2009 a 18/06/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/500.110/96 - SANDRA HORTA MARQUES DA COSTA, ID Funcional nº 39263274/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/66 a 10/07/66; 06/09/77 a 31/12/77; 01/03/79 a 28/02/86 e de 01/03/86 a 08/02/87, num total de 3.118 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Secretaria e Professor, desprezando-se o período de 09/02/87 a 28/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/004/1034/2013 - VANESSA DA SILVA FIGUEIRA CRUZ, ID Funcional nº 43553362/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2004 a 04/06/2009, num total de 1.947 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Rio de Ostras, como Professor, desprezando- se o período de 05/06/2009 a 03/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.402.348/2011 - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA MAMEDES, ID Funcional nº 41902564/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012, que averbou 598 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2013\r\nProcesso nº E-03/015/820/2013\r\nOnde se lê:... MARCELA PEREIRA DA SILVA...\r\nLeia-se:... MARCELO PEREIRA DA SILVA...\r\nId: 1522006\r\n"
        ],
        "1522013": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 04 DE JULHO DE 2013\r\no requerimento formulado por, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-08/GG/CGG/444/13, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1522013\r\n"
        ],
        "1522019": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, no valor de R 1.177.493,52 (hum milhão, cento e setenta e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), em favor de Fundo de Investimento Imobiliário - FII Edifício Galeria em conformidade com o art. 24, inc. X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1522019\r\n"
        ],
        "1522020": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CHEFE\r\nDE JULHO DE 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,o Termo de Entrega e Recebimento nº 005, lavrado em 04/04/2002, no livro E-03/SUPATI, fls. 018 a 021 (fls. 23/26, deste processo administrativo - 2° imóvel abaixo indicado), e a lavratura do terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento nº 30, visando excluir o imóvel descrito no item 5 da Cláusula Primeira ( 1° imóvel abaixo indicado), e a celebração de Termo de Cessão de UsoRua Desembargador Itabaiana de Oliveira nº 95 e área de 158,70m², na Rua Quinze de Novembro, esquina da Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, Centro, Rio Bonito/RJ gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 38/44, onde constam como cedente o e como cessionário o . Esta cessão possibilitará a instalação de órgãos prestadores de serviços públicos, no local, para utilização em suas atividades institucionais. \r\nId: 1522020\r\n"
        ],
        "1522038": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CHEFE\r\nDE JULHO DE 2013\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nId: 1522038\r\n"
        ],
        "1522131": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3742-2013 \r\nOnde se lê: ...1.922 dias. \r\nLeia-se: ...2.922 dias.\r\nId: 1522131\r\n"
        ],
        "1522142": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de arquibancadas, palanque e grades, em favor da CONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de botas de PVC, em favor da GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME., no valor R 34.140,00 (trinta e quatro mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de filmagem, edição e finalização de vídeos corporativos, em favor da TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA., no valor R 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2013NE00691, para ajuste da espécie de pagamento, com aquisição de helicóptero multimissão, versão resgate e aeromédica, monoturbinado, modelo esquilo AS350 B2, para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de helicóptero multimissão, versão resgate e aeromédica, monoturbinado, modelo esquilo AS350 B2, para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25,inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de helicóptero multimissão, versão resgate e aeromédica, monoturbinado, modelo esquilo AS350 B2, para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25,inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, reposição, substituição de peças e assistência técnica dos sistemas de arquivos deslizantes, em favor da R&R LUAR COMÉRCIO E SOLUÇÃO EMPRESARIAIS EM AMBIENTES LTDA-ME., no valor de R 12.151,00 (doze mil cento e cinquenta e um reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, reposição, substituição de peças e assistência técnica dos sistemas de arquivos deslizantes, em favor da R&R LUAR COMÉRCIO E SOLUÇÃO EMPRESARIAIS EM AMBIENTES LTDA-ME., no valor de R 12.151,00 (doze mil cento e cinquenta e um reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20 (vinte) botes inflável, em favor da IRMÃOS GAMBER INDÚSTRIA DE EMBARCAÇÕES LTDA-ME., no valor de R 211.000,00 (duzentos e onze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20 (vinte) reboques rodoviário (carreta), em favor da FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP., no valor de R 96.033,39 (noventa e seis mil trinta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2013NE00751, para ajuste da espécie de pagamento, com aquisição de de helicóptero multimissão, versão resgate e aeromédica, monoturbinado, modelo esquilo AS350 B2, para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto , em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de torres de iluminação, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 127.992,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamen tadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de afiadores de correntes, moto-cortadores e motosserras, em favor da ALMOTEC COMERCIAL LTDA ME, no valor de R 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 29 (vinte e nove) detectores portáteis de gases tóxicos /explosimetros, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 51.682,14 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva DE 02 (dois) autoclaves, em favor da STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de 02 (dois) autoclaves, em favor da STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário de escritório, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 45.124,40 (quarenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de salvamento em alturas, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor de R 95.190,00 (noventa e cinco mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de salvamento em alturas, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R 162.916,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 495.104,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e quatro reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho 2013NE00706, com o serviço de manutenção de camas elétricas, em favor da LUMIAR HEALTH CARE LTDA., no valor R 44.542,36 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com o curso de contabilidade pública, em favor da ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA, no valor de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 67, do Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei 287/79 e art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com o curso de contabilidade pública, em favor da ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA, no valor de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 67, do Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei 287/79 e art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor de R 260.279,96 (duzentos e sessenta mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de cirurgia vascular - DGS, em favor da GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor de R 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de cirurgia vascular - DGS, em favor da BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 2.992,00 (dois mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de cirurgia vascular - DGS, em favor da GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA., no valor de R 87.309,00 (oitenta e sete mil trezentos e nove reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 1522142\r\n"
        ],
        "1522146": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (filgrastim),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 401.310,00 (quatrocentos e um mil trezentos e dez reais).\r\nId: 1522146\r\n"
        ],
        "1522147": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de microcuvetas para atender ao hemorio,na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 1522147\r\n"
        ],
        "1522148": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (zuclopentixol, olmesartana e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 6.825,27; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R 3.765,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R 36.250,00; HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R 12.386,00 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 07 e 08, perfazendo o valor de R 756.360,12; perfazendo a licitação o valor total de R 815.586,39 (oitocentos e quinze mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Itens Fracassados: 03 e 09.\r\nId: 1522148\r\n"
        ],
        "1522162": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\na Licença de Operação, para extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, na Rodovia BR 393, KM 154,5 - Sítio Porto Novo - Bemposta, Município de Três Rios pela empresa com base nos autos do processo em referência.\r\na Licença de Operação, para extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, na Rodovia BR 393, KM 154,5 - Sítio Porto Novo - Bemposta, Município de Três Rios pela empresa com base nos autos em referência.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05.07.2013.\r\nId: 1522162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522163": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e , Id funcional 2381974, Nível Técnico.\r\nId: 1522163\r\n"
        ],
        "1522165": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Alfândega, nº 320 - Centro - RJ, no valor de R 259.851,00 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU dos imóveis compreendidos na Região denominada Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA - Centro - RJ, no valor de R 303.588,80 (trezentos e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\nId: 1522165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522167": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCLAUDIO ALBERTO WUCHERER BRASILEIRO - \r\n- FRANCISCA DA CONCEICAO TEIXEIRA - \r\n- JOELSON GOMES ROCHA E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OTHON BARROSO DE CARVALHO - - ZENILDO MOREIRA RODRIGUES E OUTROS. \r\n- EDUARDO IVAN DA SILVEIRA COSTA.\r\nId: 1522167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522170": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 17/06/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 25/06/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/06/2013\r\n- ANTONIO FERREIRA D'ALMEIDA - AUTORIZO.\r\nId: 1522170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522171": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 05/06/2013\r\n- DOROTEIA VENTURA NOGUEIRA - . \r\n\r\nId: 1522171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522173": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nAUTORIZO. \r\nDE 20/06/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RUBEM PEREIRA. \r\n- SYLVIO DE OLIVEIRA.\r\n- JOSE PINTO RIBEIRO. \r\nDE 25/06/2013\r\n- EDMILSON ALVES DE ANDRADE - INDEFIRO. \r\nDE 26/06/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDIMAR RODRIGUES BONFIM.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEARA. \r\nId: 1522173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522174": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARCIA MENDES DE FIGUEIREDO COSTA - . \r\nId: 1522174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522186": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2013\r\n- ALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN, ID. Funcional 565042-9 - mat. 871.193-9 - 392 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n- ALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN, ID. Funcional 565042-9 - mat. 871.193-9 - 477 dias prestados como Estágio Forense à defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/07/2013.\r\nId: 1522186\r\n"
        ],
        "1522190": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/05/2013\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/970241/2011\r\nPregão Eletrônico nº 018/2013.\r\nOnde se lê: ... no valor de R 223.484,80 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)...\r\nLeia-se: ... no valor de R 233.484,80 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)...\r\nId: 1522190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522197": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2013\r\nsem ônus para o Estado, o afastamento do país, da servidora ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, Farmacêutica, matrícula nº 867.225-5, ID nº 5636850, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na Empresa Lemery S.A. de C.V. localizada no México, no período de 19 a 23.08.2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17 de junho de 2013.\r\nsem ônus para o Estado, o afastamento do país, da servidora ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, Farmacêutica, matrícula nº 867.225-5, ID nº 5636850, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na Empresa Procaps.S.A. localizada na Colômbia, no período de 12 a 16.08.2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17 de junho de 2013.\r\nsem ônus para o Estado, o afastamento do país, da servidora MARIA CRISTINA BRAILE, Farmacêutica, matrícula nº 866.788-3, ID nº 31478719, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na Empresa Auxilium Pharmaceuticals Inc. e Bristol- Myers Squibb Company, localizada nos EUA, no período de 16 a 27.09.2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1522197\r\n"
        ],
        "1522199": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação as folhas 830 a 833, referente a Concorrência Nacional CN nº 25/2012 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS, INFOGRÁFICOS E TABELAS, ILUSTRAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOSINDEFIRO ORAMA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP.Diante ao exposto o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 09 de julho de 2013, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º andar, sala 405.\r\n- Reconheço a débito, em favor de referente ao pagamento de diárias e passagens no período de outubro a dezembro de 2012, conforme relação de PCDP, no valor total de R 137.441,00 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e hum reais), feito com o INEA, nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1522199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522211": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.07.2013\r\nROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS. CONCEDO alteração de nome.\r\n- FREDERICO VIDIGAL, Professor Associado, matrícula nº 10.819-1. o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1522211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522224": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nda Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1522224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522228": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a .\r\n26/06/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n28/06/2013\r\n, referente a MARIA LÚCIA FREIRE ALLEMÃO MAXIMO DE ALENCAR.\r\n, referente a MARIA LÚCIA FREIRE ALLEMÃO MAXIMO DE ALENCAR.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n01/07/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº .\r\nHomologo a Certidão nº .\r\n, referente a o despacho de 30/04/2013 que homologou a Certidão de número 4/2013, publicada no D.O de 09/05/2013.\r\n, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº .\r\nHomologo a Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 31/10/2007, que homologou a Certidão nº 60/2007 publicada no D.O. de 07/11/2007 pelo processo número E- 01/12462/2006.\r\n, referente a .\r\n, referente à . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2013.\r\nId: 1522228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522251": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ALAIR DAUDT, Motorista, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, com fulcro no item “a”, do § 4°, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1522251\r\n"
        ],
        "1522252": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDe 26.06.2013\r\nALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.685-2, por ter negligenciado na guarda da pistola calibre 40, nº SAX 03143, pertencente à carga da SEAP, a qual estava acautelada em seu nome, incidindo nas normas dos arts. 7, inciso II; 18, inciso III e 26, incisos IV, X, XIV, XXIV (na modalidade negligência) e XXX, Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, que regulamentou a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, inciso X, tudo do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar eventual transgressão de servidor desta Pasta, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, LUIZ CARLOS GARCIA FERREIRA, matrícula nº 181.356-1 e ANDERSON VIEIRA COIMBRA, matrícula nº 948.346-2, tendo em vista o que consta no processo em referência.\r\no pedido de conversão em multa da sanção de 30 (trinta) dias de Suspensão,aplicada ao servidorInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.844-9.\r\nDE 26.06.2013\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidorGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1522252\r\n"
        ],
        "1522255": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LOURISINHA FERNANDES PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.867-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 26.04.1976 a 22.05.1976, a Emp Transp. Com. e Ind.Caramuru S.A., de 24.05.1976 a 05.03.1980, a Capemisa - Instituto de Ação Social, de 08.06.1981 a 09.11.1981, ao Banco Sul Brasileiro S.A., de 01.02.1983 a 11.10.1984, de 06.11.1997 a 04.05.1998, 25.06.1998 a 21.12.1998 e de 02.01.1999 a 11.01.1999, a Organização Lider Seleção Profissional Ltda ME, de 23.08.1999 a 19.10.1999, 17.07.2000 a 01.08.2000, 11.09.2000 a 26.09.2000 a Consult Consult de Pessoas e Serviços Temporários Ltda, de 06.11.2000 a 09.03.2000, a Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoas Ltda, de 10.03.2001 a 09.04.2001, a Contax S.A., de 01.10.2002 a 28.03.2003 e 01.04.2003 a 05.01.2004, a Consult Consult de Pessoas e Serviços Temporários Ltda, de 01.09.2004 a 30.09.2007, ao Documento nº 10607323504 - CICI Série, perfazendo o total de 4383 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, desprezando os período de 18.10.1984 a 11.12.1990, ao Comando da Marinha por ser averbado com base na Lei nº 2479/79 e de 01.06.2011 a 31.08.2011, 01.10.2011 a 31.07.2012 e 01.10.2012 a 28.02.2013, ao Documento nº 10607323504 - CICI Série, por serem concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- SONIA CRISTINA MUNIZ MORENO DA COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.417-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979 nos períodos de 01.09.2005 a 01.10.2007, de 02.10.2007 a 04.11.2008 e de 17.12.2008 a 01.03.2011, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no total de 1.964 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matr. 24/001.246-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período 14.08.2007 a 13.08.2012.\r\nId: 1522255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522257": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 17.06.2013\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JOSÉ BALBINO DE FIGUEIREDO NETO, Oficial de Cartório, matrícula 180.858-3, em razão da perda de objeto, posto que o servidor processado foi demitido do serviço público estadual em virtude de irregularidades apuradas nos autos do processo administrativo disciplinar nº 19/2011 (E-09/04562/1404/2005).\r\nDE 28.06.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\no sobrestamento.\r\nId: 1522257\r\n"
        ],
        "1522265": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 22.956,60, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1522265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522281": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE 04/07/2013\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANDREIA FERREIRA EDUARDO DA COSTA, Prof. Doc. I, mats. n°s 955.313-2 e 280.106-6, ID. Funcional n° 4349244-4, vínculo 2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MONALISA MARIA PAIVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.758-3, ID. Funcional n° 4283659-0, vínculo 1.\r\nId: 1522281\r\n"
        ],
        "1522284": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2013\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.643-1. Averbo o tempo de serviço prestado ao, nos períodos compreendidos de: 15.03.1978 a 15.04.1979, 01.01.1981a 16.04.1982; 01.09.1982 a 31.12.1983 e de 06.08.1984 a 21.09.1985, (hum mil setecentos e sessenta e três) dias, (na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 360.518-5. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de: 02.04.1975 a 17.12.1977, 16.02.1978 a 19.03.1979; 03.05.1979 a 07.12.1979; 18.02.1980 a 28.03.1980 e de 09.05.1980 a 24.08.1984, (três mil duzentos e doze) dias, ) meses e na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nDE 04.07.2013\r\n, Economista, matrícula nº 2701389-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/03/2006 a 21/03/2011.\r\nId: 1522284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522288": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2013\r\n, louvado nas informações de fls. 83, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de setecentos e trinta e cinco reais e sete centavos).\r\nId: 1522288\r\n"
        ],
        "1522299": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\n- Com base no disposto nos arts. 77, 78 Incisos I e II, e 79 Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, consubstanciado no que consta dos autos do presente administrativo, em especial o parecer nº 09/2013 do Ilustre Assessor chefe da Assessoria Jurídica desta Secretaria, decido por aplicar a penalidade de multa de 5% sobre o total das parcelas a executar de R 2.721,66 (dois mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), e a suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01(um) ano, contados da data da publicação deste despacho no DOERJ. \r\nId: 1522299\r\n"
        ],
        "1522304": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PAULO SÉRGIO DUARTE, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1522304\r\n"
        ],
        "1522306": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº. 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica no corrente exercício, no valor global de R 11.000,00, NE nº 00182/2013 com base no art. 24 inciso XXII, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA, para atender despesas com a locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA e alocados, localizado na Av. Rodrigues Alves nº 173 - Praça Mauá, no corrente exercício. No valor de R 60.000,00. NE nº. 00183/2013 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel localizado na Rua Sacadura Cabral, n° 103 - Rio de Janeiro, no corrente exercício. No valor de R 136.414,14. NE nº. 01651/2013 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nDE 03.07.2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 144.366.95. NE nº. 01685/2013 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº. 8666/1993, a favor do LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica no corrente exercício, no valor global de R 79.347,57, NE nº 01686/2013 com base no art. 24 inciso XXII, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1522306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522391": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2013\r\nANA MARIA DO NASCIMENTO VETRI, Prof. Doc. I, mat. nº 282.848-1, período base de 07/08/2006 a 05/08/2011.\r\nJORGE LUIZ SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 188.717-3, período base de 12/09/2007 a 02/10/2012.\r\n- JUILIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.462-9, período base de 13/06/2006 a 11/06/2011.\r\nMARCIA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.895-9, período base de 09/03/2006 a 07/03/2011.\r\nMARIA TÊRESA OROZIMBO DOS SANTOS, Prof. Doc.II, mat. nº 242.207-9, período base de 17/09/1993 a 20/09/1998.\r\n- SONIA BEZERRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 67.968-1, período base de 26/01/2007 a 02/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIZETE DE ANDRADE BASSANI SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.747-7, período base de 15/08/2000 a 26/09/2010. \r\nLUCIA TANIA FREITAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.089-3, período base de 24/05/2001 a 21/05/2011.\r\nSERGIO MOREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 195.324-9, período base de 05/04/2002 a 02/04/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.074-1, períodos base de 06/08/1998 a 04/08/2003 e de 01/06/2007 a 12/06/2012. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n- SOLANGE DOMINGUES CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 1206712-0, período base de 24/05/1996 a 20/05/2011.\r\nVERA LUCIA CARNEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat.nº 242.337-4, período base de 20/05/1995 a 04/07/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSANGELA DE AGUIAR GUARNIERI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.077-4, períodos base de 02/10/1986 a 15/12/1991; de 27/04/1994 a 25/04/1999 e de 01/04/2003 a 30/03/2008. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício. \r\n- SONIA MARIA DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 252.277-9, períodos base de 28/10/1986 a 17/11/1996 e de 28/04/2000 a 25/04/2010. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA DA GLORIA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.373-6, períodos base de 01/01/1984 a 04/03/1994 e de 27/05/1994 a 22/05/2009. CONCEDO 15(quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\n- ANNA MARIA DE FREITAS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.769-5. INDEFERIDO.\r\n27/06/2013\r\n- ROBERTA BARBOSA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.852-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- LUCI DE PAULA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 838.717-7, período base de 31/08/2006 a 02/11/2011.\r\n- LEDA CARNEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.879-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nJORGE CARLOS DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 803.600-6, período base de 18/11/99 a 17/11/2004.\r\nGIOVANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.725-7, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\n- OSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, Servente, mat. nº 5.004.418-9, período base de 07/07/2005 a 23/08/2010.\r\nMARIA DA PENHA LIMA AGAREZ, Servente, mat. nº 5.002.914-9, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSEMAR SIMÕES CARRERO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.894-3, período base de 01/02/2000 a 16/02/2010.\r\n- VILMA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.537-1, período base de 13/12/2000 a 25/02/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NILSON CARLOS BORGES LOIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.085-1, período base de 16/04/84 a 06/05/99 e DE 31/03/2003 a 30/03/2008. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- ANDREA DIAS DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.746-9, período base de 25/04/87 a 24/04/2012. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- VERONICA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.287-8.\r\n- LILIANE MACHADO DONATO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.172-6.\r\n- LILIANE MACHADO DONATO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.617-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n28/06/2013\r\n- MARTA JANETE CORDEIRO CARDOSO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 187.916-2, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\nMARIA AUXILIADORA PINTO SIQUEIRA, Servente, mat. nº 273.974-6, período base, 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\nROSIMARY DUARTE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.073-5, período base de 31/08/2004 a 29/09/2009.\r\n- SOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.754-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- ALESSANDRA ANDRADE VIANA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.001.474-5, período base de 17/05/2006 a 16/05/2011.\r\nProc. nº E-03/806.402/1994 - IONE DA IMACULADA ARANTES MARQUES, Servente, mat. nº 274.321-9, período base de 18/04/2007 a 17/04/2012.\r\n- ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.275-0, período base de 09/03/2005 a 26/04/2010.\r\nPERSES MARIA CANELLAS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.054-8, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nKÁTIA BITTENCOURT SCISINIO, Merendeira, mat. nº 274.313-6, período base de 01/01/2008 a 14/02/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS MELLO, Merendeira, mat. nº 270.600-0, período base de 29/10/1996 a 28/10/2001.\r\n- SANDRA MARIA COUTINHO DE MENDONÇA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.364-4, período base de 29/03/2006 a 27/04/2011.\r\n- ELIANE FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.485-5, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nDULCIMAR BENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.282-7, período base de 28/08/2003 a 27/08/2008.\r\nCAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.849-2, período base de 23/03/2006 a 05/04/2011.\r\n- ROZIANE DE SOUZA IGNACIO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.901-2, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\n- RUBEM URUBATAN DE CARDOSO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.385-8, período base de 01/02/2005 a 03/03/2010.\r\n- JAMILTON BARRETO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.322-9, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nMARIA ELIZABETH LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.378-9, período base de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\n- PAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.230-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nJACILEA D'AUREA NASCIMENTO BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.559-1, período base de 15/10/2006 a 14/10/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ DA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.171-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ROBSON MIGUEL ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.741-2, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\nHERMINIA GONÇALVES NASCIMENTO, Servente, mat. nº 274.208-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nALCELI BELO DE SOUZA MARTINS, Ag. Adm. Secretaria - mat. nº 5.000.307-8, período base de 19/09/2007 a 18/09/2012.\r\nLIEN RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.455-7, período base de 07/10/2007 a 20/11/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERA LUISA OLIVEIRA BATTAGLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.638-8, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nELCIMARA BATISTA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.777-0, período base de 10/09/2001 a 09/09/2006 e de 10/09/2006 a 09/09/2011.\r\n- JORGE AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, Vigilante, mat. nº 5.024.624-8, período base de 15/10/1999 a 14/10/2004 e de 15/10/2004 a 14/10/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCELINA PINHEIRO MACHADO, Servente, mat. nº 274.247-6, período base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2003 e de 01/01/2003 a 31/12/2008.\r\n- MARCIA CYPRIANO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.938-2, período base de 10/03/1988 a 09/03/1993; de 20/11/1996 a 19/11/2001; de 20/11/2001 a 19/11/2006 e de 20/11/2006 a 19/11/2011. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nISAIAS DA SILVA VITORIANO, Motorista, mat. nº 176.981-9, período base de 03/08/1978 a 02/08/1983; de 03/08/1983 a 02/08/1988; de 03/08/1988 a 02/08/1993; 03/08/1993 a 02/08/1998; de 03/08/1998 a 02/08/2003 e de 03/08/2003 a 02/08/2008. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n01/07/2013\r\n- MARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.323-5, período base de 14/07/2005 a 13/07/2010.\r\nLUCIANA PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.246-8, período base de 08/09/2007 a 23/09/2012.\r\n- LUCIMAR ALCANTARA DUTRA, Servente, mat. nº 5.006.474-0, período base de 07/03/2004 a 15/03/2009.\r\n- MARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.054-5, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- SANDRA MARIA RIMULO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. 829.234-4, período base de 02/03/2008 a 02/03/2013.\r\nMAIRA DAS GRAÇAS MAURICIO SOARES, Insp. de Alunos I, mat. nº 271.788-2, período base de 17/03/2005 a 14/04/2010.\r\n- VILMA SOUZA DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.424-2, período base de 07/04/2008 a 14/04/2013.\r\n- SIMONE FORNY DE BARROS, PROF. Doc. I, mat. nº 837.762-4, período base de 25/08/2006 a 24/08/2011.\r\nANGELA MARIA DE JESUS, Servente, mat. nº 277.564-1, período base de 01/01/2008 a 09/01/2013.\r\nROSELI DE FATIMA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.177-8, período base de 22/08/2007 a 20/09/2012.\r\nEDUARDA MARIA CRISOSTOMO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.831-6, período base de 13/10/2007 a 11/12/2012.\r\n- NUBIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.923-7, período de 08/03/1999 a 01/05/2004.\r\n- CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.774-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nNEYSA MARIA MANZELLA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.144-2, período base de 20/11/2005 a 26/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVALDETE DINIZ DE SOUZA VIANA. Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.046-5, períodos base de 12/09/2001 a 01/10/2006 e de 14/06/2008 a 13/06/2013.\r\n- MARIA BARBOSA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.804-3, períodos base de 09/04/1999 a 22/04/2004 e de 23/04/2004 a 19/08/2009.\r\nLUIS FLAVIO SIECZKOWSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.721-9, períodos base de 14/05/2003 a 13/05/2008 e de 14/05/2008 a 26/06/2013.\r\n- LECI PIMENTA DA SILVA, Servente, mat. nº 273.779-9, períodos base de 01/03/1998 a 28/02/2003 e de 01/04/2005 a 31/03/2010.\r\n- EMILIA APARECIDA ENNESI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.827-4, períodos base de 18/10/2002 a 17/10/2007 e de 18/10/2007 a 17/10/2012.\r\nMARIA LUCIA DE LIMA ESTANQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.880-1, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008 e de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- SERGIO RITO FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.775-0, períodos base de 26/04/2000 a 25/04/2005 e de 26/04/2005 a 25/04/2010.\r\n- VERONICA PAIVA DANTAS ZEGHIR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.360-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nROSEMARY CORBELLA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.799-5, períodos base de 19/10/2002 a 08/12/2007 e de 09/12/2007 a 08/12/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IRACI CUPERTINO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.205.621-4, períodos base de 02/08/1997 a 30/08/2002; de 31/08/2002 a 20/09/2007 e de 21/09/2007 a 20/09/2012.\r\nNEUSA DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 199.452-4, períodos base de 12/07/1987 a 11/07/1992; de 14/08/1997 a 13/08/2002 e de 31/08/2007 a 30/08/2012.\r\n- MARILIA MANES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.186-6, períodos base de 02/04/1998 a 01/04/2003; de 02/04/2003 a 01/04/2008 e de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSE SALVADOR FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.426-2, períodos base de 23/05/1985 a 22/05/1990; de 23/05/1990 a 22/05/1995; de 10/06/1995 a 09/06/2000 e de 10/06/2000 a 09/06/2005. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n- JANICE MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Ag. Aux. Adm. I, mat. nº 273.750-0, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/01/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n- MARIA MARTA DE SOUSA, Servente, mat. nº 206.009-3, períodos base de 02/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 01/08/1992; de 02/08/1992 a 01/08/1997; de 02/08/1997 a 01/08/2002; de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 17/08/2012. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n- GISELLI JACOB MALVAO CALDERONI, Prof. Doc. I, mat. nº 928.083-5, período base de 06/02/2006 a 15/09/2009.\r\nRITA PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.022.369-2, período base de 01/09/1994 a 08/06/2011.\r\nINDEFERIDO OS PROCESSOS\r\nId: 1522391\r\n"
        ],
        "1522403": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "RIO\r\nNÃO ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO PUNITIVO imposto por CID FERREIRA VALENTIM, louvado na manifestação da Corregedoria às fls. 193, bem como da Assessoria Jurídica contida às fls. 194/195.\r\nId: 1522403\r\n"
        ],
        "1522409": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- JULIANA TAMY BITENCOURT. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010. \r\nId: 1522409\r\n"
        ],
        "1522410": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 19 a 23. \r\nId: 1522410\r\n"
        ],
        "1522413": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " RIO\r\npor RICARDO COSTA DIANA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 10/13.\r\nId: 1522413\r\n"
        ],
        "1522449": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nProc. n° E-08/607918/2012 - KATIA REGINA RODRIGUES PONTIFICE, Técnico de Enfermagem, matr n° 49100795, com validade a contar de 04/02/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nDE 11.06.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Nutricionista, matr n° 30216618, com validade a contar de 03/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n, Odontólogo, matr n° 49181621, com validade a contar de11/03/2013. \r\nProc. n° E-08/003/2294/2013 - MARCOS ANTONIO NUNES COSTA SILAMI, Odontólogo, matr n° 49168693, com validade a contar de 11/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA FONSECA\r\n, Odontólogo, matr n° 30248652, com validade a contar de 11/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA NOVA IGUAÇU (POSSE)\r\nOdontólogo, matr n° 49175961, com validade a contar de 11/03/2013. \r\nOdontólogo, matr n° 49164858, com validade a contar de 11/03/2013. \r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA TIJUCA\r\n, Odontólogo, matr n° 30211437, com validade a contar de 11/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA COPACABANA\r\nProc. n° E-08/003/2296/2013 - KATHERINE DE OLIVEIRA BARBOSA, Odontólogo, matr n° 49181886, com validade a contar de 11/03/2013. \r\n, Odontólogo, matr n° 30244339 com validade a contar de 11/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 49155518, com validade a contar de 20/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA IRAJÁ\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49163041, com validade a contar de 20/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA SANTA CRUZ\r\nAssistente Social, matr n° 49153299, com validade a contar de 18/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\nProc. n° E-08/003/2256/2013 - ALFREDO HENRIQUE TEIXEIRA JUNIOR, Odontólogo, matr n° 30249106, com validade a contar de 11/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA TIJUCA\r\n, Assistente Social, matr n° 30258750, com validade a contar de 18/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA DUQUE DE CAXIAS I\r\n, Odontólogo, matr n° 30232268, com validade a contar de 11/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n, Odontólogo, matr n° 49161813, com validade a contar de 11/03/2013.\r\nProc. n° E-08/003/2303/2013 - MARCELO ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr n° 30249932, com validade a contar de 11/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA PENHA\r\nProc. n° E-08/003/2799/2013 - GRACE MARY SOARES DE ALUSTAU, Técnico de Enfermagem, matr n° 49162217, com validade a contar de 30/12/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\n, Odontólogo, matr n° 30232250, com validade a contar de 11/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA NOVA IGUAÇU II\r\nProc. n° E-08/003/495/2013 - SHARISY DO NASCIMENTO FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49163231, com validade a contar de 04/03/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA COPACABANA\r\nProc. n° E-08/003/2300/2013 - DANIELLA SCHMITZ AYRES MARQUES, Odontólogo, matr n° 30233639, com validade a contar de 11/03/2013.\r\nProc. n° E-08/003/2243/2013 - HELTON RANGEL COUTINHO JUNIOR, Assistente Social, matr n° 49178254, com validade a contar de 18/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUPA SÃO GONÇALO II\r\n, Odontólogo, matr n° 30239842, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n, Odontólogo, matr n° 49172471, com validade a contar de 11/03/2013.DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUPA NOVA IGUAÇU (POSSE)\r\n, Odontólogo, matr n° 49176571, com validade a contar de 11/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 19.06.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, Médico, matr n° 49064314, com validade a contar de 18/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nProc. n° E-08/003/2836/2013 - NAZARE MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr n° 49094139, com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30237168, com validade a contar de 11/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nProc. n° E-08/003/1758/2013 - RENATA FALCAO GOMES MARINHO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49122427, com validade a contar de 15/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30241459, com validade a contar de 22/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30225056, com validade a contar de 03/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nProc. n° E-08/003/456/2013 - ANDREA OLIVEIRA ATHAYDES ALMEIDA DA COSTA, Enfermeiro, matr n° 49079304, com validade a contar de 23/01/2013.\r\n, Fonoaudiólogo, matr n° 49065279 com validade a contar de 29/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 30247209, com validade a contar de 14/07/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, , matr n° 30208870, com validade a contar de 03/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 49066376, com validade a contar de 01/12/2013.\r\nProc. n° E-08/003/2820/2013 - ROSANGELA TEMOTEO DE MORAES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49092091 com validade a contar de 01/01/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30215461 com validade a contar de 29/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, Odontólogo, matr n° 30259261, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49107691, com validade a contar de 22/05/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49107428, com validade a contar de 26/02/2012.\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 49104888, com validade a contar de 03/10/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49152085, com validade a contar de 15/02/2013.\r\n, Médico, matr n° 49103484, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 49066517, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nProc. n° E-08/003/2021/2013 - ANDREA DE MEDEIROS PINTO RICCIONI, Enfermeiro, matr n° 49076557, com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49091192, com validade a contar de 03/01/2013.\r\n, Médico, matr n° 49062201, com validade a contar de 14/01/2013.\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 49151954, com validade a contar de 01/10/2012.\r\n, Fonoaudiólogo, matr n° 49092612, com validade a contar de 09/01/2013.\r\nMédico, matr n° 49064264, com validade a contar de 31/01/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49088784, com validade a contar de 28/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/003/2230/2013 - JANNAYNA MICHELLE MARQUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30213615, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nProc. n° E-08/003/2228/2013 - CLAUDIA DOMINGUES COSTA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30217558, com validade a contar de 01/01/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30245591, com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30231658, com validade a contar de 01/10/2012.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30231583, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30251128, com validade a contar de 08/01/2013.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nProc. n° E-08/607894/2012 - IEDA ROCHA DOS SANTOS GONCALVES, Enfermeiro, matr n° 49157639, com validade a contar de 30/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30214431, com validade a contar de 18/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nProc. n° E-08/003/06/2013 - RAQUEL DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, Enfermeiro, matr n° 30234298, com validade a contar de 30/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Enfermeiro, matr n° 30222970, com validade a contar de 01/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\nProc. n° E-08/003/99/2013 - AMANDA SILVA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Assistente Social, matr n° 30239834, com validade a contar de 09/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nCENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. n° E-08/003/183/2013 - WILMA FERREIRA DE ARRUDA ALVES, Farmacêutico, matr n° 49173776, com validade a contar de 10/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n, Médico, matr n° 49157233, com validade a contar de 03/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n, Enfermeiro, matr n° 30233266, com validade a contar de 03/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n, Assistente Social, matr n° 49168750, com validade a contar de 24/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 19.06.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30228274, com validade a contar de 25/12/2012.\r\nProc. n° E-08/003/1691/2013 - STHEPHANE GONCALVES MACEDO ROSA, Enfermeiro, matr n° 30265409, com validade a contar de 06/12/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49150873, com validade a contar de 29/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/606793/2012 - MARA CRISTINA PIMENTA DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr n° 30274674, com validade a contar de 19/08/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30256895, com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nProc. n° E-08/003/2047/2013 - JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Médico, matr n° 49061559, com validade a contar de 01/02/2013\r\n, Médico, matr n° 49064066, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49138787, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nProc. n° E-08/003/2037/2013 - PRISCILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr n° 49113178, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Médico, matr n° 49068240, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Médico, matr n° 49072663, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Médico, matr n° 49075492, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49073794, com validade a contar de 01/02/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49116585, com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato a decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49091705, com validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49073984, com validade a contar de 22/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49087471, com validade a contar de 01/02/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/003/1152/2013 - IVETE MARCIA ROSOLEM MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49115082, com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30220206, com validade a contar de 01/02/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30231294, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30205918, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30231245, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30208581 com validade a contar de 01/02/2013.\r\nProc. n° E-08/003/2052/2013 - LILIAN TEIXEIRA MAGALHAES SELLERI DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30225502, com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato a decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/003/1181/2013 - DAISE ROBERTA DIAS ABEL DAROS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30213870, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nProc. n° E-08/003/2052/2013 - LILIAN TEIXEIRA MAGALHAES SELLERI DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30225502, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30205975, com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nProc. n° E-08/003/2889/2013 - CLEIDE FAUSTA MODESTO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49120553, com validade a contar de 19/04/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30224331, com validade a contar de 19/04/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido Decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA DUQUE DE CAXIAS I\r\n, Odontólogo, matr n° 30256200, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n, Odontólogo, matr n° 30256135, com validade a contar de 11/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n, Farmacêutico, matr n° 49177090, com validade a contar de 18/02/2013.Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30247605, com validade a contar de 26/01/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nroc. n° E-08/003/2267/2013 - MARCIA DE CARVALHO FIGUEIREDO, Odontólogo, matr n° 49181688, com validade a contar de 11/03/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA REALENGO\r\nProc. n° E-08/003/2260/2013 - FERNANDA AMARAL DA SILVA MORAES, Assistente Social, matr n° 49175276, com validade a contar de 18/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUPA COPACABANA\r\n, Odontólogo, matr n° 30239271, com validade a contar de 11/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUPA SÃO GONÇALO I\r\nAssistente Social, matr n° 49161979 com validade a contar de 18/02/2013.\r\n, Odontólogo, matr n° 30269302, com validade a contar de 11/03/2013.\r\n, Odontólogo, matr n° 30252787, com validade a contar de 11/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 49144157, com validade a contar de 07/01/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49091861, com validade a contar de 11/01/2013.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49134588, com validade a contar de 07/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49108665, com validade a contar de 05/02/2013. a rescisão de contrato a decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30234231, com validade a contar de 06/03/2013.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30224885, com validade a contar de 22/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA\r\n, Enfermeiro, matr n° 30231393, com validade a contar de 26/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49122815, com validade a contar de 30/01/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49118144 com validade a contar de 07/12/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30254312, com validade a contar de 05/03/2013.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nRIO FARMES\r\nProc. n° E-08/003/1704/2013 - DANIELLE MEDEIROS DA SILVA TEIXEIRA, Farmacêutico, matr n° 30265219, com validade a contar de 18/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nOUVIDORIA\r\n, Assistente Social, matr n° 49161953, com validade a contar de 18/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nCOORDENAÇÃO GERAL DOS INSTITUTOS\r\nMÉDICO, matr n° 49063621, com validade a contar de 06/12/2012.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA FONSECA\r\nProc. n° E-08/003/2307/2013 - MARIANNA BARBARA CORREA FIORENTINO, Odontólogo, matr n° 30253892, com validade a contar de 11/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 21.06.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30210942, com validade a contar de 02/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49091754, com validade a contar de 22/02/2012.\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 49093099, com validade a contar de 27/11/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49115520, com validade a contar de 01/11/2011.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30251383, com validade a contar de 16/01/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30245609, com validade a contar de 01/11/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30214449, com validade a contar de 01/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SARAPUÍ\r\nProc. n° E-08/605588/2012 - SONIA REGINA DA SILVA FORTES DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49155583 com validade a contar de 26/07/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49160948, com validade a contar de 11/07/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30243711, com validade a contar de 30/12/2011. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30211890 com validade a contar de 07/05/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/605662/2012 - SARA JULIANA DA SILVA CAVALCANTE, Técnico de Enfermagem, matr n° 30206023, com validade a contar de 15/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\nProc. n° E-08/003/824/2013 - ANA LUIZA FRANCISCO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr n° 49177462, com validade a contar de 05/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nProc. n° E-08/003/287/2013 - SCHOSTILAINE JERONIMO DE CASTRO, Enfermeiro, matr n° 49127665 com validade a contar de 15/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30220834, com validade a contar de 01/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nProc. n° E-08/600118/2012 - CRISTIANE FERREIRA SOUSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30212674, com validade a contar de 05/11/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3022778-9, com validade a contar de 06/11/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nId: 1522449\r\n"
        ],
        "1522471": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2013\r\nComunicador Visual, matr. n° 508-2, Id Funcional n° 32150873. AUTORIZO a concessão de Adicional de Qualificação, Nível Superior, Especialização, a contar de 01 de julho de 2013.\r\nDE 26.06.2013\r\n- DENISE TEIXEIRA PINTO TELLES FERNANDES Psicólogo, matr. n° 519-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29.04.2008 a 26.06.2013.\r\nId: 1522471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522472": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2013\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/601.414/2006\r\nOnde se lê: ... Lei n° 29.06.2010...\r\nLeia-se: ... Lei n° 5.758 de 29.06.2010...\r\nId: 1522472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522565": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença Prévia e de Instalação LPI nº IN002713 e da AVB001114, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1522565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522632": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " \r\n, por competência prevista no art. 10, da Lei Complementar nº 08/77, o recebimento da doação com encargos, em favor do Estado do Rio de Janeiro, dos imóveis designados por Lotes 44, 45 e 46, do Loteamento Engenheiro Passos, situado na Rua Antônio Veiga e Silva, Distrito de Engenheiro Passos, Município de Resende/RJ, e aprovo a minuta da escritura pública de doação de fls. 39/41.\r\nA Secretaria de Estado de Educação deverá observar o cumprimento dos encargos e a cláusula de reversão indicados na Lei n° 2.681, de 10 de junho de 2009, do Município de Resende/RJ, visto que, os imóveis se destinam a uma Unidade Educacional.\r\nApós a celebração da doação os imóveis deverão ser formalmente entregues à Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1522632\r\n"
        ],
        "1522633": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE JULHO DE 2013\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 26, lavrado em 31/05/2012, no livro C-12/SUBPA, fls. 136 a 141 (fls. 44/49 - deste processo administrativo), com o objetivo de retificar a cláusula quarta, que trata do prazo, para constar o tempo determinado de 20(vinte) anos, contados do dia da assinatura do Termo Aditivo que ora se autoriza a lavratura pela Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nId: 1522633\r\n"
        ],
        "1522641": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13 / 2013, visando à aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras e scanners), iniciada na Sessão Pública de 17/06/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. PregoeiroTEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDACNPJ 09.349.162/0001- 04),no valor de R 1.351.900,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil novecentos reais); 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), com proposta para o lote 2 no valor de R 84.254,40 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), e CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES LTDA EPP (CNPJ 05.833.821/0001-22), com proposta para o lote 3, no valor de R 23.668,80 (vinte três mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 15 / 2013, visando a prestação de serviços de transporte de carga (distribuição de material didático) iniciada na Sessão Pública de 24/06/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para as licitantes: JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 29.223.336/0001-03), com proposta para o lote 1, no valor de R 5.148,99 (cinco mil cento e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), com proposta para o lote 3, no valor de R 17.025,00 (dezessete mil e vinte e cinco reais); com proposta para o lote 4, no valor de R 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais), com proposta para o lote 5, no valor de R 11.870,00 (onze mil oitocentos e setenta reais), com proposta para o lote 6, no valor de R 7.989,99 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), com proposta para o lote 7, no valor de R 16.599,99 (dezesseis mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com proposta para o lote 9, no valor de R 25.527,99 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), perfazendo um total de R 101.111,96 (cento e um mil cento e onze reais e noventa e seis centavos), e VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 03.777.357/0001-79), com proposta para o lote 2, no valor de R 9.449,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais); com proposta para o lote 8, no valor de R 75.997,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais), com proposta para o lote 10, no valor de R 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais), perfazendo o total de R 164.346,00 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais). \r\nId: 1522641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522651": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n28º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nDA COMISSÃO\r\nDE 05.07.2013\r\nprovimento ao recurso, alterando-se a nota do candidato para 72 (setenta e dois) pontos, haja vista o erro material constatado.\r\nprovimento ao recurso, alterando-se a nota do candidato para 80 (oitenta) pontos, haja vista o erro material constatado.\r\nprovimento aos recursos dos candidatos, uma vez que não houve erro material na contagem dos pontos. \r\nId: 1522651\r\n"
        ],
        "1522666": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\na adjudicação exarada pela pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 01/2013, realizada em 21/03/2013, cujo objeto é aquisição de mobiliários de escritório (cadeiras fixas e mesas auxiliares), sendo o Plano A Licitações e Comércio Ltda.(dois mil oitocentos e noventa reais), CNPJ nº 15.917.682/0001-79, Laleli Móveis para Escritório Ltda-ME (três mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), CNPJ nº 10.174.301/0001-95.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.04.2013.\r\nId: 1522666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522678": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R 2.948,80 (dois mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nIndenização de Venda de insumos de Nutrição.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 71.940,00 (setenta e um mil novecentos e quarenta reais).\r\nIndenização de Venda de insumos de Gasometria.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R 28.576,00 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nIndenização de Venda de materiais de Ortopedia.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 40.864,20 (quarenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nIndenização de Venda de materiais médico hospitalares.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.123,70 (três mil cento e vinte e três reais e setenta centavos).\r\nIndenização de Venda de medicamentos.\r\nId: 1522678\r\n"
        ],
        "1522685": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2013\r\nCRISTIANE SAMPAIO BARRETO (SEEDUC).\r\nALINE FERREIRA DA SILVA CARVALHO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de .\r\nMARCIA LEITE GARCIA REBÊLO SILVA (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1522685\r\n"
        ],
        "1522698": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na partir de 10/06/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora ISAULINA DA SILVA TORRESAgente Administrativo, matrícula nº 199.655-2, ID funcional nº 20117060. \r\nId: 1522698\r\n"
        ],
        "1522712": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2013\r\nem favor da EmpresaCARIOCA - CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A,no valor de R 785.678,75 (setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos),referente aos períodos de 01 a 31/05/2012; 01 a 30/06/2012; 01 a 31/07/2012; 01 a 31/08/2012 a 01 a 31/09/2012 e 01 a 31/10/2012, relativo à execução das obras de Reforma com Modificação e Acréscimo na Cidade Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.\r\nem favor da EmpresaCARIOCA - CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A,no valor de R 101.533,06 (cento e um mil quinhentos e trinta e três reais e seis centavos), referentes ao período de 01 a 30 de abril de 2012, relativo à execução das obras de Reforma com Modificação e Acréscimo na Cidade Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.\r\nId: 1522712\r\n"
        ],
        "1522720": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n05/07/2013\r\n- WILMA SILVA DA COSTA, mat. nº 197.090-4. DEFIRO o processo.\r\nId: 1522720\r\n"
        ],
        "1522721": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 04 DE JULHO DE 2013\r\no requerimento formulado por, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº 08/GG/CGG/444/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/07/2013.\r\nId: 1522721\r\n"
        ],
        "1522723": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/03/2013\r\n- EDISON JOSÉ SANTANNA DE SOUZA, matr. nº. 174.316-0, IDF 2.928.762-6 - períodos base: 29/01/2005 a 27/01/2010 = 03 meses.\r\n- BRUNO RIBEIRO FADEL , matr. nº. 268.726-7, IDF 2.969.997-5 - períodos base: 28/09/05 a 07/11/10 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\na licença-prêmio ao servidor EDISON JOSÉ SANTANNA DE SOUZA, matr. nº. 174.316-0 IDF 2.928.762-6 e o despacho de 04/02/13, publicado no D.O. de 06/02/13.\r\nId: 1522723\r\n"
        ],
        "1522737": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 67 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 27 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 68 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 20 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 15 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 115 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\nId: 1522737\r\n"
        ],
        "1522753": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863, de 28 de dezembro de 2012, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2013/ SEOBRAS, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Apoio as Atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais, para atender as necessidades do Edifício Lúcio Costa - CAERJ, pelo Período de 12 (doze) meses, especificados e quantificados no Termo de Referência eo objeto do certame a NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA - EPP, no valor total de R 1.346.883,36 (hum milhão, trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1522753\r\n"
        ],
        "1522756": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n- Com base exclusivamente nos fundamentos expostos pela Assessoria Jurídica, acostada em fl. 429, conheço o recurso da empresa CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 243/2011, cujo objeto trata da aquisição de material médico; e no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1522756\r\n"
        ],
        "1522759": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "DE 04/07/2013\r\nAna Cristina Araújo Sobré, matr. nº 269.620-1, IDF 3.241.345-9 - períodos base: 09/08/99 a 06/08/04 e 01/06/06 a 30/05/11 = 06 meses.\r\nAntonio Floriano dos Santos, matr. nº 289.634-8, IDF 2.953.914-5 - períodos base 15/02/07 a 03/03/12 = 03 meses.\r\nCarlos Alberto Tavares, matr. nº 265.444-0, IDF 2.982.635/7 - períodos base 11/06/03 a 08/06/08 = 03 meses.\r\nPaulo Ramos Sampaio, matr. nº 116.809-3, IDF 2.964.225-6 - períodos base: 05/04/72 a 03/04/77, 04/04/77 a 02/04/82, 03/04/82 a 01/04/87, 02/04/87 a 30/03/92, 31/03/92 a 29/03/97, 30/03/97 a 28/03/02, 29/03/02 a 27/03/07 e 28/03/07 a 25/03/12= 24 meses.\r\nRogelia Maria Pereira Ferreira, matr. nº 809.700-8, IDF 4.072.956-6, períodos base: 01/05/07 a 28/04/12 = 03 meses.\r\nRicardo Gomes Gouveia, matr. nº 261.512-8, IDF 2.915.386-7, períodos base 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses.\r\nRosane da Costa Silva, matr. nº 806.444-6, IDF 2.913.454-4, períodos base 01/04/00 a 14/04/05 e 15/04/05 a 13/05/10= 06 meses.\r\nValdemir de Almeida Camargo, matr. nº 149.480-6, IDF 2.930.803-8, períodos base 05/04/00 a 03/04/05 e 04/04/05 a 02/04/10 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1522759\r\n"
        ],
        "1522781": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2013\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DO de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 4 º LOTE\r\nPROC. N°E-08\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPET\r\nVALOR\r\n71.418/2011\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\nmar/11\r\n22.351,42\r\n71.420/2011\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\nmar/11\r\n54.415,08\r\n001/960/2013\r\nBIOXXI SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nSERVIÇO DE ESTERIL. DE MAT. HOSPITALAR\r\nnov/12\r\n77.828,60\r\n76.020/2012\r\nBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA\r\nLAVAGEM DE ROUPAS\r\nout/nov/dez/11\r\n1.328,87\r\n001/235/2013\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nVIGILÂNCIA\r\nnov/12\r\n13.780,25\r\n001/1055/2013\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ - CEG\r\nFORNECIMENTO DE GÁS NATURAL\r\nnov/12\r\n2.978,22\r\n77.203/2011\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\nVIGILÂNCIA\r\ndez/11\r\n15.914,24\r\n001/795/2013\r\nDIVINA DAMA IND. E COMÉRCIO LTDA\r\nFORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS\r\ndez/12\r\n35.864,64\r\n70.559/2010\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE LIMPEZA\r\ndez/09\r\n2.523,05\r\n75.211/2012\r\nFACILITY SAÚDE LTDA\r\nSERVIÇOS DE OBSTETRÍCIA NO HERF\r\ndez/11\r\n2.494,69\r\n74.580/2012\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nVIGILANCIA\r\nagos/12\r\n3.000,00\r\n73.558/2011\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\nVIGILÂNCIA\r\nmai/11\r\n2.072,68\r\n001/336/2013\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. PREDIAL\r\ndez/12\r\n786.399,78\r\n74.930/2010\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. PREDIAL\r\nmai/10\r\n133.151,33\r\n77.444/2010\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\ndez/10\r\n241.621,73\r\n70.030/2012\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nLOCAÇÃO DE GERADOR DE GASES MEDICINAIS\r\ndez/11\r\n585.000,00\r\n001/1117/2013\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\ndez/12\r\n126.327,72\r\n76.520/2012\r\nVIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\nVIGILÂNCIA\r\nnov/12\r\n123.933,33\r\n001/526/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nfev/12\r\n506.889,87\r\n001/527/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nmar/12\r\n563.210,97\r\n001/528/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nabr/12\r\n563.210,97\r\n001/531/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nout/12\r\n563.210,97\r\n001/532/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nnov/12\r\n563.210,97\r\n\r\n001/534/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\njul/12\r\n563.210,97\r\n001/535/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nago/12\r\n563.210,97\r\n001/536/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\nset/12\r\n563.210,97\r\n001/562/2013\r\nVITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO HOSP. DA MULHER\r\njun/12\r\n563.210,97\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.05.2013.\r\nId: 1522781\r\n"
        ],
        "1522782": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1522782\r\n"
        ],
        "1522787": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\nDE 18.04.2013\r\na despesa para reforço da 2012NE00988, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2011, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos de raio - x da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas nidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade comnº 8.666/1993.\r\nDE 24.04.2013\r\na despesa referente ao Contrato de omercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matr no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de janeiro a abril de 2013, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 248.136,21 (duzentos e quarenta e oito mil cento e trinta e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2012 para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a ispensa de licitação, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.131,20 (dois mil cento e trinta um reias e vinte centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE0766, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.660.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1522787\r\n"
        ],
        "1522788": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 20.05.2013\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório, referente a cinco veículos doados pela PRF, possibilitando a transferência destes para titularidade da SES pelo DETRAN/RJ, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.039,36 (um mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com nº 8.666/1993. \r\nprestação de serviços de fornecimento de gás natural, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de CEG- COMPANHIA ESTADUA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.978,22 (dois mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.05.2013\r\nprestação de serviços de esterilização de material hospital, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DesE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 77.828,60 (setenta e sete mil oitocentos e vinte oito reais e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1522788\r\n"
        ],
        "1522789": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 13.12.2012\r\na despesa referente ao Contrato nº 088/2012, para os serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender as Unidades da Rede SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias de outubro de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 45.790,08 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 088/2012 de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Tijuca, Caxias I, Sarapuí (Caxias II), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçú (Nova Iguaçú I), Marechal Hermes, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Realengo, Engenho Novo, São Gonçalo I e II, Fonseca, Copacabana e Nova Iguaçú II), sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias de outubro e aos meses de novembro e dezembro de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 34.898,75 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE0416, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 81,66 (oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviço de Acreditação Internacional no HEAPN, HEAT e HEVMC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, o cronograma de execução será em 05 (cinco) parcelas, sendo esta despesa para segunda parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total a despesa da 2012NE09527, tendo em vista que a servidora MONICA DA COSTA GUEDES não participou do Congresso, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da despesa da 2012NE10771, para melhor utilização saldo orçamentário, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 270.146,89 (duzentos e setenta mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, referente a execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para a primeira parcela do exercício de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.138.480,00 (onze milhões, cento e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviço de implantação do Programa de Acreditação Internacional (2ª etapa) das Unidades de Pronto atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, sendo esta despesa referente a segunda parcela do cronograma de empenhamento em favor do ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃODE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato 015/2012, para locação de imóvel comercial, situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, sendo esta despesa referente ao Abrigo dos Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 48.000,01 (quarenta e oito mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender as Unidades Hospitalares da Rede SES, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 540.293,79 (quinhentos e quarenta mil duzentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 28.01.2013\r\na despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviço de Acreditação Internacional no HEAPN, HEAT e HEVMC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento. O cronograma de execução será em 05 (cinco) parcelas, sendo esta despesa para terceira parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1522789\r\n"
        ],
        "1522792": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.204-8, classe “A”, ANOTA-SE para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1987 a 30/11/1987 e de 16/11/1988 a19/06/1989. Desprezando-se os períodos de 01/10/1991 a 16/03/1992, 01/06/1992 a 01/03/1993, 26/07/1993 a 07/02/1994, 02/05/1994 a 11/11/1996, 19/11/1996 a 15/04/1997, 14/04/1997 a 02/02/2000, 01/11/2004 a 30/08/2005, 01/05/2007 a 31/12/2007 e de 01/04/2011 a 30/09/2012, por concomitância, num total de 277 dias.\r\nE-08/608150/2012 - ANGELA CRISTINA ROXO MOREIRA PADRÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.939-3, classe “A”, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1977 a 01/03/1979, 09/04/1979 a 06/04/1981 e de 05/11/1981 a 18/01/1982, num total de 1.563 dias.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 164.848-4, classe “A”, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 02/05/1976 a 15/06/1978, num total de 774 dias.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.379-6, classe “A”, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 22/01/1968 a 06/08/1969, 19/08/1974 a 07/01/1975, 01/07/1977 a 31/03/1978, 01/03/1979 a 08/08/1980 e de 01/09/1980 a 20/01/1982, num total de 2.007 dias.\r\n, Médico - Hematologia, matr. nº 232.757-5, classe “A”, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 01/01/1978 a 09/04/1984, num total de 2.291 dias.\r\nE-08/607530/2012 - RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.399-6, classe “B”, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/03/1979 a 22/05/1980, 17/11/1980 a 31/12/1980, 05/05/1981 a 09/02/1989 e de 16/02/1989 a 30/06/1990. Desprezando-se os períodos de 01/07/1990 a 16/06/1995 e de 01/02/1998 a 31/08/1999, por concomitância, num total de 3.817 dias.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.655-6, classe “B”, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Secretaria do Estado de Saúde do Rio de Janeiro (matr. nº 297.663-0), correspondente ao período de 14/01/1991 a 27/02/1997, num total de 2.213 dias.\r\nId: 1522792\r\n"
        ],
        "1522793": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nE-08/602488/1991 - LOURDES DE FRANCESCHI DOS SANTOSTORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço prestado como Médico residente, referente ao período de 01/03/1980 a 28/02/1982, respectivamente, no total de 790 dias, com publicação no Diário Oficial de 05/09/1991.\r\nId: 1522793\r\n"
        ],
        "1522794": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 182.628-8, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/02/1978 a 09/06/1980, conforme pedido do requerente, num total de 859 dias.\r\nDE 19/06/2013\r\nE-08/604672/2009 - VALDISNEA APARECIDA DOS SANTOS para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/09/1981 a 01/10/1986 e de 02/10/1986 a 11/02/1990, desprezando-se os períodos de 12/02/1990 a 31/08/1992, 12/07/1992 a 28/02/1994, 01/11/1992 a 31/10/1993, 01/12/1993 a 30/04/1995, 01/06/1995 a 30/09/1998, 01/11/1998 a 31/03/2003, 01/09/2003 a 31/01/2004, 01/03/2004 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 31/10/2007, 01/11/2007 a 30/11/2007, 01/12/2007 a 29/02/2008, 01/12/2007 a 25/06/2009 e de 01/10/2008 a 31/10/2008, por concomitância, num total de 3.083 dias.\r\nId: 1522794\r\n"
        ],
        "1522795": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " \r\n, matr. nº 866.842-8, ID nº 31510361. a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 286.073-2, ID nº 31990444. a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 922.806-5, ID nº 42154740. a Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221699/2011 - BARBARA MARIA DE MATTOS MALAVAZIa prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares a contar de 13/12/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 866.809-7. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/07/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1522795\r\n"
        ],
        "1522796": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nCARMEN LUCIA RESENDE DE SOUZA, matr. nº 265.412-7, ID nº 31553885 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 21/12/2012.\r\nId: 1522796\r\n"
        ],
        "1522797": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28/06/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.097-3, período-base de 25/11/2007 a 22/11/2012.\r\n- ALEXANDRE MAGNO DA S. LONDRES, Sanitarista - Epidemiologia, matr. nº 867683-5, período-base de 28/10/2007 a 15/11/2012.\r\n- ANA LUCIA DE CARVALHO CORREIA, Enfermeiro, matr. nº 297574-6, período-base de 12/03/2008 a 09/03/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 923604-3, período-base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\nMédico, matr. nº 207.182-7, período-base de 26/10/2007 a 23/10/2012.\r\n- CHRISTIANE ABDALLA GOUVEA DE FARIA, Médico Ginecologista, matr. nº 865601-9, período-base de 26/01/2007 a 23/02/2012.\r\n- DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, Assistente Social, matr. nº 261094-7, período-base de 09/01/2007 a 07/01/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207781-6, período-base de 20/01/2008 a 17/01/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296140-7, período-base de 12/07/2007 e 09/07/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nPROC. Nº E-08/602938/1998 - ANA CLAUDIA MAMEDE WERING DE BARROS, Médico - Pediatria/Neonatologia, matr. nº 808954-2, período-base de 07/10/2002 a 05/10/2007 e 06/10/2007 a 03/10/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 147301-6, período-base de 26/12/2001 a 24/12/2006 e 25/12/2006 a 23/12/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184920-7, período-base de 04/05/2000 a 07/06/2005 e 08/06/2005 a 06/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\nDE 01/07/2013\r\n- ELISABETH LARCHER MAXIMIANO ALVES a retificação do período - base de Licença Especial de 12/04/1992 a 10/04/2002 para 12/04/1997 a 10/04/2002, referente ao despacho de 29/06/2007, publicado no D.O. de 22/08/2007.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866-4, - a retificação do período - base de Licença Especial de 22/02/2001 a 22/02/2006 para 24/02/2001 a 22/02/2006, referente ao despacho de 06/05/2006, publicado no D.O. de 25/05/2006.\r\n- RUTE COELHO PEREIRA DO NASCIMENTO a retificação dos períodos-base de Licença Especial de 02/08/1988 a 26/08/1993 para 09/08/1988 a 02/09/1993, 27/08/1993 a 25/08/1998 para 03/09/1993 a 01/09/1998, 26/08/1998 a 24/08/2003 para 02/09/1998 a 31/08/2003, referentes ao despacho de 14/10/2005, publicados no D.O. de 28/10/2005, e de 25/08/2003 a 22/08/2008 para 01/09/2003 a 29/08/2008, referente ao despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 16/07/2012. \r\n, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 802.565-2 - a retificação do período-base de Licença Especial de 28/11/1995 a 01/01/2005 para 28/11/1995 a 31/12/2005, referente ao despacho de 17/10/2007, publicado no D.O. de 23/10/2007.\r\n, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 802.565-2, período-base de 01/01/2006 a 30/12/2010. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 02/07/2013\r\n- ANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.430- 2, - a retificação dos períodos - base de Licença Especial de 29/08/1998 a 27/08/2003 para 29/09/1998 a 27/09/2003, referente ao despacho de 17/05/2007, publicado no D.O. de 20/06/2007 e de 28/08/2003 a 25/08/2008 para 28/09/2003 a 25/09/2008, referente ao despacho de 12/03/2010, publicado no D.O. de 23/03/2010.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.580-3, - a retificação dos período-base de Licença Especial de 06/03/2003 a 04/03/2008 para 06/03/2003 a 03/03/2008, referente ao despacho de 24/06/2008, publicado no D.O. de 27/06/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.529-2, - a retificação dos períodos-base de Licença Especial de 08/05/2000 a 06/05/2005 para 09/05/2000 a 07/05/2005, referente ao despacho de 29/09/2006, publicado no D.O. de 10/10/2006 e de 07/05/2005 a 05/05/2010 para 08/05/2005 a 06/05/2010, referente ao despacho de 18/02/2011, publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\nDE 02/07/2013\r\n, Médico, matr. nº 299.696-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial,período-base de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\nId: 1522797\r\n"
        ],
        "1522802": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 01/07/2013\r\n- ANGELA CHACUR SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.583-8, período base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\nADINALDO PEREIRA BERNARDINO, Servente, mat. nº 1.204.856-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nVERONICA DIAS MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.512-1, período base de 15/08/2005 a 19/11/2010.\r\n- NORMA BEATRIZ MARCELINO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.642-2, período base de 20/06/2006 a 17/08/2011.\r\n- GILDA FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.582-0, período base de 13/12/2006 a 12/12/2011.\r\n- SILVANA MARIA ENDLICH MIGUEL SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.716-1, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- ELIZABETH SIMEN DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.247-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n- JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, Prof. Doc. II, mat. nº 844.638-7, período base de 29/03/2007 a 12/04/2012.\r\n- ANGELA TINOCO AMARAL GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.069-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nAZEREDO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 914.513-7, período base de 01/02/2005 a 19/04/2010.\r\nALESSANDRA SOARES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 925.737-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CHRISTIANI ROCHA VON PARASKI ESTEFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 805.921-4, período base de 01/02/2001 a 25/02/2011.\r\n- LEIDIA DOS SANTOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.401-8, período base de 27/04/2001 a 25/06/2011.\r\n- VERA LUCIA FERREIRA DE SALES, \r\nProf. Doc. II, mat. nº 188.810-6, período base de 01/07/2001 a 30/06/2011.\r\n- MARISE EDUARDO DA SILVA FREITAS, Servente II, mat. nº 276.927-1, período base de 01/01/2003 a 15/02/2013.\r\n- PALMIRA APARECIDA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.082-6, período base de 02/09/99 a 23/12/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ILDA DA PENHA RIBEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.827-2, período base de 01/01/96 a 31/12/2010. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- SANDRA MARCIA DA CRUZ GOMES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.561-4.\r\n- MARIA JULCEA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.364-7.\r\nJANICE GOMES DA SILVA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.765-2.\r\nJANICE GOMES DA SILVA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.716-8.\r\nSOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.398-6.\r\nANITA MARTINS SOARES CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 279.983-1.\r\n- RENATA SOARES SIQUARA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.673-3.\r\n- ROSENI AZEVEDO BARROS ALVES, Servente, mat. nº 1.200.801-7.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PONTES XAVIER, Servente, mat. nº 1.200.543-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n02/07/2013\r\n- CELSO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.086-2, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n- DIANA FERREIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.499-2, período base de 17/09/2007 a 16/09/2012.\r\n- ELIANE MARINHO RAMALHO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.685-5, período base de 07/03/2004 a 14/04/2009.\r\n- MARIA NILCE NUNES DE SOUZA, Servente, mat. nº 284.849-7, período base de 13/11/2006 a 12/11/2011.\r\nENOÊMIA ALVARENGA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.195-7, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- MARLUCIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.720-4, período base de 11/08/2006 a 10/08/2011.\r\n- MARIA DE LOURDES BARROZO CARDOSO LAURIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.377-3, período base de 21/12/2005 a 20/12/2010.\r\nGILDETA MATTOS DA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.106-5, período base de 31/03/2005 a 30/03/2010.\r\n- FABRÍCIA PRADO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.638-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- LUCIMAR LIMA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.854-5, período base de 26/11/2004 a 02/02/2010.\r\n- AGOSTINHO FRANCESCHI FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.703-5, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n- MARYLIN PEREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.641-4, período base de 29/12/2002 a 28/12/2007.\r\nROMERO DE CARVALHO COELHO, Zelador Vigilante CIEP, mat. nº 5.013.975-7, período base de 24/11/2006 a 23/11/2011.\r\n- ERASMO CARLOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.254-3, período base de 30/07/2007 a 04/09/2012.\r\n- ROBSON MIGUEL ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.970-5, período base de 18/12/2007 a 17/12/2012.\r\n- VICENTINA RIBEIRO VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.533-8, período base de 10/10/2007 a 09/10/2012.\r\nMARIA ANGÉLICA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.871-0, período base de 21/09/2006 a 20/10/2011.\r\n- JOSÉ CARLOS SILVEIRA DA SILVA, Eletricista, mat. nº 5.006.353-6, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\n- SANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.086-6, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA GOMES BITENCOURT MIETHE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.476-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 10/03/2013.\r\n- MIRIAN FRANCISCA DA ROSA ELIZEU, Merendeira, mat. nº 277.650-8, período base de 01/01/1998 a 31/12/2003 e de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.138-5, período base de 20/05/2000 a 08/06/2005 e de 19/06/2005 a 18/06/2010.\r\nEDIMAR DE FREITAS VIEIRA, Servente, mat. nº 274.203-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOURA, Servente, mat. nº 277.653-2, períodos base de 01/03/1998 a 28/02/2003; de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2013. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RENÊ MONTEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.536-3, períodos base de 16/05/1985 a 15/05/1990; de 16/05/1990 a 15/05/1995; de 16/05/1995 a 15/05/2000; de 16/05/2000 a 15/05/2005 e de 16/05/2005 a 15/05/2010. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nDE: 03/07/2013\r\n- GILBERTO CUNHA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 161.244-9, período base de 25/02/2008 a 24/02/2013.\r\n- ELENA REGINA NEVES GAMBETTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 183.059-5, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\n- NORMA LÚCIA PIRES MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.597-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n- GLÓRIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 208.288-1, período base de 21/09/2007 a 20/09/2012.\r\n- AYLTON DOMINGOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.595-3, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\n- CELIA SERPA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.014-5, período base de 12/11/2007 a 11/11/2012.\r\nANA LUCIA ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.152-2, período base de 05/02/2008 a 04/02/2013.\r\n- MADALENA CAMPANUCI CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.061-6, período base de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\n- MARIA CRISTINA MUNIZ BRITO, Ag. Adm., mat. nº 272.241-1, período base de 10/08/2002 a 09/08/2007.\r\n- IVONETI OUVERNEY FERNANDES, Merendeira, mat. nº 274.421-7, período base de 05/11/2007 a 04/11/2012.\r\nARLY DA SILVA MORAES, Servente, mat. nº 278.504-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- CARMEM LÚCIA PEREIRA BENTO, Ag. Aux. Adm., mat. nº 278.539-2, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\nELIANA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.779-0, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.982-7, período base de 11/05/2005 a 10/05/2010.\r\n- ANA CRISTINA COELHO MEDEIROS CHERMAUTH, Prof. Doc. II, mat. nº 292.196-3, período base de 19/03/2007 a 18/03/2012.\r\nCÉLIA SERPA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.231-8, período base de 12/11/2007 a 11/11/2012.\r\n- ELENA REGINA NEVES GAMBETTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 519.341-2, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\n- ANA PAULA DE BARROS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.350-3, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- GLÁUCIA DE FÁTIMA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.428-3, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GENARO LUIZ PEIXOTO, Datilógrafo, mat. nº 163.825-3, período base de 14/11/2002 a 13/11/2012.\r\n- MAIRY CARDOSO DA MOTA BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.729-9, período base de 15/11/2002 a 14/11/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES GONÇALVES MEDEIROS, Merendeira, mat. nº 276.536-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2012.\r\nELIANA FARIA PALMA, Prof. Doc. II, mat. nº 279.975-7, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nELIANA FARIA PALMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.588-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nJOAILDA REZENDE FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.996-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n- JOÃO SIMÃO MARQUES FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 292.003-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA BERNADETE MASSENA FORTUNA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.955-3, período base de 17/09/93 a 16/09/2003. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NANCI CORRÊA MOURA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.114-6, período base de 15/08/95 a 14/08/2010. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- NEUSA MARIA MOURA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 290.019-9, período base de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\nJUSSARO PANASCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.504-5, período base de 21/12/94 a 20/12/2009.\r\nDELZI BELMONT PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.178-4, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- SUELY DE FATIMA LIMA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 256.427-6 e Prof. Doc. I, mat. 918.827-7.\r\nSHEILA COSTA SILVA PARESCHI, Prof. Doc. I, mats. nº 918.117-3 e 961.107-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/06/2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n13/05/2013\r\nProc. nº E-03/2.810.026/99\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/2.810.025/99...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/2.810.026/99...\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/3.200.047/90\r\nOnde se lê: ...período base de 101/06/95 a 09/06/2005.\r\nLeia-se: ...período base de 10/06/95 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.300.556/99\r\nOnde se lê: ...MARIA HELENA ESTANILAU DELFINO MACHADO...\r\nLeia-se: ...MARIA HELENA ESTANISLAU DELFINO MACHADO...\r\nD.O.DE 04/06/2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENCIA\r\nDE 13/05/2013\r\nProc. nº E-03/1.704.706/94\r\nOnde se lê: ... TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEREDO LEIXAS...\r\nLeia-se: ... TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEREDO...\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/1.730.190/2004\r\nOnde se lê: ...SIMARA MARQUES DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO...\r\nId: 1522802\r\n"
        ],
        "1522804": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " DE 01/07/2013\r\n- LANA RODRIGUES FRAZÃO, ID Funcional nº 40257380/2, Prof. Doc. II,nível C, ref. 8.\r\n- MAGDA DOS SANTOS GAMA, ID Funcional nº 33997632/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MACHADO GOULART GUIMARÃES COTIA, ID Funcional nº 39417018/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n- ANA MARIA GOMES BRUM, matrícula nº 514.433-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\n- AURELICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40953572/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n- CLAYSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 516.503-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007.\r\n- DORALICE FRANCISCA PEREIRA, matrícula nº 166.642-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2005.\r\n- ELISABETE LEONARDO DE SOUZA, matrícula nº 501.562-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\nESDRAS FARIA DA PAIXÃO GOMES, matrícula nº 235.559-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nIVONE PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 518.226-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/85, refixados a contar de 24/12/88, 26/01/90 e de 01/12/94.\r\n- IRACI FERREIRA, ID Funcional nº 36839736/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\n- IRANISE ALMEIDA MARTINS GOMES, matrícula nº 70.946-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n- FLÁVIA MARCONDES REZENDE DE ALMEIDA, matrícula nº 504.565-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\nJADES MAURICIO DE MACEDO, matrícula nº 151.092-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004.\r\n- JOSENETE CARNEIRO SILVA CORREA, matrícula nº 161.810-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n- JOSÉ PEREIRA LIMA, matrícula nº 30.105-1, Trabalhador, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88 e de 16/01/90.\r\n- LEDA TELMA QUINTANILHA SALOMÃO, matrícula nº 27.964-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e de 01/12/94.\r\n- LENI DA COSTA TELLES DA SILVA, matrícula nº 503.117-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\n- LUCIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40388956/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2004.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SÁ, matrícula nº 153.190-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\n- MARIA JOSÉ MOREIRA DIAS, matrícula nº 161.863-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n- MARIA EDILENE DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 37176188/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2004.\r\n- MARIA RITA FIEL DOS SANTOS, matrícula nº 274.486-0, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA THEREZA CHEHAB DE CARVALHO, ID Funcional nº 84.423-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\n- MARLY RODRIGUES REGIO DE ARAUJO, matrícula nº 513.998-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007.\r\n- MARLY SANCHES MUNIZ, matrícula nº 242.141-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\n- MARLETE DA CUNHA CORREA, matrícula nº 139.663-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\n- MARIUSA CABRAL STOLLER, ID Funcional nº 40857638/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\n- NANCI DA SILVA OSORIO, ID Funcional nº 39507858/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004.\r\n- NILCEIA AYRES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35056843/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2004.\r\n- NORMA CLEIA LEITE DA ROCHA, matrícula nº 157.705-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008. \r\n- ONDINA VALADARES DE MIRANDA, ID Funcional nº 40877230/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n- REGINA CELIA TESCARO, matrícula nº 1.160.699-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002.\r\n- RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 518.610-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2007.\r\n- SIDNEY DIAS MACHADO, ID Funcional nº 39278468/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008, revogando-se o despacho de 23/01/2008, publicado no D.O. de 25/01/2008.\r\n- SUELI PATRICIO DE SOUZA AMORIM, matrícula nº 681.720-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\n- SUELI PEREIRA FREIRE MACHADO, matrícula nº 188.631-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\n- VERA LUCIA BORGES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 152.834-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n- ZENIR BOUÇAS MOREIRA, matrícula nº 42.770-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/88, 16/01/90; 26/01/90 e de 01/12/94.\r\nDE 04/07/2013\r\n- MARIA LUCIA DE AQUINO PADILHA MARCONI, ID Funcional nº 39338347/2, Prof. Inspetor Escolar I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2013.\r\n- ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, ID Funcional nº 33038821/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013.\r\n- RONALDO DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 35648333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2012\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2012\r\nProcesso nº E-08/220.770/2010\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II - 40 Horas...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7...\r\nId: 1522804\r\n"
        ],
        "1522813": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\n, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nPonto de Cultura Batucadas BF\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\nE-18/001.445/2009\r\n14/06/2013\r\n06/08/2013\r\nPonto de Cultura Comunicando ComCausa: Arte e Pensamento pelo Desenvolvimento Humano e Sócio-Cultural\r\nEntidade ComCausa\r\nE-18/001.407/2009\r\n14/06/2013\r\n03/082013\r\nPonto de Cultura Monitores de Futuro da Orquestra de Cordas da Grota\r\nEntidade Reciclarte\r\nE-18/001.452/2009\r\n14/06/2013\r\n23/07/2013\r\n*Omitidos no D.O. de 18/06/2013.\r\nId: 1522813\r\n"
        ],
        "1522814": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\no despacho de 16/04/2013, ratifico de dispensa de licitação, publicado no D.O. de 20/06/2013. \r\nId: 1522814\r\n"
        ],
        "1522815": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), em favor de Tonarte Promoções e Produções Artísticas Ltda.- ME em conformidade com o art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013.\r\nId: 1522815\r\n"
        ],
        "1522849": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2013\r\nHELOISA HELENA FERNANDES MENDONÇA, TP - Edificações, matrícula 00878-9, ID 0000640003 - Concedo 03 meses de Licença Especial, período base 05/04/2007 a 02/04/2012\r\nId: 1522849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522851": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\nno valor de R 69,58 (sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa referentes à prestação de serviços de telecomunicações, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1522851\r\n"
        ],
        "1522881": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 40/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR-CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas: DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME, arrematante do lote 01 com proposta no valor total de R 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - EPP (ANTIGA CHARLYE FLIPPER ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME), arrematante do lote 02 com proposta no valor total de R 240.999,70 (duzentos e quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 1522881\r\n"
        ],
        "1522904": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO BGN S/A\r\n- GE ELETROMESTICOS\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA\r\n- CASA E VIDEO\r\n- BANCO ALFA\r\n- BCP S/A\r\n- SUPER AUTO MULTIMARCAS\r\n- BELA VISTA HOTEIS CLUBE\r\n- ODONTO EMPRESA CONVENIOS DENTARIOS LTDA\r\n- OI-TELEFONIA CELULAR\r\n- MULTIFIX INFORMATICA LTDA\r\n- TELERJ CELULAR\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n- UNIMED NORTE FLUMINENSE\r\n- BANCO BMG S/A\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ\r\n- C & A MODAS\r\n- BCP S/A\r\n- BANCO BMG S/A\r\n- BANCO ITAU S/A\r\n- CONSORCIO FIAT\r\n- CONSULCRED ASSESSORIA CRÉDITO E COBRANÇA\r\n- BANCO BMG\r\n- BCP S/A\r\n- BANCO PANAMERICANO\r\n- LENOXX SOUND\r\n- BANCO CITICARD S/A\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- VIP LIFE CARD\r\n- BANCO DO BRASIL S/A\r\n- CASA E VIDEO\r\n- TIM CELULAR S/A\r\n- BANCO IBI S/A\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA \r\n- BCP S/A\r\n- TIM CELULAR S/A\r\n- BANCO ITAUCARD S/A\r\n- TOK STOK\r\n- CHEQUER POLO MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n- BCP S/A\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n- UNIBANCO RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n- BANCO DO BRASIL\r\n- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n- CIA DE CREDITO E FINANCIAMENTO RENAULT\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- ELETROLUX DO BRASIL \r\n- DIX ASSISTENCIA MÉDICA LTDA\r\n- BANCO CITICARD S/A\r\n- COOHGIL\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n- BCP S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS. \r\nId: 1522904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522911": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDE 08/07/2013\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por iniciada na Sessão Pública de 25/06/2013, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 001/13, na qual o senhor Pregoeiro, em 02/07/2013, adjudicou o no valor de R 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) à licitante . \r\nId: 1522911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522915": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/06/2013\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 736,90 (setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos), de acordo com o art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), de acordo com o art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa no valor de R 500,40 (quinhentos reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa no valor de R 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa no valor de R 2.397,60 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1522915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522929": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nLUIZ GONZAGA BARBOSA E OUTROS - \r\nOCTAVIO PEREIRA PINTO BERQUO- \r\nAUTORIZO.\r\nSERGIO MENDONÇA DE ARAUJO E SILVA- \r\nMANOEL MESSIAS BUENO DE SOUZA- \r\nAUTORIZO.\r\nAMILTON DE CARVALHO SOARES- \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1522929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522930": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nALEXSANDER REZENDE DE OLIVEIRA- \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nMANOEL DE VASCONCELLOS CORREA - \r\nos processos abaixo relacionados :\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1522930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522931": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULA - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1522931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522932": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nANDERSON MOREIRA FERNANDES - \r\n.\r\nFABIO DO NASCIMENTO DA SILVA - \r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nGEORGINO RODRIGUES DA SILVA- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1522932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522949": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nLUIS CLAUDIO ANTUNES DUARTE - Id. Funcional 19605811. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, no total de 1936 ( um mil novecentos e trinta e seis ) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1522949\r\n"
        ],
        "1522953": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAUJOmatrícula 964104-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, matrícula 220282-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\nId: 1522953\r\n"
        ],
        "1522970": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.643-1 Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial relativos aos períodos base de 19/04/1990 a 17/04/1995; 18/04/1995 a 16/04/2000; 17/04/2000 a 14/04/2005 e de 15/04/2005 a 13/04/2010.\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 360.518-5 Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial relativos aos períodos base de 11/07/1988 a 09/07/1993; 10/07/1993 a 08/07/1998; 09/07/1998 a 07/07/2003 e de 08/07/2003 a 06/07/2008.\r\nId: 1522970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522972": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 5.590,39 (cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1522972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522976": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 058/2012, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 28/2012, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 21 de maio de 2013 e a 2ª sessão em 21 de junho de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUL NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, a firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., pelo valor de R 3.144.671,22.\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA MINERADORA LTDA. Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 15, INDEFIRO.\r\nId: 1522976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522977": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " \r\n, Professor I, Identidade funcional nº 1936913 - ´endo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 14/04/2013.\r\nId: 1522977\r\n"
        ],
        "1522985": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2013\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.04.2013\r\nOnde sê Le:\r\nPROCESSO Nº E-09/097/14/2013 - 1º SGT PM RG 51.549 HEBSON OLIVEIRA DE CARVALHO.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-09/051/17/2013 - 1º SGT PM RG 51.549 HEBSON OLIVEIRA DE CARVALHO.\r\nId: 1522985\r\n"
        ],
        "1522987": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período de 28/10/1982 a 27/10/1987, publicado no D.O. de 04/06/1988, 28/10/1987 a 09/12/1997, publicado no D.O. de 10/05/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, conforme despacho de 01/03/2011, publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 08/12/2007 a 05/03/2013.\r\nId: 1522987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523001": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 14-2012/083902- 4. Empresa: AGUIMENES OLIVEIRA DOS SANTOS 08783980741. Indeferido, nos termos do artigo 53,I do Decreto 1800/96.\r\n.2013\r\nPROCESSO Nº 00-2013/178248 -7. Empresa: SHEKINAH 140 LANCHES LTDA. EPP. Indeferido. A pretensão do usuário é impossível, face à determinação judicial anotada na FIT. \r\nId: 1523001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523006": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\nJORGE LAMEZ RODRIGUES e outros, ano de 2012, valor R 99.000,00. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1523006\r\n"
        ],
        "1523024": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESAPCHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nADVERTÊNCIA à firma SERPEN - SERVIÇOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., CONSUBSTANCIADO NO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA ÀS FLS. 41, FUNDAMENTADO NO INCISO I DO ART. 87 DA LEI FEDERAL N° 8666/1993, BEM COMO INCISO I DA CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA DO CONTRATO N° 036/2012, PELAS RAZÕES EXPOSTAS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DESTA FUNDAÇÃO ÀS FLS. 03/08. \r\nId: 1523024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523025": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\na convocação do licitante seguinte PEDRO JOSÉ DO NASCIMENTO, a operar a linha M-516 Nova Iguaçu - Cascadura, em substituição ao permissionário ALMIR ANTÔNIO DE SOUZA.\r\nId: 1523025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523031": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\no afastamento de LEO DA ROCHA FERREIRA, matr. nº 4813-2, Professor Titular, no período de 04/10/2013 a 20/10/2013, para participar do “Simpósio Processos Migratórios entre América Latina y Europa - Economia y Interculturalidad en Debate - El Viejo Mundo y Nuevo Mundo”, em Ankara, Turquia e para participar do ESADR 2013 - Alimentar mentalidades, vencer a crise global, em Évora, Portugal. \r\nDE 25.06.2013\r\no afastamento de SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Associado, no período de 21/07/2013 a 25/07/2013, para participar do “III Encontro da Rede Baspor - Ambientes Costeiros e Bacias Hidrográficas”, na cidade ponte de Lima, Portugal.\r\nId: 1523031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523034": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2013\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 29/07/2013 da candidata NATHALIA ROCHA QUINTINO SOUZA, de acordo com o Reg. SRH nº 517022/2013.\r\na acumulação de cargos de PAULO CESAR DE CASTRO JÚNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36485-1 - UERJ e, Médico, matr. nº 237.869-3, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JORGE LUIZ DE CARVALHO HENRIQUES JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36226-9 - UERJ e, Médico, matr. nº 01488363, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JAQUELINE LUZIA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 36474-5 - UERJ e, Técnico em Assuntos Educacionais, matr. nº 1769136 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1523034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523038": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.07.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2013, referente à aquisição de material de informática (cartucho de tinta e toner) para atender as necessidades da PROGRAD/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\nId: 1523038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523039": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.07.2013\r\no afastamento do país d, no período de Conferencea UENF.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10., para participar do “no Canadá.\r\no afastamento do país da Professora HELOIZA DE CACIA MANHAES ALVES, matrícula nº 00802-9, no período de 07 a 16 de junho de 2013, para participar do “7º Congresso Del Consejo Europeo de Investigaciones Sociales em America latina - CEISAL”, a ser realizado em Porto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 10.650-0, no período de 06 a 17 de agosto de 2013, para participar do evento “Power and justice in the Contemporary World- System, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora LANA LAGE DA GAMA LIMA, matrícula nº 00635- 3, no período de 10 a 17 de julho de 2013, para participar da “X Reunión de Antropología Del Mercosur” e do “Seminário interno de Investigación”, a serem realizados em Córdoba, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor MAURO MACEDO CAMPOS, matrícula nº 10.733-4, no período de 15 a 19 de julho de 2013, para participar do “ Grupo de Trabalho sobre Pesquisas Sócio Ambientais”em paris, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor LEANDRO GARCIA PINHO, matrícula nº 10.739-1, no período de 24 a 26 de junho de 2013, para participar do “XV Congresso Mundial de Educação Comparada”, a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 23 de julho a 05 de agosto de 2013, para participar do “International Conference on Mercury as a Global Polluntant - ICMGP - Edimburg 2013Edimburgo, Escócia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº de 2013, para participa International Conference on Yeast Genetics and Molecular Biology, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora 00562- 9embro de 2013, para participação no “XV Congresso Latino Americano de Ciências Del Mar - COLACMAR, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº embro de 2013, para participação no “XV Meeting on Genetics and Breeding of Capsicum and Eggplant, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº de 2013, para participar do “”, a ser realizado em , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.realizar missão de trabalho em Coimbra, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora - 7, no período de Interamerican Conference on Physics Education - IACPEGuayaquil, Equador.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, no período de 01 a 08 de setembro de 2013, para participar do “Technical Committee TC014 na 18 International Conference on Soil Mechanics and Geothecnical Engineering”, em paris, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora SHIRLENE CHAGAS, matrícula nº 10.126-1, no período de 02 a 06 de setembro de 2013, para participação no “International Conference on Diamond and Carbon Materials” em Rival del Garda, na Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1523039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523045": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2013, a favor da empresa LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, com o valor global de R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 1523045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523047": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- GEISA SILVA PITANGA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.280-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.09.1999 a 12.11.1999, a Policlínica Geral do Rio de Janeiro, de 16.11.1999 a 07.07.2000, a Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson LTDA - EPP, de 01.09.2000 a 31.03.2001, ao Documento nº 116624250-60 - CICI Série e de 07.01.2002 a 02.01.2012, ao Centro Oftalmo e Otorrino Nelson Venturini LTDA - EPP, perfazendo o total de 4165 dias de efetivo exercício.\r\nDE 05.07.2013\r\n- ALEXANDRE RICARDO MACHADO, matr. 24/004.532-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1523047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523125": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Rio de Janeiro - Arcozelo e Rio de Janeiro - Miguel Pereira, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 26 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda (RJ-155), durante o período de 10 de julho a 29 de julho de 2013, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1523125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523131": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nEm conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica, que adoto como fundamento da presente decisão; à impugnação apresentada pela sociedade empresária AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., considerando que a minuta de edital segue orientação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro quanto aos efeitos de decisão que aplica a penalidade prevista nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, por já se encontrar o objeto cindido em dois itens que destacam as funções de vigilante e vigilante brigadista, e, pelo fato da Instrução Normativa nº 03/09, editada pelo Ministério do Planejamento e Gestão, não vincular os órgãos estaduais. \r\nId: 1523131\r\n"
        ],
        "1523153": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na empresa Ceman Soluções Técnicas Ltda pela inexecução de serviços integrantes do Aditivo aprovado para a conclusão de Contrato nº 0038/2012, bem como pelo descumprimento das determinações apresentadas pela fiscalização dos serviços de Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar Condicionado Central no 4º pavimento do Prédio- Sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 1523153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523158": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA LUCIA DOS SANTOS, CIC n° 352.163.957-68.\r\nSERGIO LUIZ CAMPOS, CIC n° 047.761.197-49.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, CIC n° 847.985.057-49.\r\n- LUCIA TEREZA RIBEIRO MALHANO, CIC n° 924.732.617-68.\r\n- MARCUS VINICIUS DA MOTA, CIC n° 090.376.457-12.\r\n- NICE ISABEL DE AZEVEDO, CIC n° 548.653.367-53.\r\nHELOISA MARIA CALDAS NACIF E MENDES, CIC n° 012.876-677-83.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1523158\r\n"
        ],
        "1523162": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.05.2013\r\nPÁGINA 26 ­ 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 17.05.2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 17.05.2013\r\nId: 1523162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523166": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades noticiadas nos autos, ocorridas no âmbito do H.E. Albert Schweitzer e H.E. Adão Pereira Nunes, bem como arquivar em relação à paralisação do feito ocorrida junto à SES, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora , Identidade Funcional nº 30326249, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 299.636-1, Vínculo 1, bem como arquivar em relação à paralisação do feito, ocorrida no âmbito da SES e da CONOR/SUBAP/SEPLAG, por perda de objetotendo em vista a ocorrência da prescrição.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas necessárias. \r\nId: 1523166\r\n"
        ],
        "1523187": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " \r\no resultado final da licitação por TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 17/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedor o CONSÓRCIO PRÓ BAIXO PARAÍBA DO SUL ( formado pelas empresas PROSPECTIVA EBEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e MJ ENGENHARIA - EPP), com o preço total de R 1.490.840,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil oitocentos e quarenta reais), e ELABORAÇÃO DE ES TUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DO PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIOS INSERIDOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA”.\r\nId: 1523187\r\n"
        ],
        "1523223": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26,da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa ELEVADORES ALPHA LTDA,no momento de R 9.000,00, nos termos da autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2013.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva Emissão de Nota de Empenho no valor de R 18.758,18,para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial ID nº 081010000011141281,referente ao Processo Judicial nº 0046023-21.2008.8.19.0001,proposta por Armando José Strozenberg e outros,e em cumprimento a ação judicial movida na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1523223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523231": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nDE 14.05.2013\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório de 50 (cinquenta) ambulâncias verdes, atendendo a Gerencia de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 5.498,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório de 05 (cinco) caminhões trator que transportam os equipamentos de tomografia móvel e ressonância magnética da SES, atendendo a Gerencia de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 549,80 (quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório de 05 (cinco) veículos, referente aos exercícios de 2012 e 2013, atendendo a Gerencia de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.076,20 (um mil setenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da despesa da 2013NE02923, devido a erro na descrição da Nota de, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.076,20 (um mil setenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório de 05 (cinco) veículos, referente aos exercícios de 2012 e 2013, atendendo a Gerencia de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.076,20 (um mil setenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro do veículo placa LCW 2316, RENAVAM 823151539, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02922, devido a erro na descrição da Nota de Empenho, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 16.05.2013\r\na despesa referente ao Contrato de n° 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Institutos Especializados), que vem ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura de pessoal no mês de maio de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.020.608,14 (sete milhões, vinte mil seiscentos e oito reais e quatorze centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de n° 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Institutos Especializados), que vem ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura de pessoal no mês de maio de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 935.880,45 (novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro do veículo placa LCW 2316, RENAVAM 823151539, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação total da despesa da 2013NE02932, para alteração da base legal na Nota de Empenho, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro do veículo placa LCW 2316, RENAVAM 823151539, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para fornecimento de medicamentos para Rede SES, ocorrida no mês de agosto de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no DOE de 06/05/2013, em favor de HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 371.969,40 (trezentos e setenta e um mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 20.05.2013\r\na despesa referente Contrato nº 112/2012, para aquisição dos medicamentos Dasatinibe 20 mg e 50 mg, visando atender aos pacientes com diagnóstico de Leucemia Mieloide Crônica, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da ONCO PROD - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R 831.450,60 (oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Contrato nº 036 /2012, com vigência de 21/05/2012 até 20/05/2013, para aquisição dos medicamentos Mesilato de Imatinibe 100 mg e 400 mg - comprimidos, padronizado nesta SES, visando atender aos pacientes do HEMORIO, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 535.600,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1523231\r\n"
        ],
        "1523232": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2013\r\na despesa para Pagamento, por Inexigibilidade de Licitação, de Seguro Obrigatório - DPVAT para 21 (vinte e um) veículos lotados nas UPAS, referente aos exercícios de 2012 e 2013, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 4.520,04 (quatro mil quinhentos e vinte reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nDE 28.05.2013\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório do veículo placa LCF 8649, RENAVAM 00696620677, em atendimento a solicitação da Gerência de Transportes, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 (duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara pagamento de seguro /DPVAT, do veículo oficial placa LOL 3085, RENAVAM 00796808325, em atendimento a solicitação da Gerência de Transportes, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 206,03 (duzentos e seis reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1523232\r\n"
        ],
        "1523251": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 009/2013, em favor da empresa:\r\n- BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.058.638/0001-22, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM \r\nVALOR\r\n01\r\nR 40.344,00 (quarenta mi, trezentos e quarenta e quatro reais). \r\n02\r\nR 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)\r\n03\r\nR 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais)\r\n04\r\nR 1.360,00 (hum mil trezentos e sessenta reais)\r\nId: 1523251\r\n"
        ],
        "1523306": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Identidade Funcional nº 3621194-0, Professor Docente II - 40 Horas, Nível A, Referência 4, matrícula nº 5.012.871-9, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora DENISE DE SOUZA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 4283940-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.295-7, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, com base no Laudo Médico Pericial de fls. 51, e o exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1523306\r\n"
        ],
        "1523364": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nEm atenção ao despacho da Gestora do Fundo Especial de Administração Fazendá ria, exarado às fls. 438 dos autos do processo administrativo nº E- 04/008003/2012, anulo o ato de homologação do certame PE023/2013, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro de 07/06/2013. \r\nId: 1523364\r\n"
        ],
        "1523365": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da CYBERBOTICS, no valor de R 19.864,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1523365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523378": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2013 \r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2504/2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.886/2012,de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR COM AGENTE ADMINISTRATIVO. NEGADO PROVIMENTO BASEADO NO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA C.F./88. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE.\r\nId: 1523378\r\n"
        ],
        "1523379": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 04/07/2013\r\n- ADAUCTO RODRIGUES PEREIRA FILHO, Agente de Comunicação Social, matrícula 238.942-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07.07.2005 a 05.07.2010. \r\nId: 1523379\r\n"
        ],
        "1523383": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2013 \r\nPROC. Nº E-01/736/2012 - UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nDE 05.07.2013\r\nPROC. Nº E-01/1004/184/2013 - SABEMI SEGURADORA S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nPROC. Nº E-01/1666/12 - AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1523383\r\n"
        ],
        "1523394": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 06.06.2013\r\nJORGE PERES LEAL, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 3214544-6. o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos 11.04.1969 a 20.09.1969; 08.08.1978 a 15.11.1978; 01.12.1978 a 30.04.1979; 09.05.1979 a 22.03.1980, no total 1139 (um mil cento e trinta e nove) dias, com base no art. 9º e seu parágrafo da Lei nº 530/82.\r\nId: 1523394\r\n"
        ],
        "1523406": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/07/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 011/2013 (DP), com base no Caput do Art. no Inciso I do Art. 13 e Inciso II do Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, referente à contratação de “FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA APOIAR NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA COM BASE NA SEGREGAÇÃO DE ATIVOS E NA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO PERTINENTES”, no valor de R 6.576.600,00 (seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil e seiscentos reais).\r\nId: 1523406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523408": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nRALPH DE SOUZA MANHÃES, RG CBMERJ 08180 - O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 02 de março de 2013. \r\nId: 1523408\r\n"
        ],
        "1523414": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Fundamentado no inciso I do art. 78 e o inciso I do artigo 79 da Lei Federal n° 8.666/1993 e nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica - o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 002/2008, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/204.388/2007, a cargo da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nId: 1523414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523424": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando-se que o imóvel da Estrada Santa Eugênia, Paciência, localidade Rio Rural, é de titularidade da CEHAB-RJ e que a parte objetivada pelo Município do Rio de Janeiro se encontra sem ocupação ou comprometimento imediato com projetos desta Companhia; considerando-se que o pleito do Município do Rio de Janeiro recebeu o encaminhamento por intermédio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Habitação, visando atender uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Prefeitura do Rio de Janeiro, sendo, portanto, inegável o interesse público a ser tutelado; considerando-se que o evento (Jornada Mundial da Juventude) se realizará num único dia, 25/07/2013, com inegáveis benefícios ao patrimônio desta Companhia, que receberá limpeza total e tratamento adequado; da parte do bem ao Município do Rio de Janeiro, devendo a outorga gratuita vigorar até o dia 31/07/2013, impreterivelmente.\r\nId: 1523424\r\n"
        ],
        "1523425": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços 01-2013, cujo objeto a execução de obras com fornecimento de material e mão de obra qualificada para completa construção e ampliação das instalações do 16º BPM/PMER, e ADJUDICO seu objeto a empresa ARCO LCM TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ 11.337.796/0001-99, pelo valor total de R 1.282.446,13 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e treze centavos). \r\nId: 1523425\r\n"
        ],
        "1523440": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NIKON INSTRUMENTS INC., no valor de R 9.508,47, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1523440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523447": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 042/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, no valor de R 864.983,23 (oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/07/2013.\r\nId: 1523447\r\n"
        ],
        "1523448": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DE 28.06.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 042/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, no valor de R 864.983,23 (oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/07/2013.\r\nId: 1523448\r\n"
        ],
        "1523449": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 039/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONALE EMPRESARIAL LTDA - EPP, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1523449\r\n"
        ],
        "1523450": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DE 08.07.2013\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONALE EMPRESARIAL LTDA - EPP, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1523450\r\n"
        ],
        "1523454": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 038/2012, referente à prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 29.06.2013, transferindo seu término para 26.09.2013, necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NA RJ- 194/196, NO TRECHO DIVISA CAMPOS DOS GOYTACAZES - SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - GARGAÚ (SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA), COM 18,30KM DE EXTENSÃO - IMPLANTAÇÃO, objeto do processo n° E-17/200.687/2012, a cargo da firma CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro. \r\n.06.2013\r\no reajustamento de preços (1ª, 2ª, 3ª e 4ª periodicidades) dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 01.07.2013\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do processo n° E- 17/205.473/2011, Contrato n° 003/2012, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 115/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ªROC - NOVA FRIBURGO, 8ªROC - CANTAGALO, 16ªROC - PETRÓPÓLIS E 18ªROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 04.07.2013\r\na prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 18.07.2013, transferindo seu término para 12.07.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo n° E-17/202.639/2010, Contrato n° 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 05.07.2013\r\no resultado da Licitação n° 02/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 15/2013, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 04 de junho de 2013 e a 2ª sessão em 02 de julho de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 7ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, a firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.494.401,54. \r\nId: 1523454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523455": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DE CHEFE DO ESTADO MAIOR \r\nGERAL ADMINISTRATIVO\r\n03.07.2013\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 0519 de 11 de abril de 2013, instaurada por ato do Comandante Geral e publicada em Boletim da PMERJ nº 066 de 11 de abril de 2013, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas ao Sistema de Informações Gerenciais do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívidas em favor das empresas beneficiárias no processosnº E-09/094/118/2013 referente à empresa TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 42.808,15 (quarenta e dois mil oitocentos e oito reais e quinze centavos); processo nº E-09/094/473/2013 referente à empresa IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, no valor de R 85.351,40 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); processo nº E-09/094/480/2013 referente à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 25.507,25 (vinte e cinco mil quinhentos e sete reais e vinte e cinco centavos); processo nº E-09/579/2508/2012 referente à empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 30.965,48 (trinta mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); processo nº E-09/103/315/2012 referente à empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor de R 218.499,60 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); processo nº E-09/355/2506/2013 referente à empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.197.500,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil e quinhentos reais); processo nº E-09/353/2506/2013 referente à empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 50.990,00 (cinquenta mil novecentos e noventa reais); processo nº E-09/103/325/2013 referente à empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R 53.171,00 (cinquenta e três mil cento e setenta e um reais); processo nº E-09/459/2506/2013 referente à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 40.864,20 (quarenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); processo nº E-09/359/2506/2013 referente à empresa TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 80.249,16 (oitenta mil duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos); processo nº E-09/468/2506/2013 referente à empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R 2.948,80 (dois mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); processo nº E- 09/470/2506/2013 referente à empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 71.940,00 (setenta e um mil novecentos e quarenta reais); processo s/nº referente à empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 193.300,00 (cento e noventa e três mil e trezentos reais); processo s/nº referente à empresa CENTRO OESTE S/A, no valor de R 92.706,00 (noventa e dois mil setecentos e seis reais); processo nº E- 09/469/2506/2013 referente à empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.123,70 (três mil cento e vinte e três reais e setenta centavos); processo nº E- 09/455/2506/2013 referente à empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais); processo nº E-09/103/125/2013 referente à empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA, no valor de R 74.007,90 (setenta e quatro reais sete centavos e noventa centavos); processo s/nº referente à empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 59.685,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais); processo nº E-09/490/2506/2013 referente à empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais); processo nº E-09/094/280/2013 referente à empresa WJM DENTAL LTDA-ME, no valor de R 56.448,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais); processo nº E- 09/103/321/2013 referente à empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA, no valor de R 10.453,05 (dez mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos); processo nº E-09/103/317/2013 referente à empresa SIEMENS LTDA, no valor de R 51.239,00 (cinquenta e um mil duzentos e trinta e nove reais); processo nº E- 09/103/182/2013 referente à empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES, no valor de R 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais); processo nº E-09/103/329/2013 referente à empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA - EPP, no valor de R 9.040,00 ( nove mil e quarenta reais); processo nº E-09/103/328/2013 referente à empresa LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); processo nº E- 09/103/320/2013 referente à empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.393,19 (vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e dezenove centavos); processo nº E-09/103/322/2013 referente à empresa NEW DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME, no valor de R 60.777,81 (sessenta mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos); processo nº E-09/0473/2506/2013 referente à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.136,00 (cinco mil cento e trinta e seis reais); processo nº E-09/103/316/2013 referente à empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais); processo s/nº referente à empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA, no valor de R 71,40 (setenta e um reais e quarenta centavos); processo nº E-09/094/125/2013 referente à empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, no valor de R 119.650,00 (cento e dezenove mil seiscentos e cinquenta reais); processo nº E-09/091/222/2013 referente à empresa GELSON WELLINGTON PEIXOTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, no valor de R 5.751,20 (cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); processo nº E-09/094/322/2013 referente à empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI LTDA, no valor de R 1.765,52 (um mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); processo E-09/094/105/2013 referente à empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, no valor de R 56.719,96 (cinquenta e seis mil setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos); processo nº E-09/094/388/2013 referente à empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, no valor de R 9.866,10 (nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos); processo nº E-09/094/356/2013 referente à empresa INSTITUICÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO - IPE LTDA, no valor de R 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais); processo nº E- 09/094/106/2013 referente à empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA , no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); processo nº E-09/094/387/2013 referente à empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R 350,15 (trezentos e cinquenta reais e quinze centavos) e processo nº E-09/094/384/2013 referente à empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\nId: 1523455\r\n"
        ],
        "1523463": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\na Tomada de Preços da Lei Federal onforme proposta da Comissão Permanente de Licitação a despesaBASE COMÉRCIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA cento e setenta e sete mil e quinhentos reais.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2013.\r\nId: 1523463\r\n"
        ],
        "1523465": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1958874-7. TORNO SEM EFEITO a concessão de licença-prêmio publicada no D.O. de 31/01/1996, referente ao período de 26/11/1990 a 24/12/1995. \r\nId: 1523465\r\n"
        ],
        "1523472": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Tomada de Preços da Lei Federal 8.666/93,onforme proposta da Comissão Permanente de Licitaçãoem favor da empresa EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA MEquatrocentos e quarenta mil cento e vinte e quatro reais e vinte e um centavos.\r\nId: 1523472\r\n"
        ],
        "1523473": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 08/07/2013\r\nNELCI FURTADO DE LEMOS- ID. Funcional nº 1954515-0 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1523473\r\n"
        ],
        "1523478": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/07/2013\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA,, Id. Funcional nº 1942616-0acordo com o disposto no Art./75, regulamentado pelo Art.nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1523478\r\n"
        ],
        "1523480": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\n- Desafio das Serras - Autorizo a revalidação do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1523480\r\n"
        ],
        "1523481": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2013\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/304255/2012 E-17/307643/2012\r\nE-17/307804/2012 E-17/319211/2012\r\nE-17/319214/2012 E-17/319215/2012\r\nE-17/319216/2012 E-17/319218/2012\r\nE-17/319219/2012 E-17/319242/2012\r\nE-17/319250/2012 E-17/319251/2012\r\nE-17/319252/2012 E-17/319253/2012\r\nE-17/319270/2012 E-17/319272/2012\r\nE-17/319274/2012 E-17/319288/2012\r\nE-17/319322/2012 E-17/319323/2012\r\nE-17/319324/2012 E-17/319325/2012\r\nE-17/319340/2012 E-17/319341/2012\r\nE-17/319342/2012 E-17/319362/2012\r\nE-17/319371/2012 E-17/319376/2012\r\nE-17/319379/2012 E-17/319382/2012\r\nE-17/319392/2012 E-17/319394/2012\r\nE-17/319396/2012 E-17/319398/2012\r\nE-17/319405/2012 E-17/319413/2012\r\nE-17/319423/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/319206/2012 E-17/319207/2012\r\nE-17/319208/2012 E-17/319209/2012\r\nE-17/319210/2012 E-17/319212/2012\r\nE-17/319213/2012 E-17/319220/2012\r\nE-17/319222/2012 E-17/319223/2012\r\nE-17/319224/2012 E-17/319225/2012\r\nE-17/319226/2012 E-17/319227/2012\r\nE-17/319228/2012 E-17/319229/2012\r\nE-17/319230/2012 E-17/319231/2012\r\nE-17/319232/2012 E-17/319236/2012\r\nE-17/319238/2012 E-17/319239/2012\r\nE-17/319240/2012 E-17/319244/2012\r\nE-17/319245/2012 E-17/319246/2012\r\nE-17/319247/2012 E-17/319248/2012\r\nE-17/319249/2012 E-17/319255/2012\r\nE-17/319257/2012 E-17/319259/2012\r\nE-17/319260/2012 E-17/319262/2012\r\nE-17/319263/2012 E-17/319267/2012\r\nE-17/319276/2012 E-17/319280/2012\r\nE-17/319284/2012 E-17/319291/2012\r\nE-17/319294/2012 E-17/319295/2012\r\nE-17/319297/2012 E-17/319298/2012\r\nE-17/319299/2012 E-17/319300/2012\r\nE-17/319301/2012 E-17/319302/2012\r\nE-17/319303/2012 E-17/319304/2012\r\nE-17/319305/2012 E-17/319306/2012\r\nE-17/319307/2012 E-17/319308/2012\r\nE-17/319309/2012 E-17/319310/2012\r\nE-17/319311/2012 E-17/319312/2012\r\nE-17/319327/2012 E-17/319332/2012\r\nE-17/319335/2012 E-17/319336/2012\r\nE-17/319338/2012 E-17/319344/2012\r\nE-17/319350/2012 E-17/319352/2012\r\nE-17/319354/2012 E-17/319357/2012\r\nE-17/319361/2012 E-17/319363/2012\r\nE-17/319364/2012 E-17/319365/2012\r\nE-17/319367/2012 E-17/319368/2012\r\nE-17/319369/2012 E-17/319370/2012\r\nE-17/319372/2012 E-17/319373/2012\r\nE-17/319374/2012 E-17/319375/2012\r\nE-17/319377/2012 E-17/319378/2012\r\nE-17/319380/2012 E-17/319381/2012\r\nE-17/319383/2012 E-17/319384/2012\r\nE-17/319386/2012 E-17/319390/2012\r\nE-17/319397/2012 E-17/319400/2012\r\nE-17/319402/2012 E-17/319403/2012\r\nE-17/319406/2012 E-17/319407/2012\r\nE-17/319408/2012 E-17/319409/2012\r\nE-17/319410/2012 E-17/319412/2012\r\nE-17/319414/2012 E-17/319415/2012\r\nE-17/319417/2012 E-17/319419/2012\r\nE-17/319420/2012 E-17/319421/2012\r\nE-17/319422/2012 E-17/319424/2012\r\nE-17/319425/2012 E-17/319427/2012\r\nE-17/319428/2012 E-17/319429/2012\r\nE-17/319430/2012 E-17/319432/2012\r\nE-17/319433/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1523481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523482": [
            "2013-07-10 00:00:00",
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        "1523501": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2013\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/313788/2012 E-17/314125/2012\r\nE-17/314126/2012 E-17/320432/2012\r\nE-17/320433/2012 E-17/320436/2012\r\nE-17/320438/2012 E-17/320439/2012\r\nE-17/320440/2012 E-17/320442/2012\r\nE-17/320451/2012 E-17/320456/2012\r\nE-17/320457/2012 E-17/320458/2012\r\nE-17/320459/2012 E-17/320465/2012\r\nE-17/320469/2012 E-17/320481/2012\r\nE-17/320483/2012 E-17/320484/2012\r\nE-17/320487/2012 E-17/320488/2012\r\nE-17/320495/2012 E-17/320500/2012\r\nE-17/320504/2012 E-17/320507/2012\r\nE-17/320511/2012 E-17/320515/2012\r\nE-17/320517/2012 E-17/320519/2012\r\nE-17/320520/2012 E-17/320521/2012\r\nE-17/320526/2012 E-17/320534/2012\r\nE-17/320541/2012 E-17/320542/2012\r\nE-17/320543/2012 E-17/320544/2012\r\nE-17/320545/2012 E-17/320550/2012\r\nE-17/320553/2012 E-17/320562/2012\r\nE-17/320563/2012 E-17/320581/2012\r\nE-17/320582/2012 E-17/320584/2012\r\nE-17/320586/2012 E-17/320590/2012\r\nE-17/320592/2012 E-17/320593/2012\r\nE-17/320604/2012 E-17/320605/2012\r\nE-17/320606/2012 E-17/320607/2012\r\nE-17/320608/2012 E-17/320610/2012\r\nE-17/320611/2012 E-17/320612/2012\r\nE-17/320614/2012 E-17/320615/2012\r\nE-17/320616/2012 E-17/320617/2012\r\nE-17/320619/2012 E-17/320622/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/313149/2012 E-17/313215/2012\r\nE-17/320441/2012 E-17/320443/2012\r\nE-17/320444/2012 E-17/320445/2012\r\nE-17/320446/2012 E-17/320447/2012\r\nE-17/320449/2012 E-17/320450/2012\r\nE-17/320452/2012 E-17/320453/2012\r\nE-17/320455/2012 E-17/320471/2012\r\nE-17/320473/2012 E-17/320474/2012\r\nE-17/320477/2012 E-17/320478/2012\r\nE-17/320480/2012 E-17/320482/2012\r\nE-17/320485/2012 E-17/320494/2012\r\nE-17/320496/2012 E-17/320497/2012\r\nE-17/320498/2012 E-17/320499/2012\r\nE-17/320501/2012 E-17/320502/2012\r\nE-17/320503/2012 E-17/320505/2012\r\nE-17/320506/2012 E-17/320508/2012\r\nE-17/320509/2012 E-17/320510/2012\r\nE-17/320512/2012 E-17/320513/2012\r\nE-17/320514/2012 E-17/320516/2012\r\nE-17/320518/2012 E-17/320522/2012\r\nE-17/320524/2012 E-17/320527/2012\r\nE-17/320528/2012 E-17/320529/2012\r\nE-17/320531/2012 E-17/320533/2012\r\nE-17/320535/2012 E-17/320536/2012\r\nE-17/320537/2012 E-17/320538/2012\r\nE-17/320539/2012 E-17/320546/2012\r\nE-17/320548/2012 E-17/320549/2012\r\nE-17/320551/2012 E-17/320554/2012\r\nE-17/320555/2012 E-17/320556/2012\r\nE-17/320557/2012 E-17/320559/2012\r\nE-17/320564/2012 E-17/320565/2012\r\nE-17/320566/2012 E-17/320568/2012\r\nE-17/320569/2012 E-17/320571/2012\r\nE-17/320573/2012 E-17/320574/2012\r\nE-17/320575/2012 E-17/320583/2012\r\nE-17/320588/2012 E-17/320589/2012\r\nE-17/320591/2012 E-17/320594/2012\r\nE-17/320595/2012 E-17/320597/2012\r\nE-17/320598/2012 E-17/320599/2012\r\nE-17/320600/2012 E-17/320601/2012\r\nE-17/320602/2012 E-17/320603/2012\r\nE-17/320618/2012 E-17/320620/2012\r\nE-17/320621/2012 E-17/320623/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1523501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523502": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 811.916-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial correspondentes ao período base de 31/03/2005 a 29/03/2010.\r\nId: 1523502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523538": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LÉA ALVES DE FREITAS, mat. nº 249.963-0, período de 04/10/2010 a 31/10/2011, no valor de R 2.397,50.\r\n- MARIA CRISTINA BARRETO CAIADO DE ALENCAR, mat. nº 251.632-6, período de 01/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 3.996,16.\r\nLAERTE FERREIRA SERPA FILHO, mat. nº 815.432-0, período de 01/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R 15.328,50.\r\n- ALEXAND ANDRADE DE OLIVEIRA, mat. nº 834.236-2, período de 01/05/2008 a 31/12/2008, no valor de R 853,74.\r\nVERÔNICA FERREIRA LEITE CLARK, mat. nº 940.009-4, período de 30/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.661,60.\r\nREGINA MARIA DO NASCIMENTO, mat. nº 294.148-2, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 162,63.\r\nSAMIRA REZENDE DE CARVALHO, mat. nº 5.007.754-4, período de 01/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 958,32.\r\nVERA ANGELA ALVARENGA GOMES LEITE, mat. nº 929.719-3, período de 12/04/2011 a 30/11/2011, no valor de R 1.100,00.\r\nROSEMAR SARAIVA DA FRANCA, mat. nº 231.745-1, período de 24/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 2.181,91.\r\n- NATALINA DUTRA MACEDO DE ARAUJO, mat. nº 185.691-3, período de 04/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 903,36.\r\n- RITA DE CÁSSIA DA SILVA, mat. nº 826.627-2, período de 21/05/2003 a 31/12/2005, no valor de R 4.531,22.\r\n- SILVANA RAFAEL DE SOUZA, mat. nº 5.024.993-7, período de 16/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.928,41.\r\n- ELIANE PINHO DE OLIVEIRA, mat. nº 244.316-6, período de 22/05/2005 a 31/07/2005, no valor de R 252,67.\r\n- MARIA JOSÉ DE AZEVEDO CABRAL NASSAR, mat. nº 246.611-8, período de 17/07/2010 a 31/07/2010, no valor de R 97,81.\r\n- ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 939.581-5, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 3.218,95.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1523538\r\n"
        ],
        "1523561": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 010/2007, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 822.268,83 (oitocentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1523561\r\n"
        ],
        "1523562": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08/07/2013\r\nem favor da no valor de R 358.654,83 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), referente ao período de 01/03/2011 a 30/03/2011, relativo a serviços de projetos, obras civis, montagem elétrica, comissionamento e start up, com fornecimento de equipamentos e materiais elétricos, para o sistema de alimentação elétrica e de acionamento dos motores da elevatória BRG - Baixo Recalque, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 018/2008.\r\nem favor da no valor de R 364.168,83 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), referentes ao período de 27/10/2011 a 25/11/2011, relativo a serviços de projetos, obras civis, montagem elétrica, comissionamento e start up, com fornecimento de equipamentos e materiais elétricos, para o sistema de alimentação elétrica e de acionamento dos motores da elevatória BRG - Baixo Recalque, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 018/2008.\r\nem favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 2.116.688,49 (dois milhões, cento e dezesseis mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), referentes ao período de 27/10/2012 a 25/11/2012, relativo ao Boletim de Medição 21 da elaboração de projeto executivo e a execução de obra de reforço do abastecimento de água de Campo Grande - Zona Norte - 2ª Etapa, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\nem favor da no valor de R 25.322,23 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), referente ao período de abril de 2011 a abril de 2012, relativo a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reforma de campo de futebol e construção de vestiários, arquibancada e prédio administrativo na localidade de Barreirinha, situada no bairro de Caramujo em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 23/2012.\r\nId: 1523562\r\n"
        ],
        "1523565": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº para Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos em favor das seguintes empresas: Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.355.394/0002-32, para o item 01, no valor total de R 10.080,00; Sanus Farmacêutica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.475.833/0001-06, para o item 02, no valor total de R 27.225,00; Conexão Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.933.772/0001-00, para os itens 4 e 10, no valor total de R 85.798,00; Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.921.908/0001-21, para o item 06, no valor total de R 2.179.672,00; Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.085.822/0001- 12, para o item 09, no valor total de R 209.304,00; VI - ONCOLINE Comércio de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.909.536/0001-73, para o item 11, no valor total de R 152.382,00; Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.324.920/0001-65, para o item12, no valor total de R 82.714,50. Restaram fracassados os itens 3, 5, 7 e 8.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013.\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nMATRÍCULA 1623-8\r\nId: 1523565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523566": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRA DE SANT'ANNA AMANCIO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 944.834-1, ID Funcional nº 4133809-0. alteração de nome.\r\nId: 1523566\r\n"
        ],
        "1523567": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Carta Convite nº 003/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulica, sanitárias, elétricas e de iluminação, gás e previsão de circuito lógico), para construção de um centro comunitário, implantação de área de lazer, equipamentos de desenvolvimento econômico, e execução de melhorias habitacionais para a comunidade “Preto Forro”, situada no bairro Angelim, município de Cabo Frio/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa, CONSTRUTORA BONNET SINTESE LTDA., valor total de R 104.746,38 (cento e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1523567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523577": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- KÉZIA JACOMO PIMENTEL.\r\nBRUNO REMANOWSKI VIEIRA.\r\nLUCIANA LOPES DE MENEZES.\r\n- CELSO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1523577\r\n"
        ],
        "1523589": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- TANIA REGINA VALE BRAGA, mat. n° 160.806-6, período de 22/11/2006 a 03/08/2011, no valor de R 13.132,37.\r\nMARIA CREUZA VIANA DA SILVA, mat. n° 152.153-3, período de 28/02/2008 a 31/05/2012, no valor de R 12.564,32.\r\n- PATRICIA MARTINS CARDOSO PEDREIRA e outros, ano de 2012 (junho a dezembro + 13º salário + 1/3 férias), no valor de R 111.877,33.\r\nANALIA CORDEIRO DA SILVA, mat. n° 254.483-1, período de 08/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 855,56.\r\nSUEDY DE MOURA BARBOZA, mat. n° 230.303-0, período de 26/04/2009 a 02/06/2009, no valor de R 204,83.\r\nISABEL LOPES DUARTE, mat. n° 234.006-5, período de 25/04/2009 a 14/03/2012, no valor de R 9.241,87.\r\n- MAGDA ROUSSOULIERES MARQUES GUIMARÃES, mat. n° 835.418-5, período de 15/09/2010 a 14/09/2011, no valor de R 2.368,57.\r\nVALREI LIMA SILVA, mat. n° 835.641- 2, período de 23/11/2010 a 22/11/2011, no valor de R 2.682,69.\r\n- SÉRGIO NEI VENÂNCIO, mat. n° 861.487-7, período de 14/05/2011 a 13/05/2012, no valor de R 2.475,16.\r\n- ROSANGELA LIMA FIGUEIREDO PAIM, mat. n° 161.835-4, período de 01/02/2008 a 25/05/2010, no valor de R 4.558,70.\r\n- MARIA DA GLORIA CRUZ, mat. n° 1.166.082-6, período de 07/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 2.253,95.\r\nCELESTE DUARTE DA SILVA, mat. n° 835.331-0, período de 10/01/2011 a 09/01/2012, no valor de R 2.682,69.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1523589\r\n"
        ],
        "1523606": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\n- GISELA DE PAULA FERREIRA, ex-servidor mat. nº 917.902-9. Defiro o encerramento de folha.\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 5.002.860-4. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1523606\r\n"
        ],
        "1523611": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pela empresa SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes dos processos administrativos nº E- 17/001/232/2013, e com base nos pronunciamentos da Comissão Permanente de Licitação às fls. 14/15 do presente administrativo e 1772/1773, do processo administrativo principal relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 012/2013/SEOBRAS.\r\nId: 1523611\r\n"
        ],
        "1523630": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2013, a favor da empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1523630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523640": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação declarada a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ndispensar a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa, no valor estimado de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para o CEPAO, através da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para 3º trimestre de 2013 (Julho à Setembro), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390 - fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1523640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523642": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/07/2013\r\no Pronunciamento nº 095/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GERCIA DA CONCEIÇÃO NETO MIGUEL, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 096/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO QUIOSA PINHEIRO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 9099, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 097/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CLARA FERREIRA SEIXOSA, conforme documentos expedidos pela Escola Básica e Secundária Muralhas do Minho, em Valença, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 098/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO MANUEL FERREIRA SEIXOSA, conforme documentos expedidos pela Escola Básica e Secundária Muralhas do Minho, em Valença, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 099/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WILMA PATRÍCIA DA ROCHA DOMINGOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 100/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUZMILA FELIX ORELLANA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “Nuestra Srª Del Rosário, em Huancayo, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 101/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO CANNADA BARTOLI, conforme documentos expedidos pelo Liceu Científico Estatal “Francisco Severi” em Milão, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1523642\r\n"
        ],
        "1523649": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEDDUC, , ID funcional nº 0004023063, Professor docente I, para a FAETEC.\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, , matrícula nº 360.647-2, Assistente Operacional, para a SEASDH.\r\nconsoante os termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, ID Funcional nº 43825583, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\ncom ônus para o órgão cessionárioSILVIA DE SOUSA MENDES, matrícula nº 224.593-4, Professor FAETEC I, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nId: 1523649\r\n"
        ],
        "1523685": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no pedido de reintegração de posse formulado pelo ex-estagiário LUIZ HENRIQUE COSTA GONÇALVES. \r\nId: 1523685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523686": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2013\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20.06.2013\r\nPROC. Nº E-12/418326/2012 - JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nOnde se lê: ... no total de 665 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ... no total de 655 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1523686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523691": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/07/2013\r\nEricka Julio Batitucci, matr. nº. 870.680-6, ID n° 4.137.782-6 - licença-prêmio, período base de 22/03/2002 a 20/03/2007 = 3 meses. \r\nId: 1523691\r\n"
        ],
        "1523735": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2013 - ASS-8-DP, realizada em 28/05/2013. \r\nId: 1523735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523736": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/07/2013\r\nno valor total de R 142.031,50 (cento e quarenta e dois mil trinta e um reais e cinquenta centavos), a favor de SILO ENGENHARIA LTDA., relativo à “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE IPIABAS - MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ”.\r\nId: 1523736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523749": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.07.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no corrente exercício, no valor de R 29.750,00 - NE nº 01696/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da JEANETTE BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no corrente exercício, no valor de R 29.750,00- NE nº 01697/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nDE 02.05.2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 em favor da , com vistas à prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica dos softwares Oracle, no valor global de R 301.389,00 (trezentos e um mil trezentos e oitenta e nove reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2013.\r\nId: 1523749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523759": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 08.07.2013\r\nCom base na Ata de Pregão Eletrônico nº 005/2013, às fls. 185/187, adjudico à empresa Criativa Componentes e Periféricos de Computadores Ltda EPPo objeto no valor total de R 24.619,00 (vinte e quatro mil seiscentos e dezenove reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.30.23. \r\nId: 1523759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523760": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2013, objeto do processo nº E-006/158/2013. Autorizo a despesa.\r\nId: 1523760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523778": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2013\r\nPROC. Nº E-01/1048/2012 - UNIÃO DOS INATIVOS FLUMINENSES - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1523778\r\n"
        ],
        "1523785": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARIA PAULINA SARDENBERG SILVA\r\nLUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nWILZA CONCEIÇÃO JÚDICE NEVES GARCIA.\r\nNELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRA - CONCEDO.\r\n- DEFIRO.\r\n- INDEFIRO.\r\nPAULO CEZAR MASTA SCARIOTE - APROVO.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nRODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA- AVOCO.\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha do cargo comissionado conforme informações constantes nas folhas 25, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 28, em favor de AMANDA CRISTIANE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 0.890.085-4, no valor de R 89,98 (oitenta e nove reais e noventa oito centavos).\r\n- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 24, em favor de PATRICIA ALVIM FIGUEIREDO, matrícula nº 0.932.859-2, no valor de R 1.801,56 (um mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha conforme informações constantes nas folhas 54, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 57, em favor do requerente SAMAR ANTONIO DA CONCEIÇÃO DIAS, esposa do ex-servidor ANTONIO CARLOS DIAS, matrícula nº 0.002.692-2, no valor de R 3.553,89 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-01/000.356/2007 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha conforme informações constantes nas folhas 07, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor do servidor ISAAC GOLDFARB, matrícula nº 0.893.010-9, no valor de R 628,30 (seiscentos e vinte e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 1523785\r\n"
        ],
        "1523811": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no despacho de 12 de abril de 2013, que fixou os proventos do servidor matrícula 329-3, Assistente Administrativo, nível M, classe III, ID Funcional nº 0002714659.\r\nId: 1523811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523820": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 572.470,73, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06/12/2012 no valor de R 575.312,62, publicado no D.O. de 21/12/2012:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\nE-01/707277/05\r\nJUREMA SCHERR DA SILVA\r\n5.369,53\r\nE-01/701915/06\r\nIRACY PEREIRA REIS\r\n9.282,87\r\nE-01/309795/10\r\nJOAO CARLOS DE MARINS MUNIZ\r\n1.655,72\r\nE-01/300088/12\r\nAMILTON FABRI\r\n2133,79\r\nE-01/713651/02\r\nMARIA ANGELA GOMES\r\n51.437,50\r\nE-01/302732/11\r\nELZA GUERRA DA SILVA\r\n2.478,11\r\nE-01/100036/12\r\nMARIA LUCIA MAIA C MELLO\r\n47.992,95\r\nE-01/704965/98\r\nMARCELO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n1.104,87\r\nE-01/300433/11\r\nANA FERNANDES DA SILVA\r\n2.440,02\r\nE-01/300019/11\r\nADILSON DA MOTTA\r\n2.364,30\r\nE-01/303890/07\r\nZILAH AMARAL DE OLIVEIRA\r\n7.141,75\r\nE-01/309682/10\r\nNEUZIMAR SEVERINO ANDRADE\r\n1.352,93\r\n\r\nE-01/706356/06\r\nMARIA DE FATIMA DOS S P CORREA\r\n1.785,00\r\nE-01/706356/06\r\nFABIO AUGUSTO PACHECO CORREA\r\n1.785,00\r\nE-01/716520/93\r\nDANIELLE BERNARDO SILVA\r\n3.667,07\r\nE-01/716520/93\r\nMARCELA BERNARDO SILVA\r\n3.667,07\r\nE-01/716520/93\r\nMICHELE BERNARDO SILVA\r\n3.667,07\r\nE-01/716520/93\r\nSUELLEN BERNARDO SILVA\r\n3.667,07\r\nE-01/716520/93\r\nINES BERNARDO SILVA\r\n3.667,07\r\nE-01/725818/97\r\nLAFFITE HAYEK RAMON DE BRITTO\r\n2.229,16\r\nE-01/302633/11\r\nSONIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n8.374,16\r\nE-01/702250/85\r\nDEUSDEDITH BROQUA GOUVEA\r\n687,66\r\nE-01/702250/85\r\nDEUSDILEIA BROQUA P GOUVEIA\r\n687,66\r\nE-01/718543/99\r\nEUNICE MOURAO FREIRE\r\n2.250,00\r\nE-01/302018/11\r\nMARIA DA GLORIA SILVA CARDOSO\r\n36.160,50\r\nE-01/301825/11\r\nNILSA DA SILVA SOARES\r\n4.101,91\r\nE-01/301742/09\r\nMARCIA ADRIANA N RIOS VARGAS\r\n8.084,50\r\nE-01/301742/09\r\nGABRIEL RIOS VARGAS\r\n8.084,50\r\nE-01/300395/11\r\nCASEMIRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n9.274,04\r\nE-01/301161/09\r\nNOELI CAMPOS\r\n45.811,75\r\nE-01/300167/08\r\nPEDRO HENRIQUE P VERA CRUZ\r\n80,02\r\nE-01/300167/08\r\nISABELLA P CHAGAS PONTES\r\n20.223,41\r\nE-01/300167/08\r\nGABRIEL PIRES VERA CRUZ\r\n80,02\r\nE-01/308535/10\r\nJANDIRA CURCIO PERES LIMA\r\n3.592,82\r\nE-01/309455/10\r\nLOURDES DOS SANTOS COSTA\r\n18.123,69\r\nE-01/300803/11\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n273,54\r\nE-01/300480/09\r\nMARIA INES F CABRAL DOS SANTOS\r\n29.714,08\r\nE-01/300480/09\r\nSONIA MARIA MAIA C DOS SANTOS\r\n7.865,40\r\nE-01/302610/09\r\nANA CLAUDIA LOPES MARTINS\r\n191.885,12\r\nE-01/705499/86\r\nSELMA CARDOSO\r\n21.068,99\r\nId: 1523820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523826": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nTORNO NULO o despacho às fls. 28.\r\nDE 13/06/2013\r\n- MARLENE DA SILVEIRA MAIA BARBOSA - o pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\nDE 21/06/2013\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1523826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523827": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " \r\nROSANI ARAUJO PEREIRA, Id. Funcional 8727066, Administrador. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/06/2013.\r\nId: 1523827\r\n"
        ],
        "1523828": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DE 09/07/2013\r\n- Joanes Paulus Santos Calixto, ID. Funcional 4177436-1 - mat. 889.392-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao IBGE, 60 dias. \r\n- Carlos José Jordão Moreira, ID. Funcional 2916654-3 - mat. 268.686-3, 2.591dias. \r\n- Fernando Pereira Librelato, ID. Funcional 2958318-7 - mat. 266.646-7, 2.265 dias. \r\n- Wagner Jose de Souza da Silva, ID. Funcional 2993015-4 - mat. 288.922-8, 1.731dias. \r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Joanes Paulus Santos Calixto, ID. Funcional 4177436-1 - mat. 889.392-7, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço do Ensino Médio no Colégio Militar do Rio de Janeiro a Joanes Paulus Santos Calixto, ID. Funcional 4177436-1 - mat. 889.392-7, por falta de amparo legal.\r\nId: 1523828\r\n"
        ],
        "1523856": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 08.07.2013\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19221851. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n- MARIA DE LOURDES FRANCO ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19226241. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 10 (dez) dias.\r\n- MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19214677. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19211961. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n- MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19238096. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 41954858. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n- GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 32123450. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19215550. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19234570. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias. \r\nId: 1523856\r\n"
        ],
        "1523857": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nMédico Psiquiatria.\r\n- .\r\nCRISTINA LOYOLA ERTHAL - .\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES - Médico, ID. 20375956. AUTORIZO .\r\n- a contar de 01/0.\r\nDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.\r\nId: 1523857\r\n"
        ],
        "1523859": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nprovimento ao pedido formalizado por , candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, excluído do concurso público do ano de 2012, de acordo com o deliberado pela Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em conformidade com o art. 9º do Decreto n° 40.013, de 28.09.2006, conforme consta da Ata de 17.06.2013. \r\nId: 1523859\r\n"
        ],
        "1523860": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.05.2013\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SHEILA MAFRA DOS SANTOS PENA, Auxiliar Operacional (ênfase em Administração), matrícula n° 4.904.074-4, ID Funcional n° 549689-6, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nao cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem da servidora ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU,matrícula n° 812.162-6, ID Funcional n° 2035792-3, face instrução dos autos pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, bem como pela expressa manifestação da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SPMSO, convolando as faltas ao serviço em licença médica.\r\nId: 1523860\r\n"
        ],
        "1523862": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, ID. ao 06/05/2008 e de 07/05/2008 a dos despachos de 26/01/2004, de 10/06/2008 e de 0/07/2013, publicados nos D.Os de 03/02/2004, de 13/06/2008 e de 03/07/2013.\r\nId: 1523862\r\n"
        ],
        "1523878": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DE 09/07/2013\r\n- MAURICIO RENATO GOMES DE SOUZA, matr.nº 257.055-4, ID FUNCIONAL n° 2.947.426-47 - 1.182 dias - para fins de aposentadoria, o tempo de serviçode efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1523878\r\n"
        ],
        "1523879": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\nFaço Referência ao Contrato INEA nº 13/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., cujo objeto é a prestação de serviço de “AÇÃO DE SUPORTE SOCIAL AO PROCESSO DE CADASTRAMENTO E NEGOCIAÇÃO PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS AS MARGENS DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - SÃO GONÇALO/RJ”, para, apresentada pela empresa em 14/05/2013, nos autos do processo administrativo em epígrafe, e o Contrato INEA nº 13/2013, com base no art. 77, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Segunda, § 2º do Contrato INEA nº 13/2013.\r\nId: 1523879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523886": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n- ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 005/2013, em favor da empresa MAC ID COMÉRCIO COMÉRCIO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, no valor global de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), para contrato com prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1523886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523889": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens n°s 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\nNº do Processo\r\nTitular\r\nE-30/002/1978/2013\r\nFernando Wrobel\r\nE-30/002/1238/2013\r\nJose Carlos Fragoso Pires Junior\r\nE-30/002/1534/2013\r\nRodrigo da Costa Gomes Rocha\r\nE-30/002/1618/2013\r\nVania de Oliveira Ferreira da Silva\r\nE-30/002/1374/2013\r\nSelma da Silva Malheiros de Carvalho\r\nE-30/002/1368/2013\r\nHelena Teixeira Rodriguez\r\nE-30/002/1861/2013\r\nCarlos Alberto Kos Lassance Junior\r\nE-30/002/1749/2013\r\nMauro da Silveira Figueiredo\r\nE-30/002/1745/2013\r\nIrene Maria Vieira Nascimento de Burgos Possollo\r\nE-30/002/1447/2013\r\nLucimar Vieira Pinho\r\nE-30/002/1973/2013\r\nIrineu Soares Vicente\r\nE-30/002/1212/2013\r\nApolo Tubos e Equipamentos S.A\r\nE-30/002/1470/2013\r\nAndrea Maria Rabello Tizzano\r\nE-30/002/1043/2013\r\nMaria Regina Thomaz Pereira\r\nE-30/002/1422/2013\r\nPaulo Sergio Araujo Martins\r\n\r\nE-30/002/1341/2013\r\nDora Delvaux\r\nE-30/002/1670/2013\r\nNeide Trindade Fontes Barbosa\r\nE-30/002/1442/2013\r\nCarlos Frederico Pinto de Souza\r\nE-30/002/1468/2013\r\nRegina Maria Tardin\r\nE-30/002/1165/2013\r\nLuiz Augusto Veloso\r\nE-30/002/1418/2013\r\nSidney Amorim de Mattos\r\nId: 1523889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523893": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\no Contrato nº 01/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1523893\r\n"
        ],
        "1523897": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 02/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1523897\r\n"
        ],
        "1523898": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 03/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1523898\r\n"
        ],
        "1523899": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 04/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1523899\r\n"
        ],
        "1523900": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 05/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa SMO SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1523900\r\n"
        ],
        "1523901": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 06/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa 3 D DIAGNOSE LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1523901\r\n"
        ],
        "1523902": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " \r\no Contrato nº 09/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa INSTITUTO DE OFTALMOLO GIA\r\nE OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1523902\r\n"
        ],
        "1523903": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 07/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1523903\r\n"
        ],
        "1523904": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 08/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1523904\r\n"
        ],
        "1523915": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFixados, a contar de 30/07/2010, os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO PINHO BARBOSA DA COSTA, Assistente Administrativo, matr. 291.575-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo ll, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ, revogando-se o despacho de 04/10/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010. \r\n- Fixados, a contar de 28/05/2013, os proventos mensais de inatividade de LAURA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE LIMA CYGLER, Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional 2868237-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\nId: 1523915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523920": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 05.07.2013\r\n- ALEXANDER RICARDO MACHADO, matr. 24/004.532-8 - a inclusão do dependente.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.07.2013.\r\nId: 1523920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523923": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09.07.2013\r\n- MARCIO CORREIA FIGUEIREDO DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1523923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523924": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.07.2013\r\no afastamento do país do, matrícula nº de 2013, para participação no “13º Congreso Internacional em Ciencia y Tecnologia de Metalurgia y Materiales, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 27 de junho a 05 de julho de 2013, para participação no “, na Grécia, com ônus para a Faperj.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.030-5, no período de 21 a 30 de julho de 2013, para participação no “” em Manchester, Inglaterra, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do país do Professor PAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº 10.056-0, no período de 20 a 27 de setembro de 2013, para participação no “The 2013 ISRM International Symposium - Rock Mechanics for Resources, Energy and Enviroment”, em Wroclaw, Polônia, sem ônus para o erário público Estadual.\r\nId: 1523924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523939": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nELISABETE FERNANDES DA LUZ, mat. n° 290.608-9, ID Funcional nº 33306346/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- MARGARETH HENRIQUE CARDOSO, mat. n° 251.910-6, ID Funcional nº 38391031/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- RAILDA LEITE SOUZA, mat. n° 516.699-6, ID Funcional nº 33260974/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- VANDA ALVES DA SILVA, mat. n° 514.231-0, ID Funcional nº 41035674/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARTA LUCIA CABRAL CAMBEIRO, mat. n° 241.048-8, ID Funcional nº 37347624/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA LUCIA FREIRE SANCHES, mat. n° 168.213-0, ID Funcional nº 34211772/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nCECILIA SARAIVA DA CRUZ VIEIRA, mat. n° 246.131-7, ID Funcional nº 40208419/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA LUIZA D'ANDREA ARAUJO, mat. n° 281.734-4, ID Funcional nº 38737531/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- TANIA MARIA DOS SANTOS BARRETO LIMA, mat. n° 159.900-0, ID Funcional nº 40689948/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ, mat. n° 1.208.182-4, ID Funcional nº 32833890/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CREIDE LUCIA DIAS FERREIRA, mat. n° 256.290-8, ID Funcional nº 36704520/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nANA PAULA RENA DA FONSECA, mat. n° 237.724-0, ID Funcional nº 41359801/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DAILZA BATISTA MARTINS, mat. n° 234.608-8, ID Funcional nº 37268724/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nEDNA SALVADORA MORAES VALLE ALVES, mat. n° 254.432-8, ID Funcional nº 37643185/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nREGINA CELI SERAPHIM DE MENEZES, mat. n° 508.532-9, ID Funcional nº 40039188/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nVERA LUCIA STELLET, mat. n° 188.437-8, ID Funcional nº 38763060/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LILIAN LIMA WARWAR, mat. n° 160.714-2, ID Funcional nº 40844170/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJANIFER MARA DE ARAUJO QUEIROZ, mat. n° 237.031-0, ID Funcional nº 37239937/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nMARILIA DUTRA DA SILVEIRA, mat. n° 231.008-4, ID Funcional nº 40610470/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 165.850-7, ID Funcional nº 39470482/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/11.002.496/2011 - SETEMBRINO DA SILVA BARROS, mat. n° 251.448-7, ID Funcional nº 5459737/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- GUARAPORI DA ROCHA, mat. n° 156.981-3, ID Funcional nº 36976229/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JANETE ULRICH, mat. n° 186.135-0, ID Funcional nº 34882383/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/07/2013.\r\nId: 1523939\r\n"
        ],
        "1523962": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.298-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 15/08/75 a 09/03/77, totalizando 570 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.640-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativo ao período apurado entre 15/11/2007 a 12/11/2012.\r\nDE 08/07/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.616- 2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério Exército, no período de 14/05/74 a 30/06/75, totalizando 413 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1523962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523974": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\n- Fica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 031/2013, que tem por objeto a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN/Nova Iguaçu - Região B.\r\nId: 1523974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523993": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2013, em favor da empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, para aquisição de equipamento (servidor) para atender ao projeto de pesquisa FINEP para o Projeto de Apoio da Agenda de Pesquisa e Formação da Fundação CEPERJ, no valor de R 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1523993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523997": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDe acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para também apurar inassiduidade e irregularidades em face do servidor Agente Administrativo, matrícula nº. 100.991-9, apontadas às folhas 242, 243, 244, 245, 246 e 247, do presente, conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 252, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1523997\r\n"
        ],
        "1524032": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bosetana), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, quinhentos e quinze mil e setecentos reais).\r\nId: 1524032\r\n"
        ],
        "1524033": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (omalizumabe e ranibizumabe), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do termo de referência (NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de (treze milhões, quinhentos e nove mil seiscentos e quinze reais). 02.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de cinacalcete), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (D- HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e dez mil cento e oitenta reais e quarenta centavos).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (equipo de pressão venosa central e outros), do presente Edital, em favor da seguinte empresa: , nos itens 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de Item Fracassado: 01.\r\nId: 1524033\r\n"
        ],
        "1524077": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 16/02/2011\r\nPágina 26 - 1ª Coluna\r\nESPACHO DO DIRETOR\r\nOnde se lê: ...a firma JIV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\nLeia-se: ... a firma JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\nId: 1524077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524081": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar Irregularidade em face do servidor , Identidade Funcional nº 30084130, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 866.275-1, Vínculo 1, tudo em conformidade com os termos do Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, podendo ser reaberto a instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1524081\r\n"
        ],
        "1524117": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE JULHO DE 2013\r\n, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000.532/2012, a adesão do Climate Group, delegando, na forma do art. 145, inciso II e parágrafo único, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a competência ao Secretário de Estado de Ambiente para assinatura dos documentos destinados a formalizar a adesão pretendida, desde que atendidas as observações tecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ambiente - SEA e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 1524117\r\n"
        ],
        "1524119": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE JULHO DE 2013\r\na propositura de ação judicial com o intuito de impugnar o entendimento do Tribunal de Contas do Estado firmado no Processo TCE-RJ nº 109.822-8/03, adotando como fundamento para a decisão as manifestações da d. Procuradoria Geral do Estado lançadas no Processo Administrativo E- 12/352936/2008 e no Parecer nº 09/99 - FAAR.\r\nId: 1524119\r\n"
        ],
        "1524155": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PSUSA DO BRASIL INDUSTRIAL E COMRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor total de R 8.967.000,00 novecentos e sessenta e sete mil reais).\r\nId: 1524155\r\n"
        ],
        "1524161": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nMARILENE CARVALHO DOS SANTOS ALMEIDA, mat. nº 248.148-9, ID. Funcional nº 35848669/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nAUREA LINO PASSOS MACHADO, mat. nº 48.103-6, ID. Funcional nº 40048268/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- RITA DE CÁSSIA DA SILVA DUTRA ANDRÉ, mat. nº 249.576-0, ID. Funcional nº 32749864/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJUCINEA DA SILVA MATTA LEAL, mat. nº 196.947-6, ID. Funcional nº 40375935/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARTA MAZETO SARAIVA, mat. nº 281.997-7, ID. Funcional nº 40126897/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSANDRA HELENA PECORARO COSTA, mat. nº 194.518-7, ID. Funcional nº 32878141/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSIMONIE ALMEIDA SILVA FERNANDES, mat. nº 830.390-1, ID. Funcional nº 39430049/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ELIANA MOLLER ESCORCIO, mat. nº 281.561-1, ID. Funcional nº 41080068/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SERGIO NASCIMENTO, mat. nº 196.866-8, ID. Funcional nº 40506363/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- CLARA MARIA DE MELO OLIVEIRA, mat. nº 236.606-0, ID. Funcional nº 34547126/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DARIA SIAS COUBE, mat. nº 236.921-3, ID. Funcional nº 38619059/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- TANIA VALERIA DE FARIAS BATISTA, mat. nº 234.288-9, ID. Funcional nº 36584533/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- NILCEA COSTA DA SILVA, mat. nº 187.225-8, ID. Funcional nº 36175064/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARLY LACERDA DE CARVALHO, mat. nº 238.648-0, ID. Funcional nº 40849651/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- ROMEU SERGIO PACHECO DOS SANTOS, mat. nº 680.532-9, ID. Funcional nº 36778141/1, Trabalhador, nível I. \r\n- TEREZINHA GOMES DA SILVA FERREIRA, mat. nº 185.851-3, ID. Funcional nº 40229831/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nNEUSA FERNANDES MACHADO, mat. nº 166.706-2, ID. Funcional nº 35369442/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nADILSON DA SILVA FERREIRA, mat. nº 683.415-4, ID. Funcional nº 39429750/1, Artífice, nível I.\r\n- LEOVEGILDA DE OLIVEIRA FERRAZ FARIA, mat. nº 1.201.158-1, ID. Funcional nº 33261555/1, Servente, nível I.\r\nVALDEIA GUIMARÃES DE SOUZA, mat. nº 805.760-6, ID. Funcional nº 36948349/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOSIAS DE SOUSA PIMENTEL, mat. nº 5.011.131-9, ID. Funcional nº 36852724/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nJORGE DE OLIVEIRA CHAGAS, mat. nº 163.986-3, ID. Funcional nº 39353842/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/07/2013.\r\nId: 1524161\r\n"
        ],
        "1524162": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente a dispensa de licitação, no valor de R 5.305,00 (cinco mil trezentos e cinco reais), em favor da empresa LC MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, para aquisição de material cirúrgico para oftalmología; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1524162\r\n"
        ],
        "1524219": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art.25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R 1.210,00 (um mil duzentos e dez reais).\r\nId: 1524219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524230": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado, ID nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 10/04/2013 (10 dias) e de 15/04/2013 a 24/04/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 05.07.2013\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 08.07.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 43348297. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2013 a 21/05/2013 (20 dias) e de 22/05/2013 a 05/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCOSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41954874. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIERAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872158. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 20120532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19213573. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/03/2013 a 31/03/2013 (30 dias) e de 01/05/2013 a 31/05/2013 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 29356083. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGIOVANNINI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19211066. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42708648. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41955021. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/06/2013 a 26/06/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43475272. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19230630. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/05/2013 a 20/05/2013 (15 dias) e de 21/05/2013 a 04/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19229860. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347975. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1524230\r\n"
        ],
        "1524247": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2013\r\na despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 5.305,00 (cinco mil trezentos e cinco reais), em favor da empresa LC MEDICAL PRODUTOS MÉ DICOS LTDA, para aquisição de material cirúrgico para oftalmologia, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1524247\r\n"
        ],
        "1524249": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/07/2013\r\n- MARLON MAFRA TEIXEIRA, º 4385055-3, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado da Previdência Socialnos períodos de 01/12/1989 a 31/05/1990 e de 04/01/1993setecentos e cinquenta e oito.\r\nAudi, Id. Funcional nº 1955732-9 e acréscimo,(Fiscais de Rendas) na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contriríodo de 02/06/1980 a 24/10/1990, (três mil setecentos e noventa e trêsefetivo exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. 26/12/1990 do processo E-04/038.804/1990.\r\n\r\n- MARCELO QUERES RODRIGUES, Id. Funcional nº 5006451-7o com 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social000 e 14/11/2000 a 10/07/2009s de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação feita no D.O. de 18/06/2013.\r\n\r\n- ISMAEL ANDRADE SANTOS, 3ª Categoria, Id. Funcional nº e acréscimo,(Fiscais de Rendas) e amparado forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contriríodo de 26/11/2010 a 24/06/2012, totalizando 577 (quinhentos e setenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1524249\r\n"
        ],
        "1524264": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 03.07.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SOCIEDADE INDUSTRIAL FLUMINENSE LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa LAGOA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA-MEe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa RECUSO a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1524264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524281": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DE 04.07.2013\r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 971.662-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARIA LUZIEL MONTEIRO DUARTE, matrícula 840.674-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 951.062-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARTA JANETE DE ALMEIDA CAETETU. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- NELI TROVÃO FERREIRA DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ALVES, matricula 914.406-4. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARCELO NEUSCHWANG SANCHO, matrícula 962.041-0.. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- SILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES, matrícula 945.214-5.. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ILSON RAMALHO DE ALMEIDA, matrícula 950.834-2.. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARCOS ANTONIO DE ANDRADE DA SILVA, matrícula 917.835-1.. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- JONATHANS DOS SANTOS CARRETERO, matrícula 950.979-5.. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1524281\r\n"
        ],
        "1524288": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2013\r\no pedido do servidor matrícula 08/107.351-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 289.384-0, Técnico de Comunicação Social, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Trabalho, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula RG: 26.199-0, Coronel P.M, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 195.794-3, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 118.762-4, Delegado de Polícia, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 192.566-8, Agente de Segurança Penitenciário, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Adm. Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n, matrícula 179.061-7, Inspetor Seg. Adm. Penitenciário, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\n, matrícula 16.472-3, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n, matrícula 08/105070-0, Agente Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nALDA BERNARDES DA CONCEIÇÃO, matrícula 150.472-9, Datilógrafo, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 116.651-1, Detetive, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\n\r\n.2013\r\no pedido do servidor matrícula 10/1083-4, Artífice de Eletricidade e Telecomunicação, do Quadro I, da SUDERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 293.019-6, Assistente Administrativo, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 0227-9, Engenheiro Florestal, do Quadro I, do INEA, por falta de amparo legal.\r\nNICIA FLORA SANTOS CATALDI, matrícula 191-7, Técnico Nível Superior, do Quadro I, da FAPERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 293.445-3, Bailarino, do Quadro I, do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal. \r\nPEDRO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 199.246-0, Porteiro, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor, matrícula 1.121.302-2, Comissário de Polícia, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\nId: 1524288\r\n"
        ],
        "1524311": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2013\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1476/2013\r\nPádua\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2013\r\n.\r\n.\r\nId: 1524311\r\n"
        ],
        "1524315": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.07.2013\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\n004/1694/2013\r\n(SEEDUC)\r\n(SEEDUC)\r\nId: 1524315\r\n"
        ],
        "1524318": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2013 \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.512/2013, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 2.727/2011, de interesse de ELAINE VALENÇA DE PAIVAnos termos do voto da Conselheira Revisora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I COM AGENTE ADMINISTRATIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, XVI, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA.”\r\nDE 08.07.2013 \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2523/2012, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 2.788/2011, de interesse de AIDEE MARIA AYRES BRITOnos termos do voto da Conselheira Revisora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ILÍCITA A ACUMULAÇÃO TRÍPLICE. VENCIMENTOS RELATIVOS A TRÊS CARGOS DE PROFESSOR. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, POR MAIORIA.”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2496/2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.836/2012, de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: APOSENTADORIA EM MAIS DE DUAS MATRÍCULAS. SERVIDORA JÁ BENEFICIADA COM DUAS APOSENTADORIAS. ART. 37, INCISO XI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE.”\r\nId: 1524318\r\n"
        ],
        "1524320": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nELIAN MOURA, mat. n° 1.206.731-0, período de 07/01/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.727,30.\r\n- CELME NANCY FERREIRA TAVARES, mat. n° 254.696-8, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 808,27.\r\n- NILZA NUNES EUGENIO, mat. n° 165.768-3, período de 24/01/2008 a 19/10/2010, no valor de R 6.429,48.\r\n- VERA LUCIA DE PAIVA GAMA, mat. n° 507.385-3, período de 24/09/2007 a 23/10/2009, no valor de R 5.003,34.\r\n- FLORA MARIA SALLES FRANÇA PINTO, mat. n° 197.768-5, período de 01/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.485,02.\r\n- CARLOS CLELIO ORLANDO DA SILVA, mat. n° 154.815-5, período de 09/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.153,29.\r\nDEBORAH ÂNGELA DA ROCHA, mat. n° 242.128-7, período de 24/08/2010 a 04/04/2012, no valor de R 5.453,21.\r\n- JANE DE ARAUJO VIEIRA, mat. n° 188.091-3, período de 04/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R 10.425,39.\r\n- EULINA MARIA VIDAL DA CUNHA, mat. n° 505.511-6, período de 26/09/2006 a 21/03/2011, no valor de R 12.160,14.\r\n- LOURDES DE CASSIA DE ALMEIDA AZEVEDO, mat. n° 254.544-0, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.096,98.\r\n- MARA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, mat. n° 186.846-2, período de 28/01/2008 a 31/05/2012, no valor de R 13.809,62.\r\n- MARGARIDA BARCELLOS DOS SANTOS, mat. n° 1.004.012-9, período de 05/08/2008 a 15/06/2011, no valor de R 2.614,25.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1524320\r\n"
        ],
        "1524328": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS - Id. Funcional 50077546 - para fins de aposentadoria, com base no Inciso I, Art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço em atividade prestado a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, nos períodos de 01/01/1995 a 29/02/1996 e de 07/03/1996 a 29/08/2012, no total de 6.437 (seis mil quatrocentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1524328\r\n"
        ],
        "1524331": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/07/2013\r\n- REGINA MARIA ARAUJO MARTINS, ex-servidor mat. n° 5.023.146-3.\r\n- KISSILA FERREIRA DE SOUZA, ex-servidor mat. n° 831.256-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1524331\r\n"
        ],
        "1524360": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 022/2013- “SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 80 (OITENTA) VEÍCULOS”.pela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n“BML TRANSPORTES EXECUTIVO LTDA-MEno valor total de R 2.497.999,99 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1524360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524367": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n- ELIANE DA SILVA PRADO, mat. nº 242.842-3, período de 13/05/2010 a 09/09/2010, no valor de R 1.035,49.\r\n- CELENITA FERRAZ GOMES FERREIRA, mat. nº 5.024.466-4, período de 22/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R 1.522,18.\r\n- JAIRA DE VASCONCELLOS ABÍLIO, mat. nº 242.099-0, período de 07/01/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.997,34.\r\n- MARIA EFIGENIA VITALINO VIEIRA, mat. nº 161.077-3, período de 11/12/2007 a 28/08/2010, no valor de R 7.900,77.\r\n- MARIA DA PENHA NEVES LOPES, mat. nº 137.344-8, período de 01/01/2004 a 10/07/2008, no valor de R 11.680,52.\r\nGEILCE MARIA TOMAZ, mat. nº 804.989-2, período de 27/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.731,02.\r\n- MARLENE PINTO DE FREITAS DA CUNHA, mat. nº 237.358-7, período de 13/05/2009 a 18/01/2012, no valor de R 7.503,46.\r\n- ROZELMA NINES MELEGÁRIO LIMA, mat. nº 238.423-8, período de 23/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.765,05.\r\nALCILÉA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 161.192-0, período de 30/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 5.084,23.\r\n- TEREZA CRISTINA PEIXOTO DA SILVA MORAES, mat. nº 195.331-4, período de 27/08/2008 a 02/06/2009, no valor de R 1.742,85.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1524367\r\n"
        ],
        "1524372": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DE 01.07.2013\r\nMARGARIDA MAXIMO DE AREDES (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nDE 02.07.2013\r\n- MARIA RUTH DA SILVA MALAQUIAS, Professor Docente II, ID Funcional 32695276 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1/4, matrícula 08009 (Prefeitura Municipal de Macuco).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nDE 03.07.2013\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem - 2º Grau).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nDE 04.07.2013\r\n, Professor Docente II, ID Funcional (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nJOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO, Sargento BM, ID Funcional 32317620 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 214327-9 (PCRJ) MANTENHO o despacho de 03/06/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, que considerou Ilícita \r\nId: 1524372\r\n"
        ],
        "1524407": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\n- ROSANGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CIC nº 871.824.407-68.\r\nMARIA THEREZA CONDACK CARDINOT, CIC nº 186.352.887-34.\r\nVASCO ANTONIO BARBOZA GARCEZ, CIC nº 836.670.837-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1524407\r\n"
        ],
        "1524409": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nADÃO FERREIRA, ex-servidor mat. n° 5.000.277-3.\r\nREGINALDO SANTOS TUPINAMBA, ex-servidor mat. n° 832.652-2.\r\nMAURICIO DO AMARAL BOSSOIS, ex-servidor mat. n° 935.822-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1524409\r\n"
        ],
        "1524426": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2013\r\nAIDA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 162.530-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008.\r\nALICE DAMAZIA MANOEL DIOGO, matrícula nº 231.354-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\nALTIVA GOMES VIEIRA, matrícula nº 519.309-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\nANA ISABEL RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 188.062-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\n- ANESIA CARDOSO DA SILVA PAZ, matrícula nº 162.550-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008, revogando-se o despacho de 29/05/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013.\r\nANGELA CAETANO DA SILVA BOTELHO, matrícula nº 100.661-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2003.\r\nANGEOLINA ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 252.164-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6 os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2006.\r\nARINDA AYRÃO FRAGA, matrícula nº 283.230-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009.\r\nCECILIA REGINA ROCHA GABRIEL, matrícula nº 1.162.867-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009, retificando-se o despacho de 18/05/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009.\r\nCLEUSER BASTOS GUEDES, matrícula nº 156.595-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2003.\r\nCLAUDIA ALVARENGA PORTO COSTA, matrícula nº 250.715-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2013, revogando-se o despacho de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\nDARCY NEVES MOREIRA, matrícula nº 681.531-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006.\r\nDEISE LUCIDE VALENTE, matrícula nº 186.438-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007.\r\nDEJANICE COELHO CAMPOS, matrícula nº 167.278-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2008, retificando-se o despacho de 14/02/2008, publicado no D.O. de 07/03/2008.\r\nELBEA RESENDE ASSAD, matrícula nº 20.765-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2006.\r\nELIANE SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 166.102-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2003.\r\nELOISA FERREIRA BOUÇAS, matrícula nº 232.073-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2011, retificando-se o despacho de 09/08/2011, publicado no D.O. de 10/08/2011.\r\nENEIDA SOARES RIBEIRO, matrícula nº 239.091-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\nEMA GERVASIO WALLIER, matrícula nº 168.823-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nGETÚLIO DE ANDRADE STARLING, matrícula nº 232.870-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\nIARA ROSA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 109.061-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\nISBELDA GOUVINHAS CABRAL, matrícula nº 89.680-3, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/99.\r\nIVANETE IGNACIO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 165.784-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2008.\r\nIVETE MANHÃES DE ALMEIDA, matrícula nº 155.578-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\nJANE DE PAULA GONÇALVES ZARRO, matrícula nº 87.835-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\nJOAQUIM BRASILIANO CARLOS TEIXEIRA, matrícula nº 164.498-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 112.386-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\nJULIA MARIA FERNANDES ALMEIDA, matrícula nº 187.360-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\n- LAURA SIQUEIRA, matrícula nº 159.399-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\nLEDIMAR DE MELLO PIMENTEL, matrícula nº 26.504-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\nLECI DE SOUSA E MATTOS, matrícula nº 235.588-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\nLOURDES MACHADO DE ARAUJO KUNZEL, matrícula nº 25.963-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2008.\r\nLUIZ FERNANDO SILVA VIEIRA, matrícula nº 183.216-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2009.\r\nMARCIA MIRIAM FERREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 271.909-4, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 165.672-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS REIS CORDEIRO, matrícula nº 154.308-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003. \r\nMARIA CELIA RODRIGUES FELICIO, matrícula nº 1.205.282-5, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2003, revogando-se o despacho de 09/04/2012, publicado no D.O. de 11/04/2012.\r\nMARIA DAS DORES SCRAMINGNON DELATE, matrícula nº 507.820-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES CABRAL BARBOSA, matrícula nº 159.215-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007.\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES CABO, matrícula nº 156.198-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nMARIA LYGIA TIBURCIO DIAS, matrícula nº 107.047-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\nMARIA IZABEL BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 515.823-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2006.\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 23.730-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\nMARIA LUIZA VITERBO SURDI, matrícula nº 164.229-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2006\r\nMARIA MORETI DE FARIA PEREIRA, matrícula nº 234.149-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2008.\r\n- MARIA REGINA BRAGA FERREIRA, matrícula nº 186.169-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2008.\r\nMARISA CALHEIROS ALVARENGA, matrícula nº 49.480-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2003.\r\nMARLY SANCHES MUNIZ, matrícula nº 504.617-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2003.\r\nMYLTHES REGINA FONSECA, matrícula nº 162.949-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\nNARCISA ALVES MOREIRA, matrícula nº 4.856-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\n- NEUCELIR DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 76.722-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2006.\r\nNILDA MONTEIRO DE AZEVEDO BARBOSA, matrícula nº 160.738-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2006.\r\nNOEMI CLARA DA SILVA JORGE, matrícula nº 234.128-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2004.\r\nREGINA CELIA DE CRISTO FIGUEIREDO, matrícula nº 161.621-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2008, revogando-se o despacho de 09/01/2009, publicado no D.O. de 09/03/2009.\r\nRENATA BISCAIA RAPOSO, matrícula nº 163.071-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\nROIZA MABAR ATHAYDE GONÇALVES, matrícula nº 519.053-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006.\r\nSAIDE MARIA DAHER COSTA, matrícula nº 160.863-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004.\r\nSANDRA SHEIDEGGER DE AZEVEDO, matrícula nº 241.816-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2013, revogando-se o despacho de 04/06/2013, publicado no D.O. de 07/06/2013.\r\nSERGIO DE SÁ PADILHA, matrícula nº 245.285-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\nSERGIO DE AQUINO LEITE, matrícula nº 154.718-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2003.\r\nSHEILA VALOURA DE CARVALHO, matrícula nº 662.214-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006.\r\nSUSANA PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS, matrícula nº 130.600-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2003.\r\nTANIA MARIA DE CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 87.802-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\nTERESINHA APARECIDA SILVEIRA MACHADO, matrícula nº 160.926-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\nTEREZINHA DE MOURA SOUZA, matrícula nº 151.261-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2007.\r\nTHEREZINHA VIEIRA ZACCARO, matrícula nº 188.164-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007.\r\nVANIA MARIA GALAXE PAES, matrícula nº 519.064-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nVANIA DA PENHA SANT'ANNA, matrícula nº 518.981-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2005.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA GUEDES, matrícula nº 503.506-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\nVERA LUCIA ROSA DE SOUZA, matrícula nº 1.206.282-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\nYONE SOARES BATISTA DE MELLO, matrícula nº 161.684-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/07/2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2013\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/010/001537/2013...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/010/001237/2013...\r\nProcesso nº E-03/812.540/2012\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível D, ref. 9...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível D, ref. 9...\r\nId: 1524426\r\n"
        ],
        "1524427": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à paralisação do feito ocorrida no âmbito da Comissão Permanente de Sindicância/SEEDUC, bem como em relação às irregularidades supervenientes, ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, tudo em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Promoção do Assistente desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1524427\r\n"
        ],
        "1524432": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.143/2010 - VOL 5, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 1.002), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 06/03/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 07/03/2012.\r\no pedido de compensação do Precatório nº 2006.01245-7, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 1.002), no valor de R 13.858,17 (treze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.257/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 67), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00937-6, pelo valor de R 123.919,37 (cento e vinte e três mil novecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1524432\r\n"
        ],
        "1524433": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.10.2012\r\nEDUARDO COSTA NUNES FERREIRA\r\nOnde se lê: ..., Professor Docente I, Nível C, Referência 4, ...\r\nLeia-se: ..., Professor FAETEC I - 40 Horas, ...\r\nId: 1524433\r\n"
        ],
        "1524435": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n- LUCIANA DO AMARAL ARAUJO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30230148 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 03/02/2013. \r\n\r\n- LUCIANA DA COSTA GOMES, FARMACEUTICO, matr. n° 30242507. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, com validade a contar de 18/02/2013. \r\n\r\n- LUIZ GUSTAVO DEMETRIUS COSTA, FARMACÊUTICO, matr. n° 49153828 com validade a contar de 18/02/2013. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nId: 1524435\r\n"
        ],
        "1524436": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09/07/2013\r\nem favor da SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 60.117,38 (sessenta mil cento e dezessete reais e trina e oito centavos), referente ao reforço no sistema de esgotamento sanitário do Distrito de Triunfo, no Município de Santa Maria Madalena - Rio de Janeiro, Contrato nº 052/2011.\r\nId: 1524436\r\n"
        ],
        "1524438": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- MONIQUE VALERIE CHANTAL PEANO, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 04.06.1984 a 03.06.1994. \r\nId: 1524438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524457": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " DE 09 DE JULHO DE 2013\r\no ajuizamento de Representação de inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 1.919, de 19 de dezembro de 1991.\r\npara adoção das providências cabíveis.\r\na compra e venda dos imóveis descritos nas minutas de escritura pública juntadas às fls. 192/195 e 196/199 do presente processo administrativo.\r\nde Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para ciência e providências.\r\nDE 04 DE JULHO DE 2013\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 28 destes autos.\r\n*Omitido no D.O. de 05 de julho de 2013.\r\nId: 1524457\r\n"
        ],
        "1524458": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 013/2013 do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 774-783 e Parecer da Assessoria Jurídica desta pasta às fls. 788-794, cujo objeto é aquisição, entrega, montagem e instalação de equipamentos de refrigeração e cozinha, fornecidos por empresa especializada na comercialização destes materiais e serviços, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado o Lote 01 (Refrigeração), em favor da empresa , inscrita no CNPJ nº 13.52.707/0001-09, a qual ofertou o valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e tendo em vista que o Lote 02, não apresentou licitante habilitado e com o valor superior ao estimado pela Administração, declaro FRACASSADO o referido lote.\r\nId: 1524458\r\n"
        ],
        "1524461": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\nDE 05/07/2013\r\na dispensa de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do rio de Janeiro em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 189.499,99 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa Patuá Produções Artísticas Ltda., em conformidade com o art. 25, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2013.\r\nId: 1524461\r\n"
        ],
        "1524476": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na autorização de adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de SONIA PEGORAL SILVA, no valor total R 8.000,00(oito mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2013.\r\nId: 1524476\r\n"
        ],
        "1524477": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09 DE JULHO DE 2013\r\n, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/727/2012, fica retificada para 02 de fevereiro de 2009 a validade da disposição do CB PM Alexandre Mansur Barros, a quem se refere o presente ato, para a Prefeitura Municipal de Três Rios, mantidos os demais termos. \r\nEM EXERCÍCIO\r\nà disposição do servidor estadual da nº 822.872-8, Técnico de Contabilidade, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Andréa Pinto Costa, ID Funcional nº 39246353, Professor Docente II, para a PGE.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, José Enio Pinto do Prado, matrícula nº 816.186-1, Analista de Controle Interno, para exercer o cargo de DGAF na FAPERJ.\r\nà disposição de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014 do servidor estadual da PESAGRO, Carlos Roberto A. da Silva em substituição da servidora Tania Mara Cabral da Silva Cortes Moreira a partir de 08 de julho de 2013, para o TRERJ.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, Renato Cardoso de Sousa, matrícula nº 360.669-6, Técnico de Contabilidade, para o TCM/Gabinete do Conselheiro Ivan Moreira.\r\nà disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM Eduardo das Chagas Ramos, RG nº 52.947 e o retorno do 2º SGT PM Hélio José Venâncio, RG nº 60.262, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM Paulo César Gonçalves da Costa, RG nº 44.286 e o retorno do Subten PM Claudio Pereira dos Santos, RG nº 48.998, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição do servidor estadual da SEAP, Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 50058915, para a SES.\r\no autorizo e 18 de abril de 2013, tendo em vista a desistência do servidor do CBMERJ, Maj PM Marcelo Tadeu Barros da Fonseca, RG nº 20.642, conforme solicitação d fls. 11.\r\nId: 1524477\r\n"
        ],
        "1524520": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 24.06.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 26.06.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 12.624,25 (doze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 03.07.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 6.480,00 (seis mil,quatrocentos e oitenta reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 20.06.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 12.624,25 (doze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 6.480,00 (seis mil,quatrocentos e oitenta reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 05.07.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1524520\r\n"
        ],
        "1524553": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " \r\n- Desafio Internacional de Boxe; E-30/001/317/2013 - Academia nas Praças - UPPs. a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1524553\r\n"
        ],
        "1524559": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n- ADJUDICO E HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2013, iniciada na Sessão Pública de 18.06.2013, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro www.compras.rj.gov.br, o OFFICE MAX COMERCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, no valor total de R 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) e lote 02 a empresa COPERFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, no valor total de R 17.370,00 (dezessete mil trezentos e setenta reais).\r\n- ADJUDICO E HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2013, iniciada na Sessão Pública de 18.06.2013, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro www.compras.rj.gov.br, o lote 01 a empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 13.0000,00 (treze mil reais).\r\nId: 1524559\r\n"
        ],
        "1524560": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " DE 09.07.2013\r\na ata de julgamento da licitação na modalidade Convite nº 002/2013, e HOMOLOGO e ADJUDICO G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP, por ter ofertado o menor preço de R 24.576,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais), a contratação da prestação de serviços técnicos especializados visando ao treinamento In Company, em gerenciamento de projetos para capacitação na Metodologia PMI (Project Management Institute) de 15 (quinze) servidores desta SEPLAG.\r\nId: 1524560\r\n"
        ],
        "1524565": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\n- Fixados, com validade a contar de 14.04.2011, os proventos de JOSE CARLOS MULLER GUEDES, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.466.\r\nFixados, com validade a contar de 14.04.2011, os proventos de ITAIR CONCEIÇÃO PIMENTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.562.\r\nFixados, com validade a contar de 27.08.2011, os proventos de JULIO CESAR GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.519.\r\n- Fixados, com validade a contar de 26.,05.2011, os proventos de JUAREZ DUTRA MOTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.076.\r\nFixados, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de ALMIR DO AMARAL VALLADÃO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.377.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.05.2011, os proventos de ALTAIR DA SILVA RIBEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.066.\r\nFixados, com validade a contar de 16.06.2011, os proventos de ROBSON BISPO DE SENA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.997.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de HAROLDO OLIVEIRA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.848.\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.05.2011, os proventos de ALFREDO TOTA DE ALBUQUERQUE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.683.\r\nProcesso nº E-08/0182/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2011, os proventos de CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.924.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16.06.2011, os proventos de SERGIO PERUCHETTI, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.838.\r\n- Fixados, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de MARCIO SERGIO DE SOUZA SALES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.292.\r\n- Fixados, com validade a contar de 12.06.2011, os proventos de SAMUEL ANTUNES DE QUEIROZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.076.\r\n- Fixados, com validade a contar de 28.04.2011, os proventos de SILVIO JOSE GAMA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.074.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.10.2011, os proventos de ALCIDES BISPO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.543.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.05.2011, os proventos de OSMAIR DA SILVEIRA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.681.\r\n- Fixados, com validade a contar de 02.07.2011, os proventos de JOSE CARLOS BATISTA CARDOSO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.847.\r\n- Fixados, com validade a contar de 02.02.2012, os proventos de ALBER CEZAR DE SOUZA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.998.\r\nFixados, com validade a contar de 10.04.2011, os proventos de JORGE ANTONIO MARTINS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.326.\r\n- Fixados, com validade a contar de 15.04.2011, os proventos de DILERMANDO DE AZEVEDO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.457.\r\nFixados, com validade a contar de 02.02.2012, os proventos de RUY ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.538.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.504.\r\nFixados, com validade a contar de 14.01.2012, os proventos de WALTER MOTTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.017.\r\n- Fixados, com validade a contar de 26.05.2011, os proventos de JOBEL FERREIRA DOS SANTOS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.799.\r\n- Fixados, com validade a contar de 02.06.2011, os proventos de ANTONIO JOSE GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.528.\r\nFixados, com validade a contar de 02.02.2012, os proventos de ERINALDO JOAQUIM DE SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.970.\r\n- Fixados, com validade a contar de 14.01.2012, os proventos de ANTONIO CESAR RIBEIRO PUGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.968.\r\nFixados, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de IADIR FERNANDES BRAZILEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.395.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de FRANCISCO CARLOS ALVES DA CRUZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.125.\r\nFixados, com validade a contar de 29.05.2011, os proventos de BENEDITO FERREIRA GONÇALVES NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.722.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16.06.2011, os proventos de ALBER BARCELOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.062.\r\n- Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de VANDENBERG PEREIRA DIAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.173.\r\nId: 1524565\r\n"
        ],
        "1524599": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDETERMINO, em função dos autos deste processo, o imediato cancelamento da matrícula do aluno BRUNO BARROS MARQUES, matr. 2009.100106-21.\r\nId: 1524599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524602": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANA LUCIA ESTABILE ROCHA DE JESUS E OUTROS de Exercícios Anteriores, no valor total de R 716.343,09, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nCGJ/118494/2012\r\nANA LUCIA ESTABILE ROCHA DE JESUS \r\nR 1.788,92\r\nTJU/0103225/2012\r\nELLEN MORISSON DE ALENCAR\r\nR 33.378,31\r\nCGJ/0097296/2012\r\nSERGIO LUIZ NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\nR 15.722,82\r\nTJU/0151699/2012\r\nCEZAR BASTOS DE OLIVEIRA\r\nR 318,28\r\nTJU/0097402/2012\r\nMARCIA DENISE SOUZA DA SILVA\r\nR 16.239,48\r\nTJU/170182/2012\r\nALEX LEBEIS PIRES\r\nR 7.534,55\r\nTJU/100126/2012\r\nADRIANA VAN GEEM ADEODATO SILVA\r\nR 18.218,81\r\nTJU/165436/2012\r\nGILDA RIBEIRO RANGEL\r\nR 30.771,53\r\nTJU/164429/2012\r\nLUCIA BARAUNA LIMA JOAZEIRO\r\nR 1.989,33\r\nCGJ/0174340/2012\r\nCLARA DE ASSIS RAMOS D`IPPOLITO\r\nR 4.930,41\r\nCGJ/118493/2012\r\nLIGIA REGINA VIVAS ACHA\r\nR 1.316,80\r\nCGJ/118495/2012\r\nSHEILA RODRIGUES PEREIRA \r\nR 2.004,65\r\nTJU/141313/2012\r\nERIK VICENTE FLORENCIO OTTERO\r\nR 4.060,78\r\nCGJ/100624/2012\r\nMARCO ANTONIO DE VASCONCELLOS REIS\r\nR 2.385,70\r\nCGJ/0173876/2012\r\nCYNTHIA JACOB DE QUEIROZ\r\nR 2.112,84\r\nTJU/0094463/2012\r\nOSVALDO LINS BRICHI\r\nR 1.694,36\r\nTJU/0121908/2012\r\nJOSÉ RENATO TEIXEIRAVIDEIRA\r\nR 2.700,65\r\nTJU/100630/2012\r\nJANINE MOTTA DUARTE\r\nR 37.439,32\r\nCGJ/0142489/2012\r\nMARGARETE VALDEZ DA PAZ\r\nR 4.461,10\r\nTCE/3022175/2012\r\nANDRE ESCOVEDO FREIRE\r\nR 23.321,24\r\nTJU/162043/2012\r\nAIDAMAR NAVARRO CAMPOS\r\nR 25.167,69\r\nTJU/119526/2012\r\nGISELE SAYADE DE AZEVEDO \r\nR 18.241,79\r\nTJU/0187389/2012\r\nISABEL CRISTINA CAVALCANTI DO CARMO\r\nR 31.866,41\r\nTJU/0118035/2012\r\nANA PAULA ANTUNES DA SILVA VARGES SIMÕES\r\nR 27,26\r\nCGJ/0061405/2012\r\nEVANILDO DA SILVA ANDRADE FILHO\r\nR 1.215,62\r\nTJU/0220635/2012\r\nMARCO ANTONIO MORAES BEZERRA\r\nR 13.781,91\r\nTJU/0155365/2012\r\nJORGE RAMOS DE SOUZA\r\nR 358,25\r\nTJU/0032865/2012\r\nPATRICIA CARLA DE SOUZA SOARES\r\nR 20.640,81\r\nTJU/0213760/2009\r\nCLAUDIO ARTUR DE OLIVEIRA\r\nR 1.772,67\r\nTJU/156967/2012\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA\r\nR 17.681,55\r\nTJU/136566/2012\r\nCELESTE DA SILVA GODINHO BALTAZAR\r\nR 3.502,12\r\nTJU/93330/2012\r\nCLEUZA ABREU CASTRO RODRIGUEZ\r\nR 14.826,74\r\nTJU/28472/2012\r\nWILSON DE SOUZA FILHO\r\nR 12.295,56\r\nTJU/0141371/2012\r\nPATRICIA DE SOUZA FRANCISCO\r\nR 16.565,14\r\nTJU/32085/2013\r\nLUDMILA FLORES CARDOSO MAURICIO\r\nR 2.904,51\r\nTJU/158538/2012\r\nFÁTIMA ZORAIDE MAIA DE OLIVEIRA\r\nR 1.214,64\r\nTJU/011370/2013\r\nPAULO SILLAS RODRIGUES\r\nR 14.254,70\r\nTJU/0204279/2012\r\nSOLANGE LOPES MAGALHAES\r\nR 34.094,98\r\nTJU/0220633/2013\r\nNEY COSME NETTO TEIXEIRA\r\nR 25.750,14\r\nTJU/32945/2013\r\nLUIS CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nR 9.833,39\r\nCGJ/0021908/2012\r\nJOAO BATISTA DIAS DA SILVA\r\nR 22.161,42\r\nTJU/0013011/2012\r\nRENATA COSTA FERREIRA LEME\r\nR 19.074,23\r\nTJU/0031259/2013\r\nMARCELO DE ALMEIDA COUTO\r\nR 1.101,39\r\nTJU/43526/2011\r\nSIMONE DE LIMA \r\nR 607,95\r\nCGJ/0160856/2012\r\nELMIRA MARIA DOS SANTOS ROCHA PADILHA\r\nR 28.841,38\r\nCGJ/0142551/2012\r\nJACQUELINE DE LIMA CALIXTO \r\nR 6.870,67\r\nCGJ/0200038/2012\r\nPAULO DE TARSO MEGRE RACHID\r\nR 17.355,88\r\nCGJ/137695/2012\r\nJOAO PEREIRA DA SILVA \r\nR 3.899,09\r\n\r\nCGJ/0205497/2012\r\nMARCIO MANSUR PACHECO\r\nR 1.569,63\r\nTJU/128617/2012\r\nISIS FURTADO GALLUZZI\r\nR 4.690,20\r\nTJU/195624/2012\r\nROSEMARY ROCHA MATTOS\r\nR 12.295,56\r\nTJU/183396/2012\r\nMARIA INEZ DE SOUZA GALDEANO\r\nR 17.402,04\r\nTJU/121931/2012\r\nDENISE RIBEIRO GOMES DE ARAUJO\r\nR 7.265,18\r\nTJU/151046/2012\r\nMARISA ALMEIDA DE MENDONÇA\r\nR 37.465,43\r\nTJU/0180998/2012\r\nMAGALI NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nR 4.065,60\r\nTJU/0176820/2012\r\nSANDRA CRISTINA P. LAVIOLA R. DE FREITAS\r\nR 4.313,91\r\nTJU/0140629/2012\r\nWILLIAM ALEXANDER DOS SANTOS MENDONÇA\r\nR 3.120,33\r\nTJU/083660/2012\r\nJOSÉ GERALDO DE O. FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 18.487,44\r\nTJU/0171997/2012\r\nWELINGTON FERREIRA DA SILVA\r\nR 18.966,00\r\nE-14/31048/2012\r\nMAGALI SILVA DOS SANTOS\r\nR 8.404,00\r\nTOTAL GERAL\r\nR 716.343,09\r\nId: 1524602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524603": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 516.509,47,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/702497/2002\r\nANA KELLY RIBEIRO MORI\r\n117.607,64 \r\nE-01/702497/2002\r\nLORENA MORI DA COSTA\r\n38.625,81 \r\nE-01/707821/2007\r\nLÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n53.804,19 \r\nE-01/306297/2007\r\nALTINA JOVELINA DIAS\r\n52.287,54 \r\nE-01/712344/2001\r\nJANI DE OLIVEIRA VIANA\r\n46.740,84 \r\nE-01/301097/2011\r\nMATHEUS DE CAMPOS MARTINS\r\n18.244,22 \r\nE-01/301097/2011\r\nVERA LÚCIA DE CAMPOS MARTINS\r\n18.243,22 \r\nE-01/300854/2011\r\nJAQUELINE DE SANT'ANNA BARROS DA SILVA\r\n14.698,46 \r\nE-01/704722/2007\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS SANTAS\r\n13.765,28 \r\nE-01/302761/2009\r\nPATRÍCIA SALLES DA SILVA\r\n13.352,39 \r\nE-01/302761/2009\r\nARINO SALLES DE AZEVEDO\r\n5.546,51 \r\nE-01/301240/2011\r\nSONIA MARIA PEREIRA MACHADO\r\n12.715,28 \r\nE-01/301074/2011\r\nIZANETE ANDRADE DA ROCHA\r\n10.284,45 \r\nE-01/301074/2011\r\nMARIA RIBEIRO DA ROCHA\r\n4.407,66 \r\nE-01/300421/2008\r\nRUTH CORRÊA DE JESUS\r\n8.672,04 \r\nE-01/300283/2011\r\nALZIRA MEIRA DA SILVA\r\n7.758,41 \r\nE-01/301146/2011\r\nLUCAS DA SILVA DOURADO\r\n7.401,72 \r\nE-01/730183/1982\r\nIRENE PINTO DOS SANTOS\r\n7.095,38 \r\nE-01/700303/1986\r\nDANIELLE PORTES BRAGA\r\n6.690,40 \r\nE-01/301114/2012\r\nLOURDES DE AZEVEDO SILVA\r\n6.425,84 \r\nE-01/300947/2012\r\nSÔNIA TINOCO DOS SANTOS COELHO\r\n6.242,68 \r\nE-01/301028/2011\r\nMARIA EULÁLIA SANTOS DE SÁ\r\n6.067,24 \r\nE-01/727550/1995\r\nMÁRCIA REGINA GOMES RIBEIRO\r\n5.247,61 \r\nE-01/301050/2011\r\nMARIA IMACULADA PEREIRA CARDOSO\r\n3.480,67 \r\nE-01/300921/2011\r\nMARIA DO CARVALHO DOS SANTOS\r\n3.368,57 \r\nE-01/301261/2011\r\nGENILDA FERNANDES DA SILVEIRA DA FONSECA\r\n3.201,12 \r\nE-01/728626/1983\r\nLUCETE MARIA ASSUMPÇÃO MIRANDA\r\n3.110,00 \r\nE-01/712593/2003\r\nALEXIA GARCIA DE CARVALHO\r\n2.820,25 \r\nE-01/300961/2011\r\nBARBARA GOMES DA ROCHA\r\n2.419,59 \r\nE-01/703893/2005\r\nCRISTINA CARLOS ALENCAR\r\n2.036,50 \r\nE-01/300991/2011\r\nCHRISTIANI ORNELAS DE RAMOS\r\n1.881,27 \r\nE-01/300991/2011\r\nMARIA EDUARDA ORNELAS DE RAMOS\r\n940,70 \r\nE-01/300991/2011\r\nISABELA ORNELAS DE RAMOS\r\n940,70 \r\nE-01/301098/2011\r\nFLORIANA REIS DA SILVA\r\n1.760,58 \r\nE-01/301017/2011\r\nMARÍLIA ELCI LAGOAS DE REZENDE\r\n1.441,78 \r\nE-01/305011/2008\r\nSILVANA MACHADO DE LIMA\r\n1.399,56 \r\nE-01/307100/2010\r\nMARIA APARECIDA ROSA\r\n1.315,30 \r\nE-01/307100/2010\r\nMARCIA VALÉRIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n1.315,30 \r\nE-01/730030/1993\r\nJAIR MENDES\r\n1.173,17 \r\nE-01/706080/1999\r\nCLAUDIO VITÓRIO TAVARES SANTOS N ITAGIBA\r\n947,10 \r\nE-01/308439/2010\r\nLETÍCIA PEREIRA DA SILVA\r\n726,59 \r\nE-01/308439/2010\r\nKELLY CRISTINA PEREIRA ALBERTO DA SILVA\r\n7,63 \r\nE-01/301676/2012\r\nGLAUCIA NOGUEIRA DA SILVA BORBA\r\n112,98 \r\nE-01/302507/1963\r\nYEDA TORRES DA SILVA\r\n92,65 \r\nE-01/302507/1963\r\nIVONETE TORRES DA SILVA\r\n92,65 \r\nTOTAL GERAL\r\n516.509,47 \r\nId: 1524603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524604": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 04/2013 para PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, 243 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO - RJo respectivo objeto a empresa ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.256.607/0001-62, que ofertou o valor de R 4.651,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais) mensais.\r\nId: 1524604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524606": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/07/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 05/07/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n20/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 09/07/2013\r\no despacho de EDILSON ROCHA DA SILVA.\r\nDE 27/06/2013\r\na certidão nº . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2013.\r\nId: 1524606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524607": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nROSICLER MONTEIRO DO EGITO ANSEL - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 482.515,38, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/707978/98\r\nROSICLER MONTEIRO DO EGITO ANSEL\r\n2.854,02\r\nE-01/725943/93\r\nANDRE GERALDO GOMES\r\n4.090,83\r\nE-01/725943/93\r\nADELIA COELHO GOMES\r\n446,28\r\nE-01/725943/93\r\nDERLY COELHO GOMES\r\n446,28\r\nE-01/712492/06\r\nMARYLANDE BEZERRA SALES\r\n179.564,48\r\nE-01/718718/01\r\nMARIA BEATRIZ DE JESUS RODRIGUES\r\n22.717,27\r\nE-01/300815/11\r\nZILDA JULIA DA CRUZ SILVA\r\n4.561,20\r\nE-01/700591/03\r\nCECILIA DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n40.952,44\r\nE-01/715073/02\r\nMARIA CELIA MARQUES\r\n51.181,12\r\nE-01/708302/02\r\nJOSEPHA VIEIRA DOS SANTOS\r\n57.251,15\r\nE-01/710572/06\r\nMARIA JOSE TITONELLI DA SILVA\r\n16.722,77\r\nE-01/710372/04\r\nMARLY BOCATER EL AMME\r\n9.429,48\r\nE-01/301577/12\r\nEDILEIA DE MORAIS FERREIRA\r\n1.898,42\r\nE-01/700191/03\r\nSUELI PLASTER DO NASCIMENTO\r\n20.776,78\r\nE-01/721815/95\r\nEDNA BARRETO DE MELO\r\n3.883,83\r\nE-01/721815/95\r\nDENISE BARRETO DE MELO\r\n3.883,83\r\nE-01/719613/95\r\nERIC BRUM BERGAMASCHI\r\n58.039,79\r\nE-01/712249/95\r\nTHAMIRIS GOMES DE ABREU\r\n3.220,00\r\nE-01/301384/12\r\nKARINE DE ALMEIDA FONSECA\r\n297,71\r\nE-01/301384/12\r\nGABRIELLE DE ALMEIDA FONSECA\r\n148,85\r\nE-01/301384/12\r\nTHAYANI FONTES PEREIRA\r\n148,85\r\nId: 1524607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524634": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2013\r\n- DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1524634\r\n"
        ],
        "1524640": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 1372 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 1364, bem como da ASJUP fls. 1365 \r\nRESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 16/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 03 (três) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da cláusula segunda do contrato subordinante;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a AMIL Assistência Médica Internacional S.A. após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 420.000,00.\r\nDE 10/07/2013\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 021/2013, para contratação de serviço de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (vale refeição) através de cartão eletrônico ou magnético, em favor da Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 291.\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 1.709.104,92.\r\nId: 1524640\r\n"
        ],
        "1524650": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÃO\r\n01.07.2013\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nA\r\n27.06.2013\r\n06/978.356/2002\r\n:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n...ID FUNCIONAL: 19667523...\r\nId: 1524650\r\n"
        ],
        "1524666": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2013\r\n- Não conhece da impugnação ao auto de infração apresentada pela Concessionária Metrô Rio, ante restar exaurida a via administrativa, fundamentado no parecer da Procuradoria Geral da AGETRANSP.\r\nId: 1524666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524694": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no caput do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativo à locação do imóvel sito à Avenida Rio Branco, nº 185 - Subsolo loja 9, Centro - RJ, a favor de LUIZ CHERMAN, no valor de 197.760,00 (cento e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais), referente ao período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1524694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524696": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor KLEBER DIAS CAVALCANTE, 41771702, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 878.277-3, Vínculo 1, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\npor falta de amparo legal SÉRGIO LUIZ DILLER DA SILVAvisto não ter aduzido fato novo capaz de ensejar a revisão do procedimento administrativo disciplinar em relação à penalidade que lhe foi imposta. \r\nId: 1524696\r\n"
        ],
        "1524726": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFixados, a partir de 18/06/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora SUELI VILLELA NASCIMENTO, Contador, matrícula nº 2701722-7.\r\nId: 1524726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524731": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/07/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2013, a favor da Empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, no valor total de R 1.600.000,00.\r\nId: 1524731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524732": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nANTONIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR, mat. n° 500.267-0, ID Funcional nº 39551474/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CELIA DO COUTO MENDONÇA, mat. n° 239.694-3, ID Funcional nº 40932044/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- ESMERALDA BUSSADE, mat. n° 133.329-3, ID Funcional nº 41151356/2, Professor Inspetor Escolar I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA TERESA RIBEIRO PORTO, mat. n° 242.179-0, ID Funcional nº 40892069/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARLENE GONÇALVES MUNIZ, mat. n° 1.153.622-4, ID Funcional nº 39695247/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- CLEONICE DA SILVA MORAES, mat. n° 1.168.351-3, ID Funcional nº 37024647/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARISE GUERRA BOUÇAS, mat. n° 256.422-7, ID Funcional nº 32713452/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- ELIANE VIEIRA SILVA PORTO DE SOUZA, mat. n° 246.098-8, ID Funcional nº 38988534/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nELISA DE SIQUEIRA NUNES MIRANDA DE ALMEIDA, mat. n° 254.411-2, ID Funcional nº 37837052/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA APARECIDA DE CARVALHO SIQUEIRA GARCIA, mat. n° 1.206.623-9, ID Funcional nº 35654490/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- CINTIA ISMERIO CAMPANO, mat. n° 254.227-2, ID Funcional nº 38426722/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- TELMA MARIA DA SILVA, mat. n° 255.831-0, ID Funcional nº 40565246/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- EVERARDO DE SOUZA JUNIOR, mat. n° 1.001.581-6, ID Funcional nº 38887762/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARILDA DA SILVA GONÇALVES, mat. n° 1.206.750-0, ID Funcional nº 39055825/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- NATÉRCIA SANTOS GUIMARÃES, mat. n° 194.869-4, ID Funcional nº 38528835/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ALCIONE PINTO DA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. n° 516.265-6, ID Funcional nº 40259846/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELIANA DOS SANTOS VILLAR OLIVEIRA, mat. n° 249.869-9, ID Funcional nº 40022870/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nANGELA MARIA ALVARO RIBEIRO, mat. n° 186.440-4, ID Funcional nº 35860243/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. n° 290.741-8, ID Funcional nº 34921672/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/07/2013.\r\nId: 1524732\r\n"
        ],
        "1524733": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 373/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Neurocirurgia para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 009/2013 (Anexo I).\r\nR 4.995,00 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n: 10/07/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/047/2013. \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 375/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ZEIKI MEDICALPRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Neurocirurgia para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 009/2013 (Anexo I).\r\nR 34.999,50 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n10/07/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/047/2013.\r\nId: 1524733\r\n"
        ],
        "1524737": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/07/2013\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2013, a favor da Empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA, no valor total de R 446.270,10.\r\nId: 1524737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524740": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final da licitação por TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 15/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedor o CONSÓRCIO ENCIBRA - PARALELA (formado pelas empresas ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA), com o preço total de R 1.452.290,30 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa reais e trinta centavos), e ADJUDICO ao mesmo o objeto licitado: “SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DO PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM BASE MUNICIPALIZADA DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO HIDRÓGRAFICA DO PIABANHA.\r\nId: 1524740\r\n"
        ],
        "1524745": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na alteração do período do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. CAMILA CASTRO FIGUEIREDO, matr. nº 34728-6, de 15/08/2013 a 14/08/2014 para 03/09/2013 a 02/09/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade da Califórnia, em San Diego, nos Estados Unidos.\r\nId: 1524745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524747": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2013\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 29/07/2013 da candidata MANUELA DE CAMPOS DAMAZIO DUARTE, de acordo com o Reg. SRH nº 517326/2013.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, Professor Titular, matr. nº 32492-1 - UERJ e, Procurador Geral da República - Inativo, matr. nº 309-3, Ministério Público Federal, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MAURO PEREIRA MELLO, Professor Assistente, matr. nº 5540-0 - UERJ e, Tecnologista Sênior III - Inativo IBGE, matr. nº 0775316, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARCUS AJURUAM DE OLIVEIRA DEZEMONE, Professor Adjunto, matr. nº 35951-3 - UERJ e, Professor 3º grau, matr. nº 1425189, Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- ARISTONIO GONÇALVES LEITE JUNIOR, matr. nº 4806-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JURANDIR SEBASTIÃO FREIRE COSTA, matr. nº 2636-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n.07.2013\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de DENISE SALIM SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 35911-7 - UERJ e, Especialista de Educação, matr. nº 10/046.987-4, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- CELIO DE OLIVEIRA BORJA, matr. nº 512-4 - DEFIRO o pedido de incorporação de 100% do valor correspondente à retribuição básica da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, com base na Lei nº 2565/96, no Parecer nº 15/RMVM/COAD/2009, no Parecer nº 06/2013/MOMG/PG-08 e no Parecer nº 15/2013/MING/PG-08, a contar da data de publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\nPÁGINA 46 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2013\r\nProc. UERJ nº 8338/2012\r\nOnde se lê: ...TARCÍSIO FEIJÓ DA SILVA...\r\nLeia-se: ... TARCÍSO FEIJÓ DA SILVA...\r\nId: 1524747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524748": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- FICAM REFIXADOS, a contar de 07/11/2012, os proventos mensais de RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33125-6, aposentada através da Portaria SRH nº 086/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010.\r\nDE 08.07.2013\r\n- FICAM REFIXADOS, a contar de 25/09/2012, os proventos mensais de ANTONIO ALVES ABÍLIO, Técnico de Reabilitação/Modalidade Fisiatria, matr. nº 26733-6, aposentado através da Portaria SRH nº 192/2005, publicada no D.O. de 26/07/2005.\r\nId: 1524748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524753": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- WALFRIDO CAMPOS FILHO, CPF nº 029.402.647-91, PGU 31.852.035-4.\r\n- SALVADOR FERREIRA DA SILVA, CPF nº 161.882.847-91, PGU 31.851.965-8.\r\n- DENIS DA SILVA SOUZA FILHO, CPF nº 624.529.247-68, PGU 31.852.034-6.\r\nId: 1524753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524757": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 08.07.2013\r\n- JOSE HIGINO GOMES DE SOUSA, , Técnico de Nível Superior, período base de .\r\n- PAULA MOUSINHO MARTINS, matrícula nº 00599-1, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES, matrícula nº 10.701-1, Professor Associado, período base de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1524757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524760": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: HARBIN COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Indeferido, face às publicações terem sido apresentadas após a realização da assembleia. \r\nEmpresa: HARBIN COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Indeferido, nos termos do processo 00-2013/175228-6.\r\nEmpresa: HARBIN COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Indeferido, nos termos do processo 00-2013/175228-6.\r\nEmpresa: COMPANHIA DE INVESTIMENTOS LATINOAMERICANA. Indeferido, face às publicações terem sido apresentadas após a realização da assembleia. \r\nEmpresa: COMPANHIA DE INVESTIMENTOS LATINOAMERICANA. Indeferido, nos termos do processo 00-2013/175235-9.\r\nEmpresa: BANCO MÁXIMA S/A. Indeferido o presente processo pela inviabilidade de arquivar desconsideração de rerratificação não arquivada nesta JUCERJA. \r\nEmpresa: BANCO MÁXIMA S/A. Indeferido por vínculo ao processo 00-2013/083604-4.\r\nEmpresa: SANDRA MARILIA COELHO MOTA ESPI PROMOÇÕES E EVENTOS EPP. Indeferido por reiterado descumprimento das exigências. \r\nEmpresa: E LOPES DA SILVA BAZAR ME. Indeferido por reiterado descumprimento das exigências. \r\n. Empresa: E LOPES DA SILVA BAZAR EIRELI. Indeferido por reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1524760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524763": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/07/2013\r\n- FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, ria, Id. Funcional nº 4366546-2ia, disponibilidade na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Socials de 19/03/1973 a 31/12/1974; 22/08/1977 a 31/08/1980; 02/09/1980 a 28/04/1981; 07/04/1982 a 02/07/1983; 10/02/1984 a 08/04/1984; 03/12/1984 a 28/02/1985; 01/03/1985 a 11/01/1988il seiscentos e trinta e seteo exercício.\r\n- RAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS, , Id. Funcional ndisponibilidade e acréscimo,69/90 (Fiscais de Rendas) e amparaa rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sultotalizando 632.\r\nId: 1524763\r\n"
        ],
        "1524790": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no valor de R 26.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R 22.198,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTERPRISE USA CORPORATION, no valor de R 11.270,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1524790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524842": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE JULHO DE 2013\r\n, na forma do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a prorrogação da contratação temporária do servidor CARLOS JORGE DA SILVA JÚ NIOR, Analista de Sistemas da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 7000088-0, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1524842\r\n"
        ],
        "1524957": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2013\r\nmatrícula 174843-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do abono de permanência, a partir de 02.06.2013.\r\nId: 1524957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525023": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de WASHINGTON LEMOS, matrícula nº 10.137-8, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/09/1987, refixados, com efeitos a contar de 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe a partir de 22/06/2001 e como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 06/07/2004. \r\nos proventos mensais de inatividade de ANIBAL DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 700.920-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/1989. e refixados com efeitos a contar de 16/01/1990, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 20/04/2007.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALZINIR RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 141.657- 7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 17/05/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON XAVIER DAMIÃO, matrícula nº 1.141.704-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/02/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSAFA CÂNDIDO DA SILVA, matrícula nº 1.141.659-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/05/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSANGELA CAMARGO CASTRO, matrícula nº 1.004.267-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA AUXILIADORA CIRINO SILVA, matrícula nº 616.924-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª´Classe, com efeitos a contar de 27/09/2002, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 26/12/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade, integrais de AMAURI DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 264.548-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nos proventos mensais de inatividade, integrais de LUIZ FELIPE DA FONSECA FERREIRA, matrícula nº 809.402-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 07/05/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de WLAMIR COSTA GARCIA, matrícula nº 289.922-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 06/12/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade proporcionais a razão de 4324/10950 dias, de ROBERTA CARVALHO DA ROCHA, matrícula nº 860.502-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/03/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade, proporcionais a razão de 10950/10950, de JOSE RENATO RAMOS MACHADO, matrícula nº 263.541-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de AIRTON GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 258.004-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/05/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO SEGUNDO DE FREITAS, matrícula nº 806.372-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/2013.\r\nId: 1525023\r\n"
        ],
        "1525025": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10.07.2013\r\nAUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de maio de 2013, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ÂNGELO ROBERTO CITTADINO JÚNIOR, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1525025\r\n"
        ],
        "1525026": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 10.07.2013\r\n- Ratifico a Dispensa de Licitação, referente ao mês de MAIO de 2013, em conformidade com o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ÂNGELO ROBERTO CITTADINO JÚNIOR, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no Art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1525026\r\n"
        ],
        "1525058": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2013\r\n, Professor Docente I e Professor a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 04.07.2013\r\nIRACEMY SOUTO DA SILVA JUNIOR - Vínculo 1 (SEEDUC) e a acumulação de cargos da servidora.\r\nA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG ( ( e Professor FAETEC 1 - 40 Horas, matrícula 0117115-6 (FAETEC).\r\n- GLAUCIO FREITAS DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 5940311 - Vínculos(SEEDUC) e Professor I, matrícula10/268415-7 (PCRJ) \r\n- GISELLE SALLES GONÇALVES, Capitão BM, ID Funcional - Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico III, matrícula 26105 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nBRUNO ESPÍRITO SANTO DE ARAUJO) e ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.07.2013\r\n, Professor Docente II, ID Funcional e Professor II, matrícula 049320-5 (PCRJ).\r\nCLAUDIA BENJAMIM ALEXANDRE (SEEDUC) \r\n- ANGELA GONÇALVES JESUS DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 42844924 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 259673-2 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- LUCIANA DE ARAÚJO BRITTO, I Tenente BM, ID Funcional 43401880 (CBMERJ) e Assistente Social, matrícula 10/235579-0 (PCRJ) - ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1525058\r\n"
        ],
        "1525090": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2013\r\no recurso interposto por Daniel Leandro Gomes de Freitas, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1525090\r\n"
        ],
        "1525145": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "RIO\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, em face do servidor MAURICIO MENDES DE SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.615-9, tendo em vista os fatos narrados no processo E-21/006.142/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.06.2013.\r\nId: 1525145\r\n"
        ],
        "1525148": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "RIO\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, em face do servidor EVANDRO GOMES VIEIRA, Médico, matrícula nº 816.142-4, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.38/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2013.\r\nId: 1525148\r\n"
        ],
        "1525165": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "RIO\r\npor HEIDER DARLON COSTA DA SILVA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 09/12.\r\npor FÁBIO LUIS MOTTA DE SOUZA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 09/12.\r\npor ANDERSON MORAES BEZERRA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 13/16.\r\npor MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 09/12.\r\nId: 1525165\r\n"
        ],
        "1525177": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n/2013\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa LEG BOX COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDAno valor total de R 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais) cujo objeto é a aquisição de quinze pallets.\r\nId: 1525177\r\n"
        ],
        "1525178": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.05. 2013\r\nicitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, pelo valor total de R 566.088,00 (quinhentos e sessenta e seis mil oitenta e oito reais), referente à prestação de serviços de venda de produtos postais e telemáticos, com fulcro no Art. 25, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2013. \r\nId: 1525178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525180": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº. 33/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ÔNIBUS E MICROÔNIBUS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA arrematante do lote único com proposta no valor total de R 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais).\r\nId: 1525180\r\n"
        ],
        "1525191": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DE 09/07/13\r\n- Carlos Cesar da Silva Boller, matr. nº 198.764-3 IDF 2.920.793-2 - períodos base de 15/09/07 a 12/09/12 = 03 meses.\r\n- Fabio Augusto Domingues, matr. nº 860.896-0, IDF 2.959.905-8 - períodos base de 01/05/07 a 28/04/12 = 03 meses.\r\n- Gilvan Rodrigues da Silva, matr. nº267.614-6, IDF 2.944.105-6 - períodos base de 28/10/07 a 25/10/12 = 03 meses.\r\n- Marcos Antonio de Almeida Rios Junior, matr. nº 899.044-2, IDF 4.251.336-7 - períodos base de 06/12/05 a 04/12/10= 03 meses.\r\n- Roberto Dias Azevedo, matr. nº 268.714-3, IDF 2.975.715-0 - períodos base de 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses.\r\n- Robson Lima, matr. nº 257.714-6, IDF 2.978.155-8- períodos base de 16/09/06 a 14/09/11 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1525191\r\n"
        ],
        "1525222": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/07/2013\r\nAgente) meses de Licença PrêmioVI, do Decreto-Lei nº 220nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apudo entre 26/02/2008 a 23/02/2013 \r\nOficial 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art.129do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 29/05/2008 a 27/05/2013. \r\nId: 1525222\r\n"
        ],
        "1525227": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 031/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS, no valor de R 23.005.199,81 (vinte e três milhões cinco mil cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), com base no inciso IV do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2013.\r\nId: 1525227\r\n"
        ],
        "1525228": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 031/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS, no valor de R 23.005.199,81 (vinte e três milhões cinco mil cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), com base no inciso IV do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2013.\r\nId: 1525228\r\n"
        ],
        "1525234": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.07.2013\r\na despesa e o pagamento a favor da empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA , no valor de R 549.330,00 (quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta reais), de acordo com o que estabelece o § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1525234\r\n"
        ],
        "1525254": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO, ID funcional 2880335-3 , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 22/10/1981 a 17/11/1998 e de 03/10/1983 a 19/01/1985, no total de 498 (quatrocentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1525254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525261": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- ANA MARIA VICENTE DE ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Id funcional 2880754-5 - CONCEDOo benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 24/09/2012. \r\nId: 1525261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525263": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.07.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., pelo valor total de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), referente à participação do servidor Emerson do Couto Aguiar, no curso de Contratação Direta sem Licitação, em Brasília - DF, dias 11 e 12 de julho de 2013, com fulcro no Art. 25, caput,do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2013.\r\nId: 1525263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525267": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 934,00 (novecentos e trinta e quatro reais).\r\nId: 1525267\r\n"
        ],
        "1525271": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ex-servidor mat. n° 954.983-3. o encerramento de folha.\r\nId: 1525271\r\n"
        ],
        "1525281": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\no resultado final da licitação por em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a , com o preço total de R 1.457.707,68 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos), e à mesma o objeto licitado: ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) INFRAESTRUTURAS NÁUTICAS (PIERS DE PESCADORES DO CANAL DO FUNDÃO) NA BAÍA DE GUANABARA - RIO DE JANEIRO - RJ”.\r\n.\r\nId: 1525281\r\n"
        ],
        "1525296": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1525296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525307": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(AUXÍLIO DOENÇA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 ,na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nmatr. nº 1.60556-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 1.64938-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 1.89984-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 1.91922-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 1.93844-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 1.96677-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais);\r\nmatr. nº 2.59687-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nmatr. nº 260915-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nmatr. nº 2.61709-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\nmatr. nº 2.86083-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\n, matr. nº 2.86711-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nmatr. nº 2.95857-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\nmatr. nº 2.96933-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nmatr. nº 2.97583-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\nmatr. nº 2.98692-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 8.02361-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 8.13658-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nmatr. nº 8.52361-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA CLASSE, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\n, matr. nº 8.52361-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 8.52541, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nmatr. nº 8.63589-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nmatr. nº 8.63589-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\n, matr. nº 8.66298-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 9.23174-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nmatr. nº 9.24154-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 499,20 (quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos);\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2012. \r\nId: 1525307\r\n"
        ],
        "1525310": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nDE 10/07/2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do 10º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 10º LOTE\r\nPROC. N° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência.\r\nValor\r\n90031/2012\r\nAMANDA CUNHA SOARES\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS S. FARIAS\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nLÍCIA DE MACEDO FERNANDES\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nLUÍS FELIPE DE ALMEIDA SILVA\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nLUIZ PHILLPI PORTO SALGADO\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nPATRÍCIA MARTINS SANTANNA\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n651255/2010\r\nSÉRGIO PEREIRA CUNHA\r\nDIÁRIA\r\n2010\r\n90,00\r\n03/328/2013\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n269,00\r\n03/328/2013\r\nJULIANA DE SÃO SABBAS S. HENRIQUE\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n269,00\r\n651674/2012\r\nCINTHIA GIL CAVALCANTI MOUTINHO\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n35,00\r\n003/268/2013\r\nANDRÉA MÁRCIA DE O. GOMES\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n210,00\r\n001/110/2013\r\nLABORATÓRIO BALDACCI\r\nMEDICAMENTOS\r\n2012\r\n29.831,25\r\n001/656/2013\r\nCENTAURO\r\nVIGILÂNCIA\r\n2012\r\n32.626,28\r\nId: 1525310\r\n"
        ],
        "1525313": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE \r\nORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDE 04.06.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição referente à participação dos servidores CECÍLIA SOARES DE CARVALHOMARIA LIGIA DO ESPÍRITO SANTO, matr. n°, matr 915.938-5), no XII Congresso Brasileiro de Higienista de Alimentos em Gramado/RS, nos dias23 a 26 de abril de 2013, visando atender a Subsecretaria de Vigilância, em favor de RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 05.06.2013\r\na despesa para pagamento de despesa referente ao fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG s Unidades da SES, sendo esta despesa para o cronograma de janeiro a dezembro, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GASR 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.06.2013\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório- DPVAT, para realização de baixa patrimonial de 08 oito) veículos de ambulância SAMU, pertencentes ao Ministério da Saúde, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 2.564,16 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de material médico-hospitalar: sistema de valvuloplastia, visando atender os pacientes do IECAC, mediante a Inexigibilidade de licitação, em favor da ENDOTEC PRODUTOS MDICOS LTDA, no valor de R 3.034.800,00 (três milhões, trinta e quatro mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 07.06.2013\r\na despesa referente a prestação de serviço médicocirurgia cardíaca, ocorrido dezembro de 201rdenador de Despesa08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 151.949,92 (cento e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente à prestação de serviço médico cirurgia cardíaca, ocorrido dezembro de 2012, cuja dconforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 26.822,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois n° 8.666/1993.\r\nId: 1525313\r\n"
        ],
        "1525314": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2013\r\nquisição d álcool etílico 100 ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 312/2012, com preços inscr, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAcento e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reaisem conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.\r\nDE 07.06.2013\r\na despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida em setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D de 29/05/2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.982,40 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa de 29/05/2013, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 2.523,05 (dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/08/0061/2013\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\nR 429,00\r\nE-08/008/292/2013\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 79,00\r\nE-08/008/340/2013\r\nSTEPHANIE FERTE\r\nR 35,00\r\nE-08/008/392/2013\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 352,00\r\nE-08/008/456/2013\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/202/2013\r\nRONALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/202/2013\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/277/2013\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAÚJO\r\nR 70,00\r\nE-08/008/277/2013\r\nMARIZA CECÍLIA DA S. ESPÍRITO SANTO\r\nR 70,00\r\nE-08/008/277/2013\r\nLUIZ ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nR 70,00\r\nE-08/008/279/2013\r\nMARIZA CECÍLIA DA S. ESPÍRITO SANTO\r\nR 70,00\r\nE-08/008/279/2013\r\nLUIZ ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nR 70,00\r\nE-08/008/279/2013\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAÚJO\r\nR 70,00\r\nTOTAL\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a detetização, desratização e descupinização nas Unidades da SES: HEMORIO e PAM P, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro a abril, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA no valor de R 1.051.250,20 (um milhão, cinquenta e um mil duzentos e cinquenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a detetização, desratização e descupinização na Unidade da SES: LCNN, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro a abril, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 262.673,60 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2493. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a detetização, desratização e descupinização nas Unidades da SES: N, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro a abril, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 419.274,40 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a detetização, desratização e descupinização nas Unidades da SES: UPA, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro a abril, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 297.659,12 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e doze centavos inciso XI da Lei Federal93. \r\nDE 10.06.2013\r\na despesa para prestação de serviços de vigilância, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no de 29/05/2013, em favor da VIGBAN EMP DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA LTDA, no valor de R 123.933,33 (cento e vinte e três mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para fornecimento de fraldas geriátricas, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no de 29/05/2013, em favor da DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 35.864,64 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), inciso II da Lei Federal93 e Decreto Estadual n° 41135/2008. \r\na despesa para fornecimento de insumos, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaProcesso n° de 29/05/2013, em favor da MEDSONDA INDITALARES LTDA, no valor de R 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais), dade com art. 2° da Lei Federal. \r\na despesa para prestação de serviços de locação de limpeza e conservação, ocorrida em outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D de 29/05/2013, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 15.425,14 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), n° 10. \r\na despesa para fornecimento de material químico, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaProcesso n° de 29/05/2013, em favor da PLAST LABOR INDAMENTOSR 6.223,60 (seis mil duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos), . \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/344/2013\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/359/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 760,00\r\nE-08/008/286/2013\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/104/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE-08/008/285/2013\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/284/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/263/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nR 500,00\r\nE-08/008/374/2013\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\nR 285,00\r\nE-08/008/333/2013\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de locação de módulos habitacionais, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecidardenador de Despesas no E-08/001/2629/2013, publicado no DNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP, no valor de R dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de locação de aparelhos de uso hospitalar, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do OE-08/001/2629/2013, publicado no D de 29/05/2013, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH- SERVICE LTDA., no valor de R 934.324,10 (novecentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de locação de fornecimento de energia elétrica, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do OE- 08/001/2629/2013, publicado no D de 29/05/2013, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTR DE ENERGIA S.A., no valor de R 9.791,55 (nove mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XXII da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para prestação de serviços de manutenção predial, ocorrida em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa de 29/05/2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 161.875,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de locação de limpeza e conservação, ocorrida em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no E-08/001/2629/2013, publicado no DRUFOLO - EMPRESA DE SERVR ), . \r\nDE 11.06.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/449/2013\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 695,00\r\nE-08/008/343/2013\r\nROIORBISON DE FREITAS PINHEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/289/2013\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/346/2013\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\nR 520,00 \r\nTOTAL\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativist IEDE, no mês de maio de 2013, em favor da COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 202.409,56 (duzentos e dois mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para Contribuições recolhidas referente aos serviços prestados pela Cooperativa Naciona, às Unidades da Rede SES, no mês de maio de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 30.361,43 (trinta mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal93. \r\na despesa para aquisição , visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 51-B de 2013, em favor da BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R cento e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de compressa de gaze algodonada 10 x 15 cm, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosn° 51-A de 2013, em favor da AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 194.300,00 (cento e noventa e quatro mil trezentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal .\r\na despesa para aquisição de gaze hidrófila rolo, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 51-B2013, em favor da BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.495,00 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformida n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de compressa de gaze algodonada 10 x 15 cm, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 51-A de 2013, em favor da AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federaln° 10.520/2002.\r\na despesa para Contratação de empresa para impressão de Relatórios de Gestão - prêmio Qualidade Rio - Ciclo 2013, em favor de SIDNEI FOLINI MONTEIRO EPP, no valor de R ), em conformidade com o art. inciso II da Lei Federal n° 8.666/ \r\nId: 1525314\r\n"
        ],
        "1525315": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.12.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE07660, para alteração da fonte de recursos, em favor da DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa de aquisição de tubo extensor cirúrgico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de aúde da Rede SES e nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços 071- A/2012, com vigência de 01/06/2012 até31/05/2013, em favor da DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.580,00(sete mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 31.12.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE9009, considerando que a empresa não efetuou a entrega do material, em favor da LIFEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE9008, considerando que a empresa não efetuou a entrega do material, em favor da LIFEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE09010, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do referido material, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE06542 tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do referido material, em favor da LIFEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 89.080,00 (oitenta e nove mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE. 27.02.2013\r\na despesa de aquisição de extensor infusão 02 vias adultas, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 202, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços 071- E/2012, com vigência de 01/06/2012 até 31/05/2013, em favor da LIFEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 129.870,00 (cento e vinte nove mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa de aquisição de equipo solução parenteral gotas, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços 071- /2012, com vigência de 01/06/2012 até 31/05/2013, em faUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa de aquisição de extensor infusão 02 vias adultos, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAS, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 202/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 071- E/2012, vigência de 01/06/2012 até 31/05/2013, em favor da LIFEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11. em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 06.06.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE03456, considerando o equívoco na descrição, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03449, considerando o equívoco no valor informado, em favor da ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 41.679,00 mil se reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. \r\na despesa de aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 312/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 080/2013, vigência de 22/05/2013 até 21/05/2014, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA oitocentos e quarenta em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa de aquisição dos med Polivinil Pirrolidona 100 ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 312/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preçon° 080/2013, vigência de 22/05/2013 até 21/05/2014, em favor da ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAitenta e sete mil cento e setenta e nove em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de confecção dotícia, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dvida foi reconhecida, conforme Ato de Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D de 29/05/2013, em favor da DUO PRINT COMERCIO DE MATERIAL GRAFICO E INFORMATICA LTDA, no valor de R 7.861,51 ( centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.06.2013\r\na despesa para o fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG s Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para o cronograma janeiro a dezembro de 2013, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.000.000,00 (), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nprestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida em novembro de 2012, cuja dvida foi reconhecida, conforme Ato de Ordenador de Despesa de 29/05/2013, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.780,25 (trvinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nprestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida em maio de 2012, cuja dvida foi reconhecida, conforme Ato de Ordenador de Despesa de 29/05/2013, em favor da VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 563.210,97 quinhentos e sessenta e três mil duzentos e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa de aquisição de testes para isolamento, teste de sensibilidade e painel de identificação, visando atender as necessidades do LCNN, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° /2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° , em favor da E REPRESENTAÇÕES em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03526, por equ UNIVERSAL ACM DIAGN, no valor de R 1.107.000, 00 ( em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa de aquisição de testes para isolamento, teste de sensibilidade e painel de identificação, visando atender as necessidades do LCENN, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 259/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preçovigência de 29/11/2012 até 28/12/2013, em favor da E REPRESENTAÇÕES LTDAum milhão, cento e sete em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 10.06.2013\r\nermo de móvel, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja d no proc E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTRIO DA SAUDE/RJ, no valor de R 236.783,73 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e oitenta e três), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa para 2013NE03496, para alteração na fonte de custeio considerando tratar- se de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.004,00 (oito mil e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa para 2013NE03477, para alteração na fonte de custeio considerando tratar- se de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1, em favor da E M S S.A, no valor de R 92.736, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B, Rivastigmina 1 mg e 2 mg, destinado ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Esquizofrenia realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-E/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.004,00 (oito mil e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B, Riluzol 50 mg destinado ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Esquizofrenia realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-A/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da E M S S.A, no valor de R 92.736,mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de testes para detecção de RNA do vírus da hepatite C, visando atender as necessidades do LCNN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 20/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 78/2012, com vigência de 11/06/2012 a 10/06/2013, em favor da PROMOVENDO COMRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 804.552,centos e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 11.06.2013\r\na despesa para aquisição de compressa de fibra neurocirúrgica 76 x 76 mm, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 317/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014UTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.793,00 (dois mil setecentos e noventa e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de compressa de fibra neurocirúrgica 76 x 76 mm, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 317/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062-B/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI-EPP, no valor de R 6.105,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2NE03122, em face do equivoco dos valores, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA, no valor de R 45.784,00 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontrapartida ssistência ásica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA, no valor de R 25.072,00 (vinte e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa de aquisição de insumo médico hospitalar, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologa Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 86/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preçovigência de 05/10/2012 até 04/10/2013, em favor da MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAduzentos e quarenta e cinco em conformidanº 10.520/2002. \r\na despesa de aquisição de insumo médico hospitalar, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologa Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 86/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 137-B/2012, vigência de 05/10/2012 até 04/10/2013, em favor daRGICO LTDA reais) em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03655, por equ MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COM, no valor de R 245.240,00 (duzentos e quarenta reais) em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa de aquisição de insumo médico hospitalar, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologa Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 86/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preçovigência de 05/10/2012 até 04/10/2013, em favor da RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRe reais) em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a ressarcimento servidora, em face do pagamento de inscrição no VII Simpósio em ransmissíveis, ocorrido do período de 05 a 07 de outubro de 2010 no do Rio de Janeiro, conforme parecer da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, no valor de R reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE03083, tendo em vista a impossibilidade de fracionar a embalagem, referente ao Contratonº 036/2012, com vigência de 21/05/2012 até 20/05/2013, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe 100 mg - comprimido, padronizado nesta SES, visando atender os pacientes do HEMORIO, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor do NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 412,00 (qua reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.06.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02655, para alteração do favorecido, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de resíduo de licenciamento de 08 veículos oficiais da frota SAMU, conforme solicitado pela Gerência de Transporte, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 3.086,63 (três mil oitenta e seis reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de testes para isolamento, teste de sensibilidade, visando atender as necessidades do LCNN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 259/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 174/2012, com vigência de 29/11/2012 a 28/11/2013, em favor da RCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 80inhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender a pacientes oriundos do Poder Judiciário/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº , com vigência de NOVARTIS BIOCIENCIAS S.Ae qua reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1525315\r\n"
        ],
        "1525320": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em caráter emergencial, em favor da empresa Velox Transportes e Serviços Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 022/2013 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R 675.594,00 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2013.\r\nId: 1525320\r\n"
        ],
        "1525323": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 10302860, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K310.\r\nDistância entre eixos: 7.140mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n13\r\no modelo de planta nº 2999949, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Senior Midi c/plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 29passageiros em pé.\r\n13\r\no modelo de planta nº 299820, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Senior Midi c/ plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 15.190.\r\nDistância entre eixos: 5.400mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 23 passageiros em pé.\r\nDE 04.07.2013\r\nos parcelamentos de débito.\r\nDE 05.07.2013\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA, a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. (RJ-550). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA, a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Transtaxi Turismo Ltda (RJ-528). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\na transferência da permissão 552.004, por sucessão, para o Sr. Tulio Tavares de Souza.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5339/2013, E-10/005/5341/2013, E- 10/005/5347/2013, E-10/005/5349/2013, E-10/005/5529/2013, E- 10/005/5530/2013, E-10/005/5532/2013, E-10/005/5533/2013, E- 10/005/5534/2013, E-10/005/5535/2013, E-10/005/5536/2013, E- 10/005/5537/2013, E-10/005/5539/2013, E-10/005/5540/2013, E- 10/005/5541/2013, E-10/005/5542/2013, E-10/005/5543/2013, E- 10/005/5544/2013, E-10/005/5545/2013, E-10/005/5546/2013, E- 10/005/5547/2013, E-10/005/5548/2013, E-10/005/5549/2013, E- 10/005/5550/2013, E-10/005/5556/2013, E-10/005/5557/2013, E- 10/005/5558/2013, E-10/005/5559/2013, E-10/005/5560/2013, E- 10/005/5561/2013 E E-10/005/5562/2013 - INDEFIROcom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/1827/2013, E-10/005/1957/2013, E- 10/005/4715/2013, E-10/005/4792/2013, E-10/005/4960/2013, E- 10/005/5639/2013, E-10/005/5641/2013, E-10/005/5691/2013, E- 10/005/6016/2013, E-10/005/6206/2013, E-10/005/6275/2013, E- 10/005/6324/2013 E E-10/005/6334/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\na favor de Isabel Cristina Freitas da Silva, referente a diárias civil, no valor total de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), conforme despacho de fls. 28, referente ao exercício de 2012.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1525323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525327": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\no encerramento de folha de pagamento em nome da ex-servidora LÍVIA ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES, Analista Jurídico, matrícula 10/0369-8.\r\nId: 1525327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525332": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no modelo de planta nº 45741, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 C/ Plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\nId: 1525332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525354": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1525354\r\n"
        ],
        "1525392": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1525392\r\n"
        ],
        "1525394": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a favor de MÁRCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 2582721; no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a favor de MAJ BM LEILA MENEZES DE CASTRO, ID FUNCIONAL 06121063; no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a favor de MAJ BM CLAUDINEI DESTRO, ID FUNCIONAL 02663692; no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a favor de MAJ BM MÔNICA LIMA BRANCO LOPES, ID FUNCIONAL 26514788; no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor da 1º TEN BM LUCIANA LANA NAZARENO, ID FINCIONAL 43390099; no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor da 3º SGT BM MARIA DE NAZARE CARVALHO CORREA, ID FUNCIONAL 26463989, e no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), a favor da 3º SGT BM MICHELLE QUIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL 05752230.\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), a favor de ALAN TEIXEIRA CAZZOLATTO, ID FUNCIONAL 41897145.\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 1.205,24 (hum mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), a favor de ELIZETE DA GLÓRIA SILVA DOMINGOS, 002.138.397-92 CPF.\r\nrelativa ao exercício do ano de 2003, no valor de R 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de ELEACI GOMES PIRES, Identidade 5054805402 SSP/RS.\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), a favor de RAPHAEL FREIRE DE SOUZA, ID FUNCIONAL 4331923.\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a favor de ANDRÉIA DE ANDRADE LENGRUBER, ID FUNCIONAL 26517523.\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R R 520,00 (quinhentos e vinte reais), a favor de DIELSO PEIXOTO DE ABREU, ID FUNCIONAL 26517523 e no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), a favor de LUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, RG/CBMERJ 15675.\r\na dívida relativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R R 330,00 (trezentos e trinta reais), a favor de MICHELE QUIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL 26517523.\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), a favor de SubTen BM FERNANDO LOPES DE ABREU, RG/CBMERJ 11776; no valor de R 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), a favor de SubTen BM CARLOS HENRIQUE SISTON DOS SANTOS, RG/CBMERJ 13671; no valor de R 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), a favor de SubTen BM MAURO DA COSTA DA SILVEIRA, RG CBMERJ 13809; no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), a favor de SubTen BM SANCLER DA SILVA SEIBEL, RG/CBMERJ 15588; no valor de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), a favor de 1º Sgt BM CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MACHADO, RG/CBMERJ 10758; no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor de 1º Sgt BM WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 11786; no valor de R 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais), a favor de 1º Sgt BM MILTON FERREIRA, RG/CBMERJ 11982; no valor de R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), a favor de 1º Sgt BM CHARLES MARTINS, RG/CBMERJ 12057; no valor de R 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), a favor de 1º Sgt BM JOSÉ RICARDO DA CRUZ, RG/CBMERJ 12197; no valor de R 2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais), a favor de 1º Sgt BM IRIS CLÁUDIO BATISTA DO PRADO, RG/CBMERJ 14184; no valor de R 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), a favor de 2º Sgt BM LEANDRO PEREIRA E PEREIRA, RG/CBMERJ 24202; no valor de R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), a favor de 1º Sgt BM MARCIO JULIÃO DE MELO, RG/CBMERJ 25712; no valor de R 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), a favor de 2º Sgt BM JORGE FERREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 15935; no valor de R 1.520,00 (hum mil quinhentos e vinte reais), a favor de 3º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, RG/CBMERJ 21198; no valor de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), a favor de 3º Sgt BM JORGE EDUARDO PEREIRA CUNHA DA SILVA, RG/CBMERJ 21518; no valor de R 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), a favor de 3º Sgt BM JOSÉ LUCIANO VELOSO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 21715; no valor de R 382,50 (trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), a favor de 3º Sgt BM WILLIANS PEREIRA DA CUNHA, RG/CBMERJ 21722; no valor de R 1.520,00 (hum mil quinhentos e vinte reais), a favor de 3º Sgt BM GILMAR SOARES NUNES, RG/CBMERJ 21738; no valor de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), a favor de 3º Sgt BM MÁRCIO WENDEL DA SILVA ALBUQUERQUE, RG/CBMERJ 21752; no valor de R 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), a favor de 3º Sgt BM LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS, RG/CBMERJ 23672; no valor de R 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), a favor de 3º Sgt BM FABRÍCIO MELLO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 24479; no valor de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), a favor de 3º Sgt BM ROBERTO DE SOUZA VASCONCELLOS, RG/CBMERJ 27348; no valor de R 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), a favor de 3º Sgt BM ANDRÉ LUIS FERREIRA SILVA, RG/CBMERJ 27429; no valor de R 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), a favor de 3º Sgt BM WILKISON DA SILVA COELHO, RG/CBMERJ 27545; no valor de R 2.584,00 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais), a favor de Cb BM LUIZ ROBERTO CORREA DE ALMEIDA, RG/CBMERJ 21743; no valor de R 1.824,00 (hum mil oitocentos e vinte e quatro reais), a favor de Cb BM SÉRGIO CARDOSO DE SOUZA, RG/CBMERJ 23561; no valor de R 152,00 (cento e cinquenta e dois reais), a favor de Cb BM EVANDRO LUIS SOARES, RG/CBMERJ 31739; no valor de R 2.584,00 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais), a favor de Cb BM EDVAR XAVIER DE ASSIS, RG/CBMERJ 31962; no valor de R 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos), a favor de Sd BM RENATO GONÇALVES PEREIRA, RG/CBMERJ 43435.\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais), a favor de Cel BM MÁRCIO DE SOUZA MAGALHÃES, RG/CBMERJ 9941; no valor de R 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais), a favor de Ten Cel BM MÁRCIO MAGNELLI RANGEL, RG/CBMERJ 16940; no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a favor de Ten Cel BM MARCELLO SILVA DA COSTA, RG/CBMERJ 16464; no valor de R 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais), a favor Maj BM WALTER DA SILVA, RG/CBMERJ 5679; no valor de R 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais), a favor Maj BM JORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, RG/CBMERJ 18997; no valor de R 225,00 (duzentos e vinte cinco reais), a favor do Maj BM CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE, RG/CBMERJ 21627; no valor de R 225,00 (duzentos e vinte cinco reais), a favor do Cap BM GILVANE DOS SANTOS DIAS, RG/CBMERJ 31257; no valor de R 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais), a favor do Cap BM RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG/CBMERJ 34053; no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), a favor da Cap BM HELOÍSA FADDA CIPRIANO DA SILVA, RG/CBMERJ 31387; no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), a favor da Cap BM JULIANA ROBAINA MEDINA, RG/CBMERJ 36593; no valor de R 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinquenta reais), a favor do Cap BM WAGNER SCHUTTER PEREIRA, RG/CBMERJ 35690; no valor de R 500,00 (quinhentos reais), a favor do Cap BM FELIPE GRANGEIRO DE ALBUQUERQUE, RG/CBMERJ 36601; no valor de R 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinquenta reais), a favor da Cap BM JOSIANE DOS SANTOS DE MELO, RG/CBMERJ 26744; no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), a favor do Cap BM LEONARDO LUIZ DOS REIS, RG/CBMERJ 34052; no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), a favor do Cap BM RODRIGO PEREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 28980; no valor de R 500,00 (quinhentos reais), a favor do Cap BM ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, RG/CBMERJ 28748; no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a favor do Cap BM ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG/CBMERJ 34190; no valor de R 925,00 (novecentos e vinte cinco reais), a favor do Cap BM RAPHAEL MATUCK DE REZENDE, RG/CBMERJ 35693; no valor de R 512,00 (quinhentos e doze reais), a favor do 1º Ten BM FÁBIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS, RG/CBMERJ 37870; no valor de R 1.355,00 (hum mil trezentos e cinquenta e cinco reais), a favor do 1º Ten BM RUAN CARLOS GASIGLIA DO AMARAL, RG/CBMERJ 40024; no valor de R 1.190,00 (hum mil cento e noventa reais), a favor da 1º Ten BM RAFAELA CONTI ANTUNES NUNES, RG/CBMERJ 37873.\r\nId: 1525394\r\n"
        ],
        "1525435": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DE 05/07/2013\r\nPAULO TARSO OLIVEIRA LEITE, matr. nº 1.141.492-7 -a licença-prêmio, períodos base de 07/12/1989 a 05/12/1994, 06/12/1994 a 04/12/1999 e de 05/12/1999 a 02/12/2004, 09 meses. \r\nId: 1525435\r\n"
        ],
        "1525441": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE005/2013, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas:\r\n2W COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA/EPP - ITENS 03,19 e 20, no valor total de R 5.355,10 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos);\r\nVIXNU COMERCIO LTDA/EPP - ITENS 08, 09,10,11,12,14,15 e 18, no valor total de R 11.826,65 (onze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos);\r\nNOVO PONTO DIGITAL COMERCIO LTDA/ ME - ITENS 04, 05, 06 e 07, no valor total de R 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais);\r\nVAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA/ME - ITENS 01,02,13,16 e 17, no valor total de R 11.661,30 (onze mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos).\r\nId: 1525441\r\n"
        ],
        "1525445": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVA03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 09/04/2008 a 07/04/2013.\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.428-7. 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos-base de02/08/1997 a 31/07/2002, 01/08/2002 a 30/07/2007 e de 31/07/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 1525445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525451": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/07/2013\r\nProc. nº E-09/157/3514/2013\r\nOnde se lê: ...período base de 11/06/2003 a 08/06/2008...\r\nLeia-se: ...período base e 10/06/2008 a 08/06/2013...\r\nId: 1525451\r\n"
        ],
        "1525452": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2013\r\nPAGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-30/001/323/2011...revalidação...\r\nLeia-se: Processo nº E-30/001/323/2013...emissão...\r\nId: 1525452\r\n"
        ],
        "1525462": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA\r\n.2013\r\nC.I. Nº 087196/1054-2012 - José Valter Vasconcelos da Silva, matr. 261.559-5. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 02.07.2013\r\nC.I. Nº 723/1704/2011 - Marco Antonio de Moraes Salinas, matr. 816.558-1. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nId: 1525462\r\n"
        ],
        "1525471": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/07/2013\r\nAUTORIZO a retificação do nome da servidora para , matr. n° 946.475-1, ID Funcional nº 4.329.055-8, face Certidão de Casamento.\r\nId: 1525471\r\n"
        ],
        "1525502": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 30.04.2013\r\nContrato nº 013/2013, para aquisição de medicamento Alfalglicosidade 50 mg-pó liofilo injetável, destinados ao tratamento do paciente Washington Victor de Souza Figueiredo, oriundo do Poder Judiciário, Mandado de intimação 0290267.12.2012.8.19.0001, por inexigibilidade de licitação, em favor da D-HOSP- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 877.319,61 (oitocentos e setenta e sete mil trezentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 06.05.2013\r\na despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviço de Acreditação Internacional no HEAPN, HEAT e HEVMC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, o cronograma de execução será em 05 (cinco) parcelas, sendo esta despesa para quarta parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.05.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 105/2012, para aquisição do medicamento cloridrato de Fingolimode 0,5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Inexigibilidade de Licitação,conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no valor de R 400.121,12 (quatrocentos mil cento e vinte e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição de 01 lavadora de alta pressão elétrica de uso profissional para higienização e limpeza dos componentes do Hospital de Campanha, em favor de SUPPLY BRASIL COMRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.800,00 ( reais), em conformidade com o arn° 8.666/1993. \r\na despesa para Contrato nº 066/ 2012, com vigência de 15/08/2012 até 14/08/2013 para aquisição do medicamento Octerotipa 20 mg e 30 mg - frasco, visando atender aos pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisario, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1B, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCI R 3.945.556,92 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.05.2013\r\na despesa para pagamento de taxa de inscrição para a servidora Tânia Guimarães Motta, matricula nº 813195-5, para participação no XII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos em Gramado- RS, em favor RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, nº 8.666/1993. \r\nDE 09.05.2013\r\na despesa para o reforço da 2013NE00347, para cobertura do Contrato nº 086/2012, refrente a prestação de serviço de engenharia clinica nas Unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.560,02 (treze mil quinhentos e sessenta reais e dois centavos), em conformidade com oda Lei nº 8666/1993. \r\na despesa para o reforço da 2013NE00348, para cobertura do Contrato nº 086/2012, referente a prestação de serviço de engenharia clinica nas UPAS, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 46.223,91 (quarenta e seis mil duzentos e vinte três reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV .\r\na despesa para o reforço da 2013NE00358, para cobertura do Contrato nº 086/2012, referente a prestação de serviço de engenharia clinica nas UPAs, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da JOBMED SERVR 66.241,93 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV .\r\na despesa referente ao reforço da 2013NE00361, para cobertura do contrato nº 086/2012, referente a prestação de serviço de engenharia clinica nas Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 34.392,81 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2013NE00870, para cobertura do Contrato nº 087/2012, referente à prestação de serviço de engenharia clinica no LCNN, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 24.281,66 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o da Lei nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao reforço 2013NE00366, para cobertura do Contrato nº 087/2012, referente à prestação de serviço de engenharia clinica no Centro Pericias Médicas, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 1.372,38 (um mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), em nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da 2013NE00363, para cobertura do Contrato nº 087/2012, referente prestação de serviço de engenharia clinica nas UPAs, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 7.333,65 (sete mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço 2013NE00368, para cobertura do Contrato nº 084/2012, de prestação de serviço de engenharia clinica nas Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMDICOS LTDA, no valor de R 139.895,48 (cento e trinta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), emconformidade com o art. 24, inciso 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reforço 2013NE00368, para cobertura do Contrato nº 084/2012, de prestação de serviço de engenharia clinica nas UPAs, sendo esta despesa para complementar o valor do contrato, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMDICOS LTDA, no valor de R 12.408,85 (doze mil quatrocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da 8.666/1993. \r\nId: 1525502\r\n"
        ],
        "1525511": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\n- A vista do contido nos autos do processo, à empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., com fundamento nos princípios previstos no inciso I, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada de que deverá apresentar Defesa Escrita no Processo Administrativo nº E- 01/004/890/2013, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\nId: 1525511\r\n"
        ],
        "1525514": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2013\r\n- Torna sem efeito o Despacho de 18.06.2013, publicado no Diário Oficial de 01.07.2013.\r\nId: 1525514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525517": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\n- A vista do contido nos autos do processo, a penalidade de MULTA DE 5% SOBRE O VALOR DO CONTRATOVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., com fundamento nos princípios previstos no inciso II, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada de que deverá apresentar Defesa Escrita no Processo Administrativo nº E-01/004/1188/2013, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\nId: 1525517\r\n"
        ],
        "1525538": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 006/2013, em favor da empresa B.S.B. ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA-ME, no valor global de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para contrato com prazo de 90 (noventa) dias. \r\nId: 1525538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525543": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE FRANCISCO PEREIRA. \r\n- ANANIAS GOMES RIBEIRO E OUTROS. \r\n- SEBASTIÃO GOMES DA SILVA.\r\nDE 05/06/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 25/06/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 26/06/2013\r\n- GERALDO SOARES DA SILVA E OUTROS - . \r\nDE 29/06/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADEMIR ALVES DE MOURA.\r\n- EUCLIDES PEREIRA DE CARVALHO.\r\nDE 05/07/2013\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1525543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525544": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/05/2013\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SYLVIO ALVES VIEIRA. \r\n- JOUBERT VALENTE.\r\nDE 05/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDEVINO ARRUDA E OUTROS.\r\n- WALDIR DO CARMO E OUTROS. \r\n- NELSON MARTINS. \r\n- MAURICIO CLAUDIANO DA SILVA. \r\nDE 09/07/2013\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1525544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525546": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1525546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525547": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/06/2013\r\nAUTORIZO.\r\n- IZALTINO DE OLIVEIRA MATTOS - \r\nGERVASIO VICENTE BIZZO E OUTROS - \r\nId: 1525547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525548": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 2.570,00 (dois mil quinhentos e setenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1525548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525556": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 10.07.2013\r\nPregão PGE/RJ nº 11/2013.\r\na licitação nº 11/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de suprimentos de informática, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lote 01: CONSTANTINO & COSTA LTDA-ME - Valor: R 34.914,00 (trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais); Lotes 02, 03 e 05: LEMAR INK FRANQUIAS LTDA-ME - Valores: R 2.299,80 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), R 13.549,83 (treze mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos) e R 14.998,50 (quatorze mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), respectivamente; e Lote 04: PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA- EPP - Valor: R 144.255,00 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1525556\r\n"
        ],
        "1525563": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 11/07/2013\r\nAgente de Fazenda, Classe “B, para fins de aposentadoria, nos termos do Artigo 80, Inciso VII, do Decreto nº 247icença prêmio não usufruí 28/03/1990 a 13/04/1995.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940378-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Artigo 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03(três) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período de 31/07/1991 a 28/07/1996.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949774-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Artigo 80, Inciso VII, do Decreto nº 247 a contagem em dobro de 03(trêspelo servidor, correspondente ao de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\nAUGUSTO DE SOUZA GOMES, Auxiliar de Fazenda, Classe “A”, Id. Funcional nº 1924982-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Artigo 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 08(oito) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de: 02/03/1979 a 28/02/1984; 29/02/1984 a 26/02/1989 e de 27/02/1989 a 25/02/1994.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955732-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Artigo 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03(três) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período de 25/10/1990 a 23/10/1995. \r\nId: 1525563\r\n"
        ],
        "1525567": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11/07/2013\r\n- ID. Funcional nº 1958448-2 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1525567\r\n"
        ],
        "1525569": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n- AUTORIZO licença sem vencimentos, para acompanhamento do cônjuge de MARIANA LUCENA DE CARVALHO, matr. nº 34802-9, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, por 02 anos, a contar de 31/07/2013, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/1975, com nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1525569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525571": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- FICAM REFIXADOS, a contar de 17/12/2012, os proventos mensais de MARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27682-4, aposentada através da Portaria SRH nº 732/2012, publicada no D.O. de 13/07/2012.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/08/2011 e 11/03/2013, os proventos mensais de SEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31327-0, aposentada através da Portaria SRH nº 585/2011, publicada no D.O. de 15/08/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/09/2011, publicado no D.O. de 20/09/2011.\r\nId: 1525571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525582": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.101.058-9\r\nGENAH C REZENDE\r\n60\r\n22/05/2013\r\n8.103.104-9\r\nSOARES\r\n60\r\n28/05/2013\r\n8.103.156-9\r\nMAURO SERIEIRO\r\n60\r\n25/05/2013\r\n8.103.340-9\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n60\r\n17/05/2013\r\n8.103.543-8\r\nFERREIRA\r\n60\r\n27/05/2013\r\n8.103.825-9\r\nGONCALVES\r\n60\r\n30/05/2013\r\n8.103.826-7\r\nTELMA LUCIA DA S RIBEIRO\r\n60\r\n14/05/2013\r\n8.104.243-4\r\nDOS SANTOS\r\n60\r\n14/05/2013\r\n8.104.436-4\r\nDA SILVA\r\n60\r\n04/05/2013\r\n8.104.665-8\r\nJOAO GONCALVES\r\n60\r\n30/05/2013\r\n8.105.111-2\r\nMARQUES\r\n60\r\n10/05/2013\r\n8.105.113-8\r\nMENDES\r\n60\r\n19/05/2013\r\n8.105.171-6\r\nDA SILVA\r\n60\r\n08/05/2013\r\n8.105.182-3\r\nMOCO\r\n60\r\n19/05/2013\r\n8.106.707-6\r\nRODRIGUES\r\n45\r\n20/05/2013\r\n8.106.814-0\r\nTEIXEIRA\r\n55\r\n06/11/2012\r\n8.108.929-4\r\nRONALDO DE OLIVEIRA\r\n25\r\n30\r\n35\r\n31/12/2006\r\n30/12/2009\r\n30/12/2012\r\n8.108.685-2\r\nELOISA HELENA GARCIA XAVIER\r\n20\r\n25\r\n30\r\n12/08/2004\r\n11/08/2007\r\n10/08/2010\r\n8.108.958-3\r\nDOS REIS\r\n35\r\n10/05/2013\r\n8.108.959-1\r\nMERCEDES ANNUNZIATO\r\n35\r\n13/05/2013\r\nos respectivos triênios, face incorreção em suas publicações:\r\n- matr.08/108.685-2, ELOISA HELENA GARCIA XAVIER, o 3º triênio, referente aos 20%, concedido em 17.05.2005, D.O. de 02.04.2007 e o 4º triênio, referente aos 25%, concedido em 17.05.2008, D.O. de 04.05.2009,\r\n- matr.08/108.929-4, RONALDO DE OLIVEIRA, o 4º triênio, referente aos 25%, concedido em 02.01.2007, D.O. de 09.05.2007 e o 5º triênio, referente aos 30%, concedido em 03.01.2010, D.O. de 13.04.2010.\r\n- SANDRA DA SILVA FERRAZ, matr.08/101.728-7, período de 02.07.2007 a 13.08.2012, \r\nJORGE LUIZ GOMES, matr.08/106.126-9, período de 24.02.2008 a 22.04.2013, \r\n- VALDAIR JOSÉ BATISTA, matr.08/105.312-2, período de 27.07.2007 a 24.07.2012,\r\n- FÁTIMA KINDLER, matr.08/103.426-6, período de 21.03.2007 a 18.03.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FRANCISCA ESTRELA TORRES, matr.08/108.420-4 - a contagem em dobro de 01 mês de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 12.10.1990 a 10.10.1995, no total de 60 dias. \r\n\r\nId: 1525582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525583": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.07.2013\r\nDÉBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRATécnico Superior de Procuradoria, ID nº 43596231. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 1.105 (mil cento e cinco) dias de efetivo exercício, referentes ao tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no período de 22/01/2010 a 30/01/2013.\r\nDE 10.07.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666112. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/06/2013 a 04/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/05/2013 a 09/05/2013 (04 dias), 27/04/2013 a 04/05/2013 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1525583\r\n"
        ],
        "1525591": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 14/2013, visando a aquisição de material de consumo para manutenção, conservação e reparos de bens imóveis iniciada na Sessão Pública de 21/06/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. PregoeiroROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP CNPJ 07.324.021/0001- 01), com proposta para o lote 1, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), com proposta para o lote 2, no valor de R 694,00 (seiscentos e noventa e quatro reais); com proposta para o lote 3, no valor de R 18.660,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais), com proposta para o lote 6, no valor de R 9.926,00 (nove mil novecentos e vinte seis reais), com proposta para o lote 7, no valor de R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), perfazendo um total de R 30.780,00 (trinta mil setecentos e oitenta reais), e NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA ME (CNPJ 08.717.770/0001-61), com proposta para o lote 4, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais). O lote 5 foi fracassado.\r\nId: 1525591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525597": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 28.06.2013\r\no abono de permanência a servidora ELENITA SILVA LACERDA CRUZ, Técnico de Nível Médio, matrícula nº 10.259-0, tendo em vista o não atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 1525597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525602": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 058/2010, referente à adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS BOASSÚ, FAZENDA DOS MINEIROS E MARIA PAULA E NO CORREDOR VIÁRIO ESTRADA RAUL VEIGA - ESTRADA SANTA ISABEL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E- 17/201.264/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\no resultado da Licitação n° 14/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 04/2012, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 21 de junho de 2013 e a 2ª sessão em 27 de julho de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE MARAVILHA, SOBRE O RIO GRANDE, COM 38.06 METROS DE COMPRIMENTO, 11.30 METROS DE LARGURA, COM CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E DEMOLIÇÃO DE FUNDAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R 3.226.580,96.\r\nDE 09.07.2013\r\n- CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAS LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 19, INDEFIRO.\r\n- CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAS LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 27, INDEFIRO.\r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAS LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls.13, INDEFIRO.\r\nId: 1525602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525610": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 12.445,20 (doze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), a favor de MARCELO GOMES DA SILVA, matr. 24/003.319-1, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 11.02.2010 a 31.12.2012, na forma do art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1525610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525621": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP n° 32, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2013/SEDRAP, para aquisição de 25 (vinte e cinco) computadores de alto desempenho na forma definida no Termo de Referência para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA -SEDRAP, o objeto do referido certame à empresa RTT INFORMÁTICA R TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, que apresentou o valor total de R 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1525621\r\n"
        ],
        "1525682": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Terminal Garagem Menezes Cortes S/A, no montante de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), referente a despesas locatícias de 06 vagas de garagem de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, com base no inciso VIII do art. 24 do citado diploma legal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), referente à assinatura anual do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1525682\r\n"
        ],
        "1525700": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRERTARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTomada de Preços nº 002/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 723-724 e 758-759 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 764-770, cujo objeto é contratação de empresa para elaboração e detalhamento do Projeto de Ambientação Arquitetônica e Complementares para a Biblioteca Parque do Alemão, com entrega dos produtos: Estudo Preliminar de Ambientação Arquitetônica; Projeto Básico de Ambientação Arquitetônica e Complementares e Projeto Executivo de Ambientação Arquitetônica e Complementares. Conforme especificação e escopo dos serviços constante do Termo de Referência - Anexo II do Edital, adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação à empresa SANTINI E ROCHA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 90.157.553/0001-45, com o menor valor global de R 104.750,00 (cento e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1525700\r\n"
        ],
        "1525701": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\no despacho de 14/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. \r\nId: 1525701\r\n"
        ],
        "1525706": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 038/2013, iniciada na Sessão Pública de 07/06/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-038/13, onde em 10/07/2013, ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPPR 17.322,33 (dezessete mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1525706\r\n"
        ],
        "1525711": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1525711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525719": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, matr.08/105.351-4 - a contagem em dobro de 10 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 16.09.1974 a 04.11.1984 (04 meses) e de 05.11.1984 a 02.11.1994 (06 meses), no total de 605 dias. \r\nId: 1525719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525797": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2013\r\nmatrícula 174904-3 - Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 699 dias de tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército.\r\nId: 1525797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525831": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 04.07.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa. R B RECICLAGEM DE PLÁSTICOS DE ARARUAMA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 08.07.2013\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. CONMEDH CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 09.07.2013\r\no embargo até a concessão da Autorização Ambiental do Iate Clube Muriqui, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/07/2013, na Ata 157ª Reunião Ordinária.\r\na impugnação apresentada pela empresa. TURÍSTICA NAÇÕES UNIDAS LTDA - ME e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. TRASNMAR ÓLEOS - COMÉRCIO E DERIVADOS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1525831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525838": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, no valor de R 1.668,80 (mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 035/2011, assinado entre as partes em 01 de abril de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27.06.2013.\r\nId: 1525838\r\n"
        ],
        "1525855": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nMARJORIE MORRISON MASCHERONI, Bailarino, Id funcional 0287841-8. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 27/06/2013.\r\nId: 1525855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525911": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP N° 03/2013, para “FORNECIMENTO DE DADOS DA REDE NACIONAL DE DETECÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS BRASILDAT-TOTAL LIGHTNING PARA O CIEM,” ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA, por ter ofertado o preço no valor de R 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais).\r\nId: 1525911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525914": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/07/2013\r\nLuciano Pinheiro Zahar, matr. nº. 944.021-5, IDF n° 2.062.022-5 - Exercícios: 1984, 1985, 1986, 1987, 1989, 1992, 1994, 1996 e 1998 = 540 dias - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1525914\r\n"
        ],
        "1525915": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " \r\n- ROSANI ARAUJO PEREIRA, Id. Funcional 8727066, Administrador. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/06/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/07/2013.\r\nId: 1525915\r\n"
        ],
        "1525925": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/07/2013\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOSId. Funcional nº 1939482-9 de /75, regulamentado pelo Art.nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO, 12(doze)meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado entre 17/09/1990 a 15/09/1995, 16/09/1995 a 13/09/2000, 14/09/2000 a 12/09/2005 e 13/09/2005 a 11/09/2010.\r\nId: 1525925\r\n"
        ],
        "1525933": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2013, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ 31.547.896/0001-57, no valor de R 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1525933\r\n"
        ],
        "1525944": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 011/2013, em favor da empresa:\r\nCNPJ sob o nº 79.719.613/0001-33, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR\r\n01\r\nuzentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta reais)\r\n05\r\nuzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte reais)\r\n08\r\nuzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais)\r\n09\r\nuzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais)\r\nCNPJ sob o nº 03.782.338/0004- 83, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR\r\n02\r\nrezentos e treze mil quatrocentos e noventa reais)\r\n03\r\nuzentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta reais)\r\n04\r\nuzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais)\r\n06\r\nuzentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta reais)\r\n07\r\nuzentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta reais) \r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 002/2013, a favor da empresa:\r\nnº 13.352.707/0001-09, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR\r\nuatorze mil trezentos e dez reais)\r\nId: 1525944\r\n"
        ],
        "1525978": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a motivação exposta no ato, RESCINDO O CONTRATO Nº 373/2007, desta Administração com a empresa SERVIÇOS DINÂMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.433.216/0001-64, conforme art. 77 combinado com 78, incisos I e II, e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a contar da data da publicação em Diário Oficial, DETERMINANDO A RETENÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS pertencentes à empresa e atinentes à prestação dos serviços do contrato ora rescindido, com base no inciso V, do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e art. 43, caput e parágrafo único, inciso II da Lei Estadual nº 5.427/2009, até a assunção total dos serviços pela nova empresa contratada.\r\nId: 1525978\r\n"
        ],
        "1525983": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, Contratos de Prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso IX, da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2007 e 2008, ambos com base no disposto na Lei nº 4599 de 25/09/2005.\r\n\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nANEXOS\r\nMATRICULA\r\nVALIDADE\r\nLuciana da Costa Flack\r\nE-08/607574/2010\r\n*\r\n4906253-2\r\n01/12/2010\r\nLuciana de Andrade Borba\r\nE-08/605560/2010\r\nN/T\r\n4905709-4\r\n23/08/2010\r\n\r\nId: 1525983\r\n"
        ],
        "1525985": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2793/2013 - CAROLINE NOUZIRES MOUZA \r\nOnde se lê: ... matr. n° 49168974...\r\nLeia-se: ...matr. n° 49168941...\r\nId: 1525985\r\n"
        ],
        "1525990": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2013\r\na despesa e o pagamento, a favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 175.040,82 (cento e setenta e cinco mil quarenta reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o que estabelece o § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 1525990\r\n"
        ],
        "1525993": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/07/2013\r\nJOSE JANUÁRIO DE FREITAS, matr. nº 815.872-7, ID n° 2.957.198-7 - a licença-prêmio, período base: 09/08/2007 a 06/08/2012, 3 meses. \r\nId: 1525993\r\n"
        ],
        "1526005": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2013, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para conservação e manutenção dos Parques Aquáticos (algicida, clarificante e acidulante) da rede FAETEC, pertencente à rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , pelo valor de R 7.798,40 (sete mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 1526005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526010": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE JULHO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1526010\r\n"
        ],
        "1526015": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2013\r\nId: 1526015\r\n"
        ],
        "1526057": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.12.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPA, COZINHA E PADARIA E SERVIÇOS GERAIS - HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1526057\r\n"
        ],
        "1526058": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.07.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 47/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE COMBATE A INCÊNDIO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, arrematante do lote único do certame com proposta nos valores unitários de R 395,86 (trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), para o item 01; R 222,00 (duzentos e vinte e dois reais), para o item 02 e R 278,20 (duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos), para o item 03.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 49/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO BOMBA SALVAMENTO - ABS E AUTO TANQUE - AT, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatárias as empresas: RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, arrematante do lote 01 com proposta no valor unitário de R 646.600,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais), ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, arrematante do lote 02 com proposta no valor unitário de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1526058\r\n"
        ],
        "1526069": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 15.12.1999, os proventos de JOVELINO PEREIRA DA SILVA, segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.382.\r\n, com validade a contar de 23.01.2011, os proventos de FRANCISCO ALVES DA FONSECA NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.036.\r\ncom validade a contar de 05.12.2010, os proventos de MARCIO GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.228.\r\n, com validade a contar de 22.09.2010, os proventos de MAURICIO JOSE DOS SANTOS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 03.963.\r\n, com validade a contar de 18.02.2011, os proventos de TELMO BRANDÃO LADISLAU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.085.\r\ncom validade a contar de 24.07.2010, os proventos de ROBERIO MARTINS COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:05.008.\r\ncom validade a contar de 04.02.2011, os proventos de VALTER MONTEIRO DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.548.\r\ncom validade a contar de 07.05.2010, os proventos de ONILDO DA SILVEIRA DUARTE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.709.\r\ncom validade a contar de 21.01.2011, os proventos de LUIZ CARLOS MOREIRA DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.156.\r\n, com validade a contar de 19.03.2010, os proventos de AFONSO HENRIQUE SANTANA BASTOS, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.391.\r\ncom validade a contar de 23.09.2010, os proventos de RUBENS HALFELD PLACIDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.273.\r\ncom validade a contar de 11.02.2011, os proventos de IVAN DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.286.\r\n, com validade a contar de 28.06.2011, os proventos de JOSE FERNANDES FLORES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.709.\r\ncom validade a contar de 12.05.2011, os proventos de GERALDO JORGE RIBEIRO BALARO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 11.384.\r\ncom validade a contar de 27.12.2009, os proventos de ANTONIO CELSO GRILLO FAE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.160.\r\n, com validade a contar de 17.04.2011, os proventos de SILAS MENDES SIQUEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.571.\r\ncom validade a contar de 25.12.2011, os proventos de JOSE RICARDO BENTO GARCIA DE FREITAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.004.\r\n, com validade a contar de 02.02.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.856.\r\n, com validade a contar de 23.10.2010, os proventos de CELIO DE LISBOA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.898.\r\ncom validade a contar de 15.04.2010, os proventos de CARLOS OLIVEIRA VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.227.\r\ncom validade a contar de 23.12.2010, os proventos de LUIZ MARIO XAVIER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.809.\r\ncom validade a contar de 25.12.2011, os proventos de MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.383.\r\nProcesso nº E-08/0292/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.06.2011, os proventos de PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.181.\r\nProcesso nº E-27/0298/3450/1999 - Fixados, com validade a contar de 08.03.1999, os proventos de GERALDO LUIZ MENDES, Soldado BM Reformado, RG: 24.456.\r\nProcesso nº E-27/0020/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2011, os proventos de BERNARDINO DOS SANTOS FILHO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 18.351.\r\nProcesso nº E-08/0121/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 03.03.2009, os proventos de NIVIO LOIOLA BRAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.067.\r\nProcesso nº E-08/0201/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de MARCOS FERNANDO DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.425.\r\nProcesso nº E-27/0139/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2011, os proventos de JORGE ROSA CARDOSO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.266.\r\nProcesso nº E-08/0212/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de NEWTON ALVARENGA CARVALHO LEME, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.800.\r\nProcesso nº E-08/0191/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de MARCOS ANTONIO FERNANDES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 03.642.\r\nProcesso nº E-08/0123/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2011, os proventos de WALNEI PEREIRA, Cabo BM Reformado, RG: 18.162. \r\nProcesso nº E-27/0133/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 19.07.2011, os proventos de PAULO ANSELMO DE MOARES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 12.354.\r\nProcesso nº E-08/0193/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de JOSUE CAMPOS MACEDO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.171.\r\nProcesso nº E-08/0200/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, Tenente Coronel Reserva Remunerada BM, RG: 06.424.\r\nProcesso nº E-08/0262/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 11.05.2011, os proventos de UELITON SOARES DE SOUZA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.515.\r\nProcesso nº E-08/0069/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2011, os proventos de DOMINGUES VENANCY DO CARMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.645.\r\nProcesso nº E-08/0036/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de RENATO ALVES DE MOURA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.646.\r\nProcesso nº E-27/0102/11160/2012 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2012, os proventos de JOSE CARLOS DOS SANTOS CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.907.\r\nProcesso nº E-08/0150/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2011, os proventos de OTTON DE SOUZA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.769.\r\nProcesso nº E-08/0190/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.09.2010, os proventos de VICTOR NESSINIAN FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.214.\r\nProcesso nº E-08/0224/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2011, os proventos de JOSONIA BARBOSA DIAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.509.\r\n\r\nId: 1526069\r\n"
        ],
        "1526072": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\nHEBER FERNANDES DA CRUZ. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nDIONÉSIO ROCHA DE ALMEIDA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1526072\r\n"
        ],
        "1526083": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\n- DIRCEU AZEVEDO BAPTISTA, CIC n° 346.603.057-91.\r\n- THIAGO DE SOUZA CASTRO RABAÇO, CIC n° 098.685.557-01.\r\n- CLÁUDIA SOARES STADLER, CIC n° 794.217.847-15.\r\n- ISRAEL GOMES DA CUNHA, CIC n° 538.273.257-49.\r\n- MARIA APARECIDA MARCOS CARVALHO, CIC n° 083.061.457-55.\r\n- VANIRA FONTES FEITOZA, CIC n° 750.179.037-04.\r\n- RITA DE CASSIA RETAMIRO PINHEIRO, CIC n° 027.103.867-55.\r\n- MARCUS DEROSSI ASSAD, CIC n° 917.605.857-34.\r\n- ADRIANE REIS MANHÃES, CIC n° 915.162.777-91.\r\n- JORGE SANCHES, CIC n° 012.903.777-07.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1526083\r\n"
        ],
        "1526091": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor GILBERTO MAIMONE FAIXÃO.\r\nId: 1526091\r\n"
        ],
        "1526094": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\n- MARLENE PIMENTEL DA SILVA SANTOS, mat. n° 195.411-4, período de 22/02/2011 a 31/08/2011, valor R 1.140,06.\r\n- SONIA MARIA DO NASCIMENTO, mat. n° 164.246-1, período de 13/04/2010 a 31/05/2012, valor R 2.459,35.\r\n- MARIA ERLANE DE CARVALHO OLIVEIRA, mat. n° 239.877-4, período de 17/03/2012 a 31/05/2012, valor R 581,92.\r\n- MARILDA DE PAULA E SILVA, mat. n° 248.342-8, período de 13/02/2011 a 31/05/2012, valor R 4.429,73.\r\n- MARIA ALICE CUNHA BECKMANN, mat. n° 187.769-5, período de 20/05/2006 a 31/05/2012, valor R 16.002,90.\r\n- LUCIA MARIA MATOS DE OLIVEIRA, mat. n° 155.881-6, período de 02/10/2007 a 31/05/2012, valor R 15.141,60.\r\n- DEISE DA SILVA BUSTAMANTE, mat. n° 239.670-3, período de 08/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.453,77.\r\n- JANE ORNELLAS SANTOS, mat. n° 805.778-8, período de 04/02/2008 a 31/05/2012, valor R 9.596,70.\r\n- VERA LUCIA GUEDES DE PAULA ALMEIDA, mat. n° 71.210-9, período de 26/03/2008 a 31/05/2012, valor R 3.080,79.\r\n- TANIA REGINA BARBOSA TANCREDO, mat. n° 159.603-0, período de 24/11/2008 a 10/12/2010, valor R 4.736,66.\r\n- VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA RITA, mat. n° 506.666-7, período de 19/10/2006 a 06/10/2010, valor R 11.546,45.\r\n- LINETE GUIMARÃES DOS SANTOS ALMEIDA, mat. n° 5.024.920-0, período de 16/07/2011 a 31/05/2012, valor R 4.151,33\r\n- MARIA EMILIANA SIQUEIRA DE ANDRADE, mat. n° 248.917-7, período de 03/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.124,92.\r\n- GENIVAL PEREIRA DA SILVA, mat. n° 194.535-1, período de 03/05/2012 a 31/05/2012, valor R 281,60.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1526094\r\n"
        ],
        "1526095": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2013\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 17.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/04562/1404/2009\r\nONDE SE LÊ: ...processo administrativo disciplinar nº 19/2011 (E- 09/04562/1404/2005). \r\nLEIA-SE: ... processo administrativo disciplinar nº 19/2011 (E- 09/2607/1404/2005).\r\nId: 1526095\r\n"
        ],
        "1526097": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2013\r\nLIDIANE ALVES TELESInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43715729, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 21 de março de 2013 a 16 de setembro de 2013. \r\nId: 1526097\r\n"
        ],
        "1526102": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2013\r\nAnalisando a situação exposta nos autos, considerando pertinentes os argumentos apresentados pela empresa a prorrogação do pr pactuada, contados a partir do dia 1°, inciso ll da Lei n° 8.666/93 \r\nId: 1526102\r\n"
        ],
        "1526118": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 46/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de agosto de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, firmado com a empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP destinado à locação de equipamentos purificadores de água no valor global de R 18.860,40 (dezoito mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 1526118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526126": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 007/2013 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, no valor global de R 839.719,56 (oitocentos e trinta e nove mil setecentos e dezenove reais cinquenta seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2013.\r\nId: 1526126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526137": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda; endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 309, - São Caetano - Resende - Rio de Janeiro. A impugnação apresentada ao Auto de Infração nº COFISEAI/000135745, com a sanção de interdição foi analisada e indeferida, conforme decisão do Conselho Diretor do dia 11/03/2013, Ata da 142ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1526137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526138": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 292.102-1. Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 26/06/2006 a 24/06/2011.\r\nLUIS MARCELO DE PAIVA FONSECA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.424-0. Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 09/06/2008 a 07/06/2013.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.112- 0. Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.679-8. Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/06/2007 a 30/05/2012.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.262-2. Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.249-9. Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.281-2. Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 12/11/2007 a 09/11/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.016- 2. Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 06/04/2004 a 04/04/2009.\r\nBENEDITO SÉRGIO RABELO MUNIZ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.642-6. Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 10/10/2005 a 17/11/2010.\r\nCARLOS EDUARDO BATALHA TARDIN, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.668-1. Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 26/05/2007 a 23/05/2012.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.252-3. Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 20/08/2007 a 17/08/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.628- 5. Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 07/09/2007 a 30/09/2012.\r\nId: 1526138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526139": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.07.2013\r\na despesa e o pagamento, com base na Ata de Registro de Preço nº 016/2012-SEPLAG, em favor da empresa CLIN COMERCIAL LTDA, no valor de R 40.549,50(quarenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\na despesa e o pagamento, com base na Ata de Registro de Preço nº 017/2012-SEPLAG, em favor da empresa NOVA VILAR COMÉRCIO E BAZAR EIRELI-ME, no valor de R 15.288,68(quinze mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1526139\r\n"
        ],
        "1526147": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matr. nº 199.139-7 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 15/01/1979 a 15/08/1982, desprezando-se o período de 16/08/1982 a 27/01/1983, por concomitância, num total de 1.308 dias.\r\nId: 1526147\r\n"
        ],
        "1526148": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 07/01/2005, os proventos de , Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 1.110.824-8, retificando-se o despacho de 08/12/2010, publicado no D.O. de 27/12/2010.\r\nId: 1526148\r\n"
        ],
        "1526149": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " \r\nmatr. nº para .\r\nId: 1526149\r\n"
        ],
        "1526152": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 131.628,74 (cento e trinta e um mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), para a aquisição de materiais de cirurgia de buço maxilo, para atender as demandas do serviço de atendimento odontológico do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 90/2012, oriunda do Pregão Eletrônico nº 56/2012, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1526152\r\n"
        ],
        "1526155": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2013\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 20/05/2013\r\nOnde se Lê:\r\nPROCESSO Nº E-09/032/37/2013 - SUBTEN PM RG 43.363 DJALMA DAS NEVES - a partir de 08/05/2013.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-09/032/37/2013 - SUBTEN PM RG 43.363 DJALMA DAS NEVES - a partir de 04/02/2013.\r\nId: 1526155\r\n"
        ],
        "1526169": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para SAKAI LOGISTICSSERVICE LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN022956, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN018925 anteriormente concedida a IMC - SASTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 1526169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526171": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/06/2013\r\nINDEFIRO.\r\n.\r\nDE 01/07/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- FERNANDA MARGARIDA BARBOSA - DEFIRO.\r\nId: 1526171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526172": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2012 \r\nPROC. Nº E-03/4610249/2007 \r\nONDE SE LÊ: \r\nROBSON LUIS CAMARA VOGAS FILHO\r\nLEIA-SE: \r\nROBSON LUIS CAMARA\r\nId: 1526172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526176": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00019, referente ao Contrato 015/2012, para locação de imóvel comercial, situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cnº 0046411, com área de 1.500m, sendo esta despesa referente ao Abrigo dos Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 48.00), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 01 e 02) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em Sãatrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Úniconº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 1.800,01 ( reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 17.06.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE02356 referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 03 e 04) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em Sãatrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 1.800,00 (reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00019 referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura ao valor de reajuste nos meses de fevereiro, março e abril de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 4.745,22 (quasetecentos e quarenta e cinco ), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\nDE 18.06.2013\r\nempenho estimativo para cobrir despesas com pagamento de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento do ISS, em favor da 60nº 8.666/1993.\r\nDE 19.06.2013\r\na despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217/10 de 28/10/10, deliberação CIB-RJnº 1281 de 15/04/11 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de abril a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R 59.625,00 (vinte e nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217/10 de 28/10/10, deliberação CIB-RJnº 1281 de 15/04/11 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R 14.906,25 ( e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2009 e regulamentada através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, referente ao período de 01/05/2013 a 31/05/2013, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de reais e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.06.2013\r\nparcialmente a 2013NE00399, para alteração da fonte de recursos, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 2.720.117,20setecentos e vinte mil e cento e dezessete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e o reajuste com base no IPCA de 5,4501 % e a alteração do Projeto Básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 578/2012 com validade a contar de 10/11/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 3.055.720,67 (cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de produtos nutricional, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 262/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072/2013, com vigência de 07/05/2013 até 06/05/2014, em favor da NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA, no valor de R um mil novecentos e cinquenta o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de produtos nutricional, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 262/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072-B/2013, com vigência de 07/05/2013 até 06/05/2014, em favor da PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 21.06.2013\r\nprestação de serviços de gestão dmagnética, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- de 11/06/2013, em favor da DIAGNum mil se), em conformidade com o Federal nº 10.520/2002. \r\nprestação de serviços de gestão de unidades móvel de ressonância magnética, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- de 11/06/2013, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 388.184,87 (trezentos e oitenta e oito e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nprestação de serviços de gestão de unidades móvel de tomografia, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE- de 11/06/2013, em favor da DIAGNtrezentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nprestação de serviços de gestão de unidades móvel de ressonância magnética, ocorrido no mês de setembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- de 11/06/2013, em favor da DIAGNtrezentos e oitenta e oito e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de gestão de unidades móvel de ressonância magnética, ocorrido no mês de outubro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da DIAGNtrezentos e oitenta e oito e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de gestão de unidades móvel de ressonância magnética, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publica n de 11/06/2013, em favor da DIAGNtrezentos e oitenta e oito e oitenta e nove centavosem conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nprestação de serviços de gestão de unidades móvel de ressonância magnética, ocorrido nos meses de julho e 2010 e julho de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo de 11/06/2013, em favor da DIAGNSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 296.416,44 ( reaisem conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nprestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de maio de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 386 e vinte e quatro centavosem conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nprestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo08/001/2629/2013, publica no D. de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTGICA S/C LTDA, no valor de R 386.24 ( seis reais e vinte e quatro centavosda Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nprestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTGICA S/C LTDA, no valor de R 107,40 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nprestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de julho de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo publica no D. de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 692,96 ( e noventa e seis centavosem conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de gestão de unidades móvel de tomografia, ocorrido nos messe de janeiro a julho de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da DIAGNoitenta e quatro em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de gestão de unidades móvel de tomografia, ocorrido nos messe de julho a dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 71.767,30 (setenta e um ), em conformidade com oLei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1418/2013\r\nFLAVIA MENDES DE4 OLIVEIRA\r\nR 463,00\r\nE-08/008/460/2013\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\nR 645,00\r\nE-08/008/406/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/275/2013\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\nR 1.009,00\r\nE-08/008/450/2013\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 695,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nprestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado noD.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTLOGICA S/C LTDA, no valor de R 110,00 (cento e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de /2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTGICA S/C LTDA, no valor de R 257,76 ( e setenta e seis centavosº da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTGICA S/C LTDA, no valor de R 332,94 ( e noventa e quatro centavosº da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTGICA S/C LTDA, no valor de R 257,76 ( e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTGICA S/C LTDA, no valor de R 107,40 (cento e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de fevereiro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLGICA S/C LTDA, no valor de R 911,66 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002\r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTGICA S/C LTDA, no valor de R 408,12 (), em conformidade com o art. 2. \r\na despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de março de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.. de 11/06/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 3.312,52 ( e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1526176\r\n"
        ],
        "1526183": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.07.2013\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 19/07/2013 da candidata FABIANA MOTA SOBRAL RODRIGUES, de acordo com o Reg. SRH nº 518419/2013.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 19/07/2013 da candidata LUANA NASCIMENTO MAROUVO, de acordo com o Reg. SRH nº 518420/2013.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 19/07/2013 da candidata FLAVIA MILAGRES CAMPOS, de acordo com o Reg. SRH nº 518422/2013.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 19/07/2013 do candidato LEONARDO MACÊDO VIANA, de acordo com o Reg. SRH nº 518425/2013.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 29/07/2013 da candidata RAQUEL BECKER DOUSI, de acordo com o Reg. SRH nº 518430/2013.\r\nDE 10.07.2013\r\n- JULIO CARNEIRO MASSANO, matr. nº 7261-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/07/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1526183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526184": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- LUCIANO XIMENES ARAGÃO, matr. nº 36097-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/02/1998 a 01/04/2012, totalizando 5.166 dias de exercício.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 33005-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/11/1983 a 22/07/1986, totalizando 995 dias de exercício.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS HONÓRIO, matr. nº 27788-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1982 a 13/03/1982 e de 01/05/1983 a 17/02/1987, totalizando 1.460 dias de exercício.\r\n- VIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES, matr. nº 34931-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1999 a 03/02/2000, 01/07/2001 a 14/01/2006 e de 15/01/2006 a 30/06/2008, totalizando 2.775 dias de exercício.\r\n- NEIZE LÚCIA DE ANDRADE, matr. nº 36525-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/01/2006 a 06/01/2013, totalizando 2.553 dias de exercício.\r\n- CIRLENE DE LIMA MARINHO, matr. nº 36772-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/02/2010 a 25/04/2012, totalizando 791 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 36776-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2010 a 14/05/2013, totalizando 1.094 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CLAUDIA HAMACHER, matr. nº 35263-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1992 a 30/11/1992, 12/08/1996 a 31/07/1997, 01/01/2001 a 31/10/2001, 25/02/2002 a 31/07/2002, 10/03/2003 a 31/07/2003, 01/08/2003 a 30/09/2003 e 01/10/2003 a 31/05/2007, totalizando 2.420 dias de exercício; à Petrobrás Transporte S/A, no período de 01/06/2007 a 07/07/2010, totalizando 1.133 dias de exercício.\r\n- JOSÉ LUIZ PIRES JUNIOR, matr. nº 36153-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 21/05/2009 a 01/05/2012, totalizando 1.077 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- EDUARDO PÍLAD NOBREGA, matr. nº 36762-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 02/05/2003 a 10/03/2004, 01/03/2006 a 28/02/2009 e de 01/03/2010 a 02/06/2013, totalizando 2.600 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1526184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526186": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.07.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento do país d, no período de de 2013, para participar do XV EUCARPIA Meeting on Genetics and Breeding of Capsicum and Eggplant”FAPERJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.06.12013\r\nProcesso nº E-26/009/1518//2013\r\n:\r\nsem ônus para o erário público estadual...\r\nLeia-se:\r\ncom ônus para a UENF...\r\nId: 1526186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526195": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 4.883,94 (quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), a favor de CESAR DA VINHA FERES, matr. 24/003.435-5, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 27.04.2010 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 1.554,28 (hum mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), a favor de MARCIA MORAES PINHEIRO LEAL, matr. 24/003.937-0, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 25.01.2012 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 1.413,02 (hum mil quatrocentos e treze reais e dois centavos), a favor de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO, matr. 24/004.480-0, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 25.06.2012 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.425,28 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), a favor de CLEBER MARTINS, matr. 24/003.458-7, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 11.08.2011 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1526195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526196": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- ANTONIO PATRICIO, CPF nº 678.603.387-34, PGU 31.852.037-0.\r\n- MAURICIO BRAGA DE SOUSA, CPF nº 289.029.207-04, PGU 31.852.036-2.\r\nId: 1526196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526197": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- VANESSA CORREA MENDONÇA, matr. 24/003.367-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- THATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES, matr. 24/003.313-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1526197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526199": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n11/07/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 012/2013, destinado à prestação de serviço de locação de veículos de representação e veículos de serviço, com motoristas, sem combustível, em favor da empresa: JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 00.929.581/0001-40), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 707.266,20 (setecentos e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 399, Parecer da Procuradoria às fls. 406 e disponibilidade orçamentária para 2013, às fls. 118.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 08/07/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 012/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de locação de veículos de representação e veículos de serviço, com motoristas, sem combustível, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 00.929.581/0001-40), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor global de R 707.266,20 (setecentos e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 1526199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526200": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 10/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 16/2013, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 04 de junho de 2013 e a 2ª sessão em 02 de julho de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, a firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.459.946,08.\r\nId: 1526200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526205": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 10.07.2013\r\nAssistente Jurídico, Categoria Especial, ID nº 20288590. a fixação dos proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 08/03/2013, louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls.32.\r\nRODOLFO ANDRÉ FERREIRA RAIBOLTCPF nº 052.177.067-08. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1526205\r\n"
        ],
        "1526209": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.02.2013\r\nReportando-me ao que consta do Processo o remanejamento do local da apresentação do espetáculo de encerramento do Projeto de Ocupação Escola Livre de Teatro - Cena para a Arena Jovelina Perola Negra da Secretaria de Cultura do Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2013.\r\n\r\nId: 1526209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526222": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 12/07/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor global deR 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em favor daTECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFOMAÇÃO DE ENERGIA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviço de locação de motogerador de energia.\r\nId: 1526222\r\n"
        ],
        "1526284": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 25.06.2013, do servidor AROLDO FRANCISCO XAVIER, Motorista, matrícula nº 13/36186. \r\nId: 1526284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526395": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 132.153-8, Oficial de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 193.719-2, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 181.634-7, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor A, matrícula 1.965-3, Enfermeiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 176.547-8, Inspetor de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 174.228-7, Oficial de Cartório Policial, 1ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 176.376-2, Inspetor de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 145.983-3, Técnico de Fazenda, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 184.010-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 193.764-8, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 268.086-6, Auxiliar de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 269.364-6, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Trabalho, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 08/106.289-5, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 92.647-7, Professor Docente I, D, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nOSMARINA PAIS DA COSTA, matrícula 193.676-4, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor\r\n, matrícula 6077-2, Agente Administrativo, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 13/6463-4, Artífice de Mecânica, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 100.186-9, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 615.378-7, Trabalhador, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Cultura, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 40.475-6, Professor Assistente de Administração Educacional I, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nDE 11.07.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 109.477-4, Coronel PM, do Quadro da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 56.875-8, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 13/70413, Agente Administrativo, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 08/104105-5, Assistente Social, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 29/3021-2, Músico Instrumentista, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.145.421-2, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por falta de amparo legal.\r\nId: 1526395\r\n"
        ],
        "1526407": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2013\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2013\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-18/7450556/2002\r\nLeia-se: ... Processo nº E-18/450556/2002\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2013\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/813258/2009\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/813528/2009\r\nId: 1526407\r\n"
        ],
        "1526428": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/07/2013\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTOS PINTO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943985-7. CONCEDOacordo com o disposto no Art. 129nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\n\r\n- LUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322947-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado \r\nId: 1526428\r\n"
        ],
        "1526437": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2013 - ASS-8-DP, realizada em 20/06/2013.\r\nId: 1526437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526469": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 79.939,20 (setenta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), referentes aos períodos de 03/02/2010 a 01/08/2010, relativo à Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial em diversos logradouros nos bairros: Jardim Guandu, Jardim Panorama, Rancho Fundo, São Francisco de Paula I e São Francisco de Paula II, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº DISP/005/UGPRF/2009.\r\nem favor da JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 24.991,01 vinte e quatro mil novecentos e noventa e um reais e um centavos), referentes ao período de 01/12/2012 a 31/12/2012, relativo a prestação de serviço de execução de obras de drenagem e pavimentação em diversos bairros localizados no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 039/2012. \r\nId: 1526469\r\n"
        ],
        "1526489": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2013\r\n- JOSÉ AMARO PEIXOTO, Professor I - Contabilidade, matrícula 0225104-9 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0803931-5 (FAETEC).\r\nMAXIMILIANO WERNECK OLIVEIRA DE POLY, Professor Docente - Vínculo(SEEDUC).\r\n- ANDREZA ZACARIAS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, ID Funcional 43237436 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 47724 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n- HELEN DE SOUZA MATTOS COVAS, Professor Docente II, ID Funcional 39547221 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 170.134-1 (PCRJ).\r\n- MARIA ANGELA CARDOZO DOS SANTOS TAVARES, Professor Docente II, ID Funcional 37716751 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 015434 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.07.2013\r\n- ROSANE DE SOUZA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43747965 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\nDE 09.07.2013\r\nIVANISE ALVES DOS SANTOSSEEDUCProfessor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\nMARCOS LINHARES MOUREN, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\n- EMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, Professor Docente II, ID Funcional 34429352 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.07.2013\r\nLUÍS SÉRGIO DE SOUZA ALMEIDAe 2 ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nDE 10.07.2013\r\n, ID Funcional - porém lhe é proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o Art TORNO SEM EFEITOo despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1526489\r\n"
        ],
        "1526499": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\n- Auto de Multa n° 21/2011 - CCQPAI, datado de 12.09.2011, contra PAULO RIBEIRO-FÁBRICA DE LATICÍNIOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1526499\r\n"
        ],
        "1526501": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Consoante com a necessidade de ampliação da frota para a SEDRAP conforme fls. 05 e 06, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 117 a 118 - a despesa referente ao Contrato nº 03/2013, no valor total de R 217.306,80 (duzentos e dezessete mil trezentos e seis reais e oitenta centavos), em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPOSRTE LTDA, por adesão ao Sistema de Registro de Preço Pregão Eletrônico nº 007/2012 da SEPLAG, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1526501\r\n"
        ],
        "1526504": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "RIO\r\nPOR ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 13/15.\r\npor MARIA ELHA DE ALMEIDA FERREIRA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 11/15.\r\npor ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 11/13.\r\npor SILVANA DA SILVA RODRIGUES, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 11/13.\r\npor PAULO HENRIQUE MUNIZ SANTOS, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 11/13.\r\npor ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 12/14.\r\npor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 14/16.\r\nDE 11.07.2013\r\npor TERESINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 22/23.\r\npor MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 18/21.\r\nId: 1526504\r\n"
        ],
        "1526507": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/07/2013\r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo do recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO RIORESOLVE (constituído pelas empresas DARWIN ENGENHARIA LTDA. e EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.) para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 005/2013 - ASS-8-DP, as licitantes: CONSÓRCIO RIO RESOLVE (constituído pelas empresas DARWIN ENGENHARIA LTDA. e EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.) e CONSÓRCIO RECUPERA RJ (constituído pelas empresas SANEAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.)\r\nId: 1526507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526537": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor total de R 5.590,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), com base nos Pareceres AJUR/SEGOV nº 021/2013 - CMA e n° 022/2013 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de inscrição de servidores, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo. \r\nId: 1526537\r\n"
        ],
        "1526538": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2013\r\n- CONCEIÇÃO MARIA ALMEI DA RIEGEL, ID Funcional: 19350244 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 28.06.2013.\r\nId: 1526538\r\n"
        ],
        "1526539": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/07/13\r\n- Ivanete Fernanda de Araujo, matr. nº. 815.859-4 IDF 3.000.627-9 - períodos base: 08/12/95 a 05/12/00, 06/12/00 a 04/12/05 e 05/12/05 a 03/12/10 = 09 meses.\r\n- José Francisco Rosa Borges, matr. nº. 288.744-6, IDF 2.987.453-0 - períodos base: 31/10/07 a 28/10/12 = 03 meses.\r\n- Jorge Luis Borba Corrêa, matr. nº.258.569-3, IDF 2.926.027-2 - períodos base: 23/07/06 a 21/07/11 = 03 meses.\r\n- Luiz Fernando de Paula Filho , matr. nº. 0.871.840-5, IDF 565.642-7 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12= 03 meses.\r\n- Nilo Jorge Rodrigues Gonçalves, matr. nº. 806.587-2, IDF 3.232.737-4 - períodos base: 22/06/93 a 20/06/98, 21/06/98 a 19/06/03 e 20/06/03 a 17/06/08 = 09 meses.\r\n- Roberto Andrade Silva, matr. nº 264.072-0, IDF 2.939.974-2- períodos base: 15/04/00 a 13/04/05 e 14/04/05 a 12/04/10 = 06 meses.\r\n- Ricardo Rodrigues dos Santos, matr. nº 809.412-0, IDF 2.981.406-5- períodos base: 04/08/04 a 02/08/09= 03 meses.\r\n- Sérgio Pitkowski, matr. nº 265.592-6, IDF 2.979.453-6- períodos base: 10/06/2008 a 08/06/2013 = 03 meses.\r\n- Fabio Irani Juliano, matr. nº 889.013-9, IDF 571.278-5 - períodos base: 20/02/08 a 17/02/13 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/13\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/06/13\r\nProc. nº E-09/28685/1076/2012\r\n\r\nOnde se lê: André Luiz da Silva\r\nLeia-se: André Luiz da Silva Medeiros\r\nId: 1526539\r\n"
        ],
        "1526545": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\nem favor do servidor Nildo Pereira de Albuquerque e outros, no valor total de R 2.640,51 (dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), referente a despesa da folha de pagamento do ano de 2012, não pagas à época própria. \r\nId: 1526545\r\n"
        ],
        "1526553": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\n- SHERY DUQUE PINHEIRO, Agente de Atividades Agropecuária, ID Funcional 41818415. - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02(dois) anos a partir de 20 de maio de 2013, de acordo com a Lei nº 490, de 19.11.1981, bem como Decreto nº 5146/1981, e o Decreto nº 41.865, de 15.05.2009.\r\nId: 1526553\r\n"
        ],
        "1526568": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2013\r\n- ALANIR DA SILVA COELHO, matrícula nº 233.364-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009.\r\n- ALMIR COUTINHO DE PAIVA, matrícula nº 1.003.583-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2007.\r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 506.244-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\n- ANEDYR FOLIGNO DE CARVALHO, matrícula nº 237.104.5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2005.\r\n- ANDREIA DA SILVA PAGLIARES, matrícula nº 5.001.931-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2013.\r\n- AUREA NEUZA PUREZA DA SILVA, matrícula nº 517.972-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\n- CILENE DALVA SOARES, matrícula nº 47.706-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/98.\r\n- CLEA GONÇALVES ANKIM, matrícula nº 159.451-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2004.\r\n- CLOVIS WANDERLEY DE ANDRADE, matrícula nº 2.332-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2005.\r\n- CREUZA MARIA SANT ANA TORRES, matrícula nº 197.082-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006.\r\n- ELCINEA GAMEIRO GOMES, matrícula nº 514.970-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2006\r\n- EUCELIA MANHAES FREITAS, matrícula nº 804.657-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2007.\r\n- GEORGETE MARINS LIMA, matrícula nº 515.516-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\n- GLAUCIA DE MELO FERREIRA, matrícula nº 234.680-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2004.\r\n- GONÇALO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 170.089-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2004.\r\n- HELOISA CONCEIÇÃO ELIAS, matrícula nº 151.331-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2006.\r\n- IEDA TOMÉ DE SOUZA, matrícula nº 667.621-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\n- JORGE MATARUNA CARDIM, matrícula nº 231.152-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006.\r\n- LIGIA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 513.953-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2006.\r\n- LUIS CARLOS CAMPISTA VIEIRA, matrícula nº 518.812-3, Prof. Ass. Adm. Educ. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\n- KATIA MARIA PONCIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 513.438-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2006.\r\n- MARCIA HAYDEE BRANDÃO DE SÁ FREIRE, matrícula nº 5.009.418-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\n- MARIANA APARECIDA DE CASTRO SANTOS, matrícula nº 1.162.922-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2004.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 153.412-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2008, retificando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009. \r\n- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA EMMERICK, matrícula nº 514.555-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\n- MARIA FÁTIMA ROSALINO GOMES, ID Funcional nº 40105474/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008, retificando-se o despacho de 28/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\n- MARIA VITÓRIA ABILIO MANHÃES, matrícula nº 1.169.323-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004.\r\n- MARIO HUGO DE OLIVEIRA MONKEN, matrícula nº 669.797-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2004.\r\n- NEISE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 514.110-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\n- NEUZA AMARAL AFFONSO, matrícula nº 251.069-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006.\r\n- REGINA GOMES DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 197.885-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2004.\r\n- SELMA ASSIS DE BRITO, matrícula nº 503.139-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2006\r\n- SONIA REGINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 159.609-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007.\r\n- SONIA TEIXEIRA BRANDO, matrícula nº 507.676-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2006.\r\n- SONIA GOMES MEDUNA, matrícula nº 255.012-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2006.\r\n- TANIA DE OLIVEIRA AYRES, matrícula nº 1.206.230-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2004.\r\n- ZENIRA MACHADO PEREIRA, matrícula nº 507.809-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2013\r\nProcesso nº E-03/1.600.603/96\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/99... \r\nId: 1526568\r\n"
        ],
        "1526570": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1526570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526571": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 12.07.2013\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS, Enfermeira, matr. nº 3021767-3, com validade a contar de 14/04/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo/2010.\r\nId: 1526571\r\n"
        ],
        "1526591": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no certame licitatório e os atos dele decorrentes, referente ao Pregão Presencial nº 004/2012, considerando o VOTO PROFERIDO EM EDITAL DE LICITAÇÃO, processo TCE/RJ - 103.247-3/13. \r\nId: 1526591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526605": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\n- Por todo exposto no ato, considerando não ser a Contratada reincidente na conduta, contudo, observando a gravidade dos fatos, RESOLVO aplicar à EMPRESA DE VIGILÂNCIA DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.698.396/0001-15, a punição de ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R 100.000,00 (cem mil reais), conforme art. 87, incisos I e II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira, alíneas “a” e “b” do Contrato nº 003/2009. Considerando a gravidade da presente decisão, aplico o efeito suspensivo à mesma, devendo este vigorar até a incidência do trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1526605\r\n"
        ],
        "1526606": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\no requerimento da empresa NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA, autorizando o parcelamento da dívida total de R 11.180,80 (onze mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), em cinco parcelas iguais de R 2.236,16 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1526606\r\n"
        ],
        "1526608": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/325/2013\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nR 730,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 730,00 (setecentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.06.2013\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/318/2013\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nSTEPHANIE FERTE\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/008/362/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 1.275,00\r\nTOTAL\r\nR 1.363,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.363,00 (um mil trezentos e sessenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.06.2013\r\na despesa para aquisição de Conector modelo T22mm x 15 mm, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 144/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 122-A/2012, com vigência de 28/08/2012 a 27/08/2013, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.601,00 (cinco mil seiscentos e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Conector intermediário modelo Y22mm x 15 mm, Conector intermediário modelo Cotovelo 22 mm x 15 mm e Conector intermediário modelo reto 22 mm x 15 mm visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 144/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 122-B/2012, com vigência de 28/08/2012 a 27/08/2013, em favor de GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.768,00 (nove mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de apoio administrativo, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor daHOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 73.477,47 (setenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de gestão de informação de estoque, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 11/06/2013, em favor da UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 482.692,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de locação de toldos fixos, ocorrido no mês de outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 11/06/2013, em favor da NEIDE CARDOSO M.E, no valor de R 71.253,84 (setenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de digitalização de documentos, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 11/06/2013, em favor da STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R 2.586,10 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de limpeza, ocorrido no mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 11/06/2013, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 110.836,08 (cento e dez mil oitocentos e trinta e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de locação de módulos habitacionais, ocorrido no mês de setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 11/06/2013, em favor da NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 149.746,88 (cento e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O de 11/06/2013, em favor da GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 934.324,10 (novecentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 80/2013, em favor de MEDICAL WEST COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 117.960,00 (cento e dezessete mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Sulfassalazina 500 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Doença de Crohn, Artrite Reumatoide e Asma, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 153/2012 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços n 129/2012 - F, com vigência de 19/09/2012 até 18/09/2013, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S/A. (ANTIGA PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R 277.006,80 (duzentos e setenta e sete mil seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 500 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Doença de Crohn, Artrite Reumatoide e Asma, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 153/2012 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços n 129-B/2012, com vigência de 19/09/2012 até 18/09/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 740.940,00 (setecentos e quarenta mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Palivizumabe 100 mg- frasco, utilizado na profilaxia da infecção pelo vírus sindicicial respiratório (VRS), mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 36/2013, com vigência a contar de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.217.490,00 (quatro milhões, duzentos e dezessete mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a ressarcimento pelo pagamento de inscrição em curso, ocorrido no mês de setembro de 2012, cuja dÍvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 11/06/2013, em favor da DINAMAR OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA, no valor de R 1.224,00 (um mil duzentos e vinte e quatro reais), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\nDE 27.06.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE04075, por equívoco no empenho referente ao numero do processo, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S/A. (ANTIGA PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R 277.006,80 (duzentos e setenta e sete mil seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Sulfassalazina 500 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Doença de Crohn, Artrite Reumatoide e Asma, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 153/2012 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços n 129/2012 - F, com vigência de 19/09/2012 até 18/09/2013, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S/A. (ANTIGA PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R 277.006,80 (duzentos e setenta e sete mil seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente à parte da transferência de Recursos de Investimento, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R 8.524.529,17 (oito milhões, quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e dezessete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/369/2013\r\nJANAINA BARBOZA DE CASTRO\r\nR 445,00\r\nE- 08/008/376/2013\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS\r\nR 44,00\r\nE- 08/008/396/2013\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\nR 347,50\r\nE- 08/008/393/2013\r\nPOLYANA MENDES VIEIRA\r\nR 1.210,00\r\nE- 08/008/391/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 638,00\r\nE- 08/008/310/2013\r\nROBERTO INOCENCIO RODRIGUES\r\nR 130,00\r\nE- 08/008/372/2013\r\nRAFAELA ALMEIDA DA SILVA\r\nR 341,00\r\nE- 08/008/381/2013\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/380/2013 \r\nMARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI DA FONSECA\r\nR 44,00\r\nE- 08/008/371/2013\r\nEUNICE PITANGA QUADROS\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/397/2013\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\nR 680,00\r\nE- 08/008/377/2013\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/375/2013\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\n\r\nE- 08/008/384/2013\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/398/2013\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA\r\nR 140,00\r\nE- 08/008/370/2013\r\nISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL\r\nR 445,00\r\nTOTAL\r\nR 4.639,50\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 4.639,50 (quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de fralda pediátrica e absorvente higiênico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 163/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 128/2012, com vigência de 14/09/2012 a 13/09/2013, em favor de LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 96.268,40 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fralda pediátrica, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 163/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 128/2012, com vigência de 14/09/2012 a 13/09/2013, em favor de LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 5.960,60 (cinco mil novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Colagenase 30 g, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029-D/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Vaselina 25 g, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029-E/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da MARIOL INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Sulfato de Neomicina 5 mg, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029-F/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 8.997,00 (oito mil novecentos e noventa e sete reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Carvão Vegetal, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029-G/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R 1.465,00 (um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 5ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.06.2013\r\na despesa para aquisição de suplemento nutricional, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 85/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 93- B/2012, com vigência de 13/07/2012 a 12/07/2013, em favor de VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de suplemento nutricional, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 85/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 93- A/2012, com vigência de 13/07/2012 a 12/07/2013, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/385/2013\r\nMARIA DA GRAÇA BARCELLOS TEIXEIRA\r\nGYSELLE GUIMARAES CORREA NOGUEIRA\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\n\r\nE- 08/008/394/2013\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 352,00\r\nTOTAL\r\nR 752,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1526608\r\n"
        ],
        "1526609": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/353/2013\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\nR 50,00\r\nE- 08/008/273/2013\r\nPAULO RICARDO LOPES COSTA\r\nR 1.009,00\r\nE- 08/008/272/2013\r\nRITA DE CASSIA MELLO GUIMARÃES\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL \r\nR 74,00\r\nR 50,00\r\nE- 08/008/281/2013\r\nMARCIA REGINA DA SILVA\r\nR 100,00\r\nE- 08/008/258/2013\r\nMARCIA REGINA DA SILVA\r\nR 250,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00129, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante desão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009 Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 452.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadualnº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\na despesa para reforço da 2013NE00130, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de Unidades de acesso móvel mini modem, mediante de Preços por Pregão Presencialnº 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da informação e Comunicação -PRODERJ, informando que esta despesa corresponde à locação de 50( cinquenta ) unidades de mini modem e visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da TNL S.A, no valor de R 3.497,58 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e as suas alterações.\r\na despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido ao acréscimo da implantação da UPA Fonseca e Supressão do IASERJ Central e IEISS, serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da UPA, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo da implantação da UPA São Gonçalo, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da UPA, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 82.000,00 (), em conformidade com o art. ° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo da implantação da UPA São Gonçalo, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da UPA, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMRCIO LTDA, no valor de R 54.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. ° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 25.06.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/307/2013\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nR 520,00\r\nE- 08/008/306/2013\r\nROGERIO MELO VICENTE\r\nR 520,00\r\nE- 08/008/300/2013\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 520,00\r\nE- 08/008/356/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA\r\nR 1.064,00\r\nE- 08/008/302/2013\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE- 08/008/303/2013\r\nALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\nR 520,00\r\nE- 08/008/367/2013\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO\r\nR 269,00\r\nE- 08/008/304/2013\r\nLUIZ OCTAVIO FERREIRA\r\nR 520,00\r\nE- 08/008/349/2013\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCINIO\r\nR 130,00\r\nE- 08/008/351/2013\r\nPAULO CEZAR DA SILVA\r\nR 130,00\r\nE- 08/008/365/2013\r\nRENATO DE SOUZA BRAGA MARCHON\r\nR 269,00\r\nE- 08/008/308/2013\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\nR 520,00\r\nE- 08/008/243/2013 \r\nAYDIL GOMES\r\nRILDO DA SILVA DORIA\r\nR 390,00\r\nR 390,00\r\nE- 08/008/347/2013\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\nR 116,00\r\nE- 08/008/345/2013\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 695,00\r\nE- 08/008/309/2013\r\nGUTEMBERG OLIVEIRA GUSMÃO\r\nR 130,00\r\nE- 08/008/248/2013\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 275,00\r\nE- 08/008/198/2013\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE- 08/008/260/2013\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\nR 361,00\r\nE- 08/008/290/2013\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 520,00\r\nE- 08/008/350/2013\r\nLUCIANE COSTA PEREIRA ROSA\r\nR 130,00\r\nE- 08/008/305/2013\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 520,00\r\nE- 08/008/357/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE- 08/008/355/2013\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade o reequilíbrio econômico, em face do realinhamento de alguns valores unitários, em conformidade com as planilhas apresentadas pela Divisão de Engenharia de Obrasprorrogação do prazo por mais de 12 (doze) meses a contar de 24/11/2012 a 23/11/2013readequação em face da exclusão do Hospital da Mãe e do IASERJ Central; e acréscimo de aproximadamente 14,87% em face do aumento da demanda de consumo nas Unidades, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendidos a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clinico, para as Unidades Hospital HEPJC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, IEDS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a junho de 2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R dois milhões, quatrocentos e noventa mil seiscentos e doiscentavos), em conformidade com o art. . \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade o reequilíbrio econômico, em face do realinhamento de alguns valores unitários, em conformidade com as planilhas apresentadas pela Divisão de Engenharia de Obras; prorrogação do prazo por mais de 12 (doze) meses a contar de 24/11/2012 a 23/11/2013; readequação em face da exclusão do Hospital da Mãe e do IASERJ Central; e acréscimo de aproximadamente 1% em face do aumento da demanda de consumo nas Unidades, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendidos a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clinico, para as Unidades SES: HERF,HEER,IEDE,HEA, PAM Coelho Neto e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a junho de 2013, em favor da LINDE GASESmil se centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade o reequilíbrio econômico, em face do realinhamento de alguns valores unitários, em conformidade com as planilhas apresentadas pela Divisão de Engenharia de Obras; prorrogação do prazo por mais de 12 (doze) meses a contar de 24/11/2012 a 23/11/2013; readequação em face da exclusão do Hospital da Mãe e do IASERJ Central; e acréscimo de aproximadamente 14,87% em face do aumento da demanda de consumo nas Unidades, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendidos a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clinico, para as Unidades SES: HEVMC, IECAC, HEAT e IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a junho de 2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 223.320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrido no mês de dezembro de 2012, janeiro, fevereiro e agosto de 2011 e outubro de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no D.O de 11/06/2013, em favor da CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de sessenta e quatrocentavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido nos meses de outubro a dezembro de 2011, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 29.946,74 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de telefonia fixa - 0800, ocorrido no de novembro de 2011, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Orden no D.O de 11/06/2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 232,57 (cinquenta e sete centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de telefonia fixa - 0800, ocorrido no mês de junho de 2010, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no D.O de 11/06/2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 10.707,92 (dnoventa e dois centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de fevereiro de 2010, cuja drdenador de Despesas no no D.O de 11/06/2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 349,35 (trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\npagamento de inscrição de servidores, ocorrido no mês de dezembro de 2010, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no D.O de 11/06/2013, em favor da ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO SAUDE COLETIVA, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos de hemodiálise, pagos através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, ocorrido no mês de março de 2009, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no D.O de 11/06/2013, em favor da CDR- CLNICA DE DOENÇAS RENAIS S.A, no valor de R 42.983,19 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta e três centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos de hemodiálise, pagos através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, ocorrido no mês de abril de 2009, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no D.O de 11/06/2013, em favor da CDR- CLNICA DE DOENÇAS RENAIS S.A, no valor de R 10.958,05 (d reais e centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de telefonia fixa - 0800, ocorrido no mês de rdenador de Despesas no no D.O de 11/06/2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R reais e 1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de vigilância, ocorrido no mês de agosto de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no D.O de 11/06/2013, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIO, COMERCIAL E INDUSTRIAL ( centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de equipamentos de oxigenoterapia, ocorrido no mês de outubro de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da GLOBAL HOSPITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 39.790,30 ( centavos), não sujeito a Leinº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de esterilização de instrumentos hospitalares, ocorrido no mês de agosto de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa- 08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da BIOXXISERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 5.904,02 ( centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de vigilância, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no D.O de 11/06/2013, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILNCIA LTDA, no valor de R 137.294,32 (cento e trinta e sete mil duzentos e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de vigilância, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no D.O de 11/06/2013, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILNCIA LTDA, no valor de R 51.135,98 ( reais e centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de vigilância, ocorrido no mês de fevereiro de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no D.O de 11/06/2013, em favor da DINMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 1 reais e a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento servidor por pagamento de inscrição, ocorrido no mês de setembro de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R 290,00 (duzentos e reais), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\nDE 26.06.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/361/2013\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\nR 226,00\r\nE- 08/008/358/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 304,00\r\nE- 08/008/360/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA\r\nR 760,00\r\nE- 08/008/363/2013\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVAO\r\nR 985,00\r\nE- 08/008/379/2013\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\n35,00\r\nE- 08/008/179/2013\r\nANA CECILIA PEDROSA \r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nR 671,00\r\nE- 08/008/38/2013\r\nWELIK DOS SANTOS\r\nR 253,00\r\nTOTAL\r\n5.247,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (eais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03847, para acerto na descrição da despesa, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTNCIA E PROTEÇÃO RADIOLtrês mil trezentos e doze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido nos meses de junho, ago, fevereiro e agosto de 2011 e outubro de 2012, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa- 08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTNCIA E PROTEÇÃO RADItrês mil trezentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Raloxifeno 60 mg - comprimidos, visando o tratamento de paciente portadores de Osteoporose, atendidos por esta SES-RJ, através de componente especializado de assistência farmacêutica- grupo 2desão à Ata de Registro de 12, gerenciado pelo Governo do Estado do Espírito Santo , com vigência ate 26/02/2014, em favor da , no valor de R , em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\nId: 1526609\r\n"
        ],
        "1526620": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/07/2013\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/09/1972 a 01/07/1980; 18/07/1980 a 31/12/1983; 21/03/1987 a 20/05/1987; 11/05/1987 a 01/06/1987; 01/06/1987 a 30/08/1987; 16/03/1988 a 31/12/1988; 01/01/1989 a 20/06/1990; 01/09/1989 a 30/10/1991; 01/04/1992 a 01/10/1994; 03/11/1995 a 30/11/1995; 01/12/1995 a 30/04/2000; 14/10/1999 a 28/10/1999 e de 01/06/2000 a 30/06/2000, desprezando-se o período de 16/03/1988 a 30/06/2000, por ser concomitante, total de 3.695 (três mil seiscentos e noventa e cinco) dias.\r\nId: 1526620\r\n"
        ],
        "1526695": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\nno valor de R 2.076,42 (dois mil setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor do servidor matrícula 291.541-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do , conforme o decidido no processo administrativo.\r\nno valor de R 2.076,42 (dois mil setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor do servidor SÉRGIO MARCOS MACIEIRA DE LIRAmatrícula 291.982-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do a 0, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nno valor de R 826,93 (oitocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), em favor do servidor ANTONIO FERNANDES DE CASTROmatrícula 293.049-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do a 08/05/12, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1526695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526698": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIERO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 12.07.2013\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 4490.52.01 e 3390.39.71, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 004/2013, às fls. 200/202, adjudico à empresa o objeto no valor total de R 91.000,00 (noventa e um mil reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1526698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526699": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2013, objeto do processo nº E-006/065/2013. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1526699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526700": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FERNANDA MOREIRA PALMIERI MARQUES, matr. nº 864.597-0, ID nº 30477948. a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 29/05/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1526700\r\n"
        ],
        "1526705": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.07.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 49/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO BOMBA SALVAMENTO - ABS E AUTO TANQUE - AT, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatárias as empresas: RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, arrematante do lote 01 com proposta no valor unitário de R 646.600,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais), ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, arrematante do lote 02 com proposta no valor unitário de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.07.2013.\r\nId: 1526705\r\n"
        ],
        "1526713": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n. \r\nDE 09/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO MENEZES DE SOUZA.\r\n- ABILIO ALVES CARDOSO E OUTROS. \r\n- JOSE BOLSHAW SALLES.\r\nJOSE GASPAR NUNES GOUVEIA. \r\nCARLOS HENRIQUE STAGI HOSSMANN.\r\n- C. E. LIONS CLUBE.\r\nId: 1526713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526714": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nDE 01/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS EDUARDO BARROS DE CARVALHO. \r\nJOSE ALBUQUERQUE DE SOUZA.\r\nDE 04/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JURANDY DE SOUZA MATTOS.\r\n- WLADMIR FERNANDES DE ALMEIDA. \r\n- JOÃO COLIMERIO. \r\nId: 1526714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526716": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa RCIO E BAZAR EIRELI MEinscrita no CNPJ sob o nº 07.152.571/0001-90, LOTE 1 no valor de R 29.888,80 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), LOTE 2 no valor de R 24.998,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nDE 12/07/2013\r\nHOMOLOGORUA SENHOR DOS PASSOS, 69 - CENTRO - RIO DE JANEIROADJUDICOCOMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS SIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.030.206/0001-13 representada por seu sócio Marcelo Máximino Assemany, portador do CPF nº 020.953.967-40 , que aceitou pagar o valor de R 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil reais), estipulado no laudo de avaliação.\r\nId: 1526716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526717": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/07/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 10/07/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 11/07/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\nId: 1526717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526728": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), em favor da CARTEL PAPELARIA LTDA., com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e Lei nº 287/1979, para fazer face à despesa de aquisição de pacotes de papel verge plus.\r\nId: 1526728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526736": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1526736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526738": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no Curso “Gestão de Patrimônio no Serviço Público”, em favor da empresa Licidata Cursos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2013.\r\nId: 1526738\r\n"
        ],
        "1526741": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAuxiliar Ambiental, matrícula nº 0129-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 30/08/2006 a 28/08/2011.\r\nId: 1526741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526743": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), de acordo com o inciso XVI do art. 24, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), de acordo com o inciso XVI do art. 24, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1526743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526746": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.07.2013\r\nsem ônus para o Estado, o afastamento do país, da servidora ROSA MARTINEZ MELLO, matrícula nº 867.293-3, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa Aurobindo Pharma Ltda. - UNIT I, localizada na Índia, no período de 14 a 18/10/2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17.06.2013.\r\nId: 1526746\r\n"
        ],
        "1526760": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2013\r\nNELSON TEIXEIRA DE MIRANDA matr. 145.207-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor total de R 956,10 (novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).\r\nOFICIO GTES/SPMSO Nº 3413/2012. - SERGIO RENATO VIANA BRAZ, matr. 852.622-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 625,63 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nOFICIO GT/SPMSO Nº 2742/2012. - UERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS, matr. 852.645-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor total de R 1.279,65 (hum mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nOFICIO GT/SPMSO Nº 2702/2012. - JOSÉ HENRIQUE DE BARCELOS, matr. 269.890-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor total de R 717,08 (setecentos e dezessete reais e oito centavos).\r\nId: 1526760\r\n"
        ],
        "1526775": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\no recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/07/2013, na Ata 158ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela CARROCERIAS PROGRESSO IND. E COM. LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/07/2013, na Ata 158ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/07/2013, na Ata 158ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/07/2013, na Ata 158ª Reunião Ordinária.\r\no recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/07/2013, na Ata 158ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1526775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526778": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA COSTA, ex-servidora mat. nº 139.204-2. o encerramento de folha.\r\nId: 1526778\r\n"
        ],
        "1526779": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (metotrexato e sulfassalazina),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 32.760,00; BLAU FARMACÊUTICA S.A, no item 01, perfazendo o valor de R 57.564,00 e PRODIET FARMACEUTICA S.A, no item 03, perfazendo o valor de R 584.064,00; perfazendo a licitação o valor total de R 674.388,00 (seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1526779\r\n"
        ],
        "1526782": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " \r\nRA TIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor total de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), com base nos Pareceres AJUR/SEGOV n° 021/2013 - CMA e n° 022/2013 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de inscrição de servidores, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.07.2013.\r\nId: 1526782\r\n"
        ],
        "1526784": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nnos Termos do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, e com base nas informações constantes do processo nº E-22/001/626/2013, a concessão do auxílio funeral relativo à ex-servidora Maria da Penha de Freitas, em favor do requerente Zózimo Lopes de Freitas.\r\n*Omitido no D.O de 11/07/2013.\r\nId: 1526784\r\n"
        ],
        "1526810": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.07.2013\r\n- WALMIRA BRAGA, ID Funcional 19319118 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença - prêmio relativa aos períodos base de 05.04.1982 a 05.04.1987 e de 06.04.1987 a 06.07.1992, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1526810\r\n"
        ],
        "1526818": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2013\r\nId: 1526818\r\n"
        ],
        "1526839": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/07/2013\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nROBSON NUNES DA SILVA\r\n767291\r\n27º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nDEMISSÃO\r\nCARLOS FREDERICO FERREIRA ADRIANO\r\n713324\r\n52º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1526839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526840": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/07/2013\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nVICTOR HUGO PÉREZ ALVES\r\n777437\r\n87º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1526840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526841": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NA FASE POSTERIOR DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n5º\r\n9300335\r\nALCIANE SARA BORDIN\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1526841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526842": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO \r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n2º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VALADARES TEIXEIRA\r\n9309589\r\n1º\r\nADVOGADO (DEFICIENTE)\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1526842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526843": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n9306665\r\n22º\r\nCONTADOR \r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nLALIE MARIANO NERES\r\n9308500\r\n23º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1526843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526844": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 373/2013, conheço do recurso interposto pela empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 97.508.121/0001-80, e no mérito mantenho as punições aplicadas em 1º instância, a saber: ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R 100.000,00 (cem mil reais), conforme art. 87, incisos I e II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Oitava, alíneas “a” e “b” do Contrato nº 186/2005. \r\nId: 1526844\r\n"
        ],
        "1526845": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2013\r\n- Considerando a requisição da Coordenação de Material acostada às fls. 176/178, na qual se informa a necessidade de alterações na descrição do objeto licitado, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2013, que tem por finalidade a aquisição de equipamento médico-hospitalar, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1526845\r\n"
        ],
        "1526858": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor estimado de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1526858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526859": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor estimado de R 2.400,01 (dois mil quatrocentos reais e um centavo), em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1526859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526901": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2013\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/3245/2012\r\nOnde se lê: ...GILBERTO MAIMONE FAIXÃO.\r\nLeia-se: ...GILBERTO MAIMONE PAIXÃO.\r\nId: 1526901\r\n"
        ],
        "1526907": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.07.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2013, referente à aquisição de câmaras frigoríficas para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 99.999,59 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), à empresa R M INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\nId: 1526907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526912": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2013\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-01/004/1498/2013\r\nOnde se lê: DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2013\r\nLeia-se: DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2013\r\nId: 1526912\r\n"
        ],
        "1526926": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/1993, em favor da IFA, no montante de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/1993, em favor da IFA, no montante de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1526926\r\n"
        ],
        "1526932": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de CONTENT MIND CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. - ME, no montante de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1526932\r\n"
        ],
        "1526959": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 030/13, autorizando a despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 10.656.610/0001-00, no valor global de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 1526959\r\n"
        ],
        "1526969": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npelo indeferimento do recurso interposto pelo Bruno da Silva Carvalho - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/07/2013, Ata da 158ª Reunião Ordinária.\r\npelo indeferimento do recurso interposto pela Rico Madeiras de Araruama Ltda - Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/07/2013, Ata da 158ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1526969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527011": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05.07.2013\r\npoderes à 3ª CPIA para, no referido Processo Administrativo Disciplinar, apurar ilicitudes de natureza grave, atribuídas ao servidor JOÃO PAULO NASCIMENTO, Investigador Policial, matrícula 266.527-1.\r\nId: 1527011\r\n"
        ],
        "1527165": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de HENRIQUE MENDES MONTEIRO NETO, no valor de R 6.010,00 (seis mil e dez reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de FABIO CARDOSO JUNIOR, no valor de R 308,00 (trezentos e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 127,69 (cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.132,50 (dois mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1527165\r\n"
        ],
        "1527173": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2013, com 04 lotes, objetivando a contratação de empresa(s) especializada(s) no preparo e digitalização de documentos históricos sonoros, iconográficos, textuais, para a realização de prestação de serviços de digitalização de parcela do acervo da FMISa empresa VISON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.862 fitas de áudio K7, 163 fitas de rolo 39 fitas DAT, pelo valor de R 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), a empresa VISON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA vencedora do LOTE 021000 fitas VHS, 75 fitas U-Matic, 06 Super VHS, 26 fitas BetaCam, pelo valor R 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais), a empresa NAVARRO E ALMEIDA FOTO VÍDEO PRODUÇÕES LTDA vencedora do LOTE 03 11.024 Documentos Iconográficos, pelo valor de R 112.900,00 (cento e doze mil e novecentos reais),a empresa FEMADE TECNOLOGIA LTDA vencedora do LOTE 04 30.000 documentos textuais, gerando aproximadamente 170.000 páginas, pelo valor R 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508 natureza da despesa 4490.39.27, Fonte 11 do orçamento vigente. \r\nId: 1527173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527175": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2013\r\n, Professor Docente I, ID Funcional - a acumulação de cargos da servidora.\r\npublicado no D.O. de 03/07/2013.\r\nId: 1527175\r\n"
        ],
        "1527227": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " \r\na despesa e o pagamento, em favor da Empresa LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 89.604,72 (oitenta e nove mil seiscentos e quatro reais e setenta e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nId: 1527227\r\n"
        ],
        "1527236": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade) dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.\r\nDE 12.07.2013\r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 063/2012, a modificação de itens orçamentários com redução de R 0,09, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RODOVIA RJ-242 SOBRE O RIO PAQUEQUER NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, COM 26,0 METROS DE EXTENSÃO E 10,0M DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, objeto do processo n° E-17/203.923/2012, a cargo da firma PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1527236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527248": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RODRIGO NEGRI DOS SANTOS, Id Funcional 637497-2. \r\nId: 1527248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527259": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2013\r\na despesa para prestação de manutenção predial, ocorrido em dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato de Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 60.122,74 ( centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de manutenção predial, ocorrido em dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato de Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 94.851,71 ( reais e setenta e centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de manutenção predial, ocorrido em dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato de Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 198.502,82 (cento e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 13.06.2013\r\na despesa para reforço da nota de autorização de despesa n° 639 e da 2013NE665, para concessão de auxílio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD, 2° trimestre, conforme regulamentação contida na Resolução SES n° 1899 de 18 de setembro de 2002, em favor da DIVERSOS BENEFICIÁRIOS - FES/RJ - PACIENTES TFD, no valor de R 2.225.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. NAD: 2949\r\na despesa para aquisição visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES mediante a realização do Pregão Eletrônico n° /2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços, no valor deduzentos e quarenta e sete mil novecentos e cinco reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços 2013, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19.530,75 (dezenove mil quinhentos e reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-C2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-D/2013, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 11.200,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos,visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-F/2013, em favor da INSUMEDCOMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 93.260,40 (noventa e três mil ), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos,visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-G/2013, em favor da NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACUTICA LTDA, no valor de R 20.792,00 (e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para Concessão de Recursos FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 3ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita à Lei Federaln° 8.666/ \r\na despesa para Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 4.269,42 (quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para aquisição de suplemento alimentar - Aminomed, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 70/2012, com preço inscrito na Ata de Registro de Preços n° 98-A de 2012, em favor da MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃOE REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA (), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. NAD: 201300375900103\r\na despesa para Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 2,00 (dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 10.462,19 (dez mil quatrocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.\r\na despesa referente a aquisição de medicamento Pramipexol 0, 125 MG, do Componente Especializado - Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Doenças de Parkinson, atendidos pelo SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 45/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 79- A2012, com vigência de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da D- HOSP- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 19.577,60 (dezenove mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a aquisição de suplemento alimentar, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 229/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 80-A2012, com vigência de 12 meses, a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 56.993,52 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa de referente a aquisição de filme radiográfico, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 211/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 185/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 237.438,00 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a aquisição de filme radiográfico, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n°211/2012 com preços inscritn° 185/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 26.382,00 (vinte seis mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a aquisição de medicamento Maleato de Midazolam 15 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 11/A de 2013, com vigência de 01/02/2013 até 31/01/2014, em favor de HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 313,20 (trezentos e treze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a aquisição de medicamento Clonazepam 0,5 mg , visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 11/B de 2013, com vigência de 01/02/2013 até 31/01/2014, em favor de INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 149, 04 (cento e quarenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada na prestação de gráficos, para confecção de talonários de receita A, conforme solicitado pela Superintendência, em favor da ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA, no valor decentos e cinreais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cuba hospitalar, visando as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 116/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 081-A/201CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA mil ), em conformidade com o art 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cuba hospitalar, visando as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 116/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 081-A/2012, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 308,40 (), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE00027, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 279.070,26 (duzentos e ), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos n 31.863/2002 e 31.864/202. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2012 a 06/08/2013 o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 4,9051%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura ao de janeiro de 2013, em favor DA AMÉRICA S.A, no valor de R 279.070,26mil setenta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 14.06.2013\r\na despesa por Dispensa de Licitação para aquisição de unidades de (tanque) reservatório de água, visando as necessidades de assessórios especiais para uso nas operações do de Campanha, em favor da ECOPLASTIK EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, no valor de R 4.015,80 (), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Risperidonade 1mg e 2mg, visando aos pacientes portadores de , atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado da Assistncia Farmacêutica, grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 09/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 084-C/2012, com vigência de 19/06/2012 até 18/06/2013, em favor da TORRENT LTDA, no valor de R 5.213,20 (), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Rivastigmina 18 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 177/2012 do Pregão Eletrônico nº 66/2012, gerenciado pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com vigência até 20/06/2013, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no valor de R centos e ), em conformidade com o art. 15n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nId: 1527259\r\n"
        ],
        "1527260": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2013\r\na despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAn° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TORAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00761, considerando que a empresa não efetuou a entrega do material, em favor da MED & STOCK PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.674,35 (cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/426/2013\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 352,00\r\nE-08/008/423/2013\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCINIO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/424/2013\r\nLUCIENE DA COSTA PEREIRA ROSA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/409/2013\r\nCARINA DOS SANTOS FRANCO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/421/2013\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação de licença de uso dos softwares (sw) e prestação de serviços de banco de horas, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2013, visando dar cobertura a Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da ALLEN RIO SERVIÇOS E COMER CIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, no valor de R 60.500 centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para ressarcimento ao servidor , ocorrido em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo em favor de EDUARDO FARAJ DELMAS, reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.07.2013\r\ndespesa da 2013NE01420, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessentareais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de tela cirúrgica, visando atender os pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 224/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 48-A/2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessentareais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE01819, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CIRURGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, no valor de R 42.700,00 (quarenta e dois mil setecentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de material médico -hospitalar: colchões pneumáticos, visando o atender as necessidades das Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 100/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 075 de 2012, com vigência de 06/06/2012 até 05/06/2013, em favor da CIRURGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, no valor de R 42.700,00 (quarenta e dois mil setecentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/425/2013\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/422/2013\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\n586,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 586,00 (quinhentos e oitenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de suplemento nutricional, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 156/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 108/2012, com vigência de 06/08/2012 a 05/08/2013, em favor da NUTRIC NUTRONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 5.200, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE0, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 116.625,60 (reais e centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE00296, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DIVINA DAMA E COMERCIO LTDA, no valor de R 35.864,64 (trinta e cinco centavos), em conformidade com o arnº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de fraldas geriátricas tamanhos G, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 116.625,60 (cento e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 15nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de fraldas geriátricas tamanhos GG, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da DIVINA DAMA E COMERCIO LTDA, no valor de R 35.864,64 ( e ), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: IEDTAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM no mês de junho de 2013, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 585.centos e trinta e um reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela COOPINTER, às Unidades da Rede SES, no mês de junho de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 8 reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio e Projetos Especiais, no mês de junho de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 30.812,50 ( centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas ao INSS referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de junho de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.621,88 vinte e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAPN, no mês de junho de 2013, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 1.252.223,38 (um milhão, duzentos e cinquenta e doistrinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas ao INSS referentes aos serviços prestados pela Cooperativa Guanabara, às Unidades da Rede SES, no mês de junho de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 187.833,51 (e sete mil centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Nova Iguaçu e Penha), Viatura Neonatal, HECC, no mês de junho 2013, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 595.879,92quinhentosnoventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas ao INSS para os serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de junho de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 89.381,99 (trezentos e oitenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: REVIVA, HERAB, IEDE, LACENN, no mês de junho de 2013, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 634.632,45seiscentos e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de junho de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 95.194,87 (noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, PAM Coelho Neto, IEISS e HRGAF, itinerantes, no mês de junho de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 158.101,33 ( mil centocentavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela empresa nas Unidades da SES, no mês de junho de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 23.715,20 ( centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II e Sarapuí), HEPJBC, no mês de junho de 2013, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 630.246,33 (seduzentos e quarenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela Cootraserv, às Unidades da Rede SES, no mês de junho de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 94.536,95 ( reais e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAS, no mês de junho de 2013, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 415.265,39 (quatrocentos e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de junho de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 62.289,81 (duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAL, Itinerantes e viatura hospitalares no mês de junho de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 112.240,96 ( centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela BRASCOP, às Unidades da Rede SES, no mês de abril de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 16.836,14 ( centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1527260\r\n"
        ],
        "1527272": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor total de R 2.288.343,24 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05. 2013.\r\nId: 1527272\r\n"
        ],
        "1527279": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/07/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993 - a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2013 - (DE), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente à “ELABORAÇÃO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2013/2014”.\r\nId: 1527279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527280": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE n° 008/2013, a favor da empresa:\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 42.382.879/0001-23, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR \r\nquinhentos e oitenta e quatro reais)\r\nId: 1527280\r\n"
        ],
        "1527304": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/07/13\r\n- FRANCISCO ANTÔNIO PACHECO, matr. nº 266.076-9 IDF 2.916.375-7 - períodos base: 29/10/98 a 27/10/03, 28/10/03 a 25/10/08 = 06 meses.\r\n- IONE RODRIGUES DE ARAÚJO, matr. nº 258.498-5, IDF 2.937.885-0 - períodos base: 07/12/03 a 04/12/08 = 03 meses.\r\n- JULIANA RATTES CARDOSO DE QUEIROZ, matr. nº946.482-7, IDF 2.916.803-1 - períodos base: 12/05/08 a 25/06/13 = 03 meses.\r\n- MARCUS LUCIO DE ALMEIDA, matr. nº 0.852.670-9, IDF 2.947.327-6 - períodos base: 10/08/99 a 03/09/04, 04/09/04 a 02/09/09= 06 meses.\r\n- MARCELO HENRIQUE GOMES RODRIGUES, matr. nº 819.532-3, IDF 2.945.695-9 - períodos base: 19/11/96 a 17/11/01, 18/11/01 a 16/11/06 e 17/11/06 a 15/11/11 = 09 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1527304\r\n"
        ],
        "1527306": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JULHO DE 2013\r\nINDEFIRO JOÃO DA FONSECA E SILVA ELIA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo 05/JOÃO/FONSECA/10666/2012, cujos termos adoto como razão de decidir.\r\nId: 1527306\r\n"
        ],
        "1527309": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 4.287,60 (quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), com vistas à contratação do curso de “Desenvolvimento da Competência Gerencial em Liderança”, em favor da Empresa IDEMP, por Inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1527309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527336": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2013\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.8882/2013\r\nSérgio Magheli\r\nEspecialização\r\n01/07/2013\r\nprovisoriamente pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29/2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.4924/2013\r\nAnna Karolina de Oliveira Amaro\r\nGraduação\r\n01/05/2013\r\nE-07/002.10070/2013\r\nMauro Medeiros de Carvalho Junior\r\nMestrado\r\n01/07/2013\r\na concessão, por prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo mencionada, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/505.815/2011\r\nLorena Costa Procópio\r\nId: 1527336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527343": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE JULHO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as pro vidências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1527343\r\n"
        ],
        "1527348": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas CONSOLIDADAdo Convênio nº 023/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de MACUCO, no valor de R 2.390.059,54 (dois milhões, trezentos e noventa mil cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1527348\r\n"
        ],
        "1527363": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\no Pronunciamento nº 102/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DINIS ANTONIO NGOLA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio “Simione Mucune”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 103/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA AUGUSTA MÁRIO DE ANDRADE, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 104/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO MIGUEL FERNANDES CORREIA, conforme documentos expedidos pelo 4º Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Escola Secundária D. Luis de Castro, em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 105/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WILSON GUILHERME SOUZA COCKRANE, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 106/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RURANY MARGARETH GONÇALVES WEBBA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda (PUNIV-INGOMBOTA), República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 107/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SERGIO ANDRÉS MUÑOZ ARIAS, conforme documentos expedidos pelo Liceu Pablo Neruda, em Araucania, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1527363\r\n"
        ],
        "1527371": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2010\r\na dispensa de licitação efetuada com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, visando atender despesas com fornecimento de Diário Oficial, no período de 12 (doze) meses, no valor de R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\nId: 1527371\r\n"
        ],
        "1527372": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2011\r\na dispensa de licitação efetuada com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando atender despesas com fornecimento de Diário Oficial, no período de 12 (doze) meses, no valor de R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2011.\r\nId: 1527372\r\n"
        ],
        "1527373": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2013\r\na dispensa de licitação efetuada com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando atender despesas com fornecimento de Diário Oficial, no período de 12 (doze) meses, no valor de R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2013.\r\nId: 1527373\r\n"
        ],
        "1527376": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nCHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade no CAPUT do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e adjudicações da Prestação de serviço, em favor a - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no valor de R 669.453,26 (seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), Despesa necessária para o desenvolvimento das atividades da FAETEC. \r\nId: 1527376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527451": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2013,realizado em sessão pública 08 de julho de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME Lote 01 (único)com menor valor global de R 49.000,00(quarenta e nove mil reais).\r\nId: 1527451\r\n"
        ],
        "1527453": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 020/2013, referente a Aquisição de Medicamento (Água Oxigenada) para atender as necessidades desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\nLOTE 01- HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66 com o valor de R 8.175,00 (oito mil cento e setenta e cinco reais).\r\nId: 1527453\r\n"
        ],
        "1527454": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 005/2013, referente a Aquisição de Camisas (Brancas e Verdes) para atender as necessidades desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\n- DIMATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 07.562.743/0001-02 com o valor de R 199.038,40 (cento e noventa e nove mil trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n- DIMATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 07.562.743/0001-02 com o valor de R 50.916,80 (cinqüenta mil novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n- CGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.230.915/0001-81 com o valor de R 123.294,40 (cento e vinte e três mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n- CGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.230.915/0001-81 com o valor de R 118.665,60 (cento e dezoito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n- CGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.230.915/0001-81 com o valor de R 30.402,80 (trinta mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n- R 522.318,00 (quinhentos e vinte e dois mil trezentos e dezoito reais).\r\nId: 1527454\r\n"
        ],
        "1527457": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "DE 16/07/2013\r\n- ADALBERTO CÂNCIO PONTES NETO, ID. Funcional 2941064-9 - mat. 264.112-4 - 108 dias prestados a ACADEPOL. \r\n- JULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 4208016-9 - mat. 969.032-2 - 3.405 dias prestados a Marinha do Brasil. \r\n- JULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 4208016-9 - mat. 969.032-2 - 2.024 dias prestados a PMERJ.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- WASHONGTON LUIZ TEIXEIRA, ID. Funcional 2920298-1 - mat. 811.609-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.092 dias.\r\nId: 1527457\r\n"
        ],
        "1527469": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: ALAMASTER SERVIÇOS ELETRÔNICOS E MONITORIA LTDA - nos termos do Parecer da Procuradoria nº 255/2013-JUCERJA-PRJ-GTB, conforme fls. 39, e nos termos dos fundamentos da Procuradoria. \r\nEmpresa: ALAMASTER SERVIÇOS ELETRÔNICOS E MONITORIA LTDA - nos termos do Parecer da Procuradoria nº 255/2013-JUCERJA-PRJ-GTB, conforme fls. 39, e nos termos dos fundamentos da Procuradoria. \r\nId: 1527469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527477": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 002/2013, para contratação de serviço de empresa especializada para locação, fornecimento de material e pessoal adequado para montagem, desmontagem e decoração de stand para participação do Projeto Mais Leitura na XVI Bienal do Livro, em favor da Empresa META MARKETING E EVENTOS LTDA., conforme Ata de Prosseguimento e Abertura e Julgamento acostada às fls. 196.\r\na despesa no valor total de R 80.000,00.\r\n- Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 001/2013, para contratação de serviço de empresa especializada para locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de stand para participação desta Imprensa Oficial na XVI Bienal do Livro, em favor da Empresa AXIS CREATIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA., conforme Ata de Prosseguimento e Abertura e Julgamento acostada às fls. 217.\r\na despesa no valor total de R 123.450,00. \r\nId: 1527477\r\n"
        ],
        "1527483": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " \r\nUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando o exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº. 373/2013, conheço do recurso interposto pela empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 97.508.121/0001-80, e, no mérito, mantenho as punições aplicadas em 1ª instância, a saber: ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R 100.000,00 (cem mil reais), conforme art. 87, incisos I e II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula Oitava, alíneas “a” e “b” do Contrato nº 186/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2013.\r\nId: 1527483\r\n"
        ],
        "1527488": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " \r\no procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 037/2012, por oportunidade de conveniência da Administração, considerando a perda de finalidade do certame, conforme instrução contida nos autos.\r\nId: 1527488\r\n"
        ],
        "1527498": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 56.546,24 (cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa Ya Mogu Gerenciamento de Redes e Inovações Tecnológicas, referente a 13ª parcela do Contrato nº 024/2009, pertinente a prestação de serviços de informação e comunicação digital implementados nos Restaurantes do Cidadão.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2013.\r\nId: 1527498\r\n"
        ],
        "1527500": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- Maria Correa do Nascimento - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1527500\r\n"
        ],
        "1527501": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "ÕES\r\n10.07.2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n3\r\n21/925.132/2012\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n19649843...\r\nE-21/085.007/2013\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n... Médico...\r\nId: 1527501\r\n"
        ],
        "1527513": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e FAUSTO CARDONA GRIJÓ, Médico, ID Funcional n° 4356247-7, com validade a contar de 27 de dezembro de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.05.2013.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Assistente Social, ID Funcional n° 4366030-4, com validade a contar de 31 de outubro de 2012, nos termos da alínea “a” do § 3°, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.05.2013.\r\nId: 1527513\r\n"
        ],
        "1527515": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\n- JORGE ALVES CASTELO BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19942451 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 10 do presente administrativo, o servidor JORGE ALVES CASTELO BRANCO, ID. Funcional 19942451, faz jus ao abono de permanência a partir de 05.12.2011.\r\n- CARLOS ANDRÉ GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19655843 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 10 do presente administrativo, o servidor CARLOS ANDRÉ GOMES, ID. Funcional 19655843, faz jus ao abono de permanência a partir de 30.09.2011.\r\n- JORGE BATISTA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20022131 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 09 do presente administrativo, o servidor JORGE BATISTA CUNHA, ID. Funcional 20022131, faz jus ao abono de permanência a partir de 23.04.2013.\r\n- MARISE MOREIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19647867 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 12 do presente administrativo, a servidora MARISE MOREIRA PEREIRA, ID. Funcional 19647867, faz jus ao abono de permanência a partir de 04.06.2013.\r\n- SUELI MONTEIRO MACHADO FERNANDES, Técnica em Enfermagem, ID. Funcional 19757727 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 07 do presente administrativo, a servidora SUELI MONTEIRO MACHADO FERNANDES, ID. Funcional 19757727, faz jus ao abono de permanência a partir de 30.09.2011.\r\n- LUIZ JORGE RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19667647 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 07 do presente administrativo, o servidor LUIZ JORGE RANGEL, ID. Funcional 19667647, faz jus ao abono de permanência a partir de 31.01.2013.\r\n- OSWALDO LUIZ LUCAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20053967 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 10 do presente administrativo, o servidor OSWALDO LUIZ LUCAS NEVES, ID. Funcional 20053967, faz jus ao abono de permanência a partir de 23.04.2013.\r\nId: 1527515\r\n"
        ],
        "1527516": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\no pedido de Conversão em Multa, em favor do servidor WLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19985133, punido com 10 (dez) dias de Suspensão, conforme ato tornado público no Diário Oficial de 01 de março de 2013 e a remessa dos autos à SEAP/DP, para a adoção das medidas subsequentes.\r\nDE 18.06.2013\r\nos autos deste Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar eventual transgressão de servidor desta Pasta, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos deste Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar eventual transgressão de servidor desta Pasta, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos deste Processo Administrativo Disciplinar, em face do ex-Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária , matrícula nº 820.329-1, por perda de objeto, visto que o ex-servidor foi demitido do serviço público, conforme consta na publicação em DOERJ de 27 de março de 2013.\r\nos autos deste Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar eventual transgressão de servidor desta Pasta, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 21.06.2013\r\nos autos deste Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar eventual transgressão de servidor desta Pasta, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos deste Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar eventual transgressão de servidor desta Pasta, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 25.06.2013\r\nos autos deste Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar eventual transgressão de servidor desta Pasta, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1527516\r\n"
        ],
        "1527517": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\n- WALDINEY FERREIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19937326 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 16 USQUE 17 do presente administrativo, o servidor WALDINEY FERREIRA DA COSTA, ID. Funcional 19937326, faz jus ao abono de permanência a partir de 11.08.2011.\r\nId: 1527517\r\n"
        ],
        "1527534": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nId: 1527534\r\n"
        ],
        "1527554": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais), em favor dos beneficiários abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, tornando sem efeito o despacho datado de 20 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2013:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nAlessandra Baldner Pontes\r\nR 440,00\r\nAlessandra Cunha Freitas\r\nR 440,00\r\nAlessandro Lopes Pimentel\r\nR 440,00\r\nAllan de Oliveira Costa\r\nR 440,00\r\nAluisio José da Silva Salgado Araújo\r\nR 440,00\r\nAndré Luis de Coimbra\r\nR 440,00\r\nBianca da Costa Maia Lopes\r\nR 440,00\r\nBruno Costa Abreu\r\nR 440,00\r\nCarlos Andre Maciel Pinheiro\r\nR 440,00\r\nCarlos Danilo dos Santos\r\nR 440,00\r\nCarolina da Silva Luciano\r\nR 440,00\r\nCatherine Caetana Castro\r\nR 440,00\r\nCatherine Martins Tonnel\r\nR 440,00\r\nCharles Barbosa Mallet\r\nR 440,00\r\nDaniel Silva de Almeida\r\nR 440,00\r\nDiego Messias dos Santos\r\nR 440,00\r\nDiogo Soares Leite\r\nR 440,00\r\nEric Rodrigues Lopes\r\nR 440,00\r\nFabio Renato de Carvalho\r\nR 440,00\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins\r\nR 440,00\r\nFernando Debossan Elias Mota\r\nR 440,00\r\nFlavia Pinho Martins da Silva\r\nR 440,00\r\nGabriel da Costa Coelho\r\nR 440,00\r\nGabriel Grosso de Magalhães Campos\r\nR 440,00\r\nGeny Andrea Alves\r\nR 440,00\r\nHernane Chaves Guimarães\r\nR 440,00\r\nHugo Carvalho Mattos\r\nR 440,00\r\nIdelzuith Santos Matos\r\nR 440,00\r\nJairo Monteiro de Freitas\r\nR 440,00\r\nJanaina Guedes Magalhães\r\nR 440,00\r\nJesse Máximo da Silva Azevedo\r\nR 440,00\r\nJoão Carlos Cordeiro de Souza Junior\r\nR 440,00\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\nR 440,00\r\nJoão Paulo Gomes da Silva \r\nR 440,00\r\nJorge Henrique Goulart Barreto\r\nR 440,00\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\nR 440,00\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\nR 440,00\r\nJuliana da Silva Rocha\r\nR 440,00\r\nJulio Guerra Duarte\r\nR 440,00\r\nKarina da Silva Marques Ribeiro\r\nR 440,00\r\nLeandro Amenta Chouzinho\r\nR 440,00\r\nLeonardo Ceotto Palermo\r\nR 440,00\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\nR 440,00\r\nLeonardo Pinto Marotta\r\nR 440,00\r\nLidia de Souza Martins\r\nR 440,00\r\nLucas Hinterhoff Ri\r\nR 440,00\r\nManuel José do Nascimento\r\nR 440,00\r\nMarcele Ramos da Cunha\r\nR 440,00\r\nMarcelo Carvalho do Nascimento\r\nR 440,00\r\nMarcelo da Rocha\r\nR 440,00\r\nMarcelo Vidal Mota\r\nR 440,00\r\nMarcelo Voigtel Braga\r\nR 440,00\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\nR 440,00\r\nMaria Inês Morais Campos\r\nR 440,00\r\nMaria Luiza Mota Cartier\r\nR 440,00\r\nMariana da Silva Vital\r\nR 440,00\r\nMartha Correa de Oliveira\r\nR 440,00\r\nMichele Cristina de Oliveira Soares\r\nR 440,00\r\nMônica da Silva Alves\r\nR 440,00\r\nNatália da Silva Lacerda\r\nR 440,00\r\nNeiva Pinheiro Cabral\r\nR 440,00\r\nPablo Gralha Costa Guimarães\r\nR 440,00\r\nPaula Ganeme do Amaral\r\nR 440,00\r\nPedro Moreno Rocha Lemes\r\nR 440,00\r\nPedro Rodrigues Ceglia\r\nR 440,00\r\nRafael Gomes da Silva\r\nR 440,00\r\nRafael Magalhães Dias\r\nR 440,00\r\nRafael Quixadá Oliveira\r\nR 440,00\r\nRenata Kessler Miltersteiner\r\nR 440,00\r\nRenata Paiva da Silva\r\nR 440,00\r\nRicardo de Vasconcelos Fonseca\r\nR 440,00\r\nRoberto Antonio Pereira Otsuka \r\nR 440,00\r\nRômulo Tosta Gonçalves\r\nR 440,00\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\nR 440,00\r\nTainah Jalles de Araújo Costa Salgado\r\nR 440,00\r\nTatiana dos Santos Rodrigues\r\nR 440,00\r\nThiago Gomes Andrade\r\nR 440,00\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\nR 440,00\r\nVanessa de Oliveira Gaspar\r\nR 440,00\r\nVanessa de Oliveira Martins\r\nR 440,00\r\nWillian Alcântara de Carvalho\r\nR 440,00\r\nTOTAL\r\nR 35.640,00\r\nId: 1527554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527555": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 11/07/2013\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 58.050,50 (cinquenta e oito mil e cinquenta reais e cinquenta centavos), com base no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 15/07/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 3.762,64 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1527555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527558": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- OSMANY COELHO E SILVA.\r\n- ALCIR SOARES.\r\n- DERLAU GARGAGLIONE E OUTROS.\r\n- VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n- PAULO ROBERTO PINTO.\r\n- WILSON FERREIRA DE LIMA.\r\n- ALBA VALÉRIA DIAS FERREIRA.\r\n- GILSON LUIZ FERREIRA.\r\nos processos acima relacionados.\r\n- MARCIO CARIUS DA SILVA SANTOS - .\r\nId: 1527558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527559": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALTAMIRO PEREIRA PITANGA. \r\n- REYNALDO DA ROCHA GUIMARÃES. \r\nAUTORIZO. \r\nDE 11/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILSON MARCIANO. \r\n- ENIR GOULART RODRIGUES. \r\n- ANTONIO EVERARDO BATISTA DE MELO. \r\n- EDUARDO SILVEIRA NASCIMENTO. \r\nId: 1527559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527560": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n. \r\nDE 26/06/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FERNANDO TAVARES LEITE.\r\n- GILDA SAMPAIO VIEIRA. \r\n- JOÃO CAVALCANTE DA SILVA. \r\n- IDACIRA DA SILVA OLIVEIRA. \r\n- JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO. \r\n- ELMIRA SILVA DOS SANTOS.\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE LUIZ DA CUNHA VASCO. \r\n- HELIO BENEVENUTO.\r\nId: 1527560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527572": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.07.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1527572\r\n"
        ],
        "1527590": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material permanente (cortinas/divisórias),conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no item 02, perfazendo a licitação o valor total de (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). 01.\r\nId: 1527590\r\n"
        ],
        "1527607": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- MARIA MAGDALENA GUIMARÃES ALVES, CPF nº 533.927.367-91, PGU 31.852.038-9.\r\nId: 1527607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527608": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LEANDRO SANTOS DAS CHAGAS, Analista de Gestão de Trânsito, matr. 24/004.526-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, nos períodos de 02.02.2004 a 25.09.2012, ao Ministério da defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 3.158 dias de exercício, desprezando período de 26.09.2012 a 22.10.2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1527608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527619": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15/07/2013\r\nem favor dde em atendimento ao Decreto nº rçamentária e , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\nId: 1527619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527626": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\n- FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, ID Funcional nº 43374247/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/88 a 18/09/2008, num total de 7.471 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Especialista em Educação.\r\n- FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, ID Funcional nº 43374247/1, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 18/09/2008, num total de 2.389 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Especialista em Educação, desprezando-se o período de 19/09/2008 a 19/01/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGLÓRIA LIDIA OLIVEIRA FRANCO, ID Funcional nº 39930076/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/85 a 30/09/88, num total de 1.185 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônoma.\r\nJORGE GUILHERME DA SILVA QUEIROZ, ID Funcional nº 19849150/2, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/97 a 30/09/98, num total de 546 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, como Educador Social I, desprezando-se o período de 01/10/98 a 07/03/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JESUS DOS SANTOS ABREU, ID Funcional nº 32822138/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 31/07/76 e de 01/08/76 a 25/10/82, num total de 3.155 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIANA CAMARA OLIVEIRA MEDEIROS, ID Funcional nº 19856512/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/08/86 a 12/01/87; 16/02/87 a 31/01/91; 01/04/91 a 06/07/91; 01/10/91 a 31/12/91 e de 03/02/92 a 15/12/94, num total de 3.557 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o dia 16/12/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ CARLOS MANHÃES DE CARVALHO, ID Funcional nº 38611759/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/84 a 31/12/84 e de 04/03/85 a 01/11/85, num total de 517 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/75 a 31/12/82; 02/11/85 a 31/01/86 e de 10/03/86 a 02/05/86, a pedido do servidor; e os períodos de 01/09/86 a 30/12/86; 09/09/87 a 21/12/87 e de 01/09/2001 a 31/12/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS COUTINHO LADISLAU, ID Funcional nº 22024255/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/98 a 10/06/2007, num total de 4.498 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Militar, desprezando-se o período de 11/06/2007 a 27/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS THEODORO, ID Funcional nº 34191151/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/11/76 a 30/05/78; 01/06/78 a 07/03/79; 16/05/79 a 05/01/96 e de 06/01/96 a 07/05/97, num total de 7.411 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/05/97 a 12/05/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARISE DE SIQUEIRA MARTINS, ID Funcional nº 36477117/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/08/72 a 28/02/76; 10/07/78 a 30/08/78; 21/10/82 a 15/02/83; 01/06/83 a 16/08/84; 07/01/85 a 15/04/85; 16/04/85 a 09/05/86 e de 19/08/88 a 16/12/88, num total de 2.488 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 15/03/78 a 14/05/78; 12/03/81 a 03/09/81; 18/09/81 a 13/10/82 e de 09/03/89 a 23/08/90, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARISE DE SIQUEIRA MARTINS, ID Funcional nº 36477117/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/03/81 a 03/09/81 e de 18/09/81 a 13/10/82, num total de 567 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Servente.\r\n- MARISE DE SIQUEIRA MARTINS, ID Funcional nº 36477117/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/78 a 14/05/78, num total de 061 dias de efetivo exercício prestado a SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, como Cadastradora.\r\n- MARISE DE SIQUEIRA MARTINS, ID Funcional nº 36477117/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/89 a 06/03/94, num total de 1.823 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Assistente Social e Direitos Humanos, como Agente Técnico, desprezando-se o período de 07/03/94 a 20/06/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES, ID Funcional nº 36694550/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/82 a 03/09/82; 08/11/82 a 20/02/88 e de 22/02/88 a 31/01/91, num total de 3.250 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROLANGILA DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 35971258/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/86 a 30/11/86 e de 01/12/86 a 31/12/87, num total de 610 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Merendeira e Outros, desprezando-se o período de 01/12/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSELY DE SIQUEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 37740784/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/94 a 27/08/99, num total de 1.993 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quissamã, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/90 a 30/04/92; 01/02/93 a 12/03/94 e de 13/03/94 a 21/03/94, a pedido do servidor; e o período de 01/03/2007 a 30/11/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MATEUS AGUIAR, ID Funcional nº 40367053/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/03/2004, publicado no D.O. de 01/04/2004, que averbou 664 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSELY QUEIROZ MARTINS, ID Funcional nº 38799545/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.798 dias referente aos períodos de 25/10/73 a 06/09/74; 01/03/78 a 01/08/80 e de 01/08/89 a 30/03/91, como Professor e Recepcionista e não como constou no despacho de 13/06/2013, publicado no D.O. de 17/06/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2013\r\nProcesso nº E-03/008/1299/2013\r\nOnde se lê:... ANA AUGUSTO SILVEIRA BOAVENTURA...\r\nLeia-se:... ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA...\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/11.401.825/2012\r\nOnde se lê:... 01/01/2008 a 15/02/2009...\r\nLeia-se:... 01/01/2008 a 15/02/2008...\r\nId: 1527626\r\n"
        ],
        "1527628": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2013 realizado na Sessão Pública do Pregão de 01/07/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 10250 onde o senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 44.712,00 (quarenta e quatro mil setecentos e doze reais), à empresa STICA E COM\r\nId: 1527628\r\n"
        ],
        "1527636": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 31936-8, pelo período de 31/10/2012 a 31/05/2013, para concluir doutorado na Universidade de Cranfield, na Inglaterra.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LUIZ CESAR MOREIRA VASCONCELLOS, matr. nº 27098-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 01/08/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nId: 1527636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527639": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2013\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIA JOSÉ PEIXOTO SILVA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor ADILSON SILVA, matr. nº 411-9.\r\n- MARCO AURÉLIO OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 24724-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 03/05/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LOURIVAL DUARTE DA SILVA FILHO, matr. nº 3734-1 - o requerimento, por falta de amparo legal. \r\nDE 15.07.2013\r\no pagamento do auxílio-funeral a SHEILA DA SILVA MOTA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor BELARMINO GONÇALVES DA MOTA FILHO, matr. nº 2755-7.\r\nId: 1527639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527640": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FICAM REFIXADOS, a contar de 17/12/2012, os proventos mensais de MARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27682-4, aposentado através da Portaria SRH nº 732/2012, publicada no D.O. de 13/07/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/02/2009, os proventos mensais de HELIO MERCIER MATTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4903-1, aposentado através da Portaria SRH nº 055/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009.\r\nId: 1527640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527651": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2013 \r\n- Com fundamento no art. 24, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PUBLICAÇÃO no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 1527651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527652": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2013\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/CC/SSCS/2013, realizado em sessão pública no dia 10/07/2013, tendo o Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à empresa , no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 1527652\r\n"
        ],
        "1527659": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da , referente a serviços da 3ª a 6ª Medição destinado a Obras emergenciais de recuperação dos diques do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro no período de 15/07/2012 a 13/10/2012, no valor de R 11.814.156,05 (onze milhões, oitocentos e quatorze mil cento e cinquenta e seis reais e cinco centavos), conforme Nota Fiscal nº 12 e constante no Contrato INEA de prestação de serviços nº 33/2012, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nem favor da referente à prestação de serviços para fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, lote 4 referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2012 feito ao INEA, conforme Notas Fiscais nº 1282 e 1286, no valor total de R 87.225,60 (oitenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reias e sessenta centavos), constante do Contrato INEA nº 52/2011 de 16 de agosto de 2011, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1527659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527696": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nGERALDA DE PAULA MARTINS BOMFIM.\r\nANA LUCIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\nMARIA HELENA COSTA BARCELLOS.\r\nAUTORIZO.\r\nPAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO - AUTORIZO.\r\n- CONCEDO.\r\nGECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO - CONCEDO.\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA FALBO\r\n- CONCEDO.\r\nMARIA DO CARMO BEZERRA DE CARVALHO - DEFIRO.\r\nId: 1527696\r\n"
        ],
        "1527788": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.598- 2, \r\nJOAQUIM DE ALMEIDA GOMES Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/105.143-5,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n.2013\r\nMELANIA DO CARMO COSENZA a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2013\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.660-3 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 09.07.2013\r\nPLÁCIDO DE SOUZA OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.720-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 15.07.2013\r\n, E-08/004/445/2013, E- 08/004/464/2013 o pedido.\r\no pedido.\r\nId: 1527788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527801": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JULHO DE 2013\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/3187/2013, notadamente as manifestações favoráveis da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, o afastamento da servidora ANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO, Professora I da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, matrícula 00/0222661-0, para estudo no exterior consistente na realização do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos - PDPI, pelo período de 24 de junho a 02 de agosto de 2013, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nem sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\nId: 1527801\r\n"
        ],
        "1527811": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " \r\na Tomada de Preços nº 002/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 723-724 e 758-759 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 764-770, cujo objeto é contratação de empresa para elaboração e detalhamento do Projeto de Ambientação Arquitetônica e Complementares para a Biblioteca Parque do Alemão, com entrega dos produtos: Estudo Preliminar de Ambientação Arquitetônica; Projeto Básico de Ambientação Arquitetônica e Complementares e Projeto Executivo de Ambientação Arquitetônica e Complementares. Conforme especificação e escopo dos serviços constante do Termo de Referência - Anexo II do Edital, adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação à empresa SANTINI E ROCHA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 90.157.553/0001-45, com o menor valor global de R 104.750,00 (cento e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1527811\r\n"
        ],
        "1527835": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 04/06/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora ROSA MARIA CHATEAUBRIAND DINIZ DE SALLES, Assistente Operacional, matrícula nº 360.648-0.\r\nId: 1527835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527837": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LEOCADIO JORGE VIANA FILHO, CIC n° 682.825.327-20.\r\n- JOSE CESAR CASTRO ALVES FERREIRA, CIC n° 002.517.037-62.\r\n- SUELI GASPAR, CIC n° 528.199.737-87.\r\n- GYLCE DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, CIC n° 341.303.147-34.\r\n- TÂNIA MARIA RODRIGUES FLÔR DE OLIVEIRA, CIC n° 502.041.497-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1527837\r\n"
        ],
        "1527839": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- DEOLINDA CORDEIRO DA SILVA, mat. n° 661.787-2, ID Funcional nº 35562579/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 1.204.186-9, ID Funcional nº 35261650/1, Servente, nível I.\r\n- MARCIA HELENA DE PAULA DA COSTA LEITE, mat. n° 278.376-9, ID Funcional nº 38326418/1, Servente, nível I.\r\n- SANDRA SOARES DA SILVA, mat. n° 270.126-6, ID Funcional nº 33623872/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n- IRACEMA COELHO BRAGA, mat. n° 270.869-1, ID Funcional nº 38247925/1, Merendeira, nível I.\r\n- ENEDINA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, mat. n° 231.852-5, ID Funcional nº 34133860/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- RITA CARMEM PENAVILA LAGE, mat. n° 1.204.092-9, ID Funcional nº 38972298/1, Servente, nível I.\r\n- ROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, mat. n° 92.238-5, ID Funcional nº 20348479/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- FLORISBELA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. n° 237.661-4, ID Funcional nº 32745370/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- CARMEN CRISTINA LANNES, mat. n° 189.249-6, ID Funcional nº 40501558/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/07/2013.\r\nId: 1527839\r\n"
        ],
        "1527850": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 019/2013 “AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES SERVIDORES COM GARANTIA ON - SITE”, a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa:\r\nLOTE ÚNICO arrematado pela empresa “CTIS TECNOLOGIA S/A” no valor total de R 569.400,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1527850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527893": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2013\r\nO CONCURSO Nº01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nGisele Teixeira Antunes - ID Funcional 50104187\r\nPeríodo do Estágio Experimental - 02/01/2013 a 02/07/2013\r\nFernando José Seixas Pereira - ID Funcional 50093410\r\nPeríodo do Estágio Experimental - 03/12/2012 a 03/06/2013\r\nId: 1527893\r\n"
        ],
        "1527907": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ANA PAULA ROCHA DA CUNHA, ex-servidor mat. n° 290.725-1.\r\n- LUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SOBRINHO, ex-servidor mat. n° 836.952-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1527907\r\n"
        ],
        "1527913": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/07/2013\r\n- LEIZA DE LEIROS VACCARI, mat. nº 233.953-9, período de 07/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.722,11.\r\n- DEISE SANTROVITSCH DORNELLES, mat. nº 841.407-0, período de 10/06/2009 a 31/12/2009, valor R 688,00.\r\n- MARIA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 1.200.256-4, período de 21/04/2012 a 31/05/2012, valor R 148,06.\r\n- LENORA GONÇALVES SOARES, mat. nº 256.588-5, período de 05/03/2012 a 31/05/2012, valor R 750,46.\r\n- MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, mat. nº 162.938-5, período de 10/02/2009 a 14/12/2009, valor R 2.046,11.\r\n- SANDRA DE SOUZA PENA ROCHA, mat. nº 185.563-4, período de 05/12/2008 a 02/08/2010, valor R 3.767,53.\r\n- MARIA CECILIA DA COSTA MATTOS, mat. nº 187.744-8, período de 27/04/2009 a 31/05/2012, valor R 9.201,09.\r\n- ANA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA COSTA, mat. nº 280.488-8, período de 11/04/2009 a 31/05/2012, valor R 8.058,75.\r\n- MARLENE DOS SANTOS LOPES, mat. nº 5.013.381-8, dia 02/03/2012, valor R 27,54.\r\n- MARIA HELENA PAIS RIBEIRO, mat. nº 237.170-6, período de 27/03/2012 a 31/05/2012, valor R 526,02.\r\n- MARIA JOSE DE JESUS GONÇALVES, mat. nº 187.318-1, período de 25/11/2004 a 28/05/2009, valor R 9.771,61.\r\n- ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVEIRA E SILVA, mat. nº 247.564-8, período de 10/01/2012 a 31/05/2012, valor R 1.347,21.\r\n- ELAINE GASPAR FERREIRA, mat. nº 246.737-1, período de 21/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.782,49.\r\n- LUCY MARA DE OLIVEIRA SOUSA, mat. nº 815.379-3, período de 18/02/2011 a 30/06/2011, valor R 230,61.\r\n- JOYCE DE CARVALHO GOULART, mat. nº 956.909-6, período de 28/02/2011 a 12/08/2011, valor R 83,61.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1527913\r\n"
        ],
        "1527918": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIZA DA COSTA MARTINS, mat. n° 276.228-4, ID. Funcional nº 38196948/1, Merendeira, nível I.\r\n- TANIA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 199.564-6, ID. Funcional nº 38744112/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n- EDILSÉA MARIA NOVELLINO MARQUES, mat. nº 1.202.884-1, ID. Funcional nº 32549350/1, Servente, nível I.\r\n- MARY FERREIRA DRUMOND, mat. nº 237.898-2, ID. Funcional nº 40977439/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- BERTILDES CARDOSO DA ROSA, mat. nº 1.204.314-7, ID. Funcional nº 38046652/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA CRISTINA DE BARROS, mat. nº 274.136-1, ID. Funcional nº 38040662/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA NUNES, mat. nº 231.591-9, ID. Funcional nº 33664587/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA LÚCIA MOURA DA FONSECA, mat. nº 186.719-1, ID. Funcional nº 40163253/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- RANULFO PAULA DE SOUZA, mat. nº 270.353-6, ID. Funcional nº 33535841/1, Vigia, nível I. \r\n- DILCE TAVARES REID, mat. nº 237.140-9, ID. Funcional nº 38910357/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ROSANGELA GONÇALVES NACIFF, mat. nº 237.048-4, ID. Funcional nº 38939843/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- NEUZA NOGUEIRA MOTHE, mat. nº 238.033-5, ID. Funcional nº 40142663/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/07/2013.\r\nId: 1527918\r\n"
        ],
        "1527938": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente à CONCORRÊNCIA / ITERJ nº 001/2013 -Tipo Menor Preço Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de obras de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulicas, sanitárias, elétrica, refrigeração, iluminação, rede de informática e previsão de circuito lógico), e a elaboração de seus respectivos projetos executivos para reforma da nova sede do ITERJ, o resultado da licitação e, em consequência em favor da empresa URBANIZADORA AGAELLES LTDA., por ter ofertado a melhor proposta de preço no valor global de R 1.036.545,07 (hum milhão, trinta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sete centavos).\r\nId: 1527938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527939": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2013\r\na despesa e o pagamento, com base na Ata de Registro de Preço nº 016/2012-SEPLAG, em favor da empresa CLIN COMERCIAL LTDA, no valor de R 12.534,00 (doze mil quinhentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\na despesa e o pagamento, com base na Ata de Registro de Preço nº 017/2012-SEPLAG, em favor da empresa NOVA VILAR COMÉRCIO E BAZAR EI RELI-ME, no valor de R 11.628,00 (onze mil seiscentos e vinte e oito reais).\r\na despesa e o pagamento, com base na Ata de Registro de Preço nº 016/2012-SEPLAG, em favor da empresa CLIN COMERCIAL LTDA, no valor de R 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais). \r\nId: 1527939\r\n"
        ],
        "1527951": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 028/13, autorizando a despesa em favor da empresa DELFT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPPCNPJ 30.029.458/0001-34, vencedora do lote I com o valor global de R 65.975,00(sessenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). \r\nId: 1527951\r\n"
        ],
        "1527961": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\n.2013\r\n- JACINIRA SIMPLICIO DA COSTA, matrícula 173811-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.07.2013.\r\n- FLORIANO VINICIUS TAVARES DA GUIA, matrícula 173825-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.07.2013.\r\n- LAUREANO AUGUSTO MARTINS PINTO, matrícula 173291-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.07.2013.\r\n- MAGNO RENATO PEREIRA GUIMARAES TAVARES, matrícula 174714-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.07.2013.\r\nId: 1527961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527965": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 49.192 MARCELO DE LIMA RAMALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/04/2013. \r\n1º SGT PM RG 41.479 JOSÉ GARCIA DE CASTRO - a partir de 11/06/2013. \r\n1º SGT PM RG 46.923 MARCOS AURELIO COIMBRA - a partir de 11/06/2013. \r\n1º SGT PM RG 50.314 JOSÉ CARLOS GOMES RIBEIRO - a partir de 19/06/2013. \r\n1º SGT PM RG 50.816 SERGIO RENATO DOMINGUES DA ROCHA - a partir de 17/06/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nTEN CEL PM RG 43.577 DAYZER CORPAS MACIEL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/06/2013.\r\nSUBTEN PM RG 39.544 EVERTON ALEXANDRE DA SILVA AVELAR - a partir de 24/06/2013.\r\nSUBTEN PM RG 43.107 PAULO DOS SANTOS ALMEIDA - a partir de 17/06/2013. \r\nSUBTEN PM RG 43.988 ADMILSON ALVES DE ARRUDA - a partir de 25/06/2013. \r\n1º SGT PM RG 43.093 ROGÉRO GOMES BARROZO - a partir de 16/04/2013.\r\n1º SGT PM RG 43.687 MAURO OLIVEIRA RAMOS - a partir de 24/06/2013.\r\n1º SGT PM RG 43.880 JOSÉ JACKSON CARDOSO - a partir de 26/06/2013. \r\n1º SGT PM RG 44.941 JORGE ALCIR CABRAL - a partir de 18/02/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas. \r\nId: 1527965\r\n"
        ],
        "1527985": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos sedex, malotes e etc., no valor de R 21.119,51. NE nº 01881/2013, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1527985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528023": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DILSON CORREA DA SILVA, RG CBMERJ 13088, a partir de 06 de novembro de 2011;\r\n- JEFERSON GONÇALVES ZANIBONI, RG CBMERJ 15708, a partir de 18 de janeiro de 2011;\r\n- NELSON NASCIMENTO SILVA FILHO, RG CBMERJ 08655, a partir de 26 de março de 2012;\r\nLUIS FERNANDO DE ALMEIDA, RG CBMERJ 13253, a partir de 11 de março de 2013;\r\n- FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 15000, a partir de 19 de setembro de 2012;\r\n- DIOGENES DE ARAUJO, RG CBMERJ 07504, a partir de 22 de abril de 2013;\r\n- JONAS DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 08731, a partir de 05 de fevereiro de 2013;\r\n- EDIWILSON FRANCISCO ALVES RG CBMERJ 13492, a partir de 05 de março de 2013;\r\n- VERTOLINO MAGALHÃES, RG CBMERJ 16441, a partir de 29 de julho de 2012;\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1528023\r\n"
        ],
        "1528076": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- NET RIO S/A\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A\r\n- BANCO BMG S/A\r\n- C & A MODAS LTDA\r\n- BCP S/A\r\n- NET RIO S/A\r\n- CONSORCIO NACIONAL HONDA \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS. \r\nId: 1528076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528086": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 020/2013, para aquisição de sacola plástica, em favor da Empresa BR EXPORT DISTRIBUIDORA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 145/146.\r\na despesa no valor total de R 51.900,00. \r\nId: 1528086\r\n"
        ],
        "1528106": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\no procedimento de dispensa de licitação n° 003/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE00987, no valor de R 5.100,06 (cinco mil cem reais e seis centavos), referente a prestação de serviços de confecção de cartões de visita e impressão de formulários, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1528106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528112": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2013\r\na despesa, em favor da firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 262.511,38 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e onze reais e trinta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1528112\r\n"
        ],
        "1528116": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MIRIAN ALVES FERREIRA, mat. n° 946.077-5 - de exercícios anteriores, período de 20/10/2008 a 31/12/2008, valor R 302,43. \r\nId: 1528116\r\n"
        ],
        "1528123": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.07.2013\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\n007/11164/2012\r\n)\r\n)\r\nId: 1528123\r\n"
        ],
        "1528147": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1528147\r\n"
        ],
        "1528162": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n.2013\r\no processo para contratação de serviço de copeiragem, garçom e servente para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), conforme o especificado no anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 026/2013, autorizando a despesa em favor da empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, CNPJ 68.719.277/0001-02, totalizando o valor de R 254.799,36 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). \r\nId: 1528162\r\n"
        ],
        "1528169": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2013\r\n- JOSÉ LUIZ RIBEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 34606734 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Executivo, ainda sem vínculo (SEPLAG).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n- PATRICIA DINIZ GABRIEL, Professor Docente I, ID Funcional 42647797 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 223191-8 (PCRJ).\r\n- RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 42034981 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CELSO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 39074722 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ELIZABETE NASCENTES COELHO, Professor Docente II, ID Funcional 36555436 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 055712-4 (PCRJ).\r\n- RITA DE CÁSSIA GOMES GUIMARÃES, Professor Docente I, ID Funcional 34225250 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Física - D, matrícula 5377 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.07.2013\r\n- FERNANDA MATTA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43269419 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III-F, matrícula 23213 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- OLGA LIMA TAVARES MACHADO, Professor Titular, matrícula 10814-2 (ENF) e Professor Associado, matrícula 0000668-4 (UENF).\r\n- SANDRO JERONIMO DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 41923260 - Vínculose 4 (SEEDUC).\r\n- LUÍS DA SILVA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, ID Funcional 34753451 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA PACHECO SIFFERT RIGONI, Professor Docente I, ID Funcional 43361595 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- DEYSE MARIA MANNI DIAS DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 5697581 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 173962-2 (PCRJ).\r\n- ROSANGELA RIBEIRO PINTO, Professor Docente II, ID Funcional 36958654 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Cls. G, matrícula 12883-8 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ÁLVARO DE OLIVEIRA DIAS, Professor Docente I, ID Funcional 42765056 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSA ANGELA PEREIRA DE ANDRADE, Médico, ID Funcional 31211429 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 7387191 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 15.07.2013\r\nMARIZE MAYER DE OLIVEIRA BASTOS (SEEDUC).\r\n- ARMANDO SÉRGIO PATRÍCIO BRAGA DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 42556384 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- REGINA CELIA FRANGELLI PESSOA CAVALCANTE, Professor Docente II, ID Funcional 35735929 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 043970-3 (PCRJ).\r\n- ALDA MARIA DA COSTA, Professor Docente II, ID Funcional 33220549 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 01/1390 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\n- CARLA ELIZABETH MALAFAIA, Professor Docente I, ID Funcional 5884888 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 4722-8 (Prefeitura Municipal de São Fidelis).\r\n- FRANCISCO FARIAS VASQUEZ JÚNIORVínculo 1 (SEEDUC) e Professor I).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nARMINDO LAJAS DOS SANTOS, Professor Docente I e Professor I, matrícula 10/199697-4 (PCRJ). LÍCITA cargos do servidor o despacho de 24.03.2011, publicado no D.O. de 12.04.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1528169\r\n"
        ],
        "1528176": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2013\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n226.471-1\r\nMAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA\r\nE-26/005/3422/2013\r\n01/06/2013\r\n159.912-5\r\nROSENEIA CAVALCANTI TEIXEIRA\r\nE-26/36.992/2012\r\n01/09/2012\r\n, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, por ter apresentado do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n222.788-2\r\nPAULO CESAR DE SOUZA COELHO\r\nE-26/005/3451/2013\r\n01/06/2013\r\n222.521-7\r\nWANDERSON LUIS PIRES MIRANDELA\r\nE-26/005/2632/2013\r\n01/05/2013\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n224.101-6\r\nANA LUCIA DA SILVA SANT'ANA\r\nE-26/36.023/2011\r\n223.114-0\r\nANDRÉ SPINELLI \r\nE-26/35.953/2011\r\n223.156-1\r\nANTÔNIO FERNANDO DA SILVA BAZEM\r\nE-26/35.960/2011\r\n822.839-7\r\nARNON COUTINHO DUARTE\r\nE-26/35.967/2011\r\n222.081-2\r\nROGÉRIO TAVARES PIRES\r\nE-26/37.206/2011\r\ndo recebimento do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por 1 (um) ano, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n226.436-4\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA\r\nE-26/33.257/2012\r\na concessão do adicional de qualificação, pelo período de 1 (um) ano e por mais 1 (um) ano, o prazo para a apresentação do título definitivo de conclusão de curso, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n221.613-3\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\nE-26/32.122/2012\r\n01/04/2012\r\n223.181-9\r\nJOÃO RAZEN RODRIGUES DA SILVA\r\nE-26/36.116/2011\r\n01/07/2011\r\nDE 03.06.2013\r\ndo recebimento do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por 1 (um) ano, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n223.159-5\r\nCREMILDO JULIO DA SILVA\r\nE-26/36.033/2011\r\n222.781-7\r\nERIKA RIBEIRO MIRANDELA\r\nE-26/36.080/2011\r\n823.057-5\r\nISABELA COELHO\r\nE-26/35.040/2011\r\n221.567-1\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HOMEIM\r\nE-26/36.540/2012\r\n822.891-8\r\nROGÉRIA VILETE DOS SANTOS\r\nE-26/41.274/2011\r\n822.851-2\r\nTEREZINHA PIMENTEL PEREIRA\r\nE-26/36.230/2011\r\n823.074-0\r\nVALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR\r\nE-26/36.234/2011\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, ao servidor abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n822.902-3\r\nMONIQUE SIMÕES SOARES\r\nE-26/35.109/2011\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2007, os proventos de ADRIANA LUCIA GONÇALVES MATHIAS, matrícula nº 00/0224.450-7, Inspetor de Alunos II, nível 802-9.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2011, os proventos de ANGELICA MARIA GOMES, matrícula nº 00/0220.501-1, Professor FAETEC I, nível 210-5.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2012, os proventos de HELOISA HELENA MEIRELLES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.889-8, Supervisor Educacional, nível 411-9.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2005, os proventos de ILHENS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.367-5, Instrutor I-Assistente de Produção, nível 604-9.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2012, os proventos de MARILENE NEVES DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.144-9, Professor FAETEC I, nível 112- 3.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2009, os proventos de RAIMUNDO GONSALVES JUNIOR, matrícula nº 00/0822.944-5, Artif. Mecânico Refrigeração, nível 807-8.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2009, os proventos de ROVANI DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.114-1, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2011, os proventos de SANDRA HELENA DOS REIS PAULA, matrícula nº 00/0224.698-1, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\nDE 18.06.2013\r\nE-26/005/2727/2013 - CONCEDO a ANA LETICIA PEREIRA DE ANDRADE, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0225.067-8, licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.07.2013, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nE-26/005/1313/2013 - CONCEDO a RONES DE OLIVEIRA VELOSO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.442-5, Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.07.2013, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nE-26/75.616/2001 - ALAN DE SOUZA CAMPELLO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0822.832-2, período base de 25.11.2007 a 13.12.2012.\r\nE-26/35.433/2009 - ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.210-6, período base de 21.08.2007 a 18.08.2012.\r\nE-26/76.336/2004 - AMANDA TANAKA GOMES, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.209-9, período base de 14.07.2004 a 12.07.2009.\r\nE-26/77.346/2003 - ANA BEATRIZ OLIVEIRA DO COUTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.245-4, período base de 22.04.2007 a 10.06.2012.\r\nE-26/71.696/2004 - ANTONIO MARCOS MOREIRA BASTOS, Educador Social I - mat. nº 00/0822.984-1, período base de 23.03.2007 a 20.03.2012.\r\nE-26/005/994/2013 - CARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.564-5, período base de 04.09.2003 a 01.09.2008.\r\nE-26/37.573/2008 - CLAUDIA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.219-7, período base de 21.08.2007 a 01.11.2012.\r\nE-26/78.129/2003 - CREUZA DE ARAUJO, Educador Social I - mat. nº 00/0823.000-5, período base de 26.04.2007 a 23.04.2012.\r\nE-26/75.131/2001 - FÁTIMA CRISTINA BITTENCOURT RANGEL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.191-2, período base de 14.08.2006 a 03.10.2011.\r\nE-26/75.741/2004 - FERNANDO MANUEL DO NASCIMENTO, Instrutor p/ disciplinas profissionalizantes - mat. nº 00/0220.293-5, período base de 31.10.2007 a 28.10.2012.\r\nE-26/40.226/2012 - IRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0251.506-2, período base de 15.12.2006 a 20.01.2012.\r\nE-26/33.803/2010 - JACQUELINE STERBLITCH, Agente Administrativo - mat. nº 00/0824.223-2, período base de 30.06.2006 a 28.06.2011.\r\nE-26/70.318/2004 - NORMA SENRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.412-0 período base, de 13.12.2003 a 10.12.2008.\r\nE-26/40.227/2012 - NEUCIRLEIA MOREIRA GOMES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0292.764-8, período base de 26.05.2003 a 30.06.2008.\r\nE-26/005/784/2013 - PAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.748-4, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nE-26/30.158/2008 - REGINA RODRIGUES MONTEIRO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.573-7 período base de 10.11.2007 a 07.11.2012.\r\nE-26/73.547/2001 - ROGÉRIA VILETE DOS SANTOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0822.891-8, período base de 01.07.2006 a 28.08.2011.\r\nE-26/34.100/2008 - ROGÉRIO POSSIDONIO NUNES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.645-3, período base de 18.12.2007 a 15.12.2012.\r\nE-26/34.132/2009 - SIDNEY CARLOS DA CRUZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.369-0 período base de 10.09.2007 a 07.09.2012.\r\nProc. nº E-26/33.290/2007 - SILVANA SOUZA FERNANDES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.095-4 período base, de 24.02.2008 a 21.02.2013.\r\nE-26/005/733/2013 - ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.347-6, período base de 06.09.2002 a 02.09.2012.\r\nE-26/005/1096/2013 - ANTONIO JOSÉ SILVEIRA DE FARIAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.679-3, período base de 01.07.2000 a 28.06.2010.\r\nE-26/73.821/2001 - MARTA BATISTA DE MORAIS SANTOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0822.892-6, período base de 02.07.2001 a 04.08.2011.\r\nE-26/41.403/2012 - NAZARÉ COSTA FRAZÃO, Servente II - mat. nº 00/0274.137-9, período base de 29.09.2001 a 14.10.2011.\r\nE-26/37.137/2006 - TELMA RODRIGUES NUNES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.062-4 período base de 25.02.2003 a 21.02.2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nE-26/39.694/2012 - ANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0806.353-9, período base de 07.09.1996 a 03.09.2011.\r\nE-26/005/696/2013 - CESAR ROBERTO CORREA LOBÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.142-5, período base de 08.01.1997 a 03.02.2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no pedido de licença especial a ROGERIO DA SILVA RAMOS, Aux. de Serv. Gerais - mat. nº 00/0225.215-3, período base de 08.05.2006 a 04.11.2009.\r\nE-26/37620/2010 - JANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA o despacho de 15.10.2010, publicado no D.O. de 22.10.2010. \r\nDE 27.06.2013\r\nde 30.12.2011, da servidora abaixo.\r\n\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n221.448-4\r\nGENILDA ERNESTO DA SILVA CERRUTI\r\nE-26/39.661/2011\r\n01/11/2011\r\nD.O. DE 23.07.2007\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2007\r\nProcesso nº E-26/78.129/2003 - CREUZA DE ARAUJO\r\nOnde se lê: ...mat. 00/0623.000-5\r\nLeia-se: ...mat. nº 00/0823.000-5\r\nD.O. DE 05.01.2010\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso nº E-26/37.390/2009 - JANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA\r\nOnde se lê: ... período de 10.04.2003 a 08.04.2008\r\nLeia-se: ... período de 16.05.2004 a 14.05.2009\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nProcesso nº E-26/33.803/2010 - JACQUELINE STERBLITCH\r\nOnde se lê: ... período de 02.06.1996 a 31.05.2006\r\nLeia-se: ... período de 02.07.1996 a 29.06.2006.\r\nId: 1528176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528212": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2013\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/07/2013\r\nPROC. Nº E-09/157/2779-2013 - Washington Luiz Teixeira, IDF. nº 2920298-1 - mat. 811.609-7.\r\nOnde se lê: Washongton Luiz Teixeira. \r\nLeia-se: Washington Luiz Teixeira.\r\nId: 1528212\r\n"
        ],
        "1528217": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17/07/2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/504.212/2012...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/504.580/2012...\r\nId: 1528217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528221": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, Artífice, matrícula nº 00/1201.547-5 - o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1528221\r\n"
        ],
        "1528223": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 45/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE PILOTO DE AERONAVE DE ASA ROTATIVA - GOA/CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária a empresa EDRA AERONAUTICA LTDA arrematante do lote único com proposta no valor total de R 740.000,00(setecentos e quarenta mil reais). \r\nId: 1528223\r\n"
        ],
        "1528282": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2013\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n- BBSS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n- WHIRPOOL S/A\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011. \r\nId: 1528282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528284": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Delegado de Polícia, Dr. Flávio Marcos Amaral de Brito, CONVOCA o ex-servidor, abaixo mencionado, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo com o objetivo de ampla defesa do ex-servidor, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\nMATR.\r\nPROCESSO\r\nVALOR DÉBITO\r\nTIAGO MENEZES IOZZI\r\n970.783-7\r\nE- 09/3828/1702/11\r\n\r\nId: 1528284\r\n"
        ],
        "1528288": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.07.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 017/2013, no valor de R 1.392,42 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos); para aquisição de 31 (trinta e uma) BALACLAVAS, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, junto à SENASP, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa BRAGAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 017/2013, no valor de R 449.167,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e sessenta e sete reais); para aquisição de 10000 (dez mil) BALACLAVAS, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 015/2013, no valor de R 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais); para aquisição de 15 (quinze) sistemas de combate a incêndio para motocicletas, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1528288\r\n"
        ],
        "1528289": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; no valor de R 40.000,00(quarenta mil reais), para a aquisição de mobiliário de escritório, para atender as demandas dos setores administrativos do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 40/BACO/2012, consolidada pela BASE AÉREA DE CANOAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1528289\r\n"
        ],
        "1528290": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 052/2013, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. no valor de R 42.276,00(quarenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais.),CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R 3.600,00(três mil e seiscentos reais.), MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R 58.084,00(cinquenta e oito mil e oitenta e quatro reais.), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R 79.920,00(setenta e nove mil novecentos e vinte reais.), LABORATORIOS B BRAUN SA. no valor de R 26.400,00(vinte e seis mil e quatrocentos reais.), no atendimento à aquisição de insumos para atender as necessidades do setor de Farmácia da corporação, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1528290\r\n"
        ],
        "1528293": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2013\r\nId: 1528293\r\n"
        ],
        "1528294": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 003/2013, referente a Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\n- AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 09.102.265/0001-75 com o valor de R 589.783,26 (uinhentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 1528294\r\n"
        ],
        "1528299": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 017/2013, referente a Aquisição de Aparelho de Radiografia Odontológico para atender as necessidades desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\n- HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66 com o valor de R 87.990,00 (itenta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\ne 27/06/2013.\r\nId: 1528299\r\n"
        ],
        "1528312": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 39.659,76 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), a favor de RODRIGO BRETAS FERREIRA, matr. 24/004.425-5 e OUTROS, relativo à devolução dos 20% (vinte por cento) recebidos a menor, referente ao período de 25.01.2012 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1528312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528315": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 12.07.2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- VANGLE COELHO DO ESPIRITO SANTO, CPF nº 492.504.697-72, PGU 31.852.045-1.\r\n- MARIA DAS DORES AMARAL DOS SANTOS, CPF nº 767.338.667-49, PGU 31.852.046-0.\r\n- MARCIA GOMES MONTEIRO, CPF nº 400.164.397-91, PGU 31.852.044-3.\r\n- ELIETE PEREIRA MIRANDA, CPF nº 528.828.537-34, PGU 31.852.043-5.\r\n- CYNTHIA BAPTISTA FABIÃO, CPF nº 890.515.487-53, PGU 31.852.040-0.\r\n- SERGIO WELINGSON DE FREITAS GUIA, CPF nº 366.035.117-20, PGU 31.852.039-7.\r\n- JANCIER DE MELO SOARES, CPF nº 368.041.777-20, PGU 31.852.041-9.\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- CARMEN LUCIA TELES SEPULVEDA, CPF nº 014.345.086-76, PGU 31.852.042-7.\r\nId: 1528315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528319": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARAES, Analista de Finanças Públicas, Id. Funcional nº e disponibilidade, rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuao Regime Geral da Previdência Socialnos períodos de 01/10/2003 a 31/01/2004 e 01/02/2004 a 28/02/2006, a Escola Superior de Guerra, s de 28/02/2006 a aria Estado de Fazenda/RJ, no período 09/04/2012 a 05/07/2012, totalizando 2.651(dois mil seiscentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito de 27/06/2013.\r\nId: 1528319\r\n"
        ],
        "1528321": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1528321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528322": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/07/2013\r\no procedimento de descredenciamento da empresa CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 06.038.022/0001-27, nos termos dos itens 6.24 e 6.25 do Edital de Credenciamento 01/2012.\r\nDE 12/07/2013\r\nHOMOLOGORua da Alfândega, 240 - Centro - Rio de Janeiro - RJ o respectivo objeto a empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS SIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.030.206/0001-13 representada por seu sócio Marcelo Máximino Assemany, portador do CPF nº 020.953.967-40 , que aceitou pagar o valor de R 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil reais), estipulado no laudo de avaliação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2013.\r\nId: 1528322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528324": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n12/07/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a \r\n, referente a .\r\n15/07/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a ADRIANA DA SILVEIRA ARANTES DE SOUZA LIMA, tornando sem efeito o despacho de 29/08/2008 que homologou a Certidão nº 591/2008 publicado no D.O. de 02/09/2008.\r\n, referente a .\r\nTorno sem efeito o despacho de SABRINA TERESINHA ALVIM BARREIRO publicado no DO de .\r\nDE 17/07/2013\r\n- Torno sem efeito o despacho de FÁTIMA DOS SANTOS ANDRADE. \r\nId: 1528324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528325": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (acitretina),na forma do Termo de Referência (GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, em item único, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, cinquenta e quatro mil noventa e dois reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (bolsa de urostomia, bolsa de colostomia e outros),conforme as especificações e condições contidas no ), em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, duzentos e vinte e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1528325\r\n"
        ],
        "1528328": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 12.11.2010, os proventos de ROBSON GOMES BARRETO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.921.\r\ncom validade a contar de 15.05.2011, os proventos de LUIS ANTONIO ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.597.\r\n, com validade a contar de 12.06.2011, os proventos de DAVID FREITAS EUZEBIO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.063.\r\ncom validade a contar de 01.04.2011, os proventos de ROBERTO LOPES DE FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.993.\r\ncom validade a contar de 25.02.2011, os proventos de SERGIO CARDOSO MOTTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.306.\r\n, com validade a contar de 16.06.2011, os proventos de LUIS ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.840.\r\ncom validade a contar de 27.08.2009, os proventos de LUIS CARLOS FERREIRA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.691.\r\ncom validade a contar de 16.04.2011, os proventos de MAURO ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.023.\r\ncom validade a contar de 18.06.2011, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS GENUINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.501.\r\n, com validade a contar de 17.04.2011, os proventos de JULIO MENDES CACHOEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.877.\r\ncom validade a contar de 02.02.2012, os proventos de ALEXANDRE MADASTAVICIUS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.220.\r\ncom validade a contar de 01.04.2011, os proventos de MARIO PEREIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.384.\r\nId: 1528328\r\n"
        ],
        "1528329": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 21.08.2010, os proventos de JOMAR COIMBRA CARDOSO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.552.\r\n, com validade a contar de 25.12.201, os proventos de MARCIO DA COSTA ALVES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.510.\r\n, com validade a contar de 27.12.2010, os proventos de MARIO GALVÃO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.967.\r\ncom validade a contar de 19.08.2010, os proventos de EUCLIDES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.460.\r\ncom validade a contar de 19.08.2010, os proventos de NELSON LUIS ALMEIDA, BM Reserva Remunerada, RG: 05.573.\r\ncom validade a contar de 09.08.2010, os proventos de JOSE NIRALDO TORRES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.087.\r\ncom validade a contar de 24.07.2010, os proventos de VASNI CARVALHO DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.535.\r\ncom validade a contar de 26.01.2010, os proventos de VANDENBERG PEREIRA DIAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.173.\r\ncom validade a contar de 15.10.2010, os proventos de ARNALDO LUIS AZEVEDO CARNEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.024.\r\ncom validade a contar de 05.08.2009, os proventos de WAGNER DA COSTA GOMES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.248.\r\ncom validade a contar de 14.07.2010, os proventos de GILSON INACIO SINFLORIO DOS PASSOS, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 05.891.\r\ncom validade a contar de 18.04.2010, os proventos de REGINALDO CONCEIÇÃO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.808.\r\ncom validade a contar de 19.08.2010, os proventos de JOSE PIO DA COSTA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.117.\r\n, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de CARLOS HENRIQUE PENEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.882.\r\ncom validade a contar de 09.09.2010, os proventos de SERGIO LUIS LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.643.\r\ncom validade a contar de 10.10.2010, os proventos de ROBERTO SANTANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.995.\r\ncom validade a contar de 22.06.2011, os proventos de MARCIO NUNES DE ALVARENGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.920.\r\ncom validade a contar de 01.09.2010, os proventos de JULIO ALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.253.\r\n, com validade a contar de 05.09.2010, os proventos de AUGUSTO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.621.\r\ncom validade a contar de 05.05.2010, os proventos de PEDRO NASCIMENTO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.781.\r\nId: 1528329\r\n"
        ],
        "1528330": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 24.07.2010, os proventos de NELSON CORREIA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.966.\r\ncom validade a contar de 15.05.2010, os proventos de JOSE FRANCISCO VIEIRA BARBOSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.077.\r\ncom validade a contar de 02.08.2010, os proventos de ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.789.\r\n, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de PAULO LUIZ FELIPE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.400.\r\ncom validade a contar de 21.08.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS CARDOSO PINTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.058.\r\n, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de ASCENDINO PEDRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.286.\r\ncom validade a contar de 22.09.2009, os proventos de MARCIO RIBEIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.647.\r\n, com validade a contar de 27.12.2010, os proventos de LUIZ GERALDO SODRÉ, Subtenente BM Reformado, RG: 04.850.\r\ncom validade a contar de 15.02.2010, os proventos de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.012.\r\ncom validade a contar de 03.06.2011, os proventos de JOSE RAIMUNDO TELES DE ALMEIDA FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.696.\r\ncom validade a contar de 19.07.2010, os proventos de MARCIO FRAGA BATISTA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 16.206.\r\ncom validade a contar de 16.12.2010, os proventos de ADILCE SILVA ROBAINA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.167.\r\ncom validade a contar de 15.10.2010, os proventos de FABIO PROENÇA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.947.\r\ncom validade a contar de 25.05.2010, os proventos de ELIAS ANTUNES DE MEDEIROS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.112.\r\ncom validade a contar de 26.08.2010, os proventos de UBIRAJARA FERNANDES MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.363.\r\ncom validade a contar de 03.06.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.023.\r\ncom validade a contar de 27.08.2010, os proventos de AGRIMALDO MELO DE FIGUEIREDO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.476.\r\n, com validade a contar de 05.09.2010, os proventos de OSMAR FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.983.\r\ncom validade a contar de 13.05.2010, os proventos de ROBERTO NASCIMENTO BITTENCOURT TORRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.665.\r\ncom validade a contar de 23.08.2010, os proventos de NELSON JOSE TELLES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.079.\r\nId: 1528330\r\n"
        ],
        "1528332": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- EDISON JOSÉ SANTANNA DE SOUZA, matr. nº 174.316-0 - IDF 2928762-6 - o despacho de 04/02/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2013.\r\nId: 1528332\r\n"
        ],
        "1528339": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2013\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2013\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-30/001/2953/2013 \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-30/001/295/2013 \r\nId: 1528339\r\n"
        ],
        "1528344": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- PAULO ROBERTO FARIA DE ANDRADE - auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nGUARACI SALDANHA VIANA DOS SANTOS - auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1528344\r\n"
        ],
        "1528348": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " ADMINSTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDIRETOR\r\n- PEDRO PAULO MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID 19623240 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.03.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- ADRIANA PIEDADE GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, ID 19913613 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.02.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- LUIZ CARLOS ROCHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID 19967221 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.05.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- TERESA CRISTINA RAMOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID 20399219 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.08.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- SANDRA MARIA PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, ID 19756542 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.11.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- ITAMAR ALVES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID 20032439 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.09.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- ELSON RUFINO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID 19954204 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.09.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID 19764820 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.11.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1528348\r\n"
        ],
        "1528349": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINSTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nId. Funcional nº 20096054, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254390 (Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho), em substituição ao servidor , Id. Funcional nº 20098383, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 29/04/2013. Processo nº E-21/074.105/2013\r\nId: 1528349\r\n"
        ],
        "1528356": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.06.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 041/2013-PMERJ, em favor da empresa FORJAS TAURUS S.A., no valor de R 4.999.225,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e cinco reais), com base no inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2013.\r\nId: 1528356\r\n"
        ],
        "1528361": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no artigo 57, inciso II, daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 01 (hum) ano, a contar de 09 de agosto de 2013, a adesão ao Sistema Sem Par/Via Fácil, e a despesa decorrente da celebração do segundo termo aditivo, a ser firmado com a empresa CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A, destinado à prestação de serviços de pagamento de pedágios em rodovias por meio de etiqueta eletrônica (TAG), pelo valor global estimado de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)\r\nDE 15.07.2013\r\nem CARÁTER PROVISÓRIO as obras de “INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUI, NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pelo CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA, conforme Contrato nº. 32/2008 - SERLA, assinado em 05.05.2008, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1528361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528363": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nE-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 13/07/2012, a seguir mencionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1528363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528368": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 032/2013, a despesa, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 07.919.812/0001-84, no valor de R 1.498.560,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 1528368\r\n"
        ],
        "1528380": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\n- Contratação SIGA n° 2013005558 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 25, inciso I e art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1528380\r\n"
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            "2013-07-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: maio de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n5049-2\r\nFátima Maria Pereira dos Santos\r\n9\r\n50\r\n05/05/2013\r\nC\r\n5052-6\r\nMaria Luiza Santos Da Silva Soares\r\n11\r\n60\r\n04/05/2013\r\nC\r\n5059-1\r\nCarmen Marques de Souza\r\n11\r\n60\r\n04/05/2013\r\nC\r\n5062-5\r\nTelma Lucia Dias Dantas\r\n11\r\n60\r\n05/05/2013\r\nC\r\n5104-5\r\nLucia Cristina Martins Eiras Soares\r\n11\r\n60\r\n20/05/2013\r\nC\r\n5126-8\r\nAlexandre de Gusmão Pedrini\r\n11\r\n60\r\n23/05/2013\r\nC\r\n5155-7\r\nMaria Helena Lisboa da Cunha\r\n11\r\n60\r\n17/05/2013\r\nC\r\n5424-7\r\nJosé Henrique do N. Bessa\r\n11\r\n60\r\n19/05/2013\r\nC\r\n6080-6\r\nMaria Jorgenete Ferreira da Silva\r\n10\r\n55\r\n14/05/2013\r\nC\r\n6085-5\r\nGuilherme da Rosa Muniz Guerrante\r\n10\r\n55\r\n05/05/2013\r\nC\r\n6087-1\r\nGabriel Henrique Torres do Patrocinio\r\n10\r\n55\r\n14/05/2013\r\nC\r\n6089-7\r\nAilton José da Silva\r\n10\r\n55\r\n22/05/2013\r\nC\r\n6090-5\r\nElaine de Oliveira Annibal\r\n10\r\n55\r\n16/05/2013\r\nC\r\n6091-3\r\nAmaral\r\n10\r\n55\r\n29/05/2013\r\nC\r\n6107-7\r\nirretta de Souza\r\n10\r\n55\r\n18/05/2013\r\nC\r\n6128-3\r\nHilda Maria Montes Ribeiro de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/05/2013\r\nC\r\n6138-2\r\nEduardo Ítalo Pesce\r\n10\r\n55\r\n20/02/2099\r\nC\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n6140-8\r\nLidia Maria do Souto G. Sanfins\r\n10\r\n55\r\n24/07/2010\r\nC\r\n6439-4\r\nMaria Christina de Moraes Lopes \r\n9\r\n50\r\n26/07/2009\r\nC\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6442-8\r\nSonia Maria Gomes Dutra\r\n9\r\n50\r\n25/07/2011\r\nC\r\n6648-0\r\nMaria de Fátima Silva de Sousa Vile\r\n9\r\n50\r\n23/08/2010\r\nC\r\n6828-8\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6855-1\r\nAdriana Oliveira de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n7129-0\r\nAida de Oliveira Alves\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7130-8\r\nElisabete Maria da Silva B. Borges\r\n7\r\n40\r\n26/04/2009\r\nC\r\n8\r\n45\r\n25/04/2012\r\nC\r\n7160-5\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7297-5\r\nda Silva Lima\r\n9\r\n50\r\n10/05/2013\r\nC\r\n7460-9\r\nAnderson da Silva Carvalho\r\n9\r\n50\r\n03/05/2013\r\nC\r\n7598-6\r\nRosangela Almeida Guimarães\r\n8\r\n45\r\n01/05/2011\r\nC\r\n7760-2\r\nEdson Giesta de Mello\r\n8\r\n45\r\n25/10/2011\r\nC\r\n7761-0\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n7870-9\r\nEgberto Pereira\r\n8\r\n45\r\n01/05/2013\r\nC\r\n7878-2\r\nEliane Borges Berutti\r\n8\r\n45\r\n15/05/2013\r\nC\r\n7891-5\r\nrcia Maria Ribeiro Alves\r\n11\r\n60\r\n31/05/2013\r\nC\r\n7940-0\r\nFrancisco Alfredo Filho\r\n8\r\n45\r\n30/05/2013\r\nC\r\n8081-2\r\nGilberto Francisco da Silva\r\n8\r\n45\r\n26/05/2013\r\nC\r\n25.699-0\r\nArnaldo Dutra Gomes\r\n10\r\n55\r\n08/05/2013\r\nC\r\n25.888-9\r\nUbirajara Silvestre Duarte\r\n11\r\n60\r\n12/05/2013\r\nC\r\n25.897-0\r\nRodolfo Acatauassu Nunes\r\n11\r\n60\r\n26/05/2013\r\nC\r\n25.898-8\r\nPaulo Celso de Almeida\r\n11\r\n60\r\n26/05/2013\r\nC\r\n26.423-4\r\nLevi da Conceição Queiroz\r\n11\r\n60\r\n09/05/2013\r\nC\r\n26.638-7\r\nMaria Noeme de Abreu Lagos\r\n10\r\n55\r\n28/05/2013\r\nC\r\n27.062-9\r\nJuarez Pires Benites\r\n9\r\n50\r\n07/05/2013\r\nC\r\n27.070-2\r\nNelson Batista Martins\r\n9\r\n50\r\n07/05/2013\r\nC\r\n27.087-6\r\nSandra Regina Ferreira Chaves\r\n9\r\n50\r\n04/05/2013\r\nC\r\n27.088-4\r\nLuiz Alberto Christiani\r\n9\r\n50\r\n04/05/2013\r\nC\r\n27.090-0\r\nWilliam Odorico da Silva\r\n9\r\n50\r\n09/05/2013\r\nC\r\n27.096-7\r\nJurema Marinho dos Santos\r\n9\r\n50\r\n17/05/2013\r\nC\r\n27.097-5 \r\nAna Lucia Gaia\r\n9\r\n50\r\n13/05/2013\r\nC\r\n27.100-7\r\nClaudio Cícero Milesi\r\n9\r\n50\r\n13/05/2013\r\nC\r\n27.101-5\r\nNeidy Márcia de Souza Silva\r\n9\r\n50\r\n13/05/2013\r\nC\r\n27.105-6\r\nIolanda Maria Pereira\r\n9\r\n50\r\n19/05/2013\r\nC\r\n27.117-1\r\nHaydée Pinto da Silva\r\n9\r\n50\r\n24/05/2013\r\nC\r\n27.122-1\r\nRosangela Souza Almeida\r\n9\r\n50\r\n24/05/2013\r\nC\r\n27.123-9\r\nDino Batista Pereira\r\n9\r\n50\r\n24/05/2013\r\nC\r\n27.140-3\r\nElvira de Oliveira Gomes\r\n9\r\n50\r\n25/05/2013\r\nC\r\n27.141-1\r\nMerian Nogueira Pina da Cunha Rocha\r\n9\r\n50\r\n25/05/2013\r\nC\r\n142-9\r\nLuzia Pedrina dos Santos Bispo\r\n9\r\n50\r\n25/05/2013\r\nC\r\n27.143-7\r\nHeloisa Mesquita Salgado Flora\r\n9\r\n50\r\n25/05/2013\r\nC\r\n27.145-2\r\nMaria de Lourdes Paiva Damasceno\r\n9\r\n50\r\n25/05/2013\r\nC\r\n147-8\r\nDenise Costa Teixeira\r\n9\r\n50\r\n31/05/2013\r\nC\r\n27.149-4\r\nIsabel Cristina Rosa\r\n9\r\n50\r\n25/05/2013\r\nC\r\n27.152-8\r\nSolange Ferreira da Trindade\r\n9\r\n50\r\n26/05/2013\r\nC\r\n27.154-4\r\nrcia Ribeiro Braz\r\n9\r\n50\r\n25/05/2013\r\nC\r\n27.155-1\r\nDenise de Aquino Correa\r\n9\r\n50\r\n28/05/2013\r\nC\r\n27.163-5\r\nHugo dos Santos Silva\r\n9\r\n50\r\n26/05/2013\r\nC\r\n27.171-8\r\nEloi Estelita dos Santos\r\n9\r\n50\r\n31/05/2013\r\nC\r\n27.173-4\r\nIzaura de Oliveira Basílio\r\n9\r\n50\r\n29/05/2013\r\nC\r\n27.749-1\r\nConceição de Maria Costa Guimarães\r\n11\r\n60\r\n03/05/2013\r\nC\r\n27.868-9\r\nMaria Emilia Rodrigues de Mattos\r\n9\r\n50\r\n24/05/2013\r\nC\r\n30.176-2\r\nKenia Maynard da Silva\r\n8\r\n45\r\n25/05/2013\r\nC\r\n30.200-0\r\nMarcos Coelho Aleixo\r\n9\r\n50\r\n28/05/2013\r\nC\r\n30.274-5\r\nIvone Renor da Silva\r\n9\r\n50\r\n28/05/2013\r\nC\r\n30.334-7\r\nJose Antonio Gomes Leite\r\n9\r\n50\r\n23/05/2013\r\nC\r\n30.404-8\r\nClaudia Costa Coit\r\n9\r\n50\r\n25/05/2013\r\nC\r\n30.539-1\r\nRodolfo Reis e Silva Capeto\r\n7\r\n40\r\n23/05/2013\r\nC\r\n31.004-5\r\nMarialva de Melo Rabelo\r\n10\r\n55\r\n14/05/13\r\nC\r\n31.036-7\r\nSilvio Rocha de Assumpção\r\n7\r\n40\r\n30/05/2013\r\nC\r\n31.163-9\r\nrcia Luiza dos Santos\r\n8\r\n45\r\n01/05/2013\r\nC\r\n31.311-4\r\nbio de Araújo Pereira\r\n7\r\n40\r\n29/03/2013\r\nC\r\n2\r\nMaria do Carmo Parente Santos\r\n10\r\n55\r\n06/05/2013\r\nC\r\n32.000-2\r\nTatiana Tavares da Silva\r\n6\r\n35\r\n02/05/2013\r\nC\r\n32.042-4\r\nAndré Luiz Vieira da Costa\r\n8\r\n45\r\n25/05/2013\r\nC\r\n32.051-5\r\nJoão Batista Garcia Canalle\r\n6\r\n35\r\n02/05/2013\r\nC\r\n32.052-3\r\nRosana Mazzoni Buchas\r\n6\r\n35\r\n02/05/2013\r\nC\r\n32.055-6\r\nRosimeri Domingos Torres Oliveira\r\n6\r\n35\r\n15/05/2013\r\nC\r\n32.056-4\r\nLuerbio Faria\r\n6\r\n35\r\n02/05/2013\r\nC\r\n32.057-2\r\nSilvio Paolo Sorella\r\n6\r\n35\r\n12/05/2013\r\nC\r\n32.059-8\r\nMarco Aurélio Franco Fagundes\r\n7\r\n40\r\n09/05/2013\r\nC\r\n32.060-6\r\nHernani Cabral Relvas\r\n6\r\n35\r\n09/05/2013\r\nC\r\n32.066-3\r\nJacqueline Amar\r\n6\r\n35\r\n09/05/2013\r\nC\r\n32.068-9\r\nAndréia Batista Vieira\r\n6\r\n35\r\n30/05/2013\r\nC\r\n32.069-7\r\nGeorgelio Ribeiro Silva Junior\r\n6\r\n35\r\n30/05/2013\r\nC\r\n32.073-9\r\nJosé Ademar de Oliveira Pinto\r\n6\r\n35\r\n30/05/2013\r\nC\r\n32.074-7\r\nMarcelo Franklin de Assis\r\n6\r\n35\r\n30/05/2013\r\nC\r\n32.075-4\r\nMaurício Trapa Gonçalves da Silva\r\n6\r\n35\r\n30/05/2013\r\nC\r\n32.083-8\r\nFernando Jose Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n30/05/2013\r\nC\r\n32.087-9\r\nAna Paula Menezes Pereira\r\n6\r\n35\r\n30/05/2013\r\nC\r\n32.091-1\r\nSilvana Messere de Lacerda\r\n6\r\n35\r\n30/05/2013\r\nC\r\n32.096-0\r\nJorge Luis Le Senechal Cruz\r\n6\r\n35\r\n30/05/2013\r\nC\r\n32.184-4\r\nRuy Garcia Marques\r\n9\r\n50\r\n11/05/2013\r\nC\r\n32.199-2\r\nucio Jose Marafon\r\n8\r\n45\r\n04/05/2013\r\nC\r\n32.254-5\r\nMárcia de Abreu\r\n10\r\n55\r\n23/05/2013\r\nC\r\n32.260-2\r\nLuci Mary Melo Leon\r\n9\r\n50\r\n23/05/2013\r\nC\r\n32.374-1\r\nRosana Bulos Santiago\r\n6\r\n35\r\n04/05/2013\r\nC\r\n32.388-1\r\nLuciana Maria Cerqueira Castro\r\n9\r\n50\r\n17/05/2013\r\nC\r\n32.397-2\r\nTânia Ribeiro Catharino Origuela\r\n6\r\n35\r\n06/05/2013\r\nC\r\n32.426-9\r\nMarcos Paes Torrecilha\r\n6\r\n35\r\n18/05/2013\r\nC\r\n32.454-1\r\nLena Geise\r\n6\r\n35\r\n27/05/2013\r\nC\r\n32.585-2\r\nMaria Carlota Enrici\r\n6\r\n35\r\n03/05/2013\r\nC\r\n32.614-0\r\nSoraya Furtado de Castro Oliveira\r\n6\r\n35\r\n31/05/2013\r\nC\r\n32.846-8\r\nEliel de Oliveira Larrubia\r\n9\r\n50\r\n28/05/2013\r\nC\r\n32.890-6\r\nLuciana Mota de Mello\r\n6\r\n35\r\n26/05/2013\r\nC\r\n33.025-8\r\nHelena Maria Scherlowski Leal David\r\n9\r\n50\r\n25/05/2013\r\nC\r\n33.090-2\r\nLuiz Cláudio de Santa Maria\r\n8\r\n45\r\n25/05/2013\r\nC\r\n33.190-0\r\nRoberto Mogami\r\n5\r\n30\r\n17/05/2013\r\nC\r\n33.327-8\r\nMiguel Marques Ferreira\r\n10\r\n55\r\n02/05/2013\r\nC\r\n33.513-3\r\nFabiana Bom Kraemer\r\n5\r\n30\r\n11/05/2013\r\nC\r\n33.550-5\r\nMarcelo Nobre de Almeida\r\n5\r\n30\r\n06/05/2013\r\nC\r\n33.655-2\r\nJacqueline de Fátima Santos Morais\r\n9\r\n50\r\n03/05/2013\r\nC\r\n33.682-6\r\nStella Regina Taquette\r\n5\r\n30\r\n15/05/2013\r\nC\r\n33.717-0\r\nNilo Índio do Brasil\r\n6\r\n35\r\n02/05/2013\r\nC\r\n33.726-1\r\nVictoria Wilson da Costa Coelho\r\n8\r\n45\r\n05/05/2013\r\nC\r\n33.814-5\r\nRosangela Maria de Azevedo Gomes\r\n4\r\n25\r\n28/05/2013\r\nC\r\n33.816-0\r\nLuiz Eduardo Monteiro Dias da Rocha\r\n4\r\n25\r\n28/05/2013\r\nC\r\n33.819-4\r\nFrederico Celestino Pontes\r\n4\r\n25\r\n28/05/2013\r\nC\r\n33.821-0\r\nArícia Fernandes Correia\r\n4\r\n25\r\n28/05/2013\r\nC\r\n33.877-2\r\nSandra Elisa Mueller\r\n5\r\n30\r\n20/05/2013\r\nC\r\n33.906-9\r\nRogério Martins Saldanha da Gama\r\n9\r\n50\r\n25/05/2013\r\nC\r\n33.977-0\r\nJosé Abrantes\r\n6\r\n35\r\n12/05/2013\r\nC\r\n33.997-8\r\nClaudio Luis Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n28/05/2013\r\nC\r\n34.008-3\r\nAnderson Luis Alves do Nascimento\r\n5\r\n30\r\n28/05/2013\r\nC\r\n34.029-9\r\nMourilhe Rocha\r\n4\r\n25\r\n30/05/2013\r\nC\r\n34.175-0\r\nSheyla Paiter Freire\r\n5\r\n30\r\n02/05/2013\r\nC\r\n34.273-3\r\nHenrique Couto da Nóbrega\r\n4\r\n25\r\n02/05/2013\r\nC\r\n34.337-6\r\nSimone Giglio Paura\r\n4\r\n25\r\n18/05/2013\r\nC\r\n34.425-9\r\nLucia Velloso Mauricio\r\n9\r\n50\r\n07/05/2013\r\nC\r\n34.515-7\r\nSatomi Takano Kitahara\r\n3\r\n20\r\n29/05/2013\r\nC\r\n34.758-3\r\nDenise Espírito Santo da Silva\r\n2\r\n15\r\n29/05/2013\r\nC\r\n34.773-2\r\nSantiago Esteban Peez Bergliaffa\r\n3\r\n20\r\n04/05/2013\r\nC\r\n34.786-4\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n27/05/2013\r\nC\r\n34.909-2\r\nAlessandra Sampaio Pimenta Bueno\r\n3\r\n20\r\n01/05/2013\r\nC\r\n34.965-4\r\nJocinete Neri de Lima\r\n3\r\n20\r\n22/05/2013\r\nC\r\n35.059-5\r\nMara Rubia Cerqueira Tavares Alves\r\n2\r\n15\r\n02/05/2013\r\nC\r\n35.079-3\r\nFlavio Souza Pereira\r\n2\r\n15\r\n15/07/2011\r\nC\r\n35.111-4\r\nGuilherme Lucio Abelha Mota\r\n2\r\n15\r\n28/05/2013\r\nC\r\n35.150-2\r\nAlita Villas Boas de Sa Rego\r\n1\r\n10\r\n30/05/2013\r\nC\r\n35.157-7\r\nCintia Chaves Curioni\r\n1\r\n10\r\n30/05/2013\r\nC\r\n35.221-1\r\nAlexandre de Freitas Azevedo\r\n2\r\n15\r\n29/05/2013\r\nC\r\n35.347-4\r\nRonaldo de Souza L. Chataignier\r\n2\r\n15\r\n11/05/2013\r\nC\r\n-8\r\nJoão Leandro Gonçalves da Silva\r\n5\r\n30\r\n15/05/2013\r\nC\r\n35.439-9\r\nFrances Valeria Costa e Silva\r\n7\r\n40\r\n3\r\nC\r\n35.538-8\r\nAlessandra Dantas do Nascimento\r\n2\r\n15\r\n25/05/2013\r\nC\r\n35.585-9\r\nJose Freitas Junior\r\n2\r\n15\r\n04/05/2013\r\nC\r\n35.737-6\r\nAlberto Pereira dos Santos\r\n4\r\n25\r\n01/09/2013\r\nC\r\n5\r\n30\r\n12/10/2011\r\nC\r\n35.825-9\r\nMichely Aparecida Polido Mendes\r\n1\r\n10\r\n04/05/2013\r\nC\r\n35.895-2\r\nFrancisco Santos Sabbadini\r\n1\r\n10\r\n29/02/2013\r\nC\r\n2\r\n15\r\n23/03/2013\r\nC\r\n35.896-0\r\nJoão Luiz Portella Duarte\r\n3\r\n20\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.948-9\r\nIvana Lourenço de Mello Ferreira\r\n1\r\n10\r\n30/05/2013\r\nC\r\n35.980-2\r\nMaria Aparecida da Silva Cabral\r\n3\r\n20\r\n01/03/2012\r\nC\r\n4\r\n25\r\n26/02/2013\r\nC\r\n35.982-8\r\nLuis Alexandre Gonçalves Magalhães\r\n5\r\n30\r\n04/05/2013\r\nC\r\n35.991-9\r\nMichelle Gomes Alonso Dominguez\r\n1\r\n10\r\n08/02/2013\r\nC\r\n36.001-6\r\nKátia Maria Teixeira Santorum\r\n1\r\n10\r\n21/03/2012\r\nC\r\n36.024-8\r\nJosé Mauricio de Castro Domingues da Silva\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n2\r\n15\r\n19/08/2012\r\nC\r\n36.107-1\r\nJosé Geraldo Pessoa\r\n3\r\n20\r\n01/05/2013\r\nC\r\n36.202-0\r\nAna Lucia de Oliveira Coelho\r\n1\r\n10\r\n12/05/2013\r\nC\r\n36.427-3\r\nElda Firmo Braga\r\n1\r\n10\r\n25/05/2013\r\nC\r\n36.564-3\r\nChristiano Arrigoni Coelho\r\n3\r\n20\r\n15/02/2013\r\nC\r\n36.628-6\r\nBeatriz Grosso Fleury\r\n1\r\n10\r\n28/02/2013\r\nC\r\n36.636-9\r\nMaria Helena Louzada Pereira\r\n1\r\n10\r\n10/03/2013\r\nC\r\n36.647-6\r\nCaroline de Araujo Peixoto\r\n1\r\n10\r\n01/04/2013\r\nC\r\n36.652-6\r\nDaniel Frida Drelich \r\n1\r\n10\r\n31/03/2013\r\nC\r\n36.697-1\r\nJuliane Bacellar Ribas Rodriguez\r\n2\r\n15\r\n02/05/2013\r\nR\r\n36.699-7\r\nVerônica Figueira Moreira\r\n6\r\n35\r\n01/05/2013\r\nR\r\nId: 1528392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528418": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- FÁTIMA CRISTINA DA SILVA, mat. n° 197.532-5, ID Funcional nº 33046808/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA HELENA MANHÃES TERRA, mat. n° 62.380-1, ID Funcional nº 37709534/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- DULCE MARIA SILVA CHAGAS, mat. n° 235.068-4, ID Funcional nº 35049324/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- AIR DE OLIVEIRA CHOTE, mat. n° 197.179-5, ID Funcional nº 40263681/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA CELIA DO AMARAL CATININ, mat. n° 255.288-3, ID Funcional nº 39006417/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- CARLOS ALBERTO VARGAS, mat. n° 238.684-5, ID Funcional nº 40671372/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MAURO GODINHO GONÇALVES, mat. n° 239.136-5, ID Funcional nº 37976656/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MANUEL ADA NOGUEIRA, mat. n° 233.776-4, ID Funcional nº 40707342/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SANDRA REGINA FARIAS TEIXEIRA, mat. n° 281.986-0, ID Funcional nº 33808422/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- NADEGE DE ALMEIDA NETO, mat. n° 840.010-3, ID Funcional nº 33741042/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\n- HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, mat. n° 239.098-7, ID Funcional nº 40391345/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SUELI FIGUEIREDO DE FARIAS, mat. n° 239.502-8, ID Funcional nº 37361953/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- GRACE VOEGEL DE CARVALHO MILLER, mat. n° 282.059-5, ID Funcional nº 40042537/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DE FATIMA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. n° 281.175-0, ID Funcional nº 39439640/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LÚCIA HELENA DA SILVA E SILVA, mat. n° 1.208.113-9, ID Funcional nº 37268015/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- NICOLETA SIGNORELA CASSANO SANTOS, mat. n° 279.672-0, ID Funcional nº 40982076/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DAYSE ALMEIDA DA SILVA, mat. n° 239.849-3, ID Funcional nº 34332375/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIZE AGOSTINHO CAMPOS, mat. n° 283.410-9, ID Funcional nº 38842815/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- OLIMPIA CECILIA DE CARVALHO SILVA, mat. n° 237.144-1, ID Funcional nº 33741751/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARTA MARIA CORDEIRO COUTO GAMBETA, mat. n° 188.949-2, ID Funcional nº 34643257/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELIZABETH FINDLAY ROCHA, mat. n° 1.208.022-2, ID Funcional nº 40473783/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/07/2013.\r\nId: 1528418\r\n"
        ],
        "1528422": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação por Convite - CVO nº 006/2013, que tem por objeto a elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do pier de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo - GEMAR, unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ , em Botafogo, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1528422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528433": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n- DEVALDIR DA SILVA QUINTES, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 000052-1 - O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 25/09/2010, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o 19º da Emenda Constitucional 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nDE 16.07.2013\r\n- SUELI GUIMARÃES ASSAD, Assistente Operacional, matrícula nº 360.355-2. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 05/11/2010, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o 19º da Emenda Constitucional 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3.026/2004, a servidora faz jus ao Abono de Permanência. \r\nId: 1528433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528443": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ALIRIO DIAS DE TOLEDO, matrícula nº 1.121.302- 2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/04/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade, de JOÃO BATISTA DE MOURA DE ALENCAR, matrícula nº 260.466-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, proporcionais a 10387/10950, com efeitos a contar de 18/01/2013, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 /03/ 2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALMYR GONÇALVES CORDEIRO, matrícula nº 384.320-8, Agente Auxiliar PNM nível 1511, proporcional a 21/35 com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO DE CERQUEIRA, matrícula nº 177.707-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/05/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ COUTINHO DE CARVALHO, matrícula nº 853.050-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/03/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de SÉRGIO ROBERTO QUEIROD DE OLIVEIRA VALENÇA, matrícula nº 1.141.716-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/06/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de JERÔNIMO XAVIER DE BRITO, matrícula nº 143.766-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/2013.\r\nId: 1528443\r\n"
        ],
        "1528507": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2013\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento n° 04/2008 que tem por objetivo a prorrogação do prazo de Credenciamento por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2012, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD mil setecentos e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 30.04.2013\r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao credenciamento n° 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI R 156.154,56 (cento cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n°8.666/1993. \r\nDE 21.06.2013\r\na despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de junho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa-08/001/2629/2013, publica no D.O SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C, no valor de R 236,28 (centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de junho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ord-08/001/2629/2013, publica no D.O SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 365,16 (trezentos e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/203/2013\r\nRONALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO\r\nR 210,00\r\nR 210,00\r\nTOTAL\r\nR 420,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 420,00 (, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.06.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE02090, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento n° 04/2008 que tem por objetivo a prorrogação do prazo de Credenciamento por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2012, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de maio e junho de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 49.863,12 ( centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato n° 63/2012, que tem por objetivo a contratação, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de assessoria - implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAS, sendo esta despesa referente à 4ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE0766, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDEquinhentos e sessenta), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00468, referente ao ontrato nº 113/2012 para prestação de serviços de locação de (um) veiculo automotor, tipo sedan, biocom bustível, capacidade 05 (cinco) pessoas, ar condicionado, direção hidráulica, airbag, vidro e trava elétrica, sem motorista, pelo período de 24 meses, a contar de 02/01/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S.A, no valor de R 4.010,00 (quatro mil e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa para reforço da 2013NE00481, referente prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de ma de 2013, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para reforço da 2012NE02218, referente ao Quarto Termo Aditivo ao credenciamento n° 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI reais e centavos), não sujeita a Lei Federal n°8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/326/2013\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nR 695,00\r\nE-08/008/327/2013\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/332/2013\r\nGUTEMBERG OLIVEIRA GUSMAO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/241/2013\r\nCELIO COSTA DE BRITO\r\nAYDIL GOMES\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/320/2013\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 79,00\r\nE-08/008/270/2013\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/412/2013\r\nPEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO\r\nR 74,00\r\nE-08/008/407/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/257/2013\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\nR 685,00\r\nE-08/008/313/2013\r\nEDUARDO FARAJ DELMAS\r\nR 260,00\r\nE-08/008/397/2013\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/295/2013\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 520,00\r\nE-08/008/336/2013\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/299/2013\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/298/2013\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e o reajuste com base no IPCA de 5,4501 % e a alteração do Projeto Básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 578/2012 com validade a contar de 10/11/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de junho de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 2.377.479,42 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE03822, para acerto na descrição da despesa, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDAoito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 408,12 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00022, referente ao Contrato n° 69/2012 para prestação de serviços de locação veículo automotor, tipo sedan, bicombustível, motor 1.4I, potência 80 cv, 04 (quatro) portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, sendo esta despesa referente à cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da GP 7 LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 2.699,99 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\na despesa para reforço da 2013NE00111, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo) pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura de 2013, em favor da LIDO, no valor de R inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00112, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 07 (sete) dias do mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOStrezentos e cinquenta inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE3162, face o reconhecimento de dívida ter sido feito à maior, em favor de LHM AR, no valor de R 131.634,25 (cento e trinta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE3162, face o reconhecimento de dívida ter sido feito à maior, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 243.748,36 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de dreno de pen e de vias biliares, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 167/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109/2012, com vigência de 06/08/2012 a 05/08/2013 em favor da CBS, no valor de R 558,60 (sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de dreno de pen e de vias biliares, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 167/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109/2012, com vigência de 06/08/2012 a 05/08/2013 em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.436,10 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE3590, uma vez que se trata de despesa realizada em exercício anterior, em favor de AMANDA, no valor de R 24.020,16 ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE3603, uma vez que se trata de despesa realizada em exercício anterior, em favor de CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIASvinte e quatro mil vinte reais e dezesseis centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE3604, uma vez que se trata de despesa realizada em exercício anterior, em favor de LUCIA DE, no valor de R 24.020,16 (vinte e quatro mil vinte reais e dezesseis centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE3606, uma vez que se trata de despesa realizada em exercício anterior, em favor de LUIZ, no valor de R 24.020,16 ( centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE3634, uma vez que se trata de despesa realizada em exercício anterior, em favor de LUIS no valor de R 24.020,16 ( centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE3609, uma vez que se trata de despesa realizada em exercício anterior, em favor de PATRICIA, no valor de R 24.020,16 ( centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judiciSecretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 49.100,70 ( centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de de 201, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no de 11/06/2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDAmil duzentos e trinta e um reais centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-A/2013, com vigência de , no valor de R 35.550,00 (trquinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-D/2013, com vigência de COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 175.965,65 (sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-E/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favor da EXFARMA LTDA-, no valor de R 24.200,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-F/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favor da HELP PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA mil centos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-G/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.008,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-H/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDAreais), em conformidade com oart. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-I/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R 127.964,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da 2013NE01496, referente ao Contrato nº074/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a conta de 29/08/2013 a 27/008/2013, referente a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 25.06.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/312/2013\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/271/2013\r\nMARIA DE FATIMA CAVALEIRO\r\nR 100,00\r\nE-08/008/323/2013\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/417/2013\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 463,00\r\nE-08/008/322/2013\r\nANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/294/2013\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/264/2013\r\nRILDO DA SILVA DORIA\r\nJULIO CESAR GOMES\r\nR 390,00\r\nR 530,00\r\nE-08/008/329/2013\r\nROBERTO INOCENCIO RODRIGUES\r\nR 130,00\r\nE-08/008/331/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/278/2013\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nAFONSO EMANUEL LAGE SILVA\r\nR 66,00\r\nR 44,00\r\nE-08/008/324/2013\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/280/2013\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nMARIZA CECILIA DA S. ESPIRITO SANTO\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nR 365,00\r\nR 500,00\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/314/2013\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 4.638,00 (quatro mil seiscentos e trinta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2012 a 06/08/2013 o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 4,9051%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da AMÉRICA S.A, no valor de R 558.140,52 reais e centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de diária, no exterior, atendendo a solicitação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, em favor de SÉRGIO LUIZ CÔRTEZ DA SILVEIRA quinhentos e sessenta e um), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1528507\r\n"
        ],
        "1528532": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nrescindido, com validade a contar de 04 de julho de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e , Id funcional 50134124, Nível Técnico.\r\nId: 1528532\r\n"
        ],
        "1528533": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO ALONSO, matrícula nº 1146.351-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/03/2013. \r\nId: 1528533\r\n"
        ],
        "1528563": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PULSAR TECHNOLOGIES TECNOLOGIA BIOMÉDICA LTDA - EPP.; no valor de R 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais), para a aquisição de 05 (cinco) ecocardiógrafos portáteis para atender às demandas do sistema de saúde do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 127403 oriunda do Pregão Eletrônico nº 063/2012, consolidada pelo HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1528563\r\n"
        ],
        "1528565": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa HEWLETT PACKARD, no valor de R 926.722,50 (novecentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), para a aquisição de microcomputadores e notebooks, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 58/2012, oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2012, consolidada pela Universidade Federal do Pará, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1528565\r\n"
        ],
        "1528574": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- ELAINE BERNADETH RIOS SALGADO, mat. n° 254.904-6, ID. Funcional nº 33082634/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUIZ ALBERTO DE PAIVA GAMA, mat. nº 236.706-8, ID. Funcional nº 40287300/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA LUIZA CASTRO CORREA, mat. nº 279.589-6, ID. Funcional nº 37386956/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LILIAN LEILA DE OLIVEIRA PESSANHA CARVALHO, mat. nº 242.142-8, ID. Funcional nº 39606341/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- KATIA CORTES DOS SANTOS, mat. nº 248.004-4, ID. Funcional nº 39993035/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSANDRA LOURENÇO DA MOTTA, mat. nº 240.687-4, ID. Funcional nº 38166216/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA EDWIGES SIQUEIRA VANNI, mat. nº 815.427-0, ID. Funcional nº 38614170/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- CELSO SALVADOR MANHÃES DA SILVA, mat. nº 1.206.395-4, ID. Funcional nº 40711064/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nEDMA MARIA DE ABREU, mat. nº 242.755-7, ID. Funcional nº 33681872/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA LUCIA MURUCI, mat. nº 807.046-8, ID. Funcional nº 40101657/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- VERA MARIA AMORIM PÊGO, mat. nº 233.923-2, ID. Funcional nº 39185435/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- HILDA MARIA MENDONÇA DOS ANJOS, mat. nº 1.208.136-0, ID. Funcional nº 36207187/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DINEI BORGES DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 40.595-1, ID. Funcional nº 38228831/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA, mat. nº 283.396-0, ID. Funcional nº 40566420/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJORGE ANTONIO AREAS DA SILVA, mat. nº 196.894-0, ID. Funcional nº 38367424/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- FERNANDO LUCIO FERREIRA DONZELES, mat. nº 121.918-7, ID. Funcional nº 40629961/1, Professor Supervisor Educacional, nível C, ref. 8.\r\n- ARRIETE NUNES ANDRADE, mat. nº 250.168-2, ID. Funcional nº 33212260/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\n- LUIZ SERGIO BARBOZA CEZAR, mat. nº 233.513-1, ID. Funcional nº 40395162/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARGARETH DA SILVA AZEREDO VIANNA, mat. nº 242.237-6, ID. Funcional nº 39041557/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA EMILIA SOARES SAMPAIO, mat. nº 840.359-4, ID. Funcional nº 40405915/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nMARIA DE FATIMA ZOVICO DA SILVA, mat. nº 242.625-2, ID. Funcional nº 40004058/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA, mat. nº 238.075-6, ID. Funcional nº 39999548/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/07/2013.\r\nId: 1528574\r\n"
        ],
        "1528585": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- CLAUDIA MOTA DA SILVA, Id funcional 637479-4. Autorizo.\r\n- KAREN GARCIA MESQUITA, Id funcional 4377531-4. Autorizo.\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Id funcional 4377488-1. Autorizo.\r\nSERGIO HENRIQUE PAES LANDIM, Id funcional 4377563-2. Autorizo.\r\n- MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Id funcional 4144726-3. Autorizo.\r\n- FRANCISCO DAS CHAGAS TIMBO, Id funcional 287745-0. Autorizo.\r\n- RENATA SOARES ARRUDA LINHARES, Id funcional 4377556-0. Autorizo.\r\n- PRISCILA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Id funcional 637667-3. Autorizo.\r\n- PRISCILA MOTA DA SILVA, Id funcional 637667-3. Autorizo.\r\nId: 1528585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528590": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2013\r\no requerimento de autoria de NEIDE EULÁLIA OLIVEIRA CRUZ e MARIA LUIZA KOSINSKI RODRIGUEZ, em favor do CAP PM CARLOS FREDERICO LUDWIG NETO, R.G. 66.676, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/536/2013, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1528590\r\n"
        ],
        "1528591": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2013\r\no pedido de revisão formulado por FREDERICO AUGUSTO BRANDÃO LEITE ex-Inspetor de Polícia, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E- 09/007.0108/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1528591\r\n"
        ],
        "1528621": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "\r\n- Tennis Route - A Rota do Tênis. \r\nAutorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1528621\r\n"
        ],
        "1528663": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nA ORDENADORA DE DESPESA \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 023/2013, iniciada na Sessão Pública de 09/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-023/2013, onde em 04/06/2013 o LEARN BUSINESS LTDA-MEvinte e um mil novecentos e cinquenta reais\r\nId: 1528663\r\n"
        ],
        "1528668": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 30/2013 - ASS-8-DP, realizada em 02/07/2013. \r\nId: 1528668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528669": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2013 - ASS-8-DP, realizada em 07/06/2013. \r\nId: 1528669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528670": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2013 - ASS-8-DP, realizada em 06/06/2013. \r\nId: 1528670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528677": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nos termos da Ata de Julgamento Final da Concorrência Internacional Casa Civil nº 01/2013, às fls. 11452/11458, Vol. LV, cujo objeto é a Elaboração do Plano Geral Urbanístico e de Projetos Básicos e Executivos e Domínios Comuns, visando à adequação do Complexo Esportivo de Deodoro para a realização e operacionalização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e para o legado da cidade do Rio de Janeiro ADJUDICANDO em consequência, a prestação dos serviços em favor da licitante , composto por Vigliecca & Associados - Arquitetura e Urbanismo, Empresa Líder e MAROBAL Engenharia de Instalações Técnicas, pelo valor de R 31.595.833,94 (trinta e um milhões, quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1528677\r\n"
        ],
        "1528682": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUELY DOS SANTOS COZENDEY, Prof. Doc. I, mat. n° 891.391-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 25/02/2013 a 24/02/2015.\r\n- ROBERTO MENDONÇA DE LEMOS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 917.488-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARIA DE FATIMA FELIX DA SILVA PIRES, Merendeira, mat. n° 5.007.699-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARINES DE BIASI CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.072-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARINES DE BIASI CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.178-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- JUÇARA DA SILVA BARBOSA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.693-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 03/05/2013 a 02/05/2015.\r\n- JUÇARA DA SILVA BARBOSA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.127-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 03/05/2013 a 02/05/2015.\r\nROSENI DE LIMA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 239.834-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar de 03/05/2013 a 02/05/2015.\r\n- ANDRÉA FERREIRA ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. n° 914.730-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- GALDINA MARIA GUILHERME, Prof. Doc. I, mat. n° 832.560-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 04/07/2013 a 03/07/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/01/2013\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2013\r\nProc. n° E-03/10.001.492/2012\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2013, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/10.702.208/2012\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2013, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. de 18/02/2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2013\r\nProc. n° E-03/814.172/2012\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 15/03/2013, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/11.203.397/2012\r\nOnde-se lê:...DANIELLE DE OLIVEIRA SAN MARTIN...\r\nLeia-se:...DANIELE DE OLIVEIRA SAN MARTIN...\r\nD.O. DE 26/03/2013\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2013\r\nProc. n° E-03/8.611.784/2012\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 10/05/2013, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1528682\r\n"
        ],
        "1528724": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no “39º Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas”, em favor da empresa Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.263,20 (dois mil duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos). \r\nId: 1528724\r\n"
        ],
        "1528731": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão dos livros do Plano Plu rianual PPA/RJ 2012/2015, Lei da Revisão da Programação do Plano Plurianual - 2012/2015, Projeto de Lei da Proposta Orçamentária e Lei Orçamentária - 2014, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 314.570,26 (trezentos e quatorze mil quinhentos e setenta reais e vinte e seis centavos). \r\nId: 1528731\r\n"
        ],
        "1528788": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTES DE 17 DE JULHO DE 2013\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 56 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 12 destes autos.\r\nId: 1528788\r\n"
        ],
        "1528797": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nno valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor de JOSÉ CARLOS RABELLO DE MATTOS, referente ao auxílio funeral da ex- servidora DILCEA MUNIZ DE MATTOS, matrícula 21643-2.\r\nId: 1528797\r\n"
        ],
        "1528806": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 466.410,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dez reais), a favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.. \r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2013.\r\nId: 1528806\r\n"
        ],
        "1528816": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "\r\no auxílio-funeral.\r\nId: 1528816\r\n"
        ],
        "1528847": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO RIO, no valor de R 5.535,00 (cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais), de acordo com os incisos VIII e XXIII, do art. 24, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1528847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528854": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.795,21 (quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos), em favor do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOSmatrícula 292.564-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Auxílio Doença do período de 04/11/2011 a 03/11/2012,conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1528854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528864": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/07/13\r\n- ALBERTO JORGE DE SOUZA CARVALHO, matr. nº. 870.837-2 IDF 564.719-3 - período base: 17/03/07 a 15/03/12 = 03 meses.\r\n- ANTÔNIO JÚLIO RODRIGUES COSTA, matr. nº. 257.229-5, IDF 2.918.388-0 - período base: 05/07/06 a 22/09/11 = 03 meses.\r\n- BENTO SANTOS ATALIBA, matr. nº.269.433-9, IDF 2.959.721-8 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\n- CARLOS FLORÊNCIO DE ABREU E SILVA NETO, matr. nº. 257.617-1, IDF 2.929.774-5 - períodos base: 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 15/03/12 = 06 meses.\r\n- CYLLFARNEY AMORIM SILVA, matr. nº. 871.402-4, IDF 565.236-7 - período base: 01/04/07 a 15/06/12= 03 meses.\r\n- RUAN JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, matr. nº. 872.178-9, IDF 565.948-5 - período base13/02/08 a 25/02/13= 03 meses.\r\n- SÉRGIO MIGUEL DOS REIS LOPES, matr. nº. 872.186-2, IDF 565.954-0 - período base 01/04/07 a 30/03/12= 03 meses.\r\n- WALLACE SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº. 266.667-5, IDF 2.938.177-0 - períodos base 01/10/97 a 29/09/02, 30/09/02 a 28/09/07 e 29/09/07 a 26/09/12 = 09 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n- ERALDO SALUTTO REZENDE, matr. nº. 259.408-3, ID. 2.954.044-5 - Exercícios: 1993 e 1998= 120 dias.\r\nGILSON DE JESUS DIAS DA SILVA , matr. nº. 269.587-2, ID. 2.983.642-5 - Exercícios: 1994= 60 dias\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 1528864\r\n"
        ],
        "1528889": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.02.2011\r\na despesa referente ao Contrato nº140/2010, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2011, para prestação de serviços de locação de imóvel localizado na Rua Barata Ribeiro, nº 173 - Copacabana/RJ, utilizado para o funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008 publicado no D.O. de 01/02/2008, sendo esta despesa referente a 21 dias de janeiro e os meses de fevereiro a dezembro de 2011, em favor de PONTO AZUL EMPR E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos reais e sete centavos Lei Federal nº 8.666/.\r\nde 16.\r\nId: 1528889\r\n"
        ],
        "1528890": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.02.2011\r\na despesa para reembolso ao locador referente a cobrança de juros e multas dos pagamentos de aluguel compreendidos entre o período de janeiro de 2010 a janeiro de 2011, do imóvel localizado na Rua Barata Ribeiro, nº 173 - Copacabana/RJ, utilizado para o funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, em favor de PONTO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R 17.014,50 (Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 1528890\r\n"
        ],
        "1528891": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2013\r\na anulação total da 2013NE03527 para alteração da fonte de recursos, por solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 26.822,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - cirurgia cardíaca, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dvida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no D.O. de 29/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 26.822,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na anulação total da 2013NE03525 para alteração da fonte de recursos, por solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 151.949,92 (cento e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - cirurgia cardíaca, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dvida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no D.O. de 29/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 151.949,92 (cento e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1528891\r\n"
        ],
        "1528902": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2013\r\n- ALZIRA CORDEIRO GUEDES, ID Funcional nº 41032365/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- ANA MARIA AMORIM CARVALHO, ID Funcional nº 36878049/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- ANGELA DE OLIVEIRA AVILA, ID Funcional nº 40215687/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- ARILÉA SALES LUQUETTI, matrícula nº 188.796-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\n- DEMOSTHENES BITTENCOURT MOSCOSO DE JESUS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90 e de 26/01/90.\r\n- CELY BARBOZA RIBEIRO, matrícula nº 39.204-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n- CYBELE SILVA GOMES, matrícula nº 164.914-4, Prof Orientador Educacional, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\n- DALVA ALICE MARTINS NOGUEIRA VASCONCELOS, ID Funcional nº40432360/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2005.\r\n- DARCY DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 167.622-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\n- DINIZAR JOSÉ DE ARAUJO, matrícula nº 31.068-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- DINIZAR JOSÉ DE ARAUJO, matrícula nº 1.514.858-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/90.\r\n- DOMICIO ELIAS DE MORAES, matrícula nº 338.550-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/87; 26/01/90 e de 01/12/94.\r\n- EDMEA TAVARES BAPTISTA, matrícula nº 97.670-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2003.\r\n- EDNA IESA CAMARGO DE MAGALHÃES DO AMARAL, ID Funcional nº 41159969/2, Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\n- ELIANE DA ROSA LOURENÇO, matrícula nº 153.189-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- ELZA VIEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 40378420/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2003.\r\n- GENI DUTRA COUTO, matrícula nº 156.092-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006.\r\n- FAUSTO VARGAS DE MORAES, ID Funcional nº 40061027/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n- FRANCISCA MARIA COSTA COELHO, matrícula nº 90.199-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\n- GENOZITA LEAL GIAROLA, ID Funcional nº 40331245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2003.\r\n- ILCE MARIA VIANA RAMOS, matrícula nº 51.730-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/95.\r\n- ISIS DE CASTRO GONZAGA, matrícula nº 828.316-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\n- ISIS DE CASTRO GONZAGA, matrícula nº 5.252.087-1, Prof. Doc. I - 40 Horas. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013.\r\n- JANICE DE MATTOS BENTO, ID Funcional nº 36945510/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- JEANNETTE GEBAILY, matrícula nº 118.960-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n- JORGELINA PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 37367935/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- JOSENY BASTOS DA SILVA, matrícula nº 76.438-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2005.\r\n- JOSÉ RIBEIRO MACHADO, ID Funcional nº 36024864/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2003.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE ARAÚJO, matrícula nº 249.112-4, Prof.Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005.\r\n- MARIA DA PENHA MOYSES ESTRELLA, ID Funcional nº 37939769/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2005.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA FAZENARO, matrícula nº 5.252.121-8, Prof. Doc. II - 40 Horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2002.\r\n- MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE JESUS, matrícula nº 28.416-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90, 26/01/90 e de 01/12/94.\r\n- MARIA INES DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 163.327-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006.\r\n- MARIA LUCIA COUTINHO DE CAMPOS, matrícula nº 23.389-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006.\r\n- MARIA MADALENA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 36885452/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- MARILIA DONEGATTI PEREIRA, ID Funcional nº 35033746/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2005.\r\n- MARISA RESENDE LINHARES, ID Funcional nº 114749/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/99.\r\n- MARISTELA GUIMARÃES MATOSO, ID Funcional nº 40599337/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- MIRIAM DOS SANTOS DIAS, ID Funcional nº 38802171/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\n- NADIA MARIA ALMEIDA MARTINS, ID Funcional nº 41304675/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, ID Funcional nº 34461558/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2005.\r\n- NESTOR MIRANDA PINTO, matrícula nº 7.027-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88, 01/01/90 e de 26/01/90\r\n- NELCI MUNIZ PINTO SOARES, ID Funcional nº 40858448/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2006.\r\n- RAQUEL PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 1.169.550-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2004.\r\n- REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 36018511/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- RUTE ALVES VIANNA FIORENCIO, matrícula nº 1.735-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2004.\r\n- RUTE DE FIGUEIREDO MATOS, matrícula nº 152.831-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n- SAIKER DE AZEVEDO MOREIRA, matrícula nº 113.333-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005.\r\n- SELMA MAURICIO DE AGUIAR CUNHA, matrícula nº 187.593-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2003.\r\n- SERGIO FRANCISCO PINHO, ID Funcional nº 37911554/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n- SOLANGE RIBEIRO LIMA, matrícula nº 22.225-7, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\n- SONECI CAETANO CARIÚS, ID Funcional nº 40132668/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1.150.086-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2005.\r\n- SUELI MARIA PEREIRA MATHEUS, matrícula nº 166.463-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- YOLANDA CERQUEIRA MONTEIRO MENEZES, matrícula nº 11.678-0, Oficial de Administração - 1ª Categoria. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 13/06/2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.737/2008\r\nOnde se lê:... DEISE DA SILVA BUSTAMENTE...\r\nLeia-se:... DEISE DA SILVA BUSTAMANTE...\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.183/2008\r\nOnde se lê:... MARIA DOS ANJOS DE ANDREDE MACHADO...\r\nLeia-se:... MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO... \r\nId: 1528902\r\n"
        ],
        "1528904": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LEONARDO BELIENE FELIX. Defiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- EDUARDO SOUZA DA SILVA.\r\n- MARIA HELENA JESUS DOS SANTOS VENEU.\r\n- DANIELLE BORNIA DE CASTRO.\r\n- LUCIA DOLEJSI.\r\n- BARBARA POUBEL DOS SANTOS.\r\n- GABRIELA NUNES NOVELLO.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1528904\r\n"
        ],
        "1528915": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE JULHO DE 2013\r\na Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL a celebrar com a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC contrato de comodato de parte do imóvel situado nesta Cidade, na Rua Senador Pompeu, s/nº, Centro.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, para ciência e providências.\r\nId: 1528915\r\n"
        ],
        "1528917": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- CARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES, Professor I - Educação Física - mat. nº 00/0223.494-6 período base de 03.03.2007 a 01.03.2012.\r\n- ELAINE TAVARES E SILVA LOSQUE, Instrutor para Discip. Profis.- mat. nº 00/0222.780-9 período base de 15.11.2005 a 08.12.2010.\r\n- ELISABETH PINTO FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.429-5 período base de 14.03.2008 a 07.04.2013.\r\n- FRANCISCO GIMENES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº00/0222.140-6, período base de 19.09.2007 a 19.11.2012.\r\n- GENI CORDEIRO DE FRANÇA E SILVA, Instrutor para Discip. Profissionais - mat. nº00/0223.152-0, período base de 29.07.2007 a 27.07.2012.\r\n- IVAN LUIZ MARQUES SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.241-1 período base de 25.03.2006 a 23.03.2011.\r\n- JORGE JOSÉ CAMPOS FILHO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº00/0220.665-4, período base de 04.03.2008 a 01.03.2013.\r\n- JOSÉ CARLOS CORRÊA DE ANDRADES, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.589-3, período base de 20.11.2007 a 18.11.2012.\r\n- KARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.044-9 período base de 18.07.2006 a 16.07.2011.\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE, Instrutor para Discip. Profis. - mat. nº00/0222.248-7, período base de 27.05.2004 a 25.05.2009.\r\n- LUIZ WAGNER DA SILVA PASSOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.267-6 período base de 26.08.2007 a 23.08.2012.\r\n- MARCELO DA SILVA DANTAS, Instrutor para Discip. Profissionais. - mat. nº 00/0223.176-9 período base de 29.07.2007 a 26.07.2012.\r\n- MARCIA DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº00/0221.270-2, período base de 11.09.1998 a 18.09.2008.\r\n- MARCIA DOS SANTOS LUIZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.208-0 período base de 20.08.2007 a 01.09.2012.\r\n- MARILZA MARTINS COSTA, Instrutor para Discip. Profissionais. - mat. nº 00/0823.082-3 período base de 10.11.2006 a 08.11.2011.\r\n- MARIZA DA GAMA LEITE DE OLIVEIRA, Supervisor Educacional. - mat. nº00/0822.870-2, período base de 12.10.2007 a 09.10.2012.\r\n- NAIR REGINA AZEVEDO SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº00/0222.684-3, período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\n- NELIO NASCIMENTO FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.306-2, período base de 20.08.2007 a 18.08.2012.\r\n- OLINTHO JOSÉ DE FARIA BESSA, Inspetor de Alunos II - mat. nº00/0223.651-1, período base de 19.12.2007 a 17.12.2012.\r\n- OSMANY DUTRA DA ROSA FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0130.808-9 período base de 01.03.2003 a 27.02.2008.\r\n- SANDRA FATIMA FERREIRA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº00/0224.314-5, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\n- SIMONE NOVAIS CARVALHO ALVARENGA, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.313-8, período base de 20.08.2007 a 18.08.2012.\r\n- SUELY DA CONCEIÇÃO CAL, Nutricionista - mat. nº00/0222.752-8, período base de 28.07.2000 a 23.09.2010.\r\n- VALERIA GENUNCIO HAENEL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.314-6 período base de 15.04.2006 a 13.04.2011.\r\n- VALTER DE BRITO MENDES, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.315-3, período base de 20.08.2007 a 18.08.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REINALDO SANTANA SANTOS, Instrutor para Discip. Profissionais - mat. nº00/0223.184-3, período base de 31.07.2002 a 28.07.2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIS MARDUK BRAZ PIRES VIEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº00/0231.541-4, período base de 12.09.1983 a 05.09.2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no pedido de licença especial a lRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.664-4 período base de 02.01.2008 a 20.05.2012.\r\na Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c inciso III do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDÍCAS LTDA, no valor de R 11.936,00 (onze mil novecentos e trinta e seis reais) Prestação de Serviço de Consultoria indispensável para a Assessoria de Contabilidade da Rede FAETEC.\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a favor da Contratação de fornecimento de energia elétrica com as EMPRESAS ABAIXO: \r\n- EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para o CVT MACAÉ\r\n- EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para o CETEP TERESÓPOLIS. \r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 016/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do , em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/1993 e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 304.772,57 (trezentos e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos ).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2013\r\nProcesso nº E-26/37.385/2007 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES\r\nOnde se lê:... 07.10.2002 a 05.10.2007.\r\nLeia-se:... 04.03.2002 a 02.03.2007\r\nD.O. DE 13.05.2013\r\nPÁGINA 19 - 2°COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2013\r\nProcesso nº E-26/41.409/2012\r\n\r\nOnde se lê:... E-26/41.4092012... MARIA CARLOTA KNUST OLIVEIRA\r\nLeia-se:... E-26/41.409/2012... MARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA\r\nD.O. DE 08.01.2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DOPRESIDENTE\r\nDE 20.12.2012\r\nOnde se lê:\r\nAUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n221.045-8\r\nINGRID MOTA DA COSTA\r\nE-26/40.188/2011\r\n19/10/2012\r\nLeia-se:\r\nAUTORIZO A PRORROGAÇÃO do recebimento do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por 1 (um) ano a contar de 19/10/2012, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n221.045-8\r\nINGRID MOTA DA COSTA\r\nE-26/40.188/2011\r\nId: 1528917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528919": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2013\r\n- GERALDO EURIPEDES DE SOUZA PORTO - CPF. 441.360.137-87. o beneficio auxílio funeral referente a ex-servidora DELZA DE ARAÚJO PORTO - matrícula nº 1804472-7.\r\no beneficio abono permanência a contar de 07.10.2011.\r\nreferentes ao abono permanência, conforme descrição abaixo:\r\nNº\r\nNOME\r\nMATRICULA \r\nVALOR R \r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\nE-23/003/365/2013\r\nSERGIO JESUS DE OLIVEIRA\r\n1804228-3\r\n36.256,01\r\nsetembro/2007 a dezembro/2012\r\n\r\nE-23/003/293/2013\r\nACLÉSIO RANGWEL SIQUEIRA\r\n1802222-8\r\n4.485,62\r\na dezembro/2012\r\nE-23/003/228/2013\r\nJOSÉ HAMILTON DA SILVA ALVES\r\n1802848-0\r\n1.849,59\r\nsetembro/2012a dezembro/2012\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 05.07.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nlicença prêmio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nMAT.\r\nPERÍODO CONCEDIDO \r\nPERÍODO APURADO\r\nPROCESSO\r\nFABIO PEREIRA\r\n18/2460\r\n14.08.1988 a 31.01.2011\r\nE-22/200559/1990\r\nANGELA RIODADES FURTADO\r\n18/4496\r\n26.08.1988 a 25.08.2008\r\nE-23/003/435/2013\r\nREGINA CELIA RODRIGUES URBANO\r\n18/3377\r\n27.05.2008 a 26.05.2013\r\nE-12/130369/1992\r\nLEDA MACHADO DOS SANTOS\r\n18/3696\r\n22.06.2007 a 21.06.2012\r\nE-12/130334/1991\r\nROSILEIA BATISTA VIEIRA DEBERG\r\n18/4203\r\n10.07.2007 a 09.07.2012\r\nE-23/202030/2000\r\nMARILEA NEVES CORREA DE FARIA\r\n18/4531\r\n07.07.1999 a 06.07.2009\r\nE-22/200519/1995\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA\r\n18/3329\r\n25.04.2008 a 24.04.2013\r\nE-12/131361/1992\r\nId: 1528919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528921": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2013\r\n- JOSE ROOSEVELT DOS SANTOS - matrícula nº 18/3713. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 13.08.1982 a 12.08.1997.\r\n- ILCA ARAUJO DA ROCHA - matrícula nº 18/5111. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 870 dias de exercício. \r\n- BARTOLOMEU EXPEDITO DA'CAMARA FRANÇA - matrícula nº 18/2850. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 27.02.1980 a 26.02.1995. \r\n- MARIA JOSÉ SILVA BARRETO - matrícula nº 18/4477. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.134 dias de exercício. \r\n- SIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO - matrícula nº 18/2375. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1476 dias de exercício. \r\nId: 1528921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528923": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 1222/1223 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA PÚBLICA , para Execução de obras de conclusão da construção da 51ª DP de Paracambi, situada na Estrada RJ 127, antigo nº 53, no Rio de Janeiro e ADJUDICO o objeto do certame à Empresa a MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que apresentou o valor total R 1.208.082,98 (um milhão, duzentos e oito mil oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1528923\r\n"
        ],
        "1528943": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2013\r\no Termo de Cessão de Uso de parte da área do 23º Batalhão da Polícia Militar à RIOTRILHOS.\r\nId: 1528943\r\n"
        ],
        "1529003": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, e seu apenso nº E-03/203.420/2011, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Identidade Funcional nº 42036321, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 919.282-4, Vínculo 1, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.862-7, Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção aos cargos de origem, sendo as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Promoção da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1529003\r\n"
        ],
        "1529024": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública, referente à Concorrência Pública sob o nº 003/2013 - Outorga de Permissão de Uso de espaço imóvel para instalação de Bomboniere no Teatro Gláucio Gill - TGG, o presente certame, adjudicando o objeto a FRANCISCO HÉLIO CORREIA DA SILVA, no valor mensal de R 300,00 (trezentos reais).\r\nId: 1529024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529061": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.07.2013\r\n-3. Empresa: L P CARDOSO CONSULTORIA DE INVESTIMENTO. Indeferido com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96. \r\nDE 16.07.2013\r\n. Empresa: MOTRATOR SERVICES CALDERARIA E ESTRUTURA METÁLICA LTDA. ME. Indeferido com fundamento no Parecer nº 271/2013 - GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 24 e 25, combinado com o Parecer nº 129/2012 GTB - PRJ - JUCERJA às fls. 12 a 15. \r\nId: 1529061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529064": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\na autorização para concessão de adiantamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1529064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529090": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 360.451-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa ao período base de 02/01/1990 a 31/12/1994, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 17.07.2013\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 270.0666-7. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSno total de ( na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 1529090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529091": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produções artísticas com o artista Marcelo Quintaes de Lima Cavalcanti, que protagonizará o evento teatral intitulado “'Funk Brasil 40 Anos de Baile”, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2013.\r\nId: 1529091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529104": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, Inciso I, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa WELSER- ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A - CNPJ Nº 31.138.225/0001-32, referente à despesa com aquisição de conjuntos de equipamento de proteção respiratória, no valor total de R 1.246.464,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1529104\r\n"
        ],
        "1529112": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPALMERINO MIGUEL SOARES.\r\n- MANOEL CIPRIANO DOS SANTOS.\r\nDE 03/07/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1529112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529113": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/06/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/06/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 01/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO PEREIRA XAVIER.\r\n- ALOISIO RIBEIRO.\r\nDE 02/07/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/07/213\r\nANDERSON RODRIGUES DA SILVA - .\r\nDE 12/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO FRANCISCO DE PAULA FILHO.\r\n- LUIZ MACHADO.\r\n- ARTHUR KINDLER E OUTROS.\r\n- MARIA CRISTINA LATTANZI LOUREIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nId: 1529113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529115": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- IVONILDO CARINO MARTINES E OUTROS - \r\n/2013\r\n- LUIZ CARLOS DE ANDRADE E SILVA - \r\nAUTORIZO.\r\n- PAULO CESAR SERGIPE DE MELLO - \r\n- ALEXANDRE DE AZEVEDO GALDINO - \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1529115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529116": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CELSO FELIPE SANTIAGO.\r\n- WALDEMAR GOMES BATISTA E OUTROS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL DA CUNHA DOMINGUES.\r\n- RONALDO PINTO CANIZIO.\r\nDE 12/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LEO DUARTE.\r\n- HELIO DOS SANTOS.\r\n- LUCIO JOSE GOMES DE OLIVEIRA.\r\nId: 1529116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529117": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ELZA DESIDERATI NEIVA DE LIMA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSWALDO FERREIRA DA SILVA.\r\n- ARTHUR BATISTA DE OLIVEIRA CAMPOS.\r\n- LUIZ ANTONIO RODRIGUES E OUTROS.\r\n- IVANIR ALVES DA COSTA E OUTROS.\r\n- OSVALDO GOMES DA CUNHA.\r\n- DURVALINO CAETANO PEREIRA.\r\n- MIRTES MENDONÇA CARDOSO.\r\n- JORGE VELLOZO.\r\nId: 1529117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529118": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDAno valor de R 8.720,00 (oito mil setecentos e vinte reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1529118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529137": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- GERSON PAULO DE MELLO - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1529137\r\n"
        ],
        "1529142": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " \r\n- Paraty Boat Festival 2013. \r\nAutorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1529142\r\n"
        ],
        "1529151": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2013\r\na despesa da 2013NE03883 para acerto, pois a despesa se refere a DEA(Despesa de Exercício Anterior), em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 210,00 ( não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2013NE03884 para acerto, pois a despesa se refere (Despesa de Exercício Anterior), em favor de LUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO, no valor de R 210,00 ( não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 27.06.2013\r\nparcialmente a despesa da 2013NE00745, para alteração da fonte de recursos, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.133.538,24 (quinhentos e trinta e oito reais centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE00745, para alteração da fonte de recursos, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 13 reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE03128, para alteração da fonte de recursos, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 34.818,78 ( setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendoem face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, IETAP, HETB e HETM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.272.979,50 (novecentos e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II),em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campos, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 34.818,78 (l oitocentos e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 08.07.2013\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 60.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 09.07.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE01139, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 119.217,60 (cento e dezenove mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Kit Arterial Radial conjunto para punção, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49 - A de 2012, com vigência de 27/04/2012 até 26/04/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 119.217,60 (cento e dezenove mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nincentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 300.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01715, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do quarenta e não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE00637, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do trinta não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nE-08/008/416/2013\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO\r\nRONALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/420/2013\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 685,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA, no valor de R 252.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O 04/05/2011, sendo esta despesa refe dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 126.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 225.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 90.000,00 (mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 48.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 75.000,00 (reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 24.000,00 (não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O 04/05/2011, sendo esta despesa referent dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 120.000,00 (cmil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 45 mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad3605\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa refe dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 765.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para in centivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa refe dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 45.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15 04/05/2011, sendo esta despesa refe dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R 36.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O 04/05/2011, sendo esta despesa refe dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILOPOLIS, no valor de R 360.000,00 (não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa refe dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 132.000,00 (c mil reais), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa refe dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa refe dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DE ITABAPOAN, no valor de R 150.000,00 (c mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa refe dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01414, para alteração de fonte de recursos, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da SL COMERCIO DE MATERIAIS CIRRGICOS LTDA, no valor de R 113.748,00 (cento e treze mil setecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de atadura gessada de 10 cm, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 89/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117- B/2011, em favor da SL COMRGICOS LTDA, no valor de R 113.748,00 (cento e treze mil setecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE04501, para alteração de fonte de recursos, considerando o equivoco na digitação do empenho referente ao numero do processo, em favor da SL COMERCIO DE MATERIAIS CIRRGICOS LTDA, no valor de R 113.748,00 (cento e treze mil setecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de atadura gessada de 10 cm, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 89/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117- B/2011, em favor da SL COMERCIO DE MATERIAIS CIRRGICOS LTDA, no valor de R 113.748,00 (cento e treze mil setecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\ntotalmente a despesa da 2013NE04501, para alteração de fonte de recursos, considerando o equivoco na conta pagadora, em favor da SL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no valor de R 113.748,00 (cento e treze mil setecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de atadura gessada de 10 cm, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 89/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117- B/2011, em favor da SL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no valor de R 113.748,00 (cento e treze mil setecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 10.07.2013\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 324.000,00 (mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 450.000,00 (mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 24.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente de recursos financeiros, com a finalidade de custear leitos de cuidados prolongados no sanatório Oswaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses a contar de junho de 2012, conforme Resolução SES nº de , sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de de 2013, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS, no valor de R reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HEAL, IASERJ Niterói e HECC, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Pericia Medica, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 18.600,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 24,32% do IASERJ Central, conforme CI SES/SS/DEO nº 365/2012, datada de 10/09/2012, na qual informa que os serviços foram encerrados em 21/08/2012 para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, no período de 25/07/2012 a 24/07/2013,, visando atender a Superintendência de Serviços, esta despesa visa dar cobertura aos meses de ma de 2013, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 15.quenta e umº da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 24,32% do IASERJ Central, conforme CI SES/SS/DEO nº 365/2012, datada de 10/09/2012, na qual informa que os serviços foram encerrados em 21/08/2012 para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, HEAC, no período de 25/07/2012 a 24/07/2013, conforme projeto básico, visando atender a Superintendência de Serviços, esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 1centos e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/008/532/2013\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\nR 105,00\r\nTOTAL\r\nR 105,00\r\nem favor do servidor acima relacionados, referente à concessão de diária, reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1529151\r\n"
        ],
        "1529180": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.07.2013\r\nGUILHERME NEVES MONTEIRO Concedoacordo com o disposto no 129nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1949378-9. Concedo, de acordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço ap17/06/2008 a 22/06/2013.\r\nId: 1529180\r\n"
        ],
        "1529207": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2013, a favor da empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 1529207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529209": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (sonda gástrica e sonda uretral), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, em favor das seguintes empresas: , nos itens 01, 02, 14, 15, 16, 17, 19, perfazendo o valor de R 327.782,21 e MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 18, 20 e 21, perfazendo o valor de R 342.570,25; perfazendo a licitação o valor total de (seiscentos e setenta mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Itens Fracassados: 08, 09, 10, 11, 12 e 13.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de fluoxetina 10 mg, cloridrato de fluoxetina 20 mg/ml e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o valor de R 6.153,00 e , no item 07, perfazendo o valor de R 6.800,00; perfazendo a licitação o valor total de Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13 e 14.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOobjetivando a aquisição de medicamento (calcitriol, azatioprina e hidroxicloroquina),na forma do Termo de Referência (, em favor das seguintes empresas: no item 03, perfazendo o valor de R 528.437,52 e no item 02, perfazendo o valor de R 2.188.800,00; perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, setecentos e dezessete mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). , o despacho publicado no D.O. 19/04/2013. 01.\r\nId: 1529209\r\n"
        ],
        "1529258": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 33/2012 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, CNPJ nº57.494.031/0010-54, referente a aquisição de 10.133 (dez mil cento e trinta e três) coletes balísticos nível III, tamanhos G e GG para atender as necessidades da PMERJ, com o valor global de R 28.114.944,68 (vinte e oito milhões, centro e quatorze mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1529258\r\n"
        ],
        "1529265": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\n- Em atenção aos termos da determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que consta do Ofício PRS/SSE/CSO n° 19522/2013, AUTORIZO, após retificação dos índices EMOP ref. julho de 2012, o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo nº E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., no valor de R 1.010.197,42. Torno sem efeito a AUTORIZAÇÃO publicada no D.O. de 18 de janeiro de 2013, fls. 13. \r\nId: 1529265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529273": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 047/2013, a favor da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, com o valor global de R 24.590,00 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa reais).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 038/2013, a favor da empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R 31.328,00 (trinta e um mil trezentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1529273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529274": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 2.012.294,25 (dois milhões, doze mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente ao pagamento de faturas, relativo aos meses de julho a dezembro do exercício de 2008, de janeiro a dezembro do exercício de 2009, de janeiro a dezembro do exercício de 2010 e de janeiro a dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1529274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529288": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a CLAUDIA SAYÃO VALLADARES, Professor Associado, matr. nº 30722-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de GISELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA, matr. nº 36080-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1532924, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio- funeral a LUIS CLAUDIO PEREIRA SAMPAIO, referente às despesas com o funeral de ROOSEVELT PINTO SAMPAIO, matr. nº 1007-4.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ALEXANDRO DE OLIVEIRA RORIZ, referente às despesas com o funeral de ENEDINA ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 27880-4.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a PAULA MENDES LACERDA, Professor Adjunto, matr. nº 36851-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nDE 17.07.2013\r\n- MARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 6071-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CRISTINA MARIA CANTANHEDE AMARANTE BIASOTTO MANO, matr. nº 7856-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/04/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/11/2012, uma vez que a interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1529288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529333": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2013\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-30/001/315/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-30/001/315/2013\r\nId: 1529333\r\n"
        ],
        "1529343": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " \r\nadicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados, instituído pela Lei 1258/87:\r\n\r\nMATRIC.\r\nNOME\r\nNOVO\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/\r\nANO\r\n1802940-5\r\nGENIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n60%\r\n04.07.2013\r\n1803219-3\r\nRUBEM JORGE TEIXEIRA FILHO\r\n60%\r\n10.07.2013\r\n1804612-8\r\nADAILTON ANTONIO SANTOS\r\n60%\r\n20.07.2013\r\n1803877-8\r\nJOSE EVERARDO DE CASTRO MOREIRA\r\n55%\r\n25.07.2013\r\n1805147-4\r\nSEBASTIÃO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR\r\n50%\r\n08.07.2013\r\n1804521-1\r\nFERNANDO CESAR G. DE OLIVEIRA \r\n45%\r\n07.07.2013\r\n1804542-7\r\nJOELSON RODRIGUES FERNANDES\r\n45%\r\n07.07.2013\r\n1804545-0\r\nMARIA REGINA PORTO RODRIGUES\r\n45%\r\n07.07.2013\r\nId: 1529343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529348": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 11 a 24 de julho de 2013.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para as providências complementares.\r\nId: 1529348\r\n"
        ],
        "1529356": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 11/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 17/2013, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª Sessão em 06 de junho de 2013 e a 2ª Sessão em 02 de julho de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, a firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.444.740,04.\r\nId: 1529356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529357": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2013, realizada em 27.06.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA- EPP, Lote Único - aquisição de estruturas metálicas das zoopassagens aéreas e pórticos para serem instaladas na RJ-163, da Fundação DER-RJ, no valor de R 684.099,70. \r\nId: 1529357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529359": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n- JORGE MACHADO BOTELHO - matrícula nº 18/3282. , referente ao abono permanência de outubro/2011 a dezembro/2012, totalizando R 3.696,44 (três mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1529359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529367": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2013\r\nJOICE LUZIA HIGINO, matrícula nº 3310665-9 - o período de serviços prestados à FAPERJ, de 01/12/2008 a 31/08/2010, para efeito de aposentadoria e triênio, perfazendo um total de 761 (setecentos e sessenta e um) dias.\r\nId: 1529367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529376": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\n- MARIA APARECIDA DE ANDRADE SOPHIA, matr.08/107.119-3 - 03 meses de licença especial, período base de 16.02.2008 a 13.04.2013.\r\n- GILBERTO PASSOS BEZERRA DA SILVA, matr.08/107.053-4 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1981, 1990, 1991 e de 1996, num total de 240 dias, esclarecendo que o ano de 1980, não será computado para contar em dobro, porque o servidor neste ano ainda era CLT. \r\n- MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, matr.08/106.547-6 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 22.11.76 a 17.12.82, 01.09.83 a 31.12.86 e de 01.12.87 a 31.05.88, num total de 3.611 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1529376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529399": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 11/07/2013\r\nHELOISA MARIA MOREIRA DA ROCHA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 297051-5, período base de 30/03/2008 a 28/03/2013. Administrativo de Saúde, matr. nº 297051-5, período-base de 30/03/2008 a 28/03/2013. \r\n- MARIA MARGARIDA NUNES PECEGO, Médico, matr. nº 196321-4, período-base de 30/09/2007 a 21/10/2012. \r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1529399\r\n"
        ],
        "1529447": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.07.2013\r\n- ANA BEATRIZ FARIAS DE OLIVEIRA - DATA 04.06.2013\r\nANA CLAUDIA PEREIRA ALVES OLIVEIRA ROCHA - DATA 05.07.2013\r\n- BERNARDO DE MOURA TEBALDI - DATA 17.06.2013\r\n- CAROLINA SALLES SIMONI - DATA 10.06.2013\r\nFERNANDA TOMÉ BARBOSA DE ALMEIDA - DATA 01.07.2013\r\n- FLAVIA LORIATO DE LIMA - DATA 01.07.2013\r\n- GUSTAVO MELO GABRIEL - DATA 19.06.2013\r\n- JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS - DATA 10.06.2013\r\n- JULIANA RISPERI ROCHA - DATA 19.06.2013\r\n- LARISSA BRAUNS SANTOS - DATA 12.06.2013\r\n- LOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI - DATA 12.06.2013\r\nMARCILENE FERREIRA DA SILVA - DATA 18.06.2013\r\n- RAFAELA PACIFICO DA SILVA NERY - DATA 03.07.2013\r\nMARCO AURELIO ALVES EPIFANI FILHO - DATA 01.07.2013\r\nNATALIA FREITAS FREIRE COUTINHO - DATA 01.06.2013\r\n- STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE - DATA 25.06.2013\r\n- TAIS MARQUES DA FONSECA DA SILVA AUGUSTO - DATA 05.06.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- AMANDA RADICCHI PEREIRA - DATA: 04.07.2013\r\n- CHARLENE FARIAS DO NASCIMENTO - DATA: 04.07.2013\r\n- DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - DATA: 29.06.2013\r\n- DOUGLAS ROSAS ROMÃO - DATA: 04.06.2013\r\n- GABRIELLE ALVES FONSECA DE CASTRO - DATA: 04.06.2013\r\n- GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA - DATA: 04.07.2013\r\n- LAIS GABRIELE LIMA DE OLIVEIRA - DATA: 04.06.2013\r\n- LIDIANE SILVA DE LIMA - DATA: 30.06.2013\r\n- MARCOS FELLIPE DA SILVA MONTEIRO - DATA: 04.07.2013\r\n- MARCOS PAULO CARDOSO BUENO - DATA: 04.06.2013\r\n- MILTON LEONARDO JARDIM DE SOUZA - DATA: 04.07.2013\r\n- THOMAZ FELIPE DA SILVA - DATA: 04.07.2013\r\n- WILLIAM MATHIAS MOREIRA - DATA: 01.06.2013\r\nDO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- CARLOS JOSE PAULINHO - DATA: 21.07.2013. Desligue-se a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)\r\nFREDERICO DO NASCIMENTO PAULO - DATA: 17.06.2013\r\n- RENAN CHAGAS REIS - DATA: 01.06.2013\r\n- THAIS MEDEIROS MAIA - DATA: 13.06.2013\r\nDESLIGUEM-SE OS ESTÁGIOS (ART. 10, § 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nBERNARDO CARESTIATO MACHADO - PERÍODO: 90d - DATA: 01.07.2013\r\n- CAROLINA ROLAND DANTAS RODRIGUES DA SILVA - PERÍODO: 30d - DATA: 08.07.2013\r\n- ELIZA MARIA NOGUEIRA - PERÍODO: 90d - DATA: 01.06.2013\r\nJULIO CESAR ARAUJO FURTADO - PERÍODO: 60d - DATA: 02.07.2013\r\n- TATIANA REIMOL FARIA - PERÍODO: 30d - DATA: 01.07.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- NATALIA HOROCHOVSKI GUERRA - PERÍODO: 90d - DATA: 22.07.2013\r\n- THAIS PEPEU DOS SANTOS - PERÍODO: 30d - DATA: 15.06.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 40 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- JANIA LOPES MONTEIRO - DATA: 17.06.2013\r\nMARCELA DE CASTRO XAVIER - DATA: 10.06.2013\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA\r\n- ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO - DATA: 01.07.2013\r\n- ELIAS SUZANO MENDES - DATA: 01.07.2013\r\n- KEITH XIMENES SANTOS - DATA: 04.07.2013\r\n- LUIZ FELIX CONCEIÇAO DE SOUZA - DATA: 21.06.2013\r\n- MARCELLE BRANDAO LIGORIO ALVES - DATA: 11.06.2013\r\n- RENAN DOS SANTOS COSTA - DATA: 01.06.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS\r\n- ISABELLA BARROS GAMA - PERÍODO: 30d - DATA: 21.06.2013\r\nPAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO - PERÍODO: 90d - DATA: 17.06.2013\r\n- SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON - PERÍODO: 90d - DATA: 08.07.2013\r\n- TIAGO ALLAN CECILIO - PERÍODO: 90d - DATA: 21.06.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER - DATA: 01.04.2013. Defiro o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nId: 1529447\r\n"
        ],
        "1529552": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO\r\nDE 17.07.2013\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relativo à contribuição previdenciária da folha suplementar do 13º salário, no valor total de R 13,06 (treze reais e seis centavos).\r\nId: 1529552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529565": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\no pedido.\r\n, louvado nas informações de fls. 15-16, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 1.570,65 (um mil quinhentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\no pedido, louvado no Parecer Médico Pericial elaborado pela Junta Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 50, com validade a partir de 26/04/2012. \r\nId: 1529565\r\n"
        ],
        "1529597": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.06.2013.\r\nDE 07.05.2013\r\nUNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.07.2013.\r\nId: 1529597\r\n"
        ],
        "1529606": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 17 / 2013, visando a aquisição de mobiliário de escritório, iniciada na Sessão Pública de 03/06/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara as licitantes:CNPJ 66.897.216/0001- 00no valor de R 11.399,98 (onze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); RINO 27 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ 09.585.116/0001-04) com proposta para o , no valor de R 23.000,00 (vinte três mil reais); D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ (10.921.809/0001-00) com proposta para o no valor de R 17.299,86 (dezessete mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), com proposta para o , no valor de R 4.959,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais), com proposta para o , no valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), com proposta para o , no valor de R 6.999,98 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), com proposta para o no valor de R 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais), com proposta para o no valor de R 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) e com proposta para o no valor de R 137,58 (cento e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R 44.651,42 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 16 / 2013, visando à contratação de prestação de serviço de plastificação de 120.000 unidades de capas de livros, conservação e reparos de bens imóveis iniciada na Sessão Pública de 02/07/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara a licitante BOMERANGUE INDUSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA no valor de R 9.930,00 (nove mil novecentos e trinta reais).\r\nId: 1529606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529611": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 52/2013, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Cozinha, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como vencedora a empresa INOXCOOK COMERCIAL LTDA-ME adjudicatária do certame, com propostas nos seguintes valores: no lote 01, R 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e no lote 02, R 61.999,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais). \r\nId: 1529611\r\n"
        ],
        "1529654": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\n(já paga), no valor de R 712,15 (setecentos e doze reais e quinze centavos), referente ao exercício de 2012.\r\n(já paga), no valor de R 9.785,38 (nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), referente ao exercício de 2012.\r\n, no valor de R 553,34 (quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda. \r\n, no valor de R 5.152,82 (cinco mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa Urbana Rio.\r\nId: 1529654\r\n"
        ],
        "1529665": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/1993, em favor de IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., no montante de R 20.899,00 (vinte mil oitocentos e noventa e nove reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1529665\r\n"
        ],
        "1529677": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recurso hídrico em nome da empresa AUTO POSTO CRISTIANE LTDA, para a extração de Água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências), por apresentar contaminação na área, principalmente no lençol freático, conforme informação contida no processo de nº E-07/200.197/2003.\r\nId: 1529677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529693": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\na Licença de Operação nº IN023110, em nome da empresa COLETA DE RESÍDUOS LTDA, conforme estabelecido na Ata da 157ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do INEA, em 01/07/2013, através do processo em referência.\r\nId: 1529693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529790": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº. 2701055-2 - 03 (três) meses de Licença Prêmio referentes ao quinquênio de 29.01 2008 a 26.01.2013. \r\nId: 1529790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529795": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/07/2013\r\n- IGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322964-6 CONCEDOacordo com o disposto no Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 27/02/2008 a 24/02/2013.\r\nKATYA FARIAS FRATTE, Auditor Fiscal da Receita Estadual. Id. Funcional nº 1939643-0 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art.129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nId: 1529795\r\n"
        ],
        "1529815": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0007/2013R1, onde a Pregoeira adjudicou, o Lote Único, em favor da licitante BRASAL COMBUSTÍVEL LTDA, pelo valor global de R 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1529815\r\n"
        ],
        "1529817": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " \r\n- LUCIANO DUARTE FORTES, ex-servidor mat. n° 941.132-3.\r\n- LUCIMAR BEZERRA ARARUNA, ex-servidor mat. n° 282.610-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1529817\r\n"
        ],
        "1529825": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 071/2007, firmado com o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS, tendo por objeto a implementação de projetos e programas que possibilitem a criação de oficinas especializadas em educação, esporte, cultura e lazer, visando contribuir para a diminuição de índices de violência, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e promover a inclusão social nas comunidades do Complexo da Penha, tendo em vista o constante do despacho da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 469 do processo anteriormente citado.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2013.\r\nId: 1529825\r\n"
        ],
        "1529830": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2011\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n.\r\nId: 1529830\r\n"
        ],
        "1529833": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.07.2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CETEM - CENTRO DE ESTUDOS TEMÁTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ME., pelo valor total de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), referente à participação do servidor Leonardo Gonçalves Viana, no 2º Seminário Nacional de Redes Sociais e E- Gov para Administração Pública, dias 18 e 19 de julho de 2013, com fulcro no art. 25, caput,do citado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CETEM - CENTRO DE ESTUDOS TEMÁTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ME., pelo valor total de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), referente à participação do servidor Keila Monteiro, no 2º Seminário Nacional de Redes Sociais e E-Gov para Administração Pública, dias 18 e 19 de julho de 2013, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CETEM - CENTRO DE ESTUDOS TEMÁTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ME., pelo valor total de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), referente à participação do servidor Fabiane da Silva Proba, no 2º Seminário Nacional de Redes Sociais e E-Gov para Administração Pública, dias 18 e 19 de julho de 2013, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.07.2013.\r\nId: 1529833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529834": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " \r\no Pregão Presencial nº 001/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados e o resultado do referido Pregão, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 224-227 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 231-240, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de inserção de dados no Sistema de Prestação de Contas - SISPC, acompanhamento de prazos das diligências e análise e verificação da documentação consubstanciada em 1.470 processos administrativos, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Comissão de Pregão Presencial à empresa BIL LTDA.-ME, CNPJ: 07.170.444/0001-14, com o menor valor global de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).\r\nId: 1529834\r\n"
        ],
        "1529836": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\n, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nAssentamento Multicultural\r\nAssociação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares - Núcleo I\r\nE-18/000.710/2010\r\n09/07/2013\r\n20/05/2014\r\nArte na Serra\r\nAssociação Marlenista do Rio de Janeiro\r\nE-18/000.453/2010\r\n19/07/2013\r\n27/07/2014\r\nArena das Artes\r\nAssociação dos artistas profissionais do Carmo - AAPC\r\nE-18/000.296/2010\r\n19/07/2013\r\n07/09/2014\r\nArte com Visão\r\nAssociação Mundo Novo da Cultura Viva \r\nE-18/000.458/2010\r\n19/07/2013\r\n24/09/2014\r\nMuseu da Maré Memória e Arte\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\nE-18/000.231/2010\r\n19/07/2013\r\n30/06/2014\r\nCaipira da Mata Atlântica\r\nAssociação Cultural Bantu Brasil\r\nE-18/000.567/2010\r\n19/07/2013\r\n11/11/2014\r\nCentro Cultural Visconde de Mauá\r\nAssociação Pró-Bem-Viver Visconde da Mauá\r\nE-18/000.226/2010\r\n19/07/2013\r\n231/08/2014\r\nCircuito de Dança\r\nAssociação Cultural, Artística e Esportiva CADÊ\r\nE-18/000.298/2010\r\n19/07/2013\r\n17/07/2014\r\nTransformando Cidadãos através da Tecnologia e Nova Mídia\r\nAssociação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa - AMOCAVIM\r\nE-18/000.622/2010\r\n19/07/2013\r\n24/10/2014\r\nMúsica na Praça\r\nAssociação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo\r\nE-18/000.571/2010\r\n22/07/2013\r\n04/09/2014\r\nId: 1529836\r\n"
        ],
        "1529840": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- KAREN GARCIA MESQUITA, Id funcional 437753-4 \r\n- RACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Id funcional 637527-8 \r\n- MOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA, Id funcional 4377878-0 \r\n- ZELMA AMARAL DA ROSA, matrícula nº 294177-1 - a concessão de licença sem vencimentos a servidora, retroagindo ao período de 01/09/2011 a 31/10/2011, a fim de regularizar sua situação funcional. \r\nId: 1529840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529843": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " \r\n18/07/2013\r\nem favor da no valor de R 183.359,27 (cento e oitenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), referentes ao período de 01 a 30/09/2012, relativo ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e urbanização, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da no valor de R 323.047,75 (trezentos e vinte e três mil quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referentes ao período de 01 a 30/10/2012, relativo ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e urbanização, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da no valor de R 2.461,68 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), referentes ao período de 01 a 30/05/2012, relativo ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e urbanização, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 01/CEl/UGPRF/07.\r\nem favor da no valor de R 4.859,76 (quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), referentes ao período de 01 a 30/06/2012, relativo ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e urbanização, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 01/CEl/UGPRF/07.\r\nId: 1529843\r\n"
        ],
        "1529846": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/07/2013\r\na dispensa de licitação,de acordo com o art. 24, XI da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 1.855.213,69(hum milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos), em favor da ., para elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da 110ª DP de Teresópolis.\r\nId: 1529846\r\n"
        ],
        "1529872": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 00/0225.377-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25.05.1982 a 30.01.1985, 01.01.1987 a 13.02.1987, 27.04.1987 a 28.02.1993, 01.03.1993 a 19.06.1995, 04.02.1998 a 30.10.1998, 01.04.2005 a 30.09.2006, 13.02.2007 a 11.05.2007, 01.08.2007 a 01.10.2007, 01.11.2007 a 04.04.2008, 02.05.2008 a 31.10.2009, 05.11.2009 a 15.04.2010, 26.04.2010 a 01.04.2011 e 02.04.2001 a 13.06.2012, no total de 5.621 (cinco mil seiscentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.01.1993 a 28.02.1993, 01.07.2010 a 31.08.2010, 12.11.2010 a 26.12.2010, 05.01.2011 a 01.04.2011, 27.06.2012 a 31.12.2012, 03.09.2012 a 31.10.2012 e 03.12.2012 a 11.12.2012, por serem concomitantes.\r\nANDRÉA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 00/0226.002-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.09.1998 a 13.04.2011, no total de 4.607 (quatro mil seiscentos e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 14.04.2011 a 01.05.2012, por ser concomitante.\r\nANGELA CARLOS DO AMARAL, matrícula nº 00/0220.150-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.08.1988 a 26.02.1998, no total de 3.164 (três mil cento e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 27.02.1998 a 03.05.1998, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0226.003-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.08.2010 a 12.04.2011, no total de 237 (duzentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-IPJAM.\r\nBENÍCIO GRACILIANO ANDRÉ, matrícula nº 00/0221.592-9 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 02.07.1990 a 02.10.1990, 02.09.1991 a 26.12.1991 e 06.01.1992 a 22.06.1998, no total de 2.568 (dois mil quinhentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCARMELA SUELI MARTIRE RODRIGUES, matrícula nº 00/0226.229-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.10.2005 a 31.07.2011, no total de 2.102 (dois mil cento e dois) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, desprezando-se o período de 01.08.2011 a 22.12.2011, por ser concomitante.\r\nFLÁVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 00/0226.018-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.081995 a 13.04.2011, no total de 5.716 (cinco mil setecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, desprezando-se o período de 14.04.2011 a 01.11.2011, por ser concomitante.\r\nVERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, matrícula nº 00/0225.527-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.09.1986 a 04.04.2011, no total de 8980 (oito mil novecentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 14.05.1985 a 01.09.1986, no total de 475 (quatrocentos e setenta e cinco) dias de exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 05.04.2011 a 08.04.2012, por serem concomitantes.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2012, os proventos de ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA, matrícula nº 00/0222.164-6, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de ELAINE ADERNE LEMES, matrícula nº 00/0223.120-7, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\ncom validade a contar de 28 de março de 2012, os proventos de , matrícula nº 00/01.005.106-8, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de , matrícula nº 00/0222.525-8, Professor FAETEC I, nível 112- 3.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013 os proventos de JACIARA MARIA FERREIRA PINTO, matrícula nº 00/0221.650-5, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\ncom validade a contar de 29 de maio de 2012, os proventos de JOÃO CARLOS TORRES DE FARIAS, matrícula nº 00/0221.351-0, Professor FAETEC I, nível 113-1.\r\ncom validade a contar de 21 de março de 2013, os proventos de MARIA EMILIA PETTINARI, matrícula nº 00/0222.951-6, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de MARIA JOSE DE SOUZA AMORIM, matrícula nº 00/0823.183-9, Professor FAETEC I, nível 113-1.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de , matrícula nº 00/0189.428-6, Merendeira II, nível 916-6.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de ROBSON FRANCISCO MARTINS, matrícula nº 00/0222.353-5, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de ROSEMARY PEREIRA MARTINS, matrícula nº 00/01.106.814-5, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de VILMA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0197.004-5, Professor FAETEC II, nível 615-5.\r\nADALGISA PEREIRA SOUZA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.647-2, período base de 04.03.2008 a 02.03.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.041-8, período base de 24.02.2008 a 21.02.2013.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.722-0, período base de 07.01.2008 a 28.01.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.228-9, período base de 09.02.2006 a 07.02.2011.\r\n, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.195-9 período base de 14.08.2007 a 11.08.2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.556-5, período base de 21.11.2007 a 31.12.2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.261-2, período base de 01.03.2008 a 27.02.2013.\r\nDINÁ RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.439-3, período base de 26.09.2007 a 24.11.2012.\r\nELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO, Motorista Profissional Categoria D - mat. nº 00/0220.716-5, período base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\nEMÍLIA ROSÁRIA CARVALHO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.474-1, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n, Instrutor p/ disciplinas profissionalizantes - mat. nº 00/0220.358-6, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.475-4, período base de 30.06.2008 a 28.06.2013.\r\nJAMILSON OLIVEIRA DE BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.832-7, período base de 15.09.2007 a 09.12.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.303-9, período base de 20.08.2007 a 17.08.2012.\r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.421-8, período base de 09.12.2007 a 21.12.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.073-8, período base de 28.08.2006 a 26.08.2011.\r\nMARCO ANTONIO BORGES VIEIRA, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.358-2, período base de 09.12.2007 a 06.01.2013.\r\nMARCO ANTONIO DE MELO BRITTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.777-4, período base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.298-0, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nNELSON MAGALHÃES CASEMIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.378-3, período base de 29.01.2008 a 24.02.2013.\r\nNILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0239.766-9, período base de 27.05.2004 a 25.05.2009.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.597-9, período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\n, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.295-0, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA, Operador de Micro - mat. nº 00/0223.626-3, período base de 09.12.2007 a 30.12.2012.\r\nRICARDO ACHA DELLA LIBERA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.636-2, período base de 16.12.2007 a 21.01.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.550-5, período base de 31.10.2007 a 28.10.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.027-7 período base de 25.02.2008 a 22.02.2013.\r\nROGERIO PEDRO DE BARROS PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.158-1, período base de 08.10.2006 a 05.12.2011.\r\nROSANGELA ALVES DE MENDONÇA, Fonoaudiólogo - mat. nº 00/0223.022-5, período base de 22.05.2006 a 04.06.2011.\r\nSÉRGIO RICARDO DANTAS BARACHO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.500-3, período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\nSILVIA REGINA PERTENCE DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.491-2, período base de 04.10.2002 a 02.10.2007.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.527-2, período base de 01.07.2008 a 29.06.2013.\r\nVALMIR IGNÁCIO BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.833-6, período base de 31.10.2007 a 26.12.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0822.828-0, período base de 02.07.2001 a 29.06.2011. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- NADIA REGINA SIMOES PELAES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0249.434-2, períodos base de 20.06.1986 a 15.06.2001 e 04.10.2005 a 02.10.2010.\r\n- RICARDO DE CASTILHO STAMATO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0230.611-6, período base de 03.07.1992 a 28.06.2012. \r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.787-5, período base de 18.04.2004 a 03.11.2008.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.723-8 período base de 05.01.2008 a 04.12.2011.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.131-8 período base de 18.03.2005 a 11.07.2009.\r\no pedido de licença especial a , Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.789-8, período base de 21.12.2004 a 03.02.2011.\r\nTORNAR SEM EFEITO o despacho de 07.10.2010, publicado no DOERJ de 15.10.2010.\r\nDE 10.07.2013\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de AMELIA MARIA GOMES LIMA, matrícula nº 00/0236.301-8, Professor FAETEC II, nível 615-5.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de CELSO FELIZOLA SANTOS, matrícula nº 00/0223.611-5, Professor FAETEC I, nível 109- 9.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de DELIANE DE ALMEIDA RAMALHEDA MARTINS, matrícula nº 00/0233.547-9, Professor FAETEC I, nível 115-8. \r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de ELZENIR SANTOS DA CUNHA, matrícula nº 00/0198502-7, Agente Auxiliar Administrativo II, nível 816-9.\r\n, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de GERSON CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.351-1, Instrutor Produção Mecânica, nível 609-8, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, e despacho da SPMSO datado de 01.04.2013. \r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de GISLAINE VARGAS LEITE, matrícula nº 00/0221.303-1, Professor FAETEC I, nível 113-1.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de ISIS MARIA ALVES MAIA, matrícula nº 00/0236.148-3, Professor FAETEC I, nível 115-6.\r\ncom validade a contar de 21 de maio de 2007, os proventos de , matrícula nº 00/0221.051-6, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-6.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de LEILA NADIA CURY BARROSO, matrícula nº 00/0221.159-7, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, os proventos de MARCIA AYRES RODRIGUES, matrícula nº 00/0224.285-7, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\ncom validade a contar de 21 de março de 2013, os proventos de MARILIA LOPES DA COSTA, matrícula nº 00/0220.089-7, Professor FAETEC I, nível 113- 1.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de SONIA REGINA SANTOS FERREIRA, matrícula nº 00/0823.197-9, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de VALMIR FERREIRA ALMEIDA, matrícula nº 00/0656556-8, Servente I, nível 916-6.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de , matrícula nº 00/1166027-1, Datilografo I, nível 816-9.\r\n, matrícula nº 00/0221.271-0, Artífice, nível 805-2.\r\nDÁRIO BELINGER DOS ANJOS, matrícula nº 00/0822.928-8, Artífice - Cozinheiro, nível 801-1.\r\n, matrícula nº 00/0220.714-0, Inspetor de Alunos II, nível 804-5.\r\nEM CUMPRIMENTO A EC Nº 70/2012, ART. 6º-A, FICAM REFIXADOS COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012 OS PROVENTOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 11.07.2013\r\n- AMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA nos termos do art 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.02.1999 a 31.12.2003, 31.12.2004 a 31.12.2008 e 31.08.2009 a 07.04.2011, no total de 3.834 (três mil oitocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ , desprezando-se o período de 08.04.2011 a 01.08.2012, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0243.866-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.08.1974 a 28.02.1976, no total de 576 (quinhentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 06.08.1990 a 15.09.1999 e 01.06.2009 a 31.07.2009, por serem concomitantes.\r\nANDERSON ADRIANO PUZINE GONÇALVES, matrícula nº 00/0226.483-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.07.2003 a 10.06.2012, no total de 3.268 (três mil duzentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n, matrícula nº 00/0225.769-9 - Anote-se nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 03.04.2000 a 17.02.2002, no total de 667 (seiscentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\nJACKELINE DOS SANTOS DE FRANÇA 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 17.10.2008 a 07.07.2011, no total de 991 (novecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nLIA APARECIDA PEREIRA NUNES, matrícula nº 00/0822.923-9 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 07.10.1974 a 07.11.1974, 19.02.1975 a 17.02.1976, 01.10.1979 a 28.12.1979, 11.08.1980 a 22.08.1980, 19.01.1981 a 04.03.1983, 01.10.1983 a 17.11.1983, 19.03.1984 a 18.03.1985, 19.03.1985 a 29.08.1986, 01.09.1986 a 31.10.1986, 31.08.1987 a 30.11.1989, 12.05.1987 a 14.05.1987, 07.02.1990 a 24.07.1990, 01.08.1990 a 22.10.1990, 29.10.1990 a 28.02.1992 e 04.04.1993 a 24.05.1994, no total de 4.255 (quatro mi, duzentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0225.876-2- Anote-se 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.03.2004 a 18.01.2010, no total de 1538 (hum mil quinhentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI.\r\n, matrícula nº 00/0226.515-5 - Anote-se 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.06.2009 a 26.08.2012, no total de 810 (oitocentos e dez) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 04.03.2013 por ser concomitante.\r\n- MAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.10.1991 a 08.02.1998, no total de 2.031 (dois mil e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o período de 09.02.1998 a 13.02.1998, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225.600-6 - Anote-se, nos termos do art 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 29.01.1996 a 06.12.1996 no total de 312 (trezentos e doze) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTRCITO.\r\n, matrícula nº 00/0225.911-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 18.12.1999 a 31.10.2001, 11.03.2002 a 16.12.2003, 01.04.2005 a 30.04.2005, 01.04.2007 a 30.04.2007 e 01.07.2007 a 31.07.2007, no total de 1.414 (hum mil quatrocentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0223.716-2 desaverbar, a pedido do servidor, o período de 28.07.1994 a 06.06.1996 publicada no D.O.E.R.J. nº 137 Parte I de 25.07.2011 - 1ª coluna, no total de 680 (seiscentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ficando o total de 2.581 (dois mil quinhentos e oitenta e um) dias averbados. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.09.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2009\r\nProcesso nº E-26/73.719/2004 - \r\nOnde se lê:... 31.12.1998 a 25.09.2009.\r\nLeia-se:...30.12.2003 a 25.09.2007.\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\nPÁGINA 26 - 3A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2012\r\nProcesso nº E-26/35.405/2008 - \r\nOnde se lê:...04.01.2006 a 06.11.2010.\r\nLeia-se:...03.01.2006 a 04.11.2009.\r\nD.O. DE 16.04.2013\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1005/2013 - CINTHIA DA SILVA LISBOA\r\nOnde se lê: ...o período de 16.08.2007 a 06.04.2011, no total de 1.390 (hum mil trezentos e noventa)...\r\nLeia-se: ... o período de 16.08.2007 a 06.04.2011, no total de 1.330 (hum mil trezentos e trinta)...\r\nPROCESSO Nº E-26/005/643/2013 - IAMARA DA SILVA ANDRADE\r\nOnde se lê: ...o período de 09.08.2010 a 06.04.2011, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias ...desprezando-se os períodos de 07.04.2011 a 15.04.2011...\r\nLeia-se: ... o período de 09.08.2010 a 13.04.2011, no total de 248 (duzentos e quarenta e oito) dias ...desprezando-se os períodos de 14.04.2011 a 15.04.2011...\r\nId: 1529872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529926": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR\r\nDE 04.06.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 041/2013-PMERJ, em favor da empresa FORJAS TAURUS S.A., no valor de R 4.999.225,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e cinco reais), com base no inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2013.\r\nId: 1529926\r\n"
        ],
        "1529954": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome da empresa Companhia Siderúrgica Nacional para implantação de uma planta siderúrgica de produção de placas de aço, considerando a decisão CONDIR, em sua reunião de 01/07/2013 e Deliberação CECA/CLF Nº 5.653, de 02/07/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1529954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529982": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\n- VANICE MORET FREIRE, Id. Funcional 8759170, Médico. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- OTAVIO EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 8714258, Médico. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 03/07/2013.\r\nCONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora CARMEN SOARES DE MELLO.\r\nId: 1529982\r\n"
        ],
        "1529989": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. FRANCISCO ASSIS NEVES RODRIGUESe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. LD E NETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. KLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/Ae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. MINAS GOIÁS TRANSPORTES LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUCe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. REAL ENTULHOS E TRANSPORTES LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1529989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530011": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Novaterra Sensoramento Remoto Ltda, no valor de R 143.637,89, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1530011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530012": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/07/2013\r\n- Antonio Jose Correa de Mello, ID. Funcional 2995797-4 - mat. 267.457-0 - 195 dias prestados a ACADEPOL. \r\n- Jefferson Bom Zanetti, ID. Funcional 4392479-4 - mat. 968.903-5 - 851 dias prestados a Marinha do Brasil. \r\n2013 - Laurindo de Oliveira Lima, ID. Funcional 3233984-4 - mat. 859.670-2 - 5.563 dias prestados a Secretaria de Estado de Saúde-RJ.\r\n- Marcelo Pacheco da Silva, ID. Funcional 2994057-5 - mat. 269.940-3 - 238 dias prestados a ACADEPOL. \r\n- Pedro Fontes Torres, ID. Funcional 4371542-7 - mat. 970.770-4 - 320 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\n- Solange de Souza Freixo, ID. Funcional 4177321-7 - mat. 889.221-8 - 1.906 dias prestados a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- Eduardo Alves de Morais, ID. Funcional 565279-0 - mat. 871.451-1 - 1.414 dias. \r\n- João Batista Porto de Oliveira, ID. Funcional 2963842-9 - mat. 269.632-6 - 1.800 dias. \r\n- Marcia Regina dos Santos Cerqueira, ID. Funcional 2990419-6 - mat. 268.977-6 - 2.778 dias. \r\n- Murilo Melo Cordeiro, ID. Funcional 2933713-5 - mat. 257.378-0 - 1.260 dias. \r\n- Roberto Gregório de Carvalho, ID. Funcional 2945370-4 - mat. 263.983-9 - 2.840 dias. \r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1530012\r\n"
        ],
        "1530024": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.187,00 (mil cento e oitenta e sete reais), com vistas à inscrição no “27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental”, em favor da empresa , por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, contratação com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.187,00 (mil cento e oitenta e sete reais), com vistas à inscrição no “27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental”, em favor da empresa , por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, contratação com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1530024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530028": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente aos serviços de integração e contabilização de transações biométricas, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 6.061.162,13 (seis milhões, sessenta e um mil cento e sessenta e dois reais e treze centavos), em favor das Faculdades Católicas, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tornando sem efeito o Despacho do Subsecretário-Geral, de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2013.\r\nId: 1530028\r\n"
        ],
        "1530036": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2013\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-30/001/174/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-30/001/174/2013\r\nId: 1530036\r\n"
        ],
        "1530039": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando a motivação exposta no ato, RESCINDO O CONTRATO nº 447/2008, desta Administração com a empresa SERVIÇOS DINÂMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.433.216/0001-64, conforme art. 77 combinado com 78, incisos I e II, e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a contar da data da publicação em Diário Oficial. \r\n- Em consequência da rescisão do Contrato nº 447/2013, AUTORIZO a produção de atos visando a contratação do remanescente dos serviços, com empresa licitante que aceite às mesmas condições do contrato, respeitando-se a ordem de classificação da licitação que deu origem ao contrato ora rescindido, conforme art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1530039\r\n"
        ],
        "1530041": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 015/2013, referente à Aquisição de Eletroeletrônicos, a favor de: , Lote 01, no valor total de R 5.159,96 (cinco mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos); , Lote 02, no valor total de R 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais); , Lotes 04, 08, 09, 13 e 14 no valor total de R 15.632,10 (quinze mil seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos). , Lotes 05, 07, 11 e 12 no valor total de R 3.452,78 (três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). 5) MAPPE BRASIL LTDA, Lote 10, no valor total de R 21.255,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Valor total dos lotes arrematados R 47.739,84 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n.\r\nId: 1530041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530042": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1530042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530044": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO DE SOUZA QUARESMA E OUTROS. \r\nMIGUEL FRANCISCO GUIMARÃES.\r\nDE 03/07/2013\r\n- VICTORINO JOSE VENTURA E OUTROS - . \r\nDE 04/07/2013\r\n- RAUL ALVES FILHO E OUTROS - AUTORIZO. \r\nDE 08/07/2013\r\n- RIVAIL DE OLIVEIRA SANT ANNA - .\r\nAUTORIZO. \r\nDE 09/07/2013\r\n- ALFREDO JOAQUIM DE OLIVEIRA E OUTROS - . \r\nDE 10/07/2013\r\n.\r\nDE 12/07/2013\r\n. \r\nId: 1530044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530045": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nODEMAR FRANCISCO DA SILVA. \r\n- CORACY OLIVEIRA SALLES E OUTROS. \r\nDE 09/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO SERIAGATTI.\r\n- MARIO ANTONIO DE ASSIS. \r\n- AILTON FERREIRA LIMA. \r\n- RENATO PINTO GRILLO. \r\nDE 12/07/2013\r\n- ALCI EVARISTO DA SILVA E OUTROS - . \r\nDEFIRO. \r\nId: 1530045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530046": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CHARLES COLON. \r\n- ALTAIR CHAVES PINHEIRO.\r\n- ARMANDO RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\n- OSWALDO DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 12/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CESAR ROSA.\r\n- WALDRILLO JOSE BARCELLOS.\r\nHELIO COUTINHO.\r\nId: 1530046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530047": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPEDRO VENANCIO DA PASCHOA.\r\n- EDSON MOURA DA SILVA.\r\n- GERSON RANGEL.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ABILIO COSME DOS SANTOS.\r\n- JACINTO MEDEIROS.\r\n- JOAQUIM SOARES.\r\nDE 10/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE MENIGETTE PAULO.\r\n- THERESA CALIXTO DAMIAN.\r\n- JONILSON COELHO DA SILVA.\r\n- SAMUEL SAFKER.\r\nId: 1530047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530048": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n- RAYMUNDO DOMINGOS DE ARRUDA - . \r\n/2013\r\nPROTOGENES COELHO FERREIRA - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DELMIR CARVALHO DA ROSA.\r\n- NILO TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n- ARLINDO OCTAVIO DE SOUZA.\r\nDE 10/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO FRANCISCO DE ABREU E OUTROS.\r\n- JORGE MACHADO SILVA.\r\n- RAIMUNDO LEONARDO DA PAZ.\r\nDE 11/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAQUIM BEZERRA DA SILVA.\r\n- THEREZINHA THOMÉ DE SOUZA CARVALHO.\r\nId: 1530048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530049": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.06.2013\r\nabono de permanência, a contar de 20.03.2012, a servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, Professor Associado, matrícula nº 10.690-6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 18.07.2013\r\n- RONALD NOGUEIRA DE ASSIS, , período base de .\r\n- ELIZABETH FROTA MORENZ, , período base de /03/2013.\r\n- GUILHERME AZEVEDO FERNANDES, , período base de .\r\n- ANDRE RANGEL DE MATOS, matrícula nº 10.207-9, Técnico Profissional - Informática, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n- PATRICIA SANTOS BARRETO CEZARIO, , período base de /2012.\r\n- ISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO, , Técnico Administrativo, período base de /2012.\r\n- MARIANE BARRETO ROSA AZEVEDO, , Técnico Administrativo, período base de /2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1530049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530054": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " \r\n- SIMONE FLORES SOARES, TNS - Administração, matrícula 00917-5. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/12/2010.\r\n- CARLOS JÓBER BRITO DE BARROS, TNS- Analista de Sistema e Suportes, matrícula 00952-2. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2012 e progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2013. \r\n, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006 e Portaria CADQ nº 01/09, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 1530054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530081": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\na autorização da celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008, celebrado com as Faculdades Católicas, mantenedoras da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca, para prorrogação por mais 03 (três) meses o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\nId: 1530081\r\n"
        ],
        "1530085": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na decisão do Presidente da Comissão de Pregão de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2013.\r\nId: 1530085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530115": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2013, a favor da empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 26.709,12 (vinte e seis mil setecentos e nove reais e doze centavos).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2013, a favor da empresa ELETROTEK SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI-ME, com o valor global de R 9.510,15 (nove mil quinhentos e dez reais e quinze centavos).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2013, a favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R 16.544,00 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e quatro reais), para o item 2.\r\nId: 1530115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530116": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da 3D ADMINISTRADORA LTDA, no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1530116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530118": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- SOLANGE VITORIA DOS SANTOS, matr. 24/002.892-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- FLAVIO DE MELLO E CASTRO, Digitador, Nível 2, Padrão J, matr. 24/001.226-0. FIXADOS os proventos mensais a contar de 08.07.2013.\r\n- RAIMUNDO NONATO POUBEL, Motorista, matr. 24/001.678-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1989, 1994 e 1995, de acordo com a art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1530118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530123": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.06.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de ESMERALCI FERREIRA, matr. nº 35280-7, Professor Adjunto, no período de 20/05/2013 a 25/05/2013, para participar do “EURO PRC: The leading cardiovascular course”, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, Visitante Docente Bolsista, no período de 27/05/2013 a 17/06/2013, para ministrar curso na Universidade de Varsóvia e participar do VII Congresso CEISAL, a se realizarem nas cidades de Varsóvia, Polônia e Oporto/Portugal, respectivamente.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36645-0, Professor Adjunto, no período de 23/08/2013 a 29/08/2013, para apresentação de trabalho científico no “27th Congress the International Pedriatic Association”, em Melbourne, Austrália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36645-0, Professor Adjunto, no período de 14/09/2013 a 21/09/2013, para apresentação de trabalho científico, nas modalidades oral e pôster, no “20th International Congress of Nutrition”, em Granada, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA CHRYSTINA VENANCIO MIGNOT, matr. nº 6754-6, Professor Associado, no período de 30/06/2013 a 12/07/2013, para participar de atividades da pesquisa “La Recherche Biographique em Débat na Université Paris”, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 15/06/2013 a 30/06/2013, para participar de Conferência de Mestrado de Psicologia Social da Universidade Agostinho Neto, a realizar-se em Luanda, Angola.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 03/09/2013 a 07/09/2013, para participar da conferência “Innovations Technologiques et diversité culturelle III: Nouvelles perspectives pour le développment durable? L' Example dês nanotechnologies, Université Laval”, em Québec, Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matrs. nº 34230-3 e 34755-9, Professor Adjunto em ambas, no período de 11/06/2013 a 15/06/2013, para participar do “ VII Congresso CEISAL: Memória, presente y porvenir en América Latina”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Associado, no período de 26/07/2013 a 03/08/2013, para participar de atividade científica referente ao aniversário de 40 anos da Escola de Ciências Geográficas da Universidade Nacional Costa Rica, em Heredia, Costa Rica.\r\nDE 25.06.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9, Professor Associado, no período de 20/05/2013 a 04/06/2013, para participar da “defesa de doutorado de Sowanya Ladraprapanar e do evento acadêmico da Linnaeus University”, em Kalmar, Suécia.\r\nDE 28.06.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA LÚCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA, matr. nº 5264-7, Professor Associado, no período de 01/10/2013 a 05/10/2013, para participar do congresso “ TECNIACUSTICA 2013”, em Valladolid, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, Professor Associado, no período de 23/06/2013 a 28/06/2013, para participar do “Exploring the Physics of Inflation”, em Santander, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FLÁVIO RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34191-7, Professor Adjunto, no período de 01/08/2013 a 04/08/2013, para participar do “VII Congreso Internacional de ex-Alumnos de Posgrado de La Segunda Especialidad em Ortodoncia de La Facultad de Odontologia de La Universidad Nacional Mayor de San Marcos”, em Lima, Peru.\r\nDE 01.07.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA, matr. nº 35476-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/07/2013 a 13/07/2013, para participar do “Second Annual EBUS and Advanced Diagnostic Bronchoscopy”, em Cambrige, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de THIAGO THOMAZ MAFORT, matr. nº 36056-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/07/2013 a 13/07/2013, para participar do “Second Annual EBUS and Advanced Diagnostic Bronchoscopy”, em Cambrige, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34509-0, Professor Adjunto, no período de 20/07/2013 a 27/07/2013, para participação no “15th International conference on Human-Computer Interaction”, em Las Vegas, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, Professor Associado, no período de 20/07/2013 a 27/07/2013, para participar do “15th International conference on Human - Computer Interacion (HCI 2013)”, em Las Vegas, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, Professor Adjunto, no período de 20/07/2013 a 27/07/2013, para participar do “37º Congresso of the International Union of Physiological Sciences”, em Birmingham, Inglaterra.\r\nDE 10.07.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matrs.: nº 34230-3 e nº 34755-9, Professor Adjunto em ambas, no período de 04/06/2013 a 06/06/2013, para participar de banca de mestrado da “École de Hautes Études em Sciences Sociales”, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ARIANE PATRÍCIA EWALD, matr. nº 31354-4, Professor Adjunto, no período de 25/06/2013 a 07/07/2013, para participar de Congresso Internacional - Braga, Conferência na Universidade da Beira Interior em Lisboa/Braga, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA, matr. nº 3486-8, Professor Associado, no período de 12/07/2013 a 19/07/2013, para participar no “ Alzheimer's Association Internacional Conference”, em Boston, Estados Unidos.\r\nId: 1530123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530126": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2013\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FELIPE DA ROCHA SCHMIDT, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35884-6 - UERJ e, Médico, matr. nº 1488445, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, Professor Associado, matr. nº 32392-3 - UERJ e, Professor 3º Grau, matr. nº 0304746, Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MAX LUIZ DE CARVALHO, Professor Adjunto, matr. nº 33169-4 - UERJ e, Médico, matr. nº 0654035, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MONALISA DOS REIS OLIVEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36120-4 - UERJ e, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1582630, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUANA BEZERRA DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36084-2 - UERJ e, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532864, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de WALDEMAR SILVA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 30313-1 - UERJ e, Professor 3º Grau, matr. nº 0306100, Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARLY BARBOSA OUGANO NUNES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36092-5 - UERJ e, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2499458, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de AISSA AMARAL MARTINS, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 35675-8 - UERJ e, Fisioterapeuta, matr. nº 00/4905795-3, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PEDRO NICOLAU GABRICH, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36336-6 - UERJ e, Médico, matr. nº 19877-8, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CELSO MARIO COSTA LARA, Professor Adjunto, matr. nº 35314-4 - UERJ e, Professor 3º Grau, matr. nº 1283770, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIANA TRICAI CAVALINI, Professor Adjunto, matr. nº 35969-5 - UERJ e, Professor 3º Grau, matr. nº 1372643, Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARAES, Professor Titular, matr. nº 3962-8 - UERJ e, Professor II, matr. nº 124846-7, Inativa SEE, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36408-3 - UERJ e, Médico, matr. nº 1444127, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/08/2013 do candidato PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, de acordo com o Reg. SRH nº 519476/2013.\r\n- INDEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata LUCIANE DA SILVA GUILHERMINO, de acordo com o Reg. SRH nº 519445/2013.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 19/07/2013, da candidata RENATA CRUZ DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 519449/2013.\r\n- INDEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata RENATA CRUZ DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 519447/2013.\r\n- ANTONIO ETEVALDO FERNANDES, matr. nº 26360-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/06/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matr. nº 6439-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1530126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530127": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2013\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/08/2011 e 11/03/2013, os proventos mensais de SEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31327-0, aposentada através da Portaria SRH nº 585/2011, publicada no D.O. de 15/08/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/09/2011, publicado no D.O. de 20/09/2011.\r\n- MARIA PAULA SANTOS LIMA, matr. nº 36750-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/06/2007 a 28/06/2012, totalizando 1.827 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS, matr. nº 36749-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2010 a 20/01/2011, totalizando 354 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2013\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5127/2013 - OSEIAS PASCOAL\r\nOnde se lê: ...06/04/1975 a 06/05/1975...\r\nLeia-se: ...06/05/1975 a 06/06/1975...\r\nId: 1530127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530131": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1530131\r\n"
        ],
        "1530132": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1530132\r\n"
        ],
        "1530136": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000053/2013 - HOMOLOGO a Concorrência nº 002/2013, referente à Contratação de empresa especializada para os serviços de desenvolvimento e implantação de uma solução informatizada de Business Intelligence (BI), a favor da empresa HEALTH SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 05.113.395/0001- 52, Lote 01, item 01, no valor total de R 5.397.840,00 (cinco milhões, trezentos e noventa sete mil oitocentos e quarenta reais). \r\nId: 1530136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530140": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela no Ofício n° 269/GAB/SEC/2013, juntado ao processo administrativo Nº E- 18/001/793/2013, de ocupação de parcela do imóvel (térreo, 1° e 2° pavimentos) da Estação Palmeiras do Teleférico, Morro da Fazendinha, Complexo do Alemão, sito a Rua São Cristóvão s/nº, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ\r\n, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel, parcelas objeto desta autorização, devidamente descrita no processo supracitado, e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem ora indicado.\r\ninstalar no local a chamada .\r\ndo imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1530140\r\n"
        ],
        "1530162": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na despesa para reforço da 2013NE740, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2012 a 31/05/2013, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares, sendo esta despesa para cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor do FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 109.634,88 (cento e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/05/2013.\r\nId: 1530162\r\n"
        ],
        "1530176": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2013\r\n- Revalidação de Placas Especiais - Estado-Maior Conjunto da Forças Armadas - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 17.07.2013\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 19.07.2013\r\n- Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MINISTERIO DA FAZENDA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1530176\r\n"
        ],
        "1530198": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/07/2013\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Fabio Cabral, Id. Funcional. nº 565337-1, por falta de amparo legal. \r\nId: 1530198\r\n"
        ],
        "1530222": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 027/13, autorizando a despesa em favor da empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor global de R 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais). \r\nId: 1530222\r\n"
        ],
        "1530255": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ONE LAMBDA, INC., no valor de R 306.035,95, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1530255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530284": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\n- LILIA APARECIDA MARQUES DA SILVA, ID Funcional: 193.2515-0 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09.01.2007 a 08.01.2012, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1530284\r\n"
        ],
        "1530286": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " \r\n- APICENTRO NATURIX LTDA ME - SIE n° 991 - a inclusão dos rótulos dos produtos listados às fls. 237.\r\nId: 1530286\r\n"
        ],
        "1530324": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais).\r\nId: 1530324\r\n"
        ],
        "1530380": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2013\r\n- Considerando requisição da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação acostado às fls. 218, no qual solicita alterações nos critérios de avaliação, a licitação por Pregão Eletrônico nº 209/2011, que tem por finalidade a aquisição de material médico-hospitalar (Motor ósseo), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1530380\r\n"
        ],
        "1530388": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS-EBEC, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 010/2013 - MPA da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de inscrição de servidor em Congresso, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2013.\r\nId: 1530388\r\n"
        ],
        "1530390": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDE 24.06.2013\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2013 a 19/03/2014 e a readequação do HEVMC para o HEAT, para locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento de óxido nítrico e dióxido de nitrogênio e dos circuitos para os monitores, conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do presente edital, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 9.871,86 (nove mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE03716, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 6.071.147,06 (seis milhões, setenta e um mil cento e quarenta e setes reais e seis centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 25.06.2013\r\na despesa referente à prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de janeiro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 29.337,20 (vinte e nove mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de telefonia fixa-0800, ocorrido nos meses de novembro a dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 18.047,16 (dezoito mil quarenta e sete reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\nDE 26.06.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE01391,referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2013 a 19/03/2014 e a readequação do HEVMC para o HEAT, para locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento de óxido nítrico e dióxido de nitrogênio e dos circuitos para os monitores,conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do presente edital, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 32.277,34 (trinta e dois mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\nDE 28.06.2013\r\na despesa para Contrato nº 104/2012, para aquisição de suplemento alimentar e de gênero alimentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo de 12 meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 285/2012, homologado em 08/11/2012, em favor da COMERCIO DE GÊNERO ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa Contrato nº 107/2012 para aquisição de agulha punção, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 71/2012, com vigência até 20/12/2013, em favor da ALPHARAD COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.970,00 (dezoito mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n°10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/444/2013\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 365,00\r\nE-08/008/437/2013\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 100,00\r\nE-08/008/400/2013\r\nMONICA DA COSTA GUEDES\r\nR 605,00\r\nE-08/008/401/2013\r\nMONICA DA COSTA GUEDES\r\nR 319,00\r\nE-08/008/383/2013\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nSONIA MARIA NUNES DE BARROS\r\nR 365,00\r\nR 500,00\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nR 2.619,00\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.619,00 (dois mil seiscentos e dezenove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição das infrações de transito do veiculo sedan de representação, Vectra KVK 4012, enquanto o veiculo encontrar-se a disposição da SES, referente ao contrato n° 125/2010, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA no valor de R 9.554,01 (nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e um centavo), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa para reforço da 2013NE02104, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/03/2013 a 28/02/2014, e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 6, 1978%, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando atender as unidades da rede própria, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 27.406,28 (vinte e sete mil quatrocentos e seis reais e vinte e oito centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.07.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 002/2013, referente a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde na UPA Caxias, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 16/05/2013, sendo esta transferência de recursos referente ao mês 2, compostos de 02 parcela de custeio (no valor de R 1.544.408,70 cada) e 1/6 parcela de investimento ( no valor de R 75.000,00), em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R 3.163.817,40 (três milhões, cento sessenta e três mil oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 27/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Ilha do Governador, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4, composto de 01 parcela de custeio (no valor de R 1.685.000,00) e ao mês 5, composto de 01 parcela de custeio (no valor de R 1.685.000,00), em favor do VIVA COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente ao complemento do mês 01(composto de parcela de custeio) e parte do mês 2 (composto de 1 parcela de investimento), em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R 29.636.557,49 (vinte e nove milhões, seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 17/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Jacarepaguá, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3, no valor de R 1.685.000,00 e ao mês 4 e mês 5 , em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Tijuca, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3, no valor de R 1.685.000,00 e ao mês 4 e mês 5 , em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 22/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Realengo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de equipo solução parenteral, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 95/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/2012, com vigência de 18/07/2012 ate 17/07/2013, em favor da SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 251.100,00 (duzentos e cinquenta e um mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipo solução parenteral, para atender as necessidades dos pa cientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 95/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/2012, com vigência de 18/07/2012 ate 17/07/2013, em favor da SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 27.900,00 (vinte e sete mil novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-C/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 93.480,00 (noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- B/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 33.858,00 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- A/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA- EPP, no valor de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-C/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- B/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTPS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.782,00 (um mil setecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- A/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA- EPP, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 003/2013, dos serviços de saúde na AREA DE ATUAÇÃO DE Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalização a gestão e executar ações e serviços no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 01: 02 9 duas0 parcelas de recursos de custeio, no valor de 16.983.754,67 cada e ½ parcela da transferência única de investimento, no valor de 9.500,00, em favor do PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R 43.467.509,33 (quarenta e três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1530390\r\n"
        ],
        "1530392": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 035/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: IETAP, HEAL, HETM, HEAT e HEPJBC, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 369.510,00 (quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nreferente ao Contrato nº 035/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: HECC e HEGV, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 304.200,00 (trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 035/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: HEMORIO, IECAC, IASERJ Maracanã,HESM, IEDS e HEAPN, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 307.380,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 035/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: UPA Caxias I, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 9.810,00 (nove mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 03/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: , na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nreferente ao Contrato nº 036/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: UPA CGI e UPA Santa Cruz, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 20.100,00 ( reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.06.2013\r\na despesa para referente ao Primeiro Termo Aditiv013/2011 a contar de 15/04/2012 a 14/04/2013, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias da saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro e 24 dias de fevereiro de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 613.861,20 oitocentos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Calcitonna 200UI, utilizado no tratamento de pacientes portadores de osteoporose, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica grupo 2, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 248/2012 do Pregão Eletrônico nº 612/2012, gerenciado pelo Governo do Estado do Ceará, com vigência ate 10/12/2013, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A ( FILIAL), no valor de R 18.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\nDE 01.07.2013\r\na despesa referente Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de assistência farmacêutica na atenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, no valor de R 26.282,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de assistência farmacêutica na atenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, no valor de R 6.570,50 ( reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de assistência farmacêutica na atenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, no valor de R 79.500,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de assistência farmacêutica na atenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, no valor de R 19.875,00 (dezenove mil oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de assistência farmacêutica na atenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 64.180,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de assistência farmacêutica na atenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 16.045,00 (dezais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Maria Mariana de Jesus, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor dos bônus V, VI e VII da competência junho a dezembro de 2012 e bônus III da competência de agosto a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUISSAMA, no valor de R 198.000,00 (cento e ta à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de tela de polipropileno, visando atender as necessidades das Unidades de saúde SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 101/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 37/2013, com vigência de 19/03/2013 a 18/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Oxibutinina 1 mg/ml xarope -frasco, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 126/2012 do Pregão Eletrônico nº 30/2012, gerencDepartamento de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor da JRS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.400,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\nDE 02.07.2013\r\na despesa para Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: Amir Dutton, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.691,86 (seisc), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs Maré, Sarapui e Realengo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R quarenta e seis ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs Santa Cruz, São Gonçalo II e Fonseca, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 80.800,00 (oitenta centos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: IASERJ Ambulatórios, HEAT e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.176.800,15 (um mil cento e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE01218, referente ao Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 32.879,22 ( e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: IETAP, IECAC, IEDE, PAM Coelho Neto e Fundação Estatal, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 682.890,18 (seiscentos e oitenta e dois e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs Bangu, Campos e Copacabana, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 70.430,60 (centos e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HEAS, HEAPN, HESM, HEBSJ, Hospital Campanha, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 1.160.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs Campo Grande e São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDAquatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HETB, HEGV, HEAL, HETM, HERF e HETS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.946.123,24 ( novecentos e e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs Caxias e Anchieta, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 59.062,74 (cinquenta e nove ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HEVMC, HRA e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 197.062,40 ( e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE01227, referente Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: CPM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 40.189,24 ( ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: , sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da , no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE01238, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: Arquivo São Cristovão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.834,64 (centos e ), em conformidanº 10.520/2002. \r\na despesa para o Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs Marechal Hermes, Jacarepaguá, Campo Grande II e Engenho Novo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 61.631,10 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HECC, HEPJBC e IEDS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R e dois ce), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE01237, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HECC, HEPJBC e IEDS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 32.726,36 (mil ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE01234, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: Rio Farmes, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 53.882,16 (centos e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajustes de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HERC e UPA Caxias, no mês de maio de 2013, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 571.606,33 ( e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda, as Unidades da SES, no mês de maio de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALR 85.740,95 ( e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/439/2013\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 500,00\r\nE-08/008/440/2013\r\nANA LUCIA EIRAS DAS NEVES\r\nR 70,00\r\nE-08/008/443/2013\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 20 Anterior), referente descolamento ao município de Mangaratiba para inspeção sanitáriaJORGE AILTON SANTOS QUERIDO reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.07.2013\r\na despesa para aquisição de material de consumo, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 315/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2012, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 678.766,50 (centos e sessenta e se centavos), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de material de consumo, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 315/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2012, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 75.418,50 (quatrocentos e dezoito centavos), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de equipo bomba infusora, visando atender as necessidades das Unidades de saúde SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 334/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 12/2013, com vigência de 04/02/2013 a 03/02/2014, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 1.329.000,00 ( mil reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da 2013NE03829, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do Índice INPC de 4,9051% referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 700.206,51 (duzentos e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do Índice INPC de 4,9051% referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes, conforme previsto no item 9.1 do Projeto Básico e os valores mensais devem ser observados nos item 'i' e “j” na Clausula Quarta do Contrato, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 164.250,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Tenecteplase pó liofilo injetável 40 mg e Alteplase 50 mg, visando atender as necessidades das Unidades de saúde SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 137/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097-B/2012, com vigência de 20/07/2012 a 19/07/2013, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 350.817,60 (dezessete centavos), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Tenecteplase pó liofilo injetável 40 mg e Alteplase 50 mg, visando atender as necessidades das Unidades de saúde SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 137/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097-A/2012, com vigência de 20/07/2012 a 19/07/2013, em favor da EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 76.451,00 (setenta e seis reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 1530392\r\n"
        ],
        "1530408": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nORDENADORA DE DESPESA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 039/2013, iniciada na Sessão Pública de 28/06/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-039/13, onde em 08/07/2013, o lote único foi adjudicado ao licitante DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., no valor total de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). \r\nId: 1530408\r\n"
        ],
        "1530409": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2013\r\n- EDSON VINICIUS DE BARROS CAVALCANTI, Professor Docente I, ID Funcional 42533813 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professortura Municipal de Bom Jesus do I.\r\nGISELDA FATIMA DO NASCIMENTO FREIRE43933688 - Vínculo 1, matrícula 100186 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\nCARLOS OTAVIO ARAÚJO SILVA, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 16.07.2013\r\nROSE MARIA DOS PASSOS SILVASEEDUC o despacho de 17/04/2013, publicado no d.o. de 26/04/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 17.07.2013\r\n- JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA, 3º Sargento BM, ID Funcional 26187612 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1533199 (Ministério da Saúde). MANTENHO o despacho de 27/05/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, que considerou Ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1530409\r\n"
        ],
        "1530411": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " \r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da OFICINA PERMANENTE DE TÉCNICAS CIRCENSES - OPTC, no valor de R 61.050,76, com fulcro no art. 25 III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1530411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530422": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CONCÓRDIA LOGÍSTICA S/A;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa NITOLE E CIA LTDA;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa A. P SANTOS MADEIRAS;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1530422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530431": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2013\r\nLILIAN ANDRADE BARRETO DA SILVAe 2 (SEEDUC).\r\nPRISCILA MOTA DOS SANTOS (SEEDUC).\r\nJOSÉ AUGUSTO AYRES VIEIRA, Professor Docente e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA APARECIDA LINS DA SILVA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor Docente (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n3º Sargento PM, ) e Professor - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\n\r\nId: 1530431\r\n"
        ],
        "1530441": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2012\r\na despesa referente à aquisição de lâmina bisturi, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102-A/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 203.025,00 (duzentos e três mil vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 21.06.2013\r\na despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de abril de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de dezembro de 201, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊGICA S/C LTDA, no valor de R onze mil seiscentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de março de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊGICA S/C LTDA, no valor de R 374,88 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente da despesa da 2013NE00474, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA Soito e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente da despesa da 2013NE00474, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA Strezentos e cinquenta mil cento e três e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente da despesa da 2013NE00477, para alteração da fonte de recursos, or da DIAGNÓSTICOSdois mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do Índice INPC de 4,9051% referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA SA, no valor de R 164.554,97 (inhentos e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do Índice INPC de 4,9051% referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes, conforme previstos no item 9.1 do Projeto Básico e os valores mensais devem ser observados nos itens “I” e “J” na Clausula Quarta do contrato, em favA, no valor de R 2.150,00 (º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos de hemodiálise, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉssenta e três mil novecentos e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos de hemodiálise, ocorrido no mês de outubro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 57.876,66 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços mde hemodiálise, pagos através do fundo de ações estratégicas e compensação - FAEC, ocorrido em janeiro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da CDR - CL RENAIS S.A, no valor de R 7.321,61 (sesessenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de médicos -, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da , no valor de R 6 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à locação de gerador de gases medicinais, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da , no valor de R ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de resíduos, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 852,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido no mês de dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOSGICA S/C LTDA, no valor de R 204,06 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de médicos - UTI Neonatal, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊ DE CAXIAS LTDA, no valor de R 13.836,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à fornecimento de material cirúrgico, pagos com recursos de gestão plena, ocorrido no mês de dezembro de 2007, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Or- 08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da GE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.460,00 (três mil quatrocentos e sessenta, em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de médicos - exames laboratoriais, ocorrido no mês de agosto de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do O-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚdezenove mil oitocentos e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de médicos - exames laboratoriais, ocorrido no mês de setembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚtrinta e quatro mil trezentos e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD3099\r\na despesa referente à prestação de serviços de médicos - exames laboratoriais, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do O E-08/001/2629/2013, publicaWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚ centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de médicos - exames laboratoriais, ocorrido no mês de outubro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no -08/001/2629/2013, publicaWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚdezessete mil cento e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de médicos - exames laboratoriais, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do O-08/001/2629/2013, publicaWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚquatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e quatorze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE01679, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 672.353,50 (seiscentos e cinquentanº 10.520/2002. \r\na despesa referente a ressarcimento a servidora pelo pagamento de inscrição em curso, ocorrido no mês de julho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no - 08/001/2629/2013, publicado no D.O de 11/06/2013, em favor da MOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA, no valor de R 720,00 (se reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nDE 24.06.2013\r\na despesa para aquisição de Infusão silhouette, reservatório de bomba de insulina, sensor de bomba infusão e Carelink USB, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2013, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 183.360,00 (cento e reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- C de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.324,40 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias nº 14 e 3 vias nº 24, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-B/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013 em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.819,50 ( reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias nº 14, para atender as necessidades da UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-B/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013 em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 515,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de seringa hipodérmica, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 176/2012, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 87.340,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico: esfignomanômetro obeso, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 100/2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 66.500,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico: esfignomanômetro obeso, visando atender às necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 100/2012, em favorNTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 19.750,00 (d mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico: esfignomanômetro , visando atender às necessidades das UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 100/2012,NTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 202.500,00 (duzentos e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de dreno de sucção3,2, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLLICOS LTDA EPP, no valor de R 3.200,00 (reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de frasco para drenagem torácica de 2.000 ml, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da TRISIMA COMRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIR mil reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de dreno de sucção 6,4 mm, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149- E/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 3.160,00 (mil cento e sessenta reais) em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de dreno TUBULARES, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-B/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da CBS MÉDICO CIÊNTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 540,00 ( reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de lâmina bisturi, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102- A/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 787,50 (setecentos e oitenta e sete), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa referente à aquisição de lâmina bisturi, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102-A/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 7.012,50 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa referente ao Contrato de locação comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde,sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de maio e junho de 2013, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 124.068,10 (mil centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X n° 8.666/1993. \r\na despesa referente concessão de pelo deslocamento da servidora ao Estado de São Paulo, para participação no Anuário TI e Governo 2012/2013 no dia 24/04/2013, no valor de R \r\nId: 1530441\r\n"
        ],
        "1530443": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2013\r\n- ANGELA MARIA BARRETO. o arquivamento do processo.\r\nId: 1530443\r\n"
        ],
        "1530467": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " \r\nDE JULHO DE 2013\r\nde 17.07.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2013. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n"
        ],
        "1530468": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " Ofício: 1166554 Matéria: \r\nId: 1530468\r\n"
        ],
        "1530516": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2013\r\n- ANNA LUCIA NICOLAU CAMARA, ID Funcional nº 40973352/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- ANNA MARIA HASSEL FERNANDES, ID Funcional nº 40340970/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- ANGELA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 40699420/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- ARISTEA DO NASCIMENTO BARBOSA, ID Funcional nº 36550442/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003.\r\n- CARMEN ADIRAMELIA DE OLIVEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 32678835/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- CELIA DE OLIVEIRA CUNHA, ID Funcional nº 36363898/1, Prof. Doc II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n- CILENE ELIAS, ID Funcional nº 40465713/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2004.\r\n- CREUSA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 41070127/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2003. \r\n- DALVA BRAZOLINO DIAS, matrícula nº 243.306-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2003.\r\n- DULCE EMÍLIA DE MORAES, matrícula nº 159.802-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- EDSON MIRANDA, ID Funcional nº 38251345/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2004. \r\n- ELZA PEREIRA E SILVA VIANA, ID Funcional nº 37758632/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n- ELEUZA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.008.569-5, Prof. Doc. II - 40 Horas. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2009.\r\n- ELIETE GONÇALVES CARNEIRO, ID Funcional nº 9196650/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\n- ELOYSA BAPTISTA ALVES, ID Funcional nº 40635597/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2003.\r\n- GLAUCIA RODRIGUES JOÃO, ID Funcional nº 36768740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2003.\r\n- IRACEMA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 34757040/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n- IRACEMA NAZARETH DE LIMA, matrícula nº 112.360-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- IRACI DAMASCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 152.754-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2005.\r\n- JORGE VIEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 35420448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005.\r\n- JULIA DA SILVA JULIO, matrícula nº 49.969-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2003.\r\n- LUCIA HELENA MONTEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 41143558/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2005.\r\n- LUIZ MONTEIRO PRINZ, ID Funcional nº 36845540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\n- LIA DE LIMA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 39508129/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\n- MARCIA SALGUEIRO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36690660/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2003.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS THOMAS, ID Funcional nº 38783746/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n- MARIA DA GRAÇA ABRAHÃO DA SILVA, matrícula nº 185.727-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA HENRIQUES, ID Funcional nº 40257088/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2004.\r\n- MARIA DOLORES CARDOSO FERNANDES, ID Funcional nº 41097823/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2004.\r\n- MARIA HELENA GUIMARÃES MARTINS, ID Funcional nº 41248333/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- MARIA LÚCIA FIGUEIREDO TEIXEIRA, ID Funcional nº 40921883/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2003\r\n- MARIA LYGIA MARINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40884834/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n- MARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 34357335/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\n- MARISA ALMEIDA SILVEIRA, ID Funcional nº 32775539/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- MARILENE MATTOS RODRIGUES BORGES, matrícula nº 167.012-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005.\r\n- MARIA NILCE GONÇALVES GOMES, matrícula nº 518.180-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005.\r\n- MARILIA DIRCEU DE ANDRADE, matrícula nº 516.633-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005.\r\n- MAURO FERRÃO, ID Funcional nº 33472270/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n- NANCI SOUZA DA COSTA, ID Funcional nº 41071239/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n- NELMA DE SOUZA MACIEL ROCHA, ID Funcional nº 37651765/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010. \r\n- ONEIDA DE SOUZA ERNESTO, ID Funcional nº 39195627/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 35864184/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005.\r\n- ROSA AMELIA SILVA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 40932273/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2004.\r\n- SANDRA RACHEL BALDEZ DOS SANTOS, matrícula nº 515.375-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\n- SALONEIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40901343/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2004.\r\n- SELMA ALVES DE FARIA, ID Funcional nº 34034056/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n- SILVIA FONSECA DE MELO, ID Funcional nº 38970384/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005.\r\n- SONIA MARIA RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 38520451/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\n- SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, matrícula nº 92.106-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/97.\r\n- SONIA REGINA NAPOLE ERTHAL MELLO, ID Funcional nº 37382357/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2004.\r\n- VANDA MARIA GOUGET FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 40363767/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2005.\r\n- VERA LÚCIA VAZ AGAREZ, ID Funcional nº 40192768/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2005.\r\n- VILMA DUARTE, ID Funcional nº 36205389/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- WILSON ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº 161.981-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13/06/2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2013\r\nProcesso nº E-03/810.826/2005\r\nOnde se lê:...retificando-se o despacho de 16/08/2005, publicado no D.O. de 31/108/2005...\r\nLeia-se:...retificando-se o despacho de 16/08/2005, publicado no D.O. de 31/08/2005...\r\nId: 1530516\r\n"
        ],
        "1530520": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/07/13\r\n- AILTON DA SILVA TORRES, matr. nº 268.869-5 IDF 2.948.395-6 - período base de 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses.\r\n- CRISTIANO GONÇALVES MARINHO, matr. nº 149.572-0, IDF 2.972.145-8 - períodos base de 09/06/79 a 06/06/84, 07/06/84 a 05/06/89 e 02/08/96 a 31/07/01 = 09 meses.\r\n- EDISON LOPES VIEIRA, matr. nº 257.562-9, IDF 2983.944-0 - período base de 13/02/86 a 11/02/91 = 03 meses.\r\n- JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, matr. nº289.647-0, IDF 2.931.304-0 - período base de 30/07/03 a 27/07/08 = 03 meses.\r\n- JOSÉ VICENTE BURLA DE SOUZA, matr. nº 267.098-2, IDF 2-998.943-4 - período base de 03/09/07 a 27/09/12 = 03 meses.\r\n- JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES, matr. nº 819.590-1, IDF 2.926.724-2 - período base de 30/12/03 a 27/12/08 = 03 meses.\r\n- LINO DA COSTA GOMES, matr. nº 288.748-7, IDF 2.938.985-2 - período base de 26/03/04 a 24/03/09 = 03 meses.\r\n- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CHARDELLI, matr. nº 0.263.118-2, IDF 2.930.345-1 - período base de 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n- EDISON LOPES VIEIRA, matr. nº 257.562-9, IDF 2983.944-0 - o despacho de 02/07/92, publicado no D.O. de 07/07/92. \r\nId: 1530520\r\n"
        ],
        "1530577": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da THALIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1530577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530578": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/07/2013\r\n- CELSO VAZ SANTOS, matr. nº. 809.388-2, IDF 2.932.346-0 - período base de 01/08/07 a 29/07/12 = 03 meses.\r\nCARLOS HENRIQUE LEMOS, matr. nº.176.699-7, IDF 2.953.493-3 - período base de 23/02/08 a 20/02/13 = 03 meses.\r\n- DAMIÃO VIEIRA TAVEIRA, matr. nº. 289.638-9, IDF 2.940.685-4 - período base de 06/03/08 a 04/03/13 = 03 meses.\r\nELIANE MENDES NOGUEIRA, matr. nº. 257.637-9, IDF 2.999.944-8 - período base de 09/12/06 a 07/12/11 = 03 meses.\r\n- EDIMILSON FERREIRA MARINHO DA SILVA, matr. nº. 269.925-4, IDF 2.956.416-6 - período base de 13/03/08 a 11/03/13 = 03 meses.\r\n- FERNANDO DE SOUZA COELHO, matr. nº. 177.070-0, IDF 2.953.345-7- período base de 27/09/03 a 24/09/08 = 03 meses.\r\n- FABIO ERIK ALVES MONTEIRO, matr. nº. 819.164-5, IDF 2.935.583-4 - período base de 04/07/07 a 01/07/12 = 03 meses.\r\n- JAYME VIEIRA RODRIGUES FILHO, matr. nº. 808.816-3, IDF 2.932.247-2 - períodos base: 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12 = 06 meses.\r\n- JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, matr. nº. 260.464-3, IDF 2.996.116-5 - período base: 06/05/03 a 25/05/08 = 03 meses.\r\n- MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, matr. nº. 889.490-9, IDF 4.177.502-3 - período base: 16/06/03 a 05/08/08 = 03 meses.\r\n- TERESINHA PEREIRA GOMES, matr. nº. 815.918-8, IDF 2.989.682-7 - período base: 31/05/08 a 29/05/13 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1530578\r\n"
        ],
        "1530587": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " \r\nCom base nos fatos elencados na Ata de Sessão Extraordinária da Comissão Permanente de Licitação, às fls. pela ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2012-R3. \r\nId: 1530587\r\n"
        ],
        "1530595": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 897/898 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2013/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução da complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, no município do Rio de Janeiro/RJ e o objeto do certame à Empresa a ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., que apresentou o valor total de R 11.373.643,92 (onze milhões, trezentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1530595\r\n"
        ],
        "1530596": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 897/898 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2013/SEOBRAS, para execução das obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros, no estado do Rio de Janeiro e o objeto do certame à Empresa a ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., que apresentou o valor total de R 7.734.039,82 (sete milhões setecentos e trinta e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1530596\r\n"
        ],
        "1530606": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18/07/2013\r\nem favor da RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais), referentes ao período de 01 a 31/03/2012, relativo ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e urbanização, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 11.886,64 (onze mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referentes ao período de 01 a 30/04/2012, relativo ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e urbanização, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 3.360,70 (três mil trezentos e sessenta reais e setenta centavos), referentes ao período de 01 a 30/07/2012, relativo ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e urbanização, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da Empresa SOSDOCS - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, no valor de R 11.950,40 (onze mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), referente a prestação de serviços de digitalização de documentos, com fornecimento de infraestrutura de hardware, software de gestão, incluindo definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados, de acordo com o Contrato nº 009/2012.\r\nem favor da Empresa FPS INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 482,26 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), relativo ao período de 19 a 31/12/2012, referente ao desenvolvimento, implantação, capacitação, suporte e manutenção do sistema de informação e controle de obras (SIGEOBRAS), de acordo com o Contrato nº 041/2012. \r\nId: 1530606\r\n"
        ],
        "1530616": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2012 a 31/05/2013, prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 17 dias do mês de junho, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 31.063,25 (trinta e um mil sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2012 a 31/05/2013, prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 13 dias do mês de junho e do mês de julho, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 78.571,69 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/06/2013.\r\nId: 1530616\r\n"
        ],
        "1530618": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 08.07.2013\r\na anulação total da despesa da 2013NE00761, considerando que a empresa não efetuou a entrega do material, em favor da MED & STOCK PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.674,35 (cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 11.07.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00019 referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura ao valor de reajuste nos meses de maio e junho de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE02356 referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 03 e 04) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1530618\r\n"
        ],
        "1530621": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, a celebração de convênio entre a SEESQV e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL - IDEIAS, desde que atendidas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado. \r\nDetermino, ainda, que seja excluída do Plano de Trabalho a rubrica para aquisição de “Tablets”, bem como sejam reavaliados os quantitativos dos itens referentes à aquisição de material de consumo, de modo que se ajustem à demanda prevista na Proposta apresentada pela Convenente. \r\nA fim de conferir economicidade ao ajuste, determino, ainda, sejam adotados os menores valores estimados na pesquisa de mercado realizada quando houver divergência entre os valores cotados pela Convenente e pela SEESQV, retificando-se os valores constantes do Plano de Trabalho, com destaque para a rubrica “Sistema de informação para o gerenciamento do programa”, cujo valor deve ser reduzido.\r\nId: 1530621\r\n"
        ],
        "1530622": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2013\r\nINDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militarTENENTE CORONEL BM RR, RG: 06.190, tendo em vista o que constam nos processos administrativos n°s E-08/0195/51155/2011 e n° E-27/00996/11182/2012.\r\nId: 1530622\r\n"
        ],
        "1530636": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.221/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 61), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00488-9, pelo valor de R 376.367,67 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1530636\r\n"
        ],
        "1530641": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2013\r\na Inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Empresa Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prestação de Serviço necessária para o desenvolvimento das atividades da FAETEC.\r\nDE 07.06.2013\r\nprorrogação da redução, em 50% da carga horária, do prazo de um ano no período de 17 de maio de 2013 até 17 de maio de 2014, a servidora LINDA AMELIA, matrícula nº 111.2057-3, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\nredução em 50% da carga horária a servidora , matrícula nº com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nANA DOLORES VERAS DE LIMA, cargo Artífice, matrícula nº 00/822.922-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 30.12.2011.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.197.808-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do mesmo art. e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 002.09.2012.\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.380-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/0, c/c o § 5º do mesmo art. e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 15.10.2011.\r\n, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.250.750-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do mesmo art. e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 10.10.2011.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.366-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do mesmo art. e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 30.08.2012.\r\nJULIA FERNANDES LOPES PEREIRA o requerimento por falta de amparo legal.\r\n, matrícula nº 00/233.391-2. Io requerimento por falta de amparo legal\r\nId: 1530641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530646": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " \r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 013/2013 do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, cujo objeto é Aquisição de Acervo Bibliográfico para modernização do acervo das principais Bibliotecas Públicas Municipais dos 92 municípios do Estado do Rio do Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado as empresas: 46 Livros Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.968.648/0001-72 ao qual sagrou-se vencedora dos lotes 01,02,03,07,14,16,26,29 e 30, com o valor de R 80.353,30 (oitenta mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); Milaré Editora e Distribuidora de Livros Ltda.-ME, inscrita no CNPJ nº 05.312.757/001-34, adjudicatária dos lotes 09,10,11,12,22,23,25,27,28 e 31 a qual ofertou o valor de R 140.943,00 (cento e quarenta mil novecentos e quarenta e três reais); Rovelle Edição e Comércio de Livros Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.300.632/0001-10, adjudicatária dos lotes: 04, 06,13,17,10,20,24,32,33 e 34, que apresentou o valor de R 87.763,00 (oitenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais); inscrita no CNPJ nº 01.918.078/0001-52 que apresentou o valor de R 41.775,00 (quarenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais), e , inscrita no CNPJ nº 56.990.419/0001-92, ofertou o valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais referente ao Lote 5. \r\nId: 1530646\r\n"
        ],
        "1530650": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 17/07/2013\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os artigos 49, § 3.º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1530650\r\n"
        ],
        "1530679": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\nDE 05/07/2013\r\nº 001-02\r\nCurso de Responsabilização de Agentes perante os Tribunais de Contas.\r\nMARCELO MATTOS SCHERRER.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 12/07/2013\r\nº 002-73\r\nServiço para elaboração de tabela de preços para cobrança do IPVA.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, V.\r\nLicitação deserta.\r\nR 28.625,70 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1530679\r\n"
        ],
        "1530680": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n/2013\r\nAuditoria para desenvolvimento do Cadastro de Contribuintes do ICMS.\r\nPOLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 223.613,68 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 02/07/2013\r\nRecolhimento de taxa de lixo.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 05/07/2013\r\nAdiantamento.\r\nDIANA GABRIELA DIAS DANTAS.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nContribuição Previdenciária.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 08/07/2013\r\nServiços de manutenção preventiva e corretiva de estabilizadores.\r\nDISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 15/07/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nKA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 293.926,00 (duzentos e noventa e três mil novecentos e vinte e seis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nCancelamento de empenho.\r\nKA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 17/07/2013\r\nAdiantamento.\r\nFABIO RIBEIRO DA SILVA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nAdiantamento.\r\nJOSE RICARDO VALENTIM DA SILVA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nFornecimento de jornais e revistas.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 17.322,33 (dezessete mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1530680\r\n"
        ],
        "1530681": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nCurso de Revit Architecture.\r\nREALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 05/07/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/065.009/2013 - NAD Nº 025/2013\r\nDespesa de Exercícios Anteriores.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 31.933,48 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 09/07/2013\r\nNº E-04/001.544/2013 - NAD Nº 026/2013\r\nDespesa de Exercícios Anteriores.\r\nAUXILIO MORADIA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 204.905,40 (duzentos e quatro mil novecentos e cinco reais e quarenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1530681\r\n"
        ],
        "1530703": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME”, no valor total de R 19.515,00 (dezenove mil quinhentos e quinze reais). \r\nId: 1530703\r\n"
        ],
        "1530704": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2013, tendo sido adjudicado à prestação do serviço à empresa “RENT TELECOM LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO LTDA - EPP”, no valor total de R 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). \r\nId: 1530704\r\n"
        ],
        "1530716": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\nLUCIANE PIRES FELIPE, mat. n° 825.526-7, de exercícios anteriores, período de 03/03/2009 a 31/12/2009, no valor de R 751,06. \r\nId: 1530716\r\n"
        ],
        "1530717": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALEXANDRA DE SANT'ANNA AMANCIO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 944.834-1.\r\n- CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.228-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1530717\r\n"
        ],
        "1530723": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 19.06.2013\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores Peritos Legistas CARLOS AMÉRICO TASMO, matrícula 888.500-5 e CARLOS RENATO RIBEIRO, matrícula 870.842-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em relação ao servidor EDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, matrícula 179.692-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no sobrestamento.\r\nDE 03.07.213\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor FABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.518-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1530723\r\n"
        ],
        "1530742": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2013\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09.07.2013\r\nOnde se lê: Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/5266/0006/2010;\r\nLeia-se: Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/5266/0006/2012.\r\nId: 1530742\r\n"
        ],
        "1530777": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, do Recurso interposto pela empresa SOS SUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou na declaração de vencedora do certame a empresa BRAGAL COMERCIO E SERVIÇO LTDA, que tem por objeto o registro de preços visando futura aquisição de Botas de Combate à Incêndio, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 1530777\r\n"
        ],
        "1530778": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO de BOTAS DE COMBATE A INCÊNDIO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, e o objeto do certame à empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do único lote do certame com proposta no valor unitário de R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1530778\r\n"
        ],
        "1530795": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nDE 27/06/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 28/06/2013\r\n- IVAN PEREIRA DO COUTO FERRAZ - \r\nDE 01/07/2013\r\n- ANTONIO LUIZ VALLIM DOS ANJOS - AUTORIZO. \r\nDE 03/07/2013\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1530795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530803": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- CASA BELARTE LTDA.\r\n- CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MAT. DIDÁTICO LTDA.\r\n- FATOR DIGITAL - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\n- PLANETARIA ARTIGO DECORATIVOS LTDA .\r\nCEIMPRO.\r\n- CEIMPRO.\r\n- MICRO LOOK HAIR SISTEM.\r\n- HYUBDAI COMERCIO DE ELETRONICOS\r\nLR INTERSHOPP COMERCIO VIRTUAL LTDA\r\nD MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n- EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZONAS LTDA.\r\nBENQ ELETROELETRONICA.\r\nPAINEL 1000 MANUTENÇÃO DE CELULAR LTDA.\r\n- A.G. NERES VIDRAÇARIA.\r\nWISE UP.\r\n- CASA BELARTE.\r\n- COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- J2M COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS.\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\nGADITA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EM GERAL LTDA.\r\n- WWF CONSTRUÇÕES.\r\n- PROAUTO VEICULOS.\r\n- UNIÃO SERRALHEIRA E VIDRAÇARIA.\r\nSOGNARE MÓVEIS LTDA.\r\nPESCADORES BOM GOSTO.\r\n- SEGMENTO DESIGN BARRA MOVEIS LTDA.\r\n- ICLÓ ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO.\r\n- LIGHTFACTORY.\r\nCOLEGIO REGENTE.\r\n- UNIVERSIDADE CORPORATIVA.\r\n- AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO.\r\n- COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA.\r\nSANTORINI VEICULOS LTDA.\r\nLOJAS INSINUANTE LTDA.\r\nFENIX BRASIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1530803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530805": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 49.134,69 (quarenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à Prestação de Serviços de Obras para Implantação dos Ambulatórios nas Penitenciárias Talavera Bruce, Vicente Piragibe e no Presídio Jonas Lopes de Carvalho para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 017/2010. \r\nno valor de R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), em favor de ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS, referente ao mês de DEZ/2012, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, de acordo com o Convênio nº 063/2009. \r\nId: 1530805\r\n"
        ],
        "1530806": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 5.135,52 (cinco mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), correspondente à 17ª medição, referente ao período de 04/11/2012 a 09/12/2012, dos serviços de construção de dois blocos com 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais, com suas respectivas obras de infraestrutura de urbanização, na localidade de Loteamento Figueira, no Município de Sapucaia, RJ, em favor da INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. \r\nId: 1530806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530826": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dicloridrato de flunarizina 10 mg e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o valor de R 8.480,00; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 5.880,00; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 06, perfazendo o valor de R 24.960,00; RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R 26.950,00 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 3.400,00; perfazendo a licitação o valor total de R 69.670,00 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta reais). Itens Fracassados 01, 08, 09 e 10.\r\nId: 1530826\r\n"
        ],
        "1530839": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação no valor total de R 76.746,71 (setenta e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), em favor da empresa , pelo período de 12 meses, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1530839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530841": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n. Indefiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n. Defiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1530841\r\n"
        ],
        "1530843": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- CLAUDIA RODRIGUES MOTTA, ex-servidor mat. nº 942.551-3.\r\nRITA DE CÁSSIA CONSTANTINO NOGUEIRA DEMARQUE, ex-servidor mat. nº 841.281-9.\r\n- EDNALVA BRAS DE LUCENA ARCANJO, ex-servidor mat. nº 832.622-5.\r\n- JOSÉ CARLOS RIBEIRO SILVA, ex-servidor mat. nº 870.345-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. nº 941.018-4. o encerramento de folha.\r\nId: 1530843\r\n"
        ],
        "1530859": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/083.028/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.150/2012 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/911.297/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/983.123/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/961.095/2012 - Arquive-se\r\n.05.2013\r\nSindicância nº E-21/915.197/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.132/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.157/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.184/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/949.086/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.221/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/080.009/2013 - Arquive-se\r\n.05.2013\r\nSindicância nº E-21/905.268/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.262/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/039.012/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/041.006/2013 - Arquive-se\r\n.2013\r\nSindicância nº E-21/080.025/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/073.028/2013 - Arquive-se\r\nDE 04.06.2013\r\nSindicância nº E-21/006.097/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/933.063/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/021.006/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.189/2012 - Arquive-se\r\nDE 07.06.2013\r\nSindicância nº E-21/927.322/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.157/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/931.055/2012 - Arquive-se\r\nDE 10.06.2013\r\nSindicância nº E-21/934.195./2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.340/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/063.018/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.183/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.162/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.109/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/016.003/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.176/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.179/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.145/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.109/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.240/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.194/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/937.118/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.146/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.182/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.311/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/016.006/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/041.012/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/073.046/2012 - Arquive-se\r\nDE 19.06.2013\r\nSindicância nº E-21/930.208/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.294/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/018.002/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/065.006/2013 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/083.004/2013 - Arquive-se\r\nId: 1530859\r\n"
        ],
        "1530863": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.07.2013\r\nPROC. Nº E-08/602241/2006 - Interessado: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 82 e traduzida no Acórdão nº 2.536/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 83, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 17 e nos votos proferidos às fls. 51 e 84/85 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-02/1203/2010 - Interessado: LEICER BRAZ DE SOUSA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 35 e traduzida no acórdão nº 2.540/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 36, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 08 e 15/15v. e no voto proferido à fl. 38 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-02/406/2006 - Interessada: PATRICIA DINIZ DE PAULA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 43 e traduzida no acórdão nº 2.525/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 44, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 19 e 25 e nos votos proferidos às fls. 35/36 e 48/50 do presente administrativo.\r\nId: 1530863\r\n"
        ],
        "1530867": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 319.451,82 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), correspondente à 10ª medição, no período de 11/10/2012 a 10/11/2012, referente à recuperação de 24 (vinte e quatro) blocos do Conjunto Habitacional 25 de Agosto, localizado no Município de Duque de Caxias, RJ, em favor da OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA.\r\nId: 1530867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530869": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 97.895,34 (noventa e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), correspondente à 8ª medição, no período de 06/10/2012 a 09/12/2012, referente à recuperação de 15 (quinze) blocos do Conjunto Habitacional Pe. José de Anchieta, localizado em Vigário Geral, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nId: 1530869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530877": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 233.325,14 (duzentos e trinta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), correspondente à 4ª medição, no período de 19/08/2012 a 09/12/2012, referente à recuperação de 15 (quinze) blocos do Conjunto Habitacional Santos Dumont, localizado em Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ, em favor da OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA.\r\nId: 1530877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530885": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E \r\nINFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa TIM CELULAR SA, inscrição nº 77.238.182, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n1 - Av. Pastor Martin Luther King Jr, 126 - Loja 220, Piso 2 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ Cep: 20.765-000\r\nCNPJ nº 04.206.050/0330-03\r\nId: 1530885\r\n"
        ],
        "1530890": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " \r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/ATrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa , sendo certo que por motivos que fogem ao cerne da questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 15.\r\nId: 1530890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530900": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 16.07.2013\r\n- LUCIANA ACIOLI PEREIRA, ID Funcional: 19341644 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.08.2007aà 08.08.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1530900\r\n"
        ],
        "1530902": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2013\r\nNATALIA MOREIRA VAZ DE MELOTécnico Superior de Procuradoria, 2ª Categoria, ID Funcional nº 43595537. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, NATALIA VAZ DE MELO SENCIER, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1530902\r\n"
        ],
        "1530905": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.07.2013\r\na licitação na modalidade Concorrência nº 01/2013, referente à contratação de empresa para o fornecimento de Sistema de Gestão Acadêmica que atenda aos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, tendo em vista as manifestações da Gerência de Compras em seu despacho às fls. 344 do p.p. com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\na licitação na modalidade Pregão nº 03/2013, referente à aquisição de reagentes químicos, tendo em vista as considerações da Gerência de Compras em seu despacho às fls. 267 do p.p. e ratificação da Assessoria de Orçamento, Planejamento e Gestão às fls. 268 do p.p.\r\na licitação na modalidade Pregão nº 013/2013, referente à aquisição de lousa digital, tendo em vista as considerações da Gerência de Compras em seu despacho às fls. 124 do p.p. e ratificação da Assessoria de Orçamento, Planejamento e Gestão às fls. 125 do p.p.\r\nId: 1530905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530921": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraIdentidade Funcional nº 43037291, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 936.196-5, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1530921\r\n"
        ],
        "1530927": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2013\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FELIPE ALVES MOTA REBELLO DE MENDONÇA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36392-9 - UERJ e, Médico, matr. nº 4520024, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36336-9 - UERJ e, Médico, matr. nº 01761-6, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1530927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530928": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na contar de 01/02/2012, os proventos mensais de RUBENS SOARES DOS REIS MARIA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 2520-5, aposentado através da Portaria SRH nº 053/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito o despacho de 16/03/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012.\r\n- MOACYR VAZ COUTINHO, matr. nº 4501-3 - o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério das Comunicações, no período de 09/01/1958 a 24/02/1960, 11/05/1961 a 31/03/1971 e de 01/11/1978 a 12/02/1979, totalizando 4.493 dias de exercício.\r\nId: 1530928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530930": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não reconhecimento do recurso.\r\n- AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nPROC. Nº E-10/005/6040/2013, E-10/005/6042/2013, E- 10/005/6045/2013 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica.\r\n- GERSON PINTO MORAES, ID Funcional nº 4282202, matrícula nº 34/00927-4 - CONCEDE 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 06.08.2007 a 05.08.2012.\r\n- LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 4331762, matrícula nº 34/01016-5 - CONCEDE 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 17.06.2008 a 16.06.2013.\r\nKARLA SEIXAS BARROSO, ID Funcional nº 4282149, matrícula nº 34/00918-3 - CONCEDE 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 03.08.2007 a 02.08.2012.\r\n- DIOGO DA CRUZ GABRIEL, ID Funcional nº 4303701, matrícula nº 34/00970-4 - CONCEDE 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 26.09.2007 a 25.09.2012. \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.10.2012\r\na dispensa de Licitação com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a despesas com a prestação de serviços de capacitação dos servidores de capacitação dos servidores ativos do DETRO/RJ, no idioma “inglês”.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2012.\r\nId: 1530930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530944": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\no afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Associado, no período de 29/07/2013 a 09/08/2013, para trabalhar nas coleções do Museu Nacional de História Natural de Paris, em Paris, França.\r\no afastamento in tegral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32483-0, no período de 01/08/2013 a 30/06/2014, para realizar pós-doutorado em Antropologia na Universidade de Edinburg, na Escócia, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1530944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530946": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1530946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530952": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2013 - Objeto: Aquisição de Material de Cozinha e Copa, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 16.768,40 (dezesseis mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), as empresas Danjac Distribuidora Ltda, LDM Comércio de Equipamentos Ltda - Autorizo a despesa. \r\nId: 1530952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530953": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " \r\n- CLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA, ex-servidor mat. n° 918.110-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1530953\r\n"
        ],
        "1530960": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora JACQUELINE GONÇALVES DE FARIA, Identidade Funcional nº 33290040, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 290.385-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1530960\r\n"
        ],
        "1530985": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista a Ata de Julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2013 - Tipo Menor Preço Global (item), cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Execução de Serviços de Gestão e Organização dos Jogos Escolares do Rio de Janeiro 2013, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais necessários e pessoal qualificado, por um período de 05 (cinco) meses de forma contínua, a fim de atender às necessidades desta Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL, HOMOLOGO , em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP., sob o por ter ofertado a melhor proposta de preços no valor global de R 1.580.000,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta mil reais), sendo que em 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas de R 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais)\r\nId: 1530985\r\n"
        ],
        "1530987": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), em favor da EMPRESA ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\nId: 1530987\r\n"
        ],
        "1530988": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.510,00 (um mil quinhentos e dez reais), em favor da EMPRESA EXTERIOR EDITORA CONSULTORIA MARKETING LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\nId: 1530988\r\n"
        ],
        "1531018": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraIdentidade. Funcional nº39534065, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº. 825.495-5, Vínculo 2, concedendo-lhe areassunçãoao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1531018\r\n"
        ],
        "1531029": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2013\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05/06/2013\r\nProc. nº E-08/603348/2010 - JULIO CEZAR COSTA CASOTTE...\r\nOnde se lê: período - base de 06/01/2007 a 04/01/2012...\r\nLeia-se: período - base de 16/01/2007 a 14/01/2012...\r\nId: 1531029\r\n"
        ],
        "1531031": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " \r\na concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nVALQUÍRIA AGNES CARDOSO CORTES - Consoante a inclusão nos autos, de documentação pertinente ao pleito, autorizo o benefício.\r\na concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nDANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA - Consoante a inclusão nos autos, de documentação pertinente ao pleito, autorizo o benefício.\r\nId: 1531031\r\n"
        ],
        "1531040": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 033/2013, iniciada na Sessão Pública de 18/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-033/2013, onde em 30/04/2013 o lote 01 foi adjudicado ao licitante MINERAÇÃO MANANCIAL LTDA-ME, no valor total de R 72.347,00 (setenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais) e os lotes 02 e 03 foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R 10.242,00 (dez mil duzentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 1531040\r\n"
        ],
        "1531054": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ADILSON JOSÉ GOULART,e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. FRIGORÍFICO IRAPURU S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES,e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo HOSPITAL ANTONIO CASTRO,e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo HOSPITAL ANTONIO CASTRO,e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada porMAIANNA MULLER MAC CORMICK SANHAÇO,e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. SELVAMAR IMOBILIÁRIA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MODIGLIANI,e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo KOLETA AMBIENTAL LTDA,e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1531054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531157": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " \r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO, mat. nº 825.717-2. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 22/07/2013.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.697-0. o afastamento para o período de 07/08/2013 a 09/08/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n- JANAÍNA DE SANTANA E SILVA, mat. nº 3.028.161-2. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 12/05/2013 a 16/05/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- RAQUEL COSTA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.606-6. o afastamento para o período de 07/08/2013 a 09/08/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nFERNANDO KACZELNIK, mat. nº 976.473-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 22/07/2013.\r\n- ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.885-4. o afastamento para o período de 05/08/2013 a 07/08/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nId: 1531157\r\n"
        ],
        "1531158": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 043/2012, referente à prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 29.07.2013, transferindo seu término para 26.10.2013, necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3, objeto do processo n° E-17/203.719/2012, a cargo da firma CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro. \r\no Termo Aditivo do Contrato n° 022/2012, referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 13ª ROC, LOCALIZADA NO MUNCÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, objeto do processo n° E-17/205.975/2012, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nDE 28.06.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 065/2012, referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-106, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA XV DE NOVEMBRO E O TREVO DE PRAIA SECA RJ-132, COM EXTENSÃO DE 5.600,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo n° E-17/203.860/2012, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 081/2010, em atenção a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ofício PRS/SSE/CSO n° 22654/2013, e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana de fls. 03/04, a modificação de itens orçamentários com redução de R 28.060,35, fls. 05/19, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo n° E-17/201.851/2010, a cargo da firma TERRAPLENO - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n.2013\r\no resultado da Licitação n° 022/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 018/2013, realizada em 12 de julho de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NO BAIRRO SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM 9.00 METROS DE COMPRIMENTO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, a firma MEGA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 716.180,93.\r\nDE 18.07.2013\r\no resultado da Licitação n° 33/2013, na modalidade Concorrência ALC n° 21/2013, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª sessão em 08 de julho de 2013 e a 2ª sessão em 12 de julho de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO COM ASFALTO BORRACHA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, ALARGAMENTO DE PONTE, CONTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA ESTADUAL RJ-220, NO TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-356 - DIVISA RJ-MG, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 38.109,0 METROS, ATENDENDO OS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE-SAI, a firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R 98.187.438,64. \r\nId: 1531158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531159": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2013, realizada em 04.07.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME., Lote Único - empresa especializada em consultoria para implantação de atividades de educação e segurança no trânsito; no valor total de R 2.899.920,00. \r\nId: 1531159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531168": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22/07/2013\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de FÁBIO TROVÃO DA SILVA, ID. Funcional n° 41874820, vínculo 2, Prof. Doc. I, mat. n° 912.921-4, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANDERSON DOS SANTOS SIPRIANO, ID. Funcional n° 43269435, vínculo 1, Prof. Doc. I, mat. n° 939.250-7, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CARLA JACQUELINE CORRÊA SAMPAIO VIANNA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 37950355, mats. n°s 838.706-0 e 968.242-8, vínculos 1 e 3, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, Prof. Doc. I, mat. n° 913.748-0.\r\nId: 1531168\r\n"
        ],
        "1531170": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2013\r\nconsiderando o contido nos autos, mormente o teor do Parecer nº 01/2012-BHC da douta Procuradoria Geral do Estado, dando conta da impossibilidade jurídica de atender ao pedido, por conta da inconstitucionalidade da norma em que se embasa. \r\nId: 1531170\r\n"
        ],
        "1531184": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/07/2013\r\nANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA. Averbe-se, para fins de aposentador na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Socials de 16/12/1985 a 03/05/1989 e de 23/04/1993 a 24/09/2003s de efetivublicação no D.O. de 02/07/20 \r\n- MAGDA DE SPUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4384040-0. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da L 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Telecomunicações do Rio Grande do Norte S.A - TELERN, no período de 22/03/1993 a 29/12/1995, totalizando 1.008 (um mil e oito) dias de efetivo exercício.\r\n, Audiº 4384040-0disponibilidade e acréscimo, 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparaa forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Socials de 01/04/1997 a 04/01/1999; 01/09/1999 a 08/01/2001; 16/01/2001 a 12/04/2007(três mil quatrocentos e dezenove.\r\n- RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006070-8. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da L 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Receita Federal do Brasil, no período de 23/08/2010 a 23/08/2011, totalizando 366 (trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 10/05/2013.\r\n- RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006070-8. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da L 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Marinha do Brasil, no período de 14/02/1996 a 22/08/2010, totalizando 5.304 (cinco mil trezentos e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 23/08/2010, por ser concomitante com a da posse na Receita Federal do Brasil, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 10/05/2013.\r\n- PATRICK MAYERHOFFER CORREIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 557046-8. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da L 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prpal do Estado do Rio de Janeirono período de 17/11/1992 a 11/07/1999, a Secretaria de Educação no período de 12/07/1999 a 04/04/2002, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/04/2002 a 03/08/2003 e ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/05/2003 a 22/03/2012, totalizando 7.066 (sete mil sessenta e seis) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1531184\r\n"
        ],
        "1531187": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARTA BOMCOMPANHE VIEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 155.757-8.\r\nMARTA AONO ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.134-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1531187\r\n"
        ],
        "1531195": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SILVIA LUCIA ARAUJO RODRIGUES BARRETO, CIC n° 243.960.877-72.\r\n- SIMONE TAVARES DE MELO, CIC n° 029.468.227-96.\r\n- INGRID MENDES VIANA DA SILVA, CIC n° 090.464.907-50.\r\n- ÉRIKA DOS SANTOS ASSAD, CIC n° 030.708.747-62.\r\n- ANA GISELA VIERLING VAZ, CIC n° 017.438.207-39.\r\n- LUCIA MARIA ALVES ANNIBAL FERNANDES, CIC n° 570.051.927-53.\r\n- MARIANA RODRIGUES UCHÔA, CIC n° 054.961.367-68.\r\n- JOSE BARROSO MOREIRA, CIC n° 194.714.757-91.\r\n- LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATHIAS, CIC n° 075.985.097-60.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1531195\r\n"
        ],
        "1531196": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição no 34º CONBRAI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA, da servidora Nilza Lopes de Oliveira, no valor estimado de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 70/71 e da Auditoria, às fls. 74, do processo supra. \r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2013.\r\nId: 1531196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531199": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de Reconsideração formulado por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS e, consequentemente, a Averbação AVB nº 001765 que inclui a condicionante nº 22 à Licença de Instalação LI nº IN018055.\r\no prazo adicional de 120 (cento e vinte) dias para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS cumprir a condicionante nº 22 averbada à Licença de Instalação LI nº IN018055.\r\nId: 1531199\r\n"
        ],
        "1531202": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: CA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LTDA. Indeferido nos termos dos arts. 15, 16, § 3º da Lei nº 8906/94, que proíbe o registro nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e nas Juntas Comerciais, de sociedade que incluam, entre outras finalidades, a atividade de advocacia. \r\nId: 1531202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531222": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCIANA DAMASCO BRANCO, mat. nº 839.310-0, período de 09/07/2011 a 31/05/2012, valor R 723,55.\r\n- GIOVANA LÚCIA DE FREITAS DUBOIS, mat. nº 826.414-5, período de 23/01/2011 a 31/05/2012, valor R 3.414,82.\r\n- GENARO LUIZ PEIXOTO, mat. nº 163.825-3, período de 01/07/2002 a 31/12/2010, valor R 8.964,49.\r\n- ROSEMARY MORAES DA ROCHA, mat. nº 284.427-2, período de 01/09/2011 a 31/05/2012, valor R 1.318,34.\r\n- ENEIDA DE SOUZA FOLLY LADEIRA, mat. nº 246.857-7, período de 11/05/2006 a 31/12/2006, valor R 329,07.\r\nSANTANA BOLDRINI, mat. nº 915.126-7, período de 13/04/2008 a 31/05/2012, valor R 3.936,97.\r\n- ANDREIA ARAUJO DOS SANTOS, mat. nº 915.355-2, período de 01/08/2011 a 31/05/2012, valor R 615,63.\r\n- FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 944.541-2, período de 09/09/2011 a 31/05/2012, valor R 866,87.\r\n- NILDA CASTILHO DOS SANTOS, mat. nº 929.248-3, período de 01/11/2009 a 31/05/2012, valor R 4.068,23.\r\n- VANDA DA SILVA VICENTE, mat. nº 5.019.168-3, período de 01/06/2009 a 31/03/2010, valor R 300,00.\r\n- ELANE BOTELHO RAMOS GODINHO, mat. nº 5.024.941-6, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor R 8.315,83.\r\n- IVONE ARRUDA GESUMINO, mat. nº 5.011.503-9, período de 04/03/2011 a 31/05/2012, valor R 5.002,49.\r\n- SANDRA MAGALHÃES FRANCO, mat. nº 238.703-3, período de 22/07/2011 a 31/05/2012, valor R 989,88.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1531222\r\n"
        ],
        "1531223": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "\r\nprorrogada, de ofício, a vigência do Convênio nº 25/2011.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Titânia, Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente.\r\nE-18/002.226/2011.\r\n03/07/2013.\r\n04/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2013.\r\nId: 1531223\r\n"
        ],
        "1531256": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " \r\n- JORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS e outros, ano de 2012, valor R 495.752,14. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1531256\r\n"
        ],
        "1531263": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 003r/2013, iniciada na Sessão Pública de 08/07/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-003r/13, onde em 19/07/2013 o lote 01 foi adjudicado ao licitante TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., no valor total de R 3.462.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais) e o lote 02 foi adjudicado ao licitante PROTEX SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 565.536,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\nId: 1531263\r\n"
        ],
        "1531274": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2013\r\n- ROSÉLIA MACHADO VASQUES, Servente, mat. nº 276.196-3, período base de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\n- JOSÉ JILENO SANDES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.014-7, período base de 21/10/2007 a 20/10/2012.\r\n- REGINA CORREA, Merendeira, mat. nº 5.013.098-8, período base de 01/01/2008 a 19/01/2013.\r\n- NORMA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.338-5, período base de 22/08/2006 a 04/09/2011.\r\n- SILVIA REGINA MARINHO BAROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.638-7, período base de 27/03/2008 a 09/04/2013.\r\n- ROSANE MOSERRATH BATISTA GARCIA, Merendeira, mat. nº 278.681-2, período base de 09/03/2008 a 06/06/2013.\r\n- MARIA CRISTINA SILVA LINHARES, Servente, mat. nº 278.645-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.275-9, período base de 19/06/2006 a 31/07/2011.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.710-5, período base de 11/08/2006 a 10/08/2011.\r\n- ELIANE CELESTINO DE ASSIS GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.004.288-6, período base de 16/08/2007 a 15/08/2012.\r\n- CATARINA ANGELA DA COSTA, Servente, mat. nº 5.002.636-8, período base de15/07/2007 a 17/08/2012.\r\n- ELIZABETE DE OLIVEIRA MARINELLI, Inspetor de alunos, mat. nº 271.082-0, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- ADÉLIA FERNANDES MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.027-8, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- LENI THOMÉ, Servente, mat. nº 272.127-2, período base de 07/08/2007 a 06/08/2012.\r\n- VICENTE DE PAULA LELLIS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.737-5, período base de 08/09/2005 a 05/12/2010.\r\n- RICARDO FONSECA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.127-9, período base de 22/02/2007 a 21/02/2012.\r\n- THAÍS CHIAPETTA PORTELLA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.911-8, período base de 08/02/2006 a 22/02/2011.\r\n- ELAINA ALVES SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.579-3, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- MARIA CÉLIA PEREIRA LUIZ, Merendeira, mat. nº 278.911-3, período base de 02/08/2005 a 17/11/2010.\r\n- LEILA MARIA DA SILVA FARIAS, Merendeira, mat. nº 278.938-6, período base de 01/01/2008 a 09/01/2013.\r\n- REGINA ROSA DAUT, Merendeira, mat. nº 278.940-2, período base de 25/05/2006 a 24/05/2011.\r\n- RITA DE CÁSSIA RIBEIRO FERNANDES, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.738-6, período base de 12/07/2003 a 11/07/2008.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.046- 5, período base de 16/11/2007 a 29/12/2012.\r\n- GINA LUCIA SEGATO DISCONZI, Prof. Doc. I, mat. nº 249.453-2, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.036-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARIA DA PENHA ALVES CHAVES, Servente, mat. n º5.004.300-9, período base de 17/12/2006 a 15/01/2012.\r\n- ARINÉIA DA SILVA COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.351-1, período base de 20/06/2007 a 15/07/2012.\r\n- MARIA DA GLÓRIA FERREIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.019.709-4, período base de 04/08/2006 a 21/10/2011.\r\n- FERNANDA SANTIAGO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.609-5, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\n- SÉRGIO LUIZ ALVARENGA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.476-6, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n- LIRIA CLÉA VENENO BORGES, Servente, mat. nº 275.137-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ROSEMBERG DE ALVARENGA OTTERO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.911-3, período base de 21/11/2006 a 09/02/2012.\r\n- VERA TERESINHA BRUCK MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.307-7, período base de 22/10/2006 a 21/10/2011.\r\n- GILCEIA DE SOUZA BENTO ROSA, Merendeira, mat. nº 278.936-0, período base de 25/05/2006 a 24/05/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AUGUSTA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.012.224-1, período base de 05/04/2002 a 04/04/2012.\r\n- DÉBORA SANTOS LIMA DELLIVENNERI E PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.922-7, período base de 20/08/98 a 19/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SADA REGINA MELO SALEM, Prof. Doc. II, mat. nº 256.736-0, períodos base de 15/05/87 a 24/05/92 e de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\n- CARLOS AUGUSTO FERNANDES, Prof.Doc. I, mat. nº 281.564-5, período base de 11/03/88 a 10/03/93; de 21/11/99 a 20/11/2004 e de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARILENE GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.481-2, períodos base de 14/03/88 a 12/04/98 e de 08/03/2001 a 19/06/2011.\r\n- SORAYA ALMEIDA ZAMBRANO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.189-0, períodos base de 16/05/85 a 15/05/95 e de 05/09/98 a 04/10/2008.\r\n- VIRGINIA AMARAL SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.003-8, período base de 04/03/1986 a 03/03/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ LUIZ PIRES DA SILVA, Servente, mat. nº 279.034-3.\r\n- MIRIAN CAMPOS ARANTES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 937.563-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- CHRISTIANE ANTÃO LYRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.010-3.\r\n- ANA CARLA MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I ,mat. nº 974.211-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 25/06/2013\r\n- VILMA GOMES DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 278.879-2, período base de 18/04/2008 a 17/04/2013.\r\n- VIVIANE GERMANO DA SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 927.898-7, período base de 08/02/2006 a 10/3/2011.\r\n- SOLANGE RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.218-0, período base de 06/02/2006 a 12/03/2011.\r\n- MARILENA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.275-4, período base de 23/05/2001 a 18/08/2006.\r\n- MARILIA CARLOS CORREA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.936-8, período base de 10/08/2006 a 09/08/2011.\r\n- ALICRÉA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 1.204.502-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- VANIA LUCIA SERAFIM QUARESMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.341-0, período base de 17/10/2007 a 16/10/2012.\r\n- VANIA LUCIA SERAFIM QUARESMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.883-9, período base de 20/12/2007 a 19/12/2012.\r\n- JOILCE SOARES RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.149-6, período base de 31/07/2007 a 14/08/2012.\r\n- LEICER DE FIGUEIREDO BARBOSA, Servente, mat. nº 273.953-0, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\n- CONSUELO VARELLA FRAIZ MAUDONNET, Prof. Doc. I, mat. nº 827.066-2, período base de 24/02/2008 a 23/02/2013.\r\n- ZELMA BATISTA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.057-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- JORGE HENRIQUE DA SILVA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.004.064-1, período base de 16/05/2008 a 15/05/2013.\r\n- MARIA HELENA MOURA DE MARINS, Servente, mat. nº 5.005.000-4, período base de 06/09/2007 a 05/09/2012.\r\n- ALTAIR FERNANDES MOUTINHO DUTRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.952-7, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013.\r\n- ROGERIA SOARES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.486-1, período base de 09/02/2008 a 15/03/2013.\r\n- SUMMAYA KEISSY NEVES COSTA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.679-8, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\n- CARLOS RENATO SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.328-2, período base de 04/03/2007 a 02/03/2012.\r\n- MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.836-8, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- DINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, Servente, mat. nº 1.163.429-2, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n- ADELI CAROLINA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 278.979-0, período base de 31/01/2008 a 30/04/2013.\r\n- TEREZA MARIA DOS SANTOS CURVELLO, Servente, mat. nº 278.932-9, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JACIARA DA SILVA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.141-9, período base de 04/02/2002 a 05/03/2012.\r\n- GLAUBER ANDRADE PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.681-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n- JAIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.622-0, período base de 29/03/2001 a 28/03/2011.\r\n- ROSELIR GUIMARÃES LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.126-5, período base de 18/09/2001 a 17/09/2011.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ EDUARDO OLIVA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.173-4, períodos base de 16/05/85 a 15/05/90 e de 13/08/97 a 12/08/2007. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- NOELI ARRUDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.320-0, períodos base de 31/10/1983 a 27/12/98 e de 18/02/2003 a 25/04/2013. Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial. \r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.029-4.\r\n- SANDRA LUZIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 284.551-9.\r\n- EUNICE FIGUEIREDO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.006.412-0.\r\n- MAURÍCIO PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 281.520-7.\r\n- KATIA REGINA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.703-9.\r\n- JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.059-4.\r\n- JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.955-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- LINDINALVA SANTIAGO DA SILVA BENTES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.242-5.\r\n- JAQUELINE MICHELE IRINEU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.473-1.\r\n- JAQUELINE MICHELE IRINEU DASILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 911.096-6.\r\n- DILCEA GONÇALVES TRINDADE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.029-7.\r\n- MARCIA XAVIER CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.923-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 04/07/2013\r\n- ROSIMERE DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.025-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- CARLOS MARQUES VICENTE CARRIELLO, Datilografo II, mat. nº 271.604-1, período base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n- LEILA BAPTISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.435-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- VLADIMIR MAIA RODRIGUES, Zelador Vigilante, mat. nº 5.226.795-2, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\n- JORGE BATISTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 8.392.723-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- JACQUELINE GARCIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.269-9, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n- PATRICIA DO CARMO MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.045-7, período base de 16/03/2000 a 24/03/2005.\r\n- CIPRIANO ISRAEL DA SILVA, Datilografo, mat. nº 5.009.472-1, período base de 17/07/2006 a 16/07/2011.\r\n- EDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.842-7, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- ANTONIA MARIA HORTENCIO, Servente II, mat. nº 276.337-3, período base de 29/06/2005 a 11/09/2010.\r\n- MARIA ANGELICA DA SILVA FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.981-5, período base de 28/06/2003 a 06/07/2008.\r\n- ROSA MARIA DE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.816-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282162-7, período base de 13/04/2007 a 12/04/2012.\r\n- JOELSON MARTINS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.416-5, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n- ARMINDA RODRIGUES DE MORAIS, Servente, mat. nº 1.202.938-5, período base de 02/04/2004 a 11/06/2009.\r\n- ELIANA DOS SANTOS VILLAR OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 206.657-9, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n- AURELIO MARCOS DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 150.840-7, período base de 27/02/2003 a 26/03/2008. \r\n- CARLA REGINA LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.423-3, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- DULCE SALLES SOARES, Inspetor de Alunos, mat. nº 273874-8, período base de 18/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- CÉLIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.412-9, período base 14/08/2006 a 13/08/2011.\r\n- REGINA CELI DE BRITO VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.016.539-8, período base de 23/11/2007 a 18/01/2013.\r\n- SERGIO PINTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.424-5, período base de 08/03/2007 a 07/03/2012.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.875-4, período base de 04/02/2007 a 16/02/2012.\r\n- ROSEMERE DE MAGALHÃES LESSA, Servente, mat. nº 1.202.975-7, período base de 21/06/2007 a 20/06/2012.\r\n- ANA MARIA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 46.680-5, período base de 20/02/2008 a 19/02/2013.\r\n- HORTENCIA NOGUEIRA GUIMARAES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.419-5, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\n- MIRTES ANUNCIAÇÃO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.584-2, período base de 12/03/2008 a 09/06/2013.\r\n- ANDREIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.420-0, período base de 24/04/2004 a 02/06/2009.\r\n- MARIA CRISTINA BONFIM PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.055-0, período base de 23/03/2004 a 22/03/2009.\r\n- RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.297-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- LENIR RAMOS BLUZARCA ROLLEMBERG, Merendeira, mat. nº 5.009.914-2, período base de 22/10/2002 a 21/10/2007.\r\n- MARCIA DE SOUSA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.196-6, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\n- MARGARETH ELVAS SEVERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.568-9, período base de 15/05/2005 a 28/05/2010.\r\n- FABIANO VILAÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 9.198.827-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- ALAN MARTINS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.091-0, período base de 02/07/2007 a 01/07/2012. \r\n- REGINA FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.829-6, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n- MARIA QUITÉRIA SANTOS FERNANDES, Agente Administrativo II, mat. nº 270.320-5, período base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n- WILLIAN ANTUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.013-4, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012. \r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA EMILIA AUGUSTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.527-9, períodos base de 28/04/2000 a 27/04/2005 e de 14/06/2008 a 13/06/2013.\r\n- MARIA ALVERINDA DE SÁ SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.169-1, período base de 29/07/2000 a 10/08/2010.\r\n- ANDREA CERQUEIRA RIBEIRO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.889-9, períodos base de 19/06/1997 a 04/08/2002 e de 05/10/2008 a 04/10/2013.\r\n- ANITA BOTELHO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.742-0, períodos base de 01/09/1999 a 30/10/2004 e de 25/05/2007 a 12/09/2012. \r\n- MONICA DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.497-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA MORAES, Merendeira, mat. nº 5.014.879-0, período base de 21/06/2001 a 20/06/2011.\r\n- GEORGINA AUGUSTA DOS SANTOS DUARTE, Servente, mat. nº 272.484-0, períodos base de 20/05/2000 a 15/06/2005 e de 16/06/2005 a 15/06/2010.\r\n- MARIA DE FATIMA BARBOSA GOES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 242.838-1, períodos base de 20/05/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 29/07/2010.\r\n- JORGE LUIZ AUGUSTO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.168.525-2, período base de 24/02/2000 a 23/02/2010.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NORMA SANTOS RUSSIEL, Merendeira, mat. nº 5.015.096-0, período base de 07/03/1994 a 06/03/2009.\r\n- CARLOS ALBERTO ATILIO DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.010.042-9, período base de 10/02/1998 a 16/03/2013.\r\n- ELIONAY JESUS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.571-2, períodos base de 23/05/1996 a 22/05/2001; de 23/05/2001 a 06/06/2006 e de 07/06/2006 a 06/06/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEONARDO GENARO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.771-8.\r\n- ANA LUCIA COSTA DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.334-6.\r\n- VALÉRIA GONÇALVES DE SOUSA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.611-9.\r\n- ROSA MARIA DE ARAUJO SILVA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.805-9.\r\n- RENATO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.993-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- VANIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.505-8.\r\n- MARCIA CHRISTINA DAU DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.020.295-1.\r\n- VIVIANE PATRICIA FREITAS SANTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.484-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1531274\r\n"
        ],
        "1531277": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2013\r\n- GILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 859.313-9, Prof. DEGASE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012.\r\n- ADALTO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40181537/1, Prof. Doc. II, a partir de 18/06/2013.\r\n- ADALTO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40181537/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2013.\r\n- ALBA VALÉRIA SANTOS SIMON, ID Funcional nº 5558336/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/07/2013.\r\n- ALDA DE MOURA MACEDO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 33993149/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/06/2013.\r\n- ALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIAR, ID Funcional nº 42815380/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/07/2013.\r\n- ALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43554890/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2012.\r\n- ALINE DAS GRAÇAS CORDEIRO MALAFAIA, ID Funcional nº 43572154/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2013.\r\n- ANA PAULA CUNHA PEREIRA, ID Funcional nº 34346406/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2013.\r\n- ANNA CARLA DE SOUZA SANTOS ROSA, ID Funcional nº 32717644/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/07/2010. \r\n- ANA PAULA MASSUCATO SILVA, ID Funcional nº 43353053/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/06/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE FREITAS, ID Funcional nº 43038565/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2013\r\n- CHARLLES DA FONSECA LUCAS, ID Funcional nº 43273190/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2013.\r\n- CARLA SUZI DE MENDONÇA PICCOLI, ID Funcional nº 32750579/1, Prof. Doc. II, a partir de 11/06/2013\r\n- CARLOS EDUARDO KLOH JUNIOR, ID Funcional nº 42053641/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/06/2013.\r\n- CLAUDIA HORTA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36504602/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n- CICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, ID Funcional nº 43264867/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/06/2013.\r\n- CRISTINE LISBOA DO NASCIMENTO SIMÕES, ID Funcional nº 5770823/4, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2013.\r\n- DANIEL DE SAMPAIO, ID Funcional nº 43574777/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/06/2013.\r\n- ELIDA TAMARA PRATA DE OLIVEIRA, matrícula nº 43474616/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/05/2013.\r\n- EDNEY DANTAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40500039/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/06/2013.\r\n- FELIPE SARGES DE LUCA, ID Funcional nº 42737290/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2013.\r\n- GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 43700276/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 19/06/2013.\r\n- HUGO HENRIQUE DE ABREU PINTO, ID Funcional nº 43357792/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/01/2013.\r\n- IARA ANDRADE SENRA, ID Funcional nº 43848494/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2013.\r\n- JOÃO MARÇAL BODE DE MORAES, ID Funcional nº 34664483/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2013.\r\n- JOICE JOSEFINA LOBO RODRIGUES, ID Funcional nº 42605180/3, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2013.\r\n- JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42105170/3, Prof. Doc. I, a partir de 16/06/2013.\r\n- JOSÉ LUIS HONORATO LESSA, ID Funcional nº 5586259/7, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n- JUCIANO APARECIDO DE FREITAS RICARDO, ID Funcional nº 43879640/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/06/2013.\r\n- JULIANO NOGUEIRA, ID Funcional nº 43832768/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/04/2013\r\n- LETICIA HALLACK FABRINO, ID Funcional nº 43876366/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/05/2013.\r\n- LUCIANO LUZ GONZAGA, ID Funcional nº 40023338/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2013.\r\n- LUCIANO LUZ GONZAGA, ID Funcional nº 40023338/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2013.\r\n- LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA, ID Funcional nº 41887417/5, Prof. Doc. I, a partir de 13/06/2013.\r\n- MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE, ID Funcional nº 40713873/2, Prof. Doc. II, a partir de 14/11/2012.\r\n- MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE, ID Funcional nº 40713873/1, Prof. Doc II, a partir de 14/11/2012.\r\n- MARCELO BASTOS MATOS, ID Funcional nº 42564360/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2012.\r\n- MARCELO DE OLIVEIRA DIAS, ID Funcional nº 42545277/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2013.\r\n- MARCOS CRUZ DE AZEVEDO, ID Funcional nº 41926170/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2013.\r\n- MARIA INÊZ BERNARDES DO AMARAL, ID Funcional nº 43711340/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/05/2013.\r\n- MARIANA SANTOS DAMASCO, ID Funcional nº 43854176/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2013.\r\n- MARILIA DE ANDRADE MONTEIRO, ID Funcional nº 43500293/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2013.\r\n- MARILIA DE ANDRADE MONTEIRO, ID Funcional nº 43500293/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2013.\r\n- MAXIMILIANO MARTINS PINHEIRO, ID Funcional nº 42629977/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/03/2012.\r\n- MÔNICA MOTTA GOMES, ID Funcional nº 43868851/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n- NILTON DE ARAUJO MONTEIRO, ID Funcional nº 43846165/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2013.\r\n- RAISSA VASQUES DE SANTA BRIGIDA, ID Funcional nº 43396224/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2013.\r\n- RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 43264930/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/05/2013.\r\n- RAFAEL NAVARRO COSTA, ID Funcional nº 43864678/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n- RAQUEL SAUCIER GOMES, ID Funcional nº 43864015/1, Prof.Doc. I, a partir de 28/06/2013.\r\n- RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, ID Funcional nº 34498354/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/01/2013.\r\n- ROBERTO DE SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 42732590/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2013.\r\n- RODRIGO DE MORAES ROSA, ID Funcional nº 43886906/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2013.\r\n- RODRIGO DE SOUZA PAIN, ID Funcional nº 43690637/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2013.\r\n- RODRIGO RODRIGUES DIAS, ID Funcional nº 34418547/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2013.\r\n- SANDRO MONTEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 38160048/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2013.\r\n- SANDRO RAMON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42050200/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2013.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5617472/9, Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2013.\r\n- SILVANA RAMOS FARIAS MORENO, ID Funcional nº 38141442/1, Prof. Doc. II, a partir de 09/01/2012.\r\n- SIMONE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 33966338/2 Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2013.\r\n- SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42780195/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2013.\r\n- TATIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43876692/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2013.\r\n- VERA LUCIA PEDRA CLIMA CO MENDES, ID Funcional nº 41956982/4, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013\r\n- VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 39250148/1, Prof. Doc. II, a partir de 04/06/2012.\r\n- VINICIUS MUNHOZ FRAGA, ID Funcional nº 43879195/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n- WIRIA CHRISTIANE LIVOLIS A. CABRAL, ID Funcional nº 35710136/1, Prof. Doc. II, a partir de 10/04/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\nPÁGINA 34, 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/005/760/2013\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II...\r\nId: 1531277\r\n"
        ],
        "1531358": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, continuo e ininterrupto, funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 23.474,46 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, continuo e ininterrupto, funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 23.474,46 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R 220.815,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e quinze reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 495.104,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e quatro reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação, para implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Roupa Zona Oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 13.663,32 (treze mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação, para implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Roupa Zona Oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 13.663,32 (treze mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 96.769,50 (noventa e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 449.917,89 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 98.188,56 (noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 256.298,13 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 993.051,60 (novecentos e noventa e três mil dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA's, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 837.566,28 (oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e quinze reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 2.275.949,16 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R 10.293,00 (dez mil duzentos e noventa e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP sendo 01 (um) de passageiro e 02 (dois) de monta carga, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 47.144,79 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, com franquia de 7.500 min/mês, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 156.118,98 (cento e cinquenta e seis mil cento e dezoito reais e noventa e coito centavos), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento das unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 246.113,31 (duzentos e quarenta e seis mil cento e treze reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 43.125,00 (quarenta e três mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 134.557,65 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 90.325,20 (noventa mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 12.955,62 (doze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 357.130,34 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e trinta reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de tomografia por emissão de prótons, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 23.541,99 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor de R 3.146,25 (três mil cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 506.249,73 (quinhentos e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 262.482,57 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emergencial de copa, cozinha e limpeza nas dependências do GOCG, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 216.711,00 (duzentos e doze mil setecentos e onze), em conformidade com o inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emergencial de copa, cozinha e limpeza nas dependências do GOCG, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 216.711,00 (duzentos e doze mil setecentos e onze), em conformidade com o inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 13.810,50 (treze mil oitocentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 12.677,04 (doze mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1531358\r\n"
        ],
        "1531421": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23/07/2013\r\nAgente de Fazenda “B” ter exercício no Posto Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especialização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 11/07/2013. Processo nº E-04/055/586.\r\nId: 1531421\r\n"
        ],
        "1531426": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R 1.784.727,90 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2013.\r\na despesa, em favor da empresaEDRA AERONÁUTICA LTDA, no valor total de R 325.194,11 (trezentos e vinte e cinco mil cento e noventa e quatro reais e onze centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2013.\r\na despesa, em favor da firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 1.053.071,28 (um milhão, cinquenta e três mil setenta e um reais e vinte e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2013.\r\nId: 1531426\r\n"
        ],
        "1531434": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 006/2013, autorizando a emissão da Nota de Empenho 2013NE01068, no valor de R 21.604,00 (vinte e um mil seiscentos e quatro reais), em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças (modelo “ouro”) em um equipamento de hemodinâmica, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1531434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531437": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22.07.2013\r\na Licitação nº 10/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de materiais elétricos, cujos objetos foram adjudicados às empresas: J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME - Lotes 01, 02, 03, 06, 08, 15 e 17 - Valores: R 4.496,50 (quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), R 977,60 (novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), R 2.295,50 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), R 8.688,60 (oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), R 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais) e R 5.170,00 (cinco mil cento e setenta reais), respectivamente; ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-MEValor: R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI- EPP - Valores: R 17.984,64 (dezessete mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e R 8.955,00 (oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais), respectivamente; MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA-ME - Lote 10: Valor: R 5.893,58 (cinco mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos); ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - Lotes 12, 13 e 14 - Valores: R 53.189,62 (cinquenta e três mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais) e R 26.495,80 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), respectivamente. Lotes 05, 07, 11, 16 e 18 - Fracassados.\r\nId: 1531437\r\n"
        ],
        "1531438": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1531438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531444": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE nº 029/13, autorizando a despesa em favor da empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP (12.890.886/0001-75), no valor global de R 3.105,00 (três mil cento e cinco reais)\r\nId: 1531444\r\n"
        ],
        "1531449": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nCYNTHIA MARIA GOMES DA CRUZ, Médico, matr. n° 49157589, com validade a contar de 05/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nSACRAMENTO, Odontólogo, matr. n° 49062763, com validade a contar de 02/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49091838, com validade a contar de 29/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49123722, com validade a contar de 01/02/2013. a recisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49120462, com validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nALINE KELI SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49173743, com validade a contar de 16/03/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nFisioterapeuta, matr. n° 30253173, com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\nAssistente Social, matr. n° 49174881, com validade a contar de 18/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr. n° 49070436, com validade a contar de 02/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CABUÇU\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49158561, com validade a contar de 12/02/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 26.06.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nE-08/003/3201/2013 - SANDRA MARIA MONTEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49138506, com validade a contar de 01/11/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49140395, com validade a contar de 11/12/2012.\r\n, Fisioterapeuta, matr. n° 49060122, com validade a contar de 29/03/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49156516,, com validade a contar de 03/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nEnfermeiro, matr. n° 49080427,, com validade a contar de 05/12/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49103021, , com validade a contar de 04/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/3151/2013 - JOSE CARLOS PIRES DANTAS JUNIOR, Enfermeiro, matr. n° 49081953,, com validade a contar de 03/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49106057, com validade a contar de 09/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro, matr. n° 30234967,, com validade a contar de 16/01/2013. \r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANSE-08/003/2288/2013 - LEANDRO CORTES FONSECA DE CASTRO, Médico, matr. n° 49109101,, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49089253,, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nE-08/003/2239/2013 - ERICA CAROLINA SERRAO COUTO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49115553,, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Médico, matr. n° 49063415, com validade a contar de 31/12/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49143084, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nE-08/003/2252/2013 - LUCIANA FONSECA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49100423, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49094345, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49116155, com validade a cntaor de 01/02/2013. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49057748, com validade a contar de 01/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro, matr. n° 49077068, com validade a contar de 17/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nE-08/003/2805/2013 - THIAGO GABRIEL ALVES DE SOUZA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49087695, com validade a contar de 01/12/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49123573, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49103997, com validade a contar de 02/11/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49147416, com validade a contar de 07/11/2012.\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 30228910, com validade a contar de 22/02/2013.a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/003/1500/2013 - ALINE FARIA DA SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30223069, com validade a contar de 01/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA BOTAFOGO\r\n, FARMACÊUTICO, matr. n° 30258008, com validade a contar de 18/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/2816/2013 - SHEILA KESSIA SANTOS ARANTES, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30236608, com validade a contar de 12/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\nPROC. N° E-08/003/2263/2013 - CAROLINA NOGUEIRA MELHEM, ODONTÓLOGO, matr. n° 49176555, com validade a contar de 11/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/2359/2013 - NATHALIA MEIRELLES HAMMES MOURA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30206742, com validade a contar de 04/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA SÃO GONÇALO II\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 49164783, com validade a contar de 18/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, matr. n° 49069289, com validade a contar de 14/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49089725, com validade a contar de 03/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n, FISIOTERAPEUTA, matr. n° 49064975, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nFRANÇA, ENFERMEIRO, matr. n° 49098312, com validade a contar de 13/03/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30253587, com validade a contar de 02/01/2013.PROC. N° E-08/003/3442/2013 - GISELE DOS SANTOS BARRETOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30232375, com validade a contar de 17/03/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30235675, com validade a contar de 15/04/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Farmaceutico, matr. n° 30266316, com validade a contar de 18/02/2013 DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1531449\r\n"
        ],
        "1531458": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- \r\nJOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA.\r\nFRANCISCO JOSE FONTENELE CAVALCANTI.\r\n- .\r\n- .\r\nWALNISA DO NASCIMENTO BARROS .\r\nRITA DE CASSIA COSTA ABDALA - AUTORIZO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nGLEDYS SABATINI BASTOS - CONCEDO.\r\nDECLARO a perda parcial de objeto da Impugnação.\r\n- CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nCACULA QUADROS LTDA ME - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nREDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA -do recurso da Fazenda, e a ele dou provimento.\r\ndo recurso da Fazenda, e a ele dou provimento.\r\nId: 1531458\r\n"
        ],
        "1531459": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 28.968,03 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e três centavos), em favor de NILO SÉRGIO DE AZEVEDO SIQUEIRA.\r\n/07/2013\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 664,92 (seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), em favor de JANETE DIB AYD MARTINS, tornando sem efeito o despacho datado de 27/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009. \r\nId: 1531459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531460": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\n, referente a REGINA CÉLIA VIEIRA SANTOS GOMES, tornando sem efeito o despacho de 01/06/2004, que homologou a Certidão nº 1464/2004 publicada no D.O. de 04/06/2004 pelo processo nº E- 08/200896/2004.\r\n, referente a o despacho de 07/04/2011, que homologou a Certidão nº 205/2010 publicada no D.O. de 26/05/2011 pelo processo número E- 01/51636/2008.\r\nDE 17/07/2013\r\n, referente a .\r\nDE 18/07/2013\r\n675/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 19/07/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n388/2013.\r\n1009/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 22/07/2013\r\n, referente a .\r\nId: 1531460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531463": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1531463\r\n"
        ],
        "1531464": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1531464\r\n"
        ],
        "1531469": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/07/2013\r\nCESAR ROBERTO MAGALDI, matr. nº 860.496-9, IDF 3.236.581-0 -CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, períodos base de 28/09/1988 a 26/09/1993, 27/09/1993 a 25/09/1998, 26/09/1998 a 24/09/2003 e de 25/09/2003 a 22/09/2008 = 12 meses.\r\nId: 1531469\r\n"
        ],
        "1531478": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 014/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 009/2013, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ARV LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 08.771.850/0001-03, com valor total de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 1531478\r\n"
        ],
        "1531485": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA CNPJ nº 29.739.737/0054-14, referente à despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais do fabricante de 02 (dois) elevadores marca Otis, modelo O-GEN-1216-9C-TW (DRIVE REGENERATIVO) localizados no Centro Integrado de Comando e Controle da SESEG(localizado a rua Carmo Neto com Benedito Hipólito- Cidade Nova - RJ, no valor de R 328.742,48 (trezentos e vinte oito mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1531485\r\n"
        ],
        "1531492": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nCARLOS FREDERICO FERREIRA ADRIANO\r\n713324\r\n52º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLUIZ FELIPE LANDIM PEREIRA DIAS\r\n748902\r\n53º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1531492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531493": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\n- TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO \r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VALADARES TEIXEIRA\r\n9309589\r\n1º\r\nADVOGADO (DEFICIENTE)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCAROLINA PIERI MOREIRA PINTO\r\n9302707\r\n6º\r\nADVOGADO \r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1531493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531494": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nCOLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCARGO\r\nCL.\r\nADVOGADO (DEFICIENTE)\r\nU2\r\nLeia-se: \r\nCARGO\r\nCL.\r\nADVOGADO (DEFICIENTE)\r\nId: 1531494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531510": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS- ANA PAULA DA COSTA TOMAS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49073745 com validade a contar de 21/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nE-08/608058/2012 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO, Fisioterapeuta, matr n° 30252647 com validade a contar de 14/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nE-08/604001/2012 - NATALIA GONCALVES MATEUS, Enfermeiro, matr n° 30247811 com validade a contar de 03/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1531510\r\n"
        ],
        "1531516": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material saúde (almotolias plásticas),conforme as especificações e condições contidas no termo de referência, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (trinta mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 1531516\r\n"
        ],
        "1531529": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " \r\na despesa, em favor da firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA, no valor total de R 9.203,16 (nove mil duzentos e três reais e dezesseis centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O de 03.06.2013.\r\nId: 1531529\r\n"
        ],
        "1531533": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 15.07.2013\r\nDENISE AZERRAD PORTELLA AS EARP MUNIZ, CPF: 791.606.627-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- KATIA MADEIRA NIZZO, CPF: 537.497.077-15 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nFRANCISCA MARIA LIMA FONSECA, CPF: 099.462.327-58 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: 550.816.497-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARCIA DOS SANTOS FERNANDES, CPF: 843.227.057-15 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- FABIO EDISON BARBOSA BREYER JUNIOR, CPF: 865.134.007-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA FATIMA DA SILVA MARQUES, CPF: 114.004.201-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nADILSON NASCIMENTO DE ARAUJO, CPF: 997.101.377-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ZELIA MARIA DA CONCEIÇÃO ELIAS, CPF: 940.022.907-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELMIRA DE JESUS SANTOS, CPF: 083.650.927-78 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- GRACIETE DE OLIVEIRA BLANCO, CPF: 069.385.267-45 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nSILAINE JAUHAR, CPF: 617.039.747- 00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARLON CARIELO MACEDO, CPF: 495.897.176-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JANE CORTES TAVARES, CPF: 366.504.397-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nTorno nulo o reconhecimento da dívida do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 4.229,92 (quatro mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), em favor de VALCACIO RAMOS DE MORAES, matr. 177.769-7\r\nCLEIDE MATOS ANDRADE CUNHA, matr. 269.625-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 846,89 (oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nSERGIO DA COSTA MAIA, matr. 264.687-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 a no valor total de R 3.272,01 (três mil duzentos e setenta e dois reais centavo).\r\nJORGE OLIVEIRA DE SANTIS, matr. 268.520-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 7.908,67 (sete mil novecentos e oito reais e sessenta sete centavos).\r\nId: 1531533\r\n"
        ],
        "1531534": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/07/2013 \r\nTendo em vista, a Ata de Julgamento de Sessão Pública às fls. 195/196 e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica às fls. 85/88, referente ao PREGÃO ELETÔNICO , que tem como objeto contratação de locação de equipamentos de informática: servidores, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa LÓGICA TECNOLOGIA LTDA - EPP; CNPJ: 03.817.776/0001-97.\r\nId: 1531534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531550": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JOEL PEREIRA, Encarregado de Produção, matrícula 0010051-1. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a instituição vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, relativo aos períodos de 19/01/1981 a 25/05/1981 e 03/05/1982 a 30/12/1982, perfazendo um total de 370 dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\nId: 1531550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531554": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 34/2012 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Glágio do Brasil Ltda, CNPJ nº 66.260.415/0001-02, referente a aquisição de 8.541 (oito mil quinhentos e quarenta e um) coletes balísticos nível III, tamanhos P e M para atender as necessidades da PMERJ, com o valor global de R 19.731.315,20 (dezenove milhões, setecentos e trinta e um mil trezentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nId: 1531554\r\n"
        ],
        "1531563": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2013\r\n- JOCELINO PLACIDO RODRIGUES, ID Funcional: 193.5664-1 - Concedo o auxílio funeral. \r\nId: 1531563\r\n"
        ],
        "1531568": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.07.2013\r\nConsiderando o pronunciamento do Presidente da Comissão de Licitação, combinado com r. parecer expedido pelo Ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta fundação, revogo o ato que instaurou a Concorrência Pública nº 004/2013, em conformidade com disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1531568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531578": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.07.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2013, referente à aquisição de mobiliário para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 46.090,00 (quarenta e seis mil e noventa reais), à empresa LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 27.06.2013\r\nJORGE RODRIGUES GAMBOA 03(três) meses de licença especial/07/2007 a \r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2013.\r\nId: 1531578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531580": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 1.687,10 (hum mil seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos), a favor de JOSE LUIZ TAVARES, matr. 24/002.468-7, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 20.06.2011 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 1.041,35 (hum mil e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), a favor de VAGNER FERREIRA PACHECO, matr. 24/004.039- 4, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 22.05.2011 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 3.071,99 (três mil e setenta e um reais e noventa e nove centavos), a favor de TIAGO LIMA VULCAO, matr. 24/004.013-9, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 21.02.2011 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 11.109,98 (onze mil cento e nove reais e noventa e oito centavos), a favor de PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matr. 24/003.929-3, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 27.04.2010 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 4.889,39 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos), a favor de MARCELO VIEIRA ADLER, matr. 24/003.926-3, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 21.02.2011 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.592,89 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), a favor de DIONISIO SILVA DO REGO, matr. 24/003.772-1, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 28.05.2011 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.001,56 (dois mil e um reais e cinquenta e seis centavos), a favor de EVALDO LOPES BRITO, matr. 24/004.453-7, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 25.06.2012 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1531580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531586": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23/07/2013\r\nem favor da no R 12.518,23 (doze mil quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos), referente ao período de 01/03/2012 a 30/03/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1531586\r\n"
        ],
        "1531589": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela UTA - UNIÃO TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1531589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531596": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nRENATA KURY IZAR, mat. n° 244.915-5, ID Funcional nº 40443353/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DE FATIMA DA COSTA SOARES GUIMARÃES, mat. n° 236.545-0, ID Funcional nº 40228541/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nHELOISA HELENA FERREIRA CAULO, mat. n° 1.208.928-0, ID Funcional nº 40419550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SANDRA LUCIA CARDOSO DINELLI, mat. n° 805.187-2, ID Funcional nº 40916413/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- SONIA DA PALMA DE LIMA E SILVA, mat. n° 235.198-9, ID Funcional nº 37328654/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- FATIMA BASTOS DAVIS, mat. n° 281.157-8, ID Funcional nº 38745038/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nTERESA CRISTINA KLEINSORGEM DE SOUZA MOTTA, mat. n° 1.208.446-3, ID Funcional nº 40604055/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANA RITA MONTEIRO, mat. n° 235.457-9, ID Funcional nº 37144782/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LEILA CRISTINA SOBRAL GOMES FREIRE, mat. n° 282.976-0, ID Funcional nº 32888333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ISABEL JOVITA RODRIGUES DA COSTA, mat. n° 245.711-7, ID Funcional nº 35042230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NANCI VICENTE DA SILVA, mat. n° 252.029-4, ID Funcional nº 40196720/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ELI MARIA FABRICIO, mat. n° 241.617-0, ID Funcional nº 40318184/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nWANDA DE FRANÇA MORAES, mat. n° 184.783-9, ID Funcional nº 40204642/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELEN RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 234.390-3, ID Funcional nº 33310360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARA RUBIA BORGES DA SILVA, mat. n° 152.858-7, ID Funcional nº 34142460/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/07/2013.\r\nId: 1531596\r\n"
        ],
        "1531602": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n- LOUVADO no relatório final da CINQA, placitado pelo Subprocurador Geral desta Universidade, aplico a pena de demissão a servidora MARIA NATIVIDADE SANTOS, matr. nº 30137-4, por violação do art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de haver faltado ao serviço, além dos limites tolerados, sem justa causa, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no regular processo administrativo disciplinar.\r\nId: 1531602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531604": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no adiamento de Posse da candidata MARIANA COSTA DOS SANTOS, para o dia 15/08/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 519940/2013. \r\nId: 1531604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531624": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 2.034,00, referente ao pagamento dos períodos compreendido de 01/10/2012 a 30/10/2012, 01/11/2012 a 30/11/2012 e de 01/12/2012 a 30/12/2012, em nome do servidor ROBERTO FAUSTO MARTINS, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1531624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531625": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\n- GILBERTO PASSOS BEZERRA DA SILVA, matr. 08/103.330-0 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1981, 1990, 1991 e de 1996, num total de 240 dias, esclarecendo que o ano de 1980, não será computado para contar em dobro, porque o servidor neste ano ainda era CLT.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.07.2013.\r\nId: 1531625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531631": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais), com fulcro no art. 24, Inc. VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 09/07/2013\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inc. VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com a renovação de assinatura do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a aplicação do recurso no valor total de (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1531631\r\n"
        ],
        "1531638": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/07/2013\r\nOnde se lê: Prorrogação no DO de 231/08/2014.\r\nLeia-se: Prorrogação no D.O. de 31/08/2014.\r\nId: 1531638\r\n"
        ],
        "1531645": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2013\r\no Contrato de Trabalho, em nome de HÉLCIO COUTO GOMES, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 279.842-9, a contar de 01.07.1989, nos termos da letra i do art. 482, da CLT.\r\nId: 1531645\r\n"
        ],
        "1531646": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2013\r\n- ADRIANA RIBEIRO DE FIGUEIREDO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 955.556-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- CARLOS ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula 896.365-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ANA CAROLINA RODRIGUES E SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- FABIO RENATO NOGUEIRA DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARIA STELLA TEIXEIRA RIBEIRO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.09.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 949.140-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 916.356-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- VANESSA MONTEIRO RAMOS GNISCI, matrícula 967.017-5. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/06/2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 911.863-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- JUREMA ELISMAR DE ARAUJO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 865.045-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.03.2010 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1531646\r\n"
        ],
        "1531648": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2013\r\no pedido do servidor DENIR REZENDE QUINTANILHA, matrícula RG 02.303, Coronel Bombeiro Militar, do Quadro I, da CBMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor DENISE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 13/70460-1, Agente Administrativo, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor DEIZI MARIA DE BARROS LIMA, matrícula 18/4653-2, Assistente Social, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\nId: 1531648\r\n"
        ],
        "1531649": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "RIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERITENDENTE\r\nDE 08/07/2013\r\n- SIR FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.806-0, período base de 10/06/2006 a 09/07/2011.\r\n- DILMA BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 507.568-4, período base de 23/02/2008 a 22/02/2013.\r\n- ELIANE RIBEIRO FERREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.638-0, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n- ROSALI JACHELLI DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.174-1, período base de 22/06/2003 a 21/07/2008.\r\n- MARIA LUCIA GOMES BARRETO, Servente, mat. nº 5.005.510-2, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA FREITAS SOARES, Servente, mat. nº 1.200.650-8, período base de 02/08/2007 a 13/08/2012.\r\n- ALDICEIA AREA DA SILVA, Servente, mat. nº 276.184-9, período base de 17/07/2007 a 16/07/2012.\r\n- MARIA JOSE ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.709-3, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- LUIZ OTAVIO GALVÃO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.728-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- RENATA LUIZ CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.388-0, período base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n- PAULO SERGIO SANTIAGO BEZERRA, Prof. Doc. I,mat. nº 939.515-3, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOÃO BATISTA LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.856-9, período base de 24/04/2003 a 08/05/2013.\r\n- SILVIA MARCIA BITTENCOURT CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.393-5, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\n- LIDIANE AMARAL BATISTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.992-4, períodos base de 16/04/98 a 08/07/2003 e de 23/06/2006 a 17/07/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANA MARIA CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 153.651-5.\r\n- JUARA DE OLIVEIRA SALES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.513-9.\r\n- ANA MERI XAVIER DE ASSIS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.721-9.\r\n- ANA LUCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.657-7.\r\n- TATIANA SANTOS BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.990-4.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA MORAES, Servente, mat. nº 276.167-4.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 235.146-8.\r\n- ELIANE PRATA AMARANTE, Merendeira, mat. nº 5.018.614-7.\r\n- OLIVANILDA VANGARGES DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.137-6.\r\n- ANE ROSE COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.580-1.\r\n- CID DE SOUZA BELTRÃO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.020.274-6.\r\n- CINTIA DA SILVA GOMES BENSE, Prof. Doc. I, mat. nº 972.077-2.\r\n- MARIA APARECIDA DE AZEREDO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.410-5.\r\n- FERNANDA BRANCO ALONSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.058-7.\r\n- CLAUDIA MARCIA DE MATTOS BERSOT DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.107-4.\r\n- MARIA TEREZA CESCHIN CELJAR, Prof. Doc. I, mat. nº 249.318-7.\r\n- MARISTHELA CORDEIRO COUTO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.778-0.\r\n- MARIA APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.198-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n08/07/2013\r\n- IEDA BORGES VIEIRA JUSTINO, Servente, mat. nº 1.202.151-5, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- MADALENA ALVES, Servente, mat. nº 274.327-6, período base de 01/03/2008 a 30/03/2013.\r\n- MARLUCE ALMEIDA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.998-6, período base de 01/05/2004 a 15/05/2009.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. II. mat. nº 240.826-8, período base de 11/05/2006 a 10/05/2011.\r\n- MARY ROSE RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.490-3, período base de 05/06/2005 a 04/06/2010.\r\n- MARCIA REGINA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.570-1, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n- JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.455-0, período base de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\n- MAYSA FERREIRA CARVALHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.285-8, período base de 27/10/2006 a 26/10/2011.\r\n- MARIA BERNARDETE NOGUEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.216-4, período base de 09/05/2007 a 26/07/2012.\r\n- ALCINEA SOUZA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.230-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n- ROSIMERY ALVES CORDEIRO FRANCESCHI, Ag. Adm. Biblioteca CIEP, mat. nº 5.006.074-8, período base de 29/05/2007 a 28/05/2012.\r\n- ROMILDO SIQUEIRA DOS SANTOS, Zelador Vigilante CIEP, mat. nº 5.001.505-6, período base de 19/11/2007 a 18/12/2012.\r\n- VALÉRIA CRISTINA LOPES DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.074-6, período base de 10/03/2008 a 08/05/2013.\r\n- VALÉRIA CRISTINA LOPES DO COUTO, Prof. Doc. I. mat. nº 827.580-2, período base de 09/02/2008 a 09/04/2013.\r\n- SONIA ESTEVES PEQUENO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.077-7, período base de 05/05/2008 a 04/05/2013.\r\n- DIMAR ROSA PENCO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.019-1, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- MARIA HELENA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.475-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- CRISTINA DAS GRAÇAS FERREIRA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.965-1, período base de 02/04/2007 a 18/06/2012.\r\n- MARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.994-0, período base de 04/02/2008 a 03/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SYLVIA RIDER DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 841.663-8, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n- MARIA ALICE ORNELLAS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.384-9, períodos base de 13/07/2001 a 12/07/2006 e de 13/07/2006 a 07/09/2011.\r\n- CLAUDIAMAR VIANNA ANTUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.568-0, períodos base de 25/06/1999 a 24/06/2004 e de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA REGINA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.509-1, períodos base de 08/08/1996 a 07/08/2001; de 08/08/2001 a 07/08/2006 e de 08/08/2006 a 07/08/2011.Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nDE 10/07/2013\r\n- PRISCILA DE CAMPOS ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.385-6.\r\n- LUCIA HELENA MELLO FRANCO MONTEIRO, Ag. Aux. Adm. I, mat. nº 284.674-9.\r\n- ANA CECILIA GONÇALVES MARTINS SILVA, Ag. Adm. I, mat. nº 5.021.750-4.\r\n- MARIA APARECIDA DE MESQUITA CAMARGO BORGES, Servente, mat. nº 279.341-2.\r\n- SUELI DE SOUZA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.946-7.\r\n- ALOILDES BOTTECCHIA FAJARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.275-3.\r\n- MARIA MADALENA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.007.494-7.\r\n- CLAUDIA VILLELA ARANTES MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.968-6.\r\n- ISABEL CRISTINA ROCHA TITONELLI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.038-4.\r\n- JANETE ROSA DA ROCHA E SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.222-2.\r\n- CLEUSA MEDEIROS, Servente, mat. nº 275.098-2.\r\n- ELEUZA DOS REIS DE OLIVEIRA, Insp. de Alunos I, mat. nº 271.660-3.\r\n- SOLANGE MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.702-9.\r\n- CLEIA GONÇALVES CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.346-7.\r\n- GEORGETE MOREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. 199.457-3.\r\n- ROSELI FERREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.732-5.\r\n- INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA EMERICK, Prof. Doc. I, mat. nº 970.984-1.\r\n- RENATA VASCO CARDOSO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.693-2.\r\n- SONIA MARIA ANDRADE TUPINAMBA, Merendeira, mat. nº 5.007.093-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA ROSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.728-3, período base de 22/10/2004 a 20/12/2009.\r\n- LUZIA CESARINA GONÇALVES, Servente II, mat. nº 279.211-7, período base de 22/06/2008 a 21/06/2013.\r\n- KIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.398-7, período base de 16/03/2008 a 15/03/2013.\r\n- ELZA DE FÁTIMA CASTELHANE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.209-4, período base de 11/07/2004 a 10/07/2009.\r\n- ENY DINIZ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.441-2, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n- PAULO ROBERTO DOS REIS, Inspetor de Alunos, mat. nº 230.547-2, período base de 09/03/2008 a 08/03/2013.\r\n- ELISETE DOS SANTOS CAMPELO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.545-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARLENE PORTES MARINI, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 161.043-5, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- MARIA DA GLÓRIA FONTES ARAÚJO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.582-3, período base de 04/07/2007 a 12/08/2012.\r\n- MARIA APARECIDA IBRAHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.728-9, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CANDIDA MARIZE DA COSTA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.256-5, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\n- GLENIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.659-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FRANCISCO RODRIGUES ALVES, Encarregado Jardinagem, mat. nº 5.000.924-0, períodos base de 22/08/2002 a 21/08/2007 e de 22/08/2007 a 19/10/2012.\r\n- NIVALDA FRAGA DA CRUZ DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.320-8, períodos base de 12/08/2002 a 11/08/2007 e de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\n- SUAMIR CISCOTTO DE CARVALHO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.118-7, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 04/06/2009.\r\n- MARIA DO CARMO TEIXEIRA, Servente, mat. nº 270.521-8, períodos base de 23/08/1996 a 29/09/2001 e de 30/09/2001 a 29/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SALETE DA PENHA FREIRE COELHO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.730-5, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- SALETE DA PENHA FREIRE COELHO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.046-2, períodos base de 10/03/1993 a 16/03/1998; de 17/03/1998 a 16/03/2003; de 17/03/2003 a 16/03/2008 e de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- MARINA NEVES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 270.488-0, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1993; de 01/07/1993 a 30/06/1998; de 01/07/1998 a 15/07/2003 e de 15/08/2004 a 01/11/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIZABETH DE SOUZA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.765-2.\r\n- MARCIA PESSOA PIERRE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.625-3.\r\n- MARISA APARECIDA DE AZEDIAS PEREIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.412-3.\r\n- CRISTIANE MENEZES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.510-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA SALES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.132-9, períodos base de 22/06/93 a 02/08/98 e de 05/10/2007 a 09/12/2012. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 07/05/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/05/2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.830/2001\r\nOnde se lê: ... período base de 21/03/2003 a 19/07/2008.\r\nLeia-se: ... período base de 01/03/2003 a 19/07/2008.\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/10.405.006/2012\r\nOnde se lê: ... mat. nº 5.006.152-2...\r\nLeia-se: ... mat. nº 839.073-4 ...\r\nD.O. DE 02/07/2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.507/97\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II ...\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1966/2013\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II ...\r\nId: 1531649\r\n"
        ],
        "1531655": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO, Com base no art. 24 inciso IV da Lei Federal 8666/1993, em favor da empresa PH ARAÚJO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, pelo valor total de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e prazo de 60 dias. Objeto: Prestação de serviços de Reparo, Adaptação e Conservação de Bens Imóveis.\r\nId: 1531655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531657": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2013\r\no pedido de reassunção do servidor REJANE JORGE DA SILVA FRANCISCO, matrícula 246.144-0, Professor Docente II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 15, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor LYZIA TOSCANO DA SILVA, matrícula 955.064-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC. \r\nId: 1531657\r\n"
        ],
        "1531661": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento inciso III , do art. 5º do Decreto nº 3.147/80, da Lei Federal nº 8.666/93, o adiantamento a favor de Aline Cordeiro Sacalem, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) referente a Despesas Eventuais de Gabinete.\r\nId: 1531661\r\n"
        ],
        "1531686": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no pedido de reconsideração formulado por JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO, pelas razões expostas no parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 16/17 dos autos. \r\nId: 1531686\r\n"
        ],
        "1531696": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 003/13, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas PERFORMANCE COMÉRCIO DE APARELHOS PARA GINASTICA LTDA - CNPJ 09.482.983/0001-14 (Lotes 2, 3 e 5), MARIA DE FÁTIMA GUIZI - ME - CNPJ 12.069.045/0001-00 (Lote 4) e FITNESS SLADE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - CNPJ 08.346.168/0001-65 (Lote 6), no valor global de R 419.686,72 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). \r\nId: 1531696\r\n"
        ],
        "1531724": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2000\r\nPÁGINA 29 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/06/2000\r\nProc. nº E-09/3456/1014-2000\r\nOnde se lê: PMERJ. \r\nLeia-se: Ministério da Marinha.\r\nId: 1531724\r\n"
        ],
        "1531737": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/07/2013\r\nRonaldo Ferreira Salles, matr. nº 257.420-0, IDF 2.960.506-7 -a licença-prêmio, períodos base de 13/11/2002 a 11/11/2007 e de 12/11/2007 a 09/11/2012 = 06 meses. \r\nId: 1531737\r\n"
        ],
        "1531793": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "\r\no ato datado de 12/04/2010, para apurar irregularidade constatada no disciplinar, bem como os demais atos praticados no decorrer do reexame deste administrativo pela Comissão processante.\r\nId: 1531793\r\n"
        ],
        "1531815": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de manutenção de rede - ASSINFO/SEDEC, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no valor R 277.831,83 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ACADEMIA FEMININA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, no valor de R 6.988,45 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ACADEMIA FEMININA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, no valor de R 6.988,45 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de gravador de áudio, com software de gestão de chamadas para linhas telefônicas, em favor da TARIS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1531815\r\n"
        ],
        "1531856": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\nlouvado nas informações de fls.89, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH- maio/2012, no valor de R 17.010,33 (dezessete mil dez reais e trinta e três centavos). \r\nId: 1531856\r\n"
        ],
        "1531861": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2013\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME\r\nId: 1531861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531867": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2013\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2013.\r\nId: 1531867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531879": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA, mat. n° 194.072-5, ID. Funcional nº 37923420/1, Merendeira, nível I.\r\n- JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº 160.882-7, ID Funcional nº 40420566/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA ALDINA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, mat. nº 195.115-1, ID Funcional nº 39515346/1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\nROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 241.836-6, ID Funcional nº 40524760/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIA HELENA PAIXÃO HYPOLITO DE FARIA, mat. nº 236.212-7, ID Funcional nº 34059725/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- EUNICE VIEIRA RISCADO, mat. nº 1.204.781-7, ID Funcional nº 37739131/1, Servente, nível I.\r\n- SONIA MARIA PIMENTA, mat. nº 188.675-3, ID Funcional nº 40086372/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOCILENA CALDAS SIMÕES, mat. nº 1.203.994-7, ID Funcional nº 38937751/1, Servente, nível I.\r\nGERUSA DA SILVA MATOS, mat. nº 166.908-4, ID Funcional nº 39343600/1, Servente, nível I.\r\nANTONIO ANGELO NINNES MELEGÁRIO, mat. nº 161.167-2, ID Funcional nº 39924637/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nMARTA MARTINS SOFFIATTI, mat. nº 249.430-0, ID Funcional nº 41186842/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LUZIA TAVARES DA SILVA, mat. nº 680.739-0, ID Funcional nº 35705540/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- EMI APARECIDA MACEDO FERREIRA VIANA, mat. nº 283.570-0, ID Funcional nº 41110943/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSONIA MARA DE MATOS MARTINS DE MOURA, mat. nº 803.892-9, ID Funcional nº 40087620/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- JOSIETE ROSA DA SILVA ALVES, mat. nº 234.053-7, ID Funcional nº 36983071/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nENIRCE DE AZEVEDO PESSOA SILVA, mat. nº 283.124-6, ID Funcional nº 37139010/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nBEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES COSTA, mat. nº 281.632-0, ID Funcional nº 37714422/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA MARIA DIAS SILVA, mat. nº 241.364-9, ID Funcional nº 40337715/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARCO AURÉLIO SANS FIGUEIRA, mat. nº 230.237-0, ID Funcional nº 40234959/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ARTUR DE OLIVEIRA ROXO, mat. nº 237.828-9, ID Funcional nº 36776122/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nDALILA COSTA SANTOS, mat. nº 232.758-3, ID Funcional nº 40199258/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n- SUELI MARIA SALGUEIRO BRUNO, mat. nº 249.818-6, ID Funcional nº 39136078/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/07/2013.\r\nId: 1531879\r\n"
        ],
        "1531891": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- WALMY FERREIRA DA LUZ, mat. n° 197.746-1, ID Funcional nº 40950140/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- JOAQUIM DO VALLE RIBEIRO, mat. n° 232.664-3, ID Funcional nº 40362477/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA ALICE MACHADO DA SILVA, mat. n° 516.362-1, ID Funcional nº 36286443/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nTANIA MARA LEAL BARBOZA, mat. n° 1.203.391-6, ID Funcional nº 36341975/1, Servente, nível I.\r\nSEBASTIANA TAVARES DE MATOS, mat. n° 1.204.377-4, ID Funcional nº 38332272/1, Servente, nível I.\r\nMARIA JOSÉ DE ANDRADE MONTEIRO, mat. n° 516.394-4, ID Funcional nº 36296198/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TORRES DE PAULA, mat. n° 828.398-8, ID Funcional nº 9288058/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- SONIA MARIA XAVIER, mat. n° 248.214-9, ID Funcional nº 34336818/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- VALERIA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. n° 245.765-3, ID Funcional nº 37689851/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARICREMA DA SILVA AZEVEDO DE OLIVEIRA, mat. n° 246.171-3, ID Funcional nº 37752600/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- EDSON MACEDO GOMES, mat. n° 232.456-4, ID Funcional nº 37920685/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SUELI CHAGAS DE SOUZA FERRAZ, mat. n° 280.546-3, ID Funcional nº 36859850/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nSONIA MARIA MIRANDA CHAGAS, mat. n° 234.466-1, ID Funcional nº 40262340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO, mat. n° 282.868-9, ID Funcional nº 32994303/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JOSÉ ALBERTO PAIS, mat. n° 230.151-3, ID Funcional nº 32850778/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARGARET FERNANDES COELHO DE OLIVEIRA, mat. n° 244.854-6, ID Funcional nº 37753827/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/07/2013.\r\nId: 1531891\r\n"
        ],
        "1531892": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nVERONICA CARNEIRO DE MELO, Enfermeiro, matr. n° 30216238 com validade a contar de 03/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nOTACILIO DE SOUSA MOTA, Técnico de enfermagem, matr .n° 30223267 com validade a contar de 08/01/2013.\r\nCARLA FERNANDES FERREIRA PINTO, Enfermeiro, matr. n° 30249031 com validade a contar de 04/01/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nANA LUCIA BANDEIRA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49096571 com validade a contar de 01/02/2013.\r\nURSULA DE OLIVEIRA SANTOS, Fisioterapeuta, matr. n° 49060650 com validade a contar de 01/12/2011.\r\nMARCIO DE ARAUJO FARIAS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49161755 com validade a contar de 01/02/2013.\r\nIZIS DA SILVA BOECHAT, Farmacêutico, matr. n° 49093453 com validade a contar de 22/06/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nSELMA DE ALMEIDA GRACIANO, Enfermeiro, matr. n° 49080609 com validade a contar de 14/11/2012.\r\nJULIANA NUNES SILVA, Técnico de Radiologia, matr. n° 49175714 com validade a contar de 13/09/2012.\r\nJULIANA DE BEM LIGNANI, Nutricionista, matr. n° 49175656 com validade a contar de 28/02/2012 a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nRENATA DE ARAUJO SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30212534 com validade a contar de 01/02/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nMARCIELLE DA CUNHA, Enfermeiro, matr. n° 30246540 com validade a contar de 21/09/2012.\r\nCARLA BARBOSA DE SOUZA, Assistente Social, matr. n° 30284483 com validade a contar de 10/11/2012. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nLILIANE SOARES DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49123409 com validade a contar de 27/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nALEX BEZERRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30214415 com validade a contar de 14/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n- PATRICIA MARIA MACIEL DOS PASSOS, Técnico de Laboratório, matr. n° 49069966 com validade a contar de 27/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nMAYRA SILVA BRESSY LAMEIRAO, Psicólogo, matr .n° 49101470 com validade a contar de 11/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nANA PAULA VIANA SOARES, ENFERMEIRO, matr. n° 49166739 com validade a contar de 05/10/2012 a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\nDANIELLE DA SILVA FIDELIS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30209506 com validade a contar de 14/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SARAPUÍ\r\nERIKA SANTOS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49161276 com validade a contar de 15/06/2012 a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nJULIANA CRISTINA BEZERRA VIEIRA, Enfermeiro, matr. n° 30220818 com validade a contar de 15/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINGRID DE ARAUJO BALTAR, Técnico de enfermagem, matr. n° 30222350 com validade a contar de 23/01/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA NOVA IGUAÇU II\r\nSUELLEN FERREIRA GONCALVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30235451 com validade a contar de 26/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA COPACABANA\r\n- SIMONE CARVALHO DE ASSIS, Assistente Social, matr. n° 49175631 com validade a contar de 01/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nROBERTA ANDRADE DA ROCHA, Médico, matr. n° 49061856 com validade a contar de 29/01/2013 a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMACIEL MOURA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr .n° 30214308 com validade a contar de 03/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nVERONICA REIS DOS SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30206171 com validade a contar de 02/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nRIO FARMES\r\nALINE SCARAMUSSA DEPRA, Farmacêutico, matr. n° 30240865 com validade a contar de 15/03/2013 a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\nMARIA DE LOURDES EZQUIOGA GOUVEIA, Técnico de Radiologia, matr .n° 49178122 com validade a contar de 28/03/2013 a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO EM SAÚDE GESTÃO PARTICIPATIVA\r\nBIANCA MORAES ASSUCENA, Enfermeiro, matr. n° 49076789 com validade a contar de 18/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nId: 1531892\r\n"
        ],
        "1531893": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n08.07.2013\r\nRENATO FERNANDES ELIAS, Médico, matr. n° 49062722 com validade a contar de 28/01/2013.\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA VICENTE, Enfermeiro, matr. n° 49145378 com validade a contar de 02/02/2013.\r\nDEIVISON DA SILVA SOARES, Enfermeiro, matr. n° 49168446 com validade a contar de 01/02/2013.\r\nWILTON ROCHA GONCALVES, Enfermeiro, matr. n° 49082183 com validade a contar de 09/01/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTIAGO DE PAULO CAMPOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30225361 com validade a contar de 25/02/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nANDREA MACEDO ALBINO GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49132897 com validade a contar de 02/01/2013.\r\nLUCIANE BRANCO MACEDO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49132202 com validade a contar de 06/02/2013.\r\nAMANDA TRINDADE DOS SANTOS DE CARVALHO, Técnico De Enfermagem, matr. n° 49151574 com validade a contar de 24/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nKARINE LIMA FERREIRA DOUTOR, Enfermeiro, matr. n° 30249387 com validade a contar de 08/02/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nJESSICA TINOCO ALVES DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem, matr. n° 49088412 com validade a contar de 20/03/2013.\r\nALEXANDRE PERENCIOLO ARANTES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49106586 com validade a contar de 26/03/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nMARINEIDE DO AMARAL PEREIRA TELLES, Enfermeiro, matr. n° 30245526 com validade a contar de 12/09/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nGISELE MIRANDA MARTINS, Médico, matr. n° 49063092 com validade a contar de 01/08/2012.\r\nMARCELO LINS DA CUNHA, Médico, matr. n° 49060817 com validade a contar de 01/02/2013.DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- THAYENE TEIXEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 30213037 com validade a contar de 01/02/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nRAMON SOARES, Técnico de Radiologia, matr. n° 49069263 com validade a contar de 14/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nVALMIR PEREIRA MOTTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30240915 com validade a contar de 01/02/2013.\r\nGISELE PEREIRA MOTA DA SILVA Técnico de Enfermagem, matr. n° 30238455 com validade a contar de 06/02/2013. \r\nDIVANILDA DE BRITO SOUSA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30240840 com validade a contar de 04/04/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nMARIA DA CONCEICAO ALVES PINTO, Médico, matr. n° 49159031 com validade a contar de 18/12/2012.\r\nJACQUELINE ASSUMCAO SILVEIRA Enfermeiro, matr. n° 49081714 com validade a contar de 23/09/2012.\r\nGUSTAVO PINAUD LAUFER, Médico, matr. n° 49152499 com validade a contar de 30/01/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nANTONIA ALDENIR RODRIGUES PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30223895 com validade a contar de 14/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nELAINE SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 30236574 com validade a contar de 03/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nANA CONCEICAO DE AZEVEDO MODESTO, Enfermeiro, matr. n° 49112097 com validade a contar de 17/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nANDERSON BENEDITO SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30223119 com validade a contar de 09/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROCESSO N° EDANIELLE HERMINELLI BREVILIERI, Enfermeiro, matr. n° 49114200 com validade a contar de 04/04/2013.\r\nMONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES MEIRA Enfermeiro, matr. n° 49076128 com validade a contar de 04/02/2013.\r\nROSILENI LEITE DE ALBUQUERQUE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49086804 com validade a contar de 07/03/2013.\r\nRENATA ALVES CARDOZO VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49124837 com validade a contar de 03/03/2013.\r\nFABIANA SOARES LEAL, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49124704 com validade a contar de 07/03/2013.\r\nWELLINGTON ALVES MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49096712 com validade a contar de 05/02/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nBRUNA DE ALBUQUERQUE LEAL, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49116593 com validade a contar de 04/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- ESTHER MARTINS DA SILVA PORTO, Médico, matr. n° 49100340 com validade a contar de 20/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS\r\nMARIANA BENEVIDES LIBERATORI, Farmacêutico, matr. n° 30237986 com validade a contar de 18/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nId: 1531893\r\n"
        ],
        "1531894": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2013\r\na remoção da servidora ELENICE DOS SANTOS ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.341-3, ID funcional nº 4214723-9, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o PAM Cavalcanti.\r\na remoção da servidora ELISA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde matricula nº 296.189-4, ID funcional nº 31703771, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Coordenação de Administração de Recursos Humanos.\r\na remoção da servidora JUCIARA DIAS MACIEL, Técnica de Enfermagem, matricula nº 297.996-1, ID funcional nº 30876320, da Assessoria de Mandados para a Gerência de Pneumologia Sanitária da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\na remoção da servidora LILIANE JOSÉ MINEIRO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 299.679-1, ID funcional nº 30661862, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\na cessão da servidora, LUCIA GOMES ALVES, Enfermeira, matricula nº 850.696-6, ID funcional nº 30544971, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema.\r\na remoção da servidoraSANDRA MARA JOSÉ DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.448-5 ID funcional nº 42100224, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 01 ano, fora do regime de plantão, em serviços ambulatoriais e próximo a residência, conforme publicado no D.O. de 14/02/2013.\r\nId: 1531894\r\n"
        ],
        "1531900": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " \r\n, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 1.393.680,85 (um milhão trezentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2012, com o fornecimento de diversos materiais de consumo, serviços e ressarcimento, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nCompetência Exercício\r\n60.746.948/0001-12\r\n2012\r\n1.392.170,16\r\n162676\r\n010000000\r\n095.939.187-87\r\n2012\r\n1.510,69\r\n162660\r\n000000000\r\nId: 1531900\r\n"
        ],
        "1531903": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2013\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/322584/2012 E-17/322589/2012\r\nE-17/322590/2012 E-17/322592/2012\r\nE-17/322595/2012 E-17/322600/2012\r\nE-17/322640/2012 E-17/322646/2012\r\nE-17/322658/2012 E-17/322659/2012\r\nE-17/322661/2012 E-17/322662/2012\r\nE-17/322663/2012 E-17/322664/2012\r\nE-17/322667/2012 E-17/322697/2012\r\nE-17/322698/2012 E-17/322700/2012\r\nE-17/322701/2012 E-17/322715/2012\r\nE-17/322725/2012 E-17/322731/2012\r\nE-17/322738/2012 E-17/322750/2012\r\nE-17/322758/2012 E-17/322779/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/303766/2012 E-17/303768/2012\r\nE-17/309502/2011 E-17/315678/2012\r\nE-17/316840/2012 E-17/316843/2012\r\nE-17/316845/2012 E-17/317089/2012\r\nE-17/317090/2012 E-17/317734/2012\r\nE-17/317736/2012 E-17/317815/2012\r\nE-17/318258/2012 E-17/319447/2012\r\nE-17/322583/2012 E-17/322585/2012\r\nE-17/322586/2012 E-17/322587/2012\r\nE-17/322588/2012 E-17/322591/2012\r\nE-17/322593/2012 E-17/322594/2012\r\nE-17/322596/2012 E-17/322597/2012\r\nE-17/322598/2012 E-17/322599/2012\r\nE-17/322602/2012 E-17/322603/2012\r\nE-17/322604/2012 E-17/322605/2012\r\nE-17/322606/2012 E-17/322607/2012\r\nE-17/322608/2012 E-17/322609/2012\r\nE-17/322620/2012 E-17/322626/2012\r\nE-17/322628/2012 E-17/322629/2012\r\nE-17/322631/2012 E-17/322633/2012\r\nE-17/322634/2012 E-17/322636/2012\r\nE-17/322637/2012 E-17/322638/2012\r\nE-17/322639/2012 E-17/322641/2012\r\nE-17/322642/2012 E-17/322643/2012\r\nE-17/322644/2012 E-17/322645/2012\r\nE-17/322647/2012 E-17/322648/2012\r\nE-17/322650/2012 E-17/322651/2012\r\nE-17/322654/2012 E-17/322660/2012\r\nE-17/322665/2012 E-17/322666/2012\r\nE-17/322668/2012 E-17/322669/2012\r\nE-17/322670/2012 E-17/322671/2012\r\nE-17/322672/2012 E-17/322673/2012\r\nE-17/322675/2012 E-17/322677/2012\r\nE-17/322678/2012 E-17/322679/2012\r\nE-17/322680/2012 E-17/322681/2012\r\nE-17/322682/2012 E-17/322683/2012\r\nE-17/322684/2012 E-17/322685/2012\r\nE-17/322686/2012 E-17/322687/2012\r\nE-17/322688/2012 E-17/322689/2012\r\nE-17/322690/2012 E-17/322691/2012\r\nE-17/322693/2012 E-17/322694/2012\r\nE-17/322695/2012 E-17/322699/2012\r\nE-17/322702/2012 E-17/322703/2012\r\nE-17/322704/2012 E-17/322705/2012\r\nE-17/322706/2012 E-17/322707/2012\r\nE-17/322709/2012 E-17/322710/2012\r\nE-17/322711/2012 E-17/322712/2012\r\nE-17/322713/2012 E-17/322714/2012\r\nE-17/322722/2012 E-17/322723/2012\r\nE-17/322724/2012 E-17/322727/2012\r\nE-17/322734/2012 E-17/322741/2012\r\nE-17/322743/2012 E-17/322745/2012\r\nE-17/322747/2012 E-17/322748/2012\r\nE-17/322751/2012 E-17/322753/2012\r\nE-17/322754/2012 E-17/322757/2012\r\nE-17/322759/2012 E-17/322762/2012\r\nE-17/322764/2012 E-17/322766/2012\r\nE-17/322768/2012 E-17/322770/2012\r\nE-17/322772/2012 E-17/322774/2012\r\nE-17/322777/2012 E-17/322778/2012\r\nE-17/322780/2012 E-17/322781/2012\r\nE-17/324098/2011 E-17/325147/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1531903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531904": [
            "2013-07-29 00:00:00",
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        "1531911": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2013\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/318118/2012 E-17/318142/2012\r\nE-17/318152/2012 E-17/318155/2012\r\nE-17/318156/2012 E-17/318159/2012\r\nE-17/318160/2012 E-17/318168/2012\r\nE-17/318181/2012 E-17/318199/2012\r\nE-17/318212/2012 E-17/318214/2012\r\nE-17/318215/2012 E-17/318224/2012\r\nE-17/318231/2012 E-17/318235/2012\r\nE-17/318236/2012 E-17/318243/2012\r\nE-17/318244/2012 E-17/318251/2012\r\nE-17/318253/2012 E-17/318254/2012\r\nE-17/318259/2012 E-17/318261/2012\r\nE-17/318262/2012 E-17/318264/2012\r\nE-17/318272/2012 E-17/318273/2012\r\nE-17/318278/2012 E-17/318280/2012\r\nE-17/318289/2012 E-17/318290/2012\r\nE-17/318292/2012 E-17/318293/2012\r\nE-17/318296/2012 E-17/318297/2012\r\nE-17/318298/2012 E-17/318299/2012\r\nE-17/318300/2012 E-17/318303/2012\r\nE-17/318318/2012 E-17/318319/2012\r\nE-17/318320/2012 E-17/318321/2012\r\nE-17/318322/2012 E-17/318323/2012\r\nE-17/318328/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/310215/2012 E-17/310216/2012\r\nE-17/311307/2012 E-17/312321/2012\r\nE-17/313681/2012 E-17/318085/2012\r\nE-17/318086/2012 E-17/318087/2012\r\nE-17/318088/2012 E-17/318089/2012\r\nE-17/318090/2012 E-17/318091/2012\r\nE-17/318092/2012 E-17/318093/2012\r\nE-17/318094/2012 E-17/318095/2012\r\nE-17/318096/2012 E-17/318098/2012\r\nE-17/318100/2012 E-17/318101/2012\r\nE-17/318102/2012 E-17/318104/2012\r\nE-17/318105/2012 E-17/318106/2012\r\nE-17/318111/2012 E-17/318113/2012\r\nE-17/318116/2012 E-17/318143/2012\r\nE-17/318158/2012 E-17/318163/2012\r\nE-17/318164/2012 E-17/318166/2012\r\nE-17/318167/2012 E-17/318172/2012\r\nE-17/318174/2012 E-17/318175/2012\r\nE-17/318177/2012 E-17/318178/2012\r\nE-17/318180/2012 E-17/318182/2012\r\nE-17/318183/2012 E-17/318184/2012\r\nE-17/318185/2012 E-17/318188/2012\r\nE-17/318189/2012 E-17/318190/2012\r\nE-17/318191/2012 E-17/318192/2012\r\nE-17/318194/2012 E-17/318195/2012\r\nE-17/318206/2012 E-17/318207/2012\r\nE-17/318208/2012 E-17/318209/2012\r\nE-17/318210/2012 E-17/318213/2012\r\nE-17/318216/2012 E-17/318217/2012\r\nE-17/318220/2012 E-17/318222/2012\r\nE-17/318223/2012 E-17/318225/2012\r\nE-17/318226/2012 E-17/318227/2012\r\nE-17/318228/2012 E-17/318230/2012\r\nE-17/318232/2012 E-17/318233/2012\r\nE-17/318234/2012 E-17/318237/2012\r\nE-17/318238/2012 E-17/318239/2012\r\nE-17/318240/2012 E-17/318241/2012\r\nE-17/318246/2012 E-17/318249/2012\r\nE-17/318257/2012 E-17/318263/2012\r\nE-17/318268/2012 E-17/318269/2012\r\nE-17/318270/2012 E-17/318276/2012\r\nE-17/318282/2012 E-17/318283/2012\r\nE-17/318288/2012 E-17/318291/2012\r\nE-17/318294/2012 E-17/318301/2012\r\nE-17/318302/2012 E-17/318304/2012\r\nE-17/318306/2012 E-17/318307/2012\r\nE-17/318310/2012 E-17/318311/2012\r\nE-17/318312/2012 E-17/318313/2012\r\nE-17/318314/2012 E-17/318317/2012\r\nE-17/318324/2012 E-17/318325/2012\r\nE-17/318326/2012 E-17/318327/2012\r\nE-17/318329/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1531911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531920": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- MAXIMOVIE CINEMAS EIRELI, CNPJ: 02.790.767/0001-97. De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23/09/2009 e a Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 87/2009, e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC nº 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMDIC 2012\r\nQuantidade\r\nDescrição\r\n9007.20.90\r\n)\r\nSistema projetos digital de alta resolução no sistema DLP (Digital Light Processing) ou SXRD (Silicon Cristal Reflexive Display) de 3-chips com resolução de 1280 X 1024 ou 2048 x 1080 pixels com respectiva fonte luminosa, retificados, COM.\r\n8471.90.90\r\n1 (um)\r\n'Transfer” equipamento para transferência de arquivo digital baseado na tecnologia CRT LCD, ou laser para película formato 35 mm e 16 mm.\r\n9004.90.90\r\nntos)\r\ndestinados ao processamento de imagens estereoscópicas de filmes em 3D.\r\n9010.60.00\r\n2 (dois)\r\no de alta resistência com emendas eletrônicas ou sem emendas com perfurações ortofônicas destinadas a projeção de filmes cinematográficos.\r\n8519.89.00\r\n1 (um)\r\nSistema de processamento de som de trilhas de filmes em pistas ópticas ou de pistas digitais insertadas cinematográfica de 35 mm/70 mm ou em registros digitais de 24 bits.\r\n8539.29.90\r\n2 (dois)\r\nLâmpadas especiais com base em gesso, pino duplo ou cordoalha com bulbo de vidro e partida rápida, de variadas potências 400W, 575W, 2.500W,4.000W,6.000W, 12.000W, 18.000W e 20.000W utilizadas para iluminação e projeção, de temperatura de cor superior a 3.000Kelvin.\r\nId: 1531920\r\n"
        ],
        "1531922": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/07/2013\r\nTHEREZINHA BARREIROS XAVIER, CIC nº 000.044.297-61. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1531922\r\n"
        ],
        "1531924": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2013 - ASS-8-DP, realizada em 05/06/2013. \r\nId: 1531924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531925": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nPRISCIA KAREN DE ARAUJO DA SILVA, Técnico de Higiene Dental, matr. n° 49170962, com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n- NILSON MARQUES FERREIRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 49066574, com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 02.07.2013\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n- DEBORA GOMES DOS SANTOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49119993, com validade a contar de 09/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 08.07.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nBARBARA ANGELICA MANHAES PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49106503, com validade a contar de 02/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSELMA REGINA BARROS PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30217392, com validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nMARCELO DO NASCIMENTO MARTINS, Técnico de Radiologia, matr. n° 49181340, com validade a contar de 01/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nALESSANDRA KRYKHTINE PERES, Fisioterapeuta, matr n° 30259824, com validade a contar de 03/04/2013.\r\nKARIN CRISTINE MIRANDA GOES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30225197 com validade a contar de 04/02/2013. \r\nA RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nGILSON DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30217301, com validade a contar de 08/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nId: 1531925\r\n"
        ],
        "1531931": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de próteses ortopédicas, em favor da NOVUM,SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 159.700,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nAPROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de próteses ortopédicas, em favor da BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 641.236,24 (seiscentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de próteses ortopédicas, em favor da MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.181.034,40 (um milhão, cento e oitenta e um mil trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nAUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho de nº 2013NE00335, para ajuste orçamentário, com a contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nAPROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o inciso XIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o inciso XIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCUS VINICIUS ALVES MARTINS, no valor de R 477,53 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCUS VINICIUS ALVES MARTINS, no valor de R 477,53 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 12 (doze) viaturas ARC de 04 (quatro) urnas e de 03 (três) viaturas ARC de 08 (oito) urnas, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A., no valor de R 2.778.351,00 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de condicionadores de ar, em favor da ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI EPP, no valor de R 240.999,70 (duzentos e quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de condicionadores de ar, em favor da DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME, no valor de R 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2013NE00321, para alteração da dotação orçamentária, com a aquisição de capas de chuvas, em favor da MACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais).\r\nAUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2013NE00309, para devolução de saldo orçamentário, com a aquisição de óculos de proteção solar, em favor da JR-ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., no valor R 1,50 (um real e cinquenta centavos).\r\n- APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 332.741,50 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 332.741,50 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de materiais cirúrgico para oftalmologia, em favor da L C MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 5.305,00 (cinco mil trezentos e cinco reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço especializado em atendimento oftalmológico clínico, cirúrgico e procedimentos diagnósticos e terapêuticos, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA., no valor de R 114.492,08 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de exames emergenciais de bucomaxilo, em favor da ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP., no valor de R 131.628,74 (cento e trinta e um mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1531931\r\n"
        ],
        "1531935": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 22/2013, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 142/2012/FOC, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa: MV6SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO LTDA-EPP, no valor de R 76.110,00 (setenta e seis mil cento e dez reais). \r\nId: 1531935\r\n"
        ],
        "1531944": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.07.2013\r\nROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVAda Receita Estadual, Id. Funcional 1949348-7. CONCEDOacordo com o disposto no /75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu \r\nAnalista de Controle Interno,) meses de rt.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo do Decreto nº 2.479/79, relativde 16/07/2004 a 16/07/2009.\r\nId: 1531944\r\n"
        ],
        "1531947": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\n- A vista do contido nos autos e, com fundamento na Cláusula Segunda do Termo de Rescisão ao Contrato nº 015/2012, que trata de SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL, cujo extrato foi publicado no D.O. de 04/06/2013, APLICO à empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA., a multa de R 13.109,33 (treze mil cento e nove reais e trinta e três centavos), que corresponde a 10% (dez por cento) do valor do saldo dos serviços não executados, cabendo recurso do presente ato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, com fundamento art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1531947\r\n"
        ],
        "1531949": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 23/07/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/037.007/1991 - OSÓRIO LUIS FERNANDES, 1952914-7doria, nos termos do Arttagem em dobro de 07(sete, correspon 19/08/1981 a 17/08/1986; 18/08/1986 a 16/08/1991 e de 17/08/1991 a 14/08/1996.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1531949\r\n"
        ],
        "1531951": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2013, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de arquivos institucionais, critério de menor preço, adjudico o fornecimento a Pieer Service Ltda, no valor total de R 97.820,00 (noventa e sete mil oitocentos e vinte reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.39.82, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\nId: 1531951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531971": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\n- Foram transferidos para a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA os veículos, abaixo relacionados, conforme Aviso de Transferência de Veículos/PGE nº 004/2013 Nota de Lançamento nº 2013NL00735.\r\nCÓDIGO DE\r\nNº DE INVENTÁRIO\r\nCARACTERÍSTICAS DE IDENTIFICAÇÃO\r\nQUANT.\r\nVALORES - Em R \r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nDE INCORPORAÇÃO\r\nUnitário\r\nGlobais\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n12657\r\nFiat Siena cor preto ELX 4 portas gasolina c/radio CD player Chassi 9BD17202943068373 placa LOX7606\r\n1\r\nR 32.200,00\r\n32.200,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n13784\r\nVeículo VW/Gol 1.6 Power ar- condicionado alarme keyless, vidro elétrico, cor branco ano 2005/2005, alcool/gasolina, cap. 5 passageiros chassi 9BWCB05X55P137842 placa KRY 0153\r\n1\r\nR 36.900,00\r\n36.900,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n13786\r\nVeículo VW/KOMBI cor branco, ano 2005/2005, gasolina, capacidade para 9 passageiros chassi 9BWGB07X75P012498 placa LCA 9915\r\n1\r\nR 35.000,00\r\n35.000,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n13787\r\nVeículo VW/SANTANA 2.0 confortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve \"14\" cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. Para 5 passageiros chassi 9BWAE03X05P005959 placa KUV 1841\r\n1\r\nR 48.700,00\r\n48.700,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n13788\r\nVeículo VW/SANTANA 2.0 confortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve \"14\" cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. Para 5 passageiros chassi 9BWAE03XX5P005922 placa KYD 0174\r\n1\r\nR 47.300,00\r\n47.300,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n13789\r\nVeículo VW/SANTANA 2.0 confortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve \"14\" cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. Para 5 passageiros chassi 9BWAE03XX5P005936 placa KPV 0158\r\n1\r\nR 47.300,00\r\n47.300,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n13791\r\nVeículo VW/SANTANA 2.0 confortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve \"14\" cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. Para 5 passageiros chassi 9BWAE03X25P006028 placa KRP 0166\r\n1\r\nR 47.300,00\r\n47.300,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n13793\r\nVeículo VW/SANTANA 2.0 confortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve \"14\" cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. Para 5 passageiros chassi 9BWAE03X35P005941, placa LCA 9923\r\n1\r\nR 47.300,00\r\n47.300,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n13795\r\nVeículo VW/SANTANA 2.0 confortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve \"14\" cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. Para 5 passageiros chassi 9BWAE03X45P005883, placa KMN 4434\r\n1\r\nR 47.300,00\r\n47.300,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n13798\r\nVeículo VW/SANTANA 2.0 confortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve \"14\" cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. Para 5 passageiros chassi 9BWAE03X85P006020, placa KVR 1166\r\n1\r\nR 47.300,00\r\n47.300,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n13797\r\nVeículo VW/SANTANA 2.0 confortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve \"14\" cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. Para 5 passageiros chassi 9BWAE03X75P006039, placa KZN 0175\r\n1\r\nR 47.300,00\r\n47.300,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n13799\r\nVeículo VW/SANTANA 2.0 confortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve \"14\" cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. Para 5 passageiros chassi 9BWAE03XX5P006133, placa LCA 9910\r\n1\r\nR 47.300,00\r\n47.300,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n13800\r\nVeículo VW/SANTANA 2.0 confortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve \"14\" cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. Para 5 passageiros chassi 9BWAE03X25P006045, placa LCA 9909\r\n1\r\nR 47.300,00\r\n47.300,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n14433\r\nVeículo VW/Bora 2.0 ar-condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico, cor preta, ano 2006/2007,gas. Chassi.3VWSY49M07M600519,placa KZX-9932\r\n1\r\nR 56.820,00\r\n56.820,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n14435\r\nVeículo VW/GOL 1.6 ar-condicionado, direção hidráulica, cor branco ano 2006/2007, gas.chassi. 9BWCB05 W17PO50403 KZZ - 8824\r\n1\r\nR 32.800,00\r\n32.800,00\r\n- Foram transferidos para o CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO os veículos, abaixo relacionados, conforme Veículos.\r\nCÓDIGO DE\r\nNº DE INVENTÁRIO\r\nCARACTERÍSTICAS DE IDENTIFICAÇÃO\r\nQUANT.\r\nVALORES - Em R \r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nDE INCORPORAÇÃO\r\nUnitário\r\nGlobais\r\n.00\r\n13794\r\nVW/SANTANA 2.0 confortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve \"14\" cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. Para 5 passageiros chassi 9BWAE03X35P005972, placa LCA 99245 passageiros chassi 9BWAE03X35P005972, placa LCA 9924\r\n1\r\nR 47.300,00\r\n47.300,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n15188\r\nVW/Bora 2.0 ar-condicionado vidro elétrico, cor preto ano 2008/2008 gasolina chassi 3VWSH49M08M667056 Placa KNP-8321\r\n1\r\nR 59.950,00\r\n59.950,00\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n15189\r\nVW/Bora 2.0 ar-condicionado vidro elétrico, cor preto ano 2008/2008 gasolina chassi 3VWSH49M98M666178 placa KUY-4937\r\n1\r\nR 59.950,00\r\n59.950,00\r\nId: 1531971\r\n"
        ],
        "1531972": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2013\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\n005/5/2013\r\n43877761 - Vínculo 1 (PMERJ)\r\n3º Sargento PM - ID Funcional 25001949 - Vínculo 1 (PMERJ)\r\nId: 1531972\r\n"
        ],
        "1531974": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- IRANI SILVA DO NASCIMENTO - matrícula nº 1801818-4. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal a contar de 05.07.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1531974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531979": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.07.2013\r\no presente recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no recurso interposto pelo 2º SARGENTO PM (RG 78.127) MICHAEL MEDEIROS BORGES DA FONSECA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no presente recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1531979\r\n"
        ],
        "1531980": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\nDÍVIDA, no valor de R 9.785,38 (nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), referente ao exercício de 2012.\r\nId: 1531980\r\n"
        ],
        "1531981": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 9.785,38 (nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), referente ao exercício de 2012.\r\nId: 1531981\r\n"
        ],
        "1531989": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RENATO LUIZ DE CASTRO JESUS, no valor de R 7.806,08 (sete mil oitocentos e seis reais e oito centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor EDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO, no valor de R 7.806,08 (sete mil oitocentos e seis reais e oito centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nId: 1531989\r\n"
        ],
        "1532006": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2013\r\nMARIZE MAYER DE OLIVEIRA BASTOS - Vínculo 1 (SEEDUC) a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 16.07.2013\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e ProfessorTrês Rios.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor, matrícula .\r\nLEONARDO DE ANDRADE CAMPOSe 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43795528 - Vínculo 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA. Torno sem efeito o despacho de 08/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011, que considerou . \r\nDE 17.07.2013\r\n- SIMONE DE FÁTIMA MENDES PINTO, Professor Docente II, ID Funcional 36470066 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, , matrícula ).\r\nJOZILAINE MOREIRA FRANKLIN DOS SANTOS - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- MARIA LUCIA APARECIDA PETR - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IMunicip).\r\n- MARGARIDA AUGUSTA CLEMENTE, Professor Docente II, ID Funcional 41305175 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- MARCO ANTÔNIO PIRES SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 33484147 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/682439-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- ELIANE SEGATINI FREDERICO Professor Docente I, ID Funcional 42589789 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 221915-2 (PCRJ).\r\n- JONILDES MOURA DE MENEZES PALMER, Professor Docente I, ID Funcional 37301365 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente , matrícula 00004083 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional , matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.07.2013\r\n- FABIANA LUÍZA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43922538 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3305 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem).\r\nCÉLIA REGINA AROEIRA SOARES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula (PCRJ).\r\nISIMAR DE AZEVEDO SANTOSdo Magistério Superior).\r\n- MARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, Professor Associado, matrícula 0010816-7 (UENF) e Professor 3º Grau, matrícula 0371962 (UFRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nJOSENEY OAZEM ESTEVES, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 31094988 - Vínculo 1 (SES) e Agente de Portaria matrícula SIAPE 653486 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 13/12/2012, publicado no D.O. de 21/12/2012, que considerou a acumulação de cargos do servidor. \r\nDE 19.07.2013\r\n- MARTA DA SILVA TELLES NAZIEL, Professor Docente I, ID Funcional 40275183 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 Horas, matrícula 823137-5 (FAETEC a acumulação de cargos da servidora. Torno sem efeito o despacho de 19/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013, que considerou . \r\nDE 20.07.2013\r\nALINE MONTEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43492509 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264703-0 (PCRJ).\r\nIGNEZ FERREIRA CAMPOS, Professor Docente I, ID Funcional 43477810 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 116076-1 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 22.07.2013\r\nATHALY BARTHOLAZZI CARDOS - Vínculo).\r\nMÁRCIA TORRES DE ALMEIDA, Professor Docente II, ID Funcional 34992588 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 114502 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, Professor Docente I, ID Funcional 37505726 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1532006\r\n"
        ],
        "1532011": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " \r\nDE 23/07/2013\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 01/02/2012 a 01/03/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 02 a 31/03/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 01 a 30/04/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 01 a 30/05/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 31/05/2012 a 29/06/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 30/06/2012 a 29/07/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 30/07/2012 a 28/08/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 29/08/2012 a 27/09/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 28/09/2012 a 27/10/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 28/10/2012 a 26/11/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 27/11/2012 a 26/12/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 12.518,23 (doze mil quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos), referente ao período de 31/01/2012 a 29/02/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no R 12.518,23 (doze mil quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos), referente ao período de 30/04/2012 a 29/05/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1532011\r\n"
        ],
        "1532021": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 20 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 20 destes autos.\r\nId: 1532021\r\n"
        ],
        "1532031": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2013\r\nGERSON DAS GRAÇAS BARBOSA BARRETO, Professor FAETEC I, matr. 00/0222.440-0, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.08.2013, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 16.07.2013\r\nLIA CORREA DE OLIVEIRA GUARINO, Prof. FAETEC, matr. 00/0224.976-1, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.08.2013, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nMARCOS PAULO MOURA DE CARVALHO, Prof. FAETEC I, matr. 00/0221.851-9, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.08.2013, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 18.07.2013\r\na Inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25, inciso II, combinado com inciso VI do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço ao SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R 14.300,00 (quartoze mil e trezentos reais). Aquisição de auxílio transporte para alunos do Ensino Médio da FAETEC.\r\nELDER LOUREIRO ARAGÃO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.570-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.02.1979 a 15.12.1979, no total de 314 (trezentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.04.1996 a 29.12.1996, no total de 243 (duzentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 07.03.1983 a 03.08.1983, 16.11.1984 a 28.02.1985, 01.10.1993 a 27.12.1994, 28.12.1994 a 27.01.1995 e de 01.09.1995 a 30.09.1996, no total de 1.135 (hum mil cento e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.08.1994 a 28.12.1994 e de 01.03.1996 a 02.05.1996, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 04.04.2008.\r\nDE 20.04.2011\r\nMARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 00/0221.558-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 21.10.1975 a 03.11.1975, de 05.01.1977 a 01.06.1979, de 01.12.1979 a 18.01.1980, de 09.07.1980 a 31.05.1983, de 31.08.1992 a 27.01.1994 e de 08.02.1994 a 29.02.1996, no total de 3.265 (três mil duzentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e a INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL-IMBEL, o período de 04.06.1984 a 31.07.1992, no total de 2.980 (dois mil novecentos e oitenta) dias, desprezando-se os períodos de 09.02.1999 a 31.05.1999, de 01.05.2004 a 31.05.2004, de 01.07.2004 de 31.07.2004, de 01.12.2004 a 31.12.2004, de 01.02.2005 a 28.02.2005, de 01.08.2005 a 31.08.2005, de 01.10.2005 a 31.10.2005, de 01.12.2005 a 31.12.2005, de 01.10.2006 a 31.01.2007, de 01.11.2007 a 30.11.2007, de 01.06.2008 a 30.06.2008, de 01.08.2008 a 31.10.2008, de 01.12.2008 a 31.01.2009, de 01.06.2009 a 30.06.2009, de 01.09.2009 a 30.09.2009, de 01.12.2009 a 31.01.2010, de 01.04.2010 a 30.04.2010 , de 01.09.2010 a 30.09.2010 e de 01.12.2010 a 31.12.2010, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 03.05.2011. \r\nId: 1532031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532069": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO Nº 037/2013, que tem por objeto a elaboração de projetos básicos complementares e orçamento para reforma, modificação e acréscimo (2ª fase) no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\nId: 1532069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532078": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), em favor da empresa LOKTAL MEDICAL ELETRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP., para aquisição de um bisturi de alta frequência para atender as necessidades do serviço de dermatologia do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com as alterações introduzidas pela lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994\r\nId: 1532078\r\n"
        ],
        "1532079": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP. de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 012/2013, no valor de R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais); para aquisição de 500 (quinhentas) camas beliche, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP. de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 013/2013, no valor de R 165.475,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais); para aquisição de 500 (quinhentos) roupeiros de aço, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FIGUEIRA E FIGUEIRA LTDA., de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 014/2013, no valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para aquisição de 1000 (mil) colchões, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1532079\r\n"
        ],
        "1532080": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MD GROUP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), para a aquisição de Hemostáticos, para atender as demandas do serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda do Pregão Eletronico nº 00013/2012, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1532080\r\n"
        ],
        "1532081": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Aplico à empresa HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP LTDA., CNPJ: 11.708.993/0001-77, a punição de suspensão temporária do direito de participar em licitação e contratar com esta Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, devido a inadimplemento por deixar de entregar objeto do qual fora adjudicatária no Pregão Eletrônico nº 03/2012, em conformidade com o art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1532081\r\n"
        ],
        "1532086": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.07.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 10.07.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 5.950,00 (cinco mil,novecentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1532086\r\n"
        ],
        "1532087": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - APLICO à empresa HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP LTDA., CNPJ: 11.708.993/0001-77, a punição de suspensão temporária do direito de participar em licitação e contratar com esta Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, devido a inadimplemento por deixar de entregar objeto do qual fora adjudicatária no Pregão Eletrônico 03/2012, em conformidade com o art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1532087\r\n"
        ],
        "1532088": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 18/07/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA CRISTINA DE BEZERRIL EUGENIO Arquiteto, matrícula nº 360.771-0.\r\nId: 1532088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532113": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncancelada a Certidão Ambiental nº CA IN016750, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1532113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532119": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em referência, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.133-3, em razão da sentença absolutória proferida nos autos do Processo nº 0352693- 94.2011.8.19.0001 da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital e inexistência de resíduo administrativo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2013.\r\nId: 1532119\r\n"
        ],
        "1532122": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Ficam refixados os proventos proporcionais mensais de inatividade do servidor JULIO CESAR LEMOS TUBARÃO, matrícula 2341-6, a partir de 31/08/2011.\r\nDE 23/07/2013\r\n- Ficam refixados os proventos proporcionais mensais de inatividade da servidora ANA CRISTINA DE CARVALHO MARQUES, matrícula 2594-0, a partir de 20/06/2011.\r\nId: 1532122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532123": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANNA MARIA ALMEIDA GONÇALVES - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 93.033,36,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNome\r\nValor\r\nE-01/008/1299/2013\r\nANNA MARIA ALMEIDA GONÇALVES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1296/2013\r\nANA MARIA DE ARAUJO DE SOUZA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1298/2013\r\nANA MARIA FOLLY MARQUES DA FONSECA\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nANA MARIA FOLLY MARQUES DA FONSECA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1297/2013\r\nANGELA MARIA ARAUJO CORTES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1300/2013\r\nANGELA MARIA DA VEIGA OLMI\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nANGELA MARIA DA VEIGA OLMI\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1301/2013\r\nANNA MARIA DA SILVA FERMAN\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nANNA MARIA DA SILVA FERMAN\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1302/2013\r\nANNA MARIA NUNES DE CARVALHO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1303/2013\r\nCARMEM LUCIA ESTEVES GONCALVES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1304/2013\r\nDELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA \r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1305/2013\r\nDUNAIDE DE AGUIAR RIBEIRO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1306/2013\r\nEDIR CAVICHINI SALIM\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1307/2012\r\nELIANE RACHID LOURENCO \r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1308/2013\r\nELISIA CARNEIRO BASTOS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1309/2013\r\nELZA DE FREITAS HONORATO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1310/2013\r\nHEDY LAMARR BOLDES DE CASTRO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1311/2013\r\nICLEA DE ABREU MOREIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1312/2013\r\nIVETE CAMPOS GREGORIO RODRIGUES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1313/2013\r\nJANICE MINEIRO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1314/2013\r\nLIANJA MARIA FERNANDES B DOS SANTOS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1315/2013\r\nMARIA CAROLINA VIEIRA BUÇARD\r\nR 1.148,56 \r\nE-01/008/1316/2013\r\nMARIA DA CONCEICAO F DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO F DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1317/2013\r\nMARIA DA GRACA SANCHES GEVU\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1324/2013\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1325/2013\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA CARVALHO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1349/2013\r\nMARIA DE LOURDES SILVEIRA CARDOSO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1326/2013\r\nMARIA FERNANDA GASPAR COUTINHO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1327/2013\r\nMARIA IZABEL B TEIXEIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1328/2013\r\nMARIA JOANNYCE SERENO FERNANDES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1329/2013\r\nMARIA JOSE DE FREITAS \r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1330/2013\r\nMARIA LUCIA DE ANDRADE CHAVES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1331/2013\r\nMARIA LUCIA DE MARTINO ALMEIDA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1332/2013\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO DE MENEZES\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO DE MENEZES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1333/2013\r\nMARIA OLIVIA DA SILVA ALMEIDA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1334/2013\r\nMARIA SONIA ECCARD\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nMARIA SONIA ECCARD\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1335/2013\r\nMARILZA GUIMARAES MONNERAT\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1336/2013\r\nNEIDE MENDES CORDEIRO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1337/2013\r\nNORMA BARRETO SILVA\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nNORMA BARRETO SILVA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1338/2013\r\nNORMA GAZAL PETTERSEN\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nNORMA GAZAL PETTERSEN\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1339/2013\r\nSELMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1340/2013\r\nSILVIA MARIA AZEVEDO SOARES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1341/2013\r\nSONIA MARIA SALES DE S AZEVEDO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1342/2013\r\nTEREZA RIMOLO DE AQUINO \r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1343/2013\r\nTHEREZINHA DE L STROLIGO MEDEIROS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1344/2013\r\nTHEREZINHA RODRIGUES RIBEIRO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1345/2013\r\nVALCIMAR DA SILVA NUNES\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nVALCIMAR DA SILVA NUNES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1346/2013\r\nVERA LUCIA LOPES RUIS FERREIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1347/2013\r\nWANDA LUCIA MELLO SILVA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/1348/2013\r\nZENIL RODRIGUES DE ALMEIDA BARBOSA\r\nR 1.640,80 \r\nTotal\r\n\r\nR 93.033,36 \r\nId: 1532123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532124": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula 2254-1- o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1532124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532126": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE NERY E OUTROS. \r\n- JOÃO GONÇALVES BRAGA E OUTROS. \r\n- AUGUSTO ALVES. \r\n- JOÃO NUNES. \r\n- MOYSES SOUZA DA SILVA. \r\nDE 12/07/2013\r\n- JORGE MACHADO VASCONCELLOS - .\r\nId: 1532126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532127": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- THADEU PINHO COSTA.\r\n- AMAURY MANOEL DE CARVALHO.\r\n- EDUINO TAVARES CORREA.\r\nId: 1532127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532132": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n- Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n1\r\nJacinira Simplicio da Costa\r\n%\r\n.2013\r\n819-4\r\nOlinda Maria Dias Mendes\r\n%\r\n.2013\r\n825-1\r\nFloriano Vinicius Tavares da Guia\r\n60%\r\n.2013\r\n720-3\r\nCleber Nascimento de Souza\r\n%\r\n.2010\r\nId: 1532132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532165": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de (dez mil reais e dezenove centavos), a favor do Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social - FONSEAS, de acordo com o contido Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2013.\r\nId: 1532165\r\n"
        ],
        "1532169": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “Curso Procedimentos para Execução Integrada do Orçamento e do Planejamento”, em favor da empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda-ME., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1532169\r\n"
        ],
        "1532188": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/07/2013\r\nAudria, Id. Funcional nº 1942344-6 e acréscimo(Fiscais de Rendas) e amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo dserviç, no 11/03/1991, totalizando 2.622 (dois mil seiscentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 15/02/1982 a 18/12/1982, por ser concomitante com o tempo prestado sob o Regime Geral da Previdência Social, tornado sem efeito no D.O. de 01/07/2013.\r\n\r\nId: 1532188\r\n"
        ],
        "1532191": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            " \r\nDE 23.07.2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORESmil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro c de acordo com a planilha de DEA, constante do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040, de 21, publicado no D.O de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação or çamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nId: 1532191\r\n"
        ],
        "1532196": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de , no valor estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Regularização Fundiária, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de , no valor estimado de R 609,84 (seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor de Assentamentos e Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 609,84 (seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1532196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532199": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1532199\r\n"
        ],
        "1532209": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2013, a favor da empresa E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com o valor global de R 7.599,99 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nDE 18.07.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2013, em favor da empresa E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com os valores globais de R 2.371,43 (dois mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), para o item 1; R 1.420,49 (um mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), para o item 2; R 1.425,23 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), para o item 3; R 4.797,58 (quatro mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), para o item 4; R 3.759,36 (três mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), para o item 5; R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), para o item 6; R 711,30 (setecentos e onze reais e trinta centavos), para o item 8; R 208,90 (duzentos e oito reais e noventa centavos), para o item 9; R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais para o item 10; R 142,17 (cento e quarenta e dois reais e dezessete centavos), para o item 11; COPERFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com o valor global de R 23.487,39 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos) para o item 7.\r\nDE 19.07.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 050/2013, a favor da empresa FACILITY STAFF LTDA, com o valor global de R 2.849.999,99 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1532209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532212": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- CAIO CÉSAR DE ANDRADE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/003.763-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, no período compreendido entre 01.02.2007 a 30.09.2007 ao Documento nº 11696701974 - CICI Série, perfazendo o total de 240 dias de efetivo exercício.\r\n.07.2013\r\n- CARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS, matr. 24/002.318-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período 15.07.1990 a 14.07.1995 e de 31.12.2002 a 30.12.2012, tornando sem efeito o despacho de concessão do período de 15.07.1990 a 14.07.2000, publicado no D.O. de 24.11.2003.\r\nId: 1532212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532219": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 32/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 18/2013, realizada em 18 de julho de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, a firma MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A., - CONSTRUÇÕES, pelo valor de R 63.756.138,50.\r\nId: 1532219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532220": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2013, realizada em 12.07.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma TOALHEIROS REAL LTDA-EPP., Lote Único - serviços de lavanderia para a Fundação DER-RJ, no valor de R 13.800,00. \r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2013, realizada em 26.06.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES LTDA.,- EPP, Lote Único - aquisição de 15 rádios de comunicação de voz portátil para a Fundação DER-RJ, no valor de R 12.030,00. \r\nId: 1532220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532228": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “Curso Prático e Avançado sobre Nova Contabilidade Pública Brasileira com Ênfase nos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Plano de Contas e Demonstrações Contábeis”, em favor da empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda-ME., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1532228\r\n"
        ],
        "1532230": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.07.2013\r\nem favor d, no valor de inanceira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\nDE 23.07.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão nº 009/2013, referente à aquisição de veículos, tendo em vista as considerações da Gerência de Compras em seu despacho às fls. 136 do p.p. e ratificação da Assessoria de Orçamento, Planejamento e Gestão às fls. 137 do p.p.\r\na Licitação na modalidade Pregão nº 010/2013, referente à aquisição de material de informática, tendo em vista as considerações da Gerência de Compras em seu despacho às fls. 136 do p.p. e ratificação da Assessoria de Orçamento, Planejamento e Gestão às fls. 137 do p.p.\r\nId: 1532230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532248": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexibilidade de licitação, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da empresa MC CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.984.822./0001-05, no valor de R 46.294,45 (quarenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para cobrir despesas com a reconstrução parcial da estrutura metálica do telhado da cobertura da quadra do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho Unidade Penal desta SEAP.\r\nId: 1532248\r\n"
        ],
        "1532254": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 24/07/2013\r\n- Tendo em vista o constante da relação do Anexo I, da Lei Estadual nº 6.210/2012, os imóveis, relacionados abaixo, não pertencem à carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n6210/2012\r\nRua da Alfândega\r\n329\r\nLoja e Sobrado\r\nRua da Alfândega\r\n343\r\nLoja e Sobrado\r\nRua Buenos Aires\r\n310\r\nLoja e Sobrado\r\nRua Buenos Aires\r\n321\r\nLoja e Sobrado\r\nRua República do Líbano\r\n49\r\nLoja e Sobrado\r\nTomé de Souza\r\n123\r\nLoja e Sobrado\r\nId: 1532254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532259": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1532259\r\n"
        ],
        "1532271": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/07/2013\r\nAudria, Id. Funcional nº 1942344-6, de acordo com o art. 75 na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo do/contribuição prestado de 02/01/1979 a 30/06/1983, totalizando 1.639um mil seiscentos e trinta e nove, tornado sem efeito a publicação no D.O. de 01/07/2013.\r\n\r\nId: 1532271\r\n"
        ],
        "1532273": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDAno valor total de R 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais), cujo objeto é a aquisição de 94 (noventa e quatro) filtros para purificadores de água.\r\n\r\nId: 1532273\r\n"
        ],
        "1532283": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no pagamento do auxílio-funeral a NEUZA MARIA FERREIRA PEIXOTO, referente às despesas com o funeral de ROULIEN ALVES PEIXOTO, matr. nº 21070- 8.\r\no pagamento do auxílio-funeral a DULCINEA SILVA DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de IVO DE OLIVEIRA, matr. nº 8102-6.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a GILBERTO MENEZES MORAES, Professor Assistente, matr. nº 4471-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- PAULO CESAR VIANNA PINTO, matr. nº 25085-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/02/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1532283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532284": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.07.2013\r\n, a contar de 10/05/2007, os proventos mensais de NILZA DOS SANTOS MONTEIRO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27643-6, aposentada através da Portaria SRH nº 123/2007, publicada no D.O. de 10/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 10/08/2007 e 26/03/2009, publicados nos D.O. de 15/08/2007 e de 30/03/2009. \r\nId: 1532284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532285": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- PAULO ROBERTO TEODORO LOYD D´ABREU E COSTA, identidade funcional nº 2.959.199-6, matrícula nº 258.596-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 28/07/1986 a 24/09/1996. \r\nId: 1532285\r\n"
        ],
        "1532289": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO HENRIQUE GONÇALVES DURO, identidade funcional nº 2.977.585-0, matrícula nº 288.749-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995. \r\nId: 1532289\r\n"
        ],
        "1532330": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n. Empresa: MFC PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido com fundamento no Parecer nº 129/2012 - GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 11 a 14.\r\nEmpresa: ROJÃO TRANSPORTES LTDA. Indeferido, com fundamento no Parecer nº 286/2013 - GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA, às fls. 09 a 17 do processo nº 00-2013/344879-7, e fls. 19 e 20 do processo nº 00-2013/344882-7.\r\nId: 1532330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532331": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP n° 32, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2013/SEDRAP,para aquisição de material com serviço de colocação de piso laminado flutuante, com respectivos acabamentos na forma definida no Termo de Referência para beneficiamento da estrutura física do 3º e 4º pavimentos do Edifício Administrativo Adehmar José Mello Reis, sede da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA -SEDRAP, o objeto do referido certame à empresa LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA -ME inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.159/0001-03, que apresentou o valor total de R 86.500,00(oitenta e seis mil e quinhentos reais) de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1532331\r\n"
        ],
        "1532334": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP n° 32, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2013/SEDRAP,para aquisição de material com serviço de colocação de fôrro em placa fibro-mineral com respectivo estrutura em aço galvanizado na forma definida no Termo de Referência, para beneficiamento da estrutura física do 3º e 4º pavimentos do Edifício Administrativo Adehmar José Mello Reis, sede da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA -SEDRAP, o objeto do referido certame à empresa JNS 2012 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.153.416/0001-17,que apresentou o(cinquenta e três mil e quinhentos reais) de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1532334\r\n"
        ],
        "1532390": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, com validade a contar de 04.06.2013, o servidor , Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/103.844-0, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E08/004/512/2013. \r\nId: 1532390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532394": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\nMédico, Classe A, matr.00/1.012.421-2 - a refixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 16.01.1990, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n.2013\r\n, matr.08/100.967-2 - o Abono de Permanência, a partir de 15.06.2013, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88. \r\nId: 1532394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532397": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2013, do tipo menor preço global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido Certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 506-515 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 523-532, cujo objeto é aquisição de equipamentos de Braille, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicando pelo Pregoeiro à empresa TUCUM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.333.574/0001-07, com o valor global de R 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 1532397\r\n"
        ],
        "1532420": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24.07.2013\r\no processo administrativo disciplinar, em relação a servidora CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS, Oficial de Cartório, matrícula 819.818-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1532420\r\n"
        ],
        "1532444": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\naplicação dos recursos do FUNDEAGRO/RJ para serem utilizados no 2° semestre do ano em curso, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 1532444\r\n"
        ],
        "1532466": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2013\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 22/07/2013\r\nProcesso nº E-04/009.394/2010 \r\nMAGDA DE SPUZA RAMOS\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\nId: 1532466\r\n"
        ],
        "1532476": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na publicação do despacho de 28.06.2013, no D.O. de 03/07/2013, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/015/15//2013.\r\nId: 1532476\r\n"
        ],
        "1532481": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1532481\r\n"
        ],
        "1532489": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\n- PAULO EDUARDO NETTO DOS SANTOS.\r\n- MARIA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA.\r\n- GUSTAVO SETTE.\r\n- PATRÍCIA GOMES DA SILVEIRA.\r\n- VICTOR MAIA COSTA PEREIRA.\r\n- MILENE TEIXEIRA AHOUAGI.\r\n- ADRIANO FABRÍCIO CARVALHO.\r\n- JABER CAMARA DA SILVA.\r\n- ROGÉRIO DA SILVA BRUNELLI.\r\n- CARLA LOPES COELHO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1532489\r\n"
        ],
        "1532500": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 2013\r\nINDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma (art. 105, II e art. 107, IV, da Lei nº 880/85), formulado pelo militar , CORONEL BM da Reserva Remunerada, RG: 02.471, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-08/1361/51182/2010. \r\nId: 1532500\r\n"
        ],
        "1532518": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 22.522,29 (vinte e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), correspondente à 8ª medição, no período de 16/07/2012 a 15/08/2012, referente às obras de construção e urbanização de 66 (sessenta e seis unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura no loteamento Ave Maria, localizado no Município do Carmo, RJ, a cargo da empresa CEGEM MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA.\r\nId: 1532518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532522": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2013\r\n- Considerando a manifestação da Área Técnica, às fls. 751/779 e o exposto pela Coordenação de Licitações, às fls. 830/833, a impugnação da empresa ESPECIALIZA - CARLOS SANTANA ANDRADE FILHO - ME, interposta no Pregão Eletrônico nº 125/2013, cujo objeto trata da contratação de serviço de terapia renal substitutiva, para pacientes portadores de deficiência renal; e no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 1532522\r\n"
        ],
        "1532526": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " \r\n3\r\na impugnação interposta pela empresa , decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes dos processos administrativos nºs E-17/002.385/2012 e E- 17/001/1631/2013, com base nos pronunciamentos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE às fls. 28/29 do presente administrativo relativo à N° 0.\r\nOmitido no D.O. de 19.07.2013.\r\nId: 1532526\r\n"
        ],
        "1532538": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.189.772,86 (centos e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 23/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.317.245,96 (duzentos e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 14/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.517.510,66 ( e Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 21/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 3.317.245,83 ( mil centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 15/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R quinhentos e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.03.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 28/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Maré, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência, composto de 02 parcela de custeio e ½ parcela de investimento, em favor do VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 18/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Botafogo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência composta de 02 parcelas de custeio e ½ parcela de investimento, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.455.690,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cincota à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 26/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Engenho Novo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência composta de 0 e 1/2 de investimento, em favor do VIVA COMUNIDADE, no valor de R e quinhentos . \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 19/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Copacabana, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 02 parcelas de custeio e ½ parcela de investimento, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.429.840,00 (três milhões, oitocentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.03.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 009/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 4ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.574.886,43 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Con trato de Gestão nº 23/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 3ª , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 14/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 21/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 3ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 26/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Engenho Novo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3 ( 5ª transferência), em favor do VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 15/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 3ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.385,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil tre zentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 21.05.2013\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de assistência farmacêutica na atenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 20.498,00 (vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de assistência farmacêutica na atenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 5.124,50 ( e cinquenta \r\nDE 06.06.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5 , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.574.886,43 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 19/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Copacabana, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3 e do mês 4 compostas de 01 parcelas de custeio, em favor do HOSPITAL THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/441/2013\r\nMARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA\r\nNEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY\r\nA AUGUSTO DOS SANTOS\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n436/2013\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\nR 648,00\r\nE-08/008/448/2013\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\nR 520,00\r\nE-08/008/452/2013\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\nR 520,00\r\nE-08/008/451/2013\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/459/2013\r\nJULIANA DE SÃO SABRAS SILVA HENRIQUE\r\nR 397,50\r\nE-08/008/458/2013\r\nIVANA RIBEIRO REIS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/457/2013\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 22,00\r\nE-08/454/2013\r\nINÁ LUCIA BAHRI OLIVEIRA PENNA\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/461/2013\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n0\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.0 (dois), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nda 2013NE03653, uma se a despesa de exercício anterior, em favor da ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R 90,00 (noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/08/2013 e comprovação ate 29/09/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação do Centro de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde, em favor de ROSEMARY MANDES ROCHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.07.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 009/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 9, em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 28/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Maré, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4 ( 4ª transferência), composto de 01 parcela de custeio, em favor do VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.574.886,43 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 007/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8, em favor do VIVA COMUNIDADE- IRAJA, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 23/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos decusteio correspondente ao mês 5, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ndespesa para o Contrato de Gestão nº 14/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.385,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestãonº 21/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada período de 01 ano, sendo estacusteio correspondente ao mês 6, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.550.622,92 quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 18/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Botafogo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.685.000,00 (e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 26/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Engenho Novo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5 ( 5ª transferência), em favor do VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 15/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.385,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 19/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Copacabana, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5 e do mês compostas de 01 parcelas de custeio, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1532538\r\n"
        ],
        "1532543": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 23.018,14 (vinte e três mil dezoito reais e quatorze centavos), correspondente à 2ª medição, no período de 19/12/2011 a 25/03/2012, referente à implantação de equipamentos comunitários em área remanescente do Conjunto Habitacional Engenho da Rainha, localizado à Rua Eng. do Mato, s/nº, no Bairro Engenho da Rainha, RJ, em favor da empresa PRYMER SUPRIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1532543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532546": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 18.974,17 (dezoito mil novecentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), correspondente a 10ª medição, do período de 05/08/2012 a 09/12/2012, referente às obras de construção e urbanização de 06 (seis) blocos na estrada Silveira da Motta, km 2,5 Córrego Grande Posse, localizado no Município de Petrópolis - RJ, a cargo da empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1532546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532553": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 37.759,70 (trinta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), correspondente à 8ª medição, do período de 13/11/2012 a 10/12/2012, referente aos serviços de Trabalho Social para remanejamento e reassentamento das famílias no empreendimento Eldorado, no Município de Campos de Goytacazes- RJ, em favor da empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\nId: 1532553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532555": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 63.115,68 (sessenta e três mil cento e quinze reais e sessenta e oito centavos), correspondente à 7ª medição, do período de 15/10/2012 a 09/12/2012, referente às obras de recuperação de blocos 12 (doze) do Conjunto Habitacional Village do Pontal, localizado no bairro do Gradim - São Gonçalo - RJ, em favor da empresa MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. \r\nId: 1532555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532556": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 12.837,83 (doze mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), correspondente à 8ª medição, no período de 28/11/2012 a 09/12/2012, referente às obras de construção de 56 (cinquenta e seis) unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura de urbanização, na localidade de Vila Esperança, na Estrada Real da Estrela s/nº, Imbariê, no Município de Duque de Caxias, RJ, em favor da empresa SILO ENGENHARIA.\r\nId: 1532556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532557": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 99.693,37 (noventa e nove mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), correspondente a 2ª medição, do período de 21/11/2012 a 09/12/2012, referente à recuperação de 04 (quatro) blocos do Conjunto Habitacional Lúcia Isabel G. de Souza (BNH), no Município de Três Rios - RJ, em favor da empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. \r\nId: 1532557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532565": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade em face do servidor Identidade Funcional nº 20670664, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/001.189-0, tudo em conformidade com os termos do Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, podendo ser reaberto a instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1532565\r\n"
        ],
        "1532571": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 50.159,71 (cinquenta mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), correspondente à 5ª medição, no período de 08/11/2012 a 09/12/2012, referente às obras de restauração e recuperação dos blocos B1 e B2 e complementação da recuperação estrutural e recuperação do bloco A do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA.\r\nId: 1532571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532590": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2013\r\n, Professor ).\r\n, Professor D e 2 (SEEDUC).\r\n- DEBORA BASILIO GASPAR REIS, Supervisor Educacional, matrícula 0226530-4 (FAETEC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 268.395-1 (PCRJ).\r\nCAMPOS PRADO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225793-9 (FAETEC) e Professor I, matrícula 252.633-3 (PCRJ).\r\n- EVANA MARIA DE SOUZA VIANA, Professor FAETEC II - 40 Horas, matrícula 0159126-2 (FAETEC) e Professor I - 20 Horas, matrícula 011597-2 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ALEX ROCHA LACERDA, Professor Docente I, ID Funcional 42731569 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1109959-5 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1532590\r\n"
        ],
        "1532604": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de EDMAR SOMBRA BASTOS, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais). \r\nId: 1532604\r\n"
        ],
        "1532608": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2013\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n.07.2013\r\nnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1532608\r\n"
        ],
        "1532614": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, e alterações posteriores, em favor da empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDAno valor total de R 1.989,00 (um mil novecentos e oitenta e nove reais), cujo objeto é a aquisição e instalação de tapumes. \r\nId: 1532614\r\n"
        ],
        "1532619": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-14/001.013112/2013, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor do SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., no valor total de R 1.989,00 (um mil novecentos e oitenta e nove reais), cujo objeto é a aquisição e instalação de tapumes. À Diretoria de Gestão, para providências complementares. \r\nId: 1532619\r\n"
        ],
        "1532628": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nARMANDO MORAES DE SOUZA a desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referentes aos períodos-base de 01/05/1981 a 30/06/1981, 01/07/1981 a 31/03/1994 e de 01/04/1994 a 19/10/1994, publicado no D.O. de 21/02/2000, num total de 4.849 dias, tendo em vista a exoneração do servidor em 15/06/2012.\r\nDE 19/06/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 802.192-5. a desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referentes aos períodos- base de 23/07/1973 a 24/10/1973, 07/03/1974 a 30/04/1974, 02/02/1976 a 10/03/1976 e de 24/06/1980 a 30/09/1988, publicado no D.O. de 26/02/2003, num total de 3.204 dias, tendo em vista a exoneração da servidora em 13/07/2009.\r\nId: 1532628\r\n"
        ],
        "1532629": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nNILTON DE CASTRO PINTO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 1.004.250-5, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 12/07/1976 a 29/10/1976 e de 16/06/1977 a 16/05/1978, num total de 444 dias.\r\nId: 1532629\r\n"
        ],
        "1532632": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nE HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 028/2013, para contratação de empresa transportadora de carga, para atender, sob demanda, as entregas desta Imprensa Oficial, em favor da Empresa Master GSG Logística Ltda-ME, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 166/167.\r\na despesa no valor global de R 651.500,00.\r\nId: 1532632\r\n"
        ],
        "1532683": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE JULHO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares. \r\nId: 1532683\r\n"
        ],
        "1532687": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- GIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO, ID funcional 2880773-1. , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, no período de 14/04/1969 a 09/10/1970, no total de 541 (quinhentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1532687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532688": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pronunciamento da Comissão de fiscalização de fls. 511;\r\nque, apesar de devidamente notificada, a Contratada, sem justificativa plausível, insiste em descumprir o Contrato nº 01/2013, constituindo grave infração contratual, por conseguinte, caracterizando a inexecução total do Contrato;\r\nque, os atos praticados pela empresa Contratada, em consonância com as previsões contidas no Contrato Administrativo nº 01/2013 constituem-se motivos suficientes para que se promova a competente rescisão unilateral do Contrato em comento, bem como a aplicação das demais penalidades estabelecidas na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 01/2013.\r\na atitude reiterada da Contratada quanto a inexecução do Contrato, necessário se torna a majoração da multa, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 01/2013;\r\nque a aplicação de multa não impede que a IOERJ rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 01/2013, c/c o art. 87, da Lei nº 8.666/93;\r\n: \r\ndeterminar que seja a Contratada notificada para dar início a execução do serviço, objeto do Contrato IO nº 01/2013, impreterivelmente até o dia 31/07/2013, sob pena de rescisão unilateral do Contrato, com fulcro nos arts. 77, 78, inciso I, c/c o art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 01/2013, e aplicação da suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo 2 (dois) anos, conforme previsto na alínea “c” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 01/2013, c/c o inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\npela majoração da multa ao percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, tendo em vista a atitude reiterada da Contratada quanto a inexecução do Contrato, com fulcro na art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Terceira do Contrato IO nº 01/2013.\r\nseja garantido à Contratada o contraditório e a ampla defesa.\r\nId: 1532688\r\n"
        ],
        "1532690": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/07/2013\r\n- Antonio Ferreira de Sousa, matr. nº 263.617-3, IDF 2.988.511-6, períodos base 07/06/92 a 05/06/97, 06/06/97 a 04/06/02, 05/06/02 a 03/06/07 e de 04/06/07 a 01/06/12 = 12 meses.\r\n- Denise Gonçalves de Moraes Rivera, matr. nº 806.470-1, IDF 2.968.642-3, período base 14/03/01 a 12/03/06 = 03 meses.\r\n- Fernando de Alvarenga Barbosa, matr. nº 249.435-9, IDF 2.932.075-5, período base 01/10/05 a 10/12/10 = 03 meses.\r\n- Luiz Ernesto Brechó de Mattos, matr. nº 889.065-9, IDF 571.315-3, período base 17/02/07 a 15/02/12 = 03 meses.\r\n- Renato Sousa da Silva, matr. nº 872.076-5, IDF 565.856-0, período base 01/04/06 a 30/03/11 = 03 meses. \r\na licença-prêmio.\r\nId: 1532690\r\n"
        ],
        "1532697": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALEXANDRE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5567564/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\n- EDMILTON DA SILVA LOURENÇO, ID Funcional nº 19830459/1, Motorista - DEGASE, período base de 15/03/2008 a 10/06/2013.\r\n- LEONARDO DE ARAÚJO CRUZ, ID Funcional nº 19855346/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n- LUCINEIDE PEREIRA CABRAL, ID Funcional nº 39752933/2, Prof. Doc. II, período base de 13/08/2006 a 12/08/2011.\r\n- MARCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19863500/1, Digitador - DEGASE, período base de 25/12/2004 a 24/12/2009.\r\n- MARIO APARECIDO ALVES, ID Funcional nº 19871279/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 01/01/2008 a 08/02/2013.\r\n- RICARDO SILVA DOS REIS, ID Funcional nº 32145560/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- SONIA MARIA BERNARDO, ID Funcional nº 39267954/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 30/05/2004 a 29/05/2009.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\n- JORGE SOARES DE ASSIS, ID Funcional nº 19849753/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos de 03/02/2002 a 07/03/2007 e de 08/03/2007 a 07/03/2012.\r\n- CLEIDONILSON COSTA, ID Funcional nº 19826010/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 01/02/2003 a 31/01/2008 e de 01/02/2008 a 16/04/2013.\r\n- JOAQUIM ROBERTO TRINDADE MONTEIRO, ID Funcional nº 19847840/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, períodos base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LELIS PAIVA, ID Funcional nº 19854838/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. o processo.\r\n- ALINE HENRIQUES VELOSO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43281885/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/2004 a 03/04/2008, num total de 1.372 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quatis - Rio de Janeiro, como Assistente Administrativo, desprezando-se o período de 04/04/2008 a 28/05/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AMAURI GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 41989813/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/2000 a 16/05/2002, num total de 795 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o dia 17/05/2000, por já constar averbado, e o período de 01/03/2012 a 31/03/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLILE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43782205/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/07/97 a 25/06/2004, num total de 2.531 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Praça Especial.\r\n- EDSON MANOEL CANDIDO, ID Funcional nº 33326843/1, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/07/87 a 04/02/88, 10/03/88 a 16/05/88, 17/06/88 a 01/08/88, 01/06/89 a 07/06/90 e de 02/05/91 a 01/08/91, num total de 766 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELAINE DE CASSIA MANHANINI MACHADO, ID Funcional nº 40062430/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/10/95 a 21/11/95, 01/01/96 a 31/01/96, 19/10/96 a 21/11/96, 01/12/96 a 17/12/96, 01/01/97 a 12/02/97, 01/03/97 a 26/08/97, 01/09/97 a 19/12/97, 01/01/98 a 31/01/98, 04/03/98 a 31/07/98, 21/09/98 a 26/10/98, 01/11/98 a 15/12/98 e de 16/12/98 a 11/07/99, num total de 920 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/07/99 a 08/02/2000, 05/03/2000 a 27/04/2000, 08/05/2000 a 15/07/2000, 18/09/2000 a 18/12/2000, 03/05/2001 a 27/08/2001 e de 01/09/2001 a 04/09/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANA GONÇALVES COIMBRA FLEXA, ID Funcional nº 37372874/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/08/74 a 15/03/79, num total de 1.674 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/71 a 30/07/71, 31/07/71 a 01/03/74, 02/03/74 a 10/03/74 e de 11/03/74 a 14/08/74, por terem sido averbados, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 na matrícula nº 10/079437-0 da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- FRANCISCO GABRIEL DA SILVA, ID Funcional nº 34094261/1, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/03/74 a 25/03/80, 01/01/82 a 29/12/85, 01/01/87 a 03/04/87, 06/08/87 a 18/06/91 e de 01/10/91 a 04/02/93, num total de 5.653 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/2009 a 31/12/2009, 01/04/2010 a 31/07/2010 e de 01/09/2010 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32621345/1, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/72 a 15/02/73, 16/01/76 a 01/02/76, 01/11/76 a 22/02/77, 30/01/78 a 05/03/79, 11/06/79 a 11/09/79, 11/01/80 a 16/10/81, 16/03/82 a 01/04/82, 13/07/82 a 21/09/82, 01/10/82 a 10/09/86, 11/09/86 a 26/09/86, 13/10/86 a 02/12/86, 03/07/87 a 20/06/88, 24/02/89 a 05/03/91, 07/03/91 a 17/06/93 e de 02/02/94 a 06/03/94, num total de 4.928 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIANE SINÉSIO DA SILVA, ID Funcional nº 36837334/1, Inspetor de Alunos, nível I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/09/85 a 30/06/87, num total de 657 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- GERENILZA BRANCO SILVA, ID Funcional nº 33146454/1, Merendeira, nível I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/80 a 23/02/83 e de 01/04/84 a 20/02/85, num total de 1.138 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HAYDEE MONTEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 42819806/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/2005 a 29/07/2007, num total de 768 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUNIS PIRES DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 38123150/1, Servente, nível III. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/71 a 06/01/76, 02/02/76 a 17/03/76, 20/12/76 a 22/02/78, 24/07/78 a 25/09/81 e de 27/10/81 a 04/11/81, num total de 3.406 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vários.\r\n- JUSSARA OFRANTE ALVES, ID Funcional nº 35953381/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 28/02/83, 01/04/85 a 26/05/85 e de 01/09/86 a 01/02/87, num total de 572 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/80 a 31/12/82, 02/05/83 a 31/01/84, 01/02/84 a 04/03/85, a pedido do servidor, e os períodos de 01/03/2010 a 31/05/2010 e de 01/06/2010 a 31/12/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUSSARA TERRA MANHÃES, ID Funcional nº 5738105/1, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/05/84 a 22/05/90 e de 01/08/91 a 06/04/92, num total de 2.438 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- KARYN SILVA LIMA, ID Funcional nº 35164280/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 15/12/99, num total de 3.057 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- LUCIANA APARECIDA SALES FERREIRA, ID Funcional nº 42035430/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2002 a 31/12/2002 e de 07/02/2003 a 11/08/2003, num total de 503 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Muriaé, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/89 a 31/01/90 e de 01/08/90 a 31/07/97, a pedido da servidora.\r\n- LUDMILA DANTAS MONSORES, ID Funcional nº 35861886/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/90 a 17/11/93 e de 01/02/2000 a 05/02/2006, num total de 3.577 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MIGUEL ANGELO VILLELA DE SOUZA, ID Funcional nº 19873484/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/06/80 a 01/08/80, 10/12/81 a 11/02/82, 18/03/82 a 31/05/83, 05/11/84 a 29/01/85, 02/09/85 a 30/05/86, 23/09/86 a 16/10/87, 09/02/88 a 04/07/88, 05/07/88 a 02/03/89, 03/03/89 a 31/10/89, 06/11/89 a 01/02/95, 02/02/95 a 25/09/95, 01/11/95 a 31/12/95, 01/04/96 a 29/06/96 e de 15/10/96 a 20/12/97, num total de 4.667 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MÔNICA DA COSTA VIEIRA, ID Funcional nº 43515568/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/98 a 26/12/2000, num total de 984 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente Adm., \r\n- RICARDO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 42536480/1, Agente Socioeducativo. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/10/92 a 18/12/97 e de 07/05/2002 a 15/07/2012, num total de 5.719 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente Educador e Agente Administrativo.\r\n- ROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, ID Funcional nº 34602542/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/92 a 13/02/2008, num total de 5.835 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 14/02/2008 a 31/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANE PEREIRA COSTA, ID Funcional nº 43246435/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/09/89 a 01/06/90, 01/07/91 a 30/12/91 e de 18/12/95 a 02/04/2008, num total de 4.940 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vários, desprezando-se o período de 03/04/2008 a 09/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SATURNINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5567025/2, Assistente Social - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/71 a 10/05/76, num total de 1.621 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/01/2003 a 02/02/2005 e de 03/02/2005 a 30/11/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO, ID Funcional nº 35565284/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 27/08/2004, publicado no D.O. de 20/09/2004, que averbou 1.551 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARISE VENTURA FIGUEIRA COELHO, ID Funcional nº 38444380/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 27/10/2004, publicado no D.O. de 05/11/2004, que averbou 4.633 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARLI VIEIRA DOS REIS, ID Funcional nº 9672150/2, Prof. Doc. I. o despacho datado de 04/02/2004, publicado no D.O. de 16/02/2004, que averbou 3.981 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA LUCIA GAMA DE MENEZES, ID Funcional nº 33830061/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\n- ANA MARIA COSTA PALHAVA, ID Funcional nº 32873450/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- ANA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 32629249/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\n- ANGELA DE ASSIS MELO, ID Funcional nº 40576957/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n- AELIZETE OSORIO DE ARAUJO, ID Funcional nº 36603260/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\n- BALBINA MARIA DE OLIVEIRA ALBINO, ID Funcional nº 35983310/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n- CARMEN ZENAIDE DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 40721060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/99.\r\n- CLARA MANUELA BARBOSA PEREIRA SOUSA, ID Funcional nº 39137627/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n- CLARA SOLANGE ABREU DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40186164/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007.\r\n- DIANA DARC VALADÃO ROCHA, ID Funcional nº 34620150/1, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- DINIZAR JOSÉ DE ARAUJO, matrícula nº 1.514.858-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e de 01/12/94.\r\n- EDYVANIA AVILA DE CARVALHO, ID Funcional nº 37137107/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- ELIAS NUNES FRAZÃO, ID Funcional nº 40891550/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- ELIZABETH BARBOSA NOVAES, ID Funcional nº 36971456/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- EUNICE DAS GRAÇAS OLIVEIRA, ID Funcional nº 35054670/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2005.\r\n- EZIZETE SILVA BARROSO MELO, ID Funcional nº 38412764/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\n- GECENELDA FERREIRA CAVICHINE, ID Funcional nº 40799026/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar 13/01/2010.\r\n- HERALDO MESQUITA SOUSA, ID Funcional nº 40550435/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n- IDELTRUDES GALDINO PEREIRA, ID Funcional nº 32958331/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2004.\r\n- IVONE MENDES IGNACIO DE CASTRO, ID Funcional nº40179125/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n- JAILTON BARRETO RANGEL, ID Funcional nº 38741555/1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2002.\r\n- JEANETE JOSÉ ARBEX, ID Funcional nº 40991270/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- JOSÉ AMARO LANES, ID Funcional nº 41269152/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2010.\r\n- KATIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 159.572-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2007.\r\n- LEOCÁDIA REIS SILVESTRE, ID Funcional nº 38173808/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2007.\r\n- LEA BASTOS NUNES DE CARVALHO ID Funcional nº 41069358/2, Prof, Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- LEONE MARIA PINHEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 32718861/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n- LUCIA MARIA PONTEIRO ALVES, ID Funcional nº 41095367/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\n- MACÁRIA DAS GRAÇAS FERREIRA MONTEIRO DE BRITO, ID Funcional nº 38373289/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\n- MAGALY NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36204650/1, Prof. Ass. Adm. Educ.II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2005.\r\n- MAISA ABREU ALVARENGA DE MELO, ID Funcional nº 35159529/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- MARCIA DE SENNA NUNES SALES, ID Funcional nº 32621760/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- MARIA ANITA BOTELHO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 163.046-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- MARIA APARECIDA LIMA DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional nº 35253444/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010. \r\n- MARIA DA GRAÇA ROCHA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34134557/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2005.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS VILLELA RODRIGUES, ID Funcional nº 32989040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n- MARIA DA PENHA VIEIRA ROCHA, ID Funcional nº 37573624/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\n- MARILIA FRANÇA TAVES, ID Funcional nº 40580032/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- MARITA CATTETE, ID Funcional nº 41099133/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004.\r\n- NICEA NESI MADEIRA, ID Funcional nº 36047848/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\n- NICOLETA CAVALCANTI PEREIRA REBEL, ID Funcional nº 4114768/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2007.\r\n- OLIVIA DA SILVA LUCENA, ID Funcional nº 6511937/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/99.\r\n- PENHA APARECIDA DE LIMA GLORIA, ID Funcional nº 40187381/2, Prof. Ass. Asm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n- ROSANE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 41297440/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\n- ROSA MARIA VARES DE CAÇÃO, ID Funcional nº 38059258/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- SANDRA THEREZINHA DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional nº 40180360/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\n- SONIA LUCIA PESSANHA, ID Funcional nº41021738/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- SUELY HAUCH DE LIMA, ID Funcional nº 32993366/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2004.\r\n- TEREZINHA SERRA DA MATA FRANCISCO, ID Funcional nº 36989541/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n- VERA LUCIA DA ROSA VICENTE, ID Funcional nº 32604351/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2007.\r\n- VERA LÚCIA SERDEIRA CALDAS, ID Funcional nº 8670455/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n- ZAIDI DA SILVA ALEGRE, ID Funcional nº 32571950/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n- SILVIO FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 35055065, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2002.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2012\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2012\r\nProcesso nº E-08/220.135/2012\r\nOnde se lê:... matrícula nº 5.012.577-2...\r\nLeia-se:... matrícula nº 5.012.544-2...\r\nD.O. DE 25/10/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2012\r\nProcesso nº E-08/221.453/2011\r\nOnde se lê:... matrícula nº 5.015.57-4...\r\nLeia-se:... matrícula nº 5.015.457-4...\r\nId: 1532697\r\n"
        ],
        "1532703": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em favor de MISSISSIPI PRODUÇÕES LTDA., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 24/05/2013.\r\nId: 1532703\r\n"
        ],
        "1532716": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2013\r\n- DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1532716\r\n"
        ],
        "1532717": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2013\r\nem favor da Empresa ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 26.990,03 (vinte e seis mil novecentos e noventa reais e três centavos), referente ao período de 28/02/2012 a 28/03/2012, relativo à Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial em diversos Logradouros no Bairro Parque Imperial, no Município de Nova Iguaçu, conforme o Contrato nº 20/CEL/UGPRF/08.\r\nem favor do CONSÓRCIO RIO MELHOR, no valor de R 5.682.720,84 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), referente à 50º medição - 42ª etapa dos serviços executados no período de 01/09/2011 a 30/09/2011, elaboração do projeto executivo das obras, reformas, serviços e urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nId: 1532717\r\n"
        ],
        "1532730": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE JULHO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares. \r\nId: 1532730\r\n"
        ],
        "1532757": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2013\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa TORINO INFORMÁTICA, no valor total de R 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), para aquisição de impressoras laser coloridas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.07.2013\r\na despesa referente à dispensa de licitação, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor total de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), com fundamentação legal no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994.\r\nId: 1532757\r\n"
        ],
        "1532769": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\n- ROGÉRIO BRAGA RIBEIRO, ID Funcional 569204-0 - 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 24.04.2007 a 23.04.2012, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1532769\r\n"
        ],
        "1532812": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/07/2013\r\n- ALZEMIRO CARLOS DE MENEZES, ID. Funcional 2982124-0 - mat. 265.589-2 - 1.847 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n- LEANDRO DE SOUZA DUQUE, ID. Funcional 4207459-2 - mat. 963.081-5 - 1.898 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação-RJ (Colégio Estadual Duque de Caxias).\r\n- ROBSON MOTTA DE CARVALHO, ID. Funcional 2918662-5 - mat. 267.930-6 - 211 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n- SEBASTIÃO DA COSTA SANTANA, ID. Funcional 2951367-7 - mat. 264.612-3 - 968 dias prestados a Fundação Leão XIII. \r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- ALOISIO ANTONIO FERREIRA, ID. Funcional 2914752-2 - mat. 192.436-4 - 211 dias.\r\n- CESAR DE ALMEIDA, ID. Funcional 2920652-9 - mat. 260.596-2 - 5.802 dias.\r\n- FERNANDA M.A.M. MONTESANTO, ID. Funcional 565.375-4 - mat. 871.555-9 - 2.737 dias.\r\n- JOSE CARLOS LOURENÇO, ID. Funcional 2932692-3 - mat. 268.609-5 - 2.009 dias.\r\n- LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA BAPTISTA, ID. Funcional 2925376-4 - mat. 242.854-8 - 3.580 dias.\r\n- MARIO DE JESUS COUTO, ID. Funcional 2962045-7 - mat. 266.314-8 - 1.710 dias.\r\n- SEBASTIÃO DA COSTA SANTANA, ID. Funcional 2951367-7 - mat. 264.612-3 - 39 dias. \r\n- TANIA MARA M. DE QUEIROZ, ID. Funcional 2991852-9 - mat. 810.693-4 - 1.552 dias.\r\n- TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES FALCÃO, ID. Funcional 2977765-8 - mat. 257.726-0 - 307 dias.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a RENATO DE SOUZA MARQUES, Id. Funcional. nº 565848-9 - mat. 872.068-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1532812\r\n"
        ],
        "1532834": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/07/2013\r\n\r\n- SÉRGIO IÓRIO VASCONCELLOS, matr.nº 289.395-6, ID Funcional n° 2.941.458-0 - 2.071 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\nId: 1532834\r\n"
        ],
        "1532849": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Contrato nº 11/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1532849\r\n"
        ],
        "1532850": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\no contrato nº12/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO \r\nPOR IMAGEM E CLÍNICA MÉDICA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1532850\r\n"
        ],
        "1532851": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\no contrato nº 13/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1532851\r\n"
        ],
        "1532852": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\no Contrato nº 14/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1532852\r\n"
        ],
        "1532853": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 15/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa STATUS COR LTDA. Com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1532853\r\n"
        ],
        "1532888": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 042/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESAD CONSULTORIA SS LTDA - EPP, no valor de R 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1532888\r\n"
        ],
        "1532889": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 042/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESAD CONSULTORIA SS LTDA - EPP, no valor de R 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013. \r\nId: 1532889\r\n"
        ],
        "1532890": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 043/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), com base no inciso II art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013. \r\nId: 1532890\r\n"
        ],
        "1532891": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 043/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), com base no inciso II art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1532891\r\n"
        ],
        "1532892": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 044/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, no valor de R 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais), com base no inciso II art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1532892\r\n"
        ],
        "1532893": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 044/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, no valor de R 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais), com base no inciso II art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1532893\r\n"
        ],
        "1532894": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 045/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 28.848,00 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013. \r\nId: 1532894\r\n"
        ],
        "1532895": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 045/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 28.848,00 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1532895\r\n"
        ],
        "1532896": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 046/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, no valor de R 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais), com base no inciso II art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1532896\r\n"
        ],
        "1532897": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 046/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, no valor de R 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais), com base no inciso II art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013\r\nId: 1532897\r\n"
        ],
        "1532901": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 036/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\nId: 1532901\r\n"
        ],
        "1532902": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 036/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013. \r\nId: 1532902\r\n"
        ],
        "1532904": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 044/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa CEFAC CONSULTORIA EM FONOAUDIOLOGIA CLINICA LTDA - EPP, no valor de R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013. \r\nId: 1532904\r\n"
        ],
        "1532905": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 044/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa CEFAC CONSULTORIA EM FONOAUDIOLOGIA CLINICA LTDA - EPP, no valor de R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013.\r\nId: 1532905\r\n"
        ],
        "1532907": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 051/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 117.600,00 (cento e dezessete mil seiscentos reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2013.\r\nId: 1532907\r\n"
        ],
        "1532908": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 051/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, no valor de R 117.600,00 (cento e dezessete mil seiscentos reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2013.\r\nId: 1532908\r\n"
        ],
        "1532916": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 385/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Nutrição no Pregão nº 043/2012 (ANEXO II).\r\nR 424,00 (quatrocentos e vinte e quatro reais.)\r\n12 de julho de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000381/2508/2012. \r\nId: 1532916\r\n"
        ],
        "1532924": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - a alteração de endereço.\r\n- LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 148.\r\nDE 08.07.2013\r\n- LUIZ HENRIQUE PEREIRA MELLO - o cancelamento do Registro n° 081 pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nId: 1532924\r\n"
        ],
        "1532925": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2013\r\n- Auto de Multa n° 26/2013 - CCQPAI, datado de 28.06.2013, contra GUARUS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 25/2013 - CCQPAI, datado de 28.06.2013, contra FRIGORIFICO GUARUS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 24/2013 - CCQPAI, datado de 28.06.2013, contra FRIGORIFICO GUARUS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 02/2012 - CCQPAI, datado de 16.02.2012, contra MARIA DO CARMO DE AZEVEDO BARRETO, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 29/2011 - CCQPAI, datado de 26.12.2011, contra ERNANI DOMINGUES DOS SANTOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 28/2011 - CCQPAI, datado de 26.12.2011, contra , ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n° 143, datado de 08.05.2013, contra ., por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n- Auto de Multa n° 28/2013 - CCQPAI, datado de 08.07.2013, contra FRIGORÍFICO VALE DO OURO LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 27/2013 - CCQPAI, datado de 08.07.2013, contra FRIGOXÔ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado. \r\nId: 1532925\r\n"
        ],
        "1532959": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/07/13\r\nProc. nº E-09/157/2424/2013\r\nOnde se lê: ...Matrícula 116.809-3...\r\nLeia-se:... Matrícula 116.805-3...\r\nId: 1532959\r\n"
        ],
        "1533037": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 24.07.2013\r\no encerramento de folha do ex-servidor JOSE DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 00784-9, por motivo de falecimento, em favor de ENI CELIA E SILVA GOMES.\r\no encerramento de folha do ex-servidor JOACY ALVES DE SOUSA, matrícula nº 00817-7, por motivo de falecimento, em favor de SONIA DOS PASSOS VENIALI.\r\no encerramento de folha da servidora RITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, matrícula nº 00605-6, por exoneração a pedido.\r\nDE 26.07.2013\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA Química, matrícula nº 00707-0. AVERBE-SE o período de 03/01/2012 a 30/11/2012, num total de 333 de contribuição ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), com fundamento no art 80 do 2479/1979.\r\nId: 1533037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533078": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2013\r\n- LUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. n° 836.086-9. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 25/09/2013 a 24/09/2015.\r\n- ANDRÉ ALONSO BARBOSA RHAULT LOPONTE, Prof. Doc. I, mat. n° 942.294-0. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 23/10/2012 a 22/10/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- NEILTON MULIM DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.208.008-1. o afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 anos, a contar de 01/01/2013.\r\nId: 1533078\r\n"
        ],
        "1533081": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\n- Jogos Equestres Fluminenses 2013 - JEFS 2013; Surf Para Todos - Um Tributo a Pepê Cesar - a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1533081\r\n"
        ],
        "1533110": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 404.279,20 (quatrocentos e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, em favor da ex-participante assistida da Previ-Banerj Sra. Alzira Rodrigues dos Santos - Depro: 040.002-5, referente aos exercícios de 2003 a 2012. \r\nno valor de R 7.794,57 (sete mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, em favor da ex-participante assistida da Previ-Banerj Sra. MariaHelena Machado Rosa Henriques - Depro: 044-754-4, referente ao período de setembro/2009 a outubro/2012. \r\nId: 1533110\r\n"
        ],
        "1533120": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2013\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações com fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE NAUTICOS LTDA-EPP, no valor de R 278.910,00 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação total da nota de empenho 2012NE00320, para remanejamento orçamentário, com o pagamento de DUDA de emplacamento, em favor da DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, valor de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUDA para emplacamento de viaturas, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUDA para emplacamento de viaturas, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material anestésicos locais para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) ecocardiógrafo portátil para a DGS, em favor da PULSAR TECHNOLOGIES TECNOLOGIA BIOMÉDICA LTDA., no valor de R 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\na despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CARLOS BARNABÉ SANTOS SOUZA, no valor de R 13.224,64 (treze mil duzentos e vinte e quaro e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\na despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, no valor de R 13.224,64 (treze mil duzentos e vinte e quaro e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\na despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WALTER ALVES DA SILVA QUEIROZ, no valor de R 13.224,64 (treze mil duzentos e vinte e quaro e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\na despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CÁSSIO JULIAN DA SILVEIRA, no valor de R 13.224,64 (treze mil duzentos e vinte e quaro e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\na despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCOS FABRÍCIO DOS SANTOS FERREIRA, no valor de R 13.224,64 (treze mil duzentos e vinte e quaro e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\na despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ROBERTO BOM, no valor de R 13.224,64 (treze mil duzentos e vinte e quaro e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\na despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor GUILHERME MACHADO TAVARES, no valor de R 13.224,64 (treze mil duzentos e vinte e quaro e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES, no valor de R 13.224,64 (treze mil duzentos e vinte e quaro e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\na despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ESEQUIEL LACERDA PEREIRA, no valor de R 13.224,64 (treze mil duzentos e vinte e quaro e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\na despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LEONARDO SILVA RIBEIRO, no valor de R 13.224,64 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção e fornecimento de peças, em camas elétricas do HCAP, em favor da LUMIAR HEALTH CARE LTDA, no valor R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção e fornecimento de peças, em camas elétricas do HCAP, em favor da LUMIAR HEALTH CARE LTDA, no valor R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção e fornecimento de peças, em camas elétricas do HCAP, em favor da LUMIAR HEALTH CARE LTDA, no valor R 41.552,33 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção e fornecimento de peças, em camas elétricas do HCAP, em favor da LUMIAR HEALTH CARE LTDA, no valor R 41.552,33 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPAGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 507.305,19 (quinhentos e sete mil trezentos e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPAGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 507.305,19 (quinhentos e sete mil trezentos e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/1994.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamentos de cozinha, em favor da INOXCOOK COMERCIAL LTDA-ME., no valor de R 93.999,00 (noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1533120\r\n"
        ],
        "1533124": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2013\r\ne as despesas do Termo Aditivo nº 001/2013, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 038/2012, aquisição de Kit Lanches, no va lor de R 538.500,00 (quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, a Conta das Economias Administrativas da Corporação. \r\nId: 1533124\r\n"
        ],
        "1533127": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 4/2012 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Glágio do Brasil Ltda, CNPJ nº 66.260.415/0001-02, referente a aquisição de 8.541(oito mil quinhentos e quarenta e um) coletes balísticos nível III, tamanhos P e M para atender as necessidades da PMERJ, com o valor global de R 19.741.315,20 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e um mil trezentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.07.2013.\r\nId: 1533127\r\n"
        ],
        "1533139": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " RIO\r\nDE FIRO o requerido , pelo prazo de 60 dias.\r\n- FLAVIO ROBERTO CELESTINO- o requerido , pelo prazo de 60 dias.\r\nId: 1533139\r\n"
        ],
        "1533151": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\no despacho de dispensa de licitação de 19/07/2013, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2013.\r\nId: 1533151\r\n"
        ],
        "1533152": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n, no valor total de R 4.437,84 (quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), Programa de Trabalho nº 22122000220100000, Natureza da Despesa nº 33909220, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 12/07/2013, Nota de Empenho nº 2013NE00895, de 12/07/2013, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando o pagamento da despesa referente à Nota Fiscal NFS-e nº 00009432, de 28/12/2012, referente a publicações efetuadas no dia 28 de dezembro de 2012. \r\nId: 1533152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533183": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\n, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nAssentamento Multicultural\r\nAssociação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares - Núcleo I\r\nE-18/000.710/2010\r\n09/07/2013\r\n20/05/2014\r\nArte na Serra\r\nAssociação Marlenista do Rio de Janeiro\r\nE-18/000.453/2010\r\n19/07/2013\r\n27/07/2014\r\nArena das Artes\r\nAssociação dos artistas profissionais do Carmo - AAPC\r\nE-18/000.296/2010\r\n19/07/2013\r\n07/09/2014\r\nArte com Visão\r\nAssociação Mundo Novo da Cultura Viva \r\nE-18/000.458/2010\r\n19/07/2013\r\n24/09/2014\r\nMuseu da Maré Memória e Arte\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\nE-18/000.231/2010\r\n19/07/2013\r\n30/06/2014\r\nCaipira da Mata Atlântica\r\nAssociação Cultural Bantu Brasil\r\nE-18/000.567/2010\r\n19/07/2013\r\n11/11/2014\r\nCentro Cultural Visconde de Mauá\r\nAssociação Pró-Bem-Viver Visconde da Mauá\r\nE-18/000.226/2010\r\n19/07/2013\r\n231/08/2014\r\nCircuito de Dança\r\nAssociação Cultural, Artística e Esportiva CADÊ\r\nE-18/000.298/2010\r\n19/07/2013\r\n17/07/2014\r\nTransformando Cidadãos através da Tecnologia e Nova Mídia\r\nAssociação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa - AMOCAVIM\r\nE-18/000.622/2010\r\n19/07/2013\r\n24/10/2014\r\nMúsica na Praça\r\nAssociação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo\r\nE-18/000.571/2010\r\n22/07/2013\r\n04/09/2014\r\nId: 1533183\r\n"
        ],
        "1533186": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 052/2013, iniciada na Sessão Pública de 21/06/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-052/13, onde em 24/07/2013, o lote único foi adjudicado ao licitante WHIRLPOOL S.A., no valor total de R 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1533186\r\n"
        ],
        "1533187": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DE 26.02.2013\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré - Hospitalar UPA de Santa Cruz\r\n- RAFAELA CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4915587-2, com validade a contar de 09/11 /2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré - Hospitalar UPA Ilha do Governador\r\n- MOISES SIMEÃO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4913202-0, com validade a contar de 03/02/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\nDE 29.04.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n- ANDRÉ RICARDO CHAVES DOS SANTOS, Médico - Cirurgia Geral, matricula nº 4906157-5, com validade a contar de 05/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré - Hospitalar UPA de Marechal Hermes\r\n- STEPHANIE, FERNANDES PIMENTEL, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3021416-7, com validade a contar de 27/08/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\nDE 08.07.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n- VERA LUCIA THIMOTEO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4915541-9, com validade a contar de 02/01/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\nId: 1533187\r\n"
        ],
        "1533215": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - , por razões de INADIMPLEMENTO, o contrato firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP LTDA., CNPJ: 11.708.993/0001-77, para a aquisição de freezer horizontal para o HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, através do cancelamento da nota de empenho nº 2012NE0335 de 24 de maio de 2012, com fundamento no art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1533215\r\n"
        ],
        "1533235": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n2013\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PAULO CESAR DA SILVA, CPF nº 023.530.137-08, PGU 31.852.052-4;\r\n- IVAN MACHADO, CPF nº 443.697.787-00, PGU 31.852.048-6;\r\n- MANUEL FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº 431.160.277-49, PGU 31.852.051-6;\r\n- MAURICIO BRAGA DE SOUSA, CPF nº 289.029.207-04, PGU 31.852.049-4;\r\n- JANE DA CONCEIÇÃO CAMPOS, CPF nº 504.956.667-34, PGU 31.852.050-8;\r\n- ALVINA ALVES DE ABREU, CPF nº 612.145.827-53, PGU 31.852.047-8.\r\nId: 1533235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533253": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades noticiadas nos autos, ocorridas no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, bem como arquivar em relação à paralisação do feito ocorrida junto àASJUR/SESDEC, tudo com base na funda mentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1533253\r\n"
        ],
        "1533292": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 359/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DROGARIA Nova Muriqui LTDA-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social ( DAS) no Pregão nº 002/2013 (ANEXO I).\r\nR 1.409,09 (um mil quatrocentos e nove reais e nove centavos).\r\n29 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000611/2508/2012 (Apensado: E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nId: 1533292\r\n"
        ],
        "1533297": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2013\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIOProcurador do Estado, ID nº 19226241. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos-base de 29/03/2000 a 26/03/2005 e de 27/03/2005 a 25/03/2010.\r\nId: 1533297\r\n"
        ],
        "1533334": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02/05/2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/04/2013\r\nOnde se lê: \r\nINSTITUIÇÃO: Comunidade África Brasil\r\nLeia-se: \r\nINSTITUIÇÃO: Canteiros de Obras - Centro de Cultura e Artes\r\nId: 1533334\r\n"
        ],
        "1533343": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGADA a licitação para aquisição de contadora de folhas, com velocidade de até 2.500 folhas por minuto; para formato mínimo de 60 x 110mm e máximo de 760 x 1060mm; alimentação elétrica de 220V; para gramatura das folhas de 25 a 250g; com separação de lotes de 5 a 9.999 folhas por lote com inserção de folhas; ciclo de contagem manual e automático; mesa revestida em aço com colchão de ar; com garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo instalação e treinamento, através de Pregão Eletrônico n° 027/2013, em favor da empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 113/114. UTORIZO a despesa no valor total de R 182.000,00.\r\nId: 1533343\r\n"
        ],
        "1533373": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\na rescisão de contrato do contratado mencionado abaixo, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nCLAUDIO PESSOA DE ARAUJO SOARES, Médico - Urologia, matrícula nº 4910233-8, com validade a contar de 18/01/2010. Proc. nº E- 08/600331/2010. \r\nId: 1533373\r\n"
        ],
        "1533375": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 21,72 (vinte e um reais e setenta e dois centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do servidor ADEILSON SOARES DE ASSUMPÇÃO, Id. Funcional 8695113, referente ao Abono de Permanência no período de 25 a 31/dezembro/2010.\r\nno valor de R 3.385,84 (três mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do servidor MARIO FERNANDO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 8709785, referente ao Abono de Permanência no período de 26/julho/2009 à dezembro/2009, inclusive 13º salário, e de janeiro a dezembro/2010, inclusive 13º salário.\r\nId: 1533375\r\n"
        ],
        "1533396": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 1.521,05 (mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos).\r\nId: 1533396\r\n"
        ],
        "1533399": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Em resposta a carta enviada pela empresa , CNPJ: 00.929.581/0001-40datada de 22/03/2013, a qual solicitou que a multa administrativa aplicada após regular procedimento de apuração e julgamento, fosse descontada dos créditos da empresa com a Fundação Saúde, informo que, com base no parecer jurídico de fls. 532/536, foi decidido que a multa aplicada deverá ser descontada da garantia apresentada, devendo permanecer o pagamento referente às Faturas n°s 042 e 043 retido até a comprovação da quitação dos créditos trabalhistas, conforme previsão dos § § 1º, 2º e 4º da Cláusula Oitava do Contrato n° 018/2012.\r\nId: 1533399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533405": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\nCEL BM EDUARDO RAMOS DOS REIS, Id Func. 26048426 e CEL BM MARCIO DE SOUZA MAGALHÃES, Id Func. 20243944. \r\nMAJ BM ALEXANDRE LEMOS CARNEIRO, Id Func. 2606972-5. \r\nId: 1533405\r\n"
        ],
        "1533406": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIMAR BARRETO MONTENEGRO, 004099647-60 CPF;\r\nTELMA PEREIRA DE CARVALHO, 088367897-73 CPF. \r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1533406\r\n"
        ],
        "1533409": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2013\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.06.2013\r\nE-14/001.009461/2013\r\nOnde se lê: ...estágio (Art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nLeia se: ... estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1533409\r\n"
        ],
        "1533426": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " \r\nCONSÓRCIO COMPLEXO LAGUNARconsubstanciada na Resolução SEA nº 353, de 16 de julho de 2013, pelos seus próprios fundamentos e pelas razões apontadas na decisão.\r\nCONSÓRCIO NORTE NOROESTE FLUMINENSE -consubstanciada na Resolução SEA nº 354, de 16 de julho de 2013, pelos seus próprios fundamentos e pelas razões apontadas na decisão.\r\nId: 1533426\r\n"
        ],
        "1533427": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nJosé Bartolomeu Anel Arêas matr. nº 257.318-6, ID 2.937.473-1 período base: 04/03/05 a 02/03/10 = 03 meses.\r\nPedro Paulo Pontes Pinho, matr. nº 811.747-5, ID 2.985.328-1 - períodos base: 13/05/94 a 11/05/99, 24/03/02 a 22/03/07 e de 23/03/07 a 20/03/12= 09 meses\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n- José Bartolomeu Anel Arêas, matr. nº. 257.318-6 e ID 2.937.473-1 - TORNO SEM EFEITOo despacho de 19/01/07, publicado no D.O. de 29/01/07. \r\n- Pedro Paulo Pontes Pinho, matr. nº 811.747-5 e ID 2.985.328-1 - TORNO SEM EFEITOo despacho de 22/10/02, publicado no D.O. de 25/10/02. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2013\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/07/2013\r\nProc. nº E-09/473/1835/2012\r\nOnde se lê: Período base: 03/09/07 a 27/09/12. \r\nLeia-se: Período base: 30/09/07 a 27/09/12.\r\nId: 1533427\r\n"
        ],
        "1533456": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 207.035-7, ID nº 30045444, no período de 07/08/2012 a 17/12/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora acima FAZ JUS ao Abono de Permanência na data citada.\r\nId: 1533456\r\n"
        ],
        "1533457": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 1.003.662-2, ID nº 30062020, a partir de 01/09/2012.\r\n, matr. nº 154.131-7, ID nº 30216036, no período de 07/09/2011 a 15/04/2012.\r\nmatr. nº 617.005-5, ID nº 32334664, a partir de 18/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados ao Abono de Permanência nas datas citadas.\r\nDE 10/07/2013\r\n, matr. nº 922.421-3, ID nº 42146666 - a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n, matr. nº 863.587-2, ID nº 31137385. a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nPROC. Nº E-08/003/2781/2013 - MARIA CRISTINA MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRAAUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/06/2013, pelo período de 2 (dois) anos.\r\n, matr. nº 867.274-3, ID n° 5637295. a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 22/12/2012, pelo período de 2 (dois) anos\r\nDE 10/07/2013\r\nPROC. Nº E-08/604776/2012 - MARIA LÚCIA DE JESUS BEZERRA COFONEAUTORIZO a concessão de redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 06 (seis) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nDE 10/07/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814516-1. a redução de carga horária da servidora supracitada, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nDE 10/07/2013\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES,matr. nº 207502-6, ID nº 31221246, a partir de 02/11/2012\r\n, matr nº 193454-6, ID nº 30075041, a partir de 01/05/2012.\r\n, matr. nº 1161921- 0, ID nº 31620450, a partir de 11/02/2010. \r\n, matr. nº 184990-0, ID nº 30347610, a partir de 14/05/2011. \r\nELIZABETH EPAMINONDAS DA SILVAmatr. nº 165412-8, ID nº 30835283, no período de 15/10/2010 até 25/03/2012.\r\n, matr. nº 192992-6, ID nº 31433979, no período de 25/06/2007 até 12/06/2012.\r\nLILA QUEILA DA CRUZ ALMEIDA VIANAmatr. nº 164712-2, ID nº 31748740, a partir de 24/03/2009. \r\nLUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, matr. nº 1168540-1, ID nº 32274556, no período de 06/11/2008 até 18/10/2012.\r\n\r\n, matr. nº 198292-5, ID nº 32419430, no período de 26/06/2010 até 18/10/2012.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DE ALMEIDA PIEDADE, matr. nº 260.851-1, ID nº 30229421, a partir de 26/07/2007.\r\n\r\nREGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, matr. nº 207142-1, ID nº 30383854, a partir de 23/10/2012.\r\nmatr. nº 207230-4, ID nº 30372976, a partir de 05/01/2010.\r\n\r\n, matr. nº 193380-3, ID nº 30115264, a partir de 20/07/2012.\r\nSANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 192112-1, ID nº 31709940, no período de 06/03/2012 até 12/06/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados ao Abono de Permanência nas datas citada.\r\nId: 1533457\r\n"
        ],
        "1533460": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\ncancelamento do Auto de Infração n° 32.209, de 02.05.1995, lavrado em face de LOURENÇO CAPOBIAN\r\nId: 1533460\r\n"
        ],
        "1533461": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\na dispensa de ponto dos Professores que, comprovadamente, participaram do Seminário Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2014, promovido pela Secretaria de Educação Básica do MEC, em Belo Horizonte (MG) no período de 03 a 05 dejunho de 2013, a fim de regularizar a situação funcional, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1533461\r\n"
        ],
        "1533471": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2013\r\na despesa para o Contrato nº 59/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nanidade da SES: UPAs (São Gonçalo I e Fonseca), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da BEM NUTRITIVA COMTOS LTDA, no valor de R 289.594,30 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 59/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nanidade da SES: HEAL, HEAT e IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da BEM NUTRITIVA COMRCIO DE ALIMETOS LTDA, no valor de R 2.128.284,84 (dois milhões, cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 54/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HECC, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 911.749,72 ( setecentos e quarenta e nove), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 54/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UnidadeMarechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Maré, Engenho Novo e Ilha do Governador), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor de 667.413,10 (seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e treze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para referente ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPA Santa Cruz, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da GUELLI COMRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 125.992,84 (cento e vinte e novecentos e noventa e dois), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HERF, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.230.124,42 ( ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 52/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEAS, sendo esta despesa para dar cobertura a parte do mês de abril e aos meses de maio e junho de 2013, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.741.186,82 ( cento e oitenta e seis), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 52/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade da SES: UPAs (Realengo e Bangu), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 232.236,34 (duzentos e e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na da SES: IEDS e HESM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 775.572,22 (setecentos e setenta e cinco e vinte e dois centavos em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPA Jacarepaguá, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 144.001,20 (cento e quarenta e quatro mil), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 56/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na da SES: UPAs (Botafogo e Copacabana), em favor da MMW IRMOS ALIMENTOS LTDA, no valor de R 414.684,62 (quatrocentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e quatro de com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 56/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na da SES: HEAC, IECAC, Centra Rio e IASERJ Maracanã, em favor da MMW IRMOS ALIMENTOS LTDA, no valor de R 388.854,90 ( mil), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 53/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na da SES: HEGV e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da PREMIER DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.465.292,02 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e dois), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 53/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPA Penha, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da PREMIER DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 128.301,16 ( e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 57/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade da SES: HEMORIO, IEDE e CPRJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 60/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEVMC, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da NUTRISABOR ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 350.419,62 (trezentos e quatrocentos e dezenove), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 60/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPA Nova Iguaçu II, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da NUTRISABOR ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R setecentos e sessenta e cinco), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 57/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R sessenta e cinco), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 57/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R ( e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 03.07.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE03527, para alteração da fonte de recursos, por solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no v R 26.822,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - cirurgia cardíaca, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dvida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 26.822,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE03525, para alteração da fonte de recursos, por solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no vcento e cinquenta e um e noventa e dois centavosn° 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços médicos - cirurgia cardíaca, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dvida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no D.O. de 29/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE cento e cinquenta e um e noventa e dois centavos art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/458/2013\r\nIVANA RIBEIRO REIS\r\nR 50,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor da servidora acima citada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.07.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE02103referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,9158% para o período compreendido entre junho/2011 a maio/2012, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa referente aoeFACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R vinte e nove centavos), em conformidade com o art. n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE02106, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,9158% para o período compreendido entre junho/2011 a maio/2012, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa referente aos meses de maio e junho de 2013, em favor da UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de mil centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 220/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 133/2012, com vigência de 14/09/2012 a 13/09/2013, em favor d DROGUISTA POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 133.489,20 reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina injetável de 40 mg, visando atender s Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° /2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° , em favor da RCIO PRODUTOS HOSPITALARES reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina injetável de 20 mg, visando atender s Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 024-A /2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA)e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/433/2013\r\nGUILHERME MAIA MACHADO\r\nR 70,00\r\nE-08/008/432/2013\r\nALEXANDRA DA SILVA ANDRADE\r\n47,00\r\nE-08/008/431/2013\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 50,00\r\nE-08/008/430/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/429/2013\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 1.210,00\r\nE-08/008/428/2013\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 352,00\r\nE-08/008/435/2013\r\nFABIO PEREIRA SOUZA\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI\r\nR 495,00\r\nR 495,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.973,02 ( mil centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73-C/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da HOSFAR RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19.752,00 ( mil setecentos e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2013, com preços inscritnº 73/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da EXFAvinte mil quatrocentos e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1533471\r\n"
        ],
        "1533474": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 024/2013, autorizando a despesa em favor da empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOIS EIRELI - EPP - CNPJ 17.298.685/0001-05, no valor global de R 275.305,68 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1533474\r\n"
        ],
        "1533477": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 1033/1034 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2013/SEOBRAS, para execução das obras de conclusão de contenção de encostas em diversas localidades do município de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro e o objeto do certame à Empresa a ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.,que apresentou o valor total de R 18.837.241,52(dezoito milhões, oitocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1533477\r\n"
        ],
        "1533486": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 015/2013, do tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, cujo objeto é aquisição de mobiliário para atender ao Projeto Rio Criativo, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado à empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.845.138/0001-30, os lotes: Lote 01 com o valor global de R 71.502,00 (setenta e um mil quinhentos e dois reais), Lote 02 com o valor global de R 9.370,00 (nove mil trezentos e setenta reais), Lote 03 com o valor global de R 17.000,00 (dezessete mil reais), e adjudicado o Lote 04, com o valor global de R 16.980,00 (dezessete mil novecentos e oitenta reais), à empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.496.190/0001-04.\r\nId: 1533486\r\n"
        ],
        "1533487": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "RIO\r\n, louvado na manifestação do Ilmo Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica, constante ás fls. 13, e da douta Assessoria Jurídica às fls. 07/10.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2013.\r\nId: 1533487\r\n"
        ],
        "1533489": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 172/173 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO003/2013/SEOBRAS, para contratação de serviços de complementação dos acessos às pontes: Vargem Alta, Venda Azul, Barroso, Ponte Branca, Vale do Stucky, Berçote, Lelés e Goiabal, no Estado do Rio de Janeiro, ADJUDICO o objeto do certame à Empresa a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., que apresentou o valor total de R 124.574,11 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e onze centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1533489\r\n"
        ],
        "1533499": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2012, os proventos de CHARLES MAGNO MORENO, CEL PM 36.177.\r\ncom validade a contar de 29.04.2013, os proventos de MANOEL JOSÉ DE CAMPO MAGALHÃES, TEN CEL PM RG 53.766.\r\ncom validade a contar de 26.12.2012, os proventos de RONALDO DE PAULA OLIVEIRA, MAJ PM RG 36.809.\r\ncom validade a contar de 29.04.2013, os proventos de SCHEYLA SILVESTRE DE CASTRO, CAP PM RG 36.324.\r\n, com validade a contar de 15.05.2013, os proventos de SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 35.903.\r\ncom validade a contar de 02.05.2013, os proventos de NEWTON GOMES DE ARAUJO, 2º TEN PM RG 39.534.\r\n, com validade a contar de 20.04.2004, os proventos de SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 16.484.\r\n, com validade a contar de 09.11.2012, os proventos de JORGE PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 27.109.\r\ncom validade a contar de 09.05.2013, os proventos de NILSON DA SILVA PEÇANHA, SUBTEN PM RG 30.996.\r\ncom validade a contar de 10.01.2013, os proventos de GILBERTO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 33.036.\r\n, com validade a contar de 23.10.2012, os proventos de PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.372.\r\n, com validade a contar de 30.04.2013, os proventos de FRANCISCO VITOR DA ANNUNCIAÇÃO, SUBTEN PM RG 36.007.\r\ncom validade a contar de 28.11.2012, os proventos de ANTONIO HELER DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.550.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de SAMUEL DA SILVA CUSTODIO, SUBTEN PM RG 37.603.\r\n, com validade a contar de 25.02.2013, os proventos de ILTON GOMES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 37.727.\r\n, com validade a contar de 29.01.2013, os proventos de EDSON MUDESTO, SUBTEN PM RG 38.214.\r\n, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de JORGE DE SOUZA RAMOS, SUBTEN PM RG 36.476.\r\n, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de SEBASTIÃO CLAUDEMIRO OLIVEIRA MACHADO, SUBTEN PM RG 39.257.\r\n, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de ROBERTO ALOIZIO MARQUES, SUBTEN PM RG 39.258.\r\n, com validade a contar de 09.05.2013 os proventos de CELIO VEQUE PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.261.\r\n, com validade a contar de 26.02.2013, os proventos de ARY DA COSTA BARBOSA FILHO, SUBTEN PM RG 43.358.\r\ncom validade a contar de 24.05.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS DA ROCHA MOREIRA, SUBTEN PM RG 46.115.\r\n, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de GILSON JOSE FILANDRO, 1 º SGT PM RG 48.394.\r\ncom validade a contar de 24.05.2013, os proventos de SERGIO MATHEUS DE MOURA, 1 º SGT PM RG 50.361.\r\ncom validade a contar de 11.04.2005, os proventos de CARLOS ALBERTO CELESTINO GOMES, 2º SGT PM RG 39.472.\r\ncom validade a contar de 11.01.2013, os proventos de ALEXANDRO SILVA, 2º SGT PM RG 58.672.\r\ncom validade a contar de 26.04.2012, os proventos de AFRANIO LOURENÇO DA SILVA, 3º SGT PM RG 12.850.\r\ncom validade a contar de 27.11.2012, os proventos de JOANA DE CASTILHOS SANGLARD, CB PM RG 84.287.\r\ncom validade a contar de 14.01.2013, os proventos de JORGINO DE OLIVEIRA TAVARES, SD PM RG 16.332.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de SERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, SD PM RG 84.744.\r\nId: 1533499\r\n"
        ],
        "1533500": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26.04.2012, os proventos de AFRANIO LOURENÇO DA SILVA, 3º SGT PM RG 12.850.\r\ncom validade a contar de 27.11.2012, os proventos de JOANA DE CASTILHOS SANGLARD, CB PM RG 84.287.\r\ncom validade a con tar de 14.01.2013, os proventos de JORGINO DE OLIVEIRA TAVARES, SD PM RG 16.332.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de SERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, SD PM RG 84.744.\r\nId: 1533500\r\n"
        ],
        "1533501": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2013\r\nPÁGINA 03- 1ª COLUNA\r\nDE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE JULHO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/SECCIVIL/CCAPE/57/2013 ...\r\nLeia se: PROCESSO Nº 01/OFÍCIO/SECCIVIL/CCAPE/57/2013...\r\nId: 1533501\r\n"
        ],
        "1533509": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 004/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 023/2012, realizado pela SEPLAG, para aquisição de copos descartáveis plásticos para água e café para atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R 1.761,50 (hum mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em favor da empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - EPP, de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1533509\r\n"
        ],
        "1533510": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., no montante de R 11.878,00 (onze mil oitocentos e setenta e oito reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1533510\r\n"
        ],
        "1533551": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\nJAQUELINE VINHEIRO DE SOUZA, identidade funcional nº 2.930.265-0, matrícula nº 815.861-0 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (seis) meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 11/02/1991. \r\nId: 1533551\r\n"
        ],
        "1533582": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.07.2013\r\n- Empresa: S E M ALIMENTAÇÃO DE CABO FRIO LTDA. pelo não cumprimento de exigências acostadas às fls. 02, 08, 14 e 15. \r\nId: 1533582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533586": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30/07/2013\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA LAURINDOlicença- prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1957436-3.\r\nId: 1533586\r\n"
        ],
        "1533588": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\nSIDNEY FIRMO DE SOUZA, RG CBMERJ 14600, a partir de 01 de fevereiro de 2013,\r\nGILSON ARAUJO LEITE, RG CBMERJ 10711, a partir de 18 de novembro de 2011.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1533588\r\n"
        ],
        "1533589": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\ndo período de 13 de outubro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 2.160,78 (dois mil cento e sessenta reais e setenta e oito centavos), a favor de RAY FACINI MOTTA CARVALHO, RG/CBMERJ 44832.\r\ndo período de 01 julho de 2007 a 25 de julho de 2007, no valor de R 2.397,03 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e três centavos), a favor de NELSON CESAR MACHADO JUNIOR, RG/CBMERJ 27466.\r\ndo período de 07 de dezembro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 216,46 (duzentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), a favor de MANOEL MIRANDA SOARES DE PAULA, RG/CBMERJ 04726.\r\ndo período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 549,58 (quinhentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), a favor de JONAS WILLIANS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 22236.\r\ndo período de 12 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 600,43 (seiscentos reais e quarenta e três centavos), a favor de MANOEL ROCHA PEREIRA, RG/CBMERJ 05980.\r\ndo período de 16 de setembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 715,77 (setecentos e quinze reais e setenta e sete centavos), a favor de ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, RG/CBMERJ 20775.\r\ndo período de 17 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 464,90(quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), a favor de ROBSON PEIXOTO FRANCISCO, RG/CBMERJ 22328.\r\ndo período de 17 de setembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 797,78 (setecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), a favor de GILCENEI BOURGUIGNON MORAES, RG/CBMERJ 21793.\r\ndo período de 17 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 464,90 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), a favor de LUCIANO BRANCO MAIA, RG/CBMERJ 22584.\r\nId: 1533589\r\n"
        ],
        "1533590": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 008/2013 - contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Automação de Bilheterias, o presente certame, adjudicando a empresa MNA e SH Consultoria e Produção de Eventos Culturais LTDA-EPP, com o valor de taxa de conveniência de 7,77% (sete inteiros e setenta e sete centésimos por cento).\r\nId: 1533590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533596": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000450/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 035/2013, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte aéreo nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor da empresa AIRWAY TRANSPORTES LTDA - EPP,CNPJ: 02.609.844/0001-60. Lote 01, item 01, no valor total de R 209.500,00 (duzentos e nove mil e quinhentos reais). \r\nId: 1533596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533615": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial as normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para MARILEIA FELIPE, na Rua Francisco Limongi, 45/802 C/1, Centro, São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial as normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para MARILEIA FELIPE, na Rua Francisco Limongi, 45/802 C/2, Centro, São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial as normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para MARILEIA FELIPE, na Rua Francisco Limongi, 45/802 C/4, Centro, São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial as normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para MARILEIA FELIPE, na Rua Francisco Limongi, 45/802 C/5, Centro, São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial as normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para MARILEIA FELIPE, na Rua Francisco Limongi, 45/802 C/6, Centro, São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1533615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533622": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 6.040,00 (seis mil e quarenta reais) em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente à inscrição de 02 servidores no curso de Direito da Empresa: Uma Abordagem Multifacetária, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 265,91 (duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos) em favor de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE SÃO PAULO S/A ao fornecimento de energia elétrica para a repartição fazendária do Estado do Rio de Janeiro localizada em São Paulo, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 100,34 (cem reais e trinta e quatro centavos) em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN referentes ao fornecimento de água e esgoto, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1533622\r\n"
        ],
        "1533623": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a autorização da celebração do 4º Termo de Adesão ao contrato entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, prorrogando por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, do mesmo diploma legal, para utilização do Sistema Sem Parar da Via Fácil para os 21 (vinte e uma) viaturas de serviço desta SEPLAG, pelo valor de R 69,56 (sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) referente a cada taxa de adesão e pelo valor de R 11,05 (onze reais e cinco centavos) referente à taxa de manutenção, cujos valores de adesão e de manutenção têm vigência a partir de 01 de julho de 2013, conforme Termo de Adesão ao Serviço Sem Parar/Via Fácil.\r\nId: 1533623\r\n"
        ],
        "1533630": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2013\r\na despesa em favor da firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 6.053.805,96 (seis milhões, cinquenta e três mil oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n* Omitido no D.O. de 03.07.2013.\r\n\r\nId: 1533630\r\n"
        ],
        "1533641": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n3\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n3\r\n1987\r\n.\r\n. \r\nDE 22/07/2013\r\n- FERNANDO ANTONIO SILVA BARROS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.981-9 - , para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 29/07/1985 a 01/06/1986 e de 30/05/1990 a 28/01/1994, totalizando 1.648 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1533641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533649": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n24.07.2013\r\n- LILIANE SOARES DE SOUZA MIRA, Secretário I, matrícula 3.501.161-8. licença para repouso a gestante, de acordo com os arts. 120 e 122 do Decreto n° 2479/1979, Lei n° 3862/2002 e Lei Complementar n° 128/2009, 06 (seis) meses, no período de 13/07/2013 a 08/01/2014.\r\nId: 1533649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533688": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- ALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700072-2 - AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares por 02 (dois) anos.\r\nId: 1533688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533690": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\nLaci de Oliveira Fernandes, CPF: 363.484.817-00 o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nValmir Soares, CPF: 097.794.697-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLuzia Soares Gomes, CPF: 367.243.437-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nNilson Castilho Cairrão, CPF: 033.769.907-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nJose Dalmo Girão dos Santos Souza, matr. 262.814-7 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2010 no valor total de R 14.150,50 (Quatorze mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\nCelso Fernandes Alves Filho, matr. 267.501-5 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 2.633,01 (Dois mil seiscentos e trinta e três reais e um centavo).\r\nSergio Antônio Gonçalves Meleche, matr. 144.755-6 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010 no valor total de R 30.706,62 (Trinta mil setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nDaniel Martins da Fonseca, matr. 257.255-0 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2010 no valor total de R 19.837,64 (Dezenove mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nRicardo Fialho de Carvalho, matr. 872.092-2 - do exercício encerrado de 2012 no valor total de R 697,96 (Seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nValcleir de Oliveira Silva Junior, matr. 888.840-6 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 1533690\r\n"
        ],
        "1533693": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2013, realizado em sessão pública 12 de julho de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME com menor valor global de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais).\r\nId: 1533693\r\n"
        ],
        "1533704": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\npela suspensão das atividades da L2E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE PESSOAL LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 22/07/2013 na Ata 160ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1533704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533706": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 365/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA-EPP.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social ( DAS) no Pregão nº 002/2013 (Anexo I).\r\nR 86,04 (oitenta e seis reais e quatro centavos.)\r\n30 de Julho de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000611/2508/2012. (Apensado: E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nId: 1533706\r\n"
        ],
        "1533708": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-06/980.069/99 - CELIA REGINA CARDOSO DE SOUZA, ID. 20009488. Torno sem efeito a pedido do servidor em 18/06/2013 a averbação do tempo do INSS, no total de 4.025 dias, pelo Despacho de 10/11/99, publicado no D.O 12/11/99. \r\nProc. nº E- 21/088.106/2013 - PABLO WILLIAM LUDOLF CABRAL, ID. 43283403. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 02/02/2002 a 18/03/2003, no total de 410 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/088.106/2013 - PABLO WILLIAM LUDOLF CABRAL, ID. 43283403. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/04/2008 a 27/10/2010, no total de 931dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/10/2010 a 01/03/2013 por ser concomitante.\r\nProc. nº E- 21/059.32/2013 - MARILÉIA PEREIRA DOS SANTOS, ID. 19992068. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/79 a 31/12/81, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/053.79/2013 - DIEGO SILVA SOUTO, ID. 50099329. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 11/06/2007 a 03/02/2013, no total de 2.095 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04/02 a 13/02/2013 por ser concomitante.\r\nProc. nº E- 21/081//67/2013 - MARIA REGINA FABRICIO DOS SANTOS SILVA, ID. 50096273. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 25/09/98 a 11/01/2013, no total de 5.222 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/088.110/2013 - ANTONIO LUIS DA SILVA, ID. 50103687. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/91 a 03/02/95, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/912.099/2009 - ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, ID. 19792077. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 12/12/1990 a 02/05/1993, no total de 778 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/053/67/2013 - DANIEL MONTEIRO DAMASCENO, ID. 50099205. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica de 01/08/99 a 14/09/2003, no total de 1.506 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/053/67/2013 - DANIEL MONTEIRO DAMASCENO, ID. 50099205. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro de 01/09/2011 a 02/01/2013, no total de 488 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/053/69/2013 - DANIEL MONTEIRO DAMASCENO ID. 50099205. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FIRJAN no período de 01/07/94 a 18/09/96, no total de 811 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/062/39/2013 - ELIAS DIAS MOREIRA, ID. 50104250 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Teresópolis no período de 25/04/2008 a 31/01/2013, no total de 1.377 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/049/20/2013 - GEOVANNE FELIX, ID. 50001566. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército no período de 10/01/1984 a 15/12/1984, no total de 341 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/080/124/2013 - ALLAN BARBOSA DA SILVA, ID. 4219122. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1995 a 31/12/1997 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/059/24/2013 - DOUGLAS MAIA DE AZEVEDO, ID. 50099361. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/2003 a 31/12/2005 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/021/62/2013 - FABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, ID. 50104306. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/01/2001 a 31/07/2007 no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/088.114/2013 - LEANDRO ALVES DE MOURA, ID. 50100254. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/98 a 31/12/2000 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/088.114/2013 - LEANDRO ALVES DE MOURA, ID. 50100254. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 02/02/2001 a 02/02/2002 no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/088.114/2013 - LEANDRO ALVES DE MOURA, ID. 50100254. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 09/12/2002 a 04/02/2013 no total de 3.711 dias de efetivo exercício. desconsiderado o dia 04/02/2013 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/053/93/2013 - FELYPPE MORENO SALES GOMES, ID. 50099582. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/98 a 31/12/2000 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/053/93/2013 - FELYPPE MORENO SALES GOMES, ID. 50099582. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 18/01/2004 a 01/02/2013 no total de 3.303 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/059.18/2013 - WALLACE DA SILVA, ID. 50104942. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/07/97 a 02/07/98 no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/059//8/2013 - PAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT, ID. 43209009. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a TELERJ, no período de 03/03/80 a 3/07/2001 no total de 7.821 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/037.228/2013 - SILVIO XAVIER, ID. 19770758. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/01/78 a 12/01/79 no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/081/60//2013 - BRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ID. 43545289. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/93 a 31/12/95 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/080/126/2013 - SERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, ID. 43209840. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/82 a 31/12/85 no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/059.19/2013 - BRUNO SAADI CARVALHO, ID. 50099035. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 24/01/2000 a 27/01/2008 no total de 2.926 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/059.23/2013 - HARRY RANOS HAMMING, ID. 50099671. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/07/92 a 30/06/93 no total de 360 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/059/26//2013 - GIVANILDO DE SOUZA DEVANIL, ID. 50090647. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 13/03/95 a 12/03/2002 no total de 2.557dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/021.73/2013 - DAVI DE ANDRADE BARBOSA, ID. 50099256. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/03/99 a 28/02/2006 no total de 2.550 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/053/83/2013 - TARCIO DA SILVA BRITO, ID. 50104837. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 18/03/96 a 17/03/2000 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/053/72/2013 - DIEGO ARENA CAMPELLO, ID. 50099264. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Previg, no período de 15/08/2006 a 27/05/2009 no total de 1.017 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/053/72/2013 - DIEGO ARENA CAMPELLO, ID. 50099264. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 04/04/2012 a 02/01/2013 no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/059.13/2013 - JAIRO DA SILVA MARTINS, ID. 50104470. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 18/02/93 a 27/02/2002 no total de 3.297 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/059.13/2013 - JAIRO DA SILVA MARTINS, ID. 50104470. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2011 a 03/02/2013 no total de 521 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.092/2011 - GELSON DA SILVA COSTA, ID. 20101864. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/81 a 31/12/84 no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/059.16//2013 - VINICIUS AUGUSTO MADEIRA, ID. 50103393. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2000 a 30/11/2000 no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/059.16//2013 - VINICIUS AUGUSTO MADEIRA, ID. 50103393. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Petrópolis, no período de 17/05/2007 a 01/03/2013 no total de 2.116 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/053/80/2013 - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS, ID. 50100866. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/03/2003 a 25/11/2011 no total de 3.187 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/088.115/2013 - RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID. 21858438. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 06/03/95 a 30/03/2001 no total de 2.217 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/088.115/2013 - RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID. 21858438. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/05/2001 a 03/02/2013 no total de 4.312 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04/03 e 05/03/2013 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/059/9/2013 - RONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA, ID. 43777180. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/02/2010 a 31/01/2013 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/080/130/2013 - MARCIO DA SILVA CASEMIRO, ID. 43296599. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 02/03/98 a 20/07/2001 no total de 1.237 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/059.21/2013 - RICARDO VALBERTO DOS SANTOS, ID. 50102435. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 06/03/95 a 05/03/2001 no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/059.21/2013 - RICARDO VALBERTO DOS SANTOS, ID. 50102435. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 06/09/2002 a 03/02/2013 no total de 3.796 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04/02 a 14/02/2013 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/031/153/2013 - MURILO CESAR DE CARVALHO, ID. 50104705. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/07/97 a 02/07/98 no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/031/153/2013 - MURILO CESAR DE CARVALHO, ID. 50104705. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/08/2004 a 02/08/2009 no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/088.66/2013 - ALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA, ID. 50098608. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 06/03/2003 a 06/03/2009 no total de 2.193 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/059/15/2013 - RÔMULO FERREIRA DA COSTA, ID. 24862150. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/200031/01/2013 no total de 2.193 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/037.32/2013 - LUIZ CARLOS DOURADO, ID. 19778120. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/04/74 a 31/12/74, de 08/02/77 a 03/07/78 e de 16/01/79 a 18/08/80 no total de 1.350 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/026/149/2013/2013 - CRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA, ID. 20030754. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 21/11/78 a 27/04/79, de 21/11/79 a 31/03/80, de 24/09/85 a 28/05/86, de 29/05/86 a 25/03/87, de 23/10/87 a 09/03/88, de 06/10/88 a 19/04/89 e de 02/05/89 a 03/09/90 no total de 1.662 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/026/149/2013 - CRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA, ID. 20030754. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 21/11/78 a 27/04/79, de 21/11/79 a 31/03/80, de 24/09/85 a 28/05/86, de 29/05/86 a 25/03/87, de 23/10/87 a 09/03/88, de 06/10/88 a 19/04/89 e de 02/05/89 a 03/09/90 no total de 1.662 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/026/149/2013 - CRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA, ID. 20030754. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 21/11/78 a 27/04/79, de 21/11/79 a 31/03/80, de 24/09/85 a 28/05/86, de 29/05/86 a 25/03/87, de 23/10/87 a 09/03/88, de 06/10/88 a 19/04/89 e de 02/05/89 a 03/09/90 no total de 1.662 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.077/2012 - NILTON ALVES DE OLIVEIRA, ID. 20378483. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/73 a 31/10/84, de 01/11/84 a 20/02/85 e de 21/02/85 a 30/09/95 no total de 7.974 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/12/2008 a 31/07/2009 e de 01/01/2009 a 30/11/2011 por ser concomitante.\r\nId: 1533708\r\n"
        ],
        "1533709": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\npor período determinado a contar 02.04.2013 a 31.05.2013 a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora - ELEANA DA SILVA MARANO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.322-6, ID. 19699565, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1533709\r\n"
        ],
        "1533720": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA (PARCIAL), para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, referente a “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO NAS BACIAS DOS RIOS ITUAÇU E BOTA,“ em favor da CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A, conforme Contrato nº 042/1990 - SERLA, assinado em 07/06/1990, objeto do processo nº E-07/101.832/1989.\r\nId: 1533720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533721": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Aparelhos de Raio-X (Parede e Coluna) - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1533721\r\n"
        ],
        "1533726": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e EDUARDO FRAGA PACHECO MACHADO, ID Funcional n° 4275925-0, Médico, nos termos da alínea “c” décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 01 de março de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e HUMBERTO CIZILIO DELLA LIBERA, Contínuo, ID Funcional n° 4356234-5, nos termos da alínea “b”, do parágrafo 3°, da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 01 de abril de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Médico, ID Funcional n° 553225-6, matrícula n° 4.905.669-0, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 01 de março de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Auxiliar de Protocolo, ID Funcional n° 4352885-6 matrícula n° 4.905.689-8, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1533726\r\n"
        ],
        "1533735": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- CARMEN LUCIA DA COSTA e outros de Exercícios Anteriores, no valor total de R 277.968,39, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-08/607936/2007\r\nCARMEN LUCIA DA COSTA\r\nR 4.300,15 \r\nE-04/011153/2010\r\nHENRIQUE SOARES CORONHA\r\nR 5.302,00 \r\nE-21/977070/2010\r\nEDIVALDO DA SILVA COSTA\r\nR 1.252,45 \r\nE-21/914030/2010\r\nALEX BARBOSA DA FONSECA\r\nR 5.507,03 \r\nE-21/977066/2010\r\nLUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA\r\nR 12.716,79 \r\nE-13/1056/2010\r\nJEFERSON COELHO QUEIROZ DA SILVA\r\nR 3.943,50 \r\nE-09/6352/0006/2012\r\nEMERSON ELIAS DA SILVA\r\nR 1.023,00 \r\nE-09/6348/0006/2012\r\nADRIANO BASTOS NEGREIROS\r\nR 4.433,00 \r\nE-13/1064/2010\r\nANISIO JOSÉ DA SILVA\r\nR 49,50 \r\nE-09/6349/0006/2012\r\nFATIMA MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\nR 3.410,00 \r\nE-21/977071/2010\r\nROGERIO VIEIRA MAIA\r\nR 1.252,45 \r\nE-21/914032/2010\r\nSILAIR DA SILVA MARQUES SOARES\r\nR 4.217,83 \r\nE-21/901761/2010\r\nRICARDO ALEXANDRE R. NALDONI\r\nR 2.079,80 \r\nE-21/901761/2010\r\nRICARDO ALEXANDRE R. NALDONI\r\nR 11.786,20 \r\nE-01/318001/2011\r\nROBERTO MOISES DOS SANTOS\r\nR 6.399,24 \r\nE-13/1063/2010\r\nANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR\r\nR 275,00 \r\nE-21/41943/2010\r\nMAURO SERGIO FULY DE MATOS\r\nR 1.853,60 \r\nE-21/901778/2010\r\nLEONARDO CORDEIRO DE ARAUJO\r\nR 1.368,22 \r\nE-08/123-50084/2010\r\nROBERTO JOSÉ CÉSAR VELOSO\r\nR 3.227,91 \r\nE-21/901800/2010\r\nMANOEL ANTONIO COSTA PEREIRA\r\nR 15.094,05 \r\nE-03/812395/2011\r\nADRIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\nR 1.040,88 \r\nE-13/001/15/2013\r\nLUIS ALBERTO DE SOUZA GOMES\r\nR 403,33 \r\nE-20/11016/2012\r\nRICARDO SANTANA DE SOUZA\r\nR 7.586,68 \r\nE-13/1062/2010\r\nDIOGO RIBEIRO DE SOUZA\r\nR 803,00 \r\nE-13/1060/2010\r\nIVANILDO DOMINGOS GONÇALVES\r\nR 4.238,30 \r\nE-03/11401319/2012\r\nANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA\r\nR 2.742,96 \r\nE-03/91360/2012\r\nTEREZINHA GAVA\r\nR 3.801,34 \r\nE-09/155/0010/2012\r\nDENISE CAMPOS SILVA DE AVILA\r\nR 2.435,40 \r\nE-12/001/2026/2013\r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO\r\nR 18.642,62 \r\nE-12/001/2026/2013\r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO\r\nR 15.434,40 \r\nE-09/154/0010/2012\r\nLEANDRO GOMES SIMÃO\r\nR 1.001,00 \r\nE-09/152/0010/2012\r\nAILTON PINTO NOGUEIRA\r\nR 1.861,20 \r\nE-01/031/1563/2013\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\nR 25.574,56 \r\nE-09/1740/0004/2011\r\nGLEISON NUNES DUTRA\r\nR 987,25 \r\nE-13/990/2012\r\nRENAM DA COSTA SILVA\r\nR 932,25 \r\nE-13/990/2012\r\nRENAM DA COSTA SILVA\r\nR 165,00 \r\nE-09/171/0010/2012\r\nMICHEL RODRIGUES GEROLIMICH\r\nR 572,00 \r\n\r\nE-09/156/0010/2012\r\nROSANA MORAIS DA SILVA REIS\r\nR 572,00 \r\nE-09/156/0010/2012\r\nROSANA MORAIS DA SILVA REIS\r\nR 99,00 \r\nE-01/048/4/2013\r\nMARCIO LUIS DE OLIVEIRA\r\nR 1.881,00 \r\nE-09/151/0010/2012\r\nMARIA MARGARETH TORRES FEITOSA\r\nR 2.574,00 \r\nE-13/001/601/2013\r\nJORGE NUNES DA NATIVIDADE\r\nR 297,00 \r\nE-23/001/493/2013\r\nELADIR DUTRA CURY\r\nR 4.950,00 \r\nE-03/91474/2012\r\nEUGENIA MARIA MARTINHO MIDLEJ\r\nR 1.045,00 \r\nE-09/0561/2588/2010\r\nCLAUDIO LIMA FREIRE\r\nR 10.726,30 \r\nE-09/153/0010/2012\r\nJOSUE MACHADO DA CRUZ\r\nR 990,00 \r\nE-03/10402770/2009\r\nFERNANDA PEIXOTO ARAUJO RIBEIRO\r\nR 614,90 \r\nE-03/021/793/2013\r\nMARLI DE JESUS SOUZA\r\nR 13.025,86 \r\nE-09/160/0010/2012\r\nALEXSANDRO ESTEVES MARTINS\r\nR 1.254,00 \r\nE-09/159/0010/2012\r\nANTONIO CLAUDIO BARBOSA\r\nR 1.887,60 \r\nE-09/158/0010/2012\r\nROBERTO MENDES DA SILVA\r\nR 858,00 \r\nE-13/1059/2010\r\nEDMIR MARQUES MACHADO\r\nR 5.797,00 \r\nE-13/1052/2010\r\nSIDCLAY PADILHA DA SILVEIRA\r\nR 2.992,00 \r\nE-13/1053/2010\r\nRUBEM MENEZES RIBEIRO\r\nR 2.029,50 \r\nE-13/1058/2010\r\nJORGE ENRIQUE DA SILVA MIRANDA\r\nR 4.906,00 \r\nE-13/1051/2010\r\nSANDRO LUIZ MIRANDA DA SILVA\r\nR 211,20 \r\nE-23/2134/2010\r\nGECILDA ESTEVES SILVA\r\nR 3.859,93 \r\nE-09/0444/0004/2012\r\nJORGE MENDES SILVA DO NASCIMENTO\r\nR 1.575,20 \r\nE-13/240/2012\r\nPEDRO DANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\nR 4.884,00 \r\nE-09/157/0010/2012\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 990,00 \r\nE-23/56/2010\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS\r\nR 7.350,20 \r\nE-13/980/2012\r\nMARCOS CESAR DA COSTA OLIVEIRA\r\nR 17.215,61 \r\n\r\nE-17/002027/2012\r\nJOSÉ JACINTO DAS MERCES\r\nR 6.679,20 \r\nE-09/6353/0006/2012\r\nROGÉRIO MARCOS DOS SANTOS\r\nR 990,00 \r\nTOTAL GERAL\r\n277.968,39 \r\nId: 1533735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533736": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- MARIA RITA RIBEIRO CUNHA E outros - de Exercícios Anteriores, no valor total de R 443.317,83, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho datado de 21/05/2013, no valor de R 536.917,74, publicado no D.O. de 06/06/2013:\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/703213/99\r\nMARIA RITA RIBEIRO CUNHA\r\n11.226,34\r\nE-01/707646/94\r\nMARLYZE ROSE ALMEIDA PEREIRA\r\n16.172,62\r\nE-01/300731/09\r\nROSA LIMA DOS SANTOS PEREIRA\r\n10.400,70\r\nE-01/712804/98\r\nDOMINGAS BARBOSA ZEFERINO\r\n5.820,60\r\nE-01/713662/01\r\nIRACI DE SOUZA ROSA\r\n41.007,44\r\nE-01/720666/97\r\nALVARO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n10.000,00\r\nE-01/308543/10\r\nMARIA PIRES DE QUADROS\r\n11.463,87\r\nE-01/308417/10\r\nCECILIA MARQUES DE MOURA\r\n9.429,84\r\nE-01/701190/03\r\nMARIA NAZARE RIBEIRO PEREIRA\r\n56.426,74\r\nE-01/300499/08\r\nCLAUDENIR CAZATI PEREIRA\r\n9.496,56\r\nE-01/300499/08\r\nFRANCISCO SAVASTANO C PEREIRA\r\n4.748,30\r\nE-01/300499/08\r\nJOAO PEDRO SAVASTANO LEAL\r\n24.278,78\r\nE-01/3381/01/12\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA\r\n11.689,60\r\nE-01/710448/03\r\nADILEA DOS SANTOS AYRES\r\n29.590,54\r\nE-01/702251/04\r\nPAULETE MARTINS CORDEIRO\r\n49.326,89\r\nE-01/300641/11\r\nADAYL CHAVES DA SILVEIRA VARGAS\r\n3.769,36\r\nE-01/307160/10\r\nJESUINA SANTOS LOPES\r\n1.365,87\r\n\r\nE-01/716307/02\r\nCONCEICAO MELO GUERRA\r\n44.015,56\r\nE-01/307308/10\r\nDENISE MARTINS\r\n32.601,44\r\nE-01/709666/03\r\nDURCALEA GAMA SPINELLI\r\n60.486,69\r\nTOTAL GERAL\r\n443.317,83\r\nId: 1533736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533737": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de SIMONE FEIGELSON DEUTSCH, no valor de R 9.938,47 (nove mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1533737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533738": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- FAUSTO RIBEIRO MARTINS, matrícula 2905-8 - a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 11/12/1980 a 24/02/1996.\r\n- DALVA LIMA CARDOSO, matrícula 1571-9 - o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- VITOR MANUEL DO AMARAL MARTINS, matrícula 2415-8 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 24/03/2013.\r\n- LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, matrícula 2353-1 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 24/03/2013.\r\n- ROSANA LOPES ALVES, matrícula 2694-8 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 19/02/2011.\r\n- NILTON BRASIL ALCÂNTARA JÚNIOR, matrícula 2389-5 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 24/03/2013.\r\n- GIZELA DA SILVA LUCENA, matrícula 2043-8 - 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 10/07/2008 a 09/07/2013.\r\n- DAGOBERTO LEOCÁDIO MENEZES FILHO, matrícula 2926-4- o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 17/03/2013.\r\n- MARIA ANGELICA CORDOVIL CORTEZ, matrícula 2749-0 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/03/2013.\r\n- SOLANGE HENRIQUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 2888-6 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 08/08/2012.\r\n- NEIDE APARECIDA ALMEIDA GASTALHO, matrícula 2836-5 - o Abono Permanência, a partir de 08/06/2013. \r\nId: 1533738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533740": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 963/2013, referente a VITORIO CESAR CAVALIERE, tornando sem efeito o despacho de 25/03/2013, que homologou a Certidão nº 575/2013, publicada no D.O. de 04/04/2013, pelo processo nº E- 09/10095/1702/2012.\r\nDE 22/07/2013\r\na Certidão nº 707/2013, referente a PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO.\r\na Certidão nº 884/2013, referente a PAULO IVO CORTEZ DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº 858/2013, referente a SERGIO ROBERTO DOS SANTOS MORETT.\r\nDE 23/07/2013\r\na Certidão nº 17/2013, referente a SUSI FRANCO MOUTINHO, tornando sem efeito o despacho de 25/05/2011, que homologou a Certidão nº 255/2010, publicada no D.O. de 15/06/2011.\r\na Certidão nº 17/2013, referente a MAURICIO ROCHA TOLENTINO.\r\na Certidão nº 297/2013, referente a JANE DE JESUS DA SILVA HERDY, tornando sem efeito o despacho de 20/02/2013, que homologou a Certidão nº 495/2011, publicada no D.O. de 25/02/2013, pelo processo nº E- 03/8310008/2008.\r\na Certidão nº 34/2013, referente a EVALDO BARBOSA DA COSTA.\r\nDE 24/07/2013\r\na Certidão nº 39/2013, referente a ADAIL BLANCO.\r\na Certidão nº 63/2013, referente a WALTER MEOHAS.\r\na Certidão nº 235/2013, referente a MARIA CRISTINA CARDOSO AUGUSTO MOREIRA.\r\na Certidão nº 142/2013, referente a LUIZ CARLOS DA SILVA VASCONCELLOS.\r\na Certidão nº 328/2013, referente a MARIA DO CARMO RIBEIRO SOARES.\r\na Certidão nº 69/2013, referente a VANIA SOUZA DA SILVA CAVALCANTI.\r\nHomologo a Certidão nº 65/2013, referente a LUIZ MAURO VARELLA, tornando sem efeito o despacho de 26/10/2010, que homologou a Certidão nº 48/2009, publicada no D.O. de 29/11/2010. \r\nId: 1533740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533743": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- JOSEVAL DO AMARAL FERREIRA - .\r\n- WALTER RIBEIRO DO NASCIMENTO - . \r\n- EDWIN TORRES GONZAGA - o pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JACINTHO ANTONIO DE SOUZA. \r\n- SEVERIANO PAULO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ DUARTE. \r\n- JOAQUIM DA SILVA PASCHOAL. \r\n\r\nId: 1533743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533744": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JACOB SLATKIN.\r\n- RUBEM AUGUSTO CESPE.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- MANOEL FRANCISCO VALERIO - .\r\n- JOSEPHA MARIA PENNA AZEVEDO E OUTROS - . \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ROBERTO DUARTE GONÇALVES.\r\n- JUVENIL LOPES DA SILVA.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nEDIDA OLIVEIRA BORGES.\r\n- MARIA ALICE DA SILVA VIANA E OUTROS.\r\nId: 1533744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533745": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- Carlos Roberto Pacheco Lopes - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- Durval Santos Figueiredo.\r\n- Irene Soares da Rocha.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- Joao Inocencio do Nascimento. \r\n- Vanor Rosa da Silva e outros.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n- Homero de Lima e Silva Costa - .\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1533745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533769": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nde licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA - ME, com vistas à aquisição de forma emergencial de gêneros alimentícios para o Centro de Primatologia - CENPRI, no valor global de R 50.766,15 (cinquenta mil setecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\nId: 1533769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533781": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2013\r\nempresa SAUBER HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 09.620.405/0001- 05, a penalidade de multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, com base nos arts. 77 e 80, inciso III da Lei nº 8.666/93 e no § 3º, alínea “b” da Cláusula Décima Segunda, do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar firmado entre a FAPERJ e a empresa SAUBER, em 02 de maio de 2012, no valor de R 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais), conforme cálculo de fls. 371 do processo administrativo nº E-26/020.036/2012. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, em igual prazo.\r\nId: 1533781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533794": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\nENNIO JOSÉ BRAGA VIEIRA DE MELLO, CIC nº 023.770.637-72. auxílio funeral.\r\nId: 1533794\r\n"
        ],
        "1533795": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora FLÁVIA RENATA MENDES PINHEIRO, 42530750, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 926.860-8, Vínculo 1, concedendo- lhe aao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1533795\r\n"
        ],
        "1533798": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2013\r\nORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA, ex-servidor mat. nº 293.791-0.\r\nRAQUEL REGINA REZENDE DOS REIS, ex-servidor mat. nº 824.903-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1533798\r\n"
        ],
        "1533799": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.07.2013\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 29.470.333/0001-66, pelo valor total de R 532.200,00 (quinhentos e trinta e dois mil e duzentos reais), referente à prestação de serviço de organização do concurso para a seleção de servidores públicos para a Fundação CECIERJ, com base na Lei Estadual n° 4.053, de 30/12/2012, combinado com o art. 24, inciso VIII da citada Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1533799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533800": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 31/2011, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 14 de julho de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com a empresa , destinado a prestação de serviços de locação de veículos, pelo valor global de R 316.464,00 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), reajustado pelo índice IGP-M/FGV de 7,9087%, referente ao acumulado de janeiro de 2012 a janeiro de 2013.\r\nId: 1533800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533804": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\nMARIA CLAUDIA CAIRES COSTA, mat. nº 955.384-3, período de 01/02/2011 a 31/10/2011, no valor de R 207,79.\r\nMILTON DE SOUSA, mat. nº 234.304-4, período de 06/09/2002 a 31/10/2002, no valor de R 1.565,23.\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1533804\r\n"
        ],
        "1533805": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.07.2013\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-12/061/801/2013...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-12/410686/2012...\r\nId: 1533805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533808": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 25.06.2013\r\no abono de permanência à servidora AMILSON BASILIO, Auxiliar Operacional de Campo, matrícula nº 10.292-1, tendo em vista o não atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988.\r\nDE 25.07.2013\r\nmatrícula nº 10, período base de .\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA RANGEL, , período base de /10/2012.\r\nmatrícula nº 10.350-7, Auxiliar Operacional de Campo, período base de .\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS, período base de 2.\r\nROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO, , período base de 2.\r\nPAULO JOSE DIAS DA SILVA, matrícula nº 10.370-5, Auxiliar Operacional de Campo, período base de 10/08/2007 a 09/08/2012.\r\nRAFAELA MONTEIRO CARVALHO, , período base de .\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1533808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533812": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32646-2, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- CLAUDIA MARIA PENNA DIAS, matr. nº 31641-4 o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33388-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012\r\nId: 1533812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533815": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa NZ LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA-EPP, assinado em 15 de julho de 2013. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/516/2013 e considerando haver sido verificada incorreção no elemento de despesa constante no referido termo contratual, a cláusula quinta do referido instrumento legal, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2013, assim classificada:\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.03\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.122.0002.2016\r\nFonte de Recurso: 00\r\nParágrafo Único - as despesas relativas ao exercício subsequente correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, deverão ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2013, assim classificada:\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.14\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.122.0002.2016\r\nFonte de Recurso: 00\r\nParágrafo Único - as despesas relativas ao exercício subsequente correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, deverão ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nId: 1533815\r\n"
        ],
        "1533860": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2012, que tem como objeto aquisição de equipamentos agrícolas para atender a diversos assentamento do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do certame, cujo objeto foram adjudicados em favor das empresas, Item 01 - COMERCIAL CEDRO LTDA R 412.440,00 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais),Item 02 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R 14.670,00 (quatorze mil seiscentos e setenta reais), Item 03 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R 19.960,00 (dezenove mil novecentos e sessenta reais), Item 04 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R 259,080,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitenta reais), Item 05 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R 17.442,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e dois reais), Item 06 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R 12.270,00 (doze mil duzentos e setenta reais), Item 07 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R 4.632,00 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais), Item 08 P CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), Item 09 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R 61.698,00 (sessenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais), Item 10 P CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, R 20.000,00 (vinte e mil reais), Item 11 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R 134.926,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais), Item 12 COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA, R 20.100,00 (vinte e mil e cem reais), Item 13 P CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), Item 14 AGROVETERINARIA RM LTDA, R 9.998,00 (nove mil novecentos e noventa e oito reais), Item 15 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais),Item 16 - ENGEMAC-RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, R 364.200,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), Item 17 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R 34.674,00 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais), Item 18 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R 22.280,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta reais), Item 19 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS R 30.210,00 (trinta mil duzentos e dez reais), Item 20 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R 17.388,00 (dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais), Item 21 - ENGEMAC-RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, R 652.400,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), Item 22 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R 221.200,00 (duzentos e vinte e um mil e duzentos reais), Item 23 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R 92.120,00 (noventa e dois mil cento e vinte reais), Item 24 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)Item 25 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), Item 26 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Item 27 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R 36.850,00 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais), Item 28 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, R 26.784,00 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais), Item 29 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, R 20.798,00 (vinte mil setecentos e noventa e oito reais), Item 30 - P CRISTÓFARO PEÇAS - ME, R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 1533860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533871": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nE-03/91.962/2010 e apenso nº E-03/90.181/2012 - o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às 10 (dez) faltas consecutivas,GILSON LIMA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5567033, Agente Administrativo, Nível 6, matrícula nº 835.373-2 - DEGASE, Vínculo 1, concedendo-lhe reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas apenas para fins disciplinares sendo que após reassunção, aplica a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI e VII, 40, incisos II e III, c/c os arts. 50, inciso I, e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1533871\r\n"
        ],
        "1533912": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- FABIO LUIZ RIBEIRO DA NATIVIDADE, ID. Funcional 1983544-2 - 275 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n- FELIPE GONÇALVES VOLCOV, ID. Funcional 565367-3 - 2.280 dias prestados ao Ministério da Justiça - DPRF.\r\n- LAURO PIETROLUONGO, ID. Funcional 2974084-3 - 362 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n- LICIO MODESTO FERREIRA, ID. Funcional 2948185-6 - 100 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA, ID. Funcional 2940126-7 - 3.198 dias.\r\n- FRANCISCO FREIRE DA COSTA JUNIOR, ID. Funcional 2962593-9 - 2.202 dias.\r\n- JOÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID. Funcional 2918643-9 - 1.155 dias.\r\n- LOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID. Funcional 2928053-2 - 2.440 dias.\r\n- MARCUS VINICIUS SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, ID. Funcional 2958016-1 - 274 dias.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a PEDRO POLICARPO DE MENDONÇA PREVIATO, Id. Funcional nº 4403140-8, por falta de am paro legal.\r\n- LAURO PIETROLUONGO, ID. Funcional 2974084-3 - o despacho de 01/02/1993 de averbação de tempo de serviço de 357 dias prestados ao Ministério da Guerra, respectivamente, publicado através do Proc. nº E-09/360/135-93, mat. 1.141.699-7, no DORJ de 04/02/1993. página 19, 1ª coluna. \r\nId: 1533912\r\n"
        ],
        "1533991": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 09/2013, referente à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS,LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP, com valor global de R 5.038,40 (cinco mil trinta e oito reais e quarenta centavos) para o item 1; de R 2.559,20 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para o item 2; de R 989,70 (novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) para o item 3 e de R 3.299,40 (três mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) para o item 5, e DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, com valor global de R 3.838,80 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) para o item 4, conforme ata de julgamento de 22 de julho de 2013.\r\nId: 1533991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533997": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 042/2013, iniciada na Sessão Pública de 17/05/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-042/13, onde em 24/07/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA., no valor total de R 104.304,00 (cento e quatro mil trezentos e quatro reais).\r\nId: 1533997\r\n"
        ],
        "1534036": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 02.539.643/0001-33, a penalidade de advertência, por descumprimento do item 5.4 do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 94/2010.\r\nId: 1534036\r\n"
        ],
        "1534085": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2013\r\n, e Torno sem.2013, publicado no D.O. de servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2013\r\nE-03/009/1574/2013\r\n/009/1574/2013\r\nId: 1534085\r\n"
        ],
        "1534125": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n- DORALICE MARIA DE OLIVEIRA - matrícula nº 1805057-5. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no grupo I, nível 4 do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 19.07.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- GUILHERME GENUÍNO DE OLIVEIRA - matrícula nº 1804276-2. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração no grupo III, nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 19.07.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- SUELI TEIXEIRA - matrícula nº 1801691-5. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social no grupo V, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal com validade a contar de 12.07.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ROBERTO MAURICIO DA FONSECA - matrícula nº 1804745-6. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior no grupo V, nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal a contar de 19.07.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1534125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534136": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\nCom base nas justificativas apresentadas no administrativo nº E-30/200.634/2011, e no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 02/2012 e a despesa no valor de R 51.145,40, em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 05 de janeiro de 2013 até o dia 04 de julho de 2013, relativo à prestação de serviços de ascensoristas para operação de elevadores nas instalações da SUDERJ. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.38, nas Fontes de Recurso 00 - Tesouro e 10 - Própria, de acordo com o orçamento aprovado para o Exercício Financeiro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2013.\r\nId: 1534136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534147": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: BILDEN TECNOLOGIA EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS LTDA -No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 17 de outubro de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 18 de outubro de 2012, e o último, o dia 16 de novembro de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de maio de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1534147\r\n"
        ],
        "1534206": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 30/07/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 009/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 46.416,50 (quarenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a aquisição de papel higiênico.\r\nId: 1534206\r\n"
        ],
        "1534213": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2013 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Fralda Geriátrica, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 116.497,50 (cento e dezesseis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), as empresas Diboá Comercial Ltda, Deberson do Santos Ferreira, Van-Mex Comércio e Serviços Ltda- Me e Madrimed Produtos Médicos Ltda - Autorizo a despesa. \r\nId: 1534213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534216": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS pelo não cumprimento das alterações apresentadas pela fiscalização do Contrato nº 0037/12, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para a construção do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-lobos, no Município do Rio de Janeiro, bem como o não cumprimento do seu cronograma vigente \r\n* Omitido no D.O. de 24/07/2013.\r\nId: 1534216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534220": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 401/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRURGICOS HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 1.506,20 (um mil quinhentos e seis reais e vinte centavos.)\r\n24 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000233/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 402/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROG COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 19.920,40 (dezenove mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos.)\r\n24 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000233/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 403/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 6.073,76 (seis mil setenta e três reais e setenta e seis centavos.\r\n30 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000233/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 404/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 11.480,00 (onze mil quatrocentos e oitenta reais )\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000233/2508/2012. \r\nId: 1534220\r\n"
        ],
        "1534221": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 399/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa J. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Isumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 39.758,50 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos.)\r\n24 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000155/2508/2012.\r\n\r\nId: 1534221\r\n"
        ],
        "1534222": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 398/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\nAquisição de Odontológicos (insumos de ortodontia) para atender as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº (ANEXO II).\r\nR 42.129,94 (quarenta e dois mil cento e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos.)\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000341/2508/2012.\r\n\r\nId: 1534222\r\n"
        ],
        "1534230": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE 24.07.2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de Inexigibilidade, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE COLETIVA - CEPESC, inscrita no CNPJ n° 31.104.896/0001- 82, referente a despesa com a contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de especialização latu sensu em gestão em saúde, no valor total de R 219.026,40 (duzentos e dezenove mil vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1534230\r\n"
        ],
        "1534245": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1534245\r\n"
        ],
        "1534270": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n- Foram transferidos para a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, os bens móveis abaixo relacionados, conforme Aviso de Transferência de Bens Móveis/PGE nº 002/2012 e Notas de Lançamento nº 2012NL02587 e 2012NL02588.\r\nCÓDIGO DE\r\nNº DE INVENTÁRIO\r\nCARACTERÍSTICAS DE IDENTIFICAÇÃO\r\nQUANT.\r\nVALORES - Em R \r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nDE INCORPORAÇÃO\r\n\r\nUnitário\r\nGlobais\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n2123\r\nEstante de ferro com cinco prateleiras\r\n5\r\n0,01\r\n5\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n9 a 2152\r\nEstante de ferro com cinco prateleiras\r\n4\r\n0,01\r\n4\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10086 e 10090\r\nMesa c/calha 1800x1200x500 est delta c/ gaveteiro\r\n2\r\n585,77\r\n1.171,54\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10771 e 10807\r\nPoltrona 2000 pres gas. c/braço reg. tecido\r\n2\r\n223,79\r\n447,58\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10851\r\ngas. c/braço reg.tecido\r\n1\r\n223,79\r\n223,79\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10880 e 10883\r\nbraço\r\n2\r\n160,35\r\n320,70\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10885 e 10909\r\nCadeira 2000 gas s/ braço\r\n2\r\n160,35\r\n320,70\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10916 a 10918\r\nCadeira 2000 gas s/ braço\r\n3\r\n160,35\r\n481,05\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n15330 e 15332\r\nCadeira giratória espuma poliuretano azul royal\r\n2\r\n200,00\r\n400,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n15334 e 15335\r\nCadeira giratória espuma poliuretano azul royal\r\n2\r\n200,00\r\n400,00\r\n.00\r\n13161 e 13234\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium IV 2.8 Ghz\r\n2\r\n2.880,00\r\n5.760,00\r\n.00\r\n13277 e 13355\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium IV 2.8 Ghz\r\n2\r\n2.880,00\r\n5.760,00\r\n.00\r\n13114\r\nMonitor de vídeo 15” SVGA policromático colorido\r\n1\r\n390,00\r\n390,00\r\n.00\r\n13853\r\nMonitor de vídeo 15” SVGA policromático colorido\r\n1\r\n255,00\r\n255,00\r\n.00\r\n13858 e 13881\r\nMonitor de vídeo 15” SVGA policromático colorido\r\n2\r\n255,00\r\n510,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n15316\r\ncadeira girat. c/ espuma poliuretano azul royal\r\n1\r\n200,00\r\n200,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n15342 e 15347\r\ncadeira girat. c/braco espuma poliuretano azul royal\r\n2\r\n,00\r\n500,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10919\r\nCadeira 2000 gas s/braço\r\n1\r\n160,35\r\n160,35\r\nId: 1534270\r\n"
        ],
        "1534271": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.057/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 93), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2009.01475-2, 2009.00743-8 e 2011.00497-1, pelo valor de R 507.440,71 (quinhentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e um centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.082/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 165), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2008.01174-1, pelo valor de R 13.281.329,14 (treze milhões, duzentos e oitenta e um mil trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.238/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 63), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.01186-8, 2009.01074-9 e 2010.00350-5, pelo valor de R 750.768,28 (setecentos e cinquenta mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1534271\r\n"
        ],
        "1534276": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n12\r\no modelo de planta nº 015.5308 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\nDistância entre eixos: 6.650mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n38 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 15.5357 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF - 1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n34 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo e posto de cobrador.\r\nId: 1534276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534277": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n12\r\no modelo de planta nº 015.5467 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre- eixo.\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados.\r\n35 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\n12\r\no modelo de planta nº 5460 requerido por Caio - Induscar Ltda. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre- eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados.\r\n37 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 15.5497 requerido por Caio - Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n34 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, e posto de cobrador.\r\n12\r\no modelo de planta nº 15.5357 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n34 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo e posto de cobrador.\r\n12\r\no modelo de planta nº 15.5462 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Foz Super com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n33 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com posto de cobrador.\r\n12\r\no modelo de planta nº 015.6025 requerido por Caio - Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados.\r\n32 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo e posto de cobrador.\r\n13\r\no modelo de planta nº 5653 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\n35 passageiros em pé. \r\n13\r\no modelo de planta nº 5653 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\n35 passageiros em pé. \r\nDE 01.07.2013\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1534277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534295": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " \r\n1º SGT PM RG 49.978 EVALDO MILÃO DOS SANTOS Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/04/2013.\r\nDE 2013\r\nProcesso nº E-09/069/98/2013 SUBTEN PM RG 49.725 EDINELSON COUTINHO DE SOUZA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanênciaa partir de 11/06/2013.\r\n\r\nO DE 2013\r\nProcesso nº E-09/140/2638/2012 SUBTEN PM RG 36.297 MAGALY BRAGA ROSA \r\nSUBTEN PM RG 45.178 JUAREZ DE PAULA QUEIROZ - . \r\nProcesso nº E-09/089/116/2013 SUBTEN PM RG 46.634 JOÃO BATISTA PINHEIRO FILHO \r\nProcesso nº E-09/089/115/2013 SUBTEN PM RG 46.871 JOSUÉ MACHADO DA CRUZ a partir de 18/06/2013.\r\nProcesso nº E-09/089/86/2013 SUBTEN PM RG 48.998 CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS - \r\n/089/110/2013 SUBTEN PM RG 49.414 CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA \r\nProcesso nº E-09/089/105/2013 SUBTEN PM RG 49.453 FERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO - \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nRILDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - a partir de 28/05. \r\nSUBTEN PM RG 40.142 VALMIR BARCELLOS SOARES - a partir de 12/06/2013. \r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO - a partir de 02/07/2013. \r\n/026/71/2013 SUBTEN PM RG 42.034 JOSÉ LUIZ PEREIRA MELO /06/2013.\r\nFABIANO DOS SANTOS SILVA - a partir de 01/07/2013. \r\n013 1º SGT PM RG 42.372 GILMAR BORGES FERNANDES - a partir de 05/06/2013. \r\n2013 1º SGT PM RG 43.394 JORGE EDUARDO AMARAL DE SOUZA /2013. \r\nProcesso nº E-09/033/45/2013 1º SGT PM RG 43.782 JOÃO UESLEI TURTELINO - a partir de 24/06/2013. \r\nProcesso nº E-09/052/23/2013 1º SGT PM RG 44.205 ANTONIO NILO DE OLIVEIRA - a partir de 03/04/2013. \r\nProcesso nº E-09/033/43/2013 1º SGT PM RG 46.322 TELMO FERREIRA LACURTE - a partir de 24/06/2013. \r\nProcesso nº E-09/134/21/2013 1º SGT PM RG 50.697 SEBASTIÃO GUILHERME DA COSTA /2013. \r\nProcesso nº E-09/048/34/2013 1º SGT PM RG 52.874 EDSON CARLOS MARTINS LOMBONI - a partir de 12/06/2013. \r\nProcesso nº E-09/043/40/2013 1º SGT PM RG 52.877 EDVALDO SABINO DE SOUZA - a partir de 01/07/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nDE 11 DE JULHO DE 2013\r\nProcesso nº E-09/113/19/2013 CAP PM RG 46.504 ELI RAMOS BARROSO . \r\nSUBTEN PM RG 39.517 JORGE MENDES TENÓRIO - a partir de 09/07\r\n/028/33/2013 SUBTEN PM RG 49.102 JOSÉ DE ALENCAR VASSALLO JÚNIOR - a partir de 25/02/2013. \r\n/098/74/2013 1º SGT PM RG 41.848 SEVERINO LUIZ DA SILVA VIEIRA /2013.\r\nPM RG 42.864 RONALDO AMARAL DE OLIVEIRA /05/2013. \r\n013 1º SGT PM RG 43.164 JOBERSI TEODOSIO DE OLIVEIRA - a partir de 01/07/2013. \r\n2013 1º SGT PM RG 52.169 ADILSON MARTINS LEONEL - a partir de 17/05/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nDE 17 DE JULHO DE 2013\r\n- a pa/2013. \r\n1º SGT PM RG 41.992 JOSÉ ANAEL LINO DE SANTANA - a partir de 01/03/2013. \r\n/089/119/2013 1º SGT PM RG 48.443 CLÁUDIO LUIZ FRANCO VELHO /2013. \r\n/041/23/2013 1º SGT PM RG 49.959 ANDRÉ WILSON SOARES DA CUNHA /2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nProcesso nº E-09/135/35/2013 1º SGT PM RG 43.721 ADILSON ALMEIDA DOS SANTOSTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/05/2013. \r\nId: 1534295\r\n"
        ],
        "1534311": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\ninterposto pela empresa , decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes dos processos administrativos nºs E-17/001/232/2013 e E- 17/001/1669/2013, com base nos pronunciamentos da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana e da Comissão Permanente de Licitação constantes do autos supracitados, relativos à CONCORRÊNCIA NACIONAL, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Infraestrutura para Implantação de Unidades Habitacionais no Terreno denominado Fazenda Ermitage, no Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1534311\r\n"
        ],
        "1534317": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.07.2013\r\n- CARLOS HENRIQUE SILVA, matrícula nº 868.831-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 05.01.2012.\r\nId: 1534317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534318": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2013\r\na contar de 13.05.2013.\r\nId: 1534318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534319": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDE 30/07/2013\r\nODETE COSMO DE MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 4.408-1 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 10/08/1998 a 18/09/2003 e de 19/09/2003 a 22/10/2008. \r\nId: 1534319\r\n"
        ],
        "1534327": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2013, para os seguintes Lotes e seus respectivos vencedores: Lotes 1 e 2 - ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; e Lote 3 - NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C LTDA.\r\nId: 1534327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534328": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\ncom fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar JOSÉ ELDER BARROS PINTO, MAJOR PM RR, RG: 49.247, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/1108/2502/2008.\r\nId: 1534328\r\n"
        ],
        "1534337": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\nos termos do Decreto de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, , ID Funcional nº \r\nà disposição do servidor estadual da , matrícula nº \r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Tem BM Carla Beatriz dos Santos Amat Nunes, RG nº 41.592, para a SES/Hospital Regional Gélio Alves de Faria.\r\nà disposição do servidor estadual do DEGASE, Francisco Gilberg Barreto, matrícula nº 893.179-2, Agente Socioeducativo, para a SEDRAP.\r\nà disposição do servidor estadual da SEOBRAS, Vanderlei Storck Rodrigues, matrícula nº 272.389-8, Motorista, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nà disposição do servidor estadual do DER-RJ, Gilberto Freitas da Silva, matrícula nº 13/56557, Operador de Máquinas, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nà disposição do servidor estadual do DER-RJ, Celso Soares Belfort Garcia, matrícula nº 360.224-0, Engenheiro, para MPRJ.\r\nà disposição do servidor estadual do DEGASE, Fernando de Melo Lauriano, matrícula nº 817.300-7, Auxiliar de Serviços Gerais, para a SEASDH.\r\nà permanência do servidor estadual da FAETEC, Romir Almeida dos Reis, matrícula nº 220.462-6, Professor FAETEC I, na UERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRIMarcelo Dias, Registro nº 4206, Mecânico de Manutenção, na SEASDH.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.01.2013\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/3440/2013...\r\nOnde se lê: ... para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial de Transportes Complementar.\r\nLeia-se: ... para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial Militar. \r\nD.O. DE 06.05.2013\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-28/001/007/2013...\r\nOnde se lê:... quanto à disposição ...\r\nLeia-se:... quanto à disposição, a contar de 01 de março de 2013...\r\nId: 1534337\r\n"
        ],
        "1534375": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\no resultado do PE 024/2013, autorizando a despesa em favor da empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOIS EIRELI - EPP - CNPJ 17.298.685/0001-05, no valor global de R 275.305,68 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.07.2013.\r\nId: 1534375\r\n"
        ],
        "1534390": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEICA MIKROSYSTEMER VERTRIEB GMBH, no valor de R 344.103,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R 1.197.873,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1534390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534395": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 032/2013, referente à Aquisição de módulos de fluxo laminar unidirecional para uso na área de fabricação de soro hiperimunes, a favor da empresa CONTROLAR INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ: 09.610.464/0001- 94. Lote 01, Itens 01 ao 05, no valor total de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1534395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534398": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar Irregularidade, em face do servidor Identidade Funcional nº 39158020, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 828.396-2, Vínculo 1, tudo em conformidade com os termos do Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, podendo ser reaberto a instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1534398\r\n"
        ],
        "1534424": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30/07/2013\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de VILZA SANTUX SINDORF, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 32770162, vínculos 1 e 2, mats. n°s 831.304-1 e 838.064-4.\r\nId: 1534424\r\n"
        ],
        "1534425": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\ndo recurso interposto pela Elias Conservadora -ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 15/07/2013, na Ata da 159ª Reunião Ordinária. \r\ndo recurso interposto pela Brasfer Comércio de Aço Ltda - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 15/07/2013, na Ata da 159ª Reunião Ordinária. \r\ndo recurso interposto pela Incoflandres Indústria e Comércio de Frandres Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 15/07/2013, na Ata da 159ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1534425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534428": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, para a contratação emergencial, com fulcro no art. 24, IV da Lei Federal nº 8666/1993, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.628/2009, para a contratação de serviços de OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DEMOLIÇÕES DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSOREAMENTO DE CURSOS D'AGUA NO DISTRITO DE XEREM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ 2º TRECHO, com prazo de 180 dias a contar de 11/01/2013.\r\nId: 1534428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534438": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndispensa de licitação, com base no art. 2º, XVI, da Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor total de R 2.419,20 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos). Objeto: Impressão de formulário de auto de infração.\r\n* Omitido no D.O. de 18/03/2013.\r\nId: 1534438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534442": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\n- Cel BM LUIZ EMMANOEL PALÊNCIA BARBOSA RG/CBMERJ 08014. o Ato de concessão do Abono de Permanência publicado no Diário Oficial nº 107, de 14 de junho de 2013, retificando a data a partir da qual o requerente faz juz ao benefício solicitado, que passa a ser 19 de maio de 2010, mantendos os demais termos.\r\nId: 1534442\r\n"
        ],
        "1534443": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nNEUZA GOMES VILELA, 585955207-63 CPF. ao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 1534443\r\n"
        ],
        "1534451": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE POLÍCIA\r\n- Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo mencionado, a empresa KRPM - Distribuidora e Construtora Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 056/1200/2010, firmado entre ela e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA empresa descumpriu o prazo de entrega da obra de serviços de engenharia da reforma dos telhados existentes na ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, RJ, triplicando o prazo de execução, causando transtornos à Administração da PCERJ. \r\nConforme se observou, os motivos alegados pela empresa como ensejadores do atraso são inerentes à própria natureza do objeto contratual e assim não configuram exceção, nem tampouco eventos supervenientes realmente graves e relevantes, que justifiquem o não- atendimento aos prazos inicialmente previstos. \r\nEm consequência, aplico à empresa KRPM - Distribuidora e Construtora Ltda-ME a penalidade administrativa de advertência, constante da Cláusula Vigésima Segunda, letra a, do referido contrato, bem como do art. 87, I, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1534451\r\n"
        ],
        "1534454": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em favor da , com base no artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1534454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534457": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 8.708,64 (oito mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor do Cartório do 17° Ofício de Notas, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1534457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534460": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/07/2013\r\n- FRANCISCO MOYA LOBO, matr. nº. 263.915-1, IDF 2.992.993-8 - períodos base: 01/02/05 a 30/01/10 - 03 meses.\r\nJOMAR TONY FULY, matr. nº. 261.390-9, IDF 2.950.542-9 - períodos base: 08/02/07 a 06/02/12 - 03 meses.\r\n- MARCOS DE MOURA PINHEIRO , matr. nº. 267.801-9, IDF 2.949.508-3 - períodos base: 20/12/07 a 17/12/12 - 03 meses.\r\n- LINCOLN HONORIO DOS SANTOS, matr. nº. 258.336-7, IDF 2.976.612-5 - períodos base: 20/04/96 a 27/04/01 e 28/04/01 a 26/04/06 - 06 meses.\r\n-MARCUS NUNES CABRAL, matr. nº. 289.867-4, IDF 2.931.254-0 - períodos base: 11/06/07 a 08/06/12 - 03 meses.\r\n- MARIA LUISA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº. 267.353-1, IDF 2.912.923-0 - períodos base: 19/08/04 a 17/08/09 = 03 meses. \r\n- PAULO CESAR FERREIRA, matr. nº. 177.373-8, IDF 2.920.855-6 - períodos base: 02/06/01 a 31/05/06 e 01/06/06 a 28/07/11- 06 meses. \r\n- ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matr. nº. 266.086-8, IDF 2.984.952-0 - períodos base: 28/09/88 a 26/09/93, 27/09/93 a 25/09/98, 26/09/98 a 24/09/03 e 25/09/03 a 22/09/08 - 12 meses. \r\n- RENATA SILVA PEREIRA, matr. nº. 872.066-6, IDF 565.846-2 - períodos base: 01/02/08 a 29/01/13 - 03 meses. \r\n- SUSANA PEREIRA, matr. nº. 809.340-3, IDF 3.241.276-2 - períodos base: 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12 - 06 meses. \r\n- SIDNEI BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº. 269.782-9, IDF 2.992.192-2 - períodos base: 15/10/05 a 13/10/10 - 03 meses. \r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1534460\r\n"
        ],
        "1534462": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 31/07/2013\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nOnde se lê:\r\n...Item 18 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R 22.280,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta reais), ...\r\n...Item 30 - P CRISTÓFARO PEÇAS - ME, R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nLeia-se:\r\n...Item 18 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R 22.800,00 (vinte e dois mil oitocentos reais), ...\r\n...Item 30 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, R 38.980,00 (trinta e oito mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1534462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534482": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 438.750,14, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-01/714069/97\r\nDANIEL MACIEL\r\n3.690,50\r\nE-01/714423/01\r\nFRANCIMAR GONCALVES MOTHE\r\n466,50\r\nE-01/703718/06\r\nALVARO OLIVEIRA ROSA\r\n100.702,26\r\nE-01/705317/02\r\nZULMIRA DA APARECIDA M RAMOS\r\n44.184,16\r\nE-01/301182/12\r\nJANDIRA FRANCISCA MARINS\r\n179,27\r\nE-01/301182/12\r\nANDRESSA CAMPOS DE LIMA\r\n179,27\r\nE-01/708053/05\r\nMONICA DUARTE DA SILVA BRAGA\r\n31.733,63\r\nE-01/300140/11\r\nOLGA MIRANDA COSTA\r\n3.254,43\r\nE-01/301846/09\r\nDENISE DE SOUZA AMARAL\r\n28.595,92\r\nE-01/301846/09\r\nMARIA ANGELICA ARAUJO NEVES\r\n1.949,72\r\nE-01/701949/94\r\nKAREN LUZ ABREU\r\n192,55\r\nE-01/714638/01\r\nMARINA BALBINA DA COSTA MARTINS\r\n223.621,93\r\n438.750,14\r\nId: 1534482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534483": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 535.127,10, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-0/711490/2005\r\nMARILENA CIRNE MENDONÇA\r\n389.356,73 \r\nE-01/731848/1993\r\nANA CAROLINE MORAIS DA SILVA\r\n79.499,34 \r\nE-01/710521/2000\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA ALMEIDA\r\n38.276,40 \r\nE-01/717039/1996\r\nELZA DE SENA ROSA\r\n7.590,33 \r\nE-01/302999/1974\r\nARLINDO COELHO DOS SANTOS\r\n6.673,71 \r\nE-01/701334/2005\r\nARMANDO LOUREIRO BARBOSA\r\n5.067,10 \r\nE-01/738372/1991\r\nMARIA IRENE GUEDES PINHEIRO\r\n3.037,64 \r\nE-01/016/010/2013\r\nMARIA HELENA VIEIRA FALCÃO\r\n2.309,52 \r\nE-01/701334/2005\r\nCLÁUDIA REGINA LOUREIRO BARBOSA\r\n1.719,28 \r\nE-01/016/006/2013\r\nDILMA DE CASTRO CONDE\r\n835,04 \r\nE-01/016/018/2013\r\nMARIA ROSA DE MEDEIROS AZEVEDO\r\n520,23 \r\nE-01/301153/2012\r\nDEJANIRA CALDAS BARBOSA\r\n241,78 \r\nTOTAL GERAL\r\n535.127,10\r\nId: 1534483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534484": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9° Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 1534484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534487": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1534487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534489": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nAUTORIZO. \r\nAUTORIZO. \r\nAUTORIZO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EMILIO GUIA.\r\n- RENATO ALFREDO SCHONS. \r\nId: 1534489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534491": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IVAN GERALDO DE ARAUJO.\r\nRENATO PIRES. \r\n- SUELI NASCIMENTO. \r\nDE 04/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714041/1984 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº E-01/702278/1992 - JOELES CORREA E OUTROS. \r\nDE 05/07/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 08/07/2013\r\nEDILSON DOS SANTOS HERMES - INDEFIRO. \r\nDE 12/07/2013\r\nMARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE ALENCAR - AUTORIZO. \r\nDE 19/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARMINDO CARNEIRO DE SOUZA RIBEIRO. \r\n- JOSE CECCATO. \r\nDE 22/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nZILDA MARCHON RIBEIRO. \r\n- VITORIA MACHADO ROSA. \r\n- ORLANDO DE FREITAS MARTINS.\r\nENICIO DA SILVA NOVAES.\r\n- SYLVIO DE OLIVEIRA ENCRENAZI. \r\n\r\nId: 1534491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534496": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESPo pleito.\r\no pleito.\r\nDEFIRO PARCIAo pleito.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVao recurso da Fazenda.\r\n- CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nAGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - \r\nAGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - \r\nVARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSEao recurso da Fazenda.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A\r\nRODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A \r\nId: 1534496\r\n"
        ],
        "1534505": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\nBRADESCO SAÚDE S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\nBANCO IBI S/A.\r\n- BV FINANCEIRA S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nACQUA SISTEM LTDA.\r\nOI PAGGO ADM DE CREDITO LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nCCE DA AMAZÔNIA S/A.\r\n- WHIRPOOL S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO IBI S/A.\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- C & A MODAS LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nEDITORA GLOBO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1534505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534506": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nR\r\nDE 05.06.2013\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. CLAUDIA SAYÃO VALLADARES, matr. nº 30722-3, no período de 21/08/2013 a 20/06/2014, para concluir pós-doutorado na Rice University, em Houston, nos Estados Unidos.\r\nDE 11.06.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3, Professor Associado, no período de 16/05/2013 a 19/05/2013, para participar do “Fabry MasterClass V”, em Madrid, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GISELLE BAPTISTA MARETTI, matr. nº 36576-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 17/10/2013 a 21/10/2013, para participar do 5 International Systemic Sclerosis Forum, em Praga, República Tcheca.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, Professor Adjunto, no período de 02/07/2013 a 19/07/2013, para visita técnica à “Sopro Productions”, em Montreal, no Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDORU, matr. nº 31706-5, Professor Associado, no período de 26/06/2013 a 30/06/2013, para participar da “5 European Conference on African Studies, African Dynamics in a Multipolar World”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 6637-3, Professor Adjunto, no período de 21/06/2013 a 26/06/2013, para participar do “73 Scientific Sessions (2013)”, em Chicago, Estados Unidos da América.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33965-5, Professor Adjunto, no período de 16/04/2013 a 20/04/2013, para participar do “Grafficity - materialized visual practices in the public urban space”, em Colônia, Alemanha.\r\n\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33917-6, Professor Associado, no período de 17/02/2013 a 16/03/2013, para participar do Curso intitulado “ Mar Vermelho e Arábia Saudita”, em Dhahran, Arábia Saudita.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33097-7, Professor Adjunto, no período de 02/06/2013 a 08/06/2013, para participar do “Air Pollution 2013” e visita técnica à Universidade de Aveiro, em Siena, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO IVO DE MORAES REIS, matr. nº 31667-9, Técnico Universitário Médio/Desenhista, no período de 08/06/2013 a 17/06/2013, para participar da “Mostra Maschere una tradizione brasiliana”, organizada pela província de Sorriento, em Nápoles, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSE HERMOGENES ROCCO SUASSUNA, matr. nº 33183-5, Professor Titular, no período de 30/05/2013 a 06/06/2013, para participar do “ISN - World Congress of Nephrology” e da “9 Conference on Kidney Disease in Disadvantaged Populations”, em Hong Kong, China.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 02/07/2013 a 07/07/2013, para participar do “1 Annual Scientific Meeting of the European Association of Psychosomatic Medicine (EAPM)”, em Cambridge, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de OCTÁVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 4858-7, Professor Titular, no período de 16/10/2013 a 20/10/2013, para participar do “Congresso Internacional de Gênero y Salud”, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32642-1, Professor Adjunto, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar da Conferência Internacional do IAMCR (International Association of Media and Communication Research), em Dublin, Irlanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LETICIA CANTARELA MATHEUS, matr. nº 35920-8, Professor Adjunto, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar do Congresso Internacional em Comunicação (IAMCR), em Dublin, Irlanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33438-3, Professor Adjunto, no período de 10/06/2013 a 19/06/2013, para participar do Congresso Europeu de Hematologia, em Estocolmo, Suécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAJA KAJIN, matr. nº 36386-1, Professor Adjunto, no período de 16/08/2013 a 23/08/2013, para apresentar trabalho no “11th International Congress of Ecology - Intecol”, em Londres, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35070-2, Professor Adjunto, no período de 02/08/2013 a 11/08/2013, para participar e apresentar trabalhos na XI Conferência Internacional de Polychaeta em Sydney, Austrália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO VILELA PEREIRA, matr. nº 36367-1, Professor Adjunto, no período de 14/08/2013 a 12/09/2013, para participar de pesquisa do Programa EPLANET do CERN - European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, Professor Associado, no período de 18/06/2013 a 23/06/2013, para participar da “8ª Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LENA GEISE, matr. nº 32454-1, Professor Associado, no período de 08/08/2013 a 13/08/2013, para participar de apresentação de trabalhos no “11 International Mammalogical Congress 2013”, em Belfast, Irlanda do Norte.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCOS CESAR SANTOS DE CASTRO, matr. nº 35872-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/06/2013 a 16/06/2013, para participar do “36 European Cystic Fibrosis Society Conference”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, Professor Adjunto, no período de 13/06/2013 a 22/06/2013, para participar do curso de formação “Legitimar Memórias Locais”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LIV KATIYUSKA DE CARVALHO S. DE SOUZA, matr. nº 34170-1, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, no período de 24/09/2013 a 30/09/2013, para participar da “International Conference Residency Education”, em Calgary, Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34126-3, Professor Associado, no período de 25/05/2013 a 31/05/2013, para participar do “13 International Conference on Properties and Phase Equilibria for Products and Process Desing”, em Puerto Iguazu, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, Professor Associado, no período de 22/06/2013 a 27/06/2013, para participar da “120 Annual conference and Exposition da American Society for Engineering Education (ASEE 2013)”, em Atlanta, Geórgia, Estados Unidos da América.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PATRICIA FURST, matr. nº 7316-3, Professor Adjunto, no período de 27/07/2013 a 03/08/2013, para participar do “PME 37 - Psychology of Mathematics Education”, em Kiel, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 21/09/2013 a 28/09/2013, para participar da “8 Conference on Sustainable Development of Energy, Water and Environment Systems”, em Dubrovnik, Croácia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO, matr. nº 33106-6, Professor Titular, no período de 03/07/2013 a 08/07/2013, para participar da “15 International Conference on Enterprise Information Systems (ICEIS)”, em Angers, França.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33931-7, Professor Adjunto, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “14º - Encuentro de Geógrafos de América Latina”, em Lima, Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31394-0, Professor Adjunto, no período de 21/07/2013 a 25/07/2013, para participar do “III Encontro da Rede BRASPOR - Ambientes Costeiros e Bacias Hidrográficas”, em Ponte de Lima, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JONAS CAPELLI JUNIOR, matr. nº 5747-1, Professor Associado, no período de 23/06/2013 a 29/06/2013, para participar de estágio no Departamento de Ortodontia da Universidade de Saint Louis, em Saint Louis, Estados Unidos da América.\r\n\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ROGERIO LOPES RUFINO, matr. nº 32859-1, Professor Adjunto, no período de 15/05/2013 a 23/05/2013, para participar do Congresso da “American Thoracic Society”, em Filadélfia, Estados Unidos da América.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30628-2, Professor Associado, no período de 01/07/2013 a 07/07/2013, para participar do “XI European Meeting on Glial Cells in Health and Disease””, em Berlim, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Associado, no período de 11/06/2013 a 12/06/2013, para visita ao laboratório do “Instituto de Ciencia Marinas y Limnológicas de la Universidad Austral de Chile”, em Valdívia, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PRESCILLA EMY NAGÃO FERREIRA, matr. nº 32451-7, Professor Associado, no período de 19/07/2013 a 27/07/2013, para participar do “5 Congress f European Microbiologist”, em Leipzig, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LÚCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30015-2, Professor Associado, no período de 04/07/2013 a 08/07/2013, para participar da “8ª Conferência Internacional sobre Competição e Regulação - CRESSE 2013”, em Corfu, Grécia.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33796-4, Professor Adjunto, por 01 (um) ano, a contar de 01/07/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução nº 03/91.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34405-1, Professor Adjunto, no período de 26/05/2013 a 02/06/2013, para participar do “Congreso Internacional La Lengua Portuguesa”, em Salamanca, Espanha.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Titular, no período de 02/06/2013 a 07/06/2013, para participar do Congresso “Brazil Hip Training no Smith & Nephew Innovation Centre”, em Memphis, Estados Unidos da América.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, Professor Associado, no período de 31/07/2013 a 04/08/2013, para participar do Congresso “Course Regional With Specimen - AOTrama Course - Regional Specimen”, em Miami, Estados Unidos da América.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDO, matr. nº 30795-9, Professor Assistente, no período de 07/06/2013 a 13/06/2013, para participar do Congresso Internacional de Medicina Nuclear, em Vancouver, Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA MARIA PEREIRA RENDEIRO, matr. nº 36329-1, Professor Adjunto, no período de 27/08/2013 a 05/09/2013, para participar do “ADEE Annual Meeting Exhibition Information”, em Birmingham, Inglaterra; e para visita ao “Dental Institute of King's College London (KLC)”, em Londres, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ARISTIDES LEDESMA ALONSO, matr. nº 7970-7, Professor Associado, no período de 05/11/2012 a 14/11/2012, para participar do Congresso de AEAULP, em Lisboa, Portugqal, e no Projeto de Pesquisa, na Universidade de SEHIR de Istambul, Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA, matr. nº 34691-6, Professor Adjunto, no período de 15/08/2013 a 20/08/2013, para participar do “XLVIII Congreso Curso Internacional de Urología”, em Santiago De Cali, Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Associado, no período de 10/07/2013 a 14/07/2013, para participar do “Group for Research and Assessment of Psoriasis and Psoriatic Arthritis (GRAPPA) 2013”, em Toronto, Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Associado, no período de 03/07/2013 a 08/07/2013, para participar do “4 Congresso of the Psoriasis International Network”, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MONICA DE CASSIA FIRMIDA, matr. nº 34503-3, Professor Assistente, no período de 11/06/2013 a 16/06/2013, para participar do “36 European Cystic Fibrosis Conference (ECFS 2013)”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33879-8, Professor Adjunto, no período de 18/07/2013 a 30/07/2013, para participar do “7 International Tunicate Meeting, em Nápoles, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NANCI VIEIRA DE OLIVEIRA AGUIAR, matr. nº 4541-9, Professor Adjunto, no período de 21/07/2013 a 25/07/2013, para participar do “III Encontro da Rede BRASPOR”, em Ponte de Lima, Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Professor Auxiliar, no período de 30/06/2013 a 06/07/2013, para participar do “8º Seminario Internacional de Archivos de Tradición Ibérica - Transparencia Del Estado: Gestión, Preservación y Acceso a los Documentos Públicos” e da “La Reunión Del Programa Apoyo para El Desarrollo de Archivos Iberoamericanos y de La Asamblea General de La Asociación Latinoamérica de Archivos - ALA”, em Bogotá, Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VANIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, Professor Adjunto, no período de 08/08/2013 a 10/08/2013, para participar da Conferência “Power and Justice in the Contemporary World-System”, em Nova York, Estados Unidos da América.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 27/08/2013 a 03/09/2013, para participar do “39 Adee Annual Meeting”, em Birmingham, Inglaterra, à convite da University of Birmingham.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÔNICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32520-9, Professor Associado, no período de 21/07/2013 a 09/08/2013, para participar de reuniões do Laboratório de Conservação de Energia e Eficiência no Fraunhofer-ISE, em Freiburg, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CÂMARA, matr. nº 31811-3, Professor Adjunto, no período de 25/07/2013 a 15/08/2013, para realizar estudos como Pesquisador Visitante do “Clough Center for The Study of Constitucional Democracy”, no Boston College, em Boston, Estados Unidos da América.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35934-9, Professor Adjunto, no período de 09/07/2013 a 14/07/2013, para participar da “X Reunión de Antropología del Mercosul (RAM)”, na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, matr. nº 34057-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 16/09/2013 a 20/09/2013, para participar do “18International Leprosy Congress” em Bruxelas, Bélgica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, matr. nº 5571-5, Professor Adjunto, no período de 11/09/2013 a 15/09/2013, para participar do “16Biennial Congress”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34464-8, Professor Adjunto, no período de 30/11/2013 a 23/12/2013, para realizar atividade de pesquisa no Centre International de Recherche da University Jean Moulin, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35406-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 18/08/2013 a 22/08/2013, para participar da “IV Conferência Internacional PKP”, na Cidade do México, México.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de FRANCISCO JOSÉ SANTOS SABBADINI, matr. nº 35895-2, Professor Adjunto, e de GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33098-5, Professor Adjunto, no período de 06/07/2013 a 13/07/2013, para participarem do “39 Annual Meeting of the EURO Working Group on Operational Ressearch Applied to Health”, em Istambul, Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Associado, no período de 18/08/2013 a 22/08/2013, para participar da “IV Conferência Internacional PKP”, na Cidade do México, México\r\n- AUTORIZO o afastamento de VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matr. nº 35923-2, Professor Adjunto, no período de 10/09/2013 a 17/09/2013, para lecionar o módulo “Operations and Information Management” e participar de pesquisas na German Graduate School of Management & Law (GGS), em Heilbronn, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matr. nº 7843-6, Professor Adjunto, no período de 28/09/2013 a 05/10/2013, para participar do “XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología”, em Santiago de Chile, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista SANDRO FONSECA DE SOUZA, no período de 12/08/2012 a 10/09/2012, para participar do evento “E-PLANET no CERN para Tomada de Dados no Experimento CMS/LHC”, em Genebra, Suiça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, Professor Associado, no período de 15/06/2013 a 30/06/2013, para proferir Conferências no Mestrado de Psicologia Social da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0, Professor Adjunto, no período de 16/07/2013 a 30/07/2013, para participar do Congresso “Écriture de Soi, Écriture dês Limites” e para elaborar trabalho “Corps et Écriture”, em Cerisy-La-Salle, França.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MÁRCIA SCHMIDT, Professor Assistente, matr. nº 6177-0, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO o afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 27/05/2013 a 07/06/2013, para participar, à convite, do curso de Genética de Populações, organizado pela Universidade Industrial de Santander (UIS), em Bucaramanga, Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto, no período de 14/07/2013 a 30/07/2013, para realizar Trabalho de Campo junto ao experimento CMS do CERN, em Genebra, Suíça e para participar do “Workshop Higgs Hunting 2013”, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, Professor Adjunto, no período de 04/05/2013 a 09/05/2013, para participar do Workshop com visita à Fábrica e Conferência “Técnicas Cirúrgicas em Cirurgias Maxilofacial”, em Tuttlingen, Alemanha.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32365-9, Professor Adjunto, no período de 20/05/2013 a 25/05/2013, para participar do “EURO PCR: The Leading Cardiovascular Course”, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS, matr. nº 25936-6, Professor Assistente, no período de 20/05/2013 a 25/05/2013, para participar do Congresso de Hemodinâmica EURO PCR, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 6549-0, Professor Adjunto, no período de 26/05/2013 a 02/06/2013, para participar do “Congreso Internacional La Lengua Portuguesa”, em Salamanca, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, Professor Adjunto, no período de 08/06/2013 a 17/06/2013, para participar da Mostra “ Maschere Una Tradizione Brasiliana”, organizada pela Província de Sorriento, em Nápoles, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6, Professor Associado, no período de 26/08/2013 a 01/09/2013, para participação no “39 Adee Annual Meeting”, em Birmingham, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36052-9, Professor Adjunto, no período de 15/09/2013 a 21/09/2013, para participação no “IUNS 20 International Congress of Nutrition”, em Granada, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA HELENA HASSELMANN, matr. nº 30314-9, Professor Adjunto, no período de 14/09/2013 a 21/09/2013, para participação no “IUNS 20 International Congress of Nutrition”, em Granada, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35139-5, Professor Assistente, no período de 14/07/2013 a 04/08/2013, para participar de curso de alemão na Universidade de Jena e participar do “15 International Conference of German Teachers”, ambos em Bolzano, Itália.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do Prof. LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31454-2, no período de 01/09/2013 a 28/02/2014, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, realizando estágio de pesquisa na Universidade Johan Wolfgang Goethe de Frankfurt, Alemanha, em outubro e novembro de 2013.\r\n- HOMOLOGO a alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. EDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, de 01/03/2013 a 28/02/2014 para 15/08/2013 a 14/08/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade Aberta de Lisboa, em Portugal.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do Prof. PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30398-2, no período de 15/06/2013 a 15/01/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade de Connecticut, nos Estados Unidos.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Prof. MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32407-9, no período de 12/08/2013 a 31/07/2014, para realizar pós-doutorado em Educação, na Universidade de Campinas, em São Paulo.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Prof ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34215-4, no período de 16/09/2013 a 30/08/2014, para realizar pós-doutorado em Antropologia Social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Prof INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33715-4, no período de 16/09/2013 a 16/08/2014, para realizar pós-doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Prof MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, no período de 13/09/2013 a 10/02/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Colônia, na Alemanha.\r\nId: 1534506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534509": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2013\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata PATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, referente ao Reg. SRH nº 520285/13.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse do candidato ANDERSON DE FRANÇA MARTINS, referente ao Reg. SRH nº 520284/13.\r\nDE 29.07.2013\r\n- INDEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata MANUELA DE CAMPOS DAMAZIO DUARTE, referente ao Reg. SRH nº 520276/13.\r\nDE 30.07.2013\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata KARLA FUENTES LOUREIRO, referente ao Reg. SRH nº 520509/13.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.06.2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6035/2013\r\nOnde se lê: ...matr. nº 5086-4-1...\r\nLeia-se: ...matr. nº 5086-4...\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2013\r\nMARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/6367/2013 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/6373/2013\r\nId: 1534509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534510": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2013\r\n- AIDA DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 7129-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/08/1986 a 31/08/1986, de 01/09/1986 a 30/09/1986, de 01/10/1986 a 31/10/1986, de 01/11/1986 a 30/11/1986 e de 01/04/1987 a 30/04/1987, totalizando 152 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 23.07.2013\r\n- CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, matr. nº 32492-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 06/02/1973 a 17/03/1975, de 01/08/1976 a 28/02/1981, de 01/03/1981 a 01/01/1989 e de 01/01/1995 a 29/02/1996, totalizando 5.732 dias de exercício, à UERJ, no período de 01/03/1996 a 09/04/1996, totalizando 40 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 24/11/1997, publicado no D.O. de 27/11/97 e retificado no D.O. de 02/12/97.\r\n- CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, matr. nº 32492-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1989 a 14/03/1991, totalizando 802 dias de exercício, e à Secretaria de Estado da Casa Civil-RJ, no período de 15/03/1991 a 31/12/1994, totalizando 1.388 dias de exercício.\r\nId: 1534510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534515": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 31/07/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 26/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R 419.220,00 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e vinte reais), em favor da empresa M.G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. ME, cujo objeto é a aquisição de 51.000 resmas de papel A4.\r\nId: 1534515\r\n"
        ],
        "1534517": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 80,26 (oitenta reais e vinte e seis centavos), a favor de MARIA THEREZA BARROSO THOMAZ, procuradora de Marcus Ricardo Soares Thomaz, referente ao ressarcimento de taxa de incêndio do imóvel situado à Av. das Américas, nº 700, Bloco 8, Lojas 211 C e 211 D do Condomínio Cittá América, ocupado pela Diretoria de Registro de Veículos, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 80,26 (oitenta reais e vinte e seis centavos), a favor de MARIA THEREZA BARROSO THOMAZ, procuradora de Marcus Ricardo Soares Thomaz, referente ao ressarcimento de taxa de incêndio do imóvel situado à Av. das Américas, nº 700, Bloco 8, Lojas 211 A e 211 B do Condomínio Cittá América, ocupado pela Diretoria de Registro de Veículos, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. \r\nId: 1534517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534520": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- MARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, matr. 24/000.215-4. 03 (três) meses de Licença Especial no período de 08.07.2007 a 07.07.2012.\r\n- LUIZA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO, matr. 24/002.349-9. 12 (doze) meses de Licença Especial no período de 08.08.1985 a 07.08.2005.\r\n- NILTON SOARES DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. 24/002.425-7. o abono de permanência.\r\n- HÉLIDA BASTOS LOMBARDO CUÊVAS DA COSTA, matr. 24/004.436-2. a inclusão do dependente. \r\nId: 1534520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534527": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSOS Nº 00-2013/177001-2, 00-2013/177009-8 E 00- 2013/344802-- Empresa: CRANE TV DO BRASIL INFORMAÇÃO E MÍDIA DIGITAL LTDA. INDEFERIDOS, tendo em vista o acompanhamento do Parecer de fls. 04 a 19; art. 222, § 1º, IN 76/98 DNRC e Lei nº 10610/2002, MP 612/2013, Lei 12546/2011. \r\nEmpresa: BAZAR DE BRINQUEDOS VALIKA LTDA. ME. INDEFERIDOS, nos termos do Parecer nº 288/2013 - JUCERJA-PRJ-GTB.\r\nEmpresa: SNEEK RJ PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO, nos termos do Parecer da Procuradoria nº 272/2013 - JUCERJA-PRJ-GTB, conforme fls. 12, 13 e 14 e nos termos dos fundamentos da Procuradoria.\r\nId: 1534527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534532": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/07/2013\r\n, do Decreto o \r\n- JOSE HERALDO PEREIRA PASSOS. CONCEDO, de acordo com o disposto no mpo de serviço apurado 23/05/2008 a 22/05/2013.\r\nId: 1534532\r\n"
        ],
        "1534548": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n, no valor total de R 3.555,12 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), sendo R 3.002,00 (três mil e dois reais), para pagamento dos dias trabalhados no mês de dezembro de 2012 do pessoal que iniciou estágio experimental em 13/12/2012, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31909201, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 19/07/2013, Nota de Empenho nº 2013NE00913, de 19/07/2013 e R 553,12 (quinhentos e cinquenta e três reais e doze centavos), referente a parcela do RIO PREVIDÊNCIA EMPREGADOR, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31919239, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 19/07/2013, Nota de Empenho nº 2013NE00914, de 19/07/2013.\r\nId: 1534548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534550": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nEnfermeiro, matr. n° 49134802, com validade a contar de 04/02/2013.\r\n, Médico, matr. n° 49103336, com validade a contar de 14/03/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49115280, com validade a contar de 02/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30230023, com validade a contar de 21/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Odontólogo, matr. n° 30236046, com validade a contar de 11/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1534550\r\n"
        ],
        "1534551": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2013\r\n- Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, referente a penalidade de multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, com base nos arts. 77 e 80, inciso III da Lei nº 8.666/93 e no § 3º, alínea “b” da Cláusula Décima Segunda, do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar firmado entre a FAPERJ e a empresa , CNPJ nº 09.620.405/0001-05, em 02 de maio de 2012, no valor de R 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais), conforme cálculo de fls. 371 do processo administrativo acima citado, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos.\r\nId: 1534551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534554": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 418/2013 de 30 de julho de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR.\r\nAquisição de Insumos de Ortopedia para suprir as necessidades do HCPM adquiridos no Pregão nº 007/2012 (Anexo II).\r\nR 15.230,00(quinze mil duzentos e trinta reais).\r\n30/07/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.078/2508/2012.\r\nId: 1534554\r\n"
        ],
        "1534561": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24/07/2013\r\nDEBORA CELNIK, Médico, matr. nº 265.930-8 -09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 01/10/1993 a 29/09/1998, 30/09/1998 a 28/09/2003 e de 29/09/2003 a 26/09/2008. \r\nId: 1534561\r\n"
        ],
        "1534566": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor total de R 382.887,78 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente aos exercícios de 2009 e 2011, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A - CNPJ 33.050.071/0001-58, referente a prestação de serviço de FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. \r\nId: 1534566\r\n"
        ],
        "1534598": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2013\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/06/2013 a 19/06/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 17/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID nº 43347681. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/05/2013 a 10/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 22/06/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID nº 19232543. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/05/2013 a 05/07/2013 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2013 a 15/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA,Procurador do Estado, ID nº 43871925. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/06/2013 a 05/07/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/06/2013 a 25/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2013 a 16/05/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID nº 19230567. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2013 a 02/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/04/2013 a 24/05/2013 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/04/2013 a 24/05/2013 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/06/2013 a 03/07/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 19230931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/05/2013 a 10/06/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1534598\r\n"
        ],
        "1534601": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.07.2013\r\na concessão do auxílio- funeral, no valor de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora SYLVIA ALVES DA CRUZ, em benefício da Sra. MARIA TEREZA DA CRUZ PINTO, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\na concessão do auxílio- funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor LUCIO MARIA DOS SANTOS, em benefício da Sra. LUCI MARIA DOS SANTOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1534601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534628": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.06.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente 3ª cota regular, em favor da SES - RIO FARMES, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente 4ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 8/2013 e comprovação até 1para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, , no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 15/08/2013 e comprovação até 13/09/2013,para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria Executiva, em favor d NELSON ABREU FILHO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 15/08/2013 e comprovação até 13/09/2013,para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria , em favor d MARILIA MONTEIRO ALVIM, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reaisnº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de abril de 2013, conforme consta no oficio nº 84/2013 DRH/SEMP de 26/03/2013, no processo E-08/001/3853/2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.841,86 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/342/2013\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 520,00\r\nE-08/008/361/2013\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\nR 1.225,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.,00 (um mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.06.2013\r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 16/08/2013 e comprovação até 14/09/2013,para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, solicitado pelo Centro de Apoio ncia em Saúde, em favor d FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 16/08/2013 e comprovação até 14/09/2013,para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, solicitado pela Coordenação Geral de Educação em Saú REGINA CANEDO DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 16/08/2013 e comprovação até 14/09/2013,para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, solicitado pela Coordenação Geral de Educação em Saú WILLIAM CRISTIAN DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação para participação de 10 (dez) servidores no curso de pós-graduação em aúde, em favor da UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R 36.861,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e um reaisCaput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de tiras reagentes Accu-Chek Performa, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 322/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2013, com vigência a contar de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 11.280,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tiras, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 322/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2013, com vigência a contar de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da , no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para renovação de assinatura do CENOSFICO, com o final de atualizar as legislações vigentes principalmente nas áreas tributárias e trabalhistas e aprimoramento da mão de obra dos professores que atuam na COSEC/SES e Controle InternoCENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUT mil inciso nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-A/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 26/05/2014, em favor da AGLON COMRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 8.400,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-B/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 26/05/2014, em favor da BAYER S.A, no valor de R 14.750,00 (quatorze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-C/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 26/05/2014, em favor da BH FARMA COMRCIO LTDA, no valor de R 60.000,00 (ses mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-E/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 26/05/2014, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 16.380,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-F/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 26/05/2014, em favor da NATULAB LABORATRIO S.A (MATRIZ), no valor de R 60.325,00 (se reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-G/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 26/05/2014, em favor da PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 427,00 (quatrocentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-H/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 26/05/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R 45.940,00 (novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 84-I/2013, com vigência a contar de 27/05/2013 26/05/2014, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 120.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Midazolan Cloridrato 2mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77-C/2013, com vigência a contar de 17/05/2013 16/05/2014, em favor da ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, no valor de R 1.058,27 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Dipirona Sódica 500mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 311/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77-D/2013, com vigência a contar de 17/05/2013 STRIA QUUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 91.000,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Midazolan Cloridrato 2mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77-E/2013, com vigência a contar de 17/05/2013 STRIA FARMAC mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Midazolan Cloridrato 2mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77-F/2013, com vigência a contar de 17/05/2013 16/05/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 35.940,00 (novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/373/2013\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVAO\r\nR 605,00\r\nE-08/008/395/2013\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUIROGA\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 0 ( Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00509, considerando a penalidade imposta à empresa, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP, no valor de R 354.764,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nDE 19.06.2013\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 STRIA FARMACduzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-C/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.195,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-D/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 02/06/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 304.950,00 (novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-F/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 UTICOS LTDA, no valor de R 74.840,00 (setenta e quatro mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-G/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 , DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R 157.027,20 (vinte e sete), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-H/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 UTICA S.A, no valor de R 94.350,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-I/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 DE MEDICAMENTOS LTDAum mil novecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-A/2013, com vigência a contar de 03/06/2013 02/06/2014, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R 8.085,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente ª cota regular, em favor do CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/108/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nR 225,00\r\nR 152,00\r\nE-08/008/254/2013\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nR 595,00\r\nE-08/008/259/2013\r\nWAGNER BARCELOS\r\nR 685,00\r\nE-08/008/328/2013\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 638,00\r\nE-08/008/256/2013\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\nR 50,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de agosto de 2012, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo , em favor da Tum mil seiscentos e cinquenta e quatro ), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\na despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 1.654,00 (seiscentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\n\r\na despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 1.654,00 (um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\na despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de maio de 2012, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 330,80 ( reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\na despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de outubro de 2012, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 1.654,00 (um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\na despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de setembro de 2012, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 1.654,00 (um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\na despesa referente a prestação de serviços de transmissão de dados, ocorrido no mês de novembro de 2012, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 1.323,20 (e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\na despesa referente a prestação de serviços de radiodiagnostico, ocorrido no mês de dezembro de 2009, cuja foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo de 11/06/2013, em favor da CLINIRAD DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 2.878,26 (vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações.\r\nId: 1534628\r\n"
        ],
        "1534630": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/07/2013\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Id. Funcional nº 1953551-1 para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 26/07/1988 a 23/08/1990, totalizando 723(setecentos e vinte e trêscio, desprezando-se os dias 05/09/1988 a 09/09/1988; 20/10/; 25/11/1988 a 29/11/1988; 30/11/1988; 01/12/1988; 28/03/1989 a 01/04/1989; 31/07/1989; 31/08/1989; 02/10/1989 a 04/10/1989; 24/11/1989 a 28/11/1989; 29/11/1989; 02/01/1990 a 03/01/1990; 21/05/1990 a 22/05/1990 e de 21/08/1990 a 23/08/1990.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1942344-6. AVERBE-SE, de acordo com o art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período 02/01/1979 a 30/06/1983, totalizando), dias de efetivo exercício, tornando sem efeito 01/07/2013. \r\nId: 1534630\r\n"
        ],
        "1534660": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2013\r\nANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE e Médico, matrícula 0648067 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nDE 29.07.2013\r\n- ALUÍSIO MACHADO DA CRUZ, Professor I, matrícula 0113798-3 (FAETEC) e Administrador, matrícula 0241176-7 (PCRJ).\r\nANDERSON BARRETO DE SOUZA .\r\n- DENISE VIEIRA FERREIRA, Professor II, ID Funcional 39703274 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO, Professor I, matrículas 0225433-2 e 0112981-6 (FAETEC).\r\n, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e - Vínculo 2 (SEEDUC) \r\n- MIRIAN PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43914705 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 253.929-4 ().\r\n- MANOEL COELHO, Professor Docente I, ID Funcional 36775843 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática - D, matrícula 14597 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- ALUIZIO CALISTO JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 34526285 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.07.2013\r\n- MARIA HELENA MARQUES HENRIQUES, Professor Docente I, ID Funcional 5783801 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0221229-8 (FAETEC).\r\nANA PAULA LOUREIRO DE MORAES (FAETEC) e Professor II, matrícula ).\r\n\r\nId: 1534660\r\n"
        ],
        "1534697": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO ROBERTO ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA, Id Funcional 2879474-5. \r\n- SURAY SOSA SOREN DOYLE, Id Funcional 2879364-1. \r\nId: 1534697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534716": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- ANGELA CRISTINA MARQUES, matrícula n° 048.944-3. , para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do Art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940 de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividades prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no período de 09/09/2004 a 01/06/2010, perfazendo o total de 2092 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1534716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534717": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n3\r\n\r\n, 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1534717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534725": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2007\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/01/2007\r\nPROCESSO Nº E-09/277/54/2013 \r\nOnde se lê: Marcia Ferreira Albuquerque...\r\nLeia se: Marcia Ferreira de Albuquerque... \r\nId: 1534725\r\n"
        ],
        "1534779": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 53/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS PARA MOTOCICLISTA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatárias as empresas: CSX COMERCIAL LTDA EPP, arrematante do lote 01 com proposta no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais); VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP, arrematante dos lotes 02 e 03, com propostas nos valores totais de R 4.000,00 (quatro mil reais) e R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), respectivamente; MINAS BOTAS IND E COM LTDA EPP, arrematante do lote 04 com proposta no valor total de R 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). \r\nId: 1534779\r\n"
        ],
        "1534807": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n31.07.2013\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto pagamento, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1534807\r\n"
        ],
        "1534808": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nAUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), em favor de RAPHAEL GONÇALVES CAMELO, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\nId: 1534808\r\n"
        ],
        "1534817": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n- Eliane Muniz Gordeeff, matr. 1384-7, Técnico Administrativo Nível Superior - Animador para Web - DEFERIDO.\r\nId: 1534817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534818": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LLED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., no valor de R 120.200,00 (cento e vinte mil e duzentos reais), para a aquisição de materiais de informática, para atender as demandas das unidades de saúde do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2012, consolidada pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ACK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA., no valor de R 668.236,00 (seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais), para a aquisição de materiais de informática, para atender as demandas das unidades de saúde do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2012,,consolidada pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDE 12.06.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., no valor de R 21.905,00,00 (vinte e um mil novecentos e cinco reais), para a aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 031/2012 oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2012, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\nId: 1534818\r\n"
        ],
        "1534820": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\nCONHEÇO e NEGO ao recurso interposto pela empresa SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA, mantendo habilitada a empresa KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., adjudicando-lhe o objeto da licitação.\r\nId: 1534820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534822": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PRÍSCILA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mats. nº 945.282-2 e nº 917.753-6, ID Funcional nº 20835922.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NÁDIA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40504980, mat. nº 828.447-3, vínculo 2.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de DAYANE MUNIZ MELLO ERTHAL, ID Funcional nº 43304982, vínculo 1, Prof. Doc. I, mat. nº 939.945-2, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIA JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 43572260, vínculo 1, Prof. Doc. I, mat. nº 953.115-3, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de VIVIANA ZIBETTI BAZHUNI, Prof. Doc. I, mat. nº 944.924-0, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de IEDA LIMA IACK TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.298-8, ID Funcional nº 36905127, vínculo 1, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NATALIA FERNANDES SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 43572359, vínculo 1, Prof. Doc. I, mat. nº 953.128-6, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARLON DA COSTA GUIMARÃES, ID Funcional nº 43042961, vínculo 2, Prof. Doc. I, mat. nº 951.756-6.\r\n- LEANDRO CARNEIRO FOSSÁ, mat. nº 963.038-5. com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 25/07/2013 e 26/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- VÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 952.962-9. com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 22/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- MARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, mat. nº 3.041.497-3. com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 06/08/2013 a 10/08/2013.\r\n- PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, mat. nº 5.014.950-9. com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 01/08/2013 e 02/08/2013.\r\nId: 1534822\r\n"
        ],
        "1534823": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/07/2013\r\nTania Mara M. de Queiroz, ID. Funcional 2991852-9 - mat. 810.693-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social - 1.550 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1534823\r\n"
        ],
        "1534824": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R 8.002,43, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1534824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534829": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2013 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 18 (dezoito) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. ocupante do próprio estadual e representante legal da RJ.CARPETES E DECORAÇÕES LTDA situado à Rua Washington Luiz, 50 Loja B - Centro - Rio de Janeiro/RJEsta decisão refere-se a débito residual decorrente pelo não cumprimento do parcelamento firmando anteriormente, correspondente ao não pagamento da taxa de ocupação no período de outubro/2009 a março/2011.\r\nId: 1534829\r\n"
        ],
        "1534859": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\n.07.2013\r\nno parecer do Chefe da Procuradoria de Assuntos Disciplinares, aprovado pelo Subprocurador Geral da UERJ, instaure-se Inquérito Administrativo em face do servidor Vitor Luiz Nascimento Adão, matrícula nº 36.190-7, por violação do art. 52, V, § 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, que caracteriza abandono de cargo.\r\nId: 1534859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534907": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2013\r\n- Em conformidade com art. 26 da Lei nº 8666/1993, a Inexibilidade de Licitação -IL nº 008/2013 (DP), com base no Inciso II do Artigo 25 c/c Inciso VI do Art. 13, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, em favor de METTA CURSOS JURÍDICOS LTDA. - EPP., referente à “CONTRATAÇÃO DE CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO COM PÓS-GRADUAÇÃO, COM ESCOPO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SEIS ADVOGADOS NA ASSESSORIA DE CONTENCIOSO - ACT-ASJ”., no valor total de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) . \r\nId: 1534907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534934": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 310.980,66 (trezentos e dez mil novecentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), correspondente à 8ª medição, no período de 06/11/2012 a 09/12/2012, referente às obras de recuperação de 12 (doze) blocos do Conjunto Habitacional Paulo de Frontin, localizado no bairro do Engenho da Rainha, Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nId: 1534934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534945": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADA a Tomada de Preços n° 003/2013, para contratação de empresa especializada em distribuição e controle dos livros, para atuar no stand desta Imprensa Oficial (Projeto Mais Leitura) na XVI Bienal do Livro, em favor da Empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME, conforme Ata de Prosseguimento e Julgamento acostada às fls. 118 e a despesa no valor total de R 102.850,00.\r\nId: 1534945\r\n"
        ],
        "1534957": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "DA SECRETÁRIA\r\no prazo de vigência do Edital de Chamada Pública nº 009/2012 a partir de 30 de julho de 2013 até 31 de dezembro de 2014.\r\nId: 1534957\r\n"
        ],
        "1534969": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/07/2013\r\nLuiz Henrique Passos Rodrigues, matr. nº. 1.149.118-0, IDF 2.918.494-0 - períodos base de 19/05/06 a 17/05/11 - 03 meses.\r\nFernando da Silva Veloso, matr. nº.870.658-2, IDF 564.587-5 - períodos base de 17/03/07 a 14/03/12 - 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1534969\r\n"
        ],
        "1534975": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " \r\nMARCIO SANTINI GUSSEN, mat. n° 189.096-1, ID Funcional nº 40220532/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nSANDRA GOMES ROMANO FAQUER, mat. n° 247.703-2, ID Funcional nº 39907864/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nBEATRIZ LEAL CARINO, mat. n° 274.219-5, ID Funcional nº 38834839/1, Merendeira, nível I.\r\nANA MARIA SOARES DE CAMPOS, mat. n° 275.866-2, ID Funcional nº 37916858/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nMARINETE ROSA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 196.532-6, ID Funcional nº 36771880/1, Servente, nível I.\r\nJOZANGELA ALVES PESSANHA DOS SANTOS, mat. n° 205.991-3, ID Funcional nº 37746723/1, Auxiliar de Agente de Pessoal, nível I.\r\nMARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARAES, mat. n° 189.010-2, ID Funcional nº 35479426/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARCIA CARDOZO, mat. n° 240.729-4, ID Funcional nº 40503658/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDAISY DE ABREU FOSSATI, mat. n° 248.657-9, ID Funcional nº 39121569/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nELIZABETH DAMAZIO DE FARIAS SOARES, mat. n° 241.456-3, ID Funcional nº 40130932/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMILTON CEZAR JACQUES PEREIRA, mat. n° 501.596-1, ID Funcional nº 39484939/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nAPARECIDA SARAIVA DA CRUZ GAMBÊTTA, mat. n° 292.109-6, ID Funcional nº 35753846/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nVERA CRISTINA LOPES MONTEIRO DE CASTRO, mat. n° 237.551-7, ID Funcional nº 39740161/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARGARETH SOUZA DE MORAES NUNES, mat. n° 234.868-4, ID Funcional nº 38132052/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 240.342-6, ID Funcional nº 38210452/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nLIA DA SILVA BARBOZA, mat. n° 230.759-3, ID Funcional nº 38162784/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nLUCIA HELENA MAIA DA SILVA, mat. n° 249.067-0, ID Funcional nº 32877455/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDENISE FURTADO BRITO, mat. n° 232.501-7, ID Funcional nº 33218293/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nAYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA, mat. n° 281.612-2, ID Funcional nº 40484785/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDENISE CLAUSSEN TURL LEITE, mat. n° 281.829-2, ID Funcional nº 33309132/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOVELINA GOMES DA ROCHA, mat. n° 235.087-4, ID Funcional nº 38509440/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/07/2013.\r\nId: 1534975\r\n"
        ],
        "1534988": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " \r\n- SIMONE APARECIDA JANNUZZI CUNHA, mat. n° 252.281-1, ID. Funcional nº 37569945/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA TEREZA LOPES DA SILVA, mat. nº 234.567-6, ID. Funcional nº 41226577/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- RITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO, mat. nº 282.882-0, ID. Funcional nº 40397440/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- KELCIA BEBER FRANCO, mat. nº 279.989-8, ID. Funcional nº 40315169/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- VERONICA DOS SANTOS DIAS, mat. nº 159.394-6, ID. Funcional nº 37051946/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- RITA DE CASSIA PINTO CALDEIRA, mat. nº 249.827-7, ID. Funcional nº 34123679/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CATIA ELKEN MAGALHÃES FERREIRA, mat. nº 231.786-5, ID. Funcional nº 32884079/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- JOSE CARLOS PEREIRA DE ALCÂNTARA, mat. nº 196.893-2, ID. Funcional nº 40506061/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARTHA DE AZEVEDO, mat. nº 237.460-1, ID. Funcional nº 36067857/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- TELMA ALVES RODRIGUES LIMA, mat. nº 248.112-5, ID. Funcional nº 38067951/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LEILA AZEVEDO MARTINS, mat. nº 247.164-7, ID. Funcional nº 40598535/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- CELESTE MARIA LOPES TENREIRO QUINTANILHA, mat. nº 283.425-7, ID. Funcional nº 38690870/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ZORILDA CARNEIRO, mat. nº 283.468-7, ID. Funcional nº 33212970/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSILANE FELIX DE ASSIS, mat. nº 1.206.830-0, ID. Funcional nº 39064832/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS BARROS, mat. nº 256.062-1, ID. Funcional nº 38221373/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CELSO SOUZA GUERRA, mat. nº 196.851-0, ID. Funcional nº 39050645/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARQUES MOREIRA, mat. nº 237.421-3, ID. Funcional nº 37170155/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ENEAS BRANDÃO CAPPATO, mat. nº 231.297-3, ID. Funcional nº 40355373/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JULCÉA DA MATA COSTA, mat. nº 187.165-6, ID. Funcional nº 32828535/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- JOVERITA ALMEIDA DE PAIVA, mat. nº 234.075-0, ID. Funcional nº 35689048/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JORGE DA COSTA ANDRADE, mat. nº 230.245-3, ID. Funcional nº 40151450/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ILZILEA MARINS, mat. nº 256.111-6, ID. Funcional nº 40382079/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/07/2013.\r\nId: 1534988\r\n"
        ],
        "1535005": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\n, de ofício, a vigência do Edital de Chamada Pública nº 009/2012.\r\nEdital de Chamada Pública nº 009/2012.\r\nVigência: 22/01/2013.\r\nProrrogação: 29/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2013.\r\nId: 1535005\r\n"
        ],
        "1535006": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2013\r\nRIO BARBOSA e Médico Pediatra/Diretor IV, matrícula 237821-4 (PCRJ).\r\n, Professor Docente , .\r\n, Professor Docente I e Professor .\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ) e Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu a acumulação de cargos do servidor/2013, publicado no D.O. de a acumulação de cargos. \r\nId: 1535006\r\n"
        ],
        "1535010": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.07.2013\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nReconhecimento \r\nde Dívida - 11º Lote\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompet\r\nValor R \r\n001/7423/13\r\nFIOTEC\r\nApoio Administrativo\r\n2011\r\n5.561.586,33\r\n001/7424/13\r\nFIOTEC\r\nApoio Administrativo\r\n2012\r\n7.850.268,58\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nReconhecimento \r\nde Dívida - 12º Lote\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompet\r\nValor R \r\n72676/13\r\nGREEN CARD\r\nFornec. de Ticket refeição\r\n2012\r\n30.193,96\r\nId: 1535010\r\n"
        ],
        "1535015": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ANA MARIA NANI MARTINS. o encerramento de folha do ex-servidor Damião Marques Martins, Artífice de Mecânica, ID Funcional 19370253, atendendo aos requisitos contidos na Resolução/SARE nº 3.076/2006, Decreto nº 41.305/2008.\r\n- VERA LUCIA DOS PASSOS. o encerramento de folha do ex-servidor Cristino de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional 19370148, atendendo aos requisitos contidos na Resolução/SARE nº 3.076/2006, Decreto nº 41.305/2008.\r\nDEFIRO o encerramento de folha do ex-servidor Constantino Cokotos, Agente de transporte Marítimo e Rodoviário, ID Funcional 20319266, atendendo aos requisitos contidos na Resolução/SARE nº 3.076/2006, Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 1535015\r\n"
        ],
        "1535029": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/07/2013\r\no Pronunciamento nº 108/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEGLI BERDIYEV, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária 8, na Vila de Ak Astyn of the Garagum Etrap, República da Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 109/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS VLADMIR GONÇALVES DOMINGOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 110/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERNESTO MVEMBA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médico Industrial de Benguela, em Benguela, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 111/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIOVANNI FRANCESCO MARINO MELCARNE, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Ensino Técnico Industrial Estadual “Guglielmo Marconi” em Bari, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 112/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SELMA NURSAH AKÇIN, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio “Tevfik Sirri Gür da Anatólia”, República da Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 113/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIF CAN, conforme documentos expedidos pela Müdürlüðü Escola de Ensino Médio “Ümraniye Asiye Aðaoðlu”, em Istambul, República da Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 114/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ASLI ONEN, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio da Anatólia da Diretoria “Zeytinburnu Kirimli Ismail Rüstü Olcay”, em Istambul, República da Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 115/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO JOAQUIM MIGUEL, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda (PUNIV-INGOMBOTA), República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 116/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAYRA ALONSO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Paroquial “Cristo Obrero” - DIPREGEP 4761, Buenos Aires, República ds Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vi gor.\r\no Pronunciamento nº 117/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAMELA CHRISTABEL LIMA THOMAS, conforme documentos expedidos pela Escola “Osbourn Park Senior High School,” em Manassas, no Estado da Virginia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1535029\r\n"
        ],
        "1535030": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00741, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R mil cento e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00821, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Nível Central (e Central de Despachos Judiciais, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 76.558,83 (setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE0 Termo Aditivo ao Contrato nº 00/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: , sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDAtrezentos e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00751, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Hospital Campanha, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇAum milhão, quinhentos e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00751, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Centro Perícias Médicas, CECAa e Arquivo Geral, esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 254.560,10 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00751, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 134.633,09 ( mil seiscentos e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00751, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande II e Caxias II, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1cento e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00745, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, IETAP, HETB, HETM e HNF, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor deR 1.133.538,24 (um milhão, vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00745, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES:UPA Campos, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 84.725,75 (setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 01.07.2013\r\na despesa para referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 316.818,69 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\na despesa para reforço da 2013NE00, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da DINMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R quatrocentos e quarentareais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Santa Cruz, Campo Grande I e Caxias I), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da DINMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 194.779,98 (cento e noventa e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 00/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HERF e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da RIA COMERCIAL E INDUSTRIALduzentos e quarenta e setesessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00745, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campos, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da CENTAURO VIGILNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 84.725,75 (setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC,HEMO RIO,HCVA, Hospital de Campanha, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.284.081,32 (um milhão, duzentos e oitenta e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00749, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Centro Perícias Médicas, CECAa e Arquivo Geral, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 156.988,32 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00749, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor deR 55.000,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES:UPA Campo Grande II e Caxias II, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 136.106,88 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, IETAP, HETB, HETM e HNF, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 882.772,16 (centos e setenta e de com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campos, sendo esta despesa para dar cobertura a 13 dias do mês de fevereiro e aos meses de março e abril de 2013, em favor da CENTAURO VIGILNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 69.637,56 (sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 10.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/410/2013\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/408/2013\r\nJAIRO SILVA FELIPPE\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/058/2013\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES\r\nR 305,00\r\nE-08/008/403/2013\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/405/2013\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n(um mil e setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2012, com vigência de 30/08/2012 at 29/08/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 44.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2012, com preços inscrit nº 092/2012, com vigência de 30/08/2012 at 29/08/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 8.800,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 135.000,00 (cento e mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R 696.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 72.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à , em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do CAPS AD CENTRA RIO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 07/09/2013 e comprovação até 06/10/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação da Superintendência de Orçamento, em favor d no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 07/09/2013 e comprovação até 06/10/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação da Subsecretaria de Unidades Próprias, em favor de MARCIA DA SILVA FREITAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa 2013NE00091, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CEI COMDICOS LTDA, no valor de R 70.000, mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de filtro barreira para circuito respiratório, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2012, com vigência de 11/09/2012 a 10/09/2013, em favor da CEI COMRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS M mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa da 2013NE01363, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DE PAULI COMRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.112,10 (quatro mil cento e doze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-B/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da DE PAULI COMRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.112,10 (quatro mil cento e doze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE02356, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS MRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.732,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de agulha descartável para raque, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-A/2012, com vigência de 11/09/2012 at 10/09/2013, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.732,00 (trinta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para ressarcimento aos cofres do Tesouro referente a infrações no trânsito dos veículos cedidos através dos termos de comodato nº 006/2003 e 009/2004 doados pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/RJ a Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ através da doação nº 014/2010, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 37.355,40 ( e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/500/2013\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\nR 338,00\r\nE- 08/008/511/2013\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\nR 275,00\r\nE- 08/008/490/2013\r\nMONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI\r\n275,00\r\nE- 08/008/467/2013\r\nMONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 574,00\r\nTOTAL\r\n2,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 0 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de telefonia fixa (0800), ocorrido no mês de março de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 50.821,29 (cinquenta mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00019 referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura ao valor de reajuste nos meses de maio e junho de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 51.796,18 ( mil setecentos e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE02356 referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 03 e 04) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da gratificação especial de encargos de lotação e desempenho -GEELED, referente ao mês de junho de 2013, feito com valor a maior, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE mil centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1535030\r\n"
        ],
        "1535032": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DE 31/07/2013\r\n- AGUIDA MARIA FREIRE BAPTISTA, ID Funcional nº 39520358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nANA LUCIA DE SOUZA, ID Funcional nº 37682466/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nANGELA MARIA PADILHA PIRAZZO, ID Funcional nº 38481162/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\nANGELA MARIA TONASSI DE ANDRADE, ID Funcional nº 41118162/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\nANNA MARIA LOPES BARBOZA, ID Funcional nº 41160665/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013.\r\nCARMÉLIA BARBOSA MARINS, matrícula nº 47.687-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2003\r\nCELESTE MARIA POLYDORO, ID Funcional nº 35665858/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2002.\r\nDILSA PESSANHA, ID Funcional nº 0003788714, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003.\r\nDULCE CAMILO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37769030, Prof. Doc. I, nível C. ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nDYRCE BARBOSA MACHADO VASCONCELOS, ID Funcional nº 4423344/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007. \r\nDIUBERTO CRETTON, ID Funcional nº 40027260, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2005.\r\nELIETE DA CONCEIÇÃO DUTRA GONÇALVES, ID Funcional nº 35655925, Prof. Doc I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nELIETE DE CARVALHO CAMPOS STROLIGO, ID Funcional nº 34709460/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nELIZENA BARD FEUCHARD DO COUTO, ID Funcional nº 03481531, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2003.\r\nENILDA SIQUEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 38624915/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003.\r\nEROTILDE FARIAS AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 37289055/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\nFRANCISCO DE ASSIS DINIZ PEREIRA, ID Funcional nº 40063054/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2005.\r\nGILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5526027/2, Prof. DEGASE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, revogando- se o despacho de 19/07/2013, publicado no D.O. de 24/07/2013.\r\nILZA LIMA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 32629958/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2004.\r\nIRAIZA MIRANDA, ID Funcional nº 40235645/1, ID Funcional nº 40235645/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005.\r\nIRANDY ALVES DE FARIA, ID Funcional nº 35551348/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\nJEANETE ALMEIDA RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 39613526, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2000, retificando-se o despacho de 18/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\nJOSILEIA PESSANHA QUITETE, ID Funcional nº 37804065, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005.\r\nJOE QUINTIERI, ID Funcional nº 41086279/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2007, revogando-se o despacho de 02/07/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013.\r\nLAILA MARIA CHALITA, ID Funcional nº 32967535/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\nLEDA MELO MACHADO, ID Funcional nº 40796728, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2005.\r\nLEIDE LÉO, ID Funcional nº 34201050, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nLILA FREITAS PRAZERES DE CARVALHO, ID Funcional nº 39462579/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\nMARA LUCIA DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 37279050/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\nMARCILENE GOMES DE MENDONÇA, ID Funcional nº 40224236/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2006.\r\nMARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA, ID Funcional nº 38426420/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\nMARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, matrícula nº 517.253-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\nMARIA APARECIDA LEITÃO CHAVES DA COSTA, ID Funcional nº 36032247, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DUMAS BARROS, ID Funcional nº 40665496/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERRAZ COSTA, ID Funcional nº 39031780/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\nMARIA DOLORES AZELMAN DE FARIA, ID Funcional nº 34432450/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\nMARIA ERTENIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 12031282, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\nMARIA JOCENIR ROCHA ALVES, ID Funcional nº 37646150, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\nMARIA LUCIA MURUCI, ID Funcional nº 40101657/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\nMARIA ROSELI FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41101251/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\nMARIA SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39978664/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2006.\r\nMARIANA RESENDE DA SILVA, ID Funcional nº 36890464, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2005.\r\nMARIA ROSA DA COSTA VASCONCELOS, matrícula nº 160.711-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nMARINA DA CONCEIÇÃO THOMÉ VIEITES, ID Funcional nº 39269337, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\nMARIZETE JACOB BOM, ID Funcional nº 33131759/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\nMARLY MENDES DE MORAES, ID Funcional nº 3902037, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006.\r\nMARTA MARIA COLA VALLE, ID Funcional nº 35478730/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003.\r\nNELMA FERNANDES BERTO, ID Funcional nº 37443267/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011, retificando-se o despacho de 28/06/2011, publicado no D.O. de 29/06/2011.\r\nNEY MARCENAL LOUZA, ID Funcional nº 40199029/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2013.\r\nREGINA GOMES DE ARAUJO LIMA, ID Funcional nº 40545580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2004.\r\nREGINA CELIA GALLO DE CARVALHO, ID Funcional nº 36062979, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2005.\r\nRITA DE CASSIA DE ANDRADE ANDRÉ, ID Funcional nº 39294722/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\nRITA DE CASSIA DA ROCHA, ID Funcional nº 32872348/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2013.\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 03318426, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2005.\r\nRUY ALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 03354276, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2004.\r\nSEBASTIÃO GONÇALVES DE LIMA, ID Funcional nº 41161122, Prof. Inspetor de Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\nSONIA MARIA JANDRE ANTUNES, ID Funcional nº 269549/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/97.\r\nSUELI BATISTA DA SILVA PIRES, ID Funcional nº 38383284/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\nTANIA REGINA BARBOSA TANCREDO, ID Funcional nº 38007851/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010, revogando-se o despacho de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013.\r\nTELMA ZANELLI COLLETA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32897839/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007.\r\nTERESINHA LEITE DANTAS, ID Funcional nº 39584119, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006. \r\nTHERESINHA DE JESUS GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 2369818/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/97.\r\nVERONICA DE OLIVEIRA AFFONSO, ID Funcional nº 33319138/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\nVILMA DA CONCEIÇÃO NUNES, ID Funcional nº 34633472, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005.\r\nWANDERLEY SABINO DA SILVA, ID Funcional nº 39731081/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nWELLINGTON LUIZ GOMES PEREIRA, ID Funcional nº 38562278/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\nZITA MARLY POOCK DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 41179749, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2002.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\nPÁGINA 22, 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2012\r\nProcesso nº E-03/010/1010/2013\r\nOnde se lê:... ID. Funcional nº 33751048/1...\r\nLeia-se:... ID. Funcional nº 33751048/2...\r\nD.O. DE 21/06/2013\r\nPÁGINA 14, 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2013\r\nProcesso nº E-03/010/247/2013\r\nOnde se lê:... mat. nº 233.777-0...\r\nLeia-se:... mat. nº 235.777-0...\r\nId: 1535032\r\n"
        ],
        "1535038": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico Nº 012/2013 do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 872-878 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 886-896, cujo objeto é Aquisição com instalação de equipamentos audiovisuais para a montagem do teatro do prédio anexo, Auditório Multiuso e os Estúdios no prédio principal da Biblioteca Pública do Estado, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado o Lote 01, em favor da empresa LE PRO AUDIO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.618.712/0001-67, a qual ofertou o valor de R 1.868.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil reais), Lote 02 adjudicado, em favor da empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME., inscrita no CNPJ nº 07.806.762/0001-29, a qual ofertou valor de R 70.000,00 (setenta mil reais) e Lote 03 adjudicado, em favor da empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 58.619.404/0001-48, adjudicada com o valor ofertado de R 15.794,00 (quinze mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 1535038\r\n"
        ],
        "1535045": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2013\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 22 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 13 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\nId: 1535045\r\n"
        ],
        "1535064": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A, que tem como objeto, prestação de serviço de locação de vagas de garagem, no valor de R 69.120,00, com fulcro no Art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1535064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535095": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01/08/2013\r\no gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1535095\r\n"
        ],
        "1535104": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\n- ELISABETH LÁZARI ALVES, mat. n° 5.010.250-8. o arquivamento do processo.\r\nId: 1535104\r\n"
        ],
        "1535136": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no Parecer elaborado pela , referente ao pregão Eletrônico nº 021/2013 para “AQUISIÇÃO DE FIREWAL”, interposto tempestivamente pela empresa 3 CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM.\r\nId: 1535136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535148": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2013\r\n- Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, referente a penalidade de multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, com base nos artigos 77 e 80, inciso III da Lei 8.666/1993 e no Parágrafo Terceiro, alínea “b” da Cláusula Décima Segunda, do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar firmado entre a FAPERJ e a empresa SAUBER HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 09.620.405/0001-05, em 02 de maio de 2012, no valor de R 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais), conforme cálculo de fls. 371 do processo administrativo acima citado, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1535148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535160": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "DE 31/07/2013\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012, que refixou os proventos da servidora MARTA VASQUES DA SILVEIRA, mat. n° 913.406- 5.\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012, que revogou os proventos do servidor MADY POURBAIX, mat. n° 508.054-4.\r\nId: 1535160\r\n"
        ],
        "1535165": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1535165\r\n"
        ],
        "1535166": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDORIS REGINA JORGE DOS SANTOS .\r\nDENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA .\r\nJOÃO CARLOS DA ROSA MACHADO .\r\nSEVERINO COSTA DO NASCIMENTO.\r\nE-04/007.006/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS Areferente ao encerramento de folha, conforme informações constantes nas fls. 08, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor da servidora MIRIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 0.198.654-6, no valor de R 148, 48 (cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-04/045.096/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS Areferente ao auxílio moradia do período de dezembro do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração as fls. 10, em favor de CAMILA SILVA MELO, matrícula nº 0.966.031-7, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-04/008.694/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS Areferente ao pagamento de encerramento de folha, conforme informações constantes nas fls. 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor de MARIA DE LOURDES DO COUTO, matrícula nº 0.194.094-9, no valor de R 2.995,96 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nE-04/000.999/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS A, referente a diferença de pensão especial Lei nº 6.683/79 conforme informações constantes nas fls. 91, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 92, em favor de SUZY MARY LUZ DOS SANTOS, matricula nº 0.861.032-1, no valor de R 35.030,98 (trinta e cinco mil trinta reais e noventa e oito centavos).\r\n1 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS Areferente ao encerramento de folha conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor do requerente JORGE LUIZ ALVES VIEIRA, companheiro da ex-servidoramatrícula nº 0.199.701- 4, no valor de R 434,98 (quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1535166\r\n"
        ],
        "1535176": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ANTÔNIO ARAUJO MARQUES, RG CBMERJ 08825, a partir de 26 de abril de 2013.\r\nGILBERTO NOBRE RAMOS, RG CBMERJ 08639, a partir de 25 de outubro de 2012.\r\nOs Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1535176\r\n"
        ],
        "1535177": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2013\r\nSYLVIA VIEIRA COKOTOS. Faz jus ao auxílio funeral solicitado\r\nId: 1535177\r\n"
        ],
        "1535215": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nno valor de R 59.487,82 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) referente ao exercício de 2012, em favor dos servidores relacionados às fls. 06/07.\r\nId: 1535215\r\n"
        ],
        "1535249": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- ALEXANDRE FREIRE POMPEU, CPF nº 002.413.037-02, PGU 31.852.055-9;\r\n- EUZILIO CORREA MARTINS, CPF nº 296.932.417-20, PGU 31.852.054-0;\r\n- GILSON SIQUEIRA LOPES, CPF nº 690.493.787-49, PGU 31.852.053-2;\r\nId: 1535249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535250": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIRA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. 24/004.138-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 21.01.1991 a 13.01.1999 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 2.436 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1535250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535258": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS SEDEC EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL E NACIONAL, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\nId: 1535258\r\n"
        ],
        "1535260": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 836.000,00(oitocentos e trinta e seis mil reais), para a aquisição de coturnos, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 016/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, no valor de R 6.120.000,00(seis milhões, cento e vinte mil reais), para a aquisição de capacete de combate a incêndio, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 018/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2013,consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\nId: 1535260\r\n"
        ],
        "1535263": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "DE 31/07/2013\r\no despacho de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013, que fixou os proventos do servidor DARCY FERREIRA CHARLES, mat. n° 1.200.438-8.\r\nId: 1535263\r\n"
        ],
        "1535264": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO - matrícula 2467-9 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 02/04/2013.\r\nJOSÉ PEDRO DE SOUZA MELO - matrícula 2687-2 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 05/05/2013.\r\n- RONALDO BASTOS MODESTO - matrícula 2276-4 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 15/04/2013.\r\n- ANETE DA SILVEIRA SANTOS - matrícula 2443-0 -o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 27/05/2013.\r\nCARLOS ROBERTO BATISTA - matrícula 2455-4 -o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 05/05/2013.\r\n- NELSON LOPES ALVES - matrícula 2513-0 -o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/05/2013.\r\nDOMINGO JOSÉ FONSECA DE FREITAS - matrícula 2316-9 -o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 31/05/2013.\r\nBENILDO PINHEIRO DOS SANTOS - matrícula 2450-5 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 16/04/2013.\r\nSHIRLEI CAVALCANTI DA FONSECA - matrícula 2793-8 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 10/07/2007 a 08/07/2012.\r\nRICARDO FERRAZ DA LUZ - matrícula 2525-4 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 25/03/2013.\r\nId: 1535264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535269": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de dispensa de licitação n° 004/2013, referente a contratação da FUNDAÇÃO BIO RIO para planejamento e execução de concurso público para a contratação de funcionários, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1535269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535309": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n- HOMOLOGO a alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. EDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, de 01/03/2013 a 28/02/2014 para 15/08/2013 a 14/08/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade Aberta de Lisboa, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2013.\r\nId: 1535309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535312": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de ZILDA CARNEIRO SOARES NETO, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26258-4, aposentada através da Portaria SRH nº 374/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de SUELI MARIA DE VASCONCELLOS QUEIROZ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5813-1, aposentada através da Portaria SRH nº 050/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de APARECIDA INÁCIA DE SÁ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3926-3, aposentada através da Portaria SRH nº 057/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012.\r\nId: 1535312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535313": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para HAZ SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO nº IN023919 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº IN015812, anteriormente concedida à empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A. \r\nId: 1535313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535319": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 041/2013-PMERJ, nos termos doart. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA, no valor de R 34.067.057,20 (trinta e quatro milhões, sessenta e sete mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos), com base no inciso X do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2013.\r\nId: 1535319\r\n"
        ],
        "1535320": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE 29.05.2013\r\na Dispensa de Licitação nº 041/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA, no valor de R 34.067.057,20 (trinta e quatro milhões, sessenta e sete mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos), com base no inciso X do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2013.\r\nId: 1535320\r\n"
        ],
        "1535347": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Demonstrativo das Receitas e Despesas do exercício de 2012, bem como o Balanço Patrimonial do exercício de 2012, conforme abaixo:\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS\r\nEXERCÍCIO SOCIAL 2012 - PERÍODO DE 01/01/2012 A 31/12/2012\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2012\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n2011\r\nRECEITAS CORRENTES\r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nDESPESAS CORRENTES\r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n486.305,83\r\n\r\n58.279,47\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n30.441.617,15\r\n\r\n1.278.331,58\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n\r\n4.140.300,68\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n2.610.198,00\r\n33.051.815,15\r\n995.176,28\r\n2.273.507,86\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n33.818.418,30\r\n34.304.724,13\r\n2.959.038,00\r\n7.157.618,15\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSUPERAVIT\r\n\r\n1.252.908,98\r\n4.884.110,29\r\nTOTAL\r\n\r\n34.304.724,13\r\n\r\n7.157.618,15\r\nTOTAL\r\n\r\n34.304.724,13\r\n\r\n7.157.618,15\r\nSUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE\r\n\r\n1.252.908,98\r\n4.884.110,29\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n23.903,50\r\n908.723,16\r\n908.723,16\r\n\r\n\r\n\r\nSUPERVAIT DO ORÇAMENTO\r\n\r\n1.229.005,48\r\n3.975.387,13\r\nTOTAL\r\n\r\n1.252.908,98\r\n\r\n4.884.110,29\r\nTOTAL\r\n\r\n1.252.908,98\r\n\r\n4.884.110,29\r\nReceita\r\nDespesa\r\nRESUMO\r\n2012\r\n2011\r\n2012\r\n2011\r\nRECEITAS E DESPESAS CORRENTES\r\n34.304.724,13\r\n7.157.618,15\r\n33.051.815,15\r\n2.273.507,86\r\nRECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n\r\n23.903,50\r\n908.723,16\r\nSUB- TOTAL\r\n34.304.724,13\r\n7.157.618,15\r\n33.075.718,65\r\n3.182.231,02\r\nDEFICIT DO ORÇAMENTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSUPERVAIT DO ORÇAMENTO\r\n\r\n\r\n1.229.005,48\r\n3.975.387,13\r\nTOTAIS\r\n34.304.724,13\r\n7.157.618,15\r\n34.304.724,13\r\n7.157.618,15\r\nBALANÇO PATRIMONIAL\r\nEXERCÍCIO SOCIAL 2012 - PERÍODO DE 01/01/2012 A 31/12/2012\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO\r\n\r\n2012\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n2011\r\nTÍTULOS\r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nTÍTULOS\r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nATIVO\r\n13.394.872,79\r\n\r\n13.112.164,84\r\nPASSIVO\r\n13.394.872,79\r\n13.112.164,84\r\nATIVO FINANCEIRO\r\n5.822.331,80\r\n\r\n5.399.094,67\r\nPASSIVO FINANCEIRO\r\n811.594,43\r\n1.423.707,54\r\nDISPONÍVEL\r\n5.822.331,80\r\n\r\n\r\n5.399.094,67\r\n\r\nDEPÓSITOS\r\n68.159,70\r\n\r\n23.979,97\r\n\r\nBANCOS CONTA MOVIMENTO\r\n1,00\r\n\r\n5.399.094,67\r\n\r\nCONSIGNAÇÕES\r\n66.868,24\r\n\r\n23.979,97\r\n\r\nAPLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n5.822.330,80\r\n\r\n\r\n\r\nDEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS\r\n1.291,46\r\n\r\n\r\nATIVO PERMANENTE\r\n1.002.774,46\r\n\r\n914.247,93\r\nOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO\r\n743.434,73\r\n\r\n1.399.727,57\r\n\r\nBENS DO ESTADO\r\n932.626,66\r\n\r\n\r\n908.723,16\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n743.434,73\r\n\r\n1.399.727,57\r\n\r\nBENS MÓVEIS\r\n932.626,66\r\n\r\n908.723,16\r\n\r\nFORNECEDORES E CREDORES\r\n598.638,31\r\n\r\n\r\nVALORES DO ESTADO\r\n70.147,80\r\n\r\n\r\n5.524,77\r\n\r\nPESSOAL A PAGAR\r\n29.264,82\r\n\r\n\r\nESTOQUES\r\n70.147,80\r\n\r\n5.524,77\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO\r\n115.531,60\r\n\r\n1.399.727,57\r\n\r\nATIVO COMPENSADO\r\n6.569.766,53\r\n\r\n6.798.822,24\r\nPASSIVO PERMANENTE\r\n\r\n4.889.635,06\r\nEXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR\r\n743.434,73\r\n\r\n\r\n1.399.727,57\r\n\r\nSALDO PATRIMONIAL\r\n6.013.511,83\r\n4.889.635,06\r\n\r\nDISPONIBILIDADE POR TÍTULOS\r\n4.000,00\r\n\r\n\r\n\r\nATIVO REAL LÍQUIDO\r\n6.013.511,83\r\n\r\n4.889.635,06\r\n\r\nDISPONIBILIDADE FINANCEIRA\r\n5.822.331,80\r\n\r\n\r\n5.399.094,67\r\n\r\nPASSIVO COMPENSADO\r\n6.569.766,53\r\n6.798.822,24\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONTRAPARTIDA DO ATIVO COMPEN\r\n\r\n6.569.766,53\r\n\r\n\r\n6.798.822,24\r\n\r\nA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ INCLUIDA NO BALANÇO CONSOLIDADO DO ESTADO, PUBLICADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NO DIÁRIO OFICIAL DE 27/05/2013, SENDO QUE REGE NO ESTATUTO E NO CONTRATO DE GESTÃO A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.\r\nId: 1535347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535422": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 01/08/2013\r\no objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2013, realizado em 12/07/2013, referente à Aquisição de Material de Limpeza, visando atender as necessidades desta SEAP, LOTE - 02, para Empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R 589.783,26(quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 1535422\r\n"
        ],
        "1535455": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE JULHO DE 2013\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08,a lavratura de Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel situado na Rua Bertha Lutz n° 84, Rocinha, Rio de Janeiro/RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, para no local a Fundação CECIERJ desenvolver atividades educacionais profissionalizantes, especialmente dirigidas à população da Rocinha. Tal cessão de uso não compromete as atividades desenvolvidas pela SUDERJ - Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro, no Complexo Esportivo - Centro Integrado da Rocinha.\r\nAprovo a minuta de Termo de Cessão de Uso de fls. 72 a 78.\r\nId: 1535455\r\n"
        ],
        "1535461": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2013\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0819/128/2013...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/128/0819/2013...\r\nId: 1535461\r\n"
        ],
        "1535465": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0809/128/2013...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/128/0809/2013...\r\nId: 1535465\r\n"
        ],
        "1535470": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2013\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0009/10133/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/128/30/2013...\r\nId: 1535470\r\n"
        ],
        "1535486": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 4.444,05 (quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nId: 1535486\r\n"
        ],
        "1535492": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2013\r\n- ALAIR LOURENÇO DE FREITAS, matr.nº 116.902-8 - o pedido de encerramento de folha, em favor de ANEILDA DE AZEVEDO GONÇALVES, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 14 no presente processo. \r\nId: 1535492\r\n"
        ],
        "1535506": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2013\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.338,40 (dois mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), referente ao mês de agosto de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 81.659,00 (oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais), referente ao mês de agosto de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.395,50 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao mês de agosto de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, auto ridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1535506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535536": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Exército Brasileiro.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Comando da Aeronáutica.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - Marinha do Brasil.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1535536\r\n"
        ],
        "1535582": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n- Ratifico o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 007/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE01114, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, referente a contratação de uma assinatura do Banco de Preços Eletrônico e de Editais, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1535582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535595": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n07/2013\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 011/2013, destinado à Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário, com o valor global de R 42.656,00 (quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais) pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 353, Parecer da Procuradoria às fls. 363 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 133, em favor das seguintes empresas e respectivos lotes:\r\nFENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP (CNPJ N°06.040.866/0001-02), com a proposta no valor R 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais);\r\nFENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP (CNPJ N°06.040.866/0001-02), com a proposta no valor R 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais);\r\nDIEGO KOLOSZUK HERVELHA MÓVEIS EPP (CNPJ N°05.581.135/0001-01), com a proposta no valor R 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais);\r\nDIEGO KOLOSZUK HERVELHA MÓVEIS EPP (CNPJ N°05.581.135/0001-01), com a proposta no valor R 10.540,00 (dez mil quinhentos e quarenta reais);\r\nFENIX MAD`AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP (CNPJ N°06.040.866/0001-02), com a proposta no valor R 3.193,00 (três mil cento e noventa e três reais);\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11/07/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 011/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor das empresas:\r\nFENIX MAD' AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP (CNPJ N°06.040.866/0001-02), com a proposta no valor R 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais);\r\nFENIX MAD' AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP (CNPJ N°06.040.866/0001-02), com a proposta no valor R 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais);\r\nDIEGO KOLOSZUK HERVELHA MÓVEIS EPP (CNPJ N°05.581.135/0001-01), com a proposta no valor R 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais);\r\nDIEGO KOLOSZUK HERVELHA MÓVEIS EPP (CNPJ N°05.581.135/0001-01), com a proposta no valor R 10.540,00 (dez mil quinhentos e quarenta reais);\r\nFENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP (CNPJ N°06.040.866/0001-02), com a proposta no valor R 3.193,00 (três mil cento e noventa e três reais);\r\nValor total dos lotes R 42.656,00 ( quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis).\r\nId: 1535595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535603": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, em favor da referente a prestação de serviços de Instalação e Operação de Rede Hidrometeorologica Telemétrica nas Regiões Hidrográficas da Baía da Guanabara, em suas porções Nordeste e Leste e Lago São João, 1ª Medição, 1ª, 2ª e 3ª Etapas, no período de 24/09/2012 a 04/12/2012 feito ao INEA, conforme Notas Fiscais nºs 044 e 101, no valor total de R 379.462,94 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme Contrato INEA nº 56/2012, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1535603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535611": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pronunciamento da pregoeira; que, no prazo legal para manifestação de interposição de recurso para o Pregão Eletrônico n.º 028/2013, a recorrente quedou-se inerte; que, com a ausência de manifestação de intenção recurso o procedimento licitatório fora finalizado e encaminhado à autoridade superior, para homologação em 24/07/2013; que a homologação da licitação fora publicada em 25/07/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; que, somente em 29/07/2013, o recurso administrativo fora encaminhado por e-mail a COLIP; Considerando que a falta de manifestação imediata e motivada do licitante importa na decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor. : a) determinar que seja a recorrentenotificada da decisão de não conhecimento do recurso administrativo interposto, ante a flagrante intempestividade; b) seja garantido à recorrente o contraditório e a ampla defesa. para notificar a empresa. \r\nId: 1535611\r\n"
        ],
        "1535626": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 11.02.2008, os proventos de PAULO FERNANDES DIAS DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 11.552.\r\n, com validade a contar de 10.12.2009, os proventos de CIRIACO CARDOSO DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.935.\r\n, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de PAULO CESAR DOS SANTOS FILHO, Cabo BM Reformado, RG: 21.504.\r\n, com validade a contar de 31.12.2007, os proventos de ANTONIO CARLOS BRAZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.017.\r\n, com validade a contar de 14.11.2009, os proventos de LUIS CARLOS CORDEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.221.\r\n, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de JAQUES HENRIQUE MECLER, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.821.\r\n, com validade a contar de 01.03.2009, os proventos de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.508.\r\n, com validade a contar de 31.08.2009, os proventos de JOSE ROBERTO LOUREIRO VIEIRA, Cabo BM Reformado, RG: 21.744.\r\n, com validade a contar de 13.11.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO MAIA DE CASTRO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.583.\r\n, com validade a contar de 31.12.2008, os proventos de ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, Soldado BM Reformado, RG: 31.767.\r\n, com validade a contar de 18.12.2009, os proventos de NILTON GOMES DE MELLO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.539.\r\n, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de DENENCI DE JESUS PIMENTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.247.\r\n, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de EDIVALDO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.212.\r\n, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de VLADEMIR LOPES RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.205.\r\n, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de JORGE LUIZ MEIRELLES MARTINS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 15.930.\r\n, com validade a contar de 06.10.2010, os proventos de CARLOS BENIGNO GOMES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 14.035.\r\n, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de JORGE MEDEIROS RODRIGUES, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 03.828.\r\n, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de ROBERTO THIENGO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.796.\r\n, com validade a contar de 17.05.2010, os proventos de JORGE JOSE CERQUEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.819.\r\n, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de RICARDO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.889.\r\n, com validade a contar de 15.12.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.475.\r\n, com validade a contar de 15.12.2009, os proventos de NARDELIO FELIPE ELLER, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.267.\r\n, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de JOSE BENEDITO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.883.\r\n, com validade a contar de 03.12.2011, os proventos de CLAUDIO DA COSTA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.686.\r\n, com validade a contar de 28.10.2010, os proventos de ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 16.513.\r\n, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de MARIO CESAR XISTO DA COSTA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 13.086.\r\n, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de GILSON TOMAZ, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 08.388.\r\n, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de ALMEIDA ROSA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.577.\r\n, com validade a contar de 25.12.2008, os proventos de JOSUE CLAUDINO DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.548.\r\n, com validade a contar de 11.09.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO CORREA MARQUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.304.\r\n, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de IDEMAR BONIFACIO DE AZEVEDO, Tenente Coronel BM Reformado, RG: 03.960.\r\n, com validade a contar de 31.01.2008, os proventos de SERAFIM PINTO LOPES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.600.\r\n, com validade a contar de 23.06.2008, os proventos de WAGNER CORDEIRO RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.492.\r\nId: 1535626\r\n"
        ],
        "1535628": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/08/2013\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427394-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da L 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como Aluno do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro, no período de 23/02/1984 a 22/12/1984, totalizando 182 (cento e oitenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427394-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da L 69/90(Fiscais de Rendas), e ampar na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 15/07/1985 a 14/08/1985 e a IRB Brasil Resseguros S/A, no petotalizando 1.781 (um mil setecentos e oitenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 23/03/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 24/06/2013.\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427394-0. AVERBE-SEna forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social01/03/1990 a 01/05/1992; 04/05/1992 a 16/03/1993; 01/04/1993 a 19/05/193; 17/01/1994 a 02/03/1994; 09/02/1995 a 05/04/2006283 (cinco mil duzentos e oitenta e três), dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARAES, Id. Funcional nº 4428458-6. AVERBE-SE e disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/10/2003 a 31/01/2004 e 01/02/2004 a 27/02/2006, a Escola Superior de Guerra, nos períodos de 28/02/2006 a 26/04/2006 e 27/04/2006 a 15/102010 e a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, no período de 09/04/2012 a 05/07/2012, totalizando 2.651(dois mil seiscentos e cinquenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 28/02/2006, por ser concomitante com o de ingresso na Escola Superior de Guerra, tornando sem efeito a publicação. de 27/06/2013.\r\nPAULO ROBERTO SOTERO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1955953-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, na forma permitipela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de03/11/1975 a 30/06/1977; 02/10/1978 a 21/08/1979 e 13/09/1979 a 30/07/1981, totalizando 1.730 (um mil setecentos e trinta), dias de efetivo exercício.\r\nE RODRIGUES. AVERBA-SE disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Leiforma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado , no 13/02/2006 a 24/07/2006; 02/03/2009 a 27/06/2009 e 29/06/2009 a 28/06/2012 trezentos e setenta e seis.\r\nEDUARDO WAGA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015479-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria eamparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/8, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 13/02/2006 a 21/06/2013, totalizando 2.686 (dois mil seiscentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1535628\r\n"
        ],
        "1535634": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/08/2013\r\n, 03(trêsacordo com o disposto no Art.do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1535634\r\n"
        ],
        "1535638": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 033/2013, a despesa, em favor da empresa BRASVENDING COMERCIAL S.A. - CNPJ 01.342.499/0001-88, no valor global de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). \r\nId: 1535638\r\n"
        ],
        "1535647": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2013, do tipo Menor Preço Global ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 506-515 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 523-532, cujo objeto é aquisição de Equipamentos de Braille, conforme especificado no Termo de referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa TUCUM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.333.574/0001-07, com o valor global de R 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais). \r\nId: 1535647\r\n"
        ],
        "1535648": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2013, a despesa, em favor da empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA - CNPJ 60.722.311/0001-96, no valor total de R 954.998,46 (novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). \r\nId: 1535648\r\n"
        ],
        "1535649": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1535649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535650": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação de servidores da AGENERSA, no VIII Congresso da ABAR, em Fortaleza, no período de 19 a 23 de agosto de 2013, no valor estimado de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 116/118 e 122 e da Auditoria, às fls. 123, do processo supra.\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de utilização de Estande da AGENERSA, no VIII Congresso ABAR, em Fortaleza, no período de 19 a 23 de agosto de 2013, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 66/67 e 70 e da Auditoria, às fls. 71, do processo supra.\r\nId: 1535650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535655": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2013. \r\nId: 1535655\r\n"
        ],
        "1535663": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.08.2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, valor total de R 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais), referente a participação das servidoras Tatiana Gaspar Pinheiro e Gisele Pereira dos Santos, no IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, compreendendo o período de 07 a 09 de agosto de 2013, com fulcro no art. 25, caput,do citado diploma legal.\r\nId: 1535663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535687": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\nà disposição com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Rogério Antonio Almenteiro Gomes, RG nº 5293, Agente de Operação, para a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, Carlos Henrique Fernandes da Silva, matrícula nº 852.418-3, Médico, para a CEPE/Instituto Vital Brasil.\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, Katia Cristina Moraes Cardoso, matrícula nº 221.900-4, para a SEASDH.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, Marilucia Galvão Ferreira da Silva, matrícula nº 223.904-4, Professor FAETECI, para exercer a função de Superintendente de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca na Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nà disposição do servidor estadual da FIA/RJ, Darcy Pinho de Carvalho, matrícula nº 174.312-9, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do deputado Bernardo Rossi.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Selvi Mendonça, ID Funcional nº 1944067- 7, Analista de Controle Interno, para a SECT.\r\nà disposição do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Carlos Henrique Frota Paes, matrícula nº 2788-8, Técnico Previdenciário, para a Prefeitura Municipal de Mendes.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Adriani Boechat de Nunes, ID Funcional nº 33859329, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, Geucinéia de Souza Pencinato, matrícula nº QP/MEC 102.432-Código 9569, Professor Docente.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Karen Alves Barros, ID Funcional nº 34837957, Professor Docente II, para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID Funcional nº 5603684, Professor Docente I, para a SETRAB.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Fabrício Paes da Silva, ID Funcional nº 43910289, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Renata Soares Siquara, ID Funcional nº 42602254, Professor Docente I, para exercer o cargo de Subsecretária de Trabalho da Assistência e Promoção Social na Prefeitura Municipal de Itabapoana.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Jaqueline Verdam Retameiro, ID Funcional nº 34610987, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, Lúcia Helena Paixão Hypólito, matrícula nº 4720, Professor Docente.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Ana Célia Andrade Marinho Pinaud, ID Funcional nº 41879619, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, Eliane Marinho Domingues, matrícula nº 1001-4, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Denise Jardim da Silva Coelho, ID Funcional nº 39344088, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, Diane Ferreira Torres, matrícula nº 1379-1, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Rosacleide Barbosa Menon Alburque, ID Funcional nº 43321194, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Ângela Maria Vimercante Ribeiro, matrícula nº 18105, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Maria da Glória de Almeida Ribeiro, ID Funcional nº 34335820, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Maria Arminda Lopes de Carvalho Castilho, matrícula nº 3824, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Suleidil Bernardino da Silva, ID Funcional nº 40451755, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Rita de Cássia Dinis Azevedo Ribeiro Pereira, matrícula nº 15765, Professor I.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Rosana da cunha Valle, ID Funcional nº 43250629, Professor Inspetor Escolar, com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Maébia Aguiar da Costa, matrícula nº 12461, Professor Docente I.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Eronei Leite Pereira, ID Funcional nº 38508044 Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Marcos Ribeiro Martins, ID Funcional nº 39945634, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Patrícia Lopes Coutinho, ID Funcional nº 39271447, Professor Docente II, para a SEC.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Sônia de Souza Queiroz Fonseca, ID Funcional nº 37241141, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação e Cultura na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Inês Silva Rosa Tenório, ID Funcional nº 40086933, Professor Docente I, para exercer o cargo de Subsecretária de Educação na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Edivaldo Júnior da Silva Muniz, ID Funcional nº 42686172, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Rosimeri Noronha Cosendy, matrícula nº 47937, Professor II.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Roberta Fernandes Eiras, ID Funcional nº 39019624, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Andréia da Silva Viana Demier, matrícula nº 98201, Professor II.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Elaine Maria Ribeiro de Andrade, ID Funcional nº 5431662, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, Monique Natividade Tinoco, matrícula nº 4103, Professor Docente.\r\no autorizo da publicação no Diário Oficial de 09 de maio de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 24. \r\nId: 1535687\r\n"
        ],
        "1535702": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA a realizar o pagamento da dívida objeto do presente processo administrativo.\r\nId: 1535702\r\n"
        ],
        "1535711": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "DE 02/08/2013\r\n- AUGUSTO MOTTA BUCH, ID. Funcional 4395390-5 - 247 dias prestados a Polícia Civil do Estado de Goiás. \r\n- CARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL, ID. Funcional 4392584-7 - 6.451 dias prestados ao Banco do Brasil S/A. \r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1535711\r\n"
        ],
        "1535727": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\na Danielle Christine Bessa Netto, Delegada de Polícia, I.D. 2.987.743-1, o período de 24.06.2013 a 20.12.2013 da licença gestante.\r\na Danielle Lecomte Caliman, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.318.260-7, o (2º período) de 22.06.2013 a 21.07.2013 da licença aleitamento.\r\na Gisele de Lima Pereira, Delegada de Polícia, I.D. 2.958.873-1, o (1º período) de 08.07.2013 a 06.08.2013, da licença aleitamento.\r\na Juliana Rattes Cardozo de Queiroz, Delegada de Polícia, I.D. 4.204.461-8, o (1º período) de 22.05.2013 a 20.06.2013 da licença aleitamento.\r\na Marcia Cristina Xavier Lopes, Delegada de Polícia, I.D. 564.879-3, o (1º período) de 05.05.2013 a 03.06.2013, da licença aleitamento.\r\na Marcia Cristina Xavier Lopes, Delegada de Polícia, I.D. 564.879-3, o (2º período) de 04.06.2013 a 03.07.2013, na prorrogação da licença aleitamento.\r\na Mariana Martins de Oliveira, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.339-0, o (1º período) de 02.05.2013 a 31.05.2013, o (2º período) de 01.06.2013 a 30.06.2013 e o (3º período) de 01.07.2013 a 30.07.2013 da licença aleitamento.\r\na Michelle Mendonça Ferreira dos Santos, Inspetor de Polícia, I.D. 565.773-3, o (3º período) de 07.05.2013 a 05.06.2013 na prorrogação da licença aleitamento.\r\na Tatiane Telles Reis, Inspetor de Polícia, I.D. 571.032-4,o (1º Período) de 17.07.2013 a 15.08.2013, o (2º período) de 16.08.2013 a 14.09.2013 e o (3º período) de 15.09.2013 a 14.10.2013 da licença aleitamento.\r\na Vanessa Maria Peixoto Lyra da Silva, Perito Criminal, I.D. 2.965.214-6, o (2º período) de 03.05.2013 a 01.06.2013 na prorrogação da licença aleitamento.\r\na Vanessa Maria Peixoto Lyra da Silva, Perito Criminal, I.D. 2.965.214-6, o (3º período) de 02.06.2013 a 01.07.2013 na prorrogação da licença aleitamento.\r\na Vanessa Barreto Martins, Investigador Policial, I.D. 4.364.793-6, o período de 04.06.2013 a 30.11.2013 da licença gestante.\r\nId: 1535727\r\n"
        ],
        "1535749": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total estimado de R 8.708,64 (oito mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor do Cartório do 17° Ofício de Notas, com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 01.08.2013.\r\nId: 1535749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535754": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/07/2013\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 458.752,94 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), a favor da Associação Brasileira de Surf Profissional - ABRASP. \r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2013.\r\nId: 1535754\r\n"
        ],
        "1535756": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.07.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1535756\r\n"
        ],
        "1535762": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2013\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.05.2013\r\nPROCESSO Nº E-09/6690/0006/2011 \r\nOnde se Lê: ... Classe Comissário Polícia, matrícula 1.1154.112-5...\r\nLeia-se: ... Classe Comissário de Polícia, matrícula 1.154.112-5...\r\nId: 1535762\r\n"
        ],
        "1535784": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01/08/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.564-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/05/81 a 02/05/82, 01/05/83 a 17/02/84, 21/02/84 a 02/05/85 e de 01/04/86 a 26/10/87, totalizando 1.671 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1535784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535795": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\nos autos referentes aopedido de conversão em multa, da punição de 15 (quinze) dias de suspensão ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.110-8, acolhendo a manifestação do Ilustre Senhor Assessor Especial/SEAPSG.\r\nDE 05.07.2013\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.685-2.\r\nDE 17.07.2013\r\n- Acolhendo o recurso interposto pelo servidor , a sanção de 30 (trinta) dias de suspensão publicada no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2012, tendo em vista que, revistos os autos, constatou-se que à época, o servidor foi punido sem lhe ter sido concedido o direito de defesa.\r\nDE 30.07.2013\r\ncom fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar em referência, instaurado em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.406-5, até julgamento dos recursos impetrados pelo servidor no que diz respeito às infrações por ele cometidas, quando na condução de veículo desta Secretaria.\r\nId: 1535795\r\n"
        ],
        "1535827": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de f. 84/87, a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Cooperativa da Agricultura Familiar e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - COOPAFERJ, para utilização da área de 200,00m², do Pavilhão 30, na Unidade I da CEASA/RJ, em Irajá.\r\nId: 1535827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535828": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 007/2013, em favor das empresas X-OFFICE SUPPLIES DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora do lote 1, no valor de R 17.406,00 (dezessete mil quatrocentos e seis reais) e BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, vencedora do lote 2, valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\nId: 1535828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535832": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (mesalazina),na forma do Termo de Referência (EXFARMA LTDAHOSPFAR INDRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R 597.168,00; perfazendo a licitação o valor total de (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 1535832\r\n"
        ],
        "1535833": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2013\r\nnos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art 2º, inciso II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001,oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nPROC. Nº E-01/1793/2012 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, 2º, inciso II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001,oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nº E-01/4781/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1535833\r\n"
        ],
        "1535855": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nDE 05/07/2013\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1535855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535856": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- INDAPE.\r\n- DURVAL BERNARDINO DE SENA.\r\n- LUIZ CARLOS CUNHA.\r\n- SERGIO AFFONSO M MACIEL.\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\n- FERNANDO CÉSAR DE AZEVEDO - \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1535856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535857": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL PEDRO DE ARAUJO FILHO.\r\n- ABEL MOTA. \r\n- JOÃO DA SILVA. \r\n- ANTONIO PIMENTA MAIA. \r\n- MANOEL ERNESTINO PEREIRA. \r\no pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\nDE 16/07/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 17/07/2013\r\nINDEFIRO. \r\nDE 18/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IODETH CABO. \r\n- IVAN MARTINS. \r\nINDEFIRO. \r\nDE 19/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLETO JOÃO DA SILVA. \r\nDIVA MAIA DE OLIVEIRA. \r\nERNESTO LASNOR FILHO. \r\nId: 1535857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535858": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ODDO DE CAVALCANTI MELLO.\r\n- IGNER DE ARAUJO. \r\n- ROSEMIR PEREIRA BARBOSA CASTRO. \r\nDE 04/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ SARRO. \r\n- LUIZ CARLOS CEZAR CARVALHO. \r\n- SEBASTIÃO NASCIMENTO. \r\n- JOÃO BAPTISTA PEREIRA. \r\nDE 05/07/2013\r\n. \r\nDE 09/07/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 10/07/2013\r\nMARIA CELIA DE ABREU JUSTI - \r\nId: 1535858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535860": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- JOSE GERALDO EMERY TRINDADE - AUTORIZO. \r\nDE 04/07/2013\r\n- JANUARIO XAVIER DE CAMPOS - AUTORIZO. \r\nDE 08/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ROBERTO RICARDO AMANCIO.\r\n- JACY ANTONIO DA ROSA. \r\nDE 09/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados;\r\n- ODILON MOURA E OUTROS.\r\n- IZAIAS PINTO. \r\n- ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS. \r\n- JOSE AUGUSTO XAVIER. \r\n- IODARGIRIO PAULO CAVALCANTE. \r\nDE 10/07/2013\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1535860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535861": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02/08/2013\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional aos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n10.075-0\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.065-1\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.051-1\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.056-0\r\nCHARLES BARBOSA MARLET\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.076-8\r\nGABRIEL DA COSTA COELHO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.055-2\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.057-8\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.060-2\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.059-4\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.064-4\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.058-6\r\nMARCELO DA ROCHA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n\r\n10.052-9\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.049-5\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.077-6\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.067-7\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.066-9\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.062-8\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.079-2\r\nRAFAEL MAGALHÃES DIAS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.050-3\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.070-1\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.053-7\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.072-7\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.082-6\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n\r\n10.061-0\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\nId: 1535861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535883": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fio catgut cromado, fio de nylon preto e outros),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 06, perfazendo o valor de R 111.511,36 e , nos itens 03, 04, 07 e 08 perfazendo o valor de R 387.547,68; perfazendo a licitação o valor total de R 499.059,04 (quatrocentos e noventa e nove mi, cinquenta e nove reais e quatro centavos). Itens fracassados: 01, 02, 09 e 10.\r\nId: 1535883\r\n"
        ],
        "1535888": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de peças para utilização na Heidelberg Plana CD 4 cores e Speed Bicolor, conforme pedido de fls. 499, no valor total de R 2.666,18, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 508, da ASJUP, fls. 514/518, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 519. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1535888\r\n"
        ],
        "1535894": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 13.232,61 (treze mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), a favor de CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILI TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao aluguel do imóvel localizado na Av. Ministro Edgard Romero, 715 - loja A - Vaz Lobo, onde funciona o Posto de Habilitação, relativo aos meses de outubro a dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1535894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535909": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 099/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 921.267,13, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM DA BMA-004 NO TRECHO: BOCAININHA - RIALTO, COM UMA EXTENSÃO DE 11,0KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/202.658/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 22.07.2013\r\n- AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 037/2013, referente a adequação de Cronograma dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E GESTÃO JUNTO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/203.651/2012, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESERIAL LTDA.\r\nId: 1535909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535912": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S/A. INDEFERIDO, pelo não atendimento de exigência acostada à fls. 20. Impossibilidade de rerratificação de ato de cisão, anteriormente registrado de forma perfeita e acabada.\r\nEmpresa: AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S/A. INDEFERIDO, pelas mesmas razões apontadas no processo vinculado a este, de número 00-2013/233971-4.\r\nId: 1535912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535914": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 30.07.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 19194587. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n.2013\r\nProcurador do Estado, ID n.º 43374999. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de e de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DERBLI DE CARVLHO BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de e de 24/06/2013 a 13/07/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19211660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41954980. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1535914\r\n"
        ],
        "1535915": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\na autorização da despesa, no valor de R 54,86 (cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL.\r\n* Omitido no D.O. de 23.07.2013.\r\nId: 1535915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535920": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2013, referente à AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADAPTADOS, tendo sido vencedora a empresa NIBUS SÃO MARCOS LTDA-EPP, com valor global de R 1.336.745,00 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais), para o item 1, conforme ata de julgamento de 30 de julho de 2013.\r\nId: 1535920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535921": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 1.209,10 (um mil duzentos e nove reais e dez centavos), em favor da Empresa Topseg Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda, com base no inciso II do art. 24 da Lei nº 8666/1993, e suas posteriores alterações.\r\nId: 1535921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535924": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de APARECIDA MARTINS DA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor ISMAEL CORREA DA SILVA JUNIOR, Id n° 08334676, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 9.191,12 (nove mil cento e noventa e um reais e doze centavos), referente ao exercício de 2005, R 1.792,00 (um mil setecentos e noventa e dois reais), referente ao exercício de 2006, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2007 R 1.821,60 (um mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, R 1.890,72 (um mil oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.892,80 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em favor do servidor MARCUS VINICIOS BEJIM JANA, Médico, matrícula nº 836.126-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1535924\r\n"
        ],
        "1535927": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2013\r\n- Autorizo a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de EDSON MELLO LUCAS, matr. nº 34603-1, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR/Analista de Sistemas, para cursar Doutorado em Engenharia de Sistemas e Computação, oferecido pela COPPE/UFRJ, no período de 01/09/2013 a 31/08/2015.\r\nDE 24.07.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de PATRÍCIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA, matr. nº 35882- 0, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 13799-4, Médico - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de MARIANA MALHEIROS CARONI, matr. nº 35941-4, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 1486159, Médico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de LUIZ AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, matr. nº 36335-8, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 18960-0, Médico - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro ILÍCITA a acumulação de cargos de INGRID FREIRE DE LIMA, matr. nº 36081-8, Técnico Universitário Superior/Técnico de Enfermagem - UERJ, e matr. nº 153211-7, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4139/2013\r\nOnde se lê: ... matr. nº 1425189, ...\r\nLeia-se: ... matr. nº 1425159 ...\r\nId: 1535927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535928": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.05.2013\r\n- DESIGNA COMISSÃO para apurar os fatos objeto do Processo nº E-26/007/7914/2013, integrada pelos servidores Profª. NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3, Profª. ANDREA PAULA DE SOUZA, matr. nº 34827-6, ALEXANDRE VIANNA PINTO GUIMARÃES GOMES, matr. nº 35387-0\r\nDE 25.06.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/7912/2013, referente ao desaparecimento de um Notebook da marca ASUS K40IJ/T6600/3BG/BR e um projetor da marca BENQ MP515, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores KÁTHIA REGINA CÂMARA DAVID, matr. nº 5603-6, JORGE LUIZ DA SILVA, matr. nº 5630-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1535928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535954": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2013 desta Secretaria - referente ao PE nº 040/2012, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ 00.710.985/0001-49, com valor total de R 4.147,98 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1535954\r\n"
        ],
        "1535977": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Maria Cristina da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1535977\r\n"
        ],
        "1536000": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 330 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2013/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais no terreno denominado Fazenda Ermitage, no município de Teresópolis/RJ. CONSTRUTORA ZADAR LTDA (vinte e um milhões, noventa e nove mil quatrocentos e seis reais e vinte centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1536000\r\n"
        ],
        "1536001": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 918/919 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2012/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatórios, tronco alimentador e tronco distribuidor, no bairro de Monjolos, no município de São Gonçalo/RJ. EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que apresentou o valor total de (dezessete milhões, duzentos e noventa mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1536001\r\n"
        ],
        "1536011": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 117/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 153/2010, para aquisição do medicamento Penicilamina 250mg, em favor de MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 172-A/2010, para aquisição do medicamento Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos, em favor de FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 33.317,49 (trinta e três mil trezentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 182-B/2010, para aquisição de vários itens de insumos, visando atender ao LACNN, em favor de BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA, no valor de R 3.754,69 (três mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 182-B/2010, para aquisição de vários itens de insumos, visando atender ao LACNN, em favor de INTERJET COMERCIAL LTDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, para combate a mosquitos, em favor de RODAGRO COMERC. E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 581.330,56 (quinhentos e oitenta e um mil trezentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, para combate a mosquitos, em favor de RODAGRO COMERC. E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 581.330,56 (quinhentos e oitenta e um mil trezentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei nº Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 049/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 155/2010, para aquisição de Testes Reagentes Completo para determinação Hemoglobinopatias e Kit Completo para realização de Screning de traços, em favor de BIO - ORFORD IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 99.874,20 (noventa e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-A/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de A. P. LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME, no valor de R 480.200,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-C/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MEDICOS, no valor de R 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 111/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 152/2010, para aquisição do medicamento Hidroxiuréia 500mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 92.232,00 (noventa e dois mil duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 058/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 106/2010, para aquisição do medicamento Ciproterona 50mg, em favor de ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.810,00 (quatro mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 086/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 117/2010, para aquisição do medicamento Alfadornase 2,5 mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 1.513.680,00 (um milhão, quinhentos e treze mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 113/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 160/2010, para aquisição do medicamento Hidroxicloroquina 400mg- comprimido, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R 141.750,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente a Contratação de Empresa para serviços de Brunch, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de capacitação de médicos das UPAs em diagnostico para Dengue, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 4.849,12 (quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93.\r\na despesa referente a Contratação de Empresa para serviços de Brunch, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de capacitação de médicos das UPAs em diagnostico para Dengue, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 1.212,28 (um mil duzentos e doze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93.\r\na despesa referente a Contratação de Empresa para fornecimento de lanche, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reuniões da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93.\r\na despesa referente a Recursos Completares, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de Seminário no dia 15/02/2011, no Windsor Guanabara Hotel, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 1.619,20 (um mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Parágrafo 3º- Lei Federal n° 8666/93.\r\na despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 12/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição do medicamento Midazolam 5 mg/ml volume 10 ml, em favor de UNIÃO QUIM. FARM. NACIONAL S/A, no valor de R 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\na despesa não aplicável, referente a Transferência de Recursos do FES para o Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA do referido município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a Transferência de Recursos do FES para o Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA do referido município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 142/2009, para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de ARTHUR BORDALO MARQUES, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X- Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 142/2009, para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de ARTHUR BORDALO MARQUES, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa não aplicável, referente a Empenho Estimativo , com a finalidade de dar cobertura ao pagamento das Bolsas Auxilio de Estagiários de Nível Superior, no mês de janeiro de 2011, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Região Serrana, para participar no auxilio as vitimas das enchentes, em favor de HELLEN HARUMI MIYAMOTO, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Região Serrana, para participar no auxilio as vitimas das enchentes, em favor de OLINDA FABIANI CARDOSO GIL, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do Mini-Modem, para prestação de serviços de comunicação de dados, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 0013/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação - PRODERJ, em favor de TNL PCS S.A, no valor de R 2.781,80 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\na despesa não aplicável, referente a pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Niterói, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Niterói, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Petrópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Petrópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Cascatinha em Petrópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Cascatinha em Petrópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 075/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 127/2010, para aquisição do medicamento Vigabatrina 500mg- comprimido, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS, no valor de R 74.160,00 (setenta e quatro mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 208/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 204/2010, para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 117.633,60 (cento e dezessete mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 009/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 101/2010, para aquisição do medicamento Deferiprona 500mg - comprimido, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R 41.272,00 (quarenta e um mil duzentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 066/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 128/2010, para aquisição do medicamento Calcitonina 200 UI spray nasal, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 17.940,00 (dezessete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 063/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 126/2010, para aquisição do medicamento Bromocriptina 2,5mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 207/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 205/2010, para aquisição do medicamento Desmopressina 0,1 mg/ml, em favor de MICFARMA COM. MED. PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 81.192,00 (oitocentos e um mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros e de pequenas cargas, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 758.100,00 (setecentos e cinqüenta e oito mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros e de pequenas cargas, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 477.900,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros e de pequenas cargas, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\na despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 139/2010, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 123.387,00 (cento e vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 139/2010, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 123.387,00 (cento e vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\na Anulação Total da NE 2011NE00062, para alteração da fundamentação legal, referente ao Contrato nº 139/2010, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 123.387,00 (cento e vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\na Anulação Total da NE 2011NE00066, para alteração da fundamentação legal, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTO E PLANEJAMENTO, no valor de R 147.018,30 (cento e quarenta e sete mil dezoito reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 147.018,30 (cento e quarenta e sete mil dezoito reais e trinta centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTD, no valor de R 147.018,30 (cento e quarenta e sete mil dezoito reais e trinta centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\na Anulação Total da NE 2011NE00063, para alteração da fundamentação legal, referente ao Contrato nº 1145/2010, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RAREFEITA -BOUTIQUE LTDA- ME, no valor de R 250.566,72 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RAREFEITA - BOUTIQUE LTDA- ME, no valor de R 250.566,72 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RAREFEITA - BOUTIQUE LTDA- ME, no valor de R 250.566,72 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1536011\r\n"
        ],
        "1536096": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\nBRUNO DE AZEVEDO COUTINHO, ex-servidor mat. nº 916.819-6. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1536096\r\n"
        ],
        "1536104": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.8.2013\r\nDE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ nº 422, de 27 de julho de 2011, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma os 96 (noventa e seis) servidores relacionados no processo administrativo n° E- 04/ 086/02/2013, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1536104\r\n"
        ],
        "1536148": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.08.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2013, referente à aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 17.445,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), à empresa PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2013, referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais), à empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP.\r\nId: 1536148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536163": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro, às fls. 671 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 673, bem como da ASJUP fls. 687/690, RESOLVO:\r\n\r\na prorrogação do Contrato n° 20/12, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 91.671,39, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no Parágrafo Nono, Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Karga Rio Armazéns Gerais Ltda., após contrato escrito formal,\r\na despesa no valor total de R 1.100.056,68, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 91.671,39, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1536163\r\n"
        ],
        "1536177": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/004/2167/2013 - LUIZ CARLOS DOS ANJOS ALVES - Id. Funcional 8741980. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, no total de 1399 (um mil trezentos e noventa e nove dias) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1536177\r\n"
        ],
        "1536205": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 294.302,25 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e dois reais e vinte cinco centavos), em favor da empresa NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\nId: 1536205\r\n"
        ],
        "1536252": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE Nº 025/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 12.032.238/0001-88, no valor global de R 182.588,56 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1536252\r\n"
        ],
        "1536256": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2013\r\n- ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO, matr. nº. 810.802-9, IDF 2.921.782-2 - período base: 21/12/07 a 18/12/12 = 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA, matr. nº.180.780-9, IDF 2.977.696-1 - período base: 22/03/08 a 20/03/13 = 03 meses.\r\n- DAVID BASTOS BIAGGI, matr. nº.808.767-8, IDF 2.953.955-2 - período base: 02/08/07 a 30/07/12 = 03 meses.\r\n- DIRLEI LIMA DOS SANTOS, matr. nº.262.820-4, IDF 2.985.330-3 - períodos base: 05/04/97 a 03/04/02, 04/04/02 a 02/04/07 e 03/04/07 a 31/03/12.= 09 meses.\r\nGUSTAVO MARTINIANO DE AZEVEDO, matr. nº.819.192-6, IDF 2.938.591-1 - período base: 28/02/08 a 25/02/13 = 03 meses.\r\nJORGE MAURICIO FLAU, matr. nº.177.316-7, IDF 2.931.537-9 - períodos base: 13/07/02 a 11/07/07 e de 12/07/07 a 09/07/12 = 06 meses.\r\n- MARCUS VINICIUS BENTO DE FARIA, matr. nº.836.196-6, IDF 2.980.763-8 - período base: 27/03/92 a 03/06/97 = 03 meses.\r\n- PAULO MARAM DE LIMA, matr. nº 872.026-0, IDF 565.808-8 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/03/07 a 29/02/12 = 06 meses.\r\n- ROBSON DA ROCHA VIEIRA, matr. nº 263.924-3, IDF 2.929.024-4 - período base: 30/09/07 a 27/09/12 = 03 meses.\r\n- VLADMIR BARBOSA DA SILVA, matr. nº.261.507-8, IDF 2.962.427-4 - períodos base: 12/02/92 a 22/03/97, 23/03/97 a 21/03/02, 22/03/02 a 20/03/07 e de 21/03/07 a 18/03/12= 12 meses.\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA, matr. nº.257.411-9, IDF 869.384-6 - período base: 17/11/06 a 15/01/12 = 03 meses.\r\nId: 1536256\r\n"
        ],
        "1536266": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\nJU, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matricula nº 850.157-9, ID funcional nº 31603343, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\na remoção da servidora , Técnica de Enfermagem, matricula nº 808.942-7, ID funcional nº 30638348, da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.224-2, ID funcional nº 30878942, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti para o PAM Coelho Neto, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 01 ano, em serviços internos, fora da emergência, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes, próximo à residência, conforme publicado no DOERJ de 02/05/2013. \r\nId: 1536266\r\n"
        ],
        "1536267": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nFica suspensa até o dia 28/09/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 0012/2013, com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente aos serviços de engenharia “Preservando o Edifício Pedro Ernesto, Imóvel à Rua Fonseca Telles, 121, em São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2013.\r\nId: 1536267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536278": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2013\r\nem favor do servidor no valor de R 800,00 (oitocentos reais), referente aos períodos de 16 a 17/10/2012, 25 a 26/10/2012, 01 a 02/11/2012, e de 07 a 08/11/2012, relativo à despesa com diárias no País, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor do servidor , matrícula nº 9.434.521- 2, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), referente às despesas com diárias no País, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor do servidor no valor de R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), referente aos períodos de 05/11/2012, de 08h às 18h, 06/11/2012, de 08h às 18h, 08/11/2012, de 08h às 18h, 12/11/2012, de 08h às 18h, 13/11/2012, de 08h às 18h, 21/11/2012, de 08h às 18h, 22/11/2012 de 08h às 18h, relativo à despesa com diárias no País, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor do servidor R 740,00 (setecentos e quarenta reais), referente aos períodos de 06/11/2012 a 07/11/2012, 09/11/2012, de 07 às 17h, 13/11/2012, de 07 às 18h, 19/11/2012, de 06:45 às 17:30h, 22/11/2012 a 23/11/2012, 26/11/2012, de 07 às 17:00, 29/11/2012 a 30/11/2012, relativo as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor do ONE CURSOS, TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDAno valor de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), referente ao período de 12 a 14/12/2012, relativo à participação da servidora Perola Vieira da Cunha Freire, no curso Prático de Cerimonial, Protocolo, Etiqueta e Organização de Eventos na Administração Pública, de acordo com a Nota Fiscal nº 002305.\r\nem favor da no valor de R 77.787,48 (setenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de 01/11/2012 a 16/12/2012, relativo à elaboração de projeto executivo e à execução de obras de reconstrução da Ponte Barra Grande, no Município de Bom Jardim, de acordo com o Contrato nº 025/2012.\r\nem favor da Sno valor de R 12.518,23 (doze mil quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos), referente ao período de 31/03/2012 a 29/04/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor do no valor de R 3.044.671,89 (três milhões, quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente ao período de 01 a 30/09/2011, relativo à elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 003/2008. \r\nId: 1536278\r\n"
        ],
        "1536280": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.07.2013\r\na despesa para contratação de empresa para prestação de serviços de acreditação internacional das UPAs (Tijuca, Penha e Engenho Novo), pelo período de 12 ( doze) meses, sendo esta despesa referente a 5º parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 17.07.2013\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura nas despesas de custeio no mês de julho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.848.779,03 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e três centavos) em conformidade com o art. 25, aput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura nas despesas de pessoal no mês de julho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 21.285.540,57 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos) em conformidade com o art. 25, aput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato den° 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com vigência de 01 (um) ano, a contar de 23/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Institutos Especializados), que vem ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura de pessoal no mês de julho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 921.070,00 (novecentos e vinte em conformidade com o art. 25, aput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição emergencial do medicamento Albumina Humana - 20%, bolsa ou frasco 50 ml, visando atender aos pacientes em traumas graves, SEPSE e Choque em grandes queimados conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.020.000,00 (um milhão vinte mil reais) em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório- DPVAT, referente aos veículos oficiais: JFO 6518, JFO 7018, JFO 6738, JFO 6468, JFO 6438, JFO 6448, JFO 6678, JFO 6928, JFO 6508, JFO 6948, JFO 6298, FJO 6878, JFO 6478, JFO 6788, em favor do BANCO BRADESCO, no valor de R 3.956,20 ( centavos) conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2013NE00358, tendo em vista o Ofício Circular SES/SE/SSL/CCT nº 001/2013, onde solicita que a prestação de serviços seja interrompida em 31/01/2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 32.279,70 (setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei 666/1993. \r\na despesa da 2013NE00870, para remanejamento dos valores do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 13.793,04 ( centavos), em nº 666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 63/2012, que tem por objetivo a contratação, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de assessoria - implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAS, sendo esta despesa referente à 4ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório- DPVAT, por inexigibilidade de licitação, para 14 ambulâncias integrantes da frota SES, em favor do BANCO BRADESCOcinquenta e sete em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 19.07.2013\r\na despesa referente Contrato nº 091/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de implantação do programa de acreditação internacional das Unidades de Pronto atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2012, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, sendo esta despesa referente 4ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor d ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃODE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993.\r\nId: 1536280\r\n"
        ],
        "1536285": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO \r\nDE 12.07.2013\r\na despesa referente Contrato nº 091/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de implantação do programa de acreditação internacional das Unidades de Pronto tendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2012, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, sendo esta despesa referente à 3ª parcela do cronograma de empenhamento em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 19.07.2013\r\na despesa para contratação de empresa para fornecimento de vale transporte, visando atender necessidades do PAM Cavalcanti, pelo período de 06 (seis) meses, em favor da FEDERAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO RIO DE JANEIRO- FETRANSPOR, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da despesa da 2013NE05024, para correção na descrição de despesa na nota de empenho, em favor da FEDERAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO RIO DE JANEIRO- FETRANSPOR, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.07.2013\r\na despesa para reforço 2013NE01557, referente ao Contrato nº 22/2013, para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/04/2013 a 01/10/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013 em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 172.393,37 (cento e setenta e dois mil trezentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 29.07.2013\r\na anulação parcial da despesa da 2013NE03083, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 535.188,00 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Contrato nº 036 /2012, com vigência de 21/05/2012 até 20/05/2013, para aquisição dos medicamentos Mesilato de Imatinibe 100 mg e 400 mg - comprimidos, padronizado nesta SES, visando atender aos pacientes do HEMORIO, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 535.188,00 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1536285\r\n"
        ],
        "1536289": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 18.992,00 (dezoito mil novecentos e noventa e dois reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1536289\r\n"
        ],
        "1536295": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n.2013\r\no processo para aquisição de lupas espectral compacta para o Instituto de Criminalística Carlos Éboni/PCERJ), conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 037/2013, REGULA FORENSICS BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FORENSES LTDACNPJ 12.99, totalizando o valor de R 27.750,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1536295\r\n"
        ],
        "1536297": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.12.2012\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, a contar de 07/04/2012 a 06/04/2013, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 671.691,28 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 31.12.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE10766, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 122.120,14 (cento e centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federaln° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 09.05.2013\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, a contar de 07/04/2013 a 06/04/2014 e a supressão de aproximadamente 9,095 em face da para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R dois milhões, quatrocentos e sessenta e doisreais e ° da Lei Federal n° 10.520/2002 \r\nDE 12.07.2013\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 24.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 60.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R 810.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R 1.080.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGum milhão, trezentos e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ,no valor dei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIA mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 105.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 48.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 32.000,00 (mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 36.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 36.000,00 mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DE BUZIOS, no valor de R 96.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 60.000,00 (se mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI, no valor de R 60.000,00 (sea a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ, no valor de R 210.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 255.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 120.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACABU, no valor de R 45.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 15.07.2013\r\na despesa referente a ao Pregão Eletrônico nº 078/2013, para prestação de serviços gráficos, para confecção de onze itens( flyer, folder, protocolo de atendimento, cartaz, certificado, crachá e pasta personalizada), material de divulgação e material de apoio à Ouvidoria de Saúde da SES, em favor do ERVIÇOS GRAFICOS, no valor de reais), não sujeita a Lei Federal \r\na despesa para aquisição de poltrona reclinável, visando atender as Unidades de Saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 293/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 007/2013, com vigência de 17/01/2013 a 16/01/2014, em favor da ATAS BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 307.650,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE04131, considerando que o produto não está sendo mais produzido, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 1.470.000,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa da 2013NE03394, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.455.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE03393, para alteração da fonte, em favor da GEOLAB INDÚSTRIAe ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41- C/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.455,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41- D/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 8.400,oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/9031/2012\r\nAMANDA CUNHA SOARES\r\nR 24.020,16\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS\r\nR 24.020,16\r\nLICIA DE MACEDO FERNANDES\r\nR 24.020,16\r\nLUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA\r\nR 24.020,16\r\nLUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO\r\nR 24.020,16\r\nPATRICIA MARTINS SANTANA\r\nR 24.020,16\r\nTOTAL\r\nR 144.120,96\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, pelo deslocamento ao exterior, em setembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D.O.cento e quarenta e quatro ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta nSecretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 20.238, (vinte mil nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2013NE02303, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DIMACI/MG- MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 66.070,40 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE02305, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DIMACI/MG- MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 55.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de compressa de gaze 7,5 cm x 7,5 cm, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2013, com vigência de 12/04/2013 ate 11/07/2014, em favor da DIMACI/MG- MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 66.070,setenta ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federa10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de compressa de gaze 7,5 cm x 7,5 cm, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2013, com vigência de 12/04/2013 ate 11/07/2014, em favor da DIMACI/MG- MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 55.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 16.07.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Danazol 100mg- capsula, visando atender aos pacientes portadores de endometriose,mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 170/2012, promovida pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 21.543,00 (reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE00295, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 116.625,60 (cento e dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de fralda geriátrica, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, sendo esta despesa para substituir a 2013 NE00295 em favor da VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 116.625,60 (cento e dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE0029, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DIVINA DAMA E COMERCIO LTDA, no valor de R 215.187,84 (duzentos e quinze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de fralda geriátrica, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da DIVINA DAMA E COMERCIO LTDA, no valor de R 215.187,84 (duzentos e quinze mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 1 cinquenta e oito° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, a contar de 07/04/2013 a 06/04/2014 e a supressão de aproximadamente 9,095 em face da implantação da OSS HMTJ, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 2.605.492,17 (dois milhões, seiscentos e cinco mil quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 \r\nDE 17.07.2013\r\nparcialmente a despesa da 2013NE01639, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de caneta descartável para bisturi elétrico, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-A/2012, com vigência de 30/08/2012 a 29/08/2013, em favor da WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1536297\r\n"
        ],
        "1536319": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 865.115-0, ID nº 30193761 - a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nPROC. Nº E-08/607364/2012 - LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, mat. nº 296229-8, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 03/12/79 a 17/12/79 e 03/11/81 a 12/11/81 e de 02/05/86 a 10/05/88, no total de 764 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico Laboratório, classe “B”, matr. nº 2647543, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/10/76 a 30/05/87, no total de 3890 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/604255/2010 - ANGELA CRISTINA ROXO MOREIRA PADRÃO, matr. nº 295.939-3, Agente Administrativo de Saúde, referente ao período 01/10/1988 a 29/09/1993, correspondente a 180 dias. .\r\nPROC. Nº E-08/600514/1997 - FIDELIS SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES, matr. nº 165.080-3, Farmacêutico, referente ao período 10/08/1993 a 08/08/1998, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses.\r\nPROC. Nº E-08/003/277/2013 - FLAVIA CAROLINA MARQUES DE AZEVEDO SOUZA, matr. nº 286.312-4, Médico, referente ao período 21/02/1990 a 19/02/1995, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\n, matr. nº 185.498-3, Médico -a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas referentes aos períodos 12/07/1986 a 10/07/1991 e de 11/07/1991 a 08/07/1996, correspondente a 360 dias. \r\nId: 1536319\r\n"
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        "1536323": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/06/2013 \r\n\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-18/001.452/2009\r\nProjeto: Ponto de Cultura Monitores de Futuro da Orquestra de Cordas da Grota\r\nProrrogação: 23/07/2013\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-18/001.452/2009\r\nProjeto: Ponto de Cultura Monitores de Futuro da Orquestra de Cordas da Grota\r\nProrrogação: 23/07/2014\r\nId: 1536323\r\n"
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        "1536326": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCONCEDO a TUPY ARY DE ARAUJO SILVA, Motorista Profissional, Cat. D, matrícula FAETEC 00/0223.091-0, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.08.2013, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1536326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536340": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\no despacho de 08/07/2013, publicado no D.O. de 22.07.2013, na parte referente a prorrogação de ofício, ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo mencionado.\r\nTransformando Cidadãos através de Tecnologia e Nova Mídia\r\nAssociação de Moradores de Condomínio e Amigos da Vila Mimosa - AMOCAVIM\r\nE-18/000.622/2010\r\n19/07/2013\r\n24/10/2014\r\nId: 1536340\r\n"
        ],
        "1536346": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nArquiteto, Nível F,AUTORIZO o Abono Permanência a contar de 06.07.2013.\r\n- PAULO VICENTE GUIMARÃES. AUTORIZO o Adicional de Qualificação a contar de 02.08.2013.\r\nEngenheiro Florestal, Nível G,AUTORIZO o Abono Permanência a contar de 06.05.2013.\r\nId: 1536346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536349": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, 10ª COPIAEVANDRO ALVES DO CARMO, Professor Docente I Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.733-7 e Professor Docente I Nível C, Referência 4, matrícula nº 280.396-3, com base nas informações contidas às fls. 342/346 e 404/406,conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 425,com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1536349\r\n"
        ],
        "1536352": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 02.08.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n- LUCIA MARIA MACHADO, Enfermeiro, matricula nº 4914645-9, com validade a contar de 04/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nId: 1536352\r\n"
        ],
        "1536353": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n- Com base na manifestação da Área Técnica em fls. 436/437, e nos pareceres técnicos das empresas de Engenharia Clínica contratadas pela SES-RJ para gerenciamento dos equipamentos e assessoramento técnico, em fls. 452/468, o recurso da empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 071/2013, cujo objeto trata da aquisição de materiais de consumo de saúde (máscaras de proteção e eletrodos cardíacos multifuncionais), e no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 1536353\r\n"
        ],
        "1536355": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CULTURA\r\no Pregão Eletrônico nº 014/2013, do tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 673 - 678 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 686-694, cujo objeto é aquisição de equipamentos de Áudio e Vídeo, incluindo entrega, montagem e instalação, fornecidas pela empresa especializada na comercialização destes materiais, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, que integram o presente Edital, adjudicando os lotes 01, 02 e 03 em favor da empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.032.238/0001-88, a qual ofertou o valor de R 35.952,49 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1536355\r\n"
        ],
        "1536373": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1536373\r\n"
        ],
        "1536376": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "DE 02 DE AGOSTO DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 22 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 47 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos.\r\nId: 1536376\r\n"
        ],
        "1536426": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.06.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00001, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente competência do mês de maio de 2013, em favor a SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 7.161,45 (cento e sessenta e umão sujeito a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2013NE00005, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extra- quadro, referente competência do mês de maio de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.549,62 ( centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE001740, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente competência do mês de maio de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 154,96 (cento e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\nDE 11.07.2013\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 2.019,30 ( centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 2.019,30 ( centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 78.935,62 (centos e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 2.019,30 ( centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações.\r\nDE 12.07.2013\r\na despesa referente Contrato nº 091/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de implantação do programa de acreditação internacional das Unidades de Pronto atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2012, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, sendo esta despesa referente à 3ª parcela do cronograma de empenhamento em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃODE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federalnº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contnº 12/2012, dos serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva Adulta, Pediátrica ou Neonatal do Hospital Estadual Carlos Chagas, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio referente ao mês 6, em favor do PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R 970.920,00 (novecentos e centos e reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contnº 20/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Bangu, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.07.2013\r\na despesa da 2012NE02245, para remanejamento do valor contratado, conforme autorização, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 135.000,00 (cento e mil reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações.\r\na despesa para reforço da 2012NE02246, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAcento e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações.\r\nda 2013NE03218, para alteração da fonte de custeio, considrando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R oitocentos e noventa e três), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes na Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-C/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 08/10/2012 ate 07/10/2013, sendo esta despesa para substituir parcialmente a 2013NE03394, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 84.893.63 (oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 19.07.2013\r\na despesa para contratação de empresa para fornecimento de vale transporte, visando atender necessidades do PAM Cavalcanti, pelo período de 06 (seis) meses, em favor da FEDERAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO RIO DE JANEIRO- FETRANSPOR, no valor de R 1.200,00 ( reais), em conformidade com o art. 2. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE05024, para correção na descrição de despesa na nota de empenho, em favor da FEDERAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO RIO DE JANEIRO- FETRANSPOR, no valor de R 1.200,00 (), em conformidade com o art.. \r\na despesa para contratação de empresa para fornecimento de vale transporte, visando atender necessidades do PAM Cavalcanti, pelo período de 06 (seis) meses, em favor da FEDERAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO RIO DE JANEIRO- FETRANSPOR, no valor de R 1.200,), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 23.07.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Paliperidona 3 mg comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 264/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 071A/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 07/05/2013 ate 06/05/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 84.893.63 (quatro mil oitocentos e noventa e três), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ofloxixacino 3 mg frasco, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 264/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 071-B/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 07/05/2013 ate 06/05/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACcinquenta da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Risperidona 3 mg comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 264/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 071A/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 07/05/2013 ate 06/05/2014, em favor da INSUMED COMRCIO DE MEDICAMENTO, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE01418, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 239.400,00 (duzentos e trin reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de Cateter intravenoso, visando atender as necessidades dos pacientes nos Centros e Tendas de hidratação dos , mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 112/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 165/2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, sendo esta despsa para substituir parcialmente a 2013NE01418, no valor de R 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n°10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 24.07.2013\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, que tem por objeto o prorrogação do prazo contratual por mais 24 ( vinte e quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2013, bem como a repactuação das metas conforme termo de referencia, referente a operacionalização, execução e gestão das ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localizados à rua Conde de Bonfim nº 1033 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, em tempo integral e com assistência universal e garantida à população, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês 01, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 10.358.182,06 (dez milhões, trezentos e cinquenta e oito), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a transferência de recursos para a desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito pelo período de 12 meses, prorrogáveis até o final da ação, conforme Deliberação CIB -RJ nº 1368 de 08 de março de 2012 publicada no D.O de 23 de março de 2012,em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nparcialmente a despesa da 2013NE02362, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 11.230,00 (onze mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de faixa de Smarch, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157/2012, com vigência de 31/10/2012 ate 30/10/2013, sendo esta despesa para substituir parcialmente a 2013NE02362 em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 11.230,00 (onze mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02390, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.522,00 (três mil quinhentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica nítrica EPI, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 327/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 048-B/2013, com vigência de 25/03/2013 ate 24/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE02390, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.522,00 (três mil quinhentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02391, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da S3 COMRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 4.329,00 (quatro mil trezentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica nítrica EPI, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 327/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 048-A/2013, com vigência de 25/03/2013 ate 24/03/2014, em favor da S3 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 4.329,00 (quatro mil trezentos e vinte e nove reais), sendo esta despesa para substituir a 2013NE02391, em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02341, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitem conformidade com o art. 2º da Lei Federal .\r\na despesa para aquisição de material de consumo hospitalar: tubo de aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 158/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106/2012, com vigência de 06/08/2012 ate 05/08/2013, em favor da CBS MRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, sendo esta despesa para substituir a 2013NE02341,enta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02441, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CRITICALMED PRODUTOS MDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de kit CPAP nasal nº 00, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 320/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50/2013, com vigência de 27/03/2013 ate 26/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE02441 em favor da CRITICALMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02645, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde em favor da BIOTEC PRODUTOS PLLICOS LTDA EPP, no valor de R 59.160,00 ( reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-A/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE02645, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLSTICOS E METcinquenta e nove mil cento e sessenta reais2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1536426\r\n"
        ],
        "1536473": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nno valor de R 197,40 (cento e noventa e sete reais e quarenta centavos), em favor da referente ao fornecimento de água e esgoto, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1536473\r\n"
        ],
        "1536490": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em no valor de R 112.764,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1536490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536492": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- MATUSALEM DE ALMEIDA, Artífice, matrícula nº 00/1201.405-6, ID Funcional n° 23123966. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2013.\r\n\r\n- CELIA REGINA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.391-9, ID. 32391455. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2013.\r\n- MARIA HELENA MENEZES COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 00/1201.497-3, ID. 22503471. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013.\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA REBELLO ,Medico, matrícula 00/1200.935-3, ID. 32292848. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2013.\r\nId: 1536492\r\n"
        ],
        "1536503": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo Disciplinar instaurado para apurar Irregularidade em face do servidor, Identidade Funcional nº 37417444, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 840.787-6, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Vínculo 1, tudo em conformidade com os termos do Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, podendo ser reaberto a instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades noticiadas nos autos, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1536503\r\n"
        ],
        "1536510": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nDE 31/07/2013\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE01115, no valor de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), em favor da empresa PRAXIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, referente a inscrição de dois funcionários para participação no II Congresso Brasileiro Sobre Gestão de Contratos, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1536510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536514": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 07/2013 para o Registro de Preços para futura aquisição de Filtros de Veia Cava em favor das seguintes empresas: Item 01- GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA-ME,CNPJ nº 05.742.832/0001-05, no valor total de R 138.360,00 ( cento e trinta e oito mil trezentos e sessenta reais), Item 02 - LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.073.568/0001-32, no valor total de R 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\nId: 1536514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536516": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Indeferidos, tendo em vista que de acordo com a legislação o que se deve arquivar é o livro completo com o termo de abertura e o de encerramento devidamente escriturado - IN nº 107/DNRC. \r\nId: 1536516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536517": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "GERAL \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa à contratação da empresa ARIA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 64.282.239/0001-84, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), objetivando a aquisição de 07 (sete) licenças de uso do software INFER 32 para utilização pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado no desenvolvimento de atividades de avaliação imobiliária.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013.\r\nId: 1536517\r\n"
        ],
        "1536523": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08/06/2013\r\n- ALTAIR DE MENDONÇA MONTEIRO - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE BALBINO DE BARROS.\r\n- WALTER DE SA BARRETO.\r\n- EDSON ANTONIO DE ANDRADE.\r\n- FRANCISCO ANTUNES DA SILVA E OUTROS.\r\n- MARIA DE LOURDES MOUTINHO DE LIMA.\r\n- MANUEL DO CANTO MEIRA.\r\nDE 24/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPAULA MOURA DA SILVA.\r\nDORCELINA DE JESUS TEIXEIRA.\r\n- CLEONICE MARIA RIBEIRO DA SILVA.\r\nDE 30/07/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1536523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536524": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- HILMAR DANTAS MOREIRA DOS SANTOS - \r\nDE 03/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE NELSON DE OLIVEIRA GOES E OUTROS\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nOTAIRSON FURTADO E OUTROS.\r\nJACIRA DA SILVA FERREIRA.\r\nARY DOS SANTOS REIS E OUTROS.\r\n- JOSÉ FRANCISCO ALVES.\r\n- MARÇAL FERREIRA DA SILVA.\r\n- NATALINA F DA COSTA.\r\nJOAO BATISTA DA SILVA.\r\n- PEDRO SERQUEIRA.\r\nAUTORIZO.\r\n- FRANCISCO EZEQUIEL DOS SANTOS - \r\nDE 18/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO PIRES TEIXEIRA E OUTROS.\r\n- JOSE OLYMPIO DE ALMEIDA SENNA.\r\nJOSEFA BARBOSA DUARTE E OUTROS.\r\nLAIR VIANNA DE ANDRADE.\r\nREGINA LUCIA DE CARVALHO BOMFIM E OUTROS.\r\nId: 1536524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536525": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nALBERTO SOUZA DUNNINGHAM - \r\nINDEFIRO.\r\n- JORGE AFONSO LEITE PEREIRA E OUTROS - .\r\nANTONIO CAVALCANTI RINO E OUTROS - \r\nJORGE TIBURCIO DOS SANTOS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO COSTA MARTINS.\r\n- JOAQUIM AMARANTE PEIXOTO DE AZEVEDO.\r\n- JOÃO WALTER DA COSTA.\r\n- PORFIRIO JOSE DE CARVALHO.\r\n- DILMA RAMOS DA SILVA.\r\n- RUBEM BARBOSA.\r\nId: 1536525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536526": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nHomologo a Certidão nº 25/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 1653/2012, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 4/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 47/2013, referente a \r\nHomologo a Certidão nº 668/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 246/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 338/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 165/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 337/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 251/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 268/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 90/2013, referente a tornando sem efeito o despacho de 07/11/2006 que homologou a Certidão nº 8/2006 publicada no D.O. de 10/11/2006.\r\nHomologo a Certidão nº 3/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 192/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 138/2013, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 6/2012, referente a .\r\nHomologo a Certidão nº 13/2013, referente a .\r\nId: 1536526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536531": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\n- Contratação SIGA nº 2013006084 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2013006087 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA nº 2013006047 - a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2013006088 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 31/07/2013, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1536531\r\n"
        ],
        "1536534": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2013\r\nPROC. Nº E-01/7847/1999 - Interessada: CENILDA DA ROCHA GOMES. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 97 e traduzida no Acórdão nº 2.522/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 98, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 11, 43, 58 e 74.\r\nDE 22.07.2013\r\nPROC. Nº E-09/4920/1702/2011 - Interessado: VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 65 e traduzida no Acórdão nº 2.537/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 66, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 26/27, e no voto proferido às fls. 71/72 do presente administrativo.\r\nDE 23.07.2013\r\nPROC. Nº E-02/469/2008 - Interessado: LEANDRO DE AQUINO GARCIA. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 44 e traduzida no Acórdão nº 2.535/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 45, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 10 e 17/19, e no voto proferido à fls. 50 do presente administrativo.\r\nId: 1536534\r\n"
        ],
        "1536541": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\nARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/004/216/2013, e\r\no disposto pelo inciso II do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009,\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto apuração dos fatos constantes no processo nº E- 11/004/216/2013: \r\nJosé Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula nº 400.807-4\r\nJosé Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula nº 400.157-4\r\nCarlos Alberto de Souza Barreto, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 400.248-1\r\n- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste Ato para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 01 de agosto de 2013\r\nPresidente \r\nId: 1536541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536551": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nreferente ao Processo E-08/007/00540/2013 - para Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, a empresa FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, CNJP sob o nº 60.665.981/0007-03 não atendeu as condições para assinatura da Ata de Registro de Preços, restou excluída do certame, cuja homologação foi publicada em 25/06/2013. Após a exclusão da empresa e convocação dos demais licitantes na ordem de classificação, restaram fracassados os itens 3, 8, 10, 11 e 12.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2013.\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nMATRÍCULA 1623-8\r\nId: 1536551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536552": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 055/2013, em favor da empresa M DO CM OLIVEIRA MÓVEIS ME, com os valores globais de R 2.286,00 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais), para o item 2; de R 1.359,83 (um mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos), para o item 3; de R 575,91 (quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), para o item 4; de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), para o item 5; R 170,00 (cento e setenta reais), para o item 6 e de R 3.116,75 (três mil cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), para o item 7.\r\nId: 1536552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536563": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1536563\r\n"
        ],
        "1536564": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de LUCIANO EIRAS DE ANDRADE NÓBREGA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1536564\r\n"
        ],
        "1536572": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2013, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ nº 36.003.671/0001-59, referente à despesa com fornecimento de 02 (duas) vagas no Curso “Gestão de Frota de Veículos”, no valor total de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 1536572\r\n"
        ],
        "1536574": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 156.860,00 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta reais), em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-ME, referente à aquisição de 02 (duas) Pick Ups Renault Duster para atender as necessidades desta SEAP. \r\nno valor de R 11.622,67(onze mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME, referente à prestação de serviço de 1ª e única medição executados na Recuperação Estrutural da Guarita sobre o Muro da Cadeia Pública Jorge Santana para atender as necessidades desta SEAP. \r\nId: 1536574\r\n"
        ],
        "1536587": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.07.2013\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CARMEM LUCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32722-1, no período entre 01/09/2013 e 31/08/2014, para realizar pós-doutorado na University of Bristish Columbia, em Vancouver, no Canadá, com ônus para a CAPES.\r\nDE 01.08.2013\r\nno relatório final elaborado pela CINQA, chancelado pelo Procurador Geral desta Universidade, e tendo em vista a farta documentação produzida de fls. 419/476, ficam justificadas as faltas ao serviço, apenas para fins disciplinares, na forma do disposto no art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1536587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536588": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2013\r\n- DAMIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 6013-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n.07.2013\r\n- DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 02/09/2013 do candidato JORGE LUIS VEIGA, de acordo com o Reg. SRH nº 521410/2013.\r\n- DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 30/08/2013 do candidato GUILHERME POHL PORTELLA, de acordo com o Reg. SRH nº 521411/2013.\r\n- DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 30/08/2013 do candidato LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 521412/2013.\r\n- DAISY BORGES RIBAS, matr. nº 34829-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/06/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 31/08/2013 da candidata CÁTIA REGINA ROSAS MARTINS, de acordo com o Reg. SRH nº 521407/2013.\r\nDE 02.08.2013\r\n- JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, matr. nº 6646-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/07/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- REGINA CÉLIA DA SILVA MACHADO MELO, matr. nº 27895-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/05/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1536588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536589": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.07.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/06/2013, os proventos mensais de MARIA DOS ANJOS GIL SANCHEZ, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 30703-3, aposentada através da Portaria SRH nº 407/2013, publicada no D.O. de 14/06/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 16/04/2013, os proventos mensais de ANA MARIA MOREIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26517-3, aposentada através da Portaria SRH nº 220/2013, publicada no D.O. de 16/04/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 19/06/2013, os proventos mensais de ITARNY DE PAULA DIAS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26518-1, aposentado através da Portaria SRH nº 445/2013, publicada no D.O. de 19/06/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/06/2013, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO, Professor Adjunto, matr. nº 3499-1, aposentado através da Portaria SRH nº 408/2013, publicada no D.O. de 14/06/2013.\r\n\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/06/2013, os proventos mensais de MARIA DOS ANJOS GIL SANCHEZ, Técnico Universitário Superior/Engenheiro de Segurança, matr. nº 5429-6, aposentada através da Portaria SRH nº 449/2013, publicada no D.O. de 24/06/2013.\r\nId: 1536589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536614": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1536614\r\n"
        ],
        "1536621": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LUÍS CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5766672, mats. n°s 943.167-7 e 954.121-0.\r\nId: 1536621\r\n"
        ],
        "1536733": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2013\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2013, realizada em 18.07.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA- EPP., Lote Único - aquisição de cartucho, cabeças de impressão e cabeças de limpeza, para a Fundação DER-RJ, no valor de R 30.093,00. \r\nId: 1536733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536741": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na despesa, Não Aplicável e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.370,85, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial ID nº 0810101000011615810, referente ao Processo nº 0071549-53.2009.8.19.0001, proposto por Benjamin Nasario Fernandes Filho, e em cumprimento a ação judicial movida na 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1536741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536747": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2013\r\nPAGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nPROJETO: Aníbal Baltasar de Esportes II\r\nOnde se lê: Valor Incentivado: R 150.000,00\r\nLeia-se: Valor Incentivado: R 24.000,00\r\nId: 1536747\r\n"
        ],
        "1536754": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.04.2013\r\n- COLÉGIO HOJE, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir do ano de 2013. DEFIRO.\r\nDE 15.05.2013\r\n- COLÉGIO NOSSA SENHORA DA RESSURREIÇÃO, Município do Rio de Janeiro/RJ. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 18.05.2013\r\nJARDIM ESCOLA DOCE ALEGRIA, Município de Saquarema/RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de 02/01/2010. DEFIRO.\r\nDE 28.05.2013\r\n- EDUCANDÁRIO MODELO, Município de Nova Iguaçu. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 05.06.2013\r\n- JARDIM ESCOLA PALHACINHO SAPECA, Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL PETROPOLITANO CRISTÃO, Município de Petrópolis/RJ. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO CENTRAL, Município de Itaperuna/RJ. Mudança de endereço da entidade mantenedora e da unidade da Rua José Rafael Vieira nº 55, para Rua Petrônio Bernardo de Oliveira nº 420, ambos no bairro Cidade Nova. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO BRASILEIRO DE SÃO CRISTOVÃO, Município do Rio de Janeiro/RJ. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- ESCOLA DINÂMICA DO ENSINO MODERNO - EDEM, Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço da unidade da Rua da Matriz nº 63, Botafogo para a Rua Gago Coutinho nº 14, Laranjeiras e alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO, Município de São João de Meriti. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013.\r\nESCOLA E JARDIM UM SONHO DE CRIANÇA, Município de Volta Redonda/RJ. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS, Município de Saquarema. Encerramento das atividades, com validade a partir de 19/12/2012. DEFIRO.\r\n- CASA JARDIM BEM VIVER / ESCOLA PERCEPÇÃO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20/12/2012. DEFIRO.\r\n- SOMA, Município de Saquarema. Encerramento das atividades, com validade a partir de 28/12/2012. DEFIRO.\r\n- EDUCANDÁRIO ESTER PRÉT, Município de São Gonçalo. Suspensão Temporária das atividades por 5 anos, a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- ISP - INSTITUTO SUELY PIRES. Encerramento das atividades com validade a partir do ano de 2013. DEFIRO.\r\nESCOLINHA CRIANÇA ESPERANÇA, Município de Cabo Frio. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2005. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO VELLASCO DE GOUVÊA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/2012. DEFIRO.\r\n- ESCOLA ESPECIAL RECRIAR, Município de Itaperuna. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- ESCOLA ALDEIA INFANTIL, Município de Saquarema. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO MARECHAL LOTT, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO PASSAREDO - UNIDADE IV, Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO METODISTA BENNETT, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO CARMO SAGRADA FAMILIA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/200764/2012\r\nOnde se lê: ... Encerramento das atividades...\r\nLeia-se: ...Suspensão temporária das atividades por 5 anos...\r\nId: 1536754\r\n"
        ],
        "1536759": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nOficial de Administração L5772/10. CONCEDO base de tempo de serviço apurado entre 06/05/86 a 04/05/91, 05/05/91 a 02/05/96, 03/05/96 a 01/05/2001, 02/05/2001 a 30/04/2006 e de 01/05/2006 a 29/04/2011. \r\nId: 1536759\r\n"
        ],
        "1536785": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 33514356, mats. n°s 825.482-3 e 962.258-0, tornando sem efeito o autorizo publicado no D.O de 07/03/2013, retificado no D.O. de 03/06/2013.\r\nId: 1536785\r\n"
        ],
        "1536808": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2013\r\n- ANA MARIA DE SOUSA FREITAS, ID Funcional nº 36607037/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\n- ANA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional nº 33901767/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n- ANTONIA LUZIA VENTURIM, ID Funcional nº 37851934/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2009.\r\n- ANTONIO VENANCIO VAZ, ID Funcional nº 41356241/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n- ARMANDO FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 25368454/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2009.\r\n- CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 40670643/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\n- CARMEM EUGENIA CUPELLO, ID Funcional nº 33318816/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005.\r\n- CONCEIÇÃO MARIA CAETANO NASCIMENTO, ID Funcional nº 9026371/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001.\r\n- CELIA MARIA SILVA DE BRAGANÇA, ID Funcional nº 39726924/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\n- CLAUDIO CELSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 03992106, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2004.\r\n- DELZA LEONARDO SIQUEIRA, ID Funcional nº 04030854, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2004.\r\n- DIONE ARAUJO DINIZ GONÇALVES, ID Funcional nº 33425159/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007\r\n- EDMEA TAVARES BATISTA, matrícula nº 97.670-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2003, revogando-se o despacho de 17/07/2003, publicado no D.O. de 19/07/2003.\r\n- EROTIDES MARIA DUARTE VIEIRA XAVIER, ID Funcional nº 03860115, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n- FATIMA VEIGA LAHMEYER, ID Funcional nº 38873630/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\n- JOANA DARC ROBAINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40119629/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2009.\r\n- JOANA DARC DA VEIGA, ID Funcional nº 40522741/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2009.\r\n- LÉA MONTEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 38152550/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\n- LOURDES COELHO DE ARAUJO MENEZES, ID Funcional nº 34501231/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2004.\r\n- LUIZ FERNANDO GUIMARÃES RAMALHO, ID Funcional nº 40421458/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUIZ FERNANDO GUIMARÃES RAMALHO, ID Funcional nº 40421458/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\n- MARIA APARECIDA AUGUSTO RAMOS COIRADAS, ID Funcional nº 40783812/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BATISTA HOLZWARTH, ID Funcional nº 37132458/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA FAZENARO, ID Funcional nº 37718967/1, Prof. Doc. II - 40 Horas os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013.\r\n- MARIA HELENA MIGUELOTI GRIJO, ID Funcional nº 40019179/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2009.\r\n- MARIA HELENA DE SÁ MANSUR, ID Funcional nº 37530747/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\n- MARIA JOSÉ DA CUNHA GRACIANO, ID Funcional nº 36765724/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2005.\r\n- MARIA MADALENA DE JESUS NEUBANER, ID Funcional nº 40415783/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2009.\r\n- MARIA YOSIE UEOKA, ID Funcional nº 36528625/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2009.\r\n- MARIETA FREITAS BERALDI, ID Funcional nº 38749157/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006.\r\n- MARILZA TERRA VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 9073736/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001.\r\n- MARILENE SANTOS LOPES, ID Funcional nº 40008843/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008\r\n- MARLENE DANTAS LOURENÇO, ID Funcional nº 38656841/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2005.\r\n- NAIRA THELMA VIEIRA LEAL, ID Funcional nº 41335937/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007.\r\n- NATALIA SUELI DE MENEZES LEITÃO, ID Funcional nº 40879747/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\n- NEIDE DRUMOND MOUTINHO, ID Funcional nº 35010126/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2004.\r\n- NEUSA MOLINARI, ID Funcional nº 40235645/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005.\r\n- NILTON DE SOUZA COELHO, ID Funcional nº 40306704/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2006.\r\n- OZILÉA CORREA MENDES, ID Funcional nº 40414264/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004.\r\n- ROSA MARIA MORAIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40613143/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\n- SELMA REGINA AZEREDO DE SOUZA MONTEIRO, ID Funcional nº 38119021/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2009.\r\n- SHIRLEY CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 03909036, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2005.\r\n- SIRLEY MARIA FERREIRA PORTO, ID Funcional nº 39013030/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\n- SOLANGE GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 40834727/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\n- SONIA DAS NEVES GOMES DA ROSA, ID Funcional nº 32906935/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2013.\r\n- SONIA HELENA ROCHA MANSUR, ID Funcional nº 41176359/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\n- SONIA MARIA NEGRI, ID Funcional nº 37617125/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\n- TELMA MARTA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37346430/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\n- VANDA IZABEL LEIROZ DE SOUZA, ID Funcional nº 34215913/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007.\r\n- ALEXANDRE HENRIQUE LIMA PEREIRA, ID Funcional nº 19810253/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 21/04/2005 a 24/06/2010. \r\n- FABIO ROGER ALVES DE BARROS, ID Funcional nº 41954416/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 25/02/2008 a 03/05/2013.\r\n- KATIA DA MATTA OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 41383273/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 23/12/2007 a 01/01/2013.\r\n- MARIA AVELINA DE JESUS GENTIL, ID Funcional nº 8770387/1, Merendeira, nível I, período base de 30/07/2004 a 09/09/2009.\r\n- PAULO CESAR LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 19877862/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 01/01/2008 a 16/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- PAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 41281451/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 19/07/2002 a 18/07/2012.\r\n- NELIA PINTO DE ABREU MACEDO, ID Funcional nº 20398751/2, Agente Administrativo. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 08/09/98 a 07/09/2003 e de 04/10/2007 a 16/11/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARCCELLO COSTA DE SOUSA, ID Funcional nº 29115825/1, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n- WILDE JOSÉ DA FONSECA, ID Funcional nº 19898142/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ANA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 36470368/1, Agente Coord. de Turno - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/89 a 06/11/91 e de 01/04/93 a 08/09/94, num total de 1.563 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- CARLOS ALBERTO DA FONSECA, ID Funcional nº 34026142/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/76 a 30/03/76; 02/08/76 a 30/11/78 e de 14/07/79 a 30/11/80, num total de 1.411 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARLA VALERIA SOUZA DUARTE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40606155/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 31/03/82, num total de 396 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/2006 a 31/10/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DINAMAR APARECIDA DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 42829291/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/2000 a 29/07/2007, num total de 2.590 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porto Real - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 28/07/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDINEA JERONIMO DOS SANTOS DE SOUZA ANDRADE, ID Funcional nº 37275410/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/02/80 a 01/03/84; 02/04/84 a 28/02/85 e de 01/03/85 a 04/03/85, num total de 1.821 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/79 a 05/02/80, a pedido do servidor.\r\n- KATIA REGINA MORAES BASTOS, ID Funcional nº 40704670/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/91 a 30/11/96 e de 01/12/96 a 03/02/2002, num total de 3.837 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 30/11/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA, ID Funcional nº 32970153/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 01/03/79 e de 01/04/79 a 12/12/80, num total de 956 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se o período de 07/11/84 a 28/02/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA HELENA GONÇALVES DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 39944115/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/86 a 08/03/88, num total de 658 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Marica - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- MARIA INES BASTOS CAMPOS PIRES, ID Funcional nº 38976250/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/86 a 31/12/86, num total de 245 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/08/87 a 31/12/87; 12/05/88 a 31/12/88; 04/04/89 a 31/12/89, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\n- MARIA INES BASTOS CAMPOS PIRES, ID Funcional nº 38976250/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/08/87 a 31/12/87; 12/05/88 a 31/12/88 e de 04/04/89 a 31/12/89, num total de 645 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/05/86 a 31/12/86, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n- MARIA LUIZA SALGADO FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 40633756/2, , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 30/06/81 e de 01/03/82 a 30/12/84, num total de 1.126 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/05/77 a 04/02/88 e de 28/10/86 a 28/10/86, a pedido do servidor.\r\n- MARLENE DA SILVA XAVIER, ID Funcional nº 34271279/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/02/74 a 15/04/74; 01/09/75 a 31/12/75; 24/02/76 a 21/06/76 e de 15/09/76 a 18/04/77, num total de 521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/002/1046/2013 - MARLENE MARQUES VIEIRA, ID Funcional nº 36714410/1, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 11/09/69 a 11/11/74, num total de 2.856 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MONICA DA COSTA SAIAO, ID Funcional nº 42041112/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02//2004 a 31/01/2005, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- REGINA CELIA DA ROCHA VIANNA, ID Funcional nº 40137589/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/90 a 20/12/90; 01/02/91 a 27/02/93 e de 28/02/93 a 06/03/94, num total de 1.391 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSALI IVONE PINTO PESSANHA, ID Funcional nº 41160436/2, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/72 a 28/02/73, num total de 355 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANGELA AYALA NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37161067/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/73 a 03/12/74; 02/01/75 a 17/04/78 e de 20/02/90 a 30/11/90, num total de 2.154 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se os períodos de 01/12/90 a 31/01/91; 01/04/2005 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSENI DE OLIVEIRA FONTES, ID Funcional nº 38650550/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, num total de 7.152 dias referente ao período de 30/11/87 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 25/06/2013, publicado no D.O. de 28/06/2013.\r\n- RONALDO PINA LEAL, ID Funcional nº 36473561/1, Enc. Eletr./Hidraulica - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/81 a 31/01/85; 19/03/86 a 05/12/86 e de 07/10/87 a 14/08/92, num total de 3.340 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SANDRA REGINA GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 38979268/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 16/08/82, num total de 1.625 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- TÂNIA ELISABETE GONÇALVES, ID Funcional nº 19932664/1, Assistente Social. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, num total de 4.555 dias referente aos períodos de 17/06/80 a 31/12/88 e de 01/08/90 a 12/05/96 e não como constou no despacho de 29/01/2007, publicado no D.O. de 31/01/2007.\r\n- TANIA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36681466/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/09/80 a 15/10/80; 16/11/80 a 15/12/80; 01/01/81 a 31/01/81; 01/02/82 a 30/06/82; 01/01/83 a 31/01/83; 02/05/83 a 31/07/83 e de 01/01/84 a 31/01/84, num total de 394 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Minas Gerais, como Professor.\r\n- FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, ID Funcional nº 43374247/1, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é de 2.420 dias e não como constou no despacho de 12/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013\r\n- FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.815 dias referente aos períodos de 01/03/82 a 15/08/83; 01/04/87 a 28/02/93 e de 01/03/93 a 01/07/93, como Professor e não como constou no despacho de 14/11/2003, publicado no D.O. de 21/11/2003.\r\n- FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.619 dias referente aos períodos de 09/07/79 a 08/02/80; 09/06/80 a 11/08/80; 01/02/82 a 28/02/82; 16/08/83 a 14/11/84 e de 15/11/84 a 31/03/87, como Professor e não como constou no despacho de 14/11/2003, publicado no D.O. de 21/11/2003.\r\n- JOSÉ MARCONDES GOMES FELIX, ID Funcional nº 34457348/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é de 7.750 dias e não como constou no despacho de 03/07/2013, publicado no D.O. de 08/07/2013.\r\n- MARCELO NUNES LOURENÇO, ID Funcional nº 19862148/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é de 3.259 dias e não como constou no despacho de 03/07/2013, publicado no D.O. de 08/07/2013.\r\n- MARISE DE SIQUEIRA MARTINS, ID Funcional nº 36477117/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 2.517 dias e não como constou no despacho de 12/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013.\r\n- PAULO FURTADO SARDINHA, ID Funcional nº 42653150/3, Prof Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é de 2.065 dias e não como constou no despacho de 03/07/2013, publicado no D.O. de 08/07/2013.\r\n- SERGIO BARBOZA DA SILVA, ID Funcional nº 19889135/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.981 dias referente aos períodos de 17/10/79 a 03/04/82; 01/08/96 a 31/08/98 e de 16/09/98 a 02/08/99 e não como constou no despacho de 25/06/2013, publicado no D.O. de 28/06/2013\r\n- LACENI RODRIGUES FRAZÃO, ID Funcional nº 40257401/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- RITA DE CASSIA DUARTE SOARES FAFIAES, ID Funcional nº 38467968/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- ANA LUCIA MARTINS, ID Funcional nº 34690379/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível B, ref. 5, a partir de 10/06/2013.\r\n- ANA LUCIA TEIXEIRA, DE ALMEIDA FURTADO, ID Funcional nº 36347019/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/07/2012.\r\n- ANALUCIA SILVA AVILA, ID Funcional nº 37534750/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/10/2011.\r\n- BENEDITA HONÓRIA DE CARVALHO BARROS, ID Funcional nº 35264365/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/08/2011.\r\n- ANTONIETA MARIA DINIZ FARIA, ID Funcional nº 37219553/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/11/2012.\r\n- BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 40156370/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2011.\r\n- CLARA LUIZA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 38435071/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/09/2009.\r\n- CLAUDIA LUIZA MARTINS QUEIROZ, ID Funcional nº 38436248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/10/2010.\r\n- CRISTINA GONÇALVES DA MOTTA, ID Funcional nº 35733578/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/08/2009.\r\n- DALVA PEREIRA GIL DA ROCHA, ID Funcional nº 36472344/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, a partir de 05/02/2012.\r\n- DEJANIRA DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 40398242/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/05/2013\r\n- ELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO, ID Funcional nº 33857342/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/11/2011.\r\n- EDNA MENDES RISPOLI, ID Funcional nº 40295141/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/08/2009.\r\n- FÁTIMA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36697036/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/12/2004.\r\n- HEDINA LEITE DA SILVA CASANOVA, ID Funcional nº 34424474/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/04/2010.\r\n- INES DA SILVA CARVALHO DE MELO, ID Funcional nº 40326837/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/06/2013.\r\n- IONE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 36695955/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/09/2010.\r\n- JANE MARIA VIEIRA VALENTIM, ID Funcional nº 35547740/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/02/2012.\r\n- JOANICE TEIXEIRA DE MOURA, ID Funcional nº 40184668/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2013.\r\n- LEILA DA GRAÇAS AMARAL, ID Funcional nº 33730873/1, Agente Auxiliar Administrativo I, a partir de 23/08/2010.\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 37618237/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/10/2011.\r\n- MARIA ALICE BOTELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34362878/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/03/2013.\r\n- MARIA ELY DA COSTA, ID Funcional nº 35501855/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/04/2009.\r\n- MARIA INES TEDERICHE MICICHELLI GONÇALVES, ID Funcional nº 40184250/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. a partir de 29/06/2012.\r\n- MARIA JOSÉ COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 32676069/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/02/2012.\r\n- MARIA LUCINEIA DA SILVA COELHO, ID Funcional nº 32667728/1, Servente, nível I, a partir de 24/03/2013.\r\n- MARIA OLIVIA DE OLIVEIRA BOECHAT, ID Funcional nº 40580334/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/06/2011.\r\n- MARALIZ CABRAL LEITÃO, ID Funcional nº 39145417/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2012.\r\n- MARTA JANETE MADURO, ID Funcional nº 38409666/1, Merendeira, nível I, a partir de 03/11/2011.\r\n- MARLENE DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 35848243/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/08/2011.\r\n- OLIVANILDA VANGARGES DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 37888960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/05/2009.\r\n- REGINA CÉLIA MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37019821/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/05/2004.\r\n- ROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40011763/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/08/2005.\r\n- SIMONIE ALMEIDA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 39430049/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 02/10/2012.\r\n- SONIA MARIA COIMBRA, ID Funcional nº 40965449/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/02/2012.\r\n- SONIA MARIA XAVIER, ID Funcional nº 34336818/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/05/2012.\r\n- TANIA LUCIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 19679556/1, Merendeira, nível I, a partir de 26/08/2011.\r\n- VALDEIA GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 36948349/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 06/02/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ADRIANE CAMARA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43637469/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2013.\r\n- ALDENI ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 41802195/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2013.\r\n- ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 5553962/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/05/2013.\r\n- CARLA GUEDES MARTINS, ID Funcional nº 36177342/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2013\r\n- CARLA GUEDES, MARTINS, ID Funcional nº 36177342/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2013.\r\n- CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA, ID Funcional nº 41374851/4, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2013.\r\n- CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA, ID Funcional nº 41374851/5, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2013.\r\n- CLARICE BARROCA DE ANDREA, ID Funcional nº 18383076/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, a partir de 09/07/2010.\r\n- HENRIQUE MENDONÇA DA SILVA, ID Funcional nº 42549922/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2013.\r\n- JORGE JOSÉ BARROS DE SOUZA, ID Funcional nº 41910664/6, Prof. Doc. I, a partir de 16/06/2013.\r\n- JOSEMARI ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 43516122/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2013.\r\n- LOUISE MEDEIROS FONSECA DA SILVA, ID Funcional nº 43699022/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2013.\r\n- MARCOS VINICIUS VELOZO DA COSTA, ID Funcional nº 43282440/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n- MARGARIDA DE CASSIA ANSELMO VIEIRA, ID Funcional nº 41912870/5, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2013.\r\n- MARIANA G. MONTEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 41966716/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2013.\r\n- PRISCILA QUEIROZ PIRES DE SOUZA, ID Funcional nº 43843115/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2013.\r\n- RAFAELA NICHOLS CALVÃO, ID Funcional nº 43795366/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/05/2013.\r\n- RAFAEL PINHEIRO DE ARAUJO, ID Funcional nº 42838720/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/06/2013.\r\n- RENATO COELHO DE LUNA FREIRE, ID Funcional nº 43864449/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/06/2013.\r\n- ROBERTO DE SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 42732590/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2013.\r\n- SAMIR D' AQUINO CARVALHO, ID Funcional nº 43328644/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2013.\r\n- SANDRO RAMON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42050200/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2013.\r\n- SILVIO CLAUDIO SOUZA, ID Funcional nº 41908732/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/06/2013.\r\n- THALES DO COUTO FILHO, ID Funcional nº 40147614/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2013.\r\n- VANESSA CARVALHO NOFUENTES NAVARRO, ID Funcional nº 43864384/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/07/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/90\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/1990\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/2.800.449/88...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/2.800.449/89....\r\nId: 1536808\r\n"
        ],
        "1536834": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, cabendo a Administração Pública reabrir sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1536834\r\n"
        ],
        "1536838": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\n- MARCIA ELISA AZEVEDO BARROSO ARAUJO, CIC n° 022.273.877-42.\r\nELIANE PRADO LEITE SALES, CIC n° 797.199.107-04.\r\n- CARLA NAZARETH DA SILVA LIMA DE MELO, CIC n° 052.503.107-37.\r\n- ADELIA AMARAL MOREIRA, CIC n° 295.701.317-72.\r\nALCINA RAMOS CAEIRO, CIC n° 030.498.947-92.\r\nSERGIO VINICIUS DE SOUZA CAMARA, CIC n° 500.761.677-04.\r\nROSIANI EMERIK DOS SANTOS, CIC n° 075.171.297-32.\r\n- ROSINERIA BATISTA PAES, CIC n° 655.893.007-20.\r\nANTONIO JORGE FAILLACE, CIC n° 076.073.857-20.\r\n- MARIA DA GRAÇA NOGUEIRA GUSMÃO, CIC n° 354.923.177-68.\r\n- PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA, CIC n° 010.158.407-52.\r\n- HELIO PEREIRA, CIC n° 278.724.677- 04.\r\n- RENATO DE MATOS SILVA, CIC n° 226.857.157-20.\r\n- IZAC DE MENDONÇA BARROS, CIC n° 086.813.097-49.\r\n- ROBERTO JOSÉ BRAGA, CIC n° 841.742.187-49.\r\nROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA, CIC n° 909.206.517-04.\r\nRAFAEL MARTINS DE PAIVA, CIC n° 095.228.577-00.\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, CIC n° 853.362.707-68.\r\n- WANDERLEY DA SILVEIRA, CIC n° 405.260.627-20.\r\n- MARCIA DE LORENA JACQUES, CIC n° 331.851.317-20.\r\n- CRISTIANE FELICISSIMO DE SOUZA, CIC n° 893.606.137-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1536838\r\n"
        ],
        "1536840": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma (art. 102, II e art. 104, incisos I e II, da Lei nº 443/1981), formulado pelo militar CELSO LUIZ DE LIMA RAMOS, 1º TENENTE PM, RG: 38.767, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/0031/2578/2012.\r\nId: 1536840\r\n"
        ],
        "1536911": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n.2013\r\no processo para aquisição de armários para arquivamento de lâminas microscópica para o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto/PCERJ conforme o especificado no anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 036/2013, autorizando a despesa em favor da empresa INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRICILLA LTDA ME, CNPJ 53.427.738/0001-04, totalizando o valor de R 5.590,00 (cinco mil quinhentos e noventa reais). \r\nId: 1536911\r\n"
        ],
        "1536921": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\n- ALINE WEILER THIBES\r\n- LAURA SANTOS VAZ\r\n- PILAR DOS SANTOS MORAES\r\n- JOSÉ VICENTE FALCÃO LIMA\r\n- LUIZ CESAR NASCIMENTO DOS ANJOS\r\n- ALINE RIBEIRO QUINTANILHA DE SOUZA\r\n- NÃNAIRA DA SILVA FERREIRA\r\n- ANA CLARA CUNHA SISTEROLLI\r\n- MATHEUS DIAS BASTOS\r\n- BRUNO MAX DE SOUZA MELO\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1536921\r\n"
        ],
        "1536925": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nno valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em favor de Ana Cristina Santos Ramos, matrícula 400.919-7, de Jairo Sena da Fonseca, matrícula 400.926-2, de André Luis Guimarães Trombini, matrícula 400.925-4, de Kenia Neves Ribeiro, matrícula 400.922-1, e de Paulo Cesar da Silva Mariano, matrícula 400.923-9; no valor de R 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) a Rubens Tank, matrícula 400.921-3, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), a Cassio Luis Pasin do Couto, matrícula 400.918-9, e R 238,00 (duzentos e trinta e oito reais), a Rhodrigo da Venda Santana, matrícula 400.917-1, totalizando um montante de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), referentes a diferenças de Auxílio Alimentação, devidos pelo período de 22/10 a 31/12/2012. \r\nId: 1536925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536934": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão SRP nº 050/2013(FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor da empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), perfazendo um total de R 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 1536934\r\n"
        ],
        "1536950": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2013 - ASS-8-DP, realizada em 24/07/2013.\r\nId: 1536950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536951": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2013\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, decidiu pela extinção do de interesse de , por perda de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator José Augusto de Azevedo Sabóia Lima, assim ementado:\r\nEMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR JÁ CONTEMPLADO COM O OBJETO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO.\r\nId: 1536951\r\n"
        ],
        "1536955": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n05/08/2013\r\nem favor da Empresa no valor de R 318.268,27 (trezentos e dezoito mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), referente à medição de reajustamento de serviços das obras de construção da 65ª DP - Magé, de acordo com o Contrato nº 135/2010.\r\nId: 1536955\r\n"
        ],
        "1536962": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2013\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\n008/99/2013\r\nID Funcional 38561967 - Vínculo 1)\r\n)\r\nId: 1536962\r\n"
        ],
        "1536974": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2013\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE FARMACÊUTICO, DESTE ESTADO, COM O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, À UNANIMIDADE”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I DA SEEDUC, COM O CARGO DE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DA UFRJ. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, À UNANIMIDADE.”\r\nId: 1536974\r\n"
        ],
        "1536981": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais”, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais). \r\nId: 1536981\r\n"
        ],
        "1536986": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no “II Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, em favor da empresa PRAXIS Consultoria e Treinamento LTDA-ME, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais). \r\nId: 1536986\r\n"
        ],
        "1537023": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de trega e Recebimento do imóvel situado na Praça da República nº 50, Cetro, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento supracitado deverá indicar a gestão imediata e afetação do imóvel ao TCE/RJ, possibilitando dar sequência aos procedimentos para a expansão de suas atividades institucionais.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de trega e Recebimento do imóvel situado na Avenida Itaóca nº 2.015, Complexo do Alemão, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nNo instrumento, já referido, deverá constar a gestão imediata do imóvel pela SEOBRAS, abrangendo a necessária atuação no sentido da construção e regularização de 200 (duzentas) unidades habitacionais, vinculadas ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”, visando o reassentamento das pessoas/famílias em situação irregular de moradia e risco social da Comunidade do Complexo do Alemão.\r\na decisão (fls. 51) que autorizou a entrega do imóvel situado na Rua Coronel Gomes Machdo s/nº (em frente ao nº 259), Centro, Município de Niterói/RJ, para a Fu a lavratura de ra Municipal de Niterói, com a finalidade da implantação de um Sistema Municipal de Defesa Civil, que conta, também com uma Central de Controle Urbano, para atender a demanda da população do Município de Niterói.\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 68/74, onde constam como cedente o Estado do Rio de Janeiro e como cessionária a .\r\nId: 1537023\r\n"
        ],
        "1537031": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/08/2013\r\n, acordo com o disposto no Art.do Decreto base de tempo de serviço apuos entre 18/08/1995 a 15/08/2000, 16/08/2000 a 14/08/2005 e 15/08/2005 a 12/10/2010. \r\n- THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1961186-2. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 18/08/1995 a 15/08/2000, 16/08/200 \r\nId: 1537031\r\n"
        ],
        "1537035": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da METROHM AG, no valor de R 18.407,02, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 19.475,96, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 12.409,25, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1537035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537037": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n- ROBSON LIMA, ID nº 2.978.155-8, matrícula nº 257.714-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 19/06/2011.\r\n- JORGE ROBERTO QUADROS MORSE, ID nº 2.943.714-8, matrícula nº 260.417-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/05/2013.\r\n- JOSÉ LUIZ SONDERMANN ROCHA, ID nº 2.932.026-7, matrícula nº 288.868-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/06/2013.\r\n- HIDERALDO JOSÉ DA SILVA, ID nº 2.959.675-0, matrícula nº 190.371-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 25/10/2010.\r\n- URANIO CERQUEIRA DOS SANTOS, ID nº 2.954.426-2, matrícula nº 258.064-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/09/2012.\r\n- RICARDO CARVALHO DANTAS, ID nº 2.992.563-0, matrícula nº 289.875-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\n- GILMAR FERREIRA DE SOUSA, ID nº 2.946.734-9, matrícula nº 268.764-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/12/2012.\r\n- ROBSON RODRIGUES DA SILVA, ID nº 2.974.146-7, matrícula nº 811.738-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/10/2011.\r\n- JORGE BAPTISTA DA SILVA, ID nº 2.948.754-4, matrícula nº 269.545-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 18/10/2010.\r\n- SANDRO MARTINS DE SOUZA, ID nº 2.984.044-9, matrícula nº 268.828-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 31/07/2011.\r\n- FERNANDO CEZAR FONSECA FERRAZ, ID nº 2.975.501-8, matrícula nº 261.327-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/01/2012.\r\n- MARCELO FRANÇA MAGALHÃES, ID nº 2.975.596-4, matrícula nº 260.486-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/01/2013.\r\n- JORGE REZENDE DA SILVA, ID nº 2.956.328-3, matrícula nº 266.474-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 28/02/2013.\r\n- ARMEDE MUSSER DOS SANTOS, ID nº 2.968.943-0, matrícula nº 268.682-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/03/2013.\r\n- ROSALVO ALCEU DA SILVA LIMA, ID nº 2.932.754-7, matrícula nº 267.950-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/04/2013.\r\n- MARIA DI LUCA MARTINO DE AGUIAR, ID nº 2.915.025-6, matrícula nº 258.078-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/06/2012.\r\n- CARLOS ALBERTO MONTEIRO, ID nº 2.956.126-4, matrícula nº 257.781-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n- ANSELMO DA SILVA UTRINI, ID nº 2.927.725-6, matrícula nº 264.008-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/01/2013.\r\n- REGINALDO PONTES DA SILVA, ID nº 2.975.902-1, matrícula nº 266.077-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/05/2013.\r\n- JOÃO ROBERTO DE MELO NABUCO, ID nº 2.949.137-1, matrícula nº 180.363-4, Inspetor de Polícia Classe, Comissário de Polícia, a partir de 10/10/2011.\r\n- RICARDO DO AMARAL E SILVA, ID nº 2.931.067-9, matrícula nº 183.548-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 19/09/2010.\r\n- MARLY OIA GOMES RIBEIRO, ID nº 2.916.014-6, matrícula nº 289.571-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 11/12/2010.\r\n- RENATO MENDES EIRA, ID nº 2.988.194-3, matrícula nº 266.156-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/06/2013.\r\n- ALFREDO MILAGRE CORREIA GOMES, ID nº 2.961.544-5, matrícula nº 266.174-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/08/2012.\r\n- LUIZ JOSE GUSMÃO DE ANDRADE, ID nº 2.915.147-3, matrícula nº 263.045-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/04/2013.\r\n- MARCUS VINICIUS DE BARROS OLIVEIRA, ID nº 2.961.574-7, matrícula nº 257.676-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/09/2012.\r\n- DARCI LOURENÇO TOMELIN, ID nº 2.935.157-0, matrícula nº 199.140-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 08/08/2012.\r\n- MARIO JORGE MARTINS, ID nº 2.968.283-5, matrícula nº 179.917-0, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 15/03/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS. \r\nId: 1537037\r\n"
        ],
        "1537038": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "RIO\r\npor Marcelo Martins Abreu, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 13.\r\npor Alexander Custódio Leotério, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 13.\r\nDE 01.08.2013\r\npor Cid Ferreira Valentim, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 07.\r\npor Leandro Pereira Gomes, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 12/14.\r\npor Luis Carlos Torres, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 13/15.\r\npor Cristiano Rodrigues da Silva, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 13/15.\r\npor Saulo Lizardo Batista, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 13/15.\r\npor Josias do Val Santos, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 11/13.\r\npor Talita Guedes Pereira da C. Laino, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 12/14.\r\npor Mario Luiz Soares, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 12/14.\r\nId: 1537038\r\n"
        ],
        "1537059": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n- SELMO SIQUEIRA DE ALMEIDA, ID nº 2.956.453-0, matrícula nº 180.935-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 18/02/2012.\r\n- JOAO LUIZ DA SILVA AYRES, ID nº 2.953.037-7, matrícula nº 260.414-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/09/2013.\r\n- DENISE AZERRAD PORTELLA SÁ EARP MUNIZ, ID nº 2.925.086-2, matrícula nº 179.962-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 19/03/2013.\r\n- PAULO ROBERTO CARDOSO LOPES, ID nº 2.898.134-5, matrícula nº 265.570-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/10/2012.\r\n- LUIS CARLOS FERNANDES DA COSTA, ID nº 2.930.882-8, matrícula nº 266.561-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/08/2009.\r\n- LAERTE DE SOUZA MATOS, ID nº 3.211.497-4, matrícula nº 265.602-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/09/2011.\r\n- SERGIO NAOUM COROA, ID nº 2.935.831-0, matrícula nº 180.093-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/04/2013.\r\n- JOSE MAURO BASILE, ID nº 2.932.277-4, matrícula nº 808.631-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 23/03/2013.\r\n- VALCIR FERREIRA SOARES JUNIOR, ID nº 2.946.506-0, matrícula nº 268.632-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/04/2013.\r\n- SERGIO LUIS BADOLATI RODRIGUES, ID nº 2.941.389-3, matrícula nº 260.572-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/07/2011.\r\n- CELSO LIMA TAVARES, ID nº 2.974.814-3, matrícula nº 264.500-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 12/11/2011.\r\n- PAULO HENRIQUE QUEIROZ DE ALMEIDA, ID nº 2.913.424-2, matrícula nº 199.709-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/08/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1537059\r\n"
        ],
        "1537062": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2013 \r\nnos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, inciso II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nDEFIROnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1537062\r\n"
        ],
        "1537063": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n- LUIZ LIMA DE MATTOS, ID nº 2.960.562-8, matrícula nº 198.802-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/12/2012.\r\n- LUIZ ANTONIO LINHARES DA SILVA, ID nº 2.948.254-2, matrícula nº 267.744-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/02/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, ID nº 2.963.674-4, matrícula nº 288.876-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/10/2012.\r\n- JOSÉ LEVY DE MIRANDA, ID nº 2.956.439-5, matrícula nº 289.942-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\n- JORGE LUIZ VERISSIMO, ID nº 2.998.414-9, matrícula nº 196.251-3, Oficial de Cartório de 2ª Classe, a partir de 20/05/2011.\r\n- NELLY SOARES REIS, ID nº 2.968.672-5, matrícula nº 267.834-0, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 01/12/2012.\r\n- MAURICIO RENATO GOMES DE SOUZA, ID nº 2.947.426-4, matrícula nº 257.055-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 20/07/2012.\r\n- SILVIO EDUARDO VALLADÃO, ID nº 2.960.532-6, matrícula nº 263.073-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/05/2012.\r\n- JOSE ALVES DE SOUZA, ID nº 2.919.563-2, matrícula nº 191.030-6, Agente Auxiliar Administrativo, a partir de 29/06/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1537063\r\n"
        ],
        "1537072": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor da empresa SMASH LANCHES LTDA., referente a prestação de serviço de fornecimento de alimentação para os participantes da Conferência da Região Serrana - Petrópolis, no mês de julho/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2013. \r\nId: 1537072\r\n"
        ],
        "1537076": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\na multa aplicada através do Auto de Infração nº 50/08/2ª AR, de 24/09/2008, tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente.\r\na multa aplicada através do Auto de Infração nº 45.291, de 31/03/2008.\r\nId: 1537076\r\n"
        ],
        "1537138": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, 16ª COPIA20 (vinte) faltas interpoladas , Identidade Funcional nº. 43844359, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 961.037-9, consoante Formulário de Comunicação de Faltas, às fls. 88, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 107,com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1537138\r\n"
        ],
        "1537148": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 008/2013, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 348 - 351 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 354-361, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de plataforma de música online, incluindo: manutenção, desenvolvimento, customização e publicação de plataforma de streaming online e download, para atender a Biblioteca Pública do Estado, durante o período de 12 meses e conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital, adjudicado em favor da empresa IMUSICA S.A., inscrita no CNPJ nº 03.783.656/0001- 16, a qual ofertou o valor de R 100.000,00 (cem mil reais). \r\nId: 1537148\r\n"
        ],
        "1537150": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, Artífice Costureira Industrial - mat. nº 00/0220.649-8, período base de 04.03.2008 a 02.03.2013.\r\nÉRICA CRISTINA CORTES DE BRITO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.461-5, período base de 11.09.2007 a 16.09.2012.\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE, Motorista Profissional Categoria D - mat. nº 00/0220.477-4, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.473-3, período base de 03.03.2003 a 29.02.2008.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.995-2, período base de 23.05.2008 a 21.05.2013.\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA, Cozinheiro - mat. nº 00/0224.355-8, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.527-6, período base de 03.03.2008 a 16.03.2013.\r\nREJANE MARIA DE AQUINO LARANJA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.025-1, período base de 24.02.2008 a 21.02.2013.\r\nROBERTO BITENCOURT DA SILVA, Professor FAETEC - mat. nº 00/0224.909-2, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.106-6, período base de 07.10.2006 a 31.12.2011.\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA FERNANDES CANDIDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.130- 7, período base de 21.07.2006 a 16.09.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0231.116-5, períodos base de 01.03.1983 a 25.02.1993 e de 22.02.2002 a 19.02.2012.\r\nMARIA CÂNDIDA BOTELHO NEVES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0283.077-6, período base de 22.06.1988 a 22.06.2008.\r\nSANDRA MARCIA RIBEIRO PIZÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0235.944-6, períodos base de 16.05.1984 a 15.05.1989 e de 19.04.1996 a 28.06.2011.\r\n- PAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0165.648-7- 21 (vinte e um) meses de licença especial, período base de 27.04.1978 a 17.04.2013. \r\no pedido de licença especial a, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.909-6, período base de 28.12.2005 a 21.02.2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.11.2006\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2006\r\nPROCESSO Nº E-26/37.362/2006 - ROGÉRIO RIOS\r\nOnde se lê: ... 05.10.2001 a 03.10.2006.\r\nLeia-se: ...08.10.2001 a 06.10.2006.\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/34.794/2008 - KÁTIA DE CARVALHO LOPES\r\nOnde se lê: ... 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nLeia-se: ...05.05.2003 a 22.05.2008.\r\nId: 1537150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537153": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2013, em favor da MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 12.499.999,92 (doze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1537153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537154": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de THALIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, no valor de R 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, considerando como já empenhado no exercício vigente o valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), ficando o saldo restante a ser empenhado nos exercícios subsequentes, com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa e TORNO SEM EFEITO o despacho de ratificação de dispensa de licitação, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) publicado no Diário Oficial de 22.07.2013, a favor da empresa.\r\nId: 1537154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537161": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Fabiano Malardos de Araújo, RG nº 66.207, para a ALERJ/Gabinete do deputado Bruno Correia.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro, de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Maria Aparecida Furlani do Valle, ID Funcional nº 38359979, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marcio Panisset.\r\nà disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Marcos Antonio Medeiros, matrícula nº 21404771, Auxiliar Administrativo, para a SEDRAP.\r\nà disposição do servidor estadual da Fundação DER-RJ, Maysa Pontes Rangel, matrícula nº 13/56212, Engenheiro, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Daniele Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 41905184, Professor Docente I, para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Unidade Escolar na Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Kátia Peixoto Passos Magalhães de Oliveira, ID Funcional nº 39123472, Professor Docente II, para exercer o cargo de Subsecretária de Educação na Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Cláudia Aparecida da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 34360964, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretora Executiva da Fundação Cultural - Cultuar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\no autorizo da publicação no Diário Oficial de 19 de abril de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 20.\r\no autorizo da publicação no Diário Oficial de 04 de março de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 19.\r\no autorizo da publicação no Diário Oficial de 03 de abril de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 26.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2013\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1949/2013\r\nOnde se lê: ... DER-RJ...\r\nLeia-se:... IEEA...\r\nId: 1537161\r\n"
        ],
        "1537162": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista a necessidade de adequação do Contrato à nova realidade decorrente dos fatos supervenientes descritos na manifestação do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e com fulcro no inciso I da cláusula 13.1 do Contrato nº 27/2013, ficam canceladas as demolições do Parque Aquático Júlio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\nId: 1537162\r\n"
        ],
        "1537175": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2013\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/07/2013\r\nPROC. Nº E-09/157/3655-2013 - Cesar Augusto Oliveira da Costa, IDF. nº 2940126-7.\r\n\r\nLeia-se: 3.195 dias.\r\nId: 1537175\r\n"
        ],
        "1537230": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DE 06/08/2013\r\n- JOSÉ LUIZ RIOS MARIA, ID. Funcional 2982745-0 -.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL ao órgão, 64 dias.\r\nJOSÉ LUIZ RIOS MARIA, ID. Funcional 2982745-0, mat. 257.574-4 - o despacho de 11.03.1988, publicado no D.O. de 13.04.1988 de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL, 63 dias, publicado através do proc. nº E-09/01388/300-87. \r\nId: 1537230\r\n"
        ],
        "1537245": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2012, os proventos de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, CEL PM 30.863.\r\ncom validade a contar de 25.12.2012, os proventos de SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, CEL PM RG 34.701.\r\ncom validade a contar de 29.04.2013, os proventos de JAIRO AZEVEDO GERMANO, CEL PM RG 39.833.\r\ncom validade a contar de 15.05.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO MARINHO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 29.178.\r\ncom validade a contar de 15.05.2013, os proventos de ZENIO DE ALENCAR JUNIOR, TEN CEL PM RG 36.181.\r\ncom validade a contar de 24.05.2013, os proventos de ROGERIO PEREIRA DA COSTA, MAJ PM RG 37.858.\r\n, com validade a contar de 29.04.2013, os proventos de MARCIA DIAS FERREIRA, MAJ PM RG 39.160.\r\ncom validade a contar de 29.04.2013, os proventos de CARLOS CRUZ DO NASCIMENTO, CAP PM RG 35.432.\r\ncom validade a contar de 29.04.2013, os proventos de JORGE BENTO, CAP PM RG 37.924.\r\ncom validade a contar de 29.04.2013, os proventos de ALVACIR OLIVEIRA MACEDO, CAP PM RG 43.272.\r\ncom validade a contar de 28.01.2013, os proventos de SILVIO SILVA FERREIRA, SUBTEN PM RG 32.863.\r\ncom validade a contar de 09.05.2013, os proventos de WALTER JOSÉ FELIPE, SUBTEN PM RG 34.210.\r\ncom validade a contar de 09.05.2013, os proventos de JARDEL LUIZ DE SOUZA CRUZ, SUBTEN PM RG 35.267.\r\ncom validade a contar de 12.03.2013, os proventos de ANTONIO JOSÉ BEZERRA DE ASSUNÇÃO, SUBTEN PM RG 35.406.\r\ncom validade a contar de 07.02.2013, os proventos de CARLOS LUIZ MARIANO, SUBTEN PM RG 35.731.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de ALTAIR CAVALCANTE DE LIMA, SUBTEN PM RG 37.105.\r\ncom validade a contar de 08.03.2013, os proventos de LUIS LINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.469.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de MARCONDES DOS SANTOS GONÇALVES, SUBTEN PM RG 38.252.\r\ncom validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ARIEL GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.599.\r\ncom validade a contar de 11.10.2012 os proventos de ADAILTON ANTONIO DO SACRAMENTO, SUBTEN PM RG 38.853.\r\n, com validade a contar de 30.04.2013, os proventos de PAULO ENÉRIO RODRIGUES FERRO, SUBTEN PM RG 39.301.\r\ncom validade a contar de 22.02.2013, os proventos de DEISE CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.987.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de NIVALDO BATISTA GOMES, SUBTEN PM RG 43.059.\r\ncom validade a contar de 12.04.2013, os proventos de MARCOS CEH RIBEIRO, SUBTEN PM RG 44.622.\r\ncom validade a contar de 09.05.2013, os proventos de CARLOS ELI PACHECO SANT'ANA, SUBTEN PM RG 45.324.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de ESCILIO GUIMARAES DE LIRA, SUBTEN PM RG 50.829.\r\ncom validade a contar de 15.01.2009, os proventos de JOÃO BATISTA DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/09.890.\r\ncom validade a contar de 11.06.2010, os proventos de WILSON DA CONCEIÇÃO, 3º SGT PM RG 11.451.\r\ncom validade a contar de 21.09.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 58.454.\r\ncom validade a contar de 02.10.2012, os proventos de GEORGE WILLIAM WISQUINE RIBAS, CB PM RG 22.252.\r\nId: 1537245\r\n"
        ],
        "1537246": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 15.01.2009, os proventos de JOÃO BATISTA DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/09.890.\r\ncom validade a contar de 11.06.2010, os proventos de WILSON DA CONCEIÇÃO, 3º SGT PM RG 11.451.\r\ncom validade a contar de 21.09.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 58.454.\r\ncom validade a contar de 02.10.2012, os proventos de GEORGE WILLIAM WISQUINE RIBAS, CB PM RG 22.252.\r\nId: 1537246\r\n"
        ],
        "1537261": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/08/2013\r\nMauricio Harouche Rodrigues, matr. nº 888.595-6, IDF 570.946-6 -licença-prêmio, período base de 31/03/2007 a 28/03/2012, 03 meses. \r\nId: 1537261\r\n"
        ],
        "1537271": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, ID. dos base de 16/02/88 a 14/02/93 e de 15/02/93 a 25/03/98, ficando excluído do Despacho de 08/07/2012, publicado no D.O de 11/07/2013.\r\nId: 1537271\r\n"
        ],
        "1537280": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar eventual transgressão de servidor desta Pasta, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 30.07.2013\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.633-4.\r\nId: 1537280\r\n"
        ],
        "1537285": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a motivação exposta no ato, RESCINDO O CONTRATO nº 003/2009, desta Administração com a empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 68.698.398/0001-15, conforme art. 77 combinado com art. 78, incisos I e II, e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a contar da data da publicação em Diário Oficial, DETERMINANDO A RETENÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS pertencentes à empresa e atinentes à prestação dos serviços monitoramento por câmeras do contrato ora rescindido, com base no inciso V, do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e art. 43, caput e parágrafo único, inciso II da Lei Estadual nº 5.427/2009, até a assunção total dos serviços pela nova empresa contratada.\r\nId: 1537285\r\n"
        ],
        "1537312": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no pronunciamento da ASJUP de fls. 633/639;\r\nque o objeto do Contrato nº 01/2013 foi entregue no dia 30/07/2013 e recebido de forma provisória pela Comissão de Fiscalização;\r\nque os critérios utilizados para o arbitramento da multa estão plenamente de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93 e no Contrato nº 01/2013;\r\no disposto no termo circunstanciado da Comissão de Fiscalização de fls. 541/544;\r\nque é dever da Contratada cumprir as normas e condições previstas no Edital, sob pena de violação do princípio da vinculação ao instrumento convocatório (Arts 3º e 41 da Lei nº 8.666/93). \r\nRESOLVO: \r\nPelo acolhimento PARCIAL do recurso administrativo de fls. 520/537 para reconsiderar APENAS a decisão de fls. 512/513, o qual resolveu pela majoração da multa para o percentual de 20% sobre o valor do Contrato. \r\nQue fica mantida a sanção administrativa (multa no percentual de 15%) arbitrada, consoante decisão de fl. 464, devidamente publicado no Diário Oficial (fl. 465).\r\nQue a Comissão de Fiscalização, tão logo decorra o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a regularização das faltas observadas quando do recebimento provisório, proceda a verificação definitiva do objeto do Contrato nº 01/2013. \r\nId: 1537312\r\n"
        ],
        "1537316": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FERNANDO SÉRGIO DOS SANTOSmatrícula 809544-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ERALDO SALUTTO DE REZENDE, matrícula 259408-3, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 852266-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor VIRGÍLIO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 891384-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1537316\r\n"
        ],
        "1537318": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS.\r\n- CIA SAO GERALDO DE VIACAO.\r\n- BOJUMAR DESIGN.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A.\r\nLEROY MERLIN.\r\nFURJ.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nTIM CELULAR S/A.\r\nBCP S/A.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.\r\nTIM CELULAR S/A.\r\nASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- SUGERECARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\n- BCP S/A.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- BCP S/A.\r\n- CETELEM SERVICOS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- IUDICE COMERCIAL LTDA.\r\n- WELLUS DO BRASIL IND. E COM. IMP. EXP.\r\n- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOT E OUTROS.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nCAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS.\r\n- FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA.\r\nBCP S/A.\r\n- BOSCH ELETRODOMESTICOS.\r\n- BONSUCESSO COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- ASCOSERJ.\r\nNET RIO S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nAMERICAN EXPRESS DO BRASIL. \r\n- BANCO IBI S/A.\r\nB2W CIA GLOBAL DE VAREJO.\r\nBANCO ITAUCARD S/A.\r\nOI TELEFONIA CELULAR.\r\n- CETELEM SERVICOS LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A EMBRATEL.\r\n- GRADIENTE ELETRONICA S/A.\r\n- GRADIENTE.\r\n- MEGA BONUS UNIBANCO\r\n- MABE CAMPINAS E ELETRODOMESTICOS S/A\r\n- SHOP EXPRESS LTDA.\r\n- UOL UNIVERSO ON LINE.\r\n- SONOLEVE.\r\n- SONOLEVE.\r\n- SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- BCP S/A.\r\n- SONY ERICSSON MOBIE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nDOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1537318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537346": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 390 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 391, bem como da ASJUP fls. 398/401, RESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 14/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Positiva Rio Locações Ltda., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 2.799.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 233.250,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1537346\r\n"
        ],
        "1537348": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações nas fls. 22, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 26, em favor do servidor ALEXANDRE MOTA BARBOSA, matricula nº 0.186.181-2, no valor de R 1.301,04 (um mil trezentos e um reais e quatro centavos).\r\nINDÚSTRIA DE PAPES SUDESTE LTDA- provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1537348\r\n"
        ],
        "1537350": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEMOZITO DE SOUZA NOGUEIRA - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/06/2013\r\n- WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA - \r\nDE 01/07/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/07/2013\r\n- ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - \r\n/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO FRANCISCO DE SOUZA.\r\n- ALEIXO CORDEIRO FILHO E OUTROS.\r\nDE 04/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nEDLON TUPI CORTES BARRA MANSA.\r\n- ARLINDA FERNANDES DO COUTO PENNA E OUTROS.\r\nId: 1537350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537351": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGETULIO DO BRASIL QUEIROZ - \r\n- FERNANDO MENDONÇA MONTEIRO - \r\n/06/2013\r\nDERMEVAL DA SILVA E OUTROS - \r\n1/07/2013\r\nAUTORIZO.\r\n2/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE GARCIA.\r\n- SAD BOU ISSA.\r\nDE 18/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EUNICIO CALDEIRA.\r\n- MARIZA PAIVA XAVIER DE BRITO.\r\nAUGUSTO GARCIA GOMES.\r\n- WASHINGTON COUTO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1537351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537371": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, 16ª COPIA para também apurar irregularidades, com base nas informações contidas às fls. 478 e 479,conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 482,com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1537371\r\n"
        ],
        "1537374": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 341.390,68, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho datado de 14/03/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013:\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/301152/12\r\nENEIDA PIRES DA SILVA ARAUJO\r\n310,69\r\nE-01/301152/12\r\nDE SOUZA ARAUJO\r\n310,69\r\nE-01/300950/11\r\nMARIA DOS ANJOS VIRGINIO\r\n2.535,03\r\nE-01/301513/12\r\nCINTIA CRISTINA DA SILVA FARIA\r\n621,69\r\nE-01/301513/13\r\nGABRIEL FARIA DA SILVA MOREIRA\r\n310,69\r\nE-01/301513/14\r\nMARIA CLARA DE SOUZA MOREIRA\r\n310,69\r\nE-01/307069/10\r\nRUTH JOSE DO CARMO\r\n9.389,13\r\nE-01/308048/10\r\nROSILENE GOMES DA SILVA RODRIGUE\r\n4.005,82\r\nE-01/709703/01\r\nMARCUS DOS REIS HONEIN\r\n1.722,72\r\nE-01/709703/01\r\nVINICIUS DOS REIS HONEIN\r\n1.722,72\r\nE-01/719133/98\r\nMARLI MARTINS DA SILVA CASTELLAR\r\n11.270,38\r\nE-01/301346/12\r\nLEA CONTE DA SILVA\r\n905,73\r\nE-01/713374/04\r\nNUBIA SUELI MELLO DA SILVA DE SOUZA\r\n7.862,96\r\nE-01/713374/04\r\nVICTORIA DUTRA DOS SANTOS\r\n7.862,96\r\nE-01/706975/04\r\nJULIA GARCIA RODRIGUES ANDRADE\r\n7.862,96\r\nE-01/706975/04\r\nSUELY CLAUDINO DE ANDRADE\r\n3.718,49\r\nE-01/300842/12\r\nEMMANUEL LEAO PACHECO\r\n1.121,18\r\nE-01/300794/08\r\nVAGNER BRAGA VIEIRA JUNIOR\r\n12.631,13\r\nE-01/727038/83\r\nLENIRA ILMA LEITE\r\n19.637,67\r\nE-01/300242/09\r\nMARIA MAGALHAES\r\n20.933,02\r\nE-01/702261/07\r\nJOAO FELIPE ANDRADE A DIAS\r\n146.752,69\r\nE-01/706529/99\r\nMARIELEN SANTOS GERALDO SILVA\r\n154,48\r\nE-01/301521/12\r\nENEDINA MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n17.042,50\r\nE-01/302496/11\r\nLUIZ JOSE DE CARVALHO\r\n12.895,08\r\nE-01/300763/08\r\nROBERTA MARIANO CALDAS\r\n9.007,24\r\nE-01/300763/08\r\nJHONATA MARIANO CALDAS\r\n9.007,24\r\nE-01/703058/04\r\nREGINA DO E SANTO RANGEL DE ARAUJO\r\n9.158,99\r\nE-01/703058/04\r\nRENATA CAPACIA DE ARAUJO\r\n19.826,77\r\nE-01/703058/04\r\nLAURIDES FRANCISCA DE ARAUJO\r\n2.499,34\r\nTOTAL GERAL\r\n341.390,68\r\nId: 1537374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537375": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 570.587,01, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho datado de 14/03/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013:\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300801/09\r\nMARIA CRISTINA LEAL\r\n156.368,52\r\nE-01/300801/09\r\nMARIA DA GLORIA CURTY BAHIA\r\n44.447,07\r\nE-01/301109/11\r\nOTILIA MARIA DE JESUS BRAGA\r\n3.715,77\r\nE-01/301315/11\r\nLUCIA MARIA DE BARROS LEITE\r\n1.806,90\r\nE-01/706900/07\r\nLEANDRO FERNANDES ROCHA\r\n50.173,28\r\nE-01/703334/07\r\nGILDA MARIA DOS SANTOS\r\n33.412,44\r\nE-01/300958/11\r\nJANICE BARBOSA CARVALHO\r\n1.110,70\r\nE-01/700199/07\r\nGABRIELE RABELO PAULA\r\n7.498,43\r\nE-01/709355/06\r\nANDREIA APARECIDA RAMOS DE JESUS\r\n37.446,75\r\nE-01/709355/06\r\nRUDINEA GOMES DO NASCIMENTO\r\n37.446,75\r\nE-01/303067/08\r\nGEYSHA MARIA ORTEGA MARINHO\r\n46.299,60\r\nE-01/301192/11\r\nJECIONITA ALVES QUEIROZ PEREIRA\r\n2.857,21\r\nE-01/703331/04\r\nSTEPHANY OLIVEIRA DA C CANCELA\r\n8.059,44\r\nE-01/300030/11\r\nFRANCINEI ALVES FRANCA\r\n1.465,09\r\nE-01/300030/11\r\nDALMO ALVES LIMA\r\n488,15\r\nE-01/300030/11\r\nDAYVISON ALVES LIMA\r\n488,15\r\nE-01/708640/88\r\nDANIELLE DE ASSIS AZEVEDO DO AMARAL\r\n85.560,28\r\nE-01/300322/12\r\nZULEIDE PEDREIRA VDO NASCIMENTO\r\n3.588,22\r\nE-01/301213/09\r\nRITA MARIA PESSOA DA SILVA\r\n29.878,69\r\nE-01/707926/07\r\nJACIRA BRAGA PEDERNEIRAS\r\n18.475,57\r\nTOTAL GERAL\r\n570.587,01\r\nId: 1537375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537376": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLORECI WANZENIACK DUQUE ESTRADA - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 313.303,51, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho datado de 04/06/2013, publicado no D.O. de 12/06/2013:\r\nNº \r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTCE3010744/12\r\nLORECI WANZENIACK DUQUE ESTRADA\r\n33.997,38\r\nE-01/710663/06\r\nLAIS GOMES CASTEDO\r\n18.376,48\r\nE-01/729470/85\r\nBIANCA DA SILVA RIBEIRO\r\n1.308,32\r\nE-01/301343/12\r\nENY DE JESUS SANTOS\r\n2.295,04\r\nE-01/714506/97\r\nLUCIA RAMOS DE SOUZA\r\n196,38\r\nE-01/714506/97\r\nROSEMERI RAMOS DE SOUZA\r\n196,38\r\nE-01/721161/90\r\nALINE LINS SILVA\r\n462,25\r\nE-01/721161/90\r\nLINDOMAR LINS SILVA\r\n462,25\r\nE-01/721161/90\r\nROSANGELA BENICIO DE OLIVEIRA\r\n924,82\r\nE-01/708063/03\r\nVALDIRA TAVARES DOS SANTOS\r\n3.804,01\r\nE-01/708063/03\r\nELISA DE SOUZA FORTE\r\n9.271,55\r\nE-01/300183/11\r\nRUIBMARA PEIXOTO DE FREITAS\r\n853,47\r\nE-01/300183/11\r\nNINAH PEIXOTO DE FREITAS\r\n390,30\r\nE-01/300183/11\r\nHADLER PEIXOTO DE FREITAS\r\n390,30\r\nE-01/301251/12\r\nREGINA CELI SILVESTRE DE FREITAS\r\n1.425,17\r\nE-01/300274/11\r\nERIKA APARECIDA ALVES FIRMINO\r\n79.468,62\r\nE-01/309231/10\r\nLUCIANE CONSTANCIO ZACHARIAS\r\n3.015,10\r\nE-01/309753/10\r\nELIZABETH NIGRI LOPES\r\n3.075,82\r\nE-01/302383/12\r\nSIMONE DOS SANTOS FREITAS\r\n2.174,55\r\nE-01/310015/10\r\nMARUZIA MOREIRA\r\n19.012,50\r\nE-01/307295/10\r\nEMA GOMES MARQUES\r\n11.942,37\r\nE-01/301467/11\r\nZELINA SILVA MASCARENHAS\r\n4.704,40\r\nE-01/301467/11\r\nMAIRA MATHEUS MASCARENHAS\r\n6.624,03\r\nE-01/307502/10\r\nSONIA BEZERRA CIANNELLA\r\n8.726,16\r\nE-01/702392/95\r\nMARCELA PINTO FROES\r\n2.643,63\r\nE-01/307149/10\r\nMARIA BARBOSA DA SILVA\r\n3.110,00\r\nE-01/726926/89\r\nNEIZI SIMAS TELES\r\n8.274,00\r\nE-01/701993/85\r\nLUCIMAR MARTINS AREAS\r\n52.409,95\r\nE-01/301228/12\r\nIRANY DE OLIVEIRA\r\n27.023,13\r\n\r\nE-01/300653/11\r\nTANIA MARA DE OLIVEIRA LINS\r\n1.359,80\r\nE-01/300653/11\r\nJONAS DE OLIVEIRA LINS\r\n704,68\r\nE-01/300366/12\r\nALEXANDER CASTRO DE OLIVEIRA\r\n380,63\r\nE-01/703613/84\r\nDEOLINDA MONTEIRO MACHADO\r\n4.256,30\r\nTOTAL GERAL\r\n313.259,77\r\nId: 1537376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537377": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 268.068,16,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-23/301201/2012\r\nALOYSIO DE OLIVEIRA\r\nR 4.141,06\r\nE-17/204172/2012\r\nELIZABETH COSTAS PINTO\r\nR 5.621,00\r\nE-17/204037/2012\r\nMARIA LUCIA MARCELO DA SILVA\r\nR 6.736,95\r\n\r\nE-17/205058/2012\r\nALBERTO FABRICIO CARUSO\r\nR 8.316,00\r\nE-17/205591/2012\r\nHELIO MARTINS VIEIRA\r\nR 4.421,45\r\nE-17/205587/2010\r\nCELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nR 6.083,73\r\nE-10/141357/2011\r\nWALDEIR DA COSTA GOUVEIA\r\nR 11.641,94\r\nE-10/140680/2011\r\nJORGE DE FIGUEIREDO\r\nR 6.903,42\r\nE-10/140705/2011\r\nJOÃO BATISTA CINEIRO DE LIMA\r\nR 1.518,73\r\nE-10/140745/2011\r\nFABIANO DA SILVA ROCHA\r\nR 8.930,16\r\nE-17/204116/2012\r\nGERALDO LUIZ FERNANDES DAS NEVES\r\nR 8.566,80\r\nE-17/204107/2012\r\nJOÃO LUIZ DOS SANTOS\r\nR 4.996,14\r\nE-17/204114/2012\r\nSERLY DOS SANTOS DOMINGOS\r\nR 5.449,40\r\nUERJ/1814/2011\r\nELIANE FELINTO DE ANDRADE\r\nR 900,24\r\nUERJ/1707/2011\r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO\r\nR 2.208,42\r\nUERJ/1815/2011\r\nALEX DE ANDRADE PINTO NOGUEIRA\r\nR 262,06\r\nE-17/204319/2012\r\nVALDO SOUZA DOS ANJOS\r\nR 6.289,25\r\nE-17/204115/2012\r\nANA CRISTINA RAMOS\r\nR 5.706,80\r\nE-17/204145/2012\r\nCLAUDIA REGINA MIRANDA DE ALMEIDA\r\nR 5.965,30\r\nE-17/204194/2012\r\nLOURDES CAMARGO SILVEIRA\r\nR 1.320,00\r\nE-17/204155/2012\r\nLUIZ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MENESES\r\nR 8.566,80\r\nE- 17/003002353/2013\r\nMARCIA FEITAL CARDOSO SILVA\r\nR 6.032,40\r\nE-17/203589/2012\r\nMARIA LUIZA PEREIRA DA COSTA\r\nR 6.342,60\r\nE-10/141246/2011\r\nEDVALDO LUIZ GONÇALVES RAMOS\r\nR 5.586,17\r\nE-17/203590/2012\r\nLUCIANO LUCAS MULLER\r\nR 7.213,80\r\nE-17/204135/2012\r\nNELSON JOSE DOS SANTOS MARQUES\r\nR 13.532,20\r\nE-17/204146/2012\r\nRICARDO COELHO ALVES\r\nR 4.940,10\r\nE-17/204163/2012\r\nSONIA SCHILLING COSTA\r\nR 7.082,90\r\nE-17/204175/2012\r\nTEREZA KELLEM OLIVEIRA\r\nR 4.088,70\r\nE-10/140679/2011\r\nLUIZ FERNANDO DE CARVALHO LOPES\r\nR 1.226,50\r\nE-10/140714/2011\r\nALEX BARBOSA DE BOAVENTURA\r\nR 12.352,26\r\nTJU/0054213/2012\r\nGUACIRA DUARTE SOARES\r\nR 2.656,30\r\nTJU/0100126/2012\r\nADRIANA VAN GEEM ADEODATO SILVA\r\nR 4.225,30\r\nTJU/0169720/2012\r\nMARCIA MARIA CAVALCANTI\r\nR 32.740,22\r\nTJU/0209923/2012\r\nROSANE TEIXEIRA DE SOUZA\r\nR 13.260,82\r\nCGJ/0219082/2012\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\nR 18.820,66\r\nCGJ/0200059/2012\r\nMARILYN NEFFA LISBOA\r\nR 13.421,58\r\nTOTAL GERAL\r\nR 268.068,16\r\nId: 1537377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537378": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 538.414,20, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº \r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/711551/01\r\nMARLI DE ALMEIDA PIRES\r\n6.626,65\r\nE-04/334583/79\r\nSIMONE GOMES COSTA\r\n5.760,98\r\nE-01/707484/07\r\nZENILDA MARIA REZENDE\r\n19.541,03\r\nE-01/332986/56\r\nJACIRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n202,01\r\nE-01/300759/12\r\nRODRIGO DIAS\r\n519,17\r\nE-01/300550/12\r\nLUZIA GODINHO MARQUES\r\n77.933,72\r\nE-01/704907/04\r\nJUAREZ PINHEIRO MELLO JUNIOR\r\n5.598,00\r\nE-01/728386/95\r\nRITA DE CASSIA LIMA SIGMARINGA\r\n39.629,16\r\nE-01/707294/99\r\nCINTIA CRISTINA DA SILVA DE MATO\r\n1.083,00\r\nE-01/315454/79\r\nBARBARA APARECIDA BARBOSA COELHO\r\n310,99\r\nE-01/301129/09\r\nRITA CARVALHO DA SILVA\r\n90.474,53\r\nE-01/334713/78\r\nE MARTINS MARINHO\r\n6.717,40\r\nE-01/709013/04\r\nODICEIA ABREU DA SILVA\r\n2.390,86\r\nE-01/309846/10\r\nSANDRA KOHNEN\r\n23.954,21\r\nE-01/300108/11\r\nNASARE BATISTA FONTES\r\n1.446,16\r\nE-01/87271/08 \r\nBARBARA MARIA DE OLIVEIRA\r\n1.350,00\r\nE-01/302223/09\r\nANA MARIA ALVES FLUMINENSE\r\n49.209,99\r\nE-01/301214/11\r\nROSANGELA PIRES PAULINO\r\n30.165,75\r\nE-01/702727/99\r\nALBINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n60.538,27\r\nE-01/702727/99\r\nADDON CHAVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n28.740,58\r\nE-01/702727/99\r\nMARIA FATIMA CHAVES DE OLIVEIRA\r\n28.740,58\r\nE-01/702727/99\r\nMARIA LOURDES CHAVES DE OLIVEIRA\r\n28.740,58\r\nE-01/702727/99\r\nMARILENE CHAVES DE OLIVIERA\r\n28.740,58\r\nTOTAL GERAL\r\n538.414,20\r\nId: 1537378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537379": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGORUA DA ALFÂNDEGA, 347 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ eo respectivo objeto aos senhores , portador do CPF nº 088.129.137-41 e , inscrita no CPF sob o nº 023.975.227-99, que aceitaram pagar o valor de R 1.720,000,00 (hum milhão, setecentos e vinte mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1537379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537380": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional aos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Rioprevidência, de acordo com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n0066-1\r\nMarcelo Fresteiro Dias Ferreira\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0072-9\r\nDalva Carneiro\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0073-7\r\nHalan Harlens Pacheco de Morais\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0074-5\r\nLuciana Pinto Venâncio\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0075-2\r\nWillian Luiz Pereira\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0076-0\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0077-8\r\nVivian Campos Laia Franco\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0080-2\r\nMarcio Martins Rocha Ramos\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0081-0\r\nEduardo Alfradique de Oliveira\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0082-8\r\nArmando Alves Carreira Neto\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n\r\n0083-6\r\nMiller Brollo Sanches\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0085-1\r\nBárbara Rodrigues Pavão\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0086-9\r\nRodrigo Santos Martins\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0089-3\r\nMarcia dos Santos Macedo\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0091-9\r\nCristiano Vieira Barreto\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0093-5\r\nIsaac Henrique Pedrosa\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0095-0\r\nReges Moisés dos Santos\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0098-4\r\nCarla Moreira Marques\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n0101-6\r\nLucia Antabi\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\nId: 1537380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537381": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VASCO MARTINS GARCEZ, com validade a contar de 02/03/2013. Proc. nº E-01/021/19/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,\r\na MARIA JOSE ABREU JAUHAR, com validade a contar de 01/02/2013. Proc. nº E-01/019/19/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ESTHER CORREA CARVALHO, com validade a contar de 23/03/2013. Proc. nº E-01/019/20/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANNA SOARES LADEIRA, com validade a contar de 10/04/2013. Proc. nº E-01/029/002/2013.\r\nDE 22/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nISAAC PORTELA DA SILVA, com validade a contar de 13/04/2013. Proc. E-01/009/174/2013.\r\nDE 24/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nDORYS DE BARROS, com validade a contar de 26/12/2012. Proc. nº E-01/026/13/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARTINS SILVA, com validade a contar de 06/05/2013. Proc. nº E-01/23/48/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, com validade a contar de 11/12/2009. Proc. nº E-01/301176/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,\r\na MARIA TEREZA MACEDO REZENDE, com validade a contar de 09/10/2011. Proc. nº E-01/300615/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SAMIRA FRAVOLINE NOGUEIRA e ROBERTA FRAVOLINE NOGUEIRA, com validade a contar de 25/06/2013. Proc. nº E- 01/019/51/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIRIA SOARES ALMEIDA DOS SANTOS e TANIA MONTEIRO, com validade a contar de 13/01/2011 tornando sem efeito o ato datado 14/04/2011 publicado no D.O. de 07/06/2011. Proc. nº E- 01/300181/2011.\r\nDE 12/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nIRAPUAN DA SILVA VIEIRA, com validade a contar de 26/11/2012. Proc. E-01/302501/2012.\r\nDE 15/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA AMADOR, DAVI DE OLIVEIRA AMADOR, LUCAS DE OLIVEIRA AMADOR e RENAN OLIVEIRA AMADOR, com validade a contar de 07/06/2012. Proc. nº E-01/301279/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ALICE FRANÇA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/06/2013. Proc. nº E-01/019/47/2013.\r\nId: 1537381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537397": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DE 05/08/2013\r\n- ELIANE CRISTINA PIRES DO REGO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.595-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 anos a contar de 24/07/2013 a 23/07/2015.\r\n- RENILSE PAULA BATISTA PIRES, Prof. Doc. I, mat. n° 927.918-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar de 24/07/2013 a 23/07/2015.\r\n- MARIA APARECIDA MONTEIRO BICALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 294.230-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar de 01/08/2013 a 31/07/2015.\r\nSANDRA MENEZES DE CARVALHO ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 929.134-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar de 30/06/2013 a 29/06/2015.\r\n- CARLOTA MICHELLE GARCIA DE FRANÇA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.258-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar de 25/07/2013 a 24/07/2015.\r\n- CLAUDIA CRISTINE LOPES STRIOTO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.927-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar de 03/07/2013 a 02/07/2015.\r\nSANDRA MENEZES DE CARVALHO ABREU, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.185-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar de 30/06/2013 a 29/06/2015.\r\nId: 1537397\r\n"
        ],
        "1537402": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.02.2013\r\nADILON ROSA DE ANAIDE - DATA: 18.07.2013.\r\nDAVI FREITAS LUCIANO - DATA: 18.07.2013.\r\n- DANIELLE FERREIRA BAFA - DATA: 18.07.2013.\r\nTIAGO FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 18.07.2013.\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA - DATA: 16.07.2013.\r\n- CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA - DATA: 19.07.2013.\r\n- GUILHERME OLIVEIRA DE ALMEIDA - DATA: 01.08.2013.\r\nJOAO VICTOR FERREIRA ESTEVES - DATA: 22.07.2013.\r\n- LAIS SANT'ANNA DE OLIVEIRA GOMES - DATA: 08.08.2013.\r\n- LUIS GUILHERME AMADO CARVALHO - DATA: 22.07.2013.\r\n- MAIDA PRATIS PESSANHA TEJON - DATA: 01.08.2013.\r\nMELISSA FERNANDES MANHAES - DATA: 28.06.2013.\r\nRUBEM FRANCISCO ANOMAL GONZALEZ - DATA: 19.07.2013.\r\nTATIANA REIMOL FARIA - DATA: 30.07.2013.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- LUCIANE MARIA DA SILVA TEIXEIRA - DATA: 03.08.2013.\r\nSONIA APARECIDA FARIA - DATA: 03.08.2013.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- CAROLINA LIMA VAZ - PERÍODO: 90d - DATA:19.07.2013.\r\nLARISSA MILANI PEGADO - PERÍODO: 30d - DATA:19.07.2013.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA:09.06.2013.\r\n- THAIS PEPEU DOS SANTOS - PERÍODO: 60d - DATA:15.07.2013.\r\nos pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- DIOGO ROCHA PINTO TERRA - DATA: 01.08.2013.\r\n- RAPHAEL GONÇALVES YUAN - DATA: 01.08.2013.\r\n- RICARDO EICHLER BAILLY - DATA: 01.08.2013.\r\n- TAINA MELO DE FIGUEIREDO - DATA: 01.08.2013.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas respectivamente assinalada:\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER - DATA: 06.06.2013- o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da datas respectivamente assinalada.\r\n- GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA - PERÍODO: 30d - DATA: 12.08.2013- o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinaladas\r\n- DANIEL DERENUSSON KOWARSKI - PERÍODO: 04d - DATA: 30.05.2013- o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1537402\r\n"
        ],
        "1537403": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 31.07.2013\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN N° 16/2013, para “SUPERVISÃO E AOPIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DO PTOJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MARICÁ-RJ,” ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da , por ter ofertado o menor preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R 1.995.929,43 (hum milhão, novecentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor DEVALDIR DA SILVA QUINTES, matrícula nº 052-1, no valor de R 4.705,62 (quatro mil setecentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente ao período de 25 de setembro de 2010 a 31 de dezembro de 2012, diferença de abono permanência, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora , matrícula nº 360.355-2, no valor de R 10.184,35 (dez mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de 05 de novembro de 2010 a 31 de dezembro de 2012, diferença de abono permanência, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora ELISABETH HENRIQUES DE CASTRO Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701212-9, no valor de R 24.266,19 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), referente às diferenças de letra e triênio, no período de 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor SERGIO VASCONCELOS DE AZEREDO, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627005-6, no valor de R 504,00 (quinhentos e quatro reais), referente à diferença de adicional de qualificação, no período de 01 de janeiro de 2012 a 06 de fevereiro de 2012, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, Psicólogo, matrícula nº 77-8, no valor de R 4.878,09 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e nove centavos), referente às diferenças de letra e triênio, no período de 01 de março de 2012 a 31 de dezembro de 2012, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor MARCO LUIZ COELHO NETTO, matrícula nº 390.151-9, no valor de R 1.772,90 (um mil setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), referente ao período de 09 de outubro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, as diferenças do adicional de periculosidadeem atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nfavor de , referente a aquisição de Capas de Assentamento Individual, feito pelo INEA, no mês de novembro de 2012, conforme Nota Fiscal nº 001.763, no valor de R 2.113,50 (dois mil cento e treze reais e cinquenta centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nem favor de , referente a reajuste de aluguel dos meses de novembro e dezembro de 2012, do imóvel localizado à Rua Sacadura Cabral nº 103, conforme Recibo de Aluguel, no valor de R 15.044,00 (quinze mil quarenta e quatro reais), conforme Contrato de Locação INEA nº 50/2011, nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nCARÁTER PROVISÓRIO APOIO AO INEA NA SUPERVISÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE INUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AM BIENTAL NOS RIOS JOÃO PINTO, CAPIVARI-XEREM, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ, PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIAconforme Contrato INEA n34/2013, assinado em 15/04/2013, objeto do processo em referência. \r\nDE 06.08.2013\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP n° 01/2013, para SERVIÇOS ARQUEOLÓGICOS DE DIAGNÓSTICO E PROSPECÇÃO PARA A NOVA SEDE DO INEA ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante DOCUMENTO ECOLOGIA E CULTURAL LTDA, por ter ofertado o menor preço, no valor de R 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1537403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537413": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2013\r\nSUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.432-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2013.\r\nPILAR CUQUEJO FERNANDEZ GAGO, Assistente administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.199-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2013.\r\nId: 1537413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537414": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " \r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, mat. n° 974.654-6. o afastamento, no período de 05/08/2013 a 07/08/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\nId: 1537414\r\n"
        ],
        "1537427": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/203.134/2010, Contrato n° 114/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 30.07.2013\r\n- Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 01.08.2013, transferindo seu término para 31.07.2014, com acréscimo os SERVIÇOS RELACIONADOS A CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA. RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZADOS A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ 2.0 REDE IP MULTI-SERVIÇOS, objeto do Contrato n° 086-A, a cargo do CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como Líder do Consórcio, TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nDE 02.08.2013\r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Consubstanciado no Parecer da Assessoria de Licitações às fls. 20, DEFIRO.\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Consubstanciado no Parecer da Assessoria de Licitações às fls. 19, DEFIRO.\r\n- SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA. Consubstanciado no Parecer da Assessoria de Licitações às fls. 15, INDEFIRO.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993, consoante proposição da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito bem como pronunciamento de Assessoria Técnica Jurídica de fls. 32, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8666/1993, a firma SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA., para execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO, EM 01 (UMA) CENTRAL DE TELEFONIA PABX- CPA HICON300, MODELO HICOM 372, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R 39.642,12.\r\nId: 1537427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537428": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Consubstanciado no Parecer da Assessoria de Licitações às fls. 21, DEFIRO.\r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Consubstanciado no Parecer da Assessoria de Licitações às fls. 21, DEFIRO.\r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Consubstanciado no Parecer da Assessoria de Licitações às fls. 21, DEFIRO.\r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Consubstanciado no Parecer da Assessoria de Licitações às fls. 21, DEFIRO.\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Consubstanciado no Parecer da Assessoria de Licitações às fls. 21, DEFIRO.\r\nId: 1537428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537442": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 01.08.2013\r\n- WILSON JOSÉ RODRIGUES THOMAZ, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.422-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos de 18.01.1985 a 15.02.1985 ao Rei das Válvulas Eletrônica Ltda - EPP, 01.08.1987 a 30.09.1987 a Ala Moana Moda Praia Ltda - ME, 02.01.1988 a 30.07.1988 a Wave Breaker Comércio de Roupas e Mat. de Esporte Ltda, 21.09.1988 a 29.04.1989 a Center Norte Empreendimentos e Participações S/A, 01.06.1989 a 06.11.1989 a Molokai Artigos Esportivos Ltda - ME, 07.11.1989 a 26.02.1991 a Pupukeia Artigos esportivos Ltda, 06.09.1991 a 18.09.1991 a Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda, 05.12.1994 a 31.12.1994 a F. Fonseca Projetos e Instalações Prediais Ltda - ME, 01.08.1996 a 31.08.1997 a Artes e Rabiskus Comunicação Empresarial Ltda - ME e de 01.02.1999 a 31.05.1999 a Luminex do Brasil Indústria Elétrica Ltda, perfazendo o total de 1.716 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO, matr. 24/003.346-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1537442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537443": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 025/2013, para aquisição de computadores tipo estação de trabalho gráfica, com monitor de 23 polegadas em formato 16:9, com garantia de no mínimo 60 meses, incluindo suporte técnico e manutençao corretiva durante este periodo, em favor da TORINO INFORMÁTICA LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada, às fls. 255/256.\r\nAUTORIZO a despesa no valor global de R 135.500,00.\r\nId: 1537443\r\n"
        ],
        "1537450": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2013\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de ROBERTA MACHADO SABIONI DO NASCIMENTO, matr. nº 36627-8, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo - UERJ , e matr. nº 24878-1, Fonoaudiólogo - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n.08.2013\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de FRANCISCO DE PAULA NUNES SOBRINHO, matr. nº 32396-4, Professor Titular - UERJ, e matr. nº 365394, Professor 3º Grau - Inativo Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIANA SALGADO DE BULHÕES PEDRO, matr. nº 36580-9, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 225896-0, Médico, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de ANA MARIA DONATO, matr. nº 5784-4, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 3082-3, Professor Docente I - inatividade, Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de EBERT LUIS DA COSTA, matr. nº 36115-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1532018, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de JULIO CESAR JACOB JUNIOR, matr. nº 36591-6, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo - UERJ, e matr. nº 114493- 6, Fonoaudiólogo - Prefeitura Municipal de Teresópolis, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36329-1, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 10/179.614-3, Cirurgião Dentista - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de ANNIE SEIXAS BELLO MOREIRA, matr. nº 35971-1, Docente/Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 1723222, Nutricionista - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 5549-1, Professor Auxiliar - UERJ, e matr. nº 960630152, 2º Sargento - Ministério do Exercito, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de ANA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO, matr. nº 36202-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 0650893, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35906-7, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 35126-2, Professor Assistente - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\nDE 02.08.2013\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 36063-6, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 10/260825-5, Professor I - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de DANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOA, matr. nº 36606-2, Técnico Universitário Superior/Assistente Social - UERJ , e matr. nº 00/4909557-3, Assistente Social - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\nId: 1537450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537454": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE \r\nDE 31.07.2013\r\n, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 2ª Categoria, ID Funcional nº 43594204. HOMOLOGO o encerramento de folha da servidora, tendo em vista o creditamento do valor de R 1.449,59 (hum mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em 02.07.2013, (doc. fls.14 v), referente à 5/12 do 13º salário de 2013.\r\nDE 02.08.2013\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente aos períodos de 17/06/2013 a 22/06/2013 (06 dias) e de 24/06/2013 a 13/07/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679. o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente aos períodos de 17/06/2013 a 22/06/2013 (06 dias) e de 24/06/2013 a 13/07/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 05.08.2013\r\nProcurador do Estado de 2ª Categoria, ID nº 41954840. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo a alteração do nome.\r\nId: 1537454\r\n"
        ],
        "1537464": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1537464\r\n"
        ],
        "1537469": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- AUTORIZO PROVISORIAMENTE pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da Resolução INEA Nº 29/2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.6009/2013\r\nJosé Cominote\r\nGraduação\r\n01/05/2013\r\nSOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA a concessão do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor relacionado abaixo, que se encontra cedido a outro órgão, de forma que somente fará jus à percepção do respectivo adicional após o retorno às atividades no INEA, conforme Art. 12, Parágrafo Único da Lei Estadual n° 6.101/11, mediante requerimento a Comissão pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011, e suas alterações:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nE-07/002.10490/2013\r\nGeraldo Luis Oliveira do Valle\r\nGraduação\r\nId: 1537469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537475": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA: a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMonica de Castro Medeiros\r\nJumper\r\nLQL8292\r\nId: 1537475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537476": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA: a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaulo Henrique Dias Pereira\r\nRenault Master\r\nKVX7453\r\nId: 1537476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537527": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n- PAULO CESAR ELIAS JORGE\r\n- BANCO CACIQUE S/A\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n- BCP S/A\r\n- OI TELEFONIA CELULAR\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n- OI TELEFONIA CELULAR\r\n- TIM CELULAR S/A\r\n- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- BCP S/A\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n- SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n- LEADER MAGAZINE\r\n- BANCO FININVEST S/A\r\n- OI TELEFONIA CELULAR\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- TIM CELULAR S/A\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- TIM CELULAR S/A\r\n- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n- BCP S/A\r\n- TELERJ CELULAR\r\n- TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA\r\n- WHIRLPOOL S/A AO DEPARTAMENTO JURIDICO\r\n- GRADIENTE\r\nBCP S/A\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\n- TAJ MAHAL DO CACHAMBI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1537527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537528": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.103.267-4\r\nS BARROS\r\n60\r\n26/06/2013\r\n8.103.461-3\r\nDA SILVA\r\n60\r\n07/06/2013\r\n8.103.680-8\r\nSANDRA REGINA DA SILVA\r\n60\r\n15/06/2013\r\n8.103.828-3\r\nDA SILVA\r\n60\r\n16/06/2013\r\n8.103.961-2\r\nROSA Mª VALERIO PEREIRA DE SA\r\n60\r\n02/06/2013\r\n8.104.022-2\r\nJEOVA A DE SOUZA\r\n60\r\n02/06/2013\r\n8.104.027-1\r\nDA SILVA\r\n60\r\n17/06/2013\r\n8.104.099-0\r\nLUCINDA Mª FERNANDES PEREIRA\r\n60\r\n15/06/2013\r\n8.104.335-8\r\nROSEMAR Mª LIRA DOS SANTOS\r\n50\r\n20/06/2013\r\n8.104.728-4\r\nSONIA Mª PEREIRA DE CAMPOS\r\n60\r\n12/06/2013\r\n8.104.762-3\r\nM FURTADO\r\n60\r\n19/06/2013\r\n8.104.763-1\r\nSELMA M CORREA\r\n60\r\n08/06/2013\r\n8.104.921-5\r\nFRANCISCO CARLOS M DA SILVA\r\n60\r\n15/06/2013\r\n8.105.195-5\r\nFERNANDO LUIZ MARQUES\r\n60\r\n11/06/2013\r\n8.105.202-9\r\nHUGO CARLOS SUEVO\r\n60\r\n20/06/2013\r\n8.105.242-5\r\nTEREZINHA DE JESUS CRUZ\r\n60\r\n19/06/2013\r\n8.105.295-3\r\nPAULO DA COSTA COIMBRA\r\n60\r\n23/06/2013\r\n8.106.008-9\r\nCARMEN SUZANA DE CASTRO\r\n50\r\n18/06/2013\r\n8.106.011-3\r\nTECLA P MACEDO\r\n50\r\n12/06/2013\r\n8.106.016-2\r\nCOSTA\r\n50\r\n13/06/2013\r\n8.106.025-3\r\nNANCY CONCEICAO\r\n50\r\n14/06/2013\r\n8.106.038-6\r\nCARNEIRO\r\n50\r\n18/06/2013\r\n8.106.040-2\r\nLINDINALVA S LIMA\r\n50\r\n15/06/2013\r\n8.107.324-9\r\n. CASTELLO\r\n55\r\n04/06/2013\r\n8.107.559-0\r\nDA SILVA\r\n60\r\n07/06/2013\r\n8.108.561-5\r\nGONCALVES\r\n40\r\n19/06/2013\r\n8.108.692-8\r\nSABINO\r\n40\r\n17/06/2013\r\n8.108.693-6\r\nDA SILVA\r\n40\r\n17/06/2013\r\n8.108.694-4\r\nTANIA MORENO\r\n40\r\n19/06/2013\r\n8.108.696-9\r\nROSANE DANON\r\n40\r\n18/06/2013\r\n8.108.698-5\r\nILMA S DE ALMEIDA\r\n40\r\n16/06/2013\r\n8.108.699-3\r\nELOISA DE SOUZA PEREIRA\r\n40\r\n26/06/2013\r\n8.108.700-9\r\nLILIAN D CORREA\r\n40\r\n17/06/2013\r\n8.108.703-3\r\nRITA DE FATIMA A SILVA\r\n40\r\n20/06/2013\r\n8.108.704-1\r\nVARGAS COIMBRA\r\n40\r\n19/06/2013\r\n8.108.713-2\r\nMARIA GUADALUPE P MONTEIRO\r\n40\r\n26/06/2013\r\n8.108.715-7\r\nDELFINO7\r\n40\r\n24/06/2013\r\n8.108.721-5\r\nPINTO\r\n40\r\n23/06/2013\r\n8.108.732-2\r\nHELENA SONIA DE SOUZA\r\n40\r\n27/06/2013\r\n8.108.733-0\r\nS C DA LUZ\r\n40\r\n26/06/2013\r\n8.108.734-8\r\nMONTEIRO\r\n40\r\n26/06/2013\r\n8.108.735-5\r\nESTER SANT ANNA PAIXAO\r\n40\r\n26/06/2013\r\n8.108.736-3\r\nNEZIA MARA A RAMALHO\r\n40\r\n26/06/2013\r\n8.108.742-1\r\nDOS SANTOS\r\n40\r\n28/06/2013\r\n8.108.745-4\r\nNETTO\r\n40\r\n28/06/2013\r\n- JORGE AMARO DE CASTILHO NETTO, matr.08/101.502-6 , período base de 26.02.2008 a 24.02.2013,\r\n- PIO OTTONI NETO, matr.08/100.499-6, período base de 05.06.2008 a 03.06.2013,\r\n- ALCIR BARBOSA CORDEIRO, matr.08/104.128-7, período base 11.10.2004 a 09.10.2009,\r\n- MARIA FLORITA DE MELO, matr.08/105.050-2, período base de 23.06.2008 a 21.06.2013,\r\n- HIRTON MATTOS DE SOUZA JUNIOR, matr.08/106.142-6, período base de 26.06.2008 a 24.06.2013,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BENEDITO JOSÉ CARLOS, matr 08/107.405-6 - 12 meses de licença especial, período base de 27.10.1990 a 25.10.1995 e de 26.10.1995 a 21.10.2010. \r\nId: 1537528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537536": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 30.07.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE01666, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 267.813,46 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e treze reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2013NE01675, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/20de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 2.420,80 (dois mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2013NE01677, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 6.177,00 (seis mil cento e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Fednº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2013NE01676, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 5.550,80 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contratonº 012/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 274.551,30 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contratonº 012/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 9.707,24 (nove mil setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 002/2013, cujo objeto é a prestação de consultoria para o desenvolvimento do plano de atenção ontológica no ERJ, sendo esta despesa para a segunda parcela, em favor da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO ARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER - FUNDAÇÃO CANCER, no valor de R 596.160,00 (quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal.\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referentea 27 veículos oficiais das Unidades da SES, conforme solicitação da Gerencia de Transportes, em favor d o BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 4.349,90 ( mil centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 31.07.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE03587, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a detetização, desratização e descupinização nas Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 209.637,20 (duzentos e reais e centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2013NE03544, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a detetização, desratização e descupinização nas Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 131.336,80 (seis reais e centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a detetização, desratização e descupinização nas Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 525.625,10 (quinhentos e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente a 68 veículos oficiais das Unidades da SES, conforme solicitação da Gerencia de Transportes, em favor d o BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 14.796,13 (quatorze centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1537536\r\n"
        ],
        "1537538": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2013\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665930. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210671. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINSProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222173. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanoso benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZCONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHOProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19223943. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234988. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDOo benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1537538\r\n"
        ],
        "1537557": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nMARK 56 COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE MOTOS.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nMULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\nNET RIO AS.\r\n- ASCOSERJ.\r\nBRASIL TELECOM.\r\n- TEKPIX.\r\nAMICO SAUDE LTDA DIX ASSISTENCIA MEDICA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BCP S/A.\r\n- NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nOI TELEFONIA CELULAR.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1537557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537575": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/07/2013\r\nDULCINEA PEDRO DIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.580-3 -CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 04/03/2008 a 02/03/2013. \r\nDE 03/07/2013\r\nASTREA FRANÇA VIEIRA, Quimica, matr. nº 802.800-3 - a retificação do período - base de Licença Especial de 02/03/1998 a 29/02/2003 para 02/03/1998 a 28/02/2003, referente ao Despacho de 10/11/2003, publicado no D.O. de 15/09/2003.\r\nId: 1537575\r\n"
        ],
        "1537625": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\na publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico RP nº 007/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2013.\r\nId: 1537625\r\n"
        ],
        "1537736": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\n- Com base no Decreto nº 43.770, de 21 de setembro de 2012, a despesa e a emissão de Nota de Crédito no montante de R 48.000,00 para atender despesas com aquisição de combustíveis no exercício de 2013, através de Descentralização de Crédito para Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2010, ND 3390.30.39, na Fonte 00, de acordo com orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2013.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2013\r\n- Com base no Decreto nº 43.770, de 21 de setembro de 2012, a despesa e a emissão de Nota de Crédito no montante de R 30.000,00 para atender despesas com aquisição de combustíveis no exercício de 2013, através de Descentralização de Crédito para Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2010, ND 3390.30.39, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com orçamento em vigor.\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 9.321,83, em favor do Banco do Brasil S/A, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial 8256457, referente ao Processo Judicial nº 2008.001.046850-4, proposta por Almir Duque Estrada Guimarães e outros, em cumprimento a ação judicial movida na 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com orçamento em vigor. \r\nId: 1537736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537738": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DE 05/08/2013\r\n- RONALDO PEREIRA, CIC n° 305.941.547-15.\r\n- RAQUEL LA CAVA PIVAR DE OLIVEIRA BARROS, CIC n° 051.611.137-07.\r\n- JORGE MAURICIO XAVIER AFONSO, CIC n° 533.297.917-72.\r\n- CELINA TEIXEIRA DOS SANTOS, CIC n° 267.671.477-53.\r\n- REGINA MARIA CORDEIRO NOGUEIRA, CIC n° 853.087.907-44.\r\n- ELIANE AZEVEDO CAMPOS, CIC n° 243.981.107-63.\r\n- MARIA INÊS MARINS FARIA CARLOS, CIC n° 017.647.907-40.\r\n- VILSON DE SOUSA MONTEIRO, CIC n° 104.883.917-68.\r\n- ANA PAULA PAIVA DA SILVA, CIC n° 072.222.097-94.\r\n- LUIZ LEANDRO LEITÃO GOMES, CIC n° 104.945.377-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1537738\r\n"
        ],
        "1537741": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " \r\n- Contratação SIGA nº 2013006143 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1537741\r\n"
        ],
        "1537742": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 1.880,00 (hum mil oitocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1537742\r\n"
        ],
        "1537751": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31/07/2013\r\nPÁGINA 17 ­ 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2013\r\nProcesso n° E-26/004/1322/2013\r\nOnde se lê: ... pelo valor total de R 532.200,00 (quinhentos e trinta e dois mil e duzentos reais) ...\r\nLeia-se: ... pelo valor total de R 532.198,96 (quinhentos e trinta e dois mil cento e noventa e oito reais e noventa e seis centavos)\r\nId: 1537751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537755": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOD DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2013\r\n- MÁRCIA REIS MAIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.537-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 02/08/2013 a 01/08/2015.\r\nId: 1537755\r\n"
        ],
        "1537774": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " \r\n- CÉLIA NAZARETH BRAGA, mat. n° 250.812-5 - , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 03/07/2013 a 05/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1537774\r\n"
        ],
        "1537776": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nHeleno Anderson Alves Valente matr.889.239-0 - o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.07.2013\r\n- Josiane Kiffer de Freitas, matr. 267.703-7 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2012, no valor total de R 2.158,08 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e oito centavos).\r\nCleide Matos Andrade Cunha, matr. 269.625-0- dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R 2.129,92 (dois mil cento e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1537776\r\n"
        ],
        "1537785": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2013\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R 170.717,00 (cento e setenta mil setecentos e dezessete reais), em favor da empresa CÂMARA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS.\r\n* Omitido no D.O. de 12.07.2013. \r\nId: 1537785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537815": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2013\r\na dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/04/93, no valor de R 896.798,82 (oitocentos e noventa e seis mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2013.\r\nId: 1537815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537835": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DE 06/08/2013\r\nSONIA MARA DE MATOS MARTINS DE MOURA, mat. nº 245.853-7, ID. Funcional nº 40087620/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVALERIA CHAVES DE SOUZA ARAUJO, mat. nº 282.009-0, ID. Funcional nº 40007782/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOSINEIDE MARIA CAVALCANTE, mat. nº 1.206.758-3, ID. Funcional nº 40026272/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVERA LUCIA DA SILVA SALVATERRA, mat. nº 1.205.382-3, ID. Funcional nº 34733817/1, Servente, nível I. \r\nNORMA DA SILVA PIMENTA, mat. nº 1.205.451-6, ID. Funcional nº 34358439/1, Servente, nível I. \r\nANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 159.077-7, ID. Funcional nº 40328627/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nELZA MARIA DA SILVA, mat. nº 1.204.311-3, ID. Funcional nº 38102153/1, Servente, nível I.\r\nRACHEL MARINS GUEDES, mat. nº 270.785-9, ID. Funcional nº 35101059/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nJULIA MARCIA SOUZA ARIEIRA, mat. nº 1.208.941-3, ID. Funcional nº 37523384/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DO SOCORRO DE MELO SOARES, mat. nº 275.278-0, ID. Funcional nº 37031759/1, Servente, nível I. \r\nMARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO, mat. nº 243.094-0, ID. Funcional nº 40502961/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARILDA SILVA STAEL VIEIRA, mat. nº 194.632-6, ID. Funcional nº 33721971/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nIZABEL MARIA ALONSO SILVA, mat. nº 248.691-8, ID. Funcional nº 40183033/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nDENISE LOPES DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat. nº 1.208.839-9, ID. Funcional nº 39989054/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCLEDIMA AGUIAR DE CARVALHO, mat. nº 245.670-5, ID. Funcional nº 36820245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nKATIA PONTES BARROS RIBEIRO DE MIRANDA, mat. nº 237.147-4, ID. Funcional nº 38460270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nANA MARIA GOUVEIA DUTRA, mat. nº 282.494-4, ID. Funcional nº 40172562/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nRITA DE FATIMA MONTEIRO CAMÕES, mat. nº 1.208.685-6, ID. Funcional nº 36702358/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nMARTA DE LIMA LOPES, mat. nº 197.600-0, ID. Funcional nº 40147479/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nALCIDES LEANDRO ALVES, mat. nº 239.757-8, ID. Funcional nº 34359125/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nLUDMAR DE MELLO LAMEIRINHAS LONGO, mat. nº 281.426-7, ID. Funcional nº 33137625/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nCARLA VALERIA SOUZA DUARTE OLIVEIRA, mat. nº 194.654-0, ID. Funcional nº 40606155/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARLEIDE GOULART BARRIGOSSE, mat. nº 194.779-5, ID. Funcional nº 33702543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nAUREA MEDEIROS LIMA SANTOS, mat. nº 244.202-8, ID. Funcional nº 40041662/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nINÊS HENRIQUE, mat. nº 291.593-2, ID. Funcional nº 36612162/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nROZIMERI CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 194.933-8, ID. Funcional nº 38427044/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nNADIR LANDIM DE ANDRADE E OLIVEIRA, mat. nº 5.006.639-8, ID. Funcional nº 32774176/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA CHASCO, mat. nº 240.394-7, ID. Funcional nº 36329444/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nOLGA CONCEIÇÃO XAVIER, mat. nº 242.129-5, ID. Funcional nº 40069338/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, mat. nº 241.633-7, ID. Funcional nº 40133354/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nALDA AUREA NAZARETH DA SILVEIRA, mat. nº 250.383-7, ID. Funcional nº 38217422/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJANELICE NEVES ROSA DA ROCHA, mat. nº 238.475-8, ID. Funcional nº 34045872/1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\nANGELINA DE FREITAS PEREIRA, mat. nº 243.993-3, ID. Funcional nº 41317645/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nVICENTE DE PAULA MAIA OLIVEIRA, mat. nº 231.268-4, ID. Funcional nº 37545337/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/08/2013.\r\nId: 1537835\r\n"
        ],
        "1537846": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMAURILO GUIMARÃES DE MENDONÇA\r\nSONIA MARIA DA SILVA CORRÊA\r\nELOISA DAVID FRANCISCO DA SILVA\r\nPAULO DE CARVALHO MARVIGNIER\r\nAUTORIZO\r\n- \r\nAUTORIZO\r\nJOSÉ ARMANDO LIMA FERREIRA BRITO\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO\r\n\r\n\r\nJOÃO ISMAEL ADVÍNCOLA COELHO - \r\nId: 1537846\r\n"
        ],
        "1537847": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/05/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 98,80 (noventa e oito reais e oitenta centavos) à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.33, com base no art. 25, II, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1537847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537853": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/08/2013\r\nem favor do servidor LAUREN DE CASTRO GOMES e outros, no valor total de R 16.613,79 (dezesseis mil seiscentos e treze reais e setenta e nove centavos), referente a despesas da folha de pagamento do período de 2007 a 2012, não pagas à época própria.\r\nId: 1537853\r\n"
        ],
        "1537856": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/08/2013\r\nAuxiliar) meses de Licença PrêmioVI, do Decreto-Lei nº 220nº 2.479/do entre 26/03/2008 a 24/03/2013.\r\nId: 1537856\r\n"
        ],
        "1537859": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\n.08.2013\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0006/2013, onde a Pregoeira adjudicou, o Lote Único em favor da licitante DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, pelo valor global de R 6.729,84(seis mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1537859\r\n"
        ],
        "1537860": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.07.2013\r\n- PAULO JOSÉ TELLES TAVARES, RG Nº 110483195 IFP-RJ. Processo nº E-11/001/237/2013 - JOSÉ LUIZ TEIXEIRA NOBRE, RG Nº 03483773-2. Processo nº E- 01/004/4837/2013 - LUCINEIDE RAMOS JUNQUEIRA OZÓRIO, RG Nº 03.154.516-3. os pedidos de AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1537860\r\n"
        ],
        "1537863": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2013\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 08/01/2013\r\nProcesso nº E-04/035.200/1987\r\nAgente de Fazenda “B”\r\nTécnico de Fazenda “C”\r\nId: 1537863\r\n"
        ],
        "1537864": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1537864\r\n"
        ],
        "1537899": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6617-5, Professor Titular, no período de 26/08/2013 a 01/09/2013, para participar no “ADEE - Annual Meeting”, em Birmingham, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32515-9, Professor Associado, no período de 01/10/2013 a 06/10/2013, para participar no “XVI Jornadas Interescuelas de Historia”, em Mendonza, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32515-9, Professor Associado, no período de 23/10/2013 a 26/10/2013, para participar no “IV Encuentro de Museos - Universitários del Mercosur”, em Santa Fé, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32515-9, Professor Associado, no período de 11/11/2013 a 16/11/2013, para participar no “I Congreso Latinoamericano y II Congreso Nacional de Museos Universitários”, em La Plata, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 36370-5, Professor Adjunto, no período de 20/07/2013 a 27/07/2013, para participar no “QNDE Conference”, em Baltimore, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 30/08/2013 a 05/09/2013, para participar do “ESC Congress 2013”, em Amsterdã, Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LÚCIO PAULO DO AMARAL CRIVANO MACHADO, matr. nº 36477-8, Professor Adjunto, no período de 03/08/2013 a 25/08/2013, para visitar a coleção nacional de paleontologia da “Universidad Nacional Autônoma de México”, na cidade do México, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANIEL AUGUSTO GONÇALVES TAVARES, matr. nº 35929-9, Pro fessor Adjunto, no período de 21/08/2013 a 28/08/2013, para participar no “15th International Congresso of Immunology - ICI”, em Milão, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, Professor Associado, no período de 26/08/2013 a 05/09/2013, para participar no “39th ADEE Annual Meeting”, em Birmingham; e para visita ao Dental “Institute of King's College London”, em Londres, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH RITTER, matr. nº 33853-3, Professor Associado, no período de 29/09/2013 a 12/10/2013, para participar do “14th International Waste Management and Landfill Symposium”, em Cagliari, Itália, e do “ISWA wold Congress Viena 2013”, em Viena, Áustria.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3, Professor Associado, no período de 11/07/2013 a 27/07/2013, para participação no “PPS 29 International Conference of the Polymer Processing Society/Visitas Técnicas a universidades estrangeiras em Nuremberg”, Paris e Londres, na Alemanha, França e Inglaterra.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36334-1, Professor Titular, e matr. nº 30544-1, Professor Adjunto, no período de 07/11/2012 a 12/11/2012, para participar do “4th Wold Congresso on Controversies to Consensus in Diabetes, Obesity, and Hypertension (CODHy)”, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 7192-8, Professor Associado, no período de 28/09/2013 a 05/10/2013, para participar do “XXIX Congreso Latinoamericano de Sociologia”, em Santiago de Chile, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUZ AMPARO PALACIO SANTOS, matr. nº 35251-8, Professor Adjunto, no período de 10/08/2013 a 13/08/2013, para participar no “XXII International Materials Research Congress 2013”, em Cancun, México.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2923-1, Professor Associado, no período de 29/06/2013 a 07/07/2013, para participar no “VIII Colloquium Chemiometricum Mediterraneum”, em Bevagna, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, Professor Associado, no período de 21/07/2013 a 31/07/2013, para participar do “Intercâmbio de Pesquisa e Visita Técnica de Pesquisa”, na Universidad Metropolitana de Ciências de La Education, em Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Associado, no período de 03/11/2013 a 09/11/2013, para ministrar o curso “Tradiciones no occidentales na Universidad Nacional Autônoma de México”, na cidade do México, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Associado, no período de 06/10/2013 a 12/10/2013, para ministrar o curso “Tradiciones no occidentales na Universidad Nacional Autônoma de México”, na cidade do México, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FLÁVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34190-9, Professor Adjunto, no período de 16/09/2013 a 21/09/2013, para participar no “IUNS 20th International Congress Nutrition”, Granada, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LILIA ZAGO, matr. nº 35475-3, Professor Adjunto, no período de 15/09/2013 a 21/09/2013, para participar no “IUNS 20th International Congress Nutrition”, Granada, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARTA CITELLI DOS REIS, matr. nº 35268-2, Professor Adjunto, no período de 15/09/2013 a 21/09/2013, para participar no “IUNS 20th International Congress Nutrition”, Granada, Espanha.\r\n- AUTORIZOa regularização do afastamento de JOSE GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA, matr. nº 35476-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 16/05/2013 a 23/05/2013, para participar do “ATS 2013”, em Filadélfia, Estados Unidos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6322/2013\r\nOnde se lê: ...FLAVIO RAPOSO GEBARA ARTESE...\r\nLeia-se: ... FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE...\r\nId: 1537899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537900": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2013\r\na Nota de Autorização de Despesa nº 3234, para troca do Programa de Trabalho resumido, em favor da VINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES, no valor de R 152,00 (cento e conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/357/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE-08/008/422/2013\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO\r\n,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/504/2013\r\nANA LUIZA CARLIER\r\nR 334,00\r\nE-08/008/301/2013\r\nALEX GARCIA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/541/2013\r\nCARLA APARECIDA LIMA BRAGA MANSUR\r\nR 35,00\r\nE-08/008/508/2013\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/317/2013\r\nEDUARDO FARAJ DELMAS\r\nR 260,00\r\nE-08/008/470/2013\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nE-08/008/510/2013\r\nELISABET PAUER\r\nR 200,00\r\nE-08/008/547/2013\r\nMARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI\r\nR 35,00\r\nE-08/008/507/2013\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\nR 74,00\r\nE-08/008/480/2013\r\nVINICIUS LEONARDO SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nE-08/008/378/2013\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/478/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE-08/008/514/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/411/2013\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\nR 467,00\r\nE-08/008/515/2013\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 638,00\r\nE-08/008/527/2013\r\nANDRE LUIZ MENEZES SOUZA \r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/503/2013\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\nR 338,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R (se reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE02095, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014, para prestação de serviços locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa referente aos meses de maio e junho de 2013, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 840.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE02075, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014, para prestação de serviços locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo esta despesa referente aos meses de maio e junho de 2013, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 117.800,00 (cento reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE02100, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014, para prestação de serviços locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageirose pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente aos meses de maio e junho de 2013, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 244.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01390, para alteração da classificação orçamentária, considerando se tratar de Mandado Judicial, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMGICOS LTDA, no valor de R 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01381, para alteração da fonte, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMGICOS LTDA, no valor de R 2.438,90 (de trinta e oito Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, uretral, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANIINDÚSTRIAGICOS LTDA, no valor de R 2.438,90 (dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa referente empenho estimativo para cobrir despesas com pagamento de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento do ISS, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa referente empenho estimativo para cobrir despesas com pagamento de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento do ISS, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 5.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\nDE 12.07.2013\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 150.000,00 (cento e cinta a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 510.000,00 ( a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 24.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 120.000,00 (cento e mil reais), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE01242, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013 e o acréscimo de aproximadamente 2,08%, visando a inclusão do IECAC e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HERF, HEER, IECAC e HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio e 09 dias do mês de junho de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor deR 531.248,56 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da 2013NE01122, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013 e o acréscimo de aproximadamente 2,08%, visando a inclusão do IECAC e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio e 09 dias do mês de junho de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 79.423,83 ( mil centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE01123, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 208/2008, quefinalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013 e o acréscimo de aproximadamente 2,08%, visando a inclusão do IECAC e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio e 09 dias do mês de junho de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 53.631,63 (cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE1124,referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio e 09 dias do mês de junho de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de mil centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE1126, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: CPM, Farmácia de dispensação sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio e 09 dias do mês de junho de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 103.999,94 (novecentos e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE1126, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Central de Transplantes, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio e 09 dias do mês de junho de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 14.089,27 ( reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE01129, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS e IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio e 09 dias do mês de junho de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 473.361,88 (trezentos e sessenta e umcentavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da 2013NE01130, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: IEISS, IEDE, HEAN, CPRJ, CENTRA RIO e EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio e 09 dias do mês de junho de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de e um mil trezentos e quatrocentavos), em conformidade com o art. 1º da 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE01137, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar a 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, GSE, Ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio e 09 dias do mês de junho de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 186.461,75 (cento e oitenta e seiscinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n2013NE01818 para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da INDÚSTRIA FARMACR 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de escova cirúrgica com lorexidina, visando o atender das necessidades dos pacientes das Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 232/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 144 de 2012, com vigência de 15/10/2012 até 14/10/2013, em favor da INDÚSTRIA FARMACUTICA RIOQUMICA LTDA, no valor de R 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. Dig201300241900435\r\na 2013NE01388, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da SOLUMED MATERIAIS MR 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na 2013NE01385, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMDICOS E ODONTOLGICOS LTDA, no valor de R 21.988,60 (vinte e um mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39- E/2012, em favor da SOLUMED MATERIAIS MDICOS LTDA-EPP, no valor de em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39- A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS MGICOS LTDA, no valor de R 21.988,60 (vinte e um mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na 2013NE04009, para alteração da fonte de recursos, em favor da AIR um milhão, setecentos e sessenta e nove e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na 2013NE04013, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIQUIDE mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na 2013NE04010, para alteração da fonte de recursos, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor desetecentos e sessenta ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade o reequilíbrio econômico, em face do realinhamento de alguns valores unitários, em conformidade com as planilhas apresentadas pela Divisão de Engenharia de Obras; prorrogação do prazo por mais de 12 (doze) meses a contar de 24/11/2012 a 23/11/2013; readequação em face da exclusão do Hospital da Mãe e do IASERJ Central; e acréscimo de aproximadamente 14,87% em face do aumento da demanda de consumo nas Unidades, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendidos a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clinico, para as Unidades SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LACENN, Hospital Regional dos Lagos, HEBSJ, HETM, HEPJC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, IEDS, IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), sendo esta despesa para substituir a 2013NE04009, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.376.967,26 (ão, trezentos e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade o reequilíbrio econômico, em face do realinhamento de alguns valores unitários, em conformidade com as planilhas apresentadas pela Divisão de Engenharia de Obras; prorrogação do prazo por mais de 12 (doze) meses a contar de 24/11/2012 a 23/11/2013; readequação em face da exclusão do Hospital da Mãe e do IASERJ Central; e acréscimo de aproximadamente 14,87% em face do aumento da demanda de consumo nas Unidades, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendidos a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clinico, para as Unidades SES: HEVMC, IECAC, HEAT e IETAP, sendo esta despesa para substituir a 2013NE04013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 400.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2008, que tem por finalidade o reequilíbrio econômico, em face do realinhamento de alguns valores unitários, em conformidade com as planilhas apresentadas pela Divisão de Engenharia de Obras; prorrogação do prazo por mais de 12 (doze) meses a contar de 24/11/2012 a 23/11/2013; readequação em face da exclusão do Hospital da Mãe e do IASERJ Central; e acréscimo de aproximadamente 11,25% em face do aumento da demanda de consumo nas Unidades, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendidos a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clinico, para as Unidades SES: HERF, HEER, IEDE, HEA, PAM Coelho Neto e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a junho de 2013, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 600.764,58 (seiscentosmil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 15.07.2013\r\no medicamento Cetoconazol creme 20mg/g bisnaga e Primetamina 25 mg comprimido, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de HIV, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 55/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 94 - B de 2012, com vigência de 16/07/2012 até 15/07/2013, em favor da PRODIET FARMACEUTICA S/A (Antiga PRODIET Farmacêutica Ltda), no valor de R 4.190,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03341, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CHIESI FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de Surfactante Pulmonar de origem animal, visando atender aos recém-nascidos acompanhados nas UTI neonatais das Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 298/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002-A de 2013, em favor da CHIESI FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\nconcessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para participação na mesa Diretora na Solenidade Oficial de Abertura da ADH 2013, em favor de SERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de lâmina bisturi, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102-A/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\nId: 1537900\r\n"
        ],
        "1537901": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2007\r\na despesa da 2013NE01246, para alteração da fonte de recursos, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCARIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 247.866,66 mil seis centavos), em conformidade com o art. 2º da 0.520/2002.\r\na despesa da 2013NE03129, para alteração da fonte de recursos, em favor da FACITILY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 33.979,67 ( mil), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE03751, para alteração da fonte de recursos, em favor da FACITILY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 93.544,90 ( mil ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da 2013NE04280, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HERF e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE04281, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Hospital Campanha, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 93.544,90 (noventa e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE04284, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande II e Caxias II, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 33.979,67 (trinta e três mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 09.07.2013\r\na despesa da 2013NE00751, para alteração da fonte de recursos, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.311.214,05 (um milhão, trezentos e onze e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE03129, para alteração da fonte de recursos, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 102.307,26 (cento e dois), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE00741, para alteração da fonte de recursos, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 144.654,04 (seiscentos e cinquenta e quatro ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE0074, para alteração da fonte de recursos, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 1 e sessenta e seis centavos com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE00745, para alteração da fonte de recursos, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 34.353,39 ( e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE03128, para alteração da fonte de recursos, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 3.027,92 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da 2013NE04281, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Hospital Campanha, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDAR 1.311.214,05 reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE04284, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande II e Caxias II, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 33.979,67 (e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE04276, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 144.654,04 (cento e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE04278, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs (Santa Cruz, Campo Grande I e Caxias I), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 103.383,66 (cento e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE4286, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, IETAP, HETB, HETM e HNF, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2013, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 34.353,39 (trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE04286, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campos, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2013, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 12.07.2013\r\na despesa da 2013NE02673, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE02547, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE02550, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor da , no valor de R 307.611,91 ( e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE02553, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor da , no valor de R 34.179,02 ( e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE02556, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 10.100,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE02565, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 305.785,20 ( setecentos e oitenta e cinco), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa da 2013NE02566, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 7.714,84 ( e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia cli nica nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH Duque de Caxias, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 279.003,08 ( mil), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Santa Cruz, Campo Grande I e II, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 65 trezentos e quarenta e um), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, com prazo de vigência de 12 doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 307.611,91 ( seiscentos e onze), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Caxias I doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 34.179,02 (cento e setenta e nove ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Maracanã, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de e sessenta centavosconformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HERL,HEPJBC, HEAT, IEDTAP,HEAL, IEISS, com prazo de vigência de 12 ( doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 0 ( e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Campos, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH Duque de Caxias, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao meses de maio e junho de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de seiscentos e oitenta e sete ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPAs Campo Grande I e II, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao meses de maio e junho de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 65341,45 ( e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao meses de maio e junho de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Caxias I (Lafaiete) e UPA Caxias II (Sarapuí), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013,CNICOS LTDA, no valor de R 35.978,00 (novecentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Maracanã, com prazo de vigência de 12 ( doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 291.107,78 ( e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: LCENN, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 134.147,78 ( e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: Pericia Medica, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 2.444,44 ( e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: IEDTAP, HEAL, IEISS, com prazo de vigência de 12 ( doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 321.879,28 (trezentos e vinte e um e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: , com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da RIO MED (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 15.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/494/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO \r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/008/291/2013\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\nR 520,00\r\nE-08/008/315/2013\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\nR 520,00\r\nE-08/008/288/2013\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n520,00\r\nE-08/008/319/2013\r\nEDUARDO FARAJ DELMAS\r\nR 260,00\r\nE-08/008/083/2013\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/296/2013\r\nROGERIO MELO VICENTE\r\nR 520,00\r\nE-08/008/287/2013\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/522/2013\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES\r\nR 193,00\r\nE-08/008/531/2013\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 375,00\r\nE-08/008/528/2013\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\n6,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/542/2013\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/540/2013\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 70,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/530/2013\r\nRENATA RUBIM ARAUJO FIGUEIREDO\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/549/2013\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\nGYSELLE GUIMARAES CORREA NOGUEIRA\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.,00 (um mil cento e reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrente ao Contrato de Gestão n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual dar cobertura nas despesas de custeio no mês de julho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.848.779,03 (centos e ) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrente ao Contrato de Gestão n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura nas despesas de pessoal no mês de julho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 21.285.540,57 (inhentos ) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa para reforço da 2013NE02250, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009,, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/06/2013 a 01/06/2014, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano eletrônico, da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio a dezembro de 2013, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA no valor de R 496.666,64 (quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Contrato de n° 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com vigência de 01 (um) ano, a contar de 23/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Institutos Especializados), que vem ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura de pessoal no mês de de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R reais) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição emergencial do medicamento Albumina Humana -, bolsa ou frasco 50 ml, visando atender aos pacientes em traumas graves, SEPSE e Choque em grandes queimados conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.020.000,00 (, vinte mil reais) em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento M Sunitinibe 50 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 208/2012, promovida pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceara, com vigência até 29/10/2013, em favor da NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.000.124,16 (reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos,visando o tratamento de pacientes portadores de Talassemia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69/2013, com vigência a contar de 19/04/2013 até 18/04/2014, em favor da PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (FILIAL), no valor de R 158.400,00 (cento e cinquenta e oito quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Talassemia e , atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2013, com vigência a contar de 19/04/2013 até 18/04/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de oriundos do Poder Judiciário/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº /2013, com vigência de 1EXPRESSA IDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.134.210,00 (duzentos e dez reais 10.520/2002.\r\n- APROVO a despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Memantina 10 mg comprimidos,visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 10862012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116/2012, com vigência a contar de 15/08/2012 até 14/08/2013, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇAOR 6.031,60 (se), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1537901\r\n"
        ],
        "1537909": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2013\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 148.028,82 (cento e quarenta e oito mil vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha normal e na folha suplementar de Pagamento desta SES relativa ao mês MARÇO de 2013, referente ao servidor, ABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES ID Funcional nº 42715830 Vinculo 2 e OUTROS, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. \r\nId: 1537909\r\n"
        ],
        "1537913": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentado por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A sucessora da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro e manter a multa aplicada, constante do Auto de Infração n°41.981 de 08.09.2003.\r\nId: 1537913\r\n"
        ],
        "1537914": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, em caráter excepcional nos dias 23, 24 e 25 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de Bom Jesus do Matozinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\nId: 1537914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537920": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-10/005/6214/2013, E-10/005/6416/2013 E E- 10/005/6468/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nDE 12.07.2013\r\na convocação do licitante seguinte LUIZ MARINHO PINTO, obedecendo à ordem de classificação das linhas M557 Boa Vista - Rio de Janeiro e M551 Niterói - Boa Vista, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\na convocação do licitante Marcos Henrique Monteiro Falcão de Luna, obedecendo à ordem de classificação da linha V125 Parque Perequê, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\na convocação do licitante Miguel de Carvalho Moura, obedecendo à ordem de classificação da linha M557 Boa Vista x Rio de Janeiro, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n.2013\r\nE-10/005/6645/2013 E E-10/005/6980/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, do Auto de Infração nº D-601427.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, do Auto de Infração nº D-620217.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica,do Auto de Infração nº D-606309.\r\nDE 30.07.2013\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, do Auto de Infração nº D-610637.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/6878/2013, E-10/005/6992/2013 E E- 10/005/7080/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nDE 05.08.2013\r\nda Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1537920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537923": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 25.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de cadeiras e poltronas, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 31 (trinta e um) balaclavas, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.392,42 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com a inscrição de servidores no curso de orçamento público, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90 § 2º inciso I da Lei 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 10000 (dez mil) balaclavas, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 449.167,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDE 29.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a instalação, confecção e impressão de busdoor para campanha publicitária da taxa de incêndio, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP., no valor de R 3.278,00 (três mil, duzentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CYNARA MARIA GANNE RIECHE, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CYNARA MARIA GANNE RIECHE, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE LOURDES MARQUES MATOS, no valor de R 84,64 (oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE LOURDES MARQUES MATOS, no valor de R 84,64 (oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORINDA PEREZ ALVAREZ, no valor de R 176,90 (cento e setenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORINDA PEREZ ALVAREZ, no valor de R 176,90 (cento e setenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nDE 10.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de televisores para atender as necessidades da DGS, em favor da LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, no valor de R 44.547,84 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2013.\r\nId: 1537923\r\n"
        ],
        "1537924": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE 06/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1521/2013 - AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com o art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de (sete mil oitocentos e cinquenta reais), em favor da EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., para prestação de serviços de fornecimento, instalação e configuração do software em 4 (quatro) servidores para atender ao setor de informática da Secretaria de Estado de Obras.\r\nId: 1537924\r\n"
        ],
        "1537936": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 029/2013, destinada à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos reprográficos (laser e jato de tinta P&B colorida) incluindo suprimento e troca de peças originais e treinamento quando necessários para os equipamentos instalados na Gráfica do Campus FAETEC QUINTINO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/10 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e a aquisição do Lote à empresa OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA., CNPJ nº 00.845.661/0001-18, pelo valor total de R 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais). \r\nId: 1537936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537943": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2013\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\na concessão de Aluguel Social.\r\nId: 1537943\r\n"
        ],
        "1538009": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DE 06/08/2013\r\nLUCIANA DE ARAUJO AGUIAR.\r\nPATRICIA SAYÃO LOBATO DE PINHO.\r\nLUDMILA FERNANDES DE FREITAS.\r\nFELIPE JOSÉ DA SILVA RABELLO.\r\nFABIO FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nRACHEL MACHADO SANTOS.\r\nRENATA COUTINHO ROSA.\r\nRAQUEL PINTO DE FARIAS.\r\nJULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO DE MELO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1538009\r\n"
        ],
        "1538031": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2013 \r\nPROC. Nº E-26/33079/2011 - Interessado: FABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 50 e traduzida no Acórdão nº 2.539/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 51, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 14 e 23 e no voto proferido às fls. 55/56 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-08/605172/2002 - Interessada: ELIZABETH CARDIM DE ANDRADE FERREIRA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 77/78 e traduzida no Acórdão nº 2.495/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 79, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 24 e nos votos proferidos às fls. 61/62 e 82/83 do presente administrativo.\r\nId: 1538031\r\n"
        ],
        "1538034": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02/08/2013 \r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.385,40 (sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), à conta do PT 2312200022010 e CD 3390.30.05, com base no art. 24, Item XVI, do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, respectivamente no valor de R 57.114,23 (cinquenta e sete mil cento e quatorze reais e vinte e três centavos), à conta do PT 2369103963638 e CD 3390.39.37, com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1538034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538035": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2013\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA no valor de R 883.331,34 (oitocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), à conta do PT 2369103963638 e CD 4490.51.05, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2013.\r\nId: 1538035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538037": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por iniciada na Sessão Pública de 12/07/2013, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 005/13, na qual o Senhor Pregoeiro, em 22/07/2013, adjudicou o no valor de R 4.480.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil reais) a licitante . \r\nId: 1538037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538041": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07.08.2013 \r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor LEANDRO CARNEIRO FOSSÁ, matrícula 963038-5, ID. Funcional 0004378025, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pelo prazo de 02(dois) anos, com fundamento na Lei nº 490/1981 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal.\r\nda licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 17/08/2013, da servidora , matrícula 191932-3, ID. Funcional 19604386, Técnico de Planejamento, pelo prazo de 02(dois) anos, com fundamento na Lei nº 490/1981 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal.\r\nId: 1538041\r\n"
        ],
        "1538048": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nROSEMERI MORAES, Id. Funcional nº 02.013.065 de1/03, com validade de 17/11/2012.\r\nId: 1538048\r\n"
        ],
        "1538050": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2013\r\no avaliado pela área técnica às fls. 592, e de acordo com a manifestação da Coordenação de Licitação de fls. 594/598, conheço do recurso administrativo apresentado pela empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, interposto no Pregão Eletrônico n° 022/2013, cujo objeto trata da aquisição de preservativos masculinos; e, no mérito, julgo o pedido.\r\no avaliado pela área técnica às fls. 592, e de acordo com a manifestação da Coordenação de Licitação de fls. 594/598, conheço do recurso administrativo apresentado pela empresa MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, interposto no Pregão Eletrônico n° 022/2013, cujo objeto trata da aquisição de preservativos masculinos; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1538050\r\n"
        ],
        "1538072": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CRISTIANO GONÇALVES DE ALMEIDA, no valor de R 16.000,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 42.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1538072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538093": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; no valor de R 24.040,00(vinte e quatro mil e quarenta centavos), para a aquisição de 10 (dez) bombas infusoras de seringas para atender as demandas do serviço de atendimento de saúde pré-hospitalar do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 113/2012, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0102/2012, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1538093\r\n"
        ],
        "1538094": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 29.04.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R 69.130,00 (sessenta e nove mil cento e trinta reais), em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS, para aquisição de 01 (uma) sonda transesofágica pertencente ao equipamento de ultra - som para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993.\r\nDE 18.07.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa SH COMERCIAL LTDA.; no valor de R 25.540,00(vinte e cinco mil quinhentos e quarenta reais), para a aquisição de telas de acuidade visual, para atender as demandas das unidades subordinadas à DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 67/2012, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 025/2012, consolidada pelo HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1538094\r\n"
        ],
        "1538098": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTENOR DOS SANTOS.\r\n- ROBERTO SARAIVA MAGHELLE.\r\nDE 18/07/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS.\r\n- JORGE DE MORAES.\r\nDE 24/07/2013\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA GAMA - \r\nDE 30/07/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1538098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538100": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\nDE 10/07/2013\r\n- FRANCISCO NASCIMENTO FILHO - AUTORIZO. \r\nDE 12/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADÃO BEZERRA DA SILVA. \r\n- DEJANIR SALIM.\r\nESTEVÃO SILVA E OUTROS. \r\n- SHEILA MARIA ALEXANDRE DO C. BASTO. \r\n- INDEFIRO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ ANGELO DE OLIVEIRA. \r\n. \r\no pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\nAUTORIZO. \r\nId: 1538100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538109": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nDE 27.02.2012\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao termo de credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por 12 meses, a contar de 23/11/11 a 22/11/12, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em portaria do MS, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS, no valor de R 2.574.725,40 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 06.03.2012\r\na despesa referente ao contrato nº 012/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: HEAPN, PAM Coelho Neto, PAM Cavalcanti, sendo esta despesa correspondente a 7 (sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor da PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 150.706,29 (cento e cinquenta mil setecentos e seis reais vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à aquisição dos módulos operacionais e contêineres, bem como demais sistemas, equipamentos e mobiliário que estão sendo utilizados nas Unidades de Pronto Atendimento de 24 horas, localizadas em Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I, Tijuca, Belford Roxo e Maré, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 15.092.213,80 (quinze milhões, noventa e dois mil duzentos e treze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 08.03.2012\r\na despesa referente ao contrato nº 007/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: HEBSJ, HETM, HEER, HEA, IEDS, IASERJ Central, HEAL, IETAP, sendo esta despesa correspondente a 7 dias do mês de Janeiro/2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 437.887,86 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato nº 007/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: UPAs (Jacarepaguá, Ilha, Irajá Penha, São Gonçalo, Fonseca), sendo esta despesa correspondente a 7 (sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 123.088,74(cento e vinte e três mil oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato nº 008/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: HESM, HRA, HEVM, CECA, sendo esta despesa correspondente a 7 (sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 109.389,74 (cento e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato nº 008/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: UPAs (Sarapui, Caxias II, Marechal Hermes), sendo esta despesa correspondente a 7(sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 34.738,81(trinta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato nº 009/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: HERF, Centra-Rio, sendo esta despesa correspondente a 7 (sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 191.351,46 (cento e noventa e um mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato nº 009/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: UPAs (Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu, Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa correspondente a 7 (sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 91.347,01(noventa e um mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato nº 010/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: LACENN, sendo esta despesa correspondente a 7 (sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.447,93 (seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato nº 010/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS, HECC, sendo esta despesa correspondente a 7 (sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,no valor de R 266.068,81(duzentos e sessenta e seis mil sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato nº 010/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: UPAs (Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca, Campos), sendo esta despesa correspondente a 7(sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,no valor de R 110.741,66 (cento e dez mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato nº 010/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: Central de Regulação, sendo esta despesa correspondente a 7 (sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.233,01(quatro mil duzentos e trinta e três reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato nº 011/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: HEAT, sendo esta despesa corresponde a 7 (sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 90.022,35 (noventa mil vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato nº 011/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo II, sendo esta despesa correspondente a 7 (sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 18.201,91(dezoito mil duzentos e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato nº 013/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC, HEGV, sendo esta despesa correspondente a 7 (sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 185.592,90 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato nº 013/2012 tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições as Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Cabuçu, Caxias I, Nova Iguaçu II, Copacabana), sendo esta despesa correspondente a 7 (sete) dias do mês de Janeiro/2012, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,no valor de R 65.335,12 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 22.03.2012\r\na despesa referente ao reforço da 2012NE0608, referente ao termo de credenciamento nº 006/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leito SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa para complementar o mês de fevereiro, em favor da CLIPEL CLINICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reforço da 2012NE0612, referente ao termo de credenciamento nº 008/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leito SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa para complementar o mês de fevereiro, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 50.006,00 (cinquenta mil e seis reais), art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reforço da 2012NE0622, referente ao termo de credenciamento nº 018/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leito SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa para complementar o mês de fevereiro, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 64.188,00 (sessenta e quatro mil cento e oitenta e oito reais), art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reforço da 2012NE0623, referente ao termo de credenciamento nº 019/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leito SUS, para assistência aos recém nascidos que ne cessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa para complementar o mês de fevereiro, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 191.157,00 (cento e noventa e um mil cento e cinquenta e sete reais), art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reforço da 2012NE0629, referente ao termo de credenciamento nº 023/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leito SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa para complementar o mês de fevereiro, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reforço da 2012NE0630, referente ao termo de credenciamento nº 025/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leito SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa para complementar o mês de fevereiro, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 392.500,00 (trezentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.03.2012\r\na despesa para aquisição de kits reagentes HIV Ag/Ab e Chagas, visando atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de ANATEC RIO COMERCIO DE MATERIAL PARA LABORARIO LTDA, no valor de R 299.904,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quatro reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao pagamento de taxa de inscrição, para a funcionária Meirelane Souza Rosa, Assessora de Qualidade para participação no Congresso Nacional de Gestão Pública ll - CONAGESP, a se realizar nos dias 03 e 04 de abril de 2012, em favor da LNG ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput, Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 378/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 104.818,10 (cento e quatro mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 378/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 65.859,66 (sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 378/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: CPRJ, HEMORIO e Quartel de Bombeiro, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 367.066,49 (trezentos e sessenta e sete mil sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 378/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPAs (Tijuca, Nova Iguaçu ll), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 74.414,78(setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 17/11/2011 a 16/11/2012, referente ao credenciamento do Centro de Cirurgia da Mão de Botafogo Ltda - CCMB, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março/2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R 152.515,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 10.04.2012\r\na despesa para ao reforço da 2012NE00595, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por 12 meses, a contar de 23/11/11 a 22/11/12, em favor da Casa de Saúde Laranjeiras, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de Alta Complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 832.895,80 (oitocentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 16.04.2012\r\na despesa referente ao pagamento do fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG, as unidades da SES, esta despesa se refere ao cronograma janeiro a dezembro, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato de gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011, com a fundação estatal dos hospitais de urgência e emergência, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporadas a Fundação nos moldes da lei estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa corresponde ao complemento do mês de janeiro, fevereiro, março e abril de 2012, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R 5.780.105,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta mil cento e cinco reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao fornecimento de medicamentos ocorrido em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/1126/2012, publicado no DOE de 19/04/2012, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao fornecimento de medicamentos ocorrido em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/1126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 755.688,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgão sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 812.823,66 (oitocentos e doze mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.999/1993. \r\na despesa referente à aquisição de serviços de limpeza, ocorrida em setembro de 2008, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no DOE de 19/04/12de de licitação, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 86.367,69 (oitenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.04.2012\r\na despesa referente ao Contrato de empresa especializada nos serviços de lavanderia para a Unidades da SES - LOTE 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato de empresa especializada nos serviços de lavanderia para a Unidades da SES - LOTE 2: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca , Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo), em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1538109\r\n"
        ],
        "1538110": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais), em favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO., para o curso de gestão de frota, com amparo legal no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993.\r\nId: 1538110\r\n"
        ],
        "1538121": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\nDIONE BRAZ DE LIMA MARINHO, Agente de Pagamento Nível II, ID. Funcional 19625820 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 07 do presente administrativo, o servidor DIONE BRAZ DE LIMA MARINHO, ID. Funcional 19625820, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 30.11.2012.\r\nMARIA DA GUIA RODRIGUES CORRÊA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19689268 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 09 do presente administrativo, o servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES CORRÊA, ID. Funcional 19689268, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 28.02.2013.\r\nODILON BERNARDES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20107170 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 11 do presente administrativo, o servidor ODILON BERNARDES RIBEIRO, ID. Funcional 20107170, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 11.08.2011.\r\nId: 1538121\r\n"
        ],
        "1538136": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nas progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de , aos servidores abaixo relacionados, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11.10.2005, publicada no DOERJ de 13.10.2005:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\n4\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n6\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\nAgente Administrativo\r\n0700072-2\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700073-0\r\nAngélica dos Santos Lemos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700075-5\r\nCharles Santos de Andrade\r\nTécnico de Informática\r\n0700076-3\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\nTécnico de Informática\r\n0700077-1\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700078-9\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700079-7\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700080-5\r\nRicardo Alves da Silva\r\nTécnico de Informática\r\n0700081-3\r\nSebastião Viana Neres\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700082-1\r\nGonzaga\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700084-7\r\nLuma Barros Magioli\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700086-2\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700089-6\r\nMarcelo Martins Callado\r\nTécnico de Informática\r\n0700091-2\r\nDébora Francine de Souza RodriguesVillela\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1538136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538137": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 E Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 01/08/2012, a seguir relacionada, para ocupar o cargo efetivo de Arquivologista, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nLivia Cristina de Lima Ramos\r\nId: 1538137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538138": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " \r\nRSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\n- ROBERTA GAIDZINSKI, Matr. 500.070- 8 - ANOTE-SE, nos termos do Art.80 da Lei nº 2.479/79 e do Art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 28.02.2008 a 14.03.2011, totalizando 1.111 (mil cento e onze) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nId: 1538138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538149": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DE 06/08/2013\r\nNADIA MARIA MOTTA, mat. nº 161.609-3, ID. Funcional nº 39171957/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOSINEIDE MARIA CAVALCANTE, mat. nº 248.436-8, ID. Funcional nº 40026272/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nYARA CHRISTINA BERLIM PATRON, mat. nº 276.498-3, ID. Funcional nº 39164250/1, Servente, nível I.\r\nELIAMARA WERNECK ROQUE, mat. nº 246.705-8, ID. Funcional nº 33137188/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMAGUY ABI-HAILA, mat. nº 236.203- 6, ID. Funcional nº 33165912/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDENAÍDE MÚGER, mat. nº 249.934- 1, ID. Funcional nº 34991921/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSILVANA CATARINO FERRAZ DA SILVA, mat. nº 245.720-8, ID. Funcional nº 35031239/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nAUREA MEDEIROS LIMA SANTOS, mat. nº 234.310-1, ID. Funcional nº 40041662/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANGELA NAZARE RODRIGUES, mat. nº 187.159-9, ID. Funcional nº 32829450/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nANTONIO GULLO, mat. nº 237.721- 6, ID. Funcional nº 39172279/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDORA MARIA COUTO MARQUES CARDOZO, mat. nº 282.464-7, ID. Funcional nº 33622167/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nARMINDA MARTINS DE ALMEIDA, mat. nº 255.502-7, ID. Funcional nº 36999660/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nELISABETE FERREIRA DE MESQUITA, mat. nº 282.907-5, ID. Funcional nº 40563456/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nISABEL SEVERIANA VIEIRA, mat. nº 252.026-0, ID. Funcional nº 34839038/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARTA DE LIMA LOPES, mat. nº 281.630-4, ID. Funcional nº 40147479/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSONIA REGINA FERNANDES SPINDOLA DE FARIA, mat. nº 281.100-8, ID. Funcional nº 40486419/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nLEONORA GIL GONÇALVES, mat. nº 241.539-6, ID. Funcional nº 32701462/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA CELESTE DE OLIVEIRA, mat. nº 283.786-2, ID. Funcional nº 33821461/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nNEYDE MARIA DA SILVA VALENTE MARTINS, mat. nº 250.767-1, ID. Funcional nº 33763798/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nOSANA DE AZEVEDO GONÇALVES BARRETO, mat. nº 250.407-4, ID. Funcional nº 40504573/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nREGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, mat. nº 185.700-2, ID. Funcional nº 35520574/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nSELMA CALDAS BIANQUINI, mat. nº 1.200.265-5, ID. Funcional nº 33114579/1, Servente, nível I.\r\nELIANE DUARTE RIBEIRO RANGEL, mat. nº 195.156-5, ID. Funcional nº 39510352/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA JOSE FERREIRA JORGE, mat. nº 1.203.687-7, ID. Funcional nº 35750049/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR\r\nDE 06/08/2013. \r\nId: 1538149\r\n"
        ],
        "1538166": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO, ex-servidor mat. n° 832.682-9. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1538166\r\n"
        ],
        "1538168": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 76/79, RATIFICO a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Associação dos Produtores Rurais da Vila de Santa Maria e Valão Preto - APROVISAM, para utilização dos boxes 05 e 06 do Mercado do Produtor de São José de Ubá.\r\nId: 1538168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538174": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1538174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538186": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10.07.2013, do servidor ANA CLEIDE CARVALHO RODRIGUES, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56376-7. \r\n\r\nId: 1538186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538187": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 11/08/2010, os proventos mensais de inatividade de ÂNGELA CRISTINA ALCANTARA VIEIRA, Assistente Administrativo, matr. 293.406-5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo ll, Nível 4, do Quadro Permanente da FUNARJ, revogando-se o despacho de 23/09/2010, publicado no DOERJ de 27/09/2010. \r\nId: 1538187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538188": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DE 06/08/2013\r\n- CARLINDA MARIA DA SILVA, mat. nº 163.722-2, ID. Funcional nº 38966840/1, Servente, nível I.\r\n- RITA DE CASSIA LOPES RANGEL, mat. nº 274.162-7, ID. Funcional nº 38742616/1, Servente, nível I.\r\n- LUIZ CLEMENTE MARQUES, mat. nº 683.147-3, ID. Funcional nº 35439939/1, Artífice, nível I.\r\nJOSÉ BARTHOLOMEU VEIGA, mat. nº 254.178-7, ID. Funcional nº 40115488/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- KATIA VALLE FERRAZ, mat. nº 245.737-2, ID. Funcional nº 40877531/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARLY DA SILVA VEIGA, mat. nº 235.718-4, ID. Funcional nº 39972194/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARLY DA SILVA VEIGA, mat. nº 186.808-2, ID. Funcional nº 39972194/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIZE ABREU DE CARVALHO, mat. nº 234.995-9, ID. Funcional nº 38882302/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- ELIANE COSTA MEDINA, mat. nº 240.492-9, ID. Funcional nº 39031365/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- PAULO CESAR GOMES COUTINHO, mat. nº 808.408-9, ID. Funcional nº 40704149/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- MARIA DA PENHA SANTOS RODRIGUES, mat. nº 230.889-8, ID. Funcional nº 41063961/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nLIGIA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA, mat. nº 1.200.220-0, ID. Funcional nº 37503677/1, Servente, nível I. \r\n- MARIANA DO CARMO DA SILVA PINTO, mat. nº 1.201.495-7, ID. Funcional nº 35052767/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA ELENA PRIMO VARGAS, mat. nº 515.837-3, ID. Funcional nº 40224589/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- AILCE FRANCO DA MOTTA, mat. nº 1.208.463-8, ID. Funcional nº 19605145/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- RITA DE CASSIA CHAVES DE OLIVEIRA, mat. nº 188.220-8, ID. Funcional nº 5427487/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- NILTON CORTEZ SARINHO, mat. nº 4.847-0, ID. Funcional nº 36107050/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- IZABEL CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 290.318-5, ID. Funcional nº 33508844/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nCELIA MARIA SCOBINO MESSIAS, mat. nº 283.522-1, ID. Funcional nº 40799662/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nVANIA DE OLIVEIRA FERRAZ, mat. nº 242.479-4, ID. Funcional nº 33548749/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE LOURDES ASSIS, mat. nº 152.571-6, ID. Funcional nº 41158180/2, Professor Inspetor Escolar I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/08/2013.\r\nId: 1538188\r\n"
        ],
        "1538189": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nLILIAN LUCIA PACHECO PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.665-1, ID funcional nº 30044340, da Chefia de Gabinete para a Superintendência de Regulação.\r\na remoção da servidora , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890.885-7, ID funcional nº 41974050, do CENTRA-RIO para a Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\na remoção da servidora , Médica-Pneumologia, matrícula nº 923.598-7, ID funcional nº 42196566, do Hospital Estadual Santa Maria para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\nId: 1538189\r\n"
        ],
        "1538206": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 02.08.2012\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ, Técnico Profissional em Informática, matrícula nº 00824-3. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nWASHINGTON LUIZ FARIA PARAVIDINO. AVERBE-SE o período de 08/08/1994 dias de efetivo exercício, prestados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense,Regime Próprio de Previdência Social.\r\nId: 1538206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538207": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.07.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - ANPOCS, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - ABEPRO, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.07.2013.\r\nId: 1538207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538220": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2013\r\nno valor de R 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), a favor da servidora INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. 24/003.299-5, relativo ao pagamento da diferença de triênios, conforme publicado no DOERJ de 20.02.2013, referente ao período entre de 17 de novembro a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 10.639,63 (dez mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), a favor do servidor LUIZ CLAUDIO SILVA UCHÔA, matr. 24/001.175-9, relativo ao pagamento da diferença dos vencimentos, triênios, férias e 13º salário, tendo em vista a alteração de classe funcional, nos termos da Lei nº 4.687/2005, conforme publicado no DOERJ de 12.08.2010, referente ao período entre de 24 de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.284,45 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), a favor da servidora ROBERTA ARAUJO FLORES RIBEIRO, matr. 24/003.944-6, relativo a triênios, referente ao período entre de 29 de agosto de 2011 a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1538220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538221": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2013\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2013\r\nPROC. Nº E-12/061/2056/2013 ... PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ...matr. 24/003.929-3...\r\nLeia-se: ... matr. 24/003.629-3...\r\nId: 1538221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538227": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 06.08.2013\r\nJOÃO LUIS DE SOUZA MIRANDA, Engenheiro, matrícula nº 868.830-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 22.05.1990 a 20.05.1995; 29.11.2001 a 30.12.2006 e 31.12.2006 a 29.12.2011, ficando sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial de 13.05.2011.\r\nDE 07.06.2013\r\nFABIO GONÇALVES DE SOUZA, Engenheiro Agrônomo, Nível C, matrícula nº 868.830-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 08.01.2012 a 05.01.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2013.\r\nId: 1538227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538231": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nGISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA BATISTA. o Adicional de Qualificação a contar de 01.08.2013.\r\nId: 1538231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538232": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " \r\n- ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, mat. n° 152.790-2, ID. Funcional n° 40328627/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2013.\r\nId: 1538232\r\n"
        ],
        "1538250": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2013\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos, para trato de interesse particular ao servidor ALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD, Oficial de Cartório Policial, Matricula 965.761-0, pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar de 12 de Agosto de 2013, na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75 com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1538250\r\n"
        ],
        "1538258": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 31.07.2013\r\no processo administrativo disciplinar em tela,AGLAUSIO BATISTA NOVAIS FILHO, Delegado de Polícia, matrícula 815.815-6, AMILTON ALYRIO MARTINS ALCANTARA JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 849.398-3 e JOSÉ LUIZ BONFIM DE FREITAS,Inspetor de Polícia, matrícula 269.975-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1538258\r\n"
        ],
        "1538266": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2013 - ASS-8-DP, realizada em 11/07/2013. \r\nId: 1538266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538267": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\n(Autorização da Seleção Pública 2012). Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E- 17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nPAULO ROBERTO JULIANI\r\nENGENHEIRO \r\nU2\r\nId: 1538267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538268": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2013 - (DG), com base no, do art. 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R R 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), em favor favor da WORKMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente ao SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE BOMBAS DOS GRUPOS I, II E V DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE IMUNANA\r\nId: 1538268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538429": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2013\r\n- DEISE KELLER CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mats. nºs 804.050-3 e 904.058-5. o afastamento no período de 07/08/2013 a 09/08/2013, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n- ANGELO DAMACENO HOTTZ, mats. nºs 926.577-8 e 953.370-4. o despacho publicado no D.O. de 05/07/2013.\r\nId: 1538429\r\n"
        ],
        "1538433": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de MARCOS SILVA OLIVEIRA, CEL PM 40.524.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16.06.2011, os proventos de RISCALE CORBAGE, TEN CEL PM RG 13.485.\r\n- Fixados, com validade a contar de 15.05.2013, os proventos de JORGE LUIZ DE CASTRO SOARES, TEN CEL PM RG 36.153.\r\nFixados, com validade a contar de 14.05.2013, os proventos de ELMO BARBOSA MOREIRA, MAJ PM RG 38.528.\r\n- Fixados, com validade a contar de 15.05.2013, os proventos de FRANCISCO LIMA TORRES, MAJ PM RG 44.117.\r\nFixados, com validade a contar de 14.05.2013, os proventos de JAIR BATISTA, CAP PM RG 44.223.\r\nProcesso nº E-09/0046/2502/1998 Fixados, com validade a contar de 23.08.1995, os proventos de JARDEL MARTINS DE ALMEIDA, CAP PM RG 49.227.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de JOÃO MARIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.826.\r\nFixados, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de FRANCISCO CARLOS FIGUEIRA LIMA, SUBTEN PM RG 31.909.\r\nFixados, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de PAULO CESAR ABBADE DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.208.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de WALTER BARROS PIMENTEL, SUBTEN PM RG 34.894.\r\nFixados, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PAULO ROBERTO MARINHO CIRINO, SUBTEN PM RG 35.624.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JOSELIAS PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.066.\r\nFixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 36.873.\r\nFixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JOCEMAR DA SILVA CARVALHO, SUBTEN PM RG 36.895.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.099.\r\nFixados, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de DILSON VIEIRA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 38.102.\r\nFixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de MARCO AURÉLIO ALVES FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.093.\r\n- Fixados, com validade a contar de 08.01.2013, os proventos de DURVAL DE OLIVEIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.613.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.12.2012 os proventos de JARBAS MENEZES DA COSTA, 2º SGT PM RG 58.071.\r\nFixados, com validade a contar de 25.01.2013, os proventos de VALMIR FREITAS MENDONÇA, 3º SGT PM RG 1/05.462.\r\n- Fixados, com validade a contar de 08.04.2013, os proventos de DENILSON DE SOUZA FREITAS, 3º SGT PM RG 69.369.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.12.2012, os proventos de MARCOS AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES, 3º SGT PM RG 70.148.\r\nFixados, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de ARMANDO FERREIRA DOS SANTOS, CB PM RG 10.450.\r\nFixados, com validade a contar de 17.12.2012, os proventos de SALAZAR BENTO MIGUEZ, CB PM RG 14.117.\r\n- Fixados, com validade a contar de 17.11.2010, os proventos de PAULO SÉRGIO ALVES DE CARVALHO, CB PM RG 65.329.\r\n- Fixados, com validade a contar de 25.03.2011, os proventos de ALESSANDRO PIMENTEL, CB PM RG 74.476.\r\nFixados, com validade a contar de 27.12.2012, os proventos de FLAVIO LEONARDO SODRÉ, CB PM RG 76.154.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16.10.2012, os proventos de FELIPE DO VABO MACEDO, CB PM RG 93.016.\r\nFixados, com validade a contar de 05.06.2008, os proventos de MARCELO REIS CAMARGO, SD PM RG 69.642.\r\nId: 1538433\r\n"
        ],
        "1538434": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nFixados, com validade a contar de 25.03.2011, os proventos de ALESSANDRO PIMENTEL, CB PM RG 74.476.\r\nFixados, com validade a contar de 27.12.2012, os proventos de FLAVIO LEONARDO SODRÉ, CB PM RG 76.154.\r\nFixados, com validade a contar de 16.10.2012, os proventos de FELIPE DO VABO MACEDO, CB PM RG 93.016.\r\nFixados, com validade a contar de 05.06.2008, os proventos de MARCELO REIS CAMARGO, SD PM RG 69.642.\r\nId: 1538434\r\n"
        ],
        "1538449": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nFISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa , inscrição nº 78.002.840, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 615, Loja A - Leblon \r\nRio de Janeiro - RJ Cep.22.440-032\r\nCNPJ nº 40.432.544/0520-23\r\nId: 1538449\r\n"
        ],
        "1538463": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2013 \r\n: RICARDO FANURIO MATARANGAS TEIXEIRA. VETOa decisão proferida na Ata de fl. 76 e traduzida no Acórdão nº 2.533/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 77, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 19, 22, 50/55 e 58 e no voto proferido às fls. 81/87 do presente administrativo.\r\nDE 02.08.2013 \r\nIDA GUARIENTO ASSUMPÇÃO (advogado Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513). VETOa decisão proferida na Ata de fl. 83 e traduzida no Acórdão nº 2.509/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 84, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 25/26, 48/50 e 58/60 e nos votos proferidos às fls. 76 e 88/89 do presente administrativo.\r\nId: 1538463\r\n"
        ],
        "1538476": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa CENTRAL FIRE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. ME.no valor total de R 4.669,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais), cujo objeto é a recarga e reteste de extintores de incêndio.\r\nId: 1538476\r\n"
        ],
        "1538500": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2013 - ASS-8-DP, realizada em 21/06/2013. \r\nId: 1538500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538503": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n1º SGT PM RG 45.232 ALTIVO MARCELLO CARVALHO FILHO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/03/2013.\r\nSUBTEN PM RG 41.318 PAULO CESAR BOTELHO - a partir de 06/07/2013. \r\nSUBTEN PM RG 49.782 LUIZ FRANCISCO MENDES - a partir de 16/07/2013. \r\n1º SGT PM RG 44.304 JULIO CESAR MACHADO CORREA - a partir de 11/07/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\n1º SGT PM RG 41.707 FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA - a partir de 18/07/2013. \r\n1º SGT PM RG 47.482 JOSÉ CARLOS VAZ MELLO - a partir de 05/07/2013. \r\n1º SGT PM RG 51.651 MATUSALEM ARAÚJO FILHO - a partir de 11/07/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n1º SGT PM RG 52.447 CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/07/2013.\r\nId: 1538503\r\n"
        ],
        "1538516": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DESFAZIMENTO DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSOREAMENTO DE CURSO D'AGUA NO DISTRITO DE XERÉM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ - TRECHO 03”, conforme Contrato n° 030/2013 - INEA, assinado em 15/04/2013, objeto do processo em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2013.\r\nId: 1538516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538523": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 03.06.2013, os proventos de ROGERIO MENDES DE LIMA, 2º TEN PM RG 47.647.\r\nId: 1538523\r\n"
        ],
        "1538532": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2013\r\n, matrícula .\r\n- ARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO, - 40 Horas, matrícula 0225770-7 (FAETEC) e Professor II, matrícula 109412-2 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- MÁRCIO ALOYSIO FREITAS SIQUEIRA, Médico, ID Funcional 8685010 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0637850 (Ministério da Saúde).\r\nSILVA FILHO, Professor Titular, matrícula 0010771-4 (UENF) e Professor do Magistério Superior, matrícula 363510 (UFRJ).\r\n- ROBERTA DA CRUZ POUBEL, ) e ).\r\n- MARTINHA PIMENTEL MACHADO, Professor Docente I, ID Funcional 38892618 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - H, matrícula 12933 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- LYA LEYLA AMARAL DE MENEZES, Enfermeiro, ID Funcional 5426871 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 0236.153 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\n- GIOVANNI GERALDO DE OLIVEIRA PAULA, Professor Docente I, ID Funcional 43692796 - Vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\n- FLÁVIA CASSINO ESTEVES, Professor Docente I, ID Funcional 43753876 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 260168-0 (PCRJ).\r\n- ELIETE DA SILVA MARTINS, Professor Docente II, ID Funcional 36947954 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II N 5, matrícula 8 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nVARENGA, Professor Docente I, ID Funcional 33021848 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 217928-1 (PCRJ).\r\nE LEITE DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 43915590 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 274033-0 (PCRJ).\r\n- MARCELO DE SOUZA DIAS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225722-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0222040-8 (FAETEC).\r\nSILVEIRA SOUZA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 41991575 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0654962 (Ministério da Saúde).\r\n- JOSÉ GERALDO BRAGA MIRANDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42544840 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MÔNICA BRANDÃO GALVÃO, Professor Docente II, ID Funcional 34860878 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 2048-6 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.08.2013\r\n- ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, Professor Docente II, ID Funcional 36911240 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LORENA MOTA DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 43290396 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDILSON RIBEIRO MACHADO, Médico, ID Funcional 30698855 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 48240 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- GLEICE FRANÇA MELLO SAPPA, Professor Docente I, ID Funcional 3520166-5 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VALDINEIA DE SOUZA GOUVEA OPAZO, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 44284365 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\n- ELZA MARIA DE AZEVEDO, Professor Docente II, ID Funcional 20366450 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Pedagogo - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- DANIELLE DE SOUZA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 44140576 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES \r\nId: 1538532\r\n"
        ],
        "1538552": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 07/08/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO no valor estimado de R 2.294.264,00 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO (IBFC), que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização de concurso de seleção pública para o provimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe e de 750 (setecentos e cinquenta) vagas para o cargo de Oficial de Cartório de 6ª classe, do Quadro Permanente da PCERJ.\r\nId: 1538552\r\n"
        ],
        "1538557": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\n- REINALDO MORAES DE SOUZA, ID nº 2.975.584-0, matrícula nº 267.881-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência partir de 19/11/2012.\r\nId: 1538557\r\n"
        ],
        "1538566": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nComo resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela resolução SEFAZ - nº 422, de 27 de julho de 2011, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento no arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/1990, confirma os 32 (trinta e dois) servidores relacionados, no presente Processo Administrativo, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1538566\r\n"
        ],
        "1538568": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TÊNIS PRETO PARA EDUCAÇÃO FÍSICA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, sendo a empresa QG MERCANTIL LTDA- EPP, vencedora do único lote do certame com proposta no valor unitário de R 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1538568\r\n"
        ],
        "1538590": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/08/2013\r\n- ADEMIR MIRANDA ROSA, matr. nº. 149.449-1, IDF 2.920.436-4- períodos base: 10/06/95 a 09/08/00 = 03 meses.\r\n- FÁBIO DE SOUZA MENDES, matr. nº.889.339-8, IDF 4.177.407-8 - períodos base: 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13 = 06 meses.\r\n- JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº.264.553-9, IDF 2.934.582-0 - períodos base: 07/02/03 a 05/02/08 e 06/02/08 a 03/02/13= 06 meses.\r\n- JULIO JOSÉ DE CARVALHO COELHO, matr. nº.265.632-0, IDF 2.981.363-8 - períodos base: 15/06/88 a 01/09/93, 21/02/97 a 19/02/02, 20/02/02 a 18/02/07 e 19/02/07 a 17/02/12.= 12 meses.\r\n- JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DA COSTA, matr. nº.268.770-5, IDF 2.935.472-2 - períodos base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses.\r\n- PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SEVERINO, matr. nº.806.396-8, IDF 2.937.298-4 - períodos base: 15/05/97 a 04/08/02, 05/0802 a 03/08/07 e 04/08/07 a 01/08/12 = 09 meses.\r\n- ROBSON CORREA SANTOS, matr. nº.870.831-5, IDF 563.935-2 - períodos base: 18/03/02 a 16/03/07, 17/03/07 a 08/04/12 = 06 meses.\r\n- RIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JUNIOR, matr. nº.870.675-6, IDF 564.602-2 - períodos base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n- ULISSES FERNANDO BEDNARZCUK GOIS, matr. nº.872.225-8, IDF 565.986-8 - períodos base: 01/09/07 a 29/08/12 = 03 meses.\r\n- VALÉRIA PIMENTA AZEVEDO MIRANDA, matr. nº.288.758-6, IDF 2.973.116-0 - períodos base: 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1538590\r\n"
        ],
        "1538595": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 23.07.2013\r\na remoção da servidora SIMONE MENDONÇA DELGADO, Psicóloga, matrícula nº 850.546-3, ID funcional nº 30585708, da Superintendência de Atenção Básica para o Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos - Centro- Rio.\r\nDE 24.07.2013\r\na remoção da servidora PATRICIA DOS SANTOS MOQUEDACE, Assistente Social, matrícula nº 815.897-9, ID funcional nº 31290736, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para a Gerência Estadual de Hanseníase da Coordenação de Vigilância Epidemiológica.\r\nDE 01.08.2013\r\na remoção do servidor ANTONIO CARLOS SOUZA TEIXEIRA, Odontólogo, matrícula nº 299.446-5, ID funcional nº 30683076, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\na remoção da servidora BARBARA GLAUCIA GOULART MARTINS, Enfermeira, matrícula nº 297.564-7, ID funcional nº 30930030, do Hospital Estadual Roberto Chabo para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\na remoção da servidora ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.089-7 ID funcional nº 30704987, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora SELMA SANT'ANNA DA FONSECA SARDINHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.380-6, ID funcional nº 31978932, da Secretaria Municipal de Saúde de Japeri para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. \r\na remoção da servidora WILMA DA SILVA SANTOS BARBOSA, Enfermeira, matrícula nº 850.659-4, ID funcional nº 30695058, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nId: 1538595\r\n"
        ],
        "1538597": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2013\r\nem favor da CONSTRUTORA M. ALVES LTDA,no valor de R 514.104,09 (quinhentos e quatorze mil cento e quatro reais e nove centavos), referente à 24ª Medição dos serviços executados no período de 31/07/2012 a 08/08/2012, ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Cordeiro - Município de Cordeiro, Contrato nº 134/10.\r\nId: 1538597\r\n"
        ],
        "1538611": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 17.06.2013\r\nUnidade: Hospital Comunidade Araruama\r\n- VIVIANE LORENZATO FURTADO DE MENDONÇA, Farmacêutico, matricula nº 4917406-3, com validade a contar de 04/09/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nDE 15.07.2013\r\nUnidade: Hospital Comunidade Araruama\r\n- GISELE MELO MARQUES MIGUEL, Farmacêutico, matricula nº 4914613-7, com validade a contar de 06/12/2009 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Melchiades Calazans\r\n- LUCIANA CAVALCANTI DE ARAÚJO, Farmacêutico, matricula nº 4911094-3, com validade a contar de 19/05/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nDE 18.07.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n- REGINA ALVES DE MELO GOMES, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4911534-8, com validade a contar de 10/11/2009 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré - Hospitalar UPA Copacabana\r\n- KARINA COSTA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matricula nº 4913540-3, com validade a contar de 05/09/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré - Hospitalar UPA Irajá\r\n- ROSANE DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4916240-7, com validade a contar de 16/02/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- ALLAN VICTOR SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4907312-5, com validade a contar de 05/12/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Melchiades Calazans\r\n- ADRIANA LIMA DOMINGOS INNOCENCIO CARVALHO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4912694-9, com validade a contar de 08/05/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres \r\n- DANIELA CARVALHO DOS SANTOS CRUZ DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matricula nº 4912618-8, com validade a contar de 08/12/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n- LUCIENE BONIFÁCIO NACOUR, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4910865-7, com validade a contar de 31/08/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n- FLAVIA GONÇALVES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4908884-2, com validade a contar de 25/10/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nDE 22.06.2013\r\nUnidade: Hospital Regional Getulio Alves Faria\r\n- SERGIO LUIS LIVEIRA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4910860-8, com validade a contar de 24/12/2009 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n- LIDIANE DAS GRAÇAS MOURA ALVES, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3022211-1, com validade a contar de 18/06/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n- ERICA PESSANHA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4915538-5, com validade a contar de 06/12/2009 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA RAMOS VIANA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4914610-3, com validade a contar de 19/12/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- JOZILDA BARBOSA SPINDOLA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4912410-0, com validade a contar de 23/09/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n- PATRICIA SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, matricula nº 4910604-0, com validade a contar de 17/11/20101- a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\n- FLAVIA CAROLINA MOTTA DE CARVALHO SANTOS, Enfermeiro, matricula nº 3025719-0, com validade a contar de 18/09/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n- KEYLA DOS SANTOS CUNHA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4911815-1, com validade a contar de 05/12/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n- BIANCA CHRISTINA FREITAS AYRES DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4907440-4, com validade a contar de 30/11/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nDE 08/07/2013\r\n- VANIA DE LIMA FERREIRA, ENFERMEIRO, matr n° 30257653 com validade a contar de 13/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- ESTELA LUCIA CASSIA DOS SANTOS DE GOUVEA, MÉDICO, matr n° 49063993 com validade a contar de 19/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 10.07.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- FABIOLA AMORIN MAIA, Enfermeiro, matricula nº 4911283-2, com validade a contar de 06/02 /2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo \r\n- VERONICA PEREIRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4914115-3, com validade a contar de 09/03/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\nDE 12/07/2013\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré - Hospitalar UPA de Irajá\r\n- MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4915572-4, com validade a contar de 15/10/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\nDE 18.07.2013\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- SIMONI VALERIA MOLTENO DE MENDONCA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49073638 com validade a contar de 04/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\n- ALESSANDRA KELLY RODRIGUES CANTO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30230452 com validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- IRIS FERNANDES GUERREIRO, PSICÓLOGO, matr n° 49153562 com validade a contar de 18/05/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n- MARCELO CHALITA GOMES, MÉDICO, matr n° 49062359 com validade a contar de 02/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUpa Copacabana\r\n- SILVIA REGINA DA SILVA PRAZERES, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30250708 com validade a contar de 18/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUpa São Gonçalo I\r\n- MARTA BARRETO DE SOUZA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matr n° 30254601 com validade a contar de 17/08/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré - Hospilar UPA Sarapui\r\n- PAULO CESAR LIMA VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4915998-1, com validade a contar de 06/09/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nId: 1538611\r\n"
        ],
        "1538618": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por prestado serviço de suporte técnico BXC/NGC, no valor de R 12.308,89 (doze mil trezentos e oito reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1538618\r\n"
        ],
        "1538619": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRORROGO, até o dia 11/10/2013, o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2013NE000286, em favor da empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRORROGO, até o dia 11/10/2013, o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2013NE000285, em favor da empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\nId: 1538619\r\n"
        ],
        "1538622": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2013\r\nProc. n° E-03/11.176/2012\r\nOnde se lê: DEFIRO...\r\nLeia-se: INDEFIRO...\r\nId: 1538622\r\n"
        ],
        "1538665": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nCESAR ROBERTO MAGALDI, matrícula nº 860.496-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 28/09/1988 a 25/09/1998. \r\nId: 1538665\r\n"
        ],
        "1538699": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art.25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira de Ouvidores, no valor de (três mil cento e vinte reais).\r\nId: 1538699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538701": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2013\r\no recebimento do imóvel pelo Estado, por meio de cessão de uso efetivada com o Município de Barra Mansa.\r\nId: 1538701\r\n"
        ],
        "1538702": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " \r\nJOSE CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, mat. nº 5.014.993-9, período de 09/04/2012 a 31/05/2012, valor R 288,98.\r\nWAGNER JOSÉ LEITÃO, mat. nº 916.090-4, período de 10/05/2011 a 09/05/2012, valor R 2.475,16.\r\nELIZABETH ALMEIDA FONTES, mat. nº 188.684-5, período de 08/07/2011 a 31/05/2012, valor R 913,13.\r\nJAQUELINE SEABRA RAMOS, mat. nº 960.987-6, período de 01/04/2010 a 31/07/2010, valor R 2.064,00.\r\nMARCIA COUTINHO VIDAL, mat. nº 925.203-2, período de 10/03/2010 a 02/06/2010, valor R 2.229,09.\r\nANGELA CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA, mat. nº 5.007.151-3, período de 03/01/2011 a 31/05/2012, valor R 7.638,02.\r\nCRISTINE TESCH FELIPPE MOREIRA, mat. nº 5.004.056-7, período de 01/02/2011 a 31/05/2012, valor R 1.468,80.\r\nANA CLAUDIA DA CRUZ SANTOS DIAS, mat. nº 5.021.968-2, período de 01/01/2012 a 31/01/2012, valor R 852,15.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA MOTTA, mat. nº 962.978-3, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, valor R 439,01.\r\nANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, mat. nº 5.007.320-4, período de 28/07/2011 a 31/05/2012, valor R 9.239,34.\r\nELOISA NAZARÉ DA SILVA RAMOS, mat. nº 508.843-0, período de 08/02/2010 a 31/12/2010, valor R 2.639,66.\r\nROSANE GONÇALVES PINHEIRO, mat. nº 829.189-0, período de 01/05/2011 a 31/05/2012, valor R 9.697,16.\r\nSANDRA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 828.358-2, período de 05/03/2008 a 31/01/2012, valor R 18.039,94.\r\nLUCIANA DA SILVA RAMOS, mat. nº 5.025.376-4, período de 25/01/2010 a 30/11/2011, valor R 5.635,71.\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, mat. nº 928.431-6, período de 07/02/2011 a 31/08/2011, valor R 833,91.\r\nMÁRCIA FAUSTINO MOSSER DOS SANTOS, mat. nº 948.849-5, período de 23/03/2010 a 31/12/2010, valor R 1.530,80.\r\nLEIDIANE GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 929.252-5, período de 29/10/2009 a 31/12/2011, valor R 2.265,67.\r\nJÚLIO CÉSAR RODRIGUES, mat. nº 835.837-6, período de 03/08/2010 a 02/08/2011, valor R 2.876,87.\r\nVALERIA TAVARES MARQUES, mat. nº 5.002.109-6, período de 02/01/2011 a 31/05/2012, valor R 4.715,69.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1538702\r\n"
        ],
        "1538726": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n, , matrícula nº 360.204-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Contrato por Tempo Determinado, nos termos das Leis Estaduais nº 2.399/1995 e 4.599/2005, nos períodos de 04.03.2002 a 05.02.2003 e de 13.07.2009 e 01.07.2010, computando-se o total de 691 (seiscentos e noventa e um) dias de Serviço Público. \r\nALBERTO DANIEL DE CARVALHO, matrícula nº 012-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, conforme processos E-02/02.908/1983 e E-02/02.085/1985, no período de 18.07.1983 a 23.07.1985, computando-se o total de 735 (setecentos e trinta e cinco) dias de Serviço Público.\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, matrícula n.º 360.232-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, no exercício do cargo de Livre Provimento de Assessor da Diretoria de Produção,conforme Portaria PRT.PRESI 420/2005, de 28.11.2005 e Portaria PRT/PRESI 037/2009, de 02.02.2009, no período de 28.11.2005 a 02.02.2009, computando- se o total de 1.162 (um mil cento e sessenta e dois) dias de Serviço Público. \r\nId: 1538726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538730": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2013\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico n.º 005/CC/SSCS/2013, realizado em sessão pública no dia 17/07/2013, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado os Lotes 1 e 2 à empresa , no valor total de R 21.762,00 (vinte um mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 1538730\r\n"
        ],
        "1538733": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2012\r\nADVERTÊNCIA, conforme o disposto no art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 a Empresa , pela inadimplência contratual.\r\nId: 1538733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538866": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da IBM Brasil Ltda., que tem como objeto, prestação de serviços de subscrição e telesuporte para os softwares zVM e zLinux, no valor de R 870.181,08, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1538866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538898": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 07.08.2013\r\nOnde se lê: \r\nPROC. N° E-26/002/702//2013 ... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nLeia-se:\r\nPROC. N° E-26/002/702//2013 ... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nId: 1538898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538907": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 57, § 4° da Lei n° 8666/93, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, para a prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato n° 005/2008.\r\nId: 1538907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538909": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/08/2013\r\n- ELISEO DOMINGOS CENDON SARRO, ID. Funcional 2989675-4 - 537 dias.\r\nJORGE MARCOS ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional 2988576-0 - 2.011 dias.\r\n- RICHARD SCHULZ, ID. Funcional 2916875-9 - 2.848 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1538909\r\n"
        ],
        "1538944": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de Licença Especial não gozados, relativa aos períodos-base de 11/07/1988 a 09/07/1993 e 10/07/1993 a 08/07/1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nALCIR SOUZA MARQUES DA SILVA 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 10/07/2008 a 07/07/2013.\r\nId: 1538944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538954": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à assinatura dos periódicos “Boletim de Licitações e Contratos” e “Boletim de Direito Administrativo”, em favor da Editora NDJ Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nId: 1538954\r\n"
        ],
        "1538960": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (pramipexol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 33.906,60 e D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R 753.288,90; perfazendo a licitação o valor total de R 787.195,50 (setecentos e oitenta e sete mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (salmeterol + fluticasona e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R 4.806,00; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R 33.925,50; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 03 e 09, perfazendo o valor de R 7.036,56 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R 6.900,00; perfazendo a licitação o valor total de R 52.668,06 (cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 04, 07 e 08.\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (formoterol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 603.158,40 (seiscentos e três mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (citrato de sildenafil), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 25.385,00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1538960\r\n"
        ],
        "1538961": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face do Identidade Funcional nº 20683154, Artífice de Mecânica, matrícula nº 24/002.470-3, por irregularidades ocorridas no âmbito DETRAN/RJ, bem como pela procrastinação do feitoconforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1538961\r\n"
        ],
        "1538962": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença Prévia em nome da empresa ÉTER DESTILARIAS REUNIDAS PRODUTOS QUÍMICOS PROFISSIONAIS LTDA, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1538962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538980": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2013\r\nem favor da Empresano valor de R 13.825,27 (treze mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), referentes ao período de 07/05/2012 a 05/06/2012, relativo à 58ª Medição-48ª etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo- RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1538980\r\n"
        ],
        "1538999": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 02.08.2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA CHEFE \r\nDE 30.07.2013\r\nProcesso nº E-14/001.004519/2013\r\nOnde se lê: ... 22/05/2013 a 10/06/2013 (10 dias)\r\nLeia-se: ... 22/05/2013 a 10/06/2013 (20 dias)\r\nId: 1538999\r\n"
        ],
        "1539003": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de ANDREIA DE SOUZA CARVALHO DE ALMEIDA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor CONSTANCIO TEIXEIRA DE SOUZA, Id n° 5433061, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor MANOEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 1108136-1, Id n° 20313047, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de ARLENE DA ROCHA PAULO, responsável pelas despesas do sepultamento do ex- servidor JULIO DOMINGOS DE PAULO FILHO, matrícula n° 178.199- 6, Id n° 19751850, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de SANDRA REGINA DE MATTOS FONTES, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor JAIRO FONTES, matrícula n° 816547-4, Id n° 20041632, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de SONIA JOSÉ DA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 801063-9, Id n° 3598721, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nId: 1539003\r\n"
        ],
        "1539004": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 77.001,97 (setenta e sete mil um real e noventa e sete centavos), referente ao exercício de 2011, em favor dos servidores relacionados às fls. 05/12 e 19.\r\nId: 1539004\r\n"
        ],
        "1539022": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/07/2013\r\no reconhecimento de dívida datado de 28/12/2010, em nome de ESTHER CAMARGO DO NASCIMENTO, no valor de R 1.425,68 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), publicado no D.O. de 06/01/2011.\r\no reconhecimento de dívida datado de 24/04/2009, em nome de MARLENE LOPES MELLO, no valor de R 1.178,85 (mil cento e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), publicado no D.O. de 30/04/2009.\r\nDE 06/08/2013\r\nde exercício anterior, em favor de no valor total de R 10.971,18 (dez mil novecentos e setenta e um reais e dezoito centavos), retificando o despacho datado de 24/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013.\r\nId: 1539022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539023": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de RONALDO LINSBOTH, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1539023\r\n"
        ],
        "1539024": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2013\r\nRICARDO TAVARES DA SILVA, matrícula 2881-1 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 03/03/2006 a 01/03/2011.\r\n- ELENICE RACHID DA SILVA, matrícula 2604-7- o adicional de 45%, relativo ao 8º triênio, com validade a contar de 09/02/2013.\r\nId: 1539024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539025": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 06/08/2013\r\n, referente a o despacho de 09/03/2005 que homologou a Certidão de número 477/2004 publicada no D.O. de 16/03/2005.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1539025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539038": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\ngov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2013\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Educação, Inspetor de Alunos, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor estimado de R 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais), para o mês de julho do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora de despesas.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Educação, Inspetor de Alunos, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA, no valor estimado de R 8.832,00 (oito mil oitocentos e trinta e dois reais), para o mês de julho do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora de despesas.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Educação, Inspetor de Alunos, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, no valor estimado de R 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais), para o mês de julho do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 31.07.2013\r\na concessão automática de triênio, da servidora abaixo nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nID Func.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n2715284-7\r\nROSANGELA FATIMA F. REIS FERNANDES\r\nN.º\r\n%\r\n3\r\nC\r\n09\r\n50\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2012\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/509.860/2012\r\nONDE SE LÊ: ... período base 20.11.1984 a 30.11.2007.\r\n20.11.1984 a 30.11.2012.\r\nId: 1539038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539051": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n2013\r\n, no valor de R 3.323,49 (três mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos), a favor da servidora MARIANA ANDRADE DE ARAUJO, matr. 24/003.363-9, relativo a triênios, referente ao período entre 12 de novembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1539051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539067": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2013\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), pela prestação dos serviços de postagem, conforme a autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2013.\r\nDE 04.04.2013\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pela prestação dos serviços de postagem, conforme a autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2013.\r\nId: 1539067\r\n"
        ],
        "1539082": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- BCP S/A\r\n- BANCO SANTANDER\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nNET RIO S/A\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- UOL UNIVERSO ON LINE\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- BRASIL TELECOM\r\n- TIM CELULAR S/A\r\nHP COMPUTADORES\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A\r\n- ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n- MAKRO ATACADISTA S/A\r\n- ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOSPITAL SAO LUCAS COPACABANA\r\n- HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A\r\n- RESTAURANTE SIRIO E LIBANES LTDA\r\n- VR MGM RESTAURANTE LTDA\r\n- BANCO SANTANDER S/A\r\nVIDRAÇARIA LATTANZI\r\nFORD\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA DIRETORIA JURIDICA\r\nANDREA PAULA DUARTE NUNES CONFECCOES\r\n- CCM DE MACAE SPORT LTDA \r\n- LATINA ELETRODOMESTICOS S/A\r\n- BRAZILIAN ASSIST REPRESENTACOES E TURISMO LTDA\r\n- WHIRLPOOL S/A AO DEPARTAMENTO JURIDICO\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n- BANCO ITAUCARD\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n- BCP S/A\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL\r\n- BV FINANCEIRA\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- GLOBEX UTILIDADES SA\r\n- MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nTURISMO TRANSMIL LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1539082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539090": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2013\r\nem favor dno valor de R à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1539090\r\n"
        ],
        "1539149": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2013\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nId: 1539149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539155": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\na reassunção de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1966105-3, vez que a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, convolou em licença médica o período de 18/10/2012 até 13/12/2012 de afastamento do servidor, nos auto do processo nº E-21/908.163/2012.\r\nId: 1539155\r\n"
        ],
        "1539237": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2013\r\no afastamento para estudo da servidora VANGELINA LINS MELO, Nutricionista, matrícula nº 866.085-4, lotada, no Hospital Estadual Tavares de Macedo, a fim de cursar o Mestrado Acadêmico Multidisciplinar em “Ciências do Cuidado em Saúde” da Escola de Enfermagem Aurora Afonso Costa - EEAAC, da Universidade Federal Fluminense (UFF), conforme consta nos termos do Decreto n° 40.644 de 08/03/2013.\r\nId: 1539237\r\n"
        ],
        "1539276": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 07.08.2013\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.12, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 006/2013, às fls. 366/371, adjudico à empresa RGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDAo objeto no valor total de R 1.499.040,00 (hum milhão quatrocentos e noventa e nove mil e quarenta centavos),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1539276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539277": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2013, objeto do processo nº E-006/213/2013. AUTORIZO a Despesa.\r\nId: 1539277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539305": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nAMÉRICA MARIA MENDONÇA LIMOEIRO, Médica, classe A, matr.08/100.475-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nALCINO COCHRANE DE AFFONSECA, Médico, classe A, matr.08/105.173-2 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n08.08.2013\r\n, matr.08/101.371-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 03.06.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\no pedido.\r\nSÔNIA MARIA VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.339-7, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do para a Divisão de Odontologia, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1539305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539320": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " \r\n- EVANDRO REZENDE DE LIMA, ID Funcional nº 19834527/1, Agente Socioeducativo. FICAM REFIXADOS, a contar de 30/04/2013, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANDRE RICARDO DE MORAES DRUMOND, ID Funcional nº 5705487/3, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/98 a 31/01/2005, num total de 2.510 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 12/06/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ATHALY BARTHOLAZZI CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 42523826/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/2001 a 02/08/2005, num total de 1.584 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/2009 a 31/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIZETE LISBOA BASTOS, ID Funcional nº 5449014/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 31/05/83 a 16/04/84, num total de 321 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/2006 a 30/06/2006; 01/09/2011 a 30/09/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011 e de 01/03/2012 a 31/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIZABETH ROSA, ID Funcional nº 34571752/1, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 04/06/81; 18/08/81 a 11/12/81; 03/05/82 a 22/07/82; 01/12/82 a 20/03/85; 01/07/85 a 30/07/86; 01/08/86 a 30/11/88; 01/12/88 a 28/02/90; 01/03/90 a 31/12/91; 01/01/92 a 30/06/93 e de 01/07/93 a 30/10/93, num total de 4.173 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais e Diversos.\r\n- EUGENIA DOMINGUES TEIXEIRA, ID Funcional nº 38410362/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/08/86 a 30/06/87, num total de 303 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\n- EUGENIA DOMINGUES TEIXEIRA, ID Funcional nº 38410362/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/10/76 a 01/12/76; 17/03/77 a 20/06/77; 18/08/78 a 08/01/79; 19/01/79 a 21/02/79; 16/12/79 a 10/09/81; 01/08/82 a 31/12/82 e de 02/05/86 a 19/08/86, num total de 1.201 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/08/86 a 30/08/86, por ser concomitante com o tempo de serviço da FAPERJ.\r\n- ISABEL CRISTINA ROCHA, ID Funcional nº 39625133/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/90 a 11/12/97, num total de 2.871 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 12/12/97 a 19/12/97, por ser concomitante com a data de Exoneração.\r\n- JORGE FREIRE DE QUEIROZ, ID Funcional nº 40191770/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/97 a 28/02/98, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a Universidade Federal Fluminense, como Professor.\r\n- JOSÉ GUILHERME DA SILVA CORTEZ, ID Funcional nº 42533600/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/05/89 a 02/10/89; 01/08/90 a 30/06/91; 01/07/91 a 31/08/97; 01/09/97 a 10/09/97; 02/12/97 a 31/01/99; 10/03/99 a 10/10/2001; 01/03/2004 a 31/03/2004; 04/05/2004 a 02/11/2004; 03/11/2004 a 08/10/2005 e de 01/03/2006 a 06/03/2006, num total de 4.663 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/11/86 a 29/09/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79: e o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ GUILHERME DA SILVA CORTEZ, ID Funcional nº 42533600/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/11/86 a 29/09/88, num total de 687 dias de efetivo exercício prestado a Empresa de Correios e Telégrafos, como Carteiro. \r\n- LOURDES VIEIRA, ID Funcional nº 42536529/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/09/99 a 31/01/2006, num total de 2.323 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- MARGARETH MACHADO DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 5744504/1, Enc. Jardinagem - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/83 a 24/08/83; 01/06/84 a 13/03/85; 11/06/87 a 30/12/87; 16/03/88 a 01/04/88; 01/08/89 a 26/10/89 e de 10/02/90 a 21/05/90, num total de 776 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/94 a 20/03/95; 07/08/95 a 14/08/95; 05/10/95 a 06/11/95; 01/08/96 a 18/11/96; 07/03/97 a 12/04/97; 08/08/2000 a 06/09/2000 e de 26/08/2002 a 21/12/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 43267335/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/99 a 08/09/99; 19/10/99 a 17/12/99; 01/01/2000 a 31/01/2000; 03/03/2004 a 14/05/2004; 01/07/2004 a 08/07/2004; 08/03/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 22/12/2006, num total de 804 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n- NATANAEL MATIAS DE ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 41370309/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/95 a 21/01/2010, num total de 5.467 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 22/01/2010 a 17/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RODRIGO RODRIGUES TORRES, ID Funcional nº 50096150/1, Agente Socioeducativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/01/2005 a 29/07/2008, num total de 1.276 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n- ROSIMERY SANTOS ARBUES CANDIDO, ID Funcional nº 39647129/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/10/92 a 07/10/98, num total de 2.169 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Educação - Bahia, como Professor.\r\n- VANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 34387110/1, Merendeira - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 19/04/79 a 25/02/91, num total de 4.322 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária.\r\n- VILMA RODRIGUES SIQUEIRA, ID Funcional nº 37540157/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/88 a 10/08/88; 19/03/91 a 11/09/91 e de 05/07/94 a 30/09/94, num total de 412 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 30/04/90 a 28/07/90, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Volta Redonda; e o período de 01/10/94 a 01/11/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VILMA RODRIGUES SIQUEIRA, ID Funcional nº 37540157/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/04/90 a 28/07/90, num total de 90 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 14/03/88 a 10/08/88; 19/03/91 a 11/09/91 e de 05/07/94 a 30/09/94, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 01/10/94 a 01/11/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WALDECY MARINHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 34256920/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/75 a 28/02/78, num total de 1.028 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- WALDEMAR ANTONIO TROMBETTA, ID Funcional nº 32999640/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 09/02/87, num total de 680 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor de Musculação, desprezando-se os períodos de 20/02/74 a 18/06/76; 15/06/78 a 31/01/82; 01/02/82 a 21/01/84; 01/02/84 a 23/04/84 e de 24/04/84 a 31/01/85, a pedido do servidor; e o período de 02/12/91 a 11/11/94; 16/10/96 a 29/10/96; 02/06/97 a 31/05/99 e de 01/06/99 a 13/03/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WELLYS DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº 43507492/2, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/10/2006 a 05/03/2009, num total de 885 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - Rio de Janeiro, como Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n- WELLYS DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº 43507492/2, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/05/87 a 31/12/87; 02/06/93 a 23/11/94; 01/03/96 a 31/07/96; 01/08/96 a 01/11/2000; 01/05/2001 a 31/10/2001; 12/11/2001 a 09/04/2003 e de 01/01/2005 a 28/02/2005, num total de 3.231 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/02/2008 a 29/02/2008, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande; e o período de 01/01/2010 a 30/06/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ GUILHERME DA SILVA CORTEZ, ID Funcional nº 42533600/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. o despacho datado de 04/10/2011, publicado no D.O. de 06/10/2011, que averbou 5.350 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- OSVALDO TELES DOS SANTOS, ID Funcional nº 40399354/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 17/08/2005, publicado no D.O. de 25/08/2005, que averbou 4.374 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2011\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2011\r\nProcesso nº E-03/10.500.460/2011\r\nOnde se lê:... como Professor.\r\nLeia-se:... como Professor e Diversos.\r\nId: 1539320\r\n"
        ],
        "1539362": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 07.08.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGA LHÃES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nId: 1539362\r\n"
        ],
        "1539363": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 05.08.2013\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /06/2013 a 19/06/2013 (10 dias) e de 20/06/2013 a 19/07/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 06.08.2013\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19213573. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 29356083. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\nProcurador do Estado, ID n.º 42666112. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2013 a 31/07/2013 (23 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1539363\r\n"
        ],
        "1539364": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.08.2013\r\nMARCEL SILVA GLADULICH o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 07.08.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVERÔNICA PINHEIRO VIDAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELE WEBER MARTINS ALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME JALES SOKAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nId: 1539364\r\n"
        ],
        "1539365": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nAto de 29/07/2013 - JORGE DIAS, Técnico de Produção Teatral, Id funcional 556746-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/005/532/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 07/02/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nAto de 29/07/2013 - JORGE DIAS, Técnico de Produção Teatral, Id funcional 556746-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/005/532/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 24/03/2010, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nAto de 30/07/2013 - KATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, Músico Instrumentista, Id funcional 2879937-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/541/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 24/04/2008, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nAto de 30/07/2013 - KATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, Músico Instrumentista, Id funcional 2879937-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/541/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 08/04/2011, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1539365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539367": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJORGE DIAS, Id funcional 287605-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01.08.2013. \r\nKATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, Id funcional 287937-1 os proventos mensais de inatividade a contar de 01.08.2013. \r\nId: 1539367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539409": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por IZAIAS SOUZA DOS SANTOS;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 05.08.2013\r\na impugnação apresentada por JOSÉ FRANÇA CARVALHO NETTO;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO RETIRO DOS BANDEIRANTES;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CEREAIS BRAMIL LTDA;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa INTEGRAL ENGENHARIA LTDA;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SERVATIS S/A;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa TRANSGIL TRANSPORTES LTDA;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa QUARTZO CONCRETO LTDA;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa QUIMVALE - QUÍMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAÍBA LTDA;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa M.AGOSTINI S/A;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1539409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539432": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2013 a suspensão da contagem do prazo do contrato nº 0154/2012 com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de reforma para implantação do Centro de Cultura da Dança Dalal Ashcar, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o presente exercício.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2013.\r\nId: 1539432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539437": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2013, referente à CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE, tendo sido vencedora a empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A, com valor global de R 7.596.480,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais) para o item 1, conforme ata de julgamento de 06 de agosto de 2013.\r\nId: 1539437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539446": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g em bobina de 860mm de largura e diâmetro de 1000mm, através do Pregão Eletrônico n° 026/13, em favor da empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 222/223. a despesa no valor total de R 507.800,00.\r\nId: 1539446\r\n"
        ],
        "1539476": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\nTANIA REGINA SERRA DOMINICE, ex-servidor mat. nº 869.828-4. o encerramento de folha.\r\nId: 1539476\r\n"
        ],
        "1539482": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\nMICHELE CHRISOSTOMO DOS SANTOS LIMA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1539482\r\n"
        ],
        "1539497": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 08.08.2013\r\nConsiderando as informações prestadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, INDEFIRO o Recurso interposto pela empresa Gauche Promoções e Eventos Ltda.\r\nId: 1539497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539500": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, a contar de 20/10/2011 a 19/10/2012, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo essa despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 007/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEJBC, HRBSJ, HETM, HEER, HEA, IEDS, IASERJ Central, HEAL, IEDTAP, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.302.122,85 (um milhão, trezentos e dois mil cento e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 007/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha, São Gonçalo, Fonseca), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 285.453,70 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 008/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HESM, HRA, HEVMC, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 359.423,46 (trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 008/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Sarapuí - Caxias II e Marechal Hermes), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 114.141,80 (cento e quatorze mil cento e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 009/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HERF, Centra-Rio, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 683.033,51 (seiscentos e oitenta e três mil trinta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 009/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu, Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 246.395,46 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.983,42 (doze mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS, HECC, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 920.850,52 (novecentos e vinte mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Contrato nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca, Campos), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 325.144,14 (trezentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Contrato nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: Central de Regulação, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 9.840,44 (nove mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 011/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo II, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 55.063,56 (cinquenta e cinco mil sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 011/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAT, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 276.087,25 (duzentos e setenta e seis mil oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 012/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, PAM Coelho Neto, PAM Cavalcanti, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 745.244,46 (setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 013/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC, HEGV, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 598.934,18 (quinhentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 013/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Cabuçú, Caxias I, Nova Iguaçu II, Copacabana), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 216.033,49 (duzentos e dezesseis mil trinta e três reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de inscrições das servidoras Elisa Arêas de Souza e Adarlette Neira no RH Rio - Congresso de Gestão de Pessoas 2012, nos dias 24 e 25 de abril de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RH - NACIONAL, no valor de R 6.468,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 115/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais seis meses a contar de 27/09/2011 a 26/03/2012 para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional nas unidades Hospital Estadual Alberto Torres e Hospital Estadual Melquiades Calazans da rede SES-RJ, através da aplicação de técnicas e instrumentos baseados na metodologia da acreditação de sistemas e serviços de saúde, incluindo a realização de duas avaliações externas e a elaboração e acompanhamento de um plano de ação para implementação de melhorias, sendo esta despesa referente à 5ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para o contrato de locação não residencial, referente à locação de imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a março, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 167.805,78 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Dasatinibe 50 mg, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, por inexigibilidade de licitação, visando promover a 2ª linha de tratamento para os pacientes que apresentem leucemia mieloide crônica, que apresentarem resistência ao tratamento com Imatinibe, solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 915.030,00 (novecentos e quinze mil e trinta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 42/2011 para o acréscimo de 25% do quantitativo referente ao item nº 25 - Caneta Roller Ball, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da SINAL VITAL COMERCIO PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1539500\r\n"
        ],
        "1539507": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\na licença sem vencimentos, com validade a contar de 11/06/2013 18/07/2013, no total de 38 dias, nos termos do Inciso XIV do Art 79 do Decreto Estadual nº 2.479/79 e no Inciso X do Arti11 do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975, ao servidor Auxiliar Metrológico, 5, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nId: 1539507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539514": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/08/2013\r\nALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNEStegoria, Id. Funcional 1947167-0 disponibilidade e acréscimo,omplementar nº e amparado pelo Art. 2º da Lei, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado ao Ministério do Exércitoos períodos de 06/11/1979 a 01/01/1981 e 02/01/1981 a 24/10/1990totalizando exercício, tornando sem efeito o D.O. de 22/02/1991 \r\nId: 1539514\r\n"
        ],
        "1539520": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 4917083-0, com validade a contar de 25/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 4913876-1, com validade a contar de 09/01/2013 a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4912739-2, com validade a contar de 03/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4910725-3, com validade a contar de 05/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nNOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3020475-4, com validade a contar de 01/01/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3025067-4, com validade a contar de 09/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 3023729-1, com validade a contar de 17/03/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 3025083-1, com validade a contar de 06/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPsicólogo, matr. n° 4915404-0, com validade a contar de 27/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 3022112-1, com validade a contar de 03/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. n° 4916607-7 com validade a contar de 05/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1539520\r\n"
        ],
        "1539521": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Fisioterapeuta, matr n°.4909317-2 ,com validade a contar de 02/04/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr.n° 4911500-9 ,com validade a contar de 03/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 4910832-7 ,com validade a contar de 11/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDANIELLE QUINTANILHA COUTO DE BRITO, Técnico de Enfermagem, matr n° 3020598-3 ,com validade a contar de 09/02/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 3025474-2, com validade a contar de 07/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nCARLOS EDUARDO GOMES MARINHO, Técnico de Enfermagem, matr n° 4915140-0 ,com validade a contar de 26/11/2011.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nE-08/003/1043/2013 -CARLA VITORIA DE CARVALHO PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 4907517-9 ,com validade a contar de 01/08/2012. \r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 3025285-2 ,com validade a contar de 04/02/2013.\r\nMARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MENDES, Técnico de Enfermagem, matr n° 3021779-8 ,com validade a contar de 22/02/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 4915065-9 ,com validade a contar de 19/03/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 4912083-5 ,com validade a contar de 11/10/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr n° 3021826-7 ,com validade a contar de 31/10/2012. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nGLAYCE JUNQUEIRA QUINTANILHA, BIÓLOGO, matr n° 4916783-6 ,com validade a contar de 21/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, Médico, matr. n° 4906404-1 ,com validade a contar de 19/09/2012.\r\n, Médico, matr n° 4915750-6 ,com validade a contar de 30/01/2013.DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMédico, matr n° 4906085-8 , com validade a contar de 01/11/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 3021174-2 , com validade a contar de 01/10/2012.\r\n, Enfermeiro, matr n° 3025131-8 , com validade a contar de 01/10/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 4915800-9 , com validade a contar de 04/03/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 3021366-4 , com validade a contar de 05/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 3021776-4 , com validade a contar de 01/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS\r\nFarmacêutico, matr n° 3025791-9 ,,com validade a contar de 03/04/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1539521\r\n"
        ],
        "1539522": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMATTOS BATISTA, Enfermeiro, matr. n° 4908236-5, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4909108-5. com validade a contar de 02/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3021424-1 com validade a contar de 08/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 4910461-5 com validade a contar de 06/03/2013.\r\n, Odontólogo, matr. n° 4907182-2 com validade a contar de 25/11/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4914198-9 com validade a contar de 08/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/003/777/2013 - LUCIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3021606-3 com validade a contar de 04/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3023306-8 com validade a contar de 04/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nPROC. N° E-08/3219/2013 - CAMILLE CRISTINA CORREA ARANHA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3024672-2 com validade a contar de 04/04/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4907420-6 com validade a contar de 15/02/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4909104-4 com validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30217459 com validade a contar de 28/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nMAURICIO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3021255-9 com validade a contar de 15/02/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Enfermeiro, matr. n° 4908072-4 com validade a contar de 11/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2913/2013 - THAYANE CRISTINA DE SOUSA MENEZES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3024018-8 com validade a contar de 01/04/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nTHAIS MENDONCA LIPS DE OLIVEIRA, Médico, matr. n° 4906229-2 com validade a contar de 01/01/2013.\r\nTHAIS CARVALHO DA ROCHA PORTO, Médico, matr. n° 4909255-4 com validade a contar de 03/10/2012.\r\n, Médico, matr. n° 4906246-6 com validade a contar de 01/10/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 4908052-6 com validade a contar de 17/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nPROC. N° E-08/003/1937/2013 - SANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4910694-1 com validade a contar de 06/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nLABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\nPROC. N° E-08/003/2372/2013 - RUBEM VINICIUS RIBEIRO GOMES PAULO FILHO, Biólogo, matr. n° 4905961-1 com validade a contar de 01/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1539522\r\n"
        ],
        "1539523": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico, matr. n° 4906429-8, com validade a contar de 04/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 4916985-7, com validade a contar de 21/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30254155 com validade a contar de 12/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSEIXAS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4913200-4, com validade a contar de 06/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 4912529-7, com validade a contar de 02/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 3023402-5, com validade a contar de 05/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDA SILVA, Odontólogo, matr n° 3029106-6, com validade a contar de 25/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3020914-2, com validade a contar de 10/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 4915279-6, com validade a contar de 12/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nLUIZ ANTONIO OLIVEIRA INACIO JUNIOR Médico, matr. n° 4906249-0, com validade a contar de 01/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1539523\r\n"
        ],
        "1539524": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3021732-7 com validade a contar de 02/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4913244-2 com validade a contar de 06/02/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 4917432-9 com validade a contar de 11/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3023046-0 com validade a contar de 02/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3023291-2 com validade a contar de 03/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3020969-6 com validade a contar de 08/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4910452-4 com validade a contar de 22/10/2009. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4912489-4 com validade a contar de 01/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4908460-1 com validade a contar de 26/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4913012-3 com validade a contar de 20/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4915023-8 com validade a contar de 22/11/2011.\r\n, PSICÓLOGO, matr. n° 4916864-4 com validade a contar de 02/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Farmacêutico, matr. n° 4918107-6 com validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1539524\r\n"
        ],
        "1539529": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.08.2013\r\n, RG Nº 0229380-0 IFP-RJ. Processo Nº E-11/001/262/2013 - MÁRCIA BESSA PEIXOTO, RG Nº 06756614-1 IFP-RJ. Processo Nº E-11/001/284/2013 - , RG Nº 1363999-3 IFP-RJ. Defiro os pedidos de .\r\nId: 1539529\r\n"
        ],
        "1539534": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\na Ata de Registro de Preços do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 018/2012, nos termos do Inciso I, art. 14, do Decreto Estadual nº 41.135/2008, liberando-se o fornecedor das obrigações assumidas, nos termos do § 3º, Inciso I, art. 13, doo mesmo Decreto.\r\nId: 1539534\r\n"
        ],
        "1539548": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2013\r\n- PATRÍCIA MENDES DUTRA DOROTEU, Professor Docente I, ID Funcional 43763847 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280298-1 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos.19.06.2013, publicado no D.O. de 01.07.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- SILVIA HELENA PARAVIDINI DE SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional 37716824 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANA CRISTINA CARDOSO RAMOS, Professor Docente II, ID Funcional 34315560 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 5773/81 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- RENATA GENTIL DE PAULA, Professor Docente I, ID Funcional 33699364 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CYNTHIA AUSIER DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 36057541 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionas, matrícula 1769906 (UFRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.08.2013\r\n- MARIA LUÍZA DIONÍSIO, Professor Docente I, ID Funcional 42144051 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Lic. Plena, matrícula 079890-0 (PCRJ).\r\n- IVAN SANTANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 38366240 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 2048-6 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- GILDA LÚCIA MORAES MATHEUS, Professor Docente I, ID Funcional 43832539 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educacional Fundamental, matrícula E-1316 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\n- CLÁUDIA MARIA BADARO PINTO, Professor Docente II, ID Funcional 39068129 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Anos Iniciais, matrícula 682.222-3 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- IVAN SANTANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 38366240 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 1578 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.08.2013\r\n- MARIA ALCINA QUINTELA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39960838 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional de Meio Ambiente, matrícula 2484-5 (Transpetro).\r\n- MÔNICA APARECIDA PELLEGRINI, Professor Docente I, ID Funcional 44215940 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PM IV D, matrícula 165433 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\n- ANNA LÚCIA VIEIRA COELHO, Professor Docente I, ID Funcional 42040183 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15112 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nSOLANGE CARDOSO DE ALMEIDA (Prefeitura Municipal de .\r\n- SHEILA PETRY MENEZES NAKED, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0223443-3 () e Enfermeiro III, matrícula 025363 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional , matrícula ).\r\n- CLÁUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Professor Docente I, ID Funcional 41883454 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIROID Funcional 50042920 - Vínculo 1 (SES) Assistente Social- Vínculo 2 (SEEDUC)\r\n- RENATA CRISTINA OLIVEIRA DA FONSECA PASSOS, Professor Docente I, ID Funcional 44137494 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 222002-8 (PCRJ).\r\n- SINEDIA TERRA COUTO VARGAS, Professor Docente I, ID Funcional 5673720 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Classe C, matrícula 11010-8 (Prefeitura Municipal de Varre-Sai).\r\n- DALCILENE FIGUEIREDO XAVIER SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 38076187 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- HELENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31115578 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 001207 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- VERA LÚCIA MENEZES DE MACEDO, Assistente Social, ID Funcional 42686113 - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 6750 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- VERA LÚCIA TEIXEIRA DE REZENDE, Professor Docente I, ID Funcional 41857429 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos. sem efeito o despacho de 28.02.2012, publicado no D.O. de 15.03.2012. que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 40702766 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 246666-2 (PCRJ)\r\n- CRISTIANE MARINHO PONTES, 1º Tenente BM, ID Funcional 31272142 - Vínculo 3 (CBMERJ) e Professor FAETEC - 40 Horas, matrícula 0225306-0 (FAETEC)\r\n- FÁBIO LUIZ VASQUES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43871330 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\n- CARLA NUNES BRANDÃO RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 30610966 - Vínculo 1 (SES) e Fisioterapeuta - Vínculo 2 (SES)\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Saúde - Vínculo 1 (SEAP), Farmacêutico - Vínculo 2 (SES) e Farmacêutico/Bioquímico, matrícula 4543- 5 (Fundação Saúde).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.08.2013\r\n- ARMANDO HARON BALACIANO, Professor Docente I, ID Funcional 37392883 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IClas. G (Pos-Gra), matrícula 07016-0 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)\r\nCUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nId: 1539548\r\n"
        ],
        "1539656": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1539656\r\n"
        ],
        "1539658": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Valéria Ribeiro Cabral, ID Funcional nº 35655321, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Rosângela Alves Brandão da Silva, matrícula nº 0887, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Denise Silva da Costa, ID Funcional nº 38680980, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Neves, Luciane Cavagnari Caldas Borges de Abreu, matrícula nº 236009-7, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Maria José Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 32539835, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, Janete Jane Martins Machado, matrícula nº 2676, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Andréa Stefani Montes, ID Funcional nº 35497637, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Três Rios, Mônica Cristina Pereira de Souza, matrícula nº 112290, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Catarina Giacola da Costa, ID Funcional nº 56248005, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Saquarema, Camila Monteiro Antunes, matrícula nº 74995632, Professor Docente MG-2D.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Ismérie Salles de Souza Figueiredo, ID Funcional nº 35989760, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, Luciene Diniz de Mattos, matrícula nº 1217, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Juscelino Resende de Oliveira, ID Funcional nº 43750923, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Antônio Carlos Querillo, matrícula nº 10630, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Ricardo Martins Giffoni, ID Funcional nº 42845076, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Maristela Cardoso Souto, matrícula nº 14348, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Adma Silva Oliveira Souza, ID Funcional nº 36796310, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Maria Ortiz Monteiro Ferreira, matrícula nº 4760/1, Professor Docente I.\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Dalva Silva Rohem cunha, ID Funcional nº 41999118, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Glória Maria Anselmo de Souza, ID Funcional nº 40491650, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Niterói, Karla Cristina Coelho Correa, matrícula nº 235028-8, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, ID Funcional nº 293534-4, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Resende, Gisela Macedo D'Olne Pereira, matrícula nº 17874, Especialista em Educação.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Alda Consolação Soares da Silva, ID Funcional nº 33049459, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Resende, Sueli Galvão Scheidegger, matrícula nº 4921, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Anton Celjar, ID Funcional nº 33309248, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, Luciane Veríssimo Silva de Andrade Ferreira, matrícula nº 10447-7, Professor Docente II.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Fabio Sperendio de Oliveira, RG nº 78.728, para a ALERJ/Gabinete do deputado Waguinho.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial em 18 de abril de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 29.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial em 29 de abril de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 20.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial em 24 de abril de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 21.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2013\r\nPÁGINA 02 - 02ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-18/1958/2012...\r\nOnde se lê:...à disposição...\r\nLeia-se:... à disposição a contar de 17 de novembro de 2012...\r\nId: 1539658\r\n"
        ],
        "1539659": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2013\r\n, consoante os termos do caput do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011.\r\nLouvado na instrução processual promovida pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ nos autos do Processo Administrativo E-09/090/161/2013 e do disposto no art. 17, § 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, AUTORIZO seja considerado satisfeito o requisito de “funções específicas” pelo TEN CEL PM (RG 46.714) para fins de ingresso ao Quadro de Acesso para promoção ao posto de Coronel PM.\r\nId: 1539659\r\n"
        ],
        "1539665": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2013\r\nda proposta de tombamento provisório do imóvel localizado na Rua Mata Machado nº 126, no bairro do Maracanã, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, constante do Processo Administrativo nº E-18/001/128/2013, consoante determinam o artigo 5º da Lei estadual nº 509/1981 e o artigo 5º, inciso I, do Decreto Estadual nº 5.808/1982.\r\nId: 1539665\r\n"
        ],
        "1539669": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nLUCIANO PINHEIRO ZAHAR, matrícula nº 944.021-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (meses) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/08/1978 a 29/07/1998.\r\nId: 1539669\r\n"
        ],
        "1539707": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa , no valor de (duzentos e sessenta e nove mil e trezentos reais). \r\nId: 1539707\r\n"
        ],
        "1539708": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa “GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDAsetenta e seis mil setecentos e doze reais e quarenta e dois centavos). \r\nId: 1539708\r\n"
        ],
        "1539714": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1539714\r\n"
        ],
        "1539771": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa SH COMERCIAL LTDA.; no valor de R 23.540,00(vinte e três mil quinhentos e quarenta reais), para a aquisição de telas de acuidade visual, para atender as demandas das unidades subordinadas à DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 67/2012, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 025/2012, consolidada pelo HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2013.\r\nId: 1539771\r\n"
        ],
        "1539773": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - Coordenadoria de Informação e Inteligência Policial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1539773\r\n"
        ],
        "1539774": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Marinha do Brasil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1539774\r\n"
        ],
        "1539775": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - Exército Brasileiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1539775\r\n"
        ],
        "1539776": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Departamento de Polícia Federal. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1539776\r\n"
        ],
        "1539777": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Subsecretaria Militar da Casa Civil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1539777\r\n"
        ],
        "1539778": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - Marinha do Brasil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1539778\r\n"
        ],
        "1539779": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - Marinha do Brasil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1539779\r\n"
        ],
        "1539780": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placas Especiais - Exército Brasileiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1539780\r\n"
        ],
        "1539781": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Exército Brasileiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1539781\r\n"
        ],
        "1539782": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 05/08/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira de Ouvidores no valor de (três mil cento e vinte reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2013.\r\nId: 1539782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539810": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.062.022-5, matrícula nº 944.021-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/03/2013.\r\nId: 1539810\r\n"
        ],
        "1539838": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1539838\r\n"
        ],
        "1539845": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npela aplicação da pena de demissão, para fins disciplinares, à servidoraLUCYMAR ROCHA DE CARVALHO FARIAS, matrícula n° 390.491-9, em razão do abandono de cargo por ausência ao serviço por mais de 10 (dez) dias consecutivos, nos termos do art. 298, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, conjugado com o art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 1539845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539865": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2013\r\nprorrogação do prazo da posse em nome de no cargo de Assistente Previdenciário para 10/08/2013.\r\na licença para afastamento em virtude de Curso de Formação em nome do CARLOS DANILO DOS SANTOS, ID 43356265, com percepção da remuneração e demais vantagens do cargo efetivo de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA.\r\na licença para afastamento em virtude de Curso de Formação em nome do PEDRO RODRIGUES CEGLIA, ID 44251181, com percepção da remuneração e demais vantagens do cargo efetivo de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA.\r\na licença para afastamento em virtude de Curso de Formação em nome do MARCELO VIDAL MOTTA, ID 43812287, com percepção da remuneração e demais vantagens do cargo efetivo de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 1539865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539867": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nIN\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/07/2013\r\n- CARLOS CESAR ALVES DE BRITO - \r\nAUTORIZO.\r\nANTONIO FERREIRA DE SOUSA LEAL - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILSON SANTOS.\r\n- ALBERTO CARVALHO PIMENTA\r\nId: 1539867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539868": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2013\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2013\r\nPROC. N° E-03/10.404.169/2011\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/10.404.169/2001...\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/10.404.169/2011...\r\nId: 1539868\r\n"
        ],
        "1539876": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 001/2013, a empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, concernente ao LOTE 01 no valor de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), nos autos do processo nº E- 15/001/278/2013.\r\nDE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 001/2013, em favor da empresa , concernente ao LOTE 01, nos autos do processo nº E-15/001/278/2013.\r\nId: 1539876\r\n"
        ],
        "1539884": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/09/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0128/2012 com a empresa L & R Engenharia Ltda, referente às obras de recuperação das fachadas e retirada do emboço do teto do 3º pavimento do bloco administrativo no prédio-sede do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços necessários para sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\nId: 1539884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539891": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1539891\r\n"
        ],
        "1539898": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 50/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2013, e a despesa decorrente da celebração do primeiro termo aditivo, a ser firmado com a empresa destinado a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do INEA, pelo valor global de R 38.239,20 (trinta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1539898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539928": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\nANTÔNIO CARLOS DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19654855 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 08 do presente administrativo, o servidor ANTÔNIO CARLOS DOS ANJOS, ID. Funcional 19654855, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 28.01.2010.\r\nANSELMO MARTINS DE SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19784309 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 10 do presente administrativo, o servidor ANSELMO MARTINS DE SOUZA JÚNIOR, ID. Funcional 19784309, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 27.05.2013.\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19952570 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 16 do presente administrativo, o servidor CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA, ID. Funcional 19952570, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 21.11.2012.\r\nId: 1539928\r\n"
        ],
        "1539929": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDIRETOR\r\nJOSÉ ADEMILSON FERREIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 20050720 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.03.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1539929\r\n"
        ],
        "1539931": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (formoterol, beclometasona e outros), na forma do termo de referência (Anexo 01), em favor das seguintes empresas: , no item 02, perfazendo o valor de R 27.190,80; , no item 04, perfazendo o valor de R 16.343,04; , no item 03, perfazendo o valor de R 79.560,00 e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 40.430,28; perfazendo a licitação o valor total de (cento e sessenta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\nId: 1539931\r\n"
        ],
        "1539933": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no pregão nº 016/2013 (FUSPOM), face ao contido no inciso II, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDAno valor de R 64.408,38 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e trinta e oito centavos),ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA no valor de R 69.180,00(sessenta e nove mil cento e oitenta reais),Perfazendo o valor total de R 133.588,38 (cento e trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1539933\r\n"
        ],
        "1539939": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.08.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2013, referente à aquisição de equipamentos (bebedouros, catracas de acesso e balanças eletrônicas) para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 2.737,00 (dois mil setecentos e trinta e sete reais), à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. pelo Lote 01, pelo valor de R 5.164,00 (cinco mil cento e sessenta e quatro reais), à empresa NELSON MOREIRA ANDERSON 61641774720 pelo Lote 02 e pelo valor de R 2.245,00 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais), à empresa NELSON MOREIRA ANDERSON 61641774720 pelo Lote 03.\r\nem favor de Ana Beatriz Garcia e outros, referente aos exercícios de 2005 2012, no valor total de R 36.283,00, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nId: 1539939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539940": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e STELLA MORIS SOARES DA ROCHA, Auxiliar de Protocolo, matrícula n° 4.904.051-2, ID Funcional n° 5215897-4, nos termos da alínea “c” da Décima Segunda Cláusula contratual, com validade a contar de 02.01.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1539940\r\n"
        ],
        "1539956": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na manifestação do Ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta fundação, exarada às fls. 35/39, no sentindo de manter o Ato que revogou a Concorrência Pública nº 004/2013. Nego provimento ao recurso interposto pela empresa BARRA LIVRE E PROMOÇÕES LTDA.\r\nId: 1539956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539967": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº 001/2013, a favor da empresa TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA, pelo valor global de R 13.693.999,99 (treze milhões, seiscentos e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1539967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539969": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.08.2013\r\n- GABRIEL CARVALHO DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.287-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço ao INSS, no período compreendido entre 02.06.2008 a 30.04.2009 ao Instituto Viva Volei e 01.04.2010 a 31.12.2011 a Academia Estação Sport Center Ltda - ME, no total de 969 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria.\r\n- RUI RICARDO SIQUEIRA DE ARAUJO, Inspetor de Trânsito, matr. 24/000.272-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n- GUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. 24/001.110-6. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1539969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539972": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Químico, matrícula nº. 390.555-1. Averbo o tempo de serviço prestado ao, no período compreendido de 17/01/2005 a 30/08/2009, (hum mil seiscentos e oitenta e sete) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1539972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539984": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n- Com base na manifestação da Área Técnica em fl. 293, e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 294/296, conheço o recurso da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. interposta no Pregão Eletrônico nº 100/2013, cujo objeto trata da aquisição de materiais de consumo de saúde (Sonda Esofagiana e Nasoenterica); e no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1539984\r\n"
        ],
        "1539986": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\na motivação exposta no ato, , desta Administração com a EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.746.207/0001-69, conforme art. 77 combinado com 78, incisos I, e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a contar da data da notificação oficial, DETERMINANDO A RETENÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS pertencentes à empresa e atinentes à prestação dos serviços monitoramento por câmeras do contrato ora rescindido, com base no inciso V, do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e art. 43, e parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 5.427/2009, até a assunção total dos serviços pela nova empresa contratada.\r\nId: 1539986\r\n"
        ],
        "1539987": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\na motivação exposta no ato, , desta Administração com a empresa ., inscrita no CNPJ sob o nº 04.414.981/0001-74, conforme art. 77 combinado com 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1539987\r\n"
        ],
        "1540000": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LUIZ ALBERTO BATISTA, matr. nº 7073-0, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANNA MARIA DA SILVA MATOS, matr. nº 33336-9, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- MARIA CRISTINA LOIOLA BORGES, matr. nº 33353-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VELLASCO, matr. nº 31250-4 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MARIALVA DE MELO RABELO, matr. nº 31004-5 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ZILDA ALVES PIMENTA, matr. nº 32903-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 05/06/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA DE FATIMA BARROZO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36277-2 - UERJ e, Enfermeiro, matr. nº 279540-9, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FELIPE MESQUITA MARQUES, Professor Curso Livre Idiomas, matr. nº 7761-0 - UERJ e, Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, matr. nº 1567056, Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, Docente/Professor Adjunto, matr. nº 35247-6 - UERJ e, Docente/Professor Adjunto, matr. nº 36700-3, UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CLAUDIA DAMES DE ARRUDA LAVELLE, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34958-9 - UERJ e, Enfermeiro, matr. nº 225496-9, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumula ção de cargos de GISELLE BAPTISTA MARETTI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36576-7 - UERJ e, Médico, matr. nº 1521686, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1540000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540001": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 18/06/2013, os proventos mensais de MARILENA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26153-7, aposentada através da Portaria SRH nº 409/2013, de 14/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013.\r\nDE 01.08.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/07/2013, os proventos mensais de LUIZ HENRIQUE GOMES REIS, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, matr. nº 7564-8, aposentado através da Portaria SRH nº 510/2013, de 27/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013.\r\nDE 02.08.2013\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA MORAES, matr. nº 25547-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/02/1970 a 15/02/1971, 01/02/1977 a 09/09/1977 e de 01/06/1978 a 30/07/1978, totalizando 660 dias de exercício.\r\n- LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. nº 32493-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 09/03/1981 a 15/07/1985, totalizando 1.590 dias de exercício.\r\nId: 1540001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540014": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 77.765,80. - NE nº 02375/2013 com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 07.08.2013\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com o serviço de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R 4.091,69 NE nº 02377/2013 da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 08.08.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com o reajustamento, referente a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, 187, Bairro Cavalheiros com fins de abrigar a Sede da SUPMA-VIII- Macaé, no corrente exercício, no valor de R 2.407,83 - NE nº 02379/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO. S/A para atender despesas para o atendimento ao sistema viafacil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício no valor de R 85.000,00, NE nº 0199/2013 base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1540014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540025": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " \r\nsolicitação do Setor Requisitante acostado em fl. 307, no qual informa da necessidade de reavaliar a qualificação técnica, a licitação por Pregão Eletrônico nº 137/2013, que tem por finalidade a aquisição de Kits reagentes HIV Ag/Ab e Chagas, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1540025\r\n"
        ],
        "1540043": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em favor da Faculdades Católicas em conformidade com o art. 24, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2013.\r\nId: 1540043\r\n"
        ],
        "1540056": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2013\r\nINDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar , CAPITÃO BM da Reserva Remunerada, RG: 03.402, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-27/2136/11182/2011.\r\nId: 1540056\r\n"
        ],
        "1540061": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA REBELLO, Medico. mat. 00/1200.994-0, ID. 32292848. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2013.\r\nId: 1540061\r\n"
        ],
        "1540067": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas referente á do Convênio nº 070/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de, no valor de R 371.218,35 (trezentos e setenta e um mil duzentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 1540067\r\n"
        ],
        "1540082": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa:SH MONTAGENS E SERVIÇOS LTDA. INDEFERIDO, por reiterado descumprimento das exigências. \r\nId: 1540082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540106": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, poderes para também apurar irregularidades constantes no processo nº E-12/420.904/2011 em apenso, tendo em vista a conexão de matéria com o presente e demais apensos, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 370,com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1540106\r\n"
        ],
        "1540116": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nSORAYA NOGUEIRA BARRET, Enfermeira, matr. nº 915.726-4, ID Funcional nº 4199147-8, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia.\r\nId: 1540116\r\n"
        ],
        "1540150": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 696.164,32 (seiscentos e noventa e seis mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à “PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E AVISOS DA CEDAE E PUBLICAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA”.\r\nId: 1540150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540154": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\n- ISABELLE VIANNA BUSTILLOS VILLAFAN, ex-servidor mat. nº 958.233-9.\r\n- CLAUDINEA CETÍMIO RIGONI, ex- servidor mat. nº 5.018.755-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1540154\r\n"
        ],
        "1540171": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2013\r\na aprovação do Laudo de Avaliação n° 164/2010 (fls. 36 a 49), elaborado pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Procuradoria-Geral do Estado, a minuta de escritura publica de desapropriação amigável apresentada às 112 a 116 e a celebração do instrumento, ora referido e a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, a titulo gratuito e por tempo indeterminado, conforme art. 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nA desapropriação amigável decorre da aceitação do preço de R 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) pela Sra. Marcia Martins da Silva Santos, referente ao imóvel situado na Praça Santos Dumont nº 15, lote 05, Centro de Saquarema/RJ, descrito na matrícula n° 21.859 do Ofício Único da Comarca de Saquarema/RJ.\r\nO imóvel, suas acessões e benfeitorias, foram declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Decreto n° 43.545, de 11 de abril de 2012.\r\nTendo em vista que a desapropriação possibilitará que no local sejam instalados órgãos da Defensoria Pública, na Comarca de Saquarema, designo o Sr. Defensor Público Geral para representar o Estado do Rio de Janeiro na celebração da escritura pública de desapropriação amigável.\r\nRemeta-se os autos à Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/R.\r\na transferência do 47.474, da Rua dos Arcos, Centro, Rio de Janeiro/RJ,a minuta do Termo de Transferência de Imóvel apresentado às fls. 59 a 61.\r\nA transferência em favor da Administração Direta está justificada pelo RIOPREVIDÊNCIA, através das atas das reuniões do seu Conselho de Administração (fls. 15) e da Diretoria Executiva (fls. 43 a 45), Decreto nº 41.047/07 e pela manifestação de fls. 18 do Sr. Secretário Chefe da Casa Civil.\r\nRemeta-se os autos à SEPLAG, com o objetivo do Termo de Transferência ser lavrado em livro próprio na Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário.\r\nId: 1540171\r\n"
        ],
        "1540172": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situados na Avenida Marechal Câmara nº 350, 7º e 8º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.224/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 54), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01181-7, pelo valor de R 53.572,42 (cinquenta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1540172\r\n"
        ],
        "1540185": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nMAIK ANDRÉ DE AZEVEDO TAVARES, mat. n° 836.473-9 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 28/08/2008 a 27/08/2009, valor R 2.038,72..\r\nId: 1540185\r\n"
        ],
        "1540190": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no presente recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo Major PM (RG 39.137) Eduardo Ciattei Penna, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo 1º Tenente PM (RG 82.478) Raphael Augusto Chaves Monteiro da Silva, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1540190\r\n"
        ],
        "1540212": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA \r\nD.O. DE 17.05.2013\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2013\r\nProc. nº E-17/003.001088/2013\r\nOnde se lê: ... transferindo seu término para 15.05.2014 ...\r\nLeia-se: ... transferindo seu término para 21.05.2014 ...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1540212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540213": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " \r\n- ALDENI ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 41802195/1, Prof. Doc. I, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC Nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 26/06/2013.\r\n- ALCINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional nº 33888655/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2013, revogando-se o despacho de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\n- ALDA MARIA CARDOSO NOVIS DEFAVERI, ID Funcional nº 04097952, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\n- ALMERINDA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 37421573/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2006.\r\n- ADILSON RAMOS CARNEIRO, ID Funcional nº 40085759/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\n- ANA MARIA DE MATTOS DA SILVEIRA, ID Funcional nº 40807126/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\n- ANA MARIA GUEDES COZENDEY, ID Funcional nº 40306828/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009\r\n- ANGELA MARIA GARCIA NOGUEIRA, ID Funcional nº 03915954, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\n- ANTONIO LIMA ROCHA, matrícula nº 273.887-0, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2005.\r\n- ANTONIO LIMA ROCHA, matrícula nº 273.887-0, Inspetor de Alunos, nível I. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CASSIA MARIA DE SOUZA PADILHA, matrícula nº 158.591-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\n- CELSO QUEIROZ CONCEIÇÃO, matrícula nº 505.724-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006.\r\n- DENIZE DE CASTRO OLIVEIRA CAMELO, ID Funcional nº 37922858/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\n- DULCINEA ALVES, ID Funcional nº 40148050/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- DULCENA BENEDITA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35300345/1, Prof. Doc. II, B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007.\r\n- EMILIA BEZARRA TAKAKI, ID Funcional nº 32582161/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2009.\r\n- ESTHER ORGE LISBOA CORREIA, ID Funcional nº 41700236/1, Inspetor de Alunos I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88 e de 16/01/90,\r\n- GUIOMAR DE ALMEIDA SANT'ANA, matrícula nº 074.281-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n- GESSY PASSOS DE SOUZA, ID Funcional nº 41239024/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\n- JANE CLEIDE LOURENÇO DA SILVA, ID Funcional nº 40509150/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- JUÇARA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 35156376/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- LEILA FRANCISCO BARROS, ID Funcional nº 33603146/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2006.\r\n- LETICIA FERREIRA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 32923147/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2003.\r\n- LIENE MARTINS PAES AGUIAR, ID Funcional nº 38943751/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\n- LUCIA HELENA CALÇADO DE SOUZA, ID Funcional nº 38730448/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n- LUCIA VEIGA ANDERSEN CAVALCANTI, ID Funcional nº 38735210/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- LUZIA OLIVEIRA PETTINE, ID Funcional nº 35057394/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\n- MARGARIDA MARIA JARDIM RANGEL, ID Funcional nº 36147184/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003.\r\n- MARLENE FERREIRA VINAGRE, ID Funcional nº 40939731/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003.\r\n- MALENA NUNES DE MATOS, ID Funcional nº 39329976/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 5. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/06/2013, publicado no D.O. de 25/06/2013.\r\n- MARIA APARECIDA LAGO NIEBUS, ID Funcional nº 38601869/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\n- MARIA CELESTE TOSTES DE BARROS, matrícula nº 19.587-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88 e de 26/01/90.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 502.079-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\n- MARIA DA PENHA JUNIOR MOURA, ID Funcional nº 34766618/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA ARTEIRO CRESPO, ID Funcional nº 33623457/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\n- MARIA FRANCISCA BORGES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40841278/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\n- MARIA LUIZA DE FREITAS ALMEIDA, ID Funcional nº 38482932/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2007.\r\n- MARIA LUCIA DE ASSIS BARBOZA, ID Funcional nº 35788852/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\n- MARY LUCIA TEIXEIRA AGUIAR, ID Funcional nº 37268350/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\n- MARLY AMADO DE CARVALHO COUTINHO, ID Funcional nº 04115715, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2007.\r\n- MARLIS SANTIAGO CORREA LEITE, ID Funcional nº 39134830/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2009.\r\n- MIRIAM ROSAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 41103882/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n- NAIR PAES LEMOS PIRES FILHA, ID Funcional nº 40230350/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\n- NEUSA NICA ANGELO, ID Funcional nº 34420541/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\n- NEUZA ASCENCIANO BIZZO, ID Funcional nº 32675143/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007.\r\n- PEDRO ARANTES DE FARIA, ID Funcional nº 03357316, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2007.\r\n- REGINA CELIA VIANNA ARANA, ID Funcional nº 40220940/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\n- REGINA CELIA DA COSTA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33667250/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- REGINA VIEITAS SARRUF PINHEIRO, ID Funcional nº 38848546/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2010.\r\n- ROLANDA MARIA BOECHAT, ID Funcional nº 40223965/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n- ROSALIA BARBOSA WERMELINGER SÁ PINTO, ID Funcional nº 38869365/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2009.\r\n- ROSÂNGELA DUTRA BARROSO RANGEL, ID Funcional nº 3264246/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2000.\r\n- ROSANGELA NASCIMENTO PIQUET, ID Funcional nº 39599647/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- SANDRA CAMPOS FONSECA, ID Funcional nº 34500774/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- SEBASTIÃO PEDRO LUIZ, matrícula nº 230.455-8, Trabalhador, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SONIA REGINA ROQUE DE ASSIS, ID Funcional nº 40464245/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- VALNAIR PIMENTEL MACHADO, ID Funcional nº 39407535/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2013\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2013\r\nProcesso nº E-08/221.376/2012\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2012...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012...\r\nId: 1540213\r\n"
        ],
        "1540214": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 19 / 2013, visando à aquisição de sacos de segurança para provas, iniciada na Sessão Pública de 01/08/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiroadjudicoupara a licitante PROBAG EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA no valor global de R 36.998,40 (trinta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 17 / 2012, visando à aquisição de EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE BIOLOGIA, iniciada na Sessão Pública de 17/09/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para as licitantes LABORTECH SCIENTIFIC 20007 PROUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ 08.981.500/0001-63), os lotes 1, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14 e 17, no valor de R 23.937,94 (vinte e três mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos), SOCECAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ 68.848.357/0001-68), os lotes 2 e 8, no valor de R 10.789,98 (dez mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA (CNPJ 02.654.950/0001-65), os lotes 3, 5 e 16, no valor de R 2.575,00 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais); SB DE ARAUJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS (CNPJ 11.837.115/0001-51), lote 19, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais). Os lotes 4, 15, 18 e 20 foram considerados fracassados. \r\nId: 1540214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540215": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2013\r\n- FÁTIMA APARECIDA DANTAS SILVA, ID Funcional nº 35003669/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/91 a 31/07/92, num total de 456 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção, desprezando-se os períodos de 01/08/96 a 31/01/99; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GLAUCIA MAYRINK CARPINTEIRO, ID Funcional nº 36598844/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 10/08/95 a 08/02/98, num total de 913 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/09/91 a 09/08/95, por ter sido averbado na Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; e o período de 09/02/98 a 18/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42077338/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/03/2005 a 10/02/2008, num total de 3.240 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Agente Adm. de Saúde, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 09/05/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIS MARIO VARGAS DE AMORIM, ID Funcional nº 36484075/1, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/08/82 a 24/02/86, num total de 1.291 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 05/12/73 a 19/02/75; 22/03/78 a 13/07/78; 01/08/78 a 18/08/81; 01/09/81 a 10/08/82; 26/02/86 a 16/05/86; 17/05/86 a 11/05/89; 19/05/89 a 01/11/89 e de 08/06/92 a 01/06/93, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 01/06/2003 a 30/04/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIS MARIO VARGAS DE AMORIM, ID Funcional nº 36484075/1, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/12/73 a 19/02/75; 22/03/78 a 13/07/78; 01/08/78 a 18/08/81; 01/09/81 a 10/08/82; 26/02/86 a 16/05/86; 17/05/86 a 11/05/89; 19/05/89 a 01/11/89 e de 08/06/92 a 01/06/93, num total de 3.706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/08/82 a 24/02/86, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 01/06/2003 a 30/04/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KARLADRIANE DA SILVA, ID Funcional nº 42722616/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2006 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 25/02/2007, num total de 3.290 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 28/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, ID Funcional nº 34767959/3, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 25/02/86 a 09/03/88, num total de 743 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/88 a 31/07/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado da matrícula nº 280.032-4, (Exonerada pelo PEI)\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA, ID Funcional nº 33707952/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/87 a 31/12/87 e de 29/04/89 a 14/08/90, num total de 657 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- MARILENE DA SILVA PIMENTEL, ID Funcional nº 37984446/1, Datilografo - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/79 a 10/07/80; 03/11/80 a 03/03/82; 01/04/84 a 30/11/84; 01/10/88 a 11/11/89 e de 01/03/90 a 03/03/94, num total de 3.035 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SIRLENE DE AZEVEDO PINTO, ID Funcional nº 41956630/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 21/09/2009, num total de 3.886 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 22/09/2009 a 22/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SYLVIA GOMES DELLA LIBERA, ID Funcional nº 37392247/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/07/84 a 21/03/89; 03/04/89 a 26/02/92; 02/06/92 a 03/06/96; 01/07/96 a 31/12/96; 01/02/97 a 28/02/97; 01/03/97 a 07/03/97 e de 11/03/97 a 08/05/97, num total de 4.508 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/03/97 a 20/02/98, por serem concomitantes com o próprio INSS; e os períodos de 09/05/97 a 30/01/99 e de 01/07/2012 a 31/07/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIO JOSÉ LIMA ROELES, ID Funcional nº 33835721/1, Servente - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 10/01/2013, publicado no D.O. de 15/01/2013, que averbou 4.859 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, ID Funcional nº 34767959/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 12/01/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012, que averbou 886 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NORMA LUCIA PIRES MAGALHÃES DE CARVALHO, ID Funcional nº 38980940/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 22/11/85, publicado no D.O. de 28/11/85, que averbou 1.001 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DINEIA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 33246602/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, num total de 1.033 dias referente ao período de 04/03/85 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 17/12/90, publicado no D.O. de 04/01/91.\r\n- ROSEANE RAMALHO RAMOS, ID Funcional nº 33248079/1, Agente Auxiliar Administrativo. ANOTE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, num total de 935 dias referente ao período de 10/06/85 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 11/10/90, publicado no D.O. de 18/12/90.\r\nId: 1540215\r\n"
        ],
        "1540249": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias de Caráter Secreto, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias de Caráter Secreto, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 1.970,00 (um mil novecentos e setenta reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1540249\r\n"
        ],
        "1540275": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidade em face da servidora , Identidade Funcional nº 32374682, Datilógrafo, matrícula nº 24/001.535-4, (inativa), bem como o arquivamentoquanto a paralisação do feito, ocorrido junto ao DETRAN/RJ, tudo em conformidade com os termos do Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1540275\r\n"
        ],
        "1540296": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 103/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo por objeto a implementação das ações da proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 141 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1540296\r\n"
        ],
        "1540306": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/08/2013\r\n- RUBENS PEREIRA MEDEIROS, matr. nº. 269.503-9 IDF 2.958.373-0- períodos base: 01/07/94 a 29/06/99, 30/06/99 a 27/06/04 e 28/06/04 a 26/06/09.\r\n- ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, matr. nº.263.617-3, IDF 2.988.511-6 - períodos base: 07/06/92 a 05/06/97, 06/06/97 a 04/06/02, 05/06/02 a 03/06/07 e 04/06/07 a 01/06/12 = 12 meses.\r\n- ANTONIO JORGE DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº.171.452-6, IDF 2.964.237-0 - períodos base: 29/09/00 a 27/09/05 e 28/09/05 a 26/09/10 = 06 meses.\r\n- CYNTIA DE BARROS ALBUQUERQUE, matr. nº.870.912-3, IDF 564.785-1 - período base: 13/07/07 a 10/07/12.= 03 meses.\r\n- GILMA DE SOUZA E SILVA, matr. nº.269.630-0, IDF 2.945.043-8 - períodos base: 16/10/00 a 14/10/05 e 15/10/05 a 12/11/10 = 06 meses.\r\n- LEVY FILGUEIRAS BRAGA, matr. nº.263.123-2, IDF 2.916.518-0 - período base: 23/04/07 a 21/04/12 = 03 meses.\r\n- LUIZ MANOEL DE BRITTO CARREIRA, matr. nº.257.360-8, IDF 2.985.259-5 - período base: 31/05/06 a 29/05/11 = 03 meses.\r\n- MARCIO PINTO TERRESO, matr. nº.817.970-7, IDF 2.953.529-1 - períodos base: 30/06/94 a 28/06/99, 29/06/99 a 26/06/04 e 27/06/04 a 25/06/09 = 09 meses.\r\n- MARCOS ANTÔNIO LEANDRO DA SILVA, matr. nº.809.603-4, IDF 2.978.383-6 - período base: 02/01/05 a 31/12/09 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2013\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2013\r\nProc. nº E-09/157/2563/2013\r\nOnde se lê: período base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/03/07 a 29/02/12.\r\nLeia-se: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12.\r\nId: 1540306\r\n"
        ],
        "1540312": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face dos servidores abaixo relacionados, no período de 29/06/2013 a 13/07/2013, a fim de regularizar situação funcional dos mesmos:\r\nROSIMEIRE DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II - mats. n°s 291.005-7 e 242.168-3.\r\nSANY LEMOS MOREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I - mat. n° 939.512- 0.\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS, Prof. Doc. I - mat. n° 955.434-6.\r\nDEBORA DIAS COSTA, Prof. Doc. I - mat. n° 896.530-3.\r\nFLAVIA ALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 954.016-2.\r\nROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. I - mats. n°s 933.784-1 e 832.534-2.\r\nId: 1540312\r\n"
        ],
        "1540415": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 015/13, autorizando o registro de preço em favor da às empresas, Lote 01 e 02 - EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 68.697.325/0001-09 valor R 359.596,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais) e Lote 03 - UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA - CNPJ 08.964.899/0001-74 valor R 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais), perfazendo o valor global de R 404.896,00 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1540415\r\n"
        ],
        "1540427": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\n- MARLI MACHADO TIMOTHEO DA SILVA, ex-servidor mat. n° 824.844-5. o encerramento de folha.\r\nId: 1540427\r\n"
        ],
        "1540430": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 310.031,13 (trezentos e dez mil trinta e um reais e treze centavos) a favor da RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aos imóveis: “AR-207”, no período de janeiro a março do exercício de 2012; “AR-202”, “AR-203” e “AR 400-C”, no período de fevereiro a abril do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 203.738,79 (duzentos e três mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos) a favor da RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aos imóveis “AR-202”, “AR-203” e “AR 400- C”, relativo ao período de outubro a dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009. \r\nId: 1540430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540431": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MARIETA VIEIRA BRAGA MARTINS, Id funcional 2880701-4. , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Especial não gozadas correspondente ao período de 27/08/1984 a 25/08/1989 e 23/11/1993 a 22/11/1998 no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1540431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540441": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 22 destes autos. \r\nId: 1540441\r\n"
        ],
        "1540444": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2013 para com a requerente ELISABETH FERREIRA DE ANDRADE, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por FALECIMENTO do ex-servidor ADEMIR FERREIRA DE ANDRADE, matr nº 297.625-6, no valor de R 344,25 (trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 664 de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2013 para com a ex-contratada FESP DAIANA DA PAIXÃO GOLLER, matr nº 3023300-1, no valor de R 3.139,50 (três mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos), considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 664 de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2013 para com a requerente MARIA LUIZA PEREIRA PINTO FERREIRA PAES CASTELO BRANCO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por FALECIMENTO do ex-servidor ANTONIO PEDRO CASTELO BRANCO, matr nº 185.459-5, no valor de R 1.349,73 (um mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), considerandoo disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 664 de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2013 devida ao ex-contratado temporário FESP LEONARDO PINHEIRO GOMES, matr nº 4.917.327-1, por RESCISÃO DE CONTRATO, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), considerando o disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 664 de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2013 para com a requerente SANDRA REGINA RODRIGUES DE SENA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA POR FALECIMENTO do ex-servidor MANOEL BERNARDINO DE SENA, matr nº 1.002.666-4, no valor de R 741,23 (setecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), considerando o disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 664 de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nde exercícios anteriores ao ano de 2013 para com a ex-contratada FESP TERESA ABREU DE SOUZA, matr nº 4.915.421-4, no valor de R 273,00 (duzentos e setenta e três reais), considerando o disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 664 de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013. \r\nId: 1540444\r\n"
        ],
        "1540447": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELIANA SILVA OEIRAS - Ex - servidor: HELENA MARIA SILVA, matr. nº 812.832-4 o pedido de Encerramento de Folha referente a ex-servidora supracitada.\r\n- ROSA MARIA PRADO DA COSTA, matr. nº 802075-2, Auxiliar Operacional Serviços de Saúde, referente ao período 12/03/90 a 11/03/95, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses.\r\n- SERGIO RABINOVICI, matr. nº 190437-4, Médico, referente aos períodos de 28/09/81 a 26/09/86, 27/09/86 a 25/09/91 e 26/09/91 a 23/09/96, correspondente a 540 dias..\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\nId: 1540447\r\n"
        ],
        "1540449": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ANA MARIA LADEIRA YAMADA, Médico, matr. nº 808.983-1 - a retificação do período-base de Licença Especial de 19/10/1996 a 17/10/2002 para 19/10/1997 a 17/10/2002, referente ao Despacho de 14//04/2003, publicado no D.O. de 25/04/2003. \r\nId: 1540449\r\n"
        ],
        "1540458": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, REGINA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 40495175, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação, JARBAS LEONEL PORFÍRIO DE MOURA, RD Funcional nº 40657230, Professor Docente I, para exercer o cargo de Subsecretário de Ensino e WILCIMAR SILVA THOMAZ, ID funcional nº 38069210, Professor Docente I, para exercer o cargo de Subsecretário de Recursos Humanos na Prefeitura Muncipal de São Gonçalo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, RENATO CORREA SATYRO, ID Funcional nº 41995740, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretário de Espores na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\npor permutaservidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Sidicley da Silva, RG nº 72.125 e o retorno do 3º SGT PM ANDRÉ LUIS DE LIMA SOARES, RG nº 63.171, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\npor permutaIVAN BATISTA DA SILVA, RG nº 69.846 e o retorno do CB PM Ivan Fructuoso Junior, RG nº 76.392, para o Projeto Lei Seca.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, ANTONIO SALTARELLI RIBEIRO, matrícula nº 871.285-3, Inspetor de Polícia, para exercer o cargo de Secretário de Transportes na Prefeitura Municipal de Araruama.\r\npor permutaDENISE DA CUNHA MAIA, ID Funcional nº 37091131, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, CRISTIANE SOUTO VERA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 25200-5, Professor Docente II.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, WAGNER DOS SANTOS ROSA, matrícula nº 819.851-7, Comissário de Polícia, para exercer o cargo de Coordenador de Inteligência na Secretária de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Magé.\r\nà disposição do servidor estadual do DER-RJ, , matrícula nº 13/55143, Agente de Trabalhos de Engenharia, para a ALERJ/Gabinete do deputado Bernardo Rossi.\r\npor permutaDANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 43175279, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé Julia Maron Ramos da Costa, matrícula nº 17181 Professor Docente C II.\r\npor permuta de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014 dos servidores estaduais da IO, , matrícula nº 018 em substituição Antonio Cesar Campos, para o TRERJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM SILVIO ANTÔNIO PREVATTO DE BARROS, RG nº 63.516, para a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, , matrícula nº 888.779-6, Inspetor de Polícia, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública.\r\nId: 1540458\r\n"
        ],
        "1540460": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1540460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540462": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2013\r\na CONCESSÃO da Progressão Funcional, por Antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nLA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA PADRÃO\r\nNÍVEL\r\nFAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR\r\nADILSON PEREIRA\r\n224.914-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nAILTON DOS SANTOS\r\n223.839-2\r\n210-5\r\n211-3\r\nagosto-13\r\nAILTON HILARIO\r\n223.255-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nagosto-13\r\n\r\nALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA\r\n224.894-6\r\n904-2\r\n905-9\r\nagosto-13\r\nALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA\r\nDORNELLAS\r\n226.220-2\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nALESSANDRO LEITE\r\n222.185-1\r\n607-2\r\n608-0\r\nagosto-13\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\n224.111-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nagosto-13\r\nALEXANDRE DOMINGUES GONÇALVES\r\n224.897-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n223.347-6\r\n214-6\r\n215-4\r\nagosto-13\r\nALFREDO ARARYGBOIA MARTINS ACIOLY\r\n220.327-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nagosto-13\r\nALTAIR SIQUEIRA\r\n223.984-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nagosto-13\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\n224.012-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nagosto-13\r\nANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA\r\n224.112-3\r\n410-1\r\n411-9\r\nagosto-13\r\nANA MARIA DE SOUZA RICHA\r\n222.871-6\r\n211-3\r\n212-1\r\njunho-13\r\nANDRE LUIS DA SILVA TEIXEIRA\r\n223.331-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nagosto-13\r\nANDRE LUIZ FLAURIANO MARTINS\r\n223.061-3\r\n806-0\r\n807-8\r\nagosto-13\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\n222.972-2\r\n213-9\r\n214-6\r\nagosto-13\r\nANGELA PERES CURVELLO\r\n222.963-1\r\n113-1\r\n114-8\r\nagosto-13\r\nANGÉLICA LESSA SOARES\r\n226.225-1\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nANTONIA IRANI DE SOUSA\r\n222.318-8\r\n607-2\r\n608-0\r\nagosto-13\r\nANTONIO AGOSTINHO DE ANDRADE\r\nDA SILVA\r\n222.872-4\r\n211-3\r\n212-1\r\njulho-13\r\nANTONIO JORGE SOUZA DE FREITAS\r\n222.874-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nagosto-13\r\nARICLEA CORREA ALVES MOREIRA\r\n223.937-4\r\n410-1\r\n411-9\r\nagosto-13\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\n223.853-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nagosto-13\r\nARNALDO LUIS RUMBELSPERGER\r\nMOREIRA\r\n223.854-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nagosto-13\r\nAYDANO DE ALMEIDA PIMENTEL NETO\r\n220.242-2\r\n114-8\r\n115-6\r\nagosto-13\r\nBLENER DA SILVA BARROS\r\n226.226-9\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nCARLA PATRICIA QUINTANILHA CORREA\r\n224.934-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA\r\n222.211-5\r\n607-2\r\n608-0\r\nagosto-13\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\n223.860-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nagosto-13\r\nCARMELA SUELI MARTIRE RODRIGUES\r\n226.229-3\r\n501-7\r\n502-5\r\nagosto-13\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\n225.343-3\r\n101-6\r\n102-4\r\nagosto-13\r\nCLARISSA DE SANT ANA MOREIRA\r\n223.469-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nagosto-13\r\nCLAUDIA GARCIA GONÇALVES\r\n222.372-5\r\n111-5\r\n112-3\r\njulho-13\r\nCLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA\r\nSILVA\r\n226.230-1\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA\r\n223.596-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nagosto-13\r\nCLAUDIO GUERRA\r\n223.978-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nagosto-13\r\nCREUZA DE ARAUJO\r\n823.000-5\r\n711-2\r\n712-0\r\njulho-13\r\nCRISTINA MARIA CORDEIRO RAMOS\r\n224.935-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\n223.835-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nagosto-13\r\nDAVID VIEIRA DA SILVA\r\n222.688-4\r\n609-8\r\n610-6\r\nagosto-13\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n226.232-7\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nDENISE BARBOSA RODRIGUES\r\n221.729-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nDUVALLYER DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n222.191-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nEDUARDO ANTONIO DELGADO\r\n222.927-6\r\n411-9\r\n412-7\r\nagosto-13\r\nEDUARDO PIMENTEL MENEZES\r\n224.960-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nEDVALDO JOSE REIS BARBOSA\r\n223.065-4\r\n806-0\r\n807-8\r\nagosto-13\r\nELAINE FLOR GESSÁRIO\r\n226.235-0\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nELIANE MARASCHIN FURTADO MARTINS\r\n222.840-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nagosto-13\r\nELIAS LEITE\r\n226.236-8\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nELISABETE FERREIRA\r\n226.278-0\r\n201-4\r\n202-2\r\nagosto-13\r\nELIZABETH ARRIGONI DOS ANJOS\r\n222.966-4\r\n811-0\r\n812-8\r\nagosto-13\r\nELIZABETH CAMACHO FONSECA SOARES\r\n223.868-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nagosto-13\r\nFABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE\r\nLIMA\r\n223.871-5\r\n410-1\r\n411-9\r\nagosto-13\r\nFABIO DOS SANTOS LOIS\r\n224.098-4\r\n804-5\r\n805-2\r\nagosto-13\r\nFABIOLA DE ASSIS BRANDÃO\r\n222.611-6\r\n213-9\r\n214-6\r\nagosto-13\r\nFERNANDA SERAFIM RISCADO\r\n226.238-4\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nFIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\n226.240-0\r\n701-0\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n223.072-0\r\n806-0\r\n807-8\r\nagosto-13\r\nGERSON NUNES DA CUNHA\r\n224.940-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nGISELE ELIAS ROGER HAMMES\r\n226.242-6\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nGIVALDO VIANA DA SILVA\r\n222.792-4\r\n811-0\r\n812-8\r\njunho-13\r\nGLENDER NASCIMENTO SILVA\r\n222.169-5\r\n607-2\r\n608-0\r\nagosto-13\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n226.281-4\r\n201-4\r\n202-2\r\nagosto-13\r\nGUSTAVO LANDIM SOFFIATI\r\n224.936-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nHAROLDO GONÇALVES MOREIRA\r\n226.244-2\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nHELENITA MARIA QUINTILIANO DO\r\nNASCIMENTO\r\n222.888-0\r\n111-5\r\n112-3\r\njulho-13\r\nHELIO JORGE AMARAL RIBERA\r\n222.371-7\r\n207-1\r\n208-9\r\nagosto-13\r\nHELIO SILVA SABINO\r\n223.075-3\r\n806-0\r\n807-8\r\nagosto-13\r\nHORACIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO\r\n224.922-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nIGOR PIRES DOS SANTOS FERNANDES\r\n226.246-7\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nINEZ CHRISTINA DA COSTA\r\n222.953-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nINGRID MARTINS\r\n226.247-5\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nISABELA CALHEIROS LOPES DE\r\nMENDONÇA\r\n223.950-7\r\n410-1\r\n411-9\r\nagosto-13\r\nJANAINA CRISTINA MACHADO SANTI\r\n224.023-2\r\n410-1\r\n411-9\r\nagosto-13\r\nJEANE MARINHO FALCÃO\r\n223.054-8\r\n806-0\r\n807-8\r\nagosto-13\r\nJOÃO BATISTA PIRES\r\n223.078-7\r\n806-0\r\n807-8\r\nagosto-13\r\nJOÃO FERNANDO DINIZ FALCÃO\r\n224.941-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nJOAO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n226.248-3\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nJOBERTO LUIZ DE SALES\r\n224.932-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nJOEL BEZERRA DE ALMEIDA FILHO\r\n221.846-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nagosto-13\r\nJONATAS BRITO\r\n224.892-0\r\n904-2\r\n905-9\r\nagosto-13\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n223.062-1\r\n806-0\r\n807-8\r\nagosto-13\r\nJORGE RENATO GIL\r\n222.630-6\r\n211-3\r\n212-1\r\nagosto-13\r\nJOSE CLAUDIO BARCELOS\r\n223.883-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nagosto-13\r\nJOSE JORGE MIQUINIOTY\r\n224.950-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nJOSE NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA\r\n224.160-2\r\n410-1\r\n411-9\r\nagosto-13\r\nJOSIMAR DA SILVA RIBEIRO\r\n226.283-0\r\n101-6\r\n102-4\r\nagosto-13\r\nJULIA FERNANDES LOPES PEREIRA\r\n222.896-3\r\n113-1\r\n114-8\r\nagosto-13\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\n223.956-4\r\n510-8\r\n511-6\r\nagosto-13\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\n222.174-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nagosto-13\r\nLEANDRO FLORENCIO GOMES\r\n226.249-1\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nLEONARDO SOARES VIANNA\r\n224.923-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nLIDIA MARCIA FELIPE FERREIRA\r\n224.893-8\r\n804-5\r\n805-2\r\nagosto-13\r\nLIDIANE FONTES DE CARVALHO SILVA\r\n226.250-9\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nLUCIANA SOARES FILGUEIRAS\r\n223.001-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nLUCIO ANTONIO DA SILVA\r\n222.830-2\r\n211-3\r\n212-1\r\njulho-13\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\n222.414-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nagosto-13\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n223.063-9\r\n806-0\r\n807-8\r\nagosto-13\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE\r\nMENDONÇA\r\n224.168-5\r\n210-5\r\n211-3\r\nagosto-13\r\nLUIZ SCORZA VIEIRA CRUZ\r\n221.129-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nLUIZA DINIZ NOGUEIRA RANGEL\r\n226.251-7\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nMARCELA LEITE SILVA\r\n226.252-5\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nMARCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK\r\n222.934-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nagosto-13\r\nMARCIA PINHO NUNES GAVINHO\r\n222.655-3\r\n211-3\r\n212-1\r\njulho-13\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\n224.924-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS\r\n224.925-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nMARCIO LIBORIO DA COSTA\r\n223.079-5\r\n806-0\r\n807-8\r\nagosto-13\r\nMARCIO LUIZ SILVA\r\n222.301-4\r\n807-8\r\n808-6\r\nagosto-13\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\n224.917-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\n223.900-2\r\n210-5\r\n211-3\r\nagosto-13\r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DAS CHAGAS\r\n224.929-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nMARCOS PAULO MOURA DE CARVALHO\r\n221.851-9\r\n207-1\r\n208-9\r\nagosto-13\r\nMARGARETH DE ABREU COSTA\r\n224.562-9\r\n805-2\r\n806-0\r\nagosto-13\r\nMARIA ANGELICA RODRIGUES GONÇALVES\r\n223.961-4\r\n410-1\r\n411-9\r\nagosto-13\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES RIO\r\n222.957-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nagosto-13\r\nMARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA\r\n226.287-1\r\n201-4\r\n202-2\r\nagosto-13\r\nMARIA DE LOURDES BATISTA\r\n222.943-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nagosto-13\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID\r\n224.930-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nMARIA EUNICE NUNES BARCELLOS\r\n224.907-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nMARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA\r\n223.055-5\r\n806-0\r\n807-8\r\nagosto-13\r\nMARIANGELA THIAGO DE CASTRO MELLO\r\n223.828-5\r\n110-7\r\n111-5\r\njulho-13\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n222.995-3\r\n213-9\r\n214-6\r\nagosto-13\r\nMARILIA MOUTA ARANTES\r\n224.000-0\r\n510-8\r\n511-6\r\nagosto-13\r\nMARINA PAES AZEREDO\r\n226.254-1\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO\r\n222.846-8\r\n211-3\r\n212-1\r\nagosto-13\r\nMARISTELA DAVI DA SILVA\r\n224.297-2\r\n412-7\r\n413-5\r\nagosto-13\r\nMICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO\r\n226.255-8\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO\r\n225.362-3\r\n101-6\r\n102-4\r\nagosto-13\r\nMONICA BAETA MARQUES\r\n222.865-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nMONICA NOGUEIRA POLICANI\r\n223.805-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nagosto-13\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n222.920-1\r\n211-3\r\n212-1\r\njulho-13\r\nNEIDE XAVIER DE SOUZA\r\n222.866-6\r\n111-5\r\n112-3\r\njunho-13\r\nNILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n221.581-2\r\n711-2\r\n712-0\r\njulho-13\r\nOLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO\r\n224.956-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nORLANDO CARLOS ROCHA\r\n223.908-5\r\n412-7\r\n413-5\r\nagosto-13\r\nORLANDO GONCALVES REY\r\n223.982-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nagosto-13\r\nOSVALDINO BITENCOURT\r\n222.903-7\r\n211-3\r\n212-1\r\nagosto-13\r\nOSWALDO LUIZ TEODORO DE CARVALHO\r\n222.300-6\r\n111-5\r\n112-3\r\njulho-13\r\nPABLO IAN GUIMARÃES BRAGA FRAGATA\r\n222.306-3\r\n607-2\r\n608-0\r\nagosto-13\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO DE MORAES\r\n222.849-2\r\n111-5\r\n112-3\r\njulho-13\r\nPATRÍCIA APARECIDA GOUVÊA\r\nDAMASCENO\r\n226.256-6\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nPAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n223.968-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nagosto-13\r\nPAULO TENORIO DE ABREU\r\n222.850-0\r\n113-1\r\n114-8\r\njulho-13\r\nPRISCILA NOVO DE SOUSA\r\n226.258-2\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nPRISCILIANA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n226.259-0\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nRAFAEL DE CARVALHO MORGADO\r\n226.260-8\r\n601-5\r\n602-3\r\nagosto-13\r\nRAMON RODRIGUES RUA\r\n222.298-2\r\n607-2\r\n608-0\r\nagosto-13\r\nREGINALDO RIBEIRO NUNEZ\r\n222.302-2\r\n607-2\r\n608-0\r\nagosto-13\r\nREGIS LINDOLFO MARTINS RODRIGUES\r\n226.261-6\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA\r\n226.262-4\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nRENATO GOMES DOS SANTOS\r\n222.997-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nagosto-13\r\nROBERTO BITENCOURT DA SILVA\r\n224.909-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nROBERTO DA SILVA CARDOSO\r\n223.056-3\r\n606-4\r\n607-2\r\nagosto-13\r\nROBERTO GIOVANINI BUSNARDO\r\n222.906-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nRODRIGO RIBEIRO FRAGA\r\n226.264-0\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nROSANA JARDIM MADUREIRA FILIPE\r\n221.075-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nRUTE CANDIDA DE FREITAS\r\n224.919-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nRUTH CARDOSO BATISTA\r\n223.918-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nagosto-13\r\nSABRINA DUARTE CORREA PINHEIRO\r\n226.265-7\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nSANDRELENA DA SILVA MONTEIRO\r\n224.939-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nSANDRO ZANDER SOARES NOGUEIRA\r\n222.665-2\r\n608-0\r\n609-8\r\nfevereiro-13\r\nSERGIO CAMPOS DE ALCANTARA\r\n223.508-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nagosto-13\r\nSERGIO LUIZ LEITE DE TORRES\r\n222.976-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\n224.194-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nagosto-13\r\nSHEILA CHRISTINE VIDAL VILLELA\r\n226.266-5\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nSIGRID HOPPE\r\n222.910-2\r\n213-9\r\n214-6\r\nagosto-13\r\nSILAS BARCELLOS VIEIRA\r\n223.070-4\r\n806-0\r\n807-8\r\nagosto-13\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA WILSON\r\n224.921-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nTEREZA APARECIDA FERREIRA\r\n224.904-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nVALERIA MARIA NETO CRESPO\r\nDE OLIVEIRA\r\n224.937-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nVANILSE MOREIRA DA SILVA\r\n223.027-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nVERA LUCIA VASCONCELOS\r\n224.938-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto-13\r\nVERONICA XISTO TEZOLIN\r\n222.331-1\r\n607-2\r\n608-0\r\nagosto-13\r\nVICTORIA SOBRAL CALDAS\r\n223.801-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nagosto-13\r\nWAGNER DA SILVEIRA MARQUES\r\n222.005-1\r\n211-3\r\n212-1\r\njulho-13\r\nWENDEL DE MELO RUIS\r\n226.270-7\r\n701-3\r\n702-1\r\nagosto-13\r\nId: 1540462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540463": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2013\r\nADVERTÊNCIA, conforme o disposto no art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a Empresa SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., pela inexecução contratual.\r\nDE 06.08.2013\r\na Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da aquisição de livros ao INSTITUTO PRO - MENOR DO BRASIL, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em atendimento ao Projeto Integração Social e Promoção da Cidadania.\r\nId: 1540463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540483": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da IBM Brasil Ltda., que tem como objeto, licenciamento de uso do software z/VM com subscrição, prestação de serviços de subscrições de produtos Linux Red Hat e Telesuporte para Linux Red Hat e z/VM, no valor de até R 684.276,92, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1540483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540530": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 009/2013 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Rodoviários de Cargas, o presente certame, adjudicando a empresa RIO BRAZIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\nId: 1540530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540551": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRIO NEGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA prejudicada a via administrativa. \r\nFERRAGENS CAMARGO E FILHOS LTDA - AVOCO.\r\nDOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A. do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1540551\r\n"
        ],
        "1540556": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILSON CARDOSO DOS SANTOS.\r\n- JAYME FERREIRA DA SILVA. \r\nDE 24/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDSON MACHADO GONÇALVES.\r\n- JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA. \r\nId: 1540556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540557": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n- JOSE MARIA DA COSTA LEITE E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOAQUIM DA COSTA GRANADEIRO.\r\n- SEBASTIAO SILVINO DE OLIVEIRA.\r\nDE 12/07/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLYCIO AZEVEDO TEIXEIRA.\r\n- JOSE COUTINHO DE OLIVEIRA.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 02/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE PAULO DA SILVA.\r\nMÁRIO PEREIRA ROSA.\r\nId: 1540557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540558": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ MAURÍCIO SANT'ANNA DA SILVA, RG CBMERJ 13858, a partir de 14 de junho de 2012;\r\nRICARDO BRANDÃO OLIVEIRA, RG CBMERJ 08078, a partir de 21 de junho de 2012;\r\nVITOR HUGO DOS SANTOS, RG CBMERJ 16437, a partir de 11 de fevereiro de 2013. \r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1540558\r\n"
        ],
        "1540573": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2013\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2013\r\nPROC. Nº E-18/002/671/2013\r\nOnde se lê: ...Nego provimento ao recurso interposto pela empresa BARRA LIVRE E PROMOÇÕES LTDA.\r\nLeia-se: ...Nego provimento ao recurso interposto pela empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nId: 1540573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540576": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 051/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1540576\r\n"
        ],
        "1540587": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.07.2013\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.07.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-27/9667/2071/2006...\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-27/4846/2071/2006...\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-27/4846/2071/2006...\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-27/9667/2071/2006...\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-27/6593/2074/2005...\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-27/6953/2074/2005...\r\nId: 1540587\r\n"
        ],
        "1540605": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n- Francisco Carlos Paes Barbosa matr. 144.861-2 . IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n- Marta Madeira, matr. 180.898-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 12.540,19 (doze mil quinhentos e quarenta reais e dezenove centavos).\r\nId: 1540605\r\n"
        ],
        "1540606": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na INEX nº 050/2013, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 3.749.100,90 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil cem reais e noventa centavos) aquisição de insumos para os setores de Laboratório, com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1540606\r\n"
        ],
        "1540610": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nANULO o ato de homologação do publicado no D.O de 09/05/2013, considerando as informações prestadas pela Pregoeira e os demais documentos acostados nos autos no processo administrativo nº E - 04/004297/12, em homenagem aos princípios da autotutela e da eficiência e os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico, realizada no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-002/13, onde em 08/08/2013 o INNOVE ACABAMENTOS LTDA.cento e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 1540610\r\n"
        ],
        "1540612": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação de serviços técnicos especializados para organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento de 40 (quarenta) cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG e 40 (quarenta) cargos de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 468.188,39 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013. \r\nId: 1540612\r\n"
        ],
        "1540639": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de maprotilina 25 mg e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: D- HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAEXPRESSA DISRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor de R 103.595,00 e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 14.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 131.455,00 (cento e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Itens Fracassados: 04, 05, 06, 07, 08 e 09.\r\nId: 1540639\r\n"
        ],
        "1540648": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ Nº 29.739.737/0054-14, referente à despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais do fabricante de 02 (dois) elevadores marca Otis, modelo O-GEN-1216-9C-TW(DRIVE REGENERATIVO) localizados no Centro Integrado de Comando e Controle da SESEG (localizado a rua Carmo Neto com Benedito Hipólito- Cidade Nova - RJ, no valor de R 297.285,40 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 1540648\r\n"
        ],
        "1540681": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID.;\r\nDOS SANTOS JUNIOR/2013;\r\n. Período base de ;\r\n. Período base de ;\r\nLÚCIA HELENA DOS SANTOS LOPES;\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES;\r\n;\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO;\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO;\r\n, ID. ;\r\n, ID.;\r\nMARIA SUELI DE FREITAS GODINHO;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nLINCOLN SEBASTIÃO DA SILVA FILHO;\r\n. Período base de .\r\n- JOSUÉ DOS SANTOS NUNES, ID. aos períodos base de 23/04/2000 a 21/04/2005 e de 22/04/2005 a 20/04/2010.\r\n. aos períodos base de .\r\n- MÁRCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, ID. 20014260. I por não fazer jus ao benefício pleitado. \r\nNILTON DA SILVEIRA, ID. 19934610. as férias não gozadas no exercício de 199 1998.\r\nId: 1540681\r\n"
        ],
        "1540695": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 1.665.096,00 (hum milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil e noventa e seis reais), em favor da empresa CMES - CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - Competência JULHO/2012, referente ao Ressarcimento de Equipamentos referente à Prestação de Serviços Continuados de Monitoramento Eletrônico para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 009/2011. \r\nno valor de R 54.636,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais), em favor da empresa CMES - CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - Competência DEZ/2012, referente ao Ressarcimento de Equipamentos referente à Prestação de Serviços Continuados de Monitoramento Eletrônico para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 009/2011. \r\nno valor de R 307.995,00 (trezentos e sete mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da empresa BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, referente à Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades desta SEAP. \r\nno valor de R 61.300,02 (sessenta e um mil trezentos reais e dois centavos), em favor da empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPRRENDIMENTOS LTDA- Competência FEV/2011, referente à Obra de Recuperação das Instalações Elétricas da Casa de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 059/2009. \r\nId: 1540695\r\n"
        ],
        "1540697": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 96.581,12 (noventa e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e doze centavos), referente ao exercício de 2012, em favor dos servidores relacionados às fls. 05/06.\r\nId: 1540697\r\n"
        ],
        "1540699": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 02.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\nDE 03.07.2013\r\n- Arquive-se\r\nDE 08.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 10.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 15.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 17.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nId: 1540699\r\n"
        ],
        "1540702": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art.13, ambos da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Fórum Cultural Organização de Eventos LTDA, no valor de R 1.980,00, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\n\r\nId: 1540702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540704": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/08/2013\r\nAnalista de Controle Interno,. Averbe-se, para fins de aposentadorrt. 2º da Lei forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionatado ao Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Pauloríodo de 14/08/2000 a 20/05/2005 e a Caixa Econômica Federal. No per, totalizando 2.110xercício.\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006503-3. Averbe-se, para fins dea forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres períodos de 01/06/2005 a 22/07/2005; 01/08/2005 a 07/04/2006; 28/05/2007 a 15/04/2008; 20/05/2009 a 29/07/2011; 01/08/2011 a 10/11/2011; 22/02/2012 a 21/04/2012, totalizando 1.588(um mil quinhentos e oitenta e oito), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1540704\r\n"
        ],
        "1540714": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.07.2013\r\n- HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 h/s, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. ALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO NUNES, matr. nº 6690-2, no período de 16/09/2013 a 15/09/2015 para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, na UERJ.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do Prof. LUIZ PAULO SOUTO FORTES, matr. nº 34557-9, no período de 01/08/2013 a 31/12/2013 para concluir pós-doutorado na Universidade de Calgary, no Canadá.\r\n- HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 10 h/s, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. ANTONIA LUCIA MARINS GUIMARÃES, matr. nº 31701-6, no período de 04/02/2013 a 03/02/2015 para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - UERJ, UFRJ, FIOCRUZ E UFF.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2013\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.07.2013\r\nGELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: PROCESSO E-26/007/7586/2013\r\nId: 1540714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540717": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2013\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CARMEN ANDRÉA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, matr. nº 34939-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto/UTI Neonatal, para cursar Especialização em Enfermagem Neonatal, oferecido pela Universidade Severino Sombra, no período de 09/03/2013 a 29/03/2014.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MARIA ANGELA LOPES, matr. nº 34876-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto/UTI Neonatal, para cursar Especialização em Enfermagem Neonatal, oferecido pela Universidade Severino Sombra, no período de 09/03/2013 a 29/03/2014.\r\nDE 02.08.2013\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/08/2013 de PEDRO LEME SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 522169/2013.\r\nDE 09.08.2013\r\n- JOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, matr. nº 32527-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª Coluna\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2013\r\nDAMIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nOnde se lê: PROCESSO E-26/007/5563/2013\r\n\r\nId: 1540717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540718": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/07/2013, os proventos mensais de MARCELO BRUGGER TEIXEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5812-3, aposentado através da Portaria SRH nº 509/2013, publicada no D.O. de 01/07/2013.\r\n- MICHELY APARECIDA POLIDO MENDES, matr. nº 35825-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição, prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 05/02/2009 a 02/11/2011, totalizando 1.001 dias de exercício.\r\nId: 1540718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540721": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\ndo pleito, por ser ato discricionário deste Titular da Pasta, que tem por critério nomear o servidor que não possui qualquer anotação em seu nome. Tal critério é válido para todos os níveis de cargos comissionados nesta SEAP. Sendo assim, fica o requerente autorizado a receber cópia do presente processo.\r\nId: 1540721\r\n"
        ],
        "1540753": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/06/2013 a 29/06/2013 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n.08.2013\r\nADRIANA PERES MARQUES DOS SANTOSo reposicionamento no final da lista de classificados para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, do 1º Concurso Público para o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 69 do Decreto nº 41614/2008.\r\nId: 1540753\r\n"
        ],
        "1540757": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\nE-30/001/370/2013 - Footecon - X Fórum Internacional de Futebol; E-30/001/406/2013 - Travessia Rocinha; E- 30/001/407/2013 - Travessia - Alemão/CUFA/Turano; E- 30/001/408/2013 - Travessia - Coroa/São Carlos/Andarai/São João; E- 30/001/409/2013 - Travessia - Mangueira/Tuiuti/Cantagalo/Tabajaras. \r\na emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1540757\r\n"
        ],
        "1540773": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 044/2013, iniciada na Sessão Pública de 18/07/2013, no site - www.com pras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-044/13, onde em 29/07/2013, o item único foi adjudicado ao licitante VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R 422.556,00 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1540773\r\n"
        ],
        "1540779": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de , Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 147.570-6.\r\n, com validade a contar de 01/02/2013, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.524-8.\r\n, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de , Médico, Classe “A”, matr. nº 1.003.822-2.\r\n, com validade a contar de 23/05/2013, os proventos de , Médico, Classe “A”, matr. nº 196.597-9.\r\n, com validade a contar de 05/02/2013, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 230.090-3.\r\n, com validade a contar de 16/04/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 168.770- 6.\r\nDE 18/07/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.497-3. \r\n- ROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.908-8. \r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.403-0. \r\na concessão da redução de carga horária das servidoras supracitadas, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nDE 18/07/2013\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA MARINHO,matr. nº 617.341-3, ID nº 30430836, a partir de 02/02/2012.\r\n, matr. nº 154.222-4, ID nº 30254566, a partir de 20/10/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, acima relacionados, fazem jus ao Abono de Permanência na data citada.\r\nDE 23/07/2013\r\n, com validade a contar de 17/07/2012, os proventos de , Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 190.660-1.\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 162.002-0.\r\n, Auxiliar de Enfermagem , classe “A”, matrícula nº 258.959-6. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 28/01/1983 a 12/06/1986, desprezando os períodos de 13/06/1986 a 11/12/1986, 02/01/2006 a 02/12/2008, 01/10/1996 a 30/11/1996, 01/05/2005 a 30/04/2006 e 01/01/2009 a 31/12/2009, por concomitância, num total de 1.232 dias de efetivo exercício.\r\n- MARILENA VERDAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.802-0. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/03/1981 a 04/11/1986 e 02/05/1987 a 18/02/1988. A pedido do requerente, num total de 2.346 dias efetivo exercício.\r\n, Psicólogo, matrícula nº 851.928-2, classe “C”, TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/06/2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013.\r\nId: 1540779\r\n"
        ],
        "1540780": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08/08/2013\r\n- VALERIA ALMEIDA DA SILVA, Ag. Aux. Administrativo, ID. 20123027 - Concedo 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 10/03/2008 a 08/03/2013.\r\nId: 1540780\r\n"
        ],
        "1540785": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n- Valor total de R 1.381,87, ex-servidora ELEIRA LIGIA REIMÃO DE MELO. \r\n- Valor total de R 1.086,72, ex-servidor Aléxis Lima Leão, em benefício da Sra. VERA DALVA BOVO.\r\n- Valor total de R 110,51, ex-servidora Djanira Melo dos Santos, em benefício de sua filha MÁRCIA REGINA MELO DOS SANTOS.\r\nreferente ao encerramento de folha de pagamento nos processos supramencionados.\r\n- Valor de R 1.597,80, óbito da ex-servidora Vilma Coelho de Oliveira, em benefício do Sr. ROBSON DE OLIVEIRA PITTA.\r\nProc. nº E-08/004/290/2013 - Valor de R 1.597,80, óbito do ex-servidor Onésimo Aleixo da Cunha e Silva, em benefício do Sra. MARIA CÉLIA\r\nValor de R 1.597,80, óbito da ex-servidora Maura Moreira Guimarães, em benefício do Sra. APARECIDA MOREIRA GUIMARÃES THOMAZ.\r\n- Valor de R 1.597,80, óbito da ex-servidora Hercilia Carneiro Monteiro, em benefício do Sra. SONIACARNEIRO MONTEIRO.\r\n- Valor de R 1.597,80, óbito da ex-servidora Yoleky Borrakuens Crew, em benefício do Sra. AKYMURA BORRAKUENS COUCEIRO.\r\nValor de R 1.597,80, óbito da ex-servidora Marly Francisco Mascarenhas, em benefício do Sr. RAIMUNDO MASCARENHAS.\r\nA CONCESSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL, NOS PROCESSOS SUPRAMENCIONADOS.\r\nId: 1540785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540786": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\nOs servidores, a quem se refere os presentes títulos, ficam posicionados na classe A, com fundamento no § 3º do art. 3º da Lei nº 1179, de 21.07.1987, nas categorias funcionais abaixo relacionadas:\r\nMaria de Lourdes de Oliveira, matr.08/107.318-1, validade de 28.03.1996,\r\n- Paulo César Piedade, matr.08/104.069-3, validade de 25.04.1992.\r\nId: 1540786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540789": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, matr. 08/100.982-1, período base de 25.08.2008 a 26.05.2013,\r\nAMÉRICA MARIA MENDONÇA LIMOEIRO, matr. 08/100.475-6, período base de 13.06.2008 a 11.06.2013,\r\n, matr. 08/100.480-6, período base de 23.05.2008 a 21.05.2013,\r\nDONARIA MORENO SILVEIRA DA SILVA, matr. 08/103.828-3, período base de 30.09.2007 a 27.09.2012,\r\n, matr. 08/106.564-1 período base de 07.07.2008 a 05.07.2013,\r\n, matr. 08/106.495-8, período base de 13.06.2008 a 11.06.2013,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/104.060. CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 19.02.95 a 14.02.2010. \r\nId: 1540789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540819": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1540819\r\n"
        ],
        "1540834": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5164/2007 e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214 de 29 de setembro de 2011, torno públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de ABR/MAI/JUN de 2013, perfazendo o valor total de R (dezoito milhões, oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme discriminado abaixo:\r\nINSS\r\nFGTS\r\nContribuição Sindical\r\nABRIL/2013\r\n3.151.672,46\r\n840.603,50\r\n271.770,28\r\nMAIO/2013\r\n8.288.724,56\r\n960.167,22\r\n304,94\r\nJUNHO/2013\r\n4.186.887,35\r\n1.174.754,51\r\n-\r\nTOTAL R \r\n\r\nId: 1540834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540906": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/08/2013\r\n- FERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO, ex-servidor mat. nº 846.552-8.\r\n- VIVIANE DE LIMA SOUZA, ex-servidor mat. nº 950.951-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n09/08/2013\r\n- CELMA LEITE DE FREITAS, ex-servidor mat. nº 840.099-6.\r\n- ERICA PAÇO DE ARAÚJO, ex-servidor mat. nº 290.792-1.\r\n- JOSÉ CLAUDIO ARAUJO DO NASCIMENTO, ex-servidor mat. nº 944.738-4.\r\n- MAURICIO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, ex-servidor mat. nº 952.562-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1540906\r\n"
        ],
        "1540949": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\n- ANDERSON FERNANDES MIRANDA, CIC n° 072.725.577-02. auxílio funeral.\r\nId: 1540949\r\n"
        ],
        "1540964": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nno valor total de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora Sylvia Alves da Cruz, em benefício da Sra. MARIA TEREZA DA CRUZ PINTO, tornando sem efeito o despacho de 30.07.2013, publicado no D.O. de 02.08.2013. \r\nId: 1540964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540985": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2013, à empresa PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA, pelo valor de R 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais), pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1540985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541006": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n12/08/2013\r\nem favor da Empresa ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, no valor de R 15.566,90 (quinze mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), referente ao período de novembro de 2012, relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do cadastramento físico e sócio - econômico para fins de regularização fundiária e na Comunidade Santa Marta - fase II, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. Contrato nº 024/2011 - 10ª Medição.\r\nem favor da Sno valor de R 15.602,46 (quinze mil seiscentos e dois reais e quarenta e seis centavos), referente ao período de 01/08/2011 a 30/09/2011, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Servidora Carmem Lucia Petraglia,no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), referente aos períodos de 08 a 09/11/2012 e de 04 a 05/12/2012, relativo à despesa com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 44.040, de 22/01/2013 e a Resolução SEPLAG nº 851, ambos de 21/01/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 15.949,96 (quinze mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), referente ao período de novembro de 2012, relativo à elaboração de projeto técnico de execução do trabalho social na Comunidade de Santa Marta - PTTS - Fase II, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 023/2011.\r\nId: 1541006\r\n"
        ],
        "1541009": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2013\r\n- IVAN SANTANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 38366240 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 2048-6 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). TORNO SEM EFEITO D.O de 12.08.2013, que considerou lícita a acumulação de cargos. \r\nÕES\r\nD.O. DE 12/08/2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\n0\r\n,...\r\n,...\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\nProcesso nº E-08/605064/2011\r\n.\r\n.\r\n3\r\n...\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional 41801288 - Vínculo 1 (SEAP)...\r\nId: 1541009\r\n"
        ],
        "1541034": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "RIO\r\n- Não me resta alternativa senão a de declarar que a proposta desta Secretaria não foi aceita pelos envolvidos e, por isso, DETERMINO sejam os mesmos, na pessoa de seus respectivos representantes legais, bem como o MM. Juízo da Vara Federal comunicados por ofício da DECLARAÇÃO de encerramento da atuação desta Secretaria de Estado na continuidade da mediação administrativa instaurada.\r\nId: 1541034\r\n"
        ],
        "1541048": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.08.2013\r\n- Pelas razões de interesse público expostas pelo Diretor de Administração e Finanças, às fls. 220, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013, cujo objeto é a contratação de “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 80 (OITENTA) VEÍCULOS.”\r\nbase no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II da Lei federal n° 8.666/1993a prorrogação do Contrato INEA n° 48/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2013 e a despesa decorrente da celebração do segundo Termo aditivo, firmado com a BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, destinado a prestação de serviços de locação de veículos tipo Vw/Kombi, sem motorista, pelo valor global de R 45.096,00 (quarenta e cinco mil noventa e seis reais),\r\nDE 09.08.2013\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA”, Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa:\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).\r\nDE 12.07.2013\r\nCARÁTER PROVISÓRIO OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DESFAZIMENTO DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSOREAMENTO DE CURSO D'AGUA NO DISTRITO DE XERÉM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ - TRECHO 02”, MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato n° 025/2013 - INEA, assinado em 11/04/2013, objeto do processo em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2013.\r\nId: 1541048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541060": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 048/2013, iniciada na Sessão Pública de 18/07/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-048/13, onde, em 05/08/2013, o item 1 REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA. - EPPR 11.390,00 (onze mil trezentos e noventa reais), e os itens 2 e 3 foram adjudicados ao licitante ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, no valor total de R 8.663,00 (oito mil seiscentos e sessenta e três reais). \r\nId: 1541060\r\n"
        ],
        "1541073": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.247-7, período base de 05/09/2002 a 04/09/2007.\r\n- AILENE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 158.674-2, período base de 29/03/2007 a 28/03/2012.\r\n- AILCE LUZIA DE PAULA AYRES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.714-7, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\nANTONIO JOSÉ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.824-9, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n- ANA PAULA DA SILVA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.878-2, período base de 02/05/2004 a15/05/2009.\r\n- BEATRIZ SALLES PEREIRA, Servente II, mat. nº 277.189-7, período base de 21/03/2006 a 20/03/2011.\r\n- ELIZANE ROSA QUERES PEIXOTO, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.019.519-7, período base de 14/11/2001 a 13/11/2006.\r\n- EDMEIA PESSANHA DA COSTA, Servente, mat. nº 5.011.696-1, período base de 23/12/2000 a 22/12/2005.\r\n- GEOVANA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.780-4, período base de 19/08/98 a 18/08/2003.\r\n- GRACIEMA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.693-3, período base de 22/11/2004 a 17/02/2010.\r\n- GLÓRIA NUNES RODRIGUES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.540-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- IZABEL GOMES DA SILVA FREITAS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.783-2, período base de 01/01/88 a 31/12/92.\r\n- KLEBER LORENA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.023-0, período base de 16/09/93 a 15/09/98.\r\n- LENICE DE OLIVEIRA FERNANDES, Servente, mat. nº 5.014.641-4, período base de 21/06/2001 a 26/10/2006.\r\n- LIDIA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.010.472-8, período base de 07/05/2003 a 30/08/2008.\r\n- LILIAN REIS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.815-3, período base de 05/10/99 a 01/01/2005.\r\n- LUCIA MARIA BATISTA, Servente, mat. nº 5.019.230-1, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.453-6, período base de 29/10/2006 a 28/10/2011.\r\n- MARIA INÊS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.352-6, período base de 13/03/99 a 17/06/2004.\r\n- MARIO PEREIRA SANTOS, Servente, mat. nº 5.014.730-5, período base de 09/08/2002 a 08/08/2007.\r\n- MIGUEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.037-0, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\n- OZIEL CUNHA DE FREITAS, Servente, mat. nº 5.011.048-5, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\n- PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.987-6, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- REGINA CÉLIA MOREIRA FERNANDES, Merendeira, mat. nº 284.285-4, período base de 30/06/2006 a 29/12/2011.\r\n- ROBSON ALBUQUERQUE MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.994-1, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\n- ROSANE PEREIRA CARVALHO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 241.695-6, período base de 15/05/2005 a 13/07/2010.\r\n- ROSANGELA MEIRELES TOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 847.617-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- SANDRA MARIA ABREU DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.501-3, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\n- SELMA GLÓRIA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.186-7, período base de 10/09/98 a 29/09/2003.\r\n- SILVIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.485-23, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n- SUSIE DO MONTE SERRATH BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.405-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SHEILA MARIA LOPES PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.361-5, período base de 10/05/2005 a 09/05/2010.\r\n- VERA LUCIA FILGUEIRAS JORIO, Merendeira, mat. nº 5.011.964-3, período base de 03/07/2003 a 29/08/2008.\r\n- VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.014.847-7, período base de 27/10/2005 a 25/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIO COSTA CURITIBA, ZELADOR/VIGILANTE, mat. nº 5.014.750-3, períodos base de 23/05/94 a 11/06/99 e de 03/09/2004 a 02/09/2009.\r\n- ANTONIO FIRMINA JANUÁRIA, Servente, mat. nº 284.216-5, período base de 01/08/88 a 31/07/98.\r\n- CARLOS ALBERTO CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.711-1, período base de 17/05/2000 a 16/05/2010.\r\n- ELIANE CAROLINO DEODORO, Servente, mat. nº 5.012.014-6, períodos base de 07/03/94 a 13/06/99 e de 30/09/2004 a 26/12/2009.\r\n- GIUSEPPINA ADÉLIA BRIATA LEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.606-1, período base de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\n- JOELMA BUTTER DE CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.512-3, períodos base de 04/08/2002 a 24/10/2007 e de 25/10/2007 a 24/10/2012.\r\n- LIDIA MARIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 827.760-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\n- LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.425-9, períodos base de 06/10/2000 a 05/10/2005 e de 06/10/2005 a 02/12/2010.\r\n- MARIA HELENA PIMENTA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.011.097-2, períodos base de 16/04/97 a 15/05/2002 e de 16/05/2002 a 15/05/2007.\r\n- MARLI RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.473-8, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 21/04/2009.\r\n- MYRTHES SANTOS XAVIER DO NASCIMENTO, Ag. Aux. Adm. II, mat. nº 271.217-2, períodos base de 03/06/2000 a 02/06/2005 e de 03/06/2005 a 20/10/2010.\r\n- NAIRA ORIGUELA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.948-7, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 13/08/2011.\r\n- NILZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.874-5, períodos base de 29/07/98 a 06/10/2003 e de 07/10/2003 a 18/03/2009.\r\n- OSMAR IZAIAS MACHADO, Enc. Eletr/Hidráulica, mat. nº 5.010.841-4, período base de 31/12/99 a 30/12/2009.\r\n- RUBENS DA SILVA FRANCISCO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.010.520-4, período base de 14/11/97 a 13/11/2007.\r\n- VERA LUCIA DE BARROS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.329-9, período base de 05/03/99 a 04/03/2009.\r\n- VERA LUCIA FORTUNATO PIERONE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.814-1, períodos base de 11/09/86 a 10/09/91 e de 11/09/91 a 11/10/96.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA ISABEL TEIXEIRA GUEDES FIDALGO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.183-5, período base de 01/03/93 a 28/02/2010.\r\n- VICENTE DE PAULA GONZAGA, Servente, mat. nº 273.384-8, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 14/02/2001 a 13/02/2006 e de 14/02/2006 a 28/03/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCY RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.032-1, períodos base de 15/08/90 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/09/2010. Concedo 12 meses de licença especial.\r\n- GERALDA DAS GRAÇAS DA SILVA, Servente, mat. nº 273.350-9, período base de 01/03/88 a 28/02/2013.\r\n- MARISTELA DA SILVA GAMA, Servente, mat. nº 273.347-5, períodos base de 01/03/88 a 29/03/93 e de 30/03/93 a 03/10/2013.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA DE PAULA SANTANA ALEIXO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.374-0.\r\n- CHRISTINE MELLO MINISTHER REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.220-5.\r\n- DÉBORA LIMEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.864-0.\r\n- JOELMA BUTTER DE CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.512-3.\r\n- LILIANA DE LOURDES SOARES LESIAK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.000-8.\r\n- LILIAN HERMOGENES DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 957.730-5.\r\n- MARIA DA PENHA POGIAN BELATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.248-5.\r\n- MIRIAM FREDERICO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.962-0.\r\n- TANIA MARA FERRAZ PENHAVEL TANCREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.896-8.\r\n- VERÔNICA DE AZEVEDO FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.136-5.\r\n- IONE DA FONSECA SABINO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.860-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- MARIA RITA SPINATO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.091-4, período base de 15/02/2000 a 14/02/2005.\r\n- RENATO CARVALHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.322-6, período base de 06/06/2008 a 05/06/2013.\r\n- WELLINGTON SILVA FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.698-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n- MARGARETH ALMEIDA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.173-9, período base de 24/11/2001 a 20/01/2007.\r\n- NILMA BORGES DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.069-7, período base de 06/07/2006 a 05/09/2011.\r\n- MARCELO COSTA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.987-8, período base de 03/08/2007 a 02/08/2012.\r\n- TÂNIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.634-6, período base de 06/06/2008 a 05/06/2013.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ ALBERTO FONSENCA IESKI, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.024.213-0. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 11/07/2002 a 12/09/2012.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DE AQUINO, Servente, mat. nº 276.222-7. 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 14/09/96 a 12/11/2011.\r\n- CARMEN LÚCIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.821-4.\r\n- SUELI DA SILVEIRA JARDIM, Servente, mat. nº 279.039-2.\r\n- JOSILENE XAVIER, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.012.665-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MICHELLE MARTINS DE MATTOS RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 971.270-4.\r\n- CÍNTIA DA SILVA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.700-5.\r\n- CÍNTIA DA SILVA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951. 714-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- REGINA GOUVÊA MURTA, Servente, mat. nº 274.323-5.\r\n- RITA DE CASSIA FERRAZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.702-8.\r\n- DANIELLE NOGUEIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 960.293-9.\r\n- ANGELICA RICARDO ORNELLAS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.356-7.\r\n- ANGÉLICA DE AZEREDO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.963-3.\r\n- LUCIENE NAZARETH ARAUJO DA PAIXÃO, Servente, mat. nº 5.000.405-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ANA MARIA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 110.913-1, período base de 25/05/2008 a 22/05/2012.\r\n- ANA MARIA FERNANDES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.311-7, período base de 25/05/2005 a 23/05/2010.\r\n- ANA PAULA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.939-7, período base de 03/02/2007 a 01/02/2012. \r\n- CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.545-1, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n- JOIDO AVELINO TEODORO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.615-4, período base de 21/04/2006 a 19/04/2011.\r\n- LUCI ROSANA FERNANDES GARAVITO, Prof. Doc. II, mat. nº 824.911-2, período base de 07/02/2008 a 28/04/2013.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO ESTEVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.360-2, período base de 23/06/1994 a 13/07/1999.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.955-5, período base de 17/05/2008 a 15/05/2011.\r\n- MARIA FERNANDA PEREIRA RIAL, Prof. Doc. I, mat. nº 294.333-0, período base de 01/12/2005 a 20/11/2010.\r\n- MARIA TEREZA DA SILVA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.327-2, período base de 12/03/2008 a 17/04/2013.\r\n- MONICA REGINA NASCIMENTO BRAGA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.247-7, período base de 06/02/2006 a 19/02/2011.\r\n- SOLANGE SANT'ANNA LACORTE, Prof. Doc. I, mat. nº 832.472-5, período base de 05/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- SOLIMAR BORZAQUIEL CARNEIRO, Servente II, mat. nº 1.202.642-3, período base de 28/07/2007 a 26/07/2012.\r\n- VANESSA DO COUTO AMICUCCI, Prof. Doc. I, mat. nº nº 925.140-6, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\n- VIVIANE MONTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº nº 939.251-5, período base de 28/02/2008 a 26/03/2013.\r\n- ZENI BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.941-1, período base de 12/07/2008 a 13/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MONICA REGINA NASCIMENTO BRAGA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.303-7, período base de 11/06/2003 a 22/06/2013. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial\r\n- GENECI ALVES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.199-9, período base de 07/04/1999 a 18/04/2009.\r\n- DENISE GERALDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.773-6, períodos base de 27/05/1985 a 25/05/1990; de 10/09/1993 a 08/09/1998 e de 10/11/2007 a 08/11/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES\r\n- ANA MARIA IGNÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.848-1, períodos base de 02/09/1984 a 31/08/1989 e de 01/09/1993 a 28/08/2008. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA APARECIDA ULRICHSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 255.795-7, período base de 16/02/1987 a 09/02/2012. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- JOSÉ GILSON DE SOUZA, Zelador, mat. nº 652.443-3, período base de 01/01/1967 a 18/12/2011. 27 (vinte e sete) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- JORGE SILVA REIS, Zelador/vigilante, mat. nº 5.004.479-1.\r\n- SIMONE SILVA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.491-8.\r\n- VALMIRO PEREIRA MORGADO, Prof. Doc. I,, mat. nº 181.549-7. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MÁRCIO VITAL CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.778-2, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n- ROSIRENE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.904-3, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n- JOSÉ GONÇALVES DE ARAUJO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.592-0 período base de 10/07/2006 a 09/07/2011.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE RAMOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.402-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.243-4, período base de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\n- ELISABETE NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.640-6, período base de 03/05/2008 a 02/05/2013.\r\n- ELISABETE NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.599-6, período base de 03/05/2008 a 02/05/2013.\r\n- IVANA CAYRES DE CARVALHO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.023-5, período base de 01/12/2002 a 22/02/2008.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.618-6, período base de 17/03/2005 a 16/03/2010.\r\n- DANIEL CAETANO DA COSTA, Servente II, mat. nº 271.522-5, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- MARTA MASCARENHAS DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 869.776-5, período base de 26/02/2007 a 12/03/2012.\r\n- JONAS EDUARDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.630-8, período base de 24/08/2007 a 23/08/2012.\r\n- ALESSANDRA MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.738-8, período base de 09/05/2008 a 29/06/2013.\r\n- ELI PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.681-9, período base de 23/05/2008 a 22/05/2013.\r\n- LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.516-8, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- FRANCISCO IVANALDO DE FRITAS, Servente, mat. nº 5.018.967-9, período base de 11/08/2007 a 06/09/2012.\r\n- SALETE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 516.719-2, período base de 27/09/2006 a 26/09/2011.\r\n- ROSANE BORGATTI ROMILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.727-9, período base de 12/04/2006 a 11/04/2011.\r\n- GEORGIA E MOURA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.255-0, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n- JOSILÉA FERREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.364-1, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n- DENISE PINHEIRO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.839-0, período base de 14/08/2005 a 13/08/2010.\r\n- ANGELA MARIA SILVA BATISTA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.819-4, período base de 12/12/2007 a 11/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO, Merendeira, mat. nº 271.885-6, períodos base de 01/07/2002 a 15/08/2007 e de 16/08/2007 a 15/08/2012.\r\n- JANETE DE SOUZA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.445-2, períodos base de 21/04/2003 a 20/04/2008 e de 21/04/2008 a 18/05/2013.\r\n- TAIZA CORTES VIEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 834.109-1, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 26/11/2004 a 25/11/2009.\r\n- ALBA VALERIA COSTA LIMA BIDU, Servente, mat. nº 5.009.569-4, períodos base de 06/03/2001 a 04/03/2006 e de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DENISE SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.655-4, períodos base de 20/04/1995 a 19/04/2000; de 20/04/2000 a 03/05/2005 e de 04/05/2005 a 03/05/2010. 09 (nove) meses de licença especial. \r\n- MARISA EMERY GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.402-6.\r\n- MARLY DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 811.037-1.\r\n- LUZIA SOARES MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.013-9.\r\n- EDUARDO RODRIGUES PICOZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 944.695-6.\r\n- JORGE LUIZ GOMES MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.699-3.\r\n- EDILA FREIRE DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.052-0.\r\n- ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 173.268-4.\r\n- SANDRA MARIA PIRAGIBE CARNAVAL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.464-2.\r\n- AMARILDO SANTOS SOUZA, Zelador/Vigia, mat. nº 5.010.179-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ELIANE MARIA CARDOSO EHARALDT MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.424-5.\r\n- ANDREIA LEAL DE LIMA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.746-2.\r\n- REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.123-1.\r\n- FRANCISCA DILMA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 271.941-7.\r\n- MARIA JOSÉ MOURA MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.015.914-4.\r\n- IARACENY DE OLIVEIRA GERIVAZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.299-0.\r\n- VANIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.505-8.\r\n- ROSELI DE CASSIA PACHECO FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.533-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- NILCLEIA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.205.440-9, período base de 28/10/2007 a 27/10/2012.\r\n- BENEDITO JORGE SERGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.561-9, período base de 01/02/2005 s 31/01/2010.\r\n- CRISTINA ARAUJO BICALHO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.174-0, período base de 20/07/2007 a 19/09/2012.\r\n- ANE CRISTINA BARBOZA DIAS, Ag. Aux. Adm. I, mat. nº 271.838-5, período base de 21/07/2007 a 04/08/2012.\r\n- ANGELA APARECIDA DE JESUS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.936-4, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- ADELIA MARA RAPOSO VASTI COUTINHO ROMOLO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.382-9, período base de 01/02/2001 a 05/02/2006.\r\n- GILMAR ANTONIO ALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.429-0, período base de 29/10/2007 a 28/10/2012.\r\n- ANA MARIA RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.954-1, período base de 23/02/2007 a 12/05/2012.\r\n- LUIS ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.936-1, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- JANIR LIMA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 166.763-3, período base de 30/10/2004 a 29/10/2009.\r\n- REGINA CELIA IAZPEK, Prof. Ass. Adm. Educ., mat. nº 1.208.883.7, período base de 10/01/2008 a 23/02/2013.\r\n- MARCOS FERREIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.035-6, período base de 08/02/2008 a 08/03/2013.\r\n- MARCOS FERREIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.306-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Ag. Adm. I, mat. nº 5.007.549-8, período base de 24/10/2007 a 23/10/2012.\r\n- GENARD PEDRO DA COSTA SILVA, Ag. Adm. I, mat. nº 5.017.024-0, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA PINTO, Merendeira, mat. nº 284.678-0, período base de 22/06/2008 a 21/06/2013.\r\n- REANE SIQUEIRA CORREA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.908-3, período base de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\n- LEIA DIEL REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.946-5, período base de 22/05/2008 a 21/05/2013.\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.866-4, período base de 11/07/2004 a 02/09/2009.\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.574-4, período base de 11/07/2004 a 02/09/2009.\r\n- ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, Prof. Doc. II, mat. nº 282.369-8, período base de 25/03/2008 a 21/06/2013.\r\n- PEDRO DIONIZIO DE LAIA, Zelador, mat. nº 5.007.432-7, período base de 22/09/2006 a 21/09/2011.\r\n- JANAIA DA SILVA BARROS, Ag. Aux. Adm. I, mat. nº 273.791-4, período base de 29/02/2008 a 06/03/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA MENEGUELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 256.477-1, período base de 13/05/2007 a 17/07/2012.\r\n- MARIA ELIZABETH ELOY DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.187-9, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\n- LEILA APARECIDA HORTENCIO RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.074-5, período base de 02/06/2006 a 01/06/2011.\r\n- INOCENCIA DA GLORIA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.012-1, período base de 11/08/2007 a 10/08/2012.\r\n- FABIO SILVA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.733-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JEFFERSON DIAS BARREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.059-0, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005; e de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MONICA DE SOUZA ALBERNAZ, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/2002 a 15/05/2007; e de 16/05/2007 a 15/05/2012.\r\n- MARLENE SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 278.090-6, períodos base de 13/11/2002 a 12/01/2008; e de 13/01/2008 a 15/03/2013.\r\n- PAULO JOSÉ BARENCO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.469-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; e de 04/02/2007 a 18/02/2012.\r\n- REGINA MARIA CHAVES GOMES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.448-8, períodos base de 16/05/1999 a 15/05/2004; e de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n- MARIA INES PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.512-0, períodos base de 15/08/2000 a 08/09/2005 e de 09/09/2005 a 08/09/2010.\r\n- ELIANE SIQUEIRA PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.213-8, períodos base de 17/01/2003 a 16/01/2008 e de 17/01/2008 a 27/02/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSALIA MARIA LOPES GOMES, Merendeira, mat. nº 277.562-5, períodos base de 01/03/1998 a 28/02/2003; de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 30/03/2013.\r\n- HELENA BENEDITA CUSTODIO, Servente, mat. nº 5.006.901-2, períodos base de 01/03/1994 a 25/03/1999; de 26/03/1999 a 25/03/2004 e de 26/03/2004 a 18/06/2009.\r\n- CARLOS AUGUSTO DUARTE CUNHA, Ag. Adm. I, mat. nº 5.019.807-6, períodos base de 16/05/1994 a 15/05/1999; de 16/05/1999 a 1 5/05/2004 e de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA, Ag. Adm. I, mat. nº 5.019.806-8, períodos base de 27/09/1995 a 26/09/2000; de 27/09/2000 a 26/09/2005 e de 27/09/2005 a 26/09/2010.\r\n- SILVIO JORGE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.140-0, períodos base de 22/05/1985 a 21/05/1990; de 22/05/1990 a 21/05/1995 e de 31/03/1998 a 30/03/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIO CARLOS BORGES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 137.301-8, períodos base de 21/08/1989 a 20/08/1994; de 21/08/1994 a 20/08/1999; de 21/08/1999 a 20/08/2004 e de 21/08/2004 a 17/11/2009.\r\n- VALERIA DA SILVA GUSMÃO MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.590-7, períodos base de 21/05/1985 a 20/05/1990; de 14/09/1993 a 13/09/1998; de 14/09/1998 a 13/09/2003 e de 14/09/2003 a 13/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEIA APARECIDA DE PAULA BAIAO, Prof. Ass. Adm. Educ., mat. nº 197.729-7, períodos base de 01/04/1987 a 31/03/1992; de 01/04/1992 a 31/03/1997; de 01/04/1997 a 31/03/2002; de 01/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 31/03/2012, Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.037-2, períodos base de 27/08/1997 a 21/08/2002 e de 22/08/2002 a 21/08/2007. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- VANIA ROCHA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.914-3, período base de 09/02/1998 a 26/05/2012.\r\n- VANIA ROCHA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.417-5, período base de 04/02/2002 a 26/05/2012.\r\n- MARIA LUCIA DE SOUZA SIGNORINI, Servente, mat. nº 5.007.085-3, período base de 07/03/1994 a 09/11/2009.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.087-8, período base de 01/02/2005 a 15/05/2010.\r\n- CARLA MARIA VELLOSO MAYWORM, Prof. Doc. I, mat. nº 807.578-0, período base de 30/09/1993 a 29/09/1998.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.390-8, período base de 03/10/2004 a 08/12/2009.\r\n- CARMEN CRISTINA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.384-9, período base de 06/03/2008 à 05/03/2013.\r\n- CELINA VERONESE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.071-1, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- CLAUDIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.849-5, período base de 02/04/08 a 02/05/2013.\r\n- CYNTHIA AUSIER DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.679-5, período base de 14/03/2008 a 13/03/2013.\r\n- EDVAN SIMÕES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.961-7, período base de 07/02/2008 a 07/03/2013.\r\n- ELISETE CORDEIRO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.376-0, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- LEILA NORONHA ENGELHARDT, Prof. Doc. I, mat. nº 282.990-1, período base de 21/06/2008 a 20/06/2013.\r\n- LILIA MARIA BASILIO COELHO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.103-7, período base de 01/02/2005 a 08/03/2010.\r\n- MANOEL DA NÓBREGA VIEIRA AMBRÓSIO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.107-3, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\n- MARIA ESTER TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.327-2, período base de 10/02/2008 a 09/02/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.033-7, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- MARISA FERREIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.228-1, período base de 01/09/2006 a 04/10/2011.\r\n- MARTA BALLESTEIRO PEREIRA TOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 239.782-6, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- NOEMIA GSCHWEND MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.708-2, período base de 22/11/2000 a 31/12/2005.\r\n- REGINA CELIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.930-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- REGINA MÁRCIA REIS ALVES DE CARVALHO MALHEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.370-3, período base de 07/09/2004 a 26/09/2009.\r\n- SILVANA SOUZA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.018-5, período base de 22/10/2003 a 05/03/2009.\r\n- SIMÃO JOSÉ MANSUR NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.518-0, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- SIRLETE COMBA CANAVEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.337-9, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- TATHYANA RANGEL CARDOSO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.444-9, período base de 29/10/2007 a 12/12/2012.\r\n- THEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.500-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- VANIA LUIZA MATHEUS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.073-1, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTINA GONÇALVES DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.032-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2012.\r\n- LUIZ CARLOS TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.661-6, período base de 17/10/2002 a 17/10/2012. \r\n- MÁRCIA REGINA DA SILVA VITAL, Prof. Doc. I, mat. nº 253.856.9, períodos base de 10/02/87 a 09/02/92 e de 26/09/2003 à 03/12/2008.\r\n- STELAMÁRCIA BAPTISTA PENA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.147-0, período base de 24/02/2003 a 23/02/2013. \r\n- TELMA ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.626-6, período base de 08/04/2000 a 07/04/2010. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ENRIQUE JOSÉ ORLEAN, Prof. Doc. I, mat. nº 0000.454-9, período base de 07/05/76 a 26/12/2005. \r\n- MARCIA MARIA DE SÁ KALIL, Prof. Doc. II, mat. nº 806.114-5, período base de 01/02/96 a 31/01/2011.\r\n- ROSANA CUNHA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.724-0, período base de 16/09/93 a 07/12/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA RODRIGUES XAVIER E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.790-1, períodos base de 13/11/86 a 12/11/91; de 30/08/94 a 29/08/99 e de 19/03/2003 a 18/03/2013.\r\n- MOACIR REIS DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.631-7, períodos base de 24/05/85 a 23/05/1990 e de 23/10/94 à 02/04/2010.\r\n- PAULO DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.582-8, período base de 03/06/93 a 02/06/2013.\r\n- RENÉE SOIBELMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 280.330-2, período base de 20/08/93 a 27/08/2008. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 285.592-2, período base de 14/03/90 a 13/03/2010. \r\n- SONIA SUELI FERNANDES RIBEIRO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 241.921-6, períodos base de 02/02/86 a 01/02/1991 e de 23/06/94 a 22/06/2009.\r\n- SONIA SUELI FERNANDES RIBEIRO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 234.224.4, períodos base de 19/10/86 a 18/10/1991 e de 06/08/97 a 05/08/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTINA RIBEIRO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.911-2, período base de 02/04/2008 a 09/06/2011. Indefiro o processo.\r\n- ANA MARIA LOURENÇO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 275.419-0.\r\n- SHEILA FRÓES DA MOTTA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.986-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- MARCOS LUDGERO DA SILVA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.703-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 01/03/2000 a 10/04/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/11/2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2012\r\nProcesso nº E-03/901.725/1989\r\nOnde se lê: ... Concedo 18 (quinze) meses ...\r\nLeia-se: ... Concedo 18 (dezoito) meses ...\r\nD.O. DE 08/07/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE24/06/2013\r\nPROCESSO nº E-03/014/999/2013 \r\nOnde se lê: LAUZINETE MARIA DIAS DA SILVA FRANCO ...\r\nLeia-se: LUZINETE MARIA DIAS DA SILVA FRANCO ...\r\nPROCESSO nº E-03/4.810.047/1999\r\nOnde se lê: VALERIA LEMOS PEREIRA OLIVEIRA ...\r\nLeia-se: VALERIA LEMOS PEREIRA DE OLIVEIRA ...\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2013\r\nPROCESSO nº E-03/7.130.037/1997\r\nOnde se lê: GUIMAR MODESTO PEREIRA ...\r\nLeia-se: GIUMAR MODESTO PEREIRA ... \r\nId: 1541073\r\n"
        ],
        "1541106": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 028/2012 desta Secretaria e a despesa em favor da empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME - CNPJ nº 13.851.409/0001-63, referente a aquisição com instalação de condicionadores de ar tipo split, com valor total de R 10.569,60 (dez mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1541106\r\n"
        ],
        "1541109": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.08.2013\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 009/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 009/2013, objeto do processo nº E-18/005/232/2013, referente aos serviços de ignifugação, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1541109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541114": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.08.2013\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa ENERGYWORK COMÉRCIOS E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. EPP, no valor global de R 21.900,00(vinte e um mil e novecentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 007/2013, objeto do processo nº E-18/005/256/2013, referente aos serviços de manutenção do NoBreak do Theatro Municipal, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1541114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541116": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.08.2013\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 008/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação às empresas VIXNU COMÉRCIO LTDA. EPP. PARA O LOTE 01, AC 2001 COMERCIAL LTDA. para o lote 02 e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA para o lote 03, no valor global de R 7.936,00 (sete mil novecentos e trinta e seis reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 008/2013, objeto do processo nº E-18/005/405/2013, referente à aquisição de toucador, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1541116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541120": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 003/2013, as empresas GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAISARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, LOTE 02, perfazendo o total de R 54.013,00 (cinquenta e quatro mil e treze reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\nDE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 003/2013, em favor das empresas ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, LOTE 02.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.08.2013. \r\nId: 1541120\r\n"
        ],
        "1541121": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2013\r\n- CLARICE QUEIROZ VALADARES, CIC nº 619.650.306-53. auxílio funeral.\r\nId: 1541121\r\n"
        ],
        "1541130": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 553,34 (quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nId: 1541130\r\n"
        ],
        "1541131": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS ALBERTO BESSA AUGUSTO, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional 2880027-3. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 20/2003, a contar de 26/03/2013.\r\nId: 1541131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541134": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n- JORGE DIAS, Técnico de Produção Teatral, Id funcional 2876054-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/005/532/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 07/02/2003, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 12.08.2013.\r\n- JORGE DIAS, Técnico de Produção Teatral, Id funcional 2876054-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/005/532/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 24/03/2010, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 12.08.2013.\r\n- KATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, Músico Instrumentista, Id funcional 2879937-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/541/2013, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 24/04/2008 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 12.08.2013.\r\n- KATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, Músico Instrumentista, Id funcional 2879937-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/541/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 23/04/2013, a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 12.08.2013. \r\nId: 1541134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541136": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2013\r\nPÁGINA 38 - 1º COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2013\r\nLUIZ CARLOS CAVALCANTI PEREZ\r\nOnde se lê:...matrícula...\r\nLeia-se:...Id funcional nº2878055-8...\r\nId: 1541136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541138": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2013\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 07.08.2013\r\nProcesso nº E-18/005/532/2013\r\nOnde se lê:...Id funcional 287605-4...\r\nLeia-se:...Id funcional nº 2876054-9...\r\nProcesso nº E-18/005/541/2013\r\nOnde se lê:...Id funcional 287937-1...\r\nLeia-se:...Id funcional nº 2879371-4... \r\nId: 1541138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541139": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS\r\nDENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada (LAS) em nome de ALAN SANCHES BARROSO, para instalação do empreendimento imobiliário denominado Loteamento Peniel composto por 32 (trinta e dois) lotes em área de 23.000,00 m, localizado à Rodovia RJ 146 s/nº, distrito de Barra Alegre, Município de Bom Jardim, com base nos auto do processo em referência. \r\nId: 1541139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541258": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nVERA LÚCIA SILVA DE CARVALHO, ex-servidor mat. n° 5.003.671-4.\r\n- MONICA DIAS MELLO, ex-servidor mat. n° 826.797-3.\r\nOFELIA MACHADO MANSUR, ex- servidor mat. n° 825.836-0.\r\n- LEANDRO DE SOUZA DUQUE, ex-servidor mat. n° 918.275-9.\r\nGIANNY MARCIA PY DA ROCHA XIMENES, ex-servidor mat. n° 292.957-8.\r\nHERACLIDES FARIAS DE MELO, ex-servidor mat. n° 921.086-5.\r\n- LUCIA RODRIGUES PEREIRA, ex- servidor mat. n° 5.019.687-2.\r\nId: 1541258\r\n"
        ],
        "1541265": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/08/2013\r\nJorge Roberto Lúcio da Cruz, ID. Funcional 3000798-4 - 307 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nMauricio Porto Ziede, ID. Funcional 4371486-2 - 193 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- RJ.\r\nSergio Roberto Rocha Santos, ID. Funcional 3000768-2 - 56 dias prestados a ACADEPOL.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nLuis Antonio Coelho de Oliveira, ID. Funcional 2921745-8 - 2.011 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1541265\r\n"
        ],
        "1541269": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 12.08.2013\r\nCom fundamento nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Vigésima-Segunda do Contrato nº 037/2012, informo à Empresa ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA, que serve o presente para dar conhecimento que a empresa esta sujeita a aplicação de ADVERTÊNCIA nos termos contratuais, abrindo neste momento, prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que a citada, na pessoa de seu procurador legal, apresente defesa prévia, ficando desde já informada de que os autos estão disponíveis para vista, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 7º andar, no horário das 10 às 17 horas.\r\nId: 1541269\r\n"
        ],
        "1541297": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES, Id. Funcional 8695830 -06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 08/11/1999 a 04/11/2009. \r\nId: 1541297\r\n"
        ],
        "1541306": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2013\r\nCom base nas justificativas apresentadas no administrativo nº E-30/200.554/2008, e no inciso II, do art 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 008/2008, e a despesa no valor Angel's Segurança e Vigilância Ltda, partir de 27 de março de 2013 até o dia 26 de setembro de 2013, para atender a prestação de serviços de segurança e vigilância armada e desarmada por 24 horas ininterruptas, nas dependências dos Complexos Esportivos Maracanã, Caio Martins e Parque Ambiental Praia das Pedrinhas. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.23, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nOmitido no D.O. de 27/03/2013.\r\nId: 1541306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541312": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1541312\r\n"
        ],
        "1541315": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material medico hospitalar (máscara de proteção e eletrodo cardíaco multifunção),Referência, em favor da seguinte empresa: RCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 1541315\r\n"
        ],
        "1541322": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.03.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO-X (HCAP), com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 14.05.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SACOS ESTANQUES - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1541322\r\n"
        ],
        "1541324": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- DENISE PAINEZ PONTES LEAL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. 00/1200.436-2, ID. 32221746. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2013.\r\nId: 1541324\r\n"
        ],
        "1541338": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nà empresa R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações LTDA ME, a sanção de MULTA, no valor de R 1.114,00, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9° Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 1541338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541339": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, referente a o despacho de 08/11/2005, que homologou a Certidão nº 840/2005 publicada no D.O. de 10/11/2005 pelo processo número E-03/10652/2003.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 28/06/2012 que homologou a Certidão nº 11/2012 publicada no D.O. de 05/07/2012.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a MARIA DE LOURDES MACHADO VELHO RODRIGUES LEITE.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, \r\n, referente a .\r\nId: 1541339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541346": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. a despesa, em favor da empresa NEPHROM CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA., referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de diálise com cobertura parcial de contrato, no valor de R 94.694,93 (noventa e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1541346\r\n"
        ],
        "1541351": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/08/2013\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em favor da empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.506.982/0001-77, no valor de R 2.161.884,00 (dois milhões, cento e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1541351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541353": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/08/2013\r\nJOYCE BORGES DE COUTO RAPOSO, . Averbe-se, para fins de aposentador amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionaconríodo de 07/02/2011 a 06/07/2012, totalizando 516), dias de efetivo exercício.\r\n- JOYCE BORGES DE COUTO RAPOSO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006763-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social nos períodos de 01/02/2005 a 30/11/2006; 01/01/2007 a 31/07/2009 e 18/08/2009 a 05/05/2010, totalizando 1.872(um mil oitocentos e setenta e dois), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01/08/2011 a 30/06/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço na Caixa Econômica Federal.\r\n- IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, , Id. Funcional nº 1951863-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da L 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres Comando do 1º Distrito Naval,01/02/1982 a 30/09/1982, totalizando 242), dias de efetivo exercício.\r\n- IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951863-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da L(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, período de 01/09/1979 a 04/01/1980, totalizando 124), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1541353\r\n"
        ],
        "1541355": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\n- CARIELLO E MARQUES COM. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nGASTRONOMIA E EVENTOS LTDA\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\n- BANCO ITAU S/A\r\n- FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A\r\n- BEL - AIR MOVEIS LTDA\r\n- COLÉGIO CURSO INTELLECTUS\r\nCLARO S/A\r\n- VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA\r\n- BONSUCESSO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA\r\n- S.P.F. ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\nVIVAT ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\nProcesso nº E- 24/002/3/2013 - MUSSALENS DOCES E SALGADOS LTDA\r\n- HÁBIL ALIMENTOS LTDA\r\n- UNIVERSIDADE DOS CEREAIS LTDA\r\n- BANCO ITAUCARD S/A\r\n- BANCO IBI S/A\r\n- BANCO IBI S/A\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\n- KI KORPO 2010 CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA\r\n- BANCO ITAU S/A\r\n- BANCO BMG S/A\r\n- OI - TELEFONIA CELUL.AR\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n- LANCHONETE CORUJÃO DO CADEG LTDA\r\n- ARRAZO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n- PBK KIDS BRINQUEDOS\r\n- PATO COM LARANJA BUFFET EPP\r\n- LBL BAR E LANCHONETE\r\n- CALÇADOS RIO 17 LTDA\r\n- RCR CHOCOLATES E CAFE LTDA\r\n- REI DO CAMARÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n- BANCO IBI\r\nAPENSOS NºS E-12/121114/2007\r\nE-12/122162/2207\r\nE-12/122418/2007\r\nE-12/122907/2007\r\nE-12/122544/2007\r\nE-12/124439/2008\r\nE-12/123918/2008\r\nE-12/124239/2008\r\n- AYUMI COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA\r\n- TUTTI I GIORNI CAFETERIA E LANCHONETE LTDA\r\nLEITERIA MINEIRA LTDA\r\n- MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO SERV. S/A\r\n- RABONNY EMPRESARIAL LTDA\r\n- PEDECRILHA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n- MRM OTICA LTDA\r\n- CRECHE ESCOLA DRUMMOND ARAÚJO LTDA\r\n- LEADER ADM. DE CARTÃO DE CRÉDITO\r\n- BONOTEL ADMINISTRACÃO DE HOTEIS LTDA\r\n- RESTAURANTE CEDRO DO LÍBANO LTDA\r\nCRECHE ESCOLA BE HAPPY\r\nSALLES E CORREA CANTINA LTDA\r\n- CRISTAL DAS ONDAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/148720/2012 - EDINEIA BUZIOS MODAS LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1541355. A faturar por empenho\r\n"
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        "1541361": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor da SAAR/VR - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, referente à medição do imóvel localizado na Avenida Paulo de Frontim, 300 - Volta Redonda/RJ, no período de novembro e dezembro do exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 6.516,00 (seis mil quinhentos e dezesseis reais), a favor de WILSON CARDOSO RODRIGUES, referente ao aluguel do imóvel localizado na Rua Firmino Francisco Leite, 90 - loja 4 - Centro - Tanguá - RJ (SAT de Tanguá), relativo aos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1541361. A faturar por empenho\r\n"
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        "1541367": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- JOSE DE JESUS DOS SANTOS, CPF nº 157.180.005-06, PGU 31.852.059-1;\r\n- WALDIR SOARES BAPTISTA, CPF nº 046.410.197-20, PGU 31.852.058-3;\r\n- DELFINO MENDES DE LIRA, CPF nº 838.478.717-49, PGU 31.852.057-5;\r\n- EVARISTO PEREIRA MARTINS, CPF nº 481.577.087-53, PGU 31.852.056-7.\r\nId: 1541367. A faturar por empenho\r\n"
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        "1541368": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- PAULO ROBERTO DA LUZ, ID Funcional 20700873. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1541368. A faturar por empenho\r\n"
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        "1541378": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- MARIA LUISA CELIA LOPEZ ALVAREZ, matrícula nº 00579-3, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 03/07/2013, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nId: 1541378. A faturar por empenho\r\n"
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        "1541380": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.07.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6608/2013\r\nOnde se lê: ...Professor Adjunto...\r\nLeia-se: ...Professor Associado...\r\nId: 1541380. A faturar por empenho\r\n"
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        "1541382": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: julho de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n5.147-4\r\nRogel Carvalho Junior\r\n11\r\n60\r\n21/06/2013\r\nC\r\n5.590-5\r\nMaria Elisa Barros\r\n11\r\n60\r\n18/06/2013\r\nC\r\n6.123-4\r\ndos Santos\r\n10\r\n55\r\n19/06/2013\r\nC\r\n6.138-2\r\nEduardo Ítalo Pesce\r\n10\r\n55\r\n20/02/2009\r\nC\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n6.140-8\r\nLidia Maria do Souto G. Sanfins\r\n10\r\n55\r\n24/07/2010\r\nC\r\n6.188-7\r\nJoão Carlos Jazbik\r\n10\r\n55\r\n22/06/2013\r\nC\r\n6.366-9\r\nMaria Beatriz Guedes Palmieri Verdade\r\n10\r\n55\r\n14/06/2013\r\nC\r\n6.382-6\r\nMárcia Maria de Pontes\r\n8\r\n45\r\n07/01/2010\r\nC\r\n6.439-4\r\nMaria Christina de Moraes Lopes da Silva\r\n9\r\n50\r\n25/07/2009\r\nC\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6.442-8 \r\nSonia Maria Gomes Dutra\r\n9\r\n50\r\n25/07/2011\r\nC\r\n6.609-2\r\nJouber da Silva Reis\r\n10\r\n55\r\n16/06/2013\r\nC\r\n6.612-6\r\nMarcus Vinicius José ieira\r\n10\r\n55\r\n16/06/2013\r\nC\r\n6.644-9\r\nGlorimar Jesus de Amorim\r\n10\r\n55\r\n22/06/2013\r\nC\r\n6.645-6\r\nRafael Sergio Pastore\r\n10\r\n55\r\n26/06/2013\r\nC\r\n6.648-0\r\nMaria de Fátima de Sousa Vilela\r\n9\r\n50\r\n23/08/2010\r\nC\r\n6.828-8\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.835-3\r\nArmando Ferreira Gens Filho\r\n10\r\n55\r\n11/08/2013\r\nC\r\n6.855-1\r\nAdriana Oliveira de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n9\r\n50\r\n21/02/2013\r\nC\r\n6.917-9\r\nDemétrius de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n23/06/2013\r\nC\r\n6.918-7\r\nVera Lucia de Souza Cruz Ignácio\r\n9\r\n50\r\n23/06/2013\r\nC\r\n6.920-3\r\nNeli Marins Ferreira da Cunha\r\n9\r\n50\r\n23/06/2013\r\nC\r\n6.923-7\r\nAntonio Felipe Sanjuliani\r\n9\r\n50\r\n04/06/2013\r\nC\r\n6.929-4\r\nLuciano Mendes\r\n9\r\n50\r\n04/06/2013\r\nC\r\n6.934-4\r\nAdilson Pereira da Silva\r\n9\r\n50\r\n03/06/2013\r\nC\r\n6.937-7\r\nJorge Coelho\r\n9\r\n50\r\n03/06/2013\r\nC\r\n6.945-0\r\nMárcia Denise Malta de Barros\r\n9\r\n50\r\n04/06/2013\r\nC\r\n6.946-8\r\nJulio Cesar da Silva\r\n9\r\n50\r\n13/06/2013\r\nC\r\n6.949-2\r\nWalter Costa Agripino\r\n9\r\n50\r\n08/06/2013\r\nC\r\n6.950-0\r\nOdnei José Vieira\r\n9\r\n50\r\n03/06/2013\r\nC\r\n\r\n6.954-2\r\nJorge Ribeiro\r\n9\r\n50\r\n03/06/2013\r\nC\r\n6.956-7\r\nMarcilio Lima de Castro Lopes\r\n9\r\n50\r\n06/06/2013\r\nC\r\n6.960-9\r\nBenjamim Gomes da Silva\r\n9\r\n50\r\n03/06/2013\r\nC\r\n6.970-8\r\nClaudia Pires Medeiros Bastos\r\n9\r\n50\r\n04/06/2013\r\nC\r\n6.979-9\r\nVálber Coelho Cassimiro\r\n9\r\n50\r\n04/06/2013\r\nC\r\n6.994-8\r\nÁlvaro Eneas Luiz\r\n9\r\n50\r\n03/06/2013\r\nC\r\n6.995-5\r\nRoberto Barboza de Melo\r\n9\r\n50\r\n03/06/2013\r\nC\r\n6.998-9\r\nIvana Teixeira Brandão\r\n9\r\n50\r\n04/06/2013\r\nC\r\n7.129-0\r\nda de Oliveira Alves\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7.130-8\r\nElisabete Maria da Silva B. Borges\r\n7\r\n40\r\n26/04/2009\r\nC\r\n8\r\n45\r\n25/04/2012\r\nC\r\n7.160-5\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7.279-3\r\nJosé Luiz Fialho\r\n9\r\n50\r\n07/06/2013\r\nC\r\n7.284-3\r\nAlaizio de Souza Queiroz\r\n9\r\n50\r\n21/06/2013\r\nC\r\n7.312-2\r\nPaulo Cesar Gonçalves Quintão\r\n10\r\n55\r\n07/06/2013\r\nC\r\n7.349-4\r\nElizabeth Carla Romão\r\n8\r\n45\r\n02/06/2013\r\nC\r\n7.378-3\r\nMarco Antonio da Silva Miranda\r\n9\r\n50\r\n29/06/2013\r\nC\r\n7.407-0\r\nClaudio Higa\r\n11\r\n60\r\n22/06/2013\r\nC\r\n7.551-5\r\nGerson Senna Ignácio\r\n9\r\n50\r\n24/06/2013\r\nC\r\n7.598-6\r\nRosangela Almeida Guimarães\r\n8\r\n45\r\n01/05/2011\r\nC\r\n7.760-2\r\nEdson Giesta de Mello\r\n8\r\n45\r\n25/10/2011\r\nC\r\n7.761-0\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n7.918-6\r\nMaria Eugenia de Lãs M.M. de Gouvêa\r\n8\r\n45\r\n24/06/2013\r\nC\r\n8.032-5\r\nAndre Luiz Salles\r\n8\r\n45\r\n23/06/2013\r\nC\r\n8.036-6\r\nCesar Alexandre Alves Pereira\r\n8\r\n45\r\n11/01/2013\r\nC\r\n8.040-8\r\nMarcus Vinicius Marçal da Cunha\r\n8\r\n45\r\n25/06/2013\r\nC\r\n8.057-2\r\nJosé Ricardo de Lima Rego\r\n8\r\n45\r\n17/06/2013\r\nC\r\n8.062-2\r\nCirino Carneiro Soares\r\n8\r\n45\r\n27/06/2013\r\nC\r\n8.066-3\r\nLaércio João do Nascimento\r\n8\r\n45\r\n29/06/2013\r\nC\r\n8.080-4\r\nAdriano Jorge Pereira Tavares\r\n8\r\n45\r\n30/06/2013\r\nC\r\n8.095-2\r\nCosme Antonio dos Santos\r\n9\r\n50\r\n27/06/2013\r\nC\r\n8.104-2\r\nRildo Teixeira de Souza\r\n8\r\n45\r\n30/06/2013\r\nC\r\n25.909-3\r\nAdalberto Gomes da Cruz\r\n11\r\n60\r\n07/06/2013\r\nC\r\n25.930-9\r\nAltair Marques\r\n11\r\n60\r\n14/06/2013\r\nC\r\n25.936-6\r\nMaria de Lourdes Montedonio Santos\r\n11\r\n60\r\n22/06/2013\r\nC\r\n25.942-4\r\nElias Alves de Souza\r\n11\r\n60\r\n29/06/2013\r\nC\r\n26.637-9\r\nNancy Machado do Rego Barros\r\n10\r\n55\r\n04/06/2013\r\nC\r\n26.640-3\r\nRonaldo da Purificação Pascoal\r\n10\r\n55\r\n09/06/2013\r\nC\r\n26.643-7\r\nValmir Ferreira da Silva \r\n10\r\n55\r\n20/06/2013\r\nC\r\n26.645-2\r\nAurita Barbosa Martimiano\r\n10\r\n55\r\n22/06/2013\r\nC\r\n26.851-6\r\nLuiz Eduardo Cabral Fernandes \r\n10\r\n55\r\n10/06/2013\r\nC\r\n27.175-9\r\nSueli Souza do Nascimento\r\n9\r\n50\r\n01/06/2013\r\nC\r\n27.179-1\r\nMarilene Vieira Alves\r\n9\r\n50\r\n06/06/2013\r\nC\r\n27.184-1\r\nEdivaldo de Campos\r\n9\r\n50\r\n14/06/2013\r\nC\r\n27.185-8\r\nClaudia Guedes\r\n9\r\n50\r\n10/06/2013\r\nC\r\n27.186-6\r\nMaristela Teixeira dos Anjos\r\n9\r\n50\r\n10/06/2013\r\nC\r\n27.187-4\r\nElisabeth Brasiliense Cavalcanti\r\n9\r\n50\r\n08/06/2013\r\nC\r\n27.190-8\r\nAnna Cecília Sampaio V M Pereira \r\n9\r\n50\r\n09/06/2013\r\nC\r\n27.196-5\r\nIlma de Paula Moura Bastos\r\n9\r\n50\r\n08/06/2013\r\nC\r\n27.199-9\r\nMarilene Martins\r\n9\r\n50\r\n08/06/2013\r\nC\r\n27.201-3\r\nCristiane Reis de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n08/06/2013\r\nC\r\n27.583-4\r\nMaria Celestina Rezende da Silva\r\n9\r\n50\r\n10/06/2013\r\nC\r\n27.586-7\r\nRose Mary de Oliveira Santana Santos\r\n9\r\n50\r\n15/06/2013\r\nC\r\n27.587-5\r\nNilton de Oliveira Silva\r\n9\r\n50\r\n16/06/2013\r\nC\r\n4\r\nCarlos Eduardo Mendonça Ávila\r\n9\r\n50\r\n24/06/2013\r\nC\r\n27.610-5\r\nJorge Duarte Gaspar\r\n9\r\n50\r\n29/06/2013\r\nC\r\n27.611-3\r\nDagmar Pereira da C de Moura\r\n9\r\n50\r\n30/06/2013\r\nC\r\n27.613-9\r\nAlmir Ferreira de Souza\r\n9\r\n50\r\n30/06/2013\r\nC\r\n27.620-4\r\nValeria Barbosa Gomes\r\n9\r\n50\r\n09/06/2013\r\nC\r\n27.813-5\r\nVladimir Alves Peixoto\r\n9\r\n50\r\n28/06/2013\r\nC\r\n30.055-8\r\nRosangela Maria Chaves \r\n9\r\n50\r\n03/06/2013\r\nC\r\n30.082-2\r\nInara Chaves dos Santos Carmo\r\n9\r\n50\r\n17/06/2013\r\nC\r\n30.142-4\r\nJurandir Bonifacio da Silva\r\n9\r\n50\r\n15/06/2013\r\nC\r\n30.195-2\r\nDenise Herdy Afonso\r\n7\r\n40\r\n01/06/2013\r\nC\r\n30.225-7\r\nJosé Hamilton de Carvalho Torres\r\n9\r\n50\r\n16/06/2013\r\nC\r\n30.516-9\r\nSonia Elisabete Altoe\r\n8\r\n45\r\n30/06/2013\r\nC\r\n30.534-2\r\nJose Fabiano da Serra Costa\r\n7\r\n40\r\n11/06/2013\r\nC\r\n30.544-1\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n7\r\n40\r\n11/06/2013\r\nC\r\n30.547-4\r\nRegina Serrão Lanzillotti\r\n7\r\n40\r\n11/06/2013\r\nC\r\n30.556-5\r\nElbanir Rosangela Ferreira de Sousa\r\n7\r\n40\r\n27/06/2013\r\nC\r\n30.563-1\r\nMaira Bohana de Jesus\r\n7\r\n40\r\n27/06/2013\r\nC\r\n30.567-2\r\nGuilherme Felix Machado\r\n7\r\n40\r\n27/06/2013\r\nC\r\n30.569-8\r\nEdnalva Souza Silva\r\n7\r\n40\r\n27/06/2013\r\nC\r\n30.570-6\r\nDenise da Silva Martinho\r\n7\r\n40\r\n27/06/2013\r\nC\r\n30.571-4\r\nVera Miranda Batista\r\n7\r\n40\r\n27/06/2013\r\nC\r\n30.577-1\r\nMaria Cristina Martins de Jesus\r\n7\r\n40\r\n27/06/2013\r\nC\r\n\r\n30.578-9\r\nMaria de Fátima Alves Fernandes\r\n7\r\n40\r\n27/06/2013\r\nC\r\n30.579-7\r\nSergio Roberto Martins de Souza\r\n7\r\n40\r\n30/06/2013\r\nC\r\n30.580-5\r\nHelena dos Santos Oliveira\r\n7\r\n40\r\n30/06/2013\r\nC\r\n30.584-7\r\nCélia de Oliveira Camilo\r\n7\r\n40\r\n30/06/2013\r\nC\r\n30.586-2\r\nElaine da conceição Barbosa Souza\r\n7\r\n40\r\n30/06/2013\r\nC\r\n30.587-0\r\nMaria de Fátima da Silva Passos\r\n7\r\n40\r\n30/06/2013\r\nC\r\n30.788-8\r\nFernando Reiszel Pereira\r\n9\r\n50\r\n18/06/2013\r\nC\r\n30.925-2\r\nHélcio dos Santos Pinho\r\n9\r\n50\r\n16/06/2013\r\nC\r\n31.033-4\r\nLucimar Pereira de Amorim\r\n9\r\n50\r\n06/06/2013\r\nC\r\n31.135-7\r\nCristiane Carvalho Correa\r\n7\r\n40\r\n25/06/2013\r\nC\r\n31/162-1\r\nMarcelo Perrota Raymundo\r\n9\r\n50\r\n08/06/2013\r\nC\r\n31.261-1\r\nRonaldo Goulart Duarte\r\n9\r\n50\r\n25/06/2013\r\nC\r\n31.392-4\r\nAlcebíades Martins Áreas\r\n7\r\n40\r\n01/06/2013\r\nC\r\n31.442-7\r\nRosana Moreira de Sant Anna\r\n9\r\n50\r\n07/06/2013\r\nC\r\n31.574-7\r\nAlexandre Sztajnberg\r\n7\r\n40\r\n26/06/2013\r\nC\r\n31.627-3\r\nJulio Cesar Martins Venas\r\n9\r\n50\r\n20/06/2013\r\nC\r\n31.685-1\r\nJurema Alves Pereira\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n31.772-7\r\nClaudia Braga Monteiro\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n31.808-9\r\nLuiz Ricardo Leitão\r\n9\r\n50\r\n24/06/2013\r\nC\r\n32.094-5\r\nMarcelo Vilardo da Silva\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.099-4\r\nCristiane de Souza Mendes\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.100-0\r\nElmar Rosa de Aquino\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.102-6\r\nFlavio Emery Brandão Filho\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.103-4\r\nClaudia Regina Cavalcanti\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.105-9\r\nHenrique Jovita Moreira\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.106-7\r\nLusiana Brandão Pessanha dos Santos\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.117-4\r\nLucia Conceição Gonçalves de Azevedo\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.118-2\r\nCleuza Regina Martins dos S Araujo\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.121-6\r\nDejaneia do Nascimento Soares\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.122-4\r\nAndrea Maltez Coelho\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.129-9\r\nSimone Ferreira Martins Mesquita\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.130-7\r\nCarlos Eugenio de Almeida Pereira\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.133-1\r\nAndrea Monteiro Martins\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.137-2\r\nClaudia Carvalho da Cunha Pegoral\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.140-6\r\nVictor Manoel Moreira Gonzáles\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.354-3\r\nJosé Gonçalves Gondra\r\n8\r\n45\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.435-0\r\nJosé Carlos Pelielo de Mattos\r\n7\r\n40\r\n07/06/2013\r\nC\r\n32.461-6\r\nRogério Carlos Novais\r\n6\r\n35\r\n25/06/2013\r\nC\r\n32.485-5\r\nCarmem Lucia Pereira Praxedes\r\n7\r\n40\r\n10/06/2013\r\nC\r\n32.625-6\r\nMaria de Lourdes Guimarães Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n05/06/2013\r\nC\r\n32.626-4\r\nRoosevelt Aguiar Dias\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n32.793-2\r\nStella Silveiro Castelo Branco\r\n5\r\n30\r\n05/06/2013\r\nC\r\n32.879-9\r\nAna Cacilda Correia Melonio\r\n9\r\n50\r\n30/06/2013\r\nC\r\n32.936-7\r\nMagna Ferreira Marinho\r\n8\r\n45\r\n24/06/2013\r\nC\r\n32.992-0\r\nCarlos Alberto de Souza\r\n7\r\n40\r\n18/06/2013\r\nC\r\n33.049-8\r\nLuiz Teixeira Lemos\r\n6\r\n35\r\n28/06/2013\r\nC\r\n33.140-5\r\nMaria de Fátima Gomes Teixeira\r\n9\r\n50\r\n01/06/2013\r\nC\r\n33.194-2\r\nMarcos Alcino de Azevedo Torres\r\n5\r\n30\r\n26/06/2013\r\nC\r\n33.307-0\r\nFernando Monteiro de Barros Junior\r\n6\r\n35\r\n03/06/2013\r\nC\r\n33.353-4\r\nMaria Cristina Loiola Borges\r\n5\r\n30\r\n26/06/2013\r\nC\r\n33.367-4\r\nCristiane Braz da Silva dos Reis\r\n7\r\n40\r\n14/06/2013\r\nC\r\n33.408-6\r\nThereza Christina Mo Y Mo L Varella\r\n11\r\n60\r\n10/06/2013\r\nC\r\n33.416-9\r\nRonaldo Oliveira de Castro\r\n5\r\n30\r\n17/06/2013\r\nC\r\n33.498-7\r\nSidneimar de Moura Menezes\r\n10\r\n55\r\n03/06/2013\r\nC\r\n33.511-7\r\nÂngela Lerner Sadcovitz\r\n5\r\n30\r\n07/06/2013\r\nC\r\n33.548-9\r\nConceição Ventura da Silva\r\n8\r\n45\r\n15/06/2013\r\nC\r\n33.762-6\r\nFabio Vieira de Araujo\r\n5\r\n30\r\n14/06/2013\r\nC\r\n33.827-7\r\nClaudio Lopes da Costa\r\n4\r\n25\r\n27/06/2013\r\nC\r\n33.829-3\r\nAmaury Figueiredo da Costa\r\n4\r\n25\r\n27/06/2013\r\nC\r\n33.835-0\r\nOdimar Gomes de Faria\r\n5\r\n30\r\n10/06/2013\r\nC\r\n33.837-6\r\nAnésio Pedro da Fonseca\r\n4\r\n25\r\n27/06/2013\r\nC\r\n33.838-4\r\nPatrícia Bello Meijinhos Pastore\r\n4\r\n25\r\n27/06/2013\r\nC\r\n33.839-2\r\nSimone Faury Dib\r\n4\r\n25\r\n27/06/2013\r\nC\r\n33.840-0\r\nTeresa da Silva\r\n4\r\n25\r\n27/06/2013\r\nC\r\n33.889-7\r\nJose Mario Botelho\r\n6\r\n35\r\n30/06/2013\r\nC\r\n33.988-7\r\nFlavio Alencar do Rego Barros\r\n4\r\n25\r\n19/06/2013\r\nC\r\n33.998-6\r\nNelson Benedito\r\n4\r\n25\r\n01/06/2013\r\nC\r\n34.001-8\r\nAdemir Silva Santos\r\n4\r\n25\r\n01/06/2013\r\nC\r\n34.335-0\r\nAndrea Cinelli Tolomei Montenegro\r\n5\r\n30\r\n04/06/2013\r\nC\r\n34.336-8\r\nLuis Rodrigues de Almeida\r\n6\r\n35\r\n23/06/2013\r\nC\r\n34.480-4\r\nGilson Lima Dias\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n34.685-6\r\nValeria de Oliveira Monteiro\r\n9\r\n50\r\n18/06/2013\r\nC\r\n34.760-9\r\nMauricio Del Giudice\r\n2\r\n15\r\n03/06/2013\r\nC\r\n\r\n34.811-0\r\nClaudia da Silva Feitosa\r\n4\r\n25\r\n22/06/2013\r\nC\r\n34.828-4\r\nAlessandra Denolato T Anastácio\r\n6\r\n35\r\n27/06/2013\r\nC\r\n34.876-3\r\nMaria Ângela Lopes\r\n3\r\n20\r\n05/06/2013\r\nC\r\n34.923-3\r\nEliane Martins Ladeira\r\n7\r\n40\r\n08/06/2013\r\nC\r\n35.153-6\r\nGuilherme Silva de Almeida\r\n2\r\n15\r\n21/06/2013\r\nC\r\n35.161-9\r\nLiliane D Pereira Silva Pinheiro\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.164-3\r\nNilda Maria Bartolo Christo Rocha\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.165-0\r\nArabela Alves de Souza\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.169-2\r\nAna Paula Costa Santos\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.172-6\r\nKátia Ferreira da Silva Pessanha\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.174-2\r\nGabriela Faria Ferreira Lobo\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.175-9\r\nPatrícia Regina da Silva Franco Fuchs\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.176-7\r\nDaniela dos Santos Dias\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.177-5\r\nLuana Linhares de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.181-7\r\nChristiane Galvão Neves\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.182-5\r\nCintia Martins Dias\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.187-4\r\nDaniele da Silva Costa\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.188-2\r\nJuliana Fontoura SEABRA\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.189-0\r\nGloria Cristina Leite Lourdes\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.192-4\r\nMariana da Silva Bastos\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.194-0\r\nSimone Araci Gonçalves Garcia\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.195-7\r\nJuliana Jenifer Lopes de Moura\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.196-5\r\nViviane Oliveira da Costa\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.197-3\r\nRoberta Souza Lucero\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.198-1\r\nBruno Fernando Oliveira da Fonseca\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.203-9\r\nFlavio Ferreira de Vasconcelos\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.204-7\r\nEmanoele dos Santos Rocha Palmeira\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.208-8\r\nRejane de Andrade Correa\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.210-4\r\nAna Paula Viana Soares'\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.213-8\r\nVanessa Jardim Gonçalves Salvador\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.214-6\r\nSuelen Pereira da Silva\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.215-3\r\nVinicius Martins do Nascimento Leite\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.218-7\r\nMarcela de Paula da Silva\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.219-5\r\nClaudia Márcia dos Santos\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.220-3\r\nInaie Pereira Pimentel\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.222-9\r\nVerônica Cristina Rabelo Mteus\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.224-5\r\nBruno Pereira Santos\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.225-2\r\nJulio Cesar Ribeiro Teixeira Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.231-0\r\nFlavia Astorga Simões Cardoso\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.232-8\r\nDiogo Quaresma de Andrade\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.235-1\r\nLissa Elisabeth de Lima Venturini\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.236-9\r\nMarcelo Ouriques Mendes de Carvalho\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.237-7\r\nYuri Zampiere Lopes\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.239-3\r\nAndre Luiz Reis do Amaral\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.240-1\r\nMayla Stelman de Medeiros Gonçalves\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.241-9\r\nEric Cunha Vairo\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.280-7\r\nEsmeralci Ferreira\r\n1\r\n10\r\n29/06/2013\r\nC\r\n35.460-5\r\nEduardo Jorge Costa Mielke\r\n1\r\n10\r\n01/02/2011\r\nC\r\n35.609-7\r\nSarah de Abreu Sindof\r\n1\r\n10\r\n19/06/2013\r\nC\r\n35.674-1\r\nJose Antonio Vianna\r\n6\r\n35\r\n01/08/2011\r\nC\r\n35.689-9\r\nMichel Luciano Holger Toledano Vaena\r\n2\r\n15\r\n18/06/2013\r\nC\r\n35.745-9\r\nAline Filippo Salgado\r\n1\r\n10\r\n20/05/2012\r\nC\r\n35.935-6\r\nAnderson Ribeiro Carvalho\r\n1\r\n10\r\n09/08/2012\r\nC\r\n35.963-8\r\nRafael da Silva Mattos\r\n1\r\n10\r\n07/06/2013\r\nC\r\n35.986-9\r\nRossano Cabral Lima\r\n4\r\n25\r\n01/03/2012\r\nC\r\n36.106-3\r\nGiselle da Silva Lima\r\n1\r\n10\r\n25/07/2012\r\nC\r\n36.175-8\r\nFernando da Costa Ribeiro\r\n1\r\n10\r\n09/06/2013\r\nC\r\n36.178-2\r\nSilvério\r\n2\r\n15\r\n30/06/2013\r\nC\r\n36.349-9\r\nClaudia Vasconcellos de O Silva\r\n1\r\n10\r\n07/06/2013\r\nC\r\n36.459-6\r\nMauro Frickmann Mundstock\r\n3\r\n20\r\n04/11/2012\r\nC\r\n36.510-6\r\nGisele Massante Peixoto Tracera\r\n2\r\n15\r\n03/12/2012\r\nC\r\n36.561-9\r\nMaristela Gomes de Souza Guedes\r\n3\r\n20\r\n28/06/2013\r\nC\r\n36.701-1\r\nLia Roque Assumpção\r\n1\r\n10\r\n01/05/2013\r\nC\r\nDE 12.08.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à KÁREN MENDES JORGE DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 36850-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARCELA CAMILO GONÇALVES DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 35810-1.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor MARIA DAS DORES, matrícula nº 26280-8.\r\nId: 1541382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541383": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2013\r\n- OLIVIA MARIA FERREIRA SCHNEIDER, matr. nº 7024-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1982 a 01/12/1985 e de 01/04/1993 a 31/12/1993, totalizando 1.555 dias de exercício.\r\n- HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 6637-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/1982 a 21/07/1985, totalizando 1.086 dias de exercício.\r\n- LILIANA RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 27799-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 18/08/1980 a 20/02/1982, totalizando 548 dias de exercício.\r\n- CARLA DE OLIVEIRA SEVERINO, matr. nº 31095-3 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\nId: 1541383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541391": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nPRESIDENTE\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 37/40, a justificativa de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Associação Rural Legal, para utilização da área com 45,67m² do 1º pavimento, área com 17,56m² do 2º pavimento e direito a utilização da área comum com 84,95m² no 2º pavimento, do pavilhão 3, do Mercado do Produtor de Nova Friburgo.\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 109/112, a justificativa de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Sindicato dos Agricultores Familiares de Nova Friburgo - SINDAF-NF, para utilização da área com 103,66m² do 1º pavimento e direito a utilização da área comum com 84,95m² no 2º pavimento, do pavilhão 3, do Mercado do Produtor de Nova Friburgo.\r\nId: 1541391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541402": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\na despesa, no valor de R 2.743,20 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em favor da CRM Materiais de Construção EIRELI-ME, com base no inciso II, do art. 24 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1541402\r\n"
        ],
        "1541403": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/08/2013\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA, Indefiro.\r\nId: 1541403\r\n"
        ],
        "1541416": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.08.2013\r\npressuposto acrescentado pela En° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, VICENTE FERREIRA MARTINS FILHO, faz jus ao \r\nId: 1541416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541421": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ DE FREITAS JALOTO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 790/2013, às fls. 35 47.\r\n- CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 320/2013, às fls. 30 44.\r\n- MÁRCIO JOSÉ DE ALMEIDA CATRINCK. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 326/2013, às fls. 29 43.\r\nId: 1541421\r\n"
        ],
        "1541425": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de inexigibilidade de licitação n° 009/2013, referente a locação de espaço para a participação em evento científico do 68° congresso Brasileiro de Cardiologia, com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.Visto isso autorizo a emissão da nota de empenho 2013NE01173, no valor de R 49.290,20 (quarenta e nove mil duzentos e noventa reais e vinte centavos), em favor da Sociedade Brasileira de Cardiologia.\r\nId: 1541425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541433": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS COM RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RJ-115 E TRECHO DA RJ-085, NO BAIRRO DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/203.004/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 11, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio das RJ-114, no Município de Maricá - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA DE REDE DE 200MM DE DIÂMETRO, DE TRONCO DISTRIBUIDOR DE ÁGUA, EXECUTADO POR MÉTODO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO EM TUBULAÇÃO DE FERRO FUNDIDO NUMA EXTENSÃO DE 22,0M E PROFUNDIDADE DE 1,50M, em substituição a rede de 100mm de diâmetro existente, objeto do processo n° E-17/, a cargo da firma CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento às fls. 07. \r\nDE 08.08.2013\r\n- VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 13, DEFIRO.\r\n- CONSTRUTORA A. GASPAR S/A., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 28, INDEFIRO.\r\nId: 1541433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541434": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 02.08.2013, do servidor CESAR ROBERTO PINTO DE MELLO PALHARES, Procurador de 1ª Categoria, matrícula nº 13/2038-8. \r\nId: 1541434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541435": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nBRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS\r\nCONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nRIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 07.913.842/0001- 83, a penalidade de , por descumprimento do item 7.6 do Termo de Referência parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2012.\r\nId: 1541435\r\n"
        ],
        "1541445": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- CLÁUDIO JOSÉ NUNES DO NASCIMENTO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 789/2013, às fls. 47/59.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 380/2013, às fls. 38/41.\r\n- MÔNICA FRANCYS SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 791/2013, às fls. 29/41.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 787/2013, às fls. 43/55.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 788/2013, às fls. 37/49.\r\nId: 1541445\r\n"
        ],
        "1541446": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- MARCELO SIQUEIRA FIGUEIREDO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSEJUR nº 352/2013, às fls. 43.\r\nId: 1541446\r\n"
        ],
        "1541453": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " \r\n- JANDYR DONATO JASMIM, Agente Administrativo Especial, mat. nº 176.993-4, período base de 06/08/2007 a 05/08/2012.\r\n- SILVANA PEREIRA EMMERICK, Prof. Doc. II, mat. nº 254.116-7, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n- ANAZIA MARTINS DIAS, Servente, mat. nº 277.096-4, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- LEONEL ROHEM PIMENTEL, Servente, mat. nº 277.303-4, período base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- MARIA DAS DÔRES LEITE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.260-8, período base de 23/06/2008 a 22/06/2013.\r\n- ROSANE VERONEZE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 815.410-6, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- LUIZA ANDRÉA IBRAHIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.487-1, período base de 17/07/2008 a 16/07/2013.\r\n- LUZEVER LINHARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.981-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JUSSARA VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.372-4, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- MÁRCIA ELI MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.318-4, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n- LUDMILLA DO COUTO POUBEL, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.784-3, período base de 26/04/2007 a 25/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA MARIA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.886-4, período base de 01/05/2003 a 30/04/2013.\r\n- GERENILZA BRANCO SILVA, Merendeira, mat. nº 277.086-5, período base de 06/05/2003 a 05/05/2013.\r\n- ADAISA LOYOLA BECHARA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.423-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\n- ADAISA LOYOLA BECHARA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.043-8, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IZABEL CRISTINA OSÓRIO VELLOZO,Prof. Doc. II, mat. nº 283.615-3, período base de 27/06/98 a 26/06/2013. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- DILCINEIA DE OLIVEIRA FARIAS, Servente, mat. nº 5.018.721-0, período base de 24/06/98 a 23/06/2013. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOANA D'ARC SEVERINO RAIMUNDO, Merendeira, mat. nº 270.669-5, período base de 04/04/92 a 03/04/2012. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROGERIA SILVA BASTOS DE MELLO E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.885-6.\r\n- INGRID SECUNDO DE MELLO GENTILE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.950-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- LUCIANA COELHO NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.367-7, período base de 17/12/2004 a 12/03/2010.\r\n- PATRICIA REGINA DE AMORIM VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.757-9, período base de 19/07/2006 a 18/07/2011.\r\n- PAULO CESAR LEITE FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 232.426-7, período base de 24/10/2002 a 13/11/2007.\r\n- PAULO CESAR LEITE FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 232.426-7, período base de 14/11/2007 a 28/11/2012.\r\n- DORIS ARAUJO GONÇALVES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 280.958-0, período base de 10/03/2008 a 23/05/2013.\r\n- MARLY DA CONCEIÇÃO LOURENÇO PEREIRA, Merendeira, mat. n° 274.185-8, período base de 12/06/2005 a 11/07/2010.\r\n- ALEXANDRE DE MATTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.867-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- NEZIMAR DE FREITAS CORRÊA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 826.128-1, período base de 11/03/2008 a 24/04/2013.\r\n- FRANCISCA GENI CARVALHO DE FARIA SANTOS, Servente, mat. n° 279.144-0, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- JOÃO BATISTA CIPRIANO SILVA, Zelador, mat. n° 5.013.495-6, período base de 20/05/2003 a 19/05/2008.\r\n- NEUSELI OZORIO DA SILVA FIRMINO, Servente, mat. n° 284.111-2, período base de 12/08/2006 a 27/08/2011.\r\n- JOSÉ PERES FERNANDES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 915.129-1, período base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\n- MARCO ANTONIO RIBEIRO VALLE REGO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.249-5, período base de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\n- CARLA CRISTINA DIAZ VAZQUEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 824.778-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- LUCIANA DUARTE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.923-1, período base de 04/03/2005 a 20/04/2010.\r\n- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Zelador Vigilante, mat. n° 5.013.235-6, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- VÂNIA ALVES DE ABRANTES, Prof. Doc. I, mat. n° 936.494-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS, Servente. mat. n° 274.396-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- CONSUELO DE FÁTIMA MATTOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 159.495-1, período base de 10/11/2004 a 06/03/2010.\r\n- ADRIANA PIRES DE AREZZO, Prof. Doc. I, mat. n° 915.409-7, período base de 21/09/2005 a 20/09/2010.\r\n- ALEXANDRE LUIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.006-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 804.074-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- IEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.251-0, período base de 06/02/2008 a 05/03/2013.\r\n- SELMA CRISTINA COSTA DA SILVA PENETRA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.374-3, período base de 25/08/2005 a 10/09/2010.\r\n- ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.021.605-0, período base de 10/08/2005 a 18/08/2010.\r\n- ALDA BENEDITA DE FARIAS MELO, Prof. A. A. E. II, mat. n° 238.603-5, período base de 29/10/2006 a 28/10/2011.\r\n- JUCELMA HERMSDORFF VELLOZO GAICHI, Prof. Doc. II, mat. n° 283.392-9, período base de 24/06/2008 a 03/07/2013.\r\n- ALESSANDRA RODRIGUES SIQUEIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 942.287-4, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n- ELIANE BARRETO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 238.535-9, período base de 08/10/2007 a 11/03/2013.\r\n- MARIA DA GLORIA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 165.670-1, período base de 16/06/2008 a 30/06/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA NAZARÉ CARDOSO, MERENDEIRA, mat. n° 5.013.739-7, períodos base de 24/07/1998 a 23/07/2003 e de 01/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. n° 806.263-0, períodos base de 13/04/2002 a 02/05/2007 e de 03/05/2007 a 01/07/2012.\r\n- GONZALO RODRIGUES PEREIRA VELOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.829-4, períodos base de 10/02/2003 a 09/02/2008 e de 10/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- TERESA CRISTINA DA GLÓRIA COUTINHO WANIS, Prof. Doc. II, mat. n° 73.321-2, períodos base de 13/07/2000 a 12/07/2005 e de 21/05/2007 a 20/05/2012.\r\n- MARCIA CRISTINA MARQUES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.732-9, períodos base de 11/08/2001 a 10/08/2006 e de 11/08/2006 a 07/11/2011.\r\n- FRANCISCO CARLOS MARAVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 233.537-0, períodos base de 23/04/1984 a 22/04/1989 e de 23/04/1989 a 22/04/1994.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- Carla Valéria Souza Duarte Oliveira, Prof. Doc. I, mat. n° 827.442-5, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- Cristiana Daflon Vieira, Prof. Doc. II, mat. n° 245.760-4; períodos base de 24/05/1985 a 23/05/1990; de 24/05/1990 a 23/05/1995 e de 20/10/2005 a 03/11/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- Silvana Arenasio Pereira Soares, Prof. Doc. II, mat. n° 0916.451-8, períodos base de 26/11/1986 a 25/11/1991; de 26/11/1991 a 25/11/1996; de 26/11/1996 a 25/11/2001; de 26/11/2001 a 25/11/2006 e de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1541453\r\n"
        ],
        "1541459": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE 16.07.2013\r\na despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais), em favor da empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de grades de proteção para atender as necessidades do CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 29.07.2013\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais), em favor da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., para inscrição de cinco servidores da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no Seminário Nacional de Obras e Serviço de Engenharia, com amparo legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nAUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), em favor da empresa WJM DENTAL LTDA, para aquisição de 360 (trezentos e sessenta) kits cirúrgicos para implantodontia, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia do CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nDE 30.07.2013\r\na despesa, em favor da empresa CAVIGLIA E COMPANHIA LTDA, no valor de R 687.866,00 (seiscentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais), para a aquisição de arquivos deslizantes, para atender as demandas das unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 112/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/HASP/2012, consolidada pelo HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\na despesa, em favor da empresa FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 35.906,00 (trinta e cinco mil novecentos e seis reais), para a aquisição de mobiliário de escritório, para atender as demandas da DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme as Atas de Registro de Preços nº 17/DARJ/2012 e nº 040/BACO/2012, consolidadas pelo DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (CTLA) e BASE AÉREA DE CANOAS, com fundamentação no legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1541459\r\n"
        ],
        "1541467": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2013\r\nPROCESSOS NºS:\r\nE-17/323584/2012 E-17/323622/2012\r\nE-17/323626/2012 E-17/323630/2012\r\nE-17/323658/2012 E-17/323661/2012\r\nE-17/323662/2012 E-17/323663/2012\r\nE-17/323665/2012 E-17/323671/2012\r\nE-17/323678/2012 E-17/323692/2012\r\nE-17/323694/2012 E-17/323699/2012\r\nE-17/323702/2012 E-17/323704/2012\r\nE-17/323707/2012 E-17/323712/2012\r\nE-17/323723/2012 E-17/323755/2012\r\nE-17/323771/2012 E-17/323773/2012\r\nE-17/323777/2012 E-17/326621/2012\r\nDADO PROVIMENTO.\r\nPROCESSOS NºS:\r\nE-17/316667/2012 E-17/317230/2012\r\nE-17/323559/2012 E-17/323560/2012\r\nE-17/323561/2012 E-17/323562/2012\r\nE-17/323564/2012 E-17/323567/2012\r\nE-17/323570/2012 E-17/323571/2012\r\nE-17/323573/2012 E-17/323574/2012\r\nE-17/323575/2012 E-17/323577/2012\r\nE-17/323580/2012 E-17/323581/2012\r\nE-17/323582/2012 E-17/323583/2012\r\nE-17/323585/2012 E-17/323586/2012\r\nE-17/323587/2012 E-17/323588/2012\r\nE-17/323590/2012 E-17/323591/2012\r\nE-17/323592/2012 E-17/323593/2012\r\nE-17/323594/2012 E-17/323595/2012\r\nE-17/323596/2012 E-17/323597/2012\r\nE-17/323598/2012 E-17/323599/2012\r\nE-17/323600/2012 E-17/323601/2012\r\nE-17/323602/2012 E-17/323603/2012\r\nE-17/323604/2012 E-17/323605/2012\r\nE-17/323606/2012 E-17/323607/2012\r\nE-17/323608/2012 E-17/323609/2012\r\nE-17/323610/2012 E-17/323611/2012\r\nE-17/323612/2012 E-17/323613/2012\r\nE-17/323614/2012 E-17/323616/2012\r\nE-17/323617/2012 E-17/323618/2012\r\nE-17/323619/2012 E-17/323620/2012\r\nE-17/323621/2012 E-17/323623/2012\r\nE-17/323624/2012 E-17/323627/2012\r\nE-17/323628/2012 E-17/323631/2012\r\nE-17/323632/2012 E-17/323634/2012\r\nE-17/323635/2012 E-17/323636/2012\r\nE-17/323637/2012 E-17/323638/2012\r\nE-17/323639/2012 E-17/323641/2012\r\nE-17/323642/2012 E-17/323643/2012\r\nE-17/323644/2012 E-17/323647/2012\r\nE-17/323648/2012 E-17/323649/2012\r\nE-17/323650/2012 E-17/323651/2012\r\nE-17/323652/2012 E-17/323653/2012\r\nE-17/323654/2012 E-17/323655/2012\r\nE-17/323656/2012 E-17/323657/2012\r\nE-17/323666/2012 E-17/323667/2012\r\nE-17/323668/2012 E-17/323669/2012\r\nE-17/323670/2012 E-17/323672/2012\r\nE-17/323673/2012 E-17/323674/2012\r\nE-17/323675/2012 E-17/323676/2012\r\nE-17/323677/2012 E-17/323679/2012\r\nE-17/323680/2012 E-17/323681/2012\r\nE-17/323682/2012 E-17/323695/2012\r\nE-17/323697/2012 E-17/323698/2012\r\nE-17/323700/2012 E-17/323701/2012\r\nE-17/323717/2012 E-17/323720/2012\r\nE-17/323726/2012 E-17/323727/2012\r\nE-17/323729/2012 E-17/323738/2012\r\nE-17/323739/2012 E-17/323740/2012\r\nE-17/323747/2012 E-17/323748/2012\r\nE-17/323749/2012 E-17/323750/2012\r\nE-17/323752/2012 E-17/323753/2012\r\nE-17/323757/2012 E-17/323759/2012\r\nE-17/323760/2012 E-17/323761/2012\r\nE-17/323762/2012 E-17/323764/2012\r\nE-17/323765/2012 E-17/323767/2012\r\nE-17/323769/2012 E-17/323778/2012\r\nE-17/326622/2012 E-17/326623/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO.\r\nId: 1541467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541468": [
            "2013-08-16 00:00:00",
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        "1541474": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2013\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/306979/2011 E-17/314425/2012\r\nE-17/322976/2012 E-17/322979/2012\r\nE-17/322984/2012 E-17/322986/2012\r\nE-17/322988/2012 E-17/322990/2012\r\nE-17/322992/2012 E-17/322997/2012\r\nE-17/323006/2012 E-17/323014/2012\r\nE-17/323028/2012 E-17/323030/2012\r\nE-17/323032/2012 E-17/323033/2012\r\nE-17/323040/2012 E-17/323054/2012\r\nE-17/323056/2012 E-17/323066/2012\r\nE-17/323129/2012 E-17/323140/2012\r\nE-17/323147/2012 E-17/323154/2012\r\nE-17/323155/2012 E-17/323171/2012\r\nDADO PROVIMENTO.\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/311702/2011 E-17/315017/2012\r\nE-17/316262/2012 E-17/322978/2012\r\nE-17/322980/2012 E-17/322981/2012\r\nE-17/322982/2012 E-17/322983/2012\r\nE-17/322987/2012 E-17/322996/2012\r\nE-17/322998/2012 E-17/322999/2012\r\nE-17/323001/2012 E-17/323002/2012\r\nE-17/323003/2012 E-17/323007/2012\r\nE-17/323008/2012 E-17/323009/2012\r\nE-17/323010/2012 E-17/323011/2012\r\nE-17/323012/2012 E-17/323015/2012\r\nE-17/323016/2012 E-17/323017/2012\r\nE-17/323018/2012 E-17/323019/2012\r\nE-17/323021/2012 E-17/323022/2012\r\nE-17/323024/2012 E-17/323025/2012\r\nE-17/323026/2012 E-17/323027/2012\r\nE-17/323029/2012 E-17/323031/2012\r\nE-17/323034/2012 E-17/323035/2012\r\nE-17/323036/2012 E-17/323037/2012\r\nE-17/323039/2012 E-17/323041/2012\r\nE-17/323042/2012 E-17/323050/2012\r\nE-17/323052/2012 E-17/323053/2012\r\nE-17/323055/2012 E-17/323058/2012\r\nE-17/323060/2012 E-17/323065/2012\r\nE-17/323067/2012 E-17/323069/2012\r\nE-17/323072/2012 E-17/323074/2012\r\nE-17/323075/2012 E-17/323076/2012\r\nE-17/323077/2012 E-17/323080/2012\r\nE-17/323081/2012 E-17/323082/2012\r\nE-17/323084/2012 E-17/323087/2012\r\nE-17/323088/2012 E-17/323089/2012\r\nE-17/323090/2012 E-17/323093/2012\r\nE-17/323095/2012 E-17/323097/2012\r\nE-17/323101/2012 E-17/323102/2012\r\nE-17/323104/2012 E-17/323106/2012\r\nE-17/323107/2012 E-17/323108/2012\r\nE-17/323109/2012 E-17/323110/2012\r\nE-17/323111/2012 E-17/323112/2012\r\nE-17/323113/2012 E-17/323114/2012\r\nE-17/323115/2012 E-17/323116/2012\r\nE-17/323117/2012 E-17/323118/2012\r\nE-17/323120/2012 E-17/323121/2012\r\nE-17/323124/2012 E-17/323125/2012\r\nE-17/323126/2012 E-17/323127/2012\r\nE-17/323128/2012 E-17/323130/2012\r\nE-17/323131/2012 E-17/323132/2012\r\nE-17/323133/2012 E-17/323134/2012\r\nE-17/323135/2012 E-17/323137/2012\r\nE-17/323141/2012 E-17/323142/2012\r\nE-17/323145/2012 E-17/323152/2012\r\nE-17/323153/2012 E-17/323157/2012\r\nE-17/323158/2012 E-17/323159/2012\r\nE-17/323160/2012 E-17/323161/2012\r\nE-17/323162/2012 E-17/323163/2012\r\nE-17/323164/2012 E-17/323165/2012\r\nE-17/323166/2012 E-17/323167/2012\r\nE-17/323168/2012 E-17/323169/2012\r\nE-17/323170/2012 E-17/323172/2012\r\nE-17/323173/2012 E-17/323174/2012\r\nE-17/323175/2012 E-17/323176/2012\r\nE-17/323177/2012 E-17/323178/2012\r\nE-17/323179/2012 E-17/323181/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO.\r\nId: 1541474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541475": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12/07/2013\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/313892/2012 E-17/323182/2012\r\nE-17/323190/2012 E-17/323192/2012\r\nE-17/323195/2012 E-17/323198/2012\r\nE-17/323203/2012 E-17/323204/2012\r\nE-17/323209/2012 E-17/323210/2012\r\nE-17/323219/2012 E-17/323281/2012\r\nE-17/323283/2012 E-17/323284/2012\r\nE-17/323302/2012 E-17/323306/2012\r\nE-17/323309/2012 E-17/323314/2012\r\nE-17/323319/2012 E-17/323321/2012\r\nE-17/323328/2012 E-17/323332/2012\r\nE-17/323333/2012 E-17/323335/2012\r\nE-17/323336/2012 E-17/323343/2012\r\nE-17/323344/2012 E-17/323348/2012\r\nE-17/323351/2012 E-17/323352/2012\r\nE-17/323358/2012 E-17/323360/2012\r\nE-17/323361/2012 E-17/323362/2012\r\nE-17/323365/2012 E-17/323367/2012\r\nDADO PROVIMENTO.\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/301752/2012 E-17/305282/2011\r\nE-17/315139/2012 E-17/317178/2012\r\nE-17/323183/2012 E-17/323184/2012\r\nE-17/323187/2012 E-17/323188/2012\r\nE-17/323189/2012 E-17/323191/2012\r\nE-17/323193/2012 E-17/323194/2012\r\nE-17/323196/2012 E-17/323197/2012\r\nE-17/323199/2012 E-17/323200/2012\r\nE-17/323201/2012 E-17/323202/2012\r\nE-17/323205/2012 E-17/323206/2012\r\nE-17/323207/2012 E-17/323208/2012\r\nE-17/323212/2012 E-17/323217/2012\r\nE-17/323220/2012 E-17/323221/2012\r\nE-17/323222/2012 E-17/323223/2012\r\nE-17/323224/2012 E-17/323225/2012\r\nE-17/323226/2012 E-17/323227/2012\r\nE-17/323228/2012 E-17/323229/2012\r\nE-17/323231/2012 E-17/323232/2012\r\nE-17/323233/2012 E-17/323234/2012\r\nE-17/323235/2012 E-17/323236/2012\r\nE-17/323237/2012 E-17/323239/2012\r\nE-17/323241/2012 E-17/323243/2012\r\nE-17/323244/2012 E-17/323245/2012\r\nE-17/323246/2012 E-17/323248/2012\r\nE-17/323253/2012 E-17/323254/2012\r\nE-17/323255/2012 E-17/323256/2012\r\nE-17/323257/2012 E-17/323258/2012\r\nE-17/323259/2012 E-17/323260/2012\r\nE-17/323261/2012 E-17/323262/2012\r\nE-17/323263/2012 E-17/323264/2012\r\nE-17/323265/2012 E-17/323266/2012\r\nE-17/323267/2012 E-17/323268/2012\r\nE-17/323269/2012 E-17/323270/2012\r\nE-17/323271/2012 E-17/323272/2012\r\nE-17/323273/2012 E-17/323274/2012\r\nE-17/323275/2012 E-17/323276/2012\r\nE-17/323277/2012 E-17/323279/2012\r\nE-17/323282/2012 E-17/323285/2012\r\nE-17/323286/2012 E-17/323287/2012\r\nE-17/323288/2012 E-17/323289/2012\r\nE-17/323290/2012 E-17/323292/2012\r\nE-17/323293/2012 E-17/323294/2012\r\nE-17/323296/2012 E-17/323298/2012\r\nE-17/323299/2012 E-17/323305/2012\r\nE-17/323307/2012 E-17/323308/2012\r\nE-17/323311/2012 E-17/323313/2012\r\nE-17/323320/2012 E-17/323323/2012\r\nE-17/323325/2012 E-17/323326/2012\r\nE-17/323327/2012 E-17/323329/2012\r\nE-17/323330/2012 E-17/323331/2012\r\nE-17/323334/2012 E-17/323337/2012\r\nE-17/323341/2012 E-17/323342/2012\r\nE-17/323345/2012 E-17/323347/2012\r\nE-17/323350/2012 E-17/323353/2012\r\nE-17/323354/2012 E-17/323363/2012\r\nE-17/323364/2012 E-17/323366/2012\r\nE-17/323368/2012 E-17/323369/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO.\r\nId: 1541475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541491": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 03, no valor de R 147.000,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 25, da ASJUP, fls. 28/30, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 31. os serviços à empresa LSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1541491\r\n"
        ],
        "1541559": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE FATIMA GRANJA TACUCHIAN a mudança de nome.\r\nId: 1541559\r\n"
        ],
        "1541594": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, referente à locação do imóvel sito à Av. Treze de Maio, nº 23, sala 2.602, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no valor mensal de R 7.000,00 (sete mil reais), pelo período de 5 (cinco) anos, em conformidade com o art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 63v., do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2011.\r\nId: 1541594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541702": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MARIA LUISA GONZAGA, Agente Social, ID. Funcional Nº 20123850. a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social nos períodos de 01/06/87 a 31/08/87 e 16/03/88 a 20/06/90, desprezando-se o período de 16/03/88 a 20/06/90, por ser concomitante. Total de 90 (noventa) dias; Tempo de Serviço Público, prestado na Fundação Leão XIII, no período de 01/09/87 a 31/12/87 total de 122 (cento e vinte dois) dias e CEHAB, período 01/01/86 a 31/10/86 e 11/05/87 a 31/05/87 total de 323 (trezentos e vinte três) dias.\r\nId: 1541702\r\n"
        ],
        "1541713": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/08/2013\r\n- CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO, ID. Funcional 4329544-4 - para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício como Estágio Forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 731 dias.\r\n- MAURO LUIS DO NASCIMENTO COSTA, ID. Funcional 2958744-1 para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.200 dias.\r\nId: 1541713\r\n"
        ],
        "1541721": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- MELASUREJ CORPORARION EDITORA LTDA.\r\n- JAMILLI MOVEIS E DECORAÇOES LTDA.\r\n- NERD TECNOLOGIA DA INFOPRMAÇAO.\r\n- IDEALE.\r\n- ABIMATER VIDRAÇARIA E SERRALHERIA LTDA.\r\nJ2M COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS.\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- SERRALHERIA CENTRAL DA LAPA.\r\n- TEM TUDO INFO.\r\nMICRO LOOK HAIR SYSTEM.\r\n- AFRICA CINE FOTO E VIDRO LTDA.\r\n- CEIMPRO INFORMATICA.\r\nCASA BELARTE.\r\nBABY E CIA.\r\n- ARMEZEM COUTRY SUL MOVEIS LTDA.\r\nPREMIO COM. MAQUINAS E APARELHOS ELETRONICOS.\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA.\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA.\r\n- EMC INDUSTRIA E COMERCIO DO AMAZONAS LTDA.\r\nH BUSTER DO BRASIL.\r\nCONECTA ELETRONICOS LTDA.\r\n- HELP GAMES.\r\n- UNIVERCIDADE CORPORATIVA FRANCHISING.\r\nGRADIENTE ELETRONICA S/A.\r\n- BELL COMPUTER COM, IMP E EXP DE INFORMATICA LTDA.\r\n- ASSOCIAÇAO DE C e A DE C EXTERIOR.\r\nDENVER MOVEIS.\r\n- CONTA ASSESSORIA CONTABIL E JURIDICA.\r\n- AGAXTUR TURISMO LTDA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1541721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541726": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o disposto no Inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013 e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 114/115, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalvas, a Prestação de Contas Final relativa ao Convênio nº 074/2009, celebrado em 27/10/2009, com a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e, informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1541726\r\n"
        ],
        "1541727": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nTEN CEL PM RG 43.560 NELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO - a partir de 16/07/2013.\r\n1º SGT PM RG 39.311 SILVIO RODRIGUES - a partir de 15/07/2013.\r\n1º SGT PM RG 44.486 CICERO COELHO DOS SANTOS - a partir de 17/07/2013\r\n1º SGT PM RG 46.341 JOSÉ SEVERINO BARBOSA - a partir de 22/07/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nSUBTEN PM RG 38.250 SERGIO ALVES DINIZ - a partir de 22/07/2013. \r\nSUBTEN PM RG 40.045 SERGIO CANDIDO LOPES DA SILVA - a partir de 30/07/2013. \r\nSUBTEN PM RG 46.965 PAULO CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA - a partir de 17/07/2013.\r\n2º SGT PM RG 32.551 PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA - a partir de 30/07/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nSUBTEN PM RG 45.706 JOSÉ RICARDO DA MOTA FERNANDES - a partir de 22/07/2013.\r\n1º SGT PM RG 41.822 PAULO ALEXANDRE THEODORO DE SOUZA - a partir de 26/07/2013.\r\n1º SGT PM RG 43.047 LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA - a partir de 17/04/2013. \r\n1º SGT PM RG 47.630 AIRTON GERMANO RANGEL - a partir de 30/04/2013. \r\n1º SGT PM RG 48.478 JAILTON FÉLIX DO NASCIMENTO - a partir de 23/07/2013. \r\n1º SGT PM RG 49.322 RODOLFO LANNES FERREIRA RIOGRANDENSE - a partir de 19/04/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n013\r\nSUBTEN PM RG 40.363 RENATO FERNANDES - a partir de 24/07/2013. \r\nSUBTEN PM RG 48.305 ADEMIR CELESTINO DOS SANTOS - a partir de 11/07/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1541727\r\n"
        ],
        "1541731": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n- LUCIANA DA CUNHA COSTA, matr. 500.039-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 17.02.1997 a 31.03.2001, totalizando 1.504 (hum mil quinhentos e quatro) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA MUNICIPAL DE MIRADOURO - MG.\r\nId: 1541731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541737": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais (três) meses de Licença Especial relativ 0212.2007 a 01/12/2012.\r\nDE 07.08.2013\r\n, Técnico Superior Administrativo, ID o pedido de averbação, para fins de aposentadoria, do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, por ser concomitante com o tempo da Fundação CEPERJ.\r\nId: 1541737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541738": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2013, em favor da empresa THALENS TECNOLOGIA LTDA, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação de rede lógica, elétrica e implantação do Studio da EAD - Educação de Ensino a Distância, no prédio sede da Fundação CEPERJ, no valor de R 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1541738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541745": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " \r\n- Id. Funcional 8737355. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, no total de 1191 (um mil cento e noventa e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 29/06/2006 a 30/06/2007, por ser concomitante. \r\nId: 1541745\r\n"
        ],
        "1541747": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ANTONIO CARLOS DE SOUZA, TÉCNICO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS, ID. 20121342 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28/05/2006 a 25/05/2011.\r\nId: 1541747\r\n"
        ],
        "1541772": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\n09.08.2013 \r\n- Considerando o contido no processo administrativo nº E-14/001.010954/2013, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Navele Empreendimentos e Serviços LTDA., no valor de R 359.305, 26 (trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e cinco reais e vinte seis centavos),para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial. \r\nId: 1541772\r\n"
        ],
        "1541775": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de energia elétrica e limpeza do estande do Projeto Mais Leitura na XVI Bienal do Livro, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 4.025,00, na forma do inciso II do art. 25, c/c o art. 13, IV, ambos da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 35, da ASJUP, fls. 47/50, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 51. Adjudico os serviços à empresa Fagga Promoção de Eventos S.A. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de energia elétrica e limpeza na montagem e desmontagem do estande desta Imprensa Oficial na XVI Bienal do Livro, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 5.070,00, na forma do inciso II do art. 25, c/c o art. 13, IV, ambos da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 34, da ASJUP, fls. 45/48, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 49. Adjudico os serviços à empresa Fagga Promoção de Eventos S.A. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1541775\r\n"
        ],
        "1541781": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 1303/1304 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2013/SEOBRAS, para execução das obras de complementação de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto, no estado do Rio de Janeiro o objeto do certame à empresa ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. (dois milhões, sessenta e seis mil vinte e um reais e oitenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1541781\r\n"
        ],
        "1541806": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ADEMIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA-MEno valor total de R 1.200,00 (mil e duzentos reais), cujo objeto é a aquisição de porta de vidro temperado, incluindo instalação.\r\nId: 1541806\r\n"
        ],
        "1541807": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2013\r\n- RONAN DOS SANTOS GOMES.\r\nCAIO DE OLIVEIRA BARBOSA.\r\nCÉSAR MARTINI CORRÊA.\r\nDEISE MATTOS FERREIRA.\r\nKATHLEEN SOUSA BARBOSA.\r\nMAURO SANTOS DE ARAUJO.\r\no pagamento do encerramento de folha aos ex-servidores.\r\nId: 1541807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541812": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2013\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Código de Despesa: 4490.51.05, com base na Ata de Julgamento da Concorrência 002/2013, a prestação do serviço objeto da presente Concorrência a empresa IBEG Engenharia e Construções Ltda, no valor total de R 1.649.684,72 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nDE 13.08.2013\r\nPrograma de Trabalho: 2.856, Código de Despesa: 3390, com base na Ata de Julgamento da Concorrência 003/2013, a prestação do serviço objeto da presente Concorrência a empresa Cas Pires Promoções e Eventos M.E., no valor total de R 1.830.804,60 (hum milhão, oitocentos e trinta mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 1541812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541852": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2013\r\na concessão do Adicional de Qualificação à servidora HILMA MARTINS MANHÃES, matrícula 175492-8, com base na manifestação na Portaria FIA/RJP/Nº 223 DE 29.06.2011, publicada no DOERJ de 04.07.2011, na forma do disposto no Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010. \r\nJERONIMO DE MELO, matrícula 171309-8. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.01.2013. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE GERENTE\r\nLuiz Nunes Berbat, matrícula 171991-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.03.2007, revogando-se o publicado no DOERJ de 26.04.2010.\r\nSueli de Souza, matrícula 173496-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.09.2008, revogando-se o publicado no DOERJ de 21.09.2009.\r\nId: 1541852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541884": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da SUNRISE EVENTOS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA EPP, no valor de R 737.880,00 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais) com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 1541884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541895": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de dispensa de licitação n° 005/2013, referente a contratação emergencial das empresas NEOMEX, E.TAMUSSINO e HEART LINE, para a aquisição de materiais médico-hospitalares (Endopróteses, cateter balão, laço captura e outros), ante a urgência pela aquisição dos materiais para atendimento ao paciente do IECAC, Sr. Mário Jorge Gameleira Tenório. Visto isso autorizo a emissão dos empenhos 2013NE01185, 2013NE01189 e 2013NE01186, respectivamente nos valores de R 64.970,00 (sessenta e quatro mil novecentos e setenta reais); R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais); R 1.096,00 (um mil noventa e seis reais), com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1541895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541914": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " \r\n- Considerando solicitação da Coordenação de Licitação acostado em fls. 404/405, no qual informa da necessidade de modificar cláusulas do edital para melhor interpretação das exigências referente à qualificação técnica e o exposto no ato, a licitação por Pregão Eletrônico nº 080/2013, que tem por finalidade a aquisição de Bolsas para Coleta de Sangue, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1541914\r\n"
        ],
        "1541915": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/08/2013\r\n- CARLOS EDUARDO MERENLENDER, Médico, matr. nº 295.948-4 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nId: 1541915\r\n"
        ],
        "1541920": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE GESÔNIA MARIA ALVES, matr nº 0820368-9, referente ao pagamento de GEELED, no valor de R 34.421,86 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos), considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007. \r\nId: 1541920\r\n"
        ],
        "1541922": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2007\r\na despesa para aquisição de reagentes para fins de Estudo Imunohematológico, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 296/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 14/2013, com vigência a contar de 04/02/2013 até 03/02/2014, em favor da DIAMIX COMRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 762.646,08 (setecentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para adiantamento, com prazo de aplicação até 20/09/2013 e comprovação até 19/10/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor da TANIA GUIMARES MOTTA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00080, para pagamento das bolsas auxilio de residência medica e de enfermagem, no segundo trimestre, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, no valor de R 1.125.848,04 (um milhão, cento e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/737/2013\r\nWELIK DOS SANTOS\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\nR 44,00\r\nem favor do servidor acima, pelo deslocamento a trabalho em dezembro de 2012, cujo divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no 08/001/2629/2013, publicado no D.O de 11 de junho de 2013, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço 2013NE01557, referente ao Contrato nº 22/2013, para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/04/2013 a 01/10/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013 em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 172.393,37 (cento e setenta e dois mil trezentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 15.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/288/2013\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, reais), não sujeitas à Lei Federalnº 8.666/1993. \r\nDE 17.07.2013\r\na despesa para pagamento de auxlio funeral, para o requerente do CPF: 091.617.127- 28, referente ao ex-servidor Wedn da Silva Coelho, matrcula nº 0319411-5, em favor de MARIA CARMEN LYRA DURÃES, no valor de R 1.597,94 ( reais e noventa e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/544/2013\r\nVENINO ROSA NUNES PONTES\r\nR 35,00\r\nE-08/008/553/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE-08/008/554/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE-08/008/497/2013\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER\r\nIVANA RIBEIRO REIS\r\nR 671,00\r\nR 924,00\r\nE-08/008/495/2013\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE-08/008/499/2013\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\nR 47,00\r\nTOTAL\r\n3.041,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.07.2013\r\na despesa para pagamento de auxlio funeral, para o requerente do CPF: 749.632.017- 04, referente a ex- servidora Arlette Pereira Rodrigues Bezerra, matr nº 1001079-1, em favor de JOSE EDUSRDO RODRIGUES BEZERRA,um mil quinhentos e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/469/2013\r\nMARIA CLEONICE AEZIVENKO BECKER\r\nR 541,00\r\nE- 08/008/469/2013\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nR 365,00\r\nE- 08/008/477/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE- 08/008/491/2013\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 891,00\r\nE- 08/008/479/2013\r\nLEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE- 08/008/330/2013\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE- 08/008/476/2013\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nR 225,00\r\nE- 08/008/483/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n1.000,00\r\nTOTAL\r\n3.846,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Palivizumabe 100 mg- frasco, utilizado na profilaxia da infecção pelo vírus sindicial respiratório (VRS), mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 36/2013, com vigência a contar de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da ABBOTT LABORATRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.747.984,00 (ssetec reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 19.07.2013\r\na despesa para aquisição de dietas enterais, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 057-B/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, em favor da METABLICA COMRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.997,50 ( reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de dietas enterais, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057-E/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, em favor da SPORTDIET COMDICO HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R 340.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de dietas enterais, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057-D/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, em favor da PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 596.030,00 (quinhentos e e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de dietas enterais, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, em favor da SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 96.880,00 (noventa e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de equipo de bomba infusora, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057- A/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, em favor da LABORATORIO B.BRAUN S.A, no valor de R 303.150,00 (trezentos e trêsreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 096/2012 para prestação de serviços de alimentaçãodestinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPAs (São Gonçalo II e Campos), com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de maio e junho de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - MATRIZ, no valor de R 10.455,04 ( centavos), art. 1º da Lei Federal e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n2013NE01826, para alteração da fonte de recursos, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - MATRIZ, no valor de R 10.455,04 ( reais e 520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPAs (Sarapui e Caxias), com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de maio e junho de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R trezentos e noventa e seiscentavos), art. 1º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEAPN, com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de maio e junho de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 1.520.441,46 (quacentavos), art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPAs (Campo Grande I e II), com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de maio e junho de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 192.184,80 ( reais e oitenta centavos), art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEER, com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de maio e junho de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 607.815,20 ( mil centavos), art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 096/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPAs (São Gonçalo II e Campos), com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de maio e junho de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - MATRIZ, no valor de R 270.996,00 ( reais), art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa referente ao Contrato nº 096/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HRA, com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de maio e junho de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTD - MATRIZ, no valor de R 1.686.603,18 ( e 520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03132, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da ABBOTT LABORATRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.952.243,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Palivizumabe 100 mg- frasco, utilizado na profilaxia da infecção pelo vírus sindicial respiratório (VRS), mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 36/2013, com vigência a contar de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da ABBOTT LABORATRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.952.243,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 22.07.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02380, para alteração da fonte de recursos, em favor da CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 35.950,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02382, para alteração da fonte de recursos, em favor da CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 7.570,00 (sete mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de sistema fechado de aspiração traqueal hemostático 5 x 7 cm, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 321/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da CEI - COMRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MDICOS LTDA, no valor de R 35.950,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de sistema fechado de aspiração traqueal hemostático 5 x 7 cm, visando atender as necessidades dos pacientes da UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 321/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da CEI - COMRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MDICOS LTDA, no valor de R 7.570,00 (sete mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federa nº 10.520/2002.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do INSTITUTO DE DERMATOLOGIA SANITRIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1541922\r\n"
        ],
        "1541924": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2013\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2013\r\nId: 1541924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541926": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/435/2013\r\nFABIO PEREIRA SOUZA\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI\r\nR 495,00\r\nR 495,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.07.2013\r\na despesa para contratação de empresa para prestação de serviços de acreditação internacional das UPAs (Tijuca, Penha e Engenho Novo), pelo período de 12 ( doze) meses, sendo esta despesa referente a 5º parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 15.07.2013\r\nprestação de serviços de segurança e vigilância, ocorida em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato de Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 12/07/2013CEUNTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDAvinte e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 4.991,98 ( e noventa e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 13.095,37 (), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 4.888,03 (), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO mil ), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/316/2013\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/293/2013\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.040,00 (um mil e quarenta.\r\nDE 16.07.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02386, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.060,00 (um mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- C de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.060,00 (um mil ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Márcia Ângela Barboza dos Santos, CPF: 048.258.827-65, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente ao ex- servidor, Denir dos Santos Barboza, matricula nº 00/0625781-0, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 966,92 ( e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxlio funeral, cujo requerente Janaina Guimarães Machado, CPF: 059.300.337-30, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente Machado, matricula nº 2396-0, em favor de AUXR 1.597,94 ( e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxlio funeral, cujo requerente não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco, em favor de AUX mil), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxlio funeral, cujo requerente Dalva da Conceição Eugenio, CPF: 834.325.827-49,não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco, referente ao ex - servidor Roberto Pereira da Silva matricula nº207219-7, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.272,57 ( duzentos e setenta e dois), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxlio funeral, cujo requerente Rosangela Ferreira Larché Araujo, CPF: 464.583.447-91, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente a ex- servidor, Paulo Roberto da Silva Araujo, matricula nº 00/0199504-2, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 ( e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxlio funeral, cujo requerente Ivan da Silva Francisco, CPF: 023.785.187-30, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente ex- servidor, Nilcon Francisco, matricula nº 031377270, em favor de AUX duzentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxlio funeral, cujo requerente Laura Cândida França, CPF: 004.702.617-06, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente ex- servidor, Ruben Jesse de Abreu França, matricula nº 00/610630-62396-0, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxlio funeral, cujo requerente Josélia Ferreira da Silva Mendonça, CPF: 051.918.977-90, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente a ex- servidora, Celeida Mendonça, matricula nº 165142-1, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 120,00 (creais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxlio funeral, cujo requerente Walter de Castro Figueiredo Filho, CPF: 366.809.747-04, não é correntista do Banco Bradesco S.A, referente ao ex- servidor, Geraldo Marcelo Gloria Figueiredo, matricula nº 00/, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/537/2013\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/535/2013\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 44,00\r\nE-08/008/534/2013\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\nR 200,00\r\nE-08/008/538/2013\r\nANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/543/2013\r\nRDO DE MORAES HONORATO\r\nR 140,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 4,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.07.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00737, referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18/06/2012 a 17/06/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para o período compreendido entre 18/06/2011 a 17/06/2012, conforme informação da assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 18/06/2012, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares, sendo esta despesa para cobertura ao mês de maio e 17 dias do mês de junho de 2013, em favor do BRASIL SUL um milhão, quinhentos e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da 2013NE738, referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18/06/2012 a 17/06/2013, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura ao mês de maio e 17 dias do mês de junho de 2013, em favor do LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 405.803,12 (quatrocentos e cinco mil centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da 2013NE740, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18/06/2012 a 17/06/2013, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura ao mês de maio de 2013, em favor do FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 54.817,44 (centos e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório- DPVAT, referente aos veículos oficiais: JFO 6518, JFO 7018, JFO 6738, JFO 6468, JFO 6438, JFO 6448, JFO 6678, JFO 6928, JFO 6508, JFO 6948, JFO 6298, FJO 6878, JFO 6478, JFO 6788, em favor do BANCO BRADESCO, no valor de R centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2013NE01016, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 3 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar: sensor medição consciência adulto e sensor medição consciência adulto, para atendimento das necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 053/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 045 de 2012, com vigência de 20/04/2012 ate 19/04/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01016, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 333.524,35 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002. \r\na despesa da 2013NE00358, tendo em vista o Oficio Circular SES/SE/SSL/CCT nº 001/2013, onde solicita que a prestação de serviços seja interrompida em 31/01/2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 32.279,70 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei 8666/1993. \r\na despesa da 2013NE00870, para remanejamento dos valores do contrato, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 13.793,04 ( centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00349, referente ao contrato nº 085/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, sendo esta despesa para um remanejamento, tendo em vista o Oficio Circular SES/SE/SSL/CCT nº 001/2013, onde solicita que a prestação de serviços seja interrompida em 31/01/2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 32.279,70 (nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00361, referente ao contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, sendo esta despesa para um remanejamento dos valores, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 10.271,78 (setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00366, referente ao contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, sendo esta despesa para um remanejamento dos valores, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei 8666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 63/2012, que tem por objetivo a contratação, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de assessoria - implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAS, sendo esta despesa referente à 4ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, CPF: 059.300.337-30, referente , matricula nº , no valor de R 1. e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, para o requerente do CPF: 516.878.107-10, referente ao ex- servidor, Lelio Pereira Guimarães, matricula nº 33062-1, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA GUIMARÃES, no valor de R 1.597,94 ( e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/496/2013\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\nR 70,00\r\nE-08/008/493/2013\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\nR 512,50\r\nE-08/008/545/2013\r\nMOUTINHO\r\n35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Tenecteplase 40 mg injetável 40 mg , visando atender aos pacientes das Unidades de saúde SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 137/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097-B/2012, com vigência de 20/07/2012 a 19/07/2013, em favor da HOSFAR INDRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 219.261,00 (duzentos e dezenove reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 18.07.2007\r\na despesa da 2013NE03979, referente ao servidor identificado, por não utilização do recurso disponibilizadoem favor de SERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA reais e não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 5ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório- DPVAT, por inexigibilidade de licitação, para 14 ambulâncias integrantes da frota SES, em favor do BANCO BRADESCOcinquenta e sete centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 120.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 264.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 60.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS, no valor de R 225.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIUNCULA, no valor de R 120.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 48.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 36.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 48.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 288.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 36.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R 135.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicado no D.O de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 72.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 19.07.2013\r\na despesa referente Contrato nº 091/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de implantação do programa de acreditação internacional das Unidades de Pronto atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2012, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, sendo esta despesa referente a 4ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor do ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃODE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02407, para alteração da classificação orçamentária, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CEI - COMRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MDICOS LTDA, no valor de R 52.724,00 (cinquenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de cateter, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-B/2012, com vigência de 30/10/2012 ate 29/10/2013, em favor da CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 52.724,00 (cinquenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Calcitriol 1 mcg , visando o tratamento de pacientes portadores de insuficiência Renal Crônica, atendidos por esta SES/RJ, através do componente especializado de Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134/2012, com vigência de 24/09/2012 ate 23/09/2013, em favor da , no valor de R 24.563,70 ( e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 22.07.2012\r\na despesa para adiantamento, com prazo de aplicação até 18/09/2013 e comprovação até 18/10/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Comissão Intergestores Regional, em favor do JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para adiantamento, com prazo de aplicação até 18/09/2013 e comprovação até 18/10/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da de Regulação, em favor do ALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE05053, por equivoco na descrição do empenho, em favor da HOSFAR E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 219.261,00 (duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Tenectep, visando atender as necessidades das Unidades de saúde SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 137/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097-B/2012, com vigência de 20/07/2012 a 19/07/2013, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R duzentos e dezenove mil duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 1541926\r\n"
        ],
        "1541929": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.160/2012 - VOL III, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 462), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.03789-0, 2009.01475-2, 2010.00973-2, 2010.00718-7 e 2010.00542-7, pelo valor de R 26.228.704,35 (vinte e seis milhões duzentos e vinte e oito mil setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.180/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2004.99989-0, pelo valor de R 33.493,13 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e treze centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1541929\r\n"
        ],
        "1541930": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\na IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa IMPLANTA CONSTRUÇÕES LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e de Mobilidade Urbana referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS.\r\na IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa CONSTRUTORA CELI LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes da manifestação da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e de Mobilidade Urbana referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS.\r\nId: 1541930\r\n"
        ],
        "1541933": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nId: 1541933\r\n"
        ],
        "1542002": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1542002\r\n"
        ],
        "1542015": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "/2013\r\n- MARIA TERESINHA CRUZ DE OLIVEIRA, mat. n° 255.863-3, ID Funcional nº 40562042/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA ROCHA, mat. n° 233.345-8, ID Funcional nº 33682755/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- TANIA CRISTINA VASCONCELOS GUIMARAES, mat. n° 254.401-3, ID Funcional nº 34720057/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MONICA MOREIRA DE ALMEIDA, mat. n° 279.446-9, ID Funcional nº 32851464/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SUELY XAVIER DE LIMA, mat. n° 291.248-3, ID Funcional nº 36350273/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- VALERIA DIAS TAVARES DE LIMA, mat. n° 233.170-0, ID Funcional nº 35397926/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANGELA MARIA DE SOUZA, mat. n° 186.018-8, ID Funcional nº 33252530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DE FATIMA ZOVICO DA SILVA, mat. n° 282.218-7, ID Funcional nº 40004058/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA TERESINHA CRUZ DE OLIVEIRA, mat. n° 283.417-4, ID Funcional nº 40562042/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA APARECIDA CORDAS SOARES, mat. n° 281.490-3, ID Funcional nº 39983927/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- PATRICIA VENANCIO DA CRUZ ARAUJO, mat. n° 254.726-3, ID Funcional nº 37838644/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- HEMEMORA MONTEIRO HEMETRIO, mat. n° 246.987-2, ID Funcional nº 40443051/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA LUCIA DOS SANTOS, mat. n° 249.917-6, ID Funcional nº 33683379/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nTANIA MARA FREITAS DE CARVALHO, mat. n° 283.143-6, ID Funcional nº 40432068/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA ELIZABETH RACHID, mat. n° 251.903-1, ID Funcional nº 39104265/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA LUCIA DE MORAES CARVALHO, mat. n° 292.409-0, ID Funcional nº 35117524/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/08/2013.\r\nId: 1542015\r\n"
        ],
        "1542055": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " DE 19/07/2013\r\n- CELENE PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.667-0, período base de 31/05/2008 a 15/06/2013.\r\n- CÉLIA RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.417-7, período base de 01/04/2008 a 15/04/2013.\r\n- CINTIA GONÇALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.782-6, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- ELIZABETE FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 161.101-1, período base de 10/07/2007 a 09/07/2012.\r\n- EUNICE DA SILVA DINIZ, Prof. A.A.E. I, mat. nº 52.843-0, período base de 06/10/2003 a 05/10/2008.\r\nGERDA OLIVEIRA GOTTWALD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.485-4, período base de 25/11/2007 a 11/02/2013.\r\n- MARIA LUCIA PINO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.768-3, período base de 26/04/2007 a 17/05/2012.\r\n- MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.853-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- REGINA CELIA DA FONSECA RAMOS SIMÕES, Merendeira, mat. nº 5.008.262-7, período base de 09/08/2007 a 04/09/2012.\r\n- ROSANA DE SOUZA NOBRE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.359-9, período base 17/06/2005 a 16/06/2010.\r\n- ROSANA DE SOUZA NOBRE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.145-5, período base de 29/06/2005 a 28/06/2010.\r\n- ROSIMERI ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.753-5, período base de 07/05/2005 a 06/05/2010.\r\n- ROSINEA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 230.926-8, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- SILVANA XAVIER PITANGA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.733-6, período base de 29/11/2005 a 28/11/2010.\r\n- VALDENIRA GOMES DE ARAÚJO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.309-3, período base de 24/03/2008 a 23/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIDOMÉA ANTUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 160.977-5, período base de 02/04/2002 a 01/04/2012.\r\n- IDOMÉA ANTUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.139-1, períodos base de 01/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- MARA APARECIDA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.933-8, períodos base de 07/10/99 a 06/10/2004 e de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\n- ZILDA CAROLINA VARGAS GITAHY, Prof. Doc. II, mat. nº 290.429-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARLENE CARELLES PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.500-8, períodos base de 23/06/83 a 22/07/88; de 09/12/99 a 08/12/2004 e de 09/12/2004 a 08/12/2009.\r\n- SILVIA REGINA GARCIA BALBINO, Prof.Doc. I, mat. nº 282.236-9, períodos base de 30/09/90 a 29/09/95; de 10/03/2003 a 14/05/2008 e de 15/05/2008 a 14/05/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVERA GLAUCIA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.283-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/03/88 a 24/03/93; de 15/10/93 a 14/10/98; de 15/10/98 a 14/10/2003 e de 15/10/2003 a 14/10/2008.\r\n- ALESSANDRA TELLES SIRVINSKAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.714-5.\r\n- ANA CLAUDIA PORCIUNCULA PIVANTI VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.222-1.\r\n- ELAINE CARVALHO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.128-9.\r\n- JOELMA CORDEIRO DE FIGUEIREDO ANSELMO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.143-4.\r\n- LEILA CORREIA DE AZEVEDO AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 248.837-7.\r\n- LEILA MARIA DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.421-7.\r\n- ROSIMERI ALMEIDA PEREIRA FONTOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.753-5.\r\n- SARA LUCIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.043-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ERASMO JORGE LOPES FONSECA, Servente II, mat. nº 1.203.370-0, período base de 17/04/99 a 16/04/2004.\r\n- NATÁLIA DE CARVALHO ALMADA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.338-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA JANUÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.686-8, período base de 09/08/2005 a 07/10/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.289-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- CRISTINA BASTOS AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.404-4, período base de 09/02/2008 a 14/02/2013.\r\nVERA LÚCIA DE PAIVA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.125-8, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nPATRICIA VILLAR FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.312-5, período base de 01/12/2007 a 14/12/2012.\r\nJUÉLV MOUTA VERDAM, Zelador, mat. nº 5.002.093-2, período base de 28/04/2007 a 27/04/2012.\r\n- ROSÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.962-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nAPARECIDA DE CÁSSIA ROCHA NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.322-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- PAULA MOREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.145-0, período base de 18/11/2004 a 11/12/2009.\r\nRITA DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.074-5, período base de 18/11/2003 a 28/01/2009.\r\nANNA MARIA BARBOSA DE SERPA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.948-7, período base de 13/11/2004 a 12/11/2009.\r\n- IVONETE FRUCTUOSO DO NASCIMENTO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.599-3, período base de 19/02/2002 a 24/04/2007.\r\n- MARCELLE NEIVA DE ANDRADE E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.610-4, período base de 21/05/2007 a 04/06/2012.\r\nCLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA SENA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.082-5, período base de 11/02/2008 a 11/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nAURELIANO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.260-5, períodos base de 23/05/2000 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nFRANCISCO JOSÉ GOMES MORAES, Prof. Doc. I, matr. nº 244.164-0, períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KÊNIA MÁRCIA HILÁRIO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.457-8, períodos base de 19/04/96 a 19/05/2001; de 20/05/2001 a 19/05/2006 e de 20/05/2006 a 22/07/2011.\r\nIVANIRA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.785-9, períodos base de 05/03/94 a 03/04/99; de 04/04/99 a 03/07/2004 e de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLEOSDETE CLARINDA BRASIL CORTINOVIS, Prof. Doc.II, mat. nº 186.905-6.\r\nSIRLENE DE AZEVEDO PINTO FINOTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 926.751-9.\r\n- SIRLENE DE AZEVEDO PINTO FINOTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 955.189-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- LUIZA HELENA FRAGA GOUVEIA, Prof. Doc.I, mat. n° 837.265-8, período base de 22/11/2007 a 21/11/2012.\r\n- DEISE SANTROVITSCH DORNELES, Prof. Doc. I , mat. n° 841.407-0, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- SIMONE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc.II, mat. nº 5.021.917-9, período base de 19/01/2002 a 17/03/2007.\r\n- GLÓRIA MARIA DE SANT'ANNA DAMICO, Merendeira, mat. nº 5.018.555-2, período base de 19/05/2004 a 18/05/2009.\r\nMARIA BERNADETE DE OLIVEIRA TOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.073-0, período base de 28/02/2004 a 28/04/2009.\r\n- HELOISA MALQUEIRA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.002.979-2, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n- SUELI PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.445-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- BRUNO BASTOS FONTES, Prof. Doc.I, mat. nº 938.248-2, período base de 11/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ELIZABETH SILVA BOA MORTE, Merendeira, mat. nº 5.002.925-5, período base de 19/10/2004 a 18/10/2009.\r\nPAULO SERGIO DE SOUSA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.946-1, período base de 26/07/99 a 25/07/2004.\r\n- JOANA CORREIA SALDANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.081-8, período base de 23/11/2004 a 22/11/2009.\r\nMONICA GUSMÃO LOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.929-1, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- ROGERIO SILVA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.119-4, período base de 22/05/85 a 21/05/90.\r\n- LUIZA HELENA DE BRITO MAGNAN FUKAMATI, Prof. Doc. II, mat. nº 233.667-5, período base de 20/08/2003 a 16/10/2008.\r\n- MARIA ANGELA PENHA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.852-1, período base de 03/11/2006 a 02/11/2011.\r\n- PAULO VENDRAMI, Prof. Doc. I, mat. nº 279.687-8, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nCONCEDO 03 ( TRÊS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCI VASCONCELOS DE ALMEIDA, Prof. Doc.I, mat. nº 831.904-8, período base de 19/10/2002 a 02/11/2012.\r\nSONIA REGINA MICAS, Merendeira, mat. nº 5.002.928-9, período base de 20/07/99 a 19/07/2009.\r\n- PAULO CESAR DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc.I, mat. nº 830.211-9, período base de 09/10/99 a 08/10/2009.\r\nMARIA LUCIA MAGALHÃES FREITAS, Prof. Doc.I, matr. nº 841.129-0, período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\nANDRÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.401-3, período base de 01/11/2002 a 31/10/2012.\r\nCONCEDO 06 ( SEIS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LUCIA MAGALHÃES FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 831.915-4, período base de 08/04/98 a 07/04/2013. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ GONÇALVES DA SILVA IRMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.360-9, período base de 11/06/86 a 10/06/2006. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JOSELE APARECIDA TOLEDO MANZIONE, Prof. Doc. I, mat. nº 243.901-6, período base de 21/05/85 a 20/05/2010. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.021.413-9. Indefiro o processo.\r\n- MARINETE DA SILVA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.938-6.\r\n- MARLI NUNES DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.221-2.\r\n- DENISE ESPÍNOLA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 847.588-1.\r\n- ANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.565-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ANTONIO JOSÉ LIMA DE ALCANTRA, Datilógrafo, mat. n° 682.469-2 - Autorizo a contagem de férias não gozadas referentes ao exercício de 1981,1982,1983,1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989,1990 e 1991.\r\nPAULO VENDRAMI, Prof. Doc. I, mat. nº 279.687-8 - Fica sem efeito o despacho publicado no D.O. de 13/04/2012, página 16, 1ª coluna, por duplicidade de processo.\r\nId: 1542055\r\n"
        ],
        "1542058": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SONIA MARIA CORREA DE SOUZA, 5450888, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 237.981-6, Vínculo 1, concedendo-lhe a ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor SÉRGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 19464576, Agente de Fazenda, Classe B, matrícula nº 191.152-8, Vínculo 1, com a consequente reassunção ao seu cargo de origem, devendo a SMPSO providenciar a convolação das referidas faltas, conforme se infere no Laudo Médico Pericial exarado às fls. 60/61, e justificadas as demais faltas, até a reassunção ao cargo, apenas para fins disciplinares, tudo conforme exposto no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e, em observância ao citado Laudo Médico Pericial, adotar das medidas que o caso requer. \r\nId: 1542058\r\n"
        ],
        "1542071": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 264.872-3, ID nº 31216587 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 27/09/2012.\r\nId: 1542071\r\n"
        ],
        "1542075": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2013\r\n- ZULMA MILLER DE SOUZA, mat. n° 185.961-0, período de 01/01/2010 a 17/09/2010, no valor de R 1.825,35.\r\n- BEATRIZ RABELLO FERREIRA, mat. n° 1.169.578-0, período de 31/10/2004 a 31/12/2005, no valor de R 2.852,59.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1542075\r\n"
        ],
        "1542078": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento Licença de Operação, em nome da empresa Truck Primavera de Caxias, para a oficina de serviços de lanternagem e pintura de veículos pesados automotores, conforme informação contida no processo de LO E- 07/202.900/2004.\r\nDE 12.08.2013\r\no requerimento de renovação da Licença de Operação, em nome da empresa Areal Maripá e Terraplanagem Ltda, para realizar a atividade de extração de areia em cava na Reta do Piranema, lotes 625 626, Piranema, Município de Seropédica, com base no Parecer GELANI às fls. 939 a 943, considerando que o requerimento de Registro de Licença no DNPM da empresa, referente ao processo nº 890.186/2008, está inativo e a atividade de extração está paralisada, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1542078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542083": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2013\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1542083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542085": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " /2013\r\n- ROSA LOPES NATARIO QUEIROGA, mat. nº 282.133-8, ID. Funcional nº 40302865/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VILMA TALÃO, mat. nº 200.667-4, ID. Funcional nº 39495850/1, Servente, nível I.\r\n- ELIZABETH POMBO GUEDES DE ASSIS, mat. nº 283.422-4, ID. Funcional nº 38776227/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- NEUSA PESSANHA LUNA, mat. nº 252.256-3, ID. Funcional nº 37865641/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SHIRLEY SANTOS, mat. nº 239.647-1, ID. Funcional nº 34306730/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LIZETE SILVA, mat. nº 166.683-3, ID. Funcional nº 34357815/1, Servente, nível I.\r\n- SANDRA LUCIA DE PAULA RIBEIRO, mat. nº 238.612-6, ID. Funcional nº 40594572/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA FERREIRA AMARAL, mat. nº 1.204.915-1, ID. Funcional nº 37672711/1, Servente, nível I.\r\n- HELOISA HELENA FERNANDES FRANÇA, mat. nº 246.119-2, ID. Funcional nº 37888250/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA BERNADETE COUTINHO DOS SANTOS, mat. nº 1.167.335-7, ID. Funcional nº 39730999/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ZILDA DA SILVA CUNHA, mat. nº 237.302-5, ID. Funcional nº 40293882/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- LIGIA MARIA MIGLIOLI LOBATO, mat. nº 243.204-5, ID. Funcional nº 41111036/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSIMERI DUARTE SPEZANI, mat. nº 273.949-8, ID. Funcional nº 39121976/1, Servente, nível I.\r\n- EVERALDO DE ALMEIDA CUNHA, mat. nº 163.914-5, ID. Funcional nº 34642862/1, Servente, nível I.\r\n- SEDINA DE CASSIA TEIXEIRA, mat. nº 1.201.705-9, ID. Funcional nº 34011676/1, Servente, nível I.\r\n- RITA MARIA LOPES GAMA, mat. nº 294.211-8, ID. Funcional nº 36714089/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n- OLGA MARIA GUIMARÃES LEITE LIMA, mat. nº 195.436-1, ID. Funcional nº 39400441/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ZELIA NATIVIDADE BARRETO, mat. nº 282.811-9, ID. Funcional nº 41340450/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/08/2013.\r\nId: 1542085\r\n"
        ],
        "1542088": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AMOZ DA CRUZ GONÇALVES - \r\n- ADEMIR PIERRE BARBOSA - o pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL ANTONIO PEREIRA. \r\n- ALDERICO DIAS E OUTROS. \r\n- LUIZ NEVES DE AGUIAR. \r\n- ALICIO BARBOZA LUGON. \r\nAUTORIZO. \r\nPROCESSO nº E-01/745028/1980 - ANTONIO MACHADO JARDIM - AUTORIZO. \r\n- PATRICIA DE ALMEIDA DIAS - INDEFIRO. \r\n\r\n- HENRIQUE EUGENIO DOS SANTOS FILHO E OUTROS - \r\nId: 1542088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542092": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais), em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1542092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542095": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.07.2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2013\r\nProcesso nº E-03/201.065/2006\r\nOnde se lê: ... mat. nº 841.626-2...\r\nLeia-se: ... mat. nº 841.623-2...\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/015/1882/2013\r\nOnde se lê: E-03/015/13882/2013...\r\nLeia-se: E-03/015/1882/2013...\r\nProcesso nº E-03/203.110/2003\r\nOnde se lê: ... mat. nº 502.060-6....\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.023.060-6...\r\nProcesso nº E-03/015/1501/2013\r\nOnde se lê: ...período base de: 01/02/91 a 31/01/2001...\r\nLeia-se: ...período base de: 01/02/91 a 31/01/2011... \r\nId: 1542095\r\n"
        ],
        "1542096": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.; no valor de R 4.776.120,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil cento e vinte reais), para a aquisição de materiais de cirurgia de endovasculares para atender as demandas do serviço de atendimento médico do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2012 (SRP) - HCE - USAG 160322, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa SUPRALINE COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA.; no valor de R 1.717.600,00 (um milhão, setecentos e dezessete mil e seiscentos reais), para a aquisição de materiais de cirurgia de endovasculares para atender as demandas do serviço de atendimento médico do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2012 (SRP) - HCE - USAG 160322, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES LTDA.; no valor de R 2.892.900,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil e novecentos reais), para a aquisição de materiais de cirurgia de endovasculares para atender as demandas do serviço de atendimento médico do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2012 (SRP) - HCE - USAG 160322, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1542096\r\n"
        ],
        "1542097": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (eletrodo de monitor cardíaco), Referência, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e oito mil reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (amantadina),na forma do Termo de Referência (COSTA CAMARGO COM, em único item, perfazendo a licitação o valor total de (cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\npara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (salbutamol),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de (vinte e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (pravastatina 20 mg e calcitriol 0,25 mcg), , em favor da seguinte empresa: É, no item 02, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e quarenta reais). 01.\r\nId: 1542097\r\n"
        ],
        "1542100": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 030/2013, para contratação de empresa prestadora de serviço profissional especializado, em favor da Empresa FACILITY STAFF LTDA., conforme relatório de realização do Pregão às fls. 317/318.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 462.000,00.\r\nId: 1542100\r\n"
        ],
        "1542130": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.08.2012\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1949306-1. CONCEDOdisposto no art. 19, art. 129, período base de tempo de serviço apu.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958531-4. CONCEDO 03 (três) disposto no art. 19, do Decreto nº 2.479/79período base de tempo de serviço apurado 23/08/2007 a 20/08/2012.\r\n- PAULO NEY RETAMERO TAVARES 03 (três) disposto no art. 19, do Decreto nº 2.479/79período base de tempo de serviço apurado 16/07/2008 a 14/07/2013.\r\n- IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1951863- 3de acordo com o art. 129, período base de tempo de serviço apurado 04/04/2008 a 02/04/2013.\r\nId: 1542130\r\n"
        ],
        "1542134": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14/08/2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1 AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art2º, do Decreto de férias não gozadas relativ e 1997.\r\nId: 1542134\r\n"
        ],
        "1542141": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\n- SOLANGE ALVES PEREIRA, mat. n° 240.674-2, ID Funcional nº 40480666/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIZA LOURENÇO JAPOR, mat. n° 436-6, ID Funcional nº 32974418/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES MACHADO, mat. n° 281.955-5, ID Funcional nº 34202870/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- RITA DE CASSIA SIMÕES BARBOSA CRESPO, mat. n° 244.898-3, ID Funcional nº 40434575/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VERA MARIA PIRES ALVES, mat. n° 197.582-0, ID Funcional nº 40888452/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ISMÉLIA VIANA DE SOUZA PESSÔA, mat. n° 1.208.425-7, ID Funcional nº 39187764/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- HELENIRA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, mat. n° 273.942-3, ID Funcional nº 39109631/1, Servente, nível I.\r\n- SILVANIA BARBOSA TORRES, mat. n° 188.294-3, ID Funcional nº 41320743/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANA MARIA ALVES DOS SANTOS, mat. n° 110.913-1, ID Funcional nº 34151362/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- RITA DE CASSIA SOARES DE SOUZA SILVA, mat. n° 191.911-7, ID Funcional nº 34441654/1, Merendeira, nível I.\r\n- MAGALY GABETTO DE PAULA, mat. n° 236.532-8, ID Funcional nº 40823890/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- CELIA BORGES GARRIDO, mat. n° 237.555-8, ID Funcional nº 37332376/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- WILIANE CORRÊA RÊGO MAIA, mat. n° 255.653-8, ID Funcional nº 40340449/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIA MARIA CORREA RODRIGUES, mat. n° 281.894-6, ID Funcional nº 33409218/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VERA LUCIA DE MENDONÇA CÊH, mat. n° 515.447-1, ID Funcional nº 35580674/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- BETINA RANGEL PESSANHA CARNEIRO, mat. n° 237.200-1, ID Funcional nº 37463276/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELIZABETH PERCY LIMA, mat. n° 238.317-2, ID Funcional nº 33582858/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- CLEIDE AZEVEDO MACHADO, mat. n° 243.176-5, ID Funcional nº 39945863/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARLY KELIS, mat. n° 186.570-8, ID Funcional nº 39401065/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANA MARIA BELMONT DA SILVA, mat. n° 1.201.897-4, ID Funcional nº 36869970/1, Servente, nível I.\r\n- LUCIMAR PEREIRA DA SILVA CHAGAS, mat. n° 270.371-8, ID Funcional nº 33591563/1, Servente, nível I.\r\n- CLEIA LIMA DA CRUZ, mat. n° 254.840-2, ID Funcional nº 38934434/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- TANIA AUXILIADORA SALDANHA, mat. n° 805.651-7, ID Funcional nº 33876851/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- JOÃO GOMES DE SOUZA, mat. n° 163.831-1, ID Funcional nº 34642978/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/08/2013.\r\nId: 1542141\r\n"
        ],
        "1542142": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 14/08/2013\r\nAgente de Fazenda, Classe “B para fins de aposenta VII, do Decreto nº 247icença- de \r\nId: 1542142\r\n"
        ],
        "1542148": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.08.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - ABEPRO, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - ABEPRO, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1542148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542156": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÃO\r\n31.07.2013\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nA\r\n3\r\nONDE SE LE:\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO, ID. 50104705, prestado ao Ministério do Exército...\r\nE\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA, ID. 50101536, prestado ao Ministério do Exército...\r\nId: 1542156\r\n"
        ],
        "1542159": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertida a empresa Volume Construções e Participações Ltda pelo descumprimento do cronograma vigente do Contrato nº 0112/2011, referente às obras de complementação da reforma do prédio-sede do antigo IPERJ (atual RIOPREVIDÊNCIA), no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1542159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542171": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA , CNPJ Nº 29.739.737/0054-14, referente à despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais do fabricante de 02 (dois) elevadores marca Otis, modelo O-GEN-1216-9C-TW (DRIVE REGENERATIVO) localizados no Centro Integrado de Comando e Controle da SESEG (localizado a rua Carmo Neto com Benedito Hipólito- Cidade Nova - RJ), no valor de R 277.285,40 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.08.2013.\r\nId: 1542171\r\n"
        ],
        "1542172": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 055/2013, a favor da ELTON TEIXEIRA BUENO ME, com o valor global de R 52.002,50 (cinquenta e dois mil dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1542172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542180": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.08.2013\r\n- JOANA DARCLE DE ASSIS SILVA, matr. nº 6014-5 - o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 1542180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542181": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2013\r\n- JORGE CHARRET DE LIMA, matr. nº 26562-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/10/1977 a 05/02/1978, 04/05/1979 a 03/10/1980, 08/06/1981 a 10/07/1981 e de 01/08/1981 a 16/10/1981, totalizando 739 dias de exercício.\r\n- MARCO ANTONIO DA ROCHA COELHO, matr. nº 31166-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1975 a 27/08/1976, 02/09/1976 a 28/02/1990, 01/07/1990 a 28/02/1991, 01/03/1991 a 31/10/1991, 01/04/1992 a 30/04/1992, 01/08/1992 a 31/08/1992, 01/12/1992 a 31/12/1992 e de 01/02/1993 a 28/02/1993, totalizando 6.140 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado e com a UERJ.\r\n- MARIA CRISTINA CALLADO DE SOUZA, matr. nº 32206-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1984 a 28/12/1984, 01/04/1985 a 04/08/1988 e de 01/04/1990 a 03/09/1995, totalizando 3.507 dias de exercício.\r\n- ANA PAULA VIANA SOARES, matr. nº 35210-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 15/12/2003 a 20/02/2010, totalizando 2.256 dias de exercício.\r\n- MARIO JORGE SANTOS FERREIRA, matr. nº 27697-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1982 a 17/11/1982, 11/08/1983 a 11/04/1984, 12/09/1984 a 10/05/1985 e de 03/06/1985 a 15/09/1986, totalizando 1.398 dias de exercício.\r\nDE 13.08.2013\r\n- ALDIR MOREIRA DA SILVA, matr. nº 26723-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/02/1981 a 01/04/1981, 06/05/1981 a 29/06/1981, 11/08/1981 a 02/03/1982 e de 22/11/1983 a 07/12/1983, totalizando 332 dias de exercício.\r\n- FABIO SILVA DE MORAES, matr. nº 36419-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/02/2000 a 06/12/2001, 14/10/2002 a 22/03/2005, 01/09/2005 a 09/02/2006, 10/02/2006 a 02/01/2008, 01/07/2008 a 03/12/2009 e de 04/12/2009 a 02/09/2012, totalizando 3.926 dias de exercício.\r\n- MARIA TERESA DE ANDRADE SILVEIRA, matr. nº 27874-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 16/08/1985 a 31/08/1986, totalizando 381 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1542181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542221": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R 500.000,00. \r\nId: 1542221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542250": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.08.2013\r\nE-27/042/060/2013, E-27/042/054/2013, E- 27/042/057/2013, E-27/042/061/2013, E-27/042/064/2013, E- 27/042/0056/2013, E-27/042/055/2013, E-27/042/063/2013, E- 27/042/058/2013, E-27/042/059/2013, E-27/042/065/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 46/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas: RIO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDAcom proposta no valor de R 40,00 (quarenta vírgula zero), equivalente a 60% (sessenta por cento) de desconto; com proposta no valor de R 44,00(quarenta e quatro vírgula zero), equivalente a 56% (cinqüenta e seis por cento) de desconto; com proposta no valor de R 48,00(quarenta e oito vírgula zero), equivalente a 52%(cinqüenta e dois por cento) de desconto; com proposta no valor de R 39,00(trinta e nove vírgula zero), equivalente a 61%(sessenta e um por cento) de desconto; com proposta no valor de R 47,00(quarenta e sete vírgula zero), equivalente a 53%(cinquenta e três por cento) de desconto; com proposta no valor de R 38,00(trinta e oito vírgula zero), equivalente a 62%(sessenta e dois por cento) de desconto; com proposta no valor de R 40,00(quarenta vírgula zero), equivalente a 60%(sessenta por cento) de desconto; com proposta no valor de R 70,00(setenta vírgula zero), equivalente a 30%(trinta por cento) de desconto; com proposta no valor de R 9,80(nove virgula oitenta), equivalente a 90,20%(noventa vírgula vinte por cento) de desconto; com proposta no valor de R 10,00(dez vírgula zero), equivalente a 90% (noventa por cento) de desconto; ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote 01 com proposta no valor de R 54,00 (cinquenta e quatro vírgula zero), equivalente a 46%(quarenta e seis por cento) de desconto.\r\nId: 1542250\r\n"
        ],
        "1542275": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ARQUIVE-SE o presente processo administrativo,no que diz respeito ao pedido de extensão de poderespara apurar inassiduidade, noticiadas às fls. 81, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito ocorrida no âmbito da SEEDUC, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento\r\nId: 1542275\r\n"
        ],
        "1542291": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, referente ao seguro de fiança locatícia do imóvel situado na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, Centro do Rio de Janeiro, no valor de R 12.386,68 (doze mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças. \r\nId: 1542291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542297": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 033/2013, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 33.217.019/0001-43, com base no estabelecido no Art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 045/2013, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 33.217.019/0001-43, com base no estabelecido no Art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1542297\r\n"
        ],
        "1542319": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2011 \r\na despesa referente ao Contratonº 140/2010, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2011, para localizado na Rua Barata Ribeiro, nº 173 - Copacabana/RJ, utilizado para o funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008 e publicado no D.O. de 01/02/2008, sendo esta despesa referente a 21 dias de janeiro e os meses de fevereiro a dezembro de 2011, em favor de PONTO AZUL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R 374.400,07 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos reais e sete centavos), em conformidadeart. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1542319\r\n"
        ],
        "1542341": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13/08/2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2013, cujo é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva composta por serviços de inspeção e reparos de alvenaria e infraestrutura (civil, hidráulica, elétrica e manutenção geral), sem fornecimento de peças e materiais, nas instalações da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., pelo período de 24 (vinte e quatro meses), no valor estimado de R 187.517,50 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), por motivo de interesse público. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para os interessados apresentarem recurso, nos termos do art. 109, inc. I, alínea c, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1542341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542342": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 035/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: IETAP, HEAL, HETM, HEAT e HEPJBC, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 369.510,00 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 035/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: HECC e HEGV, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 035/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: HEMORIO, IECAC, IASERJ Maracanã, HESM, IEDS e HEAPN, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 307.380,00 (trezentos e sete mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 035/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: UPA Caxias I, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 9.810,00 (nove mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 036/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: HEAS e HERF, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da QUALITY CLEN LTDA, no valor de R 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 036/2013, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: UPA CGI e UPA Santa Cruz, na forma do Termo de Referência e da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 04/12/2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 20.100,00 (vinte mil e cem reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1542342\r\n"
        ],
        "1542344": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/08/2013\r\n- JOSE AFONSO BARRETO DE MACEDO, matr. nº. 1.152.307-3, IDF 3.219.448-0 - CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, períodos base: 30/03/1998 a 28/03/2003, 29/03/2003 a 26/03/2008 e 27/03/2008 a 25/03/2013 = 09 meses.\r\nId: 1542344\r\n"
        ],
        "1542365": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE 09/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1470/2013 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 001/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 006/2013 realizado pelo Município de São Pedro da Aldeia, para serviços de locação de 04 (quatro) servidores de rede para a Secretaria de Estado de Obras, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1542365\r\n"
        ],
        "1542373": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2013\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- CARLOS HENRIQUE ALVES PEREIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\n- ROBSON SAMPAIO NOVAES, matrícula 927.203-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.08-2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- EMILIO RUBEM BATISTA JÚNIOR, matrícula 945.420-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1542373\r\n"
        ],
        "1542376": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2013\r\no ato de exoneração em nome de PAULO ROBERTO STORTI, matrícula 838.305-1, Professor Docente I, D, Ref. 6 publicado no D.O. de 21.11.2011. PROCESSO Nº E- 03/10000914/2011.\r\nId: 1542376\r\n"
        ],
        "1542429": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Convite inciso VI e o pagamentolocadora L.M. DE LUCAS ROCHA MADEIRA LTDA EPP duzentos e quatorze.\r\nId: 1542429\r\n"
        ],
        "1542452": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor R 2.312.527,56 (dois milhões, trezentos e doze mil quinhentos e vinte sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Dimensional Engenharia Ltda, referente aos serviços pestados no período de 01/08/2012 a 31/08/2012, nas obras do H.E. do Cerebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1542452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542453": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARISA EGREJAS DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.239-8, ID. Funcional nº 35672170.\r\nId: 1542453\r\n"
        ],
        "1542454": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2013\r\ncompetência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 05, lavrado em 28/09/2012, no livro C-13/SUBPA, fls. 026 a 031 (fls. 52/57 - deste processo administrativo), com o objetivo de retificar a cláusula quarta, que trata do prazo, para constar o tempo determinado de 20 (vinte) anos, contados do dia da assinatura do Termo Aditivo, que a lavratura, agora, está sendo autorizado.\r\nRemeta-se os autos à Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parte (térreo, 1º e 2º pavimentos) do imóvel situado na Rua São Cristovão s/nº, na Estação Palmeiras do Teleférico, Morro da Fazendinha, Complexo do Alemão, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nTal entrega justifica-se pela necessidade da Secretaria de Estado de Cultura - SEC implantar, no local, a chamada Biblioteca Parque do Alemão. \r\nId: 1542454\r\n"
        ],
        "1542455": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\n- Contratação SIGA nº 2013006460 - a contratação por dispensa de licitação, art. 24, VIII, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1542455\r\n"
        ],
        "1542458": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\na celebração de acordo nos autos do processo judicial nº 0470111-77.1900.4.02.5101, nos termos propostos pela d. Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Procuradoria Geral do Estado, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1542458\r\n"
        ],
        "1542461": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nCAP BM QOC/02 JEFERSON FERNANDES CORATO JUNIOR, Id Func. 41424930 e MAJ BM QOC/00 LEONARDO QUADROS CAMPOS, Id Func. 6134998. DEFERIDO.\r\nId: 1542461\r\n"
        ],
        "1542462": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGERALDO BERNARDES PIRES, 258953977-00 CPF.\r\n- AURÉLIO BENEDITO PINTO DE ALCÂNTARA, 407519707-78 CPF. \r\n- ADRIANA GONÇALVES TAVARES BAYER, 076423127-84 CPF.\r\n- ARLENE CONSTANTINO DA NOBREGA, 013962847-96 CPF.\r\n- ANGELO MARQUES DE ALMEIDA NETO, 009940967-47 CPF.\r\n- REJANE CORREA DE MATTOS, 091433427-10 CPF.\r\n- ELIZABETH SOUZA DE OLIVEIRA, 927712628-00 CPF. \r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1542462\r\n"
        ],
        "1542486": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 14.08.2013\r\n- MARIA ELIZABETH DOS ANJOS PEREIRA DA CUNHA - 01.08.2013- o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data assinalada.\r\nId: 1542486\r\n"
        ],
        "1542503": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ME., no valor de R 983,25 (novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1542503\r\n"
        ],
        "1542619": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB RJ, no valor de R 600,00 (seiscentos reais).\r\nId: 1542619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542630": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 118/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ SALLES MELGES LOPES, conforme documentos expedidos pela “London Central Secondary School” em London, Ontário, no Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 119/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAIRA GRAZIEL DE MONIZ MANUEL, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 120/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS CHARLES, conforme documentos expedidos pela Escola Industrial e Comercial 25 de junho em Beira, Província de Cefala, República de Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 121/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMIKO PEREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola “Yokohama Kyoritsu Gakuen Senior High School”, Kanagawa, Japão, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 122/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SIMONE CURCIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Ensino Superior “Leonardo da Vinci”, Roma, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 123/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OMAR HUERTA RAMIREZ, conforme documentos expedidos pelo Colégio Preparatório Vespertino de Xalapa, em Xalapa- Enriquez, Veracruz, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 124/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATTEO SANGIORGI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Técnico Industriale Liceo Scientifico Tecnologico “Benedetto Castelli”, em Brescia, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 125/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FILIP PONICKI, conforme documentos expedidos pelo V Liceu Regular João Paulo II, em Torun, na Polônia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1542630\r\n"
        ],
        "1542641": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 13/08/2013\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA. Tendo em vista o que cons, fica alterado o nome da servidora em referência para FLAVIA GOUVEIA DA COSTA, por haver contraído o matrim.\r\nId: 1542641\r\n"
        ],
        "1542675": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA DE NAZARÉ DO VALLE LIMA E OUTROS, exercício de 2012, valor R 2,67. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1542675\r\n"
        ],
        "1542681": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMANDANTE GERAL \r\nIARA CORDEIRO FRANÇA, Telefonista, matrícula nº 00/1201.511-1. ID. 2498441-8. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n- LICIA ANALIA NEVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.179- 7.ID. 2464153-7. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1542681\r\n"
        ],
        "1542687": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2013\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a favor da Ique Promoções Ltda. \r\nId: 1542687\r\n"
        ],
        "1542700": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE Nº 035/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa SCHMIDT Equipamentos Topográficos Ltda EPP - CNPJ 02.631.972/0001-00, no valor global de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1542700\r\n"
        ],
        "1542703": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\nCom base nas justificativas apresentadas no administrativo nº E-30/200.826/2010, e no inciso II, do art, AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 03/2011 e a despesa, no valor de representado pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, relativo à prestação dos serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, pelo prazo de 06 meses, a contar de 03 de março de 2013. PT 1731.27.de acordo com orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2013.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2013\r\nCom base nas justificativas apresentadas no administrativo nº E-30/200.031/2011, e no inciso II, do art 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZOem favor da prestação de serviços de entrega de correspondência (carta registrada, sedex, sedex 10, carta simples) pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 10 de maio de 2013.A despesa referente ao exercício de 2013 deverá ocorrer à conta do 122.0002.8021, ND 3390.39.05, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento aprovado, e a despesa relativa ao exercício de 2014, ocorrerá por conta do Orçamento a ser aprovado para o respectivo Exercício Financeiro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2013.\r\nId: 1542703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542707": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2013\r\nmatrícula 937.523-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- JAQUELINE STEFANON DE MELO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matrícula 889.080-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARCELO VIEIRA DE SOUZA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor MARIA DA PENHA SILVA, matrícula 812.805-0, Técnico de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 30, da SES.\r\nId: 1542707\r\n"
        ],
        "1542712": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/08/2013\r\n- CARLOS ALBERTO REIMÃO COSTA, matr. nº 269.707-6 IDF 2.983.753-7- períodos base: 16/10/00 a 08/11/05 e de 09/11/05 a 18/12/10 = 06 meses.\r\n- CELSO MARQUES, matr. nº 809.354- 4, IDF 3.001.055-1 - períodos base: 12/01/08 a 09/01/13 = 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO DERCI JOSÉ, matr. nº 140.851-7, IDF 2.999.067-0 - períodos base: 29/12/92 a 27/12/97, 28/12/97 a 26/12/02, 27/12/02 a 25/12/07 e de 26/12/07 a 23/12/12 = 12 meses.\r\n- EVERSON BAPTISTA VIEIRA, matr. nº 871.501-3, IDF 565.325-8 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nFABIO FREITAS FIGUEIREDO, matr. nº 871.522-9, IDF 565.345-2 - períodos base: 01/05/07 a 28/04/12 = 03 meses.\r\n- FERNANDO MARCIO DE ABREU AZEVEDO, matr. nº 870.812-5, IDF 3.066.732-1 - períodos base 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n- LUIZ CARLOS DIAS, matr. nº 264.614-9, IDF 2.978.086-1 - períodos base: 29/11/07 a 26/11/12 = 03 meses.\r\n- MARCELO DANTAS DE SOUZA, matr. nº 288.787-5, IDF 2.972.454-6 - períodos base: 27/03/96 a 25/03/01 e de 26/03/01 a 24/03/06 = 06 meses.\r\n- PAULO SERGIO FERREIRA MATEUS, matr. nº 266.581-8, IDF 2.952.425-3 - períodos base: 03/01/89 a 01/01/94, 02/01/94 a 31/12/98, 01/01/99 a 30/12/03 e de 31/12/03 a 28/12/08 = 12 meses.\r\n- RICARDO ALVES DA GAMA LEITE, matr. nº 180.891-4, IDF 2.949.632-2 - períodos base: 24/03/03 a 21/03/08 e de 22/03/08 a 20/03/13 = 06 meses.\r\nId: 1542712\r\n"
        ],
        "1542720": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2013\r\nMARIA JOSÉ SILVA BARRETO - matrícula nº 1804477-6. o beneficio abono de permanência com validade a contar de 19.09.2010.\r\n- TADEU BRUGGEMANN DE SOUZA - Agente de Administração, matrícula nº 1805161-5. CONCEDO Adicional de Qualificação com validade a contar de agosto/2013.\r\n- ANECLES BURAIM COSTA GOMES MACHADO - matrícula nº 1802523-9. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 02.08.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- VANDA LUCIA CAMBRAIA GOMES DA SILVA - matrícula nº 1803854-7. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social, Grupo V, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 02.08.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- JOAQUIM PINHEIRO SOARES - matrícula nº 1802212-9. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, Grupo V, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 02.08.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1542720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542736": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 016/2013, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVAMENTO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, tendo sido vencedora a empresa , com valor global de R 136.494,82 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) para o item 1, conforme ata de julgamento de 14 de agosto de 2013.\r\nId: 1542736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542751": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMOREIRA BOTELHO Técnico Administrativo, matrícula nº 00015-8. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em nos termos do art. 2º, I a III, da Emenda Constitucional 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nId: 1542751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542760": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a VAGNO DE LIMA MOREIRA, referente às despesas com o funeral de VERGILIO ARNALDO MOREIRA, matr. nº 1558-6.\r\n.2013\r\n- VANIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30316-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEISE REZENDE SANCHES, matr. nº 26924-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 29/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de LUIZ TINOCO MIRANDA, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, matr. nº 22056-6, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/07/2012.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LEANDRO FLORENÇA DE SALLES, referente às despesas com o funeral de DARIO DE OLIVEIRA DANTAS, matr. nº 6236-4.\r\n- WAGNER MESQUITA SAAR, matr. nº 26328-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/07/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: agosto de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n8104-2\r\nRildo Teixeira de Souza\r\n/83\r\n31.021-9\r\nGloria Regina Gomes da Silva\r\n12\r\n33.158-7\r\nSilvana Guimarães\r\n/83\r\n34.042-2\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n02\r\n34.042-2\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n02\r\n34.476-2\r\nRose Melo Vencelau Meireles\r\n83/83\r\n34.958-9\r\nClaudia Dames de Arruda Lavelle\r\n/83\r\n35.732-7\r\nPenélope Zamboni Gonçalves dos Reis\r\n83/83\r\n36.033-9\r\nAlexandre Perez Marques\r\n83/83\r\n36.229-3\r\nLuiz Fernando Ventura de Souza\r\n/83\r\n36.475-2\r\nDébora Raquel Alves Barreiros\r\n/83\r\n36.550-2\r\nLilian dos Santos Rodrigues\r\n/83\r\n36.661-7\r\nFabio Antonio Abrantes Tuche\r\n/83\r\n36.661-7\r\nFabio Antonio Abrantes Tuche\r\n/83\r\n36.724-3\r\nAndre Luiz Moreira Torres\r\n/83\r\n36.790-4\r\nRoberta Ramos Balthazar\r\n/83\r\n36.805-0\r\nCarla Wilma de Moraes Pinto\r\n/83\r\n36.822-5\r\nCecília da Silveira Monteiro\r\n/83\r\n36.824-1\r\nRosangela Aparecida dos Santos\r\n/83\r\n36.827-4\r\nThaís Meirelles Suhett\r\n/83\r\n36.843-1\r\nDebora de Jesus da Silva\r\n/83\r\n36.854-8\r\nNatália Coronel de Lima Lages\r\n/83\r\n36.854-8\r\nNatália Coronel de Lima Lages\r\n/83\r\n36.854-8\r\nNatália Coronel de Lima Lages\r\n/83\r\n36.881-1\r\nPedro Carvalho M. A. Fonseca\r\n/83\r\n36.881-1\r\nPedro Carvalho M. A. Fonseca\r\n/83\r\n36.884-5\r\nClaudia Zornoff Gavazza\r\n/83\r\n36.886-0\r\nHerlon Onofre Dias Marinho\r\n/83\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2013\r\nPROCESSO Nº 11505/2012\r\nOnde se lê: ...Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro... \r\nLeia-se: ... Universidade Federal do Rio de Janeiro...\r\nId: 1542760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542761": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/06/2013, os proventos mensais de JOÃO GUSTAVO LACERDA FURTADO, Professor Auxiliar, matr. nº 4171-5, aposentado através da Portaria SRH nº 406/2013, publicada no D.O. de 14/06/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/07/2013, os proventos mensais de RIVAIL ANTONIO SERGIO FIDEL, Professor Titular, matr. nº 2324-2, aposentado através da Portaria SRH nº 512/2013, publicada no D.O. de 05/07/2013.\r\nId: 1542761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542763": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2013\r\nTendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, a inexigibilidade de Licitação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa AFONSO PENA PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da promoção da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1542763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542770": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- VICENTE DE PAULO COSTA SALDANHA - matrícula nº 18/3310. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado na Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, totalizando 385 dias de exercício e para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 677 dias de exercício.\r\n- EUCY PINHEIRO DOS SANTOS - matrícula nº 18/4813. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.818 dias de exercício.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RUAS PIRES - matrícula nº 18/4784. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado na Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, totalizando 452 dias de exercício e para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 682 dias de exercício.\r\n- ADEILDO BISPO DA SILVA - matrícula nº 18/4334. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.367 dias de exercício.\r\n- MANOEL MOREIRA NETO - matrícula nº 18/3389. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.172 dias de exercício.\r\nlicença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nMAT.\r\nPERÍODO CONCEDIDO \r\nPERÍODO APURADO\r\nNº\r\nVILMA FERNANDES DE SIQUEIRA\r\n18/3603\r\n03 MESES\r\n30.12.2003 A 29.12.2008\r\nE- 23/201451/1999\r\nSILVETE VALENTIM DO NASCIMENTO\r\n18/3401\r\n03 MESES\r\n03.05.07 A 02.05.12\r\nE- 23/200026/2009\r\nREGINA MARIA PEREIRA DUARTE\r\n18/2258\r\n03 MESES\r\n06.04.08 A 05.04.13\r\nE- 22/201907/1991\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\n18/4326\r\n12 MESES\r\n14.05.93 A 13.06.13\r\nE- 22/202102/1996\r\nELAINE CHAVES ARTEIRO\r\n18/2868\r\n03 MESES\r\n10.03.08 A 09.03.13\r\nE- 22/200372/1991\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n18/3148\r\n03 MESES\r\n08.04.06 A 07.04.11\r\nE- 23/201534/2002\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n18/4663\r\n03 MESES\r\n30.11.04 A 29.11.09\r\nE- 23/202194/2002\r\nNELSON ROGÉRIO POLLASTRI\r\n18/3853\r\n12 MESES\r\n23.03.83 A 22.05.10\r\nE- 23/003/497/2013\r\nNELSON MADEIRA FONTES\r\n18/2647\r\n03 MESES\r\n13.06.06 A 12.06.11\r\nE- 22/201740/1996\r\nEUCY PINHEIRO DOS SANTOS\r\n18/4813\r\n03 MESES\r\n26.04.05 A 25.04.10\r\nE- 23/200295/2008\r\nMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA\r\n18/4810\r\n03 MESES\r\n10.03.05 A 09.03.10\r\nE- 23/200875/1999\r\nRENATO DA CUNHA LETRA\r\n18/3405\r\n12 MESES\r\n16.01.89 A 12.04.11\r\nE- 22/201207/1991\r\nAGOSTINHO RODRIGUES DE LIMA FILHO\r\n18/5056\r\n03 MESES\r\n01.08.1999 A 31.05.1999\r\nE- 22/200026/1995\r\nVALERIA SANTOS JANA RODRIGUES\r\n18/3724\r\n03 MESES\r\n29.12.06 A 29.12.11\r\nE- 12/130801/1992\r\nId: 1542770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542771": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 14.08.2013\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19214677. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1542771\r\n"
        ],
        "1542799": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nda carga horária a servidora THEREZA DE FATIMA DE SOUZA, matr. nº 278.367-8, prazo de um ano no período de 21 de junho de 2013 até 21 de junho de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\na concessão de redução em 50% da carga horária a servidora EUGENIA MARIA FERNANDES DO VALLE, matr. nº 823.201-9, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nId: 1542799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542804": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\nDE AGOSTO DE 2013\r\nao recurso administrativo interposto por CONSÓRCIO NORTE NOROESTE FLUMINENSE louvado nas razões ventiladas pelo Exmo. Secretário de Estado de Ambiente e pelo Exmo. Secretário de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da presente decisão.\r\nem devolução.\r\nao recurso administrativo interposto por CONSÓRCIO COMPLEXO LAGUNAR, louvado nas razões ventiladas pelo Exmo. Secretário de Estado de Ambiente e pelo Exmo. Secretário de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da presente decisão.\r\nem devolução.\r\nId: 1542804\r\n"
        ],
        "1542809": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\nId: 1542809\r\n"
        ],
        "1542842": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA CASSIA COSTA ALMEIDA LIMA, CPF 007393117-94.\r\n- ANDREA CRISTINA FERREIRA HORTO MARTINS, CPF 069310617-47. \r\nTANIA MARIA DA SILVA PEREIRA, 094453497-09 CPF.\r\n- EDMEA DA CRUZ NEVES, CPF 094096927-09.\r\nCLAUDETE DE OLIVEIRA CASTRO, CPF 098173107-44.\r\nJUREMA PIRES RAMOS DOS SANTOS, CPF 445562097-49.\r\n- DIRCINEIA MARIA PEREIRA, CPF 920932997-04.\r\nAMAURI LOPES DA SILVA JUNIOR, CPF 014351177-78.\r\nCLAUDIA MARIA DE CASTRO TAVARES BARRETO, CPF 362032707-68.\r\nWALLACE TIMOTEO DA SILVA, CPF 056209937-95.\r\n- MARILENE AMORIM JOIA, CPF 025534917-35.\r\n- RITA DE CASSIA LISBOA LUZ, CPF 071010337-92.\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1542842\r\n"
        ],
        "1542894": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- MERCADO SAO PEDRO\r\nBANCO SANTANDER S/A\r\nSANTANDER BRASIL S/A\r\n- KINERET COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n- COMESA RESTAURANTE\r\n- BARRIL 1800 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nNET RIO S/A\r\n- SOSNOSHOW MOVEIS\r\nLOJAS AMERICANAS\r\n- FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A\r\n- BCP S/A\r\n- MASTER FRIO\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nUNIBANCO\r\n- BV FINANCEIRA S/A\r\n- GERAR PROJETO DE INTEGRACAO\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n- WHIRLPOOL S/A\r\n- BANCO IBI S/A\r\n- BANCO IBI S/A\r\n- BANMCO IBI S/A\r\n- PEIXARIA ENCANTO DOS MARES\r\n- BANCO IBI S/A\r\n- UNIMED RIO\r\nUNIMED RIO\r\n- UNIMED RIO\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1542894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542896": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\n/07/2013\r\nº 002-73\r\nServiço para elaboração de tabela de preços para cobrança do IPVA.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, V.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 28.625,70 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 19/07/2013\r\nº 144/2013\r\nDespesas de Exercícios Anteriores.\r\nELETROPAULO METROPOLITANA ELETRÍCIDADE DE SÃO PAULO S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XXII.\r\nServiço prestado por concessionária.\r\nR 265,91 (duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 151/2013\r\nDespesas de Exercícios Anteriores.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 100,34 (cem reais e trinta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 153/2013\r\nDespesas de Exercícios Anteriores.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 6.040,00 (seis mil e quarenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 23/07/2013\r\nº 159/2013\r\nTaxas de água e esgoto.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.008,00 (hum mil e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 24/07/2013\r\nº 008-00\r\nDespesas com Correios.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nLei 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 22.004,67 (vinte e dois mil quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 29/07/2013\r\nº 161/2013\r\nDespesas de Exercícios Anteriores.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 197,40 (cento e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1542896\r\n"
        ],
        "1542897": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE 05/08/2013\r\nº 163/2013\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nFUNDAÇÃO INSTITTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XIII.\r\nContratação de instituição financeira incumbida regimental ou estatutariamente de pesquisa..\r\nR 67.335,67 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 164/2013\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nULLY EMPRENDIMENTOS E PARTICITAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 66.648,19 (sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 165/2013\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nTRADEX CONSULTORIA, PARTICITAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 66.648,19 (sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1542897\r\n"
        ],
        "1542898": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nRIO GERAL\r\nDE 04/07/2013\r\nº 005-14\r\nLocação de veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 98.909,18 (noventa e oito mil novecentos e nove reais e dezoito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 08/07/2013\r\nº 010-78\r\nServiços de manutenção preventiva e corretiva de estabilizadores.\r\nDISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n/07/2013\r\nº 010-13\r\nCancelamento de empenho.\r\nKA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 293.926,00 (duzentos e noventa e três mil novecentos e vinte e seis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 011-02\r\nCancelamento de empenho.\r\nKA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 17/07/2013\r\nº 135/2013\r\nAdiantamento.\r\nFABIO RIBEIRO DA SILVA.\r\nNão aplicável a Lei nº 8.666/93.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 136/2013\r\nAdiantamento.\r\nJOSE RICARDO VALENTIM DA SILVA.\r\nNão aplicável a Lei nº 8.666/93.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER\r\nº 001-62\r\nFornecimento de jornais e revistas.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 17.322,33 (dezessete mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 19/07/2013\r\nº 137/2013\r\nAdiantamento.\r\nNão aplicável a Lei nº 8.666/93.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 30/07/2013\r\nº 001-27\r\nAquisição de café.\r\nMASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 79.134,30 (setenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-70\r\nAquisição de material de pintura - Lote 1.\r\nMINERAÇÃO MANANCIAL LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 72.347,00 (setenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-60\r\nAquisição de material de pintura - Lotes 2 e 3.\r\nROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 10.242,00 (dez mil duzentos e quarenta e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-55\r\nServiço de guarda e proteção - Lote 1.\r\nTRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 188.512,00 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e doze reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-01\r\nServiço de guarda e proteção - Lote 2.\r\nPROTEX VIGILÂNCIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 008-07\r\nAcesso à rede de comunicação de dados INFOVIA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 752.220,00 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte reais).\r\nPAULO TAFNER\r\nº 010-13\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.424.360,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 31/07/2013\r\nº 001-50\r\nLocação de bebedouros purificadores de água.\r\nWHIRPOOL S.A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1542898\r\n"
        ],
        "1542899": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 02/08/2013\r\nº 162/2013\r\nAdiantamento.\r\nLUIZ CARLOS MARTINS.\r\nNão aplicável à Lei nº 8.666/93.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 05/08/2013\r\nº 007-00\r\nAquisição de material elétrico.\r\nROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 3.305,75 (três mil trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-56\r\nFornecimento de lanches e bebidas.\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 35.926,93 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 007-63\r\nServiços de limpeza e higienização.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 487.061,52 (quatrocentos e oitenta e sete mil sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 06/08/2013\r\nº 001-51\r\nAquisição de material hidráulico.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.181,93 (dezesseis mil cento e oitenta e um reais e noventa e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 08/08/2013\r\nº 002-00\r\nAcréscimo de revistas.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 361,50 (trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 167/2013\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nCLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 24.352,80 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 09/08/2013\r\nº 002-94\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1542899\r\n"
        ],
        "1542900": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\nº 001-21\r\nPós Graduação MBA Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade.\r\nFUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18/07/2013\r\nº 003-74\r\nDesenvolvimento de sistemas.\r\nB2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 169.119,36 (cento e sessenta e nove mil cento e dezenove reais e trinta e seis centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 22/07/2013\r\nº 001-24\r\nConsultoria para implantação do Sistema de Qualidade e Modernização da Junta de Revisão Fiscal.\r\nLEARN BUSINESS LTDA ME.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 121.950,00 (cento e vinte e um mil novecentos e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 23/07/2013\r\nº 005-96\r\nAquisição de licenças.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.535.450,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 29/07/2013\r\nº 002-03\r\nCurso de Revit Architecture.\r\nREALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-48\r\nCongresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.\r\nPRAXIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1542900\r\n"
        ],
        "1542901": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\nDE 01/08/2013\r\nº 001-91\r\n56ª Convenção dos Profissionais Contabilistas do ERJ.\r\nFUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1542901\r\n"
        ],
        "1542939": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da H. STRATTNER E CIA LTDA, no valor de R 55.104,25, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R 32.924,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1542939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542947": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- GEIZA FAUSTINO JOSÉ, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.319-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 27.09.2006 a 03.01.2012, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 1.925 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1542947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542962": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.08.2013\r\na despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 6.020,00 (seis mil e vinte reais), em favor da empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, para Aquisição de Oftalmoscópio e Retinoscópio - DGS, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\na despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais), em favor da empresa MULT AIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para Aquisição de Exaustores Eólicos, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\na despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 7.512,00 (sete mil quinhentos e doze reais), em favor da empresa MULTSTOCK LTDA, para aquisição de roupa de combate a inseto, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nDE 14.08.2013\r\na despesa, em favor da empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 314.880,00 (trezentos e quatorze mil oitocentos e oitenta reais), para a aquisição de oftalmologia para atender as demandas das unidades subordinadas à Diretora Geral de Saúde do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 094/2012/HC, consolidada pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\na despesa, em favor da empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, no valor de R 132.925,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais), para a aquisição de liquido gerador de espuma para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\nId: 1542962\r\n"
        ],
        "1543007": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2013\r\nRICARDO IANNARELLA, matr. nº 865.424-6 - a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 04/01/2013, pelo período de 02(dois) anos. \r\nDE 08/08/2013\r\nEDNA MARIA DA FONSECA PINTO, Médico, classe “B”, matr nº 288138-1 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 15/07/1985 a 07/11/1985 a pedido da requerente, num total de 116 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1543007\r\n"
        ],
        "1543009": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\n/2013\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 010/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE01178, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), em favor do CENTRO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO LTDA, referente a inscrição de 1 funcionário para participação no programa de formação e gerenciamento de projetos, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1543009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543011": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, ID. 1987, ficando excluído do .\r\nId: 1543011\r\n"
        ],
        "1543012": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar e seus apensos abaixo, acolhendo a manifestação do Ilmo. Senhor Assessor Especial/SG. \r\nE-21/939.872/2005; E-21/939.873/2005; E-21/939.874/2005; E- 21/939.816/2005; E-21/939.817/2005; E-21/939.818/2005; E- 21/939.902/2005; E-21/939.903/2005; E-21/939.904/2005; E- 21/939.733/2005; E-21/939.734/2005; E-21/939.735/2005; E- 21/939.782/2005; E-21/939.784/2005; E-21/939.783/2005; E- 21/939.627/2005; E-21/939.628/2005; E-21/939.651/2005; E- 21/939.709/2005; E-21/939.710/2005; E-21/939.711/2005; E- 21/939.014/2005; E-21/939.013/2005; E-21/939.012/2005; E- 21/939.589/2005; E-21/939.590/2005; E-21/939.619/2005; E- 21/939.443/2005; E-21/939.444/2005; E-21/939.445/2005; E- 21/940.062/2005; E-21/940.119/2005; E-21/940.120/2005; E- 21/940.121/2005; E-21/939.933/2005; E-21/939.934/2005; E- 21/939.957/2005; E-21/939.987/2005; E-21/939.988/2005; E- 21/939.989/2005; E-21/940.032/2005; E-21/940.033/2005; E- 21/940.034/2005; E-21/939.529/2005; E-21/939.530/2005; E- 21/939.532/2005; E-21/939.187/2005; E-21/939.188/2005; E- 21/939.189/2005; E-21/939.150/2005; E-21/939.151/2005; E- 21/939.152/2005; E-21/939.085/2005; E-21/939.043/2005; E- 21/939.044/2005; E-21/939.045/2005; E-21/939.086/2005; E- 21/939.087/2005; E-21/939.250/2005; E-21/939.251/2005; E- 21/939.252/2005; E-21/939.298/2005; E-21/939.299/2005; E- 21/939.300/2005; E-21/939.142/2006; E-21/939.143/2006; E- 21/940.061/2005; E-21/939.355/2005; E-21/939.356/2005; E- 21/939.357/2005; E-21/939.390/2005; E-21/939.391/2005; E- 21/939.392/2005; E-21/940.143/2005.\r\nId: 1543012\r\n"
        ],
        "1543013": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDIRETOR\r\n- ZILMA DA CRUZ PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 19913052 - Fixados os proventos com validade a contar de 20.04.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1543013\r\n"
        ],
        "1543015": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\nCLINICA DOS GAMES\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A\r\nVICTORIA DECORAÇÕS LTDA\r\n- GRADIENTE ELETRONICA S/A\r\nTECTOY S/A\r\nGRADIENTE ELETRONICA S/A\r\n- PRISMA RIO FORMATURAS E EVENTOS LTDA\r\n- PLATURNO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n- PS COMERCIO EM GERAL LTDA\r\nPS COMERICO EM GERAL LTDA\r\n- GRADIENTE ELETRONICA S/A\r\n- AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMPUTADOR LTDA\r\nBENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\n- GRADINETE ELETRONICA S/A\r\n- PS COMERICO EM GERAL LTDA\r\n- BANCOP SUDAMERIS\r\n- EDITORA OEM DE NITEROI INFORMATICA LTDA\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nCONSERTO EXPRESSO\r\n- COUT CELULAR COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n- ZACOZAY - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\nEM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ARTIGO 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1543015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543031": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\ndo período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 624,07 (seiscentos e vinte e quatro reais e sete centavos), a favor de SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA, RG/CBMERJ 22300.\r\ndo período de 17 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 484,28 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), a favor de LUIZ ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 22334.\r\ndo período de 07 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 505,73 (quinhentos e cinco reais e setenta e três centavos), a favor de VALMILSON PEREIRA BOMFIM, RG/CBMERJ 22202.\r\ndo período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 490,02 (quatrocentos e noventa reais e dois centavos), a favor de ROGÉRIO LEONARDO AVELINO FARIA, RG/CBMERJ 22232.\r\ndo período de 01 de agosto de 2003 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 14.296,10 (quatorze mil duzentos e noventa e seis reais e dez centavos), a favor de PAULO ROBERTO RUELLA DE ASSIS, RG/CBMERJ 18828.\r\ndo período de 22 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 344,36 (trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), a favor de LEONARDO MOZZER DE SOUZA, RG/CBMERJ 23541.\r\ndo período de 26 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.074,75 (hum mil setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), a favor de SÉRGIO ALVES DA SILVA, RG/CBMERJ 05610\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.016,22 (hum mil dezesseis reais e vinte e dois centavos), a favor de RAFAEL CAMPOS MENDES, RG/CBMERJ 27632.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 4.191,11 (quatro mil cento e noventa e um reais e onze centavos), a favor de PEDRO RICARDO GARCIA JAZBIK, RG/CBMERJ 44522.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 4.083,46 (quatro mil oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), a favor de ALEXANDRE GALVÃO FERNANDES, RG/CBMERJ 44668.\r\ndo período de 31 de outubro de 2008 a 31 dezembro de 2008, no valor de R 1.371,36(hum mil trezentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), a favor de RODRIGO CARNEIRO LEÃO DUARTE, RG/CBMERJ 44724.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.757,27 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), a favor de GABRIELA SANTOS MARTINS, RG/CBMERJ 44671.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de THIAGO DE ALMEIDA PINHEL, RG/CBMERJ 44529.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.118,46 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e seis reais), a favor de LEANDRO PESSANHA DE SOUZA, RG/CBMERJ 44630.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.118,46 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e seis reais), a favor de GLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO PRADO, RG/CBMERJ 44636.\r\ndo período de 31 de outubro de 2008 a 31 de dezembro 2008, no valor de R 1.689,84 (hum mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta quatro centavos), a favor de RIAN THIELE DO AMARAL, RG/CBMERJ 44754.\r\ndo período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro 2009, no valor de R 3.309,20 (três mil trezentos e nove reais e vinte centavos), a favor de PAULO MOREIRA SAMPAIO, RG/CBMERJ 27760.\r\ndo período de 15 de outubro de 2008 a 31 de outubro de 2009, no valor de R 2.050,52 (dois mil cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de ANTÔNIO VICTOR LOPES FERNANDES, RG/CBMERJ 43887.\r\nId: 1543031\r\n"
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        "1543057": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2013\r\n- LUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 8.311.33-4, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- FREDERICO ANDRADE FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.588-5, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- FABRÍCIO JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.186-0, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- SILVANA POLY MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.797-2, período base de 06/12/2007 a 05/12/2012.\r\nJANETE ABRAÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.598-4, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- MARCO AURÉLIO BOTELHO TOSTES, Prof. Doc. I mat. nº 831.118-5, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- JANET TOSTES PADILHA SALIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.468-3, período base de13/06/2005 a 12/06/2010.\r\n- JOSE TORRES BOTELHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 280.743-6, período base de 07/06/2008 a 15/06/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES PINHEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.666-6, período base de 14/12/2007 a 12/01/2013.\r\n- IVANEA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.022.822-0, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- CLAUDETH BASTOS RODRIGUES, Prof.Doc. I, mat. nº 845.791-3 período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nDERIANA LEMOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.338-5, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- JOAQUINA EMÍLIA DE SIQUEIRA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 277.384-4, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- TANIA MARIA PADILHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.722-0, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- NADIA MARIA MOREIRA SIMEN, Prof. Doc. II, mat. nº 280.127-2, período base de 08/06/2008 a 07/06/2013.\r\n- DANIEL AFONSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.522-1, período base 20/09/2002 a 04/12/2007.\r\n- ESMERALDA MARQUES SALUAN, Prof. Doc. II, mat. nº 280.595-0, período base de 10/03/2008 a 07/04/2013.\r\n- ELIZETE REGINA RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.088-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.930-5, período base de 02/04/2007 a 30/05/2012.\r\n- SONIA HELONIA DA CUNHA MARREIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.308-5, período base de 23/06/2008 a 22/06/2013.\r\n- MARIA ANGELINA DE OLIVEIRA MARINHO, Servente, mat. nº 273.667-6, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\nADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.756-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- DYON DE ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat nº 825.839-4, período base de 09/02/2008 a 10/03/2013.\r\nMARLENE LUIZ PINTO, Servente, mat. nº 277.385-1, período base de 01/01/2003 a 09/01/2008.\r\n- ARILDO RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 938.753-1, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- ROGER HUNGRIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.656-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ANTÔNIA FREITAS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.664-3, período base de 01/01/2008 a 31/03/2013.\r\n- MARIELY FURTADO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.840-1, período base de 02/03/2008 a 30/05/2013.\r\n- EDUARDA GOULART DE ARAÚJO REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.388-4, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010.\r\n- ALEXANDRE CARNEIRO DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.019.338-2, período base de 13/09/2003 a 27/09/2008.\r\n- LUZIA PAULANTI DE MELO FRANCO, Servente, mat. nº 5.012.294-4, período base de 05/08/2007 a 17/09/2012.\r\n- ANACLETA DE ARAÚJO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.926-5, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- REGINA APARECIDA PAULA PESSÔA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 831.124-3, período base de 04/08/2004 a 17/09/2009.\r\n- REGINA APARECIDA PAULA PESSÔA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 831.168-0, período base de 25/07/2004 a 16/09/2009.\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA VERÍSSIMO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.650-3, período base de 17/03/2008 a 30/04/2013.\r\n- MICHELI XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.067-8, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n- SILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.305-3, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\n- JANAÍNA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.621-4, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nMARLI DE OLIVEIRA BARRIGOSSI, Servente, mat. nº 277.391-9, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- JOÃO BATISTA FURTADO, Servente, mat. nº 273.670-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- JOSELAIDE DA SILVA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.289-7, período base de23/06/2008 a 22/06/2013.\r\n- MARILDA APARECIDA LOPES PALINOS ALEIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.061-5, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n- SIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.862-0, período base de 14/02/2008 a 14/04/2013.\r\nANA CRISTINA FERREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.117-7, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- LAURA LUIZA FRANÇA DE PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.904-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.096-3, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n- RENATA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.102-9, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\nDORILA ROSALINA TEIXEIRA RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.113-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ILNÁ COELHO NETTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.208.573-4, período base de 19/10/2007 a 18/10/2012.\r\n- ILSON FERREIRA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 247.717-2, período base de 01/02/2006 a 07/02/2011.\r\nVERA LUCIA NEPOMOCENO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.524-9, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n- ADALGISA PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº825.876-6, período base de 21/09/2007 a 03/12/2012.\r\nRENATA GENTIL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.923-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.108-6, período base de 06/03/2008 a 05/06/2013.\r\nCONRADO PESSOA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.401-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- HELIO PINHO GUTTERRES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.876-0, período base de 14/02/2007 a 13/02/2012.\r\n- ANDREIA CAETANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.231-9, período base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n- ELIETTE DUARTE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.094-0, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\n- MARIA DA GRAÇA DETOGNE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.710-1, período base de 04/03/2006 a 26/04/2011.\r\n- PAULO BRITO DE FREITAS, Servente, mat. nº 284.612-9, período base de 01/05/2008 a 30/05/2013.\r\n- JOÃO BATISTA DE SOUZA, Inspetor de alunos, mat. nº 284.610-3, período base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- AFRANIO JOSE CRUZ FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.497-9, período base de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\nMARINA DOS SANTOS, Prof A.A.E. II, mat. nº 157.825-1, período base de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\n- MARIA ALEXANDRINA FULGÊNCIO, Servente, mat. nº 273.679-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nFERNANDO FERREIRA LEITE, Servente, mat. nº 5.001.318-4, período base de 16/05/2007 a 15/05/2012.\r\nVANIA LAURIDES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 273.546-2, período base de 20/03/2008 a 17/05/2013.\r\n- SUELY DOS SANTOS VEIGA DO CARMO, Prof Doc. I, mat. nº 831.158-1, período base de 08/04/2008 a 07/05/2013.\r\n- REGINA DE FÁTIMA GONÇALVES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 914.348-8, período base de 18/12/2007 a 27/12/2012.\r\nFLORO ROSA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 825.921-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ROSA MARIA IPOLITO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.148-2, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\nRONIA DE ALMEIDA MALAFAIA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.135-9, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- KAREN CORRÊA GONÇALVES NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.149-0, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\nROSIMÉA FERNANDES NAVARRO NUSS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.145-8, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\nSILVANA FREITAS GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 294.115-1, período base de 28/10/2005 a 27/10/2010.\r\n- MIRIAM LUCIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.187-0, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.924-8, período base de 15/08/2005 a 23/09/2010.\r\n- LUZIA CALISTO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 277.380-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- JÚLIA DE OLIVEIRA ALVAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 825.882-4, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- IEDA APARECIDA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.171-4, período base de 09/02/2008 a 24/04/2013.\r\n- JANAÍNA ESPINOSA BERNADINO, Prof. Doc. I, mat. nº 327.267-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nTATIANA DO AMARAL ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.271-3, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- CLAUDIA TERRA LANNES, Prof. Doc. II, mat. nº 924.048-4, período base de 07/01/2008 a 06/01/2013.\r\n- AFRANIO JOSÉ CRUZ FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.302-8, período base de 08/06/2008 a 07/06/2013.\r\n- MARCIA REGINA NATAL MURUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.512-8, período base de 25/12/2004 a 24/12/2009.\r\nMARCIA REGINA NATAL MURUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 194.859-5, período base de 25/12/2004 a 24/12/2009.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA, Servente, mat. nº 284.609-5, período base de 05/12/2007 a 24/12/2012.\r\nMARIA DA GRAÇA CONSTANCIO DA ROCHA, Servente, mat. nº 164.203-2, período base de 01/06/2008 a 05/07/2013.\r\n/96 - RAQUEL DE SOUZA COELHO VINHOSA, Prof. Doc.II, mat. nº 1.208.579-1, período base de 25/09/2007 a 24/09/2012.\r\nTEREZINHA TOSTES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.287-1, período base de 10/11/2005 a 09/11/2010.\r\n- TEREZINHA TOSTES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.102-0, período base de 10/11/2005 a 09/11/2010.\r\n- ANATÓLIA MARISA MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.960-0, período base de 09/01/2007 a 08/02/2012.\r\n- ALCIONE AMARAL PILLO BUSSADE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.929-4, período base de 11/02/2007 a 25/04/2012.\r\n- AVANÍ DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.451-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nZELI MEZINE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.114-4, período base de 18/04/2008 a 11/06/2013.\r\n- REGINA CÉLIA DA FONSECA, Merendeira II, mat. nº 277.341-4, período base de 15/02/2008 a 14/05/2013.\r\n- JOANA D'ARC DE ASSIS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.135-7, período base de 19/05/2008 a 18/06/2013.\r\n- ZELINA GONÇALVES VERDAN, Prof. Doc. II, mat. nº 250.969-3, período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\n- MARISA BERÊTA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.805-9, período base de 18/09/2006 a 02/10/2011.\r\nJACQUELINE MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.592-4, período base de 17/01/2005 a 19/02/2010.\r\nMARIA LIGIA BERETTA DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.032-7, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 277.880-1, período base de 15/02/2008 a 24/04/2013.\r\n3 - LUCIANA GOMES DA SILVA PEREIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 839.187-2, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004.\r\nMYRIAN ROSANE DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.137-3, período base de 06/11/2004 a 05/11/2009.\r\nIOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc.II - 40 horas, mat. nº 5.019.332-5, período base de 02/04/2008 a 08/06/2013.\r\n- DAIANA BON DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.782-1, período base de 25/05/2007 a 08/07/2012.\r\nROZÂNGELA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.892-7, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- ANGELA MARIA FERREIRA BARBOSA, Servente, mat. nº 273.671-8, período base de 01/01/2008 a 31/03/2013.\r\nVERÔNICA CORREA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.878-3, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nMARIA EMILIA LEITE FREIRE, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.628-5, período base de 21/05/2008 a 20/05/2013.\r\nODALETE DA SILVA RESENDE, Servente I, mat. nº 237.552-0, período base de 12/06/2008 a 11/06/2013.\r\n- RITA SCHIMITH TERRA DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.842-1, período base de 24/06/2008 a 23/06/2013.\r\n- MARIA RACHEL GOULART COLODETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.329-1 período base de 23/06/2008 a 22/06/2013.\r\n- ANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.981-2, período base de 15/12/2004 a 13/01/2010.\r\n- FABIANA DA SILVA MIGUEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.168-0, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013.\r\n- MARCIONÍLIA ALTINA FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.658-1, período base de 07/04/2008 a 29/06/2013.\r\n- RAQUEL DO CARMO OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 831.138-3, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nGUSTAVO FERREIRA DA SILVA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.001.280-6, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\n- LECI NEVES ZAMPIER, Prof. Doc. II, mat. nº 166.513-2, período base de 01/06/2003 a 31/05/2013.\r\n- PAULO ROBERTO BUSTILHO FONTES, Vigia, mat. nº 277.358-8, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\n- ROGÉRIO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.278-8, períodos base de 04/03/2001 a 02/04/2006 e de 03/04/2006 a 02/04/2011.\r\n- MARIA BENTO SOARES, Servente II, mat. n°273.672-6, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nREGINA DE FÁTIMA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 254.084-7, períodos base de 11/02/2002 a 10/02/2007 e de 18/12/2007 a 27/12/2012.\r\n- IZABEL CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO, Prof Doc. II, mat. nº 238.591-2, períodos base de 23/12/2002 a 04/03/2007 e de 05/03/2007 a 03/05/2012.\r\n- IARA DARCK DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.791-1, períodos base de 02/07/2001 a 20/09/2005 e de 21/09/2005 a 19/09/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSOLANGE MARIA PEREIRA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.467-2, períodos base de 10/03/97 a 08/04/2007 e de 26/11/2007 a 13/02/2013.\r\n- MARIA CÉLIA ATALIBA ARAUJO, Servente, mat. nº 277.387-7, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 18/03/2008 e de 19/03/2008 a 18/03/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.021-0, período base de 11/02/87 a 10/11/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nVERA LUCIA DE MORAES ZANELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 188.736-3, período base de 01/06/81 a 31/05/2011. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.365-7, período base de 09/05/2008 a 08/05/2013.\r\n- BERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.269-1, período base de 07/04/2008 a 28/05/2013.\r\n- HERON CARVALHO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.182-0, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FORTUNATO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.320-7, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- VANDA PIMENTEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.774-8, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\nANA CRISTINA THEOBALD PAVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.652-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nNORMA LUCIA MARTINS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.719-6, período base de 24/03/2007 a 23/03/2012.\r\n- ABIA DUARTE CÂNDIDO, Merendeira, mat. nº 5.011.951-0, período base de 28/09/2006 a 27/09/2011.\r\n- NORMA LUCIA MARTINS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.719-6, período base de 24/03/2007 a 23/03/2012.\r\nZULMIRA KELY PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.633-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nNADIA MARIA FURTADO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.877-3, período base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\nFILOMENA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.724-0, período base de 03/12/2007 a 04/02/2013.\r\n- MARIA ALICE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.282-9, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nSUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.349-2, período base de 30/07/2007 a 13/08/2012.\r\n- MARIA CECÍLIA CORREA, Merendeira, mat. nº 5.001.083-4, período base de 07/07/2008 a 06/07/2013. \r\n- JONILDES MOURA DE MENEZES PALMER, Prof. Doc. I, mat. nº 249.386-4, período base de 18/05/2008 a 16/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSONIA MARIA DE MORAES ANTUNES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.384-8, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 25/02/2000 a 26/03/2005.\r\nROGÉRIA DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 845.619-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ANA PAULA SOARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.273-9, períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n- MATEUS DE FIGUEIREDO GEROLIMICH CAPITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.442-2, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 10/08/2009.\r\n- EDNA DE SOUZA CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.662-3, períodos base de 09/08/2001 a 23/08/2006 e de 24/08/2006 a 02/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.909-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/08/86 a 11/08/91; de 12/08/91 a 11/08/96; de 12/08/96 a 11/08/2001; de 12/08/2001 a 11/08/2006 e de 12/08/2006 a 11/08/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VIVIANE GULÃO DE SOUZA PENA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.611-7.\r\nGLORIA MENDONÇA SIQUEIRA BATAGIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.339-8.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.006.421-1.\r\n- MARTA REGINA NERIS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.263-9.\r\n- EDNA MARIA DE MATTOS BENEVIDES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.287-8.\r\nELIZABETH DAMAZIO DE FARIAS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.603-0.\r\n- SANDRA MARIA GUARILHA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.414-1.\r\n- MARIA JEANE UCHÔA DE PAIVA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. 957.519-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1543057\r\n"
        ],
        "1543063": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2013\r\n- TEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA - matrícula 2758-1 - o abono de permanência com validade a contar de 19/04/2013.\r\nIGOR RAMOS DE LIMA - matrícula 2253-3 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 18/05/2013.\r\nIGOR RAMOS DE LIMA - matrícula 2253-3 - a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondente ao período base de 21/10/1985 a 20/10/1995.\r\nCARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES - matrícula 180313-1 - 03 (três) meses de licença- prêmio, para fins de aposentadoria, correspondente ao período base de 05/05/2008 a 03/05/2013.\r\nDAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO - matrícula 2926-4 - 03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondente ao período base de17/03/2008 a 15/03/2013.\r\n- MARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA - matrícula 2284-8 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 12/05/2013. \r\n- MARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA - matrícula 2284-8 - a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondente ao período base de 19/05/1980 a 15/05/1995 e \r\n03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 13/05/2005 a 11/05/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n- DEBORAH REIS DE SOUZA LIMA - matrícula 2017-2 - 03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondente ao período base de 08/02/2008 a 05/02/2013. \r\n- VERA LÚCIA DE PINHO MERCA RODRIGUES - matrícula 2608-8 - 03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondente ao período base de 03/02/2006 a 02/02/2011. \r\n- MARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA - matrícula 2844-2 - o abono de permanência a partir de 27/08/2012.\r\n- PAULO JOSÉ DOS SANTOS - matrícula 450-7 - o auxílio funeral.\r\n- CINIRA DE MELLO SATURNO - matrícula 2849-8 - o abono de permanência com validade a partir de 09/05/2013.\r\n- RIVADAVIA ALVES NOGUEIRA - matrícula 1374-8 - o auxílio funeral.\r\nId: 1543063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543076": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, com base na Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1543076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543085": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA RAMOS AROUCA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.382-4, período base de 22/04/2008 a 09/07/2013.\r\n- ANDRÉA CRISTINA BRAGA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.476-6, período base de 22/04/2005 a 13/05/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MORÃO, Servente II, mat. nº 276.555-0, período base de 15/01/2008 a 14/01/2013.\r\n- SANDRA MARIA LIONCIO CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.695-5, período base de 14/01/2008 a 19/03/2013.\r\nVÂNIA MARIA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.496-7, período base de 07/08/2005 a 06/08/2010.\r\nAPARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.204-8, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nMARLENE LAMPA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.795-3, período base de 28/06/2008 a 27/06/2013.\r\n- JOSÉ LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO, Servente, mat. nº 164.074-7, período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\n- LUCIA DA SILVA ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.002.249-0, período base de 26/03/2008 a 25/06/2013.\r\n- ANA DIAS NETA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.001.002-4, período base de 27/05/2007 a 07/08/2012.\r\n- EDNA SIMPLICIO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.891-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MARCELO BARBOSA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.167-5, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n- FANI FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.679-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUZIA APARECIDA CHAVES DE ALMEIDA AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.213-5, períodos base de 14/09/2000 a 11/10/2005 e de 12/10/2005 a 11/10/2010.\r\n- WILSON FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.151-6, períodos base de 23/05/2000 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nANDRÉA RAMOS CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.002-3, períodos base de 01/01/2001 a 31/12/2005 e de 01/01/2006 a 31/12/2010.\r\n- EDNA GUIMARÃES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.555-5, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nÁUREA ANDRADE DAVID, Prof. Doc. I, mat. nº 841.059-9, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 25/02/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LÚCIA PIRES DIAS, Prof. A.A.E., mat. nº 233.634-5, períodos base de 04/07/97 a 03/07/2002; de 04/07/2002 a 03/07/2007 e de 04/07/2007 a 03/07/2012. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ÁUREA ANDRADE DAVID, Prof. Doc. II, mat. nº 290.105-6, períodos base de 15/08/90 a 24/08/95; de 25/08/95 a 24/08/2000; de 25/08/2000 a 24/08/2005 e de 25/08/2005 a 07/09/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nELIETE ANTONIO DE OLIVEIRA PRIETO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.412-3.\r\n- MARIA GORETE MONTEIRO FUSCO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.418-0.\r\n- BEATRIZ DELGADO DA CRUZ IGREJA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.243-7.\r\nELIANA CHAVES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.687-7.\r\n- JANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 151.356-3.\r\n- ANGELA MARIA SOBRINHO LEITÃO DE CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.606-1.\r\n- NAIMAR ROSA DA CRUZ ALVES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.215-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 30/07/2013\r\nLEIDIMAR DE CASTRO E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.446-5, período base de 26/04/2007 a 10/05/2012.\r\nMAURO RICARDO HENRIQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.653-7, período 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- KATIA ABEL SIMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.547-5, período base de 29/10/2006 a 28/10/2011.\r\n- WALDIR DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.222-4, período base de 11/01/2008 a 10/01/2013.\r\n- VERA LUCIA DE MENDONÇA CÊH, Prof. Doc. II, mat. nº 515.447-1, período base de 24/02/2005 a 14/04/2010.\r\nMARTA JANETE DE SOUZA AGAPITO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.728-3, período base de 01/02/2006 a 02/03/2011.\r\n- GILDA JACINTO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.097-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ROBERTA MARQUES LIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.256-5, período base de 03/02/2007 a 02/02/2012.\r\n- ANA CLAUDIA CHERMONT PINTO CARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 827.454-0, período base de 06/03/2008 a 04/05/2013.\r\n- GILCEIA NUNES MACHADO, Merendeira, mat. nº 5.005.150-7, período base de 09/05/2008 a 08/05/2013.\r\n- SERGIO LUIS CAMARA DO CARMO, Servente, mat. nº 278.914-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ANA CÉLIA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.396-5, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NIOMAR TEIXEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.482-9.\r\nDAIANA DE AZEVEDO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.105-2.\r\n- CLAUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.053-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- CRISTINA MARIA ALBINO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.623-2.\r\n- CRISTINA MARIA ALBINO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.051-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1543085\r\n"
        ],
        "1543086": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nEDUARDO MARQUES CERQUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.906-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/08/73 a 21/03/74, 01/10/74 a 08/11/74, 26/03/75 a 16/06/76, 29/09/76 a 08/11/76, 24/03/77 a 21/06/77, 28/07/78 a 14/09/78, 15/02/79 a 30/03/79, e de 07/07/80 a 26/04/82, totalizando 1.591 dias de efetivo exercício.\r\nDefiro o Abono de Permanência do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.244-0.\r\nId: 1543086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543097": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 08 2013\r\nsem ônus para o Estado,ILVA NETO, matr.lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária,de inspetores que representarão a Agência Nacional de agendada na da Empresa Hemodue AB, localizada na Suécia, no período de 10 a 13/09/2013, com base no D251 de 17/06/2013.\r\nsem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor JAIRO DA SILVA FELIPE,. Vigilância Sanitária, para compor a equipe de inspetores que representarão a Ag, na inspeção agendada na Products, localizada nos Estados Unidos da Américacom base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013.\r\nId: 1543097\r\n"
        ],
        "1543099": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n09.08.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n12.08.2013\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n12.08.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Ex traordinária ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1543099\r\n"
        ],
        "1543107": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e EDSON NELSON PINHO CARPES, Médico, matrícula n° 4.905.661-7, ID Funcional n° 4347520- 5, nos termos da alínea “c” da Décima Segunda Cláusula contratual, com validade a contar de 14.01.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1543107\r\n"
        ],
        "1543108": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 4.000 (quatro mil) capacetes de combate à incêndio, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, no valor de R 6.120.000,00 (seis milhões, cento e vinte mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 4.000 (quatro mil) coturnos, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com instalação de ar condicionado em ônibus e micro ônibus, em favor da MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de escritório, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R 21.905,00 (vinte e um mil novecentos e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de capacete anti - trauma policial, em favor da CSX COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de colete refletivo e luva de segurança, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de bota motociclista, em favor da MINAS BOTAS IND. E COM. LTDA-EPP., no valor de R 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de arco cirúrgico em “C”, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JUCINEIA DE SOUZA, no valor de R 791,58 (setecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JUCINEIA DE SOUZA, no valor de R 791,58 (setecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de cama tipo beliche 500 (quinhentas) unidades, em favor da REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, no valor de R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de roupeiro 500 (quinhentas) unidades, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGUCA LTDA-EPP, no valor de R 165.475,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de colchão 1.000 (um mil) unidades, em favor da FILGUEIRAS E FILGUEIRAS LTDA-ME, no valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de informática para a DGS, em favor da ACK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 668.236,00 (seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de informática para a DGS, em favor da LLED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 120.200,00 (cento e vinte mil e duzentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o curso de formação de pilotos, em favor da EDRA AERONAUTICA LTDA., no valor de R 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a assinatura do diário oficial do Estado do Rio de Janeiro - 2º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o inciso VIII, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a assinatura do diário oficial do Estado do Rio de Janeiro - 2º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o inciso VIII, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de máquinas impressoras à laser coloridas, em favor da TORINO INFORMÁTICA LTDA, no valor R 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o inciso II, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com o serviço de copa e cozinha, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 190.224,10 (cento e noventa mil duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90 § 2º inciso I da Lei 287/79 e art. 59,parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 2.275.949,16 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a capacitação e treinamento de pessoal no curso de gestão de frota, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, no valor R 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais), em conformidade com o inciso II do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a capacitação e treinamento de pessoal no curso de gestão de frota, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, no valor R 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais), em conformidade com o inciso II do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 ,e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de sistema para teste de acuidade visual, em favor da S.H. COMERCIAL LTDA ME, no valor de R 23.540,00 (vinte e três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de bomba infusora de seringa, em favor da SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 24.040,00 (vinte e quatro mil e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ressonância nuclear magnética, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 325.409,30 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WALTER NENO ROSA NETO, no valor de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO, no valor de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRE LUIZ GOMES JORGE, no valor de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO DE JESUS MAIA, no valor de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ELTON DOS SANTOS BARBOSA, no valor de R 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com o serviço de suporte técnico, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 12.308,89 (doze mil trezentos e oito reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90 § 2º inciso I da Lei 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1543108\r\n"
        ],
        "1543112": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2013\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0645/2013\r\nOnde se lê: ... em favor da Empresa FACILITY STAFF LTDA...\r\nLeia-se: ... em favor da Empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇO LTDA...\r\nId: 1543112\r\n"
        ],
        "1543120": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nE-21/089.236/13 - Pregão Eletrônico nº 001/2013. Data da realização: 02/07/2013. a adjudicação do lote 01, no valor de R 12.719,20 (doze mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos), e a emissão de notas de empenho em favor da empresa , tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrentes do presente certame.\r\n\r\nId: 1543120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543128": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.08.2013\r\no requerimento de renovação da Licença de Instalação - LI nº FE007056, em nome da empresa RIOCIM - Indústria, Comércio e Participações Ltda, para realizar a atividade de fabricação de cimento Portland tipos I e II, a frio, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1543128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543129": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2013\r\nProf. Doc. I, mat. n° 831.670-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2015.\r\no despacho publicado no D.O. de 03/05/2013, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor GILCLEIA RAMOS CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.672-9.\r\nId: 1543129\r\n"
        ],
        "1543139": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- EBENEZER ESTOFADOS\r\n- SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A\r\n- UNIMED DUQUE DE C AXIAS\r\n- ODONTOLOGIA FAMILIAR E EMPRESARIAL S/C LTDA\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\n- MARCOXX SERVIÇOS TECNICOS E COMERCIO LTDA\r\n- REALIZANTE CURSO DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA\r\n- ATACADÃO DOS ESTOFADOS\r\n- PORÃO\r\n- NEWTEC 2000 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n- KENNEDY COMERCIAL ELETRICA\r\n- SEODI COMERCIO DE PEÇAS DE SÃO CRISTOVÃO LTDA\r\n- AUTO ESCOLA MARTINS LTDA\r\n- CLASS NEG EMPRESARIAL\r\n- PRV DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS\r\n- VIDRAÇARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n- L & P ADMINISTRADORA\r\n- CLUBE BRAS - CLUB DE BENEFICIOS\r\n- CENTYRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES VILENEUVE\r\n- TOLDOS E COBERTURAS LUAR \r\n- WWF CONSTRUÇÕES\r\nPROAUTO VEICULOS\r\n- GADITA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EM GERAL LTDA\r\n- IMBRA\r\n- IMBRA\r\nIMBRA\r\n- GEBRASA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES \r\nCOMPRANET\r\n- CLINICA JABOUR LTDA\r\n- ARTE EM FIBRAS\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n- DAISE NOGUEIRA ALVES VEICULOS MULTIMARCAS ME\r\n- AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMPO LTDA\r\n- CAMP LINE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA \r\n- SUPER MOVEIS MOVELARIA NORTON\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n- CASA BELARTE\r\n- MOBILITA COMERCIO E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n- AZEREDO\r\n- SACT TECNOLOGIA\r\n- GREEN VILLAGE FUTEBOL LAZER\r\n- 635 AUTOMOVEIS\r\n- FRJ MOVEIS E DECORAÇÕES \r\nPOLAROID DO BRASIL\r\n- DAYS COMERCIO DE LETRONICOS LTDA\r\n- DENTAL CLEAR\r\n- C. AUGUSTO DA SILVA TECNOLOGIA EPP\r\n- MAGMABOSCO FREITAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\nLOJA24H.NET\r\n- RECORDA TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS\r\n- EMAGRECENTRO\r\n- ALRI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA\r\n- MICRO POINT INFORMATICA\r\n- SANTA IZABEL LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1543139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543142": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\n- DANIEL ALVES LOPES, ex-servidor mat. n° 3.029.601-6.\r\n- JOSÉ LUIZ DO AMARAL MAGALHÃES, ex-servidor mat. n° 253.545-8. \r\n- SILVANA SABATINI DA SILVA, ex-servidor mat. n° 824.575-5.\r\n- JOÃO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO, ex-servidor mat. n° 973.360-1.\r\nADOLFO CORDEIRO DA SILVA, ex-servidor mat. n° 5.009.238-6.\r\no encerramento de folha.\r\nId: 1543142\r\n"
        ],
        "1543144": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor total de R 73.667,87 (setenta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo o valor de R 24.555,96 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) para o exercício vigente, ficando o saldo restante a ser empenhado nos exercícios subsequentes, com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1543144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543158": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n. Empresa: D F ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDOS, nos termos do Parecer da Procuradoria nº 122/2013-HBR-PR-JUCERJA, conforme fls. 17, 18 e 19 e nos termos dos fundamentos da Procuradoria. \r\n. Empresa: A M MOTTA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME. INDEFERIDO, tendo em vista a impossibilidade de o usuário cumprir as exigências desde 29/05/2012 (art. 53, I do Dec. 1800/96). Obs.: Não foi apresentada petição.\r\nEmpresa: SH MONTAGENS E SERVIÇOS LTDA. INDEFERIDO, com base no despacho de fls. 12, uma vez que houve a tentativa de arquivamento do mesmo ato simultaneamente, através de outro julgador, com as reiteradas exigências observadas pelo julgador do processo número 66-2013/146085-4; inferindo-se das reiteradas tentativas a impossibilidade de sanar os vícios do processo ao contrariar, principalmente, a IN 116, DNRC. \r\nId: 1543158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543168": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. \r\nId: 1543168\r\n"
        ],
        "1543178": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. \r\nId: 1543178\r\n"
        ],
        "1543233": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2013\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância designada pela Portaria ISP nº 054 de 28/06/2013, por oito dias, a contar a partir de 15/08/2013, nos termos do art.13 do manual de sindicância, atendendo solicitação do presidente da referida comissão. \r\nId: 1543233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543243": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), ao Sr. LUCIANO BARBOSA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), ao Sr. ESPEDITO AUGUSTO PRAXEDES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1543243\r\n"
        ],
        "1543264": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\na despesa do Processo por Pregão Eletrônico SRP nº 043/2013, no valor de R 11.538.000,00 (onze milhões, quinhentos e trinta e oito mil reais), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\nId: 1543264\r\n"
        ],
        "1543276": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\n- LEONARDO FONSECA RIBEIRO - o registtro pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- LEONARDO FONSECA RIBEIRO. - o registro dos produtos Ricota fresca de leite de búfala e Queijo frescal de leite de búfala, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- EDIANE MENDONÇA FREIRE - SIE 082 - o registro dos produtos Filé de truta e Patê de salmão defumado, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nAUTORIZO o registro pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nAUTORIZO o registro do produto Ovos Caipira, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- GALPÃO 116 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1167. - o registro do produto carne congelada de bovino sem osso - carpaccio lagarto.\r\nDE 29.07.2013\r\n- MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA E DE CARNES LTDA. - o registro.\r\n- MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA E DE CARNES LTDA. - o registro dos produtos listados à fls. 23.\r\nDE 13.08.2013\r\n- REGINAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AVES/GRANJA DORÂNDIA: RECURSO INDEFERIDO.\r\n- PAJAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 815.- a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 36.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2013\r\n- Auto de Multa n° 30/2013 - CCQPAI, datado de 01.08.2013, contra FRIGOHELENA ABATE E COMÉRCIO DE SUÍNOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 07.08.2013\r\n- Auto de Multa n° 18/2012 - CCQPAI, datado de 13.12.2012, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1543276\r\n"
        ],
        "1543352": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nIBR-LAM LAMINAÇÃO METAIS LTDA - \r\nMARIA LUIZA COELHO NETTO - \r\nId: 1543352\r\n"
        ],
        "1543379": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.08.2013\r\nWILSON PEREIRA GONÇALVES 09 meses de licença especial, perÍodo base de 19.02.95 a 14.02.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2013. \r\nId: 1543379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543385": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n(Anexos: E-09/089961/1030/2012; E-09/PCERJ/030/4756/2013) - o recurso interposto por HÉRCULES PIRES DO NASCIMENTO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1543385\r\n"
        ],
        "1543419": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2013\r\nTendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AFONSO PENA PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos da promoção da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 15.08.2013.\r\nId: 1543419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543432": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " \r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19218931. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIASProcurador do Estado, ID nº 19222840. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 24/07/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROSA FO=ILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVAProcurador do Estado, ID nº 20409389. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/07/2013 a 26/07/2013 (05 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIOProcurador do Estado, ID nº 19226241. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2013 a 31/07/2013 (05 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDEAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n.2013\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.06.2013.\r\nId: 1543432\r\n"
        ],
        "1543433": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1543433\r\n"
        ],
        "1543477": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN nº 02/2012, para elaboração de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DE SEPETIBA - RJ”, OS RECURSOSCONSTRUTORA MICA RIO LTDA ME e SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo-as inabilitadas a prosseguir no certame.\r\nDesta forma, o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 19 de agosto de 2013, às 11h, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º andar, sala 405.\r\nId: 1543477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543504": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2012\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da EDITORA COLOFON LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 30.07.2012.\r\nId: 1543504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543524": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por JOSÉ LUIZ DOS SANTOS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO FÓRMULA CAMPESTRE LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PERÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ENIO SANTANA SANTOS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 14.08.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; RECUSOa solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; RECUSOa solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1543524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543531": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão. \r\nId: 1543531\r\n"
        ],
        "1543540": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com base no pronunciamento do Diretor Geral de Administração e Finanças às fls. 71, conjugado com a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 74 e 75, a contratação da Empresa M.G. Comércio Distribuidora e Serviço LTDA, vencedora da Ata de Registro de Preço nº 003/2013 - pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 26/2012-SEPLAG, para fornecimento de 1.000 (um mil) resmas de papel A4, novalor total de R 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais), de acordo com a documentação apresentada.\r\na Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, bem como o valor de R 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), em favor da empresa CIS ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\na Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, bem como o valor de R 1.026,00 (um mil vinte e seis reais), em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\na Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, bem como o valor de R 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), em favor da empresa CAMPO ARQUITETURA URBANISMO DESIGN LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\na Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o valor de R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), em favor da empresa 2001 COMERCIAL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\nId: 1543540\r\n"
        ],
        "1543549": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/08/2013\r\n- SILVIA MARIA DE SOUZA, ex- servidor mat. nº 242.458-8.\r\n- NELMA RAGO FRAGA LAURIA, ex-servidor mat. nº 255.649-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1543549\r\n"
        ],
        "1543554": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na Ata de Abertura e Julgamento da COLIP às fls. 169, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 172/178, resolvo:\r\no resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº. 001/2013, do tipo MAIOR OFERTA, de acordo com o disposto no artigo 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\na cessão de uso de espaço de 31,9 m² nas dependências desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro à empresa AÇAFRÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no valor total de R 14.400,00, pelo período de 12(doze) meses, após contrato escrito formal. \r\nId: 1543554\r\n"
        ],
        "1543576": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração nº 30.133, de 29 de abril de 1997, lavrado em face de NOVA YORK IMUNIZAÇÕES LTDA., em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art.74, §1º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\no Auto de Infração nº 30.141, de 31/05/96, lavrado em face de BAR E RESTAURANTE FLOR DE SÃO LUIZ LTDA., em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art.74, §1º, da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\no Auto de Infração nº 37.411, de 23/05/97, lavrado em face de CIA IMUNIZAÇÕES LTDA., em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art.74, §1º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1543576\r\n"
        ],
        "1543581": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPE- - À luz das manifestações apresentadas pelas áreas técnica e jurídica da Companhia, o Recurso intentado pela empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES S/A, o resultado do certame, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada, com sistema de vigilância eletrônica nas unidades administrativas e áreas externas da RIOTRILHOS à empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, pelo valor global de R 1.788.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil reais). \r\nId: 1543581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543582": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nId: 1543582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543609": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nELAINE TAVARES DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.600-4. a concessão de redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01(hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nMARIA DE FÁTIMA FREZ MARINHO FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.312-1. INDEFIRO a redução de carga horária da servidora supracitada, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nCLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA,matr. nº 184634-4, ID nº 32427948, no período de 19/05/2009 até 19/04/2011. em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao Abono de Permanência na data citada.\r\nCELIA MARIA PACHECO DE OLIVEIRA - Ex - servidor: JONY HEMERSON DE OLIVEIRA, matr. nº 922.505-3 - o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor supracitado.\r\nMARIA DO CÉU RAIMUNDO ROCHA - Ex - servidor: SÉRGIO MAURICIO MORET ROCHA, matr. nº 296.119-1 - o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor supracitado.\r\n24/07/2013\r\nFEDELE AGUSTO D'ALESSANDRO, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 863.730-8. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Passa Quatro (Minas Gerais), correspondente aos períodos de 01/02/1995 a 05/11/2001, desprezando os períodos de 06/11/2001 a 20/05/2002, por concomitância, num total de 2.470 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO RIBEIRO VIANNA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “C”, matrícula nº 802.433-3. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro, correspondente aos períodos de 02/03/1987 a 30/09/1988, desprezando o período de 01/10/1988 a 01/10/1989, por concomitância, num total de 579 dias de efetivo exercício.\r\n- KÁTIA CRISTINA PAIGA CARINO, matr. nº 198.378-2, Técnico de Laboratório - a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período 13/01/1991 a 11/01/1996, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. \r\nDE 06/08/2013\r\nLUCIANE PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matr nº 922.323-1 a concessão da redução da carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nDE 07/08/2013\r\nPATRICIA BREDER DE BARROS,ANOTA-SE para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos compreendidos entre 17/09/1998 a 21/06/2005 desprezando os períodos de 22/06/2005 a 31/10/2011 por concomitância. Somando o total de 2.470 dias de efetivo exercício.\r\n- KÁTIA DE ANDRADE MACEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matr nº 2966687, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01/02/1977 a 30/06/1983, num total de 2.340 dias de efetivo exercício.\r\n/2013\r\nCLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, matr. nº 286.431-2, Médico - a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 21/02/1990 a 19/02/1995, correspondente a 180 dias. 03 (três) me ses..\r\nId: 1543609\r\n"
        ],
        "1543626": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDesconsidero a publicação efetuada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de agosto de 2013, página 10, Parte I, Poder Executivo, referente ao Processo Administrativo nº E-11/005/209/2013.\r\nId: 1543626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543627": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2013, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVAMENTO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, tendo sido vencedora a empresa , com valor global de R 136.494,82 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) para o item 1, conforme ata de julgamento de 15 de agosto de 2013.\r\nId: 1543627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543634": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE AGOSTO DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 11 destes autos.\r\nId: 1543634\r\n"
        ],
        "1543701": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora ANGELA MARIA CHIESI MOLITERNO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 28682440 referente ao período-base de 01.11.2006 a 30.10.2011, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, Identidade Funcional nº 28673611 referente ao período-base de 20.06.2008 a 18.06.2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1543701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543712": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 003/2013 - (DE), com base no, do art. 24, Inciso XI, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 32.444.344,86 (trinta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor favor do CONSÓRCIO MÓDULO, referente à “OPERAÇÃO OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ”.\r\n*Omitido no D.O de 03/06/2013.\r\nId: 1543712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543719": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- FLAVIA ALINE ANDRADE CALIXTO, Pesquisadora, matrícula nº 330-1. o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17023140.1.00176/12-8 NIT 1902355526-3, emitida em 12/07/2013, num total de 2.414 (dois mil quatrocentos e quatorze) dias.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA PINTO, Extensionista, matrícula nº 321-0. o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17021050.1.00017/12-1 NIT 1700404374-4, emitida em 21/06/2013, num total de 11.553(onze mil quinhentos e cinquenta e três) dias.\r\nId: 1543719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543720": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2013\r\n- VIA CURTUME ILHA BOUTIQUE LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- MNP ARG. COMERCIO DE MODAS LTDA.\r\n- WMS SUPERMECADOS DO BRASIL LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- WHIRPOOL S/A.\r\n- LEC ILHA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- LIGHTREE SISTEMA DE TELEVISAO S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- BANCO ITAU S/A.\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A.\r\n- BANCO CITICARD.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1543720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543721": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, no montante de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com fulcro no art. 25 caput, da supracitada Lei. \r\nId: 1543721\r\n"
        ],
        "1543728": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 4.250,45 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), com base no inciso XVI, art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1543728\r\n"
        ],
        "1543779": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUND. CEN. EST. DE ESTAT. PESQ. E FROMAÇÃO DE SERV. PUB. DO RJ, no valor de R 197.120,00, com fulcro no art. 24, XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IOC CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 24.120,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1543779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543784": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1705 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS - REGISTRADAS NO MÊS DE NOVEMBRO/11. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) ...\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento)...\r\nId: 1543784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543785": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, referente à assinatura do Jornal O Fluminense, pelo período de 12 meses, no valor estimado de R 360,00 (trezentos e sessenta reais, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 107/108, e da Auditoria Interna, de fls. 104 do processo supra.\r\nId: 1543785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543813": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDIRETOR\r\n- JOSÉ ADEMILSON FERREIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 20050720 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.03.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1543813\r\n"
        ],
        "1543814": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\n- LINCOLN SEBASTIÃO DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19752350 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 08 do presente administrativo, o servidor LINCOLN SEBASTIÃO DA SILVA FILHO, ID. Funcional 19752350, faz jus ao abono de permanência a partir de 09.10.2010.\r\nId: 1543814\r\n"
        ],
        "1543816": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\npor período determinado a contar 02.04.2013 a 31.05.2013 à redução da carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - GILBERTO MELO DA SILVA, matrícula nº 289.070-5, ID. 19995741, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1543816\r\n"
        ],
        "1543829": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/08/2013\r\n- Jairo Ruas, ID. Funcional 2980912-6 - 995 dias prestados a PMERJ. \r\n- Marcos dos Santos Carneiro, ID. Funcional 4385833-3 - 2.677 dias prestados ao BANERJ S/A. \r\n- Roberto Carlos Lopes de Oliveira, ID. Funcional 2925206-7 - 365 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n- Roberto Carlos Lopes de Oliveira, ID. Funcional 2925206-7 - 186 dias prestados a ACADEPOL. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- José Augusto Valgas, ID. Funcional 2983601-8 - 256 dias.\r\n- Marcos dos Santos Carneiro, ID. Funcional 4385833-3 - 4.475 dias.\r\nWashington Luiz Silva Rodrigues, ID. Funcional 2973500-9 - 1.817.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Jairo Ruas, ID. Funcional 2980912-6 - o despacho de 17.12.1987, publicado no D.O. de 18.12.2013 de averbação de tempo de serviço de 995 dias prestados a PMERJ, através do Proc. nº E-09/01654/074-87, na mat. 260.467-6, \r\n- Roberto Carlos Lopes de Oliveira, ID. Funcional 2925206-7 - o despacho de 29.03.1990, publicado no D.O. de 02.04.1990 de averbação de tempo de serviço de 365 e 186 dias prestados ao Ministério do Exército e ACADEPOL, respectivamente, publicado através do Proc. nº E- 09/00392/056-90, na mat. 267.917-3. \r\nId: 1543829\r\n"
        ],
        "1543847": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 13/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 04/03/2011 que homologou a Certidão nº 558/2010 publicada no D.O. de 20/04/2011.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 14/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 15/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1543847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543848": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- JEFFERSON LEMOS DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nDE 06/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/08/2013\r\n- ANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO - AUTORIZO.\r\nDE 12/08/2013\r\n- ISMAEL SIMPLICIO DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO.\r\nId: 1543848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543856": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\nPÁGINA 06- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-11/312/2013\r\nLeia-se: Processo nº E-11/004/312/2013\r\nId: 1543856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543865": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nE-21/961.113/2012 - Arquive-se\r\nE-21/981.168/2012 - Arquive-se\r\nE-21/996.103//2012 - Arquive-se\r\nDE 02.07.2013\r\nE-21/979.106/2012 - Arquive-se\r\nE-21/006.100/2012 - Arquive-se\r\nE-21/969.365/2012 - Arquive-se\r\nE-21/979.143/2012 - Arquive-se\r\nE-21/039.001/2013 - Arquive-se\r\nE-21/083.033/2013 - Arquive-se\r\n.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 18.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 24.07.2013\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\nDE 29.07.2013\r\nArquive-se\r\nId: 1543865\r\n"
        ],
        "1543868": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, relativo a contratação de serviço de aquisição, instalação e validação de certificados digitais, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais). \r\nId: 1543868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543878": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14, inciso VII do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria INEA-PRES nº 478, de 05 de agosto de 2013, conforme ata de reunião ordinária datada de 12 de agosto de 2013.\r\nId: 1543878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543883": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO DE SERVIÇO BRIGADEIRO LIMA E SILVA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2013\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 14.08.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaA. A. LEITE LAVANDERIA E PRODUTOS DE LIMPEZA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1543883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543888": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2013 desta Secretaria e a despesa, em favor da empresa PERFORMACE COMÉRCIO DE APARELHOS DE GINÁSTICA LTDA - CNPJ 09.482.983/0001-14, referente à Aquisição de Equipamentos para aparelhar 04 (quatro) núcleos Operacionais de Condicionamento Físico para PMERJ, com valor total de R 281.924,00 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2013 desta Secretaria e a despesa, em favor da empresa FITNESS SLADE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - CNPJ 08.346.168/0001-65, referente à Aquisição de Equipamentos para aparelhar 04 (quatro) núcleos Operacionais de Condicionamento Físico para PMERJ, com valor total de R 45.762,72 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2013 desta Secretaria e a despesa, em favor da empresa MARIA DE FÁTIMA GUIZI-ME - CNPJ 12.069.045/0001-00, referente à Aquisição de Equipamentos para aparelhar 04 (quatro) núcleos Operacionais de Condicionamento Físico para PMERJ, com valor total de R 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\nId: 1543888\r\n"
        ],
        "1543891": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n408577\r\n1\r\nHilário Moreira Romero\r\nAssistente Administrativo\r\n11723\r\n1\r\nLílian Zimbardi\r\nAssistente Administrativo \r\n\r\n6\r\nLaila Louback Eccard\r\nAssistente Administrativo\r\n19136\r\n1\r\nTatiane Galvão Paulino da Silva\r\nAuxiliar Metrológico\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2013.\r\nId: 1543891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543892": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de EDILENE TEIXEIRA DAS CHAGAS, matr. nº 36239-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 208.760-9, Auxiliar de Enfermagem, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por incompatibilidade de carga horária, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MAXIMILIANO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 36121-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 4499300, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CARMEM LUCIA DA COSTA CAMPOS, matr. nº 31106-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1064461, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de VIVIANE LEAL BOUSQUET, matr. nº 36133-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1532946, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ISABELA DE FREITAS FERREIRA LYRA, matr. nº 36082-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1573847, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de WILSON JOSE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 36136-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1475510, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELENITA MARIA DO NASCIMENTO, matr. nº 36148-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 0648751, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PRISCILA COSTA DA ROCHA, matr. nº 36095-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1743043, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FABIO LUIZ COTTA CARRIÇO, matr. nº 36104-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 2704977, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANA CRISTINA PAULO PEREIRA, Professor Associado, matr. nº 33262-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 15.08.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JULIANA CHAVES CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 36461-2, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 1866807, Tecnologista - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\nId: 1543892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543893": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/07/2013, os proventos mensais de RAIMUNDO NONATO MENDONÇA RAMOS, Professor Associado, matr. nº 7675-2, aposentado através da Portaria SRH nº 514/2013, publicada no D.O. de 05/07/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 12/07/2013, os proventos mensais de MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Professor Titular, matr. nº 5820-6, aposentado através da Portaria SRH nº 518/2013, publicada no D.O. de 12/07/2013.\r\n- SUELI ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 31459-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/05/1982 a 16/11/1983, 11/04/1984 a 04/06/1986 e de 15/01/1991 a 09/04/1992, totalizando 1.784 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2013\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2013\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MORAES\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/7246/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/6847/2013\r\nId: 1543893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543904": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\na Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 035/2013 Processo nº E-27/042/52/2013 CBMERJ, em favor da empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO, no valor total de R 263.200,00 (duzentos e sessenta e três mil e duzentos reais), referente ao fornecimento de Equipamento Portátil de Combate à Incêndio para atender as necessidades da PMERJ.\r\nId: 1543904\r\n"
        ],
        "1543907": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nEngenheiro, matrícula nº 3627929-7. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de Licença Especial não gozados relativa aos períodos-base de 11.07.1985 a 10.07.1990 e de 11.07.1990 a 10.07.1995, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nELIANA MARIA NOGUEIRA RANQUINE09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/02/1997 a 31/01/2002; 01/02/2002 a 30/01/2007 e de 31/01/2007 a 29/01/2012.\r\nId: 1544619\r\n"
        ],
        "1543918": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\n- LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 838.723-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20/07/2013 a 19/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2013.\r\nId: 1543918\r\n"
        ],
        "1543943": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 13/08/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1543943\r\n"
        ],
        "1543946": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/498/2013\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\n1.705,50\r\nR 1.705,50\r\nTOTAL\r\n3.411,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/489/2013\r\nPEDRO PAULO GOMES\r\nR 100,00\r\nE-08/008/485/2013\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\nR 74,00\r\n-08/008/492/2013\r\nJULIANA DE SÃO SABBAS SILVA HENRIQUE\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/466/2013\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA \r\nR 781,00\r\nR 781,00\r\nE-08/008/484/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 211,00\r\nE-08/008/464/2013\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\nR 226,00\r\nR 688,50\r\nE-08/008/519/2013\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nCARLOS ALBERTO PINTON\r\nR 50,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/473/2013\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/472/2013\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/475/2013\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 225,00\r\nR 152,00\r\n\r\nE-08/008/474/2013\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\nR 467,50\r\nE-08/008/462/2013\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nR 245,50\r\nE-08/008/463/2013\r\nWAGNER BARCELOS\r\nR 856,00\r\nE-08/008/471/2013\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nMARCIO TAVARES\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/404/2013\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/008/442/2013\r\nNEDIR CRISTINADA SILVA LAMY\r\nR 462,00\r\nTOTAL\r\nR 6.772,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/512/2013\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\nR 660,00\r\nE-08/008/525/2013\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 1.518,00\r\nE-08/008/518/2013\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 990,00\r\nE-08/008/521/2013\r\nANA CLARA DE ALBUQUERQUE OSORIO\r\nR 361,00\r\nE-08/008/517/2013\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\nR 638,00\r\nTOTAL\r\n4.167,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/341/2013\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/003/268/2013\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nR 210,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE D no valor de R 3mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 4.248.000,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 48.000,00 (), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 708.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R 180.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 12.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES RIOS, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE, no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 36.000,00 (tr mil reais), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 45.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 105.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, no valor de R 150.000,00 (mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 210.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAO DE MERITI, no valor de R 1.104.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2013NE05066, face o equívoco na classificação, em favor do ALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para adiantamento, com prazo de aplicação até 18/09/2013 e comprovação até 18/10/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Regulação, em favor do ALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2013NE05067, face o equívoco na classificação, em favor do JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para adiantamento, com prazo de aplicação até 18/09/2013 e comprovação até 18/10/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Regulação, em favor do JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 24.07.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 3ª e 4ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, no valor de R 100.000,00 (c mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nalmente a despesa da 2013NE0, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CREMER S.A, no valor de R 7.300,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de lâmina bisturi nº, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102- A/2012, com vigência de 27/07/2012 até 26/07/2013, sendo esta despesa para substituir totalmente a 2013NE0440, em favor da CREMER S.A, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02388, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da MARCOMED SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de preservativo masculino, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 225/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136/2012, com vigência de 05/10/2012 ate 04/10/2013, em favor da MARCOMED SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor deconformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 29.07.2013\r\na despesa da 2013NE03060, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de lâmina para utilização em aparelho para conexão estéril de bolsas de sangue, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 297/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184/2012, com vigência a contar de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa da 2013NE03083, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 535.188,00 (quinhentos e trinta e cinco mil centoreais), em conformidade com o art. 25da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Contrato nº 036 /2012, com vigência de 21/05/2012 até 20/05/2013, para aquisição dos medicamentos Mesilato de Imatinibe 100 mg e 400 mg - comprimidos, padronizado nesta SES, visando atender aos pacientes do HEMORIO, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 535.188,00 (qui reais), em conformidade com o art. 25da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para indenização, por meio de Guia de Recolhimento à União GRU, código identificador de gestão nº 255019/36211, código de recolhimento nº 18.806-9, referente ao débito do veículo cedido à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro sob a gerência da Secretaria de Estado de Saúde /RJ, em favor da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 23.574,00 ( quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros a serem destinados à Associação Congregação Santa Catarina/Hospital Santa Teresa, objetivando o custeio de novos leitos de UTI adulto, segundo determinado pela Resolução SES nº 359, de 18/07/2012, sendo esta despesa para janeiro de 2013, em favor do FUN MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 274.660,20 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1543946\r\n"
        ],
        "1543956": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Convite da Lei Federal a despesaMCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA EPP 142.000,00. \r\nId: 1543956\r\n"
        ],
        "1543965": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DE 16/08/2013\r\n- JOSÉ CARLOS DE SOUZA BERNARDES, ID. Funcional 2974238-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 976 dias.\r\nId: 1543965\r\n"
        ],
        "1543966": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de JOSENY TEIXEIRA DA SILVA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1543966\r\n"
        ],
        "1543967": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2013 - ASS-8-DP, realizada em 17/07/2013. \r\nId: 1543967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543968": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 041/2013 - ASS-8-DP, realizada em 24/07/2013.\r\nId: 1543968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543969": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2013\r\n- MARIA EVA CAMPOS DA SILVA - matricula 174830-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 16.08.2013. \r\nId: 1543969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544107": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\n- ROBERTA PROCOPIO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.131-3.\r\n- MARILIA MARTINS AIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.084-3.\r\n- NADJA DEBORA CONDOR DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.582-7.\r\n- REGINA CELIA PIRES, Merendeira, mat. nº 274.725-1.\r\n- RITA DE CASSIA BANHO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.137-4.\r\n- ROSANGELA GIMENEZ DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.919-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- VERA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref.9, mat. nº 248.724-7, período base de 01/04/2006 a 31/03/2011.\r\n- ANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Prof. Doc. I, D, ref. 4, mat. nº 945.347-3, período base de 06/06/2008 a 25/07/2013.\r\n- ITELVINA LUCIANA NORONHA PIMENTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 18.600-6, período base de 10/04/2008 a 11/06/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA DANTAS GODINHO, Merendeira, mat. nº 273.758-3, período base de 18/03/2008 a 17/03/2013.\r\n- GEORGETE MOREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 199.457-3, período base de 26/08/2007 a 25/08/2012.\r\n- KSTIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.071-9, período base de 09/05/2008 a 04/07/2013.\r\n- ELIZAR CEZARIO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 273.736-9, período base de 29/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- JOÃO LUIZ CARELLI NETO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.796-0, período base de 01/02/2007 a 31/01/2012.\r\n- MARIA TEREZA MARTINS BRUNO, Merendeira, mat. nº 273.787-2, período base de 29/09/2007 a 10/10/2012.\r\n- LILENE ALVARENGA IRIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 916.824-6, período base de 22/03/2006 a 30/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JUSTINA MARIANO ALVES, Servente, mat. nº 1.205.522-4, períodos base de 21/12/2001 a 01/02/2007 e de 02/02/2007 a 02/05/2012. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- SONIA MARIA DE CAMARGO COUTINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 106.902-0, períodos base de 16/11/1989 a 29/01/1995; de 30/01/1995 a 29/01/2000; de 30/01/2000 a 29/01/2005 e de 30/01/2005 a 29/01/2010. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- ANDREA IRENE MARTA DE ASSIS, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 828.041-4, períodos base de 07/05/2002 a 06/05/2007 e de 07/05/2007 a 02/09/2012. 06 (seis) meses de Licença Especial à servidora acima relacionado, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- CLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.250-8, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989; de 16/05/1989 a 15/05/1994; de 16/05/1994 a 15/05/1999; de 16/05/1999 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 15/05/2009. 15 (quinze) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- HARDY MONTEBELLO BONDIM FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.138-4, períodos base de 01/04/1982 a 31/03/1987; de 01/04/1987 a 31/03/1992; de 01/04/1992 a 31/03/1997; de 01/04/1997 a 31/03/2002; de 01/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.015-4, períodos base de 04/03/1981 a 03/03/1986; de 04/03/1986 a 03/03/1991; de 04/03/1991 a 03/03/1996; de 04/03/1996 a 03/03/2001; de 04/03/2001 a 03/03/2006 e de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO PERÍODO.\r\n- ROSMARY MARIA FAGUNDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.425-1.\r\n- SILVIA REGINA FUZATO ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 938.467-8.\r\n- DILVANIA SANTOS DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.919-5.\r\n- JOCELIA CARDOSO PEREIRA, Servente, mat. nº 185.231-8.\r\n- SIMONE VALIANTE DE OLIVEIRA GILBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.100-4.\r\n- RITA PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.022.369-2.\r\n- CECILIA MARIA VECCHIA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.230-5.\r\n- LANA CRISTINA DA COSTA LACERDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.682-2.\r\n- MONIQUE RIBEIRO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.353-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1544107\r\n"
        ],
        "1544149": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o contrato temporário, decor rente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e , Id funcional 43970249, Nível Médio.\r\nId: 1544149\r\n"
        ],
        "1544168": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 400/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Isumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 026/2012(ANEXO II).\r\nR 478.847,46 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n16 de agosto de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000155/2508/2012.\r\n\r\nId: 1544168\r\n"
        ],
        "1544175": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2013\r\ntotalmente a despesa 2013NE02206, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 122-B/2012, com vigência de 08/08/2012 ate 07/08/2013, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLÍ novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 19.07.2013\r\nparcialmente a despesa da 2013NE00768, para alteração da fonte de recursos, em favor da TEXTIL INDÚSTRIA E COMRCIO LTDA, no valor de R 115.705,28 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2013NE00763, para alteração da fonte de recursos, em favor da TEXTIL INDÚSTRIA E COMarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete e setenta e seis centavos nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de compressa cirúrgica descartável, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- A/2012, com vigência de 08/05/2012 ate 07/05/2013, em favor da TEXTIL RCIO LTDA, no valor de R 160.153,04 ( e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/434/2013\r\nLUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 803,00\r\nR 803,00\r\nE-08/008/354/2013\r\nAYDIL GOMES\r\nCELIO COSTA DE BRITO\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/242/2013\r\nCELIO COSTA DE BRITO\r\nJULIO CESAR GOMES\r\nR 520,00\r\nR 695,00\r\nTOTAL\r\n00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias e passagens, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/526/2013\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nTOTAL\r\n52,50\r\ncinquenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/249/2013\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\nR 550,00\r\nE-08/003/362/2013\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 209,00\r\nE-08/003/361/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 814,00\r\nE-08/003/347/2013\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 35,00\r\nE-08/003/738/2013\r\nCARMEN VERONICA SAMPAIO RIBEIRO\r\nR 44,00\r\nE-08/003/325/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nR 325,00\r\nE-08/001/2471/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nE-08/651848/2012\r\nDULCINEIA DE SOUZA BARROS\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\nR 70,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n132,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/328/2013\r\nJULIANA DE SÃO SABBAS SILVA HENRIQUE\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\nR 269,00\r\nR 269,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O de 12/07/2013, totalizando o valor de R , não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.07.2013\r\na despesa para restituição ao Fundo Nacional de Saúde, por meio de guia de recolhimento a União GRU, código identificador de Gestão nº257001/00001, código de recolhimento nº 18.836-0, sendo que o referido convênio teve como objeto “dar apoio técnico e financeiro para curso de captação de profissionais de saúde da Rede de Atenção Básica”, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 2.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 29.07.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE01801, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSINCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de4.358.000,00 (quatro milhões, mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa par reforço da 2013NE01802, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/102013, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO Transplante e IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 733.624,20 (setecentos e seiscentos e vinte e quatrocom o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE01804, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERF, LACNN, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 1.665.226,64 (um milhão, centos e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa reforço da 2013NE01803, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA e HEPJBC, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho 2013, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor deR 1.909.902,84 (um milhão, novecentos e e oitenta e quatro centavos2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da2013NE01807, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEVMC, HEAL, HEAT, Centra - Rio e HESM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de Junho e julho de 2013, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 3.168.895,10 (três milhsessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE01811, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEGV, HETM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.579.431,16 (um milhão, trinta e umcom o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE01809, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEER, HECC e HEAS, sendo esta despesa para dar cobertura ao complemento do mês de maio e cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 4.670.079,37 (quatro milhões, seiscentos e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE01814, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para os meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 348.389,80 (trezentos e quarenta e reais e nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n2013NE01812, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEAPN, Unidade Almir Dutton e Rocinha, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 2.148.474,68 (dois milhões, arenta e oito mil quatrocentos e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 385.602,09 ( mil centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da 2013NE01813, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2013, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.centos e centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, para o requerente do CPF: 464.086.907-00, referente a ex- servidora Vilma de Oliveira Avelino Diuana, matricula nº 812.793-8, em favor de JORGE DE SOUSA LOPES DIUANA, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01044, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.950,00 novecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01042, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R 586, reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2013NE01041, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde HELP FARMA PRODUTOS FARMAC, no valor de R 12.640,48 quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE05170, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA-ME, no valor de R 7.899,00 reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nde medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029- D/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da IN SUMED COMRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.950,00 novecentos e cinquentaconformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nde medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nde medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da HELP UTICOS LTDA, no valor de R 12.640,48 e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nde medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA-ME, no valor de R 7.899,00 ( reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 30.07.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE01666, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 267.813,46 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2013NE01675, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 2.420,80 ( centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE01677, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 6.177,00 (), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2013NE0166, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 5.550,80 ( centavos), em conformidade da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contratonº 012/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 274.551,30 (duzentos e setenta e quatro centavos), em conformidade com Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contratonº 012/2013, com vigência de 08/02/2013 a 29/08/2013, para prestação de serviços remanescente do contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, sendo esta despesa para dar cobertura a 23 dias de fevereiro, março e abril de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R 9.707,24 (centos e sete reais e vinte e com o art. 24, inciso XI da Lei Federalnº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Contrato nº 002/2013, cujo objeto é a prestação de consultoria para o desenvolvimento do plano de atenção ontológica no ERJ, sendo esta despesa para a , em favor da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO ARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER - FUNDAÇÃO CANCER, no valor de R quinhentos e noventa e seisem conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01822, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 807,00 (oitocentos e sete reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federaln° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de gel para ultrassonografia, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 256/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 32/2013, sendo esta despesapara substituir a 2013NE01822, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 807,00 (oitocentos e sete reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federaln° 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02379, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.780,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de painéis cromogênicos destinado a realização de identificação bacteriana, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 266/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09/2013, com vigência de 29/01/2013 ate 28/01/2014, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.780,00 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente 2013NE01033, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-A de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nmente 2013NE01034, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL) , no valor de R 4 reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R 4setenta e quatro reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00648, para alteração da fonte de recursos, conforme solicitação da Coordenadoria Setorial de Contabilidade/Saúde, em favor da WEN EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 10.040,00 (conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE00648, para alteração da fonte de recursos, conforme solicitação da Coordenadoria Setorial de Contabilidade/Saúde, em favor da WEN EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nparcialmente a despesa da 2013NE00649, para alteração da fonte de recursos, conforme solicitação da Coordenadoria Setorial de Contabilidade/Saúde, em favor da DE PAULI COMRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.646,60 (sete mil seiscentos e quarenta e seis ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de material hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 326/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-I de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da WEN EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 10.840,00 (dez mil oitocentos e quarenta em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de material hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 326/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-I de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da DE PAULI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.646,60 ( reais conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 31.07.2013\r\na despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecidas pelo Decreto nº 41 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, alterada pela Resolução SESDEC nº 941/2009, para servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da de , referente ao período de 01/06/2013 a 30/06/2013, face instruções da Coordenação de Pagamento, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 210.620 reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1544175\r\n"
        ],
        "1544189": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS MICROIMAGINS GMBH, no valor de R 41.904,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PANALYTICAL, INC., no valor de R 22.999,99, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1544189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544217": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 07/2013SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ a decisão e homologo os serviços a favor da ARCADIS LOGOS S.A, por ter ofertado o menor preço no valor de R 2.725.689,38 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos)\r\nId: 1544217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544227": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2ª CÂMARA\r\nDE 16.08.2013\r\nUERJ/12400/2011, E-20/11791/2012 e E- 01/4212/2012 - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 16 de agosto de 2013, sexta- feira, às 13h, publicada no D. O. de 25.07.2013, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Revisora.\r\nId: 1544227\r\n"
        ],
        "1544243": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, relativa à cessão do servidor Paulo Sergio de Albuquerque Lacerda, matrícula 06174, no período de abril a dezembro de 2012, no valor total de R 15.273,79 (quinze mil duzentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1544243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544254": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\nPAULO CESAR DE SÁ BAHIA matr. nº 266.216-1, ID 2.941.225-0 - períodos base: 16/12/93 a 12/02/99 e de 13/02/99 a 11/04/04 = 06 meses.\r\nMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES, matr. nº 888.595-6, ID 570.946-6 - período base: 17/02/08 a 14/02/13 = 03 meses.\r\nANDRÉ VIEIRA SCHLEGEL, matr. nº 870.871-1, IDF 564.748-7- período base: 31/03/2007 a 28/03/2012 = 03 meses.\r\nGILSON SALVIANO DE LIMA, matr. nº 289.892-2, IDF 2.995.836-9 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n- GILBERTO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 264.555-4, IDF 2.940.317-0 - período base: 29/11/2007 a 26/11/2012 = 03 meses.\r\n- GIANUÁRIO SEBASTIÃO FERME, matr. nº 289.964-9, IDF 2.978.521-9 - período base: 27/04/2007 a 23/04/2012 = 03 meses.\r\nMARIA DA GRAÇA CORDEIRO DE MIRANDA, matr. nº 198.720-5, IDF 2.918.305-7 - período base: 22/08/2007 a 25/08/2012 = 03 meses.\r\n- MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 264.564-6, IDF 2.968.078-6 - período base 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\nVERTER MORSELLI GUERRA, matr. nº 269.827-2, IDF 2.959.733-1 - períodos base: 16/10/2000 a 14/10/2005 = 03 meses.\r\n- VALDIR SILVA, matr. nº 174.616-3, IDF 2.958.023-4 - períodos base: 01/07/90 a 29/06/95, 30/06/95 a 27/06/2000, 28/06/2000 a 26/06/2005 e de 27/06/2005 a 25/06/2010 = 12 meses.\r\n- ARY DUARTE DE CARVALHO, matr. nº 872.291-0, IDF 566.045-9 - períodos base: 22/01/2008 a 19/01/2013 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nPAULO CESAR DE SÁ BAHIA, matr. nº 266.216-1, ID 2.941.225-0 - o despacho de 17/04/06, publicado no D.O. nº 072, de 20/04/06. \r\n- PAULO CESAR DE SÁ BAHIA, matr. nº 266.216-1, ID 2.941.225-0 - o despacho de 17/05/13, publicado no D.O. nº 092, de 22/05/13.\r\n- ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, matr. nº 263.617-3, ID 2.988.511-6 - o despacho de 08/08/13, publicado no D.O. nº 148, de 13/08/13. \r\n- MAURICIO HAROUCHE RODRIGUES, matr. nº 888.595-6, ID 570.946-6 - o despacho de 06/08/13, publicado no D.O. nº 144, de 07/08/13. \r\n- ARY DUARTE DE CARVALHO, matr. nº 872.291-0, ID 566.045-9 - o despacho de 07/06/13, publicado no D.O. nº 104, de 11/06/13. \r\nId: 1544254\r\n"
        ],
        "1544255": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 026/2013 - no valor de R 207.000,00(duzentos e sete mil reais), em favor da empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA., referente a prestação de serviço de locação de ambulância para atendimento aos idosos residentes no Abrigo Cristo Redentor.\r\nId: 1544255\r\n"
        ],
        "1544263": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2013\r\n- ROSEMARY KNUST REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.538-8, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- CARLA BITTENCOURT PASSOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.046-7, período base de 26/11/2001 a 25/11/2006.\r\n- ANA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 276.412-4, período base de 04/02/2008 a 03/02/2013.\r\n- IMIRENE EMÍLIA DE SOUZA PONTES, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.538-4, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n- CARLOS HENRIQUE GUEDES FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 278.564-0, período base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- GISELE TIMÓTHEO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.624-5, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013.\r\n- IZABEL CHRISTINA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.416-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- LEOCÁDIA ESPÍNDOLA DAFLON, Prof. Doc. I, mat. nº 914.692-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MAURÍCIO SÁVIO DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.695-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MAURÍCIO SÁVIO DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.004-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- LÍVIA MACEDO TOZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.714-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MARCIA JANETE VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.779-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- DANIELLE JARDIM BIANQUINI VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.803-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- SILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.809-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ROSILÉIA AZEVEDO GALDO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.923-0, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013.\r\n- ALIANY GOMES DE SÁ ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 938.941-2, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- DALVA RITA ABREU PERDOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.932-5, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\n- ADRIANA DE SÁ ALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.378-0, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- IVONE BARCELLOS NACIF, Servente, mat. nº 1.201.686-1, período base de 05/10/2006 a 04/10/2011.\r\n- MARIA LUCINÉIA DA SILVA COELHO, Servente, mat. nº 1.203.639-8, período base de 16/10/2007 a 15/10/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADAILZA BARROS DE SOUZA LIMA, Merendeira, mat. nº 277.077-4, período base de 07/09/2002 a 06/09/2012. \r\n- MARIA ANTONIETA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.042-0, período base de 07/04/99 a 06/04/2009. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LUIZA ZÃO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 276.472-8, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, período base de 01/01/98 a 31/12/2012. \r\n- ANAZILDA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.314-3, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 10/05/94 a 09/05/2004 e de 31/03/2008 a 30/03/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO FAGUNDES, Servente, mat. nº 276.535-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial,período base de 01/01/88 a 31/12/2012. \r\n- SILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.792-2, período base de 21/11/2005 a 20/11/2010.\r\n- LILIAN SOUZA REGO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.623-3, período base de 17/12/2007 a 15/01/2013.\r\n- CRISTOVÃO VICENTE, Servente, mat. nº 276.912-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n- MARILCE DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.065-8, período base de 29/01/2004 a 12/02/2009.\r\n- HELENA FARIA GOMES, Servente, mat. nº 5.001.578-3, período base de 16/09/2002 a 08/12/2007.\r\n- RITA DE CASSIA ALVARENGA DE SOUZA VIEIRA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.275-3, período base de 10/10/2005 a 18/10/2010.\r\n- MARILIA CHRISTINA TORRES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.113-4, período base de 09/10/2004 a 31/12/2009.\r\n- LUCIANA CHERQUE DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.778-2, período base de 13/09/2004 a 20/11/2009.\r\n- JOSE RAUL BANDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.054-4, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n- VANESSA FREIRE DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.393-3, período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\n- ERICA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 942.353-4, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.536-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.075-6, período base de 26/11/2001 a 10/12/2011.\r\n- MARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 283.184-0, períodos base de 25/09/91 a 14/12/96 e de 15/12/96 a 30/03/2002.\r\n- JANETE VENANCIO GOMES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.936-1, períodos base de 22/04/98 a 20/07/2003 e de 20/05/2006 a 28/07/2011.\r\n- CLAUDIA MARCIA PACHU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.907-7, períodos base de 24/05/2001 a 16/08/2006 e de 17/08/2006 a 25/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ERALDO FANI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.122-7, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 25/04/96 a 24/04/2001 e de 21/11/2001 a 20/11/2011. \r\n- GERLANE MARA BARRETO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.204.653-8, período base de 02/08/92 a 31/08/2012.\r\n- MARLENE KLAYN PINTO, Servente II, mat. nº 1.202.421-2, períodos base de 18/08/87 a 16/09/92 e de 13/06/96 a 12/06/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANA BARROCO VASCONCELOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.751-5, períodos base de 15/08/90 a 22/09/2000 e de 23/09/2000 a 23/10/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença especial ao servidor acima relacionado, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SONIA DAS NEVES SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 244.830-6.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.987-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- CLAUDIA MARCIA ROSA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272.074-6.\r\n- ELIZA MARIA CÂNCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.162-3.\r\n- LUCIANA ROCHA SOARES SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 807.074-0.\r\n- DENISE DE CASSIA SALES DE CARVALHO RODGERO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.755- 5.\r\n- VALMA DE MORAES GOMES FREITAS, Servente, mat. nº 1.204.672-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\nPÁG.17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/004/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/004/811/2013...\r\nId: 1544263\r\n"
        ],
        "1544270": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/08/2013\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS, matr. nº 180.340-2, ID Funcional nº 2.962.178-0 -CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO períodos base 09/09/1996 a 22/09/2001, 23/09/2001 a 21/09/2006 e de 22/09/2006 a 20/09/2011 = 09 meses. \r\nId: 1544270\r\n"
        ],
        "1544272": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD O. DE 16.08.2013\r\nPÁG. 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 08.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11631/2013\r\nOnde se lê: ALDEDI ANTÔNIO MOREIRA BOTELHO... \r\nLeia-se: ALDECI ANTÔNIO MOREIRA BOTELHO...\r\nId: 1544272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544293": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 26.06.2013\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no Extrato de Termo publicado no Diário Oficial de 09.07.2013.\r\n, Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-600610.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\na ampliação da oferta das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Transturismo Rei Ltda (RJ-165), a qual deverá cumprir os quadros de horários e frotas ora fixados, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\nNos dias úteis:\r\nDe 4h às 5h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h30 às 8h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h30 às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 5h às 9h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h às 13h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nSaídas de Duque de Caxias:\r\nNos dias úteis:\r\nDe 4h50 às 5h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h50 às 8h10, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h10 às 16h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 16h10 às 19h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h30 às 20h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 6h às 10h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h às 14h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 14h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h às 24h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota nominal: 20 (vinte) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\nXerém (via Nova Campina e Imbariê) “SA”\r\nSaídas de Piabetá, diariamente:\r\nDe 5h30 às 6h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h30 às 8h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h30 às 11h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h30 às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nSaídas de Xerém, diariamente:\r\nDe 5h30 às 6h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h30 às 8h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h30 às 11h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h30 às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota nominal: 16 (dezesseis) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\nPasseio (via Central) “SA”\r\nSaídas de Santa Cruz da Serra:\r\nNos dias úteis:\r\nÀs 1h50 e 3h50.\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h às 8h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h às 20h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h30 às 22h30, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 6h às 8h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h às 17h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 6h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nSaídas do Passeio:\r\nNos dias úteis:\r\nDe 0h40 às 4h40, de 120 em 120 minutos.\r\nDe 5h às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h às 21h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h30 às 23h30, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 7h às 09h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 7h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota nominal: 19 (dezenove) ônibus urbanos, sendo 2 (dois) de reserva técnica.\r\n571C Nova Campina - Central “SA”\r\nSaídas de Nova Campina:\r\nNos dias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15minutos.\r\nDe 5h às 5h30, de 10 em 10minutos.\r\nDe 5h30 às 8h30, de 05 em 05minutos.\r\nDe 8h30 às 10h30, de 10 em 10minutos.\r\nDe 10h30 às 15h30, de 15 em 15minutos.\r\nDe 15h30 às 18h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h30 às 19h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h30 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 4h às 6h, de 15 em 15minutos.\r\nDe 6h às 8h30, de 10 em 10minutos.\r\nDe 8h30 às 16h, de 15 em 15minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h às 8h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h às 12h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h às 18h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nSaídas da Central:\r\nNos dias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 9h, de 10 em 10minutos.\r\nDe 9h às 15h, de 15 em 15minutos.\r\nDe 15h às 16h, de 10 em 10minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 19h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 5h às 7h, de 15 em 15minutos.\r\nDe 7h às 9h, de 10 em 10minutos.\r\nDe 9h às 16h, de 15 em 15minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10minutos.\r\nDe 19h às 22h30, de 15 em 15minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 5h10 às 7h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h10 às 11h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h10 às 14h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h30 às 19h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h30 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota nominal: 35 (trinta e cinco) ônibus urbanos, sendo 3 (três) de reserva técnica.\r\nCentral “SAC”\r\nSaídas de Santa Cruz da Serra, nos dias úteis:\r\nDe 5h45 às 7h45, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h45 às 17h45, de 120 em 120 minutos.\r\nDe 17h45 às 20h45, de 90 em 90 minutos.\r\nSaídas da Central, nos dias úteis:\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 8h às 16h, de 120 em 120 minutos.\r\nDe 16h às 18h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h30 às 21h30, de 90 em 90 minutos.\r\nFrota nominal: 7 (sete) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\nPasseio (via Central do Brasil) “SA”\r\nSaídas de Xerém:\r\nNos dias úteis:\r\nDe 4h às 4h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 4h30 às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 12h às 13h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h às 20h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h30 às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 6h às 10h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h10 às 14h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 14h30 às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 6h às 08h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h às 20h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h30 às 23h10, de 20 em 20 minutos.\r\nSaídas do Passeio:\r\nNos dias úteis:\r\nDe 5h15 às 5h45, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h45 às 11h55, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 11h55 às 13h55, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h55 às 21h35, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h35 às 22h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h20 às 24h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 7h05 às 10h15, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h15 às 15h45, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h45 às 19h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h45 às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h30 às 24h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 7h10 às 16h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h10 às 21h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 24h.\r\nFrota nominal: 30 (trinta) ônibus urbanos, sendo 3 (três) de reserva técnica.\r\nSaídas de Nova Campina, diariamente:\r\n6h; 7h; 7h30; 9h30; 12h30; 14h30; 16h; 18h e 19h.\r\nSaídas de Petrópolis, diariamente:\r\n7h30; 9h; 11h; 13h; 15h; 16h30; 18h30; 19h30 e 20h30.\r\nFrota nominal: 5 (cinco) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\na atualização e ampliação da oferta das linhas P720 CERÂMICA UNIÃO - PRAÇA CASTELO BRANCO “SA” e P135 BARRA DO PIRAÍ - BARRA MANSA “SA”, operadas respectivamente pelas empresas Viação Elite Ltda. (RJ-176) e Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. (RJ-187), as quais deverão cumprir os quadros de horários abaixo indicados, mantidos os demais parâmetros operacionais:”\r\nLinha P720 Cerâmica União - Praça Castelo Branco “SA”\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Cerâmica União, de 2ª a 6ª feira:\r\nDe 0h40min às 3h40min, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h às 8h35min, de 05 em 05 minutos. \r\nDe 8h35min às 9h25min, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h25min às 15h55min, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h55min às 17h55min, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 17h55min às 19h30min, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 19h30min às 21h30min, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h30min às 23h50min, de 20 em 20 minutos.\r\nSaídas da Praça Castelo Branco, de 2ª a 6ª feira:\r\nÀs 0h10min e 0h15min.\r\nDe 1h às 04h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 4h às 04h30min, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 4h30min às 5h30min, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h30min às 8h15min, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 8h15min às 9h15min, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h15min às 15h15min, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h15min às 17h15min, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 17h:15min às 19h, de 05 em 05 minutos.\r\nDe 19h às 20h30min, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h30min às 23h30min, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota Mínima: 12 (doze) ônibus urbanos.\r\nLinha P135 Barra do Piraí - Barra Mansa (via Volta Redonda) “SA” \r\nSaídas de Barra do Piraí:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 5h30min às 6h30min, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h30min às 7h45min, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h45min às 9h25min, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h25min às 15h45min, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h45min às 19h30min, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h30min às 21h30min, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60minutos.\r\nÀs 7h30min\r\nDe 7h30min às 21h30min, de 60 em 60 minutos.\r\nSaídas de Barra Mansa:\r\nDe segunda a sábado:\r\nDe 6h10min às 7h10min, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h10min às 7h55min, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h55min às 9h35min, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h35min às 16h05min, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h05min às 19h20min, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h20min às 22h20min, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 23h \r\nAos domingos e feriados: \r\nDe 7h10min às 22h10min, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 0h20min.\r\nFrota Mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\na transferência da permissão 514.006, por sucessão, para o Sr. Leandro Dias Marques de Souza.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/6976/2013, E-10/005/7369/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n- HENRIQUE GUERREIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4318847, matrícula nº 3400994-4 - CONCEDE 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 13.06.2008 à 12.06.2013.\r\na convocação do licitante Luis vicente Machado dos Santos, obedecendo á ordem de classificação da linha L126 Araruama x Cabo Frio, no prazo de 15 (quinze) dias comparecer a CTC - DETRO/RJ.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/6632/2013, E-10/005/6646/2013, E- 10/005/6653/2013, E-10/005/6678/2013, E-10/005/6679/2013, E- 10/005/7028/2013, E-10/005/7826/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1544293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544311": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DE 29.05.2013\r\n- RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 005/2012-DO, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.987.137/0001-81, com base no art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, incisos I, II, e VIII, da Lei nº 8.666/93, a contar de 29 de maio de 2013.\r\n*Omitido no D.O.05/06/2013.\r\nId: 1544311\r\n"
        ],
        "1544321": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " \r\nDE 16/08/2013\r\nem favor da no valor de R 94.367,27 (noventa e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), referentes ao período de 01/09/2012 a 30/09/2012, relativo ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e urbanização, no Município de Nova Iguaçu -RJ, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da no valor de R 220.736,68 (duzentos e vinte mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), referentes ao período de 01/10/2012 a 30/10/2012, relativo ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e urbanização, no Município de Nova Iguaçu -RJ, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da no valor de R 14.113,38 (quatorze mil cento e treze reais e trinta e oito centavos), relativo a aquisição de mobiliário para equipar a 88ª DP - Barra do Piraí, objeto do Contrato nº 167/2010.\r\nem favor da no valor de R 6.352,51 (seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente ao período de 01/12/2012 a 31/12/2012, relativo a prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do cadastramento físico e sócio-econômico para fins de regularização fundiária e na Comunidade Santa Marta - fase II, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. Contrato nº 024/2011 - 11ª Medição.\r\nId: 1544321\r\n"
        ],
        "1544326": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2013\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1544326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544335": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\nContratação SIGA nº 2013006785 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1544335\r\n"
        ],
        "1544342": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.226/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 45), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01181-7, pelo valor de R 24.300,81 (vinte e quatro mil trezentos reais e oitenta e um centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.227/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 60), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01181-7, pelo valor de R 18.111,13 (dezoito mil cento e onze reais e treze centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.228/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 60), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01181-7, pelo valor de R 13.245,98 (treze mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1544342\r\n"
        ],
        "1544349": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FENORTE, Fabio Augusto Viana Ribeiro, matrícula nº 00872-2, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposiçãCel BM Paulo Roberto de Carvalho Cruzexercer o cargo de Coordenador Geral de Execução Operacional na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos/MJ.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual doLuciano Silva Fróes da CruzID Funcional nº 26.471, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, Adriana Luciano Alparone Lima, matrícula nº 221.482-3, Operador de Microcomputador para a Presidência da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nos termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Tl BM Robson de Souza Melo, RG nº 16.495, para a SES/Subsecretaria de Orçamento e Finanças.\r\nId: 1544349\r\n"
        ],
        "1544411": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16/08/2013\r\no despacho de 25/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013, que reconheceu dívida, em favor da servidora SANDRA DE SOUZA PENA ROCHA, mat. n° 185.563-4.\r\nId: 1544411\r\n"
        ],
        "1544414": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 09 (nove) meses de licença-prêmio a servidora ROSE MARY DE FARIA, Identidade Funcional nº 28661567, referente aos períodos base de 26.05.1997 a 24.05.2002, 25.05.2002 a 31.05.2007 e 01.06.2007 a 29.05.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1544414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544466": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n- ARLETE MARTINS DE MEDEIROS, CPF: 068.362.517-98 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-CECILIA MARIA CARVANA LUCIANO, CPF: 263.415.227-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELEN APARECIDA LOPES SOARES, CPF: 878.692.417-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CACILDA SANTA DE LACERDA SILVA, CPF: 758.283.597-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2013\r\n- JORGE ROBERTO QUADROS MORSE, matr. 260.417-1 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 2.713,17 (dois mil setecentos e treze reais e dezessete centavos).\r\nDE 08.08.2013\r\n- VALCACIO RAMOS DE MORAES, matr. 177.769-7 - dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 18.230,89 (dezoito mil duzentos e trinta reais e oitenta e nove centavos).\r\n- CARLOS DA SILVA, matr. 269.514-6 - do exercício encerrado de 2012, no valor total de R 697,96 (seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2013\r\n- CARLOS ALBERTO MONTEIRO, matr. 257.781-5. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do Art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 09.04.2013 a 06.06.2013 \r\nId: 1544466\r\n"
        ],
        "1544486": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE GUARDA-VIDAS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1544486\r\n"
        ],
        "1544488": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 18/2013, visando à aquisição de 80 (oitenta) unidades de toners, iniciada na Sessão Pública de 01/08/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara a licitante VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP (CNPJ 12.890.886/0001-75), no valor global de R 14.318,40 (quatorze mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). \r\nId: 1544488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544493": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 20/2013, visando à contratação de serviço de impressão de fotolito, iniciada na Sessão Pública de 05/08/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara a licitante BARTHOLO FOTOLITO LTDA (CNPJ 28.220.812/0001-61),no valor global de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais). \r\nId: 1544493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544498": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\nno valor de R 67.335,67 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE referente à prestação de serviços de consultoria para implementação de novos projetos de pesquisas, visando à extensão e ao aprimoramento de informação fiscal e de seu uso no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1544498\r\n"
        ],
        "1544500": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO sUBSECRETÁRIO gERAL\r\nDE 14.08.2013\r\nos autos em referência, instaurado em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4, tendo em vista a Extinção de Punibilidade outorgada pelo II Juizado Especial de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Comarca Regional de Campo Grande.\r\nId: 1544500\r\n"
        ],
        "1544501": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " \r\n2013\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor MARCELO PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.693-6, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão, no PAD em referência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2013. \r\nsubsecretaria GEral\r\nExtensão de Poderes a Comissão de Inquérito Administrativo, para processar os servidores , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.073-1, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.758-1 e WASHINGTON RODRIGUES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.067-3. Processo nº E-21/905.223/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.12.2012.\r\nId: 1544501\r\n"
        ],
        "1544502": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2013\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alfainterferona 2b, alfapeginterferona 2b e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 988.166,40; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R 1.220.856,00 e HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R 577.980,00; perfazendo a licitação o valor total de R 2.787.002,40 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil dois reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10.\r\nId: 1544502\r\n"
        ],
        "1544521": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO COSMO DA SILVA.\r\nSEBASTIÃO DURIQUE.\r\n- HILTON OLIVEIRA DE JESUS.\r\n- SEBASTIAO R DA SILVA.\r\n- PEDRO RODRIGUES DA COSTA.\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DILCE DE CARVALHO.\r\nUBIRAJARA DOS SANTOS.\r\nId: 1544521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544527": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nIndenização de Venda de insumos para as Centrais de Material Médico Hospitalar da PMERJ.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nIndenização de Venda de tomógrafo.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, no valor de R 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\nIndenização de Venda de materiais para setores de laboratório.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).\r\nIndenização de Venda de insumos médico-hospitalares. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA, no valor de R 74.007,90 (setenta e quatro mil e sete reais e noventa centavos).\r\nIndenização de Venda de equipamentos odontológicos.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRAIS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 193.300,00 (cento e noventa e três mil e trezentos reais).\r\nIndenização de Venda de insumos médico-hospitalares.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 80.249,16 (oitenta mil duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nIndenização de manutenção de equipamentos odontológicos.\r\nId: 1544527\r\n"
        ],
        "1544528": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa WJM DENTAL LTDA-ME, no valor de R 56.448,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nIndenização de Venda de insumos de Odontologia.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). \r\nIndenização de Venda de materiais ortopédicos.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 50.990,00 (cinquenta mil novecentos e noventa reais).\r\nIndenização de Venda de materiais ortopédicos.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais). \r\nIndenização de Venda de materiais ortopédicos.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 59.685,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais). \r\nIndenização de Venda de insumos de Nutrição.\r\nId: 1544528\r\n"
        ],
        "1544532": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.07.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 167.135,88 (cento e sessenta e sete mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de publicação de avisos em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA., no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações com fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE NAUTICOS LTDA-EPP, no valor de R 362.583,00 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 224.304,00 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 162.512,88 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e doze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 162.512,88 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e doze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 198.687,91 (cento e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 198.687,91 (cento e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 16 (dezesseis ) hemostáticos para a DGO, em favor da MD GROUP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME., no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - APROVO a despesa referente a restituição, com a despesa de exercício anterior para pagamento de auxílio-funeral, em favor de SONIA MARIA BARBOSA MELGES, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RATIFICO a despesa referente a restituição, com a despesa de exercício anterior para pagamento de auxílio-funeral, em favor de SONIA MARIA BARBOSA MELGES, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.392.170,16 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil cento e setenta reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.392.170,16 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil cento e setenta reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1544532\r\n"
        ],
        "1544533": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação em nome da empresa Quimifarma Produtos Farmacêuticos Ltda, para realizar a atividade de produção e reembalagem de produtos oficinais farmacêuticos, tendo em vista a informação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, onde esclarece que a atividade de indústria não permitida em Zona CB3/ZR5.\r\nId: 1544533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544534": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19.08.2013\r\nAgente de Faze) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativ 21/05/2002 a 19/05/2007 e 20/05/2007 a 17/05/2012.\r\nId: 1544534\r\n"
        ],
        "1544542": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2013, iniciada na Sessão Pública de 01.08.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 08.08.13, adjudicou o lote 01 a empresa OFFFICE MAX COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, no valor total de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).\r\nDE 19.08.2013\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2013, iniciada na Sessão Pública de 01.08.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 12.08.13, declarou o Lote 02 fracassado e adjudicou o lote 01 a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, no valor total de R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2013, iniciada na Sessão Pública de 07.08.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 12.08.13, adjudicou o lote 01 a empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, no valor total de R 73.086,00 (setenta e três mil oitenta e seis reais).\r\nId: 1544542\r\n"
        ],
        "1544548": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito ocorrida no âmbito da SES, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1544548\r\n"
        ],
        "1544560": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " DESPACHO DA COORDENADORA\r\n, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1957348-0. TORNO SEM EFEITO o despacho de concessão de licença-prêmio publicado no D.O. de 15/08/2013, referente ao período de 01/01/1991 a 28/12/2000.\r\nId: 1544560\r\n"
        ],
        "1544566": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de VANESSA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.621-3.\r\n- CARLOS GUILHERME SALLES GIFFONI, Prof. Doc. I, mat. n° 833.742-0. , com fulcro do art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 17/08/2013 a 30/08/2013.\r\nId: 1544566\r\n"
        ],
        "1544574": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.08.2013\r\n- JOYCE BARBOSA MACIEL, Profissional de Nível Médio - Informática, matrícula nº 50.208-8 - DEFIRO a extinção de contrato decorrente do processo seletivo simplificado de Contratação Temporária por Tempo Determinando, conforme alínea c, Cláusula Décima Segunda, do Contrato nº 03/2013, com validade a contar de 26/07/2013.\r\nId: 1544574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544586": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JORGE HENRIQUE BATALHA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1544586\r\n"
        ],
        "1544596": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 2701728-4- 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 22/06/2003 a 19/06/2008 e de 20/06/2008 a 18.06.2013.\r\nId: 1544596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544597": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nIRAJA BARBOSA SALDANHA - \r\nAILCE MALFETANO MATTOS - \r\nSILVIA REGINA GOES PIETROLUONGO - .\r\nJOSE DOS SANTOS SOBRINHO - .\r\nMARIA DIRCE GERMINO DE SOUZA - .\r\nVALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA .\r\na refixação de proventos mensais integrais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora ALTIONIA RODRIGUES BARBUTO CORREA.\r\na refixação de proventos mensais integrais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora ELCIMARA DE ANDRADE NASCIMENTO DE CASTRO, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19476183.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nAplico à empresa DISOFTWARE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE SOFTWARES APLICATIVOS LTDA, CNPJ nº 81.736.476/0001-60, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do 17.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2013.\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A - AVOCO.\r\n- CONHdo recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ao recurso da Fazenda.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1544597\r\n"
        ],
        "1544607": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 053/2013, em favor da ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI - ME, com o valor global de R 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais) para o item 1; ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME, com o valor global de R 3.359,00 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais) para o item 2; R 2.511,90 (dois mil quinhentos e onze reais e noventa centavos), para o item 3; de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) para o item 4; de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), para o item 5.\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 052/2013, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, com o valor global de R 39.480,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 035/2013, em favor da MULTHOTEL DISTRIBUIDORA DO MOBILIÁRIO LTDA-EPP, com o valor global de R 20.507,00 (vinte mil quinhentos e sete reais). \r\nId: 1544607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544609": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 171.946,70 (cento e setenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente aos serviços prestados através da Fatura nº 2000373544761, relativo ao mês de agosto do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1544609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544613": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 19.07.2013\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ nº 29247475-0004/01 - Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.75/113, referente ao ressarcimento de cessão de servidores, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2011, no valor de R 72.008,81 (setenta e dois mil oito reais e oitenta e um centavos).\r\nDE 06.08.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 20120532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 16.08.2013\r\nTécnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria, ID Funcional nº 43595456Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a partir de 31/10/2013.\r\nLouvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 1.597,94, (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19218826. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 20120532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 42666090. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREGINA ELIZABETH SILVA DA CUNHAAssistente Jurídico, matrícula nº 283.923-1. Aprovo a retificação de proventos de inatividade com validade a contar de 01/07/2009, publicado no Diário Oficial de 15/07/2009, louvado nas informações prestadas da Gerência de Recursos Humanos às fls. 101.\r\nId: 1544613\r\n"
        ],
        "1544616": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2013\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\nOnde se lê: ... valor global de R 2.849.999,99 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n... valor global de R 2.849.999,88 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1544616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544617": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/201.327/2012, a cargo da firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. \r\nDE 27.06.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 058/2012, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-151, TRECHO: VISCONDE DE MAUÁ - MARINGÁ, EXTENSÃO 5,3KM, objeto do processo n° E-17/203.229/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n.2013\r\no Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 073/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 75 (setenta e cinco) dias corridos a contar de 16.07.2013, passando seu término para 28.09.2013, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-142, NA LOCALIDADE DE PONTE DOS ALEMÃES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do processo n° E- 17/204.511/2012, a cargo da firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.07.2013\r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 059/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento da execução das MELHORIAS OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NA RODOVIA RJ-135, NO TRECHO ENTRE A BR-393 E RIO DAS FLORES, COM UMA EXTENSÃO DE 29,0 KM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, objeto do processo n° E- 17/202.823/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 30.07.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 028/2012, referente à adequação de cronograma relativo à adequação de cronograma relativo a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, JUNTO AO ACESSO DO RETORNO DE GUAXIMDIBA, COM UMA EXTENSÃO DE 150,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/203.319/2007, a cargo da firma PREMAG SISEMA DE CONSTRUÇÕES S/A.\r\nDE 13.08.2013\r\no resultado da Licitação n° 034/2013, na modalidade Concorrência ALC n° 020/2013, realizada em 06 de agosto de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ-127, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MENDES E O ENTRONCAMENTO COM A BR-393 (TREVO DE VASSOURAS), COM UMA EXTENSÃO DE 14,3KM, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MENDES E VASSOURAS, a firma H J RODRIGUES MELO LTDA., pelo valor de R 28.747.258,08.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993, consoante proposição da Assessoria de Planejamento de fls. 03/05 bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 83, ADJUDICO fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, ao INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - IAB, a execução dos SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS OBRAS NA RJ-149, RIO CLARO - MANGARATIBA (ESTRADA DO IMPERADOR), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 334.962,76.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/203.287/2012, Contrato n° 016/2013, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1544617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544625": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 09 a 25 de setembro de 2013.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 1544625\r\n"
        ],
        "1544627": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\n.\r\nPRESIDENTE\r\na solicitação de complementação de empenho no montante de , para atender à despesa em questão, sem prejuízo das recomendações exaradas no despacho do Assessor - Chefe de Controle Interno fls. 42. A despesa deverá ocorrer por conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.19, Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDE 16.08.2013\r\na despesa, Não Aplicável e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de para atender ao pagamento da referente ao André Luiz Regadas Monteiro, e em cumprimento a ação ordinária movida na 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá à conta do , ND 3390., de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDE 19.08.2013\r\na despesa, Não Aplicável e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R para atender ao pagamento da referente ao proposto por , e em cumprimento a ação judicial movida na 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá à conta do 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1544627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544630": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\nDOS SANTOS AI matr. nº 261.931-0, Médico, referente ao período 17/03/1992 a 27/05/1997, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. \r\n, matr. nº 297.191-9, Farmacêutico, referente aos períodos de 20/12/1990 a 18/12/1995, correspondente a 180 dias.03 (três) meses.\r\na contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores supracitados.\r\nId: 1544630\r\n"
        ],
        "1544632": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pronunciamento da COLIP; que, houve equívoco de interpretação por parte da impugnante, inteiramente elucidado pelo pronunciamento da COLIP referente a exigência de capacidade técnica; que, a prestação de um serviço deve observar sim os Princípios Constitucionais norteadores da licitação, e estes, não devem ser examinados e interpretados exaustivamente apenas pela ótica de um único princípio, neste caso o Princípio da Vantajosidade; que, não há violação ao caráter competitivo da licitação, diante do oferecimento do mercado da configuração do objeto licitado; RESOLVO a impugnação interposta pela empresa INTERODONTO - SISTEMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA LTDA, e data de realização do certame. para notificar a empresa. \r\nId: 1544632\r\n"
        ],
        "1544635": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 19/08/2013\r\nVITÓRIA RÉGIA CARNEIRO DA SILVA. Tendo em vista o que cons, fica alterado o nome da servidora em referência para VITÓRIA RÉGIA CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA, por haver contraído o matrimônio. \r\nId: 1544635\r\n"
        ],
        "1544644": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\n- Consoante manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, às fls. 91, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 104 a 106, a despesa referente à contratação por adesão ao registro de preço, no valor de R 199.998,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais), anual em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1544644\r\n"
        ],
        "1544661": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\nDEIXO DE CONHECER a pretensão recursal deduzida pela empresa B2BR - BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A, representante do Consórcio B2BR & DSCON, dada sua intempestividade, a decisão anterior por mim proferida no bojo do Processo Administrativo nº E- 12/2351/2009, que aplicou solidariamente às empresas consorciadas a penalidade de multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato Casa Civil nº 23/2010, por seus próprios fundamentos.\r\nId: 1544661\r\n"
        ],
        "1544662": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\no requerimento formulado em favor do ASPIRANTE BM QOC/87 ALEXANDER VELASQUE CARDOZO, RG 09.955, concedendo o benefício de auxílio-invalidez instituído pela Lei Estadual nº 3.527/2001, com a alteração da Lei Estadual nº 5.347/2008, louvado na instrução promovida pela Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC nos autos do Processo Administrativo nº E-27/00937/11182/2012, observada prescrição quinquenal.\r\nem prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1544662\r\n"
        ],
        "1544671": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2013\r\n- ROBSON DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 41992172/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2013.\r\n- SERGIO NEI VENÂNCIO, ID Funcional nº 19889739/1, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2013.\r\n- SIDNEI DORNELLES DA SILVA, ID Funcional nº 42060206/1, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n- ANISLEI MACHADO DE CARVALHO, ID Funcional nº 34430962/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/96 a 07/02/2006, num total de 3.400 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 08/02/2006 a 10/06/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADELIR ANTONIA SOUZA MIRANDA, ID Funcional nº 37655957/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/76 a 31/07/79, num total de 1.185 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Babá.\r\n- ADILSON MENEZES, ID Funcional nº 40277640/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/02/63 a 24/07/63; 04/11/63 a 09/10/64; 01/08/65 a 10/06/66; 13/06/66 a 18/08/66; 20/09/66 a 31/07/67; 02/08/67 a 30/06/69; 15/09/69 a 02/09/70; 06/10/70 a 03/11/70 e de 04/11/70 a 06/06/76, num total de 4.009 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 18/02/63 a 21/02/63, por ter sido averbado pelos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro.\r\n- ADILSON MENEZES, ID Funcional nº 40277640/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/12/57 a 21/02/63, num total de 1.880 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- ANGELA DAS GRAÇAS MILANI, ID Funcional nº 42032717/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/2004 a 31/01/2005, num total de 354 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quatis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANSELMO DOMINGOS BIASSE, ID Funcional nº 20964170/5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/05/2003 a 08/05/2007, num total de 1.447 dias de efetivo exercício prestado a Universidade Federal Fluminense, como Professor.\r\n- ANSELMO DOMINGOS BIASSE, ID Funcional nº 20964170/5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/11/99 a 01/11/2000; 02/11/2000 a 01/08/2001; 06/08/2001 a 31/01/2002 e de 01/02/2002 a 06/02/2003, num total de 1.190 dias de efetivo exercício prestado a Fundação de Apoio à Escola Técnica - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO, ID Funcional nº 40376923/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/80 a 01/05/82, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor desprezando-se o período de 02/05/82 a 01/03/84, a pedido do servidor; e os períodos de 01/01/2006 a 21/01/2006 e de 01/02/2006 a 30/09/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO, ID Funcional nº 40376923/2, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/82 a 01/03/84, num total de 699 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/80 a 01/05/82, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/01/2006 a 21/01/2006 e de 01/02/2006 a 30/09/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELICE DE JESUS CANDIANO, ID Funcional nº 37717928/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/96 a 05/06/97, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARLOS EDUARDO DA COSTA FILHO, ID Funcional nº 50096451/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/97 a 03/03/2001, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica - III COMAR, como Soldado.\r\n- CARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 50094564/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/09/2000 a 22/12/2005, num total de 1.936 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil - Rio de Janeiro, como Praça do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n- CHEILA DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 33197059/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/84 a 01/08/85, num total de 540 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- CHEILA DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 33197059/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 08/04/81 a 28/02/82, num total de 327 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/84 a 01/08/85, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n- CLAUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA, ID Funcional nº 5603897/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 16/09/95, num total de 3.819 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 17/09/95 a 03/12/97 e de 01/05/98 a 08/12/2002, a pedido do servidor.\r\n- CRISTIANE BUSATO DA SILVA, ID Funcional nº 40125076/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/87 a 18/01/91; 01/04/92 a 21/10/92 e de 23/02/99 a 06/04/99, num total de 1.513 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Diversos.\r\n- ELISABETE NASCENTES COELHO, ID Funcional nº 36555436/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/74 a 28/02/74, num total de 28 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 06/04/64 a 10/09/66, a pedido do servidor; e o período de 11/09/66 a 31/01/74, por ter sido averbado na Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- FRANSCILENE SANTANA FERREIRA, ID Funcional nº 36893064/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 16/08/82; 01/10/82 a 17/01/83; 28/03/83 a 25/01/84; 22/07/85 a 19/09/85 e de 01/04/86 a 03/09/86, num total de 762 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5606217/6, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/84 a 01/07/86; 02/02/87 a 31/08/87; 01/03/88 a 24/02/89; 25/02/89 a 23/03/89; 09/10/90 a 01/02/91; 04/02/91 a 30/03/96; 31/03/96 a 12/04/96; 13/04/96 a 02/05/2000; 03/05/2000 a 30/03/2001; 04/02/2002 a 19/12/2002 e de 02/06/2003 a 30/09/2003, num total de 5.531 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- GIANNI SOUZA MIRANDA AMOY, ID Funcional nº 37806238/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/93 a 17/07/2003, num total de 3.760 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 18/07/2003 a 28/07/2003, por ser concomitante com a data de exoneração; e o período de 29/07/2003 a 01/08/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 37008226/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/74 a 01/10/77; 03/10/77 a 26/12/80; 19/03/82 a 08/01/83; 04/04/83 a 04/05/83; 06/06/83 a 07/07/87; 08/07/87 a 18/06/90; 01/04/91 a 29/07/91 e de 02/09/91 a 22/10/92, num total de 5.905 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- JOSÉ LUIS DE ARAUJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/75 a 17/10/75; 01/07/78 a 28/07/78; 21/05/79 a 01/08/79; 20/01/80 a 25/04/80; 30/04/80 a 16/10/80; 11/11/80 a 31/03/87; 29/11/90 a 01/04/92; 26/04/93 a 23/07/93; 25/02/94 a 14/06/94; 17/09/94 a 21/02/95; 31/05/95 a 31/08/95; 02/01/96 a 12/09/96 e de 01/01/98 a 30/09/98, num total de 4.479 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 09/10/87 a 12/03/90, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; \r\n- JOSÉ LUIS DE ARAUJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/10/87 a 12/03/90, num total de 885 dias de efetivo exercício prestado a Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbrás, como 2º Oficial de Maquinas.\r\n- LIDIANE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40056171/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/87 a 02/04/90, num total de 1.098 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- LUCIANA MARIA MORAES, ID Funcional nº 39339262/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/81 a 16/01/87; 06/04/87 a 30/06/88; 01/07/88 a 12/07/89; 13/07/89 a 05/10/89; 06/10/89 a 09/11/90; 12/11/90 a 19/09/91 e de 16/09/91 a 23/06/92, num total de 3.922 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- LUCIANA LOPES NOGUEIRA, ID Funcional nº 42072115/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 04/06/2009, num total de 2.258 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o dia 05/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUISA MARIA DA CRUZ SOARES, ID Funcional nº 35465387/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/86 a 30/06/87, num total de 309 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, ID Funcional nº 33790671/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/73 a 31/12/76 e de 01/01/77 a 19/11/90, num total de 6.402 dias de efetivo exercício prestado a Companhia Siderúrgica Nacional, como Auxiliar de Serviços de Escritório, desprezando-se os períodos de 31/12/70 a 02/05/73 e de 01/03/2000 a 13/02/2001, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 17/06/98 a 31/12/99, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 37084798/1, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/80 a 01/03/82; 01/10/91 a 31/08/92 e de 01/09/92 a 06/03/94, num total de 1.497 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 36899232/1, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/10/71 a 17/10/73; 01/11/77 a 23/01/79; 01/02/80 a 30/04/80 e de 24/04/86 a 31/12/92, num total de 3.720 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DO SOCORRO TABOSA BARROS, ID Funcional nº 34089217/1, Agente Auxiliar Administrativo I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/72 a 11/04/74; 14/10/74 a 25/02/75; 26/02/75 a 19/05/75; 23/06/75 a 06/10/75 e de 03/11/75 a 26/06/76, num total de 1.374 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIO MARQUES ABREU, ID Funcional nº 37229850/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/96 a 30/09/2003, num total de 2.797 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/10/2003 a 31/05/2004, a pedido do servidor.\r\n- MARIO MARQUES ABREU, ID Funcional nº 37229850/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2003 a 29/07/2007, num total de 1.398 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 11/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARINA NOGUEIRA TORALDO, ID Funcional nº 36697451/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 29/11/73 a 01/04/74, num total de 223 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária.\r\n- MERYANE OLIVEIRA GIACOMINI, ID Funcional nº 6423663/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/05/2008 a 25/08/2009, num total de 454 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- MERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, ID Funcional nº 39328457/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/93 a 06/03/94, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 12/07/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA SIQUEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 50095382/1, Técnico de Enfermagem. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/2006 a 26/12/2012, num total de 2.550 dias de efetivo exercício prestado a Câmara Municipal de São José de Ubá - RJ, como Digitador, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 31/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NATANAEL SILVA AUGUSTO, ID Funcional nº 42071836/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005 e de 01/01/2006 a 06/04/2008, num total de 1.132 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/04/2008 a 31/12/2008 e de 09/03/2012 a 31/12/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILCINEA RIBEIRO DE JESUS, ID Funcional nº 36383929/1, Merendeira, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/11/86 a 31/12/87, num total de 421 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\n- RODRIGO FRAIZ, ID Funcional nº 50092634/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/99 a 31/03/99; 01/04/99 a 09/11/2003 e de 01/07/2004 a 10/08/2004, num total de 1.725 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Ponta Nova - Minas Gerais - Rio de Janeiro, como Inspetor de Alunos, desprezando-se o período de 10/11/2003 a 30/06/2004, por ser período de Licença sem Vencimentos.\r\n- ROSIMARY PESSANHA DE ABREU CRUZ, ID Funcional nº 37698648/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/88 a 14/08/90, num total de 804 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SONIA DE SOUZA MEDEIROS, ID Funcional nº 41914171/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 26/07/93, num total de 1.288 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- SUELY TAVARES GUIMARÃES, ID Funcional nº 38898942/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 01/03/89, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/04/77 a 30/11/77; 02/03/84 a 28/02/92; 29/02/92 a 06/03/94, a pedido do servidor; e os períodos de 07/03/94 a 31/08/96; 01/05/2003 a 31/05/2003 e de 02/06/2003 a 31/05/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VITORIA GOMES TOSTES PICANÇO, ID Funcional nº 40948935/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/06/98 a 23/12/98, num total de 187 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- WAGNER MARQUES BLANCO, ID Funcional nº 37329154/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/88 a 01/06/98, num total de 78 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/83 a 30/06/84 e de 02/07/84 a 14/03/88, a pedido do servidor; e os períodos de 02/06/88 a 31/12/2001 e de 01/04/2002 a 18/01/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA, ID Funcional nº 5603897/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 03/11/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008, que averbou 6.135 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSÉ LUIS DE ARAUJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011, que averbou 5.364 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES VILAR, ID Funcional nº 33299110/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 16/07/93, publicado no D.O. de 02/08/93, que averbou 3.012 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE LOURDES RIBEIRO, ID Funcional nº 39673626/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 26/09/2012, publicado no D.O. de 28/09/2012, que averbou 1.037 dias de serviço prestado a Câmara Municipal de Niterói.\r\n- MARIA DE LOURDES RIBEIRO, ID Funcional nº 39673626/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 26/09/2012, publicado no D.O. de 28/09/2012, que averbou 1.709 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELY TAVARES GUIMARÃES, ID Funcional nº 38898942/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010, que averbou 2.921 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALEXANDRINO PASSOS, matrícula nº 33.246-0, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90.\r\n- ANA MARIA ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 164.358-4, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/96.\r\n- ANDRE LUIZ REIS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 8729573/1, Motorista, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2013.\r\n- ANTONIO LORENZON, ID Funcional nº 32868553/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2005.\r\n- CIRENE DA SILVA FERREIRA PESSANHA, ID Funcional nº 037840380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2004.\r\n- CONSUELO DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional nº 34925759/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\n- CLEUSA WERNECH TAVARES, ID Funcional nº 34821066/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2004.\r\n- DIULVA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40180131/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\n- ELIZABETH SIQUEIRA XAVIER, ID Funcional nº 38347520/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n- EMILIA DE SOUZA MOULIN, matrícula nº 144.095-7, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2004.\r\n- GLORIA PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 33650047/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2004.\r\n- IOLANDA PESSANHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33602751/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\n- IVANY DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 38720973/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2007. \r\n- JACIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38703939/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2007.\r\n- JOSELIA POEYS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33844623/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2007.\r\n- JOSÉ BERTOLDO DA SILVA, matrícula nº 73.889-8, Oficial de Administrativo - 1ª Categoria. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90. \r\n- JOSÉ CARLOS GONÇALVOS COIMBRA, ID Funcional nº 39256545/1, Encarregado I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2013.\r\n- HELENA LEMOS VIEIRA, ID Funcional nº 38135078/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n- HELOISA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37926322/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- LENIR SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 40874494/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\n- LUIZA LADEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33842345/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2007.\r\n- LUZIA BRAZ DA COSTA, matrícula nº 189.075-5, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- MARIA BATISTA VIANA, ID Funcional nº 37674927/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n- MARIA CAMPOS MENDES, ID Funcional nº 36380547/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FARIA DIAS, ID Funcional nº 32915160/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BICA, matrícula nº 330.608-1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90.\r\n- MARIA DAS DORES GOMES DIAS, ID Funcional nº 39482839/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004. \r\n- MARIA MIRTES CONSTANCIO DA SILVA, ID Funcional nº 5408121/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n- MARILENE ALVES DIAS MELO, ID Funcional nº 37730665/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2004.\r\n- MARILUCI FERREIRA PORTES, ID Funcional nº 40300234, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2004.\r\n- MARLI DA SILVA ALBINO PEREIRA, ID Funcional nº 36748137/1, Merendeira - CIEP. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n- NAZARETH CONCEIÇÃO DE FREITAS, matrícula nº 206.107-5, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- NEDER DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20131348/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009.\r\n- NELI VITER CAMPOS, ID Funcional nº 41019512/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/97. \r\n- OLDECÉA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 38857260, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004.\r\n- OLGNETE DOS SANTOS FRIAS, ID Funcional nº 39483088/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26//11/2004.\r\n- ROSEMARI FERNANDES ALFELD, ID Funcional nº 38004909/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004\r\n- ROZELIA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 37428853/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\n- SONIA BARROSO BERNABE, ID Funcional nº 40878333/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2004.\r\n- VILMA CARVALHO SARMENTO, ID Funcional nº 40831159/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n- THEREZINHA PAIVA, ID Funcional nº 40675521/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2004.\r\n- ZILDA MOLINARI PAULO, ID Funcional nº 33191859/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2004.\r\n- RITA DE CÁSSIA DUARTE SOARES FAFIAES, ID Funcional nº 38467968/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/10/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\nProcesso nº E-03/1.210.241/2003\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 8....\r\nLeia-se:... Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8...\r\nId: 1544671\r\n"
        ],
        "1544691": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0011/2013 iniciada na Sessão Pública de 12/06/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0011/13, onde o Senhor Pregoeiro em 15/08/2013, adjudicou o J.N.S 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, R 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais).\r\nId: 1544691\r\n"
        ],
        "1544697": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 14.08.2013\r\nALCIDES ARMANDO DE OLIVEIRA FERNANDES a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2013\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.133-7 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012 e a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAMÉRICO FERNANDO DOS SANTOS GONÇALVES, matr. 08/100.654-6, a partir de 25.01.2013, \r\n, matr. 100.982-1, a partir de 30.01.2013, \r\n, matr. 100.894-8, a partir de 16.11.2010, \r\nBENEDITO AMARAL DO NASCIMENTO, matr. 08/100.529-0, a partir de 03.03.2013,\r\no abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nId: 1544697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544700": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2013\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, matr. 08/106.112-9, período base de 30.10.1997 a 27.09.2012,\r\n, matr. 08/108.490-7, período base de 09.05.2008 a 07.05.2013,\r\nARTUR JOSÉ BARRETO DE AZEVEDO, matr. 08/100.417-8, período base de 19.10.2007 a 16.10.2012,\r\n03 meses de licença especial\r\n, matr. 08/107.764-6 - CONCEDO 18 meses de licença especial, período base de 19.05.1982 a 29.05.1997 e de 30.05.1997 a 25.05.2012.\r\n, matr. 08/108.840-3 - CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 15.09.1994 a 10.09.2009.\r\nVERA LUCIA DE PETRIBÚ GUIMARÃES, matr. 08/106.470-1 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1990, 1992 e de 1993, num total de 180 dias.\r\nId: 1544700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544717": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 037/2013, iniciada na Sessão Pública de 30/07/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-037/13, onde, em 07/08/2013, o item único foi adjudicado ao licitante MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 215.976,00 (duzentos e quinze mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1544717\r\n"
        ],
        "1544719": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2012, que tem como objeto aquisição de 05(cinco) veículos tipo pick-ups, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa, item 01 - TOYOTA DO BRASIL LTDA, valor total de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1544719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544725": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\na publicação no D.O. de 28/12/2012, da prorrogação de ofício da vigência do Convênio referente ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo relacionado:\r\nItaperuna de Todos os Credos\r\nAssociação Religiosa Di Esin\r\nE-18/001.419/2009\r\n17/12/2013\r\n12 meses\r\nId: 1544725\r\n"
        ],
        "1544731": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 025/2013, no valor de R em favor da empresa SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., referente a aquisição de 21 (vinte e um) caldeirões de gás-vapor 300 Litros, 1 (um) caldeirão gás- vapor 500 litros e 1 (um)caldeirão gás-vapor 200 litros para os Restaurantes Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1544731\r\n"
        ],
        "1544734": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/08/2013\r\n- FABIANO MORAES DE OLIVEIRAria, Id. Funcional nº 2645851-9 e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/01/2001 a 04/10/2009, totalizando 3.171 (três mil cento e setenta e um), dias de efetivo exercício no D.O. de 14/01/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Catego 5006214-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com na forma permitida pela Constituição Federal. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande IMPCGs de 22/11/1991 a 03/01/1993 e de 04/01/1995 a 24/06/2012 setecentos e noventa e doisício, desprezando- se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de RJ.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427414-9 disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho-RO21/06/2011 a 13/03/2012, totalizando 267), dias de efetivo exercício.\r\n- JOSE VINICIUS MELLO COUTINHO. Averbe-se, para fins de aposentadoria amparado pelona forma permitida pela Constituição Federal201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribui no períodomil cento de efetivo exercício.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015004-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 30/07/2001 a 11/07/2013, totalizando 4.364(quatro mil trezentos e sessenta e quatro), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 12/07/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda-RJ. \r\n- SELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SECCHIM, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4419174-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/06/1982 a 30/09/1983; 03/10/1983 a 07/01/1985; 09/01/1985 a 16/11/1987; 14/12/1987 a 11/03/1988; 21/03/1988 a 22/05/1988; 20/07/1988 a 31/08/1988; 06/09/1988 a 30), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1544734\r\n"
        ],
        "1544748": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\n- IRMÃOS GIULIAN CIA LTDA\r\nCEPROENF\r\n- SVA DA AMAZONIA \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA\r\n- TAII\r\n- AUTO ESCOLA BARRICHELO\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORIA DE VENDAS\r\n- M. E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE\r\nFABRICAÇAO REFORMA INSTALAÇAO - FERRAZ PISCINA\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A.\r\nBOSCH ELETRODOMÉSTICOS\r\nCFC AUTO ESCOLA VIEIRA RIO\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPOSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/129455/2009 - DISTRIBUIDORA SIMM DO BRASIL.\r\n- EVADIN INDUSTRIAS AMAZONIA S/A.\r\n- VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORIA DE VENDAS.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- VILELLASHOP.COM.BR.\r\n- INSTITUTO DE OLHO NO FUTURO LTDA.\r\nRCM DE LIMA COMERCIO SERVIÇOS DE INFORMATICA.\r\n- ACS 2005 SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. \r\n- PEUGEOT CITROEN\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLO GIA LTDA \r\n- ALFA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n- IBV 500 CONFECÇÕES \r\n- RESTAURANTE VENCEDOR 2000 LTDA\r\nCLAUTEC 2003 COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nCASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- SO PEZINHO DE JACAREPAGUA CALÇADOS LTDA.\r\n- VERONICA FLORES LTDA\r\n- ELE E ELA CABELEIREIROS LTDA\r\n- BRINK CENTER COMERCIO DE BRINQUEDOS\r\n- MARCELO BARBOSA DE PAOLA DIGITAL EPP\r\n- GR S/A\r\n- JG COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n- CALLE COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n- FAMILY 6 ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\nNITELLE CALÇADOS LTDA\r\n- CHRISPIM E MARINHO PANIFICAÇÃO LTDA\r\n- BANCO BMG S/A\r\nSO COLÇHOES NITEROI LTDA\r\n- CAVELHIER MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n- FAMILY 6 ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\nQUIOSQUE ESPAÇO CARIOCA BAR E LANCHONETE\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- UMSHLANGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\nLUAU DE BUZIOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- NITNET INFORMATICA SC LTDA\r\nDELECA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.\r\nelaboração de nota de débito dos processos acima relacionados, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1544748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544758": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nFRANCISCO BORGES DA COSTA, matrícula nº 180.808.8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozadas, referente aos períodos base de 08/10/1984 a 05/10/1994. \r\nId: 1544758\r\n"
        ],
        "1544763": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.10.1985, do servidor HARIM ORIAS ELER, Motorista Classe Especial referência 31, matrícula nº 13/31411. \r\nREFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.12.2012, do servidor HARIM ORIAS ELER, Motorista Classes Especial referência 31, matrícula nº 13/31411. \r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.01.1999, do servidor JOSÉ DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 13/56286-8. \r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.01.2001, do servidor JORGE FRANCISCO DE SOUZA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/6444-4, revogando o despacho datado de 10.01.2001, publicado no Bider n° 015, de 22.01.2001. \r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.03.2000, do servidor ADEMIR LUZIA FONSECA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/6322, Tornando sem efeito o despacho datado de 19.11.2001, publicado no Bider n° 221, de 23.11.2001. \r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.08.20013, do servidor RAIMUNDO MONTEIRO DE LIMA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6316-4. \r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.08.20013, do servidor JOSÉ SIMÃO, Trabalhador, matrícula nº 13/32163-8. \r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.08.20013, do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO PAULO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/33851- 7. \r\n\r\nId: 1544763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544768": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2013\r\n- ROSANGELA MASELLO, CIC nº 000.575.207-80.\r\nANTONIO CLAUDIO NOGUEIRA, CIC nº 984.298.847-34.\r\n- KEISSON RANIELLY DA SILVA CABO, CIC nº 083.158.677-09.\r\n- LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA CORTAT, CIC nº 236.570.146-91.\r\n- WALERIA LANNES RODRIGUES, CIC nº 768.615.627-34.\r\n- ROSELY MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, CIC nº 222.542.427-68.\r\nAIDA CORREA PEREIRA, CIC nº 076.140.087-74.\r\n- ANA CRISTINA GRAFANASSI VELLOZO, CIC nº 022.207.197-40.\r\nALVARO CAPISTRANO GOMES, CIC nº 076.975.627-15.\r\n- HELDA CARVALHÃES DA ROCHA, CIC nº 902.963.207-06.\r\n- ERICA DOS SANTOS PEREIRA, CIC nº 989.169.477-15.\r\n- ANGELA MOUSINHO LEITE LOPES, CIC nº 483.358.607-00.\r\nANNA LUIZA MARQUES DOS SANTOS NEVES, CIC nº 743.698.147-15.\r\n- ANTONIO CARLOS CARVALHO BRAGA, CIC nº 419.158.607-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1544768\r\n"
        ],
        "1544773": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- HELCIO CARDOSO NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 933.115-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nJORGE PAESLER, Prof. Doc. I, mat. n° 940.634-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- GLAUCO CRISTIAN ALVES ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.007-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- SÉRGIO LEONARDO SANTOS BELEZA, Agente Socioeducativo, mat. n° 835.916-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nMARLIVIA PONTES FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 844.716-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nSIMONE LESSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 896.272-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- CARLOS HENRIQUE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.388-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- AILTON GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 938.731-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1544773\r\n"
        ],
        "1544781": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2013\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 5.805,00 (cinco mil oitocentos e cinco reais), em favor da empresa PREMIER EVENTOS E SERVIÇOS, para participação no Curso Avançado em Concurso Público e Elaboração de Editais, com amparo legal no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1544781\r\n"
        ],
        "1544792": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2013\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), em favor da empresa EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., para o serviço de treinamento de emergências em aeronaves HB/AS350 ESQUILO, com amparo legal no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1544792\r\n"
        ],
        "1544793": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nLUCIANO PINHEIRO ZAHA, ID nº 2.062.022-5, matrícula nº 944.021-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/03/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2013.\r\nId: 1544793\r\n"
        ],
        "1544813": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/08/2013\r\n- SERGIO AUGUSTO CORRÊA SIMÕES JUNIOR, ria, Id. Funcional nº 5000367-4ia, disponibilidade na forma permitida pela Constitrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo d a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval de 15/01/2001 a 25/03/2010, totalizando 3.357) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1544813\r\n"
        ],
        "1544838": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO \r\n- Foi transferido para a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, o veículo abaixo relacionado, conforme Nota de Lançamento nº 201:\r\nCÓDIGO DE\r\nNº DE INVENTÁRIO\r\nCARACTERÍSTICAS DE IDENTIFICAÇÃO\r\nQUANT.\r\nVALORES - Em R \r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nDE INCORPORAÇÃO\r\nUnitário\r\nGlobais\r\n1.4.2.1.2.63.00\r\n13792\r\nVeículo VW/SANTANA 2.0 confortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve \"14\" cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. Para 5 passageiros chassi 9BWAE03X35P005888 placa KNW 2485\r\n1\r\nR .300,00\r\n\r\n47.300,00 \r\nId: 1544838\r\n"
        ],
        "1544851": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2013\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público realizado para a formação de cadastro de reservas de cargos efetivos de Professor Docente I - 16 horas, Ensino Religioso, nos termos da listagem tornada pública no DOERJ de 09/08/2013.\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público realizado para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reservas de cargos efetivos de Professor Docente I - 16 horas e Professor Docente I - 30 horas, nos termos da listagem tornada pública no DOERJ de 09/08/2013.\r\nId: 1544851\r\n"
        ],
        "1544857": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\n19/08/2013\r\n- Aceitas as solicitações de renúncia à ordem de classificação apresentadas pelos candidatos FERNANDA DE CAMPOS ALVARENGA, MARLON COSTA DE FIGUEIREDO, MARIO ANTONIO MANHÃES DE ANDRADE E OLIVEIRA, LETÍCIA SILVA GREES DE OLIVEIRA, GIOVANA TEIXEIRA BRANTES, RAFAEL LISBOA PESSOA RODRIGUES, ARTHUR AMARAL MONTEIRO, TIAGO VIANA DO NASCIMENTO e THIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA regularmente convocados, devendo os mesmos ser incluídos em final de fila. Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado. 4º Exame de Seleção.\r\nId: 1544857\r\n"
        ],
        "1544882": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/505/2013\r\nLUCIENY DE FARIA SOUZA\r\nR 880,00\r\nE-08/008/118/2013\r\nAYDIL GOMES\r\nCELIO COSTA DE BRITO\r\nR 520,00\r\nR 520,00\r\nE-08/008/529/2013\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/001/2472/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nR 50,00\r\nE-08/003/335/2013\r\nMARCIO DA SILVA BANDEIRA\r\nR 130,00\r\nE-08/001/2473/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/133/2013\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/556/2013\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA \r\nR 389,00\r\nE-08/008/513/2013\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 484,00\r\nE-08/008/562/2013\r\nCECILA SOARES DE CARVALHO \r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/552/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nE-08/008/621/2013\r\nKAREN CRISTINE FÉLIX DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/627/2013\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n1.210,00\r\nE-08/008/567/2013\r\nÁRTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/587/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 304,00\r\nE-08/008/581/2013\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE-08/008/629/2013\r\nMÔNICA MORISSY MARTINS ALMEIDA\r\nR 1.430,00\r\nE-08/008/565/2013\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/569/2013\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 105,00\r\nE-08/008/628/2013\r\nANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nR 1.430,00\r\nE-08/008/568/2013\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 44,00\r\nE-08/008/536/2013\r\nÁRTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/624/2013\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\nR 638,00\r\nE-08/008/576/2013\r\nWELIK DOS SANTOS\r\nR 44,00\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 7.392,00 (sete mil trezentos e noventa e dois reais), não sujeitas à lei federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01488, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 53.712,00 (reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de eletrocardiograma, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de preços do Pregão Eletrôniconº 03/2013, promovido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com vigência ate 06/12/2013, em favor da EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 53.712,00 (), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41 e suas alterações. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02357, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02358, para alteração da fonte de custeio, considerando a so licitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.096,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de hemostático 5 x 7 cm, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- B/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cera para osso, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058-A/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de\r\nnoventa e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente a 27 veículos oficiais das Unidades da SES,conforme solicitação da Gerencia de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 4.349,90 (quatro centavos), em conformidade com o art. aput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 31.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/566/2013\r\nANA MARIA PIRES MENEZES\r\nR 35,00\r\nE-08/008/623/2013\r\nJULIANA CAVARLHO DE SOUZA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/591/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 475,00\r\nE-08008/597/2013\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\nR 685,00\r\nE-08/008/590/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 500,00\r\nE-08/008/594/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 475,00\r\nE-08/008/481/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 525,00\r\nE-08/008/572/2013\r\nELIENE DENITES DUSRTE MESQUITA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/516/2013\r\nBRUNO NEVES DE SOUZA\r\nR 242,00\r\n,00\r\nmil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento dos pacientes portadores de Asma, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 069/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-A, com vigência de 01/08/2012 ate 31/07/2013, em favor da EXFARMA LTDA sessenta e três), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento dos pacientes portadores de Asma, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 069/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-A, com vigência de 01/08/2012 ate 31/07/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02377, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, no valor deR 17.770,00 (dezessete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de protetor ocular para fototerapia, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 160/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2012, com vigência de 06/08/2012 ate 05/08/2013, em favor da MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, no valor de R 17.770,00 (dezessete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Topiramato 25 mg e 60 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 154- C/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMAConze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento, Calcitriol 0,25 mcg cápsula, visando o tratamento de pacientes portadores de insuficiência renal crônica atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçnº 154- D/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 556.200, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01891, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da TEST-FAR COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 48.456,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\na despesa referente aquisição de testes HIV1- composição: fitas e testes HTLV, visando à realização de testes e reagentes rápidos confirmatórios de positividade para agentes virais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 242/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2012, com vigência de 19/04/2012 até 18/04/2013, sendo esta despesa para substituir parcialmente a 2013NE 01891, em favor da TEST-FAR COMRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 48.456,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da 2013NE03587, o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a detetização, desratização e descupinização nas Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 209.637,20 (duzentos e trinta e sete reais e vinteda Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE03544, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a detetização, desratização e descupinização nas Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 131.336,80 ( reais e inciso XI da Lei Federal. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a detetização, desratização e descupinização nas Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 525.625,10 (vinte e cinco centavos), em conformidade com o . \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02653, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CREMER S.A, no valor de R 29quatrocentosnº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE00973, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CREMER S.A, no valor de R 4.410,00 ( e nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de fita adesiva para autoclave, para atender as necessidades da unidade da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185/2012, com vigência de 18/12/2012 a 17/12/2013, em favor da CREMER S.A, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fita adesiva para autoclave, para atender as necessidades da unidade da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185/2012, com vigência de 18/12/2012 a 17/12/2013, em favor da CREMER S.A, no valor de R 4.410,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente a 68 veículos oficiais das Unidades da SES, conforme solicitação da Gerencia de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO ( centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento e Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 039/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 78/2013, com vigência de 17/05/2013 ate 16/05/2014, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 68.544,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento e Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 111/2011, com vigência de 08/08/2012 ate 07/08/2013, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E UTICOS S.A, no valor de R 624.976,68 (setenta e seiscom o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE01374, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da STARMED ARTIGOS MDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 60.750,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03429, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS MEDICO CIENTRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.790,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03431, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS MEDICO CIENTRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 310,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensor, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 149-A/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS Msessenta conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de torneira cirúrgica, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-E/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013DICO CIENTRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de torneira cirúrgica, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-E/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013FICA COMtrezentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1544882\r\n"
        ],
        "1544888": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº41.880/2009, em favor da empresa 3 D DIAGNOSE LTDA, no valor de R 350,15 (trezentos e cinquenta reais e quinze centavos) - Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. - 19.08.2013.\r\nId: 1544888\r\n"
        ],
        "1544889": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº41.880/2009, em favor da empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS, no valor de R 9.866,10 (nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos) - Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. - 19.08.2013.\r\nId: 1544889\r\n"
        ],
        "1544890": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº41.880/2009, em favor da empresa: UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, no valor de R 119.650,00 (cento e dezenove mil seiscentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA:19.08.2013.\r\nId: 1544890\r\n"
        ],
        "1544891": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº41.880/2009, em favor da empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL, no valor de R 10.800,00(dez mil e oitocentos reais) - Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. - DATA DA ASSINATURA:19.08.2013.\r\nId: 1544891\r\n"
        ],
        "1544892": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº41.880/2009, em favor da empresa: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, no valor de R 56.719,96 (cinquenta e seis mil setecentos e dezenove reais e noventa centavos) - Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. - 16.08.2013.\r\nId: 1544892\r\n"
        ],
        "1544900": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/339/2013\r\nos Santos Souza\r\nR 520,00\r\n,00\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo8/001/2629/2013, publicado no D.quinhentos e vinte reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 30.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/575/2013\r\nos Santos\r\nR 200,00\r\nE-08/008/579/2013\r\nAna Mariada Conceição Alves\r\nMarcio Tavares\r\ne Araujo Lopes\r\nCarlos Alberto Dias Pinto\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\n\r\n0,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.0,00 (dois mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio fun108.631.547-27, não correntista do Banco Bradesco S.A, referente ao ex- servidor Sidney Amaral dos Santos, matr nº 813.711-9, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio fun495.008.307-44, não correntista do Banco Bradesco S.A, referente ao ex- servidor Jorge do Nascimento Alves, matrnº 622.208-7, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.293,91 (um mil reais e noventa e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 31.07.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/592/2013\r\nJose Jorge Ataualpa de Lima\r\nR 275,00\r\nE-08/008/580/2013\r\nMonica Morrissy Martins Almeida\r\nR 950,00\r\nE-08/205/2013\r\nWelik dos Santos\r\nR 200,00\r\nE-08/008/610/2013\r\nMonica da Costa Guedes\r\nR 275,00\r\nE-08/008/625/2013\r\nBruna Noves de Souza\r\nR 651,00\r\nE-08/008/574/2013\r\nAndrea Cristina de Farias Mello\r\nR 74,00\r\nE-08/008/560/2013\r\nWaleska Muniz Lopes Guerra\r\nR 461,00\r\nE-08/008/588/2013\r\nAlessandro Oliveira Silva\r\nR 304,00\r\nE-08/008/582/2013\r\nAlessandro Oliveira Silva\r\nR 608,00\r\nE-08/008/630/2013\r\nMarcia Regina da Silva Freitas\r\nR 246,00\r\nE-08/008/611/2013\r\nGuilherme Maia Machado\r\nR 35,00\r\nE-08/008/593/2013\r\nJose Jorge Ataualpa de Lima\r\nR 500,00\r\nE-08/008/595/2013\r\nIsabel Cristina de Menezes de Jesus Andrade\r\nR 1.452,00\r\nE-08/008/559/2013\r\nJanice Mara Machado da Costa\r\nR 44,00\r\nE-08/008/598/2013\r\nMaria Teodora Sebastiany Rufino\r\nR 685,00\r\nE-08/008/603/2013\r\nCiumara do Carmo Brand\r\nR 35,00\r\nE-08/008/609/2013\r\nMarcelle Leonardo Braga\r\nR 275,00\r\nE-08/008/626/2013\r\nDiogo Alves Coimbra\r\nR 638,00\r\nE-08/008/615/2013\r\nClaudio Manoel Terra Petrucci\r\nR 352,00\r\nE-08/008/618/2013\r\nAlexandre Otavio Chieppe\r\nR 398,00\r\nE-08/008/608/2013\r\nMonica da Costa Guedes\r\nR 375,00\r\nE-08/008/563/2013\r\nElaine Santana Mendonça\r\nR 17,50\r\nE-08/008/601/2013\r\nFabio Conceição de Oliveira\r\nR 231,00\r\nE-08/008/586/2013\r\nVinicius Leonardo Souza Gomes\r\nR 456,00\r\nE-08/008/570/2013\r\nAna Claudia Coelho de Oliveira\r\nR 70,00\r\nE-08/008/604/2013\r\nRegina Canedo de Souza\r\nR 50,00\r\nE-08/008/596/2013\r\nLuiz Carlos Pimentel Aguiar\r\nR 1.701,00\r\nE-08/008/602/2013\r\nRegina Canedo de Souza\r\nR 66,00\r\nE-08/008/585/2013\r\nAlessandro de Oliveira Silva\r\nR 304,00\r\nE-08/008/606/2013\r\nAngelo Batista da Silva\r\na Silva\r\nR 44,00\r\nR 588,50\r\nE-08/008/561/2013\r\ne Oliveira Penna\r\nSheila Fagundes Fasca\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/008/578/2013\r\ne Araujo Lopes\r\nMarcio Tavares\r\nias Pinto\r\na Conceição Alves\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE-08/008/620/2013\r\ne Oliveira\r\nR 253,00\r\nE-08/008/583/2013\r\nElson Miranda Moreira\r\nos Santos Paraiso\r\na Motta\r\nR 152,00\r\nR 225,00\r\nR 304,00\r\nE-08/008/584/2013\r\ne Souza Gomes\r\nElson Miranda Moreira\r\na Motta\r\nR 304,00\r\nR 304,00\r\nR 152,00\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Budesonida 32 mg 120 doses, visando atender aos pacientes oriundos do Pjudiciário, atendidos pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 269/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 76/2013, com vigência de 17/05/2013 ate 16/05/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 870.000, mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Sulfato Policristalina de Glicosamina 1,5 + Condroitina de Sódio 1,2 pó oral, Levotiroxina Sódica 75 mg e Sulbutiamina 200mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder judiciário, atendidos pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 269/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 76-A/2013, com vigência de 17/05/2013 ate 16/05/2014, , em favor da EXFARMA LTDA-(MATRIZ), no valor de R 2.908, e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 01.08.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Acido Ursodesoxicolico 150 mg -comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos e Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 166/2012, com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 105 de 2012, com vigência de 02/08/2012 ate 01/08/2013, em favor da HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 76.287,60 ( mil centavos), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 02.08.2013\r\na despesa referente à aquisição de medicamento Galantamina 08 mg, do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1B, utilizados no tratamento dos portadores de Doença de Alzheimer, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054/2013, com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 116.485,88 ( mil ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nparcialmente a despesa de 2013NE00251, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde , em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 1.852,00 (reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\nalmente a despesa de 2013NE00252, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 339,00 (reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as aos setores administrativos das unidades Pré Hospitalares, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2012 do Pregão Eletrônico nº 17/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 235/2012,com vigência de 12 meses, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 1.852,00 (oitocentos e cinquenta e doisconformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadualnº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender aos setores administrativos da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2012 do Pregão Eletrônico nº 17/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 235/2012,com vigência de 12 meses, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 339,00 (), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE05280, para alteração do favorecido, em favor da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 23.574,00 (vinte e mil quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para indenização, por meio de Guia de Recolhimento à União GRU, código identificador de gestão nº 255019/36211, código de recolhimento nº 18.806-9, referente ao débito do veículo cedido à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro sob a gerência da Secretaria de Estado de Saúde /RJ, em favor o BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 23.574,00 (vinte e mil quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993. \r\nDE 05.08.2013\r\nda 2013NE01832, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. , em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 229.duzentos e vinte e nove mil trezentos e cinquentade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina injetável de 40 mg, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 024-B/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R duzentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nda 2013NE02303, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DIMACI/MG - MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 132.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de , visando atender aos pacientes , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº /2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 06 sendo esta despesa para substituir a 2013NE02303,da DIMACI/MG - MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 132.000,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nda 2013NE0, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de SaúdeVIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ( MATRIZ)R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de compressa de gaze 7,5 cm x 7,5 cm, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº , sendo esta despesa para substituir a 2013NE0VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (MATRIZ), no valor de R 95.064,00 em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa de 2013NE05415, por equivoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 1.852,00 (e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\ntotalmente a despesa de 2013NE05419, por equivoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 339,00 (), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as aos setores administrativos da mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2012 do Pregão Eletrônico nº 17/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com ocom vigência de 12 meses, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 1.852,00 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender aos setores administrativos da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2012 do Pregão Eletrônico nº 17/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 235/2012,com vigência de 12 meses, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R 339,00 (em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual e suas alterações. \r\npagamento de inscrição de 10 (dez) servidores no Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, a ser realizado no período de 06 a 09/08/2013, em Curitiba/PR, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 20.650,00 (seiscentos e cinquentada Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição de 06 (seis) servidores no Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, a ser realizado no período de 06 a 09/08/2013, em Curitiba/PR, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reaisnº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição da servidora Isabel Cristina Menezes de Jesus Andrade, matricula nº 936.952-1, no Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, a ser realizado no período de 06 a 09/08/2013, em Curitiba/PR, em favor do PRAXIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-MEnove centos e cinquentaconformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa de 2013NE03091, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde em favor da SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 640.344,00 (seiscentos e quarenta mil trezentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa de 2013NE03118, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde em favor da SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 82.486,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipo solução parenteral, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 95/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/2012, com vigência de 18/07/2012 ate 17/07/2013, em favor da SAMTRONIC E COMERCIO LTDA, no valor de R 640.344,00 (seiscentos e quarenta mil trezentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipo solução parenteral, para atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 95/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/2012, com vigência de 18/07/2012 ate 17/07/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE03118,em favor da SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 82.486,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 06.08.2013\r\ntotalmente a despesa de 2013NE02174, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da MAIOL INDÚSTRIA S.A, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa de 2013NE02177, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA (MATRIZ), no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\ntotalmente a despesa de 2013NE02177, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da \r\nnovecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-F/2013, com vigência de 22/03/2013 ate 21/03/2014, em favor da MAIOL INDÚSTRIA S.A, no valor de R 900,00 (novecentos reais), Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-A/2013, com vigência de 22/03/2013 ate 21/03/2014, em favor da ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA (MATRIZ), no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-G/2013, com vigência de 22/03/2013 ate 21/03/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.998,24 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 1544900\r\n"
        ],
        "1544906": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- SHIRLEIA LEANDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.378-9. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\n- FLÁVIA ITABAIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.855-4. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/05/2012 a 28/05/2014.\r\n- GISELLE CAMPOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 964.266-1. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/06/2013 a 31/05/2015.\r\n- FLÁVIA ITABAIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.818-5. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/05/2012 a 23/05/2014.\r\n- ANA CARLA BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 960.397-8. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/05/2013 a 09/05/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.265/2012\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar de 02/10/2012 a 01/10/2014.\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos a contar de 16/01/2013 a 15/01/2015.\r\nId: 1544906\r\n"
        ],
        "1544936": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS com vistas à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva seguida de qualificação de performance em cromatógrafo liiquido modelo U-3000, no valor de R 53.071,15 (cinquenta e três mil setenta e um reais e quinze centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1544936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544955": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DE 14.08.2013\r\na remoção da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.187-8, ID Funcional nº 3188641-8, do Conselho Estadual de Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 1544955\r\n"
        ],
        "1544956": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DE 08.08.2013\r\n\r\na cessão da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8, ID Funcional nº 3039505-4, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para ao Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\nId: 1544956\r\n"
        ],
        "1544957": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DE 05.08.2013\r\n\r\na remoção da servidora , Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.123-4, ID Funcional nº 4215886-9, da Superintendência de Regulação para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nId: 1544957\r\n"
        ],
        "1544959": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 360.518-5. O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 05/03/2011, nos termos do art. 2º, I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1544959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544965": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº quanto à disposição do servidor estadual da Abner Soares Jasmim, ID Funcional nº 36783382, argo de Chefe de Gabinete na Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\nos termos do Art. 1º, § 1º , inciso II, do Decreto 42.843, de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Maria Helena dos Santos, ID Funcional nº 33831165, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação e ultura, na Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten PM Francisco Lopes da Silva, RG nº 07.489, para a Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\npor permuta da SEEDUC, Maria Luiza Basbuz da silva Azeredo, ID Funcional nº 342935566, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, Carmem Lucia Assaf Guimarães, matrícula nº 1346-3, Professor Docente II.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Marcos Venicíus Souza da Silva, RG nº 51.393 e o retorno de 1º SGT PM Edilson Pinto da Fonseca, RG nº 41.651, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Gilberto Hypolito Netto, RG nº 63.864 e o retorno de SubTen PM Jorge Antonio de Almeida, RG nº 50.159, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT PM Paulo Adriano de Souza Marigo, RG nº 16.064, para a FENORTE.\r\npor permuta da SEEDUC, Rosilda Oliveira da Silva, ID Funcional nº 36600474, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, Adriana Alves de Siqueira dos Santos, matrícula nº 1839-2, Professor Docente II.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Daniele Fernandes Rodrigues, ID Funcional nº 37862251, Professor Docente II, para a UENF.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, Verônica José da Silva de Goes, matrícula nº 923.191-1, Agente Administrativo, para a SEPLAG.\r\nos termos do Art. 1º, § 1º , inciso II, do Decreto 42.843, de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Cleoneide Muniz da Silva, ID Funcional nº 33483043, Professor Docente II, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento Estratégico na Secretaria Municipal de Educação.\r\nos termos do Decreto 41.687, de 16.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da DEGASE, Eduardo da Silva Bergossi, ID Funcional nº 42000742, Agente Socioeducacional, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 05 de agosto de 2011, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 2º SGT PM Ademir Rodrigues da Silva, RG nº 75049, a contar de 02 de agosto de 2013.\r\nId: 1544965\r\n"
        ],
        "1544980": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.07.2013\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-12/418244/2012\r\nOnde se lê: ... valor global de R 1.046.000,00 (um milhão quarenta e seis mil reais).\r\nLeia-se: ... valor global de R 1.045.999,92 (um milhão quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº E-12/418245/2012\r\nOnde se lê: ... valor global de R 926.965,00 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\nLeia-se: ... valor global de R 926.964,84 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1544980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544995": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 68.932,00 (sessenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais), em favor da empresa Instituto Maniva, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1544995\r\n"
        ],
        "1544996": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\n, com base no pronunciamento da Superintendência da Lei de Incentivo, o recurso apresentado pelo proponente Caminhos da Cultura Promoções e Eventos Ltda. relativo ao projeto Inverno na Serra Azul Miguel Pereira 2013.\r\nId: 1544996\r\n"
        ],
        "1544998": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nem 50% da carga horária ao servidor Fernando Povoa Saraiva, matrícula nº prazo de 6 (seis) meses no período de 06 de junho de 2013 até 06 de dezembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 1544998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545006": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nLUIZ CARLOS CAVALCANTI PEREZ, Id funcional 287805-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25.07.2013. \r\nId: 1545006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545007": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nVALDEMAR PEREIRA GONÇALVES, Id funcional 2878191-0. Autorizo.\r\nId: 1545007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545009": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas final do Convênio nº 028/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Miracema, tendo por objeto a implementação das ações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade, na forma despacho da Coordenadoria Setorial de Auditoria às fls. 309 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1545009\r\n"
        ],
        "1545100": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\npedido de PAMELA ANNE DE OLIVEIRA GAMA, identidade nº 39494/CBMERJ, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, e ao menor FELIPE DE OLIVEIRA GAMA, CPF 150790067-81.\r\npedido de CAROLINA CAMPOS PEIXOTO, CPF 088538187-43, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\npedido de LAURINDA GONÇALVES ESCARANI, CPF 128648387-53, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1545100\r\n"
        ],
        "1545105": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/08/2013\r\n- GILBERTO DE JESUS CARVALHO, ID. Funcional 2939902-5 - 113 dias prestados a ACADEPOL. ANOTE- SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- AURORA MAYUMI HONDA, ID. Funcional 2994373-6 - 1.841. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1545105\r\n"
        ],
        "1545114": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n19/08/2013\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade , realizado em sessão pública 14 de agosto de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa com menor valor global de R 49.380,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1545114\r\n"
        ],
        "1545130": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/08/2013\r\n- ARIOVALDO CORREIA DE ALVARENGA, CIC nº 104.192.507-78.\r\n- JOSE PEREIRA DA SILVA, CIC nº 561.609.337-87.\r\n- ZORAIA ROSA VALENTE, CIC nº 017.479.067-86.\r\n- LUIZ EDUARDO REBEL FRANCO, CIC nº 001.039.677-29.\r\n- ROSA BABO LOPES, CIC nº 069.516.347-77.\r\n- MARGARIDA SALVINI CORREA, CIC nº 010.475.837-63.\r\nLENIR DOS SANTOS CARVALHO, CIC nº 398.129.107-78.\r\n- LUZIMAR DE ALMEIDA SILVA, CIC nº 386.913.881-53.\r\n- ROGERIO REIS MACIEL, CIC nº 082.938.957-13.\r\n- ERIKA LEITE CHAGAS, CIC nº 112.449.277-16.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1545130\r\n"
        ],
        "1545135": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUTUREX, INC, no valor de R 14.000,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1545135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545137": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para processar os servidores , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.073-1; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.758-1; e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.067-3.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.12.2012.\r\n2013\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência, instaurado em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.693-6, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade de parte de servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2013.\r\nId: 1545137\r\n"
        ],
        "1545145": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL N° para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas nos municípios de Itaguaí, Japerí, Mangaratiba, Paracambi, e Seropédica - o objeto do certame ao , que apresentou o valor total de (cento e trinta e seis milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas nos municípios de Nilópolis, Queimados e São João de Meriti - o objeto do certame ao R 124.088.706,51 (cento e vinte e quatro milhões, oitenta e oito mil setecentos e seis reais e cinquenta e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas no município de Nova Iguaçu - CONSÓRCIO BAIRRO NOVO LOTE 3R 138.356.678,14 (cento e trinta e oito milhões, trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas no município de Duque de Caxias - CONSÓRCIO BAIRRO NOVO DUQUE DE CAXIASR 146.463.417,28 (cento e quarenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e três mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas nos municípios de Guapimirim, Itaboraí, Magé e Tanguá - o objeto do certame ao R 139.210.681,19 (cento e trinta e nove milhões, duzentos e dez mil seiscentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas nos municípios de Guapimirim, Itaboraí, Magé e Tanguá - o objeto do certame ao , que apresentou o valor total de (cento e trinta e quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil trinta e um reais e setenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas no município de São Gonçalo - CONSÓRCIO BN - SÃO GONÇALO(cento e quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1545145\r\n"
        ],
        "1545148": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/08/2013\r\n- FRANCISCO JAMIL ALVES, matr. nº 261.395-8, IDF 2.982.665-9 -a licença-prêmio, períodos base: 31/03/1997 a 29/03/2002 e de 30/03/2002 a 28/03/2007 = 06 meses. \r\nId: 1545148\r\n"
        ],
        "1545166": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nmatrícula nº 360.583-9. A servidora completou os requisitos para aposentadoria integral, em 14/03/2012, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1545166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545172": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1545172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545184": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor DILSON DA SILVA, em benefício da Sra. CLÉA DIAS DA SILVA, RG. Nº 03.024.530-2, expedida pelo DETRAN-RJ.\r\nId: 1545184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545190": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1545190\r\n"
        ],
        "1545194": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 15.08.2013\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/200.63/1996...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/200.632/1996...\r\nId: 1545194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545200": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2013\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2013 A AGOSTO DE 2013.\r\n010.859-6\r\nCELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n22/10/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMarço/13\r\n025.753-0\r\nMARIA DE LOURDES BENARROZ\r\n01/01/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMarço/13\r\n043.796-4\r\nRONALDO MEDEIROS FONTES\r\n21/02/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMarço/13\r\n003.054-6-1\r\nMANOEL LUIZ DA SILVA\r\n01/11/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/13\r\n012.662-4-1\r\nCELINA MARIA DE OLIVEIRA TOSCANO\r\n27/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/13\r\n002.229-2-1\r\nMARIA DE LOURDES DO AMARAL CASTELO\r\n01/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n002.093-1-1\r\nESTELA HILDA RODRIGUES COUTINHO\r\n14/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n001.360-9-1\r\nMARIA DE LOURDES LIMA SEELINGER\r\n04/02/2013\r\nPENSAO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n002.459-7-1\r\nEDVANILDES ALVES DE SOUZA\r\n29/12/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n001.251-3-1\r\nEUNICE PAULO ALEXANDRINO\r\n03/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n003.130-5-1\r\nADELIA VERIATO RANGEL DOS SANTOS\r\n03/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n005.605-7-1\r\nVERA LUCIA BASTOS\r\n21/06/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n040.274-5-1\r\nMARIA SUELY JUNQUEIRA PICONE\r\n16/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n004.817-8-2\r\nFRANCI DE ARAGÃO OLIVEIRA\r\n01/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n000.883-4-1\r\nMARILU LEÃO TEIXEIRA\r\n25/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n041.676-2-1\r\nVERA LUCIA LOPES DE SOUZA\r\n02/03/2013\r\nPENSAO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n017.439-4-1\r\nROSANGELA SILVEIRA DE MEDEIROS\r\n07/12/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n040.919-7-1\r\nEDSON TEIXEIRA GOMES\r\n01/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n002.999-8-1\r\nJANDIRA MARIA DA SILVA COELHO\r\n27/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13 \r\n016.733-9-1\r\nSANDRA MARIA DA SILVA\r\n01/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n001.651-9-2\r\nVERA LÚCIA VIEIRA E SILVA\r\n01/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n006.381-9-1\r\nHILDA DA SILVA NEVES\r\n07/10/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n002.627-1-1\r\nDELNICE MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES COELHO\r\n04/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n002.769-3-1\r\nMARIA DE LOURDES BORSOI MOURA\r\n04/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n006.108-5-1\r\nMARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRUNI\r\n10/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n080.189-5-1\r\nNADIR RIBEIRO BENITTE SCOTTON\r\n21/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n090.064-8-1\r\nMARILVA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n01/08/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n042.201-0\r\nGLORIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO\r\n18/04/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJunho/13\r\n041.877-3\r\nMAURICIO CASCARDO DA SILVA\r\n24/01/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJunho/13\r\n012.425-7-1\r\nVANILDA ALESSANDRA MOURA JACCOUD DA SILVA\r\n18/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n041.524-3-1\r\nJORGE ELIAS FONSECA\r\n13/12/2012\r\nPENSAO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n001.881-3-2\r\nCILEIA AMORIM SARDINHA\r\n01/10/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n012.425-7-2\r\nMARIA NATALIA COELHO DA SILVA\r\n10/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n000.378-6-1\r\nELZA DA SILVA MORGADO\r\n30/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n003.250-6-2\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n26/04/2011\r\nPENSAO POR MORTE \r\nJunho/13\r\n004.285-4-1\r\nGENESSI DA SILVA FERREIRA\r\n08/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n000.876-1-1\r\nCRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA\r\n01/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n002.030-3-1\r\nCRISTIANE FREITAS DE LACERDA\r\n25/03/2013\r\nPENSAO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n002.702-2-1\r\nMARIA HELENA DAVID FERREIRA\r\n28/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n\r\n003.055-4-1\r\nMARIA ALICE BASTOS RIBEIRO\r\n06/05/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n000.870-2-1\r\nELIANE GARCIA BORGES\r\n24/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n011.701-3-1\r\nVERA LUCIA ROSA CAMPOS\r\n23/03/2013\r\nPENSAO POR MORTE\r\nJulho13\r\n006.980-9-1\r\nELIANE TAVARES ADISSI\r\n28/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n025.997-7-1\r\nESMERALDA VIVIANI FERRAZ\r\n05/05/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n008.702-5-1\r\nMARINA DOMENECH ONETO\r\n15/05/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n001.587-3-1\r\nCLARA TEODORO MARTINS\r\n09/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n000.169-4-1\r\nLYGIA MOREIRA CAMPOS REGAZZI\r\n12/12/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n001.650-0-1\r\nMARIA DE LORDES BERLIM SOLE\r\n28/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n012.810-4-1\r\nMARCIA MARIA DA FONSECA TORRES\r\n16/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n006.486-6-1\r\nFRANCISCO TADEU ARAUJO TAVARES\r\n24/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n007.443-8-1\r\nVALDINA MACHADO TONIOLO\r\n28/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n025.705-2-1\r\nARLINDO ALVES LAGO\r\n09/06/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n000.693-9-1\r\nTEHEREZA MARIA DE FONTES ROCHA EXPOSITO DA SILVA\r\n09/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n013.409-0-1\r\nCRENILCE VICENTE PINHEIRO DE SOUZA BRAGA\r\n02/06/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n005.096-2-4\r\nEDNA MARIA MOURA COSTA LIMA\r\n01/08/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n014.349-9-1\r\nLIGIA LAURENTINO DA SILVA\r\n05/06/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n000.967-9-1\r\nDULCE FURTADO DA SILVA\r\n01/07/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n002.916-5-1\r\nMARLY DA COSTA DE ALEMAR RODRIGUES\r\n05/06/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n008+191-4-1\r\nLINDINALVA BERNARDO DA SILVA\r\n28/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\nId: 1545200\r\n"
        ],
        "1545202": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " b) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2013 A AGOSTO DE 2013. \r\n006.980-9-0\r\nNELSON ADISSI\r\n16/01/2013\r\nMarço/13\r\n002.769-3-0\r\nLUIZ CARLOS MOURA\r\n03/02/2013\r\nMarço/13\r\n040.919-7\r\nDILMA AZEVEDO MARQUES\r\n18/01/2013\r\nMarço13\r\n044643-2-1\r\nLENIR BORGES DE SOUZA\r\n09/01/2013\r\nMarço/13\r\n040.274-5-0\r\nMAURO D ANGELO PICONE\r\n16/01/2013\r\nMarço/13\r\n000375-1-0\r\nVARNER PEREIRA MOREIRA\r\n15/02/2013\r\nMarço/13\r\n000883-4-0\r\nHELIO ANTUNES RIBEIRO PINA\r\n25/02/2013\r\nMarço/13\r\n000.204-6-1\r\nERIKA MARTHA CONCEIÇAO DE FRONTIN\r\n30/01/2013\r\nMarço/13\r\n080.189-5\r\nHERMAN SCOTTON\r\n21/02/2013\r\nMarço/13\r\n015419-9-0\r\nJURACY FIAUX ALONSO DE FARIA\r\n09/02/2013\r\nMarço/13\r\n041676-2-0\r\nMARCIO ALBINO DE SOUZA\r\n02/03/2013\r\nMarço/13\r\n0040894-0\r\nGERALDO FERREIRA DE FREITAS\r\n29/01/2013\r\nMarço/13\r\n009777-2-1\r\nISABEL RODRIGUES DA SILVA\r\n18/01/2013\r\nMarço/13\r\n000039-6-0\r\nJOAO CLAUDIO GOMES PEREIRA\r\n21/01/2013\r\nMarço/13\r\n003130-5-0\r\nFRANCISCO DOS REIS SILVA\r\n02/02/2013\r\nMarço/13\r\n001251-3-0\r\nOLMENAIR GENEROZO ALEXANDRINO\r\n02/02/2013\r\nMarço/13\r\n041749-1-0\r\nPHRYNEIA IGNACCHITTI\r\n15/02/2013\r\nAbril/13\r\n003266-2-0\r\nLILIAN CAVINI DE SOUZA CARVALHO\r\n11/03/2013\r\nAbril/13\r\n001233-5-1\r\nNILCEA JOSE VIANA DA MOTA\r\n25/02/2013\r\nabril/13\r\n011701-3-0\r\nGERSON SIQUEIRA CAMPOS\r\n23/03/2013\r\nAbril/13\r\n000.378-6\r\nIGNACIO DANIEL MORGADO\r\n29/03/2013\r\nabril/13\r\n013.567-4\r\nANILSA SOARES DE ANDRADE\r\n16/03/2013\r\nAbril/13\r\n012425-7-0\r\nERALDO HERINGER DA SILVA\r\n18/03/2013\r\nAbril/13\r\n019.564-2-1\r\nEMILIA MADUREIRA MANOEL\r\n18/03/2013\r\nMaio/13\r\n006.108-5\r\nJOSÉ BRUNI\r\n09/03/2013\r\nMaio/13\r\n004285-4-0\r\nVALDIR CLOTILDES FERREIRA\r\n08/04/2013\r\nMaio/13\r\n000.870-2-0\r\nEDYL MOREIRA CAMPOS\r\n24/04/2013\r\nMaio/13\r\n000.693-9-0\r\nMILTON EXPOSITO DA SILVA\r\n09/04/2013\r\nMaio/13\r\n006486-6-0\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n24/04/2013\r\nMaio/13\r\n002030-3-0\r\nILMAR MERCADANTE\r\n25/03/2013\r\nMaio/13\r\n013561-5-0\r\nANA MARIA DE ANDRADE\r\n02/03/2013\r\nMaio/13\r\n008354-2-0\r\nHELIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n17/03/2013\r\nMaio/13\r\n001825-2-0\r\nIVAN ZAPPONE\r\n26/03/2013\r\nMaio/13\r\n002803-7-0\r\nANTONIO LOPES FIGUEIREDO\r\n17/03/2013\r\nMaio/13\r\n090044-3-1\r\nNADIR DE SOUZA CASTRO ALVES\r\n19/04/2013\r\nMaio/13\r\n0022702-2-0\r\nNELSON JOSE FERREIRA\r\n28/03/2013\r\nMaio/13\r\n003055-4-0\r\nOCTACILIO GONÇALVES RIBEIRO\r\n15/03/2013\r\nMaio/13\r\n012349-8-0\r\nDJALMA DA PAIXAO\r\n15/03/2013\r\nMaio/13 \r\n007.443-8-0\r\nWILSON TONIOLO\r\n28/04/2013\r\nMaio/13\r\n002.658-1\r\nJOSE PAULO PERIARD\r\n06/05/2013\r\nJunho/13\r\n025.997-7\r\nPAULO DOS SANTOS FERRAZ\r\n05/05/2013\r\nJunho/13\r\n013.798-7-0\r\nACYR TORRES\r\n26/04/2013\r\nJunho/13\r\n001.587-3-0\r\nANTONIO CARLOS ALVES MARTINS\r\n09/04/2013\r\nJunho/13\r\n019.467-0-0\r\nCARMEN LUCIA MACHADO E SILVA\r\n18/04/2013\r\nJunho/13\r\n002.794-4-0\r\nEDILEUZA LIMA DE OLIVEIRA\r\n24/03/2013\r\nJunho/13\r\n008.191-4-0\r\nGERALDO RINALDO DA SILVA\r\n28/03/2013\r\nJunho/13\r\n012.810-4-0\r\nLEVY PEREIRA TORRES\r\n16/04/2013\r\nJunho/13\r\n042.410-2-1\r\nLUIZ SERGIO FELIX DOS SANTOS\r\n14/04/2013\r\nJunho/13\r\n008.206-6-0\r\nMARIA HELENA FILOCREAO DO CARMO\r\n15/04/2013\r\nJunho/13\r\n016.592-1-0\r\nMAURO PEGADO DE AGUIAR FERREIRA\r\n28/03/2013\r\nJunho/13\r\n001.035-9-0\r\nNEUZA MARIA DE ALMEIDA\r\n11/04/2013\r\nJunho/13\r\n002.916-5-0\r\nROBERTO DE ALEMAR RODRIGUES\r\n12/04/2013\r\nJunho/13\r\n001.650-0-0\r\nWALDIR SOLE\r\n28/04/2013\r\nJunho/13\r\n008.702-5-0\r\nORLANDO FRANCO ONETO\r\n14/05/2013\r\nJulho/13\r\n025.705-2-0\r\nEDENIR GEORGINA DA SILVA LAGO\r\n09/06/2013\r\nJulho/13\r\n000.075-2-1\r\nMARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS\r\n24/05/2013\r\nJulho/13\r\n014.349-9-0\r\nALCEBIADES GOMES DE CASTRO\r\n05/06/2013\r\nJulho/13\r\n001.345-5\r\nIRACY LADEIRA DE SOUZA\r\n03/06/2013\r\nJulho/13\r\n000302-6-0\r\nADONIS ROUGEMONT\r\n06/06/2013\r\nJulho/13\r\n013.409-0-0\r\nJOSE RONALDO DE SOUZA BRAGA\r\n02/06/2013\r\nJulho/13\r\n001.166-5-0\r\nIEDA GOMES DE ASSUNPÇAO MELLO\r\n08/05/2013\r\nJulho/13\r\n000.386-7-1\r\nIEDA GOMES DE ASSUNPÇAO MELLO\r\n08/05/2013\r\nJulho/13\r\n000.967-9\r\nNELSON LOURENÇO CARNEIRO\r\n01/07/2013\r\nJulho/13\r\n012.490-7-0\r\nGLORIA MARIA CORREA DE MATTOS\r\n23/05/2013\r\nJulho/13\r\n040-928-6-0\r\nLUIZ EMANUEL REBOUÇAS LAUTON\r\n29/04/2013\r\nJulho/13\r\n010.522-8-0\r\nJOSE DE SENA NUNES\r\n02/07/2013\r\nJulho/13\r\n000.582-7-0\r\nLUIZ PEREIRA SAMEIRO\r\n07/07/2013\r\nAgosto/13\r\n\r\n019.167-1-1\r\nCELITA MARIA DA SILVA GASPAR\r\n21/06/2013\r\nAgosto/13\r\n013.362-0-0\r\nCHAQUIB CHAFIC ABI NACIF\r\n30/06/2013\r\nAgosto/13\r\n043.106-0\r\nCLEA CLIMACO DAS CHAGAS\r\n21/07/2013\r\nAgosto/13\r\n008.708-4\r\nGILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA (FORMULA - 99)\r\n02/08/2006\r\nAgosto/13\r\n040.589-2\r\nNANCI DA SILVA BRAGA\r\n23/07/2013\r\nAgosto/13\r\n041763-7-0\r\nJOSE DONIZETTI SILVA\r\n28/07/2013\r\nAgosto/13\r\n046.718-9-0\r\nAMADOR DE ALMEIDA SIMOES JUNIOR (FORM 99)\r\n28/07/2013\r\nAgosto/13\r\n040527-2-0\r\nMARIA DE LOURDES SILVA PORTO\r\n25/06/2013\r\nAgosto/13\r\n026132-7-1\r\nJOSE GERALDO BARROS DE ABREU\r\n28/06/2013\r\nAgosto/13\r\nId: 1545202\r\n"
        ],
        "1545203": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " c) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2013 A AGOSTO DE 2013.\r\n\r\n012.271-8-3\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CYRILLO\r\n24 ANOS\r\nJunho/13\r\n006.620-6-2\r\nMARIA HELENA F. DA SILVA - TTN (ELTON F. DOS SANTOS)\r\n24 ANOS\r\nJulho/13\r\n040.779-8-2\r\nFABIO VIEIRA PEREIRA\r\n24 ANOS\r\nJulho/13\r\nId: 1545203\r\n"
        ],
        "1545204": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "d ) valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2013 A AGOSTO DE 2013 \r\nRenda Mensal\r\nDespesa\r\nMarço/2013\r\nAbril/2013\r\nMaio/2013\r\nJunho/2013\r\nJulho/2013\r\nAgosto/2013\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 55.950.170,20 \r\nR 55.971.933,66 \r\nR 55.885.856,87 \r\nR 55.850.384,58 \r\nR 55.796.787,40 \r\nR 55.797.491,12 \r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR 373,87\r\nR - \r\nAdiantamento 13º salário\r\nR - \r\nR - 1.599,95\r\nR - \r\nR - \r\nR - 11.023,46 \r\nR -\r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 53.661,85\r\nR 201.036,61 \r\nR 151.458,98 \r\nR 225.810,05\r\nR 214.056,54\r\nR 211.714,12\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 56.003.832,05 \r\nR 56.171.370,32\r\nR 56.037.315,85 \r\nR 56.076.194,63 \r\nR 56.000.194,35\r\nR 56.009.205,24\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 23.589,26\r\nR 43.625,67 \r\nR 42.719,61\r\nR 99.480,89 \r\nR 81.864,13\r\nR 79.711,72 \r\nContribuição\r\nR 2.418.861,99\r\nR 2.416.388,84 \r\nR 2.410.062,53 \r\nR 2.407.514,75\r\nR 2.401.556,89\r\nR 2.404.175,40\r\nJóia\r\nR 109.879,91 \r\nR 109.879,91 \r\nR 109.879,91\r\nR 109.879,91 \r\nR 109.230,58\r\nR 109.374,51\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 53.451.500,89 \r\nR 53.601.475,90 \r\nR 53.474.653,80 \r\nR 53.459.319,08 \r\nR 53.407.542,75 \r\nR 53.415.943,61\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\nDespesa\r\nMarço/2013\r\nAbril/2013\r\nMaio/2013\r\nJunho/2013\r\nJulho/2013\r\nAgosto/2013\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 3.140.568,30\r\nR 3.138.405,36 \r\nR 3.138.405,36\r\nR 3.140.237,98\r\nR 3.141.528,32\r\nR 3.137.513,15\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 154,14 \r\nR 4.242,71 \r\n- \r\nR 7.879,66\r\nR 5.306,31\r\n- \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 3.140,722, 44 \r\nR 3.142.648,07 \r\nR 3.138.405,36\r\nR 3.148.117,64 \r\nR 3.146.834,63\r\nR 3.137.513,15\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 369,07\r\nR 4.111,40\r\nR 369,07\r\nR 1.731,76 \r\nR 369,07\r\nR 369,07 \r\nContribuição\r\nR 150.688,63\r\nR 150.512,29 \r\nR 150.512,29\r\nR 150.512,29\r\nR 150.512,29\r\nR 144.658,57 \r\nJóia\r\nR 217,66 \r\nR 217,66 \r\nR 217,66\r\nR 217,66 \r\nR 217,66\r\nR 215,85\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 38.393,14\r\nR 37.871,38 \r\nR 37.312,07\r\nR 36.234,69 \r\nR 35.713,64 \r\nR 35.037,75 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 2.951.053,94 \r\nR 2.949.935,34\r\nR 2.949.994,27\r\nR 2.959.421, 24 \r\nR 2.960.021,97\r\nR 2.957.231,91 \r\nDespesa\r\nMarço/2013\r\nAbril/2013\r\nMaio/2013\r\nJunho/2013\r\nJulho/2013\r\nAgosto/2013\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 59.144.554,49 \r\nR 59.314.018,39 \r\nR 59.175.721,21 \r\nR 59.224.312,27\r\nR 59.147.028,98 \r\nR 59.146.718,39\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 56.402.554,83 \r\nR 56.551.411,24 \r\nR 56.424.648,07\r\nR 56.418.740,32 \r\nR 56.367.564,72 \r\nR 56.373.175,52\r\nImposto de Renda\r\nR 5.478.570,38\r\nR 5.500.606,51 \r\nR 5.460.618,51 \r\nR 5.451.867,83 \r\nR 5.441,947, 26\r\nR 5.426.188,63\r\nId: 1545204\r\n"
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            "d) valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2013 A AGOSTO DE 2013\r\nRenda Mensal\r\nDespesa\r\nMarço/2013\r\nAbril/2013\r\nMaio/2013\r\nJunho/2013\r\nJulho/2013\r\nAgosto/2013\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 55.950.170,20 \r\nR 55.971.933,66 \r\nR 55.885.856,87 \r\n55.850.384,58 \r\n55.796.787,40 \r\n55.797.491,12 \r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR 373,87\r\nR - \r\nAdiantamento 13º salário\r\nR - \r\nR - 1.599,95\r\nR - \r\nR - \r\nR - 11.023,46 \r\nR -\r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 53.661,85\r\nR 201.036,61 \r\nR 151.458,98 \r\nR 225.810,05\r\nR 214.056,54\r\nR 211.714,12\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 56.003.832,05 \r\nR 56.171.370,32\r\nR 56.037.315,85 \r\nR 56.076.194,63 \r\nR 56.000.194,35\r\nR 56.009.205,24\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 23.589,26\r\nR 43.625,67 \r\nR 42.719,61\r\nR 99.480,89 \r\nR 81.864,13\r\nR 79.711,72 \r\nContribuição\r\nR 2.418.861,99\r\nR 2.416.388,84 \r\nR 2.410.062,53 \r\n2.407.514,75\r\nR 2.401.556,89\r\nR 2.404.175,40\r\nJóia\r\nR 109.879,91 \r\nR 109.879,91 \r\nR 109.879,91\r\nR 109.879,91 \r\nR 109.230,58\r\nR 109.374,51\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 53.451.500,89 \r\nR 53.601.475,90 \r\nR 53.474.653,80 \r\nR 53.459.319,08 \r\nR 53.407.542,75 \r\nR 53.415.943,61\r\ne Invalidez Integral\r\nDespesa\r\nMarço/2013\r\nAbril/2013\r\nMaio/2013\r\nJunho/2013\r\nJulho/2013\r\nAgosto/2013\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 3.140.568,30\r\nR 3.138.405,36 \r\nR 3.138.405,36\r\nR 3.140.237,98\r\nR 3.141.528,32\r\nR 3.137.513,15\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 154,14 \r\nR 4.242,71 \r\n- \r\nR 7.879,66\r\nR 5.306,31\r\n- \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 3.140,722, 44 \r\nR 3.142.648,07 \r\nR 3.138.405,36\r\nR 3.148.117,64 \r\nR 3.146.834,63\r\nR 3.137.513,15\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 369,07\r\nR 4.111,40\r\nR 369,07\r\nR 1.731,76 \r\nR 369,07\r\nR 369,07 \r\nContribuição\r\nR 150.688,63\r\nR 150.512,29 \r\nR 150.512,29\r\nR 150.512,29\r\nR 150.512,29\r\nR 144.658,57 \r\nJóia\r\nR 217,66 \r\nR 217,66 \r\nR 217,66\r\nR 217,66 \r\nR 217,66\r\nR 215,85\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 38.393,14\r\nR 37.871,38 \r\nR 37.312,07\r\nR 36.234,69 \r\nR 35.713,64 \r\nR 35.037,75 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 2.951.053,94 \r\nR 2.949.935,34\r\nR 2.949.994,27\r\nR 2.959.421, 24 \r\nR 2.960.021,97\r\nR 2.957.231,91 \r\nDespesa\r\nMarço/2013\r\nAbril/2013\r\nMaio/2013\r\nJunho/2013\r\nJulho/2013\r\nAgosto/2013\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 59.144.554,49 \r\nR 59.314.018,39 \r\nR 59.175.721,21 \r\nR 59.224.312,27\r\nR 59.147.028,98 \r\nR 59.146.718,39\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 56.402.554,83 \r\nR 56.551.411,24 \r\nR 56.424.648,07\r\nR 56.418.740,32 \r\nR 56.367.564,72 \r\nR 56.373.175,52\r\nImposto de Renda\r\nR 5.478.570,38\r\nR 5.500.606,51 \r\nR 5.460.618,51 \r\nR 5.451.867,83 \r\nR 5.441,947, 26\r\nR 5.426.188,63\r\nId: 1545205\r\n"
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            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 03 / 2013 a 28 / 03 / 2013\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n28/02/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.821.179,85\r\n01/03/2013\r\n10,303966\r\n0,0271\r\n101,30\r\n0,0271\r\n101,30\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.866.974,17\r\n04/03/2013\r\n10,306734\r\n0,0269\r\n100,32\r\n0,0540\r\n100,81\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.912.340,18\r\n05/03/2013\r\n10,309503\r\n0,0269\r\n100,19\r\n0,0809\r\n100,60\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.957.718,07\r\n06/03/2013\r\n10,312272\r\n0,0269\r\n100,19\r\n0,1078\r\n100,50\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.003.108,62\r\n07/03/2013\r\n10,315043\r\n0,0269\r\n100,19\r\n0,1347\r\n100,44\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.048.511,06\r\n08/03/2013\r\n10,317818\r\n0,0269\r\n100,32\r\n0,1616\r\n100,42\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.093.988,55\r\n11/03/2013\r\n10,320593\r\n0,0269\r\n100,33\r\n0,1885\r\n100,40\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.139.478,62\r\n12/03/2013\r\n10,323370\r\n0,0269\r\n100,33\r\n0,2155\r\n100,40\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.184.981,54\r\n13/03/2013\r\n10,326151\r\n0,0269\r\n100,47\r\n0,2425\r\n100,40\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.230.559,64\r\n14/03/2013\r\n10,328937\r\n0,0270\r\n100,60\r\n0,2695\r\n100,42\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.276.212,85\r\n15/03/2013\r\n10,331727\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,2966\r\n100,45\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.321.941,17\r\n18/03/2013\r\n10,334518\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,3237\r\n100,48\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.367.682,19\r\n19/03/2013\r\n10,337310\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,3508\r\n100,50\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.413.435,74\r\n20/03/2013\r\n10,340102\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,3779\r\n100,52\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.459.201,80\r\n21/03/2013\r\n10,342896\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,4050\r\n100,53\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.504.980,48\r\n22/03/2013\r\n10,345690\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,4322\r\n100,54\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.550.771,55\r\n25/03/2013\r\n10,348485\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,4593\r\n100,56\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.596.575,30\r\n26/03/2013\r\n10,351280\r\n0,0270\r\n100,75\r\n0,4864\r\n100,57\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.642.391,55\r\n27/03/2013\r\n10,354077\r\n0,0270\r\n100,75\r\n0,5136\r\n100,58\r\n169.688.220,34\r\n28/03/2013\r\n10,356874\r\n0,0270\r\n100,75\r\n0,5407\r\n100,58\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.734.061,61\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1545206\r\n"
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        "1545207": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 04 / 2013 a 30 / 04 / 2013\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n28/03/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.734.061,61\r\n01/04/2013\r\n10,359672\r\n0,0270\r\n100,47\r\n0,0270\r\n100,47\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.779.915,61\r\n\r\n02/04/2013\r\n10,362470\r\n0,0270\r\n100,32\r\n0,0540\r\n100,40\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.825.778,26\r\n03/04/2013\r\n10,365269\r\n0,0270\r\n100,32\r\n0,0811\r\n100,37\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.871.653,71\r\n04/04/2013\r\n10,368069\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,1081\r\n100,40\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.917.541,60\r\n05/04/2013\r\n10,370870\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,1351\r\n100,41\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.963.442,13\r\n08/04/2013\r\n10,373672\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,1622\r\n100,42\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.009.355,20\r\n09/04/2013\r\n10,376474\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,1892\r\n100,42\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.055.281,06\r\n10/04/2013\r\n10,379277\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,2163\r\n100,43\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.101.219,24\r\n11/04/2013\r\n10,382081\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,2434\r\n100,43\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.147.170,24\r\n12/04/2013\r\n10,384885\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,2705\r\n100,44\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.193.133,78\r\n15/04/2013\r\n10,387691\r\n0,0270\r\n100,47\r\n0,2976\r\n100,44\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.239.109,98\r\n16/04/2013\r\n10,390497\r\n0,0270\r\n100,47\r\n0,3246\r\n100,44\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.285.098,70\r\n17/04/2013\r\n10,393304\r\n0,0270\r\n100,60\r\n0,3517\r\n100,45\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.331.099,86\r\n18/04/2013\r\n10,396112\r\n0,0270\r\n100,60\r\n0,3789\r\n100,47\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.377.113,76\r\n19/04/2013\r\n10,399016\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,4069\r\n100,48\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.424.716,53\r\n22/04/2013\r\n10,401922\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,4350\r\n100,50\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.472.332,78\r\n23/04/2013\r\n10,404828\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,4630\r\n100,51\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.519.962,03\r\n24/04/2013\r\n10,407731\r\n0,0279\r\n100,58\r\n0,4911\r\n100,51\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.567.542,18\r\n25/04/2013\r\n10,410635\r\n0,0279\r\n100,58\r\n0,5191\r\n100,52\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.615.135,69\r\n26/04/2013\r\n10,413540\r\n0,0279\r\n100,58\r\n0,5471\r\n100,52\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.662.742,81\r\n29/04/2013\r\n10,416446\r\n0,0279\r\n100,72\r\n0,5752\r\n100,53\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.710.363,48\r\n30/04/2013\r\n10,419352\r\n0,0279\r\n100,72\r\n0,6033\r\n100,54\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.757.997,38\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1545207\r\n"
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            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 02 / 05 / 2013 a 31 / 05 / 2013\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/04/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.757.997,38\r\n02/05/2013\r\n10,422260\r\n0,0279\r\n100,72\r\n0,0279\r\n0,0279\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.805.645,00\r\n03/05/2013\r\n10,425168\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,0558\r\n0,0558\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.853.301,66\r\n06/05/2013\r\n10,428076\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,0837\r\n0,0837\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.900.972,00\r\n07/05/2013\r\n10,430986\r\n0,0279\r\n100,57\r\n0,1117\r\n0,1117\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.948.655,58\r\n08/05/2013\r\n10,433896\r\n0,0279\r\n100,58\r\n0,1396\r\n0,1396\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.996.352,97\r\n09/05/2013\r\n10,436808\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,1675\r\n0,1675\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.044.063,68\r\n10/05/2013\r\n10,439720\r\n0,0279\r\n100,58\r\n0,1955\r\n0,1955\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.091.787,99\r\n13/05/2013\r\n10,442633\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,2234\r\n0,2234\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.139.525,80\r\n14/05/2013\r\n10,445546\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,2514\r\n0,2514\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.187.277,20\r\n15/05/2013\r\n10,448461\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,2794\r\n0,2794\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.235.042,04\r\n16/05/2013\r\n10,451376\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,3073\r\n0,3073\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.282.819,87\r\n17/05/2013\r\n10,454292\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,3353\r\n0,3353\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.330.611,66\r\n20/05/2013\r\n10,457209\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,3633\r\n0,3633\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.378.417,04\r\n21/05/2013\r\n10,460127\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,3913\r\n0,3913\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.426.235,98\r\n22/05/2013\r\n10,463046\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,4193\r\n0,4193\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.474.068,02\r\n23/05/2013\r\n10,465965\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,4474\r\n0,4474\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.521.913,65\r\n24/05/2013\r\n10,468886\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,4754\r\n0,4754\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.569.773,27\r\n27/05/2013\r\n10,471807\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,5034\r\n0,5034\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.617.646,39\r\n28/05/2013\r\n10,474729\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,5315\r\n0,5315\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.665.532,83\r\n29/05/2013\r\n10,477651\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,5595\r\n0,5595\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.713.432,79\r\n31/05/2013\r\n10,480575\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,5876\r\n0,5876\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.761.346,34\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1545208\r\n"
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            "2013-08-21 00:00:00",
            " \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 03 / 06 / 2013 a 28 / 06 / 2013\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/05/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.761.346,34\r\n03/06/2013\r\n10,483691\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,0297\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.812.409,32\r\n04/06/2013\r\n10,486807\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,0595\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.863.483,49\r\n05/06/2013\r\n10,489925\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,0892\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.914.572,83\r\n06/06/2013\r\n10,493043\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,1190\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.965.677,51\r\n07/06/2013\r\n10,496162\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,1487\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.016.797,76\r\n10/06/2013\r\n10,499282\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,1785\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.067.933,48\r\n11/06/2013\r\n10,502404\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2083\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.119.084,64\r\n12/06/2013\r\n10,505526\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2381\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.170.251,16\r\n13/06/2013\r\n10,508649\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2679\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.221.433,01\r\n14/06/2013\r\n10,511773\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2977\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.272.630,21\r\n17/06/2013\r\n10,514898\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,3275\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.323.842,39\r\n18/06/2013\r\n10,518023\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,3573\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.375.070,49\r\n19/06/2013\r\n10,521150\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,3871\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.426.313,96\r\n20/06/2013\r\n10,524278\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,4170\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.477.572,95\r\n21/06/2013\r\n10,527407\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,4468\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.528.847,43\r\n24/06/2013\r\n10,530536\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,4767\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.580.137,41\r\n25/06/2013\r\n10,533667\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,5066\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.631.442,72\r\n26/06/2013\r\n10,536798\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,5365\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.682.763,25\r\n27/06/2013\r\n10,539931\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,5663\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.734.099,53\r\n28/06/2013\r\n10,543064\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,5962\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.785.451,14\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1545209\r\n"
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        "1545210": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 07 / 2013 a 31 / 07 / 2013\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n28/06/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.785.451,14\r\n01/07/2013\r\n10,546198\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,0297\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.836.818,40\r\n02/07/2013\r\n10,549333\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,0595\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.888.197,04\r\n03/07/2013\r\n10,552469\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,0892\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.939.591,03\r\n04/07/2013\r\n10,555606\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,1190\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.991.000,62\r\n05/07/2013\r\n10,558744\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,1487\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.042.425,17\r\n08/07/2013\r\n10,561883\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,1785\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.093.865,73\r\n09/07/2013\r\n10,565023\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2083\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.145.321,89\r\n10/07/2013\r\n10,568163\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2381\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.196.793,30\r\n11/07/2013\r\n10,571305\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2679\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.248.280,23\r\n12/07/2013\r\n10,574642\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,2995\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.302.962,87\r\n15/07/2013\r\n10,577979\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,3312\r\n100,71\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.357.662,85\r\n16/07/2013\r\n10,581318\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,3628\r\n100,71\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.412.380,30\r\n17/07/2013\r\n10,584658\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,3945\r\n100,71\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.467.115,23\r\n18/07/2013\r\n10,587999\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,4262\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.521.867,79\r\n19/07/2013\r\n10,591341\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,4579\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.576.637,69\r\n22/07/2013\r\n10,594684\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,4896\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.631.425,30\r\n23/07/2013\r\n10,598028\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,5213\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.686.230,15\r\n24/07/2013\r\n10,601373\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,5531\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.741.052,74\r\n25/07/2013\r\n10,604719\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,5848\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.795.892,75\r\n26/07/2013\r\n10,608067\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,6165\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.850.750,37\r\n29/07/2013\r\n10,611415\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,6483\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.905.625,52\r\n30/07/2013\r\n10,614765\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,6801\r\n100,69\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.960.518,11\r\n31/07/2013\r\n10,618115\r\n0,0316\r\n100,68\r\n0,7119\r\n100,69\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.015.428,23\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1545210\r\n"
        ],
        "1545211": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de JOÃO ANTUNES, CEL PM RG 1/05.225.\r\ncom validade a contar de 01.03.2012, os proventos de ALVARO RODRIGUES GARCIA, CEL PM RG 36.180.\r\ncom validade a contar de 21.04.2012, os proventos de CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA FRANCO, CEL PM RG 45.488.\r\ncom validade a contar de 19.06.2013, os proventos de JOSUÉ MOREIRA PEIXOTO, MAJ PM RG 38.973.\r\n, com validade a contar de 19.06.2013, os proventos de JAIRO SOUZA GUIMARÃES, CAP PM RG 39.754.\r\ncom validade a contar de 11.06.2013, os proventos de JOSÉ ANTONIO MARQUES DE CARVALHO, 2º TEN PM RG 37.227.\r\n, com validade a contar de 12.06.2013, os proventos de ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA, 1º TEN PM RG 32.595.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de DILNART DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.890.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de RONALDO SILVA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 35.902.\r\ncom validade a contar de 30.11.2012, os proventos de ALBERTO KELLY, SUBTEN PM RG 36.594.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de GELSON ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.301.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de AIAS DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 38.096.\r\ncom validade a contar de 06.06.2013, os proventos de PAULO EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.414.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de ROBERTO LOPES DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.420.\r\ncom validade a contar de 09.05.2013, os proventos de CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.800.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 39.887.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de SEBASTIÃO JORGE DE OLIVEIRA ARRUDA, SUBTEN PM RG 40.223.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de CLAUDIO LUIZ POZI, SUBTEN PM RG 40.352.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de REINALDO JOSE DE OLIVEIRA LOPES, SUBTEN PM RG 43.065.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013 os proventos de MARCO ANTONIO SOUZA DIAS, SUBTEN PM RG 43.809.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de CELSO FERREIRA BASTOS, SUBTEN PM RG 44.705.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de ROBSON PONTES CARVALHO, SUBTEN PM RG 47.730.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de JOEL SEBASTIÃO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.993.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de PAULO SERGIO LUIZ, SUBTEN PM RG 50.184.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS DA COSTA, 2º SGT PM RG 43.205.\r\ncom validade a contar de 27.11.2012, os proventos de CESAR AUGUSTO SUZART DA SILVA, 2º SGT PM RG 45.697.\r\ncom validade a contar de 02.01.2013, os proventos de EDSON GALDINO DA SILVA, 3º SGT PM RG 50.740.\r\ncom validade a contar de 02.03.2012, os proventos de JORGE REGIS, CB PM RG 1/14.608.\r\ncom validade a contar de 27.01.2013, os proventos de FABIO TEODORO RAYMUNDO, SD PM RG 87.786.\r\nId: 1545211\r\n"
        ],
        "1545212": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 02.01.2013, os proventos de EDSON GALDINO DA SILVA, 3º SGT PM RG 50.740.\r\ncom validade a contar de 02.03.2012, os proventos de JORGE REGIS, CB PM RG 1/14.608.\r\ncom validade a contar de 27.01.2013, os proventos de FABIO TEODORO RAYMUNDO, SD PM RG 87.786.\r\nId: 1545212\r\n"
        ],
        "1545246": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.06.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE VOO DE HELICOPTEROS - GOA/CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1545246\r\n"
        ],
        "1545248": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\no requerimento de renovação da Licença de Operação em nome da empresa Petrogold Distribuidora de Derivados de Petróleo para realizar a atividade de armazenamento e distribuição de combustíveis derivados de petróleo e etanol, com base no parecer GELRAM às fls. 380 a 389, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1545248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545260": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 20.08.2013\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\nA PARTIR DE\r\n10.280-6\r\nANTONIO JOSÉ BARBOSA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n26/05/2013\r\nId: 1545260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545280": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2013\r\n- Arquive-se\r\n.07.2013\r\n- Arquive-se\r\nId: 1545280\r\n"
        ],
        "1545282": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: MUSIQUE DESIGN E PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO, nos termos do Parecer nº 138/2013-HBR-PRJ-JUCERJA, conforme fls. 16, 17 e 18 (em apenso). \r\nId: 1545282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545285": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19.08.2013\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de em favor do Banco do Brasil S/A, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 8252239, referente ao Processo Judicial nº 2009.001.245169-8, proposto por Maria Cristina Guglielmo Gargaglione, e em cumprimento a ação judicial movida na 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1545285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545292": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2013\r\na manifestação da Comissão Especial de Julgamentos de Documentos e procedimentos relativos a habilitação de interessados à aquisição de imóveis na região da SAARA, que INABILITOU a empresa ESPAÇO CARIOCA COMÉRCIO DE BOLSAS, CINTOS E CADEIRAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.608.3370001-25.\r\nId: 1545292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545295": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2013\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1545295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545296": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARIVALDINO MATTOS.\r\n- BENEDITO GERALDO DA SILVA.\r\n- ANTONIO EDSON FERREIRA WANDERLEY.\r\nCLAUDIR ALVES DA ROSA.\r\nGILDO TEIXEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMILTON TEIXEIRA BITTENCOURT.\r\n- VITAL MIRANDA DA SILVA.\r\nDE 06/08/2013\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA BATISTA - \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1545296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545299": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/06/2013\r\nantenho.\r\nDE 17/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO DAVINO MEIRA. \r\n- ARISTEU TOMPSON DA SILVA.\r\n- RAUL JOSE DA SILVA.\r\nDE 02/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMACARIO NUNES ALVES.\r\n- MANOEL CONSTANTINO TEIXEIRA.\r\n- LOURENÇO MONTEIRO DOS SANTOS.\r\n- DUARTE PEREIRA DE JESUS FILHO.\r\n- ALOR BARROS BUSSAD.\r\nId: 1545299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545345": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2013\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 35939-8 - UERJ e, Professor Adjunto, matr. nº 33928-3 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 16.08.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a OCTAVIO AUGUSTO FONTES TOURINHO, matr. nº 6710-8, Professor Titular, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 37016-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MAGDALENA MALEK, matr. nº 37002-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- CARLOS HENRIQUE SARAIVA RAPOSO, matr. nº 5048-4 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/11/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ CARLOS THADEU THEDESCO DE CARVALHO, matr. nº 5494-0 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de DANIEL ARTHUR BARATA KASAL, Professor Adjunto, matr. nº 35962-0 - UERJ e, Médico, matr. nº 2369281 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RENATA DA SILVA FONSECA VELTEN LEAL, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35667-5 - UERJ e, Médico, matr. nº 239340-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1545345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545346": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 06/05/2004, os proventos mensais de MARIA SALETE CORDEIRO FIGUEIRA, Auxiliar Operacional, matr. nº 24534-0, aposentada através da Portaria SRH nº 169/2004, publicado no DOERJ de 06/05/2004, tornando sem efeito o despacho de 16/09/2008, publicada no DOERJ de 19/09/2008.\r\nDE 13.08.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/08/2013, os proventos mensais de CLEA SOARES CERQUEIRA, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 3016-3, aposentada através da Portaria SRH nº 663/2013, publicada no DOERJ de 02/08/2013.\r\nDE 14.08.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 22/07/2013, os proventos mensais de CELINA GUSMÃO PEDREIRA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 4241-6, aposentada através da Portaria SRH nº 558/2013, publicada no DOERJ de 22/07/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 22/07/2013, os proventos mensais de MARCIA DE ABREU, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 32254-5, aposentada através da Portaria SRH nº 557/2013, publicada no DOERJ de 22/07/2013.\r\nId: 1545346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545357": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.04.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, a contar de 20/10/2011 a 19/10/2012, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo essa despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 13.4.2012\r\na despesa referente ao Contrato nº 007/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEJBC, HRBSJ, HETM, HEER, HEA, IEDS, IASERJ Central, HEAL, IEDTAP, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.302.122,85 (um milhão, trezentos e dois mil cento e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 007/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha, São Gonçalo, Fonseca), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 285.453,70 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 008/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HESM, HRA, HEVMC, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 359.423,46 (trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 008/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Sarapuí - Caxias II e Marechal Hermes), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 114.141,80 (cento e quatorze mil cento e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 009/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HERF, Centra- Rio, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LT DA, no valor de R 683.033,51 (seiscentos e oitenta e três mil trinta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 009/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu, Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 246.395,46 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.983,42 (doze mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS, HECC, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 920.850,52 (novecentos e vinte mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca, Campos), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 325.144,14 (trezentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: Central de Regulação, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.840,44 (nove mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 011/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo II, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 55.063,56 (cinquenta e cinco mil sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 011/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAT, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 276.087,25 (duzentos e setenta e seis mil oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 012/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, PAM Coelho Neto, PAM Cavalcanti, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 745.244,46 (setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 013/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC, HEGV, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 598.934,18 (quinhentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 013/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Cabuçú, Caxias I, Nova Iguaçu II, Copacabana), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 216.033,49 (duzentos e dezesseis mil trinta e três reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 1.372.083,22 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil oitenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 507/2008, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente 6,6149%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA LTDA, no valor de R 1.442.283,94 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de campo operatório cirúrgico (400.000 unid.) visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da rede SES, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2011 do Pregão Eletrônico nº 38/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, em favor da NEVE INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e Decretos Estaduais n 40751/2007, e suas alterações. \r\nDE 24.04.2012\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de inscrições das servidoras Elisa Arêas de Souza e Adarlette Neira, no RH Rio - Congresso de Gestão de Pessoas 2012, nos dias 24 e 25 de abril de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RH - NACIONAL, no valor de R 6.468,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650459/2012\r\nMARIZA CECÍLIA DA S. ESPÍRITO SANTO\r\nR 253,00\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\nR 253,00\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO\r\nR 253,00\r\nE-08/650466/2012\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO\r\nR 35,00\r\nE-08/650470/2012\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO\r\nR 132,00\r\nE-08/650452/2012\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\nR 140,00\r\nE-08/650473/2012\r\nSARA FERREIRA DE A. GONÇALVES\r\nR 352,00\r\nE-08/650474/2012\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ\r\nR 375,00\r\nE-08/650486/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 398,00\r\nE-08/650469/2012\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 79,00\r\nE-08/650455/2012\r\nANDRÉA MARIA BASTOS GERMANO\r\nR 39,50\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 39,50\r\nINÁ LÚCIA DE OLIVEIRA PENHA\r\nR 35,00\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 17,50\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 17,50\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 35,00\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\nR 35,00\r\nE-08/650467/2012\r\nANA MARIA P. MENEZES\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\nDE 25.04.2012\r\na despesa para reforço referente ao segundo termo aditivo ao contrato nº 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, a contar de 23/06/2011 a 22/06/2012, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa referente a locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar (itens 01 a 05) para atender pacientes oriundos do poder judiciário, atendendo solicitação da central de atendimento às demandas judiciais, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decretos Estaduais nº 40751/2007, e suas alterações. \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.533,00 (dois mil quinhentos e trinta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao quinto termo aditivo ao contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, referente a prestação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO, PAM CAVALCANTI, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de março, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 106.523,48 (cento e seis mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de vários itens de kits reagentes, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2011, com preços inscritos na ata de registro de preços nº 145/2011, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 54.603,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 115/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais seis meses a contar de 27/09/2011 a 26/03/2012 para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional nas unidades Hospital Estadual Alberto Torres e Hospital Estadual Melquiades Calazans da rede SES- RJ, através da aplicação de técnicas e instrumentos baseados na metodologia da acreditação de sistemas e serviços de saúde, incluindo a realização de duas avaliações externas e a elaboração e acompanhamento de um plano de ação para implementação de melhorias, sendo esta despesa referente à 5ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao contrato de locação não residencial, referente à locação de imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a março, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 167.805,78 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à aquisição de testes HCV, visando otimizar a utilização dos recursos, diminuir os custos e aumentar a garantia na qualidade do sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 753.200,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2 (Mofetil 500 mg- comprimido), destinados ao acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes submetidos a transplantes atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 105/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços nº 86 - A de 2011, em favor da ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 58.926,00 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2 (Micofenolato 360 mg- comprimidos), destinados ao acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes submetidos a transplantes atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 105/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 86 - E de 2011, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. no valor de R 28.154,70 (vinte e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2 (Sirolimo 01 mg), destinados ao acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes submetidos a transplantes atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 105/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 86 - B de 2011, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 592.637,85 (quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento do medicamento cloridrato de Donepezila 10 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de doença de Alzheimer e de insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 150/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012 - B de 2012, em favor da AGF MEDICAL LTDA EPP, no valor de R 571,87 (quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002.\r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à Determinação Judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 290,11 (duzentos e noventa reais e onze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.333/93. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Dasatinibe 50 mg, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, por inexigibilidade de licitação, visando promover a 2ª linha de tratamento para os pacientes que apresentem leucemia mieloide crônica, que apresentarem resistência ao tratamento com Imatinibe, solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 915.030,00 (novecentos e quinze mil e trinta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.05.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650483/2012\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\nR 66,00\r\na despesa, em favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à aquisição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO LTDA, no valor de R 193,48 (cento e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2011 para o acréscimo de 25% do quantitativo referente ao item nº 25 - Caneta Roller Ball, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da SINAL VITAL COMERCIO PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de vários itens referentes a material para implante ortopédico, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 217/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2012, em favor da AGA MEDICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTENCIA TÉCNICOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.983.559,92 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002.\r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 02/07/2012 e comprovação até 31/07/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 02/07/2012 e comprovação até 31/07/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde/CIEVS, em favor de MÁRCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 02/07/2012 e comprovação até 31/07/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor de ANTÔNIO MENDES DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II) e Viatura Neonatal no mês de abril de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.399.184,41 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela metropolitana cooperativa, as unidades da rede SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPA Campos, UPA Nova Iguaçu II e Viatura Neonatal, no mês de abril de 2012, conforme documento gerado emitido em 02/05/2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 209.877,66 (duzentos e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de Contas em favor da Ideal Cooperativa, referente à prestação de serviços de produção cooperativista a unidade da SES: HEAS, no mês de abril de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.162.210,96 (um milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e dez reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa, a unidade da rede SES: HEAS, no mês de abril de 2012, conforme documento gerado emitido em 02/05/2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 174.331,64 (cento e setenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da INOVA COOPERATIVA, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Campo Grande I e II, Jacarepaguá, Irajá, Maré, Ilha, UPA Cabuçú, Marechal Hermes) e IEDS, no mês de abril de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 1.163.089,54 (um milhão, cento e sessenta e três mil oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Inova Cooperativa, as unidades da Rede SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Campo Grande I e II, Jacarepaguá, Irajá, Maré, Ilha, UPA Cabuçú, Marechal Hermes) e IEDS no mês de abril de 2012, conforme documento gerador emitido em 02/05/2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 174.463,43 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao termo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HRRC, UPA Duque de Caixas (Lafaiete) e UPA Cabuçú , no mês de abril de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, no valor de R 884.833,08 (oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela INOVA COOPERATIVA, as unidades da Rede SES: HRRC, UPA Duque de Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçú, no mês de abril de 2012, conforme documento gerador emitido em 02/05/2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 172.724,96 (cento e setenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 06/07/2012 e comprovação até 04/08/2012 para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, em favor de MÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à aquisição de conjunto Gastrostomia para a Rede SES. Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 117/2010, gerenciada pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1545357\r\n"
        ],
        "1545395": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2013\r\n- Atribuição de Placa Especial - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 14.08.2013\r\nAtribuição de Placas Especiais - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 16.08.2013\r\n- Atribuição de Placa Especial - Exército Brasileiro - CML - 1ª RM.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Coordenadoria de Informação e Inteligência Policial - CINPOL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário - SISPEN.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Comando da Aeronáutica Brasileira.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário - SISPEN.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - Secretaria de Estado de Segurança.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1545395\r\n"
        ],
        "1545446": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2013\r\na dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinqüenta reais), para atender com aquisição de 500 mil folders sobre o Programa SOS Crianças Desaparecidas, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1545446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545464": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2013 (DP), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favorda FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, “CONTRATAÇÃO DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - LL.M EM DIREITO EMPRESARIAL, no valor de total de R 21.780,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1545464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545465": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 040/2013 - ASS-8-DP, realizada em 29/07/2013. \r\nId: 1545465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545466": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 022/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 9.665,28 (nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor favor de PAULO ANTÔNIO BASTOS BRAGA - CPF: 009.100.867-02, referente à “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA ESTRADA DO MENDANHA, Nº 2.870 - BLOCO 4 - APARTAMENTO 303 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO LEILA ALVES DA SILVA E FAMÍLIA”.\r\nId: 1545466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545476": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCORIAL RIO HOTEL LTDA, no valor de R 29.411,25, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1545476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545489": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " \r\n*FICA prorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nArte e Memória no Subúrbio - Vila Proletária Marechal Hermes\r\nEspaço Cultural Cidadania em Movimento\r\n-18/001.528/2009\r\n09/08/2013\r\n04/11/2014\r\nAssociação Itaocarense de Artistas - AIA\r\n-18/000.457/2010\r\n10/08/2013\r\n31/08/2014\r\nAssociação Cultural Zé Mussum\r\n-18/000.234/2010\r\n10/08/2013\r\n30/09/2014\r\nN'Ação Manguinhos: Intervenções Audiovisuais na Construção do Ecomuseu\r\nRede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático, Integrado e Sustentável - Redccap\r\n-18/000.672/2010\r\n10/08/2013\r\n31/12/2014\r\nPauta: Programa (De) Aprendizagem Unificada (De) Teoria e Aplicação\r\nSociedade Musical de Miguel Pereira\r\n-18/001.687/2009\r\n10/08/2013\r\n20/10/2014\r\nTecendo as Ações no Presente - Construindo a Cidadania do Futuro\r\nAssociação dos Amigos do Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias - ASAMIH\r\n-18/000.292/2010\r\n24/08/2013\r\n20/09/2014\r\nAssociação de Moradores de Santo Antônio do Imbé\r\n-18/000.550/2010\r\n10/08/2013\r\n25/12/2013\r\nProjeto: Centro de Cultura LGBT de Niterói - Prof. José Carlos Barcellos\r\nGrupo Diversidade Niterói\r\n-18/000.278/2010\r\n10/08/2013\r\n23/08/2014\r\nAssociação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Pitoria\r\n-18/000.705/2010\r\n10/08/2013\r\n02/01/2015\r\nAssociação Cultural Sementes D'África\r\n-18/000.179/2010\r\n10/08/2013\r\n24/11/2013\r\nAssociação das Folias de Reis de Macuco\r\n-18/000.787/2010\r\n10/08/2013\r\n11/04/2014\r\nAssociação de Pescadores de Arraial do Cabo\r\n-18/000.551/2010\r\n09/08/2013\r\n08/10/2014\r\nInstituição: Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato - AMPROAC\r\n-18/000.454/2010\r\n10/08/2013\r\n14/09/2014\r\nFábrica de Música/Sons da Infância\r\n-18/000.706/2010\r\n10/08/2013\r\n31/08/2014\r\nCentro Musical e Cultural União dos Operários\r\n-18/000.177/2010\r\n24/08/2013\r\n30/06/2014\r\nInstituto Educacional e Cultural Amigos das Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n-18/000.598/2010\r\n10/08/2013\r\n14/09/2014\r\n*Omitidos no D.O. de 09/08/2013.\r\nId: 1545489\r\n"
        ],
        "1545490": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/08/2013\r\nFelipe Sales de Carvalho, matr. nº 871.551-8, IDF 565.371-1 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 - 03 meses.\r\n- Pedro Henrique de Oliveira Carvalho, matr. nº 888.883-6, IDF 571.157-6 - períodos base: 18/02/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 14/02/2013 - 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1545490\r\n"
        ],
        "1545524": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2013\r\n- FRANCISCO ROQUETTE FILHO, matr.08/105.265-6, perÍodo base de 06.06.2008 a 05.07.2013.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES, matr.08/106.657-3, perÍodo base de 15.03.2005 a 13.03.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL \r\nId: 1545524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545591": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2013\r\nROSANE ERBISTE RIBEIRO, matricula 173399-7. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.08.2008, revogando-se o despacho de 11.11.2009.\r\nId: 1545591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545604": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Sr. FLÁVIO ROSSI DE OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº43.415/ 2012.\r\nId: 1545604\r\n"
        ],
        "1545606": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0para Execução de Obras de Complementação da Melhoria de Abastecimento de Água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada no Município de Nova Iguaçu / RJHÉCIO GOMES EN GENHARIA LTDA (dois milhões, setecentos e dois mil novecentos e nove reais e de zesseis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1545606\r\n"
        ],
        "1545648": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de reconstrução da Ponte do Madruga, no Município de Teresópolis - RJ. TVM TECNOLOGIA (hum milhão, setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1545648\r\n"
        ],
        "1545656": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor do LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica no corrente exercício, no valor global de R 80.515,50, NE 00201/2013 com base no art. 24, inciso XXII, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8666/1993, a favor do COOP. ELETR. RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica na Av. “A” Lt 145 - Sossego - Boca do Mato s/nº PL 1 pertencente ao Ex - IEF (Cachoeiras de Macacu) Parque Estadual Três Picos, no valor global de R 1.279,48, NE nº 00202/2013, com base no art. 24, inciso XXII, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel localizado na Rua Sacadura Cabral, n° 103 - Rio de Janeiro, no corrente exercício. No valor de R 135.876,94. NE 00204/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nDE 20.08.2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos sedex, malotes e etc., no valor de R 12.330,68. NE nº 02443/2013, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1545656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545677": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MALYSIA CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1545677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545681": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2013\r\n- JACQUELINE GONÇALVES DE FARIA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- LEONARDO LIMA SOUZA MARTINS, matrícula 972.139-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.09.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- CARLA ANDREA BENICIO ROCHA, matrícula 961.105-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula 919.687-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO, matrícula 967.708-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO, matrícula 933.162-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- JEFFERSON JOSE FERREIRA JUNIOR, matrícula 962.598-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 975.443-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARIA MADALENA VICENTE ALVES, matrícula 5.011.016-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- REINALDO CAMPOS SANTOS, matrícula 275.715-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.01.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor TATIANA SIQUEIRA MALTA, matrícula 866.850-1, Sanitarista, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 29, da SES.\r\nId: 1545681\r\n"
        ],
        "1545694": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - APEMINAS, no montante de R 300,00 (trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1545694\r\n"
        ],
        "1545713": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nCARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE,Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.262-2, ID Funcional 19607652. , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 18.04.2012, relativo aos períodos de 01/09/1975 a 31/0/1977, de 05/09/1977 a 31/08/1989, de 16/0/1990 a 15/07/1994, de 01/05/1996 a 31/07/1997, de 01/09/1997 a 31/03/1999, de 01/09/2003 a 30/11/2003, de 01/01/2004 a 31/03/2004, de 02/10/2006 a 31/10/2006, perfazendo o total de 7.780 (sete mil setecentos e oitenta) dias, correspondendo a 21 (vinte e um) anos, 03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias de serviço privado, desprezando-se 7.050 (sete mil e cinquenta) dias, por ser concomitante com o serviço público. Computando-se, tão somente o período de 01/09/1975 a 31/0/1977, perfazendo o total de 730 (setecentos e trinta) dias, de serviço privado. \r\nCARMEN LÚCIA KLEISORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.358-6, ID Funcional 32146256. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativos ao período base de 07.08.1997 a 01.08.2012.\r\n- CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.218-2, ID Funcional 43584713. , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Certidão emitida em 16.07.2013, nos períodos de 13.07.2009 a 31.07.2012, computando-se o total de 1.115 (um mil cento e quinze) dias de Serviço Público.\r\nId: 1545713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545741": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE AGOSTO DE 2013\r\no pagamento do benefício previsto no inciso III, do art. 2º, da Lei Estadual nº 3.099/1998 à Requerente de fls. 03/04. Dê-se ciência à interessada.\r\nId: 1545741\r\n"
        ],
        "1545746": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 063/2010, referente à adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MUTUAGUAÇÚ, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da firma S.R.E. OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. \r\nDE 27.06.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 064/2010, referente a prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos a contar de 01.07.2013, transferindo seu término para 28.10.2013, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA EM LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E-17/201.789/2010, a cargo da firma H.J. RODRIGUES MELO LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro. \r\no Termo Aditivo do Contrato n° 025/2013, referente a prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 08.07.2013, transferindo seu término para 05.09.2013, necessários à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/200.466/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente . \r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 132/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANU TENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., no valor de R 254.327,01.\r\nId: 1545746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545756": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e EDUARDO FRAGA PACHECO MACHADO, ID Funcional n° 4275925-0, Médico, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.07.2013.\r\nId: 1545756\r\n"
        ],
        "1545764": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2013\r\n- IZABEL CRISTINA GOMES, mat. nº 248.874-0, ID. Funcional nº 40692868/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- IZABEL CRISTINA GOMES, mat. nº 1.206.668-4, ID. Funcional nº 40692868/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIZA VIEIRA BAPTISTA, mat. nº 808.338-8, ID. Funcional nº 40508234/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO THIAGO, mat. nº 250.278-9, ID. Funcional nº 33279934/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- EDISON MARTINS BORBA, mat. nº 1.157.534-7, ID. Funcional nº 40201252/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ROSILÉA COUTINHO BARBOSA, mat. nº 282.332-6, ID. Funcional nº 36374610/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA REGINA BRUM MELLO, mat. nº 108.322-9, ID. Funcional nº 41018630/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ELYANE DA SILVA ALVES MACHADO, mat. nº 155.878-2, ID. Funcional nº 40917142/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- VITÓRIA COSTA GUIMARÃES, mat. nº 254.181-1, ID. Funcional nº 32675518/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, mat. nº 5.013.602-7, ID. Funcional nº 36578045/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.\r\n- MARCIA MARIA SANTORO, mat. nº 244.623-5, ID. Funcional nº 40625478/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DEUCE JULIA DOS SANTOS MATA, mat. nº 1.208.614-6, ID. Funcional nº 40498212/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANA MARIA MARTINS SOUZA, mat. nº 281.884-7, ID. Funcional nº 33486956/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIZA NIGRO MATTOS, mat. nº 283.604-7, ID. Funcional nº 38689871/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DULCE GOMES ASSUNÇÃO, mat. nº 243.883-6, ID. Funcional nº 40559130/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- WANDA MENDONÇA TORRES, mat. nº 245.781-0, ID. Funcional nº 40973476/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MERIJANE NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 244.501-3, ID. Funcional nº 40656616/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref.9.\r\n- MARIA CRISTINA MEDICI DE OLIVEIRA, mat. nº 255.756-9, ID. Funcional nº 32575246/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- ELKA NASCIMENTO DA SILVA, mat. nº 1.201.342-1, ID. Funcional nº 39097935/1, Servente, nível I.\r\n- LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA PINTO, mat. nº 1.147.685-0, ID. Funcional nº 35667729/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA, mat. nº 235.129-4, ID. Funcional nº 39128652/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- OSVALDO CARDOZO, mat. nº 237.517-8, ID. Funcional nº 39428354/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIZE MAYER DE OLIVEIRA BASTOS, mat. nº 253.404-8, ID. Funcional nº 32850549/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- VANIA MARIA FONSECA DE LIMA, mat. nº 283.263-2, ID. Funcional nº 32846754/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JANE DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 249.702-2, ID. Funcional nº 38049554/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA MARIA DE SOUZA LINES, mat. nº 187.314-0, ID. Funcional nº 32588631/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/08/2013.\r\nId: 1545764\r\n"
        ],
        "1545771": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 20/08/2013\r\nem favor da BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA, no valor de R 421.920,00 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e vinte reais), referente ao período de 01/10/2011 a 27/10/2011, relativo à aquisição de tubos para proteção da tomada da captação da ETA Guandu - Município de Nova Iguaçu - RJ, através do Contrato de repasse nº 0264.616.00.\r\nem favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 12.518,23 (doze mil quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos), referente ao período de 31/05/2012 a 29/06/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 33.188,98 (trinta e três mil cento e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao período de 30/04/2012 a 29/05/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 259.528,39 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), referente ao período de 01/12/2011 a 31/12/2011, relativo ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e urbanização, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\nem favor da CONSÓRCIO MARACANÃ RIO 2014, no valor de R 3.122.574,27 (três milhões, cento e vinte e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), referente ao período de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, relativo a medições de reajustamento ( 2ª e 3ª periodicidades), de acordo com o Contrato nº 101/2010. \r\nId: 1545771\r\n"
        ],
        "1545776": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2013\r\nSELMA REGINA CARVALHO DE MACEDO - Vínculo 1).\r\nCARMEN LUCIA ALVES DOS SANTOS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- MAX POWER DA SILVA CAVALCANTE, Professor Docente I - 16 , ID Funcional 43527396 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VERA LUCIA MARQUES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30539315 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 121123-4 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.08.2013\r\nMARCIA CRISTINA GORITO PANOEIRO DE ABREU - Vínculo matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nDE 07.08.2013\r\nTELMA MARGARIDA RODRIGUES ().\r\nMARCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS - Vínculo refeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA PERES (SEEDUC) e Professor ().\r\nNAILDE DAUMAS SOARES ROCHAVínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II / Subsecretário (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.08.2013\r\n- DANIEL PAES DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas, ID (SEEDUC).\r\n- ANA GLORIA DE MORAIS, Professor Docente II, ID Funcional 39210464 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Apoio Administrativo, matrícula 2534 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1545776\r\n"
        ],
        "1545787": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2013\r\nFERNANDO PINTO CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE) e LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n- VERA LÚCIA DE SOUZA TITONELI, Enfermagem, ID Funcional 30432979 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1774529 (Ministério da Saúde).\r\n- DINA SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30535247 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/131730-4 (PCRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.08.2013\r\n, Professor Docente I (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de ).\r\n- ERICA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 41233450 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 14684 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ANA CAROLINE DA SILVA SANTANA, Pedagogo, ID Funcional 50092120 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Especial, matrícula 65846 (Prefeitura Municipal de Mesquita). TORNO SEM EFEITO o despacho de 23.05.2013, publicado no D.O de 29.05.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 12.08.2013\r\nMARCO ANTÔNIO DIONÍSIO ALVES) e ).\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Cabo BM, ID Funcional 6141285 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de ENFERMAGEM, MATRÍCULA 427723 (MINISTÉRIO DA SAÚDE).\r\n- SANDRA HELENA DOS SANTOS VICTAL, ) e (Ministério da Saúde).\r\nSOLANGE ALVIM DA SILVA ROGÉRIO 1 (Ministério da Saúde).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ANA VIRGÍNIA BRASIL SILVA DE ARAÚJO, 2º Sargento BM, ID Funcional 6117945 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Higiene Dental, matrícula 35289 (Prefeitura Municipal de Mesquita). o despacho de 21.11.2012, publicado no D.O de 14.06.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nANTÔNIO CARLOS MARTINS DE SOUZA LIMA - Vínculo.\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA GONÇALVES Fundação Oswaldo Cruz).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.08.2013\r\n- DIEGO ZAVOLI ALVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42666864 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor (2º Seg.) matrícula 2071860 (Prefeitura Municipal de CANTAGALO).\r\nJUCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\n- CRISTINA LEITE GARCEZ, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDMILSON LOPES DE ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nMONIQUE RAPOSO DE ANDRADE - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n- GEORGIA INGRID PRADO CARNEIRO, Inspetor de Alunos I, matrícula 0226525-4 (FAETEC) e Professor Docente IISão Gonçalo).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.08.2013\r\nELIZABETE DALVES DA CUNHA - Vínculo 1 (Ministério da Saúde).\r\n, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- ELZEMAR PAULO SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31099190 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 90693 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- DÉBORA GOMES PINHO DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42117585 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor I, ().\r\n, Professor Docente e Professor II, Classe F (L. Plena), matrícula 12899-3 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1545787\r\n"
        ],
        "1545793": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDEFIRO\r\nId: 1545793\r\n"
        ],
        "1545799": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 15.08.2013\r\no Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, ao servidor integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionado, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11.07.2012.\r\nINTERESSADO\r\nTITULO\r\nID FUNCIONAL\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\nE- 08/003/4075/2013\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n50018132\r\nId: 1545799\r\n"
        ],
        "1545800": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2013, para com o requerente EDÊNIA FERREIRA DOS SANTOS, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, por FALECIMENTO da ex-servidora VERA MARIA FERREIRA DA CUNHA, matr. nº 258.807-7, no valor de R 316,22 (trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 664 de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nId: 1545800\r\n"
        ],
        "1545889": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2013\r\n- APROVO a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico com a aquisição de materiais para cirurgias endovasculares, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.892.900,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de licitação, com a inscrição de militares no seminário nacional de obras e serviços de engenharia, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTARIA S.A, no valor de R 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\n- RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de licitação, com a inscrição de militares no seminário nacional de obras e serviços de engenharia, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no valor de R 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nDE 16.08.2013\r\n- APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 650 (seiscentos e cinquenta) líquido gerador de espuma, em favor da C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor de R 132.925,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico com a aquisição de 01 (um) microscópio especular e 01 (um) topógrafo de córnea, em favor da LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 314.880,00 (trezentos e quatorze mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n-APROVO a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico com a aquisição de materiais para atender ao serviço de cirurgia vascular, em favor da VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.776.120,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil cento e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico com a aquisição de materiais endovasculares, em favor da SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 1.717.600,00 (um milhão, setecentos e dezessete mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1545889\r\n"
        ],
        "1545912": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2013\r\nAuxiliar motorista, matrícula nº 360.600-1 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de 11/07/2003 a 08/07/2008 e de 09/07/2008 a 07/07/2013.\r\nDE 19.08.2013\r\nJORGE LUIZ DE RESENDE PEREIRAEngenheiro, matrícula nº 360.805-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa ao período base de 09/08/1992 a 07/08/1997, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1545912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545913": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.686,27 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.686,27 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1545913\r\n"
        ],
        "1545915": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n2012\r\ndespesa para aquisição do medicamento Penicilina 250 mg - cápsula, visando o tratamento de pacientes portadores de Doença de Wilson, atendidos por esta SES- RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2 B, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da MEIZLER UCB, BIOPHARMA S/A, no valor d R 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1545915\r\n"
        ],
        "1545939": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 15.08.2013\r\nProc. nº E-07/201.610/1995\r\nOnde se lê: HOGO FORTINI,...\r\nLeia-se: HUGO FORTINI,...\r\nId: 1545939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545940": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\nSUPERMERCADO MUNDIAL LTDA\r\n- INSTIBEL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n- WQSG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n- ASSISTEC SERVIÇO OTICA ELETRONICA LTDA\r\n- SERGIO MENDES ASSESSORIA IMOBILIARIA\r\n- IMPORTCELL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n- ABENÇOADA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nTHE BEST PRESENTS LTDA\r\nPRONCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA \r\nRD BASTOS COMERCIO ME\r\n- TPB DE CARVALHO BRITO COMERCIO DE ROUPAS\r\n- MERCEARIA PORTO DO PREÇO LTDA\r\nTABACARIA DUBKE LTDA\r\n- AOC DO BRASIL MONITORES LTDA\r\n- VESPER S/A\r\n- VESPER S/A\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1545940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545942": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 16.08.2013\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE \r\nDE 13.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016044/2013\r\nROSA FO=ILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\nId: 1545942\r\n"
        ],
        "1545943": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 16.08.2013\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE \r\nDE 13.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006984/2013\r\nOnde se lê: ... ao período de 24/06/2013 a 13/07/2013 (20 dias)...\r\nLeia-se: ... ao período de 24/06/2013 a 13/07/2013 (20 dias) e de 15/07/2013 a 24/07/2013 (10 dias)...\r\nId: 1545943\r\n"
        ],
        "1545944": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 12.08.2013\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 07.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009767/2013\r\nOnde se lê: ... período de 01/05/2013 a 14/07/2013 (95 dias)...\r\nLeia-se: ... período de 01/05/2013 a 14/07/2013 (75 dias)...\r\nId: 1545944\r\n"
        ],
        "1545948": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação - DL N° 021/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 9.605,04 (nove mil seiscentos e cinco reais e quatro centavos), em favor favor de PAULO ANTÔNIO BASTOS BRAGA - CPF: 009.100.867-02, referente à “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA ESTRADA DO MENDANHA, Nº 3.600 - BLOCO 2 - APARTAMENTO 408 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO VAGNER GONÇALVES DE BRITO E FAMÍLIA”. \r\nId: 1545948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545953": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2013\r\na despesa para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente à folha suplementar de nº 13 competência do mês de junho de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 11750 ( não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00005, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extra- quadro, referente à folha suplementar de nº 13 competência do mês de junho de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1919,20 (um mil nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE001740, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente à folha suplementar de nº 13 competência do mês de junho de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 329, reais e a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, o mês de junho de 2013, em favor da , no valor de R 6. reais e .\r\na despesa para reforço da 2013NE0007, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo indeterminado, referente à folha suplementar de nº 13 competência dSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE0008, para provisionamento para pagamento do décimo terceiro salário,o mês de junho de 2013, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEum mil duzentos e cinquenta e quatron° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00012, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente à folha suplementar de nº 13 competência do mês de junho de 2013, no valor de R 308,94 ( centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 24.07.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE000001, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de julho de 2013, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDER 5.364.013,02 (cinco milhões, centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE03180, pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de julho de 2013, em favor da , no valor de R 18.609.903,34 (decentos e n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE0015, para pagamento de gratificação de desempenho de atividade, referente ao mês de julho de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEsete mil trezentos e quarenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE000018, referente a pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), reconhecida no processo E-08/003/5248/2013, em favor da , no valor de R 85.063,10 ( centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE0003, para pagamento de salário-família, referente ao mês de julho de 2013, em favor da , no valor de R 2.829,60 (dois mil oitocentos e reais e n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE0004, para pagamento de contribuição de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de junho de 2013, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 54,24 (cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE0005, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extraquadro, referente ao mês de julho de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R 1.975.306,22 trezentos e seis . \r\na despesa para reforço da 2013NE001740, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de julho de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 197.530,62 (cento e sessenta e dois centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE000010, para pagamento de auxílio doença, referente ao mês de julho de 2013, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEdois . \r\na despesa para reforço da 2013NE03192, referente a pagamento de auxílio adoção, conforme Lei n° 3499/2000, referente ao mês de julho de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEnoventa e um), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE0007, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo indeterminado, referente ao mês de julho de 2013, em favor de , no valor de R 8.091.245,05 (oito milhões, duzentos e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00012, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente ao mês de julho de 2013, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE mil centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE0008, para provisionamento para pagamento do décimo terceiro salário, referente ao mês de julho de 2013, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (três milhões, duzentos e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 31.07.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Hidrogenotastarato 9 mg sache, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-E/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (Filial), no valor de centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-A/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNDOS LTDA, no valor de R 219.803,40 (duzentos e reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Acido 1 g- comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.590,40 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Cloridrato de Oxibutinina, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163- C/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da EXFARMA LTDA (Matriz), no valor de R 5.262,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento Cloridrato de Oxibutinina, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163- C/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da EXFARMA LTDA (Matriz), no valor de R 2.628,00 (conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento Ditosilato de Lapatinibe 250 mg- comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrôniconº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-F/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ONCO PRODUTOS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R 70.640,00 (seseiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Dasatinibe 50 mg- comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-F/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R 61.002,00 (sessenta e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\nDE 01.08.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE01051, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.022,00 (dezessete mil vinte e dois reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01055, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R 7.779,00 (sete mil setecentos e setenta e nove reais), em conformidade nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03352, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 4.800, mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE01052, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, EXFARMA LTDA mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03358, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R e cinquenta centavos 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03351, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor deduzentos e setenta e seiscom o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrôniconº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-A/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013 em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R dezessete mil vinte e dois reais), em conformidade nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrôniconº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-J /2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013 em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R 7.779, e setenta e nove reais), em conformidade nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrôniconº 2482012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-F/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013 em favor da HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no valor deR 4.800, 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medmediante realização do Pregão Eletrôniconº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-D/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013 em favor da EXFARMA LTDA (Mduzentos e onze da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nição do medicamento padronizado,mediante realização do Pregão Eletrôniconº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-J /2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013 em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R 11.668,50e 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nição do medicamento padronizadomediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-B/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013 em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 276.560,00duzentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta reaisem conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 05.08.2013\r\na despesa para aquisição de cera para osso, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058-A/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, em favor da HOUSE MED HOSPITALARES LTDA, no valor de \r\nem conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01848, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, HOUSE MED HOSPITALARES LTDA reais 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Sonda Foley, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-B/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013 sendo esta despesa para substituir a 2013NE01848,PRODUTOS FARMACÊUTICOS E oito mil quatrocentos e noventa e sete), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 06.08.2013\r\nparcialmente a despesa da 2013NE02246, para remanejamento do valor contratado, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 2.019,30 (dois mil dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o art.Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2013NE04634, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades Hospitalares: Central de Transplante, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 2.019,30 (dois mil dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE00688, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação doem favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 126.053,94 (cento e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE01800, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 73.824,72 (vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-D de 2012, com vigência de 15/02/2013 ate 14/02/2014, sendo esta despesa para substituir parcialmente a 2013NE00688, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R cento e vinte e seis mil cinquenta e três reais e noventa e quatro centavosn° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-D de 2012, com vigência de 15/02/2013 ate 14/02/2014, sendo esta despesa para substituir parcialmente a 2013NE00688, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 73.824,72 (setenta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-C de 2012, com vigência de 15/02/2013 ate 14/02/2014, em favor da BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 339.028,75 ( e nove mil vinte e oito), em conformidade com o art. 2° da Lei Federaln° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16 de 2012, com vigência de 15/02/2013 ate 14/02/2014, em favor da ENDOIMPLANTES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, no valor de R 217.550,00 (duzentos e dezessete reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE05570, por equivoco na descrição do empenho, em favor da COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 339.028,75 (trezentos e trinta e nove mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-C de 2012, com vigência de 15/02/2013 ate 14/02/2014, em favor da BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 339.028,75 ( mil ), em conformidade com o art. 2° da Lei Federaln° 10.520/2002. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SESonjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 6ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de gestão nas Unidades hospitalares, ocorrido no período de novembro a dezembro de 2011, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R 5.561.586,33 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e umquinhentos e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 07.08.2013\r\nparcialmente a despesa da 2013NE02465, para alterar classificação orçamentária, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da LABORATORIO B.BRAUN S.A, no valor dequatrocentos e vinte e dois reais), em conformidade 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE02467, para alterar classificação orçamentária, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 64.340,40, (se reais 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE02468, para alterar classificação orçamentária, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 63.840,00, ( mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipo de bomba infusora, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057- A/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE02465, em favor da LABORATORIO B.BRAUN S.A, no valor de R 422.394,00 ( vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de dietas enterais, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057-B/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE0246 em favor da METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 64.340,40 sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de dietas enterais, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057-E/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE02467, em favor da SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA (Filial oitocentos e quarentao art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1545953\r\n"
        ],
        "1545955": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nJANETE JANE BARTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 836.033-1, ID Funcional n° 2036164-5, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 19 de setembro de 2012 até a véspera da reassunção, louvada na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1545955\r\n"
        ],
        "1545967": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- CEL BM RENATO BASTOS PONTES, Id Func. 26887550;\r\n- 3º SGT BM WILSON PIMENTA DE BARROS, RG/CBMERJ 20.386 e 1º SGT BM RONALDO DA CONCEIÇÃO, RG/CBMERJ 13.484;\r\n- CEL BM CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, Id Func. 26000253;\r\n- MAJ BM CELSO FIORE PEREIRA, RG/CBMERJ 21.628;\r\n- LUIZ ANTONIO FREIRE DE ALCANTARA, Id Func. 2652886;\r\nMAJ BM RODRIGO FERNANDES DA SILVA POLITO, Id Func. 613024, e\r\nTEN CEL BM SÉRGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, Id Func. 25820168.\r\nDEFERIDOS\r\nId: 1545967\r\n"
        ],
        "1545968": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.08.2013\r\na despesa da 2013NE03718, em favor do MARCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça,, instituídos pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 120.000,00 ( mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013,competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚcento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 120.000,00 ( mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS, no valor de R 120.000,00 ( mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o , referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, emDE DE ais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto DE DE ITAOCARA, no valor de R 120.000,00 ( mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE CANTAGALO, no valor de R 120.000,00 (mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 2º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇOES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R 10.448,72 (dez mil quatrocentos e quarenta e oitoa a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa 2013NE0 ANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRAnão sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/650/2013\r\nSIDNEI SILVA SOARES\r\nR 200,00\r\nE-08/008/570/2013\r\nANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 70,00\r\nE-08/008/652/2013\r\nSIDINEIA DA SILVA SOARES\r\nR 200,00\r\n0,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 470,00 (quatrocentos e setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2013NE00035, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°135/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 6,37% em face da implantação da OSS prestados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, incluindo a reposição de peças, instaladas nas Unidades da SES: Centro de Controle Pré - Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de de 2013, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 8.666/1993. \r\nDE 09.08.2013\r\nrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao MÊS 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.574.887,43 ( milhsete reais e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nparcialmente a despesa 2013NE01949, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da RCIO E REPRESENTAÇÃO, no valor de R 303.600,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa 2013NE01975, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da SISPACK MEDICAL, no valor de R 14.700,00 (quate setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de indicador biológico químico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046/2013, com vigência de 25/03/2013 ate 24/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01949, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 303.600,00 (e seiscentos Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de indicador químico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046/2013, com vigência de 25/03/2013 ate 24/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01975, em favor da SISPACK MEDICAL LTDA, no valor de R 14.700,00 ( e setecentosconformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de indicador biológico químico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046/2013, com vigência de 25/03/2013 ate 24/03/2014, em favor da CBS MEDICO CIENTIFRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 485.760,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nrente ao Contrato de Gestão n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura nos custeio do mês de agosto de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.993.994,99 (um milhão, noventa e quatro25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrente ao Contrato de Gestão n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura nas despesas de pessoal no mês de de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2duzentos e cinquenta e seis), em conformidade com o artLei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente ao mês de parcela de custeio, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de quinhentos e quarenta e reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2015, bem como a repactuação das metas conforme termo de referencia, referente a operacionalização, execução e saúde a serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localizados à rua Conde de Bonfim nº 1033 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, em tempo integral e com assistência universal e garantida à população, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês 02, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 10.358.182,06 (dez milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nrato de Gestão nº 13/2012, dos serviços de saúde na área de atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUSR 5.959.001,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil e um ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrato de Gestão nº 22/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Realengo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrato de Gestão nº 26/2012, para operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde serem prestados nas UPAs 24 horas, referente a UPA Engenho Novo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6 (6ª transferência), em favor d VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.685.001,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestãonº 032/2012, para operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Heloneida Studart, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de celebração, sendo esta despesa correspondente ao mês 3: transferência de recursos de custeio nº 5, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 7.365.430,92 ( centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrato de Gestão nº 27/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Ilha do Governador, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, composto R 1.685.000,00), em favor d DO GOVERNADOR, no valor de R 1.685.001,seiscentos e oitenta e cincoa à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gesnº 28/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Maré, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês 5 e mês 6, compostos de 01parcela de custeio no valor no valor de R 1.685.000,00, em favor do VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R 3.370.001,00 ( milh), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrato de Gestão nº 21/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.550.623,92 (seiscentos e vinte e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ne Gestão nº 14/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.386,33 (trezentos e oitenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nontrato de Gestão nº 15/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.386,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrato de Gestão nº 18/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Botafogo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente o mês 6, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.685.001,00 (oitenta e cinco), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nrato de Gestão nº 009/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 10, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrato de Gestão nº 23/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.550.62,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\no de Gestão nº 025/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês 7, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R 1.685.001,00 (, seiscentos e ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestãonº 007/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 9, em favor do VIVA COMUNIDADE- IRAJA, no valor de R 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrato de Gestão nº 20/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Bangu, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.550.62,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrato de Gestão nº 17/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Jacarepaguá, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THR 1.685.001,00 (), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Tijuca, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor deR 1.685.001,00 (ta à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrato de Gestão operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde na UPA Caxias, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 16/05/2013, sendo esta transferência de recursos referente ao mês 3, compostos de 01 parcela de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R 1.544.409,71 (quinhentos e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Deferasirox 25 mg - comprimidos, medicamento do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, destinados ao acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, atendidos por esta SES, mediante à realização do Pregão Eletrônico n° 127/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 115 de 2012, com vigência de 13/08/2012 ate 12/08/2013,vor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.Aquinhentos e trinta e quatro), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nrato de Gestão nº 12/2012, dos serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva Adulta, Pediátrica ou Neonatal do Hospital Estadual Carlos Chagas, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio referente ao mês 7, em favor do PRO- SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R 970.920,00 (novecentos e setenta mil novecentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. 29/05/2008, que delega competência aos de Estado para a pratica dos atos que menciona a requerente ex- servidorCLAUDIA CABRAL VIEIRAtrezentos e vinte e sete Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1545968\r\n"
        ],
        "1545969": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.05.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 21/01/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/02/2013 a 15/02/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nId: 1545969\r\n"
        ],
        "1545970": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 13.08.2013\r\n- MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO,Procuradora do Estado, ID nº 19226241. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/07/2013 a 24/07/2013 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO,Procuradora do Estado, ID nº 19226241. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/07/2013 a 19/07/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nId: 1545970\r\n"
        ],
        "1545977": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 410,00 (quatrocentos e dez reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1545977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545979": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 21/06/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/06/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 01/07/2013\r\n- IVAIR FLORENÇO BARROSO E OUTROS - \r\nINDEFIRO.\r\nId: 1545979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545982": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\nINDEFIRO.\r\nDE 01/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO AREAL.\r\nMARCIO ALVES DA SILVA.\r\n- NOEMI DOS SANTOS.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1545982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545993": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0008-75, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 15.223,20 (quinze mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos), objetivando a contratação do Sistema de Senhas para consulta às bases dos sistemas de Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, autorizados pela Receita Federal do Brasil.\r\nId: 1545993\r\n"
        ],
        "1546020": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "\r\n.\r\nDE 04.04.2013\r\ninciso II, da Lei Federal nº 8.66693 e suas alterações, AUTORIZO a despesa no montante de Angel's Segurança e Vigilância Ltda, a partir de 05 de abril de 2013 até o dia 04 de outubro de 2013, prestaçãode serviços de segurança e vigilância desarmada, por 24 horas ininterruptas, nas dependências do Complexo Esportivo Pac Rocinha. PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.23, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2013.\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno e no 57, da Lei Federal nºAUTORIZO a despesa no montante de , para atender a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a Nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços, pelo prazo de 06 meses, contados a partir de 12 de maio de 2013 até 11 de novembro de 2013. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.58, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2013\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2013\r\na despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor deem favor de Romilda Farias Morais, para atender ao pagamento do auxílio funeral, referente ao óbito do ex-servidor José Candido Morais, matrícula nº 100.180-9. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na Fonte 00-Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1546020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546022": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nos procedimentos licitatórios e o Relatório Final de Avaliação referente ao Shopping n° 06/2013, do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-GESTÃO, realizado com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional de Reestruturação e Desenvolvimento - BIRD concedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e em favor da empresa ATS - Accurate Translations Services LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.777.377/0001-66, a prestação de serviços de tradução e versão pelo valor global de R 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais)\r\nId: 1546022\r\n"
        ],
        "1546031": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- RICARDO NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES- Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 290.892-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2013.\r\n- PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.727-5 - o tempo de Serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de: 01/08/73 a 31/01/74, 06/02/74 a 27/08/74, 13/01/75 a 21/01/76 e 01/11/79 a 18/09/79, conforme despacho de 22/09/11, publicado no D.O. de 26/09/11, totalizando 1.074 dias de efetivo exercício e anote- se, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/08/73 a 31/01/74, 06/02/74 a 27/08/74, 13/01/75 a 21/01/76 e de 01/11/79 a 18/09/80, totalizando 1.074 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1546031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546042": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2012\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Código de Despesa: 4490.51.05, com base na Ata de Julgamento da Concorrência 002/2013, a prestação do serviço objeto da presente Concorrência a empresa IBEG Engenharia e Construções Ltda, no valor total de 1.649.684,72 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) e o resultado da Concorrência Pública 002/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 15/08/2013.\r\nDE 13.08.2012\r\nPrograma de Trabalho: 2.856, Código de Despesa: 3390, com base na Ata de Julgamento da Concorrência 003/2013, a prestação do serviço objeto da presente Concorrência a empresa Cas Pires Promoções e Eventos M.E., no valor total de 1.830.804,60 (hum milhão, oitocentos e trinta mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos) e o resultado da Concorrência Pública 003/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 15/08/2013.\r\nId: 1546042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546052": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais), com vistas à contratação do “XX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS”, em favor da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, por Inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1546052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546055": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nMARIA FERNANDA CARVALHO COSTA - Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n° 291.893-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2013.\r\nSERGIO MARCOS MACIEIRA DE LIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 291.982-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 041.3, matrícula n° 292.000-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n.° 291.737-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2013.\r\nJOSÉ ANTONIO GONÇALVES PINTO - Analista de Sistemas e Métodos nível 011.1, matrícula n° 292.475-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2013.\r\nId: 1546055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546060": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00989, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 205.334,14 (duzentos e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00990, referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxas de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para os meses de março e abril de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais) em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.08.2013\r\na despesa da 2013NE00035, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°135/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 6,37% em face da implantação da OSS HMTJ, para prestação de serviços de prestados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, incluindo a reposição de peças, instaladas nas Unidades da SES: Centro de Controle Pré - Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 118.732,00 (cento e dezoito mil setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização em Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura de 20 dias do mês de julho de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R 737.812,07 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos e doze reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização em Unidades de Pronto Atendimentos - UPA, sendo esta despesa para cobertura de 20 dias do mês de julho de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R 26.187,93 (vinte e seis mil cento e oitenta e sete reais e noventa e três centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação total da despesa da 2013NE5640, para acerto do tipo de licitação, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R 737.812,07 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação total da despesa da 2013NE5641, para acerto do tipo de licitação, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R 26.187,93 (vinte e seis mil cento e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização em Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura de 20 dias do mês de julho de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R 737.812,07 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos e doze reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização em Unidades de Pronto Atendimentos - UPA, sendo esta despesa para cobertura de 20 dias do mês de julho de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R 26.187,93 (vinte e seis mil cento e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00988, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2011, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos de da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 13.760,00 (treze mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 09.08.2013\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura nos custeio do mês de agosto de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.993.994,99 (um milhão, novecentos e noventa e três mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura nas despesas de pessoal no mês de agosto de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.474.256,49 (vinte milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 12.08.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00989, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 205.334,14 (duzentos e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00990, referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxas de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para os meses de de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais) em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.08.2013\r\na despesa por inexigibilidade de Licitação para pagamento de seguro obrigatório DPVAT 2012 e 2013 de 115 (cento e quinze) veículos integrantes da frota do SAMU, em atendimento a Gerencia de Transporte, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 21.024,73 (vinte e um mil vinte e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1546060\r\n"
        ],
        "1546062": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2013, iniciada na Sessão Pública de 08.08.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.08.13, adjudicou o lote 01 a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA EPP, no valor total de R 159.999,99 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1546062\r\n"
        ],
        "1546073": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2013\r\n- TORNA SEM EFEITO os despachos de 14/08/2013, publicados no Diário Oficial de 15/08/2013, referente à RESCISAO UNILATERAL DOS CONTRATOS Nºs 033/2013 e 045/2013, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 33.217.019/0001-43.\r\nId: 1546073\r\n"
        ],
        "1546081": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 1.516,01 (um mil quinhentos e dezesseis reais e um centavo), a favor da LUIZA MARIA DE RAMOS NEVES, matr. nº 24/001.646-9, relativos aos triênios referente ao período de abril/2006 a outubro/2007, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 6.822,24 (seis mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), a favor da CRISTIANO MACHADO, matr. nº 24/004.082-4, relativo à triênios, referente ao período de 24.03.2011 a 31.12.2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 4.841,97 (quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), a favor da JOSÉ MARTINS DUTRA, matr. nº 24/000.298-0, relativo ao abono de permanência, referente ao período de agosto/2011 a dezembro/2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 3.492,38 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), a favor da JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 24/003.838-0, relativo ao pagamento de diferenças de triênios, referente ao período de fevereiro/2011 a dezembro/2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1546081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546093": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2013\r\nRodolfo Barros Elias\r\n/2013\r\nAline Quintanilha de Freitas\r\n/2013\r\nMariana Nunes R. F. Pessanha\r\n/2013\r\nMatheus Moreira de Pinho\r\nId: 1546093\r\n"
        ],
        "1546097": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome da empresa Kioto Ambiental Ltda - EPP, para realizar a implantação das atividades de esterilização, via autoclave de resíduos de serviços de saúde (grupos A e E, contaminados com agentes infectantes) e armazenamento temporário de resíduos de serviços de saúde do grupo B, conforme estabelecido na Ata da 213ª sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 12/08/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1546097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546103": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00148-7\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n30%\r\n27/05/2013\r\n00195-8\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA\r\n30%\r\n27/05/2013\r\n00254-3\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n30%\r\n27/05/2013\r\n00474-7\r\nALCEMIR MARQUES BARRETO\r\n30%\r\n27/05/2013\r\n00475-4\r\nANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA\r\n30%\r\n27/05/2013\r\n00476-2\r\nANA LUCIA DA CRUZ PACHECO\r\n30%\r\n27/05/2013\r\n00481-2\r\nEDUARDO DOS SANTOS BRAGA\r\n%\r\n27/05/2013\r\n00482-0\r\nELIEZER NOVAES FREIRE\r\n%\r\n27/05/2013\r\n00490-3\r\nMARCELO FERREIRA REBEL\r\n%\r\n27/05/2013\r\n00494-5\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n%\r\n27/05/2013\r\n00501-7\r\nCARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n%\r\n/05/2013\r\n00559-5\r\nHELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n%\r\n/05/2013\r\n00610-6\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n%\r\n/05/2013\r\n00761-7\r\nJOÃO BATISTA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n25%\r\n/05/2013\r\n00843-3\r\nELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA\r\n25%\r\n/05/2013\r\n10015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n2\r\n10036-2\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n%\r\n/05/2013\r\n10059-4\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n%\r\n/05/2013\r\n10062-8\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n%\r\n/05/2013\r\n10086-7\r\nFLAVIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n%\r\n/05/2013\r\n10098-2\r\nJOÃO GOMES DE SIQUEIRA\r\n%\r\n/05/2013\r\n10116-2\r\nMARINETE SALES DE SOUZA\r\n%\r\n/05/2013\r\n10121-2\r\nRODRIGO SOARES MANHÃES\r\n%\r\n27/05/2013\r\n10132-9\r\nVANIA MARIA NAVARRO DE BARROS\r\n%\r\n27/05/2013\r\n10143-6\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n0%\r\n27/05/2013\r\n10184-0\r\nMAURICIO FALCÃO AGUIAR\r\n0%\r\n27/05/2013\r\n10193-1\r\nSIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREU\r\n25%\r\n28/05/2013\r\n10200-4\r\nVIRGINIA VIEIRA ROCHA\r\n25%\r\n28/05/2013\r\n10202-0\r\nWILSON RENATO DA COSTA FREITAS\r\n45%\r\n22/05/2013\r\n10203-8\r\nADRIANA ALVES MARTINS\r\n25%\r\n28/05/2013\r\n10206-1\r\nANDRE LUIS FLOR MANHÃES\r\n25%\r\n28/05/2013\r\n10209-5\r\nARTHUR RODRIGUES\r\n25%\r\n28/05/2013\r\n10211-1\r\nCARLOS VITOR DA SILVA\r\n25%\r\n28/05/2013\r\n10217-8\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n25%\r\n24/05/2013\r\n10230-1\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\n25%\r\n28/05/2013\r\n10233-5\r\nMARIA JOANA CHAGAS ATAYDE\r\n25%\r\n/05/2013\r\n10237-6\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA ATAYDE\r\n25%\r\n/05/2013\r\n10239-2\r\nREMILSON BARBOSA DA ROSA\r\n25%\r\n/05/2013\r\n10244-2\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n25%\r\n/05/2013\r\n10292-1\r\nAMILSON BASILIO\r\n25%\r\n/05/2013\r\n10310-1\r\nEDUARDO AUGUSTO RANGEL DOS SANTOS NETO\r\n25%\r\n/05/2013\r\n10321-8\r\nHELITON TAVARES MONTEIRO\r\n25%\r\n/05/2013\r\n10347-3\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES\r\n25%\r\n/05/2013\r\n10380-4\r\nROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO\r\n25%\r\n27/05/2013\r\n10507-2\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n%\r\n/05/2013\r\n10513-0\r\nROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA\r\n35%\r\n29/05/2013\r\n10516-3\r\nLILIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n%\r\n27/05/2013\r\n10524-7\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\n%\r\n/05/2013\r\n10695-5\r\nFABIO DA COSTA HENRY\r\n5%\r\n/05/2013\r\n- LAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS, matrícula nº 10.422-4, Técnico de Nível Médio - Administrativo. FICAM FIXADOS, a partir de 16/07/2013, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei 5.260/08, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/01 e Decreto nº 28.950/01, alterado pela Lei 4.800/06, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do rt. 6º da EC nº 41/03.\r\nId: 1546103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546107": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000472/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 037/2013, referente à Aquisição de kit cromogênico para teste de quantificação de endotoxina, a favor da empresa CNPJ: 14.472.183/0001-52. Lote 01, Item 01, no valor total de R 20.323,50 (vinte mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1546107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546109": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), a favor de EDITORA NDJ LTDA, para assinatura de boletins de direito administrativo e licitatório/contratual, de acordo com o contido Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\nId: 1546109\r\n"
        ],
        "1546117": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- ACE SEGURADORA S/A\r\n- BV FINANCEIRA S/A\r\n- IBI PROMOTORIA DE VENDAS LTDA\r\n- BANCO ITAUCARD S/A\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n- PACIFICA ADMT DE IMOVEIS\r\n- CARVAL MASTER FIDC MULTICARTEIRA NP\r\n- AUTO ESCOLA MOCIDADE\r\n- MERCADOLIVRE.COM\r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n- UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n- E. C. OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n- SORVETERIA LAPA CITY LTDA\r\n- PLUB COMERCIO ELETRONICO DE INFORMATICA LTDA\r\n- ANDREMARK CONTRUÇOES E REFORMAS\r\n- TAII\r\n- ACE SEGURADORA S/A\r\n- AEROSUR\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n- BANCO SANTANDER S/A\r\n- ISO VANTAGENS LTDA\r\n- CASA E VIDEO\r\n- LENOXX SOUND\r\n- WAL MART SUPER CENTER\r\n- FEDERAL DE SEGUROS\r\n- BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n- SAO GONÇALO AUTOMOVEIS LTDA\r\n- ABM SOUZA ALIMENTOS LTDA\r\n- TELERJ CELULAR S/A\r\n- BANCO SANTANDER S/A\r\n- VINA RIO\r\n- BANCO SANTANDER S/A\r\n- TELEMINIO SERVIÇOS DE TELEMATICA LTDA\r\n- C & A MODAS LTDA\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n- HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA\r\n- TAO LANCHONETE LTDA\r\n- BANCO IBI S/A\r\n- BANCO VOLKSWAGEM S/A \r\n- BANCO IBI S/A\r\n- CLEMAN BESOUX LTDA\r\n- HOTEL MOTEL BLUE STAR LTDA\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A\r\n- WISE PHOTO S/A\r\n- AVANT INFORMATICA\r\n- FIAT AUTOMOVEIS S/A\r\nPOSITIVO INFORMATICA LTDA\r\n- REFEANA COMERCIO DE AVIAMENTO LTDA\r\n- FRAGRANCE COSMETICOS\r\n- VITORIA PANIFICAÇAO\r\n- ED. DE PUBL. CIENT. INTERNACIONAIS LTDA\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nE-35/57796/2006\r\nE-35/54866/2006\r\nE-35/56814/2006\r\nE-35/55202/2006\r\nE-35/56815/2006\r\nE-35/57450/2006\r\nE-35/57509/2006\r\nE-35/56850/2006\r\nE-35/57757/2006 \r\nBANCO CITICARD S/A\r\n- COMPANHIA HOTEIS PALACE\r\n- GATE ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n- NOVA COC COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\nHOTEL PALACE ILHA DE PAQUETA \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS. \r\nId: 1546117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546127": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a Ata de Julgamento de Sessão Pública às fls. 356/358 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 100, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 001/2013, que tem como objeto contratação de locação de computadores e notebooks, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa INESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA: CNPJ: 01.579.387/0001-45.\r\nId: 1546127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546133": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00989, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 205.334,14 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00990, referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxas de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para os meses de março e abril de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 73.400,00 (setenta e três mil ) em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.08.2013\r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização em Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura de 20 dias do mês de julho de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R 737.812,07 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização em Unidades , sendo esta despesa para cobertura de 20 dias do mês de julho de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R reais e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa da 2013NE5640, para acerto do tipo de licitação, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R 737.812,07 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos e doze reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ndespesa da 2013NE5641, para acerto do tipo de licitação, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R 26.187,93 (vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização em Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura de 20 dias do mês de julho de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R 737.812,07 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização em Unidades de Pronto Atendimento -UPA, sendo esta despesa para cobertura de 20 dias do mês de julho de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R 26.187,93 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00988, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2011, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos de raio - x da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 13.760,00 ( reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 12.08.2013\r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-A/2012, em favor d BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 120.000,), em conformidadeDecretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-B/2012, em favor d CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA (Antiga DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA), no valor de R 119.700,cento e dezenove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-C FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 184.334,80 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a reali zação do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-D/2012, em favor de FRENESIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 640.300,seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-G/2012, em favor d PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 78.613,48 (e seiscentos e treze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei FederalDecretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE00978, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação de Sr. CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA (Antiga DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA), no valor de R 28.106,00 (s reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE00980, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação de Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor d FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 43.123,91 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE03217, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação de Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde FRENESIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 14.680,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE00979, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação de Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor d MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 3.800,e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e .\r\ntotalmente a despesa da 2013NE03216, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação de Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (MATRIZ), no valor de R 11.500,00 ( com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-B/2012, em favor d CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA (Antiga DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK (LTDA), no valor de R 28.106,00 vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-C/2012, em favor d FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 43.123,91 ( e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e . \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-D/2012 FRENESIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 14.680,centoi Federal nº 10.520/2002 e . \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-D/2012, em favor d MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 3.800 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-D/2012, em favor de HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA (MATRIZ), no valor de R 11.500,00 com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE00989, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 205.334,14 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00990, referente a empenho estimativo para cobertura de im postos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxas de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para os meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de) em conformidade com o arnº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE02079, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento n° 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2012, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 242.708,64 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Boceprevir 200 mg capsula, visando atender às necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 68/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 93/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 659.034,00 ( conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de papel cópia, visando atender as necessidades administrativas das Unidades da Rede SES, solicitado pela Superintendência de Armazenagem e Distribuição, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2013 do Pregão Eletrônico nº 26/2012, gerenciado pela SEPLAG, em favor da M. G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, nove), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de papel cópia, visando atender as necessidades administrativas das UPAs, solicitado pela Superintendência de Armazenagem e Distribuição, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2013 do Pregão Eletrônico nº 26/2012, gerenciado pela SEPLAG, em favor da M. G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.612,32 ( e dois centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de papel cópia, visando atender as necessidades administrativas do Nível Central, solicitado pela Superintendência de Armazenagem e Distribuição, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2013 do Pregão Eletrônico nº 26/2012, gerenciado pela SEPLAG, em favor da M. G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 79.355,88 (setenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/741/2013\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 70,00\r\nE-08/008/639/2013\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\nR 182,50\r\nE-08/008/482/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/695/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 732,00\r\nE-08/008/640/2013\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO\r\nR 275,00\r\nE-08/008/683/2013\r\nANDREA CRISTINA DE FARIA MELLO\r\nR 66,00\r\nE-08/008/694/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 183,00\r\nE-08/008/364/2013\r\nLEONEL DOMINGOS DA COSTA\r\nR 621,00\r\nE-08/008/714/2013\r\nMONICA GUIMARAES MACAU LOPES\r\nR 200,00\r\nE-08/008/673/2013\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 35,00\r\nE-08/008/669/2013\r\nWELIK DOS SANTOS\r\nR 44,00\r\nE-08/008/657/2013\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/719/2013\r\nANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/724/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 350,00\r\nE-08/008/679/2013\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA\r\nR 431,00\r\nE-08/008/677/2013\r\nMARIA DE FATMA RODRIGUES MANTOVANI\r\nR 79,00\r\nE-08/008/665/2013\r\nMARCELO PAIXAO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/675/2013\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 44,00\r\n0\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R0 (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central DE atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 196/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 153- C HOSFAR RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 226,80 e oitenta centavos com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e . \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central DE atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 196/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 153- B/2012, com vigência de 29/10/2012 ate 28/10/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.248, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei FederalDecretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.08.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/656/2013\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/701/2013\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 610,00\r\nE-08/008/660/2013\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 275,00\r\n5,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.,00 (um milreais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE03064, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da COMERCIO DE GÊNERO ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE04147, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da COMERCIO DE GÊNERO ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Contrato nº 104/2012, para aquisição de suplemento alimentar e de gênero ali mentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo de 12 meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 285/2012, homologado em 08/11/2012, sendo esta despesa para substituir a 2013NE03064, em favor da COMERCIO DE GÊNERO ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para Contrato nº 104/2012, para aquisição de suplemento alimentar e de gênero alimentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo de 12 meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 285/2012, homologado em 08/11/2012, sendo esta despesa para substituir a 2013NE03064, em favor da COMERCIO DE GÊNERO ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1546133\r\n"
        ],
        "1546143": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\na Licença de Operação nº IN023639, para extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, na Rodovia BR 393, KM 161,5 - MOURA BRASIL - Município Três Rios pela empresa com base nos autos do processo em referência.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.07.2013.\r\nId: 1546143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546152": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2013, referente a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/205.968/2012, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\no resultado da Licitação n° 042/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 19/2013, realizada em 14 de agosto de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TALUDES COM APLICAÇÃO DE BIOMANTAS NO KM 56 E KM 60 DA RODOVIA RJ-182, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, a firma DIMENSIONAL ENGENHEIRA LTDA., pelo valor de R 226.976,54.\r\no resultado da Licitação n° 48/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 20/2013, realizada em 16 de agosto de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE DRENAGEM NO KM 4 DA RJ-150, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma GEOMECÂNICA S/A.- TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, pelo valor de R 262.055,42.\r\nId: 1546152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546153": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\no Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 102/2010, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem acréscimo e a prorrogação de prazo contratual por 110 (cento e dez) dias corridos contados a partir de 10.09.2013, transferindo seu término para 25.12.2013, necessários ao prosseguimento da CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, PASSARELA E PONTE NO BAIRRO AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo n° E-33/201.080/2006, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1546153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546159": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, relativa à contratação da profissional Elizabeth Ritto, que será consultora visando o desenvolvimento do projeto para melhor adequação e aproveitamento do espaço cultural denominado Casa de Guilherme Araújo, ela será representada com exclusividade, neste ato pela empresa MINA Multimídia Produções Culturais e Consultorias Ltda, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 1546159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546227": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no 34º CONBRAI - Congresso Brasileiro de Auditoria Interna, no valor estimado de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 70/71 e 78, e da Auditoria Interna, de fls. 74 e 80 do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2013.\r\nId: 1546227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546231": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\n- MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1546231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546324": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 055/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Grupo IBMEC, no valor de R 30.426,00 (trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1546324\r\n"
        ],
        "1546325": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.08.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 055/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Grupo IBMEC, no valor de R 30.426,00 (trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1546325\r\n"
        ],
        "1546336": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- VIA FIXAS MOVEIS LTDA. \r\n- CORVETTE ROUPAS LTDA .\r\n- PKK CALÇADOS LTDA.\r\n- LAUCAS INFORMATICA LTDA. \r\n- HELLIT BANGU MOVEIS. \r\n- VIVO S/A.\r\n- BAR E RESTAURANTE GAROTA DA TIJUCA LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO.\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/131793/2010 - LAVERA MÓVEIS.\r\nTIM CELULAR S/A. \r\nADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\nEDITORA BRASILEIRA DE LISTAS TELEFONICAS LTDA.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- VIVO S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS.\r\n- VIVO S/A. \r\n- KI KORPO 2010 CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA.\r\n- FIORELLA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA. \r\n- C & A MODAS.\r\n- CEASAR PARK HOTEL.\r\n- LOJAS BANDEIRANTES.\r\n- BRASFILTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nIBI PROMOTORIA DE VENDAS LTDA. \r\n- WHIRPOOL S/A.\r\n- TAO LANCHONETE LTDA.\r\n- COLCHOES BOTAFOGO LTDA. \r\nANDRESSA B.N. ROSA JÓIAS.\r\n- C & A MODAS.\r\n- COMESTIVEIS VILLARINO LTDA\r\n- TRUPPEBRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nBEL - AIR MÓVEIS.\r\n- BRASFILTER INDÚSTRIA E COMERCIO. \r\n- TAII.\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A. \r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA. \r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A.\r\n- VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n- MARTINS E GAMA LTDA.\r\n- COLEGIO SANTO AGOSTINHO.\r\n- VEGA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACÇÕES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1546336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546398": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 062/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LTDAno valor de R 11.038,00 (onze mil e trinta e oito reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do paciente Domingos Marques de Sá Neto, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1546398\r\n"
        ],
        "1546401": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 910.965- 3, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1298-9, Coronel B.M., do Quadro do CBMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 257.526-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 81038952, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1546401\r\n"
        ],
        "1546410": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14/08/2013\r\nDAYSE DE PAULA SILVA PUGGIAN, ex-servidor mat. nº 5.019.104-8. o encerramento de folha.\r\nDE 15/08/2013\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 829.971-1. o encerramento de folha.\r\nDE 19/08/2013\r\n- CLENIR PERES GAMA LOPES, ex-servidor mat. nº 291.315-0.\r\n- IGOR VALENÇA DE ALBUQUERQUE, ex-servidor mat. nº 941.296-6.\r\n- EDISON LUIS GUIMARÃES COSTA, ex-servidor mat. nº 278.398-3.\r\no encerramento de folha.\r\n/2013\r\n- GILCINEIA SILVA FERREIRA, ex- servidor mat. nº 278.784-4.\r\n- ALEXANDRE CÉSAR AZEVEDO, ex- servidor mat. nº 249.052-2.\r\nMARINÊS FANTONE DA SILVA, ex-servidor mat. nº 274.448-0.\r\nMONICA PORTUGAL MUNIZ, ex-servidor mat. nº 245.084-9.\r\n- RITA DE FÁTIMA RIBEIRO, ex-servidor mat. nº 1.205.196-7.\r\n- MÁRCIA REGINA DA SILVA RAMOS CARNEIRO, ex-servidor mat. nº 248.056-4.\r\no encerramento de folha.\r\nId: 1546410\r\n"
        ],
        "1546440": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n2013 - MALA BAR E RESTAURANTE S/A.\r\n- TAGGART COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIO LTDA.\r\n- CASAS BAHIA LTDA.\r\n- R F FONSECA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nLMD COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- LATICINIOS FORÇA JOVEM DE MADUREIRA LTDA.\r\n- TANTO REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SARAH DAWSEY LTDA.\r\nGEREZIM CENTER.\r\n- LIDO DE PAQUETA LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/142590/2011 - BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIA E FACÇÕES LTDA.\r\n- AMIL ASSISTENCIA M EDICA INTERNACIONAL.\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\nAPENSO: E-35/57715/2006. \r\n- BANCO IBI S/A.\r\nAPENSOS: E-3557783/2006.\r\nE-35/57783/2006.\r\nE-35/57988/2006.\r\nE-35/58136/2006.\r\nE-35/56188/2006.\r\nE-35/57540/2006 . \r\nBLACK WHITE HOTEIS LTDA.\r\nSAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA.\r\n- RATHI RESTAURANTE LTDA.\r\n- CHS UNIVERSAL COMERCIO LTDA.\r\n- FIT STORE DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.\r\nLE BARON EMPREENDIMENTOS COM. LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/082/1683/2013 - RESTAURANTE CAÇADOR DA TIJUCA LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- VIVO S/A.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- HOSPEDAGEM TINGUÁ LTDA.\r\n- BUTIQUE 271 DOS COMESTIVEIS LTDA.\r\n- PROSPER ATLANTICA QUIOSQUE LTDA.\r\n- MARACANAZINHO DE MADUREIRA LANCHES LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- VIVO S/A.\r\n- BRASIL TELECOM.\r\n- LANCHES RECANTO DO MERCADO LTDA.\r\n- AMIL - ASSITENCIA MEDICA INTERNACIONAL.\r\nADVENTURI RIO VEICULOS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1546440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546441": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2013\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 1.096.661,88 (um milhão, noventa e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), a favor da JANI KING DO BRASIL SERVIÇOS E FRANQUIA LTDA.. \r\nId: 1546441\r\n"
        ],
        "1546446": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor AMAURI PRAXEDES MACIEL, id. funcional 8713057.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor AMADEU GRANHA GARCIA, id. funcional 1995839. \r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ADHEMAR DE SIQUEIRA BRAVO, id. funcional 6223265.\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOUBERT GOMES DOS SANTOS, id. funcional 8346585.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ADAIR GUIMARÃES GOUVEIA BASTOS, id. funcional 6493858.\r\n- JOSIENE BENTO DE MORAES ALBUQUERQUE, id. funcional 8710953, Datilógrafo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07/08/2013.\r\n- MARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA, id. funcional 8707332, Agente de Pagamento de Pessoal. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 22/07/2013. \r\nId: 1546446\r\n"
        ],
        "1546448": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJAIR SERGIO CESAR DA SILVA,\r\nmais 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 14/08/2008 a 14/08/2013, nos termos do Art. 129, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 1546448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546449": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2013\r\nSHIRLEIA LEANDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 969.988-5 a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2013.\r\nId: 1546449\r\n"
        ],
        "1546491": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\npela manutenção do embargo da Sra Joyce Photazio Thurler, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/08/2013 na Ata 162ª Reunião Ordinária.\r\npela manutenção do embargo da Sra Maria Bezerra Calvacante, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/08/2013 na Ata 162ª Reunião Ordinária.\r\npela manutenção do embargo do Sr. Ronildo Veloso Teixeira, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/08/2013 na Ata 162ª Reunião Ordinária.\r\nDE 20.08.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1546491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546513": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2013\r\n, Vínculos 1 e 2 (SEE de 16.07.2013 ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 14.08.2013\r\nMARIA VALDIRA BARRETO DE BULHÕ, matrícula (, publicado no D.O de ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 15.08.2013\r\n, e LÍCITA a acumulação de cargos, torno sem efeito o despacho de 29.03.2012, publicado no D.O de 11.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nCabo BMTécnico de Enfermagemo despacho de a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 16.08.2013\r\nSIMONE CELESTINO MONTEIROSEEDUC a acumulação de cargos da servidora.\r\n- FRANCISNEIA CHAVES DE CARVALHO,Professor Docente II, ID Funcional 33089655 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Instrutor I, matrícula 0113323-0a acumulação de cargos da servidora.\r\n- GLAUCO SIQUEIRA LIMA, Major BM, ID Funcional 25843265 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 10/238980-7 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 26.02.2013, publicado no D.O de 12.03.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1546513\r\n"
        ],
        "1546520": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Promega Biotecnologia do Brasil Ltda, no valor de R 70.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1546520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546522": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/08/2013\r\nBárbara Sabbatino Silva, matr. nº 870.881-0, IDF 564.758-4- períodos base: 31/12/2006 a 29/12/2011 = 03 meses.\r\n- João Marcos Arantes de Mattos, matr. nº 269.070-9, IDF 2.976.803-9 - períodos base: 29/08/95 a 26/09/2000, 27/09/2000 a 25/09/2005 e de 26/09/2005 a 24/09/2010 = 09 meses.\r\n- Jorge Gerhard Fernandes dos Santos, matr. nº 266.074-4, IDF 2.916.845-7 - períodos base: 28/09/88 a 26/09/93, 27/09/93 a 25/09/98, 26/09/98 a 24/09/2003 e de 25/09/2003 a 22/09/2008 = 12 meses.\r\n- Joel de Campos Gomes, matr. nº 870.730-9, IDF 2.963.934-4- períodos base: 02/11/2007 a 31/10/2012 = 03 meses.\r\n- Juliano Marcelo Gomes de Souza, matr. nº 888.936-2, IDF 571.207-6 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 28/03/2012= 06 meses.\r\nLuiz Sérgio Vieira, matr. nº 207.036-5, IDF 2.976.055-0 - períodos base 08/02/84 a 05/02/89, 01/01/95 a 30/12/98 e de 30/12/2003 a 27/12/2008 = 09 meses.\r\n- Luis Antonio Pinto Duarte, matr. nº 257.607-2, IDF 2.940.593-9 - período base: 09/02/2001 a 07/02/2006 e de 08/02/2006 a 06/02/2011 = 06 meses.\r\n- Lucien Tarsitano Delvaux, matr. nº 852.800-2, IDF 2926.685-8 - período base: 02/09/2007 a 30/08/2012 = 03 meses.\r\nPedro Cândido Alves Filho, matr. nº 261.518-5, IDF 2.915.683-1 - período base 29/06/2007 a 26/06/2012 = 03 meses.\r\n- Ruy Antunes Correa Filho, matr. nº 258.154-4, IDF 2.932.316-9 - período base: 08/03/2003 a 05/03/2008 = 03 meses.\r\n- Kristy Elizebeth Abrahamsen, matr. nº 871.754-8, IDF 4.137.870-9 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1546522\r\n"
        ],
        "1546529": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nMARIA MARTHA FEIJO MOTA, mat. n° 247.738-8, ID Funcional nº 39345440/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nZILEIA DA SILVA MESQUITA, mat. n° 1.208.012-3, ID Funcional nº 41040341/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nVANIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES, mat. n° 158.505-8, ID Funcional nº 40620069/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nSELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, mat. n° 1.162.898-9, ID Funcional nº 40349853/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSERGIO MARIO VIEIRA, mat. n° 5.011.602-9, ID Funcional nº 8704031/1, Encarregado, nível I.\r\nLUIZ JOSE AGUIAR, mat. n° 5.004.893-3, ID Funcional nº 38288869/1, Encarregado, nível I.\r\nSUELI RIBEIRO, mat. n° 1.205.518-2, ID Funcional nº 38101653/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ABREU CONCEIÇÃO, mat. n° 1.204.574-6, ID Funcional nº 38221977/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/08/2013.\r\nId: 1546529\r\n"
        ],
        "1546532": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 21/08/2013\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de RIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de EDSON HENRIQUE DAMASCENO, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de GINITON LAGES, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de GERALDO FERNANDO DA SILVA, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO PACHECO DA SILVA, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de LUIS FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de CLEMILSON RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de RAFAEL ANTÔNIO GOMES RANGEL JÚNIOR, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\nId: 1546532\r\n"
        ],
        "1546533": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 21/08/2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de DANIEL ROBERTO N. MACHADO, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ALESSANDRA GOMES CIANCIO, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ISABELLE PINTO DA SILVA BROCHADO, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de SANDRO MACHADO COSTA, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO DOS SANTOS CALIMAN, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de RAFAEL AURÉLIO DE MACEDO LOPES, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa LIMPAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, no valor de R 16.572,72 (dezesseis mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1546533\r\n"
        ],
        "1546563": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2013\r\nFERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIORID Funcional 35434708 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I10/204017-8 (PCRJ) e Escriturário, matrícula não informada (BANCO DO BRASIL). a acumulação de cargos dor.\r\nDE 07.08.2013\r\n- CESAR ERWING SUBIETA TORRICO, Médico, ID Funcional 31461859 - Vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 0626341 (Ministério da Saúde) e Médico, matrículas 71476-3 e 72939-6 (Prefeitura Municipal de Saquarema).a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1546563\r\n"
        ],
        "1546568": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Médicos Residentes para o exercício de 2013 na corporação, no valor de R 434.353,54 (quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Médicos Residentes para o exercício de 2013 na corporação, no valor de R 434.353,54 (quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1546568\r\n"
        ],
        "1546571": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, em favor da Secretaria de Estado de Educação, Ressarcimento de despesas pela Cessão do servidor Jair da Silva, matrícula nº 184.743-3, Servente I, pelo período de janeiro/2011 a agosto/2012, no valor de R 24.637,60 (vinte e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), por força do Decreto nº 42.791/11 - Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2660, Natureza da Despesa 3191.92.07, Fonte de Recurso 00.\r\nId: 1546571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546574": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\ncom Ressalvas a Prestação de Contas Final do Convênio nº 027/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Carmo, tendo por objeto a implementação das ações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade, na forma despacho da Coordenadoria Setorial de Auditoria às fls. 333 do processo anteriormente citado. \r\nId: 1546574\r\n"
        ],
        "1546575": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\ncom ressalvas a Prestação de Contas Final do Convênio nº 070/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Macuco, tendo por objeto a implementação das ações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade, na forma despacho da Coordenadoria Setorial de Auditoria às fls. 823 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1546575\r\n"
        ],
        "1546599": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/07/2013\r\na despesa, em favor da empresaFELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS LTDA-ME945.655,39 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\nId: 1546599\r\n"
        ],
        "1546611": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2013, a favor da Empresa SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 183.752,00.\r\nId: 1546611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546621": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2013/SEOBRAS para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas nos municípios de Niterói e Maricá - CONSÓRCIO FW/CONSTRULAGOS/ALFAR 134(cento e trinta e quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil trinta e um reais e setenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2013.\r\nId: 1546621\r\n"
        ],
        "1546624": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 045/2013 - ASS-8-DP, realizada em 01/08/2013. \r\nId: 1546624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546625": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de DANIEL SANTOS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.696-2.\r\nId: 1546625\r\n"
        ],
        "1546630": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n- Com base na manifestação da Área Técnica às fls. 156/157, conheço a Impugnação da empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES MACROSUL LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 065/2013, cujo objeto trata da aquisição de equipamento médico-hospitalar; e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nDE 20.08.2013\r\n- Considerando solicitação do Setor Requisitante acostado às fls. 684, no qual informa da necessidade de alteração dos objetos, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 208/2012, que tem por finalidade a aquisição de materiais odontológicos, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Considerando solicitação do Setor Requisitante acostado às fls. 372, na qual informa da necessidade de alteração dos objetos, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2012, que tem por finalidade a aquisição de materiais odontológicos, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Considerando solicitação da Coordenação de Licitação acostada às fls. 283, a qual informa a necessidade de retificação do Aviso de Licitação, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 155/2013, que tem por finalidade a aquisição de materiais odontológicos, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1546630\r\n"
        ],
        "1546634": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2013\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas ao ISP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\nId: 1546634\r\n"
        ],
        "1546638": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Nestor Lima de Andrade, matrícula nº 816.228-1, Analista de controle Interno, para TCERJ/Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves.\r\ndo servidor estadual da nº \r\nà disposição do servidor estadual da DRM-RJ, Ricardo Luiz Sodré Rocha, matrícula nº 400.594-8, Geólogo, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\nà disposição do servidor estadual da SETRAB, Geraldo Rosa Pacheco, matrícula nº 20124953, Agente Social,ara a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Gileade Amaro de Albuquerque, RG nº 40.530, para a Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, Tereza Cristina Teixeira Vila Bôas, matrícula nº 27/1161-8, Secretária Executiva, para a Fundação Parques e Jardins na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual do INEA, Jose Carlos Barros Rodrigues, matrícula nº 360.645-6, para a Prfeitura Municipal de Queimados.\r\n, consoante os termos do Decreto por permuta do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Patrícia Rodrigues Tardio, matrícula nº 32.495, em substituição ao Cap BM Agostinho Boechat Neto, RG nº 41.636, para a SES.\r\n, consoante os termos do consoante aos termos do Art. 1º 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual do SEEDUC, Berta Antunes de Sousa, ID Funcional nº 34266631, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretário de Educação e Interinamente o argo de Secretário de Cultura, na Prefeitura Municipal de Araruama.\r\ns termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º SGT BM Marcus Dothavio Pinto Caracas, RG nº 24.231, para exercer o cargo de Coordenador da Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n, consoante os termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Adilson Alves de Sousa, RG nº 06.174, para exercer o cargo de Subsecretário da Defesa Civil na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n, consoante os termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Subten BM Alberto Costa Oliveira, RG nº 23.919, para exercer o cargo de Secretário de Saúde e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n, consoante os termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PCERJ, Allex André de Sant Anna Maquieira, matrícula nº 888.878-6, Inspetor de Polícia, para o Ministério de Trabalho e Emprego.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2013\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1167/2013\r\nOnde se lê: ... SEDRAP...\r\nLeia-se:... SEPREDEQ...\r\nId: 1546638\r\n"
        ],
        "1546733": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/08/2013\r\n- ANDREIA GUEDES DELGADO, ID. Funcional 565109-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.093 dias.\r\nId: 1546733\r\n"
        ],
        "1546745": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 05.08.2013\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 06/13, cujo objeto é o fornecimento de Bebedouros e Purificador de água, com a ADJUDICAÇÃO do(s) 4 (quatro) itens do Lote Único, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor estimado de R 3.259.999,49 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/13, cujo objeto é o fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado tipo Janela, com as ADJUDICAÇÕES e a REVOGAÇÃO dos itens, conforme o quadro abaixo:\r\nAdjudicados\r\nLotes\r\nValor Estimado Total\r\nWEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPPCNPJ nº 04.187.462/0001-10\r\nAr Condicionado - 10.000 a 15.000 BTU/H\r\nR 452.998,66\r\nAr Condicionado - 30.000 a 35.000 BTU/H \r\nR 2.014.995,35\r\nRevogados\r\nId: 1546745\r\n"
        ],
        "1546746": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2013\r\n- Torno sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 28/03/2012, no valor de R 10.047,12 (dez mil quarenta e sete reais e doze centavos), em nome de ANTONIO MARCOS LOPES FERREIRApublicado no D.O. de 10/04/2012.\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor do servidor no valor de R 4.026,12 (quatro mil vinte e seis reais e doze centavos), tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 09/06/2011, no valor de R 3.985,69 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos),publicado no D.O. de 16/06/2011.\r\nId: 1546746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546747": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA MADALENA FARIAS PONTES - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 554.935,45, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho datado de 17/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-01/706077/05\r\nMARIA MADALENA FARIAS PONTES\r\n16.831,40\r\nE-01/728486/95\r\nVERÔNICA VIEIRA DOS SANTOS\r\n36.936,16\r\nE-01/728486/95\r\nLAURENTINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n36.936,16\r\nE-01/700830/03\r\nSUELI ROSA FELICIO\r\n41.364,52\r\nE-01/418429/12\r\nIRANI BASTOS SALLES\r\n24.006,74\r\nE-01/706844/06\r\nLARISSA FURTADO MADEIRA\r\n5.792,15\r\nE-01/706844/06\r\nLUCAS FURTADO MADEIRA\r\n5.792,15\r\nE-01/713766/04\r\nBRUNO BRANDÃO FERRO\r\n65.394,12\r\nE-01/300894/12\r\nMARCELO EICHBAUER POMPEU\r\n58.822,17\r\nE-01/300894/12\r\nARTHUR EICHBAUER POMPEU\r\n58.822,17\r\nE-01/301817/12\r\nMÁRCIA CLÉA VALENTIM DE SOUZA\r\n4.966,22\r\nE-01/725740/84\r\nBÁRBARA PROCÓPIO DE LIMA\r\n272,50\r\nE-01/302580/11\r\nFÉLIX JOSÉ VALADARES\r\n57.180,57\r\nE-01/301969/11\r\nAINE AMPARO DE SOUZA AVILA\r\n2.885,50\r\nE-01/701960/06\r\nCAROLINE SANTOS RIBEIRO\r\n17.217,99\r\nE-01/710260/06\r\nANACLETO RAMOS DE SOUSA\r\n4.111,43\r\nE-01/301954/12\r\nDINORA ALMEIDA LOPES\r\n5.908,99\r\nE-01/701003/81\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BRUNO\r\n35.476,00\r\nE-01/700216/04\r\nMÁRCIA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO\r\n56.075,40\r\nE-01/710743/04\r\nHILDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n8.675,95\r\nE-01/708610/06\r\nCELMA TEIXEIRA GOMES\r\n11.467,16\r\n554.935,45\r\nId: 1546747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546748": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 112.188,87, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-12/1295/2011\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil \r\nR 12.777,39 \r\nE-12/660986/2010\r\nPRODERJ\r\nR 20.856,39 \r\nE-12/883/2008\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil \r\nR 27.257,94 \r\nE-03/90169/2009\r\nDEGASE\r\nR 11.173,23 \r\nE-31/23/2006\r\nSEDEIS\r\nR 9.103,08 \r\nE-10/138256/2005\r\nDETRO/RJ\r\nR 3.264,18 \r\n\r\nE-12/1613/2011\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil \r\nR 8.621,91 \r\nE-03/90205/2011\r\nDEGASE\r\nR 6.829,83 \r\nE-12/661223/2012\r\nPRODERJ\r\nR 12.304,92 \r\nTOTAL GERAL\r\nR 112.188,87\r\nId: 1546748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546749": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 37.146,37, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/124.451/2007\r\nZAIRA VIEIRA DUARTE SILVA\r\nR 2.331,60 \r\nE-14/11584/2008\r\nPAULO JOSÉ KASTRUP DOS SANTOS CARDOSO\r\nR 1.268,32 \r\nE-04/026.873/2005\r\nFRANCISCA FERREIRA FEITOSA\r\nR 2.909,21 \r\nE-08/201119/2012\r\nJOÃO NUNES DOS SANTOS\r\nR 376,29 \r\nE-04/000928/2012\r\nMAGDALA DE AMARANTE E SILVA BERNARDES\r\nR 1.394,48 \r\nE-03/03991/2012\r\nENEIAS LOPES DE OLIVEIRA\r\nR 605,26 \r\nE-01/132.220/2010\r\nAGLAIS CAMARGO MELLO\r\nR 372,94 \r\nE-04/007.033/2012\r\nDALZIRA PEREIRA MORANDI DA SILVA\r\nR 405,15 \r\nE-18/1906/2012\r\nORMESIA DIAS DE OLIVEIRA\r\nR 175,17 \r\nE-04/008.561/2012\r\nMARIA INEZ SANTIAGO RODRIGUES\r\nR 1.996,87 \r\n\r\nE-18/450.386/2012\r\nMARIA HORTENCIA FERNANDES CHAVES\r\nR 1.511,65 \r\nE-09/000.564/1714/2008\r\nMARIA HELENA FAGUNDES DOS SANTOS\r\nR 304,51 \r\nE-04/009.938/2012\r\nSUELY MATHIELO DE CARVALHO\r\nR 1.068,18 \r\nE-04/010.282/2010\r\nARLENE ESTEVÃO PINHEIRO\r\nR 1.248,62 \r\nE-04/010.013/2010\r\nORLANDA GRECA DE CASTRO DOURADO\r\nR 1.505,24 \r\nE-02/1051/2010\r\nDEUCLECY PEREIRA JULIÃO \r\nR 192,69 \r\nE-01/120.384/2009\r\nVALDIR MACEDO \r\nR 736,78 \r\nE-01/144.013/2010\r\nIARA CURADO RIBEIRO GASPAR\r\nR 272,96 \r\nE-17/204.578/2012\r\nMARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nR 297,74 \r\nE-23/200.283/2011\r\nIRENE MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 188,41 \r\nE-09/10615/2504/2011\r\nMIRACI DE MORAIS BARBOSA\r\nR 409,74 \r\nE-17/202.380/2012\r\nORANY SILVA CUSTÓDIO\r\nR 806,33 \r\nE-17/200.801/2012\r\nNELY MARTINS DA SILVA\r\nR 117,38 \r\nE-17/203.776/2011\r\nLEDA NUNES DA SILVA\r\nR 226,93 \r\nE-04/001995/2011\r\nLINDALVA NASCIMENTO\r\nR 242,29 \r\nE-12/418252/2012\r\nDENIR GASPAR MACHADO DOS SANTOS\r\nR 696,14 \r\nE-14/001993/2006\r\nDINETE DA CUNHA LAUDEAUZER\r\nR 107,52 \r\nE-04/001.277/2011\r\nROSILENE RODRIGUES CARDOSO\r\nR 1.309,51 \r\nE-09/8949/2504/2009\r\nMARLENE RODRIGUES RISSO\r\nR 1.785,21 \r\nE-04/067822/2001\r\nELZA DE ALMEIDA AZEVEDO\r\nR 1.226,40 \r\nE-17/003.000684/2013\r\nELISIA SEABRA KLEN\r\nR 159,73 \r\nE-17/204.181/2012\r\nMARIA JOSE ALVES DA SILVA\r\nR 159,71 \r\nE-17/204.321/2012\r\nIERENI ALVES JORGE\r\nR 319,44 \r\nE-17/204.104/2012\r\nCARLINDA PEREIRA SALVATO\r\nR 175,33 \r\nE-17/201.016/2011\r\nEUGENIA ROSA CARVALHO PINTO\r\nR 236,46 \r\nE-17/203.943/2012\r\nCENILDA PINTO PEREIRA DA SILVA\r\nR 100,17 \r\nE-01/132.196/2010\r\nLISE AGNES MENDES PEREIRA\r\nR 989,00 \r\nE-17/003.000558/2013\r\nELZZY ALVES DE FREITAS RODRIGUES\r\nR 109,96 \r\nE-08/600688/2010\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COSTA\r\nR 88,88 \r\nE-03/011088/2009\r\nVERA LUCIA MARZULLO MOURAO\r\nR 2.226,14 \r\nE-03/002055/2009\r\nTHAYNA DE ARAUJO RODIN\r\nR 127,40 \r\nE-03/012.987/2011\r\nRODRIGO FRANCO GUERRA\r\nR 1.565,30 \r\nE-01/124.538/2009\r\nCLAUDIA MARIA QUEIROZ DE MELLO SILVA\r\nR 1.548,88 \r\nE-03/013140/2011\r\nJOÃO BOSCO BALTAZAR LIMA\r\nR 980,31 \r\nE-08/200815/2010\r\nLYGIA MARIA RODRIGUES DE CHAVES\r\nR 1.811,20 \r\nE-08/602.318/2010\r\nDIVA QUEIROZ PIMENTEL\r\nR 366,80 \r\nE-01/124.097/2011\r\nNORMA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\nR 92,14 \r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nId: 1546749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546750": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- HARLEY SALDANHA DE FREITAS, matrícula 2731-8 - 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 01/09/2007 a 29/08/2012.\r\n/2013\r\nPROC. Nº E-01/700259/1991 - AMAURY JOSÉ DA CRUZ JUNIOR, matrícula 2067-7 - 12(doze) meses de licença prêmio para fins de aposentadoria correspondentes ao período base de 27/03/1978 a 30/03/1998.\r\nId: 1546750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546751": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 19/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 21/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a . \r\nId: 1546751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546766": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/08/2013\r\nJULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, matr. nº 946.475-1, IDF 4.329.055-8 - a licença- prêmio, período base de 12/05/2008 a 10/05/2013 , 03 meses. \r\nId: 1546766\r\n"
        ],
        "1546783": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 254 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 257, bem como da ASJUP fls. 261/263,\r\nRESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 12/11, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA EPP após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 36.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 3.000,00 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1546783\r\n"
        ],
        "1546788": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.08.2013\r\nDANIEL KER MACHADO - DATA: 11.08.2013 - o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1546788\r\n"
        ],
        "1546791": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/08/2013\r\nANSELMO NUNES DA PAIXÃO, ID. Funcional 2961601-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados à PMERJ, 2.420 dias.\r\n- ANSELMO NUNES DA PAIXÃO, ID. Funcional 2961601-8 - o despacho de 09.08.1990, publicado no D.O. de 10.08.1990 de averbação de tempo de serviço de 2.402 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do Proc. E-09/03612/018-90, na mat. 267.449-7. \r\nId: 1546791\r\n"
        ],
        "1546800": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 568.597,67, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho datado de 03/05/2013 publicado no D.O. de 24/03/2013:\r\nNOME\r\nE-01/717351/2002\r\nIVONETE BENTO PALMEIRA\r\n230.174,09 \r\nE-01/717401/1992\r\nLUZIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n13.915,11 \r\nE-01/300837/2009\r\nELIAN SANTOS QUINHONES\r\n8.808,10 \r\nE-01/301752/2012\r\nMARILENE SILVA MACHADO\r\n4.817,72 \r\nE-01/300240/2012\r\nSEBASTIANA FERREIRA GIL\r\n9.587,33 \r\nE-01/301141/2012\r\nJANE RANGEL DO NASCIMENTO\r\n16.331,61 \r\nE-01/302953/2008\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA ROCHA DOS SANTOS\r\n23.185,08 \r\nE-01/707644/2004\r\nARILDA PEREIRA VELASCO COSENDEY\r\n6.014,52 \r\nE01/709839/2004\r\nALBERTINA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n10.129,92 \r\nE-01/300889/2012\r\nNADIR PEREIRA FERREIRA\r\n31.664,10 \r\nE-01/302334/2008\r\nESTELA CARINA VIEIRA CASTRO\r\n4.622,46 \r\nE-01/702322/1992\r\nMARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS SPECHT\r\n3.110,00 \r\nE-01/710405/1988\r\nMARISA MOURA\r\n5.019,91 \r\nE-01/701490/1995\r\nJANETE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n878,41 \r\nE-01/700950/1999\r\nMARIA LÚCIA POSSAS\r\n1.743,94 \r\n\r\nE-01/708479/2001\r\nPEDRO RANGEL BARRETO\r\n3.110,00 \r\nE-01/702353/1993\r\nNEUZA SANTOS MACHADO\r\n9.482,55 \r\nE-01/704440/1997\r\nMARÍLIA CASTRO MARQUES\r\n1.675,40 \r\nE-01/339087/2012\r\nCORDELITA SILVA DA LUZ\r\n2.007,95 \r\nE-01/300916/2011\r\nBRENDA JOLIE NASCIMENTO CARVALHO\r\n425,79 \r\nE-01/300916/2011\r\nKEVIN WALLACE NASCIMENTO CARVALHO\r\n425,79 \r\nE01-709379/2006\r\nGERUSA ROSA LIMA\r\n181.467,89 \r\nE-01/710405/1988\r\nMARISA MOURA\r\n5.019,91 \r\nId: 1546800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546801": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIZABEL CRISTINA ROSA DOS SANTOS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 164.176,50,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU 184675/2012\r\nIZABEL CRISTINA ROSA DOS SANTOS\r\n3.321,04\r\nTJU 212633/2012\r\nGUSTAVO ALEXANDRE DOS SANTOS IORIO\r\n1.656,83\r\nTJU 218088/2012\r\nVANDA MARUTA DA SILVA\r\nR 16.318,04\r\nTJU 243133/2012\r\nTAMIANA PENNA DE OLIVEIRA SILVA\r\n2.471,91\r\nCGJ 209624/2012\r\nJAQUELINE BARBARA ALVES DE MELO\r\n14.662,68\r\nTJU 243131/2012\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA ALMEIDA\r\nR 5.616,39\r\nTJU 241088/2012\r\nCHARLES DE ARAÚJO SILVA\r\nR 3.930,83\r\nCGJ 209627/2012\r\nMONICA JOSE MARIA ATANAZIO \r\nR 4.926,77\r\nCGJ 222494/2012\r\nLUCIANA DA HORA ANDRADE\r\nR 8.393,34\r\nTJU 32379/2011\r\nFABIOLA MARIA DOS SANTOS CELLES\r\nR 9.154,50\r\nTJU 241818/2012\r\nILTON SILVA DE ANDRADE\r\nR 3.930,83\r\nTJU 245620/2012\r\nJOSE CARLOS DE ARAÚJO RODRIGUES\r\nR 4.068,53\r\nTJU 249035/2012\r\nFLÁVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n8.854,99\r\nTJU 209584/2012\r\nCIBELE LOPES FERREIRA\r\nR 4.218,14\r\nTJU 215036/2012\r\nKARINA VIEIRA DE SOUZA\r\n4.218,14\r\nTJU 211917/2012\r\nANANDA BARBOSA ALVES RIBEIRO PIRES\r\n4.218,14\r\nCGJ 209238/2012\r\nALLAN CHRISTIE MARINHO NOGUEIRA\r\nR 4.218,14\r\nCGJ 219336/2012\r\nSILVIA LECHTMAN\r\nR 294,25\r\nTJU 211918/2012\r\nDANIELE CORREIA TAVEIRA\r\nR 2.697,64\r\nTJU 211916/2012\r\nRENATA GOULART RESTIER GONÇALVES VIVAS\r\n1.857,95\r\nCGJ 246986/2012\r\nRODRIGO SANTOS FERNANDES DE BARROS\r\nR 2.065,42\r\nTJU 213918/2012\r\nFLÁVIA DE CASTILHO MARQUES\r\nR 4.355,84\r\nTJU 12742/2013\r\nREGINA SILVA DO CARMO\r\nR 4.017,08\r\nEXT-TJU 9243/2013\r\nADILSON DIAS DA SILVA\r\nR 4.059,16\r\nEXT-TJU 14143/2013\r\nJARBAS DE MELO SILVA\r\nR 4.744,55\r\nEXT-TJU 986/2013\r\nMARIA CRISTINA COSTA FERREIRA\r\n2.148,97\r\nCGJ 178967/2012\r\nÂNTONIO CARLOS DOMINGUES GONÇALVES\r\nR 2.185,27\r\nTJU 194649/2012\r\nSERGIO SOARES DA SILVA\r\nR 2.359,11\r\nEXT-CGJ 60565/2013 \r\nLUCIENE VACELICO\r\nR 4.132,75\r\nTJU 252429/2011\r\nMARCELLE PEROVANI MATTOS DAS NEVES\r\nR 218,03\r\nCGJ 163494/2012\r\nRENATO BARCELLOS PERIN\r\nR 7.844,69\r\nEXT-TJU 36958/2013\r\nVERA LUCIA FERREIRA CAMPOS\r\nR 4.159,61\r\nALERJ 7440/2013\r\nSANDRO ABREU CESÁRIO\r\n2.856,94\r\nTOTAL GERAL\r\nR 164.176,50\r\nId: 1546801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546802": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 193.130,47,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-17/205.943/2012\r\nGENI PEREIRA ESTEVES\r\nR 217,80 \r\nE-17/205.543/2010\r\nMARIA TEREZA VIEIRA FULCHI VIANNA\r\nR 12.918,47 \r\nE-17/204.743/2012\r\nINÊS DE MATTOS GUIMARÃES\r\nR 2.531,10 \r\nE-17/204.760/2012\r\nDELIO DE ABREU COUTO\r\nR 3.487,00 \r\nE-17/204.648/2012\r\nDEISE LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nR 4.374,48 \r\nE-17/205.516/2010\r\nRICARDO DUARTE DE ALENCAR\r\nR 2.504,70 \r\nE-17/205.534/2010\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA\r\nR 10.917,50 \r\nE-17/203.652/2012\r\nANTONIO GOMES DA SILVA FILHO\r\nR 6.489,45 \r\nE-17/201.916/2012\r\nLEILA MARIA SAMPAIO PEREIRA\r\nR 4.943,40 \r\nE-17/203.540/2012\r\nMÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nR 3.638,80 \r\nE-17/203.693/2012\r\nVERA LÚCIA BASTOS SILVA\r\nR 4.427,50 \r\nE-17/205.542/2010\r\nCARLA PEDROSA MECHOULLAM\r\nR 47.269,99 \r\nE-10/140820/2011\r\nÁLVARO MENDES DA CUNHA\r\nR 7.049,17 \r\nE-10/140822/2011\r\nWAGNER DOS SANTOS COSTA CARVALHO\r\nR 8.150,81 \r\nE-10/140824/2011\r\nALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS\r\nR 7.757,30 \r\nE-10/140787/2011\r\nSERGIO NAVEGA DA SILVA\r\nR 5.170,00 \r\nE-10/140823/2011\r\nMARCELO ANDRADE TERRA\r\nR 7.700,00 \r\nE-10/140821/2011\r\nLÁZARO MUTTI ROCHA\r\nR 3.616,80 \r\nE-23/001/1383/2013\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS\r\nR 5.865,20 \r\nE-23/001/1375/2013\r\nENEDINA DA SILVA SALGUEIRO SOUZA\r\nR 5.453,80 \r\nE-01/008/1502/2013\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA\r\nR 20.161,69 \r\nE-21/992.074/2007\r\nANA LÚCIA DA COSTA BARROS\r\nR 205,08 \r\nE-18/450606/2010\r\nFERNANDO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nR 6.635,49 \r\nE-12/662362/2012\r\nMOEMA APURINA DO CARMO\r\nR 1.650,00 \r\nE-18/001996/2012\r\nVERA DE OLIVEIRA\r\nR 6.925,94 \r\nE-09/238/0010/2012\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRA\r\nR 3.069,00 \r\nTOTAL GERAL\r\nR 193.130,47 \r\nId: 1546802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546803": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ SEBASTIÃO DE SOUZA NEVES - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 93.923,90, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-01/048/1/2013\r\nDE SOUZA NEVES\r\nR 2.897,02\r\nE-01/048/3/2013\r\nJOEL BERNARDES TARDELI\r\nR 3.687,50\r\nE-01/048/2/2013\r\nJENAIR MACHADO ROUX LIMA\r\nR 3.018,81\r\nE-09/002686-1144/2006\r\nEMILSON JOSÉ DA SILVA\r\nR 8.138,42\r\nE-20/11502/2011\r\nJOÃO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n13.674,47\r\nE-03/8611956/2012\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\n631,34\r\nE-03/8611956/2012\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\n409,52\r\nE-09/168/0010/2012\r\nLUIZ FABIANO PEREIRA LEITE\r\nR 3.014,00\r\nE-13/001/18/2013\r\nJORGE GUILHERME CARVALHO ROCHA\r\nR 3.069,00\r\nE-18/001/731/2013\r\nMARIA LAURA CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO\r\nR 6.993,30\r\nE-12/001/2033/2013\r\nDOMINGOS AUGUSTO FERREIRA DA COSTA\r\n16.893,80\r\nE-23/001/444/2013\r\nLEANDRO LUIZ FERNANDES FRANÇA\r\nR 9.101,77\r\nE-23/2170/2011\r\nPEDRO PAULO CORREIA VIANA\r\nR 6.359,32\r\nE-03/022/35/2013\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\nR 7.850,70\r\nE-22/1192/2010\r\nDINIZ DE OLIVEIRA NUNES\r\nR 7.040,00\r\nE-09/170/0010/2012\r\nREGINALDO NUNES DA SILVA\r\nR 536,25\r\nE-21/901425/2010\r\nANDRÉ GONÇALVES GUEDES\r\nR 608,68\r\nTOTAL\r\n93.923,90\r\nId: 1546803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546804": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 297.294,99, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-18/401212/2012\r\nELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO\r\nR 3.619,83 \r\nE-18/400862/2012\r\nLUIZ ANTÔNIO HEFFER DE SOUZA E SILVA\r\nR 7.969,41 \r\nE-18/400897/2012\r\nMARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT\r\nR 6.698,86 \r\nE-18/400954/2012\r\nVERA DE OLIVEIRA\r\nR 6.428,09 \r\nE-18/400996/2012\r\nMARCOS GANDRA BOTELHO\r\nR 3.793,35 \r\nE-18/400952/2012\r\nREGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS\r\nR 5.537,02 \r\nE-01/337564/2012\r\nJADIR GONÇALVES DA SILVA\r\nR 326,70 \r\nE-01/337564/2012\r\nJADIR GONÇALVES DA SILVA\r\nR 45,50 \r\nE-17/204177/2012\r\nELIANE MARIA WILDHAGEN GUIMARÃES DAMIÃO\r\nR 6.538,95 \r\nE-26/052995/2012\r\nJOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA\r\nR 40.984,77 \r\nE-10/135020/2011\r\nJOÃO JORGE DE CASTRO CORRÊA\r\nR 8.385,48 \r\nE-01/019/27/2013\r\nCELSO DE SOUZA COELHO\r\nR 503,84 \r\nE-01/019/27/2013\r\nCELSO DE SOUZA COELHO\r\nR 2.927,01 \r\nE-10/248/2000\r\nANA PAULA MARQUES DOS SANTOS CORREA\r\nR 380,59 \r\nE-10/248/2001\r\nANA PAULA MARQUES DOS SANTOS CORREA\r\nR 1.584,46 \r\nEXT-TJU/111869/2013\r\nMARIA CECÍLIA DE CASTRO PINTO\r\nR 3.356,21 \r\nEXT-TJU/113728/2013\r\nRENATA XAVIER FERREIRA\r\nR 4.156,72 \r\nEXT-TJU/111882/2013\r\nALEXANDRE MONTEIRO LOBATO\r\nR 4.156,72 \r\nEXT-TJU/113745/2013\r\nLINDINALVA DEFLINO JOSÉ\r\nR 4.302,29 \r\nEXT-TJU/113732/2013\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO\r\nR 1.736,01 \r\nEXT-TJU/95248/2013\r\nDILMA FERREIRA COELHO\r\nR 3.572,88 \r\nEXT-TJU/113731/2013\r\nGUILHERME FABIANO RENNO DE VERGARA\r\nR 4.156,72 \r\nEXT-TJU/113733/2013\r\nAURÉLIO DE LIMA E SILVA\r\nR 2.048,57 \r\nEXT-TJU/113735/2013\r\nANTÔNIO FERNANDES FILHO\r\nR 5.014,89 \r\nEXT-TJU/78605/2013\r\nMARIA DE FÁTIMA ANDRADE PEREIRA DA SILVA\r\nR 23.142,40 \r\nEXT-TJU/117433/2013\r\nGESSYKA ROCHMANN GRZYDOWSKI\r\nR 3.363,52 \r\nEXT-TJU/126681/2013\r\nFABIO MICHEL CHAMAS\r\nR 10.955,51 \r\nTJU/94356/2012\r\nROSANE SILVADO MENDES\r\nR 7.929,28 \r\nTJU/018955/2011\r\nTÂNIA REGINA GOMES PAGANOTTI DE MORAES\r\nR 2.705,00 \r\nTJU/012794/2011\r\nADELIA DE SOUZA CORSINO\r\nR 1.055,94 \r\nTJU/0220488/2011\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA CARVALHO\r\nR 1.236,02 \r\nTJU/0083660/2012\r\nJOSE GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 4.326,20 \r\nEXT-ALERJ 4829/2013\r\nSERGIO JESUS DE OLIVEIRA\r\nR 34.515,42 \r\nEXT-ALERJ 8667/2013\r\nDIRLEINE SANTOS DE JESUS\r\nR 24.755,22 \r\nEXT-ALERJ 2533/2013\r\nFABIO GONTIJO BUZELIN\r\nR 28.423,09 \r\nALERJ 14125/2012\r\nPEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO\r\nR 12.892,03 \r\nEXT-ALERJ 8668/2013\r\nMAGALI DE ORNELAS MARQUES\r\nR 7.281,05 \r\nUERJ 1982/2011\r\nGERALDO DE SOUZA\r\nR 1.770,44 \r\nE-13/1061/2010\r\nDÁRIO DE MOURA CARNEIRO\r\nR 4.719,00 \r\nTOTAL\r\nR 297.294,99\r\nId: 1546804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546814": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 2037/2038 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA Nº 00, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro - RJ. o objeto do certame à Empresa a que apresentou o valor total de (sessenta e cinco milhões, oitenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1546814\r\n"
        ],
        "1546827": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para o Posto Bonsucesso Fidelense Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN024211 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LO Nº IN021918, anteriormente concedida ao POSTO BARRIEL FIDELENSE LTDA\r\nId: 1546827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546831": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome da empresa Distribuidora de Produtos Químicos São Lázaro Ltda - EPP, para realizar as atividades de armazenamento, envase e comercialização de produtos químicos, conforme estabelecido na Ata da 212ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 05/08/2013, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\nda Certidão Ambiental nº IN001897, em nome de Eduardo Gaglianone Abreu, para demarcação de faixa marginal de proteção, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\ncancelamento da Outorga de Direito de Uso de Recurso Hídrico. OUT Nº IN019513, em nome da empresa Erico Mix Restaurante e Lanchonete Ltda, para realizar extração de água bruta em poço tubular, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1546831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546837": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.08.2013\r\nem favorda empresa TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SERGURANÇA LTDA, no valor de R 11.744,97 (onze mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), Nota Fiscal 508, referente à aquisição de material no exercício de 2011.\r\nda empresa COMERCIAL FREITAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME, no valor de R 7.354,00 (sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais), Nota Fiscal 566, referente à aquisição de equipamento no exercício de 2011.\r\nda empresa JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.345,75 (nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), Nota Fiscal 485, referente a prestação de serviço no exercício de 2011.\r\n, em favorda ONE CENTER ELETRODOMÉSTICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 504,00 (quinhentos e quatro reais), Nota Fiscal 179, referente à aquisição de equipamento no exercício de 2011.\r\n, em favorda empresa MAPPE BRASIL LTDA-ME, no valor de R 48.496,31 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), Notas Fiscais 137 e 141, referente à aquisição de equipamentos no exercício de 2011.\r\nda empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 21.158,50 (vinte e um mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), Notas Fiscais 833, 843 e 845, referente à aquisição de equipamento no exercício de 2011.\r\n, em favor no valor de R seiscentos e onze reais e sessenta centavosequipamento.\r\nem favor MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP), Nota Fiscal.\r\nem favor no valor de R duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis aquisição de material.\r\n, em favor da empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 11.305,00 (onze mil trezentos e cinco reais) Nota Fiscal 269, referente à aquisição de equipamento no exercício de 2011.\r\n, em favor da empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME no valor de R 3.968,00 (três mil novecentos e sessenta e oito reais), Nota Fiscal 1229, referente à aquisição de material no exercício de 2011.\r\n, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 7.088,00 (sete mil oitenta e oito reais), Nota Fiscal 669, referente à aquisição de equipamento no exercício de 2011.\r\nda empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 2.168,54 (dois mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), Nota Fiscal 5956, referente a prestação de serviço no exercício de 2011.\r\nem favorda empresa THIENAN INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA, no valor de R 542,25 (quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), Notas Fiscais 843 e 857, referente à aquisição de material no exercício de 2011.\r\nId: 1546837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546841": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), de acordo com o art. 25, inciso I da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1546841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546844": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDIRETOR\r\n- CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 42551811 - Fixados os provento com validade a contar de 18/10/2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1546844\r\n"
        ],
        "1546846": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (sonda esofagiana e nasoenterica),TERMO DE REFERÊNCIASOLUMED MATERIAIS MEDICOS LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R 508.180,00 (quinhentos e oito mil cento e oitenta reais). Itens fracassados: 01 e 02.\r\nId: 1546846\r\n"
        ],
        "1546867": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\na decisão do Sr. Presidente da Comissão de Pregão de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2013.\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2013, em favor da empresa IMO`S GRÁFICA E EDITODA LTDA, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para a impressão de 500 unidades da Revista Caderno do Desenvolvimento Fluminense - Edição n° 1, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1546867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546868": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de JOAQUIM LOPES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.155-9.\r\nId: 1546868\r\n"
        ],
        "1546875": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), em favor da empresa CARLOS ADRIANO COSTA TORRES - ME, para aquisição de 160 (cento e sessenta) Quadros Brancos para serem utilizados nas Unidades de Proteção Comunitária; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1546875\r\n"
        ],
        "1546889": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto pela MAJOR PM MÉD (RG 76.554) ANA LUIZA SANDOVAL GOES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1546889\r\n"
        ],
        "1546899": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO as “AÇÕES SUPORTE SOCIAL DE PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS DO PROJETO IGUAÇÚ, OS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, E NAS COMUNIDADES DE VILA DOS MINÉRIOS, NOVA ALIANÇA E MINHA DEUSA, NO BAIRRO BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, executada pela DIALOG INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, conforme Contrato nº 29/2010- INEA, assinado em 09.06.2010, objeto do processo acima em epígrafe. \r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2010.\r\nId: 1546899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546902": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que incabível, por falta de previsão legal\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que incabível, por falta de previsão legal\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que incabível, por falta de previsão legal\r\nId: 1546902\r\n"
        ],
        "1546903": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCOMERCIAL DISVIDRO COMERCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o artigo 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nId: 1546903\r\n"
        ],
        "1546914": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 057/2013, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA, com o valor global de R 409.999,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1546914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546917": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- FERNANDO EUGENIO SIMOES DE CASTRO, CPF nº 390.254.977-72, PGU 31.852.062-1;\r\n- ANTENOGENES GOMES DA ROCHA, CPF nº 672.778.617-87, PGU 31.852.061-3;\r\n- MANOEL FERREIRA DA SILVA, CPF nº 622.751.947-20, PGU 31.852.063-0;\r\nId: 1546917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546919": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 1546919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546920": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- GUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional nº 20616066. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1982, 1983, 1984, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1996, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479/1979.\r\n- GUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional nº 20616066. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço ao INSS, no período entre 06.06.1977 a 18.04.1978 a Ciferal Comércio e Indústria S.A., total de 313 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1546920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546923": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.08.2013\r\no afastamento da Técnica de Nível Superior EVACYRA VIANA PEIXOTO matrícula nº 10.593-2, no período de 02 de setembro de 2013 a 01 de março de 2014, para a realização de estágio doutoral/doutorado sanduíche, na Université Rennes 2, França, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.08.2013\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00505-8\r\nPATRICIA BRETAS E ARUEIRA\r\n30%\r\n26/06/2013\r\n10.015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n21/06/2012\r\n10.017-2\r\nCLAUDIA SALES MARINHO\r\n25%\r\n27/06/2013\r\n10.024-8\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n25%\r\n27/06/2013\r\n10.030-5\r\nFERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA\r\n25%\r\n27/06/2013\r\n10.050-3\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n25%\r\n27/06/2013\r\n10.187-3\r\nPATRICIA BRANDAO RIZZO\r\n30%\r\n10/06/2013\r\n10.226-9\r\nLETELBE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n30%\r\n20/06/2013\r\n10.247-5\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n40%\r\n19/06/2013\r\n10.281-4\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES\r\n25%\r\n21/06/2013\r\n10.283-0\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL BELIDO\r\n25%\r\n20/06/2013\r\n10.290-5\r\nALCIR MANHAES DA SILVA\r\n25%\r\n24/06/2013\r\n10.291-3\r\nALEX FABIANO MACHADO\r\n25%\r\n24/06/2013\r\n10.301-0\r\nBENEDITO FAGUNDES LIMA\r\n25%\r\n27/06/2013\r\n10.302-8\r\nCARLOS MAURICIO CASTRO SILVA\r\n25%\r\n27/06/2013\r\n10.304-4\r\nCHRISTIANO TEIXEIRA ROCHA\r\n25%\r\n24/06/2013\r\n10.389-5\r\nVICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n25%\r\n10/06/2013\r\n10.420-8\r\nJOSE RENATO DE FREITAS\r\n30%\r\n28/06/2013\r\n10.602-1\r\nJOAO TAVARES DE SOUZA FILHO\r\n20%\r\n28/06/2013\r\n10.613-8\r\nLUCIANA VIANA DA SILVA GOMES\r\n20%\r\n22/06/2013\r\n10.615-3\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n40%\r\n10/06/2013\r\n10.721-9\r\nELIANA CRISPIM FRANCA LUQUETTI\r\n20%\r\n04/06/2013\r\n10.774-8\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n15%\r\n26/08/2012\r\nULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 10.533-8, Auxiliar Técnico Administrativo. FICAM FIXADOS, a partir de 01/07/2011, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei 5.260/08, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/01 e Decreto nº 28.950/01, alterado pela Lei 4.800/06, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do Art. 6º da Eonstitucional 03. \r\nId: 1546923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546931": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- TORNA SEM EFEITO o despacho de homologação do PE 035/2013, publicado no DOERJ de 16 de agosto de 2013, página 13, 2ª coluna, em favor da empresa SCHMIDT EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA - EPP - CNPJ 02.631.972/0001-00.\r\nId: 1546931\r\n"
        ],
        "1546934": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDE 20/08/2013\r\n, matr. nº 259.544-5. o despacho de 10/04/2002, publicado no Diário Oficial de 17/04/2002, referente ao período de 15/04/1994 a 16/04/1999.\r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.544-5 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 16/06/1886 a 14/06/1991, 02/09/2001 a 31/08/2006 e de 01/09/2006 a 30/08/2011. \r\nId: 1546934\r\n"
        ],
        "1546935": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/08/2013\r\n, Psicólogo, matr. nº 196.036-8 - período base de 15/12/2006 a 13/12/2011. \r\nId: 1546935\r\n"
        ],
        "1546936": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2013\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROC. Nº E-08/003/954/2013 ...\r\nLEIA-SE: PROC. Nº E-08/003/984/2013...\r\nId: 1546936\r\n"
        ],
        "1546942": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 16.08.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 26/08/2013 a 31/08/2013, para representar o Reitor na Reunião de Avaliação da Jornada Mundial da Juventude 2013 - Comunidade Portuguesa, em Lisboa, Portugal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2013\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5087/2013 - ROBERTO IVO DE MORAES\r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário Médio/Desenhista...\r\nLeia-se: ...Agente Universitário/Desenhista...\r\nId: 1546942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546946": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3213/2013 - MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 36336-9 - UERJ...\r\nLeia-se: ...matr. nº 36636-9 - UERJ...\r\nId: 1546946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546947": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/08/2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/07/2013, os proventos mensais de ROSANE LOPES MACHADO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5731-5, aposentada através da Portaria SRH nº 517/2013, publicada no D.O. de 11/07/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 09/03/2012, os proventos mensais de VANIA LUCIA DOS SANTOS COSTA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25602- 4, aposentada através da Portaria SRH nº 254/2012, publicada no D.O. de 09/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2013\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2013\r\nHENYSE GOMES VALENTE DA SILVA\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-26/007/7693/2013...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-26/007/7673/2013...\r\nId: 1546947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546954": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: TARGA TRANSPORTES DE CARGAS RIO DE JANEIRO LTDA. Indeferido, pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\nEmpresa: OPUS PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA. Indeferido, com fundamento no Parecer nº 317/2013 - GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 08 a 11.\r\nId: 1546954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546968": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- INDÚSTRIA DE PEÇAS PARA AUTOMOVEIS STÉOLA LTDA.\r\n- MAISON DO GRAJAÚ VEICULOS LTDA.\r\n- GRITTE CAR DE MADUREIRA VEÍCULOS LTDA.\r\n- ELETRONIL.\r\n- BELARTET.\r\n- M.R.C DA SILVA MÓVEIS ME.\r\n- FRANPRI FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MATAIS E FERRO.\r\nADVEM CAR VEICULOS.\r\n- EVOLUTECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n- DAYSE S. DE OLIVEIRA ME.\r\nMIX INFORMATICA.\r\n- MPTUDO.\r\n- CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO LTDA.\r\n- CASA DOS MOVEIS.\r\n- ELETROVISION.\r\n- DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPICOS.\r\nCRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\nMADESUL MADEIRAS.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- OTICA PONTO CERTO.\r\n- SARAIVA E SICILIANO.\r\n- ASSOCIAÇÃO FRUTAS DA TERRA BRASIL.\r\n- Q PECHINCHA SERVIÇOS ON-LINE LTDA.\r\nFRJ MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- BETACRED AQUISIÇAO E ADMINISTRAÇAO DE CREDITO LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1546968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546988": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\npor competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 23/001/1043/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de convênio entre a SEASDH e o CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - CRISEC, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\nId: 1546988\r\n"
        ],
        "1546989": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 29.085,97 (vinte e nove mil oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente a sessão dos servidores Ângela Maria de Fátima Mello Duque e Luiz Sérgio Guerra Diniz, no período do exercício de 2011.\r\n- Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 36.681,44 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente a sessão da servidora Ângela Maria de Fátima Mello Duque, no período do exercício de 2012.\r\nId: 1546989\r\n"
        ],
        "1547021": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npor 02 (dois) anos, a licença sem vencimentos de JORGE MANOEL DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.828-8, nos termos do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/355/2013.\r\nId: 1547021\r\n"
        ],
        "1547112": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/08/2013\r\n- LUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO, ID. Funcional 2993034-0 - 3.266 dias.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO, ID. Funcional 2993034-0 - o despacho de 24.05.2010, publicado no D.O. de 26.05.2010 de averbação de tempo de serviço de 2.107 dias prestados em Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do proc. E-09/0314/1098- 2011, na mat. 860.909-1, \r\nId: 1547112\r\n"
        ],
        "1547128": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/08/2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4323093-8 CONCEDOacordo com o disposto no do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1547128\r\n"
        ],
        "1547151": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora , Identidade Funcional nº 28661567, referente ao período-base de 28.05.2007 a 25.05.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, revogando-se o despacho de 14.08.2013, publicado no Diário Oficial de 20.08.2013.\r\nDE 21/08/2013\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora , Identidade Funcional nº 32188200, referente ao período-base de 26.03.2004 a 24.03.200912, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1547151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547176": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "\r\n, matr. 08/103.818-4, período base de 10.05.2008 a 08.07.2013,\r\n, matr. 08/107.264-7, período base de 27.03.2002 a 23.03.2012,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGILBERTO PASSOS BEZERRA DA SILVA, matr. 08/103.330-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial, não gozadas, períodos base de 31.03.1984 a 29.03.1989 (03 meses) e de 30.03.1989 a 28.03.1994 (03 meses), no total de 365 dias.\r\n, matr. 08/106.470-1 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1988 e de 1989, num total de 120 dias.\r\nId: 1547176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547187": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.08.2013\r\npoderes à 2ª CPIA para, em aditamento à Portaria 006/2013, apurar a prática das faltas previstas no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei 220/75, por parte do servidor LUIZ ALBERTO CUNHA ANDRADE, Delegado de Polícia, matrícula 149.048-1.\r\nDE 19.08.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 20.08.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1547187\r\n"
        ],
        "1547240": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 20.07.2007, do servidor AGUIMAR RODRIGUES, Trabalhador, matrícula nº 13/1442-3. \r\nId: 1547240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547271": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 22/08/2013\r\nem favor da empresa no valor de R 351.043,14 (trezentos e cinquenta e um mil quarenta e três reais e quatorze centavos), referente ao período de 06/06/2012 a 05/07/2012, relativo à 59ª medição - 49ª etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da empresa no valor de R 260.955,17 (duzentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), referente ao período de 07/05/2012 a 05/06/2012, relativo à 58ª medição - 48ª etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da empresa no valor de R 1.059.395,85 (um milhão, cinquenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente ao período de 05/08/2012 a 03/09/2012, relativo à 61ª medição - 51ª etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da empresa no valor de R 273.259,53 (duzentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de 06/07/2012 a 04/08/2012, relativo à 60ª medição - 50ª etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da empresa no valor de R 77.495,80 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), referente ao período de 04/09/2012 a 03/10/2012, relativo à 62ª medição - 52ª etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1547271\r\n"
        ],
        "1547272": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU.\r\nMARLENE GONÇALVES DA SILVA.\r\nANGELA REGINA MANHÃES PENNA DA ROCHA.\r\nMARIA DO CARMO DUTRA MASSET LACOMBE .\r\nMARCO ANTONIO PIZARRO PEREIRA.\r\nLUIZ GONZAGA DA COSTA LEITE.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nLÍRIA MARIA PEIXOTO TAVARES-.\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA -.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA-.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA-.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A -.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA-.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA-.\r\nId: 1547272\r\n"
        ],
        "1547273": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.033/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 89), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2005.91131-8, 2009.00124-3, 2010.00168-5 e 2010.01014-5, pelo valor de R 1.130.327,42 (um milhão, cento e trinta mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1547273\r\n"
        ],
        "1547301": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da Pno valor total de R novecentos e oitenta .\r\nId: 1547301\r\n"
        ],
        "1547304": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Consoante manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, às fls. 195 a 197, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 202 a 204, AUTORIZO a despesa referente à prorrogação ao Contrato nº 05/2011, no valor de R 216.580,14 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta reais e quatorze centavos), anual, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1547304\r\n"
        ],
        "1547311": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S.A, no valor estimativo de R 475.830,00. \r\nId: 1547311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547314": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 22/08/2013\r\nTendo em vista a exposição de motivos apresentada pela área técnica, às fls. 1595 e 1596, que destaca o Parecer PE nº 02/2013 - ASJUR/SEEDUC, da lavra do Sr. Procurador de Estado Dr. Paulo Enrique Mainier e o Aprovo da Procuradora Geral do Estado Dra. Lúcia Léa Guimarães Tavares, constantes do processo administrativo nº E- 03/001/6772/2013, contando com o parecer favorável do Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia, as Atas de Registro de Preços 001/2012 e 004/2012, expedidas em favor das empresas Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - EPP e Unirio Manutenção e Serviços Ltda, respectivamente, objeto do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2012, considerando o descumprimento de Cláusulas Contratuais.\r\nId: 1547314\r\n"
        ],
        "1547315": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando o parecer do Núcleo de Qualificação de fls. 504; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 506/508, conheço do recurso interposto pela empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES , no Pregão Eletrônico nº 088/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico-hospitalar; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1547315\r\n"
        ],
        "1547365": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de MARIA CECÍLIA DE ALBERNAZ CRESPO, Id funcional 19377711, para conceder o Adicional de Qualificação, nível superior, especialização, a contar de 01 de agosto de 2012.\r\no pedido de ELIZABETH GUIMARÃES LEAL MESSIAS DE SOUZA, Id funcional 19370440 para conceder o Adicional de Qualificação, nível superior, especialização, a contar de 01 de agosto de 2012.\r\no pedido de CARMEM DULCI FUMIO, Id funcional 19376316 para conceder o Adicional de Qualificação, nível superior, especialização, a contar de 10 de junho de 2011.\r\no pedido de GUILHERME CERQUEIRA NEGRÃO, Id funcional 19380143 para conceder o Adicional de Qualificação, nível superior, especialização, a contar de 10 de junho de 2011.\r\no pedido de NARA SANT'ANNA RIBEIRO, Id funcional 01937875, para conceder o Adicional de Qualificação, nível superior, especialização, a contar de 10 de junho de 2011.\r\no pedido de JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE ORNELLAS, Id funcional 6872948 para conceder o Adicional de Qualificação, nível superior, doutorado, a contar de 01 de agosto de 2012.\r\n- DEFIRO o pedido de SÉRGIO FERNANDES RAMOS, Id funcional. 7265387 para conceder o Adicional de Qualificação, nível superior, doutorado, a contar de 01 de agosto de 2012.\r\no pedido de VERA LÚCIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Id funcional 19375921, para conceder o Adicional de Qualificação, nível superior, especialização, a contar de 01 de setembro de 2012.\r\no pedido de JÚLIA SILVA DE CARVALHO, Id funcional 19377347, para conceder o Adicional de Qualificação, nível médio, graduação, a contar de 01 de junho de 2013.\r\nId: 1547365\r\n"
        ],
        "1547389": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o servidor Bernard Brito, ID funcional nº 1.914.555-1, a afastar-se do país, pelo período de 15 a 22 de agosto do corrente ano.\r\nId: 1547389\r\n"
        ],
        "1547390": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- SUB TEN BM FABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA, Id Func. 6124291 e 1º SGT BM ANDRE JEAN RODRIGUES, Id Func. 26869942;\r\n- CEL BM RENATO BASTOS PONTES, Id Func. 26887550;\r\n- TEN CEL BM GLAUCO LORITE MOTTA, Id Func. 0000611866 e MAJ BM JÚLIO CÉSAR DAMASCENO MELO, Id Func. 26406489;\r\n- MAJ BM RENAN ALVES DE OLIVEIRA, Id Func. 6139833;\r\n- CAP BM ELTON DOS SANTOS BARBOSA, Id Func. 41492595;\r\n- CAP BM LEONARDO LUIZ DOS REIS, Id Func. 4149288 e CAP BM RAFAEL CARDEAL MENEZES, Id Func. 41492510;\r\n- 1º TEN BM MIGUEL MORONE NETO, Id Func. 6143563, CB BM WAGNER DA CUNHA WEBER, Id Func. 6143636 e CB BM EDUARDO CARVALHO FRAGOSO, Id Func. 43420893.\r\nDEFERIDOS\r\nId: 1547390\r\n"
        ],
        "1547408": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2013\r\n- LÍVIA MARIA SOARES THOME, Médico - Vínculo 2 (SES.\r\nDE 19.08.2013\r\n, ).\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES - Vínculo 1 (SES) e (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nFLÁVIO ABDALLA MOL CERQUISE - Vínculo ( (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, (SEEDUC), Professor I - Educação Física, matrícula 10/2618361 (PCRJ) (Prefeitura Municipal de ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1547408\r\n"
        ],
        "1547429": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.08.2013\r\n- ELAINE LACERDA DOS SANTOS - DATA: 01.08.2013.\r\n- ANA CARLA DE BARROS NOGUEIRA COSTA - DATA: 05.08.2013.\r\n- MARCELLA SAMPAIO SANTOS - DATA: 01.08.2013.\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA - DATA: 05.08.2013.\r\n- DANIEL CAPECCHI NUNES - DATA: 07.08.2013.\r\n- HENRIQUE GUTEMBERG DO NASCIMENTO - DATA: 08.08.2013.\r\nProc. Nº E-14/4760/2012 - ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO - DATA: 10.08.2013.\r\n- LUAN CAMPOS BOLDRINI - DATA: 22.08.2013.\r\nMARCELA DE CASTRO XAVIER - DATA: 01.08.2013.\r\n- MARCELA LIMA BRASIL CARMO - DATA: 20.08.2013.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANA NOEMI BORGES DOS SANTOS - DATA: 28.08.2013.\r\n- DAVID MOUTINHO DE AGUIAR - DATA: 30.08.2013.\r\nos pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- MARILIA DE ANDRADE LENGRUBER - DATA: 13.10.2013.\r\n- NATHALIA ANTUNES MEDEIROS - DATA: 10.08.2013.\r\na contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- CAROLINA ROLAND DANTAS RODRIGUES DA SILVA - DATA: 08.08.2013.\r\n- JULIO CESAR ARAUJO FURTADO - DATA: 19.08.2013.\r\nos pedidos de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nVERONICA RODRIGUES DE CASTRO - DATA: 12.08.2013.\r\n- HELENA LAHTERMAHER OLIVEIRA - DATA: 20.08.2013.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nJULIANA VIANA REZENDE - PERÍODO: 90d - DATA: 12.08.2013.\r\n- CAROLINNE VAHIA CONCY - PERÍODO: 30d - DATA: 19.08.2013.\r\n- PATRICK VASCONCELOS DA SILVA - PERÍODO: 07d - DATA: 26.02.2013\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- ISABELLA BARROS GAMA - PERÍODO: 22d - DATA: 21.07.2013.\r\n- MARIANA FERNANDES RAMOS - PERÍODO: 90d - DATA: 19.08.2013.\r\no pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1547429\r\n"
        ],
        "1547430": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento de Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), para fins de aposentadoria especial junto ao INSS, com base no parecer da Procuradoria do INEA, de fls. 27 a 31 do processo em epígrafe.\r\nId: 1547430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547443": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " \r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2013, para aquisição de medicamentos no valor total de R 187.420,00 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte reais), a favor da empresa MERRIAM FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nDE 22.08.2013\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2013, para registro de preços de cadeira de rodas (muletas e andadores), no valor total de R 162.300,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos reais), a favor da empresa VIXNU COMERCIO LTDA - EPP.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- LAUDIR ALOIZIO DA ROCHA LIBANIO, matrícula nº 18/2277- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período de 11.05.1978 a 25.11.1995.\r\nJOSE CARLOS SILVA SANTOS, matrícula nº 1803573-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04.08.2007 a 03.08.2012.\r\nId: 1547443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547462": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\nDE 12.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-11/001/95/2013 - MARIA VANZILER DE ANDRADE, Matrícula nº 285.156-6 - ID 548.743-9 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R 210,00, com validade de 01/02/2013.\r\nId: 1547462\r\n"
        ],
        "1547473": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 814.304-2. a desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referentes aos períodos base de 01/03/1985 a 30/09/1991, 01/10/1991 a 04/11/1992; 05/11/1992 a 31/07/1998 e 03/11/1998 a 18/12/1998, no D.O. de 22/12/2010, num total de 4.937 dias, tendo em vista a exoneração do servidor publicada no D.O. de 14/12/2012.\r\nId: 1547473\r\n"
        ],
        "1547488": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2013\r\n- CARLOS FREDERICO CURTY CALAZANS, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.042-8.\r\n- SUELI AMARAL DE CARVALHO, Servente, matr. nº 270.826-1.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1547488\r\n"
        ],
        "1547489": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "ERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.08.2013\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art.40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº41/2003, com base na Resolução SARE nº3026/2004 e nos termos do art.1º, inciso III, do Decreto nº 41.305/2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008 a servidora SOLANGE VILELA PEREIRA, ID Funcional nº 1961358-0 faz jus ao abono de permanência a partir de 30/04/2013. \r\nId: 1547489\r\n"
        ],
        "1547491": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2013\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.08.2013\r\nProc. nº E-12/710167/2011\r\nOnde se lê: ... ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI - ME...\r\n... ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI - EPP...\r\nId: 1547491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547492": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20.08.2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-01/004/1494/2013 ... empresa OFFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP ...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-01/004/1494/2013 - ... empresa OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP ...\r\nId: 1547492\r\n"
        ],
        "1547494": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\no benefício abono permanência ao servidor JORGE LUIZ ALVES DE SOUSA, matrícula 18/4344-8, o abono permanência a contar de 19/04/2013.\r\n- SANDRA DE MORAES MARCONDES, Agente Técnico - Professor Pré-Primário, matrícula nº 18/2227-7, Adicional de Qualificação, com validade a contar de junho/2013, com base na manifestação da COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.\r\no benefício abono permanência ao servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 18/2672-4, o abono permanência a contar de 16/04/2013.\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n14.08.2013\r\n- MARINILZA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1802989-2 - a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com a validade a contar de 09/08/2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ELCIO LIMA, matrícula nº 1801822-6 - a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe, no cargo de Assistente de Manutenção e Instalação, Grupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com a validade a contar de 09/08/2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ROSANA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 18/5079, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, totalizando 2.873 dias de exercício, correspondentes a 7 (sete) anos, 10 (dez) meses e 18 (dezoito) dias, de acordo com o art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual nº 1.258 de 16/12/1987. Desprezou-se o período de 23/05/1990 a 08/06/1993, por ser concomitante com a Fundação Leão XIII.\r\nId: 1547494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547497": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nSILVIO CESAR LEMOS VIEGAS, Id funcional 4335151-4..\r\nDE 21.08.2013\r\na RICARDO JOHNY TUTTMAN, Músico Corista, Id funcional 2877017-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/596/2013, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços, com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998 e de 06/08/1999 a 11/07/2002, no total de 1376 dias.\r\nId: 1547497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547498": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nE-18/450542/2007 - CLAUDIA FRANCO DE ARAUJO, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012\r\nDE 22.08.2013\r\nE-18/450585/2007 - IVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 1547498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547505": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\no despacho de 07.05.2004, publicado no D.O. de 13.05.2004 referente a averbação de tempo de contribuição ao INSS por tempo de serviço prestado à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro de RICARDO JOHNY TUTTMAN por incorreção no original.\r\no despacho de 07.05.2004, publicado no D.O. de 13.05.2004 referente a averbação de tempo de serviço prestado ao INSS de RICARDO JOHNY TUTTMAN por incorreção no original.\r\n- RICARDO JOHNY TUTTMAN, Id funcional 2877017-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS nos períodos de 30/06/1978 a 18/12/1980, 19/12/1980 a 11/01/1982, 18/01/1982 a 18/09/1986, 02/08/1988 a 30/09/1989, 01/11/1989 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 31/07/1994, 01/09/1994 a 31/10/1994, 01/12/1994 a 31/07/1995, 01/09/1995 a 31/03/1996, 01/05/1996 a 31/05/1996, 01/07/1996 a 31/10/1996, 01/12/1996 a 31/12/1996, 01/01/1997 a 01/03/1998 e 01/01/1999 a 05/08/1999, no total de 6.437 (seis mil quatrocentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO JOHNY TUTTMAN, Id funcional 2877017-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS por serviço prestado à FUNARJ, no período de 28/08/1986 a 01/08/1988 no total de 678 (seiscentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1547505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547518": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.78 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.31 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.57 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.32 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.32 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.08 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.184 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.41 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.11 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.10 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.82 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.29 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.09 destes autos. \r\nId: 1547518\r\n"
        ],
        "1547541": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISONo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 10 de outubro de 2012, quarta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 11 de outubro de 2012, e o último, o dia 09 de novembro de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de novembro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 10 de outubro de 2012, quarta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 11 de outubro de 2012, e o último, o dia 09 de novembro de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de novembro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de abril de 2013, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 09 de abril de 2013, e o último, o dia 08 de maio de 2013, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de maio de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de abril de 2013, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 09 de abril de 2013, e o último, o dia 08 de maio de 2013, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de maio de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de abril de 2013, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 09 de abril de 2013, e o último, o dia 08 de maio de 2013, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de maio de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de abril de 2013, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 09 de abril de 2013, e o último, o dia 08 de maio de 2013, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de maio de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nSTRIA E COMNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de de agosto de 2012, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 31 de agosto de 2012, e o último, o dia 01 de outubro de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de outubro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nGRACE BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, Á por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de agosto de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 02 de agosto de 2012, e o último, o dia 31 de agosto de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de setembro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nSTANDART TYRES INDLTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de abril de 2012, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça- feira, 10 de abril de 2012, e o último, o dia 09 de maio de 2012, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de maio de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nCIA VERONICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 142/159 - “ vez que incabível, por falta de amparo legal, considerando o mesmo recurso haver sido objeto de anterior negativa de seguimento publicadaem 03/01/2013, conforme despacho de fls.139. \r\nId: 1547541\r\n"
        ],
        "1547574": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n- Com fundamento no que dispõe o inciso II do art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2012 do Instituto Federal do Espírito Santo e a despesa, em favor da empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 01.927.184/0001-00, referente à aquisição de mobiliário e correlatos, com o valor global de R 730.525,00 (setecentos e trinta mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2013.\r\nId: 1547574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547575": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n- Com fundamento no que dispõe o inciso II do art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 02/2013 da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento de Goiás e a despesa, em favor da empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 01.927.184/0001-00, referente à aquisição de mobiliário e correlatos, com o valor global de R 319.609,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e nove reais).\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2013.\r\nId: 1547575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547608": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.07.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02910, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 496.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02909, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 8.480,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01437, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 155.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01436, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ( MATRIZ), no valor de R 12.688,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01434, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 125.595,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01435, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 125.595,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, sendo esta despesa para substituir totalmente a 2013NE2910, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, sendo esta despesa para substituir totalmente a 2013NE2909, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº /2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, sendo esta despesa para substituir totalmente a 2013NE, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R cento e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, sendo esta despesa para substituir totalmente a 2013NE01436, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R 125.688,50 ( seiscentos e oitenta e oito), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, sendo esta despesa para substituir totalmente a 2013NE01435, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, no valor de R 125.595,00 ( quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 05.08.2013\r\nmedicamento, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-C/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 12.720,00 ( setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Imunoglobulina -frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145 - B/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da FARMACONN LTDA), no valor de R 137.900,00 ( e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 14.860,00 ( oitocentos e sessentaconformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Anfotericina B - ampola, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Linezolida 2 mg/ml -injetável e Voriconazol 200mg comprimidos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-D/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 387.609,64 (trezentos e e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Imunoglobulina Humana 2,5g/ frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-F/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, no valor de R 251.190,00 (duzentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatromil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE05525, por equivoco na descrição do empenho, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R 28.364,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Clotrimazol 20 g, Metronidazol benzol, Metronidazol 250 mg - comprimido, Metronidazol creme, Nistatina 100.000 UI/ML, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R 2 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-G/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R 28.364,00 (a nº 10.520/2002. \r\nDE 08.08.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE05691, referente ao Contrato de Gestão nº 29/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Penha, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para complemento do mês 5, composto de ½ parcela de custeio, em favor do VIVA COMUNIDADE, no valor de R 842.500,00 ( mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 09.08.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Fundo Municipal de Cambuci, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no va lor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o , referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Geral Dr. Luis Pinto, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital , referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Antonio Castro, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Basileu Estrela, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Unidade de Pronto Atendimento de Macuco, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc, referente ao Programa a Sala de Estabilização - PASE, instituídos pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Maristella de Luca Afonso Marszalek, CPF: 017.940.297-88 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, Valtinho Jose Afonso, matricula n’º 31992358, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1quinhentos e noventa e sete), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.08.2013\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão 1/2012, que tem por objeto a execução de ações e serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Getulio Vargas, por organização social na área de atuação em Unidades de Terapia Intensiva Adulto, pediátrica ou Neonatal, pelo período de 01 ano, e Termo Aditivo que tem por finalidade a gestão dos serviços de neurocirurgia e de anestesiologia no Hospital Estadual Getulio Vargas, sendo esta despesa referente ao mês 04 dos serviços de UTI e 1 parcela dos serviços de neurocirurgia e anestesiologia, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA, no valor de R milhões, quatrocentos e oitenta e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00079, para pagamento das bolsas auxilio de estágios de nível médio - técnico em administração, no terceiro trimestre, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 282.757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/635/2013\r\nMONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 74,00\r\n,00\r\n\r\nreais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRAND, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a pratica dos atos que menciona a requerente do CPF: 606.333.017-87, referente ao ex- servidor João Ramos da Silva, matricula nº 103.5137-7, em favor de SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, no valor de R 845,21 ( centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Filgrastim 300 mg- comprimido, medicamento do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1B, dstinados ao tratamento de pacientes portadores de HIV e Hepatite C, atendidos por esta SES, mediante ao Termo de Compromisso referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 77/2012 do Pregão Eletrônico nº 19/2012, promovido pelo Hospital Federal de Bonsucesso, 0 (nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nId: 1547608\r\n"
        ],
        "1547611": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2013\r\nLÍVIA CARDOSO DE FREITASMédica, ID. nº 42051290, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de maio de 2012 a 05 de novembro de 2013. \r\nLÍVIA CARDOSO FREITASID. nº 42051290, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 06 de novembro de 2012 a 05 de dezembro de 2012 (1° período) , 06 de dezembro de 2012 a 04 de janeiro de 2013 (2° período) e de 05 de janeiro de 2013 a 03 de fevereiro de 2013 (3° período).\r\nGLAUCE SCHITTINO BERTRANDID. nº 42697174, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 03 de agosto de 2013 a 01 de setembro de 2013 (1º período).\r\nSANDIA SALTORIS CARDOZO STEFE, ID. nº 50000802, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 17 de junho de 2013 de a 16 de julho de 2013 (3º período).\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA, ID. nº 42048494, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 08 de julho de 2013 de a 06 de agosto de 2013 (1º período) e de 07 de agosto de 2013 a 05 de setembro de 2013 (2° período).\r\nRAQUEL PRAZERES DE MOURA, ID. nº 41797647, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09 de julho de 2013 a 07 de agosto de 2013 (1° período).\r\nJAQUELINE LOUREIRO LEMOSID. nº 50005294, LICENÇA AMA MENTAÇÃO, referente ao período de 20 de julho de 2013 a 18 de agosto de 2013 (1° período).\r\nId: 1547611\r\n"
        ],
        "1547612": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar a morte do interno CARLOS ALBERTO DE JESUS FILHO, (RG 099787902-6), em razão de não ter se obtido qualquer prova de transgressão disciplinar praticada por servidor desta Pasta.\r\nId: 1547612\r\n"
        ],
        "1547616": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.07.2013\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID nº 4405573-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 25-26, da Asses soria de Pagamento, referente à diferença de triênios, do período de 02.11 a 31.12.11, no valor de R 1.148,65 (mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nDE 21.08.2013\r\nMARIA LÚCIA FARIA RODRIGUESCPF nº 276.543.467-00. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos)\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347975. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 13/06/2013 a 12/07/2013 (30 dias) e de 15/07/2013 a 24/07/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLA VASCONCELLOS DE MATTOS o reposicionamento na primeira colocação da lista de candidatos remanescentes para eventual nova convocação para o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, do 1º Concurso Público para o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 63, parágrafo único do Decreto nº 41.614/2008.\r\nId: 1547616\r\n"
        ],
        "1547617": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2013\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 23/05/2013\r\nProcesso nº E-04/121.368/2000\r\n.\r\n.\r\nId: 1547617\r\n"
        ],
        "1547637": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.08.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo valor total de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente à aquisição de 7.500 unidades de capas de processo, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal.\r\nId: 1547637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547639": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nauxílio Funeral, em favor de, face ao óbito do ex-servidor , Id Funcional nº 39103-4.\r\nId: 1547639\r\n"
        ],
        "1547648": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.07.2013\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01459, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação de Sr.em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.968,00 (novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01463, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação de Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 31.968,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01470, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação de Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa de aquisição de extensor infusão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços 071/2012, com vigência de 01/06/2012 até 31/05/2013, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.968,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal º 10.520/2002.\r\na despesa de aquisição de extensor infusão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços 071/2012, com vigência de 01/06/2012 até 31/05/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 53.568,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 12.08.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/658/2013\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\nR 130,00\r\n/008/681/2013\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/649/2013\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/648/2013\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\nR 165,00\r\nE-08/008/659/2013\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/654/2013\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\nR 165,00\r\nE-08/008/727/2013\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\nR 398,00\r\nE-08/008/647/2013\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/643/2013\r\nJOAO ROBERTO RODRIGUES\r\nR 130,00\r\nE-08/008/667/2013\r\nMARCELO PAIXAO\r\nR 165,00\r\nE-08/008/666/2013\r\nMARCELO PAIXAO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/644/2013\r\nJOAO ROBERTO RODRIGUES\r\nR 130,00\r\nE-08/008/645/2013\r\nJOAO ROBERTO RODRIGUES\r\nR 130,00\r\nE-08/008/716/2013\r\nARTEMIS SOARES VIOT SENA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/723/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 775,00\r\nE-08/008/651/2013\r\nSIDINEI DA SILVA SOARES\r\nR 253,00\r\nE-08/008/672/2013\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 140,00\r\nE-08/008/674/2013\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\nR 70,00\r\nE-08/008/703/2013\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\nR 461,00\r\n,00\r\neais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Luiz Claudio Barbosa Morales, CPF: 573.028.637-68, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente a ex - servidora, Elysaette de Oliveira Morales, matricula nº 6557708, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 ( e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Roberto de Assis Lopes da Silva não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente a ex - servidor, matricula nº LIO FUNERAL, no valor de R 1um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 2.384,58 ( e cinquenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.08.2013\r\nparcialmente a despesa da 2013NE03324, referente ao cronograma maio de 2013, face o que dispõe a Deliberação CIB nº 2.137 de 21/02/2013, pactua que os recursos financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 4.001 de 16/09/2010, para UPA Cabo Frio, sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 2.000.000,00 (), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 183, referente ao cronograma junho de 2013, no valor R 4.000.000,00 e parte do cronograma julho valor de R 100.000,00, face o que dispõe a Deliberação CIB nº 2.137 de 21/02/2013, pactua que os recursos financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 4.001 de 16/09/2010, para UPA Cabo Frio, sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio e considerando que já foram aos os valores da fonte 25, do cronograma março e abril, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 5.000.000,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/653/2013\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\nR 130,00 \r\nE-08/008/690/2013\r\nKAREN CRISTIANE FELIX DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/682/2013\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/599/2013\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/689/2013\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/688/2013\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/646/2013\r\nMARCELO PAIXAO\r\nR 130,00\r\nE-08/008/655/2013\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\nR 130,00\r\n,00\r\nsetecentos e cinquenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 11/10/2013 e comprovação até 09/11/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação da Comissão Intergestores Regional do Médio Paraíba, em favor de JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), conformidade com o art. 24, inciso IIa Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.063,65), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM Nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 2.213,07 (duzentos e treze ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiDeliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM Nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE mil), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiDeliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM Nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 6.639,21 ( e vinte e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiDeliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM Nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 4.426,15 (quatro mil e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiDeliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM Nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R 6.639,21 ( e vinte e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MSde 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 2.213,07 (dois ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. Nad4726\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES Nº 622 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013- VALENÇA mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr. Adalberto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES Nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Sociedade de Beneficência de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES Nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 640.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Clinicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES º 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE , no valor de R 640.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de r Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES º 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 256.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital , referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES º 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 480.000,00 ( e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Flavio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES º 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R 320.000,00 (vinte mil reais), não su jeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregori, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES º 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 320.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Ferreira Machado, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES º 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 480.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Clinicas de Teresópolis Constantino Ottaviano, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES º 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE , no valor de R 480.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Escola Giusefi Jannuzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 320.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.08.2013\r\na despesa referente à aquisição de Sitagliptina 50 mg+ Cloridrato de Metformina 850 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento e Demandas Judiciais mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 303/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 092/2013, com vigência de 07/06/2013 ate 06/06/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 763,20 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa por inexigibilidade de Licitação para pagamento de seguro obrigatório DPVAT 2012 e 2013 de 115cento e quinze) veículos integrantes da frota do SAMU, em atendimento a Gerencia de Transporte, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 21.024,73 (vinte e quatro), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\naquisição de filme radiográfico, visando atender as necessidades das nidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 211/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 185/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 488.358,00 ( trezentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\naquisição de filme radiográfico, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 211/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 185/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 52.742,00 (cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Alfadormase 2,5 mg, destinados aos pacientes portadores de Fibrose atendidos pela Rede SES/RJ, através do componente especializado de - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131-C/2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACUTICOS LTDA, no valor de R 2.046.500,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002\r\na despesa para aquisição de reservatório de cartucho plástico 3,15 ml e set de infusão flexlink, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138, com vigência de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 29.199,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002. \r\nId: 1547648\r\n"
        ],
        "1547674": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/07/2013\r\n- MILTON ALBINO DA COSTA E OUTROS - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/07/2013\r\n- RENALTO TAVEIRA FERNANDES - \r\nDE 30/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ EXPEDITO MOREIRA DA CUNHA.\r\n- SEBASTIAO MACIEL.\r\n- SEBASTIÃO MARINHO.\r\nDE 01/08/2013\r\nDE 02/08/2013\r\n- COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART - \r\nId: 1547674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547675": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.\r\n- ALBINO PEREIRA BARBOSA.\r\n- ALMIR RACHID AZEM.\r\n- MARIA DO CARMO DE CARVALHO.\r\n- LEVYR DE OLIVEIRA FILHO.\r\n- SILVIO DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- RENATO LUIZ RODRIGUES ALVES.\r\n- UBIRAJARA HERMENEGILDO DE QUEIROZ.\r\n- AMERICA PASSEADO DIAS.\r\n- LOURENÇO MEGA.\r\nId: 1547675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547676": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JULIO GEIGER FILHO.\r\n- ALBERTO DE AZEVEDO COSTA GARCIA.\r\n- FELISBERTO PINTO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- WALDIR CARVALHO DA ROCHA E OUTROS.\r\n- CLAUDINEA DE SOUZA CARVALHO.\r\n- ROBERTO DUARTE DE SOUZA.\r\n- WALTER AUGUSTO NETTO.\r\n- LUCIA DA COSTA.\r\n- JAYME DIFERMAURO MACHADO.\r\n- DULCILEA DA SILVA DE LIMA.\r\n- MARIA DE LOURDES AMORIM RIBEIRO.\r\n- MARA CRISTINA RODRIGUES PRADO.\r\n- EZEQUIAS SOARES FERREIRA.\r\n- EURIDES DOS SANTOS.\r\nId: 1547676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547677": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\n- LUIZ ANTONIO CASTILHO DE MELLO - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- ELIANA PERES DE MORAIS CALIXTO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n- BRAZ CALISTO DA SILVA NETO.\r\nId: 1547677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547678": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no despacho de reconhecimento de dívida datado de 09/05/2013, em nome de JURANDYR PEREIRA LIMAno valor de R 876,75 (oitocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), publicado no D.O. de 06/06/2013.\r\nId: 1547678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547679": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23/08/2013\r\nque os imóveis, abaixo relacionados, constam da relação do Anexo I, da Lei Estadual nº 6.210/2012, porém não houve interessado para aquisição dos referidos imóveis: \r\nRua da Alfândega\r\nNº 363\r\nCentro - RJ\r\nRua da Alfândega\r\nNº 375/A\r\nCentro - RJ\r\nRua Gonçalves Ledo\r\nNº 08\r\nCentro - RJ\r\nRua Gonçalves Ledo\r\nNº 10\r\nCentro - RJ\r\nRua Regente Feijó\r\nNº 14\r\nCentro - RJ\r\nRua Regente Feijó\r\nNº 30\r\nCentro - RJ\r\nRua Regente Feijó\r\nNº 49\r\nCentro - RJ\r\nRua Regente Feijó\r\nNº 59\r\nCentro - RJ\r\nRua República do Líbano\r\nNº 37\r\nCentro - RJ\r\nRua República do Líbano\r\nNº 43\r\nCentro - RJ\r\nRua República do Líbano\r\nNº 45\r\nCentro - RJ\r\nRua República do Líbano\r\nNº 47\r\nCentro - RJ\r\nId: 1547679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547697": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no pregão nº 035/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: no valor de R 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 114.084,19 (cento e quatorze mil oitenta e quatro reais e dezenove centavos.), , no valor de R 177.315,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e quinze reais), RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 88.660,00 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta reais).Perfazendo o valor total de R 446.559,19 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nId: 1547697\r\n"
        ],
        "1547723": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000389/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 039/2013, referente à Aquisição de Maravalha, a favor da empresa RCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA-MECNPJ: 00.844.903/0001-59. Lote 01, Item 01, no valor total de R 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1547723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547734": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ne anexos - Reconheço a Dívida, no valor de R 31.656,60 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente à operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 022/2010. \r\ne anexo - Reconheço a Dívida, no valor de R 21.104,40 (vinte e um mil cento e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente à operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 066/2009. \r\n- Reconheço a Dívida, no valor de R 62.250,00(sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa QUALITEK RJ TECNOLOGIA LTDA-EPP, referente à Aquisição de Scanner de Dedo para atender as necessidades desta SEAP. \r\nId: 1547734\r\n"
        ],
        "1547744": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1547744\r\n"
        ],
        "1547745": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1547745\r\n"
        ],
        "1547749": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 02.07.2013\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-12/403008/2010....\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-12/416008/2010...\r\nId: 1547749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547754": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de assinatura da Revista IOB Síntese Trabalhista e Previdenciária e do Manual de Auditoria e Controladoria, para o exercício 2013/2014, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R 3.323,00, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 48, da ASJUP fls. 53/58, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 59. os serviços à empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1547754\r\n"
        ],
        "1547777": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2013\r\nCARLOS ANDERSON VELOSO RANGEL,. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nFERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA ADNET,. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 802.981- 2, Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 41, da SES.\r\nId: 1547777\r\n"
        ],
        "1547778": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\n- PPJB CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 23, INDEFIRO. \r\n- CONSTRAN S.A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 26, INDEFIRO. \r\n- CR ALMEIDA S/A. ENGENHARIA DE OBRAS. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 21/22, DEFIRO PARCIALMENTE. \r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 21, DEFIRO PARCIALMENTE. \r\nId: 1547778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547788": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nE-21/024.018/2013 - Arquive-se.\r\nDE 25.07.2013\r\nE-21/024.020/2013 - Arquive-se.\r\nId: 1547788\r\n"
        ],
        "1547906": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ELIANA COLONIA BRONZE LIMA, Identidade Funcional nº 20236050, referente ao período-base de 21.05.2008 a 19.05.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1547906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547909": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2013 \r\n- DEFIRO.\r\nDEFIRO. \r\nId: 1547909\r\n"
        ],
        "1547918": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n23/08/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 013/2013, destinado à destinado à Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, em favor da empresa: TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA (09.170.641/0001-69), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor global de R 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 384, Parecer da Procuradoria às fls. 386 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 04.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 16/08/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 013/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA (09.170.641/0001-69), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor global de R 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 1547918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547940": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\n.2013\r\n- ROSSANA PETRAGLIA PRADO, Fisioterapia, matrícula nº 4909105-1, com validade a contar de 12/04/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n- LUIS CLAUDIO CRESPO JUNIOR, Enfermeiro, matrícula nº 4909816-3, com validade a contar de 24/04/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nId: 1547940\r\n"
        ],
        "1547967": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\nCentro de Treinamento de Artes Marciais - Team Moraes; - O Futuro do Golfe - Atletas de Alta Performance. \r\na emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1547967\r\n"
        ],
        "1548006": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " \r\na dispensa de ponto dos Profissionais de Educação que, comprovadamente, participaram do Seminário “Rumos da Escola Pública - Como estamos e para onde vamos?”, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE - REGIONAL 7, no dia 21 de agosto de 2013, na Biblioteca Popular de Cocotá, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008, a fim de regularizar situação funcional.\r\nId: 1548006\r\n"
        ],
        "1548043": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\no despacho de 09/07/2013, publicado no D.O. de 11/07/2013, que fixou os proventos do servidor ROMEU SERGIO PACHECO DOS SANTOS, mat. n° 680.532-9, ID. Funcional n° 36778141/1.\r\nId: 1548043\r\n"
        ],
        "1548044": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2013\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário - SISPEN.\r\nnos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 22.08.2013\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nDesvinculação de Placa Especial - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1548044\r\n"
        ],
        "1548047": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 360.600-1. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de Licença Especial não gozados, relativa aos períodos-base de 14/07/1988 a 12/07/1993 e de 13/07/1993 a 11/07/1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1548047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548050": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2013\r\nMédico, ID Funcional 41526040 - Vínculo 1 (SES), a acumulação de cargos. de 12.08.2013, que considerou lícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 1548050\r\n"
        ],
        "1548057": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pronunciamento da COLIP; é assegurado à Administração, à luz do que norteia o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal a discricionariedade da exigência de documentos de qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, limitando-se a aqueles indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações contratuais; Considerando que, foram observados e transcritos pela COLIP os elementos indispensáveis para a contratação, no instrumento convocatório, definidos pela Divisão Administrativa da IOERJ; que, os índices financeiros adotados pela IOERJ são indicados pelo TCE/RJ e adotados pela Procuradoria Geral do Estado e que, esta Administração aplica tal exigência em suas contrações, que tem por objeto prestação de serviço; que, não há qualquer incoerência na exigência contida da Declaração prevista no art. 1º do Decreto nº 36.414 de 25.10.2004, conforme disposto na Minuta Padrão de prestação de serviço da Procuradoria Geral do Estado do \r\nRio de Janeiro; que, não resta configurada a ilegalidade ora sugerida pelas Impugnantes, tão pouco “cerceamento na participação”, onde o Edital de licitação preenche os pressupostos jurídicos legais e constitucionais, conforme já atestado pela Assessoria Jurídica e Auditoria Interna desta Administração, estando os Princí-\r\npios que regem a licitação, devidamente preservados; RESOLVO: a) as impugnações interpostas pelas empresas G. L. COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., permanecendo inalterado o Edital doe data de realização do certame.\r\nId: 1548057\r\n"
        ],
        "1548078": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa VITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1548078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548080": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na sanção administrativa de SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDArativos, instituída sob a forma de, com sede / São Gonçalo (RJ), de acordo com o art02.\r\nId: 1548080\r\n"
        ],
        "1548081": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na sanção administrativa de SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa JMG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, pessoa jurídica de direito, com fins lurativos, instituída sob a forma de empresa (INDIVIDUAL), com sede da RD - nº 65 - Colônia Santo Antônio / Barra Mansa (RJ) - CNPJ nº 15.799.068/0001-50, de acordo com o artnº 02.\r\nId: 1548081\r\n"
        ],
        "1548103": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\nTIAGO OLIVEIRA CESAR FERNANDES - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor de R 684,25 (seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em nome do ex-servidor.\r\nId: 1548103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548108": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIO APARECIDO ALVES, Agente Socioeducativo, mat. n° 835.849-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1548108\r\n"
        ],
        "1548109": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 114/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Paracambi, no valor de R 1.487.212,60 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 1548109\r\n"
        ],
        "1548160": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 21850232/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/05/2001 a 24/07/2006, num total de 2.166 dias de efetivo exercício prestado a PMERJ - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado PM.\r\n- FERNANDO JOSE NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.619 dias referente aos períodos de 09/07/79 a 08/02/80; 19/06/80 a 11/08/80; 01/02/82 a 28/02/82; 16/08/83 a 14/11/84 e de 15/11/84 a 31/03/87, como Diversos e não como constou no despacho de 18/07/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n- ADELIA PEYNEAU GOMES, ID Funcional nº 35162376/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2008.\r\nALMERINDA DOS SANTOS VARGAS, ID Funcional nº 35031530/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.010.083/2006 - ANA MARIA ROSA DE SOUZA, ID Funcional nº 35471558/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.410.030/2006 - ANA LUCIA DA SILVA CAMPOS, ID Funcional nº 40347940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA CHAGAS, ID Funcional nº 37580051/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\nANA MARIA HORACIO ZACHEU, ID Funcional nº 36854638/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2006.\r\nANGELA MARIA VIEIRA MAIA, ID Funcional nº 40408639/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2007.\r\nANTONIA DA GLORIA COUTINHO, ID Funcional nº 2947056/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/99.\r\nARACI PADUA DE OLIVEIRA NETTO, ID Funcional nº 35159456/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2006.\r\n- ARY VICENTE FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 33013632/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2012.\r\n- BELMARINA FERREIRA DO AMARAL, ID Funcional nº 33501033/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n- CANDIDO RANGEL FILHO, ID Funcional nº 19399154/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2004.\r\n- CELMO DA SILVA, ID Funcional nº 40680347/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2006.\r\nCILEIA NUNES DE CARVALHO, ID Funcional nº 38368641/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\n- CLEMILCI FERREIRA VIEIRA, ID Funcional nº 33583056/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\nDILSA NUNES COUTINHO, ID Funcional nº 38596660/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\nDJANIRA MAGALHÃES FONSECA, ID Funcional nº 33556059/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2006.\r\nEDVAL FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 3781955/1, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\nELZA MENDONÇA BRITO, ID Funcional nº 038975335/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\nELZA PEREIRA E SILVA VIANA, ID Funcional nº 37758632/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007, revogando-se o despacho de 18/07/2013, publicado no D.O. de 23/07/2013.\r\n- HELOISA HELENA NOGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 5412811/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n- GENY VIEIRA LOIOLA DA SOLEDADE, ID Funcional nº 32629729/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\n- ISMAEL MANHÃES NOGUEIRA, ID Funcional nº 37848160/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008\r\nIRENE MARQUES OLIVEIRA, ID Funcional nº 38489775/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\nIVONE PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 518.226-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, revogando-se o despacho de 01/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013.\r\nJACIRA CAVALCANTE DE SOUZA, ID Funcional nº 3816306/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2006.\r\n- JOSÉ FRANCISCO RAMOS BRAGA, matrícula nº 50.573-5, Agente de Material, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/92, retificando-se o despacho de 11/12/92, publicado no D.O. de 04/01/93.\r\nJOSINA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 33816638/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2007.\r\n- JUSSARA FRANCISCA MACHADO BASTOS, ID Funcional nº 41314565/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n- LAZARO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40172988/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2006.\r\n- LEDA MARIA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.916-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\nLOANA DARSKI CONSTANTINO, ID Funcional nº 34174451/1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2002.\r\n- LUCY FERREIRA SOARES, ID Funcional nº 39136515/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\n- MARA LUCIA PEREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 38464659/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\nMARGARIDA PAES CRESPO, ID Funcional nº 37727745/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\n- MARIA ALICE JUNQUEIRA NORDSKOG, ID Funcional nº 04341651/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\n- MARIA AMELIA LIMA FAUSTINO, ID Funcional nº 33604665/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 272.717-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS N. GAUDÊNCIO, ID Funcional nº 34949054/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2007.\r\n- MARIA DE LOS ANGELES VILLAR SALEM, ID Funcional nº 40645185/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\n- MARIA DO CARMO DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 35654511/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2005.\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA, ID Funcional nº 34065776/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\n- MARIA FELOMENA BOTELHO DA SILVA, ID Funcional nº 32604904/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2007.\r\n- MARIA HELENA MARINHO DE SOUZA, ID Funcional nº 38472562/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2006.\r\n- MARIA LUIZA MAGALHÃES, matrícula nº 277.921-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\n- MARIA LUIZA RIVELINI ARANTES, ID Funcional nº 35257814/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\nMARIA DA PENHA FRANCISCO PINHEIRO, ID Funcional nº 39810160/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2002.\r\nMARIA SANTA BAPTISTA GOMES, ID Funcional nº 33861480/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\n- MARILANDE PIENTZNAUER DA SILVA CORTÁZIO, ID Funcional nº 35034483/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2006.\r\n- MARINA NOVAES MEIRELLES, ID Funcional nº 34043551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n- MARIO FERNANDES GUEDES, matrícula nº 430.016-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88 e 26/01/90\r\nMERCEDES BATISTA VIEIRA, ID Funcional nº 36078018/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2005.\r\n- MARINETE PEREIRA CARDOZO, ID Funcional nº 37650246/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007.\r\n- NAIR MANGIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40353168/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- NAZI MARTINS DE SOUZA SALES, ID Funcional nº 40303667/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\n- NILCE BASTOS DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 241.919-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.311/2006 - NOEMIA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 38792524/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\n- NIZIO AUGUSTO ROSA, ID Funcional nº 32968647/1, Oficial de Administração 1 A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2006.\r\n- OSVALDO SEVERINO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 4574796/1, Auxiliar de Apoio Educacional II, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de13/03/87, refixados a contar de 16/01/90.\r\n- PAULO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 09602666/1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2001.\r\n- PAULO ROBERTO POPPE, matrícula nº 514.282-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005.\r\n- PASCOA DE SOUZA AQUINO, ID Funcional nº 35950854/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\nPEROLA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 39118118/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nPETRONILHA SILVA DE MESQUITA MORAES, ID Funcional nº 32965443/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n- ROZALINA DE ASSIS DIAS, ID Funcional nº 33605475/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2006.\r\n- RITA LOUREIRO ROSA, ID Funcional nº 38006499/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2007.\r\n- RUBEM LOPES COSTA, ID Funcional nº 41308638/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\n- SALVAN FRANCELINO RODRIGUES, ID Funcional nº 37368443/1, Servente, nível III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2007.\r\n- SANDRA DA CUNHA HENRIQUES, ID Funcional nº 40552640/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2003.\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 38007738/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\n- SERGIA CORDEIRO SUHETT, ID Funcional nº 34149856/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\n- SILVIA LÚCIA RAPOSO PAULO, ID Funcional nº 34268847/1, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\n- SONIA RICARDO DE ALVARENGA LEAL, ID Funcional nº 37736949/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2008.\r\n- SUELI BARBOSA, ID Funcional nº 34172246/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n- TANIA MARA CALIL GUIMARÃES, ID Funcional nº 33118647/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n- VANDA MARIA TORRES ANGONESE, ID Funcional nº 32727712/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2007. \r\n- VERA LUCIA ALMEIDA DE PADUA, ID Funcional nº 40031543/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\n- VERA LUCIA GARCIA BARROSO, matrícula nº 55.144-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/87 e de 26/01/90.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 34650849/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2007.\r\n- VIRGILIANA GOMES DA CRUZ, ID Funcional nº 34647325/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\n- VIRGINIA SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35530235/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2008.\r\n- VIRGINIA LUCIA GOMES MANDARO, ID Funcional nº 6408168/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/95, retificando-se o despacho de 20/07/2000, publicado no D.O. de 27/07/2000.\r\nZENITH MARTINS DA CUNHA, ID Funcional nº 33758557/1. Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/07/2013\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2013\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/006/1985/013...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/006/1985/2013...\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2013\r\nProcesso nº E-03/010/001182/2013\r\nOnde se lê: ... LEILA DA GRAÇAS AMARAL...\r\nLeia-se: ... LEILA DAS GRAÇAS AMARAL...\r\nProcesso nº E-03/003/1305/2013\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II, nível C, ref....\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\nId: 1548160\r\n"
        ],
        "1548163": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da J. M. ARAUJO PINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 006/2013, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa J. M. ARAUJO PINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos advocatícios nos termos da Cláusula Primeira do referido contrato, os servidores Mylene Louise de Assis Brasil, matrícula nº 05/464-3, Mônica Dantas Gonzaga, matrícula nº 05/457-7 e Ricardo Borges de Menezes, matrícula nº 05/452-8, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/947/2012.\r\nId: 1548163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548167": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsoante manifestação do Assessor Chefe da Tecnologia da Informação e Comunicação fls. 04 a 06, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 145 a 147, a despesa referente à contratação por adesão ao registro de preço do Pregão Presencial n° 06/2013, no valor de R 169.920,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais) anual, em favor da WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\nId: 1548167\r\n"
        ],
        "1548174": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.12.2012\r\na despesa para aquisição do medicamento Penicilina 250 mg - cápsula, visando o tratamento de pacientes portadores de Doença de Wilson, atendidos por esta SES- RJ, através do componente especializado de Farmacêutica - grupo 2 B, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor de MEIZLER UCB mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 19.07.2013\r\nparcialmente a despesa da 2013NE02216, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 9.300,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-A/2013, com vigência de 22/03/2013 at 21/03/2014, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 9.300,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 07.08.2013\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02216, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 15.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02215, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 2.834,00 (d reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE02216, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 8.253,00 ( e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-C/2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-B/2013, com vigência de 22/03/2013 at 21/03/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 2.834,80 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-A/2013, com vigência de 22/03/2013 at 21/03/2014, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 8.253,00 (duzentos e cinquentaconformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 12.08.2013\r\nparcialmente a despesa da 2013NE04755, para alteração da natureza de despesa, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 48.050,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE04758, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade o reequilíbrio econômico, em face do realinhamento de alguns valores unitários, em conformidade com as planilhas apresentadas pela Divisão de Engenharia de Obras; prorrogação do prazo por mais de 12 (doze) meses a contar de 24/11/2012 a 23/11/2013; readequação em face da exclusão do Hospital da Mãe e do IASERJ Central; e acréscimo de aproximadamente 14,87% em face do aumento da demanda de consumo nas Unidades, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendidos a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clinico, para as Unidades SES: HEVMC, IECAC, HEAT e IETAP, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 48.050,00 (qua e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 14.08.2013\r\nem favor dos servidores abaixo relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.799,00 (dois mil setecentos e noventa e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/632/2013\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\nDOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO\r\nR 950,00\r\nR 505,00\r\nR 245,00\r\nR 505,00\r\nR 93,00\r\nJOAO PATRICK DA SILVA\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\nR 93,00\r\nR 93,00\r\nR 105,00\r\nR 105,00\r\nR 105,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nda LIO FUNERAL, setecentos e noventa e reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxlio funeral, cujo requerente MARISTELLA DE LUCA AFONSO MARSZALEK,CPF: 017.940.297-88 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, re, matrLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 15.08.2013\r\na despesa para aquisição de medicamento do componente especializado grupo1B, utilizado no acompanhamento cnico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose, Artrite Reumatóide, Nanismo e Doença de Parkinson, atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 199/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008-E/2013, com , em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 106.750, reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado grupo1B, utilizado no acompanhamento clnico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose, Artrite Reumatóide, Nanismo e Doença de Parkinson atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 199/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008-F/2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da JGR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor desete mil cento e noventa e cinco reais), em Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado grupo1B, utilizado no acompanhamento clnico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose, Artrite, Reumatóide, Nanismo e Doença de Parkinson atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 199/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços , em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.208.400,00 ( reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento do componente especializado grupo1B, utilizado no acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose, Artrite, , Nanismo e Doença de Parkinson atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 199/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008-B/2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 688.974,00 (oitenta e oitoreais), em conformidade com Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01389, para alteração da classificação orçamentária, considerando de a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R onze mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, uretral, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 11.886,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE05863, por equívoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 488.358,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE05865, por equívoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 52.742,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa de referente à aquisição de filme radiográfico, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 235/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 1/2013, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 488.358,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa de referente à aquisição de filme radiográfico, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 235/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 156/2012, com vi gência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 52.742,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Bom Jardim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Augustinho Gesuali Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 640.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUATIS, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 640.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE02213, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 29.650,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-D/2013, com vigência de 22/03/2013 at 21/03/2014, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidadeLei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 16.08.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 10/2012, para executar ações e serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva e Semi-intensiva do Hospital Estadual Albert Schweitzer, por organização social na área de atua ações em Unidades de terapia intensiva adulto, pediátrica ou neonatal, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para o mês 5 (5ª transferência), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 5.703.231,52 (cinco milhões, duzentos e trinta e um), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 30/2012 dos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão dos serviços de obstetrícia, neonatologia, odontologia especial, ortopedia e traumatologia, endoscopia digestiva e anestesiologia do Hospital Estadual Rocha Faria, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, conforme solicitação da companhamento dos estão, sendo esta despesa para o mês 4 (4ª transferência), em favor do PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 7.580.822,18 vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nem favor da servidora abaixo relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/760/2013\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\nR 250,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Ferreira Machado, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I, II, V, VI e VII da competência de maio e junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 180.000,00 (mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nde Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1548174\r\n"
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        "1548185": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.06.2013\r\n- COLÉGIO SANTOS WERLY, Município do Rio de Janeiro, mudança de endereço do estabelecimento de ensino, da Estrada da Posse nº 651, para Estrada da Posse s/nº, Lote 15, Quadra B (10), ambas em Santíssimo. DEFIRO.\r\nDE 20.06.2013\r\n- ESCOLA JARDIM MINA DO SABER, Município do Rio de Janeiro, alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA - CEIVA, Município de São Gonçalo, nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 25.06.2013\r\n- COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Município de Volta Redonda, nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO RAMOS, Município do Rio de Janeiro, alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nINSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, Município do Rio de Janeiro, nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 26.06.2013\r\nLICEU RAMBULARA, Município de Nova Iguaçu, alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 05.07.2013\r\n- EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO AMPARO, Município do Rio de Janeiro, alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 08.07.2013\r\nCOLÉGIO VELLASCO DE GOUVEA, Município do Rio de Janeiro, encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO\r\n- COLÉGIO DELTA, Município do Rio de Janeiro, encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nDE 18.07.2013\r\nCOLÉGIO CEOM, Município do Rio de Janeiro, autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO\r\nINSTITUTO FLOR DE LÓTUS, suspensão temporária das atividades por 02 anos, com validade a partir de 19/07/2013. DEFIRO.\r\nDE 19.07.2013\r\n- ESCOLA DOMÉSTICA CECÍLIA MONTEIRO DE BARROS, Município de Barra Mansa, alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, Município de Maricá, nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 22.07.2013\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SEIVA PURA, Município do Rio de Janeiro, mudança de endereço da Rua Calixto dos Santos nº 47 para a Rua Soldado Hivil Miliato nº 180, ambas em Campo Grande. DEFIRO.\r\n- INSTITUTO MARCOS FREITAS, Município do Rio de Janeiro, alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL NOVO CAMINHAR, Município de Bom Jesus de Itabapoana, encerramento das atividades, com validade a partir de 22/07/2013. DEFIRO.\r\nDE 24.07.2013\r\n- LAR DOS MENINOS (Santa Mônica Centro Educacional), Município do Rio de Janeiro, nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 30.07.2013\r\n- INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE, Município de Belford Roxo, nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 05.08.2013\r\n- SPAGNHOL CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, encerramento das atividades, com validade a partir de agosto de 2007, com base no art. 41, inciso I da Del. CEE nº 316/2010. DEFIRO.\r\nDE 13.08.2013\r\n- CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA - CEBRED, Município do Rio de Janeiro, encerramento das atividades dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - 2º segmento do Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano e Ensino Médio, na modalidade de educação a distância, com validade a partir de 05 de julho de 2013. DEFIRO.\r\nRETIFICAÇÕES:\r\nD.O. DE 21.03.2013\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20.02.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10200558/2012\r\nOnde se lê: ... Técnico em Administração, a partir de 08/07/2007...\r\nLeia-se: ... Técnico em Administração, a partir de 08/07/2009...\r\nD.O. DE 18.04.2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/006/253/2013\r\nOnde se lê: ... com validade a partir de 31/12/2013...\r\nLeia-se: ... com validade a partir de 31/12/2012...\r\nId: 1548185\r\n"
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        "1548197": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2013\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, matrícula nº 00/0226.337-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.12.2004 a 22.09.2011, no total de 2.466 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, desprezando-se os períodos de 23.09.2011 a 28.09.2011, por serem concomitantes.\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.794-7 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.02.2008 a 07.04.2011, no total de 1.137 (um mil cento e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO, matrícula nº 00/0221.935-0 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 10.12.1984 a 23.02.1985, 02.02.1987 a 08.03.1991, 01.06.1991 a 31.07.1991, 01.03.1993 a 25.05.1993, 01.06.1993 a 02.12.1993, 12.01.1994 a 10.03.1994, 01.08.1994 a 07.01.1995, 15.05.1995 a 01.04.1997 e 12.02.1998 a 10.12.1998, no total de 3.110 (três mil, cento e dez) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE, matrícula nº 00/0225.892-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2002 a 10.04.2011, no total de 3.355 (três mil trezentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 25.01.2013, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0226.062-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.05.2007 a 16.05.2011, no total de 1.434 (um mil quatrocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se os períodos de 17.05.2011 a 23.05.2011, por serem concomitantes.\r\nROBSON BARCELOS REBELLO, matrícula nº 00/0225.520-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.04.1999 a 04.04.2011, no total de 4.380 (quatro mil trezentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se os períodos de 05.04.2011 a 05.06.2011, por serem concomitantes.\r\nROSILENE DA SILVA COSTA, matrícula nº 00/0226.508-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 15.08.1990 a 26.08.2012, no total de 8.047 (oito mil e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nCONCEDO a PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0225.241-9, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 15.08.2013, por 3 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG nº 109/2008 de 09.05.2008 Regra do Item XIII e artigo 87 do Decreto nº 2479/1979 de 08.03.1979.\r\nVLADIMIR SANTOS DE OLIVEIRA, CONCEDO PRORROGAÇÃO da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.09.2013, por 2(dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 14.08.2013\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de matrícula nº 00/279.671-2, Professor FAETEC I, nível 113-1. \r\nDE 15.08.2013\r\nADRIANA DA COSTA VORONOFF, matrícula nº 00/0225.339-1 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82 o período de 01/06/1988 a 17/12/1991, no total de 1.286 (hum mil duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES, matrícula nº 00/0226.557-7 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.07.2010 a 03.04.2013, no total de 979 (novecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL.\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINA DE MOURA, matrícula nº 00/0226.011-5 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.01.2010 a 13.04.2011, no total de 440 (quatrocentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE NITERÓI, desprezando-se os períodos de 14.04.2011 a 27.04.2011, por serem concomitantes.\r\nEDUARDO ANTONIO DELGADO, matrícula nº 00/0222.927-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 18.03.1969 a 23.07.1970, 19.04.1972 a 30.09.1972, 01.02.1975 a 26.02.1977, 21.08.1978 a 28.02.1985 e 01.11.1989 a 11.03.1990, no total de 3.925 (três mil novecentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.618-2 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24.11.1975 a 13.02.1976, 01.04.1975 a 16.08.1975, 27.05.1976 a 31.01.1977, 09.09.1977 a 08.12.1977, 15.12.1977 a 13.01.1978, 02.06.1980 a 23.08.1980, 11.03.1981 a 23.06.1981, 27.01.1983 a 10.06.1983, 12.11.1983 a 22.11.1983, 06.09.1995 a 09.05.1996, 05.08.1996 a 27.05.1997, 20.05.1998 a 01.02.1999, no total de 1.714 (um mil setecentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 23.05.1984 a 08.02.1995, 23.03.1992 a 09.09.1992, 02.02.1999 a 25.05.1999 e 02.02.1999 a 06.04.2002, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0223.877-2 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82 os períodos de 08.07.1974 a 14.10.1974, 01.11.1974 a 25.02.1977, 03.05.1977 a 01.06.1978, 17.10.1978 a 03.04.1983, 04.04.1983 a 02.06.1987, 08.09.1987 a 23.11.1987, 01.12.1987 a 31.05.1992, 01.09.1994 a 31.10.1994, 01.06.1995 a 31.12.1996, 01.06.1997 a 31.08.1997, 01.08.1998 a 31.10.1998, 01.01.2000 a 31.01.2000 e 02.05.2002 a 31.10.2002, no total de 7.237 (sete mil, duzentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0225.712-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82 o período de 01.04.2007 a 31.07.2010, no total de 1.215 (um mil duzentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0824.223-2 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12.05.1983 a 06.07.1984, 31.10.1984 a 10.05.1986, 17.09.1986 a 05.07.1988, 01.11.1988 a 16.09.1989 e 17.09.1989 a 01.08.1990, no total de 2.271 (dois mil duzentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.03.1991 a 15.08.1995, no total de 1.628 (um mil seiscentos e vinte e oito) dias de exercício prestado a COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, desprezando-se o período de 14.09.1989 a 16.09.1989 e 07.08.1997 a 03.02.1999, por serem concomitantes.\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE, matrícula nº 00/0225.327-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.09.2009 a 03.02.2011, no total de 518 (quinhentos e dezoito dias) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nJOSÉ CARLOS SOARES APARÍCIO, matrícula nº 00/0226.505-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.06.2009 a 31.10.2010, 01.02.2011 a 31.01.2012 e 01.02.2012 a 29.06.2012, no total de 1.033 (um mil e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERETI.\r\nLUIZA MARIA RABELLO VIDAL, matrícula nº 00/0808.436-0 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 02.12.1975 a 20.07.1976 e 15.03.1982 a 23.02.1989, no total de 2.768 (dois mil setecentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nMARIA RITA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.045-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 01.12.1972 a 26.12.1972, 01.09.1988 a 11.04.1989, 02.05.1994 a 01.09.1995 e 01.07.1996 a 25.03.1997, no total de 1.002 (um mil e dois) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nROSÂNGELA MARIA LODI DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0223.824-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.12.1983 a 30.06.1985, 01.07.1985 a 01.12.1985, 01.06.1986 a 26.11.1986 e 15.06.1987 a 15.08.1989, no total de 1.698 (um mil seiscentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 03.01.2005 a 15.01.2007 e 01.12.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes.\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS, matrícula nº 00/0226.563-5 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.1987 a 01.07.2009, no total de 8.185 (oito mil cento e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n, matrícula nº 00/0226.409-1 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.05.2011 a 01.02.2012, no total de 268 (duzentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 02.02.2012 a 07.08.2012, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0223.716-2 a pedido do servidor, os períodos de 16.09.1970 a 04.12.1970, 01.02.1971 a 22.08.1971, 01.12.1971 a 28.02.1975, 01.04.1975 a 30.10.1975, 01.11.1975 a 30.04.1977 e 07.07.1996 a 30.09.1997 publicado no D.O.E.R.J. nº 137 Parte I de 25.07.2011 - 1ª coluna, no total de 3.354 (três mil trezentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nDE 20.08.2013\r\n- ADRIANA MARIA DE MORAES CIRNE, matrícula 00/5005953-4. Fica retificado para ADRIANA MARIA CIRNE FREYER, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n- FABIANA CRUZ PAVAN RAMOS, matrícula 00/116.722-0. Fica retificado para FABIANA DA CRUZ PAVAN, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n- ROBERTA LUCHI SILVA, matrícula 00/0225.825-9. Fica retificado para ROBERTA LUCHI SILVA DO NASCIMENTO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n- TATIANI CONÇOLE LAGE, matrícula 00/0224.701-3. Fica retificado para TATINI CONÇOLE LAGE FERREIRA, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nDE 21.08.2013\r\nFixados, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ, matrícula nº 00/1.112.829-5, Professor FAETEC I, nível 216- 2.\r\nFixados, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ, matrícula nº 00/0382.390-0, Professor FAETEC I, nível 116- 4.\r\nFixados, com validade a contar de 15 de maio de 2013, os proventos de ANGELA MARIA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 00/0224.013-3, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n- Refixados, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, os proventos de BERNADETH MAYERHOFFER MACHADO, matrícula nº 00/0190.846-6, Professor FAETEC II, nível 616-3. \r\n- Fixados, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de CELESTE MARGARIDA SÁ DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0170.453-5, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n- Fixados, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de CHARLOTTE ZAMOLYI COSTA, matrícula nº 00/0195.216-7, Professor FAETEC I, nível 116- 4.\r\nFixados, com validade a contar de 30 de abril de 2013, os proventos de , matrícula nº 00/0188.356-0, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de GELSON OTAVIO DA SILVA, matrícula nº 00/0187.290-2, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n- Fixados, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, os proventos de GIRLAINE APARECIDA DA SILVA BASTOS, matrícula nº 00/0221.358-5, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30 de abril de 2013, os proventos de LAILA SIMÃO MAHFOUD ANDRADE, matrícula nº 00/0158.576-9, Professor FAETEC II, nível 251- 6.\r\nRefixados, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, os proventos de LUCIA CHRISTINA KOHN MARTINS, matrícula nº 00/0241.516-4, Professor FAETEC I, nível 114-8. \r\n- Fixados, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de MARIA DO CARMO FELICIO RODRIGUES, matrícula nº 00/0205.044-1, Servente II, nível 916-6.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30 de abril de 2013, os proventos de SONIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 00/0222.610-8, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\nFixados, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de , matrícula nº 00/1.001.483-5, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\nFixados, com validade a contar de 11 de abril de 2013, os proventos de VERA LUCIA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, matrícula nº 00/0679.806-0, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\nFixados, com validade a contar de 06 de novembro de 2012, os proventos de VILSON COELHO DE SOUZA, matrícula nº 00/016.893-0, Inspetor de Aluno I, nível 816-9.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2012\r\nProcesso nº E-26/42.789/2011 - MARIA DAS NEVES GOMES\r\nOnde se lê: ...de 3246 (três mil duzentos e quarenta e seis) dias...\r\nLeia-se: ... de 5281 (cinco mil duzentos e oitenta e um) dias...\r\nD.O. de 30.08.2012\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2012\r\nProcesso nº E-26/32.246/2012- ELIANA FERREIRA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... de 01.07.1994 a 30.11.1998...\r\nLeia-se: ...de 01.10.1975 a 03.04.1977...\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2013\r\nProcesso nº E-26/38.965/2012 - ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA\r\nOnde se lê: ... a contar de 14 de fevereiro de 2012...\r\nLeia-se: ... a contar de 14 de fevereiro de 2013...\r\nId: 1548197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548299": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 270.1659-1 - Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 08/02/2012\r\nEconomista, matrícula nº. 270.1441-4 - Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de .\r\nId: 1548299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548305": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, por 01 (um) ano, a prorrogação da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora GLAUCIA FREITAS MURI, ISAP, ID. 19918429, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002. \r\nId: 1548305\r\n"
        ],
        "1548310": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/08/2013\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em favor da empresa CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05873154/0001- 01, no valor global de R 731.099,28 (setecentos e trinta e um mil noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1548310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548311": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2013\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida datado de 06/06/2013, em nome de MARIA ELY DA CUNHA GONÇALVESno valor total de R 399,99 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), publicado no D.O. de 03/07/2013.\r\nId: 1548311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548312": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 288.591,55, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\n27/725/11184/2012\r\nRUBENS PASSARELLI\r\n18.551,18\r\n27/390/11184/2012\r\nELSON ARANTES\r\n7.068,08\r\n27/1464/11184/2012\r\nBENEDITO FERREIRA GONÇALVES NETO\r\n3.063,06\r\n27/722/11184/2012\r\nEDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA\r\n20.056,08\r\n27/682/11184/2012\r\nSILVIO AGOSTINHO DOS SANTOS\r\n5.354,70\r\n27/225/11184/2012\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES\r\n19.625,28\r\n27/994/11184/2012\r\nSERGIO DIAS DA SILVA\r\n3.598,17\r\n27/740/11184/2012\r\nJORGE GONÇALVES DIAS MONTEIRO\r\n815,01\r\n27/1849/11184/2012\r\nFERNANDO CESAR DE OLIVEIRA\r\n2.998,27\r\n27/45/11184/2012\r\nJOAB RENOVATO DA SILVA\r\n1.180,94\r\n27/1241/11184/2012\r\nJARBAS DE SOUZA JUNIOR\r\n1.900,56\r\n09/12761/2504/2003\r\nNILSON GALDINO DOS REIS\r\n4.230,37\r\n09/2076/2504/2003\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA NEVES\r\n3.903,25\r\n09/15242/2504/2006\r\nSERGIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n8.829,97\r\n09/39878/2504/2004\r\nBENITO JOSE SOARES DA SILVA\r\n21.916,23\r\n09/13013/2504/2002\r\nGERSON LEMOS JUNIOR\r\n2.174,47\r\n09/13166/2504/2012\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO CABRAL\r\n13.482,16\r\n09/4004/2504/2008\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES DA COSTA\r\n2.217,94\r\n09/4663/2504/2001\r\nCICERO BASTOS MELO\r\n46.127,46\r\n09/2590/2504/1999\r\nNILBLAN COMPAN DA SILVA\r\n1.020,41\r\n27/873/11184/2012\r\nCLAUDIO MARIANO DA SILVA\r\n403,38\r\n09/17903/2504/2002\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO MARTINS\r\n5.133,75\r\n09/2832/2504/2012\r\nLUIZ CARLOS BANNY\r\n3.586,76\r\n09/6838/2504/2008\r\nEDSON DE SOUZA LOYOLA\r\n1.481,20\r\n09/7156/2504/2009\r\nWILSON DE ALMEIDA FILHO\r\n172,22\r\n09/4564/2504/2001\r\nELIAS PEREIRA SOARES\r\n7.455,16\r\n09/8848/2504/2007\r\nWALTER GOMES ALVAREZ FILHO\r\n2.193,26\r\n09//3150/2504/2002\r\nJORGE DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n3.749,37\r\n27/742/11184/2012\r\nRENATO DA SILVA PERES\r\n3.571,85\r\n27/1006/11184/2012\r\nSERGIO LUIS MARRAFA RIBEIRO\r\n13.010,82\r\n09/14220/2504/2010\r\nDELVO NICODEMOS NOEONHA\r\n13.157,03\r\n09/1070/2504/2011\r\nSOLON DE OLIVEIRA\r\n5.701,06\r\n27/1297/11184/2012\r\nJOSE CARLOS BATISTA CARDOSO\r\n288,08\r\n09/12483/2504/2010\r\nCARLOS ALBERTO SOARES GOMES\r\n19.218,82\r\n09/629/2504/2007\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DOS PASSOS\r\n2.814,61\r\n27/1547/11184/2012\r\nELI RODRIGUES ANTUNES\r\n13.570,68\r\n27/1328/11184/2012\r\nJOAO AUGUSTO CUPELLO\r\n4.969,91\r\nTOTAL (R )\r\n288.591,55\r\nId: 1548312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548313": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- a compensação financeira em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\nId: 1548313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548314": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n- FRANCISCO ARISTIDES CAIRE METTRAU - \r\n24/07/2013\r\nAUTORIZO\r\n/2013\r\n31/07/2013\r\n- JORGE BILLARD CHAMBARELLI - \r\n01/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n02/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALBERTINO ALAMARES LISBOA JUNIOR\r\n05/08/2013\r\nId: 1548314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548315": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IVALDETH DOS SANTOS CARVALHO\r\n08/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FLORIANO HENRIQUE RENOVATO E OUTROS\r\nId: 1548315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548319": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 22/2013, visando a contratação de prestação de serviço de fornecimento de alimentação, iniciada na Sessão Pública de 16/08/2013, no Portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara a licitante DEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME (CNPJ 17.104.821/0001-70), no valor global de R 16.999,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais). \r\nId: 1548319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548345": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 420/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISOTERÁPICOS LTDA.\r\nAquisição de Material permanente para suprir as necessidades dos beneficiários da DAS/FUSPOM adquiridos no Pregão nº 028/2013 (Anexo I).\r\nR 38.001,80 (trinta e oito mil um real e oitenta centavos).\r\n26/08/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/157/2013.\r\nId: 1548345\r\n"
        ],
        "1548348": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total estimado de R 359.708,76 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e oito reais e setenta e seis centavos), em favor da Empresa ALOG SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S/A, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1548348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548367": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nº E-01/4712/11 - SIMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronuncia mento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nE-01/528/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ATECERJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nE-01/522/2012 - CAIXA ASSISTENCIAL DE MILITARES E CIVIS DO BRASIL - BENEFICENTE nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nº E-01/004/1585/2013 - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II a V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1548367\r\n"
        ],
        "1548373": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/08/2013\r\nAUTORIZO a retificação do nome do servidor para RONAN NÓRA MACHADO VIEIRA, matr. n° 899.025-1, ID FUNCIONAL nº 4.251.056-2, face mandado do Poder Judiciário de retificação de Registro de Nascimento.\r\nId: 1548373\r\n"
        ],
        "1548377": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (agulha descartável),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R 5.493.600,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 1548377\r\n"
        ],
        "1548378": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (divalproato de sódio, piretanida, cloridrato de bambuterol e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 59.770,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01, 04 e 05, perfazendo o valor de R 73.830,00 e MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no item 06, perfazendo o valor de R 2.640,00; perfazendo a licitação o valor total de R 136.240,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e quarenta reais). Itens Fracassados: 03, 07, 08 e 09.\r\nId: 1548378\r\n"
        ],
        "1548379": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de equipamentos de informática (projetor multimídia e outros),conforme as especificações e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: K S MAX INFORM, no item 03, perfazendo o valor de R 9.998,00 e , nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 44.337,00; perfazendo a licitação o valor total de R 54.335,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 1548379\r\n"
        ],
        "1548380": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (quetiapina, atorvastatina e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEXFARMA LTDAHELP FARMA PRODUTOS FARMAC, nos itens 01 e 05, perfazendo o valor de R 56.555,00; , nos itens 06, 07 e 10, perfazendo o valor de R 39.344,00 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 9.360,00; perfazendo a licitação o valor total de R 109.269,00 (cento e nove mil duzentos e sessenta e nove reais). Itens Fracassados: 08 e 09.\r\nId: 1548380\r\n"
        ],
        "1548381": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento excepcional (infliximabe),conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 10.489.932,00 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais).\r\nId: 1548381\r\n"
        ],
        "1548395": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDAno valor de R 31.656,60 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente à operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 022/2010. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 21.104,40 (vinte e um mil cento e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente à operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 066/2009. \r\nno valor de R 31.656,60 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente à operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 066/2009.\r\n\r\nno valor de R 21.104,40 (vinte e um mil cento e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente à operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 022/2010. \r\nno valor de R 42.208,80 (quarenta e dois mil duzentos e oito reais e oitenta centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente à operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 066/2009.\r\nId: 1548395\r\n"
        ],
        "1548396": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/08/2013\r\nALOIZIO SUITA, matr. nº 257.621-3, IDF 2.987.400-9- períodos base: 12/02/91 a 09/02/96, 10/02/96 a 08/02/2001, 09/02/2001 a 07/02/2006 e de 08/02/2006 a 06/02/2011 = 12 meses.\r\nALEXANDRE VIANA BARRETO, matr. nº 289.925-0, IDF 2.978.705-0 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nCRISTIANE APARECIDA PAULINO, matr. nº 871.387-7, IDF 565.222-7 - período base: 01/02/2007 a 30/01/2012 = 03 meses.\r\nELIS MOREIRA DA FONSECA, matr. nº 936.945-5, IDF 4.319.140-1 - período base: 04/09/2007 a 06/10/2012 = 03 meses.\r\nJORGE ANTONIO JOSE DO CARMO, matr. nº 809.363-5, IDF 2.994.923-8 - período base: 23/02/2008 a 20/02/2013 = 03 meses.\r\nJOSÉ DOMINGOS PALERMO, matr. nº 809.365-0, IDF 2.942.428-3 - período base 01/08/2006 a 30/07/2011 = 03 meses.\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA VALENTE, matr. nº 288.825-3, IDF 3.003.056-0 - períodos base: 10/12/90 a 08/12/95, 24/07/98 a 22/07/2003 e de 23/07/2003 a 20/07/2008 = 09 meses.\r\n- LILIAN ALVES VIEIRA, matr. nº 872.233-2, IDF 565.993-0 - período base: 16/02/2008 a 13/02/2013 = 03 meses.\r\n- MARIA PERPETUA FREITAS ALMADA, matr. nº 263.635-5, IDF 2.983.573-9 - período base 01/01/2002 a 30/12/2006 = 03 meses.\r\n- MARCELO DA SILVA BASTOS, matr. nº 852.688-1, IDF 2.916.205-0 - períodos base: 10/08/99 a 07/08/2004 e de 08/08/2004 a 06/08/2009 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1548396\r\n"
        ],
        "1548416": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.08.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POLÍMEROS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 23.08.2013\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2013, referente a aquisição de material de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 134.699,88 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), à empresa FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA. EPP.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.08.2013\r\nMARINETE SALES DE SOUZA, matrícula nº 10.116-2, Técnico de Nível Superior. FICAM FIXADOS, a partir de 07/08/2013, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei 5.260/08, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/01 e Decreto nº 28.950/01, alterado pela Lei 4.800/06, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do rt. 6º da EC nº 41/03.\r\nDE 23.08.2013\r\n, Técnico A. AVERBE-SE o período de 01/ dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como .\r\nId: 1548416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548426": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de ROBERTO CHAVES DA SILVEIRA, matr. nº 36333-3, pensionista do ex-servidor falecido Ismar Chaves da Silveira, matr. 00.187-5, conforme Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 30/04/2013.\r\nId: 1548426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548427": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de MARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA DE SÁ, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 4995-7, aposentada através da Portaria SRH nº 55/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito o despacho de 14/03/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de ELIANI CASER LOPES ALVES CASTANHEIRA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4102-0, aposentada através da Portaria SRH nº 56/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/05/2012, os proventos mensais de SONIA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26136-2, aposentada através da Portaria SRH nº 501/2012, publicada no D.O. de 02/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 15/05/2012, os proventos mensais de PAULO CESAR ALVES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26025-7, aposentado através da Portaria SRH nº 573/2012, publicada no D.O. de 15/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de SÔNIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 5626-7, aposentada através da Portaria SRH nº 61/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito o despacho de 22/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/07/2013, os proventos mensais de EMANOEL CINTRA LADEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3566-7, aposentado através da Portaria SRH nº 515/2013, publicada no D.O. de 11/07/2013.\r\n- BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. nº 36045-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/01/2000 a 29/02/2000, 01/03/2004 a 31/03/2004, 01/07/2004 a 31/07/2004, 01/09/2004 a 30/09/2004, 01/12/2004 a 31/12/2004, 01/10/2005 a 31/10/2005 e 01/03/2009 a 02/03/2009, totalizando 214 dias de exercício; e ao Colégio Pedro II, no período de 03/03/2009 a 30/03/2009, totalizando 28 dias de exercício.\r\n- EDUARDO DIAS CORRÊA, matr. nº 35710-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2002 a 01/12/2006, totalizando 1.745 dias de exercício.\r\n- MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32725-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/09/1967 a 28/03/1971, 01/04/1973 a 10/09/1973 e 01/03/1974 a 24/10/1983, totalizando 4.974 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/11/1998, publicado no D.O. de 27/11/1998.\r\n- LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 5229-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Guerra, no período de 27/04/1966 a 18/11/1966, totalizando 206 dias de exercício.\r\n- CIRLENE DE LIMA MARINHO, matr. nº 36772-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2008 a 31/03/2009, totalizando 182 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- EDUARDO AZEVEDO REVOREDO, matr. nº 35343-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/10/2003 a 31/03/2004 e 27/04/2004 a 31/04/2010, totalizando 2.492 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. nº 36045-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 31/03/2009 a 29/02/2012, totalizando 1.066 dias de exercício.\r\n- BRENO MARQUES BRINGEL, matr. nº 36044-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado Rio de Janeiro, no período de 05/04/2011 a 29/02/2012, totalizando 331 dias de exercícios, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matr. nº 36026-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2010 a 29/02/2012, totalizando 609 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FRÉDÉRIC RAOUL NADINE MARIE VANDENBERGHE, matr. nº 36012-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/09/2010 a 29/02/2012, totalizando 526 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- GUSTAVO CASIMIRO LOPES, matr. nº 36384-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/05/2003 a 30/09/2003, 16/10/2003 a 10/03/2004, 03/07/2006 a 29/02/2008, 10/04/2008 a 31/07/2008 e 05/03/2012 a 16/07/2012, totalizando 1.153 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARCELLE DE SOUZA DIAS, matr. nº 36787-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/01/2010 a 02/06/2013, totalizando 1.235 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LUCIANO GERONIMO LISBOA, matr. nº 36437-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2009 a 30/09/2012, totalizando 1.218 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARCOS CESAR SANTOS DE CASTRO, matr. nº 35872-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/08/2011 a 31/01/2012, totalizando 177 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LUCIANE VALENTIM BARRETO AMORIM, matr. nº 36878-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/11/2007 a 01/06/2008, totalizando 214 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RENATO FERREIRA E CUNHA, matr. nº 36836-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2005 a 30/06/2006, totalizando 365 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- IGOR JOSÉ RIOS DE ALMEIDA, matr. nº 36807-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 13/06/2011 a 30/06/2013, totalizando 749 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DAVI CARDOSO ROCHA, matr. nº 36625-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/02/2009 a 28/02/2013, totalizando 1.477 dias de exercício.\r\n- PAULA MENDES LACERDA, matr. nº 36851-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2011 a 16/07/2012, totalizando 504 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DEISELENE MUNIZ PEIXOTO, matr. nº 35746-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 14/08/2009 a 12/05/2011, totalizando 637 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES, matr. nº 36867-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2006 a 30/08/2008, totalizando 914 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA, matr. nº 36865-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2003 a 04/08/2003, totalizando 65 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35729-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 04/10/2002 a 02/10/2011, totalizando 3.281 dias de exercício.\r\n- PRISCILA DE ARAUJO GARCEZ, matr. nº 36745-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2002 a 09/05/2012, totalizando 3.726 dias de exercício.\r\n- MOISES ALMEIDA SILVA, matr. nº 36845-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/09/2011 a 31/07/2012 e 01/01/2013 a 30/06/2013, totalizando 516 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DANIELA FRIDA DRELICH, matr. nº 36652-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio do Janeiro, no período de 01/06/1988 a 14/02/1989, totalizando 259 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- THAIS SPIEGEL, matr. nº 36893-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2011 a 19/03/2013, totalizando 750 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DENISE SALIM SANTOS, matr. nº 35911-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 90 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/1999 a 31/12/1999 e 01/04/2007 a 25/01/2008 totalizando 514 dias de exercícios, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA MAGNAGO, matr. nº 35950-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21/09/2009 a 31/01/2012, totalizando 863 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DANIEL ANDRADE DE LIMA, matr. nº 36665-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2010 a 01/05/2013, totalizando 1.101 dias de exercício.\r\n- TASSIA CRISTINA CUNHA LIMA, matr. nº 36554-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 20/05/2009 a 07/01/2012, totalizando 963 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RENATA BORGES DE GOUVÊA, matr. nº 36869-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 16/10/2006 a 12/12/2011, totalizando 1.884 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- YARA REIS FERNANDES NEVES, matr. nº 33861-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado á Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 24/02/1969 a 04/03/1992, totalizando 8.410 dias de exercícios.\r\nDE 21.08.2013\r\n- FICAM FIXADOS a contar de 14/07/2013, os proventos mensais de EMIR SIMÃO SADER, Professor Associado, matr. nº 32331-1, aposentado através da Portaria SRH nº 555/2013, publicada no D.O. de 19/07/2013.\r\n- FICAM FIXADOS a contar de 05/08/2013, os proventos mensais de MARIA INEZ MELLO GUIMARÃES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo matr. nº 34316-0, aposentada através da Portaria SRH nº 665/2013, publicada no D.O. de 05/08/2013.\r\n- FICAM FIXADOS a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de MILTON MACHADO FILHO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4830-6, aposentado através da Portaria SRH nº 658/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012.\r\n- FICAM FIXADOS a contar de 04/06/2012, os proventos mensais de GINA MARA PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26404-4, aposentada através da Portaria SRH nº 665/2012, publicada no D.O. de 04/06/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012.\r\n- FICAM FIXADOS a contar de 22/07/2013, os proventos mensais de NEUSA MARIA DA SILVA PRAZERES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30064-0, aposentada através da Portaria SRH nº 559/2013, publicada no D.O. de 22/07/2013.\r\n- CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS, matr. nº 36674-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2010 a 01/05/2013, totalizando 1.101 dias de exercício.\r\nId: 1548427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548435": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 13/10/2010, os proventos de ALDA PEREIRA CARDOSO LAZARINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 154.062-4.\r\nId: 1548435\r\n"
        ],
        "1548469": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEIBNIZ INSTITUT DSMZ GMBH, no valor de R 18.859,99, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WILDLIFE ACOUSTICS, INC, no valor de R 71.460,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADISTRUMENTS PTY LTD, no valor de R 69.535,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1548469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548471": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nno valor de R 458.711,04 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e onze reais e quatro centavos), em favor da Nei Moreira e Outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nno valor de R 334.925,69 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), em favor da Vilma Maria Araújo e Outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68\r\nId: 1548471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548479": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 53.612,94 (cinquenta e três mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos), em favor daCaixa Econômica Federal pela cessão do servidor Domício Mascarenhas de Andrade, referente ao ressarcimento do salário relativo aos meses de setembro, outubro e novembro/2011\r\nId: 1548479\r\n"
        ],
        "1548480": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\nPÁGINA 8 -2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2010\r\nProc.nº E-17/202.657/2010\r\nOnde se lê: ... Proc.nº E-17/202.657/2010 - APROVO o resultado da Licitação n° 067/2010, na modalidade Concorrência - ALC n° 042/2010.\r\nLeia-se: ... Proc.nº E-17/202.658/2010 - APROVO o resultado da Licitação n° 067/2010, na modalidade Concorrência - ALC n° 042/2010.\r\nId: 1548480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548490": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o disposto no Inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013 e, fundamentado no fls. 114/115, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, relativa ao , celebrado em 27/10/2009, com a e, informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nde 15/08/2013 \r\nId: 1548490\r\n"
        ],
        "1548494": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\n07.08.2013\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré - Hospitalar UPA Penha \r\n, Enfermeiro, matricula nº 3025537-6, com validade a contar de 28/09/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Enfermeiro, matricula nº 4907650-8, com validade a contar de 07/06/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\nUnidade: Hospital Estadual Melchiades Calazans \r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4909076-4, com validade a contar de 15/04/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008.\r\nId: 1548494\r\n"
        ],
        "1548502": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.327-1 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.809-3 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir 28.02.2005, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MUNIZ VARJÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.583-0 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\na relotação da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.240-8, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Clínica Médica (Pólo de Hepatite), da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1548502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548509": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27/06/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 10/07/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 11/07/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 13/07/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nDE 18/07/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 05/08/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1548509\r\n"
        ],
        "1548550": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula \r\nNome do Servidor \r\nTriênios \r\nData\r\n828-5\r\nMaria Nilma da Silva\r\n%\r\n08.07.2013\r\n842-6\r\nRose Mary Timóteo Pereira\r\n%\r\n28.07.2013\r\n843-4\r\nAngela Maria Teixeira Antunes\r\n60%\r\n.2013\r\n826-8\r\nClaudia Fernandes de Souza\r\n%\r\n10.07.2013\r\n4829-2\r\norma Fátima de Oliveira Neves\r\n%\r\n11.07.2013\r\nId: 1548550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548593": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.08.2013\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- A/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AGILA MARKETING DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R 626.375,00 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- C/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 208.020,00 (duzentos e oito mil e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- D/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A (ANTIGA BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA), no valor de R 48.080,00 (quarenta e oito mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- B/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da ANTIBIóTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- F/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- G/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 134.870,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- H/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor de R 1.529.400,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Pancreatina 10.0000 UI, visando o tratamento de pacientes portadores de Fibrose Cistica, atendidos por esta SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 57/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88 de 2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 353.128,00 (trezentos e cinquenta e três mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nTermo de Ajuste de contas em favor da Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: PAM Cavalcante, UPA Santa Cruz, IEDS, HESM e HETM, no mês de julho de 2013, em favor do COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 710.313,62 (setecentos e dez mil trezentos e treze reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, as Unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 106.547,04 (cento e seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: LCNN, RH-SES, HERC, no mês de Julho de 2013, em favor do CONFAZ COOP. NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 617.361,84 (seiscentos e dezessete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS Referente aos serviços prestados pela Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais LTDA, as Unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 92.604,28 (noventa e dois mil seiscentos e quatro reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II e UPA Sarapuí, no mês de julho de 2013, em favor do COOTRASERV- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 652.065,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela COOTRASERV Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA, as Unidades da Rede SES, no mês de Julho de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 97.809,75 (noventa e sete mil oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de contas, referente a termo a prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HERF, Rochinha, UPA Campos, HECC, Auxiliar de serviços hospitalares, viatura UPA no mês de julho de 2013, em favor da METROPOLITANA-COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 577.031,81 (quinhentos e setenta e sete mil trinta e um reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA, as Unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 89.381,99 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. Nad4747\r\nTermo de Ajuste de contas, em favor da BRASCOP Cooperativa de Trabalho LTDA, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: Intinerantes, UPA Fonseca, HEAT, UPA São Gonçalo II, HEAL, HEAPN no mês de julho de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.556.647,09 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho LTDA. As Unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 233.497,06 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de contas, em favor da Inova Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúde, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF no mês de julho de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 336.908,08 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e oito reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Inova Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúde, as Unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 50.536,21 (cinquenta mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de maio e junho de 2013, conforme consta no Oficio nº 217/2013 DRH/SEMP, de 27/05/2013 e Oficio nº 240/2013 DRH/SEMP de 24/06/2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 21.683,72 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal de 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santa Izabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEK DE CABO FRIO, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Clinicas de Teresópolis Constantino Ottaviano referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I, II, V, VI e VII das competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 14.08.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00916, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 227.764,57 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de tubo aramado e endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 40.920,00 (quarenta mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tubo aramado e endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de Saúde da UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE05883, por equívoco na descrição do empenho, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 22.564,95 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- C de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 22.564,95 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Conector intermediário, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 144/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosn° 122-B/2012, com vigência de 28/08/2012 a 27/08/2013, em favor de GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.768,00 (nove mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Conector intermediário, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 144/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 122-A/2012, com vigência de 28/08/2012 a 27/08/2013, em favor de CBS MÉDICO CIÊNTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.601,00 (cinco mil seiscentos e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para à aquisição de complemento alimentar, visando o tratamento de pacientes portadores de Fenilcetonútria, atendidos por esta SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 287/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 010-B de 2012, em favor da FBM INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (matriz), no valor de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para à aquisição de complemento alimentar, visando o tratamento de pacientes portadores de Fenilcetonútria, atendidos por esta SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 287/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 010-A de 2012, em favor da CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 342.284,00 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição dos medicamentos Cinacalcet 30 mg e 60 mg, visando o tratamento de pacientes oriundos do Poder Judiciário, atendidos pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107, de 2013, com vigência de 10/07/2013 até 09/07/2014, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 710.180,40 (setecentos e dez mil cento e oitenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE01338, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- B/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/700/2013\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 1.210,00\r\nE-08/008/693/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 549,00\r\nE-08/008/684/2013\r\nWELIK DOS SANTOS\r\nR 44,00\r\nE-08/008/661/2013\r\nEVELYN SILVANO DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/727/2013\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/663/2013\r\nCARLOS ALBERTO PINTON\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/692/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 183,00\r\nR 183,00\r\nE-08/008/696/2013\r\nRENATA CRISTINA FREITAS REBELO \r\nR 253,00\r\nR 2.727,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.727,00 (dois mil setecentos e vinte e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa Contrato nº 107/2012 para aquisição de agulha punção, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 71/2012, com vigência até 20/12/2013, em favor da ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.970,00 (dezoito mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n°10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 004/2013, que tem por objetivo a operacionalização da gestão e a execução de ações em serviços de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo, por organização social na área de atuação em Hospital Geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 01 ano a contar de 14/06/2013, em favor do INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 18.356.293,00 (dezoito milhões, trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 29/2012, dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas: UPA Penha, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 20/12/2012, em favor da VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um real), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ncomplemento de pagamento de guia de depósito Judicial n.°081010000011534607, relativo ao processo judicial de n° 0198036-29.2013.8.19.0001 da 8° Vara De Fazenda Pública, referente à desapropriação dos imóveis situados à rua do Resende, números 148,150 e 152 necessários à construção do Hospital do Cérebro, do centro do Rio de Janeiro em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 3.918,000,00 (três milhões, novecentos e dezoito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de guia de depósito Judicial n° 081010000011534607, relativo ao processo judicial de n° 0198036-29.2013.8.19.0001 da 8° Vara de Fazenda Pública, referente à desapropriação dos imóveis situados à Rua do Resende, nºs 148, 150 e 152, necessários à construção do Hospital do Cérebro, do Centro do Rio de Janeiro, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.08.2013\r\nparcialmente a despesa da 2013NE02359, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS MÉDICO CIÊNTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 24.248,00 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de agulha descartável para raque, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125- A/2012, com vigência de 11/09/2012 ate 10/09/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 24.248,00 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de kit de identificação para RN na cor azul e na cor rosa, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066/2013, com vigência de 17/04/2013 a 16/04/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE05858, por equivoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Sitagliptina 50 mg + Cloridrato de Metformina 850 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento e Demandas Judiciais mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 241/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 168/2013, com vigência de 12/11/2012 até 11/11/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1548593\r\n"
        ],
        "1548626": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DE 26/08/2013\r\nde Fazen) meses de VI, do De creto-Lei nº 220nº 2.479/79, relativ 03/06/2007 a 01/06/2012 \r\nId: 1548626\r\n"
        ],
        "1548631": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJORGE LUIZ ROSA GOULART, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948663-4. TORNO SEM EFEITO o despacho de concessão de licença-prêmio, publicado no D.O. de 30/03/2007, referente ao período de 29/02/2000 a 26/02/2006. \r\nId: 1548631\r\n"
        ],
        "1548655": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1548655\r\n"
        ],
        "1548662": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 17.05.2004, os proventos de ALVARO DE CARVALHO, CEL PM RG 17.107.\r\ncom validade a contar de 19.02.2013, os proventos de GILVANDRO HELIO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR, CEL PM RG 36.194.\r\ncom validade a contar de 25.12.2012, os proventos de FABIO RODRIGUES, CEL PM RG 43.619.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de SERGIO DO NASCIMENTO, CAP PM RG 1/06.043.\r\ncom validade a contar de 17.05.2011, os proventos de PAULO CESAR PIRES, CAP PM RG 1/12.737.\r\n, com validade a contar de 12.06.2013, os proventos de SANDRA REGINA GOIANO SANTOS MARTINS, CAP PM RG 36.317.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de FRANCISCO JESUS DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.043.\r\ncom validade a contar de 25.09.2012, os proventos de ALZINETE TEIXEIRA GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.244.\r\ncom validade a contar de 25.01.2013, os proventos de PAULO ROBERTO CARDIM RODRIGUES, SUBTEN PM RG 37.515.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de DAVID MARINHO DA COSTA, SUBTEN PM RG 38.011.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de CARLOS HUGO PEREIRA DE MATTOS, SUBTEN PM RG 38.354.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de SERGIO SOBRAL DE LIMA, SUBTEN PM RG 38.504.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de GETULIO AMARAL BARRETO, SUBTEN PM RG 38.865.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JOKLEYNE ANTONIO FARIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.077.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JOSE CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.251.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de NELSON ABRANTES FILHO, SUBTEN PM RG 41.239.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de HELIO PEREIRA MELLO, SUBTEN PM RG 41.617.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.416.\r\ncom validade a contar de 12.03.2013 os proventos de CARLOS ALBERTO LIMA DE FREITAS, SUBTEN PM RG 42.621.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS FERNANDES, SUBTEN PM RG 45.220.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de SERGIO MONTEIRO MENEZES, SUBTEN PM RG 47.524.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.671.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de PAULO ROBERTO JESUS DOS SANTOS SUBTEN PM RG 49.613.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos EVERARDO CESAR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.654.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de EDNO ALVES DE SANTANA, SUBTEN PM RG 50.123.\r\ncom validade a contar de 07.02.2013, os proventos de LINCOLN LEMOS DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 45.393.\r\ncom validade a contar de 17.12.2012, os proventos de MAURICIO LOPES DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 63.449.\r\ncom validade a contar de 25.10.2012, os proventos de JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA BEIJA, CB PM RG 42.388.\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de FABIANO BATISTA DA SILVA, CB PM RG 76.248.\r\ncom validade a contar de 25.02.2013, os proventos de LUCIANA BATISTA, SD PM RG 90.333.\r\nId: 1548662\r\n"
        ],
        "1548663": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 17.12.2012, os proventos de MAURICIO LOPES DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 63.449.\r\ncom validade a contar de 25.10.2012, os proventos de JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA BEIJA, CB PM RG 42.388.\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de FABIANO BATISTA DA SILVA, CB PM RG 76.248.\r\ncom validade a contar de 25.02.2013, os proventos de LUCIANA BATISTA, SD PM RG 90.333.\r\nId: 1548663\r\n"
        ],
        "1548708": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16.03.2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.02.2012\r\n10701227/2012\r\n(SEEDUC)\r\n(SEEDUC)\r\nId: 1548708\r\n"
        ],
        "1548713": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 7.489,48 (sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), correspondente à 6ª medição, no período de 14/08/2012 a 10/09/2012, referente aos serviços de recuperação de 06 (seis) blocos do condomínio residencial Recanto do Camboatá, Costa Barros, no município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa CABB Engenharia Ltda.\r\nId: 1548713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548715": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 34.207,74 (trinta e quatro mil duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos), correspondente à 9ª medição de reajuste, no período de 16/08/2012 a 14/09/2012, referente aos serviços de construção de 66 unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização no loteamento denominado Ave Maria no município do Carmo - RJ, em favor da empresa Cegem Manutenção e Montagem Ltda. EPP.\r\nId: 1548715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548718": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 13.965,90 (treze mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), correspondente à 10ª medição de reajuste, período de 15/09/2012 a 14/10/2012, referente aos serviços de construção de 66 unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização no loteamento denominado Ave Maria no município do Carmo - RJ, em favor da empresa Cegem Manutenção e Montagem Ltda. EPP.\r\nId: 1548718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548720": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " \r\nDE 22.08.2013\r\nENEIDA SANTOS CORREIA LIMA, Técnico de Planejamento, matrícula 248.310-5, IDFuncional 1960811- 0. 03(três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 28/12/2005 a 26/12/2010.\r\nId: 1548720\r\n"
        ],
        "1548721": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 779,76 (setecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), correspondente à 12ª medição de reajuste - período de 14/11/2012 a 09/12/2012, referente aos serviços de construção de 66 unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização no loteamento denominado Ave Maria no município do Carmo - RJ, em favor da empresa Cegem Manutenção e Montagem Ltda. EPP.\r\nId: 1548721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548738": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/08/2013\r\n- CAROLINA CORDOVIL TIMOTEO, matr. nº. 925.019-2, IDF 4.251.368-5- período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n- EVALDO DE SOUZA REZENDE, matr. nº.262.830-3, IDF 2.998.584-6 - período base: 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\n- ISIS DE ALMEIDA TEIXEIRA, matr. nº.179.641-6, IDF 2.960.368-4 - período base11/04/08 a 12/05/13 = 03 meses.\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº.136.565-9, IDF 2.991.574-0 - períodos base: 13/11/96 a 11/11/01 e 12/11/01 a 10/11/06 = 06 meses.\r\n- LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, matr. nº.889.096-4, IDF 571.344-7 - período base: 23/02/08 a 20/02/13 = 03 meses.\r\n- MARIANA RUIZ LEIROZ, matr. nº.871.504-7, IDF 565.328-2 - período base 10/12/07 a 22/12/12 = 03 meses.\r\n- NEY CASALI GAMA, matr. nº.260.517-8, IDF 2.955.922-7 - períodos base 08/12/96 a 20/01/02 e 21/01/02 a 19/01/07 = 03 meses.\r\n- OTAVIO ALVES DE CARVALHO, matr. nº.849.410-6, IDF 2.985.735-0 - período base: 15/06/04 a 13/06/09 = 03 meses.\r\n- TATIANE TELLES REIS, matr. nº.888.741-6, IDF 571.032-4 - períodos base: 14/02/03 a 02/03/08 e 03/03/08 a 01/03/13 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1548738\r\n"
        ],
        "1548760": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDEFINITIVOPLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO IGUAÇU/SARAPUIexecutado pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPTEC., conforme Contrato nº 109/2007 - SERLA, assinado em 23/11/2007, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1548760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548782": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1548782\r\n"
        ],
        "1548794": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio a servidora FÁTIMA DO ROSÁRIO MAROTTA HENRIQUES, Identidade Funcional nº 28674057, referente aos períodos-base de 01.10.2003 a 28.09.2008 e de 29.09.2008 a 27.09.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1548794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548796": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 20.08.2013\r\na prorrogação contratual com acréscimo, pelo período de ( 3 ) meses em caráter excepcional, com relação a execução dos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, objeto do processo n° E-17/204.387/2007, Pregão Eletrônico n° 082/2007, Contrato n° 001/2008, a cargo da CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n2013\r\na modificação de itens, orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TÉCNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\na modificação de itens, orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo n° E- 17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1548796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548807": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.08.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA., no valor de R 571.065,00 (quinhentos e setenta e um mil e sessenta e cinco reais), para a aquisição de mangueiras para combate a incêndios, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 022/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 047/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA., no valor de R 7.222,00 (sete mil duzentos e vinte e dois reais), para a aquisição de mangueiras para combate a incêndios, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, mediante convênio da SENASP, conforme Ata de Registro de preços nº 022/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 047/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 31.918,00 (trinta e um mil novecentos e dezoito reais), em favor da empresa GE HEALTCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para Aquisição de Unidade Geradora para Arco Cirúrgico - GE; com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despes, em favor da empresa CAVIGLIA E CIA LTDA., no valor de R 113.582,00 (cento e treze mil quinhentos e oitenta e dois reais), para a aquisição de arquivos deslizantes, para atender a demanda da 2ª POLICLÍNICA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 012/HASP/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 015/HASP/2012, consolidada pelo HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 5.277,58 (cinco mil duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, para Serviços de Manutenção de Viatura, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994. \r\nId: 1548807\r\n"
        ],
        "1548808": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " \r\nofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\nE-18/001.445/2009\r\n06/08/2013\r\n30/11/2013\r\nProjeto: Comunicando ComCausa\r\nEntidade Comunicando ComCausa\r\nE-18/001.407/2009\r\n03/08/2013\r\n30/11/2013\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\nId: 1548808\r\n"
        ],
        "1548809": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem vista as justificativas constantes da Carta CT CCR BARCAS - GC - nº 090/2013, fundamentadas no Relatório Técnico-Operacional que a acompanhou, e considerando a concordância manifestada pelo Assessor de Transporte Aquaviário e pela Assessoria Jurídica desta Pasta de Transportes, o inicio da “Operação Assistida”, na forma proposta às fls. 04/45, comprometendo-se a Concessionária a prestar contas mensalmente ao Poder Concedente sobre a evolução da reformulação temporária da operação.\r\nId: 1548809\r\n"
        ],
        "1548823": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.219/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 48), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01181-7, pelo valor de R 8.645,81 (oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1548823\r\n"
        ],
        "1548827": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2013\r\n- KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor Docente I (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nTENILSON NOGUEIRA DA SILVAe 2 (SEEDUC).\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO, ID Funcional , matrícula ).\r\n- ELENI CORRÊA CORDEIRO HENRIQUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 14270978 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas, matrícula 011496 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 20.08.2013\r\n- WANDALUZIA NAVAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42092175 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Língua Portuguesa, matrícula 106488-88 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- FÁTIMA LUZIA CABRAL CARNEIRO DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42570476 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 21.08.2013\r\n- MARIA DA GUIA DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, ID Funcional 31340121 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem (Classe C), matrícula 11785-3 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- VERA LÚCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO, Enfermeiro, ID Funcional 30929024 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 0238552 (Ministério da Saúde).\r\n- LETÍCIA FETTERMANN GUIMARÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42009782 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 204019-4 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1548827\r\n"
        ],
        "1548830": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/08/2013\r\nROMEU DIAMANT, matr. nº 1.141.645-0, IDF 2.930.067-3 - licença-prêmio, períodos base de 17/01/1995 a 15/01/2000; 16/01/2000 a 13/01/2005 e de 14/01/005 a 12/01/2010 , 09 meses. \r\nId: 1548830\r\n"
        ],
        "1548843": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\n- Fica retificado o valor da multa aplicada à empresa Faxter Engenharia Ltda em 06/12/2012, com publicação à página 20 no Diário Oficial de 07/12/2012, que passa a ser de R 49.066,85 (quarenta e nove mil sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme a documentação integrante do processo em referência.\r\nId: 1548843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548845": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 08/2013 para aquisição de Materiais Personalizados em favor das seguintes empresas: Item 01- FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDACNPJ nº 09.180.968/0001-11, no valor total de R 15.400,00 ( quinze mil quatrocentos reais), Item 02 - VERNISSAGE IMPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ nº 17.615.509/0001-41, no valor total de R 17.500,00 (dezessete mil quinhentos reais) e Item 03 - , CNJP nº 09.479.228/0001-80, no valor total de R 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais).\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\nId: 1548845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548854": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- LOIDE MENDONÇA CORREA, id funcional 2876984-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/09/2007 a 31/08/2012. \r\nId: 1548854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548856": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do Centro de Serviços de Informações e Aconselhamento sobre a Comercialização de Produtos da Pesca na América Latina - INFOPESCA, no valor de R 11.248,50 (onze mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com o art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1548856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548857": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2013\r\nos termos do Decreto permuta PM Jorge José da SilvaEmerson do Nascimento Silva.\r\nos termos do Decreto por permuta do servidor estadual da PMERJ, Alessandro Molina Barros, matrícula nº 71862, em substituição ao SD PM Ramon Archanjo Ferreira Sacramento, RG nº 87.427, no MPRJ.\r\npor permuta do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Vitor Domingos Cardoso Filho, RG nº 60.964, e o retorno ao CB PM Wagner Willian Chapman, RG nº 48.427, para o Projeto Lei Seca.\r\npor permuta do servidor estadual da PMERJ, Claudio Marzo de Souza, RG nº 63.315, e o retorno ao CB PM Rogério Carlos Silva Procópio, RG nº 78.906, para o Projeto Lei Seca.\r\npor permuta do servidor estadual da PMERJ, CB PM Márcio Carneiro de Avellar Pinto, RG nº 78.319, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nos termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto 42.843 de 16.02.2011, quando à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Kátia Regina dos Santos, ID Funcional nº37423419, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação e Cultura, na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Fernando Antônio Tavares, Registro nº 1043, Assistente Técnico II, na SETRANS.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Cesário Moreira Ibiapina, Registro nº 1881, Assistente I, na SETRANS.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Sergio Araujo Hiemer, Registro nº 1228, Analista de Sistemas II, na SETRANS.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Tania Passos Gomes, Registro nº 3633, Assistente I, na SETRANS.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Marcus Antônio Machado Meirelles, Registro nº 152, Assistente de Administração III, na SETRANS.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Regina Maria Lassance de Oliveira Martinez, Registro nº 1291, Economista II, na SETRANS.\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Ronaldo Bandeira Maia, ID Funcional n º 1929985-0, Agente Auxiliar XI, para a SEEL.\r\no autorizo publicado no Diário Ofice 03 de julho de 2013, no sentido de atender solicitação de fls. 31.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.08.2013\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-15/389/2009\r\nOnde se lê: ... a contar de 02 de agosto de 2013.\r\nLeia-se:... a contar de 02 de agosto de 2013, para Coordenadoria Institucional de Segurança/ALERJ.\r\nD.O. DE 22.08.2013\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/24785/2013\r\nOnde se lê: ... servidor estadual da CBMERJ, Cel. BM... \r\nLeia-se:... servidor estadual da PMERJ, Cel. PM...\r\nId: 1548857\r\n"
        ],
        "1548865": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2013\r\n, matr. nº 852.150-2. a licença sem vencimentos paraaAcompanhar o cônjuge, a contar de 01/01/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 286.518-6, ANOTA-SE para fins de APOSENTADORIA, o 'tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 20/08/1986 a 24/03/1988, 17/06/1988 a 02/05/1989, 03/05/1989 a 01/05/1990, 02/05/1990 a 02/07/1990, 27/11/1990 a 25/01/1991 e de 28/01/1991 a 01/04/1991. Desprezando - se, 1 dia, por concomitância, num total de 1.448 dias de efetivo exercício.\r\n, Psicólogo classe “B”, matr. nº 865.730-6, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, correspondente ao período de 17/07/2001 a 28/11/2001. Desprezando - se o período de 29/11/2001 a 01/01/2002, por concomitância, num total de 135 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico classe “A”, matr. nº 262.222-3, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), correspondente ao período de 31/03/1980 a 10/03/1987. Desprezando - se o período de 11/03/1987 a 14/01/1989, por concomitância, num total de 2.536 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA GORETTI LANZA B. BENSUSAN para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1977 a 12/11/1977, 01/02/1978 a 01/06/1978; 02/06/1978 a 25/08/1978; 02/10/1978 a 05/06/1981; 01/04/1982 a 29/12/1987, e de 24/06/1988 a 01/09/1989. Desprezando-se 1 dia, por concomitância, num total de 3.967 dias de efetivo exercício.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matr. nº 262.427-8, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 01/05/1985 a 31/05/1986, conforme solicitado na Certidão, num total de 396 dias de efetivo exercício.\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nALCIONE LEAL GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 863.927-0, ID Funcional nº 3067104-3, da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo de Frontim para a Secretaria Municipal de Saúde de Mendes.\r\nId: 1548865\r\n"
        ],
        "1548866": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/08/2013\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 922.195-3 -CONCEDO 3 (três) meses de \r\nId: 1548866\r\n"
        ],
        "1548869": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional nº 50096605/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2001 a 31/01/2007, num total de 2.236 dias de efetivo exercício prestado a Comando da Aeronáutica, como Soldado de Primeira Classe.\r\nBELMIRA MARTINS DE LEMOS ANDRADE, ID Funcional nº 35611049/1, Merendeira - CIEP. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 12/08/76 a 26/04/78, num total de 620 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nCARMEN LUCY DOS SANTOS, ID Funcional nº 34073337/1, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/76 a 28/10/76; 28/03/78 a 26/06/78 e de 17/08/90 a 14/08/92, num total de 1.003 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira e Outros, desprezando-se os períodos de 30/07/99 a 17/03/2005; 03/02/2003 a 31/01/2006; 01/11/2008 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 22/04/2009 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, ID Funcional nº 43264867/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2001 a 01/03/2005, num total de 1.248 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, como Assessor B. Símbolo CC-2.\r\nDANIELLE PEREIRA BARCELLOS, ID Funcional nº 43892485/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2005 a 21/06/2010, num total de 1.937 dias de efetivo exercício prestado a FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Santo Antonio de Pádua - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 22/06/2010 a 01/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFRANCISCO MORAES COELHO, ID Funcional nº 32689454/1, Servente. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/74 a 17/12/74, num total de 332 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nIARA ANDRADE SENRA, ID Funcional nº 43848494/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/2007 a 30/04/2010, num total de 1.187 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ.\r\nJEANAYNA DO CARMO DE ANGELO DIAS, ID Funcional nº 3844151/2, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/87 a 30/06/87, num total de 135 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Datilografa.\r\nJOCEIR PEREIRA VITAL, ID Funcional nº 37302175/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 23/10/81; 01/09/93 a 07/02/94 e de 02/02/95 a 08/02/98, num total de 2.622 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/82 a 29/07/93, a pedido do servidor; e o período de 09/02/98 a 01/02/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional nº 35216182/1, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/10/79 a 09/11/79; 15/12/79 a 27/06/80; 11/09/80 a 09/12/82; 23/08/83 a 05/09/83; 12/09/83 a 01/02/84; 13/04/84 a 16/01/86; 22/07/86 a 21/11/89; 06/08/90 a 03/11/90; 08/05/91 a 19/05/91 e de 09/09/91 a 06/12/91, num total de 3.242 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nJOSÉ DA CONCEIÇÃO CARDOSO, ID Funcional nº 33967733/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/76 a 16/11/76, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\nJOSÉ DA CONCEIÇÃO CARDOSO, ID Funcional nº 33967733/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/04/77 a 10/12/80; 01/10/81 a 26/07/82; 03/12/84 a 30/11/85 e de 01/12/85 a 02/01/90, num total de 3.479 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLEANDRO FONTES BITTENCOURT, ID Funcional nº 50096419/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/07/2008 a 01/04/2012, num total de 1.351 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Guarda Municipal. \r\nLIDIA MARIA BRAGA FREITAS COELHO, ID Funcional nº 42524466/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 05/02/2006, num total de 1.438 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 31/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA DOMINONE FORTES, ID Funcional nº 40318320/2, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/79 a 28/02/83, num total de 1.275 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA DA GLORIA VICENTE, ID Funcional nº 32783485/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 30/09/78; 01/04/79 a 30/06/79; 03/11/80 a 07/07/81; 25/07/81 a 26/08/81 e de 27/01/82 a 09/08/84, num total de 1.325 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/87 a 30/06/87, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nMARIA DA GLORIA VICENTE, ID Funcional nº 32783485/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nMARIA NILCE NUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 38562820/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/83 a 15/10/84; 19/11/84 a 19/01/85; 01/02/85 a 30/04/85; 05/05/85 a 02/04/87; 04/05/87 a 02/10/87; 03/10/87 a 31/05/88 e de 01/07/88 a 30/09/88, num total de 1.680 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empregada Doméstica, Faxineira e outros, desprezando-se os períodos de 01/10/2003 a 31/10/2003; 01/04/2006 a 30/04/2006; 01/03/2008 a 31/03/2008; 01/06/2008 a 30/06/2008; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/07/2009 a 31/07/2009 e de 01/12/2009 a 31/12/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA SOLANGE GRANJA BOTELHO, ID Funcional nº 33035679/1, Datilógrafo - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 15/12/88; 01/02/89 a 01/04/89; 01/06/89 a 01/05/90 e de 01/06/90 a 30/08/92, num total de 1.353 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIO PIRES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50093444/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/92 a 07/08/2006, num total de 5.291 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\nNANCI BULKOOL DE CARVALHO, ID Funcional nº 34500367/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/84 a 17/04/84, num total de 36 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 25/03/82 a 11/03/84, por ser na matrícula nº 101.319-2 da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nOLDRICH TOMAZ DE ALMEIDA WAIT, ID Funcional nº 50093371/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/2006 a 14/02/2011, num total de 1.797 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça Especial e Praça do Corpo de Praças da Armada.\r\nOSVALDO TELES DOS SANTOS, ID Funcional nº 40399354/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/01/70 a 03/10/72; 04/10/72 a 17/07/74 e de 01/09/75 a 28/02/83, num total de 4.374 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Manipulante.\r\nRAQUEL PAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 33528322/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/94 a 14/03/97, num total de 1.076 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Queimados - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 08/03/94, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nRAQUEL PAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 33528322/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/04/91 a 08/03/94, num total de 1.054 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nRITA DA CASSIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34402144/1, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/90 a 09/04/91 e de 06/07/92 a 06/03/94, num total de 1.057 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 18/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSANDRA MARIA ABREU DE ARAUJO, ID Funcional nº 34307427/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 29/09/89 e de 02/04/90 a 06/03/94, num total de 1.950 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 17/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSILVANE MARIA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA, ID Funcional nº 35733837/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/81 a 31/12/81; 01/04/82 a 17/12/83 e de 18/12/83 a 30/07/85, num total de 1.521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/85 a 22/09/85, a pedido do servidor; e o período de 23/09/85 a 01/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTHIAGO PEREIRA DOS SANTOS MARCELINO, ID Funcional nº 50097180/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/2007 a 17/11/2010, num total de 1.377 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nVERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 39439836/1, Merendeira - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/72 a 18/07/72; 02/01/75 a 03/10/77; 04/10/77 a 05/11/81, num total de 2.563 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nVILZA SANTUX SINDORF, ID Funcional nº 32770162/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/80 a 01/04/85; 02/04/85 a 25/11/88 e de 01/12/88 a 01/12/90, num total de 3.707 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/12/90 a 28/02/91; 01/04/91 a 31/10/96 e de 01/11/96 a 02/03/88, a pedido ser servidor; e os períodos de 03/03/98 a 31/12/2000; 01/07/2001 a 30/04/2002 e de 01/11/2010 a 30/11/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVIVIAN ALMEIDA ROCHA DE LYRA, ID Funcional nº 36779962/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/76 a 11/06/79; 30/08/79 a 22/04/81; 09/10/84 a 07/05/86 e de 01/08/86 a 06/02/87 num total de 2.613 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino e outros.\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO, ID Funcional nº 50097075/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/11/2008 a 16/06/2009, num total de 217 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, como Agente de Combate às Endemias.\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO, ID Funcional nº 50097075/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/07/2009 a 06/05/2012, num total de 1.032 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, como Auxiliar de Serviços Administrativos.\r\nZELMY SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50094203/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/08/99 a 26/12/2012, num total de 4.885 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Meriti - Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o dia 27/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nZENITH LEONIR DE CASTRO FERNANDES, ID Funcional nº 34819851/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/88 a 31/12/88, num total de 270 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nLIGIA MARIA DE CARVALHO SOUZA CUNHA, ID Funcional nº 35586729/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 21/06/2003, publicado no D.O. de 24/06/2003, que averbou 3.992 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLEIDE DE CARVALHO RIBEIRO, ID Funcional nº 40067610/2, Prof. Doc. II. o despacho datado de 18/01/99, publicado no D.O. de 28/01/99, que averbou 1.780 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA DA GLORIA VICENTE, ID Funcional nº 32783485/1, Servente. o despacho datado de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, que averbou 1.355 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nHELENICE AUGUSTO DO COUTO MARTINS, 40127729/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, num total de 368 dias e não como constou no despacho de 13/10/2008, publicado no D.O. de 21/10/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2013\r\nProcesso nº E-03/021/424/2013\r\nOnde se lê:... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se:... nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82...\r\nId: 1548869\r\n"
        ],
        "1548891": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " \r\no pronunciamento da Pregoeira, às fls. 882-887 do p.p. e fundamentado na manifestação da Assessoria Jurídica, através do Parecer nº 09 RVV/ASJUR/SEC/2013, fls. 890-905 do p.p o Pregão Eletrônico n° 007/2013, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de processamento técnico de material bibliográfico e audiovisual da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro em catálogo eletrônico.\r\nId: 1548891\r\n"
        ],
        "1548897": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de LICIDATA CURSOS LTDA. - ME, no montante de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1548897\r\n"
        ],
        "1548914": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nE 12.08.2013\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nos termos do art. 1º, inciso III, do Decreto nº 41305/2008, publicado no D.O. de 15.05.2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, a servidora , ID Funcional 548743-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 01.11.2008. \r\nId: 1548914\r\n"
        ],
        "1548935": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DE 22/08/2013\r\n\r\n- LUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO, ID. Funcional 2993034-0 - a averbação de tempo de serviço de 2.107 dias prestados em Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Proc. E- 09/0314/1098-2011, na mat. 860.909-1, no DORJ nº 097, de 26/05/2011, despacho de 24/05/2011, página 06, 3ª coluna.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2013.\r\nId: 1548935\r\n"
        ],
        "1548940": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nDE 26.08.2013\r\nFaço referência ao Contrato nº 06/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, para, em face do descumprimento parcial de obrigações contratuais, apurado nos autos do administrativo nº E-14/025.019/2012, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato em referência. \r\nId: 1548940\r\n"
        ],
        "1548953": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 27/08/2013\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara, ID. Funcional 1959704-5 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL - 189 dias. \r\nId: 1548953\r\n"
        ],
        "1549010": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 040/2013, referente à aquisição de ração para cobaias, a favor da empresa RCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA-MECNPJ: 00.844.903/0001-59, lote 01, item 01, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 1549010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549013": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 32.503,54 (trinta e dois mil quinhentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente a sessão dos servidores Ângela Maria de Fátima Mello Duque e Luiz Sérgio Guerra Diniz, no período do exercício de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2013.\r\nId: 1549013\r\n"
        ],
        "1549020": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa ABOLIÇÃO CAMINHÃO E ÔNIBUS LTDA, de acordo com a Ata de Registro de Preços, nº 21/2013, no valor de R 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais), para aquisição de 07 (sete) viaturas Auto Tanque (AT), para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1549020\r\n"
        ],
        "1549031": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 1549031\r\n"
        ],
        "1549050": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 054/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1549050\r\n"
        ],
        "1549051": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 054/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com base no inciso I do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1549051\r\n"
        ],
        "1549054": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\ndo período de 30 de agosto de 2004 a 30 de dezembro de 2004, no valor de R 1.133,67 (hum mil cento e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), a favor de ANDERSON LEITE DE ALMEIDA BRAZ, RG/CBMERJ 11130.\r\ndo período de 13 de agosto de 2005 a 30 de outubro de 2005, no valor de R 593,66 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), a favor de JORGE LUIZ SOARES, RG/CBMERJ 12787.\r\ndo período de 13 de novembro a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 510,45 (quinhentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), a favor de ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS, RG/CBMERJ 22241.\r\ndo período de 15 de outubro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 924,81 (novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), a favor de MIGUEL DO CARMO SILVA, RG/CBMERJ 14219.\r\ndo período de 12 de novembro a 30 de novembro de 2005, no valor de R 165,76 (cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), a favor de ODIR PEIXOTO DA SILVA, RG/CBMERJ 14068.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 112,97 (cento e doze reais e noventa e sete centavos), a favor de ALEXANDRE CLÍMACO DAS CHAGAS, RG/CBMERJ 11208.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de CARLOS BARNABÉ SANTOS SOUZA, RG/CBMERJ 22507.\r\ndo período de 05 de novembro de 2005 a 30 de novembro de 2005, no valor de R 226,84 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), a favor de FRANCISCO CARLOS CORREIA DE CAMPOS, RG/CBMERJ 14091.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 180,62 (cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos), a favor de REISON FRANCISCO DA SILVA, RG/CBMERJ 22537.\r\ndo período de 13 de novembro a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 288,98 (duzentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), a favor de LUIS CLAUDIO DA CRUZ SILVA, RG/CBMERJ 22229.\r\ndo período de 12 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 863,84 (oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), a favor de UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA, RG/CBMERJ 13808.\r\ndo período de 08 de outubro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 676,78 (seiscentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos), a favor de ALMIR DE OLVEIRA SOUZA, RG/CBMERJ 22015.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 180,62 (cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos), a favor de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FURTADO, RG/CBMERJ 22417.\r\ndo período de 05 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 814,16 (oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos), a favor de HÉLIO DOS SANTOS ALVES, RG/CBMERJ 14059.\r\ndo período de 15 de outubro a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 659,44 (seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), a favor de MARCELO GAMA DE ARAÚJO, RG/CBMERJ 14135.\r\ndo período de 05 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 750,32 (setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), a favor de CARLOS GREGÓRIO MARTINS, RG/CBMERJ 14084.\r\ndo período de 04 de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro 2008, no valor de R 5.248,15 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), a favor de CARLOS DE SOUZA COSTA, RG/CBMERJ 10060.\r\ndo período de 23 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.290,90 (dois mil duzentos e noventa reais e noventa centavos), a favor de AYLTON SIQUEIRA LIMA FILHO, RG/CBMERJ 05336.\r\ndo período de 12 de julho a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.463, 30 (hum mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos), a favor de JOSÉ CANDIDO DA SILVA, RG/CBMERJ 07091.\r\ndo período de 12 de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2008), no valor de R 1.741,00 (hum mil setecentos e quarenta e um reais), a favor de ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA JESUS, RG/CBMERJ 07496.\r\ndo período de 11 de novembro a 31 de dezembro de 2008), no valor de R 607,86 (seiscentos e sete reais e oitenta e seis centavos), a favor de SÉRGIO CARLOS VIEIRA DA COSTA, RG/CBMERJ 05583.\r\ndo período de 12 de julho a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.336,81 (dois mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), a favor de FABIO PROENÇA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 05947.\r\ndo período de 01 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 776,12 (setecentos e setenta e seis reais e doze centavos), a favor de PATRÍCIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN, RG/CBMERJ 41716.\r\ndo período de 07 de novembro a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.118,46 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e seis centavos), a favor de PÂMELA VALOURA GOULART, RG/CBMERJ 44656.\r\nId: 1549054\r\n"
        ],
        "1549070": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1549070\r\n"
        ],
        "1549080": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 088/2013, para aquisição de material médico hospitalar (avental descartável), por estar em conformidade com a legislação em vigor; e DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA., vencedora do único item da presente licitação, com proposta no valor total de R 4.690.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa mil reais).\r\nId: 1549080\r\n"
        ],
        "1549089": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2013\r\nSAUBER HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 09.620.405/0001- 05, a penalidade de multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, com base nos arts. 77 e 80, inciso III da Lei nº 8.666/1993 e no Parágrafo Terceiro, alínea “b” da Cláusula Décima Segunda, do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar firmado entre a FAPERJ e a empresa SAUBER, em 02 de maio de 2012, no valor de R 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais) conforme cálculo de fls. 371 do processo administrativo nº E- 26/020.036/2012. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, em igual prazo.\r\nId: 1549089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549093": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS para fins de aposentadoria.\r\n- GILBERTO MELO DA SILVA, ID. 19995741. AUTORIZO para fins de aposentadoriaas férias não gozadas no exercício de 1988.\r\n- ROBERTO BAFFA FERREIRA, ID. 19997841. AUTORIZO para fins de aposentadoriaas férias não gozadas nos exercícios de 1991,1993,1995,1997 e 1998.\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA para fins de aposentadoria de 1985 e 1989.\r\n- TÉLCIO FREITAS PESSANHA, ID. 20038283. AUTORIZO para fins de aposentadoria dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/05/1986 a 17/05/1991 e de 18/05/1991 a 16/05/1996.\r\n- ANTONIO RISSI, ID. 19641761. AUTORIZO dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base de \r\nId: 1549093\r\n"
        ],
        "1549094": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, que apurou as circunstâncias do falecimento do interno DIEGO BARROS DANTAS, RG 24873189-5, da Penitenciária Vicente Piragibe.\r\nId: 1549094\r\n"
        ],
        "1549109": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2013\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 41.660,25 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), pela prestação de serviço de internos, conforme autorização da Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2013.\r\nId: 1549109\r\n"
        ],
        "1549113": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAISno valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 26/08/2013\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ASSOCIAÇÃO BMFno valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1549113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549115": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2013\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.914.523/0001-31, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nId: 1549115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549118": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- WALTER GOUVEA DOS SANTOS - .\r\n2013\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1549118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549119": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HUMBERTO DOS SANTOS.\r\n- ALIARDO MIRANDA DE SOUZA.\r\n- NELSON CESAR DE MATOS.\r\n- FRANCISCO SOARES DA COSTA.\r\nPEDRO RODRIGUES DE SOUZA.\r\n- HELIO SIQUEIRA DA SILVA.\r\n- OCTACILIO COELHO DA SILVA.\r\nId: 1549119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549120": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OCTACILIO DA COSTA ARAUJO.\r\n- JOAQUIM DA SILVA.\r\nOSWALDO PINTO DA SILVA.\r\n- OLINDA MARIA DE JESUS COSTA. \r\n- LUIZ DANTAS DO PRADO KELLY.\r\n- ADIU PEREIRA DE ALENCAR.\r\n- MOISES RIBEIRO.\r\n- FAUSTO DE CARVALHO SILVA.\r\nId: 1549120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549121": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO DA COSTA FILHO.\r\n- JOSÉ LOPES DE CARVALHO.\r\nMARIO JOSE DE OLIVEIRA.\r\n- JURANDIR DE OLIVEIRA E SILVA.\r\n- KLEBER BARBOSA DE MATTOS.\r\nJORGE ALVES CASTILHO E OUTROS.\r\n- SEBASTIANA BARCELLOS DE AGUIAR.\r\n- MAGNO CARVALHO DE OLIVEIRA.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO D ALMEIDA.\r\nDE 13/08/2013\r\n- FLORENTINO GOMES E OUTROS - .\r\nId: 1549121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549143": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 26.08.2013\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID Nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/07/2013 a 13/08/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 41955048. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 43871747. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 41954939. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTOProcurador do Estado, ID Nº 43872123. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2013 (, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.94, da Assessoria de Pagamento, referente às des pesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R 8.976,62 (oito mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1549143\r\n"
        ],
        "1549144": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- CARLOS ANDRE BUENO KLOUDA, matrícula nº 806.567-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996. \r\nId: 1549144\r\n"
        ],
        "1549155": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na INEX nº 048/2013, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), aquisição de material de consumo específico, no atendimento às necessidades do setor de Oftalmologia do HPM-Nit, com base no inciso I, do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1549155\r\n"
        ],
        "1549157": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidade em face das servidoras DENISE VIEIRA COSTA BERTOLINE, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.724-7 e JACQUELINE DE SOUZA GUEDES, Professor Docente I, matrícula nº 911.844-6, com base nas informações contidas às fls. 567 e 568, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 594, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1549157\r\n"
        ],
        "1549160": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PAULO SERGIO DUARTE, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1549160\r\n"
        ],
        "1549166": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nno valor total de R 19.680,87 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), sendo R 16.131,86 (dezesseis mil cento e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), para pagamento dos estagiários das 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Turmas Convocadas, que foram nomeados após a conclusão do Estágio Experimental, referente a diferença dos vencimentos do exercício de 2013, Programa de Trabalho nº 22122000226600000, Natureza da Despesa 31909201, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 14/08/2013, Nota de Em penho nº 2013NE00981, de 14/08/2013 e R 3.549,01 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e um centavo), referente a parcela do RIOPREVIDÊNCIA EMPREGADOR, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31919239, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 14/08/2013, Nota de Empenho nº 2013NE00982, de 14/08/2013.\r\nId: 1549166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549167": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1549167\r\n"
        ],
        "1549168": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nDELMO GONÇALVES BARRETO, ID nº 2.969.191-5, matrícula nº 264.457-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/11/2012.\r\nLOS AMÉRICO BARBOSA MACHADO, ID nº 2.925.438-8, matrícula nº 265.448-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/03/2013.\r\nCARLOS ANDRÉ PINTO MOREIRA, ID nº 2.928.813-4, matrícula nº 180.317-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/12/2011.\r\nDMILSON CARVALHO PEDRO, ID nº 2.952.448-2, matrícula nº 267.553-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/03/2010.\r\n, ID nº 3.000.547-7, matrícula nº 180.346-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/10/2011.\r\n, ID nº 2.934.732-7, matrícula nº 265.536-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/10/2012. \r\n, ID nº 2.912.527-8, matrícula nº 260.506-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/06/2011.\r\nLUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, ID nº 2.928.896-7, matrícula nº 257.351-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11.12.2011. \r\nLUIZ EDUARDO DE MELO GAMA, ID 3.002.143-0, matrícula nº 261.363-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/04/2013.\r\nSEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, ID nº 2.918.206-9, matrícula nº 180.357-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/05/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1549168\r\n"
        ],
        "1549173": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- VANDERLEI CARVALHO ALONSO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 0961/2013, às fls. 15/16.\r\nId: 1549173\r\n"
        ],
        "1549196": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.08.2013\r\no afastamento do país do Professor , no período de participar do “Caparica, Portugal, e participar do “246 em Indianápolis, EUA, .\r\no afastamento do país do Professor ARNO VOGEL, matrícula nº , no período de Seminário de Pós Graduação em Antropologia Social, na universidade Nacional de Missiones, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 00619-7, no período de de setembro de 2013, para participar do “, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº de setembro de 2013, para participar do em Ciudad de Chiclayo, Perú, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , no período de II CongresLa Plata, Buenos Aires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10. de setembro de 2013, para participar do Society of Exploration Geophysicists -SEG 2013 , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 27 a 03 de novembro de 2013, para participar do “XV Congresso Latino Americano de Ciências Del Mar - COLACMAR”, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2013, para participar do “XV Congresso Latino Americano de Ciências Del Mar - COLACMAR”, em Punta Del Este, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº , no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2013, para participar do “XV Congresso Latino Americano de Ciências Del Mar - COLACMAR”, em Punta Del Este, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , no período de ICPP - Intarnational Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena.\r\no afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, matrícula nº 10.642-7, no período de 20 a 30 de setembro de 2013, para participar do Society of Exploration Geophysicists -SEG 2013 ”, em Houston, Texas, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora MARILIA PAIXAO LINHARES, matrícula nº 10.411- 7, no período de º Girona, Espanha, e para realizar Misão de Trabalho na Unversidade de Coimbra, Portugal.\r\no afastamento do país d Professor HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10. de setembro de 2013, para participar do “mericano de Ciência Política (ALACIP) - Bogotá 2013o erário público .\r\no afastamento do país d, matrícula nº 10. de setembro de 2013, para participar do Society of Exploration Geophysicists -SEG 2013 ”, em Houston, Texas, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 10.bro de 2013, para participar do “”, em .\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.de 2013, para participar do “7Congresso Latino Americano de Ciência Política (ALACIP) - Bogotá 2013”, em Bogotá, Colômbia, e do “XXIX Congreso Latino Americanosem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 10. de 2013, para participar do “Iguazú-Misiones, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de 0ão de Trabalho na Unversidade de Coimbra, Portugal, com ônus para a Capes.\r\nDE 26.08.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS - ABPG, no valor de R e vinte centavos 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1549196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549212": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- EDSON PACHECO, matr. nº 24/001.294-8. o abono de permanência a partir de junho de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- THIAGO SATHLER RIBEIRO, matr. nº 24/003.267-2. a inclusão do dependente.\r\n- MARISE DE JESUS MEIRELLES, Assistente Técnico Administrativo, ID funcional 24/004.319-0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.03.2004 a 20.02.2011, a Prefeitura Municipal de Vassouras, no total de 2.544 dias de efetivo exercício.\r\n- ZENILDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/004.362- 0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.09.2011 a 03.01.2012, a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 125 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 01.02.2012.\r\n- ZENILDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/004.362- 0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 02.02.1987 a 02.02.1988, Ministério da Marinha-1º DM, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n- MARYLANE ARAÚJO GONÇALVES, matr. 24/003.152-6. 03 (três) meses de Licença Especial, período 22.07.2008 a 21.07.2013.\r\n- ALINE DOS SANTOS SILVA, matr. 24/004.064-2. a inclusão do dependente.\r\n- EDUARDO CÉSAR PEREIRA, matr. 24/007.881-6. a inclusão do dependente.\r\n- JOSÉ ORLANDO CERQUEIRA DA SILVA, matr. 24/001.755-8. 12 (doze) meses de Licença Especial, período 01.08.1978 a 31.07.1993 e de 09.07/1995 a 08.07.2010.\r\n- FÁTIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matr. 24/003.128-6. 03 (três) meses de Licença Especial, período 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n- ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, matr. 24/001.198-1. 03 (três) meses de Licença Especial, período 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- VAGNER CARVALHO DA SIL VA, matr. nº 24/004.401-6. a mudança de nome para VAGNER CARVALHO MOREIRA, em virtude de seu casamento.\r\n- JORGE DA SILVA MORENO, Digitador, matr. nº 24/001.283-1. o abono de permanência. \r\nId: 1549212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549216": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO BARBOSA BASIL.\r\n- PLACIDO ROSA.\r\n- HERMINIO PEREIRA.\r\n- ALCIDES POUBEL GONÇALVES.\r\n- MARIA PEREIRA COELHO.\r\n- ANTONIO MONTEIRO DE MELLO.\r\n- JAIR FERREIRA DE SOUZA.\r\nLARRY DO NASCIMENTO.\r\nId: 1549216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549217": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n.\r\n/07/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\n- ALBERTINO SALLES DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n- EDJALMA DE SOUZA PIRES E OUTROS.\r\n.\r\n.\r\n/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nId: 1549217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549221": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 59/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS SEDEC EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL E NACIONAL - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP arrematante do lote único, com proposta no valor total de R 102.393,00 (cento e dois mil trezentos e noventa e três reais). \r\nId: 1549221\r\n"
        ],
        "1549236": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULA BONFIM GUIMARÃES CABRAL, matr. nº 36650-0, Professor Adjunto, no período de 03/09/2013 a 07/09/2013, para participar no IX Congresso Nacional e VI Internacional de Trabalho Social, em São José, na Costa Rica.\r\nDE 14.08.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35252-6, Professor Adjunto, no período de 23/08/2013 a 29/08/2013, para participar do AMEE 2013: Na International Association for Medical Education, em Praga, República Tcheca.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLA MARINS SILVA, matr. nº 36462-0, Professor Adjunto, no período de 16/10/2013 a 20/10/2013, para participar do Congresso Internacional Gênero e Saúde: (In) Determinações e Aproximações, em Coimbra, Portugal.\r\nDE 16.08.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de FATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32387-3, Professor Adjunto, no período de 21/07/2013 a 27/07/2013, para realizar trabalho colaborativo e participar de reuniões sobre Câncer Ocupacional em parceria com a Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá e Barrancabermeja, ambas na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA, matr. nº 34691-6, Professor Adjunto, no período de 26/08/2013 a 01/09/2013, para participar do XII Congresso da Sociedade Latino Americana de Medicina Sexual (SLAMS 2013) e do Annual Scientific Exchange Meeting, em Cancun, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 36487-7, Professor Adjunto, no período de 09/09/2013 a 22/09/2013, para participar do II Workshop Argentino-Brasileiro de História Comparada (II WAB) e atuar como professora visitante na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 30329-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 08/09/2013 a 14/09/2013, para participar da XII Conferência de Educación em Enfermería, em Montevideo, Uruguai.\r\nDE 20.08.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31242-1, Professor Adjunto, no período de 20/07/2013 a 27/07/2013, para apresentar trabalho cientifico no Congresso IGARSS 2013, em Melbourne, Austrália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Associado, no período de 24/09/2013 a 28/09/2013, para participar do VII Congreso de La Asociación Latinoamericana de Ciência Política, em Bogotá, Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34697-3, Professor Adjunto, no período de 25/09/2013 a 29/09/2013, para participar do VI Congresso Latino Americano de Psicoterapia Existencial, em Mendoza, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRE CRIM VALENTE, matr. nº 33925-9, Professor Associado, no período de 27/10/2013 a 01/11/2013, para participar do X Congreso Internacional de La Asociación Latinoamericana de Estúdios del Discurso 2013, em Puebla, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GISELE DE CARVALHO, matr. nº 6175-4, Professor Associado, no período de 08/10/2013 a 12/10/2013, para participar de IX Congreso ALSFAL: “Gramática, discurso y alfabetización. Desafios para La educación em Latinoamérica”, em Santiago, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROSANGELA AVILA DANTAS, matr. nº 31373-4, Professor Adjunto, no período de 08/10/2013 a 12/10/2013, para participar de IX Congreso ALSFAL: “Gramática, discurso y alfabetización. Desafios para la educación em Latinoamérica”, em Santiago, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32387-3, Professor Adjunto, no período de 02/11/;2013 a 07/11/2013, para participar do “5th International Câncer Control Congress”, em Lima, no Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EMILIANO CASTRO DE OLIVEIRA, matr. nº 36748-2, Professor Adjunto, no período de 01/09/2013 a 06/09/2013, para participar no 30th IAS Meeting of Sedimentology, em Manchester, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32721-3, Professor Associado, no período de 15/09/2013 a 01/10/2013, para participar no “JGI MGM Worshop”, Califórnia, Estados Unidos; e ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, Professor Associado, no período de 08/10/2013 a 14/10/2013, para compor catálogo da Eduerj no estande da ABEU (Associação Brasileira de Editoras Universitárias) durante a Feira do Livro de “Frankfurt 2013”, Frankfurt, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista GERALDO GARCEZ CONDÉ, no período de 09/07/2013 a 14/07/2013, para apresentar comunicação científica em GT na “X Reunião de Antropologia do MERCOSUL”, em Córdoba, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 29/09/2013 a 05/10/2013, para participar no 14º International Waste Management and Landfill Symposium, em Sardenha, Itália.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de FERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 34364-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 14/05/2013 a 19/05/2013, para participar do 8º Congresso Argentino de Salud Integral Del Adolescente, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR, matr. nº 36343-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 27/08/2013 a 01/09/2013, para participar do SLAMS 2013 - XII Congresso da Sociedade Latinoamericano de Medicina Sexual, em Cancun, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA, matr. nº 34446-3, Professor Adjunto, no período de 14/09/2013 a 21/09/2013, para participar no “26th International Meeting on Organic Geochemistry”, em Tenerife, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DARAH LEONORA GEIGER, matr. nº 7993-9, Professor Adjunto, no período de 23/07/2013 a 29/07/2013, para participar no evento científico “Cinema 2013 - Conferência Internacional Cinema - Arte, Tecnologia, Comunicação”, em Avança, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ABILENE DO NASCIMENTO GOUVEA, matr. nº 30252-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do XII Congreso Iberoamericano de Extensión Universitária, em Quito, Equador.\r\n- AUTORIZO o afastamento de AUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA, matr. nº 30208-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 08/09/2013 a 14/09/2013, para participar da XII Conferência de Educación em Enfermería, em Montevideo, Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GISELE DE CARVALHO, matr. nº 6175-4, Professor Associado, no período de 08/10/2013 a 11/10/2013, para apresentação de trabalho no XI Congresso Latino-Americano de Lingüística Sistêmico-Funcional - ASFAL, em Santiago, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELDA LIMA TAVARES, matr. nº 33389-8, Professor Assistente, no período de 18/11/2013 a 22/11/2013, para apresentação de trabalho no XII Congresso Iberoamericano de Extensão Universitária, em Quito, no Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33414-4, Professor Associado, no período de 26/10/2013 a 01/11/2013, para participar do X Congreso Internacional de La Asociación Latinoamericana de Estúdios del Discurso 2013, em Puebla, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36027-1, Professor Adjunto, no período de 17/09/2013 a 01/10/2013, para participar de trabalho científico relacionado à Colección Nacional de Paleontologia del Instituto de Geologia de La Universidad Nacional Autônoma de México, na cidade do México, no México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 04/10/2013 a 11/10/2013, para participar no International Symposium on Human Identification, em Atlanta, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Associado, no período de 17/09/2013 a 01/10/2013, para participar de trabalho cientifico relacionado à Colección Nacional de Paleontologia, na Universidad Autónomade México e palestrar no “Congresso Latinoamericano de Paleontologia” Cidade do México, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36383-8, Professor Adjunto, no período de 17/09/2013 a 21/09/2013, para participar na “XVIII Jornadas GHEP-ISFG”, Sevilha, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36383-8, Professor Adjunto, no período de 01/09/2013 A 08/09/2013, para participar no 25º World Congresso f the International, em Melbourne, Austrália.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista JOSE DE SÁ BORGES FILHO, no período de 24/06/2013 a 29/06/2013, para apresentação de trabalho no “26 International Symposium on Lepton Photon Interactions”, realizada em San Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35141- 1, Professor Adjunto, no período de 18/06/2013 a 23/06/2013, para participar no IHPST 2013 Biennial Conferenc, em Pitsburgo, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO, matr. nº 33106-6, Professor Titular, no período de 03/08/2013 a 10/08/2013 para participar do International Joint Conference on Neural Networks (IJCNN), em Dallas, Estados Unidos.\r\nId: 1549236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549240": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.08.2013, do servidor ALCIDES LUIZ MENESES FILHO, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/6671- 2. \r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.06.2013, do servidor ANTONIO DA SILVEIRA ROSA FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55544-1. \r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.08.2013, do servidor NATALINO DA SILVA ROSINO, Trabalhador, matrícula nº 13/55088-9. \r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.08.2013, do servidor RIVAIR DE OLIVEIRA FREIXO, Trabalhador, matrícula nº 13/56531. \r\nDE 26.08.2013\r\n- FIXADOS os proventos com proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 10.06.2011, do servidor OSWALDO DA SILVA BARBOZA, Motorista, matrícula n° 13/56395-7, tornando sem efeito o despacho datado de 12.07.2011, publicado no BIDER n° 135 de 21.07.2011 e DOERJ n° 139 de 27.07.2011.\r\nId: 1549240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549244": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento da Certidão Ambiental Simplificada em nome da empresa Silvano Dabadia Pinto- Sítio Raio de Sol para realizar a atividade de criação de aves, com base nos autos do processo em referência. \r\nDE 20.08.2013\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença em nome da empresa Internacional Indústria e Comércio de Utilidades Domésticas Ltda, para realizar a atividade de comércio atacadista de materiais de construção, com base nos autos do processo em referência, devendo a empresa requer licença ambiental no Município.\r\nDE 22.08.2013\r\no cancelamento da FMP nº (01-36) 3.2.4-2754, demarcada para o canal da Viga, afluente do rio Botas, no trecho situado à Rua Raia nº 12, Nova Iguaçu, em nome da empresa Arouca Representações, Comércio e Transportadora de Produtos Alimentícios Ltda, conforme decisão na Ata da 213ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 12/08/2013, com base nos autos do processo em referência. \r\na reativação da Licença de Operação Nº IN018924 em nome da empresa Meta Construções Ltda, para realizar a atividade de extração de saibro, em área de 31,83 hectares, conforme processo nº 890.392/2010 do DNPM, conforme aprovação na Ata da 214ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 19/08/2013, com base nos autos do processo em referência, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença. \r\no requerimento de renovação da Licença de Instalação em nome da empresa Areal da Divisa Ltda, para realizar a atividade de extração de areia em área de aproximadamente 1,73 ha, conforme processo nº 890.132/2003 do DNPM, conforme decisão na Ata da 214ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 19/08/2013, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1549244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549245": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDE 22/08/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV no valor de (trinta e cinco mil reais).\r\nDE 20/08/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF no valor de ( hum mil trezentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2013.\r\nId: 1549245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549248": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 061/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da RXZ ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME, no valor de R 36.345,00 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais), com base no inciso X do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1549248\r\n"
        ],
        "1549249": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.08.2013\r\na Dispensa de Licitação nº 061/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, no valor de R 36.345,00 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais), com base no inciso X do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1549249\r\n"
        ],
        "1549250": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2013, a favor da empresa RIEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R 1.233.000,00.\r\nId: 1549250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549254": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "RIO\r\npor JOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, contida às fls. 22.\r\npor CRISTINA MARIA LEMBERG, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, contida às fls. 19.\r\npor TÉRCIO AUGUSTO BORGES, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, contida às fls. 18.\r\npor GILCE MOREIRA DA FONSECA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, contida às fls.23.\r\npor DJALMA MORAES MACHADO, louvado na manifestação da Corregedoria e Assessoria Jurídica, contida às fls. 97.\r\nId: 1549254\r\n"
        ],
        "1549255": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 744.234,14 (setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), a favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, referente aos imóveis das AR-202, AR-203, AR- 400C, relativo ao período de janeiro e de maio a dezembro do exercício de 2012 e dos imóveis das AR-429 e AR-430, relativo ao período de março a dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1549255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549257": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nTELECOM CELULAR BARRA.\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA.\r\n- MPTUDO.\r\n- ADVEN CAR VEÍCULOS.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- INFORTEX MAGAZINE.\r\n- FAMILIA ELETRO.\r\n- COMPRE DA CHINA.\r\n- GRUPO ALLEGRANDO EVENTOS.\r\n- UNIVERSOCAM.COM.BR.\r\nFIT.COMPANY LTDA.\r\n- PLANETA OFERTAS.\r\n- CD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nABENÇOAUTO VEICULOS LTDA.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\n- DC COMERCIO DE INFORMATICA E MANUTENÇÃO DE COMP. LTDA.\r\nINSTITUTO BRASIL SOLIDARIO.\r\nIMBRA.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1549257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549283": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " \r\nDE 01.08.2013\r\n- ARNALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, matr. 267.463-8.\r\n- MARCOS D`AGUILA FURTADO, matr.269.456-0 .\r\n- JULIO CESAR DE OLIVEIRA CORREA, matr.268.771-3 .\r\n- SYLVIO ALVES DA SILVA, matr.177.259-9 .\r\n- DAYSE FRAGA PEREIRA, matr.145.385-1 .\r\n- JOÃO BATISTA BARROS GONÇALVES, matr. 123.178-6.\r\n- MÁRIO TAVARES FONSECA, matr. 258.636-0 .\r\n- WALTER GOUVEIA DOS SANTOS, matr.263.662-9.\r\n- CLAUDIO UBIRATAN MOTHE LIMA, matr. 289.846-8.\r\n- ANA CRISTINA SILVA GONÇALVES DE PAULA, matr. 859.264-4.\r\n- NUCOP/DGPE/PCERJ.\r\n- MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 268.743-2.\r\n- JACY TALARICO TEMPERINI, matr.264.560-4 .\r\n- FABIO BITENCOURT DA SILVA, matr. 871.513-8.\r\n- ALUÍSIO JOAQUIM, matr. 268.635-0.\r\n- BENEDITO JOSÉ SANTANA, matr. 260.394-2.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\n- JABES DE PAIVA PONTES, matr. 266.084-3.\r\n- CLAUDIA MURRAY SPERLE, matr. 269.669-8.\r\n- LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, matr. 871.835-5.\r\n- ANDRÉ LUIZ DA MOTTA, matr. 888.753-1.\r\n- 20ª Delegacia de Policia.\r\n- 10ª Delegacia de Policia.\r\n- JOSÉ EDSON TEIXEIRA ALVES, matr. 264.156-1.\r\n- MARCELO COUTINHO VAZ, matr. 871.858-7.\r\n- FRANCISCO ORLANDO MOTA DE ARAÚJO JÚNIOR, matr. 288.738-8.\r\n- FÁBIO PINHEIRO DE SOUZA, matr. 889.467-7.\r\n- AILTON MARCOLINO SOBRINHO, matr. 177.642-6.\r\n- WALLACE GONÇALVES DE LIMA, matr. 258.575-0.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\n- ANTÔNIO CARLOS IRENO ASSUMPÇÃO, matr. 289.675-1.\r\n- MÁRCIO JOSÉ PEREIRA SUZANO, matr. 266.142-9.\r\n- DANIEL AUGUSTO VALENÇA DA SILVA, matr. 860.929-9.\r\n- SEBASTIÃO JESUS BARROSO, matr. 265.994-4.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\n- GIUSEPPE ZAMBELLI, CPF: 091.206.447-10 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 12.08.2013\r\n- ROBSON JOSÉ DA SILVA RG. 14.159-8. o prejuízo ao erário.\r\n- 7ª Delegacia de Policia.\r\n- RICARDO ALVES DA GAMA LEITE, matr. 180.891-4.\r\n- SERGIO LUIZ SANTOS DA COSTA, matr. 266.235-1.\r\n- JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. 806.422-2.\r\n- MARCIO ANDRÉ MARTINS BENEVIDES, matr. 871.906-4.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular do servidor GUSTAVO FERREIRA COSTA, Inspetor de Policia, Matricula 871.632-6, ID 4.137.859-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 05 de agosto de 2013, na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75 com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n. - CARLOS AUGUSTO PONCE LEON, matr. 268.837-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n.08.2013\r\n. - MARCELO MARCONI ESTEVES, matr. 268.975-0 - do exercício encerrado de 2003, no valor total de R 270,61 (duzentos e setenta reais e sessenta um ).\r\n- ADRIANO MARCOS DE ABREU MENEZES, matr. 871.133-5 e Ronaldo Andrade do Nascimento, matr. 263.106-7. o afastamento, nos termos do Art. 75, combinado com o inciso I do Art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 30.04.2013.\r\nId: 1549283\r\n"
        ],
        "1549319": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/08/2013\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO PACHECO DA SILVA, no valor de R 1.694,00 ( hum mil seiscentos e noventa e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de RAFAEL ANTÔNIO GOMES RANGEL JUNIOR, no valor de R 1.694,00 ( hum mil seiscentos e noventa e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO DOS SANTOS CALIMAN, no valor de R 1.694,00 ( hum mil seiscentos e noventa e quatro reais). \r\nId: 1549319\r\n"
        ],
        "1549393": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1549393\r\n"
        ],
        "1549395": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/08/2013\r\n- CARSON JOSE B. F. DA SILVA, matrícula 266.238-5 - 157 dias prestados a ACADEPOL. \r\n- DILCINÉA DOS SANTOS MARTINS, ID. Funcional 641337-4 - 967 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação - RJ.\r\n- SILVIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 288.998-8 - 238 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, ID. Funcional 2922481-0 - 3.173. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\nId: 1549395\r\n"
        ],
        "1549451": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\nMARIA VALDIRA BARRETO DE BULHÕES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.507-0 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.899-4, \r\nMARIA TEREZA PIMENTEL FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.543-8, \r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nPEDRO SERGIO CANCIO DE PONTES, Massagista, classe A, matr.08/100.973-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1549451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549520": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21/08/2013\r\n- PAULO CÉSAR NAZARÉ DUARTE, ex-servidor, mat. nº 829.284-9.\r\nSUZANA SEABRA GONÇALVES LOBO, ex-servidor, mat. nº 830.456-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n/2013\r\nFABIANE DEMIER COSTA, ex-servidor, mat. nº 291.061-0.\r\n- EVÂNIA ALVES DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 5.011.506-2.\r\n- RENATA CRISTINA DAS DORES ALVES, ex-servidor, mat. nº 5.001.034-7.\r\n- SELMA MAGALHÃES MEDEIROS, ex- servidor, mat. nº 177.081-7.\r\n- ELY DE BARROS GOMES JUNIOR, ex-servidor, mat. nº 836.136-2.\r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1549520\r\n"
        ],
        "1549560": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 024/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em favor de JOÃO RODRIGUES CABRAL - CPF: 632.419.007-20, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA AV. DOS NORTISTAS, LOTE 28, QUADRA V - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS CORREIA\r\nId: 1549560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549561": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 028/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais), em favor de MARIA DALVA BARBOSA BAKER MEIO - CPF: 161.794.717-20, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA SENADOR LINEU PRESTES, 26-A - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO ALESSANDRO MARTINIANO DE RESENDE TRINDADE E FAMÍLIA\r\nId: 1549561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549562": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 026/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em favor de MARIA DOS ANJOS DA ROCHA MONTEIRO - CPF: 939.350.057-68, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA DO ACREANO, LOTE 20, QUADRA E, 2° ANDAR, MENDANHA - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO MARLON ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nId: 1549562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549563": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 - a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 025/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais ), em favor de JEOZÂNIA SANTOS VIEIRA - CPF: 696.704.205-04, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA PROJETADA “A”, LOTE 102 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA IRENILDE PEREIRA DA SILVA\r\nId: 1549563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549564": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 023/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em favor de DORA ISABEL FLORES - CPF: 604.531.417-49, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA ESTRADA DO MENDANHA, 4956, FUNDOS - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO TATIANA CRISTINA SOARES DITTA\r\nId: 1549564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549565": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 027/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais), em favor de MARIA DALVA BARBOSA BAKER MEIO - CPF: 161.794.717-20, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA SENADOR LINEU PRESTES, 26 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO LUIZ ALBERTO MODESTO MARQUES\r\nId: 1549565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549566": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 029/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais), em favor de RUBENS COELHO DO AMARAL - CPF: 010.928.577-88, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NO LOTE 46 DO PA 29.295, COM FRENTE PARA RUA FLORÁLIA, ANTIGA RUA PROJETADA B - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO JORGE LUIZ DE CARVALHO MARQUES\r\nId: 1549566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549574": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nE-01/004/1617/2013 - BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1549574\r\n"
        ],
        "1549575": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\n/08/2013\r\nem favor da empresa no valor de R 55.427,68 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 17/02/2010 a 18/03/2010, relativo à 27ª medição - 21ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1549575\r\n"
        ],
        "1549580": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DO DIRETOR\r\no requerimento de Licença de Operação em nome da empresa MCP SOUZA AREAL para extração de areia no leito e nas margens do rio Macacu, na Estrada Ponte do Pinheiro, lote 13, Sambaetiba, município de Itaboraí, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1549580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549680": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA: PLUSBEL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas do consumidor, em razão da ausência de informação adequada e clara, de vício no produto, exigir da consumidora vantagem manifestadamente excessiva e deixar de estipular prazo para cumprimento de sua obrigação.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a planilha de cálculo da multa aplicada (fls.18) foi elaborada em evidente desacordo com os parâmetros vigentes à época do fato gerador, notadamente no que pertine à capacidade econômica da empresa infratora.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, determino que sejam anulados os atos praticados a contar da decisão de fls. 13.\r\nApós a publicação da seguinte Decisão Administrativa, remeta-se os autos a Assessoria Jurídica de 1° instância para elaboração de nova planilha e prolação de nova decisão. \r\nId: 1549680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549683": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÂO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/08/2013\r\no resultado do PE 040/2013, autorizando a despesa em favor das empresas Ros Rio Materiais e comércio Ltda - EPP - CNPJ 07.324.021/0001-01, no valor de R 6.116,40 (seis mil cento e dezesseis reais e quarenta centavos), Efraim Materiais e Serviços Ltda ME - CNPJ 15.064.340/0001- 53, no valor de R 1.311,84 (um mil trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) e Ultramar Importação Ltda EPP - CNPJ 81.571.010/0001-89, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Perfazendo o valor global de R 21.828,24 (vinte e um mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1549683\r\n"
        ],
        "1549693": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas do consumidor, em razão da ausência de informação adequada e clara, de vício no produto, exigir da consumidora vantagem manifestadamente excessiva, ausência de informação adequada e clara e ma prestação do serviço.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a planilha de cálculo da multa aplicada (fls.20) foi elaborada em evidente desacordo com os parâmetros vigentes à época do fato gerador, notadamente no que pertine à capacidade econômica da empresa infratora.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, determino que sejam anulados os atos praticados a contar da decisão de fls. 13.\r\nApós a publicação da seguinte Decisão Administrativa, remeta-se os autos a Assessoria Jurídica de 1° instância para elaboração de nova planilha e prolação de nova decisão. \r\nId: 1549693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549698": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DID\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas do consumidor, em razão da ausência de informação adequada e clara, de vício no produto, exigir da consumidora vantagem manifestadamente excessiva, ausência de informação adequada e clara e ma prestação do serviço.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a planilha de cálculo da multa aplicada (fls.21) foi elaborada em evidente desacordo com os parâmetros vigentes à época do fato gerador, notadamente no que pertine à capacidade econômica da empresa infratora.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, determino que sejam anulados os atos praticados a contar da decisão de fls. 13.\r\nApós a publicação da seguinte Decisão Administrativa, remeta-se os autos a Assessoria Jurídica de 1° instância para elaboração de nova planilha e prolação de nova decisão. \r\nId: 1549698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549704": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nCASSIA DE FATIMA MIRANDA DE MENESES, mat. n° 158.883-9, ID Funcional nº 34201769/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- HELENA CERQUEIRA SILVA, mat. n° 255.733-8, ID Funcional nº 32571658/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA SANTOS, mat. n° 242.828-2, ID Funcional nº 40556832/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- FRANCISCA EMILIA DE SOUZA RODRIGUES, mat. n° 235.057-7, ID Funcional nº 38831937/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nGISLAINE VALERIO, mat. n° 255.132-3, ID Funcional nº 33765170/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCIA REGINA FOLLY DE MENDONÇA, mat. n° 236.646-6, ID Funcional nº 34544453/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VERÔNICA MARIA DUVAL CARDOSO, mat. n° 1.208.444-8, ID Funcional nº 41157826/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELISETE BARROS, mat. n° 272.287- 4, ID Funcional nº 37506641/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA PAULINA DO NASCIMENTO SILVA, mat. n° 1.202.073-1, ID Funcional nº 34907530/1, Servente, nível I.\r\n- LEDI DAS GRAÇAS POTENTE, mat. n° 196.355-2, ID Funcional nº 34537830/1, Merendeira, nível I.\r\n- DIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS, mat. n° 66.230-4, ID Funcional nº 40573753/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- SONIA DE FIGUEIREDO, mat. n° 241.769-9, ID Funcional nº 6237290/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- EDINA BARROS DA COSTA, mat. n° 205.940-0, ID Funcional nº 39489027/1, Servente, nível I.\r\n- NEREIDA RIBEIRO PINTO BARRETO VINHAES, mat. n° 255.414-5, ID Funcional nº 32726058/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- GILCEIA RODRIGUES VIEIRA ANDRADE, mat. n° 281.967-0, ID Funcional nº 39354644/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELIANA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 160.985-8, ID Funcional nº 40726916/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nNEIDE PERES CORTAT RAMOS, mat. n° 283.752-4, ID Funcional nº 40946843-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ELIZABETH ALVES BION, mat. n° 274.754-1, ID Funcional nº 33531536/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA LUIZA CERQUEIRA MOREIRA, mat. n° 244.530-2, ID Funcional nº 40916642/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, mat. n° 845.721-0, ID Funcional nº 40122654/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VANIA MIRIAN GONÇALVES NUNES DE SOUZA, mat. n° 256.110-8, ID Funcional nº 37270761/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, mat. n° 236.872-8, ID Funcional nº 40369030/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANGELA MARIA SOUZA DE MEDEIROS, mat. n° 194.474-3, ID Funcional nº 36681644/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 1.168.185-5, ID Funcional nº 37032259/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/08/2013.\r\nId: 1549704\r\n"
        ],
        "1549731": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade de ANIBAL DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 700.920-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de IARA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 179.897- 4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 21/06/2010. Revogando-se o despacho publicado em 24/02/2010.\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade, de LEVI INIMÁ DE MIRANDA, matrícula nº 870.847-1, Perito Legista de 3ª Classe, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 29/03/2012. Revogando-se o despacho publicado em 21/08/2012. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de LUCIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 182.358-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2010. Revogando-se o despacho publicado no DORJ nº 111 de 22/06/2010.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO OURIQUES PEREIRA, matrícula nº 1.121.578-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/12/2009. Revogando-se o despacho publicado em 24/02/2010.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 268.916-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, Com efeitos a contar de 15/07/2011. Revogando-se o despacho publicado no DORJ nº 190 de 07/10/2011. \r\nFixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ XAVIER, matrícula nº 176.237-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/05/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade, de SIDNEI DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.002.863-7, Médico Policial de 1ª Classe, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 06/08/2012.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade, de JOSÉ LINO FILHO, matrícula nº 264.623-0, Investigador Policial de 1ª Classe, proporcionais a 9.064/10.950 dias, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 28/09/2012.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CASTILHO AGUILAR, matrícula nº 116.461-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/11/2012.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de INÊS MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 815.857-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/06/2013. \r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA NETO, matrícula nº 176.293-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/05/2013.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de GILDA ROCHA LOBATO, matrícula nº 1.004.481-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/05/2013\r\nId: 1549731\r\n"
        ],
        "1549770": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " \r\n- ELICON CANUTO DA SILVA e outros, exercício de 2012, valor R 247.164,81. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1549770\r\n"
        ],
        "1549771": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1549771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549787": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, a celebração de convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SEEL, e a ASSOCIAÇÃO ARTE, VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA, desde que atendidas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado. \r\nId: 1549787\r\n"
        ],
        "1549808": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1549808\r\n"
        ],
        "1549809": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2013\r\n.\r\nId: 1549809\r\n"
        ],
        "1549810": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2013\r\n.\r\nId: 1549810\r\n"
        ],
        "1549818": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2013\r\n.\r\nId: 1549818\r\n"
        ],
        "1549900": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/003.001992/2013 - RENATA DE FARIAS FRAIHA ARAÚJOmatrícula nº 3310695-6 - Averba-se o período de serviços prestados ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para efeitos de aposentadoria e triênios de 17/05/2010 a 12/03/2013, perfazendo um total de 1.031 (um mil e trinta e um) dias.\r\nId: 1549900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549903": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00916, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 227.764,57 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 15.05.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 001/2013, referente a operacionalização da Gestão e a execução de ações de saúde no Complexo Estadual do Celebro: Hospital Estadual d e Hospital Estadual Anchieta, por privado sem fins lucrativos, qualificada como organizaçum) ano, a contar de 18/04/2013, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo, sendo esta despesa para dar cobertura a de recursos referente ao mês 1, compostos de 01 parcela de custeiparcela de investimento (, em favor do PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R quatorze milhões, cento e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 03.06.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestãonº 02/2012, para operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional de Mesquita- Maternidade e Clinica da Mulher, sendo esta despesa correspondente ao mês 07, sendo que a Gestão da OSS Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus iniciaram suas atividades no dia 18/06/2012, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor deR 4.249.057,78 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 11.06.2013\r\no pagamento de despesas de exercício anterior (DEA), reconhecida no processo E- 08/003/4070/2013, , em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 56.055,24 vinte e quatroão sujeito a Lei nº 8.666/1993.\r\nDE 18.06.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestãoa operacionalização da Gestão e a execução de ações de saúde no Complexo Estadual do Celebro: Hospital Estadual di Celebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organizaçum) ano, a contar de 18/04/2013, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo, sendo esta despesa para dar cobertura a transferência de recursos correspondente ao restante no mês 1: composto de 01 parcela de custeio (no valor de R 7.560.991,67) e mês 2: composta de 02 parcela de custeio ( no valor de R única de investimento ( em favor do PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 2trezentos e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 12.08.2013\r\na despesa para pagamento de funeral, cujo requerente Luiz Claudio Barbosa Morales, CPF: 573.028.637-68 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente a ex - servidor, em favor de quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2013NE04357, referente ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas UPAs, sendo esta despesa para complementar o mês de junho de 2013, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.439,00 (nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE04356, referente ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o mês de junho de 2013, em favor da GUELLI E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor desetenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Nad4658\r\na despesa para reforço da 2013NE04357, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o mês de junho de 2013, em favor da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 14.000,00 (o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de gestão nas Unidades hospitalares, ocorrido no período de janeiro a maio de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R 7.850.268,58 (oitocentos e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nmente a despesa da 2013NE03144, tendo em vista equivoco no número do Contrato SIAFEM, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 1.788.608,10 (seiscentos e oito reais e dezo art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE03144, tendo em vista equivoco no número do Contrato SIAFEM, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 332.026,52 (reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE03144, tendo em vista equivoco no número do Contrato SIAFEM, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 1.644.902,49 (novecentos e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE03144, tendo em vista equivoco no número do Contrato SIAFEM, em favor da DIAGNSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R reais e conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013 levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da DA AMÉRICA S/A, no valor de R 4.357.584,93 (trezentos e cinquenta e sete reais e centavos), em conformidade com o art. 2° Lei n° 10.520/2002.\r\nDE 13.08.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/622/2013\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 369,00\r\n,00\r\nem favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, no de valor de R 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.08.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE00001pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, rho de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 1nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE005898, para correção da descrição da despesa na Nota de Autorização de Despesa e da Nota de Empenho, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 227.764,57 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2013NE00916, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUScom deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 227.764,57 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de funeral, cujo requerente Mirian Candido dos Santos, CPF: 708.391.827-91 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidora, Arlete Gomes Candido, matricula nº 4859-5, em favor de FUNERAL, no valor de R 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de funeral, cujo requerente Irani Pegado da Silva Maia, CPF: 018.924.047-45 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor Valdino Gonçalves Maia, matricula nº 16291-7, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de funeral, cujo requerente Ainda da Veiga Paes, CPF: 208.536.027-00 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ex - servidora Célia Corrêa da Veiga, matricula nº 15074-8, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de funeral, cujo requerente Sergio Correia Prata, CPF: 547.508.907-82 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013no Banco Bradesco S.A, referente a ex - servidora Aidê Correia Prata, matricula nº 622692-2, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de funeral, cujo requerente Márcia Elizabeth França de Almeida, CPF: 655.892.387-49 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex servidor Alcides Gomes de Almeida, matricula nº 61000-6, em favor de AUXquinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.nad4854\r\na despesa para pagamento de funeral, cujo requerente Christine Inácio Cruz Ornellas Cortat, CPF: 007.279.987-06 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor Jose Eustáquio Cruz, matricula nº 0164686-8, em favor de quinhentos ), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona o requerente do, referente a ex - servidora ROBERTO LUIS DE LIMA reais), não sujeita a Lei Federalnº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros,em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 4.426,15 (), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\npara transferência de recursos em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 4.426,15 (quatrocentos e vinte e seis ), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros,em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 do estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE MENDESE, no valor de R 2.213,07 (), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 16.08.2013\r\na despesa para pagamento de taxas bancárias com a finalidade de proceder ao pagamento do ISS, referente á realização de despesa com prestações de diversos, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 650,00 ( reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Fundo Municipal de Cambuci, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da ASSOCIÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R 480.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Jose, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEITALVA, no valor de R 40.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Laje do Muriae, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAE, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/702/2013\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO\r\nR 1.210,00 \r\nE-08/008/641/2013\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\nR 70,00 \r\nE-08/008/708/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 35,00\r\nR 35,00 \r\n/2013\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\n\r\nE-08/008/713/2013\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nINÁ LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 871,00\r\nR 871,00\r\nR 871,00\r\nR 871,00\r\n/2013\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nMARCIA REGINA THAMSTER COELHO\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 871,00\r\nR 871,00\r\n\r\n/2013\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA \r\nKATIA VASCONCELOS FERREIRA\r\n680,00\r\n\r\n/2013\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n200,00\r\n/2013\r\nPEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO\r\n1.657,00\r\n/2013\r\nMARIA TEODORO SEBASTIANY RUFINO\r\n50,00\r\n/2013\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n35,00\r\n/2013\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n250,00\r\n/2013\r\nMARIANA BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA\r\nPEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL\r\nANA BEATRIZ YOUNG MOURA\r\n74,00\r\nR 74,00\r\nR 74,00\r\nR 74,00\r\n,00\r\nmil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.08.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/838/2013\r\nEDSON JOSE CIPRIANO DOS SANTOS\r\nELIAS JOSE DA SILVA\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\nR 176,00\r\nR 176,00\r\nR 176,00\r\nR 176,00\r\n,00\r\nsetecentos e reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-C/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013,FICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1549903\r\n"
        ],
        "1549904": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/08/2013\r\n- LUIZ CARLOS COSTA JUNIOR, ID. Funcional 2958484-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Universidade Federal Fluminense, 678 dias.\r\nLUIZ CARLOS COSTA JUNIOR, ID. Funcional 2958484-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 252 dias.\r\nId: 1549904\r\n"
        ],
        "1549905": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.04.2013, os proventos de CARLOS NORBERTO MENDES, CEL PM RG 34.672.\r\n- Fixados, com validade a contar de 08.10.2012, os proventos de ROMEU BIETI FILHO, TEN CEL PM RG 1/08.359.\r\nFixados, com validade a contar de 14.05.2013, os proventos de ALEXANDRE JOSE NUNES DE MEDEIROS, MAJ PM RG 37.450.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JOSE MOACYR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 08.350.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de ADILSON VICENTE DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.713.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de MARCO BUENO BATISTA, SUBTEN PM RG 35.168.\r\nFixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de VIVALDO EGIDIO CARDOSO, SUBTEN PM RG 35.991.\r\n- Fixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de LUCIO CORREA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 36.466.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de LUIZ CARLOS MACHADO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.475.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de EDSON LUIZ DOS SANTOS MALTO, SUBTEN PM RG 36.694.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de AMANTINO DE SOUZA PAIXÃO, SUBTEN PM RG 37.272.\r\nFixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de DANIEL MELO COSTA, SUBTEN PM RG 37.650.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de JOSE LUIZ DE MEDEIROS FILHO, SUBTEN PM RG 37.904.\r\nFixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de RONALDO JOSÉ DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 38.087.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de ELSON MAGESTRE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.105.\r\nFixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA GARCEZ, SUBTEN PM RG 38.136.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de RENÊ SANTOS CUNHA, SUBTEN PM RG 38.247.\r\nFixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de ADILSON ROSA, SUBTEN PM RG 38.785.\r\nFixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de RUBEM DACY FERREIRA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.885.\r\nFixados, com validade a contar de 06.06.2013 os proventos de CARLOS MARCONDES FRANÇA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.720.\r\nFixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de CARLOS AUGUSTO DO PATROCINIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.270.\r\nFixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JUAREZ NOBREGA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.785.\r\nFixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de VALTER LIMA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 49.832.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.09.2012, os proventos de FRANCISCO CARLOS DE JESUS 1º SGT PM RG 26.499.\r\nFixados, com validade a contar de 08.01.2013, os proventos OSCAR PACHECO FILHO, 2º SGT PM RG 36.515.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11.01.2013, os proventos de ROGERIO MARCIANO CARDOSO, 2º SGT PM RG 38.421.\r\n- Fixados, com validade a contar de 26.09.2002, os proventos de SERGIO MURILO DE ANDRADE, 2º SGT PM RG 42.764.\r\nFixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JOÃO CARLOS ALVES MACHADO, 2º SGT PM RG 49.304.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.01.2013, os proventos de GUSTAVO TORRES DA SILVA, CB PM RG 65.031.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.10.2007, os proventos de FRANCISCO DOS SANTOS, SD PM RG 1/09.663.\r\nId: 1549905\r\n"
        ],
        "1549906": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Fixados, com validade a contar de 26.09.2002, os proventos de SERGIO MURILO DE ANDRADE, 2º SGT PM RG 42.764.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JOÃO CARLOS ALVES MACHADO, 2º SGT PM RG 49.304.\r\nFixados, com validade a contar de 03.01.2013, os proventos de GUSTAVO TORRES DA SILVA, CB PM RG 65.031.\r\nFixados, com validade a contar de 04.10.2007, os proventos de FRANCISCO DOS SANTOS, SD PM RG 1/09.663.\r\nId: 1549906\r\n"
        ],
        "1549907": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Fixados, com validade a contar de 19.06.2013, os proventos de ZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS, 2º TEN PM RG 36.277.\r\n- Fixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de CARLOS JOSE REGINALDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.409.\r\nFixados, com validade a contar de 03.12.2012, os proventos de LUIZ DANIEL LIMA CRISTIANO, SUBTEN PM RG 34.043.\r\nFixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.582.\r\nFixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES LOUREIRO, SUBTEN PM RG 36.763.\r\n- Fixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de IVAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.843.\r\nFixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JORGE HENRIQUE TEIXEIRA LOBO, SUBTEN PM RG 37.074.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JORGE DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 37.485.\r\n- Fixados, com validade a contar de 12.03.2013, os proventos de GILMAR CESAR MARCIANO, SUBTEN PM RG 37.569.\r\nFixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de JOSE TARCIZIO CAMARA, SUBTEN PM RG 37.580.\r\nFixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JOCINEI ANTUNES MARINS, SUBTEN PM RG 37.862.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de MARCOS BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.730.\r\nFixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de EDIR CABRAL DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.962.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de LUIZ ALTINO CAMINHA GOMES, SUBTEN PM RG 39.001.\r\nFixados, com validade a contar de 24.01.2013, os proventos de JOSE HENRIQUE BUGARIM, SUBTEN PM RG 40.423.\r\nFixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de EDUARDO SAMPAIO, SUBTEN PM RG 40.558.\r\nFixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de AUDIR JOSE DE CASTRO, SUBTEN PM RG 41.254.\r\nFixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de LEVI FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.452.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.07.2006 os proventos de ALEXANDRE DA SILVA MILO, SUBTEN PM RG 44.252.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de ADILSON MACHADO PEREIRA, SUBTEN PM RG 46.592.\r\nFixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de DALMO FERREIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 46.602.\r\nFixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de EDSON FERNANDO SOARES TELHADO, SUBTEN PM RG 46.605.\r\nFixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de SEBASTIAO FERNANDES, SUBTEN PM RG 47.255.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos MARCOS AURELIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.887.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JOAO FELIX DE LIMA FILHO, 1º SGT PM RG 41.724.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de PAULO SERGIO DE CASTRO NUNES, 1º SGT PM RG 42.914.\r\nFixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de MARCO SILVA FILPO, 2º SGT PM RG 44.735.\r\nFixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOSE CARLOS RODRIGUES DE LIMA, 2º SGT PM RG 57.498.\r\nFixados, com validade a contar de 06.11.2007, os proventos de RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA FRANÇA, CB PM RG 47.501.\r\nFixados, com validade a contar de 18.05.2010, os proventos de JULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, SD PM RG 85.631.\r\nId: 1549907\r\n"
        ],
        "1549908": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nFixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de MARCO SILVA FILPO, 2º SGT PM RG 44.735.\r\nFixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOSE CARLOS RODRIGUES DE LIMA, 2º SGT PM RG 57.498.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06.11.2007, os proventos de RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA FRANÇA, CB PM RG 47.501.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.05.2010, os proventos de JULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, SD PM RG 85.631.\r\nId: 1549908\r\n"
        ],
        "1549924": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.08.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/718/2013\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/706/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO MONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 35,00\r\n35,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Fundo Municipal de Saúde Aperibé - Hospital Municipal Augustinho Gesuali Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 19.08.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/642/2013\r\nMANOEL NASCIMENTO MENDES\r\nONILDO GALDINO DA SILVA\r\nJORGE ANTONIO DE LIMA FREITAS\r\nLUIZ EDUARDO SANTANNA DE SOUZA\r\nR 390,00\r\nR 390,00\r\nR 260,00\r\nR 260,00\r\nE-08/008/662/2013\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO\r\nR 200,00\r\nR 200,00 \r\nE-08/008/680/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO\r\nR 44,00 \r\nE-08/008/638/2013\r\nSANDRA FERREIRA GESTO BITTAR\r\nR 512,50 \r\nE-08/008/637/2013\r\nSANDRA FERREIRA GESTO BITTAR\r\n\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-C/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 471.quatrocentos e setenta e um em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- C/2013, com vigência de 24/08/2012, em favor da ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 82.000, mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- A/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA- EPP, no valor de R 23.800,00 em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- A/2013, com vigência de 24/08/2012, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA- EPP, no valor de R 4.200,conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- B/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.422, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- B/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTHOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.188,00 (um mil cento e oitenta e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de placa de bisturi elétrico, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-B/2012, com vigência de 30/08/2012 a 29/08/2013, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R 46.980,00 em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de caneta descartável para bisturi elétrico, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-A/2012, com vigência de 30/08/2012 a 29/08/2013, em favor da WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 108.675,00 (setenta e cincoart. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, da prestação de serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2012 a 17/12/2013, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 489.741,28 mil centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE05937, face o equivoco na descrição do nome do Hospital, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE05965, face equivoco na descrição do Município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Centro de Saúde de Macuco, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 20.08.2013\r\na despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 5ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de estetoscópio adulto, visando atender as Unidades hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121- B/2012, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.100,00 (em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de estetoscópio , visando atender as Unidades hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2012, em favor da, HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de estetoscópio adulto, visando atender as Unidades hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121- B/2012, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.430,00 (quatrocentos e trinta reais em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de estetoscópio pediátrico, visando atender as Unidades hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2012, em favor da, HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 2.794,40etecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1549924\r\n"
        ],
        "1549934": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\n- O CACHORRAO DE MADUREIRA MIUDEZA.\r\n- CURSOS PROFISSIONALIZANTES ESPECIALIZADOS EM HARDW .\r\n- TRENÓ COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- DIGIFACTOR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS.\r\nGIGA SHOPPING.\r\n- KOXV GOURMT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- MARDEN CONFECÇÕES DE ROUPA S/A.\r\nC AZEREDO DOS SANTOS COM E SERV TEC E ACESSORIOS PARA CELULARES. \r\nelaboração de nota de débito dos processos acima relacionados, nos termos do art. 45, da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55, do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1549934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549936": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.482-3 - 03 (três) meses de licença especial, período-base de 06/03/2008 a 04/03/2013\r\nId: 1549936\r\n"
        ],
        "1549946": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2013\r\nVERA LUCIA ROGERIO CAPATAO, mat. nº 281.594-2, ID. Funcional nº 41098196/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSANA GAMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA, mat. nº 280.271-8, ID. Funcional nº 40165043/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- GERALDO MAGELA SALES DE CASTRO, mat. nº 238.390-9, ID. Funcional nº 40160769/2, Prof. Doc. I, nível. C, ref. 8.\r\n- MARINETE DE FATIMA DA CONCEIÇÃO FARIAS CARVALHO, mat. nº 246.292-7, ID. Funcional nº 35757540/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- REGINA CELIA FERNANDES SILVA, mat. nº 283.567-6, ID. Funcional nº 38806134/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA COELI CODECO DIAS, mat. nº 249.494-6, ID. Funcional nº 40540774/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nRODOLFO MOREIRA DA SILVA, mat. nº 238.657-1, ID. Funcional nº 35115360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MÔNICA NOGUEIRA FERREIRA, mat. nº 243.718-4, ID. Funcional nº 39082032/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SELMA GONÇALVES OLIVEIRA, mat. nº 805.735-8, ID. Funcional nº 37049720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- LUIZ GONZAGA FRANCISCO DA SILVA, mat. nº 236.437-0, ID. Funcional nº 38538245/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DE FATIMA ANDRADE MARTINS, mat. nº 244.637-5, ID. Funcional nº 33072566/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANE DE AGUIAR SCARPINI, mat. nº 283.827-4, ID. Funcional nº 36246050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SCHIRLEY COSTA TAYT-SOHN, mat. nº 828.372-3, ID. Funcional nº 39151875/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JANETE ROSA DA ROCHA E SILVA FRANCISCO, mat. nº 248.222-2, ID. Funcional nº 34339116/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCATIA TEIXEIRA FREIRE, mat. nº 281.009-1, ID. Funcional nº 39979164/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nJOSE CARLOS VARGAS DA SILVA, mat. nº 233.884-6, ID. Funcional nº 39919250/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nBALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS, mat. nº 242.027-1, ID. Funcional nº 36949868/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARCIA MARIA SANTORO, mat. nº 283.756-5, ID. Funcional nº 40625478/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/08/2013.\r\nId: 1549946\r\n"
        ],
        "1549948": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/08/2013\r\n- Ubirajara Assis dos Santos, matr. nº. 123.485-5, ID Funcional n° 2.917.136-9 -licença-prêmio, períodos base de 02/04/1999 a 30/03/2004 e de 31/03/2004 a 29/03/2009, 6 meses. \r\nId: 1549948\r\n"
        ],
        "1549956": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/08/2013\r\n- RITA DE CASSIA NASCIMENTO DOS SANTOS DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 806.952-8. Defiro o encerramento de folha.\r\nDE 27/08/2013\r\n- PATRICIA VIANNA LACERDA DE ALMEIDA, ex-servidor mat. nº 833.370-0. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1549956\r\n"
        ],
        "1549960": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.08.2013\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de qualificação em favor de André Mendes da Cruz.\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de qualificação em favor de Cristiane Moreira Tavares dos Santos.\r\nId: 1549960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549976": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2013 - ASS-8-DP, realizada em 04/07/2013. \r\nId: 1549976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549977": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2013 - ASS-8-DP, realizada em 04/07/2013. \r\nId: 1549977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549990": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nConsiderando as informações do Diretor de Recuperação Ambiental do INEA acostadas ao presente processo, em especial, os aceites em caráter definitivo e os atestados de capacidade técnica expedidos, a devolução da caução contratual referente ao Contrato INEA nº 33/2012, de 25/04/2012 em favor da \r\nId: 1549990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549994": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n27/08/2013\r\nTendo em vista a Ata de Julgamento de Sessão Pública em fls. 196/200 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 78/82, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 006/2013, que tem como objeto contratação de retirada e instalação de piso laminado, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado, em favor da empresa LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME; CNPJ: 02.906.159/0001-03.\r\nId: 1549994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550007": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 0002882065, matrícula 00484-6. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 30/05/2013.\r\n- ELISA MILLER VAZ, Id. Funcional nº 0004144969, matrícula 00869-8. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 03/06/2013.\r\n- ELISOMAR MIRANDA BATISTA, Id. Funcional nº 000639997, matrícula 00871-4. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 03/06/2013.\r\n- HELOÍSA HELENA FERNANDES MENDONÇA, Id. Funcional nº 000640003, matrícula 00878-9. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 03/06/2013.\r\n- MÁRCIA MARIA GIESTA DE SOUZA, Id. Funcional nº 0000640021, matrícula 00900-1. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 03/06/2013.\r\n- AILTON JUNIO LOPES FIUZA, Id. Funcional nº 000640063, matrícula 00950-6. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 29/06/2013.\r\n- ELSON RIBEIRO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 0002881094, matrícula 00502-5. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 10/07/2013.\r\nJOSETH BRAVO MARQUES, Id. Funcional nº 0004198860, matrícula 00957-1. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 30/07/2013.\r\nId: 1550007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550015": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/05/2011\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 24.05.2011\r\nProc. nº E-03/10.003.057/2010\r\nOnde se lê: ... 01/03/2010 a 31/12/2010 ...\r\nLeia-se: ... 01/03/2009 a 31/12/2009 ...\r\nId: 1550015\r\n"
        ],
        "1550026": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 21/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 22/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 23/08/2013\r\n, referente a PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SCHETTERT DO VALLE.\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 03/02/2012 que homologou a Certidão nº 74/2011 publicada no D.O. de 13/02/2012.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 26/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1550026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550029": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL ALVARENGA PIRES.\r\n- PAULO CEZAR GAYA.\r\n- ALCIDINO JOSÉ MACHADO.\r\n- JAIR PEREIRA ESPINDOLA.\r\n- MARLY SOARES ALVES.\r\n- JOSE JUSTINO DE SOUZA.\r\n- ANTONIO J F DE ABREU.\r\n- HILDEBRANDO BENEDITO CORREA.\r\n- BERTHILIA LIMA MOURA.\r\n- JOSINA MACEDO GONÇALVES DO NASCIMENTO.\r\n- JURANDY JOSE DOS SANTOS.\r\nId: 1550029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550030": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELPIDIO LUIZ DE SOUZA E OUTROS.\r\n- WILSON FERNANDES MACHADO.\r\nDE 02/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO PEREIRA DA SILVA.\r\n- ADILSON PIMENTEL CARNEIRO E OUTROS.\r\n- PEDRO SOARES.\r\nDE 08/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ESTEVAM DOS SANTOS TELLES.\r\n- JOSE GOMES ORNELES.\r\nId: 1550030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550031": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO.\r\nId: 1550031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550033": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.08.2013\r\nProcurador do Estado, ID Nº 19230567. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 27.08.2013\r\nProcurador do Estado, ID Nº 43374999. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 19213573. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 43348297. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1550033\r\n"
        ],
        "1550040": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLENINO DE OLIVEIRA.\r\n- JORGE TELLES BARBOSA.\r\nJOÃO BATISTA CORREA E OUTROS. \r\n- MOACYR JOSE JASMIN PEREIRA.\r\nMANOEL JOSE MORETE.\r\n- SEBASTIÃO SOUZA DE ASSIS.\r\n- NILTON DA SILVA.\r\n- TEREZINHA GOUVEA GUEDES MALUF.\r\n- ANTONIO PAULINO DE CASTRO.\r\n- SOLANGE MARIA DE SOUZA BARRETO.\r\nId: 1550040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550041": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO MACIEIRA PINTO E OUTROS. \r\n- WALDOMIRO JERONIMO DA SILVA. \r\n- ATHAYDE CORBINIANO FIGUEIREDO. \r\n- FRANCISCO RODRIGUES. \r\n- JOSÉ LOPES. \r\n- ALTAIR SILVA DE OLIVEIRA. \r\n- ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA. \r\n- JACK MATTOS DA SILVA JUNIOR. \r\nId: 1550041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550042": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ENIL RIOS. \r\n- JOSÉ LEOPOLDO DE SANTANA FILHO. \r\n- BENEDICTA RAMOS DE CASTRO. \r\n- MARIA DA GRAÇA P. BATISTA. \r\nYEDA MANHAES DE ANDRADE. \r\nDE 07/08/2013\r\n- FRANCISCO MARQUES DE GÓES CALMON FILHO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BERNARDO ALVES OLIVEIRA GAMA JUNIOR. \r\n- DIOGENES LOPES DA SILVA E OUTROS.\r\nDE 14/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ FRANCISCO. \r\n- JOSE SALVADOR CARLOS CAMPANHA. \r\nId: 1550042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550043": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\n- PAULO CESAR FAGUNDES JARDIM - INDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\n/08/2013\r\n/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n/08/2013\r\nId: 1550043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550044": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE DA SILVA.\r\n- SÉRGIO NUNES COUTINHO. \r\n- ANTONIO MANOELA DE VASCONCELOS. \r\n- HAROLDO MUNIZ DA SILVA.\r\n- ESTENIO NUNES. \r\n- SALVADOR SALOMÃO FILHO. \r\n- SEBASTIÃO MANOEL COUTINHO FILHO. \r\n- OSWALDO JOSE DA SILVA.\r\n- FRANCISCO DA SILVA TEIXEIRA. \r\n- ANTONIO BRUNO. \r\n- ANTONIO PEREIRA DE LUCENA. \r\n- GUIOMAR DE SOUZA BORGES E OUTROS. \r\nId: 1550044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550046": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " \r\nAplico a sanção administrativa de SUSPENÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDArativos, instituída sob a forma de, com sede nº 400 / lote: 11 QJ - Porto Novo / São Gonçalo (RJ), de acordo com o art10.520/02.\r\nId: 1550046\r\n"
        ],
        "1550047": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " \r\nAplico a sanção administrativa de SUSPENÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, à empresa JMG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, pessoa jurídica de direito, com fins lurativos, instituída sob a forma de empresa (INDIVIDUAL), com sede da RD - nº 65 - Colônia Santo Antônio / Barra Mansa (RJ) - CNPJ nº 15.799.068/0001-50, de acordo com o artnº 10.520/02.\r\nId: 1550047\r\n"
        ],
        "1550050": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nauxílio funeral, em favor de, face ao óbito da ex-servidora , Id Funcional nº 673755- 2.\r\nauxílio funeral, em favor de, face ao óbito do ex-servidor , Id Funcional nº 93485- 2.\r\nId: 1550050\r\n"
        ],
        "1550054": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Pontifícia Universidade Católica - PUC, no valor de R 5.346,00 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 1550054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550055": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 054/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2013\r\nId: 1550055\r\n"
        ],
        "1550058": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 9.426,40 (nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços de publicação de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I - Poder Executivo, relativo ao período de 14 a 19 de dezembro - NF 9173, 21 a 26 de dezembro - NF 9328 e de 27 e 28 de dezembro - NF 9421 do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1550058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550063": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " \r\n- A vista do contido nos autos do processo, a sugestão da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças e amparado no parecer da Assessoria Jurídica - Despacho nº 11/2013 - RLF-ASJUR/SEPLAG, não dou provimento ao recurso interposto pela empresa e mantenho a decisão prolatada de aplicação de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato. \r\nId: 1550063\r\n"
        ],
        "1550095": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 332380.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 00384263.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 00384263.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da \r\nAssessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nINDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nConsiderando a instrução dos autos, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-382432.\r\nINDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nINDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/867/2013, E-10/005/4956/2013, E- 10/005/7587/2013, E-10/005/7603/2013, E-10/005/8353/2013, E- 10/005/8362/2013, E-10/005/8370/2013, E-10/005/8382/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1550095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550097": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\npelo indeferimento do recurso interposto por Eunice de Freitas Mourão, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação do art. 8º, inciso XII e art. 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão; pela decretação da nulidade da Licença de Instalação LI nº 069/2000, extinguindo seus efeitos desde sua origem, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação do art. 8º, inciso XVIII do Decreto Estadual nº 42.628/2009, de 12 de janeiro de 2009, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/08/2013, na Ata da 163ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1550097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550099": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.08.2013\r\no afastamento de LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO, matr. nº 35272-4, Professor Adjunto, no período de 29/09/2013 a 15/10/2013, para visitar a Coleção de Simulídeos do Museu de La Plata, na cidade de La Plata, Argentina.\r\no afastamento de LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33431-8, Professor Associado, no período de 11/06/2013 a 20/06/2013, para ser membro da banca de defesa de pós-doutorado de Rafael Ferreira Lago e participar do Workshop SPARSE DAYS 2013, em Toulouse, França.\r\no afastamento de MARIA DO SOCORRO MARTINS CALHAU, matr. nº 35092-6, Professor Adjunto, no período de 28/09/2013 a 05/10/2013, para participar do XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia, em Santiago do Chile, Chile.\r\no afastamento de LUIZ FERNANDO SANTOS P. PEREIRA, matr. nº 2611-2, Professor Associado, no período de 14/11/2013 a 20/11/2013, para participar do Congresso da Academia Americana de Oftalmologia - AAO:2013 Annual Meeting, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCO VAN HOMBEECK, matr. nº 34628-8, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 16/12/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34803-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com duração de 02 anos, a contar de 02/09/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\no afastamento de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 35848-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 21/09/2013 a 26/09/2013, para participar do “17th Annual Scientific Meeting - Heart Failure Society of America”, em Orlando, Estados Unidos. \r\nId: 1550099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550101": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2013\r\no pagamento do auxílio-funeral a CREUZA BALMINO FREIRE, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, EDMAR MARINHO, matr. nº 4163-2. \r\no pagamento do auxílio-funeral a NANCY GONÇALVES DE SOUZA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, JORGETE GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 26644-5. \r\n- SHEILA TORRES NUNES, matr. nº 5591-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/12/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MÁRCIO DA SILVA QUINTANILHA, matr. nº 3731-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/07/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n.08.2013\r\no pedido de prorrogação do adiamento de Posse do candidato GUILHERME POHL PORTELLA, de acordo com o Registro SRH nº 524808/2013.\r\nId: 1550101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550103": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.08.2013\r\nabono de permanência, a contar de 06/08/2012, a servidora LILIA ELIZABETH RIBEIRO, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.516-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 27.08.2013\r\no abono de permanência ao servidor JOSÉ NILTON RIBEIRO ALONSO DE FARIA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.344-0, tendo em vista o não atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.08.2013\r\nProcesso nº E-26/009/2550/2013\r\n“...do Professor...”\r\nse: “...do Técnico de Nível Superior...”\r\nId: 1550103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550104": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/315.556/1988 - LÚCIA HELENA SILVA MAEHIKA, 03(trêsacordo com o disposto no do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1550104\r\n"
        ],
        "1550110": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2013\r\nCLAUDIO SAMUEL SCHNEIDERria, Id. Funcional nº 500 e acréscimo 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Conselho Regional de Faríodo de 15/01/2007 a 31/05/2007 e ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, período de 02/07/2007 a 24/06/2012, totalizando 1.957 (um mil novecentos e cinquenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4417353-9, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da L 69/90(Fiscais de Rendas), e ampar na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Fazenda/RJríodo de 30/09/2011 a 22/03/2012, totalizando 175 (cento e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nJAIR MULLER MARQUES DE SOUZA. AVERBE- SE,disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela ontribuição prestado ao Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, totalizando 267 (duzentos e sessenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1550110\r\n"
        ],
        "1550116": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas do consumidor.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne da questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, determino que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 13.\r\nApós a publicação da seguinte Decisão Administrativa, remeta-se os autos a Assessoria Jurídica de 1° instância para apreciação de defesa (fls. 24/30) e prolação de nova decisão. \r\nId: 1550116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550119": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 20FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA Engenheiro, matrícula nº 3627488-4.\r\nId: 1550119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550127": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.06.2013, do servidor ANTONIO DA SILVEIRA ROSA FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55544-1. \r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.08.2013, do servidor NATALINO DA SILVA ROSINO, Trabalhador, matrícula nº 13/55088-9. \r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.08.2013, do servidor RIVAIR DE OLIVEIRA FREIXO, Trabalhador, matrícula nº 13/56531.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28.08.2013. \r\n\r\nId: 1550127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550132": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1550132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550154": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2013\r\nJORGE LUIZ ROSA GOULART, Agente 06(seisacordo com o disposto no Art.do Decreto base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1550154\r\n"
        ],
        "1550165": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\n, matr. 08/103.188-2 - CONCEDO 12 meses de licença especial, períodos base de 13.06.1990 a 11.06.1995 e de 12.06.1995 a 07.06.21010.\r\nANGELA MARIA CHAVÃO DE OLIVEIRA, matr. 08/103.373-0 - TORNO SEM EFEITO o tempo de serviço exercido em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, publicado no D.O. de 21.10.92, nos períodos de 17.10.72 a 30.06.73; 01.10.73 a 30.08.74; 17.02.75 a 14.10.77 e de 03.11.77 a 12.03.78, no total de 1654 dias, desprezando-se o período de 13.03.78 a 01.01.81, por ser concomitante. \r\n, matr. 08/106.444-6 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 02.12.2004 a 20.12.2009.\r\nId: 1550165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550167": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 005/2013, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA A JUSANTE COM RETALUDAMENTO EM TERRAPLENAGEM E DISPOSITIVO DE DRENAGEM NA RODOVIA RJ-156 NO KM 5.3, NA LOCALIDADE DE ALTO DO PIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, objeto do processo n° E-17/204.533/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nAUTORIZO a modificação de itens, orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 077/2012, referentes à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RODOVIA RJ-156, NA LOCALIDADE DE VOLTA DO PIÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, objeto do processo n° E-17/204.532/2012, a cargo da firma SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nAUTORIZO a modificação de itens, orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 020/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/205.974/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1550167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550168": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2013, realizada em 15.08.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ,ADJUDICO a firma MODUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., Lote Único - os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em máquinas de calcular eletrônica com reposição de peças para Fundação DER-RJ, no valor de R 16.320,00. \r\nId: 1550168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550177": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 3.681,80 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa CLARABAIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\n(já paga), no valor de R 6.299,81 (seis mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2012.\r\nId: 1550177\r\n"
        ],
        "1550185": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/08/2013\r\n- ROMEU DIAMANT, matr. nº. 1.141.645-0, ID Funcional n° 2.930.067-3 - licença-prêmio,\r\nPeríodo base: 17/01/1995 a 15/01/2000 e 16/01/2000 a 13/01/2005, 6 meses.\r\n- ROMEU DIAMANT, matr. nº. 1.141.645-0, ID Funcional n° 2.930.067-3 - o despacho de 26.08.2013, publicado no D.O. de 28.08.13, através do processo nº E-09/157/4519/2013, que concedeu 9 meses de licença prêmio referente aos períodos base de 17/01/1995 a 15/01/2000, 16/01/2000 a 13/01/2005 e 14/01/2005 a 12/01/2010, visto regularizar as concessões publicadas indevidamente. \r\nId: 1550185\r\n"
        ],
        "1550203": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 1.853.500,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, em conformidade com o art. 24, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2013.\r\nId: 1550203\r\n"
        ],
        "1550241": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 28.08.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nDANIELLE LEITE DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4907143-4, com validade a contar de 01/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nId: 1550241\r\n"
        ],
        "1550262": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\n- ANGELA MARPESIA DE FARIA MACIEL E OUTROS, exercício de 2012, valor R 649.481,76. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores. \r\nId: 1550262\r\n"
        ],
        "1550284": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão nº 044/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713, de 21 de agosto de 2013, em favor das empresas: BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/Ano valor de R 159.657,00 (cento e cinquenta nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais), no valor de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.416,00 (nove mil quatrocentos e dezesseis reais), MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 722.238,80 (setecentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R 31.284,00 (trinta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais), , no valor de R 844.730,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor de R 432.278,00 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e oito reais), PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 5.641.301,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil trezentos e um reais), no valor de R 1.164.465,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), no valor de R 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 153.850,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais), HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 39.566,40 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e seis mil e quarenta centavos), MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 11.560,08 (onze mil quinhentos e sessenta reais e oito centavos), , no valor de R 82.792,00 (oitenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais),COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA, no valor de R 69.353,40 (sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).Perfazendo o valor total de 9.390.591,68 (nove milhões, trezentos e noventa mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos)\r\nId: 1550284\r\n"
        ],
        "1550285": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\nno valor de R 4.873,44 (quatro mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, referentes à prestação de serviços de coleta seletiva e de lixo orgânicos dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1550285\r\n"
        ],
        "1550362": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2013, a favor da Empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A, no valor total de R 1.489.933,88. \r\nId: 1550362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550368": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no acréscimo do valor no percentual de 19,43% e a prorrogação por mais 04 (quatro) meses, a contar de 14 de agosto de 2013, do Contrato INEA nº 53/2012, cujo objeto consiste na prestação de serviços de operação, manutenção e adequação da rede de monitoramento da qualidade e meteorologia do Estado do Rio de Janeiro, firmado com ; com o acréscimo de serviços soma-se a importância de R 1.515.657,20 (um milhão, quinhentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) ao valor global do contrato, alterando para R 9.315.657,20 (nove milhões, trezentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), relativo a toda vigência, com base no que consta no presente administrativo e fundamento no artigo 57, I, c/c § 1º, I a V e artigo 65, I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1550368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550377": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.08.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa DRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; no valor de R 1.536.035,85 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para a aquisição de botas de combate a incêndio, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 023/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 02/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, para Aquisição de Enxada; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 17.916,00(dezessete mil novecentos e dezesseis reais), em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - COMANDO DA AERONÁUTICA; com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1550377\r\n"
        ],
        "1550386": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\n- BARBARA DE SOUZA FONTES.\r\n- AMANDA PERSE DA SILVA.\r\n- ANA CAROLINE CAMPOS SINDER.\r\n- LAÍS VIANNA DE OLIVEIRA.\r\n- FILIPE LEONARDO CARRIÇO.\r\n- NEIMAR OLIVEIRA DAS DORES.\r\n- GLAUCIO RIGO DE CARVALHO.\r\n- NORTON FERREIRA SILVA DOS SANTOS.\r\n- SARAH JOHN DA SILVA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE.\r\n- VIVIANE FERNANDES DA SILVA.\r\n- ÉRIKA DA SILVA MARTINS.\r\n- ISABEL CRISTINA PORTO BRAGA.\r\n- FABIANE DA SILVA SANTOS.\r\n- LUCILANE CRISTINA DE ARAUJO SILVA.\r\n- ROSILEA PINTO SIQUEIRA.\r\n- DANIELL FERREIRA DA CUNHA SOUSA.\r\n- SHYRLEI DE ARAUJO TRINDADE DANTAS.\r\n- ANDERSON DA CONCEIÇÃO LINHARES.\r\n- ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO.\r\n- ANDRÉA MIGUEL ABRANTES FERREIRA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1550386\r\n"
        ],
        "1550387": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produções artísticas, a favor da empresa Paulo Sandro Verlings da Silva, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2013.\r\nId: 1550387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550407": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 3.289,03 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e três centavos), correspondente a 6ª medição de reajustamento, referente ao período de 18/06/2011 a 17/07/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 3.695,12 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos), correspondente a 7ª medição de reajustamento, referente ao período de 18/07/2011 a 16/08/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 11.496,07 (onze mil quatrocentos e noventa e seis reais e sete centavos), correspondente a 8ª medição de reajustamento, referente ao período de 17/08/2011 a 15/09/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 9.162,17 (nove mil cento e sessenta e dois reais e dezessete centavos), correspondente a 9ª medição de reajustamento, referente ao período de 16/09/2011 a 15/10/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 3.417,54 (três mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 13ª medição de reajustamento, referente ao período de 26/02/2012 a 26/03/2012, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\nfulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 16.980,71 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais e setenta e um centavos), correspondente a 14ª medição de reajustamento, referente ao período de 27/03/2012 a 14/08/2012, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 9.719,45 (nove mil setecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 15ª medição de reajustamento, referente ao período de 15/08/2012 a 15/10/2012, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\nId: 1550407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550408": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-01/9.301/A/1991, E-01/2.096/2012 e E- 04/11.686/2011 - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 29 de agosto de 2013, sexta-feira, às 13h, publicada no D. O. de 12.08.2013, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Vogal Tissiane Pinto de Souza Nascimento.\r\nId: 1550408\r\n"
        ],
        "1550410": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.01.2012\r\na dispensa de licitação de acordo com o Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, no valor de R 740.842,40 (setecentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2012.\r\nId: 1550410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550429": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\ninterposto pelo , decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes do processo administrativo E-17/001/1840/2013, bem como RECURSO SILO ENGENHARIA LTDA., bem como com o pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação às fls. 36/38, todos relativos à .\r\nId: 1550429\r\n"
        ],
        "1550437": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2013\r\nPÁGINA 10 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/07/2013\r\nProcesso nº E-09/296/17/2013\r\nOnde se lê: mat. 266.314-8.\r\nLeia-se: MAT. 266.314-4.\r\nId: 1550437\r\n"
        ],
        "1550448": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDE 13/08/2013\r\nVIVIANE BÁRBARA DE HOLANDA, ex-servidor mat. n° 960.354-9. o encerramento de folha.\r\nHELCIO RODRIGUES DUARTE, ex- servidor mat. n° 5.000.413-4.\r\n- DALVA LEONE PEREIRA, ex-servidor mat. n° 5.013.515-1.\r\no encerramento de folha.\r\nId: 1550448\r\n"
        ],
        "1550469": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nas progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 21.08.2013, aos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11.10.2005, publicada no DOERJ de 13.10.2005:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\n92-0\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje Paula\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n93-8\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n3\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n9\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n5\r\nThiago Gomes Dias\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n9\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nJOÃO MAURÍCIO BRAGA VASCONCELLOS, Técnico de Registro de Empresas, matr. nº 0700120-9 - nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, nos períodos de 08/11/1977 a 05/02/1978, de 15/02/1978 a 30/11/1981, de 01/03/1982 a 31/10/1984, de 01/11/1984 a 12/09/1986, de 16/09/1986 a 26/04/1988, de 01/07/1988 a 28/07/1989, de 02/10/1989 a 07/07/1994, de 13/03/1995 a 04/04/1996, de 02/05/1996 a 08/09/2003, de 01.03.2004 a 29.05.2004, e de 11.02.2005 a 04.01.2010, num total de 10.798, dias de efetivo exercício/contribuição, conforme certidão apresentada.\r\nId: 1550469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550477": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 27.08.2013\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico FTM/RJ N° 010/2013, referente à aquisição de medicamentos e artigos médicos, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação do único participante do certame.\r\nId: 1550477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550483": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nContratação SIGA nº 2013006986 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1550483\r\n"
        ],
        "1550486": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2013\r\na inexigibilidade de licitação, efetuada com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 3.231,80 (três mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\nId: 1550486\r\n"
        ],
        "1550487": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27.08.2013\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nos termos do art. 1º, inciso III, do Decreto nº 41.305/2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008 o servidor , ID Funcional nº 1961975- 8, faz jus ao abono de permanência a partir de 07/08/2013. \r\nId: 1550487\r\n"
        ],
        "1550534": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/08/2013\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, a contratação da Associação Brasileira de Normas Técnicas, inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0001-06, para fornecimento de normas técnicas para implementação do Sistema de Qualidade desta Companhia. Valor da Contratação: (duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 1550534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550560": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2013\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/08/2013\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/117/2013 - RATIFICO o pronunciamento ..., através do Parecer nº 09 RW/ASJUR/SEC B2013, ...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/117/2013 - RATIFICO o pronunciamento ..., através do Parecer nº 209 RW/ASJUR/SEC B2013, ...\r\nId: 1550560\r\n"
        ],
        "1550570": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na contratação do serviço de consultoria em Geologia, mediante Cartografia Geotécnica de Aptidão Urbana, com análise do Risco associado a Escorregamentos, na escala 1:10000, de 10 (dez) Municípios do Estado do Rio de Janeiro à Empresa PANGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA , que ofertou o valor de R 1.246.978,29 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) e homologo o procedimento licitatório por Tomada de Preços nº 01/2013, tendo por base o art. 38, inciso VII da Lei nº 8.666/1993 e legislação estadual afim.\r\nId: 1550570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550571": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 001/2010, INSTITUTO MAFER - LAR SANTA CATARINA.\r\nId: 1550571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550583": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nparcialmente, o recurso apresentado pela microempresa NIKOLAI HENRIQUE DE BARROS, reduzindo a aplicação da penalidade de multa indicada pelo Diretor de Administração e Finanças a 20% do valor dos bens não entregues tempestivamente, correspondendo, assim, a R 1.233,63 (hum mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos), em razão do porte e enquadramento pequena empresa e das razões apresentadas em sua defesa.\r\nId: 1550583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550584": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEDUARDO EUGENIO MENDES BAPTISTAID Funcional 44322879.Autorizo o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2013.\r\nProcesso nº E-17/004/263/2013 - CARMEN LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro, matrícula nº 25/360.358-6, Autorizo o Abono Permanência a contar de 15.07.2013.\r\nId: 1550584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550588": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2013, em favor da FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, com o valor global de R 81.319,00 (oitenta e um mil trezentos e dezenove reais).\r\nId: 1550588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550590": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/08/2013\r\nJOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - o despacho de 07/01/92, publicado no DORJ de 09/01/1992, através do processo nº E-09/01359/703/1991, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1990.\r\nJOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - o despacho de 05.01.93, publicado no DORJ de 07/01/1993, através do processo nº E-09/02531/703/1992, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1991.\r\nJOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - o despacho de 27.12.93, publicado no DORJ de 29/12/1993, através do processo nº E-09/02714/703/1993, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1992.\r\nJOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - o despacho de 06.01.95, publicado no DORJ de 11/01/1995, através do processo nº E-09/00008/703/1995, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1993.\r\nJOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - o despacho de 10.01.96, publicado no DORJ nº 10 de 15/01/1996, através do processo nº E-09/00069/1703/1996, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1994.\r\nJOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - o despacho de 14.03.97, publicado no DORJ nº 51 de 19/03/1997, através do processo nº E-09/00302/1702/1997, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1995.\r\nJOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - o despacho de 17.12.98, publicado no DORJ nº 238 de 22/12/1998, através do processo nº E-09/02051/1703/1998, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas dos anos de 1996 e 1997.\r\nId: 1550590\r\n"
        ],
        "1550592": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nconsoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento da servidora ID Funcional nº 5010326-1, no período de 28 a 30 de agosto de 2013, a fim de participar, a convite do EUROSOCIAL, de visita ao Ministério da Justiça da Argentina e aos Centros de acesso à justiça de Buenos Aires, visando conhecer as boas práticas a serem implementadas na Casa de Direitos da Cidade de Deus, em Buenos Aires - Argentina.\r\nId: 1550592\r\n"
        ],
        "1550593": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Hildete Alves de Medeiros para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1550593\r\n"
        ],
        "1550594": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00(vinte mil reais), a favor de Vanessa da Costa para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1550594\r\n"
        ],
        "1550595": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do , no valor de (trezentos e oitenta e um mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos),CLIN COMERCIAL EIRELI, por REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de kits de limpeza objetivando satisfazer a população afetada por possíveis e imprevisíveis cataclismos, com o de higiene, na forma do Termo de Referência de fls. 13/17.\r\nId: 1550595\r\n"
        ],
        "1550695": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSHEIK SHOP MALHAS E SALGADOS LKTDA\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas do consumidor.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne da questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, determino que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 04.\r\nApós a publicação da seguinte Decisão Administrativa, remeta-se os autos a Assessoria Jurídica de 1° instância para apreciação de defesa (fls. 19/22) e prolação de nova decisão. \r\nId: 1550695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550702": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas do consumidor.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne da questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, determino que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 66.\r\nApós a publicação da seguinte Decisão Administrativa, remeta-se os autos a Assessoria Jurídica de 1° instância para apreciação de defesa (fls. 72/83 e 114/125) e prolação de nova decisão. \r\nId: 1550702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550710": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2013 realizado na Sessão Pública do Pregão de 21/08/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 10.916, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 2.126.600,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil e seiscentos reais), à empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, o lote 02 (dois) com o valor de R 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais), o lote 03 (três) com o valor de R 10.845,00 (dez mil oitocentos e quarenta e cinco reais), o lote 04 (quatro) com o valor de R 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais), o lote 05 (cinco) com o valor de R 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais), e o lote 06 (seis) com o valor de R 93.120,00 (noventa e três mil cento e vinte reais), à empresa \r\nId: 1550710\r\n"
        ],
        "1550741": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO Nº E-09/593/0004/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 - Tendo sido analisadas as informações referentes ao recurso ora apresentado, e considerando não terem sido apresentados argumentos consistentes quando a pretensão nele consignadas, este Ordenador de Despesas, acolhendo o parecer da Pregoeira da Comissão de Pregão Presencial da SESEG, DECIDE POR:\r\n1 - Indeferir o recurso apresentado pela empresa FN HERSTAL S.A, representada pela empresa HAEGLER LTDA, em razão da inconsistência das informações apresentadas, mantendo inalterada a decisão da Pregoeira que declarou vencedora do Pregão Presencial 002/2012 a empresa ARMALITE INC;\r\n2 - Determinar a Pregoeira que comunique aos interessados sobre a presente decisão e que retome o certame.\r\nId: 1550741\r\n"
        ],
        "1550753": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013 - Diante da analise do recurso e contrarrazões apresentados, e estando totalmente de acordo com as colocações feitas pela Pregoeira em seu despacho, decido por acatar o por ela parecer proposto, DEFERINDO PARCIALMENTE O RECURSO apresentado pela empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, autorizando a desclassificação da proposta e inabilitação da empresa TECH SERVICE SOLUÇOES EM RH LTDA por não atendimento dos itens 9.5 e 12.5.1 do edital respectivamente.\r\nRetorne os autos a 3ª CPE para dar publicidade a decisão e para prosseguimento dos atos, sendo observados os prazos e ritos estabelecidos em Lei.\r\nId: 1550753\r\n"
        ],
        "1550756": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n1º TEN BM THIAGO DE BARROS RAMOS, Id Func. 4279652-0. \r\nId: 1550756\r\n"
        ],
        "1550760": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: MERCEARIA SANTA EUGÊNCIA DE PACIÊNCIA LTDA. ME. Indeferido pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\nId: 1550760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550765": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA, ID. 50006983. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEFET nos períodos de 02/02/88 a 28/12/88, de 05/02/89 a 27/12/89, de 04/02/90 a 28/12/90 e de 04/02/91 a 28/12/91, no total de 1.314 dias de efetivo exercício.\r\nNILTON ARAUJO DA SILVA, ID. 19708246. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/96 a 31/12/97, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO, ID. 50102427. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 05/05/2010 a 03/02/2013, no total de 993 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013 por ser concomitante.\r\nGUSTAVO CRUZ COSTA, ID. 41473680. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 17/03/2000, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nGUSTAVO CRUZ COSTA, ID. 41473680. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UFRJ no período de 12/05/2010 a 03/02/2013, no total de 999 dias de efetivo exercício. \r\nGUSTAVO CRUZ COSTA, ID. 41473680. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Faetec no período de 30/05/2003 a 11/05/2013, no total de 2.537 dias de efetivo exercício. \r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL, ID. 50099647. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 27/12/2010 a 03/02/2013 no total de 768 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04 a 06/02/2013 por ser concomitante.\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES, ID. 50100173. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 08/08/2005 a 01/02/2013 no total de 2.735 dias de efetivo exercício.\r\nADGER BAPTISTA MARTINS, ID. 43383440. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Faetec no período de 01/01/93 a 31/12/95 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, ID. 50011901. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2004 a 25/02/2005 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS, ID. 50100769. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/2000 a 31/12/2002 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANO GONÇALVES, ID. 50099132. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2005 a 03/02/2013 no total de 2.897 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04/02 a 28/02/2013 por ser concomitante.\r\nHELON GOMES ROSA, ID. 50099957. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mesquita no período de 11/07/2008 a 03/02/2013 no total de 1.669 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04/02/2013 a 21/02/2013 por ser concomitante.\r\nLUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA, ID. 36501336. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/08/94 a 30/11/2010 no total de 5.939 dias de efetivo exercício.\r\nNATALINO MATTOS DA SILVA, ID. 20361165. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 13/10/94 a 09/07/2001 no total de 2.462 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/07/2001 a 09/12/2007, por ser concomitante.\r\nALEX SANDRO FARIA, ID. 42645166. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/2006 a 02/04/2013 no total de 2.424 dias de efetivo exercício.\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, ID. 42082129. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 21/03/2005 a 31/01/2013 no total de 2.874 dias de efetivo exercício.\r\nRAFAEL NEVES, ID 43928625. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 05/08/1998 a 31/0/2001 no total de 1095 dias de efetivo exercício.\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO, ID 43328466. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do exercíto no período de 18/03/1996 a 17/03/2004 no total de 2922 dias de efetivo exercício.\r\n- CHARLES DOUGLAS LOURENÇO, ID 43328466. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES no período de 11/10/2007 a 25/03/2013 no total de 1993 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉA DA SILVA CARDOSO, ID 50097210. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 03/02/2013 no total de 3001 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA, ID 50012177. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército no período de 02/07/1990 a 31/05/1991 no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS, ID 43695710. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 28/09/2008 a 31/01/2013 no total de 1587 dias de efetivo exercício.\r\nEDNA BELCHIOR BARRETO, ID 20364245. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES no período de 07/12/1994 a 11/06/2006 no total de 4205 dias de efetivo exercício.\r\nISRAEL SOARES, ID 50009729. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1989 a 28/09/2003 no total de 1366 dias de efetivo exercício. Desconsiderado os dias 29/09/2003 a 31/12/2004 por ser concomitante.\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA, ID 42699088. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/2002 a 03/02/2013 no total de 3710 dias de efetivo exercício. Desconsiderado os dias 04/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante.\r\nROLDSUN DA SILVA FERREIRA, ID 19948557. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEFET no período de 02/02/1992 a 28/12/1996 no total de 1311 dias de efetivo exercício.\r\nRAYALTON GOMES LANDIM, ID 5951496. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 18/10/2002 a 31/01/2013, no total de 3759 dias de efetivo exercício.\r\nRONAN DELAIA PIRES, ID 50102672. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 31/12/2001, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nRONAN DELAIA PIRES, ID 50102672. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Correios no período de 04/12/2008 a 03/02/2013 no total de 1304 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o dia 04/02/2013 a por ser concomitante.\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES, ID 50099108. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/2001 a 01/02/2007 no total de 2192 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES, ID 50099108. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Correios no período de 15/08/2008 a 23/11/2012, no total de 1560 dias de efetivo exercício.\r\nJAILTON PAES COSTA, ID 19930401 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército no período de 03/02/1983 a 27/01/1984, no total de 359 dias de efetivo exercício.\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA, ID 50104918. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 02/07/2002 a 02/07/2003, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE, ID 42527570. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 04/03/1997 a 04/12/1997, no total de 276 dias de efetivo exercício.\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA, ID 5665620. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/1998 a 03/02/2013, no total de 5451 dias de efetivo exercício.\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA, ID 42196906. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 27/09/2005 a 25/05/2006, no total de 241 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO, ID 50102613 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1997 a 31/12/2000, no total de 1460 dias de efetivo exercício.\r\nROGÉRIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA, ID 1991075. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1976 a 31/12/1980, no total de 1095 dias de efetivo exercício.\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER, ID 19953933. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1993 a 31/12/1996, no total de 1460 dias de efetivo exercício.\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA, ID 50102168. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 12/08/2002 a 10/02/2006, no total de 1279 dias de efetivo exercício.\r\nÉLIA DE SOUZA SANT'ANNA, ID 50006975. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Embratel no período de 26/07/1976 a 24/02/1978, no total de 579 dias de efetivo exercício.\r\nÉLIA DE SOUZA SANT'ANNA, ID 50006975. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Banco do Brasil no período de 13/03/1978 a 29/12/2003, no total de 9422 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, ID 19634846. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1979 a 31/12/1982 no total de 1095 dias de efetivo exercício.\r\nJUREMA SOUZA DOS SANTOS, ID 20398522. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1976 a 31/12/1979, no total de 1095 dias de efetivo exercício.\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO, ID 50099361. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mesquita no período de 11/02/2008 a 03/02/2013 no total de 1821 dias de efetivo exercício. Desconsiderado os dias 04/02/2013 a 06/03/2013, por ser concomitante.\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA, ID 50100149. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 03/02/2013 no total de 3107 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\nFRANCISCO DE ASSIS CASTILHO, ID 19941277. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 03/04/1979 a 31/05/1982, no total de 1155 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO LUIS DA SILVA, ID 50103687. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a METRÔ no período de 21/01/2002 a 03/02/2013 no total de 4032 dias de efetivo exercício. Desconsiderado os dias 04/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante.\r\nANTONIO LUIS DA SILVA, ID 50103687. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a IBGE no período de 31/07/2000 a 29/10/2000, no total de 91 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO MENDES, ID 19631154. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1975 a 31/12/1978, no total de 1460 dias de efetivo exercício.\r\nRÔMULO FERREIRA DE COSTA, ID 24862150. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército no período de 23/03/1999 a 18/03/1996, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, ID 43866000. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 1095 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO RAMOS LIMA, ID 43212557. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2008 a 21/07/2011, no total de 1296 dias de efetivo exercício.\r\nLUIS CARLOS TORRES, ID 50100807. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Aeronáutica no período de 15/07/1985 a 19/08/1986, no total de 401 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTA NEIVA NUNES, ID. 20080859. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/89 a 12/03/95, no total de 2081 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 13/03/1995 a 02/10/1995 por ser concomitante.\r\nJONILSON TAVARES MALTA, ID. 20042027. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/77 a 16/01/77, de 15/11/77 a 20/01/78, de 13/02/78 a 28/08/78, de 29/08/78 a 19/12/80 no total de 1.124 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 17/01/1977 a 14/11/1977, por ser concomitante.\r\nWALDECY DE OLIVEIRA XAVIER, ID. 20074735. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/08/77 a 14/09/78, de 01/02/79 a 11/07/79, de 20/09/79 a 31/05/80, de 19/02/81 a 30/12/81, de 03/05/82 a 09/09/82 no total de 1.269 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 02/12/1991 a 16/06/1992 e de 04/01/1993 a 20/11/1995, por ser concomitante.\r\nTHIAGO PIRES DE MESQITA, ID. 43190626. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/98 a 30/09/99, de 01/10/99 a 31/12/01, de 01/01/02 a 26/12/07 no total de 3.610 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 27/12/2007 a 31/12/2007, por ser concomitante.\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA, ID.42509742. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/95 a 30/04/95, de 06/07/95 a 03/01/96, de 01/10/97 a 14/07/98, de 01/11/00 a 07/02/02, no total de 956 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES , ID. 50103636. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/09/02 a 29/02/04, no total de 546 dias de efetivo exercício.\r\nANTÔNIO CARLOS RANGEL ANNECHINI, ID. 20098383. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 11/04/77 a 31/12/81, no total de 1.693 dias de efetivo exercício.\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, ID. 20086954. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 11/04/88 a 18/08/89, de 11/09/89 a 29/12/89, de 01/08/90 a 04/12/90, de 15/07/94 a 12/10/94, no total de 819 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS, ID. 19927738. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/78 a 22/02/79, de 01/10/79 a 01/11/79, de 04/01/80 a 15/02/80, de 16/04/84 a 18/04/85, de 30/05/85 a 20/05/86, de 31/07/86 a 09/01/87, de 11/02/87 a 16/03/89, de 01/09/89 a 03/07/90, no total de 2420 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 04/07/1990 a 03/08/1990, por ser concomitante.\r\nALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, ID. 19759932. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/08/77 a 15/09/77, de 01/11/77 a 30/06/80, de 16/09/80 a 02/03/81, de 01/05/81 a 30/04/84, no total de 2274 dias de efetivo exercício.\r\nMARIO JORGE DE FREITAS, ID. 19707215. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 24/04/80 a 01/10/80, de 05/05/81 a 18/11/81, de 11/01/83 a 12/07/83, de 15/04/87 a 21/05/87, de 06/01/88 a 19/05/88, de 23/08/95 a 31/05/96, de 01/08/97 a 05/01/98, de 06/01/98 a 01/10/98, no total de 1424 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 02/10/1998 a 28/02/2001 e de 01/10/2007 a 31/08/2009, por ser concomitante.\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, ID. 43715281. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/86 a 31/08/89, de 29/04/90 a 30/09/90, de 12/01/93 a 30/05/94, de 14/10/94 a 17/04/95, de 01/09/00 a 28/02/02, no total de 2549 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 01/09/1990 a 28/04/1990, por ser concomitante.\r\nJOSÉ AMERICO DOS SANTOS POSSATO. ID. 20050836. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/06/86 a 09/02/89, de 02/05/89 a 06/06/89, de 01/07/89 a 31/08/89, de 11/01/90 a 04/05/90, de 01/08/90 a 06/11/91, de 09/03/92 a 09/12/93, de 01/06/94 a 18/11/95, de 01/09/97 a 30/09/01, no total de 4325 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 01/01/2002 a 31/01/2002 e de 11/05/2011 a 16/11/2011, por ser concomitante.\r\nOSWALDO LUIZ LUCAS NEVES, ID. 20053967. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/78 a 18/07/78, de 01/08/78 a 17/10/78, de 31/10/78 a 31/12/78, de 06/03/79 a 12/04/79, de 27/04/79 a 25/01/80, de 02/06/80 a 06/03/81, de 07/08/81 a 08/10/81, de 13/10/81 a 10/01/82, no total de 1016 dias de efetivo exercício.\r\nALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES, ID. 20063024. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/76 a 11/04/77, de 01/02/78 a 03/07/78, de 01/08/78 a 30/11/78, de 01/07/80 a 16/10/80, de 07/10/80 a 10/03/81, de 11/03/81 a 05/04/82, de 01/07/82 a 30/09/82, de 01/02/83 a 14/02/84, no total de 1703 dias de efetivo exercício.\r\nANTÔNIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, ID. 41831365. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 24/03/75 a 07/03/76, de 02/05/77 a 15/03/79, de 01/06/79 a 21/01/80, de 19/03/80 a 05/05/82, de 26/05/82 a 06/07/82, de 23/07/82 a 03/06/86, de 09/02/87 a 27/03/92, de 01/11/92 a 31/10/94, de 01/11/94 a 19/01/95, de 23/03/95 a 18/08/97, de 19/08/97 a 06/02/98, de 07/02/98 a 18/06/99, de 01/07/01 a 31/07/02, de 01/08/02 a 21/10/03, no total de 8576 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/01/2005 a 31/01/2005 e de 01/12/2005 a 31/12/2005, por ser concomitante.\r\nJONES DE ALMEIDA E SILVA, ID. 19930950. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/80 a 24/10/80, de 03/11/80 a 02/08/83, de 16/05/85 a 03/11/86, de 06/07/87 a 17/05/88, de 03/07/89 a 08/06/90 no total de 2496 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO GAMA, ID. 19949243. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/10/72 a 01/12/72, de 03/01/77 a 19/05/77, de 14/11/77 a 10/04/78, no total de 245 dias de efetivo exercício desconsiderado o período de 01/07/2011 a 31/07/2011, por ser concomitante.\r\nWILIANE BARROS DA SILVA, ID. 19713142. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/90 a 14/07/93, de 01/09/93 a 24/05/94, no total de 1467 dias de efetivo exercício desconsiderado o período de 25/05/1994 a 31/12/1996 e de 01/02/1997 a 31/10/2005, por ser concomitante.\r\nANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Torno sem efeito a pedido do servidor em 06/08/2013, a averbação ao Regime da Previdência Social, expedida pela certidão em 16/10/2008, publicado no D.O de 10/11/2008, pelo despacho de 07/11/2008.\r\nId: 1550765\r\n"
        ],
        "1550766": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2013\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOSInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 41962079, LICENÇA À GESTANTE, referente ao período de 09 de junho de 2013 a 05 de dezembro de 2013. \r\nId: 1550766\r\n"
        ],
        "1550767": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDIRETOR\r\nSANDRA MATOS GARRET BEZERRA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 20054548 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.09.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nIVAN FIUZA PEREGRINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 20067267 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.01.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nSANDRA DE FÁTIMA MA NHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 19923732 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.11.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nNELI BERCHIOLI DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 19921985 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.03.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nSÉRGIO JOÃO BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 20027656 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.09.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nROSA MARIA NÓBREGA PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 20399510 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.09.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nLUIZ ANTÔNIO PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 19906927 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.08.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nRAIMUNDO MOREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 19910274 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.08.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nLEONARDO BONIFÁCIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 20068662 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.08.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nUBIRAJARA DA SILVA TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 20377380 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.05.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nJOSÉ DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 19972059 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.12.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1550767\r\n"
        ],
        "1550769": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.08.2013\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nAUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID n.º 19222653. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/07/2013 a 06/08/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOBAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2013 a 14/07/2013 (14 dias) e de 15/07/2013 a 31/07/2013 (17 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDEAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSAProcurador do Estado, 3ª Categoria, ID n.º 50143719. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.80 do Decreto nº 2.479, em sua nova redação dada pela Lei Complementar nº 121/2008 e no art.62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 2.235 (dois mil duzentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício/contribuição, correspondentes a 06 (seis) anos, 01 mês e 15 (quinze) dias, referentes ao tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, no período compreendido entre 07/05/2007 a 18/06/2013.\r\nId: 1550769\r\n"
        ],
        "1550772": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de modernização de base de dados e sistema de informação do FUNESBOM, em favor da ANALÍTICAS SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA., no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00366, para ajuste orçamentário, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 770,23 (setecentos e setenta reais e vinte e três centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 7.702,26 (sete mil setecentos e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ELTON DOS SANTOS BARBOSA, no valor de R 445,00 (quatrocentos e quarenta cinco reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 244.581,30 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 6.827.847,48 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o 1º termo aditivo ao contrato nº 023/2013, com a locação de módulos habitacionais, em favor da UNIÃO BARÃO LTDA., no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço nefrologia, nos meses de julho a dezembro de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, no valor de R 94.694,93 (noventa e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 67, do Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei 287/79 e art. 59,§ único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço nefrologia, nos meses de julho a dezembro de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, no valor de R 94.694,93 (noventa e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 67, do Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei 287/79 e art. 59,§ único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário para a DGAL, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 35.907,00 (trinta e cinco mil novecentos e sete reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de arquivos deslizantes, em favor da CAVIGLIA & CIA LTDA, no valor de R 687.866,50 (seiscentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de roupas de combate a insetos, em favor da MULTSTOCK LTDA, no valor de R 7.512,00 (sete mil quinhentos e doze reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de exaustores eólicos, em favor da MULT AIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de oftalmoscópio e retinoscópio, em favor da LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 6.020,00 (seis mil e vinte reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de kit de implantodontia, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 16 (dezesseis) gradis de ferro para o treinamento e especialização de motociclistas, em favor da ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de sonda transesofágica, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 69.130,00 (sessenta e nove mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de sonda transesofágica, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 69.130,00 (sessenta e nove mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1550772\r\n"
        ],
        "1550776": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompulsando os autos do processo observa-se a necessidade de anular as fls. 36/41, em virtude de confusão processual. Uma vez que a defesa administrativa do fornecedor foi juntado aos autos tão somente em 21/06/2011, de tal forma restou prejudicado o devido processo legal, bem como o contraditório e a ampla defesa. De acordo com a certificação, no verso da fl. 50.\r\nAssim sendo, devemos utilizar o princípio da autotutela, à luz da Súmula n°473 do STF; bem como o art. 51 da Lei Estadual n° 5427, de 01 de abril de 2009.\r\nO PROCON, a todo tempo buscará a conciliação entre as partes, bem como o processo administrativo será impulsionado e instruído de oficio e observará os princípios da igualdade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da celeridade, da economia, da proporcionalidade dos meios aos fins, da razoabilidade e da boa-fé.\r\nAssim sendo, às fls. 42/50, a defesa administrativa do fornecedor foi juntada tão somente em 21/06/2011, de tal forma restou prejudicado o devido processo legal, bem como o contraditório e a ampla defesa, de acordo com a certificação, no verso da fl. 50.\r\nCom intuito de indicar tais atos e determinar o adequado procedimento saneador determino:\r\n\r\n1) Anular as fls. 36/41 deste processo administrativo;\r\n2) Que seja intimada desta decisão a empresa BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO, CNPJ: 04184779/0001-01, situada na Rua Uruguaiana, n° 20, 5° andar, Centro, rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.050- 090, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 7°, inciso IV da Lei Estadual n° 6.007/2011. \r\nId: 1550776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550778": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 29.08.2013\r\no abono de permanência a servidora ISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.163-4, tendo em vista o não atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 1550778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550786": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- CASTORINO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARMANDO ARMELAU.\r\n- IVANDALO DE OLIVEIRA THOMAZ.\r\n- ALTAMIR RODRIGUES LEITE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nGETULIO FLORENCIO FEIJO.\r\n- ANTONIO DA SILVA TOSTE.\r\n- MANOEL DA CRUZ.\r\n- WILSON RIBEIRO DE MIRANDA E OUTROS.\r\nEDISTIO JOSE DE FREITAS.\r\n- THEREZINHA CARDOSO DO VALLE.\r\nHELIO PAIXAO.\r\nRAQUEL CALAZANS DE SOUZA SEIXAL - o pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\nId: 1550786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550787": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO MARTINS.\r\nLUIZ PACHECO.\r\n- ADILSON VIEIRA.\r\nMARIA BERNARDETTE LOBOSCO DE LIMA.\r\nLUCY MACEDO.\r\nELCY GUIMARAES.\r\n- LETELBA SALES NOGUEIRA.\r\n- FRANCISCO SANTOS RANGEL.\r\nNESTOR ESTEVES PINTO.\r\nId: 1550787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550788": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALMACHIO SALLES LECKAR.\r\n- ALZIR DE MOURA FRANCO E OUTROS.\r\n/08/2013\r\n- JOBSON DAMIÃO DE CASTILHO - \r\nDE 09/08/2013\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO.\r\nDE 13/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE ERICO DOS SANTOS.\r\n- EUCLYDES AYRES RODRIGUES.\r\nELPIDIO JOSE DE SOUZA E OUTROS.\r\nFLAVIO NAPOLEAO DE AZEVEDO.\r\nId: 1550788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550790": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1550790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550798": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 052/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO, no valor de R 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2013.\r\nId: 1550798\r\n"
        ],
        "1550799": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.08.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 052/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO, no valor de R 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2013.\r\nId: 1550799\r\n"
        ],
        "1550803": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\no recurso interposto pelo CAPITÃO PM (RG 72.710) LEONARDO AGUIAR LIBERATORI, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no recurso com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no recurso interposto por JOSÉ RIBEIRO DE ALVARENGA FILHO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1550803\r\n"
        ],
        "1550816": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 9.600,00, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, no valor de R 18.000,00, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 60.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 67.330,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 25.000,01, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 2.500,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 31.567,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 80.952,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 47.925,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1550816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550821": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2013\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO.\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A.\r\nBCP S/A.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- BANCO FINIVEST S/A.\r\nHEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.\r\nCCE DA AMAZONIA S/A.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1550821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550825": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2013\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2013. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002- o objeto do Pregão Eletrônico nº 07/2013, à empresa: Flávia Terenzi Móveis, Papelaria e Armarinhos EPP, no valor global de R 135.537,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais) e a empresa Multhotel Distribuidora do Mobiliário Ltda EPP, no valor global de R 7.117,00 (sete mil cento e dezessete sete reais)\r\nId: 1550825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550828": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 12.373,32 (doze mil trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), a favor de YACI RODRIGUES MELLO, referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Felício de Souza Brandão, 47, Centro - Rio Bonito/RJ, Posto de Habilitação de Rio Bonito, relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1550828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550831": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 23.08.2013\r\n- VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.038-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço ao INSS, no período compreendido entre 01.03.2002 a 31.01.2004 e de 01/07/2004 a 20/02/2011, a Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, no total de 3133 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria.\r\n- MARIA APARECIDA DO CARMO DA SILVA, Servente, Nível 4, Padrão J, matr. 24/001.645-1. os proventos mensais a contar de 20.08.2013.\r\n- YASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médico, Nível 1, Padrão J, matr. 24/015.093-8. FIXADOS os proventos mensais a contar de 20.08.2013.\r\n- ROSANE VIEIRA FERREIRA, matr. 24/002.101-4. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- LUIZA DE FÁTIMA DA SILVA CANDIDO, matr. nº 24/002.349-9. o abono de permanência a partir de setembro de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- JOSÉ DE ANCHIETA SOARES, matr. 24/003.007-2. 12 (doze) meses de Licença Especial referente ao período de 04.06.1988 a 03.06.2008.\r\nId: 1550831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550832": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- FRANCISCO JOSE WAITZ, CPF nº 797.143.317-49, PGU 31.852.064-8;\r\n- MARILDA PINA ALMEIDA, CPF nº 572.330.637-53, PGU 31.852.067-2;\r\n- ALVINA RIBEIRO DE MELO, CPF nº 311.568.007-49, PGU 31.852.066-4;\r\n- PAULO ROBERTO BRAGA, CPF nº 116.307.957-04, PGU 31.852.068-0.\r\nId: 1550832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550835": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) relativo as despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor da CEDAE , Companhia Estadual de Águas e Esgotos, referente à despensa com água e esgoto., no período de agosto a dezembro, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1550835\r\n"
        ],
        "1550836": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), em favor de referente à despesa de gratificação órgão deliberação coletiva, competência novembro de 2012, nos termos do que dispõe o art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, regulamentado pela Resolução nº 110/2008, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito.\r\nId: 1550836\r\n"
        ],
        "1550838": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2013, a favor da empresa AMERICAN POWER CONVERSION BRASIL LTDA., no valor total de R 880.000,00.\r\nId: 1550838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550840": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 29.08.2013\r\n, louvado nas informações de fls.100, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R 3.424,45 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1550840\r\n"
        ],
        "1550843": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2013autorizando a despesa, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 10.656.610/0001-00, no valor de R 12.504,00 (doze mil quinhentos e quatro reais).\r\nId: 1550843\r\n"
        ],
        "1550850": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1550850\r\n"
        ],
        "1550854": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RERRATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de cilindro aquecedor de alto brilho revestido com cromo duro espelhado, aquecido por resistência (interna) elétrica imersa em óleo, hermeticamente fechado, para troca imediata na máquina plastificadora Ricall, incluindo a instalação e regulagem das partes necessárias, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 10.769,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 21, da ASJUP, fls. 27/29, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 36. Adjudico os serviços à empresa Ricall Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1550854\r\n"
        ],
        "1550858": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Prancha de resgate tipo SLED - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1550858\r\n"
        ],
        "1550859": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n- Tendo em vista a Ata de Julgamento de Sessão Pública em fls. 309/310 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 74/76, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 004/2013, que tem como objeto aquisição de mobiliário para Call Center, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa COPERPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PÇS PARA ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ: 04.896.127/0001-91.\r\nId: 1550859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550861": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 58/2013, cujo objeto é a Aquisição de Mamógrafo Digital - DGS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária a empresa SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO EIRELI arrematante do lote único, com proposta no valor total de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1550861\r\n"
        ],
        "1550862": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 51/2013, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção das Sirenes do Sistema de Alerta e Alarme - Região Serrana, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 1.548.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais).\r\nId: 1550862\r\n"
        ],
        "1550863": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.08.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC - do Recurso interposto pela empresa TECAL ENGENHARIA LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou na declaração de vencedora do certame a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa para execução do serviço de manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme - região serrana, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC - do Recurso interposto pela empresa JP - RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou na declaração de vencedora do certame a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa para execução do serviço de manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme - região serrana, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 1550863\r\n"
        ],
        "1550866": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2013, referente à AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, tendo sido vencedora a empresa EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA-EPP, dos itens 1, 2 e 3, com valores globais, respectivamente, de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais) e R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), conforme ata de julgamento de 20 de agosto de 2013.\r\nId: 1550866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550867": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA para também apurar irregularidades constantes no processo nº E-12/323.781/2009 em apenso, tendo em vista haver conexão de matéria com o presente, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 290, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1550867\r\n"
        ],
        "1550877": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.08.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2013, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente para Salvamento em Altura, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas: M. ARNAUD & CIA LTDA - EPP, vencedora do Lote 01, com proposta no valor de R 145.300,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos reais), a empresa BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA LTDA EPP, vencedora do lote 02, com proposta no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), e a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, vencedora do lote 03, com proposta no valor de R 63.840,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1550877\r\n"
        ],
        "1550878": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nId: 1550878\r\n"
        ],
        "1550922": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2013\r\n- VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 07, \r\nId: 1550922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550923": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2013\r\nPÁGINA 5 - 2ª e 3ª COLUNAS \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2013\r\nProc. nº E-17/003.001362/2013\r\nOnde se lê: ... pelo valor de R 63.756.138,50 ...\r\nLeia-se: ... pelo valor de R 63.656.138,50 ...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1550923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550926": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.574/2009\r\nOnde se lê: ... Matrícula nº 911.844-6...\r\nLeia-se: ... Matrícula nº 911.844-9... \r\nId: 1550926\r\n"
        ],
        "1550932": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 16.08.2013, do servidor ISMAEL DIAS DOMINGUES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/36113-9. \r\nId: 1550932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550942": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n.\r\nId: 1550942\r\n"
        ],
        "1550944": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\n- PAULO ROBERTO LEMOS GIROTO, matrícula nº 266.130-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1988 a 25/09/1993.\r\nId: 1550944\r\n"
        ],
        "1551015": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29/08/2013\r\nem favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R 266.213,33 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e treze reais e trinta e três centavos), referente ao período de 01/05/2012 a 31/05/2012, relativo à execução de obras de construção de viaduto sobre a Linha da RFFSA e Ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita-RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R 1.004.611,33 (hum milhão, quatro mil seiscentos e onze reais e trinta e três centavos), referente ao período de 01/07/2012 a 31/07/2012, relativo à execução de obras de construção de viaduto sobre a Linha da RFFSA e Ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita-RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008. \r\nId: 1551015\r\n"
        ],
        "1551035": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa DR. RENATO DE FARIA LABORATÓRIO COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa C - FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ROBERTO LUIZ MIRANDA PEREIRA DE CASTROe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1551035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551043": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 34.626,76 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa BRUNO E SCHCHATER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 17.05.2010.\r\nId: 1551043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551048": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\n- Desafio Vidigal de Braços Abertos 2013- a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1551048\r\n"
        ],
        "1551058": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\ne apenso de nº E- 08/200.910/2007 - no valor total de R 3.052,80, em favor do CURSO JOSÉ DE ANCHIETA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria de Planejamento Interno.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.01.2012.\r\nId: 1551058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551096": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2013\r\n- JOSÉ CARLOS SOARES COSTADÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nGEROMAR FARIA JUNIOR, matrícula 295.246-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- GISELE SIMAS DOS SANTOS, matrícula 922.803-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula 890.912-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.05.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1551096\r\n"
        ],
        "1551110": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.08.2013\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor do CENTRO UNIVERSITARIO CELSO LISBOA no valor estimado de R 10.156,80 (dez mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos reais), para o mês de agosto do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nLEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRAAVEBE- SEnº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, o període 854 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1551110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551168": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2013-13, de 29 de agosto de 2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens nºs 12, 15 e 39.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-13.\r\nR 11.560,08 (onze mil quinhentos e sessenta reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nId: 1551168\r\n"
        ],
        "1551169": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2013-4 de 29 de agosto de 2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, Vencedora do itens nº 2, 8 e 9. Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-4.\r\nR 722.238,80 (setecentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013. \r\nId: 1551169\r\n"
        ],
        "1551189": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E INFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o Ato COTEPE nº 10/2008 e com base no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861/97, e na Delegação de Competência de que trata a Portaria SUCIEF nº 005, de 29 de outubro de 2009, este Pedido de Dispensa de Inscrição, para o ponto de atendimento da empresa prestadora de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, 77.685.022, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, localizado no endereço abaixo, ficando o mencionado estabelecimento responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n- Ponto de atendimento de prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, situado na Rua General Polidoro, nº 99 - 5º Andar - Parte - Botafogo, Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 76.535.764/0331-57.\r\nId: 1551189\r\n"
        ],
        "1551202": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAMERICAN AIRLINES INC.\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor, em razão da ausência de informação adequada e clara, má prestação de serviços e exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva. \r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a decisão de 1° Instancia declarou a inexistência de Relatório Econômico e aplicou os parâmetros do BNDES para aplicação da penalidade, quando na realidade às fls. 41 consta o referido Relatório Econômico.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados os atos praticados a contar da decisão de fls. 74. \r\nId: 1551202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551207": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAMERICAN AIRLINES INC.\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor, em razão da ausência de informação adequada e clara, má prestação de serviços e exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva. \r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a decisão de 1° Instancia declarou a inexistência de Relatório Econômico e aplicou os parâmetros do BNDES para aplicação da penalidade, quando na realidade às fls. 45 consta o referido Relatório Econômico.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados os atos praticados a contar da decisão de fls. 74 e que seja determinado:\r\n1) Publicação desta decisão fls. (173/174);\r\n2) Envio do processo administrativo à Assessoria Jurídica de 1² Instancia para elaboração de nova planilha de nova decisão. \r\nId: 1551207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551220": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2013\r\no pedido do servidor REGINA HELENA FONTOURA CARDOSO, matrícula 290.574-3, Técnico de Suporte,Computação e Processamento, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1551220\r\n"
        ],
        "1551236": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nem favor do servidor FAUSTO VIEIRA DE AZEVEDO e outros, no valor total de R 513,19 (quinhentos e treze reais e dezenove centavos), referente a despesa da folha de pagamento do período de 2011 e 2012, não pagas à época própria.\r\nId: 1551236\r\n"
        ],
        "1551239": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/08/2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 800.623-0, período-base de 27/02/2008 a 17/03/2013. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. n º 260.163-1, período- base de 26/12/2007 a 23/12/2012. \r\nGONÇALVES MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.353-9 período -base de 17/09/2007 a 10/10/2012. \r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde , matr. nº 296.303-1, período -base de 19/11/2007 a 08/02/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.513-6, período-base de 16/09/2005 a 14/09/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 814.022-0 - CONCEDO 6 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 26/12/1994 a 10/02/2000 e de 11/02/2000 a 25/04/2005. \r\nId: 1551239\r\n"
        ],
        "1551243": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2010\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 02.07.2010.\r\nId: 1551243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551244": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0017/2013 iniciada na Sessão Pública de 20/08/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0017/13, onde a Senhora Pregoeira em 29/08/2013, adjudicou os R 12.852,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), o 1.281,00 (hum mil, duzentos e oitenta e um reais)no valor de R 8.120,00 (oito mil cento e vinte reais), à licitanteBRAGA PAPELARIA INFORMÁTICA LTDA\r\nId: 1551244\r\n"
        ],
        "1551248": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\n- LAUREN DE JESUS CARNEIRO DE FARIA, matrícula nº 815.877-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1983 a 25/09/1993.\r\nId: 1551248\r\n"
        ],
        "1551251": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\n- FABIO MONTECHIARI VALENTE, matrícula nº 261.290-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 10/02/1992.\r\nId: 1551251\r\n"
        ],
        "1551264": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 035/2013-2, de 22 de Agosto de 2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens nº 6, 8, 15 e 18. \r\nAquisição de equipamentos para atender as necessidades do setor de Laboratório da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 035/2013-2.\r\nR 114.084,19 cento e quatorze mil oitenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/190/2013.\r\nAta de Registro de Preços nº 035/2013-1, de 22 de Agosto de 2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, vencedora dos itens nº 16 e 17. \r\nAquisição de equipamentos para atender as necessidades do setor de Laboratório da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 035/2013-1.\r\nR 177.315,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e quinze reais)\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/190/2013.\r\nAta de Registro de Preços nº 035/2013-4, de 27 de Agosto de 2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP, vencedora dos itens nº 1, 3, 12 e 13. \r\nAquisição de Equipamentos para atender as necessidades do setor de Laboratório da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 035/2013-4.\r\nR 88.660,00 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/190/2013.\r\nId: 1551264\r\n"
        ],
        "1551268": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0012/2013 iniciada na Sessão Pública de 02/08/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0012/13, onde a Senhora Pregoeira em 26/08/2013, adjudicou o , pelo valor global deR 48.177,84 (quarenta e oito mil cento e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 1551268\r\n"
        ],
        "1551282": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - Exército Brasileiro.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1551282\r\n"
        ],
        "1551283": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nAtribuição de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1551283\r\n"
        ],
        "1551284": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nAtribuição de Placas Especiais - Secretaria de Estado de Segurança.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1551284\r\n"
        ],
        "1551290": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2013\r\n- JUSTINIANO RODRIGUES ROSA, Servente II, mat. nº 275.366-3, período base de 27/12/2007 a 25/12/2012.\r\n- LUCI MERE WEBER DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.636-5, período base de 13/01/2006 a 11/01/2011.\r\n- ROSIMERI LACORTE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.439-9, período base de 01/09/1994 a 30/08/1999.\r\n- VALERIA MONTEIRO PREZA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.374-0, período base de 26/02/2008 a 24/02/2013.\r\n- WANDER DOS SANTOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.182-9, período base de 14/02/2006 a 12/02/2011.\r\n- VALÉRIA SILVA FRÓES, Prof. Doc. I, mat. nº 272.307-0, período base de 01/08/2007 a 30/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IOLANDA DOS SANTOS, Datilógrafa, mat. nº 5.003.602-9, período base de 04/04/1999 a 02/04/2009.\r\n- MARIO FERREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.003.570-8, período base de 07/03/1999 a 03/03/2009.\r\n- MARIZE DE SOUZA GONÇALVES, Servente, mat. nº 5.003.582-3, período base de 30/04/2003 a 26/04/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ESPERIDIÃO DUARTE BAHE, Prof. Doc I, mat. nº 824.964-1, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 08/02/2003 a 05/02/2013.\r\n- VERA LUCIA BANDEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc I, mat. nº 250.673-1, período base de 09/06/1994 a 05/06/2009.\r\n- THEREZINHA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.229-1, período base de 16/09/95 a 11/12/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ EDUARDO CARVALHO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.048-6, períodos base de 20/05/1985 a 18/05/1990, de 24/03/1992 a 22/03/1997 e de 11/05/2001 a 19/05/2006. Concedo 09(nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\n- ANTONIO JOSÉ CAVALCANTI DO POÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.600-6, Concedo 12(doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/01/1989 a 31/12/1992 e de 28/06/1994 a 22/06/2009. \r\n- LAURA CRISTINA DE CASTRO STACHLEWSK, Prof. Doc. II, mat. nº 197.144-9, período base de 01/04/1982 a 30/07/2007. Concedo 12(doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\nDE 05/08/2013\r\n- JORGE DE SOUZA MOREIRA, Zelador, mat. nº 5.008.154-6, período base de 06/02/2003 a 11/03/2008.\r\n- NEYDE APARECIDA DA SILVA GOES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.787-8, período base de 27/04/2005 a 26/04/2010.\r\n- SANDRA MARQUES NEVES, Servente, mat. nº 273.932-4, período base de 24/06/2004 a 20/07/2009.\r\n- LUCIANA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.492-9, período base de 04/04/2008 a 02/07/2013.\r\n- ROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.025-4 período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MÍRIAM SALES BICALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.884-0, período base de 16/03/2000 a 23/04/2005.\r\n- SONIA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.010.117-9, período base de 13/04/2006 a 12/04/2011.\r\n- CELESTE RODRIGUES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.559-9, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\n- MARTHA REGINA PELLUSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.603-5, período base de 01/04/2008 a 30/03/2013.\r\n- MARIA IOLANDA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.462-4, período base de 27/02/2003 a 26/02/2008.\r\n- LUCIA MARIA WERNECK DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.950-4, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL REFERENTE AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n- FÁTIMA BRASIL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.882-3, períodos base de 06/08/2002 a 05/08/2007 e de 06/08/2007 a 19/10/2012.\r\n- FÁTIMA TEREZINHA DE PAULA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.429-1, períodos base de 11/04/2003 a 17/05/2008 e de 18/05/2008 a 17/05/2013.\r\n- JORCELINO PIRES DA SILVA, Artífice II, mat. nº 195.519-4, períodos base de 08/05/2003 a 05/06/2008 e de 06/06/2008 a 05/06/2013.\r\n- CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 291.782-1, períodos base de 25/05/1996 a 24/05/2001 e de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\n- JOSÉ LEOPOLDO CERQUEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.826-1, período base de 29/03/2001 a 28/03/2011.\r\n- JOSÉ LEOPOLDO CERQUEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.402-3, período base de 17/10/2000 a 16/10/2010.\r\n- COSMINDA ROSARIA DOS SANTOS RABELO, Merendeira II, mat. nº 274.470-4, período base de 01/01/1998 a 19/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272.006-8, período base de 15/03/2000 a 14/03/2010.\r\n- EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Encarregado Eletr. Hidráulica, mat. nº 5.023.164-6, períodos base de 01/12/1999 a 30/11/2004 e de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\n- GILSON ALVES DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.817-7, período base de 22/03/1997 a 21/03/2007.\r\n- ROSANGELA MARIA VILLELA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.974-5, períodos base de 26/04/1996 a 25/04/2001 e de 26/04/2001 a 25/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL REFERENTE AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS, TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ANTERIOR REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- MARINALVA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.592-6, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 16/08/2000 a 27/10/2010.\r\n- CLARINICE FERNANDES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.270-7, período base de 09/08/1996 a 08/08/2011.\r\n- SIMONE CÔRTES RODINE, Prof. Doc. II, mat. nº 279.968-2, período base de 23/06/1994 a 22/06/2009.\r\n- ELENIMAR DO ESPÍRITO SANTO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.402-0, períodos base de 18/02/1986 a 17/02/1991, de 01/09/1994 a 06/09/1999 e de 13/05/2002 a 12/05/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA BARBOZA MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.014-3, . Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 24/09/1985 a 23/09/1990 e de 10/09/1993 a 09/09/2008.\r\n- LUCIA MARIA WERNECK DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 166.202-2, . Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1974 a 31/01/1989 e de 10/09/1993 a 09/09/2008\r\n- ALBERTINA DE OLIVEIRA VITORINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.138-4.\r\n- ROSELY MARIA DE ARAUJO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.867-5.\r\n- PAULO ROBERTO BURGOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.307-7.\r\n- PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.020-5.\r\n- JAQUELINE DEFENSOR MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.335-8.\r\n- MARCELA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.495-5.\r\n- ANDRÉA VIRGÍNIA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.272-5.\r\n- MARGARETH DOS PASSOS LEAL VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.053-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ROSELY GARRIDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.365-5.\r\n- ROSEMARY MARQUES LYRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.615-7.\r\n- IARACENY DE OLIVEIRA GERIVAZO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.646-7.\r\n- LEIR LUIZA FREITAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.072-6.\r\n- BRIGITE DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.639-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 09/08/2013\r\n- RENATA DE FREITAS SIMEN, Prof. Doc. I, mat. nº 825.899-8, período base de 18/03/2008 a 01/04/2013.\r\n- MARIA GOMES BARROS DE PAULA CORRÊDO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.772-1, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- GEISA TEREZA DOS SANTOS SILVA, Servente II, mat. nº 277.333-1, período base de 01/01/2008 a 16/03/2013.\r\n- JUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.450-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ROSANGELA DE BARROS QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 230.818-7, período base de 15/04/2008 a 13/06/2013.\r\n- PEDRO HENRIQUE LOPES GABETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.194-7, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.409-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- CARLA DE PAULA BARROS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.756-4, período base de 13/02/2008 a 14/03/2013.\r\n- CELSO FIRMO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.232-3, período base de 14/05/2008 a 30/06/2013.\r\n- MARINA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.825-1, período base de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\n- CONRADO PESSOA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.108-6, período base de 06/03/2008 a 05/06/2013.\r\n- RAQUEL DO CARMO OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.138-3, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.899-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- REGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.699-7, período base de 25/07/2004 a 16/09/2009.\r\n- NEYDE MARIA DE ORNELLAS FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 938.939-6, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- CELSO FIRMO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.565-7, período base de 22/05/2008 a 30/06/2013.\r\n- CLAUDIA SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281002-6, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- ROSANGELA SILVA, Servente, mat. nº 0284.960-2, período base de 26/05/2008 a 24/06/2013.\r\n- VERONICA CORREA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.095-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MARIA MADALENA SOUTO TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.964-8, período base de 25/12/2006 a 13/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANE MARTINS GUEDES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.163-1.\r\n- ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.9534. \r\n- DAIANA BOM DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.782-1.\r\n- DEOLINDA MARIA VIANA ALMEIDA, Prof. Doc.II, mat. nº 74.376-5.\r\n- EDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI LOPES, Prof. Doc.II, mat. nº 1.208.535-3.\r\n- ERICA FERNANDES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.139-8.\r\n- FLAVIA FERREIRA DA PAIXÃO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.327-0.\r\n- KATIA DA COSTA PEREIRA RONZE, Prof. Doc. I, mat. nº 971.515-2.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 2.541.464.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.839-8.\r\n- MARIA TERESINHA DE SOUSA SATHLER, Merendeira, mat. nº 277.345-5.\r\n- MEIRE DA SILVA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.334-3.\r\n- NAZIRA LIMA DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 191.498-5.\r\n- RITA SCHIMITH TERRA DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.842-1.\r\n- SIMONE APARECIDA ABREU PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.929-2.\r\n- VILMA CORREA DA SILVA ELNAGGAR, Prof.Doc. I, mat. nº 952.651-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ZAÍRA APARECIDA CORRÊA PORTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.247-4, período base de 05/03/2008 a 03/04/2013.\r\n- DELFINA MARQUES TENENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.319-9, período base de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n- ANTONIO MARCIO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.178-9, período base de 02/08/2005 a 01/08/2010.\r\n- LEIDE RODRIGUES BERTEGES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.375-2, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\n- ANA MARIA CEZAR BASTOS, Servente - CIEP, mat. nº 5.002.328-2, período base de 13/12/2005 a 09/11/2011.\r\n- ISABEL DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 275.164-2, período base de 30/04/2008 a 29/04/2013.\r\n- ARLEDI CHAVES ARRUDA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.616-5, período base de 13/03/2007 a 12/03/2012.\r\n- LÍVIA TAVARES DA CRUZ CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 935.757-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- CARLOS SILVA LOÇASSO, Prof.Doc. I, mat. nº 891.270-1, período base de 25/07/2003 a 24/07/2008.\r\n- FERNANDO AVILA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.665-3, período base de 01/02/2005 a 10/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARGARETH SIQUEIRA GRIJÓ DUARTE, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.277-5, períodos base de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 03/08/2012.\r\n- CARLOS SILVA LOÇASSO, Prof.Doc. I, mat. nº 838.156-8, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 275.165-9, períodos base de 01/01/1998 a 14/01/2003; de 15/01/2003 a 14/01/2008 e de 15/01/2008 a 14/01/2013.\r\n- LÍGIA PULLIG FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.078-0, períodos base de 03/06/1995 a 02/06/2000; de 03/06/2000 a 02/06/2005 e de 03/06/2005 a 17/06/2010.\r\n- PATRICIA MARIA RODRIGUES MALTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.304-8, períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999; de 01/09/1999 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.655-4, Concedo 12 (Doze) meses de Licença Especial, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 01/02/2005 a 27/06/2013. \r\n- ALESSANDRA MARIA SOUSA DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc.II, mat. nº 5.023.753-6.\r\n- SIMONE FRAGA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.968-6.\r\n- CRISTINA JARDIM CHAVES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.098-8.\r\n- RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.382-4.\r\n- ARPINA MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.203-0.\r\n- CASSIANE GAMA CRUZ DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.202-5.\r\n- RITA DE CÁSSIA DA MOTA PAES MARQUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.787-6.\r\n- DAYSE LÚCIDE SIQUEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.804-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- EDSON MANOEL CANDIDO, Servente, mat. nº 5.002.150-0. o processo.\r\n- MARIA HELENA DA ROCHA FORTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.179-1, período base de 20/07/2008 a 19/07/2013.\r\n- VERA LUCIA FARIA VIEITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.858-7, período base de 26/06/2008 a 25/06/2013.\r\n- TANIA MARIA HERDY DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.362-1, período base de 04/10/2006 a 03/10/2011.\r\n- ROGÉRIA MARIA SANTOS DA FONSECA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.840-7, período base de 20/04/2008 a 19/04/2013.\r\n- IZIS COSTA BARD, Prof. Doc. I, mat. nº 945.807-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- HILMA MACHADO DE MELO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.168-0, período base de 17/06/2008 a 16/06/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.582-5, Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 27/05/94 a 26/05/1999 e de 24/02/2000 a 23/02/2010. \r\n- LÚCIA MENDES DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.891-1. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n- ANNA DE FATIMA PINHEIRO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 47.277-9. \r\n- SILVANA PERASSOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 290.074-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 13/08/2013\r\n- BEATRIZ HELENA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc.II, mat. nº 254.618-2, período base de 12/02/2007 a 03/04/2012.\r\n- ROZILEA MARIA BASTOS CARLOS, Prof. Doc.II, mat. nº 245.626-7, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n- JOSELI OLIVEIRA CARREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.652-5, período base de 22/08/2006 a 21/08/2011.\r\n- LIGIA MARIA DE AZEVEDO CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 159.245-0, período base de 22/06/2007 a 21/06/2012.\r\n- SONIA REGINA SOTA QUINTAN, Prof. Doc. II, mat. nº 804.812-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- MARLENE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.659-4, período base de 18/07/2005 a 19/09/2010.\r\n- ANA MARIA PEREIRA MOTHE PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.577-0, período base de 11/12/2006 a 14/01/2012.\r\n- NAIR TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.388-7, período base de 18/04/2001 a 10/07/2006.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LONTRA, Servente, mat. nº 5.005.996-3, período base de 06/05/2004 a 04/07/2009.\r\n- ANDREA SOARES MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.067-3, período base de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\n- INES AMBROSIO DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.307-3, período base de 02/03/2005 a 21/03/2010.\r\n- LUCIA MARIA LONGUI E AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.235-7, período base de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\n- ANDREZZA DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.701-3, período base de 30/04/2007 a 27/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARTA MARIA CORDEIRO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.134-2 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1991 a 02/03/1996, de 03/03/1996 a 13/03/2001 e de 14/03/2001 a 05/05/2006. \r\n- CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.702-8- Concedo 12 (doze) meses de licença especia, períodos base de 15/08/1990 a 18/10/1995, de 19/10/1995 a 25/12/2005 e de 26/12/2005 a 25/03/2011. \r\n- JOILMA HENRIQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.121-0, . Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 31/05/1984 a 30/05/1989, de 31/05/1989 a 14/06/1994, de 11/10/1995 a 24/11/2000, de 25/11/2002 a 21/12/2007 e de 22/12/2007 a 05/02/2013\r\n- SILVANA HENRIQUE LESSA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953437-1.\r\n- SANDRA MARIA RIBEIRO CARDOSO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.670-7.\r\n- ROGERIA APARECIDA VIOLANTE CORDEIRO MENEZES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.618-3.\r\n- CYNTIA SAMPAIO MENDONÇA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.330-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/06/2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1.016/2013\r\nOnde se lê: ... ANGELA MARIA BARBOSA...\r\nLeia-se: ... ANGELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA...\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1015/2013\r\nOnde se lê: ... BEATRIZ BARBOSA DO ARMO...\r\nLeia-se: ... BEATRIZ BARBOSA DO CARMO...\r\nD.O. DE 30/07/2009\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2009\r\nPROCESSO Nº E-03/1.301.353/87\r\nOnde se lê:... CARMEN MARIA DIAS CARDOSO...\r\nLeia-se:... CARMEN MARIA DIAS CARDOSO DE SOUZA...\r\nD.O. DE 02/07/2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/011/952/2013\r\nOnde se lê:... SÉRGIO LUÍZ FERNANDO DE SOUZA...\r\nLeia-se:... SÉRGIO LUÍZ FERNANDES DE SOUZA...\r\nPROCESSO Nº E-03/2.200.347/1995\r\nOnde se lê:... ISABEL CRISTINA SANTOS FARIA...\r\nLeia-se:... ISABEL CRISTINA SANTOS FARIAS...\r\nId: 1551290\r\n"
        ],
        "1551297": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 19.07.2013, publicado no D.O. de 30.07.2013, referente a averbação de tempo de contribuição individual ao INSS de GIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO por incorreção no original.\r\n- GIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO, Id funcional 2880773-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, nos períodos de 16/06/1970 a 09/10/1970, no total de 114 (cento e quatorze) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 14/04/1969 a 15/06/1970, por ser concomitante.\r\nLEONARDO PIRES DA FONSECA PASCOA, ID funcional 6375014. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/08/2008 a 29/08/2013\r\nId: 1551297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551306": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E\r\nEXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 22.08.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nLUIZ EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matricula nº 4902399-7, com validade a contar de 05/05/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2007.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nFERNANDA ALVES SIQUEIRA DA SILVA, Fisioterapeuta, matricula nº 4914675-6, com validade a contar de 13/12/2009 - a rescisão de contratoa pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nSABRINA FERNANDES CAMPOS HAUSMANN, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4907350-5, com validade a contar de 03/06/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nGRAZIELE ALBINO RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4910867-3, com validade a contar de 09/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\nde Enfermagem, matricula nº 4909043-4, com validade a contar de 14/10/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nWANESSA DE CARVALHO MOTTA, Enfermeiro, matricula nº 4907726-6, com validade a contar de 07/12/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nId: 1551306\r\n"
        ],
        "1551307": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\n- UYARA GUIMARÃES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 920.571-7. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1551307\r\n"
        ],
        "1551312": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nMARCOS PECORA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/08/2013.\r\n2013\r\nJOSÉ LUIZ CASTRO MENEZES-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/08/2013.\r\nId: 1551312\r\n"
        ],
        "1551316": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n. Fica advertido o Consórcio Planave/Arquitraço pelo descumprimento do cronograma contratual vigente, bem como pela inobservância das solicitações formalizadas pela Fiscalização do Contrato nº 0045/12, que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1551316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551317": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 021/2013, que tem por objeto a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 4º DEMAN/Macaé - Região B.\r\nId: 1551317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551318": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2013\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2013\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2013\r\nId: 1551318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551320": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na sanção administrativa a FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 08.034.644/0001-02, de MULTA de 0,5% sobre o valor global do Contrato nº 058/2011, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Cláusula 13ª, letra “b” do referido contrato, em conformidade com o apurado no processo administrativo. \r\nId: 1551320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551338": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 11.694,83 (onze mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040, de 21, publicado no D.O de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nId: 1551338\r\n"
        ],
        "1551340": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2013\r\n- ARYNETE AUGUSTA DE PAIVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 279.120-0, período base de 01/04/2008 a 23/07/2013.\r\n- CELIO DE OLIVEIRA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 242.212-9, período base de 10/09/98 a 09/09/2003.\r\nDAISE BICHARA PINTO MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 506.328-4, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- DENAINA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.461-7, período base de 13/02/2004 a 08/04/2009.\r\n- ELIVANIA GOMES PEREIRA LINHARES, Servente, mat. nº 5.008.035-7, período base de 16/08/2006 a 15/08/2011.\r\n- MARIA AMELIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.841-9, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BAHIA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.025-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.533-3, período base de 07/11/2007 a 16/01/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AQUINO DE ASSIS CARMO, Datilógrafo, mat. nº 5.007.647-0, períodos base de 03/02/96 a 17/02/2001 e de 15/07/2008 a 14/07/2013.\r\nSUELI SANTOS ZONI, Servente, mat. nº 270.121-7, períodos base de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- BENILDES CARDOSO DE SOUZA, Servente, mat. nº 284.102-1, período base de 30/04/97 a 17/05/2007.\r\n- ELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.677-9, períodos base de 22/02/2003 a 21/02/2008 e de 22/02/2008 a 21/02/2013.\r\n- ELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.919-4, períodos base de 22/02/2003 a 21/02/2008 e de 22/02/2008 a 21/02/2013.\r\n- JOSÉ DO CARMO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.029-0, períodos base de 04/03/99 a 03/03/2004 e de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n- ROSANA FERNANDES CARVALHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.627-5, períodos base de 07/09/96 a 06/09/2001 e de 27/02/2004 a 14/03/2009.\r\n- ROSANGELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.233-4, períodos base de 19/08/96 a 18/08/2001 e de 19/08/2001 a 18/08/2006.\r\n- ROSEANE SANTOS DE SANTANA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.502-4, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- VALQUIRIA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.719-3, períodos base de 07/09/2001 a 06/09/2006 e de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDINA ROSA LAUREANO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.057-6, período base de 20/05/85 a 19/05/2000.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE ALELUIA SILVA, Merendeira, mat. nº 284.074-2, períodos base de 01/05/88 a 30/04/93; de 01/05/93 a 30/04/98 e de 27/07/2001 a 26/07/2006.\r\nSILVIA FATIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.943-3, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUELI SILVA DE CASTILHO, Merendeira, mat. nº 274.583-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/93 a 31/12/97; de 01/01/98 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 16/02/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- APARECIDA MARIA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.325-4.\r\n- MONICA PEREIRA DE SOUZA CÂNDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.380-7.\r\n- SOLANGE GIORGINI AMADEU, Prof. Doc. II, mat. nº 242.937-1.\r\n- VALERIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.816-9.\r\n- VALERIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.816-9.\r\nCONCEDO alteração de nome\r\n- Torno sem efeito o despacho de 31/08/2010, publicado no D.O. de 09/09/2010, que concedeu 12 (doze) meses de licença especial ao servidor SUELI SILVA DE CASTILHO, Merendeira II, mat. nº 274.583-4.\r\n- LENICE SIQUEIRA HARDOIM, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.150-4, período base de 29/07/2007 a 28/07/2012.\r\n97 - MARTHA MARIA DOS SANTOS PEIXOTO, Servente, mat. nº 270.989-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n- LAUDINEA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.187-6, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\nMONICA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.934-2, período base de 26/04/2007 a 25/04/2012.\r\n- REGINA CELI SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.022.691-9, período base de 24/07/2006 a 22/08/2011.\r\n- MARIA DO NASCIMENTO FELINTO SALES, Servente, mat. nº 5.005.598-7, período base de 22/02/2006 a 21/02/2011.\r\n- FATIMA REGINA MONTEIRO ARRENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.558-7, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.035-0, período base de 20/12/2007 a 17/03/2013.\r\n- LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.534-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nROBSON SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.300-3, período base de 30/06/2003 a 29/06/2008.\r\n- MARIA DA CONCEIÇAO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.058-7, período base de 10/02/2008 a 09/02/2013.\r\nALDA CRISTINA FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.704-6, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- JANAI ENCARNAÇAO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.773-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDAISY DE OLIVEIRA FREIRES SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.499-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 19/06/97 a 19/09/2012.\r\n- VANIA MARIA DA COSTA CERQUEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 196.915-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/12/84 a 13/12/89 e de 13/06/96 a 12/06/2011.\r\n- ROGERIA CELIA VIEIRA CRUZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.173-3.\r\n- MARIA DA GUIA ALVES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.182-7.\r\n- ROUZE MARIA DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.057-1.\r\n- MARCIA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.177-5.\r\nJORGE FREITAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.697-6.\r\n- SONIA REGINA ALVES GOMES, Servente, mat. nº 5.012.611-9.\r\nINDEFIRO os processos\r\n- THEREZA DE JESUS CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.005.544-1. Concedo alteração de nome.\r\nALCEMIR DAMASCENO, Trabalhador, mat. nº 198.567-0, período base de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\nDENISE NUNES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 280.333-6, período base de 29/04/2007 a 28/04/2012.\r\nProc. nº E-03/1.704.155/94 - RITA DE CASSIA MOSCA WILLEMEN SOARES, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.369-0, período base de 01/07/2007 a 14/08/2012.\r\n- MARTHA SUELY MOTHE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.311-6, período base de 11/08/2005 a 10/08/2010.\r\n- SILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA AQUINO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.645-0, período base de 04/11/2007 a 03/11/2012.\r\n- REGINA MARCIA FRANCA DE SOUZA, Servente, mat. nº 276.914-9, período base de 06/01/2002 a 22/03/2007.\r\n- HELOISA HELENA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.843-7, período base de 24/11/2003 a 30/12/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.004.256-3, período base de 21/03/2008 a 03/05/2013.\r\n- VALDICEA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.862-0, período base de 12/06/2007 a 11/06/2012.\r\nALCENI MENDES DAS NEVES, Merendeira, mat. nº 279.084-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nCARLOS ROBERTO SOARES, Servente, mat. nº 5.006.281-9, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\n- GILMARA APARECIDA BERNARDONI, Prof. Doc. II, mat. nº 848.058-4, período base de 03/09/2007 a 02/09/2012.\r\n- RITA DE CASSIA PETRUCCI ESPINOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.891-1, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nSILVIA HELENA PARAVIDINI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.701-0, período base de 21/12/2005 a 20/12/2010.\r\n- MARTA VERONICA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.678-3, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- JOSIMARY DE OLIVEIRA GOMES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.681-6, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- CLADY GOMES SOARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.370-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nLUSIA MARCIA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.647-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPAULA DA HORA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.567-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MONICA MONTEIRO MIRANDA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.545-5, período base de 30/07/2007 a 22/09/2012.\r\nALESSANDRA MONTEIRO FERREIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.314-1, período base 26/02/2008 a 25/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANETE MARTINS JORGE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254596-0, períodos base de 12/02/2002 a 13/03/2007 e de 14/03/2007 a 25/03/2012.\r\n- ROSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.469-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n- RITA DE CASSIA DE CAMPOS NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.777-1, período base de 01/02/2001 a 07/09/2011.\r\n- EMILCE NOGUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.982-5, período base de 06/03/99 a 20/08/2009.\r\n- MAENILSE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.879-4, período base de 29/06/2001 a 28/06/2011.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GERALDO VICENTE SANTANA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.898-4, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 14/09/2001 a 13/09/2006 e de 14/09/2006 a 13/09/2011.\r\n- IRIS TARDELLI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.102-7, período base de 07/03/94 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SIMONE SOARES MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.875-6.\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.109-9.\r\nALESSANDRA BARROS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.826-3.\r\n- ALESSANDRA BARROS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.192-0.\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO MAIA, Servente, mat. nº 271.400-4.\r\nINDEFIRO os processos\r\n- TERESA DE FATIMA HAUAJI LEAL REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.738-0. Concedo alteração de nome.\r\n- ELIZABETH DE LOURDES IZIDRO MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 272.949-9, período base de 09/07/2008 a 08/07/2013.\r\nVERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.768-5, período base de 21/04/2008 a 01/07/2013.\r\n- EVELYN LOPES PICONE DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.342-3, período base de 04/02/2007 a 13/02/2012.\r\nEDLAINE MARIA MATOS ALONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.116-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n- ANDRÉ LOBATO RIBEIRO, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.024.814-5, período base de 23/04/2007 a 22/04/2012.\r\nÁGUIDA ELISA RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.294-4, período base de 08/12/2007 a 14/01/2013.\r\n- MARCIA MARIA PEREIRA ITABORAHY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.500-2, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n- MARCOS PAULO SANTIAGO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.296-6, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\nVINÍCIUS BENTO FERRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.545-8, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nVLADIMIR HONORATO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.878-8, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- MARCIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.001.968-6, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nGILCLÉIA RAMOS CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.672-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- IZABEL CRISTINA MARTINS CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.880-9, período base de 28/03/2003 a 27/03/2008.\r\n- MILCA SANTANA FELICIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.160-1, período base de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n- LIZENIR VIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.677-1, período base de 05/01/2005 a 04/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEIDIVANE FREITAS TEIXEIRA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.180-2, períodos base de 24/12/2002 a 23/12/2007 e de 24/12/2007 a 23/12/2012.\r\nGISELE IBRAHIM SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.828-0, períodos base de 17/10/2001 a 04/11/2006 e de 05/11/2006 a 25/12/2011.\r\n- DEBORA GONÇALVES AIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.707-3, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NORMA FATIMA RABELLO FONTES MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 184.582-5.\r\n- JULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.763-4.\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS D'ADDAZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.342-0.\r\n- MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.571-7.\r\n- MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 255.426-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nADRIANA DO VAL ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.824-8, período base de 17/05/2007 a 15/05/2012.\r\nANTONIO LUIZ COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.854-0, período base de 07/04/2004 a 05/04/2009.\r\nCARLOS ALBERTO CORDEIRO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 278.260-5, período base de 05/04/2005 a 26/04/2010.\r\n- ELIZABETH DE CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.410-5, período base de 11/06/2008 a 09/06/2013.\r\nLUIS OTÁVIO RAMOS TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.910-7, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n- MAURICIO DO VALLE DE ROURE, Prof. Doc. I, mat. nº 891.486-3, período base de 29/07/2008 a 27/07/2013.\r\n- MONICA FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.907-8, período base de 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\nMONICA VINAGRE CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.550-4, período base de 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\n- ROBERTA COMISSANHA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 933.821-1, período base de 06/06/2007 a 04/06/2012.\r\nSERGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2, período base de 10/08/2008 a 08/08/2013.\r\n- ALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 827.290-8, período base de 09/02/2008 a 07/02/2013. \r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n- ANTÔNIO SÉRGIO ARAÚJO PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.182-0, período base de 07/04/2003 a 04/04/2013.\r\n- MARIA CRISTINA DE ANDRÉA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.278-4, período base de 09/04/2003 a 06/04/2013.\r\n- PEDRO DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.394-9, período base de 03/03/98 a 28/02/2008. \r\n- JAMILE ALLEN, Prof. Doc. I, mat. nº 248.284-2, período base de 05/12/95 a 04/12/2010. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RICARDO BARROS DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.765-8, períodos base de 16/04/84 a 13/04/94 e de 25/02/2000 a 22/02/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA DA CUNHA. Prof. Doc. II, mat. nº 231.703-0, período base de 16/04/84 a 30/07/2009. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nDE 23/08/2013\r\nPAULO CESAR SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.312-0, período base de 02/04/2007 a 10/04/2012.\r\nTERESA OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 276.062-7, período base de 14/03/2008 a 13/03/2013.\r\n- ILSA MARLENE PROSSE, Merendeira, mat. nº 5.018.327-6, período base de 19/05/2004 a 18/05/2009.\r\n- VERA LUCIA MURTA MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.002.975-0, período base de 13/10/2006 a 12/10/2011.\r\n- AMANDA BASTOS DE SOUZA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.370-5, período base de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n- SANDRA MENEZES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.277-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n- LEDISA FERREIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.600-9, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- CLARICE BARRANCO NASSIF, Prof. Doc. I, mat. nº 920.096-5, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\n- SORAIA MEDEIROS DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.475-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- ERIKA SATHLER ROLHANO MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 930.014-6, período base de 25/05/2007 a 08/06/2012.\r\nJURACI ALVES OTAVIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.898-2, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n- ANA PAULA BARBOSA RAMOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.661-1, período base de 05/06/2007 a 06/06/2012.\r\n- MARINA ELIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.525-5, período base de 10/08/99 a 18/09/2004.\r\n- GENIVAL GOMES LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.537-0, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- DANIEL DA ROSA, Servente, mat. nº 190.901-9, período base de 15/10/2006 a 14/10/2011.\r\n- RENILDA RAMOS, Servente, mat. nº 5.002.936-2, período base de 17/04/2002 a 26/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n- SUELI PEREIRA DE FRIAS, Servente, mat. nº 5.018.851-5, período base de 26/05/2001 a 25/05/2011.\r\nANTONIO CUNHA, Zelador, mat. nº 5.004.521-0, períodos base de 09/06/97 a 08/06/2002 e de 17/04/2004 a 26/04/2009.\r\n- RAULISON DE SÁ NICACIO, Artífice, mat. nº 199.233-8, período base de 13/08/2002 a 12/08/2012.\r\n- CLAUDIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.721-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012. \r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nANA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.055-6, período base de 20/09/94 a 19/09/2009.\r\n- CELESTE CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.230-3, período base de 15/05/85 a 03/06/2000.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial\r\n- EDUARDO MACHADO, Trabalhador II, mat. nº 193.597-2, período base de 06/04/92 a 05/04/2012. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LUCIMAR PEDREIRA DO BONFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 249.338-5, período base de 19/06/86 a18/06/2011.\r\n- TELMA MARGARIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.446-6, período base de 09/03/87 a 08/03/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARLI DUTRA TARDIN, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 191.684-0.\r\n- THAIS TERRA ROSSATTI DE PINA, Prof. Doc. I, mat nº 959.925-9.\r\n- ANDREA DA SILVA E SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.762-3.\r\nANA LUCIA DE FREITAS GESTEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.970-2.\r\nROBERTA DE SOUSA CARVALHO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.012-4.\r\n- ROSÂNGELA CALISTO DE MORAES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.601-3.\r\n- ROSÂNGELA CALISTO DE MORAES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.119-5.\r\n- WANDA DE ARAUJO LOPES FERREIRA, Servente, mat. nº 5.011.241-6.\r\nCONCEDO alteração de nome\r\n- CARLA ESPINOLA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.214-3. Indefiro o processo.\r\n- NAIR LOUSADA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 280.163-7, período base de 12/04/2008 a 11/04/2013.\r\n- MARTA LÚCIA PINHEIRO GORITO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.017-9, período base de 21/06/2005 a 17/10/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA DE PAULA ROCHA ROBERTO, Merendeira, mat. nº 277.991-6, período base de 01/03/2003 a 04/05/2008.\r\n- PEDRO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.117-6, período base de 08/03/2005 a 07/03/2010.\r\n- ISAUMIRA RABELLO DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 826.234-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ANA LUCIA MARTINS CAVALLIERE, Prof. Doc. I, mat. nº 828.371-5, período base de 23/02/2008 a 08/04/2013.\r\nMÁRCIA DA SILVA PEREIRA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.244-1, período base de 25/04/2004 a 24/04/2009.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 200.074-3, período base de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\n- ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.009-1, período base de 30/07/2008 a 08/08/2013.\r\n- JURACY MACHADO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.047-1, período base de 30/07/2007 a 02/09/2012.\r\n- FERNANDA DOS REIS MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.963-6, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n- EDVÂNI SANT'ANA CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.437-6, períodos base de 19/02/2003 a 18/02/2008 e de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\n- MARTA LÚCIA PINHEIRO GORITO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.416-8, períodos base de 09/02/2003 a 20/03/2008 e de 21/03/2008 a 08/07/2013. \r\n- ALFREDO LUIZ, Servente, mat. nº 1.200.037-8, períodos base de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nROSANI MORAES SPERANDIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.868-4, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e de 23/03/2005 a 06/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial\r\n- ALZIRA DE JESUS RIBEIRO ALVES, Servente, mat. nº 5.002.152-6, períodos base de 03/03/94 a 26/05/99; de 27/05/99 a 17/07/2004 e de 18/07/2004 a 14/09/2009.\r\nELIETE ANTONIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.412-3, períodos base de 25/03/98 a 24/03/2003; de 25/03/2003 a 28/06/2007 e de 29/06/2007 a 28/07/2012.\r\n- VERA LÚCIA APARECIDA PIRES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.006.825-3, períodos base de 01/03/94 a 28/02/99; de 01/03/99 a 28/02/2004 e de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\n- SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.218-1, períodos base de 14/07/97 a 13/07/2002; de 14/07/2002 a 13/07/2007 e de 14/07/2007 a 23/07/2012.\r\n- MARIO WILSON PEREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.621-5, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 18/02/2008 e de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\n- GILMAR SANTIAGO COSTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.048-6, períodos base de 04/03/94 a 03/03/99; de 04/03/99 a 03/03/2004 e de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n09 (nove) meses de licença especial\r\n- ALESSANDRA MARIA DE SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.607-5.\r\n- VIVIANE ALMEIDA DE ASSIS LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.162-0.\r\n- ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.116-1.\r\n- MÁRCIA CRISTINA ALVES DA SILVA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.007.080-4.\r\nCONCEDO alteração de nome\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/12/2012\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/6.990.012/88...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/6.900.012/88...\r\nD.O. DE 15/08/2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2013\r\nProc. nº E-03/005/1287/2013\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1551340\r\n"
        ],
        "1551354": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2013\r\n- ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33322163/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/76 a 24/10/80 e de 01/05/82 a 28/02/83, num total de 2.059 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e outros.\r\n- CARLOS HENRIQUE MATTOS DO PRADO, ID Funcional nº 37394150/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/07/88 a 31/01/91, num total de 921 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/91 a 21/12/95, 04/05/98 a 02/02/2000 e de 07/02/2001 a 19/12/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nIRENE PONCIONE ROCHA GOMES, ID Funcional nº 34514252/1, Merendeira - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 12/12/84, 21/11/84 a 03/04/90, 01/08/90 a 31/10/90, 01/02/91 a 30/04/96 e de 01/01/97 a 31/08/97, num total de 5.265 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES DELAI, ID Funcional nº 37565346/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/06/97 a 30/06/2001, 06/03/2003 a 17/04/2003 e de 01/02/2004 a 31/1/2005, num total de 1.887 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos desprezando-se o período de 19/10/2005 a 01/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA BRUM, ID Funcional nº 36488860/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/05/88 a 31/12/88 e de 04/05/89 a 31/12/89, num total de 486 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro de Paulo de Frontin - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- MARIANA XAVIER DRUMMOND, ID Funcional nº 50092421/1, Psicólogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/07/2007 a 18/01/2011, num total de 1.276 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, como Técnico de Nível Superior.\r\n- RAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 5006427/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2006 a 30/11/2009, num total de 1.308 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - Rio de Janeiro, como Agente de Segurança Patrimonial.\r\n- RITA DE CASCIA JOGAIB NUNES, ID Funcional nº 41075889/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/03/78 a 31/08/81, 01/01/82 a 30/09/84 e de 01/11/84 a 31/12/84, num total de 2.340 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 37914227/1, Datilógrafo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/03/80 a 23/06/80 e de 04/05/81 a 09/09/81, num total de 226 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e outros, desprezando-se o período de 01/03/2011 a 31/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELICA ESTANEK LOURENÇO, ID Funcional nº 43874622/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2013.\r\n- ANTÔNIO EDESIO ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 43782728/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2013.\r\n- CAROLINA BONISSON CARDOSO, ID Funcional nº 43264050/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/07/2013.\r\nCAROLINA DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 42564972/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/07/2013.\r\n- CASSIO ROBERTO MACHADO BENITE, ID Funcional nº 41925289/3, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2013.\r\n- CRISTIANNI ANTUNES LEAL, ID Funcional nº 42529786/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2013.\r\n- CRISTIANNI ANTUNES LEAL, ID Funcional nº 42529786/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2013.\r\nDANIELLE SIMÕES DE CARVALHO LUGATO, ID Funcional nº 43809138/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2013.\r\n- ESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT, ID Funcional nº 39245918/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2010.\r\nFRANKLIN JOSÉ PEREIRA, ID Funcional nº 36840785/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/06/2013.\r\n- GUSTAVO FELIPE MIRANDA, ID Funcional nº 43873685/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2013.\r\n- HELIO DE SANTA'ANNA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34290249/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2013.\r\nISABELA SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 43846246/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2013.\r\n- JACKELLINNE CAETANO DOUESTTS PERES, ID Funcional nº 41933931/5, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2013.\r\n- JEANE DO SACRAMENTO MIGUEL, ID Funcional nº 43760376/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2013.\r\n- JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, ID Funcional nº 40701352/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2012.\r\nLUCIANO PRADO DA SILVA, ID Funcional nº 43844901/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2013\r\n- MARCOS VINICIUS VELOZO DA COSTA, ID Funcional nº 43282440/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2013.\r\n- MARIANA GONÇALVES BARBOSA, ID Funcional nº 42038553/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2013.\r\n- MAYLLA REGINA CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43517293/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2013.\r\n- NELSON LIMA, ID Funcional nº 43870767/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2013.\r\n- PEDRO FRAGA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43686370/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2013.\r\n- RAFAEL VALLADÃO, ID Funcional nº 43920381/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/08/2013.\r\nSERGIO ELOY PIMENTA, ID Funcional nº 43785441/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2013.\r\nSIMONE SILVA DO CARMO, ID Funcional nº 36006343/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2013.\r\nSIMONE SILVA DO CARMO, ID Funcional nº 36006343/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2013.\r\n- THIAGO MARQUES ZANON JACOMINO, ID Funcional nº 42155738/4, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2013.\r\n- VAGNER SANTOS DA CRUZ, ID Funcional nº 43671888/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/07/2013.\r\n- WALTER FLAUSINO, ID Funcional nº 32626711/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/08/2013.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2013\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2013\r\nProcesso nº E-03/015/1492/2013\r\nOnde se lê:... Prefeitura Municipal de Educação - Bahia ...\r\nLeia-se:... Secretaria de Estado de Educação - Bahia ...\r\nId: 1551354\r\n"
        ],
        "1551366": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de dispensa de Licitação n° 006/2013, referente a locação do imóvel formado pelas salas 1001/1004, localizado na Praça Pio X, n° 55, 10° Andar - Centro, Rio de Janeiro, a ser celebrada com a empresa RIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Visto isso autorizo a emissão do empenho 2013NE01292, no valor de R 60.572,00 (sessenta mil quinhentos e setenta e dois reais), com fundamento no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1551366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551372": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nArquiteto, Nível E, matrícula nº 806.752-2, ID Funcional 19371845. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 03.07.2013, relativo aos períodos de 01/04/1986 a 31/10/1988, de 01/12/1988 a 30/11/1989, de 01/12/1989 a 31/07/1991, perfazendo o total de 1.915 (mil novecentos e quinze) dias, de serviço privado, desprezando-se 1.125 (mil cento e vinte e cinco) dias, por ser concomitante com o serviço público. Computando-se, tão somente o período de 01/04/1986 a 31/05/1988, perfazendo o total de 790 (setecentos e noventa) dias, de serviço privado. \r\nCESAR SOARES DOS SANTOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 189.531-7, ID Funcional 29356334. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 09.08.2013, relativo aos períodos de 10.12.1979 a 08.02.1980 e de 01/07/1980 a 28/09/1980, computando-se, o total de 147 (cento e quarenta e sete) dias, de serviço privado. \r\nId: 1551372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551378": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\na aplicação das penalidades de advertência, e a rescisão do contrato, bem como a retenção dos créditos à título de compensação, pelas infrações contratuais constatadas, referente ao Contrato nº 003/2013 celebrado com a REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme instrução nos autos do processo anteriormente citado.\r\nId: 1551378\r\n"
        ],
        "1551382": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2013, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do situado à Rua Mariz e Barros, nº 273, Praça da Bandeira, - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa GLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 647.320,18 (seiscentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte reais e dezoito centavos).\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2013, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do ETE ADOLPHO BLOCH, situado à Rua Bartolomeu Gusmão, nº 850, São Cristovão, - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME., no valor total de R 287.775,71 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1551382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551386": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nId: 1551386\r\n"
        ],
        "1551424": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " \r\no Contrato \r\nnº16/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa Gelson Wellington Peixoto Laboratório de Análises Médicas, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1551424\r\n"
        ],
        "1551425": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 17/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa Ilagos Diagnósticos por Imagem Ltda, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1551425\r\n"
        ],
        "1551426": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Contrato nº 18/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa Centro de Medicina Nuclear\r\n, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551426\r\n"
        ],
        "1551427": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº19/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa quilibra Fisioterapia e Terapia Corporal Ltda, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1551427\r\n"
        ],
        "1551428": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº20/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa Instituição Pedagógica de Estimulaç, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1551428\r\n"
        ],
        "1551429": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 21/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa to de Oftalmologia de Niterói, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1551429\r\n"
        ],
        "1551430": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº22/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa , com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551430\r\n"
        ],
        "1551431": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 23/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa Centro Médico Louis Pasteur\r\n, com fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1551431\r\n"
        ],
        "1551432": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " \r\no Contrato nº 24/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa CEVERJ - Centro de Videoendoscopia dcom fundamento legal no\r\nart. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1551432\r\n"
        ],
        "1551471": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29.08.2013\r\na Ana Paula Alves Sant'Anna, Inspetora de Polícia, ID 565.070-4, o (1º período) de 10.08.2012 a 08.09.2012, o (2º período) de 09.09.2012 a 08.10.2012 e o (3º Período) de 09.10.2012 a 07.11.2012, Licença Aleitamento.\r\na Ana Paula do Nascimento Coutinho, Inspetora de Polícia, ID 565.075-5, o período de 20.04.2013 a 16.10.2013, Licença Gestante.\r\na Bárbara Gatti Nunes de Souza, Delegada de Polícia, ID 564.618-9 o período de 12.07.2013 a 07.01.2014, Licença Gestante.\r\na Cristina Manhães da Silva, Papiloscopista Policial, ID 4.178.850-8, o (1º período) de 03.06.2013 a 02.07.2013, o (2º período) de 03.07.2013 a 01.08.2013 e o (3º Período) de 02.08.2013 a 31.08.2013, Licença Aleitamento.\r\na Danielle Lecomte Caliman, Oficial de Cartório Policial, ID 4.318.260-7, o (3º período) de 22.07.2013 a 20.08.2013, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Delmara Cristina Costantin de Sá Soares, Oficial de Cartório Policial, ID 4.364.974-2, o (1º período) de 30.07.2013 a 28.08.2013, Licença Aleitamento.\r\na Elaine Paiva Doutel, Papiloscopista Policial, ID 575.074-1 o (1º Período) de 30.05.2013 a 28.06.2013, o (2º Período) de 29.06.2013 a 28.07.2013 e o (3º Período) de 29.07.2013 a 27.08.2013, Licença Aleitamento.\r\na Gisele de Lima Pereira, Delegada de Polícia, ID 2.958.873-1, o (2º período) de 07.08.2013 a 05.09.2013, prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Giselly Bairral Morais, Inspetora de Polícia, ID 4.373.254-2, o período de 18.07.2013 a 13.01.2014, Licença Gestante.\r\na Isabella Roque do Nascimento Silva, Oficial de Cartório Policial, ID 4.138.376-1 o (1º período) de 07.05.2013 a 05.06.2013, o (2º Período) de 06.06.2013 a 05.07.2013 e o (3º período) de 06.07.2013 a 04.08.2013, Licença Aleitamento.\r\na Juliana Alves Assumpção, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.692-6, o período de 01.07.2013 a 27.12.2013, Licença Gestante.\r\na Juliana Bento Vianna, Inspetora de Polícia, ID 4.257.064-6, o período de 25.07.2013 a 20.01.2014, Licença Gestante.\r\na Juliana Rattes Cardoso de Queiroz, Delegada de Polícia, ID 4.204.461-8, o (2º período) de 21.06.2013 a 20.07.2013, prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Rattes Cardoso de Queiroz, Delegada de Polícia, ID 4.204.461-8, o (3º período) de 21.07.2013 a 19.08.2013, prorrogação da Licença Aleitamento.\r\na Marcia Cristina Xavier Lopes, Delegada de Polícia, ID 564.879-3, o (3º Período) de 04.07.2013 a 02.08.2013, da Licença Aleitamento.\r\na Milene Diniz Barroso Velozo, Inspetora de Polícia, ID 4.183.672-3, o período de 24.07.2013 a 19.01.2014, Licença Gestante.\r\na Renata Teixeira de Assis, Delegada de Polícia, ID 2.961.155-5 o período de 26.05.2013 a 21.11.2013, Licença Gestante. \r\nId: 1551471\r\n"
        ],
        "1551480": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 11.142,86 (onze mil cento quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor de referente ao aluguel de dezembro/2011 do imóvel localizado à Rua Engenheiro Trindade nº 398 - Campo Grande, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1551480\r\n"
        ],
        "1551487": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 14.05.2013\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE NADADEIRAS - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 12.06.2013\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1551487\r\n"
        ],
        "1551489": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29/08/2013\r\no abono de permanência da servidora , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.122-9.\r\no abono de permanência do servidor , Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790- 4.\r\no abono de permanência do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.727-5.\r\nId: 1551489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551502": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2013\r\no pedido de reassunção do servidor JUREMA DOS SANTOS, matrícula 922.595-4, Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, de acordo com a manifestação de fls. 49, da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor MARCÍLIO JOSÉ PORFIRIO, matrícula 220.353-7, Instrutor - Tornearia Mecânica 40 horas, do Quadro I, de acordo com a manifestação de fls. 91, da FAETEC. \r\nId: 1551502\r\n"
        ],
        "1551503": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2013 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito no valor de R 2.898,03 ou 1.204,20 UFIR RJ, em 05 (cinco) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. , representante da Igreja Ministério Primeiro Amor, ocupante do próprio estadual situado à Estrada Engenheiro Pacheco Carvalho, nº 08 - Largo da Batalha - Niterói - RJEsta decisão refere-se a débito decorrente pelo não pagamento de taxa de ocupação devida dos meses de maio de 2013 e junho de 2013. \r\nDE 20.08.2013 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito no valor de R 4.470,07 ou 1.857,42 UFIR RJ, em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo representante legal da Sociedade Empresária BORRACHEIRO PENDOTIBA LTDA, ocupante do próprio estadual situado à Estrada Engenheiro Pacheco Carvalho, nº 10 - Largo da Batalha - Niterói - RJEsta decisão refere-se a débito decorrente pelo não pagamento de taxa de ocupação devida dos meses de janeiro a março de 2013. \r\nId: 1551503\r\n"
        ],
        "1551504": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nÕES\r\nD.O. DE 28.06.2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\nDE 25.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/61697/2012\r\nONDE SE LÊ:\r\n...período base 25/05/2006 a 04/06/2011.\r\nLEIA-SE:\r\n...período base 25/05/2006 a 09/06/2011.\r\nD.O. DE 04.04.2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\nDE 02.04.2013\r\nProcesso nº E-26/004/529/2013\r\nONDE SE LÊ:\r\n...período base 25/05/2006 a 18/05/2011.\r\nLEIA-SE:\r\n...período base 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\nId: 1551504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551505": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Requerimento de Certidão Ambiental (CA) para concessão de serviços públicos pelas concessionárias (Resolução INEA 55) para o Pólo Automotivo (lote 01 CD), Balneário São Pedro II, Município de São Pedro da Aldeia, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1551505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551518": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO CANUTO TELLES.\r\n- ANTONIO VIEIRA.\r\n- MOACYR DIAS BASTOS.\r\n- NILTON DA SILVA MONTEIRO.\r\n- ROBERTO DUTRA.\r\n- SERGIO UMBERTO LAPORT MACHADO DE OLIVEIRA.\r\n- ADILSON FERREIRA DA SILVA.\r\n- ALCIDES BARBOSA.\r\n- ARMANDO JOSE DI PIERO.\r\n- WALDEMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nMARIA DE LOURDES JORGE DE PAULA.\r\n- ACYR TAVARES DA SILVA.\r\n- MARCOS LUIZ LEITÃO.\r\nId: 1551518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551519": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nDE 29/07/2013\r\n- ABELARDO MARIO PRATI DE AGUIAR - DEFIRO. \r\nDE 31/07/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 01/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HEITOR VILLARES PAIVA. \r\n- BRAZ ALVES DE MORAES. \r\nDE 02/08/2013\r\n- CLOTILDE QUINTANILHA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nDE 07/08/2013\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1551519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551520": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LOURIVAL LOPES FERREIRA FILHO.\r\n- RENATO FARIAS VASCONCELOS. \r\n- NILTON SOUZA FERREIRA. \r\n- LAILSON MASSARI AUGUSTO.\r\n- JAIR GONÇALVES DOS SANTOS - \r\nDE 09/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados: \r\n- DEMERVAL DE SOUZA. \r\n- IRANI DE ASSIS REPUBLICANO. \r\nId: 1551520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551521": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- JOAQUIM ALVES FILHO E OUTROS - \r\nDE 08/07/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA.\r\n- HELIO PEREIRA.\r\nDE 02/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 09/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA.\r\n- DURVAL VICTORINO DE SOUZA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- LINDALVA BARBOSA DE ANDRADE\r\nDE 12/08/2013\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1551521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551522": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANESIO PEDRO DE CASTRO.\r\nPEDRO PEREIRA DE SOUZA.\r\nDE 09/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RODOUVILLERS GOMES COELHO.\r\n- FRANCISCO MORES.\r\n- GABRIELLA CORRÊA RIBEIRO.\r\n- NANCY DE AZEVEDO PIMENTEL POVOA.\r\n- IGNACIO BEMVINDO DE SOUZA.\r\nDE 12/08/2013\r\n- REGINA CELIA DUARTE ARAUJO - .\r\nDE 14/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUCIMAR MEDINA DE SOUZA.\r\nODACY GOMES.\r\nId: 1551522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551523": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILTON FRANCISCO DE ANDRADE.\r\n- JOSE CIRILO ALVES.\r\n- JOSÉ LUIZ DE SOUZA.\r\n- PAULO GONÇALVES VIANNA.\r\n- VANDA CAMPOS GESSARIO.\r\n- FRESDIVINO ANTONIO DO NASCIMENTO.\r\n- JOSE PINTO DA SILVA.\r\n- JOCELYM PESSANHA DE SIQUEIRA. - FRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA.\r\n- ALCEMAR BATISTA RAMOS.\r\nNILDA SILVA ECARD.\r\n- JOÃO SOARES.\r\nId: 1551523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551524": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- CARLOS GILBERTO DE LIMA NERI E OUTROS - . \r\nDE 31/07/2013\r\nINDEFIRO. \r\nDE 03/08/2013\r\n- ALVARO REGO NEVES E OUTROS - . \r\nDE 07/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n- MACHASSIEL PACHECO DE AZEVEDO. \r\nId: 1551524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551527": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 30.08.2013 \r\nÀ vista do contido nos presentes autos, cumprido o prazo de defesa prévia sem manifestação da interessada e com amparo no Parecer proferido pela Assessoria Jurídica às fls. 33/35, , nos termos contratuais à empresa ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZA LTDA, com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificado:\r\nDESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS.\r\nEm decorrência da aplicação da penalidade, abra-se o prazo de 05 (cinco) dias para interposição do recurso.\r\nÀ vista do contido nos presentes autos, cumprido o prazo de defesa prévia sem manifestação da interessada e com amparo no Parecer proferido pela Assessoria Jurídica às fls. 33/35, , nos termos contratuais à empresa ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZA LTDA, com fundamento nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificado:\r\nem virtude de descumprimento dos prazos contratuais assim como dos mesmos apresentarem qualidade aquém do contratado, de R 21.859,41 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nEm decorrência da aplicação da penalidade, abra-se o prazo de 05 (cinco) dias para interposição do recurso.\r\nId: 1551527\r\n"
        ],
        "1551530": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nTendo em vista a desclassificação de todos os licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 006/2013, restou fracassada a licitação.\r\nId: 1551530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551534": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica indeferido o recurso apresentado pela empresa Volume Construções e Participações Ltda contra a advertência a ela aplicada em relação ao Contrato nº 0112/2011, referente às obras de complementação da reforma do prédio-sede do antigo IPERJ (atual RIOPREVIDÊNCIA), no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1551534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551535": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 30/11/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 0022/2013, com a empresa SENIC - Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de restauração da cobertura do Convento do Carmo, no Município do Rio de Janeiro. estuda-se a solução técnica a ser implementada para as precárias condições estruturais do Convento, sem a qual não se pode iniciar as obras contratadas.\r\nId: 1551535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551554": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a Ata de Julgamento de Sessão Pública, em fls. 309/310 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica, às fls. 74/76, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 005/2013, que tem como objeto aquisição de mobiliário para Call Center, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado, em favor da empresa COPERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PÇS PARA ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ: 04.896.127/0001-91.\r\nId: 1551554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551600": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA VALÉRIA ALLEMÃO BERTOLINO, matr. nº 33394-8, no período de 01/09/2013 a 31/08/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do Profº. LUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 33701-4, de 01/09/2013 a 31/08/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7654/2013\r\nOnde se lê: ...DARAH LEONORA GEIGER...\r\nLeia-se: ...SARAH LEONORA GEIGER...\r\nId: 1551600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551602": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 28.08.2013\r\n- ADEMIR PACELLI FERREIRA, matr. nº 4838-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/08/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA JORGENETE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 6080-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/04/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JORGE CORRÊA DE ARAÚJO, matr. nº 8237-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ALBA LYGIA ARAÚJO GARCIA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor ANTONIO GARCIA, matr. nº 4960-1. \r\n- JOSÉ FRANKLIN BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 3905-7 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ALDILÉA FREITAS SANTANA, referente às despesas com o funeral da ex-servidora MARINETE FREITAS, matr. nº 26597- 5. \r\nId: 1551602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551603": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 22/07/2012, os proventos mensais de MAURO MEIRELLES PENA, Professor Assistente, matr. nº 2563-5, aposentado através da Portaria SRH nº 560/2013, publicada no D.O. de 22/07/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/03/2012, os proventos mensais de ANTONIO DA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 8098-6, aposentado através da Portaria SRH nº 271/2012, publicada no D.O. de 14/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 22/05/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DE MEDEIROS , Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 4472-7, aposentado através da Portaria SRH nº 620/2012, publicada no D.O. de 22/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n- TEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, matr. nº 33618-0 - DESAVERBE-SE o período de 05/11/1992 a 04/07/1999, prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, totalizando 2.433 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 23/10/2000, publicado no D.O de 26/10/2000.\r\n- ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36427-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2011 a 25/08/2011, totalizando 178 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36427-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2005 a 01/03/2009, totalizando 1.490 dias de exercício.\r\n- TEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, matr. nº 36914-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/11/1992 a 04/07/1999, totalizando 2.433 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/1999 a 31/07/2013, totalizando 5.141 dias de exercício. \r\n- NELSON DE SOUZA PINTO, matr. nº 30174-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19/12/1980 a 25/04/1991, totalizando 3.780 dias de exercício.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 31/05/2012, os proventos mensais de LUCINEIA GOMES DOS SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5899-0, aposentada através da Portaria SRH nº 648/2012, publicada no D.O. de 31/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 13/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de JUCIARA DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 25707-1, aposentada através da Portaria SRH nº 659/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012, tornando sem efeito o despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\n- MARIO ROBERT ASSEF, matr. nº 36649-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado Do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/08/2000 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 31/08/2001, 01/01/2003 a 31/12/2003, 01/05/2004 a 31/07/2005 e 01/08/2005 a 31/03/2013, totalizando 4.018 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RAFAEL DA SILVA MUNIZ, matr. nº 35733-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/2006 a 30/04/2007, 16/05/2007 a 25/03/2009 e 15/05/2010 a 16/05/2010, totalizando 1.108 dias de exercício; ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 01/04/2009 a 14/05/2010, totalizando 409 dias de exercício; à Casa da Moeda do Brasil, no período de 17/05/2010 a 09/09/2011, totalizando 481 dias de exercício.\r\nDE 28.08.2013\r\nHOMOLOGO a Certidão nº 051/2013, referente a WARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA, matr. nº 34090-1.\r\nId: 1551603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551605": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nem conformidade com o art. 1ºdo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1551605\r\n"
        ],
        "1551607": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- SAINT GALL MODAS LTDA - \r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n- XEROX COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nCONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A - parcialmente prejudicada a via administrativa.\r\n- VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE AUDIO LTDA - parcialmente prejudicada a via administrativa.\r\n- VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE AUDIO LTDA - parcialmente prejudicada a via administrativa.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1551607\r\n"
        ],
        "1551610": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nE-01/008/1832/2013\r\n152107-9\r\nRegina Celi Gomes Pereira\r\nE-01/008/1831/2013\r\n53318-2\r\nElói D'Amato Ayres\r\n151355-5\r\nE-01/008/1830/2013\r\n506634-5\r\nVera Marina Procópio de Araújo\r\nE-01/008/1829/2013\r\n15882-2\r\nMaria Estela Morais de Guerreira\r\n504571-1\r\nE-01/008/1828/2013\r\n76021-5\r\nElisabeth Regina Pacheco Rodrigues\r\nE-01/008/1827/2013\r\n49889-9\r\nAngela Maria da Silva Leal\r\nE-01/008/1826/2013\r\n47458-5\r\nSonia Maria Sardella de Souza\r\nE-01/008/1825/2013\r\n518254-8\r\nTherezinha Bastos Suaid\r\nE-01/008/1824/2013\r\n83106-5\r\nAngela Maria Rosetti\r\nE-01/008/1823/2013\r\n22847-8\r\nAurelina Helena Lopes Ferreira\r\nE-01/008/1822/2013\r\n36964-5\r\nNeusa Monteiro Viana\r\nE-01/008/1821/2013\r\n804088\r\nBarbara Joana Sader Santos\r\nE-01/228/1820/2013\r\n43489-4\r\nRosa Maria Vassalo Alves\r\nE-01/008/1819/2013\r\n33665-1\r\nAdelina Fernandes dos Santos Souza\r\nE-01/008/1818/2013\r\n43768-1\r\nMaria de Lourdes Sampaio\r\nE-01/008/1817/2013\r\n20192-9\r\nWalquiria Maria Carvalho de Faria\r\nE-01/008/1816/2013\r\n18770-8\r\nIara Maria Rodrigues Pinto\r\nE-01/008/1815/2013\r\n757005\r\nVera Lucia da Silva Rangel\r\n\r\nE-01/008/1814/2013\r\n39953-5\r\nJoana Maria Cardoso de Sá Faria\r\nE-01/008/1813/2013\r\n62674-7\r\nMaria da Graça de Souza Bicok\r\nE-01/008/1812/2013\r\n47857-8\r\nBeatriz Capdeville Fajardo Sampaio\r\nE-01/008/1811/2013\r\n142216-1\r\nNizia Toledo Rodrigues\r\nE-01/008/1810/2013\r\n64785-9\r\nEdir Ribeiro Barbosa\r\n1591759\r\nE-01/008/1809/2013\r\n41094-4\r\nGeni dos Santos Carvalho \r\nE-01/008/1808/2013\r\n73173-7\r\nSônia Thereza da Silva\r\nE-01/008/1807/2013\r\n519463-4\r\nVera Lucia Ferreira Tavares\r\nE-01/008/1806/2013\r\n74340-1\r\nArlene Gomes da Silva\r\nE-01/008/1805/2013\r\n1023555-4\r\nMaria Jose de Araújo\r\nE-01/008/1804/2013\r\n506663-4\r\nMagnólia de Souza Freitas\r\nE-01/008/1803/2013\r\n76470-4\r\nMaria Joana Valente Santos\r\nId: 1551610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551611": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSANDRA MARIA LOPES DE SOUZA RIBEIRO - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nE-01/008/1798/2013\r\n76417-5\r\nSandra Maria Lopes de Souza Ribeiro\r\nE-01/008/1797/2013\r\n506813-5\r\nMagaly Gabbeto de Paula\r\nE-01/008/1796/2013\r\n55506-0\r\nJuracy Alves Medina\r\nE-01/008/1795/2013\r\n231332-8\r\nMaria do P. Socorro Rodrigues Marques\r\nE-01/008/1794/2013\r\n76327-6\r\nMaria Lucia Picanço da Silva\r\nE-01/008/1793/2013\r\n235399-3\r\nEliana Maria Medeiros de Sá\r\nE-01/008/1792/2013\r\n1167342-3\r\nMaria Arlete Ferreira de Jesus\r\nE-01/008/1791/2013\r\n518949-3\r\nNeyde Azevedo Campos\r\nE-01/008/1790/2013\r\n33292-4\r\nMaria de Lourdes Bueno Lemgruber\r\nE-01/008/1789/2013\r\n501825-4\r\nDiná Malafaia Pimentel\r\nE-01/008/1788/2013\r\n72844-4\r\nMaria Selma Carvalho Monnerat\r\nE-01/008/1787/2013\r\n132107-4\r\nDinair Ana de Paula\r\nE-01/008/1786/2013\r\n34318-6\r\nMaria Jose Hellayel\r\nE-01/008/1785/2013\r\n103478-4\r\nGilcea do Carmo Reis\r\nE-01/008/1784/2013\r\n509657-4\r\nGilcia Rodrigues Pinheiro Alves\r\nE-01/008/1783/2013\r\n108333-6\r\nMaria Emilia Moreira Barreto\r\nE-01/008/1782/2013\r\n518034-4\r\nTania Mara da Silva Machado\r\nE-01/008/1781/2013\r\n199639-6\r\nTerezinha dos Anjos Domingos\r\nE-01/008/1780/2013\r\n504897-0\r\nRegina Celia Leal Lage\r\nE-01/008/1779/2013\r\n515807-6\r\nMaria Adelaide F. da Costa\r\n167181-7\r\nE-01/008/1778/2013\r\n194909-8\r\nAracy Aparecida Luquetti das S. Pontes\r\nE-01/008/1777/2013\r\n154467-5\r\nLecy Luquetti da Silva\r\nE-01/008/1776/2013\r\n112233-2\r\nVera Lucia Nascentes San Sebastian\r\n1156608-0\r\nE-01/008/1775/2013\r\n517207-7\r\nIsalete de Oliveira\r\nE-01/008/1774/2013\r\n168531-2\r\nLucia Cristina Muniz Bacelar\r\nE-01/008/1773/2013\r\n89288-5\r\nMaria Aparecida Magalhães\r\n158239-4\r\nE-01/008/1772/2013\r\n19181-7\r\nMarlene Valente\r\nE-01/008/1770/2013\r\n10066-8\r\nAngela Caetano da Silva Botelho\r\nE-01/008/1769/2013\r\n103461-0\r\nSandra Maria Teixeira Freitas\r\n194633-0\r\nE-01/008/1771/2013\r\n32056-4\r\nCyrce Soares Diniz\r\n246038-4\r\nId: 1551611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551612": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2013 - ASS-8-DP, realizada em 28/06/2013. \r\nId: 1551612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551622": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n2013\r\nPROCESSOS Nºs. E-01/503193/2009, E-09/005/2512/2012 e E- 01/3299/2010 - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 30 de agosto de 2013, sexta-feira, às 13h, publicada no D.O. de 13.08.2013, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Revisora.\r\nId: 1551622\r\n"
        ],
        "1551626": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\na despesa, no valor de R 8.646,00 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais), com base no art. 24, incisos I e II da Lei nº 8666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2013.\r\nId: 1551626\r\n"
        ],
        "1551627": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2013\r\n- MARIA DAMIANA PIRES DE ANDRADE12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 30/11/1971 a 27/11/1976, 10/10/1979 a 07/10/1984, 30/06/1987 a 27/06/1992 e de 11/05/2006 a 09/05/2011. \r\nDE 29/08/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.111-8 -03 (três) meses de licença especial, período base de 23/06/2004 a 05/08/2009. \r\nId: 1551627\r\n"
        ],
        "1551635": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN024293, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO N° IN017634 anteriormente concedida a Posto de Gasolina Rei da Posse.\r\nId: 1551635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551636": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2013\r\n- MARCIA FARIAS ROLIM - a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 1551636\r\n"
        ],
        "1551637": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nE PERALTA DE LIMA BRANDÃO, Técnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 195829-7, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/03/1975 a 19/07/1976 e 01/03/1978 a 30/05/1980, conforme certidão, no total de 1324 dias de efetivo exercício.\r\n- VERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802859-9, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 08/06/1988 a 18/03/1993. Desprezando o período de 19/03/1993 a 19/05/1993, por concomitância, no total de 1745 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1551637\r\n"
        ],
        "1551646": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30/08/2013\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4317808-3 Autorizo o gozo da prêmio.\r\n- Agente de Fazenda “B”, licença prêmio.\r\n- EURICO AMÉRICO DA SILVA BASTOS FILHO - Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957583-1prêmio.\r\n- Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956145-8. Autorizo o gozo da prêmio.\r\nId: 1551646\r\n"
        ],
        "1551653": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (levodopa, sulpirida e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: BRISTOL- MEYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, no item 13, perfazendo o valor de R 405.538,00; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08 e 11, perfazendo o valor de R 3.750,00; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R 7.357,50; , nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 19.328,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R 2.327,68 e , nos itens 05 e 06, perfazendo o valor de R 186,00; perfazendo a licitação o valor total de (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos). 03, 04, 09 e 12.\r\nId: 1551653\r\n"
        ],
        "1551660": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/08/2013\r\n- ANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVAria, Id. Funcional nº 4365294-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Socialríodos de 01/08/1987 a 05/07/1991; 06/07/1991 a 31/11/1996;96; 01/01/1997 a 31/01/1997; 01/02/1997 a 31/03/1997; 01/04/1997 a 29/02/2004; 01/04/2004 a 31/03/2006; 03/04/2006 a 30/11/2006; 01/12/2006 a 30/06/2009; 01/07/2009 a 04/10/2009, totalizando 8.064 (oito mil sessenta e quatro), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01/05/1991 a 05/07/1991, por ser concomitante com o tempo de serviço em Farmácia Leilian LTDA; desprezando-se o período de 26/04/2006 a 30/11/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço como Autônomo; desprezando-se o período de 05/10/2009 a 30/10/2009, por ser concomitante com o da posse e serviço na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\nId: 1551660\r\n"
        ],
        "1551661": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29.07.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2013\r\nPROC. Nº E-12/061/801/2013 ...E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA e COPERFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA...\r\nOnde se lê: ... com o valor global de R 7.599,99 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n... com o valor global de R 7.599,99 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para o item 1 e o valor global de R 5.855,50 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), para o item 2.\r\nId: 1551661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551664": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 011/2013, que tem por objeto a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região C.\r\nId: 1551664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551670": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.08.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃOBRASILEIRA DE POLÍMEROS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2013.\r\nId: 1551670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551674": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDIRETOR\r\n- JOSÉ LUIZ DA COSTA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19718438 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.12.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1551674\r\n"
        ],
        "1551675": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor RONALDO DA SILVA FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.477-6, por perda de objeto, pelo fato de o mesmo já ter sido demitido do serviço público.\r\nId: 1551675\r\n"
        ],
        "1551680": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13º LOTE\r\nProcesso \r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/5656/13\r\nTRADE BUILDING\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n2012\r\n1.025.009,67\r\n001/5654/13\r\nTRADE BUILDING\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n2012\r\n181.985,46\r\n001/1115/13\r\nTRADE BUILDING\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n2012\r\n783.474,68\r\nId: 1551680\r\n"
        ],
        "1551685": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\no requerimento formulado porex-motorista, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-01/002/6/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nem devolução.\r\nId: 1551685\r\n"
        ],
        "1551694": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDe acordo com a delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento do país dos servidores da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\nId: 1551694\r\n"
        ],
        "1551706": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " \r\na despesa, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da \r\nId: 1551706\r\n"
        ],
        "1551708": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 42/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JARDINEIRA E MACACÃO DE SANEAMENTO - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária no lote 02, a empresa EMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com proposta no valor unitário de R 287,50 (duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). O lote .\r\nId: 1551708\r\n"
        ],
        "1551775": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n23/002/891/2013 - FERNANDO MAURO DE JESUS MAGALHAES, matrícula 173156-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir 23.08.2013.\r\nId: 1551775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551795": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/08/2013\r\n- AURORA MAYUMI HONDA, matr. nº. 269.663-1, IDF 2.994.373-6- período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\n- ANTONIO PEDRO PIRES JARDIM, matr. nº.810.865-6, IDF 2.998.543-9 - períodos base: 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/09/03 e de 27/09/03 a 24/09/08 = 09 meses.\r\n- FERNANDO DOS SANTOS SILVA, matr. nº 265.703-9, IDF 2.951.406-1 - períodos base: 15/06/88 a 13/06/93, 14/06/93 a 27/07/98, 11/11/01 a 09/11/06 e de 10/11/06 a 08/11/11 = 12 meses.\r\n- MAURO FERREIRA, matr. nº 121.841- 1, IDF 2.974.077-0 - períodos base: 22/12/83 a 18/02/89, 19/02/89 a 31/03/94 17/06/99 a 29/06/04 e de 30/06/04 a 28/06/09 = 12 meses.\r\n- MILTON PEREIRA DUARTE, matr. nº 266.301-1, IDF 2.972.622-0 - período base 23/09/99 a 20/09/04 = 03 meses.\r\n- VALÉRIA GARCIA CUNHA, matr. nº.192.118-8, IDF 2.990.451-0 - períodos base: 29/01/02 a 27/01/07 e 28/01/07 a 26/01/12 = 06 meses.\r\n- WAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS, matr. nº 265.721-1, IDF 2.927.354-4 - períodos base: 05/08/01 a 03/08/06 e de 04/08/06 a 02/08/11 = 06 meses.\r\nRONALD MOSTAERT EWERTON DE ALMEIDA, matr. nº 258.090-0, IDF 2.982.665-9 - período base: 24/09/2006 a 22/09/2011 = 03 meses.\r\n- JAIRO RUAS, matr. nº 260.467-6, ID. 2.980.912-6 - Exercícios 1989, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias. AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/01/2012\r\nPROC. Nº E-09/381/1216/2011\r\nOnde se lê: ... período base: 15/12/2002 a 13/02/2007...\r\nLeia-se: ... período base: 15/12/2002 a 13/12/2007...\r\nId: 1551795\r\n"
        ],
        "1551829": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviço de curadoria para as 05 (cinco) exposições na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim, a favor da LINHA PROJETOS CULTURAIS LTDA, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nId: 1551829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551846": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/08/2013\r\n- ADA ANGELA SILVA RIBEIRO, matr. nº 871.121-0, IDF 564.974-9 - períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 26/06/2012 , 06 meses.\r\n- DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, matr. nº 889.547-6, IDF 2.004.865-3 - período-base: 15/11/2005 a 13/11/2010, 03 meses.\r\n- EDSON LISBÔA, matr. nº 806.471-9, IDF 2.968.055-7- período-base: 15/02/2006 a 13/02/2011, 03 meses.\r\n- JOSE DE ALMEIDA RIOS NETO, matr. nº 888.804-2, IDF 571.090-1- período-base: 17/02/2008 15/03/2013, 03 meses.\r\n- LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, matr. nº 257.346-7, IDF 2.932.236-7 - período- base: 21/11/2006 a 19/11/2011, 03 meses.\r\n- LEANDRO CAPUTO LANCELLOTTI, matr. nº 871.758-9, IDF 565.561-7 - período-base 01/04/2007 a 26/04/2012, 03 meses.\r\n- LAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, matr. nº 257.345-9, IDF 2.916.992-5 - período-base: 05/07/2006 a 03/07/2011 , 03 meses.\r\n- MARCELLO LUIZ CARDOSO DE JESUS, matr. nº 871.399-2, IDF 565.233-2 - período-base: 10/12/2007 a 07/12/2012, 03 meses.\r\n- MÁRCIO DO NASCIMENTO, matr. nº 871.911-4, IDF 4.137.883-0 - períodos-base 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\nPEDRO ERNESTO MÁXIMO, matr. nº 267.870-4, IDF 2.956.865-0 - período-base: 28/10/2006 a 26/10/2011,03 meses.\r\n- WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA, matr. nº 811.609-7, IDF 2.920.298-1 - período-base: 25/06/2004 a 24/07/2009, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1551846\r\n"
        ],
        "1551892": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no Pronunciamento nº 126/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO DENILSON JUNIOR DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 127/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Samuel Isaías Pérez Martínez, conforme documentos expedidos pelo Colégio Santa Teresa de Jesus, em San Salvador, República de El Salvador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/08/2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 12.08.2013\r\nPROC. Nº E-03/10865/2012\r\nOnde se lê... Província de Cefala ...\r\nLeia-se... Província de Sofala ...\r\nId: 1551892\r\n"
        ],
        "1551895": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " \r\nDE 29/08/2013\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de EDNARDO MONTEIRO GONZAGA DO MONTI, Prof. Doc. I, mat. n° 946.389-4, ID. Funcional n° 43361633.\r\nProc. n° E-03/004/1169/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.863-8, ID. Funcional n° 42759650.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIANO PERES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.589-5, ID. Funcional n° 42000343.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIANE MATOS DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.475-7, ID. Funcional n° 36293776.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIANA FRANÇA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.051-5, ID. Funcional n° 42075505.\r\nId: 1551895\r\n"
        ],
        "1551915": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 007/2013, que tem por objeto a execução de serviços de controle de recalque na Casa Abrigo Lar da Mulher, no Município de São João de Meriti, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1551915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551919": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03.06.2006, do servidor ELSON CORREA, Mecânico, matrícula nº 13/33011, tornando sem efeito os despachos datados de 26.03.2007 e de 24.11.2011, publicados nos BIDER n° 057, de 26.03.2007 e DOERJ n° 060, de 28.03.2007 e BIDER n° 225, de 02.12.2011 e DOERJ n° 226, de 05.12.2011. \r\nId: 1551919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551924": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa POLISTCHUK PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n* Omitido no D.O. de 24.05.2010.\r\nId: 1551924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551925": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2012/IFAC, em favor da empresa SPARCH EQUIPAMENTOS ORGANIZACIONAIS LTDA, no valor total de R 1.016.592,00 (um milhão, dezesseis mil quinhentos e noventa e dois reais), referente ao fornecimento de Arquivo deslizante para atender do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - HCPM.\r\nId: 1551925\r\n"
        ],
        "1551936": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 2.531,01, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1551936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551954": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/08/2013\r\n- PAULO SERGIO VIEIRA, matr. nº. 003.983-4, ID Funcional nº 2.935.046-8 - licença-prêmio, períodos base: 31/08/1998 a 29/08/1993; 30/08/1993 a 28/08/1998; 29/08/1998 a 27/08/2003 e 28/08/2003 a 25/08/2008 = 12 meses. \r\nId: 1551954\r\n"
        ],
        "1551958": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nELIANE TORRES AYRES, Médico - Clínica Médica, classe “C”, matr. nº 808.871-8 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 10/01/1983 a 28/02/1985, 01/03/1985 a 31/10/1988, 01/11/1988 a 05/02/1992 e de 06/02/1992 a 15/09/1992. Desprezando-se o período de 16/09/1992 a 30/07/1994, por concomitância num total de 3.537 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1551958\r\n"
        ],
        "1551971": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2013\r\n- DANIELE JESUS DOS SANTOS, Cabo BM, ID Funcional 32314477 - Vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 214378-2 a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 19.08.2013\r\nROSA SUELI DA SILVA NEVES - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nROSANGELA MARTA DA COSTA CORDEIRO LOPES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (.\r\n- LUCIANA ALMADA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 33733899 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2º Grau, matrícula 102725 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa). \r\nS\r\nDE 20.08.2013\r\n- SANDRA PEREIRA RIBEIRO EVANGELISTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33540969 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). cargos da servidora.\r\nDE 21.08.2013\r\n- MARIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40814696 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 40 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC)..\r\n- LUCIANA DE ARAÚJO BRITTO, 1º Tenente BM, ID Funcional 43401880 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Assist o despacho de 05/07/2013, publicado no D.O. de 18/07/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 22.08.2013\r\n- SUELI GOLINELI BARRETO, Professor Docente II, ID Funcional 32698011 - Vínculo 1 (SEEDUC) e .\r\n- NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 9313052 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, porém a requerente não poderá perceber três proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, devendo renunciar os estipêndios de um dos vínculos.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n, ( e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 18055 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n, , ID Funcional , matrícula 48127 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\nDE ALMEIDA RAMOS, Professor Docente - Vínculo“A” NI, matrícula 01317 (Prefeitura Municipal de Aperibe).\r\n- SUELI PIEDADE DE AZEVEDO, Professor Docente II, ID Funcional 37781375 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Oficial de Justiça Avaliador, matrícula 25463 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\nS.\r\n- MARCOS AURÉLIO SANTANA RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43573347 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 261476-6 (PCRJ).\r\n- DANIELA COELHO PADILHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43274153 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nER DE AGUIAR, Professor Docente I, ID Funcional 34409769 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 26.08.2013\r\n- BIANCA AMARO GUEDES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43906702 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ) e .\r\n- DARCILENE PEREIRA SANTANA, Assistente Social, ID Funcional 31574777 - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 226267-3 (PCRJ).\r\n- SÉRGIO RIBEIRO CHAGAS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0804030-5 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117741-9 (FAETEC).\r\n- SANDRA REGINA DE CARVALHO COSTA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116443-3 (FAETEC) e Professor de Inglês, matrícula 02116 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nSubtenente BMAuxiliar de Enfermagem \r\n- ROBERTA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5921627 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117592-6 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 27.08.2013\r\nAssistente Administrativo matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\n, Professor e Professor Saquarema).\r\n- MARIO GORETTI DOS SANTOS, Professor FAETEC I - Horas, matrícula 0117239-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - Horas, matrícula 0225429-0 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 29.08.2013\r\nMARCELLE FROSSARD KLER - Vínculo).\r\n- MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43325815 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nId: 1551971\r\n"
        ],
        "1551977": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da ENGENTRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da RIJAN TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA., com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitidos no D.O. de 07.08.2013.\r\nId: 1551977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551978": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/08/2013\r\no resultado do PP 002/13, autorizando o registro de preços em favor da empresa ARMALITE INC, no valor global de R 5.024.532,45 (cinco milhões, vinte e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao valor referente a conversão do valor de US 2.215.500,00 (dois milhões, duzentos e quinze mil e quinhentos dólares norte-americanos), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 12/07/2013, no valor de 2,2679. \r\nId: 1551978\r\n"
        ],
        "1551990": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2013\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 27.08.2013\r\nOnde se lê: Processo E-11/40.295/2013...\r\nLeia-se: Processo E-11/004/295/2013...\r\nId: 1551990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552011": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " \r\nALCEBIADES ABEL FILHO, ID Funcional nº 36294608/1, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2007.\r\nALDENICE DE ANDRADE SENA, ID Funcional nº 37288130/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\n- ANA LÚCIA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 33276188/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\n- AUSTA AUGUSTA AGUIAR, ID Funcional nº 40941248/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2004.\r\n- BERNADETE RABELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40850471/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2003.\r\n- CARMINDA DOS SANTOS ROSA, ID Funcional nº 3360644/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/95.\r\n- CLAUDINETE RODRIGUES RANGEL, ID Funcional nº 38662477/1, Inspetor de Alunos, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/96.\r\n- CONSTANCIA RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 35811145/1, Bibliotecário - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2004, revogando- se o despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013.\r\n- CREUSA LEMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 37317318/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2006.\r\n- DAYSE DE ALMEIDA BARBOSA, ID Funcional nº 7931468/1, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/95.\r\n- DELMA DIAS GOMES, ID Funcional nº 40267644/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2003.\r\n- DULCE SOARES DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 33385351/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\n- DULCE SOARES DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 33385351/1, Merendeira, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nELISABETH CRISTINA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33464065/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2013.\r\n- ELIZABETH RAMIREZ GOMES PIMENTA, ID Funcional nº 38094606/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2003.\r\nELIZETE FRANÇA BONVINI, ID Funcional nº 38035508/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- EVONILDE BRASIL QUARESMA, ID Funcional nº 38044480/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006.\r\n- ENYDE DE QUEIROZ MASCARENHAS NASCIMENTO, matrícula nº 662.645-1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/95.\r\n- FERNANDA LAMES DORNELLES, ID Funcional nº 35398124/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2013.\r\n- HELENA PLÁCIDO BARRETO, ID Funcional nº 33205159/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2003.\r\n- IOLANDA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 35223359/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2003.\r\n- IRACEMA DE CARVALHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2525852/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/95.\r\n- IRENE REGINA FERREIRA LABÃO, ID Funcional nº 40349551/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\n- JAN CARMO DE ASSUMPÇÃO CHAVES, ID Funcional nº 37400231/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2003.\r\n- JADIR LOPES ROSADO DUARTE, ID Funcional nº 36153850/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2007.\r\n- JOÃO FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 32771452/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2003.\r\n- JOSEFA MARIA RANGEL SÁ, ID Funcional nº 37897756/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\n- JOSÉ VICENTE, ID Funcional nº 2886405/1, Vigia, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/95.\r\n- LINELÚCIA LEITE GENÁRIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 39460061/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2003.\r\nLUIZA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 39062449/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2003.\r\n- MANOEL FERNANDO MOÇO, ID Funcional nº 37807935/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2003.\r\nMARCIA KNUST BRAVO NEVES, ID Funcional nº 38455935/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- MAIRY NOVAES MOREIRA, ID Funcional nº 40975223/2, Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2003.\r\n- MARIA AMALIA GOMES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 33737320/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\n- MARIA AMALIA GOMES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 33737320/1, Servente - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA BRONZATO, ID Funcional nº 5416450/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/96.\r\nMARIA CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 6936547/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/95.\r\nMARIA DILMA GARCIA DE ARAUJO, ID Funcional nº 7089856/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/95.\r\n- MARIA ELIZABET LACK CALVO, ID Funcional nº 34810668/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- MARIA IZALTINA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37460374/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2006.\r\n- MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 4327977/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/95.\r\nMARIA JOSÉ NASCIMENTO, ID Funcional nº 41760190/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/96.\r\n- MARIA LUCIA CARDOSO, ID Funcional nº 40291740/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\nMARIA SONIA HERINGER PIRES, ID Funcional nº 38488850/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2013.\r\nMARLENE ALBINO DO CARMO, ID Funcional nº 34056688/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\n- MARLENE BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 33413460/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- MARLENE DAS GRAÇAS MOREIRA, ID Funcional nº 39604853/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2003.\r\nMARLEYDE MARIA DE FREITAS, ID Funcional nº 35951362/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2008.\r\nMARLY GERALDA PIMENTEL, ID Funcional nº 35657111/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2003.\r\n- MARLY VICENTE DE MELLO, ID Funcional nº 39605248/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2006.\r\n- MARILZA CORDEIRO BERNARDES, ID Funcional nº 34471677/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/96.\r\n- MARTA FREIRE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32652232/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2007.\r\n- NELY SOARES MONTEIRO, ID Funcional nº 35978163/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- NILZA VALERIANA SIMÕES, ID Funcional nº 37520148/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2006.\r\n- RENI DA SILVA CORTAZIO, ID Funcional nº 41246721/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2003.\r\n- RONDON MAMEDE FATÁ, ID Funcional nº 41144368/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2006.\r\n- ROSA DE GOUVEA SILVA, ID Funcional nº 32606516/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2004.\r\n- ROSA DE GOUVEA SILVA, ID Funcional nº 32606516/1, Merendeira, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSALINA CARDOSO DIAS, ID Funcional nº 38065819/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2004.\r\n- SERGIO RUBEM NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 40546527/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2003.\r\n- SILVANIA ROGERIA RUBIM LINS, ID Funcional nº 37018418/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\nSILVIA MARIA DE PINHO PARGA, ID Funcional nº 33864527/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\n- TANIA MARIA TOFFANO MONTEIRO CARNEIRO, ID Funcional nº 35831685/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\nTELMA BARRETO SILVA, ID Funcional nº 41332474/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005.\r\n- VERA LUCIA MIGUEL NEVES, ID Funcional nº 37552783/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2006.\r\n- ZULMA AMARAL HOFFMANN, ID Funcional nº 40559319/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012, retificando- se o despacho de 16/05/2012, publicado no D.O. de 18/05/2012.\r\nVILMA FERREIRA ROCHA, ID Funcional nº 40755940/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2003.\r\nDE 06/08/2013\r\n- WALDEMAR ANTONIO TROMBETTA, ID Funcional nº 32999640/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 09/02/87, num total de 680 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor de Musculação, desprezando-se os períodos de 20/02/74 a 18/06/76; 15/06/78 a 31/01/82; 01/02/82 a 21/01/84; 01/02/84 a 23/04/84 e de 24/04/84 a 31/01/85, a pedido do servidor; e os períodos de 02/12/91 a 11/11/94; 16/10/96 a 29/11/96; 02/06/97 a 31/05/99 e de 01/06/99 a 13/03/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2013.\r\nId: 1552011\r\n"
        ],
        "1552030": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2013\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo relacionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCONCESSÃO A PARTIR DE:\r\nE-07/002.12380/2013\r\nJane Lima Bastos Marcos\r\nEspecialização\r\n01/09/2013\r\nDE 30.08.2013\r\n- Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO, o projeto “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (2ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA, conforme Contrato nº 73/2012-INEA, assinado em 16/10/2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nFica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO, o projeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (2ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS CUIABÁ, SANTO ANTONIO E CARVÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ”, executado pela EIT ENGENHARIA S/A, conforme Contrato nº 65/2013- INEA, assinado em 19.10.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1552030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552036": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 30.10.2012.\r\nPÁGINA 24 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/10/2012.\r\nnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-03/91.265/2012 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, apartir de 27/07/2012,...\r\n\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-03/91.265/2012 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, apartir de 20/07/2012,...\r\nId: 1552036\r\n"
        ],
        "1552048": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.03.2013\r\n- CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / O COLÉGIO SUPERIOR, Município de São Gonçalo. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\nDE 09.07.2013\r\n- COLÉGIO E CURSO QM, Município do Rio de janeiro. Suspensão Temporária das Atividades por 1 ano, a partir de 02/01/2013. DEFIRO.\r\nDE 13.08.2013\r\n- ESCOLA SUIÇO-BRASILEIRA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora e mudança de endereço. DEFIRO.\r\nDE 14.08.2013\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL RENARICE, Município de Barra Mansa. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2012, com base no art. 43, § 2° da Del. CEE n° 316/2010. DEFIRO.\r\nDE 15.08.2013\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SOUZA SANTOS, Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano. INDEFIRO.\r\n- ESCOLA DINÂMICA DO ENSINO MODERNO-EDEM, Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das atividades por 4 anos, a partir de fevereiro de 2009. DEFIRO.\r\nDE 22.08.2013\r\n- ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, Município de Volta Redonda. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO. \r\nDE 26.08.2013\r\n- CENTRO EDUCACIONAL PRÉ-FÁCIL, Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01.01.2012. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO TEMPO DE APRENDER, Município do Rio de janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31.12.2012. DEFIRO.\r\n. COLÉGIO DA PROVIDÊNCIA, Município do Rio de janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 14/12/2012. DEFIRO.\r\n- ESCOLA TIA JUCELMA. Município de Cantagalo. Encerramento das atividades, com validade a partir de novembro de 1997. DEFIRO.\r\n- SISTEMA BRAVO JORDÃO DE ENSINO, Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20/12/2012. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO ALMEIDA DAIHA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- ESCOLA DE MÚSICA ARTE E SOM, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2004. DEFIRO.\r\nDE 30/08/2013\r\no Pronunciamento nº 128/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEXANDRE BENJAMIN BOUANICHE, conforme documentos expedidos pelo Lycee Evariste Galois, em Sartrouville, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 129/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LIVIA ALEJANDRA CASTRO FUNES, conforme documentos expedidos pela Escola Internacional Sampedrana, em San Pedro Sula, República de Honduras, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 130/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PIETRO CARRO, conforme documentos expedidos pelo Liceo Classico Paritario “Giovanni Pado II” em Salerno, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 131/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STEFANO VICENTE OLIVETO, conforme documentos expedidos pelo Colégio nº 12 D.E.15 “RECONQUISTA”, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 132/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THATHIENE PESSANHA DOS SANTOS FERREIRA, conforme documentos expedidos pela DEERFIELD BEACH HIGH SCHOOL, Condado de Broward, Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1552048\r\n"
        ],
        "1552051": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 020/2013. SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE VIDRARIASa decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nGERO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPno valor total de R 9.134,20 (nove mil cento e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 1552051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552068": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1552068\r\n"
        ],
        "1552069": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 26.685, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\nId: 1552069\r\n"
        ],
        "1552075": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 19.348,49 (dezenove mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados referente ao ressarcimento de cessão do servidor SERGIO MACEDO PESSOA no mês de novembro 2012, nos termos do que dispõe os arts. 8º e 18, do Decreto-Lei nº 41880 de 25/05/2009.\r\nId: 1552075\r\n"
        ],
        "1552076": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 6.402,72 (seis mil quatrocentos e dois reais e setenta e dois centavos), em favor do referente ao ressarcimento de cessão do servidor RICARDO ALVES DE OLIVEIRA nos meses de novembro e dezembro de 2012, nos termos do que dispõe os arts. 8º e 18, do Decreto-Lei nº 41880 de 25/05/2009.\r\nId: 1552076\r\n"
        ],
        "1552097": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 29.08.2013\r\na licitação nº 12/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de suprimentos de informática para impressoras Konica Minolta, cujo objeto foi adjudicado à empresa - Valor Total: R 15.310,65 (quinze mil trezentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). \r\n- FRACASSADO.\r\na licitação nº 13/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de impressoras, cujo objeto foi adjudicado à empresa HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor unitário de R 1.199,00 (mil cento e noventa e nove reais).\r\nId: 1552097\r\n"
        ],
        "1552099": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Joseny Teixeira da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido no Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2013.\r\nId: 1552099\r\n"
        ],
        "1552104": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 3.144,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1552104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552130": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nde aposentadoria, com base no irt. 80 do Decreto nº 2.479/79, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 121/2008, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao Ministério da Saúde, no período de 25/03/1980 a 25/04/1986, num total de 6 anos, 1 mês e 3 dias equivalente a 2.22TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/12/2012, publicado no Diário Oficial de 07/12/2012\r\nde aposentadoria, com base no inº 2.479/79, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 121/2008, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de 01/01/1978 a 11/12/1979, num total de 1ano, 11 meses e 05 dias equivalente a 710 dias de efetivo exercício.\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 05/12/2012, publicado no Diário Oficial de.\r\nId: 1552130\r\n"
        ],
        "1552136": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 02/04/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 05/04/2013\r\no pedido de Reconsideração feita pela servidora ROSANGELA DE CASTRO ABREU, matrícula 835.096-9, nos termos do parecer da Corregedoria.\r\nDE 29/07/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 1552136\r\n"
        ],
        "1552144": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.08.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/042/161/2013 ... CAVIGLIA & CIA LTDA...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/128/778/2013 ... CAVIGLIA & CIA LTDA...\r\nId: 1552144\r\n"
        ],
        "1552147": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.06.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 22.300.00 (vinte e dois mil e trezentos reais), em favor da empresa LINEMAR ELETRIC DE TRANSFORMADORES LTDA, para o serviço de manutenção e instalação elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.06. 2013.\r\nId: 1552147\r\n"
        ],
        "1552153": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 42.450,70 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavos), em favor da empresa CONCERTATO REPRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LTDA\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2010.\r\nId: 1552153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552161": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônica FIPERJ, de nº 03/2013, aquisição de 02 caixas para transporte de peixes vivos à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.656.610/0001-0019.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2013\r\no resultado da Licitação, modalidade em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.656.610/0001-00, para aquisição de 02 (duas) caixas de peixe para transporte de peixes vivos, no valor de , conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 04 de 08/03/2013.\r\nId: 1552161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552168": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 29.08.2013\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRAProcurador do Estado - Aposentado, matrícula nº 181.557- 0. Louvado no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.16, a contar de 16/07/2013, com validade por 5 (cinco) anos a partir de 16/08/2013, data da realização da Junta Médica.\r\nId: 1552168\r\n"
        ],
        "1552175": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2013\r\na anulação parcial a despesa da 2013NE00112, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 13.076,23 (treze mil setenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na anulação parcial a despesa da 2013NE00111, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 423,16 (quatrocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 13.076,23 (treze mil setenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo) pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 423,16 (quatrocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 19.08.2013\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, da prestação de serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2012 a 17/12/2013, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 489.741,28 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE00111, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 49,64 (quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2013NE00112, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 1.534,07 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE6005, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAs ( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo) pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 49,64 (quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal \r\na despesa para reforço da 2013NE6006 referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 1.534,07 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 20.08.2013\r\na despesa referente Contrato nº 112/2012, para aquisição dos medicamentos Dasatinibe 20 mg e 50 mg, visando atender aos pacientes com Mieloide Crônica, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da ONCO PROD - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R 1.110.026,40 (um milhão, cento e dez mil vinte e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 21.08.2013\r\na despesa para o Contrato para aquisição por Dispensa de Licitação, de kit para dosagem de tripsina Imuno (IRT), visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Diates e Endocrinologia Luiz Capriglione, em favor da PERKINELMER DO BRASIL LTDA, no valor de R 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente ao veículo oficial placa LCL, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 206,03 (), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1552175\r\n"
        ],
        "1552176": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DE 22.08.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2012 para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Dispensa de licitação, em favor da HOSP LOG COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.598,40 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA(Matriz), no valor de R 61.440,00 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Azatioprina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-A/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da EMS S.A, no valor de R 439.419,60 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.08.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE01199, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses a contar de 01/09/2012 a 31/03/2013 e o reajuste pelo IGP-M/FGV de 7,7280%, em conformidade com o calculo elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica, para locação do imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 176.615,73 (cento e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1552176\r\n"
        ],
        "1552177": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DE 26.08.2013\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente a 02 (dois) veículos oficiais das Unidades da SES, placa JPO 6538 RENAVAM 850162939 e Placa JFO 6628 RENAVAM 850152194, possibilitando a baixa definitiva junto ao DETRAN, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 219,92 (duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), emconformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 27.08.2013\r\na despesa parcial para reforço da NAD 1122 e 2013NE01199, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses a contar de 01/09/2012 a 31/03/2013 e o reajuste pelo IGP-M/FGV de 7,7280%, em conformidade com o calculo elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica, para locação do imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 117.743,82 (cento e dezessete mil setecentos e quarenta e reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. O Primeiro Termo Aditivo em questão tem valor total escriturado de R 706.462,95 (setecentos e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). \r\na despesa para reforço na NAD nº 796 e 2013NE01950, referente ao Contrato de locação comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Mouran° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho e agosto de 2013, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 124.068,10 (cento e vinte e quatro mil sessenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor total escriturado de R 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1552177\r\n"
        ],
        "1552185": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- CECÍLIA RAMOS DE PAULA E SILVA - \r\n- GUSTAVO BISPO DA SILVA - .\r\n- CELSO DE BRITO BORBA - .\r\nAUTORIZO.\r\n- LUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA - .\r\n- RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA - \r\n- ELAIR SILVA DE CARVALHO - .\r\nId: 1552185\r\n"
        ],
        "1552188": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDIRETOR\r\n- JOEL BASTOS DOS SANTOS PITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 20102739 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.06.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1552188\r\n"
        ],
        "1552194": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 13/08/2012 que homologou a Certidão de número 14/2012 publicada no D.O. de 17/08/2012.\r\nDE 28/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 29/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1552194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552199": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO TEIXEIRA DE AREDES.\r\n- JERONYMA DOS SANTOS VILLARINHO.\r\n- ALMINO PAHYM.\r\n- JOSE FERREIRA PINTO.\r\nMARIO DA COSTA E SILVA.\r\n- PERICLES DE OLIVEIRA.\r\nCURTINHAS.\r\nJULIO GALPER.\r\n- MARIA ADAUZIA CRUZ DOS SANTOS.\r\n- CELIO DE SOUZA FERREIRA.\r\nJAMIL IZAÍAS DE SOUZA.\r\nId: 1552199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552200": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SIDNEY LUCAS E OUTROS.\r\n- DELORME BAPTISTA PEREIRA.\r\nDE 15/07/2013\r\nDE 23/07/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 07/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/08/2013\r\n- EDMUNDO RODRIGUES MENDES - AUTORIZO.\r\nDE 12/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 14/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1552200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552201": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BENEDITO RAMOS DA SILVA.\r\n- MOACYR GONÇALVES MAIA. \r\n- JOÃO RODRIGUES VINTENA. \r\n- EVERALDO ARAUJO DA SILVA.\r\nATHAIDE DOS SANTOS. \r\n- MARCOS GROSSMAN. \r\n- BERNARDINA RODRIGUES DA SILVEIRA. \r\nId: 1552201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552215": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 02/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/734.207/1997- RAFAEL SOARES PACHECO, 1945852-5doria, nos termos do tagem em dobro de 02(dois, correspon 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941134-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do nciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03(três) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de: 18/12/1991 a 15/12/1996.\r\nId: 1552215\r\n"
        ],
        "1552219": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nROBERTO MARQUES SIQUEIRA, computar, para fins de aposentadoria, 1.057 de tempo de serviço vinculados ao INSS, e 395 dias de tempo de serviço vinculados ao Ministério do Exército.\r\nId: 1552219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552223": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFERNANDO DOMINGOS DA SILVA, 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos bases de 20/11/1994 a 18/11/1994; 19/11/1999 a 16/11/2004 e de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nDE 29.08.2013\r\nWASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos bases de 08/05/2000 a 06/05/2005 e de 07/05/2005 a 05/05/2010.\r\nId: 1552223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552229": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art.14, no valor de R 36.064,33 (trinta e seis mil sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), correspondente à 4ª medição do período de 12/11/2012 a 09/12/2012, referente aos serviços de recuperação de 50 (cinquenta) blocos do Conjunto Habitacional BNH no Município de Mesquita - RJ, em favor da empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nId: 1552229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552234": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2013-3 de 30 de agosto de 2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa JRG - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora do itens nº 45 e 46.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-3.\r\nR 9.416,00 (nove mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2013-5 de 28 de agosto de 2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, Vencedora do itens nº 11 e 29. \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-5.\r\nR 31.284,00 (trinta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2013-6 de 30 de agosto de 2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, Vencedora dos itens nº 1 e 34. \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-6.\r\n844.730,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais).\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2013-11 de 30 de agosto de 2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora do item nº 27. Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-11.\r\nR 39.566,40 ( trinta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2013-12 de 30 de agosto de 2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Vencedora dos itens nº 33 e 35.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-12.\r\nR 1.164.465,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2013-14 de 28 de agosto de 2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, Vencedora dos itens nº 7,32,36,38 e 40. \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-14.\r\nR 82.792,00 (oitenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nId: 1552234\r\n"
        ],
        "1552236": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 23.682,83 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), correspondente à 11ª medição de reajuste, no período de 15/10/2012 a 13/11/2012, referente aos serviços de construção de 66 unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização no loteamento denominado Ave Maria no Município do Carmo - RJ, em favor da empresa Cegem Manutenção e Montagem Ltda. EPP.\r\nId: 1552236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552239": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação LO nº FE013528, em nome de Condomínio do Edifício Summer Palace Hotel Residência, para operar sistema de tratamento de esgoto sanitário em nível secundário, com vazão média de 80,0 m³/dia e carga orgânica de 21,6 kg/dia de DBO, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença de Operação LO nº FE013590, em nome de Repoing Acessórios de Moda Ltda, para realizar atividade de fabricação de bijuterias de metal, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Autorização Ambiental AA nº IN020737, em nome de Ultra Pólo Metalplástica Comércio e Indústria Ltda, para tamponar um poço cacimba raso, em razão de estar seco, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT nº IN016751, em nome de Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda para realizar a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de Outros Usos (Lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/2003, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei estadual 3.239/1999, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença de Operação LO nº FE014039, em nome de Ermel Transportes rodoviário Ltda, para realizar as atividades de transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos - Classe I - e produtos perigosos fracionados e a granel, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença de Operação LO nº FE013907, em nome de Lago & lago Indústria e Comércio de artefatos de plásticos Ltda, para realizar a atividade de fabricação de artefatos de plásticos para uso doméstico, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Licença de Operação LO nº FE013356, em nome de Engenox Metalúrgica Ltda, para realizar a atividade de fabricação de pias e equipamentos de exaustão para cozinhas, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Autorização Ambiental AA nº IN020837, em nome de Servi-Sá Auto Guindaste Locação Ltda, para tamponar um poço tubular raso, em razão de não utilização, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1552239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552240": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 2.019,61 (dois mil dezenove reais e sessenta e um centavos), a favor do servidor Pery Brazuna de Figueiredo, matr. 24/001.520-6, relativo ao pagamento de diferença dos triênios.\r\nId: 1552240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552243": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.08.2013\r\n- JORGE DE SOUZA FILHO, matr. 24/001.677-4, ID Funcional nº 2064083-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2012, até a data de publicação da aposentadoria.\r\n- HELIO PERBEILS, matr. 24/000.359- 0. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n- JORGE DA SILVA DOS ANJOS, matr. 24/000.416-8. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n- LAURO SANTOS CORTE REAL, matr. 24/000.194-1. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n- PAULO SALEMA, matr. 24/001.419-1. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1552243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552250": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 022/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de preservativo masculino,conforme as especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 01), em favor da empresa , no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 2.086.700,00 (dois milhões, oitenta e seis mil e setecentos reais). Item fracassado: 02.\r\nId: 1552250\r\n"
        ],
        "1552256": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 26.06.2013\r\n- Arquive-se\r\nDE 27.06.2013\r\n- Arquive-se\r\nDE 28.06.2013\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 02.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 10.07.2013\r\n- Arquive-se\r\nDE 15.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 17.07.2013\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 18.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 23.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 24.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 30.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\nDE 31.07.2013\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 02.08.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 05.07.2013\r\nArquive-se\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2013.\r\nId: 1552256\r\n"
        ],
        "1552264": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 10.264,73 (dez mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), correspondente a 10ª medição de reajustamento, referente ao período de 16/10/2011 a 14/11/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 2.788,91 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos), correspondente a 11ª medição de reajustamento, referente ao período de 15/11/2011 a 14/12/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 9.417,00 (nove mil quatrocentos e dezessete reais), correspondente a 12ª medição de reajustamento, referente ao período de 15/12/2011 a 25/02/2012, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\nId: 1552264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552265": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/08/2013\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 285.293,90 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos), a favor da Federação de Bodyboarding do Rio de Janeiro - FEBBRJ. \r\nId: 1552265\r\n"
        ],
        "1552268": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\n- SANDRO LEGEY PASSOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.240-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- HÉLIA MARIA SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 958.875-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MONIQUE DE JESUS ASSUNÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 952.376-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012.\r\n- ROSÂNGELA SILVA DE SANT'ANA, Merendeira, mat. n° 5.015.168-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/05/2013 a 05/05/2015.\r\n- ANDRÉA GARCIA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.972-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 09/03/2012 a 08/03/2014.\r\n- CARLA CORTES ANNECHINI, Prof. Doc. I, mat. n° 973.451-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/10/2012 a 30/09/2014.\r\n- ERIKA NASCIMENTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 920.557-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2013\r\nProcesso n° E-03/013/404/2013\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar de 25/02/2013 a 24/02/2015.\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos a contar de 11/07/2013 a 10/07/2015.\r\nId: 1552268\r\n"
        ],
        "1552272": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 46.523,73 (quarenta e seis mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e três centavos), em favor da empresa Liderança Lim peza e Conservação Ltda., referente ao pagamento da fatura relativa ao exercício de 2010, conforme objeto do processo nº E- 01/1800/2012, tornando sem efeito o Despacho de 24/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012.\r\nId: 1552272\r\n"
        ],
        "1552273": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 9.635,87 (nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), correspondente à 3ª medição, do período de 26/03/2012 a 09/12/2012, referente à implantação de equipamentos comunitários em área remanescente do Conjunto Habitacional Engenho da Rainha, localizado à Rua Eng. Do Mato, s/ nº, no bairro Engenho da Rainha, RJ, em favor da empresa PRYMER SUPRIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nId: 1552273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552282": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Bióloga, ID Funcional nº 20380437 a concessão do Adicional de Qualificação, a contar de 01/03/2013, decorrente da Especialização em Gestão Ambiental, com base no valor indicado no Anexo XV da Lei nº 5772/2010.\r\nId: 1552282\r\n"
        ],
        "1552299": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa CASA DOS UNIFORMES LTDA-ME, no valor de R 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais), para a aquisição de 2.000 (duas mil) camisas de lycra, para atender a demanda dos GRUPAMENTOS MARÍTIMOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 010/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1552299\r\n"
        ],
        "1552326": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora , Identidade Funcional nº 20297564, referente ao período-base de 24.08.2008 a 22.08.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ANA CRISTINA RAIBOLT CORREA, Identidade Funcional nº 28663845, referente ao período-base de 24.08.2008 a 22.08.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1552326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552330": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/09/2013\r\nANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA CONCEDOacordo com o disposto no ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1552330\r\n"
        ],
        "1552357": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2013, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA, para aquisição de 20.000 (vinte mil) envelopes adesivos plásticos para acondicionamento de provas para atender à demanda dos concursos públicos, no valor de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1552357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552369": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " \r\n- Contratação SIGA nº 2013007256 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2013.\r\nId: 1552369\r\n"
        ],
        "1552390": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28.08.2013\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em relação aos servidores ANTONIO CARLOS DE JESUS FERNANDES, Investigador Policial, matrícula 289.674-4, GERALDO GONTIJO DE FARIA, Inspetor de Polícia, matrícula 269.395-0 e ELI CARNEIRO MACHADO, Inspetor de Polícia, matrícula 279.179-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no sobrestamento do processo administrativo disciplinar em epígrafe, com fulcro no art. 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, quanto ao servidor LUIZ CLAUDIO PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289.615-7.\r\nId: 1552390\r\n"
        ],
        "1552445": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nMELISSA DE CARVALHO MARTINGIL no valor total de R 272,58, \r\nno valor total de R 277,50,\r\nreferente ao encerramento de folha de pagamento das ex-servidoras.\r\n, no valor total de R 1.510,65, referente ao pagamento do auxílio-funeral, decorrente do óbito do ex-servidor Ivan Lobo Grillo, em favor do Sr. ALMIR PAIVA NUNES, com base especialmente, nos arts. 249 e 250 do Decreto Estadual nº 2479/79, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-08/004/532/2013, E-08/004/571/2013, E-08/004/674/2013, E-08/004/689/2013, E-08/004/709/2013 E E-08/004/731/2013 - INDEFIRO o pedido.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.597,80, referente óbito do ex-servidor Jocelyn Casemiro, em benefício da Sra. Norma Thereza Leal Casemiro, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1552445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552477": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.248/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 99), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2008.00478-8, 2011.00080-1 e 2011.00475-0, pelo valor de R 1.990.046,42 (um milhão, novecentos e noventa mil quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.250/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 103), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2007.00921-2, pelo valor de R 608.815,35 (seiscentos e oito mil oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.253/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 81), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 08/05/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 09/05/2013. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2005.01119-8, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 81), no valor de R 39.757,30 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1552477\r\n"
        ],
        "1552493": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE 09/08/2013\r\nº 001-89\r\nOperacionalização e implantação de sistema para consulta e geração de GRD.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 626.131,44 (seiscentos e vinte e seis mil cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 15/08/2013\r\nº 001-09\r\nServiços de substituição de vidros.\r\nMUTARE DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, IV.\r\nCaráter emergencial.\r\nR 15.461,08 (quinze mil quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 20/08/2013\r\nº 168/2013\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 17.01 - Duque de Caxias.\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 20.026,20 (vinte mil vinte e seis reais e vinte centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 22/08/2013\r\nº 169/2013\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 42.01 - Resende.\r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 26/08/2013\r\nº 008-50\r\nCancelamento de empenho.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 27/08/2013\r\nº 170/2013\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 02.01 - Araruama.\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 5.817,90 (cinco mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 171/2013\r\nLocação de imóvel para funcionamento da Divisão de Arquivo.\r\nARMANDO DE ALMEIDA CARDOSO\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 195.836,67 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 28/08/2013\r\nº 172/2013\r\nDespesa de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO.\r\nLei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 339,86 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA. \r\nId: 1552493\r\n"
        ],
        "1552494": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nRIO GERAL\r\n/08/2013\r\nº 001-46.\r\nServiço de acesso à rede de dados INFOVIA (mini modem).\r\nTNL PCS S.A.\r\nLei nº 10.5620/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 84.226,08 (oitenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1552494\r\n"
        ],
        "1552495": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nº 001-65\r\nCurso de AUDI TI.\r\nINSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.\r\nLei nº 8.666/1993, Artigo 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.100,00 (quatro mil e cem reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-80\r\n9º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.\r\nFORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 12/08/2013\r\nº 001-86\r\n34º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna.\r\nINSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.\r\nLei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 19/08/2013\r\nº 001-13\r\nCurso de Gestão Pública.\r\nINFINITY CONFERENCES & EXHIBITIONS EVENTOS BRASIL LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-08\r\nAquisição de piso vinílico.\r\nINNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão. Eletrônico.\r\nR 77.670,00 (setenta e sete mil seiscentos e setenta reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-39\r\nAquisição de materiais de sinalização para Operação Barreiras Fiscais.\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 8.663,00 (oito mil seiscentos e sessenta e três reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-39\r\nAquisição de materiais de sinalização para Operação Barreiras Fiscais.\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP.\r\nLei nº10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 11.390,00 (onze mil trezentos e noventa reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 26/08/2013\r\nº 009-26\r\nPlanejamento, avaliação, aporte tecnológico, suporte técnico e desenvolvimento para os sistemas de GCT\r\nBanco Bradesco S.A.\r\nLei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 003-47\r\nManutenção preventiva e corretiva “ONGOING” no Datacenter.\r\nACECO TI S.A.\r\nLei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 240.162,64 (duzentos e quarenta mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 28/08/2013\r\nº 32/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nSERTEC ENGENHARIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993, Artigo 23, Inciso I, alínea B.\r\nTomada de Preços.\r\nR 73.037,33 (setenta e três mil trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 29/08/2013\r\nº 30/2013\r\nPPE Ativos Auditor Fiscal.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 12.422.175,37 (doze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 31/2013\r\nPPE Ativos Fazendários.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.773.242,44 (um milhão, setecentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 33/2013\r\nPPE Inativos Auditor Fiscal.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 13.442.245,80 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 34/2013\r\nPPE Inativos Fazendários.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 5.659.974,19 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 35/2013\r\nPPE Pensionistas.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 23.760.379,29 (vinte e três milhões, setecentos e sessenta mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1552495\r\n"
        ],
        "1552496": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nº 001-01.\r\nLocação de van adaptada para Operação Barreira Fiscal.\r\nMULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 240.162,64 (duzentos e quarenta mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1552496\r\n"
        ],
        "1552511": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃOdeclarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nESPACHO DO DIRETOR\r\na DISPENSA de LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do Art. 24 Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores.\r\na prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS.\r\na despesa, no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A para o mês de AGOSTO de 2013 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor. \r\nId: 1552511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552548": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/08/2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2013, em razão do tipo de licitação ter sido conduzida de forma equivocada.\r\nId: 1552548\r\n"
        ],
        "1552556": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n02/09/2013\r\nno valor de R 1.131,19 (hum mil cento e trinta e um reais e dezenove centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da servidora EMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO, Id. Funcional 8719470, referente ao Abono de Permanência, no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\nno valor de R 4.770,70 (quatro mil setecentos e setenta reais e setenta centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da servidora FATIMA ELIZABETH LUBANCO ASSAD, Id. Funcional 8682429, referente ao Abono de Permanência, no período de 23 de janeiro a dezembro de 2008, inclusive 13º salário, de janeiro a dezembro de 2009, inclusive 13º salário, e de janeiro a dezembro de 2010, inclusive 13º salário. \r\nId: 1552556\r\n"
        ],
        "1552569": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 33.554,05 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).\r\nId: 1552569\r\n"
        ],
        "1552608": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação LO nº FE013487, em nome de Condomínio do Edifício Residencial Guilherme de Norwich para operar sistema de tratamento de esgoto sanitário, em nível primário, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1552608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552612": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02/09/2013\r\nem favor da no valor de R 1.011.985,68 (hum milhão, onze mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referentes aos períodos de 01.03.2012 a 22.03.2012; 01.04.2012 a 31.05.2012; 01.06.2012 a 31.08.2012; 01.09.2012 a 30.09.2012; 01.10.2012 a 31.10.2012 e 01.11.2012 a 30.11.2012, relativo às 1ª, 2ª, 3º, 4ª, 5ª e 6ª Medições de Reajustamento da Obra de Construção de 64 Unidades Habitacionais e Centro Comunitário de Ação Social no Complexo Santa Marta - Fase II, no Município do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Contrato nº 087/2011.\r\nId: 1552612\r\n"
        ],
        "1552620": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\nILMA DORNELAS ANICETO, mat. n° 241.333-4, ID. Funcional n° 40345661/2. o arquivamento do processo.\r\nId: 1552620\r\n"
        ],
        "1552633": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2013\r\nPÁGINA 27- 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 257 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: ...consta no processo nº E-18/003/41/2013...\r\nLeia-se: ...consta no processo nº E-18/490.052/2012...\r\nId: 1552633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552649": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO BOMBA TANQUE - ABT, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE TRAJES, BOTAS E LUVAS DE VOO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1552649\r\n"
        ],
        "1552655": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\no requerimento formulado por e , na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1552655\r\n"
        ],
        "1552660": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o fracasso da licitação e o parecer da Coordenadoria de Logística e Qualidade de Medicamentos, em fls.182/185, que aponta dificuldade insuperável para a manutenção da licitação documentada no presente processo, exclusiva para ME/EPP, bem como a solicitação da Coordenação de Licitação acostada em fls. 295, a licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2013, que tem por finalidade a aquisição de medicamento, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Ato contínuo, a abertura de novo procedimento licitatório sem o tratamento diferenciado disposto no art. 6° do Decreto Estadual nº 42.063/2009.\r\nId: 1552660\r\n"
        ],
        "1552667": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.08.2013\r\na despesa para aquisição, por importação, de equipamentos de ressonância magnética, visando atender ao Centro , mediante 31/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços 124/2011, com vigência de 05/09/2012 ate 04/09/2013, em favor da IMPORTAÇÃO -SES, no valor de R 8.960.137,sessenta mil cento e trinta e sete ), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 23.08.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/722/2013\r\nVIVIAN MOREIRA GONZALES\r\nR 1.199,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nem favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, no valor de R cento e noventa e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.08.2013\r\n2013NE03700, considerando o exposto pela empresa, a qual expõe que fica inviável praticar o antigo preço unitário no valor de R 669,30 em favor da ECOPLASTIK EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, no valor de R 4.015,80 (quatro mil quinze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8666. \r\npor dispensa de licitação para aquisição de unidades de containers (tanque) reservatório de água, visando necessidades de assessórios especiais para uso nas operações do Hospital de Campanha, em favor da ECOPLASTIK EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, no valor de R 4.015,80 (quatro mil quinze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de funeral, cujo requerente Catarina de Fátima Carvalho Felix Pereira, CPF: 485.331.657-49 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao exnº 32515-9, em favor de FUNERAL, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Pinheiral - Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Mendes - Hospital Municipal Santa Maria, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Santo Antonio de Pádua - Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDAÇÃO JOSE KEZEN/HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de São Jose do Rio Preto, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Sapucaia - Pronto Socorro Municipal Sapucaia, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Duas Barras - Hospital Municipal Santo Antonio, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE , no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Comendador Levy Gasparian - CNS Fernanda Monteiro Marques, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de dreno tubular, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-B/2012, com de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 720,00 setecentos e vinte nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de , visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-A/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLSTICOS E METoitenta e oitoconformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de frasco coletor, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-E/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 3.060,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de frasco para drenagem torácica de 2.000 ml, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-G/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da RGICOS DE TR0,00 (nove mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Omalizumabe 150 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 69/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/2013, com vigência de 10/07/2013 a 09/07/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIASS.A (FILIAL), no valor de R 3.850.883,59 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº HOUSE MED PRODUTOS FARMAC LTDA, no valor de R e sessenta reais), em conformidade com o art. Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de seringa hipodérmica, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 176/2012, com vigência de 03/12/2012 ate 02/12/2014, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 105.463,00 (centos e seconformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de seringa hipodérmica, visando atender as necessidades da UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preçosnº 176/2012, com vigência de 03/12/2012 ate 02/12/2014, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 2.767,00 (enta e nº 10.520/2002.\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente a 02 (dois) veículos oficiais das Unidades da SES, placa JPO 6538 RENAVAM 850162939 e Placa JFO 6628 RENAVAM 850152194, possibilitando a baixa definitiva junto ao DETRAN, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 219,92 (duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, n° 8.666/1993. \r\na despesa para incentivo financeiro para o cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme a Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/0QUEIMADOS mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, com consonância 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 2 (), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, com consonância 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 2.213,07 ( e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona o requerente do CPF: 030.779.257-96, referente a ex - servidora, Jairo Oliveira, nº 61173-1, em favor de ALESSANDRA OLIVEIRA FERNANDES, no valor de R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.08.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/804/2013\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 74,00\r\nTOTAL\r\nR 74,00\r\n, referente à concessão de diárias, reais), não sujeitas à Lei Federalnº 8.666/1993. \r\npara reforço da NAD 1122 e 2013NE01199, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses a contar de 01/09/2012 a 31/03/2013 e o reajuste pelo IGP-M/FGV de 7,7280%, em conformidade com o calculo elaborado pela Assessoria de Contabilidade Analítica, para locação do imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 117.743,82 (cento e reais e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei FederalO Primeiro Termo Aditivo em questão tem valor total escriturado desetecentos e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Arraial do Cabo - Hospital Geral de Arraial do Cabo, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de São Fidelis, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Paraíba do Sul - Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo despesa para o da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para reforço na NAD nº 796 e 2013NE01950, referente ao Contrato de locação comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Mouran° 320, São Cristóvão, nesta C com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho e agosto de 2013, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 124.068,10 (cento e vinte e quatro mil sessenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. escriturado de R 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). \r\na despesa para aquisição de compressa neurocirúrgica, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 317/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062- B/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI-EPP, no valor deR 15.585,00 oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, com consonância 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 2.213,07 (), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-A/2013, com vigência de 22/03/2013 at 21/03/2014, em favor da ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACUTICA LTDA (MATRIZ), no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-B/2013, com vigência de 22/03/2013 at 21/03/2014, em favor da EPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-C/2013, com vigência de 22/03/2013 at 21/03/2014, em favor da GEOLAB UTICA LTDA, no valor de R 2.920,00 (em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-E/2013, com vigência de 22/03/2013 at 21/03/2014, em favor da UTICOS E HOSPITALARES mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-F/2013, com vigência de 22/03/2013 ate 21/03/2014, em favor da MAIOL INDÚSTRIA S.A, no valor de R 6.225,00 (seis mil duzentos e vinte e cincoda Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042-G/2013, com vigência de 22/03/2013 ate 21/03/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.480,00 ( da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de cateter de canulização umbilical 3,0 FR, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-A/2012, com vigência de 30/10/2012 ate 29/10/2013, em favor da CBS MRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 912,80 ( e oitenta centavosLei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de cateter de canulização umbilical 3,5 FR, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-B/2012, com vigência de 30/10/2012 ate 29/10/2013, em favor da CEI - COMRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS Mtrezentos e oitenta e noveda Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de produto nutricional, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento e Demandas Judiciais, mediante a Dispensa de Licitação, em favor da FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.000,00 conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à aquisição de gel para ultrassonografia, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 256/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 32/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.842,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de equipo gotas, equipo microgotas, com câmera graduada e equipo para transfusão sanguínea adulto, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 117/2013,com vigência de 30/07/2013 ate 29/07/201, em favor da CREMER S.A, no valor de R 743.472,00 (quarenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de equipo gotas, equipo microgotas, com câmera graduada e equipo para transfusão sanguínea adulto, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 117/2013,com vigência de 30/07/2013 ate 29/07/201, em favor da CREMER S.A, no valor de R 82.608,00 (oitenta e dois mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de braçadeira aparelho pressão arterial adulto, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 ate 04/06/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.278,50 ( e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de pera para aparelho pressão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 ate 04/06/2014, em favor da RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R ), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2013 a 02/07/2014 e a alteração do CNPJ da organização social de saúde responsável pelo contato, referente aos serviços de saúde das UPAs 24 horas - UPA Mesquita, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 01 e ao mês 02 (no valor de R 1.685,00 cada) , em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PBLICA, no valor de R 3.370.000,01 ( e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1552667\r\n"
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        "1552677": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2013\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 285.370-3, períodos-base de 09/08/2007 a 06/08/2012. \r\n, Auxiliar Operecional de Serviço de Saúde, matr. nº 259.990-0, períodos-base de 27/11/2006 a 25/11/2011. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.680-2, períodos-base de 01/03/2008 a 27/02/2013. \r\n, Odontólogo, matr. nº 265.120-6, períodos-base de 08/04/2008 a 06/04/2013. \r\nBIANCA DIONIZIO CAVALVANTE DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.360-4, períodos-base de 29/10/2001 a 27/10/2006.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.005.244-7, períodos-base de 01/06/2007 a 29/05/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.570-5, períodos-base de 28/12/2006 a 27/03/2012.\r\n, Médico, matr. nº 863.730-8, períodos-base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.440-1, períodos-base de 15/01/2008 a 19/01/2013.\r\n, Médico, matr. nº 864.890-9, períodos-base de 20/11/2006 a 11/12/2011.\r\n, Médico, matr. nº 287.958-3, períodos-base de 27/02/2006 a 25/02/2011.\r\n, Médico, matr. nº 261.918-7, períodos-base de 27/02/2006 a 25/02/2011.\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA TEPEDINO, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 260.030- 2, períodos-base de 02/12/2005 a 14/12/2010.\r\n, Odontólogo, matr. nº 247.300-7, períodos-base de 02/04/2007 a 30/03/2012.\r\n, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 808.950-0, períodos-base de 23/04/2007 a 20/04/2012.\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.970-7, períodos-base de 03/12/01 a 01/02/2007 e de 02/02/2007 a 01/03/2012. \r\n6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nEMILIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA9 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 27/12/1994 a 25/12/1999, 26/12/1999 a 23/12/2004 e de 24/12/2004 a 06/01/2010.\r\nId: 1552677\r\n"
        ],
        "1552678": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 13/04/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 13/05/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n] 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 20/05/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 22/05/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 15/08/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 1552678\r\n"
        ],
        "1552687": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.08.2013\r\nparcialmente a despesa da 2013NE00112, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 13.076,23 (setenta e seis com o art. 24, inciso IV /1993.\r\nparcialmente a despesa da 2013NE00111, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 423,16 (quatrocentos e com o art. 24, inciso IV Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R ), em conformidade da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo) pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 423,16 ( reais e dezesseis centavosda Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 19.08.2013\r\nparcialmente a despesa da 2013NE00111, para alteração da fonte de recursosLIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 49,64 ( reais inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nparcialmente a despesa da 2013NE00112, para alteração da fonte de recursosLIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 1.534,07 (um mil quinhentos e trinta e quatro com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2013NE6005, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - LoteUPAs ( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo) pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 49,64 (quarenta e novecom o art. 24, inciso IV 993.\r\na despesa para reforço da 2013NE6006 referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavandHESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 1.534,07 ( reaisda Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 20.08.2013\r\nparcialmente a despesa da 2013NE01679, tendo em vista equvoco no número do Contrato SIAFEM, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 5.805.017,04 reais e qua centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\na despesa para Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada , sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor decinco milhões, ), em conformidade com o art. 2° Lei n° 10.520/2002.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90onjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TORAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nContrato nº 112/2012, para aquisição dos medicamentos Dasatinibe 20 mg e 50 mg, visando atender aos pacientes com de Leucemia Crônica, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da ONCO PROD - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R 1.110.026,40 (um milhão, cento e dez centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do stado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 8.852,31 ( mil centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 18/10/2013 e comprovação até 16/11/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação da Subsecretaria de Unidades Próprias, em favor de DANIEL PEREIRA BARBOSA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federalnº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/589/2013\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\nA\r\nR 1.150,00\r\nR 152,00\r\nR 304,00\r\nR 304,00\r\nE-08/008/589/2013\r\nSIDNEY JOSE DA SILVA\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\nMARCOS ALBERTO GALINDO\r\nR 330,00\r\nR 330,00\r\nR 330,00\r\nE-08/008/664/2013\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\nMARCOS ALBERTO GALINDO\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nR 1.175,00\r\nR 549,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nE-08/008/664/2013\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nSIDNEY JOSÉ DA SILVA\r\nR 183,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nR 366,00\r\nR 400,00\r\nTOTAL\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 7.573,00 (sete mil quinhentos e setenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90onjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota extra, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAI, no valor de R 2.213,07 (ta a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 21.08.2013\r\na despesa para o Contrato para aquisição por Dispensa de Licitação, de kit para dosagem de tripsina Imuno (IRT), visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Diates e Endocrinologia Luiz Capriglione, em favor da PERKINELMER DO BRASIL LTDA, no valor dequatrocentos conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federalnº 8.666/1993.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE06164, para alteração da descrição da despesa informada na Nota de Autorização e na Nota de Empenho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAI, no valor de duzentos e trezeta a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do stado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavosta a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente ao veículo oficial placa LCL, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 206,03 (duzentos e seis), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federaln° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do stado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 2.213,07 ( treze reais e sete centavosta a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa da 2013NE05571, para troca do da Nota de Autorização de Despesa e na Nota de Empenho, em favor de MONICA MARIA PEIXOTO FONSECA, no valor de R 35,00 (ta a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/671/2013\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 70,00\r\nE-08/008/759/2013\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/755/2013\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\nR 520,00\r\nE-08/008/749/2013\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n695,00\r\n/562/2013\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nrelacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.355,00 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de fixador de RX e revelador de RX, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 052/2013, com vigência de 01/04/2013 a 31/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 567,00 da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de fixador de RX e revelador de RX, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 052/2013, com vigência de 01/04/2013 a 31/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.984,50 e cinquenta centavos Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento do Farmacêuticao tratamento dos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus componentes, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº319/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188 27/12/2013, em favor da CHIESI FARMACUTICA LTDA, no valor de R 25.680,00 (vinte e cincomil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 22.08.2013\r\na despesa da 2013NE06073, tendo em vista o equmero da contratação informada, em favor da WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 108.675,00 (setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2ºnº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa da 2013NE06074, tendo em vista o equmero da contratação informada, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R 46.980,00 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de placa de bisturi elétrico, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-B/2012, com vigência de 30/08/2012 a 29/08/2013, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R 46.980,00 em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de caneta descartável para bisturi elétrico, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-A/2012, com vigência de 30/08/2012 a 29/08/2013, em favor da WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 108.675,00cento e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 1552687\r\n"
        ],
        "1552694": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\n- HORTENCIA TRAMONTANO E SILVA, ID Funcional nº 40853810/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2006.\r\n- ANGELA MARIA LACERDA, ID Funcional nº 38204681/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/77 a 11/08/78 e de 01/01/87 a 31/12/87, num total de 771 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- BRUNO NOGUEIRA NERI DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50093320/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/02/2005 a 17/06/2005 e de 21/06/2005 a 22/06/2012, num total de 2.669 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43308619/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/2006 a 04/09/2012, num total de 1.700 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, como Técnico em Informática.\r\n- CLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES, ID Funcional nº 41987519/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/92 a 03/02/95, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\n- DARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50096885/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/2006 a 18/08/2011, num total de 2.013 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n- DENIZE ORNELAS PEREIRA, ID Funcional nº 41224361/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 16/05/85, num total de 1.901 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ENOEMIA ALVARENGA DE ANDRADE, ID Funcional nº 42550815/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/80 a 19/08/83; 09/05/84 a 07/06/84; 01/11/84 a 31/05/90; 24/04/91 a 01/11/91 e de 16/11/91 a 10/06/92, num total de 3.789 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/2012 a 31/05/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDO MOTTA, ID Funcional nº 19836554/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/77 a 10/11/78, num total de 647 dias de efetivo exercício prestado a Infraero Aeroportos - RJ, como Auxiliar de Segurança.\r\n- FERNANDO MOTTA, ID Funcional nº 19836554/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/06/79 a 10/09/79; 22/10/79 a 26/02/81; 02/05/81 a 21/09/81; 14/10/81 a 09/11/81; 01/03/82 a 30/03/83; 26/10/83 a 30/12/83; 24/09/84 a 20/11/84; 23/11/92 a 31/12/92; 04/01/93 a 17/06/93; 04/02/94 a 03/05/94; 11/09/96 a 09/12/96; 15/01/97 a 02/07/97 e de 23/03/98 a 31/01/2002, num total de 3.880 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FRANCISCO RAYMUNDO RAYOL DE FREITAS, ID Funcional nº 32974710/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/07/75 a 29/04/77; 05/05/80 a 28/02/81 e de 01/03/81 a 29/02/84, num total de 2.057 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Escriturário, desprezando-se o período de 25/09/85 a 31/12/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGILMAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40304957/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/85 a 03/02/86 e de 16/10/86 a 01/02/88, num total de 623 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- JOÃO LUIZ NUNES VIANNA, ID Funcional nº 40256693/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 31/08/88; 01/03/89 a 31/01/90 e de 22/01/90 a 06/03/94, num total de 2.390 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/82 a 18/10/85, a pedido do servidor.\r\n- JORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 50093401/1, Agente Socioeducacativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/97 a 31/07/98, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n- JORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 50093401/1, Agente Socioeducacativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/06/99 a 28/03/2002, num total de 1.012 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n- JOSEFA LUCINETE ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 32835159/1, Auxiliar Apoio Educacional. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/85 a 31/12/87, num total de 852 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente Educador.\r\n- JOSEFA LUCINETE ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 32835159/1, Auxiliar Apoio Educacional. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/04/79 a 25/03/82, num total de 1.086 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 20/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ PAULO VASCONCELOS, ID Funcional nº 19851685/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/11/86 a 17/11/86; 06/01/89 a 03/05/89; 24/05/89 a 31/03/90; 04/02/91 a 07/03/91 e de 08/03/91 a 23/02/92, num total de 823 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 24/02/92 a 10/03/92, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIENE FRANÇA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 33640157/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/81 a 12/02/82, num total de 162 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria.\r\n- LUIZ CARLOS PEREIRA, ID Funcional nº 36710334/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/09/83 a 31/12/84, num total de 474 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 20/09/76 a 31/01/79, a pedido do servidor; e os períodos de 01/03/2010 a 30/11/2010; 01/02/2011 a 31/12/2011 e de 01/02/2012 a 31/12/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA CRISTINA FEITOSA, ID Funcional nº 34800778/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/02/88 a 25/11/89 e de 14/03/90 a 01/07/93, num total de 1.844 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO, ID Funcional nº 26476290/3, Técnico de Enfermagem. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/06/2000 a 29/10/2009, num total de 3.412 dias de efetivo exercício prestado a CBMERJ - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do RJ, como Cabo Bombeiro Militar.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 36557048/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/78 a 30/09/82; 11/10/82 a 10/02/83; 23/05/83 a 27/05/83; 01/12/83 a 30/06/89; 01/08/89 a 03/11/89; 02/01/90 a 05/12/90 e de 01/12/93 a 30/09/94, num total de 4.631 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DA SILVA GALDINO, ID Funcional nº 35164050/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/02/86 a 10/07/86 e de 01/12/86 a 31/12/87, num total de 530 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 30/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NORMA APARECIDA MAIA AGUIAR, ID Funcional nº 35246154/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 21/05/85, num total de 447 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 22/05/85 a 31/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50093495/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2008 a 20/12/2012, num total de 1.718 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, como Guarda Municipal.\r\n- REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38710781/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 30/11/82; 12/03/84 a 03/02/86; 04/02/86 a 30/06/88; 01/10/92 a 11/06/93; 03/03/97 a 30/12/97 e de 01/01/98 a 08/02/98, num total de 2.380 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 31/12/98 e de 01/01/99 a 23/08/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO CESAR SILVA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 43251412/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/99 a 28/02/2005, num total de 2.175 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Cabo.\r\n- ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, ID Funcional nº 40641473/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/70 a 01/04/71, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SANDRO FEOLI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50096940/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/09/89 a 02/12/94, num total de 1.895 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n- VALCLEBER GOMES DE MIRANDA, ID Funcional nº 50095420/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2004 a 26/12/2012, num total de 3.192 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio de Ostras- RJ, como Motorista, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 01/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANUSA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº 32551576/1, Prof. Doc. II. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/88 a 31/12/89, num total de 545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- VERA LUCIA FERNANDES, ID Funcional nº 43253456/1, Prof. Inspetor Escolar. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/07/77 a 21/10/77; 22/12/77 a 28/09/78; 07/10/78 a 20/02/79; 03/03/79 a 11/04/79; 20/05/79 a 12/06/79; 01/08/79 a 31/12/79; 01/02/80 a 25/09/80; 22/12/80 a 31/12/80; 01/02/81 a 31/05/81; 01/08/81 a 31/12/81; 01/02/82 a 02/05/82; 01/08/82 a 31/12/82; 01/02/83 a 16/02/84 e de 01/09/87 a 01/01/89, num total de 2.369 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Faria Lemos - Minais Gerais, como Chefe de Escolas Rurais; Chefe do Setor de Educ. e Cultura e Supervisor Pedagógico, desprezando-se os períodos de 22/10/77 a 21/12/77; 29/09/78 a 06/10/78; 21/02/79 a 02/03/79; 12/04/79 a 19/05/79; 13/06/79 a 31/07/79; 01/01/80 a 31/01/80; 26/09/80 a 21/12/80; 01/01/81 a 31/01/81; 01/06/81 a 31/07/81; 01/01/82 a 31/01/82; 03/05/82 a 31/07/82 e de 01/01/83 a 31/01/83, por serem concomitantes com o tempo de serviço da Secretaria de Estado de Educação de Belo Horizonte.\r\n- VALDEIA GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 36948349/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Câmara Municipal de Atílio Vivácqua, num total de 1.462 dias e não como constou no despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2013\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2013\r\nProcesso nº E-03/021/329/2013\r\nOnde se lê:... a Marinha do Brasil - Rio de Janeiro...\r\nLeia-se:... a Marinha do Brasil...\r\nId: 1552694\r\n"
        ],
        "1552699": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\nDOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, COM ENCARGOSESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTENIGATEC ENGENHARIA S.A., na qualidade de doadora, tendo por objeto área de terreno delimitada nos autos do processo administrativo nº E- 07/572/2012, necessária para a construção de estação elevatória do sistema de esgotamento sanitário de Alcântara, nos exatos termos consignados no instrumento elaborado pela Assessoria Jurídica da SEA, e de acordo com as considerações lançadas no presente processo administrativo.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1552699\r\n"
        ],
        "1552704": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2013\r\nPRISCILA SILVA ARAUJO, matrícula nº 00/0226.302-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.2006 a 31.03.2007, 01.05.2009 a 27.07.2011 e de 01.12.2007 a 31.12.2007, no total de 1.453 (um mil quatrocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se os períodos de 28.07.2011 a 31.07.2011 e de 01.09.2011 a 30.09.2011, por serem concomitantes.\r\nDE 15.08.2013\r\nELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0822.918-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16.01.1973 a 20.01.1976, 16.03.1976 a 07.12.1977, 09.12.1977 a 30.11.1979, 02.01.1980 a 01.09.1980, 02.05.1980 a 01.01.1980, 02.09.1980 a 24.05.1984, 01.04.1985 a 30.11.1988 e de 01.02.1990 a 31.10.1990, no total de 4.693 (quatro mil seiscentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.01.1980 a 01.09.1980, 01.06.2006 a 10.09.2009, 15.03.2012 a 12.06.2012, 01.01.2001 a 31.12.2003 e de 01.09.2004 a 31.05.2005 por serem concomitantes.\r\nDE 20.08.2013\r\nANA ELIZABETH FERREIRA MAGALHAES, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.191-8, período base de 14.08.2007 a 09.11.2012.\r\nProfessor FAETEC - mat. nº 00/0223.939-0, período base de 05.05.2008 a 03.05.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0236.184-8, período base de 27.07.2006 a 25.07.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.340-3, período base de 01.09.1998 a 11.11.2003.\r\nELISA DE FÁTIMA DA CUNHA VIANA LANDIM, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.084-8 período base de 24.02.2008 a 18.04.2013.\r\nArtífice Mecânico de Refrigeração - mat. nº 00/0220.778-5, período base de 09.03.2008 a 07.03.2013.\r\nMARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0251.117-8, período base de 15.11.2006 a 13.11.2011.\r\nMONICA DE MATOS TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0822.893-4, período base de 01.07.2006 a 29.06.2011.\r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.416-8, período base de 16.05.2008 a 22.05.2013.\r\nREGINA RAMALHO LOURENÇO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.307-0, período base de 20.08.2007 a 17.08.2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.338-4, período base de 13.02.2007 a 02.03.2012.\r\nTÂNIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0121.788-4, período base de 03.11.2003 a 30.11.2008.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARISTELA DA CUNHA PORTO, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.192-6, período base de 15.08.2002 a 09.10.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.720-4, períodos base de 01.02.1991 a 30.01.1996 e de 03.03.2002 a 01.03.2007.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.365-1, período base de 23.02.1996 a 24.03.2011.\r\nFÁTIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.316-3, período base de 07.03.1994 a 02.03.2009.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n15 (quinze) meses de licença especial a , Professor FAETEC II - mat. nº 00/0241.683-2, períodos base de 15.05.1985 a 24.10.2005 e de 17.05.2006 a 14.06.2011.\r\no pedido de Licença especial a , Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.448-5 período base de 02.03.2008 a 23.11.2011.\r\no despacho de 13.04.2004, publicado no DOERJ de 28.04.2004.\r\no despacho de 28.03.2008, publicado no DOERJ de 04.04.2008.\r\nMA CRISTINA SILVA DA FONSECA - TORN o despacho de 15.04.2004, publicado no DOERJ de 28.04.2004.\r\nTIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA o despacho de 06.11.2009, publicado no DOERJ de 18.11.2009. \r\n, matrícula nº 00/0221.185-2 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço no período compreendido entre 01.03.1972 a 30.11.1973, 01.03.1974 a 15.04.1978, 16.04.1978 a 29.02.1984, 01.08.1984 a 30.10.1986, 01.03.1987 a 31.12.1990, 01.04.1991 a 28.02.1992 e de 01.04.1996 a 30.07.1996, no total de 6.964 (seis mil novecentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 06.03.74 a 20.09.76, 13.04.76 a 28.02.77, 01.05.76 a 31.07.76, 08.03.77 a 15.04.78, 18.03.1980 a 19.12.1980, 01.08.1986 a 04.08.1986, 05.03.1990 a 06.08.1990, 01.04.1994 a 30.03.1996, 01.04.1996 a 30.09.1996, 02.05.1966 a 30.09.1996 e de 01.10.1996 a 27.12.1996 por serem concomitantes. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10.07.2003. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.06.2007\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.05.2007\r\nProcesso nº E-26/31.576/2007 - MONICA FERREIRA DE MATOS\r\nOnde se lê: ...02.07.2007 a 30.06.2006.\r\nLeia-se: ...02.07.2001 a 30.06.2006.\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2013\r\nProcesso Nº E-26/005/212/2013 - SANDRA FATIMA FERREIRA FERNANDES\r\nOnde se lê: ...E-26/005/201/2013...\r\nLeia-se: ...E-26/005/212/2013...\r\nId: 1552704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552716": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2013\r\nos termos do Decreto do servidor estadual do1º SGT BM Sebastião Cespedes Gonçalves\r\ndisposição dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Rosana Alves dos Santos, RG nº 63.360 e o 3º SGT PM Leonardo Pinheiro Rhaddour, RG nº 69.507, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permuta do PMERJ, CB PM Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, RG nº 62.291 em substituição ao servidor 3º SGT PM Gustavo da Veiga Casemiro, RG nº 71992, no MPRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual do PMERJ, SGT PM Josimárcio Campos de Azevedo, RG nº 58.256, para o MPRJ.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, José Luiz Cabral Corrêa, matrícula nº 08/103.899-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, para Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permutado PMERJ, 1º SGT PM Claudio Marques Pereira, RG nº 57.328 em substituição ao servidor SD PM Jéssica Aparecida da Silva, RG nº 89.133, no MPRJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permuta do PMERJ, 3º SGT PM Reuber Neves de Souza, RG nº 68.375 em substituição ao servidor SD PM Wendell Magno Ribeiro dos Santos, RG nº 89.196, no MPRJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permut do PMERJ, 3º SGT PM Jean Paul Lopes, em substituição ao servidor 2º SGT PM Ernani Vicente Ferreira Junior, RG nº 55.881, no MPRJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permuta do servidor estaduais do PMERJ, 2º SGT PM Adriano Nóbrega Ferreira, RG nº 61.817 em substituição ao servidor 1º SGT PM Carlos Alberto Maia Costa, RG nº 56.056, no MPRJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permuta do PMERJ, 2º SGT PM Peter Kovaleff, RG nº 59.427 em substituição ao servidor 3º SGT PM Gleyson Carvalho da Fonseca, RG nº 67.650, no MPRJ.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 05 de agosto de 2011, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 2º SGT PM Ademir Rodrigues da Silva, RG nº 750049, a contar de 02 de agosto de 2013, para a Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 08 de agosto de 2011, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, CAP PM Edmar Jorge Feijó, RG nº 76926-5 a contar de 05 de agosto de 2013, para a Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\nId: 1552716\r\n"
        ],
        "1552740": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO MACHADO FALCONI, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1552740\r\n"
        ],
        "1552741": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nº 002-70.\r\nSuporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 232.847,05 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1552741\r\n"
        ],
        "1552808": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-20/20.168/1986- ELISABETE BRAGA DE ARAUJO FREITAS, ID nº 28707117- CONCEDO 50%, 55% e 65% de triênios a partir de 27/04/2003, 26/04/2006 e de 25/04/2009, respectivamente.\r\n\r\nId: 1552808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552811": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 28/08/2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa PISOTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARPETES LTDA-ME - CNPJ Nº 09.277.696/0001-72. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais), objetivando a aquisição e instalação de carpete.\r\nId: 1552811\r\n"
        ],
        "1552814": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2013, iniciada na Sessão Pública de 31.07.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 27.08.13, adjudicou o lote 01 a empresa MAZA COMERCIAL LTDA EPP, no valor total de R 949.992,24 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1552814\r\n"
        ],
        "1552823": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/09/2013\r\nEDUARDO NOGUEIRA VIEITOS, ID. Funcional 2963835-6 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 575 dias. \r\n- EDUARDO NOGUEIRA VIEITOS, ID. Funcional 2963835-6 - o despacho de 28.09.1992, publicado no D.O. de 01.10.1992 de averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Proc. nº E-09/1708/403-92, na mat. 808.809-8. \r\nId: 1552823\r\n"
        ],
        "1552825": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\n- Corrida e Caminhada pela Saúde e Segurança do Trabalhador a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, ad referendum , da Comissão.\r\nId: 1552825\r\n"
        ],
        "1552830": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 028/2012 desta Secretaria e AUTORIZO a despesa em favor da empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME - CNPJ nº 13.851.409/0001-63, referente à aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, no valor total de R 15.940,00 (quinze mil novecentos e quarenta reais). \r\nId: 1552830\r\n"
        ],
        "1552832": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.08.2013\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.4565/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 20120532. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Procurador do Estado, ID nº 19210973. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, torno sem efeito o despacho datado de 17 de janeiro de 2008, publicado no DOERJ de 18/01/2008, que autorizou a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 1994 (60 dias), 1995 (52 dias) e 1996 (60 dias).\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, ID nº 1.145.137-2. a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 04/05/2010, publicado no DOERJ de 17/05/2010, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.26.\r\nId: 1552832\r\n"
        ],
        "1552835": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nSERGIO LUIZ TEIXEIRA PINHO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1949095-0. TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, publicada no D.O. de 09/12/1998, na qual foi deferida 1.482 (um mil quatrocentos e oitenta e dois) dias. Ref. Proc. nº E-04/016.078/1997.\r\nId: 1552835\r\n"
        ],
        "1552837": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor de matrícula 360.583-9, no valor de R 3.301,81 (três mil trezentos e um reais e oitenta e um centavos), referente ao período de 14 de março de 2012 a 31 de dezembro de 2012, DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor de matrícula 360.518-5, no valor de R 4.792,98 (quatro mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), referente ao período de 05 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2012, DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor de ALDECI ANTONIO MOREIRA BOTELHO, matrícula 015-8, no valor de R 6.870,44 (seis mil oitocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 11 de setembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1552837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552838": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/09/2013\r\n, Auditegoria, Id. Funcional 5006058 disponibilidade e acréscimo,(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ 21/06/1982 a 20/05/1984, ao Governo do Estado do Espírito Santo no período de 21/05/1984 a 31/01/1998 e ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21/06/1999 a 24/06/2012,totalizando exercí3, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 30/04/2013.\r\nId: 1552838\r\n"
        ],
        "1552840": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 104/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de material médico hospitalar (kit de monitorização invasiva), em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., vencedora do único item da presente licitação, com proposta no valor total de R 706.288,40 (setecentos e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 1552840\r\n"
        ],
        "1552856": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nTendo em vista a passagem do item 03 para a 2ª colocada UTICOS LTDANº 311/2012para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (analgésicos e antiinflamatórios essenciais),na forma do termo de referência, passa a vigorar da seguinte forma: RCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R 101.250,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12 e 18, perfazendo o valor de R 75.411,07; STRIA QUIMICO-FARMAC, nos itens 09 e 16, perfazendo o valor de R 1.151.640,00; , no item 10, perfazendo o valor de R 103.500,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMAC, no item 03, perfazendo o valor de R 222.750,000 e , no item 08, perfazendo o valor de R 316.272,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.970.823,07 (um milhão, novecentos e setenta mil oitocentos e vinte e três reais e sete centavos). 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11, 14, 15, 17 e 19.\r\nId: 1552856\r\n"
        ],
        "1552861": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PEDRO PAULO DA CRUZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adianta mento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1552861\r\n"
        ],
        "1552864": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JORGE DE SOUZA GOMES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1552864\r\n"
        ],
        "1552879": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de recurso apresentado pelo Sr. ROBSON CARVALHO LOPES, conforme decisão do Conselho Diretor do INEA, na Ata da 158ª Reunião Ordinária em 08/07/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1552879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552885": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " \r\n- EDSON ANTONIO QUINTINO DOS SANTOS - Id. Funcional 8732558. , para fins de apo sentadoria, o tempo de serviço em atividade prestados a Iniciativa Privada, no total de 1372 dias (hum mil trezentos e setenta e dois) de efetivo exercício. \r\nARNALDO LEVY LASSANCE CUNHA - Id. Funcional 1225. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a iniciativa Privada, no total de 1225 (hum mil duzentos e vinte e cinco) dias.\r\nId: 1552885\r\n"
        ],
        "1552895": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1552895\r\n"
        ],
        "1552903": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nAg. Administrativo, ID. 20123558 - 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28/06/2000 a 27/06/2005 e de 28/06/2005 a 27/06/2010.\r\nId: 1552903\r\n"
        ],
        "1552907": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\n.08.2013\r\n- NORIVAL MARQUES CALDEIRA, matr. 266.654-3. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n- 38ª DELEGACIA DE POLÍCIA. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n- JORGE DA SILVA PINA, matr. 266.455-5. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nId: 1552907\r\n"
        ],
        "1552912": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 026/2013, referente à aquisição de de tergente, a favor de: , CNPJ: 13.134.595/0001-10. Lote 01, item 01, no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); HEXAGONO QUIMICA EQUIPAMENTOS PARA, CNPJ: 73.264.251/0001- 57. Lote 02, item 01, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 1552912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552925": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA HELENA SANTOS NUNES - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 74.978,61, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-12/416102/2012\r\nMARIA HELENA SANTOS NUNES\r\nR 301,92\r\nE-01/152034/2010\r\nANA MARIA GARCIA TAVARES\r\nR 1.215,44\r\nE-01/152034/2010\r\nJAYME DE OLIVEIRA TAVARES\r\nR 1.215,43\r\nE-03/11400635/2012\r\nJOSE MARIA MOREIRA\r\nR 586,39\r\nE-04/001394/2012\r\nLUCILEIA MARSOLAR FERREIRA\r\nR 1.115,58\r\nE-04/001394/2012\r\nJAMILA LANGE\r\nR 278,90\r\nE-04/003143/2011\r\nMARIA ELAZIR NUNES LOURO\r\nR 1.006,54\r\nE-01/132416/2009\r\nMARIA LUCIA MOURA SOARES\r\nR 1.193,55\r\nE-09/761/1714/2006\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BASTOS\r\nR 11.881,00\r\nE-17/201815/2012\r\nANGELA MARIA SANTANNA RIBEIRO\r\nR 2.299,32 \r\nE-17/204261/2012\r\nFRANCISCA EDINEUZA FARIAS PINTO SANTOS\r\nR 1.082,05 \r\nE-17/204162/2012\r\nMARIA ELISABETH DIAS DA HORTA\r\nR 1.169,92 \r\nE-01/120322/2012\r\nELZINEIA SOARES GASPAR\r\nR 625,28 \r\nE-01/136326/2009\r\nSEBASTIAO DINIZ CAMPELO\r\nR 173,31 \r\nE-01/136326/2009\r\nNATHANY DO NASCIMENTO CAMPELO\r\nR 173,31 \r\nE-04/003819/2011\r\nIRCE PERES\r\nR 4.928,24 \r\nE-04/009935/2012\r\nLEDA VEIGA RODRIGUES\r\nR 3.391,35 \r\nE-01/136242/2012\r\nMARIA DE SOUZA TORRES\r\nR 602,38 \r\nE-04/010845/2010\r\nSANDRA MARA FONTES RIBEIRO DA CUNHA\r\nR 956,86 \r\nE-04/010845/2010\r\nGABRIEL TRIGUEIRO CUNHA\r\nR 598,04 \r\nE-04/010845/2010\r\nCAROLINA TRIGUEIRO CUNHA\r\nR 598,04 \r\nE-04/010845/2010\r\nMARLI TRIGUEIRO CUNHA\r\nR 1.721,87 \r\nE-04/010416/2012\r\nROSELIS MARIA LINS PEREIRA\r\nR 3.391,35 \r\nE-04/010552/2012\r\nJORGE FERNANDES VIDAL\r\nR 1.808,12 \r\nE-17/202031/2010\r\nLUIZA CAROLINA BASTOS SILVEIRA\r\nR 147,32 \r\nE-17/202031/2010\r\nLEONELA BASTOS SILVEIRA\r\nR 147,32 \r\nE-17/203415/2011\r\nMATILDE ALVARENGA DE SOUZA\r\nR 353,39 \r\nE-01/152191/2011\r\nJUDITH NEVES DE MENEZES\r\nR 247,82 \r\nE-01/124249/2011\r\nLEILA DE MELLO VIVAS\r\nR 1.886,28 \r\nE-01/124281/2010\r\nISABEL MARIA DE AZEVEDO MARINS\r\nR 604,09 \r\nE-17/003001659/2013\r\nCECILIA BARBOSA LOPES\r\nR 479,19 \r\nE-01/153569/2004\r\nNAIR ANTONIA DOS SANTOS\r\nR 240,28 \r\nE-09/6310/2504/2012\r\nSANDRA MARIA MALHEIROS DE ASSIS\r\nR 1.457,67 \r\nE-08/200593/2012\r\nDAVID RUAS\r\nR 259,17 \r\nE-17/204718/2011\r\nEDITH DA CUNHA ROCHA\r\nR 638,93 \r\nE-09/5300/2504/2012\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DOS REIS\r\nR 600,74 \r\nE-08/200556/2012\r\nELZA GUIMARAES ALVES SILVEIRA\r\nR 203,55 \r\nE-04/007857/2011\r\nWALDA CAMPOS PAIVA\r\nR 7.027,66 \r\nE-04/007761/2010\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES CUNHA HOLLANDA\r\nR 350,96 \r\nE-04/007761/2010\r\nMATHES GOMES HOLLANDA\r\nR 87,73 \r\nE-04/007761/2010\r\nLUCAS ALEXANDRE GOMES HOLLANDA\r\nR 87,73 \r\nE-04/007761/2010\r\nGABRIELA GOMES HOLLANDA\r\nR 87,73 \r\nE-04/007761/2010\r\nOTAVIO EUGENIO GOMES HOLLANDA\r\nR 87,73 \r\nE-04/008961/2011\r\nSOLANGE SANTOS DE CASTRO FARIA\r\nR 2.146,80 \r\nE-04/003383/2012\r\nNADIA MARIA DE MORAES AMADO\r\nR 2.746,89 \r\nE-12/662505/2011\r\nCLAUDIA BONVINI MENESES\r\nR 6.257,12 \r\nE-17/201997/2011\r\nVILMA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\nR 684,74 \r\nE-17/202100/2011\r\nNAIR FRANCISCA GOMES DA COSTA\r\nR 494,65 \r\nE-17/202172/2011\r\nIANACY DA SILVA QUINTES\r\nR 629,31 \r\nE-17/204015/2010\r\nOLGA ABRAHAO ROCHA\r\nR 211,51 \r\nE-09/2891/2504/2012\r\nMARIA DALVA DO NASCIMENTO SILVA\r\nR 358,79 \r\nE-03/10801602/2012\r\nLUIZ DA ROCHA PAÇO\r\nR 1.092,51 \r\nE-01/152254/2010\r\nVERONICA DA SILVA DE SOUZA\r\nR 15,25 \r\nE-17/203201/2011\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DE AMORIM\r\nR 159,71 \r\nE-17/201071/2012\r\nSILVIA DE FATIMA PEREIRA\r\nR 154,74 \r\nE-01/120262/2012\r\nIVETE TAVARES DE CARVALHO MARTINS\r\nR 154,74 \r\nE-01/124169/2012\r\nPAULO CEZAR DE SOUZA SERAPIAO\r\nR 799,37 \r\nE-17/201849/2012\r\nMARIA SILENE ROSA GONCALVES\r\nR 533,32 \r\nE-04/003349/2011\r\nCELIA MARIA FERREIRA ALVES\r\nR 1.069,97 \r\nE-17/203622/2012\r\nNAZARETH THEREZINHA DE JESUS PIRES\r\nR 159,71 \r\nTOTAL GERAL\r\nR 74.978,61 \r\nId: 1552925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552928": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDEFIRO.\r\n- LEANDRO DOS SANTOS NUNES - o despacho de fls. 22, com base no parecer da Diretoria Jurídica.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSÉ GERALDO DE FIGUEIREDO SILVA.\r\n- MICHELLE TAVARES FRANCO NETO CORONEL. \r\n- SONIA REGINA GOMES TEIXEIRA - o pedido de isenção do Imposto de Renda.\r\nId: 1552928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552930": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1552930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552931": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ARTHUR LOPES BANDEIRA FILHO - os despachos de Indeferimento datados de 05/04/2010 e 24/09/2011, publicados nos Diários Oficiais de 27/04/2010 e 13/01/2012.\r\nId: 1552931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552932": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALMERINDO GASPAR.\r\n- MANOEL ALVES DOS SANTOS.\r\n- CRESCENCIANO MOREIRA DA FONSECA.\r\nEDMAR DE SANT ANNA LEITE.\r\n- ELEBER LOPES LOBO.\r\n- JOSE CARLOS VENTURA LOPES.\r\n- MAGNOLIA FRANCO BARREIRA.\r\n- LECIO ANTONIO AGUIAR ALVES.\r\n- HERMES L. GONCALVES.\r\nDE 22/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CELINA FURTADO DUARTE DE AZEVEDO.\r\n- ACYR DIAS DA FONSECA.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLARINDO MARCOLINO DOS SANTOS.\r\n- GILSON DA SILVA VERRI.\r\n- PEDRO RICARDO CASTILHO.\r\n- ISMAEL BOLZAN.\r\n- ANTOIR DA SILVA SANTOS.\r\n- HERMES L. GONCALVES.\r\nId: 1552932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552955": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no valor total de R 964.094,04 (novecentos e sessenta e quatro mil noventa e quatro reais e quatro centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo o valor de R 24.555,96 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1552955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552956": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 57.833,96 (cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), a favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencente à frota do DETRAN/RJ, relativo ao período de janeiro, fevereiro e maio do exercício de 2012, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1552956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552960": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- JOÃO JERÔNIMO DE MAGALHÃES, CPF nº 091.738.116-53, PGU 31.852.070-2;\r\n- JORGE CEZAR DE MELO RIBEIRO, CPF nº 847.627.997-34, PGU 31.852.069-9.\r\nId: 1552960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552967": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 29.08.2013\r\n, matrícula nº 00610-6, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n, matrícula nº 00853-2, Técnico Profissional, período base de /2007 a /2012.\r\n, matrícula nº , período base de /2012.\r\n- WASHINGTON LUIZ FARIA PARAVIDINO, período base de /2012.\r\n- JODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula nº 10.164-2, Técnico de Nível Médio, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n, matrícula nº 10., período base de 25/06/2007 a /2012.\r\n, matrícula nº 10., período base de 25/06/2007 a /2012.\r\nmatrícula nº 10, Técnico de Nível Superior, período base de .\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS, período base de .\r\n, matrícula nº 10. a .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1552967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552975": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 54/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para ampliação do sistema de alerta e alarmes, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e o objeto do certame à empresa TECAL ENGENHARIA LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 22.367.500,00 (vinte e dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1552975\r\n"
        ],
        "1552976": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2013\r\nDiante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, do recurso interposto pela empresa JP - RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA, contra Ato do Pregoeiro que implicou na declaração de vencedora do certame a empresa TECAL ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa para execução do serviço de ampliação do sistema de alerta e alarmes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na Sessão Pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\nId: 1552976\r\n"
        ],
        "1552980": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.08.2013\r\no afastamento de MARCELLO RODRIGUES SOARES, matr. nº 31959-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 14/08/2013 a 30/08/2013, para participar do Curso de Língua Inglesa na Universidade de AZUSA Pacific, na Califórnia, Estados Unidos.\r\nDE 27.08.2013\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVLLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 08/09/2013 a 15/09/2013, para participar do “25th Annual EAIE Conference - European Association for International Education”, em Instambul, Turquia.\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Associado, no período de 08/09/2013 a 15/09/2013, para participar do “25th Annual EAIE Conference - European Association for International Education”, em Instambul, Turquia.\r\nDE 29.08.2013\r\no Inquérito Administrativo referente ao Ofício PRS/SSE/CO Nº 29190/2013 encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro à Reitoria da UERJ.\r\nId: 1552980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552981": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: julho de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n27.892-9\r\nEduardo Xavier Hias Pozzobon\r\n/83\r\n27.892-9\r\nEduardo Xavier Hias Pozzobon\r\n/83\r\n31.172-0\r\nMario Augusto Silva da Fonseca\r\n83\r\n32.777-5\r\nMarcos Antonio Lopes\r\n/83\r\n33.970-5\r\nVanessa Christina Breia\r\n83\r\n34.483-8\r\nFrancisco Roberto Pinto Mattos\r\n83\r\n35.174-2\r\nGabriela Faria Ferreira Lobo\r\n/83\r\n35.284-9\r\nCarla Maria Avesani\r\n/83\r\n35.718-6\r\nRoberto Carlos Candeias Vieira\r\n83/83\r\n36.014-9\r\nErica Patrícia Garcia de Souza\r\n83/83\r\n36.155-0\r\nereira Touza\r\n/83\r\n36.602-1\r\nIngred Louise da Silva Pacífico\r\n/83\r\n36.691-4\r\nJoão Addison Pessoa\r\n/83\r\n36.691-4\r\nJoão Addison Pessoa\r\n/83\r\n36.706-0\r\nLuciano Sant'anna de Castro\r\n/83\r\n36.727-6\r\nLidiane Gomes da Cunha\r\n/83\r\n36.730-0\r\nWaldir Heringer Maymone\r\n/83\r\n36.730-0\r\nWaldir Heringer Maymone\r\n/83\r\n36.735-9\r\nFrancine Mathias Brum\r\n/83\r\n36.737-5\r\nMarcela de Agostini Iso\r\n/83\r\n36.737-5\r\nMarcela de Agostini Iso\r\n/83\r\n36.741-7\r\nRenata Salles Miraldi Oliveira\r\n/83\r\n36.742-5\r\nAna Paula Pereira Silva\r\n/83\r\n36.749-0\r\nAndre Caetano Barbosa Campos\r\n/83\r\n36.762-3\r\nEduardo Pilad Nobrega\r\n/83\r\n36.781-3\r\nJose Ricardo Pereira Santiago Junior\r\n/83\r\n36.781-3\r\nJose Ricardo Pereira Santiago Junior\r\n/83\r\n36.788-8\r\nMarta Brasil da Rocha Sales\r\n/83\r\nDE 30.08.2013\r\na solicitação de adiamento de Posse da candidata LÍVIA SANT'ANNA RAMOS, para o dia 30/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 52562/2013.\r\na solicitação de adiamento de Posse do candidato ALBERT THIAGO MELO VAZ, para o dia 29/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525629/2013.\r\na solicitação de adiamento de Posse do candidato FARLEY CAMPOS, para o dia 29/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525631/2013.\r\na solicitação de adiamento de Posse da candidata SIMONE ABRANTES SARAIVA, para o dia 29/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525632/2013.\r\na solicitação de adiamento de Posse da candidata LENILCE PEREIRA DE SOUSA DA SILVA, para o dia 29/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525633/2013.\r\na solicitação de adiamento de Posse do candidato JULIO CEZAR DE SOUZA, para o dia 29/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525634/2013.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor AFRANIO DA SILVA GARCIA, Professor Adjunto, matr. nº 32414-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor SYDENHAM LOURENÇO NETO, Professor Associado, matr. nº 33669-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor EDUARDO SCHEIDT, Professor Adjunto, matr. nº 36951-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 02.09.2013\r\na solicitação de prorrogação de adiamento de Posse da candidata LUCIA SILVEIRA MACEDO DA SILVA, para o dia 30/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525625/2013.\r\na solicitação de adiamento de Posse do candidato GUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA, para o dia 30/09/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 525627/2013.\r\nId: 1552981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552982": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- FICAM REFIXADOS, a contar de 11/03/2013, os proventos mensais de ALTAIR DA SILVA RIBAS, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 4512-0, aposentado através da Portaria SRH nº 193/2009, publicada no D.O. de 30/04/2009. \r\nId: 1552982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552983": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (telaprevir), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits para utilização nos laboratórios de proteína plasmática e imunológica para atender ao hemorio,na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, em Lote único, perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 1552983\r\n"
        ],
        "1552995": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/09/2013\r\nem favor da Empresa CARIOCA - CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R 161.379,58 (cento e sessenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), referente ao período de 01/09/2012 a 30/09/2012, relativo à execução das obras de Reforma com Modificação e Acréscimo na Cidade Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.\r\nem favor da Empresa CARIOCA - CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R 301.650,32 (trezentos e um mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), referente ao período de 01/10/2012 a 31/10/2012, relativo à execução das obras de Reforma com Modificação e Acréscimo na Cidade Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.\r\nem favor da Empresa no valor de R 3.646.756,64 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de janeiro de 2012 a dezembro de 2012, relativo aos serviços especializados de assistência técnica para apoio ao gerenciamento, a fiscalização e auditagem da execução físico-financeiro dos investimentos no Complexo do Maracanã para Copa de 2014, de acordo com o Contrato nº 007/2011.\r\nem favor do no valor de R 538.776,02 (quinhentos e trinta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e dois centavos), referente ao período de 04/10/2012 a 02/11/2012, relativo à execução de ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nId: 1552995\r\n"
        ],
        "1552998": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\nMARIA GORETTI MORAIS ANGELIM, mat. nº 256.514-1, período de 08/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.040,83.\r\n- ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, mat. nº 1.005.382-5, período de 22/02/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.912,56.\r\nALCIONE FRANCO CORRÊA DE OLIVEIRA, mat. nº 256.175-1, período de 04/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.688,80.\r\n- MARIA CRISTINA REZENDE DE CAMPOS, mat. nº 1.208.190-7, período de 28/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 7.074,36.\r\n- ELOISA MARIA MOREIRA, mat. nº 186.879-3, período de 22/07/2004 a 21/09/2007, no valor de R 8.607,15.\r\n- CARMEM LÚCIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 159.859-8, período de 12/06/2007 a 31/05/2012, no valor de R 13.765,80.\r\n- CLEONICE GIL MOTTA, mat. nº 516.019-7, período de 06/10/2006 a 30/12/2009, no valor de R 8.398,72.\r\n- ELENITA LOPES PEREIRA, mat. nº 233.979-4, período de 11/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.638,96.\r\nSILVANA RAMOS FARIAS MORENO, mat. nº 291.388-7, período de 09/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 2.102,10.\r\n- ELAINE FONSECA DA CUNHA BARRILHAS, mat. nº 248.542-3, período de 02/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R 7.955,42.\r\n- MARIA APARECIDA PESSANHA, mat. nº 187.973-3, período de 21/02/2008 a 26/02/2008, no valor de R 29,20.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1552998\r\n"
        ],
        "1553003": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " - ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ, Médica, ID. Funcional 19771975 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 10 do presente administrativo, a servidora ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ, ID. Funcional 19771975, faz jus ao abono de permanência a partir de 31.07.2011.\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19650779 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 09 do presente administrativo, o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID. Funcional 19650779, faz jus ao abono de permanência a partir de 06.02.2012.\r\n- FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19726643 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 10 do presente administrativo, o servidor FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES, ID. Funcional 19726643, faz jus ao abono de permanência a partir de 31.07.2013.\r\nId: 1553003\r\n"
        ],
        "1553004": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID.;\r\n;\r\nCRISTIANO GONÇALVES DO AMARAL;\r\n, ID.;\r\n, ID. aos períodos base de 24/06/2006 e de 25/06/2006 a 23/06/2011.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVESlicença especial 12/01/2001 a 10/01/2006 e de 11/01/2006 a 09/01/2011.\r\n, ID. ado. \r\nLÚCIA HELENA DOS SANTOS LOPESdespacho de 02/10/2008licença especial .\r\n- ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, ID. 20018274. TORNO SEM EFEITO,a pedido do servidor em 27/06/2013 a contagem em dobro das férias não gozadas nos exercícios de 1985, 1987, 1988, 1989, 1991, 1992, 1993, 1994 e de 1995, publicado pelos despachos de 26/04/1996 e de 01/07/1996 publicado nos D.Os de 29/04/1996 e de 03/07/1996. \r\n- ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, ID. 20018274. TORNO SEM EFEITO,a pedido do servidor em 27/06/2013, a contagem em dobro de 06(seis) meses referente ao período base de 22/02/1983 a 19/02/1993, pelo despacho de 26/04/1996, publicado no D.O de 29/04/1996.\r\nId: 1553004\r\n"
        ],
        "1553005": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2013\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOSInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 41962079, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 09 de junho de 2013 a 05 de dezembro de 2013. \r\nId: 1553005\r\n"
        ],
        "1553029": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMAXIMILIANO MARTINS PINHEIRO, mat. n° 928.664-2, período de 28/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 470,40.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA MENEZES, mat. n° 234.412-5, período de 16/01/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.339,85.\r\n- SONIA MARIA PIMENTA, mat. n° 188.675-3, período de 29/11/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.383,51.\r\n- ANA MARIA GUSTAVO DAS CHAGAS, mat. n° 160.733-2, período de 23/11/2008 a 19/01/2011, no valor de R 5.120,34.\r\nMÔNICA DINIZ GOMES, mat. n° 234.482-8, período de 24/06/2008 a 27/02/2012, no valor de R 9.691,78.\r\n- SYLVIO DE ABREU JUNIOR, mat. n° 835.782-4, período de 01/06/2010 a 30/05/2011, no valor de R 2.540,01.\r\nJORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR, mat. n° 930.137-5, período de 01/02/2011 a 31/01/2012, no valor de R 2.368,57.\r\nGERTRUDES JULIO, mat. n° 250.742-4, período de 12/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.156,39.\r\n- MIRIAN DOS ANJOS JOTTA DA SILVA, mat. n° 247.981-4, período de 08/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 3.981,14.\r\n- JUREMAR CAMPAGNOLI MORAES, mat. n° 187.551-7, período de 28/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R 9.356,09.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO DE FARIA RODRIGUES, mat. n° 1.513.915-7, período de 23/10/2007 a 31/05/2012, no valor de R 13.247,43.\r\nVIVIANE PATRICIA FREITAS SANTOS DE SOUZA, mat. n° 966.484-8, período de 23/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 22,26.\r\nLEONICE ALVES DA SILVA, mat. n° 186.773-8, período de 18/10/2007 a 31/05/2012, no valor de R 11.289,75.\r\nMAURICIO GOMES MONTEIRO, mat. n° 916.019-3, período de 06/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.269,90.\r\n- VALDECIR PINHEIRO DE SOUZA, mat. n° 518.384-3, período de 21/02/2008 a 20/05/2009, no valor de R 2.386,66.\r\n- ROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.015.726-2, período de 01/12/2011 a 31/03/2012, no valor de R 7.000,00.\r\n- ELIZABETH BRANCO GUIMARÃES, mat. n° 250.910-7, período de 01/08/2012 a 22/10/2012, no valor de R 1.896,77.\r\nMARISA DE MOURA TEIXEIRA, mat. n° 5.527.907-9, dia 20/04/2012, no valor de R 12,72.\r\nCONCHETA DINIZ VALERIOTE, mat. n° 188.279-4, período de 01/04/2011 a 30/06/2011, no valor de R 1.097,27.\r\nANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO, mat. n° 187.952-7, período de 31/03/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.275,92.\r\nLENI DA COSTA TELLES DA SILVA, mat. n° 503.117-4, período de 23/03/2007 a 25/01/2008, no valor de R 1.936,56.\r\n- ELAINE FONSECA DA CUNHA BARRILHAS, mat. n° 1.206.785-6, período de 02/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.785,40.\r\nMARIA RUTH NAVARINE RODRIGUES, mat. n° 191.416-7, período de 05/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 789,35.\r\nMARGARETE DE OLIVEIRA AZEDIAS, mat. n° 237.275-3, período de 29/12/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.655,81.\r\nMARIA CRISTINA JOAQUIM LOPEZ PENA, mat. n° 187.060-9, período de 27/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R 7.479,92.\r\n- ELIZA MARIA PONTES RAMOS, mat. n° 254.095-3, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.104,60.\r\nEDSON DE LIMA, mat. n° 198.955-7, período de 02/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 109,60.\r\n- LOURDES MARIA DE MIRANDA, mat. n° 185.819-0, período de 08/03/2008 a 29/05/2009, no valor de R 2.747,80.\r\n- CREUZA DA SILVA DINIZ, mat. n° 256.666-9, período de 03/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 597,28.\r\n- AURIANE SOAREZ DE CASTRO, mat. n° 242.640-1, período de 03/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.440,01.\r\nIONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, mat. n° 251.489-1, período de 09/10/2011 a 16/05/2012, no valor de R 2.198,18.\r\n- ALCIR MANOEL DE SOUZA, mat. n° 187.483-3, período de 21/02/2008 a 06/06/2008, no valor de R 453,42.\r\n- SANDRA ESTHER BASTOS MARQUES, mat. n° 234.523-9, período de 16/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.757,63.\r\nALTEMIR SILVA COSTA, mat. n° 5.006.407-0, período de 01/12/2001 a 31/05/2012, no valor de R 1.689,28.\r\n.481/2012 - LAIS DIAS GONÇALVES, mat. n° 1.003.637-4, período de 06/07/2007 a 31/05/2012, no valor de R 13.856,91.\r\n- ENEIDA VIEIRA FRÓES DE SOUZA, mat. n° 231.141-3, período de 15/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R 7.163,23.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1553029\r\n"
        ],
        "1553048": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 005/2013 (ASS-8-DP-1.1), realizada a 1ª sessão em 10/06/2013, a 2ª em 24/06/2013, a 3ª em 18/07/2013 e a 4ª sessão em 21/08/2013.\r\nId: 1553048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553106": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no “Mestrado Profissional em Administração Pública”, em favor da Fundação Getulio Vargas, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 55.344,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais). \r\nId: 1553106\r\n"
        ],
        "1553132": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Djalma Ulrich nº 04, esquina da Avenida Atlântica nº 3432, Copacabana, Rio de Janeiro/RJSecretaria de Estado de a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento supracitado deverá indicar a gestão imediata do imóvel pela SEC, possibilitando dar sequência aos procedimentos para a implantação do Novo Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - Novo MIS, inclusive contratação da construção e execução do projeto correspondente.\r\nId: 1553132\r\n"
        ],
        "1553231": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\no Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria CBMERJ nº 666, de 11 de outubro de 2011, alterada pela Portaria CBMERJ nº 729, de 12 de abril de 2013, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral e diárias.\r\nId: 1553231\r\n"
        ],
        "1553232": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO AUGUSTO ROMEIRO CHUVA, RG CBMERJ 102015. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 14 de fevereiro de 2012. \r\nId: 1553232\r\n"
        ],
        "1553233": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\n- CEL BM CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, Id Func. 26000253. \r\nId: 1553233\r\n"
        ],
        "1553249": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\n- ALTHAYDE ALVES RODRIGUES FILHO - Id. Funcional 8712450 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 1886 (um mil oitocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1553249\r\n"
        ],
        "1553252": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\nTorno sem efeito o Extrato de Instrumento Contratual, referente ao Contrato nº 005/2013, publicado no Diário Oficial de 02.09.2013. \r\nId: 1553252\r\n"
        ],
        "1553267": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 03/09/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor estimado de R 13.261,00 (treze mil duzentos e sessenta e um reais), em favor da empresa G.E. HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, que tem por objeto a aquisição de peças para equipamentos do IMLAP, com mão de obra para colocação.\r\nId: 1553267\r\n"
        ],
        "1553268": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 03/09/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no valor estimado de R 10.652,25 (dez mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de atualização de software com aquisição de peças para o IMLAP.\r\nId: 1553268\r\n"
        ],
        "1553301": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013.\r\nId: 1553301\r\n"
        ],
        "1553310": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NORBERTO FERREIRA LUCENA, RG CBMERJ 12463, a partir de 10 de março de 2012;\r\n- RONALDO BENTO FRADIQUE, RG CBMERJ 15419, a partir de 08 de dezembro de 2012;\r\n- RENATO BASTOS PONTES, RG CBMERJ 08460, a partir de 18 de agosto de 2011;\r\n- JOSÉ CARLOS VIEIRA TITO, RG CBMERJ 15036, a partir de 19 de outubro de 2012;\r\n- MILTON NEVES FILHO, RG CBMERJ 13645, a partir de 02 de fevereiro de 2013;\r\n- LAERTE DANTAS BARRETO, RG CBMERJ 13758, a partir de 10 de abril de 2013.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA CITADA NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1553310\r\n"
        ],
        "1553312": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.08.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INFORTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 549.900,70, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PAX MULTIMÍDIA E IMAGEM LTDA, no valor de R 32.000,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1553312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553329": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 031/2013, para contratação de serviço de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho e Saúde, em favor da Empresa ENFERMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 278/279. a despesa no valor de R 168.495,00.\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de disponibilização de atualização de licenças do software ORACLE para o JDEdwards EnterpriseOne, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 26.688,82, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 71, da ASJUP, fls. 73/77, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 78. Adjudico os serviços à empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1553329\r\n"
        ],
        "1553336": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação - DL n° 033/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em favor de JOÃO MARCELO SANTOS MENDONÇA - CPF: 980.846.407-63, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA GUANDU MIRIM, LOTE 17, QUADRA 1, CASA 3 - MENDANHA - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA SULAMITA DA SILVA MACHADO ALVES E FAMÍLIA”.\r\nId: 1553336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553337": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 031/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor de RAIMUNDA MARIA DE JESUS DE PAULA - CPF.: 303.439.097-15, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PAULO ROBERTO MARQUES, 15 - LOTE 15, ANTIGO LOTE 3 - QUADRA “H”, COM TESTADA PARA A RUA “SETE”, ATUAL RUA PAULO ROBERTO MARQUES DP PA 39577 - SANTÍSSIMO - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA E FAMÍLIA”.\r\nId: 1553337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553360": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 29.08.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 30.08.2013\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 02.09.2013\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\npela manutenção do embargo do Sr. Alexandre da Silva Ramos, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/09/2013, na Ata 165ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1553360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553364": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " \r\nId: 1553364\r\n"
        ],
        "1553365": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\ncom Ressalvas, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 050/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Paracambi, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio constante às fls. 367/368 do processo anteriormente citado e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação. \r\nId: 1553365\r\n"
        ],
        "1553383": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2013\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2013 A AGOSTO DE 2013.\r\nDEPRO\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n010.859- 6\r\nCELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n22/10/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMarço/13\r\n025.753- 0\r\nMARIA DE LOURDES BENARROZ\r\n01/01/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMarço/13\r\n043.796- 4\r\nRONALDO MEDEIROS FONTES\r\n21/02/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMarço/13\r\n003.054- 6-1\r\nMANOEL LUIZ DA SILVA\r\n01/11/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/13\r\n012.662- 4-1\r\nCELINA MARIA DE OLIVEIRA TOSCANO\r\n27/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/13\r\n002.229- 2-1\r\nMARIA DE LOURDES DO AMARAL CASTELO\r\n01/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n002.093- 1-1\r\nESTELA HILDA RODRIGUES COUTINHO\r\n14/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n001.360- 9-1\r\nMARIA DE LOURDES LIMA SEELINGER\r\n04/02/2013\r\nPENSAO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n002.459- 7-1\r\nEDVANILDES ALVES DE SOUZA\r\n29/12/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n001.251- 3-1\r\nEUNICE PAULO ALEXANDRINO\r\n03/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n003.130- 5-1\r\nADELIA VERIATO RANGEL DOS SANTOS\r\n03/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n005.605- 7-1\r\nVERA LUCIA BASTOS\r\n21/06/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n040.274- 5-1\r\nMARIA SUELY JUNQUEIRA PICONE\r\n16/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n004.817- 8-2\r\nFRANCI DE ARAGÃO OLIVEIRA\r\n01/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n000.883- 4-1\r\nMARILU LEÃO TEIXEIRA\r\n25/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n041.676- 2-1\r\nVERA LUCIA LOPES DE SOUZA\r\n02/03/2013\r\nPENSAO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n017.439- 4-1\r\nROSANGELA SILVEIRA DE MEDEIROS\r\n07/12/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n040.919- 7-1\r\nEDSON TEIXEIRA GOMES\r\n01/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/13\r\n002.999- 8-1\r\nJANDIRA MARIA DA SILVA COELHO\r\n27/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13 \r\n016.733- 9-1\r\nSANDRA MARIA DA SILVA\r\n01/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n001.651- 9-2\r\nVERA LÚCIA VIEIRA E SILVA\r\n01/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n006.381- 9-1\r\nHILDA DA SILVA NEVES\r\n07/10/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n002.627- 1-1\r\nDELNICE MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES COELHO\r\n04/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n002.769- 3-1\r\nMARIA DE LOURDES BORSOI MOURA\r\n04/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n006.108- 5-1\r\nMARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRUNI\r\n10/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n080.189- 5-1\r\nNADIR RIBEIRO BENITTE SCOTTON\r\n21/02/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n090.064- 8-1\r\nMARILVA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n01/08/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/13\r\n042.201- 0\r\nGLORIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO\r\n18/04/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJunho/13\r\n041.877- 3\r\nMAURICIO CASCARDO DA SILVA\r\n24/01/2013\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJunho/13\r\n012.425- 7-1\r\nVANILDA ALESSANDRA MOURA JACCOUD DA SILVA\r\n18/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n041.524- 3-1\r\nJORGE ELIAS FONSECA\r\n13/12/2012\r\nPENSAO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n001.881- 3-2\r\nCILEIA AMORIM SARDINHA\r\n01/10/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n012.425- 7-2\r\nMARIA NATALIA COELHO DA SILVA\r\n10/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n000.378- 6-1\r\nELZA DA SILVA MORGADO\r\n30/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n003.250- 6-2\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n26/04/2011\r\nPENSAO POR MORTE \r\nJunho/13\r\n004.285- 4-1\r\nGENESSI DA SILVA FERREIRA\r\n08/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n000.876- 1-1\r\nCRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA\r\n01/01/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n002.030- 3-1\r\nCRISTIANE FREITAS DE LACERDA\r\n25/03/2013\r\nPENSAO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n002.702- 2-1\r\nMARIA HELENA DAVID FERREIRA\r\n28/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n003.055- 4-1\r\nMARIA ALICE BASTOS RIBEIRO\r\n06/05/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n000.870- 2-1\r\nELIANE GARCIA BORGES\r\n24/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/13\r\n011.701- 3-1\r\nVERA LUCIA ROSA CAMPOS\r\n23/03/2013\r\nPENSAO POR MORTE\r\nJulho13\r\n006.980- 9-1\r\nELIANE TAVARES ADISSI\r\n28/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n025.997- 7-1\r\nESMERALDA VIVIANI FERRAZ\r\n05/05/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n008.702- 5-1\r\nMARINA DOMENECH ONETO\r\n15/05/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n001.587- 3-1\r\nCLARA TEODORO MARTINS\r\n09/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n000.169- 4-1\r\nLYGIA MOREIRA CAMPOS REGAZZI\r\n12/12/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n001.650- 0-1\r\nMARIA DE LORDES BERLIM SOLE\r\n28/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n012.810- 4-1\r\nMARCIA MARIA DA FONSECA TORRES\r\n16/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n006.486- 6-1\r\nFRANCISCO TADEU ARAUJO TAVARES\r\n24/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n007.443- 8-1\r\nVALDINA MACHADO TONIOLO\r\n28/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/13\r\n025.705- 2-1\r\nARLINDO ALVES LAGO\r\n09/06/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n000.693- 9-1\r\nTEHEREZA MARIA DE FONTES ROCHA EXPOSITO DA SILVA\r\n09/04/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n013.409- 0-1\r\nCRENILCE VICENTE PINHEIRO DE SOUZA BRAGA\r\n02/06/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n005.096- 2-4\r\nEDNA MARIA MOURA COSTA LIMA\r\n01/08/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n014.349- 9-1\r\nLIGIA LAURENTINO DA SILVA\r\n05/06/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n000.967- 9-1\r\nDULCE FURTADO DA SILVA\r\n01/07/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n002.916- 5-1\r\nMARLY DA COSTA DE ALEMAR RODRIGUES\r\n05/06/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\n008+191- 4-1\r\nLINDINALVA BERNARDO DA SILVA\r\n28/03/2013\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/13\r\nId: 1553383\r\n"
        ],
        "1553384": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "b) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2013 A AGOSTO DE 2013. \r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n006.980- 9-0\r\nNELSON ADISSI\r\n16/01/2013\r\nMarço/13\r\n002.769- 3-0\r\nLUIZ CARLOS MOURA\r\n03/02/2013\r\nMarço/13\r\n040.919- 7\r\nDILMA AZEVEDO MARQUES\r\n18/01/2013\r\nMarço13\r\n044643- 2-1\r\nLENIR BORGES DE SOUZA\r\n09/01/2013\r\nMarço/13\r\n040.274- 5-0\r\nMAURO D ANGELO PICONE\r\n16/01/2013\r\nMarço/13\r\n000375- 1-0\r\nVARNER PEREIRA MOREIRA\r\n15/02/2013\r\nMarço/13\r\n000883- 4-0\r\nHELIO ANTUNES RIBEIRO PINA\r\n25/02/2013\r\nMarço/13\r\n000.204- 6-1\r\nERIKA MARTHA CONCEIÇAO DE FRONTIN\r\n30/01/2013\r\nMarço/13\r\n080.189- 5\r\nHERMAN SCOTTON\r\n21/02/2013\r\nMarço/13\r\n015419- 9-0\r\nJURACY FIAUX ALONSO DE FARIA\r\n09/02/2013\r\nMarço/13\r\n041676- 2-0\r\nMARCIO ALBINO DE SOUZA\r\n02/03/2013\r\nMarço/13\r\n0040894- 0\r\nGERALDO FERREIRA DE FREITAS\r\n29/01/2013\r\nMarço/13\r\n009777- 2-1\r\nISABEL RODRIGUES DA SILVA\r\n18/01/2013\r\nMarço/13\r\n000039- 6-0\r\nJOAO CLAUDIO GOMES PEREIRA\r\n21/01/2013\r\nMarço/13\r\n003130- 5-0\r\nFRANCISCO DOS REIS SILVA\r\n02/02/2013\r\nMarço/13\r\n001251- 3-0\r\nOLMENAIR GENEROZO ALEXANDRINO\r\n02/02/2013\r\nMarço/13\r\n041749- 1-0\r\nPHRYNEIA IGNACCHITTI\r\n15/02/2013\r\nAbril/13\r\n003266- 2-0\r\nLILIAN CAVINI DE SOUZA CARVALHO\r\n11/03/2013\r\nAbril/13\r\n001233- 5-1\r\nNILCEA JOSE VIANA DA MOTA\r\n25/02/2013\r\nabril/13\r\n011701- 3-0\r\nGERSON SIQUEIRA CAMPOS\r\n23/03/2013\r\nAbril/13\r\n000.378- 6\r\nIGNACIO DANIEL MORGADO\r\n29/03/2013\r\nabril/13\r\n013.567- 4\r\nANILSA SOARES DE ANDRADE\r\n16/03/2013\r\nAbril/13\r\n012425- 7-0\r\nERALDO HERINGER DA SILVA\r\n18/03/2013\r\nAbril/13\r\n019.564- 2-1\r\nEMILIA MADUREIRA MANOEL\r\n18/03/2013\r\nMaio/13\r\n006.108- 5\r\nJOSÉ BRUNI\r\n09/03/2013\r\nMaio/13\r\n004285- 4-0\r\nVALDIR CLOTILDES FERREIRA\r\n08/04/2013\r\nMaio/13\r\n000.870- 2-0\r\nEDYL MOREIRA CAMPOS\r\n24/04/2013\r\nMaio/13\r\n000.693- 9-0\r\nMILTON EXPOSITO DA SILVA\r\n09/04/2013\r\nMaio/13\r\n006486- 6-0\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n24/04/2013\r\nMaio/13\r\n002030- 3-0\r\nILMAR MERCADANTE\r\n25/03/2013\r\nMaio/13\r\n013561- 5-0\r\nANA MARIA DE ANDRADE\r\n02/03/2013\r\nMaio/13\r\n008354- 2-0\r\nHELIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n17/03/2013\r\nMaio/13\r\n001825- 2-0\r\nIVAN ZAPPONE\r\n26/03/2013\r\nMaio/13\r\n002803- 7-0\r\nANTONIO LOPES FIGUEIREDO\r\n17/03/2013\r\nMaio/13\r\n090044- 3-1\r\nNADIR DE SOUZA CASTRO ALVES\r\n19/04/2013\r\nMaio/13\r\n0022702- 2-0\r\nNELSON JOSE FERREIRA\r\n28/03/2013\r\nMaio/13\r\n003055- 4-0\r\nOCTACILIO GONÇALVES RIBEIRO\r\n15/03/2013\r\nMaio/13\r\n012349- 8-0\r\nDJALMA DA PAIXAO\r\n15/03/2013\r\nMaio/13 \r\n007.443- 8-0\r\nWILSON TONIOLO\r\n28/04/2013\r\nMaio/13\r\n002.658- 1\r\nJOSE PAULO PERIARD\r\n06/05/2013\r\nJunho/13\r\n025.997- 7\r\nPAULO DOS SANTOS FERRAZ\r\n05/05/2013\r\nJunho/13\r\n013.798- 7-0\r\nACYR TORRES\r\n26/04/2013\r\nJunho/13\r\n001.587- 3-0\r\nANTONIO CARLOS ALVES MARTINS\r\n09/04/2013\r\nJunho/13\r\n019.467- 0-0\r\nCARMEN LUCIA MACHADO E SILVA\r\n18/04/2013\r\nJunho/13\r\n002.794- 4-0\r\nEDILEUZA LIMA DE OLIVEIRA\r\n24/03/2013\r\nJunho/13\r\n008.191- 4-0\r\nGERALDO RINALDO DA SILVA\r\n28/03/2013\r\nJunho/13\r\n012.810- 4-0\r\nLEVY PEREIRA TORRES\r\n16/04/2013\r\nJunho/13\r\n042.410- 2-1\r\nLUIZ SERGIO FELIX DOS SANTOS\r\n14/04/2013\r\nJunho/13\r\n008.206- 6-0\r\nMARIA HELENA FILOCREAO DO CARMO\r\n15/04/2013\r\nJunho/13\r\n016.592- 1-0\r\nMAURO PEGADO DE AGUIAR FERREIRA\r\n28/03/2013\r\nJunho/13\r\n001.035- 9-0\r\nNEUZA MARIA DE ALMEIDA\r\n11/04/2013\r\nJunho/13\r\n002.916- 5-0\r\nROBERTO DE ALEMAR RODRIGUES\r\n12/04/2013\r\nJunho/13\r\n001.650- 0-0\r\nWALDIR SOLE\r\n28/04/2013\r\nJunho/13\r\n008.702- 5-0\r\nORLANDO FRANCO ONETO\r\n14/05/2013\r\nJulho/13\r\n025.705- 2-0\r\nEDENIR GEORGINA DA SILVA LAGO\r\n09/06/2013\r\nJulho/13\r\n000.075- 2-1\r\nMARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS\r\n24/05/2013\r\nJulho/13\r\n014.349- 9-0\r\nALCEBIADES GOMES DE CASTRO\r\n05/06/2013\r\nJulho/13\r\n001.345- 5\r\nIRACY LADEIRA DE SOUZA\r\n03/06/2013\r\nJulho/13\r\n000302- 6-0\r\nADONIS ROUGEMONT\r\n06/06/2013\r\nJulho/13\r\n013.409- 0-0\r\nJOSE RONALDO DE SOUZA BRAGA\r\n02/06/2013\r\nJulho/13\r\n001.166- 5-0\r\nIEDA GOMES DE ASSUNPÇAO MELLO\r\n08/05/2013\r\nJulho/13\r\n000.386- 7-1\r\nIEDA GOMES DE ASSUNPÇAO MELLO\r\n08/05/2013\r\nJulho/13\r\n000.967- 9\r\nNELSON LOURENÇO CARNEIRO\r\n01/07/2013\r\nJulho/13\r\n012.490- 7-0\r\nGLORIA MARIA CORREA DE MATTOS\r\n23/05/2013\r\nJulho/13\r\n040- 928-6-0\r\nLUIZ EMANUEL REBOUÇAS LAUTON\r\n29/04/2013\r\nJulho/13\r\n010.522- 8-0\r\nJOSE DE SENA NUNES\r\n02/07/2013\r\nJulho/13\r\n000.582- 7-0\r\nLUIZ PEREIRA SAMEIRO\r\n07/07/2013\r\nAgosto/13\r\n019.167- 1-1\r\nCELITA MARIA DA SILVA GASPAR\r\n21/06/2013\r\nAgosto/13\r\n013.362- 0-0\r\nCHAQUIB CHAFIC ABI NACIF\r\n30/06/2013\r\nAgosto/13\r\n043.106- 0\r\nCLEA CLIMACO DAS CHAGAS\r\n21/07/2013\r\nAgosto/13\r\n008.708- 4\r\nGILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA (FORMULA - 99)\r\n02/08/2006\r\nAgosto/13\r\n040.589- 2\r\nNANCI DA SILVA BRAGA\r\n23/07/2013\r\nAgosto/13\r\n041763- 7-0\r\nJOSE DONIZETTI SILVA\r\n28/07/2013\r\nAgosto/13\r\n046.718- 9-0\r\nAMADOR DE ALMEIDA SIMOES JUNIOR (FORM 99)\r\n28/07/2013\r\nAgosto/13\r\n040527- 2-0\r\nMARIA DE LOURDES SILVA PORTO\r\n25/06/2013\r\nAgosto/13\r\n026132- 7-1\r\nJOSE GERALDO BARROS DE ABREU\r\n28/06/2013\r\nAgosto/13\r\nId: 1553384\r\n"
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        "1553385": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "c) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2013 A AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDEPRO\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n012.271- 8-3\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CYRILLO\r\n24 ANOS\r\nJunho/13\r\n006.620- 6-2\r\nMARIA HELENA F. DA SILVA - TTN (ELTON F. DOS SANTOS)\r\n24 ANOS\r\nJulho/13\r\n040.779- 8-2\r\nFABIO VIEIRA PEREIRA\r\n24 ANOS\r\nJulho/13\r\nId: 1553385\r\n"
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        "1553386": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "d ) valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2013 A AGOSTO DE 2013\r\nRenda Mensal\r\nDespesa\r\nMarço/2013\r\nAbril/2013\r\nMaio/2013\r\nJunho/2013\r\nJulho/2013\r\nAgosto/2013\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 55.950.170,20 \r\nR 55.971.933,66 \r\nR 55.885.856,87 \r\nR 55.850.384,58 \r\nR 55.796.787,40 \r\nR 55.797.491,12 \r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR 373,87\r\nR - \r\nAdiantamento 13º salário\r\nR - \r\nR - 1.599,95\r\nR - \r\nR - \r\nR - 11.023,46 \r\nR -\r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 53.661,85\r\nR 201.036,61 \r\nR 151.458,98 \r\nR 225.810,05\r\nR 214.056,54\r\nR 211.714,12\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 56.003.832,05 \r\nR 56.171.370,32\r\nR 56.037.315,85 \r\nR 56.076.194,63 \r\nR 56.000.194,35\r\nR 56.009.205,24\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 23.589,26\r\nR 43.625,67 \r\nR 42.719,61\r\nR 99.480,89 \r\nR 81.864,13\r\nR 79.711,72 \r\nContribuição\r\nR 2.418.861,99\r\nR 2.416.388,84 \r\nR 2.410.062,53 \r\nR 2.407.514,75\r\nR 2.401.556,89\r\nR 2.404.175,40\r\nJóia\r\nR 109.879,91 \r\nR 109.879,91 \r\nR 109.879,91\r\nR 109.879,91 \r\nR 109.230,58\r\nR 109.374,51\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 53.451.500,89 \r\nR 53.601.475,90 \r\nR 53.474.653,80 \r\nR 53.459.319,08 \r\nR 53.407.542,75 \r\nR 53.415.943,61\r\nR e n d a M e n s a l I n c e n t i v a d a L e i 2 9 9 7 / 9 8 e I n v a l i d e z I n t e g r a l\r\nDespesa\r\nMarço/2013\r\nAbril/2013\r\nMaio/2013\r\nJunho/2013\r\nJulho/2013\r\nAgosto/2013\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 3.140.568,30\r\nR 3.138.405,36 \r\nR 3.138.405,36\r\nR 3.140.237,98\r\nR 3.141.528,32\r\nR 3.137.513,15\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 154,14 \r\nR 4.242,71 \r\n- \r\nR 7.879,66\r\nR 5.306,31\r\n- \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 3.140,722, 44 \r\nR 3.142.648,07 \r\nR 3.138.405,36\r\nR 3.148.117,64 \r\nR 3.146.834,63\r\nR 3.137.513,15\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 369,07\r\nR 4.111,40\r\nR 369,07\r\nR 1.731,76 \r\nR 369,07\r\nR 369,07 \r\nContribuição\r\nR 150.688,63\r\nR 150.512,29 \r\nR 150.512,29\r\nR 150.512,29\r\nR 150.512,29\r\nR 144.658,57 \r\nJóia\r\nR 217,66 \r\nR 217,66 \r\nR 217,66\r\nR 217,66 \r\nR 217,66\r\nR 215,85\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 38.393,14\r\nR 37.871,38 \r\nR 37.312,07\r\nR 36.234,69 \r\nR 35.713,64 \r\nR 35.037,75 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 2.951.053,94 \r\nR 2.949.935,34\r\nR 2.949.994,27\r\nR 2.959.421, 24 \r\nR 2.960.021,97\r\nR 2.957.231,91 \r\nDespesa\r\nMarço/2013\r\nAbril/2013\r\nMaio/2013\r\nJunho/2013\r\nJulho/2013\r\nAgosto/2013\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 59.144.554,49 \r\nR 59.314.018,39 \r\nR 59.175.721,21 \r\nR 59.224.312,27\r\nR 59.147.028,98 \r\nR 59.146.718,39\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 56.402.554,83 \r\nR 56.551.411,24 \r\nR 56.424.648,07\r\nR 56.418.740,32 \r\nR 56.367.564,72 \r\nR 56.373.175,52\r\nImposto de Renda\r\nR 5.478.570,38\r\nR 5.500.606,51 \r\nR 5.460.618,51 \r\nR 5.451.867,83 \r\nR 5.441,947, 26\r\nR 5.426.188,63\r\nId: 1553386\r\n"
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            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 02 / 2013 a 28 / 02 / 2013\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/01/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.007.242,42\r\n01/02/2013\r\n10,254257\r\n0,0268\r\n100,61\r\n0,0268\r\n100,61\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.052.318,45\r\n04/02/2013\r\n10,257008\r\n0,0268\r\n100,60\r\n0,0537\r\n100,61\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.097.402,98\r\n05/02/2013\r\n10,259759\r\n0,0268\r\n100,46\r\n0,0805\r\n100,56\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.142.499,81\r\n06/02/2013\r\n10,262512\r\n0,0268\r\n100,46\r\n0,1074\r\n100,54\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.187.608,95\r\n07/02/2013\r\n10,265265\r\n0,0268\r\n100,46\r\n0,1342\r\n100,52\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.232.730,40\r\n08/02/2013\r\n10,268019\r\n0,0268\r\n100,60\r\n0,1611\r\n100,54\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.277.864,36\r\n13/02/2013\r\n10,270774\r\n0,0268\r\n100,60\r\n0,1879\r\n100,55\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.323.009,98\r\n14/02/2013\r\n10,273529\r\n0,0268\r\n100,61\r\n0,2148\r\n100,55\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.368.168,57\r\n15/02/2013\r\n10,276286\r\n0,0268\r\n100,75\r\n0,2417\r\n100,57\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.413.339,24\r\n18/02/2013\r\n10,279043\r\n0,0268\r\n100,75\r\n0,2686\r\n100,59\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.458.522,49\r\n19/02/2013\r\n10,281800\r\n0,0268\r\n100,75\r\n0,2955\r\n100,61\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.503.717,88\r\n20/02/2013\r\n10,284559\r\n0,0268\r\n100,89\r\n0,3224\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.548.925,40\r\n21/02/2013\r\n10,287318\r\n0,0268\r\n100,61\r\n0,3493\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.594.144,99\r\n22/02/2013\r\n10,290078\r\n0,0268\r\n100,61\r\n0,3763\r\n100,63\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.639.377,44\r\n25/02/2013\r\n10,292839\r\n0,0268\r\n100,47\r\n0,4032\r\n100,62\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.684.621,99\r\n26/02/2013\r\n10,295600\r\n0,0268\r\n99,92\r\n0,4301\r\n100,57\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.729.879,01\r\n27/02/2013\r\n10,298382\r\n0,0270\r\n100,88\r\n0,4573\r\n100,59\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.775.460,35\r\n28/02/2013\r\n10,301171\r\n0,0271\r\n101,16\r\n0,4845\r\n100,62\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.821.179,85\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1553387\r\n"
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        "1553388": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 03 / 2013 a 28 / 03 / 2013\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n28/02/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.821.179,85\r\n01/03/2013\r\n10,303966\r\n0,0271\r\n101,30\r\n0,0271\r\n101,30\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.866.974,17\r\n04/03/2013\r\n10,306734\r\n0,0269\r\n100,32\r\n0,0540\r\n100,81\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.912.340,18\r\n05/03/2013\r\n10,309503\r\n0,0269\r\n100,19\r\n0,0809\r\n100,60\r\n- \r\n- \r\n- \r\n168.957.718,07\r\n06/03/2013\r\n10,312272\r\n0,0269\r\n100,19\r\n0,1078\r\n100,50\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.003.108,62\r\n07/03/2013\r\n10,315043\r\n0,0269\r\n100,19\r\n0,1347\r\n100,44\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.048.511,06\r\n08/03/2013\r\n10,317818\r\n0,0269\r\n100,32\r\n0,1616\r\n100,42\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.093.988,55\r\n11/03/2013\r\n10,320593\r\n0,0269\r\n100,33\r\n0,1885\r\n100,40\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.139.478,62\r\n12/03/2013\r\n10,323370\r\n0,0269\r\n100,33\r\n0,2155\r\n100,40\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.184.981,54\r\n13/03/2013\r\n10,326151\r\n0,0269\r\n100,47\r\n0,2425\r\n100,40\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.230.559,64\r\n14/03/2013\r\n10,328937\r\n0,0270\r\n100,60\r\n0,2695\r\n100,42\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.276.212,85\r\n15/03/2013\r\n10,331727\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,2966\r\n100,45\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.321.941,17\r\n18/03/2013\r\n10,334518\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,3237\r\n100,48\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.367.682,19\r\n19/03/2013\r\n10,337310\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,3508\r\n100,50\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.413.435,74\r\n20/03/2013\r\n10,340102\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,3779\r\n100,52\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.459.201,80\r\n21/03/2013\r\n10,342896\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,4050\r\n100,53\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.504.980,48\r\n22/03/2013\r\n10,345690\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,4322\r\n100,54\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.550.771,55\r\n25/03/2013\r\n10,348485\r\n0,0270\r\n100,74\r\n0,4593\r\n100,56\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.596.575,30\r\n26/03/2013\r\n10,351280\r\n0,0270\r\n100,75\r\n0,4864\r\n100,57\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.642.391,55\r\n27/03/2013\r\n10,354077\r\n0,0270\r\n100,75\r\n0,5136\r\n100,58\r\n169.688.220,34\r\n28/03/2013\r\n10,356874\r\n0,0270\r\n100,75\r\n0,5407\r\n100,58\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.734.061,61\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1553388\r\n"
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            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 04 / 2013 a 30 / 04 / 2013\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n28/03/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.734.061,61\r\n01/04/2013\r\n10,359672\r\n0,0270\r\n100,47\r\n0,0270\r\n100,47\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.779.915,61\r\n02/04/2013\r\n10,362470\r\n0,0270\r\n100,32\r\n0,0540\r\n100,40\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.825.778,26\r\n03/04/2013\r\n10,365269\r\n0,0270\r\n100,32\r\n0,0811\r\n100,37\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.871.653,71\r\n04/04/2013\r\n10,368069\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,1081\r\n100,40\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.917.541,60\r\n05/04/2013\r\n10,370870\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,1351\r\n100,41\r\n- \r\n- \r\n- \r\n169.963.442,13\r\n08/04/2013\r\n10,373672\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,1622\r\n100,42\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.009.355,20\r\n09/04/2013\r\n10,376474\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,1892\r\n100,42\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.055.281,06\r\n10/04/2013\r\n10,379277\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,2163\r\n100,43\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.101.219,24\r\n11/04/2013\r\n10,382081\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,2434\r\n100,43\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.147.170,24\r\n12/04/2013\r\n10,384885\r\n0,0270\r\n100,46\r\n0,2705\r\n100,44\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.193.133,78\r\n15/04/2013\r\n10,387691\r\n0,0270\r\n100,47\r\n0,2976\r\n100,44\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.239.109,98\r\n16/04/2013\r\n10,390497\r\n0,0270\r\n100,47\r\n0,3246\r\n100,44\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.285.098,70\r\n17/04/2013\r\n10,393304\r\n0,0270\r\n100,60\r\n0,3517\r\n100,45\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.331.099,86\r\n18/04/2013\r\n10,396112\r\n0,0270\r\n100,60\r\n0,3789\r\n100,47\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.377.113,76\r\n19/04/2013\r\n10,399016\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,4069\r\n100,48\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.424.716,53\r\n22/04/2013\r\n10,401922\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,4350\r\n100,50\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.472.332,78\r\n23/04/2013\r\n10,404828\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,4630\r\n100,51\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.519.962,03\r\n24/04/2013\r\n10,407731\r\n0,0279\r\n100,58\r\n0,4911\r\n100,51\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.567.542,18\r\n25/04/2013\r\n10,410635\r\n0,0279\r\n100,58\r\n0,5191\r\n100,52\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.615.135,69\r\n26/04/2013\r\n10,413540\r\n0,0279\r\n100,58\r\n0,5471\r\n100,52\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.662.742,81\r\n29/04/2013\r\n10,416446\r\n0,0279\r\n100,72\r\n0,5752\r\n100,53\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.710.363,48\r\n30/04/2013\r\n10,419352\r\n0,0279\r\n100,72\r\n0,6033\r\n100,54\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.757.997,38\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1553389\r\n"
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            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 02 / 05 / 2013 a 31 / 05 / 2013\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/04/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.757.997,38\r\n02/05/2013\r\n10,422260\r\n0,0279\r\n100,72\r\n0,0279\r\n0,0279\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.805.645,00\r\n03/05/2013\r\n10,425168\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,0558\r\n0,0558\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.853.301,66\r\n06/05/2013\r\n10,428076\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,0837\r\n0,0837\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.900.972,00\r\n07/05/2013\r\n10,430986\r\n0,0279\r\n100,57\r\n0,1117\r\n0,1117\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.948.655,58\r\n08/05/2013\r\n10,433896\r\n0,0279\r\n100,58\r\n0,1396\r\n0,1396\r\n- \r\n- \r\n- \r\n170.996.352,97\r\n09/05/2013\r\n10,436808\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,1675\r\n0,1675\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.044.063,68\r\n10/05/2013\r\n10,439720\r\n0,0279\r\n100,58\r\n0,1955\r\n0,1955\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.091.787,99\r\n13/05/2013\r\n10,442633\r\n0,0279\r\n100,71\r\n0,2234\r\n0,2234\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.139.525,80\r\n14/05/2013\r\n10,445546\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,2514\r\n0,2514\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.187.277,20\r\n15/05/2013\r\n10,448461\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,2794\r\n0,2794\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.235.042,04\r\n16/05/2013\r\n10,451376\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,3073\r\n0,3073\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.282.819,87\r\n17/05/2013\r\n10,454292\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,3353\r\n0,3353\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.330.611,66\r\n20/05/2013\r\n10,457209\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,3633\r\n0,3633\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.378.417,04\r\n21/05/2013\r\n10,460127\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,3913\r\n0,3913\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.426.235,98\r\n22/05/2013\r\n10,463046\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,4193\r\n0,4193\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.474.068,02\r\n23/05/2013\r\n10,465965\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,4474\r\n0,4474\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.521.913,65\r\n24/05/2013\r\n10,468886\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,4754\r\n0,4754\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.569.773,27\r\n27/05/2013\r\n10,471807\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,5034\r\n0,5034\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.617.646,39\r\n28/05/2013\r\n10,474729\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,5315\r\n0,5315\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.665.532,83\r\n29/05/2013\r\n10,477651\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,5595\r\n0,5595\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.713.432,79\r\n31/05/2013\r\n10,480575\r\n0,0279\r\n100,85\r\n0,5876\r\n0,5876\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.761.346,34\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1553390\r\n"
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        "1553391": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 03 / 06 / 2013 a 28 / 06 / 2013\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/05/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.761.346,34\r\n03/06/2013\r\n10,483691\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,0297\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.812.409,32\r\n04/06/2013\r\n10,486807\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,0595\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.863.483,49\r\n05/06/2013\r\n10,489925\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,0892\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.914.572,83\r\n06/06/2013\r\n10,493043\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,1190\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n171.965.677,51\r\n07/06/2013\r\n10,496162\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,1487\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.016.797,76\r\n10/06/2013\r\n10,499282\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,1785\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.067.933,48\r\n11/06/2013\r\n10,502404\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2083\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.119.084,64\r\n12/06/2013\r\n10,505526\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2381\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.170.251,16\r\n13/06/2013\r\n10,508649\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2679\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.221.433,01\r\n14/06/2013\r\n10,511773\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2977\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.272.630,21\r\n17/06/2013\r\n10,514898\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,3275\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.323.842,39\r\n18/06/2013\r\n10,518023\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,3573\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.375.070,49\r\n19/06/2013\r\n10,521150\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,3871\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.426.313,96\r\n20/06/2013\r\n10,524278\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,4170\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.477.572,95\r\n21/06/2013\r\n10,527407\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,4468\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.528.847,43\r\n24/06/2013\r\n10,530536\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,4767\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.580.137,41\r\n25/06/2013\r\n10,533667\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,5066\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.631.442,72\r\n26/06/2013\r\n10,536798\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,5365\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.682.763,25\r\n27/06/2013\r\n10,539931\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,5663\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.734.099,53\r\n28/06/2013\r\n10,543064\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,5962\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.785.451,14\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1553391\r\n"
        ],
        "1553392": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 07 / 2013 a 31 / 07 / 2013\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n28/06/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.785.451,14\r\n01/07/2013\r\n10,546198\r\n0,0297\r\n100,73\r\n0,0297\r\n100,73\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.836.818,40\r\n02/07/2013\r\n10,549333\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,0595\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.888.197,04\r\n03/07/2013\r\n10,552469\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,0892\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.939.591,03\r\n04/07/2013\r\n10,555606\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,1190\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n172.991.000,62\r\n05/07/2013\r\n10,558744\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,1487\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.042.425,17\r\n08/07/2013\r\n10,561883\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,1785\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.093.865,73\r\n09/07/2013\r\n10,565023\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2083\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.145.321,89\r\n10/07/2013\r\n10,568163\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2381\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.196.793,30\r\n11/07/2013\r\n10,571305\r\n0,0297\r\n100,72\r\n0,2679\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.248.280,23\r\n12/07/2013\r\n10,574642\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,2995\r\n100,72\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.302.962,87\r\n15/07/2013\r\n10,577979\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,3312\r\n100,71\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.357.662,85\r\n16/07/2013\r\n10,581318\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,3628\r\n100,71\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.412.380,30\r\n17/07/2013\r\n10,584658\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,3945\r\n100,71\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.467.115,23\r\n18/07/2013\r\n10,587999\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,4262\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.521.867,79\r\n19/07/2013\r\n10,591341\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,4579\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.576.637,69\r\n22/07/2013\r\n10,594684\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,4896\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.631.425,30\r\n23/07/2013\r\n10,598028\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,5213\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.686.230,15\r\n24/07/2013\r\n10,601373\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,5531\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.741.052,74\r\n25/07/2013\r\n10,604719\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,5848\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.795.892,75\r\n26/07/2013\r\n10,608067\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,6165\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.850.750,37\r\n29/07/2013\r\n10,611415\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,6483\r\n100,70\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.905.625,52\r\n30/07/2013\r\n10,614765\r\n0,0316\r\n100,67\r\n0,6801\r\n100,69\r\n- \r\n- \r\n- \r\n173.960.518,11\r\n31/07/2013\r\n10,618115\r\n0,0316\r\n100,68\r\n0,7119\r\n100,69\r\n- \r\n- \r\n- \r\n174.015.428,23\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21.08.2013.\r\nId: 1553392\r\n"
        ],
        "1553400": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo e, por consequência, o Auto de Infração nº 44.146/2007, lavrado em face de ESSO BRASILEIRA S.A., tendo em vista a ilegitimidade passiva da administrada.\r\no recurso administrativo apresentado porMANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº CECA INF/00132393, de 29/07/2008.\r\nId: 1553400\r\n"
        ],
        "1553403": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a decisão proferida no processo nº E-10/143.230/2012, Torno sem efeito a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos no Procedimento Administrativo nº E-10/132.956/2012.\r\nConsiderando a instrução dos autos, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-00353911.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8202/2013, E-10/005/8242/2013, E- 10/005/8266/2013, E-10/005/8272/2013, E-10/005/8305/2013 E- 10/005/8837/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 1553403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553417": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\ncomo Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP a proposta apresentada pelo CONSÓRCIO RIO DE JANEIRO EM MOVIMENTO constituído pelas empresas MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. (MPE), SCOMIENGINEERINGBHD (SCOMI) e CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. (ANDRADE GUTIERREZ), determinando o prazo de 45 (Quarenta e cinco) dias para apresentação dos Estudos Técnicos com vistas à consolidação do Projeto.\r\na publicação do Edital de Chamamento Público para Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada nº 001/2013, para apresentação de Projetos e Estudos para Concessão de Serviço Público precedida de Obras Públicas para Implantação, Manutenção e Operação de um Sistema de Monotrilho ao longo do trecho denominado Linha 3 do Metro do Rio de Janeiro, entre as Estações de Guaxindiba e Araribóia por eventuais interessados, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\nId: 1553417\r\n"
        ],
        "1553424": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " ‘SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2013\r\nGUILHERME AUGUSTO XAVIER DE BRITO e Médico - Vínculo 2 (SES)o despacho de 21/02/2013, publicado no D.O. de 04/03/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 21.08.2013\r\n- CLEBSON BARBOSA PEREIRA, - Vínculo 1 (). MANTENHO , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 22.08.2013\r\nJOSIANE COELHO DE AZEVEDO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de .\r\n- JULIANE VILA NOVA WERMELINGER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43557333 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Inglesa, matrícula 300121294 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\n- ROSEMERY DIAS DINIZ DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, ID Funcional 38758830 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NS II,matrícula 02334712 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\nS\r\nDE 26.08.2013\r\n- MÁRCIA REGINA FONTANEZZI CAMPOS, Professor Docente II, ID Funcional 33194033 - Vínculo 1 (SEEDUC-Apos), Secretário Escolar, matrícula 994-4 (FAETEC) e Supervisor Educacional, matrícula 0117126-3 (FAETEC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nSÔNIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MAZONI RAMOS e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0223540-6 (FAETEC).\r\n- JULIANA SILVESTRE LOUVEN, (FAETEC) e Professor ).\r\n- RUI BARBOZA PAIVA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0115061-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117634-6 (FAETEC).\r\n- PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43363261 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225517-2 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.08.2013\r\n- SANDRA MARIA VALADÃO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 117713-8 (FAETEC), Psicólogo, ID Funcional 21003351 - Vínculo 2 (SEAP), matrícula ).\r\n- FÁTIMA CRISTINA RIBEIRO TINOCO, matrícula 0117727-8 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 Horas, - Vínculo ).\r\n- RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS, Capitão BM ID Funcional 6154395 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 1533447 (MS).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- SÉRGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225672-5 (FAETEC) e Professor I Classe H (Mestrado), matrícula 19553-2 (P. Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ROSANA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226407-5 (FAETEC) e Professor I - Educação Musical, matrícula 245978-2 (PCRJ).\r\n- ANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0223718-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225534-7 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 28.08.2013\r\nRODRIGO GUIMARÃES, Professor Docente e 2 .\r\nVICTOR LUIZ DA SILVEIRA, Professor Docente (SEEDUC) e Professor I - ().\r\nDIRCE DE OLIVEIRA BOTELHO, Professor Docente - Vínculo(SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2013\r\nE-26/32720/2012\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nE-26/41540/2012\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1553424\r\n"
        ],
        "1553429": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2013\r\no pedido do servidor ELIZABETH SILVA DE MORAES TALINA, matrícula 1150657-3, Oficial de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\nId: 1553429\r\n"
        ],
        "1553430": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2013\r\nJACQUELINE GONÇALVES DE FARIA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nDE 02.09.2013\r\nANA BEATRIZ PATRÍCIO CAMPUZANO MARTINEZ, matrícula 824.914-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.06.212, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1553430\r\n"
        ],
        "1553435": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 E Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOG o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 03/09/2012, a seguir mencionado, para ocupar o cargo efetivo de Analista de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n308821\r\nRodrigo Silveira de Oliveira\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\nId: 1553435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553444": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\na publicação do extrato do Contrato nº 011/2013 no D.O. de 10/07/2013, Parte I, página 32, 1ª coluna. \r\nId: 1553444\r\n"
        ],
        "1553451": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA ECONÔMICA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nde triênio dos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3400066-1\r\nDenise Nascimento Trindade\r\n60%\r\n1/11/2010\r\nC\r\n3400106-5\r\nAnelise Rondeau\r\n35%\r\n10/11/2010\r\nC\r\n3400269-1\r\nSandra Eulália L.Neto\r\n50%\r\n21/11/2010\r\nC\r\n3400356-6\r\nKarla Cristine de Fiqueiredo Cruz\r\n35%\r\n15/11/2010\r\nC\r\n3400357-4\r\nMarcos Luis de Sousa M.Cardoso\r\n35%\r\n14/11/2010\r\nC\r\n3400362-4\r\nAnriet de Souza Brito\r\n35%\r\n1/11/2010\r\nC\r\n3400374-9\r\nJoão Luis de Sousa Miranda Cardoso\r\n35%\r\n14/11/2010\r\nC\r\n3400375-6\r\nMaria Cristina da Costa Mello\r\n35%\r\n14/11/2010\r\nC\r\n3400376-4\r\nKleber da Fonseca Lopes\r\n35%\r\n1/11/2010\r\nC\r\n3400901-9\r\nMarcelo Alves de Aragão\r\n25%\r\n29/11/2010\r\nC\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3400200-6\r\nEdmilson Caetano da Silva\r\n35%\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400201-4\r\nPaulo Rodrigues Garcia Muniz\r\n35%\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400211-3\r\nEduardo Martorelli\r\n35%\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400217-0\r\nAna Lucia de Souza Mathias\r\n35%\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400218-8\r\nRosangela de Sousa Correa\r\n35%\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400225-3\r\nClaudia Maria O.Laginestra\r\n35%\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400229-5\r\nMaria de Fatima S.Gonçalves\r\n35%\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400991-0\r\nEdson Vidal Aguiar\r\n10%\r\n9/12/2010\r\nC\r\n3401060-3\r\nAdalmir Vieira\r\n10%\r\n3/6/2009\r\nC\r\nFev/11\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3400977-7\r\nDiogo Moreira de Brito\r\n10%\r\n28/1/2011\r\nC\r\n3400998-5\r\nMarcos Paulo Cardoso da Annunciação\r\n10%\r\n29/1/2011\r\nC\r\njul/11\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3400981-1\r\nHumberto Penaforte Neto\r\n10%\r\n25/6/2011\r\nC\r\n3401018-1\r\nPedro Paulo de Menezes\r\n10%\r\n17/6/2011\r\nC\r\n3401019-9\r\nWagner Lima Magesk\r\n10%\r\n17/6/2011\r\nC\r\n3401020-7\r\nDaniel Correa Guimarães\r\n10%\r\n17/6/2011\r\nC\r\n3401034-8\r\nFabio de Jesus Souza\r\n25%\r\n11/6/2011\r\nC\r\nset/11\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3400891-2\r\nLourenço Fernandes de Paula\r\n20%\r\n8/8/2011\r\nC\r\nout/11\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3400261-8\r\nSergio Nuno Figueiro\r\n60%\r\n17/9/2011\r\nC\r\n3401030-6\r\nJose Luiz Damasceno Capilla Junior\r\n10%\r\n8/9/2011\r\nC\r\n3401031-4\r\nLuis Henrique Coutinho Correa Alves\r\n10%\r\n8/9/2011\r\nC\r\nnov/11\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3400048-9\r\nCleide de Paiva Campo\r\n55%\r\n5/10/2011\r\nC\r\ndez/11\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3400300-4\r\nSandra Sergio da Costa\r\n55%\r\n16/11/2011\r\nC\r\njan/12\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3400265-9\r\nPaulo Renato Carlos Galante\r\n55%\r\n1/12/2011\r\nC\r\nmar/12\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3400273-3\r\nDelmir Ribeiro Vidal\r\n45%\r\n26/2/2012\r\nC\r\n3400936-5\r\nAlexsandro Rangel\r\n20%\r\n7/2/2012\r\nC\r\n3401076-9\r\nMarcos Aurelio Dias\r\n25%\r\n15/2/2012\r\nC\r\n\r\nago/12\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3400961-3\r\nPaulo Cesar de Oliveira Santos\r\n25%\r\n8/7/2012\r\nC\r\n3401063-7\r\nBruno do Carmo Ferreira\r\n10%\r\n28/7/2012\r\nC\r\n3401069-4\r\nLeandro Campos da Silva\r\n15%\r\n9/7/2012\r\nC\r\nfev/13\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3400956-3\r\nNilson Augusto Gouveia da Silva\r\n20%\r\n31/1/2013\r\nC\r\n3400966-2\r\nFlavio Rodrigues Anselmo\r\n25%\r\n2/1/2013\r\nC\r\nmar/13\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3401075-1\r\nGutemberg Soares Gomes\r\n20%\r\n7/2/2013\r\nC\r\nago/13\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n3400870-6\r\nErnani da Rocha Ribeiro\r\n15%\r\n24/7/2013\r\nC\r\n3400871-4\r\nDiogo Ribeiro de Carvalho\r\n15%\r\n24/7/2013\r\nC\r\n3400872-2\r\nVinícius Vilaca Willeman Bastos\r\n15%\r\n27/7/2013\r\nC\r\n3400874-8\r\nPaloma Beatriz Santos Marques\r\n15%\r\n27/7/2013\r\nC\r\n3400875-5\r\nThais Pereira do Nascimento\r\n15%\r\n27/7/2013\r\nC\r\n3400876-3\r\nBruna Vieira dos Santos\r\n15%\r\n27/7/2013\r\nC\r\n3400877-1\r\nBianca Araujo Machado\r\n15%\r\n27/7/2013\r\nC\r\n3400879-7\r\nWaleska Caldo da Silva\r\n15%\r\n27/7/2013\r\nC\r\n3400880-5\r\nLuciana Moraes Vaz Neto\r\n15%\r\n28/7/2013\r\nC\r\n3400884-7\r\nLeila de Paiva Duarte\r\n15%\r\n28/7/2013\r\nC\r\n3400886-2\r\nRaquel Duarte Carvalho Falcão\r\n15%\r\n28/7/2013\r\nC\r\n3400889-6\r\nRaquel Cardoso Seixas\r\n15%\r\n30/7/2010\r\nC\r\n3400892-0\r\nSonia Cristina da Costa Xavier\r\n15%\r\n30/7/2010\r\nC\r\n3400895-3\r\nJuliana Loureiro Peres de Brito\r\n15%\r\n30/7/2010\r\nC\r\n3400881-3\r\nElenilson Ribeiro\r\n15%\r\n30/7/2013\r\nC\r\n3400885-4\r\nMaria da Gloria Rodrigues\r\n15%\r\n30/7/2013\r\nC\r\n3400902-7\r\nAline Martins Leonis\r\n15%\r\n30/7/2013\r\nC\r\n3401070-2\r\nAloizio Diniz Coelho\r\n15%\r\n30/7/2013\r\nC\r\n3400905-0\r\nMarcelo Lopez Graça\r\n15%\r\n31/7/2010\r\nC\r\n3400907-6\r\nJander Silva Braz\r\n15%\r\n31/7/2010\r\nC\r\n3400908-4\r\nMauro Magalhães Sobreira\r\n15%\r\n31/7/2010\r\nC\r\n3400910-0\r\nMigel Julio Ferreira\r\n15%\r\n31/7/2010\r\nC\r\n3400911-8\r\nAna Paula Maessi Antonio de Souza\r\n15%\r\n31/7/2013\r\nC\r\n3400912-6\r\nDavi Franklin Guedes Tardim\r\n15%\r\n31/7/2013\r\nC\r\n3400914-2\r\nRicardo de Freitas Vale\r\n15%\r\n31/7/2013\r\nC\r\n3401016-5\r\nAndré Luiz da Fonseca Medeiros\r\n15%\r\n31/7/2013\r\nC\r\n3400918-3\r\nKarla Seixas Barbosa\r\n15%\r\n31/7/2010\r\nC\r\n3400919-1\r\nCarlos André de Souza\r\n15%\r\n31/7/2013\r\nC\r\n3401016-5\r\nLuiz Henrique Moreira de Vasconcellos\r\n20%\r\n15/7/2013\r\nC\r\nId: 1553451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553465": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "DE 27/08/2013\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 863.122-8, período-base de 18/10/2006 a 16/10/2011. \r\n- SILVIA LETÍCIA DA SILVA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 864.122-7, período-base de 08/11/2006 a 06/11/2011. \r\n, Psicólogo, matr. nº 865.732-2, período-base de 14/02/2007 a 12/02/2012. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.332-2, período-base de 19/01/2008 a 16/01/2013. \r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.331-3, período-base de 20/03/2005 a 18/03/2010.\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ANA LUIZA DA ROCHA FRAGOSO MURTA, Médico, matr. nº 849.771-1, períodos-base de 29/07/1999 a 26/07/2004 e de 27/07/2004 a 25/07/2009.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 867.551-4, períodos-base de 15/07/2002 a 20/07/2007 e de 21/07/2007 a 18/07/2012.\r\n6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Médico, matr. nº 288.142-3 -12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 13/05/1993 a 11/05/1998, 12/05/1998 a 10/05/2003, 11/05/2003 a 08/05/2008 e de 09/05/2008 e 07/05/2013.\r\nDE 28/08/2013\r\n- JOÃO BATISTA DE ARAÚJO DE GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.423-0, períodos-base de 07/12/2007 a 04/12/2012. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.263-7, períodos-base de 28/09/2003 a 20/10/2008. \r\n- MARIA DE LOURDES SILVA PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.582-9, períodos-base de 22/03/2008 a 04/04/2013. \r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.263-4, períodos-base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n- ROSEMERE BARBOSA DO NASCIMENTO Enfermeiro, matr. nº 286.473-4, períodos-base de 11/06/2006 a 09/06/2011.\r\nMédico, matr. nº 295.593-8, períodos-base de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Médico, matr. nº 803.232-8 -9 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 25/08/1993 a 23/09/1998, 24/08/1998 a 22/08/2003 e de 23/08/2003 a 20/08/2008.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 802.433-3- 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nId: 1553465\r\n"
        ],
        "1553466": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " DE 27/08/2013\r\n- REGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA a retificação do período-base de Licença Especial de 04/07/2001 a 02/07/2006 para 01/02/2008 a 30/01/2013, referente ao Ato de 29/04/2011, publicado no D.O. de 10/05/2011.\r\nId: 1553466\r\n"
        ],
        "1553489": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.681-4, período-base de 01/09/2007 a 16/11/2012. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 863.221-8, período-base de 05/05/2008 a 10/05/2013. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.242-2, período- base de 29/07/2007 a 26/07/2012. \r\n, Nutricionista, matr. nº 864.391-8, período-base de 13/11/2006 a 11/11/2011. \r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.951-7, período-base de 21/01/2007 a 21/01/2012.\r\n- LUCIANA XAVIER FERREIRA MIGON, Enfermeiro, matr. nº 850.452-4, período-base de 10/12/2007 a 09/12/2012.\r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.491-9, período-base de 05/05/2006 a 03/05/2011.\r\n- LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, Sanitarista, matr.nº 923.021-0, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.371-8, período-base de 16/05/2004 a 08/07/2009.\r\n- LUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO, Médico, matr. nº 191.981-0, período-base de 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\n- MARIA DO ROSARIO DE SOUZA AMANCIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.682-6, períodos-base de 01/12/2007 a 28/11/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.071-3, período-base de 09/03/2007 a 13/03/2012.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.551-9, período-base de 12/03/2006 a 09/04/2011.\r\n- NADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, Médico, matr. nº 295.691-0, período-base de 01/05/2008 a 29/04/2013.\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1553489\r\n"
        ],
        "1553500": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.08.2013\r\na despesa para aquisição de papel sulfite A4, destinadas ao processo de informatização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF-RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2013 do Pregão Eletrônico nº 26/2012, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão, com vigência de 25/02/2013 até 24/08/2013, em favorno valor de R reais), em conformidade com o art. 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 27.08.2013\r\na despesa para aquisição de esparadrapo impermeável, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-B/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 74.682,00 ( mil seconformidade com o art. 2º da LeiFederal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fita cirúrgica (micropore), visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-A/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R 72.680,00 (se seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de esparadrapo impermeável, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151- B/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fita cirúrgica (micropore), visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151- A/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de auxlio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prtica dos atos que menciona 104.747.817- 04, referente a ex nº 143322-6, a requente não é correntista do BRADESCO, sendo o mesmo pago por ordem de pagamento, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.400,00 (reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos, referente ao emanejamento da primeira parcela destinada à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, conforme 13/05/2009, Deliberação CIB nº 0756 de 13/11/2009 e Deliberação CIB nº 2185 de 11/04/2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 260.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos insulina Glargina 100 UI/ML, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 191/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 83-A/2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favorUTICOS LTDAtrinta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Brometo de Piridostigmina 60 mg, Valeriana Officinalis 50 mg e Plantago Ovato Forsk 3,5 gvisando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pre gão Eletrônico nº 191/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 83-B/2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAcento e dezoito), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 28.08.2013\r\na despesa para aquisição de cateter balão e torneira cirúrgica, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 80/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177/2012, com vigência de 05/12/2012 atEPTICA MEDICAL DEVICES LTDA e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter balão e torneira cirúrgica, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 80/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-/2012, com vigência de 05/12/2012 até 04/12/2013, em favor OTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA ( mil da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter balão e torneira cirúrgica, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 80/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-E/2012, com vigência de 05/12/2012 até 04/12/2013, em favor MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A (ANTIGA MEIZLER S.A)centos e quarentada Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter balão e torneira cirúrgica, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 80/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-F/2012, com vigência de 05/12/2012 até 04/12/2013, em favor VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (iscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição d e Maleato de Indacaterol 300 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder 0/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº , com vigência de BIOCIENCIAS S.A (FILIAL)trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-E/2013, com vigência de 19/06/2013 até 18/06/2014, em favor no valor de R 3.136,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Mirtazapina 15 mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-B/2013, com vigência de 19/06/2013 até 18/06/2014, em favor um milquatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Succionato de Metoprolol 25 mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-A/2013, com vigência de 19/06/2013 até 18/06/2014, em favor IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAseiscentos e noventa e um), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Contrato nº 104/2012, para aquisição de suplemento alimentar e de gênero alimentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo de 12 meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 285/2012, homologado em 08/11/2012, sendo esta despesa para A 10º parcela, em favor da COMERCIO DE GÊNERO ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento cido Zoledronico 5 mg 100ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 067/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 091/2013, com vigência de 07/06/2013 até 06/06/2014, em favor NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A ( FILIAL), no valor de R 35.292,24 (e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Guapimirim - Hospital Municipal Jose Rabello de Mello, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora do Crmo, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE , no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Pronto Socorro Municipal Dr. Edson Barroso de Carvalho, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Varre - Sai - Hospital São Sebastião de Varre - Sai, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor d ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIAO DE VARRE SAI, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 004990 e 2013NE06237, por equvoco na descrição, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o UMS Jose Salgueiro, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santa Maria, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES, no valor de R 192.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor d FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA, no valor de R 40.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santo Antonio dos Pobres, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor d FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Ângela Maria Simões Menezes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor d FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santo Antonio dos , referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I, II,III, IV e V FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/453/2013\r\nJOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA\r\nR 1.705,00\r\nR 1.705,00\r\nE-08/008/743/2013\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 3.445,00\r\n,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.08.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do CAPS AD CENTRA RIO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bô nus Fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor d FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio s unidades de Terapia Intensiva - PA- UTI, instituído pela Resolução SES nº 621 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus Fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor d FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 164.250,00 mil duzentos e cinquenta reaisn° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus Fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor d FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 320.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1553500\r\n"
        ],
        "1553507": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Carta Convite nº 001/2013, a favor da empresa APOLLO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R 139.999,86 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1553507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553512": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2013\r\nreservada a vaga para a Srª para o cargo de Professor Docente - Educação Básica - Inglês, 40hs, considerando a decisão do juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública do TJERJ, relativa ao. Processo Judicial nº 0376226-48.2012.8.19.00. \r\nreservada a vaga para o Sr. para o cargo de Professor Docente - Administração, 20hs, considerando a decisão do juizo da 15ª Vara de Fazenda Pública do TJERJ, relativa ao Processo Judicial nº 0451212-70.2012.8.19.0001.\r\nId: 1553512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553517": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2013\r\nos termos do Decreto por permutaCAP BM Rodrigo Camarinha Rolim Gomes da Silva, RG nº 32.329 e 1º Ten BM Renato de Abreu Junqueira Borges, RG nº 44.493 em substituição ao 1º Ten Fabio Raia Siqueira e 1º Ten BM Juliana Abuzaid Navega Soffe, RG nº 41.641, para a SES.\r\ndisposição do servidormatrícula nº 835.955-6, ID Funcional nº 19820372, Agente Socioeducativo, para a SEPLAG.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permuta3º SGT PM Rafael Florido Bezerra em substituição ao servidor 3º SGT PM , no MPRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permuta, RG nº em substituição ao CB PM Guilherme Xavier Silva, RG nº 79.895, para o MPRJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permutaFlávio Rangel Guimarães PM , no MPRJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permutaSergio de Souza Lima PM , no MPRJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permutaSelmi Dias de OliveiraAmanda Cristina Coelho Campos, no MPRJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permutaJairo da Conceição Ribas PM , no MPRJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permutaWilliam Faria de Oliveira em substituição ao servidor 3º SGT PM , no MPRJ.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.08.2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-27/001/194/2013...\r\nOnde se lê:... Prefeitura Municipal de Duque de Caxias...\r\nLeia-se:... para a Secretaria Municipal de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias...\r\nD.O. DE 27.08.2013\r\nPÁGINA 07 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-30/001/389/2013\r\nOnde se lê:... servidor estadual da RIOTRILHOS...\r\nLeia-se:... servidor estadual da SETRANS...\r\nId: 1553517\r\n"
        ],
        "1553521": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 17 a 21 de setembro de 2013.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, para as providências complementares.\r\nId: 1553521\r\n"
        ],
        "1553522": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.11 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.14 destes autos.\r\nId: 1553522\r\n"
        ],
        "1553548": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1553548\r\n"
        ],
        "1553622": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n- DALTON LUIZ DA SILVA FREIRE, ID nº 2.998.897-7, matrícula nº 180.777-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 20/07/2011.\r\n- GELSOMINA HILDA IMPÉRIA NIRO, ID nº 2.928.843-6, matrícula nº 267.056-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 25/03/2013.\r\n- JORGE RUBEM LOPES CAETANO, ID nº 2.954.463-7, matrícula nº 263.490-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/03/2013.\r\n- JORGE MARCOS ALVES DOS SANTOS, ID nº 2.988.576-0, matrícula nº 265.610-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/08/2012.\r\n- LUIZ CARLOS FERNANDES CASEIRA, ID nº 2.958.603-8, matrícula nº 267.749-0, Inspetor de Polícia de 4º Classe, a partir de 26/03/2013.\r\n- JOSE LUIZ FERNANDES ALVES, ID nº 2.953.474-7, matrícula nº 180.800-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/09/2012. \r\n- MAGALY MOTTA, ID nº 2.999.902-2, matrícula nº 260.526-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/09/2011.\r\n- MARILENE FONTES CAMPELLO FERREIRA, ID nº 2.950.226-8, matrícula nº 809.579-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/07/2013. \r\n- OCTAVIANO RIBEIRO DIAS, ID 2.934.651-7, matrícula nº 180.917-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/06/2013.\r\n- VANJA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA, ID nº 2.988.905-7, matrícula nº 263.607-4, Inspetor de Polícia de 2º Classe, a partir de 28/05/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\nId: 1553622\r\n"
        ],
        "1553634": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02/09/2013\r\nMARLUCIA CHALITA DE MENDONÇA MACHADO, CIC nº 213.003.567-15.\r\n- LÍVIA MARITA DE VARGAS RANGEL, CIC nº 177.868.517-04.\r\n- LUIS VICENTE MACHADO DOS SANTOS, CIC nº 355.124.587-87.\r\n- BENEDITO FERREIRA DE MATOS, CIC nº 122.360.357-04.\r\n- ANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, CIC nº 966.701.267-00.\r\n- SONIA MARIA MADDEO DE OLIVEIRA VIEIRA, CIC nº 871.678.247-04.\r\nFERNANDO DE SOUZA ANTUNES, CIC nº 118.327.417-37.\r\n- CLAUDIO LOPES SANTIAGO, CIC nº 891.336.097-72.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CIC nº 517.611.659-68.\r\n- ONEIDA SILVA DOS SANTOS, CIC nº 849.097.907-30.\r\n- CANDIDO SOUZA LOMBA NETO, CIC nº 366.907.757-04.\r\n- SANDRA TEREZINHA JANNUZZI REIS, CIC nº 047.061.377-72.\r\n- JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, CIC nº 265.849.057-72.\r\n- AIRTON LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, CIC nº 041.566.337-72.\r\n- DEBORA QUINTANILHA COELHO, CIC nº 042.657.617-98.\r\n- GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL, CIC nº 425.157.427-34.\r\n- MARIA JOSÉ FLOR DE SOUZA, CIC nº 027.054.817-37.\r\n- GENIVAL BANDEIRA DE CARVALHO, CIC nº 094.943.407-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1553634\r\n"
        ],
        "1553641": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ZIZÉLIA DA SILVA BORGES, mat. nº 971.665-5, período de 01/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 362,27.\r\n- VANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA, mat. nº 921.812-4, período de 08/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 195,42.\r\nMARLENE DE SOUZA SANTOS FREIRE, mat. nº 1.101.168-1, período de 20/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.239,50.\r\n- MARIA JOSÉ LINDGREN ALVES, mat. nº 232.727-4, período de 20/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.659,50.\r\n- ODETE DA COSTA OLIVEIRA, mat. nº 125.488-7, período de 13/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.288,50.\r\n- ANDRÉ LUÍS TORÍBIO DANTAS, mat. nº 832.200-0, período de 01/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.945,50.\r\nVERA LUCIA LAUREANO DA SILVA FARIA, mat. nº 276.015-5, período de 24/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 2.034,46.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA, mat. nº 167.206-2, período de 24/11/2004 a 02/07/2009, no valor de R 10.407,58.\r\n- LUZIA BORGES DA ROCHA, mat. nº 167.198-1, período de 28/07/2004 a 04/05/2007, no valor de R 8.445,24.\r\n- JOSÉ ARTUR DE OLIVEIRA, mat. nº 182.006-7, período de 03/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.198,50.\r\n- ANTONIO MADRUGA FILHO, mat. nº 914.211-9, período de 26/06/2006 a 28/06/2006, no valor de R 103,68.\r\n- NILCÉA ANDRADE PEREIRA, mat. nº 1.208.722-7, período de 02/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.395,55.\r\n- MARTA BALLESTEIRO PEREIRA TOMAZ, mat. nº 239.782-6, período de 08/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.712,55.\r\n- WÍRIA CHRISTIANE LIVOLIS DE ALCÂNTARA CABRAL, mat. nº 5.022.840-2, período de 10/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 301,35.\r\n- EMERSON DA MOTA SAINT'CLAIR, mat. nº 941.652-0, período de 26/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 485,10.\r\n- ANNA CARLA DE SOUZA SANTOS ROSA, mat. nº 828.345-9, período de 23/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.218,50.\r\n- DULCE CLÉA CORDEIRO ALVES, mat. nº 152.143-4, período de 03/10/2006 a 14/09/2011, no valor de R 16.054,33.\r\n- LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 245.756-2, período de 17/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.951,42.\r\nCECILIA ANTONIO JACINTO, mat. nº 5.023.735-3, período de 19/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.671,89.\r\n- MARIA JOSÉ DE MORAES FONSECA, mat. nº 197.235-5, período de 11/12/2006 a 01/04/2011, no valor de R 11.864,84.\r\n- CRISTINA MARIA TORRES DA LUZ LE GENTIL, mat. nº 255.933-4, período de 20/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 665,16.\r\n- FLÁVIO RODRIGUES, mat. nº 139.652- 2, período de 18/07/2006 a 31/12/2010, no valor de R 12.240,67.\r\n- LADY LOPES FERREIRA, mat. nº 196.970-8, período de 02/04/2008 a 04/05/2012, no valor de R 12.532,82.\r\n- STELA ROSA DA SILVA, mat. nº 236.299-4, período de 18/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.697,19.\r\n- IZA SERIEGATI CURY, mat. nº 187.734-9, período de 24/02/2011 a 13/04/2012, no valor de R 3.075,47.\r\n- FÁTIMA MARIA DE SOUZA, mat. nº 151.244-1, período de 30/11/2006 a 20/12/2007, no valor de R 2.521,60.\r\n- JUREMA FERREIRA BOURGUIGNON MORAIS, mat. nº 835.580-2, período de 16/05/2011 a 15/05/2012, no valor de R 3.313,42.\r\n- ROBERTO CESAR SOARES DA SILVA, mat. nº 835.830-1, período de 06/09/2010 a 05/09/2011, no valor de R 2.540,01.\r\n- LILIAN SOUZA ALVES, mat. nº 817.580-4, período de 23/05/2011 a 22/05/2012, no valor de R 3.175,21.\r\n- ADEIL ARAÚJO, mat. nº 118.955-4, período de 20/09/2007 a 01/10/2009, no valor de R 4.799,34.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1553641\r\n"
        ],
        "1553657": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "RIO\r\npor louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 13/16. \r\nId: 1553657\r\n"
        ],
        "1553661": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.717-8 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012 e a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.260-8 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012 e a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.781-7 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/20063, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/105.303-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09.10.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1553661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553665": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Requerimento de Certidão Ambiental (CA) de Uso Insignificante de Recursos Hídricos para a empresa, POSTO BOA SORTE BM LTDA, CNPJ: 05.097.404/0001-69 na Rua Prefeito Leonisio Sócrates Batista nº 116, Boa Sorte, Município de Barra Mansa, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1553665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553671": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- IVONE VIEIRA, mat. n° 252.861-0, ID Funcional nº 35668750/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- VICENTE PEREIRA DE FARIA, mat. n° 230.360-0, ID Funcional nº 39426556/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JOSE DIMAS DE REZENDE COSTA, mat. n° 237.455-1, ID Funcional nº 40237923/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- REGINA MARIA NEVES TAVARES, mat. n° 246.702-5, ID Funcional nº 40578330/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- RITA LIZIE SANTOS DE SOUZA, mat. n° 1.201.104-5, ID Funcional nº 33430233/1, Servente, nível I.\r\n- JUDITE RIBEIRO HENRIQUES, mat. n° 151.998-2, ID Funcional nº 35711884/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- GERALDO DOS PASSOS SERAFIM, mat. n° 1.003.882-6, ID Funcional nº 34216588/1, Servente, nível I.\r\n- NADIA MARIA DA COSTA, mat. n° 231.901-0, ID Funcional nº 34139540/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA IRTE MEIRELLES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 1.202.836-1, ID Funcional nº 32576650/1, Servente, nível I.\r\nJOSE CRISOSTOMO DA CONCEIÇÃO, mat. n° 1.001.076-7, ID Funcional nº 33489742/1, Ascensorista, nível I.\r\n- REGINA MARIA FERNANDES CASTELO BRANCO, mat. n° 237.540-0, ID Funcional nº 35707151/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NATANAIR RODRIGUES ALMEIDA, mat. n° 1.206.307-9, ID Funcional nº 34242546/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA ZELIA DE PAIVA, mat. n° 238.291-9, ID Funcional nº 35231866/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nADALGISA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA, mat. n° 253.050-9, ID Funcional nº 38168650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOÃO CARLOS SALGADO TAVARES, mat. n° 189.040-9, ID Funcional nº 33964289/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA RODRIGUES DE ANDRADE, mat. n° 283.506-4, ID Funcional nº 41102061/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANA MARIA VAÇA NUNES DA SILVA, mat. n° 837.726-9, ID Funcional nº 37544411/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6.\r\n- MARIA DE LOURDES ALMEIDA MACHADO, mat. n° 250.623-6, ID Funcional nº 37090569/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CARMEM GLORIA DE MORAES FLEMING, mat. n° 232.118-0, ID Funcional nº 35695412/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO, mat. n° 248.590-2, ID Funcional nº 40269736/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- FATIMA GONÇALVES DA COSTA, mat. n° 282.131-2, ID Funcional nº 33490333/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DULCINEIA SILVA MARCIANO SABINO, mat. n° 272.193-4, ID Funcional nº 32713568/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/09/2013.\r\nId: 1553671\r\n"
        ],
        "1553672": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE \r\nDE 26.08.2013\r\nProcesso nº E-14/001.002228/2013\r\nOnde se lê: ... 29/07/2013 a 17/08/2013 (20 dias)...\r\nLeia-se: ... 31/07/2013 a 17/08/2013 (18 dias)...\r\nId: 1553672\r\n"
        ],
        "1553676": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\n- GRACIETE FERNANDES, mat. n° 270.337-9, ID Funcional nº 37406213/1, Merendeira, nível I.\r\n- RICARDO MEIRELLES VIEIRA, mat. n° 129.537-7, ID Funcional nº 40643042/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nRICARDO MEIRELLES VIEIRA, mat. n° 109.751-8, ID Funcional nº 40643042/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- HELENICE SANTOS DA SILVA, mat. n° 167.228-6, ID Funcional nº 33643652/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NADILMA VIEIRA FIGUEIREDO, mat. n° 249.657-8, ID Funcional nº 38108445/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ARGELIA FERREIRA BASTOS, mat. n° 248.111-7, ID Funcional nº 40480240/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- LILLIANE MAIA, mat. n° 244.096-4, ID Funcional nº 40154050/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- TEREZA QUEIROZ DOS SANTOS MENDES, mat. n° 255.237-0, ID Funcional nº 40607445/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DAS CANDEIAS ANDRELINO SANTOS, mat. n° 272.948-1, ID Funcional nº 37159445/1, Servente, nível I.\r\n- ALIETE CAVALCANTI ANTONIO, mat. n° 239.619-0, ID Funcional nº 35615044/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nCELIA REGINA AROEIRA SOARES, mat. n° 242.876-1, ID Funcional nº 36093866/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ROSSANA GUEDES LONTRA, mat. n° 281.505-8, ID Funcional nº 38079038/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LEZENIR PACHECO DE MEDEIROS PINHEIRO, mat. n° 281.092-7, ID Funcional nº 34915745/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA, mat. n° 283.103-0, ID Funcional nº 37725955/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVERA LUCIA DA COSTA FRIAS, mat. n° 183.196-5, ID Funcional nº 39936139/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- RICARDO FERREIRA PAES, mat. n° 236.124-4, ID Funcional nº 37863843/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/09/2013.\r\nId: 1553676\r\n"
        ],
        "1553680": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2013-15 de 03 de Setembro de 2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA, Vencedora dos itens nº 5 e 6.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-15.\r\nR 69.353,40 (sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos)\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013. \r\nId: 1553680\r\n"
        ],
        "1553681": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 1553681\r\n"
        ],
        "1553683": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor , Identidade Funcional nº 28663470, referente ao período-base de 24.08.2008 a 22.08.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1553683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553689": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, conforme Ata da Sessão realizada em 28 de agosto de 2013, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2013/SEOBRAS, para Execução das obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICOENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA que apresentou o valor total de (quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1553689\r\n"
        ],
        "1553690": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, conforme Ata da Sessão realizada em 28 de agosto de 2013, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2013/SEOBRAS, para Execução de obras de complementação do Sistema de Abastecimento de Água de Campos Elísios no Município de Duque de Caxias/RJ. o objeto do certame a empresa que apresentou o valor total de (vinte e quatro milhões, cento e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1553690\r\n"
        ],
        "1553696": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, para contratação da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66, para execução do serviço de curso de gestão e fiscalização de contratos, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido entre .\r\n(dezenove mil vinte e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2013.\r\nId: 1553696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553698": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2013. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2013, à empresa FNG Confecções LTDA EPP, no valor global de R 11.175,00 (onze mil cento e setenta e cinco reais).\r\nId: 1553698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553705": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.08.2013\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em relação ao servidor ALEXANDRE DUMAS DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.208-5, com fulcro no art 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto do Policiais Civis deste Estado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 3.044/80.\r\nDE 02.09.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1553705\r\n"
        ],
        "1553708": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2013\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2013 \r\nProc. nº E-01/008/932/2013 - SHIRLEY DE SOUZA R OLIVEIRA E OUTROS.\r\nONDE SE LÊ: \r\nE-01/70784/1996\r\nARIANE LUZIA MENDONCA DA SILVA\r\nR 40.058,00\r\nE-01/70784/1996\r\nEVELYN ANTONIA MENDONCA DA SILVA\r\nR 40.058,00\r\nLEIA-SE: \r\nE-01/707384/1996\r\nARIANE LUZIA MENDONCA DA SILVA\r\nR 40.058,00\r\nE-01/707384/1996\r\nEVELYN ANTONIA MENDONCA DA SILVA\r\nR 40.058,00\r\nId: 1553708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553709": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1553709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553711": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nId: 1553711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553712": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1553712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553713": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS - AUTORIZO. \r\nDE 12/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados: \r\n- MANOEL SALVE E OUTROS. \r\n- ESDRAS WASHINGTON DOS SANTOS.\r\nDE 22/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados: \r\n- REGINALDO MESQUITA RODRIGUES DE CARVALHO. \r\n- MARIA ARACY CRISPIM DE AZEVEDO. \r\n- MOACYR FERREIRA.\r\nId: 1553713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553715": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\n-TEREZINO DOS SANTOS E OUTROS - .\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\n-THEMISTOCLES GYINER MARCONI - \r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 01/08/2013\r\nCUSTODIO DE ASSIS REPUBLICANO - .\r\nId: 1553715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553716": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO SILVA E OUTROS.\r\n- RUBEM AZEDIAS.\r\nJORGE MACHADO SILVA.\r\n- MANOEL MUNIZ DE SOUZA LIMA.\r\n- ROBERTO VINCLE.\r\n- HELIO SOARES.\r\nId: 1553716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553717": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADRIANO ANSELMO.\r\n- ROBISON DOS SANTOS PIVATELLI E OUTROS.\r\n- LUIZ DIAS NOBRE \r\n- OSWALDO DOS SANTOS.\r\n- JOSE FRANCISCO GOMES\r\nId: 1553717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553718": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- PAULO GONÇALVES DE MOURA - \r\nDE 09/08/2013\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER DE SA BARRETO.\r\n- LUIZ DO PRADO MANSO.\r\n- AGOSTINHO PEREIRA DE SOUZA - \r\nMARLUCE BARBOSA DE OLIVEIRA - \r\nId: 1553718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553728": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 023/2013, para contratação de serviço de operadora ou seguradora de plano privado de assistência médica e odontológica, em favor da Empresa AMIL Assistência Médica Internacional S.A., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 491/492.\r\na despesa no valor de R 1.919.952,00.\r\nId: 1553728\r\n"
        ],
        "1553731": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2013\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 32.228.694/0001-05, no valor de R 11.599,00 (onze mil quinhentos e noventa e nove reais).\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 08.769.656/0001-85, no valor de R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).\r\nId: 1553731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553735": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.04.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TANQUES DE COMBUSTÍVEIS REBOCÁVEIS, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 10.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ENDOSCOPIA, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1553735\r\n"
        ],
        "1553751": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 14º LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/413/13\r\nCENTRO DE CIRURGIA DA MÃO BOTAFOGO\r\nREIMPLANTE DE MEMBROS\r\nDEZ/2012\r\n189.791,37\r\n001/74/13\r\nCENTRO DE CIRURGIA DA MÃO BOTAFOGO\r\nREIMPLANTE DE MEMBROS\r\nNOV/2012\r\n285.771,04\r\nId: 1553751\r\n"
        ],
        "1553754": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "GERAL\r\n2013\r\n- TEN CEL PM RG 46.726 LUIZ CARLOS LEAL GOMES - a partir de 01/07/2013. \r\n- MAJ PM RG 39.435 MARCOS ROCHA MENAGET - a partir de 13/06/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 40.149 SERGIO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHÃES - a partir de 09/06/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 40.372 GILBERTO BRAGA DA SILVA - a partir de 31/07/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 40.781 JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE VASCONCELLOS - a partir de 14/06/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 42.230 WILTON MENICKE DA SILVA LAGE - a partir de 24/06/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 44.309 REGINALDO COSTA - a partir de 27/05/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 44.809 EDILSON DE LIMA VIEIRA - a partir de 03/06/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 47.158 EDSON RODRIGUES DA SILVA - a partir de 22/04/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 48.972 MARCELO MONTEIRO CHIGANER - a partir de 25/06/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 36.851 JOÃO CARLOS MENEZES DE JESUS - a partir de 12/07/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 39.618 JOÃO JOSÉ RIBEIRO NERY - a partir de 25/03/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 41.015 ANTONIO CARLOS FERNANDES DANTAS - a partir de 15/05/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 41.939 NATAN CRUZ DA SILVA - a partir de 07/08/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 44.282 IVALDO DE SENA PASSAU - a partir de 17/07/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 45.095 JOÃO MARCOS FIGUEIRA DE MELLO - a partir de 11/07/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 46.971 MARIO JOAQUIM DOS SANTOS FILHO - a partir de 01/08/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 47.404 RICARDO DOS SANTOS SILVA - a partir de 06/08/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 47.662 ANTENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO - a partir de 18/05/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 48.687 MARCO ANTONIO PIMENTEL SANTOS - a partir de 30/07/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 49.718 ALOISIO PEREIRA - a partir de 17/07/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 50.833 JOÃO CARLOS MELO DA SILVA - a partir de 17/07/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 51.207 GILBERTO DE CARVALHO CRUZ - a partir de 03/06/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 51.278 NISLEI GALTER DE SOUZA - a partir de 02/06/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 51.487 ROBSON BARBOZA PEÇANHA - a partir de 01/08/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 51.645 JOÃO CARLOS GOMES - a partir de 15/05/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2013\r\n- SUBTEN PM RG 40.316 GILBERTO PINTO DA SILVA AUGUSTO - a partir de 24/07/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 46.805 PAULO JOAQUIM CAMPOS - a partir de 06/08/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 48.010 WILSON JOSÉ PROENÇA - a partir de 01/07/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 41.085 JULIO CÉSAR SERADIM BATISTA - a partir de 07/08/2013.\r\n1º SGT PM RG 54.258 GUALTER LUIS DA SILVEIRA JARDIM - a partir de 18/07/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2013\r\n- SUBTEN PM RG 39.200 GILBERTO LOPES GUIMARÃES - a partir de 23/07/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 40.716 EDUARDO OTÁVIO DOS SANTOS - a partir de 13/08/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 42.952 PAULO CESAR DE SOUZA - a partir de 23/07/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 43.667 LUCIOMAR CORREA BERTO - a partir de 08/05/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 49.387 ROGÉRIO CARMÔNIA DOS SANTOS - a partir de 01/08/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2013\r\n- CAP PM RG 41.803 JORGE GOULART DE SOUZA - a partir de 08/08/2013. \r\n- 2º TEN PM RG 41.556 LUIZ HENRIQUE DINIZ SANTOS - a partir de 18/08/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 35.821 MAX RICARDO DO NASCIMENTO - a partir de 19/03/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 46.135 FERNANDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR - a partir de 12/08/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 47.538 RICARDO GUEDES DE ASSIS - a partir de 24/06/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 37.175 RAMIRO FERREIRA DA SILVA - a partir de 14/08/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 41.403 DEUSDENIL DRUMOND MENEZES - a partir de 16/08/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 42.850 MARCOS DO NASCIMENTO - a partir de 19/08/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 44.358 PAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO - a partir de 06/08/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 46.483 FLÁBIO AGUIAR FERREIRA - a partir de 09/08/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2013\r\n- CEL PM RG 43.601 WALDYR SOARES FILHO - a partir de 22/08/2013. \r\n- SUBTEN PM RG 48.934 IDEILSON SILVA DE SOUZA - a partir de 23/08/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 43.233 CELSO MELICIO DE OLIVEIRA - a partir de 19/08/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2013\r\n- SUBTEN PM RG 35.444 IGNÁCIO PESSOA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e na informação prestada pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/08/2013.\r\nId: 1553754\r\n"
        ],
        "1553759": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2013\r\nPROC. Nº E-08/607525/2009 - LINDINEIDE PEREIRA LIMA\r\nONDE SE LÊ: Autorizo a licença sem vencimentos...\r\nLEIA-SE: Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos...\r\nId: 1553759\r\n"
        ],
        "1553760": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.695-5 - a concessão de licença-prêmio relativa aos períodos entre 09/03/2000 a 07/03/2005, publicado no D.O. de 13/05/2005, e de 08/04/2005 a 06/04/2010, publicado no D.O. de 08/07/2011 e 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio referente aos períodos de 08/03/2000 a 06/03/2005 e de 07/03/2005 a 05/03/2010. \r\nId: 1553760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553779": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- MAURICIO D'ARIGAU PEREIRA, matr. nº 24/004.357-0. a inclusão dos dependentes.\r\nId: 1553779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553783": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2013 \r\n3 - MARCILENE RESENDE DA ROSA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.747-8, período base de 11/06/2007 a 24/08/2012.\r\n- JOANA D'ARC DE CASTRO, Datilógrafo, mat. nº 270.394-0, período base de 17/07/2008 a 29/07/2013.\r\nHEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.231-3, período base de 28/07/2008 a 27/07/2013.\r\n- ALICE MARTINE SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.573-9, período base de 07/03/2004 a 16/03/2009.\r\n- MARIA DO CARMO MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.784-9, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- JOÃO FERNANDO SERGIO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.429-7, período base de 31/07/2008 a 30/07/2013.\r\n- CLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.621-5, período base de 12/03/2007 a 04/04/2012.\r\n- CLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.722-9, período base de 06/02/2006 a 14/03/2011.\r\n- LIGIA DA SILVA ALVES, Agente Coord. de Turno, mat. nº 5.019.440-6, período base de 06/05/2008 a 05/05/2013.\r\n- MARIA HILDA SENRRA DE MELO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.823-7, período base de 23/07/2002 a 07/08/2007.\r\n- MIRIAN VALERIA LEITE, Merendeira, mat. nº 270.361-9, período base de 01/07//2007 a 09/08/2012.\r\nSERGIO LUIZ DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.490-4, período base de 14/04/2008 a 13/04/2013.\r\n- SUELI GUIMARÃES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 196.977-3, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- ALIANA ANELINA MAUTONE SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.898-1, período base de 02/03/2000 a 01/03/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EVANILDA DA CONCEIÇÃO SILVA, Merendeira, mat. nº 276.512-1, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nMIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.835-7, períodos base de 06/12/94 a 05/12/99 e de 06/12/99 a 05/12/2004.\r\n- CHRISTIANE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.960-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 18/06/2005 a 06/08/2010.\r\nANDERCLEA DE SOUZA PINTO BOARATO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.111-1, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA APARECIDA PAJAÚ COSTA, Servente, mat. nº 277.527-8. 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 03/08/96 a 02/08/2001 e de 20/07/2006 a 19/07/2011.\r\n- RENILDA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.890-5, períodos base de 12/08/91 a 21/08/96; de 22/08/96 a 05/09/2001; de 06/09/2001 a 05/09/2006 e de 06/09/2006 a 20/09/2012.\r\n- RONALDO JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 183.189-0, períodos base de 17/07/81 a 16/07/86; de 17/07/86 a 16/07/91; de 24/05/2002 a 23/05/2007 e de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA GENAÍNA DOS ANJOS TRANCOSO ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.072-0. o processo.\r\n- ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA AMADO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.607-4.\r\n- DEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.382-9.\r\n- BEIBIANA DUTRA DE PINHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.681-8.\r\n- BEIBIANA DUTRA DE PINHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.555-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 23/08/2013\r\n- MICHELLE BEUTRON STENCK COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.082-9, período base de 04/03/2008 a 20/04/2013.\r\n- RUY GONÇALVES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.181-6, período base de 17/07/2005 a 16/07/2010.\r\n- CONCEIÇÃO DA SILVA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 252.623-4, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\n- MARILIA SOARES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.009.973-8 período base de 23/09/2003 a 08/12/2008.\r\n- SONIA REGINA DE OLIVEIRA MARQUES, Servente II, mat. nº 1.202.960-9, período base de 01/06/2008 a 22/07/2013.\r\n- ANTONIO MARCO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.211-4, período base de 05/09/2008 a 04/09/2013.\r\n- MÁRCIA FRANÇA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.505-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- VERIDENES SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.010.087-4 período base de 10/02/2008 a 17/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.618-6, período base de 17/03/2005 a 16/03/2010.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.243-4, período base de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- ANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.206-0, período base de 09/08/2001 a 29/08/2011. Concedo 06 (seis) meses de licença especial. \r\n- REGINALDO RAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.125-3, períodos base de 20/05/1985 a 19/05/1990; de 01/09/1993 a 31/08/1998 e de 01/09/1998 a 31/08/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- MARIA CRISTINA LOPES ALVES CHAVES, Servente, mat. nº 5.015.422-8. Indefiro o processo.\r\n- IVANA CAYRES DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.023-5.\r\n- MARLUCIA BENEDITO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.205.554-7.\r\n- LARISSA MELO VASCONCELOS ARAKAKI, Prof. Doc. I, mat. nº 929.416-6.\r\n- REGINA PADUAM DA SILVA DE ALCANTARA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.009.438-2.\r\n- REGINA PADUAM DA SILVA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.009.438-2.\r\n- JACYCLEIA BARROS DE SOUZA DA SILVA, Ag. Coord. Turno, mat. nº 5.020.777-8.\r\n- MARLI COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.996-6.\r\n- TÂNIA MARIA ORILIO PAGNIEZ LONGO SENRA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.494-5.\r\n- TÂNIA MARIA ORILIO PAGNIEZ LONGO SENRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.262-5.\r\n- ROSELI DE CÁSSIA PACHECO FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.939-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1553783\r\n"
        ],
        "1553786": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.09.2013\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2013 R1, referente à aquisição de portas e corrimãos para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, cujo objeto (lote 01) foi adjudicado pelo valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), à empresa Nelson Moreira Anderson 61641774720.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2013, referente à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender as necessidades do Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia (CONEA)/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 164.983,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais), à empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 29.08.2013\r\n, matrícula nº 10.111-3, Técnico de Nível Superior. FICAM FIXADOS, a partir de 26/08/2013, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei 5.260/08, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/01 e Decreto nº 28.950/01, alterado pela Lei 4.800/06, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do nº 41/03.\r\nId: 1553786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553791": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da INFNET Educação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.673.757/0001- 46, para execução do serviço de curso de capacitação de desenvolvimento em web, pelo período compreendido entre 10/08/2013 a 18/01/2014(sete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\nId: 1553791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553806": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nALESSANDRA DE JESUS MENDONÇA DE OLIVEIRA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDIRCEU OLIVEIRA DE AMORIM - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nJANDIRA CÉLIA SOUZA DE MENDONÇA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1553806\r\n"
        ],
        "1553832": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2013\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 03/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/015.258/2008 \r\nLUIZ MARCUS BROGES DA CUNHA \r\nLUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA\r\nId: 1553832\r\n"
        ],
        "1553836": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 08/103918-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula RG: 16584-5, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 263.359-2, Agente Administrativo II, do Quadro I, da Secretaria de Estado do Trabalho, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 237-8, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da CEPERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 174.606-4, Agente de Portaria, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\nId: 1553836\r\n"
        ],
        "1553840": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n2013\r\n, sem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 867201-6, ID nº 563665-5, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor a equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa SEPARATION TECHNOLOGY, INC, localizada na Flórida/EUA, no período de 04/11/2013 a 08/11/2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013.\r\n, sem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, matrícula nº 851942-3, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor a equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa MAQUET CARDIOPULMONARY AG, localizada na Alemanha, no período de 15/10/2013 a 18/10/2013, com base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013.\r\nId: 1553840\r\n"
        ],
        "1553852": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nLUZIA CARDOZO BARBOSA, Ag. Administrativo, ID. 20123558 - Concedo180 (cento e oitenta) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado de 28/06/2000 a 27/06/2005 e de 28/06/2005 a 27/06/2010.\r\nRepublicada por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2013.\r\nId: 1553852\r\n"
        ],
        "1553857": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 060/2013, a favor da empresa EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, pelo valor global de R 1.499.998,07 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sete centavos).\r\nId: 1553857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553925": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2013\r\nAUTORIZO a modificação de itens, orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.117/2007, Contrato n° 031/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\n.2013\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 120 dias corridos, a contar de 12.07.2013, transferindo seu término para 08.11.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, com acréscimo, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 29.07.2013\r\nAUTORIZO a modificação de itens, orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 027/2013, referentes a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/205.973/2012, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 30.07.2013\r\n- AUTORIZO a modificação de itens, orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 019/2013, referentes a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 3ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do processo n° E- 17/205.967/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 02.08.2013\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 057/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-124, NO TRECHO ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA VIA LAGOS, COM EXTENSÃO DE 8.400,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo n° E- 17/203.859/2012, a cargo da firma OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1553925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553940": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1553940\r\n"
        ],
        "1553981": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n/2013\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LÚCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.747-9.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 945.051-1 e 962.299-4.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LUZIANE MONTEZOLI DAMON MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.496-3.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de DULCINÉA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mats. nºs 5.015.526-6 e 914.201-9.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ALINE BRAGA MORENO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.503-6.\r\n- DANIEL DE MELLO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.460-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 22/07/2013 a 27/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1553981\r\n"
        ],
        "1553987": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCom no parecer do Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica da FUNARJ, às fls.54/57, referente ao Relatório de Sindicância (divida de exercício anterior), RECONHEÇO A DIVIDA de R 7.876,49 (sete mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa ALMAENGEVIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1553987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554009": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nos proventos mensais de inatividade a partir de 03.09.2013.\r\n- BETHE DEISE PEREIRA, matricula 174658-5.os proventos mensais de inatividade a partir 03.09.2013.\r\nId: 1554009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554010": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16.03.2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.02.2012\r\n10701227/2010\r\n(SEEDUC)\r\n(SEEDUC)\r\nId: 1554010\r\n"
        ],
        "1554011": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2013\r\n- MARIANA FRANÇA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.051-5 - a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1554011\r\n"
        ],
        "1554067": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " \r\nLIONIR SOARES BARBOSA, matrícula 171806-3. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 31.10.2008, revogando o despacho de 10.12.2009.\r\nId: 1554067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554073": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Consórcio MPU/Agrar pelo descumprimento do cronograma contratual vigente, bem como pela inobservância das solicitações formalizadas pela Fiscalização do Contrato nº 0044/12, que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1554073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554092": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2012\r\nmatrícula 950.790-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1554092\r\n"
        ],
        "1554125": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " \r\n- FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n- ELISABETE NASCENTES COELHO, ID Funcional nº 36555436/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013, que averbou 28 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALICE CRUZ CANDIDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43583423/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2012.\r\n- ALINE DE LIMA VIEIRA, ID Funcional nº 42198151/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2013.\r\n- ALINE VIANA COELHO, ID Funcional nº 42532736/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/07/2013.\r\n- ANDRÉ LUIZ PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 35084162/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2013\r\n- AMANDA DA SILVA MUZZI, ID Funcional nº 4357359/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2012.\r\n- ARMANDA SALGADO LOPES, ID Funcional nº 37331752/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2013.\r\n- BRAYAN SOBRAL DA FONSECA, ID Funcional nº 43267254/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2013.\r\n- CELSO BRAGA JUNIOR, ID Funcional nº 43855725/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2013.\r\n- CRISTIANE NASCIMENTO INES, ID Funcional nº 43290078/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/07/2013.\r\n- EDSON PEREIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 42608481/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2013.\r\n- ELANNY SUELY BRABO DE MATOS, ID Funcional nº 43499376/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/07/2013.\r\n- ELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO, ID Funcional nº 40274977/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2013.\r\n- GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 3473268/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2011.\r\n- GISELLE CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 42532426/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2013.\r\n- HUMBERTO SILVA DE LIMA, ID Funcional nº 42028876/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/08/2013.\r\n- ISABEL LOPES ARAGÃO, ID Funcional nº 32833660/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/07/2013.\r\n- JEFFERSON SANTORO, ID Funcional nº 42030692/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2013.\r\n- JEFFERSON SANTORO, ID Funcional nº 42030692/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2013.\r\n- LEONARDO AZEVEDO NEVES, ID Funcional nº 43880088/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2013.\r\n- LEONARDO SILVEIRA VILLAR, ID Funcional nº 41981677/4, Prof. Doc. I, a partir de 05/08/2013.\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS, ID Funcional nº 42749751/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2013.\r\n- KARLA MARTINS BEZERRA, ID Funcional nº 41789440/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2013.\r\n- MARCIO BRAZ OEIRAS SOARES, ID Funcional nº43881424/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2013.\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40046915/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2013.\r\n- MARLI DA SILVA PAULO, ID Funcional nº 5586291/4, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2013.\r\n- MÔNICA FARIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 42734037/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2013.\r\n- PEDRO BOGOSSIAN PORTO, ID Funcional nº 43750354/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2013.\r\n- ROGÉRIO SOARES DE MOURA, ID Funcional nº 43247490/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/07/2013.\r\n- SANDRA HELENA AROUCA RODRIGUES, ID Funcional nº 43590721/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/01/2013.\r\n- SILVIA PAULA DE FREITAS DIAS DA PONTE, ID Funcional nº 43346219/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/07/2013.\r\n- SONIA CRISTINA DA CRUZ MENDES, ID Funcional nº 42535336/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2013.\r\n- WALACE DE SOUZA PACHECO, ID Funcional nº 41929578/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2013.\r\n- WALACE DE SOUZA PACHECO, ID Funcional nº 41929578/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2013.\r\n- WALTER VICENTE BARRETO, ID Funcional nº 43864775/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2013.\r\n- VALÉRIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43788513/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2013.\r\n- VIVIANE DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 43640176/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- AFRANIO JOSÉ CRUZ FRANCO, ID Funcional nº 40533662/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/12/2011.\r\n- AFRANIO JOSÉ CRUZ FRANCO, ID Funcional nº 40533662/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/06/2013.\r\n- AIDIL MARIA VIEIRA GLORIA, ID Funcional nº 39907759/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/09/2008\r\n- ALBA MARIA BARBOZA DA SILVA, ID Funcional nº 39946550/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/08/2011.\r\n- ALINE MARIA DE ABREU E LIMA, ID Funcional nº 32987315/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/10/2011.\r\n- AMILIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, ID Funcional nº 40055140/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/06/2013.\r\n- ANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, ID Funcional nº 40442667/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/04/2013.\r\n- ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 40328627/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/11/2007.\r\n- ANGELA MARIA PIMENTEL NERY, ID Funcional nº 33396043/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/12/2012.\r\n- CÉLIA CANECA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40423166/2, Prof. Doc. I, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\n- CELINA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 40274071/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/08/2009.\r\n- CRISTINA MARA VIEIRA DO ROSÁRIO AZEVEDO MAIA, ID Funcional nº 37753380/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/06/2013.\r\n- DAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES, ID Funcional nº 36309311/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/11/2011.\r\n- EDNA NUNES BARROS LAUREDO, ID Funcional nº 40203530/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/07/2013.\r\n- ELIZABETE SIQUEIRA CORREA, ID Funcional nº 34441840/1, Merendeira, nível I, a partir de 22/04/2013.\r\n- ELIANE RIBEIRO FERREIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 34640533/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/02/2012.\r\n- ELISETE MARIA PEREIRA DO AMARAL PESSANHA, ID Funcional nº 40420639/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/05/2009\r\n- ESTERLANDIA MORAES DE AZEVEDO LIMA, ID Funcional nº 40107949/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/11/2012.\r\n- FIDELINA ARAUJO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33111677/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- HEMEMORA MONTEIRO HEMETRIO, ID Funcional nº 40443051/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/12/2012.\r\n- HERTA ANITA DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 40420442/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- IARA DE ANDRADE REZENDE COSTA, ID Funcional nº 37140256/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/04/2013\r\n- JANIR LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34332855/1, Servente, nível I, a partir de 30/05/2008.\r\n- JANETE GASPARINO, ID Funcional nº 32766637/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/12/2011.\r\n- JANETE DE SOUZA MADEIRA, ID Funcional nº 40016986/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/10/2011.\r\n- JOSELI OLIVEIRA CARREIRA, ID Funcional nº 37689444/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/03/2012.\r\n- LEIDA DA CONCEIÇÃO ROSA, ID Funcional nº 37597337/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/02/2006.\r\n- LEILA ALVES RODRIGUES MANHÃES, ID Funcional nº 37750550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/01/2013.\r\n- LENIZIA GOMES MOCO, ID Funcional nº37816055/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/05/2013.\r\n- LIZETE SILVA, ID Funcional nº 34357815/1, Servente, nível II, a partir de 14/05/2010.\r\n- LUCIA HELENA PINTO DE AMORIM SOBRINHO, ID Funcional nº 40568512/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/04/2009.\r\n- KATIA HELENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36842346/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2013.\r\n- MARIA APARECIDA GOMES SENA, ID Funcional nº 36713953/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/09/2012.\r\n- MARIA APARECIDA RAMOS GALHANO, ID Funcional nº 32787510/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/10/2011.\r\n- MARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, ID Funcional nº 36819760/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 10/03/2011.\r\n- MARIA CRISTINA BITTENCOURT LEAL, ID Funcional nº 40056899/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/04/2006.\r\n- MARIA CRISTINA DE SOUZA, ID Funcional nº 34377220/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/05/2012.\r\n- MARIA DO CARMO MACHADO LAGO COELHO, ID Funcional nº 33028753/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 10/01/2008.\r\n- MARIA JOSÉ DOMINGUES BERNARDO RISETO, ID Funcional nº 33176582/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 22/11/2009.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 38462559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/11/2012.\r\n- MARILIA HERZER GIL, ID Funcional nº 32944489/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 16/06/2010.\r\n- MARLUIZ STELET DA SILVA, ID Funcional nº 37218514/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/05/2013.\r\n- MARILZA JANUÁRIO SERAFIM, ID Funcional nº 40006450/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/08/2011.\r\n- NANCI CONCEIÇÃO ROSA, ID Funcional nº 40361020/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/01/2013\r\n- NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, ID Funcional nº 34461558/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/09/2012.\r\n- NILCEA DA SILVA, ID Funcional nº 33918562/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/08/2011.\r\n- NILZA COSTA FULY, ID Funcional nº 37605518/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- PENHA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 35354798/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/05/2013.\r\n- REJANE ALVES LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 36971570/1, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 36971570/1, a partir de 22/10/2011.\r\n- REGINA CELIA IAZPEK, ID Funcional nº 33077070/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 20/07/2011.\r\n- RITA DE CÁSSIA SODRÉ, ID Funcional nº 37424360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/01/2013.\r\n- ROSANA FÁTIMA DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 33396647/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/12/2011.\r\n- ROSANGELA VIEIRA LIMA RIGUETTI, ID Funcional nº 40149641/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/04/2013.\r\n- SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, ID Funcional nº 40206483/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/03/2013.\r\n- SANDRA REGINA DA PAIXÃO HENRIQUES, ID Funcional nº 39296210/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/09/2011.\r\n- SELMA RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 40386490/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/05/2009.\r\n- SILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, ID Funcional nº 40428419/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/10/2010.\r\n- SONIA MARA DE MATOS MARTINS DE MOURA, ID Funcional nº 40087620/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/05/2013.\r\n- SUELI LEÃO RABELO, ID Funcional nº 40436187/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/07/2007.\r\n- SUELI PIRES DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 39988660/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/01/2013.\r\n- TERESA CRISTINA VIEIRA PACHECO, ID Funcional nº 41010442/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/02/2008.\r\n- VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34901558/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2012.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES DE MELLO, ID Funcional nº 33041555/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/08/2009.\r\n- ZELIA MARIA CORREA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34587934/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/12/2007.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1554125\r\n"
        ],
        "1554126": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2013\r\n- LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA. - o cancelamento do Registro n° 696, e de seus rótulos.\r\n- VANDERSON PEREIRA DA SILVA ME - SIE n° 1166. - o registro do produto Frango temperado resfriado(com máximo 20% de salmoura temperada).\r\nDE 28.08.2013\r\n- MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA. - o cancelamento do Registro n° 549, e de seus rótulos.\r\n- LATICÍNIOS BOM DESTINO LTDA. - o cancelamento do Registro n° 853, e de seus rótulos.\r\n- MATADOURO PENTAGNA LTDA. - o cancelamento do Registro n° 1035, e de seus rótulos.\r\n- LATICÍNIOS E DEFUMADOS VILAREJO LTDA. - o cancelamento do Registro n° 1090, e de seus rótulos.\r\nDE 29.08.2013\r\n- LATICÍNIOS E DEFUMADOS VILAREJO LTDA. -o cancelamento do Registro n° 1090, e de seus rótulos.\r\n- NOVA DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SEROPÉDICA 42 LTDA - SIE 1096 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 33.\r\nId: 1554126\r\n"
        ],
        "1554134": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LIA FELIX DA COSTA DE SÁ, CIC n° 056.532.417-92. \r\n- RAIMUNDO DA SILVA ALVINO, CIC n° 484.528.507-87.\r\n- WILIAN DOS SANTOS CARNEIRO, CIC n° 808.085.907-82.\r\n- ESAÚ CORDEIRO CAVALCANTE, CIC n° 053.499.407-59.\r\n- JOÃO JOSÉ DE SOUZA GENTIL, CIC n° 176.727.167-00.\r\n- REGINALDO CRUZAL DA SILVA, CIC n° 007.652.007-24.\r\n- IRACEMA GOMES MIRANDA, CIC n° 518.159.747-53.\r\n- MARIA HELENA OLIVEIRA DA CRUZ, CIC n° 469.491.607-63.\r\n- NEIDE BARTOLOMEU, CIC n° 205.173.947-15.\r\n- FATIMA NEY VALINHO, CIC n° 295.903.537-20.\r\n- ANA PAULA RANGEL PEREIRA, CIC n° 078.147.007-28.\r\n- GUSTAVO VIANA NEVES, CIC n° 102.126.887-90.\r\n- CARLOS ALBERTO DIAS, CIC n° 443.062.617-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1554134\r\n"
        ],
        "1554160": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nArquiteto, Nível F, matrícula nº 25/360.273-7.nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004, bem como a vista da chancela exarada em 16.04.2013, pela Superintendência de Perícias Médica e Saúde Ocupacional/SES. \r\nEngenheiro Agrônomo, Nível G, matrícula nº 177.089-0.nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004, bem como a vista da chancela exarada em 03.07.2013, pela Superintendência de Perícias Médica e Saúde Ocupacional/SES,com validade a contar de 05.04.2013.\r\nId: 1554160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554161": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\nDECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31 de agosto de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Karin Vasconcelos Melo Silva Cruz, Id funcional 44193297, Nível Médio.\r\nId: 1554161\r\n"
        ],
        "1554162": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "A\r\n- DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Carmen dos Santos Camerino, Id funcional 44227442, Nível Médio.\r\nId: 1554162\r\n"
        ],
        "1554236": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04.09.2013\r\no resultado do certame, na forma do item 14.1, conforme edital publicado no D.O de 13.06.2013, do concurso para ingresso no cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de nível superior, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, ressaltando que as nomeações, serão realizadas por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1554236\r\n"
        ],
        "1554253": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO GOVERNADOR\r\na concessionária CCR Barcas a dar início às obras de reforma e melhoria da Estação Aquaviária Araribóia, nos termos do que consta no presente processo administrativo.\r\nÀ Secretaria de Estado de Transportes, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\na concessionária CCR Barcas a dar início às obras de reforma e melhoria da Estação Aquaviária Praça XV, nos termos do que consta no presente processo administrativo.\r\nÀ Secretaria de Estado de Transportes, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\na Secretaria de Estado de Educação a realizar procedimento licitatório para a contratação de empresa com a finalidade de organizar e realizar o evento denominado “4ª Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente”.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\no ajuizamento de Representação de inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 1.829, de 04 de julho de 1991.\r\nÀ d. Procuradoria Geral do Estado para adoção das providências cabíveis.\r\na manifestação do Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no sentido de que não seja acolhida a recomendação feita no item 2, do Relatório nº 141/11 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH.\r\nÀ Procuradoria Geral do Estado, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1554253\r\n"
        ],
        "1554264": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças novas originais e/ou genuínas para veículos VOLKSWAGEN, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças novas originais e/ou genuínas para veículos MERCEDES BENZ, FORD, GM, FIAT, RENAULT, PEUGEOT, NISSAN, VOLVO, SCANIA E IVECO em favor da RIO DE JANEIRO DIESEL COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, no valor de R 1.291.666,69 (um milhão, duzentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002. \r\nDE 28.08.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Ata de Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de15 (quinze) unidades de sistema de combate a incêndio para motocicletas, em favor da C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor de R 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Ata de Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 07 (sete) viaturas tipo Auto Tanque - AT, em favor da ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no valor de R 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 742.287,61 (setecentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nDE 29.08.2013\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da LAURINDA CAMPOS DE AMOEDO, no valor de R 194,88 (cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da LAURINDA CAMPOS DE AMOEDO, no valor de R 194,88 (cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da POUSADA GATHA NANDA LTDA ME, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da POUSADA GATHA NANDA LTDA ME, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO RIBEIRO CUINAS, no valor de R 127,34 (cento e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO RIBEIRO CUINAS, no valor de R 127,34 (cento e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANSENI LEAL FERREIRA XAVIER DA COSTA, no valor de R 166,52 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANSENI LEAL FERREIRA XAVIER DA COSTA, no valor de R 166,52 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DANIEL BUENOS AIRES, no valor de R 23,34 (vinte e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DANIEL BUENOS AIRES, no valor de R 23,34 (vinte e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ DUARTE CORREIA, no valor de R 67,17 (sessenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ DUARTE CORREIA, no valor de R 67,17 (sessenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WALDEMAR MOREIRA ALVES, no valor de R 155,66 (cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WALDEMAR MOREIRA ALVES, no valor de R 155,66 (cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOÃO STREVA FILHO, no valor de R 84,89 (oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOÃO STREVA FILHO, no valor de R 84,89 (oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LILIA RODRIGUES VASQUEZ MACHADO, no valor de R 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LILIA RODRIGUES VASQUEZ MACHADO, no valor de R 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ EDUARDO VIANA MARINHO, no valor de R 258,22 (duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ EDUARDO VIANA MARINHO, no valor de R 258,22 (duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66. \r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA HELENA CORREIA SANTOS, no valor de R 274,60 (duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA HELENA CORREIA SANTOS, no valor de R 274,60 (duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1554264\r\n"
        ],
        "1554265": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\nprorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nE-18/000.448/2010\r\n15/09/2013\r\n02/04/2014\r\nE-18/000.449//2010\r\n24/09/203\r\n06/09/2014\r\nE-18/001.505/2009\r\nATUAR\r\n24/09/2013\r\n09/08/2014\r\nE-18/000.669/2010\r\nNÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNDIÇÃO DE PAZ E PROGRESSO\r\n24/09/2013\r\n11/09/2014\r\nE-18/000.673/2010\r\nPonto de Cultura: FILHOS DA TERRA: ARTE-ECOLOGIA-CIDADANIA-GERAÇÃO DE RENDA\r\n17/09/2013\r\n29/03/2014\r\nE-18/000.623/2010\r\nPonto de Cultura: RESGATE DE CERÂMICA GUARANI E CAPACITAÇÃO\r\n09/09/2013\r\n07/04/2014\r\nE-18/000.668/2010\r\n09/09/2013\r\n11/11/2014\r\nE-18/000.418/2010\r\n02/09/2013\r\n15/09/2014\r\nE-18/001.424/2009\r\n02/09/2013\r\n14/10/2013\r\nId: 1554265\r\n"
        ],
        "1554266": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.478,71 (hum mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos), em favor de JOAO WAGNER DE SOUSA, Id funcional 2876065-4.\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de MARISA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, Id funcional 2880904-1\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 28.051,26 (vinte e oito mil cinquenta e um reais e vinte e seis centavos), em favor de ANA LUCIA FRIAS QUEVEDO, Id funcional 2878308-5.\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 2.994,59 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor de JORGE LUIZ DE FREITAS, Id funcional 2876164-2.\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 215,04 (duzentos e quinze reais e quatro centavos), em favor de LUIZ KLEBER LYRA DE QUEIROZ, Id funcional 637512-0.\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.168,24 (hum mil cento e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor de ALDA ANDERSON ALVES, Id funcional 2876270-3.\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 816,69 (oitocentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em favor de MARTA IGNÁCIO GUADAGNO, matrícula nº90368-2.\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 4.162,41 (quatro mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), em favor de MANUEL ALVES RIBEIRO, Id funcional nº 2876208-8.\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 2.116,87 (dois mil cento e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), em favor de CIRO PEREIRA DA SILVA, Id funcional 2876348-3.\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 4.472,02 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e dois centavos), em favor de NEILTON SERAFIM FERREIRA, Id funcional4323099-7.\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 44.071,29 (quarenta e quatro mil setenta e um reais e vinte e nove centavos), em favor de LOURDES BRAGA DE SOUZA CARIJO, Id funcional 2878158-9.\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 2.999,89 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), em favor de LUIZ GONZAGA FERREIRA, Id funcional 2876127-8.\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 16.768,07 (dezesseis mil setecentos e sessenta e oito reais e sete centavos), em favor de MAURILIO DOS SANTOS COSTA, Id funcional 2877024-2.\r\nId: 1554266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554267": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA, matrícula nº 00/0226.550-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.09.2001 a 28.07.2011, no total de 3.607 (três mil seiscentos e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nJORGE JOSÉ CAMPOS FILHO, matrícula nº 00/0220.665-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 02.08.1972 a 29.10.1992, no total de 7.701 (sete mil setecentos e um) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 02.08.1972 a 29.10.1992, a pedido do servidor.\r\n, matrícula nº 00/0221.527-5 - ANOTE-SE, nos termos do art.80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.08.1998 a 30.01.1999, no total de 171 (cento e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n, matrícula nº 00/0226.221-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.02.2010 a 02.02.2012, no total de 724 (setecentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando se o período de 03.02.2012 a 08.03.2012, por serem concomitantes.\r\nMARIA HELENA FERREIRA PAES DA SILVA, matrícula nº 00/0220.722-3 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.12.1996 a 08.03.1998, no total de 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o período de 08.03.1998 a 04.05.1998, por serem concomitantes.\r\n- MARIA TEREZINHA NUNES DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 00/0220.722-3 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.02.1998 a 03.06.1998 no total de 105 (cento e cinco) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n, matrícula nº 00/0226.561-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 24.10.2011, no total de 2.449 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, e nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 28.10.2011 a 05.02.2013 no total de 466 (quatrocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA-COMANDO DA AERONÁUTICA.\r\nSONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER, matrícula nº 00/0224.449-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.04.1981 a 06.08.1981, no total de 127 (cento e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.01.1986 a 30.08.1986, 01.12.1988 a 13.04.1990 e de 01.10.2001 a 31.10.2001, por serem concomitantes.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2005\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2005\r\nProcesso nº E-26/35.435/2005 - CREMILDA TEIXEIRA MOREIRA\r\nOnde se lê: ... 8.151 (oito mil cento e cinquenta e um) dias...\r\nLeia-se: ... 7.859 (sete mil oitocentos e cinquenta e nove) dias...\r\nId: 1554267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554280": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor total de R 218.499,60 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 42.808,15 (quarenta e dois mil oitocentos e oito reais e quinze centavos).\r\nId: 1554280\r\n"
        ],
        "1554376": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nno valor de R 6.671,16 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), em favor da ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL COAD LTDA referente à renovação anual do ATC - Assessoria Tributária Contábil, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1554376\r\n"
        ],
        "1554393": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/09/2013\r\nGeorgia Raquel Diniz Gomes, matr. nº 889.035-2, ID Funcional nº 571.293-9 - a licença-prêmio, período base: 20/02/2008 a 17/02/2013, 03 meses. \r\nId: 1554393\r\n"
        ],
        "1554394": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19.08.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 153/2013, para aquisição de medicamentos (Valaciclovir), vencida pela empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., com proposta no valor total de R 2.672.640,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\nDE 03.09.2013\r\nsolicitação da Coordenação de Licitação acostada em fls. 167, a licitação por Pregão Eletrônico nº 65/2013, que tem por finalidade a aquisição de material médico hospitalar (medidor de sinais vitais), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Tendo em vista a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando os despachos do Núcleo de Qualificação de fls. 232/233; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 234/237, conheço da impugnação interposta pela empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA- ME, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 207/2013, cujo objeto trata da aquisição de material de consumo hospitalar; e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos, autorizando a produção de errata para alteração do Edital.\r\nId: 1554394\r\n"
        ],
        "1554395": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\no resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços n° 04/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de courrier - MOTOBOY, com a ADJUDICAÇÃO dos 2 (dois) itens do Lote Único, em favor da empresa: TAXI LIVRE Prestadora de Serviços Ltda. CNPJ Nº 10.800.862/0001-52, no valor estimado de R 121.674,69 (cento e vinte e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1554395\r\n"
        ],
        "1554425": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/09/2013\r\n- Aloísio Magno da Silva Guerra, ID. Funcional 2986582-4 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.641 dias.\r\nId: 1554425\r\n"
        ],
        "1554433": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 33/2012 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, CNPJ nº57.494.031/0010-54, referente a aquisição de 5960 (cinco mil novecentos e sessenta) coletes balísticos nível III, tamanhos G e GG para atender as necessidades da PCERJ, com o valor global de R 16.532.813,20 (dezesseis mil quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e treze reais e vinte centavos).\r\nId: 1554433\r\n"
        ],
        "1554436": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 054/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESno valor de R 7.208,00 (sete mil duzentos e oito reais), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Antonio Carlos Pereira da Silva, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1554436\r\n"
        ],
        "1554463": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 016/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da , referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE AGENTE FIDUCIÁRIO PARA OPERAÇÃO DA 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de total de R 50.915,20 (cinquenta mil novecentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nId: 1554463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554464": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 015/2013 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do escritório de advocacia SERGIO BERMUDES ADVOGADOSCONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO, EM RELAÇÃO A USUÁRIOS QUE TIVERAM AÇÕES JUDICIAIS JULGADAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO Nº 7.217/2010, QUE REGULAMENTOU A LEI 11.445/2007, no valor de total de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 1554464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554465": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 016/2013 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ESCOLA DE MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIROCONTRATAÇÃO DE CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR, no valor de total de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 1554465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554466": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2013 - ASS-8-DP, realizada em 13/08/2013. \r\nId: 1554466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554467": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2013 - ASS-8-DP, realizada em 06/08/2013. \r\nId: 1554467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554468": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2013 - ASS-8-DP, realizada em 15/08/2013. \r\nId: 1554468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554469": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2013 - ASS-8-DP, realizada em 14/06/2013. \r\nId: 1554469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554470": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2013 - ASS-8-DP, realizada em 15/08/2013. \r\nId: 1554470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554471": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2013 - ASS-8-DP, realizada em 17/07/2013. \r\nId: 1554471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554473": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2013\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nLÁLIE MARIANO NERES\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n2\r\nTITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n3\r\nDIEGO FELIPPE COSTA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n4\r\nALCIANE SARA BORDIN\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n5\r\nCAROLINA PIERI MOREIRA PINTO\r\nADVOGDA\r\nU1\r\n\r\nId: 1554473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554474": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2013\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n\r\n1\r\nLUIZ FELIPE LANDIM PEREIRA DIAS\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\nId: 1554474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554475": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 031/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor de RAIMUNDA MARIA DE JESUS DE PAULA - CPF.: 303.439.097-15, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PAULO ROBERTO MARQUES, 15 - LOTE 15, ANTIGO LOTE 3 - QUADRA “H”, COM TESTADA PARA A RUA “SETE”, ATUAL RUA PAULO ROBERTO MARQUES DP PA 39577 - SANTÍSSIMO - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA E FAMÍLIA\r\nId: 1554475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554476": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do Sr. RODRIGO MACHADO AVILA, referente ao Auxílio Funeral do ex servidor GILBERTO MAIMONE PAIXÃO, ID. 9436456.\r\nId: 1554476\r\n"
        ],
        "1554477": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 033/2013 - (DF), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em favor de JOÃO MARCELO SANTOS MENDONÇA - CPF: 980.846.407-63, referente à “LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA GUANDU MIRIM, LOTE 17, QUADRA 1, CASA 3 - MENDANHA - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA SULAMITA DA SILVA MACHADO ALVES E FAMÍLIA”.\r\nId: 1554477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554478": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2012 (SEPLAG), em favor da empresa POLO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP, no valor total de R 5.018,00 (cinco mil e dezoito reais), referente ao fornecimento de Pilhas recarregáveis e carregadores para atender as necessidades da PMERJ.\r\nId: 1554478\r\n"
        ],
        "1554492": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/753/2013\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 695,00\r\nE-08/008/707/2013\r\nRISOLEIDE MARQUES DE FIGUEIREDO\r\nR 253,00\r\nE-08/008/757/2013\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/774/2013\r\nANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA\r\nR4 105,00\r\nE-08/008/631/2013\r\nANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSORIO\r\nR 246,00\r\nE-08/008/777/2013\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/715/2013\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\nR 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\nR 1.355,00 \r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.355,00 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Fundo Municipal de José Kezen - Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da FUNDAÇÃO JOSE KEZEN-HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE AREAL, no valor de R 256.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Fundo Municipal de de Valença - Casa de Caridade de Conservatória, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da DE - VALENÇA mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o , referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da FUNDO MUNICIPAL DE SA.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 22.08.2013\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Ciclosporina 0,5 mg/g, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitados pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº /2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 1 com vigência de a contar de 23/08/2012 até 22/08/2013, RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, mil quatrocentos e se), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento A, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendido pela SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 164/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146- de 2011, em favor da LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Acido Ursodesoxicolico 150 mg e 300 mg - comprimido, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 164/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-C de 2011, em favor da HOSP LOG COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 23.350,44 (vinte e três), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2012 para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Dispensa de licitação, em favor da HOSP LOG COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.598,40 (um mil quinhentos e noventa e oito ), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2013NE06259, por equivoco da Nota de Autorização e da Nota de Empenho, em favor da HOSP LOG COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.598,40 (quinhentos e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2012 para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Dispensa de licitação, em favor da HOSP LOG COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.598,40 ( noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 5ª cota regular, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/745/2013\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\nR 79,00\r\nE-08/008/738/2013\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/744/2013\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\nR 70,00\r\nE-08/008/740/2013\r\nBRAGA MANSUR\r\nR 184,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 5,00 (reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACUTICA LTDA( Matriz), no valor de R reais), em conformidade com art. 24, inciso da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Azatioprina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-A/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da E MS S.A, no valor de R 439.419,60 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE mil ), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, para o laboratório de controle de produtos e amostras ambientais do Município dório de Janeiro com a finalidade de ampliar a capacidade analítica dessa Unidade, na forma pactuada pela Deliberação CIB-RJ nº 2.199 de 09/05/2013, publicada no D.O de 23/05/2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.500.000,00 (sete), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE5928, para acerto da numeração de CPF, em favor de AUX 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Ainda da Veiga Paes, CPF: 010.410.317-50 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente à ex - servidora, Célia Corrêa da Veiga, matricula nº 15074-8, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\na despesa da 2013NE04492, para acerto da descrição, em favor de CARLA PINHEIRO DIAS, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/409/2013\r\nCARLA PINHEIRO DIAS\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 35,00 \r\n\r\nacima, referente à concessão de diárias, is), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Programa de Apoio de Estabilização (conta do Fundo Municipal de Porto Real) Município São Francisco de Assis de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R .000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Programa de Apoio de Estabilização (conta do Centro Pro- melhoramento) Município de Bom Jesus do Itabapoana - Hospital São Vicente de Paulo, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTO DE BOM JESUS/HS, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecidos pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentada através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, alterada pela Resolução SESDEC nº 941/2009, para servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 01/07/2013 a 31/07/2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, no valor de R 224.300,00 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Termômetro clinico, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 162/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130/2012, com vigência a contar de 24/09/2012 até 23/09/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Termômetro clinico, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 162/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130/2012, com vigência de a contar de 24/09/2012 até 23/09/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.500,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de painéis cromogênicos destinado a realização de identificação bacteriana, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 266/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09/2013, com vigência de 29/01/2013 ate 28/01/2014, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.780,00 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 039/2013, para aquisição do medicamento Filgatim 300 mcg e Alfaepoetina 10.000 UI, destinados aos pacientes portadores de Hepatite C, atendidos por esta SES-RJ, atreves do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, grupo 1B, mediante a Dispensa de Licitação, em favor da KOLLIMED - COMERCIO DEMATERIAL MDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 323.094,88 (trezentos e vinte e tr centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE01199, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses a contar de 01/09/2012 a 31/03/2013 e o reajuste pelo IGP-M/FGV de 7,7280%, em conformidade com o calculo elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica, para locação do imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 176.615,73 (cento e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2018, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente do CPF nº 809.746.107-00, referente ao ex - servidor, Paulo Salvador José Richa matricula 00/0042954-8, em favor de NEUSA DA PNHA GOMIDE RICHA, no valor de R 662,65 ( centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, Município de Natividade - Hospital de Natividade, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 120.000,00 (cento e mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, Município de Quissamã - Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, Município de São Jose de Ubá - Serviço de Pronto Atendimento Médico, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, para o município de Rio Bonito, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da de , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE , no valor de ), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1554492\r\n"
        ],
        "1554499": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/05/2013\r\nAUTORIZO. \r\nINDEFIRO. \r\nDE 23/08/2013\r\n- DIRSON MENEZES DE FREITAS - AUTORIZO. \r\nDE 28/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSWALDO ANTONIO DE MATTOS.\r\n- RUBEM PEREIRA. \r\n- SEDOPIRO DA MOTA. \r\n- CICERO ANTONIO DANTAS. \r\n- AGAPITO CHASSE.\r\n- JUSTINO FELIPE. \r\n- AGENOR RIBEIRO. \r\n- JOSE PARANHOS. \r\n- CANDIDO DE MELLO FILHO. \r\n- ALZIRA DE SOUSA MELO. \r\n- ACYLINO NUNES LUNET. \r\n- WANDERLEI DOS SANTOS. \r\nId: 1554499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554500": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMANCIO GONÇALVES DA SILVA. \r\n- ALVARO PEREIRA SOARES E OUTROS. \r\n- CLIMERIO JOSE PACHECO E OUTROS. \r\n- JORGE HALLIER DE SOUZA.\r\nSIL MARTINS ESTEVES. \r\n- OSVALDO ALMEIDA CAVALCANTI.\r\nDE 20/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SUPERCY DA SILVA MELLO.\r\n- NATHANAEL GONÇALVES PORTO. \r\nId: 1554500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554501": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALTINO PIRES.\r\n- CARLOS MANSO DA CONCEIÇÃO.\r\n- JALPERY DE JESUS CARDOSO.\r\nPERCENTINO SOARES DAMASCENO.\r\n- DOMINGOS DE GUSMAO SA REGO\r\n- EVERALDO DIAS GUIMARAES.\r\nId: 1554501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554502": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ODYR DE OLIVEIRA CHAGAS E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO RIBEIRO LEITE.\r\n- JOSE CUNHA OLIVEIRA SANTOS.\r\n- JOSE CARLOS FERREIRA E OUTROS.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES FERREIRA.\r\n- HERMES BAPTISTA.\r\n- ITAMIR BALMANT RODRIGUES.\r\n- NACIPE JOSE ALEXIM.\r\nDE 28/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1554502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554503": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/08/2013\r\n.\r\nDE 19/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MATHIAS ANTONIO OLIVEIRA.\r\n- JOSÉ GOMES DE SOUZA.\r\nDE 21/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\n- BALTHAZAR DE BARROS MARIZ E OUTROS - .\r\nDE 28/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO FRANCISCO DE MORAES.\r\n- HOMERO BARRETO E OUTROS.\r\n- LAZY LEITE VIANNA NOGUEIRA.\r\nId: 1554503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554504": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EMILSON OLIVEIRA.\r\nCHRISTIANO MONTEIRO OITICICA.\r\n- RUBEM CANDIDA COTTA E OUTROS. \r\n- HOMERO CORREA. \r\n- JORGE LEIRA E OUTROS. \r\n- PAULO JOSE CARVALHAES. \r\n- ITAMAR JOSE DA SILVA. \r\nId: 1554504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554505": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FELIPE CAMILO DOS SANTOS.\r\nJORGE HENRIQUE LIRA DOS SANTOS.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA.\r\n- EDGARD JOSÉ DE LIMA. \r\n- MARCO ANTONIO CONDEIXA CAMPOS.\r\n- MARCILIO DE CASTRO.\r\n- YVONNE ESCOLASTICA VERGARA LOPES - \r\nId: 1554505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554523": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/09/2013\r\nAgente do Decreto s entre 11/08/2002 a 09/08/2007 e \r\nId: 1554523\r\n"
        ],
        "1554545": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- TANIA MARA GASTÃO SALIES, matr. nº 33919-2 - ANOTE-SE o tempo contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 01/03/2006 a 30/06/2009, totalizando 1.218 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- TATIANA MOURA SALDANHA DA SILVA, matr. nº 36890-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no períodos de 20/06/2003 a 31/08/2004, 16/05/2005 a 13/08/2005, 14/08/2005 a 03/04/2006, 01/04/2011 a 30/04/2011, 01/07/2012 a 31/07/2012, 01/10/2012 a 31/10/2012 e 01/03/2013 a 30/06/2013, totalizando 972 dias de exercício; à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 01/09/2004 a 13/05/2005, totalizando 255 dias de exercício.\r\n- VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 37016-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/09/2009 a 05/02/2010, totalizando 131 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- TAMARA QUÍRICO MORAES, matr. nº 36069-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no período de 27/09/2006 a 01/04/2012, totalizando 2.001 dias de exercício.\r\n- LUCIANO SANT'ANNA DE CASTRO, matr. nº 36706-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Nacional do Câncer, no período de 08/08/2008 a 29/06/2011, totalizando 1.056 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- NANCY MARY MIRALHA CONRADO, matr. nº 36979-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/03/1982 a 30/08/1986, totalizando 1.644 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/2007 a 30/06/2013, totalizando 2.220 dias de exercício.\r\nDE 30.08.2013\r\n- VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 31913-7 - DESAVERBE-SE o período de 25/05/1992 a 14/03/1995, prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, totalizando 1.023 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 05/10/1995, publicado no DOERJ de 20/10/1995.\r\n- LEANDRA MARIA LOPES FERREIRA, matr. nº 36714-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado Rio de Janeiro, nos períodos de 12/01/2005 a 31/10/2005, 01/11/2005 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 30/04/2011 e 02/05/2011 a 31/05/2012, totalizando 2.696 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio\r\n.\r\n- ELISEU SANTOS DE FREITAS, matr. nº 36976-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Marinha do Brasil, no período de 15/01/2007 a 03/03/2010, totalizando 1.144 dias de exercício.\r\n- MÔNICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34717-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/03/2005 a 31/08/2006, totalizando 543 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ROSANA GLAT, matr. nº 7863- 4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/05/1983 a 20/04/1989, totalizando 2.182 dias de exercício.\r\nDE 02.09.2013\r\n- VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 31913-7 - DESAVERBE-SE o período de 02/08/1982 a 24/05/1992, prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, totalizando 3.584 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 17/01/1997, publicado no DOERJ de 23/01/1997.\r\n- VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36844-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 02/08/1982 a 24/05/1992, totalizando 3.584 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Petrópolis, no período de 25/05/1992 a 14/03/1995, totalizando 1.023 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/03/1995 a 31/07/2013, totalizando 6.714 dias de exercício.\r\nId: 1554545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554548": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\nGODOFREDO MENDES DE AVELAR, ID. Funcional n° 19344368 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 16/08/2013.\r\nId: 1554548\r\n"
        ],
        "1554551": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base na manifestação elaborada pelo Diretor de Recuperação Ambiental da DIRAM, referente à Concorrência Nacional CN nº 01/2013, para DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIROos recursos interposto, tempestivamente, pela empresa ENGELOPES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nContudo, cumpre ressaltar, que a organização citada acima, teve oportunidade de participar das 03 (três) visitas técnicas que foram disponibilizadas, uma vez que, 02 (duas) delas ocorreram depois da interposição dos recursos. \r\nCom base na manifestação elaborada pelo Diretor de Recuperação Ambiental da DIRAM, referente à Concorrência Nacional CN nº 01/2013, para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”, INDEFIRO, os recursos interposto, tempestivamente, pela empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\n- Com base na manifestação elaborada pelo Diretor de Recuperação Ambiental da DIRAM, referente à Concorrência Nacional CN nº 02/2013, para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, INDEFIRO, os recursos interposto, tempestivamente, pelas empresas SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAENGELOPES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, TÉCNICA CONSTRUÇÕES S.A, ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nContudo, cumpre ressaltar, que todas as organizações citadas acima, tiveram oportunidade de participar das 03 (três) visitas técnicas que foram disponibilizadas, uma vez que, 02 (duas) delas ocorreram depois da interposição dos recursos. \r\n- Com base na manifestação elaborada pelo Diretor de Recuperação Ambiental da DIRAM, referente à Concorrência Nacional CN nº 02/2013, para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, INDEFIRO, os recursos interposto, tempestivamente, pela empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\n- Com base na manifestação elaborada pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente à Concorrência Nacional CN nº 02/2012, para PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DE SEPETIBA - RJ”, INDEFIRO, impetrados tempestivamente pelas empresas CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME, mantendo vencedora do certame a licitante \r\nId: 1554551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554568": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nauxilio funeral, em favor de, face ao óbito do ex-servidor , Id Funcional nº 551256-5.\r\nId: 1554568\r\n"
        ],
        "1554574": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2013\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.638,80 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), referente ao mês de setembro de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 83.895,35 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao mês de setembro de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.211,60 (três mil duzentos e onze reais e sessenta centavos), referente ao mês de setembro de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1554574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554579": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2700960-4. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01.11 2007 a 29.10.2012.\r\nId: 1554579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554594": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental em nome de , CNPJ 09.265.192/0001-32, para funcionamento de provedor de acesso à internet e comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática, localizado à Rua Domingos de Souza, nº 77, Chácara da Banheira, Município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1554594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554599": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE PROFETORES MULTIMÍDIAS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 1º E 2º NÍVEL PARA AERONAVES - GOA, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1554599\r\n"
        ],
        "1554600": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, Inciso I, a favor da ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA, no valor de R 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, Inciso I, a favor da LAGOA DA SERRA LTDA, no valor de R 31.890,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, Inciso I, a favor da PECPLAN ABS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 8.950,00 (oito mil novecentos e cinqüenta reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1554600\r\n"
        ],
        "1554610": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- GLACE LIMA PAUL, matr. 24/002.570-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- NILCEA MARIA DE LIMA MOREIRA, matr. 24/001.481-1. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\nId: 1554610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554641": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 055/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa Grupo IBMEC, no valor de R 30.426,00 (trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais), com base no Art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2013.\r\nId: 1554641\r\n"
        ],
        "1554642": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), com vistas à contratação do curso “56º CONCERJ - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Rio de Janeiro”, em favor da Empresa Fundação Brasileira de Contabilidade, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com vistas à contratação do “curso de Mensuração”, em favor da ABERJ - Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , com vistas à prestação de serviços de calibração de medidores de campos eletromagnéticos não ionizantes, no valor global de R 46.133,38 (quarenta e seis mil cento e trinta e três reais e trinta e oito centavos), conforme da autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1554642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554776": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n118.667/2003- MARIA IONETE FERNADES ROSA - APROVO.\r\n- DEFIRO.\r\nMARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA - DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\nMARIA LINDINALVA OLIVEIRA TRABUCO - DEFIRO.\r\nGUSTAVO VON SOHSTEN SILVEIRADEFIRO.\r\n- AUTORIZO.\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nMARCOS AURELIO RAMOS ANDRADE - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nLEONARDO VASCONCELOS CAVALIER DARBILLY - AUTORIZO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORESreferente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 24, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 25, em favor da servidora ROSEMERI MACHADO DA LUZ, matrícula 0.183.716-0, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORESreferente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor do servidorJULIO CEZAR DA SILVA PASTORE, matrícula nº 0.181.968-9, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORESreferente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor do servidor SERGIO WANDERMUREM PACHECO, matrícula 0.195.734-9, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORESreferente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 17, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor do servidor PAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING, matrícula nº 0.816.209-1, no valor de R 1.301,04 (um mil trezentos e um reais e quatro centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 18, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor do servidor SÉRGIO MURILO DARUIS ROCHA, matrícula nº 0.195.707.5, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORESreferente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme Informações constantes nas fls. 17, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor da servidora DARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA CARVALHO,nº 0.196.270-3, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 15, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 16, em favor da servidora SANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 0.190.910-0, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORESreferente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do servidor PEDRO PAULO VIEIRA CAVALCANTE,nº 0.183.595-8, no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORESreferente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas folha 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do servidor matrícula nº 0.192.830-8, no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor da servidora ROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA, matrícula 0.192.169-1, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORESreferente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 15, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 16, em favor do servidor ROBERTO CEZAR ALVES, matrícula nº 0.183.627-9, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 21, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor da servidora , matrícula 0.195.840-4, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais)\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORESreferente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor da servidora SANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA,nº 0.199.247-8, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 15, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 16, em favor da servidora TANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS, matrícula nº 0.193.905-7, no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTEIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas folha 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de servidor EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, matrícula nº 0.816.267-9, no valor de R 1.301,04 (um mil trezentos e um reais e quatro centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 14, do presente, administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor do servidor LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, matrícula nº 0.817.654-7, no valor de R 1.301,04 (hum mil trezentos e um reais e quatro centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, matrícula 0.819.441-7, no valor de R 1.301,04 (hum mil trezentos e um reais e quatro centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da servidora SIVANE PADUA DE CARVALHO, matrícula nº 0.192.043-8, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor do servidor MARCELO GOMES AMORIM, matrícula nº 0.193.876-0, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações nas fls. 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor do servidor , matrícula 0.199.526-5, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 17, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor da servidora SUELI CALDAS DA SILVA, matrícula 0.191.723-6, no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor da servidora ANA LUIZA PEREIRA LIMA, matrícula 0.816.244-8, no valor de R 1.301,04 (hum mil trezentos e um reais e quatro centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 16, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora Administração à fls. 17, em favor do servidor VITOR FERNANDES LIMA, matrícula 0.198.529-0, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da servidora INES COUTINHO TAVARES, matrícula 0.193.055-1, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da servidora , matrícula 0.181.970-5, no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\nDÍVIA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor do servidor MARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS, matrícula 0.175.774-9, no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presenta administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor do servidor JAIRO CHARLES MAGALHÃES GONDIM, matrícula 0.198.818-7, no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor da servidora VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA, matrícula 0.256.856-6, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da servidora REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE, matrícula 0.268.040-3, no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor da servidora SILVIA MARCHON RESENDE, matrícula 0.819.659-4, no valor de R 1.301,04 (hum mil trezentos e um reais e quatro centavos).\r\nreferente aos termos do arts. 111 do Decreto nº 2479/79, conforme informações constantes nas fls. 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 07, em favor da servidora ELISABETE FERREIRA CARNEIRO, matrícula 0.183.736-8, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor da requerente ZILMA CANDIDO DO NASCIMENTO FONSECACELSO DA CRUZ FONSECA, ID funcional 19579659, no valor de R 5.195,68 (cinco mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos)\r\nId: 1554776\r\n"
        ],
        "1554793": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no montante de R 7.900,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.09.2013\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 2.368,16, em favor do Banco Brasil S/A, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial 5896042, referente ao Processo Judicial nº 0171568-67.2009.8.19.0001 (2009.001.172213-3), proposto por Marco Ferrari Sotto Mayor, movido na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nCom base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 66 a 68, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor FERNANDO FERREIRA DIAS JUNIOR, matrícula nº 101.742-5, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1554793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554800": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS. E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2013\r\nCARLA RODRIGUES FERREIRA DIASa prorrogação da Licença Gestante equivalente a diferença entre o nascimento pré- termo de 37 semanas da idade gestacional e a idade gestacional do recém-nascido até 06/11/2013, com base na Lei nº 3.862, de 17/06/2002.\r\nId: 1554800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554802": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, relativo à contratação do profissional CESAR AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, que será um dos membros a compor a comissão julgadora, para avaliação e seleção dos projetos culturais, para os teatros TAG, TAA e TGG, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2013.\r\nId: 1554802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554805": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nDE 05/09/2013\r\n- FRANCISCO DAS CHAGAS CAMÊLO LIMA, ID. Funcional 2954475-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vin culadas ao regime da Previdência Social, 1.647 dias\r\nId: 1554805\r\n"
        ],
        "1554826": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2013\r\n- APICENTRO NATURIX LTDA ME - SIE 991 - a alteração dos rótulos dos produtos mel e extrato de própolis.\r\nId: 1554826\r\n"
        ],
        "1554827": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 029/2013 - MPA da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de capacitação de servidores, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do IBDT - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 030/2013 - MPA da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de capacitação de servidores, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1554827\r\n"
        ],
        "1554845": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 1.092,86 (hum mil noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor de Ricardo Inácio de Oliveira Santos, Técnico de Enfermagem, matrícula 00/1201.853-7, ID nº 24641880.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 1.073,22 (hum mil setenta e três reais e vinte e dois centavos), em favor de Maria Helena Menezes Costa, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 00/1201.397- 3, ID nº 22503471.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 2.095,55 (dois mil noventa e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor de Edvaldo dos Santos Fontes, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1201.261-3, ID nº 24617067.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 965,80 (novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), em favor de Fátima Pessanha Leal Ramos, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1201.085-6, ID nº 24717088.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 819,00 (oitocentos e dezenove reais), em favor de Denilson Rodrigues, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula 00/1200.661-5, ID nº 24585840.\r\n\r\nId: 1554845\r\n"
        ],
        "1554846": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\no termo aditivo do Contrato n° 104/2010, referente a adequação de cronograma relativo a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ-114, COM IMPLANTAÇÃO DE ALÇAS DE LIGAÇÃO COM A BR-101, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ E ITABORAÍ, objeto do processo n° E-17/202.632/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA. \r\no resultado da Licitação n° 045/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 22/2013, realizada em 26 de agosto de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, a firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.403.789,57.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 11, fundamentado na alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), objeto do processo n° E-17/202.117/2009, Contrato n° 67/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., por Seguro Garantia.\r\na prorrogação pelo período de (12) meses, com relação ao fornecimento de 20.000 t de cimento asfáltico, tipo CAP 30/45 para o DER-RJ, a cargo da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., a contar de 25.09.2013, transferindo seu término para 25.09.2014. \r\nId: 1554846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554847": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2013, realizada em 14.08.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA., Lote Único - aquisição de postes simples para sinalização rodoviária, para a Fundação DER-RJ, no valor de R 36.999,00. \r\nId: 1554847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554882": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1554882\r\n"
        ],
        "1554883": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1554883\r\n"
        ],
        "1554884": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1554884\r\n"
        ],
        "1554885": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1554885\r\n"
        ],
        "1554886": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - Exército Brasileiro.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1554886\r\n"
        ],
        "1554893": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01, a penalidade de , por descumprimento do item 5.4 do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 94/2010. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/08/2013.\r\nId: 1554893\r\n"
        ],
        "1554898": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2013\r\n, no valor total de R 640,01, referente ao pagamento de encerramento de folha de pagamento, do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO CORDEIRO, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nno valor total de R 7.952,81, referente ao pagamento de abono de permanência, em favor da servidora , períodos de: 28.09.2009 a 31.12.2009, 01.01.2010 a 31.12.2010, 01.01.2011 a 31.12.2011 e de 01.01.2012 a 31.12.2012, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art. 18, do Decreto nº 41.880/2009. \r\nE-08/004/114/2013, E-08/004/569/2013, E- 08/004/577/2013, E-08/004/600/2013, E-08/004/640/2013, E- 08/004/642/2013, E-08/004/655/2013, E-08/004/662/2013, E- 08/004/688/2013, E-08/004/695/2013, E-08/004/701/2013, E- 08/004/702/2013, E-08/004/706/2013, E-08/004/708/2013 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\n, matr. 08/101.347-6, a partir de 28.08.2012,\r\n, matr. 08/101.795-6, a partir de 21.09.2009,\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2013\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERNA\r\nDE 13.01.2012\r\nProc. nº E-08/200.909/2007 e apenso de nº E-08/200.910/2007 -\r\nOnde se lê: ...Assessoria de Planejamento Interno.\r\nLeia-se: ...Assessoria de Controle Interno.\r\nId: 1554898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554899": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, matr. 08/106.310-9 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 18.05.2007 a 16.05.2012.\r\n\r\n, matr. 08/108.329-7 - CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 08.08.95 a 13.08.2010. \r\nId: 1554899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554909": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTR. ENERGIA S.A, no valor de R 6.358,28 (seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1554909\r\n"
        ],
        "1554930": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 029/2013, para aquisição de Papel Carbono One-Time 28 g, formato 66 x 96cm, em favor da Empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico acostada às fls. 116/117.\r\na despesa no valor de R 41.250,00.\r\nId: 1554930\r\n"
        ],
        "1554935": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/03/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/4657/1702/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-09/4657/1702/1999\r\nId: 1554935\r\n"
        ],
        "1554937": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\no despacho de 28.02.2003, publicado no D.O. de 31.03.2003, referente a averbação de tempo de contribuição individual ao INSS de JORGE DIAS, matrícula nº 29/0174-2, por incorreção no original.\r\n- JORGE DIAS, Id funcional 2876054-9. para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 02/05/1960 a 14/01/1962, 02/12/1962 a 30/04/1964, 02/05/1964 a 02/06/1972, 02/01/1973 a 28/04/1976 e 22/04/1977 a 20/02/1978, no total de 5.598 (cinco mil quinhentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 15/01/1962 a 01/12/1962, por ser concomitante.\r\nId: 1554937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554943": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A., de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 20/2013, no valor de R 13.578.600,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos reais), para aquisição de 21 (vinte e uma) viaturas Auto Bomba Salvamento (ABS) para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1554943\r\n"
        ],
        "1554957": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, A DÍVIDA, no valor de R 107,52 (cento e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor de MIRIAN SILVEIRA SANTOS, Id funcional 2877047-1.\r\nId: 1554957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554994": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RICARDO RAIMUNDO CANDIDO, Id funcional 2879338-2. \r\nDE 06.05.2013\r\n- JOSE RICARDO VOLKER TABOADA Id funcional 4144738-7\r\nId: 1554994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555004": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 30/08/2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/08/2013\r\nProcesso nº E-18/001/392/2013\r\nOnde se lê: \r\n...RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.681,80 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos),...\r\nLeia-se: \r\nOnde se lê: \r\n...RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.835,02 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e dois centavos),...\r\nId: 1555004\r\n"
        ],
        "1555010": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda. \r\nId: 1555010\r\n"
        ],
        "1555018": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\n- MARCIA BAUMG ARTEN, CIC n° 859.433.477-04. \r\n- LUZINETE FERNANDES TEODOZIO, CIC n° 735.034.107-59.\r\n- LUCY DE CARVALHO VIANNA, CIC n° 629.171.617-87.\r\nWALTER LAGO DE VASCONCELLOS, CIC n° 007.569.407-78.\r\n- JOÃO CARLOS FELIX, CIC n° 737.234.957-53.\r\n- PAULO VICENTE DE PAIVA COSTA, CIC n° 021.300.757-62.\r\n- LUIZ EDUARDO PONS, CIC n° 030.986.307-44.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1555018\r\n"
        ],
        "1555026": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, Id funcional nº 2878227-5. \r\nId: 1555026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555030": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\npor falta de amparo legal, o pedido formulado pela ex-servidora PAULA CUNHA DE CARVALHO, com base nas razões expostas pela Superintendência de Inquérito Administrativo, às fls. 45/48 dos presentes autos.\r\nId: 1555030\r\n"
        ],
        "1555046": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA FÓRUM LTDA., no montante de R 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1555046\r\n"
        ],
        "1555052": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/08/2013\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 623.009,42 (seiscentos e vinte e três mil nove reais e quarenta e dois centavos), a favor da Federação de Bodybording do Rio de Janeiro - FEBBRJ. \r\nId: 1555052\r\n"
        ],
        "1555061": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/09/2013\r\na retificação do nome da servidora para , matr. n° 871.121-0, ID FUNCIONAL nº 564974-9, face Certidão de Casamento.\r\nId: 1555061\r\n"
        ],
        "1555072": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar no que diz respeito às irregularidades, também objeto da instauração, em relação aos servidores JOSÉ NILDO ONOFRE DE AMORIM, Identidade Funcional nº 3914675-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 878.416-7, Vínculo 2, e TEREZINHA DE JESUS SOARES REIS, Identidade Funcional nº 2870338-3, Técnico de Documentação, matrícula nº 400.439-6, por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1555072\r\n"
        ],
        "1555073": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 04/09/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor MANOEL DA SILVA FILHO Auxiliar Operacional, matrícula nº 0132-1.\r\nRNALDO DIAS LOPES DA SILVA 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 16/04/2004 a 14/04/2009.\r\nId: 1555073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555090": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações e a adjudicação a favor da Empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP, no valor de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais). Prestação de Serviço para a participação de servidor no curso de Licitações e Contratos Administrativo.\r\nId: 1555090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555091": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1555091\r\n"
        ],
        "1555095": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 062/2013, a favor da empresa M DO CM OLIVEIRA MÓVEIS, com os valores globais de R 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais) para o item 1, de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais) para o item 2, de R 4.205,00 (quatro mil duzentos e cinco reais) para o item 7, de R 7.452,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) para o item 10 e de R 381,00 (trezentos e oitenta e um reais) para o item 11. A favor da empresa PLANO A LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA-EPP, com o valor global de R 619,96 (seiscentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) para o item 6.\r\no resultado da Carta Convite nº 002/2013, a favor da empresa APOLLO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\nId: 1555095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555117": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, consoante os termos do Decreto nº 44.212 de 20 de mio de 2013, à disposição do servidor estadual do PMERJ, Maj PM EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, RG nº 76.570, para a UERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da UENF, MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 10690-6, Professor, para a UERJ.\r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 24 meses, a partir de 01.08.2013, do servidor estadual da SEFAZ, MÁRIO MARCIO DE SOUZA NUNES, matrícula nº 824.534-1, Contador, na Eletrobrás. \r\nPROCESSO Nº E-12/001/1515/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo, publicado no Diário Oficial de 03 de setembro de 2013, tendo em vista a desistência do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM LEONARDO PINHEIRO RHADDOUR, RG nº 69.507, conforme a solicitação de fls. 29. \r\nId: 1555117\r\n"
        ],
        "1555125": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\nem favor da servidora no valor total de R 886,25 (oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente às despesas com pagamento de abono de permanência, relativo a 2012, não pagas à época própria.\r\nId: 1555125\r\n"
        ],
        "1555126": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\nem favor do servidor e outros, de acordo com o documento de fls. 06, conforme planilha abaixo relacionada, no valor total de R 12.187,98 (doze mil cento e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), referente às despesas da folha de pagamento, período 2012, não pagas à época própria.\r\nID\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\n20715277\r\nCLAUDIO RAMOS DE O. MAGALHÃES\r\n1.057,27\r\n42014867\r\nLEILA MARIA BOABAD\r\n962,43\r\n43419704\r\nPAULA CALDAS DE ALMEIDA\r\n1.572,58\r\n44034695\r\nCARLOS AFONSO JÓRIO\r\n962,43\r\n44035233\r\nROBERTO NUNES TEIXEIRA\r\n1.702,02\r\n44080700\r\nEDSON MENDES A SILVA\r\n528,17\r\n44182201\r\nNORIVAL SOBRAL ORNELLAS\r\n1.702,02\r\n44280351\r\nMARCIO ROSA GAUDIE LEY\r\n530,27\r\n50087584\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n1.190,37\r\n20126336\r\nPAULO ROBEERTO DA SILVA\r\n1,52\r\n20288611\r\nROGEL CARVALHO JÚNIOR\r\n1.608,75\r\n43420753\r\nROBERTO M. DE O. SILVA\r\n370,15\r\nTOTAL\r\n12.187,98\r\nId: 1555126\r\n"
        ],
        "1555173": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 28.823,52, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1555173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555181": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1555181\r\n"
        ],
        "1555220": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIAS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.09.2013.\r\nId: 1555220\r\n"
        ],
        "1555226": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/09/2012\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total e estimado de R 53.048,76 (cinquenta e três mil quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), em favor da ANDEF- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, referente às despesas com contratação de prestação de serviços de atendimento, controle de entrada e saída de visitantes e equipamentos e recepção, a contar da data da assinatura do respectivo contrato\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.10.2012.\r\nId: 1555226\r\n"
        ],
        "1555242": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TANQUES REBOCÁVEIS COM CAPACIDADE PARA 30.000 LITROS, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\nId: 1555242\r\n"
        ],
        "1555249": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, \r\nRESOLVO:\r\naprovar a prorrogação do Contrato n° 08/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula quarta do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nadjudicar a prestação dos serviços à ROCHA, CALDERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, após contrato escrito formal;\r\nautorizar a despesa no valor total estimado de R 1.103.778,34. \r\nId: 1555249\r\n"
        ],
        "1555253": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\na empresa Teixeira de Araujo Transportes e Turismo Ltda., nome fantasia OPTAR, inscrita no CNPJ sob o nº 17.160.595/0001-45, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-641 e utilizando os veículos de placas: KPH4834, KPH4833, KPH4832, LQQ7291, LQQ7281, LQQ7293, KRF4136, LQQ7282 e KPH4830.\r\nId: 1555253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555254": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\nVIVIANE TRINDADE MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.785-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 11/07/2013 a 31/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\nROSANI SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.049-7. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 11/07/2013 a 31/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\nId: 1555254\r\n"
        ],
        "1555258": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 22/08/2010, os proventos mensais de inatividade de , Assistente Administrativo, Id. Funcional 2023357-4, Grupo Ocupacional I, Subgrupo ll, Nível 4, do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\nId: 1555258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555261": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/09/2013\r\n- Altair Pereira Queiroz, matr. nº 5.911-3, IDF 2.923.815-3 - períodos base: 09/10/83 a 06/10/88 e 07/10/88 a 05/10/93 = 06 meses.\r\n- Gilson Pereira da Costa Junior, matr. nº 258.522-2, IDF 2.976.704-0 - períodos base: 24/07/01 a 22/07/06 e 23/07/06 a 21/07/11 = 06 meses.\r\n- José Renato Pivatelli, matr. nº.264.588-5, IDF 2.935.378-5 - períodos base: 13/02/03 a 11/02/08 e 12/02/08 a 09/02/13 = 06 meses.\r\n- José Antonio Primo, matr. nº 260.438- 7, IDF 2.932.284-7 - períodos base: 07/12/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11 = 06 meses.\r\n- Leonardo Braga Araújo, matr. nº 808.822-1, IDF 2.992.178-3 - período base: 01/08/07 a 29/07/12 = 03 meses.\r\n- Marcelo Carvalho da Silva, matr. nº 806.390-1, IDF 2.923.147-7 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n- Maria Inês Daemon de Miranda, matr. nº 268.782-0, IDF 2.937.215-1 - período base 05/04/05 a 01/07/10 = 03 meses.\r\nOmar da Silva Ramidam, matr. nº.266.294-8, IDF 2.932.823-3 - período base: 24/03/08 a 22/03/13 = 03 meses.\r\n- Patricia Almeida Evangelista da Costa, matr. nº.872.006-2, IDF 4.137.892-0 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nVania Lúcia Pinto Rocha Freitas, matr. nº 264.070-4, IDF 2.963.823-2 - período base 11/10/07 a 08/10/12 = 03 meses.\r\n- Altair Pereira Queiroz, matr. nº 5.911-3 IDF 2.923.815-3 - o despacho de 17/10/95, publicado no D.O. de 20/10/95, através do processo nº E- 09/04393/018/95, que concedeu 06 meses de licença-prêmio referente ao período base de 09/10/83 a 05/10/93. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/08/2013\r\nPROC. Nº E-09/961/1232/2012\r\nOnde se lê: ...ID funcional nº 2.982.665-9...\r\nLeia-se: ...ID funcional nº 2.935.774-8...\r\nId: 1555261\r\n"
        ],
        "1555273": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.08.2013\r\n, Procurador do Estado, ID nº 43593232, CPF Nº 055.856.887-40, brasileiro, solteiro, nascido em 25/10/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 156191, expedida pela OAB-RJ em 08/03/2009, inscrição PIS/PASEP nº 1.294.343.254-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 14/08/2013 e entrou em exercício com validade a contar em 27/05/2013 - Processo nº E-14/001.014420/2013.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 43348297. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGISELE WEBER MARTINS ALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 43347975. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 43475272. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 19230869. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de .\r\nProcurador do Estado, ID Nº 19235810. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de .\r\nId: 1555273\r\n"
        ],
        "1555286": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- RICARDO BRAGA COELHO, matr. 24/003.183-1. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\nId: 1555286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555307": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 02.09.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1555307\r\n"
        ],
        "1555334": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 053/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAno valor de R 61.770,00 (sessenta e um mil setecentos e setenta reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades da paciente Geana Mendes de Morais, com base no inciso IV, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1555334\r\n"
        ],
        "1555351": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 315.129,31:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/052/000399/2013\r\nJUAREZ MENDES DE SOUZA\r\nR 1.719,87 \r\nE-01/052/000416/2013\r\nRONALDO DOS SANTOS\r\nR 9.212,28 \r\nE-01/052/000388/2013\r\nCLAUDIO JOSÉ FORTES FOLY\r\nR 7.323,43 \r\nE-01/052/000383/2013\r\nANGELICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES\r\nR 8.019,00 \r\nE-01/052/000390/2013\r\nEDGARD LUIZ LUCCHESI\r\nR 11.123,77 \r\nE-01/052/000391/2013\r\nEMERSON DOS SANTOS SOUZA\r\nR 11.097,98 \r\nE-01/052/000402/2013\r\nLUIZ ANTONIO MONTEIRO\r\nR 8.628,16 \r\nE-01/052/000385/2013\r\nCARLOS ALBERTO TELES\r\nR 11.284,27 \r\nE-01/052/000408/2013\r\nNILTON CORREA ALVES\r\nR 9.504,00 \r\nE-01/052/000382/2013\r\nANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS\r\nR 1.259,50 \r\nE-01/052/000382/2013\r\nANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS\r\nR 8.020,79 \r\nE-01/052/000412/2013\r\nRAQUEL CRESPO DE MOURA DE OLIVEIRA\r\nR 9.437,64 \r\nE-01/052/000410/2013\r\nPAULO CESAR DIAS\r\nR 11.716,66 \r\nE-01/052/000409/2013\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE\r\nR 6.724,02 \r\nE-01/052/000406/2013\r\nNELSON CORRÊA ALVES\r\nR 223,08 \r\nE-01/052/000404/2013\r\nMARCO AGOSTINI\r\nR 27.580,35 \r\nE-01/052/000405/2013\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS\r\nR 13.719,42 \r\nE-01/052/000405/2013\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS\r\nR 7.361,64 \r\nE-01/052/000392/2013\r\nFABIO ODILON ALVES GOMES\r\nR 1.673,10 \r\nE-01/052/000415/2013\r\nROBERTO RIBEIRO COSTA\r\nR 2.970,00 \r\nE-01/052/000414/2013\r\nRENATO RIBEIRO PERES MACHADO\r\nR 5.036,77 \r\nE-01/052/000420/2013\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO\r\nR 6.831,00 \r\nE-01/052/000379/2013\r\nATILA DOS SANTOS GOMES\r\nR 2.734,79 \r\nE-01/052/000418/2013\r\nSANDRA FIORETTI COSTA\r\nR 5.417,64 \r\nE-01/052/000413/2013\r\nREJANE MARIA LUCENA BEVICTORI\r\nR 4.345,14 \r\nE-01/052/000413/2013\r\nREJANE MARIA LUCENA BEVICTORI\r\nR 1.842,72 \r\nE-01/052/000417/2013\r\nROSELMA AVILA DOS SANTOS\r\nR 8.143,96 \r\nE-01/052/000389/2013\r\nDELMAR DOS SANTOS\r\nR 10.772,52 \r\nE-01/052/000389/2013\r\nDELMAR DOS SANTOS\r\nR 3.346,20 \r\nE-01/052/000389/2013\r\nDELMAR DOS SANTOS\r\nR 2.075,52 \r\nE-01/052/000398/2013\r\nJORGE MORAES RODRIGUES\r\nR 7.496,58 \r\nE-01/052/000398/2013\r\nJORGE MORAES RODRIGUES\r\nR 2.702,48 \r\nE-01/052/000396/2013\r\nIMACULADA CONCEIÇÃO CAMPOS VALENTIM\r\nR 5.060,00 \r\nE-01/052/000397/2013\r\nJANIA NEVES PAIXÃO DO AMORIM\r\nR 598,85 \r\nE-01/052/000397/2013\r\nJANIA NEVES PAIXÃO DO AMORIM\r\nR 2.702,48 \r\nE-01/052/000393/2013\r\nFATIMA CECILIA DA SILVA VIANA\r\nR 5.738,51 \r\nE-01/052/000395/2013\r\nGRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES\r\nR 13.699,62 \r\nE-01/052/000394/2013\r\nGLORIA MARIA DUARTE PINHEIRO\r\nR 11.963,73 \r\nE-01/052/000394/2013\r\nGLORIA MARIA DUARTE PINHEIRO\r\nR 2.702,48 \r\nE-01/052/000419/2013\r\nSIDNEY ROBSON DOS SANTOS DANTAS\r\nR 4.005,60 \r\nE-01/052/000419/2013\r\nSIDNEY ROBSON DOS SANTOS DANTAS\r\nR 1.524,32 \r\nE-01/052/000421/2013\r\nVERA LÚCIA FIGUEIREDO DE MELLO\r\nR 5.709,72 \r\nE-01/052/000421/2013\r\nVERA LÚCIA FIGUEIREDO DE MELLO\r\nR 795,08 \r\nE-01/052/000421/2013\r\nVERA LÚCIA FIGUEIREDO DE MELLO\r\nR 443,33 \r\nE-01/052/000381/2013\r\nANA BEATRIZ MANSO CABRAL\r\nR 1.862,47 \r\nE-01/052/000381/2013\r\nANA BEATRIZ MANSO CABRAL\r\nR 4.053,72 \r\nE-01/052/000400/2013\r\nLELAINE CARVALHO SIMÕES\r\nR 4.423,76 \r\nE-01/052/000400/2013\r\nLELAINE CARVALHO SIMÕES\r\nR 9.135,28 \r\nE-01/052/000401/2013\r\nLILIAN SILVA TATO\r\nR 4.907,76 \r\nE-01/052/000401/2013\r\nLILIAN SILVA TATO\r\nR 6.458,32 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 315.129,31 \r\nId: 1555351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555352": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/08/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 02/09/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 21/06/2013 que homologou a Certidão nº 30/2013 publicada no D.O. de 28/06/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 03/09/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 04/09/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 05/09/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 09/05/2013 que homologou a Certidão nº 29/2013 publicada no D.O. de 23/05/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n384/2013.\r\nId: 1555352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555353": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARMINDO LOURENÇO.\r\n- GENTIL DE SOUZA.\r\n- FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA.\r\n- DALVINA FRANCISCA DA CHAGAS.\r\n- ZENO XAVIER DE OLIVEIRA.\r\n- MAURICIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n- MARCOS HENRIQUE SILVA SIQUEIRA.\r\n- ANTONIO DE JESUS PAIVA.\r\n- JOÃO SOARES DE AMORIM.\r\n- ANICIA ELIAS DE AMORIM.\r\n- ARLINDO ALVES CAVALCANTI.\r\nId: 1555353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555355": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1555355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555356": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARGENTINO DELLA LIBERA.\r\n- LUZIA CORREA DA SILVA.\r\n- THEONILLA CAVALCANTI DE ANDRADE.\r\n- ANTONIO JOSÉ DE ALBUQUERQUE - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EMYGDIO CLEMENTE DE MAGALHÃES.\r\n- JOAQUIM JOÃO DE CARVALHO E OUTROS.\r\nHERIBERTO RIBEIRO DA FONSECA.\r\n- BENEDICTO E GONCALVES.\r\n- ANTONIO DOS SANTOS.\r\nDEFIRO.\r\n- MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - \r\nId: 1555356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555357": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDIR DUARTE FERREIRA.\r\nAGENOR LOPES DA SILVA E OUTROS.\r\nMANOEL QUIRINO DA SILVA.\r\nOLINDA MARIA ROSA DE JESUS.\r\nMIGUEL VIANA DOS SANTOS.\r\n- WALDEMAR NUNES DE OLIVEIRA.\r\nASDRUBAL MONTEIRO.\r\n- MANOEL GOMES DA SILVA.\r\nMELCHISEDEK JOSE MENDES.\r\n- DECIO NUNES MACHADO.\r\nId: 1555357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555358": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILSON PINTO.\r\n- SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA.\r\n- MANOEL CLIMERIO MOREIRA DA SILVA.\r\n- ANTONIO AUGUSTO PEREIRA.\r\n- DINIZ JOSÉ VIEIRA.\r\nOSCAR DE OLIVEIRA.\r\n- GERALDO CONSTANCIO DE PAULA.\r\n- UBIRAJARA CARVALHO GONZAGA E OUTROS.\r\n- CECILIO FIDELIS E OUTROS.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1555358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555361": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total e estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente às despesas com contratação de prestação de serviços e venda de produtos, por um período de (1) um ano, a contar da data da assinatura do respectivo contrato.\r\n*Omitido no D.O. 14/06/2013.\r\nId: 1555361\r\n"
        ],
        "1555365": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no Inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 367/368, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528 de 31/10/2008, com ressalvas, a Prestação de Contas Final relativa ao Convênio nº 050/2009, celebrado em 31/09/2009 com a e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2013.\r\nId: 1555365\r\n"
        ],
        "1555370": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.03.2013\r\nCARÁTER PROVISÓRIO, “OBRAS DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, DELTA CONSTRUÇÕES S/A, conforme Contrato nº 62/2011- INEA, assinado em 31.12.2011, objeto do processo acima em epígrafe. \r\nDE 05.09.2013\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2013. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nREAL PROTECT INFORMÁTICA LTDAno valor total de R 345.990,00 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais).\r\nDE 30.08.2013\r\na autorização de despesa e a aquisição de EMPRESA BRASILEIRA DE COREIOS E TELÉGRAFOS, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\n*Omitido no D.O de 06/09/2013.\r\nId: 1555370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555372": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total e estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente às despesas com contratação de prestação de serviços e venda de produtos, por um período de (1) um ano, a contar da data da assinatura do respectivo contrato, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\nId: 1555372\r\n"
        ],
        "1555374": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\no despacho de 25/06/2013, publicado no D.O. de 28/06/2013, que reconheceu dívida, em favor da servidora IÊDA PESSANHA AMARAL, mat. nº 158.582-7.\r\nId: 1555374\r\n"
        ],
        "1555377": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 06/09/2013\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Inspetor de Alunos, nos termos da listagem tornada pública no DOERJ de 21/08/2013.\r\nId: 1555377\r\n"
        ],
        "1555379": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à procrastinação do feito Coordenadoria Regional Metropolitana III e no Centro Executivo de Sindicância da SEEDUC, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1555379\r\n"
        ],
        "1555381": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente ao CONVÊNIO Nº 007/2010 - CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nId: 1555381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555382": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face da servidora MÁRCIA MONTEIRO DE ARAÚJO, 34223347, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 235.755-6, Vínculo 1, por Centro de Estudos Supletivos (CES) - Madureira, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1555382\r\n"
        ],
        "1555384": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 24/01/1977 a 22/01/1982 e de 23/01/1982 a 21/01/1987, ) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1555384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555389": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2013, que tem como objeto aquisição de insumos agropecuários para atender aos 26 assentamentos e comunidades rurais, o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas, AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉCIO LTDA-ME, vencedora dos itens 01, 02, 06, 07, 08, 09, 12, 15, 16, 17,19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, no valor total de R 229.719,03 (duzentos e vinte e nove reais setecentos e dezenove reais e três centavos), FERNANDO BACCHINI AGROPECUÁRIA LTDA, vencedora dos itens 03, 04, 10, 13, 14, 20, 26, 18, 29, 31, 32 e 34, no valor total de R 198.868,08 (cento e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e oito centavos), e CAL VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL - ME, vencedora dos itens 05, 11 e 30, pelo valor total de R 230.926,22 (duzentos e trinta mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1555389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555404": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nE-08/003/2988/2013 - MARIA DA PIEDADE DA SILVA, Enfermeiro, n° 49134307 com validade a contar de 30/04/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nE-08/003/1521/2013 - MARCIO ADRIANO DE MATTOS PRALON, Médico, matr n° 49062425 com validade a contar de 01/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nE-08/003/1308/2013 - ADRIANA DAS DORES BORGES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30206445 com validade a contar de 02/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nUnidade: UPA POSSE\r\n, Odontólogo, matr. nº 30255533, com validade a contar de 11/03/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 07.08.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nE-08/003/3183/2013 - MARLINI DE OLIVEIRA ARAUJO, Enfermeiro, matr n° 49126147 com validade a contar de 06/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nE-08/003/2953/2013 - ANA PAULA GASPAR DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49073661 com validade a contar de 03/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA MARÉ\r\n, Enfermeiro, matr n° 30221170 com validade a contar de 30/05/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SANTA CRUZ\r\nE-08/607210/2012 - MÁRCIA ALESSANDRA SODRE DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr n° 30235410 com validade a contar de 01/06/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA BOTAFOGO\r\nE-08/607257/2012 - GABRIELLA SANTOS TAVARES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30236368 com validade a contar de 07/06/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CABUÇU\r\n, Enfermeiro, matr n° 30249809 com validade a contar de 28/09/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30237432 com validade a contar de 01/06/2011.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n, Enfermeiro, matr n° 30219455 com validade a contar de 02/06/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA COPACABANA\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 30215891 com validade a contar de 11/04/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 22.08.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nE-08/003/3774/2013 - TERESA CRISTINA RAMOS CASTRO, Técnico de Higiene Dental, matr n° 49115959 com validade a contar de 01/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/2018/2013 - REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr n° 30251763 com validade a contar de 05/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/3217/2013 - JENIFFER VILLASANTI DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30256887 com validade a contar de 24/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nE-08/605838/2012 - CLAUDILENE FERREIRA MALHEIROS DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr n° 30231856 com validade a contar de 17/03/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nE-08/003/2969/2013 - MIRIAN DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49121619 com validade a contar de 18/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nE-08/003/3579/2013 - JULIANA PEREIRA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49097777 com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/3706/2013 - MARGARETH SIMOES SILVEIRA, Fonoaudiólogo, matr n° 30250104 com validade a contar de 24/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nRIO FARMES\r\nE-08/003/3570/2013 - ALEXANDRE DA CRUZ JORGE, Farmacêutico, matr n° 30273957 com validade a contar de 11/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nOUVIDORIA\r\nE-08/003/2312/2013 - MARCIA REGINA POLICARPO DA SILVA, Assistente Social, matr n° 49175359 com validade a contar de 27/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n, Médico, matr n° 49068885 com validade a contar de 05/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n, Psicólogo, matr n° 49101306 com validade a contar de 06/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nE-08/003/1711/2013 - ROSANA SINFRONIO PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49097355 com validade a contar de 19/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\nE-08/003/949/2013 - LEONICIA CHAVES DE ARAUJO DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30246060 com validade a contar de 01/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1555404\r\n"
        ],
        "1555405": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/09/2013\r\nAFONSINA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.705-7, períodos-base de 16/05/2006 a 14/05/2011. \r\nALAIR PEREIRA DE MENDONÇA, Enfermeiro, matr. nº 802.785-6, períodos-base de 15/04/2008 a 13/04/2013. \r\nDEISE LY DE SOUZA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.815-6, períodos-base de 08/07/2005 a 04/09/2010. \r\nELIANA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.685-5, períodos-base de 31/01/2005 a 29/01/2010.\r\nEMILSON BARCELOS DA CONCEIÇÃO, Artífice de Saúde, matr. nº 002.225-1, períodos-base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\nESMERALDA RIBEIRO NUNES VAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.765-6, períodos-base de 04/01/2006 a 02/01/11.\r\nGENECI NASCIMENTO MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.725-1, períodos-base de 28/05/2006 a 26/05/2011.\r\nGENESIS PEREIRA CARDOSO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 230.525-8, períodos-base de 15/04/2008 a 13/04/2013.\r\n- MARCIA LICURCI DE OLIVEIRA BARBOSA, Médico, matr. nº 863.825-6, períodos-base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\nMARIA DA GLÓRIA GONÇALVES DA SILVA, Médico, matr. nº 867.765-0, períodos-base de 26/12/2007a 23/12/12.\r\nMARIA DO CARMO DE MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.002.775-3, períodos-base de 06/02/2008 a 14/04/2013.\r\nOTAVIO LUIS HABIB DE ARAGÃO, Odontólogo, matr. nº 265.195-8, períodos-base de 21/04/2008 a 19/04/2013.\r\nSHIRLEY MONTEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.645-0, períodos-base de 15/04/2006 a 13/04/2011.\r\nWILLIAM BATALHA DOS SANTOS, Odontólogo, matr.nº 265.175-0, períodos-base de 11/10/2007 a 08/10/2012.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nMARILIA MOÇO MANHÃES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.365-9- CONCEDO 6 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 12/08/2002 a 10/08/2007 e de 11/08/2007 a 08/08/2012. \r\nDYLZON GONÇALVES DE FREITAS FIALHO, Médico, matr. nº 207.465-6 - 9 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 12/01/1998 a 10/01/2003, 11/01/2003 a 09/01/2008 e de 10/01/2008 a 07/01/2013 \r\nDE 03/09/2013\r\nBENAMI COHEN, Médico, matr. nº 182.287-3, períodos-base de 27/10/2007 a 24/10/2012. \r\nELAINE SIQUEIRA GONÇALVES, Nutricionista, matr. nº 299.077-8, períodos-base de 01/07/2007 a 10/07/2012. \r\nELIANE MITIE TSUYAMA SHIRATO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.977-7 , períodos-base de 09/02/2007 a 27/02/2012. \r\nJOÃO RICARD PEREIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.707-7, períodos-base de 14/02/2008 a 11/02/2013.\r\n- MARIA JOSÉ DA ROCHA, Técnico de Laboratório , matr. nº 1.001.117-9, períodos-base de 25/04/2008 a 22/04/2013.\r\nMARIZA FERREIRA CONCEIÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.697-0, períodos- base de 14/12/2007 a 11/12/2012.\r\nMAILZE SANTOS DE FREITAS, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.737-7, períodos-base de 26/01/2008 a 23/01/2013.\r\nMARIALDA COELHO MACHADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.987-9, períodos-base de 04/08/2007 a 31/08/2012.\r\nMONICA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr.nº 922.857-8, períodos-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nROSANE BRANDÃO, Enfermeiro, matr. nº 192.077-6, períodos-base de 12/09/2006 a 10/09/2011.\r\nROSANGELA BAPTISTA COELHO, Médico, matr. nº 262.157-1, períodos-base de 11/06/2007 a 08/06/2012.\r\nSELMA DE JESUS DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.707-2, períodos-base de 26/12/2007 a 06/01/2013.\r\nSIMONE GOMES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 866.807-1, períodos-base de 01/01/2007 a 15/01/2012.\r\nWASHINGTON TORRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 001.227-8, períodos-base de 04/04/2008 a 04/04/2013.\r\nWELLINGTON FERREIRA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.887-8, períodos-base de 04/03/2006 a 02/03/2011.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nLUIZ CLAUDIO MASCARENHAS MAIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.117-2, períodos-base de 31/03/1987 a 28/03/1992 e de 20/12/2003 a 17/12/2008.\r\nLUCIA NEIVA BELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.437-7, períodos-base de 23/01/2000 a 20/01/2005 e de 21/01/2005 a 19/01/2010.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nJULIO CESAR NAPOLI, Médico, matr. nº 189.557-2 - 09 (nove) meses de licença especial, \r\nperíodos-base de 27/07/1996 a 25/07/2001, 26/07/2001 a 24/07/2006 e de 25/07/2006 a 23/07/2011. \r\nId: 1555405\r\n"
        ],
        "1555406": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.08.2013\r\na remoção da servidora ANA PAULA JOSE MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.649-9, ID Funcional nº 42154944, da UPA Campo Grande II para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nId: 1555406\r\n"
        ],
        "1555411": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando solicitação da Coordenação de Licitação acostada em fls. 735, a licitação por Pregão Eletrônico nº 204/2012, que tem por finalidade a aquisição de sondas moleculares, formamida P.A., coloração de fundo DAPI II e detergente não iônico, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1555411\r\n"
        ],
        "1555421": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Editora NDJ Ltda, que tem por objeto, assinatura de periódicos BLC e BDA, no valor de R 15.900,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1555421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555445": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE GERENTE\r\nEDILSON CANELLAS, matrícula 171505-1.Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.04.2008, revogando-se o publicado no D.O. de 06.01.2010.\r\n- IPOJUCAN OPILHAR, matrícula 174355-8.Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.867 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1555445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555476": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa VIDRAÇARIA E BAZAR SASSIEm consequência, a realização da despesa no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), objetivando a aquisição e instalação de espelhos e portas de vidro.\r\nId: 1555476\r\n"
        ],
        "1555523": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA.\r\nId: 1555523\r\n"
        ],
        "1555528": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.no valor total de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), cujo objeto é a contratação de assinatura de sistema de consulta de banco de preços para auxílio às atividades dos setores compras da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1555528\r\n"
        ],
        "1555531": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n- Considerando o contido no processo administrativo nº E-14/4052/2012, e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. À Diretoria de Gestão, para providências complementares. \r\nId: 1555531\r\n"
        ],
        "1555556": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2013\r\n- PAULA GOMES DI CALAFIORI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43361587 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Cênicas, matrícula 209383-9 (PCRJ).\r\n- JOSÉ LUIZ MÊDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35431067 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SOLER DIVINO VIANA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32467923 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARIA APARECIDA PINTO GANDARA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36250678 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 132214-8 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2013\r\n- LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40702766 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 246666-2 (PCRJ). a acumulação de cargos do servidor. TORNO SEM EFEITOo despacho de 05/08/2013, publicado no D.O. de 12/08/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2013\r\nHELENA MARIA CICHELLI FERNANDESMédico Socorrista).\r\nLEONARDO BASTOS DA SILVA - Vínculo 1 ( Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1555556\r\n"
        ],
        "1555557": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/09/2013\r\nSHEILA PADILHA DO VALE, mat. nº 915.226-5, período de 01/08/2011 a 31/05/2012, valor R 615,63.\r\nANGELICA FERREIRA CALDERIM, mat. nº 5.024.226-2, período de 01/01/2010 a 31/12/2011, valor R 6.368,13.\r\nLAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI, mat. nº 5.013.563-1, período de 03/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.302,83.\r\nMARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, mat. nº 839.108-8, período de 09/02/2011 a 31/05/2012, valor R 2.305,61.\r\nWILLIAM BASTOS, mat. nº 5.008.841-8, período de 29/05/2009 a 31/05/2012, valor R 3.311,60.\r\nLUIZ PAULO DE CARVALHO RAMOS, mat. nº 824.409-1, dias 05/07/2010, 07/07/2010, 09/07/2010, 12/07/2010 e 14/07/2010, valor R 205,50.\r\nCÁTIA CILENE DO COUTO SEMEÃO PEREIRA, mat. nº 5.024.794-9, período de 03/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.959,88.\r\nMARGARIDA MARIA TEIXEIRA, mat. nº 916.534-1, período de 01/07/2010 a 18/09/2011, valor R 990,81.\r\n- EMÍLIA CRISTINA VERONESI FERREIRA, mat. nº 826.352-7, período de 01/07/2006 a 31/05/2012, valor R 12.222,61.\r\nANA HELEM GUEDES MONTEIRO, mat. nº 940.096-1, período de 01/08/2011 a 31/05/2012, valor R 973,90.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1555557\r\n"
        ],
        "1555573": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.749, de 08 de março de 1979, em face de FÁTIMA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.112-1, ID Funcional nº 3628358-4. \r\nFAGNER RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.579-3. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n- CHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER, Prof. Doc. I, mat. nº 913.440-4, ID Funcional nº 41904249. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 11/07/2013 a 27/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\nCHRISTIANE MOREIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.197-6. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\nMARLENE SOARES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.643-4, ID Funcional nº 35054077. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 08/07/2013 a 20/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\nId: 1555573\r\n"
        ],
        "1555608": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/09/2013\r\nno valor total de R 11.068,07 (onze mil sessenta e oito reais e sete centavos), a favor da PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., relativo à 1ª parcela da “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE FIDUCIÁRIO PARA OPERAÇÃO DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”.\r\nId: 1555608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555689": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2013, FOI FRACASSADO, por não atender aos modelos constantes do Edital e Termo de Referência.\r\nId: 1555689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555740": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 0028/2013, no valor global de R 4.142.875,00 (quatro milhões, cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao Lote Único, para a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus.\r\nId: 1555740\r\n"
        ],
        "1555744": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\no Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 054/2012, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da RECUPERAÇÃO DA PA VIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1 NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/200.431/2012, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n- PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 17, DEFIRO.\r\nPRESERVA ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 17, \r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 32, \r\nId: 1555744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555754": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1555754\r\n"
        ],
        "1555760": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerido louvado nos Pareceres do Ilmo Subsecretário-Adjunto de Administração e Gestão Estratégica, acostado às fls. 13 e da Douta Assessoria Jurídica às fls. 07/10, do presente processo.\r\nId: 1555760\r\n"
        ],
        "1555768": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 13 inciso VI aliado ao art. 25 do inciso II da supracitada Lei, a contratação da empresa FISCONET CURSOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.716.758/0001-19, para ministrar o curso EFD Social - SPED na Folha de Pagamento.\r\n(novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1555768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555775": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa exarada na Nota de Autorização de Despesa constante do processo anteriormente citado.\r\nId: 1555775\r\n"
        ],
        "1555779": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 135/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de medicamentos (Temozolomida), em favor da empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 489.268,02 (quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e dois centavos), por estar em conformidade com a legislação em vigor.\r\nId: 1555779\r\n"
        ],
        "1555782": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\n- DECIMAR DOS SANTOS VICENTE, matr. nº 258.955-4, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de 05/07/1991 a 02/07/1996, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. \r\n- MARIA KASKUS MATTE, matr. nº 297.042-4, Agente Administrativo de Saúde, referente ao período de 13/12/1990 a 11/12/1995, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\n- JOSE MAURO CABRAL, matr. nº 1.168.740-7, Médico, referente aos período de 28/12/1978 a 05/01/1989 e de 06/01/1989 a 04/01/1994, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\nId: 1555782\r\n"
        ],
        "1555783": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2012\r\nProc. nº E-08/601385/2001\r\nOnde se lê: MARIA TERESA LAMEIRÃO FILIP...\r\nLeia-se: MARIA TERESA LAMEIRÃO FILPI...\r\nId: 1555783\r\n"
        ],
        "1555784": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/09/2013\r\n- ALCIDENES ALVES GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.097-3 - a retificação do período - base de Licença Especial de 18/09/1999 a 24/12/2004 para 18/10/1999 a 24/12/2004, referente ao despacho de 13/02/2008, publicado no D.O. de 26/02/2008. \r\nId: 1555784\r\n"
        ],
        "1555785": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA a prestação de serviços de locação de veículos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2011, da SEPLAG, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R 2.246.400,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1555785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555794": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação nº FE014414 em nome de Fábrica de Massas Alimentícias Vitoria Ltda. para realizar a atividade de fabricação de massas alimentícias, com base nos autos do processo em referência. \r\nDE 30.08.2013\r\ndo requerimento de Autorização Ambiental, em nome da empresa Essencis Soluções Ambientais S.A., para o recebimento e beneficiamento de resíduos, com base nos autos do processo em referência.\r\n.09.2013\r\nLicença de Operação em nome da empresa Fix All Elementos de Fixação Ltda, para a produção de elementos de fixação plásticos a partir do processo de injeção utilizando polietileno granulado, considerando que a empresa requereu licença junto ao Município do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1555794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555795": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2013\r\nda progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAI\r\nXA PADRÃO\r\nA CONTAR:\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\n225.913-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\n225.374-8\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nADILSON VAZ\r\n225.375-5\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nADNA FREITAS DE MORAES\r\n225.102-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nADRIANA CAZELGRANDI TORRES\r\n225.686-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nADRIANA DA COSTA VORONOFF\r\n225.339-1\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n225.761-6\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\n225.762-4\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nALAN JOSÉ DOS SANTOS BORGES\r\n222.819-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nsetembro-13\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS\r\n225.450-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nALBERTO CARLOS TEIXEIRA ALVARAES\r\n225.914-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO\r\n225.763-2\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA\r\n225.606-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\n225.376-3\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\n225.530-5\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\n226.115-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nALEXANDER MORAES CORREA\r\n226.317-6\r\n701-3\r\n702-1\r\nsetembro-13\r\nALEXANDER VIEIRA REIS\r\n223.083-7\r\n805-2\r\n806-0\r\nsetembro-13\r\nALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA\r\n225.986-9\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n225.451-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n223.210-6\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA\r\n225.607-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES\r\n225.453-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nALEXSANDER CORREA PAIXÃO\r\n224.539-7\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nALINE AGUIAR BAPTISTA\r\n225.916-6\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nALINE DA SILVA AZEVEDO\r\n225.996-8\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nALINE DANIELLE PESSOA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n225.300-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nALINE DOMINGOS DA ROSA\r\n224.803-7\r\n706-2\r\n707-0\r\nsetembro-13\r\nALINE MAIA MARINHO\r\n225.997-6\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nALINE RODRIGUES BENAYON\r\n225.610-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nALINE SIMÕES FRAGA\r\n225.454-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\n226.082-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nALZEMIRO TINOCO LUZ\r\n220.283-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA\r\n225.764-0\r\n408-5\r\n409-3\r\nsetembro-13\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\n225.917-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nANA AMELIA AYRES MONTEIRO\r\n223.544-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nANA BEATRIZ ESCADA FERREIRA\r\n225.456-3\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO\r\n226.311-9\r\n501-7\r\n502-5\r\nsetembro-13\r\nANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE\r\n225.842-4\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\n225.987-7\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n225.301-1\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI\r\n225.998-4\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA\r\n225.766-5\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\n225.613-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nANA MARIA DA MOTA MOURA\r\n226.001-6\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nANA MARIA DA SILVA LOPES\r\n222.962-3\r\n411-9\r\n412-7\r\nsetembro-13\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\n226.102-2\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nANA PAULA LOUREIRO DE MORAES\r\n225.844-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO\r\n225.845-7\r\n408-5\r\n409-3\r\nsetembro-13\r\nANDERSON FIGUEREDO BRANDÃO\r\n225.615-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\n225.616-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES\r\n225.533-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nANDRE DA SILVA RANGEL\r\n225.459-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nANDRE LOPES DA CUNHA\r\n225.460-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nANDRE LUIZ ABREU DE MATTOS\r\n225.690-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nANDRÉ LUIZ JEOVANIO DA SILVA\r\n225.692-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nANDRÉ LUIZ PORFIRO\r\n225.618-8\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nANDRÉ VIANNA CARNEIRO\r\n225.768-1\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nANDREA CASTRO DE LACERDA CARDOSO\r\n225.462-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nANDRÉA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n226.295-4\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\n225.464-7\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nANGELA MARIA VENTURINI\r\n224.968-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\n225.535-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nANNA MARIA LISBOA RAMOS\r\n247.799-0\r\n251-4\r\n251-5\r\nsetembro-13\r\nANTONELI DE FARIAS MATOS\r\n225.769-9\r\n408-5\r\n409-3\r\nsetembro-13\r\nANTONIO CARLOS BORRÉ\r\n225.536-2\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nANTONIO CARLOS VIANNA\r\n223.089-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\n225.537-0\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nANTONIO JOSE CARNEIRO CARDOSO\r\n226.050-3\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO\r\n225.302-9\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nANTONIO MIGUEL BRITO FERES\r\n226.108-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nANTONIO SERGIO SOARES\r\n225.382-1\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nANTÔNIO VINÍCIUS MENDES PAPARELLA\r\n226.353-1\r\n701-3\r\n702-1\r\nsetembro-13\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\n225.770-7\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA\r\n225.771-5\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\n226.003-2\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANDT\r\n225.695-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nARTUR DE MORAIS SILVA\r\n225.772-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO\r\n226.004-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nBARBARA MAIA DAS NEVES\r\n225.696-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nBRUNO CLEMENTE GUINGO\r\n225.922-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\n225.539-6\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nCARLA NASCIMENTO DA COSTA\r\n226.103-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA\r\n223.614-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nCARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES\r\n225.622-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\n225.623-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n226.101-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nCARLOS EDUARDO COSTA VIEIRA\r\n225.698-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO\r\n225.385-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nCARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER\r\n225.699-8\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA\r\n224.567-8\r\n805-2\r\n806-0\r\nsetembro-13\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\n225.541-2\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nCARLOS MAURÍCIO DE AZEREDO FROES\r\n226.083-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nCARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA\r\n225.625-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nCARLOS ROBERTO SILVA MARCELINO\r\n220.199-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto- 13\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA\r\n225.626-1\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nCATARINA TINOCO DE PAULA\r\n226.008-1\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nCATIA VALERIA DA SILVA AMARAL SOUZA\r\n226.009-9\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nCECÍLIA MARIA MARAFELLI\r\n225.849-9\r\n408-5\r\n409-3\r\nsetembro-13\r\nCESAR PESSOA PIMENTEL\r\n225.388-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nCHESSMAN KENNEDY FARIA CORREA\r\n225.926-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nCHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA\r\n226.338-2\r\n701-3\r\n702-1\r\nsetembro-13\r\nCLARA ALENCAR EMSCHWILLER\r\n224.136-2\r\n810-2\r\n811-0\r\nsetembro-13\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\n226.010-7\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n225.628-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA\r\n225.701-2\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA\r\n225.850-7\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nCLAUDIA FERLIN\r\n225.702-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\n226.011-5\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA\r\n225.927-3\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nCLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA\r\n225.703-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\n226.099-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nCLAUDIO PEREIRA GHELLI\r\n223.041-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA\r\n225.475-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n226.064-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nCLOVIS DOS SANTOS E SOUZA\r\n226.339-0\r\n601-5\r\n602-3\r\nsetembro-13\r\nCRESO MAGALHAES\r\n225.704-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nCRISTIANE MARTINS DA ROCHA\r\n225.851-5\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nCRISTIANO COSTA SILVA\r\n225.390-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA\r\n225.546-1\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\n225.778-0\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA\r\n225.345-8\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nDAIANA DOS SANTOS LIMOEIRO\r\n225.309-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\n225.929-9\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO\r\n225.547-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n225.780-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nDANIELE CARDOSO DE CERQUEIRA BASTOS\r\n225.392-0\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRA\r\n225.852-3\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nDANIELE LÚCIA DE FREITAS\r\n225.782-2\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE\r\n225.393-8\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nDARIO CASTRO CAMPOS\r\n221.103-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nsetembro-13\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES\r\n226.013-1\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nDELMA SANCHES DA SILVA\r\n222.859-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA\r\n225.311-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nDENYS COELHO\r\n225.930-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nDIEGO FIGUEIRA GALHÕES\r\n226.324-2\r\n601-5\r\n602-3\r\nsetembro-13\r\nDILMA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n225.350-8\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA\r\n225.931-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nDIONE BARBARA DA SILVA\r\n225.783-0\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\n225.988-5\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA\r\n225.935-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\n225.312-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH\r\n225.477-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\n225.938-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nELINA DE SOUZA SILVA\r\n225.786-3\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO\r\n225.552-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\n225.553-7\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nEPONINE WAGNER BARROS BORGES\r\n225.856-4\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nERNESTO ARANHA ANDRADE\r\n226.084-2\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n225.788-9\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL\r\n226.113-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nFABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS\r\n225.708-7\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nFÁBIO ANTONIO DA COSTA\r\n225.480-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nFABÍOLA SOARES FERREIRA\r\n225.483-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\n226.017-2\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA\r\n225.838-2\r\n408-5\r\n409-3\r\nsetembro-13\r\nFATIMA MARQUES MACHADO\r\n222.466-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\n225.558-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nFERNANDA BARROS OJÊDA\r\n225.860-6\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nFERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA\r\n224.367-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nFERNANDA GALVAO PARREIRAS\r\n225.861-4\r\n401-0\r\n402-8\r\nsetembro-13\r\nFERNANDO COUTINHO DEODORO\r\n226.349-9\r\n101-6\r\n102-4\r\nsetembro-13\r\nFERNANDO ESPEDITO DE SOUSA\r\n225.400-1\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY\r\n225.635-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n226.018-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nFLÁVIA CAMPOS CARDOZO\r\n225.790-5\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nFLAVIA DE MELLO CAVALHEIRO RIBEIRO\r\n223.945-7\r\n410-1\r\n411-9\r\nsetembro-13\r\nFLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n225.560-2\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nFLAVIA MENDES FERREIRA\r\n225.879-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nFLÁVIA RUAS FERNANDES PEREIRA\r\n225.485-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nFLÁVIO BRITO PRADO\r\n225.636-0\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nFRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO\r\n823.196-1\r\n113-1\r\n114-8\r\nsetembro-13\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\n226.096-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nFRANCISCO MAGALHÃES DIAS\r\n225.348-2\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nFREDERICO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n225.401-9\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nGABRIEL ANGELO DE BARROS VIEIRA\r\n225.566-9\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\n225.486-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\n224.541-3\r\n114-8\r\n115-6\r\nsetembro-13\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n225.403-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\n225.946-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nGILSON IRINEU\r\n225.487-8\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nGISELE BATISTA HERDY\r\n225.862-2\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nGISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS\r\n225.791-3\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA\r\n225.710-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nGLETT D'ANGELA DA SILVA PALMEIRA DO NASCIMENTO\r\n225.947-1\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nGUILHERME ALMEIDA RIBEIRO\r\n225.488-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n225.948-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nGUSTAVO PACHECO DE SOUZA\r\n225.405-0\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nHEBE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n225.490-2\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n225.949-7\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nHELICÉA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA\r\n225.711-1\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\n226.117-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO\r\n223.757-6\r\n212-1\r\n213-9\r\nsetembro-13\r\nHERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n221.866-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS\r\n226.075-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nIAMARA DA SILVA ANDRADE\r\n225.712-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nINGRID FIUZA COSTA\r\n225.990-1\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n225.794-7\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA\r\n225.795-4\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\n225.491-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nISABEL CARVALHO FERREIRA\r\n226.343-2\r\n701-3\r\n702-1\r\nsetembro-13\r\nISABEL OLIVEIRA NARIÑO\r\n225.406-8\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nISABELA DE SOUZA BAPTISTA\r\n226.106-3\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO\r\n225.796-2\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS\r\n225.492-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nITAJARA DIAS DA SILVA\r\n223.635-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nITAMAR ROCHA AREAS\r\n223.085-2\r\n806-0\r\n807-8\r\nsetembro-13\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\n226.080-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n225.865-5\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\n226.023-0\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nJANE ALVES DE SOUZA\r\n221.523-4\r\n809-4\r\n810-2\r\nsetembro-13\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n225.951-3\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nJANIKE MENDES LOUVISE GOMES\r\n225.952-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nJANIMA CRUZ DE ASSIS\r\n224.260-0\r\n905-9\r\n906-7\r\nsetembro-13\r\nJARDIEL FERROZ DA SILVA FILHO\r\n223.994-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\n226.086-7\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\n225.409-2\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nJOÃO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO\r\n222.694-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nagosto- 13\r\nJOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\n225.419-1\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nJOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO\r\n225.640-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA\r\n225.713-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nJOÃO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO\r\n226.327-5\r\n701-3\r\n702-1\r\nsetembro-13\r\nJOÃO WELLINGTON FIGUEREDO DE ASSIS\r\n225.714-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nJOATHAS SOARES BELLO\r\n225.494-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nJOEMAR BRAGA ALVES\r\n226.087-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nJORDANA LUIZA BARBOSA DA COSTA VEIGA\r\n225.410-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nJORGE BERNARDO FABRI\r\n285.026-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nsetembro-13\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n222.919-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA\r\n225.954-7\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO\r\n225.411-8\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nJORGE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\n225.715-2\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nJORGE LUIZ PESTANA\r\n220.637-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nJORGE ROBERTO RIBEIRO BRAGA JUNIOR\r\n225.351-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nJOSANE DO AMARAL MANHAES\r\n224.964-7\r\n704-7\r\n705-4\r\nsetembro-13\r\nJOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\n225.412-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\n225.496-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nJOSE CARLOS MORAIS DE ARAUJO\r\n225.641-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n225.868-9\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nJOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR\r\n224.570-2\r\n105-7\r\n106-5\r\nsetembro-13\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n226.119-6\r\n408-5\r\n409-3\r\nsetembro-13\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\n226.314-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\n225.642-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nJOSELIA ROCHA DOS SANTOS\r\n224.973-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nJULIANA MÓDOLO DURAN\r\n226.325-9\r\n501-7\r\n502-5\r\nsetembro-13\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\n225.497-7\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nJULIO CESAR CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n226.024-8\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\n225.826-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nJULIO CEZAR HOMEM DA COSTA\r\n224.972-0\r\n904-2\r\n905-9\r\nsetembro-13\r\nJURANDIR FARIA DA SILVA\r\n225.644-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nJUREMA LEÃO TEIXEIRA\r\n225.320-1\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nJUSSARA SANTOS PIMENTA\r\n225.958-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO\r\n226.040-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nKATIA DÂMASO DE ALMEIDA BALTAR\r\n225.871-3\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS\r\n225.799-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nKELLY PEDROZA SANTOS\r\n225.498-5\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nLEANDRO MARTINS MACHADO\r\n225.572-7\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nLEANDRO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n225.416-7\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER\r\n225.573-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nLENA ESTERNE VIEIRA LESSA\r\n225.801-0\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\n226.059-4\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nLEONARDO CORREIA RESENDE\r\n225.418-3\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nLEONARDO DINIZ DO COUTO\r\n225.575-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nLEONARDO FREITAS DA SILVA\r\n224.965-4\r\n904-2\r\n905-9\r\nsetembro-13\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\n225.802-8\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO\r\n222.243-8\r\n513-2\r\n514-9\r\nsetembro-13\r\nLIDIANE DE SOUZA SILVA\r\n226.328-3\r\n701-3\r\n702-1\r\nsetembro-13\r\nLIDIANE MARQUES DOS REIS\r\n226.333-3\r\n701-3\r\n702-1\r\nsetembro-13\r\nLÍDICE DE BARROS GUERRIEIRO\r\n225.499-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nLILIANE JUCÁ LEMOS DA SILVA PORTO\r\n225.718-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nLIS DE AGUIAR PINTO\r\n226.335-8\r\n701-3\r\n702-1\r\nsetembro-13\r\nLÍVIA VITORINO DA ROCHA\r\n225.804-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\n225.321-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA\r\n225.960-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nLUCAS DA CUNHA LINS\r\n226.334-1\r\n701-3\r\n702-1\r\nsetembro-13\r\nLUCIANA CAMPOS GOLARTE\r\n225.876-2\r\n408-5\r\n409-3\r\nsetembro-13\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n225.806-9\r\n408-5\r\n409-3\r\nsetembro-13\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA\r\n225.500-8\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA\r\n225.807-7\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\n226.028-9\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO\r\n225.877-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\n225.808-5\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nLUCIANO BISPO DOS SANTOS\r\n225.323-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nLUCIANO DE LIMA SILVA\r\n226.105-5\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nLUCIANO DUARTE PESSANHA\r\n223.813-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nLUCIANO GOMES FERREIRA\r\n225.961-2\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nLUCIANO PIRES MESQUITA\r\n225.648-5\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\n224.167-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nLUCRECIA DA SILVA BRANDÃO\r\n226.054-5\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nLUÍS CESAR PERUCI DO AMARAL\r\n225.354-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nLUIS MARDUK BRAZ PIRES VIEIRA\r\n231.541-4\r\n115-6\r\n116-4\r\nsetembro-13\r\nLUIS PIERRE SANTOS\r\n225.963-8\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENÈRE-WANDERLEY\r\n225.649-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nLUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n225.650-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA GOMES\r\n223.080-3\r\n806-0\r\n807-8\r\nsetembro-13\r\nLUIZ CLÁUDIO NUNES LEIRA\r\n225.651-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA\r\n225.356-5\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nLUIZ HENRIQUE GUERREIRO ROSADO\r\n225.577-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nLUIZA FRANÇA VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n222.356-8\r\n907-5\r\n908-3\r\nsetembro-13\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\n225.652-7\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nMANUELLA RAMOS FARIA\r\n226.329-1\r\n501-7\r\n502-5\r\nsetembro-13\r\nMARA LÚCIA FABIANO SOARES\r\n225.721-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nMARCELA AGUIAR BARBOSA\r\n226.058-6\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nMARCELO ARMONY\r\n225.964-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMARCELO DE MELO SOARES\r\n225.654-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nMARCELO DE OMENA\r\n225.423-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS\r\n225.722-8\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nMARCELO LION VILLELA SOUTO\r\n225.723-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nMARCELO QUERES DE OLIVEIRA\r\n225.579-2\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\n225.424-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\n224.843-3\r\n706-2\r\n707-0\r\nsetembro-13\r\nMARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES\r\n823.007-0\r\n811-0\r\n812-8\r\nsetembro-13\r\nMARCIA DE JESUS LIMA FERNANDES\r\n222.897-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA\r\n225.813-5\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nMÁRCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA\r\n225.655-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMARCIA MEUSER ALEIXO\r\n222.898-9\r\n511-6\r\n512-4\r\nsetembro-13\r\nMÁRCIA ROCHA NOVAIS GENOVÊZ\r\n222.059-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMÁRCIO CORRÊA PEREIRA\r\n225.505-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA\r\n225.724-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n225.725-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMARCO ANTONIO RAMOS CONDE\r\n226.076-8\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\n823.163-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nMARCOS ANDRADE DOS SANTOS\r\n226.330-9\r\n701-3\r\n702-1\r\nsetembro-13\r\nMARCOS ANTONIO DE JESUS\r\n224.961-3\r\n904-2\r\n905-9\r\nsetembro-13\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGAS\r\n224.052-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n225.425-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA\r\n225.507-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS\r\n225.726-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nMARCUS ANDRE BERALDI FREICHO\r\n220.776-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nMARIA AMÁLIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO\r\n225.967-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMARIA CRISTINA CORAIS\r\n225.728-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMARIA CRISTINA FUTURO BITTENCOURT\r\n225.729-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA\r\n224.966-2\r\n904-2\r\n905-9\r\nsetembro-13\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARAES DE LEMOS\r\n225.508-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS\r\n225.731-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMARIA LUIZA DA SILVA\r\n247.539-0\r\n614-7\r\n615-5\r\nsetembro-13\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA\r\n222.435-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nsetembro-13\r\nMARIA REGINA TINOCO DE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n226.298-8\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\n225.881-2\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nMARIA STELLA BAYMA\r\n225.360-7\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA\r\n225.968-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nMARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO\r\n225.992-7\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nMARIANA FERREIRA DE MELO\r\n223.016-7\r\n113-1\r\n114-8\r\nagosto- 13\r\nMARIANA FERRUCIO VAZ GUEDES\r\n225.359-9\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\n225.326-8\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA ROCO\r\n225.658-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\n225.659-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMARIO LUIZ ALVES DE LIMA\r\n224.033-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nMARLENE LOPES RIBEIRO\r\n222.315-4\r\n607-2\r\n608-0\r\nsetembro-13\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\n223.905-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nMAURÍCIO FRUCTUOSO PINTO\r\n225.509-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMAURICIO OLIVEIRA BRANDÃO\r\n225.430-8\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nMAURO RALBOTE DO NASCIMENTO\r\n225.431-6\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO\r\n226.030-5\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nMICHAEL PONTES DE ABREU\r\n225.510-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\n225.363-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMILANIA DOS SANTOS GOMEZ\r\n226.034-7\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI\r\n225.511-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI\r\n224.036-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS\r\n225.661-8\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nMÔNICA COSTA DA SILVA MENDONÇA\r\n225.882-0\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES\r\n225.817-6\r\n408-5\r\n409-3\r\nsetembro-13\r\nMÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO\r\n225.433-2\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nMONICA MENDONÇA LEITÃO ZAPPALA\r\n225.883-8\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nMONICA NARCISO NUNES DA FONSECA\r\n247.801-4\r\n614-7\r\n615-5\r\nsetembro-13\r\nMONICA NASCIMENTO SANTOS BILA\r\n225.737-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nMÔNICA NAZARE CARVALHO VIEGAS\r\n225.364-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nMONICA PAULA DE LIMA CABRAL\r\n226.035-4\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\n225.884-6\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nMÔNICA VALÉRIA PINHEIRO\r\n225.819-2\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA\r\n225.820-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS\r\n225.971-1\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nNANCI MARIA GUIMARÃES\r\n223.967-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nNELSON FERREIRA\r\n223.014-2\r\n213-9\r\n214-6\r\nsetembro-13\r\nNELSON MENDES NUNES\r\n225.585-9\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nNIZIA MARIA PONTE\r\n225.821-8\r\n408-5\r\n409-3\r\nsetembro-13\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\n226.090-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nOSEIAS NUNES FERREIRA\r\n224.969-6\r\n804-5\r\n805-2\r\nsetembro-13\r\nPABLO SILVA COTRIM\r\n226.036-2\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nPATRICIA ALVES CAPITÃO\r\n225.886-1\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\n225.663-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nPATRICIA MONTEIRO LIMA CHAGAS\r\n225.822-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nPATRICIA RODRIGUES DA ROCHA\r\n225.330-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n225.587-5\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nPAULO CESAR BATISTA\r\n225.515-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\n225.331-8\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\n226.091-7\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nPAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS\r\n221.472-4\r\n710-4\r\n711-2\r\nsetembro-13\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO\r\n225.365-6\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nPAULO RICARDO GALHANONE\r\n225.739-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nPAULO ROBERTO SCARLATE\r\n224.407-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS\r\n225.435-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\n226.110-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nPEDRO HENRIQUE PASSOS CARNE\r\n225.516-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nPEDRO SENNA ROCHA\r\n225.740-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nPRISCILA GONÇALVES CAETANO\r\n226.350-7\r\n701-3\r\n702-1\r\nsetembro-13\r\nPRISCILA SUEMI MIYA\r\n225.436-5\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nPRISCILLA CORRÊA E CASTRO GOMES\r\n225.588-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nRAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ\r\n225.665-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nRAFAEL GUILHERME MOURÃO CASTIGLIONE\r\n225.590-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nRAFAEL MONTEIRO HUGUENIN DE CARVALHO\r\n226.092-5\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nRAFAEL MOURA PETERSEN\r\n226.321-8\r\n601-5\r\n602-3\r\nsetembro-13\r\nREGINA CELIA DE ARAUJO LEANDRO\r\n224.673-4\r\n803-7\r\n804-5\r\nsetembro-13\r\nREGINA CELIA DE SOUZA CRUZ\r\n223.009-2\r\n213-9\r\n214-6\r\nsetembro-13\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\n225.332-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nREGINA RODRIGUES COELHO\r\n224.184-2\r\n212-1\r\n213-9\r\nsetembro-13\r\nRENATA CALHEIROS ALVES\r\n225.666-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nRENATA PAES LEME ELIAS DOS SANTOS\r\n225.891-1\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\n225.892-9\r\n408-5\r\n409-3\r\nsetembro-13\r\nRENATA SILENCIO DE LIMA\r\n225.368-0\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nRENATO DA SILVEIRA MOREIRA\r\n224.366-5\r\n606-4\r\n607-2\r\nsetembro-13\r\nRENATO DE SOUZA TORQUILHO\r\n225.744-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO\r\n225.369-8\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO\r\n225.595-8\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nRICARDO MAGALHÃES MONTENEGRO\r\n225.594-1\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nRICARDO PORTELLA DE AGUIAR\r\n225.746-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nROBERTA DA CRUZ POUBEL\r\n225.979-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nROBERTA LUCHI SILVA\r\n225.825-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS\r\n223.099-3\r\n806-0\r\n807-8\r\nsetembro-13\r\nROBERTO WILLIAM LIMA VALENTE\r\n222.851-8\r\n111-5\r\n112-3\r\njulho-13\r\nROBSON BARCELOS REBELLO\r\n225.520-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n225.597-4\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\n225.668-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nRODRIGO PAES DA COSTA\r\n226.355-6\r\n101-6\r\n102-4\r\nsetembro-13\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\n226.071-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nRONALDO DA COSTA FORMIGA\r\n225.747-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\n225.896-0\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\n225.897-8\r\n408-5\r\n409-3\r\nsetembro-13\r\nROSÂNGELA JATAHY BOULLOSA DE SOUSA\r\n226.315-0\r\n701-3\r\n702-1\r\nsetembro-13\r\nROSANGELA MANSSUR DA SILVEIRA\r\n222.637-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nROSILENE SANT' ANNA DA CUNHA\r\n225.334-2\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nRUBEM URBANI AGUIAR\r\n225.439-9\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\n225.600-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARES\r\n225.980-2\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nSANDRÉA DE OLIVEIRA PONTES\r\n226.052-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nSANDRO GOMES PINHEIRO\r\n226.290-5\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nSÉRGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n225.522-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n226.066-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\n224.045-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nsetembro-13\r\nSERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES\r\n225.672-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\n224.046-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nsetembro-13\r\nSERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA\r\n224.373-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA\r\n225.828-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nSIDNEI JOSE GOMES SOUSA\r\n226.048-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n223.921-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nsetembro-13\r\nSILVIO CESAR GONÇALVES PENAS\r\n223.084-5\r\n806-0\r\n807-8\r\nsetembro-13\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\n223.975-4\r\n212-1\r\n213-9\r\nsetembro-13\r\nSIMONE TEIXEIRA PIXININE\r\n226.100-6\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nSOELI FERREIRA\r\n220.731-4\r\n610-6\r\n611-4\r\nsetembro-13\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS\r\n226.041-2\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nSONIA MARIA DE ARAUJO\r\n223.776-6\r\n410-1\r\n411-9\r\nsetembro-13\r\nSONIA MARIA PEREIRA NUNES\r\n222.912-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nSUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n222.988-8\r\n410-1\r\n411-9\r\nsetembro-13\r\nSUSANA DIAS THOME ANASTACIO\r\n225.905-9\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nTAILINE PEREIRA LOMEU\r\n225.906-7\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nTANIA FERREIRA BALIEIRO\r\n225.523-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nTANIA MARIA AFONSO CARDOSO\r\n224.967-0\r\n904-2\r\n905-9\r\nsetembro-13\r\nTATIANA AFONSO DE BARROS\r\n225.751-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nTATIANA DA SILVA MARQUES\r\n224.006-7\r\n105-7\r\n106-5\r\nsetembro-13\r\nTATIANA MEDEIROS DA PENHA\r\n226.318-4\r\n701-3\r\n702-1\r\nsetembro-13\r\nTATIANA RIBEIRO FERNANDES\r\n222.287-5\r\n207-1\r\n208-9\r\nsetembro-13\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO\r\n225.910-9\r\n408-5\r\n409-3\r\nsetembro-13\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\n225.753-3\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO\r\n225.524-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI\r\n225.674-1\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\n225.911-7\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA GARCIA SIMOES\r\n225.756-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nTHIAGO FERREIRA DE AQUINO\r\n225.675-8\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nTHIAGO SANTOS ATTIAS SILVA\r\n225.599-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\n226.332-5\r\n101-6\r\n102-4\r\nsetembro-13\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\n225.677-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nTOMAS COELHO GARCIA\r\n226.309-3\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\n225.601-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n225.831-7\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nVALÉRIA RAMALHO PEIXOTO\r\n225.526-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nVALNIR DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n225.983-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO\r\n225.832-5\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nVANESSA CYRILLO DOS SANTOS\r\n225.912-5\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nVANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL\r\n225.678-2\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nVANIA LUCIA VIANNA CARNEIRO COSTA\r\n223.003-5\r\n213-9\r\n214-6\r\nsetembro-13\r\nVERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA\r\n225.527-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nVERONICA OLIVEIRA DE ARAUJO DA CRUZ\r\n224.109-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nVINICIUS FERNANDES MOREIRA\r\n225.985-1\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS\r\n225.679-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTÓDIO\r\n225.338-3\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nVIVIANE FAGUNDES PACHECO\r\n225.602-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO\r\n225.372-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nWAGNER SCHOEN MARINS\r\n225.446-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nsetembro-13\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\n225.603-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nsetembro-13\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA\r\n225.604-8\r\n106-5\r\n107-3\r\nsetembro-13\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\n225.605-5\r\n208-9\r\n209-7\r\nsetembro-13\r\nWILSON WILLIAM SERVULO FIGUEIREDO GONÇALVES\r\n224.204-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nsetembro-13\r\nYARA FERNANDES CAMPOS DA SILVA\r\n224.205-5\r\n410-1\r\n411-9\r\nsetembro-13\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA\r\n225.836-6\r\n406-9\r\n407-7\r\nsetembro-13\r\nId: 1555795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555802": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE DIRETOR\r\nDE 28.08. 2013\r\nPROCESSO Nº E-20/20.168/1986\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 50%, 55% e 65% de triênios...\r\nLeia-se: ...CONCEDO 50%, 55% e 60% de triênios...\r\nId: 1555802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555809": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.09.2013\r\n- PEDRO DE ARAUJO FERNANDES - DATA: 21.08.2013. o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1555809\r\n"
        ],
        "1555815": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\ntermos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual as SEEDUC, Marlúcia Santos de Souza, ID Funcional nº 39264262, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\ntermos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual as SEEDUC, Delzimar Deborssa Caetano, ID Funcional nº 42557500, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nquanto à permanência com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da UENF, Wellington Abreu da Silva, matrícula nº 10.254-1, Técnico em Informática, na Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nquanto à disposição com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual do INEA, Cláudia Marins Alves, matrícula nº 390.345-7, Metereologista, para o Instituto Federal Fluminense - Campus Cabo Frio.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da FAETEC, Rosana Benatti Ferreira Pereira, matrícula nº 223.033-2, Supervisor Educacional, para UEZO.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da FAETEC, Valeria Aparecida Bertoche, matrícula nº 223.077-9, Professor FAETEC I, para a FUNARJ.\r\nquanto à permanência de 08 de outubro de 2012 a 31 de junho de 2013 do servidor estadual da UENF, José Antonio Alves Tougeiro, Técnico Administrativo, matrícula nº 10166-7, no TRERJ/99ª Zona Eleitoral.\r\ntermos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Jefferson de Araujo Reis, RG nº 66.235 em substituição ao CB PM Jorge Ismael da Costa Rodrigues, RG nº 77.085, na Diretoria Geral de Segurança Institucional do TJRJ.\r\ntermos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Edson Augusto dos Santos, RG nº 65.697, na Diretoria Geral de Segurança Institucional do TJRJ.\r\ntermos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM Cláudio Ribeiro de Freitas, RG nº 53.859, na Diretoria Geral de Segurança Institucional do TJRJ.\r\ntermos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM Sérgio da Rocha Neves, RG nº 42.766, para a Câmara Municipal do rio de Janeiro.\r\ntermos do Decreto 43.145 de 18 de agosto de 2011, quanto à disposição servidor estadual da PMERJ, Maj PM Julio Cesar da Silva Castro, RG nº 60.923, para o INEA.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 10 de julho de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 1º SGT PM Eduardo das Chagas Ramos, RG nº 52.947, para o Projeto Lei Seca.\r\nAUTORIZO, publicado no Diário Oficial e 29 de abril de 2013, tendo em vista a desistência da servidora estadual da SEEDUC, Janaina dos Santos Andrade, ID Funcional 3434641343, conforme a solicitação de fls. 21.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/142/2013\r\nOnde se lê:... para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nLeia-se:... para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 1555815\r\n"
        ],
        "1555865": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidorIdentidade. Funcional nº5535263, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 971.385-0, Vínculo 4, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1555865\r\n"
        ],
        "1555927": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2013, a favor da Empresa CIPHER S.A., no valor total de R 1.225.000,00.\r\nId: 1555927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555929": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2013\r\n- RONALDO LUIS FERREIRA SIMÕES ROSA - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.922-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2013.\r\nId: 1555929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555933": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\nDE 26.08.2013\r\nELISANGELA BORBA SILVA ARAGÃO, CPF: 081.522.877-50 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA OTILIA BATISTA PEREIRA, CPF: 630.197.797-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nGIRANDIR AMORIM RODRIGUES LIRA, CPF: 507.162.397-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELZA TOLEDO HENRIQUES, CPF: 098.087.107-78 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- GENI DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 792.650.227-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES, CPF: 021.072.837-02 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nROGERIO SANTIAGO SILVA, CPF: 012.424.627-32 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ALEXANDRE CESAR ROMEIRO, CPF: 528.849.457-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES MENDES, CPF: 346.766.437-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- KAROLLINE PINTO CORRÊA DA COSTA, CPF: 128.205.517-85 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nICLÉIA GONÇALVES DE CARVALHO, CPF: 054.732.697-10 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ADALBERTO CANCIO PONTES, CPF: 612.371.167-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- HELIO PINHEIRO, CPF: 219.747.807-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nROSA DALVA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 070.468.597-36 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDIMAS AMARANTE GOMES FERNANDES, CPF: 099.485.187-13 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- EUNICE AUGUSTA DE SOUZA, CPF: 128.803.717-16 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ROBSON RIBAS DE GOIS, CPF: 022.018.097-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- RONALDO GOMES DE FREITAS, CPF: 093.920.447-98 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA DE LOURDES POVOAS DE ALCANTARA, CPF: 061.454.007-06 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- PRAZERES DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, CPF: 535.612.447-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- VALERIA BOA MORTE BATISTA, CPF: 570.744.297-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-2013 - SÔNIA REGINA MIGUEL MELLO, CPF: 828.955.117-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA DE FATIMA ALÓ DE OLIVEIRA, CPF: 750.860.937-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELZI IONE JAUHAR CARVALHO DE JESUS, CPF: 406.372.397-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MANOEL HENRIQUE RODRIGUES TORRES, CPF: 882.526.207-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 27.08.2013\r\n- NEUZA FELIX, CPF: 089.580.897-84 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELZA COSTA MARQUES SILVA, CPF: 024.106.177-60 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nROSANE ALMEIDA DE SANT`ANA E SOUZA, CPF: 600.818.567-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MELLO DE ÁVILA, CPF: 091.367.257-22 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n.08.2013\r\n- 14ª DELEGACIA DE POLICIA. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2013\r\nPAGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04.09.2013\r\nOnde se lê: ... servidora MARIA DE FÁTIMA MAIA DE SOUZA ...\r\nLeia-se: ... servidora MARIA FÁTIMA MAIA DE SOUZA...\r\nJAIR CORREA, matr. 260.465-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 16.700,48 (dezesseis mil setecentos reais e quarenta e oito centavos).\r\nFRANCISCO EDUARDO PEIXOTO DE RESENDE CERNIGOI, matr. 266.061-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 11.249,69 (onze mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n- JORGE CARLOS DE CASTRO, matr. 174.147-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 62.003,49 (sessenta e dois mil três reais e quarenta e nove centavos).\r\nCELSO GÓES OLIVEIRA, matr. 264.021-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R 1.146,88 (um mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n- NEWTON SANTOS SIMÕES, matr. 888.757-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011 e 2012, no valor total de R 499,20 (quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1555933\r\n"
        ],
        "1555936": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\n- Atendendo a proposta do Presidente da Comissão Permanente de Alienação da PMERJ, para realização de licitação, na modalidade de leilão pública para venda de sucatas de viaturas, veículos e materiais inservíveis da Corporação.\r\na realização do Leilão Público no dia 24 de outubro de 2013.\r\nLeilão 001/2013 - PMERJ - Tipo maior lance ou oferta por lote.\r\nFonte: Sem custos para Corporação.\r\nObjeto: Leilão de sucatas de viaturas, veículos e materiais inservíveis da Corporação.\r\nRealização: 24/10/2013.\r\nLocal: Avenida Getúlio Vargas, nº 49, Vila São José, São João de Meriti, RJ. \r\nId: 1555936\r\n"
        ],
        "1555937": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\n- ELSON RIBEIRO NASCIMENTO, TNS - Análise de Planejamento, ID Funcional nº 0002881094, período base 01/07/2008 a 29/06/2013.\r\n- ROSSANA FLORÊNCIO MACHADO RIBEIRO, TNS - Serviço Social, ID Funcional nº 0000640030, período base 21/04/2007 a 19/04/2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1555937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555946": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 04/09/2013\r\npublicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado, a exclusão definitiva do processo seletivo do concursado abaixo. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 11.11.2009.\r\n\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nWILSON SALES FILHO\r\n780726\r\n99º\r\nADVOGADO\r\nDEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1555946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555947": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de can didatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do ca dastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\n9312380\r\n21º\r\nCONTADOR \r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES\r\n9315131\r\n24º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1555947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555948": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para pre enchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012.\r\n\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n\r\n7º\r\n9315039\r\nTHIAGO MELLO DALMEIDA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1555948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555953": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/1993 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 34/2012 e a despesa, em favor da empresa GLÁGIO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 66.260.415/0001-02, referente a aquisição de 2.440(dois mil quatrocentos e quarenta) coletes balísticos nível III, tamanhos P e M para atender as necessidades da PCERJ, com o valor global de R 5.896.259,20 (cinco milhões, oitocentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1555953\r\n"
        ],
        "1555975": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 26/08/2013\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2013\r\nProcesso nº E-08/602.983/2011\r\nOnde se lê: matrícula 802.981-2\r\nLeia-se: matrícula 802.891-2\r\nId: 1555975\r\n"
        ],
        "1555977": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro, matrícula nº 360.386-7. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de Licença Especial não gozadas referentes aos períodos-base de 28/05/1981 a 26/05/1986, 27/05/1986 a 25/05/1991 e de 26/05/1991 a 24/05/1996, num total de 270 (duzentos e setenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1555977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555994": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/07/2013 a 01/08/2013 (26 dias) e de 02/08/2013 a 31/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/06/2013 a 19/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCPF nº 617.729.687-49. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.597,94 (mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nProcurador do Estado, ID nº 19215800. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 05.03.2002 a 24.03.2007 e de 25.03.2007 a 23.03.2012.\r\nId: 1555994\r\n"
        ],
        "1556000": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n23.07.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n º 4909182-0, com validade a contar de 12/06/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nPROC. Nº E-08/603776/2010 - MARIA ISABEL SANTOS DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matr. n º 4909105-1, com validade a contar de 06/08/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008.\r\nId: 1556000\r\n"
        ],
        "1556002": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 140.101,55, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/052/000403/2013\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\nR 4.684,68\r\nE-01/052/000403/2013\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\nR 172,96\r\nE-01/052/000403/2013\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\nR 9.135,28\r\nE-09/167/0010/2012\r\nJOSÉ CARLOS AFFONSO MELLO\r\nR 4.342,80\r\nE-21/901459/2010\r\nPAULO SERGIO DUARTE\r\nR 234,66\r\nE-21/901459/2010\r\nPAULO SERGIO DUARTE\r\nR 3.599,10\r\nE-21/901508/2010\r\nMARIA BARBOZA\r\nR 325,24\r\nE-21/901508/2010\r\nMARIA BARBOZA\r\nR 2.049,21\r\nE-21/901485/2010\r\nMANOEL MESSIAS FELICIANO DA SILVA\r\nR 515,67\r\nE-18/400863/2012\r\nMARIA LUCIA MELO CARVALHO\r\nR 2.226,40\r\nE-03/003/1765/2013\r\nVALERIA CRISTINA COELHO MACHADO\r\nR 1.117,78\r\nE-03/003/1755/2013\r\nCARLA DE SÁ SILVA\r\nR 755,10\r\nE-03/003/1764/2013\r\nTATIANE DA SILVA LACERDA TINOCO\r\nR 2.888,78\r\nE-21/901447/2010\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA BRITO\r\nR 1.128,77\r\nE-21/901449/2010\r\nSERGIO ANTUNES BARBOSA\r\nR 8.503,04\r\nE-21/901454/2010\r\nWALTER JOSE FELIPE\r\nR 2.759,97\r\nE-04/009722/2010\r\nJOSÉ BRASILEIRO DOS SANTOS FILHO\r\nR 4.625,50\r\nE-21/901448/2010\r\nHELIO LUIZ AZEVEDO NEVES\r\nR 3.080,00\r\nE-21/901456/2010\r\nCHARLES FERNANDES DE FARIAS\r\nR 1.124,80\r\nE-21/901453/2010\r\nJEFFERSON DE ARAUJO REIS\r\nR 109,62\r\nE-03/003/1718/2013\r\nEDSON VANDER DA SILVA MADEIRA\r\nR 1.489,80\r\nE-26/004/1578/2013\r\nJOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO\r\nR 13.258,76\r\nE-21/901455/2010\r\nALVARINDO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\nR 3.713,74\r\nE-21/901443/2010\r\nVICTOR AUGUSTO BRETAS\r\nR 629,68\r\nE-21/901440/2010\r\nERNESTO JOSÉ GUARANACY DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\nR 1.168,10\r\nE-01/052/000411/2013\r\nPAULO CESAR GUIMARÃES DE MIRANDA\r\nR 3.805,12\r\nE-01/052/000411/2013\r\nPAULO CESAR GUIMARÃES DE MIRANDA\r\nR 843,18\r\nE-21/901493/2010\r\nLEONARDO PINHEIRO RHADDOUR\r\nR 467,44\r\nE-21/901450/2010\r\nCARLOS ALBERTO SOARES GOMES\r\nR 2.145,00\r\nE-21/901452/2010\r\nRICARDO CESAR REZENDE BARROS\r\nR 601,62\r\nE-21/901458/2010\r\nEDUARDO JOSÉ COSTA SILVA\r\nR 1.808,26\r\nE-21/901451/2010\r\nCARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\nR 584,95\r\nE-21/901501/2010\r\nCARLOS SANTOS DA SILVA\r\nR 1.034,23\r\nE-21/976658/2010\r\nJOSÉ SIMÕES DIAS\r\nR 3.204,76\r\nE-23/1838/2010\r\nALEXANDRE RICARDO DA CUNHA BENTO\r\nR 165,00\r\nE-23/1838/2010\r\nALEXANDRE RICARDO DA CUNHA BENTO\r\nR 3.258,20\r\nE-03/003/1673/2013\r\nJANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS\r\nR 1.886,50\r\nE-03/003/1793/2013\r\nMARTA CUNHA SILVA\r\nR 2.482,33\r\nE-03/003/1793/2013\r\nMARTA CUNHA SILVA\r\nR 231,00\r\nE-03/012708/2010\r\nMARICI LIBONI NEVES\r\nR 1.900,20\r\nE-21/901444/2010\r\nTIAGO AUGUSTO DA COSTA\r\nR 1.034,21\r\nE-21/901483/2010\r\nRAFAEL NASCIMENTO PIRES DOS REIS\r\nR 2.797,11\r\nE-23/1338/2011\r\nCLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO\r\nR 935,00\r\nE-10/138495/2011\r\nVALERIA BARBOSA LOURENÇO\r\nR 739,20\r\nE-04/009721/2010\r\nEDUARDO DALMEIDA CAMARA FILHO\r\nR 830,12\r\nE-09/6347/0006/2012\r\nVALERIA DA HORA MACEDO\r\nR 3.410,00\r\nE-09/166/0010/2012\r\nANDERSON SANTOS DE ALMEIDA\r\nR 2.574,00\r\nE-09/162/0010/2012\r\nKELLY GOMES FREIRE MARTINS\r\nR 2.448,60\r\nE-09/161/0010/2012\r\nALEX LEANDRO SILVA SARDINHA\r\nR 1.049,40\r\nE-03/003/350/2013\r\nCHARLENE MACHADO BOTELHO\r\nR 2.040,50\r\nE-17/001/1495/2013\r\nJAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE\r\nR 13.501,67\r\nE-13/822/2012\r\nFERNANDO CRISTOVÃO PEREIRA GOMES\r\nR 2.376,00\r\nE-13/820/2012\r\nMARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA\r\nR 2.992,00\r\nE-13/981/2012\r\nCLAUDIA HALL\r\nR 1.210,00\r\nE-13/981/2012\r\nCLAUDIA HALL\r\nR 1.540,00\r\nE-09/169/0010/2012\r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO\r\nR 181,50\r\nE-09/169/0010/2012\r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO\r\nR 605,00\r\nE-03/811135/2011\r\nSUELI PIMENTA SILVEIRA\r\nR 1.780,01\r\nTOTAL\r\n\r\nR 140.101,55\r\nId: 1556002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556003": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2013\r\nDe acordo com o que consta às fls. 320/322 do procedimento administrativo e parecer da Diretoria Jurídica às fls.326/327, ratificado às fls. 330, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/1993, a licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2013.\r\nId: 1556003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556004": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDAno valor de R 94.370,00 (noventa e quatro mil trezentos e setenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ, no valor de R 900,00 (novecentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO no valor de R 1.120,00 (mil cento e vinte reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1556004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556005": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 19/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 26/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDEMIRO CAMPOS DE OLIVEIRA.\r\n- MARIA DE JESUS DOS SANTOS SILVEIRA.\r\nJAYME GONÇALVES ANDRE.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1556005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556009": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 30420-4, Professor Assistente - UERJ, e matr. nº 590052-11, Capitão de Mar e Guerra-Inativo - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIANO SANT'ANNA DE CASTRO, matr. nº 36706-,0 Técnico Universitário Superior/Farmacêutico - UERJ, e matr. nº 4905935- 5, Farmacêutico - SES-RJ, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARCOS ANTONIO LIMA SOARES, referente às despesas com o funeral de MARIO DA CONCEIÇÃO SOARES, matr. nº 8274-3.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio- funeral a HAROLDO DO CARMO OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de AMARILIO JOSE DE OLIVEIRA, matr. nº 245-1.\r\nDE 06.09.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a HUGO DE ANDRADE FILHO, matr. nº 31218-1, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1556009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556010": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 24/04/2012, os proventos mensais de MIGUEL ARCANJO DA COSTA VILLELA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 5097-1, aposentado através da Portaria SRH nº 493/2012, publicada no D.O. de 24/04/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/04/2012, os proventos mensais de LUIZ CEZAR DE MELO FILHO, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 24751-0, aposentado através da Portaria SRH nº 382/2012, publicada no D.O. de 10/04/2012, tornando sem efeito o despacho de 18/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de MARIA ANUNCIADA PEREIRA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26362-4, aposentada através da Portaria SRH nº 375/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 23/03/2012, os proventos mensais de ANGELA MARIA VILELA BARBOSA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 6030-1, aposentada através da Portaria SRH nº 299/2012, publicada no D.O. de 23/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\nId: 1556010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556013": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 09.09.2013\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE \r\nDE 05.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/31144/1989 \r\nOnde se lê : ... Procurador do Estado,...\r\nLeia-se : ... Servente-2ª Categoria,...\r\nId: 1556013\r\n"
        ],
        "1556021": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 442/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de bisturi para atender as necessidades do setor de Oftalmologia, para suprir as necessidades do HPM/Niterói no Pregão nº 014/2013 (Anexo II).\r\nR 35.292,06 (trinta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\n09/09/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/032/2013.\r\n\r\nId: 1556021\r\n"
        ],
        "1556022": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 438/2013, de 04 de setembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de insumos de oftalmologia para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 062/2012 (Anexo II).\r\nR 10.660,00 (dez mil seiscentos e sessenta reais).\r\n04/09/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.532/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 439/2013, de 06 de setembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de oftalmologia para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 062/2012 (Anexo II).\r\nR 114.984,09 (cento e catorze mil novecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos).\r\n: 06/09/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.532/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 440/2013, de 04 de setembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de oftalmologia para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 062/2012 (Anexo II).\r\nR 23.643,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e três reais).\r\n: 04/09/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.532/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 441/2013, de 09 de setembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCHEID & CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de oftalmologia para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 062/2012 (Anexo II).\r\nR 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n09/09/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.532/2508/2012.\r\n\r\nId: 1556022\r\n"
        ],
        "1556029": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/09/2013\r\n- Alexandre Ricardo da Silva Assis, matr. nº 871.188-9, IDF 565.037-2 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n- Antonio Guedes dos Santos Junior, matr. nº. 968.990-2, IDF 4.252.554-3 - período base: 10/02/06 a 08/02/11 = 03 meses.\r\n- Cristina Simôes da Silva Relvas, matr. nº 267.301-0, IDF 2.920.215-9- período base: 20/08/04 a 18/08/09 = 03 meses.\r\nJosé Cataldo Neto, matr. nº.808.778-5, IDF 2.952.308-7 - período base: 27/01/08 a 24/01/13 = 03 meses.\r\n- Luís Carlos Mendes da Costa, matr. nº 265.595-9, IDF 2.931.044-0 - período base: 09/06/08 a 07/06/13 = 03 meses.\r\nLuiz Carlos Costa Junior, matr. nº 260.507-9, IDF 2.958.484-1 - períodos base 23/02/92 a 20/02/97, 21/02/97 a 19/02/02, 20/02/02 a 18/02/07 e 19/02/07 a 17/02/12 = 12 meses.\r\nPaulo Roberto da Silva Motta, matr. nº 266.014-0, IDF 2.948.986-5 - período base: 20/04/96 a 18/04/01 = 03 meses.\r\n- Sergio Luiz Monteiro da Silva, matr. nº.257.437-4, IDF 2.957.292-4 - período base: 12/08/06 a 10/08/11 = 03 meses.\r\n- Salvador Zacarias da Silva, matr. nº.260.557-4, IDF 2.918.952-7 - período base 06/12/06 a 04/12/11 = 03 meses.\r\n- Silvana Dias Rivera, matr. nº.179.654-9, IDF 2.982.695-0 - período base 04/06/08 a 02/06/13 = 03 meses.\r\n- Wladimir Gomes Padilha, matr. nº.819.580-2, IDF 2.979.107-3 - período base 22/09/05 a 20/09/10 = 03 meses.\r\nId: 1556029\r\n"
        ],
        "1556044": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " \r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2013\r\nMarcos Andrade Soares\r\nE-02/001/003055/2013\r\nMarcelo Braga Borges\r\nDE 04.09.2013\r\n- LUCIANO FAJARDO DE MORAIS - ID Funcional n° 421316 - Concedo o auxílio funeral.\r\n- VALTER BOECHAT - ID Funcional n° 323144 - Concedo o auxílio funeral.\r\n- NORMA MARIA CERQUEIRA LIMA SILVA - ID Funcional n° 20317050 - Concedo o auxílio funeral.\r\n- JOAQUIM JOSÉ QUEIROZ - ID Funcional n° 3546801-7 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1556044\r\n"
        ],
        "1556045": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\nQUERO MAIS DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Autorizo o registro.\r\n- QUERO MAIS DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Autorizo o registro do produto Carne resfriada de suíno com osso - paleta.\r\n- AGROPECUÁRIA IRMÃOS AVELINO LTDA. - Autorizo o registro dos produtos Leite pasteurizado integral e Manteiga com sal.\r\n- AGROPECUÁRIA IRMÃOS AVELINO LTDA. - Autorizo o registro.\r\nId: 1556045\r\n"
        ],
        "1556046": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " \r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 72/2013, datado de 24.05.2013, contra JOSÉ RANZATE, por transportar carga em veículo não apropriado para a mesma e sem documentação da mercadoria exigida pela Legislação.\r\n- Auto de Infração n° CCP/10902, datado de 31.07.2013, contra SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° CCP/10901, datado de 31.07.2013, contra SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA. - por realizar construções novas remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de Inspeção Estadual.\r\n- Auto de Infração n° CCP/10903, datado de 31.07.2013, contra SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA. - por não licenciamento legal exigido para o funcionamento e registro no órgão competente.\r\nId: 1556046\r\n"
        ],
        "1556050": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID.;\r\n, ID.;\r\n;\r\n;\r\n;\r\n. Período base de ;\r\nMIGUEL ANGELO DE SOUSA COUTINHO;\r\n. Período base de ;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de ;\r\n\r\n- SAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT , ID. .\r\n, ID. aos períodos base de 03/12/2008.\r\n- MIRIAM BORGES SANTOS ESTEINEKER, ID. 17596327; \r\nMARCELO BARBOSA DE SOUZA, ID. 20104871;\r\n- MARCO ANTONIO DE MORAES SALINAS, ID. 19669739;\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZEREM JUS AOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS.\r\n, ID. para fins de aposentadoria.\r\n- JOSÉ HENRIQUE REIS MIRANDA, ID. 19647034. AUTORIZO para fins de aposentadoriaas férias não gozadas nos exercícios de 1993, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\n- EDSON ALVES DE ARAUJO, ID. 19658745. AUTORIZO para fins de aposentadoria dos três meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/1992 a 14/05/1997.\r\nId: 1556050\r\n"
        ],
        "1556060": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.09.2013\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § Emenda Constitucional nº 41e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 08/09, a servidora MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais I, Id. Funcional nº 2868095-2, faz jus ao abono de permanência a partir de 22/11/2011.\r\nId: 1556060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556114": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 073/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 55.197,99 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n07/03/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/03/2013.\r\nId: 1556114\r\n"
        ],
        "1556116": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2013\r\na despesa para devolução ao Ministério da Saúde dos recursos não utilizados referente ao convênio nº 1752/2009, cujo objeto foi intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue no Estado do Rio de Janeiro, com vigência expirada em 12/07/2012, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para devolução ao Ministério da Saúde dos recursos não utilizados referente ao convênio nº 1752/2009, cujo objeto foi intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue no Estado do Rio de Janeiro, com vigência expirada em 12/07/2012, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nao Contrato nº 092/2012, para prestação de serviços de fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sendo utilizados nas reuniões da comissão executiva, reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões temáticas, reunião da comissão organizadora da XV Plenária Estadual de Saúde, seminários e/ou fóruns e reuniões externas, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este despesa para dar cobertura aos meses de mal, em favor da GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R reais), em conformidade com o art. O Contrato em questão tem valor escriturado de R 243.840,00 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais). \r\na despesa para aquisição de medicamentos Cloridrato de Erlotinibe 150mg, visando atender aos pacientes do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº , em favor da , no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Contrato n° 040/2013, que tem por finalidade a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013 nas Unidades da SES: HECC, HEAPN,HERC e HEAL, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGICOS LTDA, no valor de R 27.117,74 (nta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor escriturado de R 750.953,64 (cinquenta e três \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Trajano de Moraes - Associação São Francisco de Paula, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Itatiaia - Hospital Municipal Dr. Manuel Marins Barros, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Dr. João Pereira, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Nossa Senhora de Nazareth, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I, II, III, IV e V e da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES, no valor de R 48.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr. Celso Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Santo Antonio, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESnº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE , no valor de R 256.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Município de Itatiaia - Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel Marins Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA, no valor de R 256.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Vicente, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Jose Rabello de Mello, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Município de Miguel Pereira - Hospital Santo Antonio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 256.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Município de São Jose do Vale do Rio Preto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, no valor de R 256.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal de Rio das Ostras, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 320.000,00 (mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Município de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO JOAO DA BARRA, no valor de R .000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Nossa Senhora o Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO, no valor de R 256.000,00 ( e mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Município de Bom Jesus do Itabapoana - Hospital , referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS/HS mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL, no valor de R 256.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o , referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do , no valor de R 256.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Municipal de Cardoso Moreira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Municipal de São Fidelis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\no pagamento de serviços gráficos para a impressão decadernos de texto para a divulgação do Encontro entre Programas DST/ e Hepatite Virais com Centros de Atenção psicossocial Álcool e Drogas do Estado do Rio de Janeiro,em favor da GRAFICA EDITORA STAMPP LTDA, novecentos e oitenta 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Municipal de Araruama - Hospital São Silvestre, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO MEDICA HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R 256.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Municipal de São Pedro da Aldeia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na anulação total da NAD nº 1999 e da 2013NE02365 para alteração da fonte de recursos, em favor da NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R 279.300,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na anulação parcial da NAD nº 1998 e da 2013NE02366 para alteração da fonte de recursos, em favor da BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R 318.037,50 ( e cinquenta centavoscom o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de kit prótese, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061-A/2012, com vigência de 09/05/2012 ate 08/05/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE02365, em favor da NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R 279.300,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de kit prótese, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061-A/2012, com vigência de 09/05/2012 ate 08/05/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE02366, em favor da BIOASSIST COMERCAIL LTDA, no valor de R 318.037,50 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 30.08.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da despesa da NAD nº3090 E 2013ne3814, para correção da numeração do processo e alteração de fonte, em favor do FLAVIA MENDES DE OLIVEIRA, no valor de R 463,00 (quatrocentos e sessenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/820/2013\r\nELISABETH ACAMPORA\r\nR 551,00\r\nE-08/008/870/2013\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/849/2013\r\nDULCINEIA DE SOUZA BARROS\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/676/2013\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 70,00\r\nE-08/008/633/2013\r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA\r\nR 70,00\r\nE-08/008/758/2013\r\nHENRIQUE JOSE DOS SANTOS\r\nPATRICIA MARIA DE SOUZA ROCCA\r\nCARLA MIRIAM FAJARDO DE MELO BRAGA\r\nMARGARETH DE SOUZA TRINDADE\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\n253,00\r\nE-08/008/750/2013\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\nR 520,00 \r\nE-08/008/748/2013\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nINÁ LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1418/2013\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 463,00\r\nE-08/008/778/2013\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/747/2013\r\nINÁ LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/728/2013\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA\r\nR 352,00\r\nTOTAL\r\nR ,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valores dos incentivos I e IV da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de janeiro a março de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAQUAREMA, no valor de R 67.200,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valores dos incentivos I e IV da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de janeiro a março de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 84.000,00 (mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valores dos incentivos I e IV da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de janeiro a março de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 67.200,00 (reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valores dos incentivos I e IV da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de janeiro a março de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 67.200,00 (reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valores dos incentivos I e IV da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de janeiro a março de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 97.200,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 480.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Itaperuna - Hospital São José do Avai, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da CONFERENCIA SÃO JOSE DO AVAI, no valor de R 800.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Itaperuna - Hospital São José do Avai, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor do bônus I, II, V, VI da competência de janeiro a junho de 2013, em favor da CONFERENCIA SÃO JOSE DO AVAI, no valor de R 300.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, com consonância com a portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 4.426,15 ( mil centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, com consonância com a portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de inscrição da servidora Jurema Cristina Soraia Lyra - ID Funcional nº 4271154-1, no IV Congresso Profissional Ibero -Americano de Comunicação e Eventos, no período de 02 a 05 de setembro de 2013, em Brasília, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, no valor de R 2.900,00 (reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.09.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 3404 e 2013NE05605, referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura dos meses de julho e agosto de 2013, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE/RJ, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1556116\r\n"
        ],
        "1556136": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na ELLEN DE MATTOS, Oficial de Cartório Policial, ID 564.798-3, o período de 19.08.2013 a 14.02.2014, Licença Gestante.\r\na PATRÍCIA BATISTA DOS REIS, Investigador Policial, ID 4.269.730-1, o (3º Período) de 20.02.2013 a 21.03.2013, Licença Aleitamento. \r\nId: 1556136\r\n"
        ],
        "1556242": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/09/2013\r\no Requerimento formulado por CLAUDIO FONSECA DE BRITO, matrícula nº 835.686-7, nos termos da Manifestação da ATJUR/DEGASE às folhas nº 08. \r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1556242\r\n"
        ],
        "1556288": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 90/2012, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 14 de setembro de 2013, cujo objeto é a prestação de serviços de fotografia, firmado com , sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução.\r\nId: 1556288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556313": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFica multado o Consórcio Planave/Arquitraço no valor de R 107.331,69 (cento e sete mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos), pelo descumprimento do cronograma vigente, bem como pela inobservância das solicitações da fiscalização do Contrato nº 0045/12, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamentos para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Rocinha. \r\nId: 1556313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556314": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2013\r\n- SOLANGE AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.047-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 17/08/2013 a 16/08/2015.\r\n- SOLANGE AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.134-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 17/08/2013 a 16/08/2015.\r\n- CARLA GIOMAR DA SILVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.469-9. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\n- FERNANDO GRANJA BELIEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 967.318-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 14/03/2013 a 13/03/2015.\r\n- CARLA ANDREA DA COSTA TRISTÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.823-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01/03/2012 a 28/02/2014.\r\n- JOSIMARA TALON DINIZ, Prof. Doc. I, mat. n° 940.302-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01/03/2013 a 28/02/2015.\r\n- GERALDO CLARET PLAUSKA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.783-4. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 30/06/2013 a 29/06/2015.\r\n- MARCOS ANDRÉ RABELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 944.532-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n- ANTÔNIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.104-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 02/06/2013 a 01/06/2015.\r\n- KAIZA FERREIRA FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.060-6. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 01/09/2013 a 31/08/2015.\r\nRAFAEL DA SILVA MONSORES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.053-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n- IVANETE LACERDA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. n° 815.301-7. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 01/09/2013 a 31/08/2015.\r\n- ALBERT PEREIRA MAREQUITO, Agente Administrativo, mat. n° 5.013.834-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nId: 1556314\r\n"
        ],
        "1556319": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/09/2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadualria, Id. Funcional nº 4427390-8 e acréscimo, de acordo com o (Fiscais de Rendas) e amparado pelo, na forma permitida pela Constituição 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval setenta e nove), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 23/03/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\nPROCESSO Nº E-04/006.205/2012 - LEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVAria, Id. Funcional nº 5006013-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o75 da LC. 69/90(Fiscais de Rendas), e amparna forma permitida pela Constituição Federal201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , no per oitocentos e cinquenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/006.205/2012 - LEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006013-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade69/90(Fiscais de Rendas) art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social/1996 a 25/08/1996; 28/06/1999 a 19/09/1999;20/09/1999 a 03/12/2002, totalizando 1.345), dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS ALBERTO GOUVEA RUSSOria, Id. Funcional nº 1949594-3ia e disponibilidade, de acordo com o art. determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social26/07/1978 a 24/08/1978; 02/08/1979 a 01/11/1979; 07/08/1980 a 27/10/1980, totalizando 180 (cento e oitenta, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 02/04/2013.\r\n, . Averbe-se, para fins de aposentadoria amparado pelona forma permitida pela Constituição Federal201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período 30/07/2001 a 11/07/2013, totalizando 4.364(quatro trezentos e sessenta e quatroias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 12/07/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\n- SUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 5015491-5 e acréscimona forma permiti201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período 21/07/2003 a 11/07/2013, totalizando 3.644 (três mil), dias de efetivo exercício, concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\nId: 1556319\r\n"
        ],
        "1556367": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 25.592,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais), em favor da ., nota fiscal nº 30861, de 02/01/2013, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, referente a despesa com a prestação de serviços de cessão de usodezembro de 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 22.681,08 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e oito centavos), em favor da ., nota fiscal nº 257920, de 02/01/2013, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, referente a despesa com a , relativo ao mês de , conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 107.211,39 (cento e sete mil duzentos e onze reais e trinta e nove centavos), em favor da ., nota fiscal nº 31357, de 01/02/2013, conforme determina o Art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18/01/07, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, referente a despesa com a , relativo ao mês de , conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 10.014,02 (dez mil quatorze reais e dois centavos), em favor da ., nota fiscal nº 31361, de 01/02/2013, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, referente a despesa com a serviços de cessão de uso de software, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 821,21 (oitocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), em favor da ., nota fiscal nº 31358, de 01/02/2013, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, referente a despesa com a serviços de cessão de uso de softwaredezembro de 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 91,24 (noventa e um reais e vinte e quatro centavos), em favor da ., nota fiscal nº 31359, de 01/02/2013, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, referente a despesa com a telessuporte, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1556367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556377": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 09.09.2013\r\n. Nºs E-01/503193/2009, E-09/005/2512/2012 e E- 01/3299/2010 - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 13 de setembro de 2013, sexta-feira, às 13h, publicada no D.O. de 02.09.2013, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Vogal.\r\nId: 1556377\r\n"
        ],
        "1556382": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA PINTO, Identidade Funcional nº 28680952, referente ao período-base de 25.08.2008 a 23.08.2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor MÁRIO CÉSAR MENDES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 28663721, referente ao período-base de 24.08.2008 a 22.08.2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor ANSELMO CARNEIRO ALMEIDA VASCONCELLOS, Identidade Funcional nº 28662784, referente aos períodos-base de 26.08.2003 a 23.08.2008 e 24.08.2008 a 22.08.2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1556382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556417": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\nADILSON FERREIRA GOMES, Id. Funcional 8723346. 03 (três) meses de licença-prêmio. período base de 01/01/1996 a 29/12/2000. \r\nId: 1556417\r\n"
        ],
        "1556425": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\n- JOSEMAR CORREA ALVES, Id. Funcional 8678430 - Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 23/08/2013.\r\nId: 1556425\r\n"
        ],
        "1556426": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nId: 1556426\r\n"
        ],
        "1556430": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nº 001-15\r\nAssinatura de Revista Dialética de Direito Tributário e Revista Dialética de Direito Processual\r\nAGÊNCIAS ESTADO LTDA\r\nInciso I, Art 25, Lei nº 8.666/1993\r\nInexigivel\r\nR 2.004,00 (dois mil e quatro reais)\r\nLILIAN ALVES \r\nDE 14.09.2012\r\nº 001-02\r\nCurso Basico Profissional de Comercio Exterior\r\nSEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\nInciso II, Art 24, Lei nº 8.666/1993\r\nDispensa\r\nR 1.570,00 (hum mil quinhentos e setenta reais)\r\nLILIAN ALVES.\r\nº 001-03\r\nCurso Drawback\r\nSEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\nInciso II, Art 24, Lei nº 8.666/1993\r\nDispensa\r\nR 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais)\r\nLILIAN ALVES. \r\nDE 24.09.2012\r\nº 001-65\r\nCurso de Auditoria da Folha de pagamento no Serviço Público\r\nLEX EDITORA SA\r\nInciso II, Art 24, Lei nº 8.666/1993\r\nDispensa\r\nR 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais)\r\nLILIAN ALVES .\r\nDE 25.09.2012\r\nº 58/2012\r\nXII Congresso Internacional de Direito Tributario de Pernambuco\r\nINSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS\r\nCaput, Art 25, Lei nº 8.666/1993\r\nInexigivel\r\nR 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais)\r\nLILIAN ALVES.\r\nDE 04.11.2011\r\nº 003/2011\r\nLicença de software e suporte.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação devido ao fornecimento exclusivo.\r\nR 646.701,50 (seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e um reais e cinquenta centavos).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2011.\r\nId: 1556430\r\n"
        ],
        "1556433": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "DE 09/09/2013\r\n\r\n- JULIO CÉSAR VIEIRA SOARES, matr.nº 266.426-6, IDF n° 2.951.436-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.215 dias.\r\n- ERNESTO DA SILVA FERNANDES, matr. nº 889.324-0, IDF n° 4.177.396-9 - período base: 14/06/2008 a 12/06/2013 = 3 meses.a licença-prêmio.\r\n- MARLI TAVARES DA COSTA, matr. nº 871.047-7, IDF n° 4.137.807-5 - período base 01/04/2007 a 29/03/2012 = 3 meses.a licença-prêmio.\r\nId: 1556433\r\n"
        ],
        "1556439": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 019/2013, do tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 225 - 227 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 233 - 238, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica, relativos a manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado na Biblioteca da Rocinha, com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e acessórios, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, que integram o presente Edital, adjudicando em favor da empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP., inscrita no CNPJ nº 05.531.749/0001-89, a qual ofertou o valor de R 6.198,00 (seis mil cento e noventa e oito reais).\r\nId: 1556439\r\n"
        ],
        "1556456": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\no requerimento formulado por , na forma do pronunciamento exarado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-12/263/2012, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 1556456\r\n"
        ],
        "1556457": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.09.2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 031/2013 - MPA da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de inscrição de servidor, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n.2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do IBDT - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, no valor de R 900,00 (novecentos reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 024/2013 - CMA da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de capacitação de servidores, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2013.\r\nId: 1556457\r\n"
        ],
        "1556464": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "DE 09/09/2013\r\nCARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, matr. nº 257.568-6 - o despacho de 31/01/06, publicado no D.O. de 03/02/06, através do processo nº E- 09/4014/1212/2005, que concedeu férias em dobro não gozadas nos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nCARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, matr. nº 257.568-6 - o despacho de 12/05/89, publicado no D.O. de 16/05/89, através do processo nº E- 09/3725/702/1989, que concedeu férias em dobro não gozada no ano de 1987.\r\nCARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, matr. nº. 257.568-6 - o despacho de 22/01/01, publicado no D.O. de 26/01/01, através do processo nº E- 09/6102/1702/2000, que concedeu férias em dobro não gozadas nos anos de 1994, 1995,1996, 1997 e 1998.\r\nCARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, matr. nº. 257.568-6 - o despacho de 01/02/06, publicado no D.O. de 17/04/06, através do processo nº E- 09/4014/1212/2005, que concedeu férias em dobro não gozada no ano de 1997.\r\nId: 1556464\r\n"
        ],
        "1556468": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 07.08.2013\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): , determinando a baixa do veículo placa KNP8609 e o cancelamento do registro do cooperado RUBENS CESAR SANTANA, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- Com base mo parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-606134.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 1556468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556478": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\nJORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, mat. nº 239.097-9 - de exercícios anteriores valor de R 5.908,00, período de 27/05/2011 a 31/05/2012.\r\nId: 1556478\r\n"
        ],
        "1556480": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2013\r\nJOSEDIMA ALMEIDA MERIDA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 828.331-9.\r\nLUCIMAR ODONE GEOFFROY SCARDINI, ex-servidor mat. nº 5.001.854-8.\r\n- CÍNTIA DE OLIVEIRA NEVES ALVARENGA, ex-servidor mat. nº 845.476-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n/09/2013\r\nELITA MARIA BRANDÃO NOGUEIRA, ex-servidor mat. nº 919.839-1. o encerramento de folha.\r\nId: 1556480\r\n"
        ],
        "1556481": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\na cessão de parte do imóvel onde se localiza o CIEP-278 Joaquim Osório Duque Estrada para instalação da “Clínica da Saúde”.\r\nId: 1556481\r\n"
        ],
        "1556486": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " \r\nCHRISTINA MARCIA PONTES COUTO DA CUNHA, CIC n° 680.468.397-87.\r\nITAMAR PEREIRA DE AZEVEDO, CIC n° 423.960.937-20.\r\nNEYSE DE SOUZA CASTRO ALVES, CIC n° 573.087.727-72.\r\nEUGEN VIEIRA AHLERT, CIC n° 025.909.317-35.\r\nINGRID MEIER, CIC n° 083.391.137- 63.\r\nCELY PESSANHA CABRAL, CIC n° 322.195.637-15.\r\nMARCOS ANTONIO DE PAIVA, CIC n° 481.124.377-34.\r\nTEMILDA BARBOSA MANHÃES, CIC n° 538.557.447-34.\r\nMARINETI SENA SANTOS RANGEL, CIC n° 396.270.207-53.\r\nANNA CLAUDIA DIAS DE MIRANDA PINTO, CIC n° 017.558.287-48.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1556486\r\n"
        ],
        "1556506": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2013\r\na despesa referente ao Contrato n° 040/2013, que tem por finalidade a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013 nas Unidades da SES: HECC, HEAPN,HERC e HEAL, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGI LTDA, no valor de R 27.117,74 (vinte e sete mil cento e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor escriturado de R 750.953,64 (setecentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDE 30.08.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição da servidora JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA Americano de Comunicação e Eventos, no período de 02 a 05 de setembro de 2013, em Brasília, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, no valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição dos servidores CARINA PACHECO TEIXEIRA, matr 50107356, no Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, a ser realizado no período de 14 a 17 de novembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.09.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 3404 e 2013NE05605, referente aso dmóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura dos meses de julho e agosto de 2013, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE/RJ, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.09.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 35 e 2013NE00019, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com atrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura ao valor de reajuste nos meses de julho e agosto de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor total escriturado de R 1.152.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil reais). \r\na despesa para reforço da NAD nº 1824 e 2013NE02356, referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 07 e 08) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com atrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente ao veículo oficial placa LUU 0290, pertencente Fundação Nacional de Saúde, cedido a SES, através do Comodato nº 006/2004, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 04.09.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 307 e da 2013NE00420, referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2013, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria Ministerial SAS/MS nº 210 de 15/06/2004 e nº 123 de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria do MS/GM nº 3432/1998, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/02/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 2.162.769,17 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. O Termo de Credenciamento em questão tem valor total escriturado de R 12.976.615,00 (doze milhões, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais) \r\nId: 1556506\r\n"
        ],
        "1556508": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARILZA DE OLIVEIRA NUNESmatr. nº 189.425-2, ID nº 30042739 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 02/08/2011.\r\nId: 1556508\r\n"
        ],
        "1556509": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/09/2013\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.070-0, períodos- base de 20/05/2006 a 18/05/2011. \r\n, Médico, matr. nº 262.691-9, períodos-base de 22/03/2007 a 19/03/2012. \r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontologicos, matr. nº 298.021-7, períodos-base de 21/04/2008 a 18/04/2013. \r\nCRISTIANE OLIVEIRA MONTEIRO FATIGATTI, Médico, matr. nº 915.951-8, períodos-base de 03/06/2005 a 05/07/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.172-7, períodos-base de 11/01/2007 a 23/01/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.762-9, períodos-base de 02/05/2008 a 30/04/2013.\r\n, Enfermeira, matr. nº 852.151-0, períodos-base de 16/02/2008 a 23/02/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.690-5, períodos- base de 02/11/2007 a 30/11/2012.\r\n, Enfermeiro, matr.nº 299.583-5, períodos-base de 10/06/2001 a 08/06/2006.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 195.670-5, períodos-base de 11/05/2007 a 08/05/2012.\r\nJOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA PANARO, Médico, matr. nº 803.053-8, períodos-base de 22/05/2008 a 20/05/2013.\r\n, Médico, matr. nº 866.630-7, períodos-base de 10/12/2006 a 07/02/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.650-8, períodos-base de 27/04/2007 a 24/04/2012.\r\nJOSEFA MARIA DE ARARIPE PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.043-0, períodos-base de 12/11/2007 a 19/01/2013.\r\n, Médico, matr. nº 262.961-6, períodos-base de 22/08/2007 a 19/08/2012.\r\n, Médico, matr. nº 890.670-3, períodos-base de 23/02/2008 a 07/03/2013.\r\n, Médico, matr. nº 864.896-9, períodos-base de 20/11/2006 a 11/12/2011.\r\nCONCEIÇÃO LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 191.762-4, períodos-base de 11/10/2007 a 17/01/2013.\r\nE-08/603080/1993 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOLEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 260.961-8, períodos-base de 01/05/2007 a 13/05/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 199.671-9, períodos-base de 09/10/2007 a 06/10/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.490-7, períodos-base de 26/01/2006 a 24/01/2011.\r\n, Médico, matr. nº 287.958-3, períodos-base de 27/02/2006 a 25/02/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.780-6, períodos-base de 27/08/2007 a 24/08/2012.\r\nE-08/003/3244/2013 - PRISCILLA VAZ TENORIO BARBOSA, Médica, matr. nº 923.882-5, períodos-base de 04/11/2005 a 19/11/2010.\r\nE-08/003/3710/2013 - RAQUEL TOSTE AVILA MAGALHÃES, Enfermeira, matr. nº 922.882.6, períodos-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nREGINA HELENA CUNHA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.280-4, períodos-base de 24/10/2006 a 22/10/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.470-0, períodos-base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.922-0, períodos-base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\nANNA DA FONSECA SARDINHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.380-6, períodos-base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\n, Psicologo, matr. nº 297.062-2, períodos-base de 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.000-4, períodos-base de 04/09/2002 a 02/09/2007 e de 03/09/2007 a 31/08/2012.\r\nISABELA MARIA BARAUNA CERQUEIRA, Médico, matr. nº 865.510-2, períodos-base de 28/11/2001 a 26/11/2006 e de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\nE-08/003/3482/2013 - KATIA MACHADO VAN MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.402-5, períodos-base de 05/12/1994 a 03/12/199 e de 04/12/1999 a 01/12/2004.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.541-4, períodos-base de 30/12/2002 a 28/12/2007 e de 29/12/2007 a 26/12/2012.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\n, Médico, matr. nº 809.323-9 -09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 10/06/1994 a 08/06/1999, 09/06/1999 a 06/06/2004 e de 07/06/2004 a 05/06/2009. \r\nId: 1556509\r\n"
        ],
        "1556510": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/09/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.129-7 - a retificação do período - base de Licença Especial de 03/08/2004 a 12/10/2009 para 31/08/2004 a 12/10/2009, referente ao Ato de 26/06/2010, publicado no DO. de 15/07/2010.\r\nId: 1556510\r\n"
        ],
        "1556535": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº sposição do servidor estadual daSubTen PM José Antônio da Silva Brandãopara exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\nà disposição do servidor estadual da SUDERJ, José Roberto Vinagre Mocarzel, matrícula nº 10/1138, Engenheiro, para a ALERJ/Gabinete do deputado Paulo Ramos.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Catia Fraga, ID Funcional nº 39233936, Professor Docente II, para a SEC.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Darko da Costa Loureiro, RG nº 75.447, para exercer o cargo de Comandante da Guarda na Prefeitura Municipal de Natividade.\r\nos termos do Decreto nº 41.216 de 13 de março de 2008, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Francisco Joceny Silva de Freitas, RG nº 59.165 e o retorno do 3º SGT PM Eduardo da Silva Pereira, RG nº 65.785, para o DETRAN.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2013\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-15/001/919/2013...\r\nOnde se lê:... para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nLeia-se:... para a SEGOV.\r\nId: 1556535\r\n"
        ],
        "1556559": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2013 - Objeto: Contratação de Serviços de Condutores de Veículos Automotores, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 440.999,90 (quatrocentos e quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), as empresa SEEX Encomendas e Comércio de Informática Ltda - Me - Autorizo a despesa.\r\nId: 1556559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556571": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/09/2013\r\nde Fazen) meses de VI, do Decreto-Lei nº 220nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apudo entre 25/09/2007 a 22/09 \r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 607963-6, de acordo com o disposto no rt.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurados entre 01/07/2002 a 29/06/2007 e 30/06/2007 a 27/06/2012. \r\nId: 1556571\r\n"
        ],
        "1556578": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH, no valor de R 45.862,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1556578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556582": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/022.907/2013 - JORGE ADALBERTO DE OLIVEIRA FILHOria, Id. Funcional nº 1955133-9disponibilidade (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/cição prestado ao Regime Geral da Previdência Social,ando 867(oitocentos e sessenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1556582\r\n"
        ],
        "1556583": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "DE 10/09/2013\r\nPAULO ROBERTO TEODORO LOYD D'ABREU E COSTA, ID. Funcional 2959199-6.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica(EPCAR), 632 dias\r\n- PAULO ROBERTO TEODORO LOYD D'ABREU E COSTA, ID. Funcional 2959199-6 - o despacho de 22.06.1988, publicado no D.O. de 28.06.1988, de averbação de tempo de serviço de 632 dias prestados a Escola Preparatória de Cadetes do Ar, através do Proc. nº E-09/04450/015-87, na mat. 258.596-6.\r\nId: 1556583\r\n"
        ],
        "1556586": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09/09/2013\r\nRATIFICAMOS E AUTORIZAMOS - CNPJ nº 02.373.517/0001-51, para execução dos serviços de recebimento, armazenagem e movimentação do 8º Lote de Sobressalentes do Contrato nº 006/ASJUR/09, no valor de R 28.938,21, a ser pago com recursos do Acordo de Empréstimo 7719- BR, com base nas Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID e no art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1556586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556602": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.09.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 13/36003-2, Agente de Trabalho de Engenharia, do Quadro I, do DER/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 285.247-3, Arquiteto, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 811.884-6, Assistente Administrativo, do Quadro I, do Instituto de Pesos e Medidas, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 24/000547-0, Agente de Trânsito, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 187.292-8, Professor A.A.E - I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula RG: 21090-6, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1003.346-2, Auxiliar de Enfermagem, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nELZA INÊS VIANA SOUZA, matrícula 189.898-0, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro I, do SEAPEC, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 194.061-8, Agente de Fazenda, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 107.199-5, Oficial de Administração, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal. \r\n, matrícula 13/70453, Engenheiro, do Quadro I, do DER/RJ, por falta de amparo legal.\r\nEDEN RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 264.489-6, Motorista Policial, do Quadro I, da SESEG, por falta de amparo legal.\r\nId: 1556602\r\n"
        ],
        "1556603": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.09.2013\r\no pedido de reassunção do servidor LEILAINE MAGALHÃES SAUERBORN, matrícula 238.618- 3, Professor Docente II, A, Ref. 2 do Quadro I da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls.65 da SEEDUC.\r\nmatrícula 940.576-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 5008.780-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 5006.276-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.09.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MÁRCIA CRISTINA NUNES VASCONCELOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/10/2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 915.145-7. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1556603\r\n"
        ],
        "1556615": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO em 20.10.2009. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n54º\r\n751246\r\nMARCELO SANCHES FERREIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n55º\r\n729627\r\nFLAVIO SCHLUCKEBIER PINTO SARAIVA NOGUEIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n56º\r\n748377\r\nLUIZ ANTONIO LOURENÇO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n57º\r\n722218\r\nEDUARDO COELHO MAXNUCK SOARES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n58º\r\n770593\r\nSANDRA MACHADO E MACHADO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n59º\r\n757434\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n60º\r\n749560\r\nMAGDA ESTER MINUZZO ZUFFO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n61º\r\n703259\r\nALEXANDRE DE ARAUJO GOMES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n62º\r\n762878\r\nRAFAEL MEDEIROS BRAGA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n63º\r\n718508\r\nDANIELY GOUVÊA MONTEIRO ROCHA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1556615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556616": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n4º\r\n9302683\r\nCAROLINA DA SILVA FRADE\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n5º\r\n9301994\r\nBRUNA BENGALY BEZERRA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n25º\r\n9307944\r\nJOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n26º\r\n9315068\r\nTHIAGO SOARES DO NASCIMENTO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n27º\r\n9306030\r\nGEISE LUCI FERREIRA ROCHA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n28º\r\n9308508\r\nLARISSA CARDOSO LIMA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1556616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556617": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n8º\r\n9308854\r\nLEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n9º\r\n9311992\r\nPAULA GOMES FRUTUOSO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n10º\r\n9315062\r\nTHIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n11º\r\n9303446\r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKI\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n- Negro / Indio\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n3º\r\n9312777\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1556617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556618": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nTHIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA\r\n10º\r\nADVOGADO\r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/INDIO\r\nLEANDRO DE ANDRADE CARDOSO\r\n9308609\r\n12º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1556618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556619": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2013\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nLUIZ FELIPE LANDIM PEREIRA DIAS\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n*Republicado por incorreção no original pulbicado no D.O. de 06/09/2013.\r\nId: 1556619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556628": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2013 \r\nPROCESSO Nº E-11/005/241/2013\r\nONDE SE LÊ: ...referente à diferença dos vencimentos do exercício de 2013...\r\nLEIA-SE: ... referente à diferença dos vencimentos do exercício de 2012...\r\nId: 1556628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556631": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nLENY TELLES DE SOUZA GUIMARÃES - Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n° 293.105-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2013.\r\nId: 1556631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556641": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (budesonida), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 1HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊ, em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 1556641\r\n"
        ],
        "1556651": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2013\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR.\r\n- ROUPA DA MODA LTDA.\r\nPREZUNIC COMERCIAL LTDA.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nSDAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- LOJAS CEM.\r\nO LAGOSTÃO DA VILA RESTAURANTE LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nVOVO IZO COM DE ROUPAS INFANTIS LTDA.\r\nSAN PIETRO COMERCIO DE RELÓGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nGT 401 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E GAMES LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- E. N. DOS SANTOS CALÇADOS ME.\r\n- MARIZE MEIRELLES NOGUEIRA - ME.\r\n- COLCHÕES BOTAFOGO LTDA.\r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nA.M.M KREKCZA COMERCIO DE ROUPAS ME.\r\n- HUBEL MODAS LTDA.\r\nWIN SHOES COMERCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1556651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556653": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 056/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Grupo IBMEC, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos e seis reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1556653\r\n"
        ],
        "1556654": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.09.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 056/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Grupo IBMEC, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos e seis reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1556654\r\n"
        ],
        "1556666": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2013.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002- o objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2013 à empresa FOCO ASN 2010 Serviços Gerais Ltda ME no valor total de R 69.678,68 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1556666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556675": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de Postagem de Correspondência, no valor total de R 78.831,60, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 64, da ASJUP, fls. 66/69, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 70. o serviço à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização de versão de aplicativos do software de editoração Tera Good News, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 347.568,12, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 68, da ASJUP, fls. 73/77, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 79. os serviços à empresa Graphic Systems Brasil Software e Serviços Ltda, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1556675\r\n"
        ],
        "1556682": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora LAURICY FATIMA SILVA DE JESUSmatrícula 139.741-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor EUGENIO PESTANA DE MATTOS, matrícula 918.202-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1556682\r\n"
        ],
        "1556687": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com o art. 24, inciso XIII da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1556687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556699": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.13921/2013.\r\n, como Sindicante o servidor SERGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 270395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.13899/2013.\r\nId: 1556699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556703": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANGELICA CRISTINA FRANCA ADUR E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 495.605,52, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho datado de 09/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013:\r\n\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/301343/2011\r\nALICE MARIA CORREA DO NASCIMENTO\r\nR 2.739,66\r\nE-01/301343/2011\r\nALICE MARIA CORREA DO N FILHA\r\nR 1.367,75\r\nE-01/301343/2011\r\nGABRIELA CORREA DO NASCIMENTO\r\nR 1.367,75\r\nE-01/707713/1997\r\nHELOISA MARIA MOREIRA DA ROCHA\r\nR 5.946,05\r\nE-01/715567/2002\r\nMARIA DE BRITO BARONCELLI\r\nR 14.064,15\r\nE-01/710797/2004\r\nTEREZA DE JESUS MOREIRA\r\nR 180.098,64\r\nE-01/710797/2004\r\nMATHEUS MOREIRA DUTRA\r\nR 138.125,99\r\nE-01/301187/2012\r\nCELMA MARINHO DE PONTES\r\nR 106,01\r\nE-01/301187/2012\r\nVAGNER JOSE PONTES DE SOUZA\r\nR 17,66\r\nE-01/301187/2012\r\nDANIELLE PONTES DE SOUZA\r\nR 17,66\r\nE-01/301187/2012\r\nALINE PONTES DE SOUZA\r\nR 17,66\r\nE-01/301187/2012\r\nIRACY PONTES DE SOUZA\r\nR 17,66\r\nE-01/301187/2012\r\nSOPHIA BENDOR SILVA DE SOUZA\r\nR 194,28\r\nE-01/301187/2012\r\nARTHUR BENDOR SILVA DE SOUZA\r\nR 194,28\r\nE-01/701176/2004\r\nIZABEL BERTUCELLI DA SILVA\r\nR 53.359,36\r\nE-01/704799/2003\r\nSUELI SOUZA DA ROCHA\r\nR 40.490,56\r\nE-01/301488/2008\r\nMARIA FERREIRA DE CARVALHO\r\nR 11.294,59\r\nE-01/301941/2009\r\nANA CAROLINA RODRIGUES PACHECO\r\nR 1.795,58\r\nE-01/308023/2010\r\nALINE RIBEIRO SOARES\r\nR 1.815,97\r\nE-01/704694/1991\r\nMARIA DO CARMO M DA COSTA\r\nR 1.555,00\r\nE-01/315521/1972\r\nERICA MALOPER BONN\r\nR 3.110,00\r\nE-01/301921/2008\r\nELENY PONTES MENDES DA SILVA\r\nR 8.593,92\r\nE-01/301768/2012\r\nVANDA TEIXEIRA OLIVEIRA DALVERGA\r\nR 4.160,66\r\nE-01/710594/2005\r\nJOANA GONCALVES DE SOUZA DA SILVA\r\nR 4.307,43\r\nE-01/300759/2008\r\nHELOISA VIEIRA GIOLO\r\nR 9.025,69\r\nE-01/300871/2012\r\nALEXANDRA ROCHA PIRES\r\nR 11.821,56\r\nTOTAL GERAL\r\n495.605,52\r\nId: 1556703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556710": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2013\r\nem favor dCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), referente ao à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 201.\r\nId: 1556710\r\n"
        ],
        "1556714": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, no valor de R 1.719.040,00 (hum milhão, setecentos e dezenove mil e quarenta reais), de acordo com o art. 24, inciso XIII da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1556714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556723": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira das Instituições Financeiras de DesenvolvimentoR ( hum mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1556723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556724": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 267.848,89, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-01/338938/2012\r\nLIVIA LUCENA PINTO\r\nR 43,19\r\nE-01/338938/2012\r\nLIVIA LUCENA PINTO\r\nR 3.406,09\r\nE-01/338938/2012\r\nLIVIA LUCENA PINTO\r\nR 709,30\r\nE-17/003002515/2013\r\nELISEMAR VIEIRA PORTO\r\nR 2.547,05\r\nEXT-TJU/114846/2013\r\nEMERSON ALVES COUTINHO\r\nR 7.338,37\r\nE-07/002-10582/2013\r\nSILVIA MARIE IKEMOTO\r\nR 2.959,44\r\nE-07/0029165/2013\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\nR 19.123,64\r\nE-07/0029168/2013\r\nGILMAR DA SILVA LECKAR\r\nR 9.719,42\r\nE-07/002/9642/2013\r\nKATIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA\r\nR 6.710,28\r\nE-07/002/9642/2013\r\nKATIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA\r\nR 1.632,68\r\nEXT-TJU/95245/2013\r\nIZABEL FERREIRA PROCOPIO\r\nR 3.572,88\r\nE-21/901446/2010\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\nR 16.149,50\r\nE-26/30120/2012\r\nMARIA LUCIA DE FATIMA LUZ VIANNA\r\nR 15.677,46\r\nE-17/205577/2010\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nR 9.735,00\r\nE-30/002/2328/2013\r\nTIMOTEO ROCHA DOS SANTOS\r\nR 15.608,08\r\nE-17/004206/2013\r\nALEXANDRE DA SILVA RAMOS\r\nR 8.712,00\r\nE-17/004201/2013\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA FEITAL\r\nR 7.910,85\r\nE-18/450843/2012\r\nFERNANDO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nR 6.233,34\r\nEXT-TJU/111883/2013\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\nR 1.677,27\r\nEXT-TJU/112941/2013\r\nLILLIAN CHRISTINA BICUDO SILVARES\r\nR 22.774,45\r\nEXT-TJU/112942/2013\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO DA ROCHA\r\nR 32.547,39\r\nEXT-TJU/110728/2013\r\nNOEMI CARNEIRO THALES DE MILETO\r\nR 1.462,85\r\nEXT-CGJ/111881/2013\r\nANTONIO FRANCISCO DE SOUSA NETO\r\nR 20.966,10\r\nE-17/003002510/2013\r\nKELION LOBO NETO\r\nR 4.549,11\r\nE-17/003002511/2013\r\nCARLOS ANDRE PERES PINGUELLI\r\nR 7.187,40\r\nE-07/00210097/2013\r\nFERNANDO SERGIO VIEIRA ALVES\r\nR 5.778,32\r\nE-26/052301/2010\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\nR 718,23\r\nE-17/001/1498/2013\r\nMONICA VILLELA DOS REIS\r\nR 8.776,51\r\nTJU/2009/0338574\r\nANA CRISTINA DE BARROS NOGUEIRA COSTA\r\nR 3.387,05\r\nE-17/205592/2012\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES\r\nR 12.810,60\r\nE-17/205593/2012\r\nADEMAR DE OLIVEIRA\r\nR 4.053,50\r\nE-23/2930/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nR 3.371,54\r\nTOTAL\r\n\r\nR 267.848,89\r\nId: 1556724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556725": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 164.519,08, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-21/089637/2013\r\nMARCIA LIPEK LEITE\r\nR 6.878,46 \r\nE-21/089636/2013\r\nCARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA\r\nR 5.510,27 \r\nE-21/089648/2013\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL\r\nR 15.217,08 \r\nE-21/089660/2013\r\nJOEL PEREIRA\r\nR 6.963,00 \r\nE-21/089641/2013\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nR 6.188,96 \r\nE-21/089622/2013\r\nPAULO CEZAR AMARO CORREA\r\nR 5.726,04 \r\nE-21/089638/2013\r\nJORGE SIMOZINE GONÇALVES\r\nR 171,74 \r\nE-21/089638/2013\r\nJORGE SIMOZINE GONÇALVES\r\nR 1.030,44 \r\nE-21/089729/2013\r\nEDITE ROSA DE MESQUITA\r\nR 8.497,50 \r\nE-21/089621/2013\r\nLEONARDO DE MOURA ARENA\r\nR 4.092,00 \r\nE-21/089625/2013\r\nLEILA REGINA LAGO DE MENEZES\r\nR 6.798,00 \r\nE-21/089647/2013\r\nANA DOLORES VERAS DE LIMA\r\nR 2.767,19 \r\nE-21/089624/2013\r\nCRISTINA TAVARES DA CONCEIÇÃO\r\nR 4.356,00 \r\nE-21/089623/2013\r\nMARLOS MURY DA SILVA\r\nR 3.429,68 \r\nE-21/089662/2013\r\nROSANGELA DE ARAUJO PESTANA\r\nR 1.917,30 \r\nE-21/089663/2013\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LESSA\r\nR 551,47 \r\nE-21/089665/2013\r\nELIANE STEELE OLIVA PEREIRA\r\nR 5.693,05 \r\nE-21/089664/2013\r\nROGERIO BANDEIRA DE GOUVEA MACHADO\r\nR 6.752,16 \r\nE-21/131185/2012\r\nJOSE PEREIRA DA COSTA E VALLE FILHO\r\nR 6.319,47 \r\nE-21/089668/2013\r\nELYR DOS SANTOS LYRA\r\nR 15,40 \r\nE-21/089668/2013\r\nELYR DOS SANTOS LYRA\r\nR 1.167,83 \r\nE-21/089787/2013\r\nMARIA LUCIA ARAUJO PAPAZIAN\r\nR 5.261,66 \r\nE-21/130696/2009\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES\r\nR 9.741,98 \r\nE-21/089626/2013\r\nROGERIO CAMPOS GERMANO\r\nR 616,00 \r\nE-21/130888/2011\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\nR 7.049,86 \r\nE-21/089628/2013\r\nVERA LUCIA ABRANTES HERCULES\r\nR 124,13 \r\nE-21/089628/2013\r\nVERA LUCIA ABRANTES HERCULES\r\nR 8.941,38 \r\nE-21/089672/2013\r\nALUIZIO CELESTINO XAVIER\r\nR 6.957,50 \r\nE-21/089788/2013\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SALLES\r\nR 6.132,28 \r\nE-21/089666/2013\r\nJORGE DOS SANTOS SILVA\r\nR 1.896,19 \r\nE-21/089666/2013\r\nJORGE DOS SANTOS SILVA\r\nR 374,40 \r\nE-21/089666/2013\r\nJORGE DOS SANTOS SILVA\r\nR 1.848,00 \r\nE-21/089768/2013\r\nVILAR PORTO DE ALMEIDA\r\nR 444,43 \r\nE-21/089768/2013\r\nVILAR PORTO DE ALMEIDA\r\nR 1.055,72 \r\nE-21/089768/2013\r\nVILAR PORTO DE ALMEIDA\r\nR 5.593,91 \r\nE-21/089661/2013\r\nTHADEU GONÇALVES DA COSTA\r\nR 4.450,60 \r\nE-21/089627/2013\r\nEDSON DA SILVA SANTOS\r\nR 3.988,00 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 164.519,08 \r\nId: 1556725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556738": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertido e multado o Consórcio JC&S Serpen, no valor de R 64.754,24 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), pelo descumprimento do cronograma vigente, bem como pela inobservância das solicitações formalizadas pela Fiscalização do Contrato nº 0043/2012, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamentos para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Tijuca (Salgueiro, Borel e Formiga), no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1556738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556744": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2013\r\n, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Roosevelt Brasil Fonseca, em favor do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Barra Mansa, inscrito no CNPJ sob o nº 29.053.402/0001-36, no valor de R 16.255,54 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), relativo ao mês de novembro de 2012, conforme pronunciamento da Superintendência Orçamentária (fls. 154/155), Auditoria (fls. 157) e Procuradoria (fls. 158), nos termos da Resolução SEPLAG nº 110/2009 e art. 82, IX, § 3º da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1556744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556749": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n2º TEN PM EST RG 49.657 REINALDO PAIVA DOS SANTOS - a partir de 20/08/2013.\r\n1º SGT PM RG 41.127 STENIO AMORIM PINTO- a partir de 08/08/2013.\r\n1º SGT PM RG 41.305 OSWALDO MOTTA LOPES - a partir de 21/08/2013.\r\n1º SGT PM RG 47.707 VANDERVEL DE MATTOS BARBOSA - a partir de 23/08/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n1º SGT PM RG 48.154 MARCIO ISAAC DE OLIVEIRA - a partir de 28/08/2013. \r\n1º SGT PM RG 52.584 GILMAR PEREIRA DA SILVA - a partir de 27/08/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nTEN CEL PM RG 43.608 ALEUCY BENTO DOS SANTOS - a partir de 28/08/2013.\r\nSUBTEN PM RG 41.130 REINALDO MARQUES FERREIRA - a partir de 30/05/2013.\r\nSUBTEN PM RG 44.402 EDVALDO OTÁVIO DOS SANTOS - a partir de 07/08/2013. \r\n1º SGT PM RG 41.490 PAULO CEZAR PONCE - a partir de 28/08/2013. \r\n1º SGT PM RG 43.853 LEONALDO FELIS DOS SANTOS - a partir de 31/07/2013. \r\n1º SGT PM RG 45.116 FÁBIO MARIANO DA SILVA CHAVES - a partir de 14/08/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1556749\r\n"
        ],
        "1556759": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.09.2013\r\no afastamento do país da, no período de participar do atrimônio desde las Ciencias Sociales y las Humanidades” e visitas técnicasLuis e à UNAMcom ônus para o CNP.\r\no afastamento do país do Professor 10758- 1a “17th International Conference n Photoacoustic and Photothermal Phenomena”a UENF e com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do país do Professor , no período de “17th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena”em Suzhou, China, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº “17th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena”, em Suzhou, China, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país , no período de 17 a 26 de outubro de 2013, para participar do “17th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena”, em Suzhou, China, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor 00712- 0 de setembro de 2013, para participar do Colóquio Internacional “El Patrimônio desde las Ciencias Sociales y las Humanidades” e visita técnica ao Colégio de San Luis,em San Luis Potosí, México, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº de 2013, para participar do “Bogotá, Colômbia.\r\nId: 1556759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556762": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.09.2013\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, Inciso II, a favor da ORZIL CONSULTORIA LTDA, no valor de R 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1556762\r\n"
        ],
        "1556763": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDINÂMICA DOS SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE n° 1190 - Autorizo o registro dos produtos Patê de fígado de frango com pimenta (tipo foie grãs) e patê de fígado de frango (tipo foie grãs).\r\nId: 1556763\r\n"
        ],
        "1556766": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n.2013\r\n- Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN n° 25/2012 para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS, INFOGRÁFICOS E TABELAS, ILUSTRAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS”:\r\ninterposto tempestivamente pela licitante , mantendo-a inabilitada a prosseguir no certame.\r\ninterposto tempestivamente pela licitante SARAVAH COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA. \r\nId: 1556766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556799": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2013\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2013\r\nPROC. Nº E-12/415034/2011\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA \r\nOnde se lê: ... valor total de R 964.094,04 (novecentos e sessenta e quatro mil noventa e quatro reais e quatro centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo o valor de R 24.555,96 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n... valor total de R 964.094,04 (novecentos e sessenta e quatro mil noventa e quatro reais e quatro centavos).\r\nId: 1556799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556801": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- MAURO SEVERIANO DA CRUZ, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.607-1, ID 20701268. FIXADOS os proventos mensais a contar de 04.09.2013.\r\n- MARIA APARECIDA SIQUEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.114-7, ID Funcional 20667078. FIXADOS os proventos mensais a contar de 18.06.2013.\r\n- JOENO CARVALHO, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.657-6, ID 20667140. FIXADOS os proventos mensais a contar de 09.05.2013.\r\nDE 09.09.2013\r\n- JIVAGO DE ALMEIDA MORAES, matr. nº 24/003.294-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- DENISE OLIVEIRA DE FREITAS, matr. nº 24/004.181-4. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n- MARCELO BATALHA SILVA, Assistente Técnico Administração, matr. nº 24/004.152-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 21.01.1997 a 27.11.2002, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 2.137 dias de efetivo exercício.\r\n- RAIMUNDO NONATO POUBEL, Motorista, matr. nº 24/001.678-2, ID Funcional nº 2068844-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1983 e 12.04.1985 a 11.04.1995, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479/1979. \r\n- HÉLIDA BASTOS LOMBARDO CUÊVAS DA COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.436- 2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 23.03.2000 a 25.07.2000 a ZAPP Alimentos e Comércio Ltda - ME, 14.082000 a 01.09.2011 a BWU Comércio e Entretenimento S/A, 05.09.2001 a 20.08.2002 a Atento Brasil S/A, 26.05.2003 a 13.10.2004 a BWU Comércio e Entretenimento S/A, 01.11.2004 a 15.08.2005 a Fantijuca Vídeo Club e Locadora Ltda - ME, 09.09.2005 a 01.10.2005 a Provider Prestação de Serviços Ltda - EPP, 22.09.2005 a 13.02.2006 a RH Brasil Serviços Temporários Ltda, 14.02.2006 a 14.07.2006 a Contax S/A, 25.11.2006 a 26.12.2006 a Novezala Recursos Humanos Ltda, 03.05.2007 a 01.06.2007 a Contax S/A, 12.06..2007 a 15.10.2007 a Provider Prestação de Serviços Ltda - EPP, 22.11.2007 a 22.08.2008 a CSU Carsystem S/A, 21.08.2008 a 04.02.2011 a TMKT Serviços de Marketing Ltda, 05.02.2011 a 11.03.2011 a S.P.COM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda, e de 13.04.2011 a 24.01.2012 a Saepar Serviços e Participações S/A, perfazendo o total de 3.643 dias de efetivo exercício, desprezando, o período de 25.01.2012 a 01.03.2013, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1556801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556802": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- CANDIDO DA SILVA, CPF nº 051.426.447-00, PGU 31.852071-0.\r\nId: 1556802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556810": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.08.2013, do servidor JOSÉ CARLOS LANE DOS SANTOS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/6455-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.08.2013, do servidor ADEVAIR SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55129-1. \r\nos proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 08.07.2013, do servidor VALQUIMAR JOÃO DE MATOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56320-5. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 15.07.1987, do servidor EDSON VIEIRA DANTAS, Topógrafo, matrícula nº 13/30893-3. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 23.10.2012, do servidor EDSON VIEIRA DANTAS, Topógrafo, matrícula nº 13/30893-3.\r\n\r\nId: 1556810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556833": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no Parecer elaborado pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n° 02/2013 para DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, os pedidos de impugna ções impetrados tempestivamente pelas licitantes DRATEC ENGENHARIA LTDA e INFRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nMantendo a data do certame para o dia 12/09/2013, as 11h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\nCom base no Parecer elaborado pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n° 01/2013 para DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”,os pedidos de impugnações impetrados tempestivamente pelas licitantes DRATEC ENGENHARIA LTDA e INFRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nMantendo a data do certame para o dia 13/09/2013, as 11h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\nId: 1556833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556853": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- ALICEU CRESPO DE OLIVEIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1067/2013, às fls. 19 usque 30.\r\nId: 1556853\r\n"
        ],
        "1556879": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/09/2013\r\nMARIA CRISTINA MATTE DE FERNANDES MENDONÇA, Id. Funcional 2919674-4 - Concedo o benefício requerido a partir 22/01/2013, o aumento para 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1556879\r\n"
        ],
        "1556881": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04.09.2013\r\nCURSO SÍNTESE, Município do Rio de Janeiro, encerramento das atividades, com validade a partir de 09/01/2013, validando os estudos realizados no período de 29/09/2011 a 09/01/2013, conforme o disposto na Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nId: 1556881\r\n"
        ],
        "1556894": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.09.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR SANTIAGO LTDA, no valor de R 5.496,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CENTRO CULTURAL LICEU FRANCO BRASILEIRO, no valor de R 2.646,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da JARDIM ESCOLA POPI LTDA, no valor de R 2.103,50, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COLÉGIO SÃO JOSÉ DE PETRÓPOLIS LTDA, no valor de R 1.450,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS, no valor de R 5.000,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ABEU COLÉGIO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO, no valor de R 7.038,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ABEU COLÉGIO NOVA IGUAÇU, no valor de R 2.160,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO, no valor de R 3.120,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 12.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UVA - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, no valor de R 4.500,00, com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R 25.792,80, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R 49.152,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE REALENGO - SEARA, no valor de R 7.000,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R 16.516,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, no valor de R 19.825,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, no valor de R 4.660,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GEOCONHECIMENTO - CONSULTORIA E PROGRAMAS DE ENSINO, no valor de R 16.027,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR, no valor de R 4.428,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1556894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556920": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA SILVA DE ALCÂNTARA, ID Funcional n° 5004930-5, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 08.\r\nId: 1556920\r\n"
        ],
        "1557072": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a Ata de Julgamento de Sessão Pública em fls. 309/310 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 136/139, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 004/2013, que tem como objeto serviço de contratação de água mineral em galão de 20 litros, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS; CNPJ: 10.910.334/0001-56.\r\n* Omitido no D.O. de 11/09/2013.\r\nId: 1557072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557100": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- Fixados, a contar de 14/08/2010, os proventos mensais de inatividade de JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo, Id. Funcional 28671759, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Ill, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\nId: 1557100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557118": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nAPROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de botas para combate à incêndio, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.536.035,85 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/2010.\r\nAPROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de perícia médica para tripulantes de aeronaves, em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - COMANDO DA AERONÁUTICA., no valor de R 17.916,00 (dezessete mil novecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de perícia médica para tripulantes de aeronaves, em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - COMANDO DA AERONÁUTICA., no valor de R 17.916,00 (dezessete mil novecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a despesa de exercício anterior, com serviço especializado de oftalmologia, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA, no valor de R 169.305,47 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e cinco reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 22 (vinte e dois) estantes metálicas, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA- ME., no valor de R 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de salvamento em alturas lote 1, em favor da M. ARNAUD & CIA LTDA-ME., no valor de R 145.300,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nAPROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, no valor de R 80.523,29 (oitenta mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, no valor de R 80.523,29 (oitenta mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de salvamento em alturas lote 2, em favor da BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA LTDA-EPP., no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de salvamento em alturas lote 3, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA., no valor de R 63.840,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE00753, para devolução de saldo orçamentário, com o aquisição de escadas prolongáveis, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME., no valor de R 0,80 (oitenta centavos).\r\nId: 1557118\r\n"
        ],
        "1557148": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n- FLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO, matr. 500.036-9 nos termos do art. 80 da Lei nº 2.479/1979, e do art. 2º da Lei nº 1.522/1989, o tempo de serviço/contribuição de 01.09.2008 a 31.05.2009, totalizando 272 (duzentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado junto à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, além do período de 01.06.2009 a 11.07.2010, totalizando 405 (quatrocentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado junto à FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, desprezando-se o período de 01.09.2008 a 31.05.2009, por ser concomitante.\r\nId: 1557148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557154": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2013\r\n, ) e Professor a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 26.08.2013\r\n- DEISE MACEDO FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 27.08.2013\r\n- KARINA PASSOS DA SILVA PINTO, Professor FAETEC I - 20 Horas, Professor Docente - 16 Horas, ID Funcional 42539412 - Vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nAuxiliar ) e .\r\n1º Tenente BMEnfermeiro).\r\nInstrutor para DisciplinaChefe de Seção I - Projetos).\r\n- CLÁUDIA ALVES PEREIRA CORREA, Professor FAETEC - 40 Horas, matrícula 220961-7 (FAETEC Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 225701-2 (F e Professor Docente I, ID Funcional 40301648 - Vínculo 2 (.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.08.2013\r\nProfessor Docente I - 16 HorasSEEDUCPrefeitura Municipal de ).\r\n- MARIA HELENA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 33010250 - Vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorGeografia, matrícula 147719-9 (PCRJ).\r\n- MARILY DOMINGOS DE FIGUEIREDO TATAGIBA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42731453 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - B, matrícula 005461- 5 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus Itabapoana).\r\n- ALEXANDRE TEODORO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34210369 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 176556-9 (PCRJ).\r\n- VÂNIA NERI CÔNSULE PEREIRA, Professor Docente II - ID Funcional 35973722 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas, matrícula 021408 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nTANIA REGINA BARROS DA SILVA38565013 - Vínculo 1Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nDURLAN ANDRADE GONÇALVES - Vínculo(SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nCabo BM e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1583816 (MS).\r\nDA FONSECA, Médico, matrícula 3153-4 (Fundação Saúde) e Médico, matrícula 38660 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC)I, matrícula 2854 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nTHARDT DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34155066 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 109089-3 (PCRJ).\r\nRAÇAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO, Professor Docente II, ID Funcional 40189317 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 191801 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- MAURÍCIO RODRIGUES DE SOUZA, Professor FAETEC - 20 Horas, matrícula 0226385-3 (FAETEC) e Professor I - História, matrícula 257107-3 (PCRJ).\r\n- NATALICIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO, Professor Docente II, ID Funcional 39029620 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educa (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- THEREZINHA TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (PCRJ).\r\n- BRAULIR DIAS GUIMARÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42738652 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DANIELLE TATIANE DA SILVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42118565 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.08.2013\r\nCARMEN DE FÁTIMA HENRIQUES DA MATTA (.\r\n, Médico).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nId: 1557154\r\n"
        ],
        "1557245": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.103.134-6\r\nJAIRO DE OLIVEIRA V. FILHO\r\n60\r\n01/07/2013\r\n8.103.316-9\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA\r\n60\r\n12/07/2013\r\n8.103.333-4\r\nJURANDIR DE SOUZA\r\n60\r\n12/07/2013\r\n8.103.343-3\r\nGOMES\r\n60\r\n12/07/2013\r\n8.103.785-5\r\nPIRES\r\n60\r\n08/07/2013\r\n8.104.147-7\r\nALCEMIR REGIS GUIMARAES\r\n60\r\n18/07/2013\r\n8.104.149-3\r\nLOPES\r\n60\r\n12/07/2013\r\n8.104.151-9\r\nIVANO DE SA LOMENHA\r\n60\r\n12/07/2013\r\n8.104.164-2\r\nBARROS RAINHA\r\n60\r\n08/07/2013\r\n8.104.208-7\r\nDE JESUS COSTA\r\n60\r\n27/07/2013\r\n8.104.454-7\r\nMARTINS\r\n60\r\n04/07/2013\r\n8.104.759-9\r\nNEIVA DE OLIVEIRA CARRAIO\r\n60\r\n15/07/2013\r\n8.105.199-7\r\nHENRI BRAUNSTEIN\r\n60\r\n12/07/2013\r\n8.106.049-3\r\nSANDRA REGINA DOS S BISPO\r\n50\r\n13/07/2013\r\n8.106.064-2\r\nPEREIRA\r\n50\r\n01/07/2013\r\n8.106.461-0\r\nVANIA GUIMARAES DE ARAUJO\r\n50\r\n16/07/2013\r\n8.107.205-0\r\nDE PAIVA\r\n60\r\n24/07/2013\r\n8.107.405-6\r\nBENEDITO JOSE CARLOS\r\n60\r\n24/07/2013\r\n8.107.429-6\r\nDE ALMEIDA\r\n60\r\n24/07/2013\r\n8.107.582-2\r\nMARIA DAS GRACAS L DE ANDRADE\r\n55\r\n07/07/2013\r\n8.107.681-2\r\nRISETE DE SOUZA CARVALHO\r\n60\r\n27/07/2013\r\n8.107.712-5\r\nDOS SANTOS FILHO\r\n60\r\n16/07/2013\r\n8.107.801-6\r\nADIR CARDOSO GUIMARAES\r\n60\r\n06/07/2013\r\n8.108.746-2\r\nJOSEMAR DE SOUZA\r\n40\r\n01/07/2013\r\n8.108.747-0\r\nMACHADO\r\n40\r\n01/07/2013\r\n8.108.751-2\r\nPINTO\r\n40\r\n02/07/2013\r\n8.108.752-0\r\nFERNANDO MOURA DE FARIAS\r\n40\r\n06/07/2013\r\n8.108.753-8\r\nMARLETE SOARES DOS ANJOS\r\n40\r\n02/07/2013\r\n8.108.759-5\r\nELISABETE DA LUZ SANTOS\r\n40\r\n02/07/2013\r\n8.108.761-1\r\nVALERIA CRISTINA DE S MONTEIRO\r\n40\r\n02/07/2013\r\n8.108.763-7\r\nLINDAURA LOPES RIBEIRO\r\n40\r\n02/07/2013\r\n8.108.765-2\r\nROSINDA MARIANO DA CONCEICAO\r\n40\r\n03/07/2013\r\n8.108.769-4\r\nSILVA\r\n40\r\n03/07/2013\r\n8.108.775-1\r\nDOS SANTOS\r\n40\r\n16/07/2013\r\nId: 1557245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557251": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.103.134-6\r\nJAIRO DE OLIVEIRA V. FILHO\r\n60\r\n01/07/2013\r\n8.103.316-9\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA\r\n60\r\n12/07/2013\r\n8.103.333-4\r\nJURANDIR DE SOUZA\r\n60\r\n12/07/2013\r\n8.103.343-3\r\nGOMES\r\n60\r\n12/07/2013\r\n8.103.785-5\r\nPIRES\r\n60\r\n08/07/2013\r\n8.104.147-7\r\nALCEMIR REGIS GUIMARAES\r\n60\r\n18/07/2013\r\n8.104.149-3\r\nLOPES\r\n60\r\n12/07/2013\r\n8.104.151-9\r\nIVANO DE SA LOMENHA\r\n60\r\n12/07/2013\r\n8.104.164-2\r\nBARROS RAINHA\r\n60\r\n08/07/2013\r\n8.104.208-7\r\nDE JESUS COSTA\r\n60\r\n27/07/2013\r\n8.104.454-7\r\nMARTINS\r\n60\r\n04/07/2013\r\n8.104.759-9\r\nNEIVA DE OLIVEIRA CARRAIO\r\n60\r\n15/07/2013\r\n8.105.199-7\r\nHENRI BRAUNSTEIN\r\n60\r\n12/07/2013\r\n8.106.049-3\r\nSANDRA REGINA DOS S BISPO\r\n50\r\n13/07/2013\r\n8.106.064-2\r\nPEREIRA\r\n50\r\n01/07/2013\r\n8.106.461-0\r\nVANIA GUIMARAES DE ARAUJO\r\n50\r\n16/07/2013\r\n8.107.205-0\r\nDE PAIVA\r\n60\r\n24/07/2013\r\n8.107.405-6\r\nBENEDITO JOSE CARLOS\r\n60\r\n24/07/2013\r\n8.107.429-6\r\nDE ALMEIDA\r\n60\r\n24/07/2013\r\n8.107.582-2\r\nMARIA DAS GRACAS L DE ANDRADE\r\n55\r\n07/07/2013\r\n8.107.681-2\r\nRISETE DE SOUZA CARVALHO\r\n60\r\n27/07/2013\r\n8.107.712-5\r\nDOS SANTOS FILHO\r\n60\r\n16/07/2013\r\n8.107.801-6\r\nADIR CARDOSO GUIMARAES\r\n60\r\n06/07/2013\r\n8.108.746-2\r\nJOSEMAR DE SOUZA\r\n40\r\n01/07/2013\r\n8.108.747-0\r\nMACHADO\r\n40\r\n01/07/2013\r\n8.108.751-2\r\nPINTO\r\n40\r\n02/07/2013\r\n8.108.752-0\r\nFERNANDO MOURA DE FARIAS\r\n40\r\n06/07/2013\r\n8.108.753-8\r\nMARLETE SOARES DOS ANJOS\r\n40\r\n02/07/2013\r\n8.108.759-5\r\nELISABETE DA LUZ SANTOS\r\n40\r\n02/07/2013\r\n8.108.761-1\r\nVALERIA CRISTINA DE S MONTEIRO\r\n40\r\n02/07/2013\r\n8.108.763-7\r\nLINDAURA LOPES RIBEIRO\r\n40\r\n02/07/2013\r\n8.108.765-2\r\nROSINDA MARIANO DA CONCEICAO\r\n40\r\n03/07/2013\r\n8.108.769-4\r\nSILVA\r\n40\r\n03/07/2013\r\n8.108.775-1\r\nDOS SANTOS\r\n40\r\n16/07/2013\r\nId: 1557251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557281": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS LISBOA PEREIRA, mat. n° 251.980-9, ID. Funcional nº 32980647/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nOSMARINA FRANCISCO BARBOSA, mat. n° 1.201.847-9, ID. Funcional nº 36656445/1, Servente, nível I.\r\n- MARCILENE GORDO DE FREITAS, mat. n° 806.212-7, ID. Funcional nº 38520753/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nSILVIA HELENA GONÇALVES LEAL, mat. n° 188.963-3, ID. Funcional nº 34601252/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA CECILIA TEIXEIRA DIAS DE MEDEIROS, mat. n° 804.905-8, ID. Funcional nº 40682250/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- MARCIA ABRAHÃO FRANCISCO, mat. n° 237.634-1, ID. Funcional nº 8726574/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUCIA APARECIDA DE PADUA SILVA, mat. n° 194.378-6, ID. Funcional nº 37995626/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DE FATIMA VEIGA TURL BARROSO, mat. n° 168.117-0, ID. Funcional nº 32712049/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nALICE CARVALHO MARTINS DE LIMA, mat. n° 282.101-5, ID. Funcional nº 40692370/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nADELIA MATEUS DA SILVA, mat. n° 152.001-4, ID. Funcional nº 41131045/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- WILMA JOAQUINA RAMOS DOS SANTOS, mat. n° 254.207-4, ID. Funcional nº 40972186/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- FERNANDO JOSE BERNARDO, mat. n° 249.380-7, ID. Funcional nº 40578224/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARILENE FÁTIMA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN, mat. n° 194.601-1, ID. Funcional nº 39167453/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUCYENE RIBEIRO DE OLIVEIRA CARVALHO, mat. n° 236.924-7, ID. Funcional nº 36753181/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, mat. n° 155.825-3, ID. Funcional nº 40028259/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/09/2013.\r\nId: 1557281\r\n"
        ],
        "1557290": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nCLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS (CLASP) nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nnos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nnos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do ars. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nnos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1557290\r\n"
        ],
        "1557305": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado. Com validade a contar de 02 de julho de 2013.\r\n- DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado. Com validade a contar de 10 de julho de 2013.\r\nId: 1557305\r\n"
        ],
        "1557307": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/03/2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2013\r\nProc. n° E-03/10.103.220/2012\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 19/02/2013.\r\nD.O. DE 30/07/2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2013\r\nProc. n° E-03/91.046/2011\r\nOnde-se lê:...licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nLeia-se:...licença sem vencimentos para tratar de interesse particular...\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2013\r\nProc. n° E-03/11.204.869/2010\r\nOnde-se lê:...licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nLeia-se:...licença sem vencimentos para tratar de interesse particular...\r\nProc. n° E-03/4.524/2011\r\nOnde-se lê:...licença sem vencimentos para tratar de interesse particular...\r\nLeia-se:...licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nProc. n° E-03/4.525/2011\r\nOnde-se lê:...licença sem vencimentos para tratar de interesse particular...\r\nLeia-se:...licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nId: 1557307\r\n"
        ],
        "1557310": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2013\r\n- CLÁUDIO PINTO RIBEIRO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113350-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116497-9 (FAETEC).\r\n- MILENA DA SILVA ROCHA ROSMANINHO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0115682-7 (FAETEC) e Professor 1 A 4 Padrão 9, matrícula 1619 (Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé).\r\n- LUIZA HELENA DA SILVA SOARES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0223893-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117951-4 (FAETEC).\r\n- REGINA CÉLIA DE SOUZA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118148-6 (FAETEC) e Professor FAETEC, matrícula 0113213-3 (FAETEC).\r\n- MARIA CRISTINA MAIA MILHAZES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0114921-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118071-0 (FAETEC).\r\n- SÉRGIO CAMPOS DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 Horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226066-9 (FAETEC).\r\n- LILIAN ROBERTA GONÇALVES DUARTE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42069890 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 263772-6 (PCRJ).\r\n- ANTONIO MARCOS DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42543061 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARCO AURÉLIO NEVES SANTIAGO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43611567 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- CARLA VERÔNICA TEIXEIRA SOBRINHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42737435 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nES\r\nDE 02.09.2013\r\nVERA LUCIA RAMIRES LOPES - Vínculo 1 e Professor I - Ciências, matrícula 013250-6 (PCRJ).\r\n- JANETE FERREIRA PASSOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32929544 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 166628-8 (PCRJ).\r\n- ELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCILIO, Professor Docente II, ID Funcional 36581674 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.09.2013\r\nMédico, e Médico Hematologista, matrícula 12088 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\n- RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, 0 Horas, matrícula 226039-6 (FAETEC) e Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1748932 (ES/ME).\r\n- MARIA DE FÁTIMA LIMA LATINI BOTELHO, Professor Docente II, ID Funcional 37243462 - Vínculo 1 (SEEDUC Professor I, matrícula 83/0066-04 (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto) e Professor Ensino Fundamental, matrícula 3395 (Prefeitura Municipal São Sebastião do Alto).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.09.2013\r\nFarmacêuticoFarmacêutico.\r\n- AMANDA MOREIRA BORDE DA COSTA MARQUES, Supervisor Educacional, matrícula 0118152-8 (FAETEC) e Professor Supervisor Educacional, matrícula 18615 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1557310\r\n"
        ],
        "1557318": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 17.435,11 (dezessete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e onze centavos), correspondente ao período de 07/09/2012 a 09/12/2012, referente a recuperação de 16 blocos do Conjunto Habitacional Dom Sebastião (BANCÁRIOS), localizado no Engenho da Rainha, no Município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nId: 1557318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557381": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2013 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 20 (vinte) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. CARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do próprio estadual, situado à Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, nº 10-A - Casa 07 - Largo da Batalha - Niterói/RJ.Esta decisão refere-se a débito residual decorrente do não pagamento da taxa de ocupação mensal no período de setembro de 2012 a junho de 2013.\r\nId: 1557381\r\n"
        ],
        "1557416": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças de três plataformas elevatórias verticais para portadores de deficiência e um monta-cargas pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1557416\r\n"
        ],
        "1557467": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nº E-01/004/1629/2013 - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nº E-01/562/12- ZAIRO LARA FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1557467\r\n"
        ],
        "1557468": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nENI DIAS TUACIO.\r\nCOLÉGIO TECNICO EXCELSIOR\r\n- PERFIL GOSPEL C. SERVIÇOS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nPROBEL S/A.\r\nSONOLEVE.\r\nLEADER MAGAZINE.\r\n- V.N.R SUPLEMENTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n- AMERICANAS.COM S/A.\r\n- ASCOSERJ.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- AMAZON.\r\n- MOVEIS E DECORAÇÕES JONNY BOY LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- UNIVERCIDADE.\r\n- B2W CIA GLOBAL DO VAREJO.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- LEADER S/A.\r\n- LEADER S/A.\r\n- REZENDE DE PARATI COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA.\r\nPASTELARIA MIGUEL DE LEMOS LTDA.\r\nGRADIENTE.\r\nPADARIA E CONFEITARIA DO MANDUCA.\r\nSARA JÓIAS E PRESENTES LTDA.\r\nNIT NET INFORMATICA S C LTDA.\r\n- MEGA BÔNUS - UNIBANCO.\r\nLATIX TECNOLOGIA.\r\n- DAY PASS NO HOTEL ECO RESORT ANGRA DOS REIS.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nLIGHT S/A.\r\n- GAVEA PRIMEIRA CLASSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nMARIA C.M. ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS - ME. \r\nTELERJ CELULAR.\r\n- BCP S/A.\r\n- WHIRPOOL S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1557468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557476": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Geógrafo, matrícula nº 390.442-2. Averbo o tempo de serviço prestado a , relativo ao período compreendido de 03/01/2000 a 17/01/2002, no total de 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias, correspondendo a 02 (dois) anos e 15 (quinze) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 18/01/2002 a 31/01/2002, por ser concomitante, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 1557476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557478": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de prorrogação de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIANA PENNA FRANCA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.410-1.\r\nId: 1557478\r\n"
        ],
        "1557495": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\no resultado da Licitação n° 50/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 23/2013, realizada em 30 de agosto de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, KM 27, PRÓXIMO À PRAÇA DE ITAPEBA (GELÓTIMO), a firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.342.427,18.\r\n09.2013\r\no termo aditivo do Contrato n° 028/2013, referente à adequação de cronograma para APURAÇÃO DE CUSTOS DOS SERVIÇOS DE I) SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO; II) SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO; E III) SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto do processo n° E-17/203.222/2012, a cargo da firma FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. \r\na prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 02.10.2013, transferindo seu término para 28.02.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do processo n° E- 17/205.473/2011, Contrato n° 003/2012, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1557495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557503": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela PRIMEIRA IGREJA CEIFA DE NOVA FRIBURGOe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa LD & NETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela COOPERATIVA MISTA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BARRA MANSA LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1557503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557606": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE FARIA DA CRUZ, CIC nº 036.673.957-36.\r\n- ISIRENE ALVES VIRGINIO, CIC nº 475.904.597-04.\r\n- JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, CIC nº 272.927.117-15.\r\n- CLEBER BRAGA AZEVEDO, CIC nº 063.466.347-04.\r\n- LUCIO FLAVIO DA SILVA GONÇALVES ROSA, CIC nº 033.472.047-86.\r\n- LUIZ LUCINDO, CIC nº 263.958.437-53.\r\n- ANTONIO FRANCISCO DE SIQUEIRA BARROSO, CIC nº 775.372.897-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1557606\r\n"
        ],
        "1557607": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\n- ROSANA MARIA DIAS MONTEIRO, mat. n° 283.243-4, ID. Funcional nº 33386277/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- NATALIA DIAS BOECHAT, mat. n° 283.310-1, ID. Funcional nº 40106900/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CLARICE LIMA DUARTE, mat. n° 233.066-0, ID. Funcional nº 33594600/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ALBA VALERIA BARROZO DE ANDRADE ARCA, mat. n° 236.060-0, ID. Funcional nº 34615075/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANA DOS SANTOS RANGEL, mat. n° 254.647-1, ID. Funcional nº 37781677/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- CELITA FIGUEIRÓ SARDINHA, mat. n° 245.881-8, ID. Funcional nº 40983595/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SONIA REGINA CAVALCANTE, mat. n° 1.203.004-5, ID. Funcional nº 39079538/1, Servente, nível I.\r\n- ISMELIA BARCELLOS DOS SANTOS, mat. n° 1.203.697-6, ID. Funcional nº 37226282/1, Servente, nível I.\r\n- NILDA TAVEIRA BAIRRAL, mat. n° 236.890-0, ID. Funcional nº 35572876/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. n° 156.776-7, ID. Funcional nº 34347747/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- SIDNEY FERREIRA DE LIMA, mat. n° 272.565-3, ID. Funcional nº 33263876/1, Merendeira, nível I.\r\n- CLAUDINO SUANES MOREIRA, mat. n° 70.328-0, ID. Funcional nº 39875741/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- TEREZINHA DA COSTA NIDECK, mat. n° 241.614-7, ID. Funcional nº 40525457/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DO AMPARO RANGEL CARDOSO, mat. n° 1.200.775-3, ID. Funcional nº 37442570/1, Servente, nível I.\r\n- CLAUDIO BATALHA PROVITINA, mat. n° 112.395-9, ID. Funcional nº 40552047/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/09/2013.\r\nId: 1557607\r\n"
        ],
        "1557610": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no “5º Fórum Nacional de Gestão por Processos”, a favor da Escola de Negócios Conexxões Educacional Empresarial Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2013.\r\nId: 1557610\r\n"
        ],
        "1557612": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " \r\nDE 27/08/2013\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/1993, e suas alterações, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a favor da Fundação Brasileira de Contabilidade.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2013.\r\nId: 1557612\r\n"
        ],
        "1557617": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10.09.2013\r\n- CELIA MARIA FREITAS GERTH, RG Nº 764721-2 Marinha do Brasil. o pedido de AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1557617\r\n"
        ],
        "1557696": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de (vinte mil reais), em favor da empresa em conformidade com o art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores.\r\nId: 1557696\r\n"
        ],
        "1557774": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 438.228,72 (quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ampliação do sistema de alerta e alarme, em favor da TECAL ENGENHARIA LTDA., no valor de R 1.553.298,67 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de publicação de avisos em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.EPP., no valor de R 102.393,00 (cento e dois mil trezentos e noventa e três reais), em conformidade com o o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Ata de Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 21 (vinte e um) auto bombas salvamento, em favor da RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS LTDA., no valor de R 13.578,600,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/02, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1557774\r\n"
        ],
        "1557775": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 06.09.2013\r\na cessão do servidor FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.994-5, ID Funcional nº 3150066-8, da Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo.\r\nId: 1557775\r\n"
        ],
        "1557779": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " DE 2013\r\n, nos termos da proposta constante às fls.156 destes autos.\r\n, nos termos da proposta constante às fls.118 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.22 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.11 destes autos.\r\nId: 1557779\r\n"
        ],
        "1557783": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço à ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA-ME, no valor de R 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais). Participação de servidores no Workshop - Elaboração de relatório e pareceres para o órgão público. \r\nId: 1557783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557853": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/09/2013\r\nPROC. Nº E-09/158/356-2013 - Julio César Vieira Soares, IDF. nº 2951436-3.\r\nOnde se lê: ...3.215 dias. \r\nLeia-se: ...2.119 dias.\r\nId: 1557853\r\n"
        ],
        "1557863": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2013\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 011/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE01323, no valor de R 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, referente a inscrição de 17 funcionários para participação no V SEMINÁRIO DE TERCEIRO SETOR E PARCERIAS NA ÁREA DA SAÚDE, a ser realizado nos dias 12/09/2013 a 13/09/2013, com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1557863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557872": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 10.09.2013\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215363. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias. \r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226241. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 15 (quinze) dias.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871518. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227167. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REISProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871887. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias. \r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210973. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665531. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665930. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1557872\r\n"
        ],
        "1557877": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 06.09.1991, os proventos de FELICIO INACIO DA SILVA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 00419.\r\ncom validade a contar de 04.07.1993, os proventos de ANTONIO OLINTHO CONVEN, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 00159.\r\ncom validade a contar de 01.08.1994, os proventos de CARLOS DE JESUS CORREA, Soldado BM Reformado, RG: 03.836.\r\ncom validade a contar de 31.10.1995, os proventos de DIRNEI DA SILVA CREDI-DIO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-564.674.\r\ncom validade a contar de 31.05.1995, os proventos de MILTON DOS PRAZERES TEIXEIRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G- 560.120.\r\ncom validade a contar de 24.04.1996, os proventos de LUIZ VICTOR FREIRE, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 00317.\r\ncom validade a contar de 17.11.1998, os proventos de ANTONIO OVIDIO MUNIZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-407.962.\r\ncom validade a contar de 02.12.1998, os proventos de PAULO CESAR VIEIRA DA ROSA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.539.\r\ncom validade a contar de 16.02.2000, os proventos de EDUARDO FELIX DE PADUA, Soldado BM Reformado, RG: 24.325.\r\ncom validade a contar de 25.04.2002, os proventos de ISAAC DOS SANTOS LOPES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 04.825.\r\ncom validade a contar de 21.07.2003, os proventos de ANTONIO DE ALMEIDA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.084.\r\n, com validade a contar de 08.01.2004, os proventos de LINDOMAR PAULINO DOS SANTOS, Soldado BM Reformado, RG: 34.675.\r\ncom validade a contar de 19.05.2006, os proventos de JOAO FLAVIO PEREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.567.\r\ncom validade a contar de 11.12.2008, os proventos de PAULO CELSO CASTRO DE MOARES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 06.334.\r\n, com validade a contar de 26.08.2008, os proventos de MARCELO JOSE DA MOTTA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 12.915.\r\n, com validade a contar de 13.06.2008, os proventos de NATANAEL ALVES TEIXEIRA FILHO, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.894.\r\n, com validade a contar de 27.08.2008, os proventos de JOSE COCISFRAN ALVES MILFONT, Coronel BM Reformado, RG: 10.602.\r\nId: 1557877\r\n"
        ],
        "1557878": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 15.12.2009, os proventos de PAULO JERONIMO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: Reserva Remunerada, RG: 05.058.\r\ncom validade a contar de 22/09/2009, os proventos de JOSE CANDIDO CABRAL MACEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.045.\r\n, com validade a contar de 26.02.2010, os proventos de ISRAEL DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.872.\r\ncom validade a contar de 19.01.2010, os proventos de ANTONIO TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.160.\r\ncom validade a contar de 19.10.2009, os proventos de ANTONIO MESQUITA DE ALMEIDA NETO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.573.\r\ncom validade a contar de 11.08.2009, os proventos de GEOVANE ABREU DE MELO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.926.\r\ncom validade a contar de 31.08.2009, os proventos de GILSON BENTO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.558.\r\ncom validade a contar de 12.11.2009, os proventos de VALMIR DE CASTILHO LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.047.\r\ncom validade a contar de 27.08.2009, os proventos de MARIO CESAR DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.652.\r\ncom validade a contar de 15.12.2009, os proventos de NILSON ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.870.\r\n, com validade a contar de 30.05.2009, os proventos de CELSO FERNANDES BATISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.097.\r\ncom validade a contar de 29.07.2010, os proventos de JOSE FERREIRA CAMPOS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.591.\r\ncom validade a contar de 30.11.2009, os proventos de RONALDO DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.395.\r\ncom validade a contar de 07.04.2009, os proventos de ENALDO FERNANDES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 11.548.\r\ncom validade a contar de 05.02.2010, os proventos de EVANDRO CONSTANT LOPES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 10.593. \r\nId: 1557878\r\n"
        ],
        "1557879": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 23.01.2009, os proventos de ALMIR DE SOUZA GOMES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.470.\r\ncom validade a contar de 09.05.2008, os proventos de JORGE ANTONIO DE FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.708.\r\ncom validade a contar de 29.10.2009, os proventos de JOAO COUTINHO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.182.\r\n, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de JOSE LUIZ DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.576.\r\n, com validade a contar de 14.09.2009, os proventos de EFRAHIM MAGALHÃES BERTO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 01.844.\r\ncom validade a contar de 15.05.2009, os proventos de VILSON MELLO DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 16. 16.167.\r\n, com validade a contar de 28.05.2009, os proventos de REINALDO LOPES DO NASCIMENTO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.169.\r\n, com validade a contar de 01.01.2009, os proventos de MARCIO CARDOSO PAGNIEZ, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.401.\r\ncom validade a contar de 08.02.2010, os proventos de ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.260.\r\n, com validade a contar de 24.09.2009, os proventos de MARCO AURELIO SCALECIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.471.\r\ncom validade a contar de 12.05.2009, os proventos de RICARDO AMORIM, Cabo BM Reformado, RG: 23.570.\r\ncom validade a contar de 15.12.2009, os proventos de WALDECYR VIANA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.680.\r\ncom validade a contar de 21.11.2009, os proventos de JOSE LUIZ MOREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.768.\r\n, com validade a contar de 30.09.2009, os proventos de GILMAR DE ANDRADE FERRO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 14.027.\r\ncom validade a contar de 28.11.2008, os proventos de GILBERTO PEREIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reformado, RG: 04.623.\r\n, com validade a contar de 04.08.2009, os proventos de MARCIO FREIRE DE SOUZA, Cabo BM Reformado, RG: 24.561.\r\n, com validade a contar de 05.06.2009, os proventos de FERNANDO SILVEIRA MENDES, Soldado BM Reformado, RG: 24.251.\r\n, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de JOÃO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.307.\r\n, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de JOSE ROBSON VIANA MACHADO, Cabo BM Reformado, RG: 18.248.\r\ncom validade a contar de 21.12.2009, os proventos de HENRIQUE JOSÉ MARQUES, Subtenente BM Reformado, RG: 05.001.\r\nId: 1557879\r\n"
        ],
        "1557880": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 11.02.2008, os proventos de PAULO FERNANDES DIAS DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 11.552.\r\ncom validade a contar de 10.12.2009, os proventos de CIRIACO CARDOSO DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.935.\r\ncom validade a contar de 23.09.2010, os proventos de PAULO CESAR DOS SANTOS FILHO, Cabo BM Reformado, RG: 21.504.\r\ncom validade a contar de 31.12.2007, os proventos de ANTONIO CARLOS BRAZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.017.\r\ncom validade a contar de 14.11.2009, os proventos de LUIS CARLOS CORDEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.221.\r\n, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de JAQUES HENRIQUE MECLER, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.821.\r\n, com validade a contar de 01.03.2009, os proventos de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.508.\r\ncom validade a contar de 31.08.2009, os proventos de JOSE ROBERTO LOUREIRO VIEIRA, Cabo BM Reformado, RG: 21.744.\r\ncom validade a contar de 13.11.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO MAIA DE CASTRO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.583.\r\ncom validade a contar de 31.12.2008, os proventos de ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, Soldado BM Reformado, RG: 31.767.\r\n, com validade a contar de 18.12.2009, os proventos de NILTON GOMES DE MELLO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.539.\r\ncom validade a contar de 19.10.2009, os proventos de DENENCI DE JESUS PIMENTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.247.\r\ncom validade a contar de 22.09.2009, os proventos de EDIVALDO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.212.\r\ncom validade a contar de 29.01.2010, os proventos de VLADEMIR LOPES RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.205.\r\n, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de JORGE LUIZ MEIRELLES MARTINS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 15.930.\r\ncom validade a contar de 06.10.2010, os proventos de CARLOS BENIGNO GOMES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 14.035.\r\ncom validade a contar de 16.04.2009, os proventos de JORGE MEDEIROS RODRIGUES, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 03.828.\r\ncom validade a contar de 03.09.2009, os proventos de ROBERTO THIENGO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.796.\r\ncom validade a contar de 17.05.2010, os proventos de JORGE JOSE CERQUEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.819.\r\ncom validade a contar de 29.01.2010, os proventos de RICARDO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.889.\r\ncom validade a contar de 15.12.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.475.\r\n, com validade a contar de 15.12.2009, os proventos de NARDELIO FELIPE ELLER, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.267.\r\ncom validade a contar de 10.03.2010, os proventos de JOSE BENEDITO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.883.\r\ncom validade a contar de 03.12.2011, os proventos de CLAUDIO DA COSTA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.686.\r\ncom validade a contar de 28.10.2010, os proventos de ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 16.513.\r\ncom validade a contar de 03.09.2009, os proventos de MARIO CESAR XISTO DA COSTA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 13.086.\r\n, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de GILSON TOMAZ, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 08.388.\r\n, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de ALMEIDA ROSA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.577.\r\ncom validade a contar de 25.12.2008, os proventos de JOSUE CLAUDINO DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.548.\r\ncom validade a contar de 11.09.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO CORREA MARQUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.304.\r\ncom validade a contar de 28.10.2008, os proventos de IDEMAR BONIFACIO DE AZEVEDO, Tenente Coronel BM Reformado, RG: 03.960.\r\ncom validade a contar de 31.01.2008, os proventos de SERAFIM PINTO LOPES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.600.\r\n, com validade a contar de 23.06.2008, os proventos de WAGNER CORDEIRO RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.492.\r\nId: 1557880\r\n"
        ],
        "1557882": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente a Dispensa de Licitação, no valor de R 1.341.102,00 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil cento e dois reais), em favor da empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de copa, cozinha e padaria nas dependências do HCAP; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1557882\r\n"
        ],
        "1557906": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 11/09/2013\r\n- JORGE DA SILVA CALDAS, matr. nº 192.618-7, IDF 2.996.307-9 -a licença-prêmio, período base: 07/08/2007 a 04/08/2012 , 03 meses. \r\nId: 1557906\r\n"
        ],
        "1557910": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ndo Requerimento de Licença de Operação para a empresa, PLASBARRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA, CNPJ: 00.764.436/0001-57, na Rua Major José Bento nº 1397, Bairro Vila Nova, município de Barra Mansa, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1557910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557921": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\n- RUZELIA FERREIRA DE CARVALHO, CIC n° 533.300.057-34. auxílio funeral.\r\n- PATRICIA MANDARINO NAJHAR. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- LILHA MARIA BARBOSA DOS SANTOS.\r\n- IGOR PERES JERONIMO.\r\n- IONARA GOMES TAUCÁ.\r\n- IURY ARAUJO TRINDADE.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1557921\r\n"
        ],
        "1557925": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 06.09.2013\r\n- BRUNA MOTTA CORREA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 43260870 - AUTORIZO o afastamento sem vencimentos para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de setembro de 2013. \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.09.2013.\r\nId: 1557925\r\n"
        ],
        "1557927": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2013\r\n- ANGELINA SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.496-9, períodos-base de 16/06/2008 a14/06/2013. \r\nANTONIA PEREIRA DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.786-1, períodos-base de 14/12/2006 a 12/12/2011. \r\nCARLA TEREZINHA CORREA DE AQUINO, Médico, matr. nº 864.638-2 , períodos-base de 19/11/2001 a 02/01/2007. \r\nCILENE FRANCISCA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.796-3, períodos-base de 17/11/2006 a 27/11/2011.\r\nCLAUDIA IRENE GUERRA, Médico, matr. nº 298.926-7, períodos-base de 25/02/2006 a 23/02/2011.\r\nELIENE DENITES DUARTE MESQUITA, Médico, matr. nº 865.874-2, períodos-base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\n- ELOISIO JORGE FERNANDES, Artífice de Saúde, matr. nº 198.926-8, períodos-base de 19/10/2007 a 16/10/2012.\r\n- IVO ROBERTO LOBO DE SOEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 865.728-0, períodos-base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\n- LEILA MARIA DOS ANJOS, Técnicos de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 802.436-6, períodos-base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\n- LEONTINA CECILIA SIQUEIRA DE SOUZA, Médico, matr. nº 295.866-8, períodos-base de 04/04/2005 a 02/04/2010.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1557927\r\n"
        ],
        "1557929": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 28.08.2013\r\nPROC. N° E-07/300.616/1991\r\nOnde se lê: ... licença especial relativa aos períodos base de 20/11/1994 a 18/11/1994...\r\nLeia-se: ... licença especial relativa aos períodos base de 20/11/1994 a 18/11/1999...\r\nId: 1557929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557954": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/055.813/2013- RAPHAEL RUSSO DAMASCENOtegoria, Id. Funcional 5006761-3 disponibilidade e acréscimo,(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ per(cento e noventa e trêscio.\r\nId: 1557954\r\n"
        ],
        "1557963": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/09/2013\r\nCASSIA LIMA CARVALHO, 03(trêsacordo com o disposto no Art.do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1557963\r\n"
        ],
        "1557964": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE SOL, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE APITO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1557964\r\n"
        ],
        "1557966": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.09.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 61/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SACOS ESTANQUE - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, arrematante do lote único, com proposta no valor total de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\nId: 1557966\r\n"
        ],
        "1557968": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE10/09/2013\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2013, realizado em 29/08/2013, referente à aquisição de mobiliários 50 (cinqüenta) biombos para Unidades Ambulatoriais e Hospitalares Prisionais desta SEAP, em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, pelo Lote - 01, Item 01, da proposta de preço integrante do Edital, com o valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\nId: 1557968\r\n"
        ],
        "1557973": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica indeferido o recurso administrativo apresentado pela empresa MVAL-Metalúrgica Valença LTDA contra a multa a ela aplicada em 27/06/2013, com publicação no D.O. de 02/07/2013.\r\nId: 1557973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557977": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.441-2 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 04/05/2006 a 02/05/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.956-0 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 14/08/2007 a 11/08/2012.\r\nId: 1557977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557978": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO Pregão Eletrônico nº 020/2013, referente à aquisição de wiper (pano de limpeza), a favor de: REAL MIX COMERCIO E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, CNPJ: 07.152.789/0001-45. Lote 01, item 01 no valor total de R 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1557978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557984": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nº E-01/439/12 - A CAIXA DOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COCBERJ) - DEFIROnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1557984\r\n"
        ],
        "1557986": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA UTILIZAÇÃO NAS PROVAS PROFISSIONAIS E SOLENIDADE DE ENTREGA DE ESPADAS 2013, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1557986\r\n"
        ],
        "1558004": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/08/2013\r\nAUTORIZO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILO FERNANDES.\r\n- JOSÉ VAILLER. \r\n- EZAQUEU GOMES MENEZES. \r\nDE 29/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JASMIRO DE OLIVEIRA REIS.\r\n- YOLANDA MARIA MACHADO. \r\n- PEDRO MILITÃO PEREIRA.\r\nId: 1558004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558007": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ZILA FERREIRA BASTOS.\r\nDE 30/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARNUL ALVES FERREIRA.\r\n- ORLANDO DE SOUZA.\r\nDE 03/09/2013\r\n- OSWALDO NEPOMUCENO DE BRITO - \r\nDE 04/09/2013\r\nEUGENIO VENANCIO DOS SANTOS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nODAIR COELHO DE MENEZES.\r\nMARIA DAS DORES MARQUES.\r\nId: 1558007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558028": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RJ, para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, junto ao CIEE, no valor de R 6.435,00. NE nº 02569/2013, com base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 175.083,06. NE nº 02568/2013 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 102.371,28. NE nº 02574/2013 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1558028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558032": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- FLEX PC LTDA.\r\n- AV DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUYPAS LTDA.\r\n- AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA.\r\n- EQUIPAMENTOS PARA COZINHA INDUSTRIAIS.\r\n- LEADER S/A.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- EMPRESAS CINEMAS SÃO LUIZ S/A.\r\nCOIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nFORSEG.\r\n- BANCO PINE S/A.\r\n- MABE ELETRODOMESTICOS.\r\n- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nCURSO PREPARATÓRIO ALFA E ÓMEGA.\r\n- ITAUTEC PHILCO S/A.\r\n- XWZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nSOMASA LANCHES LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COPMM DO BRASIL LTDA.\r\nApensos: E-12/129568/2010.\r\nE-12/129590/2010.\r\nE-12/129596/2010.\r\nE-12/129598/2010.\r\nE-12/129602/2010. \r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1558032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558046": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nE-21/006.096/2013 - Arquive-se.\r\nId: 1558046\r\n"
        ],
        "1558052": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.09.2013\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2013, referente à aquisição de notebook para atender as necessidades do LENEP/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 10.998,00 (dez mil novecentos e noventa e oito reais), à empresa 2W Comércio de Informática Ltda.\r\nId: 1558052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558059": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 210,72, referente aos pagamentos da GEELED, período de 01.11.2008 a 30.12.2008, e Abono de Falta, dia 30.10.2008, em favor da servidora , consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica e da Resolução SEPLAG nº 110/2008 e art. 18 do Decreto nº 41880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009. \r\nId: 1558059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558062": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2013\r\na anulação total da despesa da NAD nº 201300119200130 e 2013NE01063, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 417.668,00 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-C de 2012, com vigência de 15/02/2013 ate 14/02/2014, em favor da BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 417.668,00 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de inscrição dos servidores Carina Pacheco Teixeira, matricula 50005839 e Celso de Moraes Vergne, matricula 50107356, no Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, a ser realizado no período de 14 a 17 de novembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUÇÃO EM COLETIVA - ABRASCO, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/762/2013\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nR 50,00\r\nR 50,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/756/2013\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 695,00\r\nE-08/008/752/2013\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/751/2013\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/008/577/2013\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nMARCIO TAVARES\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nTOTAL\r\nR 3.260,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (três milreais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para complemento da NAD nº 5411, conforme despesa apresentada referente a diária com pousada, em favor de SUZETE HENRIQUE DA SILVA, no valor de R 305,00 (não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.09.2013\r\na despesa referente ao Contrato n° 04 para aquisição por inexigibilidade de licitação, do medicamento Cloridrato de Fingolomode 0,54 mg - capsula, visando atender aos pacientes do Poder Judiciário, solicitados pela Central de Atendimento a Demandas JudiciaisNOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL) setecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e noventa e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de agulha descartável para raque, visando atender as necessidades dos pacientes da RedeSES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-A/2012, com vigência de 11/09/2012 ate 10/09/2013, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 32.170,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Leiederal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de agulha descartável para raque, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-B/2012, com vigência de 11/09/2012 ate 10/09/2013, em favor da CONEXÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIL HOSPITALARE LTDA, no valor de R seiscentos e sessenta2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da NAD nº04614 e 2013NE05670, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 10, em favor do VIVA COMUNIDADE- IRAJA, no valor de R 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.09.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 35 e 2013NE00019, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura ao valor de reajuste nos meses de julho e agosto de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor total escriturado de R 1. cento e cinquenta e \r\na despesa para reforço da NAD nº 1824 e 2013NE02356, referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 07 e 08) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/754/2013\r\nEGINA DOS SANTOS\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\n520,00\r\n, referente à concessão de diárias reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente ao veículo oficial placa LUU 0290, pertencente Fundação Nacional de Saúde, cedido a SES, através do Comodato nº 006/2004, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 215,24 (duzentos e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE PINHEIRAL, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do DE ITAOCARA, no valor de R 22.400,00 ( e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal de Rio das Ostras, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santo Antonio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE quarenta e oitomil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTO DE BOM JESUS/HS, no valor de R 60.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE PORTO REAL, no valor de R 48.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Município de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R 48.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Ângela Maria Simões de e, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 48.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel Martins Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE ITATIAIA, no valor de R 48.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Agustinho Gesuali Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital as Dores, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o - Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor dAÇÃO JOSE KEZEN/HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 04.09.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 1808 e da2013 NE02218, referente ao Quarto Termo Aditivo ao credenciamento n° 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2012, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho a agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 78.077,28 (setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n°8.666/1993. O Quarto Termo Aditivo em questão tem valor total escriturado de R 468.463,68 (quatrocentos e sessenta e ). \r\na despesa para reforço da NAD nº 307 e da 2013NE00420, referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2013, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria Ministerial SAS/MS nº 210 de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria do MS/GM nº 3432/1998, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/02/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA cento e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25aput da Lei Federal nº 8666/1993. O Termo de Credenciamento em questão tem valor total escriturado de R 12.976.615,00 setenta e seis \r\nId: 1558062\r\n"
        ],
        "1558063": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2013, referente à AQUISIÇÃO DE TABLETES, tendo sido vencedora a empresa , dos itens 1 e 2, com valores globais, respectivamente, de R 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais) para 10 unidades do item 1, e valor global de R 7.825,00 (sete mil oitocentos e vinte e cinco reais) para 05 unidades do item 2, conforme ata de julgamento de 06 de setembro de 2013.\r\nId: 1558063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558072": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2013\r\n- SILVIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 26196-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1558072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558073": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- BRUNO REZNIK WAJSBROT, matr. nº 36753-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2011 a 02/06/2013, totalizando 672 dias de exercício.\r\n- MARIA LUCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO, matr. nº 35193-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 11/04/2006 a 30/06/2010, totalizando 1.532 dias de exercício.\r\n- RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. nº 36723-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 25/01/2010 a 31/03/2013, totalizando 1.162 dias de exercício.\r\n- ANDRÉIA DE CASTRO MOURA PINNA, matr. nº 36859-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/08/2005 a 12/05/2006, 10/07/2006 a 09/05/2007 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, totalizando 608 dias de exercício; à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 03/01/2012 a 02/06/2013, totalizando 517 dias de exercício.\r\n- LIDIANE BRAGANÇA PINTO MONTEIRO, matr. nº 36596-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 31/05/2010 a 28/02/2013, totalizando 1.005 dias de exercício.\r\n- TELMA DE ARAUJO SILVA LEITE, matr. nº 30053-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 14/10/1982 a 24/07/1986, totalizando 1.376 dias de exercício.\r\n- BIANCA WALSH, matr. nº 36702-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 01/06/2010 a 09/06/2013, totalizando 1.105 dias de exercício.\r\n- WALDIR HERINGER MAYMONE, matr. nº 36730-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 15/01/1987 a 02/06/2013, totalizando 9.636 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FELIPE ANTONY VELLOSOS DOS SANTOS, matr. nº 36513-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 13/09/2010 a 02/12/2012, totalizando 812 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- VIVIANE DE CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 37005-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/12/2012 a 31/05/2013, totalizando 180 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- NÍCHOLAS DE MENEZES FIREMAN, matr. nº 36626-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/05/2007 a 03/01/2011 e de 11/01/2012 a 01/05/2013, totalizando 1.821 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR, matr. nº 36995-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 01/08/2001 a 12/09/2007, totalizando 2.234 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2008 a 30/04/2011, totalizando 1.034 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ROSALINA MARIA DE SOUSA BARROS, matr. nº 34330-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/02/1994 a 03/08/2003, totalizando 4.288 dias de exercício, sendo 827 dias convertidos em razão de tempo de serviço prestado em condições insalubres, conforme parecer nº 80/MLSM/PGUERJ/2013.\r\n- DIMITRI DOS SANTOS, matr. nº 36656-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2006 a 31/03/2013, totalizando 2.616 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1558073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558074": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- JOSÉ RICARDO FREITAS DUARTE, matr. 24/001.965-3, ID Funcional 2071186-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio referentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1983, 18.05.1985 a 17.09.1995 e de 17.03.2008 a 16.03.2013.\r\n- FRANCISCO CESARIO SALVIANO, Digitador, matr. 24/001.751-7, ID Funcional 2070243-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479/1979, e tornar nula a concessão da licença-prêmio referente ao período de 01.09.1998 a 31.08.2003, por falta de amparo legal.\r\nId: 1558074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558081": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2013\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2013, realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/08/2013, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lotes 1 e 2 às Empresas LEMAR INK FRANQUIAS LTDA e BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, nos valores de R 26.199,00 (vinte e seis mil cento e noventa e nove reais) e R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), respectivamente, no valor total de R 28.699,00 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1558081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558083": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO MAXIMIANO DA COSTA E OUTROS.\r\n- EDSON MOACYR.\r\nDE 15/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO FERNANDES DA SILVA. \r\n- ANTONIO RODRIGUES PORTUGAL.\r\nId: 1558083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558085": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HERCIS ALVES GUIMARAES.\r\n- LUIZ BENTO DOS SANTOS.\r\nDE 23/08/2013\r\n- GERCI LEANDRO DOS SANTOS - \r\nDE 26/08/2013\r\n- ANTONIO CAVALCANTI RINO E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WASHINGTON RODRIGUES AZEDIAS.\r\n- JOAO FLOR DA SILVA.\r\nDE 28/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1558085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558086": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO DA SILVA MELLO.\r\n- JOSE WALTER BRANDAO.\r\n- EURICO FERREIRA DA CUNHA.\r\n- DIOMESIO VIEIRA DA MOTA.\r\n- WALTER MARINHO DA SILVA.\r\n- ANTONIO GIL.\r\nINDEFIRO.\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1558086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558087": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JUDITH FORTUNATA CIRNE BELLO.\r\nJOÃO CATÃO DE CASTRO.\r\n- PEDRO FERREIRA DA SILVA.\r\nJOSE HENRIQUE DE CARVALHO FILHO.\r\nARTHUR JARDIM.\r\nJORGE SEBASTIAO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- IZAQUIEL INACIO DA SILVA.\r\n- CARLOS DE ARAUJO.\r\n- MANOEL JOSE FIGUEIREIDO.\r\n- JOSÉ CARLOS DE PAIVA MENEZES - \r\nId: 1558087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558092": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDIRETORA \r\na Averbação de Tempo de Serviço do servidor , Auxiliar de Serviços Gerais, ID 20118171, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período compreendido entre a e no total de 1051 (hum mil cinquenta e um) dias, correspondendo a 2 (dois) anos, 10 (dez) meses e 21 (vinte e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1558092\r\n"
        ],
        "1558097": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões com respectivos créditos visando atender auxílio alimentação dos servidores deste ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, ofertando o valor total de R 879.590,92 (oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1558097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558098": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais em áreas diversas do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o presente exercício.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0013/2011, com a empresa Meta Serviços Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico em áreas diversas Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o presente exercício.\r\nId: 1558098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558121": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/09/2013\r\nPE nº 048/2013 - ASS-8-DP - ao recurso interposto pela empresa JADFER SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.ME, mantendo-a inabilitada, adjudicando o objeto da licitação à empresa SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA.EPP.\r\nId: 1558121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558128": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nC W ESTRUTURAS DE ALUMINIO LTDA ME\r\nSAN MARCO CONFECCOES LTDA\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRASdo recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1558128\r\n"
        ],
        "1558134": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2013\r\n- SUELI BARRETO ROMAR, matr. 289.919-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006 no valor total de R 522,56 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n- JORGE EDIR DA SILVA ALVES, matr. 199.073-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 1996 no valor total de R 157,92 (cento e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2013\r\nALEX MARTINS DE OLIVEIRA, matr. 808.802-3. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 05.04.2013 a 11.08.2013.\r\nId: 1558134\r\n"
        ],
        "1558163": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- FIXADOS, a partir de 28/08/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora, MARILENE REIS PEREIRAAssistente Operacional, matrícula nº 360.632-4.\r\nId: 1558163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558172": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\n- Aplico à empresa , inscrita no CNPJ n° 02.841.990/0001-16, vencedora do Pregão Eletrônico nº 092/2012, Contrato nº 029/1200-2012, penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de seis meses, nos termos do art. 87, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, visto que deixou de fornecer aos vigilantes os instrumentos de serviço necessários à completa execução do objeto, além de praticar comprovadamente vários tipos de inexecuções contratuais.\r\nId: 1558172\r\n"
        ],
        "1558189": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 50/2013, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Serviço de Copa, Cozinha Padaria e Serviços Gerais nas Dependências do Setor de Alimentação e Aprovisionamento do Hospital Aristarcho Pessoa - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e ADJUDICO o objeto do certame a empresa ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 1.689.900,90 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos reais e noventa centavos).\r\nId: 1558189\r\n"
        ],
        "1558190": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC - CONHEÇO do recurso interposto pela empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou na declaração de vencedora do certame a empresa ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Serviço de Copa, Cozinha Padaria e Serviços Gerais nas Dependências do Setor de Alimentação e Aprovisionamento do Hospital Aristarcho Pessoa - HCAP. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\nId: 1558190\r\n"
        ],
        "1558211": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1558211\r\n"
        ],
        "1558240": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 05.09.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 09.09.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\nId: 1558240\r\n"
        ],
        "1558327": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 28 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro 2007, no valor de R 4.072,82(quatro mil setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), a favor de NATALÍCIO TAVARES RIBEIRO, RG/CBMERJ 08189.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 21 de agosto de 2004 a 31 de agosto de 2005, no valor de R 2.693,37 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), a favor de RODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, RG/CBMERJ 24847.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 30 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.697,09 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais e nove centavos), a favor de ALOÍSIO MOREIRA CALDAS, RG/CBMERJ 10051.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de setembro de 2007 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 3.373,51 (três mil trezentos e setenta e três reais e cinqüenta e um centavos), a favor de ANDRÉ VIANA TANCREDO, RG/CBMERJ 25723.\r\n- Reconheço a dívida do período de 28 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 656,06 (seiscentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos), a favor de JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA DE CARVALHO FRANCISCO, RG/CBMERJ 42084.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 28.475,11 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e onze centavos), a favor de ANTÔNIO CELSO GRILLO FAÉ, RG/CBMERJ 06160.\r\nId: 1558327\r\n"
        ],
        "1558356": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nMAYER SISTEMA DE SAÚDE.\r\n- ZILLI AUTOMOVEIS.\r\n- FIM TEL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n- REFRIGERAÇÃO QUATRO ESTAÇÕES.\r\n- TRENÓ COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA.\r\n- BAZAR E VIDRAÇARIA GOMES LTDA.\r\nTATI FRIBURGO PRESENTES LTDA.\r\nFABIOLA OLIVEIRA DE FIGUEREDO.\r\nKISS ME LINGERIE LTDA.\r\n- ELETRICA E REFORMAS ZONA SUL COPACABANA LTDA.\r\n- ROMARI COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.\r\n- GSL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.\r\n- VIA MATE LA URCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1558356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558370": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1558370\r\n"
        ],
        "1558384": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), em favor da empresa FRADEL-MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA, para Aquisição de Materiais de Retossigmoidoscopia e anuscopia; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa QG MERCANTIL LTDA - EPP.; no valor de R 312.750,00 (trezentos e doze mil setecentos e cinquenta reais), para a Aquisição de Tênis Preto para Educação Física, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 042/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1558384\r\n"
        ],
        "1558390": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2013\r\n- JOSE RICARDO PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC). a acumulação de cargos do servidor.\r\n- JOSE ROBERTO MONCADA GERALDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32926413 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 211457-7 (PCRJ).\r\nIZABEL CRISTINA GALIAÇO ÁVILA (FAETEC) e Professor ).\r\n- FLÁVIO ROBERTO OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43035787 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSELITO JOSE DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38564858 - Vínculos (SEEDUC).\r\n, Professor matrícula 0117785-6 (FAETEC) e Professor Docente II, Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.09.2013\r\n, e Enfermeiro, matrícula 237492-4 (PCRJ).\r\n- LEYDE GOMES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44251343 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 264294-0 (PCRJ).\r\n, Professor ) e Professor I Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- LINARDINO ERIQUE CORREA BUENO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5781280 - Vínculos 2 4 (SEEDUC).\r\nNEIDE REGINA TELES DO NASCIMENTO (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 68020 (Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nANDRE RIBEIRO ALVES GAVAVínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física - Licenciatura Plena, matrícula 233901-8 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.09.2013\r\nALINE TINOCO GOMES DASSIEVínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula ().\r\nANABELE CONY DOS SANTOS MENDES (SEEDUC).\r\nROSINELI DE SOUZA BARÃO DAMASCENO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional e Professor Classe G (Pos-Gra), matrícula 08472-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ELIANE FERNANDES DE ARAÚJO, ID Funcional 38167557 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II-A, matrícula 18110 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- MARIA CELIA EMERICK ROSMANINHO, Professor Docente II, ID Funcional 38929848 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Supervisor d (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ALESSANDRA LIMA MEDEIROS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43920837 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VIVIANE GUIMARÃES DE ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41980964 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- PAULO CESAR TERROSO ALMEIDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43510280 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCUS VINICIUS BOTELHO SILVANO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43846149 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ODETTE EMILIA BARRA DE ALMEIDA GARCIA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC).\r\nSANDRA MARIA GUARILHA GOMES (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105269-2 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nPAULA MARIA DE FREITAS FERNANDES, ID Funcional , matrícula o despacho de 14/06/2011, publicado no D.O. de 29/06/2011, que considerou ÍLICITA a acumulação de cargos da servidora. a acumulação de cargos do servidor.\r\n- MAURO CEZAR DE OLIVEIRA MENEGHINI, Perito Legista, Inativo, ID Funcional 41772733 - Vínculo 1 (PCERJ) e Capitão Médico, matrícula 023583887 (Exército Brasileiro). MANTENHO, publicado no D.O. de servidor.\r\nId: 1558390\r\n"
        ],
        "1558402": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2013\r\nJANIKE MENDES LOUVISE GOMES (FAETEC) e Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n- RAQUEL DE SOUZA MOLTER, Professor Docente II, ID Funcional 32705352 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSÔNIA MARIA SOUZA FERREIRA (FAETEC) e Professor ).\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO43604374 - Vínculo 1 (FAETEC).\r\n- OSMANIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42107873 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 29.08.2013\r\n- CARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42055644 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC). servidor.\r\nDE 30.08.2013\r\n, , matrícula , Médico, matrícula 48240 (Prefeitura Municipal de Mesquita) e Médico,matrículas 13689-7 e 19102-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), torno sem efeito o despacho de 02.08.2013, publicado no D.O. de 09.08.2013, que considerou lícita a acumulação de cargos E-01/4440/2012.\r\nDE 02.09.2013\r\n- JORGE LUIZ ALVES TAVARES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42050278 Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GISELE CARLA DE CARVALHO PERES, Professor Docente II, ID Funcional 38309769 Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 279823-9 (PCRJ).\r\n- JAQUELINE DE OLIVEIRA CARLOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41883900 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- GEORGE ANDRE SANTOS DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43794998 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- CÉSAR ALVES CORREA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5673739 - Vínculo (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 597380-5 (Governo do Estado de Minas Gerais). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 03.09.2013\r\n- ROBERTO LUÍS ALVES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 04.09.2013\r\n- DIANA PRINCILA DOS SANTOS ROMANO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42528585 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I-A, matrícula 42414 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nKAMILA CURCIO CAMPOS FERNANDES ).\r\n- ANDREIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32777850 - Vínculo 1 (SEEDUC) e II - Educação Artística matrícula 4911 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula (FAETEC).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 2 (SEEDUC).\r\nSANDRO DA COSTA BARCELOS43269001 - Vínculo 1 Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225915-8 (FA.\r\nCRISTIANE PINHO MARTINEZ DOMINGUEZEnfermeiro, matrícula 203112-8).\r\nROSANGELA DE SOUZA GUIMARÃES - Vínculo 1 (SEEDUC) a 4ª - Série Padrão 8, matrícula 299 (Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé).\r\n- JULIANE LOUZADA SENTINELLI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43664261 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6ª a 9ª - ).\r\n- RENATO POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 4327445 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 19889 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- PATRÍCIA VEIGA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43891454 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 114119-8 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- SIMONE SOUZA DOTTORI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36093971 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 2314942 (Ministério da Educação).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1558402\r\n"
        ],
        "1558411": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SEPARAR PRO DUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R 4.015,03 (quatro mil quinze reais e três centavos).\r\nId: 1558411\r\n"
        ],
        "1558419": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2013, tendo sido adjudicado a prestação do serviço à empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA, no valor de R 2.050.321,20 (dois milhões, cinquenta mil trezentos e vinte um reais e vinte centavos). \r\nId: 1558419\r\n"
        ],
        "1558452": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- PS COMERCIO EM GERAL LTDA.\r\nC.E.M FIORO ME.\r\n- APETREXO.\r\n- MOVELARIA NORTON.\r\nTUDO IMPORT.\r\nESQUADRIAS MAIA.\r\n- SONO SHOW MOVEIS.\r\n- LUTERTEC REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO LTDA.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\nSM-SO MOVEIS.\r\nREAL LIFE ASSISTENCIA MEDICA.\r\nREAL LIFE ASSISTENCIA MEDICA.\r\n- PREVBRAS.\r\nProcesso nº E-12/130618/2009 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA.\r\n- MP TUDO.\r\n- COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- IMBRA PAR SUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS S/A.\r\n- JS BRITO COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS PEGAGOGICOS\r\n- M H IMOVEIS.\r\n- BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.\r\n- J.S. BRITO COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- VETTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO.\r\n- ACER DO BRASIL LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA ZÉLIA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1558452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558460": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/09/2013\r\n- SAMUEL PEDRO DA SILVA, ID. Funcional 2995935-7 - 313 dias prestados ao Ministério do Exército.\r\n- SAMUEL PEDRO DA SILVA, ID. Funcional 2995935-7 - 2.054 dias prestados a PMERJ. \r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- SAMUEL PEDRO DA SILVA, ID. Funcional 2995935-7 - o despacho de 03/04/1990, publicado no D.O. de 05/04/1990 de averbação de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, a PMERJ e ao Ministério do Exército; publicado através do proc. nº E-09/00791/033-90. \r\nId: 1558460\r\n"
        ],
        "1558469": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 8101100-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 8107765-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1075861-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1141234-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1141227-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8101093- 6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 628300-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 1141171-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103945-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8101110-8, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100797-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8107152-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 92734-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 141200-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1144642-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8107033-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 115378-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103866-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8101387-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8106541-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 8104059-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103929-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8106402-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8107729-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103938-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103910-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103809-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 8103288-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8104056-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103924-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103946-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100631-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100508-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103949-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 8103968-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8104061-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100811-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 115319-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103266-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8101099-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8101101-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 8107031-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8101035-7, do Quadro I, do IA SERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1126713-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100115-8, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1558469\r\n"
        ],
        "1558479": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 518,09 (quinhentos e dezoito reais e nove centavos).\r\nId: 1558479\r\n"
        ],
        "1558488": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10.09.2013\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nos termos do art. 1º, inciso III, do Decreto nº 41305/2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008 a servidora , ID Funcional nº 1961064-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 29/09/2009. \r\nId: 1558488\r\n"
        ],
        "1558508": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MÁRCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\na despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 2.638.50 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), em favor da empresa NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA, para Serviço de Confecção e Impressão de Certificados para a Solenidade de Gratidão; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1558508\r\n"
        ],
        "1558511": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npor 01 (um) ano, a prorrogação da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, ISAP, ID. 41960270, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002. \r\npor 01 (um) ano, a prorrogação da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora ANA CRISTINA MATEUS BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, ID. 19784163, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002. \r\nId: 1558511\r\n"
        ],
        "1558527": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.09.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 56/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RAIO - X - HCAP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve Adjudicatária a empresa , arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 108.350,00 (cento e oito mil trezentos e cinquenta reais).\r\neto é AQUISIÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS/GMAR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve adjudicatária a empresa , arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 26.500,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais).\r\nId: 1558527\r\n"
        ],
        "1558537": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/09/2013\r\nCELSO GOMES CABRAL, matr. nº 257.243-6 IDF 2.917.415-5 - períodos base: 18/08/06 a 16/08/11 = 03 meses.\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA LOPES, matr. nº 888.889-3, IDF 571.163-0 - períodos base: 30/12/07 a 27/12/12 = 03 meses.\r\nENEAS MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 889.529-4, IDF 571.408-7- períodos base: 31/12/02 a 15/01/08 e 16/01/08 a 13/01/13 = 06 meses.\r\nJOSE LUIZ LIBERATO CEZAR, matr. nº 263.479-8, IDF 2.980.843-0 - períodos base: 15/01/00 a 12/01/05 e 13/01/05 a 11/01/10 = 06 meses.\r\nLUÍZ FELIPE ARENO DE SOUZA, matr. nº 810.836-7, IDF 2.921.455-6 - períodos base: 16/03/03 a 07/04/08 = 03 meses.\r\nMARCO AURÉLIO BASTOS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 269.986-6, IDF 2.929.077-5 - períodos base 09/12/95 a 06/12/00, 08/09/02 a 20/10/07 e 21/10/07 a 18/10/12 = 09 meses.\r\nMARCELO COLLART VILLA, matr. nº 888.577-4, IDF 570.928-8 - períodos base: 13/02/08 a 10/02/13 = 03 meses.\r\nMARCIO COSTA DA SILVA, matr. nº 860.409-2, IDF 2.965.442-4 - períodos base: 27/02/05 a 25/02/10 = 03 meses.\r\n- RICARDO BEZERRA TRIGUEIRO, matr. nº 872.082-3, IDF 565.861-6 - períodos base 02/04/02 a 01/05/07 e 02/05/07 a 29/04/12 = 06 meses.\r\nSIDNEY MOTTA PEIXOTO, matr. nº 809.496-3, IDF 2.921.406-8 - períodos base 28/03/07 a 25/03/12 = 03 meses.\r\nWILSON DE FREITAS LIMA FILHO, matr. nº 263.135-6, IDF 3.000.924-3 - períodos base 02/03/07 a 28/04/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1558537\r\n"
        ],
        "1558540": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de\r\n21 de junho de 1993, a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) , com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1558540\r\n"
        ],
        "1558542": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, com base no art. 24 incisos I e II do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2013.\r\nId: 1558542\r\n"
        ],
        "1558587": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13/06/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/06/2013 \r\n\r\nOnde se lê: \r\nProjeto: Projeto Socialização pela Música\r\n... \r\nVigência: 15/06/201\r\nProrrogação: 14/11/2013\r\nLeia-se: \r\nProjeto: Projeto Socialização pela Música\r\n...\r\nVigência: 15/10/2013\r\nProrrogação: 14/02/2014 \r\nId: 1558587\r\n"
        ],
        "1558611": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- HELAINE GONÇALVES DA ROCHA FERREIRA, mat. n° 255.663-7, ID Funcional nº 40361144/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJOSE ELOY DE MARTINS, mat. n° 231.047-2, ID Funcional nº 40467449/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nELOA DE AGUIAR BASTOS MACHADO, mat. n° 244.415-6, ID Funcional nº 40419746/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nGUILHERMINA MARIA CLEMENTE DE CARVALHO, mat. n° 251.633-4, ID Funcional nº 37071777/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFRANCISCA DA SILVA NINFA, mat. n° 233.338-3, ID Funcional nº 33490260/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCLARA DE ASSIS RIBEIRO DIAS PIMENTA, mat. n° 281.962-1, ID Funcional nº 36364606/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSILVANA BARRETO MOREIRA DA SILVA, mat. n° 254.674-5, ID Funcional nº 40458016/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, mat. n° 255.729-6, ID Funcional nº 38508826/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARTA CRESPO HENRIQUES, mat. n° 283.173-3, ID Funcional nº 40528952/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROSANE GOMES LEOPOLDO, mat. n° 248.511-8, ID Funcional nº 33989540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDEUNILÉIA DA SILVA FRAGA, mat. n° 187.052-6, ID Funcional nº 35116587/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA ALCINA QUINTELA, mat. n° 279.690-2, ID Funcional nº 39960838/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO CARDOSO, mat. n° 254.060-7, ID Funcional nº 34614710/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TINOCO, mat. n° 251.714-2, ID Funcional nº 33850550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nELIANE DE FATIMA DE SOUZA TRINDADE, mat. n° 245.593-9, ID Funcional nº 37834339/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nSONIA LUZIA GONÇALVES PLACIDO, mat. n° 255.017-6, ID Funcional nº 33064768/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/09/2013.\r\nId: 1558611\r\n"
        ],
        "1558612": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no Curso “Previdência dos Servidores Públicos: RPPS, Cálculo de Aposentadorias e Pensões e a Nova Previdência Complementar”, em favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2013.\r\nId: 1558612\r\n"
        ],
        "1558627": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2013\r\n- ANTONIO RODRIGUES BELO, CIC nº 001.959.677-47.\r\nSANDRA VIEIRA SENNA, CIC nº 552.087.117-53.\r\nHERALDO AVELLAR PEREIRA, CIC nº 093.756.277-72.\r\n- MARCIA HELENA BARROS WOLFF, CIC nº 406.366.157-16.\r\n- JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO FILHO, CIC nº 203.879.387-53.\r\nVICTOR COELHO CARVALHO, CIC nº 092.831.627-06.\r\n- UBIRACY DO REGO BARROS, CIC nº 174.304.297-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1558627\r\n"
        ],
        "1558641": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 1558641\r\n"
        ],
        "1558658": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.139/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 73), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2003.00860-2 e 2010.0037-0, pelo valor de R 75.847,23 (setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1558658\r\n"
        ],
        "1558664": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\na prorrogação, até o dia 31/03/2014, dos contratos temporários firmados pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com base no Decreto Estadual nº 43.100, de 25 de julho de 2011, consoante as razões expostas pela entidade interessada.\r\nÀ Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em prosseguimento.\r\nId: 1558664\r\n"
        ],
        "1558665": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 40.230,35 (quarenta mil duzentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, em favor da pensionista assistida da Previ-Banerj Solange Ferreira dos Santos - Depro: 013.832-0-1, referente aos exercícios de 06/2009 a jun/2011. \r\nId: 1558665\r\n"
        ],
        "1558667": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " \r\nque a Concorrência Casa Civil nº 07/2012, restou deserta.\r\nId: 1558667\r\n"
        ],
        "1558669": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2013\r\n- FLAVIA LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43458602/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2008 a 01/02/2009, num total de 307 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 02/02/2009 a 28/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FILIPE RIBEIRO MAGALHÃES, ID Funcional nº 50096117/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/08/2005 a 08/12/2011, num total de 2.300 dias de efetivo exercício prestado a Base Aérea do Galeão - RJ, como Taifeiro Mor.\r\n- FILIPE MARQUES CAULO, ID Funcional nº 50097741/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2005 a 28/02/2012, num total de 2.556 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- IURI SENA E SILVA, ID Funcional nº 50097776/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/2009 a 11/11/2011, num total de 1.008 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro, como Soldado.\r\n- JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20399626/1, Assistente Social - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/88 a 12/10/90, num total de 742 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIANO DE OLIVEIRA BRITO, ID Funcional nº 50096583/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/05/2003 a 26/12/2012, num total de 3.524 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 10/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCY SHIMIDT PAIVA, ID Funcional nº 5769493/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/75 a 04/12/75; 10/12/75 a 15/08/91; 01/03/96 a 03/05/96; 01/09/97 a 30/09/97; 11/04/2000 a 01/08/2001 e de 14/03/2002 a 01/09/2003, num total de 6.959 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se os períodos de 01/06/2006 a 30/06/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIS ANTONIO CAETANO DA SILVA, ID Funcional nº 50098047/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/06/2008 a 26/12/2012, num total de 1.660 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n- LUIZA ANGELICA PASCHOETO GUIMARÃES, ID Funcional nº 33800766/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/76 a 28/03/79; 18/04/79 a 16/07/80; 15/02/81 a 30/12/81; 31/12/81 a 30/11/82; 01/02/83 a 31/01/85 e de 01/03/85 a 22/05/85, num total de 2.860 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/86 a 31/03/86; 01/08/86 a 28/02/87; 01/12/87 a 31/05/88; 01/02/89 a 28/02/89; 19/02/91 a 31/12/92; 15/03/93 a 31/12/93; 02/05/98 a 30/06/2003; 01/07/2003 a 14/07/2005; 01/10/2006 a 31/10/2006; 01/09/2007 a 30/09/2007; 01/10/2008 a 31/10/2008; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/05/2009 a 30/06/2009 e de 03/08/2009 a 31/03/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA JOSÉ ALESSIO DOS ANTOS AVILA, ID Funcional nº 34345574/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/05/85 a 31/10/88 e de 01/01/89 a 08/09/89, num total de 1.529 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/09/89 a 13/09/89, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 14/09/89 a 31/05/90; 01/03/94 a 31/08/97; 01/10/97 a 31/10/97; 01/12/97 a 31/12/97; 01/02/98 a 28/02/98; 01/11/98 a 31/12/98; 01/04/99 a 30/10/2001 e de 01/11/2001 a 12/11/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MISAEL CORREA ROCHA, ID Funcional nº 19874065/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 12/12/84; 13/12/84 a 03/04/90; 01/08/90 a 31/10/90; 01/02/91 a 30/04/96 e de 01/01/97 a 31/08/97, num total de 6.693 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MOISES DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 50113194/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/01/83 a 12/04/98, num total de 5.558 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva. \r\n- RONALDO DA ROCHA GUIMARÃES, ID Funcional nº 50092731/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/85 a 28/02/86, num total de 390 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro, como Soldado.\r\n- ZELIA DE FATIMA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 43290582/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/05/97 a 08/11/2009, num total de 6.062 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/95 a 25/05/97, por ter sido averbado através do processo 2991/2000; e o dia 09/11/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA JOSÉ ALESSIO DOS SANTOS AVILA, ID Funcional nº 34345574/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 15/03/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012, que averbou 1.529 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARLILE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43782205/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Marinha Brasil, num total de 2.531 dias referente ao período de 21/07/97 a 25/06/2004 e não como constou no despacho de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013.\r\n- VANILCE HENRIQUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40247161/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos, num total de 1.284 dias e não como constou no despacho de 20/02/98, publicado no D.O. de 29/01/98.\r\n- ANA LUCIA GOMES PORTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32558627/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA SERRA, ID Funcional nº 32818238/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n- AURORA TEIXEIRA DO COUTO CAMPOS, ID Funcional nº 38208750/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n- CLEONICE ALMEIDA LEITE, ID Funcional nº 33100144/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2005.\r\n- CILENE BRAGA COUTINHO, matrícula nº 23.640-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/97.\r\n- DINA MARIA SOARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 18330754/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/99.\r\n- ELOIZA DE MEDEIROS FRAGA, ID Funcional nº 33449236/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2007.\r\n- GERCI PEREIRA CAVALCANTI, ID Funcional nº 35622865/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2004.\r\n- GILCÉA BAPTISTA SANTOS, ID Funcional nº 40968111/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- ILMA MEIER, ID Funcional nº 34212647/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\n- IVANI MARTINS, ID Funcional nº 39605728/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n- JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, ID Funcional nº 39745341/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n- JURACY CARMO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33692980/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n- LETICIA ANDRADE FERRAZ DE CASTRO, ID Funcional nº 40164543/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n- LIRICI D'AVILA ALVES, ID Funcional nº 37024345/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2004.\r\n- LUIZ ROBERTO PASSOS, ID Funcional nº 35669934/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n- LUIZA VARGAS SILVA, ID Funcional nº 35029650/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\n- MARCIA SOARES RAMOS, ID Funcional nº 34926216/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n- MARIA ANA MOREIRA CAMINHA VIANA ID Funcional nº 40655814/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\n- MARIA CHRISTINA NUNES DA FONSECA, ID Funcional nº 18978851/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95.\r\n- MARIA DE LOURDES DE ARAUJO, ID Funcional nº 40960331/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2000.\r\n- MARIA DE LOURDES COSTA MAGALHÃES, matrícula nº 19.615-4, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/91, refixados a contar de 01/12/94.\r\nMARIA SALVADORA, ID Funcional nº 37691252/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2009.\r\n- MARILAINE OLMO PINA, ID Funcional nº 38343827/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n- MARLENE CRUZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 36552909/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2009.\r\n- MARIZA LOURENÇO SILVA, ID Funcional nº 40952584/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\n- MARILZA NELE TOSTES DE MACEDO DA SILVA, ID Funcional nº 1308432/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/98.\r\n- NANCY DE ALBUQUERQUE PIRES, ID Funcional nº 37017179/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\n- NELIA CAETANO STOPPONI, ID Funcional nº 40805930/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2006.\r\n- NAZARET DA SILVA NICOLINI, ID Funcional nº 33070350/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n- NELZETE DOS SANTOS, ID Funcional nº 33386080/1, Merendeira, nível I, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\n- REGINA LUCIA FERREIRA HAMMES, ID Funcional nº 35914955/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2006.\r\n- REGINA NARDELI ROSA, ID Funcional nº 40887235/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n- SIMONE ALVES DA COSTA PADOIN DE LIMA, ID Funcional nº 35906936/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\n- SOLANGE MANSO PAPINI, ID Funcional nº 41190157/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\n- SONIA TARDIN ROSA, ID Funcional nº 41113241/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\n- SUELY MARLUCE SAAD, ID Funcional nº 40118380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2006.\r\n- VERA LUCIA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 36376523/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n- WILMA LUCIA FIGUEIREDO DE ARAUJO, ID Funcional nº 40023672/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/08/2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2013\r\nProcesso nº E-03/004/2242/2013\r\nOnde se lê:... nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se:... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 ...\r\nD.O. DE 28/08/2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2013\r\nProcesso nº E-03/10.501.790/2012\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 3844151/2...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 38444151/2... \r\nId: 1558669\r\n"
        ],
        "1558673": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE 11/09/2013\r\nem favor da empresa no valor de R 340.974,20 (trezentos e quarenta mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente ao período de 07/04/2012 a 06/05/2012, relativo à 57ª medição - 47ª etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da empresa no valor de R 191.120,02 (cento e noventa e um mil cento e vinte reais e dois centavos), referente ao período de 08/01/2012 a 06/02/2012, relativo à 54ª medição - 44ª etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1558673\r\n"
        ],
        "1558680": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " \r\nimpedimento de contratação da empresa primeira colocada, retifico o ato de homologação da licitação por Pregão Eletrônico nº 052/2013, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, no que se refere ao item 03, para fazer constar como nova adjudicatária a empresa EXFARMA LTDA., com proposta no valor total de R 623.376,00 (seiscentos e vinte e três mil trezentos e setenta e seis reais); ratificando, para os demais itens, a homologação publicada no Diário Oficial de 16/07/2013, da seguinte forma: item 1, adjudicado à empresa BLAU FARMACÊUTICA S/A., com proposta no valor total de R 57.564,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais); e item 2, adjudicado a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., com proposta no valor total de R 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1558680\r\n"
        ],
        "1558687": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Software AG Ltda., cujo objeto é o serviço de suporte técnico especializado em produtos software AG, no valor de R 503.732,04, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1558687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558689": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2013\r\nredução em 50% da carga horária a servidora LUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA, matrícula nº 224169-3 com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\nDE 27.08.2013\r\nAFONSO HENRIQUE DA FONSECA PARADELA, Instrutor Gráfico, matrícula nº 00/220.342-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2009.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/2.314.116-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do mesmo art., e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17.05.2013.\r\nJOSÉ CARLOS GOMES MAIA, Servente II, matrícula nº 00/1.200.751-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14.07.2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.208-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27.10.2006.\r\nMARIA LIZABETH SERRA TUPPER GIL, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/232.480-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20.08.2013.\r\n, Datilógrafo, matrícula nº 00/666.855-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03.02.2006.\r\nSHIRLEY APARECIDA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/194.460-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24.06.2011.\r\nSHIRLEY APARECIDA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/254.374-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12.02.2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/195.297-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12.05.2012.\r\nId: 1558689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558710": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " DE 2013\r\n, consoante os termos do do art. 8º do Decreto nº 44.199, de 13 de maio de 2013, conforme proposição constante às fls. 163 destes autos.\r\nId: 1558710\r\n"
        ],
        "1558747": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/09/2013\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. n°s 962.299-4 e 945.051-1, ID. Funcional n° 43297170.\r\nId: 1558747\r\n"
        ],
        "1558754": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.09.2013\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/07/2013 a 02/08/2013 (05 dias) e de 05/08/2013 a 03/09/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 43872158. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REISAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1558754\r\n"
        ],
        "1558755": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 10.09.2013\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE \r\nDE 05.09.2013\r\nOnde se lê : ... Processo nº E-14/31144/1989\r\nLeia-se : Processo nº E-14/32022/1991\r\nId: 1558755\r\n"
        ],
        "1558761": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2013\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2013, objeto do processo nº E-006/090/2013. AUTORIZO a despesa.\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11.09.2013\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Código de Despesa: 4490.52.07, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 002/2013, às fls. 273/277, à empresa CLÁSSICA DESIGN DO BRASIL OBJETOS DE ARTE LTDA, o objeto no valor total de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1558761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558813": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.09.2013\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Nº 19194587. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1558813\r\n"
        ],
        "1558822": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 06.09.2013\r\n- ADY MEDEIROS DE SOUSA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.777-0. a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu § único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 19.08.1991 a 07.08.1993 ao Clube dos Funcionários da CSN, de 01.02.1994 a 14.05.1994 a R.J.S Bueno - ME, 01.09.1994 a 30.11.1994 ao Minhocão Cerâmicas Ltda, 11.01.1996 a 19.05.1997 a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construc., 15.08.1997 a 11.12.2000 a Unific Representações Ltda - EPP, 19.12.2000 a 30.04.2004 a Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda, 06.11.2004 a 01.11.2005 a OFS RJ Ltda, e de 01.02.2006 a 14.12.2007 a Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos, perfazendo o total de 4.896 dias de efetivo exercício.\r\n.2013\r\n- ANGELA COSTA BORBA, matr. 24/002.389-5, ID Funcional 2063895-7. o abono de permanência a partir de agosto de 2012, até a data da publicação da aposentadoria.\r\n- GUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA, matr. 24/001.110-6, ID Funcional 2061606-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2013, até a data da publicação da aposentadoria.\r\nDE 10.09.2013\r\n- CELSO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.215-0 - a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu § único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.09.1996 a 31.10.1996, 01.12.1996 a 31.01.1997, 01.03.1997 a 31.08.2000, 01.10.2000 a 30.06.2003, 01.08.2003 a 31.01.2004, respectivamente, ao Documento nº 114145296-72 CICI Série, de 16.02.2004 a 19.08.2006 a SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - EM R e de 01.08.2006 a 13.05.2009 a Swissport Brasil Ltda, perfazendo o total de 4.498 dias de efetivo exercício.\r\nDE 11.09.2013\r\n- RAIMUNDO NONATO POUBEL, Motorista, matr. 24/001.678-2 o abono de permanência.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2013\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23.08.2013\r\nProc. nº E-12/061/8305/2013\r\nOnde se lê: ...de 01.07.2004 a 20.02.2011\r\nLeia-se: de 01.07.2004 a 20.02.2011 a Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\nId: 1558822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558833": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2013\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1558833\r\n"
        ],
        "1558855": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 42 (quarenta e dois) quadros brancos, em favor da CARLOS ADRIANO COSTA TORERES - ME., no valor de R 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de 01 (um) geradora utilizado em equipamento de arco cirúrgico para o HCAP, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA., no valor de R 31.918,00 (trinta e um mil novecentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de 01 (um) geradora utilizado em equipamento de arco cirúrgico para o HCAP, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA., no valor de R 31.918,00 (trinta e um mil novecentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a capacitação e treinamento, em curso avançado em concursos públicos e elaboração de editais, em favor da PREMIER TREINAMENTOS E COMÉRCIO VAREJISTA E EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 5.805,00 (cinco mil oitocentos e cinco reais), em conformidade com o 'Caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a capacitação e treinamento, em curso avançado em concursos públicos e elaboração de editais, em favor da PREMIER TREINAMENTOS E COMÉRCIO VAREJISTA E EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 5.805,00 (cinco mil oitocentos e cinco reais), em conformidade com o 'Caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a manutenção de viatura da ajudância geral, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A., no valor de R 5.277,58 (cinco mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico com a aquisição de arquivos deslizantes para a 2ª policlínica, em favor da CAVIGLIA & CIA LTDA., no valor de R 113.582,00 (cento e treze mil quinhentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico com a aquisição de mangueiras de combate à incêndio: 20 (vinte) de 1 1/2” e 10 (dez) de 2 1/2”, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 7.222,00 (sete mil duzentos e vinte e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico com a aquisição de mangueiras de combate à incêndio: 250 (duzentos e cinquenta) de 1 1/2” tipo 4, 1500 (um mil e quinhentos) de 1 1/2” tipo 2 e 500 (quinhentos) de 2 1/2”, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP., no valor de R 571.065,00 (quinhentos e setenta e um mil sessenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10. \r\nId: 1558855\r\n"
        ],
        "1558856": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 349.121,00 (trezentos e quarenta e nove mil cento e vinte e um reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 700.879,00 (setecentos mil oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar da Reunião de Grupo de Trabalho, com o objetivo de propor uma regulamentação da proposta normativa, a fim de padronizar em todo território nacional, as medidas de segurança para as edificações e áreas de risco, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar da Reunião de Grupo de Trabalho, com o objetivo de propor uma regulamentação da proposta normativa, a fim de padronizar em todo território nacional, as medidas de segurança para as edificações e áreas de risco, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para realização do curso de capacitação técnica em manutenção de plataformas, em favor do servidor CHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA, no valor de R 2.729,09 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e nove centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para realização do curso de capacitação técnica em manutenção de plataformas, em favor do servidor CHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA, no valor de R 2.729,09 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e nove centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para realização do curso de capacitação técnica em manutenção de plataformas, em favor do servidor PAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO, no valor de R 2.729,09 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e nove centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para realização do curso de capacitação técnica em manutenção de plataformas, em favor do servidor PAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO, no valor de R 2.729,09 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e nove centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para realização do curso de capacitação técnica em manutenção de plataformas, em favor do servidor CELSO DE ARAUJO LIMA, no valor de R 2.729,09 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e nove centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para realização do curso de capacitação técnica em manutenção de plataformas, em favor do servidor CELSO DE ARAUJO LIMA, no valor de R 2.729,09 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e nove centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nId: 1558856\r\n"
        ],
        "1558860": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/09/2013\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO AVERBE-SE disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado per quinhentos e seteercício.\r\nId: 1558860\r\n"
        ],
        "1558873": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO NADER DAMASCENO, ID nº 2.993.034-0, matrícula nº 860.909-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/01/2011.\r\nVICTOR MOREIRA DA ROCHA, ID nº 2.989.263-5, matrícula nº 263.577-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/08/2007.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\nId: 1558873\r\n"
        ],
        "1558877": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para diagnósticos,na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: Diagnostica Sudeste Comercio Cirurgico e Serviços de Aparelhos Médicos Ltda, em Lote único, perfazendo a licitação o valor total de R 15.178.374,00 (quinze milhões, cento e setenta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de ondansetrona 8 mg e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (), em favor das seguintes empresas: , no item 03, perfazendo o valor de R 30.095,00 e LOTUS COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 3.940,00; perfazendo a licitação o valor total de R 34.035,00 (trinta e quatro mil trinta e cinco reais). 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.\r\npara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dutasterida, lamotrigina e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (HOSPFAR , nos itens 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 3.352,00 (três mil trezentos cinquenta e dois reais). 01, 02, 05, 06, 07 e 08.\r\naquisição de fórmula láctea infantil,conforme as especificações e condições contidas do Termo de Referência (), em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 349.800,00 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 1558877\r\n"
        ],
        "1558888": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S/A. Indeferido pelo não cumprimento de exigências. \r\nEmpresa: AIMARA PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido, nos termos do parecer da Douta Procuradoria. \r\nEmpresa: AIMARA PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido, face parecer da Douta Procuradoria, no processo nº 00-2013/169776-5. \r\n- Empresa: SANTA CRUZ AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. ME. Indeferido, com fundamento no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96. \r\nEmpresa: WNT TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Indeferido, tendo em vista que os livros já foram autenticados. \r\nId: 1558888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558893": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/09/2013\r\na Certidão nº 281/2013, referente a .\r\na Certidão nº 345/2013, referente a .\r\na Certidão nº 329/2013, referente a .\r\na Certidão nº 393/2013, referente a .\r\nDE 09/09/2013\r\na Certidão nº 383/2013, referente a .\r\na Certidão nº 402/2013, referente a .\r\na Certidão nº 388/2013, referente a \r\na Certidão nº 273/2013, referente a DIVA DE OLIVEIRA LEITE.\r\na Certidão nº 185/2013, referente a .\r\na Certidão nº 330/2013, referente a .\r\na Certidão nº 335/2013, referente a .\r\na Certidão nº 61/2013, referente a .\r\na Certidão nº 4/2013, referente a .\r\na Certidão nº 389/2013, referente a .\r\na Certidão nº 2089/2012, referente a .\r\na Certidão nº 359/2013, referente a .\r\na Certidão nº 125/2013, referente a .\r\nDE 11/09/2013\r\na Certidão nº 38/2012, referente a .\r\na Certidão nº 66/2013, referente a .\r\na Certidão nº 49/2013, referente a .\r\nId: 1558893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558907": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11/09/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.415-6 - para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/09/82 a 03/10/84, totalizando 764 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1558907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558908": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 11/09/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1558908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558913": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 13.102,88 (treze mil cento e dois reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2012, em favor dos servidores relacionados às fls. 04.\r\nId: 1558913\r\n"
        ],
        "1558918": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Considerando tudo quanto consta nos autos, em especial a manifestação do Pregoeiro de fls. 165/166, a impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2013, formulada pela empresa Beneditinos Bazar e Papelaria LTDA- ME.\r\nId: 1558918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558921": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JORGE DA SILVA PERROTE, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1558921\r\n"
        ],
        "1558936": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nTécnico Superior Administrativo 03 (três) meses de Licença Especial relativ 29.08.2008 a 28.08.2013.\r\nId: 1558936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558942": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2013\r\n- ANTONIO XIMENES NOGUEIRA, matr. nº 8242-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/07/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à servidora BIANCA WALSH, Professor Adjunto, matr. nº 36702-9, na forma do Art. da Lei nº 6328/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2013\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2013\r\nPROCESSO E-26/007/3696/2013\r\nOnde se lê: ...matr. nº 3082-3...\r\nLeia-se: ...matr. nº 1003082-3...\r\nId: 1558942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558943": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/03/2012, os proventos mensais de GISELDA GOMES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5834-7, aposentada através da Portaria SRH nº 361/2012, publicada no D.O. de 28/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de LUCI CHAGAS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27194-0, aposentada através da Portaria SRH nº 660/2012, publicada no D.O. em 01/06/2012, tornando sem efeito o despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012. \r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 039/2013, referente a RAPHAELLA DE LIMA FERREIRA, matr. nº 35728-5.\r\n- CARLA ALVES DOS REIS, matr. nº 36786-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/03/1995 a 04/12/2000, 22/03/2001 a 07/06/2001, 02/07/2001 a 20/08/2001, 05/11/2001 a 31/12/2001, 01/02/2002 a 30/07/2002, 04/11/2002 a 16/01/2006, 17/12/2007 a 31/01/2008, 21/02/2008 a 01/04/2008, 07/04/2008 a 02/10/2012 e de 03/10/2012 a 17/05/2013, totalizando 5.594 dias de exercício.\r\n- MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS PINTO, matr. nº 31120-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1980 a 20/07/1982, e de 01/10/1985 a 22/07/1986, totalizando 953 dias de exercício.\r\n- ROBERTA DO COUTO RAMOS, matr. nº 32541-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1989 a 21/05/1996 e de 22/05/1996 a 06/08/1996, totalizando 2.774 dias de exercício.\r\n- EDNA MARIA EUGENIO, matr. nº 32547-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/03/1976 a 03/11/1976, 01/02/1977 a 26/04/1977, 21/07/1977 a 06/11/1979, 20/11/1979 a 22/12/1979, 10/03/1980 a 04/05/1980, 03/02/1981 a 09/03/1981, 03/11/1981 a 26/12/1981, 27/08/1982 a 06/11/1982 e de 11/01/1989 a 01/05/1990, totalizando 1.883 dias de exercício.\r\n- MARIA HELENA MARTINS GARCIA, matr. nº 34061-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/1989 a 28/02/1994, totalizando 1.670 dias de exercício.\r\n- PERCILIANA COSTA RODRIGUES, matr. nº 31547-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/07/1986 a 12/08/1986, 13/08/1986 a 24/02/1987 e de 05/03/1987 a 14/09/1987, totalizando 427 dias de exercício.\r\n- ANA MARIA BANDEIRA DE MELLO MAGALDI, matr. nº 33767-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/08/1978 a 03/05/1979, 15/05/1979 a 01/04/1980, 01/03/1983 a 29/02/1984, 01/03/1984 a 15/04/1984 e de 01/07/1995 a 03/04/2000, totalizando 2.741 dias de exercício.\r\n- ANDRÉA PIRES MIGUELES, matr. nº 36940-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropólis, no período de 13/11/2000 a 03/06/2003, totalizando 933 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; ao Conselho Regional de Psicologia, no período de 05/02/2009 a 10/06/2013, totalizando 1.587 dias de exercício.\r\nId: 1558943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558948": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIA REGINA PONTIN DE MATOS, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruído, referente ao período de 01.08.1987 a 31.07.1997.\r\nId: 1558948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558953": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de R 249,15 (duzentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), em favor da VELOZ Transrio Transporte Ltda., referente ao pagamento de fatura. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de R 1.741,83 (um mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), em favor da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, referente ao pagamento de fatura.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de R 2.005,00 (dois mil e cinco reais), em favor da Localiza Car Rental S/A, referente ao pagamento de fatura.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de R 6.453,38 (seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), em favor da MENDES E SEGALOTE Serviços de Saúde Ltda., referente ao pagamento de fatura.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de R 1.256,89 (um mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa INTELIG Telecomunicações Ltda., referente ao pagamento de fatura.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de R 642,94 (seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor da FEEDBACKTUR Turismo Ltda., referente ao pagamento de fatura. \r\nId: 1558953\r\n"
        ],
        "1558955": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMARIA REGINA PONTIN DE MATOS, Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2013 (data da eficácia da aposentadoria).\r\nId: 1558955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558956": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nCARLA MELO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.041-5. alteração de nome.\r\nId: 1558956\r\n"
        ],
        "1558987": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2013\r\nmatrícula 174029-9com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a partir de 03.09.2013.\r\nId: 1558987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559049": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\no prazo de licenças sem vencimentos para cumprimento de estágio probatório de 2 (dois) para 3 (três) anos dos servidores KÁTIA LEITE MANSUR, matrícula 400.672-2, processo nº E-11/40.048/2011, a contar de 12/05/2011 e LUIS GOMES CARVALHO, matrícula 400.777-9, processo nº E-11/40.183/2011, a contar de 18/04/2011 . \r\nId: 1559049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559051": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 16.07.2013, os proventos de VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA, CEL PM RG 1/10.739.\r\ncom validade a contar de 07.06.2013, os proventos de BENEDITO ALVES SOBRINHO, CAP PM RG 1/06.614.\r\ncom validade a contar de 22.10.2008, os proventos de PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CAP PM RG 29.517.\r\ncom validade a contar de 14.08.2013, os proventos de REYNALDO PINTO DE ORNELLAS, CAP PM RG 45.992.\r\n, com validade a contar de 21.11.1995, os proventos de ADEMILSON RODRIGUES CHAVES, 1º TEN PM RG 23.573.\r\ncom validade a contar de 14.08.2013, os proventos de ALMIR CARLOS DA FONSECA, 2º TEN PM RG 36.766.\r\n, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JOSE BRANCO CHAVES, SUBTEN PM RG 1/13.525.\r\ncom validade a contar de 12/06/2013, os proventos de MARCOS VALERIO BOTELHO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 31.932.\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de WALTER DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 33.518.\r\ncom validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS ELOY CAMARA DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 33.810.\r\ncom validade a contar de 07.03.2013, os proventos de SILAS DE LIMA MACENA, SUBTEN PM RG 34.779.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de FERNANDO JOSE LOUREIRO, SUBTEN PM RG 37.970.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de MARCO AURELIO SILVA DE MOURA, SUBTEN PM RG 39.237.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de PAULO DAMIÃO JUNIOR, SUBTEN PM RG 41.316.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de WILSON FREITAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.249.\r\ncom validade a contar de 08.03.2013, os proventos de PAULO CESAR DA COSTA E SILVA, SUBTEN PM RG 42.412.\r\ncom validade a contar de 12.07.2013, os proventos de JOSE ANTONIO DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 45.079.\r\ncom validade a contar de 01.10.2012, os proventos de ROBSON CHAGAS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.668.\r\ncom validade a contar de 06.06.2013, os proventos de LENILMA FRANCISCO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 45.876.\r\ncom validade a contar de 21.01.2013, os proventos de JOAO JOSE FONTE GUIMARAES, SUBTEN PM RG 46.590.\r\ncom validade a contar de 09.11.2012, os proventos de RONALDO BORGES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 36.717.\r\ncom validade a contar de 12.06.2013, os proventos de DARIO POZENATO MOREIRA, 1º SGT PM RG 54.484.\r\ncom validade a contar de 13.12.2012 os proventos de OLDAIR OLIVEIRA SANTOS, 3º SGT PM RG 45.465.\r\ncom validade a contar de 16.05.2013, os proventos de OSEAS DA SILVA SOUZA, 3º SGT PM RG 54.514.\r\ncom validade a contar de 31.08.2012, os proventos de WENDERSON SALGADO BARCELOS, 3º SGT PM RG 55.097.\r\ncom validade a contar de 04.03.2013, os proventos de JORGE RICARDO DA ROSA SANT'ANA, 3º SGT PM RG 59.860.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de REINALDO MEIRELLES DE SA, 3º SGT PM RG 60.490.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos VANDRO LOPES GONÇALVES, CB PM RG 68.598.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de RAFAEL SANTOS COUTO, CB PM RG 76.291.\r\ncom validade a contar de 19.02.2013, os proventos de VAGNER SOARES, CB PM RG 82.894.\r\nId: 1559051\r\n"
        ],
        "1559061": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1559061\r\n"
        ],
        "1559066": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de REINALDO MEIRELLES DE SA, 3º SGT PM RG 60.490.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos VANDRO LOPES GONÇALVES, CB PM RG 68.598.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de RAFAEL SANTOS COUTO, CB PM RG 76.291.\r\ncom validade a contar de 19.02.2013, os proventos de VAGNER SOARES, CB PM RG 82.894.\r\nId: 1559066\r\n"
        ],
        "1559067": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 04.09.2013, os proventos de ERIR RIBEIRO COSTA FILHO, CEL PM RG 31.123.\r\ncom validade a contar de 04.09.2013, os proventos de KATIA NERI NUNES BOAVENTURA, CEL PM RG 39.150.\r\ncom validade a contar de 15.11.2012, os proventos de JOMAR ROLLAND BRAGA FILHO, TEN CEL PM RG 53.776.\r\n, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de JOSE MARIANO DE OLIVEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 32.935.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de ANTONIO COELLAR, SUBTEN PM RG 33.474.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de CELSO LOPES CORREA, SUBTEN PM RG 36.430.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de UBIRACY LIMA DE AVELLAR, SUBTEN PM RG 37.630.\r\n, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de JORGE NEY DE LACERDA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 37.768.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de LUCIO JOSE ROSA, SUBTEN PM RG 38.664.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de PETRONIO CHUENG DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.680.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 39.709.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de CLAUDIO LUIZ JESUINO CAETANO, SUBTEN PM RG 39.940.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de JOVENTINO FERREIRA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 40.349.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de ANTONIO JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.494.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de OSIEL NOGUEIRA BALDEZ, SUBTEN PM RG 43.825.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de MARIO DOS SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 44.244.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de MARCOS AURELIO DO PRADO, SUBTEN PM RG 44.679.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de EVANDRO LUIZ FERREIRA, SUBTEN PM RG 48.497.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JORGE LUIZ DOMINGUES, SUBTEN PM RG 48.866.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de LUCIO CARLOS DE SOUZA CASTADELI, SUBTEN PM RG 49.138.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de MOISES VALVERDE, SUBTEN PM RG 50.420.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de EDSON DA CRUZ CLEMENTE, SUBTEN PM RG 51.431.\r\ncom validade a contar de 25.05.2013 os proventos de EDSON BATISTA DE MATTOS, 1º SGT PM RG 31.622.\r\ncom validade a contar de 09.05.2013, os proventos de JORGE RICARDO SOUZA DA COSTA, 1º SGT PM RG 42.238.\r\ncom validade a contar de 23.08.2012, os proventos de ALEX VIEIRA SAMPAIO, 1º SGT PM RG 44.791.\r\ncom validade a contar de 25.02.2013, os proventos de JOÃO MARIO SILVA CALHEIROS, 1º SGT PM RG 49.773.\r\ncom validade a contar de 03.12.2012, os proventos de ANDRE LUIZ DA SILVA, 2º SGT PM RG 56.826.\r\ncom validade a contar de 24.01.2013, os proventos FRANCISCO CANINDE CAMARA, 3º SGT PM RG 1/10.314.\r\ncom validade a contar de 22.10.2012, os proventos de JAIR BARBOSA, CB PM RG 08.760.\r\ncom validade a contar de 29.10.2012, os proventos de RODRIGO DELGADO NAVARRO, CB PM RG 75.324.\r\nId: 1559067\r\n"
        ],
        "1559074": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por José da Silva, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no recurso com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1559074\r\n"
        ],
        "1559082": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 03.12.2012, os proventos de ANDRE LUIZ DA SILVA, 2º SGT PM RG 56.826.\r\n, com validade a contar de 24.01.2013, os proventos FRANCISCO CANINDE CAMARA, 3º SGT PM RG 1/10.314.\r\ncom validade a contar de 22.10.2012, os proventos de JAIR BARBOSA, CB PM RG 08.760.\r\n, com validade a contar de 29.10.2012, os proventos de RODRIGO DELGADO NAVARRO, CB PM RG 75.324.\r\nId: 1559082\r\n"
        ],
        "1559083": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 21.08.2010, os proventos de LOURIVAL CESAR MENEZES, MAJ PM RG 31.575.\r\ncom validade a contar de 21.02.2013, os proventos de JACKISON DA SILVA PINHEIRO, 2º TEN PM RG 21.307.\r\ncom validade a contar de 12.04.2013, os proventos de EDIR JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 29.071.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, os proventos de MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 33.980.\r\n, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de CELIO WILSON VAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.679.\r\ncom validade a contar de 29.04.2013, os proventos de WAGNER PESSOA CARVALHO, SUBTEN PM RG 36.504.\r\ncom validade a contar de 04.10.2012, os proventos de RICARDO DO NASCIMENTO AVELAR, SUBTEN PM RG 36.808.\r\n, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 37.229.\r\ncom validade a contar de 01.02.2013, os proventos de JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.769.\r\ncom validade a contar de 08.01.2013, os proventos de JAIRO AGUIAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.001.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de MOYSES BAIAO DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.040.\r\ncom validade a contar de 28.09.2012, os proventos de ISAIAS LEITE CAMPOS, SUBTEN PM RG 42.477.\r\ncom validade a contar de 05.02.2013, os proventos de LUIZ CARLOS CAVALCANTE DE LIMA, SUBTEN PM RG 45.184.\r\ncom validade a contar de 15.01.2013, os proventos de JAIRO ALVES DE FARIAS, SUBTEN PM RG 47.640.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de ADIMAR FARIAS BRAGA, SUBTEN PM RG 47.742.\r\ncom validade a contar de 27.05.2013, os proventos de ADYR LOPES DIAS, 1º SGT PM RG 30.569.\r\ncom validade a contar de 10.12.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE FESTRAETS, 1º SGT PM RG 39.455.\r\ncom validade a contar de 08.04.2013, os proventos de MILTON WELBY MERCADANTE LAPA, 2º SGT PM RG 59.869.\r\ncom validade a contar de 15.12.2011, os proventos de CICERO ALVES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 50.381.\r\n, com validade a contar de 13.03.2013 os proventos de JOSE MARCIO DE LIMA, 2º SGT PM RG 50.165.\r\ncom validade a contar de 25.10.2012, os proventos de PAULO ROBERTO PACHECO DA SILVA, 2º SGT PM RG 44.171.\r\ncom validade a contar de 19.04.2013, os proventos de ADAILTON VIEIRA, 2º SGT PM RG 30.616.\r\ncom validade a contar de 06.05.2013, os proventos de VALNEI SILVA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 48.701.\r\ncom validade a contar de 29.11.2012, os proventos de MARIO LUIZ FERRARO, 3º SGT PM RG 53.812.\r\n, com validade a contar de 11.10.2012, os proventos MARCELO MARQUES BARRETO, 3º SGT PM RG 57.525.\r\ncom validade a contar de 29.11.2012, os proventos de MARCO ROBERTO HILARIO DE SOUZA, CB PM RG 70.932.\r\ncom validade a contar de 24.01.2013, os proventos de ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA, CB PM RG 75.689.\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de ISAIAS DE OLIVEIRA, CB PM RG 76.318.\r\ncom validade a contar de 01.01.2009, os proventos de MARCELO FERREIRA RIBEIRO, SD PM RG 72.781.\r\n, com validade a contar de 20.07.2011, os proventos de CARLOS EDUARDO SMITH, SD PM RG 87.074.\r\nId: 1559083\r\n"
        ],
        "1559084": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 24.01.2013, os proventos de ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA, CB PM RG 75.689.\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de ISAIAS DE OLIVEIRA, CB PM RG 76.318.\r\ncom validade a contar de 01.01.2009, os proventos de MARCELO FERREIRA RIBEIRO, SD PM RG 72.781.\r\ncom validade a contar de 20.07.2011, os proventos de CARLOS EDUARDO SMITH, SD PM RG 87.074.\r\nId: 1559084\r\n"
        ],
        "1559164": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO BOMBA INFLAMÁVEL, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1559164\r\n"
        ],
        "1559176": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 30.08.2013\r\no requerimento de renovação de Licença Operação - LO em nome da empresa Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A para uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH Xavier), com potência instalada de 5,6 MW, considerando que a atividade não é adequada quanto às características sócio ambientais e que os impactos previstos não são passíveis de medidas mitigadoras, conforme decisão na Ata da 201ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor INEA, em 13/05/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 06.09.2013\r\no cancelamento da Certidão Ambiental - CA Nº IN003131, em nome da empresa Dolly Bijuterias LTDA EPP, para extração de água bruta em poço tubular, para uso industrial (lavagem de bijuterias), isenta de cobrança e a outorga de direto de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta, com base nos autos do processo em referência. \r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS nº IN001686, em nome de Desinsetizadora e Conservadora Leal LTDA, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo em referência. \r\no cancelamento da Certidão Ambiental - CA Nº IN001387, e emissão de novo documento com a alteração solicitada, Certidão Ambiental - CA Nº IN023151, em nome do Consórcio MPE-Consbem Manutenção para realizar a atividade de suporte técnico e gerencial de sistemas elétricos de alta, média e baixa tensão, com base nos autos do processo em referência. \r\no cancelamento da Outorga Nº IN003227, e emissão de novo documento com a alteração solicitada, Outorga Nº IN024195, em nome de MWV Indústria Química LTDA, para realizar a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial, com base nos autos do processo em referência. \r\n.2013\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação nº IN024392, em nome da empresa Construtora Norberto Odebrecht S/A, para o desmonte e a movimentação de terra (área de empréstimo J5-estaca 710 e área de empréstimo J4N- estaca 603) para utilização nas obras de construção do Arco Metropolitano, conforme decisão na Ata da 213ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor INEA, em 12/08/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1559176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559179": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da EMPRESA BRAS. DE CIRURGIA VETERINARIA, no valor de R 5.447,93 (cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1559179\r\n"
        ],
        "1559201": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 229,78, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento, do ex- servidor , em benefício da sua esposa , consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio- funeral no valor de R 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora CÁTIA DE JESUS RICARDO GERALDO, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nE-08/004/562/2013, E-08/004/566/2013, E- 08/004/574/2013, E-08/004/578/2013, E-08/004/588/2013, E- 08/004/593/2013, E-08/004/599/2013, E-08/004/622/2013, E- 08/004/632/2013, E-08/004/657/2013, E-08/004/738/2013, E- 08/004/744/2013 E E-08/004/768/2013 -.\r\n\r\nId: 1559201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559230": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\ndo exercício 2012, no valor de R 802,60 (oitocentos e dois reais e sessenta centavos), a favor da menor INGRID KAROLINE MIRANDA BASTOS, CPF 052315339-20, em conta de sua representante legal.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1605,16 (hum mil seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos), a favor de APARECIDA CONCEIÇÃO SERPA DEMINICIS, CPF nº 601606247-20.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1205,24 (hum mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), a favor de NOEMIA BARBOSA DE ALVEAR, 507901107-68 CPF.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 3264,80 (três mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), a favor de THEREZA MARIA NOGUEIRA DE BEM, CPF nº 688.746.857-34.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1327,68 (hum mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), a favor de LUCIENE MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº 853370487-91.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1327,68 (hum mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), a favor de MARILENA BELLINATO FILGUEIRAS, CPF nº 054026577-26.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1605,16 (hum mil seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos), a favor de RUTH GOMES DA SILVA DO CARMO, CPF nº 205964054-72.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1605,16 (hum mil seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos), a favor de CLAUDETE MARQUES DOS SANTOS, CPF nº 512759297-53.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1.205,24 (hum mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), a favor de NELI DA SILVA MANIFESTE, CPF nº 597.053.377-72.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1.205,24 (hum mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), a favor de ELOIZA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 017721097-46.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1000,00 (hum mil reais), a favor de CELIA CRISTINA FRANCISCO, CPF nº 011944197-71.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1.205,24 (hum mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), a favor de MARCIO LUIS RODRIGUES MARTINS, CPF nº 020758787-65.\r\ndo exercício 2011, no valor de R 1.080,44(hum mil oitenta reais e quarenta e quatro centavos), a favor de NILZA ALVES, CPF nº 027.417.937-78\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1390,00 (hum mil trezentos e noventa reais), a favor de MARCELI REZENDE GODINHO, CPF nº 135452427-65.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1364,42 (hum mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), a favor de DALVA CAROLINO GATTO, CPF nº 404536507-91.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 3264,80 (três mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), a favor de MIRIAM MENDONÇA DE LIMA, CPF nº 425415307-49.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1.605,16 (um mil seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos), a favor de EVA OLIVEIRA VIEIRA, CPF nº 086.149.857-70.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 594,73 (quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos), a favor de MARIA JOSÉ BERNADO DO NASCIMENTO, 07867057-7 IFP/RJ, e no valor de R 594,73 (quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos), a favor da menor NATHALIA BERNADO DO NASCIMENTO, CPF 140219187- 10, em conta de sua representante legal.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1983,38 (hum mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), a favor de ILMA TRAVERS GOMES DA SILVA, CPF nº 110951847-17.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1478,62 (hum mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), a favor de JUREMA AUDARA LEMOS SALGADO, CPF nº 708590007-53.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1.205,24 (um mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), a favor de APARECIDA DE FÁTIMA ROSA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 781.420.247-72.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1.444,68 (hum mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), a favor de ENY DE JESUS LOURENÇO, CPF nº 988.346.147-04.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1605,16 (hum mil seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos), a favor de RUTH JOANA DE FREITAS FERREIRA, 952966897-04 CPF.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 1784,76 (hum mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), a favor de LINA MARIA DE BARROS SODRÉ, Identidade nº 05181263-4 IFP/RJ.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor de MIQUÉIAS DA SILVA CASTRO, RG/CBMERJ 20528.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), a favor de MIQUÉIAS DA SILVA CASTRO, RG/CBMERJ 20528.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a favor de PATRÍCIA FERREIRA BUY, RG/CBMERJ 28500; no valor de R 1350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais), a favor de CARLOS AUGUSTO SIMÕES DO ROSÁRIO, RG/CBMERJ 32648; no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a favor de GISELE SALOMÃO RAPOSO, RG/CBMERJ 32695; no valor de R 700,00 (setecentos reais), a favor de ATILA JORGE DE OLIVEIRA, RG 32669; no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a favor de ANDESSA REDER DE SOUZA; no valor de R 2310,00 (dois mil trezentos e dez reais), a favor de WILSON BRUNO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 16412 e no valor de R 2310,00 (dois mil trezentos e dez reais), a favor de RONIERE PEREIRA DE FREITAS, RG/CBMERJ 24145.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 677,50 (seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor de MARCELO ZONIAS, CPF nº 934.958.467-00 e no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), a favor de EDIMILSON BARROS MARTINS, RG/CBMERJ 13449.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 3.001,00 (três mil e um reais), a favor de 1º TEN BM THIAGO DE BARROS RAMOS, Id Func. 4279652-0.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 675,50 (seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), a favor de ALINE DOS SANTOS, RG/CBMERJ 46799.\r\ndo exercício 2012, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), a favor de FERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO, RG/CBMERJ 19787.\r\nId: 1559230\r\n"
        ],
        "1559231": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 03.09.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-27/036/825/2013 - FERNANDO AUGUSTO ROMEIRO CHUVA RG CBMERJ 102015...\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-27/036/825/2013 - FERNANDO AUGUSTO ROMEIRO CHUVA RG CBMERJ 10215...\r\nId: 1559231\r\n"
        ],
        "1559248": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\no Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato n° 15/2013, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SDP-RJ, objeto do processo n° E-17/205.963/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1559248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559249": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2013, realizada em 30.08.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma L CAPACHOS BAZAR EIRELI-ME., Lote Único - aquisição de capachos em fibra de sintética para a Fundação DER-RJ, no valor de R 12.300,00. \r\nId: 1559249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559288": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE 12/09/2013\r\nem favor da no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 28/09/2012 a 27/10/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 28/08/2012 a 27/09/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 30/07/2012 a 28/08/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1559288\r\n"
        ],
        "1559297": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-01/4671/12- FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1559297\r\n"
        ],
        "1559384": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 053/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A, no valor de R 2.336.550,00 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1559384\r\n"
        ],
        "1559385": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 053/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A, no valor de R 2.336.550,00 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1559385\r\n"
        ],
        "1559401": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\n, ID nº 2.932.206-0, matrícula nº 265.482-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/02/2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1559401\r\n"
        ],
        "1559420": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\n- GERSON DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 257.283-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/07/1986 a 08/07/1991. \r\nId: 1559420\r\n"
        ],
        "1559459": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nque sejam acrescidas de 01 (uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\nId: 1559459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559477": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2013\r\nVÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 43578602, mat. n° 952.962-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto nos dias 18/08/2013 e 19/08/2013, para regularizar situação funcional do servidor.\r\no despacho publicado no D.O. de 15/03/2013, que concedeu autorização de afas tamento para estudos do servidor GUSTAVO GONÇALVES CARDOSO, ID. Funcional n° 42830249, vínculo 1, Prof. Doc. I, mat. n° 934.285-8.\r\nId: 1559477\r\n"
        ],
        "1559502": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nCANTÍDIO MÁRCIO DA SILVA, CIC Nº 038.570.087-33.\r\nLEILA MARIA SANTOS PESSANHA CANTÃO, CIC nº 776.718.137-53.\r\nId: 1559502\r\n"
        ],
        "1559505": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DAISY ALMEIDA MARTINEZ BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.775-6.\r\n- LIDIA DE SOUSA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.798-9.\r\nBIANCA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.759-4.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1559505\r\n"
        ],
        "1559511": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 11.09.2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do 15º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 15º LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/299/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n29.828,66\r\n001/300/13\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n12.954,41\r\n001/339/13\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n32.085,99\r\n001/294/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n39.699,80\r\n70523/11\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2011\r\n14.355,07\r\n001/352/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n33.071,30\r\n001/332/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n49.701,38\r\n001/289/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n31.598,93\r\n76465/12\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n24.438,58\r\n001/247/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n64.020,21\r\n001/331/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n52.713,54\r\n001/353/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n13.682,16\r\n001/231/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n21.614,82\r\n001/265/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n10.114,68\r\n003/754/13\r\nDIÁRIA\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n2012\r\n176,00\r\n008/375/13\r\nDIÁRIA\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n2012\r\n35,00\r\n\r\n008/134/13\r\nDIÁRIA\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n2012\r\n44,00\r\n651473/13\r\nDIÁRIA\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n2012\r\n903,00\r\n001/1542/13\r\nSAPRA\r\nDOSIMETRIA\r\n2012\r\n110,00\r\n001/1542/13\r\nSAPRA\r\nDOSIMETRIA\r\n2011\r\n75,00\r\n76642/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nSERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n47.031,25\r\nId: 1559511\r\n"
        ],
        "1559512": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " SUBECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINAÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\nDE 10.07.2013\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 10º LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nValor\r\n90031/2012\r\nAMANDA CUNHA SOARES\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS S. FARIAS\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nLÍCIA DE MACEDO FERNANDES\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nLUÍS FELIPE DE ALMEIDA SILVA\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nLUIZ PHILLPI PORTO SALGADO\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nPATRÍCIA MARTINS SANTANNA\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n651255/2010\r\nSÉRGIO PEREIRA CUNHA\r\nDIÁRIA\r\n2010\r\n90,00\r\n03/328/2013\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n269,00\r\n03/328/2013\r\nJULIANA DE SÃO SABBAS S. HENRIQUE\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n269,00\r\n651674/2012\r\nCINTHIA GIL CAVALCANTI MOUTINHO\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n35,00\r\n003/268/2013\r\nANDRÉA MÁRCIA DE O. GOMES\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n210,00\r\n\r\n001/110/2013\r\nLABORATÓRIO BALDACCI\r\nMEDICAMENTOS\r\n2012\r\n1.312,68\r\n75563/12\r\nDIAGNÓSTICO DA AMÉRICA\r\nSERV.DE RESSONÃNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n29.831,25\r\n001/656/2013\r\nCENTAURO\r\nVIGILÂNCIA\r\n2012\r\n32.626,28\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.07.2013.\r\nId: 1559512\r\n"
        ],
        "1559514": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nROSA MARIA GOMES FONSECA, matr. nº 1.164.834-2. Torno sem efeito o despacho de 30/06/2010, publicado no Diário Oficial de 03/08/2010, referente ao período de 24/07/1978 a 01/09/1998.\r\nDE 06/08/2013\r\nVALDISNEA APARECIDA DOS SANTOS, Médico, matrícula nº 288.111-8, classe “B”- Torno semefeito a Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS como médico residente remunerado referente ao período de 01/03/1989 a 11/02/1990, num total de 349 dias, com publicação no Diário Oficial de 17/06/1998.\r\nDE 09/08/2013\r\nVALDISNEA APARECIDA DOS SANTOS, Médico, matrícula nº 288.111-8, classe “C” - Torno semfeito a Averbação de Tempo de Serviço prestado como Bolsista Médico residente remunerado referente ao período de 01/03/1984 a 28/02/1986, num total de 728 dias, com publicação no Diário Oficial de 15/08/1995.\r\nSORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO, Médico, matrícula n° 183.479-5, referente aos períodos 15/07/1980 a 13/07/1985, 14/07/1985 a 12/07/1990 e de 26/08/1992 a 24/08/1997, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses. \r\n- HUMBERTO CARVALHO GUERREIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.001.226-8, referente aos períodos 04/06/1976 a 01/06/1986 (três meses), 02/06/1986 a 31/05/1991 e de 01/06/1991 a 11/06/1996, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nRONALDO CASEMIRO, Odontologo, matrícula n° 193.367-0, referente aos períodos 23/03/1982 a 19/03/1992 e de 20/03/1992 a 18/03/1997, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nSUNAMITA MAIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula n° 193.410-8, referente aos períodos 29/03/1982 a 27/03/1987 e 28/03/1987 a 28/03/1992 e de 29/03/1992 a 27/03/1997, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES. \r\nDE 23/08/2013\r\nCÁTIA CILENE SALAROLI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.820-2, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 02/12/1985 a 17/10/1988, 01/12/1988 a 25/09/1990 e 27/09/1990 a 24/02/1991. Desprezando o período de 25/02/1991 a 30/03/1991, por concomitância, no total de 1866 dias de efetivo exercício. \r\nJORGE LUIS MIRANDA DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 813.392-8, ANOTA- SE para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 17/10/1975 a 28/11/1977, 01/05/1980 a 12/05/1980, 01/06/1981 a 23/01/1985, 01/07/1985 a 06/09/1985, 09/09/1985 a 01/07/1986, 01/08/1987 a 07/06/1989, 01/02/1990 a 31/03/1990, 02/07/1990 a 31/12/1990, 11/03/1991 a 07/06/1991, 03/09/1991 a 10/11/1992, 01/06/1993 a 20/09/1993, 24/12/1993 a 09/05/1994 e 09/08/1994 a 03/11/1994, no total de 4254 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA ALICE ALVES DOS SANTOS AI, Médico - Clinica Médica, classe “A”, matrícula nº 261.931-0, ANOTA-SE para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/04/1980 a 31/12/1981 e 01/07/1982 a 01/10/1983 a pedido do requerente na certidão, no total de 1096 dias efetivo de exercício. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 288.310- 6, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 14/01/1983 a 20/11/1983, 02/12/1983 a 28/02/1984 e 30/05/1984 a 30/09/1988. Desprezando o período de 01/10/1988 a 20/12/1988, por concomitância, no total de 1985 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1559514\r\n"
        ],
        "1559516": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na transferência da permissão 100.002, por sucessão, para o Sr. Fábio José Garcia das Silva.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nSAULO DE GODOY VIEIRA, ID Funcional nº 4252810, matrícula nº 3400930-8 -03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 07.08.2007 a 06.08.2012.\r\nLEONEL AGOSTINHO COELHO FERREIRA, ID Funcional nº 433175-5, matrícula nº 34/01015-7 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 17.06.2008 a 16.06.2013.\r\nJOSÉ DA SILVA MACIEL JÚNIOR, ID Funcional nº 428309-5, matrícula nº 34/00963-9 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 10.08.2007 a 09.08.2012.\r\nId: 1559516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559523": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1559523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559525": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/09/2013\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com o art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais), em favor da EMPRESA SATÉLITE COM. DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA., para aquisição de material de escritório diversos (divisórias c/ visor, guilhotina e encadernadora para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras.\r\nId: 1559525\r\n"
        ],
        "1559530": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2013\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.824-7, período base de 11.03.2008 a 09.03.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.786-8, período base de 09.03.2008 a 07.03.2013.\r\nCLAUDIA MARCIA SOARES DE WASCONCELOS, Servente II - mat. nº 00/1.205.171-0, período base de 02.08.2007 a 30.07.2012.\r\nCRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.227-2, período base de 05.04.2003 a 10.06.2008.\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA, Motorista Profissional Categoria D - mat. nº 00/0222.964-9, período base de 01.05.2006 a 29.04.2011.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/5.006.008-6 período base de 28.09.2006 a 21.10.2011.\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES PACHECO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0130.568-9, período base de 15.11.2006 a 13.11.2011.\r\nMAIRIDÉE DE MARCHI NOVAES DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0170.454-3, período base de 09.07.2007 a 06.07.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.660-2, período base de 02.01.2008 a 30.12.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0235.225-0, período base de 27.02.2008 a 24.02.2013.\r\nWALDYR JORGE ANGELO LOPES, Professor FAETEC - mat. nº 00/0225.181-7, período base de 09.02.2007 a 07.02.2012.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0278.300-9 período base, de 25.11.2005 a 07.01.2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, os proventos de ADRIANA DOS SANTOS VASCONCELLOS, matrícula nº 00/0224.750-0, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\ncom validade a contar de 21 de março de 2013, os proventos de , matrícula nº 00/0222.346-9, Instrutor p/Discip. Profis. nível 607-2.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2011, os proventos de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.723-0, Professor FAETEC I, nível 213-9.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2013, os proventos de ETILDA ALTMAN SZAJDENFISZ, matrícula nº 00/0222.305-5, Orientador Educacional, nível 412-7.\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2012, os proventos de IVANI APARECIDA CONCEIÇÃO MARQUES, matrícula nº 00/5.005.936-9, Servente, nível 910- 9.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2013, os proventos de , matrícula nº 00/0224.487-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\ncom validade a contar de 15 de maio de 2013, os proventos de LÚCIA HERCÍLIA OLIVEIRA DA SILVA PIA, matrícula nº 00/0222.734-6, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\ncom validade a contar de 17 de setembro de 2012, os proventos de MARIA ELISABETH VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 00/0246.347-9, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\ncom validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, matrícula nº 00/0253.837-9, Professor FAETEC II, nível 614-7.\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de ROUSELAN GALDINO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.037-4, Artífice, nível 808-6.\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2011, os proventos de SHIRLEY SEIXAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0823.116-9, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, os proventos de SONIA DE SANT' ANNA RAMOS, matrícula nº 00/0223.583-6, Professor FAETEC I, nível 210-5.\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2013, os proventos de VANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO, matrícula nº 00/0827.067-0, Professor FAETEC I, nível 108-1.\r\nDE 02.09.2013\r\nLUCIANA MARTINGIL AFFONSO, Orientador Educacional - 40 h, matrícula FAETEC 00/0226.450-5. licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.10.2013, por 2 (dois) anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n\r\nFREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0220.218-2. prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2013, por 2 (dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1559530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559546": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\nId: 1559546\r\n"
        ],
        "1559594": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF no valor de (cento e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2013.\r\nId: 1559594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559603": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/01/1988 a 18/01/1993; 19/01/1993 a 17/01/1998; 18/01/1998 a 16/01/2003; 17/01/2003 a 15/01/2008 e de 16/01/2008 a 13/01/2013.\r\nId: 1559603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559614": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 02/2012, para elaboração do “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DE SEPETIBA - RJ,” a decisão e homologo os serviços a favor da licitante , por ter ofertado o menor preço no valor de R 9.482.000,00 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil reais).\r\nId: 1559614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559618": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2013\r\n- Atribuição de Placas Especiais - Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - Secretaria de Estado de Segurança.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes. \r\nId: 1559618\r\n"
        ],
        "1559641": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "DE 12/09/2013\r\n- Edvaldo D'Amaral Carmo, matr. nº 266.013-2 IDF 2.960.290-4 - períodos base: 01/11/96 a 30/10/2001 e 31/10/01 a 29/10/06 = 06 meses.\r\n- Igor Alexei Costa Ferreira, matr. nº 888.708-5, IDF 571.000-6 - períodos base: 12/02/2003 a 10/02/2008 e 11/02/2008 a 09/02/2013 = 06 meses.\r\n- Ronan Machado Vieira, matr. nº 899.025-1, IDF 4.251.056-2- períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nJosé Roberto Alves de Araújo, matr. nº 263.997-9, IDF 2.943.226-0 - períodos base: 16/03/2007 a 13/03/2012 = 03 meses.\r\n- Jorge Luiz da Silva Veloso, matr. nº 853.070-1, IDF 2.994.603-4 - períodos base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 03 meses.\r\nLuciane Fernandes Pina, matr. nº 269.683-9, IDF 2.995.946-2 - períodos base 05/11/2000 a 03/11/2005 = 03 meses.\r\n- Marcos Figueiredo, matr. nº 7.264-5, IDF 2.984.166-6 - períodos base: 09/05/96 a 07/05/2001 = 03 meses.\r\n- Selma Alves Lima, matr. nº 198.799-9, IDF 2.920.751-7 - períodos base: 27/11/2007 a 24/11/2012 = 03 meses.\r\n- Sergio Roberto Onil da Cunha, matr. nº 288.756-0, IDF 2.938.803-1 - períodos base 28/07/2008 a 26/07/2013 = 03 meses.\r\nId: 1559641\r\n"
        ],
        "1559663": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CON VOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nEDUARDO COE LHO MAXNUCK SOARES\r\n722218\r\n57º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJERZY WIECZOREK\r\n736836\r\n64º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nSANDRA MACHADO E MACHADO\r\n770593\r\n58º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARCOS MAURO CORREIA LIMA\r\n753259\r\n65º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n757434\r\n59º\r\nECONOMISTA\r\nCAROLINA MIRANDA CAVALCANTE\r\n714082\r\n66º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nALEXANDRE DE ARAUJO GOMES\r\n703259\r\n61º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nIVAILTON SOARES\r\n735036\r\n67º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRAFAEL MEDEIROS BRAGA\r\n762878\r\n62º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFERNANDO CASTANHEIRA FIALHO\r\n728442\r\n68º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1559663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559664": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "DE 13/09/2013\r\n- IVONE SANÃ PINTO, ID. Funcional 2957773-0 - 1.723 dias prestados ao INSS.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nJULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 2980024-2 - 1.016 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- IVONE SANÃ PINTO, ID. Funcional 2957773-0 - a averbação de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, ao Ministério da Previdência e Assistência Social; publicado através do Proc. E- 09/23934/139-87, no DORJ nº. 148, de 03/08/1987, despacho de 30/07/1987, página 23, 2ª coluna.\r\nId: 1559664\r\n"
        ],
        "1559668": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11/09/2013\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 5.297,44(cinco mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.\r\nId: 1559668\r\n"
        ],
        "1559682": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/09/2013\r\n- JULIO CESAR BARBOSA, Agente Administrativo, matrícula nº 074-5 - CONCEDO mais 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 26/03/1989 a 26/03/2013 e AUTORIZO o pedido de contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial, para efeito de aposentadoria, relativa ao período base de 26/03/1979 a 26/03/1994, vencidas antes da promulgação da EC Nº 20 de 16/12/1998, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 12/12/2012\r\n- EDSON JOSÉ DO NASCIMENTO, Artífice, matrícula nº 042-2 - CONCEDO mais 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 13/08/1982 a 13/08/2012 e AUTORIZO o pedido de contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial, para efeito de aposentadoria, relativa ao período base de 13/08/1982 a 13/08/1997, vencidas antes da promulgação da EC Nº 20 de 16/12/1998, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/12/2012.\r\nId: 1559682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559683": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES\r\n9315131\r\n24º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n9315131\r\n29º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nTIAGO SOARES DO NASCIMENTO\r\n9315068\r\n26º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFERNANDA SOUZA DE FARIAS\r\n9305551\r\n30º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1559683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559693": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2013\r\n- ALBANEIDE PEREIRA BATISTA DA SILVA, Médico, matr. nº 923.706-6, períodos-base de 28/02/2008 a 11/03/2013. \r\n- LIDIA LEITE GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.036-7, períodos-base de 04/12/2007 a 01/12/2012. \r\nLILIAN DE MATTOS CARVALHO, Médico, matr. nº 802.766-6 ,períodos-base de 09/02/2008 a 06/02/2013. \r\nLUCIANA RIBEIRO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 922.766-1, períodos-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n- LUIS ANTONIO TINOCO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.726-7, períodos-base de 09/10/2006 a 07/11/2011.\r\n- LUZIA DA SILVA GOES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.556-1, períodos-base de 16/06/2006 a 17/07/2011.\r\nMARCELO DE ALBUQUERQUE VIANNA, Fisioterapeuta, matr. nº 863.886-8, períodos-base de 06/11/2006 a 11/01/2012.\r\n- MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.276-7, períodos-base de 13/04/2008 a 10/04/2013.\r\n- MARIA ANGELICA PEREIRA TOSCANO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.306-4, períodos-base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n- MARIA LUISA MACHADO MOREIRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 193.956-0, períodos-base de 06/07/2007 a 03/07/2012.\r\n- RODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.498-2, períodos- base de 23/07/2007 a 20/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/602693/2008 - SIMONE RODRIGUES LIMA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.256-2, períodos-base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nSONIA MARIA CINTRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 206.866-9, períodos-base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\n- TANIA REGINA NAPOLITANO SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.836-2, períodos-base de 12/09/2007 a 09/09/2012.\r\n- ALICE PAULA DE SOUZA NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.663-0, períodos-base de 19/11/2007 a 16/03/2013. \r\n- ANA CRISTINA SIMÕES ALFREDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.843-0, períodos-base de 22/11/2006 a 20/11/2011. \r\n- BEATRIZ DE OLIVEIRA GOIS GUIMARAES, Médico, matr. nº 802.804-5 ,períodos-base de 01/03/2008 a 31/03/2013. \r\n- CARLOS JOSE MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,matr. nº 298.094-4, períodos-base de 08/02/2006 a 06/02/2011.\r\n- ELIZABETH BAPTISTA DA CUNHA, Enfermeiro, matr. nº 259.324-2, períodos-base de 21/05/2003 a 18/05/2008.\r\nHELENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.724-2, períodos-base de 01/02/2007a 01/03/2012.\r\n- IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.964-4, períodos-base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\n- JOÃO RIBEIRO TAVARES FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.784- 5, períodos-base de 27/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- LIDIA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.023-6, períodos-base de 06/02/2008 a 03/02/2013.\r\n- LILIAN MARIA DE ARAUJO SENRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.993-0, períodos-base de 15/02/2007 a 12/02/2012.\r\n- LUCIANA BATISTA DOS SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.524-6, períodos-base de 06/12/2006 a 04/12/2011. \r\n- MARIA ISABEL NUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.253-8, períodos-base de 09/03/2006 a 07/03/2011. \r\n- MARIA REGINA GONÇALVES, Sanitarista, matr. nº 924.174-6, períodos-base de 05/12/2005 a 03/12/2010. \r\n- MARIA TEREZINHA FERREIRA RAMOS, Médico, matr. nº 849.784-4, períodos-base de 12/08/2004 a 16/10/2009.\r\n- MANOEL EUGENIO PEREIRA NETTO, Médico, matr. nº 190.053-9, períodos-base de 27/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- MONICA ALCANTARA DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.684-8, períodos-base de 23/02/2008 a 12/03/2013.\r\n- MARCELO ESTANISLAU DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.554-9, períodos-base de 09/12/2006 a 07/12/2012.\r\n- MARINETE GOMES FERREIRA BEAUCLAIR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 199.644-6, períodos-base de 08/02/2008 a 05/02/2013.\r\nPATRÍCIA WALTER, Nutricionista, matr. nº 924.054-0, períodos-base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n- PAULA GOMES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 865.013-7, períodos-base de 27/02/2008 a 24/02/2013\r\n- RITA DE CASSIA ALVES GOMES SIQUEIRA, Médico, matr. nº 802.833-4, períodos-base de 12/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- ROSANE GONÇALVES PRETO, Técnico Laboratório, matr. nº 264.884-8, períodos-base de 08/03/2003 a 05/03/2008.\r\n- ROSANGELA DA SILVA NETO, Enfermeiro, matr. nº 287.454-3, períodos-base de 21/07/2005 a 19/07/2010.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA CARNEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 260.994-9, períodos-base de 28/05/2008 a 26/05/2013.\r\n- SILVIA MAIA FARIAS DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 198.633-0, períodos-base de 21/08/2007 a 18/08/2012.\r\nSONIA MARIA SILVA DE AQUINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.832-1, períodos-base de 04/01/2008 a 21/01/2003.\r\n- SOPHIA AKCELRUD FINKEL, Médico, matr. nº 915.954-2, períodos-base de 03/06/2005 a 01/06/2010.\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2013\r\n- CACILDA MARCOS DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.213-2, períodos-base de 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/09/2008. \r\nÉRICA FERREIRA SILVÉRIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.474-4, períodos-base de 04/10/2001 a 02/10/2006 e de 03/10/2006 a 01/10/2011 . \r\nJOSUÉ RODRIGUES NOVAES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 175.344-1, períodos- base de 01/07/1999 a 28/06/2004 e de 29/06/2004 a 27/06/2009.\r\n- LUIZ EDUARDO MAGALHÃES COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.573-9, períodos-base de 10/12/2001 a 08/12/2006 e de 09/12/2006 a 07/12/2011. \r\n- LURDES MONICA MONTEIRO DE CARVO, Médico, matr. nº 813.364-7, períodos-base de 30/11/1999 a 27/11/2004 e de 28/11/2004 a 09/03/2010.\r\n- MARCIA AFONSO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.504-7, períodos-base de 31/10/2001 a 29/10/2006 e de 30/10/2006 a 13/11/2011.\r\n- MARIA DE LOUDES AMBRE SIMÕES, Odontólogo, matr. nº 814.412-3, períodos-base de 26/11/1999 a 23/11/2004 e de 24/11/2004 a 23/12/2009.\r\nREGINA CALDAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 287.894-0, períodos-base de 26/05/2003 a 23/05/2008 e de 24/05/2008 a 22/05/2013 .\r\nSUELI DE LOUDES CANAVEZES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.263-1, períodos-base de 28/09/2001 a 26/09/2006 e de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\n- ANTONIO ALVES DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.868-8, períodos-base de 18/09/2001 a 16/09/2006 e de 17/09/2006 a 15/09/2011 . \r\n6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- JANEIR DE MENEZES LEMOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.086-0, períodos-base de 19/11/1997 a 17/11/2002, 18/11/2002 a 16/11/2007 e de 17/11/2007 a 14/11/2012. 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ANA HELENA JUNQUEIRA DO LAGO DORIGO, Médico, matr. nº 299.498-6, períodos-base de 29/01/1991 a 27/01/1996, 28/01/1996 a 25/01/2001, 26/01/2001 a 01/02/2006 e de 02/02/2006 a 31/01/2011. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- GISELE PEIXOTO BARBOSA, Sanitarista, matr. nº 259.108-9, períodos-base de 28/05/1986 a 26/05/1991, 27/05/1991 a 24/05/1996, 25/05/1996 a 23/05/2001, 24/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/2006 a 21/05/2011. 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nHELIO JOSE RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 156.556-3, períodos-base de 18/07/1977 a 16/07/1982, 17/07/1982 a 09/08/1987, 10/08/1987 a 07/08/1992, 08/08/1992 a 06/08/1997, 07/08/1997 a 05/08/2002, 06/08/2002 a 04/08/2007 e de 05/08/2007 a 02/08/2012. 21 (vinte e um) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1559693\r\n"
        ],
        "1559700": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na informação da Diretoria de Administração e Finanças às fls. 255 do referido processo, e a presente Licitação nº 004/2013, por o objeto não atender mais a demanda do Instituto. \r\nId: 1559700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559714": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPE 038/2013VERGINIA VIEIRA ÓTICA - ME CNPJ 09.458.318/0001-95 (itens 01,04 e 08) no valor de R 4.788,50 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos, RCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ 32.350.027/0001-09 (itens 02 e 05) no valor de R 4.589,50 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), DICOS LTDA - EPP CNPJ 01.520.390/0001-93 itens (03, 06, 07,10 e 11) no valor de R 5.666,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais), EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 15.064.340/0001-53 (item 09), no valor de R 282,20 (duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), e CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP CNPJ 14.566.765/0001-06 (itens 12 e 13) no valor total de R 5.414,00 (cinco mil quatrocentos e quatorze reais), perfazendo o valor global de R 20.740,20 (vinte mil setecentos e quarenta reais e vinte centavos).\r\nId: 1559714\r\n"
        ],
        "1559716": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 10.06.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, matr. nº 5151-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Formação de Professores, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Leopoldo Fróes, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do Prof. GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, matr. nº 7262-9, no período de 13/09/2013 a 12/03/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. TATIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 32000-2, no período de 01/07/2013 a 31/12/2013 para concluir doutorado no Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva na FIOCRUZ, UERJ e UFF.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. LÚCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, no período de 09/09/2013 a 28/02/2014, para realizar pós- doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 30329-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 13/08/2013 a 29/08/2013, para Capacitação em Língua Inglesa na Universidade de Azusa Califórnia, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTÔNIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33794-9, Professor Associado, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do XII Congresso Ibero Americano de Extensão Universitária, em Quito, Equador.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 03/07/2013 a 07/07/2013, para participar do “4th Congresso of the Psoriasis International Network”, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35969-5, Professor Adjunto, no período de 20/08/2013 a 24/08/2013, para participar do “3rd International Symposium on Foundations of Health Information Engineering and Systems”, em Macau, China.\r\nDE 28.08.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de CELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2, Professor Associado, no período de 10/11/2013 a 19/11/2013, para visita técnica a Linköping University, em Linkoping, Suécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO AUGUSTO TRAVASSOS LARANJA, matr. nº 32577-9, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 13/10/2013 a 18/10/2013, para participar do “VIII Meeting of the Society for Free Radical Biology and Medicine - South American Group”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34696-5, Professor Adjunto, no período de 29/09/2013 a 12/10/2013, para participar do “14th International Waste Management and Landfill Symposium”, em Cagliari, Itália, e para participar do “ISWA World Congress Vienna 2013”, em Viena, Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FELIPE MACHADO FORTES, matr. nº 35325-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 23/08/2013 a 29/08/2013, para participar do “4th Conference of AMEE”, em Praga, República Theca.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. MARILDA VILLELA IAMAMOTO, matr. nº 34624-7, no período de 16/09/2013 a 16/03/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. MARCIA BEGALLI, matr. nº 30887-4, no período de 16/10/2013 a 07/11/2013 para concluir pós- doutorado no Instituto Nacional de Física Nuclear, em Gênova, Itália.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. DÉSIRÉE GUICHARD FREIRE, matr. nº 33940-8, no período de 01/03/2013 a 28/02/2015, para concluir doutorado em Geografia - Análise Ambiental e Dinâmica Territorial na UNICAMP, em Campinas, SP.\r\n- HOMOLOGO alteração do afastamento parcial remunerado, liberação de 20 h/s, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33682-6, no período de 01/03/2013 a 28/02/2014 para cursar pós-doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/FIOCRUZ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1559716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559733": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.09.2013\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MOTTA E MACIEL LTDA., no valor de R 3.257,00 (três mil duzentos e cinquenta e sete reais) conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do autoridade ordenadora de despesa. \r\nDE 10.09.2013\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramentos e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/09/2013, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\n10589-0\r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN\r\nE\r\nXVII\r\n3\r\n00664-3\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10656-7\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10683-1\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10040-4\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10774-8\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10717-7\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\nE\r\nXV\r\n1\r\n10715-1\r\nALVARO FABRICIO LOPES RIOS\r\nE\r\nXV\r\n2\r\n10671-6\r\nANA BARBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10761-5\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\nE\r\nXIV\r\n2\r\n10724-3\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10053-7\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\nabaixo relacionados enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de e progressões, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\n10790-4\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\nD\r\nXII\r\n5\r\n10788-8\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO\r\nD\r\nX\r\n5\r\n10801-9\r\nGUILHERME RIBEIRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10794-6\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\nC\r\nVIII\r\n1\r\n10792-0\r\nJOÃO FELIPE ROQUE MORAES\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n10783-9\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10780-5\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\nD\r\nXII\r\n5\r\n00819-3\r\nMARCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10782-1\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\nD\r\nXI\r\n5\r\n10813-4\r\nMONICA DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\nC\r\nVIII\r\n1\r\n10504-9\r\nRICARDO LUIZ CAMARA GUERREIRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10781-3\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS\r\nD\r\nXII\r\n5\r\nabaixo relacionados enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressões, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 06/09/2013, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tonando sem efeito o espacho de 02/07/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013 que enquadrou os referidos servidores.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10809-2\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n05/07/2013\r\n10791-2\r\nCAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n05/07/2013\r\n10798-7\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n05/07/2013\r\n10793-8\r\nMARILIA SANTOS DE SOUZA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n05/07/2013\r\n10796-1\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n05/07/2013\r\nDE 12.09.2013\r\no Despacho de 22.08.2013, publicado no D.O. de 27.08.2013, por duplicidade..\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2780//2013 - MARCELO CARLOS GANTOS\r\n...no período de 25 a 27 de setembro de 2013,...\r\nse: ...no período de 25 de setembro a 03 de outubro de 2013,...\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 22.05.2013\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula nº 00668-4, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 02/05/2013, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei 5.260/08, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/01 e Decreto nº 28.950/01, alterado pela Lei 4.800/06, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do rt. 6º da EC nº 41/03.\r\nDE 11.09.2013\r\ndo auxílio funeral a , em razão do custeio do funeral d, matrícula nº 00.\r\n- MARIA JOANA DE SOUZA CHAGAS, matrícula nº 10.233-5, Técnico Profissional. alteração de nome.\r\nId: 1559733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559734": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/09/2013\r\nENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, ex-servidor, mat. nº 841.823-8. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n/2013\r\n- DENIEUSA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, ex-servidor mat. nº 5.016.763-4.\r\n- LUCIENE GOMES PINTO FACURI, ex-servidor, mat. nº 5.006.637-2.\r\n- FABIOLA DE SAMPAIO RODRIGUES, ex-servidor, mat. nº 831.575-6.\r\n- TAIRA VALIM GAMA, ex-servidor, mat. nº 5.019.799-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 11/09/2013\r\n- SANDRA CABRAL MENDONÇA, ex-servidor, mat. nº 939.617-7.\r\nROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, ex-servidor, mat. nº 5.006.268-6.\r\n- DIETHER THIELE, ex-servidor, mat. nº 920.075-9.\r\n- WELSING MOREIRA PEREIRA, ex- servidor, mat. nº 941.132-4.\r\nJOANA BECKER PAULO, ex-servidor, mat. nº 929.229-3.\r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1559734\r\n"
        ],
        "1559741": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.04.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO CAVALO MECÂNICO- ACM, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 29.04.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ELEVADOR AUTOMOTIVO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 04.06.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FACOEMULSIFICADOR, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1559741\r\n"
        ],
        "1559742": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/09/2013\r\n- TELMA CARMO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.454-9 -(três) meses de licença especial, período-base de 11/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- ALINE CARACIKI MURICI MACHADO, Médico, matr. nº 261.989-8, períodos-base de 14/06/2000 a 12/06/2005 e de 15/11/2007 a 12/11/2012. \r\nMIRIAM JOSÉ CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 8.107.044-3, períodos-base de 07/12/2000 a 15/12/2005 e de 16/12/2005 a 14/12/2010. \r\n- ZULMIRA HELENA DE ARAÚJO VIANA, Psicólogo, matr. nº 260.904-8, períodos-base de 02/01/2002 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\n6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1559742\r\n"
        ],
        "1559744": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - CNPJ nº 33.641.663/0001-44, referente à despesa com participação de 01 (um) servidor no Curso de Educação Continuada - Licitações e Contratos, no valor total de R 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1559744\r\n"
        ],
        "1559745": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/11/2007 a 29/10/2012.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/02/2008 a 11/02/2013.\r\nId: 1559745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559753": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2013\r\nANA MARIA FERNANDES DIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.974-4 - AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 06/10/1996 a 04/12/2001 para 06/12/1996 a 04/12/2001, referente ao Ato de 10/11/2005, publicado no D.O. de 08/12/2005.\r\nLUIZ SERGIO ZANINI, Médico, matr. nº 849.624-2 - a retificação do período-base de Licença Especial de 26/04/2004 a 24/07/2009 para 26/07/2004 a 24/07/2009, referente ao Ato de 29/04/2011, publicado no D.O. de 10/05/2011.\r\nDE 11/09/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS PESSANHA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 851.944-9 - a retificação do período-base de Licença Especial de 11/10/1999 a 11/10/2004 para 14/10/1999 a 11/10/2004, referente ao Ato de 11/09/2008, publicado no D.O. de 29/09/2008.\r\nId: 1559753\r\n"
        ],
        "1559802": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 863, de 28 de dezembro de 2012, constante da Ata de fls. 274 a 276 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidadede Pregão Eletrônico nº 007/2013/SEOBRAS, visando aquisição de lixeiras, claviculários e quadros brancos para equipar as Delegacias Legais no Estado do Rio de Janeiro, e EMPRESA JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME que apresentou o valor total de R 30.799,92 (trinta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), dentro do valor estimado pela Administração \r\nId: 1559802\r\n"
        ],
        "1559823": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nE-08/003/1493/2013 - MARIO DE SIQUEIRA RUSSANO, Médico, matr. n° 49062052 com validade a contar de 04/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30232805 com validade a contar de 03/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 07.08.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nE-08/003/1487/2013 - ELIANE APARECIDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30221436 com validade a contar de 04/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 08.08.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nN° E-08/003/3160/2013 - LIGIA D ARC SILVA ROCHA PRADO, Enfermeiro, matr. n° 49137961 com validade a contar de 04/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 23.08.2013\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4914093-2, com validade a contar de 11/11/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nDE 23.08.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nSILVA JUNIOR, Fisioterapeuta, matr. n° 49114127 com validade a contar de 02/03/2013.\r\nN° E-08/003/1994/2013 - GEOVANA ALENCAR FRANCO DE SOUZA, Enfermeiro, matr n° 49164676 com validade a contar de 23/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49172653 com validade a contar de 29/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nN° E-08/003/2077/2013 - KAROLINE WERNER DA SILVA MATTOS, Técnico de enfermagem, matr n° 30216105 com validade a contar de 24/03/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/1820/2013 - ALINE MOREIRA DA COSTA, Enfermeiro, matr. n° 30238489 com validade a contar de 30/01/2013\r\n, Enfermeiro, matr n° 30209076 com validade a contar de 29/01/2013.\r\nE-08/003/942/2013 - CRISLAINE SILVA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30253157 com validade a contar de 30/01/2013.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30219471 com validade a contar de 29/01/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 30250724 com validade a contar de 27/02/2013.\r\nE-08/003/1214/2013 - LUZHELENE SILVA BERNARDO, Enfermeiro, matr. n° 30231781 com validade a contar de 25/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 30217541 com validade a contar de 10/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nE-08/003/3198/2013 - MARCIA LUCIA DA SILVA CABRAL, Enfermeiro, matr. n° 49177546 com validade a contar de 22/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONTROLE E AVALIAÇÃO\r\nE-08/003/3468/2013 - BARBARA BIZERRA DE PAIVA, Assistente Social, matr. n° 30205512 com validade a contar de 15/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1559823\r\n"
        ],
        "1559875": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nLOIDE MENDONÇA CORREIA, ID n° 2876984-8. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06(seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos de 01/09/1986 a 31/08/1991 e de 01/09/1991 a 31/08/1996, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nId: 1559875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559890": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-08/607735/2009\r\n,...\r\n,...\r\nPROCESSO E-08/603283/2010\r\n.\r\n.\r\nId: 1559890\r\n"
        ],
        "1559901": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 286.754,49 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais quarenta e nove centavos), em favor da Gustavo Seraphim de Souza e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1559901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559910": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2013\r\n- ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1559910\r\n"
        ],
        "1559911": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DE 10.09.2013\r\no pedido do servidor JANAÍNA FELICIA, matrícula 803.138-7, Agente Administrativo de Saúde, C , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JOSÉ PEREIRA CABRAL, matrícula 03/4031-1, Oficial de Administração, do Quadro I, do DER/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ELIANA DA SILVA MAIA, matrícula 18/4390-1, Engenheiro, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES FERREIRA, matrícula RG: 25.122-3, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 1559911\r\n"
        ],
        "1559944": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraANA VALÉRIA TJADER, Identidade Funcional nº 38000768, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 833.506-9, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para adoção das medidas complementares, observando-se a recomendação constante do Laudo Médico Pericial, da SPMSO, às fls. 97.\r\nId: 1559944\r\n"
        ],
        "1559947": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DE 13/09/2013\r\n- JOEL CARNEIRO DA COSTA, matr. nº 123.196-8, ID Funcional nº 2.963.197-1 - períodos base: 31/12/1988 a 29/12/1993, 30/12/1993 a 28/12/1998 e 29/12/1998 a 27/12/2003 = 09 meses.\r\n- WALTER ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.121.479-8, ID Funcional nº 2.938.623-3 - períodos base: 26/11/1987 a 23/11/1992, 24/11/1992 a 22/11/1997, 23/11/1997 a 10/01/2003 e 11/01/2003 a 09/01/2008 = 12 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1559947\r\n"
        ],
        "1560012": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2013\r\nTendo em vista a Ata de Julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2013 - Tipo Menor Preço Global (item), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, devidamente licenciada, credenciada junto a COMLURB, na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes das dependências da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ), Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), Complexo Esportivo do Sampaio e Parque Aquático Julio de Lamare - com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da CONTRATADA, conforme estabelece a Lei nº 3.273, de 06/09/2001, regulamentada pelo Decreto nº 21.305, de 19/04/2002 da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e Norma Técnica 42.30.01, de 21/01/2001, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, por um período de 12 (doze) meses, o resultado da licitação, e em consequência KIOTO AM BIENTAL LTDA, por ter ofertado a melhor proposta de preços no valor global de R 569.599,80, sendo em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas de R 47.466,65, a despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.90, na Fonte 00 (tesouro).\r\nId: 1560012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560013": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DE 13/09/2013\r\n- RUBENS SILVA CARVALHO, ID. Funcional 2941483-0 - 316 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n- RUBENS SILVA CARVALHO, ID. Funcional 2941483-0 - 1.556 dias prestados a PMERJ. \r\n- RUBENS SILVA CARVALHO, ID. Funcional 2941483-0 - 69 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 2968782-9 - 4.591 dias.\r\n- ELIAS MOREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 2912682-7 - 213 dias.\r\n- GEORGE LUIZ BATISTA DE SOUZA, ID. Funcional 2984341-3 - 1.925 dias.\r\n- JORGE RICARDO CARDOSO BRUNI, ID. Funcional 2933391-1 - 477 dias.\r\n- MARCELO LUIZ COUTINHO PEDERNEIRAS, ID. Funcional 2971064-2 - 1.602 dias.\r\n- PAULO ROBERTO FRANCO, ID. Funcional 2958278-2 - 1.739 dias.\r\n- ROGERIO PEREIRA, ID. Funcional 564942-0 - 2.657 dias.\r\n- WANDERLEI FELIPE DA SILVA, ID. Funcional 2958732-8 - 338 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- RUBENS SILVA CARVALHO, ID. Funcional 2941483-0 - as averbações de tempo de serviço de 312; 1.392 e 68dias prestados, respectivamente, ao Ministério do Exército, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e ACADEPOL; publicado através do Proc. nº E-09/01893/57-87, no D.O. nº 139, de 26/07/1988, despacho de 21/07/1988, página 25, 2ª coluna.\r\nId: 1560013\r\n"
        ],
        "1560016": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\n- FABIO CABRAL DE ALMEIDA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- ANA PAULA PINTO GONÇALVES.\r\nTONY PETER CAVALCANTI PEREIRA.\r\n- VANESSA CAVALLI GOMES.\r\n- FRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR.\r\n- CINARA DE ANDRADE SILVA.\r\n- RENATA MACHADO RORIZ.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1560016\r\n"
        ],
        "1560027": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, matrícula nº 930.184-7, nos termos da Manifestação Jurídica ATJUR/DEGASE e do Parecer da ASJUR//SEEDUC nº 167/2010-GAV.\r\nId: 1560027\r\n"
        ],
        "1560033": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE Nº 035/2013, autorizando a despesa em favor da empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 15.064.340/0001-53, no valor global de R 7.495,00 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1560033\r\n"
        ],
        "1560041": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.09.2013\r\na publicação no D.O. de 13 de setembro de 2013, página 6, 1ª coluna, com relação aos processos nºs E- 13/1291/2013, E-13/001/1292/2013, E-13/001/1293/2013 e E- 13/001/1294/2013.\r\nId: 1560041\r\n"
        ],
        "1560045": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " \r\nRAQUEL PELLIZZETTI, CIC n° 431.950.247-72.\r\nMARIA SOLANGE DA SILVA MACHADO, CIC n° 194.670.107-63.\r\n- FRANCISCO BENEDITO RANGEL FILHO, CIC n° 047.648.627-00.\r\n- FERDINEI DOS SANTOS, CIC n° 213.401.967-00.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO MENDONÇA, CIC n° 045.076.167-35.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1560045\r\n"
        ],
        "1560054": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 057/2010, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem acréscimo e a prorrogação de prazo contratual por 240 dias corridos, contados a partir de 25.05.2013, transferindo seu término para 16.01.2014, necessários ao prosseguimento das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 16, \r\na prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 15.09.2013, transferindo seu término para 09.09.2014, com acréscimo, referente à LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMV's) MÓVEIS, NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/203.649/2010, Contrato n° 124/2010, a cargo da firma TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. \r\nId: 1560054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560058": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 9.549,90(nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), em favor da EMPRESA OG BRINQUEDOS CONSTRUTIVOS LTDA em conformidade com o art. 25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2013.\r\nId: 1560058\r\n"
        ],
        "1560063": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 26/2013, referente à aquisição de ares condicionados, do tipo janela, para a sede do IPEM/RJ e as suas regionais de Niterói, Volta Redonda e Duque de Caxias, com entrega e a vedação dos caixilhostendo sido vencedora a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP, dos lotes 1 e 2, com valores globais, respectivamente, de R 85.690,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e noventa reais) e R 9.516,00 (nove mil quinhentos e dezesseis reais), conforme Ata de Julgamento de 10 de setembro de 2013.\r\nId: 1560063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560080": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\na concessão automática de triênio a servidora abaixo mencionada, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n\r\nAna Claudia Brandão\r\n5\r\n3\r\nC\r\nId: 1560080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560088": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 8106293-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 8107004-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103961-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103803-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100750-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1145095-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103261-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 8103254-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103263-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8107000-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100734-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8106118-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100714-8, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 8103264-1, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 131966-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103255-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8104105-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100725-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100742-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100755-1, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 8100720-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100709-8, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100765-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103271-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100717-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100730-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1145146-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 1145132-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8106814-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100701-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8107006-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1145177-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100761-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100759-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 8100761-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100724-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103260-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8107822-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100736-1, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100756-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 131859-1, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 8106191-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103500-8, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103262-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8103258-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 8100704-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 131827-8, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 8100712-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1560088\r\n"
        ],
        "1560095": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 13/09/2013\r\n- PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SOARES, matr. nº 257.715-3, ID 2.995.884-9 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1560095\r\n"
        ],
        "1560099": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.62/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1560099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560130": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2013\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 9 º LOTE\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nValor\r\n001/3860/2013\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2012\r\n73.477,47\r\n001/4038/2013\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\nCOLETA DE RESIDUOS\r\n2012\r\n852,00\r\n76.066/2012\r\nNEIDE CARDOSO - ME\r\nCOLOCAÇÃO DE TOLDOS FIXOS\r\n2012\r\n71.253,84\r\n003/738/2013\r\nCARMEN VERÔNICA S. R. DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n44,00\r\n003/339/2013\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n520,00\r\n003/361/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n814,00\r\n651.848/2012\r\nDULCINEA DE SOUZA BARROS \r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n70,00\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n35,00\r\n003/362/2013\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n209,00\r\n008/133/2013\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n44,00\r\n003/341/2013\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n520,00\r\n003/335/2013\r\nMARCIO DA SILVA BANDEIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n130,00\r\n001/2471/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n50,00\r\n001/2472/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n50,00\r\n001/2473/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n50,00\r\n003/325/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n325,00\r\n003/737/2013\r\nWELIK DOS SANTOS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n44,00\r\n650.939/2012\r\nMOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA\r\nCONCESSÃOD E DIÁRIAS\r\n2012\r\n720,00\r\n76.435/2012\r\nSTOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA\r\nDIGITALIZAÇÃO DE DOCS\r\n2012\r\n2.586,10\r\n5.708/2012\r\nCDR CLINICAS DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nFAEC\r\n2009\r\n51.633,22\r\n5.710/2012\r\nCLINICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nFAEC\r\n2009\r\n10.958,05\r\n5.555/2012\r\nCLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nFAEC\r\n2009\r\n7.321,61\r\n5.707/2012\r\nCLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nFAEC\r\n2009\r\n42.983,19\r\n001/374/2013\r\nUNIHEALTH LOGISTICA LTDA\r\nGESTÃO DE ESTOQUE\r\n2012\r\n482.692,40\r\n6704/2011\r\nGE HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO PLENA \r\n2007\r\n3.460,00\r\n75.971/2012\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\nHEMODIALISE\r\n2012\r\n57.876,66\r\n001/315/2013\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\nHEMODIÁLISE\r\n2012\r\n63.968,94\r\n76.548/2012\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\nHEMODIÁLISE\r\n2012\r\n71.076,60\r\n001/1359/2013\r\nGARDENIA AZUL \r\nLOC. EQUIP. HOSPITALAR\r\n2012\r\n934.324,10\r\n76.610/2012\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVÇOS LTDA\r\nLOC. GERADOR DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n330.000,00\r\n75.977/2012\r\nGLOBAL HOSP COM DE EQUIP MEDICOS LTDA\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n2012\r\n39.790,30\r\n001/2332/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2012\r\n11.649,00\r\n\r\n001/1522/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n3.312,52\r\n001/1525/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n408,12\r\n001/1526/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n601,44\r\n001/1530/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n408,12\r\n001/1531/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n365,16\r\n001/1532/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n590,70\r\n001/1538/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n107,40\r\n001/1552/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n374,88\r\n001/1553/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n911,56\r\n001/1689/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n204,06\r\n001/1698/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n692,96\r\n001/1699/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n386,24\r\n001/1700/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n386,24\r\n001/3246/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2012\r\n110,00\r\n76.138/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n21,48\r\n001/2563/2013\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\nOP. DE CAMARA ESCURA\r\n2012\r\n168.819,76\r\n70.632/2011\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA\r\nPAGAM. DE INSCRIÇÃO\r\n2010\r\n780,00\r\n76.304/2010\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPREST DE SERV LIMPEZA\r\n2010\r\n110.836,08\r\n71.762/2012\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n2012\r\n16.231,66\r\n72.669/2012\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n2012\r\n16.201,31\r\n74.768/2012\r\nVIGBAN EMPR DE VIGIL ABNC, COM E IND. LTDA\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n2012\r\n8.443,11\r\n\r\n001/2852/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n17.190,39\r\n001/2855/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n19.818,89\r\n001/2856/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n115.194,59\r\n001/2857/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n34.380,78\r\n001/2858/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n438.514,48\r\n001/542/2013\r\nCONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA\r\nPREST. SERV. VIGILÂNCIA\r\n2012\r\n188.430,30 \r\n77.154/2009\r\nCLINIRAD RADIODIAGNÓSTICO LTDA.\r\nRADIODIAGNÓSTICO\r\n2009\r\n2.878,26\r\n651.339/2012\r\nDINAMAR OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n2012\r\n1.224,00\r\n651.472/2010\r\nEDUARDO FARAI DELMAS\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n2010\r\n150,00\r\n650.895/2010\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n2010\r\n290,00\r\n001/379/2013\r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS\r\nSERV. MEDICOS - UTI NEONATAL\r\n2012\r\n13.836,00\r\n001/2176/2013\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n2011\r\n71.767,30\r\n001/409/2013\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n2012\r\n341.034,00\r\n001/2175/2013\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n2012\r\n84.815,90\r\n001/1991/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n330,80\r\n001/1992/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.654,00\r\n001/1993/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.654,00\r\n001/1994/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.654,00\r\n001/1996/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.323,20\r\n001/1997/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n330,80\r\n\r\n001/2000/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.654,00\r\n70.334/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2011\r\n29.946,74\r\n70.804/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2011\r\n18.047,16\r\n70.335/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2011\r\n232,57\r\n70.937/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2010\r\n349,35\r\n71.208/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n29.337,20\r\n71.820/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n29.804,39\r\n71.821/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n50.821,29\r\n73.355/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2010\r\n10.707,92\r\n001/349/13\r\nLLAK\r\nNEONATAL\r\n2012\r\n60,00\r\n75254/10\r\nNOVO HORIZONTE\r\nLOCAÇÃO DE MÓDULOS\r\n2010\r\n149.746,88\r\n001/88/13\r\nFACILITY\r\nSERVIÇOS DE LIMPEZA\r\n2012\r\n61164,39\r\n001/955/13\r\nSAPRA\r\nDOSIMETRIA\r\n2012\r\n55,00\r\n001/3093/13\r\nBOXXI\r\nSERV. DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n5904,02\r\n76512/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n388.184,89\r\n75965/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n388.184,89\r\n75565/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n388.184,89\r\n75562/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2010/2011\r\n296.416,44\r\n001/408/13\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n388.184,89\r\n76508/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n21768,75\r\n.\r\nId: 1560130\r\n"
        ],
        "1560133": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 162/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição do medicamento Cetuximabe, em favor da empresa MERCK S/A., com proposta no valor total de R 1.933.236,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil duzentos e trinta e seis reais). \r\nId: 1560133\r\n"
        ],
        "1560134": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\npelo acolhimento parcial do recurso apresentado pela empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A. e pela aplicação da penalidade de multa administrativa, no valor de R 946.635,59 (novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente a 5% do valor total do Contrato nº 62/2011, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, e pelo ressarcimento ao erário no valor de R 160.740,02 (cento e sessenta mil setecentos e quarenta reais e dois centavos), em decorrência dos gastos com as indenizações pagas pelo INEA, com fulcro no art. 86 do Decreto nº 3.149/1980. \r\nId: 1560134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560135": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 05.09.2013\r\na cessão do servidor ACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, Farmacêutico, matricula nº 812.537-9, ID funcional nº 31477542, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\na remoção da servidora FATIMA TEIXEIRA BOANAFINA, Técnica de Laboratório, matricula nº 207.362-5, ID funcional nº 30389011, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\na remoção da servidora LOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.398 ID funcional nº 42146747, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, fora do regime de plantão, com publicação no D.O. de 06/12/2012, acrescentado o termo próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 26/06/2013. \r\na remoção da servidora MARTHA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 260.033-6 ID funcional nº 31897754, da Secretaria Municipal de Saúde de Piraí para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende. \r\na cessão da servidora PATRICIA TEIXEIRA GUERRA, Enfermeira, matricula nº 864.752-1, ID funcional nº 30783151, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\na remoção da servidora ROSANGELA MARIA RODRIGUES, Nutricionista, matricula nº 260.878-4, ID funcional nº 30948231, do Hospital Estadual Santa Maria para a Superintendência de Serviços. \r\na remoção da servidora SANDRA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.278-8 ID funcional nº 31070256, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para Superintendência de Regulação, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 02/05/2013. \r\na cessão da servidora SIMONE JULIETA DICK DE AQUINO, Enfermeira, matricula nº 850.292-4, ID funcional nº 32357532, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. \r\na remoção da servidora TATIANA RIBEIRO DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.623-6, ID funcional nº 31092659, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 06 meses, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 13/06/2013. \r\nId: 1560135\r\n"
        ],
        "1560137": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE 13/09/2013\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 013/2013, em favor da empresa:\r\ninscrita no , conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM \r\nVALOR\r\n01\r\n\r\nId: 1560137\r\n"
        ],
        "1560145": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DE 13.09.2013\r\no pedido do servidor JORGE DA COSTA CABRAL, matrícula 293.036-0, Assistente Administrativo, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JUREMA DE SOUZA GUEDES PINHEIRO, matrícula 400.674-8, Agente Administrativo, do Quadro I , do Departamento de Recursos Minerais do RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JOSÉCARLOS ALMEIDA DA SILVA, matrícula 185.458-7, Médico, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JOSÉ ADEMILSON FERREIRA SILVA, matrícula 230.394-9, Inspetor Segurança Administrativo Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\nId: 1560145\r\n"
        ],
        "1560163": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.006-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 25/09/2013 e 26/09/2013.\r\nId: 1560163\r\n"
        ],
        "1560166": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2013\r\n- CARLOS MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 40414140/2, Prod. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, num total de 746 dias,, e não como constou no despacho de 28/10/2009, publicado no D.O. de 13/11/2009.\r\nLEILIANE PAES BARBOSA, ID Funcional nº 37881833/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34901558/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n- AMELIA BRANDÃO DE ABREU, ID Funcional nº 34343857/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010, retificando-se o despacho de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n- ANACIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 2.003.815-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2009.\r\n- ANA MARIA DE CASTRO DA FONSECA, ID Funcional nº 40888827/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010, revogando-se o despacho de 14/12/2012, publicado no D.O. de 20/12/2012.\r\nANA MARIA PIERI FERREIRA, ID Funcional nº 36105481/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\nANGELA REGINA FLAMENBAUM, ID Funcional nº 5459109/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\nANGELA REGINA FLAMENBAUM, ID Funcional nº 5459109/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANGELA MARIA NICOLAU VIEIRA, ID Funcional nº 38633370/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n- BEATRIZ BELISARIO DE NORONHA, ID Funcional nº 36647357/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- BRIGIDA MACHADO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32904584/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.200.832/2006 - CLEA PEREIRA SANT''ANNA, ID Funcional nº 35391685/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\n- DIRCE GOMES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 39477827/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n- EDIR DA SILVA PINHO, ID Funcional nº 40092747/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, retificando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\n- ERCÍLIA ALVES DE PAULA, ID Funcional nº 33850143/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\n- ESMERALINA CARTACHO RAMOS, ID Funcional nº 37418548/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2006.\r\n- FAUSTO DE SOUZA TAVARES, ID Funcional nº 638552/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/98.\r\n- GILZA MIRIAN CARVALHO TEPERINO, ID Funcional nº 38534053/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2006.\r\n- HELAYNE GUIMARÃES FALCO, ID Funcional nº 35200030/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2006.\r\n- HUGO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 36376639/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n- IVANIR DA SILVA SERAFIM, ID Funcional nº 34809660/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2006.\r\n- JOSÉ PEREIRA, ID Funcional nº 39345335/1, Motorista, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2008.\r\n- JUREMA CORRÊA CAETANO, ID Funcional nº 5843448/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/97.\r\nLÉA MARIA ALVES AQUINO, ID Funcional nº 38081741/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2006.\r\n- LETICIA NADAES ARENO CARVALHO, ID Funcional nº 41298969/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n- LEZI TINOCO SARDINHA, ID Funcional nº 33186723/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\n- LIDIA MARIA DE CASTRO FRANCISCO, ID Funcional nº 40764842/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- LUZIA DA COSTA RIBEIRO, ID Funcional nº 35984945/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2006.\r\n- MARCIA RITA FREIRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 37643487/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\n- MARIA CHRISTINA DE LIMA, ID Funcional nº 33738246/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2011, retificando- se o despacho de 14/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE MENESES, ID Funcional nº 36019623/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ DA MATTA, ID Funcional nº 38702380/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2004.\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA BOLORINE, ID Funcional nº 33345813/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 38955253/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\n- MARIA DAMASCENO CAVALCANTI, ID Funcional nº 41130839/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2005.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA DE BARROS, ID Funcional nº 38109549/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- MARIA DOLORES SANCHES ROMEIRO, ID Funcional nº 37066838/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- MARIA ELIZETE PINTO LINS, ID Funcional nº 33368244/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- MARIA INES MACHADO ALVES GAMBÓA, ID Funcional nº 40178200/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011, retificando-se o despacho de 24/05/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011.\r\n- MARIA LUCIA FERREIRA LIMA, ID Funcional nº 35552034/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010, retificando-se o despacho de 18/07/2011, publicado no D.O. de 21/07/2011.\r\nMARIA LUCIA LYRA DE SOUZA, ID Funcional nº 6935044/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/98.\r\n96 - MARIA NAZARETH SANTOS MELLO, ID Funcional nº 41127625/2, Prof.Doc. I, nível C, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/97.\r\n- MARLENE DA CONCEIÇÃO PARADA, ID Funcional nº 39364305/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n- NAÉRCIO SÉRGIO DE PAULO, ID Funcional nº 33802378/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003, revogando-se o despacho de 25/11/2003, publicado no D.O. de 27/11/2003.\r\n- NEIDE ALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 37680072/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n- NEIDE DA SILVA BORDALLO, ID Funcional nº 32599935/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- NELY DOS SANTOS PEDRO, ID Funcional nº 35251166/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008.\r\n- NEUZA ASSIS LOPES, ID Funcional nº 34442278/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n- NEUSA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA FREIRE, ID Funcional nº 41231473/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nREGINA COELI CODECO DIAS, ID Funcional nº 40540774/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2013, revogando- se o despacho de 27/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013.\r\n- REGINA LUCIA VIDES QUINTANILHA VERAS, ID Funcional nº 38834120/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n- RITA MARIA AMORIM PAIVA, ID Funcional nº 40329240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2004, retificando- se o despacho de 03/06/2004, publicado no D.O. de 07/06/2004\r\n- RIVA TEIXEIRA PESSANHA, ID Funcional nº 37897861/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\n- ROSANE PILLAR MACEDO, matrícula nº 615.846-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/94.\r\n- ROSARIA DOS REIS LOPES, ID Funcional nº 34050540/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\n- SAMUEL TELES DE LIMA, ID Funcional nº 36286320/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2006.\r\n- SIRTES CARVALHO DE CASTRO, ID Funcional nº 40551881/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- SONIA ARAUJO DE LIMA, ID Funcional nº 36345741/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n- SONIA DAS GRAÇAS XAVIER DE ARAUJO, ID Funcional nº 34251979/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n- SONIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ID Funcional nº 40761045/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\n- STELLA FERREIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 38666960/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2005.\r\n- TRAJANO GOMES, ID Funcional nº 37980815/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009.\r\n- UDILÇA ANA DA ALMEIDA RANGEL, ID Funcional nº 37572261/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2006.\r\n- VANIA CORREIA DA SILVA, ID Funcional nº 7305133/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/94.\r\n- ZILMEIA SEABRA CUNHA, ID Funcional nº 37203371/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2006.\r\nZINA MARIA ANTUNES SILVA, ID Funcional nº 36709263/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2006.\r\n- CAROLINA BONISSON CARDOSO PEREIRA, ID Funcional nº 43264050/1, Prof. Doc. I, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 24/07/2013,, e não como constou no despacho de 26/08/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013.\r\n- DANIELLE SIMONE DE CARVALHO LUGATO, ID Funcional nº 43809138/1, Prof. Doc. I, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC Nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 18/07/2013, e não como constou no despacho de 26/08/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013.\r\n- ADILSON DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 33504652/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\n- ANA MARIA CARVALHO MONDAINI, ID Funcional nº 40221938/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\nANA MARIA PERRY AGUIAR, matrícula nº 1.203.005-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009.\r\n- ANA MARIA DINIZ RIBEIRO, ID Funcional nº 38795353/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009.\r\n- ANABETH DE SANTANA MAGALHÃES, ID Funcional nº 33518432/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\n- CELIMAR FULGÊNCIO SANTIAGO, ID Funcional nº 33851549/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2003.\r\n- DEISE NEVES, ID Funcional nº 09467920/1, Agente Apoio Educacional I, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2001.\r\n- ELI DA ROCHA DELDUQUE, ID Funcional nº 34701567/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2004.\r\n- EROTIDES NEVES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.201.455-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009.\r\n- GILDA MARIA VIEIRA, matrícula nº 203.321-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009.\r\n- GONÇALO SOARES FARIAS, ID Funcional nº 09525262/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001.\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 41342550/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2012.\r\n- HIRLENE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 277.678-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007. \r\n- IZAURA DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 37502450/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009.\r\n- JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO, ID Funcional nº 40523365/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\n- JOSÉ FERNANDO DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 9281827/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2001.\r\n- LATIF DIAS DA LUZ, ID Funcional nº 18064175/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/95.\r\n- LEILA APARECIDA PAES PENA, ID Funcional nº 40050335/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\nLUIZ HENRIQUE BARRETO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41264452/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2006.\r\n- MARIA APARECIDA DE ANDRADE, ID Funcional nº 34434488/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2003.\r\nMARIA DA COSTA SAMPAIO, ID Funcional nº 9317554/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2001.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ARGENTINO DE SOUZA, ID Funcional nº 41071760/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO CARMO SOUZA, ID Funcional nº 35533170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOARES, ID Funcional nº 40929841/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2003.\r\nMARIA EDNA NEVES FERREIRA, matrícula nº 1.204.916-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009.\r\n- MARIA HELENA CORDEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 35105917/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\n- MARIA JOSÉ CAMPANY GONÇALVES, ID Funcional nº 5725143/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/98.\r\n- MARIA HELOISA DE CASTRO ROCHA, ID Funcional nº 37193775/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\n- MARIA LUIZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36017418/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\n- MARIA NATALINA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35073950/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008.\r\n97 - MARIA RITA AVELLAR PINTO, ID Funcional nº 33118418/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2005.\r\n- MARIA THEREZA COELHO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 40657957/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2003.\r\n- MARIA THEREZA COELHO DE MEDEROS, ID Funcional nº 4065957/2, Prof. Orient. Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2003.\r\nMARILIA DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 37189450/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2003.\r\n- MARILZA VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.726-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009.\r\n- MARINA MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 38382555/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2003.\r\nNADZIA MAZEIKA, ID Funcional nº 33687145/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006. \r\n- NAILTON INACIO, ID Funcional nº 40062961/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2003.\r\n- NEUZA MARIA FONSECA ESTRELLA, ID Funcional nº 39013685/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\n- RAIMUNDA PEREIRA LEITE, ID Funcional nº 20387458/2, Pedagoga - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2013.\r\n- SALVADOR TAVARES, ID Funcional nº 37781073/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n- SHIRLEY POUBEL DE CASTRO DIAS, ID Funcional nº 40837327/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\n- SOLANGE BOARETTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 40988350/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n- TANIA CORREA TEIXEIRA, ID Funcional nº 37360132/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- VERA MARIA VIDAL FONTES, ID Funcional nº 35073586/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2003.\r\n- WANDA BATISTA VIEIRA, ID Funcional nº 36955337/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n- ZILDA VARGAS AMORIM COUTO, ID Funcional nº 34951644/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009.\r\n- ZILMA CAVALCANTE MOREIRA, ID Funcional nº 36388963/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/08/2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2013\r\nProcesso nº E-03/1.000.952/95\r\nOnde se lê: ... por ser na matrícula nº 101.319-2 da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: ... por ser averbado à matrícula nº 101.319-2 da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/021/841/2013\r\nOnde se lê: ... à Prefeitura Municipal de Meriti - Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ... à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro...\r\nD.O. DE 06/09/2013\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2013\r\nProcesso nº E-03/10.406.966/2008\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível A, ref. 6...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível A, ref. 6...\r\nId: 1560166\r\n"
        ],
        "1560223": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1560223\r\n"
        ],
        "1560227": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA LUCIA DE ASSIS BARBOSA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matr. nº 851.377-2 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 02/08/1978 a 30/11/1979, 01/12/1979 a 25/02/1980 e 02/04/1980 a 31/07/1990, 03/05/1993 a 19/02/1997 e de 01/04/1999 a 30/04/1999. Desprezando-se os períodos de 01/06/2003 a 31/07/2003 e de 01/09/2003 a 31/12/2003, por concomitância, no total de 5.765 dias de efetivo exercício. \r\nROSELI BALBINO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matr. nº 288.452-6 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 21/05/1974 a 03/11/1976, 21/12/1976 a 07/04/1977, 17/01/1978 a 16/02/1978, 01/04/1981 a 30/10/1986 e de 01/02/1987 a 30/09/1988. Desprezando-se os períodos de 01/10/1988 a 07/10/1988 por concomitância, no total de 3.684 dias de efetivo exercício.\r\nWANILDA DE SOUZA VIANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 199.139-7, classe “B” - o Ato de 26/06/2013 referente ao período de 15/01/1979 a 15/08/1982, num total de 1.308 dias, publicado no Diário Oficial de 16/07/2013.\r\nDE 23/08/2013\r\nLEONIDIA VIEIRA ANTUNES, Farmacêutico Bioquímico, classe “B”, matr. nº 867.212-3, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, referente aos períodos de 12/07/1982 a 20/09/1999, num total de 6.280 dias de efetivo exercício. \r\nLEONIDIA VIEIRA ANTUNES, Farmacêutico Bioquímico, classe “B”, matr. nº 867.212-3, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 21/09/1999 a 31/05/2000 e 03/07/2000 a 04/04/2002. Desprezando os períodos de 03/05/1999 a 20/09/1999, por concomitância com o Ministério de Saúde e 05/04/2002 a 09/04/2002 por concomitância com o Estado, num total de 895 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1560227\r\n"
        ],
        "1560274": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\nDE 11.09.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1560274\r\n"
        ],
        "1560302": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\npelo acolhimento parcial do recurso apresentado e pela aplicação da penalidade de advertência pela empresa CONSÓRCIO PLANAVE/SONDOTÉCNICA, com fulcro na alínea “a” da Cláusula Vigésima Primeira do Contrato nº 63/2011, e do art. 87, combinado com o art. 86 da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1560302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560315": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2013\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSA MARIA MATOS, no valor de R 22,44 (vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSA MARIA MATOS, no valor de R 22,44 (vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA ENGRACIA VASCONCELLOS GISERMAN, no valor de R 85,51 (oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA ENGRACIA VASCONCELLOS GISERMAN, no valor de R 85,51 (oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, no valor de R 80,26 (oitenta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, no valor de R 80,26 (oitenta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DELORME VENTURA GOMES, no valor de R 42,44 (quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DELORME VENTURA GOMES, no valor de R 42,44 (quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA., no valor de R 2.673,22 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA., no valor de R 2.673,22 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA VITÓRIA GOMES FERNANDES ALONSO, no valor de R 53,26 (cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA VITÓRIA GOMES FERNANDES ALONSO, no valor de R 53,26 (cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BANCO DE LA NACION ARGENTINA, no valor de R 285,26 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BANCO DE LA NACION ARGENTINA, no valor de R 285,26 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS DA SILVA PINHEIRO, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS DA SILVA PINHEIRO, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NUNO DA SILVA PEREIRA, no valor de R 213,05 (duzentos e treze reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NUNO DA SILVA PEREIRA, no valor de R 213,05 (duzentos e treze reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HÉLIO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR, no valor de R 53,26 (cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HÉLIO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR, no valor de R 53,26 (cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GRUPO IMÓVEIS LTDA, no valor de R 85,51 (oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GRUPO IMÓVEIS LTDA, no valor de R 85,51 (oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MTD TRANSPORTES LTDA., no valor de R 1.061,23 (um mil sessenta e um reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MTD TRANSPORTES LTDA., no valor de R 1.061,23 (um mil sessenta e um reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WILMA DA SILVA SANTOS, no valor de R 21,22 (vinte e um reais e vinte dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WILMA DA SILVA SANTOS, no valor de R 21,22 (vinte e um reais e vinte dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RIP SERVIÇOS SIDERÚRGICOS LTDA, no valor de R 957,30 (novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RIP SERVIÇOS SIDERÚRGICOS LTDA, no valor de R 957,30 (novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSELENI MARIA GUTERRES SANTANA, no valor de R 133,69 (cento e trinta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSELENI MARIA GUTERRES SANTANA, no valor de R 133,69 (cento e trinta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DEBIR PACHECO MACHADO, no valor de R 84,49 (oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DEBIR PACHECO MACHADO, no valor de R 84,49 (oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 53,26 (cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 53,26 (cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILENE DE ALMEIDA PEIXOTO, no valor de R 127,33 (cento e vinte e sete reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARILENE DE ALMEIDA PEIXOTO, no valor de R 127,33 (cento e vinte e sete reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALMIR CANDIDO DA SILVA, no valor de R 70,41 (setenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALMIR CANDIDO DA SILVA, no valor de R 70,41 (setenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LEA TRINDADE VALLE, no valor de R 55,70 (cinquenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LEA TRINDADE VALLE, no valor de R 55,70 (cinquenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FABRICIO DA SILVA MOREIRA, no valor de R 61,53 (sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FABRICIO DA SILVA MOREIRA, no valor de R 61,53 (sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DELIANE FERREIRA MONTEIRO, no valor de R 106,12 (cento e seis reais e doze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DELIANE FERREIRA MONTEIRO, no valor de R 106,12 (cento e seis reais e doze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAROLDO BAPTISTA DE BRITO, no valor de R 159,79 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAROLDO BAPTISTA DE BRITO, no valor de R 159,79 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALMIR JUSTINO DA SILVA, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALMIR JUSTINO DA SILVA, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIANE LAMOTHE BRAZ DE SOUZA, no valor de R 411,90 (quatrocentos e onze reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIANE LAMOTHE BRAZ DE SOUZA, no valor de R 411,90 (quatrocentos e onze reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 86,16 (oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/019/006/2013 - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 86,16 (oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/019/004/2013 - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 86,16 (oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 86,16 (oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 86,16 (oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 86,16 (oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO PAULINO, no valor de R 94,05 (noventa e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO PAULINO, no valor de R 94,05 (noventa e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RAFAEL MACHADO GUARISCHI, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RAFAEL MACHADO GUARISCHI, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VERA LUCIA MONTEIRO MARTINS, no valor de R 554,66 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VERA LUCIA MONTEIRO MARTINS, no valor de R 554,66 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JEFERSON PIAZZA DA SILVA, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JEFERSON PIAZZA DA SILVA, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEBASTIÃO DE AZEVEDO PIMENTEL, no valor de R 21,22 (vinte e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEBASTIÃO DE AZEVEDO PIMENTEL, no valor de R 21,22 (vinte e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARLY GUIMARÃES WISNIOWSKI DE PAULA FARIA, no valor de R 167,60 (cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARLY GUIMARÃES WISNIOWSKI DE PAULA FARIA, no valor de R 167,60 (cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WELLINGTON DOS SANTOS ALVES, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WELLINGTON DOS SANTOS ALVES, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PIZZA LOUCA LTDA-ME, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PIZZA LOUCA LTDA-ME, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RUY DIAS DE ALMEIDA, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RUY DIAS DE ALMEIDA, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de COPACABANA HOTÉIS LTDA., no valor de R 127,34 (cento e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de COPACABANA HOTÉIS LTDA., no valor de R 127,34 (cento e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIANE GALVÃO LOUREIRO DA COSTA, no valor de R 573,30 (quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIANE GALVÃO LOUREIRO DA COSTA, no valor de R 573,30 (quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 86,16 (oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/019/07/2013 - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 86,16 (oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 86,16 (oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 86,16 (oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RUI SANTIAGO PORTO NASCIMENTO, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RUI SANTIAGO PORTO NASCIMENTO, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TRENA TRIÂNGULO EDITORA NACIONAL LTDA., no valor de R 1.273,48 (um mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TRENA TRIÂNGULO EDITORA NACIONAL LTDA., no valor de R 1.273,48 (um mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nDE 10.09.2013\r\n- APROVO a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados à operacionalidade da atual INFOVIA-RJ, em favor da TELEMAR NORTE-LESTE S/A., no valor de R 768.916,39 (setecentos e sessenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 11.09.2013\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a realização de exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 6.249,19 (seis mil duzentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1560315\r\n"
        ],
        "1560328": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 27.08.2012 E 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nBRUNA BENGALY BEZERRA\r\n9301994\r\n5º\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAFAELLE VANNY TEIXEIRA\r\n9312686\r\n6º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nJOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO\r\n9307944\r\n25º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n9303615\r\n31º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n9312777\r\n3º\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\n9309831\r\n4º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1560328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560337": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE RJ, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2013.\r\nId: 1560337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560343": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13/09/2012\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art do Decreto de férias não gozadas relative 1987, 1988, 1990, 1991, 1997 e 1998.\r\nId: 1560343\r\n"
        ],
        "1560344": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 13/09/2013\r\nOficial de Fazenda “C”, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 247prêmio não usufruí 19/07/1987 a 17/07/1992 e de 18/07/1992 a 16/08/1997. \r\nId: 1560344\r\n"
        ],
        "1560346": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " \r\nInteressada: SANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMRICK (advogado Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513).a decisão proferida na Ata de fls. 116 e traduzida no Acórdão nº 2.519/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 117, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 22 e 65/68 e nos votos proferidos às fls. 93/94 e 121/123 do presente administrativo.\r\n- Interessado: EUDES ROCHA DE OLIVEIRA (advogada Dra. Adriana Felippe Rosalba Palmer OAB/RJ 97.238). a decisão proferida na Ata de fls. 70 e traduzida no Acórdão nº 2.558/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 71, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 29 e no voto proferido às fls. 73/74 do presente administrativo.\r\nInteressada: SABRINA DE JESUS DE BARROS. a decisão proferida na Ata de fls. 44 e traduzida no Acórdão nº 2.543/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 45, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 15 e 20/20v., e nos votos proferidos às fls. 33/35 e 49 do presente administrativo. \r\nId: 1560346\r\n"
        ],
        "1560358": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2013\r\n- TIAGO LYRA DE CARVALHO, MATRÍCULAafastamento para curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social, de 24/04/2013 a 30/04/2013.\r\nDE 03/09/2013\r\n, matrícula 10.084-2 - pedido de licença sem vencimento para trato de interesses particulares.\r\n, matrícula 10.130-3 - pedido de receber Adicional de Qualificação.\r\nROSANGELA DE MORAES LEANDROo pagamento de Auxílio Funeral.\r\nId: 1560358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560362": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nDE 03/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 05/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1560362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560364": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELZIRA TERESA MACHADO.\r\n- MANOEL ANTUNES BARRETO E OUTROS.\r\n- GILDA WANDA DAS CHAGAS PIRES.\r\n- NELSON CALZOLARI.\r\n- JORGE ROMERO DA SILVA SOBRINHO.\r\n/08/2013\r\n- OLIVIER GARCIA COSTA E OUTROS - \r\n/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1560364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560365": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DARCY GONÇALVES VIANNA.\r\n- SEBASTIÃO SILVA.\r\n- ERICO FERREIRA E OUTROS.\r\nNELSON GOMES DE JESUS E OUTROS.\r\n- MARA DE ANDRADE NUNES E OUTROS.\r\n- LUIS FERNANDO FIGUEIRA.\r\n- GILSON DOS SANTOS.\r\n- JOÃO NILO BASTOS.\r\n- JOÃO ALVES DE SOUZA.\r\nDE 28/08/2013\r\n- WALDINERY ALEIXO SILVA SANTOS - \r\n- MILTON DE ARAUJO PADILHA E OUTROS - \r\nId: 1560365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560372": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista a Ata de Julgamento de Sessão Pública em fls. 309/310 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 136/139, referente ao Pregão Eletrônico n° PE Nº 002/2013, que tem como objeto serviço de contratação de água mineral em galão de 20 litros, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS; CNPJ: 10.910.334/0001- 56.\r\nId: 1560372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560380": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 114/2010, referente a prorrogação de prazo contratual por 120 dias corridos, a contar de 06.08.2013, transferindo seu término para 03.12.2013, necessários ao prosseguimento da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/203.134/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n.2013\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 31.08.2013, transferindo seu término para 25.08.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nId: 1560380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560381": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2013\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.003503/2013\r\nOnde se lê: ... sem alteração do valor contratual, ...\r\nLeia-se: ... com acréscimo de R 1.508.749,86, e prorrogação de prazo pelo período de 90 (noventa) dias corridos a contar de 18.09.2013, passando seu término para 16.12.2013, ...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1560381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560389": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS, Agente de Vigilância, matrícula nº 291.449-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 05/03/2008 a 03/03/2013.\r\n- KELSON DA SILVA VALENTE, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.488-5 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 13/05/2008 a 11/05/2013.\r\n- RICARDO NARLE ELMAIS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 291.517- 1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 27/049/2008 a 25/04/2013.\r\n- BASÍLIO THOMÉ PROENÇA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 291.182-4 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 13/09/2007 a 10/09/2012.\r\n- CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 291.522-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 31/05/2008 a 29/05/2013.\r\n- ISILDA MAIA ALEXANDRE, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.388-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 27/02/2008 a 24/02/2013.\r\n- DILSON DE SOUSA AMANTES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 291.519-7 -90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 16/06/2008 a 14/06/2013.\r\n- PAULO CESAR NASCIMENTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.484-4 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 08/07/2008 a 06/07/2013.\r\n- PAULO ROBERTO SIMÕES DE ABREU, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.135-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 07/08/2008 a 05/08/2013.\r\nId: 1560389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560390": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/09/2013\r\na certidão de número 377/2013, referente a MARTHA CRISTINA RAMOS DA SILVA GONÇALVES.\r\na certidão de número 992/2013, referente a JOSE ANTENOR ARAUJO DE ANDRADE.\r\na certidão de número 396/2013, referente a MARCELO DOS SANTOS MARTINS.\r\na certidão de número 520/2013, referente a JOÃO BAPTISTA DANTAS DA SILVA.\r\na certidão de número 46/2013, referente a ERNANE FERREIRA PLACIDES.\r\na certidão de número 413/2013, referente a MARIA INES FERREIRA KELESOGLU.\r\na certidão de número 408/2013, referente a DEJAIR COELHO DA COSTA.\r\na certidão de número 127/2013, referente a HERMANDO ALVES PASSOS.\r\na certidão de número 391/2013, referente a CHRISTINE MELLO MINISTHER REIS.\r\na certidão de número 375/2013, referente a PAULO ROBERTO CHAVES DE CARVALHO.\r\na certidão de número 420/2013, referente a NEUSA PEREIRA DA SILVA.\r\na certidão de número 401/2013, referente a ELIANA MONTEIRO FERES.\r\nDE 12/09/2013\r\na certidão de número 422/2013, referente a FAGNER ROSEMBERG.\r\na certidão de número 122/2013, referente a ELIANA ROCHA CERQUEIRA.\r\na certidão de número 426/2013, referente a ANA BEATRIZ DE MELO ALVES AMARAL.\r\na certidão de número 08/2013, referente a ANA MARIA DA SILVA SOARES.\r\na certidão de número 239/2013, referente a MARIA ELIZABETE GOMES ARAÚJO.\r\na certidão de número 41/2013, referente a SOLANGE JOBIM E SOUZA.\r\na certidão de número 312/2013, referente a EUNICE CAMPOS CHAGAS DE LIMA, tornando sem efeito o despacho datado de 25/03/2008 que homolo gou a Certidão de número 15/2008, publicada no D.O. de 03/04/2008 pelo Processo nº E-03/107011/2007.\r\na certidão de número 875/2013, referente a EDUARDO LUIZ CORREIA DE MORAES.\r\n13/09/2013\r\na certidão de número 135/2013, referente a LUIZ GILBERTO DE BARROS.\r\na certidão de número 226/2013, referente a EDNA CENELLI COUTO.\r\na certidão de número 13/2013, referente a ANNA MARIA DE OLIVEIRA.\r\na certidão de número 126/2013, referente a LUZIA DE FATIMA RODRIGUES LOPES.\r\na certidão de nú mero 22/2013, referente a ADALBERTO ROCHA MACHADO.\r\na certidão de número 24/2013, referente a PAULO CESAR DO PACO MATTOSO MAIA.\r\na certidão de número 172/2013, referente a MARISE DA PENHA COSTA MARQUES. \r\nId: 1560390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560411": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16/09/2013\r\nCARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA- prêmio.\r\n- IZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO ROSA . Autorizo o gozo da prêmio.\r\nId: 1560411\r\n"
        ],
        "1560415": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de LUCIANO EIRAS DE ANDRADE NÓBREGA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1560415\r\n"
        ],
        "1560416": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF no valor de (seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 1560416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560423": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 08/11/2012 a 16/11/2012, para participar do “2012 ACR/ARHP Annual Scientific Meeting”, em Washington DC, Estados Unidos. \r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, matr. nº 3518-8, Professor Titular, no período de 27/10/2013 a 01/11/2013, para participar do “X Congreso Internacional de la Asociación Latinoamericana de Estúdios Del Discurso 2013”, em Puebla, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 7485-6, Professor Adjunto, no período de 10/09/2013 a 26/09/2013, para visita técnica a Universidade Técnica de Lisboa, em Lisboa/Portugal, para participar do “IUNS 20th International Congresso of Nutrition”, em Granada/Espanha, e participar de oficina de trabalho na Universitat Rovira i Virgili, em Terragona, Espanha. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 30/07/2013 a 03/08/2013, para participar do “2º Congreso Latinoamericano de Glicobiologia”, na cidade do México, México.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Associado, no período de 22/06/2013 a 29/06/2013, para participar do “Congresso on Numerical Methods in Engineering - CNM 2013”, em Bilbao, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO MOURILLHE ROCHA, matr. nº 34029-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 20/09/2013 a 27/09/2013, para participar do “17th Annual Scientific Meeting - Heart Failure Society of America”, em Orlando, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ISABEL REY MADEIRA, matr. nº 33305-4, ISABEL REY MADEIRA, no período de 19/09/2013 a 23/09/2013, para participar do “9th Joint Meeting of Paediatric Endocrinology, em Milão, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, no período de 27/08/2013 a 01/09/2013, para participar do “XII Congresso da Sociedade Latino Americana de Medicina Sexual”, em Cancun, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34706-2, Professor Adjunto, no período de 15/09/2013 a 21/09/2013, para participar do “VII Congreso Iberoamericano de Educación Matemática”, em Montevidéu, Uruguai.\r\n.09.2013\r\n- HOMOLOGO a reintegração ao Procad, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA CLAÚDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34502-5, no período de 01/08/2013 a 31/07/2014, para concluir doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública, na FIOCRUZ.\r\n.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação do afastamento integral remunerado - Procad, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do Prof. JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA, matr. nº 34623-9, pelo período de 08/08/2013 a 08/02/2015, para concluir doutorado em Geografia Humana na Universidade Estadual de Campinas\r\n- AUTORIZO a prorrogação do afastamento integral remunerado - Procad, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. ANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31252-0, pelo período de 01/08/2013 a 10/02/2015, para concluir doutorado em Geografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6642-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Centro de Produção da UERJ, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 4566-6, Professor Auxiliar, lotado na Faculdade de Engenharia, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Dica, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão de IONES LINDESAY, matr. nº 25885-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado Assessor Chefe, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão de JOSÉ FACURY HELUY, matr. nº 7648-9, Técnico Universitário Superior/Arte- Educador, lotado no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas - NEPAD, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura, na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com ônus pra o órgão cessionário, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1560423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560425": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/11/1996, os proventos mensais de ONDINA GONÇALVES CRISTINO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25502-6, aposentada através da Portaria SRH nº 1097/1996, publicada no D.O. de 19/12/1996. \r\nId: 1560425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560427": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de testes sorológicos-técnica quimioluminescência (teste para detecção de anticorposanti-hiv-i, teste anti-htlv e outros),na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: TEST-FAR COM, Lote 01, perfazendo a licitação o valor total de (quatorze milhões, seiscentos e dezesseis mil reais).\r\nId: 1560427\r\n"
        ],
        "1560428": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, a rescisão amigável do Contrato INEA nº 53/2013, a contar de 09 de setembro, firmado com a empresa SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA - ME.\r\nDE 13.09.2013\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência CN n° 08/2013, para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL PARA O PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ”, RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor da licitante MULUNGU CONSULTORIA AMBIENTAL E PAISAGISMO LTDA, por ter ofertado o menor preço R 854.040,20 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil quarenta reais e vinte centavos)\r\nId: 1560428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560433": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.08.2013\r\nremoção da servidora MARIA KATIA PESSOA REGO, Auxiliar de Serviços Gerais, Área Administrativa, matrícula nº 10.359-8, da Biblioteca do CCT para o LENEP.\r\nDE 02.09.2013\r\no afastamento do país da Professora YOLANDA LIMA LOBO, matrícula nº 00716-1, no período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2013, para participar do “XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología”, a ser realizado em Santiago, Chile, com ônus para a UENF.\r\nDE 06.09.2013\r\no afastamento do Professor RIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO, matrícula nº 10.410-9, no período de 17 de setembro de 2013 a 16 de setembro de 2014, para a realização de pós-doutoramento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, em Petrópolis/RJ, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.09.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de HILDEBRANDO JOSÉ DE SOUZA LIMA, no valor de R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de H N HOTÉIS E TURISMO LTDA., no valor de R 6.430,00 (seis mil equatrocentos e trinta reais) conforme o inciso V do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13.09.2013\r\na mudança de lotação do servidor ALCEMIR MARQUES BARRETO, Técnico Especializado, matrícula nº 00474-7, da Assessoria de Manutenção e Zeladoria -ASMAN para o CCH.\r\nId: 1560433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560438": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\n2013\r\nRG 41.777 ANGELO FRANCISCO COUTINHO PEREIRA - a partir de 08\r\n1º SGT PM RG 49.746 PAULO FERNANDO DA SILVA \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2013\r\nEST RG 39.619 JOÃO CARLOS ELEUTÉRIO - a partir de 29\r\nSUBTEN PM RG 49.505 MARECIL REBELO DE ALMEIDA /2013.\r\n1º SGT PM RG 45.417 SIDNEI TORRES MATTOS /2013. \r\n1º SGT PM RG 46.641 WALTER LUIZ SOARES ROCHA - a partir de 25/02/2013. \r\n1º SGT PM RG 49.695 JOSÉ LUIZ MORAIS VIEIRA /2013. \r\n1º SGT PM RG 52.059 ALEXANDRE PEREIRA FROES - a partir de 08/08/2013. \r\nSGT PM MUS RG 53.451 LUIS \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2013\r\nProcesso nº E-09/113/026/2013 1º SGT PM RG 46.824 JOSÉ AUREO DE MORAES FILHO - a partir de 28/08/2013TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NO PRESENTE ADMINISTRATIVO, O SERVIDOR FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA ACIMA INFORMADA.\r\nId: 1560438\r\n"
        ],
        "1560439": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 258/2012, que tem como objeto a aquisição de próteses coronarianas, de acordo com o estabelecido neste edital e termo de referência, e SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA, no Lote 01, perfazendo o valor total estimado de R 581.321,00 (quinhentos e oitenta e um mil trezentos e vinte e um reais); ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no Lote 02, perfazendo o valor total estimado de R 230.840,00 (duzentos e trinta mil oitocentos e quarenta reais); VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no Lote 03, perfazendo o valor total estimado de R 821.690,00 (oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa reais); SUPRI ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP, nos Lotes 04 e 05, perfazendo o valor total anual estimado de R 687.372,00 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais) e R 407.592,00 (quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e dois reais), respectivamente.\r\nId: 1560439\r\n"
        ],
        "1560440": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 158/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de medicamentos (lansoprazol, glimepirida, dentre outros), em favor da seguinte empresa: ao item 12, no valor total estimado de R 14.850,00(quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), perfazendo assim, a licitação o valor total estimado de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1560440\r\n"
        ],
        "1560441": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 172/2012, que objetiva o registro de preços para aquisição de material médico (agulha esclerose, alça de mucosectomia e outros), em favor das seguintes empresas: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 473.700,00 (quatrocentos e setenta e três mil e setecentos reais); MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, nos Itens 05, 08 e 11, perfazendo o valor total estimado de R 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e nos itens 04, 14 e 16, perfazendo o valor total estimado de R 1.281.570,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta reais); perfazendo a licitação o valor total estimado de R 1.996.270,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil duzentos e setenta reais). Itens fracassados:03, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 15, 17, 18 e 19. \r\nId: 1560441\r\n"
        ],
        "1560469": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 4.799.48 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) a favor do servidor Pedro Augusto Figueira de Lima, matr. 24/004.492-5, relativo a triênios, referente ao período entre 25 de junho a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1560469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560472": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.09.2013\r\n- DENIZE LIMA MACHADO, matr. 24/001.083-5. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 24.06.2005 a 23.06.2010.\r\nId: 1560472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560481": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " /2013\r\n- MARIA DA GLORIA MANGUEIRA ESTE, mat. n° 279.639-9, ID. Funcional nº 40199436/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JOELSON MARTINS PINTO, mat. n° 233.770-7, ID. Funcional nº 40617211/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS AMARO DA SILVA, mat. n° 239.955-8, ID. Funcional nº 33372446/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA MARIA LÍRIO DA FONSECA FERREIRA, mat. n° 1.208.617-9, ID. Funcional nº 37725009/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nANGELA MARIA CRUZ MORAES DE SIQUEIRA, mat. n° 255.224-8, ID. Funcional nº 39027112/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA LUIZA GOMES DE CAMPOS PEREIRA, mat. n° 235.154-2, ID. Funcional nº 39126625/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nJOANA D'ARC PEREIRA TONASSI, mat. n° 250.466-0, ID. Funcional nº 38470462/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUIZ CARLOS FERREIRA, mat. n° 166.394-7, ID. Funcional nº 34599363/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/09/2013.\r\nId: 1560481\r\n"
        ],
        "1560490": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO \r\nE INFORMAÇÕE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\npedido de dispensa de inscriçãempresa MANU NEVES C C BOUERI COMERCIO DE ROUPAS79.103.225, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das n da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Stand ST 28 e ST 29, localizado no Terminal Garagem Menezes Cortez S.A, Rua São José, 35 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.059.600/0003-76.\r\nId: 1560490\r\n"
        ],
        "1560493": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE16/09/2013\r\na dispensa de licitação de acordo com o art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 765.000,00(setecentos e sessenta e cinco mil reais), em favor do DEPARTAMENTO RJ DO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL, para contratação de serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso público nacional para seleção de estudos preliminares visando à elaboração dos projetos executivos dos Centros Culturais, de Eventos e de Exposições nos municípios de Paraty, Cabo Frio e Nova Friburgo, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR/RJ.\r\nId: 1560493\r\n"
        ],
        "1560510": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/402.064/2011\r\nOnde se lê: ...Contrato nº 0018/2013\r\nLeia-se: ...Contrato nº 0021/2012\r\nId: 1560510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560516": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.09.2010\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 419.286,15 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), em favor da Fundação CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n* Omitido no D.O. de 09.09.2010.\r\nId: 1560516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560522": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2013\r\na despesa referente ao Contrato n° 124/2012 para aquisição por inexigibilidade de licitação de material médico hospitalar - Stent revestido de nitinol, visando atender aos pacientes do IECAC, conforme solicitado pelo Serviço de Cirurgia Vascular, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/199. \r\nDE 03.09.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE, no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 04.09.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Rilmenidina 1 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 347/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034-A de 2013, com vigência de 11/03/2013 até 10/03/2013, em favor da EXFARMA LTDA- MATRIZ, no valor de R 1.414,80 (um mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos), art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento Repaglinida 2 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 347/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034-B de 2013, com vigência de 11/03/2013 até 10/03/2013, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 1.605,06 (um mil seiscentos e cinco reais e seis centavos), art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg- capsula, visando atender os pacientes portadores de Psoríase, atendidos pela SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 26/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/2012, com vigência de 21/11/2012 até 20/11/2013, em favor da GLENMARK FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 304.180,00 (trezentos e quatro mil cento e oitenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201200610300577 e da 2013NE00022, referente ao Contrato n° 69/2012 para prestação de serviços de locação veículo automotor, tipo sedan, bicombustível, motor 1.4I, potência 80 cv, 04 (quatro) portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, sendo esta despesa referente à cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da GP 7 LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 2.699,98 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\ndespesa para reforço da NAD nº 325 e 2013NE00387, pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 2º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇOES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R 15.673,08 (quinze mil seiscentos e setenta e três reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201201122800200 e 2013NE00468, referente ao Contrato nº 113/2012, para prestação de serviços de locação de (um) veiculo automotor, tipo sedan, biocombustível, capacidade 05 (cinco) pessoas, ar condicionado, direção hidráulica, airbag, vidro e trava elétrica, sem motorista, pelo período de 24 meses, a contar de 02/01/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S.A, no valor de R 4.010,00 (quatro mil e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. O contrato em questão em o valor total escriturado de R 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais). \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para aquisição de material, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 024/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2013, com vigência a contar de 19/07/2013 até 18/07/2014, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 198.407,50 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de material, visando atender as necessidades da UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 024/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2013, com vigência a contar de 19/07/2013 até 18/07/2014, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.442,50 (dez mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 467 e 2013NE00481, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de filtro barreira para circuito respiratório, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2012, com vigência de 11/09/2012 a 10/09/2013, em favor da CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Ana Moreira, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE, no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Pronto Socorro da Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, ins tituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATY DE ALFERES, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE, no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor do bônus II,V, IV da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Jóse, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor do bônus V, VI e VII da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESOPOLIS, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Clinicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor do bônus V, VI e VII da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES RIOS, no valor de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor do bônus V, VI e VII da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1560522\r\n"
        ],
        "1560544": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 20130061100540 e 2013NE05701, referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização em Unidades Hospitalares da SES: HEAPN, HESM, HEAS, HEBSJ, sendo esta despesa para cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA- ME, no valor de R 1.106.718,11 (um milhão, cento e seis mil setecentos e dezoito reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 20130061100621 e 2013NE05698, referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização em Unidades Hospitalares da SES: UPA Campos, sendo esta despesa para cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R 39.281,90 (trinta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 40 e da 2013NE00035, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°135/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 6,37% em face da implantação da OSS HMTJ, para prestação de serviços de prestados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, incluindo a reposição de peças, instaladas nas Unidades da SES: Centro de Controle Pré - Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para complementar os valores dos meses de julho e agosto de 2013, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 92.985,19 (noventa e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n°. 8.666/1993. O Terceiro Termo Aditivo em questão tem valor total escriturado de R 778.392,00 (setecentos e setenta e oito mil e trezentos e noventa e dois reais). \r\na despesa para reforço da NAD nº 1729 e da 2013NE02095, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014, para prestação de serviços locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa referente aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. O Quarto Termo Aditivo em questão tem valor total escriturado de R 7.210.800,00 (sete milhões, duzentos e dez mil e oitocentos reais).\r\na despesa para reforço da NAD nº 1730 e da 2013NE02097, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014, para prestação de serviços locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo esta despesa referente aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. O Quarto Termo Aditivo em questão tem valor total escriturado de R 7.210.800,00 (sete milhões, duzentos e dez mil e oitocentos reais).\r\na despesa para reforço da NAD nº 1731 e da 2013NE02100, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014, para prestação de serviços locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. O Quarto Termo Aditivo em questão tem valor total escriturado de R 7.210.800,00 (sete milhões, duzentos e dez mil e oitocentos reais). \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Maria, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 05.09.2013\r\na anulação da despesa da NAD nº 4732 e 2013NE05953, para alteração da fonte de recursos, em favor de FLAVIA MENDES DE OLIVEIRA, no valor de R 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/622/2013\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 369,00\r\nE- 08/008/771/2013\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 685,00\r\nE- 08/008/850/2013\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/824/2013\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\nR 253,00\r\nE- 08/008/836/2013\r\nELSOM MIRANDA MOREIRA\r\nR 366,00\r\nE- 08/008/833/2013\r\nWELIK DOS SANTOS\r\nR 270,50\r\nE- 08/008/807/2013\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\nR 200,00\r\nE- 08/008/781/2013\r\nLUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO\r\nR 880,00\r\nE- 08/008/704/2013\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\nR 1.355,00\r\nE- 08/008/806/2013\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA \r\nR 695,00\r\nE- 08/008/786/2013\r\nMARIA TEODORO SEBASTIANY RUFINO\r\nR 1.722,00\r\nE- 08/008/808/2013\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\nR 182,50\r\nR 7.013,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 7.013,00 (sete mil e treze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da despesa da NAD nº 201300201900140 e 2013NE01392, para alteração de fonte de recurso, em favor da DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha punção, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33-C de 2012, em favor da DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, corrido no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 783.474,00 (setecentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de julho de 2013, conforme consta no oficio nº 296/2013 DRH/SEMP de 30/07/2013 e oficio nº 240/2013 DRH/SEMP de 24/06/2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.841,86 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal de 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Maternidade Maria Nazazé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor do bônus II,V, VI e VII da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Izabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor do bônus V, VI e VII da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregori, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor do bônus II,V, VI e VII da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE /SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 06.09.2013\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais, no mês de agosto de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 11.998,75 (onze mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas ao INSS referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.799,81 (um mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de contas em favor da Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: PAM Cavalcante, UPA Santa Cruz, IEDS, HESM e HETM, no mês de agosto de 2013, em favor do COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 397.306,98 (trezentos e noventa e sete mil trezentos e seis reais e noventa e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 59.596,05 (cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de contas, para a Inova Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúde, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF no mês de agosto de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 131.166,06 (cento e trinta e um mil cento e sessenta e seis reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Inova Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúde, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 19.674,91 (dezenove mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), não sujeita a Lei Federal º 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II e UPA Sarapuí ,no mês de agosto de 2013, em favor do COOTRASERV- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 284.889,01 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela COOTRASERV Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 42.733,35 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de contas, para a BRASCOP Cooperativa de Trabalho LTDA, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEAL, HEAPN, HEAT, Intinerantes, no mês de agosto de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 766.338,43 (setecentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho LTDA. As Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 114.950,76 (cento e quatorze mil novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: LCNN, HEER e HERC, no mês de agosto de 2013, em favor do CONFAZ COOP. NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 419.366,68 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais LTDA, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 62.905,00(sessenta e dois mil novecentos e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAS, no mês de agosto de 2013, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 585.382,46 (quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 87.807,37 (oitenta e sete mil oitocentos e sete reais e trinta e sete e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nTermo de Ajuste de contas, referente a termo a prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: CPRJ, HECC, HERF, UPA Campos e Rochinha, Auxiliar de serviços hospitalares, viatura UPA no mês de agosto de 2013, em favor da METROPOLITANA-COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 834.815,86 (oitocentos e trinta e quatro mil oitocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 125.222,38 (cento e vinte e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1560544\r\n"
        ],
        "1560548": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nda Autorização Ambiental - AA Nº IN003606, em nome do requerente Sergio Araújo Silva, para realizar intervenção na faixa marginal de proteção da vala afluente ao Canal da Goiaba, para realizar a implantação de uma via de acesso ao lote do condomínio multifamiliar do Programa Minha Casa Minha Vida, já existente e registrado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1560548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560554": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.559-0, \r\nMYRIAN VILLELA E CASTRO SANTANA MARQUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.111-2, \r\n, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.027-1.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA\r\nINDEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1560554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560597": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/08/2013\r\nVINICIUS DE SOUZA ZIMMERMANN, Oficial de Fazenda “C. AVERBE- SE,na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social período01/07/2005 a 28/09/2005 e 03/10/2005 a 04/10/2010, totalizando 1.912 (um mil novecentos e doze), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 05/10/2010 a 26/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço na Casa da Moeda do Brasil. \r\nId: 1560597\r\n"
        ],
        "1560632": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa INDÚSTRIA MECÂNICA NTC LTDA.; no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para a Aquisição de Plataformas de Pier Flutuante, para atender as demanda do GRUPAMENTO MARÍTIMO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 055/12-CP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 002/12- CPL/CAS, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNANBUCO - CBMPE, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO SEMINÁRIO NACIONAL: COMO FISCALIZAR OS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1560632\r\n"
        ],
        "1560633": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2013\r\nlicença premio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n\r\n\r\nMESES\r\n\r\nNº\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\n\r\nPERIODO\r\n\r\n\r\n\r\nCONCEDIDOS\r\n\r\nE- 23/003/780/2013\r\nZILMEIA RANGEL DE CASTRO\r\n18/4893\r\n12 (DOZE)\r\n12.05.1990 A 22.05.2010\r\nE- 12/130511/1991\r\nMARIA LUIZA MONTEIRO FERNANDES\r\n18/3248\r\n03 (TRES)\r\n05.10.2006 A 04.10.2011\r\nE- 23/003/738/2013\r\nDENISE CARVALHO FROES C. MACACCHERO\r\n18/4683\r\n12 (DOZE)\r\n30.11.1989 A 29.11.2009\r\nE- 22/200679/1996\r\nMARLENE ROSA DA SILVA\r\n18/4260\r\n06 (SEIS)\r\n02.02.1999 A 01.02.2009\r\nE- 22/201095/1997\r\nJAIR ALVES DE FREITAS\r\n18/2035\r\n03 (TRES)\r\n25.05.2007 A 24.05.2012\r\nE- 23/003/435/2013\r\nANGELA RIODADES FURTADO\r\n18/4496\r\n03 (TRES)\r\n26.08.2008 A 25.08.2013\r\nE- 22/201299/1991\r\nJOÃO EUZEBIO ALVES\r\n18/2465\r\n03 (TRES)\r\n09.08.2008 A 08.08.2013\r\nId: 1560633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560651": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2013\r\nadicional de tempo de serviços aos servidores abaixo relacionados\r\n\r\n\r\nNOVO \r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n\r\n\r\nTRIENIO\r\n1804070- 9\r\nCLAUDIO ROBERTO DA SILVA CUNHA\r\n60%\r\n11.08.2013\r\n1802952- 0\r\nPAULO JOSE LEAL\r\n60%\r\n14.08.2013\r\n1802956- 1\r\nEDSON EDUARDO DOS SANTOS\r\n60%\r\n18.08.2013\r\n1803895- 0\r\nJANE MARTINS JORGE DAVID\r\n55%\r\n15.08.2013\r\nId: 1560651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560684": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- SANDRA FERNANDES DE SOUZA. auxílio funeral referente ao ex-servidor José Joaquim de Souza Júnior, matrícula nº 18/1962.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2013\r\nANA PAULA DE SOUZA - matrícula nº 18/4663. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.1989 a 29.11.1994.\r\n- MARIO BARBOSA RANGEL - matrícula nº 18/3661. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.08.1982 a 11.08.1997.\r\n- ELAINE CHAVES ARTEIRO - matrícula nº 18/2868. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo - Grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 03.09.2013, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- JOSE GERALDO DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/3730. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 16.08.2013, por ter atingido 70 anos, por ato de 09.08.2013, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicado no D.O. de 03.09.2013.\r\n- NELSON ROGERIO POLASTRI - matrícula nº 18/3853. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.03.1983 a 15.08.1995.\r\nId: 1560684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560708": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- CLARIMAR RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 197.403-9, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- VALERIA CARVALHO MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.924-7, período base de 23/05/2005 a 18/06/2010.\r\n- NILCENEA NEVES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.035-3, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\n- ADAISA PAES VIANA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.339-5, período base de 27/11/2005 a 26/11/2010.\r\n- ROSANIA JULIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.023-8, período base de 03/11/2000 a 02/11/2005.\r\n- ELIZABETE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, Secretário de Escola, mat. nº 5.001.621-1, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n- SILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.323-0, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\n- PAULO CESAR MEDRADO WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 199.978-8, período base de 11/06/2008 a 08/08/2013.\r\n- MARIA FRANCISCA CUNHA NOGUEIRA PESSANHA, Servente, mat. nº 1.205.144-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- JEANETE SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.906-5, período base de 29/06/2007 a 08/07/2012.\r\n- ELIANE CAMARA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.370-5, período base de 07/03/2004 a 16/05/2009.\r\n- CONCEIÇÃO ELEONORA FERREIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.328-9, período base de 10/07/2007 a 07/09/2012.\r\n- ROBERTO RANGEL RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.005.617-5, período base de 30/04/2007 a 29/04/2012.\r\n- MARTA PONTES GONÇALVES, Servente, mat. nº 205.845-1, período base de 12/10/2007 a 11/10/2012.\r\n- THEREZA DAVILA VIGO MANGA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.029-1, período base de 21/03/2008 a 20/03/2013.\r\n- RAQUEL FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.727-8, período base de 01/02/2005 a 20/04/2010.\r\n- SONIA MARIA FIGUEIROA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.209-8, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n- PAULO CESAR CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.745-7, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.623-7, período base de 25/05/2007 a 08/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA MARIA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.581-6, período base de 15/08/95 a 14/08/2005.\r\n- ANA LUCIA NOGUEIRA DAS DORES, Servente, mat. nº 1.203.800-6, período base de 10/06/2000 a 19/07/2010.\r\n- GLORIA MARIA DE PAIVA ANNUNCIAÇÃO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.276-9, período base de 24/11/99 a 01/01/2010.\r\n- MARLICE MENEZES ALEXIM, Prof. Doc. II, mat. nº 292.769-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n- RITA DE CASSIA SODRE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.611-0, período base de 17/01/2002 a 05/02/2012.\r\n- VALERIA CARVALHO MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.281-5, período base de 04/02/2002 a 01/05/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LIVIA MARIA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.620-8, período base de 12/02/97 a 28/03/2012. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SANDRA REGINA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.142-4, períodos base de 26/11/86 a 26/11/91 e de 17/05/95 a 16/05/2010.\r\n- EUNICE ARAUJO REZENDE, Datilógrafo II, mat. nº 271.528-2, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92; de 24/08/95 a 23/08/2005 e de 24/08/2005 a 26/09/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FERNANDA SÁ E GAMA CARVALHO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.091-7.\r\n- JOSE JORGE PESSANHA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.204.677-7.\r\n- ERENILDA CARVALHO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.003.998-1.\r\n- ANGELA MARIA HENTZY, Prof. Doc. I, mat. nº 938.746-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- NORMA APARECIDA LEITE MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.562-0.\r\n- MARIA DE FATIMA PEREIRA RIBEIRO CARREGAL, Servente, mat. nº 5.004.256-3.\r\n- LILIAN MOFATI PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.045-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- WANDERLEY MARQUES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.315-0, período base de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\n- VERA LÚCIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.002.441-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n- ELIZABETH HASSEN FREIRE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.173-0, período base de 02/06/2008 a 31/07/2013.\r\n- VLANDER NOVAES DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.100-3, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\n- MARISETE BARRETO HECHT MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.277-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n- WAGNER LUIZ FERREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.484-3, período base de 04/04/2004 a 03/04/2009.\r\n- NICODEMOS FERNANDES DA SILVA, Servente I, mat. nº 142.908-3, período base de 26/10/2007 a 25/10/2012.\r\n- VALDINEA DE JESUS ANDRADE DE OLIVEIRA, Servente III, mat. nº 284.961-0, período base de 16/05/2008 a 07/08/2013.\r\n- PENHA BRANDÃO MORAIS, Servente, mat. nº 1.204.044-0, período base de 01/10/2007 a 29/10/2012.\r\n- DERIZE DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.602-9, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\n- JOSÉ BENEDITO JAUHAR DE SOUZA, Servente, mat. nº 282.497-7, período base de 25/05/2008 a 12/07/2013.\r\n- SEBASTIANA CABRAL RAMOS, Servente, mat. nº 284.962-8, período base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- MARIA AMÉLIA DINIZ LIMA, Servente, mat. nº 273.040-6, período base de 30/01/2008 a 28/03/2013.\r\n- ELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.735-3, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\n- ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.795-9, período base de 03/07/2007 a 02/07/2012.\r\n- MARIA CIBELE PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.223-1, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n- MARIA MADALENA MENDES VILA, Servente, mat. nº 276.422-3, período base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- JOÃO PAULO FILHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.561-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA LÚCIA VALENTE LOPES BUENO, Servente, mat. nº 278.566-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ANTONIO FERREIRA JORGE, Servente, mat. nº 278.571-5, período base de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n- ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 291.847-2, período base de 03/07/2007 a 02/07/2012.\r\n- NÁDIA MARIA BAPTISTA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 803.901-8, período base de 09/08/98 a 08/08/2008.\r\n- SÔNIA DE SOUZA QUEIROZ DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.143-3, período base de 28/06/2008 a 27/06/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS FROSSARD, Prof. Doc. I, mat. nº 826.357-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- GLÁUCIA DE FÁTIMA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.110-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARIA CIBELE PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.245-9, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n- DÉBORA DE FÁTIMA PESSOA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.273-2, período base de 18/05/2008 a 17/05/2013.\r\n- JUSTINO DE FRANÇA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.044-1, período base de 24/12/2006 a 23/12/2011.\r\n- EDMA DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.021.738-9, período base de 26/03/2008 a 25/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LEILA DOS SANTOS DE AMORIM, Merendeira, mat. nº 276.150-0, períodos base de 01/01/93 a 31/12/97 e de 07/12/2001 a 06/12/2006.\r\n- ANDREIA VEIGA CORREA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.795-6, período base de 28/09/96 a 27/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA CLÁUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.859-4, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n- ELSETE GONÇALVES BOUSQUET, Merendeira, mat. nº 5.019.320-0, período base de 24/06/98 a 23/06/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- SILIMAR GOMES CARDOSO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.443-9, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n- ZILDA JORGE COSTA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.494-3, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- ROSIMERE GRATIVOL, Merendeira, mat. nº 277.081-6, período base de 01/01/88 a 31/12/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RITA LUZIÊ DA CONCEIÇÃO PAULINO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.865-2.\r\n- ROSEMARY ECARD ROQUE PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.838-7.\r\n- GECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.495-9.\r\n- MARY ROSE ELECTO DÉNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 965.488-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ADRIANA SANTORO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.909-3, período base de 28/08/99 a 17/09/2004.\r\n- AMÉRICA DUARTE MORGADO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.404-9, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n- ANA RITA COSTA FERREIRA LATINI, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.035-4, período base de 28/02/2008 a 29/03/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS ENGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.095-9, período base de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\n- DIVA DE AZEVEDO SANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.516-9, período base de 03/06/2008 a 02/06/2013.\r\n- ELIZABETH SILVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.491-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2005.\r\n- FÁBIO FERREIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.457-4, período base de 23/06/08 a 22/06/2013.\r\n- GLAUCE BONZOUMET CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.634-3, período base de 01/08/87 a 31/07/92.\r\n- HAYDÉA MARIA MARINO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.729-6, período base de 22/10/2006 a 21/10/2011.\r\n- JANICE SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.645-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n- MARIA CELIA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.209-0, período base de 16/03/2000 a 14/05/2005.\r\n- MARIA DA PAZ DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.004.276-1, período base de 31/07/2007 a 30/07/2012.\r\n- RITA DE CÁSSIA ALVARENGA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.524-5, período base de 23/05/2006 a 05/08/2011.\r\n- ROSANE FERNANDES DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.680-3, período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.569-0, período base de 11/04/2007 a 10/04/2012.\r\n- VERA LÚCIA FONTES DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.775-6, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELISABETE ABRANTES DE SOUZA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.580-5, período base de 20/09/96 a 19/09/2006. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MYE WATANABE, Prof. Doc. I, mat. nº 230.242-0, períodos base de 01/03/83 a 28/02/93 e de 10/07/2005 a 09/07/2010. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARCO VINÍCIO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 253.381-8, períodos base de 09/02/87 a 03/02/92 e de 07/10/93 a 06/10/2008.\r\n- MARIA LUIZA MIRANDELLA ROSE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.246-4, período base de 25/10/90 a 30/11/2010.\r\n- THALES DO COUTO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.835-0, recontagem do período base de 15/09/79 a 14/09/99.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc I, mat. nº 832.611-8, período base de 10/08/2008 a 09/08/2013.\r\n- VANDA DO CARMO SANCHEZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.543-8, período base de 15/04/2005 a 14/04/2010.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MARGARIDA SANTOS GUERRA, Prof. Doc I, mat. nº 830.226-7.\r\n- ROSIMERI ALMEIDA PEREIRA FONTOURA, Prof. Doc I, mat. nº 830.160-8.\r\n- SANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.714-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n02/09/2013\r\n- MARIA DE FATIMA RESENDE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.178-3.\r\n- LUCIANA SÁ BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.899-4.\r\n- CLAUDIA GENTIL DA ROCHA, Servente, mat. nº 275.409-1.\r\n- SEVERINA FABIOLA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 282.168-4.\r\n- JOYCE TUCHE PEREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 950.034-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/08/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.417/2008\r\nOnde se lê:...ROSANE VERONEZE FERNANDES...\r\nLeia-se:...ROSANE VERONEZI FERNANDES...\r\nD.O. DE 14/08/2013\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2068/2013\r\nOnde se lê:...períodos base de 24/05/85 a 23/05/1990 e de 23/10/94 a 02/04/2010.\r\nLeia-se:...períodos base de 24/05/85 a 23/05/1990 e de 23/10/1994 a 02/08/2010.\r\nId: 1560708\r\n"
        ],
        "1560730": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\n- LUCIDALVA AZEVEDO DE ABREU, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 273.733-6, período base de 12/08/2006 a 10/10/2011.\r\n- LUCIANA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 4, mat. nº 945.264-0, período base de 05/06/2008 a 24/07/2013.\r\n- KARLA ANDRADE WERNER CALIL, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 827.924-2, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\n- ANA PATRICIA DE PAULA MATOS, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 916.908-7, período base de 01/02/2005 a 18/02/2010.\r\n- ANA PATRICIA DE PAULA MATOS, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 911.744-1, período base de 01/02/2005 a 18/02/2010.\r\n- MARIA DE LOURDES VENTURA DE MORAES, Merendeira, mat. nº 5.017.729-4, período base de 24/05/2001 a 07/08/2006.\r\n- LUIZ ANTONIO MANOEL DE MENEZES, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 827.889-7, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- FRANCINETI DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.906-6, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n- RENATA VASCO CARDOSO, Doc. I, ref. 4, mat. nº 935.693-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ROSEMARY AMORIM ARAUJO, Prof Doc. I, D, ref. 4, mat. nº 942.185-0, período base de 26/02/2008 a 26/04/2013.\r\n- DIOGENES JULIO BENETTI BARBOSA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 913.040-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ANGELA MARIA LEITE DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 828.071-1, período base de 03/03/1998 a 02/03/2003.\r\n- ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 845.509-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- RUTE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 804.716-9, período base de 31/03/2008 a 29/04/2013.\r\n- RUTE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 283.296-2, período base de 31/03/2008 a 29/04/2013.\r\n- INES BARROSO DUQUE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 48.048-3, período base de 06/08/2007 a 05/08/2012.\r\n- AMARO DUARTE JUNIOR, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 935.219-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ANAMARIA DILE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 942.892-1, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- MONICA FALCO PEDERASSI DE MOURA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 919.029-9 período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- LUIS FLAVIO SIECZKOWSKI, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 941.524-1, período base de 26/02/2008 a 11/04/2013.\r\n- ROSANA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 935.204-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- FABIANA ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, D ref. 7, mat. nº 829.298-9, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- MARIA HELENA SILVA DE SOUZA VICHI, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 916.717-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- EDNA LUCIA CARDOSO DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 282.906-7, período base de 22/07/2003 a 24/10/2008.\r\n- EDNA LUCIA CARDOSO DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 826.681-9, período base de 09/02/2003 a 14/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIO ALEXANDRE TERRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.229-9, períodos base de 21/05/2002 a 20/05/2007 e de 21/05/2007 a 20/05/2012.\r\n- JORGE JOSÉ DE SOUZA, Encarregado, mat. nº 5.024.416-9, períodos base de 03/11/2000 a 09/12/2005 e de 10/12/2005 a 08/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEILA DAS GRAÇAS AMARAL, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 271.663-7, períodos base de 28/08/1989 a 14/09/1994; de 15/09/1994 a 10/01/2000 e de 11/01/2000 a 09/02/2005.\r\n- GUILHERME DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C , ref. 6, mat. nº 827.904-4, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- NAIR VALENTINO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.006.559-8, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 21/03/2004 e de 22/03/2004 a 26/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HELOISA HELENA BRAGA DA GRAÇA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.416-3, períodos base de 23/05/1985 a 22/06/1990; de 01/09/1993 a 01/10/1998; de 02/10/1998 a 01/11/2003 e de 02/11/2003 a 31/12/2008. Concedo 12 (doze) meses de Licença ESPECIAL\r\n- ANGELA APARECIDA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref.9, mat. nº 829.936-4, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.012-1, período base de 11/08/2007 a 10/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO PERÍODO\r\n- MARIA INES PEREIRA, Prof. Doc. II, D ref. 8, mat. nº 293.512-0, períodos base de 15/08/2000 a 08/09/2005 e de 09/09/2005 a 08/09/2010.\r\n- MONICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.588-7; períodos base de 16/05/2002 a 15/05/2007 e de 16/05/2007 a 15/05/2012.\r\n- MARLENE SILVEIRA DA CONCEIÇÃO CLEMENTE, Servente, mat. nº 278.090-6, períodos base de 13/11/2002 a 12/01/2008 e de 13/01/2008 a 15/03/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO PERÍODO.\r\n- CLAUDIA PASSOS CARPINELLI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.360-5, períodos base de 16/05/1989 a 15/05/1994; de 27/05/2002 a 26/05/2007 e de 27/05/2007 a 26/05/2012. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- MARCELLO RENATO DE ARAUJO RUZZI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 199.458-1, períodos base de 12/07/1982 a 11/07/1987; de 21/03/1992 a 20/03/1997; de 06/05/1998 a 05/05/2003 e de 03/02/2007 a 02/02/2012. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- MARLENE TAVARES CARDOSO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 277.567-4, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 09/06/1998 a 08/06/2003; de 09/06/2003 a 08/06/2008 e de 09/06/2008 a 08/07/2013. Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- MARCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, ref. 9, mat. nº 230.182-8, períodos base de 01/03/1983 a 28/02/1988; de 01/03/1988 a 28/02/1993; de 01/03/1993 a 28/02/1998; de 01/03/1998 a 28/02/2003; de 01/03/2003 a 12/03/2008 e de 13/03/2008 a 11/04/2013. Concedo 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- ANA MARIA FERREIRA PINHAL DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.799-0, período base 24/03/2003 a 23/03/2007.\r\n- ANDREIA NORBERTO DOS SANTOS GOMES, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.469-2, período base de 13/03/2004 a 04/04/2009.\r\n- DANIELE DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.181-5, período base de 09/03/2007 a 08/03/2012.\r\n- ÉRIDA MOREIRA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.664-8, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- ÉRIDA MOREIRA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.078-2, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- GLEIDE GOMES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.510-7, período base de 05/02/2006 a 10/03/2011.\r\n- LETÍCIA DE LIMA FERREIRA DA SILVA COSTA, Datilógrafo, mat. nº 272.567-9, período base de 12/03/2008 a 11/03/2013.\r\n- LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- MARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 183.146-0, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n- MARIA IVONETE SANTOS RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 256.276-8, período base de 01/04/2008 a 04/04/2013.\r\n- PATRÍCIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.226-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n- PEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.075-2, período base de 03/06/2008 a 20/08/2013.\r\n- ROSANA FURTADO CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.989-0, período base 26/02/2008 a 07/03/2013.\r\n- SONIA FERNANDES GOMES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.015-5, período base de 07/10/1999 a 06/10/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GESSILENE COUTINHO LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.606-8, período base de 10/08/2003 a 09/08/2013.\r\n- ILDA MARIA BALDANZA NAZARETH DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 139.217-4, período base de 02/05/1999 a 01/05/2009.\r\n- MARCUS CARNEIRO, Zelador, mat. nº 5.008.028-2, período base de 04/03/1999 a 03/03/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO THIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.573-5, período base de 15/08/2000 a 13/09/2010.\r\n- MARIA REGINA BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.164-9, períodos base de 20/07/1995 a 19/07/2000 e de 27/02/2005 a 26/02/2010.\r\n- ROSINETE MOURA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.445-1, períodos base de 19/09/2002 a 23/10/2007 e de 24/10/2007 a 07/11/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA, merendeira, mat. nº 5.020.767-9. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 21/05/1998 a 20/05/2003 e de 15/07/2004 a 14/07/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MÁRCIA VALERIA CORRÊA DA COSTA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.105-3, períodos base de 15/09/1989 a 14/09/1994 e de 01/03/2003 a 28/02/2013.\r\n- WANDA SOARES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 272.606-5, períodos base de 20/05/1995 a 19/05/2000, de 18/04/2001 a 17/04/2006 e de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALMIR DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.156-3. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/02/1998 a 08/02/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JULIANA ANTUNES DE SOUZA VEIGA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.252-4.\r\n- MABEL PESSÔA ANTUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.691-3.\r\n- MARCELLA MARQUES POSSODELI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.915-3.\r\n- ROSANA RAMOS PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.133-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.710-4.\r\n- ELISA CORREA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 279.346-1.\r\n- ADRIANA CRISTINA FELIZARO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.718-5.\r\n- ANGELA DE LOURDES RIBEIRO ALHANATI MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 806.957-7.\r\n- MARCILENE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.607-4.\r\n- KATIA REGINA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.497-5.\r\n- CANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA TRACINA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.119-5.\r\n- CLAUDIA SILENE MIRANDA DELFINI, Prof. Doc. I, mat. nº 965.240-5.\r\n- SUELI LUISA DE ANDRADE ASSIS, Merendeira, mat. nº 5.023.994-6.\r\n- ADRIANA PESSOA PEREIRA ORTIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.124-9.\r\n- JUCYMARA SOARES DE AMORIM CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.289-3.\r\n- ELZA DE CASTILHO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.175-4.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.724-7.\r\n- PATRICIA SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.140-6.\r\n- ELISABETE CONCEIÇAO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.285-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ROSANGELA MARIA JARDIM GARDELO, Inspetor de Alunos, mat. nº 198.688-4, período base de 06/07/2008 a 05/07/2013.\r\n- HELENA CRISTINA MATTOS MAFORT, Prof. Doc. II, mat. nº 230.776-7, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- VALCIR ALVES FREIRE, Datilógrafo, mat. nº 271.798-1, período base de 16/07/2007 a 15/07/2012.\r\n- PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.116-5, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\n- NÉLIDA ABREU MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.126-2, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- CESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.953-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ROSÂNGELA MARIA SANTOS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.140-1, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\n- RENATO GUIMARÃES KNUST, Prof. Doc. I, mat. nº 914.815-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.933-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- CIMARA PATTI SILVEIRA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.651-9, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- AMAURI DE MORAES CUNHA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.855-2, período base de 30/03/2004 a 29/03/2009.\r\n- RENATA OLIVEIRA CRISTANE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.507-7, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- MARCOS AGUIAR DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.310-5, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ CARLOS AMARAL MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.277-1, período base de 12/07/1999 a 11/07/2009.\r\n- NAIR NEIDE DE ARAUJO MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 844.654-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.046-0, período base de 15/08/1990 a 14/08/2010. Concedo 12 (doze) meses de Licença ESPECIAL\r\n- DEUCIMERE LAGE BARDASSON BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.110-4. Concedo alteração de nome.\r\n- DENISE TORRES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.787-9, período base de 31/10/2005 a 28/01/2011.\r\n- JORGE LUIZ ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.808-1, período base de 14/11/2001 a 13/11/2006.\r\n- RODOLFO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.694-0, período base de 30/07/2007 a 30/08/2012.\r\n- ROSENY DA SILVA ABREU, Servente, mat. nº 5.020.726-5, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- SILVIA SANTOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.396-2, período base de 06/02/2006 a 30/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SEVERINO BATISTA DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5.007.649-6. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 16/10/1998 a 15/10/2003 e de 16/01/2005 a 15/01/2010.\r\n- JOSÉ LAIR DE FREITAS, Servente, mat. nº 274.889-5. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 09/09/1995 a 08/09/2000; de 09/09/2000 a 08/09/2005 e de 09/09/2005 a 08/09/2010.\r\n- DENAÍNA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.461-7. 12(doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 20/05/1985 a 19/05/1990, de 20/05/1990 a 19/05/1995, de 20/05/1995 a 23/07/2000 e de 13/02/2004 a 08/04/2009.\r\no despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor DENAÍNA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.461-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1287/2013\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1560730\r\n"
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        "1560731": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2013\r\nabono permanência aos servidores abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nE- 23/003/620/2013\r\nELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO BENITTES\r\n1802790-4\r\n15.08.2012\r\nE- 23/003/622/2013\r\nLEILA ROMERO LOURENÇO DA SILVA\r\n1803505-5\r\n30.06.2013\r\nE- 23/003/634/2013\r\nCESAR RODRIGUES LOPES\r\n1802360-6\r\n31.07.2013\r\nE- 23/003/643/2013\r\nELZA MARIA BARBOSA DE ARAUJO\r\n1804272-1\r\n26.05.2005\r\nE- 23/003/660/2013\r\nELIANA CARMEM DANTAS MARTINS\r\n1802447-1\r\n24.07.2008\r\nE- 23/003/637/2013\r\nANGELA RIODADES FURTADO\r\n1804496-6\r\n19.05.2013\r\nE- 23/003/667/2013\r\nCRISTINA MARIA FERREIRA\r\n1803064-3\r\n16.04.2013\r\nId: 1560731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560732": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\n- NEIDE NORONHA DE LIMA CAMILO, ex-servidor mat. n° 832.031-9. o encerramento de folha.\r\nDE 13/09/2013\r\n- EDUARDO FERNANDO MOREIRA MECA, ex-servidor mat. n° 834.245-3.\r\n- ALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA, ex-servidor mat. n° 833.396-5.\r\n- MARCOS EUSELINO DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 891.402-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1560732\r\n"
        ],
        "1560745": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2013\r\n- JOSÉ MARTINS DE MELO - matrícula nº 18/4969. referente ao abono permanência de outubro/2011 a dezembro/2012, totalizando R 4.008,06 (quatro mil oito reais e seis centavos).\r\n- ILCA ARAÚJO DA ROCHA - matrícula nº 18/5111. abono permanência a contar de 02.02.2012. \r\nId: 1560745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560751": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; no valor de R 91.570,00 (noventa e um mil quinhentos e setenta reais), para a Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda do 23º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 17/DARJ/2012, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 004/DARJ/2012, consolidada pelo COMANDO DA AERONAÚTICA - DEPÓSITO DE AERONAÚTICA DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1560751\r\n"
        ],
        "1560786": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termo do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14, inciso VII do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria INEA-PRES nº 478, de 05 de agosto de 2013, conforme ata de reunião ordinária datada de 03 de setembro de 2013.\r\nId: 1560786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560789": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.09.2013\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 60/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS/GMAR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2013.\r\nId: 1560789\r\n"
        ],
        "1560790": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\n- AMARO DE JESUS E SOUSA, matrícula nº 264.110-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 16/10/1987 a 12/10/1997. \r\nId: 1560790\r\n"
        ],
        "1560795": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1560795\r\n"
        ],
        "1560845": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerado o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.880/2009 e Resolução SEPLAG nº 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 19.786,82 (dezenove mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em favor de MARIA INES PEDROZA, Id funcional 2876127-8.\r\nId: 1560845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560859": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nE-17/004/220/2013 - EMÍLIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS, DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, combinada com o art. 47 da Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 20.08.2013, pelo Sr. Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SES,que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade por 05 (cinco) anos até 20.05.2018.\r\nId: 1560859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560865": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14.12.2011\r\na dispensa de licitação em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal n. 8.666/93, com base no art. 24, inciso X, no valor de R 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais) em favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A, em conformidade com a autorização do Ordenador de Despesas desta SEH.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2011. \r\nId: 1560865\r\n"
        ],
        "1560873": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nLEONI KNAUER DE OLIVEIRA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nBARBARA JÉSSICA LEITE GALDINO - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1560873\r\n"
        ],
        "1560886": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "CHEFE DA POLÍCIA\r\nLUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID nº 2.939.665-4, matrícula nº 123.307-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nLUIZ JORGE TEIXEIRA FILHO, ID nº 2.916.974-7, matrícula nº 267.762-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/03/2013.\r\n, ID nº 2.980.912-6, matrícula nº 260.467-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/07/2013.\r\n, ID nº 2.971.743-4, matrícula nº 269.682-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 11/03/2013.\r\nWASHINGTON LUIZ SILVA RODERIGUES, ID nº 2.973.500-9, matrícula nº 258.205-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/07/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1560886\r\n"
        ],
        "1560896": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n.2013\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 10º LOTE\r\nnº\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompet.\r\nValor\r\n90031/2012\r\nAMANDA CUNHA SOARES\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS S. FARIAS\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nLÍCIA DE MACEDO FERNANDES\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nLUÍS FELIPE DE ALMEIDA SILVA\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nLUIZ PHILLPI PORTO SALGADO\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n90031/2012\r\nPATRÍCIA MARTINS SANTANNA\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n2012\r\n24.020,16\r\n651255/2010\r\nSÉRGIO PEREIRA CUNHA\r\nRESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2010\r\n90,00\r\n03/328/2013\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n269,00\r\n03/328/2013\r\nJULIANA DE SÃO SABBAS S. HENRIQUE\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n269,00\r\n651674/2012\r\nCINTHIA GIL CAVALCANTI MOUTINHO\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n35,00\r\n003/268/2013\r\nANDRÉA MÁRCIA DE O. GOMES\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n210,00\r\n001/110/2013\r\nLABORATÓRIO BALDACCI\r\nMEDICAMENTOS\r\n2012\r\n1.312,68\r\n75563/12\r\nDIAGNÓSTICO DA AMÉRICA\r\nSERV.DE RESSONÃNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n29.831,25\r\n001/656/2013\r\nCENTAURO\r\nVIGILÂNCIA\r\n2012\r\n32.626,28\r\nrespectivamente.\r\nDE 11.09.2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 15º LOTE\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/299/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n29.828,66\r\n001/300/13\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n12.954,41\r\n001/339/13\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n32.085,99\r\n001/294/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n39.699,80\r\n70523/11\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2011\r\n14.355,07\r\n001/352/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n33.071,30\r\n001/332/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n49.701,38\r\n001/289/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n31.598,93\r\n76465/12\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n24.438,58\r\n001/247/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n64.020,21\r\n001/331/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n52.713,54\r\n001/353/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n13.682,16\r\n001/231/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n21.614,82\r\n001/265/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n10.114,68\r\n003/754/13\r\nDIÁRIA\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n2012\r\n176,00\r\n008/375/13\r\nDIÁRIA\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n2012\r\n35,00\r\n008/134/13\r\nDIÁRIA\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n2012\r\n44,00\r\n651473/13\r\nDIÁRIA\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n2012\r\n903,00\r\n001/1542/13\r\nSAPRA\r\nDOSIMETRIA\r\n2012\r\n110,00\r\n001/1542/13\r\nSAPRA\r\nDOSIMETRIA\r\n2011\r\n75,00\r\n73642/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nSERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n47.031,25\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.09.2013.\r\nId: 1560896\r\n"
        ],
        "1560897": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2013\r\n- EDILSON RIBEIRO MACHADO, Médico, ID Funcional 30698855 - Vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 10/238532-6 (PCRJ), Médico, matrícula 48240 (Prefeitura Municipal de Mesquita) e Médico,matrículas 13689-7 e 19102-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor, torno sem efeito o despacho de 02.08.2013, publicado no D.O. de 09.08.2013, que considerou lícita a acumulação de cargos, às fls. 17, do processo E-01/4440/2012. \r\npublicado no D.O. de 13/09/2013 \r\nId: 1560897\r\n"
        ],
        "1560899": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\nde exercício anteriores ao ano 2013, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, por exoneração, da ex-servidora CARMEM LUCIA DALSENTER , matrícula nº 4901758-5, no valor de R 2.848,00(dois mil oitocentos e quarenta e oito reais), considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664 de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nId: 1560899\r\n"
        ],
        "1560901": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\no contrato temporário de prestação de serviços, decorrente do processo seletivo simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Digitador, matrícula nº 4.904.121-3, com fulcro na alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 19.03.2013louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 11.09.2013\r\no contrato temporário de prestação de serviços, decorrente do processo seletivo simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Psicólogo, ID Funcional 4282652-7, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 19.04.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato temporário de prestação de serviços, decorrente do processo seletivo simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Assistente Social, ID Funcional 577707-0, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 02.04.2013louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1560901\r\n"
        ],
        "1560917": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\nde ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nE-18/000.667/2010\r\nClube Palmares de Volta Redona\r\n01/10/2013\r\n31/08/2015\r\nE-18/001.435/2010\r\nInstituto Cultural Cinema Brasil\r\n01/10/2013\r\n01/12/2014\r\nE-18/000.918/2010\r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n01/12/2013\r\n16/05/2015\r\nE-18/000.784/2010\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n01/12/2013\r\n04/03/2015\r\nId: 1560917\r\n"
        ],
        "1560925": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2013\r\no Resultado Final do Cadastro para os Interessados na Contratação por Tempo Determinado, realizado no período de 18 a 26/04/2013, por meio do Edital 001/2013, para Professor FAETEC I, Professor Instituto Superior, Especialista Técnico Pedagógico e Instrutor, de acordo com a Lei nº 4599/2005, alterada pela Lei nº 5490/2009 e na conformidade de que estabelece a portaria FAETEC/PR nº 378, de 10 de abril de 2013 disponibilizado ao acesso em http://www.faetec.rj.gov.br/cad_temp_2013/Resultados_Cadastro_Temporario.php\r\nId: 1560925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560936": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, ÉRIC LACERDA DE SCHUELER, RG nº 24.869, para exercer o cargo de Diretor de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, VIRGINIA SILVIA DE SOUZA PRAGANA, RG nº 3986, Auxiliar Técnico, na SETRANS.\r\nà disposição para readaptação ex ofício da servidora estadual da JUCERJA, DEIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 19-0, Auxiliar de Registro de Empresa, para a SEEDUC.\r\npublicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 2010, tendo em vista a não apresentação das servidoras SANDRA HELENA MARTINEZ FERRAZ, Servente II, ID Funcional nº 39378365 e SIRLENE BARROS MACEDO, Servente II, ID Funcional nº 39378241, conforme a solicitação de fls. 387.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2013, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, FABIANO MALAR DOS DE ARAÚJO SILVA, RG nº 66.207, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Seguarança.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.08.2013\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4700/2013\r\nOnde se lê:... Carlos Henrique Fernandes da Silva ...\r\nLeia-se:... Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva... \r\nD.O. DE 10.09.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-15/001/233/2013\r\nOnde se lê:... à disposição ...\r\nLeia-se:... à disposição a contar de 01 de setembro de 2013...\r\nId: 1560936\r\n"
        ],
        "1560944": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " DE 2013\r\na Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. a outorgar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES as garantias descritas na correspondência de fls. 03/07, do presente processo administrativo.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.06 destes autos.\r\nId: 1560944\r\n"
        ],
        "1560945": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1560945\r\n"
        ],
        "1560973": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2013, no valor global de R 15.299,00 (quinze mil duzentos e noventa e nove reais), em favor da empresa ., para a aquisição de toldo fixo, visando atender a Meta 4 - Etapa 4.1 do Projeto Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres, objeto do Convênio nº 200/2011, na forma do Termo de Referência de fls. 90/94.\r\nId: 1560973\r\n"
        ],
        "1560976": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 34.161,29 (trinta e quatro mil cento e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), em favor daJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro,pela implantação da Unidade Rio Poupa Tempo - São Gonçalo, nos termos do Convênio de Cooperação Técnico Institucional, firmado entre esta SEASDH e a JUCERJA, em 15/07/2011.\r\nId: 1560976\r\n"
        ],
        "1560977": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/09/2013\r\nProc. nº E-09/155/61-2013 \r\nOnde se lê: ...IDF. nº 2958278-2... \r\nLeia-se: ..IDF. nº 2958279-2...\r\nId: 1560977\r\n"
        ],
        "1560978": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 17/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/105.734/1996 - ROSEMARY AZEVEDO DE SOUZA, nciso VII, do Decreto nº 247) meses de ldente ao 17/03/1987 a 15/03/1992 e de 16/03/1992 a 15/03/1997.\r\n\r\nId: 1560978\r\n"
        ],
        "1560980": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\nno valor de (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor daDENJUD Refeições Coletivaspelo ressarcimento de despesas fora da vigência contratual, referente ao fornecimento de alimentos, preparados no período de 16 a 23 de outubro de 2012 na Casa Abrigo do Cristo Redentor.\r\nId: 1560980\r\n"
        ],
        "1560982": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 149, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalvas, a prestação de contas parcial, relativa ao Convênio nº 081/2009, celebrado em 24/11/2009, com a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1560982\r\n"
        ],
        "1560983": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2013\r\nPAGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 09.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-12/004.271/2013\r\nOnde se lê... R 69.678,68 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nLeia-se... R 69.679,68 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1560983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560984": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 143, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalvas, a prestação de contas parcial, relativa ao Convênio nº 081/2009, celebrado em 24/11/2009, com a Prefeitura Municipal de Arraial do Caboe informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1560984\r\n"
        ],
        "1561013": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- GNTEL GUIA DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nCENTRO DE FORMAÇÕES DE CONDUTORES FONTENELE LTDA.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\n- COMERCIO DE DECORAÇÕES DEDETH LTDA.\r\n- MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\n- MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\nSOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA.\r\n- REAL LIFE ASSISTENCIA MÉDICA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- DANY CAR.\r\n- PHILIPS DA AMAZONIA IND ELETRONICA LTDA.\r\nMAYER SISTEMA DE SAÚDE LTDA.\r\n- TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- FIT COMPANY LTDA.\r\nMOVEIS 239 E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\nJ2M COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS.\r\n- MINUANO CAPITAL FOMENTO LTDA.\r\nLEANDRO ALVES BORGES.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\nMSI COMPUTER DO BRASIL.\r\n- PRINCIPE DO GRANITO.\r\nCENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - EPEC - AVM.\r\n- GLOBAL COLLECT DO BRASIL SOLUÇÕES PAGAMENTO LTDA.\r\n- A.L.G CENTER COMERCIAL.\r\nM & Z INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS.\r\n- CLEAN ARMORIOS E CONZINHAS.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo d/e 15 (quinze) dias.\r\nId: 1561013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561023": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n- GLÓRIA ANÁLIA DA SILVA, 28714024772 CPF. Faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1561023\r\n"
        ],
        "1561024": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n-1º Sgt BM IRIS CLAUDIO BATISTA DO PRADO, Id Func. 2631753-2 e 3º SGT BM WILLIAM LUIS DA SILVA LIMA, Id Func. 2584448-2. DEFERIDOS.\r\nId: 1561024\r\n"
        ],
        "1561034": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17/09/2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual .\r\n- MOZART MACHADO FILHO, o gozo da prêmio.\r\nId: 1561034\r\n"
        ],
        "1561040": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 055/2013 - ASS-8-DP, realizada em 30/08/2013. \r\nId: 1561040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561041": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2013 - ASS-8-DP, realizada em 27/08/2013. \r\nId: 1561041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561042": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2013 - ASS-8-DP, realizada em 30/08/2013. \r\nId: 1561042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561043": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/09/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 014/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.“CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANCO MANDATÁRIO E ESCRITURADOR DE DEBÊNTURES PARA OPERAÇÃO DA 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R 170.660,80 (cento e setenta mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 1561043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561044": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2013 (DE), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LAO - LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE SÃO PAULOAQUISIÇÃO DE KIT´S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS WOLTMAN DE 3” E 4” - MARCA LAO, COM APROVEITAMENTO DE CARCAÇA EM PERFEITO ESTADO DE REUTILIZAÇÃO, no valor de total de R 105.002,00 (cento e cinco mil e dois reais).\r\nId: 1561044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561045": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2013 (DE), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAAQUISIÇÃO DE KIT´S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS WOLTMAN 3”, 4” E 6'' - MARCA AVS, COM APROVEITAMENTO DE CARCAÇA EM PERFEITO ESTADO DE REUTILIZAÇÃO, no valor de total de R 245.756,60 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 1561045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561050": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDIRETORES\r\nDE 11.09.2013\r\n, com base no estabelecido na Portaria nº 143-11/DIPRE, de 25/10/11, o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/CENTRAL/2013, que tem por objeto a contratação de serviços de Vigilância e segurança patrimonial armada dos prédios administrativos da , compreendendo Estação Ferroviária Barão de Mauá, Estação de Bondes Carioca, Oficina de Bondes de Santa Tereza, Estação Ferroviária Niterói, Estação Ferroviária Visconde de Itaboraí e Engenhão, conforme relação de áreas constantes do Quadro Resumo de Necessidades de Vigilância em Postos fixos e motorizada, Adjudicado pelo pregoeiro nesta data a HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, pelo valor anual de R 2.229.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil reais).\r\nId: 1561050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561052": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 09/2013, cujo objeto é o fornecimento de papéis. Foram ADJUDICADOS em favor da empresa: DIBOÁ COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 04.960.002/0001-83, o item 1, no valor estimado de R 5.161.911,04 (cincos milhões, cento e sessenta e um mil novecentos e onze reais e quatro centavos), e o item 3, no valor de R 307.376,30 (trezentos e sete mil trezentos e setenta e seis reais e trinta centavos), bem como a favor da empresa BIGNARD IND. E COM. DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA. Inscrita no CNPJ Nº 61.192.522/0001-27, o item 2, no valor estimado de R 754.469,40 (setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 1561052\r\n"
        ],
        "1561060": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-01/6809/1999 - Interessado: ROBSON DE ALVARENGA FACINA. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 63 e traduzida no Acórdão nº 2.544/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 64, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 11 e nos votos proferidos às fls. 41/42 e 69/70 do presente administrativo. \r\nId: 1561060\r\n"
        ],
        "1561062": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/08/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013.\r\nId: 1561062\r\n"
        ],
        "1561064": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PMVA LANCHES LTDA.\r\n- BELLO FITNESS LTDA.\r\n- SERA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- TAAG`S COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nVIA VEREJO S/A. \r\nApensos: E-24/004/224/2013\r\nE-24/004/228/2013\r\nE-24/004/273/2013 \r\nE-24/004/275/2013\r\nE-24/004/276/2013\r\nE-24/004/277/2013\r\nE-24/004/278/2013\r\nE-24/004/279/2013\r\nE-24/004/282/2013\r\nE-24/004/283/2013\r\nE-24/004/284/2013\r\nE-24/004/285/2013\r\nE-24/004/286/2013\r\nE-24/004/478/2013\r\nE-24/004/504/2013\r\nE-24/004/523/2013 \r\nE-24/004/233/2013 \r\nE-24/004/244/2013 \r\nE-24/004/247/2013 \r\nE-24/004/260/2013 \r\nE-24/004/261/2013 \r\nE-24/004/263/2013 \r\nE-24/004/272/2013\r\n\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1561064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561068": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.08.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1561068\r\n"
        ],
        "1561083": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE nº 046/13, autorizando a despesa em favor da empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - CNPJ 67.405.936/0001-73, no valor global de R 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). \r\nId: 1561083\r\n"
        ],
        "1561088": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nas despesas do Pregão Eletrônico nº 067/2013-EAC, no valor de R 4.420.350,84 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 1.435.985,08 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), em favor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 778.539,41(setecentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa Ficabem Alimentos Ltda, no valor de R 1.940.996,75 (um milhão, novecentos e quarenta mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R 1.242.734,40 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda e no valor de R 867.998,21 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), em favor da empresa Mar do Sul Alimentos Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\nId: 1561088\r\n"
        ],
        "1561091": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- PHYLLIS CATHARINA ROMIJN, Pesquisadora Cientifica, matrícula n° 706-2 da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, AUTORIZO o afastamento do País com a finalidade de participar de Oficina de Trabalho para avaliação do Projeto de Pesquisa no Peru-Lima, no período de 08 a 10 de outubro de 2013, sem ônus para a PESAGRO-RIO ou SEAPEC, de acordo com o Decreto n° 44.251 de 17.06.2013.\r\nId: 1561091\r\n"
        ],
        "1561097": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA MARQUES PANTOJA, ex-servidor mat. n° 917.785-8. o encerramento de folha.\r\n- CLAUDIA MARIA CORREA DOS REIS, ex-servidor mat. n° 832.293-5.\r\n- KATIA TEREZA KALIL DA SILVEIRA, ex-servidor mat. n° 5.013.676-1.\r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1561097\r\n"
        ],
        "1561108": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- DAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO, matrícula 2926-4 - a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de férias, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 30 dias referentes aos períodos de 1994, 1995, 1996 e 1997.\r\nId: 1561108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561109": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- RONALDO COSTA TAVARES, matrícula 10.123-8 - a averbação de 9979 (nove mil novecentos e setenta e nove) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1561109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561110": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nSEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/09/2013\r\na Certidão de número .\r\nDE 16/09/2013\r\na Certidão de número .\r\nId: 1561110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561111": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SIMPLICIO FELICIANO.\r\n- CARLOS ALBERTO MIRANDA ZANOTTA. \r\n- ERASMO RODRIGUES DE BRITO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE MENDES MACHADO.\r\n- AUGUSTA SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS E OUTRAS. \r\nDE 29/08/2013\r\n- GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS - AUTORIZO. \r\nId: 1561111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561112": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProc. n° E-01/702676/1997 - JOSE AFFONSO GONÇALVES VALENÇA.\r\n.\r\n.\r\nId: 1561112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561114": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- LUIZ BENEDICTO DE MIRANDA REIS - \r\n- LUIZ GONZADA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA - .\r\n- GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO - .\r\nDE 13/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO PEDRO MORAES SEIXAS.\r\nGERALDINO CARDOSO DE MATTOS E OUTROS.\r\nDE 19/08/2013\r\n.\r\nDE 28/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- BENEDICTO JOSE DUTRA.\r\n- ANTONIO FERREIRA FILHO.\r\n- JOÃO PINTO DA ROCHA.\r\nId: 1561114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561115": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- ALIRIO FERREIRA CANDIDO E OUTROS.\r\n.\r\n- ANTONIO CUSTODIO DA SILVA E OUTROS.\r\n- ANTONIO RIBEIRO DE AMORIM E OUTROS.\r\n.\r\n.\r\nId: 1561115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561116": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- FRANCISCO JOSE CARVALHO MAGALHÃES.\r\n.\r\n.\r\nId: 1561116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561117": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nDE 15/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOVENTINO MONTEIRO.\r\nARMANDO FERREIRA ALVES.\r\n- EDSON LIMA MARTINS.\r\n- LUCIA MARIA CUPPELO VELASCO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AURELIANO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- THEOPHILO CAMPOS LEAL.\r\nDE 29/08/2013\r\n- CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nId: 1561117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561134": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA CHRISTINA LAMOSA DA FONSECA, matr. nº 34381-4, Professor Adjunto, no período de 28/11/2013 a 05/12/2013, para participar do “Congresso - 2013 Greater New York Dental Meeting - 89th Annual Session”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672- 7, Professor Adjunto, no período de 17/09/2013 a 29/09/2013, para ministrar palestras e participar de reuniões sobre “Tratamentos Restauradores Estéticos em Odontologia a convite da 3M ESPE”, nos Estados Unidos, no Qatar e no Líbano.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FÁBIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 14/10/2013 a 20/10/2013, para participar como palestrante no “XXIX Congresso de La Sociedad Latinoamericana de Patologia”, na cidade de Oaxaca, no México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Adjunto, no período de 13/11/2013 a 17/11/2013, para participar do evento “La Réécriture de L'Histoire Dans Lês Romans de La Postmodernité”, em Aix-em-Provence, França.\r\nDE 06.09.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33917-6, Professor Adjunto, no período de 15/09/2013 a 30/09/2013, para participar da “Etapa final do Projeto Mar Vermelho”, em Dharam, Arábia Saudita.\r\nDE 09/09/2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de VÂNIA LÚCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32182-8, Professor Adjunto, no período de 08/10/2013 a 12/10/2013, para apresentar trabalho no “ IX Congresso Latino-Americano de Lingüística Sistêmico-Funcional”, em Santiago do Chile, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA EMÍLIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 07/10/2013 a 12/10/2013, para participar do “XVI Congresso of FIEALC”, em Antalya, Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34483-8, Professor Adjunto, no período de 15/09/2013 a 21/09/2013, para participar do “VII CIBEM- Congresso Ibero-Americano de Educação Matemática” em Montevidéu, Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VANESSA CHRISTINA BREIA, matr. nº 33970-5, Professor Assistente, no período de 04/10/2013 a 07/10/2013, para participar do “I Congresso Internacional de Terapia Assistida com Animais”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TÃNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Associado, no período de 07/10/2013 a 12/10/2013, para participar do “XVI Congresso FIELC Antalya”, em Antalya, Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOÃO MARÇAL BODÊ DE MORAES, matr. nº 36952-0, Professor Adjunto, no período de 28/09/2013 a 05/10/2013, para participar do “XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia”, em Santiago de Chile, Chile.\r\nDE 10.09.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA F. DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Associado, no período de 10/09/2013 a 21/09/2013, para participar do “X Congresso Alemão de Lusitanistas”, em Hamburgo, Alemanha, e para realização de pesquisas na “British Library”, em Londres, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, Professor Adjunto, no período de 04/11/2013 a 11/11/2013, para participar do evento “Kidney Week 2013”, em Atlanta, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, Professor Associado, no período de 23/10/2013 a 26/10/2013, para participar do Colóquio Internacional “ Domínios de la Violência, Territórios del odio”, organizado pelo programa de doutorado em psicanálise da Universidade Andrés Bello, em Santiago de Chile, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EMÍLIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32332-9, Professor Adjunto, no período de 28/09/2013 a 05/10/2013, para participar do “XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia”, em Santiago de Chile, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA EMÍLIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 13/10/2013 a 19/10/2013, para participar do “XIII Seminário Internacional de História Actual”, em Cádiz, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32364-2, Professor Associado, no período de 30/08/2013 a 05/09/2013, para participar do “Congresso Europeu de Cardiologia 2013”, em Amsterdã, Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3, Professor Associado, no período de 15/10/2013 a 18/10/2013, para participar do “VII Congreso Internacional de la Associación Latinoamericana de Carreras Universitárias de Relaciones Publicas”, em Guayaquil, Equador.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.09.2013\r\nPROCESSO UERJ Nº 14688/2012\r\nOnde se lê: Homologo alteração do afastamento parcial remunerado, liberação de 20 h/s...\r\nLeia-se: Homologo a alteração do afastamento integral remunerado para afastamento parcial remunerado (liberação de 20 h/s)...\r\nId: 1561134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561137": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 35200-5, Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 161381-7, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de DÁVSON AGUILAR GUIMARÃES, matr. nº 36743-3, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico - UERJ, e matr. nº 23561, Farmacêutico Bioquímico III - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIALVA DE MELO RABELO, matr. nº 31004-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 213445-0, Enfermeiro - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de MARILENE MARIA DA COSTA, matr. nº 35830-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 22856-1, Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36020-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANA PAULA PEREIRA SILVA, matr. nº 36742-5, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta - UERJ, e matr. nº 9303-3, Fisioterapeuta - Prefeitura da Cidade de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA LUCIA DE ABRANTES FORTUNA, matr. nº 32423- 6, Professor Associado - UERJ, e matr. nº 0303943, Professor 3º Grau - Inativo UFF, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MIRIAN SALLES DA SILVA, matr. nº 36138-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 13710848-3, Enfermeiro - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\nId: 1561137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561144": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2013, referente à contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de impressos de segurança (selos de autenticidade e adesivos de verificação 2013), tendo sido vencedora a empresa INTERLABEL AUTO ADESIVOS EIRELI EPP, do lote único, com valor global de R 27.349,89 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), conforme ata de julgamento de 13 de setembro de 2013.\r\nId: 1561144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561145": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16.09.2013\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 133/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de medicamentos (Octreotida Lar) em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de 10.404.382,80 (dez milhões, quatrocentos e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 1561145\r\n"
        ],
        "1561146": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- JOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, mat. n° 197.744-6, ID Funcional nº 40453545/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA TEREZA DOS SANTOS, mat. n° 1.163.146-2, ID Funcional nº 37590960/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- GLÓRIA REGINA TAVARES DA FONSECA TEIXEIRA, mat. n° 279.640-7, ID Funcional nº 32916337/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JOÃO CARLOS DE SOUZA BINI, mat. n° 230.308-9, ID Funcional nº 32742479/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LUCIA HELENA ALMADA MAGALHÃES, mat. n° 282.556-0, ID Funcional nº 40417948/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARLY LEMOS CARDOSO, mat. n° 232.374-9, ID Funcional nº 39732258/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- NAIDIA DE CASSIA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. n° 250.033-8, ID Funcional nº 37424173/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- DENISE OLIVA AMADURO BITTENCOURT, mat. n° 281.132-1, ID Funcional nº 40514340/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PONTES XAVIER, mat. n° 1.200.543-5, ID Funcional nº 33175470/1, Servente, nível I.\r\n- CESAR PAULO DOS SANTOS CRUZ, mat. n° 1.200.530-2, ID Funcional nº 39372073/1, Servente, nível I.\r\n- GILCEA RODRIGUES DE VASCONCELOS, mat. n° 90.423-5, ID Funcional nº 37706748/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- MARILZA EDUARDO DOS SANTOS, mat. n° 513.184-2, ID Funcional nº 36625060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS, mat. n° 200.074-3, ID Funcional nº 41215907/1, Servente, nível I.\r\nMARTA LUCIA RANGEL RINALDI, mat. n° 243.712-7, ID Funcional nº 32749759/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SONIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.208.005-7, ID Funcional nº 41042131/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIZA DAS GRAÇAS COSTA VALE, mat. n° 230.424-4, ID Funcional nº 39244253/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n- VERA LUCIA ROSA DA SILVA, mat. n° 197.923-6, ID Funcional nº 38073285/1, Datilógrafo, nível I.\r\nGELSON COSTA RODRIGUES, mat. n° 23.243-9, ID Funcional nº 38323370/1, Servente, nível I.\r\nLILIANE CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO, mat. n° 139.386-7, ID Funcional nº 32869541/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6.\r\n- VALÉRIA REIS MAGNO, mat. n° 1.208.090-9, ID Funcional nº 38207001/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/09/2013.\r\nId: 1561146\r\n"
        ],
        "1561149": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17/09/2013\r\nem favor da Empresa FW EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 48.941,27 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e vinte sete e centavos), referente ao período de 01/11/2012 a 30/11/2011, relativo à Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública - São Gonçalo \"B\" - 552 Homens, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 032/2011\r\nId: 1561149\r\n"
        ],
        "1561153": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\n- ANAGILDA SANTOS DE ABREU, mat. n° 1.205.516-6, ID. Funcional nº 37464159/1, Servente, nível I.\r\n- ANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA, mat. n° 231.043-1, ID. Funcional nº 40395715/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ALVARO SEVERINO DE LIMA, mat. n° 233.609-7, ID. Funcional nº 39186016/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LUIZ UBIRATÃ DE ALMEIDA PIFANO, mat. n° 231.305-4, ID. Funcional nº 35471980/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JOEL BARROS FIGUEIREDO, mat. n° 139.466-7, ID. Funcional nº 39950719/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA MARIA ALMEIDA RIBEIRO, mat. n° 254.692-7, ID. Funcional nº 37887637/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LAURA PATRICIA MENDONÇA, mat. n° 197.683-6, ID. Funcional nº 39969762/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIANA DO AMARAL TAVARES SANCHEZ, mat. n° 248.579-5, ID. Funcional nº 5457718/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- SALVADORA DA SILVA POSSIDONIO, mat. n° 806.149-1, ID. Funcional nº 39583422/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- LUCIA HELENA GUIMARÃES PINHEIRO, mat. n° 186.250-7, ID. Funcional nº 34904158/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA ANGELA ALVARES VIEIRA, mat. n° 804.786-2, ID. Funcional nº 34435476/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nVERA LUCIA MESSETTI LUCAS, mat. n° 253.331-3, ID. Funcional nº 39727130/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VERA LUCIA TORRES MACHADO, mat. n° 1.208.024-8, ID. Funcional nº 38182866/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCIA VALERIA SOARES DA ROCHA, mat. n° 270.543-2, ID. Funcional nº 39184374/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n- ANGELA VITORIA VENANCIO JULIBONI, mat. n° 245.852-9, ID. Funcional nº 37786440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SOLANGE SEABRA SOARES GONÇALVES, mat. n° 191.887-9, ID. Funcional nº 37593072/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- DENYR VIEIRA PINTO, mat. n° 1.208.067-7, ID. Funcional nº 41029445/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANTONIO MARCELUS SALGADO TAVARES, mat. n° 230.809-6, ID. Funcional nº 38926040/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANITA MARTINS SOARES CARLOS, mat. n° 279.983-1, ID. Funcional nº 40444040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/09/2013.\r\nId: 1561153\r\n"
        ],
        "1561174": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\n.08.2013\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Sakai Logístics Service LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN024233, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LO nº IN022534 anteriormente concedida a IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda. \r\nDE 06.09.2013\r\nFica indeferido o requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade, em nome da empresa M2P1 Comércio de Material Hospitalar LTDA, para realizar a atividade de comércio de produtos saneantes domissanitários, com base do documento de Indeferimento nº IN024469, conforme os autos do processo em epígrafe. \r\nFica indeferido o requerimento de Licença de Operação, em nome da empresa Cristalgelo Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas LTDA, para realizar as atividades de fabricação de gelo em cubos, com base do documento de Indeferimento N. IN024428, conforme estabelecido na Ata da 211ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 22/07/2013, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1561174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561198": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 026/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2013.\r\nId: 1561198\r\n"
        ],
        "1561201": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.04.2013\r\na Dispensa de Licitação nº 026/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2013.\r\nId: 1561201\r\n"
        ],
        "1561236": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 22.08.2013, do servidor FRANCISCO DOS REIS SILVA FILHO, Engenheiro, matrícula nº 13/6268-7. \r\n\r\nId: 1561236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561238": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, no corrente exercício no valor de R 2.752,73 - NE nº 00215/2013 base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nDE 13.09.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R 73.121,67 - NE nº 02598/2013, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1561238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561243": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de convênio entre a SEASDH e o CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\nId: 1561243\r\n"
        ],
        "1561246": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 28.530,00 (vinte e oito mil quinhentos e trinta reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1561246\r\n"
        ],
        "1561264": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO\r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do art. 111 do Decreto nº 2479/79, conforme informações constantes nas fls. 04 do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor do servidor WEDELILTON JOSE FERREIRA, matrícula nº 0.199.747-7, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do art. 111 do Decreto nº 2479/79, conforme informações constantes nas fls. 04 do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor do servidor MARCO ANTONIO SOARES, matrícula nº 0.261.545-8, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do art. 111 do Decreto nº 2479/79, conforme informações constantes nas fls. 05 do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor do servidor WANDERLEY MARZANO, matrícula nº 0.199.015-9, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do art. 111 do Decreto nº 2479/79, conforme informações constantes nas fls. 03 do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor do servidor RICARDO VALLE DA SILVA, matrícula nº 0.194,095-6, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do art. 111 do Decreto nº 2479/79, conforme informações constantes nas fls. 03 do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 03, em favor da servidora EDNA FERREIRA DA SILVA CARRANO, matrícula nº 0.181.949-9, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOSreferente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas fls. 05 do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor do servidor BRUNO PINHEIRO TRINDADE, matrícula nº 0.949.502-9, no valor de R 7.908,32 (sete mil novecentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas fls. 04 do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor do servidor LUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA, matrícula nº 0.955.828-9, no valor de R 2.800,86 (dois mil oitocentos reais e oitenta e seis centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferenças dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas fls. 04 do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor da servidora REILA RODRIGUES CARVALHO VALE, matrícula nº 0.966.022-6, no valor de R 5.700,57 (cinco mil setecentos reais e cinquenta e sete centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas fls. 07 do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor do servidor JOSE SERGIO BERZIN, matrícula nº 0.955.791-9, no valor de R 1.482,81 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas folhas 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor do servidor EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 0.955.825-5, no valor de R 5.601,73 (cinco mil seiscentos e um reais e setenta e três centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas fls. 20 do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 21, em favor do servidor FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.955.831-3, no valor de R 28.170,36 (vinte e oito mil cento e setenta reais e trinta e seis centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasado, conforme informações constantes nas folhas 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor da servidora MAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI, matrícula nº 0.966.019-2, no valor de R 7.776,55 (sete mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 03 do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 03, em favor da servidoraAN LIMA ALVES, matrícula nº 0.261.499-8, no valor de R 237,85 (duzentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos)\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas fls. 12 do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do servidor ALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, matrícula nº 0.966.023-4, no valor de R 2.356,02 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos).\r\nId: 1561264\r\n"
        ],
        "1561268": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2013\r\nGRAZIELA BAPTISTA MONTECHIARI DE ANDRADE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional a acumulação de cargos da.\r\n- ANDERSON CORREA RIBEIRO, 2º Sargento PM, ID Funcional 24695262 - Vínculo 1 (PMERJ) e Técnico, matrícula 1848725 (Ministério da Saúde), MANTENHO o despacho de 27.02.2013, publicado n o D.O de 12.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 04.09.2013\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO CRUZ - Vínculo a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 05.09.2013\r\n, Professor SEEDUC e Professor I - Geografia, matrícula 138354-6 (PCRJ).\r\nMILLER COSENDEY, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41944844 - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas, - Vínculo 6 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 06.09.2013\r\n- DIEGO RANGEL SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44173911 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 267493-5 (PCRJ).\r\n- ALINE NEPOMUCENO DUARTE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43288960 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTERESA CRISTINA CABRAL DA SILVA (SEEDUC) e Professor Coord. Ped. D, matrícula 0688 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC) e Professor III - Português, matrícula 003089-9 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA MARTINSVínculo.\r\n- CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES, Professor Docente II, ID Funcional 35977728 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLDO DE CARVALHO FILHO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0223853-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117143-8 (FAETEC).\r\n- CRISTINA ANGÉLICA ALVES CAMPANHARO, Professor Docente II, ID Funcional 33657548 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Especial, matrícula 69256 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- JACYARA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42590701 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0024254 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\n- WANISTON COELHO CELERI, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0226044-6 (FAETEC) e Professor I - Inglês, matrícula 261146-5 (PCRJ) a acumulação de cargos do servidor, torno sem efeito o despacho de 24.09.2012, publicado n o D.O de 03.10.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nDE 08.09.2013\r\n- MARIA DO CEU CARVALHO, Professor I - 40 Horas, matrícula 0225730-1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37971174 - Vínculo 1 ( LÍCITAa\r\nId: 1561268\r\n"
        ],
        "1561271": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 63/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE VOO DE HELICOPTEROS - GOA/CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa , arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 111.850,00 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1561271\r\n"
        ],
        "1561314": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 17/09/2013\r\na retificação do nome da servidora para , matr. n° 939.187-6, ID Funcional nº 4.372.939-8, face Certidão de Casamento.\r\nId: 1561314\r\n"
        ],
        "1561352": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\n- BENEDITO JOSÉ CARLOS, matr. 08/107.405-6 - a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 27.10.1990 a 25.10.1995, num total de 180 dias.\r\n- VERA LUCIA DE PETRIBU GUIMARÃES, matr.08/106.470-1 - a contagem em dobro de 02 meses de licença especia, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 05.08.1993 a 10.08.1998, num total de 120 dias.\r\n\r\n- PEDRO PAULO GARCIA RIBEIRO, matr.08/107.135-9 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1986, 1987, 1988 e de 1989, num total de 240 dias.\r\nId: 1561352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561363": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDe acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de abandono de cargo por 10 (dez) faltas consecutivasCELINA DOS REIS, Identidade Funcional nº 42164109, Auxiliar de Enfermagem Classe C, matrícula nº 922.455-1, Vínculo 1, comunicadas através do processo nº. E-08/003/3.982/2013 em apenso, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 61,com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1561363\r\n"
        ],
        "1561422": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 27.08.2012 E 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nBRUNA BENGALY BEZERRA\r\n9301994\r\n5º\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAFAELLE VANNY TEIXEIRA\r\n9312686\r\n6º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nJOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO\r\n9307944\r\n25º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n9303615\r\n31º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n9312777\r\n3º\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\n9309831\r\n4º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1561422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561512": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFLAVIO SCHLUCKEBIER PINTO SARAIVA NOGUEIRA\r\n729627\r\n55º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDANIEL ARANTES VENTURA\r\n717425\r\n69º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nCAROLINA MIRANDA CAVALCANTE\r\n714082\r\n66º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRODRIGO DOS SANTOS BRANCO\r\n767921\r\n70º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nIVAILTON SOARES\r\n735036\r\n67º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFILIPE SIMÕES RIBEIRO\r\n728960\r\n71º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1561512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561513": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado, respectivamente, em 27.08.2012 e 05.10.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFERNANDA SOUZA DE FARIAS\r\n9305551\r\n30º\r\nCONTADOR \r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/INDIO\r\nANDRÉ LOPES DUTRA\r\n9301286\r\n32º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nPAULA GOMES FRUTUOSO\r\n9311992\r\n9º\r\nADVOGADO \r\nDESISTÊNCIA\r\nMARCELO FAMPA OSTWALD\r\n9310042\r\n13º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1561513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561514": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011\r\nOnde se lê: ...GEISE LUCI FERREIRA ROCHA ...\r\nLeia-se: ...GEISE LUCI CONRADO FERREIRA...\r\nId: 1561514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561518": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17/09/2013\r\nem favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 30/05/2012 a 29/06/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 30/06/2012 a 29/07/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011. \r\nId: 1561518\r\n"
        ],
        "1561523": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\n16.09.2013\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SRP nº 0015/2013, iniciada na Sessão Pública de 30/07/2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira em 12/09/2013, adjudicou, o Item 1, à licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP, pelo valor de R 8.131,42(oito mil cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), Item 2, à licitante DECLER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONÔNICOS LTDA-ME, pelo valor de R 30.606,30(trinta mil seiscentos e seis reais e trinta centavos), Itens 3 pelo valor de R 23.737,00(vinte e três mil setecentos e trinta e sete reais), 4 pelo valor de R 11.498,40(onze mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) e 5 pelo valor de R 16.774,92(dezesseis mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) à licitante MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI EPP, perfazendo tudo o valor global de R 90.748,04(noventa mil setecentos e quarenta e oito reais). \r\nId: 1561523\r\n"
        ],
        "1561527": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2013\r\n- CLARICE MOREIRA MENEZES, - Vínculo , matrícula , publicado no D.O. de .\r\n, Professor Docente e Professor (Prefeitura Municipal de .\r\nDE 11.09.2013\r\n, Professor e Enfermeiro, matrícula 226831 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- LUIZ FERNANDES BAPTISTA, Professor FAETEC I - 40matrícula 0113258-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20matrícula 0114630-7 (FAETEC).\r\nN MARTINS DOS SANTOS, Professor Docente I - 16ID Funcional Analista CVM, matrícula 1098819 (Ministério da Fazenda).\r\n, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professororas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - 16 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II NS-I, matrícula 02356426 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n- ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETTO, Professor Docente II, ID Funcional 40912450 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANA LÚCIA MUNIZ MOTTA, Professor Docente I - 16ID Funcional 43717926 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nSANDRA HELENA DOS SANTOS VICTAL e o despacho de 12/08/2013, considerou.\r\n- JOÃO MARCOS CARVALHO MENDONÇA, Subtenente BM, ID Funcional 6098266 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor FAETEC I, matrícula 117290-7 (FAETEC). Mantenho o despacho de 06/11/2012, publicado no D.O. de 14/11/2012, que considerou Ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- ROBSON ANISIO DE OLIVEIRA, Subtenente BM, ID Funcional 32317182, Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 2). Mantenho o despacho de , que considerou Ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1561527\r\n"
        ],
        "1561531": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2013\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional e Professor C I-F, matrícula 23286 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nAuxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/131730-4 (PCRJ), tendo em vista edição da Lei 6505/13 que estabeleceu a jornada semanal de 24 horas.\r\n, Professor .\r\nVERA LÚCIA DE SOUZA TITONELI (Ministério da saúde), tendo em vista edição da Lei13, que estabeleceu a jornada semanal de 24 horas\r\nZEIDE PEIXOTO DOS SANTOS - Vínculo(SEEDUC).\r\n- ADRIANA DE MAGALHÃES SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 34870164 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MOISES GIORDANO MAZZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43849830 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2013\r\nLISANGELA GOMES DOS SANTOSCBMERJ (.\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ) e Prefeitura Municipal de São Gonçalo)torno sem efeito o despacho de 22/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013, que considerou a acumulação de cargos\r\nId: 1561531\r\n"
        ],
        "1561533": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 28.150,00 (vinte e oito mil cento e cinquenta reais), a favor de Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda., referente a prestação de serviço de remanejamento e instalação de 11(onze) aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de materiais e acessórios, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2013.\r\nId: 1561533\r\n"
        ],
        "1561542": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 17/09/2013\r\n, Id. Funcional 2913256-8 - o benefício requerido, a partir 09/03/2013, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1561542\r\n"
        ],
        "1561546": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auxiliar de Serviço de Campo, matrícula nº 064-6. AVERBE-SE o Tempo de Serviço Militar prestado a Força Aérea Brasileira do Ministério da Aeronáutica, constante da Certidão nº 20/BAAF/92, emitida em 22/05/1992, num total de 777 (setecentos e setenta e sete) dias.\r\nId: 1561546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561548": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- MICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES - Id. Funcional 50149911. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, nos períodos de 01/10/2009 a 30/09/2011, de 02/01/2013 a 29/05/2013, de 31/05/2013 a 04/06/2013 e de 01/07/2012 a 31/12/2012, no total de 1062 dias (hum mil e sessenta e dois) de efetivo exercício. \r\nId: 1561548\r\n"
        ],
        "1561576": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0157/2013 do Pregão Eletrônico nº 027/2013 (SRP), em favor da empresa SUSA DO BRASIL INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 739.361,28 (setecentos e trinta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), referente à aquisição de calçados (borzeguim).\r\nId: 1561576\r\n"
        ],
        "1561577": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0157/2013 do Pregão Eletrônico nº 027/2013 (SRP), em favor da empresa SUSA DO BRASIL INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor R 663.316,38 (seiscentos e sessenta e três mil trezentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), referente à aquisição de calçados (coturnos).\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\nId: 1561577\r\n"
        ],
        "1561580": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº da Lei Federal 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da Pempresas: COMERCIAL FERUMA LTDA - vencedora dos lotes 01 (UNIFORME DE INSTRUÇÃO MASCULINO) e 02 (UNIFORME DE INSTRUÇÃO FEMININO), EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - vencedora do lote 03 (CALÇA TÁTICA FEMININA), NAYR CONFECÇÕES LTDA - vencedora do lote 04 (CALÇA TÁTICA MASCULINA), nze milhões quatrocentos e três mil oitocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2013.\r\nId: 1561580\r\n"
        ],
        "1561583": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica advertida a empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda pelo descumprimento do cronograma vigente, bem como pela inobservância da solicitações da fiscalização do Contrato nº 0080/2012, referente às obras de reforma com acréscimo e mudança de layout na emergência do 1º pavimento do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1561583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561586": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº da Lei Federal 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da Pempresas: SKIPPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - vencedora dos lotes 01 (BOINA AZUL MARINHO) e 02 (BOINA PRETA), METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - vencedora dos lotes 03 (CINTO SOCIAL) e 05 (CINTO DE GUARNIÇÃO), EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - vencedora do lote 04 (GORRO COM PALA)R 9.801.980,51 oitocentos e um mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2013.\r\nId: 1561586\r\n"
        ],
        "1561592": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17/09/2013\r\n- LEDA OLIMPIO, matr. nº 9.934-1, ID Funcional nº 2.917.166-0 -a licença-prêmio, períodos base 05/01/1989 a 03/01/1994, 04/01/1994 a 02/01/1999 e de 03/01/1999 a 31/12/2003, 09 meses. \r\nId: 1561592\r\n"
        ],
        "1561604": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ORESTES DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 702.111-6, como Escrivão de Polícia de 1ª Classe com efeitos a contar de 11/05/1987 e refixados como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004. \r\nos proventos mensais de inatividade de SERVULO BUSTAMANTE SÁ FILHO, matrícula nº 702.286-6, como Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/1988 e refixados com efeitos a contar de 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 1ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Inspetor de Polícia Classe Comissário com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE BOTELHO DE ARAUJO, matrícula nº 160.577-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/05/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de SALUSTIANO SOLAIRA SERAPHIM, matrícula nº 266.412-6, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/05/2006 e refixados, na forma do art 6º - A da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 30/03/2012. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 24/06/2008\r\nos proventos mensais de inatividade de LEILAIR PERES DA SILVA, matrícula nº 263.972-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/03/2012. \r\nos proventos mensais de inatividade de ERNANE OSCAR DE MORAES FALLEIROS, matrícula nº 119.109-7, Médico Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO FERNANDO SCARLATE, matrícula nº 806.621-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/03/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade proporcionais a razão de 10567/10950 dias de JOÃO BATISTA MOURA DE ALENCAR, matrícula nº 260.466-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2013 nos termos do parágrafo 1º, inciso I do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 19/07/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO COELHO BASTOS, matrícula nº 1133.386-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/12/2012.\r\nId: 1561604\r\n"
        ],
        "1561607": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1561607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561655": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nlicença sem vencimentos pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981 e do artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor JORGE DE ASSIS JUNIORmatrícula nº 34/00, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Tran\r\nId: 1561655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561676": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\n- MAILA LOPES PORTO RODRIGUES, CIC nº 088.943.717-35.\r\nJAMILE MANHÃES DO ROSÁRIO, CIC nº 616.782.107-06.\r\n- JELSON LAGE DE LIMA, CIC nº 071.975.757-61.\r\n- NILTON MAIA BRAGA, CIC nº 513.314.387-72.\r\n- JOSÉ SIMÕES MEIRELES, CIC nº 787.735.987-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1561676\r\n"
        ],
        "1561687": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Monsenhor Raeder s/n°, Barreto, Município de Niterói/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP.\r\né gratuita, por prazo indeterminado e o imóvel deverá ser utilizado em atividades voltadas para o desenvolvimento setores pesqueiro, naval, marítimo e de off-shore, tudo em conformidade com as informações apresentadas no ofício SEDRAP/GSE n° 109/2013 (fls. 04).\r\nId: 1561687\r\n"
        ],
        "1561703": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\n17/09/2013\r\na formalização de TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 094/2011, firmado com a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., de acordo com as justificativas apresentadas no bojo do processo administrativo em comento e com fulcro no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1561703\r\n"
        ],
        "1561717": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.09.2013\r\n- ALAN BARBOSA MUNIZ - DATA: 04.07.2013.\r\n- ALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR - DATA: 12.09.2013.\r\nDANILO IBRAHIM GOMES CORREA - DATA: 22.08.2013.\r\nDIEGO DE ALMEIDA QUEIROZ - DATA: 22.08.2013.\r\nDUANE MORENO PEREIRA - DATA: 22.08.2013.\r\n- ELIZABETH GIESTA FIGUEIREDO - DATA: 22.08.2013.\r\nJULIANA PIMENTA FARIAS - DATA: 22.08.2013.\r\n- LEONARDO PINTO DOS SANTOS HENRIQUES - DATA: 22.08.2013.\r\n- PHAMELA RAFAELA MONTEIRO GONÇALVES - DATA: 22.08.2013.\r\nSORAYA LOPES CARDOSO - DATA: 22.08.2013.\r\n- TAYNARA SOARES DE OLIVEIRA - DATA: 22.08.2013.\r\n- VINICIUS ILDEFONSO DE SOUZA - DATA: 22.08.2013.\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- AMANDA DA ROCHA RODRIGUES LOURENÇO - DATA 08.08.2013.\r\n- ANA LUIZA FERNANDES CALIL - DATA 01.09.2013.\r\n- ANDRE LUCAS MARTINS MACIEL - DATA 01.09.2013.\r\n- ARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR - DATA 01.09.2013.\r\n- BARBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA - DATA 01.09.2013.\r\nBRUNO MARQUES DE OLIVEIRA - DATA 26.08.2013.\r\n- CAROLINA ARDENTE DE OLIVEIRA - DATA 19.08.2013.\r\n- CASSIUS IURI BUERI DE VASCONCELLOS - DATA 01.09.2013.\r\nCLELIA ANDREA DOS SANTOS BEATRIZ BARBOSA - DATA 15.08.2013.\r\n- EDSON MOSQUERA DOS SANTOS - DATA 09.09.2013.\r\n- ELIZA MARIA NOGUEIRA - DATA 30.08.2013.\r\n- ELLEN MARIA LEAL DE OLIVEIRA - DATA 21.08.2013.\r\n- FILIPE ROCHA DA FONSECA - DATA 22.08.2013.\r\nLIVIA GOES PEREIRA - DATA 11.09.2013.\r\nMEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO ACHILLES - DATA 26.08.2013.\r\n- PAULA FERNANDA DE BARCELOS VARELLA - DATA 09.09.2013.\r\n- PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES - DATA 08.08.2013.\r\n- PEDRO GABRIEL PEREIRA GUIMARAES DA SILVA - DATA 16.08.2013\r\n- SERGIO MAIA TAVARES - DATA 21.08.2013.\r\n- THATIANA SOARES DA CRUZ - DATA 01.09.2013.\r\nTHIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES - DATA 18.09.2013.\r\n- VINICIUS DE ARAUJO PORTO - DATA 01.09.2013.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nANA CAROLINA TRINDADE DA SILVA - DATA: 02.09.2013.\r\n- ADRIANA DA SILVA MENEZES - DATA: 01.09.2013.\r\n- JESSICA MONTE COSTA - DATA: 07.09.2013.\r\n- KAYO CESAR FRONTEN DE SOUZA PULLIG - DATA: 29.08.2013.\r\n- KONRAD GUTTLER DIAS BRAGA - DATA: 03.09.2013.\r\n- MARIANA PORTO TEIXEIRA - DATA: 03.09.2013.\r\n- RAFAEL ANDRADE SILVA - DATA: 03.09.2013.\r\n- THIAGO RODRIGUES MEIGA BRAZ - DATA: 07.09.2013.\r\nos pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- ANATILDE VEIGA MATIAS - DATA: 05.09.2013.\r\nANA CAROLINA SILVA GOMES MACHADO - DATA: 31.08.2013.\r\nE-14/001.003635/2013 - CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO - DATA: 04.09.2013.\r\n- DAIANE DA SILVA GONÇALVES - DATA: 05.09.2013.\r\n- GISELE DE SOUZA CUNHA - DATA: 05.09.2013.\r\nGUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS - DATA: 23.08.2013.\r\nJULY DE ALMEIDA MELLO - DATA: 06.09.2013.\r\n- LUISE CARLA MANHAES - DATA: 01.09.2013.\r\n- MARIA JULIA DE MELO SALLOUM - DATA: 16.08.2013.\r\n- NATHALIA BEATRIZ GABRIEL SILVA - DATA: 03.09.2013.\r\n- RODRIGO FRAGA PINTO - DATA: 07.09.2013.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- JOAO DE AGUIAR PUPO - DATA: 30.08.2013. por ausência de comprovação de vínculo com a Instituição de Ensino (art. 26, inc. II, do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\nJULIA RUBIM PIMENTEL - 60d - DATA: 19.08.2013. o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n- LARISSA MILANI PEGADO - PERÍODO: 60d - DATA: 18.08.2013. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\nISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ - DATA: 15.09.2013.\r\n- LARISSA LETICIA PEREIRA SILVA - DATA: 15.09.2013.\r\n- TADEU RODRIGUES MONTEIRO CEIA - DATA: 15.09.2013.\r\n- THATIANY MATOS CARPANEZ - DATA: 15.09.2013.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- ALEXANDRA PEREIRA DA MOTTA - DATA: 01.09.2013.\r\n- GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA - DATA: 29.08.2013.\r\n- PAULA NARDOTO NASCIMENTO - DATA: 01.09.2013.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- PAULA DE MORAES SOUZA FARSOUN - PERÍODO: 60d - DATA: 01.09.2013. o pedido de in terrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- DANIEL DERENUSSON KOWARSKI - DATA: 03.06.2013.\r\n- ISABELLA BARROS GAMA - DATA: 12.08.2013.\r\nos pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1561717\r\n"
        ],
        "1561723": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de HELIA KAWA BEAKLINI, sanitarista, Classe “A”, matr. nº 5.379-3, retificando-se o despacho de 13/10/2009, publicado no D.O. de 11/12/2009.\r\nId: 1561723\r\n"
        ],
        "1561726": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a cele bração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEASDH, e a , desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da Pasta de origem, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado.\r\nId: 1561726\r\n"
        ],
        "1561730": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em favor da empresa INSTITUTO MANIVA, no valor de R 86.165,00 (oitenta e seis mil cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 16/08/2013.\r\nId: 1561730\r\n"
        ],
        "1561745": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, no valor total de R 10.010,00 (dez mil e dez reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1561745\r\n"
        ],
        "1561747": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro No Inciso XVI do art. 24 do mesmo diploma legal, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , no valor de R 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1561747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561748": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA para apurar também paralisação do processo em apenso nº E- 03/2.310.239/2008,acumulação de cargos, como se depreende dos documentos acostados ao mesmo às fls. 3 e 6, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 98,com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1561748\r\n"
        ],
        "1561752": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\nsposição do servidor estadual da nº \r\nservidor estadual da nº \r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Alan Costa Silva, RG nº 74.235, para o MPRJ.\r\npor permuta do CBMERJ, 1º SGT BM Flavio Peixoto Velasco, RG nº 13.146 e o retorno do SUBTEN BM André Luis Vieira dos Santos, RG nº 15.710, para a SSMCC.\r\nId: 1561752\r\n"
        ],
        "1561753": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\nId: 1561753\r\n"
        ],
        "1561763": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Fundação Padre Leonel Franca, para prestação de serviços de auditoria no algoritmo de sorteio das cadeiras cativas do Maracanã, no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1561763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561766": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n29.08.2013\r\na Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na contratação com à Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), prestação serviços de Seguradora de veículos. \r\n3\r\na Inexigibilidade de licitação, com base caput no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação a favor da Empresa AMPLA Energia e Serviços S.A, no valor de 10.000,00(dez mil reais), prestação de serviços com o fornecimento mensal de energia elétrica do CVT Columbandê.\r\nId: 1561766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561773": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\nDE 2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1561773\r\n"
        ],
        "1561834": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1561834\r\n"
        ],
        "1561835": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1561835\r\n"
        ],
        "1561836": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1561836\r\n"
        ],
        "1561837": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1561837\r\n"
        ],
        "1561843": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n12/09/2013\r\no ato de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa INNOVATION TECNHOLOGY LTDA-ME, CNPJ: 18.406.746/0001-65, no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), com base em Parecer da Diretoria Jurídica desta Autarquia, às fls. 57 a 63, e na Justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, às fls. 65 a 66, referente à prestação de serviços especializados de instalação de cabeamento estruturado, rede elétrica e telefonia.\r\nId: 1561843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561861": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 1.334,38 (um mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), a favor da servidora Fabrícia de Oliveira Costa, matr. 24/004.487-5, relativo a triênios, referente ao período entre 25 de junho a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1561861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561863": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- MARIA CECILIA MENDES MARIOTTI GONÇALVES, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.863-1, ID Funcional 20649835. FIXADOS os proventos mensais a contar de 11.09.2013.\r\n- EDSON DE MOURA FREITAS, Administrador, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.495-2, ID Funcional 20621973. FIXADOS os proventos mensais a contar de 31.08.2013.\r\nDE 17.09.2013\r\n- GUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/001.110-6, ID Funcional 2061606-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.04.1978 a 31.07.1978, no total de 120 dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIANA PINTO MUNERON, matr. nº 24/003.364-4 ID Funcional 4423039-7. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\nId: 1561863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561884": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 107/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de material médico hospitalar (fixador para traqueostomia e fixador para tubo orotraqueal), na forma do termo de referência, em favor das empresas CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA,no item 01, perfazendo o valor de R 156.000,00 eFARMACÊUTICOSE HOSPITALARES LTDAno item 02 perfazendo o valor de R 1.820.880,00; findando a licitação o valor total de R 1.976.880,00 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). Item Fracassado:03.\r\nId: 1561884\r\n"
        ],
        "1561888": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 017/2013 (DP), com base no inciso II do art. 25 e inciso III do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da MRA ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA-ME“SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1561888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561889": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 018/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor das empresas CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS e ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A. - CRÉDITO OPERAÇÕES SSE.CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO DE REGISTRO, CUSTÓDIA, NEGOCIAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE ATIVOS E TÍTULOS PARA OPERAÇÃO DA 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE, no valor de R 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).\r\nId: 1561889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561890": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2013 (DE), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da ZENNER DO BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDAAQUISIÇÃO DE KIT´S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS WOLTMAN DE 3” - MARCA ZENNER, COM APROVEITAMENTO DE CARCAÇA EM PERFEITO ESTADO DE REUTILIZAÇÃO, no valor de total de R 54.280,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 1561890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561891": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2013 - ASS-8-DP, realizada em 13/08/2013. \r\nId: 1561891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561894": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDiante do pedido formulado pelo Município de Bom Jesus de Itabapoana, através do Ofício n° 464/2013/GP, nos autos do processo administrativo E-01/003/6/2013, concedemos a autorização provisória de ocupação das Lojas 107 e 108, da Praça Governador Portela n° 164, Bom Jesus de Itabapoana/RJ, com o objetivo de instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\nFica o Município de Bom Jesus de Itabapoana, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter as citadas lojas e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre os bens apontado nesta autorização.\r\nO Município se compromete a utilizar as lojas em suas atividades institucionais, conforme destinação já informada e indicada no Ofício n° 464/2013/GP. \r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 1561894\r\n"
        ],
        "1561900": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.08.2013\r\nProc. nº E-12/061/6906/2013 - MARISE DE JESUS MEIRELLES...\r\nOnde se lê: ...ID Funcional 24/004.319-0...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 4400368-4...\r\nId: 1561900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561901": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 020/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do , re ferente ao “CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO - BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).\r\nId: 1561901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561912": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , para contratação de serviços para elaboração de levantamento topográfico e prospecções geotécnicas nas localidades de Salaco, Rosário e Pimentel, no Município de Teresópolis/RJ. o objeto do certame a empresa . a qual apresentou o valor total de (cento e trinta e seis mil novecentos e treze reais e vinte e nove centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1561912\r\n"
        ],
        "1561913": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade para elaboração de projeto executivo e execução de rede de drenagem, em Banquete, no o objeto do certame a empresa IRMÃOS DAUTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP,R 144.442,46 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1561913\r\n"
        ],
        "1561919": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 063/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaSERV CAL COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CALDEIRASno valor de R 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), no atendimento à aquisição de caldeira geradora de vapor para atender as necessidades do HCPM, com base no inciso IV, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1561919\r\n"
        ],
        "1561920": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 30.08.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 12.09.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal. \r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1561920\r\n"
        ],
        "1561922": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EGPE - Escola de Gestão Pública Empresarial, pelo valor total de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais), referente à participação de 09 (nove) servidores no Curso de Gestão do SICONV, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 1561922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561930": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no recurso contra aplicação de multa apresentado pela empresa ÍCONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.- EPP, referente ao Contrato nº 088/2011, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído por 40 (quarenta) unidades residenciais e urbanização para a localidade denominada Santo Antônio do Imbé, Município de Santa Maria Madalena - RJ.\r\nId: 1561930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561931": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2013\r\nKLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nDE 17/09/2013\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa RGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.058.654/0001-65, no valor de R 286.731,20 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, processo nº E-01/008.578/13, em favor da empresa DEALWAY INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.101.088/0001-87, no valor de R 949.681,92 (novecentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1561931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561938": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, referente a assinatura do Jornal Valor Econômico, no valor estimado de R 1.509,60 (um mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 71/72 do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1561938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561939": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.748-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/08/2008 a 22/08/2013.\r\n, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 291.479-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/02/2007 a 04/02/2012.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.039-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 13/11/2000 a 11/11/2005.\r\nNOGUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.036-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\nDE 17/09/2013\r\nERNESTO LUIS VILLAFUERTE OYOLA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.090-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/06/2008 a 13/06/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 15/04/2008 a 13/04/2013.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.559-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/06/2008 a 03/06/2013.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.020-4- Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/04/79 a 23/05/82, totalizando 1.149 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1561939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561940": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no recurso contra aplicação de multa apresentado pela empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., referente ao Contrato nº 089/2011, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de Centro de Convivência de Idosos, em lote remanescente do Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos, bairro do Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1561940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561955": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJOSÉ ARCELINO FERREIRA FILHO03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 08/08/2004 a 06/08/2009.\r\nId: 1561955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561986": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS, ex- servidor mat. nº 940.050-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1561986\r\n"
        ],
        "1561990": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de recurso apresentado pela Companhia Siderúrgica nacional, conforme decisão do Conselho Diretor do INEA, na Ata da 164ª Reunião Ordinária em 26/08/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1561990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561998": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.09.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3, Professor Associado, no período de 14/10/2013 a 19/10/2013, para participar do Congresso das Américas sobre Educação Internacional - CAEI, em Monterrey, México.\r\nId: 1561998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562002": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: setembro de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n26.318-6\r\nAbel Farias de França\r\n/83\r\n32.911-0\r\nSolange Rodrigues Ferreira\r\n/83\r\n33.885-5\r\nPaula Assed Gonçalves de Souza\r\n83\r\n35.271-6\r\nEduardo Rocha de Almeida LIma\r\n/83\r\n35.860-6\r\nCarolina de Andrade Leite\r\n83\r\n36.129-5\r\nViviane Rodrigues S. Terra\r\n83\r\n36.130-3\r\nSabryna da Silva Santos\r\n83/83\r\n36.278-0\r\nLuciana Pereira Gomes\r\n/83\r\n36.366-3\r\nVanina Heidy Matos Silva\r\n83/83\r\n736-7\r\nRodrigo do Souto da Silva Sá\r\n83/83\r\n36.779-7\r\nLetícia Batista da Silva\r\n/83\r\n36.903-3\r\nMiriam Lisete Francisco Viegas Islanio\r\n/83\r\n36.943-9\r\nSirlei Saturnino dos Santos\r\n/83\r\n36.945-4\r\nCinthia de Castro M. Lopes da Silva\r\n/83\r\n36.953-8\r\nMarcelo Nunes de Almeida\r\n/83\r\n36.962-9\r\nIria Maria Dias Marinho de Oliveira\r\n/83\r\n36.962-9\r\nIria Maria Dias Marinho de Oliveira\r\n/83\r\n36.967-8\r\nPedro Henrique Medeiros\r\n/83\r\n36.985-0\r\nGustavo Guimarães Rangel\r\n/83\r\n36.985-0\r\nGustavo Guimarães Rangel\r\n3\r\n36.985-0\r\nGustavo Guimarães Rangel\r\n/83\r\n37.003-1\r\nLeandro Balbino Cassane\r\n/83\r\nId: 1562002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562003": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/05/2012, os proventos mensais de TASSO DE LARA DONATO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 27083-5, aposentado através da Portaria SRH nº 525/2013, publicada no D.O. de 11/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 31/05/2012, os proventos mensais de ADÃO GARCIA RODRIGUES, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 4613-6, aposentado através da Portaria SRH nº 646/2012, publicada no D.O. de 31/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2012, publicado no D.O. de 18/06/2012. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/08/2013, os proventos mensais de JORGE LUIZ DO VALLE FIGUEIREDO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6787-6, aposentado através da Portaria SRH nº 676/2013, publicada no D.O. de 14/08/2013. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 22/05/2012, os proventos mensais de MARIA ELVIRA VICENTE, Agente Universitário/Operador, matr. nº 3372-0, aposentado através da Portaria SRH nº 619/2012, publicada no D.O. em 22/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. em 15/06/2012. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/08/2013, os proventos mensais de BEATRIZ ORLANDINI GAMA E SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 5224-1, aposentada através da Portaria SRH nº 696/2013, publicada no D.O. de 26/08/2013. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/04/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS CARVALHO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25391- 4, aposentado através da Portaria SRH nº 495/2012, publicada no D.O. de 26/04/2012, tornando sem efeito o despacho de 18/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 25/04/2012, os proventos mensais de YARA REIS FERNANDES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 33861-6, aposentada através da Portaria SRH nº 815/2013, publicada no D.O. de 02/09/2013. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 23/08/2012, os proventos mensais de MARIA DA PENHA TEDESCO GIGLIO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33160-3, aposentada através da Portaria SRH nº 695/2013, publicada no D.O. de 23/08/2013. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 27/08/2013, os proventos mensais de ROSANGELA AMORIM TOSTES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 30769-4, aposentada através da Portaria SRH nº 135/1998, publicada no D.O. de 19/02/1998. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/08/2013, os proventos mensais de ALLAN CASCAES PEREIRA, Professor Assistente, matr. nº 2696-3, aposentado através da Portaria SRH nº 677/2013, publicada no D.O. de 14/08/2013. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 27/08/2013, os proventos mensais de JOSE CLAUDIO DA ROSA FAULHABER, Professor Adjunto, matr. nº 33108-2, aposentado através da Portaria SRH nº 697/2013, publicada no D.O. de 27/08/2013. \r\nId: 1562003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562013": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de PAULO ROBERTO ALVES MORENO, no valor total de R 316.354,32 (trezentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1562013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562021": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 29.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 31.07.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 02.08.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 05.08.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 08.08.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 13.08.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 14.08.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 15.08.2013\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 16.08.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 20.08.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 21.08.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nId: 1562021\r\n"
        ],
        "1562034": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 24 / 2013, visando a contratação de prestação de serviço de locação de veículos tipo Van, iniciada na Sessão Pública de 27/08/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara a licitante EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC CNPJ 17.162.280/0001- 37), no valor global de R 501.000,00 (quinhentos e um mil reais). \r\nId: 1562034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562037": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 21 / 2013, visando à aquisição de toners e cartuchos, iniciada na Sessão Pública de 05/09/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara as licitantes com proposta para o lote 1, no valor de R 38.081,96 (trinta e oito mil oitenta e um reais e noventa e seis centavos); com proposta para o lote 2, no valor de R 29.739,92 (vinte nove mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos); com proposta para o lote 3, no valor de R 16.779,98 (dezesseis mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ 12.890.886/0001-75) com proposta para o lote 4, no valor de R 112.394,95 (cento e doze mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos); com proposta para o lote 5, no valor de R 40.748,00 (quarenta mil setecentos e quarenta reais); F. DE ARRUDA DANTOS SUPRIMENTOS ME (CNPJ 07.682.779/0001-11) com proposta para o lote 6, no valor de R 4.433,04 (quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), perfazendo um total de R 242.177,85 (duzentos e quarenta e dois mil cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). \r\nId: 1562037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562145": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 045R1/2013, iniciada na Sessão Pública de 21/08/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-045R1/2013, onde em 17/09/2013, onde os itens 2 a 17 foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor total de R 31.421,40 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). \r\nId: 1562145\r\n"
        ],
        "1562146": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMIRIAN ARAUJO BITTENCOURT, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.611-5, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 04/07/1980 a 30/06/1981, 01/07/1981 a 15/03/1986, 01/07/1986 a 30/01/1987, 01/05/1987 a 29/07/1987, 21/03/1988 a 21/11/1988, 01/04/1989 a 31/03/1990 e de 01/08/1990 a 18/02/1991. Desprezando-se o período de 19/02/1991 a 01/03/1991, por concomitância. Num total de 3.198 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nCONCEIÇÃO ADRIANA SALES FONTES, matr. nº 890.780-0, ID nº 41817800. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02(dois) anos. \r\nDE 12/09/2013\r\nGILMAR DOS REIS ROCHA, matr. nº 889.739-9, ID nº 41775520. a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02(dois) anos. \r\nKÁTIA JORGE, matr. nº 924.131- 6, ID nº 42503841. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 30/06/2013, pelo período de 02(dois) anos.\r\nPATRICIA GONCALVES RODRIGUES KELLER, matr. nº 922.630-9, ID nº 6156363. a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2(dois) anos.\r\nRAQUEL BRITO DA SILVA, matr. nº 862.468-6 ID n° 30494869. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 31/03/2013, pelo período de 2(dois) anos.\r\nId: 1562146\r\n"
        ],
        "1562178": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/480591/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls.10 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls.44 destes autos.\r\nId: 1562178\r\n"
        ],
        "1562179": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2013\r\nVALTER LUIZ GONÇALVES DA SILVAe 2 MANTENHO que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nSupervisor EducacionalOrientador Educacional MANTENHO o despacho de 14.01.2013, publicado no D.O de 18.01.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- PATRÍCIA DA COSTA CALDEIRA DA , 1º Tenente BM, ID Funcional 43404987 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2509450 (Ministério da Saúde). MANTENHO o despacho de 27.12.2012, publicado no D.O de 09.01.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 1562179\r\n"
        ],
        "1562206": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\n- Hino do Brasil - Esporte, Cidadania, Brasilidade e Educação. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1562206\r\n"
        ],
        "1562233": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\na despesa, no valor de R 1.970,00 (hum mil novecentos e setenta reais), em favor de ESAD Consultoria SS LTDA, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2013.\r\nId: 1562233\r\n"
        ],
        "1562239": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\n- JORGE LUIZ DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional n° 27155790 - 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 28.04.2008 a 27.07.2013. \r\n- ANA LUCIA VIEIRA CORREA, Técnico Superior Administrativo, Id. Funcional n° 27151026 - 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30.08.2008 a 29.08.2013. \r\n- MATOZINO DE SOUZA ALVES, Garçom, Id. Funcional n° 27158411 - 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 12.09.2008 a 11.09.2013.\r\n- DELMAR DOS SANTOS, Técnico Superior Administrativo, Id. Funcional n°. 32152663 - 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16.05.2008 a 15.05.2013. \r\n- ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Analista de Sistema I, Id. Funcional n° 27149145 -CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 17.08.2008 a 18.08.2013. \r\n- CARLOS ALBERTO COELHO DE BARROS, Porteiro, Id. Funcional n° 27158233 - 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01.07.2008 a 11.08.2013. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2013\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProcesso FESP nº 6534/1990\r\nOnde se lê: ...período base 26.04.2003 a 27.04.2008...\r\n\r\nId: 1562239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562245": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.09.2013\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMERICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMERICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMERICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMERICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CONEXÃO CONTÁBIL LTDA., no valor de R 6.784,89 (seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CONEXÃO CONTÁBIL LTDA., no valor de R 6.784,89 (seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., no valor de R 1.487,90 (um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., no valor de R 1.487,90 (um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho 2012NE00529, para ajuste de valor orçamentário, com o serviço de ampliação, com o fornecimento de material, do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da TECAL ENGENHARIA LTDA., no valor de R 1.553.298,67 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ampliação, com o fornecimento de material, do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da TECAL ENGENHARIA LTDA., no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais ), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 200 (duzentos) sacos estanque para o GMar, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-ME., no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais ), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DEBORA IFF PIRES, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DEBORA IFF PIRES, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66. \r\nId: 1562245\r\n"
        ],
        "1562260": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\npelo embargo específico da atividade de pintura, da empresa Auto Viação 1001 LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/09/2013, na Ata 166ª Reunião Ordinária.\r\npelo Indeferimento do recurso interposto pela, Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/09/2013 na Ata 166ª Reunião Ordinária.\r\npelo Indeferimento do recurso interposto pela, Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/09/2013, na Ata 166ª Reunião Ordinária..\r\npelo Indeferimento do recurso interposto pela, Brasfer Comércio de Aço Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/09/2013, na Ata 166ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1562260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562266": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/09/2013\r\nMARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUSA o gozo da Licença Prêmio.\r\nMARCIA CECILIA BARRETO - ID. Funcional nº 1943437-5 o gozo da Licença Prêmio.\r\nKÁTIA NOVAES GOULART BARBOSA - ID. Funcional nº 1953033-1 o gozo da Licença Prêmio.\r\n- FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 1943996-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1562266\r\n"
        ],
        "1562270": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1562270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562291": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 010/2013 - Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática (microcomputadores), o presente certame, adjudicando a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda, no valor global de R 33.999,24 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1562291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562294": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\nem parte do pedido de reconsideração interposto por aplicada pelo AutoN°CECA /INF/00132776 de 26.11.2008, e deferindo o pedido de celebração de Termo de Compromisso Ambiental.\r\nId: 1562294\r\n"
        ],
        "1562306": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 027/2013 - no valor global de (um milhão, quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente a prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d'água e dedetização, incluindo copeiragem, nesta SEASDH.\r\nId: 1562306\r\n"
        ],
        "1562313": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 1.999,55 (mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), objetivando a contratação de seguro para 1 (um) veículo oficial.\r\nId: 1562313\r\n"
        ],
        "1562318": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1562318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562335": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCONCORRÊNCIA: CO SEA nº 03/2012.\r\nObjeto: “EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA MITIGAÇÃO DE CHEIAS DO RIO MURIAÉ, NAS CIDADES DE LAJE DO MURIAÉ, ITAPERUNA,ITALVA E CARDOSO DE MOREIRA, E DO RIO POMBA, NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA”.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n- CONSIDERANDO as razões elencadas na ampla fundamentação que embasou a edição da RESOLUÇÂO SEA Nº 354, de 16 de julho de 2013, que revogou a licitação na modalidade de Concorrência, de nº CO SEA nº.03/2012, em especial a que informa serem as referidas obras financiadas não apenas com recursos do FECAM, mas também com recursos oriundos do Tesouro Nacional, por conta de programas implementados pelo Ministério de Integração, razão pela qual foram feitas recomendações pelo Tribunal de Contas da União em relação ao certame em tela,\r\n- CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas da União, nos autos do Processo nº TC 013.419/2013-7,instaurado pela D.Corte de Contas Federal para examinar e acompanhar a licitação em comento, nos termos do Acórdão nº2234/2013-TCU-Plenário,decidiu que os argumentos apresentados pela Secretaria de Estado do Ambiente não foram suficientes para justificar os indícios de restrição à competitividade, cabendo determinação ao órgão para que, caso venha a efetuar novo instrumento convocatório para substituir o Edital da Concorrência Nacional CO SEA 03/2012 com o uso de recursos federais, que realize estudo para avaliar a alternativa técnica e economicamente mais vantajosa de parcelamento das obras, e abstenha-se de : vedar somatório de atestados, exigir critérios restritivos para habilitação técnica, vedar a possibilidade das empresas consorciadas somarem os quantitativos técnicos e econômico-financeiros, e de exigir garantia de proposta da licitação concomitantemente com a qualificação financeira de patrimônio líquido ou capital social.\r\n- CONSIDERANDO que o CONSÓRCIO NORTE NOROESTE FLUMINENSE impetrou o MANDADO DE SEGURANÇA No: 0046438- 31.2013.8.19.0000, perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cujo objeto é a desconstituição da RESOLUÇÂO SEA Nº 354, de 16 de Julho de 2013, sendo que o Desembargador Jessé Torres,relator do processo, concedeu liminar para suspender os efeitos da revogação da licitação, apontando, na fundamentação do ,a possibilidade de que seja aberta a audiência de todos os licitantes interessados ,para que a Administração possa avaliar os motivos de fato e de direito que embasariam ou desautorizariam a revogação,\r\n- CONSIDERANDO, ainda, o disposto nos arts. 49,§3º e 109, I c, da Lei nº\r\n8.666/93 e o art. 51, parágrafo único,da Lei estadual nº 5427/09,\r\nRESOLVE:\r\nato e demais interessados na Concorrência CO SEA nº03/2012 para se manifestar acerca da revogação do.\r\nId: 1562335\r\n"
        ],
        "1562338": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\ndo requerimento de Autorização Ambiental, em nome da empresa Essencis Soluções Ambientais S.A., para movimentação de resíduos, com base do documento de Indeferimento nº IN024339, conforme os autos do processo em referência.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 10/09/2013.\r\nId: 1562338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562408": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\na Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB a realizar as obras de requalificação e reforma do prédio situado nesta Cidade, na Rua Alcindo Guanabara, nº 20, Centro.\r\nÀ Secretaria de Estado de Habitação, em devolução, para ciência e adoção das providências cabíveis. \r\n, consoante os termos do caput do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011, conforme proposição constante às fls. 92/94 destes autos.\r\nId: 1562408\r\n"
        ],
        "1562410": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPE- - À luz das manifestações apresentadas pelas áreas técnica e jurídica desta Companhia, o resultado do certame, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de conservação e limpeza dos prédios administrativos da RioTrilhos, execução semestral de serviços de dedetização e serviços de higienização dos reservatórios de água dos mesmos prédios, à empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R 892.320,00 (oitocentos e noventa e dois mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 1562410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562411": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2013\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-30/200.244/2011...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-30/002/2391/2013...\r\nId: 1562411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562415": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 30.08.2013\r\na NAD 20130061100540 e 2013NE05701, referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização em Unidades Hospitalares da SES: HEAPN, HESM, HEAS ecobertura ao mês de agosto de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA- ME, no valor de R 1.106.718,11 (um milhão, cento e seis mil setecentos e dezoito reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço 20130061100621 e 2013NE05698, referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização Unidade Hospitalar da SES: UPA Campos, sendo esta despesa para cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R 39.281,90 (trinta e nove mil duzentos e oitenta reais e novea Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nContratopara aquisição por inexigibilidade de licitação de material médico hospitalar - tent revestido de nitinol, visando atender aos pacientes do IECAC, conforme solicitado pelo Serviço de Cirurgia Vascular, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL MEDICO HOS R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 04.09.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 40 e da 2013NE00035, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°135/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 6,37% em face da implantação da OSS HMTJ, para prestação de serviços prestados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, incluindo a reposição de peças, instaladas nas Unidades da SES: Centro de Controle Pré - Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 92.985,19 (noventa e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezenovecentavos), em conformidade com o art. 25, 8.666/1993. O Terceiro Termo Aditivo em questão tem valor total escriturado de R 778.392,00 (setecentos e setenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais). \r\na despesa para reforço da NAD 467 e 2013NE00481, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa EnergisaEstadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1562415\r\n"
        ],
        "1562416": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/09/2013\r\nAntonio Carlos da Costa Leite, matr. nº 808.760-3 IDF 2.912.831-5 - períodos base 10/09/2007 a 07/09/2012 = 03 meses.\r\n- Clarice Cassimiro da Silva, matr. nº 2.004.387-3, IDF 2.991.166-4 - períodos base 23/03/96 a 21/03/2001 e 22/03/01 a 20/03/06 = 06 meses.\r\n- Edgard Raffles Silva, matr. nº 264.438-3, IDF 2.986.441-0 - períodos base 29/11/2007 a 26/11/2012 = 03 meses.\r\nJulio Cesar Breckenfeld Ricarte Cunha, matr. nº 257.342-6, IDF 2.946.345-9 - períodos base 09/08/2006 a 07/08/2011 = 03 meses.\r\n- Julio Cesar Rabelo Neves, matr. nº 260.418-9, IDF 2.945.013-6 - períodos base 29/04/2007 a 26/04/2012 = 03 meses.\r\nNelson Antonio de Macedo Lopes, matr. nº 513.688-2, IDF 2.960.037-5 - períodos base 12/05/2008 a 10/05/2013 = 03 meses.\r\nPaulo Luís Gomes Sobreira, matr. nº 267.856-3, IDF 2.945.006-3 - períodos base 15/08/2007 a 12/08/12 = 03 meses.\r\nSamuel José da Silva Almeida, matr. nº 261.522-7, IDF 2.976.338-0 - períodos base 16/02/2007 a 14/02/2012 = 03 meses.\r\n- Danilo Caio Marcucci, matr. nº 860.397- 9, IDF 2.965.362-2 - períodos base 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 25/02/2011 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Danilo Caio Marcucci, matr. nº 860.397-9- IDF 2.965.362-2 - o despacho de 15/08/06, publicado no D.O. de 18/08/2006. \r\n- Danilo Caio Marcucci, matr. nº o despacho de 27/06/11, publicado no D.O. de 29/06/2011. \r\n- Marcelo Dantas de Souza, matr. nº 288.787-5- IDF 2.972.454-6 - o despacho de 13/08/2013, publicado no D.O de 16/08/2013. \r\nId: 1562416\r\n"
        ],
        "1562427": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2013\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.783-2. \r\nId: 1562427\r\n"
        ],
        "1562449": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8666/93, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA.-EPP (EDITORA JML), no montante de R 890,00 (oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO CATARINENSE DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS, no montante de R 11.205,00 (onze mil duzentos e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de IOC CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do IDEHA - INSTITUTO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA.-ME, no montante de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1562449\r\n"
        ],
        "1562476": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\no pagamento de dívida, no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP - CNPJ - 493351919/0001- 19, conforme RDE 372-01/2013 e VDO de nº 7-0380/2013 - manutenção de atividades operacionais/administrativas 3173.26.122.0002.2016 e fundamentado no Decreto nº 41.880/2009. \r\no pagamento aos empregados que tiveram confirmadas pelos órgãos onde estavam cedidos a não concessão de vale transporte no período de 01/07/2007 a 30/06/2009, no total de 91 (noventa e um) empregados e montante de R 247.206,93 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e seis reais e noventa e três centavos) conforme RDE 372-02/2013 e VDO de nº 7-0509/ 2013 - manutenção de atividades operacionais/administrativas 3173.26.122.0002.2016 e fundamentado no Decreto nº 41.880/2009. \r\nId: 1562476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562482": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2013\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE JULHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-11/30.293-A/2011\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-11/30.293-A/2011\r\nId: 1562482\r\n"
        ],
        "1562489": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no pregão nº 040/2013 (FUSPOM), face ao contido no §II, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013, em favor das empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 6.507,00 (Seis mil quinhentos e sete reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 268.764,00 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais),EXPRESSA DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.439.076,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e setenta e seis reais), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 274.210,26 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e dez reais e vinte seis centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no valor de R 11.328,60 (onze mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 356.603,40 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e três reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total de R 2.356.489,26 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 1562489\r\n"
        ],
        "1562496": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nId: 1562496\r\n"
        ],
        "1562516": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n1º SGT BM RONALDO DA CONCEIÇÃO, Id Func. 2600617-0 e 1º SGT BM JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO, Id Func. 2599912-5;\r\nMAJ BM ROBSON LUIS DO NASCIMENTO, Id Func. 0025861778.\r\nDEFERIDOS\r\nId: 1562516\r\n"
        ],
        "1562541": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nos pedidos de YAGO CABRAL FELIPE NASCIMENTO, CPF nº 133780927-69, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, referentes a 25% (vinte e cinco por cento) da complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado; MARIA LUCILIA DE QUEIROZ FIGUEIRA, CPF nº 013528487-24, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, referentes a 50% (cinquenta por cento) da complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado e da menor YASMIN FIGUEIRA MACEDO, CPF nº 144252017-52, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, referentes a 25% (vinte e cinco por cento) da complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, em conta de sua representante legal.\r\nId: 1562541\r\n"
        ],
        "1562627": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJORGE LUIZ DE RESENDE PEREIRA Engenheiro, matrícula nº 360.805-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 06/08/2007 a 03/08/2012.\r\nId: 1562627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562646": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nFica multada a empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda, no valor de R 53.341,74 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) pelo descumprimento do cronograma vigente, bem como pela inobservância continuada das solicitações da fiscalização do Contrato nº 0080/12, referente às obras de reforma com acréscimo e mudança de layout na emergência do 1º pavimento do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1562646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562647": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "CIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 17/09/12013\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modal, realizado em 19/06/2013, referente à aquisição de materiais médicos hospitalaresGAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentosPOLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (02.881.877/0001-64), pelo Lote - 02, com o valor de R 19.000,00 (dezenove mil HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, 00.304.559/0001-05), pelo Lote - 03, com o valor de R 11.200,00 (onze mil e duzentosHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ ( 01.012.073/0001-66), pelo Lote - 04, com o valor de R 8.000,00 (oito milINJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ ( 59.309.302/0001-99), pelo Lote - 05, com o valor de R 60.000,00 ( sessenta milHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (00.304.559/0001-05), pelo Lote - 06, com o valor de R 8.280,00 ( oito mil duzentos e oitentaHERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (32.573.503/0001-42), pelo Lote - 07, com o valor de 58.182,00 ( e oito mil cento e oitenta e doisVIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (07.255.415/0001-55), pelo Lote - 08, com o valor de R 9.496,59 (nove mil quatrocentos e noventa e seis e nove centavos), A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (78.451.614/0001-87), pelo Lote - 09, com o valor de R 155.000,00 ( VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (07.255.415/0001-55), pelo Lote - 10, com o valor de.793,60 (vinte mil setecentos e noventa e três eais e sessenta centavos), VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (07.255.415/0001-55), pelo Lote - 11, com o valor de R 68.050,00 (INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ (59.309.302/0001-99), pelo Lote - 12, com o valor deVIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (07.255.415/0001-55), pelo Lote - 13, com o valor de R 2.901,76 ( dois mil novecentos e um eais e setenta e seis centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (00.304.559/0001-05), pelo Lote - 14, com o valor de R 3.721,50 (três mil setecentos e vinte e um centavos).\r\nId: 1562647\r\n"
        ],
        "1562651": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 024/2013, realizado em 06/09/2013, referente à aquisição de Equipamentos Fotográficos, em favor da empresa TUCUM INFORMÁTICA LTDA-EP CNPJ nº CNPJ 02.333.574/0001-07 Lote -01, da proposta detalhe integrante do Edital no valor de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).\r\nId: 1562651\r\n"
        ],
        "1562667": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo n° E- 17/205.969/2012, Contrato n° 21/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nId: 1562667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562679": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nRIO GERAL\r\n/2013\r\nº 001-90\r\nAquisição de guardanapo de papel.\r\nD&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA- ME.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.224,00 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n17/09/2013\r\nº 175/2013\r\nAdiantamento.\r\nMICHEL ALVES DE OLIVEIRA.\r\nNão aplicável à Lei nº 8.666/93.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 176/2013\r\nAdiantamento.\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\nNão aplicável à Lei nº 8.666/93.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1562679\r\n"
        ],
        "1562680": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\nº 001-08\r\nSimpósio sobre Grandes Questões do Direito Tributário.\r\nOLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 24, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.956,25 (sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1562680\r\n"
        ],
        "1562686": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\n- TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n14º\r\n9301070\r\nANA PAULA REBELO COSTA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1562686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562687": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nDANIEL SERPA DE CARVALHO\r\n717883\r\n49º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1562687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562734": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro, às fls. 293 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 295, bem como da ASJUP fls. 301/304, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 16/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 6,311006%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da cláusula segunda e parágrafo sétimo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CAMILY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 38.771,78, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 3.230,98, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1562734\r\n"
        ],
        "1562738": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviço de curadoria para 04 (quatro), exposição na Galeria de Artes da CCLA, a favor da Linha Projetos Culturais LTDA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2013.\r\nId: 1562738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562774": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.09.2013\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1562774\r\n"
        ],
        "1562775": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 16.09.2013\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado - 1ª Categoria, ID Funcional nº 19234570. o afastamento para estudo no exterior no período de 23 de setembro de 2013 a 18 de outubro de 2013.\r\nId: 1562775\r\n"
        ],
        "1562783": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nPEDRO WAGNER DA SILVA DUARTE - INDEFIRO. \r\nId: 1562783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562785": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/09/2013\r\no Recurso Administrativo da empresa , com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e fls. 76/85 do respectivo processo.\r\nId: 1562785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562786": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/09/2013\r\n, referente a .\r\nDE 16/09/2013\r\n, referente a .\r\nDE 17/09/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1562786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562806": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n9315131\r\n29º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFERNANDA STORINO PUCCINI\r\n9305554\r\n33º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1562806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562813": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de inexistência de dívidas financeiras, referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, já que a empresa, inscrita no CNPJ sob nº 84.300.540/0008-57 e na Procuradoria de Dívida Ativa do Estado, possui 15 débitos em dívida ativa.\r\nId: 1562813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562815": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação emergênciacom fulcro no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, em cumprimento ao art. 14, XIV do Decreto Estadual nº 41.628/2009, para a contratação de execução de OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DEMOLIÇÕES DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSOREAMENTO DE CURSOS D'ÁGUA NO DISTRITO DE XEREM - - TRECHO 03, com valor estimado de R 6.978.330,22 (seis milhões, novecentos e setenta e oito mil trezentos e trinta reais e vinte e dois centavos), e prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 11 de janeiro de 2013.\r\nId: 1562815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562816": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.09.2013\r\n- HOMOLOGO a alteração do período do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do professor MARCO ANTONIO DA SILVA, matr. nº 32726-2, de 01/03/2013 a 28/02/2014 para 01/09/2013 a 31/08/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade do Minho, em Portugal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.09.2013\r\nPROCESSO Nº 3899/2011 - JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA\r\nOnde se lê: AUTORIZO a prorrogação...\r\nLeia-se: HOMOLOGO a prorrogação...\r\nPROCESSO Nº 4125/2011 - ANICE ESTEVES AFONSO\r\nOnde se lê: AUTORIZO a prorrogação...\r\nLeia-se: HOMOLOGO a prorrogação...\r\nId: 1562816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562821": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 17.09.2013\r\no pagamento do auxílio-funeral a RAUL CLEBER DA SILVA CHOERI, referente às despesas com o funeral do servidor WILSON CHOERI, matr. nº 318-6.\r\nId: 1562821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562822": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 15/05/2013, os proventos mensais de JORGE SOARES MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 33769-1, aposentado através da Portaria SRH nº 698/2013, publicada no D.O. de 11/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1562822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562828": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AROLDO ESTEVES DE SOUZA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SONIA REGINA DE ASSUNÇAO.\r\n- MARIA HELENA SANTIAGO LOUREIRO.\r\nDE 08/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NELSON TAVARES DA SILVA.\r\n- ANTONIO ROMAO VIEIRA.\r\n- EZIQUIO RODRIGUES E OUTROS - \r\nId: 1562828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562829": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADJAR GOMES DE AZEVEDO.\r\n- VALDEMIRO TAVARES DA SILVA.\r\n- GENIL CASTELO.\r\n- EDISON MATHEUS DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- LUIZ UMBELINO DE SILVA E OUTROS.\r\n- NESTOR DA CONCEIÇÃO E OUTROS.\r\n- DJALMA SODRE DOS ANJOS.\r\n- JOSINEIDE XAVIER DA SILVA.\r\nDE 29/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VIRGINIO PEREIRA DE ANDRADE.\r\n- JOSE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA.\r\nId: 1562829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562830": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MOACYR COELHO.\r\n- IONE DA SILVA ZACHARIAS.\r\n- ROSA MARTINS SILVA.\r\n- SELBA VIEIRA DE CARVALHO.\r\n- MARTINHO CAMPOS DE AGUIAR.\r\nDE 13/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMENOR PEREIRA DA SILVA.\r\n- CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA.\r\nALMIR PEREIRA DA ROSA.\r\n- MARIA LUIZA CORREA CORGUI NHO.\r\n- JORGE MIRANDA BRITO.\r\n- HERVALINA CONCEIÇÃO DE SOUZA RODRIGUES.\r\n- DORALICE DO NASCIMENTO LEONARDO.\r\nId: 1562830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562831": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALBERTO MOREIRA.\r\n- JORGE DOS SANTOS ANTUNES TEIXEIRA E OUTROS. \r\n- MANOEL VALDEVINO DA SILVA E OUTROS. \r\n- GERALDO INACIO DA SILVA E OUTROS.\r\n- ORLANDO PIRES.\r\n- JOSE CARLOS RODRIGO DE AZEVEDO.\r\n- ZENAIDE BENEDITO CAMPOS. \r\n- MIGUEL LIDIO DE OLIVEIRA.\r\n- JORGE SILVA. \r\n\r\nId: 1562831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562832": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO. \r\nDE 06/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO EVANGELISTA.\r\n- ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO. \r\n- ISALTO DE MACEDO.\r\n- JOSÉ LOPES.\r\n- HAMILTON ANTONIO RIBEIRO.\r\n- ORLANDO LOPES.\r\n- HELIO DA SILVA. \r\n- OSWALDO DE SOUZA RIBEIRO.\r\n- JOSE CARLOS VICENTE E OUTROS. \r\n\r\nId: 1562832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562833": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação publicada no D.O. de 10.06.2013, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA, no valor total de R 500.400,00 (quinhentos mil e quatrocentos reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, sendo o valor de R 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais) para o exercício vigente, ficando o saldo restante a ser empenhado nos exercícios subsequentes, com fulcro no art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1562833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562835": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.271-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 02/01/77 a 09/04/79, totalizando 828 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO ANTONIO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.021-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/04/78 a 21/07/82, totalizando 1.573 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1562835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562870": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem CARÁTER DEFINITIVO, a“OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme Contrato nº 55/2010 - INEA, assinado em 13.09.2010, objeto do presente processo.\r\nId: 1562870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562874": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 800 e da 2013NE00990, referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxas de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para os meses de março e abril de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais) em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 05.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição de 32 (trinta e dois) servidores no Curso Gestão de Contratos Administrativos - Elaboração, Execução e Fiscalização, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 60.336,00 (sessenta mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 06.09.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 002/2013, cujo objeto é a prestação de consultoria para o desenvolvimento do plano de atenção ontológica no Estado do Rio de Janeiro em todos os seus aspectos de Promoção, Prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as Secretarias de Saúde dos municípios do Estado, buscando o uso racional dos recursos disponíveis e tendo como princípios norteadores a universalidade, equidade, integralidade e garantia de acesso à população, pelo período de 09 (nove) meses a contar de 11/01/2013, sendo esta despesa para o valor da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO ARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER - FUNDAÇÃO CANCER, no valor de R 993.600,00 (novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 09.09.2013\r\na despesa para contratação do SENAI, para pagamento de inscrição de 08 (oito) servidores da SES, no curso Águas Minerais Padrões de Identidade, Tratamento e Industrialização, no período de 09 a 13/09/2013, em favor do SERVIÇO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, no valor de R 9.600,00 (nove mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1562874\r\n"
        ],
        "1562875": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CNpara “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS, INFOGRÁFICOS E TABELAS, ILUSTRAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS”, a decisão e homologo os serviços a favor da licitante IDEORAMA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, por ter obtido a Nota de Classificação final igual a 80, 20 (oitenta vírgula vinte) pontos, por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R 247.232,00 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais).\r\nId: 1562875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562879": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2013\r\na inexigibilidade de licitação, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.no valor de R 2.095,00 (dois mil noventa e cinco reais), com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1562879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562883": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\n- ANDREA FÁTIMA CARREGAL RANGEL, CIC n° 880.344.297-91. auxílio funeral.\r\n- JOSÉ RICARDO DE FREITAS, CIC n° 080.290.297-99.\r\n- LIZIA MARIA DE FREITAS, CIC n° 041.674.837-69. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1562883\r\n"
        ],
        "1562890": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/555/2013\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\nDAVID DA SILVA DA SILVEIRA\r\nR 1.150,00\r\nR 608,00\r\nR 165,00\r\nR 330,00\r\nE-08/008/555/2013\r\nDOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO\r\nEDSON LUIZ PEDREIRA\r\nFABIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nJORGE ALEX NIEDZIELSKI ROSA\r\nR 304,00\r\nR 495,00\r\nR 165,00\r\nR 152,00\r\nE-08/008/555/2013\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\nJOSELITO E SILVA ROSA\r\nLUIZ FERNADO PIMENTA SAMPAIO\r\nR 152,00\r\nR 304,00\r\nR 165,00\r\nR 304,00\r\nE-08/008/555/2013\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\nLUCIANO MORENO TENÓRIO\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\nMARCOS ALBERTO GALINDO\r\nR 660,00\r\nR 152,00\r\nR 165,00\r\nR 165,00\r\nE-08/008/555/2013\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\nRODRIGO CAETANO DA SILVA\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nR 304,00\r\nR 304,00\r\nR 165,00\r\nR 165,00\r\nE-08/008/555/2013\r\nROGERIO FERREIRA DE AZEREDO\r\nTIAGO GALVÃO SANTOS\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nR 330,00\r\nR 304,00\r\nR 165,00\r\nR 165,00\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 7.,00 (sete mil as à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para complemento da NAD nº 5442, em favor de WILSON DE SOUZA LOPES, no valor de R 165,00 ( reais), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\nDE 04.09.2013\r\ndespesa para aquisição de torneira cirúrgica, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149- E/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.162, e cinquenta centavos 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensor de infusão 2 vias, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-A/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.10 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensor, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R centos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensor de infusão 2 vias, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-A/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensor, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-B/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013setecentos e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 05.09.2013\r\na despesa do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agostos de 2013, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA no valor de R 122.955,30 (nove), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007.\r\na despesa do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender o Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e agostos de 2013, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA no valor de R 18.950,10 (), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações.\r\n\r\na despesa do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agostos de 2013, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA no valor de R 11.458,20 ( e vinte e centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e .\r\na despesa do Terceiro ontrato n° 173/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias de agosto de 2013, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA no valor de R 177.602,10 ( mil ), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa do Terceiro ontrato n° 173/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias de agosto de 2013, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA no valor de R 108.852,90 ( e noventa centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações.\r\na despesa do Terceiro ontrato n° 173/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias de agosto de 2013, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA no valor de R 226.960,50 ( e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações. \r\na despesa do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agosto de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações.\r\na despesa do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visan do atender nas Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agosto de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R 142.719,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações.\r\na despesa do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agosto de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R 213.570,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações.\r\na despesa do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender ao Rio Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agosto de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R 10.170,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações. \r\na despesa do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender a Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agosto de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R 10.170,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações. \r\na despesa do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contra a partir de 24/08/2012 até 23/08/2013, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento assessoria de tecnologia da informação, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho, julho e 23 dias agosto de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R 78.987,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/819/2013\r\nABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES\r\nR 625,00\r\nE-08/008/840/2013\r\nRAFAELA DE ALMEIDA DA SILVA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/798/2013\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\nR 105,00\r\n8/008/791/2013\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\nR 280,00\r\nE-08/008/831/2013\r\nFABIOLA DE ASSIS BRANDAO\r\nR 836,00\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de inscrição de 32 ( trinta e dois) servidores no Curso Gestão de Contratos Administrativos - Elaboração, Execução e Fiscalização, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 60.336,00 ( reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Tobramicina 300 mg, destinados ao tratamento dos pacientes de fibrose cística, atendidos pela Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 32/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 67/2013 com vigência de 17/04/2013 até 16/04/2014, em favor da CHIESI FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 457.600,00 (centos reais, art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg- comprimido, visando atender a pacientes portadores de Hiperprolactinemia, Acromegalia, Gigantismo e Doença de Parkison, atendidos pela Rede SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 Bmediante a realização do Pregão Eletrônico nº de 2013NOVARTIS BIOCIENCIAS S.Asessenta e um mil nove centavos), art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na anulação total da NAD nº 201300315100151 e da 2013NE02360, para alteração da fonte de recursos, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 68.200,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na anulação total da NAD nº 201300315100232 e da 2013NE02361, para alteração da fonte de recursos, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 2.200,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2012, com vigência de 12/07/2012 ate 11/07/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 68.200,00 (sessenta e oitoreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de kit aspiração, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2012, com vigência de 12/07/2012 ate 11/07/2013, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 2.200,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na anulação parcial da NAD nº , para alteração da fonte de recursos, em favor da, ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDAquatrocentos e trinta e nove ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na anulação parcial da NAD nº 001612 e da 2013NE01827, para alteração da fonte de recursos, em favor da, ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA no valor de R 57.955,50 ( novecentos e cinquenta e cinco), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 57.955,50 (cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.439,50 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 21/05/2013 a 20/05/2014 de julho e agosto de 2013, para prestação de serviços de Gestão na área de saúde no Hospital de Traumato- ortopedia Dona Lindu -HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 7.129.797,21 (sete milhões, cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. O Termo Aditivo em questão tem valor total escriturado de R 42.778.784,00 (ões, setecentos e setenta e oito \r\n\r\na despesa referente ao Contrato nº 002/2013, cujo objeto é a prestação de consultoria para o desenvolvimento do plano de atenção ontológica no Estado do Rio de Janeiro em todos os seus aspectos de Promoção, Prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as Secretarias de Saúde dos municípios do Estado, buscando o uso racional dos recursos disponíveis e tendo como princípios norteadores a universalidade, equidade, integralidade e garantia de acesso à população, pelo período de 09 (nove) meses a contar de 11/01/2013, sendo esta despesa para o valor da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO ARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER - FUNDAÇÃO CANCER, no valor de R e seis reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD nº 871 e 2013NE00916, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 227.764,56 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. O Termo de Credenciamento em questão tem valor total escriturado de R 1.366.587,30 (um milhão, trezentos e sessenta e seis centavos). \r\nId: 1562890\r\n"
        ],
        "1562905": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e realinhamento da reserva orçamentária, o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP N° 04/2013, para elaboração do “PROJETO BÁSICO DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR PIRATININGA/ITAIPU, MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ” os serviços, a favor da licitante PROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, por ter obtido a Nota de Classificação final igual a 98 (noventa e oito) pontos, e por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R 1.404.244,33 (hum milhão, quatrocentos e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). \r\nId: 1562905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562924": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nDE 18.09.2013\r\n- SEBASTIÃO JACINTHO DA SILVA FILHO, matrícula 174199-0 computar, para fins de aposentadoria, 1.672 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzindo 93 dias por ser concomitante com a FIA/RJ.\r\n.2013\r\n- LUCIANE RODRIGUES DO CARMO, matrícula 174566-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 17.09.2013.\r\nId: 1562924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562982": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.; no valor de R 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais), para a aquisição de equipamento de combate incêndio para motocicletas, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 015/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 35/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1562982\r\n"
        ],
        "1562983": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente a Dispensa de Licitação, no valor de R 2.080.00 (dois mil e oitenta reais), em favor da empresa COTI INFORMÀTICA LTDA., para Participação de Servidores em Curso de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela lei federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1562983\r\n"
        ],
        "1562987": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO \r\n- BK RECREIO BAR RESTAURANTE LTDA\r\n- RESTAURANTE E SORVETERIA ZE DE CABO FRIO LTDA \r\n- CERVEJARIA TORRES E NETO LTDA\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A\r\n- CANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO LTDA\r\n- NOVA ONDA DO LEME RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n- IRMÃOS SURF CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA\r\n- CAFE E BAR IORQUE LTDA\r\n- TJS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n- RESTAURANTE LIPE DE NITEROI LTDA \r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DO PROCESSO ACIMA RELACIONADO, NOS TERMOS DO ART.45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\nId: 1562987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563022": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/09/2013\r\n, Auditegoria, Id. Funcional 4427310-0 disponibilidade e acréscimo, 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ - Comando do 1º Distrito Naval, dias de efetivo. \r\nId: 1563022\r\n"
        ],
        "1563025": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " \r\n- Copa Light 2013; E- 30/001/381/2013 - Participação do Combinado Copacabana no Campeonato Brasileiro Master 2013; E-30/001/382/2013 - Escolinha de Basquetebol no CIEP Nação Rubro Negra; E-30/001/412/2013 - Reforma da Quadra do CIEP Nação Rubro Negra. \r\na emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1563025\r\n"
        ],
        "1563026": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " \r\n- Contratação SIGA n° 2013007703-- a contratação por Dispensa de Licitação, art. 24, VIII, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1563026\r\n"
        ],
        "1563036": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2013\r\n- BRINK CENTER COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- BSB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n- WHIRPOOL S/A\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- CAIS DE BUZIOS COMERCIAL LTDA \r\n- KEMPPEN COMERCIO DE ROUPA LTDA\r\n- PBKIDS BRINQUEDOS LTDA\r\n- LINDA FLORINDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas, acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art.45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1563036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563057": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- SILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO, ID. 42523524. 15% de triênios com a validade a contar de 12/12/2012. \r\nId: 1563057\r\n"
        ],
        "1563079": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais relativa a execução de obras de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 4º DEMAN - Sede em Macaé (Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro D' Aldeia, Armação de Buzios e Iguaba Grande), no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.541/2012. : 21/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\nId: 1563079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563084": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\no requerimento formulado por , ex-Escrivão de Polícia, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-09/114/0001/2011, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1563084\r\n"
        ],
        "1563085": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\nao recurso hierárquico interposto por , no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , em devolução, para ciência.\r\nId: 1563085\r\n"
        ],
        "1563102": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE 09/08/2013\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 001/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 006/2013 realizado pelo município de São Pedro da Aldeia, para serviços de locação de 04 (quatro) servidores de rede para Secretaria de Estado de Obras, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2013.\r\nId: 1563102\r\n"
        ],
        "1563187": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PPRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDAtrinta e nove mil e vinte e quatro reais \r\nId: 1563187\r\n"
        ],
        "1563219": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993, em favor da empresa MARÍTIMA SEGUROS S/A, CNPJ nº 61.383.493/0001-80, referente à despesa com prestação de serviço de seguro patrimonial, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R 195,63 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). \r\nId: 1563219\r\n"
        ],
        "1563235": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca 100 (cem) candidatos abaixo relacionados, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-663/DESEN/2013, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n906º\r\nALEXANDRE FARIA ODILON LARANGEIRA\r\n907º\r\nDEBORA RENATA FERREIRA DA SILVA\r\n908º\r\nCONSTANCE MONTEIRO DE ARAUJO MATOS\r\n909º\r\nTHIAGO LUIZ PEREIRA PACHECO\r\n910º\r\nADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n911º\r\nEMILIA AFONSO DE MAGALHAES\r\n912º\r\nLARISSA PECLY GONCALVES\r\n913º\r\nJOICE DE ANDRADE BRAGA\r\n914º\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUZA LOPES\r\n915º\r\nALEXANDRE ALEIXO ROCHA\r\n916º\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES CRUZ\r\n917º\r\nNELCIA LAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\n918º\r\nMICHELLE ALMEIDA FERNANDES\r\n919º\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA\r\n920º\r\nLIGIA PALMEIRA PEREIRA\r\n921º\r\nRODRIGO DE SOUZA COSTA\r\n922º\r\nMARIA APARECIDA SOARES BORDA\r\n923º\r\nADRIANA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n924º\r\nPRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES\r\n925º\r\nMARIA IZABEL ANSELMA MOREIRA\r\n926º\r\nGISELE ALVES TIRRE\r\n927º\r\nCHRISTIANE DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n928º\r\nSIMONE DO CARMO GOMES ROCHA\r\n929º\r\nSILVANA SA BARROS DE MOURA\r\n930º\r\nTHIAGO ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n931º\r\nRAPHAEL MIRANDA NUNES\r\n932º\r\nGABRIEL CARDOSO GONCALVES BARROSO\r\n933º\r\nANDRE GUSTAVO UMEBELINO DOS SANTOS\r\n934º\r\nRAPHAEL DA SILVA ROMA\r\n935º\r\nDANIELLE BELOTA CARDOSO\r\n936º\r\nANA PAULA DE LIMA DA SILVA\r\n937º\r\nDEBORA DA SILVA ANTONIO\r\n938º\r\nOTAVIO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n939º\r\nLEILA MOREIRA DURAES\r\n940º\r\nTHIAGO ALVES DIAS\r\n941º\r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA\r\n942º\r\nIGOR CONDE MARCELLO\r\n943º\r\nJOAO BATISTA DE ARAUJO FILHO\r\n944º\r\nMARIANA VELOSO NEVES REBELLO FERREIRA\r\n945º\r\nMONIQUE DE SOUZA AMORIM\r\n946º\r\nMELISSA CORDEIRO RODRIGUES\r\n947º\r\nGABRIELA DIAS SUCUPIRA DE SOUZA\r\n948º\r\nSIMONE DA FONSECA RUTZ\r\n949º\r\nMARCOS VINISSIOS TEIXEIRA DE SOUZA FILHO\r\n950º\r\nKARINE FERNANDES GUIMARAES VIEIRA\r\n951º\r\nMARIANA BETTENCOURT LECA CAMPOS\r\n952º\r\nPATRICIA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n953º\r\nTHAYO BRUNO GONCALVES DA LUZ\r\n954º\r\nSAMANTA DOS SANTOS ALVES\r\n955º\r\nALINE MUNIZ DE SOUZA\r\n956º\r\nGABRIEL RICARDO GUNTENSPERGER SOUSA\r\n957º\r\nLUIZ GUILHERME VIANNA DA SILVA\r\n958º\r\nADRIANO DOS SANTOS CAMPOS\r\n959º\r\nCRISTIANE BIZERRA RUFINO\r\n960º\r\nROBERTA AZEVEDO SEMERARO RITO\r\n961º\r\nTHIAGO NARBAL FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n962º\r\nDANIEL MACELLI MONTEIRO\r\n963º\r\nBRENO DE ALMEIDA LOURENCO\r\n964º\r\nSERGIO ENNES\r\n965º\r\nJEFFERSON DE MORAIS LIMA\r\n966º\r\nCLAUDIO LEMOS DIAS\r\n967º\r\nMAURICIO ARAUJO\r\n968º\r\nLUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA\r\n969º\r\nALINE CRISTINO DE MOURA\r\n970º\r\nRODRIGO DOS SANTOS BRANCO\r\n971º\r\nHUGO QUINTANILHA JORGE DA SILVA\r\n972º\r\nMONIQUE BAPTISTA VIEIRA PIRES\r\n973º\r\nAGOSTINHO DE CASTRO NETO\r\n974º\r\nGISLAINE MIRELLA PANCERA\r\n975º\r\nVANESSA DA SILVA CASTILHO\r\n976º\r\nRAFAELA CUNHA DE VERCOSA\r\n977º\r\nGABRIELA AMIGO PINTO DA SILVA\r\n978º\r\nRENATA GLATTHARDT COUTO\r\n979º\r\nALLAN DE LIMA CARDOSO DE MEIRELLES\r\n980º\r\nABILIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n981º\r\nHELOISA HELENA COSTA PINHEIRO\r\n982º\r\nWELLINGTON DOS SANTOS COSTA\r\n983º\r\nRAFAEL EVANGELISTA CARNEIRO\r\n984º\r\nFELIPPE BRUM COSTA\r\n985º\r\nMARCIA MARIA DA SILVA\r\n986º\r\nREJANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n987º\r\nALINE MARTINS NASCIMENTO\r\n988º\r\nANA PAULA DOS SANTOS LIMA\r\n989º\r\nHUGO DEFANTE RODRIGUES\r\n990º\r\nGUSTAVO LUCAS DE CASTRO\r\n991º\r\nANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES\r\n992º\r\nLUISA DOS REIS FORAIN\r\n993º\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA LIMA\r\n994º\r\nMARLLON RAFAEL PINTO RODRIGUES\r\n995º\r\nERON GOMES DOS SANTOS\r\n996º\r\nTHIAGO MARTINS BERMUDEZ\r\n997º\r\nBRUNA PAULA GOMES MARTINS\r\n998º\r\nNICOLI SHIMENE MODESTO VIEIRA\r\n999º\r\nALICIA MONICA ARIAS DE PALACIOS\r\n1000º\r\nKARLA LUCIA DE ALMEIDA QUEIROZ\r\n1001º\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\n1002º\r\nVANESSA DE MELLO MATTOS CARDOSO\r\n1003º\r\nERENICE SILVA DAS CHAGAS DE CARVALHO\r\n1004º\r\nLUCIANO LEONARDO DO NASCIMENTO\r\n1005º\r\nDIANA RIBEIRO DE ARAUJO\r\nId: 1563235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563238": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDA FRANCO COELHO, ID Funcional nº 34427333/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/84 a 10/04/86, num total de 618 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/01/2001 a 10/11/2004; 05/01/2005 a 21/10/2008; 01/12/2008 a 01/01/2009 e de 02/01/2009 a 31/08/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE ALVARO VIDAL DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 38204452/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/66 a 30/11/66, num total de 315 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, como Soldado.\r\n- LEICE DE FIGUEIREDO BARBOSA, ID Funcional nº 38668041/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/10/82 a 07/06/84; 23/01/85 a 26/11/86 e de 10/11/87 a 30/12/87, num total de 1.310 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Serviços Gerais e outros.\r\n- LUCIANA CARVALHÃES DA FONSECA, ID Funcional nº 43276792/1, Prof. Inspetor Escolar. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/09/88 a 11/01/91; 01/10/91 a 16/12/92; 19/07/93 a 16/03/94 e de 11/07/94 a 27/01/98, num total de 2.823 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 18/02/2002 a 31/05/2003, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nLUCIANA CARVALHÃES DA FONSECA, ID Funcional nº 43276792/1, Prof. Inspetor Escolar. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 19/06/2000 a 01/05/2004 e de 03/05/2006 a 01/09/2006, num total de 1.532 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- LUCIANA CARVALHÃES DA FONSECA, ID Funcional nº 43276792/1, Prof. Inspetor Escolar. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/05/2004 a 02/05/2006 e de 02/09/2006 a 16/03/2008, num total de 1.292 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Orientador Educacional, desprezando-se os períodos de 18/02/2004 a 01/05/2004 e de 03/05/2006 a 01/09/2006, por serem concomitantes com a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí; e o período de 17/03/2008 a 25/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIMAR RODRIGUES CESAR PEREIRA, ID Funcional nº 37833944/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/83 a 27/10/86, num total de 1.182 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nNILZA CARVALHO PEREIRA, ID Funcional nº 33883726/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 22/08/76; 01/03/77 a 11/02/78; 16/05/78 a 31/12/78; 23/07/82 a 28/08/82; 05/05/88 a 04/10/91 e de 01/10/91 a 06/06/93, num total de 2.546 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, Auxiliar e Serviços Gerais e Zeladora.\r\nNIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDA, ID Funcional nº 37784319/1, Agente Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/76 a 04/10/77; 05/10/77 a 31/08/82 e de 25/01/83 a 15/09/87, num total de 3.788 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 03/11/87 a 28/04/90; 01/06/90 a 31/07/91; 01/10/91 a 30/06/92; 27/07/92 a 01/12/93 e de 01/07/94 a 30/09/94, a pedido do servidor.\r\n- RENE JORGE GENEZIO, ID Funcional nº 40513882/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 01/03/83, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 16/08/76 a 28/02/78; 01/07/80 a 28/02/81, por ter sido averbado na matrícula nº 195.046-8; e o período de 01/01/84 a 23/05/85, a pedido do servidor; e os períodos de 24/05/85 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/12/94 e de 01/01/95 a 31/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA COSTA, ID Funcional nº 19360134/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/81 a 31/01/83, num total de 702 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Itaperuna, desprezando-se o período de 01/09/80 a 31/12/80, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82\r\n- RICARDO CARDOSO DA GLÓRIA, ID Funcional nº 42106591/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/94 a 31/08/94; 01/09/94 a 30/11/94; 01/12/94 a 31/03/95; 01/04/95 a 30/09/96; 01/10/96 a 30/06/98; 01/07/98 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 05/08/2004 e de 01/08/2004 a 01/05/2005, num total de 4.021 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/2005 a 31/07/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- YANE RAMOS DUARTE, ID Funcional nº 35879963/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/69 a 04/01/71; 02/05/74 a 10/06/74 e de 01/10/76 a 30/04/77, num total de 802 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Bancário, Bibliotecário e Aux. Adm. .\r\nWILIAM DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 38385821/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/03/79 a 16/09/81; 04/05/82 a 27/10/83 e de 31/10/83 a 03/08/89, num total de 3.556 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Office Boy, Vigilante e Escriturário, desprezando-se o período de 01/04/91 a 08/02/98, a pedido do servidor: e o período de 09/02/98 a 30/11/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDA FRANCO COELHO, ID Funcional nº 34427333/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 15/09/2011, publicado no D.O. de 20/09/2011, que averbou 296 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40472981/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/08/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008 que averbou 1.480 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDA, ID Funcional nº 37784319/1, Agente Secretaria - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 18/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013, que averbou 2.191 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIADNE PASCOAL STIGLIANI, ID Funcional nº 34338950/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/08/93, publicado no D.O. de 10/09/93, que averbou 2.382 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LILIANE DIAS DE RESENDE, ID Funcional nº 37247310/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, e não como constou no despacho de 24/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\n- ROSANE CLARA VIEIRA, ID Funcional nº 42034930/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, num total de 8.354 dias referente ao período de 01/06/86 a 15/10/2009 e não como constou no despacho de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013.\r\n- ALDENICE DE ANDRADE SENA, ID Funcional nº 37288130/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ALAÍDE MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 37471678/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009.\r\n- ARLETE AZEREDO RIBEIRO, ID Funcional nº 39690890/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\nCARMEN LUCIA GARCIA MORAES PROVIETTI, ID Funcional nº 40229947/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\nELENICE SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35251042/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2004.\r\n- EUNICE ESTEVES, ID Funcional nº 38300648/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2004.\r\n- FATIMA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 35492988/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\nHILDEVAN GOMES ALVARENGA, ID Funcional nº 37415395/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n- IVANIR SAMPAIO SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34658629/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\n- JARCILA CORREA PIO, ID Funcional nº 39079350/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\nJOÃO LUIZ AVELINO, ID Funcional nº 39129225/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008.\r\nJOSIAS RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional nº 35852151/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2004.\r\nMARIA DARLY ROCHA GOMES, ID Funcional nº 33236160/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 34783725/1, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2004.\r\n- MARIA DE LOURDES FREITAS BARREIRA, ID Funcional nº 5368758/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/91.\r\nMARIA HELENA MACHADO TEIXEIRA, ID Funcional nº 37197320/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2005.\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35117389/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\n- MARILA ALVES BARRETO, ID Funcional nº 40933458/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2003.\r\n- MARLY DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 34443452/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nMARLY DUARTE GONÇALVES, ID Funcional nº 34158634/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007.\r\nNAZARÉ DE SOUSA LABRE, ID Funcional nº 39942910/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- REGINA CELIA BARROSO TAVARES, ID Funcional nº 40507840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n- REGINA MARIA MAIA CASTELO BRANCO, matrícula nº 1.111.465-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/88, refixados a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\n- REGINA PESSANHA CUNHA, ID Funcional nº 40863930/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\n- RUTH FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 35839341/1, Prof. Orient. Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nRUTH NOEMI XAVIER DE SOUZA, ID Funcional nº 40807312/2, Prof. Doc II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- SANDRA MARIA BORDIGNON DE PINNA CABRAL, ID Funcional nº 32768354/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n- SIRLENE DELFINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35990643/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2004.\r\n- SIDIRLENE MADUREIRA VILAS BÔAS, ID Funcional nº 41027728/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n- SONIA DO ROSARIO ROSA, ID Funcional nº 40448355/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- STELLA MARIS MOURA PINHO, ID Funcional nº 40348334/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- TALVANIA ALVES DA SILVA RANGEL, ID Funcional nº 40682072/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\nTANIA LUCIA GONÇALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 37369016/1, Datilografo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2004.\r\n- VANDA MORAES GONÇALVES, ID Funcional nº 35097060/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nVANEIDA AREAL PIRES, matrícula nº 113.295-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/95. \r\nVERA LUCIA RAMOS LATERCE, ID Funcional nº 39255069/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2004.\r\n- VERA LUCIA RIBEIRO DINIZ, ID Funcional nº 38161753/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2003.\r\n- VILMA DOS SANTOS MONTEIRO BARRETO, ID Funcional nº 37465210/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n- WANDINEA MARIA NOGUEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 35485280/1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2013\r\nProcesso nº E-01/601.826/2006\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 40421458/2...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 40221458/2...\r\nProcesso nº E-03/10.801.771/2012\r\nOnde se lê:... Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nId: 1563238\r\n"
        ],
        "1563248": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 16/09/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora DOLORES ALVES FONSECA Assistente Operacional, Id Funcional: 2151525.\r\na partir de 16/09/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor FERNANDO ANTONIO DE MENEZES ARAUJO, Economista, Id Funcional: 2869523-3. \r\nId: 1563248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563255": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2013\r\na inexigibilidade de licitação, referente a Participação de servidores no Evento Gestão Financeira do Saneamento, no valor estimado de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 49/50 do processo supra.\r\nId: 1563255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563259": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2013\r\n, de 12.09.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\n"
        ],
        "1563261": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SECT nº 001/2013, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de 2 equipamentos reprográficos novos, incluindo manutenção preventiva, assistência técnica, reposição de peças originais e fornecimento de materiais de consumo, conforme Termo de Referência e Edital na forma adjudicada pelo pregoeiro em favor da empresa Ká Íque Comércio e Serviços LTDA., no valor de R 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1563261\r\n"
        ],
        "1563272": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua , em favor da Fundação gratuitamente e portempo indeterminado, com fundamento no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 23/28.\r\nEsta cessão possibilitará continuidade das atividades exercidas na Biblioteca Estadual Infantil Anísio Teixeira, que passará a ser administrada pela Fundação Municipal de Educação de Niterói.\r\nId: 1563272\r\n"
        ],
        "1563287": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 10.000,00, em favor da empresaPop Show Produções e Eventos Ltda, com base no artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2013.\r\nId: 1563287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563297": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2013\r\n- DANIEL RODRIGUES DE CASTRO, ex-servidor mat. nº 958.467-3. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1563297\r\n"
        ],
        "1563298": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2013\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/09/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-10/002/20/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/002/100/2013\r\nId: 1563298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563299": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\n- FÁBIO DOS SANTOS BERNARDO. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- PANMELA JESUS ABRAHÃO. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1563299\r\n"
        ],
        "1563302": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2012, cujo objeto é a produção de Empreendimento Imobiliário na área denominada Vale do Cuiabá I, no município de Petrópolis / RJ. \r\nId: 1563302\r\n"
        ],
        "1563303": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863, de 28 de dezembro de 2012, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2013 / SEOBRAS, visando o Fornecimento e Instalação de Equipamentos Eletroeletrônicos e de Esterilizadores Industriais de Ambientes, Bivolt, com Lâmpadas de Raios Ultravioletas com Capacidade para Esterilizar Ambientes de 120mL, destinados a Equipar os PRPTC's de São João de Meriti, de Nova Friburgo, de Teresópolis, de Resende e de Niterói, especificados e quantificados no Termo de Referência. ADJUDICO o objeto do certame a EMPRESA REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, classificada em 1° lugar para os lotes 01, 02, 03 e 04, no valor total de R 76.106,61 (setenta e seis mil cento e seis reais e sessenta e um centavos) e a EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME classificada em 1° lugar para o lote 5, no valor total de R 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais) que juntos perfazem o montante de R 129.706,61 (cento e vinte e nove mil setecentos e seis reais e sessenta e um centavos), representando uma economia 29,24%, dentro do valor estimado pela Administração que é de R 183.315,00(cento e oitenta e três mil trezentos e quinze reais).\r\nId: 1563303\r\n"
        ],
        "1563309": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 099/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de medicamento (toxina butulinica), na forma do termo de referência, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item do certame, perfazendo o valor total de R 2.119.501,80 (dois milhões, cento e dezenove mil quinhentos e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 1563309\r\n"
        ],
        "1563310": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista os fundamentos colocados no ato, e considerando os despachos da SAFIE de fls. 124/125 e 181/183; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 184/186, da impugnação interposta pela empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 175/2013, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos; e, no mérito, o pedido contido na letra “a” da presente impugnação e o pedido contido na letra “b”, para informar que os quantitativos mínimos são de 3.180 (três mil cento e oitenta) comprimidos de Micofenolato de Sódio 180 mg (Item 02) e 81.600 (oitenta e um mil e seiscentos) comprimidos de Micofenolato de Sódio de 360 mg (Item 03).\r\nId: 1563310\r\n"
        ],
        "1563311": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2013\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012, relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 9 º LOTE\r\nPROCESSO E-08\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPET\r\n001/3860/2013\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2012\r\n73.477,47\r\n001/4038/2013\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\nCOLETA DE RESIDUOS\r\n2012\r\n852,00\r\n76.066/2012\r\nNEIDE CARDOSO - ME\r\nCOLOCAÇÃO DE TOLDOS FIXOS\r\n2012\r\n71.253,84\r\n003/738/2013\r\nCARMEN VERÔNICA S. R. DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n44,00\r\n003/339/2013\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n520,00\r\n003/361/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n814,00\r\n651.848/2012\r\nDULCINEA DE SOUZA BARROS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n70,00\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n35,00\r\n003/362/2013\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n209,00\r\n008/133/2013\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n44,00\r\n003/341/2013\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n520,00\r\n003/335/2013\r\nMARCIO DA SILVA BANDEIRA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n130,00\r\n001/2471/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n50,00\r\n001/2472/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n50,00\r\n001/2473/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n50,00\r\n003/325/2013\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n325,00\r\n003/737/2013\r\nWELIK DOS SANTOS\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n2012\r\n44,00\r\n650.939/2012\r\nMOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA\r\nCONCESSÃOD E DIÁRIAS\r\n2012\r\n720,00\r\n76.435/2012\r\nSTOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA\r\nDIGITALIZAÇÃO DE DOCS\r\n2012\r\n2.586,10\r\n5.708/2012\r\nCDR CLINICAS DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nFAEC\r\n2009\r\n51.633,22\r\n5.710/2012\r\nCLINICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nFAEC\r\n2009\r\n10.958,05\r\n5.555/2012\r\nCLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nFAEC\r\n2009\r\n7.321,61\r\n5.707/2012\r\nCLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nFAEC\r\n2009\r\n42.983,19\r\n001/374/2013\r\nUNIHEALTH LOGISTICA LTDA\r\nGESTÃO DE ESTOQUE\r\n2012\r\n482.692,40\r\n6704/2011\r\nGE HOSPITALAR LTDA\r\nGESTÃO PLENA\r\n2007\r\n3.460,00\r\n75.971/2012\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\nHEMODIALISE\r\n2012\r\n57.876,66\r\n001/315/2013\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\nHEMODIÁLISE\r\n2012\r\n63.968,94\r\n76.548/2012\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\nHEMODIÁLISE\r\n2012\r\n71.076,60\r\n001/1359/2013\r\nGARDENIA AZUL\r\nLOC. EQUIP. HOSPITALAR\r\n2012\r\n934.324,10\r\n76.610/2012\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVÇOS LTDA\r\nLOC. GERADOR DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n330.000,00\r\n75.977/2012\r\nGLOBAL HOSP COM DE EQUIP MEDICOS LTDA\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n2012\r\n39.790,30\r\n001/2332/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2012\r\n11.649,00\r\n001/1522/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n3.312,52\r\n001/1525/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n408,12\r\n001/1526/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n601,44\r\n001/1530/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n408,12\r\n001/1531/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n365,16\r\n001/1532/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n590,70\r\n001/1538/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n107,40\r\n001/1552/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n374,88\r\n001/1553/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n911,56\r\n001/1689/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n204,06\r\n001/1698/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n692,96\r\n001/1699/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n386,24\r\n001/1700/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n386,24\r\n001/3246/2013\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2012\r\n110,00\r\n76.138/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n21,48\r\n70.632/2011\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA\r\nPAGAM. DE INSCRIÇÃO\r\n2010\r\n780,00\r\n76.304/2010\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPREST DE SERV LIMPEZA\r\n2010\r\n110.836,08\r\n71.762/2012\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n2012\r\n16.231,66\r\n72.669/2012\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n2012\r\n16.201,31\r\n74.768/2012\r\nVIGBAN EMPR DE VIGIL ABNC, COM E IND. LTDA\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n2012\r\n8.443,11\r\n001/2852/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n17.190,39\r\n001/2855/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n19.818,89\r\n001/2856/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n115.194,59\r\n001/2857/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n34.380,78\r\n001/2858/2013\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n2012\r\n438.514,48\r\n001/542/2013\r\nCONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA\r\nPREST. SERV. VIGILÂNCIA\r\n2012\r\n188.430,30\r\n77.154/2009\r\nCLINIRAD RADIODIAGNÓSTICO LTDA.\r\nRADIODIAGNÓSTICO\r\n2009\r\n2.878,26\r\n651.339/2012\r\nDINAMAR OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n2012\r\n1.224,00\r\n651.472/2010\r\nEDUARDO FARAI DELMAS\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n2010\r\n150,00\r\n650.895/2010\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n2010\r\n290,00\r\n001/379/2013\r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS\r\nSERV. MEDICOS - UTI NEONATAL\r\n2012\r\n13.836,00\r\n001/2176/2013\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n2011\r\n71.767,30\r\n001/409/2013\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n2012\r\n341.034,00\r\n001/2175/2013\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n2012\r\n84.815,90\r\n001/1991/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n330,80\r\n001/1992/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.654,00\r\n001/1993/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.654,00\r\n001/1994/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.654,00\r\n001/1996/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.323,20\r\n001/1997/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n330,80\r\n001/2000/2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n1.654,00\r\n70.334/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2011\r\n29.946,74\r\n70.804/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2011\r\n18.047,16\r\n70.335/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2011\r\n232,57\r\n70.937/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2010\r\n349,35\r\n71.208/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n29.337,20\r\n71.820/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n29.804,39\r\n71.821/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2012\r\n50.821,29\r\n73.355/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n2010\r\n10.707,92\r\n001/349/13\r\nLLAK\r\nNEONATAL\r\n2012\r\n60,00\r\n75254/10\r\nNOVO HORIZONTE\r\nLOCAÇÃO DE MÓDULOS\r\n2010\r\n149.746,88\r\n001/88/13\r\nFACILITY\r\nSERVIÇOS DE LIMPEZA\r\n2012\r\n61164,39\r\n001/955/13\r\nSAPRA\r\nDOSIMETRIA\r\n2012\r\n55,00\r\n001/3093/13\r\nBOXXI\r\nSERV. DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n5904,02\r\n76512/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n388.184,89\r\n75965/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n388.184,89\r\n75565/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n388.184,89\r\n75562/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2010/2011\r\n296.416,44\r\n001/408/13\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n388.184,89\r\n76508/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n2012\r\n21768,75\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11.06.2013.\r\nId: 1563311\r\n"
        ],
        "1563331": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1563331\r\n"
        ],
        "1563405": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do no valor global de (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais), em favor da empresa Guarapuava Centro Digital de Informáticapara os Lotes 1, 2 e 3, referente a aquisição de equipamentos de informática para atender a Superintendência de Igualdade Racial desta SEASDH, na forma do Termo de Referência de fls. 04/28.\r\nId: 1563405\r\n"
        ],
        "1563412": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR \r\nDE 19.09.2013\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de MARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA, ID funcional nº 3220514, no valor de R 3.851,67 (três mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de JOSÉ DE SOUZA PORTO NETO, ID funcional nº 4249569, no valor de R 3.886,09 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de JOSÉ MOTTA DE SOUZA, ID funcional nº 3222538, no valor de R 3.851,67 (três mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA NETO, ID funcional nº3220689, no valor de R 2.760,24 (dois mil setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO, ID funcional nº 2935682, no valor de R 2.992,75 (dois mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de EDNA PINTO DE ARAÚJO, ID funcional nº 2951885, no valor de R 2.760,24 (dois mil setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1563412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563413": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nA - MAUREN DO NASCIMENTO MIRANDA DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.165-6, ID. nº 2460545-0. Autorizo a contagem em dobro da licença-prêmio, no período de 01/02/1992 a 31/01/1997.\r\nId: 1563413\r\n"
        ],
        "1563418": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 36.352,49 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), a favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes à frota do DETRAN-RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1563418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563421": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 027/2013 - no valor global de R (um milhão, quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOSreferente a prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d'água e dedetização, incluindo copeiragem, nesta SEASDH.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2013.\r\nId: 1563421\r\n"
        ],
        "1563422": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2013\r\nMARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA 3 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 09/12/2006 a 08/12/2011.\r\nId: 1563422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563425": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédico Veterinário\r\n2588/2013\r\nLuiz Chaves Machado Neto\r\nId: 1563425\r\n"
        ],
        "1563426": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2012\r\nProcesso n° E-02/001/003055/2013\r\nOnde se lê: MARCELO BRAGA BORGES\r\nLeia-se: MARCEU BRAGA BORGES\r\nId: 1563426\r\n"
        ],
        "1563427": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\n- LATICÍNIO SERTÕES DE CANTAGALO LTDA. - Autorizo o do Registro n° 1.130 e de seus rótulos classificado como Usina de Beneficiamento de Leite. \r\n- PASDEWAM EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA. ME - SIE n° 1.182 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto Lingüiça de carne suína.\r\n- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES GARCIA E SOUZA LTDA. ME - SIE n° 607. - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 63.\r\n- LATICÍNIO RIO BONITO DE CARMO LTDA ME - ME SIE n° 1.237 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto Manteiga com sal.\r\nId: 1563427\r\n"
        ],
        "1563442": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINDEFIRO.\r\nDE 09/09/2013\r\n- SUZI GONÇALVES DA SILVA, matrícula 2863-9 - a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 16/08/1982 a 11/08/1997.\r\n- KAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES, ID 44422750 - pedido de licença para acompanhar cônjuge, por 02 (dois) anos, a partir de 01 de outubro de 2013.\r\n- ROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO, matrícula 2695-5 - o abono de permanência com validade a partir de 22 de agosto de 2013.\r\nId: 1563442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563443": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 13/2012 para PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 683 - LOJA A - NITERÓI - RIO DE JANEIRO - RJo respectivo objeto ao Senhor VOLNEI DE MENDONÇA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 404.957.100-59, que ofertou o valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais.\r\nId: 1563443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563444": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MARIA DE LOURDES FELIX SILVA, matrícula 100.184-1 - Fica o nome da servidora alterado para MARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA.\r\nId: 1563444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563446": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO BORGES.\r\n- MARIA DOS SANTOS CORREIA DE GOES. \r\nDE 26/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JARBAS VIEIRA DA SILVA.\r\n- JOSÉ BARBOSA DE ARAUJO.\r\n- PAULO RENATO RODRIGUES SIQUEIRA.\r\n- RUBENS SALES FREITAS.\r\nDE 02/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO JOSÉ AFFONSO.\r\n- NILVON SPERANDIO. \r\nId: 1563446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563448": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- UBIRAJARA AUGUSTO ALVES.\r\n- BERENICE DA PENHA MARTINS. \r\n- NICANOR DO AMPARO.\r\n- CARMELINA ALVES DE SOUZA ROSA.\r\n- HEITOR DO REGO BARROS.\r\n- WAN TUYL DA SILVA CARDOSO.\r\n- VALERIANO TEIXEIRA.\r\n- BENICIO JULIO DE VASCONCELOS.\r\n- VALERIANO PEREIRA LIMA.\r\n- JULIO FRANCISCO DA PAIXÃO.\r\n- CHRISTOLINO BARBOSA.\r\n- BENEDITO ALVES DE SA. \r\nId: 1563448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563450": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1563450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563451": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- CARLOS DA CRUZ PRATES E OUTROS -\r\n- ERNESTO AGOSTINHO E OUTROS - \r\nDE 12/09/2013\r\nDE 17/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DIVA DOS SANTOS XAVIER.\r\n- MEIR JOSÉ DE ANCHIETA.\r\n- CARLOS ALBERTO DE MATTOS.\r\n- MOACYR ALVES NOGUEIRA.\r\n- ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO E OUTROS.\r\n- WALDYR PESTANA.\r\n- CARLISIO VIEIRA MACHADO.\r\n- PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA.\r\nId: 1563451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563475": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " GERAL\r\n2013\r\nRG 47.891 JULIO CESAR DE ASSIS FERNANDES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/09/2013.\r\n2013\r\nEST RG 35.373 CARLOS ANTONIO COIMBRA - a partir de 30/06\r\n1º SGT PM RG 53.912 RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS /2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2013\r\n1º SGT PM RG 40.865 JOSÉ RONALDO DE ASSIS CUNHA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/08/2013.\r\nId: 1563475\r\n"
        ],
        "1563476": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nCom base no art. 24, Inciso I, combinado com o seu parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), e adjudico em favor da empresa Reforce Sul Engenharia Ltda a realização dos serviços de engenharia referentes à elaboração de Relatório Técnico de Reparos do Elevador e de Termo de Referência para Manutenção em unidades educacionais localizadas em diversos municípios. \r\nId: 1563476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563483": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANGELA MARIA DANTAS MARCONDES - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nE-01/008/738/2013\r\n158267-5\r\nAngela Maria Dantas Marcondes\r\n517014-7\r\nE-01/008/985/2013\r\n25671-9\r\nSonia Maria Dias Monteiro\r\nE-01/008/986/2013\r\n37465-2\r\nZenice Araujo dos Santos Dames \r\nE-01/008/987/2013\r\n37398-5\r\nZeny Araujo dos Santos Nogueira \r\nE-01/008/733/2013\r\n40496-2\r\nMagali Araujo de Almeida\r\nE-01/008/736/2013\r\n166325-1\r\nCarmen Lucia Basilio Souza\r\nE-01/008/735/2013\r\n141814-4\r\nMaria Regina G.A.Tatagiba\r\nE-01/008/734/2013\r\n153071-6\r\nTania Maria Dantas Ramalho\r\nE-01/008/732/2013\r\n161238-1\r\nRosa Maria Silveira Torres\r\nE-01/008/731/2013\r\n246996-3\r\nCleide Aparecida Cunha Guzzo\r\nE-01/008/730/2013\r\n131304-8\r\nLucia Helena Esposti\r\nE-01/008/729/2013\r\n163017-7\r\nBenedito Ivan Alves de Abreu\r\nE-01/008/725/2013\r\n244190-5\r\nCleber Dias Dutra\r\nE-01/008/726/2013\r\n234276-4\r\nAdao Santana \r\nE-01/008/727/2013\r\n519299-2\r\nSueli Ferreira Rangel\r\nE-01/008/728/2013\r\n25754-3\r\nOswaldina Alvarenga Garcia\r\nE-01/008/737/2013\r\n161814-9\r\nMarilene de Assis Ferreira\r\nE-01/008/955/2013\r\n39305-8\r\nNilda Rabello Neiva\r\nE-01/008/984/2013\r\n501852-8\r\nMaria da Conceição Malhano Cunha \r\nE-01/008/983/2013\r\n76679-0\r\nMaria Cristina Marconi de Mello \r\nE-01/008/982/2013\r\n57047-3\r\nScheila Izabel Tavares Morteira \r\nE-01/008/981/2013\r\n56968-1\r\nOlga Emilia Ney Leal Oliveira\r\nE-01/008/980/2013\r\n55928-6\r\nGilda Maria Amado Alves \r\nE-01/008/979/2013\r\n87804-1\r\nCarmen Lucia Moraes Silva \r\nE-01/008/978/2013\r\n87840-5\r\nIvete Barreto de Moraes \r\nE-01/008/977/2013\r\n518538-4\r\nMaria Ruth Fraga Magalhaes\r\nE-01/008/976/2013\r\n56944-2\r\nLead Maria Rabello Monteiro\r\nE-01/008/975/2013\r\n28146-9\r\nIveta Maria Rabello da Costa\r\nE-01/008/974/2013\r\n56829-5\r\nAngela Maria Rabello Bairral\r\nE-01/008/973/2013\r\n39326-4\r\nMaria Apparecida X. Botelho\r\nE-01/008/972/2013\r\n508358-9\r\nMarilene Casanova de Oliveira Leite \r\nE-01/008/971/2013\r\n31245-4\r\nGuida Marys Ribeiro Pinto Barreto\r\n1514845-5\r\nE-01/008/970/2013\r\n188250-5\r\nArlete Carvalho de Andrade Dias\r\nE-01/008/969/2013\r\n55117-6\r\nSueli Maggini Leite Abreu\r\n72186-0\r\nE-01/008/968/2013\r\n55733-0\r\nNalia Alves Coimbra\r\n501631-6\r\nE-01/008/967/2013\r\n59899-5\r\nNilza Rosalino Terra\r\n96795-0\r\nE-01/008/966/2013\r\n26300-4\r\nAliete Carvalho Marques\r\nE-01/008/965/2013\r\n32183-6\r\nClaudete Maria Correia Pontes \r\nE-01/008/964/2013\r\n76565-1\r\nNoelia Coelho da Cunha Pereira \r\nE-01/008/963/2013\r\n518015-3\r\nLiliane Martins Ramos \r\nE-01/008/962/2013\r\n16816-1\r\nAparecida Amaral de O. Eyer \r\nE-01/008/961/2013\r\n23838-6\r\nMaria de Faria Salgado\r\nE-01/008/860/2013\r\n186497-4\r\nZelia Maria Pires\r\nE-01/008/959/2013\r\n515092-6\r\nKatia Ribeiro Mendonça\r\nE-01/008/958/2013\r\n55715-7\r\nMaria Jose Almeida Campos\r\nE-01/008/957/2013\r\n506778-0\r\nMaria Jose Duarte da Silva\r\nE-01/008/956/2013\r\n516187-2\r\nNeuza Maria de Souza \r\nId: 1563483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563484": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2013\r\no despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06/06/2013, em nome de EDILMA VILAR GOMES TAVARESno valor de R 19,85 (dezenove reais e oitenta e cinco centavos), publicado no D.O. de 03/07/2013.\r\nId: 1563484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563485": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 2.319,80 (dois mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1563485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563494": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 4.171,86 (quatro mil cento e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.244,77 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 2.927,09 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e nove centavos), em favor do servidor JOCEPIO RIBEIRO BASTOS, matrícula nº 176.298-8 Id funcional n° 20041934, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nId: 1563494\r\n"
        ],
        "1563498": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , com vistas à prestação de serviços advocatícios, no valor global de R 26.530,92 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1563498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563505": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RICARDO MARTINS PORTO LUSSAC, Prof. Doc. I, mat. nº 940.209-0, ID. Funcional nº 43265529.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de FERNANDO PEDRO DE CARVALHO ONO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.168-4, ID. Funcional nº 42580072.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANA MARIA FERNANDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.562-8, ID. Funcional nº 37477242.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de JUAREZ LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.481-2 e nº 834.117-4, ID. Funcional nº 40615057.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RENATA DUARTE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.939-4, ID. Funcional nº 43429777, a contar de 02/07/2013, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2013, publicado no D.O. de 26/04/2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de SELMA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.012-1, ID. Funcional nº 556198-1.\r\n- ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, ID. Funcional nº 20133553, mat. nº 247.160-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 25/09/2013 a 27/09/2013.\r\nId: 1563505\r\n"
        ],
        "1563506": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 1.052.700,00 (hum milhão, cinquenta dois mil e setecentos reais), Competência NOV2012, em favor da empresa CMES- CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, referente à Prestação de Serviços Continuados de Monitoramento Eletrônico para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 009/2011. \r\nno valor de R 1.085.040,00 (hum milhão, oitenta e cinco mil e quarenta reais), Competência DEZ 2012, em favor da empresa CMES- CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, referente à Prestação de Serviços Continuados de Monitoramento Eletrônico para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 009/2011. \r\n*Omitidos no D.O. de 15/05/2013.\r\nId: 1563506\r\n"
        ],
        "1563529": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2013\r\nPÁGINA 35 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\nDE 18/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/335.449/1987\r\nMARCIA CECÍLIA BARRETO\r\nMARIA CECÍLIA BARRETO\r\nId: 1563529\r\n"
        ],
        "1563532": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a despesa, no valor de R 58.970,00 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta reais), no período de outubro/dezembro de 2013, para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1563532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563548": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18.09.2013\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 115/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de suplementos nutricionais, em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, perfazendo a licitação o valor total estimado de R 179.384,40 (cento e setenta nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Item Fracassado: 05.\r\nId: 1563548\r\n"
        ],
        "1563557": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 270.0903-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 04/09/2008 a 02/09/2013.\r\nId: 1563557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563563": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. 24/004.065-9, ID Funcional nº 4403193-9. AUTORIZO a mudança de nome para NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA.\r\n- MARCUS VINÍCIOS SINDRA SOARES, matr. 24/004.007-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- GLAUCO LA MACCHIA DA SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.130-2, ID Funcional nº 4333889-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.12.1993 a 30.12.1993 a FIRM Comércio de Roupas Ltda e de 05.04.1999 a 30.08.2000 ao HSBC Bank Brasil S.A., perfazendo o total de 541 dias de efetivo exercício.\r\nDE 19.09.2013\r\n- JORGE DE SOUZA FILHO, matr. nº 24/001.677-4, ID Funcional nº 2064083-8. TORNA SEM EFEITO o Despacho publicado no D.O. de 03.09.2013, que deferiu o abono de permanência do servidor em tela a partir de novembro de 2012.\r\nId: 1563563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563607": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/11/2005 a 10/11/2010.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/03/2005 a 10/03/2010.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/02/2006 a 09/02/2011.\r\nRISCADO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/09/2007 a 18/09/2012.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/05/2006 a 13/05/2011.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/08/2005 a 09/08/2010.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/02/2007 a 04/02/2012.\r\n, Motorista, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado entre 29/09/2006 a 27/09/2011.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/09/2006 a 21/09/2011.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/04/2008 a 26/04/2013.\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/09/2008 a 04/09/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2013\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16/09/2013\r\nPROC. Nº E-01/906.142/1986\r\n13/11/2000 a 11/11/2005.\r\n\r\n12/11/2005 a 10/11/2010. \r\nId: 1563607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563609": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 0, iniciada na Sessão Pública de 28/02/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-002/13, onde em 08/08/2013, o INNOVE ACABAMENTOS(cento e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 1563609\r\n"
        ],
        "1563610": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE 20/09/2013\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 27/11/2012 a 26/12/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\nem favor da no valor de R 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referentes ao período de 01/03/2012 a 30/03/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\nem favor da no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referentes ao período de 27/11/2012 a 26/12/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\nem favor da no valor de R 22.920,94 (vinte e dois mil novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), referentes ao período de 31/05/2012 a 29/06/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\nem favor da no valor de R 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referentes ao período de 30/04/2012 a 29/05/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 28/09/2012 a 27/10/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\nem favor da no valor de R 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referentes ao período de 31/03/2012 a 29/04/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 30/07/2012 a 28/08/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 28/10/2012 a 26/11/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 29/08/2012 a 27/09/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\nem favor da no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referentes ao período de 28/10/2012 a 26/11/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Ja neiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\nId: 1563610\r\n"
        ],
        "1563611": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ SARTO LAMHA, matrícula nº 701.789-0, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/04/1988 e refixados com efeitos a contar de 01/12/1989. \r\nos proventos mensais de inatividade de DELFIM ARLINDO TEIXEIRA, matrícula nº 177.463-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2003.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS LOBATO FERREIRA, matrícula nº 177.314-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/2004, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 15/042004.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 177.556-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 05/10/2010, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 23/12/2010. \r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ GONZAGA MIRA, matrícula nº 264.435-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2011, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 30/06/2011. \r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO RENATO VIANA BRAZ, matrícula nº 852.622-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, proporcionais a razão de 4902/10950 dias, com efeitos a contar de 10/01/2013 na forma do art. 6ª-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. \r\nos proventos mensais de inatividade de MANOEL NUNES FILHO, matrícula nº 58.191- 8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/12/2012.\r\nos proventos men sais de inatividade de CARLOS LUIZ NOGUEIRA DA MOTTA, matrícula nº 13.153-2, Trabalhador, com efeitos a contar de 14/08/2013. \r\nId: 1563611\r\n"
        ],
        "1563617": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no Curso “Treinamento Prático em Concursos Públicos e Elaboração de Editais”, em favor da Premier Treinamentos e Comércio Varejista de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\nId: 1563617\r\n"
        ],
        "1563619": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nJOÃO GONÇALVES RODRIGUES FILHO, matrícula nº 288.977-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, de acordo com o processo nº E-09/5461/1024/1999.\r\nId: 1563619\r\n"
        ],
        "1563632": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " \r\na despesa, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, para prestação de serviço de agência de viagens, conforme Ata de Registro de Preços nº 029/2012, consolidada pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão - SEPLAG, no valor de R 700.005,24 (setecentos mil cinco reais e vinte e quatro centavos), com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1563632\r\n"
        ],
        "1563646": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços técnicos especializados de manutenção anual para servidor ARPO, manutenção anual para 07 (sete) licenças MODELER e suporte operacional do software ARPO para 07 (sete) licenças MODELER, com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 13.216,00 (treze mil duzentos e dezesseis reais), em favor da empresa KLUG Desenvolvimento de Software Ltda..\r\nId: 1563646\r\n"
        ],
        "1563647": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/06/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 015/2013 (DF), com base no inciso II do art. 25, c/c o art. 13 da Lei 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do BANCO BTG PACTUAL S.A.“CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MERCADO DE CAPITAIS - QUARTA EMISSÃO DE DEBÊNTURES, no valor de R 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). \r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2013.\r\nId: 1563647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563673": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2013\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº Considerando os pronunciamentos da Superintendência de Informática e Procuradoria Regional, a Impugnação interposta pela empresa REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nId: 1563673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563713": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1563713\r\n"
        ],
        "1563731": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nE 10/09/2013\r\nº 001-03\r\n41º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública.\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO - ABEP.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 17/09/2013\r\nº 001-41\r\nCurso de Engenharia de Requisitos.\r\nFACULDADES CATÓLICAS.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.917,40 (seis mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 001-98\r\nAssinatura das publicações da Editora Fórum.\r\nEDITORA FÓRUM LTDA.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 14.332,00 (quatorze mil trezentos e trinta e dois reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 04/09/2013\r\nº 001-08\r\nSimpósio sobre Grandes Questões do Direito Tributário.\r\nOLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.956,25 (sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/09/2013.\r\nId: 1563731\r\n"
        ],
        "1563789": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1563789\r\n"
        ],
        "1563874": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\na dispensa de ponto da Professora CÁTIA PEREIRA DOS SANTOS, Docente I, mat. nº 826.195-0, no período de 04/08/2013 a 08/08/2013, tendo em vista a sua participação no XIV Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Quaternário, em Natal/RN, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nId: 1563874\r\n"
        ],
        "1563878": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2013\r\n- DENISE CERQUEIRA DUARTE, Professor Docente II, ID Funcional 1 (SEEDUC) e Professor Docente ).\r\nALINE COSME NEVES, Professor Docente I - 16 Horas (SEEDUC).\r\n- ANA AUGUSTA CERQUEIRA BARBOSA OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37420658 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARLUCE RODRIGUES DE SOUSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42837901 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EUNICE VICENTE DE OLIVEIRA MEDEIROS, Supervisor Educacional, matrícula 0117941-5 (FAETEC) e Professor II, matrícula 10/682276-1 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213300-7 (PCRJ).\r\nCORA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS ( ().\r\n- ANDREA GOMES GONÇALVES CORREA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrículas 0114768-5 e 0118079-3 (FAETEC).\r\n- THIAGO SAMPAIO MOREIRA, Professor , ID Funcional 43867324 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VERA LÚCIA LOURENÇO ALVES FREIRE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42030501 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EURIDICE HESPANHOL MACEDO PESSOA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 116839-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118249-2 (FAETEC).\r\n- ALINE FERREIRA DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula , matrícula ).\r\n- TANIA FERREIRA BALIEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225523-0 (FAETEC).\r\n- LAELSO CLAUDINO DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0112381-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118275-7 (FAETEC).\r\n- MARLY PURCINO PENNA ESTOFEL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41880714 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 2032-0/1 (Prefeitura Municipal de São Fidelis).\r\n- ANTONIO JOSÉ CARNEIRO CARDOSO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42029694 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0226050-3 (FAETEC).\r\n- PATRÍCIA SIQUEIRA GAMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5781949 - Vínculo 7 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118470-4 (FAETEC).\r\nSOUZA, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\n- MARIO GORETTI DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117239-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225429-0 (FAETEC).\r\n- SONIA LÚCIA MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente I - Vínculo Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n- TATIANA COSTA SALVADO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116932-5 (FAETEC) e Prof (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n- JANAÍNA MORAES DE ALMEIDA, Professor Docente II, ID Funcional 39055639 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/681980-9 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- GLEIDI FELIX CASTILLEIRO, Enfermeiro, ID Funcional 31194460 - Vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117584-3 (FAETEC), tendo em vista edição da Lei 6505/ que estabeleceu a jornada semanal de 24 horas aos Enfermeiros.\r\n- CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor SEEDUC).\r\n- JORGE RENATO GIL, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0222630-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225130-4 (FAETEC.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.09.2013\r\n- ANA LEA DO SACRAMENTO MAIA, Supervisor Educacional, matrícula 226550-2 (FAETEC) e Pedagogo Especial I, matrícula 2361863 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n- AMELINHA ALEXIM DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 42641 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1563878\r\n"
        ],
        "1563882": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\nLESLIE GONÇALVES BUMLAI, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.480-3. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1563882\r\n"
        ],
        "1563902": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\na despesa, não aplicável e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de para atender ao pagamento da referente ao processo nº 0005466-65.2003.8.19.0001proposto por Edelson do Espírito Santo Souza, movida na 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1563902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563907": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDIST RIO 2000 COMERCIO DE PURIFICADORES LTDAa parcial perda de objeto da Impugnação\r\nCARLITCHA E QUEROL CHOCOLATES DELICATESSEN LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\nLEASING BANK OF BOSTON S/A ARRENDAMENTO MERCANTILa parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1563907\r\n"
        ],
        "1563908": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2013\r\n- EREMITA RAMOS DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34204130 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do Ensino Básico Federal, matrícula 193821 (Ministério da Aeronáutica).\r\n- CLÁUDIO ROBERTO SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5699711 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 117788-0 (FAETEC).\r\n- ANDRE DA SILVA PEREIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 117638-7 (FAETEC) e Animador Cultural, D Funcional 32481794 - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- MAYKA IVA MARQUES FIORE, Supervisor Educacional, matrícula 226540-3 (FAETEC) e Orientador Pedagógico, matrícula 5510 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE LIMA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 117304-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118504-0 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ADONIL GONÇALVES DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43878083 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Militar da Reserva, matrícula 3 05 120932 9 (Ministério da Defesa), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 17.09.2013\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO DE LEMA 1). MANTENHO que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Professor I - 16 Horas, ID Funcional 42780586 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118054-6 (FAETEC).\r\n- GILBERTO DA SILVA SANTIAGO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43594018 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226428-1 (FAETEC).\r\n- MARGARIDA MARIA OLIVEIRA SIMÕES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117566-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113669-6 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.09.2013\r\n- MARIA EMÍLIA RABELLO COELHO JUNQUEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 40358089 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo (SEEDUC)..\r\nId: 1563908\r\n"
        ],
        "1563909": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2013\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2013\r\nProcesso n° E-03/001/4828/2013\r\nOnde-se lê: ...período de 01/01/2012 a 31/01/2012...\r\nLeia-se: ...período de 01/01/2011 a 31/01/2011...\r\nId: 1563909\r\n"
        ],
        "1563921": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 002/2013, à empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 2.893.401,01 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil quatrocentos e um reais e um centavo), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1563921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563946": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/09/2013\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 005/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 01/2013, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais de escritório - Canetas Esferográfica, Envelopes e Outros atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R 1.290,00 (hum mil, duzentos e noventa reais), em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1563946\r\n"
        ],
        "1563983": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nDE 05.09.2013\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr nº 4907436-2, com validade a contar de 11/11/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, Fisioterapeuta, matr nº 4906067-6, com validade a contar de 14/04/2009 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nSANDRA MARCIA AREAS PESSANHA VARGAS, Técnico de Enfermagem, matr nº 4910570-3, com validade a contar de 08/04/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607348/2011 - SIMONE MARTINS ABREU MANHAES, Enfermeiro, matr nº 3023833-1, com validade a contar de 11/10/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\n, Enfermeiro, matr nº 4907751-4, com validade a contar de 01/08/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n, Médico, matr nº 4903653-6, com validade a contar de 01/06/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr nº 3024489-6, com validade a contar de 18/08/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr nº 4912903-4, com validade a contar de 20/06/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR UPA SARAPUI\r\nPROC. Nº E-08/607795/2010 - CAMILA RIBAS MARQUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matricula nº 4917251-3, com validade a contar de 02/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nId: 1563983\r\n"
        ],
        "1563984": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAuxiliar de Serviço de Campo, matrícula nº 064-6. mais 15 (quinze) meses de licença especial (prêmio), relativa ao período base de 01/06/1987 a 01/06/2012 e o pedido de contagem em dobro de 09(nove) meses de licença especial, para efeito de aposentadoria, relativa ao período base de 01/06/1982 a 01/06/1997, vencidas antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1563984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564014": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2013, cujo objeto é a prestação de serviços para condicionamento, transporte e destinação final de resíduos tóxicos (Resíduos Químicos) das Unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (MATRIZ), pelo valor de R 30.199,00 (trinta mil cento e noventa e nove reais).\r\nId: 1564014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564030": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas ao DRM- RJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\nId: 1564030\r\n"
        ],
        "1564053": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCASSIO LUIZ DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 19822472/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/04/95 a 10/01/99, num total de 1.369 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 11/01/99 a 30/10/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJORGE CARLOS DA CRUZ, ID Funcional nº 41023870/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/72 a 31/03/78 e de 01/03/79 a 02/03/83, num total de 3.587 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Administração.\r\n- JEFFERSON ALBERNAZ, ID Funcional nº 41379470/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/05/95 a 03/02/2002, num total de 2.410 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - São Paulo, como Professor.\r\n- LIDIA MARIA DEL CARMEN GALDAMES PADILLA, ID Funcional nº 20971885/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/92 a 31/12/94, num total de 822 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2001 a 26/04/2004, a pedido do servidor; e os períodos de 27/04/2004 a 01/02/2007; 07/03/2010 a 30/04/2011 e de 01/02/2013 a 30/04/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCILENE APARECIDA MARTINS, ID Funcional nº 33028150/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/05/89 a 31/12/89, num total de 242 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, como Professor.\r\n- LYGIA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 43573665/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/2007 a 14/06/2009, num total de 729 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - Rio de Janeiro, como Advogado, desprezando-se o período de 15/06/2009 a 04/10/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA, ID Funcional nº 43659730/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/03/90 a 31/12/90; 01/02/91 a 31/12/91 e de 01/03/2008 a 31/12/2008, num total de 935 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/03/95 a 01/02/2002; 01/07/2002 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 01/02/2007, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA, ID Funcional nº 43659730/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/95 a 01/02/2002; 01/07/2002 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 01/02/2007, num total de 4.199 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se os períodos de 12/03/90 a 31/12/90; 01/02/91 a 31/12/91 e de 01/03/2008 a 31/12/2008, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MONICA VILLAR BARCELLOS, ID Funcional nº 40579743/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/86 a 16/05/86 e de 01/04/89 a 28/02/94, num total de 1.868 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Professor de Ginástica, desprezando-se os períodos de 01/07/79 a 01/05/80 e de 01/03/94 a 08/02/98, a pedido do servidor; e o período 09/02/98 a 28/02/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39156648/2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/07/74 a 03/04/76 e de 01/06/76 a 31/12/77, num total de 1.201 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- TEREZINHA DE FÁTIMA DA SILVA PEGAS, ID Funcional nº 37146831/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/10/81 a 30/09/82; 07/11/84 a 07/01/85 e de 01/08/86 a 06/01/87, num total de 581 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, Faxineira e Auxiliar de Cozinha, desprezando-se os períodos de 01/11/91 a 31/01/93; 01/06/93 a 30/09/95; 01/11/95 a 30/09/96; 01/05/2003 a 31/05/2003; 01/06/2003 a 31/10/2003 e de 01/03/2009 a 31/03/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVALERIA REGINA PUCHALSKI, ID Funcional nº 35158000/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/87 a 31/12/87; 02/05/88 a 18/01/91 e de 04/07/94 a 31/08/94, num total de 1.142 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/94 a 06/09/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VIRGINIA MARIA DA SILVA GUERRA, ID Funcional nº 5615585/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/78 a 01/03/85; 01/09/88 a 28/02/89; 01/03/89 a 31/05/91; 01/06/91 a 31/10/91; 01/12/91 a 31/01/92 e de 02/10/95 a 01/03/98, num total de 4.561 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros.\r\nGIRLANE DIAS DE OLIVEIRA FIGUEIRA, ID Funcional nº 37544829/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/07/97, publicado no D.O. de 23/07/97, que averbou 2.849 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nREGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41387511/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/01/2007, publicado no D.O. de 18/01/2007, que averbou 1.121 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IRENE PONCIONE ROCHA GOMES, ID Funcional nº 34514252/1, Merendeira - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.265 dias referente aos períodos de 17/01/75 a 04/07/76; 08/03/78 a 11/10/85; 01/09/86 a 26/01/87 e de 19/05/87 a 05/05/92 e não como constou no despacho de 26/08/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013.\r\nAMARA MADALENA DE MOURA, ID Funcional nº 33984611/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.000.859/2004 - ANA MARIA PENEDO IACK, ID Funcional nº 37046829/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\n- ANSELMO DE OLIVEIRA AZEREDO, ID Funcional nº 34978860/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2008.\r\n- CARMEM CELIA TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33582661/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n- CARMELIA DE OLIVEIRA CASTRO, ID Funcional nº 40980570/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\nCENIR DE OLIVEIRA MELLO EISLER, ID Funcional nº 38571471/1, Prof. Doc I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.893/2007 - DEJANIRA MARTINS DE PAULA, ID Funcional nº 33600430/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008.\r\nELENY BARBOSA, ID Funcional nº 36188220/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\n- ELIANE FRANÇA CHAVES, ID Funcional nº 37647253/1, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.820.253/97 - HELENA MARIA PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 34017356/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n- IRACY DA SILVA, ID Funcional nº 33568456/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\n- JELBES VICTORINO DE FARIA, ID Funcional nº 40973280/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2004.\r\n- JOSELDA DOMINGUES BENTO, ID Funcional nº 40127354/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, retificando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 17/06/2009.\r\n- LAIR BERNARDINI DE ANDRADE, ID Funcional nº 33075468/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GAVAZZA DE ARAUJO, ID Funcional nº 36330744/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n- MARIA DO ROSARIO COSTA ARAUJO, ID Funcional nº 40332349/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nMARIA DO ROSARIO COSTA ARAUJO, ID Funcional nº 40332349/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nMARIZA CARNEIRO RANGEL, ID Funcional nº 41020448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\n- MARTHA MEIRELES, ID Funcional nº 33152330/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n- ROSA MARIA DA SILVA BAPTISTA, ID Funcional nº 35839767/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\n- ROSILENE MORETTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34424245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\nSILVIA ELENA SOARES COUTINHO, ID Funcional nº 35062959/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2005.\r\n- SUELY DE OLIVEIRA BARRETO, ID Funcional nº 37457233/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2012\r\nProcesso nº E-08/221.061/2011\r\nOnde se lê:... matrícula nº 5.041.911-1...\r\nLeia-se:... matrícula nº 5.014.911-1...\r\nId: 1564053\r\n"
        ],
        "1564073": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.07.2013\r\nanulação parcial da NAD nº 1609 e da 2013NE01759, março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 305.030,00 ( em conformidade com o art. 25, aput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao credenciamento para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para o complemento dos meses de março e junho de 2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 610.060,00 (seiscentos e dezaput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 16.08.2013\r\nanulação parcial da NAD nº 0076 e da 2013NE118, para alteração da fonte de recursos, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 7.068,), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nanulação parcial da NAD nº 003191 e da 2013NE004003, para alteração da fonte de recursos, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 38.264, e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nanulação parcial da NAD nº 003189 e da 2013NE3999, para alteração da fonte de recursos, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 7.207,89 mil ), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares , sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e abril de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 7.068,23 (), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 38.264,18 (trinta e oito), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA Fonseca e Supressão do IASERJ Central e IEISS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no 89 ( em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 19.08.2013\r\nanulação parcial da NAD nº 0076 e da 2013NE00118, para alteraçãoem favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 1.233, e oitenta e um centavos° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e abril de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 1.233,81 e oitenta e um centavos art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nanulação parcial da NAD nº 3191 e da 2013NE04003, para alteração da fonte de recursos, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 2.013,90 (), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 2.013,90 ( mil ), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 03.09.2013\r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 110.861,84 e oitenta e conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 81.257,06 seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido ao acréscimo dos serviços de lavagem de roupas hospitalares com a implantação da UPA Fonseca e Supressão do IASERJ Central e IEISS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 133.055, e dez centavos em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 10.09.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Alprostadil 10 mg, visando atender aos pacientes oriundos do udiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 177/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 127/2012, com vigência de 11/09/2012 a 10/09/2013, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA LARES LTDA, no valor de R 14.624,00seiscentos e vinte e quatro ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB-RJ n 1651 e 1652 de 08/03/2012, publicadas no D.O 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no D.O de 03/05/2012, com vistas à execução dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2009 (Portaria MS/GM nº 2.327 de 06/10/2010), em conformidades com o plano de trabalho, em favor do , no valor de R 20.276,92 e noventa e dois centavos Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 11.09.2013\r\na despesa para aquisição de produto nutriciustare, visando atender aos pacientes oriundos do udiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 303/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº a 0METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDAquatrocentos e sessenta e quatroart. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de produto nutricional suplementar alimentar Fortini e suplemento alimentar Sustagen kids, visando atender aos pacientes oriundos do oder udiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 303/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 92- C/2013, com vigência de 07/06/2013 a 06/06/2014, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 5.462, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de produto nutricional dieta Nutricional Aptamil pré, visando atender aos pacientes oriundos do udiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 303/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 92-B/2013, com vigência de 07/06/2013 a 06/06/2014DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.905,00 (com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de produto nutricional suplementar alimentar ustare, visando atender aos pacientes oriundos do udiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 303/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 92-D/2013, com vigência de 07/06/2013 a 06/06/2014, em favor da VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.460quatrocentos e sessentaFederal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica -grupo 1 B, Deferasirox 500 mg, destinado aos pacientes com intoxicação por ferro e seus compostos,mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 027/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 068/2013, com vigência de 19/04/2013 a 18/04/2014, em favor dR 5.601,00 (cinco mil seiscentos e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/794/2013\r\nFERNANDO SOBHIER DIAZ\r\nR 140,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R quarenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.09.2013\r\na despesa para aquisição de fralda pediátrica e absorvente higiênico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 163/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 128/2012, com vigência de 14/09/2012 a 13/09/2013, em favor d LIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 61.quinhentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fralda pediátrica e absorvente higiênico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 163/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 128/2012, com vigência de 14/09/2012 a 13/09/2013, em favor d LIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 91.080, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fralda pediátrica, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 163/2012, com preços inscrit n° 128/2012, com vigência de 14/09/2012 a 13/09/2013, em favor de LIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R doze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fralda pediátrica, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 163/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 128/2012, com vigência de 14/09/2012 a 13/09/2013, em favor de LIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 920novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Microcuvetas, visando atender às necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 44/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 103/2013, com vigência de 09/07/2013 a 08/07/2014, em favor de PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 128.500ento e vinte e oito com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na NAD nº 005563 e co na descrição do bônus, em favor do PMS -SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENÇA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Escola Guiseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II,V da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do PMS -SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENÇA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 1609 e da 2013NE01759, referente ao Terceiro Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao credenciamento para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para os meses de julho e agosto de 2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 305.030,e trinta aput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 13.09.2013\r\nrato de Gestão nº 004/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar 26/07/2013 a 25/07/2014, bem como repactuação do valor referente ao dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Itaboraí, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R ões, trezentos e setenta), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao que tem por finalidade a prorrogação do prazo mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/05/2013 a 20/05/2015, dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional de Mesquita- Maternidade e Clinica da Mulher, sendo esta despesa correspondente ao mês 0, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R milhões, quinze centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\npara anulação total da NAD nº 201300400125 e da 2013NE03212, para alteração da fonte de recursos, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor de LIFEMED INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipo de bomba de infusão, visando atender às necessidades das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante adesão à Ata de Registron° 51/2012, gerenciado pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em favor de LIFEMED INDÚSTRIA no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente SELMA GOMES CARRETEIRO não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, NEI SEBASTIÃO DA SILVA, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1. (um mil qu), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente MARIA DULCE PONTES SODRÉ, CPF: 369.622.447-20 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, MARCUS VINICIUS GUEDES WERNECKLIO FUNERAL, no valor de R 1.5 e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxlio funeral, cujo requerente AMANDA MARIA CHRISPIM MELIANDE, CPF: 124.428.177-80 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conformenº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, VERA LUCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDELIO FUNERAL, no valor de R 925,12 (novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente ERICSSON ROBUSTO BRUM, CPF: 044.627.267-15 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, CELY ALVES BRUM, matricula nº 319488-3, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 ( e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para Concessão de Recursos d Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD5805\r\nId: 1564073\r\n"
        ],
        "1564074": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, a contar de 01/06/2012 a 31/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/06/2013.\r\nDE 17.07.2013\r\na despesa para reforço da 2013NE740, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2012 a 31/05/2013, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de maio de 2013, em favor do FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n* Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 16/08/2013.\r\nId: 1564074\r\n"
        ],
        "1564078": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao Nono Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, a contar de 01/06/2012 a 31/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de novembro de 2012, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\nDE 31.12.2012\r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, a contar de 01/06/2012 a 31/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 53.398,32 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\nId: 1564078\r\n"
        ],
        "1564080": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nDE 19.09.2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013, relacionadas na listagem do 16º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013, conforme anexo.\r\nANEXO\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 16º LOTE\r\nE-08\r\n\r\n001/8478/13\r\nFACILITY SAÚDE\r\nGESTÃO DE OBSTRETRÍCIA\r\n2012\r\n79.899,10\r\n73960/11\r\nCONFEDERAL RIO\r\nVIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n2011\r\n20.760,68\r\n73958/11\r\nCONFEDERAL RIO\r\nVIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n2011\r\n27.434,98\r\n001/3900/13 \r\nABRASCO\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO \r\n2012\r\n825,00\r\n650446/13\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\nRESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2010\r\n450,00\r\n003/741/13\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n881,00\r\n008/136/13\r\nGUSTAVO C. CARVALHO\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n35,00\r\n008/414/13\r\nHELEN KELLER S. SILVA\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n35,00\r\n008/414/13\r\nDULCINEIA DE S. BARROS\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n35,00\r\n008/413/13\r\nMARIA A. DA CONCEIÇÃO\r\nDIÁRIA\r\n2012\r\n484,00\r\nId: 1564080\r\n"
        ],
        "1564088": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 010/13, do tipo menor preço por lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 974 - 1008 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 1012-1021, cujo objeto é a aquisição de utensílios de cozinha para equipar a Biblioteca Pública da Rocinha, tanto para utilização do material pela referida biblioteca, como para que seja ministrado oficinas e cursos no local, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, que integram o presente Edital, adjudicado os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08 em favor da empresa ., inscrita no R 49.388,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais), sendo o Lote 07 adjudicado em favor da empresa PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a qual ofertou o valor de R 6.520,98(seis mil quinhentos e vinte reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1564088\r\n"
        ],
        "1564091": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/09/2013\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-18/001.157/2013 - RATIFICO a inexigibilidade...\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-18/001/157/2013 - RATIFICO a inexigibilidade...\r\nId: 1564091\r\n"
        ],
        "1564096": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " \r\nE-18/001.734/2009.\r\n, de ofício, a vigência do Convênio referente ao Projeto do Ponto de Cultura, Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.\r\n10/08/2013.\r\n24/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\nId: 1564096\r\n"
        ],
        "1564144": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nCAP BM LEONARDO LUIZ DOS REIS, Id Func. 4149288 e CAP BM RAFAEL CARDEAL MENEZES, Id Func. 41492510. CONVALIDO o Ato de deferimento para concessão de diárias publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2013, retificando os valores para R 16.848,00 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e oito reais), para ambos os requerentes, mantendo os demais termos.\r\nId: 1564144\r\n"
        ],
        "1564163": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 13.09.2013\r\nPROC. Nº E-08/308936/1988 - Interessada: VANDA LÚCIA DUARTE BRAZ integralmente,a decisão proferida na Ata de fls. 81 e traduzida no Acórdão nº 2.545/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 82, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 32 e no voto proferido às fls. 87/89 do presente administrativo.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.501/2012, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 2.778/2011, de interesse de ELVIO MARIANO DA SILVA VICENTEnos termos do voto da Conselheira Revisora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES ESTADUAIS DA SEAPPA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA QUE ESTABELEÇA OS CONTORNOS DO BENEFÍCIO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA.”\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2556/2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.797/2012,CRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE DISCIPLINA - DEGASE COM DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, POR FERIR O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEAS “A”, “B” E “C” DA CF/88.\r\nPROC. Nº E-27/0111/2089/2006 - Interessado: ROGÉRIO RODRIGUES BASTOS (advogado Dr. Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513).a decisão proferida na Ata de fls. 195 e traduzida no Acórdão nº 2488/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 196, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 23 e 145/149, e nos votos proferidos às fls. 161/163 e 199/200 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-02/978/2006 - Interessada: IZABELLE DE OLIVEIRA. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 43 e traduzida no Acórdão nº 2.549/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 44, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 16 e 22/22v., e nos votos proferidos às fls. 33/34 e 46 do presente administrativo.\r\nId: 1564163\r\n"
        ],
        "1564169": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, DELIBERO as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCOS MAURO CORREIA LIMA\r\n753259\r\n65º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDANIEL PRUDÊNCIO DE LEMOS\r\n717836\r\n72º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nDANIEL ARANTES VENTURA\r\n717425\r\n69º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nGIULIO ZAPPA\r\n731908\r\n73º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1564169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564170": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando- se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMarcelo Fampa Ostwald\r\n13º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nVITOR BASTOS DE OLIVEIRA\r\n9315646\r\n15º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1564170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564176": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro, às fls. 401, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 403, bem como da ASJUP fls. 412/415, RESOLVO:\r\naprovar a prorrogação do Contrato n° 31/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente,\r\nadjudicar a prestação dos serviços à Positiva Rio Locações Ltda., após contrato escrito formal,\r\nautorizar a despesa no valor total de R 1.607.400,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 133.950,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1564176\r\n"
        ],
        "1564187": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/09/2013\r\nMARCELO MOREIRA ROSA, matr. nº 267.780-5, ID Funcional n° 2.938.554-7 -licença-prêmio, períodos base de 30/09/2001 a 28/09/2006 e de 29/09/2006 a 27/09/2011, 6 meses. \r\n- MARCELO MOREIRA ROSA, matr. nº 267.780-5, ID Funcional n° 2.938.554-7 - o despacho de 29.09.2009, publicado no D.O de 08.10.2009, através do processo nº E-09/38706/1009/2009, que concedeu 9 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/11/1989 a 27/10/2004, visto regularizar as concessões publicadas indevidamente em duplicidade.\r\nId: 1564187\r\n"
        ],
        "1564195": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/09/2013\r\n- AYRTON LOUZADA DE ABREU E LIMA, matr. nº. 123.499-6, IDF 2.963.248-0 - períodos base: 07/04/79 a 04/04/84, 05/04/84 a 03/04/89, 04/04/89 a 02/04/94, 03/04/94 a 01/04/99 e 02/04/99 a 30/03/04 = 15 meses.\r\n- IVAN MAGALHÃES MATTOSO, matr. nº.265.508-2, IDF 2.944.775-5 - período base: 10/06/08 a 08/06/13 = 03 meses.\r\n- JUAREZ DE FREITAS, matr. nº 1.121.446-7, IDF 2.992.422-7- períodos base: 09/11/75 a 12/11/80, 13/11/80 a 25/11/85, 10/09/89 a 08/09/94, 25/06/95 a 09/07/00, 10/07/00 a 08/07/05 e 09/07/05 a 07/07/10 = 18 meses.\r\n- JOSÉ ALAEL TITO DE AZEVEDO FILHO, matr. nº.859.650-4, IDF 2.923.550-2 - período base: 12/06/07 a 09/06/12 = 03 meses.\r\n- JOSÉ MIGUEL FREIRES DA COSTA, matr. nº 267.380-4, IDF 2.968.524-9 - período base: 19/03/07 a 16/03/12 = 03 meses.\r\n- SEBASTIÃO BARRA, matr. nº 145.684-7, IDF 2.960.055-3 - períodos base 30/12/84 a 28/12/89, 31/03/92 a 17/06/97, 18/06/97 a 16/06/02 e 17/06/02 a 15/06/07 = 12 meses.\r\n- THOMAZ MELLO DIAS JUNIOR, matr. nº.171.463-3, IDF 2.954.408-4 - períodos base: 02/10/90 a 30/09/95, 01/10/95 a 05/11/2000 e 26/02/02 a 24/02/07 = 09 meses.\r\nVERA OLIVEIRA MUNIZ, matr. nº.179.794-3, IDF 2.924.426-9 - período base: 03/04/08 a 08/04/13 = 03 meses.\r\nWASHINGTON LUIZ SILVA RODRIGUES, matr. nº 258.205-4, IDF 2.973.500-9 - períodos base: 28/09/91 a 25/09/96, 26/09/96 a 23/11/01, 24/11/01 a 22/11/06 e 23/11/06 a 21/11/11 = 12 meses.\r\n- ANDRÉ DA ROSA MACHADO, matr. nº.871.240-8, IDF 565.085-2 - períodos base: 02/04/02 a 25/06/07 e 26/06/07 a 23/06/12 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nE-09/10910/1903/2007 - André da Rosa Machado, matr. nº. 871.240-8- IDF 565.085-2 - o despacho de 02/05/07, publicado no DO. nº 083 de 07/05/07. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE DE 16/09/2013\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/09/2013\r\nProc. nº E-09/146/00069/2013\r\nOnde se lê: Ronan Machado Vieira\r\nLeia-se: Ronan Nóra Machado Vieira \r\nProc. nº E-09/157/3547/2013\r\nOnde se lê: Edvaldo D'Amaral Carmo\r\nLeia-se: Evaldo D'Amaral Carmo\r\nId: 1564195\r\n"
        ],
        "1564197": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11.09.2013\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 099/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de medicamento (toxina botulínica), na forma do termo de referência, em favor da empresa DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item do certame, perfazendo o valor total de R 2.119.501,80 (dois milhões, cento e dezenove mil quinhentos e um reais e oitenta centavos). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23 de setembro de 2013.\r\nId: 1564197\r\n"
        ],
        "1564208": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 455/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTSOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013 (ANEXO I).\r\nR 86.265,00 (oitenta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\n16 de setembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/190/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 456/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA..\r\nAquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013(ANEXO I).\r\nR 146.545,00 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n17 de setembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/190/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 458/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013(ANEXO I).\r\nR 101.733,54 (cento e um mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n18 de setembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/190/2013.\r\nId: 1564208\r\n"
        ],
        "1564214": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE 19.09.2013\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (um) armário para o DGO, em favor da EQIPODONTO DE SANTOS COMÉRCIO EQUIPTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor MÁRCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 217, § 3º, letra “i” da Lei nº 287/79.\r\nId: 1564214\r\n"
        ],
        "1564222": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.09.2013\r\nem favor d, no valor de inanceira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\na dívida, em favor de Vitor de Moraes Peixoto, referente ao exercício de 2012, no valor total de R 1.921,17, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nId: 1564222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564247": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTAD DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 056/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 5.942,26 (cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), no atendimento à aquisição de kit de atendimento pré-hospitalar para equipar a viatura escolta do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1564247\r\n"
        ],
        "1564251": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 068/2013, a favor da empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).\r\nDE 20.09.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 066/2013, a favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 10.252,00 (dez mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº 003/2013, a favor da empresa CRM CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R 118.509,82 (cento e dezoito mil quinhentos e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1564251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564253": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.09.2013\r\n- CARLA BASTOS OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.810-9, ID Funcional nº 41989619. a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.749/1979, no período de 18.11.2004 a 01.05.2008, à Secretaria de Estado de Saúde, no total de 1.261 dias de efetivo exercício.\r\n- ELCIO CORRÊA DE AZEVEDO, matr. 24/001.212-0. o abono de permanência a partir de fevereiro de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1564253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564256": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528 de 31.10.2008, do Convênio nº 100/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 650.593,42 (seiscentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1564256\r\n"
        ],
        "1564264": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\ncom base no art. 11 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e nas informações constantes deste processo, o afastamento de suas funções por motivo de estudo não superior a doze meses dentro de território nacional, compreendido entre o período de 02/09/2013 a 02/09/2014, para a servidora , matrícula nº 0291909-0. \r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1564264\r\n"
        ],
        "1564276": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.09.2013\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 14/2013, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 14 de setembro de 2013, cujo obejeto é a prestação de serviços de redação, firmado com sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução.\r\nem favor do , referente ao ressarcimento de contribuição previdenciária no período de novembro de 2011 a dezembro de 2012,ao servidor Telmo Borges Silveira Filho, cediço ao INEA pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Florestal, conforme DAP - documento de Previdenciária do Estado F do Acre, no valor de R 17.422,78 (dezessete mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos), nas condições e ajustados no processo em referência. \r\n- Com base na Manifestação elaborada pelo Coordenador do Centro de Informações e Emergências Ambientais - CIEM, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2013, cujo objeto é: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AGUÁTICOS (LNACH) PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS, FISCALIZAÇÕES E ATENDEIMENTOS AS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS”,as impugnações impetradas tempestivamente, pelas empresas DGS INDUSTRIAL LTDA e RHINO TECH DO BRASIL LTDA.\r\nId: 1564276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564278": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\n.09.2013\r\n- AUTORIZO a cessão de MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35021-5, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas, para exercer o cargo de Magistrado Instrutor, no Gabinete do Ministro Roberto Barroso, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 40.640/2007 e em concomitância com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1564278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564279": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nDE 20.09.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/5076/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada por CÉLIA PEREIRA CALDAS, Professor Associado, matr. nº 32359-2, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26554-6, GRACIETE AMERICA ROSA, Assistente Administrativo, matr. nº 5383-5, sob a presidência do primeiro, tornando sem efeito a Portaria nº 008/SR- 3/2013. \r\nId: 1564279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564282": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE \r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CAMILLO JOSÉ MARTINS GOMES, Professor Auxiliar, matr. nº 5274-6 - UERJ, e, Coronel, matr. nº 1102458 - Ministério do Exército, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4589-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 31/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nHENRIQUE SALVADOR AMARAL STHEL, matr. nº 7294-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/08/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nJOSÉ LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/05/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nJOSÉ AUGUSTO ADLER PEREIRA, matr. nº 5070-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/08/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a THIAGO VILLANOVA BENIGNO DE VASCONCELLOS, referente às despesas com o funeral de WALTER WILSON MAIA DE VASCONCELLOS, matr. nº 508-2.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PAULA MOREIRA DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36187-3 - UERJ, e, Médico, matr. nº 1560558 - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1564282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564283": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/08/2013, os proventos mensais de TANIA MARIA DE SOUZA FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25216-3, aposentada através da Portaria SRH nº 664/2013, publicada no D.O. de 05/08/2013.\r\nDE 17.09.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 19/07/2013, os proventos mensais de ANA MARIA DELDUQUE VIEIRA MACHADO, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 3358-9, aposentada através da Portaria SRH nº 674/2013, publicada no D.O. de 13/08/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/07/2013, os proventos mensais de TITOSE KOSAKA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 31217-3, aposentada através da Portaria SRH nº 662/2013, publicada no D.O. de 02/08/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 19/07/2013, os proventos mensais de HEITOR COSTA JUNIOR, Professor Associado, matr. nº 4643-3, aposentado através da Portaria SRH nº 556/2013, publicada no D.O. de 19/07/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 23/07/2013, os proventos mensais de MOACYR JOSÉ DA COSTA JÚNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25659-4, aposentado através da Portaria SRH nº 275/1994, publicada no D.O. de 25/05/1994.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/03/2012, os proventos mensais de ELIANA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4519-5, aposentada através da Portaria SRH nº 309/2012, publicada no D.O. de 28/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012.\r\nId: 1564283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564291": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 152.759,70 (cento e cinqüenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) - Competência MAIO/2009, em favor da empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente à operação e manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças das estações de tratamento sanitário das Unidades Prisionais para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 004/2008. \r\nId: 1564291\r\n"
        ],
        "1564292": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\no Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, a servidora integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionada, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\nINTERESSADO\r\nPROCESSO \r\nTITULO\r\nID FUNCIONAL\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\nE- 08/003/5415/2013\r\nDOUTORADO\r\n30045142\r\nId: 1564292\r\n"
        ],
        "1564297": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 039/2013, autorizando a despesa em favor da empresa VIXNU COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, vencedora dos itens 01 no valor de R 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais), e 02 no valor de R 2.635,57 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R 5.555,57 (cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\nDE 20.09.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2013, AUTORIZANDO a despesa em favor da empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ 31.547.896/0001-57, no valor total de R 39.459,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).\r\nId: 1564297\r\n"
        ],
        "1564301": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2013\r\n- ERIKA BASTOS ARANTES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.629-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- CÂNDIDO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 914.221-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- GUSTAVO CAMPOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.836-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- FABIANO BATTEMARCO DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 942.147-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nAMANDA PERSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.035-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARINA MORAES ABRANTES, Prof. Doc. I, mat. n° 943.956-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- FABIOLA FREITAS ASSED, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.053-6. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 anos, a contar de 01/01/2013.\r\n- LIA MÁRCIA MUSQUINI DE BRITO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 963.788-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- DENISE DUARTE FANTESIA, Servente, mat. n° 284.542-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 12/12/2010 a 10/12/2012.\r\nMARCOS JOSÉ MAGALHÃES AVELAR, Prof. Doc. I, mat. n° 952.520-5. Concedo afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 anos, a contar de 01/01/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2011\r\nProc. n° E-03/10.403.154/2009\r\nOnde se lê: ...período de 06/10/2009 a 31/12/2012.\r\nLeia-se: ...período de 01/04/2011 a 31/12/2012.\r\nD.O. DE 19/06/2013\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2013\r\nProc. n° E-03/001/4120/2013\r\nOnde se lê: ...período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos a contar de 31/07/2013.\r\nId: 1564301\r\n"
        ],
        "1564316": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/602268/2010\r\nOnde se lê: ...a contar de 18/06/2019...\r\nLeia-se: ...a contar de 18/06/2009...\r\nId: 1564316\r\n"
        ],
        "1564347": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2013\r\n- THEREZINHA DE JESUS CRUZ, matr.08/105.242-5, período base de 13.09.2005 a 11.09.2010,\r\n- CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GALLEGO SOARES, matr.08/103.375-5, período base de 08.08.2008 a 06.08.2013, \r\n- GILTON EVANDRO DA CRUNHA, matr.08/106.482-6, período base de 27.07.2008 a 25.07.2013,\r\n- CLAUDIA VALÉRIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matr.08/108.290-1, período base de 07.04.2008 a 05.04.2013, \r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE LUIZ RODRIGUES PEREIRA, matr.08/105.209-4 - 06 meses de licença especial, período base de 01.11.1999 a 28.10.2009. \r\nId: 1564347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564377": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.256.768,74 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) com fulcro no art. 24, IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\nId: 1564377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564384": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nno valor de R 5.215,10(cinco mil duzentos e quinze reais e dez centavos), em favor da empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA referentes às doses de bebidas quentes excedentes durante o mês de Dezembro/2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 140.551,17(cento e quarenta mil quinhentos e cinquenta e um mil reais e dezessete centavos), em favor da empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA referentes à prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais, com manutenção e conservação técnica permanente e substituição de peças, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1564384\r\n"
        ],
        "1564439": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 111/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de medicamentos (glatiramer 20 mg, natalizumabe - injetável, entre outros), na forma do termo de referência, em favor das empresas PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no item 01, perfazendo o valor de R 10.397.392,20 (dez milhões, trezentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 3.056.894,40 (três milhões, cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) e HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no item 04, perfazendo o valor de R 337.993,74 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Item Fracassado: 02.\r\nId: 1564439\r\n"
        ],
        "1564447": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/09/2013\r\n- NILTON DOS SANTOS GONÇALVES, matr. nº 264.649-5, ID Funcional nº 2.977.974-0 - licença-prêmio, período base de 07/02/2008 a 04/02/2013, 03 meses. \r\nId: 1564447\r\n"
        ],
        "1564452": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\n2013\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ADRIANA MOREIRA GONZAGA, matrícula n° 4.904.078-5, ID Funcional n° 4320500-3, Auxiliar Operacional, nos termos da alínea “c” da Décima Segunda Cláusula contratual, com validade a contar de 01.05.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 16.09.2013\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e AVELINO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional n° 2054235-6, Agente Administrativo, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 03.04.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 1564452\r\n"
        ],
        "1564479": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 033/2013, para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 170grs, formato 66 x 96cm, Papel Off-set Imune 240grs, formato 76 x 112cm e Papel Cartão Triplex 350grs, formato 77 x 113cm em favor da Empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 138/139. a despesa no valor de R 96.725,00. \r\nId: 1564479\r\n"
        ],
        "1564502": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 20.09.2013\r\na decisão da Comissão de manter o resultado do julgamento final em que declarou a vencedora do certame a Empresa MACIEL AUDITORES & CONSULTORES-EPP e por consequência INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela Empresa UHY MOREIRA - AUDITORES.\r\nId: 1564502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564542": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\na dispensa de ponto do Professor MARCIO ARAUJO MOREIRA, mat. nº 832.184-6, nos períodos de 02/09/2013 a 06/09/2013 e de 11/09/2013 a 13/09/2013, tendo em vista a convocação para participar da reunião da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, em Brasília, a fim de regularizar a sua situação funcional, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1564542\r\n"
        ],
        "1564547": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ANA MARIA COMBAT MARTINO, ex-servidor mat. nº 828.598-3. o encerramento de folha.\r\nId: 1564547\r\n"
        ],
        "1564557": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCELO SANCHES FERREIRA\r\n751246\r\n54º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFERNANDA RIBEIRO AMORIM\r\n728289\r\n74º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFILIPE SIMÕES RIBEIRO\r\n728960\r\n71º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nANDRÉ LUIS BROWN DE CARVALHO\r\n707195\r\n75º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1564557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564572": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- Élvia Nascimento Alonso, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 026-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado de 25/11/2007 a 23/11/2012.\r\nId: 1564572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564576": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1564576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564592": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2013\r\nPAGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.09.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nE-14/18500/2011 - MARIANA PORTO TEIXEIRA - DATA: 03.09.2013\r\nLEIA SE:\r\nE-14/18500/2011 - MARINA PORTO TEIXEIRA - DATA: 03.09.2013\r\nId: 1564592\r\n"
        ],
        "1564603": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/09/2013\r\nANTONIO CARLOS FONSECA CALAZANS, matr. nº 1.152.283-6, ID Funcional nº 2.979.027-1 - períodos base de 01/11/1996 a 30/10/2001, 31/10/2001 a 29/10/2006 e de 30/10/2006 a 28/10/2011, 09 meses.\r\n- GILBERTO DE ALMEIDA, matr. nº 123.125-7, ID Funcional nº 2.963.206-4 - período base de 08/04/2004 a 06/04/2009, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1564603\r\n"
        ],
        "1564612": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\nservidorpara a \r\nNOME\r\nRG Nº \r\nMAJ PM Valdeci Santos de Lima\r\n53.580\r\nMAJ PM Gilson Fernandes\r\n58.788\r\nCAP PM Renata de Moraes Mattos\r\n65.998\r\nCAP PM Silvana Couto Chaves\r\n72.634\r\nCAP PM Luiz Eduardo Gouvea Alves Filho\r\n80.926\r\n1º TEN PM Felipe Marcos Raimundo Turques\r\n84.577\r\nSUBTEN PM Gabriel Francisco dos Santos Filho\r\n43.651\r\n1º SGT PM Marconi Edson Souto de Melo\r\n33.095\r\n3º SGT PM Izac Araujo Dias\r\n51.448\r\n3º SGT PM Gilvan Lopes da Silva\r\n60.256\r\n3º SGT PM Alexandre Henrique da Silva\r\n64.831\r\n3º SGT PM Handerson dos Santos Abreu\r\n65.298\r\n3º SGT PM Leandro de Souza Siqueira\r\n68.535\r\n3º SGT PM Jorge Luis de Oliveira Sarcinelli\r\n69.067\r\npor permutaWÂNIA CRISTINA FARIA DE SOUZAID Funcional nº 36803170, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura do Município de Santo Antônio de Pádua, , matrícula nº 1333-1/1, Professor II.\r\npor permutaFRANCINE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, ID Funcional nº 366735501, Professor Docente II, com da Prefeitura do Município de Paraíba do Sul, , matrícula nº 1067, Professor Docente II.\r\nà disposição por permuta daICLEA MACHADO MORGADO, ID Funcional nº 3238650, Professor Docente II, com a servidora da PrefeANGELUCCI ALVES DE SOUZA, matrícula nº 351, Professor IB6.4.\r\nos termos do Art, 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 5762480, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação e Cultura, na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\ntermos do 41.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, , ID Funcional nº 33651035, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação e Cultura, na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nos termos 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dRODRIGO GUSTAVO LESTAY, RG nº 24.847, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil e Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nconsoante os termos 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidorA TRUBAT DOS SANTOS, RG nº 41.006, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\nId: 1564612\r\n"
        ],
        "1564615": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/200.466/2010, Contrato n° 025/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\no Termo Aditivo do Contrato n° 12, referente à prorrogação de prazo necessária à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-151, TRECHO: VISCONDE DE MAUÁ - MARINGA, EXTENSÃO DE 5,3KM, objeto do processo n° E-17/203.229/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro. \r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E- 17/204.708/2012, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1564615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564616": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03.09.2013, do servidor JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA ALVES, Motorista, matrícula nº 13/6381-8. \r\nId: 1564616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564624": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2013\r\n- INDAIÁ MOREIRA DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 30919622 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1278291 (Universidade Federal Fluminense), tendo em vista edição da Lei 6505/13 que estabeleceu a jornada semanal de 24 horas aos Técnicos de Enfermagem. a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 17.09.2013\r\n- LIVIA MARIA SOARES THOME, Major PM, ID Funcional 2444260 - Vínculo 1 (PMERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES)..\r\nDE 19.09.2013\r\n- EDMILSON RIBEIRO GOMES, 1º Sargento, ID Funcional 19830262 - Vínculo Agente Socioe), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro. a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1564624\r\n"
        ],
        "1564631": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a contratação do profissional ALAIN JACQUES RAISSON, que realizara uma consultoria para elaboração e implementação de plano de segurança no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais) e no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) referente ao INSS Patronal.\r\nId: 1564631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564649": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- LUIZ CLÁUIO CARVALHO GONÇALVES, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/08/2008 a 30/07/2013.\r\nId: 1564649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564666": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Comando do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placas Especiais - Secretaria de Estado de Segurança. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1564666\r\n"
        ],
        "1564667": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS HENRIQUE CIORELLI BAPTISTA. o processo, tendo em vista a delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1564667\r\n"
        ],
        "1564706": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.497,45 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). OBJETO: Indenização de venda de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 2.596,57 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). OBJETO: Indenização de venda de medicamentos.\r\nId: 1564706\r\n"
        ],
        "1564713": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, em razão de não ter se obtido provas suficientes para extensão de poderes e indiciamento de qualquer servidor.\r\nId: 1564713\r\n"
        ],
        "1564717": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.08.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651551/2012\r\nDE BEAUCLAIR D. DE OLIVEIRA ZANANI \r\nHELLEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\nROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento no mês de julho, cuja dto do Ordenador de DespesaO. de 03/05/2013, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651551/2012\r\nJOANA DE BEAUCLAIR D. DE OLIVEIRA ZANANI \r\nR 44,00\r\n,00\r\n005199, em favor da servidora acima, para correção da natureza de despesa, reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651551/2012\r\nJOANA DE BEAUCLAIR D. DE OLIVEIRA ZANANI \r\nR 44,00\r\n00\r\nreferente à concessão de diárias, pelo deslocamento no mês de julho, cuja d. n° reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.09.2013\r\na despesa para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrido no período de outubro a dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrido no período de junho a setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 181.985,46 ( reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESnº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 256.000,00 (mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEtrezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Escola Guiseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE 00,00 (n° 8.666/1993. \r\na anulação da NAD nº 005484 e 2013NE06550, face o equívoco no valor, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 35.200,00 (trinta e reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 06.09.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Ana Moreira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEcento e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Escola Guiseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor dos incentivos I e VI da competência de janeiro a junho e incentivo III da competência de jSAÚDEcinquenta e setecentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 1810 e 2013NE02079, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento n° 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) a contar de 31/12/2012, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 242.708,64 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, para o município de Rio das Ostras, referente aos recursos oriundos da Portaria Ministerial nº 4033/2010 para região baixada litorânea, para execução dos projetos de educação permanente em saúde da comissão de integração ensino serviços da região baixada litorânea, conforme Deliberação CIR BL nº 017/2012,13/09/2012 e Deliberação CIB nº 2.289 de 18/07/2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 63.081,20 (sessenta e mil), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/813/2013\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\n50\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.09.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90onjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 4ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/981/2013\r\nELIAS JOSE DA SILVA\r\nORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO\r\nR 898,00\r\nR 898,00\r\nE-08/008/780/2013\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nE-08/008/779/2013\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nE-08/008/832/2013\r\nCRISTIANE NUNES DUARTE\r\nR 1.286,00\r\n809/2013\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n44,00\r\nR 44,00\r\n778/2013\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\n253,00\r\nR 253,00\r\n814/2013\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n200,00\r\nR 200,00\r\n834/2013\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\n50,00\r\n\r\n788/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n732,00\r\n825/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n530,00\r\nR 530,00\r\n841/2013\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00 \r\n812/2013\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\n44,00\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\n800/2013\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n17,50\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\n823/2013\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\nRENATA CAMPOS VALASQUE\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA\r\n253,00\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\n843/2013\r\nLUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n17,50\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/008/817/2013\r\nLUIS OTARVIO MOURA GASPAR\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\nSERGIO FERREIRA DE AZEREDO\r\nR 550,00\r\nR 800,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nE-08/008/817/2013\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\nR 366,00\r\nR 366,00\r\nR 366,00\r\nR 400,00\r\nE-08/08/805/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 732,00\r\n12.664,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação do SENAI, para pagamento de inscrição de 08 (oito) servidores da SES, no curso guas Minerais Padrões de Identidade, Tratamento e Industrialização, no período de 09 SERVIÇO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, no valor deR 9.600,00 ( reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD nº 3135voco no número do Contrato SIAFEM, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 80.305,68 cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 4680 e 2013NE05718, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 80.305,68 (reais e n° 10.520/2002.\r\na despesa para transferência de recursos referente à contrapartida estadual, para o custeio do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, no período de junho a dezembro de 2013, conforme Resolução SES nº 642 de 11/06/2013, publicada no D.O. de 12/06/2013, sendo esta despesa para o mês de agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE um milhão reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, para o unicípio de Cardoso de Moreira, em função de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 unicípios do Estado, em consonância coma Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n2013NE05420, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 10.09.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/981/2013\r\nELIAS JOSE DA SILVA\r\nORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO\r\nR 898,00\r\nR 898,00\r\n96,00\r\n2013NE06799 e 2013NE6798, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/981/2013\r\nELIAS JOSE DA SILVA\r\nORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO\r\nR 898,00\r\nR 898,00\r\n1.796,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1564717\r\n"
        ],
        "1564718": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no pedido de Conversão em Multa do ato punitivo aplicado ao servidor MARCELO GOMES DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.254-4, ld. Funcional nº 20052936, louvado nas manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG desta pasta.\r\no pedido de Conversão em Multa do ato punitivo aplicado ao servidor CARLOS ALUÍZIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 261.593-8, Id. Funcional nº 1996734-9, louvado nas manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG desta pasta.\r\nId: 1564718\r\n"
        ],
        "1564719": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2013\r\n, Nutricionista, matr. nº 803.121-3 -03 (três) meses de licença especia,. período-base de 05/06/2008 a 03/06/2013. \r\nId: 1564719\r\n"
        ],
        "1564738": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " \r\n- VERA LUCIA FERNANDES, ID Funcional nº 43253156/1, Prof. Inspetor Escolar. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, num total de 3.052 dias referente aos períodos de 23/03/76 a 26/04/76; 06/05/76 a 18/06/76; 22/10/77 a 21/12/77; 29/09/78 a 06/10/78; 21/02/79 a 02/03/79; 12/04/79 a 19/05/79; 13/06/79 a 31/07/79; 01/01/80 a 31/01/80; 26/09/80 a 21/12/80; 01/01/81 a 31/01/81; 01/06/81 a 31/07/81; 01/01/82 a 31/01/82; 03/05/82 a 31/07/82; 01/01/83 a 31/01/83; 17/02/84 a 05/01/86; 06/01/86 a 31/08/87; 01/01/89 a 04/08/98 e de 28/09/2002 a 08/07/2005, e não como constou no despacho de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013.\r\n- VERA LUCIA FERNANDES, ID Funcional nº 43253156/1, Prof. Inspetor Escolar. Torno sem efeito o despacho datado de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013, que averbou 1.881 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALMIR BEZERRA GALVÃO, ID Funcional nº 36049824/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 26/06/2011.\r\n- CELIO NERY E SILVA, ID Funcional nº 40541231/3 Prof. DEGASE I, período base de 04/07/2006 a 03/07/2011.\r\nDENISE DE ANDRADE VIGNOLI FARIA, ID Funcional nº 43287492/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO SILVA, ID Funcional nº 42841615/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 27/08/2007 a 26/08/2012.\r\n- LUIZ CARLOS FERREIRA, ID Funcional nº 43259120/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- ANTONIO MARCOS CORREA PISANI, ID Funcional nº 5630967/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 22/04/2002 a 21/04/2007 e de 22/04/2007 a 22/05/2012.\r\n- RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA COSTA, ID Funcional nº 19360134/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 09(nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/03/83 a 28/02/88; 01/03/88 a 30/09/93 e de 19/09/2005 a 06/12/2010.\r\n- ELEN NUNES GOMES, ID Funcional nº 39908259/1, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 11/08/86 a 10/08/91; 11/08/91 a 10/08/96; 11/08/96 a 10/08/2001; 11/08/2001 a 21/08/2006 e de 22/08/2006 a 03/08/2011.\r\nJOSÉ HERMINIO FILHO, ID Funcional nº43201180/6, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n- CECILIA MARIA GOMES NOVAES, ID Funcional nº 35534052/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n- CECILIA NUNES, ID Funcional nº 43683541/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012, revogando-se o despacho de 22/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\n- ELIZABET BRANDÃO CORDEIRO, ID Funcional nº 41125150/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n- ELOISA ELENA TELES VIANA, ID Funcional nº 38741784/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2008.\r\nEVERALDO VALENÇA SILVA, ID Funcional nº 33543380/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2012.\r\nFATIMA DE LOUREIRO LIMA, ID Funcional nº 40869660/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n- ILCA MARIA JOÃO, ID Funcional nº 5412420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\n- LEILA FRANCISCONI DOS SANTOS, ID Funcional nº 40677010/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n- JOSÉ MAURO DA SILVA, ID Funcional nº 40961443/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2006.\r\nLIDIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 40695719/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, retificando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\n- LUIZ ROBERTO PASSOS, ID Funcional nº 35669934/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARCUS THADEU LOPES FREIRE, ID Funcional nº 40567524/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n- MARIA ANGELICA ABI RAMIA BARROZA MARINI, ID Funcional nº 41309626/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2003.\r\n- MARIA CARMEN ARAUJO VILLELA, ID Funcional nº 39307930/1, Prof. Supervisor Escolar Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA, ID Funcional nº 35626828/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2003.\r\nMARIA INES TEDERICHE MICICHELLI, ID Funcional nº 40184250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2013, revogando-se o despacho de 19/06/2013, publicado no D.O. de 21/06/2013.\r\nMARIA NOEMIA DOS SANTOS MORESCHE, ID Funcional nº 41319320/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\n- NILZA DIAS DA ROCHA, ID Funcional nº 36349933/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\n- REGINA LUCIA PESSANHA FRANÇA, ID Funcional nº 35599740/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\nRENAN DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 1091077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/96.\r\n- ROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, ID Funcional nº 20348479/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n2004 - REGINA LUCIA PESSANHA FRANÇA, ID Funcional nº 35599740/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\nSELMA AMÉLIA POSSIDONIO, ID Funcional nº 36101664/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/3/2008.\r\n- SONIA LUCIA GOMES, ID Funcional nº 40381757/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\n- TEREZA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 37945416/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2010, revogando-se o despacho de 16/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\n- UBIRATAN VIDAL RAMOS, ID Funcional nº 40080463/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2008.\r\nVERA LUCIA CORRÊA CAMACHO, ID Funcional nº 35740752/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2003.\r\n- ZENILDA AUXILIADORA ASSAD, ID Funcional nº 37855930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2004.\r\n- ZULEICA BOTELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41036069/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nWANDA ROSA FERREIRA, ID Funcional nº 32666918/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\n- DULCINÉIA ANITA DE ALEXANDRIA, matrícula nº 234.287-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2013\r\nId: 1564738\r\n"
        ],
        "1564741": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 1564741\r\n"
        ],
        "1564756": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora Identidade Funcional nº 42534364, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 927.527-2, Vínculo 1, e pelas irregularidades apontadas, tendo em vista os esclarecimentos da dinâmica dos fatos, e, também quanto a paralisação do feito ocorrida no âmbito do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1564756\r\n"
        ],
        "1564764": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1564764\r\n"
        ],
        "1564768": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/803.976-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao DE a partir de 26.06.2011.\r\nId: 1564768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564771": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1564771\r\n"
        ],
        "1564773": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- LUIZ OCTÁVIO MENDES DE ABREU - .\r\n- CASSIA LIMA CARVALHO - CONCEDO.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE - CONCEDO.\r\nCONCEDO.\r\n- ELZELI DO NASCIMENTO GOMES - CONCEDO.\r\nCONCEDO.\r\n- LUCÉLIA MARIA DA COSTA - CONCEDO.\r\n- LUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA- CONCEDO.\r\n- DEO BRAGA DE ANDRADE - DE ACORDO.\r\nDE ACORDO.\r\n- HELENO FRANÇA DA SILVA - .\r\n- MARILENA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS- \r\n- RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE BENTO MENDONÇA - DEFIRO.\r\n- LEANDRO MOREIRA DA CUNHA - .\r\n- LUCIA REGINA LEAL FERREIRA - .\r\n- ELZELI DO NASCIMENTO GOMES - APROVO.\r\n- LUIZ CARLOS DIEGUEZ AQUINO - APROVO.\r\n- MARIA ANGELICA DE MENEZES ANTUNES - APROVO.\r\n- ANA MARIA GOMES LOPES- APROVO.\r\n- CRISTINA LEAL NUNES PEREIRA - APROVO.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas folhas 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor da servidora KARINA DE LIMA MIGUEZ, matrícula nº 0.949.523-5, no valor de R 724,95 (setecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor do servidor, matrícula nº 0.966.028-028-3, no valor de R 23.596,07 (vinte e três mil quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas folhas 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor do servidor LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, matrícula nº 0.955.793-5, no valor de R 2.800,86 (dois mil oitocentos reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-04/007.006/2012 - Reconheço a DÍVIDA DE EXER CÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Encargos Especiais, conforme informações constantes nas folhas 08, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor da servidora MIRIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, Id. Funcional 1955621-7, no valor de R 148,48 (cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1564773\r\n"
        ],
        "1564792": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/09/2013\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL e Estágio Jurídico no Escritório Modelo da UFRJ a Marcela Ortiz Quintairos Jorge, Id. Funcional. nº 4395313-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 1564792\r\n"
        ],
        "1564872": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nNESTLE BRASIL LTDA.\r\n- CETELEM.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1564872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564873": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/004/965/2013 - ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR - Id. Funcional 50076884. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, no total de 2455 (dois mil quatrocentos cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a averbação publicada no D.O. de 02/04/2013.\r\nId: 1564873\r\n"
        ],
        "1564874": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n3.09.2013\r\nPROC. Nº E-01/802/12- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CLUB MUNICIPAL - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1564874\r\n"
        ],
        "1564880": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2013\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2013\r\nPROC. Nº E-12/415158/2012 ... 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA...\r\nOnde se lê: ...R 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais).\r\n...R 709.143,56 (setecentos e nove mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1564880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564881": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2013\r\nPROC. Nº E-12/061/3355/2013 ... PAULO ROBERTO ALVES MORENO ...\r\nOnde se lê: ... art. 24, inciso XX...\r\n...art. 24, inciso X...\r\nId: 1564881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564907": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, incluindo trocas de peças e componentes originais fornecidos pela contratada, sem ônus para esta Imprensa Oficial, com limpeza, lubrificação e regulagem de 01 impressora rotativa Pressline, com 04 unidades de impressão e 1/1 cores; 01 torre de impressão colorida, 4/4 cores e 01 dobradeira, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 401.940,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 32, da ASJUP, fls. 38/42, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 43. os serviços à empresa André Luiz Damazio - ME, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1564907\r\n"
        ],
        "1564917": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2013\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMETO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Jani King do Brasil Serviços e Franquias Ltda.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a empresa Amore Sistemas de Serviços Ltda-ME e a empresa Jani King do Brasil Serviços e Franquias Ltda como interveniente anuente.\r\nId: 1564917\r\n"
        ],
        "1564928": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/278/46/2013 - PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença- prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 10/02/1996.\r\nId: 1564928\r\n"
        ],
        "1564936": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nSUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES,Geógrafo, matrícula nº 400.845-4, ID Funcional 43671420. o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2013.\r\no Adicional de Qualificação a contar de 01.10.2013.\r\nMARGUERITA ROSE ABDALLA GOMESArquiteto, matrícula nº 802.917-5, ID Funcional 31479936. o Adicional de Qualificação a contar de 01.10.2013.\r\nId: 1564936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564945": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18.09.2013\r\nem vista a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando os despachos da Divisão de Engenharia e Obras, de fl. 273; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 286/287, conheço da impugnação interposta pela empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 217/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para coleta, transporte, descarte e incineração de 02 (dois) transformadores contendo Bifenilas Policloradas (Askarel); e, no mérito, julgo os pedidos, devendo o presente certame ser anulado em ato próprio, tendo em vista ter ocorrido possível prejuízo a outras empresas interessadas.\r\no edital do Pregão Eletrônico nº 217/2013, que tem por objeto a contratação de empresa para coleta, transporte, descarte e incineração de 02 (dois) transformadores contendo Bifenilas Policloradas (Askarel), com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, autorizando nova publicação de licitação com o Projeto Básico alterado.\r\nId: 1564945\r\n"
        ],
        "1564954": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " \r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\n/2013\r\nFelipe Valle de Mello\r\n/2013\r\nUlisses Jorge Pereira Stelmann\r\n\r\n/2013\r\nElineu de Souza\r\nId: 1564954\r\n"
        ],
        "1564975": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de impressoras digitais, novas, com manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças, partes ou componentes necessários, bem como suprimento de materiais de consumo de primeiro uso, exceto papel, para a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - , pelo período de 24 meses, em favor da empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - EPP, no valor de R 76.302,00, a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1564975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564983": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 32504-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/10/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- PATRICIA REGINA OLIVEIRA NASCIMENTO, matr. nº 5937-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/09/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- HELENA FERES HAWAD, matr. nº 6590-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/09/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\nDE 23.09.2013\r\n- PEDRO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 3796-0 - DEFIRO o abono de permanência, com va lidade a contar de 07/04/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos legais.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 14/10/2013, do candidato LEONARDO MARTINS DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, de acordo com o Reg. SRH nº 528698/2013.\r\nId: 1564983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564984": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2013\r\n- ANA CHRISTINA LAMOSA DA FONSECA, matr. nº 34381-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 90 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/06/1999 a 31/12/1999, totalizando 214 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DANIEL ARTHUR BARATA KASAL, matr. nº 35962-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2006 a 26/02/2007, totalizando 364 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/02/2007 a 31/01/2009, totalizando 705 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- GISELE BERNARDO DE ARAUJO, matr. nº 36669-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 10/04/2006 a 13/07/2011, totalizando 1.921 dias de exercício.\r\n- JOÃO BEZERRA DE MENEZES, matr. nº 31241-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1967 a 01/12/1970, 01/01/1990 a 31/03/1991 e de 01/05/1991 a 30/11/1993, totalizando 2.831 dias de exercício; à Comissão Nacional de Energia Nuclear, no período de 01/08/1971 a 01/11/1973, totalizando 824 dias de exercício.\r\n- TÂNIA MARIA NUNES DE LIMA CÂMARA, matr. nº 34785-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação, no período de 16/04/1984 a 31/08/1985, totalizando 503 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e, a esta mesma Secretaria, no período de 01/09/1985 a 18/03/1996, totalizando 3.852 dias de exercício.\r\n- ANDERSON DO AMOR DIVINO, matr. nº 36927-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/12/2008 a 31/07/2013, totalizando 1.704 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LETICIA NUNES CARRERAS DEL CASTILLO MATHIAS, matr. nº 36871-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/2008 a 31/03/2010, 01/05/2010 a 30/09/2010 e de 01/11/2010 a 30/06/2013, totalizando 1.640 dias de exercício.\r\n- DIOGO SANTOS PINTO, matr. nº 36792-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2006 a 31/12/2010 e de 01/06/2011 a 02/06/2013, totalizando 2.469 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JOÃO BEZERRA DE MENEZES, matr. nº 31241-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/05/1975 a 30/11/1976 e de 01/12/1976 a 01/08/1986, totalizando 4.111 dias de exercício.\r\n- ERNESTO LUIZ OTTONI DE ALMEIDA, matr. nº 6308-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/03/1982 a 09/06/1982 e de 15/06/1982 a 18/06/1984, totalizando 828 dias de exercício.\r\n- ROBERTA MARIA DE SOUZA FRANCO VIEIRA, matr. nº 36622-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2010 a 28/02/2013, totalizando 1.039 dias de exercício.\r\n- DOUGLAS CABRAL SILVA, matr. nº 36731-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 02/08/2010 a 02/06/2013, totalizando 1.036 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- VICTOR HUGO DE ARAUJO SILVA, matr. nº 36731-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Exército, no período de 01/03/2000 a 29/11/2000, totalizando 274 dias de exercício.\r\n- RONALDO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30441-0 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante do presente processo.\r\n- CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33847-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/04/1997 a 31/12/1997, totalizando 273 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/03/2000 a 06/01/2001 e de 05/03/2001 a 31/07/2001, totalizando 461 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ARIVALDO DE OLIVEIRA, matr. nº 5565-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 22/03/1979 a 31/07/1981, totalizando 863 dias de exercício.\r\n.09.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/05/2012, os proventos mensais de ANNA MARIA COELHO ALMEIDA MATOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6002-0, aposentada através da Portaria SRH nº 503/2012, publicada no D.O. de 02/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\nDE 20.09.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 15/04/2013, os proventos mensais de ELIENE MADALENA DUTRA NARDUCHI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31968-1, aposentada através da Portaria SRH nº 217/2013, publicada no D.O. de 15/04/2013.\r\nId: 1564984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564985": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: ITAMARAJU PARTICIPAÇOES S/A em razão do decurso do prazo e não cumprimento da exigência. \r\nId: 1564985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564991": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nODONTOLOGIA FAMILIAR E EMPRESARIAL LTDA.\r\n- MUNDIAL BOOKS.COM.BR.\r\n- LINCX SISTEMA DE SUADE LTDA.\r\nNOVA VIDA PNEUS E RODAS LTDA.\r\nVIGGORE MÓVEIS.\r\nMC AUTOMÓVEIS.\r\nELETROTUDO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.\r\nFERRO DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\nPARSOL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.\r\nELEGANCE SUL MOVEIS.\r\nAREDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.\r\nFENIX DO ORIENTE.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n- ARTE E REQUINTE COPACABANA.\r\n- PROMISE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.\r\n- COMERCIO ARTIGOS E ACESSORIOS PARA VESTUARIO LTDA.\r\n- MARCA - PASSO EMPREENDIMENTO E GESTÃO.\r\nProcesso nº E-12/149732/2012 - EURO RIO CENTRO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nH BUSTER DO BRASIL.\r\n- H BUSTER DO BRASIL.\r\n- MAYER SAUDE.\r\nH BUSTER DO BRASIL.\r\n- DESIGN E CRIAÇÕES MASTER SS LTDA.\r\n- PC POINT COMERCIO E SERVIÇOS DE IMFORMATICA LTDA.\r\n- CB RAMOS ALUMINIO.\r\n- DA SILVA OBJETOS DE ARTE LTDA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III do Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1564991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564998": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.09.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2013, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades do LENEP/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX.\r\nId: 1564998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565006": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2013.\r\nId: 1565006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565007": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DE DIRETOR\r\nDE 17/09/2013\r\nJVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA MEno valor de R 11.087,98 (onze mil oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), com fulcro nos arts. 77, 80 e inciso II do art. 87, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 65/2012.\r\nId: 1565007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565008": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 18/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n- IVO ALVES DE AZEVEDO E OUTROS.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1565008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565011": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nTHEOPHILO MARQUES MAUES - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nOTACILIO PAES FERREIRA.\r\nTOMAZ DE AQUINO SILVA.\r\n- NATHALINO NEPOMUCENO TERRA.\r\n- ÁLVARO BIANCHINI.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL LIZIARIO DO NASCIMENTO.\r\n- ALMIR FRANCISCO MACHADO.\r\n- FRANCISCA FERNANDES QUEIROGA.\r\n- LUIZ CARLOS DE MIRANDA.\r\n- ESPEDITO FIRMINO DA SILVA.\r\n- SEBASTIÃO BALBINO DE SOUZA.\r\n- JOSÉ SILVA FILHO.\r\n- JULIO CESAR FURTADO DE CASTRO - .\r\nId: 1565011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565012": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/09/2012\r\n- IBSEN MELO DOS SANTOS REGO 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427769-5 disponibilidade 1.258/87, nrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, totalizandoo exercício.\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDAategoria, Id. Funcional nº 5006389-8para fins de aposentadoria, disponibilidaLei Complementar nºrt. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/conta Prefeitura da Cidade do Rio de Janeirono período de 31/05/2011 a 24/06/2012, totalizando 391 (trezentos e noventa e ume efetivo exercício.\r\n- MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA AVERBE-SE,disponibilidade e acréscimo, amparado1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Justiça - Departamento Penitenciário Nacional, totalizando 1.222) dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categ. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o 69/90 (Fiscais da Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/01/2003 a 02/06/2006, perfazendo um total de 1.235 (um mil duzentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1565012\r\n"
        ],
        "1565018": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 1.851,71 (um mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), a favor do servidor Valdemir da Silva Rocha, matr. 24/001.609-7, relativo ao abono de permanência, referente ao período de julho a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1565018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565019": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- CARLOS ALBERTO DE PAIVA NECHO, Administrador, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.556-9, ID Funcional 20617836. FIXADOS os proventos mensais a contar de 17.09.2013.\r\n- ADILSON MARTINS SANSON, matr. 24/002.477-8, ID Funcional nº 20669429. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2013, até a data da publicação da aposentadoria.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.01.2013\r\nProc. nº E-12/061/163/2013 - CARLA GIESTA COELHO...\r\nOnde se lê: ...de 05.11.2007 a 22.03.2011...\r\nLeia-se: ...de 05.11.2007 a 22.03.2011 ao Banco Santander (Brasil) S/A...\r\nId: 1565019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565029": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- HYUNDAI COMERCIOS DE ELETRONICOS.\r\n- DYNACOM.\r\n- EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONIA LTDA.\r\nGISFEMA LIVROS.\r\nAPENSOS nº E-35/57417/2006 \r\nn° E-35/57883/2006\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS.\r\nESTILO MOVEIS.\r\n- DECOR CENTER MOVEIS DA CAIXA LTDA.\r\n- NOSSA SENHORA RESTAURANTE LTDA.\r\n- DECOR BANHO ARTIGOS DE BANHEIRO LTDA.\r\n- ACQUA SISTEM.\r\nPS COMERCIO EM GERAL LTDA.\r\n- GIGA SHOPPING.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1565029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565030": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09.09.2013\r\na cessão da servidora MARIA TERESA CRAVO GUIMARÃES N. DE ALMEIDA, Sanitarista, matr. nº 259.158-4, ID Funcional nº 31521061, da Superintendência de Atenção Básica para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\nDE 19.09.2013\r\na remoção do servidor LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, Médico - Pediatria, matr. nº 890.953-3, ID Funcional nº 3004125-2, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Auditoria.\r\nId: 1565030\r\n"
        ],
        "1565033": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença Prévia para a construção de uma residência unifamiliar com 172,78 m² de área construída, na Ponta da Cruz, Ilha das Palmeiras, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 17.09.2013\r\na Certidão Ambiental CA Nº IN020760, tendo em vista que a atividade está sujeita a licenciamento ambiental, com base nos autos do processo em referência.\r\na Licença Ambiental Simplificada LAS Nº IN017658, conforme solicitação do representante legal do titular da licença, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental para implantação de rede primária de distribuição de energia elétrica com 348 m de extensão e de rede secundária com 199 m de extensão - Projeto A001494201 - na Estrada das Laranjeiras S/Nº, Patrimônio, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental para ampliação de rede primária de distribuição de energia elétrica com 175 m de extensão e de rede secundária com 37 m de extensão - Projeto A004781694 - na Vila Oratória S/Nº, Laranjeiras, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Praia da Longa, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1565033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565150": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n- Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n84-0\r\nAnizia Almeida de Jesus\r\n%\r\n23.08.2013\r\n812-9\r\nMaura Rosa de Paula\r\n%\r\n06.08.2013\r\n846-7\r\nAdilma da Rocha\r\n60%\r\n09.08.2013\r\n3850-9\r\nMarcia da Cunha Chactoura Oliveira\r\n%\r\n04.08.2013\r\n174931-6\r\nx\r\n55%\r\n06.08.2013\r\nId: 1565150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565154": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R 2.497,00 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IPET, no montante de R 1.100,00 (um mil e cem reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa\r\nId: 1565154\r\n"
        ],
        "1565220": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/09/2013\r\n- JOSÉ LUIZ GARCEZ, ID. Funcional 2987281-2 - 83 dias prestados a ACADEPOL. \r\n- JOSIAS BARROS BATISTA, ID. Funcional 2945973-7 - 390 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n- JOSIAS BARROS BATISTA, ID. Funcional 2945973-7 - 54 dias prestados a ACADEPOL. \r\n- ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, ID. Funcional 2961067-2 - 269 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n- ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, ID. Funcional 2961067-2 - 2.781 dias prestados a Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/364/49-2013 - RUBENS BOECHAT SERODIO, ID. Funcional 2975246-9 - 153 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nELISANGELA DE SOUZA TEIXEIRA XAVIER, ID. Funcional 571372-2 -. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.042 dias.\r\n- JOSIAS BARROS BATISTA, ID. Funcional 2945973-7 - o despacho de 14.09.1988, publicado no D.O. de 16.09.1988 de averbações de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, ao Ministério do Exército e ACADEPOL, através do proc. nº E- 09/03468/022-88. \r\nId: 1565220\r\n"
        ],
        "1565246": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCLAUDIA LUCIA MOURA DE SOUZA - matrícula nº 18/3325. CONCEDO Adicional de Qualificação com validade a contar de setembro/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ROSANA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA - matrícula nº 18/4205. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10.07.2007 a 09.07.2012.\r\n- ADAURI RANGEL - matrícula nº 18/2437. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.02.2008 a 01.02.2013.\r\n- VICTOR HUGO DOS SANTOS MARTINS - matrícula nº 18/3273. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 28.06.2005 a 27.06.2010.\r\n- OSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA DA COSTA - matrícula nº 18/3217. , para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviços prestado ao Ministério do Exército, totalizando 396 dias de exercício.\r\n- MARCO ANTONIO HONORATO DA SILVEIRA - matrícula nº 18/2503. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 21.07.2003 a 20.07.2013.\r\nId: 1565246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565309": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20/09/2013\r\n- PAULO TRINDADE DE SANT'ANNA JUNIOR, ex-servidor, mat. nº 827.646-1.\r\n- OLIVIA DA CONCEIÇÃO CONSCIÊNCIA FELIX RAMALHO, ex-servidor, mat. nº 846.372-1.\r\n- ELAINE VIDAL DIAS GOMES LIBANO, ex-servidor, mat. nº 925.710-6.\r\nCARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 952.503-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nROMARIO SILVEIRA MACHADO, ex-servidor, mat. nº 869.690-8.\r\n- MARYANGELA CARDIM DE SIQUEIRA BORGES TEIXEIRA, ex-servidor, mat. nº 5.004.660-6.\r\nPAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS, ex-servidor, mat. nº 957.550-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1565309\r\n"
        ],
        "1565351": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DE GERENTE\r\nmatrícula 173812-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.09.2013.\r\nId: 1565351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565357": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2013\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados\r\n\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n\r\nRAIMUNDA APARECIDA PINTO MASSACESI\r\n1802967-8\r\n60%\r\n02.09.2013\r\nJOARINA DE ARAUJO NESTOR\r\n1802969-4\r\n60%\r\n04.09.2013\r\nVERA LUCIA ANGELO\r\n1802974-4\r\n60%\r\n11.09.2013\r\nPAULO SERGIO MONTEIRO SANTOS\r\n1802980-1\r\n60%\r\n22.09.2013\r\nHELIO VILLAÇA\r\n1802985-0\r\n60%\r\n29.09.2013\r\nPAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n1802986-8\r\n60%\r\n29.09.2013\r\nALMIR COSTA DIAS\r\n1802987-6\r\n60%\r\n29.09.2013\r\nLEONARDO GONÇALVES CASARTELLE\r\n1802984-3\r\n60%\r\n30.09.2013\r\nALFA HELENA GONÇALVES\r\n1805198-7\r\n50%\r\n01.09.2013\r\nId: 1565357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565374": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 070/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 15.485,68 (quinze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da paciente Vivian Knauer de Mello, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1565374\r\n"
        ],
        "1565391": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/09/2013\r\nCELSO PEREIRA COUTO, ID. Funcional 2978411-5 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, 1.304 dias\r\nId: 1565391\r\n"
        ],
        "1565397": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2013\r\no pedido do servidor AUREA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 1038815-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor VERGINIA LEMOS DOS SANTOS, matrícula 8100699-1 do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor DOMINGOS SAVIO LUBANCO ASSAD, matrícula 8101717-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LEDA FRANÇA MACHADO, matrícula 8103804-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROMERITO DE ALMEIDA LEMOS, matrícula 8103948-9 do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LEILA DE SOUZA SOARES, matrícula 8103955-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARLENE JACQUES DA SILVA, matrícula 8103876-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ROSANGELA GUSMÃO DA SILVA, matrícula 8103051-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ETALA JACARANDA DA SILVEIRA, matrícula 8103252-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor WILSON ALVES DA ARAÚJO, matrícula 8104035-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ANGELA MARIA DE MACEDO LOPES SILVA, matrícula 8107507-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor KERSNER, matrícula 0133774-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor EDNA MARIA MARÇAL PINTO DE SOUZA, matrícula 8100757-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ELIANE SANTOS CLEMENTE, matrícula 2115346, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor DULCIMAR DE SOUZA FERREIRA, matrícula 8101750-1, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor MARIA HELENA GONÇALVES, matrícula 8100761-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor SONIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 1529923, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor ALVALINDA MARIA LUBANCO ASSAD, matrícula 8101716-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor REINALDO GOMES CRESPO, matrícula 8103883-8, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1565397\r\n"
        ],
        "1565401": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " DA POLÍCIA\r\nJOSE ROBERTO ALVES DE ARAUJO, ID nº 2.943.226-0, matrícula nº 263.997-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/10/2007.\r\nId: 1565401\r\n"
        ],
        "1565418": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 17/09/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOR 739.989,60 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da Empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA- ME., cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza predial nas unidades da PCERJ - Abrangência “B” - Baixada.\r\n*Omitido no DOERJ de 18/09/2013.\r\nId: 1565418\r\n"
        ],
        "1565420": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 24/09/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 462, de 29/04/2011, e com base no art. 24, V da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOR 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais), em favor da Empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviço de lavagem, secagem e passagem de roupas para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira.\r\nId: 1565420\r\n"
        ],
        "1565461": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPASSOS SILVA FILHOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas referente ao período base de 23/04/1986 a 21/04/1991.\r\nId: 1565461\r\n"
        ],
        "1565487": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na Ata de Abertura e Julgamento da COLIP, bem como no pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\nhomologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 002/2013, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nadjudicar a aquisição de 01(um) sistema digital automatizado em confecção de chapas para impressão Off-Set e Rotativa do Jornal, discriminado às fls. 02, à empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, após contrato escrito formal;\r\nautorizar a despesa no valor total de R 934.619,72.\r\nId: 1565487\r\n"
        ],
        "1565488": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nMARIA MAGUINA DINIZ, mat. n° 160.055-0, ID Funcional nº 35753285/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nJOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 182.412-7, ID Funcional nº 35689528/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIO PINHEIRO DA SILVA, mat. n° 232.881-3, ID Funcional nº 40638332/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JUREMI CELESTINO AGYDIO BONIFACIO, mat. n° 283.595-7, ID Funcional nº 32738528/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JUREMA TEIXEIRA GOMES, mat. n° 273.132-1, ID Funcional nº 37677152/1, Servente, nível I.\r\n- DINEA VIEIRA SERPA SANTOS, mat. n° 254.832-9, ID Funcional nº 39385655/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nMARIA LUCIA CHAVES DOS SANTOS, mat. n° 824.611-8, ID Funcional nº 40018180/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- ANGELA CIPRIANI DE FREITAS, mat. n° 151.473-6, ID Funcional nº 40159116/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- TANIA MARA SILVA DE LIMA, mat. n° 255.479-8, ID Funcional nº 40578151/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nCASSIA JORGETE BARBOSA POLIDO, mat. n° 235.544-4, ID Funcional nº 37103962/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA DINIZ, mat. n° 500.477-8, ID Funcional nº 41841921/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- ALDA KELLY, mat. n° 250.966-9, ID Funcional nº 37974858/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDALVA PEREIRA GIL DA ROCHA, mat. n° 291.519-7, ID Funcional nº 36472344/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nJOZELIA BARCELOS DE MIRANDA, mat. n° 237.982-4, ID Funcional nº 37312170/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, mat. n° 255.319-6, ID Funcional nº 40579140/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SILVIA PINTO DA SILVA, mat. n° 197.365-0, ID Funcional nº 40434680/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nWANIA MARA DAMACENA NAEGELE, mat. n° 236.957-7, ID Funcional nº 33127611/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARCOS RAUL BARROS DE OLIVEIRA, mat. n° 230.320-4, ID Funcional nº 39949036/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/09/2013.\r\nId: 1565488\r\n"
        ],
        "1565493": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " \r\n.\r\n.2013\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa, na Modalidade Não aplicável, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, referente a possíveis acréscimos legais sobre recolhimentos em atraso das contribuições previdenciárias - INSS no 2º semestre de 2013. A despesa deverá ocorrer por conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.19, na Fonte 00de acordo com o orçamento em vigor.\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de empenho no valor de , para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial ID nº 0810100000Ação Ordinária nº 0219018- 74.2007.8.19.0001, movida na 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa deverá ocorrer por conta do , ND 3390., de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1565493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565497": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\nque os presentes processos de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidosestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980 e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\nProcesso de Prestação de Contas de adiantamentos\r\nVALOR R \r\nDATA \r\nE-09/ \r\n3180\r\n/2501/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n1223\r\n/2501/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0224\r\n/2501/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n1222\r\n/2501/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n4490\r\n/3676/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n1307\r\n2502/2012\r\n6.783,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n1309\r\n2502/2012\r\n5.073,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0113\r\n2502/2012\r\n6.498,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0488\r\n/2508/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0530\r\n/2508/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0590\r\n/2508/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0591\r\n/2508/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0017\r\n2520/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0016\r\n2520/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0031\r\n131/2013\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n3479\r\n/2523/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n3636\r\n/2523/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n1072\r\n/2523/2012\r\n2.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n1073\r\n/2523/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n2967\r\n/2523/2012\r\n2.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n2968\r\n/2523/2012\r\n2.950,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n3557\r\n/2523/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n3632\r\n/2523/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n3633\r\n2523/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n3480\r\n2523/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n3637\r\n/2523/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n3185\r\n2523/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n3186\r\n2523/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n3630\r\n/2523/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n3631\r\n/2523/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n3039\r\n2523/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n3038\r\n2523/2012\r\n3.250,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n1223\r\n2523/2012\r\n2.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n1224\r\n2523/2012\r\n3.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n3040\r\n2523/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n3042\r\n2523/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n3041\r\n2523/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n2735\r\n/2523/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0256\r\n/2523/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0057\r\n2524/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0054\r\n/2524/2012\r\n249,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0056\r\n2524/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0055\r\n2524/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0053\r\n2524/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0017\r\n/2529/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0032\r\n2538/2012\r\n10.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0002\r\n2538/2012\r\n10.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0167\r\n/2551/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0162\r\n/2551/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0168\r\n/2551/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0166\r\n/2551/2012\r\n15.920,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0057\r\n/2551/2012\r\n1.680,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n2309\r\n2554/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n2045\r\n2554/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0022\r\n2554/2012\r\n7.980,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0033\r\n/4063/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\n\r\nId: 1565497\r\n"
        ],
        "1565520": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inc. VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 16/09/2013.\r\nId: 1565520\r\n"
        ],
        "1565523": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RENAN MARQUES PEREIRA.\r\n- SIMONE PERES BERTOLOSSI.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- ALLAN KARDEC DE BRITO FILHO.\r\n- ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA.\r\n- IRANI SOARES SILVESTRE.\r\n- ANTONIO JOSÉ PEREIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1565523\r\n"
        ],
        "1565524": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2013\r\nMARCELA BARBOSA CORREAInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 20079060, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 28 de julho de 2013 a 26 de agosto de 2013. \r\nId: 1565524\r\n"
        ],
        "1565525": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2013\r\n- WILSON LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, CIC nº 025.127.747-08.\r\nADRIANA DO NASCIMENTO, CIC nº 027.929.947-89.\r\nADRIANA DA SILVA DUTRA PINTO, CIC nº 015.754.197-50.\r\nHILNIA ISABEL DE FARIA DE FARIAS, CIC nº 550.739.807-00.\r\n- GELINDO SEGATO, CIC nº 186.473.087-00.\r\n- RODRIGO VARELLA MAYERHOFER, CIC nº 951.408.677-53.\r\n- MARILAINE OLIVEIRA DO CANTO CYRILLO, CIC nº 172.434.327-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1565525\r\n"
        ],
        "1565528": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1565528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565543": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho de 19/06/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013, referente à rescisão de contrato da contratada , Enfermeiro, lotada no Hospital Estadual Carlos Chagas, matr. n° 49113178. \r\no despacho de 19/06/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013, referente à rescisão de contrato da contratada , Odontólogo, lotada no Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, matr. n° 30259261. \r\no despacho de 08/07/2013, publicado no D.O. de 25/07/2013, referente à rescisão de contrato da contratada DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Estadual Alberto Torres, matr. n° 49151574. \r\no despacho de 26/06/2013, publicado no DO de 24/07/2013, referente à rescisão de contrato da contratada , Médico, lotada no Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, matr. 49063415. \r\nId: 1565543\r\n"
        ],
        "1565544": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nGRACE SANTANA PONTES DA MOTTA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49126824 com validade a contar de 06/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nGABRIELA ALBERTO LUCIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30230833 com validade a contar de 07/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPALOMA MOREIRA MARTINS, Fisioterapeuta, matr n° 49152929 com validade a contar de 06/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 12.09.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nJOELMA FIDELIS MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49095870 com validade a contar de 24/05/2013.\r\nMONIQUE FLEMING DE ALMEIDA SOARES, Enfermeiro, matr n° 49112386 com validade a contar de 14/05/2013.\r\nSORAIA MOREIRA SARMENTO SILVA, Técnico de Aparelho Gessado, matr n° 49070188 com validade a contar de 29/04/2013.\r\nVALDIR CUNHA, Técnico de Aparelho Gessado, matr n° 49103070 com validade a contar de 30/04/2013.\r\nELISA PEREIRA PULLIG BASTOS, Terapeuta Ocupacional, matr n° 49064728 com validade a contar de 30/04/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nPALOMA DE FREITAS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30218549 com validade a contar de 17/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 16.09.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nANDREA DE SOUZA CAVALCANTE, Enfermeiro, matr n° 30249650 com validade a contar de 15/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nNATALIA PEÇANHA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49123078 com validade a contar de 03/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 17.09.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nALINE DE LIMA ESTEVES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49143126, com validade a contar de 29/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nRAMIREZ MACIEL DA LUZ, Técnico de Enfermagem, matr n° 30242226, com validade a contar de 02/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nMÁRCIA RIBEIRO MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49123136, com validade a contar de 03/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nKARINA OLIVEIRA SANCHES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49126931, com validade a contar de 06/03/2013.\r\nALESSANDRA CORDEIRO GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49136716, com validade a contar de 18/04/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nVERONICA CRISTINA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49137581, com validade a contar de 03/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 18.09.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nSIRLENE RODRIGUES PEREZ, Técnico de Enfermagem, matr n° 49096860, com validade a contar de 02/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49097231, com validade a contar de 09/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nANA CRISTINA WANDERMUREN RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30220628 com validade a contar de 08/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1565544\r\n"
        ],
        "1565546": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2013\r\no Pregão Eletrônico nº 330/2012por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (ambu adulto e outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 811.000,00 (oitocentos e onze mil reais); nos itens 04, 05, 09, 20, 21, 22, 23 e 24, perfazendo o valor total estimado de R 2.348.640,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor total estimado de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais) e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18, perfazendo o valor total estimado de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), perfazendo a licitação o valor total estimado de R 3.205.880,00 (três milhões, duzentos e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Itens fracassados: 06, 08, 10, 11, 12 e 19.\r\nId: 1565546\r\n"
        ],
        "1565547": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 168/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando aaquisição de medicamentos (cloridrato de nebivolol, verteporfina, sulfato de tranilcipromina e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor das seguintes empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 5.181,15 (cinco mil cento e oitenta e um reais e quinze centavos) e D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 07, perfazendo o valor total estimado de R 1.345,20 (um mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); perfazendo a licitação o valor total estimado de R 6.526,35 (seis mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). Itens fracassados: 02, 03, 05, 06 e 08.\r\nId: 1565547\r\n"
        ],
        "1565556": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2013\r\nspesa da NAD2013NE01445, para alteração de fonte de recurso, em favor da MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHe oitocentosnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de olchão de espuma hospitalar, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 59/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº com vigência de 20/04/2012 até 19/04/201 em favor da MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHES, no valor de R 181.800,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação parcial da des2013NE01446, para alteração de fonte de recurso, em favor da MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHsetecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de olchão de espuma hospitalar, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 59/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 40- A/2012,, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01446 em favor da MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHsetecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/830/2013\r\nDRIGUES ESTRELA\r\nR 467,50\r\n,50\r\nacima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 467,50 (quatrocentos e sessenta e sete ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.09.2013\r\na anulação parcial da despesa da NAD nº 201300039000178 e n° 2013NE00088, para alteração de fonte de recurso, em favor da DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.037,50 (três mil trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha punção 13 xvisando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.037,50 (três mil trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-B/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da ESPECIFARMA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.105,60 (mil ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Clonidina Cloridrato 0,1 mg, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-C/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Captopril 25 mg e Cloridrato de Propranolol 40 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41- D/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMAC00 (centos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Isossorbida - 10 mg e 5 mg e Nifedipino -20 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41- F/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICA E HOSPITALARES LTDA, no valor de Riscentos e cinquenta e cinco Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Atenolol 50 mg, visando atender as necessidades dos pacientes realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-H/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014 favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 19.800,entos reais), em conformidade com o art. 2º da Leinº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento Sinvastatina 20 mg, visando atender as necessidades dos pacientes realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº41-G/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da JGR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 38.400,00 ( mil e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/826/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\n0\r\num mil e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros para o undo Municipal de Saúde de São Gonçalo, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do SistemaPlanejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do stado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 8.852,31 (centos e centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\ndespesa para empenho estimativo, para pagamento de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento do ISS, para o município de Itaguaí, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, no valor de R 1.000,00 ( reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa para anulação total da NAD equívoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.50com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para anulação total da NAD2013NE06627, por equívoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da HUNTER CIENTFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.78 conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensor de infusão 2 vias, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149- A/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS MDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.50reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de extensor de infusão 4 vias, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 149-B/2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013Í,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 11.09.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/despesa referente à 4ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de compressa de gaze 7,5 cm x 7,5 cm, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2013, com vigência de 12/04/2013 at 11/04/2014, em favor RGICO LTDA, no valor de R 422.400,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de compressa de gaze 7,5 cm x 7,5 cm, visando atender aos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2013, com vigência de 12/04/2013 atda DIMACI/MG - MATERIAL CIR mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Surfactante Pulmonar de origem animal, visando atender aos recém-nascidos acompanhados nas UTI neonatais das Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 298/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 002-A de 2013, com vigência de 03/01/2013 até 02/01/2014, em favor da CHIESI FARMACcinquenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federaln° 10.520/2002.\r\na despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, à 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/829/2013\r\nPEDRO GUIMARAES COSCARELLI\r\nR 696,00\r\nE-08/008/828/2013\r\nMARCIO DA SIVA BANDEIRA\r\nR 546,00\r\nE-08/008/709/2013\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/848/2013\r\nMAURO SERGIO TREISMAN\r\nNUBIA MONTERIRO FERREIRA LEANDRO\r\nMARTA VARELLA SERAPIÃO\r\nR 182,50\r\nR 182,50\r\nR 182,50\r\nE-08/008/636/2013\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nR 200,00\r\n\r\nE-08/008/810/2013\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/851/2013\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/822/2013\r\nMARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI DA FONSECA\r\nR 44,00\r\n,50\r\n2.156,50 (dois mil cento e cinquenta e seis ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndo medicamento Pemetria 10mmg/ml, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014R 6.319, Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nGraxos frasco 100 ml e Dextrano frasco, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014UTICOS LTDA, no valor de R 47.498,00 nº 10.520/2002. \r\ncreme bisnaga 15 g e Sulfato de Bário 1g/ml, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029-D/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014 DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.777,50 e cinquenta centavos da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ndo medicamento Vaselina 25 g, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029- E/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014 mil reais), em conformidadeFederal nº 10.520/2002. \r\ndo medicamento Sulfato de Neomicina 5 mg, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029-F/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014 DE PRODUTOS FARMACreais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 007/2013, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações em serviços de saúde de ortopedia e traumatologia, neurologia e anestesiologia do Hospital Estadual Getúlio Vargas, por organização social na área de atuação em Hospital Geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 01 ano a contar de 04/08/2013, conforme solicitação da Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias, sendo esta despesa referente a uma cota de custeio do mês 1, milhões, centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente a Contratação para pagamento de inscrição de 20 (vinte) Unidades da Secretaria de Estado de Saúde, para participação no Prêmio Qualidade Rio Rio 2013, em favor da UNIÃO BRASILEIRA PARA QUALIDADE SECCIONAL RIO DE JANEIRO, no valor de R 28.260,00 (da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B, Rivastigmina 2,0 mg/ml, destinado ao pacientes portadores de Doença de Alzheimer, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-C/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da NOVARTIS reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nrecursos financeiros, com a finalidade de custear leitos de cuidados prolongados no sanatório Oswaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses a contar de março de 2013, conforme Resolução SES nº 550 de 13/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013, sendo FUNDO MUNICIPAL DE nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de embalagem descartável para esterilização, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do de 2013, com vigência de 03/01/2013 a 02/01/2014, em favor da DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 265.046,50 (), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nId: 1565556\r\n"
        ],
        "1565561": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE 12/09/2013\r\n- GILBERTO DE SOUZA FERREIRA - ex-servidora MARLUCIA DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 198.036-6 DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente a ex-servidora supracitada.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA VICENTE, matr. nº 1003560-8, ID nº 31546250, a partir de 30/06/2013.\r\n- EDSON PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 1004405-5, ID nº 30066867, a partir de 27/04/2012.\r\n- FRANCISCO JOSÉ PAULINO DE ALENCAR, matr. nº 160556-7, ID nº 31173357, no período de 01/11/2009 até 01/10/2012. \r\n- LUCIMAR DEFANTI CRAVO, matr.1168749-8, ID nº 31122159, a partir de 26/12/2008.\r\n- NAMUR ROSANI DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 207285-8, ID nº 31552250, a partir de 24/04/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas.\r\nDE 13.09.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- MARCOS VINICIUS RODRIGUES BARRETO, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4917793-4, com validade a contar de 29/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nId: 1565561\r\n"
        ],
        "1565563": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19.09.2013\r\n\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 131/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de material médico (balança antropométrica), na forma do Termo de Referência (ANEXO 1),em favor das seguintes empresas: K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, nos itens 02, 03 e 06, perfazendo o valor de R 586.466,00 (quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais), VIXNU COMÉRCIO LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 138.888,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais), e DZ7 COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA, no item 05, perfazendo o valor total de R 90.970,00 (noventa mil novecentos e setenta reais), perfazendo a licitação o valor total de R 816.324,00 (oitocentos e dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais). Item fracassado: 01.\r\nId: 1565563\r\n"
        ],
        "1565581": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nso nome da servidora abaixo.\r\nNOME\r\nCULA\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR:\r\nJORDANA LUIZA BARBOSA DA COSTA VEIGA\r\n225.410-0\r\n208-9\r\n201-4\r\nabril-13\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2013\r\nOnde se lê:\r\nNOME\r\nCULA\r\nÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR:\r\nGLAUCE ALVES SANT´ANA\r\n222.975-5\r\n906-7\r\n906-7\r\nAbril-13\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nCULA\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR:\r\nGLAUCE ALVES SANT´ANA\r\n222.975-5\r\n906-7\r\n907-5\r\nAbril-13\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nNOME\r\nCULA\r\nNIVEL\r\n/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR:\r\nROSANGELA MACHADO BENFICA\r\n222.979-7\r\n906-7\r\n906-7\r\nAbril-13\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nCULA\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR:\r\nROSANGELA MACHADO BENFICA\r\n222.979-7\r\n906-7\r\n907-5\r\nAbril-13\r\nId: 1565581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565583": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2013\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.08.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/042/181/2013... ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/042/199/2013... ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA...\r\nId: 1565583\r\n"
        ],
        "1565620": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nconformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1565620\r\n"
        ],
        "1565628": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES HENRIQUES E COSTA LTDA, no valor de R 509.599,70 (quinhentos e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n24.09.2013.\r\nId: 1565628\r\n"
        ],
        "1565637": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/09/2013\r\na dispensa de ponto da Professora DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, mat. n° 4.388.751-1, no período de 27/08/2013 a 29/08/2013, tendo em vista a sua participação como palestrante do I Seminário Estadual sobre População em Situação de Rua, em Belém, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência do Estado do Pará, a fim de regularizar sua situação funcional, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1565637\r\n"
        ],
        "1565670": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRENATO LUIZ RIBEIRO, RG CBMERJ 07953, a partir de 19 de fevereiro de 2013.\r\n- JOSIMAR CITERA DOS SANTOS, RG CBMERJ 12960, a partir de 14 de maio de 2013.\r\nMARCOS DJALMA DE ABREU FREITAS, RG CBMERJ 07938, a partir de 20 de fevereiro de 2013.\r\n- FRANCISCO NUNES CAMAZ NETO, RG CBMERJ 12225, a partir de 17 de janeiro de 2013.\r\nLEVY RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 14807, a partir de 15 de maio de 2013.\r\nPAULO MARCOS DA SILVA, RG CBMERJ 07505, a partir de 22 de abril de 2013.\r\nRONALDO DA SILVA NOGUEIRA, RG CBMERJ 11347, a partir de 28 de fevereiro de 2013.\r\nJOÃO LUIZ LIMA COELHO, RG CBMERJ 11251, a partir de 24 de março de 2013.\r\nLUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA, RG CBMERJ 15602, a partir de 15 de junho de 2013.\r\n- CARLOS AUGUSTO DE LIMA CAMARGO, RG CBMERJ 08654, a partir de 27 de agosto de 2010.\r\n- SERVULO DE ASSIS FRANCO NETO, RG CBMERJ 08231, a partir de 20 de julho de 2010.\r\n- JORGE ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, RG CBMERJ 13207, a partir de 12 de abril de 2013.\r\nABÍLIO LOPES FRANCISCO, RG CBMERJ 13864, a partir de 08 de junho de 2011.\r\nCARLOS CESAR FERREIRA DA COSTA, RG CBMERJ 07763, a partir de 19 de fevereiro de 2013.\r\n- WILSON CORREA, RG CBMERJ 07737, a partir de 19 de fevereiro de 2013.\r\nGILSON MARTINS GONÇALVES, RG CBMERJ 15610, a partir de 22 de dezembro de 2010.\r\nGILBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 15678, a partir de 08 de novembro de 2012.\r\nOs Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1565670\r\n"
        ],
        "1565671": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\ndo período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 469,60 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), a favor de LEONARDO OLIVEIRA GRIPP, RG/CBMERJ 22248.\r\ndo período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 510,45 (quinhentos e dez reais e quarenta e cinco reais), a favor de MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA OLIVEIRA, RG/CBMERJ 22301.\r\ndo período de 24 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 403,39 (quatrocentos e três reais e trinta e nove centavos), a favor de NEWTON CÉSAR SERAFIM DE PAULA, RG/CBMERJ 22344.\r\ndo período de 23 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 63,98 (sessenta e três reais e noventa e oito centavos), a favor de SAMANTA BRAGA DE CARVALHO PESTANA, RG/CBMERJ 30447.\r\ndo período de 05 de julho de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.615,78 (quatro mil seiscentos e quinze reais e setenta e oito centavos), a favor de NELSON PANUCCIO CEREJA, RG/CBMERJ 07296.\r\nId: 1565671\r\n"
        ],
        "1565687": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n- JOSÉ CARLOS QUEIROZ DE MAGALHÃES CASTRO - \r\nId: 1565687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565688": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALEXANDRE FERREIRA DE MOURA.\r\n- ARGEMIRO CAMILO. \r\n- MURILLO FEIJÓ.\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\n- ADÃO DO CARMO MONTEIRO E OUTROS - .\r\n/2013\r\n- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - \r\nId: 1565688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565689": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO DA SILVA.\r\n- MIGUEL DOS SANTOS.\r\nDE 04/09/2013\r\nANTONIO MARTINS RAMOS FILHO - \r\nDE 12/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE ELIDIO.\r\n- DOMINGOS ANTONIO PIRES.\r\n- JOSÉ BARBOSA DE LIMA.\r\n- JOSE CAVALCANTE DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCOS ANTONIO INGLEZ DE SOUZA.\r\nMARIA DO CARMO MARTINS DA CUNHA.\r\n- MANOEL CONDE JUNIOR E OUTROS.\r\n- MATHEUS FRANCISCO ARTEIRO.\r\nDE 17/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HENRIQUE ALVES.\r\n- AVENTINO CUSTODIO DA SILVA.\r\nId: 1565689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565690": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 29/08/2013\r\nDE 02/09/2013\r\nDE 10/09/2013\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IRACI DO NASCIMENTO SÁ.\r\n- SABADO VIDIELLO.\r\nId: 1565690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565691": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFRANKLIN PINTO GUIMARÃES.\r\n- ANTONIO GOMES DA CUNHA FILHO.\r\n- ALI AMED.\r\n- THEODOMIRO RAMOS MATTOS.\r\n- VALTER DE FATIMA DOS SANTOS.\r\n- AMALIA DANTAS MELLO.\r\n- SEVANIR DE SOUZA BARROSO.\r\n- ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA.\r\n- AIDA COELHO ALPANDE.\r\n- RONALDO DE FARIA DORIA E OUTROS.\r\n- PERICLES DE ALMEIDA FERREIRA.\r\n- MARIA CORREA DA SILVA.\r\n- GERALDO ALVES DA SILVA.\r\nId: 1565691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565694": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores CARLOS AUGUSTO FARNOCHI CORDEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.327-3 e NILBER VINÍCIUS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 871.995-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2012\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08.10.2012\r\nProcesso nºE-09/00605/1831/2006\r\nONDE SE LÊ: ERIC LUIS DA SILVA CASTRO, Inspetor de Polícia aposentado, matrícula 849.134-2...\r\nLEIA-SE: ERIC LUIS DA SILVA CASTRO, ex-Inspetor de Polícia, matrícula 849.134-2...\r\nId: 1565694\r\n"
        ],
        "1565697": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1565697\r\n"
        ],
        "1565707": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/602268/2010\r\nOnde se lê: FLAVIO SILVA OLIVEIRA\r\nLeia-se: FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nId: 1565707\r\n"
        ],
        "1565715": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 044/2013, referente à Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos biológicos e perfurocortantes uma vez por semana às quartas-feiras e químicos perigosos e não perigosos uma vez por mês mediante agendamento prévio a favor da empresaAMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 07.067.001/0001-00, Lote 01, itens 01 e 02, no valor total arrematado de R 55.999,92 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reias e noventa e dois centavos).\r\nId: 1565715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565717": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA, 34186379, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.868-8, Vínculo 1, concedendo- lhe aao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidorIdentidade. Funcional nº6184855, Auxiliar de Serviços Geais, matrícula nº. 224.452-3, concedendo-lhe aao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1565717\r\n"
        ],
        "1565720": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 011/2013 - contratação de empresa especializada na Coleta de Lixo Extraordinário, o presente certame, adjudicando a empresa Simplicius Coleta e Remoção de Resíduos Ltda-Me, no valor global de R 35.168,00 (trinta e cinco mil cento e sessenta e oito reais).\r\nId: 1565720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565728": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\no prazo de validade por igual período de 2 (dois) anos até 28 de setembro de 2015, observada a publicação da homologação do resultado final do Processo Seletivo Público, para provimento de cargo efetivo de e , promovido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - , em favor do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , conforme Edital publicado no Diário Oficial de 09.06.2011, páginas 33/38, resultado e classificação final, publicado no Diário Oficial de 23.09.2011, páginas 20/22, retificado no Diário Oficial de 26.09.2011, páginas 41/42 e homologado em 29.09.2011, publicado no Diário Oficial de 03.10.2011, página11.\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 136/2013, à favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\nId: 1565728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565734": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2013\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de medicamentos (Alfaepoetina 10000 UI Injetável; Cabergolina 0,5 MG e Entacapona 200 MG), em favor das seguintes empresas: KOLLIMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 422.341,92 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e um mil reais e noventa e dois centavos); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no Item 02, perfazendo o valor total estimado de R 2.475.064,80 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 583.440,00 (quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta reais), perfazendo a licitação o valor total estimado de R 3.480.846,72 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1565734\r\n"
        ],
        "1565737": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-04/050.150/1999 - ROSE RAMOS DO NASCIMENTO prêmio.\r\nId: 1565737\r\n"
        ],
        "1565740": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 25/09/2012\r\nCARLOS ALBERTO CARUSO, para fins de aposentadoria, nos termos do art-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozadas relativ 1998.\r\nROSANGELA DE ALMEIDA PINAS para fins de aposentadoria, nos2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ ao exercício de 1998.\r\nId: 1565740\r\n"
        ],
        "1565745": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/09/2013\r\n- ANA CRISTINA MARQUES DE ARAÚJO, matr. nº 289.590-2 IDF 2.944.165-0 - período base de 25/02/2008 a 22/02/2013, 03 meses.\r\n- ANDERSON RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 889.222-6, IDF 4.177.322-5 - período base de 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\n- CLEITON RICHARDSON ALVAREZ DE SOUZA, matr. nº 889.082-4, IDF 571.330-7- período base de 23/02/2008 a 20/02/2013, 03 meses.\r\n- FRANCILDO SOUSA ALVES, matr. nº 819.559-6, IDF 2.957.693-8 - período base de 25/01/2008 a 22/01/2013, ,= 03 meses.\r\n-FABIANA BOCATO MURGA DE OLIVEIRA, matr. nº 888.714-3, IDF 571.006-5 - período base de 12/02/2008 a 09/02/2013, 03 meses.\r\n- LÉA AZEREDO LARRUBIA, matr. nº 289.557-1, IDF 2.953.074-1 - períodos base 09/12/95 a 06/12/2000 e de 07/12/2005 a 05/12/2010, 06 meses.\r\n- MAURICIO DE ARAUJO, matr. nº 852.629-5, IDF 3.232.688-8 - período base de 08/08/2004 a 16/08/2009, 03 meses.\r\n- MARIA TEREZA RAMOS DE ARAUJO AMORIM, matr. nº 806.582-3, IDF 2.921.227-8 - período base: 26/12/2007 a 10/01/2013, 03 meses.\r\n- SÉRGIO BATISTA DA CRUZ, matr. nº 889.143-4, IDF 4.138.415-6 - período base 25/02/2008 a 22/02/2013, 03 meses.\r\n- VIJIANE DE ABREU ODALYR, matr. nº 245.468-4, IDF 2.931.673-1 - período base de 23/05/2006 a 21/05/2011, 03 meses.\r\n- WELLINGTON ANTUNES FREITAS, matr. nº 288.760-2, IDF 2.935.571-0 - períodos base de 22/12/2000 a 20/12/2005 e de 21/12/2005 a 19/12/2010, 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1565745\r\n"
        ],
        "1565746": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25/09/2013\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAN, o present \r\nId: 1565746\r\n"
        ],
        "1565749": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no despacho de 29/08/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/076/066/2013.\r\nId: 1565749\r\n"
        ],
        "1565753": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1565753\r\n"
        ],
        "1565758": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 008/2013, em favor da empresa NSA LOCADORA LTDA, com o valor global de R 26.460,00 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais), para contrato com prazo de vigência de 12 (doze) meses. \r\nId: 1565758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565779": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.09.2013\r\n- JANE RAMOS LINHARES, Analista de Gestão e Planejamento, matr. 24/004.527-8, ID Funcional nº 4435849-0. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.749/1979, no período de 20.03.1995 a 25.09.2012 a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no total de 6.392 dias, de efetivo exercício, desprezando o período de 26.09.2012 a 12.07.2013, por ser concomitante com o tempo do DETRAN-RJ.\r\n- OVÍDIO LUIZ SOARES FILHO, matr. 24/003.174-0, ID Funcional 43344496. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n- WESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA, matr. 24/003.181-5, ID Funcional 4333866-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n- CARMEN LOURDES MANICA, matr. 24/001.096-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\nId: 1565779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565792": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2013, realizada em 11.09.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma ARCO LCM TRANSPORTE LTDA-ME., Lote Único - aquisição de 80.000 blocos de cimento para a Fundação DER-RJ, no valor de R 143.200,00. \r\nId: 1565792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565806": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2013\r\n- ZULEMA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.093-0, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- SANDRA MARIA LOPES DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.360-5, período base de 01/10/2006 a 15/10/2011.\r\n- ADELIR SANTOS COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.310-0, período base de 15/08/2005 a 15/10/2010.\r\n- IVONE JARDIM VIEIRA DOS SANTOS, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.018.713-7, período base de 28/04/2005 a 28/06/2010.\r\n- MARIA JOSÉ SERPA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.115-5, período base de 11/11/2006 a 17/12/2011.\r\n- JAÍRA SALLES MOLNAR, Prof. Doc. II, mat. nº 255.887-2, período base de 08/03/2007 a 31/03/2012.\r\nELENITA FRAGA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.294-3, período base de 15/10/2006 a 22/12/2011.\r\n- GILDA SOARES SOLON DE PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.790-3, período base de 26/08/2007 a 25/08/2012.\r\nDOC. I, mat. nº 911.279-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SHIRLEY DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.879-4, período base de 30/09/2006 a 29/09/2011.\r\n- ANGELO FIORI FILHO, Servente, mat. nº 274.077-7, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\n- DELSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.892-2, período base de 25/05/2008 a 22/08/2013.\r\n- FERNANDO JOSÉ BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.380-7, período base de 20/09/2007 a 26/05/2013.\r\n- BILSA DA SILVA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.163-2, período base de 23/02/2008 a 22/02/2013.\r\n- ELIANE GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.627-8, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013.\r\n- CATIA CRISTINA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.861-1, período base de 25/05/2007 a 24/07/2012.\r\n- MARIA HELOISA LESSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.740-9, período base de 28/06/2008 a 27/06/2013.\r\nMARIA HELENA DA SILVA, Servente, mat. nº 270.731-3, período base de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\n- ROSA MARIA DA SILVA JARDIM, Merendeira, mat. nº 274.354-0, período base de 01/01/2008 a 15/01/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Merendeira, mat. nº 274.200-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n- ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.450-0, período base de 31/01/2005 a 20/02/2010.\r\nMARIA ALCINA BAKR DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 76.632-2, período base de 04/04/2007 a 03/04/2012.\r\n- IONA BUSTAMANTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.553-1, período base de 21/11/2007 a 19/01/2013.\r\nFATIMA DE SOUZA SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.139-4, período base de 13/05/2008 a 12/05/2013.\r\n- ELENICE DA SILVA, Servente, mat. nº 277.714-2, período base de 02/02/2000 a 01/02/2005.\r\n- MARIA LIDIA AMORIM DE LIMA, Merendeira, mat. nº 274.179-9, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- CARLA CRISTINA BERNARDINO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.104-9, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- ARITUSA MARIA DA SILVA SERRANO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.046-8 período base de 25/05/2008 a 23/06/2013.\r\nJONILSE INHAPIM NICOLAU, Prof. Doc. II. mat. nº 246.141-6, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nJOCIMARIA ANDRADE DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 270.436-9, período base de 06/07/2008 a 05/07/2013.\r\n- LUCIANA GUIMARÃES MAIA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.767-0, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nLUCINEA ALVES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 196.819-7, período base de 12/04/2007 a 25/05/2012.\r\nROSELANE MAIA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.005.407-1, período base de 09/03/2007 a 17/04/2012.\r\nFERNANDA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.428-2, período base de 08/02/2006 a 24/02/2011.\r\n- RICARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.534-9, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nEDNA DOS SANTOS BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.146-6, período base de 15/07/2008 a 14/08/2013.\r\nCRISTINA DE ABREU MACHADO SÁ FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.622-8, período base de 29/05/2005 a 28/05/2010.\r\n- LUCIA DO AMPARO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.044-3, período base de 26/05/2007 a 25/05/2012.\r\n- GABRIELA GOMES PINTO PASSOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.368-0, período base de 04/02/2007 a 08/03/2012.\r\n- HILENI RODRIGUEZ MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.278-9, período base de 23/11/2007 a 11/12/2012.\r\n- MARIO GUSTAVO PINTO GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.237-5, período base de 21/12/2005 a 04/01/2011.\r\n- MARILENA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.408-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nVANIA REGINA JANDRE BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 515.440-6, período base de 10/12/2007 a 09/12/2012.\r\nMAURINETE PRADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.287-7, período base de 07/03/2004 a 22/05/2009.\r\nJUSSARA TERRA MANHÃES, Ag. Administrativo, mat. nº 5.003.859-5, período base de 04/02/2003 a 03/02/2008.\r\n- LENI DA CONCEIÇÃO MENDONÇA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.235-9, período base de 01/12/2007 a 30/11/2012.\r\n- MARYLIN PEREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.641-4, período base de 29/12/2007 a 28/12/2012.\r\nMARLY ROSA DOS SANTOS FARIA, Datilógrafa, mat. nº 5.009.955-5, período base de 02/05/2004 a 31/05/2009.\r\n- ROSEMARY GAGO ESTEVAM, Prof. Doc. I, mat. nº 845.020-7, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\nJORGE ALVES FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 274.038-9, período base de 01/01/1998 a 31/12/2002.\r\n- ELZIMAR SOUZA CARLOS MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.271-2, período base de 06/04/2005 a 01/08/2010.\r\n- REGINA ROMLING GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 162.663-9, período base de 04/05/2008 a 03/05/2013.\r\nSANDRA PEREIRA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.006-8, período base de 23/11/1993 a 22/11/1998.\r\n- SONIA LUCIA MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.465-5, período base de 16/05/2005 a 16/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARINA PEREIRA ANTONIO, Merendeira, mat. nº 276.813-3, períodos base de 24/11/1999 a 23/11/2004 e de 24/11/2004 a 23/11/2009.\r\n- WANDERLEIA RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.233-2, períodos base de 24/06/1999 a 08/07/2004 e de 09/07/2004 a 08/07/2009.\r\n- RITA DE CASCIA JOGAIB NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.522-4, períodos base de 06/11/1989 a 05/11/1994 e de 11/10/2006 a 31/10/2011.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE DA ROCHA FRANCISCO, Prof. Doc. I. mat. nº 824.880-9, períodos base de 07/03/2003 a 19/03/2008 e de 20/03/2008 a 24/03/2013.\r\n- CARLINDA JUSTINO MODESTO, Servente, mat. nº 274.215-3, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992 e de 08/12/2002 a 07/12/2007.\r\n- ARI CUNHA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.255-8, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 21/09/2009.\r\n- DENAIR TORRES MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.024.460-7 períodos base de 16/12/1997 a 28/03/2003 e de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\n- JORGE ESCOBAR DE SIQUEIRA, Servente, mat. nº 277.635-9, períodos base de 01/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- CAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.533-8, períodos base de 05/12/2000 a 07/02/2006 e de 23/03/2006 a 05/04/2011.\r\n- REGINA MARIA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.572-7, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n- ELIETE FONSECA CONDE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.361-4, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 15/02/2011\r\n- IZABETE BERNARDO DE SOUSA NADALUTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 281.807-8, períodos base de 21/03/2003 a 20/03/2008 e de 21/03/2008 a 20/03/2013.\r\n- DARLENE DOS SANTOS DE SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.443-2, período base de 10/03/2003 a 06/07/2008 e de 07/07/2008 a 06/07/2013.\r\n- MAILSE DE ARAÚJO SABINO, Servente, mat. nº 5.006.358-5, períodos base de 25/11/2000 a 24/11/2005 e de 25/11/2005 a 24/11/2010.\r\n- ELIANE ALVES DE AQUINO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 186.976-7, períodos base de 19/07/2002 a 16/10/2007 e de 17/10/2007 a 16/10/2012.\r\n- JAQUELINE RIBEIRO PENAVILLA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.539-4, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 10/03/2011.\r\nADRIANA CURTO DUARTE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.490-1, períodos base de 24/06/2003 a 23/06/2008 e de 24/06/2008 a 15/08/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.055-0, períodos base de 13/09/1989 a 12/09/1994, de 13/09/1994 a 12/09/1999 e de 18/10/2004 a 24/12/2009.\r\nDENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.636-5, períodos base de 01/12/1993 a 30/11/1998, de 01/12/1998 a 30/11/2003 e de 01/12/2003 a 20/12/2008.\r\n- ANA MARIA VILAS BOAS, Servente, mat. nº 271.085-3 períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992, de 01/07/1992 a 30/06/1997 e de 01/07/1997 a 30/06/2002.\r\nGENIVAL PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.535-1, períodos base de 01/04/1992 a 31/03/1997, de 01/04/1997 a 31/03/2002 e de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\n- ANTONIO DE PADUA DINIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.047-6, períodos base de 20/10/1986 a 05/11/1991, de 24/08/2002 a 09/09/2007 e de 10/09/2007 a 24/09/2012.\r\nHUMBERTO PINTO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.385-9, períodos base de 19/02/1997 a 18/02/2002, de 19/02/2002 a 18/02/2007 e de 19/02/2007 a 20/03/2012.\r\n- VALDA ALMEIDA DE SOUZA ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.714-1, períodos base de 25/09/1997 a 24/09/2002, de 25/09/2002 a 20/11/2007 e de 21/11/2007 a 27/11/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IVONE DOS SANTOS LOPES, Aux. Apoio Educacional, mat. nº 272.504-2, períodos base de 01/01/1993 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 31/12/2002, de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nMARIA DA GRAÇA SEABRA MODESTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.820-3, períodos base de 17/02/1987 a 16/02/1992, de 17/02/1992 a 16/02/1997, de 17/12/1998 a 16/12/2003 e de 17/12/2003 a 16/12/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 10/09/2013\r\n- PATRICIA SANTIAGO WERNECK FIORESE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.347-5, período base de 07/04/2008 a 05/07/2013.\r\n- CARLA MADUREIRA VALENTE LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.680-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nROGÉRIO NÓBOA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.345-5, período base de 13/09/2007 a 12/09/2012.\r\nDIOMAR DE REZENDE BORGES, Merendeira, mat. nº 5.012.038-5, período base de 02/07/2004 a 01/07/2009.\r\n- SONIA MARIA DE MORAES ANTUNES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.921-3, período base de 25/02/2000 a 26/03/2005.\r\nPATRÍCIA RAMOS MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.627-6, período base de 07/08/2008 a 06/08/2013.\r\n- JANE SAMICO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.419-1, período base de 28/07/2008 a 27/07/2013.\r\nELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.939-7, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013\r\n- CRISTINA NICOLAU DA FONSECA FIGUEIREDO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.010-0, período base de 12/04/2006 a 11/04/2011.\r\n- PRISCILA ESTEVAM LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.396-9, período base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\n- ROSILENE QUINELATO DE ARAUJO GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.057-9, período base de 15/06/2003 a 14/06/2008.\r\n- HELBER DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.476-6, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n- FREDERICO ROZA BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.024-6, período base de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\nJOSÉ CLAUDIO STORNI, Prof. Doc. I, mat. nº 878.402-7, período base de 10/07/2008 a 09/07/2013.\r\nMARIANGELA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.417-5, período base de 24/07/2008 a 23/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA PACHECO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.010-5, períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nPATRÍCIA SOARES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.088-9, períodos base de 04/05/2001 a 27/06/2006 e de 28/06/2006 a 27/06/2011.\r\n- CLAUDIA BARCELLOS LOPES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.245-7, períodos base de 22/05/2000 a 03/07/2005 e de 04/07/2005 a 16/07/2010.\r\n- JORGE DA CONCEIÇÃO ROSA, Enc. Elétrica e Hidráulica, mat. nº 5.011.380-2, período base de 25/04/98 a 24/04/2003 e de 26/08/2006 a 25/08/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DJALMA VIEIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.181-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 01/03/98 a 11/04/2003, de 12/04/2003 a 14/08/2008 e de 15/08/2008 a 14/08/2013.\r\n- GILBERTO COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.811-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de 01/07/87 a 30/06/92, de 01/07/92 a 30/07/97, de 01/07/97 a 18/09/2002 e de 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\n- MARIA ISABEL DOS SANTOS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.451-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de 20/08/86 a 19/08/91, de 17/09/93 a 16/09/98, de 17/09/98 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nMARIA CECÍLIA CORRÊA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.001.083-4.\r\nVALÉRIA DE FÁTIMA E SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.035.058-1.\r\n- ALENE PEREIRA DA SILVA GUARISA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.469-7. \r\n- JAQUELINE DE MATTOS SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.769-1.\r\n- EDNA MARIA DE MATTOS BENEVIDES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.440-5.\r\n- MARISA DA COSTA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.847-2.\r\n- ANDRÉA REGINA FERREIRA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.623-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- MARIA ADÉLIA FIGUEIRA FERRAZ, Prof. Assist. Adm. Educ. II, mat. nº 236.879-3, período base de 08/11/2006 a 11/01/2012.\r\nMARIA BEATRIZ PINTO MARTINS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.535-8, período base de 22/06/2005 a 12/10/2010.\r\n- MARIA APARECIDA DE FREITAS MAGGINI, Prof. Doc. I, mat. nº 254.001-1, período base de 27/04/2007 a 26/04/2012.\r\n- NORMA REGINA ANSELMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.570-3, período base de 20/12/2004 a 13/02/2010.\r\n- GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 276.173-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- JOSÉ CLÓVIS COUTINHO JUNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.699-3, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\n- ANGELA MACIEL PUGLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.904-9, período base de 18/06/2008 a 17/06/2013.\r\n- ERLISE SANCHES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.830-3, período base de 23/05/2008 a 03/06/2013.\r\n- DENISE FREITAS ARTILES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.092-9, período base de 26/03/2008 a 26/04/2013.\r\n- NILZETE DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.079-9, período base de 16/05/84 a 15/05/89.\r\n- TEREZA DE CASSIA DAIBES CASTRO GLORIA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.704-2, período base de 24/04/2006 a 16/07/2011.\r\n- VANESSA PEGORARO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.508-2, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSÉ CLÓVIS COUTINHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.213-4, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nJOANA LUCIA DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.008-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nJOANA LUCIA DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 293.106-1, período base de 01/02/2000 a 31/01/2010.\r\n- TEREZA DE CASSIA DAIBES CASTRO GLORIA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.256-9, períodos base de 10/03/88 a 29/03/93 e de 24/04/2006 a 16/07/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIA DE FATIMADOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.421-1, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 12/02/87 a 11/02/92 e de 20/04/95 a 19/04/2005. \r\n- DENISE DE ABREU PERES SANTAREM, Prof. Doc. I, mat. nº 951.234-4.\r\n- DENISE DE ABREU PERES SANTAREM, Prof. Doc. I, mat. nº 961.696-2.\r\n- VENY ESTEVES RABELO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.358-5.\r\nADILMA GOMES VICENTE BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.191-8.\r\n- CRISTINA MARIA SODRE GESUALDI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.525-9.\r\nCRISTINA MARIA SODRE GESUALDI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.597-2.\r\n- MARILIA VIEIRA PASSOS, Prof. Assist. Adm. Educ.,mat. nº 186.637-5.\r\n- NEUSA HELIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.011-3.\r\n- MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.171-8.\r\n- MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.938-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS THEODORO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.935-2, período base de 12/05/2007 a 11/05/2012.\r\n- VALDICEA GOMES NOGUEIRA, Merendeira, mat. nº 276.990-9, período de 01/01/2008 a 05/03/2013.\r\n- NILZA SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 202.463-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n- ELIETH RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.146-6, período base de 24/09/2006 a 16/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRITA DE CASSIA DE CAMPOS NETTO, Prof. Assist. Adm. Educ. II, mat. nº 236.230-9, períodos base de 16/05/99 a 30/06/2004 e de 01/07/2004 a 20/11/2009.\r\n- CLAUDINEA AUGUSTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.385-2, períodos base de 15/08/2000 a 29/08/2005 e de 30/08/2005 a 28/10/2010.\r\n- MARIA HELENA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.326-3, período base de 23/03/2000 a 27/04/2010.\r\n- RITA DE CASSIA SIMÕES BARBOSA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.238-5, período base de 04/02/2002 a 05/03/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA DAS NEVES SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 244.830-6.\r\n- CARMEN HELENA COELHO DOS SANTOS MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.563-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- MARIA DE FÁTIMA PINTO BARBOSA, Servente, mat. nº 276.194-8, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n- ELISA BARBOSA JORGE PASSOS, Servente, mat. nº 278.977-4, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\nROSEMARY DOS ANJOS DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.002-8, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- CONSOELO ROCHA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.128-3, período base de 16/03/2008 a 15/04/2013.\r\n- SELMA BORGES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 278.884-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- VANDERLÉA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.063-2, período base de 26/11/2006 a 14/01/2012.\r\nMARIO NILTON PINTO DE OLIVEIRA, Enc. Eletr./Hidráulica, mat. nº 5.004.892-5, período base de 19/12/2003 a 18/12/2008.\r\n- EMILCE NEVES CORREA, Merendeira, mat. nº 5.002.646-7, período base de 30/09/2006 a 31/10/2011.\r\n- ARILZA VIEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.321-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nSANDRA LISBÔA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.862-9, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\nGEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.918-7, período base de 20/11/2007 a 19/11/2012.\r\n- AURINETE RIBEIRO DO NASCIMENTO AZEVEDO, Enc. de Jardinagem, mat. nº 5.012.230-8, período base de 30/08/2006 a 29/08/2011.\r\n- VERA LUCIA SOARES NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.119-0, período base de 14/08/2005 a 13/08/2010.\r\n- SUELY NOGUEIRA DE PAULA ABREU, Servente, mat. nº 5.013.180-4, período base de 27/05/2008 a 25/06/2013.\r\nCÍNTIA MARIA DE BRITO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.174-7, período base de 13/05/2004 a 09/06/2009.\r\n- FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.690-8, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.848-2, período base de 15/04/2008 a 14/04/2013.\r\nSELMA BALBINO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.481-9, período base de 14/09/2006 a 13/09/2011.\r\n- JOVANA LOURENÇO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.160-6, período base de 18/09/2006 a 06/12/2011.\r\n- EDSON PEREIRA DA SILVA, Enc. Eletr./Hidráulica, mat. nº 5.005.901-3, período base de 29/11/2007 a 28/11/2012.\r\n- DJANETE CARVALHO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 240.545-4, período base de 28/09/2007 a 02/12/2012.\r\n- LÍGIA COELHO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.353-7, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\n- MÁRCIA DIAS PINNA OMENA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.129-0, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nMARIA ANGÉLICA BORGES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.365-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFÁTIMA JULIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.785-5, período base de 21/02/2001 a 19/04/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.414/94 - ZILMA VALENTIM DAS CHAGAS COUTO, Servente, mat. nº 278.589-7, período base de 01/01/1998 a 30/01/2008.\r\n- MICHELLE DE JESUS FREITAS ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.240-7, período base de 21/10/2002 a 23/12/2012.\r\nMALVA ANGÉLICA BENEVIDES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.597-8, períodos base de 02/09/98 a 11/09/2003 e de 24/08/2006 a 07/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TEOLINA CHAVES DE MAIA, Merendeira, mat. nº 5.022.581-2, período base de 01/09/99 a 31/08/2013.\r\n- ELIANE MARIA ANDRADE JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 240.815-1, período base de 16/05/1995 a 15/05/2010.\r\n- SANDRA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, Servente, mat. nº 278.969-1, período base de 01/01/1998 a 31/12/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVERA REGINA PESSOA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.014-6, períodos base de 20/10/86 a 19/10/91 e de 29/04/95 a 14/05/2010.\r\nOLÍVIA DOS SANTOS GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.149-6, período base de 13/06/91 a 25/10/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nHÉLIO RICARDO DA COSTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.241-0. Indefiro o processo.\r\n- EDNA DA SILVA LOPES CREMONES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.554-6.\r\n- AMANDA MUZZI GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.352-3.\r\nDANIELI ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.553-6.\r\n- DANIELI ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.027-9.\r\n- ADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.320-0.\r\n- MARIA MEIRILANE DE MELO GOMES RIBEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.020.370-2.\r\n- MÁRCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CÊIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.678-0.\r\nEUNICE RODRIGUES DE FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 5.006.412-0.\r\n- MARCELE MONTEIRO DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.537-5.\r\n- MARCIA REGINA RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.953-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- FRANCISCA GEMINIA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.205.768-3, período base de 31/10/2007 a 30/10/2012.\r\nLEANA VALLICELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.012-5, período base de 04/05/2005 a 03/05/2010.\r\n- MARISA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.115-2, período base de 15/10/2004 a 22/11/2009.\r\n- FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.897-8, período base de 06/08/2008 a 05/08/2013.\r\n- ADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.710-4, período base de 21/09/2007 a 20/09/2012.\r\nNATALIA NOLASCO RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.037-3, período base de 11/06/2007 a 28/06/2012.\r\n- GABRIELA DUTRA GIBRAIL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.320-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MARIADNE PASCOAL STIGLIANI CALDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.845-1, período base de 10/03/1998 a 09/03/2003.\r\nROSINE NETTO PRADO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.798-2, período base de 18/05/2006 a 17/05/2011.\r\nROSANGELA MARIA SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.136-4, período base de 01/07/2005 a 12/07/2010.\r\n- ALMIRA MARQUES DOS SANTOS SOARES, Servente, mat. nº 1.205.500-0, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- MARCIA REGINA CAMPBELL FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.576-5, período base de 30/05/2008 a 22/06/2013.\r\n- RUBENS VICENTE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.065-1, período base de 09/05/2008 a 08/05/2013.\r\n- ILZA DOS SANTOS PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.888-4, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nSONIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 284.812-5, período base de 28/11/2006 a 27/11/2011.\r\n- MIRIAM MARQUES THIMOTEO CORREA, Ag. Aux. Adm. I, mat. nº 277.542-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- DEISE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.663-1, período base de 26/10/2005 a 24/11/2010.\r\n- MARIA LUCERIA TOLEDO, Merendeira, mat. nº 5.015.978-9, período base de 02/04/2004 a 15/05/2009.\r\n- SONIA DA SILVA NOBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.949-6, período base de 26/08/2006 a 25/08/2011.\r\n- ROSA MARIA DOS SANTOS LUCIO, Servente, mat. nº 279.355-2, período base de 01/03/2008 a 14/04/2013.\r\n- MONICA CASSIMIRO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.471-4, período base de 06/02/2006 a 06/04/2011.\r\n- MARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.320-2, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- AIMEÉ DA SILVA RAPOSO, Prof Doc. II, mat. nº 053.936-1, período base de 30/11/2005 a 29/11/2010.\r\n- TERESINHA FERNANDES, Aux. de Apoio Educ. I, mat. nº 272.531-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ELISETE RODRIGUES, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.023.963-1, período base de 16/08/2006 a 14/09/2011.\r\n- LUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.998-8, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- VERA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.635-1, período base de 01/02/2005 a 29/03/2010.\r\n- ROSANA CARMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.362-9, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\n- VILMA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 273.730-2, período base de 13/09/2007 a 13/10/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERA LUCIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.806-8, períodos base de 25/10/2000 a 23/10/2005 e de 24/10/2005 a 22/10/2010.\r\nMARIA APARECIDA DE MESQUITA CAMARGO BORGES, Servente, mat. nº 279.341-2, períodos base de 27/05/2003 a 26/05/2008 e de 27/05/2008 a 26/05/2013.\r\n- ANA MARIA LANDIM RAMOS, Servente, mat. nº 1.204.181-0, períodos base de 02/08/1982 a 01/08/1987 e de 02/08/1987 a 01/08/1992.\r\n- MARISA FERREIRA DOS SANTOS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.996-2, períodos base de 07/03/2002 a 21/03/2007 e de 22/03/2007 a 21/03/2012.\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA, Zelador, mat. nº 5.024.756-8, períodos base de 02/02/2001 a 01/02/2006 e de 02/02/2006 a 01/02/2011.\r\n- CRISTINA PEREIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.576-1, períodos base de 26/05/2002 a 03/06/2007 e de 04/06/2007 a 01/07/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE CASTILHO VALVA, Merendeira, mat. nº 279.353-7, períodos base de 31/03/2003 a 30/03/2008 e de 31/03/2008 a 30/03/2013.\r\n- MIRIAN BONDIM SATYRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.582-3, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 21/04/2006 a 20/04/2011.\r\n- JOSE DOMINGOS ANTUNES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.518-8, períodos base de 23/03/2000 a 01/04/2005 e de 02/04/2005 a 07/04/2010.\r\nSERGIO PACHECO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.465-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA LUCIA PEREIRA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.917-8, períodos base de 13/02/1997 a 02/04/2002, de 03/04/2002 a 02/04/2007 e de 03/04/2007 a 02/04/2012.\r\nProc. nº E-03/8.100.202/1995 - JUCILENE DE PAULA SANTOS, Servente, mat. nº 279.357-8, períodos base de 23/12/1994 a 22/12/1999, de 23/12/1999 a 21/03/2005 e de 22/03/2005 a 21/03/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- WALDOMIR CORREA WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 194.351-3 - Concedo 12 (doze) meses de Li cença Especial, períodos base de 01/04/1992 a 31/03/1997, de 01/04/1997 a 31/03/2002, de 01/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/06/2012. \r\nId: 1565806\r\n"
        ],
        "1565813": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2296/2013...\r\nse: PROCESSO Nº E-26/009/2297/2013...\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 25.09.2013\r\n- PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.119-6. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1565813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565817": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nmatrícula n° 811.877-0. , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades ao regime da Previdência Social, nos períodos de 11/08/1975 a 28/10/1975; e de 03/11/1975 a 05/03/1980, no total de 1.661 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1565817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565818": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nMARCELO MASENCLEVER BREZOLINI para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/03/1987 a 31/10/1988; 01/12/1988 a 31/07/1991; 01/09/1991 a 31/01/1992; 01/03/1992 a 31/03/1992; 01/05/1992 a 30/09/1994; 01/11/1994 a 31/03/1995; 01/05/1995 a 31/08/1995; 01/10/1995 a 31/12/1995; 01/02/1996 a 31/03/1996; 01/06/1996 a 31/05/1997; 01/06/1997 a 31/03/2003; 01/08/2003 a 31/01/2005; 01/03/2005 a 31/03/2005; 01/05/2005 a 28/02/2006; 01/04/2006 a 30/09/2009; 01/11/2009 a 30/11/2011; 01/11/1988 a 30/11/1988; 01/08/1991 a 30/08/1991; 01/02/1992 a 28/02/1992; 01/04/1992 a 30/04/1992; 01/10/1994 a 30/10/1994; 01/04/1995 a 30/04/1995; 01/09/1995 a 30/09/1995; 01/01/1996 a 31/01/1996; e de 01/04/1996 a 30/04/1996, no total de 8745 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1565818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565819": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " \r\nNDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\n\r\nRAIMUNDO MARCONDIO DA MOTA, matrícula 811.827-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/09/2013.\r\nId: 1565819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565820": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nANA CRISTINA ASSAFIR DOMINGUES para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/07/1984 a 19/06/1985; 24/06/1985 a 01/02/1986, no total de 564 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2009.\r\nId: 1565820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565821": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13/09/2013\r\nSÉRGIO AZEVEDO COUTINHO matrícula n° 811.9970-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade prestada as Forças Armadas/MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 17/01/1973 a 15/12/1973, no total de 309 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1565821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565823": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 27.08.2012 E 05.10.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFERNANDA STORINO PUCCINI\r\n9305554\r\n33º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nATAIDE SANTANA JUNIOR\r\n9301794\r\n34º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nANA PAULA REBELO COSTA\r\n9301070\r\n14º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nNATHÁLIA PEREIRA MENEZES\r\n9311565\r\n16º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1565823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565826": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 2.573.366.000,00 (dois bilhões, quinhentos e setenta e três milhões, trezentos e sessenta e seis mil reais), referente à cessão definitiva de parte dos créditos de royalties e participação especial pela exploração de petróleo e gás natural, com base no art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1565826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565827": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nTécnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível E, Id. Funcional 27151670, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/052/001.002/2013.\r\nId: 1565827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565829": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.09.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de LENA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 03/10/2013 a 17/10/2013, para participar do “XVI Congresso FIEALC Antalya como Coordenadora Sesión 1: Processos Migratórios”, em Antalya, Turquia.\r\nDE 10.09.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, Professor Adjunto, no período de 12/10/2013 a 16/10/2013, para participar do evento “Anesthesiology 2013 - Global Partness in Quality Outcomes and Patient Safety”, em São Francisco, Califórnia.\r\n2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVEA, matr. nº 7918-6, Professor Assistente, no período de 16/09/2013 a 29/09/2013, para participar do “1st International Summer School - New geomatics Technologies, Methods and Tools for Accurate Surveying Investigation of Land and Space-object””, em Bucareste, Romênia.\r\nÍCIO\r\nDE 20.09.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, Professor Associado, no período de 23/07/2013 a 28/07/2013, para participar do evento “ XIX Conference of the International Society for the History of Rhetoric”, em Chicago, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 35138-7, Professor Adjunto, no período de 13/09/2013 a 15/09/2013, para participar do evento “X Congresso Alemão de Lusitanistas”, em Hamburgo, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, matr. nº 3518-8, Professor Titular, no período de 06/10/2013 a 09/10/2013, para participar no Congresso Tipologias Lexicográficas, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOARES, matr. nº 35997-6, Professor Adjunto, no período de 13/09/2013 a 15/09/2013, para participar do “VII Jornadas Nacionales sobre la Formación del Profesorado: Narrativa(s), Prácticas e Investigación(es)”, em Mar del Plata, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES, matr. nº 5849-5, Professor Associado, no período de 02/10/2013 a 12/10/2013, para realizar pesquisa de originais e levantamento de dados biográficos e bibliográficos de Antônio Dinis da Cruz e Silva, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de DOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN, matr. nº 36409-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 09/09/2013 a 14/09/2013, para participar do “Interscience Conference on Antimicrobial Agents and Chemotherapy”, em Denver, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS BAPTISTA BARCAUI, matr. nº 36035-4, Professor Adjunto, no período de 01/10/2013 a 07/10/2013, para participar do “22nd Congress of the European Academy of Dermatology and Venereology”, em Istambul, Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, Professor Adjunto, no período de 21/09/2013 a 26/09/2013, para participar do XII Curso Alma-Farmacogeriatria Clínica, em Buenos Aires, Argentina.\r\nId: 1565829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565832": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2013\r\n- OZIAS MOREIRA, matr. nº 30637-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/07/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos legais.\r\n- EDUARDO PEREIRA MARQUES, matr. nº 25756-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos legais.\r\nId: 1565832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565833": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n19.09.2013\r\n- RITA DE CÁSSIA SOUZA LEAL, matr. nº 35777-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/03/2006 a 31/03/2007, 01/05/2007 a 30/09/2007, 01/11/2007 a 31/07/2008 e 01/03/2011 a 02/10/2011, totalizando 1.039 dias de exercício; à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2007 a 30/04/2007 e 01/10/2007 a 31/10/2007, totalizando 61 dias de exercícios, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RITA DE CÁSSIA SOUZA LEAL, matr. nº 35777-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/03/1982 a 02/02/1985, 04/02/1985 a 18/03/1987, 01/06/1987 a 11/08/1987, 01/12/1995 a 31/03/1999, 01/06/1999 a 30/11/2002, 01/04/2003 a 31/12/2003, 01/06/2005 a 28/02/2006, 01/08/2008 a 31/08/2008 e de 01/12/2009 a 31/12/2009, totalizando 4.997 dias de exercício.\r\nDERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. 35945-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 06/01/2003 a 25/04/2006, totalizando 1.206 dias de exercício; à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 26/04/2006 a 30/04/2008, totalizando 736 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19/09/2011 a 31/01/2012, totalizando 135 dias de exercício ficando sem efeito o despacho de 17/10/2012, publicado no D.O. de 22/10/2012.\r\n- LUCIANA SALGADO DE BULHÕES PEDRO, matr. nº 36580-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Marinha do Brasil, no período de 07/03/2003 a 29/04/2009, totalizando 2.246 dias de exercício; à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30/04/2009 a 31/01/2013, totalizando 1.373 dias de exercício.\r\n- DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35945-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/08/1984 a 26/03/1985, 26/08/1997 a 18/01/2002, 19/01/2002 a 05/01/2003, 01/05/2008 a 10/07/2008, 11/07/2008 a 18/09/2011 e 01/02/2012 a 28/02/2012, totalizando 3.445 dias de exercício; à Petróleo Brasileiro S/A, no período de 01/09/1985 a 25/08/1997, totalizando 4.280 dias de exercícios.\r\n- ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/05/1972 a 30/11/1972, 14/11/1973 a 11/01/1974, 01/02/1974 a 19/07/1974, 13/07/1981 a 22/07/1981, 30/11/1981 a 05/12/1981, 01/08/2003 a 31/08/2003, 01/10/2003 a 31/12/2003, 01/01/2004 a 31/03/2004, 01/04/2004 a 31/05/2007, 01/04/2008 a 30/04/2008 e 01/06/2008 a 30/06/2008, totalizando 1.873 dias de exercício.\r\n- TALITA VIDAL PEREIRA, matr. nº 36622-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 07/04/1999 a 23/12/1999 e 09/08/2002 a 16/03/2009, totalizando 2.655 dias de exercício.\r\n- LETÍCIA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 36978-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2008 a 30/03/2009 e 01/09/2009 a 31/07/2013, totalizando 1.733 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CARLINDA RODRIGUES LIMA ALVES, matr. nº 30162-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1985 a 10/03/1986, 26/01/1987 a 03/04/1987, 01/03/1989 a 07/05/1989 e 15/08/1989 a 19/01/1990, totalizando 515 dias de exercício.\r\n- SIDNEI SANTOS DE SOUZA, matr. nº 33383-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/02/1981 a 28/12/1981, 05/02/1982 a 08/03/1982, 16/12/1982 a 27/12/1982, 05/02/1983 a 27/12/1983 e 04/02/1984 a 28/12/1984, totalizando 1.029 dias de exercício.\r\nDE 23.09.2013\r\n- CLAUDIA MIRANDA FERNANDES DA COSTA, matr. nº 36123-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/12/2008 a 01/05/2012, totalizando 1.432 dias de exercícios, sendo 214 dias convertidos em razão de tempo de serviço prestado em condições insalubres, conforme parecer nº 80/MLSM/PGUERJ/2013.\r\n- SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 37028-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado á Fundação Universidade Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/05/2008 a 01/09/2013, totalizando 1.950 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1565833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565845": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.360-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/06/2001 a 01/06/2006 e de 02/06/2006 a 31/05/2011.\r\nANTONIO UBIRAJARA BEZERRA LEITE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.298-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/03/2001 a 02/03/2006 e de 03/03/2006 a 01/03/2011.\r\nRONALDO DE SOUZA MAGALHÃES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.428-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/01/2007 a 17/01/2012.\r\nALVARENGA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.398-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/11/2001 a 19/11/2006 e de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.779-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/05/2006 a 29/04/2011.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.370-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 19/07/2008 a 17/07/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.381-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/10/2006 a 12/10/2011\r\nFERNANDES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.382-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/03/2008 a 21/03/2013.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.330-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/10/2007 a 13/10/2012.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19/09/2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/09/2013\r\nPROC. Nº E-12/078/2.460/2013\r\n...Técnico de Suporte, Computação e Processamento...\r\n\r\nId: 1565845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565847": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à suposta irregularidade apontada no ato instaurador, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1565847\r\n"
        ],
        "1565849": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\n.09.2013\r\no resultado da Licitação por Solicitação de Propostas RFP/ADPET 2-08-12/CELIC e ADJUDICO o objeto Serviços de consultoria de análise da rede logística de cargas no Estado do Rio de Janeiro e sua área de influência com propostas hierarquizadas de ações e projetos - PELC/RJ 2040, ao CONSÓRCIO PELC/RJ 2040, pelo Preço Global de R 5.523.325,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte três mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1565849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565871": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\na rescisão de contrato do contratado relacionado abaixo, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nNome: ALINE AMARAL COSTA, Função: FARMACÊUTICO matrícula nº 4905901-7, com validade a contar de 01/04/2010. Proc. nº E- 08/602079/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2013.\r\nId: 1565871\r\n"
        ],
        "1565876": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ANDEF, no valor de R 65.279,88 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art.24, inciso XX do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1565876\r\n"
        ],
        "1565880": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " \r\na despesa, no valor de R 300,00 (trezentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\nId: 1565880\r\n"
        ],
        "1565885": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SIEMENS LTDA, no valor de R 51.239,00 (cinquenta e um mil duzentos e trinta e nove reais)\r\nServiços de Manutenção preventiva e reposição de peças.\r\nId: 1565885\r\n"
        ],
        "1565911": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\n- LUIS CLAUDIO ANTUNES DUARTE - Id. Funcional 19605811. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, no total de 1771 (um mil setecentos e setenta e um) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a averbação publicada no Diário Oficial de 09/07/2013. \r\n- GEIZA MUSSALAM - Id. Funcional 50149962. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no total de 3285 (três mil duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Iniciativa Privada, no total de 1202 (hum mil duzentos e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1565911\r\n"
        ],
        "1565921": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.09.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de confecção e impressão de certificados, em favor da NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 2.638,50 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de tênis de educação física, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor de R 312.750,00 (trezentos e doze mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emergencial de copa, cozinha e padaria, nas dependências do HCAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 961.123,13 (novecentos e sessenta e um mil cento e vinte e três reais e treze centavos), em conformidade com o Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emergencial de copa, cozinha e padaria, nas dependências do HCAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 961.123,13 (novecentos e sessenta e um mil cento e vinte e três reais e treze centavos), em conformidade com o Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário para o 23º GBM, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 91.570,00 (noventa e um mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDE 17.09.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ampliação, com o fornecimento de material, do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da TECAL ENGENHARIA LTDA., no valor de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1565921\r\n"
        ],
        "1565934": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 25.09.2013\r\nlouvado nas informações de fls.108, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de (quinze mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1565934\r\n"
        ],
        "1565937": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES, 42051649, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.621-5, Vínculo 1, concedendo-lhe a ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1565937\r\n"
        ],
        "1565946": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.09.2013\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID nº 19232772. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 02/08/2013 (19 dias) e de 08/08/2013 a 06/09/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, ID n.º 19226241. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2013 a 12/09/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID n.º 19211546. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/08/2013 a 13/09/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FERNANDO FRÓES OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nId: 1565946\r\n"
        ],
        "1565963": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DE 25/09/2013\r\n- RENÊ XAVIER BARRETO, matr. nº 9.822-8, ID Funcional nº 2.935.702-0 - a licença-prêmio, período base 15/11/2002 a 13/11/2007, 03 meses. \r\nId: 1565963\r\n"
        ],
        "1565975": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\n- ADERSON MARQUES MARTINS, ID nº 28701771 - 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 06/04/93 a 04/04/98; 05/04/98 a 03/04/03; 04/04/03 a 01/04/08; 02/04/08 a 31/03/13. \r\nId: 1565975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566007": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25.09.2013\r\na CAROLINA CARDOSO E CARDOSO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.769-8, Licença Gestante, período de 13.03.2013 a 08.09.2013.\r\na REJANE SANTOS GOMES, Investigador Policial, I.D. 4.321.356-1, Licença Aleitamento, 1º Período de 14.08.2013 a 12.09.2013. \r\nId: 1566007\r\n"
        ],
        "1566008": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.09.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor da empresa ALALMED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; no valor de R 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), para a aquisição de equipamentos para videolaparoscopia, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2012, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1566008\r\n"
        ],
        "1566033": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 11/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-04/037.472/1991 - ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES -Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947167-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02(dois) meses de licença prêmio não usufruída correspondente ao período de 02/01/1981 a 31/12/1990. \r\nId: 1566033\r\n"
        ],
        "1566082": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDiante do pedido formulado pelo Município de São João da Barra, nos autos do processo administrativo E-12/2293/2010, concedemos a autorização provisória SUBPA/SEPLAG Nº 10/2013da área denominada Balneário Turístico de Atafona, São João da Barra/RJ, com 281.078,37 m², respeitando-se outra fração do imóvel utilizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter a citada área e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 1566082\r\n"
        ],
        "1566141": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\nALAN DE PAIVA FARIAS E OUTROS - a dívida de exercícios anteriores, valor R 26.500,00, exercício de 2012.\r\nId: 1566141\r\n"
        ],
        "1566145": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2013\r\nADONIL GONÇALVES DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43878083 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Militar da Reserva, matrícula 3 05 120932 9 (Ministério da Defesa) a acumulação de cargos dos servidores, porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro. \r\npublicado no D.O. de 24/09/2013.\r\nDE 17.09.2013\r\n- LIVIA MARIA SOARES THOME, Major PM, ID Funcional 24444260 - Vínculo 1 (PMERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES). MANTENHO o despacho de 16.08.2013, publicado no D.O de 26.08.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\npublicado no D.O. de 25/09/2013.\r\nId: 1566145\r\n"
        ],
        "1566150": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2013\r\n- RICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES, Professor ID Funcional 44009704 - Vínculo 1 (SEEDUC) - 20 Horas, matrícula 0116931-7).\r\n- ALINE RODRIGUES BENAYON, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 225610-5 (FAETEC) e Professorlíngua Portuguesa, matrícula 252977-4 (PCRJ).\r\nOS SERVIDORES\r\nBRUNO ESPÍRITO SANTO DE ARAÚJOe Tecnologista, sem matrícula informada (Inca - Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 04/07/2013, publicado no D.O. de 12/07/2013, que considerou servidor\r\nDE 17.09.2013\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (PCRJ).\r\n- CARLOS AMÉRICO NEVES DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44144296 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente Classe B, matrícula 20443 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\n- CLÁUDIA LÚCIA PINTO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42506441 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - ().\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANATO NUNES DE AZEVEDO (, matrícula 004574 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLUIZ ALEXANDRE MOREIRA DE ALMEIDA - Vínculo501- 5 (PCRJ).\r\n, Professor (FAETEC) e Professor I).\r\n- MARCELLA TAVARES DE CARVALHO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118830-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225357-3 ().\r\n- MARLENE EVANGELISTA ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35204451 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 216.710-4 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.09.2013\r\nLÚCIA HELENA RANGEL DE SOUZA AZEVEDO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA RAMOS (SEEDUC).\r\nA DA SILVA FREITAS (SEEDUC).\r\nARLETE RIBEIRO ROZENDO GOMESVínculo 1 (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1566150\r\n"
        ],
        "1566156": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nJAIR ARAUJO JUNIOR, Médico. Mat. 00/1200.060-0 - Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2013, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nELAINE PEREIRA DE MACEDO MOTA, Técnico de Laboratório, Mat. 00/1200.347-1 - Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2013, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nANA MARIA DOS SANTOS, Técnico em Equipamento Médico e Odontológico, Mat. 00/1201.351-2 - Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2013, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nNADIA DE ARAUJO MOREIRA, Enfermeira, Mat. 00/1200.920-5 - Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2013, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nSELMA DE FÁTIMA COSTA, Auxiliar de Enfermeira, Mat. 00/1201.069-0 - Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2013, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nISABEL MARIA LOPES, Médico, Mat. 00/1200.933-8 - Refixados proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2013, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1566156\r\n"
        ],
        "1566175": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.09.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de raio-x para o HCAP, em favor da IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., no valor de R 108.350,00 (cento e oito mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com aquisição de 300 (trezentas) enxadas, em favor da ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 01 (um) pier flutuante para o 1º GMAR, em favor da INDÚSTRIA MECÂNICA NTC LTDA., no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para a participação de servidores no curso de fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia da adm. pública, em favor de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para a participação de servidores no curso de fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia da adm. pública, em favor de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1566175\r\n"
        ],
        "1566178": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-04/071.342/2012, E-04/071.343/2012, E- 04/071.344/2012, E-04/071.346/2012, E-04/071.347/2012, E- 04/071.348/2012, E-04/071.349/2012, E-04/071.356/2012, E- 04/071.360/2012, E-04/071.361/2012, E-04/071.362/2012, E- 04/071.363/2012, E-04/071.364/2012, E-04/071.365/2012, E- 04/071.366/2012, E-04/071.367/2012, E-04/071.373/2012, E- 04/071.377/2012, E-04/071.380/2012, E-04/071.381/2012, E- 04/071.384/2012, E-04/071.393/2012, E-04/071.406/2012, E- 04/071.407/2012, E-04/071.408/2012, E-04/071.409/2012, E- 04/071.410/2012, E-04/071.411/2012, E-04/071.412/2012, E- 04/071.413/2012, E-04/071.414/2012, E-04/071.415/2012, E- 04/071.416/2012, E-04/071.417/2012, E-04/071.418/2012, E- 04/071.419/2012, E-04/071.420/2012, E-04/071.421/2012, E- 04/071.451/2012, E-04/071.453/2012, E-04/071.454/2012, E- 04/071.459/2012, E-04/071.460/2012, E-04/071.463/2012, E- 04/071.464/2012, E-04/071.469/2012, E-04/071.470/2012, E- 04/071.471/2012, E-04/071.473/2012, E-04/071.475/2012, E- 04/071.481/2012, E-04/071.482/2012, E-04/071.483/2012, E- 04/071.484/2012, E-04/071.485/2012, E-04/071.486/2012, E- 04/071.488/2012, -- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , se negando a recolher, alegando estar amparado pelo art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da CFRB/88 que, no âmbito do Poder Judiciário (Sumula Vinculante nº 21), considera inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiros ou bens para admissibilidade do recurso administrativos, hipótese diversa da que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79,c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nId: 1566178\r\n"
        ],
        "1566196": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 25/09/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no valor estimado de R 119.163,89 (cento e dezenove mil cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), e em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva nos hardwares SUN e suporte operacional para o sistema operacional SOLARIS. \r\nId: 1566196\r\n"
        ],
        "1566207": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 17.646,23 (dezessete mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), correspondente à 6ª medição, referente ao período de 21/11/2011 a 20/12/2011, dos serviços de construção e urbanização de 85 (oitenta e cinco) unidades habitacionais, no Jardim Anhangá, no município de Duque de Caxias, RJ, em favor da ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1566207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566208": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2013\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa SAUBER HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 09.620.405/0001-05.\r\nId: 1566208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566211": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 4.065,88 (quatro mil sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), correspondente à glosa da 8ª medição, no período de 11/09/2011 a 10/10/2011, referente aos serviços de conclusão das obras de construção de 138 (cento e trinta e oito) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura no empreendimento Parque Eldorado 3ª fase, no município de Campos de Goytacazes, RJ, em favor da SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 1566211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566216": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 19.721,97 (dezenove mil setecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), correspondente à 5ª medição, referente ao período de 21/10/2011 a 20/11/2011, dos serviços de construção e urbanização de 85 (oitenta e cinco) unidades habitacionais, no Jardim Anhangá, no município de Duque de Caxias, RJ, em favor da ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1566216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566221": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2013\r\nJULIANA NASCIMENTO BERLIM AMORIM.\r\nKELY DE JESUS NUNES.\r\nBRUNA GOIS PAVÃO.\r\nPEDRO FRANCISCO LIMA DE AZEVEDO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1566221\r\n"
        ],
        "1566223": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.09.2013\r\no afastamento de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32355-0, Professor Assistente, no período de 12/10/2013 a 02/11/2013, para participar do “25th ICDE World Conference of Intenational Council for Open and Distance Education”, em Tianjin, China.\r\nId: 1566223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566247": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25/09/2013\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANGELINA ACCETTA ROJAS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.320-4, ID. Funcional n° 3885091-5.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANA PAULA INÁCIO DIÓRIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43764827, vínculo 1, mat. n° 913.748-0.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LUCIMAR VIEIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 235.426-4, ID. Funcional n° 39222268.\r\nFLÁVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.176-7, ID. Funcional n° 36672793. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\nRENATA MOURA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.899-1, ID. Funcional n° 42011167. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\nId: 1566247\r\n"
        ],
        "1566263": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.07.2013\r\n- INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO, Município de Nilópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO. \r\nDE 30.07.2013\r\n- COLÉGIO RESSUREIÇÃO, Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 28.08.2013\r\n- COLÉGIO OS LUZÍADAS, Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, por 2 anos, a partir de 02/01/2013. DEFIRO.\r\n, com anexo nº E-03/015/2347/2013 - JARDIM ESCOLA TEMPO DE INFÂNCIA, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 02.09.2013\r\n- INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA, Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- ESCOLA CAROLINA PATRICIO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nESCOLA SILVA RODRIGUES. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- JARDIM TIA MADÁ/COLÉGIO SILVA ABREU, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SANTA THEREZA/JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE, Município de São João de Meriti. DEFIRO.\r\n- ESCOLA NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO, Município de Niterói. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\ncom anexo nº E- 03/10.004.513/1999 - CENTRO EDUCACIONAL POPAYE, Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO RESSURREIÇÃO, Município do Rio de Janeiro, Encerramento das atividades, com validade a partir de 15/01/2013. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO MONTEIRO COSTA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO GUARANY, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2012. DEFIRO.\r\n- ESCOLA E JARDIM GATINHO TRAVESSO, Município de Volta Redonda. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2010. DEFIRO. \r\n- COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO INTEGRAL, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2012. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2013. DEFIRO.\r\n- INSTITUTO VAZ MARTINS, Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2001. DEFIRO.\r\nId: 1566263\r\n"
        ],
        "1566269": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2013\r\nAMANDA DA SILVA MUZZI, ID Funcional nº 43573592/1, Prof. Doc. I -Tendo em vista o atendimento aos PRESSUPOSTOS estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 05/06/2012.\r\nGERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 34732683/1, Prof. Doc. I - Tendo em vista o atendimento aos PRESSUPOSTOS estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 06/12/2011 e não como constou no despacho de 04/09/2013, publicado no D.O. de 06/09/2013.\r\nALEXANDRE COSME PINTO, ID Funcional nº 39327345/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP, período base de 09/08/2005 a 08/08/2010.\r\nAMAIR FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37654063/1, Prof. Supervisor Educacional, período base de 18/02/2005 a 19/03/2010. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA NUNES, ID Funcional nº 33746222/1, Prof. Doc. II, período base de 10/03/88 a 09/03/93.\r\nMARILZA MAGALHÃES DE SÁ, ID Funcional nº 19871040/1, Digitadora, período base de 07/09/2006 a 04/04/2011.\r\nMATHIAS PIRES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 19872453/1, Prof. DEGASE I, período base de 19/03/2005 a 16/06/2010.\r\nRODRIGO VIEIRA MEDINA, ID Funcional nº 41992300/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 15/06/2008 a 18/07/2013.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nANTONIO JAQUES ROCHA CAVALCANTI, ID Funcional nº 19817347/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/10/99 a 30/09/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores. \r\nNORMA ALVES PERRONE LAGES, ID Funcional nº 19138741/2, Agente Socioeducativo. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/10/94 a 30/09/2009.\r\nNILTON VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 19876521/1, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 20/10/94 a 19/10/99; 20/10/99 a 06/11/2004 e de 07/11/2004 a 06/11/2009.\r\nREGINA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19627432/1, Agente Administrativo, período base de 20/10/94 a 19/10/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nMARCOS ANTONIO CARDOSO, ID Funcional nº 19865716/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. \r\nNADIA DA SILVA BRITO PANAINO, ID Funcional nº 20948840/1, Prof. Doc. I.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34405577/1, Agente Administrativo. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/07/78 a 30/12/92 e de 01/04/93 a 10/02/94, num total de 5.603 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Auxiliar Secretaria.\r\nANA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40253449/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/90 a 14/04/92, num total de 744 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nELIANE CURTY DOS SANTOS, ID Funcional nº 34637320/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/83 a 21/07/83; 22/07/83 a 28/02/86; 01/04/86 a 30/05/87; 10/08/87 a 31/12/87 e de 05/08/88 a 30/12/88, num total de 1.746 de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nFERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/82 a 30/12/87; 31/12/87 a 28/02/93 e de 01/03/93 a 01/07/93, num total de 4.166 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/07/79 a 08/02/80 e de 19/06/80 a 11/08/80, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 com cargos diversos.\r\nFERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/07/79 a 08/02/80 e de 19/06/80 a 11/08/90, num total de 268 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos desprezando-se os períodos de 01/02/82 a 30/12/87; 31/12/87 a 28/02/93 e de 01/03/93 a 01/07/93, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, como Professor.\r\nFRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NETO, ID Funcional nº 36519421/1, Zelador. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/72 a 15/05/73, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, como Soldado.\r\nILMAR GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 19621035/1, Motorista - DEGASE Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/12/66 a 15/12/66; 10/01/89 a 08/02/89; 15/06/89 a 02/07/91; 09/10/91 a 18/10/91; 01/11/91 a 05/11/91 a 05/02/93; 06/03/93 a 22/03/93 e de 01/01/95 a 09/04/95, num total de 1.368 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Motorista e outros, desprezando-se o período de 01/09/68 a 30/09/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos 10/04/95 a 30/01/97 e de 01/09/98 a 31/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nILMAR GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 19621035/1, Motorista - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/68 a 13/10/88, num total de 7.348 dias de efetivo exercício prestado a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/RJ, como Auxiliar Administrativo.\r\nISABEL CRISTINA ROCHA, ID Funcional nº 39625133/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/98 a 16/07/99, num total de 523 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porto Real - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nJOSÉ BATISTA DA CRUZ, ID Funcional nº 378031400/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/79 a 10/02/82; 10/03/82 a 30/07/84 e de 01/12/84 a 31/12/87, num total de 3.165 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se os períodos de 01/12/88 a 30/06/96 e de 01/11/97 a 02/11/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIA DE FÁTIMA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional nº 33206147/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 17/01/90 e de 01/03/90 a 31/01/91, num total de 1.025 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nMARIA ELIZABETH CARNEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 34301364/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/11/74 a 18/12/74; 10/04/75 a 20/06/75; 11/11/75 a 31/12/77; 23/02/78 a 09/03/78 e de 19/05/80 a 28/10/82, num total de 1.799 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vários, desprezando-se os períodos de 01/05/2004 a 31/10/2004; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/04/2010 a 30/04/2010; 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/06/2011 a 30/06/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011 e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA ELIZABETH CARNEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 34301364/1, Merendeira. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/08/85 a 30/06/87, num total de 686 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nMIRIAM SALES BICALHO, ID Funcional nº 34388451/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 30/10/87, num total de 2.065 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nSONIA REGINA MICAS, ID Funcional nº 36510351/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/63 a 30/04/68; 16/09/68 a 30/09/68 e de 08/11/68 a 14/02/74, num total de 3.819 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nVALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37349830/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/03/88 a 13/03/96 e de 15/06/98 a 23/12/98, num total de 1.708 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nAMANDA DA SILVA MUZZI, ID Funcional nº 43573592/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 04/09/2013, publicado no D.O. de 06/09/2013, que concedeu adicional de qualificação.\r\nFRANCISCO CARLOS SPERANZA, ID Funcional nº 5599059/2, Agente Socioeducativo. Torno sem efeito o despacho datado de 18/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012, que averbou 8.052 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLUCIA DE FÁTIMA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional nº 33206147/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/10/94, publicado no D.O. de 22/11/94, que averbou 1.902 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMIRIA THEREZA CRUZ, ID Funcional nº 40097188/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/11/87, publicado no D.O. de 14/12/87, que averbou 2.658 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nFERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013, que averbou 2.815 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nFERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013, que averbou 1.619 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nADILSON MENEZES, ID Funcional nº 40277640/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 4.309 dias referente aos períodos de 22/02/63 a 24/07/63; 04/11/63 a 09/10/64; 01/08/65 a 10/06/66; 13/06/66 a 18/08/66; 20/09/66 a 31/07/67; 02/08/67 a 30/06/69; 15/09/69 a 02/09/70; 06/10/70 a 03/11/70 e de 04/11/70 a 06/06/76 e não como constou no despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\nMARIA GENI RANGEL LEITE, ID Funcional nº 19869460/1, Psicólogo - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 5.630 dias referente ao período de 15/03/83 a 16/09/98 e não como constou no despacho de 10/11/2010, publicado no D.O. de 25/11/2010\r\nDIRCILEA RODRIGUES RAMOS, ID Funcional nº 34596712/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006 \r\nELOIZA DE MEDEIROS FRAGA, ID Funcional nº 33449236/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013, revogando-se o despacho de 04/09/2013, publicado no D.O. de 06/09/2013.\r\nJANETE PINHEIRO TEIXEIRA, ID Funcional nº 39149358/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2009, retificando- se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nLILIANE PAIXÃO PEREIRA, ID Funcional nº 34443037/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nLUCIANA DA GLORIA BALLESTER GIL, ID Funcional nº 33569444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007\r\nLUCINEA DE ARAUJO SIQUEIRA, ID Funcional nº 37550756/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2009, retificando-se o despacho de 13/02/2009, publicado no D.O. de 01/04/2009.\r\nLUCIENE PINHEIRO LANNES, ID Funcional nº 4111226/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES, ID Funcional nº 38365448/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009, retificando-se o despacho de 09/04/2010, publicado no D.O. de 29/04/2010.\r\nLYLIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 40736067/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nMARIA CELIA FERNANDES LUCAS MACHADO, ID Funcional nº 40343456/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MENDES, ID Funcional nº 36798223/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\nMARIA IZABEL DE AZEVEDO ALBINO VELOSO,ID Funcional nº40153665/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2007.\r\nMARIA JOSÉ LIMA VIEIRA, ID Funcional nº 40109321/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009, retificando- se o despacho de 01/10/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\nMARINA BARBOZA DE MATTOS, ID Funcional nº 20387687/2, Pedagoga. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013. \r\n- MARLUCE MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40851230/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2006.\r\nMONICA DUARTE PERISSE MOREIRA, ID Funcional nº 33020558/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nPEDRO FELICIANO DE LIMA, ID Funcional nº 38364263/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2008, retificando-se o despacho de 10/12/2010, publicado no D.O. de 15/12/2010.\r\nSILVANETE DE FÁTIMA SILVA ALALUNA, ID Funcional nº 32679459/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\nSANDRA MARQUES LEMOS, ID Funcional nº 40240053/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nSONIA DE SOUZA GONÇALVES SANTOS, ID Funcional nº 39443507/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2007.\r\nSONIA MARIA FABRO, ID Funcional nº 39596630/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, retificando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nVERA LUCIA ERTHAL, ID Funcional nº 41060830/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nVITOR ALEXANDRE TARANTO GALHARDO, ID Funcional nº 39632610/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009, retificando-se o despacho de 17/12/2009, publicado no D.O. de 29/12/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2013\r\nProcesso nº E-03/2.110.192/2003\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 84.423-3...\r\nLeia-se:... matrícula nº 84.423-3...\r\nProcesso nº E-03/3.810.108/2003\r\nOnde se lê:... matrícula nº 242.141-7...\r\nLeia-se:... matrícula nº 252.141-7...\r\nId: 1566269\r\n"
        ],
        "1566283": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista a informação da Pregoeira de que o certame está aberto a todos os licitantes, não sendo, portanto, exclusivo à participação de Micros e Pequenas Empresas, como alega a requerente, da impugnação interposta pela empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 175/2013, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. \r\nId: 1566283\r\n"
        ],
        "1566285": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2013\r\na cessão do servidor ARTHUR RODRIGUES NETO, Fisioterapeuta, matrícula nº 864.118-5, ID funcional nº 30666260, do Hospital Estadual Santa Maria para a Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis.\r\na cessão da servidora FABIOLA ROCHA SOARES, Técnica de Laboratório, matrícula nº 862.548-5, ID funcional nº 30616727, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti. \r\na remoção do servidor JOSÉ LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 198.501-9 ID funcional nº 31637620, da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara. \r\na remoção do servidor MARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG, Médico-Clinica Médica CTI, matrícula nº 863.750-6 ID funcional nº 32355785, da Superintendência de Vigilância Sanitária para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\na remoção da servidora MARTHA MOLNAR, Fisioterapeuta, matrícula nº 865.608-4 ID funcional nº 30903971, da Ouvidoria da SES para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-IASERJ. \r\na cessão da servidora MELISSA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.245-5, ID funcional nº 42161681, da Superintendência de Regulação para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\na cessão da servidora SONIA MARIA RODRIGUES VIEIRA, Enfermeira, matrícula nº 890.794-1, ID funcional nº 41817915, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. \r\nId: 1566285\r\n"
        ],
        "1566287": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25/09/2013\r\nem favor da no valor de R 39.082,96 (trinta e nove mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), referentes ao período de 27/11/2012 a 26/12/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 39.082,96 (trinta e nove mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), referentes ao período de 27/10/2012 a 26/11/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 39.082,96 (trinta e nove mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), referentes ao período de 28/09/2012 a 27/10/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 39.082,96 (trinta e nove mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), referentes ao período de 29/08/2012 a 27/09/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 39.082,96 (trinta e nove mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), referentes ao período de 30/07/2012 a 28/08/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor dano valor de R 48.125,86 (quarenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente ao período de 18/09/2011 a 17/10/2011, relativo à 46ª Medição - 40ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para a localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor dano valor de R 36.723,80 (trinta e seis mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos), referente ao período de 15/04/2012 a 14/05/2012, relativo à 54ª Medição - 47ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para a localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nId: 1566287\r\n"
        ],
        "1566289": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/09/2013\r\nresultado do Pregão Eletrônico nº PESRP 001/2013 - LOTERJ - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VANS, realizado em 16.09.2013, às 11h11min, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PESRP1/13, exarado nos autos pelo Pregoeiro a adjudicação do objeto dos Lotes I e II a favor da empresa Arrematante, discriminados na forma seguinte:\r\n- VEÍCULO VAN - Transporte de Passageiros com 16 Lugares.\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ 67.405.936/0001-73\r\nQuantidade: 181 (cento e oitenta e uma) unidades.\r\nValor unitário: R 98.895.02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos).\r\nValor total: R 17.899.998,62 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n- VEÍCULO VAN - Transporte de Passageiros com 16 Lugares Adaptado para Cadeirante.\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ 67.405.936/0001-73\r\nQuantidade: 79 (setenta e nove) unidades.\r\nValor unitário: R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).\r\nValor total: R 9.401.000,00 (nove milhões, quatrocentos e um mil reais).\r\nId: 1566289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566295": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 002/2013, referente a prestação de serviços de armazenagem e indexação do acervo LOTERJ, realizado em 13.09.2013, ás 11h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE002/13, exarado nos autos pelo Pregoeiro a adjudicação do objeto em favor da empresa STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA EPP, CNPJ 07.316.273/0001-99, no valor de R 31.714,44(trinta e um mil setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1566295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566297": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos da legislação vigente e com base nas informações constantes deste processo em folhas 68, referente ao exercício de 2012, no valor total de (hum mil trezentos e treze reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1566297\r\n"
        ],
        "1566298": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em favor da empresa ., no valor de R 1.298.993,32 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1566298\r\n"
        ],
        "1566299": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\nE-18/001.734/2009.\r\nFICA prorrogada, de ofício, a vigência do Convênio referente ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo mencionado:\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n10/08/2013\r\n24/01/2014\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/213.\r\nId: 1566299\r\n"
        ],
        "1566300": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 25 de setembro a 18 de novembro de 2013.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 1566300\r\n"
        ],
        "1566312": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " DE 2013\r\n- Fica a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a (1) contratar financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no valor de R 1.635.927.000,00 (hum bilhão, seiscentos e trinta e cinco milhões, novecentos e vinte e sete mil reais); (2) a emitir debêntures de infraestrutura no valor de R 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); (3) a outorgar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES as garantias descritas na correspondência Carta 328-13/DAJ, pela SuperVia e pela Rio Trens Participações S.A., esta última quando aplicável do presente processo administrativo, e (4) a promover o compartilhamento proporcional das garantias entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e os debenturistas. \r\nId: 1566312\r\n"
        ],
        "1566390": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2013\r\nBEATRIZ BONIFACIO DA SILVA BAPTISTATécnico Assistente de Procuradoria, ID n.º 43753264. o benefício de Ajuda de Custo no valor de um vencimento e meio, na forma dos arts. 179/180 do Decreto nº 2479/79. \r\nBEATRIZ BONIFACIO DA SILVA BAPTISTATécnico Assistente de Procuradoria, ID n.º 43753264. o benefício de Auxílio-Moradia, pelo período de um ano, a contar de 14 de agosto de 2013, na forma dos arts. 251/255 do Decreto nº 2479/79. \r\nTécnico Superior de Procuradoria, ID n.º 43593216. o benefício de Ajuda de Custo no valor de um vencimento e meio, na forma dos arts. 179/180 do Decreto nº 2479/79 \r\nTécnico Superior de Procuradoria, ID n.º 43593216. o benefício de Auxílio-Moradia, pelo período de um ano, a contar de 05 de agosto de 2013, na forma dos arts. 251/255 do Decreto nº 2479/79. \r\nGLORIA o benefício de Ajuda de Custo no valor de um vencimento e meio, na forma dos arts. 179/180 do Decreto nº 2479/79. \r\nGLORIA o benefício de Auxílio-Moradia pelo período de um ano, a contar de 14 de agosto de 2013, na forma dos arts. 251/255 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 1566390\r\n"
        ],
        "1566412": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial, Comando do Material de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1566412\r\n"
        ],
        "1566413": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais, Secretaria de Estado de Segurança - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1566413\r\n"
        ],
        "1566414": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Secretaria de Estado de Segurança - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1566414\r\n"
        ],
        "1566417": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " PECUÁRIA \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\no resultado do Leilão nº 001/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93, Art. 22, cujo objeto foi a venda de 60(sessenta) animais bovinos e eqüinos e os valores dos lotes aos respectivos arrematantes, em conformidade com o resultado da Ata da Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Portaria nº 048 de 05 de junho de 2013, no valor total de R 78.520,00(setenta e oito mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 1566417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566419": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nque os presentes processos de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidosestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980 e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\nProcesso de Prestação de Contas de adiantamentos\r\nVALOR R \r\nDATA \r\nE-09/\r\n0036\r\n/2554/2012\r\n5.700,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0740\r\n/2554/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0744\r\n2554/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0019\r\n2554/2012\r\n5.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n2084\r\n2554/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0028\r\n2554/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0034\r\n/2554/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0021\r\n2554/2012\r\n12.020,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0024\r\n2554/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0001\r\n/2557/2012\r\n7.899,50\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0970\r\n/2542/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0026\r\n/2560/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0043\r\n2563/2012\r\n10.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0036\r\n2563/2012\r\n10.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0044\r\n2563/2012\r\n10.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0290\r\n2565/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0578\r\n/2565/2012\r\n9.560,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0246\r\n/2565/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0468\r\n/2565/2012\r\n6.300,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0328\r\n/2565/2012\r\n7.170,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0383\r\n2565/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0458\r\n/2565/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0469\r\n2565/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0542\r\n2565/2012\r\n1.990,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0465\r\n/2565/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0466\r\n/2565/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n7592\r\n/2571/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n7530\r\n/2571/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n7531\r\n/2571/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n7587\r\n/2571/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n7586\r\n/2571/2012\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n1723\r\n/2576/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0618\r\n/2565/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0622\r\n/2577/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0676\r\n/2577/2012\r\n20.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n1857\r\n/2579/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n2579\r\n/2579/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n1856\r\n/2579/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0024\r\n2583/2012\r\n3.980,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0025\r\n2583/2012\r\n18.039,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n2359\r\n/2584/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n2591\r\n2605/2012\r\n7.993,74\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n2592\r\n2605/2012\r\n7.878,52\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n1986\r\n2605/2012\r\n7.878,52\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0035\r\n/2607/2012\r\n3.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0055\r\n135/2013\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n1094\r\n2609/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n1095\r\n2609/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n1093\r\n2609/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0054\r\n135/2013\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0059\r\n135/2013\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0058\r\n135/2013\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0057\r\n135/2013\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0056\r\n135/2013\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0060\r\n135/2013\r\n15.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0006\r\n/2615/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0049\r\n/2620/2012\r\n10.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0048\r\n/2620/2012\r\n10.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0330\r\n/2622/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0029\r\n2624/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0225\r\n2630/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0376\r\n2630/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0226\r\n2630/2012\r\n4.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0216\r\n/2634/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0200\r\n/2634/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0129\r\n/2634/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/ \r\n0147\r\n/2634/2012\r\n8.000,00\r\n22/3/2013\r\nE-09/\r\n0005\r\n2636/2012\r\n5.250,00\r\n22/3/2013\r\nId: 1566419\r\n"
        ],
        "1566439": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25/09/2013\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ISABEL CRISTINA LEMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.869-1, ID. Funcional nº 33514585.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CIRLENE MOREIRA VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.112-1, ID. Funcional nº 41902351.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de KÁTIA REGINA CID ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32996217, vínculo 2, mat. nº 934.316-1, a contar de 24 de setembro de 2013.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de KÁTIA REGINA CID ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32996217, vínculo 2, mat. nº 934.316-1, a contar de 24 de setembro de 2013.\r\nSHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA, Prof. Doc. I, mats. nºs 839.684-8 e 911.213-7, ID. Funcional nº 34958738. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 06/09/2013 a 13/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\nId: 1566439\r\n"
        ],
        "1566442": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2013, em favor da empresa ALLCOMNET TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA-EPP para a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de softwares de antivírus para servidores e estações de trabalhos para proteção de rede de computadores da Fundação CEPERJ, no valor de R 23.600,00 (vinte três mil e seiscentos reais).\r\nId: 1566442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566444": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA E OUTROS - a dívida de exercícios anteriores, exercício de 2012, valor R 311.022,14\r\nId: 1566444\r\n"
        ],
        "1566449": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA, matr. 500.032-8 nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 03.02.2009 a 11.07.2010, totalizando 523 (quinhentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado junto à FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, além dos períodos de 01.10.2003 a 31.08.2006; 01.09.2006 a 15.12.2006; 16.12.2006 a 02.02.2009 e 03.02.2009 a 11.07.2010, totalizando 1.950 (mil novecentos e cinquenta) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas à PREVIDÊNCIA SOCIAL, considerando desprezados os períodos de 28.04.2005 a 01.01.2006; 16.05.2005 a 31.08.2006; 01.09.2006 a 15.12.2006; 04.09.2006 a 11.07.2008; 01.02.2007 a 02.02.2009; 01.08.2007 a 31.08.2007; 02.01.2008 a 02.02.2009 e 01.08.2008 a 02.02.2009, por serem concomitantes.\r\nId: 1566449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566465": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.334,65 (hum mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor do Sr. ROBERTO DANIOTTI, matrícula 181031-6, referente à GEE Encargos 200%, no período de 27/01/1995 a 27/11/1995.\r\nId: 1566465\r\n"
        ],
        "1566466": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R 4.611,00 (quatro mil seiscentos e onze reais), em favor da empresa TECNOAGRO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES, para aquisição de peças para manutenção de BAMBI BUCKET (reservatório helitransportado para combate a incêndios florestais), com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com as alterações introduzidas pela lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994\r\nId: 1566466\r\n"
        ],
        "1566470": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 64/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRANCHA DE RESGATE TIPO SLED, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nId: 1566470\r\n"
        ],
        "1566471": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE RESGATE - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.0 7.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1566471\r\n"
        ],
        "1566472": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO À ATIVIDADE DE INFORMÁTICA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, INFRAESTRUTURA DE REDE, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DADOS DA SEDEC E DO CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1566472\r\n"
        ],
        "1566488": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pedido de isenção de imposto de renda dos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL DE ABREU.\r\n- MARLENE DOS SANTOS FARIA NEY.\r\nDE 06/09/2013\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1566488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566489": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOÃO VIEIRA DE SOUZA.\r\n- ARNALDO DE SENA SOUZA\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLAUDIO COSTA PEREIRA.\r\n- SILVIO ALO DOS SANTOS.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO BARBOSA.\r\n- FLORZINA DE SÁ FERREIRA.\r\n/2013\r\n- ROSALVO CARVALHO FERNANDES - \r\nDE 12/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nRAUL SANTIAGO GOUVÊA.\r\nCARLOS ALBERTO FAZANO E OUTROS.\r\n- JULIO VIEIRA ALVES.\r\n- ARISTIDES DOS REIS TAVARES.\r\nId: 1566489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566492": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.09.2013\r\nem favor da empresa INTERBOOK LTDA, no valor de R 816,66 (oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), Nota Fiscal nº 01.191, referente à aquisição de material no exercício de 2011.\r\nem favor da empresa INTERBOOK LTDA, no valor de R 7.191,20 (sete mil cento e noventa e um reais e vinte centavos), Nota Fiscal nº 01.213, referente à aquisição de material no exercício de 2011.\r\nem favor da empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E QUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 4.139,80 (quatro mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), Nota Fiscal nº 252, referente à aquisição de mobiliário no exercício de 2011.\r\nId: 1566492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566494": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no Termo Aditivo referente à readequação de Cronograma Físico-Financeiro, relativo às OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE A LINHA FÉRREA, COM 80,70M DE EXTENSÃO E OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO, COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, objeto do processo n° E-17/204.159/2011, a cargo do CONSÓRCIO METROPOLITANA/SANTA LUZIA.\r\nDE 21.08.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203414/2011, Contrato n° 53/2011, a cargo da firma CONSTEC - CONSTRUTORA TÉCNICA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado. \r\nDE 27.08.2013\r\no Termo Aditivo referente à Adequação de Cronograma Físico-Financeiro, relativo às OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DE NOVA AURORA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E-17/003.001362/2013, a cargo da Empresa MASCARENHAS BARBOSA S/A.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9 KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA, EM LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E-17/201.789/2010, a cargo da firma HJ RODRIGUES MELO LTDA. \r\nDE 20.09.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 17ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E- 17/205.980/2012, Contrato n° 26/2013, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado. \r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/205.982/2012, Contrato n° 43/2013, a cargo da Empresa ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado. \r\nId: 1566494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566500": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE PEREIRA DA SILVA.\r\n- BENJAMIM JOSE MARTINS.\r\n- CARLOS MOURA.\r\n- JOAO BAPTISTA DE SOUZA.\r\n- WASHINGTON DA SILVA BATISTA.\r\nJORGE DA COSTA ARAUJO.\r\n- RAMIRO FERNANDES E OUTROS.\r\n- JACIMAR ANTONIO DA SILVA.\r\n- DIONISYO FERREIRA PIRES.\r\nDE 12/09/2013\r\n- ASNADIA DE AZEVEDO THOMPSON - \r\nDE 13/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1566500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566501": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LAUMIR DOS SANTOS HONÓRIO.\r\n- MARIO RODRIGUES VENEZA.\r\n- WILSON DE OLIVEIRA MELLO E OUTROS.\r\n- ARGEU SALINO VIEIRA.\r\n- DIDIMO FRANCISCO CAMACHO.\r\n- WALDEMIRO SOARES DOS SANTOS.\r\n- JOAO DE ARAUJO E OUTROS.\r\n- MARIA FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n- CICERO BARROS DA COSTA.\r\n- ROBISON SANTANA.\r\nId: 1566501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566502": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n2013\r\no procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 012/2013, autorizando a emissão da Nota de Empenho nº 2013NE01434, no valor de R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), em favor de LATIN NEXT GROUP ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME, referente a inscrição do funcionário Leonardo Pereira Reis na 5ª Edição do HR Summit, a ser realizado nos dias de 29/10 a 31/10/2013, com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1566502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566505": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: COOPLABOR COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Indeferido, pois a parte se nega a proceder ao recolhimento do emolumento devido e a apresentar as certidões negativas de débito do FGTS e da Receita Federal. Tudo conforme o art. 40, § 1º, da Lei nº 8934/94 e a IN do DNRC nº 101/06, p.28. \r\nId: 1566505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566508": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.09.2013\r\n- MARILENE PARREIRAS, matr. 24/001.720-2, ID Funcional 2070625-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período de 17.03.2008 a 16.03.2013.\r\nId: 1566508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566519": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- CEL BM CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, Id Func. 26000253. \r\n- CAP BM VERÔNICA SANTOS ALBUQUERQUE, Id Func. 31375774.\r\nDEFERIDOS\r\nId: 1566519\r\n"
        ],
        "1566520": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELA MARIA SARDOU CHARRET, 422821607-20 CPF; \r\n- VIVIAN SANTOS DA SILVA, 035980457-86 CPF; \r\n- MIRIAN ROSA DA SILVA, 968346687-72 CPF; \r\nSIRDELE RODRIGUES FERREIRA, 091028747-33 CPF;\r\n- EDSON PINTO ALVES, 006022857-12 CPF;\r\n- ELIANE ROCHA DE ASSIS SOUZA, 076567837-33 CPF e a menor PAMELA DE ASSIS SOUZA;\r\n- MÁRCIA NOGUEIRA GOMES DA FONSECA, 002143307-02 CPF, e as menores ANA BEATRIZ NOGUEIRA DA FONSECA e ISIS NOGUEIRA DA FONSECA;\r\n- EMILIA ESMERALDA DE AZEVEDO, 666943617-34 CPF;\r\n- ELIÉZIO DA FONSECA DA CUNHA, 102883947-20 CPF;\r\n- GINAINA SOARES MIRANDA, 015600887-45 CPF;\r\n- ROSALIA MOREIRA DOS SANTOS, 605850057-53 CPF;\r\n- JUDITE GUIMARÃES PINTO PIRES, 817546047-49 CPF;\r\n- MARIA ISAURA MAGALHÃES DIAS, 412000717-00 CPF;\r\n- DAVID BARRACK, 337071546- 53 CPF. \r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\nId: 1566520\r\n"
        ],
        "1566529": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras Berenice Leite de Souza, ID: 1902574, Denise Nabuco Villa - Forte matricula nº 810.157-8, Clarissa Marques Santos França- ID: 43347541 e Roberta Pellegrini Naice - ID: 5005886-0 no V Seminário Terceiro Setor e Parcerias na área de saúde, no período de 12 a 13 de setembro de 2013, no Hotel Windsor Guanabara, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO D E DIREITO PUBLICO, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 16.09.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 007/2013 (com vigência de 26/02/2013 ate 22/02/2014) para aquisição de produto nutricional, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante inexigibilidade de licitação, em favor da PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 17.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição de servidores Washington Sebastião de Souza Jerônimo, matricula nº 947978-3 e Wagner Barcelos, matricula nº 949683- 7, no 41º Seminário Nacional de TIC para Gestão Publica, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENT. ESTADU DE T.I. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ABEP, no valor de R 1.498,00 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 18.09.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 068/2012, para a prestação de serviços de Acreditação Internacional no HEAPN, HEAT e HEVMC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, o cronograma de execução será em 05 (cinco) parcelas, sendo esta despesa para quinta parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição da servidora Natércia Fonseca de Carvalho da Silva, matricula 864.375-1, ID funcionalnº 30570867, no VII Congresso Brasileiro de Biossegurança, a ser realizado no período de 23 a 27 de setembro de 2013, em Salvador/BA, em favor de RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1566529\r\n"
        ],
        "1566545": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000834/2013 - AUTORIZOa Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando as empresas CA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA o Fornecimento de Fraldas Geriátricas Descartáveis tamanho G, a fim de evitar a descontinuidade do Fornecimento de Fraldas Geriátricas nas Farmácias Populares do Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, respectivamente nos valores R 1.000.044,80 (hum milhão, quarenta e quatro reais e oitenta centavos) e R 1.000.000,00 (hum milhão), totalizando o valor de R 2.000.044,80 (dois milhões, quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2013.\r\nId: 1566545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566550": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque os presentes processos de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidosestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980 e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\nProcesso de Prestação de Contas de adiantamentos\r\nVALOR R \r\nDATA \r\nE-09/ \r\n0104\r\n3\r\n,00\r\n/2013\r\nE-09/ \r\n0102\r\n/2013\r\n.000,00\r\n10/8/2013\r\nE-09/ \r\n0073\r\n/2013\r\n.000,00\r\n10/8/2013\r\nE-09/ \r\n0099\r\n/2013\r\n20.000,00\r\n10/8/2013\r\nE-09/\r\n0074\r\n/2013\r\n20.000,00\r\n10/8/2013\r\nE-09/\r\n0104\r\n/2013\r\n,00\r\n10/8/2013\r\nE-09/\r\n0102\r\n/2013\r\n,00\r\n10/8/2013\r\nE-09/\r\n0076\r\n/2013\r\n,00\r\n10/8/2013\r\nE-09/ \r\n0104\r\n/2013\r\n0,00\r\n10/8/2013\r\nE-09/ \r\n0104\r\n/2013\r\n.000,00\r\n10/8/2013\r\nE-09/\r\n0061\r\n/2013\r\n.000,00\r\n10/8/2013\r\nE-09/\r\n0062\r\n/2013\r\n00,00\r\n10/8/2013\r\nE-09/\r\n0071\r\n/2013\r\n.000,00\r\n10/8/2013\r\n\r\nId: 1566550\r\n"
        ],
        "1566554": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.09.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Associado, no período de 12/10/2013 a 20/10/2013, para assinar convênio entre a UERJ e o “Institut National Du Sport, de l'Expertise ET de la Performance - l'INSEP, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Associado, no período de 14/10/2013 a 19/10/2013, para participar do Congresso das Américas sobre Educação Internacional (CAEI), em Monterrey, México.\r\nDE 02.09.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de ISABEL REY MADEIRA, matr. nº 33305-4, Professor Adjunto, no período de 19/09/2013 a 23/09/2013, para participar do “9th Joint Meeting of Paediatric Endocrinology, em Milão, Itália.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2013.\r\nId: 1566554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566556": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2013\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, do servidor VICTOR VINÍCIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, matr. nº 34910-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no HUPE/Psiquiatria, para cursar Doutorado em Saúde Coletiva, oferecido pelo Instituto de Medicina Social/UERJ, no período de 24/09/2013 a 23/09/2015.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JOÃO BEZERRA DE MENEZES, Docente/Professor Adjunto, matr. nº 31241-3 - UERJ, e, Professor Doutor, matr. nº 82444-1, Universidade de São Paulo, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à JOICE DO NASCIMENTO, Professor Assistente, matr. nº 35504-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à ELOÁ CARNEIRO CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 33890-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de EDNA GURGEL CASANOVA, Professor Adjunto, matr. nº 36562-7 - UERJ, e, Enfermeiro, matr. nº 0638912, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FÁBIO GAMBOA RITTO, Técnico Universitário Superior/Dentista, matr. nº 35426-6 - UERJ, e, Professor de Magistério Superior, matr. nº 2003670, Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JULIANE BACELLAR RIBAS, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 36697-1 - UERJ, e, Farmacêutico, matr. nº 33580 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, Professor Adjunto, matr. nº 36029-6 - UERJ, e, Médico, matr. nº 434629, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RENATA BRUM MARTUCCI, Docente/Professor Adjutno, matr. nº 34668-4 - UERJ, e, Tecnologista, matr. nº 1854573 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARCELLE DE SOUZA DIAS, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36787-0 - UERJ, 30 h/s, e, Fisioterapêuta, matr. nº 4906025-4 - Secretaria de Estado de Saúde - RJ, 24 h/s, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1566556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566557": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 20/03/2012, os proventos mensais de INAURA LOURDES DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27800-2, aposentada através da Portaria SRH nº 277/2012, publicada no D.O. de 20/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/03/2012, os proventos mensais de ANA MARIA SIQUEIRA RANGEL, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25494-6, aposentada através da Portaria SRH nº 269/2012, publicada no D.O. de 14/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2013\r\nPROCESSO HUPE Nº 1194/1994 - MOACYR JOSÉ DA COSTA JUNIOR\r\nOnde se lê: FICAM FIXADOS...\r\nLeia-se: FICAM REFIXADOS...\r\nId: 1566557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566558": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento daLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 8.245/1991, a prorrogação do Contrato INEA nº 36/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2013, e a despesa decorrente da celebração do primeiro termo aditivo, a ser firmado com , destinado a locação do imóvel situado à Rua Ariovaldo Sales, nº 42, - Barão de Juparanã, - Valença/RJ, pelo valor mensal de R 1.292,74 (hum mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1566558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566561": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 08/2011/CEMAL/CGABEG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa: no valor de R 2.418.200,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil e duzentos reais). \r\nId: 1566561\r\n"
        ],
        "1566576": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 26 / 2013, visando à contratação de prestação de serviço de vigilância desarmada, iniciada na Sessão Pública de 13/09/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara a licitante BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ 05.234.289/0001-27),no valor global de R 837.990,00 (oitocentos e trinta e sete mil novecentos e noventa reais). \r\nId: 1566576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566582": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25/09/2013\r\na prorrogação do prazo de entrega, por mais 40 (quarenta) dias, com lastro no art 65, inciso II, da 93, considerando pertinente o argumento apresentado pela Empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP.\r\nId: 1566582\r\n"
        ],
        "1566597": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação - emergência com fulcro no art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993, em cumprimento ao art. 14, XIV do Decreto Estadual nº 41.628/2009, para a contratação de execução de “OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS JAPUÍBA, BRACUHY E CAPUTERA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ”, com valor estimado de R 4.902.742,98 (quatro milhões, novecentos e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) e prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 26 de abril de 2013.\r\nId: 1566597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566669": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Fernanda Souza Correa da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1566669\r\n"
        ],
        "1566672": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nMÁRCIA DE SOUZA DROLSHAGENEngenheiro, matrícula nº 3627049-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 24/01/1988 a 20/06/1993, 21/06/1993 a 19/06/1998, 20/06/1998 a 18/06/2003, 19/06/2003 a 16/06/2008 e de 17/06/2008 a 15/06/2013. \r\nDE 25.09.2013\r\nMARIA LUCIA ERTHAL ROCHA DE TOLLA Biólogo, matrícula nº 2701559-3. A servidora completou em 06/09/2013 os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 2º, I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1566672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566673": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1566673\r\n"
        ],
        "1566729": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos PROFESSORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, no montante de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais).\r\nId: 1566729\r\n"
        ],
        "1566748": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.09.2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.793.782/0001-80, referente à despesa com a prestação de serviços de locação de container, no valor de R 871.500,00 (oitocentos e setenta e um mil e quinhentos reais). \r\nId: 1566748\r\n"
        ],
        "1566757": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2013\r\n- ALCYR MAGNO MONTEIRO, matr.08/10.989-6, período base de 24.08.2008 a 22.08.2013,\r\nPEDRO SÉRGIO CANCIO DE PONTES, matr.08/100.973-0, período base de 18.07.2008 a 09.08.2013, \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO M. MARTINS, matr.08/100.980-5, período base de 19.08.2008 a 17.08.2013,\r\nRENÊ DA SILVA FONSECA, matr.08/107.259-7, período base de 25.08.2008 a 23.08.2013, \r\nSERGIO JOSÉ RIBEIRO, matr.08/106.513-8, período base de 17.08.2008 a 15.07.2013,\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA BRANDÃO, matr.08/108.100-2, período base de 12.08.2008 a 10.08.2013,\r\nVANIA GUIMARÃES ARAUJO, matr.08/106.461-0, período base de 15.06.2008 a 28.07.2013,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL \r\nId: 1566757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566768": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2013\r\n- ANA CRISTINA TEIXEIRA CARNEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 37626442 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas, matrícula 017092 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- DANIEL PAES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42184827 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- FERNANDO CÉSAR FARIA DA ROCHA, Professor Docente I- 16 Horas, ID Funcional 38477327 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MÁRCIA EMÍLIA DE AZEVEDO MACHADO FRAVOLINE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5776163 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 000762- 5 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n, Professor (SEEDUC) ).\r\n- ELIANE CARDOSO RANGEL, Professor Docente II, ID Funcional 40453847 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CAROLINA FREITAS AZEVEDO, Professor Docente I- 16 Horas, ID Funcional 43953492 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CATIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I- 16 Horas, ID Funcional 41916352 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- DAYANE PINHEIRO RONZE, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118726-9 (FAETEC) e Professor 1º ao 5º Ano, matrícula 9080 (Prefeitura Municipal de São José de Ubá).\r\n- JACQUELINE SIQUEIRA MOREIRA DE SÁ, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41371976 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117622-1 (FAETEC).\r\n- NUBIA TAVARES PEREIRA, Professor Docente I- 16 Horas, ID Funcional 33386412 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- SÉRGIO ALAN FIGUEIREDO SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32622333 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 104.971-7 (PCRJ).\r\n- PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRA BORGES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40385043 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0222528-2 (FAETEC).\r\n- PAULA CAROLINE GÓES GOMES, Professor Docente I- 16 Horas, ID Funcional 43896928 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nGERALDO BERNARDO ALVES FILHOCBMERJ), Auxiliar de Consultório DentárioPrefeitura Municipal de Macaé e Técnico de Higiene Dental, matrícula 28193 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ROBSON RICARDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41887280 - Vínculo 4 (SEEDUC), Professor de Matemática, matrícula 67245 (Prefeitura Municipal de Mesquita) e Professor I, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43913709 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Soldado BM - Vínculo 2 (CBMERJ).\r\n\r\nId: 1566768\r\n"
        ],
        "1566780": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2013\r\n- MARCELO ANDERSON GOMES RODRIGUES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113765-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0114778-4 (FAETEC).\r\n- FABIANE DEMIER COSTA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0224991-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0226398-6 (FAETEC).\r\n- ANGÉLICA CAMPOS FERREIRA DIAS, Supervisor Educacional, matrícula 0114707-3 (FAETEC) e Professor 1º Grau - 1ª Fase, matrícula 180831 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- DANIELLE PINTO TEIXEIRA, Major BM, ID Funcional 41424689 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 172603-3 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 20.02.2013, publicado no D.O de 01.03.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- DANIELE JESUS DOS SANTOS, Cabo BM, ID Funcional 32314477 - Vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 214378 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 16.08.2013, publicado no D.O de 03.09.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS, Capitão BM, ID Funcional 6154395 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 1533447 (Ministério da Saúde). MANTENHO o despacho de .09.2013, que considerou ilícita a acu servidor.\r\n- CATIANE CÂMARA DE MEDEIROS, Major BM, ID Funcional 41426266 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Fisioterapeuta - Vínculo 2 (SES). MANTENHO o despacho de 19.02.2013, publicado no D.O de 28.02.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- MARCO ANTÔNIO DIONÍSIO ALVES, Capitão BM, ID Funcional 43397654 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Cirurgião Geral, matrícula 1906715 (Ministério da Saúde). MANTENHO o despacho de 12.08.2013, publicado no D.O de 22.08.2013, que considerou ilícita a acu servidor.\r\nDE 24.09.2013\r\n, ) e . LÍCITA tendo em vista edição da Lei 6505/13 que estabeleceu a jornada semanal de 24 horas aos Auxiliares de Enfermagem. \r\nId: 1566780\r\n"
        ],
        "1566796": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\nKATIA FARIA PIMENTEL, ex-servidor mat. n° 5.012.064-1. \r\nWASHINGTON GUIMARÃES DAMASCENO, ex-servidor mat. n° 5.003.528-6.\r\no encerramento de folha\r\nId: 1566796\r\n"
        ],
        "1566806": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, impresso, no valor R 203,70 (duzentos e três reais e setenta centavos), para o período de 04 (quatro) meses, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2013.\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica na modalidade tarifária horária verde, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte e mil reais), para o período de setembro a dezembro, com base no inciso I, do art. 25, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1566806\r\n"
        ],
        "1566810": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 68/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/475/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO EIRELI.\r\nAquisição de 01 (um) mamógrafo digital.\r\n: Total de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 23/09/2013.\r\nId: 1566810\r\n"
        ],
        "1566821": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa TNL PCS S.A., referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de acesso à internet sem cobertura contratual, no valor de R 19.200,69 (dezenove mil duzentos reais e sessenta e nove centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1566821\r\n"
        ],
        "1566825": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE INCÊNDIO (DATI), com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1566825\r\n"
        ],
        "1566863": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 15ª COPIA para apurar irregularidade, bem como, possível acumulação de cargos públicos, em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 930.038-5, com base nas informações contidas no processo em apenso E- 03/10.201.686/2007,conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 208,com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1566863\r\n"
        ],
        "1566879": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nº E-01/963/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS ARTÍFICES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIOS - AAERJM - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nIDORES PÚBLICOS DO BRASIL CSPB nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nE-01/934/2012 - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nPROC. Nº E-01/942/2012 - CAIXA HABITACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nPROC. Nº E-01/506/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSINAP - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nDEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 27 de junho de 2013. \r\nId: 1566879\r\n"
        ],
        "1566907": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " \r\nOficial de Administração 1 A, Id. Funcional nº 0019359314. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.09.2013.\r\nId: 1566907\r\n"
        ],
        "1566920": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- CELSO PACHECO DO NASCIMENTO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 0322/2013, às fls. 33.\r\nId: 1566920\r\n"
        ],
        "1566952": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos à disposição dMARCO ANTÔNIO DE SOUZA PINTOItaboraí.\r\ns termos à disposição dMARCELO DA SILVA GONÇALVES, RG nº 70.954, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, , Registro nº 4652, Operador de Computador, ALERJ/Gabinete de deputado Pedro Fernandes.\r\npor permutaMARCO ANTÔNIO GONÇALVES REZENDE em substituição ao SUBTEN PM Carlos Antonio da Matta, RG nº 49.513, para a SEGOV/ Projeto Barreira Fiscal.\r\nservidorANA ANDREA LIMA BARBOSA COUTINHO PACHECO, RG nº 54.067, para a SEGOV.\r\ncom ônus para o órgão cessionárioRIOTRILHOS, Registro nº 2999, Psicólogo I, para a CEPERJ.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, , Registro nº 3644, Comprador I, na SEDRAP.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, , Registro nº 3050, Técnico de Segurança do Trabalho, na Central.\r\nconsoante os termos a contar de 26 de dezembro de 2012SEEDUC, ID Funcional nº 39234738, Professor Docente I, para exercer o cargo de Conselheiro na AGENERSA.\r\nconsoante os termos à disposição dFÁBIO PAZ RODRIGUES, RG nº 75.611, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\nconsoante os termos à disposição dRICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO, RG nº 69.300, para exerce o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nconsoante os termos à disposição dENÉAS TEIXEIRA COSTA, RG nº 51.638, para exerce o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nconsoante os termos à disposição dMARCELLO BARBOSA DE OLIVEIRA, RG nº 72.041, para exerce o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nconsoante os termos à disposição dELTON DA SILVA MOTTA, RG nº 54.252, para exerce o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nconsoante os termos à disposição dFRANCISCO SIQUEIRA SCHELK, RG nº 75.578, para exerce o Subcomandante da Guarda na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\nservidor, ID Funcional nº 2714173, Assistente de Administração, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nservidor, ID Funcional nº 30361753, Assistente Social, para o MPRJ. \r\nId: 1566952\r\n"
        ],
        "1566968": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação - DL n° 019/2013 - (DP), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais), em favor da Srª ISABEL CRISTINA MONTEIRO DE FRANÇA, para o pagamento de honorários referentes ao “TRATAMENTO PSICOLÓGICO DA SRª REBECA SEVERO CEZÁRIO, MÃE DA MENOR FALECIDA EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE OCORRIDO COM O ROMPIMENTO DA ADUTORA PRÓXIMA A ESTRADA DO MENDANHA, NO DIA 30/07/2013”.\r\nId: 1566968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566979": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1566979\r\n"
        ],
        "1566982": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo do Contrato n° 115/2010, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS E CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E- 17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., pelo período de 180 dias corridos, a contar de 04.09.2013, passando seu término para 02.03.2014. \r\na prorrogação de prazo do Contrato n° 061/2012, referente à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER- RJ, objeto do processo n° E-17/203.396/2012, a cargo da firma CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., pelo período de 90 dias corridos, a contar de 29.09.2013, passando seu término para 27.12.2013. APROVO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/08, devidamente assinado.\r\no Termo Aditivo referente à readequação de cronograma físico-financeiro, relativo às OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: SANTA LUZIA E JARDIM CATARINA, TODOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/206.077/2009, a cargo da Empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n- SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 07/08, INDEFIRO.\r\nCONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S/A., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 52, DEFIRO parcialmente a Impugnação.\r\nRIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 51/52, DEFIRO parcialmente o Recurso.\r\nId: 1566982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566989": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nNORMA SUELY DE OLIVEIRA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.697-5 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/09/1974 a 31/05/1976 e 03/01/1977 a 09/07/1978. Desprezando os períodos de 10/07/1978 a 28/01/1982 e 01/04/1981 a 30/11/1986, por concomitância, num total de 1.192 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1566989\r\n"
        ],
        "1566990": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "DE 09/09/2013\r\nLELIA BEIRIZ VIANA, Auxiliar Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.041- 4 - os proventos com validade a contar de 21/03/2012, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O de 23/06/2004. \r\nId: 1566990\r\n"
        ],
        "1566991": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\nALCINA MARIA BARROS REDONDO, matr. nº 190.475-4, ID nº 30351448. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 29/09/2011.\r\nId: 1566991\r\n"
        ],
        "1566992": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "DE 11/09/2013\r\nROSANGELA DA SILVA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 298.664-4, ID nº 31557732 - os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 16/04/2013.\r\nId: 1566992\r\n"
        ],
        "1566993": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nLUCIANA MARIA CORREA MAIA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49150279 com validade a contar de 08/03/2013.\r\nFERNANDA DE MENDONCA CASTRO, Fisioterapeuta, matr n° 49114135 com validade a contar de 02/03/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 49092893 com validade a contar de 27/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nHELOISA PAIXAO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49136039 com validade a contar de 06/03/2013.\r\nMARISE ISABEL DE SANTANNA, Enfermeiro, matr n° 49136807 com validade a contar de 09/03/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nFELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA, Enfermeiro, matr n° 49078041 com validade a contar de 04/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nId: 1566993\r\n"
        ],
        "1566997": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de passagens aéreas, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP., no valor de R 700.005,24 (setecentos mil cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUDIO LUIZ RODRIGUES FONSECA, no valor de R 12.850,32 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MÁRIO MARTINS LOPES, no valor de R 12.850,32 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, no valor de R 12.850,32 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUCIANO PACHECO SARMENTO, no valor de R 12.850,32 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXANDRE DA SILVA NEVES, no valor de R 12.850,32 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, no valor de R 12.850,32 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, no valor de R 12.850,32 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RENATO RODRIGUES DE CARVALHO, no valor de R 12.850,32 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, no valor de R 12.850,32 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS, no valor de R 12.850,32 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, no valor de R 14.954,80 (quatorze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RAMMON DIAS PEREIRA, no valor de R 14.954,80 (quatorze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor DINARTH CARDOSO DA SILVA, no valor de R 14.954,80 (quatorze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor GLAUCIUS JOSÉ BRAGA LEAL, no valor de R 14.954,80 (quatorze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, no valor de R 14.954,80 (quatorze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor SÉRGIO DE FREITAS FERNANDES JÚNIOR, no valor de R 14.954,80 (quatorze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, no valor de R 14.954,80 (quatorze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FÁBIO COURI PINHEIRO, no valor de R 14.954,80 (quatorze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, no valor de R 14.954,80 (quatorze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFIA DE GABINETE - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor AMÉRICO LUIZ RODRIGUES FONSECA, no valor de R 14.954,80 (quatorze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDE 25.09.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 224.304,00 (duzentos e vinte e quatro trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de eletroneuromiografia no sistema de saúde do CBMERJ, em favor do NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1566997\r\n"
        ],
        "1567016": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2013\r\nANDREA LUIZA GOMES FILIPE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.188-8, ID nº 4214505-8, lotado no HEAS, período-base de 28/06/2005 a 05/09/2010.\r\nANSELMO ROCHA ROMAO, Sanitarista, matr. nº 866.828-7, ID nº 3151738-2, lotado na Superintendência de Informação em Saúde, período-base de 21/06/2007 a 18/06/2012.\r\nCARLA ADRIANA WINCLER REIS, Médico, matr. nº 867.508-4, ID nº 3045054-3, lotado na SUVISA, período-base de 20/06/2007 a 16/08/2012.\r\nCELSO DA SILVA AMARAL, Odontologo, matr. nº 160.389-3, ID nº 3099287-7, lotado no SUS de Carmo , período-base de 04/04/2008 a 02/04/2013.\r\nCLAUDIO AMORIM RANGEL, Médico, matr. nº 264.898-8, ID nº 3138716-0, lotado no IEISS, período-base de 11/03/2008 a 09/03/2013.\r\nESTER DUARTE XAVIER DE CARVALHO, Fisioterapeuta, matr. nº 864.479-1, ID nº 3048414-6, lotado no HEAS, período-base de 13/11/2006 a 18/01/2012.\r\nFLAVIO GIALLUISI DA SILVA SA FERREIRA, Médico, matr. nº 865.318-0, ID nº 3158751-8, lotado no HEAPN , período-base de 10/10/2006 a 30/10/2011.\r\nJORGE DE SOUZA E SILVA FILHO, Técnico de Radiologia, matr. nº 168.788-8, ID nº 3133103-3, lotado no IEDTAP, período-base de 19/02/2006 a 17/02/2011.\r\nJOSE ANTONIO GOMES RODRIGUES, Médico, matr. nº 1.003.698-6, ID nº 3176265-4, lotado no SUS de Miguel Pereira, período-base de 07/11/2007 a 04/11/2012.\r\nLAURA VASCONCELOS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 298.148-8, ID nº 3183581-3, lotado no SUS de Niterói, período-base de 09/03/2006 a 07/03/2011.\r\nLUCILA BRAGANTINI PRATA, Médico, matr. nº 865.308-1, ID nº 3158638-4, lotado no HEAPN , período-base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\nLUIS EMANUEL CORREA DE ANDRADE, Médico, matr. nº 230.059-8, ID nº 3189054-7, lotado no SUS de Paraíba do Sul, período-base de 14/02/2008 a 11/02/2013.\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os pe ríodos acima. \r\nId: 1567016\r\n"
        ],
        "1567017": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor do servidor TARIMAR GOMES CUNHA e outros, no valor total de R 69.755,13 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos), referente a despesas da folha de pagamento de exercícios anteriores, não pagas à época própria. \r\nId: 1567017\r\n"
        ],
        "1567018": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, APROVO a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E- 17/004/122/2013. \r\nDE 25.09.2013\r\n- FERNANDO MARTINS GUIMARÃES, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 207, ID Funcional 32146256. o Abono Permanência a contar de 16.09.2013.\r\nId: 1567018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567036": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 02.09.2013\r\no modelo de planta nº 10299948, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Senior Midi plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 16 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10291032, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10303481, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10295147, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10306257, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10306830, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10328644, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Senior Midi com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10320414, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10333827, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10335411, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 33 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\nId: 1567036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567041": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRose Aparecida Porto\r\nPeugeot Boxer\r\nKVZ4110\r\nId: 1567041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567048": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOANTERIORES AO ANO DE 2013, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do ex-servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA , matr. nº 270722-2, no valor de R 510,50 (quinhentos e dez reais e cinquenta centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nId: 1567048\r\n"
        ],
        "1567054": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\nFica prorrogado por mais 08 (oito) dias, a contar do seu vencimento, o prazo para o encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância. \r\nId: 1567054\r\n"
        ],
        "1567057": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no processo administrativo nº , bem como louvado nos termos do pronunciamento do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil, o pedido em benefício do servidor matrículas nºs 257931-6 e 808670-4, de licença com a manutenção de vencimentos e vantagens, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo inciso XIII, do art. 79, do Decreto nº 2479/79, com a condição de que o beneficiário subscreva Termo de Compromisso que estabeleça obrigações equivalentes às previstas nos arts. 3º e 6º do Decreto-Lei nº 155/75.\r\nApós, ao órgão de lotação do servidor, para providências complementares, na forma da manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1567057\r\n"
        ],
        "1567060": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 28/08/2013\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2010\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Cinema.\r\nPROCESSO Nº E-18/000.784/2010.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Cinema Brasil.\r\nPROCESSO: E-18/001.435/2010.\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 215/2010... \r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-18/001.435/2010.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-18/000.784/2010.\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 183/2010... \r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-18/000.667/2010.\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/08/2013.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E--18/000.784/2010.\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/08/2013.\r\nId: 1567060\r\n"
        ],
        "1567061": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP n° 32, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013/SEDRAP,aquisição de material para obra beneficiar a estrutura física do 3º e 4º pavimentos do Edifício Administrativo Adehmar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, na forma do Termo de Referência, objeto do referido certame, da seguinte forma: Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8 à Empresa CRM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.311.008/0001-46, no valor de R R 74.840,14 (setenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais e quatorze centavos), e o Lote 6 à Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ, sob o nº 07.324.021/0001-01, no valor de R 8.496,00 (oito mil quatrocentos e noventa e seis reais), de acordo com as propostas apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1567061\r\n"
        ],
        "1567067": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\nId: 1567067\r\n"
        ],
        "1567070": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na EDUARDO GOMES SANTOS, Professor I Eletricista, matr. FAETEC 00/0222.163-8, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.10.2013, por 2(dois) anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n- CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0822.819-9, período base de 06.07.2007 a 03.07.2012.\r\n- IVAN MARCONDES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.638-1 período base de 04.03.2008 a 02.03.2013.\r\n- JUSCELIA RODRIGUES BRITO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0220.372-7, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n- KELLY DE AGUIAR SANTANA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.024-3 período base de 28.02.2008 a 30.03.2013.\r\n- MARCELO DA SILVA PAULA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.055-6 período base de 24.02.2008 a 21.02.2013.\r\n- MARILUCIA MATTOS DA CUNHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.908-8 período base de 12.04.2008 a 01.07.2013.\r\n- ROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.788-0 período base de 21.12.2004 a 19.12.2009. \r\n- SELMA LILIAN SALLENAVE SALES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.762-6 período base de 11.02.2006 a 26.04.2011.\r\n- SERGIO MAURO AZEVEDO DE SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.323-0, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n- VERA LUCIA PEIXOTO HIRATSUKA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.446-9, período base de 10.04.2008 a 08.05.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIS SERGIO GOMES MOURA FÉ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0233.321-9, período base de 02.05.1984 a 07.10.2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIO GUERRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.863-5 período base de 17.03.2008 a 03.10.2010.\r\n- DIRCE NUNES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.389-9 período base de 30.11.2004 a 16.05.2012.\r\n- EMILSE MORETTE DA SILVA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0235.841-4 período base de 16.05.1999 a 02.07.2012.\r\n- SYLVIA BISAGGIO AFFONSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.381-6 período base de 31.10.2004 a 15.06.2011.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA SILVA AKAMINE, matrícula nº 00/0222.646-4 - , nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.08.1989 a 30.04.1994, 01.05.1994 a 07.02.1997, 04.03.1998 a 03.08.1998 e 01.03.1999 a 23.08.1999, no total de 3.073 (três mil e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.09.1989 a 30.03.1990, 01.08.1990 a 30.04.1994, 01.07.1994 a 02.08.1996, 18.09.1996 a 28.01.1997 e 24.08.1999 a 17.12.1999, por serem concomitantes.\r\n- JOSE CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 00/0222.584-5- nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 24.04.1998 a 28.02.1999 e 01.03.1999 a 05.08.1999, no total de 468 (quatrocentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n- JOSE CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 00/0222.584-5 - , a pedido do servidor, o período de 24.04.1998 a 05.08.1999 publicada no D.O. nº 232 Parte I de 13.12.2011 - 2ª coluna, no total de 468 (quatrocentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ficando o total de 4.890 (quatro mil oitocentos e noventa) dias averbados. \r\n- MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, matrícula nº 00/0225.077-7 - , a pedido da servidora, o período de 03.08.1987 a 03.09.1999 publicada no D.O.E.R.J. nº 107 Parte I de 14.06.2013 - 1ª coluna, no total de 4.414 (quatro milquatrocentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ficando o total de 2.380 (dois mil trezentos e oitenta) dias averbados.\r\n- NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO, matrícula nº 00/0220.096-2 - , a pedido da servidora, o tempo de serviço de 01.03.1972 a 31.01.1973, de 18.05.1973 a 01.11.1973, de 07.11.1973 a 31.01.1975, de 07.02.1975 a 26.05.1975, de 02.06.1975 a 07.11.1978, de 02.05.1983 a 17.08.1984, de 01.08.1991 a 30.01.1994, de 01.03.1994 a 19.07.1994, de 20.07.1994 a 30.06.1996 e de 13.05.1997 a 25.02.1998, no total de 4840 (quatro mil oitocentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestados ao REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL. Ficando o total de 636 (seiscentos e trinta e seis) dias averbados.\r\n- ELIANA MARTELOTTA, matrícula nº 00/0221.185-2 - a pedido da servidora os despachos do presidente: de 06.06.2003, publicado no D.O. de 10.07.2003, Pág. 21, nº 127 - Parte I - 1ª coluna; de 11.11.2008, publicado no D.O. de 19.11.2008, Página 26, n° 218 - Parte I - 1ª coluna; de 06.06.2012, publicado no D.O. de 02.07.2012, Página 20, n° 118 - Parte I - 3ª coluna e republicação de 06.06.2003, publicado no D.O. de 04.09.2013, Página 20, n° 164 - Parte I - 2ª coluna. Anota-se nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.03.1974 a 15.04.1978 e 16.04.1978 a 29.03.1984 no total de 3.682 (três mil seiscentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestados ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a favor dos Srs. Eliseu Reis e Ruth de Freitas Reis, no valor mensal de R 15.000,00 (quinze mil reais). Despesa empregada em face à locação de imóvel do CVT de São João de Meriti. \r\nId: 1567070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567083": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 1567083\r\n"
        ],
        "1567089": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDiante da delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, datado de 24.09.1979 (fls. 12/15) e o em favor da SESEG, n° 009, lavrado no Livro E-04/SUPAT, datado de 01.07.2005, (fls. 15/19 - deste processo), e a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento para a referente as 2(duas) áreas designadas, respectivamente, por Travessa Comandante Garcia D”Ávila n° 51, antiga Travessa do Couto, lote 5, n° 51, Niterói/RJ, 2.178,77 m² da Porção X, da Quadra 37, da mesma localidade, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77. A última área mencionada sofrerá redução de 471,23 m² diante da ampliação da Estrada do Contorno/ duplicação da BR-101 N.\r\n- SESEG,será gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nQuanto as obrigações da concessionária Autopista Fluminense, indicadas no documento de fls. 08, entre outras, de construção de muros nos imóveis e remanejamento da rampa de inspeção e perícia de veículos para o local definido pela SESEG, deverão constar de ajuste celebrado entre o Estado, representado pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS. \r\nPosteriormente à lavratura do Termo de Entrega e Recebimento os autos deverão ser encaminhados à Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, que já mantém contato com a concessionária , para promover o ajuste obrigacional, sendo que o Estado será representado pelas secretarias já referidas.\r\nId: 1567089\r\n"
        ],
        "1567090": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nos pronunciamentos Assessoria da Diretoria Administrativa e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para Aquisição de Combustível, no exercício de 2010.\r\n- Com base nos pronunciamentos Assessoria da Diretoria Administrativa e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para Aquisição de Combustível, no exercício de 2011.\r\n- Com base nos pronunciamentos Assessoria da Diretoria Administrativa e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para Aquisição de Combustível, no exercício de 2012.\r\nDE 20/09/2013\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente CONVÊNIO Nº 016/2012 - FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1567090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567119": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “CSX COMERCIAL LTDA.”, no valor total de R 20.995,10 (vinte mil novecentos e cinco reais e dez centavos). \r\nId: 1567119\r\n"
        ],
        "1567153": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\na favor da empresa Rit's Fire Segurança e Material de Construção Ltda., no valor de R 7.449,00 (sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais), referente à dívida correspondente ao exercício de 2012, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 1567153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567158": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " \r\nPAULO PASSOS SILVA FILHO, ID nº 2.931.265-5, matrícula nº 823.234-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/04/2013.\r\nId: 1567158\r\n"
        ],
        "1567163": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nda Licença Ambiental Simplificada Nº IN001937, expedida à empresa DESINSETIZADORA E CONSERVADORA LEAL Ltda, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1567163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567172": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\no Pregão Eletrônico nº 169/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (dreno de pen rose e dreno de vias biliares kehr), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: HUNTER CIENTIFICA COMERCIO SERVIÇOS LTDA, nos itens 01, 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 11.331,50 (onze mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) e TORRES VALPORTO COMERCIO E DIST DE PROD MEDICOS LTDA- ME, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 7.326,00 (sete mil trezentos e vinte e seis reais); perfazendo a licitação o valor total estimado de R 18.657,50 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Itens fracassados: 02, 06, 07 e 08. \r\nId: 1567172\r\n"
        ],
        "1567174": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\nCom amparo nas informações da COMISSÃO TÉCNICA DAS OBRAS DO RETROFIT, para o Ed. Sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. REVOGO a Concorrência nº 005/2013, em face ao princípio da eficiência ora em desacordo com as programações planejadas, a ponto de comprometer a racionalização do trabalho, na forma como foi previsto no objeto do processo licitatório.\r\nId: 1567174\r\n"
        ],
        "1567188": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " DE 27/09/2013\r\nDAVID FERREIRA DA LUZ, ID. Funcional 2943417-3 - 316 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nDENISE VILLA MELO, ID. Funcional 4398177-1 - 731 dias prestados em Estágio Forense Na PGE-RJ. \r\nLETICIA VIEHMAYER RODRIGUES, ID. Funcional 2983815-0 - 186 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nPAULO RENATO BARROS DE ALMEIDA, ID. Funcional 2945653-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.801 dias.\r\nLETICIA VIEHMAYER RODRIGUES, ID. Funcional 2983815-0 - as averbações de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, a ACADEPOL; publicado através do Proc. nº E-09/00404/702-91, no DORJ nº. 035, de 22/02/1991, despacho de 20/02/1991, página 41, 3ª coluna.\r\nId: 1567188\r\n"
        ],
        "1567189": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 27/09/2013\r\nAÍRTON PORTO MAGALHÃES, matr. nº. 267.411-7, ID Funcional nº 2.925.468-0 -CONCEDO LICENÇA- PRÊMIO períodos base de 30/10/1999 a 27/10/2004 e 28/10/2004 a 26/10/2009, 06 meses. \r\nId: 1567189\r\n"
        ],
        "1567190": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº da Lei Federal, conforme proposta da Comissão de Pregão da PLIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1567190\r\n"
        ],
        "1567191": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n2013\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 08/13, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos. Foram ADJUDICADOS em favor das empresas: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.215.988/0001-60, para o item 01 no valor mensal de R 1.745,00 (mil setecentos e quarenta e cinco reais), para o item 2 no valor mensal de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), para o item 5 no valor de R 1.000,00 (mil reais); para o item 7 no valor de R 3.910,00 (três mil novecentos e dez reais) e para o item 8 no valor de R 1.700,00 (mil e setecentos reais); WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.088.541/0001-25, para o item 3 no valor mensal de R 1.138,00 (mil cento e trinta e oito reais), para o item 6 no valor mensal de R 820,99 (oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos); OURO VERDE TRANSPORTES E LOCAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 75.609.123/0001- 23, para o item 4 no valor mensal de R 1.046,00 (mil reais e quarenta e seis centavos); e LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.672.885/0001-80, para o item 09 no valor mensal de R 3.189,00 (três mil centos e oitenta e nove reais) e para o item 10 no valor mensal de R 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 1567191\r\n"
        ],
        "1567197": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS - DGO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS - ENCADERNAÇÃO POP - EMG, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1567197\r\n"
        ],
        "1567203": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na homologação do Acórdão nº 2.088/2006, publicada no D.O. de 29 de dezembro de 2006, no processo administrativo em apenso nº E-01/61943/2006, de interesse de tendo em vista sua contrariedade ao disposto pelo art. 37 da Constituição Federal.\r\nId: 1567203\r\n"
        ],
        "1567206": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0721/2013 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 034/2013, para aquisição de Tinta Preto Off-set, Tinta Amarela Off-set, Tinta Magenta Off-set, Tinta Azul Off-set e Solução de Molha com PH Neutro, em favor da Lorigraf Leste Tintas Especiais Ltda., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 184/185.\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 38.247,00.\r\nId: 1567206\r\n"
        ],
        "1567207": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANDRÉ PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.588-8. o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 19/01/1978 a 08/01/1982; 13/05/1982 a 02/05/1985; 04/08/1986 a 08/02/1988, 01/03/1988 a 06/04/1988 e de 05/04/1988 a 30/06/1988, no total de 3.195 (três mil, cento e noventa e cinco) dias, correspondendo a: 08 (oito) anos, 09 (nove) meses e 05 (cinco) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os períodos de 03/08/1996 a 21/11/1997, 10/03/1998 a 09/07/1999 e de 09/08/1999 a 22/09/1999, por serem concomitante. \r\nId: 1567207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567211": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.09.2013\r\nmanifestação do Ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta Fundação, mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação de inabilitação da empresa CLAN DESIGN PROGRAMAÇÃO VISUAL E DESENHO INDUSTRIAL LTDA.\r\nId: 1567211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567219": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 18.09.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 19.09.2013\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREUe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COMÉRCIO DE CONCRETO TEREMIX DE TERESÓPOLIS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 24.09.2013\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 25.09.2013\r\na impugnação apresentada pelo Sr. a solicitação de oitiva de ex - servidor desta autarquia feita na mencionada impugnação, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MADEIREIRA COLONIAL DE VOLTA REDONDA LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1567219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567225": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.09.2013\r\n- MARCUS VINÍCIOS SINDRA SOARES, matr. 24/004.007-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- GALDINO ALVES BARBOSA, matr. 24/001.471-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23.08.2013\r\nPROC. Nº E-12/061/8170/2013 \r\nOnde se lê: ... CONCEDO 12 (doze) meses...\r\nLeia-se: ... CONCEDO 18 (dezoito) meses...\r\nId: 1567225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567228": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE- PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2013\r\nOnde se lê: PROC Nº E - 07/509.926/2010 - INDEFIRO...\r\nLeia-se: PROC : Nº E - 07/509.926/2010 - DEFIRO...\r\nId: 1567228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567245": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 057/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 2.998.990,00 (dois milhões, novecentos e noventa oito mil novecentos e noventa reais), com base no Inciso I do Art. 25, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1567245\r\n"
        ],
        "1567247": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 057/2013-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 2.998.990,00 (dois milhões, novecentos e noventa oito mil novecentos e noventa reais), com base no Inciso I do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1567247\r\n"
        ],
        "1567248": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\n, Procurador do Estado - 1ª Categoria, ID Funcional nº 19210558. DEFIRO a Licença Especial para Estudo no Exterior, no período de 01/10/2013 a 31/07/2014.\r\nId: 1567248\r\n"
        ],
        "1567249": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 24.09.2013\r\nFERNANDO JOSE SEIXAS PEREIRATécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional nº 50093410o Adicional de Qualificação a contar de 01/08/2013,louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDE 25.09.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347975. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com o fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31.07.2008 a 29.07.2013.\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERProcurador do Estado, ID nº 43348041. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com o fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31.07.2008 a 29.07.2013.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTASProcurador do Estado, ID nº 43348181. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com o fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31.07.2008 a 20.08.2013.\r\nId: 1567249\r\n"
        ],
        "1567251": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.09.2013\r\na despesa para pagamento funeral, cujo requerente José Cláudio Teixeira, CPF: 776.886.357-72 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 Bradesco S.A, referente a ex , em favor reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento h Carvalho de Vasconcellos, CPF não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, matrícula nº , no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 16.09.2013\r\na anulação total da despesa da NAD 201300288100117 e 2013NE02355, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de SaúdeRGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDAR 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), em Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de cândula de traqueostomia metálica, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 098, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085/2012, com vigência de 25/06/2012 at 24/06/2013, em favor da CIRURGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Ambroxol 30 mg/5 ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-A/2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 18.885,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lnº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do tássio 50 mg e Loratadina 10 mg comprimido, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-B/2013, com vigência de 22/03/2013 at 21/03/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 57.047,50 ( mil centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Metilprednisolona - frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-D/2013, com vigência de 22/03/201321/03/2014, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 35.580,00 ( mil em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Dexclorfeniramina maleato 2 mg/5ml, Cloridrato de Prometazina 25 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-D/2013, com vigência de 22/03/201321/03/2014, em favor da MATRIZ), no valor de R 19.788,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação total da NAD nº 201300336900297 e da 2013NE03006, para alteração da fonte de recursos, em favor da EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fita cirúrgica, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-A/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R 6.900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/809/2013\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/811/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/008/809/2013\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/008/761/2013\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\nMARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nE-08/008/773/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 387,00\r\nR 387,00\r\nR 387,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nmil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 14/11/2013 e comprovação até 13/12/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação do Centro de Apoio a Gestão de Vigilância em Saúde, em favor de ALEXANDRE ANTONIO NUNES DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 14/11/2013 e comprovação até 13/12/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação da Auditoria da SES, em favor de CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 14/11/2013 e comprovação até 13/12/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor de MILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 14/11/2013 e comprovação até 13/12/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação da Saúde do Trabalhador, em favor de CIRO HADDAD NOVELLO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 14/11/2013 e comprovação até 13/12/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação do Centro de Apoio a Gestão de Vigilância em Saúde, em favor de RANCISCHETTI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 14/11/2013 e comprovação até 13/12/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de RITA DE CASSIA VASSOLER GOMES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 007/2013 (com vigência de 26/02/201322/02/2014) para aquisição de produto nutricional, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante inexigibilidade de licitação, em favor da PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 190.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 1543 e 2013NE01680, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 506/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho a agosto de 2013, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 3.000,00 ( em conformidade com o art. 2° Lei n° 10.520/2002.\r\na despesa para Termo de ao Contrato nº 507/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “z” na Sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos nos meses de julho e agosto de 2013 DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R dois milhões, trezentos e vinte e oito), em conformidade com o art. 2° Lei n° 10.520/2002.\r\nde fluxômetro para oxigênio e conjunto para macronebulização, visando atender os pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/05/2014, em favor da JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, no valor de R 36.949,65 e seis mil novecentos e quarenta e nove ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de omada dupla para ar condicionado, visando atender os pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/05/2014, em favor da JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, no valor de R 6.415,50 (seis mil quatrocentos e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de de ar comprimido, visando atender os pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/05/2014, em favor da JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, no valor de R 2.082,40 ( centavos), em conformidadeda Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nde fluxômetro para oxigênio e conjunto para macronebulização, visando atender os pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/05/2014, em favor da JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, no valor de R 5.297,35 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Tomada dupla para ar condicionado, visando atender os pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/05/2014, em favor da JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, no valor de R quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de de ar comprimido, visando atender os pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/05/2014, em favor da JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, no valor de R 109,60 (cento e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de lâmina para utilização em aparelhos para conexão estéril de bolsas de sangue, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 297/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação da despesa da NAD 005739 e 2013NE06865, para correção da descrição da despesa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 20.276,92 (vinte mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB-RJ nº 1651 e 1652 de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727de 12/04/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, com vistas à execução dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2009 (Portaria MS/GM nº 2.327 com o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 20.276,92 (vinte mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal ‘’’n° 8.666/1993. \r\nDE 17.09.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/725/2013\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\nR 366,00\r\nR 366,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nRODRIGO FERREIRA DE EZEREDO\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nR 400,00\r\nR 1.000,00\r\nR 366,00\r\nR 400,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 6ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de cateter venoso, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SESização do Pregão Eletrônico nº 01302- C favor da LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter venoso central, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 013/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102- B/2013, com vigência de 04/07/2013 até 03/07/2014, em favor da CCL CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter eletrodo, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 013/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102-A/2013, com vigência de 04/07/2013 até 03/07/2014, em favor da BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.200,00 (em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Contrato nº 104/2012, para aquisição de suplemento alimentar e de gênero alimentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo de 12 meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 285/2012, homologado em 08/11/2012, sendo esta despesa para º parcela, em favor da COMERCIO DE GÊNERO ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nconcessão considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos Atos que menciona a requerente do CPF: 084.462.327-07 em favor do ex- servidor Sadi Coube BogadoSELMA VITAL BRASIL BOGADO94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para concessão funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos Atos q servidor Milton Feijó de Mesquita15978-0, em favor de FATMA DA CONCEIÇÃO MESQUITA, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação da NAD nº 004803 e 2013NE05890, para acerto da unidade orçamentária, em favor um mil quinhentos e noventa e sete), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento funeral, cujo requerente Maristella de Luca Afonso Marszalek, CPF: 017.940.297-88 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013Bradesco S.A, referente ao ex 31992358, em favor FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 18.09.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 068/2012, para a prestação de serviços de Acreditação Internacional no HEAPN, HEAT e HEVMC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, o cronograma de execução será em 05 (cinco) parcelas, sendo esta despesa para quinta parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em conformidade com o da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/899/2013\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 1.574,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.,00 (um mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1567251\r\n"
        ],
        "1567255": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nMARISE COSTA DE MELLO, matr. 500.069-0 - , nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 08.02.2008 a 03.04.2011, totalizando 1.150 (mil cento e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado junto à FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE.\r\nId: 1567255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567257": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, matrícula 180.313-9 - 03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna, correspondentes ao período base de 05/05/2008 a 03/05/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2013.\r\nId: 1567257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567258": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- THIAGO GOMES ANDRADE, matrícula 10.148-5 - .\r\nId: 1567258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567259": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTHAIS DE JESUS CORRÊA DIAS SALDANHA - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 519.544,94,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-01/318865/2008\r\nTHAIS DE JESUS CORRÊA DIAS SALDANHA\r\nR 28.699,50\r\nE-01/302084/2009\r\nEVELYN LOUISE DUTRA CAPA QUELHAS\r\nR 1.092,75\r\nE-01/309820/2010\r\nROGÉRIO CARVALHO GODOY\r\nR 7.467,00\r\nE-01/309820/2010\r\nROGÉRIO CARVALHO GODOY\r\nR 7.142,51\r\nE-01/700450/2004\r\nMARLENE MARIA DA COSTA\r\nR 70.876,64\r\nE-01/300248/2009\r\nSAULO NOGUEIRA RODRIGUES\r\nR 102.154,94\r\nE-01/301355/2011\r\nLUIZ FERNANDO BARDASSON DA SILVA\r\nR 1.695,33\r\nE-01/300992/2008\r\nBIANCA DOS ANJOS FERRAZ\r\nR 1.815,80\r\nE-01/704476/2003\r\nCINIRA MOREIRA CAMPOS\r\nR 41.418,11\r\nE-01/700826/2003\r\nNILZA DA CONCEIÇÃO MARINS MATIAS\r\nR 61.782,11\r\nE-01/301388/2012\r\nCLEUZA DE SOUZA SILVEIRA\r\nR 11.792,00\r\nE-01/300848/2011\r\nMARIA ROSA DO NASCIMENTO\r\nR 13.211,19\r\nE-01/710586/2003\r\nGABRIEL BERA GUIMARÃES\r\nR 68.870,87\r\nE-01/709522/2005\r\nHELENICE TAVARES CERQUEIRA\r\nR 1.489,31\r\nE-01/309599/2010\r\nLUCIANA VIEIRA PESSANHA DA CRUZ\r\nR 5.442,82\r\nE-01/309599/2010\r\nWENDY PESSANHA INÁCIO DA CRUZ\r\nR 1.813,85\r\nE-01/309599/2010\r\nPATRYCK PESSANHA INÁCIO DA CRUZ\r\nR 1.813,85\r\nE-01/309599/2010\r\nLARYSSA PESSANHA INÁCIO DA CRUZ\r\nR 1.813,85\r\nE-01/707652/2007\r\nTHEREZINHA SOARES FERREIRA\r\nR 3.485,23\r\nE-01/707652/2007\r\nMARISA SOARES DA SILVA\r\nR 25.570,00\r\nE-01/307134/2010\r\nJOCELINA SANT ANNA DE SOUZA\r\nR 8.911,77\r\nE-01/713945/2003\r\nDAMIANA CANDIDO RIBEIRO\r\nR 51.185,51\r\nTOTAL GERAL\r\nR 519.544,94\r\nId: 1567259. A faturar por empenho\r\n"
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        "1567260": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARCUS RAFAEL CARVALHO GAMA CORNELIO - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 523.159,60,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/301131/2012\r\nMARCUS RAFAEL CARVALHO GAMA CORNELIO\r\nR 25.182,01\r\nE-01/300494/2011\r\nONDINA MARIA DE AZEVEDO SILVA\r\nR 9.607,90\r\nE-01/300332/2011\r\nALAYDE ROSA MARTINS\r\nR 17.590,10\r\nE-01/702720/2007\r\nSUELI GOMES RIBEIRO FERREIRA\r\nR 24.400,15\r\nE-01/707043/2004\r\nGUILHERME SOUSA SERPA DA SILVA\r\nR 18.721,40\r\nE-01/707043/2004\r\nLEONARDO SOUSA SERPA DA SILVA\r\nR 18.721,40\r\nE-01/309834/2010\r\nJOSÉ FERREIRA\r\nR 1.720,77\r\nE-01/308545/2010\r\nVILMA TAVARES MONTEIRO DE BARROS\r\nR 4.493,05\r\nE-01/300093/2011\r\nSÔNIA LÚCIA RIBEIRO GOMES\r\nR 5.311,08\r\nE-01/300469/2009\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA GOMES\r\nR 93.558,02\r\nE-01/706424/2005\r\nFERNANDO DE ALMEIDA SILVA\r\nR 14.535,73\r\nE-01/302797/2009\r\nJANDIRA MOREIRA TOMAZ\r\nR 6.804,89\r\nE-01/307991/2010\r\nALLAN PERNES GUIMARÃES\r\nR 4.276,09\r\nE-01/19/18/2013\r\nJANDERSON FELICISSIMO DE SOUZA\r\nR 2.728,44\r\nE-01/19/18/2013\r\nJANDERSON FELICISSIMO DE SOUZA\r\nR 2.863,30\r\nE-01/706920/2007\r\nANGELA MARIA DO NASCIMENTO VILELA\r\nR 20.913,29\r\nE-01/309975/2010\r\nANA CRISTINA SOARES CARNEIRO\r\nR 1.754,40\r\nE-01/300212/2009\r\nRAPHAEL MESQUITA RAMOS\r\nR 13.076,88\r\nE-01/301904/2008\r\nMARIA ALVA VIEIRA\r\nR 11.867,18\r\nE-01/302495/2008\r\nDOLCIMAR DA SILVA MENDONÇA\r\nR 14.034,53\r\nE-01/300652/2009\r\nDIRCE FRATUCELLI MENDES BEZERRA\r\nR 10.838,74\r\nE-01/300958/2009\r\nEDIMAR CARLOS CALHEIROS\r\nR 3.110,00\r\nE-01/704826,2005\r\nLUCAS MOREIRA DE CASTRO\r\nR 10.891,87\r\nE-01/300193/2009\r\nTHAINÁ DOS SANTOS ENTES\r\nR 865,51\r\nE-01/307862/2010\r\nMARIA HELENA NOGUEIRA BARRETO\r\nR 2.151,65\r\nE-01/301293/2012\r\nJESILENA BALZANA GONCALVES\r\nR 22.185,41\r\nE-01/300270/2011\r\nGILDA MASELLO DE MOURA\r\nR 6.497,06\r\nE-01/702283/2007\r\nTHEREZINHA DE JESUS MAGALHÃES\r\nR 14.911,64\r\nE-01/301000/2011\r\nROSE MAYRE VIEIRA DOS SANTOS\r\nR 2.206,98\r\nE-01/302561/2011\r\nHILDA DA ROSA FIALHO\r\nR 4.590,52\r\nE-01/300258/2011\r\nMARINA DA SILVA PORTELLA\r\nR 16.524,95\r\nE-01/302599/2011\r\nBRAZ ALVES DA SILVA\r\nR 19.856,13\r\nE-01/308295/2010\r\nDEUCLECY PEREIRA JULIÃO\r\nR 21.319,15\r\nE-01/707515/2004\r\nMARIA ROSA DA CUNHA BANDEIRA\r\nR 16.319,96\r\nE-01/709647/2004\r\nNILDA GOMES SOARES\r\nR 8.546,11\r\nE-01/300638/2008\r\nELZA MARGARIDA DE MORAES DEDERICHS\r\nR 15.411,19\r\nE-01/301803/2008\r\nMARIA CÉLIA PINHO DA SILVA\r\nR 49,64\r\nE-01/700289/2004\r\nLAURINDA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nR 34.722,48\r\nTOTAL GERAL\r\nR 523.159,60 \r\nId: 1567260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567261": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 575.588,31em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/716373/2003\r\nMARIA PACHECO DE SOUZA\r\nR 82.130,08\r\nE-01/300955/2011\r\nMARLENE OLIVEIRA DOS REIS\r\nR 8.076,26\r\nE-01/301300/2011\r\nRUTH MARY MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 4.128,87\r\nE-01/12/9/2013\r\nNELLY TAVARES IÓRIO\r\nR 3.775,23\r\nE-01/300201/2008\r\nHELAINE RIBEIRO\r\nR 4.353,62\r\nE-01/301962/2008\r\nDAGMAR CARDOSO GIL\r\nR 7.605,71\r\nE-01/703377/2007\r\nAUREA CORRÊA FOGAÇA\r\nR 6.057,47\r\nE-01/310039/2010\r\nFRANCEILA DA SILVA CHAGAS\r\nR 495,65\r\nE-01/310039/2010\r\nPAULO VITOR SILVA DE AZEVEDO\r\nR 247,83\r\nE-01/310039/2010\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DE AZEVEDO\r\nR 247,83\r\nE-01/306291/2007\r\nMARIA DA APARECIDA SELANO DA FONSECA\r\nR 71.376,65\r\nE-01/702370/2005\r\nJAILZA ELIZA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nR 2.262,52\r\nE-01/301526/2008\r\nOCTACÍLIA DE CARVALHO COSTA\r\nR 2.400,00\r\nE-01/703912/2005\r\nANA MARIA MACÁRIO DE ARAÚJO\r\nR 10.140,73\r\nE-01/300703/2011\r\nMAGALI APARECIDA DUARTE DE OLIVEIRA\r\nR 634,81\r\nE-01/300703/2011\r\nIAGO DUARTE VIANA DE OLIVEIRA\r\nR 317,41\r\nE-01/300703/2011\r\nYANCA DUARTE VIANA DE OLIVEIRA\r\nR 317,41\r\nE-01/712341/2005\r\nMARLÚCIA SAINATO DE CARVALHO\r\nR 10.877,51\r\nE-01/302073/2008\r\nBERNARDO DE TARSO CORRÊA\r\nR 11.855,53\r\nE-01/302073/2008\r\nBERNARDO DE TARSO CORRÊA\r\nR 10.506,45\r\nE-01/300621/2011\r\nOLGA MARIA MACHADO DA MOTTA\r\nR 10.444,23\r\nE-01/703640/2007\r\nVERA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA\r\nR 24.500,58\r\nE-01/300983/2011\r\nMARLENE BARBOSA MONTEIRO\r\nR 4.923,56\r\nE-01/300983/2011\r\nELOISA TAVARES DE ALMEIDA MONTEIRO\r\nR 5.404,73\r\nE-01/302395/2011\r\nJERÔNIMO COSTA DE OLIVEIRA\r\nR 46.228,19\r\nE-01/302754/2009\r\nRODRIGO MOZART LISBOA ORMOND TURETTA\r\nR 1.005,32\r\nE-01/302754/2009\r\nBRUNO RODRIGO SOUZA DA SILVA TURETTA\r\nR 4.709,40\r\nE-01/302754/2009\r\nROSANE LISBOA BEZERRA PINTO COELHO TURETTA\r\nR 3.018,44\r\nE-01/302754/2009\r\nRACHEL LISBOA ORMOND TURETTA\r\nR 1.005,32\r\nE-01/700989/2007\r\nLUIZ FERNANDO DE LIMA PINTO JÚNIOR\r\nR 44.023,83\r\nE-01/700989/2007\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA PINTO\r\nR 42.284,99\r\nE-01/309784/2010\r\nFERNANDA CORDEIRO MARTINS FERREIRA\r\nR 3.173,45\r\nE-01/309784/2010\r\nJOÂO GABRIEL MARTINS FERREIRA\r\nR 1.057,26\r\nE-01/309784/2010\r\nJÚLIO CESAR MARTINS FERREIRA\r\nR 1.057,26\r\nE-01/309784/2010\r\nVICTOR HUGO PRINCISVAL MARINHO\r\nR 1.057,26\r\nE-01/301792/2011\r\nHELENA GRAÇA DE PAULO\r\nR 2.291,00\r\nE-01/302058/2008\r\nDIRCE TELES VIEIRA\r\nR 13.988,48\r\nE-01/300539/2008\r\nIARA DIAS COELHO\r\nR 13.453,68\r\nE-01/309565/2010\r\nFABIANA AZEVEDO PAIVA\r\nR 5.476,99\r\nE-01/309565/2010\r\nTABATA AZEVEDO PAIVA FERNANDES\r\nR 613,08\r\nE-01/300794/2008\r\nTHAYANE LOUREIRO VIEIRA\r\nR 12.631,13\r\nE-01/707249/2005\r\nHILDA DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO\r\nR 8.758,95\r\nE-01/711881/2006\r\nEDSON DE SOUZA ANDRADE\r\nR 12.015,50\r\nE-01/700260/2007\r\nLUZINAIDE DE MENDONÇA NERY SILVA\r\nR 15.514,52\r\nE-01/309977/2010\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES\r\nR 3.189,33\r\nE-01/308811/2010\r\nRENATO FRANCISCO FERREIRA LOPES\r\nR 55.609,48\r\nE-01/302203/2009\r\nLUCY DE MELLO LIMA\r\nR 20,28\r\nE-01/302203/2009\r\nMARIA CLARA ALVES DE SOUZA LIMA\r\nR 162,25\r\nE-01/302203/2009\r\nMARIA JÚLIA ALVES DE SOUZA LIMA\r\nR 162,25\r\nTOTAL GERAL\r\nR 575.588,31 \r\nId: 1567261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567262": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 530.756,20,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300753/2009\r\nIRACY DOS SANTOS SOUZA\r\nR 40.810,43\r\nE-01/302527/2011\r\nSUELY DA SILVA CUNHA\r\nR 5.764,03\r\nE-01/700470/2007\r\nACHILLÉA EMILIA ZALUAR DAVID\r\nR 13.865,41\r\nE-01/700470/2007\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TARGINO DA SILVA\r\nR 20.797,87\r\nE-01/301766/2009\r\nROSEMARY BARRETO KAUFFMANN\r\nR 10.092,73\r\nE-01/712214/2002\r\nAMENALIA RIBEIRO COSTA ANDRADE\r\nR 79.769,90\r\nE-01/712214/2002\r\nSELMA DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 5.711,23\r\nE-01/300685/2008\r\nELIZABETH DOS SANTOS\r\nR 5.432,15\r\nE-01/300685/2008\r\nANA EDUARDA DOS SANTOS RICARDO\r\nR 3.864,42\r\nE-01/300685/2008\r\nANA CLARA DOS SANTOS RICARDO\r\nR 3.864,42\r\nE-01/300685/2008\r\nSUELI BRAGA DA SILVA\r\nR 1.730,56\r\nE-01/715504/1999\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA REIS\r\nR 105.947,20\r\nE-01/302016/2011\r\nILMA BOARETO VON VEIGL\r\nR 9.095,47\r\nE-01/302877/2008\r\nDENISE VACCARIELLO TOSTES\r\nR 19.641,33\r\nE-01/302877/2008\r\nMARIA DO SOCORRO BARBOSA\r\nR 47.774,95\r\nE-01/302133/2012\r\nELOIZA FERREIRA DE SOUZA\r\nR 851,61\r\nE-01/302133/2012\r\nTHAÍS SOUZA BUÇARD\r\nR 851,61\r\nE-01/717339/2002\r\nMARIA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\nR 71.352,29\r\nE-01/705068/2004\r\nRAPHAEL CAMPELO DE CASTRO\r\nR 3.034,19\r\nE-01/301098/2011\r\nFLORIANA REIS DA SILVA\r\nR 1.760,58\r\nE-01/722403/1997\r\nMARLOMA SANTOS BENTO MARIANNO\r\nR 807,76\r\nE-01/722403/1997\r\nMONTCHARLE SANTOS BITTENCOURT AUGUSTINHO\r\nR 559,40\r\nE-01/703351/2005\r\nJOÃO AFONSO DOS SANTOS\r\nR 15.498,35\r\nE-01/301693/2008\r\nRENATA DOS SANTOS MELLO\r\nR 18.199,42\r\nE-01/701868/2007\r\nALBERTO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nR 24,05\r\nE-01/300106/2011\r\nFRANCISCA LAIDE DE OLIVEIRA\r\nR 6.932,12\r\nE-01/300490/2009\r\nMÔNICA MARIA DE FRANÇA\r\nR 29.887,54\r\nE-01/300490/2009\r\nCARLOS HENRIQUE DE FRANÇA SEVERINO\r\nR 6.835,18\r\nTOTAL GERAL\r\nR 530.756,20 \r\nId: 1567262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567263": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 562.753,84,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/700452/2004\r\nANA LÚCIA DE MORAES LIMA\r\nR 220.748,56\r\nE-01/700253/2004\r\nIRMA CARVALHO DA SILVA\r\nR 4.783,29\r\nE-01/700253/2004\r\nHELENA MARINS RIBEIRO\r\nR 18.636,22\r\nE-01/700253/2004\r\nJULIETA SOARES MARINS RIBEIRO\r\nR 14.503,62\r\nE-01/307314/2010\r\nIARA DE OLIVEIRA ALVES\r\nR 517,75\r\nE-01/707334/2004\r\nARLETTE FERREIRA DO NASCIMENTO MENEZES\r\nR 20.854,84\r\nE-01/301992/2009\r\nMAGDA PORTELLA DE OLIVEIRA\r\nR 16.117,20\r\nE-01/301157/2011\r\nNICOLAS RIBEIRO BORBA\r\nR 918,99\r\nE-01/301157/2011\r\nMARIANA GOMES RIBEIRO BOS\r\nR 918,99\r\nE-01/716055/1994\r\nSOLANGE DAVID\r\nR 2.520,00\r\nE-01/711043/2004\r\nNILZA DIAS DE SOUZA\r\nR 5.148,79\r\nE-01/300203/2011\r\nROSELI MARIA SCHUAWB\r\nR 23.519,97\r\nE-01/302620/2011\r\nJANETE GOMES MARÇANO\r\nR 12.143,17\r\nE-01/703112/2003\r\nDANIELLE ARCO VERDE DOS REIS\r\nR 18.116,95\r\nE-01/703112/2003\r\nTHAMIRES BAPTISTA LAGE DOS REIS\r\nR 47.653,97\r\nE-01/703112/2003\r\nTHAYNNÁ BAPTISTA LAGE DOS REIS\r\nR 47.653,97\r\nE-01/700032/2007\r\nLETÍCIA ARIANA OLIVEIRA DA CUNHA\r\nR 53.998,78\r\nE-01/700032/2007\r\nLORENA OLIVEIRA DA CUNHA\r\nR 53.998,78\r\nTOTAL GERAL\r\n562.753,84 \r\nId: 1567263. A faturar por empenho\r\n"
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        "1567264": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 85.819,41, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-09/5224/2504/2012\r\nDORVALINA PAES REIS\r\nR 977,85\r\nE-08/605584/2010\r\nGUIOMAR PIRES LAMY\r\nR 126,73\r\nE-07/511.321/2010\r\nPAULA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO\r\nR 1.144,46\r\nE-07/511.850/2010\r\nDORALICE NUNES LEITE\r\nR 544,60\r\nE-01/172019/2012\r\nPAULO MAIA\r\nR 869,45\r\nE-08/602152/2008\r\nNIZA LAURIA TEJEDOR\r\nR 265,37\r\nE-17/201.044/2011\r\nVERA DE SOUZA CLEM\r\nR 1.391,63\r\nE-09/00.179/1714/2008\r\nOLINDETE FRANCISCA DA SILVA\r\nR 246,07\r\nE-17/205.062/2011\r\nCINEA DE SOUZA PEREIRA\r\nR 62,47\r\nE-17/205.335/2010\r\nMARIA SALOME DE JESUS COELHO\r\nR 384,13\r\nE-09/000196/1714/2008\r\nMARIA RAIMUNDA DOS SANTOS DE ASSIS\r\nR 642,47\r\nE-17/205.399/2010\r\nBEATRIZ RAMOS DOMINGUES DE SOUZA\r\nR 3.492,44\r\nE-18/450.701/2012\r\nCIRENE ALEXANDRINO DANGELO\r\nR 1.781,90\r\nE-09/008329/1702/2008\r\nOLGA PEREIRA FREITAS\r\nR 5.236,28\r\nE-04/003.840/2012\r\nMARIA FATIMA GERMANO MAGALHÃES LOMBA\r\nR 4.183,45\r\nE-04/006.147/2012\r\nELYANE VIANNA GALLO RICCIULLI\r\nR 8.582,29\r\nE-04/001628/2010\r\nIVANETE DA CONCEIÇÃO TAVARES DOS SANTOS\r\nR 4.433,84\r\nE-04/002.233/2012\r\nRONALDO PAULO FREIRE DE SOUZA\r\nR 1.430,39\r\nE-04/006.236/2012\r\nJORGINA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nR 3.933,93\r\nE-11/216/2011\r\nGUILHERME FRANCISCO CORREA DE ALBUQUERQUE\r\nR 366,77\r\nE-01/132.098/2012\r\nIVETE DO AMARAL TRANNIN\r\nR 7.151,91\r\nE-04/001066/2012\r\nMARISA RESNITZKY \r\nR 715,20\r\nE-04/001066/2012\r\nVANESSA RESNITZKY\r\nR 715,19\r\nE-04/003381/2012\r\nSULY BRUZZI PORTELLA SANTOS\r\nR 2.860,76\r\nE-04/007090/2012\r\nNEUSA BARBOSA PEIXOTO\r\nR 853,67\r\nE-04/005097/2012\r\nERENILCE MOTTA COELHO\r\nR 5.721,53\r\nE-04/003180/2012\r\nROSEMARY PONTET RIBEIRO MARQUES\r\nR 2.788,97\r\nE-01/132.120/2012\r\nANA MARIA MUNIZ DA SILVA\r\nR 7.151,91\r\nE-01/168.012/2012\r\nJOSETTE VASCONCELOS CORREA SILVEIRA\r\nR 1.430,38\r\nE-04/001525/2012\r\nRUTH DE OLIVEIRA MATTOS\r\nR 1.394,48\r\nE-04/001.862/2012\r\nCLOTILDE EDICTH COZZOLINO ABRAHÃO\r\nR 1.430,38\r\nE-04/009068/2012\r\nMARIA HELENA DE SOUZA FERRAZ\r\nR 3.714,44\r\nE-01/337.865/2012\r\nLUIZ ARMANDO TAVARES DE MACEDO\r\nR 2.705,02\r\nE-04/067734/2001\r\nHAGAR ESPANHA GOMES\r\nR 3.200,00\r\nE-09/06471/2504/2010\r\nCELI POVOAS TEIXEIRA\r\nR 798,51\r\nE-17/200.782/2012\r\nNADYR ABREU DOS SANTOS\r\nR 103,12\r\nE-17/200.776/2012\r\nMARIA DA ASSUNCAO SILVEIRA MATHEUS\r\nR 117,38\r\nE-17/202.273/2012\r\nELIANDRA FIGUEIRA RESENDE\r\nR 464,40\r\nE-17/201.959/2012\r\nMAURICEIA BORGES DA SILVA DA COSTA\r\nR 1.147,72\r\nE-09/7454/2504/2012\r\nROBERTA GUIMARAES MARINS\r\nR 628,96\r\nE-09/7454/2504/2012\r\nGABRIELLA CAROLINA GUIMARAES MARINS\r\nR 314,48\r\nE-09/7454/2504/2012\r\nISABELLA CAROLINA GUIMARAES MARINS\r\nR 314,48\r\nTOTAL GERAL\r\nR 85.819,41\r\nId: 1567264. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTHEREZINHA BALDE RAMOS DE LACERDA - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 519.811,94,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/712398/2002\r\nTHEREZINHA BALDE RAMOS DE LACERDA\r\nR 46.296,48\r\nE-01/301389/2012\r\nNEUZA VIEIRA DE SOUZA CAMPOS\r\nR 7.923,22\r\nE-01/706551/2006\r\nCLAUDIA REGINA TAVARES PEREIRA\r\nR 139.082,43\r\nE-01/702829/2006\r\nMARLENE FRANCELINO PENEDO\r\nR 12.317,43\r\nE-01/706507/2003\r\nNILDA DE MEDEIROS FARIA\r\nR 1.009,86\r\nE-01/309446/2010\r\nANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nR 1.140,48\r\nE-01/302453/2009\r\nEDIVAL BEZERRA FORNY\r\nR 15.476,84\r\nE-01/308668/2010\r\nMARLY DE CASTRO FARIA\r\nR 6.572,31\r\nE-01/309242/2010\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MELO ROCHA\r\nR 2.977,75\r\nE-01/712214/2002\r\nAMENALIA RIBEIRO COSTA ANDRADE\r\nR 79.769,90\r\nE-01/712214/2002\r\nSELMA DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 5.780,24\r\nE-01/301872/2011\r\nSABINE DANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\nR 1.068,30\r\nE-01/711210/2005\r\nCREA DA SILVA DE SOUZA\r\nR 20.641,31\r\nE-01/300145/2011\r\nMARLI MARRA MATHEUS\r\nR 6.781,28\r\nE-01/711280/2003\r\nMARIA HELENA SÁ VALDEZ\r\nR 52.627,07\r\nE-01/710102/2002\r\nALCILÉIA PEREIRA DE MORAES\r\nR 83.487,18\r\nE-01/710624/2006\r\nALINE SARDINHA DA SILVA\r\nR 36.859,86\r\nTOTAL GERAL\r\nR 519.811,94 \r\nId: 1567265. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 598.423,83,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/713748/2003\r\nOSVALDINA REZENDE\r\nR 45.730,44\r\nE-01/704383/2002\r\nMARIA DO SOCORRO ARAGÃO MIRANDELA\r\nR 44.979,32\r\nE-01/700501/2005\r\nHILMA SAMPAIO DA CUNHA COELHO\r\nR 19.172,98\r\nE-01/716444/2003\r\nDENAIR DA SILVA BARROS\r\nR 27.662,12\r\nE-01/708387/2005\r\nMARGARETE SOARES OLIVEIRA\r\nR 6.115,39\r\nE-01/707109/2002\r\nLUZINETE SILVA PASSOS\r\nR 45.308,76\r\nE-01/713446/2002\r\nANA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nR 47.355,39\r\nE-01/713446/2002\r\nMARCIA CRISTINA REIS DOS SANTOS\r\nR 38.941,64\r\nE-01/707675/2003\r\nEDINA MARIA HENRIQUE DE ALENCAR\r\nR 6.496,84\r\nE-01/707675/2003\r\nTERESINA DA SILVA RAMOS\r\nR 12.344,08\r\nE-01/707675/2003\r\nKELLY RAMOS ALENCAR\r\nR 15.595,37\r\nE-01/310013/2010\r\nILMA VINHEIRO FONSECA\r\nR 4.997,74\r\nE-01/712261/2003\r\nGEANE BRITO DOS SANTOS\r\nR 61.447,18\r\nE-01/705164/2003\r\nMONIQUE CRISTIANE CINELLI MORGADO\r\nR 52.689,96\r\nE-01/718228/2002\r\nPALMIRA DA SILVA LEAL\r\nR 72.076,73\r\nE-01/709906/2002\r\nIARA MARIA\r\nR 97.509,89\r\nTOTAL GERAL\r\nR 598.423,83 \r\nId: 1567266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
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            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 526.585,43,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/702543/2004\r\nJURACY CYLLIO DE CASTRO\r\nR 2.453,96\r\nE-01/707657/2007\r\nJOSÉ CHAVES DOS SANTOS\r\nR 5.402,32\r\nE-01/308355/2010\r\nALAIR DA ROCHA BASTOS\r\nR 11.182,05\r\nE-01/301968/2011\r\nNEUZA FERREIRA DA COSTA\r\nR 154.493,03\r\nE-01/712311/2005\r\nROSÂNGELA MARIA DE JESUS COELHO\r\nR 9.989,09\r\nE-01/308404/2010\r\nALBERTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 3.524,74\r\nE-01/308802/2010\r\nTHAÍS DA CONCEIÇÃO CARDOSO\r\nR 3.072,91\r\nE-01/308802/2010\r\nDOUGLAS DA CONCEIÇÃO CARDOSO\r\nR 3.072,91\r\nE-01/309333/2010\r\nIVONETE BARBOSA PINHEIRO\r\nR 1.325,25\r\nE-01/308957/2010\r\nNORIMAR CARDOSO\r\nR 514,08\r\nE-01/711388/2005\r\nNAIR MARIA DOS SANTOS\r\nR 86.049,87\r\nE-01/301627/2009\r\nJOSÉ RODRIGUEZ CUIÑAS\r\nR 4.621,12\r\nE-01/301627/2009\r\nWANDER RODRIGUEZ MONTEIRO\r\nR 5.453,85\r\nE-01/301627/2009\r\nVALÉRIA RODRIGUEZ MONTEIRO\r\nR 5.453,85\r\nE-01/301907/2009\r\nRAMON HENRIQUE DA SILVA TARGINO\r\nR 214,57\r\nE-01/704448/2005\r\nMATTHEUS DE OLIVEIRA MANDARIM\r\nR 21.748,34\r\nE-01/704448/2005\r\nLUCAS DE OLIVEIRA MANDARIM\r\nR 21.748,34\r\nE-01/704448/2005\r\nPILLAR LEA DE OLIVEIRA MANDARIM\r\nR 21.748,34\r\nE-01/710926/1999\r\nTHYAGO FRUCTUOSO SOARES\r\nR 1.252,00\r\nE-01/710975/2002\r\nGUIOMAR MOUTINHO BARAÚNA\r\nR 29.855,17\r\nE-01/710975/2002\r\nSUELI DA SILVA SANTOS\r\nR 8.855,82\r\nE-01/706909/2002\r\nCLEMILDA MARIA DO AMARAL REIS\r\nR 64.828,59\r\nE-01/715457/2003\r\nIRMA ISOLETTE OST CREMER\r\nR 49.205,75\r\nE-01/709956/2003\r\nARINEA RAMOS RICCI\r\nR 10.519,48\r\nTOTAL GERAL\r\nR 526.585,43 \r\nId: 1567267. A faturar por empenho\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIores, no valor total de R 552.385,08, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/716692/2002\r\nIZIDORO ALEXANDRE SEVOLO\r\nR 18.394,48\r\nE-01/716692/2002\r\nLÚCIA LEIA DA SILVA\r\nR 11.073,19\r\nE-01/716692/2002\r\nNAIR ANNA DE OLIVEIRA SEVOLO\r\nR 6.857,61\r\nE-01/711498/2004\r\nNILMA DOS SANTOS COSTA\r\nR 27.330,56\r\nE-01/716518/2002\r\nROSEMARY RIBEIRO ALVES\r\nR 9.592,26\r\nE-01/701950/2003\r\nHELENICE BEZERRA DE SOUZA\r\nR 35.600,22\r\nE-01/705010/2003\r\nJORCELINA ORMINDA DOS SANTOS\r\nR 34.001,73\r\nE-01/712219/2004\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA ALBUQUERQUE\r\nR 1.991,72\r\nE-01/703847/2003\r\nNUELI DE FÁTIMA DA SILVA\r\nR 106.559,65\r\nE-01/710450/2004\r\nODILON DA COSTA BEZERRA\r\nR 1.440,00\r\nE-01/710450/2004\r\nVICTOR SANDER DE GOUVEIA BEZERRA\r\nR 13.537,75\r\nE-01/711577/2004\r\nIGOR EMERIQUE LOTUFO\r\nR 1.216,45\r\nE-01/711577/2004\r\nLUCINEIA EMERIQUE\r\nR 25.115,89\r\nE-01/708969/2003\r\nMARIA DAS NEVES DE ARAÚJO MARIA\r\nR 42.277,47\r\nE-01/710686/2006\r\nROSANGELA FREITAS MONTEIRO PINHO FERREIRA\r\nR 50.358,86\r\nE-01/706479/2007\r\nWANDA LEITE DE MEDEIROS\r\nR 167.037,24\r\nTOTAL GERAL\r\nR 552.385,08 \r\nId: 1567268. A faturar por empenho\r\n"
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        "1567269": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 341.237,56 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\n03/10101594/2001\r\nELIR DA SILVA OGÊDA\r\n7.069,05\r\n04/43339/2003\r\nCARLOS ALBERTO F. RODRIGUES\r\n7.370,38\r\n03/5310161/2009\r\nTANIA LUCIA FIGUEIREDO DE S. ALMEIDA\r\n2.823,24\r\n09/3211/1702/2009\r\nJOSE ASCENÇÃO DE OLIVEIRA\r\n84.849,45\r\n01/120901/2004\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA NOGUEIRA CARNEIRO\r\n1.322,55\r\n03/10705029/2011\r\nTELMA RAPOSO DE MELLO CURY\r\n2.726,65\r\n04/7872/2012\r\nANA CRISTINA DE JESUS VIANA\r\n158,42\r\n03/10401860/2011\r\nMAYR LUZIA SOARES FIGUEIREDO\r\n11197,26\r\n03/10400828/2012\r\nIVONE TINOCO MURY PICANÇO\r\n12.091,27\r\n05/1693/1994\r\nCARLOS REIS BESSA\r\n20.986,20\r\n03/10301982/2011\r\nMARIA ZENI REIS COUTO DA COSTA\r\n1.530,19\r\n06/004/23//2013\r\nGRACINDA MARIA DA CRUZ\r\n8.819,42\r\n03/10500686/2005\r\nMARIA LUCIA JESUS DE MORAES\r\n2.496,12\r\n03/12422/2003\r\nVERA LUCIA SALES GOMES\r\n765,47\r\n09/1576/1702/2006\r\nLAERTE DA SILVA TORRES\r\n25.601,32\r\n08/601107/2009\r\nEDNA MARIA\r\n1.146,53\r\n09/8726/1702/2010\r\nJOÃO LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES\r\n4.684,78\r\n21/902272/2008\r\nSERGIO GAMA\r\n995,19\r\n03/5210032/2009\r\nDEISE LUCIA PORTER TAVEIRA\r\n1.951,18\r\n03/2627/2012\r\nBERENICE ARRUDA DE ALBUQUERQUE\r\n4.461,08\r\n03/90091/2010\r\nYARA DE CARVALHO SIMÕES\r\n8207,32\r\n01/76460/1999\r\nNEUZA ALVES ABILIO\r\n36.603,81\r\n08/602714/2012\r\nDJANIRA BARBOSA CORREA\r\n22.983,80\r\n17/500322/2012\r\nFERNANDO ALVES DE ALMEIDA\r\n3.360,00\r\n01/2985/2009\r\nTEREZINHA DE JESUS AZOUBEL ZULLI\r\n15.480,70\r\n17/1757/2010\r\nMARTA BEBIANO COSTA\r\n10.080,00\r\n17/761/2011\r\nLIGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA\r\n1.750,00\r\n03/4147/2002\r\nSERGIO CALDEIRA CABRAL\r\n3.484,56\r\n03/7130852/2001\r\nLUCIA DIAS DA SILVA\r\n5.092,61\r\n08/601847/2011\r\nANA REGINA BUSSINGER\r\n2.118,00\r\n03/2610/110/2008\r\nBERNARDETE OFRANTE ALVES\r\n1.865,84\r\n03/6493/2001\r\nJAIR FERREIRA MACHADO\r\n1.832,00\r\n09/5065/1702/2009\r\nOSMAR ESTEPHANIO\r\n1663,33\r\n003/1040/1082/2001\r\nNEUZA MARIA SOARES MANHÃES TERRA\r\n761,29\r\n03/10300743/2005\r\nNILZA CHAVES FARIA\r\n4.500,97\r\n01/9511/2002\r\nNELSON RAIMUNDO DE LEMOS PEREIRA LEITE\r\n374,34\r\n01/120474/2011\r\nLECY LUGÃO BARROS DE SOUZA\r\n18.033,24\r\nTOTAL (R )\r\nId: 1567269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567270": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FIRMINO JOSÉ DOS SANTOS\r\n- ARISTEU COSTA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILSON CARDOSO DE SÁ.\r\n- JOSÉ ANTONIO DA SILVA.\r\n/2013\r\n- MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA LEMGRUBER - \r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO GOMES PESSANHA.\r\n- UBIRAJARA RIBEIRO E OUTROS.\r\n- JORGE SANT'ANNA.\r\nALOYSIO DE ALMEIDA SILVA.\r\n- JOSÉ DE ABREU E OUTROS.\r\n- WALDEMAR GOMES DE MATTOS.\r\nId: 1567270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567271": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA DOLORES DE LIMA E SILVA.\r\n- ERNANI JOSE GONÇALVES.\r\n- JOSE PEREIRA DUARTE JUNIOR - \r\n- VERA LUCIA DOS REIS MONTEIRO - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RUBENS ROCHA. \r\n- ESTHER DA SILVA OLIVEIRA.\r\nNILO DE OLIVEIRA.\r\n- ANTONIO DA SILVA.\r\n- CECILIA DE SOUZA MOREIRA.\r\n- WILSON BORGET. \r\n- FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA.\r\n- FRANCISCO PEREIRA COUTINHO.\r\nId: 1567271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567272": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nEDEMAR DE OLIVEIRA GOULART.\r\nEDSON SENRA.\r\n- CHAPOT PREVOT RODRIGUES TAVORA.\r\n- EUROSINO RODRIGUES.\r\nMILTON DE AGUIAR SOARES.\r\n- FRANCISCO OCTAVIO DA ROSA.\r\n- FRANCISCO SILVA E OUTROS.\r\n- EVA CARNEIRO COLINGUES E OUTROS.\r\n- NILTON LUZ.\r\nPOMPILIO B D ALBURQUERQUE.\r\n- LUCAS P DE BARROS.\r\nId: 1567272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567273": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados\r\n- ADDYR VIEIRA.\r\nMANOEL ETELVINO DO VALE.\r\n- JOSÉ ANTUNES DE AZEVEDO.\r\n- JAIME SOARES DIAS.\r\nWALDEMIRO AFFONSO DO CARMO.\r\n- SERGIO JOSÉ.\r\n- JOÃO BAPTISTA LISBOA E OUTROS.\r\n- JOSÉ DE SOUZA.\r\nJOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA\r\n- ANTONIO RODRIGUES PARENTE.\r\nCLAUDIO DE SOUZA.\r\n- GALILEU RONDON.\r\nBENEDITO FERREIRA.\r\n- AVELINO DE SANT'ANNA MARCELO.\r\nId: 1567273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567274": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nNAIR CERQUEIRA BRAGA.\r\n- ROZENDO MOREIRA DE PROENCA.\r\nJORGE DA SILVA.\r\n- HILTON RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/318345/2011 - MARILIA CAROLINA LOPES CONCEIÇÃO.\r\n.\r\nId: 1567274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567275": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\n- Campeonato Carioca de Futebol 7; E-30/001/472/2013 - NBA Rio Global Games; E- 30/001/505/2013 - Construção de Centro de Treinamento. Autorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1567275\r\n"
        ],
        "1567293": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2013\r\n- HULLA MONTEIRO SALLES, ID Funcional: 1384244 - o Auxílio Funeral.\r\nId: 1567293\r\n"
        ],
        "1567311": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; COPA, COZINHA E PADARIA INSTITUCIONAL PARA ATENDER ORGANIZAÇÕES DE BOMBEIRO MILITAR, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.0 7.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1567311\r\n"
        ],
        "1567314": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 25.09.2013\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA, Professor Associado, período base de 03/06/2007 a 2/06/2012.\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES, matrícula nº 10.038-8, Professor Associado, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO, 675-7, Professor Associado, período base de 01/03/2007 a 28/02/2012.\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ, matrícula nº 10.679-9, Professor Associado, período base de 22/02/2007 a 15/03/2012.\r\nANDREIA FRANCISCA RITER NETTO, , período base de .\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CELIO LEANDRO DE ARAUJO, matrícula nº 1006(seis) meses de licença especial, período base de 12/08/2002 a 11/08/2007 e 12/08/2007 a 11/08/2012, tornando sem efeito o Despacho de 01/10/2007, publicado no D.O. de 05/10/2007, página 26.\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.09.2013\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de SOCECAL - RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., no valor de R 9.800,58 (nove mil oitocentos reais e cinquenta e oito centavos), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2013.\r\nId: 1567314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567333": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2013\r\nTécnico de Registro de Empresas, matr. nº 0700099-5 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, no período compreendido de 02/10/2006 a 02/05/2008, num total de 576 dias de efetivo exercício/contribuição, conforme certidão apresentada. \r\nId: 1567333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567341": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- HENRIQUE MONIZ PEREIRA, matrícula nº 811.877-0, Auxiliar Metrológico, Nível 15, Fundamental I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/06/2012.\r\nId: 1567341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567359": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n- Em atendimento às diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do Estado, a licitação na modalidade Concorrência nº 004/2013, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar sob a ótica fiscal o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro - BU, compreendendo a avaliação do processo de operacionalização do BU e das transações realizadas em todos os meios de transporte com o BU, identificando eventuais vulnerabilidades e oportunidades de melhorias, bem como uma projeção econômico financeira de longo prazo considerando diferentes cenários e eventuais recomendações de alterações no modelo atual. \r\nId: 1567359\r\n"
        ],
        "1567360": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nDE EXERCÍCIOANA MARIA BELO MOREIRA DA SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por FALECIMENTO do ex-servidor JORGE LUIS DA SILVA, matrícula nº 809.200-9, no valor de R 801,47 (oitocentos e um reais e quarenta e sete centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664 de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nId: 1567360\r\n"
        ],
        "1567374": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/09/2013\r\n- Mauro Ramos, matr. nº. 198.600-9, ID Funcional nº 2.978.475-1 - licença-prêmio, período base: 06/08/2007 a 03/08/2012 , 03 meses.\r\nId: 1567374\r\n"
        ],
        "1567378": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, Agente Administrativo, ID 8732965, faz jus ao abono de permanência a partir de 29/08/2013.\r\nId: 1567378\r\n"
        ],
        "1567379": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.065,62 (hum mil trezentos sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do Sr. AÉRCIO GUIMARÃES GOUVEA, referente ao Auxílio Funeral do ex servidor ADAIR GUIMARÃES GOUVEIA BASTOS, I.D. 6493858.\r\nno valor de R 2.301,42 (dois mil trezentos e um reais e quarenta e dois centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da servidora FÁTIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES, Id. Funcional 31553770, referente ao Abono de Permanência no período de 02/agosto à dezembro/2010, inclusive 13º salário.\r\nId: 1567379\r\n"
        ],
        "1567387": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/01/2013\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2012\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-01/51981/2008\r\nOnde se lê: ...referente ao Concurso Público/1995\r\nLeia-se: ...referente ao Concurso Público/2000\r\nId: 1567387\r\n"
        ],
        "1567391": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2013\r\n- LUCIANA MACHADO GOMES, Professor Docente I - 20 Horas, matrícula 0118.402-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117.661-9 (FAETEC).\r\n- ANA CLARA LIMA RODRIGUES, Professor Docente I- 16 Horas, ID Funcional 40715850 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEONARDO ALMEIDA DA SILVA - Vínculo 1 (SEEDUC) ().\r\nJOANA D”ARC SOUZA FEITOZA VAREJÃO ().\r\n, Professor Docente e Professor II, matrícula 8345 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- MÁRCIO SANTIAGO DE LIMA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225724-4 (FAETEC) e Professor inglês, matrícula 2903-3 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor L. Plena Nível 8, matrícula 201190 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nMOACIR DOS SANTOS DO NASCIMENTO - Vínculo ).\r\nELISAMA DA CONCEIÇÃO SILVA - Vínculo Educação Musical, matrícula 245999-8 .\r\n- KELI CRISTINA DO NASCIMENTO ARAGÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43776620 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117.257-6 (FAETEC).\r\n- NILSON CARLOS BORGES LOIOLA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37982427 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 105.076-4 (PCRJ.\r\nANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO - e Professor Docente II - D, matrícula 18105 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1567391\r\n"
        ],
        "1567404": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ALMIR ALVES DE SOUZA, matrícula nº 917.938-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 25/06/1987 a 21/06/1997. \r\nId: 1567404\r\n"
        ],
        "1567414": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/09/2013\r\n- Antonio Roberto Gusmão, ID. Funcional 2973905-5 - 129 dias prestados a ACADEPOL. \r\n- José Mauro da Rocha, ID. Funcional 2928610-7 - 1.255 dias prestados a Marinha do Brasil. \r\n- José Tacito Moreira de Andrade, ID. Funcional 2918894-6 - 157 dias prestados a ACADEPOL. \r\n- Marcos Galdino Balbi El-Jaick, ID. Funcional 565459-9 - 553 dias prestados em Estágio Forense na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nMaurício da Silva Napoleão, ID. Funcional 2985353-2 - 2.274 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Evaldo D'Amaral Carmo, ID. Funcional 2960290-4 - o benefício requerido a partir 23/09/2012, o aumento para 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nZenilde Cardoso Teles, ID. Funcional 2924654-7 - o benefício requerido a partir 09/03/2013, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1567414\r\n"
        ],
        "1567452": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43593216. CONCEDO o pagamento de Indenização de Transporte no valor de R 2.583,96 (dois mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), nos termos do art.184/186 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 1567452\r\n"
        ],
        "1567469": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda - EPP, no montante de R 2.180,00, de acordo com a autorização do Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1567469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567550": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\n- Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias corridas, a contar de 28.08.2013, transferindo-se o seu término para 26.10.2013, relativa à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/203.395/2012, a cargo da firma PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma Físico-Financeiro. \r\n.2013\r\no Termo Aditivo, referente à Readequação de Cronograma Físico-Financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, objeto do processo n° E- 17/204.604/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. \r\n.09.2013\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/205.010/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\nDE 25.09.2013\r\no reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-165, ESTRADA PARATY - CUNHA, NO TRECHO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA (PNSB) COM UMA EXTENSÃO DE 9,4 KM, objeto do processo n° E- 17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. \r\nId: 1567550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567554": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 27/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.277/2013 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 25.997, de 27 de janeiro de 2000, em conformidade ao art. 39 da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, consoante à decisão homologada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 27 de setembro de 2013, autoriza para a data base agosto de 2013, com validade a partir de 01/11/2013, a estrutura tarifária com o reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme tabela abaixo.\r\nVIGENTE (data base agosto/2013, vigência: 01/11/2013)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICADOR\r\nTARIFA 1 (A) - R \r\nTARIFA 2 e 3 (A) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n2,154203\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n2,467854\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n5,429278\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n7,403562\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n14,807124\r\n60\r\n8,00\r\n19,742832\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n8,390703\r\n\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n14,782445\r\n\r\n30\r\n6,40\r\n15,794265\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n12,832840\r\n\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n13,474482\r\n\r\n30\r\n6,39\r\n15,769587\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,257567\r\n\r\n15\r\n2,92\r\n7,206133\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,843547\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n6,290272\r\nVIGENTE (data base agosto/2013, vigência: 01/11/2013)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICADOR\r\nTARIFA 1 (B) - R \r\nTARIFA 2 e 3 (B) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n\r\n1,00\r\n1,889648\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n2,164780\r\n\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n4,762516\r\n\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n6,494340\r\n\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n12,988680\r\n\r\n60\r\n8,00\r\n17,318240\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n7,360252\r\n\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n12,967032\r\n\r\n30\r\n6,40\r\n13,854592\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n10,174466\r\n\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n10,174466\r\n\r\n31 - 130\r\n5,40\r\n11,689812\r\n\r\n130\r\n5,70\r\n12,339246\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,857509\r\n\r\n15\r\n2,92\r\n6,321157\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,494335\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n5,517772\r\n: Unidades prediais Domiciliares com consumo de até 500 litros/dia/economia e Públicos Estaduais.\r\n: Unidades prediais domiciliares com consumo maior que 500 litros/dia/economia e demais unidades.\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água.\r\nTarifa Social:\r\nConsiderando 1 economia e cobrança de 30 dias:\r\n(atendida com cobr./água e esgoto): R 20,00;\r\n(atendida com cobr./água e sem esgoto): R 10,00.\r\nId: 1567554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567570": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.09.2013\r\no resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 001/CELIC/2013, do Tipo Técnica e Preço, e o objeto a contratação de serviços de Auditoria Independente visando o exame e emissão de Relatório Trimestral, acompanhado de Recomendações e Parecer de Auditoria Anual sobre as Demonstrações Contábeis dos Exercícios de 2012 a 2014, à empresa , pelo Preço Global de R 96.960,00 (noventa e seis mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1567570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567573": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2013 - ASS-8-DP, realizada em 13/09/2013. \r\nId: 1567573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567653": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/09/2013\r\n- André Luigi Nunes Bazoli, matr. nº. 888.578-2 IDF 570.929-6 - período base: 13/02/08 a 10/02/13 = 03 meses.\r\n- Affonso Claudio da Costa, matr. nº.264.451-6, IDF 2.923.106-0 - período base: 19/12/07 a 16/12/12 = 03 meses.\r\n- Andre Benvenuti de Moura Alcantara, matr. nº.268.722-6, IDF 1.959.704-5 - períodos base: 06/04/00 a 04/04/05 e 05/04/05 a 03/04/10 = 06 meses.\r\n- Amanda Monteiro Teixeira, matr. nº.888.725-9, IDF 571.016-2 - períodos base: 13/02/03 a 11/02/08 e 12/02/08 a 09/02/13 = 06 meses.\r\n- Delcerni Pereira de Oliveira , matr. nº.179.686-1, IDF 2.916.585-7 - período base: 18/03/08 a 16/03/13 = 03 meses.\r\n- Lucio Antonio da Silva, matr. nº.257.649-4, IDF 2.921.913-2 - períodos base 12/06/02 a 10/06/07 e 11/06/07 a 08/06/12 = 06 meses.\r\n- Luiz Roberto Monteiro de Mattos, matr. nº.263.116-6, IDF 2.931.963-3 - período base: 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\n- Marcelo de Andrade Naves, matr. nº.871.871-0, IDF 565.670-2 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2013\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/09/2013\r\nPROC. Nº E-09/148/31/2013\r\nOnde se lê: DANILO CAIO MARCUCCI.\r\nLeia-se: DANILO CAIO MARCUCCI MARQUES.\r\nId: 1567653\r\n"
        ],
        "1567660": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2013\r\nORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, ID Funcional nº 33038821/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.785 dias referente aos períodos de 22/03/85 a 08/07/88 e de 03/08/92 a 06/03/94, como Professor e num total de 2.650 dias referente aos períodos de 01/02/77 a 20/02/83; 03/10/88 a 22/11/88; 18/02/91 a 07/05/91 e de 03/06/91 a 08/04/92, como Diversos e não como constou no despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012.\r\nALEXANDRA MARQUES ABRANTES VIANA DE LA TORRE, ID Funcional nº 36601160/1, Prof. Doc I, a partir de 27/08/2013.\r\n-03/11.202.274/2012 - ALEXANDRE RAMOS DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 42674670/3, Prof. Doc. I, a partir de 23/07/2012.\r\n- ALENE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32771274/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2013.\r\nALINE DE ARAUJO FERRÃO, ID Funcional nº 12419826/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2013.\r\nANA LUCIA SEGADAS VIANNA ABREU, ID Funcional nº 43489893/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2013.\r\nANNA CAROLINA MENDONÇA PEREIRA, ID Funcional nº 42783240/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2013\r\nANDREIA SILVA DE SÃO JOSÉ, ID Funcional nº 43362109/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013.\r\nBRAYAN SOBRAL DA FONSECA, ID Funcional nº 43267254/1, Prof. Doc I, a partir de 31/07/2013.\r\nCARLA JULIANA DE LEMOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 43303269/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2013.\r\nCARLOS MARCLEI ARRUDA RANGEL, ID Funcional nº 42815096/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013.\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA, ID Funcional nº 33611246/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2013.\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA, ID Funcional nº 33611246/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2013.\r\nCLAUDIO LUIS TOLEDO FONSECA, ID Funcional nº 35851570/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2013.\r\nDANIELE DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional nº 43794629/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2013.\r\nENOCK DA SILVA PEIXOTO, ID Funcional nº 42660980/3, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2013.\r\nELAINA ALVES SARAIVA, ID Funcional nº 41929870/4, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2013.\r\nELAINA ALVES SARAIVA, ID Funcional nº 41929870/5, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2013.\r\nELIZABETH LEMOS BENICIO, ID Funcional nº 41924347/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013\r\nESTER BATISTA CESCHINI, ID Funcional nº 43897100/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2013.\r\nFABIANA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 43041957/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2013.\r\nFELIPE DOMINGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43752900/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2013.\r\nFELIPE GUARACIABA FORMOSO, ID Funcional nº 43281419/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2013\r\nFERNANDO CESAR FARIA DA ROCHA, ID Funcional nº 38477327/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/08/2013.\r\nFERNANDO JOSÉ MARTINS DA ROCHA, ID Funcional nº 42525314/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2013.\r\nFREDERICO EUGENIO ROSAS MORAES, ID Funcional nº 38631580/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2013.\r\nHALIME SAADI HELOUANI, ID Funcional nº 37018345/1, Prof. Doc. II, a partir de 12/08/2013.\r\nILONIA MARCIA DE MIRANDA PAULO, ID Funcional nº 32651139/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/09/2013.\r\nJOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS FELIX, ID Funcional nº 43921051/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2013\r\n- JOÃO PAULO MELO ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 43827098/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2013.\r\nJOSÉ LINO CORREA, ID Funcional nº 40844919/1, Prof. Doc . I, a partir de 09/08/2013.\r\nJOSIANE CARLA DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 36862053/1, Prof. Doc. II, a partir de 12/08/2013.\r\nJONAS DA CONCEIÇÃO RICARDO, ID Funcional nº 42604613/3, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2013.\r\nJONAS DA CONCEIÇÃO RICARDO, ID Funcional nº 42604613/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2013.\r\nJULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, ID Funcional nº 40701352/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2012.\r\nLIVIA GUIMARÃES COUTO, ID Funcional nº 43527450/1, Prof. Doc I, a partir de 07/08/2013.\r\n-03/001/7461/2013 - LUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA, ID Funcional nº 42078121/4, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2013.\r\nLUCIONI FAVA, ID Funcional nº 43887309/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2013.\r\n-03/015/3070/2013 - KATIA MARIA CABRAL MEDEIROS, ID Funcional nº 43042996/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2013\r\nKATIUSCIA QUIRINO BARBOSA, ID Funcional nº 43881726/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2013.\r\nMARCIA CRISTINA SANTIAGO DE MELLO, ID Funcional nº 43843930/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2013.\r\nMARCIO FREIRE BERNARDO DA SILVA, ID Funcional nº 43279627/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2013.\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40046915/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2013.\r\nMADALENA DE MELLO E SILVA, ID Funcional nº 43693393/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013\r\nMARIA CLARA AGUIAR DE CASTRO FERNANDES, ID Funcional nº 43251463/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2013.\r\nMARIA HELENA SILVA DE SOUZA VICHI, ID Funcional nº 32786220/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\nMARIANNA DE QUEIROZ LOURO, ID Funcional nº 41999401/4, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2013.\r\nMARLOM SILVA ROLIM, ID Funcional nº 43773338/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2013.\r\nMILENA SALLES MARQUES DOMAS, ID Funcional nº 43908586/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2013\r\nMÔNICA APARECIDA LEITE DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 5785596/3, Prof. Doc I, a partir de 26/08/2013\r\nNATALIA CRISTINA BRAGA ARRUDA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 43878091/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2013.\r\nNEIVA BARBALHO DE MORAIS, ID Funcional nº 43642330/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2013.\r\nNELZA MARIA MOUTINHO ANÇÃ, ID Funcional nº 18959164/1, Prof. Supervisor Educacional, a partir de 27/08/2010.\r\nNOEL JOSÉ DA COSTA, ID Funcional nº 43574076/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013.\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO, ID Funcional nº 6137768/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2013.\r\nRODRIGO ARAUJO FONTES, ID Funcional nº 43718752/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2013.\r\nROSANGELA LANNES COUTO CORDEIRO, ID Funcional nº 43760260/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2013.\r\nRUY SILVA DO AMARAL, ID Funcional nº 5433525/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013.\r\nSANGER AMARAL ALVES NOGUEIRA, ID Funcional nº 43652581/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013.\r\nSERGIO GONÇALVES DE SOUSA, ID Funcional nº 42051541/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2013.\r\nTATIANE ANDRADE COSTA, ID Funcional nº 6421504/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/07/2013.\r\nTELMA DE CASTRO CARDOSO, ID Funcional nº 43292119/1, Prof Doc. I, a partir de 27/08/2013.\r\nWALISON BOY DOS SANTOS, ID Funcional nº 43365701/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2013\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nCLAUDIA MARIA PACHECO DE SOUSA, ID Funcional nº 36300543/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\nCREUSA LEMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 37317318/1, Servente, nível I. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nDELTA DORESTE BADAJOZ, ID Funcional nº 36028223/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\nEDNA MARIA DALCOL VIEIRA, ID Funcional nº 40290034/1, Prof Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2009.\r\n- EVELYN ESPINDOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 36343587/1, Prof Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- EXPEDITA AREA, ID Funcional nº 35632879/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2009.\r\nGILZA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 40958752/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nIRENE RANGEL, ID Funcional nº 37892410/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2006.\r\nJALMIR VIVEIRO, ID Funcional nº 36024449/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2009.\r\nLIGIA VALLE CEREJA, ID Funcional nº 40055442/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008, revogando- se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009.\r\nMARCIA RITA FREIRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 37643487/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARGARET SUELY DE OLIVEIRA TORRES, ID Funcional nº 40603555/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2008.\r\nMARGARET SUELY DE OLIVEIRA TORRES, ID Funcional nº 40603555/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA REGUETTO, ID Funcional nº 40032531/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nREGINA FARIA ARIEIRA, ID Funcional nº 37567250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\nREGINA CELI LEAL PEREIRA, ID Funcional nº 34927662/1, Prof. Doc. II nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nROSALI DE FATIMA CUNHA HECKERT, ID Funcional nº 38487934/1, Prof. Doc II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\nROSANE FERREIRA VIANNA, ID Funcional nº 35708328/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009. \r\nSILVANIA ROGERIA RUBIM LINS, ID Funcional nº 37018418/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nSIMONE ALVES DA COSTA PADOIN DE LIMA, ID Funcional nº 35906936/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO MARINS, ID Funcional nº 37260162/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nTERESA DE JESUS IGLESIAS VILA, ID Funcional nº 40005763/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nVERA LUCIA DA SILVA ZACARIAS, ID Funcional nº 37906135/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2013\r\nProcesso nº E-03/902.897/95\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.106/2005\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 40306704/1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 40306704/2...\r\nId: 1567660\r\n"
        ],
        "1567667": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/09/2013\r\nPÁGINA 21 ­ 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2013\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-26 / 60237 / 2012 \r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-26 / 60035 / 2012 \r\nId: 1567667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567675": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, bem como da ASJUP resolvo:\r\na prorrogação dos Contratos n° 29/10 e 30/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, assim como o reajuste contratual previsto no item 17.8 do Edital nº 001/2009, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços as Empresas Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A, com gerência do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, após contrato escrito formal;\r\nas despesas nos valores totais de R 362.305,80 e R 7.145,52, assim como a emissão de Reserva de Dotação nos valores de R 30.192,15 e R 595,46 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 1567675\r\n"
        ],
        "1567708": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2013\r\n- MARCO ANTÔNIO DE ALVARENGA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.577-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2015.\r\n- EVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.360-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/09/2013 a 28/09/2015.\r\n- ANDRIELE DE CARVALHO LANDIM, Prof. Doc. I, mat. n° 970.020-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/01/2013 a 29/01/2015.\r\n- ALESSANDRA COUTINHO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.532-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/03/2012 a 20/03/2014.\r\n- ALESSANDRA COUTINHO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.850-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/03/2012 a 20/03/2014.\r\n- LUANA GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.899-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/05/2013 a 02/05/2015.\r\n- KARINA PEREIRA DETOGNE, Prof. Doc. I, mat. n° 960.358-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/07/2013 a 11/07/2015.\r\nLIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.185-8. Concedo afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 01/01/2013.\r\nId: 1567708\r\n"
        ],
        "1567723": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico Nº 016/2013 do Tipo Menor Preço Global por Lote, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 313-320 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 324-333, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DVDTECA, PARA EQUIPAR A BI BLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira da seguinte forma: Lote 01 à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME, com o menor valor global de R 30.990,00 (trinta mil novecentos e noventa reais) e Lote 02 à empresa KS MAX INOFRMÁTICA LTDA, com o menor valor global de R 20.182,00 (vinte mil cento e oitenta e dois mil reais).\r\nId: 1567723\r\n"
        ],
        "1567732": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "3\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 30 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 70 destes autos.\r\n\r\na celebração de Termo de Cessão de Uso de Imóvel de titularidade da CENTRAL, situado à Avenida Presidente Getúlio Vargas, s/nº, Município de Duque de Caxias, ao DETRAN/RJ.\r\na decisão lançada em fls. 75 deste processo administrativo, prestigiando, assim, o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, louvado nas razões expendidas pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, a qual se escora em fundamentos provenientes de precedentes da Advocacia Geral da União e dos mais diversos órgãos de vários Estados da Federação.\r\nId: 1567732\r\n"
        ],
        "1567739": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2013\r\na pena de MULTA de 5% do valor do contrato nº 010/2013, celebrado com a Empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, nos autos do Processo Administrativo nº E-26/38.553/2012, conforme o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, por inexecução parcial do contrato, em razão do descumprimento das Cláusulas Quarta, alínea “k” e Oitava, § 2º, alínea “b”, do contrato supramencionado. \r\nDE 09.03.2010\r\n- ARTHUR MAGALHÃES CRUZ, matrícula nº 00/0822.977-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 19.05.1969 a 09.11.1970, 20.08.1974 a 06.11.1974, 18.03.1975 a 07.03.1976, 18.10.1977 a 31.10.1983, 15.01.1985 a 01.09.1986, 01.08.1987 a 30.09.1994 e 01.11.1994 a 28.02.1996, no total de 6.848 (seis mil oitocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.02.1996 a 04.11.1996, prestados a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB, no total de 271 (duzentos e setenta e um) dias, desprezando-se o período de 08.03.1976 a 13.10.1977 por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22.03.2010. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 29.11.2002\r\nPÁGINA 89- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2002\r\nProcesso nº E-26/77.499/2002 - ARTHUR MAGALHÃES CRUZ\r\nOnde se lê: ... inciso IV...\r\nLeia-se: ... inciso III...\r\nD.O. DE 06.09.2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2013\r\nProcesso nº E-26/005/5391/2013 - JORGE JOSÉ CAMPOS FILHO\r\nOnde se lê: ... 02.08.1972 a 29.10.1992, no total de 7.701 (sete mil setecentos e um) dias...\r\nLeia-se: ... 30.10.1992 a 30.06.1997, no total de 1.701 (um mil setecentos e um) dias...\r\nProcesso nº E-26/37.199/2011 - MARIA HELENA FERREIRA PAES DA SILVA\r\nOnde se lê: ... 04.12.1996 a 08.03.1998, no total de 459 (quatrocentos e cinquenta e nove)...\r\nLeia-se: ... 19.12.1996 a 08.03.1998, no total de 445 (quatrocentos e quarenta e cinco)...\r\nId: 1567739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567745": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 227/2013, que tem por finalidade a aquisição do medicamento Acetato de Abiraterona 250mg, em conformidade com art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, considerando informação da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, fabricante exclusiva do objeto do certame, que traz indícios da incidência dos incisos I e V do art. 9° do Decreto Estadual n° 42.063/2009\r\nId: 1567745\r\n"
        ],
        "1567749": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 13.961.583,24 (treze milhões, novecentos e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1567749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567819": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2013\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2013 - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, no valor total de R 24.867,82 (vinte quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), as empresas Madrimed Produtos Médicos Ltda - EPP e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - Autorizo a despesa.\r\nId: 1567819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567820": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.938-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- ANSELMO JOSÉ DA ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.741-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- DENISE MARIA LIMA BERBERT ZANGIROLAMI, Prof. Doc. I, mat. n° 826.314-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 31/08/2013 a 30/08/2015.\r\n- ROSIANE MAGALHÃES FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.305-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 31/08/2013 a 30/08/2015.\r\n- MARIA THEREZA DE QUEIROZ SALLES GUADELUPE, Prof. Doc. I, mat. n° 827.216-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 24/08/2013 a 23/08/2015.\r\n- LAYSE HENRIQUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.034.090-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 31/07/2013 a 30/07/2015.\r\nLIZZA MARCIA DA PAZ MOREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.001-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 14/02/2013 a 13/02/2015.\r\nId: 1567820\r\n"
        ],
        "1567836": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, a favor da empresa Rentcon Locação e Comércio de Equipamentos Ltda - 11.793.782/0001-80, referente à despesa com a prestação de serviços de locação de container, no valor de R 871.500,00 (oitocentos e setenta e um mil e quinhentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2013. \r\nId: 1567836\r\n"
        ],
        "1567841": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/09//2013\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo Sr. servidor público estadual da SUDERJ, identidade funcional 2875318-6, CPF n° 353.391.367-87, no processo administrativo nº autorização provisória do imóvel designado por Avenida Roberto Silveira n° 177, Casa 410, Icaraí, Município de Niterói/RJ. \r\nFica o Sr. NILVO SOARES ROCHA obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontados nesta autorização.\r\nFica ciente o servidor, que a partir desta data, será efetivado o desconto em folha de pagamento no valor de 10% do seu vencimento e a posterior lavratura de Termo de Permissão de Uso dependerá de autorização governamental.\r\nEsta autorização provisória possui as seguintes motivações:\r\na) risco de invasão do bem público, indicado no Relatório de Vistorian° 05/2013-SUPEF/COFIS;\r\nb) a necessidade de obras urgentes, no imóvel, a serem executadas pelo ocupante já referido.\r\nId: 1567841\r\n"
        ],
        "1567849": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30/09/2013\r\nHENRIQUE SOUZA BARROS DE SÁ BRITOgozo da licença-prêmio.\r\nId: 1567849\r\n"
        ],
        "1567857": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBANCO CITICARD S/A\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor. \r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne da questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 49. \r\nId: 1567857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567860": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 14.177,20, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LAERDAL MEDICAL CORPORATION., no valor de R 78.832,73, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LAERDAL MEDICAL CORPORATION, no valor de R 17.480,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1567860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567865": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 180/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (irbesartana, cloridrato de diltiazem e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência , em favor das seguintes empresas: , nos itens 01 e 09, perfazendo o valor total estimado de R 14.895,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e cinco reais); RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 11.871,00 (onze mil oitocentos e setenta e um reais) e , nos itens 05, 07 e 08, perfazendo o valor total estimado de R 264.554,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais); perfazendo a licitação o valor total estimado de (duzentos e noventa e um mil trezentos e vinte reais). Itens Fracassados: 03, 06 e 10.\r\nId: 1567865\r\n"
        ],
        "1567866": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXPRESSO PÉGASO LTDA\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor. \r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne da questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 10. \r\nId: 1567866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567872": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor. \r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne da questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 30. \r\nId: 1567872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567881": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n- Fixados, a partir de 26/09/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor MAURÍCIO ALVES FILHO.\r\nFixados, a partir de 26/09/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor JOÃO LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico Ambiental, Id Funcional: 2150444.\r\nId: 1567881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567885": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMR PAINEIRAS BOUTIQUE LTDA\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor. \r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne da questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 04. \r\nId: 1567885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567892": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2013\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 095/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (budesonida, pantoprazol e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 06 e 10, perfazendo o valor total estimado de R 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), , no item 08, perfazendo o valor total estimado de R 43.062,00 (quarenta e três mil e sessenta e dois reais), e , no item 09, perfazendo o valor total estimado de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), perfazendo a licitação o valor total estimado de R 68.902,00 (sessenta e oito mil novecentos e dois reais). Itens fracassados: 01, 02, 03, 04, 05 e 07.\r\nId: 1567892\r\n"
        ],
        "1567897": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n2013\r\nRONEY MACHADO FERREIRA - a partir de 04/09\r\n1º SGT PM RG 57.274 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - a partir de 21/08\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1567897\r\n"
        ],
        "1567898": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados\r\n- MANOEL CANDIDO DE AZEVEDO.\r\n- NILDO IMACULADA DA SILVA.\r\nDE 19/09/2013\r\n- MARCO AURÉLIO DE SOUZA - Foi realizado o da pensão de ELIANE FERNANDES DE SOUZA.\r\nId: 1567898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567899": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMELIO DA PAIXÃO AMARAL.\r\n- VALTER GONÇALVES.\r\n- JORGE PEREIRA BARBOZA.\r\n- JAIR LUIZ DAS CHAGAS.\r\nDE 06/09/2013\r\n- MAURILEA DOS SANTOS ABREU - .\r\nId: 1567899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567900": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELI MAISONETTE.\r\n- CECILIA MELLO DE CASTRO.\r\n- WAGNER LIMA TINOCO.\r\nId: 1567900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567902": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NATHANAEL JOÃO DE BARROS.\r\n- CARLOS AFONSO DE SOUZA.\r\n- MIRIAN VIEIRA DE MATTOS.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL DA SILVA.\r\n- BERNARDINO LOURENCO CABRAL E OUTROS.\r\n- HERMINIO DE FARIAS.\r\n- OLINDA DE SOUZA RODRIGUES.\r\n- ELIETTE DE OLIVEIRA SILVA.\r\n- JOSÉ NERY.\r\n- COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE/ ANA MARIA DOS REIS OLIVEIRA. \r\nId: 1567902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567905": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2013\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-23/202032/2000\r\nOnde se lê: ROSANA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA...\r\nLeia-se: ROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA...\r\nId: 1567905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567906": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor. \r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne da questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade.\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 24. \r\nId: 1567906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567907": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOÃO TITO.\r\nId: 1567907\r\n"
        ],
        "1567908": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral, em razão de falecimento da ex-servidora ALAYDE GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nauxílio-funeral, em razão de falecimento do ex-servidor ALÍPIO DE ARAÚJO COELHO.\r\nId: 1567908\r\n"
        ],
        "1567919": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO E OUTROS - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários em favor de, no valor de R 290.870,90 (duzentos e noventa mil oitocentos e setenta reais e noventa centavos), tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 07 de agosto de 2013 no valor de R 297.294,99 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), publicado no DOERJ de 23 de agosto de 2013:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-18/401212/2012\r\nELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO\r\nR 3.619,83\r\nE-18/400862/2012\r\nLUIZ ANTÔNIO HEFFER DE SOUZA E SILVA\r\nR 7.969,41\r\nE-18/400897/2012\r\nMARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT\r\nR 6.698,86\r\nE-18/400996/2012\r\nMARCOS GANDRA BOTELHO\r\nR 3.793,35\r\nE-18/400952/2012\r\nREGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS\r\nR 5.537,02\r\nE-01/337564/2012\r\nJADIR GONÇALVES DA SILVA\r\nR 326,70\r\nE-01/337564/2012\r\nJADIR GONÇALVES DA SILVA\r\nR 49,50\r\nE-17/204177/2012\r\nELIANE MARIA WILDHAGEN GUIMARÃES DAMIÃO\r\nR 6.538,95\r\nE-26/052995/2012\r\nJOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA\r\nR 40.984,77\r\nE-10/135020/2011\r\nJOÃO JORGE DE CASTRO CORRÊA\r\nR 8.385,48\r\nE-01/019/27/2013\r\nCELSO DE SOUZA COELHO\r\nR 503,84\r\nE-01/019/27/2013\r\nCELSO DE SOUZA COELHO\r\nR 2.927,01\r\nE-10/248/2000\r\nANA PAULA MARQUES DOS SANTOS CORREA\r\nR 380,59\r\nE-10/248/2000\r\nANA PAULA MARQUES DOS SANTOS CORREA\r\nR 1.584,46\r\nEXT-TJU/111869/2013\r\nMARIA CECÍLIA DE CASTRO PINTO\r\nR 3.356,21\r\nEXT-TJU/113728/2013\r\nRENATA XAVIER FERREIRA\r\nR 4.156,72\r\nEXT-TJU/111882/2013\r\nALEXANDRE MONTEIRO LOBATO\r\nR 4.156,72\r\nEXT-TJU/113745/2013\r\nLINDINALVA DEFLINO JOSÉ\r\nR 4.302,29\r\nEXT-TJU/113732/2013\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO\r\nR 1.736,01\r\nEXT-TJU/95248/2013\r\nDILMA FERREIRA COELHO\r\nR 3.572,88\r\nEXT-TJU/113731/2013\r\nGUILHERME FABIANO RENNO DE VERGARA\r\nR 4.156,72\r\nEXT-TJU/113733/2013\r\nAURÉLIO DE LIMA E SILVA\r\nR 2.048,57\r\nEXT-TJU/113735/2013\r\nANTÔNIO FERNANDES FILHO\r\nR 5.014,89\r\nEXT-TJU/78605/2013\r\nMARIA DE FÁTIMA ANDRADE PEREIRA DA SILVA\r\nR 23.142,40\r\nEXT-TJU/117433/2013\r\nGESSYKA ROCHMANN GRZYDOWSKI\r\nR 3.363,52\r\nEXT-TJU/126681/2013\r\nFABIO MICHEL CHAMAS\r\nR 10.955,51\r\nTJU/94356/2012\r\nROSANE SILVADO MENDES\r\nR 7.929,28\r\nTJU/018955/2011\r\nTÂNIA REGINA GOMES PAGANOTTI DE MORAES\r\nR 2.705,00\r\nTJU/012794/2011\r\nADELIA DE SOUZA CORSINO\r\nR 1.055,94\r\nTJU/0220488/2011\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA CARVALHO\r\nR 1.236,02\r\nTJU/0083660/2012\r\nJOSE GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 4.326,20\r\nEXT-ALERJ 4829/2013\r\nSERGIO JESUS DE OLIVEIRA\r\nR 34.515,42\r\nEXT-ALERJ 8667/2013\r\nDIRLEINE SANTOS DE JESUS\r\nR 24.755,22\r\nEXT-ALERJ 2533/2013\r\nFABIO GONTIJO BUZELIN\r\nR 28.423,09\r\nALERJ 14125/2012\r\nPEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO\r\nR 12.892,03\r\nEXT-ALERJ 8668/2013\r\nMAGALI DE ORNELAS MARQUES\r\nR 7.281,05\r\nUERJ 1982/2011\r\nGERALDO DE SOUZA\r\nR 1.770,44\r\nE-13/1061/2010\r\nDÁRIO DE MOURA CARNEIRO\r\nR 4.719,00\r\nTOTAL\r\n\r\nR 290.870,90\r\nId: 1567919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567920": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 187.265,27 (cento e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte sete centavos), tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 08 de julho de 2013 no valor de R 193.130,47 (cento e noventa e três mil cento e trinta reais e quarenta e sete centavos), publicado no DOERJ de 21 de agosto de 2013:\r\nE-17/205.943/2012\r\nGENI PEREIRA ESTEVES\r\nR 217,80\r\nE-17/205.543/2010\r\nMARIA TEREZA VIEIRA FULCHI VIANNA\r\nR 12.918,47\r\nE-17/204.743/2012\r\nINÊS DE MATTOS GUIMARÃES\r\nR 2.531,10\r\nE-17/204.760/2012\r\nDELIO DE ABREU COUTO\r\nR 3.487,00\r\nE-17/204.648/2012\r\nDEISE LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nR 4.374,48\r\nE-17/205.516/2010\r\nRICARDO DUARTE DE ALENCAR\r\nR 2.504,70\r\nE-17/205.534/2010\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA\r\nR 10.917,50\r\nE-17/203.652/2012\r\nANTONIO GOMES DA SILVA FILHO\r\nR 6.489,45\r\nE-17/201.916/2012\r\nLEILA MARIA SAMPAIO PEREIRA\r\nR 4.943,40\r\nE-17/203.540/2012\r\nMÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nR 3.638,80\r\nE-17/203.693/2012\r\nVERA LÚCIA BASTOS SILVA\r\nR 4.427,50\r\nE-17/205.542/2010\r\nCARLA PEDROSA MECHOULLAM\r\nR 47.269,99\r\nE-10/140820/2011\r\nÁLVARO MENDES DA CUNHA\r\nR 7.049,17\r\nE-10/140822/2011\r\nWAGNER DOS SANTOS COSTA CARVALHO\r\nR 8.150,81\r\nE-10/140824/2011\r\nALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS\r\nR 7.757,30\r\nE-10/140787/2011\r\nSERGIO NAVEGA DA SILVA\r\nR 5.170,00\r\nE-10/140823/2011\r\nMARCELO ANDRADE TERRA\r\nR 7.700,00\r\nE-10/140821/2011\r\nLÁZARO MUTTI ROCHA\r\nR 3.616,80\r\nE-23/001/1375/2013\r\nENEDINA DA SILVA SALGUEIRO SOUZA\r\nR 5.453,80\r\nE-01/008/1502/2013\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA\r\nR 20.161,69\r\nE-21/992.074/2007\r\nANA LÚCIA DA COSTA BARROS\r\nR 205,08\r\nE-18/450606/2010\r\nFERNANDO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nR 6.635,49\r\nE-12/662362/2012\r\nMOEMA APURINA DO CARMO\r\nR 1.650,00\r\nE-18/001996/2012\r\nVERA DE OLIVEIRA\r\nR 6.925,94\r\nE-09/238/0010/2012\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRA\r\nR 3.069,00\r\nTOTAL GERAL\r\nR 187.265,27\r\nId: 1567920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567921": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAISno valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1567921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567923": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDERLYR JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n- ANTONIO PEREIRA DA MOTA.\r\n- NAIR COSTA MOREIRA.\r\n- JOSE QUIRINO DA SILVA E OUTROS.\r\n- JOSE SABINO.\r\n- MANOEL NICOLAU DE SOUZA CRUZ.\r\n- JORGE DA SILVA MOUTINHO.\r\n- JOSE CALAZANS DOS SANTOS FILHO.\r\n- ISRAEL MACHADO DE SOUSA.\r\n- EPAMINONDAS MIRANDA.\r\n- JUBELO FIGUEIREDO SILVA.\r\nJOSÉ LENGRUBER EMILIÃO.\r\nId: 1567923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567924": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nDE 04/09/2013\r\n- THEREZA CHRISTINA DA SILVA CARVALHO - AUTORIZO.\r\n/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nId: 1567924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567925": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- PLUTARCO PANTALEÃO DE MELLO FILHO.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1567925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567926": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMARCO VALENTIM PEREIRA.\r\n- VICENTE CARLOS DA SILVA E OUTROS.\r\n- ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS.\r\nWALTER BARBOSA.\r\n- HELENA COSTA DE OLIVEIRA.\r\n- MARISTELA DOMINGUES DE ARAÚJO.\r\nBALTAZAR J. GONÇALVES.\r\n- BENEDICTO MIRANDA.\r\n- IRANY TORQUATO RIBEIRO.\r\nId: 1567926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567928": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nº E-01/1027/12 - MARCOS BARROS ESPÍNOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nNº E-01/686/12 - CARLOS LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1567928\r\n"
        ],
        "1567947": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGLORIA REGINA ALVES GRANEI RO E OUTROS, exercício de 2012, valor R 14.287,98. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1567947\r\n"
        ],
        "1567950": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 25/2013, visando à aquisição de expositores pantográficos, iniciada na Sessão Pública de 28/08/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara a licitante DEXPO DISPLAYS E EXPOSITORES LTDA (CNPJ 02.099.185/0001- 69), no valor global de R 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais). \r\nos procedimentos e oresultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 27/2013, visando à aquisição de equipamentos de informática (switch), iniciada na Sessão Pública de 19/09/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara a licitante 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 11.437.097/0001-10), no valor global de R 3.077,00 (três mil setenta e sete reais). \r\nId: 1567950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567959": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de ELLEN GONZALEZ LIMA, no valor de R 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1567959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567960": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.09.2013\r\n- CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.591-7, ID Funcional 8853550. o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo aposentadoria, para 60% (sessenta por cento) referente ao 11º triênio, a contar de 08.09.2008.\r\nId: 1567960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567961": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- JORGE DE SOUZA E SILVA, CPF nº 417.344.327-72, PGU 31.852.077-0;\r\n- ALAN CORREIA DE BRITO, CPF nº 625.294.807-10, PGU 31.852.074-5;\r\n- BENEDITO CARLOS DO NASCIMENTO, CPF nº 361.908.617-68, PGU 31.852.075-3;\r\n- LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA, CPF nº 470.369.237-68, PGU 31.852.076-1;\r\n- CARLOS ALBERTO ARRUDA DE MIRANDA, CPF nº 060.020.427-84, PGU 31.852.073-7;\r\n- RECEMVINDO MARTINS DE PINHO, CPF nº 463.137.107-20, PGU 31.852.072-9.\r\nId: 1567961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567962": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\npelo indeferimento do recurso interposto pela empresa Carvalho Hosken S/A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/09/2013, na Ata 167ª Reunião Ordinária.\r\npelo indeferimento do recurso interposto pelo Sr. Renato Raposo da Silva, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/09/2013, na Ata 167ª Reunião Ordinária.\r\npela interdição da lavra minerária sob responsabilidade da Prefeitura de Araruama, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/09/2013 na Ata 167ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1567962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567966": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.457-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 06/03/2007 a 03/03/2012.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.400-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 03/12/2004 a 31/12/2009.\r\nDE 27/09/2013\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.447-0 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 18/04/2008 a 16/05/2013.\r\nOLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.433-9-, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/04/81 a 23/04/83, totalizando 753 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.950-3 - a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos perío dos de 09/08/82 a 07/08/87, publicado no D.O. de 27/08/87, 08/08/87 a 05/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 06/08/92 a 04/08/97, publicado no D.O. de 08/08/00, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 1567966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567973": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nDE 08.09.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIA HELENA GARCIA PENNA, matr. nº 8115-8, Professor Adjunto, no período de 16/10/2013 a 20/10/2013, para participar do Congresso Internacional Gênero e Saúde: (In)determinações e Aproximações na cidade de Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, Professor Associado, no período de 07/06/2013 a 15/06/2013, para visita à Universidade de Nottingham (Inglaterra) com vistas à assinatura de Convênio pelo PPGB-UERJ, em Nottingham, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31700-8, Professor Adjunto, no período de 23/09/2013 a 29/09/2013, para participar do “12th Inter- American Microscopy Congress”, na cidade de Cartagena de Índias, Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 34539-7, Professor Adjunto, no período de 13/09/2013 a 14/09/2013, para participar do “XII Conference de Educación en Enfermería”, em Montevidéu, Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Associado, no período de 24/09/2013 a 26/09/2013, para participar do IV Colóquio Argentina-Brasil de Ciências de Comunicação, em Córdoba, Argentina.\r\nDE 19.09.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCELO IMBROINISE BITTENCOURT, matr. nº 35847-3, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 21/09/2013 a 26/09/2013, para participar do “17th Annual Scientific Meeting of Heart Failure Society of America”, em Orlando, Estado Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PRISCILA SEQUEIRA DIAS, matr. nº 36560-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 28/09/2013 a 03/10/2013, para participar do “AAO-HNSF Annual Meeting and Oto Expo 2013”, em Vancouver, Canadá. \r\n- AUTORIZO o afastamento de RENATA BORGES DE GOUVÊA, matr. nº 36869-6, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 30/09/2013 a 05/10/2013, para participar do “3rd World Parkinson Congress”, em Montreal, Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36334-1, Professor Titular e matr. nº 30544-1, Professor Adjunto, no período de 30/08/2013 a 05/09/2013, para participar do “European Society of Cardiology Congress 2013”, em Amsterdã, Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, como Visitante Docente Bolsista, no período de 20/08/2013 a 10/09/2013, para participar de conferências (Curso Intensivo) no CESLA - Centro de Estudos Latinoamericanos, em Varsóvia, Polônia.\r\nId: 1567973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567975": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2013\r\n- MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 26660-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/04/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1567975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567977": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, referente a diferenças de atualização de nível, entre o período de março/2008 a dezembro/2012, a favor de ADRIANO PEREZ, matrícula nº 1803815-8, no valor de R 28.139,27 (vinte e oito mil cento e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nreferente a diferenças de atualização de nível, entre o período de março/2008 a dezembro/2012, a favor de NELSON ROGÉRIO POLASTRI, matrícula nº 1803853-9, no valor de R 28.139,27 (vinte e oito mil cento e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nreferente a diferenças de atualização de nível, entre o período de junho/2008 a dezembro/2012, a favor de JOSÉ MAGNO VARGAS HOFFMANN, matrícula nº 1802364-8, no valor de R 29.134,02 (vinte e nove mil cento e trinta e quatro reais e dois centavos).\r\nId: 1567977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567978": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 30/09/2013\r\nPágina 35 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-23/300178/2009\r\nLeia-se: Proc. nº E-23/301245/2011\r\nId: 1567978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567992": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182-1º, 3º, 4º e 6º andares- Centro/RJ, pelo período de 60(sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, em favor da PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 381.201,44 ( mil centavos), em conformidade com o art. 24666/1993.\r\na despesa referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme cláusula terceira do contrato de locação, em favor da PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 138.949,29 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24nciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 11.05.2012\r\na despesa para reforço da NAD n° 2268 e Nota de Empenho 2012NE02472 referente ao contrato n° 23/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS): Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 50.823,54 (cinqenta mil oitocentos e vinte e três reais e cinqenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 2274 e Nota de Empenho 2012NE02470 referente ao contrato n° 24/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS): Duque de Caxias, Penha, Cabuçú, Nova Iguaçú, Engenho Novo, Sarapuí, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 48.288,00 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 2282 e Nota de Empenho 2012NE02474 referente ao contrato n° 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS): HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 169.754,30 (cento e sessenta e nove mil setecentos e cinqenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24666/1993.\r\na despesa referente ao contrato n° 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento (UPADuque de Caxias, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 180.176,47 (cento e oitenta mil cento e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24 IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 26.06.2013\r\na despesa para reforço da Nota de Empenho 2012NE02631 e NAD n° 2463 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2010, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiAutoclave, com reposição de peças nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-hospitalar HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, em favor da STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 10.07.2012\r\na despesa referente ao Contrato n° 47/2011, para aquisição de medicamentos, por inexigibilidade de licitação, visando atender a diversos pacientes oriundos do Poder Judiciários, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor da IMPORTAÇÃO SES, no valor de R 1.483.396,13 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 25666/1993.\r\nDE 18.07.2012\r\na despesa referente ao Contrato n° 58/2011, para aquisição do medicamento Octreotida Lar 20 mg e 30 mg ampolas, visando atender os pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica Grupo 1B, mediante a inexigibilidade de licitação, visando atender a diversos pacientes orNOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.Aum milhão, duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavosnciso I da Lei Federal nº 893.\r\nId: 1567992\r\n"
        ],
        "1568006": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.09.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS - ABPG, no valor de R 1.008,20 (hum mil e oito reais e vinte centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe do Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1568006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568025": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nE-21/028.12/2013 - Arquive-se.\r\nId: 1568025\r\n"
        ],
        "1568072": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2013\r\n, ) e Ministério da Saúde). LÍCITA, tendo em vista a edição da Lei 6505/13 que estabeleceu a jornada semanal de 24 horas aos Auxiliares de Enfermagem.\r\n- MÁRCIA BORGES ZATORRE, Professor Docente II, ID Funcional 9044 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHÃES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 222821-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225139-5 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.09.2013\r\n, SES) e Merendeira, matrícula 102350-6 (PCRJ).\r\n, Professor \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.09.2013\r\n, Professor Docente - Geografia.\r\nSANTOS FLORES DE SOUZA JÚNIORID Funcional 43822460 - Vínculos 1 e 2 ).\r\n, Professor e Professor .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.09.2013\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - (FAETEC). a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 1568072\r\n"
        ],
        "1568087": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE 17/09/2013\r\nº 004-07\r\nServiço de assinatura digital.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nArtigo 25, Caput da Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 765,60 (setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n/2013\r\nº 117/2013\r\nLocação de imóvel onde funciona a Inspetoria de Volta Redonda.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ.\r\nArtigo 24, Inciso X da Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-87\r\nCurso sobre Gestão de Parcerias com a Administração Pública.\r\nINSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.\r\nArtigo 25, Caput da Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-52\r\nEvento de capacitação do SCANC - sistema de capacitação e auditoria\r\nGERSON XICOTA\r\nArt.25, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 178/2013\r\nContribuição previdenciária.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1568087\r\n"
        ],
        "1568088": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 28/08/2013\r\nº 005-79\r\nPrestação de serviços de assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de insumos para as impressoras térmicas. FAVORECIDO: MODUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\n/2013\r\nº 007-19\r\nManutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e split.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 168.401,70 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e um reais e setenta centavos).\r\nId: 1568088\r\n"
        ],
        "1568089": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nº 001-85\r\nParticipação de servidores no XVII Congresso Internacional de Direito Tributário.\r\nABRADT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO.\r\nArtigo 25, Caput da Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1568089\r\n"
        ],
        "1568124": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE 30.09.2013\r\n- DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - , por força de dispositivo resolutivo, o Contrato nº 67/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., para prestação de serviços de copa, cozinha e padaria nas dependências do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, a contar do dia 01 de outubro de 2013, com fundamentado no inciso XII, art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1568124\r\n"
        ],
        "1568154": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\n2013\r\n, o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE01450, no valor de R 981,80 (novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - ABEN NACIONAL, referente à inscrição das funcionárias Vivian Farias e Dayse Cohen no 65° Congresso Brasileiro de Enfermagem a ser realizado no período de 07/10 a 10/10/2013, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1568154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568172": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/09/2013\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, no valor de R 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) relativo a despesas enquadradas no inciso X, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda Paulo Freire, no período de 01/10/2013 a 30/09/2016, pela Fonte de Recursos 12 e 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2013.\r\n-GERAL\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, no valor de R 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) relativo a despesas com aluguel), relativo a despesas com aluguel e encargos do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda Paulo Freire, em favor de Terminal Garagem Menezes Cortes S.A - Locador, no período de 01/10/2013 a 30/09/2016, pela Fonte de Recursos 12 e 00.\r\nId: 1568172\r\n"
        ],
        "1568219": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\n, matr. nº 268.673-1- para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 120 dias de licença-prêmio não gozada, referentes aos períodos base de 23/03/84 a 21/03/89 e de 22/03/89 a 20/03/94. \r\nId: 1568219\r\n"
        ],
        "1568312": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2013\r\n- ADEMAR VALADARES FONSECA, Médico, matr. nº 865.889-0, ID. nº 3090641-5, lotado no IASERJ, período-base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\n- CRISTINA GUIMARÃES DE ALMEIDA SILIPRANDE, Assistente Social, matr. nº 864.438-7, ID. nº 3047616-0, lotada no HEAS, período-base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\n- ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 915.859-3, ID. nº 2448145-9, lotada no HECC, período-base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\n- JORGE LUIZ PEREIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.658-8, ID. nº 3133534-9, lotado no IEDTAP, período-base de 25/11/2007 a 22/11/2012.\r\n- LUCIANO MOREIRA ESTEVES, Médico, matr. nº 851.749-2, ID. nº 3095388-0, lotado no HETM , período-base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\n- LUIZ DANIEL QUEIROZ PINTO, Médico, matr. nº 915.908-8, ID. nº 4208757-0, lotado no HEAL, período-base de 05/04/2005 a 03/04/2010.\r\n- LUIZ TARCIZIO PICORELLI PROCOPIO, Médico, matr. nº 808.959-1, ID. nº 3057167-7, lotado no HERF , período-base de 17/11/2007 a 14/11/2012.\r\n- MARCIA BABO, Médico, matr. nº 802.689-0, ID. nº 3163366-8, lotada no SUS de Cabo Frio , período- base de 09/01/2008 a 07/01/2013.\r\n- MARCIA REGINA FLORES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.078-3, ID. nº 3102126-3, lotada no HEGV, período-base de 02/11/2007 a 18/01/2013.\r\n- MARCIO PAREDES MONTEIRO, Agente Administrativo de Saúde , matr. nº 812.858-9, ID.nº 3024414-5, lotado no HEGV, período-base de 01/05/2008 a 29/04/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 296.739-6, ID. nº 3021134- 4, lotada no HEGV , período-base de 11/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES ARAUJO ANTAO, Enfermeiro, matr. nº 297.389-9, ID. nº 3054658-3, lotada no HERF , período-base de 03/01/2006 a 31/01/2011.\r\n- MARIA DE LOURDES BRAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 199.169-4, ID. nº 3194428-0, lotada no SUS de São Sebastião do Alto, período-base de 09/10/2007 a 05/11/2012.\r\n- MARIA MARCIA DAMAZIO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.889-3, ID. nº 3107676-9, lotada no HEAPN, período-base de 29/10/2006 a 27/10/2011\r\n- MARIA REGINA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.019-4, ID. nº 3060413-3, lotada no HERF, período-base de 13/03/2007 a 13/06/2012.\r\n- MIRTES FERREIRA MOROZ BARG, Enfermeiro, matr. nº 922.549-1, ID.nº 42158834-6, lotada no IECD, período-base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n- MONICA CARDOSO DE ALVARENGA, Nutricionista, matr. nº 286.318-1, ID. nº 3125678-3, lotada no HEMORIO, período-base de 17/02/2005 a 02/03/2010.\r\n- NAILDES DE SOUZA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.798-1, ID.nº 3149904-0, lotada no Superintendência de Vigilância em Saúde , período-base de 15/05/2007 a 27/05/2012.\r\n- NEYDE APARECIDA ORTIZ RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.240-7, ID. nº 3149732-2, lotada no LCNN , período-base de 10/11/2007 a 07/11/2012.\r\n- OLIVIA DIAS DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 865.809-8, ID.nº 3120344-2, lotada no HEMORIO, período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\n- VERA LUCIA ALMEIDA AREIAS, Enfermeiro, matr.nº 814.329-9, ID. nº 3106043-9, lotada no HEAPN, período-base de 01/12/2007 a 31/12/2012.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1568312\r\n"
        ],
        "1568315": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 26.09.2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013, relacionadas na listagem do 17º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nPROC. N° E-08\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\n76769/12\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n1.461,58\r\n001/291/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n38.140,03\r\n76765/12\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n1.411,27\r\n76772/12\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n823,43\r\n76768/12\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n1.358,66\r\n76767/12\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n514,64\r\n76770/12\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n663,32\r\n76773/12\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n953,81\r\n76766/12\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n548,95\r\n76771/12\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n514,64\r\n76758/12\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n457,47\r\n73962/11\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n21.818,24\r\n71340/11\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n2.024,50\r\n74925/11\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n25.133,44\r\n70408/11\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n8.935,26\r\n73355/11\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n21.908,03\r\n74570/11\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n51.477,77\r\n71958/11\r\nDINÂMICA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n19.164,86\r\n70383/11\r\nDINÂMICA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n9.950,13\r\n75492/11\r\nVIGBAN\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n22.395,58\r\n70635/11\r\nCONFEDERAL\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n6.295,92\r\nId: 1568315\r\n"
        ],
        "1568320": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 124 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 126, bem como da ASJUP fls. 127/129 :\r\na) aprovar a prorrogação do Termo de Cooperação, através do Terceiro Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no Decreto nº 40.778/07 e Resolução SEPLAG nº 348/10, a ser firmado com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\nb) autorizar a despesa em favor da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor total de R 78.486,00.\r\nId: 1568320\r\n"
        ],
        "1568336": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n- SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constantes nas fls. 107, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 108, em favor do servidor BOTELHO MUNIZ, matrícula nº 0.272.384-9, no valor de R 5.111,51 (cinco mil cento e onze reais e cinquenta e um centavos).\r\nVÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, CNPJ nº 12.094.963/0001-80, a penalidade de multa de 1% por dia de atraso sobre o saldo não atendido no prazo, conforme previsto no § 5º da Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 70/2012, totalizando o valor de R 319,00 (trezentos e dezenove reais), pelo atraso na entrega de parte do Objeto contratado, qual seja, o item 22 da Proposta Detalhe (vidro temperado 3,32 x 2,89).\r\nId: 1568336\r\n"
        ],
        "1568353": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009\r\nOnde se lê: ...FERNANDA RIBEIRO AMORIM...\r\nLeia-se: ...FERNANDA RIBEIRO AMORIM MATEINI...\r\nId: 1568353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568367": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PAVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP(quarenta reais e cinco centavos.\r\n.\r\nId: 1568367\r\n"
        ],
        "1568378": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN024679 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO N° IN021241, anteriormente concedida a Muliceiro Serviços Marítimos Ltda.\r\nId: 1568378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568382": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 047/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (cola biológica, prótese metálica e outros),conforme as especificações e condições contidas no , em favor das seguintes empresas: EXTRACOR COM. E REP. DE MAT. HOSP. LTDA, nos Lotes 02, 04, 06 e 07, perfazendo o valor total estimado de R 2.120.522,00 (dois milhões, cento e vinte mil quinhentos e vinte e dois reais) e MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL IND. E COM LTDA, no Lote 05, perfazendo o valor total estimado de R 553.500,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), perfazendo a licitação o valor total estimado de R 2.674.022,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e vinte e dois reais). Lotes Fracassados: 01 e 03.\r\nId: 1568382\r\n"
        ],
        "1568406": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\npela ratificação do embargo da obra em área de preservação permanente, sob responsabilidade do Sr. JORGE LUIZ BOHER, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/09/2013 na Ata 167ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1568406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568455": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/09/2013\r\n- GUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria. Averbe-se, para fins de aposentadorei 2º Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionaa Caixa Econômica Federalo de 01/03/2002 a 30/04/2002, totalizando 60xercício.\r\n- GUILHERME ALEI COMPLEMENTARANTARA BUARQUE DE HOLANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria,Funcional nº 5000383-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo Lei Complementar Constituição com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/04/2003 a 02/05/2005, totalizando 76setecentos e sessenta), dias cinquenta e oito) dias, 05/07/2005oitenta e oito) dias de 03/10/2005 a 24/01/2011, totalizando 1.937 mil novecentos e trinta e sete) dias, perfazendo um total de 2.843s e quarenta e três), dias de efetivo exercício. \r\nAuditor Fiscal da Recita Estadual 3º Categoria, nal nº 5006130-5 e acréscimo, de acordo com o ( forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, totamil e cinco) dias, a Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO, no período de 12/04/2005 a 08/01/2006, desprezando-se o dia 09/01/2006, por ser concomitante com o da posse na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, totalizando 272duzentos e setenta e dois de Janeiro, no período de 09/01/2006o dia 01/06/2010, por ser concomitante com o da posse no Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, totalizando 143e quarenta e três) dias ao Ministério da Educação, no período de 01/06/2006 a 31/05/2010, totalizando 1.461 quatrocentos e sessenta e um) diasEstatística -de 01/06/2010 a 24/06/2012, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado/RJ, totalizando 756 setecentos e cinquenta e cinco) dias, num total de 7.636e trinta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1953075-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimopelo art. Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Guerraríodo de 10/01/1966 a 19/11/1966, totalizando 111, dias de efetivo exercício. \r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1953075-7. Averbe-se, para fins de aposen permitida pela Constituição com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Socialquatrocentos e oitenta e cinco) dias, no período de 01/07/1978 a 28/02/1980, totalizando 603seiscentos e três) dias, perfazendo um total de 1.088 \r\nRODOLFO MATOS DE SOUZA,nal nº 1939811-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo nº 69/90 (na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Superintendência Municipal de Transportes Urbanosríodo de 13/10/1987 a 28/09/1990, totalizando 1.082), dias de efetivo exercício.\r\n- RODOLFO MATOS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939811-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1976 01/08/1976 a 24/01/1977 de 25/01/1977 a 18/03/1977 de 02/07/1980 a 10/04/1985, 13/05/1986 a 05/08/1987 (quatrocentos e setenta e nove), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006029-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo nº 69/90 (na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Receita Federal do Brasil, no período de 02/09/2010 a 24/06/2012, totalizando 662 seiscentos e sessenta e dois), dias de efetivo exercício. \r\nId: 1568455\r\n"
        ],
        "1568457": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 30/09/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DE LICITAÇÃO U 150,547.00 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta e sete dólares americanos), com custo estimado em real de R 315.888,00 (trezentos e quinze mil oitocentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa COLT DEFENSE LLC, que tem por objeto a aquisição de 100 (cem) kits de peças de reposição, para modernização dos fuzis COLT M16A2 Commando, para atender às necessidades da CORE.\r\nId: 1568457\r\n"
        ],
        "1568469": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\npara o Estado, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto n°44.251, de 17/06/2013, publicado no D.O de 18/06/2013.\r\nId: 1568469\r\n"
        ],
        "1568472": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n21.06.2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nA\r\n3\r\n06/913.127/2002\r\n...\r\nJOÁS DIAS DA SILVA...\r\nId: 1568472\r\n"
        ],
        "1568473": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, ID 5703085, ISAP - louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981, com validade a contar de 04/07/2013.\r\nId: 1568473\r\n"
        ],
        "1568506": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\no pedido de conversão em multa, em favor do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.074-9, punido com 150 (cento de cinquenta) dias de Suspensão, conforme ATO tornado publico no Diário Oficial de 19 de setembro de 2012, louvado nas manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG, desta pasta. \r\nId: 1568506\r\n"
        ],
        "1568507": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/09/2013\r\n- SILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o (Fiscais de Rendas) e amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadcomo Oficial de Fazenda “C”, no período de 27/03/1972 a 17/12/1996, totalizando 9.030 (nove mil e trintaornando sem efeito o D.O. de 26/11/2012.\r\nId: 1568507\r\n"
        ],
        "1568520": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41386361, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, vez que a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, convolou em licença médica o período de 23.04.2013 até 21.07.2013 de afastamento do servidor, nos termos do Boletim de Inspeção Médica/BIM, elidindo para efeitos disciplinares o período de 22.07.2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 1568520\r\n"
        ],
        "1568524": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à quota pela participação do Conselheiro/CONSAD representante do Estado do Rio de Janeiro na Missão de Cooperação em Gestão para a Austrália, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 1568524\r\n"
        ],
        "1568529": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\no pedido de revisão formulado por , ex-Inspetor de Polícia, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1568529\r\n"
        ],
        "1568533": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\no contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROSALINA GONÇALVES RAMOS, matrícula nº 4.904.118-9, Id Funcional n° 1978115-6, no cargo de Técnico em Radiologia, nos termos da alínea “d”, da décima segunda clausula contratual, com validade a contar de 16.06.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 1568533\r\n"
        ],
        "1568535": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30/09/2013\r\nem favor da Empresa no valor de R 21.180,74 (vinte e um mil cento e oitenta reais e setenta e quatro centavos), referente ao período de 23/01/2012 a 21/02/2012, relativo à recuperação da nova elevatória da Zona Rural ( NEZR ), Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 162/2010.\r\nId: 1568535\r\n"
        ],
        "1568544": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2013\r\nPROC. Nº E-08/604027/2008 - MARIA HELENA VIEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 199.491-2. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a partir de 16/04/2013.\r\nId: 1568544\r\n"
        ],
        "1568553": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle do Brasil Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para infraestrutura oracle, no valor de R 961.235,52, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1568553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568559": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- AMILSEM DE AGUIAR MUZER, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.416-2, período base de 01.04.2008 a 30.03.2013.\r\n- ANTONIO JOSÉ BRUNO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.167-1, período base de 25.02.2008 a 22.02.2013.\r\n- EDUARDO GRINSPUN KOATZ, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.716-2, período base de 23.09.2005 a 21.09.2010.\r\n- ELDER LOUREIRO ARAGÃO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.570-5, período base de 08.06.2004 a 05.08.2009.\r\n- EUNICE MAIA CASADO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0220.427-9, período base de 02.03.2008 a 14.03.2013.\r\n- IRAN MENDONÇA BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.779-3, período base de 09.03.2008 a 07.03.2013.\r\n- JACIARA BACAM DA SILVA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.108-5, período base de 25.02.2008 a 22.02.2013.\r\n- JADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.420-4, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n- JOSÉ CARLOS RANGEL, Artífice Cozinheiro - mat. nº 00/0822.929-6, período base de 02.07.2007 a 14.07.2012.\r\n- JOSÉ JOAQUIM CAMPOS BARROSO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.719-9, período base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\n- MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.119-9, período base de 12.01.2006 a 10.01.2011.\r\n- REGINA PEREIRA FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0255.325-3, período base de 29.10.2007 a 29.11.2012.\r\n- VERA LUCIA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0156.666-0, período base de 14.07.2006 a 17.07.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GEORGE DE CARVALHO MACHADO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.660-3, período base de 22.03.2002 a 18.03.2012.\r\n- JOÃO QUADROS COIMBRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.952-5, período base de 05.05.1999 a 04.07.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no pedido de licença especial a JAIRO JOSÉ PINTO JUNIOR, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.056-6, período base de 24.02.2008 a 05.02.2010.\r\n- MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA - o despacho de 15.10.2010, publicado no D.O. de 22.10.2010. \r\n, com validade a contar de 17 de março de 2008, os proventos de CLAUDIA SIMONE LIMA ALVES, matrícula nº 00/0221.486-4, Inspetor de Alunos II, nível 805- 2.\r\ncom validade a contar de 04 de junho de 2006, os proventos de CLEIDE MARIA TARGINO, matrícula nº 00/0221.555-6, Auxiliar de Serviços gerais, nível 905-9.\r\ncom validade a contar de 14 de setembro de 2007, os proventos de DANIELA GENTIL VERAS, matrícula nº 00/0224.375-6, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4.\r\ncom validade a contar de 22 de agosto de 2007, os proventos de EDUARDO SOUZA DE ABREU, matrícula nº 00/0221.647-1, Professor FAETEC, nível 109-9.\r\ncom validade a contar de 13 de novembro de 2007, os proventos de ISMAEL BEZERRIL DE ARAUJO, matrícula nº 00/0223.081-1, Artífice, nível 804-5.\r\ncom validade a contar de 18 de junho de 2007, os proventos de JOSÉ ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 00/0222.136-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905- 9.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, os proventos de LUCIANO VIDEIRA MONTEIRO, matrícula nº 00/0224.165-1, Professor FAETEC I, nível 102-4.\r\ncom validade a contar de 29 de dezembro de 2008, os proventos de QUITERIA CRISTINA VIANA CRESPO PARAVIDINO, matrícula nº 00/0223.804-6, Professor FAETEC, nível 203-0.\r\ncom validade a contar de 24 de setembro de 2007, os proventos de ROSE MARY MENDES GRANADO PACHECO, matrícula nº 00/0221.748-7, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2007, os proventos de SOLANGE FROFE DE MOURA, matrícula nº 00/0221.858-4, Professor FAETEC I, nível 903- 4.\r\n- CELIA REGINA GOUVEA DE CAMPOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/823.200-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 31.10.2012.\r\nCRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE SOUZA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.227-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do mesmo artigo e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 06.03.2011.\r\nDENISE MANHÃES DA SILVA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/283.094-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 30.06.2013.\r\nEDALVA BARCELLOS NETO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/230.796-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidora faz jus ao abono permanência a partir de 01.02.2008.\r\n- GEISA DE AZEREDO GOMES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/252.222-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do mesmo artigo e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 15.11.2011.\r\n- JACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.500-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 15.12.2011.\r\nJORGE ANTONIO DA FONSECA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.616-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 13.06.2013.\r\nMARIA INES VALENTE STEFANINI PINTO, matrícula nº 00/249.965/5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do mesmo artigo e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 03.01.2013.\r\nVERA LUCIA ABDO CENTEIO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/170.413-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora fez jus ao abono permanência a partir de 05.09.2004.\r\nVERA LUCIA ABDO CENTEIO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/152.458-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do mesmo artigo e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora fez jus ao abono permanência a partir de 05.08.2006.\r\nVIVIAN GONÇALVES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/666.118-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 06.09.2004.\r\nANNA MARIA THEREZINO DA COSTA, matrícula nº 00/158.910-0. o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- CRISTIANE MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 00/220.083-0. o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- ELIANE CRAVO GOUVEA LAZARO, matrícula nº 00/222.458-2. o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- EUNICE MAIA CASADO, matrícula nº 00/220.427-9. o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- MARIA DA GLORIA MARQUES MARTINS, matrícula nº 00/282.015-7. o requerimento por falta de amparo legal.\r\ncom validade a contar de 08 de janeiro de 2008, os proventos de COSME PEREIRA BATISTA, matrícula nº 00/0823.103-7, Motorista Profissional Cat. “D”, nível 806-0.\r\ncom validade a contar de 10 de julho de 2008, os proventos de DENIZE DE SOUZA NEVES, matrícula nº 00/0220.134-1, Agente Administrativo, nível 706-2.\r\ncom validade a contar de 14 de maio de 2008, os proventos de EDMILSON BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 00/0221.423-7, Operador de Micro, nível 608-0.\r\ncom validade a contar de 24 de março de 2008, os proventos de EDSON PINTO DA ROCHA, matrícula nº 00/0220.476-6, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\ncom validade a contar de 13 de novembro de 2007, os proventos de JOSÉ CARLOS MEDEIROS DE FREITAS, matrícula nº 00/0220.736-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\ncom validade a contar de 23 de julho de 2007, os proventos de LILIAM PONTES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.379-1, Professor FAETEC I, nível 105-7.\r\ncom validade a contar de 26 de novembro de 2007, os proventos de MARIA DE LOURDES CARLOS DA MATTA SOUZA, matrícula nº 00/0220.430-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\ncom validade a contar de 28 de outubro de 2008, os proventos de SULAMITA DA SILVA PINHO, matrícula nº 00/0220.592-0, Inspetor de Alunos II, nível 806-0.\r\n- ALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.554-7 período base de 04.11.2007 a 01.11.2012.\r\n- ALINE ESTEVES DA SILVA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.512-5 período base de 30.10.2007 a 26.11.2012.\r\n- ANA MARIA DO PRADO DE AQUINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.073-1 período base de 24.02.2008 a 21.02.2013.\r\n- ANGELO ROGÉRIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.691-0 período base de 09.01.2008 a 06.01.2013.\r\n- ELIAS JOAQUIM BEZERRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.274-5 período base de 01.03.2008 a 27.02.2013.\r\n- EMMANUEL MOREIRA DA FRAGA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.553-7 período base de 07.02.2008 a 06.03.2013.\r\n- GUSTAVO LANDIM SOFFIATI, Professor FAETEC - mat. nº 00/0224.936-5 período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\n- JADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.616-4 período base de 26.11.2007 a 23.11.2012.\r\nJEFFERSON FIALHO FIGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.481-6 período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\nJOSÉ MENDONÇA DE AGUIAR, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.355-2 período base de 11.03.2008 a 09.03.2013.\r\n- LUIZ ANTONIO RODRIGUES AVELINO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0225.258-3 período base de 20.07.2006 a 18.07.2011.\r\nMARCIA PINHEIRO FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.472-3 período base de 23.09.2005 a 21.09.2010.\r\nMARIA DA GLÓRIA DA PENHA DE FREITAS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0159.208-8 período base de 21.06.2007 a 16.09.2012.\r\nREGINA ALBERTO VICENTE, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.093-0 período base de 17.02.2004 a 14.02.2009.\r\n- SUELI HELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.321-0 período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.511-7 período base de 23.10.2002 a 19.10.2012.\r\nCRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, Professor FAETEC I -mat. nº 00/0222.553-0 período base de 01.06.2000 a 29.06.2010.\r\nFABIA DOS ANJOS VICENTE DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.960-7 período base de 28.03.2001 a 18.07.2011.\r\nJULIA FERNANDES LOPES PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0281.181-8 período base de 27.05.2001 a 01.08.2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FÉ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0242.858-9, período base de 20.05.1985 a 25.10.2010.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a favor da FUNDAÇÃO CEPERJ, CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 228.153,60 (duzentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Prestação de serviços para participação de servidores no Curso de Especialização em Administração Pública. \r\nId: 1568559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568567": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 22 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 06 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 09 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 63 destes autos. \r\nId: 1568567\r\n"
        ],
        "1568582": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no pregão nº 041/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013, em favor das empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais), no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), ERVAL COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor de R 308.433,65 (trezentos e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (MATRIZ), (cento e dezenove mil seiscentos e quarenta reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de (cento e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais), LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (dois mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A (seis mil seiscentos e trinta e três reais),no valor de (quatro mil novecentos e sete reais e setenta e seis centavos)MUNDIFARMA DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES (quinze mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, (cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais),S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (quarenta e três mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos).Perfazendo o valor total de (oitocentos e trinta e dois mil noventa reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1568582\r\n"
        ],
        "1568610": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HABTO OBJETOS LTDA, no valor de R 42.355,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROAD NARROWS LLC, no valor de R 8.757,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1568610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568630": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.806,54 (quatro mil oitocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos, referente ao Jeton inerente ao Conselho Fiscal por sua reunião extraordinária realizada em 13/06/2011, para aprovação da prestação de contas dos Ordenadores de Despesas, relativa ao exercício de 2010.\r\nId: 1568630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568645": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nTorna público que, com base no item 6.5 do Edital de Chamada Pública FUNARJ nº 001/2013, para ocupação do Teatro Armando Gonzaga, que após cumprimento de todas as exigências editalícias o projeto , cujo proponente foi a FEDERAÇÃO ASSOCIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETAERJ fica habilitado.\r\nId: 1568645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568650": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor DANTAS DE PAULA, Id. Funcional nº 28667662, referente ao período-base de 26.08.2008 a 24.08.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1568650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568658": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2013\r\nPROC. Nº E-08/606532/2007 - ANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES, Farmacêutica, matr. nº 867.217-2, ID. nº 563678-7, lotada na SAB, 03 (três) meses de licença especial, período-base de 04/04/2007 a 01/04/2012. \r\n, Enfermeira, matr. nº 852.064-5, ID.nº 3098187-5, lotada no SUS/Carmo - TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/05/2005, publicado no Diário Oficial de 16/05/2005.\r\n, Enfermeira, matr. nº 852.064-5, ID.nº 3098187-5, lotada no SUS/Carmo - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 28/10/2004 a 11/12/2009. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.978-1, ID nº 3089336-4, lotada no HERF, períodos-base de 20/08/2001 a 29/10/2006 e de 30/10/2006 a 28/10/2011. \r\nPROC. Nº E-08/003/5068/2013 - TANIA MARIA DA SILVA ALVES RIBEIRO, Médica, matr. nº 850.033-2, ID nº 3058167-2, lotada no HERF, períodos-base de 04/08/1999 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 30/08/2009. \r\n, Médico, matr. nº 867.128-1, ID nº 3043644-3, lotado no HEAS, períodos-base de 05/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/03/2012. \r\n, Médica, matr. nº 262.018-5, ID nº 3233616-0, lotada no HECC, períodos- base de 06/03/2002 a 04/03/2007 e de 05/03/2007 a 17/03/2012. \r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.498-8, ID nº 3040894-6, lotada no HEAS, períodos-base de 19/03/1998 a 17/03/2003, 18/03/2003 a 14/05/2008 e de 15/05/2008 a 13/05/2013. \r\n09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Médico, matr. nº 261.908-8, ID nº 3228074-2, lotado no HEAS, períodos-base de 09/03/1987 a 06/03/1992, 07/03/1992 a 05/03/1997, 06/03/1997 a 04/03/2002, 05/03/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 01/03/2012. 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.020-0, ID. nº 3177217-0, lotada no SUS/Nilópolis, períodos-base de 02/08/1982 a 31/07/1987, 01/08/1987 a 29/07/1992, 30/07/1992 a 28/07/1997, 29/07/1997 a 27/07/2002, 28/07/2002 a 26/07/2007 e de 27/07/2007 a 24/07/2012. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.439-2, ID. nº 3194905-3, lotado no SUS/Saquarema, períodos-base de 10/08/1982 a 08/08/1987, 09/08/1987 a 06/08/1992, 07/08/1992 a 05/08/1997, 06/08/1997 a 04/08/2002, 05/08/2002 a 03/08/2007 e de 04/08/2007 a 01/08/2012. \r\n18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nPROC. Nº E-08/003/177/2013 - MARCIO ALOYSIO FREITAS SIQUEIRA, Médico, matr. nº 140.478-9, ID. nº 868501-0, lotado no SUS/Miracema, períodos-base de 16/06/1970 a 14/06/1975, 15/06/1975 a 12/06/1980, 13/06/1980 a 11/06/1985, 12/06/1985 a 10/06/1990, 11/06/1990 a 09/06/1995, 10/06/1995 a 07/06/2000, 08/06/2000 a 06/06/2005 e de 07/06/2005 a 05/06/2010 . 24 (vinte e qua tro) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1568658\r\n"
        ],
        "1568659": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 028/2013, referente à aquisição de material de escritório, a favor de: , CNPJ: 00.055.671/0001-50. Lotes 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18 e 19 no valor total de R 11.959,50 (onze mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); 2) , CNPJ: 08.717.770/0001-61. Lote 10, no valor total de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais). Valor total dos lotes arrematados R 23.209,50 (vinte e três mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos). Lote: 16, .\r\nId: 1568659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568660": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 9.164,47 (nove mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos),com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da servidora LILIAN DA COSTA MARTINS, Id. Funcional 32162448, referente ao abono de permanência, no período de 12/09/2008 a 31/12/2010, inclusive 13º salário.\r\nId: 1568660\r\n"
        ],
        "1568670": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigorPregão Eletrônico Nº 045/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (papel eletrocardiograma e outros), em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 200.185,00 (duzentos mil cento e oitenta e cinco reais) e , no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais); perfazendo a licitação o valor total estimado de (quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais). 05. \r\nId: 1568670\r\n"
        ],
        "1568680": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/09/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 017/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do referente à “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTA VINCULADA PARA OPERAÇÃO DA 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE, no valor de R 552.884,38 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). \r\nId: 1568680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568681": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 0460/2013 - ASS-8-DP, realizada em 06/09/2013. \r\nId: 1568681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568682": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 018/2013 (DP), com base no inciso II do art. 25 e inciso III do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da TSL - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO LTDA“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSTING PARA A MANUTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SISTEMA TEDESCO, no valor de R 255.678,15 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e quinze centavos). \r\nId: 1568682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568683": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 048/2013 - ASS-8-DP, realizada em 12/08/2013. \r\nId: 1568683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568684": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 046/2013 - ASS-8-DP, realizada em 06/08/2013. \r\nId: 1568684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568685": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2013 - ASS-8-DP, realizada em 13/09/2013. \r\nId: 1568685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568689": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.953-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.020-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013.\r\nId: 1568689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568701": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\no pagamento da despesa, no valor de R 563,81 (quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), referente à contribuição previdenciária da servidora VANIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, nos termos da legislação vigente, conforme o disposto no presente administrativo.\r\nId: 1568701\r\n"
        ],
        "1568702": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\n- Levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 0014/2013-R1, registro de preços para aquisição de peças/componentes/equipamentos, destinados ao Sistema de Combate a Incêndio do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, iniciado no dia 18/09/2013, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br tornou-se fracassado.\r\nId: 1568702\r\n"
        ],
        "1568703": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 227/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (fumarato de benciclano 100 mg, cloridrato de metilfenidato 30 mg e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, no item 07, perfazendo a licitação o valor total estimado de R 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11. \r\nId: 1568703\r\n"
        ],
        "1568708": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de RENATO BARRETO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.814.\r\ncom validade a contar de 22.09.2009, os proventos de TALMON DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.194.\r\n, com validade a contar de 25.12.2009, os proventos de LUIZ ANTONIO DIAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 04.897.\r\n, com validade a contar de 18.04.2009, os proventos de GILBERTO ALVES BATISTA FILHO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.733.\r\n, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de SERGIO ROBERTO RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.129.\r\ncom validade a contar de 15.12.2009, os proventos de ENEZIO DA SILVA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.882.\r\n, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de JORGE NAVARRO CARNEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.319.\r\n, com validade a contar de 11.02.2008, os proventos de PAULO FERNANDO DIAS DA SILVA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 11.552.\r\nId: 1568708\r\n"
        ],
        "1568717": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRefixados, com validade a contar de 30/01/2010, os proventos de HÉLIO RICARDO DIAS GONÇALVES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.643.\r\n- Refixados, com validade a contar de 03/09/2007, os proventos de JORGE JOSÉ DE SOUZA PIRES, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.565.\r\nRefixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de AMAURI FERREIRA LEITAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.306.\r\nId: 1568717\r\n"
        ],
        "1568721": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30/09/2013\r\nZULEIDE CAVALCANTE SANTOS, ex- servidor mat. nº 927.934-0.\r\n- LUANA DINIZ E ALBUQUERQUE, ex-servidor mat. nº 952.047-9.\r\n- NADIR DE CASTRO FERNANDES COELHO, ex-servidor mat. nº 828.163-6.\r\n- MARIA LUCIA FRANCO TEIXEIRA SCHWENN, ex-servidor mat. nº 846.084-2.\r\nMARINEZ DOS SANTOS SILVA, ex- servidor mat. nº 5.009.721-1.\r\nLUCIENE ROCHA, ex-servidor mat. nº 835.407-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1568721\r\n"
        ],
        "1568723": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE Nº 048/2013, autorizando a despesa em favor da empresa KLARO SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ 13.037.014/0001-21, no valor global de R 256.661,88 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1568723\r\n"
        ],
        "1568728": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.779-3 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.324-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir 18.04.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 150,00, referente ao encerramento de folha de pagamento da ex-servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 341,98, referente ao encerramento de folha de pagamento da ex-servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 277,50, referente ao encerramento de folha de pagamento da ex-servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 299,70, referente ao encerramento de folha de pagamento da ex-servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.990,83, referente ao encerramento de folha de pagamento da ex-servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 396,66, referente ao encerramento de folha de pagamento da ex-servidor , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n- DEFIRO o pedido.\r\n- DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor Getúlio Ribeiro Lopes, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Lucinia Rosa de Azevedo Rozeiro, em benefício do Sr. ROBSON GONÇALVES ROZEIRO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora ZENEIDA DE ARAUJO DOS SANTOSSUELY LOPES CIDADE, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1568728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568730": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2013\r\n- EDILENE NORONHA RODRIGUES, ID Funcional nº 40640370/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 23/05/85 a 22/05/90; 23/05/90 a 22/05/95; 23/05/95 a 10/07/2000; 11/07/2000 a 10/07/2005 e de 11/07/2005 a 10/07/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ALEXSANDER FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43221904/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2013.\r\n- ALEXSANDER FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43221904/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2013.\r\n- ANDREA LEWER DA COSTA, ID Funcional nº 43916309/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2013.\r\n- BRUNO AMARO DE FREITAS, ID Funcional nº43490140/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2013.\r\n- CARLOS MARCLEI ARRUDA RANGEL, ID Funcional nº 42815096/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2013.\r\n- CLAUDIO PINHEIRO DE SEIXAS, ID Funcional nº 40583643/2, Prof. Doc I, a partir de 14/08/2013.\r\n- CLAUDIO PINHEIRO DE SEIXAS, ID Funcional nº 40583643/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2013.\r\n- CRISTIANE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, ID Funcional nº 36673480/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/09/2013.\r\n- DANIELE DA ROCHA FONSECA, ID Funcional nº 42090890/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2013.\r\n- DIVA SOUZA LEITE, ID Funcional nº 40324788/1, Prof. Doc. II, a partir de 29/08/2013.\r\nDIVA SOUZA LEITE, ID Funcional nº 40324788/2, Prof. Doc. II, a partir de 29/08/2013.\r\n- EDUARDO HIPPOLYTO LATSCH CHEREM, ID Funcional nº 43409156/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2013.\r\n- EDUARDO HIPPOLYTO LATSH CHEREM, ID Funcional nº 43409156/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2013.\r\nELISAMA AZEVEDO CARDOSO, ID Funcional nº 43042406/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2013.\r\n- FRANCISCO DE SOUZA GONÇALVES, ID Funcional nº 43661319/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2013.\r\nFATIMA REGINA PEREIRA BERTO THODE, ID Funcional nº 37396137/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/01/2013.\r\n- GISELE LOPES CAMARA, ID Funcional nº 34475516/1, Prof. Doc. II, a partir de 02/09/2013.\r\nJULIANA MACEDO LACERDA NASCIMENTO, ID Funcional nº 43692486/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2013.\r\n- LAIR AMARO DOS SANTOS FARIA, ID Funcional nº 43881831/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2013.\r\n- LEILA VASTI DA PAZ E SILVA, ID Funcional nº 43700330/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2013.\r\nLUZIANE MONTEZOLI DAMON MENDES, ID Funcional nº 43892795/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2013.\r\n- MARCIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 43307752/3, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2013.\r\n- MARIA ISABEL MATOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 25556533/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2013.\r\nMARIANA MAGALHÃES RIBEIRO DA CRUZ, ID Funcional nº 42052475/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2013.\r\n- NOEL JOSÉ DA COSTA, ID Funcional nº 43574076/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2013.\r\n- PAMELA ULLIO, ID Funcional nº 42184940/4, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2013.\r\n- RAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 43783040/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2013.\r\n- RENATO DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 43887813/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2013.\r\n- RIVANILDO MOISESM DOS SANTOS, ID Funcional nº 34662278/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/07/2013.\r\n- RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43854249/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2013.\r\n- ROSANGELA LEANDRO ALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 41790561/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2013.\r\n- TARCISIO EDER FERNANDES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43889816/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ADILZA VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 33949930/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- ALICERIA DE CARVALHO CERQUEIRA, ID Funcional nº 38657830/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2006.\r\n- APARECIDA CONCEIÇÃO MARQUES SIMONINI, ID Funcional nº 36942847/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- ARMANDINA CHAVES GUEDES GALHANO, ID Funcional nº 34274243/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2006.\r\n- ARMANDINA CHAVES GUEDES GALHANO, ID Funcional nº 34274243/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ASSUNÇÃO FERNANDES MARTINS, ID Funcional nº 40125785/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nCARLOS ALBERTO DOS ANJOS DA SILVA, ID Funcional nº 34219625/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2010, revogando-se o despacho de 26/04/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012.\r\n- CARMEM ALICE CARNEIRO SOUZA, ID Funcional nº 40340740/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\n- CARMELINDA MACHADO DE BARROS, ID Funcional nº 38709139/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2006.\r\n- CECILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39368122/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2004.\r\n- CLAUDIA MARIA DUTRA SALVINO, ID Funcional nº 38684837/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2013.\r\n- CLEUZA SILVA XIMENES, ID Funcional nº 33719632/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2009.\r\n- ELENIR MELLO PITTA, ID Funcional nº 38069440/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\n- ELIZABETE MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 33974845/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\n- ELZA DE LIMA ABREU, ID Funcional nº 35398353/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2006.\r\n- EMILIA CURADO RIBEIRO, ID Funcional nº 35443286/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\n- HELENA PUSTILNIC, ID Funcional nº 32931050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\n- HELENA PEDRO REIS, ID Funcional nº 37113364/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- IARA DA CUNHA RAMOS, ID Funcional nº 36144177/1, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- ISABEL MARIA DE PAULA FIGUEIRA VICENTE, ID Funcional nº 40648150/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010. \r\n- JANE TAVARES ANDRADE DUTRA, ID Funcional nº 40441679/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\n- JOAQUINA MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40529533/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\n- JOAQUINA MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40529533/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOANITA CARNEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 32904169/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\n- JOEL BARROS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 39950719/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\n- JUREMA NEONILO DA SILVA, ID Funcional nº 34581766/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 23/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\n- LEDIR SONIA GONÇALVES HENRIQUES, ID Funcional nº 37607952/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2006.\r\n- LIETE DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 35769645/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\nMARIA APARECIDA PESSOA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33082260/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\n- MARIA BERNADETE MASSENA FORTUNA, matrícula nº 291.955-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2008.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SANTOS PINTO, ID Funcional nº 35821973/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2007.\r\n- MARIA DOS REIS FLORENCIO MACHADO, ID Funcional nº 35263261/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\n- MARIA IONE PINTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 34712267/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 35385081/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.003.180/2010 - MARIANA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 41130120/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nMARINA SALES CARVALHO, ID Funcional nº 38938146/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\n- MARINA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 35040963/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- MARLENE CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40397327/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\n- MONIQUE REIGOTO FERNANDES, ID Funcional nº 40196356/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\n- NEIDE DA COSTA ROCHA, ID Funcional nº 34097058/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- REIA SILVIA MOTA SILVA, ID Funcional nº 33154171/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\n- ROSANGELA BEZERRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 37152769/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\n- ROSANGELA NABETH RODEGHERI, ID Funcional nº 40416178/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\n- ROSELI MARIA DA FONSECA, ID Funcional nº 35316829/1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- SONIA RIBEIRO VARGAS, ID Funcional nº 40901041/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2006.\r\n- VILMA ARAUJO DA CUNHA, ID Funcional nº 39226220/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2013\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/4.110.246/2006...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/4.110.246/2005...\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/201.379/2012\r\nOnde se lê:... VERA LUCIA ALMADA BARBOSA...\r\nLeia-se:... VERA LUCIA ALMADA BARBARA...\r\nId: 1568730\r\n"
        ],
        "1568736": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico DRM nº 03/2013, realizado em 25/09/2013. \r\nId: 1568736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568746": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.09.2013\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado - 3ª Categoria, ID Funcional nº 43348041. DEFIRO a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761, de 18 de fevereiro de 2010, no período de 23/09/2013 a 30/06/2014.\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS, Procurador do Estado - 3ª Categoria, ID Funcional nº 42830982. DEFIRO a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761, de 18 de fevereiro de 2010, no período de 23/09/2013 a 30/06/2014.\r\nId: 1568746\r\n"
        ],
        "1568748": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 24.09.2013\r\nJULIANA BROCHADO FERNANDES. o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2013, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Superior de Análise Contábil, ID Funcional nº 43626092CONCEDOlouvado na manifestação da Comissão, e com fundamento nos art.1º e art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCONCEDO louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento nos art. 1º e art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nELISA DE CARVALHO LAURINDO. o Adicional de Qualificação, a contar de 01/09/2013, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento nos art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional nº 50104187o Adicional de Qualificação, a contar de 01/08/2013,louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento nos art. 1º e art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1568748\r\n"
        ],
        "1568749": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base na manifestação elaborada pelo do Coordenador do Centro de Informações e Emergências Ambientais - CIEM, auxiliando o Pregoeiro deste Instituto, referente ao Pregão Eletrônico n° 13/2013, cujo objeto é a aquisição de veículo aquático (lancha) para realização de vistorias, fiscalizações e atendimentos as emergências ambientais”,a impugnação impetrada tempestivamente pela empresa DGS INDUSTRIAL LTDA.\r\nId: 1568749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568755": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.591-7, ID Funcional 8853550. FIXADOS os proventos mensais a contar de 08.09.2008.\r\nId: 1568755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568762": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pregão SRP nº 069/2013(FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013, em favor da empresa: CRITICALMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 412.864,00 ( quatrocentos e doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais), perfazendo um total de R 412.864,00 (quatrocentos e doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1568762\r\n"
        ],
        "1568765": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 24/09/2013\r\nAUTORIZO o pagamento dos créditos de encerramento de folha.\r\n\r\nAUTORIZO\r\nId: 1568765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568767": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/07/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/09/2013\r\n- FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - \r\nDE 05/09/2013\r\n- NICOLAU MAURICIO DE SOUZA - \r\nDE 10/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO JORGE SILVA DE LIMA\r\n- ALCEMAR H SILVA.\r\n- EMILIO SAIEG.\r\n- GILBERTO BARBOSA RIBEIRO.\r\nId: 1568767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568768": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ALVARO DE SOUZA CAMEIRA DE BARROS.\r\n- PAULO CARDOSO.\r\n- GUILHERMINA PEREIRA DA SILVA.\r\nDE 23/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ODIMAR SILVA.\r\nJOAO EUGENIO DO SANTOS.\r\nJOSE FREIRE.\r\n- JOSE CARLOS DINIZ CHAVES.\r\n- JOSE EDUARDO DA SILVA SERRA.\r\nMILTON FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n- LYDIO FERREIRA DA SILVA.\r\n- JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\nMARIA AUXILIADORA DE O. A. DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nId: 1568768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568773": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.09.2013\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 013/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa ARQMOB COMERCIO E SISTEMAS DE ARQUIVAMENTOS LTDA., no valor global de R 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 013/2013, objeto do processo nº E-18/005/529/2013, referente aos serviços de montagem e desmontagem de arquivo deslizante, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1568773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568774": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.09.2013\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº. 014/2013, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação às EMPRESAS DE TRANSPORTES IMÃOS SILVA LTDA., no valor global de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 014/2013, objeto do processo nº E-18/005/516/2013, referente aos serviços de transporte de acervo, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1568774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568780": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.09.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEÓLOGOS DO PETRÓLEO - ABGP, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe do Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2013.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 02.12.2011\r\n- VALDO DA SILVA MARQUES, matrícula nº 10.470-3, Professor Titular. FICAM FIXADOS, a partir de 16/11/2011, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nDE 01.10.2013\r\n- FELLIPE LUNA DA SILVEIRA, Técnico Profissional em Informática, matrícula nº 00752-6. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1568780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568781": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 588,54 (quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nId: 1568781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568785": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 05.07.2013\r\npara anulação parcial da NAD nº 1609 e da 2013NE01759, cronograma março e abril, para alteração da fonte de recursos, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 305.030,00trezentos e cincoaput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao credenciamento para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para o complemento dos meses de março e junho de 2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 610.060,00 (seiscentos e dezaput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 30.08.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 800 e da 2013NE00990, referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxas de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para os meses de março e abril de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais) em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.09.2013\r\na despesa referente a Contratação para pagamento de inscrição de 20 (vinte) Unidades da Secretaria de Estado de Saúde, para participação no Prêmio Qualidade Rio - PQ Rio 2013, em favor da UNIÃO BRASILEIRA PARA QUALIDADE SECCIONAL RIO DE JANEIRO, no valor deR 28.260,00 (vinte e oito mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 12.09.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 1609 e da 2013NE01759, referente ao Terceiro Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao credenciamento para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para os meses de julho e agosto de 2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 305.030,00 (reais), em conformidade com o art. 25Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1568785\r\n"
        ],
        "1568786": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição dos servidores Karina Pacheco Teixeira e Celso de Moraes Vergne, no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, a ser realizado no período de 01 a 03 de outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS GRADUAÇÃO SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição para asservidora Márcia Cristina de Abreu Lima, ID funcional nº 50118986, Irimar Santos de Araujo, ID funcional nº 30047358, Jurema Cristina Soraia Lyra, ID funcional nº 42711541, Sheila Glória Medeiros de Souza, ID funcional nº 50088220 e Márcia Rosane Serpa Barreto, ID funcional nº 50088106, para participarem do 9º Encontro Nacional de Secretariado da Administração Pública, que acontecerá nos dia 25 Curitiba/PR, em favor da ESAFI ESCOLA ADMINISTRATIVOTREINAMENTOS LTDA - EPP, no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n201201088000587 e 2013NE06065, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 9,36 5 em face da exclusão do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, em conformidade com a CI SES/SUB/SUP nº 131/2013, da prestação de serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2012 a 17/12/2013, sendo esta despesa referente aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 489.741,28 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24nciso XX da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 24.09.2013\r\na despesa para aquisição emergencial do medicamento Albumina Humana - 20%, bolsa ou frasco 50 ml, visando atender aos pacientes em traumas graves, SEPSE e Choque em grandes queimados conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.020.000,00 (um milhão vinte mil reais) em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1568786\r\n"
        ],
        "1568787": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31.05.2011\r\ndispensa de licitação referente à aquisição de cartucho toner para impressora, em favor da ART 4 PAPELARIA LTDA, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 06.06.2011\r\ncontrato para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 10.800,00 (dez mil em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\ndispensa de licitação ontrato para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 10.199,00 (dez mil cento e noventa e nove reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1568787\r\n"
        ],
        "1568791": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 02.08.2013, do servidor HEITOR MÁRCIO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/34107-3. \r\n\r\nId: 1568791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568794": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, Id. Funcional 8703965 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 29/11/2005 a 01/02/2011. \r\nId: 1568794\r\n"
        ],
        "1568803": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÍCIO\r\n.09.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LUIZ ANTONIO, matr. nº 27899-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 30/08/2013 a 05/09/2013, para participar no “European Society of Cardiology Congress 2013”, em Amsterdã, Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matr. nº 36364-8, Professor Adjunto, no período de 21/10/2013 a 26/10/2013, para participar da “European Conference on Information Literacy - ECIL”, em Istambul, Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31940-0, Professor Adjunto, no período de 08/09/2013 a 14/09/2013, para participar do VI Seminário Luso-Brasileiro, Trabalho e Movimentos Sociais e visitar as escolas do agrupamento Eça de Queiroz, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34712-0, Professor Adjunto, no período de 14/10/2013 a 23/10/2013, para ministrar uma palestra na VU Universidade de Amesterdam, em Amsterdam/Holanda, e para participar do Seminário Global Social Work promovido pela Universidade de Bielefeld, em Bielefeld, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA LÚCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, Professor Adjunto, no período de 24/09/2013 a 30/09/2013, para participar do “Festival della Letteratura di Viaggio 2013”, em Roma, Itália.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ARNALDO JOSÉ NORONHA FILHO, matr. nº 5064-1, Professor Auxiliar, no período de 06/09/2013 a 12/09/2013, para participar do “ERS Annual Congress 2013”, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de IRACI DOS SANTOS, Docente Visitante Bolsista, no período de 09/09/2013 a 13/09/2013, para participar da XII Conferência de Educación em Enfermeria”, em Montevidéu, Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36070-1, Professor Adjunto, no período de 18/09/2013 a 23/09/2013, para participar do “9th Joint Meeting of Paediatric Endocrinology”, em Milão, Itália.\r\nId: 1568803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568806": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SUELI DOS SANTOS DA CRUZ, TUM/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32928-4 - UERJ, e, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 133.009-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n.09.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA, TUS/Fisioterapêuta, matr. nº 36771-4 - UERJ, e, Fisioterapêuta, matr. nº 23655 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de GASTÃO DE BRITO NETO, TUS/Farmacêutico, matr. nº 27180-9 - UERJ, e, Farmacêutico, matr. nº 0191512-3 - Secretaria de Estado de Saúde - Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2013\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/083/2013\r\nLeia-se: PROCESSO UERJ Nº 083/2013\r\nId: 1568806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568807": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- JURANDIR SEBASTIÃO FREIRE COSTA, matr. nº 2636-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 31/12/1968 a 01/08/1970, 02/08/1978 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 30/04/1985, totalizando 3.043 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/03/1975 a 01/08/1978, totalizando 1.250 dias de exercícios.\r\nId: 1568807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568816": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo n° E-15/001.901/2013, em favor da empresa RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 033/2013-MPA, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R 1.501.500,00 (hum milhão, quinhentos e um mil e quinhentos reais), para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09. 2013.\r\nId: 1568816\r\n"
        ],
        "1568817": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 471/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Ortopedia para suprir as necessidades do HCPM adquiridos no .\r\nR 35.130,50 (trinta e cinco mil cento e trinta reais e cinquenta centavos).\r\n30/09/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/074/2013.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 472/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR\r\nAquisição de Insumos de Ortopedia para suprir as necessidades do HCPM adquiridos no .\r\nR 32.204,19 (trinta e dois mil duzentos e quatro reais e dezenove centavos).\r\n01/10/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/074/2013.\r\nId: 1568817\r\n"
        ],
        "1568824": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nE-08/201.224/2012, E-08/004/310/2013, E- 08/004/361/2013, E-08/004/563/2013, E-08/004/567/2013, E- 08/004/568/2013, E-08/004/598/2013, E-08/004/634/2013, E- 08/004/635/2013, E-08/004/645/2013, E-08/004/683/2013, E- 08/004/713/2013, E-08/004/724/2013, E-08/004/725/2013, E- 08/004/726/2013, E-08/004/727/2013, E-08/004/729/2013, E- 08/004/737/2013, E-08/004/741/2013, E-08/004/746/2013, E- 08/004/753/2013, E-08/004/756/2013, E-08/004/758/2013, E- 08/004/759/2013, E-08/004/804/2013, E-08/004/806/2013, E- 08/004/815/2013, E-08/004/824/2013, E-08/004/832/2013, E- 08/004/833/2013, E-08/004/840/2013, E-08/004/844/2013, E- 08/004/845/2013, E-08/004/855/2013, E-04/004/872/2013, E- 08/004/895/2013, E-08/004/905/2013, E-08/004/952/2013.\r\n.\r\nId: 1568824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568896": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa E FÁTIMA ROSA ME. INDEFERIDO, tendo em vista que o EI, já transformou-se em sociedade empresária, obtendo o NIRE 3320870539-0, através dos processos nºS 14-2010/081608-8 e 4-2010/08160-0, em 15/07/2010. \r\nId: 1568896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568927": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa MARCELLA RAEL DO ALMO-ME. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), objetivando a aquisição e instalação de porta de enrolar automática.\r\nId: 1568927\r\n"
        ],
        "1568932": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2013\r\no pedido do servidor matrícula 360.507-8, Desenhista Projetista, do Quadro I, do Instituto Estadual do Ambiente, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 181.316-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 181.657-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 360.805-6, Engenheiro, do Quadro I, do Instituto Estadual do Ambiente, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 36.197-2, Laboratorista de Solos e Materiais, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\no pedido do servidor matrícula 292.448-8, Programador, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES matrícula 18/2259-0, Assistente Administrativo, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 292.273-0, Assistente Administrativo, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 623.578-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 266.809-3, Eletricista, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal. \r\no pedido do servidor , matrícula 199.395-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n, matrícula RG 19357, 3º Sargento PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 507.676-5, Professor Docente II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1568932\r\n"
        ],
        "1568984": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/10/2013\r\n- FABIO LEANDRO SEVES, ID. Funcional 571009-0 - 1.365 dias.\r\nJOÃO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, ID. Funcional 2931304-0 - 1.949 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1568984\r\n"
        ],
        "1569034": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças originais para veículos leves e pesados da marca Volkswagen, General Motors e Fiat, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -EPP, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1569034\r\n"
        ],
        "1569063": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nWHIRLPOOL S/A\r\nFABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\nTRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nME INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nLIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\nELETROLUX DO BRASIL LTDA\r\nPEIXARIA FIRENZA LTDA \r\nPAPER MALL PAPELARIA LTDA\r\nS.R. RIBEIRO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\nREFRIMAQ\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A\r\nCCE DA AMAZONIA S/A\r\nELETROLUX\r\nTRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA\r\nELETROLUX DO BRASIL\r\nAOC DO BRASIL MANITORES LTDA\r\nSPRINGER CARRIER LTDA\r\nMSJ COMERCIAL S/A\r\nBANCO CITIBANK\r\nARD 16 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVIA VAREJO S/A\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nRICARDO ELETRO\r\nUNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nGIGA SHOPPING\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\nMASTER FRIO \r\nTIA LELETA BAR E LANCHONETE\r\nBANCO CITIBANK S/A\r\nCIA ITAU DE CAPITALIZAÇÃO\r\nCOTACOM\r\nHONDA DO BRASIL\r\nBANCO IBI S/A\r\n- EMPRESA HOTELEIRA TROPICALTOURIST LTDA\r\nAMERICAS BARRA RIO LTDA\r\nALCATEL-LUCENT BRASIL S/A\r\nT&A MOBILE PHONES COMERCIO DE TELEFONES LTDA\r\nSEMP TOSHIBA S/A\r\nBANCO ITAUCARD S/A\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nUNIVERCIDADE CASTELO BRANCO \r\nBANCO BRADESCO - OUVIDORIA \r\nPENTASHOP\r\nAPC LIMA IDEAS RELOGIOS E ACESSORIOS\r\nUNIMED CRUZEIRO\r\nPOSITIVO INFORMATICA S/A\r\nW.N.R. COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nOI TELEFONIA FIXA\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nTARGET BRASIL RH ASS. EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nALDARA COMERCIO DE CALÇADOS\r\nMCAFEE.COM\r\nMG. PRESENTES LTDA\r\nBANCO CARREFOUR S/A\r\n- NET RIO S/A\r\nBAR E RESTAURANTE MAULIN ROUGE LTDA\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A\r\nBANCO ITAU S/A\r\nNET RIO S/A\r\nPL ASSESSORIA E ADM DE COBRANÇAS LTDA\r\nEDITORA GLOBO\r\nEBX COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nBANCO ITAU S/A\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\nEDITORA GLOBO\r\nTELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A\r\nMABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A\r\nKERO CASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM\r\nKI-FRIO CONSERTO E REFORMA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1569063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569064": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 64/2012, pelo período de 08 (oito) meses, a contar de 26 de outubro de 2013, cujo objeto é a prestação de serviços de reconhecimento fundiário, firmado com o CONSÓRCIO HD-SENSORA, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução.\r\nId: 1569064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569066": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nº E-01/2224/2012 - MOREIRA & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1569066\r\n"
        ],
        "1569072": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fixados, com validade a contar de 26.03.2010, os proventos de RICARDO HUGO DA SILVA E OLIVEIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 09.682.\r\nFixados, com validade a contar de 29.05.2011, os proventos de LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.060.\r\n\r\nId: 1569072\r\n"
        ],
        "1569078": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\ncomo Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP a proposta apresentada pelo constituído pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. e a Odebrecht Transport S.A., determinando o prazo de para apresentação dos com vistas à consolidação do Projeto.\r\na publicação do Edital de Chamamento Público para Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada nº 002/2013, para apresentação de Projetos e Estudos para CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DE OBRAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE MASSA AO LONGO DO TRECHO DENOMINADO LINHA 3 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO, ENTRE AS ESTAÇÕES DE GUAXINDIBA E ARARIBOIA, por eventuais interessados, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\nId: 1569078\r\n"
        ],
        "1569092": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/10/2013\r\nJOÃO DOS SANTOS MAGALHÃES, CIC nº 063.561.417-00.\r\n- GLAUCIA DE MORAES ZARRO VIGNOLI, CIC nº 996.594.257-91.\r\n- ATHAIDE DA ASSUNÇÃO CRUZ, CIC nº 076.390.667-00.\r\n- MARLY RANGEL SIQUEIRA, CIC nº 703.094.697-91.\r\n- GILBERTO ROQUE SONODA, CIC nº 784.091.797-68.\r\n- HEDLER DE AGUIAR DA SILVEIRA MARTINS, CIC nº 037.228.857-01.\r\n- CLAUDIA ELY DA MOTTA NOBRE, CIC nº 484.454.527-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1569092\r\n"
        ],
        "1569115": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2013\r\nTendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2013 - Tipo Menor Preço Global (Item), cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial (higienização, descupinização, dedetização e desratização), Copeiragem, Jardinagem, Operador de Roçadeira, o intuito de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades, das dependências da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) - Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), Complexo Esportivo do Sampaio e Parque Aquático Júlio de Lamare - incluindo o fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais de consumo, em quantidades e especificações compatíveis com os serviços a serem executados, e, pessoal qualificado, necessários à execução dos serviços por conta da Contratada, por um período de 12 (doze) meses, o resultado da Licitação, e em consequência , em favor da ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., sob o CNPJ nº 68.565.530/0001-10, por ter ofertado a melhor proposta de preços no (sete milhões, quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), sendo que em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 630.612,24 (seiscentos e trinta mil seiscentos e doze reais e vinte e quatro centavosPrograma de Trabalho: 3390.39.12 e 3390.39.38, na 00 (Tesouro).\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2013.\r\nId: 1569115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569136": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/10/2013\r\n- Jorge Campos, matr. nº 1.141.485-1, ID Funcional nº 2.976.451-3 - licença-prêmio, períodos base de 08/02/1989 a 06/02/1994, 07/02/1994 a 20/02/1999, 21/02/1999 a 19/02/2004 e 20/02/2004 a 17/02/2009, 12 meses. \r\nId: 1569136\r\n"
        ],
        "1569145": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nCom base no inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor do servidor Paulo César Carmo de Souza Queiroz, matrícula nº 101.817-5, para atender despesas miúdas de pronto pagamento. A despesa deverá ocorrer por conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1569145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569155": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- VERA LÚCIA MAGALHÃES SAMPAIO - \r\n- ROSEMARY AZEVEDO DE SOUZA - \r\n- VÂNIA MARIA NASCIMENTO CALAZÃES DA SILVA - \r\n- JOÃO PEDRO DA SILVA CARNEIRO SOARES - \r\nAUTORIZO\r\nId: 1569155\r\n"
        ],
        "1569164": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0018/2013 iniciada na Sessão Pública de 23/08/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0018/13, onde a Senhora Pregoeira em 26/09/2013, adjudicou o licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 110,00 (cento e dez reais), o Lote 2, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 738,00 (setecentos e trinta e oito reais), o Lote 3, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 1.170,00 (hum mil cento e setenta reais), o Lote 4, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 284,40 (duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), o Lote 5, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 600,00 (seiscentos reais), o Lote 6, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), o Lote 7, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), o Lote 8, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 177,00 (cento e setenta e sete reais), o Lote 9, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 266,40 (duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), o Lote 10, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 31,20 (trinta e um reais e vinte centavos), Lote 11, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 338,40 (trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), Lote 12, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais), Lote 13, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 104,40 (cento e quatro reais e quarenta centavos), Lote 14, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais), e o Lote 15, à licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor de R 202,00 (duzentos e dois reais). \r\nId: 1569164\r\n"
        ],
        "1569166": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " \r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 30.000,00 (trinta mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 46.575,00 (quarenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1569166\r\n"
        ],
        "1569167": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROSA SANTIAGO, mat. n° 236.410-7, ID Funcional nº 38553481/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nSANDRA ANDRADE GOMES, mat. n° 1.202.035-0, ID Funcional nº 36971944/1, Servente, nível I.\r\n- JAYME FERREIRA LACERDA, mat. n° 5.002.880-2, ID Funcional nº 36506214/1, Zelador, nível I.\r\n- MARIA HELENA FERREIRA ALVES, mat. n° 1.201.283-7, ID Funcional nº 39107000/1, Servente, nível I.\r\n- SEBASTIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 241.338-3, ID Funcional nº 36947652/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- CECILIA DA SILVA MIRANDA, mat. n° 237.604-4, ID Funcional nº 32642466/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA LUCIA MANSO DE ALMEIDA, mat. n° 247.133-2, ID Funcional nº 40919722/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- BEATRICE DE SOUZA COSTA, mat. n° 1.150.900-7, ID Funcional nº 39240134/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- EDITE FERREIRA VIANA, mat. n° 161.793-5, ID Funcional nº 41171063/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- NARA PECLAT ESTEVES, mat. n° 1.202.090-5, ID Funcional nº 33532451/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DE MAGDALA FEIJO TORRES, mat. n° 195.028-6, ID Funcional nº 35748834/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- DEOCRENIR SANTIAGO RODRIGUES, mat. n° 1.200.386-9, ID Funcional nº 5730910/1, Servente, nível I.\r\n- MARLENE RANGEL DA CRUZ, mat. n° 1.514.380-3, ID Funcional nº 32829752/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nCLEUNICE RODRIGUES REGINALDO, mat. n° 274.184-1, ID Funcional nº 33213968/1, Merendeira, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/10/2013.\r\nId: 1569167\r\n"
        ],
        "1569183": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- NEILDE JANDRE DA SILVA, mat. n° 271.192-7, ID. Funcional nº 36973203/1, Merendeira, nível I.\r\n- TANIA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS TAVARES, mat. n° 231.236-1, ID. Funcional nº 37555758/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, mat. n° 254.342-9, ID. Funcional nº 40227731/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- JOSIAS DA COSTA SOARES, mat. n° 232.453-1, ID. Funcional nº 34891900/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA INES MARINHO TEIXEIRA POVOA RIBEIRO, mat. n° 252.136-7, ID. Funcional nº 37688456/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA CRISTINA BITTENCOURT LEAL, mat. n° 162.950-0, ID. Funcional nº 40056899/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nEMERICK VOLLÚ, mat. n° 241.993-5, ID. Funcional nº 40517438/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- CELSO RENATO BARROCO VASCONCELOS, mat. n° 230.806-2, ID. Funcional nº 34639462/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nIRANI AGUIAR BARBOSA, mat. n° 237.055-9, ID. Funcional nº 34646639/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLEILA MARIA DE FREITAS PEREIRA, mat. n° 282.421-7, ID. Funcional nº 33654573/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO RAMOS DE OLIVEIRA, mat. n° 235.783-8, ID. Funcional nº 35077611/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, mat. n° 242.639-3, ID. Funcional nº 40024369/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSILENE PACHECO DO COUTO, mat. n° 805.324-1, ID. Funcional nº 39218848/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- MARLENE MARIA DE JESUS, mat. n° 283.583-3, ID. Funcional nº 34545638/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- CARMEM LUCIA PRAZERES DA SILVA, mat. n° 237.845-3, ID. Funcional nº 34551743/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- TONIA MARCIA BAPTISTA DE AZEVEDO, mat. n° 281.062-0, ID. Funcional nº 40609057/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES, mat. n° 249.850-9, ID. Funcional nº 39994961/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LEDA MARIA DA CRUZ, mat. n° 248.774-2, ID. Funcional nº 34347445/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, mat. n° 1.004.820-5, ID. Funcional nº 40711960/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/10/2013.\r\nId: 1569183\r\n"
        ],
        "1569185": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0019/2013 iniciada na Sessão Pública de 04/09/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0019/13, onde a Senhora Pregoeira em 30/09/2013, adjudicou o licitante MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais), o Lote 2, à licitante MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais), o Lote 3, à licitante MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 1.609,30 (hum mil seiscentos e nove reais e trinta centavos), o Lote 4, à licitante MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 3.178,00 (três mil cento e setenta e oito reais), o Lote 5, à licitante MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), o Lote 6, tornou-se fracassado, o Lote 7, à licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 783,00 (setecentos e oitenta e três reais), o Lote 8, à licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 256,60 (duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) e o Lote 9, tornou-se fracassado.\r\nId: 1569185\r\n"
        ],
        "1569217": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MELICIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID funcional 2876245-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de tempo de contribuição individual ao INSS, no período 15/03/1976 a 31/07/1976, 01/01/1978 a 30/10/1979, 01/04/1980 a 30/06/1982, 16/09/1982 a 31/08/1984, 29/04/1985 a 11/06/1986, 02/02/1987 a 09/10/1987, 12/04/1988 a 25/08/1988, no total de 3195 (três mil cento e noventa e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1569217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569220": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE 09/07/2013\r\nem favor da no valor de R 856.470,78 (oitocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e setenta e oito centavos), referente ao complemento da medição de serviços executados no período de setembro/2011, no Município do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, Contrato nº 002/2008.\r\nId: 1569220\r\n"
        ],
        "1569226": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/699/2012\r\nOnde se lê: ..., APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente ao CONVÊNIO Nº 007/2010 - CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nLeia-se: ..., APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 007/2010 - CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nId: 1569226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569229": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE SETEMBRO DE 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o seguinte:\r\na lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\nde Termo de Permissão de Uso, observada minuta-padrão da PGE, FLACSO BRASIL - Faculdade Latino- Americana de Ciências Sociais 1º, 2º e 3º pavimentos, na totalidade, e um espaço de 32,00m² no térreo, do imóvel estadual da Real Grandeza nº 293, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.\r\nQuanto ao auditório, localizado no 1º pavimento, será de uso comum entre a SEDEIS e a FLACSO, tudo sob a gestão da pasta referida.\r\né gratuita e por prazo indeterminado e a ocupação da FLACSO, de caráter precário observará o prazo indicado no convênio firmado, em 22 de fevereiro de 2013, entre o Estado e a citada entidade (fls. 04 a 09), ou seja, até 22 de fevereiro de 2017.\r\nOs encargos a serem cumpridos pela FLACSO são:\r\na) A recuperar estruturalmente o imóvel, na totalidade, realizando benfeitorias que lhe possibilitem a habitabilidade e o uso do bem estadual; \r\nb) Transformar o espaço cedido e o compartilhado num centro de referência para a pesquisa, a formação e a assistência técnica em diversos campos das políticas públicas, especialmente na área do artesanato; \r\nc) Realizar atividades de assistência técnica gratuita à SEDEIS;\r\nd) Realizar atividades de formação no campo das políticas de promoção do artesanato e contribuir e dar impulso à estudos sobre o artesanato brasileiro fora do país e a cooperação neste campo com outros países da América Latina e do Caribe;\r\ne) Emprestar, sem custo, os espaços de auditório e salas de reunião, para as atividades da SEDEIS;\r\nf) Sediar e promover uma biblioteca sobre o Artesanato Brasileiro, dentre outros estabelecidos no citado convênio;\r\ng) Indicar, na divulgação de suas atividades, o apoio do Estado do Rio de Janeiro, através da SEDEIS. \r\nOs encargos supracitados devem representar, no mínimo, o valor mensal de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) ou 30.748,77 UFIRRJ. Tal valor está apontado no Laudo de Avaliação n° 079/2013 SUPEF/COENG. \r\nNo Termo de Permissão de Uso o Estado será representado pela SEDEIS e a pasta fiscalizará todos os encargos e obras, por ser a ocupante e gestora imediata da totalidade do imóvel estadual. \r\nId: 1569229\r\n"
        ],
        "1569234": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "30 DE SETEMBRO DE 2013\r\nE-12/001/3257/2013 - AUTORIZO\r\n04 DE SETEMBRO DE 2013\r\na manifestação do Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no sentido de que seja acolhida a recomendação feita no item 2, do Relatório nº 141/11 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH.\r\nÀ Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05.09.2013.\r\nId: 1569234\r\n"
        ],
        "1569235": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.529.998/0001-63, MULTA moratória de 1% por dia útil do Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2013, conforme Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Terceira, em virtude do descumprimento da Cláusula Oitava - Da Garantia, como também RESCINDO, unilateralmente, o contrato mencionado, sem prejuízo da aplicação das penalidades prevista em suas cláusulas contratuais considerando os termos do art. 78, I; do art. 79, I e do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1569235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569238": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2013\r\nGIULIANA SILVA DIAS, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.438-3, Licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.10.2013, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1569238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569241": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nos termos permanência servidorLeonel Romulo de Oliveira Tranin27.864 e do CB BM Gustavo Alves Melich, RG nº 43.834, no Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública.\r\nos termos à disposição dabaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nCristiane de Carvalho Costa Ribeiro Martins\r\n31203264\r\nAssistente Social\r\nMarina de Souza Barbosa\r\n31238947\r\nAssistente Social\r\nAndrea Cony Cavalcanti Taboadella\r\n31215246\r\nBiólogo\r\nTerezinha de Miranda Ferreira\r\n31215246\r\nEnfermeiro\r\nEmilia Maria Restum Gabriel\r\nEnfermeiro\r\nMarise Cesar Gomes\r\nEnfermeiro\r\nSonia Saragosa Ferreira\r\nEnfermeiro\r\nVania Maria Venancio Lima\r\nEnfermeiro\r\nOseas Jacob de Araújo Gouveia\r\n42154626\r\nFarmacêutico\r\nSergio Pacheco de Souza\r\n19769938\r\nFisioterapeuta\r\nMarcia Aguiar Lourenço Baima\r\n30670659\r\nFonaudiólogo\r\nAndre Luiz Xavier de Souza\r\n31219624\r\nMédico\r\nAndrea Paranhos Araujo\r\nMédico\r\nCarmen Dulce Barros de Carvalho\r\nMédico\r\nCecilia Maria Lemgruber Matera Dias\r\nMédico\r\nLuciane dos Santos Oliveira\r\nMédico\r\nLuiz Carlos Rubim\r\nMédico\r\nRoberto Americo Moraes Salim\r\nMédico\r\nMarcia Haiut Soares\r\n31262676\r\nNutricionista\r\nAlexandre Chaia\r\n30909317\r\nOdontólogo\r\nCarolina Viana Romer\r\n31244343\r\nTéc. Enfermagem\r\nDilma Costa Quites\r\nTéc. Enfermagem\r\nLilian de Fátima Bastos da Fonseca\r\nTéc. Enfermagem\r\nHelia Maria Almeida Peixoto\r\n31226248\r\nTéc. Laboratório\r\nJarbas Pereira da Silva \r\n31220258\r\nTéc. Laboratório\r\nArnaldo Alves Santos\r\n5596726\r\nT.E.M.O.\r\nos termos à disposição dabaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nAndrea Costa da Rocha\r\n31208185\r\nEnfermeiro\r\nGisele Grrace de Miranda Salgado\r\n42077125\r\nEnfermeiro\r\nLia Rangel Araujo\r\n420077397\r\nEnfermeiro\r\nRenata Buiokas da Rosa\r\n31213456\r\nFisioterapeuta\r\nAna Maria Mach Queiroz\r\n31227163\r\nMédico\r\nDomingos de Jesus Teixeira Lopes\r\n31219209\r\nMédico\r\nElizabeth Jorge de Lima\r\n31221840\r\nMédico\r\nHelena Maria Paranaguá Braga\r\n42498139\r\nMédico\r\nVera Lucia Duarte da Costa Mendes\r\n31232841\r\nOdontólogo\r\nAntonio Roberto Coelho Rios\r\n30895820\r\nTéc. Enfermagem\r\nMargarete Lopes Ribeiro dos Santos\r\n05543339\r\nTéc. Enfermagem\r\nMaria Elisabete Santos da Silva\r\n31256929\r\nTéc. Enfermagem\r\nAlvaro Souza da Silva\r\n31219853\r\nTéc. Enfermagem\r\nDenise Lourenço da Silva\r\n31236545\r\nTéc. Laboratório\r\nFatima Elizabeth Pedro\r\n31216650\r\nTéc. Laboratório\r\nJose Carlos de Souza Azevedo\r\n31216056\r\nTéc. Laboratório\r\nJurema Fatima Rodrigues Paranhos\r\n31233163\r\nTéc. Laboratório\r\nRafael Lopes Paes\r\n31209610\r\nTéc. Laboratório\r\nRogeria de Souza Rosa\r\n31230938\r\nTéc. Laboratório\r\nJosé Carlos dos Santos\r\n31214258\r\nTéc Raios-X/TEMO\r\nconsoante os termos à disposição dabaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nCatia Lucio Vilaça\r\n31260942\r\nAssistente Social\r\nCarlos Andre Terra Paes \r\n31201350\r\nBiólogo\r\nCristiane Orvelin Sieman\r\n31202047\r\nBiólogo\r\nAmanda Martins \r\n31204252\r\nEnfermeiro\r\nAna Lucia Braga Maia\r\n31261752\r\nEnfermeiro\r\nNeusimar Carvalho\r\n312649956\r\nEnfermeiro\r\nSilvia Denise Machado de Brito Abreu\r\n31232957\r\nEnfermeiro\r\nSlayne Alves Ribeiro\r\n31201539\r\nEnfermeiro\r\nAna Paula Queirz Areas Marques\r\n31141846\r\nMédico\r\nAndrea Farag Lago Martines\r\n32350147\r\nMédico\r\nAndrea Farag Lago Martines\r\n32350147\r\nMédico\r\nAnna Lucia Laranjeiras Lima\r\n30475910\r\nMédico\r\nCarlos Henrique Malheiros Maximo\r\n41817044\r\nMédico\r\nDalene Rodovalho de Almeida Vieira\r\n42146089\r\nMédico\r\nDenise Miranda de Lima\r\n42146089\r\nMédico\r\nEdna Puertas Ribeiro\r\n31229077\r\nMédico\r\nErika Ribeiro Jardim \r\n41526040\r\nMédico\r\nFernando Antonio Sellos Ribeiro\r\n31225136\r\nMédico\r\nrcia Bem Senor\r\n30344042\r\nMédico\r\nRosane Girard Lins\r\n31219187\r\nMédico\r\nViviani de Lourdes Rosa Pessoa\r\n31224865\r\nMédico\r\nCristina Pimentel Guedes\r\n31266568\r\nTéc. Enfermagem\r\nLeila Regina Leal Rezende\r\n31242669\r\nTéc. Enfermagem\r\nLenice Aparecida de Barros Guilherme\r\n41991320\r\nTéc. Enfermagem\r\nAmélia Carvalhães Cavalcante de Albuquerque\r\n31228267\r\nTéc. Laboratório\r\nAna Luica Falcão de Lacerda\r\n31223451\r\nTéc. Laboratório\r\nGenil Gomes Filho\r\n31223648\r\nTéc. Laboratório\r\nJesse Alves Silva\r\n31233040\r\nTéc. Laboratório\r\nVera Maria Turso\r\n31232353\r\nTéc. Laboratório\r\nJorge Barbosa Pinto\r\n31234151\r\nOdontólogo\r\nos termos à disposição dabaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nJosefa de Ribamar Ribeiro Costa\r\n42160928\r\nEnfermeiro\r\nPatricia Ciodaro Vecchi\r\n32420447\r\nEnfermeiro\r\nRosangela de Carvalho de Lemos Ferreira\r\n31220320\r\nEnfermeiro\r\nconsoante os termos à disposição dabaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nLaura Jane Gonçalves Neuman\r\n31256481\r\nAssistente Social\r\nLucia Maria Carneiro Siqueira\r\n31211127\r\nAssistente Social\r\nRegina Celia Santos Lacerda\r\n31259758\r\nAssistente Social\r\nRejane Aurora da silva\r\n30732670\r\nAssistente Social\r\nMarcelo Pires Martins\r\n05714249\r\nBiólogo\r\nAgueda Gloria Sabino de Matos\r\n31262053\r\nEnfermeiro\r\nCelia Akiko Nishio Leitão\r\n31262740\r\nEnfermeiro\r\nDisleine Xavier Serra de Souza\r\n31238416\r\nEnfermeiro\r\nElvira Maria Martins Siqueira\r\n31262449\r\nEnfermeiro\r\nMarcia Helena Ferreira Nunes\r\n31208258\r\nEnfermeiro\r\nSonia Maria Nunes de Barros\r\n31228151\r\nEnfermeiro\r\nSuely Endo\r\n31209840\r\nEnfermeiro\r\nVanessa da Rocha Maia\r\n31208487\r\nEnfermeiro\r\nBernadete Leal da Silva\r\n31263666\r\nFarmacêutico\r\nLuiz Fernando Costa Lima\r\n31250343\r\nFarmacêutico\r\nSilvia Maria Patino Sarcinelli\r\n31233872\r\nFarm. Bioquímico\r\nAngela Regina Baptista\r\n31220444\r\nMédico\r\nElizabeth Costa Ribeiro Cerqueira\r\n31227716\r\nMédico\r\nEnara de Araújo Castro\r\n31222765\r\nMédico\r\nFlavio Augusto Pacifici Guimarães\r\n31223273\r\nMédico\r\nBabo\r\n31633668\r\nMédico\r\nMaria Esther Duarte Lopes\r\n32344252\r\nMédico\r\nMaria Esther Duarte Lopes\r\n32344252\r\nMédico\r\nMaria Margarida Nunes Pecego\r\n31214851\r\nMédico\r\n31228631\r\nMédico\r\nNaura Aparecida Faria Ferreira\r\n32343337\r\nMédico\r\nPlauto Antonio de Oliveira Dutra\r\n31227465\r\nMédico\r\n42503647\r\nMédico\r\nRose Marcia de Moura Santos\r\n30557410\r\nMédico\r\nCarlos Alberto Neves Moreira\r\nAline Rodrigues do Nascimento\r\n31198171\r\nTéc. Enfermagem\r\n31198171\r\nTéc. Enfermagem\r\n31240933\r\nTéc. Enfermagem\r\n31268846\r\nTéc. Enfermagem\r\nTéc. Enfermagem\r\n3125647\r\nTéc. Enfermagem\r\nAlexander dos Santos Tavares\r\n31230032\r\nTéc. Laboratório\r\nAntenor Jose da Costa Filho\r\n31213332\r\nTéc. Laboratório\r\nElenice Ferrarez da Silva Almeida\r\n31197850\r\nTéc. Laboratório\r\n31217940\r\nTéc. Laboratório\r\nRoberto Batista do Nascimento\r\n40738531\r\nTéc. Laboratório\r\nRosemeri Oliveira de Souza Lima\r\n31232051\r\nTéc. Laboratório\r\n31235140\r\nTéc.Raios-X/TEMO\r\nTéc.Raios-X/TEMO\r\n31210961\r\nTéc.Raios-X/TEMO\r\n31241670\r\nTéc.Raios-X/TEMO\r\n31212530\r\nTéc.Raios-X/TEMO\r\nos termos à disposição dabaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA Nº\r\nCARGO\r\nTricia Bogossian\r\n922.672-1\r\nEnfermeiro\r\nZulmira Vargas Franco Netto\r\n851.819-3\r\nMédico\r\nHelio Rodrigues\r\n554.304-5\r\nTéc. Enfermagem\r\nTania Regina Reis\r\n.083-9\r\nTéc. Enfermagem\r\nLeonia de Brito Albuquerque\r\n206.673-9\r\nTéc. Laboratório\r\nId: 1569241\r\n"
        ],
        "1569244": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 121 destes autos.\r\nId: 1569244\r\n"
        ],
        "1569245": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\nId: 1569245\r\n"
        ],
        "1569267": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; no valor de R 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), para a aquisição de 1000 (mil) unidades de jardineiras, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 025/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 42/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1569267\r\n"
        ],
        "1569280": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Bruno Machado de Souza, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\nId: 1569280\r\n"
        ],
        "1569281": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Alinie Souza Silva Marques, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido no Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\nId: 1569281\r\n"
        ],
        "1569284": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\n- Torno sem efeito o despacho de 04/11/2004, publicado no D.O. de 05/11/2004, que reconheceu dívida, em favor da servidora REGINA LUCIA SANCHES PACHECO, mat. n° 107.060-6.\r\nId: 1569284\r\n"
        ],
        "1569293": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- Ten-Cel BM VAGNER MEDEIROS DELAIA, RG 11.675; 1º Ten BM EDSON GOMES, RG 07.845; os Cadetes Bombeiros Militares YAGO DA SILVA MARINHO PEREIRA, RG 47.113; BARTON ARY DE PAULA BRAGA, RG 47.151; FELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA, RG 47.152; FELIPE DANTAS CANELLAS, RG 47.148; FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG 47.133; CAIO SOLÉ DE MELO, RG 47.135; VITOR DE SOUZA SALES, RG 30.376; JEAN FELIPE BARROS, RG 47.117; CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG 47.144; RENATO DE MELO CARDOSO, RG 47.143; RAFAEL MACIEL WANDERLEY, RG 47.129; RENAN MOREIRA NET TO, RG 47.142; MATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE, RG 47.121; MARCOS VINÍCIUS BRAGA GONÇALVES, RG 47.150; MAURÍCIO MONTEIRO GONÇALVES, RG 47.134; DIOGO DOS SANTOS BARRETO, RG 47.124; MATHEUS LEÃO BARBOSA MOREIRA, RG 36.306; MARCOS FELIPE DE BARROS ANTÔNIO, RG 47.130; DIOGO DE ALMEIDA MARY, RG 47.120; ANTHONY PIETRO VAZ DE SOUZA, RG 47.140; CARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO, RG 47.119; LUCIANO FAULHA DE GOUVEIA, RG 25.654; RAPHAEL STEGER HALASZ, RG 46.116; ELIAS SIMÕES DE SOUZA, RG 47.139; PHILLIPE NINA BRASIL, RG 48.087; ALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA, RG 48.103; IURI DIAS SILVA LEITE, RG 48.048; FELIPE MARTINS VIANNA, RG 48.086; JANSEN DOS SANTOS PAIVA, RG 48.080; PEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA, RG 48.090; TUNAY RAMON ARAÚJO KITAZAWA, RG 44.127; ANDRE DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA, RG 48.074; LUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA, RG 48.111; LORAN PAIVA ROCHA, RG 48.108; MIGUEL FELIPE DE SOUZA FALCÃO, RG 47.132; JOAO FELIPE BUSSAD BONNO, RG 49.140; JOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES, RG 49.153; LUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS, RG 48.104; EDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES, RG 49.125; VITOR BARBOSA MAGALHAES, RG 49.126; DJALMA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, RG 48076; RENAM DOS REIS E SILVA, RG 48.095 e WILLIAM FREITAS DA COSTA, RG 49.124.\r\nDEFERIDOS\r\nId: 1569293\r\n"
        ],
        "1569294": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- MAJ BM RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, Id Func. 6119069;\r\n- 1º SGT BM JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO, Id Func. 25999125;\r\n- CAP BM ELLEN ROSE BUNDZMAN, Id Func. 6154581;\r\n- CAP BM ANDRÉA BILATE, Id Func. 3231104. \r\nDEFERIDOS\r\nId: 1569294\r\n"
        ],
        "1569295": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 013/2013 - Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e fornecimento de camisetas estampadas por processo Silk Screren, o presente certame, adjudicando a empresa Nádia Correia de Almeida ME, no valor global de R 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\nId: 1569295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569299": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2013\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2013\r\nPROC. N° E-03/10.701.221/2012\r\nOnde se lê: ...mat. n° 238.122-6...\r\nLeia-se: ...mat. n° 119.129-5...\r\nId: 1569299\r\n"
        ],
        "1569319": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nno valor de R 104.208,82 (cento e quatro mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), em favor de ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA TRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, sendo 50% para cada beneficiário, referentes ao reembolso de encargos locatários dos meses de novembro e dezembro/2005, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1569319\r\n"
        ],
        "1569325": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2013\r\nE-08/603751/2011\r\nE-08/602553/2011\r\nId: 1569325\r\n"
        ],
        "1569328": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, ex-servidor mat. n° 5.006.066-4. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1569328\r\n"
        ],
        "1569329": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 21/24, RATIFICO a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio - ACEGRI, para utilização das seguintes áreas destinadas ao uso pelas empresas prestadoras de serviço contratadas pela ACEGRI: Pavilhão 34 (Estacionamento), Saída Oeste, com 63,09m², Pavilhão 75, Módulo 8, Saída Oeste, com 236,59m², Pavilhão 75, Módulo 7, Saída Oeste, com 256,86m², Pavilhão 76, Módulo 9, Saída Oeste, com 505,90m² e Pavilhão 1.200, com 72,50m², todos na Unidade I - Irajá.\r\nId: 1569329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569344": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0 empresaCLICK DATA SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor total de R 52.140,00 para o item 1; e BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor total de R 2.640,00 para o item 2.\r\nId: 1569344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569350": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2013 - ASS-8-DP, realizada em 22/08/2013. \r\nId: 1569350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569351": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 052/2013 - ASS-8-DP, realizada em 21/08/2013. \r\nId: 1569351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569352": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 035/2013 - (DF), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em favor de JOÃO FRANCISCO DE ABREU - CPF: 639.151.548-49, referente à LOCAÇÃO EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA BAIANO, S/Nº - LOTE 30 - QUADRA P - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO E FAMÍLIA\r\nId: 1569352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569358": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Com base no pareceres de fls. 262 e fls. 265/271, a contratação da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, vencedora do item 01, do Pregão Eletrônico nº 051/2013.\r\nId: 1569358\r\n"
        ],
        "1569372": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-10/001/909/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 11.009,34 (onze mil nove reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Planilha de DEA, constante do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, publicado no D.O. de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013. \r\nId: 1569372\r\n"
        ],
        "1569375": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 043/2013, referente à aquisição de capela de exaustão química a favor da empresaRCIO DE MAQUINAS LTDA - ME, CNPJ: 08.148.443/0001-36, Lote 01, item 01 no valor total arrematado de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1569375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569387": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1569387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569390": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 13.09.2013\r\n- EDSON SILVA DAS VIRGENS, matr. 266.360-7. \r\n- LUIS CESAR BARROS LOPES, matr. 968.865-6. \r\n- LUIZ CARLOS BAPTISTA CHAVES, matr. 179.140-9. \r\n- PEDRO TAVARES DE CARVALHO, matr. 888.699-6. \r\n- REINALDO PESSOA TAVARES, matr. 129.414-9. \r\n- ROBERTO BRAGANTE JÚNIOR, matr. 872.107-8. \r\nSINÉZIO DOS SANTOS CRUZ, matr. 258030-6. \r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDE 17.09.2013\r\n- RAFAEL BALTAZAR ABRAHÃO, matr. 696.676-6. \r\n- MAURICIO PAULA DOS SANTOS, matr. 266.121-3. \r\n- REJANE MOITA SALIAMIS, matr. 258.328-4. \r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02.08.2013\r\n- NELSON REZENDE CARLOS, matr. 269.498-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.531,51 (hum mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\nAFONSO CELSO PINTO IALONGO, matr. 1.004.523-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 11.621,69 (onze mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n- ZELIA SOUZA ALEIXO, matr. 264.158- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 2.528,27 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nDE 11.09.2013\r\n- TANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. 268.955-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 3.659,22 (três mil seiscentos e cinquenta e nove reais vinte e dois centavos).\r\nDE 12.09.2013\r\n- VANUSIA RODRIGUES VARGAS MANHÃES, matr. 872.240-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 1.910,47 (hum mil novecentos e dez reais e quarenta e sete centavos).\r\n- FABIO IRANI JULIANO, matr. 889.013- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 1.430,83 (hum mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e três centavos).\r\n- ALEXANDER DE AQUINO BRASIL, matr. 288.762-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 1.138,34 (hum mil cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n- CLAUDIA PESSANHA VIDAL, matr. 871.364-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 299,83 (duzentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nDE 23.09.2013\r\n- MARCELO DE FREITAS DA SILVA, matr. 888.597-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 798,37 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).\r\nPAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS, matr. 261.388-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 4.406,87(quatro mil quatrocentos e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n- MAGNO BATISTA PINHO, matr. 265.620-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.972,91 (um mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n- DEBORA HELENA DE OLIVEIRA PIMENTEL, matr. 268.691-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 7.224,50 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1569390\r\n"
        ],
        "1569391": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/10/2013\r\n- DAMIÃO DA ROCHA CASSERES, matr. nº. 177.327-4, IDF 2.981.996-2 - período base: 09/12/07 a 06/12/12 = 03 meses.\r\n- DINEI JARBAS COZENDEY RIBEIRO, matr. nº.269.924-7, IDF 2.929.095-3 - período base: 01/01/05 a 30/12/09 = 03 meses.\r\n- EDUARDO GOMES NOVELLINO, matr. nº.174.665-0, IDF 2.956.236-8- período base: 08/01/06 a 06/01/11 = 03 meses.\r\n- JOSE LAERCIO DE MORAIS MACIEL, matr. nº.267.345-7, IDF 2.929.942-0 - período base: 07/09/04 a 05/09/09 = 03 meses.\r\nJORGE RIBEIRO MORAES, matr. nº 177.086-9, IDF 2.913.719-5 - períodos base: 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses.\r\n- MARCOS RIBEIRO ARAÚJO, matr. nº.289.953-2, IDF 2.963.766-0 - período base 10/05/08 a 08/05/13 = 03 meses.\r\n- Magno Batista Pinho, matr. nº.265.620-5, IDF 2.941.156-4 - período base: 30/07/05 a 28/07/10 = 03 meses.\r\n- MATEUS TEIXEIRA MARTINS, matr. nº.871.961-9, IDF 565.754-7 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\n- SERGIO LUIZ FIGUEIREDO DOS REIS, matr. nº.263.612-4, IDF 2.963.812-7 - período base 24/06/07 a 21/06/12 = 03 meses.\r\nId: 1569391\r\n"
        ],
        "1569392": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DELCINO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- FELIX NUNES.\r\n- JOSE RAMOS DE OLIVEIRA.\r\nDE 12/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO BATISTA DA CONCEIÇÃO.\r\n- GALENO GUARACIABA FERREIRA E OUTROS.\r\n- MOACYR GONÇALVES DE SOUZA.\r\n- ADRIANO LOPES.\r\n.\r\nId: 1569392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569393": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 05/08/2013\r\n- PEDRO EMILIO DE ALMEIDA E SILVA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO TEIXEIRA BRANDÃO E OUTROS.\r\n- PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE FERREIRA VIANNA. \r\n- RICARDO CESAR MOREIRA OLIVEIRA.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NARCISO VICENTE DE ANCHIETA. \r\n- ERNANI BARROS PESSOA.\r\n- GERALDO EGIDIO DA COSTA.\r\nDE 20/09/2013\r\nINDEFIRO.\r\n/2013\r\n- ARISTOTELES GONÇALVES NASCIMENTO.\r\n- WILSON GASPAR DE BRITO.\r\n- LUIZ FERNANDO MOURA DE OLIVEIRA.\r\n- BENJAMIM FRANKLIM DE ALMEIDA - DEFIRO.\r\nId: 1569393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569394": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO FERREIRA FELIX.\r\n- ERCIDIO SANTANA.\r\nNICANOR JOSÉ DE ANDRADE.\r\n- MANOEL FLORIANO SERAFIM.\r\n- MILTON LOPES.\r\n- MARIO ALVES RIBEIRO.\r\n- SABINO GONÇALVES FERMINO E OUTROS.\r\n- PEDRO MONTEIRO.\r\n- JOSE RODRIGUES DE SOUZA.\r\n- JORGE DANTAS.\r\n- PEDRO DECARO GUIMARAES.\r\nId: 1569394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569395": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO LUIZ DE MOURA. \r\n- MANOEL CARDOSO SOARES FILHO.\r\n- JORDELINO H. DE CARVALHO.\r\n- MARIA APARECIDA Z.DE MENDONÇA.\r\n- ROMUALDO ZENAIDE DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA.\r\n- WALNEI DOS SANTOS RAMOS.\r\n- BENILDE DOS SANTOS LEITE. \r\nId: 1569395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569396": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAQUIM JOSE DE FONTES.\r\n- VITALINO SIMPLICIO DE SOUZA.\r\n- ELCIO JOSE ALVES.\r\n- JOAO DA SILVA E OUTROS.\r\n- MESSIAS GALVAO SOBRINHO.\r\n- ELZA DE FARIA.\r\n- DURVAL JOSE DE CASTRO.\r\n- NORIVAL DE CARVALHO.\r\n- JOSE NEVES.\r\n- MARIO FREDERICO DE SOUZA BARBOZA.\r\nId: 1569396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569397": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EMILIO BARTHOLOMEU.\r\nProc. n° E-01/745758/1982 - LINO GOMES NOVAES FONSECA E OUTROS.\r\n- ADALTO JOSE DOS REIS.\r\n- ALCIR DE MORAES BAFFA.\r\n- JOSE MAURICIO MACIEL CANINE.\r\nDE 20/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMADEU DA SILVA.\r\n- ADEMIR RIBEIRO BARRETO.\r\n- SEBASTIAO EVANYR LEITE PINHEIRO.\r\n- ANTONIO REINALDO PERNANBUCO.\r\n- JAURO BARBOSA DA SILVA.\r\n- AURELIO MARCOS DE OLIVEIRA.\r\n- MILTON SEBASTIAO DOS SANTOS.\r\nId: 1569397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569399": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOCTACÍLIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR - Reconheço a Dívida de exercícios anteriores, no valor total de R 292.319,37, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-07/00212154/2013\r\nOCTACÍLIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\nR 2.908,04\r\nE-07/00212154/2013\r\nOCTACÍLIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\nR 3.512,85\r\nE-07/00212154/2013\r\nOCTACÍLIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\nR 2.786,10\r\nE-07/507906/2012\r\nEDSON EDUARDO TEIXEIRA\r\nR 913,79\r\nE-07/00211762/2013\r\nSTEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES\r\nR 1.077,56\r\nE-07/00211762/2013\r\nSTEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES\r\nR 18.967,79\r\nE-07/00212160/2013\r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA\r\nR 6.420,55\r\nE-07/00212109/2013\r\nCARLOS JOSE DE ARAUJO PONTES\r\nR 1.265,57\r\nE-07/00212109/2013\r\nCARLOS JOSE DE ARAUJO PONTES\r\nR 2.656,50\r\nE-07/00212109/2013\r\nCARLOS JOSE DE ARAUJO PONTES\r\nR 2.802,42\r\nE-07/510943/2012\r\nRODRIGO REMANOWSKI VIEIRA\r\nR 4.026,22\r\nE-07/504927/2012\r\nGUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS\r\nR 4.752,66\r\nE-07/510954/2012\r\nCHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA\r\nR 3.251,82\r\nE-07/504963/2012\r\nCRISTINA CID NELSON RIBEIRO\r\nR 1.467,49\r\nE-07/00209226/2013\r\nLEDIACY PEREIRA MURTA\r\nR 2.725,89\r\nE-07/504944/2012\r\nCLAUDIA ARAUJO DE AMLMEIDA\r\nR 2.998,71\r\nE-07/507908/2012\r\nGEISY LEOPOLDO BARBOSA\r\nR 6.870,82\r\nE-07/505018/2012\r\nRICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC\r\nR 11.149,82\r\nE-07/510952/2012\r\nBRENO PEREIRA ORNELLAS\r\nR 3.251,82\r\nE-07/00211943/2013\r\nMARCOS ALEXANDRE MARTINS OZORIO\r\nR 2.898,82\r\nE-07/0029176/2013\r\nANGELICA MARTINS OLIVEIRA\r\nR 16.864,21\r\nE-07/0029839/2013\r\nMARLENE MENDLOWICZ\r\nR 7.745,23\r\nE-07/00211945/2013\r\nABILIO LOPES FRANCISCO\r\nR 5.368,00\r\nE-07/00211847/2013\r\nWLADMIR PROENÇA DE MATTOS\r\nR 3.251,82\r\nE-07/504928/2012\r\nLUCIMAR DUARTE LEOBONS\r\nR 1.467,49\r\nE-07/504959/2012\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE CARVALHO\r\nR 1.467,49\r\nE-07/0029174/2013\r\nROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN\r\nR 1.287,00\r\nE-07/00210233/2013\r\nRODRIGO TAVARES DA ROCHA\r\nR 9.686,82\r\nE-07/0029703/2013\r\nLUIZ FERNANDO DIAS SOUZA\r\nR 2.338,69\r\nE-07/0029929/2013\r\nJOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JUNIOR\r\nR 19.280,13\r\nE-07/0029838/2013\r\nANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS MORAIS\r\nR 715,00\r\nE-07/0029958/2013\r\nANA LÚCIA CORDEIRO DA ROCHA\r\nR 3.168,44\r\nE-07/00210681/2013\r\nANTÔNIO JOÃO VENTURA DA SILVA\r\nR 7.426,32\r\nE-07/00209719/2013\r\nSIDNEY DE CASTRO MARTINS\r\nR 1.467,49\r\nE-07/0029368/2013\r\nMÁRCIO NEVES DO VALLE\r\nR 17.018,54\r\nE-07/00209199/2013\r\nAMANDA ALVES MARTINS ROSA\r\nR 2.503,69\r\nE-07/00210876/2013\r\nGISELLE FUNDÃO DE MENEZES\r\nR 7.541,82\r\nE-07/0029910/2013\r\nRICARDO LEAL FERREIRA ISSA\r\nR 2.725,89\r\nE-07/0029856/2013\r\nWALLACE SERAFIM PAVÃO\r\nR 7.126,02\r\nE-07/0029620/2013\r\nALEXANDRE CRUZ \r\nR 3.251,82\r\nE-07/00209210/2013\r\nJORGE LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\nR 10.544,82\r\nE-07/0029861/2013\r\nANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO\r\nR 5.110,82\r\nE-10/141231/2011\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA\r\nR 11.004,40\r\nE-10/140903/2011\r\nDALMO SIQUEIRA GOMES\r\nR 15.587,72\r\nE-07/00209959/2013\r\nLEIR PEREIRA MURTA\r\nR 13.617,67\r\nE-07/0029860/2013\r\nMARIA DENISE CORDOVIL MUGA\r\nR 2.299,00\r\nE-07/00209834/2013\r\nMAURO MEDERIROS DE CARVALHO JUNIOR\r\nR 8.415,66\r\nE-07/00212100/2013\r\nMARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA\r\nR 3.828,00\r\nE-07/00210162/2013\r\nVANESSA SCHINAIDER DO A. PEREIRA GONÇALVES\r\nR 3.037,32\r\nE-07/00209721/2013\r\nGUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA\r\nR 5.611,32\r\nE-07/0029848/2013\r\nALUÍZIO ANTONIO DE SOUZA\r\nR 4.855,49\r\nTOTAL\r\n\r\nR 292.319,37\r\nId: 1569399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569404": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " \r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- B2W AMERICANAS. COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- COLÉGIO BRASILEIRO DE POS- GRADUAÇÃO E EXTENSÃO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- SUB DE IRAJA RESTAURANTE LTDA\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\n- AREZZO\r\n- ROCHAS VILLE LANCHES LTDA.\r\n- BARRA BRISA HOTEL LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n- MANAGER ON LINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- POINT SABOZ INDÚSTRIA COMERCIO LTDA.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- PASMIRANDA COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nLOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- CARREFOUR PROMOTORIA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nWEBJET LINHAS AÉREAS.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- VIDRAÇARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\nFACHADA PAPEL DE PAREDE LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- IMPORTCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nGARANTECH GARANTIA.\r\n- INSINUANTE.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1569404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569424": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para prorrogação do Contrato nº 36/10 de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva integral, sem aplicação de peças, de 01 (um) elevador, para um período de 12 meses, no valor total de R 10.652,36, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 197, da ASJUP, fls. 215/220, e aprovação do Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 221. Adjudico os serviços à empresa Elevadores Atlas Schindler S/A., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1569424\r\n"
        ],
        "1569432": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2013\r\no procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 438,90 (quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos), em favor da ALOR ECONÔMICO S/A, referente a assinatura do conteúdo digital do jornal Valor Econômico pelo período de 12 meses, com fundamento no art. 25 caput e inciso I da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1569432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569433": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa aos períodos apurados entre 03/01/2002 a 22/03/2007 e de 23/03/2007 a 19/04/2012.\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK, Assistente Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 17/12/2007 a 14/12/2012.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/06/2008 a 27/06/2013.\r\nMARIO MARCIO MAIA DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/06/2006 a 14/09/2011.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/04/2007 a 10/07/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/01/2007 a 09/01/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/05/2003 a 08/06/2008.\r\nId: 1569433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569455": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2013\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/001/003479/2013\r\nDAVI DE ARAUJO SILVA\r\n.2013\r\n- LILIA APARECIDA MARQUES DA SILVA - AUTORIZO, provisoriamente, pelo período de um ano, a partir da data de concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituída pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, à servidora, com base na avaliação da comissão de qualificação designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011, por ter apresentado certidão provisória de conclusão de curso. Ultrapassado o prazo a apresentação do título definitivo, o adicional será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, conforme se depreende o § 3° do art. 5° do capitulo III, da Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 1569455\r\n"
        ],
        "1569456": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1569456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569463": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÍCIO\r\n.09.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, Professor Adjunto, no período de 29/09/2013 a 07/10/2013, para participar em curso na “Escuela Iberoamericana em Cambio Global y Claustro Cientifico Del Laboratório Internacional em Cambio Global”, em Las Cruces, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO AURÉLIO MARRAFON, matr. nº 35282-3, Professor Adjunto, no período de 15/09/2013 a 21/09/2013, para participar da “Summer School - O patrimônio comum do constitucionalismo democrático: Pluralismo, relações interculturais e identidades constitucionais”, em Lecce, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Associado, no período de 22/09/2013 a 30/09/2013, para visita institucional à Universidade de Sorbonne Nouvelle, em Paris, França, e para participar do “Festival della Letteratura di Viaggio 2013”, em Roma, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Associado, no período de 08/10/2013 a 13/10/2013, para participar da Feira do Livro de Frankfurt - “Frankfurter Buchmesse”, em Frankfurt, Alemanha.\r\nId: 1569463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569466": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- DIEGO PERPÉTUO ANTUNES, matr. nº 36282-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 16/06/2008 a 31/07/2011, totalizando 1.141 dias de exercício; à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 01/08/2011 a 31/05/2012, totalizando 305 dias de exercícios.\r\n- AIDNA RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA, matr. nº 32748-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/07/1976 a 02/09/1976, 01/06/1977 a 30/09/1978, 01/10/1978 a 30/01/1979, 24/04/1979 a 04/03/1981, 07/07/1981 a 01/07/1982, 04/12/1987 a 03/06/1988, 04/06/1988 a 30/11/1988, 01/03/1989 a 31/12/1990 e 01/01/1992 a 31/01/1992, totalizando 2.775 dias de exercício.\r\nId: 1569466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569477": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 062/2013, a favor da empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais), para o item 1, a favor da empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 5.108,40 (cinco mil cento e oito reais e quarenta centavos), para o item 3, a favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP para o valor global de R 3.036,00 (três mil trinta e seis reais), para o item 4.\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 067/2013, a favor da empresa MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA, com o valor global de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), para o item 2, a favor da empresa BAZAR E PAPELARIA MN LTDA-ME, com os valores globais de R 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais), para o item 4 e de R 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais), para o item 5.\r\nId: 1569477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569484": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.08.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 342 e 2013NE00331, para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2012 a 30/09/2013, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 49.630,52 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para anulação parcial na NAD nº 1453 e 2013NE00331, para alteração da fonte de recursos, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 546.584,06 (q mil centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para anulação parcial na NAD nº 1454 e 2013NE00332, para alteração da fonte de recursos, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 163.784,57 ( mil se centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n2002.\r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2012 a 30/09/2013, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2013, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 1.385.402,86 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2012 a 30/09/2013, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2013, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 552.952,74 (qu mil centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2127 e 2013NE02717, para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2012 a 30/09/2013, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2013, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 227.799,82 ( setecentos e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD3676\r\na despesa para reforço da NAD nº 2128 e 2013NE02728, para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2012 a 30/09/2013, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura ao de junho de 2013, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 163.784,57 (reais e cinquenta e centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.08.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 2127 e 2013NE02717, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a readequação e a supressão de aproximadamente 1,05 % em face do saldo remanescente das Unidades HEPII, HEVMC, IESS, UPA Gericinó, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 104/103, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, com prazo de vigência de 01/10/2012 a 30/09/2013, sendo esta despesa visa complementar os meses de maio e junho de 2013, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 1.595.296,47 (um milhão, quinhentos e noventa e cincoseis reais e centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nreforço da NAD nº 2128 e 2013NE02728, referente o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a readequação e a supressão de aproximadamente 1,05 % em face do saldo remanescente do HEAP, em connº 104/103, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, com prazo de vigência de 01/10/2012 a 30/09/2013, sendo esta despesa visa complementar o mês de junho de 2013 de 2013, em favor da NEPHRON CARE ASSITÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R ( centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a readequação e a supressão de aproximadamente 1,05 % em face do saldo remanescente das Unidades HEPII, HEVMC, IESS, UPA Gericinó, em connº 104/103, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, com prazo de vigência de 01/10/2012 a 30/09/2013, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho, agosto e setembro de 2013, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 1.595.296,47 (duzentos e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a readequação e a supressão de aproximadamente 1,05 % em face do saldo remanescente do HEAP, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 104/103, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, com prazo de vigência de 01/10/2012 a 30/09/2013, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho, agosto e setembro de 2013, em favor da NEPHRON CARE ASSITÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 1.145.788,04 (um milhão, cento e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n.\r\nDE 04.09.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 3798 e 2013NE04754, referente ao Contrato nº 16/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH Duque de Caxias, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e agosto de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 279.003,08 (duzentos e setenta e nove mil três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 16/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Santa Cruz, Campo Grande I e II, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e agosto de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 35.870,88 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 3800 e 2013NE04778, referente ao Contrato nº 17/2013, para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 323.802,00 (trezentos e reais), em conformidade Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 17/2013, para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Caxias II (Sarapuí), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 25.116,94 (centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 3800 e 2013NE04778, referente ao Contrato nº 18/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Maracanã, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 270.776,58 ( mil centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 3803 e 2013NE04773, referente ao Contrato nº 18/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: , com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R (cento e qu centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 3804 e 2013NE04771, referente ao Contrato nº 18/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: LCNN, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 1.758,76 (setecentos e cinquenta e oito em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 3805 e 2013NE04774, referente ao Contrato nº 19/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL e IESS, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 321.879,28 (trezentos e centos e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 19/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: , com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R sete mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 05.09.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/802/2013\r\nADALBERTO SOARES MELO\r\nR 500,00\r\n500,00\r\n), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras Berenice Leite de Souza, ID: 1902574, Denise Nabuco Villacula nº 810.157-8, Clarissa Marques Santos França5005886- 0 no V Seminário Terceiro Setor e Parcerias na área de saúde, no período de 12 a 13 de setembro de 2013, no Hotel Windsor Guanabara, reais), em conformidade com o art. 25,da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 13.09.2013\r\na despesa para transferência de recursos, que deverão ser aplicados exclusivamente no custeio de atendimentos ambulatoriais e internações de urgência e emergência do Hospital CNES: 2273748, no período de junho a dezembro de 2013, conforme Resolução SES nº 663 de 04/07/2013, publicada no D.O. de 05/07/2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 1 mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.09.2013\r\na despesa referente ao Contrato de Gestãonº 032/2012, para operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Heloneida Studart, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de celebração, sendo esta despesa correspondente ao mês 4: transferência de recursos de custeio nº 6, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 7.365.430,92 (sete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrato de Gestão nº 12/2012, dos serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva Adulta, Pediátrica ou Neonatal do Hospital Estadual Carlos Chagas, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio referente ao mês 8, em favor do PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R 970.920,00 (novecentos e setenta mil novecentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 4621 e 2013NE05671, para cobertura do Contrato de Gestão nº 23/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.550.623,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 4616 e 2013NE05661, referente ao Contrato de Gestão nº 15/2012, para os serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.386,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD nº 4647 e 2013NE05681, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contranº 01/2012, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2015, bem como a repactuação das metas conforme termo de referencia, referente a operacionalização, execução e gestão das ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localizados à rua Conde de Bonfim nº 1033 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, em tempo integral e com assistência universal e garantida à população, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês 03, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 10.358.182,06 (dez milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD nº 4609 e 2013NE05660, referente o Contrato de Gestão nº 14/2012, para os serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.386,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 500 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Colites Ulcerativas, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do pregão Eletrônico nº 153/2012 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços n 129-B/2012, com vigência de 19/09/2012 até 18/09/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.698.300,80 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da NAD nº 321 e 2013NE00388, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 3º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 44.701.211,43 (quarenta e mil centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 323 e 2013NE00389, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 3º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PF, no valor de R 40.252,41 (quarenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor do bônus II, V e VII da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição de servidores Washington Sebastião de Souza Jerônimo, matricula nº 947978-3 e Wagner Barcelos, matricula nº 949683-7, no 41º Seminário Nacional de TIC para Gestão Publica, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENT. ESTADUIAS DE T.I. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ABEP, no valor de R 1.498,00 (reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 18.09.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Citratovisando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-A de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Acetato de Ciproterona 2 mg, Levotiroxina sódica 25 mg e 50 mg e Poliestirenossulfonato de Cálcio 30 g, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R 38.304,00 ( reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Gilbenclamida 5 mg- comprimido e Metformina 850 mg - comprimido,, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 022-D de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 26.229,00 (reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ndespesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Bupropiona 150 mg- comprimido, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-E de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (FILIAL), no valor de R 6.966,00 ( e se reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Tiamazol 10 mg - comprimido, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-G de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP, no valor de R 21.182,00 (cento e oitenta e dois reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Glicazida 30 mgcomprimidoe Cloridrato de Pioglitazona 15 mg - comprimido, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 022-H de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 12.920,00 (dozereais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Formoterol + Budesonida 200 mg, visando atender aos pacientes porta pelas Unidades de saúde de Rede SES, especializado de assistência farmacêutica, grupo 2 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 055/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082 de 2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014, em favor da EXFARMA LTDA- MATRIZ, no valor de R 142.450,00 (cento e quarenta e dois reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação da NAD nº 3293, cuja despesa com translados não estava inclusa, em favor de JOSE RICARDO MONTEIRO, no valor de R 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de material odontológico: equipo odontológico, micromotor spray e compressor odontológico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde -UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 38-B/2013, com vigência de 19/03/2013 ate 18/03/2014, em favor da EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 654.799,00 (setecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ne material odontológico contra ângulo, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 38-D/2013, com vigência de 19/03/2013 ate 18/03/2014, em favor da RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.434,50 ( mil qu centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material odontológico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde -UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 38-A/2013, com vigência de 19/03/2013 ate 18/03/2014, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 6.095,00 ( mil 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material odontológico: equipo odontológico, micromotor spray e compressor odontológico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 38-B/2013, com vigência de 19/03/2013 ate 18/03/2014, em favor da EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 130.959,80 (novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material odontológico: contra ângulo, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 38-D/2013, com vigência de 19/03/2013 ate 18/03/2014, em favor da RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.486,90 ( mil qu centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material odontológico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 38-A/2013, com vigência de 19/03/2013 ate 18/03/2014, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 1.219,00 (duzentos e dezenoveem conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCARA, no valor de R 2.213,07 (duzentos e treze centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 19.09.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Tramadol 100 mg- comprimido, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 212/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132-D/2012, com vigência de 24/09/2012 at 23/09/2013, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Telmisartana 80 mg- comprimido, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 212/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132-C/2012, com vigência de 24/09/2012 até 23/09/2013, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.276,80 ( e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Ciclosporina 25 mg- capsula, visando o tratamento de pacientes portadores de rejeição de transplantados, atendidos por esta SES/RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134- C/2012, com vigência de 24/09/2012 ate 23/09/2013, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA (MATRIZ), no valor de R 26.reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de artrite reumatoide, atendidos por esta SES/RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134-D/2012, com vigência de 24/09/2012 ate 23/09/2013, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R 117.873,36 ( mil centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\no medicamento Calcitriol 1 mg injetável, visando o tratamento de pacientes portadores de insuficiência Renal Crônica, atendidos por esta SES/RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134- B/2012, com vigência de 24/09/2012 ate 23/09/2013, em favor da ABBOTT LABORATORIO DO BRASIL LTDA, no valor de R 15.373,20 ( centavos), em con formidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/934/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 732,00\r\nE-08/008/932/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 366,00\r\nE-08/008/931/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 549,00\r\n,00\r\num mil seiscentos e quarenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1569484\r\n"
        ],
        "1569493": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de EDMAR SOMBRA BASTOS, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\nId: 1569493\r\n"
        ],
        "1569501": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2013\r\nas progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de , aos servidores, abaixo relacionados, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\n1\r\nLaura Ofélia Rega Abitan\r\nde Registro de Empresas\r\n7\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\nAdministrador\r\n0700103-5\r\nLuiz Velloso Lunz\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n-3\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n8\r\nFernanda Marques Corrêa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n2\r\nLetícia Freitas da Costa Machado\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n8\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\nRegistro de Empresas\r\nId: 1569501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569519": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 02/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/657.002/1992 - ROSANGELA DE ALMEIDA PINASAUTORIZO, para fins de aposenta VII, do Decreto nº 247icença prêmio não usufruíd período 12/08/1982 a 10/08/1987, 11/08/1987 a 08/08/1992 e de 09/08/1992 a 07/08/1997.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1569519\r\n"
        ],
        "1569536": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR JURÍDICO \r\nTEM MIX COMERCIO E TELECON LTDA.\r\n- FAENZA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- A BELA DO MEIER DECORAÇÕES LTDA.\r\nPEIXARIA LIFER LTDA.\r\nTIM PWS.\r\nLANCHONETE HILMA BAR LTDA.\r\n- HYUNDAI CASA DO BRASIL LTDA.\r\n- MARCUS VINICIUS DE SOUZA CAMPOS.\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS.\r\nLUIZ H. RIBEIRO PEIXARIA LTDA.\r\n- PANIFICAÇÃO MARIA JOSE DE AFONSO PENA LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nRESTAURANTE HAKUDA LTDA.\r\nCEIMPRO.\r\nCEIMPRO.\r\n- SEGMENTO DESIGN BARRA MOVEIS LTDA.\r\nLOJAS INSINUANTE LTDA\r\nMOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- TO RA ESQUADRIAS LTDA\r\nLOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- CEDAE.\r\n- PEIXARIA DO WAGNER.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- LR INTERSHOPP COMERCIO VIRTUAL LTDA.\r\n- GRADIENTE ELETRONICA LTDA.\r\nEMC INDUSTRIA E COMERCIO DA AMAZONAS.\r\n- LIGHT FACTORY.\r\nTO RA ESQUADRIAS LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES.\r\nINSTITUTO DE OLHO NO FUTURO LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- COLEGIO REGENTE.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- ROMA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- PAINEL 1000 MANUTENÇÃO DE CELULAR LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nelaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1569536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569540": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS- , Técnico de Enfermagem, matr. n° 30215479, com validade a contar de 26/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1569540\r\n"
        ],
        "1569541": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Enfermeiro, matr n° 30209365 com validade a contar de 16/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/1600/2013 - CLAUDINEI MENEZES DOS SANTOS, Técnico de Radiologia, matr n° 49167323, com validade a contar de 05/03/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49074024, com validade a contar de 10/05/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49177793 com validade a contar de 01/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 49066434 com validade a contar de 24/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Médico, matr n° 49060866 com validade a contar de 27/03/2013.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/2817/2013 - RITA DE CASSIA SOARES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30254015 com validade a contar de 02/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nJO LEMOS, Enfermeiro, matr n° 49138050 com validade a contar de 01/04/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49130958 com validade a contar de 07/03/2013.\r\nE-08/003/2224/2013 - PATRICIA OLIVEIRA ECHEVENGUA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49141617 com validade a contar de 07/04/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49085087 com validade a contar de 08/03/2013.\r\n, Farmacêutico, matr n° 49064785 com validade a contar de 21/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/2845/2013 - RITA DE CASSIA ALMEIDA OLIVEIRA DAS NEVES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49131014 com validade a contar de 07/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/2193/2013 - NATALIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30218564 com validade a contar de 06/04/2013.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30244099 com validade a contar de 04/04/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n, Enfermeiro, matr n° 49173800 com validade a contar de 04/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1569541\r\n"
        ],
        "1569542": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30225536, com validade a contar de 05/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30246011, com validade a contar de 08/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, Fisioterapeuta, matr. n° 30255830, com validade a contar de 03/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49103740, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nE-08/003/2800/2013 - FERNANDA DUARTE SILVA VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49116353, com validade a contar de 30/12/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA IRAJÁ\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49155765, com validade a contar de 01/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nE-08/003/2619/2013 - CRISTIANE DE CASTRO DA MOTTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49124670, com validade a contar de 11/04/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49117096, com validade a contar de 28/02/2013.\r\n, Odontólogo, matr. n° 49065451, com validade a contar de 13/03/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49119241, com validade a contar de 14/03/2013.\r\nE-08/003/2893/2013 - MARIA EUNICE DE AZEVEDO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49126568, com validade a contar de 19/04/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49123995, com validade a contar de 06/03/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Fisioterapeuta, matr. n° 30245898, com validade a contar de 27/03/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nE-08/003/226/2013 - MARIA DE FATIMA CESAR DE AMORIM, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49145832, com validade a contar de 02/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA FONSECA\r\nTHYAGO NASCIMENTO LONTRA, ENFERMEIRO, matr. n° 30253876, com validade a contar de 20/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTESE-08/003/706/2013 - KATIA MARIA DE MAGALHAES CASTRO, Psicólogo, matr. n° 49070675, com validade a contar de 01/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1569542\r\n"
        ],
        "1569543": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2013\r\nPÁGINA 08 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 30/09/2013\r\nProcesso nº E-04/005.380/2012\r\nGUILHERME ALEI COMPLEMENTARANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANA\r\nId: 1569543\r\n"
        ],
        "1569544": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2013\r\n- JORGE LUIZ ANTOLINI, Médico, matrícula 00-8106117-8 (IASERJ) e Professor do Magistério Superior, matrícula 398548 (UNIRIO).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nDE 26.09.2013\r\n- EDMILSON HÉLIO FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 34724249 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível E Ref. 8, matrícula 015341-41 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- JAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43270972 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I ESP. II, matrícula 02336485 (Prefeitura Municipal de Niterói)\r\n, Professor Docente ) e Professor ).\r\nFLORINDA DA CONCEIÇÃO CORRIÇA DE FREITAS - Vínculo 1 (SEEDUC)2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DE CÁSSIA CABRAL VIEGAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID - Vínculo 1 \r\nLÚCIA MARIA BANDOLI VARGAS - Vínculo 1 (SEEDUC)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n, Professor Docente e Professor Docente .\r\nFABIANA SANTOS OLIVEIRA CORRÊAID Funcional 43694152 - Vínculo 1 , matrícula ).\r\nSÍLVIA GOMES CAJÃO PINHEIRO - Vínculo 1 (SEEDUC) (Prefeitura Municipal de .\r\nProfessor ).\r\n- SELMA RODRIGUES DA COSTA MORAES, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Cabo Frio).\r\n, Professor 6 e 7.\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- RAFAELLA GOMES DE SOUZA, Odontólogo, ID Funcional 31588557 - Vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC a acumulação de cargos da servidoratornando sem efeito o despacho de 04.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, que considerou ilícita a acumulação de carg.\r\nDE 27.09.2013\r\nSOLANGE DA SILVA MOREIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 1 (SEEDUC).\r\n, Professor (SEEDUC) (.\r\n- ANTONIO RICARDO DA SILVA LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42165636 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLEIDE MULLER BARBOSA LOPES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38322030 - Vínculo (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15492 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- JOÃO LANZELLOTTI NETO, Professor Docente I, ID Funcional 36507555 - Vínculo(SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 196672-0 (PCRJ).\r\n- ILZE FERNANDES SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40346919 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.10.2013\r\nOLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 23.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4041/2013\r\n-7 (FAETEC)\r\n(FAETEC)\r\nId: 1569544\r\n"
        ],
        "1569548": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02/10/2013\r\n- ID. Funcional nº 1944684-3rêmio.\r\nId: 1569548\r\n"
        ],
        "1569557": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2013\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2013\r\nProcesso nº E-17/100.182/2013\r\nOnde se lê:\r\n...Pregão Eletrônico nº 0460/2013 - ASS-8-DP...\r\nLeia-se:\r\n...Pregão Eletrônico nº 060/2013 - ASS-8-DP...\r\nId: 1569557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569594": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 501, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 503, bem como da ASJUP fls. 512/515, \r\nRESOLVO:\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato IO n° 22/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., após contrato escrito formal;\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 736.183,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 61.348,62 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1569594\r\n"
        ],
        "1569632": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIR\r\n.2013\r\n- Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, a despesa no valor de R 1.065,00 e a emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, Assessor-Chefe da Assessoria de Controle Interno, matrícula nº 101.811-8, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 24 a 27 de setembro de 2013 - deslocamento para a cidade de Belém - Pará. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1569632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569651": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.624.620,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1569651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569672": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2013\r\no Termo Aditivo de Rerratificação e Adequação sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUDOESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E- 17/204.837/2012, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado. \r\nDE 30.08.2013\r\na prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 18.10.2013, passando seu término para 15.04.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10° ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/204.655/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\na prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 28.10.2013, passando seu término para 26.04.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo n° E-17/205.969/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 25.09.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA DA 8ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do processo n° E-17/205.971/2012, Contrato n° 18/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado. \r\n.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9 KM EM TRECHO DA RJ-131 - RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E- 17/201.789/2010, Contrato n° 64/2010, a cargo da firma HJ RODRIGUES MELO LTDA., APROVO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado. \r\nId: 1569672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569673": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade a partir de 14.10.1991, do servidor EDISON CHINI, Engenheiro, matrícula nº 13/0327. \r\nos proventos de inatividade a partir de 05.02.2013, do servidor EDISON CHINI, Engenheiro, matrícula nº 13/0327. \r\nId: 1569673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569681": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), para aquisição de CAPAS DE PROCESSO, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nId: 1569681\r\n"
        ],
        "1569682": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\n.10.2013\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/08/2013 a 02/09/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19225679. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872174. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41954874. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19230451. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/200/, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43475272. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANTÔNIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUEProcurador do Estado, ID nº 43878784. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/09/2013 a 18/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHASAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19222955. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347894. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/07/2013 a 02/08/2013 (30 dias) e de 05/08/2013 a 14/08/2013 (10 dais), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43342990. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de .\r\nId: 1569682\r\n"
        ],
        "1569757": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " \r\n- SANDRA REGINA MALCHER DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 178.090-7 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozada, referente ao período base de 14/12/1977 a 09/12/1992. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2010. \r\nId: 1569757\r\n"
        ],
        "1569781": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CETEP/FAETEC - Paracambi, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1569781\r\n"
        ],
        "1569792": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA GOMES OLIVEIRA CAMPOS, CPF 912231137-87.\r\n- ESMERALDA APARECIDA MARQUES DIAS, CPF 673523087-68. \r\nId: 1569792\r\n"
        ],
        "1569832": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 009/2013, tem como objeto a aquisição de Switch e Firewall, para atender as necessidades da Assessoria de Tecnologia da Informática - ATI da Fundação CEPERJ, licitação realizada no dia 20 de setembro de 2013, as 11h, ten do sido declarada vencedora a empresa THALENS TECNOLOGIA LTDA no valor de R 66.201,32 (sessenta e seis mil duzentos e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1569832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569838": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2013\r\n- EDSON BORGES FILADELFO, Prof. Doc. I, mat. n° 957.852-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1569838\r\n"
        ],
        "1569845": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\nCONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 14, \r\n- CONSTRUTORA A. GASPAR S/A., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 27, \r\nCONSTRUTORA A. GASPAR S/A., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 25, \r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 22, INDEFIRO.\r\nId: 1569845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569862": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 19.04.2013, os proventos de ALMIR DOMINGOS DA SILVA, TEN CEL PM RG 29.255.\r\nFixados, com validade a contar de 25.12.2012, os proventos de ERASMO AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR, MAJ PM RG 36.721.\r\nFixados, com validade a contar de 05.08.2013, os proventos de JORGE IVO REIS, CAP PM RG 35.127.\r\nFixados, com validade a contar de 16.07.2013, os proventos de ROMILSON GONZAGA BELO, CAP PM PM RG 36.097.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.12.2005, os proventos de RAPHAEL DIAS PEREIRA, CAP PM RG 56.132.\r\nFixados, com validade a contar de 14/12/2012, os proventos de ANTONIO CARLOS CARVALHOSA DOS SANTOS, CAP PM RG 76.582.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.04.2012, os proventos de ANTONIO MANOEL ALVES RANGEL, 1º TEN PM RG 1/02.090.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JAYME LUIZ GERVAZONE GOMES, 1º TEN PM RG 30.690.\r\n- Fixados, com validade a contar de 15.04.2013, os proventos de ROBERTO CAMPOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 1/11.989.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29/08/2013, os proventos de ANTONIO CARLOS BECKMAN COELHO, SUBTEN PM RG 35.489.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de VALDEIR OLIVEIRA PONTES, SUBTEN PM RG 36.505.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.232.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de SILVINO LUIZ DE SOUZA ALBUCEZZE, SUBTEN PM RG 38.423.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de ROBERTO ACCIARIS ROCHA, SUBTEN PM RG 38.744.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de EDSON LUIZ MARQUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.757.\r\nFixados, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de SERGIO DA SILVA SOUZA, SUBTEN PM RG 39.045.\r\nFixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JORGE HENRIQUE DE SOUZA CARLOS, SUBTEN PM RG 39.805.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de MARCIO FROTA SOARES, SUBTEN PM RG 40.249.\r\nFixados, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de ANDRE FELIPE GONÇALVES, SUBTEN PM RG 40.301.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.07.2013 os proventos de CLAUDIO VIALLI, SUBTEN PM RG 41.185.\r\nFixados, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de JORGE DE JORA JUNIOR, SUBTEN PM RG 44.527.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de MARCELO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.553.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SAN TOS, SUBTEN PM RG 46.764.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de GERALDO FERNANDES ALBUQUERQUE, 2º SGT PM RG 16.458.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos JARBAS CABRAL DA COSTA, 2º SGT PM RG 31.145.\r\nFixados, com validade a contar de 20.08.2013, os proventos de JOSE GAUDENCIO PIRES GRANJA, 2º SG PM RG 39.477.\r\n- Fixados, com validade a contar de 17.08.2012, os proventos de JOÃO GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/03.632.\r\n- Fixados, com validade a contar de 28.05.2013, os proventos de GENIVALDO MAGALHÃES, 3º SGT PM RG 25.922.\r\n13- Fixados, com validade a contar de 05.04.2013, os proventos de ANDRE ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 64.868.\r\nFixados, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de HELIO SPEDINI, CB PM RG 21.803.\r\nId: 1569862\r\n"
        ],
        "1569863": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n- Fixados, com validade a contar de 17.08.2012, os proventos de JOÃO GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/03.632.\r\nFixados, com validade a contar de 28.05.2013, os proventos de GENIVALDO MAGALHÃES, 3º SGT PM RG 25.922.\r\nFixados, com validade a contar de 05.04.2013, os proventos de ANDRE ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 64.868.\r\nFixados, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de HELIO SPEDINI, CB PM RG 21.803.\r\nId: 1569863\r\n"
        ],
        "1569872": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de recurso apresentado pela ECOBRAS CENTRO ECOBIÓTICO DO BRASIL LTDA-EPP, conforme decisão do Conselho Diretor do INEA, na Ata da 163ª Reunião Ordinária em 19/08/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1569872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569881": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " \r\n- FRANK ERMESON TITONELLI CASADIO, mat. n° 845.199-9, período de 23/03/2012 a 31/03/2012, no valor de R 35,24.\r\n- ELENA REGINA NEVES GAMBÊTTA, mat. n° 183.059-5, período de 02/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R 7.243,08.\r\nELZA MARIA CORTES DOS SANTOS, mat. n° 272.361-7, período de 30/06/2008 a 31/05/2012, no valor de R 4.095,22.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA RIBEIRO, mat. n° 243.921-4, período de 22/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.839,43.\r\n- HELIO FERREIRA DA SILVA, mat. n° 119.799-5, período de 21/01/2008 a 31/05/2012, no valor de R 12.608,38.\r\nROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, mat. n° 254.888-1, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.120,22.\r\n- SILVIA REGINA BARROS, mat. n° 187.812-3, período de 27/01/2007 a 08/09/2011, no valor de R 10.419,83.\r\n- ELIZABETH ALVES MOREIRA DA SILVA, mat. n° 236.868-6, período de 09/05/2009 a 30/04/2010, no valor de R 2.410,62.\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES CANELLA, mat. n° 839.400-9, período de 20/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R 1.380,79.\r\n- SHEILA PADILHA DO VALE, mat. n° 915.226-5, período de 01/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 615,51.\r\n- LUCIMAR MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 293.456-0, período de 11/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R 1.078,03.\r\n- GEISA MESSAS DOS SANTOS, vínculo 1 (mat. n° 513.872-2) e vínculo 2 (mat. nº 138.780-2), exercícios de 2004 a 2005, no valor de R 4.906,48.\r\n- SÔNIA MARIA PIMENTA, mat. n° 184.417-4, período de 26/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.389,21.\r\nJACILDA PAIXÃO BRAVO, mat. n° 1.208.329-1, período de 18/02/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.958,30.\r\n- EUZI DINIZ CAMPOS, mat. n° 154.741-3, período de 18/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R 13.857,88.\r\n- HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, mat. n° 239.098-7, período de 06/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R 10.642,92.\r\nCHRISTINA TAVARES DA CRUZ PEREIRA, mat. n° 5.502.621-5, período de 21/02/2005 a 31/12/2005, no valor de R 1.006,48.\r\n- CÉLIA REGINA SILVA DOS SANTOS, mat. n° 206.524-1, período de 18/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R 7.062,36.\r\n- NADIA DANTAS DA SILVA, mat. n° 839.562-6, período de 11/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 722,96.\r\n- ISRAEL WASHYNTON DE FREITAS, mat. n° 5.025.058-8, período de 28/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 5.264,69.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1569881\r\n"
        ],
        "1569899": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RECANTO DE OLGA DIUANA ZACARIASe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa OSÓRIO'S POSTO E SERVIÇOS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1569899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569905": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " \r\nCELSO ANGELO LISBOA GALLUCCI, CIC n° 026.917.108-82.\r\nADRA VIRGINIA BAPTISTA MIGUEL DE SOUZA, CIC n° 538.354.767-34.\r\n- ELOISA HELENA CAMINHA, CIC n° 788.947.517-91.\r\nSONIA MARIA MALTA DE MENEZES, CIC n° 733.195.977-87.\r\n- ZENILDO SANTANA DA SILVA, CIC n° 912.883.047-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1569905\r\n"
        ],
        "1569926": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 036/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), em favor de JORDECI VIANA CAMPOS - CPF: 464.463.707-68, referente à LOCAÇÃO EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA HERMETÉRIO LUIZ ANTUNES, 33 - CASA 1 - CONJ. VOTORANTIM - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA MARCELINA DO NASCIMENTO SOARES E FAMÍLIA\r\nId: 1569926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569934": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nRG 41.104 PIERRE RODRIGUES DE SOUZATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/09/2013.\r\nSUBTEN PM RG 39.345 LUIZ CARLOS SIMÕES, a partir de 29/08/2013.\r\nSUBTEN PM RG 40.048 SERGIO VIEIRA DE ARRUDA, a partir de 31/07/2013.\r\nSUBTEN PM RG 40.811 PAULO ROBERTO GOMES ALVES, a partir de 11/07/2013. \r\nSUBTEN PM RG 49.364 MARCOS CAMINO, a partir de 19/07/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1569934\r\n"
        ],
        "1569938": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\nMARIA ANTÔNIA DA SILVA LEITE, mat. nº 5.009.676-7, período de 01/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 65,00.\r\nIVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, mat. nº 245.926-1, período de 17/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 7.056,20.\r\n- SUELI DECOTHE XAVIER, mat. nº 5.015.435-0, período de 01/10/2011 a 31/03/2012, no valor de R 1.133,96.\r\nLUCIANA GERALDO DA SILVA PERES, mat. nº 5.020.632-5, período de 12/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 89,13.\r\n- ELIANE DE CARVALHO PAULO, mat. nº 72.926-9, período de 01/01/2004 a 30/04/2004, no valor de R 1.024,88.\r\n- ZILMA FREITAS SORIANO, mat. nº 515.476-0, período de 07/05/2008 a 30/07/2008, no valor de R 468,46.\r\n- DAYSE ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 239.849-3, período de 15/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.996,34.\r\n- JAÍRA SALLES MOLNAR, mat. nº 255.887-2, período de 21/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 725,09.\r\n- DENISE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 3.028.276-8, período de 24/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.235,57.\r\nROSEMARY DE DEUS ELIAS PEREIRA, mat. nº 254.722-2, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 852,63.\r\n- MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 231.455-7, período de 12/04/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.186,60.\r\n- ELIANA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 1.206.688-2, período de 01/01/99 a 31/01/99, no valor de R 92,80.\r\n- VANETE ARAÚJO TEIXEIRA, mat. nº 162.655-5, período de 01/01/2004 a 22/03/2006, no valor de R 5.044,15.\r\n- ELIANA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 160.985-8, período de 01/01/99 a 31/01/99, no valor de R 101,86.\r\n- MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, mat. nº 839.108-8, período de 15/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.217,13.\r\nDÉBORA MENEZES LOPES REIS, mat. nº 965.163-9, período de 30/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.520,00.\r\nEURIDICE DE SOUZA VIANA, mat. nº 190.070-3, período de 01/03/2007 a 31/05/2012, no valor de R 1.455,30.\r\nLAURA MARIA COUTINHO LISBÔA, mat. nº 104.283-7, período de 01/01/2004 a 20/08/2007, no valor de R 9.120,78.\r\n- ALEXIS DELAINE LIMA FERREIRA, mat. nº 194.787-8, período de 30/03/2008 a 12/11/2008, no valor de R 2.094,09.\r\nLUZIA MARIA DA ROCHA ANNUNZIATO, mat. nº 240.506-6, período de 26/11/2008 a 30/12/2010, no valor de R 5.645,14.\r\nFÁTIMA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 197.532-5, período de 19/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.129,84.\r\n- LUIZ CARLOS GONÇALVES, mat. nº 835.898-8, período de 04/11/2009 a 31/05/2012, no valor de R 11.843,50.\r\n- PAULO JOSÉ AMARAL DA SILVA BRAGA, mat. nº 5.503.123-1, período de 21/02/2005 a 31/12/2005, no valor de R 5.029,46.\r\n- FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, mat. nº 845.176-7, período de 20/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 5.928,35.\r\nGLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, mat. nº 827.833-5, período de 08/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 2.911,60.\r\n- SÔNIA OLIVEIRA DOS SANTOS, exercícios de 2010, 2011 e 2012, no valor de R 22.919,73.\r\nId: 1569938\r\n"
        ],
        "1569952": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/10/2013\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.235.758,51 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), referente à 15ª Medição de Reajustamento dos Serviços executados no período de 21/02/2012 a 21/03/2012, relativos à implantação de Sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipiaçu, Município de Maricá, Contrato nº 004/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.084.313,03 (hum milhão, oitenta e quatro mil trezentos e treze reais e três centavos), referente à 18ª Medição de Reajustamento dos Serviços executados no período de 21/05/2012 a 19/06/2012, relativos à implantação de Sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipiaçu, Município de Maricá, Contrato nº 004/2011.\r\nId: 1569952\r\n"
        ],
        "1569955": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DILMA DE PAIVA PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 193.437-1, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/03/1978 a 30/03/1982. Desprezando-se o período de 02/05/2003 a 30/09/2004, por concomitância, num total de 1.490 dias de efetivo exercício. \r\nDE 20/09/2013\r\nBRUNO ZOLINI, matr. nº 1.003.708-3, ID nº 30690242, no período de 16/03/2012 até 26/12/2012.\r\n- JAIRO QUEIROZ DA SILVA, matr nº 192.154-3, ID nº 19687125, a partir de 07/12/2009.\r\n- SALVADOR JOSE RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ, matr. nº 143.996-7, ID nº 31692176, no período de 27/08/2008 até 31/01/2013. \r\nSILVIA FONTES DE PAULA, matr. nº 1.002.913-0, ID nº 30483271, no período de 31/12/2003 até 02/08/2007.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono de Permanência nas datas citadas.\r\nDE 23/09/2013\r\no pedido de Abono de Permanência de CARLOS ALBERTO PINTON, matr. nº 193.011-4, ID nº 31408176, em face do não cumprimento dos requisitos exigidos.\r\n- ANTONIO DE JESUS RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1.002.408-1, referente aos períodos 17/08/1977 a 15/08/1982, 16/08/1982 a 14/08/1987, 15/08/1987 a 12/08/1992 e de 13/08/1992 a 11/08/1997, correspondente a 720 dias. 12 (doze) meses.\r\n- CLAUDIO MANOEL DA CUNHA MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula n° 160.565-8, referente aos períodos 06/06/1978 a 16/03/1993, correspondente a 540 dias.09 (nove) meses.\r\n- GENARO MELO VIEIRA, Farmacêutico, matrícula n° 160.390-1, referente aos períodos 02/03/1978 a 25/02/1993(seis meses) e de 26/02/1993 a 24/02/1998 (três meses), correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n- MARIZETE DA SILVA NERY, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 260.808-1, referente aos períodos 13/05/1988 a 11/05/1993 e de 12/05/1993 a 10/05/1998, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n- SANDRA VICTORIA CERQUEIRA MARTINS, Médico, matrícula n° 288.564-8, referente ao período 28/04/1993 a 26/05/1998, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses.\r\na contagem em dobro da licença especial não gozada dos servidores supracitados.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, matr. nº 922.407-2 ID n° 42146275. a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 01/03/2013, pelo período de 2 (dois) anos.\r\nCELESTE FERREIRA SILVA, ex-servidor ROBERIO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 147.744-7. o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 1569955\r\n"
        ],
        "1569978": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 2037/2038 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à Empresa a CONSÓRCIO BARRA/BANGU que apresentou o valor total de R 65.086.148,67 (sessenta e cinco milhões, oitenta e seis mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2013.\r\nId: 1569978\r\n"
        ],
        "1569982": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1569982\r\n"
        ],
        "1569986": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 10296471, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Senior Midi plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 34 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador\r\no modelo de planta nº 10303579, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1422.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 38 passageiros em pé.\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10306394, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 39 passageiros em pé.\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10318083, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 26 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10335507, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 39 passageiros em pé.\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo e 3 portas; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10349569, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 25 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10348689, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 15.190\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 23 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNºS E-10/005/8718/2013, E-10/005/8724/2013, E- 10/005/8769/2013, E-10/005/8904/2013, E-10/005/8905/2013, E- 10/005/9438/2013, E-10/005/9495/2013, E-10/005/9626/2013, E- 10/005/9753/2013, E-10/005/9809/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n- AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 1569986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569988": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nLUIS HENRIQUE COUTINHO CORREA ALVES, ID Funcional nº 4336624, matrícula nº 34/01031-4 - 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 09.09.2008 a 08.09.2013.\r\n- DENISE RODRIGUES MARQUES CARVALHO, ID Funcional nº 44325791, matrícula nº 34/01011-6 - 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 17.04.2008 a 16.04.2013.\r\nRICARDO DE FREITAS VALE, ID Funcional nº 428213, matrícula nº 34/00914-2 - 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 03.08.2007 a 02.08.2012.\r\nALINE MARTINS LEONIS, ID Funcional nº 4281913, matrícula nº 34/00902-7 - 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 02.08.2007 a 01.08.2012.\r\nId: 1569988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569990": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/8497/2013designando para procedê-la o servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 34/01107-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1569990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569993": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 1569993\r\n"
        ],
        "1569998": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2013\r\na concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do Processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n225.915- 8\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\nE- 26/005/6164/2013\r\n206-3\r\n225.995- 0\r\nALINE DE BETTENCOURT DONATO\r\nE- 26/005/3842/2013\r\n206-3\r\n226.430- 7\r\nALINI REIS BARBOSA\r\nE- 26/32.504/2012\r\n106-5\r\n226.550- 2\r\nANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA\r\nE- 26/005/2770/2013\r\n406-9\r\n225.463- 9\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\nE- 26/33.483/2011\r\n210-5\r\n226.548- 6\r\nANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA\r\nE- 26/005/1868/2013\r\n108-1\r\n226.108- 9\r\nANTONIO MIGUEL BRITO FERES\r\nE- 26/005/2447/2013\r\n108-1\r\n225.465- 4\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\nE- 26/005/6263/2013\r\n106-5\r\n225.774- 9\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nE- 26/005/5914/2013\r\n406-9\r\n226.083- 4\r\nCARLOS MAURÍCIO DE AZEREDO FROES\r\nE- 26/38.113/2012\r\n108-1\r\n226.015- 6\r\nCECILIA VAZ NOGUEIRA\r\nE- 26/005/3864/2013\r\n106-5\r\n225.629- 5\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS\r\nE- 26/005/4455/2013\r\n206-3\r\n226.535- 3\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\nE- 26/005/4409/2013\r\n106-5\r\n225.934- 9\r\nDOUGLAS ERICSON MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nE- 26/35.022/2011\r\n108-1\r\n225.554- 5\r\nERICK DA CUNHA COELHO ZICKWOLFF\r\nE- 26/005/3061/2013\r\n106-5\r\n226.398- 6\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\nE- 26/32.033/2012\r\n208-9\r\n226.459- 6\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\nE- 26/35.424/2012\r\n108-1\r\n226.435- 6\r\nHELIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\nE- 26/005/4728/2013\r\n706-2\r\n226.560- 1\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\nE- 26/005/4702/2013\r\n506-6\r\n226.545- 2\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJÃO\r\nE- 26/005/1626/2013\r\n108-1\r\n226.124- 6\r\nJOMARA MONZATO ROMAO\r\nE- 26/005/2923/2013\r\n706-2\r\n226.537- 9\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\nE- 26/005/1786/2013\r\n108-1\r\n226.539- 5\r\nLEANDRO NUÑEZ TARDIN\r\nE- 26/005/2170/2013\r\n206-3\r\n226.221- 0\r\nLEONARDO GENARO DUTRA\r\nE- 26/005/5740/2013\r\n106-5\r\n226.109- 7\r\nLUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO\r\nE- 26/41.178/2011\r\n106-5\r\n226.543- 7\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\nE- 26/005/4404/2013\r\n208-9\r\n226.448- 9\r\nLUCIANA INACIO DA SILVA MARINHEIRO\r\nE- 26/38.150/2012\r\n106-5\r\n224.446- 5\r\nLUIZ ALBERTO AMARANTE SIMOES\r\nE- 26/005/3066/2013\r\n208-9\r\n226.454- 7\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\nE- 26/005/1469/2013\r\n208-9\r\n226.542- 9\r\nLUIZ FABIANO DE FREITAS TAVARES\r\nE- 26/005/6793/2013\r\n208-9\r\n225.878- 8\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\nE- 26/005/1779/2013\r\n406-9\r\n226.571- 8\r\nMARILENE DE FREITAS ALVES\r\nE- 26/005/5774/2013\r\n706-2\r\n226.540- 3\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\nE- 26/005/1330/2013\r\n406-9\r\n226.564- 3\r\nMIRELLA BORDALLO\r\nE- 26/005/2529/2013\r\n208-9\r\n226.418- 2\r\nMONIQUE DOS SANTOS TORRES\r\nE- 26/005/5913/2013\r\n506-6\r\n225.434- 0\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DE SOUZA\r\nE- 26/005/2464/2013\r\n206-3\r\n226.554- 4\r\nNEIDEMAR DE MOURA BASTOS VASCONCELLOS\r\nE- 26/005/2339/2013\r\n208-9\r\n226.541- 1\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\nE- 26/005/1322/2013\r\n406-9\r\n225.331- 8\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\nE- 26/005/5816/2013\r\n108-1\r\n225.664- 2\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\nE- 26/005/6357/2013\r\n106-5\r\n225.977- 8\r\nRAQUEL DE SOUZA MOTTA BARRETO\r\nE- 26/005/7287/2013\r\n406-9\r\n225.743- 4\r\nRAQUEL FREITAS DE LIMA\r\nE- 26/005/6855/2013\r\n206-3\r\n226.562- 7\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\nE- 26/005/2027/2013\r\n106-5\r\n225.746- 7\r\nRICARDO PORTELLA DE AGUIAR\r\nE- 26/005/235/2013\r\n110-7\r\n225.596- 6\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA\r\nE- 26/35.602/2012\r\n106-5\r\n226.565- 0\r\nSABRINA CHIAFRINO DE JESUS\r\nE- 26/005/5911/2013\r\n506-6\r\n226.561- 9\r\nSILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES\r\nE- 26/005/956/2013\r\n108-1\r\n226.419- 0\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\nE- 26/32.299/2012\r\n208-9\r\n225.754- 1\r\nTHAMIRIS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\nE- 26/005/916/2013\r\n206-3\r\n226.518- 9\r\nVALESCA ALEXANDRINA FONSECA DOMINGUES\r\nE- 26/005/6301/2013\r\n406-9\r\n226.523- 9\r\nWANIA LIMA PARÁ\r\nE- 26/005/3045/2013\r\n408-5\r\n225.683- 2\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\nE- 26/005/2994/2013\r\n110-7\r\na concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, combinado com os §§ 3º e 4º do art. 3º da Portaria FAETEC/PR nº 362 de 23/10/12, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMATRÍCULA\r\nNIVEL/FAIXA\r\n225.760-8\r\nADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO\r\nE- 26/005/5964/2013\r\n406-9\r\n226.567-6\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA\r\nE- 26/005/5596/2013\r\n206-3\r\n225.617-0\r\nANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTA\r\nE- 26/005/4856/2013\r\n108-1\r\n225.536-2\r\nANTONIO CARLOS BORRÉ\r\nE- 26/005/5707/2013\r\n210-5\r\n225.921-6\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\nE- 26/005/6583/2013\r\n108-1\r\n225.627-9\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\nE- 26/005/4208/2013\r\n106-5\r\n225.476-1\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\nE- 26/005/5148/2013\r\n206-3\r\n225.681-6\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇALVES\r\nE- 26/005/2793/2013\r\n208-9\r\n225.477-9\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH\r\nE- 26/005/2638/2013\r\n110-7\r\n225.861-4\r\nFERNANDA GALVAO PARREIRAS\r\nE- 26/005/1331/2013\r\n406-9\r\n225.636-0\r\nFLÁVIO BRITO PRADO\r\nE- 26/005/3102/2013\r\n208-9\r\n225.945-5\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\nE- 26/37.122/2012\r\n406-9\r\n225.805-1\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\nE- 26/38.716/2011\r\n408-5\r\n226.028-9\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\nE- 26/005/7128/2013\r\n208-9\r\n225.420-9\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO\r\nE- 26/005/1863/2013\r\n106-5\r\n225.880-4\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO\r\nE- 26/005/3849/2013\r\n406-9\r\n225.362-3\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO\r\nE- 26/005/3245/2013\r\n108-1\r\n226.506-4\r\nPAULO MAURÍCIO RANGEL GONÇALVES\r\nE- 26/005/6484/2013\r\n208-9\r\n226.466-1\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\nE- 26/005/7138/2013\r\n208-9\r\n225.588-3\r\nPRISCILLA CORRÊA E CASTRO GOMES\r\nE- 26/005/5999/2013\r\n108-1\r\n226.572-6\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\nE- 26/005/6770/2013\r\n506-6\r\n225.367-2\r\nRENATA BEATRIZ GOMES FURTADO\r\nE- 26/005/6490/2013\r\n206-3\r\n225.666-7\r\nRENATA CALHEIROS ALVES\r\nE- 26/005/2737/2013\r\n110-7\r\n226.038-8\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\nE- 26/005/6760/2013\r\n208-9\r\n226.071-9\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\nE- 26/005/5875/2013\r\n108-1\r\n226.561-9\r\nSILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES BARBOSA\r\nE- 26/005/3249/2013\r\n110-7\r\n225.759-0\r\nWANISSE LILIAM COSTA\r\nE- 26/005/1686/2013\r\n108-1\r\n226.363-0\r\nWASHIGTON LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR\r\nE- 26/005/7346/2013\r\n208-9\r\no pedido de Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, por perda de objeto, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMATRÍCULA\r\n223.725-3\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\nE- 26/005/1644/2013\r\n224.999-3\r\nARIANE OLIVEIRA FERREIRA\r\nE-26/36.405/2010\r\n220.882-5\r\nCARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO\r\nE- 26/005/4821/2013\r\n222.838-5\r\nCRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA\r\nE- 26/005/1320/2013\r\n248.238-8\r\nDIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA\r\nE- 26/005/6765/2013\r\n807.569-9\r\nEDISON DE SOUSA\r\nE- 26/005/6135/2013\r\n222.139-8\r\nELTON JORGE BRAGANÇA RIBEIRO\r\nE- 26/005/6811/2013\r\n222.658-7\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\nE- 26/005/1835/2013\r\n223.876-4\r\nGISELE PONTES OGGIANO\r\nE- 26/005/6642/2013\r\n220.949-2\r\nHORACIO LUIZ DE ARAUJO\r\nE- 26/005/5540/2013\r\n5.022.577-0\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO\r\nE- 26/005/6784/2013\r\n220.282-8\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE\r\nE- 26/005/1866/2013\r\n221.786-7\r\nMARCELO EDUARDO PALHARES TEIXEIRA\r\nE- 26/005/4361/2013\r\n223.380-7\r\nMARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO\r\nE- 26/005/6922/2013\r\n223.452-4\r\nMARIA ANGELA DA SILVA\r\nE- 26/005/6628/2013\r\n5.017.467-1\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA\r\nE- 26/005/6640/2013\r\n223.353-4\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\nE- 26/005/4914/2013\r\n220.142-4\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\nE- 26/005/4915/2013\r\n222.743-7\r\nRAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR\r\nE- 26/005/1999/2013\r\n224.041-4\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\nE- 26/005/7145/2013\r\n222.457-4\r\nSERGIO DE CASTRO RIBEIRO\r\nE- 26/005/7028/2013\r\n224.842-5\r\nSYNARA NÔ SEARA CORDEIRO\r\nE- 26/005/4800/2013\r\n222.380-8\r\nTELMA SILVEIRA PARA\r\nE- 26/005/2935/2013\r\n224.815-1\r\nVANDA VIANA GOMES\r\nE- 26/005/1556/2013\r\n223.742-8\r\nWALDEK ROCHA NOBRE\r\nE- 26/005/7326/2013\r\no pedido de Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 2° inciso I, II e III da Portaria FAETEC/PR n° 362 de 23/10/2012, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMATRÍCULA\r\n226.232-7\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\nE- 26/005/1491/2013\r\n225.583-4\r\nMARINA RICHA TEIXEIRA\r\nE- 26/005/3744/2013\r\n225.429-0\r\nMARIO GORETTI DOS SANTOS\r\nE- 26/005/3850/2013\r\n225.444-9\r\nTAYNÁ DALCI NICOLAU DE FREITAS\r\nE- 26/005/3064/2013\r\n226.332-5\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\nE- 26/005/2528/2013\r\no pedido de Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 3° da Portaria FAETEC/PR n° 362 de 23/10/2012, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n226.460-4\r\nPRISCILLA DA COSTA MIRANDA\r\nE-26/005/2868/2013\r\n221.732-1\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\nE-26/005/7080/2013\r\n226.012-3\r\nTHAYS DOS SANTOS CARVALHO\r\nE-26/005/6860/2013\r\nId: 1569998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570000": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 023/2013, destinada à aquisição de material permanente (extintores de incêndio), para as Unidades da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal Nº10. 520/2002, Decretos Estaduais n31.864/2002 e 42.063/2009, nº 42.091/2009 e nº 42.301/2010, Lei Federal nº8.666/93 , Lei Estadual nº 287/79 ADJUDICO a aquisição à empresa: REAL MIX COM. E ADM DE VENDAS LTDA EPP., CNPJ Nº 07.125.789/0001-45, pelo valor de R 104.698,20 (cento e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos). \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 046/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios (Lote I e Sublote) para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, n.º 3.149/80 e n° 21.081/94e ADJUDICO o objeto à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., pelo valor total de R 4.427.869,71 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios (Lote II e Sublote) para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94e ADJUDICO o objeto à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., pelo valor total de R 2.748.104,30 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil cento e quatro reais e trinta centavos)\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 048/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios (Lote III e Sublote) para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94e ADJUDICO o objeto à empresa COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA., pelo valor total de R 4.436.994,29 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos)\r\nId: 1570000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570003": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "\r\nCHEFE\r\npor permuta Claudio André de Souza Alexandre,Antônio Carlos Rodrigues dos Santospara o Projeto Barreira Fiscal.\r\nos termos à disposição dCAP PM Derossi Fortunato Souza, RG nº 77.343, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nos termos à disposição dPMERJ, SD Adriano Matos Lemos, RG nº 86.867, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nservidorAlberto Daniel de Carvalho, matrícula nº 012- 5, ID Funcional nº 26912171, Engenheiro, para SEDEIS.\r\nservidorAna Maria Brites Barbosa Barifousa, matrícula nº 318-6, Técnico de Nível Superior, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa.\r\nId: 1570003\r\n"
        ],
        "1570006": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 02.10.2013\r\n- INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1570006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570015": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1570015\r\n"
        ],
        "1570054": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2013\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.973,20 (dois mil novecentos e setenta e três reais e vinte centavos), referente ao mês de outubro de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 91.900,75 (noventa e um mil novecentos reais e setenta e cinco centavos), referente ao mês de outubro de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.258,40 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), referente ao mês de outubro de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1570054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570067": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 1.694,76 (um mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor PAULO RENATO MARTINS VAZ, no valor de R 4.942,98 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1570067\r\n"
        ],
        "1570069": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 04.04.2001, os proventos de PAULO DOS SANTOS SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.855.\r\nId: 1570069\r\n"
        ],
        "1570070": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 30/01/2010, os proventos de HÉLIO RICARDO DIAS GONÇALVES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.643.\r\ncom validade a contar de 03/09/2007, os proventos de JORGE JOSÉ DE SOUZA PIRES, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.565.\r\ncom validade a contar de 19.09.2008, os proventos de AMAURI FERREIRA LEITAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.306.\r\nId: 1570070\r\n"
        ],
        "1570085": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFixados, com validade a contar de 27.12.2009, os proventos de RAIMUNDO RODRIGUES SANTOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.156.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2001, os proventos de PAULO DOS SANTOS E SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.855.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.06.2009, os proventos de ALFREDO GERALDO DOS SANTOS FILHO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 05.736.\r\n- Fixados, com validade a contar de 02.12.2009, os proventos de EDSON BATISTA DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 07.840.\r\nId: 1570085\r\n"
        ],
        "1570086": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento - R (um mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1570086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570097": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\n- MARIA CLARA PECORELLI, mat. n° 232.614-8, ID. Funcional n° 40200450/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2013.\r\nId: 1570097\r\n"
        ],
        "1570122": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 409,00 (quatrocentos e nove reais), a favor de EMAV Materiais e Serviços Ltda., referente ao fornecimento material de consumo para o Conselho Estadual de Políticas para a Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o contido Inciso V do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na dispensa de licitação, no valor de R 101,96 (cento e um reais e noventa e seis centavos), a favor de Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda., referente ao fornecimento material de consumo para o Conselho Estadual de Políticas para a Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o contido Inciso V do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na dispensa de licitação, no valor de R 6.539,44 (seis mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), a favor de Nova Hard Informática Ltda., referente ao fornecimento material permanente para o Conselho Estadual de Políticas para a Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o contido Inciso V do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, no valor de R 2.982,19 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), a favor de Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda., referente ao fornecimento material permanente para o Conselho Estadual de Políticas para a Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o contido Inciso V do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na dispensa de licitação, no valor de R 18.770,00 (dezoito mil setecentos e setenta reais), a favor de Civiam Comércio, Importação e Exportação Ltda., referente ao fornecimento material permanente para o Conselho Estadual de Políticas para a Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o contido Inciso V do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na dispensa de licitação, no valor de R 4.191,00 (quatro mil cento e noventa e um reais), a favor de EMAV Materiais e Serviços Ltda., referente ao fornecimento material permanente para o Conselho Estadual de Políticas para a Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o contido Inciso V do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.01.2013.\r\nId: 1570122\r\n"
        ],
        "1570136": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\nCELSO DE OLIVEIRA SOARES, ex- servidor mat. nº 975.060-5. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1570136\r\n"
        ],
        "1570142": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\nCom base na manifestação da Área Técnica em fls. 458/480, informando que a impugnante apresentou licenciamento sanitário incompatível com a atividade exercida, conforme previsto na Res. SMG 'N' 693/2004, deixando de atender à exigência disposta no item 13.2.4 do Edital; e, pelo parecer da Coordenação de Licitações às fls. 483/485, conheço da impugnação da empresa VIRALI COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 076/2013, cujo objeto trata da aquisição de suplementos nutricionais; e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1570142\r\n"
        ],
        "1570164": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/003.002225/2013 - MARCELO AUGUSTO BRANCO DA SILVA, matrícula nº 3310664-2 - Averba-se o período de serviços prestados à SECRETARIA MUNICIPAL DE AMINISTRAÇÃO E RECURSPAL DE NILÓPOLIS, para efeitos de aposentadoria e triênios, de 06/05/2002 a 14/07/2003, perfazendo um total de 429 (quatrocentos e vinte nove) dias.\r\nId: 1570164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570167": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nnos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nS/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V e VII, c/c o art. 6º, inciso VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 23/07/2013.\r\nId: 1570167\r\n"
        ],
        "1570207": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.09.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 24.09.2013\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matrícula 198.088-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1570207\r\n"
        ],
        "1570221": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Visando Eventual Aquisição de Viaturas Auto Socorro de Emergência - ASE, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.0 7.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 23.08.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Kit Alerta Juvenil - SEDEC, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.0 7.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1570221\r\n"
        ],
        "1570223": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A licitação por Pregão Eletrônico nº 67/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE NADADEIRAS - GMAR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa , arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais).\r\nDE 02.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 81/2013, cujo objeto é aquisição de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas metálicaspara utilização nas provas profissionais e solenidade de entrega de Espadas 2013,em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, teve como Adjudicatária a empresa rematante do lote único, proposta no valor total de R 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1570223\r\n"
        ],
        "1570228": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 79.156,80 (setenta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), em favor da ESTRUTURA AERONÁUTICA, para a prestação de serviço de Locação de Hangar; com amparo legal no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1570228\r\n"
        ],
        "1570232": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Torna sem efeito a HOMOLOGAÇÃO do Item 08 P CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), Item 10 P CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, R 20.000,00 (vinte e mil reais) e Item 13 P CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), do Pregão Eletrônico nº 026/2012, publicados no D.O. de 31.07.2013, página 18 - 1ª coluna, e declara FRACASSADO o item 10 e item 13 do Pregão Eletrônico nº 026/2012.\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2012, que tem como objeto aquisição de equipamentos agrícolas para atender a diversos assentamento do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do certame, cujo objeto foram adjudicados em favor da empresa, Item 08 AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., R 671.628,00 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1570232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570237": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "DE 03/10/2013\r\n- JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA RAMOS, ID. Funcional 2934582-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.324 dias\r\nId: 1570237\r\n"
        ],
        "1570240": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE 001/2013-EMOP, realizada na sessão pública de 04/09/2013, no site www.licitacoes-e.com.br, adjudicada a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor global de R 58.560,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 1570240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570253": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2013\r\nNILVA CORTAT LOPES - matrícula nº 1804953-6. o benefício abono permanência a partir de 25.03.2011.\r\n- ERMELINDO DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 1804359-6. o benefício abono permanência a partir de 27.06.2013.\r\nLAUDIR ALOIZIO DA ROCHA LIBÂNIO, matrícula nº 1802277-2. o benefício abono permanência, a partir de 11.03.2012.\r\nNELSON ROGÉRIO POLASTRI, matrícula nº 1803853-9. o benefício abono permanência a partir de 18.02.2012.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- OSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA COSTA, matrícula nº 1803217-7. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.10.2004 a 10.10.2009.\r\nGILSON VENÂNCIO BENVINDO, matrícula nº 1803029-6. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 826 dias de exercício.\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 1803273-0. para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, totalizando 304 dias de exercício.\r\n- DENISE ARAÚJO FEITOZA - matrícula nº 1804754-8. 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.03.1990 a 06.01.2009.\r\nId: 1570253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570271": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.09.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA LÚCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, Professor Adjunto, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do XII Congresso Iberoamericano de Extensão Universitária , em Quito, Equador.\r\nId: 1570271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570274": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30655-5 - UERJ, e, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 121.213-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\nDE 02.10.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à servidora CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, Professor Assistente, matr. nº 33847-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\nId: 1570274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570286": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO-CEPERJno valor de R 74.473,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1570286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570288": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID 20580657 - o abono de permanência com validade a partir de 29/03/2013.\r\n, ID 44060629 - o pagamento de Gratificação de Desempenho por atividade (GDA), parcela Institucional, retroativo aos meses de maio, junho e julho de 2011.\r\n, ID 44061293 - o pagamento de Gratificação de Desempenho por atividade (GDA), parcela Institucional, retroativo aos meses de maio, junho e julho de 2011.\r\nId: 1570288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570289": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- TANIA LUCIA MARQUES SANTOS, matrícula 10.147-7 - averbação de 9593 (nove mil quinhentos e noventa e três) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n- MARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES, matrícula 10.015-6 - averbação de 8437 (oito mil quatrocentos e trinta e sete) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1570289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570290": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/09/2013\r\no pagamento dos créditos de encerramento de folha dos processos abaixo relacionados:\r\n- ALTAIR MOREIRA DA SILVA.\r\n- JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA LOURENÇO.\r\n- MARIA NERIA CORREA.\r\n- BRASIL DOS SANTOS FERNANDES.\r\n- LUIZ FERNANDO CARUSO DE AZEVEDO.\r\n- ELIZETE SILVA LOPES.\r\n- HELENICE BICACO E SILVA.\r\n- ELIZABETH SCHNEIDER MARQUES.\r\n- LUZIA RITA FERREIRA.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO.\r\nId: 1570290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570291": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\n- VANOR ROSA DA SILVA E OUTROS - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE LUIZ DE CASTRO MOURA E OUTROS.\r\n- HORACIO ALVES DE OLIVEIRA.\r\nDE 28/08/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSVALDO PINTO DA SILVA.\r\n- EREDIR ALVES DA CRUZ.\r\nDE 29/08/2013\r\n- ISAIR CORDEIRO DO NASCIMENTO - \r\nId: 1570291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570294": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERSON SUZANO.\r\n- SEBASTIAO DIONISIO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- MARIA DE LOURDES COSTA.\r\nZILA RITA PEREIRA RODRIGUES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/09/2013\r\n- FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA - \r\nDE 26/09/2013\r\n- GLORIA REGINA DE FREITAS ROCHA - \r\nId: 1570294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570306": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- RAFAELLA CÂMARA DIAS FRAGA, matr. 24/003.651-7, ID Funcional nº 4381076. AUTORIZO a mudança de nome para RAFAELLA CÂMARA DIAS, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio\r\n- ROBERTA ARAUJO FLORES RIBEIRO, matr. 24/003.944-6. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s). \r\n- ROSIMERE DA SILVA BRANDÃO, matr. nº 24/003.967-7, ID Funcional nº 44002874. AUTORIZO a mudança do nome da servidora para ROSIMERE DA SILVA BRANDÃO DE OLIVEIRA, em virtude de seu matrimônio.\r\n- EMANOEL NUNES RODRIGUES, matr. nº 24/003.776-2. AUTORIZO a inclusão do(s) dependentes(s).\r\n- DAYSE MENINO RODRIGUES, matr. nº 24/007.939-2. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\nId: 1570306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570335": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Servente, matrícula nº 292.174-0 - para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 23/08/76 a 05/02/80, totalizando 1.262 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1570335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570343": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02/10/2013\r\nem favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R 18.941,02 (dezoito mil novecentos e quarenta e um reais e dois centavos), referente ao período de 10/09/2011 a 09/10/2011, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R 20.873,36 (vinte mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 11/08/2011 a 08/09/2011, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R 21.731,51 (vinte e um mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), referente ao período de 12/07/2011 a 10/08/2011, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R 34.764,37 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), referente ao período de 12/06/2011 a 11/07/2011, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA no valor de R 9.928,31 (nove mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), referente ao período de 09/10/2011 a 07/11/2011, relativo à Execução de obra pública com vista à elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 126/2010.\r\nem favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA no valor de R 25.756,28 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), referente ao período de 08/11/2011 a 29/11/2011, relativo à Execução de obra pública com vista à elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 126/2010.\r\nem favor da Empresa no valor de R 22.436,52 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2011 a 16/01/2011, relativo à obra de ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos bairro de Caxito e Nova Metrópole, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 146/2010.\r\nem favor da Empresa no valor de R 33.436,41 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), referente ao período de 13/11/2011 a 12/12/2011, relativo à obra de ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos bairro de Caxito e Nova Metrópole, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 146/2010.\r\nem favor da Empresa no valor de R 35.332,35 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de 17/01/2011 a 15/02/2011, relativo à obra de ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos bairro de Caxito e Nova Metrópole, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 146/2010.\r\nem favor do no valor de R 26.008,81 (vinte e seis mil oito reais e oitenta e um centavos), referente à 47ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 10/10/2011 a 08/11/2011, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do no valor de R 8.649,37 (oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), referente à 42ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 31/05/2011 a 29/06/2011, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do no valor de R 19.533,47 (dezenove mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), referente à 50ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 01/01/2012 a 07/01/2012, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do no valor de R 106.092,19 (cento e seis mil noventa e dois reais e dezenove centavos), referente à 45ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 29/08/2011 a 27/09/2011, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do no valor de R 343.210,49 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e dez reais e quarenta e nove centavos), referente à 44ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 30/07/2011 a 28/08/2011, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do no valor de R 10.349,22 (dez mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), referente à 60ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 04/10/2012 a 02/11/2012, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do no valor de R 1.446,02 (hum mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dois centavos), referente à 55ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 07/05/2012 a 05/06/2012, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do no valor de R 4.443,61 (quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), referente à 54ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 07/04/2012 a 06/05/2012, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do no valor de R 1.170,00 (hum mil cento e setenta reais), referente à 56ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 06/06/2012 a 05/07/2012, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do no valor de R 2.961,40 (dois mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), referente à 53ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 08/03/2012 a 06/04/2012, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\nem favor da CAENGE S.A. CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA no valor de R 2.942,71 (dois mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), referente à 19ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 26/09/2012 a 25/10/2012, relativo à ampliação do sistema de abastecimento de água de Fazenda da Grama e Vargem de Inhame, Município de Rio Claro, Contrato nº 163/2010.\r\nem favor do no valor de R 54.051,89 (cinquenta e quatro mil cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à 52ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 04/10/2012 a 02/11/2012, execução de ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, Contrato nº 020/2008.\r\nem favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A no valor de R 252.161,32 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), referente período de 01 a 31/10/2012, relativo à execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A no valor de R 5.263,66 (cinco mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente período de 15/12/2012 a 31/12/2012, relativo à execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A no valor de R 124.921,55 (cento e vinte e quatro mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), referente período de 01 a 31/08/2012, relativo à execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A no valor de R 193.141,97 (cento e noventa e três mil cento e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), referente período de 01/09/2012 a 30/09/2012, relativo à execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A no valor de R 109.564,77 (cento e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), referente período de 04/07/2012 a 31/07/2012, relativo à execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nId: 1570343\r\n"
        ],
        "1570434": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2013\r\nDAIANA BON DE ALMEIDA RAMOS - Vínculo a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 26.09.2013\r\nJUCIANO APARECIDO DE FREITAS RICARDOID Funcional 43879640, Vínculo 1, matrícula ).\r\n- EDSON LUIZ SILVA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 36760846 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível D, matrícula 6669071 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nDANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50132563 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9497 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu). \r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nDE 27.09.2013\r\n, ( LÍCITA.\r\n, Auxiliar de Prefeitura Municipal de São Gonçalo a acumulação de cargos do servidor.\r\nABETH MORTONI DA SILVA 1 (SESAuxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 226.084-2 (PCRJ).\r\n- JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, \r\n, 2 e 3 (SEEDUC. \r\n.\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM43358543- Vínculo 1 (SEEDUC), 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Qu a acumulação de cargos da servidora.\r\nRÔMULO DE MACEDO CIRAUDOCBMERJo despacho de 14.06.2013 de 26.06.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nANTONIA DE FATIMA SOARES BARROSEnfermeiro).\r\n, Professor Docente I (SEEDUC) e Professor Docente I (SEEDUC).\r\n.\r\nZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, Professor Docente I - 16 Horas - VInspetor Escolar - Vínculo 3 (SEEDUC.\r\nId: 1570434\r\n"
        ],
        "1570443": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nROSA VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1.913.015-8 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 1570443\r\n"
        ],
        "1570444": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n0.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SHIMADZU CORPORATION, no valor de R 41.714,16, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1570444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570452": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\nlouvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão, o recurso hierárquico interposto por IVAN EDUARDO AZEVEDO DA SILVA no bojo do Processo Administrativo nº E-21/983.138/2011. \r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1570452\r\n"
        ],
        "1570471": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2013\r\nWAGNER FERNANDES DOS SANTOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.05.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nREGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMARCEL GONÇALVES FARAH PAIXÃO, matrícula 964.509-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nVIRGINIA DE ANDRADE MOREIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 965.364-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nSIMONE DE CARVALHO MOUTINHO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nALEXANDER VINAGRE CORRÊA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.07.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPRISCILA EIRAS DA CUNHA, matrícula 933.258-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do De creto nº 2.479/79.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.06.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 954.960-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPAULO ROBERTO GOMES DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nWELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA, matrícula 940.899-8.. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1570471\r\n"
        ],
        "1570473": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2013.\r\nId: 1570473\r\n"
        ],
        "1570485": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\n- JOSÈ VINICIUS MELLO COUTINHO - \r\n- WALLACE POLYDORO CARVALHO - \r\n- ADALGISA MARIA TOSTES BASTOS DE BARROS PAIVA- \r\n- LAURA SEVILHA DE ALCÂNTARA - \r\n- HELENA BELISÁRIO RAPOSO - \r\n- RICARDO LOPES SARAIVA - \r\n- RAFAEL SOARES PACHECO - \r\nCONCEDO\r\nId: 1570485\r\n"
        ],
        "1570489": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade a partir de 02.08.2013, do servidor HEITOR MÁRCIO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/34107-3. \r\nId: 1570489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570505": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, no valor de R 323.558,96 (trezentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da Empresa INOVE SINALIZAÇÃO PAINÉIS E COMÉRCIO LTDA., para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO - SUOP, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 01/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 92/2012. \r\nId: 1570505\r\n"
        ],
        "1570506": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à dispensa de licitação, em favor da INDÚSTRIA GRÁFICA INFORPRESS LTDA, no valor de R 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais), para confecção e impressão de talonário de notificação e auto de infração, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1570506\r\n"
        ],
        "1570531": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2013\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/10/2013\r\nProc. nº E-09/158/334/2013\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 177.086-9...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 117.086-9...\r\nId: 1570531\r\n"
        ],
        "1570558": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2013, referente à aquisição de bandeiras e mastros, tendo sido vencedora para o lote 1 a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP, no valor de R 10.045,00 (dez mil e quarenta e cinco reais), e vencedora para o lote 2 a empresa M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA-EPP, com o valor de R 3.999,98 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), conforme ata de julgamento de 26 de setembro de 2013.\r\nId: 1570558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570559": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2013, referente à aquisição e instalação de divisórias em Nova Friburgo, tendo sido vencedora para o item 1 a empresa C DIAS-EPP, no valor global de R 23.948,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta e oito reais), conforme ata de julgamento de 30 de setembro de 2013.\r\nId: 1570559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570560": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2013, referente à aquisição de servidor lógico e rack, tendo sido vencedora para o lote 1 a empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 59.977,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais), conforme ata de julgamento de 30 de setembro de 2013. \r\nId: 1570560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570584": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2013 - ASS-8-DP, realizada em 14/08/2013. \r\nId: 1570584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570594": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2013, para contratação de empresa especializada em locação de impressoras com serviço de assistência técnica no valor total de R 42.489,72 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), a favor da empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1570594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570641": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2013\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2013\r\nProc. nº E-17/003.003713/2013\r\nOnde se lê: ... objeto do processo n° E-17/204.708/2012, ...\r\nLeia-se: ... objeto do processo n° E-17/202.840/2010, ...\r\nId: 1570641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570642": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2013, realizada em 23.09.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma REFLETIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA-EPP., Lote Único - aquisição de chapas planas de poliester para a Fundação DER-RJ, no valor de R 77.000,00. \r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2013, realizada em 16.09.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., Lote Único - aquisição de óleo combustível, tipo OC-1B - BPF, para a Fundação DER-RJ, no valor de R 496.000,00. \r\nId: 1570642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570665": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/10/2013\r\nem favor do no valor de R 24.884,80 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), referente ao período de 15/02/2012 a 15/03/2012, relativo à 52ª Medição - 45ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 159.290,20 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e noventa reais e vinte centavos), referente ao período de 15/05/2012 a 13/06/2012, relativo à 55ª Medição - 48ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 255.263,27 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), referente ao período de 16/01/2012 a 14/02/2012, relativo à 50ª Medição - 44ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Miguel Couto - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 37.430,55 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao período de 15/02/2012 a 13/03/2012, relativo à 51ª Medição - 45ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Miguel Couto - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 95.393,61 (noventa e cinco mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), referente ao período de 16/03/2012 a 14/04/2012, relativo à 53ª Medição - 46ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 30.416,70 (trinta mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos), referente ao período de 16/03/2012 a 14/04/2012, relativo à 53ª Medição - 46ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 3.557,20 (três mil quinhentos e cinquenta e sete mil e vinte centavos ), referente ao período de 22/03/2011 à 20/04/2011, relativo à 40ª Medição - 34ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 20.014,85 (vinte mil quatorze reais e oitenta e cinco centavos), referente ao período de 20/06/2011 a 19/07/2011, relativo à 43ª Medição - 37ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 19.266,82 (dezenove mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente ao período de 20/07/2011 a 18/08/2011, relativo à 44ª Medição - 38ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 39.206,04 (trinta e nove mil duzentos e seis reais e quatro centavos), referente ao período de 19/08/2011 a 17/09/2011, relativo à 45ª Medição - 39ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 25.470,16 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos), referente ao período de 18/10/2011 a 16/11/2011, relativo à 47ª Medição - 41ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 7.952,55 (sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao período de 17/11/2011 a 16/12/2011, relativo à 48ª Medição - 42ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor de R 11.928,60 (onze mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 15/01/2012, relativo à 50ª Medição - 43ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\nem favor da no valor de R 8.523,43 (oito mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), à 39ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 15/10/2012 a 13/11/2012, melhoria operacional de rede distribuidora de água tratada de Engenheiro Pedreira, Contrato nº 011/2009.\r\nem favor da no valor de R 17.299,31 (dezessete mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 14/01/2012, relativo à ampliação e complementação do sistema de produção de água tratada para às localidades de Imbariê e Taquara no Município de Duque de Caxias, Rio Janeiro, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nem favor da no valor de R 170.561,10 (cento e setenta mil quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos), referentes ao período de 25/09/2012 a 24/10/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica básico em diversos Municípios do Rio Janeiro, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nId: 1570665\r\n"
        ],
        "1570673": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 03/10/2013\r\nJosé Ricardo Portilho Batista, ID. Funcional 2977272-9 - 1.274 dias - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1570673\r\n"
        ],
        "1570704": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/12/2013, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0004/2013, com a empresa Fábio Bruno Construções Ltda, referente às obras de demolição por implosão do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no Município do Rio de Janeiro. Motivo: A Unidade Policial Militar em questão ainda permanece ocupada pela PMERJ.\r\naté o dia 31/12/2013, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 073/2010, com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\naté o dia 31/12/2013, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0031/2012, com a empresa Imperial Serviços Ltda, referente às obras de implantação de heliponto, construção de passarela, construção de pórtico, construção de marquise e implantação de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. Motivo: aguarda-se a aprovação dos projetos do heliponto pelo CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e pela ANAC - Agencia Nacional de Aviação Civil, com a consequente liberação para a sua construção. \r\n*Omitidos no D.O. de 04/10/2013.\r\nId: 1570704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570731": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2013\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.618-0, ID nº 3151547-9, lotada na RH/CARH, períodos-base de 15/02/2006 a 13/02/2011 - 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nFarmacêutico, matr. nº 813.309-2, ID. nº 3130555-5, lotada no IEDS, períodos-base de 05/04/2001 a 03/04/2006 e de 04/04/2006 a 02/05/2011. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.301-0, ID nº 3169304- 0, lotada no SUS de Casemiro de Abreu, períodos-base de 14/03/2001 a 12/03/2006 e de 13/03/2006 a 11/03/2011. \r\n6 (seis) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.547-5, ID nº 4216101- 0, lotada no HEGV, períodos-base de 06/07/2005 a 04/07/2010 - 3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1570731\r\n"
        ],
        "1570757": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nELIANA NONATO THOMAZ, CIC n° 682.991.847-20.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA SILVA, CIC n° 221.032.527-72.\r\nJOSÉ RONALDO DOS SANTOS BITENCOURT, CIC n° 988.852.197-72.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS CAMARGO, CIC n° 595.023.637-87.\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA DE LIMA, CIC n° 977.472.207-82.\r\nANDREIA DE ABREU PEREIRA, CIC n° 887.810.207-59.\r\nLUIZ CESAR MACHADO DA SILVA, CIC n° 840.162.567-04.\r\nAMARIDICE NEVES DE GOUVEA ROCHA, CIC n° 239.272.917-49.\r\nSHIRLEY MARQUES DA SILVA, CIC n° 268.587.627-87.\r\nVERÔNICA KIENEN, CIC n° 006.676.977-99.\r\nELIAS MACEDO DE OLIVEIRA, CIC n° 386.003.827-34.\r\nAUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1570757\r\n"
        ],
        "1570762": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nID 5703085, ISAP - louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a prorrogação de licença sem vencimentos, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981, com validade a contar de 04/07/2013.\r\nId: 1570762\r\n"
        ],
        "1570765": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2013\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), em favor da empresa \r\nId: 1570765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570773": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nENRIQUE RODRIGUEZ REINOSOSmatrícula nº 16/02.165-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03.04.2005 a 01.04.2010, ficando sem efeito o despacho de 25.04.2013, publicado no D.O. de 02.05.2013.\r\nId: 1570773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570774": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19641761 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP, às fls. 6- A do presente administrativo, o servidor ANTÔNIO RISSI, ID. Funcional 19641761, faz jus ao abono de permanência, a partir de 30.11.2012.\r\nId: 1570774\r\n"
        ],
        "1570777": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DOS SANTOS BARROSANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nCLAUDIO JOSE DOS SANTOS BARROS, matr. nº 268.910-7, IDF n° 2.995.785-0 - 185 dias a ACADEPOL - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nmatr. nº 944.021-5, ID Funcional n° 2.062.022-5 - período base 27/07/2008 a 25/07/2013 = 3 meses. a licença-prêmio\r\nCLAUDIO JOSE DOS SANTOS BARROS, SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.621 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/1279/1702/03, no D.O. nº 084, de 09/05/2003, despacho de 06/04/2003, página 28, 2ª coluna, face haver concomitância com o período da ACADEPOL.\r\nId: 1570777\r\n"
        ],
        "1570779": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03.10.2013\r\nDAIANA LOPES CRESCENCIO, RG Nº 22.278.459-7 IFP. \r\n- HELOIZA HELENA SANTA CLARA DE CASTRO, RG Nº 01.505.961-1 IFP. \r\no pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1570779\r\n"
        ],
        "1570788": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\n- ANÁLIA FLORÊNCIO ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19772556 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 11 do presente administrativo, a servidora ANÁLIA FLORÊNCIO ROCHA, ID. Funcional 19772556, faz jus ao abono de permanência a partir de 31.08.2013.\r\nId: 1570788\r\n"
        ],
        "1570792": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDRÉ SOUZA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.617-1, ID Funcional nº 42546559, a contar de 13/07/2013, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2013, publicado no D.O. de 26/04/2013.\r\nId: 1570792\r\n"
        ],
        "1570796": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19773722, nos termos do art.75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 21 de agosto de 2013, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1570796\r\n"
        ],
        "1570814": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\no pedido de Conversão em Multa em favor do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.074-9, punido com 150 (cento de cinquenta) dias de Suspensão, conforme ATO tornado publico no Diário Oficial de 19 de setembro de 2012, louvado nas manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG, desta pasta. \r\nId: 1570814\r\n"
        ],
        "1570815": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " \r\nWILLIAM LHARENA PERES, ID. 43463665. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/10/93 a 31/10/96, no total de 1.124 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES, ID. 43463665. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 05/12/2008 a 19/01/2011, no total de 776 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, ID. 43210228. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/2008 a 31/01/2013, no total de 1.856 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO CARLOS DOS REIS, ID. 20098260. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/08/75 a 31/12/77, no total de 884 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/01/75 a 31/07/75, por ser concomitante. \r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL, ID. 50103458. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 29/09/97 a 28/02/2003, no total de 1.979 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA, ID. 43368409. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UERJ, no período de 01/04/2003 a 31/10/2007, no total de 1.675 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA, ID. 43368409. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 07/04/2008 a 31/05/2008, no total de 55 dias de efetivo exercício.\r\nDIEGO BARROS DA CARMO, ID. 50099280. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 04/04/2012 a 07/12/2012, no total de 248 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO LUIS DA SILVA, ID. 50103687. Torno sem efeito o Despacho de 23/08/2013, publicado no D.O de 30/08/2013, referente a publicação do IBGE, por ser concomitante com o Ministério da Aeronáutica.\r\nLUIS CLÉBER LESSA, ID. 19789165. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 12/08/96 a 17/08/98, no total de 736 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/08/98 a 30/04/99,, por ser concomitante. \r\nANDRE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, ID. 50011901. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/99 a 31/12/2000, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA, ID. 50104721. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2004 a 03/02/2013, no total de 3001 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 03 a 05/02/2013,, por ser concomitante. \r\n- DIOGO COSTA FERREIRA, ID. 50099337. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/01/98 a 31/12/2001, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS, ID. 43824960. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/02/2010 a 03/02/2013, no total de 1.099 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 17/04/2013, por ser concomitante.\r\nFÁBIO DE SOUZA BEZERRA, ID. 19940475. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Escola Técnica Federal, no período de 01/01/87 a 31/12/90, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nTALVANE GOMES MORAES, ID. 4326901. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/04/2008 a 17/05/2010, no total de 768 dias de efetivo exercício.\r\nWILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES, ID. 19695195. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 03/06/97 a 13/08/2001, no total de 1.533 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/08/2001 a 14/04/2008, por ser concomitante.\r\nLEILA MARIA CARVALHO PEREIRA, ID. 50001027. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/86 a 31/12/88, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nNORMA TEIXEIRA KOBBE, ID. 19648324. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/82 a 31/12/84, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. 43946712. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Defensoria Publica do Rio de Janeiro, no período de 23/01/97 a 13/02/98, no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\nFABRÍCIO DA SILVA SOARES, ID. 42193770. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 547 dias de efetivo exercício.\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO, ID. 43818820. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/99 a 31/12/2001, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA, ID. 50101773. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2005 a 03/02/2013, no total de 2.756 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI, ID. 41962257. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/94 a 31/12/96, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nJULIO SOARES LOPES, ID. 50104900. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/08/2003 a 31/07/2005, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nJULIO SOARES LOPES, ID. 50104900. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 25/08/2008 a 03/02/2005, no total de 1.624 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 25/02/2013, por ser concomitante.\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA, ID. 50128019. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 16/02/2004 a 22/06/2012, no total de 3.050 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 25/02/2013, por ser concomitante.\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE, ID. 50104950. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 26/12/2002 a 03/02/2013, no total de 3.693 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 25/02/2013, por ser concomitante.\r\nNASSAU DE MORAES, ID. 19946643. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/85 a 07/03/88, no total de 1.162 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/03/88 a 31/12/89, por ser concomitante.\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID. 50001620. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/94 a 31/12/95, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO, ID. 50102788. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 06/06/2005 a 03/02/2013, no total de 2.793 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES, ID. 50102788. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/95 a 31/12/97, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nROGÉRIO CORREIA EVEN ARAUJO, ID. 24852864. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/93 a 31/12/95, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nÈLIA DE SOUZA SANT'ANNA, ID. 50006975. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEG, no período de 11/11/74 a 19/07/76, no total de 617 dias de efetivo exercício.\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO, ID. 50104705. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEDAE, no período de 24/06/2005 a 04/05/2013, no total de 2.872 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 05/02/2013, por ser concomitante.\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO, ID. 50098896. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Barão do Monte Alto, no período de 01/07/2008 a 03/12/2012, no total de 1.617 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE ALVES SIMÕES, ID. 19663560. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio Grande do Sul, no período de 01/10/80 a 04/12/90, no total de 3.717 dias de efetivo exercício.\r\nWAGNER MARQUES DE OLIVEIRA, ID. 5703158. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14/01/82 a 01/04/86, no total de 1.538 dias de efetivo exercício.\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS, ID. 4393506. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. 19627920. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/71 a 01/05/73, no total de 852 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 02/05/73 a 31/12/74, por ser concomitante com o INSS.\r\nROGÉRIO LOPES DA SILVA, ID. 20027249. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Petrobrás, no período de 30/11/96 a 11/05/98, no total de 528 dias de efetivo exercício.\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA, ID. 42509742. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 10/04/2012 a 03/02/2013, no total de 300 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02 a 01/03/2013, , por ser concomitante.\r\nIVO PEDULA, ID. 31703542. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/75 a 27/02/75, de 16/05/76 a 31/12/76 e de 01/01/77 a 31/12/77, no total de 653 dias de efetivo exercício.\r\nMANOEL DA SILVA NUNES NETO, ID. 20104766. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/09/85 a 16/09/85, de 08/01/86 a 01/04/86, de 16/03/87 a 09/04/87 e de 15/02/88 a 04/04/88, no total de 174 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 27/09/2002, publicado no D.O. de 30/09/2002.\r\nMANOEL DA SILVA NUNES NETO, ID. 20104766. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comlurb, no período de 17/07/89 a 03/10/94, no total de 1.095 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/10/94 a 21/10/94, por ser concomitante.\r\nJOSUÉ DOS SANTOS NUNES, ID. 19738145. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/03/77 a 07/07/77, de 01/08/77 a 22/08/77, de 03/10/10/77 a 22/11/77, de 26/01/78 a 10/08/80 e de 03/08/81 a 05/03/85, no total de 2.431 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/06/90 a 30/11/90.\r\nJOSUÉ CRUZ, ID. 19852371. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 24/07/80 a 30/09/81, de 23/11/81 a 31/12/82, de 01/02/85 a 30/04/85, de 02/05/85 a 17/12/85, de 23/01/86 a 03/10/88 e de 21/10/88 a 14/02/91, no total de 2.989 dias de efetivo exercício.\r\nSALVADOR DE OLIVEIRA NEVES, ID. 19923619. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 30/08/76 a 18/03/77, de 01/12/77 a 28/01/78, de 19/06/78 a 26/03/79, de 12/04/79 a 21/08/79, de 11/10/79 a 16/04/80, de 26/05/80 a 16/02/81, de 17/12/81 a 23/04/82, de 10/01/83 a 13/12/84, de 16/01/85 a 21/01/85 e de 02/05/85 a 30/06/85, no total de 1.995 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO FERREIRA BARBOSA, ID. 19714475. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 14/11/75 a 16/12/76, de 15/03/77 a 19/02/79, de 28/05/79 a 22/05/80, de 19/06/80 a 03/06/81, de 14/07/81 a 28/07/81, de 23/09/81 a 17/11/81 e de 23/11/81 a 09/01/82, no total de 1.930 dias de efetivo exercício.\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA, ID. 43389554. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 05/01/89 a 24/06/91, de 01/03/2004 a 19/07/2005, de 19/10/2005 a 18/10/2007 e de 11/08/2008 a 07/10/2008, no total de 2.195 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/10/2008 a 10/04/2010, por ser concomitante com a CBMERJ.\r\nMANOEL DE LUNA SANTOS, ID. 19907354. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/77 a 30/12/77, de 01/08/79 a 30/08/82, de 01/12/82 a 03/01/83 e de 02/05/83 a 30/03/86, no total de 2.529 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/03/86 a 19/04/86, por ser concomitante.\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA, ID. 20070667. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16/05/85 a 10/10/89, de 20/02/90 a 16/04/90, de 17/04/90 a 30/06/90, de 02/07/90 a 10/06/91 e de 02/09/91 a 06/03/97, no total de 4.095 dias de efetivo exercício.\r\nUELERSON DE SOUZA RIBEIRO, ID. 20017650. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 24/11/78 a 14/03/7, de 02/04/79 a 12/12/83, de 01/01/85 a 07/03/85, no total de 3.795 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 08/03/85 a 31/08/85, de 01/12/85 a 31/12/85, de 01/01/87 a 31/01/87 e de 01/01/88 a 31/08/88, por serem concomitantes.\r\nPROC. Nº E-21/960.107/2008 - ADILSON NUNES DA SILVA, ID. 19695330. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/03/72 a 26/12/73, de 04/02/81 a 17/02/81 e de 23/11/81 a 10/01/82, no total de 723 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 11/01/82 a 25/01/82 e de 04/11/96 a 30/04/2004, por serem concomitantes.\r\nFRANCISCO DE ASSIS CASTILHO, ID. 19941277. Concedo 30% de triênios, com a validade a contar de 03/12/2012.\r\nId: 1570815\r\n"
        ],
        "1570817": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 069/2013, a favor da empresa FORMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor global de R 11.709.000,00 (onze milhões, setecentos e nove mil reais).\r\nId: 1570817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570821": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2013\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDOInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43818838, licença gestante, referente ao período de 04 de agosto de 2013 a 30 de janeiro de 2014. \r\nMARIA INES DIAS DA SILVAID. nº 19689446, licença gestante, referente aos períodos de 30 de agosto de 2013 a 25 de fevereiro de 2014.\r\nANDRÉA DOS SANTOS PINTOID. nº 43254900, licença amamentação, referente ao período de 05 de setembro de 2013 a 04 de outubro de 2013 (1º período).\r\nDÉBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO PEREIRAID. nº 43206379, licença amamentação, referente ao período de 17 de junho de 2013 a 16 de julho de 2013 (1º período), 17 de julho de 2013 a 15 de agosto de 2013 (2° período) e de 16 de agosto de 2013 a 14 de setembro de 2013 (3° período).\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRAID. nº 42048494, licença amamentação, referente ao período de 06 de setembro de 2013 a 05 de outubro de 2013 (3° período).\r\nEL PRAZERES DE MOURA, ID. nº 41797647, licença amamentação, referente ao período de 08 de agosto de 2013 a 06 de setembro de 2013 (2° período) e de 07 de setembro de 2013 a 06 de outubro de 2013 (3° período).\r\nId: 1570821\r\n"
        ],
        "1570822": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, conforme Ata da Sessão realizada em 22 de agosto de 2013, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013/SEOBRASpara elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma com modificações na 166ª DP e DEAM de Angra dos Reis o objeto do certame a empresa que apresentou o valor total de (hum milhão, oitocentos e quatro mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos)de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1570822\r\n"
        ],
        "1570823": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pela empresa , decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes dos processos administrativos E-17/001/1394/2013 e E- 17/001/1839/2013, e com base nos pronunciamentos da Comissão Permanente de Licitação às fls. 33/34 e 37 do presente administrativo relativo à CARTA-CONVITE N° 004/2013/SEOBRAS.\r\nId: 1570823\r\n"
        ],
        "1570826": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE OUTUBRO DE 2013\r\nE-01/2141/2009 - DEIXO DE CONHECER do pedido de revisão , consoante delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/2007 e louvado nas razões lançadas pela Corregedoria-Geral Unificada, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, notadamente escorado na ausência de preenchimento do requisito estipulado no artigo 77 do Decreto-Lei nº 220/1975, bem ainda na eficácia preclusiva da coisa julgada que emana do desfecho definitivo do processo nº 2005.001.068100-9 da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\nId: 1570826\r\n"
        ],
        "1570829": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, para também faltas interpoladas , Identidade Funcional nº 30580340, Médico, Classe C, matrícula nº 864.215-9, Vínculo 1,noticiadas no processo em apenso nº E- 08/603.584/2008, conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 115, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1570829\r\n"
        ],
        "1570830": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na publicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2008, publicado no D.O. de 03.10.2013, página 25, 3ª coluna.\r\na publicação do Extrato de Apostilamento ao Contrato nº 010/2008, publicado no D.O. de 02.10.2013, página 28, 1ª coluna.\r\nId: 1570830\r\n"
        ],
        "1570831": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2013\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a , assim como, o valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a Sra. ELISÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), a , assim como, o valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao Sr. LUIZ DA ROCHA FREITAS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais), a , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), a , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), a ANDERSON DIAS CHAGAS, assim como, o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), a , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 60.000,00 (sessenta mil reais), a CREMILDA BATISTA FERREIRA, assim como, o valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 70.000,00 (setenta mil reais), a MÁRCIO , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 62.400,00 (sessenta e dois mil, e quatrocentos reais), a GILAUDICEA MARIA DO NASCIMENTO MACHADO, assim como, o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\nId: 1570831\r\n"
        ],
        "1570835": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios (Lote VI e Sublote), para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94ERMAR ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R 3.240.317,07 (três milhões, duzentos e quarenta mil trezentos e dezessete reais e sete centavos).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios (Lote IV e Sublote) para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor total de R 4.631.609,88 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios (Lote V e Sublote) para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94e , pelo valor total de R 3.043.919,06 (três milhões, quarenta três mil novecentos e dezenove reais e seis centavos).\r\nId: 1570835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570841": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE OUTUBRO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1570841\r\n"
        ],
        "1570920": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 01/10/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ PATROCÍNIO JALES Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.467-5.\r\nId: 1570920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570924": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " \r\n- CARMEM WANESSA FALCÃO MACHADO, Id. Funcional 32152736, período base de 08/05/1985 a 05/05/1995. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1570924\r\n"
        ],
        "1570925": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " \r\nJORGE ALBERTO ALVES POMPEU - Id. Funcional 8705658 para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestadas a Iniciativa Privada, no total de 2384 (dois mil trezentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1570925\r\n"
        ],
        "1570926": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2013\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 01/10/2013\r\nPágina 3 - 3ª coluna\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/004/236531/2013\r\nLeia-se: Processo nº E-01/004/2531/2013\r\nId: 1570926\r\n"
        ],
        "1570927": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nno valor de R 1.065,62 (hum mil sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavoscom fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor do Sr. AÉRCIO GUIMARÃES GOUVEA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor ADAIR GUIMARÃES GOUVEIA BASTOS, I.D. 6493858.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/10/2013.\r\nId: 1570927\r\n"
        ],
        "1570948": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\n2013\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 014/2013, autorizando a emissão da Nota de Empenho 2013NE01468, no valor de R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), em favor da empresa INTEGRAÇÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, referente à inscrição dos funcionários Ricardo Martins, Lyvia Teixeira e Thiago dos Santos, no Evento de Capacitação (desenvolvimento em consultoria interna de RH), a ser realizado no período de 07/10 a 08/10/2013, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1570948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570957": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 67/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE NADADEIRAS - GMAR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa BORRACHA NATIVA LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.10.2013.\r\nId: 1570957\r\n"
        ],
        "1570988": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\npela ratificação de suspensão da empresa tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/09/2013, na Ata 167ª Reunião Ordinária.\r\npelo indeferimento do recurso apresentado pelo condomínio do Edifício Santa Dorotéia, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/09/2013, na Ata 169ª Reunião Ordinária.\r\npelo indeferimento do recurso apresentado pelo Rei do Frango de São José Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/09/2013, na Ata 169ª Reunião Ordinária.\r\npelo indeferimento do recurso apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 23/09/2013, na Ata 168ª Reunião Ordinária.\r\npela desinterdição do embargo do loteamento feito na Rua Cristóvão Leal nº 105, Centro, Município de Barra Mansa feito pelo Sr. PEDRO SOBREIRA NEVES, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/09/2013, na Ata 169ª Reunião Ordinária.\r\npela interdição por dar início ou prosseguir na operação, de qualquer atividade sem possuir na operação, de qualquer atividade sem possuir Licença de Operação pela empresa USIFERRO USINAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/09/2013, na Ata 169ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1570988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570999": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DENISE NEVES NUNES, no valor total de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, no valor total de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de JOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO, no valor total de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1570999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571000": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2013\r\no reconhecimento de dívida datado de 29/07/2013, publicado no D.O. de 04/09/2013, em nome de no valor de R 1.215,44 (hum mil duzentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) no valor de R 1.215,43 (hum mil duzentos e quinze reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1571000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571001": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nIGOR RAMOS DE LIMA, matrícula 2253-3 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período base de 17/10/2005 a 15/10/2010.\r\nJORGE LUIZ DE FARIA, matrícula 2606-2 - 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período base de 28/01/2001 a 25/01/2011.\r\n/2013\r\nMARIA MERCÊS BARROS PRATES, ID 20608527 - o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, com validade por 05 anos, a partir da data de realização da Junta Médica.\r\nId: 1571001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571003": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 145/2013, referente a HUMBERTO SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 418/2013, referente a ZILDA SANTOS ESTEVES.\r\na Certidão nº 42/2013, referente a MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOARES.\r\na Certidão nº 128/2013, referente a VALERIA HAMAR TORRES GUSMÃO.\r\nDE 26/09/2013\r\na Certidão nº 417/2013, referente a ANTONIO JOSE DE OLIVAL. \r\na Certidão nº 195/2013, referente a JUSSI TEIXEIRA DA FRANÇA.\r\na Certidão nº 209/2013, referente a LUIZA HELENA NOGUEIRA OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 129/2013, referente a VERA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA.\r\na Certidão nº 372/2013, referente a HELCIO CASTRO DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 43/2013, referente a EZEQUIEL ALVES SOUZA.\r\na Certidão nº 136/2011, referente a RUZEM CAVALCANTE DE AMORIM.\r\na Certidão nº 39/2013, referente a LAERTE FERNANDES NEVES GONZAGA.\r\na Certidão nº 302/2013, referente a DILMA MARIA DIAS CARVALHO DE MENDONÇA.\r\na Certidão nº 414/2013, referente a HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO.\r\nId: 1571003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571006": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2013\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-19/200.392/2012\r\nONDE SE LÊ:\r\n...MARCELO AUGUSTO BRANCO DA SILVA\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nId: 1571006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571011": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/09/2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JOSÉ CARLOS REIS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 27/09/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do BLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INP-LTDA, no valor de R 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 1571011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571023": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE 04/10/2013\r\nem favor da no valor de R 210.750,37 (duzentos e dez mil setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 30/03/2012, relativo à elaboração de Projeto Executivo e à Construção da Praça do Bom Retiro, de acordo com o Contrato nº 087/2010.\r\nId: 1571023\r\n"
        ],
        "1571026": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\no recurso interposto por Helder Guimarães Gomes, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n(APENSO Nº E- 09/5579/1404/2011) - o pedido de Reconsideração, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1571026\r\n"
        ],
        "1571031": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n0.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.479,98 (dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), a favor do servidor Sergio Campos Assis, matr. 24/000.200-6, relativo ao abono de permanência, referente ao período de julho a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 3.775,55 (três mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a favor do servidor Paulo Roberto da Luz, matr. 24/001.047-0, relativo ao abono de permanência, referente ao período de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1571031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571035": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- SUELI BERNARDES, CPF nº 088.158.667-60, PGU 31.852.078-8;\r\n- ALFREDO HERCULES DE REZENDE, CPF nº 160.640.627-20, PGU 31.852.079-6;\r\n- ROSA MARIA MELLO DE LIMA, CPF nº 786.290.807-44, PGU 31.852.080-0;\r\n- JORGE FREIRE DE FREITAS, CPF nº 298.866.517-68, PGU 31.852.081-8;\r\nId: 1571035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571040": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 450.389,50 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), correspondente à 3ª medição, referente ao período de 22/08/2011 a 21/09/2011, dos serviços de construção e urbanização de 85 (oitenta e cinco) unidades habitacionais, no Jardim Anhangá, no Município de Duque de Caxias, RJ, em favor da ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 348.736,38 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), correspondente à 4ª medição, referente ao período de 21/09/2011 a 22/10/2011, dos serviços de construção e urbanização de 85 (oitenta e cinco) unidades habitacionais, no Jardim Anhangá, no Município de Duque de Caxias, RJ, em favor da ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 291.336,73 (duzentos e noventa e um mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), correspondente à 2ª medição, referente ao período de 25/04/2010 a 21/08/2011, dos serviços de construção e urbanização de 85 (oitenta e cinco) unidades habitacionais, no Jardim Anhangá, no Município de Duque de Caxias, RJ, em favor da ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1571040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571046": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2013\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2013\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1473/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1478/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA...\r\nId: 1571046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571058": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação em favor de Bilfinger Mauell Serviços e Engenharia Ltda., no valor de R 874.564,78 (oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 1571058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571062": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.10.2013\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2013, referente à aquisição de livros para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), à empresa MILARÉ EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.\r\nId: 1571062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571063": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2013\r\n- Contratação SIGA nº 2013008269 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1571063\r\n"
        ],
        "1571065": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de PEDRO CÉSAR GOMES NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.520-0, ID. Funcional nº 41855914, publicado no D.O. de 29/05/2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANDREIA FERREIRA EDUARDO DA COSTA, Prof. Doc. I, mats. nº 955.313-2 e nº 280.106-6, ID. Funcional nº 43492444, publicado no D.O. de 08/07/2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.715-6, ID. Funcional nº 43747337.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.876-1, ID. Funcional nº 43747337.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.793-0, ID. Funcional nº 42191149.\r\nId: 1571065\r\n"
        ],
        "1571070": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: L E F GALETERIA RIO JEQUIA LTDA.. ME. Indeferido de plano, por intempestivo, nos termos do art. 3º, § 1º, Inciso I, da IN/DNRC nº 85 de 29/02/2000, conforme o art. 65, § 1º do Decreto nº 1800/96. \r\nId: 1571070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571087": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da comissão de sindicância, às fls. 684 a 686, reconheço a presente dívida referente à prestação de serviço em vigilância, armada e desarmada, para a sede e posto de vistoria do DETRO/RJ, a favor da empresa Universo System Segurança e Vigilância Ltda., no valor total de R 58.559,26 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2013.\r\nId: 1571087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571110": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nE-21/013.25/2013 - Arquive-se.\r\nDE 08.08.2013\r\nE-21/006.113/2013 - Arquive-se.\r\nId: 1571110\r\n"
        ],
        "1571111": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2013\r\nANA CARLA LIMA FONSECA COUTINHO, Prof. Doc. I, mats. n°s 834.050-7 e 916.998-8, ID. Funcional n° 33590230. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto nos dias 29/08/2013 e 30/08/2013 e no período de 01/09/2013 a 06/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\n- ENIZE DE SOUZA LEITE CRUZ, Prof. Doc. I, mats. n°s 280.741-0 e 807.441-1, ID. Funcional n° 36689548. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\nANA MARIA FERNANDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.013-2, ID. Funcional n° 37477242. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DE SOUSA CAMERANO, Prof. Doc. I, mats. n°s 807.264-7 e 916.719-8, ID. Funcional n° 36160234. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\n- ROSANA GUIMARÃES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 917.401-2, ID. Funcional n° 42731968. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\nId: 1571111\r\n"
        ],
        "1571131": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " \r\n- GEIZA MUSSALAM - Id. Funcional 50149962. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço publico prestado à SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no total de 1202 (hum mil duzentos e dois) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito a averbação referente ao mesmo período, como tempo privado, publicada no Diário Oficial de 27/09/2013.\r\nId: 1571131\r\n"
        ],
        "1571169": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE 21.05.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Tela de Projeção, Aparelho de DVD, Televisor, Condicionador de Ar, Filmadora e Câmera Fotográfica, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 19.06.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Mobiliário, computadores, notebooks, telefax e telefone fixo - SUOP, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 06.08.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de extintor, derivante, cone de sinalização, óculos e luva de segurança - SENASP, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1571169\r\n"
        ],
        "1571210": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " \r\no Auto de Infração nº 31.454, de 12 de julho de 1996, lavrado em face de BAR E LANCHONETE., em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art. 74, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\nId: 1571210\r\n"
        ],
        "1571230": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/09/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS PESSANHA DA SILVA03 (três) meses de licença especial, período-base de 30/04/2008 a 27/04/2013. \r\nId: 1571230\r\n"
        ],
        "1571231": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DE 11/09/2013\r\n, Enfermeiro, matr. nº 08/107.044-3, ID.nº 2109717-8, lotada no HESM -CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 07/12/2000 a 15/12/2005 e de 16/12/2005 a 14/12/2010.\r\nDE 23/09/2013\r\n- CRISTINA REGIA LAPENDA WIESBERG, Médico, matr. nº 199.125-6, ID.nº 3233478-8, lotada no IECD, período-base de 22/08/2007 a 19/08/2012.\r\n- DENIZIA CAMPOS BRUM MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.322-3, ID.nº 4214705-0, lotada no HEGV, período-base de 30/06/2005 a 28/07/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.771-1, ID.nº 3079514-7, lotada no HEAL, período-base de 21/11/2001 a 30/11/2006.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.645-9, ID.nº 3108907-0, lotada no HERF, período-base de 16/08/2007 a 21/10/2012.\r\n- JORGINETE PERCILIANO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 185.142-7, ID.nº 3092375-1, lotada no HESM, período-base de 16/10/2006 a 14/10/2011.\r\n, Odontólogo, matr. nº 864.823-0, ID.nº 3233294-7, lotado no HEAL, período-base de 20/11/2006 a 17/01/2012.\r\n- MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 864.901-4, ID.nº 3019143-2, lotado na Superintendência de Unidades Próprias, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA SANTANGELO LEITE, Nutricionista, matr. nº 1.003.745-5, ID.nº 3035273-8, lotada no HECC, período-base de 01/07/2006 a 29/07/2011.\r\n- MARISA MARQUES DRACXLER DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 922.801-6, ID.nº 4215605-0, lotada no HEER, período-base de 08/07/2005 a 21/07/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem matr. nº 922.422-1, ID.nº 4214658-5, lotada no HERF, período-base de 04/07/2005 a 11/09/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.297-7, ID.nº 4216267-0, lotada no HEAL, período-base de 20/02/2008 a 09/04/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.364-6, ID.nº 3146026-7, lotada no HRBSJ, período-base de 19/10/2006 a 30/11/2011.\r\n- ROSELI CRUZ DE OLIVEIRA VICENTE, Enfermeiro, matr. nº 864.339-7, ID.nº 3052385-0, lotada no HERF, período-base de 12/11/2006 a 29/11/2011.\r\n- SONIA CRISTINA CHAGAS PEÇANHA, Enfermeiro, matr. nº 923.059-0, ID.nº 4216472-9, lotada no HEGV, período-base de 12/07/2005 a 14/08/2010.\r\n- SONIA MARIA SARKIS DOS SANTOS, Médico, matr. nº 812.969-4, ID.nº 3118759-5, lotada no IEDE, período-base de 28/03/2008 a 25/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.936-2, ID.nº 3125816-6, lotada no HEMORIO, período-base de 06/12/1994 a 29/12/1999 e de 26/07/2003 a 25/08/2008.\r\n, Médico, matr. nº 864.187-0, ID.nº 3058064-1, lotada no HERF, período-base de 09/11/2001 a 10/01/2007 e de 11/01/2007 a 09/01/2012.\r\n- OYANA MONICA FIGUEIREDO TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 866.612-5, ID.nº 3119004-9, lotada no IEDE, período-base de 10/12/2001 a 08/12/2006 e de 09/12/2006 a 11/01/2012.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.527-9, ID.nº 3126023-3, lotada no PAM Coelho Neto - períodos-base de 06/12/1994 a 04/12/1999, 05/12/1999 a 07/12/2004 e de 08/12/2004 a 26/02/2010. \r\n- CARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.997-6, ID.nº 3172397-7, lotado no SUS de Itaguaí -CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 18/06/1986 a 16/06/1991, 17/06/1991 a 14/06/1996, 15/06/1996 a 13/06/2001, 14/06/2001 a 12/07/2006 e de 13/07/2006 a 11/07/2011. \r\nId: 1571231\r\n"
        ],
        "1571232": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DE 24/09/2013\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA TEPEDINO, matr. nº 260.030-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/09/1992, publicado no D.O. de 25/09/1992.\r\nId: 1571232\r\n"
        ],
        "1571233": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DE 02/10/2013\r\n, matr. nº 287.004-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/09/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011.\r\nId: 1571233\r\n"
        ],
        "1571247": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\npelo prazo de 02 (dois) anos, a licença sem vencimentos, concedida a LUCIA ESTER DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1202.022-8, lotada na Divisão de Pessoal da PMERJ, nos termos do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 5.146/81. \r\nId: 1571247\r\n"
        ],
        "1571322": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nRio Somando Forças no Automobilismo. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1571322\r\n"
        ],
        "1571324": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 2700172-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 01/12/1995 a 28/11/2000, 29/11/2000 a 27/11/2005 e de 28/11/2005 a 26/11/2010.\r\nId: 1571324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571347": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\n- NILMA DA COSTA VALENTE, mat. nº 187.915-4, período de 04/03/2011 a 31/05/2012, valor R 4.571,24.\r\n- MARLI SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 825.191-0, período de 16/04/2012 a 31/05/2012, valor R 311,66.\r\nSELMA NAGIB OZORIO MOREIRA, mat. nº 251.606-0, período de 11/04/2010 a 31/05/2012, valor R 6.205,07.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, mat. nº 90.076-1, período de 19/04/2008 a 31/05/2012, valor R 13.994,62.\r\nMARILENE DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 272.181-9, período de 31/03/2010 a 31/05/2012, valor R 2.573,32.\r\n- JAILZA MARIA BERALDI, mat. nº 254.779-2, período de 28/12/2005 a 31/05/2012, valor R 15.442,82.\r\n- IARA DARCK DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 188.761-1, período de 23/06/2011 a 31/05/2012, valor R 2.891,85.\r\n- ZENILDA LEMOS MINEIRO, mat. nº 252.553-3, período de 28/10/2010 a 31/05/2012, valor R 4.959,73.\r\n- KATIA MACHADO LOUZADA, mat. nº 255.448-3, período de 10/02/2012 a 31/05/2012, valor R 977,12.\r\n- MARIA CRISTINA RODRIGUES DUARTE, mat. nº 1.208.964-5, período de 24/03/2009 a 31/05/2012, valor R 10.320,56.\r\nANGELA MARIA RIBEIRO CRESPO, mat. nº 292.351-4, período de 09/02/2009 a 31/05/2012, valor R 6.652,83.\r\n- ARGEMIRO TEIXEIRA DUIZIT, mat. nº 109.580-1, período de 28/02/2008 a 31/05/2012, valor R 12.497,55.\r\nEDUARDO JOSÉ DA COSTA E FARIA, mat. nº 832.843-7, período de 04/09/2007 a 31/05/2012, valor R 9.608,11.\r\n- ARINA NEY LYRIO, mat. nº 253.827-0, período de 24/02/2011 a 31/05/2012, valor R 3.525,71.\r\n- ANTONIO DOS SANTOS SILVA, mat. nº 230.446-7, período de 24/10/2011 a 31/05/2012, valor R 824,23.\r\nRUTINÉA NEVES DOS SANTOS, mat. nº 240.371-5, período de 29/12/2008 a 31/05/2012, valor R 10.016,49.\r\n- LAURETA CASCARDO CARNEIRO, mat. nº 255.337-8, período de 22/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.405,46.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, mat. nº 152.524-5, período de 19/04/2008 a 31/05/2012, valor R 13.201,58.\r\n- CRISTINA GOMES DA SILVA, mat. nº 1.206.667-6, período de 09/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.788,13.\r\n- NICIA CELESTE MARTINS DE CASTRO, mat. nº 185.588-1, período de 14/03/2008 a 31/05/2012, valor R 10.367,78.\r\nLUZ HELENA LAGARES DE LACERDA OLIVEIRA, mat. nº 246.659-7, período de 13/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.036,79.\r\n- VANDA MARIA DE CASTRO RIBEIRO CUNHA, mat. nº 254.248-8, período de 27/04/2010 a 31/05/2012, valor R 5.812,33.\r\nTANIA MARIA FIRMO DA SILVA, mat. nº 254.474-0, período de 18/05/2012 a 31/05/2012, valor R 104,72.\r\n- VERA MARIA AMORIM PÊGO, mat. nº 233.923-2, período de 20/08/2009 a 31/05/2012, valor R 8.175,61.\r\n- MÔNICA BRANDÃO GALVÃO, mat. nº 189.022-7, período de 25/12/2009 a 31/05/2012, valor R 8.504,77.\r\n- IRANI CORRÊA DA SILVA, mat. nº 5.024.170-2, período de 04/01/2012 a 31/05/2012, valor R 468,81.\r\n- ELIANA FERREIRA NUNES TAVARES, mat. nº 234.754-0, período de 30/09/2009 a 31/05/2012, valor R 7.288,67.\r\n- KATIA NOBUKA LAGO KITAGAWA, mat. nº 197.034-2, período de 25/10/2010 a 31/05/2012, valor R 5.862,40.\r\n- BEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, mat. nº 246.481-6, período de 25/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.596,20.\r\n- LUCENI COSTA BARINO, mat. nº 157.430-0, período de 24/12/2011 a 31/05/2012, valor R 3.860,02.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1571347\r\n"
        ],
        "1571352": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do - no valor global de (quatorze mil seiscentos e noventa e quatro reais), em favor da empresa referente aos Lotes 1, 2, 3 e 4, para aquisição de mobiliário visando atender as necessidades da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nId: 1571352\r\n"
        ],
        "1571392": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no Inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 263/264, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528 de 31/10/2008, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial relativa ao Convênio nº 040/2009, celebrado em 31/08/2009 com a de Rio Claroe informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1571392\r\n"
        ],
        "1571403": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\n- ao recurso interposto pela empresa S.O.S MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA., mantendo habilitada a empresa K.F.A IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA-ME. adjudicando-lhe o objeto da presente licitação.\r\nId: 1571403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571408": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\n- ao recurso interposto pela empresa FKB INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA., mantendo habilitada a empresa INDUSMEP-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. adjudicando-lhe o objeto da presente licitação.\r\nId: 1571408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571412": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12.07.2013\r\n- COLÉGIO RESSURREIÇÃO, município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\nDE 02.09.2013\r\n- COLÉGIO SANTO ANTONIO, Município de Três Rios. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA, Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 10.09.2013\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SIX BOYS, Município de Petrópolis. Suspensão temporária das atividades por três anos, a partir de 31/12/2011. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO CEOM, Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nDE 11.09.2013\r\n- COLÉGIO QI, Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, por 1 ano, a partir de 01/01/2013. DEFIRO.\r\nDE 12.09.2013\r\n- GRUFEN - Grupo de Formação Preparo e Assistência de Enfermagem, Suspensão temporária das atividades, por 18 meses, a partir de 01/08/2013. DEFIRO.\r\nDE 13.09.2013\r\n- CENTRO EDUCACIONAL CHAGA FERNANDES, Município de Magé. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 18.09.2013\r\n- COOPERATIVA DE ENSINO SÃO BENTO, Município de Angra dos Reis. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO VAN GOGH, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO E CURSO PODIUM, Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CARVALHO MONTEIRO, Município de Petrópolis. Encerramento das atividades, com validade a partir de 15/12/2012. DEFIRO.\r\nJARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nDE 20.09.2013\r\n- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES, Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 23.09.2013\r\n- COLÉGIO ESCREVENDO O FUTURO, Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 25.09.2013\r\n- ESCOLA ESPECIALIZADA FERNANDO NOVAK-APAE. Município de Piraí. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1571412\r\n"
        ],
        "1571427": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04/10/2013\r\nRODINALVA GOMES RODRIGUESprêmio.\r\nId: 1571427\r\n"
        ],
        "1571448": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2013\r\nBRUNO BORGES DO CARMO, ID Funcional nº 42105889/2, Prof. Doc. I, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 30/07/2013.\r\nALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA, ID Funcional nº 43268625/2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 16/06/2008 a 15/06/2013.\r\nCLÁUDIO MÁRCIO GOUVEIA FERREIRA, ID Funcional nº 43249469/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 21/07/2008 a 20/07/2013.\r\nCLAUDIOLINDO VICTORINO JORGE FILHO, ID Funcional nº 19825625/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 07/11/2006 a 06/11/2011.\r\nDENISE ALMEIDA MORAES TEIXEIRA, ID Funcional nº 40639258/1, Prof. Doc. II, período base de 02/06/2006 a 16/06/2011.\r\nDILCE ESMERALDINA DE JESUS, ID Funcional nº 43265391/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nELIA REGINA LOPES PEDROSO, ID Funcional nº 39471179/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 21/08/2006 a 20/08/2011.\r\nMARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, ID Funcional nº 38539764/3, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nMARLÚCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, ID Funcional nº 5776783/2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 16/06/2008 a 15/06/2013.\r\nROGERIA DE SOUZA VALENTE FRIGO, ID Funcional nº 40293351/2, Prof. Doc. II, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY, ID Funcional nº 41781937/4, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 05/04/2013.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nAPARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA, ID Funcional nº 39450880/1, Merendeira, períodos base de 29/03/2001 a 15/04/2006 e de 16/04/2006 a 15/04/2011.\r\nELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 39853225/1, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/10/99 a 16/10/2004.\r\nSEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, ID Funcional nº 19888856/1, Agente Socioeducativo, períodos base de 31/12/98 a 13/02/2004 e de 14/02/2004 a 24/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nRITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA COSTA, ID Funcional nº 19360134/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/03/83 a 28/02/88; 01/03/88 a 28/02/93 e de 27/06/2005 a 19/09/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, ID Funcional nº 40639550/1, Prof. Doc. II. Concedo 18 (dezoito) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/03/83 a 28/02/2013.\r\nALEIDA MARIA GOMES BARRETO ARAUJO, ID Funcional nº 37623613/1, Prof. Doc. II.\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID, ID Funcional nº 42078210/4, Prof. Inspetor Escolar.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nCIBELE BICALHO DE FREITAS, ID Funcional nº 34150250/1, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1994, 1995, 1996 e de 1997.\r\nLUCINEIDE PEREIRA CABRAL, ID Funcional nº 39752933/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se, nos termos art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 13/08/2006 a 12/08/2011 e não como constou no despacho de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013.\r\nPAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 41281454/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 19/07/2002 a 18/07/2012 e não como constou no despacho de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nLUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40350339/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/91 a 01/03/99, num total de 2.707 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 11/09/91 a 30/09/91, por ser concomitante com Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nLUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40350339/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/88 a 30/09/91, num total de 1.239 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40350339/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/83 a 01/01/88, num total de 1.775 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/08/74 a 10/02/78; 18/05/78 a 09/04/79; 17/07/79 a 30/10/80; 20/11/80 a 06/12/81; 07/12/81 a 06/03/82; 15/03/82 a 22/09/82 e de 13/10/82 a 27/01/83, a pedido do servidor; e o períodos de 10/05/88 a 30/09/91 e de 01/10/91 a 01/03/99, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO, ID Funcional nº 50097075/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013, que averbou 217 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO, ID Funcional nº 50097075/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013, que averbou 1.032 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n- ANA MARIA ASSAD UTRINI, ID Funcional nº 33533377/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009.\r\nANADIL ALIPIO, ID Funcional nº 40428222/2, Prof Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nARESIA DE SIQUEIRA BADARÓ, ID Funcional nº 18176917/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/98.\r\nARMANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5200520/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36368849/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2002.\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 40670643/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\nCELIA REGINA BARRETO BEVITORI, ID Funcional nº 38915049/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2004.\r\nCLEBIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35114444/1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2002.\r\nCONSTÂNCIA INACIA DE OLIVEIRA LEITE, ID Funcional nº 36812935/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2011, retificando-se o despacho de 06/12/2011, publicado no D.O. de 08/12/2011.\r\nDINALVA CLAUDINO DE SOUZA, ID Funcional nº 38416352/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\nELVIRA DE SOUZA COSTA AVILA DE BORBA, ID Funcional nº 33511870/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2004.\r\nFLAVIO MURILO MANSUR, ID Funcional nº 40699951/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2004.\r\nFELISBELA VALENTE RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 38366614/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2004.\r\nHELIANA DELGADO RALHA, ID Funcional nº 40205266/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\nIVONE GONÇALVES CARDOZO, ID Funcional nº 39986047/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/98\r\nIVAN MENDES KLUMB, ID Funcional nº 32872763/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2013.\r\nJANE MARIA MUNIZ, ID Funcional nº 38064260/1, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/09/2012, publicado no D.O. de 20/09/2012.\r\nJODEMIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 37302051/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2004.\r\nJOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 36708755/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\nLETICE BARRETO DO COUTO, ID Funcional nº 38502887/2, Prof Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 10/08/2012, publicado no D.O. de 14/08/2012.\r\nLAMAR FURTADO DA SILVA, ID Funcional nº 33770131/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nLEILA PETINDA FONSECA, ID Funcional nº 35659858/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nLICIA DA PAZ MANGIA DA SILVA, ID Funcional nº 33694257/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2012.\r\nLUCIMAR DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 38743833/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nMANOEL MACHADO, ID Funcional nº 38962055/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2002.\r\nMAGALI FIGUEIREDO VIZZONI, ID Funcional nº 40645851/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nMARCIA MARILIA TERRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 14440750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/99.\r\nMARIA ANGELICA DOS REIS SERAFIM CAMPOS, ID Funcional nº 37747940/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LISBOA PEREIRA, ID Funcional nº 37644726/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nMARIA DO CARMO MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 39659941/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012, revogando-se o despacho de 15/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\nMARIA ERENILDA BATISTA, ID Funcional nº 41293258/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\nMARIA ELISABETE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 36084891/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2004.\r\nMARILENE PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 38538954/1, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nNADIA BILHERI CARVALHO CONDE DAS NEVES, ID Funcional nº 4462351/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/98.\r\nOMARA MACHADO ARAUJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38692376/1, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2007.\r\nOMARA MACHADO ARAUJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38692376/1, Prof. Doc. I - 40 Horas.Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nRITA DE CASSIA SILVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 33564825/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nSALVAN FRANCELINO RODRIGUES, ID Funcional nº 37368443/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2007.\r\nSALETTE ABREU DA SILVA, ID Funcional nº 38379228/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2005.\r\nSEBASTIÃO GERALDO DA SILVA, ID Funcional nº 35257210/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2002.\r\nSELVA DANIELE BIAS PEREIRA, matrícula nº 5.020.169-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012.\r\nSHIRLEI ANDRADE BARBOSA, ID Funcional nº 4715551/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/98.\r\nSONIA REGINA DIAS BERÇOT, ID Funcional nº 34705155/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nTANIA REGINA SEIXAS D'AIUTO DA CUNHA, ID Funcional nº 37193546/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009\r\nVERA LUCIA ESPÍNDOLA DA SILVA, ID Funcional nº 41060768/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fi xados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2004.\r\nVIRGINIA DE ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 37525735/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2004.\r\nZENY POGIAN FULY MACHADO, ID Funcional nº 32539347/1, Prof. Doc. I, níve C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/07/2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2013\r\nProcesso nº E-03/100.379/2007\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 4114768/2, ...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 41141768/2, ...\r\nProcesso nº E-03/4.710.035/2010\r\nOnde se lê:... Prof. Ass. Asm. Educ. II, nível B, ref. 7...\r\nLeia-se:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7...\r\nId: 1571448\r\n"
        ],
        "1571451": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 27/09/2013\r\n- ROSA MARIA CHAISE, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 1961895-6. o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos 01/04/1979 a 29/02/1980; 01/03/1980 a 16/05/1981; 02/08/1982 a 28/10/1982; 01/10/1983 a 01/06/1984, no total de 1109 (mil cento e nove ) dias, desprezando-se o período de 01/07/1984 a 01/02/1991; 02/09/1985 a 01/03/1986; 01/06/1999 a 29/12/2000; 01/09/2008 a 30/09/2008; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/09/2012 a 30/09/2012, por ser concomitante.\r\nId: 1571451\r\n"
        ],
        "1571453": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.617-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/09/2007 a 05/09/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.611- 1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa aos períodos apurado de 15/09/2003 a 12/09/2008 e de 13/09/2008 a 11/09/2013.\r\nBRANDÃO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.587-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 05/05/2007 a 02/05/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.549- 3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 30/10/2007 a 03/11/2012.\r\nGLÁUCIA CRISTINA RIBEIRO DA LUZ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.527-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 04/10/2007 a 11/10/2012.\r\nGUSTAVO MUFARREJ VIEIRA E SILVA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.572-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 21/05/2005 a 19/05/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.491- 8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28/11/2003 a 25/11/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.569-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/04/2007 a 30/03/2012.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.523-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\nDEFIRO o Abono de Permanência, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.305-0.\r\n- DEFIRO o Abono de Permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.016-2.\r\n- DEFIRO o Abono de Permanência, da servidora , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.699-6.\r\nDE 04/10/2013\r\n, Assistente administrativo, matrícula nº 293.197-0- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 08/09/80 a 09/08/82, totalizando 701 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.457-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 05/02/2007 a 19/02/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.417-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/10/2003 a 05/10/2008.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.504-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/06/2007 a 05/06/2012.\r\nId: 1571453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571461": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/10/2013\r\n- CARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional 1957226-3. AVERBE-SE,ia, disponibilidade e acré 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil S/A, no período de 18/03/1974 a 31/10/1974, totalizando 224(duzentos e vinte quatro), dias de efetivo exercício, tornando sem efeito publicado no D.O. 04/12/1998.\r\n- CARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG, Id. Funcional 1957226-3 e disponibilidade(Fiscais de Rendas)forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do l nº 20/98, o tempo de serviço/ Regime Geral da Previdência Social,s de 01/08/1981 a 01/03/1982, e de 06/08/1982(quatrocentos e vinte e doisdespacho publicado no D.O. 04/12/1998.\r\n, Auditegoria, Id. Funcional nº 5006189-5, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAEperíodo 11/01/2010 a 06/07/2010, totalizando 176 (cento e setenta e seis no período de 08/07/2010 a 22/06/2012, totalizando 710, perfazendo um total de 886 (oitocentos e oitenta e seis)de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006189-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1993 a 30/04/1994; 27/01/1997 a 02/06/2003; 04/06/2003 a 17/08/2003, 18/08/2003 a 15/05/2008, totalizando 4.617 (quatro mil seiscentos e dezessete), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1571461\r\n"
        ],
        "1571493": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/10/2013\r\n- Carlos Alberto Balduino Sergio, matr. 809.501-0 IDF 2.913.047-6 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n- Denize Rodrigues Figueiredo, matr. 815.842-0 IDF 3.000.577-9 - período base: 11/03/08 a 09/03/13 = 03 meses.\r\n- Fernando Sergio Noronha Maia, matr. nº. 808.769-4, IDF 2.932.581-1 - períodos base: 16/10/02 a 14/10/07 e 15/10/07 a 12/10/12 = 06 meses.\r\n- Fabio Freitas de Souza, matr. nº 955.915-4, IDF 4.140.559-5 - períodos base: 14/06/02 a 12/06/07 e 13/06/07 a 10/06/12 = 06 meses.\r\n- João Batista Porto de Oliveira, matr. nº. 269.632-6, IDF 2.963.842-9 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\n- Luis Cláudio Cruz, matr. nº. 834.852-6, IDF 2.928.702-2 - períodos base: 18/07/03 a 15/07/08 e 16/07/08 a 14/07/13 = 06 meses.\r\n- Marcos Martins de Oliveira, matr. nº. 265.737-7, IDF 2.976.228-6 - período base: 18/04/03 a 15/04/08 = 03 meses.\r\nNaldo José Marins Travasso Sarinho, matr. nº 819.597-6, IDF 2.932.662-1 - períodos base: 27/09/03 a 24/09/08 = 03 meses.\r\n- Ronaldo de Souza Braga, matr. nº. 260.559-0, IDF 2.981.351-4 - período base: 06/12/06 a 04/12/11 = 03 meses.\r\n- Sergio Barbosa da Silva, matr. nº 268.585-7, IDF 2.960.493-1 - período base: 28/04/08 a 26/04/13 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nJorge Baptista da Silva, matr. nº. 269.545-0 - o despacho de 07/10/1998, publicado no D.O. de 09/10/1998 , através do processo nº E- 09/553/1901/1998, que concedeu 300 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1991, 1992, 1994, 1995 e 1996, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1571493\r\n"
        ],
        "1571502": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.10.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1571502\r\n"
        ],
        "1571509": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " \r\nDE 03/10/2013\r\nem favor da no valor de R 170.561,10 (cento e setenta mil quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos), referente a 5ª Medição/5ª Etapa de Reajustamento, serviços prestados no período de 25/09/2012 a 24/10/2012, relativo a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Melhoria do Abastecimento de Água nas áreas de abrangência dos Reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.10.2013.\r\nId: 1571509\r\n"
        ],
        "1571510": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE 04/10/2013\r\nem favor da no valor de R 78.177,20 (setenta e oito mil cento e setenta e sete reais e vinte centavos), referente a 16ª Medição/15ª Etapa, serviços prestados no período de 10/07/2012 a 08/08/2012, relativo a Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nem favor da no valor de R 101.906,81 (cento e um mil novecentos e seis reais e oitenta e um centavos), referente a 15ª Medição/14ª Etapa, serviços prestados no período de 10/06/2012 a 09/07/2012, relativo a Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nId: 1571510\r\n"
        ],
        "1571518": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.09.2013\r\na anulação total da NAD nº 5695, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 1.595.296,47 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. . \r\na anulação total da NAD nº 5699 e 2013NE06760, para alteração da fonte de recursos, em favor da NEPHRON CARE ASSITÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 1.145.788,04 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a readequação e a supressão de aproximadamente 1,05 % em face do saldo remanescente UPA Gericinó, em conformidade com a CI SES nº 104/103, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, com prazo de vigência de 01/10/2012 a 30/09/2013, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho, agosto e setembro de 2013, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 1.595.296,47 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. .\r\na despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a readequação e a supressão de aproximadamente 1,05 % em face do saldo remanescente do HEAP, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 104/103, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, com prazo de vigência de 01/10/2012 a 30/09/2013, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho, agosto e setembro de 2013, em favor da NEPHRON CARE ASSITÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 1.145.788,04 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), em conformidade com o art. .\r\nDE 19.09.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/906/2013\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/933/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 732,00\r\nE-08/008/930/2013\r\nJOSE JORGE ATAULPA DE LIMA\r\nR 852,00\r\nE-08/008/924/2013\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\nR 552,00\r\n\r\nE-08/008/785/2013\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\nR 861,00\r\nE-08/008/946/2013\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\nR 451,00\r\nE-08/008/600/2013\r\nJORGE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\nR 727,00\r\nE-08/008/835/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 732,00\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de sistema fechado de aspiração traqueal, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 321/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 106.520,00 ( mil em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de sistema fechado de aspiração traqueal, visando atender as necessidades dos pacientes da UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 321/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055/2013, com vigência de 01/04/2013 at 31/03/2014, em favor da CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 11.280,00 (duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Alprazolan 0,25 mg- comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 193/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-C/2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 90,58 (reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Venlafaxina 150 mg- capsulas, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 193/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-E/2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 164,64 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Pamoato de Impramina 75 mg e Cloridrato de Metilfenidato 10 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 193/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-D/2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (Filial), no valor de R 2.910,40 ( e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-D de 2013, com vigência de 15/02/2013 at 14/02/2014, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 196.288,39 (cento e e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de insumos para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-A de 2013, com vigência de 15/02/2013 at 14/02/2014, em favor da , no valor de R reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento tamanho P, M e G, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 315/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.571.567,40 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil quinhentos e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento tamanho P, M e G, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 315/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 174.618,60 (cento e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Tirotrofina Alfa 1,1 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário pelo período de 12 meses, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 231/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 148/2012, com vigência de 19/10/2012 até 18/10/2013, em favor da COLLECT IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, no valor de R 5.323,92 ( e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação total da NAD nº 005251 e 2013NE06339, devido ao erro no valor do cronograma solicitado, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro para o município de Queimados, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente à aquisição de escova cirúrgica com Clorexidina e escova cirúrgica com PVPI, visando atender as necessidades dos pacientes das Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 232/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 144, de 2012, com vigência de 15/10/2012 até 14/10/2013, em favor da INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 67.500,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de escova cirúrgica com Clorexidina e escova cirúrgica com PVPI, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 232/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de 2012, com vigência de 15/10/2012 até 14/10/2013, em favor da INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 8.100,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado , para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182- A/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da BLAU FARMACEUTICA S.A (ANTIGA BLAUSIEGEL E COMERCIO LTDA), no valor mil e reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado e biológicos - insulina lispro injetável 100UI/ML e insulina humana 10 ml, para Rede SES-RJ, mediante nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-B/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 793.140,00cento e quarenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado e biológicos grupo VI, Octreotinda, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-C/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor quinhentos e reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado e biológicos- insulina aspart- penfil 100UI/frasco e insulina detemir solução/injetável 100UI/ml, mediante nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-D/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da EXFARMA LTDA ( MATRIZ), no valor de R 401.290,00noventa reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado VI, Protamina Sulfato 1000UI, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-E/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado VI, Fitomenadiona 1 ml, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182- F/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, mil e reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado VI- insulina glargina 10 ml e insulina glargina injetável 100UI/ml frasco 3 ml refil, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-G/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 838.091,00reais ), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado - Heparina sódica 5.000UI, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritnº 182-H/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 33.480,00atrocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado - Alprostadila 1 ml, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-J/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da PHARMEDICE MANIPULAMATRIZ), no valor de R 23.337,00 reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado - Estreptoquinase pó liofilo, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-J/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNTOS LTDA, no valor de R 11. mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\nDE 20.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição da servidora NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVAnº 30570867, no VII Congresso Brasileiro de Biossegurança, a ser realizado no período de 23 a 27 de setembro de 2013, em Salvador/BA, em favor d RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/926/2013\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\nR 847,00\r\nE-08/008/888/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 732,00\r\nE-08/008/821/2013\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/925/2013\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 387,00\r\nE-08/008/896/2013\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES\r\nR 245,00\r\nE-08/008/942/2013\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\nR 445,00\r\nE-08/008/872/2013\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/768/2013\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\nR 552,00\r\nE-08/008/928/2013\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 1.548,00\r\nE-08/008/915/2013\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO \r\nR 400,00\r\nE-08/008/876/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 750,00\r\nE-08/008/854/2013\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\nR 453,00\r\nE-08/008/874/2013\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\nR 70,00\r\nE-08/008/862/2013\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 70,00\r\nE-08/008/877/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 1.000,00\r\nE-08/008/853/2013\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/865/2013\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/902/2013\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/863/2013\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/855/2013\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 453,00\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ns 201300344800107 e 2013NE02689, para alteração da fonte de recursos, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.288,00 (quinze mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n201300344600434 e 2013NE02726, para alteração da fonte de recursos, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 44.490,67 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar: atadura ortopédica, para atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.288,00 (duzentos e oitenta e oito reais conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar: atadura ortopédica, para atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025/2013, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 44.490,67 (atrocentos e noventa conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de compressa cirúrgica 45 x 50 cm e gaze hidrófila rolo, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51-B/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 597.840,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de compressa cirúrgica 45 x 50 cm e gaze hidrófila rolo, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51-A/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA, no valor deR 31.900,00 (conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nestituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZEND centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1571518\r\n"
        ],
        "1571521": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\n.2013\r\nCom base na Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor André Luiz Lazaroni de Moraes referente a concessão de diárias ao Exterior (deslocamento para a Cidade de Lisboa/Portugal,no período de 03 a 08 e outubro de 2013) A despesa deverá ocorrer à conta do , na Fonte de acordo com o orçamento em vigor.\r\nCom base na Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Alexandre Gonçalves Antunes, referente a concessão de diárias ao Exterior (deslocamento para a Cidade de Lisboa/Portugal,no período de 03 a 08 e outubro de 2013) A despesa deverá ocorrer à conta do , na Fonte de acordo com o orçamento em vigor.\r\nCom base na Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor da servidora Paula Peltier dos Santos, ID Funcional 00620131, no valor de R, referente a concessão de diárias ao Exterior (deslocamento para a Cidade de Lisboa/Portugal,no período de 03 a 08 e outubro de 2013) A despesa deverá ocorrer à conta do , na Fonte de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1571521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571522": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no montante de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licita ção, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no montante de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1571522\r\n"
        ],
        "1571532": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa TIM CELULAR S.A, as faturas 683760384, de R 1.040,35 (hum mil e quarenta reais e trinta e cinco centavos), 695095619, de R 887,95 (oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), 704304274, de R 763,81 (setecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) e 715347354, de R 747,09 ( setecentos e quarenta e sete reais e nove centavos) perfazendo o valor total de R 3.439,20(três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), referentes ao período de setembro a dezembro de 2012, não pagas à época própria.\r\nem favor da empresa ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, o valor de R 13.700,00(treze mil reais), referente a fatura nº 00000023, não paga à época própria.\r\nId: 1571532\r\n"
        ],
        "1571537": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE TELENTOS - a prorrogação da data da posse dos Oficiais de Fazenda, nomeados por Decreto do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro em 09 de setembro de 2013.\r\nId: 1571537\r\n"
        ],
        "1571538": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\nservidormatrícula nº 946.492-6, Delegado de Polícia, para a SEAP.\r\nId: 1571538\r\n"
        ],
        "1571542": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES - \r\n- MÁRCIA CLÁUDIA PINHEIRO PEREIRA - \r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS - \r\n- GERALDO AMARAL CARDIA - \r\n- VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - \r\n- CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES - \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MARGARIDO - \r\n- RODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - \r\nAVOCO\r\n- REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. - \r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n- do recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor do servidor RGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHÃES, matrícula: 0.191.152-8, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 03, em favor da servidora MARIA LUIZA FIAUX PONTES, matrícula: 0.269.174-9, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 03, em favor da servidora ROSELY TEREZINHA DOS SANTOS COSTA, matrícula: 0.183.685-7, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor da servidora FATIMA ROSANA DE JESUS PORTELA, matrícula: 0.003.908-1, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 03, em favor da servidora MARIA DAS DORES NUNES RONZEI, matrícula: 0.198.103-4, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor da servidora JEANE GARCIA E GARCIA MOREIRA, matrícula: 0.816.247-1, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 03, em favor da servidora HELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUEIREDO, matrícula: 0.195.843-8, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor da servidora VERA LUCIA AGOSTINHO TAISSUN, matrícula: 0.191.408-4, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 03, em favor da servidora ROSELY TEREZINHA DOS SANTOS COSTA, matrícula: 0.183.685-7, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor CLAYTON TIZZIER MAGALHÃES GONDIM, matrícula: 0.198.815-7, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor do servidor SERGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHÃES, matrícula: 0.191.152-8, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 07, em favor do servidor MARCO ANTONIO CORTEZ FREITAS, matrícula: 0.181.982-0, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor do servidor DIRCEU BAPTISTA DA COSTA FILHO, matrícula: 0.184.080-0, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 03, em favor do servidor JULIO CARLOS LOPES, matrícula: 0.294.880-0, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor do servidor DAMIAO DE OLIVEIRA LEANDRO, matrícula: 0.198.116-6, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do Artigo 111 do Decreto n° 2479/79, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor RONALDO LOPES DA FONSECA E SILVA, matrícula: 0.191.435-7, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor , matrícula: 0.949.521-9, no valor de R 691,98 (seiscentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 08, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 09, em favor do servidor , matrícula: 0.955.867-7, no valor de R 7.289,72 (sete mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 14, em favor do servidor ANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA, matrícula: 0.973.682-8, no valor de R 3.212,75 (três mil duzentos e doze reais e setenta e cinco reais).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor , matrícula: 0.955.865-1, no valor de R 27.184,85 (vinte e sete mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor , matrícula: 0.949.508-6, no valor de R 691,98 (seiscentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 05, em favor do servidor , matrícula: 0.963.693-7, no valor de R 5.436,97 (cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 09, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 10, em favor do servidor , matrícula: 0.949.505-2, no valor de R 724,93 (setecentos vinte e quatro reais e noventa e três centavos).\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 06, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 07, em favor do servidor JORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA, matrícula: 0.963.645-7, no valor de R 593,15 (quinhentos e noventa e três reais e quinze centavos).\r\nId: 1571542\r\n"
        ],
        "1571545": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 2.736,95 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), em favor da servidora DAISY LUCIA CORREA MARTINSmatrícula 291.805-0, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do do , conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1571545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571567": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 18 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 65 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 111 destes autos.\r\n\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 09 destes autos.\r\nId: 1571567\r\n"
        ],
        "1571573": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE OUTUBRO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1571573\r\n"
        ],
        "1571669": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nSANDRA MARIA DA SILVA CUNHA, Id. Funcional 8709556, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/09/2013.\r\nId: 1571669\r\n"
        ],
        "1571670": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral, em razão de falecimento do ex-servidor ATHAYDE BARCELOS.\r\nauxílio-funeral, em razão de falecimento do ex-servidor JOACI RODRIGUES PEIXOTO.\r\nauxílio-funeral, em razão de falecimento da ex-servidora JUREMA GIBAREL MARTINS.\r\nId: 1571670\r\n"
        ],
        "1571675": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2013\r\no Pregão Eletrônico nº 102/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (gosserrelina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total estimado de R 3.668.925,40 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 1571675\r\n"
        ],
        "1571679": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\n- VITAL PEIXOTO LOPES, ex-servidor mat. nº 830.005-5.\r\nAMELIA SAMPAIO POSSIDONIO, ex- servidor mat. nº 848.507-0.\r\nId: 1571679\r\n"
        ],
        "1571712": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DE 23/09/2013\r\nMARIA ELIZIE MADALENA DA SILVA a retificação do período base de licença especial de 03/12/2000 a 01/12/2006 para 03/12/2000 a 01/12/2005, referente ao despacho de 08/01/2007, publicado no D.O. de 19/01/2007.\r\nId: 1571712\r\n"
        ],
        "1571722": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2013\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/003.002225/2013\r\nONDE SE LÊ:\r\n...MARCELO AUGUSTO BRANCO DA SILVA...\r\nLEIA-SE:\r\n...MARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS...\r\nId: 1571722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571728": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 814.138-4. a desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referentes aos períodos de 06/12/1965 a 27/12/1965, 03/01/1966 a 21/01/1966, 21/02/1966 a 28/04/1966, 03/11/1966 a 03/02/1967, 13/02/1967 a 16/05/1967, 11/07/1967 a 30/11/1967, 02/01/1968 a 31/05/1969 e de 01/04/1981 a 05/01/1995, publicado no D.O. de 12/01/2006 num total de 5.978 dias.\r\nId: 1571728\r\n"
        ],
        "1571731": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2013\r\n87, inciso II Á EMPRESA DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS , através do Co, oriundo do Pregão Eletrônico nº 008/2013 SEAP, sendo de R 6.854.000,00, ficando (trezentos e quarenta e dois mil e setecentos reais).\r\nId: 1571731\r\n"
        ],
        "1571732": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\nBCP S/A - CLARO \r\n- BCP S/A - CLARO\r\n- BCP S/A - CLARO\r\n- BCP S/A - CLARO\r\n- BCP S/A - CLARO\r\nBCP S/A - CLARO\r\n- BCP S/A - CLARO\r\n- BCP S/A - CLARO\r\n- BCP S/A - CLARO\r\n- BCP S/A - CLARO\r\n- BCP S/A - CLARO\r\n- BCP S/A - CLARO\r\nBCP S/A - CLARO\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\n- BCP S/A - CLARO\r\n- BCP S/A - CLARO\r\n- BCP S/A - CLARO\r\nBCP S/A - CLARO\r\nBCP S/A - CLARO\r\nBCP S/A - CLARO\r\n- BCP S/A - CLARO\r\n- BCP S/A - CLARO\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos, dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1571732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571734": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " \r\n- À vista do contido nos autos do processo, aplico à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO Ltda., multa de 5% sobre o valor total do Contrato nº 005/2012, por descumprimento parcial, com fundamento nos princípios previstos no inciso II, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada de que deverá apresentar Defesa Escrita no Processo Administrativo nº E-01/004/2286/2013, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas. \r\nId: 1571734\r\n"
        ],
        "1571739": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n/2013\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa DIRECT LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEno valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais), cujo objeto é a aquisição e instalação de uma central telefônica PABX na representação da PGE/RJ na Capital Federal.\r\nId: 1571739\r\n"
        ],
        "1571740": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\nId: 1571740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571749": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nno valor de R 2.728,05 (dois mil setecentos e vinte e oito reais e cinco centavos), em favor de , referente ao encerramento de folha no exercício de 2012. \r\nId: 1571749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571754": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\nId: 1571754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571762": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Viatura para Transporte de Cães - CBMERJ , com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.0 7.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1571762\r\n"
        ],
        "1571769": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2013\r\nCarlos Afonso Rodrigues Junior\r\n/2013\r\nSalomão David Elias\r\n/2013\r\nÁlvaro de Barcellos Rohem\r\n/2013\r\nMarcello Pinto Ribeiro\r\nId: 1571769\r\n"
        ],
        "1571771": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- PB MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE n° 1140 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 29.\r\n- INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS RIO MINAS LTDA - AUTORIZO o registro.\r\n- INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS RIO MINAS LTDA - o registro dos produtos QUEIJO MINAS FRESCAL E QUEIJO DE COALHO.\r\nId: 1571771\r\n"
        ],
        "1571772": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS MERICAS LTDA no valor de R 11.340,00, com fulcro no art. 25 Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1571772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571773": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nno valor de R 319,99 (trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), em favor de José de Sequeira, referente ao encerramento de folha no exercício de 2012. \r\nId: 1571773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571774": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nno valor de R 759,99 (setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), em favor de , referente ao encerramento de folha no exercício de 2012. \r\nId: 1571774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571775": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor LEVI TENORIO DE ALMEIDA.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor RAIMUNDO CHAVES NETO.\r\nId: 1571775\r\n"
        ],
        "1571793": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 015/2013, Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização e desratização, o presente certame, adjudicando a empresa no valor global de R 8.810,00 (oito mil oitocentos e dez reais).\r\nDE 04.10.2013\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública referente a Concorrência Pública, sob o nº 005/2013, Contratação de serviços especializados para a produção e montagem de 6 (seis) exposições na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa , no valor global de R 680.500,00 (seiscentos e oitenta mil e quinhentos reais).\r\nId: 1571793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571795": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.10.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2013, referente à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais), à empresa BOMERANGUE INDUSTRIA GRAFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 07.10.2013\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00707-0\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA\r\n20%\r\n28/07/2013\r\n00831-8\r\nPAULO CESAR BEGGIO\r\n35%\r\n30/07/2013\r\n00844-1\r\nRONALDO NOVELLI\r\n25%\r\n28/07/2013\r\n10020-6\r\nCLOVIS DE PAULA SANTOS\r\n25%\r\n31/07/2013\r\n10037-0\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n25%\r\n28/07/2013\r\n10063-6\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n25%\r\n03/07/2013\r\n10201-2\r\nWASHINGTON LUIZ FARIA PARAVIDINO\r\n35%\r\n16/01/2010\r\n10238-4\r\nPAULO SERGIO LOPES\r\n25%\r\n02/07/2013\r\n10600-5\r\nALVARO GONÇALVES DE BARROS\r\n20%\r\n23/07/2013\r\n10603-9\r\nRACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCK\r\n20%\r\n24/07/2013\r\n10606-2\r\nEDERVAL GOMES DA SILVA\r\n20%\r\n12/07/2013\r\n10630-2\r\nLACIR JORGE SOARES\r\n35%\r\n19/07/2013\r\n10692-2\r\nDANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR\r\n15%\r\n12/07/2013\r\n10697-1\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n15%\r\n16/07/2013\r\n10285-5\r\nSAMUEL JOSÉ PRADO MOUTA\r\n25%\r\n11/08/2013\r\n10390-3\r\nWELLINGTON VIANA AZEREDO\r\n30%\r\n24/08/2013\r\n10514-8\r\nMARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO\r\n30%\r\n13/08/2013\r\n10605-4\r\nERICA MARTINS SOARES\r\n20%\r\n14/08/2013\r\nId: 1571795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571796": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2013\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a Sra. ; R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) ao Sr. , assim como, o valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Sra. SHIRLEIDE LOPES SOARES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao Sr. ; R 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), a Sra. ; R 67.150,00 (sessenta e sete mil cento e cinquenta reais), ao Sr. DIEGO GARCIA GONSALVES, ademais, o valor de R 101.150,00 (cento e um mil cento e cinquenta reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), ao Sr. ; R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) ao Sr. , assim como, o valor de R 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 40.000,00 (quarenta mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nA CONVERSÃO DE modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1571796\r\n"
        ],
        "1571842": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2013\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n.\r\nId: 1571842\r\n"
        ],
        "1571871": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ASSET ASSESSORIA LTDA.\r\n- ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS.\r\n- NETSHOES COMERCIO LTDA.\r\n- AOC DO BRASIL MINITORES LTDA.\r\n- RAMOS E FERREIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nBRSHOPONLINE.\r\n- PARTE DA CASA.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\n- SUPER MOVEIS MOVELARIA NORTON.\r\n- C. R. NET COMERCIO DE ELETROELETRONICOS.\r\n- EXCELLENCE TECNOLOGIA EM VIDROS\r\nCONCRE PISO.\r\n- AUTO ESCOLA SAO GONÇALO. \r\n- ME 2012 MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- JRB EDITORIAL LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FW CENTER COMERCIAL E INTERNET.\r\n- DAYSE S. DE OLIVEIRA ME.\r\n- CARIOCA HOUSE DESIGN EDNA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n- CAMPSEG DC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.\r\n- BELARTET.\r\n- FATOR DIGITAL - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\nMARIO LUCIO SANTOS DE FREITAS.\r\n- SG COMERCIO DE LIVROS E TREINAMENTOS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/082/389/2013 - C.E.S EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n- EXCELENCE TECNOLOGIA EM VIDROS.\r\n- PAINEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n- ADVENTORI RIO VEICULOS LTDA.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\nVOLKAN COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n- CDL RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.\r\n- CEZARIO FORMATURAS E EVENTOS LTDA.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- SOLLE MOVEIS.\r\nCENTRAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- PRO VIRTUAL ENSINO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO.\r\n- CANTINHO DA INTENDENTE VEICULOS LTDA.\r\nPEDRO BRESCHAK ENXOVAIS ME.\r\n- REFRIGERAÇÃO SUDESTE LTDA.\r\n- CHALACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA.\r\n- M3K CURSO PROFICIONALIZANTES LTDA.\r\nUNIMED DUQUE DE CAXIAS.\r\n- GRANTUR - SEVEN VIAGENS E TURISMO.\r\n- TARGET BRASIL RH ASS EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n- CREA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- IMBRA.\r\n- SISTEMA DE ENSINO AS ARMAS BRASILEIRAS.\r\n- FRANPRI FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAIS E FERRO.\r\n- CASA BELARTE.\r\n- RELA LIFE ASSITÊNCIA MÉDICA.\r\n- TECNO X COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SEGURANÇA ELETRÔNICA E PINTURAS LTDA.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- MIDEA BRASIL.\r\n- JAMILLI MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- COMÉRCIO DE DECORAÇÕES DEDETH LTDA.\r\nIMBRA.\r\n- TARGET BRASIL RH ASSISTENCIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\nProcesso nº E-12/149054/2012 - PROCAPAS SERVIÇOS E ACESSORIOS.\r\n- F.M. COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS.\r\nCASA BELART.\r\n- VERSALLES TOLDOS E COBERTURAS.\r\n- PHELIP`S DA PRAÇA AUTOMOVEIS LTDA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III do Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1571871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571889": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2013\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2013\r\nProc.nº E-17/003.003870/2013 -\r\nOnde se lê: ... com acréscimo, ...\r\nLeia-se: ... em razão da prorrogação a despesa será de R 360.000,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/08, devidamente assinado ...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1571889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571896": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\no auxílio-funeral.\r\nId: 1571896\r\n"
        ],
        "1571957": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nROSA VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1.930.015-8 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D. O. de 07.10.2013.\r\nId: 1571957\r\n"
        ],
        "1571960": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2013 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0107/2008 com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A., referente às obras de reforma geral no heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços necessário à sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013.\r\nId: 1571960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571969": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nMúsico Instrumentista, Id funcional nº 2879154-1 o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 20/02/2013.\r\nId: 1571969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571971": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJOSE SOARES DA SILVA NETO, Id funcional nº 2880724-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 28/08/2007 a 27/08/2012.\r\nId: 1571971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571979": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2013\r\n- ENI ALVES DUQUE SANTIAGO, CIC nº 021.168.667-07.\r\n- NELSON CARLOS TAVARES JÚNIOR, CIC nº 071.492.747-30.\r\n- LEANDRO RUHENA DE OLIVEIRA, CIC nº 004.584.346-55.\r\n- DELY SIMÃO FRAGA, CIC nº 196.881.487-68.\r\nANA CAROLINA MARINHO DE ALMEIDA, CIC nº 056.632.157-27.\r\n- CRISTIANO JOSÉ DA SILVA, CIC nº 030.279.527-81.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1571979\r\n"
        ],
        "1571981": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nLEONARDO PIRES DA FONSECA PASCOA, Id funcional nº 637501-4. \r\nId: 1571981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572009": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\nPROCS. NºS E-08/004/565/2013, E-08/004/572/2013, E- 08/004/720/2013, E-08/004/734/2013, E-08/004/754/2013 - INDEFIRO o pedido.\r\nId: 1572009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572010": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, matr.08/107.386-8 - a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 22.06.1986 a 20.06.1991 (03 meses) e de 21.06.1991 a 18.06.1996 (03 meses), num total de 365 dias. \r\n- CONCEDO os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.104.493-5\r\nBARREIRO\r\n60\r\n29/08/2013\r\n8.106.642-5\r\nDUFRAYER\r\n40\r\n28/08/2013\r\n8.107.003-9\r\nMARIA HELENA GONÇALVES\r\n60\r\n26/08/2013\r\n8.107.135-9\r\nPEDRO PAULO GARCIA RIBEIRO\r\n60\r\n04/08/2013\r\n8.107.534-3\r\nCARLOS ALBERTO DE LIMA\r\n60\r\n09/08/2013\r\n8.107.665-5\r\nMARIA HELENA DE SOUZA\r\n60\r\n27/08/2013\r\n8.107.672-1\r\nROBERTO IZAIAS CROSS\r\n60\r\n15/08/2013\r\n8.107.729-9\r\nSHIRLEY GONÇALVES\r\n60\r\n31/08/2013\r\n8.107.788-5\r\nROBERTO VIEIRA CARDOSO\r\n60\r\n05/08/2013\r\n8.108.630-8\r\nDE OLIVEIRA\r\n40\r\n29/08/2013\r\n8.108.685-2\r\nDOS SANTOS\r\n35\r\n09/08/2013\r\n8.108.762-9\r\nDOS SANTOS\r\n40\r\n01/09/2013\r\n8.108.804-9\r\nCOUTINHO\r\n40\r\n08/08/2013\r\n8.108.963-3\r\nOLIVEIRA\r\n35\r\n25/08/2013\r\n, matr.08/108.629-0 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1995 e de 1996, num total de 120 dias. \r\nId: 1572010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572015": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 07.10.2013\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO JUNIOR - desligado do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1572015\r\n"
        ],
        "1572027": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 04.10.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 43348122. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19214863. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 01/04/1995 a 29/03/2000, 30/03/2000 a 28/03/2005 e de 23/03/2005 a 27/03/2010.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872158. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2013 a 11/09/2013 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/09/2013 a 26/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/09/2013 a 24/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 50144006. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/07/2013a 05/08/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/08/2013 a 23/09/2013 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARLY DO CARMO MOTTA CARDOSO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.16, o pagamento do auxílio funeral.\r\nProcurador do Estado - 3ª Categoria, ID nº 50153714. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº15/80, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 142 (cento e quarenta e dois) dias, referentes ao tempo de serviço prestado a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no período de 18/02/2013 a 09/07/2013.\r\nId: 1572027\r\n"
        ],
        "1572028": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 0710/2013\r\n- JOSE LUIZ FONTANELLA, matr. nº. 261.391-7, ID Funcional nº 2.951.542-4 - período base: 11/03/2007 a 08/03/2012 = 03 meses.\r\n- MARCOS DE OLIVEIRA SILVINO, matr. nº. 267.802-7, ID Funcional nº 2.955.452-7 - períodos base: 30/10/1999 a 12/12/2004 e de 13/12/2004 a 05/01/2010 = 06 meses.\r\n- MARCOS JOSE MARQUES DOS SANTOS, matr. nº. 263.061-4, ID Funcional nº 2.931.804-1 - períodos base: 08/04/1987 a 05/04/1992 e de 06/04//1992 a 04/04/1997 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- MARCOS JOSE MARQUES DOS SANTOS, matr. nº. 263.061-4, ID Funcional nº 2.931.804-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 24.08.1993, publicado no D.O. de 26.08.1993, através do processo nº E-09/180/404-1/1993, que concedeu 3 meses de licença- prêmio referente ao período base de 08/04/1987 a 05/04/1992, visto o extravio do processo original.\r\n- MARCOS JOSE MARQUES DOS SANTOS, matr. nº. 263.061-4, ID Funcional nº 2.931.804-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09.11.1999, publicado no D.O. 17.11.1999, através do processo nº E-09/384/1202/1999, que concedeu 3 meses de licença- prêmio referente ao período base de 06/04/1992 a 04/04/1997, visto o extravio do processo original.\r\nId: 1572028\r\n"
        ],
        "1572045": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA CASTOR FIGUEIRA, ID Funcional nº 39189023/3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/84 a 21/05/85; 01/09/86 a 03/08/87; 01/03/88 a 02/08/94; 03/08/94 a 28/02/95; 01/03/95 a 20/01/99; 21/01/99 a 03/07/2001 e de 02/09/2002 a 30/09/2003, num total de 6.076 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e nada consta.\r\n- IVONE CONCEIÇÃO ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 36091162/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 13/07/82; 19/07/82 a 30/08/83; 02/02/84 a 21/01/85 e de 22/01/85 a 09/02/85, num total de 1.097 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 03/12/90 a 31/12/90; 01/01/91 a 03/04/95; 04/04/95 a 31/12/95; 01/01/96 a 24/07/2000; 01/01/2008 a 31/01/2008; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/05/2011 a 31/05/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nHERMES ALEXANDRE DE BRITO, ID Funcional nº 32938144/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008, e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/02/2007, tornando sem efeito despacho de 29/01/2013, publicado no D.O. 31/01/2013.\r\n- AIDE CORREA BRAGA, ID Funcional nº 40106764/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/09/2012.\r\n- ANA LUCIA MOTA GAIOTE, ID Funcional nº 39920143/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/10/2012.\r\n- ANA MARIA GRIJO BERBAT EMERICK, ID Funcional nº 35144874/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/05/2009.\r\n- ANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA, ID Funcional nº 40344568/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/03/2013.\r\nANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA, ID Funcional nº 40344568/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/08/2011.\r\nANGELA VITÓRIA VENANCIO JULIBONI, ID Funcional nº 37786440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2010.\r\n- CELINA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 40274071/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/02/2013.\r\n- CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES KELLY, ID Funcional nº 37124897/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 23/03/2012.\r\nCLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 36353884/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 02/02/2013.\r\nELAINE FERREIRA DE CASTRO PORTO, ID Funcional nº 39079830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/05/2012.\r\n- ELENA DE OLIVEIRA BARROS, ID Funcional nº 40411540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/01/2013.\r\n- ELAINE MATOS FERREIRA PEREIRA, ID Funcional nº 40532038/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/12/2011.\r\n- ELY BARCELOS PEREIRA BARRETO, ID Funcional nº 37667220/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 21/10/2011.\r\n- EUNICE MARIA LOPES, ID Funcional nº 40241530/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/06/2013.\r\n- FRANCINETI DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº 33093970/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/07/2011.\r\nGIRLANE DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37544829/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/10/2011.\r\n- HELENA DE FÁTIMA BASTOS RANGEL, ID Funcional nº 37578138/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/02/2012.\r\nIDOMEA ANTUNES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39994139/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/01/2013.\r\n- ISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, ID Funcional nº 34253050/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6, a partir de 20/01/2012.\r\n- JACIREME SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 39125386/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- JOILMA HENRIQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 37688936/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/05/2009.\r\n- LECI NEVES ZAMPIER, ID Funcional nº 39391760/1, Servente, nível I, a partir de 13/04/2010.\r\n- LINDALVA NEIVAS, ID Funcional nº 38006073/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/04/2013.\r\n- LOURDES BERNADETE RIBEIRO COSTA, ID Funcional nº 33920443/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/02/2012.\r\n- MARCIA MACHADO MANSUR, ID Funcional nº 38549123/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/01/2013.\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA VASQUES, ID Funcional nº 19865090/1, Agente Socioeducativo, a partir de 26/08/2012.\r\n- MARIA ASSUNÇÃO DA CORTE SIMÕES, ID Funcional nº 35580143/1, Agente Adminstrativo Secretaria - CIEP, a partir de 19/06/2008.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DO AMARAL, ID Funcional nº 40502139/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2011.\r\n- MARIA DO ROSÁRIO BENTO, ID Funcional nº 34611851/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/05/2008.\r\n- MARIA INES RIBEIRO MARTINS, ID Funcional nº 40422054/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 20/04/2007.\r\nMARIA INES RIBEIRO MARTINS, ID Funcional nº 40422054/1, Prof. Doc. II, nível A, ref.6, a partir de 27/02/2006.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 37546732/1, Servente, nível I, a partir de 16/06/2013.\r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS MOUTINHO, ID Funcional nº 40457435/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/09/2011.\r\n- MARIA TERESINHA CORREA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40433358/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/11/2010.\r\n- MARILDA VALADARES RIBEIRO, ID Funcional nº 40679756/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 21/10/2011.\r\nMARILENE MARCHON DA COSTA ROCHA, ID Funcional nº 34860045/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/04/2013.\r\n- MARIGILDA DA SILVA CAMPOS, ID Funcional nº 37565087/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2012.\r\nMARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, ID Funcional nº 40348938/2, Prof. Ass.Adm Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/07/2010.\r\n- NILDA MARIA PAULA MATTOS, ID Funcional nº 32925530/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nODALEIA RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 39944344/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/11/2009.\r\n- REGINA CELIA PESSANHA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37663747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/08/2011.\r\n- RENY POUBEL SANTIAGO, ID Funcional nº 35965029/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/11/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA CRIVANO MENDES, ID Funcional nº 40611469/1, Prof. Doc. I,nível D, ref. 9, a partir de 26/03/2007.\r\n- RITA DE CASSIA SANTANA RODRIGUES, ID Funcional nº 37604759/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/11/2007.\r\n- ROSANA DOS SANTOS RANGEL, ID Funcional nº 37781677/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/02/2012.\r\nROSANGELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33499217/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/08/2011.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 37005146/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/02/2009.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA GUIMARÃES, ID Funcional nº 35520450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/09/2012.\r\nROSELI FERREIRA OLIVEIRA, ID Funcional nº 33094136/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/06/2012.\r\n- SEBASTIANA MARIA SALVANI CUSTODIO, ID Funcional nº 38558327/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/03/2013.\r\n- SELMA WAINSTOCK, ID Funcional nº 40520536/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 24/02/2013.\r\n- SERGIO MARIO GOSKES, ID Funcional nº 35689340/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 23/03/2012.\r\n- SILVANY RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 39981410/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 12/09/2013.\r\nVILMA REGINA DA SILVA LOPES RIBEIRO, ID Funcional nº 32779127/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 20/06/2011.\r\n- ZINEIA MARIA TOLEDO BITTENCOURT SARRUF, ID Funcional nº 37223577/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/05/2013.\r\n- ZULEIDA SOLIVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41301951/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008, e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- JOSÉ ROMEU PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 683.556-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2013.\r\nId: 1572045\r\n"
        ],
        "1572046": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2013\r\nOSVALDO BISPO DOS SANTOS) e ).\r\n- ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas - ID Funcional 20744552 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC - 40 Horas, matrícula 0220270-3 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1572046\r\n"
        ],
        "1572068": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE, no valor de R 2.910,00 (dois mil novecentos e dez reais).\r\nId: 1572068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572072": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na empresa Teixeira de Araujo Transportes e Turismo Ltda., nome fantasia ART RIO VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.929.268/0001-99, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-642 e utilizando os veículos de placas: KPH3271, KYX6083, LQP5642, KOQ2128, LLR7865, LLK4443, KOP6291, KOQ7116, LQN3897 e KOW8109.\r\nId: 1572072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572085": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 10/2011, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 04 de outubro de 2013, e a despesa decorrente da celebração do terceiro termo aditivo, firmado com a empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia com vistas à operação de um sistema de monitoramento hidrometerológico em tempo real para o Estado do Rio de Janeiro, pelo valor global de R 970.480,15 (novecentos e setenta mil quatrocentos e oitenta reais e quinze centavos).\r\nId: 1572085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572091": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor , Id. Funcional nº 28681681, referente ao período-base de 29.09.2008 a 27.09.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora BENUALVA LUCIA NASCIMENTO VLADARES, Id. Funcional nº 28668537, referente ao período-base de 26.09.2008 a 24.09.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora , Id. Funcional nº 28679946, referente ao período-base de 26.09.2008 a 24.09.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1572091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572094": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\nSAMAYA DA SILVA MACRUZ RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.206-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01/01/2012 a 31/12/2013.\r\n- FAGNER DO AMARAL BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.067-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nId: 1572094\r\n"
        ],
        "1572098": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no aditivo de prazo e valor ao Termo Aditivo nº 01/2013, em favor da empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 228.050,00 (duzentos e vinte e oito mil e cinquenta reais), referentes a aquisição de licenças google apps for business para atender as necessidades do CCI/ PMERJ, fundamentado ao processo nº E- 09/0000490/2508/2012. \r\nId: 1572098\r\n"
        ],
        "1572100": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo referente à Adequação de Cronograma Físico-Financeiro, relativo aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUL NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/204.838/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. \r\na prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 29.10.2013, passando seu término para 26.04.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 13ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELÍS, objeto do processo n° E-17/205.975/2012/2012, Contrato n° 22/2013, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\no resultado da Licitação n° 36/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 25/2013, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 09 de setembro de 2013, a 2ª sessão em 20 de setembro de 2013 e a 3ª sessão em 27 de setembro de 2013 e ADJUDICO a ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO FLORESTAL VISANDO SUBSIDIAR AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS PLANEJADAS PARA RJ-165, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A BR-101 E O LIMITE DO PARQUE NACIONAL DA SERRRA DA BOCAINA, a firma FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA., pelo valor de R 59.769,00.\r\no resultado da icitação n° 35/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 24/2013, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 09 de setembro de 2013, a 2ª sessão em 20 de setembro de 2013 e a 3ª sessão em 27 de setembro de 2013 e ADJUDICO a ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO FLORESTAL VISANDO SUBSIDIAR AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS PLANEJADAS PARA RJ-151, TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS LOCA LIDADES DE PONTE ZACHARIAS E PARAPEÚNA, a firma FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA., pelo valor de R 50.080,00.\r\nId: 1572100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572111": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2013\r\nABETH MORTONI DA SILVA 1 (SESAuxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 226.084-2 (PCRJ).\r\n, \r\n, 2 e 3 (SEEDUC. \r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/10/2013.\r\nDE 01.10.2013\r\nANTONIA DE FATIMA SOARES BARROSEnfermeiro).\r\n, Professor Docente I (SEEDUC) e Professor Docente I (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, Professor Docente I - 16 Horas - VInspetor Escolar - Vínculo 3 (SEEDUC.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/10/2013.\r\nId: 1572111\r\n"
        ],
        "1572128": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.12.2012\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais (doze) meses, a contar de 26/01/2012 a 25/01/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 16/11/2012 a 15/12/2012, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIÊ inhentos e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.12.2012\r\na despesa para reforço da NAD nº 2118 e 2012NE02090, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/01/2012 a 25/01/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 16/11/2012 a 31/12/2012, em favor da FIOTEC - FNVOLVIMENTO CIÊNTIFICO E TECNOLÓmilhões, centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2118 e 2012NE02090, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/01/2012 a 25/01/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 16/11/2012 a 31/12/2012, em favor da FIOTEC - FNVOLVIMENTO CIÊNTIFICO E TECNOLÓcentavos), emconformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.04.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 0078 e 2012NE0089, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 03 (três) meses, a contar de 26/01/2013 a 25/04/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 16/03/2013 a 15/04/2013, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIÊNTIFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚ milhões, seiscentos e noventa e nove mil trezentos e trinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.05.2013\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 03 (três) meses, a contar de 26/04/2013 a 25/07/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 16/04/2013 a 15/05/2013, em favor da FIOTEC - FNVOLVIMENTO CIÊNTIFICO E TECNOLÓDE, no valor de R 12.575.563,26 (dquinhentos e sessenta e trêsconformidade com o art. º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 23.07.2013\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 03 (três) meses, a contar de 26/04/2013 a 25/07/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 16/06/2013 a 15/07/2013, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTODE, no valor de R 8.825.414,05 (quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.08.2013\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 03 (três) meses, a contar de 26/04/2013 a 25/07/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 16/04/2013 a 15/05/2013, em favor da FIOTEC - FNVOLVIMENTO CIÊNTIFICO E TECNOLÓ centos e centavos), em conformidade com o art. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 20.09.2013\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 03 (três) meses, a contar de 26/07/2013 a 25/10/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 16/08/2013 a 15/09/2013, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE, no valor de R 5.711.345,01 (trezentos e quarenta e cinco centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da NAD nº 5506equívoco na descrição da Unidade, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIÊum mil setecentos e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 3804 e 2013NE04771, referente ao Contrato nº 18/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica na Unidade da SES: Perícia Médica, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIÊum mil setecentos e cinquenta e oito reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 23.09.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/945/2013\r\nMARIA EUGENIA NOVISK GALLO\r\nR 253,00\r\nE-08/008/873/2013\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 105,00\r\nE-08/008/892/2013\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nR 226,00\r\nR 250,00\r\nE-08/008/913/2013\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 22,00\r\nR 22,00\r\n,00\r\noitocentos e setenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição dos servidores KARINA PACHECO TEIXEIRA e CELSO DE MORAES VERGNE2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, a ser realizado no período de 01 a 03 de outubro de 2013ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS GRADUAÇÃO SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R ), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Fe.\r\n\r\na despesa para pagamento de inscrição para as servidora MÁRCIA CRISTINA DE ABREU LIMA, ID funcional nº30047358, JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, ID funcional nº 42711541, SHEILA GLÓRIA MEDEIROS DE SOUZA, ID funcional nº 50088220 e MÁRCIA ROSANE SERPA BARRETO, ID funcional nº 50088106, para participarem do 9º Encontro Nacional de Secretariado da Administração Pública, que acontecerá nos dia 25 a 27/09/2013 em Curitiba/PR, em favor da TREINAMENTOS LTDA -EPP e quatrocentos da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de tiras reagentes Accu-Chek Performa, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 322/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056- A/2013, com vigência a contar de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 101.520,00 (cento e umreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tiras de reagentes One Touch Ultra, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 322/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056- B/2013, com vigência a contar de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da MOGANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 24.300,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Calcitonia 200UI spray nasal, visando o tratamento dos pacientes portadores de OSTEOPOROSE, atendidos por esta SES- RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 54/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 75/2013, com vigência de 17/05/2013 a 16/05/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIÊmil reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora ROSANA PARAS SENA SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de agosto de 2013, conforme consta no oficio nº 343/2013 DRH/SEMP de 29/08/2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.841,86 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD nº 13 e da 2013NE00032, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 23/06/2012 a 22/06/2013, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar para atender pacientes oriundos do oder udiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 86.620,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 23/06/2013 a 22/06/2014, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar para atender pacientes oriundos do oder udiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 91.600,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, incison° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações. \r\nnº 201201088000587 e 2013NE06065, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 9,36 5 em face da exclusão do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, em conformidade com a CI SES/SUB/SUP nº 131/2013, da prestação de serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2012 a 17/12/2013, sendo esta despesa referente aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 489.741,28 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 7ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 263/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-B/2012, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.152,00 (um mil cento e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 263/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-A/2012, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.531,52 ( e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NADnº 005627 e da 2013NE06757, para complemento do valor, referente ao repasse de recursos financeiros, para o Hospital Escola Guiseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor dos incentivos I e IV da competência de janeiro a junho e incentivo III da competência FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeirosem função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 2.213,07 (), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 24.09.2013\r\na despesa para aquisição emergncial do medicamento Albumina Humana - 20%, bolsa ou frasco 50 ml, visando atender aos pacientes em traumas graves, SEPSE e Choque em grandes queimados conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valo vinte mil reais) em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/904/2013\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 365,00\r\nR 365,00 \r\n,00\r\nsetereais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1572128\r\n"
        ],
        "1572134": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2013\r\na remoção da servidora , Assistente Social, matr. nº 922.571-5, ID Funcional nº 42154618, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Atenção Básica.\r\nDE 20.09.2013\r\na cessão da servidora , Enfermeira, matr. nº 923.762-9, ID Funcional nº 42501148, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\nId: 1572134\r\n"
        ],
        "1572135": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " RIO \r\n/2013\r\n, Médico, matr nº 262.678-6, ID.n° 3112355-4, referente ao período 19/03/1987 a 16/03/1992, correspondente a 180 dias.03 (três) meses.\r\n, Médico, matr n° 1.004.132-5, ID. n° 3035747-0, referente aos períodos 15/08/1978 a 13/08/1983, 14/08/1983 a 11/08/1988, 12/08/1988 a 10/08/1993 e de 11/08/1993 a 09/08/1998 correspondente a 720 dias. 12 (doze) meses.\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\nDE 26/09/2013\r\nmatr. nº 295.335-4, ID nº 3074491-1,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 05/03/2008.\r\nId: 1572135\r\n"
        ],
        "1572170": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2013\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 20.09.2013\r\nProcesso E-18/005/628/2013\r\nOnde se lê: ...a contar de 10.09.2013.\r\nLeia-se: ...a contar de 18.09.2013.\r\nProcesso E-18/005/621/2013\r\nOnde se lê: ...a contar de 03.09.2013.\r\nLeia-se: ...a contar de 09.09.2013.\r\nId: 1572170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572213": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL N° para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas nos municípios de Belford Roxo e Mesquita. BAIRRO NOVO BAIXADA (cento e trinta e cinco milhões, cento e quinze mil seiscentos e vinte dois reais e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1572213\r\n"
        ],
        "1572217": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2013\r\n- ADRIANO THEODORO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.751-9, período base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\n- BIANCA PERDIGÃO OLIVIERI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.753-5 período base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\n- CRISTINA ANGELICA AQUINO DE CARVALHO MASCARO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.458-1 período base de 25.09.2007 a 27.09.2012.\r\n- EDMARA CRISTINE PAVÃO DE ARAUJO NUNES, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.627-1, período base de 09.12.2007 a 06.12.2012.\r\n- FABIO LUCIANO BITARÃES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.609-9 período base de 26.11.2007 a 23.11.2012.\r\n- SONIA DA SILVA ORTIZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0237.464-3 período base de 11.06.2004 a 09.06.2009.\r\n- SUELI SILVA VELLOSO, Orientador Educacional - mat. nº 00/0223.708-9 período base de 05.01.2008 a 15.03.2013.\r\n- TUPIARA ALBANO FONTAN, Agente Administrativo - mat. nº 00/0822.899-1 período base de 08.03.2007 a 08.04.2012.\r\n- VANDA LUCIA FONSECA MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.574-5 período base de 10.11.2007 a 07.11.2012.\r\nVANETE APARECIDA DIAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.391-4 período base de 10.09.2007 a 07.09.2012.\r\n- VERA LUCIA ABRANTES HERCULES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.602-6, período base de 23.02.2004 a 20.02.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA MACHADO PACHECO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0805.514-7 período base de 01.02.1991 a 26.01.2011.doze) meses de licença especial.\r\n- CELIA REGINA BASTOS FERNANDES, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.249-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 21.08.2008.\r\n- MARIA DA GLORIA SOUZA DE PAULA E SILVA, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/221.417-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 21.08.2013.\r\n- NISETE ALVES DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/198163-8. por falta de amparo legal.\r\n- WANDA MARIA APOLONIO DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.663-9. por falta de amparo legal.\r\nId: 1572217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572218": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2013\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\n:\r\n815.509-5\r\nADRIANA DE LIMA GONÇALVES RODRIGUES\r\nE-26/005/5979/2013\r\n01/08/2013\r\n290.890-3\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\nE-26/005/7191/2013\r\n01/09/2013\r\n293.772-0\r\nANA JULIA NEVES REGADAS\r\nE-26/005/6925/2013\r\n01/09/2013\r\n5.011.799-3\r\nANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS\r\nE-26/005/7283/2013\r\n01/09/2013\r\n220.882-5\r\nCARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO\r\nE-26/005/4820/2013\r\n01/07/2013\r\n160.727-4\r\nCARMEN LUCIA DE MELLO WEIG\r\nE-26/005/2163/2013\r\n01/05/2013\r\n248.581-1\r\nDAYSE HADDAD DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/6928/2013\r\n01/09/2013\r\n5.011.795-1\r\nDELMA DA SILVA MARTINHO\r\nE-26/005/7123/2013\r\n01/09/2013\r\n803.722-8\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO MIRANDA FERNANDES\r\nE-26/005/6869/2013\r\n01/09/2013\r\n5.014.883-2\r\nFLORISVALDA DE OLIVEIRA LINS DE VASCONCELLOS\r\nE-26/005/7130/2013\r\n01/09/2013\r\n226.343-2\r\nISABEL CARVALHO FERREIRA\r\nE-26/30.176/2012\r\n01/02/2012\r\n222.350-1\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES\r\nE-26/36.122/2011\r\n01/09/2010\r\n5.009.709-6\r\nLUDMILLA PINTO DA CRUZ\r\nE-26/005/7275/2013\r\n01/09/2013\r\n252.579-8\r\nMARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GIRARDI\r\nE-26/005/6927/2013\r\n01/09/2013\r\n221.461-7\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM\r\nE-26/005/816/2013\r\n01/03/2013\r\n5.022.492-2\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nE-26/005/7439/2013\r\n01/10/2013\r\n231.717-0\r\nMARIA DE LOS DOLORES SOUTO MACEIRA\r\nE-26/005/6502/2013\r\n01/09/2013\r\n805.618-6\r\nMARIA DO AMPARO MOURA PRIETO\r\nE-26/005/7132/2013\r\n01/09/2013\r\n290.989-3\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS SIMÕES\r\nE-26/005/7117/2013\r\n01/09/2013\r\n226.571-8\r\nMARILENE DE FREITAS ALVES\r\nE-26/005/5775/2013\r\n01/08/2013\r\n251.090-7\r\nMERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA\r\nE-26/005/4260/2013\r\n01/06/2013\r\n5.022.565-5\r\nMONICA DOS SANTOS ANDRADE\r\nE-26/005/6501/2013\r\n01/09/2013\r\n290.743-4\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANTI\r\nE-26/005/7137/2013\r\n01/09/2013\r\n5.023.203-2\r\nROSIMARY PEREIRA DA SILVA\r\nE-26/005/7136/2013\r\n01/09/2013\r\n226.482-8\r\nRUMENIGUE DUTRA DA CUNHA\r\nE-26/005/6626/2013\r\n01/09/2013\r\n252.516-0\r\nSANDRA CÉLIA PIMENTA MARTINS\r\nE-26/005/7133/2013\r\n01/09/2013\r\n221.492-2\r\nSANTELMO DA SILVA CARDOZO\r\nE-26/005/629/2013\r\n01/02/2013\r\n222.226-3\r\nSERGIO STALLONI RIBEIRO\r\nE-26/005/2805/2013\r\n01/05/2013\r\n5.024.936-6\r\nSIMONE MACHADO DOS SANTOS\r\nE-26/005/6764/2013\r\n01/09/2013\r\n805.805-9\r\nSUZANA SILVA\r\nE-26/005/7131/2013\r\n01/09/2013\r\n256.126-4\r\nVERA LUCIA PETRUNGARO TORRES\r\nE-26/005/6975/2013\r\n01/09/2013\r\n, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, aos servidores abaixo, por ter apresentado do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\n226.324-2\r\nDIEGO FIGUEIRA GALHÕES\r\nE-26/005/6435/2013\r\n01/09/2013\r\n222.186-9\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\nE-26/005/3056/2013\r\n01/09/2013\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n197.476-5\r\nCARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO\r\nE-26/41.672/2011\r\n224.018-2\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\nE-26/35.975/2011\r\n823.057-5\r\nISABELA COELHO\r\nE-26/35.040/2011\r\n222.015-0\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nE-26/35.653/2011\r\n822.859-5\r\nMARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO DOS SANTOS\r\nE-26/35.720/2011\r\n221.567-1\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HOMEIM\r\nE-26/36.540/2012\r\napresentação do título definitivo de conclusão do curso, de acordo com o permissivo contido nos §§ 3° e 4° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no Parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n822.855-3\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\nE-26/35.822/2011\r\n20/07/2013\r\n222.781-7\r\nERIKA RIBEIRO MIRANDELA\r\nE-26/36.080/2011\r\n23/07/2013\r\n221.045-8\r\nINGRID MOTA DA COSTA\r\nE-26/40.188/2011\r\n20/10/2013\r\n823.060-9\r\nMÁRCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES\r\nE-26/36.246/2011\r\n23/07/2013\r\n222.249-5\r\nSIDNEY SUDÉRIO RIBEIRO\r\nE-26/36.221/2011\r\n23/07/2013\r\n822.891-8\r\nROGÉRIA VILETE DOS SANTOS\r\nE-26/41.274/2011\r\n17/11/2013\r\n222.334-5\r\nULISSES ROQUE TOMAZ\r\nE-26/36.233/2011\r\n23/07/2013\r\ndo adicional de qualificação, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no Parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n823.009-6\r\nGUILHERME MENDONÇA LOPES\r\nE-26/005/6497/2013\r\n221.523-4\r\nJANE ALVES DE SOUZA\r\nE-26/005/5162/2013\r\n223.109-0\r\nJOSÉ MARIA DIAS\r\nE-26/005/5486/2013\r\n241.967-9\r\nLEILA REGINA DE ALMEIDA MARIANO\r\nE-26/005/7141/2013\r\n822.902-3\r\nMONIQUE SIMÕES SOARES\r\nE-26/005/5842/2013\r\nId: 1572218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572224": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1572224\r\n"
        ],
        "1572234": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 07 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, de 04/10/2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 2º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n"
        ],
        "1572238": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vista à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1572238\r\n"
        ],
        "1572239": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 149/150, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, matrícula nº 05/474-2, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1572239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572240": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nAdicional de Conhecimento, a servidora Roseli Rufino de Almeida, Auxiliar de Apoio Lotérico, ID Funcional nº 618937-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos dos arts. 21 e 22, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal, às fls. 69/75 e 165/167 e pelo Serviço de Auditoria, à fl. 170, bem como nas manifestações da Assessoria Jurídica, às fls. 131/155 e 171/175, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013.\r\nId: 1572240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572249": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/10/2013\r\nPROC. Nº E-09/215/007-2013 - JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA RAMOS, ID. Funcional nº 2934582-0.\r\n\r\nLeia-se: ...1.187 dias.\r\nId: 1572249\r\n"
        ],
        "1572263": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.10.2013\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARTINS - matrícula nº 18/3273. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.198 dias de exercício.\r\nId: 1572263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572273": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nno valor de R 104.208,82 (cento e quatro mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), em favor de ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA TRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, sendo 50% para cada beneficiário, referentes ao reembolso de encargos locatários dos meses de novembro e dezembro/2005, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.10.2013. \r\nId: 1572273\r\n"
        ],
        "1572292": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\nº 183/2013\r\nCancelamento total de empenho.\r\nLUIZ GIOSEFFI JANUZZI.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 184/2013\r\nLocação de imóvel.\r\nESPÓLIO DE LUIZ GIOSEFFI JANUZZI.\r\nLei nº 8.666/93, Art.24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 07/10/2013\r\nº 182/2013\r\nReforço de empenho \r\nJOÃO BATISTA COELHO\r\nLei nº 8.666/90, Art.24, X\r\nDispensa\r\nR 598,68 (quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1572292\r\n"
        ],
        "1572293": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 07/10/2013\r\nº 003-83\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 120,50 (cento e vinte reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1572293\r\n"
        ],
        "1572296": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " POLÍCIA\r\n, ID nº 2.956.823-4, matrícula nº 823.230-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 25/08/2011.\r\nJULIO CESAR VIEIRA SOARES, ID nº 2.951.436-3, matrícula nº 266.426-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 09/03/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1572296\r\n"
        ],
        "1572298": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.913.054-9, matrícula nº 817.938-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/08/2013.\r\nAMARO DE JESUS E SOUSA, ID nº 2.982.902-0, matrícula nº 268.609-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/10/2012.\r\nCLEANTO QUEIROZ CORRAES, ID nº 2975.513-1, matrícula nº 257.556-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/05/2011.\r\n, ID nº 2.953.925-0, matrícula nº 261.290-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/03/2013.\r\nPAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SOARES, ID nº 2.995.884-9, matrícula nº 257.715-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/02/2013.\r\n, ID nº 2.917.327-2, matrícula nº 180.797-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/07/2012.\r\n, ID nº 2.932.692-3, matrícula nº 268.609-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/07/2013.\r\nSERGIO MESSIAS DE AGUIAR PORTO, ID nº 2.974.862-3, matrícula nº 288.843-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/04/2013.\r\nPAULO ROBERTO TEODORO LOYD D' ABREU E COSTA, ID nº 2.959.199-6, matrícula nº 258.596- 6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/02/2013.\r\nSAMUEL PEDRO DA SILVA, ID nº 2.995.935-7, matrícula nº 267.961-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/09/2012.\r\nRENATO PRADO DE ARAUJO, ID nº 2.919.922-0, matrícula nº 180.896-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/02/2012.\r\nNADJA NOELI SILVA DE ALBUQUERQUE, ID nº 2.933.324-5, matrícula nº 258.418-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/06/2013.\r\nJOSÉ LOURENÇO AMERICO DE MIRANDA, ID nº 2.961.394-9, matrícula nº 260.452-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/07/2011.\r\nMARIA AMÉLIA MACHADO ROSA QUINTES, ID nº 2.035.767-2, matrícula nº 859.671-0, Perito Legista de 2ª Classe, a partir de 22/10/2010.\r\nSANDRA SANTANA DE FREITAS, ID nº 2.964.416-0, matrícula nº 267.260-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 15/09/2013.\r\nJOÃO CARLOS BRAVO FERREIRA, ID nº 2.976.272-3, matrícula nº 819.601-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 18/04/2013.\r\nGERSON DE FIGUEIREDO SOARES, ID nº 2.959.005-1, matrícula nº 257.283-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/06/2013.\r\nVANIA LUCIA PINTO ROCHA DE FREITAS, ID nº 2.963.823-2, matrícula nº 264.070-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/05/2013.\r\nFERNANDO VARELLA DA SILVA, ID nº 2.936.583-0, matrícula nº 263.941-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/04/2013.\r\nITAMAR BARBOSA CONCEIÇÃO, ID nº 2.994.207-1, matrícula nº 180.334-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/01/2013.\r\nLUIZ HENRIQUE DE FRANÇA BAPTISTA, ID nº 2.925.376-4, matrícula nº 242.854.8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nMARCELO HENRIQUE GONÇALVES DURO, ID nº 2.977.585-0, matrícula nº 288.749-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/05/2013.\r\nFERNANDO PEREIRA LIBRELATTO, ID nº 2.958.318-7, matrícula nº 266.464-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 17/06/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1572298\r\n"
        ],
        "1572317": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- JOÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO, matrícula nº 265.517-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 15/06/1988 a 12/06/1998. \r\nId: 1572317\r\n"
        ],
        "1572319": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 08/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/189.102/89 - SIDNEY AUGUSTO DA COSTA, AUTORIZO, para fins de aposenta 80, Inciso VII, do Decreto nº 247) meses de l período: 21/06/1982 a 19/06/1987 e de 20/06/1987 a 18/06/1992.\r\nId: 1572319\r\n"
        ],
        "1572329": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 042/2013, referente à Aquisição de telhas, fixadores e parafusos de fendas, a favor da empresa VIXNU COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 12.890.886/0001-75. Lote 01 - Itens 01 ao 09 no valor total de R 23.898,91 (vinte e três mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1572329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572330": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2013\r\n- Considerando solicitação da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação acostada em fls. 345/346, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 171/2013, que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar (cateter venoso tipo duplo lúmen e cateter marcapasso) para as unidades hospitalares da Rede SES, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1572330\r\n"
        ],
        "1572335": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nGERSON FAUSTINO DA SILVA.\r\n- GISELE GOMES NUNES.\r\n- CARLOS HENRIQUE PEREIRA FERNANDES.\r\n- AMANDA SILVA DA CUNHA DOS PASSOS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- ALINE DA CRUZ REPOLÊZ\r\nSARA CHARRET PIRES\r\nÉRICA GASPAR DA SILVA\r\n- MAÍLA FIRMINO CARDOSO\r\n- LUCIANE TAVARES FREITAS\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1572335\r\n"
        ],
        "1572357": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico de Nº 038/2013 por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (aciclovir, amoxilina e outros), conforme as especificações do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: PRATI- DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 01, 03 e 11, perfazendo o valor total estimado de R 1.039.981,13 (um milhão, trinta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e treze centavos); PRODIET FARMACEUTICA S.A, nos itens 04 e 07, perfazendo o valor total estimado de R 2.175.119,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil cento e dezenove reais); S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 08, perfazendo o valor total estimado de R 1.941.875,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais); BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 09, perfazendo o valor total estimado de R 382.935,00 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais) e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 13, perfazendo o valor total estimado de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais); perfazendo a licitação o valor total estimado de R 5.555.210,13 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e dez reais e treze centavos). Itens Fracassados: 02, 05, 06, 10 e 12.\r\nId: 1572357\r\n"
        ],
        "1572358": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico de Nº 109/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sildenafila, leuprorrelina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 48.906,00 (quarenta e oito mil novecentos e seis reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 534.877,20 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos); HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 3.226.173,60 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos) e PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 7.878.093,60 (sete milhões, oitocentos e setenta e oito mil noventa e três reais e sessenta centavos); perfazendo a licitação o valor total estimado de R 11.688.050,40 (onze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil cinquenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 1572358\r\n"
        ],
        "1572369": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JOSÉ CARLOS MESQUITA VIDAL DE ARAUJO, matrícula 1861-4, ID 20576935. o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionados:\r\n1º qüinqüênio período base de 14/09/1973 a 15/09/1978 para \r\n2º qüinqüênio período base de 16/09/1978 a 14/09/1983 para \r\n3º qüinqüênio período base de 15/09/1983 a 12/09/88 para \r\n10/09/1988 a 08/09/1993;\r\n09/09/1993 a 07/09/1998;\r\n08/09/98 a 06/09/03;\r\n07/09/2003 a 04/09/2008.\r\nO período contado em dobro para aposentadoria de 14/09/1973 a 11/09/1993 ficou correspondendo ao período de 14/09/1973 a 08/09/1993, tornando sem efeito a publicação constante no DOERJ nº 33 de 17/02/2006 e DOERJ N° 35 DE 25/02/2010 e DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna correspondentes ao , nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1572369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572371": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/09/2013\r\nINDEFIRO.\r\nDE 10/09/2013\r\nProc. n° E-01/723612/1991 - CARLOS GILBERTO DE LIMA NERI E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/700677/1996 - JOAO VICENTE DE OLIVEIRA.\r\nAUTORIZO\r\nINDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/700777/1992 - JOAO CARLOS COELHO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/703519/2000 - JOÃO BATISTA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/3526/2009 - LAIS COELHO DA SILVA.\r\nAUTORIZO\r\nDE 01/10/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1572371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572373": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nAUTORIZO\r\n16/09/2013\r\nProc. n° E-01/708670/1995 - LEANDRO CORREA DA SILVA COSTA - \r\n17/09/2013\r\nProc. n° E-01/323877/2008 - ARLETTE FERREIRA DE SOUZA E OUTRA - \r\n18/09/2013\r\nAUTORIZO\r\n19/09/2013\r\n20/09/2013\r\nProc. n° E-01/719220/1997 - ANTONIO TIBIRIÇÁ SILVA CONTREIRA - \r\nId: 1572373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572376": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 054/2013 - ASS-8-DP, realizada em 16/08/2013.\r\nId: 1572376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572377": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 064/2013 - ASS-8-DP, realizada em 25/09/2013.\r\nId: 1572377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572378": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2013\r\na licitação por Tomada de Preços TP - 102/2013 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 24/09/2013.\r\nId: 1572378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572382": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para extensão de 28 metros de rede de distribuição de energia elétrica na tensão de 600/1000 V, para atendimento a um imóvel residencial - Projeto A007426882 -, na Travessa Boa Vista nº 56/lote 25, Sertão de Taquari, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 21.08.2013\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para extensão de 83 metros de rede de distribuição de energia elétrica na tensão de 600/1000 V, para atendimento a um imóvel residencial - Projeto A007418945 -, na Rua São Roque nº 11, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Estrada da Caputera nº 01, casa 29, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 12.09.2013\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para ampliação de rede primária de distribuição de energia elétrica na tensão de 13.800 V, em extensão de 71 metros, e de rede secundária na tensão de 600/1000 V, em extensão de 71 metros - Projeto Ampla A009401580-, para atendimento a um imóvel residencial situado na Rua Carlos de Paula Souza nº 22, Perequê, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1572382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572383": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 798 e da 2013NE00989, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 205.334,14 (duzentos e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.09.2013\r\na despesa para anulação total da NAD n° 312 e anulação parcial da nota de empenho 2013NE00403, tendo em vista a alteração do locador, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação comercial n° 087/2011, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação total da NADn° 1875 e nota de empenho 2013NE00403, tendo em vista a alteração do locador, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de idade, com matrícula de 100m², pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade Ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento a solicitação do próprio instituto esta despesa visa dar cobertura aos meses dejaneiro a agosto de 2013, em favor do RCHOR 1 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),m conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.09.2013\r\ndespesa para pagamento de inscrição das servidoras Berenice Leite de Souza, ID: 1902574, Denise Nabuco Villa nº 810.157-8, no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde,promovido pela ABRASCO, no período de 01 a 03 de outubro de 2013, em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras Betânia Lisboa de Andrade, Priscila Cordoeira da Silva e Ricardo Levy Sadicoff, no Simpósio Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Administração Pública, promovido pela Editora NDJ, nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Windsor Guanabara Hotel, no Rio de Janeiro, em favor da EDITORA NDJ LTDA no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de 700 (setecentas) 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia para médicos, enfermeiros e fisioterapeutas que atuam nas Subsecretarias de Saúde, nas Unidades Próprias e nos 92 (noventa e dois) municípios do Estado do RJ, promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, no dia 27 de setembro de 2013, no Centro de Convenções RIOCENTRO, na dade do Rio de Janeiro, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, aput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação total da NAD nº 201300810900108 e 2013NE07364, para alteração do programa de trabalho, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), eral nº 8.666/1993. \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de 700 (setecentas) inscrições no 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia para médicos, enfermeiros e fisioterapeutas que atuam nas Subsecretarias de Saúde, nas Unidades Próprias e nos 92 (noventa e dois) municípios do Estado do RJ, promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, no dia 27 de setembro de 2013, no Centro de Convenções RIOCENTRO, na idade do Rio de Janeiro, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1572383\r\n"
        ],
        "1572389": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no Inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 263/264, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial relativa ao Convênio nº 040/2009, celebrado em 31/08/2009, com a Prefeitura Municipal de Rio Claro,e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2013.\r\nId: 1572389\r\n"
        ],
        "1572390": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2013\r\na solicitação da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação acostada em fl. 164, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 151/2013, que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar (cama elétrica com colchão) para as unidades hospitalares da Rede SES, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\na manifestação do Laboratório Central Noel Nutels, em fl.274, solicitando a revogação do certame pela existência de procedimento licitatório disposto no Processo nº E-08/001/4093/2013, o qual dentre outros, contempla os insumos objetos do presente Pregão, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 314/2012, que tem por finalidade a aquisição de insumos, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1572390\r\n"
        ],
        "1572394": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2013\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.357/2013\r\nOnde se lê:\r\n...LAO - LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE SÃO PAULO...\r\nLeia-se:\r\n...LAO - INDÚSTRIA LTDA...\r\nId: 1572394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572395": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 022/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A “CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA USUÁRIOS NOMEADOS DO SISTEMA IFS APP V.7.0, ADQUIRIDAS ATRAVÉS DE CN Nº 202/2009, no valor de R 294.511,50 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos.\r\nId: 1572395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572406": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/12/2011, a contagem de prazo do Contrato nº 0146/2013, com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de construção do 3º pavimento (oncologia), no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Aguarda-se as definições técnicas cabíveis à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1572406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572409": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando o Parecer Técnico de Certidão Ambiental SUPBG nº 202/2013, baseado no Relatório de Vistoria SUPBG 273/2013. a solicitação de Certidão Ambiental para fins de ligação de energia elétrica em imóvel localizado no endereço Rua Dr. Calandrini, Lote 01, Quadra 19 - Bairro Arsenal - Município de São Gonçalo, em favor da Sra. Antônia César dos Santos Genúncio, tendo em vista que o referido imóvel encontra-se numa APP (Área de Preservação Permanente), em atendimento ao que consta na Resolução INEA nº 55/2012.\r\nId: 1572409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572420": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, no valor unitário fixo de R 241,09, perfazendo o valor global estimado de R 367.421,16, considerando um período estimado de até 180 dias e o quantitativo estimado de 254 vidas, em favor da empresa , com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1572420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572426": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\nda Corporação e o pagamento no valor de R 393.963,53 (trezentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa PLATAFORMA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.\r\nId: 1572426\r\n"
        ],
        "1572438": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kit de gastrostomia endoscópica percutânea,Referência, em favor das seguintes empresas: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 591.250,00 (quinhentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta reais) e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAISMÉDICOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), perfazendo a licitação o valor total estimado de R 1.311.250,00 (um milhão, trezentos e onze mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1572438\r\n"
        ],
        "1572439": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/10/2013\r\nJOÃO LUIZ ROSA NEVES, ID. Funcional 2933724-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a PMERJ, 1.772 dias \r\n- JOÃO LUIZ ROSA NEVES, ID. Funcional 2933724-0 - o despacho de 28.03.1988, publicado no D.O. de 30.03.1988 das averbações de tempo de serviço de 1.825dias prestados, respectivamente, a PMERJ, publicado através do proc. nº E-09/00647/139-87. \r\nId: 1572439\r\n"
        ],
        "1572440": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de conjunto de ultrassom intracoronário,ANEXO 1), em favor da seguinte empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, Lote único, perfazendo a licitação o valor total estimado de R 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais).\r\nId: 1572440\r\n"
        ],
        "1572442": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2013\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/205497/2002 \r\nOnde se lê: JUREMA GIBAREL MARTINS\r\nLeia-se: JUREMA BIGAREL MARTINS\r\nId: 1572442\r\n"
        ],
        "1572444": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2013\r\n- LUCIANE SOARES CESAR ALMEIDA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.07.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 960.658-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- JOSÉ FELIZARDO DA SILVA JUNIOR, matrícula 938.599-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- AMINE AMORIM RAMOS DE OLIVEIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1572444\r\n"
        ],
        "1572446": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DE 02.10.2013\r\no pedido do servidor matrícula 360.213-3, Motorista, do Quadro I, do INEA, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 143.746-6, Agente de Portaria III, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\nDE 04.10.2013\r\no pedido do servidor matrícula 269.141-8, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 360.577-1, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Ambiente, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 107.043-5, Enfermeiro A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nJOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PESSOA matrícula 5.009.842-5, Merendeira - CIEP, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nDE 07.10.2013\r\no pedido do servidor matrícula 34.231-1, Agente Administrativo, do Quadro I, do DER, por falta de amparo legal.\r\nId: 1572446\r\n"
        ],
        "1572448": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na empresa V N SILVA VIAGENS E TURISMO LTDA., nome fantasia ART RIO VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.929.268/0001-99, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-642 e utilizando os veículos de placas: KPH3271, KYX6083, LQP5642, KOQ2128, LLR7865, LLK4443, KOP6291, KOQ7116, LQN3897 e KOW8109.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.10.2013.\r\nId: 1572448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572464": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 07.10.2013\r\n, (três) meses de licença especial \r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA a \r\nId: 1572464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572473": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.20132\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4511/2013 \r\nOnde se lê: ...JULIANE BACELLAR RIBAS...\r\nLeia-se: ... JULIANE BACELLAR RIBAS RODRIGUES...\r\nId: 1572473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572490": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " \r\n- ESCOLA DE ESPORTE - ORLA RIO FUTEBOL DE PRAIA. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1572490\r\n"
        ],
        "1572496": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDiante do Parecer nº 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, a partir de 18 de setembro de 2013, o contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado em 02/07/2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Renata Márcia Martins Soares Gomes, Assessor I, ID funcional nº 50068903.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2013.\r\nId: 1572496\r\n"
        ],
        "1572504": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 243/2011, para aquisição de material médico hospitalar (conjunto para valvuloplastia mitral), por estar em conformidade com a legislação em vigor; e ADJUDICO seu objeto à empresa HEART LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., vencedora dos itens 01 e 02 da presente licitação, com proposta no valor total de R 1.274.400,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1572504\r\n"
        ],
        "1572507": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação para aquisição de Papel Off-Set Imune 90g, formato 66 x 96cm, através do Pregão Eletrônico n° 037/13, em favor da empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 138/139. a despesa no valor total de R 143.000,00.\r\nId: 1572507\r\n"
        ],
        "1572510": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.10.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1572510\r\n"
        ],
        "1572534": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 07.10.2013\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 01/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19230630. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347622. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 20/09/2013 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 20/09/2013 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/08/2013 a 05/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 20/09/2013 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1572534\r\n"
        ],
        "1572568": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2013.\r\nId: 1572568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572660": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.10.2013\r\n- KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO - DATA: 12.09.2013. desligada do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- CAMILA PINTO BITTENCOURT - DATA: 24.09.2013. a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- ANTONIO RICARDO DE MATTOS TENORIO FILHO - DATA: 03.09.2013. o pedido de desligamento do estágio, a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- ANA CARLA DE BARROS NOGUEIRA COSTA - DATA: 16.09.2013.\r\n- MARCELA PARANHOS PIMENTEL - DATA: 26.09.2013.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- RICARDO GOMES DOS SANTOS - DATA: 24.09.2013. o desligamento do estágio (art. 26, inc. III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- RODRIGO LUIS MIRANDA DE BRITO - DATA 12.09.2013. o estagiário (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- NELOSN AGUILAR DE MOURA - DATA 05.09.2013. o estagiário (art. 28 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- JOAO DE AGUIAR PUPO - DATA 30.08.2013. o estagiário (art. 26, inc. II, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nLUIZ CARLOS MIGUEL LIMA - PERÍODO: 30d - DATA: 16.09.2013.\r\n- MICHELE SALES PAES - PERÍODO: 90d - DATA: 18.09.2013.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA - PERÍODO: 190d - DATA: 23.09.2013. o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- DANIEL DERENUSSON KOWARSKI - DATA: 01.09.2013.\r\n- ELISA CRAVO WERMELINGER - DATA: 20.09.2013.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- ANDRE LUIZ NOGUEIRA GIRAO - PERÍODO: 30d - DATA: 20.09.2013\r\nPAULA ROCHA PONTES CAMACHO - PERÍODO: 60d - DATA: 20.09.2013\r\n- THIAGO MELLO D'ALMEIDA - PERÍODO: 90d - DATA: 16.09.2013\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- VANUSA LIANE DA SILVA FREITAS - PERÍODO: 10d - DATA: 06.09.2013. o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- CAROLINNE VAHIA CONCY - DATA: 16.09.2013.\r\n- PAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO - DATA: 16.09.2013.\r\nRAMON TEIXEIRA DE SOUSA - DATA: 16.09.2013.\r\n- TIAGO ALLAN CECILIO - DATA: 20.09.2013.\r\nos pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1572660\r\n"
        ],
        "1572715": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº01/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A.\r\nTermo Aditivo de prorrogação ao Contrato nº 209/2012. Prestação de serviços médicos especializados de hemodiálise, assinado em 03 de agosto de 2012 - Pregão nº 024/2012.\r\nO prazo da prestação de serviços é de 06 (seis) meses contados de 02 de agosto de 2013 a 01 de fevereiro de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/229/2508/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2013.\r\nId: 1572715\r\n"
        ],
        "1572733": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04/10/2013\r\n- ELIZETE MORETTE AZEREDO, ex- servidor, mat. nº 5.010.613-7.\r\n- SÉRGIO DE OLIVEIRA CARNEIRO, ex-servidor, mat. nº 929.323-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1572733\r\n"
        ],
        "1572742": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 20/09/2013\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “VIBHUTI COMÉRCIO LTDA EPP”, no valor total de R 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais). \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2013, tendo sido adjudicado à prestação dos serviços à empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.”, no valor total de R 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais). \r\nId: 1572742\r\n"
        ],
        "1572744": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.07.2012\r\na despesa para reforço da NAD nº 1537 e 2012NE01606 referente ao Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à contratação emergencial de empresafornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, PAM Coelho Neto, PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para o mês de maio de 2012, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 584.309,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/ \r\na despesa para reforço da 2012NE01605 referente ao Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa se refere ao mês de maio de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354,32(cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) mesesReabilitação física através de procedimentos de alta e media complexidade, com dispensação de Órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,28 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação do prazo de credenciamento por mais doze meses, a contar de 31/12/11reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D11, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 24.931,56 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavo93. \r\na despesa para reforço da NAD nº 1614 e 2012NE02062 referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) mesesradiodiagnóstico nas modalidades Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, nos equipamentos das Unidades hospitalares da rede SESsta despesa dar cobertura ao mês de maio de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 1.372.083,22 (um milhão trezentos e setenta e dois mil oitenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 1623 e 2012NE02064 referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, nos equipamentos das Unidades hospitalares da rede SES dar cobertura ao mês de maio de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 1.264.393,63 (um milhãoquatro mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 4099 e 2012NE04463, referente ao Termo de Reratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “z” na Cláusula Quarta, do na Cláusula Nona e Retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa exames excedentes ocorridos no mês de maio de 2012, em favor da CLINIRAD R 679.959,93 (seiscentos e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 4129 e 2012NE04478, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2011 a 29/12/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para a Gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, conforme Projeto Básico, em atendimento a solicitação da Subsecretaria Executiva, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 1666 e 2012NE01731 referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de maio de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de novecentos e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei 93. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual(doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 730.000,01 (setecentos e trinta mil reais e um centavo), , caput da . \r\n\r\na despesa para reforço da NAD nº 521 e 2012NE00582, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, dar cobertura ao mês de maio de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 266.021,66 (duzentos e sessenta e seis mil vinte e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da NAD nº 525 e 2012NE00595, referente ao Segundo Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, a contar do dia 23/11/2011 a 22/11/2012, para realizar a assistência a nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para dar cobertura ao mês de maio de 2012, em favor da CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), em conformidade com art. 25Lei Federal nº 8666/93. \r\ndespesa para reforço da NAD nº 2479 e 2012NE02640, para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atendera Rede SES, sendo esta despesa para o mês de maio de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 83.532,20 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\ndespesa para reforço da NAD nº 2477 e 2012NE02642, para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 226.346,13 (duzentos e vinte seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\no Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades hospitalares e Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do (doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa favor de RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor deR 510.495,00 (quinhentos e dez mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas Unidades hospitalares e QuintoTermo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato, por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 191.877,01oitocentos e setenta e sete reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nTermo de Credenciamento nº 018/2011 Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa mês de maio de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 371.019,20 (trezentos e setenta e um mil dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2593. \r\no Termo de Credenciamento Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 428.152,80 (quatrocentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2593. \r\no Termo de Credenciamento nº 019/2011 Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 634.068,80 (seiscentos e trinta e quatro mil sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25Lei Federal nº 8.666/93. \r\no Termo de Credenciamento nº 010/2011Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa mês de maio de 2012, em favor da INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDI MARIA, no valor de R 226.764,80 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25.\r\no Termo de Credenciamento nº 009/2011 Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 767.519,20 (setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2593. \r\no Termo de Credenciamento nº 017/2011 Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 2593. \r\no Termo de Credenciamento nº 020/2011 Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDSUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R 497.352,00 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2593. \r\no Termo de Credenciamento nº 016/2011 Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TER DE CAXIAS LTDA, no valor de R 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 25Lei Federal nº 8.666/93. \r\no Termo de Credenciamento nº 012/2011 Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa mês de maio de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 407.529,60 (quatrocentos e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25Lei Federal nº 8.666/93. \r\nTermo de Credenciamento Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 355.249,75 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2593. \r\nTermo de Credenciamento nº 006/2011 Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa mês de maio de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), em conformidade com o art. 2593. \r\nTermo de Credenciamento nº 011/2011 Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa mês de maio de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 458.478,40 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da 93. \r\no Termo de Credenciamento nº 014/2011 Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da NATOCARE UTI NEO - CRPT ASSI LTDA, no valor de R 296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 2593. \r\nTermo de Credenciamento nº 025/2011 Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.954.500,00 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 25Lei Federal nº 8.666/93. \r\no Termo de Credenciamento nº 024/2011 Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 326.764,80 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2593. \r\no Termo de Credenciamento nº 023/2011 Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos pro cedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa mês de maio de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 253. \r\no Termo de Credenciamento nº 007/2011 Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a o mês de maio de 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 100.000,00 reais), em conformidade com o art. 2593. \r\no Termo de Credenciamento nº 022/201 Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO LTDA, no valor de R 299.774,40 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2593. \r\nDE 04.07.2012\r\na despesa para reforço da NAD nº 2287 e 2012NE02475, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: Perícia Médica, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor d INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reias), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2289 e 2012NE02477, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPA Mal Hermes, UPA Jacarepaguá, UPA Complexo da Maré, UPA Ilha I, UPA Tijuca, UPA Botafogo, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor d INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 22.495,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nontrato nº 26/2012Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas nidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS e HEA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/02/2012 a 26/08/2012, sendo esta despesa mês de maio de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 180.800,00 (cento e oitenta mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2285 e 2012NE02476, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: LACENN, sendo esta despesa o mês de maio de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2267 e 2012NE02461, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH - Duque de Caxias, Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa mês de maio de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2271 e 2012NE02465, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, sendo esta despesa mês de maio de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 53.150,00 (cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\na despesa para reforço da NAD nº 2268 e 2012NE02472, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), sendo esta despesa mês de maio de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 50.823,54 (cinquenta mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para reforço da NAD nº 2282 e 2012NE02474, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2274 e 2012NE02470, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçú, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí), sendo esta despesa para o mês de maio de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nontrato nº 26/2012Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Campos, UPA São Gonçalo I e II, UPA Fonseca e UPA Ricardo de Albuquerque, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/02/2012 a 26/08/2012, sendo esta despesa mês de maio de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 45.200,00 (quarenta e cinco mil duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 58/2011 para aquisição dos medicamentos Octreotida Lar 20 visando atender aos pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica Grupo 1B, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 1.235.881,60 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1572744\r\n"
        ],
        "1572791": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na rerratificação do Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/205.010/2012, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.10.2013.\r\nId: 1572791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572796": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de luvas de procedimento para o GSE, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.0 7.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1572796\r\n"
        ],
        "1572798": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 79/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de vale alimentação, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, arrematante do lote único, com proposta no valor total de R 1.890.960,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil novecentos e sessenta reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 69/2013, cujo objeto é a aquisição de materiais diversos para endoscopia, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, arrematante do lote único, com proposta no valor total de R 2.910.000,00 (dois milhões, novecentos e dez mil reais).\r\nId: 1572798\r\n"
        ],
        "1572833": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1572833\r\n"
        ],
        "1572841": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 452,24 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). OBJETO: Venda de medicamentos \r\nId: 1572841\r\n"
        ],
        "1572843": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2013\r\no pedido de reassunção da servidora MARCIA APARECIDA PEREIRA, matrícula 293.896- 7, Professor Docente II, do Quadro I da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls.18 da SEEDUC.\r\nId: 1572843\r\n"
        ],
        "1572847": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 04.10.2013\r\nHOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n18/02/2013 a 18/08/2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nRosilaine Francisca Steinbach Orru da Silva - ID Funcional nº 44120877\r\n13/03/2013 a 13/09/2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\nIeda Margarida Chaves Fernandes - ID Funcional nº 50116100\r\nTiago Rodrigues Magalhães - ID Funcional nº 50116002\r\nTÉCNICO SUPERIOR MÉDICO\r\nDenis Campos - ID Funcional nº 50116037\r\nId: 1572847\r\n"
        ],
        "1572850": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nno valor de R 1.128,24 (um mil cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos),com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da Sra. IVONE CORREA DA SILVA, referente ao Auxílio Funeral do ex servidor ATHAYDE ALVES DA SILVA, matrícula 4223-4.\r\n, no valor de R 2.830,09 (dois mil oitocentos e trinta reais e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora SANDRA DE SOUZA SOUTEIRO, Id. Funcional 8770573, referente ao Abono de Permanência no período de 15 de junho a 31 de dezembro/2010, inclusive 13º salário.\r\nId: 1572850\r\n"
        ],
        "1572851": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - Decreto-Lei n° 037/2013 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor de JÚLIO CÉSAR TRAVASSOS DE OLIVIERA - CPF: 428.890.227-49, referente à LOCAÇÃO EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA NOVA BELÉM, 245 - BAIRRO ADRIANA - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADO JOSEMAR CARVALHO DA SILVA E FAMÍLIA\r\nId: 1572851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572852": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1572852\r\n"
        ],
        "1572856": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 3.346,68 (três mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), a favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para aquisição de vales-transporte para os membros da Sociedade Civil que compõem o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, de acordo com o contido Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1572856\r\n"
        ],
        "1572868": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 12.09.2013\r\nProc. nº E-07/002.13855/2013\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 360.529-8,...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 360.526-8,...\r\nId: 1572868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572871": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 08.10.2013\r\n, Procurador do Estado, id funcional nº 19216050. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, id funcional nº 32193262. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, id funcional nº 19215363. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, id funcional nº 43871518. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, id funcional nº 192271670. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, id funcional nº 42665531. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, id funcional nº 19219628. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1572871\r\n"
        ],
        "1572879": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na contar de 03/10/2013, os proventos mensais de inatividade de WILSON BATISTA DE LIMA, Motorista, Id. Funcional 2021165-1, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Ill, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\nId: 1572879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572897": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-27/0067/10133/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 39.275,40 (trinta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0066/10133/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 102.519,27 (cento e dois mil quinhentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0074/10133/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 299.945,26 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0128/147/2013 - APROVO a despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 224.304,00 (duzentos e vinte e quatro trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0128/025/2013 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 96.769,50 (noventa e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/128/30/2013 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R 220.815,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e quinze reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nPROC. Nº E-08/0088/50043/2010- APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, para implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 13.663,32 (treze mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/0088/50043/2010 - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, para implementação e regularização de atividades, decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 13.663,32 (treze mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-27/070/10133/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 86.274,86 (oitenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0126/10132/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor R 274.354,84 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0018/10132/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ressonância nuclear magnética e de realização de procedimentos anestésicos, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 414.562,50 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/128/423/2013 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0061/10133/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP sendo 01 (um) de passageiro e 02 (dois) de monta carga, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA- EPP., no valor de R 760,00 (setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0068/10133/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R 5.832,70 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0086/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, com franquia de 7.500 min/mês, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 156.118,98 (cento e cinquenta e seis mil cento e dezoito reais e noventa e coito centavos), em con formidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0016/10132/2012 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 47.144,79 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nPROC. Nº E-27/0071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 32.923,39 (trinta e dois mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/128/26/2013 - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0071/10133/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 80.734,59 (oitenta mil setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0071/10133/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 54.195,12 (cinqüenta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/042/170/2013 - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 40 (quarenta) pranchas de resgate tipo “Sled”, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 55.800,00 (cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/128/161/2013 - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emergencial de copa, cozinha e limpeza nas dependências do GOCG, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 67.421,20 (sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em conformidade com o inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/128/161/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emergencial de copa, cozinha e limpeza nas dependências do GOCG, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 67.421,20 (sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em conformidade com o inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0084/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 12.955,62 (doze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/026/10133/2011 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações com fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE NAUTICOS LTDA-EPP, no valor de R 362.583,00 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0077/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de tomografia por emissão de prótons, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 18.310,44 (dezoito mil trezentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0092/10133/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de manutenção de rede - ASSINFO/SEDEC, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no valor R 277.831,83 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0049/10132/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.132.303,14 (um milhão cento e trinta e dois mil trezentos e três reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0042/50044/2011 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor de R 3.146,25 (três mil cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/128/022/2013 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 168.749,91 (cento e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/128/519/2013 - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 131.767,20 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/128/519/2013 - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 131.767,20 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/128/520/2013 - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 161.098,35 (cento e sessenta e um mil noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/128/520/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 161.098,35 (cento e sessenta e um mil noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-27/0004/11044/2011 - APROVO a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor de R 88.666,86 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nPROC. Nº E-27/0015/10132/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 262.482,57 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0161/10132/2012 - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 233.341,50 (duzentos e trinta e três mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-27/0161/10132/2012 - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 233.341,50 (duzentos e trinta e três mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-27/128/475/2013 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de mamógrafo digital, em favor da SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI, no valor R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/042/151/2013 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com o serviço especializado de acesso a internet, em favor da TNL PCS S.A., no valor de R 19.200,69 (dezenove mil duzentos reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 67 do Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei 287/79 e art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-08/574/51405/2009 - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-08/574/51405/2009 - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/114/11460/2012 - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.302,45 (um mil trezentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/114/11460/2012 - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.302,45 (um mil trezentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/186/11460/2012 - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/186/11460/2012 - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/200/11460/2012 - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMERICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/200/11460/2012 - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMERICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/212/11460/2012 - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/212/11460/2012 - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/213/11460/2012 - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/213/11460/2012 - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/218/11460/2012 - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 53,26 (cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/218/11460/2012 - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 53,26 (cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/222/11460/2012 - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 159,79 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/222/11460/2012 - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 159,79 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/223/11460/2012 - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/223/11460/2012 - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/241/11460/2012 - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DA GLORIA AFFONSO., no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/241/11460/2012 - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DA GLORIA AFFONSO., no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1572897\r\n"
        ],
        "1572898": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, a favor da empresa Peça Oil Distribuidora Ltda - CNPJ 34.043.125/0001-10, referente à despesa com a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos, autorizando o pagamento no valor total estimado de R 220.791,96 (duzentos e vinte mil setecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1572898\r\n"
        ],
        "1572927": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/10/2013\r\nem favor da no valor de R 633.596,11 (seiscentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e onze centavos), referente ao período de 01/11/2012 a 31/11/2012, relativo aos serviços executados na obra de complementação das obras de implantação do PAC - Comunidades do Pavão- Pavãozinho e Cantagalo, de acordo com o Contrato nº 092/2011.\r\nem favor da no valor de R 305.394,90 (trezentos e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), referente aos serviços executados no período de 01/12/2012 a 31/12/2012, relativos às obras de complementação das obras de implantação do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, Comunidades Pavão-Pavãozinho e Cantagalo - Rio de Janeiro, Contrato nº 092/2011.\r\nId: 1572927\r\n"
        ],
        "1572945": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2013\r\n, ) e ).\r\n- ANDRE LUIZ PEIXOTO DUARTE, Professor Docente I - 16 , ID Funcional 42758254 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- MÔNICA TEIXEIRA CORRÊA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42546575 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do 1º Grau -Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 01.10.2013\r\n, Professor Docente I 1 1 ( a acumulação de cargos do servidor.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TORRES - Vínculo.\r\n, Professor Docente .\r\n.\r\nGILZA FELIZARDO DE CASTRO DE PAIVACBMERJ MANTENHO o despacho de 26/04/2013, publicado no D.O. de 08/05/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 02.10.2013\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS NAIFF - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - ().\r\n, Professor Docente (SEEDUC).\r\n- ALINE DA SILVEIRA VELLOSO, Professor Docente (SEEDUC).\r\n- MARLON ASSIS FERNANDES DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41868617 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 288178-7 (PCRJ).\r\n, Professor Docente e Professor .\r\nUEDES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32998350 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 217338-3 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1572945\r\n"
        ],
        "1572946": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Engenheiro, matrícula nº 360.386-7. Averbo o tempo de serviço prestado ao, no período compreendido de 16/01/1981 a 27/05/1981, no total de 132 (cento e trinta e dois) dias, correspondendo a: 04 (quatro) meses e 12 (doze) dias de efetivo exercício,na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se o período de 28/05/1981 a 31/08/1984, por ser concomitante. \r\nId: 1572946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572947": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2013\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da contratação da FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA. Prestação de Serviço de empresa especializada em processo seletivo para ingresso escolar.\r\nId: 1572947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572952": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08/10/2013\r\nTEODORICO LOPES DE SOUZA, CIC nº 088.561.416-04.\r\nVANDERLEI AFFONSO MARTINS, CIC nº 128.630.977-84.\r\n- MARLY DESCHAMPS CAVALCANTI AARÃO GONÇALVES DE LIMA, CIC nº 714.196.757-53.\r\n- VÂNIA MARIA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, CIC nº 538.294.417-20.\r\nISADORA BITTENCOURT XEREZ DE CASTRO, CIC nº 029.885.777-49.\r\n- SONIA REGINA MONTEIRO DA ROCHA, CIC nº 467.289.967-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1572952\r\n"
        ],
        "1572955": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 23 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 29 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 36 destes autos.\r\n\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 28 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 22 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 28 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 27 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 26 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 25 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 25 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 27 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 27 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 31 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 15 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 14 destes autos.\r\nId: 1572955\r\n"
        ],
        "1572974": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 26.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição da servidora CRISTIANE NUNES DUARTE nº 866107-6, no curso sobre Sistemas de Gestão da Qualidade - Requisitos - ABNT NBR ISSO 9001:2008, nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Rio de Janeiro, em favor da ASSOCIAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R 925,00 ( reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 27.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras SIMONE GOMES FERREIRAe ANA PAULA SANTANA NUNES, no Congresso Internacional de Secretariado, no período de 21 a 23 de novembro de 2013, em Campos do Jordão/SP, em favor do SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R 2.596,00 (dois milconformidade com o art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras e ANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUE, no XIV Congresso de Pneumologia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27 a 29 de setembro de 2013, em Armação d Búzios/RJ, em favor da METODO EVENTOS LTDA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 30.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras , matr.36402, STEPHANE FERTÉ867379-0 e DANIELE VARGAS SILVA BALTAZARtica, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 03 de outubro de 2013 em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R 2.600,00 (dois mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de 14(quatorze) inscrições de servidores, no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 03 de outubro de 2013 em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25,n° 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 201300821900180 e 2013NE07454, para correção da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), emcaput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de 11(onze) inscrições de servidores, no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 03 de outubro de 2013 em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrições de FLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA, DAYSE SANTOS DE AGUIAR, no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 03 de outubro de 2013 em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), emda Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1572974\r\n"
        ],
        "1572978": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no art. 24, inciso X, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor da Agência ITS Viagens e Turismo LTDA, em conformidade com a autorização do Ordenador de Despesas desta SEH.\r\nId: 1572978\r\n"
        ],
        "1572980": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr.nº 2.344-0, ID nº 3072144-0. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência no período de 15/01/2009 a 29/03/2009.\r\nDE 23/09/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.521-4 - validade a partir de 19/10/2012. \r\nPROC. Nº E-08/607192/2011 - RICARDO CARLOS JOSÉ CARRERA BANDERA, Médico, Classe “A”, matr. nº 207.491-2 - validade a partir de 16/04/2012. \r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do arT. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário Oficial de 23/06/2004.\r\nPROC. Nº E-08/221800/2009 - JUÇARA LUIZ DE FRANÇA DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.003.750-5, ID nº 31781560.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.278-5, ID nº 30302641.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 24/09/2013\r\nPROC. Nº E-08/221247/2012 - JUÇARA MARIA DA SILVEIRA DOS SANTOSFIXADOS os proventos mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013.\r\nDE 26/09/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 288.651-3 - os proventos com validade a partir de11/04/2012, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004. \r\n, Odontólogo, Classe “A”, mat. nº 265.191-7-os proventos com validade a partir de 12/03/2007, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário Oficial de 23/06/2004\r\n.\r\nId: 1572980\r\n"
        ],
        "1572981": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, Farmacêutico, matr. n° 30239586, com validade a contar de 09/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARÉ\r\n, Odontólogo, matr. n° 49172901, com validade a contar de 21/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA IRAJÁ\r\nAssistente Social, matr. n° 49180607, com validade a contar de 18/01/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/607046/2012 - MARCOS ANDRE AZEVEDO DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30223093, com validade a contar de 23/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30205686, com validade a contar de 14/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CABUÇU\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49161144, com validade a contar de 06/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30215651, com validade a contar de 05/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\nPROC. N° E-08/604516/2012 - FERNANDA MARTINS DAS CHAGAS, Enfermeiro, matr. n° 30212153, com validade a contar de 27/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49125453, com validade a contar de 12/12/2012.\r\n, Assistente Social, matr. n° 49175326, com validade a contar de 26/12/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Assistente Social, matr. n° 30240972, com validade a contar de 28/12/2012.\r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. n° 30241368, com validade a contar de 29/11/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49126725, com validade a contar de 06/03/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/1731/2013 - CAMILA MONIQUE BODART DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49089865, com validade a contar de 04/03/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/2523/2013 - CAROL LANNE DA SILVA CAMPOS DE MOURA PINTO RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49088057, com validade a contar de 10/03/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49097751, com validade a contar de 25/03/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nCENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Psicólogo, matr. n° 49070550, com validade a contar de 01/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nPROC. N° E-08/003/2322/2013 - CLAUDEMIR BRAGANCA RODRIGUES, Médico, matr. n° 49068299, com validade a contar de 05/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/603652/2012 - TANIA REGINA PESSANHA BARRETO, Assistente Social, matr. n° 49156086, com validade a contar de 10/05/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Odontólogo, matr. n° 30256168, com validade a contar de 29/03/2012.\r\n, Assistente Social, matr. n° 30254908, com validade a contar de 23/03/2012. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 49176498, com validade a contar de 17/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 25.09.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30223051, com validade a contar de 20/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nPROC. N° E-08/003/2705/2013 - FLAVIA CONCEIÇÃO CAETANO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49088172, com validade a contar de 12/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 26.09.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 49180037, com validade a contar de 05/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nPROC. N° E-08/003/2270/2013 - GISELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 49178080, com validade a contar de 03/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n, Farmacêutico, matr. n° 30269005, com validade a contar de 29/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARÉ\r\n, Farmacêutico, matr. n° 30252332, com validade a contar de 16/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA IRAJÁ\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49133283, com validade a contar de 08/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA SÃO GONÇALO I\r\nPROC. N° E-08/606198/2012 - NATHALIA ARAUJO RIBEIRO SANTANA, Assistente Social, matr. n° 30251094, com validade a contar de 10/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA COPACABANA\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30233431, com validade a contar de 21/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1572981\r\n"
        ],
        "1572982": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.11.2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2011\r\nPROC. N° E-08/601284/2010:\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 12.08.2013\r\nPÁGINA 26- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2013\r\nPROC. N° E-08/606921/2010\r\n...\r\n...\r\nDE 22.06.2013\r\nPROC. N° E-08/603920/2011\r\n.\r\n.\r\nPROC. N° E-08/603283/2010:\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\nPÁGINA 15- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2013\r\nPROC. N° E-08/606788/2011\r\n.\r\n.\r\nD.O. DE 02.09.2013\r\nPÁGINA 26- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2013\r\nPROC. N° E-08/603756/2011\r\nOnde se lê: ... GRAZIELE ALBINO RODRIGUES...\r\n...\r\nId: 1572982\r\n"
        ],
        "1573034": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n- ALBANO JOAQUIM ASSUMPÇÃO DOS REIS, matrícula nº 00/0221.242-1, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\n- DAYSE DA COSTA ALVES, matrícula nº 00/0221.242-1, Supervisor Educacional, nível 408-5. \r\nEm cumprimento a EC Nº 70/2012, art. 6º-A, ficam refixados, com validade a contar de 29/03/2012, os proventos dos servidores acima.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2008, os proventos de ANTONIO MAURO MUANIS DE CASTRO, matrícula nº 00/0223.986-1, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\ncom validade a contar de 22 de abril de 2012, os proventos de GEORGINA CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 00/0147.221-6, Servente I, nível 916-6.\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2012, os proventos de IARANI DOS SANTOS, matrícula nº 00/0822.840-5, Professor FAETEC I, nível 608-0.\r\ncom validade a contar de 27 de junho de 2011, os proventos de ISA PEDROSA SALES CUNHA, matrícula nº 00/0220.696-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5.\r\ncom validade a contar de 19 de julho de 2008, os proventos de JOÃO BAPTISTA COUTINHO, matrícula nº 00/0220.436-0, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7.\r\ncom validade a contar de 22 de julho de 2011, os proventos de JURACI MONZATTO DE MATTOS, matrícula nº 00/0224.212-1, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2008, os proventos de LOURDES VALADA DE BRITO, matrícula nº 00/0224.105-7, Supervisor Educacional, nível 408-5.\r\ncom validade a contar de 31 de março de 2011, os proventos de MARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, matrícula nº 00/0223.235-3, Professor FAETEC I, nível 110- 7.\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2012, os proventos de NEUZA BENINCASA VERCEZES, matrícula nº 00/0222.046-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5.\r\nId: 1573034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573037": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decretoo Decreto nº 44.419 de 04 de outubro de 2013, estadual Cel PM Wanderby Braga Medeiros, RG nº 52.807para exercer o cargo de Subsecretário Operacional e de Planejamento da Secretaria de Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.08.2013\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-03/814.508/2012\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 41905184...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 41905164...\r\nD.O. DE 27.08.2013\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-15/001/919/2013\r\nOnde se lê:...para o Projeto Barreira Fiscal...\r\nLeia-se:...para SEGOV/Projeto Barreira Fiscal...\r\nId: 1573037\r\n"
        ],
        "1573079": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2013, realizado em sessão pública 25 de setembro de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa , o lote 01 no valor de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPPno valor de R 79.534,94 (setenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1573079\r\n"
        ],
        "1573098": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças para Máquinas da Heidelberg SM Bicolor e Euro Binder, conforme pedido de fls. 545,547 e 550, no \r\nvalor total de R 12.960,32, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93,\r\ne com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 559, da ASJUP, fls. 563/568, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 570. os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no \r\nart. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1573098\r\n"
        ],
        "1573101": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na emissão de atestado de capacidade técnica, para fins de concorrência pública, referente à “RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DAS ESTRUTURAS FLUTUANTES PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS E MACRÓFITAS DAS ECOBARREIRAS LOCALIZADAS NOS: RIOS MERITI, RIO IRAJÁ, LAGOA DA TIJUCA/ITANHANGÁ, RIO FARIA TIMBÓ, CANAL DO CUNHA, ARROIO FUNDO NO RIO GRANDE, RIO PAINERAS/AVENIDA SERNAMBETIBA, ECOPONTO DO CANAL DE MARAPENDI E CANAL DO MANGUE/CIA DOCAS RJ - RIO DE JANEIRO - RJ”, em favor da firma LFM ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 01/2012- INEA, assinado em 05/01/2012, objeto do processo em referencia. \r\nId: 1573101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573102": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELOIZA BORGES CERQUEIRA CYPRIANO, mat. n° 185.640-0, ID Funcional nº 40229645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nRITA HELENA ROMANO SANARELLI COSTA, mat. n° 1.204.119-0, ID Funcional nº 37554395/1, Servente, nível I.\r\n- IZABEL DOS SANTOS AGUIAR, mat. n° 504.968-9, ID Funcional nº 38252384/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- IARA DO COUTO VALLE, mat. n° 243.102-1, ID Funcional nº 32613369/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- GLÓRIA SILVIA VÓGAS LA CAVA SANTOS, mat. n° 281.562-9, ID Funcional nº 38623250/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- AMALIA DE MENDONÇA BATISTA, mat. n° 248.060-6, ID Funcional nº 38187930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA JOSE ALESSIO DOS SANTOS ÁVILA, mat. n° 285.077-4, ID Funcional nº 34345574/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- MARIA DE LOURDES FELIZOLA DE MELO, mat. n° 270.267-8, ID Funcional nº 33486310/1, Servente, nível I.\r\nDIRCE FIGUEIREDO HENRIQUE SILVA SARAIVA, mat. n° 18.350-9, ID Funcional nº 39325202/1, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9.\r\nJORDIENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, mat. n° 208.091-7, ID Funcional nº 40189546/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- HEITOR CORREA FILHO, mat. n° 231.600-8, ID Funcional nº 36771058/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nELIANA LEAL DE MORAES, mat. n° 1.208.707-8, ID Funcional nº 41322770/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- NANCI CONCEIÇÃO ROSA, mat. n° 249.119-9, ID Funcional nº 40361020/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nIRENE SOARES MEDEIROS, mat. n° 517.395-0, ID Funcional nº 40161870/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- SONIA MARIA BASTOS DRUMOND, mat. n° 273.455-6, ID Funcional nº 37279238/1, Servente, nível I.\r\n- WALDELY VIANA COELHO, mat. n° 1.205.689-1, ID Funcional nº 37278436/1, Servente, nível I.\r\nVERA LUCIA DE SOUSA DUTRA, mat. n° 291.035-4, ID Funcional nº 33494452/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nJOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA FLORES, mat. n° 238.867-5, ID Funcional nº 36279633/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPEDRO ANTONIO DE ARAUJO NETO, mat. n° 518.432-0, ID Funcional nº 40368947/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nTANIA MARA DE MELLO VIDAL, mat. n° 194.531-0, ID Funcional nº 33207186/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- WALCY DE LACERDA MARTINS, mat. n° 45.441-3, ID Funcional nº 39919854/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nWALCY DE LACERDA MARTINS, mat. n° 245.291-0, ID Funcional nº 39919854/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DAYSE LUCIDE ROCHA SIQUEIRA, mat. n° 284.804-2, ID Funcional nº 37554417/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/10/2013.\r\nId: 1573102\r\n"
        ],
        "1573109": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1573109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573131": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/10/2013\r\nProc. nº E-09/157/5118/2013\r\nOnde se lê: ...MARCOS JOSE MARQUES DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...MARCOS JOSE MARQUES DOS SANTOS MAGNO DA SILVA...\r\nId: 1573131\r\n"
        ],
        "1573133": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2013\r\n- EDIR MENEZES DAS CHAGAS, matr. 116.243-7 \r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2013\r\no reconhecimento da dívida do exercício encerrado de 2004 no valor total de R 299,83 (duzentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), em favor de CLAUDIA PESSANHA VIDAL, matr. 871.364-6. Publicado no Diário Oficial de nº 185 de 03/10/2013.\r\n- CLÁUDIA PEÇANHA CORREA, matr. 871.364-6 - do exercício encerrado de 2004, no valor de R 299,83 (duzentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2013\r\nPAGINA 11 - 1ª coluna\r\nDESAPCHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.09.2013\r\nPROC. Nº E-09/158/67-2013 \r\nONDE SE LÊ: VANUSIA RODRIGUES VARGAS MANHÃES matr. 872.240-7...\r\nLeia-se: VANUSA RODRIGUES VARGAS MANHÃES matr. 872.240- 7...\r\nId: 1573133\r\n"
        ],
        "1573136": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1573136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573141": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARIA MADALENA VICENTE ALVESmatrícula 5011016-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1573141\r\n"
        ],
        "1573143": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2013\r\n- MOEMA FERNANDES DO NASCIMENTO, mat. n° 184.735-9, ID. Funcional nº 38367653/1, Servente, nível I.\r\n- SUELI ROSA DA SILVA, mat. n° 271.912-8, ID. Funcional nº 36225053/1, Servente, nível I.\r\n- ISA MARIA FURTADO, mat. n° 5.001.312-7, ID. Funcional nº 35519223/1, Servente, nível I.\r\nJOSE CARLOS DA CUNHA MATTOS, mat. n° 182.236-0, ID. Funcional nº 32906072/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- ARLETE FERREIRA VIDAL, mat. n° 147.259-6, ID. Funcional nº 38304350/1, Servente, nível I.\r\n- CARLA BEATRIZ ANTUNES MACIEL PEDREIRA, mat. n° 194.425-5, ID. Funcional nº 35891068/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- VALÉRIA AZEVEDO FERREIRA PERRUT, mat. n° 249.912-7, ID. Funcional nº 39168255/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nREGINA COELI MACHADO DE SOUZA, mat. n° 249.263-5, ID. Funcional nº 41323270/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANDREIA VIRGINIA DA FONSECA SCHIFFLER, mat. n° 283.581-7, ID. Funcional nº 32768125/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORRÊA, mat. n° 280.827-7, ID. Funcional nº 38018012/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nCARLA MARIA VELLOSO MAYWORM, mat. n° 253.121-8, ID. Funcional nº 35660562/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, mat. n° 231.245-2, ID. Funcional nº 40412539/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO FALCÃO, mat. nº 235.170-8, ID. Funcional nº 40141144/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA APARECIDA AMIM DE CARVALHO, mat. n° 236.355-4, ID. Funcional nº 41095472/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SELMA DO VALE CAETANO, mat. n° 1.201.791-9, ID. Funcional nº 35998350/1, Servente, nível I.\r\n- SILNI DE LIMA, mat. n° 282.404-3, ID. Funcional nº 33609314/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, mat. n° 233.031-4, ID. Funcional nº 40024369/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARCELA BARROS ASSIMOS CURVELLO, mat. n° 236.350-5, ID. Funcional nº 38529041/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LISIANE DA SILVA MESSIAS CAMPOS, mat. n° 250.220-1, ID. Funcional nº 33667730/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/10/2013.\r\nId: 1573143\r\n"
        ],
        "1573152": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2013\r\n- Assistente Administrativo nível 071.4, matrícula n° 293.185-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2013.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08/10/2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/10/2013\r\nPROC. Nº E-12/078/2587/2013\r\n..\r\n\r\nId: 1573152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573159": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação (LPI) em nome da empresa Construtora Norberto Odebrecht S/A, para o desmonte e a movimentação de terra na área de empréstimo J5 - entre as estacas 700 e 730, para utilização nas obras de construção do Arco Metropolitano, com base nos autos do processo em referência.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/09/2013.\r\nId: 1573159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573162": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09/10/2013\r\nMARLETE PEIXOTO MEDEIROS DOS SANTOS o gozo da prêmio.\r\nId: 1573162\r\n"
        ],
        "1573185": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ANA ALZIRA GUARDATTI SOUZA ZENARO, matr. nº 24/001.217-9. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n- VANIA MORAIS DE SOUSA MENDES, matr. nº 24/004.369-5. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\nId: 1573185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573190": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA. INDEFERIDO, com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96, c/c o art. 1152, § 3º do CC/2002.\r\n- Empresa: BSOL PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO o presente arquivamento, em razão do Pronunciamento da Procuradoria desta JUCERJA, as fls. 17, que reiterou o Parecer 129/2012-GTB-PRJ-JUCERJA para caso semelhante (fls. 18 a 20), com os documentos de fls. 21 a 36, acostados pela Procuradoria.\r\nId: 1573190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573206": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 07/01/2013, sendo esta despesa 5ª cota regular e 02 cotas extras, em favor d CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras Berenice Leite de Souza, ID: 1902574, Denise Nabuco Villa - F nº 810.157-8, no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde,promovido pela ABRASCO, no período de 01 a 03 de de 2013, em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO SAUDE COLETIVA -ABRASCO, no valor de R 1.300,00 (art. 25, caput da n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição das servidorasPriscila Cordoeira da Silva e Ricardo Levy SadicSimpósio Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Administração Pública, promovido pela Editora NDJ, nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Windsor Guanabara Hotel, no Rio de Janeiro, 00,00 (art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 0503 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa 5º cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com o da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES alterada pela Resolução Conjunta 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa 4ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com oda Resolução SECFAZ/SECPLAN/SESpela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 1ª, 2ª e 3ª cota regulares, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de avental descartável não estéril, visando atender as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 088/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 138/2013, com vigência de 04/09/2013 até 03/09/2014, em favor da DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 46.900,50 (quarenta e seis mil novecentos centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de avental descartável não estéril, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 088/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138/2013, com vigência de 04/09/2013 até 03/09/2014, em favor da DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 891.100,50 (oitocentos e noventa e um mil ce centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Cloreto de Sódio 0.9% de 500ml, para atendimento a Central de Transplante, mediante ao Termo de Compromisso nº 025/2013, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preçosnº 061/2012, com vigência de até 30/09/2013, promovido pelo Instituto Nacional de Cardiologia, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.300,00 ( 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nprestação de serviços médicos - unidades móvel de ressonância magnética, ocorrida em junho de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013DIAGNOSTICOS DA AMÉRICA S.Aquarenta e sete mil trinta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/605/2013\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\nR 1.540,00\r\nE- 08/008/927/2013\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\nR 847,00\r\nE- 08/008/920/2013\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 667,00\r\nE- 08/008/884/2013\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 748,00\r\nE- 08/008/887/2013\r\nVIOT SERRA\r\nR 222,00\r\nE- 08/008/929/2013\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 402,00\r\nE- 08/008/839/2013\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nR 226,00\r\nE- 08/008/686/2013\r\nJULIANA IGNÁCIO GUILHERME\r\nGILBERTO DOS SANTOS JUNIOR\r\nROSANA PARAS SENA\r\nCELSO LEAL FILHO\r\nR 1.452,00\r\nR 1.452,00\r\nR 1.452,00\r\nR 1.452,00\r\nR 00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços gráficos para confecção de 800(oitocentos) exemplares de cartazes, que serão distribuídas para as 92 Secretaria Municipais de Saúde e par Unidades Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.077,68 ( e sessenta e oito centavos em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ndo medicamento Denosumabe 60 mg 1 ml, visando atender aos pacientes , solicitados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Contrato nº 006/2013, com vigência de 12 ( doze) meses a contar de 29/01/2013 até 28/01/2014FILIAL) e setenta centavoscom o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 3 g, destinados aos pacientes portadores de Doença de Crohn e outras, atendidos por esta SES, através de componentes especializados de assistência farmacêutica, grupo 2B, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da EXFARMA LTDA-MATRIZ, no valor dee oito mil duzentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 400Mg, destinados aos pacientes portadores de Doença de Crohn e outras, atendidos por esta SES, através de componentes especializados de assistência farmacêutica, grupo 2B, mediante realização do Pregão Eletrôniconº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 96.360,00 (noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nfornecimento de medicamento, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da R centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 32.085,99 (noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em unidades da SES, ocorrida no mês de novembro 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 24.483,58 (reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dividaconforme ato do Ordenador de E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 12 reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de 700(setecentas) inscrições no 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia para médicos, enfermeiros e fisioterapeutas que atuam nas Subsecretarias de Saúde, nnoventa e dois) municípios do Estado do RJ, promovidopela Sociedade Brasileira de Cardiologia, no 27 de setembro de 2013, no Centro de Convenções RIOCENTR, em favor da , no valor de R ), em conformidade com o nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação total da NADnº 201300810900108 e 2013NE07364, para alteração do programa de trabalho, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R 455.000,00quatrocentos e cinquenta e cinco mil reaisLei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa por inexigibilidade de licitação, para pagamento de 700 (setecentas) inscrições no 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia para médicos, enfermeiros e fisioterapeutas que atuam nas Subsecretarias de Saúde, nas Unidades Próprias e nos 92 (noventa e dois) municípios do Estado do RJ, promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, no 27 de setembro de 2013, no Centro de Convenções RIOCENTRO, na cidade do Rio de Janeiro, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R 455.000,00 mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.09.2013\r\na despesa para aquisição de cobre corpo, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 226/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-B/2012, com vigência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reaisnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cobre corpo, visando atender as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 226/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-B/2012, com vigência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1573206\r\n"
        ],
        "1573210": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMMUNOTECH FARMÁRCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, no valor de R 15.312,00 com fulcro no art. 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1573210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573212": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Lousas Interativas - SENASP, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.0 7.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1573212\r\n"
        ],
        "1573216": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2013\r\n-AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 59.198,00 (cinquenta e nove mil cento e noventa e oito reais), para a aquisição de equipamentos - turbina de alta rotação, para atender as demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 038-B/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 114/2013, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n-AUTORIZO a despesa, em favor da empresa KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 114.790,00 (cento e quatorze mil setecentos e noventa reais), para a aquisição de equipamentos - turbina de alta rotação, para atender as demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 038- C/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 114/2013, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 49.738,00 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais), para a aquisição de equipamentos - turbina de alta rotação, para atender as demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 038-D/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 114/2013, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1573216\r\n"
        ],
        "1573217": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO, em favor da COTI INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para a participação de servidores em Curso de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO, em favor da ILEARN EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), para a participação de servidores em Curso de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1573217\r\n"
        ],
        "1573218": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à dispensa de licitação, em favor da MULTSTOCK LTDA, no valor de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), para a aquisição de 10 (dez) megafones, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1573218\r\n"
        ],
        "1573220": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- NANITHES RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS - \r\nDE 09/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 14/08/2013\r\n- LUIZ GONZAGA BARBOSA E OUTROS.\r\nDE 16/08/2013\r\n- CARLOS RODRIGUES MARTINS - \r\nDE 02/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BICA - \r\nId: 1573220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573221": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ANTONIO WALDEMAR GONÇALVES - mantenho o \r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- ANA MARIA BARRETO DOS SANTOS.\r\nDEFIRO.\r\nDE 18/09/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n.\r\nDEFIRO.\r\n/2013\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1573221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573222": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- LEAO GEAMBASTIANE.\r\n- MARIA VALU DOS SANTOS.\r\n- DARCY GONÇALVES FRANCA\r\n/09/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\nJORGE DIAS.\r\n- MAURO ANTONIO DAS NEVES.\r\n- ALEXANDRE FERREIRA GUIMARAES.\r\n/09/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\nJOSÉ TELLES DE MENEZES.\r\n- SERGIO SOARES DA FONSECA.\r\n- CARLOS COSTA DE JESUS.\r\n- JORGE DA COSTA.\r\nId: 1573222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573224": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.07.2013\r\na despesa para anulação parcial da NADnº 201300178900194 e 2013NE01258, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da INSUMED COMRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 277.526,95 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para anulação parcial da NADnº 201300410300162 e 2013NE03463, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da , HIPOLABOR FARMACUTICA LTDA no valor de R 18.000 mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para anulação parcial da NADnº 201300180100124 e 2013NE01254, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da FARMACEMICO FARMACsetenta e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para anulação parcial da NADnº 201300180000170 e 2013NE01264, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACcentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para anulação parcial da NADnº 201300410400116 e 2013NE03459, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMCIA LTDA (MATRIZ), no valor de R 19.000,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-H/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014sendo esta despesa para substituir a 2013NE01258, em favor da INSUMED COMMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 277.526,95 (inhentos e vinte e seis), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-F/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE03463, em favor da HIPOLABOR FARMACUTICA LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-D/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01254, em favor da FARMACEMICO FARMACsetenta e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-J/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01264, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACcentos e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-G/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE03459, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMCIA LTDA (MATRIZ), no valor de R 19.000,reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 24.09.2013\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-A/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da CARIOCA MEDICAMENTOS E DICO LTDA, no valor de R 11.250,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-C/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.115,40 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nmedicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-D/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014INDÚSTRIAUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 247.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-F/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da HIPOLABOR FARMAC e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-G/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMCIA LTDA (MATRIZ), no valor de R 10. reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da INSUMED COMRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 57.168,00 ( e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-I/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor deR 8.225, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-J/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 15.930,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014favor da VENANCIO PRODUTOS FARMAC mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\nDE 26.09.2013\r\na despesa para anulação total da NADnº 201300805800133 e 2013NE07337, por equivoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da INSUMED COMRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 57.168,00 cento e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-H/2013, com vigência de 13/03/2013 a 12/03/2014, em favor da INSUMED COMRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 57.168,00 (cinquenta e sete mil cento e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 27.09.2013\r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-H de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.224,80 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-E de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.640,60 (seiscentos centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor desetecentos centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 142.778,80 (oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da PRODUTOS ROCHE QUUTICOS S mil reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da ACCORD FARMACUTICA LTDA, no valor de R 2.576,00 (d reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-D de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da HOSP LOG COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.123,20 ( reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-F de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da , no valor de R centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação total da NAD 201300799400108 e 2013NE07394, par correção na descrição do empenho, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 216.767,25 (duzentos e setecentos e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-C de 2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012 até 27/09/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor deduzentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa total NAD nº 005362 e 2013NE06437, para correção do favorecido, em favor do BANCO DO BRASIL SA, no valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para devolução ao Ministério da Saúde dos recursos não utilizados referente ao convênio nº 1752/2009, cujo objeto foi intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue no Estado do Rio de Janeiro, com vigência expirada em 12/07/2012, em favor do BANCO DO BRASIL SA, no valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras Simone Gomes Ferreira e Ana Paula Santana Nunes, no Congresso Internacional de Secretariado, no período de 21 a 23 de novembro de 2013, em Campos do Jordão/SP, em favor do SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R 2.596,00 (quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 49.701,38 (reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.682,16 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 64.020,21 (vinte e reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 21.614,82 (reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 28.828,66 ( reais e sessenta e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 33.071,30 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 52.713,54 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.114,68 ( reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 31.598,93 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 39.699,80 ( seiscentos e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de janeiro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 14.355,07 ( reais e se centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2013, com vigência de 27/08/2013 a 26/08/2014, em favor da CBS E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 924.672,centos e da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 133/2013, com vigência de 27/08/2013 a 26/08/2014FICA COM103.824,00 ( reais), em conformidade com o art2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n201300787500129 e 2013NE07370, para correção do elemento de despesa, em favor da CBS MRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 924.672,novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nnº 2013007875500200 e 2013NE07372, para correção do elemento de despesa, em favor da CBS MRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 103.824,00 (cento e três mil oitocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de agulha descartável, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2013, com vigência de 27/08/2013 a 26/08/2014, em favor da CBS MRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 924.672,00 (novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de agulha descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 133/2013, com vigência de 27/08/2013 a 26/08/2014FICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 103.824,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para ressarcimento em face do pagamento de inscrição em Simpósio, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de DespesaE- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013 , em favor do SÉRGIO PEREIRA CUNHA, no valor de R 90,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para resolução dos valores repassados, para implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil, bem como seus rendimentos provenientes da aplicação financeira, considerando Portarianº 1.507 de 24/06/2013,que desabilitou dezoito Unidades pelo descumprimento dos prazos de implantação do programa nos municípios, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 1.200.000,00 (um milhãoreais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 30.09.2013\r\na despesa para aquisição de reservatório de cartucho plástico 3,15 ml e set de infusão flexlink, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 130/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138, com vigência de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da CBS FICA RCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 427.243,50 ( e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei nº 10520/2002. DIG201300797100140.\r\nId: 1573224\r\n"
        ],
        "1573228": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A., para atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, no corrente exercício no valor de R 12.506,47 NE 002640/2013, base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nDE 04.10.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, 483, 487 e 489, no Município de Campos dos Goytacazes da SUPSUL, no valor de R 38.500,00 - NE 00235/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nDE 07.10.2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 74.461,36 - NE 02648/2013, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 170.114,39 - NE 02649/2013, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1573228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573229": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0021/2013, iniciada na Sessão Pública de 25/09/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0021/2013, onde a Senhora Pregoeira em 08/10/2013, adjudicou o Lote 1, à licitante ELEVADORES IDEAL LTDA, pelo valor global de R 17.094,00 (dezessete mil e noventa e quatro reais), o Lote 2, à licitante ELEVADORES OTIS LTDA, pelo valor global de R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais) e o Lote 3, à licitante ELEVADORES OTIS LTDA, pelo valor global de R 5.328,00 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1573229\r\n"
        ],
        "1573238": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.09.2013\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.585.858,32 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa TURBO MECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTORES DE AERONAVES DE ASA ROTATIVA, todas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\nId: 1573238\r\n"
        ],
        "1573239": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2013\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL DO CCERJ\r\nJULGADOS NAS CÂMARAS E PLENO\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nJul/13\r\n68\r\n83\r\n106\r\n76\r\n42\r\n375\r\n1\r\n376\r\nAgo/13\r\n61\r\n77\r\n75\r\n84\r\n13\r\n310\r\n21\r\n331\r\nSet/13\r\n62\r\n66\r\n95\r\n79\r\n25\r\n327\r\n61\r\n388\r\nTotal/13\r\n191\r\n226\r\n276\r\n239\r\n80\r\n1.012\r\n83\r\n1.095\r\nJul/12\r\n79\r\n72\r\n78\r\n200\r\n25\r\n454\r\n6\r\n460\r\nAgo/12\r\n101\r\n271\r\n78\r\n75\r\n40\r\n565\r\n16\r\n581\r\nSet/12\r\n60\r\n64\r\n76\r\n62\r\n29\r\n291\r\n42\r\n333\r\nTotal/12\r\n240\r\n407\r\n232\r\n337\r\n94\r\n1.310\r\n64\r\n1.374\r\nJul/11\r\n82\r\n63\r\n97\r\n44\r\n32\r\n318\r\n39\r\n357\r\nAgo/11\r\n83\r\n58\r\n82\r\n78\r\n19\r\n320\r\n74\r\n394\r\nSet/11\r\n72\r\n95\r\n78\r\n95\r\n21\r\n361\r\n13\r\n374\r\nTotal/11\r\n237\r\n216\r\n257\r\n217\r\n72\r\n999\r\n126\r\n1.125\r\nDETALHAMENTO CÂMARAS E PLENO - RECURSOS JULGADOS\r\nJUL\r\nAGO\r\nSET\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n375\r\n310\r\n327\r\n1.012\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n82\r\n25\r\n25\r\n132\r\nProvido - R. O.\r\n5\r\n1\r\n4\r\n10\r\nDesprovido - R.V.\r\n47\r\n55\r\n47\r\n149\r\nDesprovido - R.O.\r\n194\r\n189\r\n168\r\n551\r\nOutras Decisões\r\n47\r\n40\r\n83\r\n170\r\nTotal\r\n375\r\n310\r\n327\r\n1.012\r\nId: 1573239\r\n"
        ],
        "1573240": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO 2013\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n53\r\n34\r\n87\r\n7*\r\n100,00%\r\n0\r\nDONOVAN MAZZA LESSA\r\n1\r\n0\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n29\r\n29\r\n29\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n31\r\n31\r\n31\r\n100,00%\r\n0\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n3\r\n72\r\n75\r\n75\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n81\r\n81\r\n81\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n84\r\n84\r\n84\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n79\r\n79\r\n78\r\n98,73%\r\n1\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n4\r\n78\r\n82\r\n91,46%\r\n7\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n1\r\n27\r\n28\r\n25\r\n89,29%\r\n3\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n63\r\n63\r\n56\r\n88,89%\r\n7\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n7\r\n87\r\n94\r\n80\r\n85,11%\r\n14\r\nCHERYL BERNO\r\n0\r\n66\r\n66\r\n54\r\n81,82%\r\n12\r\nLUIZ CHOR\r\n1\r\n68\r\n69\r\n56\r\n81,16%\r\n13\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n51\r\n39\r\n90\r\n68\r\n75,56%\r\n22\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n79\r\n29\r\n108\r\n67\r\n62,04%\r\n41\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n73\r\n41\r\n114\r\n54\r\n47,37%\r\n60\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n2\r\n50\r\n52\r\n23\r\n44,23%\r\n29\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n24\r\n12\r\n36\r\n5\r\n13,89%\r\n31\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n0\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0,00%\r\n2\r\nTOTAL\r\n299\r\n974\r\n1.273\r\n1.031\r\n80,99%\r\n242\r\nDevolvido pelo Conselheiro Relator 37 processos, para redistribuição, em conformidade com o disposto no Artigo 50 da Resolução SEFCON nº 5.927 de 21 de março de 2001.\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\nATUAL\r\nEstado\r\n508\r\n471\r\n37\r\nContribuinte\r\n765\r\n560\r\n205\r\nTotal Geral\r\n1.273\r\n1.031\r\n242\r\n\r\nId: 1573240\r\n"
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        "1573241": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2013\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n45.896\r\n/2013\r\n2. \r\n50.744\r\n“\r\n3. \r\n48.841\r\n17/09/2013\r\nVISTA\r\n4. \r\n37.030\r\n20/08/2013\r\n5. \r\n35.523\r\n“\r\n6. \r\n46.134\r\n26/09/2013\r\n7. \r\n46.135\r\n“\r\nId: 1573241\r\n"
        ],
        "1573242": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2013\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n48.247\r\n3/07/2013\r\n2. \r\n48.248\r\n\"\r\n3. \r\n45.975\r\n10/07/2013\r\n4. \r\n45.976\r\n\"\r\n5. \r\n50.587\r\n\"\r\n6. \r\n50.588\r\n\"\r\n7. \r\n50.028\r\n15/08/13\r\n8. \r\n50.029\r\n\"\r\n9. \r\n50.819\r\n\"\r\n10. \r\n48.987\r\n5/09/2013\r\n11. \r\n50.431\r\n\"\r\n12. \r\n50.432\r\n\"\r\nId: 1573242\r\n"
        ],
        "1573243": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2013\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n47.055\r\n07/08/2013\r\n2. \r\n46.794\r\n15/08/2013\r\n3. \r\n48.994\r\n05/09/2013\r\nPLENO\r\n4. \r\n41.729\r\n21/08/2013\r\n5. \r\n36.396\r\n11/09/2013\r\nVISTA\r\n6. \r\n41.796\r\n05/07/2013\r\n7. \r\n46.093\r\n19/09/2013\r\nId: 1573243\r\n"
        ],
        "1573244": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2013\r\nRECURSO\r\n1. \r\n48.856\r\n12/03/2013\r\n2. \r\n47.587\r\n“\r\n3. \r\n47.903\r\n“\r\n4. \r\n46.870\r\n“\r\n5. \r\n50.759\r\n11/09/2013\r\n6. \r\n50.760\r\n“\r\n7. \r\n31.082\r\n27/07/2012\r\nPLENO\r\n8. \r\n38.004\r\n29/11/2011\r\n9. \r\n32.966\r\n06/12/2011\r\n10. \r\n35.265\r\n11/01/2012\r\n11. \r\n35.304\r\n08/02/2012\r\n12. \r\n34.150\r\n20/03/2012\r\n13. \r\n42.134\r\n04/04/2012\r\n14. \r\n40.337\r\n09/05/2012\r\n15. \r\n40.644\r\n27/06/2012\r\n16. \r\n36.351\r\n08/08/2012\r\n17. \r\n31.966\r\n15/08/2012\r\n18. \r\n40.387\r\n23/10/2012\r\n19. \r\n30.624\r\n29/11/2012\r\n20. \r\n46.307\r\n“\r\n21. \r\n49.597\r\n15/07/2013\r\n22. \r\n49.598\r\n“\r\n23. \r\n36.661\r\n03/09/2013\r\n39.176 (Red.)\r\n11/09/2012\r\n4ª CÂMARA\r\n24. \r\n40.270\r\n13\r\n25. \r\n48.317\r\n13\r\n26. \r\n36.092\r\n07/12/2011\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n27. \r\n40.968\r\n09/07/2013\r\n2ª CÂMARA\r\n28. \r\n39.176 (Red.)\r\n11/09/2012\r\n3ª CÂMARA\r\n29. \r\n31.667\r\n08/05/2012\r\n30. \r\n36.555\r\n05/09/2013\r\n31. \r\n47.727\r\n11/09/2013\r\nId: 1573244\r\n"
        ],
        "1573245": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2013\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n47.771\r\n/2013\r\n2. \r\n47.772\r\n“\r\n3. \r\n49.760\r\n10/09/2013\r\n4. \r\n50.034\r\n“\r\n5. \r\n50.035\r\n“\r\n6. \r\n50.036\r\n“\r\n7. \r\n47.294\r\n“\r\n8. \r\n50.793\r\n“\r\n9. \r\n50.824\r\n“\r\n10. \r\n43.166\r\n17/09/2013\r\n11. \r\n43.167\r\n“\r\n12. \r\n50.787\r\n“\r\n13. \r\n32.052\r\n07/08/2013\r\nId: 1573245\r\n"
        ],
        "1573246": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ SETEMBRO DE 2013\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n45.046\r\n15/05/2013\r\n2. \r\n32.139\r\n07/08/2013\r\n3. \r\n40.850\r\n21/08/2013\r\nId: 1573246\r\n"
        ],
        "1573247": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2013\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n48.803\r\n16/04/2013\r\n2. \r\n48.805\r\n“\r\n3. \r\n48.810\r\n“\r\n4. \r\n48.812\r\n“\r\n5. \r\n48.975\r\n“\r\n6. \r\n34.626\r\n26/01/2010\r\n7. \r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n8. \r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n9. \r\n38.151 \r\n29/04/2010\r\n10. \r\n30.507 \r\n26/05/2010\r\n11. \r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n12. \r\n33.291 \r\n“\r\n13. \r\n33.542 \r\n“\r\n14. \r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n15. \r\n31.739 \r\n“\r\n16. \r\n31.735 \r\n“\r\n17. \r\n37.651 \r\n“\r\n18. \r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n19. \r\n34.060 \r\n04/08/2010\r\n20. \r\n38.421 \r\n“\r\n21. \r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n22. \r\n36.473 \r\n“\r\n23. \r\n33.878 \r\n“\r\n24. \r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n25. \r\n32.680\r\n08/11/2010\r\n26. \r\n32.239\r\n“\r\n27. \r\n32.688\r\n“\r\n28. \r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n29. \r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n30. \r\n36.120 \r\n24/11/2010\r\n31. \r\n35.601\r\n“\r\n32. \r\n36.126\r\n“\r\n33. \r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n34. \r\n33.251\r\n“\r\n35. \r\n31.612\r\n13/12/2010\r\n36. \r\n31.648\r\n13/12/2010\r\n37. \r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n38. \r\n31.684\r\n“\r\n39. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n40. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n41. \r\n40.110\r\n“\r\n42. \r\n40.134\r\n“\r\n43. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n44. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n45. \r\n34.917\r\n“\r\n46. \r\n36.993\r\n24/07/2012\r\n47. \r\n38.056\r\n“\r\n48. \r\n38.057\r\n“\r\n49. \r\n38.058\r\n“\r\n50. \r\n38.059\r\n“\r\n51. \r\n34.634\r\n“\r\n52. \r\n42.294\r\n“\r\n53. \r\n31.731\r\n07/08/2012\r\nPLENO\r\n54. \r\n35.220\r\n03/10/2012\r\n55. \r\n35.221\r\n“\r\n56. \r\n38.810\r\n10/10/2012\r\n57. \r\n44.502\r\n24/10/2012\r\n58. \r\n44.503\r\n“\r\n59. \r\n41.445\r\n13/11/2012\r\n60. \r\n31.042\r\n05/12/2012\r\nId: 1573247\r\n"
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        "1573248": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n33.146\r\n17/09/2013\r\n2. \r\n33.411\r\n“\r\n3. \r\n34.264\r\n“\r\n4. \r\n40.791\r\n“\r\n5. \r\n40.793\r\n“\r\n6. \r\n42.462\r\n“\r\n7. \r\n42.816\r\n“\r\n8. \r\n46.086\r\n“\r\n9. \r\n46.087\r\n“\r\n10. \r\n46.088\r\n“\r\n11. \r\n46.149\r\n“\r\n12. \r\n46.150\r\n“\r\n13. \r\n46.239\r\n“\r\n14. \r\n46.240\r\n“\r\n15. \r\n46.416\r\n“\r\n16. \r\n46.873\r\n“\r\n17. \r\n46.874\r\n“\r\n18. \r\n47.781\r\n“\r\n19. \r\n47.928\r\n“\r\n20. \r\n48.291\r\n“\r\n21. \r\n48.830\r\n“\r\n22. \r\n48.831\r\n“\r\n23. \r\n41.759\r\n“\r\n24. \r\n41.760\r\n“\r\n25. \r\n41.761\r\n“\r\n26. \r\n41.762\r\n“\r\n27. \r\n47.128\r\n“\r\n28. \r\n42.618\r\n“\r\n29. \r\n42.619\r\n“\r\nId: 1573248\r\n"
        ],
        "1573249": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n49.344\r\n02/07/2013\r\n2. \r\n45.529\r\n06/08/2013\r\n3. \r\n49.761\r\n20/08/2013\r\n4. \r\n50.814\r\n“\r\n5. \r\n50.815\r\n“\r\n6. \r\n42.297\r\n04/09/2013\r\n7. \r\n50.770\r\n10/09/2013\r\n8. \r\n50.771\r\n“\r\nPLENO\r\n9. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\n10. \r\n40.073\r\n07/08/2013\r\n11. \r\n34.654\r\n11/09/2013\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n12. \r\n44.282\r\n20/08/2013\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n13. \r\n49.472\r\n20/08/2013\r\nPLENO\r\n14. \r\n39.101\r\n27/08/2013\r\nId: 1573249\r\n"
        ],
        "1573250": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2013\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n1. \r\n46.880\r\n13/03/2013\r\n2. \r\n47.227\r\n“\r\nId: 1573250\r\n"
        ],
        "1573251": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2013\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n50.812\r\n17/09/2013\r\nId: 1573251\r\n"
        ],
        "1573252": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2013\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n38.700\r\n12\r\n2. \r\n48.893\r\n“\r\n3. \r\n48.894\r\n“\r\n4. \r\n49.103\r\n“\r\n5. \r\n50.411\r\n“\r\n6. \r\n50.780\r\n“\r\n7. \r\n36.895\r\n01/02/2012\r\n8. \r\n36.896\r\n“\r\n9. \r\n36.204\r\n04/06/2012\r\n10. \r\n47.263\r\n23/10/2012\r\n11. \r\n47.264\r\n“\r\n12. \r\n35.775\r\n05/02/2013\r\nPLENO\r\n13. \r\n30.573\r\n09/05/2012\r\n14. \r\n33.902\r\n18/09/2012\r\n15. \r\n42.934\r\n06/02/2013\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n16. \r\n37.039\r\n13/06/2012\r\n17. \r\n34.915\r\n“\r\n18. \r\n38.795\r\n12\r\n19. \r\n36.029\r\n10/09/2013\r\nPLENO\r\n20. \r\n39.797\r\n13/06/2013\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n21. \r\n42.460\r\n09/04/2013\r\n22. \r\n42.461\r\n“\r\nId: 1573252\r\n"
        ],
        "1573253": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2013\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n46.301\r\n22/08/2012\r\n46.917\r\n17/10/2012\r\n46.896\r\n07/11/2012\r\n47.912\r\n“\r\n47.913\r\n“\r\n42.516\r\n05/12/2013\r\n43.211\r\n“\r\n46.588\r\n“\r\n46.864\r\n“\r\n47.238\r\n“\r\n47.267\r\n“\r\n47.281\r\n“\r\n47.299\r\n“\r\n40.357\r\n26/02/2013\r\n47.070\r\n21/03/2013\r\n48.259\r\n“\r\n47.871\r\n10/04/2013\r\n49.110\r\n16/04/2013\r\n49.473\r\n07/05/2013\r\n48.887\r\n14/05/2013\r\n48.888\r\n“\r\n46.170\r\n“\r\n46.171\r\n“\r\n39.984\r\n24/05/2013\r\n41.176\r\n“\r\n47.455\r\n12/06/2013\r\n47.791\r\n“\r\n50.000\r\n“\r\n33.257\r\n04/07/2013\r\n46.936\r\n09/07/2013\r\n49.936\r\n“\r\n49.937\r\n“\r\n41.500\r\n19/07/2013\r\n46.573\r\n“\r\n46.167\r\n06/08/2013\r\n45.533\r\n07/08/2013\r\nPLENO\r\n35.315\r\n20/02/2013\r\n31.376\r\n07/05/2013\r\n42.552\r\n15/05/2013\r\n37.385\r\n04/09/2013\r\n32.331\r\n11/09/2013\r\nId: 1573253\r\n"
        ],
        "1573261": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2013\r\n, matr. nº 850.511-7, ID nº 3157718-0. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1573261\r\n"
        ],
        "1573262": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 173/2013, referente a MAURÍCIO DE CARVALHO NEVES.\r\na Certidão nº 200/2013, referente a ÉRICA TÁVORA DA SILVA LEITE.\r\na Certidão nº 229/2013, referente a THEREZINHA POSSATTO DE MELO.\r\na Certidão nº 224/2013, referente a ARMANDO MORAES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 171/2013, referente a KATIA REGINA PINTO SANTOS ROSA.\r\na Certidão nº 183/2013, referente a ELIANE FERNANDES DE ALBUQUERQUE DORNELLAS.\r\na Certidão nº 201/2013, referente a MARIA REGINA MASCARANHAS HORTA. \r\na Certidão nº 42/2013, referente a ROSIMERE XAVIER MOTTA.\r\na Certidão nº 227/2013, referente a NEUZELI MARIA PEREIRA.\r\na Certidão nº 130/2013, referente a TIBÉRIA FERNANDES COSTA.\r\na Certidão nº 47/2013, referente a MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA.\r\nDE 04/10/2013\r\na Certidão nº 13/2013, referente a CARLOS FREDERICO JORGE VIDAL.\r\na Certidão nº 06/2013, referente a LILIANE FERREIRA DA SILVA.\r\nId: 1573262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573265": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " \r\n- S.D. PANÇARDES EMBUTIDOS E DERIVADOS o registro.\r\nS.D. PANÇARDES EMBUTIDOS E DERIVADOS - o registro dos produtos listados à fls. 31.\r\nSELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ME - SIE n° 1151 - a inclusão dos produtos corte congelado de pato - peito sem osso e corte congelado de pato - coxas e sobrecoxas.\r\nId: 1573265\r\n"
        ],
        "1573266": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nConsiderando o parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Fazenda, ANULO os atos referentes ao Pregão nº 051/2012, com vistas ao saneamento do processo e retificação dos termos do edital, restando prejudicada a análise do recurso interposto pela sociedade empresária NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMP. E EXP. \r\nId: 1573266\r\n"
        ],
        "1573268": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/10/2013\r\n- CELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, matr. nº 888.709-3, IDF 571.001-4 - período base: 11/02/08 a 08/02/13 = 03 meses.\r\n- CARLOS ANTONIO COSTA, matr. nº 266.370-6, IDF 2.973.542-4 - períodos base: 03/01/89 a 01/01/94, 02/01/94 a 31/12/98, 01/01/99 a 30/12/03 e 31/12/03 a 28/12/08 = 12 meses.\r\n- CRISTIANO MANSO PEDROSO, matr. nº.888.667-3, IDF 4.177.297-0 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\n- GUILHERME MARTIM IUSTEN, matr. nº.871.626-8, IDF 565.438-6 - período base: 01/04/07 a 28/05/12 = 03 meses.\r\nMURILO CESAR DA SILVA, matr. nº.888.996-6, IDF 571.261-0 - período base: 20/02/08 a 17/02/13 = 03 meses.\r\n- JOÃO RICARDO GAMA RODRIGUES, matr. nº 289.688-4, IDF 2.957.946-5 - período base 02/02/06 a 31/01/11 = 03 meses.\r\n- JORGE ALVES PEREIRA, matr. nº 852.620-4, IDF 178.832-2 - períodos base: 27/08/94 a 25/08/99, 26/08/99 a 23/08/04 e 24/08/04 a 22/08/09 = 09 meses.\r\n- JOSÉ JOAQUIM EMÍLIO, matr. nº 189.390-8, IDF 2.989.473-5 - períodos base: 09/06/90 a 15/08/95, 16/08/95 a 13/08/00, 14/08/00 a 12/08/05 e 27/09/07 a 24/09/12 = 12 meses.\r\n- PAULO CESAR HERBELLA PEREIRA, matr. nº 193.613-7, IDF 2.976.697-1 - período base 03/04/08 a 10/04/13 = 03 meses.\r\n- RAIMUNDO WILSON DE SOUZA APINAGÉS, matr. nº 824.400-6, IDF 2.959.215-1 - período base 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nId: 1573268\r\n"
        ],
        "1573270": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/10/2013\r\n, matr. nº 258.320-1 - o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Maria de Lourdes Goes Bruno, fazendo jus de 50% (cinqüenta por cento) do saldo credor liquido, constante no demonstrativo às fls. de 19 no processo nº E-09/00183/1714/2003, conforme Alvará de Autorização, emitido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz do Estado do Rio e Janeiro.\r\nId: 1573270\r\n"
        ],
        "1573272": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2013\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 514.272,13 (quinhentos e quatorze mil duzentos e setenta e dois reias e treze centavos), a favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.. \r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2013.\r\nId: 1573272\r\n"
        ],
        "1573276": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n13\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARMEN LUCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7, Professor Adjunto, no período de 07/09/2013 a 14/09/2013, para participar do “XVII World Meeting of the International Union of Phlebology”, em Boston, Estados Unidos. \r\n- AUTORIZO o afastamento de MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Associado, no período de 22/09/2013 a 28/09/2013, para participar do “49th Annual Meeting of European Association for the Study of Diabetes (EASD)”, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO FRANÇA COUTO, matr. nº 3545-1, Agente Universitário/ Assistente Administrativo, no período de 24/09/2013 a 30/09/2013, para participar do “Festival della Letteratura di Viaggio 2013”, em Roma, Itália. \r\n\r\n13\r\n- AUTORIZO o afastamento de GISELE DE CARVALHO, matr. nº 6175-4, Professor Associado, no período de 31/10/2013 a 04/11/2013, para participar do Simpósio “ReMEDIAting Flusser”, em Connecticut, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33091-0, Professor Associado, no período de 13/10/2013 a 18/10/2013, para participar do VIII Congresso da “Society Free Radical Biology and Medicine South American Group”, em Buenos Aires, Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, Professor Associado, no período de 13/10/2013 a 18/10/2013, para participar do VIII Congresso da “Society Free Radical Biology and Medicine South American Group”, em Buenos Aires, Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento de EDUARDO LEAL ESTEVES, matr. nº 35984-4, Professor Adjunto, no período de 03/11/2013 a 09/11/2013, para participar do “9th International Porífera Congress”, em Fremantle (Perth), Austrália. \r\n- AUTORIZO o afastamento de CATIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33671-9, Professor Associado, no período de 22/09/2013 a 29/09/2013, para participar do “12th Inter-American Microscopy Congress”, em Cartagena de Índias, Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROGERIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6, Professor Associado, no período de 01/10/2013 a 06/10/2013, para participar do “10th International Meeting on Microbial Epidemiological Markers (IMMEM-10)”, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, Professor Associado, no período de 13/09/2013 a 14/09/2013, para participar do “COSMO 2013”, em Cambridge/Edimburgo, Reino Unido. \r\nId: 1573276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573290": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.10.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigorNº 164/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de materiais educativos, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS SERVICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total estimado de (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 1573290\r\n"
        ],
        "1573294": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 07.10.2013\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINSProcurador do Estado, ID nº 19234872. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/03/2007 a 01/03/2012.\r\nId: 1573294\r\n"
        ],
        "1573295": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.10.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 43374999. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 01/10/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 23/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41954971. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/09/2013 a 30/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/09/2013 a 18/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/09/2013 a 30/09/2013 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/09/2013 a 30/09/2013 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1573295\r\n"
        ],
        "1573304": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.08.2013\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativo a contratação da artista Ana Berttines, que protagonizará o evento teatral intitulado “Favelas”, no TAG a favor da empresa Prama Comunicação Ltda, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2013.\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, relativo a contratação do artista Cesar Augusto da Silva Junior, que realizará as funções de Diretor Artistico do projeto de ocupação do Tempo Festival no Teatro Glaucio Gill, no período de 06/09/2013 a 04/11/2013, neste ato pela empresa Treco Produções Artisticas Ltda, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, relativo a contratação da artista Beatriz Pinheiro da Silva Junqueira, que realizará as funções de Curadoria, do projeto de ocupação do Tempo Festival no Teatro Glaucio Gill, no período de 06/09/2013 a 04/11/2013, neste ato pela empresa Arquitetura do Efêmero Criação e Produção Ltda, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 11.09.2013.\r\nId: 1573304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573305": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 012/2013. Contratação de serviços de limpeza de reservatórios de água (Caixas D'Agua e Cisternas), o presente certame, adjudicando a empresa no valor global de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\nId: 1573305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573307": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.10.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALSOFT INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2013 R1, referente à aquisição de livros importados para atender as necessidades da PROGRAD/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 65.046,00 (sessenta e cinco mil e quarenta e seis reais), à empresa PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2013, referente à aquisição de material de informática em geral para atender as necessidades da PROPPG/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 72.700,00 (setenta e dois mil e setecentos reais), à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, pelo lote 01 e pelo valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA. pelo lote 02.\r\nId: 1573307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573313": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDA DIRETORA\r\nANA MARIA CAVALCANTE GONZALEZAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 02/05/1984 a 29/04/1994, num total de 360 dias.\r\nId: 1573313\r\n"
        ],
        "1573315": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2013\r\n- Considerando solicitação do órgão requisitante em fl. 474 e da Coordenação de Licitação acostada em fl. 480, a licitação por Pregão Eletrônico nº 304/2012, que tem por finalidade a aquisição de insumos para Técnica de Biologia Molecular, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1573315\r\n"
        ],
        "1573316": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2013\r\n- Considerando a manifestação do órgão técnico em fls. 540/543, solicitando a revogação do certame devido à necessidade de retificação do instrumento editalício, a licitação por Pregão Eletrônico nº 077/2013, que tem por finalidade a aquisição de material permanente, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1573316\r\n"
        ],
        "1573321": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 060para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (trazodona, ibuprofeno e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 1.115,00 (um mil cento e quinze reais); EXFARMA LTDA, no item 06, perfazendo o valor total estimado de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); , no item 07, perfazendo o valor total estimado de R 41.739,60 (quarenta e um mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 11, perfazendo o valor total estimado de R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais); perfazendo a licitação o valor total estimado de (quarenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). 01, 02, 03, 05, 08, 09 e 10.\r\nId: 1573321\r\n"
        ],
        "1573329": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/10/2013\r\n- PHILIPE PEREIRA BARCELLOS, Categoria, Id. Funcional nº 5006158-5 e acréscimo, a forma rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presa Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás de 15/01/1981 a 01/02/1983, totalizando 747 (setecentos e quarenta e sete; ao Governo do Estado do Amazonas, no período de 13/03/2006 a 30/09/2009, totalizando 1.298(mil duzentos e noventa e oito) dias; Ministério da Fazenda, no período de 01/102009 a 24/05/2012, totalizando 967(novecentos e sessenta e sete)dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 01/10/2009, por ser concomitante com o da posse no Ministério da Fazenda. \r\n- PHILIPE PEREIRA BARCELLOS, Categoria, Id. Funcional nº 5006158-5. AVERBE-SE,, de acordo com o (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/02/1979 a 12/04/1979; de 01/04/1983 a 30/12/1983; de 02/04/1984 a 30/06/1984; de 01/08/1985 a 13/11/1985; de 18/11/1985 a 24/02/1986; de 01/08/1992 a 31/01/1993; de 01/03/1993 a 31/08/1993; de 01/09/2004 a 30/09/2004; de 01/11/2004 a 30/11/2004, totalizando 1.053 (mil e cinquenta e três) dias de efetivo exercício. \r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015488-5. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 04/04/1997 a 2 totalizando 2.274 (dois mil duzentos e setenta e quatro) dias; ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26/06/2003 a 11/07/2013, totalizando 3.669 (três mil (cinco mil novecentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015488-5. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria,a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/03/1992 a 02/08/1993 e de 16/01/1995 a 23/01/1995, totalizando 521(quinhentos e vinte e um) dias de efetivo exercício.\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2071568-4. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/07/1987 a 31/07/1988, totalizando 395 (trezentos e noventa e cinco) dias; a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETECríodo de 08/07/1996 a 11/07/2013, totalizando 6.213 (seis ) dias, perfazendo um tota) dias de efetivo exercício.\r\n- JOSE VINICIUS MELLO COUTINHO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015481-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 07/02/2005 a 11/07/2013, totalizando 3.077(três mil setenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1573329\r\n"
        ],
        "1573330": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n29º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 09.10.2013\r\nPGE-711/2013, PGE-714/2013 e PGE-717/2013 - Deu-se provimento aos recursos, anulando-se a questão nº 49.\r\nDeu-se provimento ao recurso, anulando-se a questão nº 13. \r\nPGE-708/2013, PGE-715/2013, PGE-718/2013, PGE-720/2013 e PGE-722/2013 - Negou-se provimento aos recursos dos candidatos.\r\nId: 1573330\r\n"
        ],
        "1573335": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos, dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1573335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573358": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 700,00 (setecentos reais), para o período de 36 meses, relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, referente à Certificação Digital, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1573358\r\n"
        ],
        "1573400": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\n- Contratação SIGA n° 2013008421 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1573400\r\n"
        ],
        "1573402": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- METRÔ RIO - O Conselho Diretor, com base nas manifestações da CATRA e da PGA e evidenciado o erro material, dos embargos dando-lhes provimento para determinar a lavratura de novo auto de infração. \r\nId: 1573402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573445": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor da no valor de R 879.686,46 (oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente ao período de 01/12/2012 a 31/12/2012, relativo aos serviços executados na obra de complementação das obras de implantação do PAC - Comunidades do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, de acordo com o Contrato nº 092/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.10.2013.\r\nId: 1573445\r\n"
        ],
        "1573535": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nJURÍDICO\r\nASBRASEP.\r\n- MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA.\r\n- REAL LIFE ASSISTENCIA MÉDICA.\r\n- VIDRAÇARIA ESTÁCIO DO RIO LTDA.\r\n- VISION AUTOMOVEIS.\r\nFAMILIA PORTUGUESA SERVIÇOS LTDA.\r\n- ELITE DESIGN.\r\nAUTO E MOTO ESCOLA LEMOS.\r\n- WPB REPRESENTAÇÕES FOTOGRAFICAS LTDA.\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA.\r\n- TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1573535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573547": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- RJ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 2008 LTDA\r\n- SHOP NA REDE TRES CORAÇÕES\r\n- CASA DOS MÓVEIS\r\nRJ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 2008 LTDA\r\nGMA INFORMATICA LTDA\r\nRIO ORLA DETETIZADORA\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1573547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573551": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2013\r\n- SEACULT RECREIO 103 CONFECÇÕES LTDA.\r\n- NEW GUADALUPE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos, dessa forma, intima-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1573551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573673": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nPROCESSO Nº E-22/1449/1993 - ALDA REGINA FERREIRA GRILO, 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio relativa aos períodos apurados de 13/03/1998 a 11/03/2003, 12/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 08/03/2013.\r\nId: 1573673\r\n"
        ],
        "1573674": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJUCELIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 11/05/87 a 31/05/87 e de 01/06/87 a 31/08/87, no total de 111 (cento e onze) dias.\r\nId: 1573674\r\n"
        ],
        "1573675": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA LEITE, ID nº 2.912.831-5, matrícula nº 808.760-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/11/2012.\r\nANTONIO CLAUDIO CARDOSO RAYOL, ID nº 2.931.074-1, matrícula nº 264.521-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 28/01/2012.\r\n, ID nº 2.978.411-5, matrícula nº 815.834-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 23/12/2012.\r\n, ID nº 2.916.055-3, matrícula nº 265.986-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 25/07/2012.\r\nLUIZ ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA, ID nº 2.921.745-8, matrícula nº 269.812-4, Oficial de Cartório Policia de 4ª Classe, a partir de 08/07/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1573675\r\n"
        ],
        "1573681": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/10/2013\r\n- WILSON LOPES MADURO, matr. nº 257.595-9, ID Funcional nº 2.970.347-6 - 128 dias a ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- WILSON LOPES MADURO, matr. nº 257.595-9, ID Funcional nº 2.970.347-6 - Exercícios: 1997 e de 1998 = 120 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n- WILSON LOPES MADURO, matr. nº 257.595-9, ID Funcional nº 2.970.347-6 - Torno sem efeito o despacho de 31.03.1999, publicado no D.O. de 07.04.1999, através do proc. nº 159/1650/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1997, visto extravio do processo original.\r\n- WILSON LOPES MADURO, matr. nº 257.595-9, ID Funcional nº 2.970.347-6 - Torno sem efeito o despacho de 14.09.2000, publicado no D.O. de 20.09.2000, através do proc. nº 2828/1650/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1998, visto extravio do processo original.\r\n- WILSON LOPES MADURO, matr.nº 257.595-9, ID Funcional nº 2.970.347-6 - Torno sem efeito o despacho de 30/06/1989, publicado no D.O. de 29/06/1989, através do processo nº E-09/4169/702/89, face o extravio do processo original.\r\nId: 1573681\r\n"
        ],
        "1573682": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2012, destinada à contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Metropolitana II da FAETEC, nos moldes preconizados na CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com o art. 24, XI da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.864/2002 e 42.063/2009, 42.091/2009 e 42.301/2010, Lei Estadual nº 287/79 e ANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 68.565.530/0001-10, pelo valor mensal de R 766.059,52 (setecentos e sessenta e seis mil cinqüenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 1573682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573688": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e louvado nos pronunciamentos da Secretaria de Estado de Saúde, o afastamento ao exterior, no período de 08.11.2013 a 28.11.2013, da servidora DEBORAH V. MILWARD DE ANDRADE, matrícula nº 08/108.689-4, a fim de participar de Seminário em Mumbai, Índia, com base no art. 11, inciso IX, e no art. 12 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1573688\r\n"
        ],
        "1573720": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 222.082,44 (duzentos e vinte e dois mil oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), correspondente à 10ª medição de reajustamento, no período de 14/09/2011 a 13/10/2011, referente às obras emergenciais de recuperação do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, bloco A, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1573720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573730": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 39/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 21/2013, e ADJUDICO a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTO DE ELEMENTOS, ANÁLISE E ESTUDOS PRELIMINARES COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS RODOVIÁRIOS, ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, a firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., pelo valor de R 1.181.191,45.\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORÁI, objeto do processo n° E-17/201.381/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade), com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo n° E-17/202.639/2010, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1573730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573731": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013, relacionadas na listagem do 15º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 15º LOTE\r\nNº E-08\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\n001/299/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n29.828,66\r\n001/300/13\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n12.954,41\r\n001/339/13\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n32.085,99\r\n001/294/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n39.699,80\r\n70523/11\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2011\r\n14.355,07\r\n001/352/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n33.071,30\r\n001/332/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n49.701,38\r\n001/289/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n31.598,93\r\n76465/12\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n24.438,58\r\n001/247/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n64.020,21\r\n001/331/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n52.713,54\r\n001/353/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n13.682,16\r\n001/231/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n21.614,82\r\n001/265/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n10.114,68\r\n003/754/13\r\nDIÁRIA\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n2012\r\n176,00\r\n008/375/13\r\nDIÁRIA\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n2012\r\n35,00\r\n008/134/13\r\nDIÁRIA\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n2012\r\n44,00\r\n651473/10\r\nRESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n2010\r\n90,00\r\n001/1542/13\r\nSAPRA\r\nDOSIMETRIA\r\n2012\r\n110,00\r\n001/1542/13\r\nSAPRA\r\nDOSIMETRIA\r\n2011\r\n75,00\r\n73642/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nSERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n47.031,25\r\n*Republicado por incorreções no original publicado nos Diários Oficiais de 16.09.2013 e de 18.09.2013.\r\nId: 1573731\r\n"
        ],
        "1573734": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n, matrícula nº 272, com validade a contar de 09 de outubro de 2013, do posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1573734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573771": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAuxiliar de Prevenção, Id funcional nº4144731-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/635/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n, Auxiliar de Prevenção, Id funcional nº4144731-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/635/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 20/08/2011, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1573771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573772": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nANDERSON DIONIZIO DAS NEVES, Id funcional nº 637493-0. Autorizo.\r\n- CESAR AUGUSTO FONTES LIMA, Id funcional nº 2878407-3. Autorizo.\r\nId: 1573772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573773": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- WILSON SOUZA DE JESUS, Id funcional nº414473-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24.09.2013. \r\nId: 1573773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573775": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2013\r\nProcesso nº E-17/003.004294/2013 \r\nOnde se lê: ... a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), ...\r\nLeia-se: ... a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), ...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1573775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573776": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2013, realizada em 30.09.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA., Lote Único - serviço de projeto gráfico editorial para a Fundação DER-RJ, no valor de R 2.599.999,92. \r\nId: 1573776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573777": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2013\r\nProc.nº E-17/003.004272/2013 -\r\nOnde se lê: ... a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), ...\r\nLeia-se: ... a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), ...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1573777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573800": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para aquisição de sacola plástica em polietileno de alta densidade, na cor branca e impressão de logomarca em cores nas duas faces da sacola, em uma a logomarca da IOERJ e na outra a logomarca do Projeto Mais Leitura, com alças vazadas, no formato 34cm de largura x 45cm de altura x 0,015cm de espessura, através do Pregão Eletrônico n° 036/13, em favor da empresa A. S. DE ABREU FERNANDES - ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 146/147. a despesa no valor total de R 49.000,00.\r\nId: 1573800\r\n"
        ],
        "1573802": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1573802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573815": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/10/2013\r\nMIGUEL ARCHANJO DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR, matr. nº 860.394-6 IDF 2.965.813-6 - períodos base: 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 03/04/2011, 06 meses.\r\n- ADILSON GERONCIO DA SILVA, matr. nº 261.325-5, ID 2.964.405-4 - períodos base 14/06/99 a 11/06/2004 e de 12/06/2004 a 10/06/2009, 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n- MIGUEL ARCHANJO DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR, matr. nº 860.394-6 - o despacho de 22/01/2007, publicado no D.O. de 29/01/2007, através do processo nº E-09/1/1580/2007, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 28/02/2001 a 26/02/2006.\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA, matr. nº 261.325-5, ID 2.964.405-4 - o despacho de 07/10/11, publicado no D.O. de 11/10/2011, através do processo nº E-09/0045/1303/2011, que concedeu 06 meses de licença- prêmio relativa ao período base de 09/02/97 a 06/02/2007.\r\n- SWAL MORAES CUNHA FILHO, matr. nº 180.939-1- AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 180 dias de licença-prêmio não gozadas, referente ao período bases de 29/09/83 a 25/09/93, perfazendo um total de 360 dias. \r\nSWAL MORAES CUNHA FILHO, matr. nº. 180.939-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1984, 1985, 1986 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993 e de 1994, perfazendo um total 660 dias. \r\nId: 1573815\r\n"
        ],
        "1573819": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.ambas participantes do Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, PROPORCIONALMENTE ÀS PARCELAS NÃO EXECUTADAS, consoante o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com a alínea “b” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 13/2012.\r\nId: 1573819\r\n"
        ],
        "1573820": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2013\r\nProc. n° E-03/021/570/2013\r\nOnde se lê: ...período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...período de 02 anos, a contar de 31/08/2013.\r\nId: 1573820\r\n"
        ],
        "1573828": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, consoante fls. 48, 49 e 58, conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 73,com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1573828\r\n"
        ],
        "1573853": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2013\r\na dispensa de licitação, referente ao pagamento de despesas com serviços de energia elétrica para o ano de 2013 da sede da AGENERSA, no valor estimado de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 11/17, do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2013.\r\nId: 1573853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573855": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2013\r\na Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, no valor de R 321.080,28 (trezentos e vinte e um mil oitenta reais e vinte e oito centavos). Prestação de serviços para postagem e recebimento de correspondência e demais serviços do correio.\r\nId: 1573855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573861": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - \r\nId: 1573861\r\n"
        ],
        "1573868": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " DE 2013\r\nId: 1573868\r\n"
        ],
        "1573921": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.09.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora BÁRBARA CUNHA LISTO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1573921\r\n"
        ],
        "1573922": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO, em favor da empresa INSET MAX 230 DEDETIZAÇÃO IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais); para o serviço de descupinização do almoxarifado geral do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1573922\r\n"
        ],
        "1573924": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Trata-se de Comissão de Sindicância constituída pela Portaria PR nº 64, na data de 22 de agosto de 2013, para apurar o motivo da necessidade de prorrogação do Contrato nº 16/10 firmado com a Empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.\r\nConsiderando a renovação iniciada em: 01/03/13 - pelo SADPA, às fls. 1313;\r\nConsiderando que a resposta da Empresa Amil, concordando com a renovação retornou em 22/03/13, às fls. 1314;\r\nConsiderando que em 08/04/13, iniciou-se a pesquisa de mercado e que a conclusão deu-se em 28/05/13, às fls. 1320/1337;\r\nConsiderando que o SEMAA, tendo em vista a proposta mais vantajosa, orientou por abertura de novo procedimento licitatório, às fls. 1338;\r\nConsiderando que novo procedimento foi aberto, tendo em vista proposta mais vantajosa;\r\nConsiderando que consta clausula no Acordo Coletivo da categoria, acordando a manutenção da Assistência Médica e que no descumprimento geraria multa para IO;\r\nConsiderando que a idade média dos empregados da Empresa é de 55 (cinquenta e cinco) anos e, que podem estar em cursos tratamentos médicos, desta forma, o serviço em tela é imprescindível a todos;\r\nConsiderando que os preços ora contratados foram mantidos;\r\nConsiderando que mesmo ofertando uma proposta mais vantajosa a empresa Assim, não foi ratificada no novo procedimento licitatório, ou seja, a mesma não gozou do direito de participar do certame, acrescentando que a empresa ora mencionada sendo sabedora de ser possuidora de um melhor abriu mão da disputa, conforme constatação no procedimento administrativo n° E-12/079/0586/13.\r\nDiante dos fatos expostos no p.p., a Comissão avaliou que não houve interferência por parte dos empregados desta Empresa Publica no fato ocorrido e, muito menos qualquer prejuízo ao Erário, pois mesmo apresentando proposta mais vantajosa a Empresa Assim demonstrou não ter interesse no serviço ora contratado, conforme constatação no procedimento administrativo n° E-12/079/0586/13.\r\nId: 1573924\r\n"
        ],
        "1573925": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/09 e alterações em vigor e art. 37 da Lei nº 4320/64, que trata das Normas Gerais de Direito Financeiro, RECONHEÇO A DÍVIDA ANTERIOR, no valor total de R 42.054,34 (quarenta e dois mil cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em favor dos funcionários Ativos e Desligados desta Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IOERJ, referente às despesas de diferenças salariais, encargos sociais e FGTS, relativos ao período de MAIO a DEZEMBRO/2012, em decorrência da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho autorizado através do presente processo.\r\nId: 1573925\r\n"
        ],
        "1573954": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2013\r\n, referente ao pagamento de encerramento de folha,por exoneração, da ex-servidora matrícula 330992-9, no valor total de R 760,51 (setecentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), considerando o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1573954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573966": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2013\r\nreferente ao pagamento de encerramento de folha, por exoneração, do ex-servidor 331053-9, no valor total de R 2.436,68 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), considerando o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1573966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573968": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, referente ao pagamento de encerramento de folha, por exoneração, do ex-servidor matrícula 3310671-7, no valor total de R 1.734,59 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), considerando o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1573968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573979": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- SHIRLEI CAVALCANTI DA FONSECA, \r\n03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2013.\r\nId: 1573979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573980": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, matrícula 10.041-2 - a solicitação do servidor de acordo com o constante no processo.\r\n- MARIA INÊS MORAIS CAMPOS, matrícula 10.052-9 - a solicitação da servidora de acordo com o constante no processo.\r\nId: 1573980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573981": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/10/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 09/10/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1573981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573982": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n- PAULO CESAR DE SOUZA SILVA - .\r\nDE 05/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/08/2013\r\n- HALEI LUIZ PALMEIRA BASTOS - AUTORIZO.\r\nDE 04/09/2013\r\n- LIMIRIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA - AUTORIZO.\r\nDE 06/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- ROBERTO SOUZA DOS SANTOS E OUTROS.\r\nDE 19/09/2013\r\n.\r\nId: 1573982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573984": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n- LEONARDO DIAS DO NASCIMENTO - .\r\n/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1573984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573985": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nAUTORIZO\r\n/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- LUIZ MARQUES BARBOSA E OUTROS.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1573985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573986": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n13\r\nMAJ PM MED RG 60.736 LEANDRO NUNES GAVAZZI -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/08/2013.\r\nSUBTEN PM RG 41.631 SIDNEI VIEIRA SALGUEIRO, a partir de 09/09/2013.\r\n1º SGT PM RG 42.869 RICARDO MENDONÇA RANQUINE, a partir de 04/09/2013.\r\n3º SGT PM RG 67.572 PAULO SÉRGIO BENEDITO, a partir de 18/09/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n1º SGT PM RG 41.652 ROBERTO CARLOS PEREIRA QUEIROZ, a partir de 23/09/2013. \r\n1º SGT PM RG 42.043 EDMILSON DA ROCHA SERRA, a partir de 10/09/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n1º SGT PM RG 51.406 AGUINALDO OLIVEIRA BRUM, a partir de 20/09/2013. \r\n1º SGT PM RG 51.792 FLÁVIO GOMES DOS SANTOS, a partir de 02/09/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, osservidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n2º TEN PM EST RG 42.827 EDMILSO CORRÊA DE MENDONÇA, a partir de 02/09/2013. \r\nSUBTEN PM RG 34.995 ITAMAR DE MENEZES JUNIOR, a partir de 25/08/2013. \r\nSUBTEN PM RG 39.613 NELSON GONZAGA DE ASSIS, a partir de 21/08/2013. \r\nSUBTEN PM RG 40.881 RENATO RODRIGUES DE SOUZA, a partir de 04/09/2013. \r\n1º SGT PM RG 43.900 LUIZ ROBERTO MELO NARDUCCI, a partir de 06/09/2013.\r\n1º SGT PM RG 53.029 CLAUDEMIR DIAS TAVARES, a partir de 19/09/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1573986\r\n"
        ],
        "1574001": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.09.2013\r\no Oficio nº 004/Comis são de Sindicância FUNARJ o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância instaurada através da Portaria nº 489 de 29 de agosto de 2013. \r\n.\r\nId: 1574001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574010": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2013\r\n- De acordo com o que consta às fls. 705/706 e 713/715, e nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2013, cujo objeto é a aquisição de mobiliário.\r\nId: 1574010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574016": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO RODRIGUES ROUBERT, matrícula nº 266.494-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 02/01/1994 a 31/12/1998. \r\nId: 1574016\r\n"
        ],
        "1574017": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nHIRANY PIRES RIBEIRO LEÃO - matrícula nº 1804078-2. o benefício abono permanência a contar de 02.12.2005.\r\nIVAN JESUS DE OLIVEIRA - matrícula nº 1802344-0. o benefício abono permanência, a contar de 04.06.2013.\r\n- NELSON ROGÉRIO POLASTRI, matrícula nº 1803853-9. o benefício abono permanência a contar de 18.02.2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.10.2013.\r\nId: 1574017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574029": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.08.1991, os proventos de Wilson Saraiva Wermeliger - Maj PM RG 1/02.226.\r\nId: 1574029\r\n"
        ],
        "1574041": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2013\r\nEmpresa: L E F GALETERIA RIO JEQUIA LTDA.. ME. Indeferido de plano, por intempestivo, nos termos do art. 3º, § 1º, inciso I da IN/DNRC nº 85, de 29/02/2000, conforme o art. 65, § 1º do Decreto nº 1800/96. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2013.\r\nId: 1574041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574046": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 09/10/2013\r\nProcesso nº E-04/053/67/2013\r\nANGELO MUNES GOMES\r\nANGELO NUNES GOMES\r\nId: 1574046\r\n"
        ],
        "1574051": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\no despacho de Homologação e Adjudicação publicado no D.O. de 11 de julho de 2013, Ano XXXIX - Nº 126 - Parte I, fls. 17, em favor da Empresa , em razão do não atendimento na regularização da documentação no que dispõe o Instrumento Convocatório do Convite 002/2013 e, tendo em vista o previsto no artigo 64, § 2º da Lei nº 8.666/93 HOMOLOGO e ADJUDICOCENTRO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO LTDA, 1ª classificada no certame, a contratação da prestação de serviços técnicos especializados visando ao treinamento In Company, em gerenciamento de projetos para capacitação na Metodologia PMI (Project Management Institute) de 15 (quinze) servidores desta SEPLAG.\r\nId: 1574051\r\n"
        ],
        "1574059": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- FÁTIMA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, mat. n° 169.314-2, período de 18/04/2008 a 31/05/2012, no valor de R 12.090,35.\r\n- REGINA CELIA MOREIRA DOS SANTOS, mat. n° 280.052-2, período de 04/04/2008 a 31/05/2012, no valor de R 10.664,05.\r\nGLAUDINETE SILVA DIAS, mat. n° 159.729-3, período de 29/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.352,53.\r\nSILVANIA VITORIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, mat. n° 241.504-0, período de 06/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.942,58.\r\n- NEIVA REGINA DOS SANTOS, mat. n° 290.058-7, período de 02/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.210,44.\r\nJAMAICA APARECIDA SOUZA CABRAL, mat. n° 5.024.724-6, período de 15/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.960,87.\r\nMARIA ELY DA COSTA, mat. n° 251.825-6, período de 08/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.102,83.\r\nNALUCIA SILVA AVILA, mat. n° 251.545-0, período de 09/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.493,29.\r\nMARCIA DE SENNA NUNES SALES, mat. n° 1.206.425-9, período de 02/04/2009 a 13/01/2010, no valor de R 2.342,10.\r\n- MARALIZ CABRAL LEITÃO, mat. n° 249.218-9, período de 25/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.209,02.\r\n- TANIA LUCIA DO NASCIMENTO, mat. n° 190.034-9, período de 26/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.058,03.\r\n- IONE DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 234.651-8, período de 04/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.094,94.\r\nDALVA PEREIRA GIL DA ROCHA, mat. n° 291.519-7, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 712,69.\r\nCLAUDIA LUIZA MARTINS QUEIROZ, mat. n° 236.990-8, período de 21/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.182,65.\r\nTÂNIA CRISTINA PESSANHA FERREIRA, mat. n° 244.771-2, período de 16/06/2009 a 20/07/2010, no valor de R 2.905,80.\r\n- SILVERIO ANTONIO LAZARONI, mat. n° 242.629-4, período de 01/01/1995 a 01/01/1998, no valor de R 209,54.\r\n- ARY VICENTE FERREIRA FILHO, mat. n° 825.080-5, período de 01/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 15.981,66.\r\nODALEIA RANGEL DOS SANTOS, mat. n° 514.691-5, período de 19/10/2007 a 10/11/2009, no valor de R 5.695,52.\r\n- MARIA OLÍVIA DE OLIVEIRA BOECHAT, mat. n° 185.799-4, período de 19/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R 6.864,51.\r\n- VALDEIA GUIMARÃES DE SOUZA, mat. n° 805.760-6, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 955,40.\r\n- DEOLINDA DE ANDRADE ALVES, mat. n° 197.348-6, período de 25/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.117,90.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 1.165.850-7, período de 22/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.052,85.\r\nELIZABETH DIAS COSTA, mat. n° 185.694-7, período de 27/03/2009 a 08/03/2010, no valor de R 1.950,00.\r\n- CARMEN LÚCIA CORRÊA DE SÁ PEREIRA, mat. n° 234.550-2, período de 12/01/2011 a 26/10/2011, no valor de R 2.493,66.\r\n- MARIA DEOLINDA GOMES, mat. n° 161.632-5, período de 16/04/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.294,53.\r\n- VIRGINIA HELENA DE CARVALHO BORGES, mat. n° 282.158-5, período de 08/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 640,93.\r\n- CLÉIA LIMA DA CRUZ, mat. n° 254.840-2, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.129,08.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1574059\r\n"
        ],
        "1574063": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.10.2013\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUEProcurador do Estado, ID nº 43878784. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/09/2013 a 04/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666112. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/09/2013 a 02/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, ID n.º 19211546. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/09/2013 a 30/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA E SOUZAProcurador do Estado, ID n.º 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2013 a 02/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1574063\r\n"
        ],
        "1574078": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-01/1013/12 - SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1574078\r\n"
        ],
        "1574085": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Contrato nº 32/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa GAMIR - Grupo de Assistência Médica Integral de Realengo LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1574085\r\n"
        ],
        "1574102": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, Professor Adjunto, no período de 23/09/2013 a 30/09/2013, para participar do “Festival Della Letteratura Di Viaggio”, em Roma, Itália. \r\n- AUTORIZO o afastamento de FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35406-8, Agente Universitário/ Assistente Administrativo, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do “XII Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria”, em Quito, Equador. \r\n- AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Docente/Professor Titular, no período de 15/09/2013 a 19/09/2013, para participar da implantação do PPG Internacional em Fisiocirurgia e Cirurgia Translacional, em Porto, Portugal. \r\n13\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36329-1, Professor Adjunto, no período de 18/10/2013 a 28/10/2013, para participar do “E-Learn 2013 - World Conference on E-Learning”, em Las Vegas, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDREA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32364-2, Professor Associado, no período de 20/10/2013 a 23/10/2013, para participação em um seminário na “Case Western Research University (CWRU)”, em Cleveland, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, Professor Associado, no período de 18/10/2013 a 28/10/2013, para participar do “E- Learn 2013 - World Conference on E-Learning”, em Las Vegas, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32399-8, Professor Adjunto, no período de 20/10/2013 a 23/10/2013, para participação em um seminário na “Case Western Research University (CWRU)”, em Cleveland, Estados Unidos.\r\nId: 1574102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574103": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n13\r\nAUTORIZO a licença PROCASE, integral com vencimentos e vantagens integrais, do servidor LUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA, RG: 10753778 SSP, CPF: 054.570.386-70, matr. nº 35886-1, Técnico Universitário Superior/ Médico, lotado no HUPE/ Serviço de Especialidades Cirúrgicas, a fim de realizar estágio do curso de Doutorado (Universidade Federal de São Paulo) no exterior, junto ao “Jonh Hopkins Hospital”, Maryland, Estados Unidos, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015.\r\nId: 1574103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574105": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2013\r\nPAGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.10.2013\r\nE-14/001.015375/2013\r\nOnde se lê: ...NELOSN AGUILAR DE MOURA ...\r\nLeia se: ... NELSON AGUILAR DE MOURA ...\r\nId: 1574105\r\n"
        ],
        "1574111": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\nProc.nº E-17/003.004241/2013 - CONSTRUCAP-CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 10, DEFIRO.\r\nProc.nº E-17/003.004584/2013 - CONSÓRCIO PONTE PARAIBA DO SUL., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 11, DEFIRO.\r\nProc.nº E-17/003.004602/2013 - SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 14, INDEFIRO.\r\nProc.nº E-17/003.004595/2013 - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 21, INDEFIRO.\r\nDE 10.10.2013\r\nProc.nº E-17/003.004647/2013 - OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 90, INDEFIRO.\r\nId: 1574111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574112": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.10.2013\r\no afastamento do Técnico de Nível Superior, MARCELO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 10107-1, no período de 10 de outubro de 2013 a 09 de outubro de 2014, para a realização de Pós-Doutorado no Laboratório de Ciências Ambientais/CBB/UENF em parceria com o Max Planck Research Group For Marine Geochemistry, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.10.2013\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\nA PARTIR DE\r\n10.412-5\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n01/04/2004\r\n10.412-5\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\nE\r\nXIII\r\n3\r\n01/04/2006\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10.412-5\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n10\r\nId: 1574112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574115": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\nos despachos de 29/05/2013, publicados no DOERJ de 08/10/2013, referente a AUTORIZAÇÃO e a RATIFICAÇÃO da despesa da dispensa nº 041/2013.\r\nId: 1574115\r\n"
        ],
        "1574119": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle do Brasil Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para infraestrutura oracle, no valor de R 961.235,52, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1574119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574120": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 123,47 (cento e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora SUELI CRISTINA DE JESUS SANTOS, Id. Funcional 8735557, referente ao abono de permanência no período de 01 a 31 de dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\nno valor de R 784,32 (setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos),com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora MAURICEA GAMA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 8717974, referente ao abono de permanência no período de 26 de junho a 31 de dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\nno valor de R 2.522,06 (dois mil quinhentos e vinte e dois reais e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora ROSANA MENDES DA COSTA, Id. Funcional 8708231, referente ao abono de permanência no período de 28 de julho a 31 de dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\nno valor de R 2.054,09 (dois mil cinquenta e quatro reais e nove centavos),com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora MARIA TEREZA SCARANI, Id. Funcional 10044147, referente ao abono de permanência no período de 08 de agosto de 2008 a 31/dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\nno valor de R 764,23 (setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos),com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA, Id. Funcional 8737460, referente ao abono de permanência no período de 29 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\nno valor de R 2.558,47 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos),com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, Id. Funcional 30005248, referente ao abono de permanência no período de 07 de novembro de 2009 a 31de dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\nId: 1574120\r\n"
        ],
        "1574121": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com fulcro inciso XIII, art. 24, da Lei n° 8.666/93 em favor da fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, para prestação de serviço de apoio logístico, administrativo e gestão financeira ao projeto “ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM PRODUTOS VEGETAIS COMERCIALIZADOS NA CEASA-RJ”, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para contrato com prazo de 12 (doze) meses. \r\nId: 1574121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574130": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro, matrícula nº 2701584-1 - 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/05/1996 a 02/05/2001; 03/05/2001 a 01/05/2006 e de 02/05/2006 a 30/04/2011.\r\nId: 1574130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574133": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2013\r\nPROC. Nº E-17/205.160/2012\r\nOnde se lê: ...pelo valor de R 7.060.362,88.\r\nLeia-se: ... pelo valor de R 6.989.089,69.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1574133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574135": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 24/09/2013\r\no cancelamento.\r\nId: 1574135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574138": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " \r\nDE 06.08.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Peças Toyama, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Materiais de Prótese Dental - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1574138\r\n"
        ],
        "1574144": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 071/2013, a favor da empresa WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, com o valor global de R 315.396,00 (trezentos e quinze mil trezentos e noventa e seis reais). \r\nId: 1574144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574146": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2013\r\n- ALOCIR DOS SANTOS VEIGA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.262-7, ID Funcional nº 44230524. a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto Lei nº 2.749/1979, no período de 25.07.2006 a 06.06.2010, à Guarda Municipal da Cidade de Casimiro de Abreu, perfazendo o total de 1.405 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1574146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574150": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/10/2013\r\n- IRACEMA SERAFIM, mat. nº 189.930- 1, período de 06/10/2009 a 31/05/2012, valor R 6.504,13.\r\n- GESILDA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 164.574-6, período de 01/03/2010 a 02/06/2010, valor R 212,58.\r\n- EMILCE VIEIRA PRIVATTI, mat. nº 519.601-9, período de 16/01/2008 a 31/05/2012, valor R 12.590,56.\r\n- MAURÍCIO GOMES MONTEIRO, mat. nº 916.019-3, período de 06/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.569,63.\r\n- ELOISA DE OLIVEIRA BRAGA, mat. nº 240.816-9, período de 08/05/2012 a 31/05/2012, valor R 252,31.\r\n- NEUZA FERNANDES GOMES, mat. nº 111.021-2, período de 24/03/2012 a 31/05/2012, valor R 548,81.\r\n- LACÊNI RODRIGUES FRAZÃO, mat. nº 1.206.422-6, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, valor R 2.773,44.\r\n- JUREMA RAMOS PERES BATTEMARCO, mat. nº 233.328-4, período de 26/04/2009 a 04/05/2012, valor R 8.912,01.\r\n- MARLENE DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 249.659-4, período de 04/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.717,58.\r\n- MARIA RODRIGUES LOPES, mat. nº 252.472-6, período de 23/08/2010 a 31/05/2012, valor R 5.137,06.\r\n- ADILIA SANTOS D'ALMEIDA, mat. nº 168.224-4, período de 13/05/2008 a 31/05/2012, valor R 13.020,42.\r\n- ROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA, mat. nº 233.238-5, período de 25/10/2007 a 31/05/2012, valor R 11.756,97.\r\n- NILZA MARIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS, mat. nº 503.579-5, período de 10/05/2008 a 31/05/2012, valor R 14.036,44.\r\n- MARIA LUIZA MACEDO DE ALMEIDA PEDOTE, mat. nº 256.546-3, período de 16/03/2012 a 31/05/2012, valor R 702,65.\r\n- SONIA REGINA BORGES MENDES, mat. nº 248.333-7, período de 11/02/2011 a 31/05/2012, valor R 3.961,55.\r\n- LENILDA FERNANDES COELHO, mat. nº 255.949-0, período de 15/02/2012 a 31/05/2012, valor R 896,21.\r\n- NELMA PINTO DE SOUZA, mat. nº 143.465-3, período de 01/01/2004 a 04/07/2008, valor R 3.025,60.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1574150\r\n"
        ],
        "1574157": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2013\r\n- ANDRE MESQUITA DA S. SANTOS E OUTROS, exercício de 2012, Reconheço a dívida de exercício anterior,\r\nvalor R 5.000,00.\r\nId: 1574157\r\n"
        ],
        "1574186": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 271.632,69 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nAUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2012NE00315, para adequação de elemento de despesa, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.., no valor de R 103.759,00 (cento e três mil setecentos e cinquenta e nove reais).\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RICARDO LEVE, no valor de R 54,17 (cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RICARDO LEVE, no valor de R 54,17 (cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de confecção de capas de processos, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de confecção de capas de processos, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 1.030.850,79 (um milhão, trinta mil oitocentos e cinqüenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPA's, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 837.566,22 (oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nAUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00269, em favor de PAULA MONTEIRO PEREIRA, no valor de R 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos).\r\n- APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de jardineiras de segurança, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 10.10.2013\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 422.475,90 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1574186\r\n"
        ],
        "1574221": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\no reajuste do aluguel do imóvel situado na Rua Jovem Viana, n° 74, quadra A, Lote 04, A - 1, Centro de Rio das Ostras/RJ, objeto do Contrato de Locação n° 007/2011 celebrado entre a SETRAB e SYLVIA EUNICE COSTA COELHO, com base no IGP-M acumulado no período de outubro de 2011 a setembro de 2012, em atendimento á cláusula quinta do referido contrato, para R 7.564,94 a partir de agosto de 2013.\r\n*Omitida no D.O. de 19/08/2013.\r\nId: 1574221\r\n"
        ],
        "1574228": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " \r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, , da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “Congresso Brasileiro de RDC - Regime Diferenciado Contratações”, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1574228\r\n"
        ],
        "1574271": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa STELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP 2.368,00 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais), cujo objeto é a aquisição e instalação de vinte metros quadrados de piso antiderrapante.\r\nId: 1574271\r\n"
        ],
        "1574277": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 16/12/2011\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2010\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO: E-18/001.453/2009.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO: E-18/001.435/2010.\r\nId: 1574277\r\n"
        ],
        "1574300": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\n*Fica prorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nPonto de Cultura\r\nProrrogação\r\nEspaço panorama\r\nAssociação Cultural Panorama\r\nE- 18/000.670/2010\r\n01/10/2013\r\n12/08/2014\r\nOs Serões do Seu Euclides \r\nInstituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência\r\nE- 18/001.176/2010\r\n01/10/2013\r\n20/06/2014\r\nVamos Ouvir a Banda?\r\nAssociação Recreativa Santa Cecília Arrazalense\r\nE- 18/000.452/2010\r\n15/10/2013\r\n06/09/2014\r\nO Bem Bolado\r\nEducandário do Bem\r\nE- 18/001.036/2010\r\n20/10/2013\r\n17/10/2014\r\nDança dos Livros\r\nAssociação Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra\r\nE- 18/001.454/2009\r\n01/10/2013\r\n02/04/2015\r\nCine Literário - Ponto Solidário\r\nPonto Solidário\r\nE- 18/000.450/2010\r\n01/10/2013\r\n26/10/2014\r\nAtuando, Caminhando e Cantando\r\nCompanhia Teatral Catarse (Espaço Cultural Camarim das Artes)\r\nE- 18/001.545/2010\r\n26/10/2013\r\n11/08/2015\r\nCinema Nosso - Curso Básico, Oficinas Livres e Sessões de Filmes\r\nCinema Nosso\r\nE- 18/000.553/2010\r\n01/10/2013\r\n11/06/2014\r\nDe Repente na Praça\r\nAssociação Brasileira de Arte e Cultura do Nordeste - ABRACNE\r\nE- 18/000.250/2010\r\n01/10/2013\r\n06/02/2015\r\nPonto de Cultura Itaguaí\r\nInstituto de Dança Itaguaí\r\nE- 18/000.864/2010\r\n01/10/2013\r\n07/10/2014\r\nQuati-Mundi Meriti\r\nAssociação para o Trabalho Autônomo - APTA\r\nE- 18/000.865/2010\r\n01/10/2013\r\n06/04/2014\r\nDó, Ré, Mi, Faz Arte e Cultura\r\nSociedade Musical Lyra de Arion\r\nE- 18/000.572/2010\r\n01/10/2013\r\n12/08/2014\r\nMinhas Imagens - Ver, Olhar e Fazer Audiovisual\r\nAssociação Étnica de Promoção, Estudos e Pesquisas Artísticas, Culturais, Sociais, Educacionais, Ambientais, Cidadania e Atividades Esportivas\r\nE- 18/000.385/2010\r\n04/10/2013\r\n26/07/2014\r\nPonto de Cultura - Projeto de Cordas da Rocinha\r\nAssociação Coral Jovem Adventista do Rio de Janeiro\r\nE- 18/001.660/2009\r\n06/10/2013\r\n06/06/2014\r\nBrincando de Ponta a Ponta\r\nCampo - Centro de Assessoria ao Movimento Popular\r\nE- 18/000.573/2010\r\n06/10/2013\r\n10/03/2014\r\nObservatório do Hip-Hop\r\nConsciência, Liberdade, Atitude e Movimento\r\nE- 18/000.455/2010\r\n07/10/2013\r\n13/03/2014\r\nCultura e Educação em Periferias do Rio de Janeiro\r\nAssociação Casa das Artes de Educação e Cultura\r\nE- 18/001.034/2010\r\n25/10/2013\r\n25/01/2015\r\nCia Teatral TV.V Talentos da Vila Vintém\r\nCentro Social e Cultural da Vila Vintém\r\nE- 18/001.290/2010\r\n25/10/2013\r\n15/10/2014\r\nMocambo - Teatralidade Afro-Brasileiras\r\nAssociação Balaio Cultural\r\nE- 18/001.179/2010\r\n26/10/2013\r\n26/05/2014\r\nCultura e Beleza Negra\r\nAssociação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas\r\nE- 18/000.269/2010\r\n28/10/2013\r\n12/01/2015\r\nBatuque Cultural do Bloco Carnavalesco Que Isso Aí?\r\nBloco Carnavalesco Que Isso Aí?\r\nE- 18/000.786/2010\r\n01/10/2013\r\n17/11/2014\r\nNegras na História\r\nCriola\r\nE- 18/000.711/2010\r\n01/10/2013\r\n02/10/2015\r\nPonto de Cultura Teatro de Anônimo\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\nE- 18/001.435/2010\r\n01/10/2013\r\n17/11/2014\r\nNa Boa companhia\r\nNa Boa - Arte e Educação\r\nE- 18/001.551/2010\r\n20/10/2013\r\n15/09/2015\r\nCinemina - Pontos de Visão\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - Estimativa\r\nE- 18/001.113/2010\r\n26/10/2013\r\n27/06/2015\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\nId: 1574300\r\n"
        ],
        "1574302": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), novecentos e setenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1574302\r\n"
        ],
        "1574485": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 18.10.2013, transferindo seu término para 15.04.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E- 17/204.615/2012, Contrato n° 132/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 014/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 01/2013, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 13 de agosto de 2013, a 2ª sessão em 18 de setembro de 2013 e a 3ª sessão em 09 de outubro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, COM UM COMPRIMENTO DE 1.344,30 METROS E 16,20 METROS DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, ao CONSÓRCIO PONTE PARAÍBA DO SUL (PREMAG - LIDER E IMBEG), pelo valor de R 137.064.521,19.\r\nId: 1574485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574500": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 82.362,90 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\nId: 1574500\r\n"
        ],
        "1574534": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ELMO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 122.056-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/05/2007. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 23/05/2007.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINA CELIA MENDES CUNHA, matrícula nº 180.558-9, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/11/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 25/01/2011.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ GONZAGA MIRA, matrícula nº 264.435-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2011. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO LOPES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1.144.511-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/06/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 14/12/2010.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de NADIA CARELLI ESTEVES, matrícula nº 180.016-8 Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/06/2011. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 19/08/2011.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ROGERIO DE FREITAS, matrícula nº 263.136-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 09/09/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINA CELIA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.153.253-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/05/2013.\r\nId: 1574534\r\n"
        ],
        "1574535": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\nda Licença de Operação - LO Nº IN000348, concedida à SEBEP QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIOcom base nas informações contidas nos processos nºs E-07/201.407/1999 e E-07/506.069/2011.\r\nId: 1574535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574542": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no montante de R 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1574542\r\n"
        ],
        "1574543": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de KÁTIA REGINA CID ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32996217, vínculo 1, mat. nº 253.700-9, a contar de 24 de setembro de 2013, tornando sem efeito o despacho de 25/09/2013, publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\nId: 1574543\r\n"
        ],
        "1574544": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\ncom eficácia a contar de 18 de julho de 2013, o servidor Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 183.290-6, ID Funcional nº. 20118171, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.Processo nº E-07/001/460/2013.\r\nId: 1574544\r\n"
        ],
        "1574567": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 10/10/2013\r\nLINK COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 06.089.521/0001-43, participante do Pregão Eletrônico nº 006/2013, a penalidade administrativa de advertência, prevista no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, visto que deixou de entregar ou apresentar documentação exigida no certame embora convocado no prazo regulamentar para fazê-lo, ensejando o retardamento da execução do objeto licitado, violando a Cláusula 17.1.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2013, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1574567\r\n"
        ],
        "1574579": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 06 (seis) ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda. (RJ-155), durante o período de 11/10/13 a 14/10/13, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1574579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574582": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor deR 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em favor da Petrobrás Distribuidora S/A., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1574582\r\n"
        ],
        "1574590": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n, matrícula nº 286.126-8, validade de 25/11/2010 a 31/12/2009, no valor de R 526,00 (quinhentos e vinte e seis reais); \r\n, matrícula nº 288.107-6, validade de 21/03/2005 a 31/12/2009, no valor de R 449,64 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); \r\n, matrícula nº 288.501-0, validade de 29/09/2003 a 31/12/2009, no valor de R 592,80 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); \r\n, matrícula nº 295.208-3, validade de 30/10/2003 a 31/12/2009, no valor de R 584,58 (quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); \r\n, matrícula nº 297.114-1, validade de 17/12/2005 a 31/12/2009, no valor de R 382,24 (trezentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 299.134-7, validade de 04/03/2006 a 31/12/2009, no valor de R 361,48 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos); \r\n, matrícula nº 803.414-2, validade de 25/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 116,53 (cento e dezesseis reais e cinquenta e três centavos); \r\n, matrícula nº 813.655-8, validade de 23/12/2009 a 31/12/2009 no valor de R 3,44 (três reais e quarenta e quatro centavos); \r\n\r\n, matrícula nº 850.647-9, validade de 22/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R 256,36 (duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos); \r\n, matrícula nº 851.857-3, validade de 14/10/2004 a 31/12/2009, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais); \r\n\r\n, matrícula nº 863.690-4, validade de 06/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,92 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos); \r\n, matrícula nº 864601-0, validade de 19/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,04 (cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos); \r\n, matrícula nº 865.243-0, validade de 26/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 158,59 (cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); \r\n, matrícula nº 865.443-6, validade de 27/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 158,50 (cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); \r\n, matrícula nº 867.199-2, validade de 03/04/2007 a 31/12/2009, no valor de R 142,92 (cento e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); \r\n, matrícula nº 890.764-4, validade de 26/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 55,48 (cinquenta cinco reais e quarenta e oito centavos)\r\n, matrícula nº 890.905-3, validade de 14/09/2009 a 31/12/2009, no valor de R 16,08 (dezesseis reais e oito centavos)\r\n\r\n, matrícula nº 915.745-4, validade de 25/11/2010 a 31/12/2009, no valor de R 8,68 (oito reais e sessenta e oito centavos)\r\nId: 1574590\r\n"
        ],
        "1574595": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2012\r\na despesa referente ao Contrato nº 58/2011, para aquisição do medicamento Octreotida Lar 20mg e 30mg- ampolas, visando atender os pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica Grupo 1B, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 1.796.024,40 (um milhão, e centavos), em conformidade com o art. 25, inciso 93. \r\nId: 1574595\r\n"
        ],
        "1574596": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2012\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 14/12/2011\r\nPROCESSO Nº E-08/607430/2011 - THEREZA TEIXEIRA DE ARAUJO e outros\r\nRONALDO GRAÇAS DA SILVA\r\nOnde se lê: ... matr. nº 6.174-46\r\nLeia-se: ...matr. nº 265206-3\r\nId: 1574596\r\n"
        ],
        "1574597": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO \r\nDE 29.04.2013\r\nProc. nº E-08/603987/2012 - LENILZA MORAES DE OLIVEIRA e outros\r\nOnde se lê: NANCY DE CALDAS PARSOS - MATRÍCULA: 286.467-3\r\nLeia-se: NANCY DE CALDAS PASSOS - MATRÍCULA: 286.497-3\r\nId: 1574597\r\n"
        ],
        "1574599": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\na Tomada de Preços nº 004/2013 do Tipo Técnica e Preço, ratificando os procedimentos adotados e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 349-350; 550-551 e 853-854 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 859-867, cujo objeto é contratação de empresa Elaboração de Projetos Básico e Executivo para Restauração Arquitetônica e Complementares do Antigo Convento do Carmo, conforme especificação do Termo de Referência - Anexo II do Edital, adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação à empresa ESTILO NACIONAL - LTDA-EPP, CNPJ: 06.992.587/0001-49, com maior pontuação técnica e menor global de (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).\r\no Pregão Eletrônico nº 008/13 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 348 - 351 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 354-361, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Plataforma de Música OnLine, incluindo: manutenção, desenvolvimento, customização e publicação de plataforma de streaming online e download, para atender a Biblioteca Pública do Estado, durante o período de 12 meses e conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital, adjudicado em favor da empresa , inscrita no R 100.000,00 (cem mil reais). \r\nId: 1574599\r\n"
        ],
        "1574611": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA (RJ-712): a baixa do veículo placa LPL8268 e o conseqüente cancelamento do registro do cooperado Gilson Ribeiro do Nascimento.\r\n13\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nLeilane da Silva Matta\r\nRenault Master\r\nKXY7128\r\nId: 1574611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574634": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade de ARY JUNGER BERSOT, matrícula nº 344.027-8, Agente de Ensino aos Cegos, Nível Médio 2º grau, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de NELIO DE CASTRO BATHEMARQUE, matrícula nº 78.749-9, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e de 01/04/2008.\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de ALMIR FAUSTO DOS SANTOS, matrícula nº 122.187-8, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CELIO COSME PENHA, matrícula nº 89.916-1, como Oficial de Administração de 1ª Categoria, com efeitos a contar de 08/01/1992 e refixados com efeitos a contar de 01/07/2010. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE VEIGA NOISES, matrícula nº 136.495-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/04/2012. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 31/07/2012.\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de EDYR BALBINO DE MENEZES, matrícula nº 123.066-3, Detetive Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/04/1995 e refixados como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ JAQUES CAMPOS, matrícula nº 192.627-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/06/2007. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 22/08/2008.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO CORREA, matrícula nº 123.618-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/06/2013. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS GOMES, matrícula nº 268.092- 4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de GERSON QUINTAS DA SILVEIRA, matrícula nº 264.551-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/12/2012.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ÂNGELA MARIA FRANCEZ COSTA, matrícula nº 819.603-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/07/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 177.494-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/07/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de LUCIO ROBERTO DOS REIS, matrícula nº 177.253- 2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/08/2013.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO SANTOS SILVA, matrícula nº 123.407-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/06/2013.\r\nId: 1574634\r\n"
        ],
        "1574640": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/10/2013\r\nem favor do no valor de R 461.530,70 (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta reais e setenta centavos), referente ao período de 04/08/2012 a 02/09/2012, relativo aos serviços para execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável nas localidades de Pipeiras e Palacete, no Município de São João da Barra, de acordo com o Contrato nº 016/2011.\r\nem favor do no valor de R 304.717,32 (trezentos e quatro mil setecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), referente ao período de janeiro de 2012 a dezembro de 2012, relativo aos serviços especializados de assistência técnica para apoio ao gerenciamento, a fiscalização e auditagem da execução físico-financeiro dos investimento no Complexo do Maracanã, para a Copa de 2014, de acordo com o Contrato nº 007/2011.\r\nId: 1574640\r\n"
        ],
        "1574641": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa, no valor de R 1.375,00, e a emissão de Nota de Empenho em favor do servidor TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, Assessor, matrícula nº 101.237-6, referente a concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 15 a 19 de outubro de 2013 - Deslocamento para a cidade de Recife - Pernambuco. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, na Fonte 10-Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1574641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574643": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO DIRETOR\r\nJOSÉ DE MACEDO BARROS NOGUEIRA - matrícula nº 1804219-2. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 01.10.2013.\r\nMARIA FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 1802803-5. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 01.10.2013.\r\n- ANA MARIA DA SILVA - matrícula nº 1803707-7. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 01.10.2013.\r\nDEIZI MARIA DE BARROS LIMA - matrícula nº 1804653-2. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social, grupo V, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 01.10.2013.\r\n- ELIO RODRIGO ANTUNES - matrícula nº 1803500-6. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 01.10.2013.\r\n- JULIO RIBEIRO DRUMOND - matrícula nº 1803487-6. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 01.10.2013.\r\nEVANDRO ALVES DE SANT'ANNA - matrícula nº 1804870-2. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, grupo II, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.09.2013.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA - matrícula nº 1803295-3. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 01.10.2013.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA - matrícula nº 1802845-6. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 01.10.2013.\r\n- MARIA FERREIRA DOS SANTOS - matrícula nº 1802248-3. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 01.10.2013.\r\n- LEILA ROCHA D'ELIA - matrícula nº 1804140-0. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 10.09.2010.\r\nId: 1574643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574661": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0024/2013 iniciada na Sessão Pública de 02/10/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0024/13, onde a Senhora Pregoeira em 10/10/2013, adjudicou o INNOVE ACABAMENTOS LTDA-ME R 3.090,00 (três mil e noventa reais).\r\nId: 1574661\r\n"
        ],
        "1574675": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nIRAMAIA BRAGANÇA DOS SANTOS AMORIM - matrícula nº 18/2331. 03 (três) meses de licença premio relativa ao período de 12.06.2008 a 11.06.2013.\r\nMARIA JOSE SILVA BARRETO - matrícula nº 18/4477. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 26.04.1999 a 25.04.2009.\r\nHIRANY PIRES RIBEIRO LEÃO - matrícula nº 18/4078. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16.11.2005 a 15.11.2010.\r\nDE 09.10.2013\r\nNIZIA DA SILVEIRA GOMES - matrícula nº 18/3629. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22.04.2001 a 17.07.2012.\r\nId: 1574675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574681": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\na tomada de preços nº 04/2012-R3,com base no artigo 49,da Lei nº 8.666/93,consubstanciado na manifestação do Superintendente de Engenharia e Manutenção ,às fls.733\r\nId: 1574681\r\n"
        ],
        "1574684": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nJACQUELINE VINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 815.861-0. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 12/02/1991 a 10/02/1996. \r\nId: 1574684\r\n"
        ],
        "1574689": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nALEXANDER DE AQUINO BRASIL, ID nº 2.927.732-9, matrícula nº 288.762-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/03/2013\r\nId: 1574689\r\n"
        ],
        "1574692": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração nº 31.467, de 12 de julho de 1996, lavrado em face de BAR E LANCHONETE., em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art.74, § 1º, da Lei Estadual nº.5.427/2009. \r\nId: 1574692\r\n"
        ],
        "1574719": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2013\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02.05.1980 a 01.07.1980, 04.04.1983 a 09.10.1985 e 01.04.2003 a 31.05.2003, no total de 1.039 (hum mil e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.09.2003 a 31.12.2003, 01.03.2004 a 31.12.2004, 01.02.2005 a 30.12.2005, 22.02.2006 a 31.12.2006, 01.02.2007 a 31.12.2007, 01.01.2008 a 31.12.2008, 01.01.2009 a 31.12.2009 e 01.03.2010 a 30.10.2010, no total de 2.375 (dois mil trezentos e setenta e cinco) dias de exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO, desprezando- se os períodos de 01.04.1998 a 31.07.1998, 01.09.1998 a 31.03.1999, 01.11.2006 a 31.12.2006, 01.06.2007 a 31.01.2008, 01.04.2009 a 31.07.2013, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0221.270-2 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.03.1998 a 10.09.1998, no total de 178 (cento e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃOD E APOIO A ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n, matrícula nº 00/5018.433-2 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.05.1992 a 02.03.1993 e 01.11.1991 a 30.04.1992, no total de 488 (quatrocentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.04.1992 a 30.04.1992, por ser concomitante.\r\nDE 07.10.2013\r\nPEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.555-3, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 10 de outubro de 2013, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG Nº 109/2008 de 09.05.2008 Regra do Item XIII e art. 87 do Decreto nº 2479/ 1979 de 08.03.1979.\r\nDE 08.10.2013\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNESCONCEDO prorrogação da licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 15.11.2013, por 105 dias, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/08/2013\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3688/2013 - RENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\nOnde se lê: ... 01.02.2002 a 10.04.2011, no total de 3.355 (três mil trezentos e cinquenta e cinco) dias...\r\nLeia-se: ... 01.04.2005 a 10.04.2011, no total de 2.200 (dois mil e duzentos) dias...\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5303/2013 - ADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\nOnde se lê: ... 05.07.2010 a 03.04.2013, no total de 979 (novecentos e setenta e nove) dias...\r\nLeia-se: ... 05.07.2010 a 27.01.2013, no total de 938 (novecentos e trinta e oito) dias...\r\nId: 1574719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574723": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\nDE 2013\r\nId: 1574723\r\n"
        ],
        "1574724": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " \r\nos termos quanto SEEDUC, Diony Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 39341976, Professor Docente II, para a FAETEC/exercer o Cargo de Direção da ETE Helber Vignoli Muniz.\r\nconsoante os termos 42.843 de 16.02.2011, quanto a estadual da SEEDUC, Eliane Miranda Machado, ID Funcional nº 32586841, Professor Docente II, para exercer o cargo de Subsecretária de Educação e Cultura, na Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\nservidor estadual da SES, Joel Carlos Rodrigues Otaviano, ID Funcional nº 42163188, Agente Administrativo, para o INEA.\r\nservidor estadual da FENORTE, Alexandre Malafaia Ribeiro, matrícula nº 942-3, Técnico de Nível Médio, para a SEA.\r\nservidor estadual da SETRAB, Eduardo Gomes de Souza, ID Funcional nº 19370377, Técnico em Planejamento, para ALERJ/Gabinete do deputado André Corrêa.\r\nos termos 42.843 de 16.02.2011, quanto a estadual da SEEDUC, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nJoelma Mendes da Cruz, ID Funcional 34524371, Professor Docente II\r\nSolange Silva de Lima, ID Funcional 39584232, Professor docente II\r\nAndreia Costa da Silva de Oliveira, ID Funcional 43257135, Professor Docente I\r\nLucea Mendonça Ribeiro, ID Funcional 36846651, Professor Docente II\r\nMarta Gonçalves Franco de Saboya, ID Funcional 37075385, Professor Docente II\r\nos termos 42.843 de 16.02.2011, quanto a estadual da SEEDUC, Silvana Felix de Souza, ID Funcional nº 32583877, Professor Docente II, para exercer o cargo de Assessor de Projetos Educacionais e Culturais, na Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nos termos do Decreto disposição estadual da SEEDUC, Rosemary Pires de Andrade, ID Funcional nº 34090630, matrícula nº 272.590-1, Datilógrafo, para ALERJ/Gabinete do deputado André Corrêa.\r\no autorizo publicado ne 03 de março de 2013, no sentido de atender a solicitação d fls. 30.\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2013\r\nos termos a contar de 26 de dezembro de 2012 estadual da SEEDUC, Renato Correa Satyro, ID Funcional nº 41995740, matrícula nº 951.549-5 e 914.745-5, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretário de Esportes na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nId: 1574724\r\n"
        ],
        "1574725": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Fundação CEPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1574725\r\n"
        ],
        "1574726": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- CLARO S.A. - DEFIRO.\r\nId: 1574726\r\n"
        ],
        "1574788": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAPROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 01 (um) pier flutuante para o 1º GMAR, em favor da C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor de R 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO DE JESUS MAIA, no valor de R 915,00 (novecentos e quinze reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCO ANTONIO DA ROCHA FILHO, no valor de R 915,00 (novecentos e quinze reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA, no valor de R 915,00 (novecentos e quinze reais), em conformidade com os Decretos nsº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nAPROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIS GOMES JORGE, no valor de R 915,00 (novecentos e quinze reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 9.054,42 (nove mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIANO PINHEIRO GOUVEA, no valor de R 84,89 (oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIANO PINHEIRO GOUVEA, no valor de R 84,89 (oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMÉRICO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA., no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMÉRICO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA., no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMÉRICO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA., no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMÉRICO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA., no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MV CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME., no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MV CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA . ME., no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JORGE LUIS PEREIRA LOPES, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JORGE LUIS PEREIRA LOPES, no valor de R 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ CLAUDIO FERREIRA SILVESTRE, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ CLAUDIO FERREIRA SILVESTRE, no valor de R 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAILE SALASSIE SILVA, no valor de R 106,50 (cento e seis e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAILE SALASSIE SILVA, no valor de R 106,50 (cento e seis e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JACOB COKIER, no valor de R 2.713,94 (dois mil setecentos e treze reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JACOB COKIER, no valor de R 2.713,94 (dois mil setecentos e treze reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 1.367,57 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 1.367,57 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 2.154,83 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CIA CARIOCA DE FOMENTO, no valor de R 2.154,83 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o curso de desenvolvimento em tecnologia da informação, em favor da COTI INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 24 , inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para videolaparoscopia, em favor da ALA MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 9.054,42 (nove mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com a aquisição de conjunto para retossigmoidoscopia e anuscopia - DGS, em favor da FRADEL-MED IND. E COM. AP. MÉDICOS LTDA ME, no valor de R 4.780,00 (quatro mil e setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24 , inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 1574788\r\n"
        ],
        "1574797": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\n- MICHEL BAPTISTA VIEIRA PIRES. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1574797\r\n"
        ],
        "1574798": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2013\r\n- CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa NUSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-EPP., adjudicando-lhe o objeto da presente licitação.\r\nId: 1574798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574806": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\na Alessandra de Castro Azevedo, Inspetora de Polícia, I.D. 564.994-3, o período de 14.05.2013 a 09.11.2013, referente a licença gestante.\r\na Camila Tavares da Silva Ribeiro, Inspetora de Polícia, I.D. 571.242-4, o período de 27.05.2013 a 22.11.2013, referente a licença gestante.\r\na Caroline de Paiva Rezende Pereira, Inspetora de Polícia, I.D.571.089-8 o período de 16.07.2013 a 11.01.2014, referente a licença gestante.\r\na Cristiane de Almeida Figueiredo, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.714-0, o período de 02.09.2013 a 28.02.2014, referente a licença gestante.\r\na Elis Moreira da Fonseca, Inspetora de Polícia, I.D. 4.319.140-1 o (1º período) de 09.06.2013 a 08.07.2013, o (2º período) e o (3º período) de 08.08.2013 a 06.09.2013, da licença aleitamento.\r\na Patrícia Laureano Costa Martins, Inspetora de Polícia, I.D. 555.093-9, o período de 31.08.2013 a 26.02.2014 da licença gestante.\r\na Rejane Santos Gomes, Investigadora Policial, I.D. 4.321.356-1 o (2º período) de 13.09.2013 a 12.10.2013 e o (3º Período) de 13.10.2013 a 11.11.2013, da prorrogação da licença aleitamento. \r\nId: 1574806\r\n"
        ],
        "1574819": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2013, a favor da Empresa CIPHER S.A., no valor total de R 823.989,00.\r\nId: 1574819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574820": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2013\r\nno valor total de R 202,57 (duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), a favor de GELSON CHAMBARELLI JÚNIOR, relativo ao pagamento de taxa de incêncio e IPTU referente à “LOCAÇÃO DO IMÓVEL Nº 200, QUADRA 1, LOTE 8 DA RUA 1 - EXTENSÃO SERRAMAR - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RIO DE JANEIRO”. \r\nId: 1574820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574827": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação e autorizo o pagamento a favor da empresa EMAV MATERIAIS E SEVIÇOS LTDA - CNPJ 12.032.238/0001-88, no valor total de R 7.800,00 (sete mi e oitocentos reais), com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93, referente à despesa com aquisição de refrigeradores para atender as necessidades desta Secretaria.\r\nId: 1574827\r\n"
        ],
        "1574847": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos da licitação 04/2013, Pregão Eletrônico DRM nº 02/2013, concluída em 10/10/2013.\r\nId: 1574847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574848": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2013\r\na rescisão de contrato, dos contratados abaixo relacionados, Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do artigo 37, inciso IX, da Constituição da Republica e artigo 77, inciso IX, da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2007 e 2008, ambos com base no disposto na Lei nº 4599 de 25/09/2005.\r\nPROCESSO\r\nANEXOS\r\nMATRICULA\r\nVALIDADE\r\nTHAÍS FREITAS FARIAS DE OLIVEIRA\r\nE- 08/600356\r\n*\r\n4744- 0\r\n/2010\r\nTHAIS FELIX LEITÃO ROSA DRESCHI\r\nE- 08/602066/2010\r\n4915739- 9\r\n/2010\r\nId: 1574848\r\n"
        ],
        "1574849": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2013\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2013\r\nSONIA JOSÉ FRANCISCO\r\nE-08/608647/2010\r\nE-08/608647/2009\r\nId: 1574849\r\n"
        ],
        "1574850": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\na rescisão de contrato do contratado relacionado abaixo, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nNome: KEILA CRISTINA DE ARAUJO DALLIER, Função: ASSISTENTE SOCIAL Matricula nº 4915373-7, com validade a contar de 17/10/2010. Proc. E-08/607955/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 06/03/2013.\r\nId: 1574850\r\n"
        ],
        "1574854": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 046/2013, referente à aquisição de equipamentos de biossegurança, a favor da empresa: K L C CONSULTORIA TECNICA E COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ: 04.035.287/0001-46. Lote 07, no valor total de R 39.499,90 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); SEA POINT COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 03.714.485/0001-73. Lotes 06 e 10, no valor total de R 684.290,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa reais). 3) MMR INDÚSTRIA E COMÉRICO DE MÁQUINAS LTDA - ME, CNPJ: 08.148.443/0001-36. Lotes 01, 02, 03 e 09, no valor total de R 240.249,96 (duzentos e quarenta mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). 4) RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 07.403.144/0001.38. Lotes 04, 05 e 08, no valor total de R 255.740,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta reais). Sendo valor total dos lotes arrematados R 1.219.779,86 (hum milhão, duzentos e dezenove mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1574854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574911": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/10/2013\r\n- ALEXANDRE DAVID FERNANDES DE FREITAS, matr. 871.164-0 IDF 565.014-3 - período base: 22/04/2008 a 20/04/2013 = 03 meses.\r\n- ANDRÉ RAMOS XIMENES, matr. 289.883-1 IDF 2.931.316-3 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\n- ALOISO ANTONIO FERREIRA, matr. nº 192.436-4 IDF 2.914.752-2 - período base: 24/01/2007 a 22/01/2012 = 03 meses.\r\n- CLAUDIA TERESA NARDY ABBUD, matr. nº 860.880-4, IDF 2.977.014-9 - períodos base: 03/05/2001 a 01/05/2006 e de 02/05/2006 a 30/04/2011 = 06 meses.\r\n- LUIS CLÁUDIO CRUZ, matr. nº 834.852- 6, IDF 2.928.702-2 - períodos base: 18/07/2003 a 15/07/2008 = 03 meses.\r\n- MARCIO ANDRE MARTINS BENEVIDES, matr. nº 871.906-4, IDF 565.701-6 - períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n- PEDRO DE CAMPOS FILHO, matr. nº 263.124-0, IDF 2.945.066-7 - períodos base: 03/04/2007 a 31/03/2012 = 03 meses.\r\n- ROSÂNGELA COELHO CABRAL, matr. nº 264.628-9, IDF 2.970.218-6 - períodos base: 09/01/2003 a 07/01/2008 e de 08/01/2008 a 05/01/2013 = 06 meses.\r\nMATR. Nº 809.581-2, IDF 2.921.356-8 - períodos base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n- VINICIUS CITELI PENNA BASTOS, matr. nº 871.110-3, IDF 564.964-1- períodos base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e de 31/03/2007 a 28/03/2012 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1574911\r\n"
        ],
        "1574912": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na licitação por Carta Convite nº 002/2013, adjudicando a prestação dos serviços de emissão de vistoria técnica e elaboração de projeto executivo do prédio anexo, à empresa IMPEC Engenharia LTDA, no valor de R 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1574912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574918": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licita ção, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1574918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574921": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bio Research, no valor de R 10.992,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1574921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574938": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nIVANETE GARCIA GOMES, mat. n° 162.609-2, período de 17/10/2007 a 30/06/2008, no valor de R 1.739,64.\r\n- HÉDINA LEITE DA SILVA CASANOVA, mat. n° 235.935-4, período de 07/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.073,43.\r\nAUREA MARIA DA CUNHA, mat. n° 156.414-5, período de 27/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R 13.453,03.\r\n- LÚCIA HELENA DA SILVA PINTO, mat. n° 235.952-9, período de 20/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.540,62.\r\n- MARTA JANETE AMADURO, mat. n° 274.436-5, período de 03/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 726,46.\r\nMARILDA APARECIDA PINTO, mat. n° 245.255-5, período de 18/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.167,59.\r\n- TERESA CRISTINA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, mat. n° 1.208.446-3, período de 03/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R 12.972,36.\r\nGLÓRIA NUNES, mat. n° 249.001- 9, período de 01/01/2004 a 31/05/2012, no valor de R 22.326,23.\r\n- REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. n° 1.208.644-3, período de 28/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.480,37.\r\n- VERALÚCIA LANDIM, mat. n° 248.233-9, período de 28/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.993,35.\r\n- MARLENE ASSIS DE MELLO, mat. n° 185.849-7, período de 16/02/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.127,85.\r\n- MARIA DA GLÓRIA MELLO DA SILVA, mat. n° 237.322-3, período de 20/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.676,55.\r\nILZA COSTA DOS SANTOS, mat. n° 245.262-1, período de 18/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.629,19.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1574938\r\n"
        ],
        "1574939": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nGUACIRA TOMÉ DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.151-8, ANOTA- SE para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/12/1976 a 24/07/1978, 19/08/1978 a 18/09/1978, 01/10/1978 a 14/11/1978, 16/11/1978 a 29/02/1980, 15/04/1980 a 12/11/1981, 07/05/1982 a 13/11/1983, 01/05/1984 a 21/06/1984, 01/02/1985 a 01/07/1987, 01/11/1987 a 22/12/1987, 23/12/1987 a 21/07/1989, 16/11/1989 a 09/01/1990, 15/02/1990 a 03/07/1990 e de 01/10/1990 a 31/10/1994. Desprezando os períodos de 01/11/1994 a 05/01/1995, 01/04/1995 a 29/06/1995, 11/02/1997 a 31/12/1998, 01/05/2001 a 31/08/2001, 01/06/2003 a 31/07/2003 e de 01/09/2003 a 31/12/2003 por concomitância, num total de 5.529 dias de efetivo exercício.\r\nJEFERSON ALVES DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 286.202-7, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército Brasileiro), referente ao período de 15/01/1975 a 14/11/1975, num total de 304 dias efetivo de exercício. \r\nId: 1574939\r\n"
        ],
        "1574940": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CARLOS HONORIO DEOLIVEIRA, matr. nº 196.200-0, ID nº 31446604, a partir de 12/12/2012.\r\n- JOSEFA LUIS DA SILVA, matr. nº 189601-8, ID nº 31878849, a partir de 16/02/2011.\r\n- JURACI DA SILVA CRESPO, matr. nº 286695-2, ID nº 31828159, no período de 17/06/2008 até 07/01/2013.\r\n- PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, matr. nº 625673-9, ID nº 30621062, a partir de 23/09/2006.\r\n- ROBSON DENIS CORDEIRO COUTO, matr. nº 286295-1, ID nº 31251030, a partir de 21/01/2013.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono de Permanência nas datas citadas.\r\nId: 1574940\r\n"
        ],
        "1574941": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 24/09/2013\r\nMARLY DE LOURDES SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 182.641-1 - os proventos mensais do servidor, com validade a contar de 17/07/2012, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário Oficial de 23/06/2004. \r\nId: 1574941\r\n"
        ],
        "1574942": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " \r\nMARLENE TAVARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.565-1, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 10/03/1987 a 20/07/1989, 01/11/1990 a 31/05/1994, 01/06/1996 a 12/08/1997, 01/01/1998 a 31/10/1998 e de 01/12/1998 a 28/02/1999, num total de 3.003 dias de efetivo exercício.\r\nMARILIA COELHO ADATI, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.836-7, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 18/12/1986 a 02/02/1987, 04/04/1989 a 20/10/1990, num total de 607 dias de efetivo exercício.\r\nSINTIA RAMOS MOTTA, Agente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 288.064-9, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 06/03/1980 a 15/04/1987, 04/01/1988 a 30/11/1988, e de 10/02/1989 a 04/09/1989. Desprezando o período de 05/09/1989 a 02/10/1989 por concomitância, num total de 3.136 dias de efetivo exercício.\r\nDE 25/09/2013\r\nELIETE OLIVEIRA DA COSTA, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 295.035-0, ANOTA-SE para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/12/1982 a 24/01/1985 e de 07/07/1986 a 09/10/1989, num total de 1.977 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1574942\r\n"
        ],
        "1574943": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DE 26/09/2013\r\nMARISA DE OLIVEIRA SERENADO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.050-5 - FIXADOS os proventos mensais do servidor com validade a contar de 01/06/2012, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário Oficial de 23/06/2004.\r\nId: 1574943\r\n"
        ],
        "1574944": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " DE 26/09/2013\r\n- LAUDENY SILVARES BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 863.287-9, ID nº 3135924-8. os proventos mensais de inatividade do servidor, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1574944\r\n"
        ],
        "1574945": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DE 03/10/2013\r\nCOZETTE SIMÕES BONIFÁCIO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.834-0, ID nº 3098873-0. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 08/01/2013, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1574945\r\n"
        ],
        "1574946": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "2013\r\n- ANA MARIA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.109-1, ID. n° 3035747-0, referente aos períodos 03/02/1983 a 31/01/1988, 01/02/1988 a 30/01/1993 e de 31/01/1993 a 29/01/1998, correspondente a 540 dias..\r\nVERAM MIGUEL DE CASTRO SILVA, Médico, matrícula n° 2.416-6, ID. n° 3188793-7, referente aos períodos 25/06/1990 a 23/06/1995, correspondente a 180 dias.3 (três.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\nId: 1574946\r\n"
        ],
        "1574958": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEngenheiro Agrônomo, Nível G, matrícula nº 177.089-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.04.2013, data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 1574958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574965": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro Agrônomo, Nível G, matrícula nº 177.089-0. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, de 12 (doze) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruídos referente ao período base de 05.06.1978 a 05.06.1998.\r\nId: 1574965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574968": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 216/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (teriparatida), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do termo de referência (Anexo 1), em favor da seguinte empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 445.037,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1574968\r\n"
        ],
        "1574969": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2013\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 174/2013, para fins de registro de preços, objetivando a objetivando a aquisição de medicamentos (quetiapina), em favor das seguintes empresas: , nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 13.000,54 (treze mil reais e cinquenta e quatro centavos), e RCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 182.280,00 (cento e oitenta e dois mil duzentos e oitenta reais), perfazendo a licitação o valor total estimado de (cento e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1574969\r\n"
        ],
        "1574983": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2013\r\n- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2296//2013...\r\nse: PROCESSO Nº E-26/009/2243//2013...\r\nId: 1574983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574988": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- JOSÉ MARCELO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 113.752.373-91, PGU 31.852.082-6.\r\nId: 1574988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574989": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JORGE DE CASTRO ALMEIDA, matr. nº 24/000.295-6, ID Funcional 2061026-2. CONCEDO 03(três) meses de licença especial, período de 31.08.2007 a 30.08.2012.\r\nId: 1574989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574997": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 10.10.2013\r\nHACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1574997\r\n"
        ],
        "1574999": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA.noventa mil trezentos e sessenta reais cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças e componentes, e atendimento de emergência, de 6 (seis) elevadores da marca OTIS instalados no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses.\r\nId: 1574999\r\n"
        ],
        "1575005": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-14/001.007475/2013 e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. À Diretoria de Gestão, para providências complementares. \r\nId: 1575005\r\n"
        ],
        "1575020": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 26, com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para cobrir despesas com a prestação de serviços postais telemáticos, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\nId: 1575020\r\n"
        ],
        "1575049": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\nDE 06/09/2013\r\nº 004-00\r\nClassificação de risco.\r\nFITCH RATINGS BRASIL LTDA.\r\nArt. 25, Inciso II da Lei 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 90.820,29 (noventa mil oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 25/09/2013\r\nº 007-07\r\nCancelamento parcial do empenho.\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nArt. 25, Caput da Lei 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 562.187,50 (quinhentos e sessenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n/2013\r\nº 001-04\r\nCurso Prático de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.\r\nLUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO CHAVES.\r\nArt. 25, Caput da Lei 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 07/10/2013\r\nº 185/2013\r\nLocação de imóvel onde está localizada a IRF Barra Man sa.\r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1574334\r\n"
        ],
        "1575050": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n/10/2013\r\nº 181/2013\r\nContribuição previdenciária.\r\nINSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1575050\r\n"
        ],
        "1575051": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE 24/09/2013\r\nº 001-02\r\nCurso de Gestão de Convênios.\r\nN.P.EVENTOS E SERVIÇOSLTDA.\r\nArtigo 25, Caput da Lei 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.095,00 (dois mil noventa e cinco reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\n/2013\r\nº 001-36\r\nParticipação de servidor no XII Congresso Internacional de Direito Tributário.\r\nINSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IPET.\r\nArtigo 25, Caput da Lei 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 900,00 (novecentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1575051\r\n"
        ],
        "1575065": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " \r\n- EROTIDES OLIVEIRA FRANCO, ex-servidor mat. n° 826.972-2. o encerramento de folha.\r\n- MARIA CATARINA FELLOWS FONTES, ex-servidor mat. n° 826.413-7. o encerramento de folha.\r\nId: 1575065\r\n"
        ],
        "1575113": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\n- EDITE ROSA DE MESQUITA, Assistente Técnico, matrícula 0020164-0 - o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, relativo aos períodos de 13/07/1983 a 31/12/1983 e 01/11/1984 a 01/06/1986, desprezado o período compreendido entre 02/06/1986 a 31/07/1986, por ser concomitante com o tempo desta Fundação, perfazendo um total de 750 dias em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual.\r\nId: 1575113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575117": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2013\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ao Sr. , R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao Sr. ; assim como, o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Sr. CÍCERO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual 43.415 de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.10.2013.\r\nId: 1575117\r\n"
        ],
        "1575148": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no despacho de 05/09/2013 publicado no Diário Oficial de 10/09/2013, referente à solicitação do Presidente da Comissão Permanente de Alienação da PMERJ, torno sem efeito à publicação da realização de licitação, na modalidade de leilão público para venda de sucatas de viaturas, veículos e materiais inservíveis da Corporação, no dia 24 de outubro de 2013.\r\nLeilão 001/2013 -PMERJ -Tipo maior lance ou oferta por lote.\r\nFonte: Sem custos para Corporação.\r\nObjeto: Leilão de sucatas de viaturas, veículos e materiais inservíveis da Corporação.\r\nRealização: 24/10/2013.\r\nLocal: Avenida Getúlio Vargas, nº 49, Vila São José, São João de Meriti, RJ.\r\n\r\nId: 1575148\r\n"
        ],
        "1575156": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, a celebração de convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SEEL, e a ASSOCIAÇÃO QUALIDADE DE VIDA - QUALIVIDA, desde que atendidas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado. \r\nId: 1575156\r\n"
        ],
        "1575180": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DE 11/10/2013\r\n\r\nAdilson Padre da Costa, matr.nº 1.130.568-7, ID Funcional n° 2.912.348-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra , 320 dias.\r\nId: 1575180\r\n"
        ],
        "1575185": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.10.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1575185\r\n"
        ],
        "1575204": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2013\r\n- EDILZA DA CRUZ FORTUNA, Professor Docente II, ID Funcional 41041860 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 03.10.2013\r\n- ELAYNE SILVA MORAIS, Orientador Educacional, matrícula 0118001-7 (FAETEC) e Professor II - Anos Iniciais, matrícula 6832237 (Prefeitura Municipal de Mesquita). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 04.10.2013\r\n- MÁRCIA RODRIGUES DE CEIA, Químico, ID Funcional 31485383 - Vínculo 1 (SES) e Professor C 03, matrícula, 12925 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nFERNANDO COUTINHO DEODORO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43328873 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226349-9 (FAETEC).\r\nDALVA APARECIDA BRANDÃO COSTA AZEVEDO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- CRISTIANI LACERDA DE SOUZA DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42161550 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula, 13/704.196-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- ALESSANDRA BRAGA IRIARTE, Médico, ID Funcional 42498104 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula, 19856-0 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ELIAS ALVES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 112360-3 (FAETEC) e Professor II, matrícula 4658 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nMARIA DE FÁTIMA LIMA LATINI BOTELHO, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula (Prefeitura Municipal de ).\r\nAFONSO CELSO RAY MACEDOID Funcional 42545668 - Vínculo 1 - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.10.2013\r\n- FRANCISCO EDUARDO DA SILVA BARROS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41369912 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 280131-4 (PCRJ). a acumulação de cargos do servidor.\r\nGEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO (FAETEC) e Professor LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, tornando sem efeito o despacho de 13/08/2013, publicado no D.O. de 22/08/2013. Que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nJANETE JANE BARTA DA SILVA) e a acumulação de cargos da.\r\n1º Tenente BMEnfermeiroo despacho de /2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n- ANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL, 1º Tenente BM, ID Funcional 30581869 - Vínculo 3 (CBMERJ) e Médico, matrícula 244330 (Ministério da Saúde). MANTENHO o despacho de 29/08/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1575204\r\n"
        ],
        "1575225": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/10/2013\r\n- IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, ID. Funcional 565477-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a EBCT, 298 dias.\r\n- IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, ID. Funcional 565477-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.303 dias.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, ID. Funcional 565477-7, por falta de amparo legal.\r\nId: 1575225\r\n"
        ],
        "1575262": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Exército Brasileiro - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1575262\r\n"
        ],
        "1575263": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1575263\r\n"
        ],
        "1575264": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1575264\r\n"
        ],
        "1575265": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Superintendência do Sistema Penitenciário. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1575265\r\n"
        ],
        "1575266": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - Superintendência do Sistema Penitenciário. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1575266\r\n"
        ],
        "1575267": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Superintendência do Sistema Penitenciário. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1575267\r\n"
        ],
        "1575290": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2013\r\n- JAIR CORDEIRO NETO, Perito Criminal, ID Funcional 29660548 - Vínculo 1 (PCERJ) e Farmacêutico, matrícula 215217-1 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 27/06/2013, publicado no D.O. de 08/07/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n, ) e São Gonçalo a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 02.10.2013\r\nROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA (SEEDUC) e Professor Docente IPrefeitura Municipal de Resende).\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem - 2º Grau).\r\n- DAMIANA PEREIRA DE FRANÇA NASCIMENTO, Assistente Social, ID Funcional 43920900 - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 50520 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nS\r\nDE 03.10.2013\r\nCLÁUDIA DE SOUZA RIBEIRO TRAVASSO - Vínculo 1Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- JUSSARA OFRANTE ALVES, Professor Docente II, ID Funcional 35953381 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- MARCOS COUTINHO LEÔNIDAS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0226501-5 (FAETEC) e Engenheiro, matrícula 1893498 (NUCLEBRÁS).\r\n- MÁRIO FRANKLIN DE LIMA JÚNIOR, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0226288-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0222847-6 (FAETEC).\r\nNE APARECIDA CORREA MACEDO, Professor Docente II, ID Funcional 33047057 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 4846 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n- DENISE DO ROSÁRIO RIBEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 37729241 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0114844-4 (FAETEC).\r\n- LEONARDO CORREIA RESENDE, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 225418-3 (FAETEC) e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico matrícula 1807209 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ANA CLÁUDIA LOSADA CARRASCO BRITO, CBMERJo despacho de /2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1575290\r\n"
        ],
        "1575333": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem CARÁTER DEFINITIVO as “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DESFAZIMENTO DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSOREAMENTO DE CURSO D'ÁGUA NO DISTRITO DE XEREM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ - TRECHO 03”, a cargo da empresa CONSÓRCIO CARIOCA E OAS, conforme Contrato nº 30/2013 - INEA, assinado em 15.04.2013, objeto do processo acima em epígrafe. \r\nId: 1575333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575336": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE 11/10/2013\r\nem favor da Empresa no valor de R 39.279,68 (trinta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 01.12.2012 a 31.12.2012, relativo à Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social nas Comunidade Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, nos termos do Contrato nº 001/2011.\r\nId: 1575336\r\n"
        ],
        "1575337": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 17.10.2013, transferindo seu término para 16.10.2014, com acréscimo, referente PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do processo n° E-17/200.397/2008, Contrato n° 004/2009, a cargo da firma RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\no resultado da Licitação n° 013/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 02/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 25 de setembro de 2013 e a 2ª sessão em 04 de outubro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RJ-151, NO TRECHO: RJ-147 (PARAPEÚNA) - ENTRONCAMENTO COM A RJ-137 JUNTO AO RIO PRETO (DIVISA DE RJ/MG), COM 32,09KM DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ao CONSÓRCIO RJ-151 (CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. - LÍDER E FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONTRUÇÕES LTDA.), pelo valor de R 97.543.439,47.\r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 058/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-151, TRECHO: VISCONDE DE MAUÁ - MARINGÁ, objeto do processo n° E-17/203.229/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1575337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575338": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2013, realizada em 02.10.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO E ADJUDICO a firma CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., Lote Único - aquisição de uma usina de asfalto tipo gravimétrica com instalação para a Fundação DER-RJ, no valor de R 4.839.000,00. \r\nId: 1575338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575346": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n2013\r\n- Ratifico o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 015/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE01473, no valor de R 20.475,00 (vinte mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa IIR INFORMA SEMINARIOS LTDA, referente à inscrição de5 (cinco) funcionários na 5ª Edição do Seminário “Indicadores de Desempenho Hospitalar” a ser realizado no período de 22/10 a 23/10/13, com fundamento no artigo 25, Caput da Lei n.º 8666/93.\r\nId: 1575346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575358": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DE 11/10/2013\r\n\r\n- SONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLA, matr. nº 257.444-0, ID FUNCIONAL nº 2.984.026-0 - 254 dias como contribuinte ao Rio Previdência.\r\n- SONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLA, matr. nº 257.444-0, ID FUNCIONAL nº 2.984.026-0 - 1.198 dias prestados ao BANERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1575358\r\n"
        ],
        "1575388": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO BRANDÃO RODRIGUES, matr. nº 809.389-0, ID 2.943.406-8 - período base: 04/08/92 a 02/08/97, 03 meses.\r\n- CLAUDIO BRANDÃO RODRIGUES, matr. nº 809.389-0, ID 2.943.406-8 - período base: 03/08/97 a 01/08/02, 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\n- CLAUDIO BRANDÃO RODRIGUES, matr. nº 809.389-0, ID 2.943.406-8 - o despacho de 12/09/99, publicado no D.O. de 18/03/99, através do processo nº E-09/182/1079/1999, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativas ao período base de 04/08/92 a 02/08/97, face o extravio do processo original.\r\n- CLÁUDIO BRANDÃO RODRIGUES , matr. nº 809.389-0, ID 2.943.406-8 - o despacho de 10/10/02, publicado no D.O. de 14/10/02, através do processo E-09/4888/1053/2002, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativas ao período base de 03/08/97 a 01/08/02, face o extravio do processo original.\r\nId: 1575388\r\n"
        ],
        "1575389": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " \r\no despacho de 08/01/2013, publicado no D.O. de 14/01/2013, que revogou a refixação de proventos do servidor MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, mat. n° 280.118-1.\r\nId: 1575389\r\n"
        ],
        "1575394": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/10/2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09.10.2013\r\nProc. nº E-07/002.15520/2013\r\nOnde se lê: ...CLÓVIS INÁCIO NAZARETH, Engenheiro,...\r\nLeia-se: ...CLÓVIS INÁCIO NAZARETH, Contador,...\r\nId: 1575394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575424": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso V do art. 24 da supracitada Lei, para contratação da Garagem Tiradentes Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.114.357/0001-14, para prestação de serviços de locação mensal de vagas de garagem cobertas. (vinte e um mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\nId: 1575424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575435": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n- ANA LÚCIA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19951760 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 17 do presente administrativo, a servidora ANA LÚCIA RIBEIRO, ID. Funcional 19951760, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 31.08.2013. \r\nId: 1575435\r\n"
        ],
        "1575438": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, período de 01/01/2008 a 31/01/2008, valor R 8.521,05.\r\n- BENEDITA HONÓRIA DE CARVALHO BARROS, mat. nº 255.174-5, período de 10/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.484,96.\r\n- BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, mat. nº 247.025-0, período de 01/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.570,30.\r\n- SONIA MARIA COIMBRA, mat. nº 255.509-2, período de 09/02/2012 a 31/05/2012, valor R 731,68.\r\n- LÊDA CRUZ VIANA, mat. nº 188.112-7, período de 30/01/2008 a 31/05/2012, valor R 10.256,42.\r\n- EDNA MENDES RISPOLI, mat. nº 235.578-2, período de 04/08/2009 a 31/05/2012, valor R 7.388,62.\r\n- CLARA LUIZA GOMES DA SILVA, mat. nº 236.907-2, período de 18/09/2009 a 31/05/2012, valor R 8.373,42.\r\n- ELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO, mat. nº 194.723-3, período de 09/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.375,20.\r\n- JANE MARIA VIEIRA VALENTIM, mat. nº 254.321-3, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, valor R 987,62.\r\n- OLIVANILDA VANGARGES DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 236.137-6, período de 11/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.734,24.\r\n- ROSA MARIA FIGUEIREDO, mat. nº 231.237-9, período de 10/06/2008 a 07/03/2012, valor R 8.998,53.\r\n- CRISTINA GONÇALVES DA MOTTA, mat. nº 197.032-6, período de 05/08/2009 a 31/05/2012, valor R 8.878,49.\r\n- MARIA JOSÉ COSTA FERREIRA, mat. nº 254.265-2, período de 07/02/2012 a 31/05/2012, valor R 939,15.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1575438\r\n"
        ],
        "1575440": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID.;\r\nGABRIEL FERNANDES DE SOUSA JUNIOR 15/12/2012;\r\n;\r\nANA LUCIA AZEVEDO DE MOURA;\r\n, ID.;\r\n, ID.;\r\n, ID.;\r\n, ID. ;\r\nVALDIR EDSON DE CASTRO FRANÇA;\r\n, ID. ;\r\nCARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHO 03/04/2013;\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nLUIS CARLOS LOUSA BERMOND;\r\n- JORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO, ID. 30/04/2013;\r\n- ALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 28/01/2013;\r\n- CARLOS ROGÉRIO CAMPOS, ID. 26/04/2013;\r\n, ID. \r\n- MARIA INES DIAS DA SILVA, ID. . Período base de 28/12/2006 A 08/02/2012;\r\n- MARIO DIAS BARROSO, ID. 29/08/2010;\r\n- CRISTIANE SANTOS JOSÉ DA SILVA, ID. 06/12/2009;\r\n- ANTONIO CARLOS VIEIRA SANT'ANNA, ID. ;\r\n- HAROLDO DE OLIVEIRA, ID. 43211623; \r\n- RICARDO JOSÉ RAMIREZ LOPES SILVA, ID. 20360843;\r\n- NILO SERGIO CESA, ID. 19986661;\r\n- JOSÉ JORGE JAIME, ID. 19632142;\r\n- EDSON CRUZ SANTOS, ID. 19658850;\r\n- LUIZ CARLOS PREARD MANSO, ID. 200909227;\r\n- MARIA INES BORGES MEIRA LIMA, ID. 19706634;\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZEREM JUS AOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS\r\n. AUTORIZOas férias não gozadas no exercício de .\r\n- LUIZ CARLOS FRANÇA MATTOS, ID. 19640242. AUTORIZO para fins de aposentadoriaas férias não gozadas no exercício de 1987, 1991, 1994, 1996 e de 1997.\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, ID. 19920164. TORNO SEM EFEITOo despacho de 15/07/2008, publicado no D.O de 18/07/2008 referente ao presente processo. \r\nId: 1575440\r\n"
        ],
        "1575450": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2013\r\na despesa referente ao Contratontos Temozolomida 5 mg, 20 mg, psula, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Ate em favor da OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor desetecentos e sessenta e seis mil cento e vinte reaisV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contratonº 050/2013, para aquisição dos medicamentos Brometo de Tiotropio 2,5 mg, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 409.675,20 (quatrocentos e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratonº 048/2013, para aquisição dos medicamentos Ranibizumabe 10 mg/ml, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 3.634.050,00 ( seiscentos e trinta e quatro), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratonº 047/2013, para aquisição dos medicamentos Teriparatida 250 mcg/ml, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.479.109,20 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil cento e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.10.2013\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo oder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 4.502,68 (quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo oder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 15.436,48 (quarenta e oito. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo oder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 6.776,17 (sedezessete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.10.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SESnº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução SES nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 3ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/772/2013\r\nSILVANA FERREIRA DE LIMA TOURINHO\r\nMARTA GARCIA MAIA ALMEIDA\r\nR 1.037,00\r\nR 1.037,00\r\nE-08/008/988/2013\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 1.120,00\r\nE-08/008/1069/2013\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 334,00\r\nE-08/008/954/2013\r\nCIUMARA DO CARMO BRAND\r\nSTEPHANE FERTE\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1058/2013\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO\r\nR 1.331,00\r\nE-08/008/977/2013\r\nALOISIO GERALDO SABINO LOPES\r\nR 444,00\r\nE-08/008/919/2013\r\nIONE DA COSTA ANDRADE\r\nR 200,00\r\nE-08/008/763/2013\r\nMARIZA CECILIA DA S. DO ESPIRITO SANTO\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nR 365,00\r\nR4 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/008/852/2013\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\nANGELO BATISTA DA SILVA\r\n50\r\nR 842,50\r\nE-08/003/1419/2013\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\n\r\nmil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013, para aquisição de medicamento Alfalglicosidade 50 mg-pó liofilo injetável, destinados ao tratamento do paciente WASHINGTON VICTOR DE SOUZA FIGUEIREDOn° 0290267.12.2012.8.19.0001, por inexigibilidade de licitação, em favor da D-HOSP- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 218.372,13 (duzentos e dezoito mil trezentos e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 04.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 4647 e 2013NE05681,referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestãonº 01/2012, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2015, bem como a repactuação das metas conforme termo de referencia, referente operacionalização, execução e gestão das ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localizados à rua Conde de Bonfim nº 1033 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, em tempo integral e com assistência universal e garantida à população, sendo esta despesa para dar cobertura a transferência de recursos do mês 04, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 10.358.182,06 (dez milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\no Contrato de Gestãoão do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 26/07/2013 a 25/07/2014, bem como repactuação do valor referente custeio dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Itaboraí, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês no valor de R 1.685.000,00 cada) , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R um centavo), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 5290 e 2013NE06360, referente ao Primeiro Termo Aditivo de ao Contrato de Gestão nº 003/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2013 a 02/07/2014 e alteração do CNPJ da organização social de saúde responsável pelo contrato, para os serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Mesquita, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio no valor de R 1.685.000,00), em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R 3.370.000,00 (ões, trezentos e setentaa à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD nº 006351 evoco na informação da favoreci, no valor de R a à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/943/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 366,00\r\nR 366,00\r\nE-08/008/891/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 366,00\r\nR 366,00\r\nE-08/008/1063/2013\r\nORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO\r\nELIAS JOSE DA SILVA\r\nR 898,00\r\nR 898,00\r\nE-08/008/963/2013\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 35,00\r\n\r\nE-08/008/866/2013\r\nCLAUDIA MARCIA BODART NORONHA\r\nR 7.425,22\r\nE-08/008/1038/2013\r\nSHEILA GLORIA MEDEIROS DE SOUZA\r\nR 1.089,00\r\nE-08/008/1013/2013\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/889/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 183,00\r\nE-08/008/966/2013\r\nGUILHERME MAIA MACHADO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/957/2013\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\nR 574,00\r\nE-08/008/964/2013\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/936/2013\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 528,00\r\nE-08/008/955/2013\r\nSWHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1003/2013\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\nR 645,00\r\nE-08/008/1017/2013\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 231,00\r\n22\r\n22 (quatorze), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n(quinhentos) exemplares da Cartilha do Comitê de Saúde a População Negra, que serão distribuídas pela Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa as 92 (noventa e duas) Secretarias Municipais de Saúde e para as Unidades , em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de sonda nasoenteirica, visando atender as necessidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 100/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132/2013, com vigência de 28/08/2013 até 27/08/2014, em favor da SOLUMED MATERIAIS MEDICOS LTDA-EPP, no valor de R 130.482quatrocentos e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n, visando atender as necessidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 10, com vigência de e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cadeiras, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônicon° 50/2013, gerenciada pela SEPLAG/RJ, com vigência de 21/01/2013 até 20/01/2014, em favor da ROAL INDÚSTRIA METALURGICA LTDA, no valor deduzentos e onze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\nn° 011/2012, que tem por objeto a execução de ações e serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Getulio Vargas, por organização social na área de atuação em Unidades de Terapia Intensiva Adulto, ediátrica ou Neonatal, pelo período de 01 ano, e Termo Aditivo que tem por finalidade a gestão dos serviços de neurocirurgia e de anestesiologia no Hospital Estadual Getulio Vargas, sendo esta despesa referente ao mês 05 dos serviços de UTI, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA, no valor demilhões, novecentos e noventa e um mil quinhentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 4623 e 2013NE05673, refrente ao Contrato de Gestão nº 025/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês 8, em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um rea), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 4661 e 2013NE05691, referente ao Contrato de Gestão n° 29/2012, dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas: UPA Penha, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 20/12/2012, sendo esta despesa para dar complemento ao mês 06 e mês 07, em favor da VIVA COMUNIDADE, no valor de ), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço na NAD nº 4653 e 2013NE05684, referente ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Tijuca, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 4615 e 2013NE05657, referente ao Contrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.574.887,43 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federalnº 8.666/1993.\r\noder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 603,53 (se centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, pra os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SUADE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 2.213,07 (dois mil duzentos e treze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.10.2013\r\no Contrato de Gestão nº 18/2012, UPA Botafogo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente o mês 7, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor deR 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1575450\r\n"
        ],
        "1575459": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/10/2013\r\n- VALERIA SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.441-2, ID.nº 3066366-0, lotada no UP/HECC, período-base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n- DENISAR DE AVILA GOUVEA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.711-0, ID.nº 3190518-8, lotado no SUS de REZENDE, período-base de 08/04/2002 a 06/04/2007 e de 07/04/2007 a 04/04/2012. \r\n- SONIA MARIA TEIXEIRA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.571-8, ID.nº 3163347-1, lotada no SUS de CABO FRIO, período-base de 28/05/2001 a 26/05/2006 e de 27/05/2006 a 25/05/2011. \r\nCONCEDO 6(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n- NORMA FERREIRA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 207.641-2, ID.nº 3041144-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 19/08/1982 a 16/08/1992, 01/06/1995 a 29/05/2000 e de 06/11/2003 a 20/11/2008. \r\n- ALEX FREDERICO ANIZ ABRAHÃO, Médico, matr. nº 182.950-6, ID.nº 3177563-2, lotado no SUS de NILÓPOLIS, período-base de 25/03/1995 a 22/03/2000, 23/03/2000 a 21/03/2005 e de 22/03/2005 a 20/03/2010 . \r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nId: 1575459\r\n"
        ],
        "1575460": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n- Considerando os motivos expostos no ato, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 198/2011, que tem por objeto a aquisição de insumos para subsidiar o programa de controle da dengue da SES, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nDE 03.10.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigornº objetivando a aquisição de materiais educativos, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS SERVICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total estimado de (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10 de outubro de 2013.\r\nId: 1575460\r\n"
        ],
        "1575466": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\n- Decido pela rescisão unilateral do Contrato nº 092/2011, com base na Cláusula Vigésima Terceira e nos art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, com a aplicação da penalidade de multa, na ordem de 5% sobre o valor do Contrato, com fulcro na Cláusula Vigésima Quarta, alínea “b” e art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1575466\r\n"
        ],
        "1575472": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- AJEFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - \r\nId: 1575472\r\n"
        ],
        "1575481": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/794/2013, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02 de maio de 2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a José Elano de Assis Júnior, pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.8.2013, e considerar extinto o mandato de membro suplente que lhe foi conferido pelo mesmo Decreto.\r\nDECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/794/2013, \r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02 de maio de 2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer as funções de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Tânia de Andrade Ferreira de Carvalho, pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.8.2013, e considerar extinto o mandato de membro titular que lhe foi conferido pelo mesmo Decreto. \r\nId: 1575481\r\n"
        ],
        "1575482": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante os termos do do art. 8º do Decreto nº 44.199, de 13 de maio de 2013, conforme proposição constante às fls. 211 destes autos.\r\nId: 1575482\r\n"
        ],
        "1575483": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\nId: 1575483\r\n"
        ],
        "1575529": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa AMBOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. - mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos cujo objeto é a aquisição de vinte e cinco cones.\r\nId: 1575529\r\n"
        ],
        "1575544": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2013, a favor das seguintes empresas: J.N.S 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, para o Lote 1, no valor total de R 13.680,00 e PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, para o Lote 2, no valor total de R 8.000,00.\r\nId: 1575544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575562": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- MARIO DE ALMEIDA SANTOS.\r\n- NILSON BARBOSA DA SILVA.\r\n/09/2013\r\n- JOAO EVANGELISTA E OUTROS - \r\n/09/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\nLUZIA FRANCISCO RAMIRO.\r\n- ALCEBIADES RAMOS.\r\n- MARIA HELENA DE ALMEIDA CHAGAS\r\n- SEBASTIAO DA SILVA GUIMARÃES.\r\nDE 26/09/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\nSELMA MUNIZ DOS SANTOS ALVES.\r\n- ENEIAS RIBEIRO DE CARVALHO.\r\nMATILDE DE SOUZA.\r\nDIRCEU TOSTES FERNANDES.\r\n- JACINTHO DA ROSA VIEIRA PINHEIRO.\r\nId: 1575562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575564": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- DARCILIO JOSE FERNANDES E OUTROS.\r\nDE 23/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 24/09/2013\r\nAUTORIZO\r\nId: 1575564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575566": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n- REINALDO EDUARDO NASCIMENTO - \r\nDE 03/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\n- FERNANDO MALAQUIAS DOS SANTOS - \r\nDE 06/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/09/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- GLAUCUS CALVET CAJATY E OUTROS.\r\n- ZAHIR ANTONIO LOURENÇO.\r\nOSCAR CAVALCANTI DE CARVALHO VAREJÃO.\r\nId: 1575566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575567": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/08/2013\r\nINDEFIRO.\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- OMAR JOSE MONTEIRO.\r\n- WILSON PAZOZ SOARES.\r\nDE 28/08/2013\r\nDE 29/08/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1575567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575583": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n- 89ª DELEGACIA DE POLICIA -\r\no prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- CARLOS GALVÃO DA SILVEIRA, matr. 179.496-5 - do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.631,79 (um mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n- IVO DOS SANTOS FILHO, matr. 180.299-0 - do exercício encerrado de 2010, no valor de R 8.847,72 (oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n- SERGIO LUIS PEREIRA PIRES, matr. 871.092-3 - dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R 4.783,61 (quatro mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\n- RICARDO CAMPANÁRIO PEGORIM, matr. 257.972-0 - do exercício encerrado de 2010, no valor de R 4.234,34 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n- GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA NETO, matr. 258.236-9 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 8.575,04 (oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n- DAYNE FERREIRA PUGA, matr. 178.791-0 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 8.575,04 (oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n- MARCIA CONCEIÇÃO SAMPAIO BISPO, matr. 820.048-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 7.215,73 (sete mil duzentos e quinze reais e setenta e três centavos).\r\n- LEONEL FERNANDES FARIA MACHADO, matr. 263.048-1 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 7.895,39 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n- LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA, matr. 258.567-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 7.895,39 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n- EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA, matr. 180.343-6 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 8.121,94 (oito mil cento e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n- SILAS FONTES DA SILVA, matr. 819.576-0 - do exercício encerrado de 2010, no valor de R 4.234,34 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n- ROGÉRIO DA SILVA VIANA, matr. 269.123-6 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 7.895,39 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n- ALVARO MARTINS DA CUNHA, matr. 177.652-6 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 8.348,49 (oito mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n- WAGNER DOS SANTOS ROSA, matr. 819.851-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 7.442,38 (sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n- CELI MARIA DO NASCIMENTO, matr. 263.505-0 - do exercício encerrado de 2010, no valor de R 4.110,79 (quatro mil cento e dez reais e setenta e nove centavos).\r\n- MARCELO DE FREITAS DA SILVA, matr. 888.597-2 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 6.714,45 (seis mil setecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- MARCELO CUNHA VIEIRA, matr. 946.510-5 - do exercício encerrado de 2010, no valor de R 5.638,15 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quinze centavos).\r\n- CARLOS ALBERTO LOPES RIBEIRO, matr. 267.484-4 - do exercício encerrado de 2007, no valor de R 362,95 (trezentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n- SERGIO DE OLIVEIRA CASTRO, matr. 257.741-9 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.338,90 (nove mil trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS, matr. 267.178-2. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 28.02.2013 a 10.04.2013.\r\nId: 1575583\r\n"
        ],
        "1575584": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica deferido parcialmente o recurso interposto pelo Consórco JC&S/Serpen, no que diz respeito à multa aplicada em 09/09/2013 e publicada no Diário Oficial de 11/09/2013, mantendo-se a advertência aplicada, referente ao Contrato nº 0043/2012, para melhorias urbanas e habitacionais (PAC2) no Complexo da Tijuca (Salgueiro, Borel e Formiga), no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1575584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575587": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de peças STIHL, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de caixas vazadas e fechadas para frigorífico - CRD, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\nId: 1575587\r\n"
        ],
        "1575603": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 075/2013 - ASS-8-DP, realizada em 03/10/2013.\r\nId: 1575603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575622": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.2013\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação em nome da empresa Nouveaux Mármores e Granitos Ltda, para realizar a atividade de aparelhamento de mármore, ardósia, granito e pedras com chapas e placa, com prazo de 06 (seis) meses para encerramento das atividades, com base do documento de Indeferimento N. IN024754, conforme decisão na Ata da 220ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 30/09/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de prorrogação de prazo da Autorização Ambiental Nº IN02260 em nome da empresa Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, para realizar o alteamento e operação da célula emergencial no Aterro Controlado de Morro do Céu, com base do documento de Indeferimento N. IN024767, conforme decisão na Ata da 219ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 23/09/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1575622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575628": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 03/2013, realizado em 27/09/2013, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática e aplico o § 1º do art. 65 da Lei nº 8666/1993, para os lotes I e IV, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nLote\r\nEmpresa Vencedora\r\nCNPJ\r\nValor\r\nAcréscimo\r\nValor Final\r\nI\r\n2W Com. Inform. Ltda.\r\n11.437.097/0001-10\r\n47.939,70\r\n11.185,93\r\n59.125,63\r\nII\r\n2W Com. Inform. Ltda.\r\n11.437.097/0001-10\r\n6.400,00\r\n0\r\n6.400,00\r\nIII\r\n2W Com. Inform. Ltda\r\n11.437.097/0001-10\r\n6.445,00\r\n0\r\n6.445,00\r\nIV\r\nAria Tecnologia Ltda\r\n00.492.364/0001-36\r\n3.165,00\r\n666\r\n3.831,00\r\nV\r\n2W Com. Inform. Ltda\r\n11.437.097/0001-10\r\n2.085,79\r\n0\r\n2.085,79\r\nTotal\r\n77.887,42\r\nId: 1575628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575636": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\ndo período de 29 de maio de 2005 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 4.102,50 (quatro mil cento e dois reais e cinquenta centavos), a favor de HERMANN LINO MOREIRA, RG/CBMERJ 03889.\r\ndo período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 523,78 (quinhentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), a favor de LENO NEVES DE AGUIAR, RG/CBMERJ 23884.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de MAURILENO AMADO NUNES, RG/CBMERJ 44551. \r\nId: 1575636\r\n"
        ],
        "1575648": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n- LINA MARIA BARBOSA CLAVERY, Id. Funcional 8738254 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, período base de 05/10/2008 a 03/10/2013. \r\nId: 1575648\r\n"
        ],
        "1575672": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - (trezentos reais). \r\nId: 1575672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575678": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDOS SERVIDORES PÚBLICOS - CLUB MUNICIPAL - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. Com validade a contar de 02/07/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.09.2013.\r\nId: 1575678\r\n"
        ],
        "1575681": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n13\r\n- MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32725-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1974 a 24/10/1983, totalizando 3525 (três mil quinhentos e vinte e cinco) dias de exercício, desprezando-se o restante do período a pedido da servidora; à Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, nos períodos de 20/09/1967 a 28/03/1971 e de 01/04/1973 a 10/09/1973, totalizando 1449 (um mil e quatrocentos e quarenta e nove) dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 19/08/2013, publicado no DOERJ de 27/08/2013. \r\nId: 1575681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575716": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 14.10.2013\r\na favor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no valor de R 574,62 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente à divida correspondente ao mês de outubro de 2009, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 1575716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575730": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ELIAS FERREIRA DE SOUZA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 22/06/2007 a 19/06/2012.\r\n- ANTONIO DA SILVA, Servente, matrícula nº 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 08/04/2008 a 26/04/2013.\r\nId: 1575730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575732": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Pregoeira, instituída pela Resolução SEDRAP n° 32, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, PREGÃO ELETRÔNICO Npara Contratação de Empresa para Aquisição de persianas para beneficiar a estrutura física do 3º e 4º pavimentos do Edifício Administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo III, ADJUDICADO o objeto do referido certame à empresa à Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-MEvalor total de R 12.953,00 (doze mil novecentos e cinquenta e três reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1575732\r\n"
        ],
        "1575733": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARIA ALBERTINA TEIXEIRA DA SILVA - o pagamento dos créditos de encerramento de folha.\r\n- ELOIZA MARIA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA - o pagamento dos créditos de encerramento de folha\r\nId: 1575733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575738": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n- JORGE BOTELHO MANSUR, CIC nº 391.167.467-04.\r\n- KELEN SILVA DE OLIVEIRA, CIC nº 070.871.237-18.\r\nHELVÉCIO DELGADO GUEDES, CIC nº 036.308.627-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1575738\r\n"
        ],
        "1575750": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESPÓLIO DE JARJURA DECCACHE, no valor de R 1.089.600,00 (um milhão, oitenta e nove mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1575750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575751": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n0.2013\r\nno valor de R 1.832,00 (um mil oitocentos e trinta e dois reais), a favor da servidora Ana Maria Maia Carvalho, matr. 24/007.543-2 e outros, relativo a diárias, referente ao mês de dezembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 11.10.2013\r\n, no valor de R 323,00 (trezentos e vinte e três reais), a favor do servidor Sérgio Ricardo Domingos Alves, matr. 24/007.896-4, relativo a diárias, referente aos dias 03, 07, 10, 18 e 19 do mês de dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1575751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575753": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\nreferido administrativo. \r\nSeja arquivado o referido administrativo. \r\nSeja arquivado o referido administrativo. \r\n- Seja arquivado o referido administrativo.\r\nSeja arquivado o referido administrativo. \r\nSeja arquivado o referido administrativo. \r\n- Seja arquivado o referido administrativo. \r\n- Seja arquivado o referido administrativo. \r\nSeja arquivado o referido administrativo. \r\n- Seja arquivado o referido administrativo. \r\nId: 1575753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575766": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.10.2013\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), de POSITIVE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 5.417,70 (cinco mil quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos) e de LOBOV CIENTÍFICA IMP. EXP. COM. EQ. LAB. LTDA, no valor de R 338,00 (trezentos e trinta e oito reais) conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na prorrogação do afastamento da Professora ANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT matrícula nº 10.759-9, de 30 de novembro de 2013 a 29 de maio de 2014, para a realização de Estágio Sênior, na Universidade do Cabo, África do Sul, sendo o período de novembro de 2013 a abril de 2014, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 1575766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575774": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2013\r\na rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso IX, da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2007 e 2008, ambos com base no disposto na Lei nº 4599, de 25/09/2005.\r\nPROCESSO \r\nANEXOS \r\nMATRICULA\r\nVALIDADE\r\nVICTOR CARVALHO E SILVA\r\nE- 08/607635/2010\r\nN/T\r\n4911402-8\r\n03/10/2010\r\nVINÍCIUS DRUMMOND\r\nE- 08/606023/2010\r\nN/T\r\n4910523-2\r\n16/09/2010\r\nVINÍCIUS SODRÉ RODRIGUES\r\nE- 08/607002/2010\r\nN/T\r\n4909339-6\r\n03/11/2010\r\nVIVIA AFONSO\r\nE- 08/607944/2010\r\nE- 08/606766/2010\r\n4907690-4\r\n20/09/2010\r\nId: 1575774\r\n"
        ],
        "1575775": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 02.10.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4912478-7, com validade a contar de 16/10/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Médico, matricula nº 4906257-3, com validade a contar de 21/10/2009 - DEFIRO a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n- JULIANA CRISTINA SILVA MARIANO, Enfermeiro, matricula nº 4913672-4, com validade a contar de 01/01/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nId: 1575775\r\n"
        ],
        "1575821": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n02.10.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n04.10.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n07.10.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n14.10.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1575821\r\n"
        ],
        "1575831": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 14,10, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n.2013\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao encerramento de folha de pagamento de ex-servidores, nos processos abaixo relacionados, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica:\r\n, no valor total de R 1.031.86.\r\nJOSÉ MANUEL BARBEITO BARREIRO, no valor total de R 100,00.\r\nVERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS, no valor total de R 579,99. \r\n, no valor total de R 1.146,74.\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA DOS ANJOS, no valor total de R 1.146,74. \r\n, no valor total de R 1.430,13.\r\nAUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 13.03.2013, do servidor NEUDIR LISALDO DO NASCIMENTO, Médico, classe A, matr. 08/100.208-1, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 10.09.2013.\r\n, matr.08/100.904-5, a partir de 09.02.2013.\r\nWOLNEY JOSÉ GIL PEREIRA MAGALHÃES, matr.08/100.653-8, a partir de 06.11.2012.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria, voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso lll, alínea “a” da CR/88.\r\nPROCS. NºS E-08/004/594/2013, E-08/004/757/2013, E- 08/004/764/2013, E-08/004/773/2013, E-08/781/2013, E- 08/004/782/2013, E-08/004/787/2013, E-08/004/788/2013, E- 08/004/791/2013, E-08/004/796/2013, E-08/004/830/2013 E E- 08/004/846/2013 - INDEFIRO o pedido. \r\nId: 1575831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575881": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2013\r\n- LEILA ROCHA D'ELIA, matrícula nº 1804140-0. a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 10.09.2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.10.2013.\r\nId: 1575881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575942": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SEVERINO SOARES DA PAZ.\r\n- MASTER DESIGN.\r\n- EDVAN PAULO DA SILVA.\r\n- ABM BRASIL EMPRESTIMOS.\r\nFOURCAR VEICULOS LTDA.\r\n- MP TUDO.\r\n- LOJAS INSINUANTE.\r\nH-BUSTER.\r\nH-BUSTER.\r\n- COIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- ASTROSUL TECNICA E COMERCIAL LTDA.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO. \r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO.\r\n- JS BRITO COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- LOJA DO ALTIVO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n- DEDETH MOVEIS.\r\nProcesso nº E-12/082/940/2013 - CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\nLBM SEGURANÇA E SAUDE.\r\nProcesso nº E-12/082/1968/2013 - POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\nC. DENTISTA.\r\nSEODI COMERCIO DE PEÇAS DE SAO CRISTOVAO LTDA.\r\nROSENI DAVID E SILVA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1575942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575960": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 14/10/2013\r\n, para fins de aposenta VII do Decreto nº 247prêmio não usufruíd 1992 a 03/10/1997.\r\nId: 1575960\r\n"
        ],
        "1575965": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "RIO\r\npor FRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nPEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO por GABRIELA DA SILVA, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica contida às fls. 104/105.\r\nId: 1575965\r\n"
        ],
        "1575997": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/10/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 023/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do referente à “IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA REGISTRADA ATRAVÉS DA EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). \r\nId: 1575997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576031": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nFixados, com validade a contar de 09.10.2002, os proventos de João Pinheiro da Silva - 2º Sgt PM RG 1/14.158.\r\nId: 1576031\r\n"
        ],
        "1576033": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 008/2013, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período 60 dias corridos, a contar de 20.09.2013, passando seu término para 21.11.2013, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS NO KM 39,1 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-130, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO, objeto do processo n° E-17/201.558/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\no resultado da Licitação n° 027/2011, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 07/2011, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 04 de setembro de 2013, a 2ª sessão em 11 de setembro de 2013 e a 3ª sessão em 03 de outubro de 2013, e a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BARRINHA E DO ACESSO A BR-393, a firma SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 14.725.387,13.\r\no resultado da Licitação n° 61/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 27/2013, realizada em 01 de outubro de 2013, e a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RJ-134 EM POSSE, ENTRE AS ESTACAS 240 A 270, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, a firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R 1.380.299,87.\r\no resultado da Licitação n° 62/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 28/2013, realizada em 02 de outubro de 2013, e a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-142, KM 12,4, KM12,5 E KM 35,1, a firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 1.101.065,07.\r\na prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 29.10.2013, transferindo seu término para 26.04.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 3ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do processo n° E-17/205.967/2012, Contrato n° 19/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assina do. \r\nId: 1576033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576036": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais), a favor de CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e com troca de peças, de acordo com o contido Inciso IV do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1576036\r\n"
        ],
        "1576037": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DE 09.10.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 1.144.416-3, Inspetor de Alunos I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 517.473-5, Professor Docente II, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 290.238-5, Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido de servidor matrícula 289.292-5, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Trabalho, por falta de amparo legal.\r\nDE 14.10.2013\r\no pedido do servidor matrícula 266.712-9, Técnico Lotérico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 24/001.678-2, Motorista, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 103.966-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 167.466-2, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 103.843-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1576037\r\n"
        ],
        "1576043": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALBA VALÉRIA VIEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 34538941/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/79 a 23/05/82, num total de 1.112 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/83 a 11/01/84; 01/02/84 a 26/07/84; 01/08/86 a 30/11/87; 06/04/88 a 30/07/88 e de 01/09/88 a 14/08/90, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos 15/08/90 a 14/12/90 e de 01/03/91 a 19/10/91, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALBA VALÉRIA VIEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 34538941/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/83 a 11/01/84; 01/02/84 a 26/07/84; 01/08/86 a 30/11/87; 06/04/88 a 30/07/88 e de 01/09/88 a 14/08/90, num total de 1.534 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vários, desprezando-se o período de 07/05/79 a 23/05/82, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 15/08/90 a 14/12/90 e de 01/03/91 a 19/10/91, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLAILA MARIA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 35309415/1, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/78 a 30/03/80 e de 16/05/80 a 07/01/82, num total de 1.237 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nALBA VALÉRIA VIEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 34538941/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/06/99, publicado no D.O. de 01/07/99, que averbou 1.043 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nADELIA PEYNEAU GOMES, ID Funcional nº 35162376/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2008.\r\nADEMILDE DE JESUS PINHEIRO, ID Funcional nº 34775196/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2006.\r\nADRIANA PORTO GONÇALVES FONSECA, ID Funcional nº 42001129/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nANACIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 2.003.815-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008, revogando-se o despacho de 11/09/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013.\r\nANA MARIA PERRY AGUIAR, matrícula nº 1.203.005-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 13/09/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013.\r\nANGELA MARIA VIOTI VARGAS FRANÇA, ID Funcional nº 35545160/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\nANTONIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 236.681-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2009.\r\nCARMEN NILZA GORITO VIEIRA SILVA, ID Funcional nº 33063664/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007, retificando-se o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\nCELIA AUGUSTA EMERICK DE SOUZA, ID Funcional nº 39486656/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2009.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, ID Funcional nº 39298124/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2013.\r\nDAVI DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 39437736/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\nEDNA CRISTINA DE ARAUJO, ID Funcional nº 8932379/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2000.\r\nEDNA DE SOUZA SIQUEIRA SILVA, ID Funcional nº 39020851/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2003.\r\nELIANA LEITÃO, ID Funcional nº 36143480/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nEMILCE DA GRAÇAS FERREIRA, matrícula nº 188.493-1, Prof. Doc II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2009.\r\nEUNICE DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 36316423/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nEURLIETE DE LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37731165/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nFERNANDO LUIZ NUNES DE ANDRADE, ID Funcional nº 33829357/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\nFILOMENA MONTEIRO, ID Funcional nº 37071246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009, retificando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nGINA ABDALLA BUCHAUL, ID Funcional nº 6331165/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/98.\r\nGINA MARCIA ARENARI GARCIA POLY, ID Funcional nº 35166932/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\nHELENICE MARIA REIS MARTINS, ID Funcional nº 35243481/1, Prof. Doc I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nHELOISA JUNCA ARANTES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 41002040/2, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2004.\r\nJOANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 40711846/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nJOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 40193152/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nJOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 40193152/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nJULIANA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36381462/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2009.\r\nLINDA DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39999840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nLUCIA CUSTODIO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 9274049/1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2000, revogando- se o despacho de 03/12/2004, publicado no D.O. de 16/12/2004.\r\nLUCIA DI BIASE MOURA CARNEIRO, ID Funcional nº 37158821/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\nLUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ID Funcional nº 36431753/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2005.\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO BARRETO, ID Funcional nº 41272781/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\nLUIZ LAGINESTRA TUMIATI, ID Funcional nº 35107405/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2004.\r\nMARGARET ROSE NEIL RUTOWITSCH, ID Funcional nº 41186060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2006.\r\nMARIA ALICE FELIPE MARQUES, ID Funcional nº 32937750/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2006.\r\nMARIA APARECIDA CARVALHO TAVARES, ID Funcional nº 39199860/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MENDES, ID Funcional nº 36798223/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ESTEVES CABRAL, ID Funcional nº 40045552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ESTEVES CABRAL, ID Funcional nº 40045552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA XAVIER, ID Funcional nº 38382482/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2004.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 33059225/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2003.\r\nMARIA DE LOURDES FREITAS BARREIRA, ID Funcional nº 5368758/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/91.\r\nMARIA THEREZA CAVALCANTE MOURA, ID Funcional nº 36838020/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2012, retificando-se o despacho de 25/07/2012, publicado no D.O. de 27/07/2012.\r\nMARIA PILAR GUIMARÃES CAMPANHA, ID Funcional nº 33018936/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2004.\r\nMARILDA RISCADO DE SOUZA CAPUTI, ID Funcional nº 39885933/1, Prof Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nMARLENE SUELY DUTRA DE MELLO E SOUZA, ID Funcional nº 35171049/1, Prof. Doc II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2005.\r\nNEIDE SABROSÁ DOS SANTOS, ID Funcional nº 41170679/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nNEYDE RODRIGUES DOS REIS, ID Funcional nº 36678244/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nOSCAR DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 37930575/1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\n- OSVALDO SENA DA ROSA, ID Funcional nº 36751464/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2002.\r\nREGINA MARCIA ALVARENGA PESSANHA, ID Funcional nº 39807851/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2001, revogando-se o despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013.\r\nROSANE FERREIRA VIANNA, ID Funcional nº 35708328/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nROSE MARI VIRGOLINO TEIXEIRA, ID Funcional nº 18370241/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/97, revogando-se o despacho de 16/12/98, publicado no D.O. de 22/12/98.\r\nROSANGELA FRANCISCO LOPES ABBAS, ID Funcional nº 33032351/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011, retificando-se o despacho de 03/06/2011, publicado no D.O. de 06/06/2011.\r\nROZENIR MESQUITA VIEIRA SOARES, ID Funcional nº 40039439/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nRUTH PORTES ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 39521168/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\nSALLY DAHER RODRIGUES, ID Funcional nº 40904059/2, Prof. Ass. Adm. Educ II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\nSERGIO FERNANDES PICCOLI, ID Funcional nº 33455724/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\nSERGIO FERNANDES PICCOLI, ID Funcional nº 33455724/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nSONIA DE SOUZA GONÇALVES SANTOS, ID Funcional nº 39443507/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nSONIA WARWAR DA SILVA PALANTE, ID Funcional nº 34475818/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2004.\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI, ID Funcional nº40224163/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2013, revogando-se o despacho de 27/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013.\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI, ID Funcional nº 40224163/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2013, revogando-se o despacho de 08/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013.\r\nTEREZINHA MENDES DE AMORIM, ID Funcional nº 37288326/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\nTHEREZINHA VIEIRA MONTES ALTO, ID Funcional nº 38641356/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\nVANIA NASCIMENTO VENTURA, ID Funcional nº 39092682/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009.\r\nVERA LUCIA TORRES MACHADO, ID Funcional nº 38182866/1, Prof. Ass. Adm. Educ.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2013, revogando-se o despacho de 17/09/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013.\r\nVILMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 911.975-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009, revogando-se o despacho de 05/02/2013, publicado no D.O. de 14/02/2013.\r\nVILMA VILLELA ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 37124471/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2006.\r\nWALTA DE SOUZA GUARIENTO, ID Funcional nº 33649030/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2009.\r\nWIDEMERE ANA DE CARVALHO BARBOZA, ID Funcional nº 40047270/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nZULÉA GOMES MOREIRA, ID Funcional nº 41175484/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2004.\r\nZULEICA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 37863614/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/0013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.533/2003\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03992106,...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 039921069/1...\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.037/2003\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 04030854...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 40308545/2...\r\nId: 1576043\r\n"
        ],
        "1576050": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- JADYR BOECHAT FILHO, Id funcional nº 2880812-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 23.05.2007 a 22.05.2012.\r\nDE 14.10.2013\r\n- JOSIAS SILVA DOS SANTOS, Id funcional nº 2879967-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 25.03.2008 a 24.03.2013.\r\nFRANCISCO FERREIRA GOMES, Id funcional nº 2876337-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08.07.2008 a 07.07.2013.\r\nId: 1576050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576054": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 146.309-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\nId: 1576054\r\n"
        ],
        "1576057": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2013\r\n- FRANCISCO BARROS NETO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1576057\r\n"
        ],
        "1576058": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2013\r\n- SHEILA CRISTINA PASSOS DE ALMEIDA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.12.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 09.10.2013\r\nmatrícula 935.369-9. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ROBERTA SOARES DE SOUZA, matrícula 938.218-5. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- PAULO OSÓRIO DE BITTENCOURT PIMENTA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 938.193-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/04/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1576058\r\n"
        ],
        "1576059": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- LOIDE MENDONÇA CORREA, Id funcional nº 2876984-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07.09.2013.\r\nId: 1576059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576060": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2013\r\nDIOGO LOPES BARRETO, Professor Docente (SEEDUC) e Professor FAETEC.\r\nDE 09.10.2013\r\nProfessor FAETEC I - 40 Horas117313-7 (FAETEC) e Professor Docente SEEDUC).\r\n- EDSON CONCEIÇÃO SANTANNA, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula 4479-2 (DETRAN) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 19939833 - Vínculo 1 (SEAP).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nCLÁUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNÁCIOFAETEC (Prefeitura Municipal de ).\r\nANTONIO CLEBER MACIEL LOPES, matrícula ).\r\nMÔNICA CRISTINA DE MATOS FERREIRA LEITE, ID Funcional ).\r\nMARIA ISABEL GOULART DA SILVASEEDUCMunicipal de São Gonçalo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.10.2013\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional (SEEDUC) e Professor .\r\n- CLÁUDIO BESSA BRANCO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41372344 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ESMERALDA BERGAMI, Professor Docente II, ID Funcional 36982636 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista (Classe G), matrícula, 10852-7 (Prefeitura da Municipal de Duque de Caxias).\r\n- RENAUD HETMANEK, Professor Docente I Horas, ID Funcional 37186620 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- AMANDA DE FÁTIMA TORRES DE MENEZES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43037658 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nROSÂNGELA LAMEIRA MIRANDA3938905-7 - Vínculo 1, matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1576060\r\n"
        ],
        "1576083": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\n- DJALMA GONCALVES - Id. Funcional 8731357. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício e torna sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2003.\r\nId: 1576083\r\n"
        ],
        "1576092": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2013 - ASS-8-DP, realizada em 10/09/2013.\r\nId: 1576092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576095": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\nFINANCEIRO\r\nDE 14.10.2013\r\na dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relativo à contribuição previdenciária sobre serviços prestados por conferencistas e assessores técnicos, no valor de R 19.852,00 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1576095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576115": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 07.10.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1576115\r\n"
        ],
        "1576117": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.10.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1576117\r\n"
        ],
        "1576118": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 43.129,89 (quarenta e três mil cento e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 11ª medição parcial de reajustamento, período de 14/10/2011 a 10/12/2011, referente às obras emergenciais de recuperação do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, bloco A, no município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA. \r\nId: 1576118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576123": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 29.133,64 (vinte e nove mil cento e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 11ª medição complementar de reajustamento, período de 14/10/2011 a 10/12/2011, referente às obras emergenciais de recuperação do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, bloco A, no município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA. \r\nId: 1576123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576125": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 28 / 2013, visando a contratação de serviço de apoio operacional à gráfica, iniciada na Sessão Pública de 01/10/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro para a licitante FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ 12.136.913/0001-19), no valor global de R 825.919,68 (oitocentos e vinte cinco mil novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). \r\nId: 1576125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576143": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de manutenção, atualização e suporte técnico dos Sistemas Scritta Gold Advanced e Contábil Gold Advanced, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R 4.752,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 34, da ASJUP, fls. 53/58, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 59. os serviços à empresa Nasajon Sistemas Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1576143\r\n"
        ],
        "1576169": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nRATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1576169\r\n"
        ],
        "1576178": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 14.10.2013\r\nANDREY CARLOS DIAS SILVA - DATA: 14.09.2013.\r\nBRUNO FILIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO - DATA: 12.09.2013.\r\n- DIANE VICENTE AMARAL MEDEIROS - DATA: 12.09.2013.\r\n- LAIS SANTOS VILELA - DATA: 21.09.2013.\r\n- MATHEUS BUZZATTI PEIXOTO - DATA: 12.09.2013.\r\n- RACHEL MORAES VALENÇA - DATA: 12.09.2013.\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nALOYSIO REYNATO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER FILHO- DATA: 01.10.2013.\r\n- BERNARDO CERESTIATO MACHADO- DATA: 01.10.2013.\r\n- EVANDRO CARLOS RIBEIRO DA FONSECA SILVEIRA- DATA: 11.10.2013.\r\n- KAROLLYNE BELISARIO LIMA DA SILVA- DATA: 21.09.2013.\r\nKEILA ALVES NASCIMENTO - DATA: 01.10.2013.\r\n- LUCIANA COSTA FERNANDES - DATA: 16.10.2013.\r\n- MONIQUE LACERDA MULLER NARDE- DATA: 01.10.2013.\r\n- PAULA ROCHA YPARRAGUIRRE- DATA: 23.09.2013.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- SIMONE SALEMI DE FARIA - DATA: 14.09.2013. o pedido de desligamento do estágio, a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nLARISSA MENEZES FERRAZANI MATTOS - DATA: 17.09.2013. o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- FABIO PAULO REIS DE SANTANA - DATA: 08.10.2013.\r\n- MARCELLA CONDE FOLLY WATTERS - DATA: 03.10.2013.\r\n- PAULA PASSOS ABOUDIB - DATA: 04.10.2013.\r\n- SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON - DATA: 03.10.2013.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- VANUSA LIANE DA SILVA FREITAS - DATA: 16.09.2013. o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar da data assinalada.\r\nId: 1576178\r\n"
        ],
        "1576180": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 521 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.181 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.75 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 29 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 08 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.17 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.09 destes autos.\r\nId: 1576180\r\n"
        ],
        "1576183": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2013\r\na servidora ELISANGELA BARCELOS MACEDO, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43818838, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 04 de agosto de 2013 a 30 de janeiro de 2014.\r\na servidora MARIA INES DIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID. nº 19689446, LICENÇA GESTANTE, referente aos períodos de 30 de agosto de 2013 a 25 de fevereiro de 2014.\r\na servidora ANDRÉA DOS SANTOS PINTO, Auxiliar Administrativo de Saude, ID. nº 43254900, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 05 de setembro de 2013 a 04 de outubro de 2013 (1º período).\r\na servidora DÉBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO PEREIRA, Assistente Social, ID. nº 43206379, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 17 de junho de 2013 a 16 de julho de 2013 (1º período), 17 de julho de 2013 a 15 de agosto de 2013 ( 2° período) e de 16 de agosto de 2013 a 14 de setembro de 2013 (3° período).\r\na servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, ID. nº 42048494, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 06 de setembro de 2013 a 05 de outubro de 2013 (3° período).\r\na servidora RACHEL PRAZERES DE MOURA, Inspetora de Segurança Penitenciaria, ID. nº 41797647, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 08 de agosto de 2013 a 06 de setembro de 2013 (2° período) e de 07 de setembro de 2013 a 06 de outubro de 2013 (3° período).\r\nId: 1576183\r\n"
        ],
        "1576190": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, no valor de R 1.804.495,68 (um milhão, oitocentos e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da MCT MOBILIDADE E CONTROLE TÉCNOLÓGICO LTDA, no valor de R 396.231,21 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1576190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576192": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2013\r\na despesa para reforço da NADnº 201300249700656 e 2013NE05054, referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de julho de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 760.220,73 (setenta e trêsart. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da NADnº 201300249700575 e 2013NE05052, referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de julho de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 146.698,42 ( reais e art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da NAD nº 201300249900, referente ao Contrato nº /2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura ao mês deCOR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAtrês mil em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da NAD nº 201300249900310 e 2013NE05055, referente ao Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura ao mês de julho de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 96.092,40 ( mil em conformidade com o 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 26.09.2013\r\na despesa para reforço da NADnº 201300249700141 e 2013NE01823, referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de julho de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 137.942,35 (cento e trinta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavosart. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da NAD nº 201300249700222 e 2013NE01821, referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de julho de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 640.000,00 ( art. 1º da Lei Federal 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da NAD nº 201300249900159 e 2013NE01825, referente ao Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de julho de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 66.000,00 ( mil reais), art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da NAD nº 201300249900230 e 2013NE01824, referente ao Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo esta despesa para cobertura de julho de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 227.000,00 (duzentos e mil reais), art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 01.10.2013\r\na despesa para aquisição de testes, visando atender as necessidades d, mediante realização do Pregão Eletrônico5/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº até RCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENT,00 (centos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 04.10.2013\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa correspondente à cobertura do valor da diferença de repactuação no período de janeiro a agosto de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 534.187,07 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e sete reais e sete centavos), em conformidade com o . 31863/202 e 31864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE1803, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 457/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à Prestação de Serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA e HEPJBC, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 1.900.000,00 (um mil novecentos mil reais), em conformidade com o 31863/202 e 31864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE1802, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 446/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à Prestação de Serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO TRANSPLANTE e IETAP, sendo esta despesa correspondente ao complemento do mês de maio e à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/202 e 31864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE1814, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 456/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral Unidade da Rede SES: PAM COELHO NETO, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da VP CONSULTORIA DE INF TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o 31863/202 e 31864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE1812, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral Unidade da Rede SES: HEAPN, U, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 2.150.000,00 (dois milhões, cento e 2° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/202 e 31864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE1809, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 444/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEER, HECC e HEAS, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 4.740.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil reais), em conformidade com o 520/2002 e Decretos Estaduais864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE5278, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral entral, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), emn° 10863/202 e 31864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE1813, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 458/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais), em conformidade com o 520/2002 e Decretos Estaduais n864/2002. \r\na despesa para reforço da 2013NE1811, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 445/2008 para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEGV e HETM, sendo esta despesa correspondente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2013, em favor da CNS NACIONAL DE SERV LTDA, no valor de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), em conformidade com o n° 10864/2002. \r\nDE 08.10.2013\r\na despesa para aquisição de copo descartável, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 50/2013, gerenciada pela SEPLAG/RJ, em favor da RCIO DE PAP mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de copo descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 50/2013, gerenciada pela SEPLAG/RJ, em favor da LIMPAPEL RJ COMIS LTDA, no valor de R 11.970,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de copo descartável, visando atender as necessidades do Nível Central, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 50/2013, gerenciada pela SEPLAG/RJ, em favor da LIMPAPEL RJ COMIS LTDA, no valor de R 33.540,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\n201300810900381 e 2013NE07368, para correção do programa de trabalho, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação para pagamento de 700 (setecentas) inscrições no 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia para médicos, enfermeiros e fisioteraputas que atuam nas Subsecretarias de Saúde, nas Unidades Próprias e nos 92 (noventa e dois) municípios do Estado do RJ, promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, no dia 27 de setembro de 2013, no Centro de Convenções RIOCENTRO, na cidade do Rio de Janeiro, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a deter minação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO SA, no valor de R 122,81 ( centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Contrato de Gestãon° 33/2012 para operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual da Criança - Oncologia e Cirurgia, pelo período de doze meses, sendo esta despesa referente à cobertura de transferência de recursos do mês 4, em favor do INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 7.097.500,01 (sete milhões, noventa e sete mil quinhentos reais e um centavoLei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.10.2013\r\nS\r\nS\r\nVALOR R \r\nE-08/008/911/2013\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\n35,00\r\nE-08/008/1048/2013\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 242,00\r\nE-08/008/882/2013\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 242,00\r\nE-08/008/730/2013\r\nBIANCA GUIMARAES PEREIRA\r\nR 1.023,00\r\nE-08/008/730/2013\r\nELIZABETH LOUGUE PINTO\r\nR 1.023,00\r\nE-08/008/730/2013\r\nFABIANA SANTOS DE SOUZA\r\nR 1.056,00\r\nE-08/008/730/2013\r\nJEFERSON GUIMARAES FERNANDES\r\nR 759,00\r\nE-08/008/730/2013\r\nMEIRE PEREIRA DA SILVA\r\nR 1.056,00\r\nE-08/008/730/2013\r\nRODRIGO PINTO DE CARVALHO\r\nR 1.276,00\r\nE-08/008/730/2013\r\nMONIQUE TOURET WASSITA\r\nR 1.023,00\r\nE-08/008/730/2013\r\nTATIANA DE SOUZA RANGEL\r\nR 1.056,00\r\nE-08/008/730/2013\r\nTATIANA BRASIL PINHEIRO\r\nR 1.056,00\r\n8.756,00\r\noito mil setecentos e cinquenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de serra de gigle 30 cm, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 219/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 157/2012, com vigência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de eletrodo descartável neonatal e infantil, visando atender as necessidades d, mediante realização do Pregão Eletrônico nº , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº , em favor da LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição de eletrodo descartável infantil, visando atender as necessidades das UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 146/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130/2013, com vigência de 22/08/2013 até 21/08/2014, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- A/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AGILA MARKETING DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R 737.206,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- C/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACUTICA LTDA, no valor de R 80.000, mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- C/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACUTICA LTDA, no valor de R 244.288,duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- D/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da BLAU FARMACRCIO LTDA), no valor de R 61.820,00 (ocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- E/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da HALEX ISTAR , no valor de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- F/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da MICFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -EPP, no valor de R 166.000cento e sessenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- G/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACUTICA LTDA, no valor de R 163.604,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- H/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor de R 1.537.800,centos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de esparadrapo rolo com 10 cm 45 m,visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-B /2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, no valor de R 308.870,00 ( e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fita cirúrgica, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151- A/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R 73.600,00 (setenta e centos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de esparadrapo rolo com 10 cm 45 m, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-B /2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, no valor de R 36.880,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fita cirúrgica, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 151-A/2012, com vigência a contar de 26/10/2012 até 25/10/2013, em favor da EDER SOARES E CIA LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ganciclovir 500 mg- injetável frasco ampola, destinados ao tratamento de pacientes portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 274/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 027/2013, com vigência a contar de 04/03/2013 até 03/03/2014, em favor da ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 3 (três) lugares e fixa em polipropileno azul, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES e dos Centros de Hidratação para assistência a pacientes com suspeita de dengue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53-B/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da MARIA LUIZA INDRCIO LTDA, no valor de R 181.800,00 (cento e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de cadeira fixa em longarina de 2 (dois) lugares e giratória em polipropileno azul, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES e dos Centros de Hidratação para assistência a pacientes com suspeita de dengue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 53- A/2013, com vigência de 01/04/2013 ate 31/03/2014, em favor da LINEA - RIO INDVEIS LTDA, no valor de R 133.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 1576192\r\n"
        ],
        "1576193": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE14/10/2013\r\nem favor da no valor de R 1.047.934,33 ( um milhão, quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos),referente ao período de 27/07/2012 a 25/08/2012, relativo à 06ª Medição dos serviços executados para melhoria do abastecimento de águas nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira no Município de São Gonçalo - Rio Janeiro, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nem favor da no valor de R 748.775,72 (setecentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao período de 26/08/2012 a 24/09/2012, relativo à 07ª Medição dos serviços executados para melhoria do abastecimento de águas nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira no Município de São Gonçalo - Rio Janeiro, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nId: 1576193\r\n"
        ],
        "1576194": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, \r\nEM EXERCÍCIO \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1576194\r\n"
        ],
        "1576197": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- WANDA DE ANDRADE SALLY, ID nº 32410131 - 55% e 60% de triênios a partir de 07/04/2003 e 06/04/2006, respectivamente.\r\nId: 1576197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576222": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\nao recurso interposto por, no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\ncom vistas à Corregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência\r\nId: 1576222\r\n"
        ],
        "1576224": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS(cento e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\nId: 1576224\r\n"
        ],
        "1576230": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 2561/2562 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2013/SEOBRAS para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Carmo/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. que apresentou o valor total de R 21.385.767,49 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1576230\r\n"
        ],
        "1576231": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CVT Nº 004/2013/SEOBRASpara contratação de elaboração de levantamento topográfico e prospecções geotécnicas na localidade Féo/Espanhol, no município de Teresópolis/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a Empresa MORRETI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. que apresentou o valor total de R 116.147,65 (cento e dezesseis mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1576231\r\n"
        ],
        "1576232": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base em todas as alegações técnicas esposadas nos autos do presente administrativo, decido por não acatar a tese defensiva apresentada pela empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA., julgando improcedente o pedido de recurso interposto pela citada empresa, mantendo a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA, correspondente a 3% do valor do Contrato, com fulcro no art. 83, § 2º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1576232\r\n"
        ],
        "1576238": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, \r\nEM EXERCÍCIO \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares. \r\nId: 1576238\r\n"
        ],
        "1576239": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE,\r\nEM EXERCÍCIO \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1576239\r\n"
        ],
        "1576241": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2013\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso III do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicações, a favor da Empresa - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 2.443.801,05 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e um reais e cinco centavos). Aquisição de auxílio transporte para alunos da Educação Profissional Técnica e Subsequente ao nível Médio e Educação Profissional de Formação Inicial e Continuada\r\nId: 1576241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576340": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2013\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 203/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (etravirina, poliestirenossulfonato de cálcio e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 43.146,00 (quarenta e três mil cento e quarenta e seis reais); COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 104.040,00 (cento e quatro mil e quarenta reais); EXFARMA LTDA, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 1.486,55 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, perfazendo o valor total estimado de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); perfazendo a licitação o valor total de (cento e sessenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). 03, 05, 06, 07, 08 e 10. \r\nId: 1576340\r\n"
        ],
        "1576343": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/10/2013\r\n- ARLENE CALDEIRA SANTOS, ID. Funcional 2915195-3 - 203 dias prestados ao Instituto Vital Brazil. \r\nJORGE ANTONIO JOSE DO CARMO, ID. Funcional 2994923-8 - 366 dias prestados ao Comando da Aeronáutica. \r\nJORGE ANTONIO JOSE DO CARMO, ID. Funcional 2994923-8- 2.861 dias prestados ao CBERJ. \r\nJORGE ANTONIO JOSE DO CARMO, ID. Funcional 2994923-8 - 575 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nJORGE ANTONIO JOSE DO CARMO, ID. Funcional 2994923-8 - as averbações de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, ao Ministério da Aeronáutica, Corpo de Bombeiro do Estado do Rio de Janeiro e ACADEPOL; publicado através do Proc. E-09/01646/403-92, no D.O. nº 185, de 29/09/1992, despacho de 25/09/1992, página 14, 3ª coluna.\r\nId: 1576343\r\n"
        ],
        "1576367": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2013\r\na dispensa de licitação, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1576367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576368": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Coordenação de Licitação em fl.365, informando a necessidade de se proceder a retificações no termo de referência do Instrumento Editalício, o Pregão Eletrônico nº 230/2013, que tem por objeto a aquisição de materiais, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1576368\r\n"
        ],
        "1576374": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 034/2013, referente à contratação de Empresa Especializada em Serviços de Calibrações, Qualificações, Validações e Classificações, a favor da empresa: CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS - EPPCNPJ: 09.471.199/0001-00. Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 34, 37, 38, 39 e 41 no valor total de R 242.320,00 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte reias); 2) PROTEC METROLOGIA COMERCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.955.254/0001-17. Lotes 16 e 32, no valor total de R 23.320,00 (vinte e três mil trezentos e vinte reais). 3) CNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME, CNPJ: 12.146.694/0001-59. Lotes 28, 33, 35, 36 e 40 no valor total de R 235.396,00 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais). Sendo valor total dos lotes arrematados R 501.036,00 (quinhentos e um mil trinta e seis reais). Lote 30 foi .\r\nId: 1576374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576384": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 46.357,74, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-04/009583/2012\r\nMAJTA ÂNCORA DA LUZ\r\nR 3.714,44\r\nE-17/200.636/2012\r\nMARIA CORREA OLIVEIRA\r\nR 133,33\r\nE-04/009.236/2012\r\nVILMA VAZ SIQUEIRA VALLE\r\nR 3.714,44\r\nE-17/200.785/2012\r\nANA MARIA PINHEIRO VITIPO\r\nR 159,73\r\nE-17/200.850/2012\r\nJACIRA DE LOURDES NASCIMENTO\r\nR 1.702,24\r\nE-17/200.501/2012\r\nMARIA DE LOURDES BARROS ASSIMOS\r\nR 512,43\r\nE-17/201.635/2012\r\nMARIA MAGDALENA DA CONCEIÇÃO\r\nR 329,88\r\nE-09/1192/1702/2010\r\nCLAUDIA CRISTINA AGOSTINE DE ANDRADE\r\nR 2.226,11\r\nE-17/200.900/2012\r\nMARIA JOSÉ TRAVASSOS DA SILVA\r\nR 103,86\r\nE-01/319.361/2011\r\nNADIR MIGUEL CORDEIRO\r\nR 3.764,29\r\nE-03/11401249/2012\r\nMARA DE ARAUJO\r\nR 220,25\r\nE-17/200.778/2012\r\nABEDIR BOTELHO PATRICIO\r\nR 137,08\r\nE-04/009.989/2012\r\nMIRIAM CARVALHO FLORES\r\nR 3.714,44\r\nE-04/008249/2012\r\nMARINA CHAVES\r\nR 2.284,06\r\nE-17/202.342/2007\r\nENY JUSTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 400,00\r\nE-01/120.051/2012\r\nWILSON LUIZ DE SOUZA\r\nR 502,14\r\nE-01/335.157/2012\r\nVANILDA MARIA BASTOS\r\nR 520,00\r\nE-17/202.454/2007\r\nIRENI DE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\nR 480,00\r\nE-03/10802510/2012\r\nJOÃO RIBEIRO NETTO\r\nR 476,57\r\nE-04/003.241/2012\r\nNEUZA DA SILVA PEREIRA\r\nR 729,49\r\nE-04/003.241/2012\r\nMARIA GERALDA REIS MACHADO\r\nR 3.561,67\r\nE-01/132199/2012\r\nGERALDO PIETRANI\r\nR 684,29\r\nE-03/013131/2011\r\nIZOLINA DOS SANTOS CAVALCANTE DA SILVA\r\nR 1.101,44\r\nE-03/11403416/2012\r\nNELSON INFINGARDI\r\nR 1.101,19\r\nE-04/066.814/2001\r\nIONE DAS CHAGAS GALVÃO\r\nR 705,40\r\nE-01/120.286/2011\r\nBERALDO TELES DE MENEZES\r\nR 304,96\r\nE-01/124116/2003\r\nMARCELO RODRIGUES TENORIO\r\nR 949,40\r\nE-02/2105/2012\r\nNADIA NARA BRAZ VICTORIANO DOS SANTOS\r\nR 813,75\r\nE-04/008867/2011\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA DO AMARAL\r\nR 438,33\r\nE-14/204959/2011\r\nNATERCIA SANTANNA VON-HELD\r\nR 1.705,89\r\nE-03/003.605/2007\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE PAULA MENEZES DA CUNHA\r\nR 304,89\r\nE-17/200.331/2007\r\nRITA AYRES DA SILVA\r\nR 270,49\r\nE-12/230516/2007\r\nBARBARA DA ROCHA GOMES\r\nR 184,36\r\nE-04/004.494/2011\r\nJUREMA DA LUZ GESTAL\r\nR 3.928,47\r\nE-03/10.800.196/2007\r\nNILTON PEREIRA DE CARVALHO\r\nR 533,34\r\nE-04/009073/2012\r\nMARIA MERI LEÃO\r\nR 2.284,06\r\nE-01/152.173/2012\r\nAMY OLIVEIRA DE FARIA\r\nR 230,65\r\nE-04/001.922/2012\r\nNEUSA MARIA RAMOS LASSANCE CUNHA\r\nR 1.430,38\r\nTOTAL GERAL\r\nR 46.357,74\r\nId: 1576384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576385": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLUCIA MARIA RIBEIRO AVILEZ E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 68.421,36, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-01/008/3711/2013\r\nLUCIA MARIA RIBEIRO AVILEZ\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3710/2013\r\nMARIA APARECIDA SOARES MARTINS DA FONSECA \r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3709/2013\r\nMARIA DE LOURDES BUARQUE DE NAZARETH\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3708/2013\r\nMARIA FRANCISCA ROSMANINHO CALDEIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3707/2013\r\nELCY FLORES FURTADO DE AZEVEDO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3715/2013\r\nJAIRA NUNES DE ALMEIDA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3701/2013\r\nRITA DE CASSIA VIDAURRE MATHIAS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3702/2013\r\nMARIA LUCIA ALMEIDA ROGERS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3703/2013\r\nREGINA DA CUNHA LEITE SILVA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3704/2013\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA MOREIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3705/2013\r\nELOISA MARIA PAES D'UVA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3706/2013\r\nDILMA DOS SANTOS ABREU\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3716/2013\r\nMARIA DE LOURDES C SANTOS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3718/2013\r\nTERESINHA PINHEIRO LUCAS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3717/2013\r\nEDNEA MULLER SOARES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3719/2013\r\nCLEISE DIAS DE PAULA\r\nR 1.640,80 \r\nCLEISE DIAS DE PAULA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3721/2013\r\nANA MARIA BARRETO BEDA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3720/2013\r\nGRACIE MARIA VIDAL PETRUCCI\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3722/2013\r\nGERCI GOMES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3724/2013\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA ROCHA\r\nR 1.640,80 \r\nE01/008/3725/2013\r\nANA MARIA NADER DAMIÃO FERNANDES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3726/2013\r\nMARLENE VARGAS DA SILVA \r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3727/2013\r\nMARIA LOURDES M BAPTISTA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3728/2013\r\nELIZABETH CAMPELLO COSTA\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nELIZABETH CAMPELLO COSTA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3729/2013\r\nIANI AGUIAR BARBOSA\r\nR 1.640,80 \r\nIANI AGUIAR BARBOSA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3714/2013\r\nJANE CORDEIRO DE ALMEIDA \r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3713/2013\r\nVERA LUCIA S ELLIAS \r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3712/2013\r\nNEUZA SCHUELER DE ASSUMPÇÃO LEITE\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/019/45/2013\r\nMARIA NILVA ECCARD LEITE\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/337684/2012\r\nANAHID MARDIROSSIAN CALLIL\r\nR 1.148,56 \r\nE-01/008/3730/2013\r\nIDALECE DE SOUZA E SILVA \r\nR 1.640,80 \r\nE-01/019/60/2013\r\nNELZA NORONHA PEREIRA SOUTO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3731/2013\r\nDELANI DE ALMEIDA POLY\r\nR 1.640,80 \r\nDELANI DE ALMEIDA POLY\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/337897/2012\r\nGRACINDA ROSA DA COSTA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/019/68/2013\r\nWALQUIRIA MARIA CARVALHO DE FARIA \r\nR 1.640,80 \r\nE-01/008/3723/2013\r\nMARLY LINHARES MENEZES \r\nR 1.640,80 \r\nE-01/019/82/2013\r\nMARLEI DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/019/81/2013\r\nMARIA EDITH DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 68.421,36 \r\nId: 1576385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576387": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULA GÃNEME DO AMARAL DE MENEZES - id Funcional 43807402 - licença sem vencimento, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/10/2013\r\nId: 1576387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576388": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando as razões constantes às fls. 279 e 280 do procedimento, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/1993, bem como o parecer da Diretoria Jurídica desta Autarquia, a licitação por Concorrência Pública nº 04/2013.\r\nId: 1576388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576389": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em favor da empresa METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.562.356/0001-72, no valor de R 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais). \r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em favor da empresa MACROSOLUTION COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.003.219/0001-68, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 1576389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576390": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGLORIA MARIA GONÇALVES LEITE FRANÇA o adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 25/10/2012.\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVESAUTORIZO averbação de 1701 dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n- Agente Previdenciário- ID Funcional nº 20590121 - averbação de 2.141 dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1576390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576391": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRAUL ANTONIO DA SILVA JUNIOR - \r\nDE 12/08/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- HUMBERTO DA SILVA.\r\nOSCAR FERNANDES LOURO.\r\nJOSE LOPES E OUTROS.\r\nMANOEL FRANCISCO DE LIMA.\r\nDNECY RIBEIRO ATANASIO.\r\nSEVERINO QUERINO.\r\nId: 1576391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576392": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ANDRE EUGENIO WERNECK DE CARVALHO - .\r\n- MARCOS JEREMIAS CORREA BARROS DA SILVA - \r\n/09/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- ORIDES DA SILVA.\r\nJOSE DE SOUZA.\r\n- VERA LUCIA DE AZEVEDO BETTAMIO.\r\n- NEOCI DIAS DE ANDRADE.\r\n- RENATO LUIZ DE SOUZA.\r\n- NELSON VICENTE DOS SANTOS.\r\nMARIA DILCE BARROSO DO VALLE.\r\nId: 1576392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576393": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nOSMAR DE OLIVEIRA REIS.\r\nSYLVIA HELENA ALMEIDA LACERDA.\r\n- MOACYR CERQUEIRA RAMOS.\r\n- ITAMAR ESTRELA DA SILVA E OUTROS.\r\nJOÃO DIAS DARRIBADA FILHO.\r\n- UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA.\r\nId: 1576393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576394": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n. \r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMIGUEL RIBEIRO CARVALHO.\r\n- SEBASTIÃO RICARDO.\r\nCARMEM BARCELLOS DOS SANTOS.\r\n- FRANKLIN DE ARAUJO MAGALHÃES - .\r\nId: 1576394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576406": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " ‘DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.10.2013\r\na despesa, em favor da empresa MEDICAL SUPPLIES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para a aquisição de hemostáticos, para atender as demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 011/2012, oriunda do processo administrativo nº 50/2012, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\nId: 1576406\r\n"
        ],
        "1576413": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de IBEC-INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS, no valor estimado de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Assentamentos e Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IBEC-INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS, no valor estimado de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\nId: 1576413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576421": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- AURIDETE BRANDÃO COSTA - \r\n- APROVO.\r\nNORMA DA CRUZ FRANCO BRIGIDO\r\nRUY DE LIMA FERNANDES LIMA - \r\nYVONEA DOS SANTOS ARAUJO DA SILVA\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - AVOCO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1576421\r\n"
        ],
        "1576427": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/10/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.773-9 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/06/2006 a 18/06/2011.\r\n, Servente, matrícula nº 292.813-3 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/09/2007 a 21/09/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.903-2 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/12/2007 a 28/11/2012.\r\nWANDERSON LUIZ DE ARAUJO DIAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.849-7 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.897-6 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.941-2 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\nCLAUDIO LUIZ SILVA DE CARVALHOAUTORIZO a contagem em dobro de 300 (trezentos) dias de licença- prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/06/76 a 14/06/86, publicado no D.O. de 11/05/88, 15/06/86 a 13/06/91, publicado no D.O. de 15/08/91 e de 04/09/93 a 02/10/98, publicado no D.O. de 24/05/00, totalizando 600 (seiscentos) dias.\r\nPAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.727-5a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 27/06/87 a 29/06/92, publicado no D.O. de 02/09/92 e de 30/06/92 a 28/06/97, publicado no D.O. de 08/08/00, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1576427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576431": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n0/2013\r\n- MARLI DE ABREU, mat. n° 278.732- 3, ID Funcional nº 38113384/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA OLIVIA DURAN FERNANDES, mat. n° 237.756-2, ID Funcional nº 40332640/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCARLOS ALBERTO ROSA DE JESUS, mat. n° 284.440-5, ID Funcional nº 38216060/1, Vigia, nível I.\r\n- JOSE DOS SANTOS BOLDRINO, mat. n° 273.620-5, ID Funcional nº 34029826/1, Servente, nível I.\r\n- MILENE CORREA, mat. n° 42.102-4, ID Funcional nº 33078432/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA CANDIDA XAVIER DA CUNHA, mat. n° 281.982-9, ID Funcional nº 32844727/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- HELIDA LOPES, mat. n° 253.708-2, ID Funcional nº 35627638/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- DENISE PEREIRA COSTA, mat. n° 250.829-9, ID Funcional nº 32978235/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA EMILIA RABELLO COELHO JUNQUEIRA, mat. n° 244.398-4, ID Funcional nº 40358089/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ROSALY GONÇALVES COSTA DE AZEVEDO, mat. n° 249.557-0, ID Funcional nº 33093679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SILVIA CRISTINA ALMEIDA TAVOLARO, mat. n° 828.069-5, ID Funcional nº 35234288/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- RITA MARQUES RESENDE, mat. n° 233.877-0, ID Funcional nº 40336727/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ELENA DE OLIVEIRA BARROS, mat. n° 252.257-1, ID Funcional nº 40411540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSELY GARRIDO DE CASTRO, mat. n° 283.365-5, ID Funcional nº 33593248/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA HELENA CALDAS WILLIAN, mat. n° 283.493-5, ID Funcional nº 41081650/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nREGINA NEIDE DE SOUZA AZEREDO VASCONCELOS, mat. n° 187.851-1, ID Funcional nº 33146560/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ADA CYPRIANO SERENO DINIZ, mat. n° 246.865-0, ID Funcional nº 38976323/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- LUISA HELENA DE BRITO MAGNAN FUKAMECHI, mat. n° 233.667-5, ID Funcional nº 32658931/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SILVANA CONCEIÇÃO SOARES DE LIMA, mat. n° 242.087-5, ID Funcional nº 36967734/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSANGELA PEIXOTO SIMÕES DA SILVA, mat. n° 233.797-0, ID Funcional nº 39087140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/10/2013.\r\nId: 1576431\r\n"
        ],
        "1576434": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- MARILEA PAES MOREIRA, mat. n° 238.542-5, ID. Funcional nº 37491865/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA TERESA PIRES DE ALMEIDA NABACK, mat. n° 164.277-6, ID. Funcional nº 36555622/1, Professor Supervisor Educacional, nível D, ref. 9.\r\nMIRIA DE OLIVEIRA GOULART, mat. n° 1.208.872-0, ID. Funcional nº 35071257/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- TEREZINHA MARIA FREITAS MATTIODA, mat. n° 232.780-7, ID. Funcional nº 35697962/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- NORMA ABREU CARVALHO DOS SANTOS, mat. n° 230.784-1, ID. Funcional nº 32675747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ELIANE VALLE DE MELLO TAVARES, mat. n° 165.685-9, ID. Funcional nº 32711956/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDIRCE DE SOUZA FERNANDES, mat. n° 1.200.229-1, ID. Funcional nº 37489224/1, Servente, nível I.\r\n- MÔNICA MARTINS RAMOS JOSÉ, mat. n° 246.604-3, ID. Funcional nº 40067912/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NEIDE SANTOS DA SILVA, mat. n° 184.812-6, ID. Funcional nº 38144689/1, Merendeira, nível I.\r\n- MARIA EMILIA RABELLO COELHO JUNQUEIRA, mat. n° 194.302-6, ID. Funcional nº 40358089/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELISABETE DE FÁTIMA CASTRO BABO, mat. n° 283.568-4, ID. Funcional nº 38487039/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA, mat. n° 199.800-4, ID. Funcional nº 40157628/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JOÃO LUIZ ALVES TEIXEIRA, mat. n° 118.836-6, ID. Funcional nº 38587947/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/10/2013.\r\nId: 1576434\r\n"
        ],
        "1576437": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1576437\r\n"
        ],
        "1576438": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidorLVARO JOSE ALVES FRAZÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.452-3, justificando as faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2013.\r\nId: 1576438\r\n"
        ],
        "1576454": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- NILTON CORDEIRO, matr. nº 24/002.470-3, ID Funcional nº 2068315-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período de 29.06.2007 a 28.06.2012.\r\nId: 1576454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576461": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 40.800,00, com fulcro nos arts. 24, IV e 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1576461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576483": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.10.2013\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº de 2013, para participar do “Congreso Internacional de Computación y Telecomunicaciones - COMTEL 2013”, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, matrícula nº 10711-0, no período de 05 a 13 de novembro de 2013, para participar do “Technical Meeting on High-Througput Molecular Dynamics 2013”, em , sem ônus para o erário público estadual.\r\nos afastamentos do país do Professor HERNAN MALDONADO VASQUEZ, matrícula nº 10744-1 e do Técnico de Nível Superior ROGERIO DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 00811-0, no período de 15 a 23 de novembro de 2013, para participar da “XXIII Reunión de la Asociación Latinoamericana de Producción Animal - ALPA”, em Havana, Cuba, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor RICHARD IAN SAMUELS, matrícula nº 00604-9, no período de 04 a 15 de novembro de 2013, para visita Universidade Swansea, na Grã-Bretanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor SERGIO DE AZEVEDO, matrícula nº 00643-7, no período de 21 a 28 de setembro de 2013, para participar do VII Congresso Latinoamericano de Ciência Política, em Bogotá, Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor GUILHERME CHAGAS CORDEIRO, matrícula nº 10.699-7, no período de 25 a 29 de outubro de 2013, para participar do “Colloquium: Low Carbon Cement & Concrete”, na Universidad Central “Marta Abreu” de las VillasCuba, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, matrícula nº 00535-5, no período de 06 a 12 de outubro de 2013, para participar do XXX Congresso Nacional de Zoológicos Mexicanos, em Tuxtla Gutierrez, México, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora DANIELA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.685-6, no período de 09 a 16 de dezembro de 2013, para treinamento em equipamento MALDI-TOF oferecido pela empresa Bruker Daltonics, em Billerica, Massachusetts, Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Técnica de Nível Superior ANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL, matrícula nº 10.447-1, no período de 19 a 25 de outubro de 2013, para participar do “II International Symposium on Organic Matter Management and Compost Use In Horticulture”, em Santiago, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº para participar do XV Congresso de Gestão de Tecnologia Latino-Iberoamericano - ALTEC 2013, na cidade do Porto, Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus.\r\nId: 1576483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576488": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\ndo requerimento de Licença Ambiental Simplificada para a empresa J R Pereira Lopes Comércio de Produtos Agropecuários ME, CNPJ Nº 31.657.554/0001-90, na BR 393, Km 73 - Zona Rural, Município de Três Rioscom base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1576488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576516": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 82.362,90 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1576516\r\n"
        ],
        "1576518": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "\r\nANA MARIA CAVALCANTE GONZALES, Professor Docente I, C 8, Identidade funcional nº 0019364784. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1576518\r\n"
        ],
        "1576558": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/10/2013\r\n- ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE, matr. nº 946.472-8, ID Funcional nº 4.329.017-5 - períodos base 12/05/2008 a 10/05/2013, 03 meses.\r\n- CLEUBER IGNÁCIO MARINS, matr. nº 889.108-7, ID Funcional nº 571.355-2 - períodos base 24/02/2003 a 22/02/2008, 03 meses.\r\nMILTON ROBERTO OLIVIER DE AZEVEDO, matr. nº 047.978-2, ID Funcional nº 3.000.105-6 - períodos base 05/09/1997 a 15/10/2002 e de 28/02/2008 a 25/02/2013, 06 meses.\r\nMARCUS VINICIUS BENTO DE FARIA, matr. nº 836.196-6, ID Funcional n° 2.980.763-8 - período base 08/05/2002 a 06/05/2007 e de 07/05/2007 a 04/05/2012, 6 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nMARCUS VINICIUS BENTO DE FARIA, matr. nº 836.196-6, ID Funcional n° 2.980.763-8 - SEM EFEITO o despacho de 01.08.2013, publicado no D.O. nº 143 de 06.08.13, através do processo n°E-09/311/1203/2012, que concedeu três meses de licença-prêmio referente ao período base de 27/03/1992 a 03/06/1997, visto regularizar as concessões publicadas indevidamente.\r\nId: 1576558\r\n"
        ],
        "1576623": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- Tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para apurar também a irregularidadeconstante às fls. 342/346 e 404/406, consoante o disposto no art. 52, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79,em face do servidorProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.733-7 eProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 280.396-3, tudo conforme solicitado pela douta Comissão às fls. 428, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1576623\r\n"
        ],
        "1576693": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, combinado com artigo 65, I, “b” e § 2º, II, da a supressão dos serviços no percentual de 49,57% (quarenta e nove vírgula cinquenta e sete) por cento, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 63/2012, firmado com , referente à prestação de serviços de jardinagem, copeiragem, recepcionistas e encarregados, no valor global de R 1.877.527,68 (hum milhão, oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), reajustado pelo índice INPC/IBGE.\r\nId: 1576693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576737": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2013\r\n\r\nSANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS, no valor total de R 137,70.\r\n, no valor total de R 3.302,94.\r\n, no valor total de R 790,85.\r\nreferente ao Encerramento de Folha de Pagamento de ex-servidores, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nPROCS. NºS E-08/004/573/2013, E-08/004/805/2013, E- 08/004/906/2013, E-08/004921/2013, E-08/004/936/2013 - o pedido. \r\nId: 1576737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576738": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "\r\n- PAULO CEZAR DE SOUZA BRAGA, matr. 08/100.901-1, período base de 06.04.2008 a 04.04.2013.\r\n- ELIETE DIAS, matr. 08/107.415-5, período base de 25.11.2007 a 22.11.2012.\r\n- ELIZABETH HARRIGAN DURAN, matr. 08/101.579-4, período base de 14.09.2008 a 12.09.2013.\r\n- ELIANA LEAL DE ALBUQUERQUE, matr. 08/106.484-2, período base de 15.07.2008 a 28.07.2013.\r\n03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ CARLOS ZÓFFOLI, matr. 08/106.123-6 - 15 meses de licença especial, períodos base de 26.11.1986 a 22.11.1996 e de 23.11.1996 a 19.11.2011 e AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 26.11.1986 a 22.11.1996, num total de 365 dias.\r\nId: 1576738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576749": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2013 - ASS-8-DP, realizada em 20/08/2013. \r\nId: 1576749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576757": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 1.287,09 (um mil duzentos e oitenta e sete reais e nove centavos), correspondente a 4ª medição de reajustamento, referente ao período de 11/03/2010 a 10/06/2010, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade de VARJÃO, no município de Piraí - RJ, em favor da MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 2.832,24 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 5ª medição de reajustamento, referente ao período de 11/06/2010 a 10/08/2010, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade de VARJÃO, no município de Piraí - RJ, em favor da MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 3.180,06 (três mil cento e oitenta reais e seis centavos), correspondente a 6ª medição de reajustamento, referente ao período de 11/08/2010 a 10/10/2010, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade de VARJÃO, no município de Piraí - RJ, em favor da MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 3.368,18 (três mil trezentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), correspondente a 7ª medição de reajustamento, referente ao período de 11/10/2010 a 10/12/2010, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade de VARJÃO, no município de Piraí - RJ, em favor da MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 14.980,19 (quatorze mil novecentos e oitenta reais e dezenove centavos), correspondente a 9ª medição de reajustamento, referente ao período de 04/05/2011 a 09/08/2012, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade de VARJÃO, no município de Piraí - RJ, em favor da MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1576757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576765": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.10.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R 87.099,72 - NE nº 02651/2013, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Ariovaldo Salles, 42 - Bairro de Juparana, Município de Valença/RJ, no valor de R 5.518,90 - NE nº 00240/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R 138.204,87 - NE nº 00249/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ELETR RURAL CACHOEIRAS - ITABORAI LTDA, para atender despesas com energia elétrica na Av. “A” LT-145-Sossego - Boca do Mato S/Nº PL-1 pertencente ao Ex-IEF (Cachoeiras de Macacu), Parque Estadual Três Picos, no valor de R 1.260,46 - NE nº 02663/2013, com base no do art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1576765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576768": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no objeto da convocação Pública nº 001/2013 a Organização SocialAssociação de Apoio às Instituições Culturais do Rio, CNPJ nº 15.330.579/0001-25.\r\nId: 1576768\r\n"
        ],
        "1576790": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na despesa, no valor total estimado de R 541.587,36 (quinhentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor do CONSÓRCIO INFOVIA RJ 2.0, através da Líder do Consórcio, empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nId: 1576790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576793": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- AUTO ESCOLA BARRICHELO.\r\nJ S BRITO COMERCIO DE LIVROS.\r\n- TYROS IMPORTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- RLX ASSESSORIA TÉCNICA E EXECUTIVA LTDA.\r\n- ELITE DO VILAR AUTOMOVEIS LTDA.\r\n- SG COM LIVROS TREIN LTDA.\r\n- BERTOLI E NUNES MOVEIS LTDA.\r\nSIND SAUDE.\r\n- SERVIÇOS ASSISTENCIA MEDICA E INTELIGENTE DIAGNOSTICOS LTDA.\r\n- UNIT DE ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS ELETRO ELETRONICO LTDA.\r\n- ART E DESIGN DECORAÇÕES.\r\nFREI CANECA DECOR.\r\n- LIG AUTOMOVEIS.\r\n- FABRICA CARATINGA.\r\nPAIXAO VEICULOS.\r\n- REAL LIFE ASSISTENCIA MEDICA.\r\n- SÓ MÓVEIS.\r\n- TECHNO INFO SOUND.\r\n- MELASUREJ CURSOS \r\n- ALLRAICH. \r\n- YOU MOVE.\r\nATTHO - MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- ELEGANCE SUL MOVEIS.\r\nAUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRATÇÃO LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA BARRICHELO.\r\nProcesso nº E-12/149252/2012 - TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\nAUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- FATOR DIGITAL NET.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nAUTO ESCOLA BARRICHELO.\r\nLOJAS BRASIMAR.\r\n- ESTRELA VIFROS E SERRALHERIA.\r\n- MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA.\r\n- EVOLUÇÃO SERVIÇOS LTDA.\r\n- INFOSTATION INFORMATICA LTDA.\r\n- JAMILLI MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- CASA BELARTE.\r\n- CASA BELARTE.\r\n- POLEGAR DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.\r\nGNTEL GUIA DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n- MARCO XX - SERVIÇOS TECNICOS E COMERCIO LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- C.R. NET COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA.\r\n- HP REVEST DECOR.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE.\r\n- AUTO ESCOLA BARRICCHELO.\r\n- AUTO ESCOLA VILENEVE.\r\n- SUPER MOVEIS MOVELARIA NORTON.\r\nJRB EDITORAL LTDA.\r\nHP VENDA E MANUTENÇÃO DE BOX BLINDEX LTDA.\r\n- ML IMOVEIS.\r\n- RODRIGO FERNANDES DE CAMPOS.\r\n- EFICIENT WAY.\r\n- ESTRELACUSTIC SERRALHERIA.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO.\r\nAUTO ESCOLA VICTORIA.\r\nESTOFAMENTOS E CAPOTARIAS.\r\n- VOLKAN COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA.\r\n- DEDETH MOVEIS.\r\n- AUCAD CONTABILIDADCE E ADM LTDA.\r\n- ELETRO SHOW.\r\n- FENIX BRASIL COMERCIO DE MOVEIS.\r\nWIZARD.\r\n- GOIS MOREIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA.\r\nFENIS DO ORIENTE LTDA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo d/e 15 (quinze) dias.\r\nId: 1576793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576804": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão da Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nFAIXA PADRÃO\r\nCONTAR\r\nABEL LINS DE OLIVEIRA\r\n223.157-9\r\n607-2\r\n608-0\r\ntubro13\r\nADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n224.990-2\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nADRIANA CATALDO LOPES\r\n823.121-9\r\n110-7\r\n111-5\r\noutubro- 13\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA\r\n224.982-9\r\n707-0\r\n708-8\r\noutubro- 13\r\nADRIANA OCTAVIO CARIELI\r\n224.792-2\r\n107-3\r\n108-1\r\noutubro- 13\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\n224.733-6\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS\r\n222.649-6\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro- 13\r\nALEXANDRE JOSE BORGES\r\n224.597-5\r\n109-9\r\n110-7\r\noutubro- 13\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGÃO\r\n223.693-3\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nALINE SILVESTRE ROSA\r\n224.011-7\r\n110-7\r\n111-5\r\noutubro- 13\r\nAMADOR ANTONIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n221.908-7\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nANA BEATRIZ MANHÃES GOMES MOTA\r\n225.213-8\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nANA LUCIA DA SILVA SANT ANA\r\n224.101-6\r\n709-6\r\n710-4\r\noutubro- 13\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\n224.974-6\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro- 13\r\nANA MARIA LUIZ DA SILVA\r\n222.740-3\r\n211-3\r\n212-1\r\noutubro- 13\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\n221.800-6\r\n115-6\r\n116-4\r\noutubro- 13\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA\r\n221.283-5\r\n110-7\r\n111-5\r\noutubro- 13\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA\r\n223.212-2\r\n210-5\r\n211-3\r\noutubro- 13\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE SOUZA\r\n221.389-0\r\n809-4\r\n810-2\r\noutubro- 13\r\nANDRE LUIZ TENORIO DE ALMEIDA\r\n222.820-3\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nANDRE SPINELLI\r\n223.114-0\r\n606-4\r\n607-2\r\noutubro- 13\r\nANTONIO DA SILVA ABREU FILHO\r\n221.294-2\r\n212-1\r\n213-9\r\noutubro- 13\r\nANTONIO JOSE DE SENA BATISTA\r\n225.054-6\r\n110-7\r\n111-5\r\noutubro- 13\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n223.935-8\r\n208-9\r\n209-7\r\noutubro- 13\r\nAUGUSTO CESAR DIAS\r\n225.187-4\r\n210-5\r\n211-3\r\noutubro- 13\r\nAUGUSTO JOSE BRITO VEIGA\r\n223.135-5\r\n210-5\r\n211-3\r\noutubro- 13\r\nBEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO\r\n225.092-6\r\n110-7\r\n111-5\r\noutubro- 13\r\nBERNARDO NERY FALBO\r\n224.851-6\r\n208-9\r\n209-7\r\noutubro- 13\r\nBIANCA DOS SANTOS CUNHA\r\n221.902-0\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro- 13\r\nCARLA SODRE GRASSINI GOMES\r\n223.754-3\r\n209-7\r\n210-5\r\noutubro- 13\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n224.995-1\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nCATARINA TINOCO DE PAULA\r\n225.141-1\r\n109-9\r\n110-7\r\noutubro- 13\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS\r\n225.071-0\r\n208-9\r\n209-7\r\noutubro- 13\r\nCELIO NERY E SILVA\r\n220.269-5\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro- 13\r\nCESAR MENEZES MENDONÇA\r\n224.587-6\r\n109-9\r\n110-7\r\noutubro- 13\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA\r\n223.025-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nCLEBSON BARBOSA PEREIRA\r\n222.925-0\r\n207-1\r\n208-9\r\noutubro- 13\r\nDANIELE ANDRADE DA COSTA DE PINHO\r\n223.865-7\r\n709-6\r\n710-4\r\noutubro- 13\r\nDENISE VILLAS BOAS ZANOLA\r\n225.049-6\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nDOUGLAS RENATO ADADE\r\n222.883-1\r\n211-3\r\n212-1\r\njunho-13\r\nEDILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n221.761-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\n223.149-6\r\n608-0\r\n609-8\r\noutubro- 13\r\nEDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\n822.964-3\r\n610-6\r\n611-4\r\noutubro- 13\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n224.020-8\r\n210-5\r\n211-3\r\noutubro- 13\r\nELISABETH PINTO FERREIRA \r\n220.429-5\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro- 13\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\n223.527-3\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro- 13\r\nERNANI DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n223.046-4\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro- 13\r\nESIO SALGADO MACEDO\r\n222.079-6\r\n209-7\r\n210-5\r\noutubro- 13\r\nEUNICE ARAUJO DE SOUZA\r\n223.112-4\r\n906-7\r\n907-5\r\noutubro- 13\r\nEVERALDO REIS DOS SANTOS\r\n220.886-6\r\n608-0\r\n609-8\r\noutubro- 13\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\n224.991-0\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PINTO\r\n225.195-7\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nFERNANDA DE ARAUJO CARDOSO PINTO\r\n223.198-3\r\n109-9\r\n110-7\r\noutubro- 13\r\nFERNANDA VIRIATO BANDEIRA\r\n224.781-5\r\n509-0\r\n510-8\r\noutubro- 13\r\nFERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n222.162-0\r\n609-8\r\n610-6\r\noutubro- 13\r\nFERNANDO MANOEL PERES CRUZ\r\n225.148-6\r\n107-3\r\n108-1\r\noutubro- 13\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n223.490-4\r\n109-9\r\n110-7\r\noutubro- 13\r\nFLAVIO DUMORTOUT DE MENDONÇA JUNIOR\r\n224.604-9\r\n109-9\r\n110-7\r\noutubro- 13\r\nFRANZISKA HUBER\r\n224.901-9\r\n112-3\r\n113-1\r\noutubro- 13\r\nGABRIEL AGUIAR COSTA\r\n224.706-2\r\n109-9\r\n110-7\r\noutubro- 13\r\nGRACIA MONICA MASSELLI HARDMAN VIANNA\r\n222.842-7\r\n213-9\r\n214-6\r\noutubro- 13\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\n223.510-9\r\n708-8\r\n709-6\r\noutubro- 13\r\nHERCULES BAPTISTA\r\n222.197-6\r\n608-0\r\n609-8\r\noutubro- 13\r\nHUDSON PINTO GOMES\r\n225.197-3\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nHUMBERTO MARTORELLI\r\n223.111-6\r\n106-5\r\n107-3\r\noutubro- 13\r\nISANICE BATISTA DOS SANTOS\r\n225.254-2\r\n707-0\r\n708-8\r\noutubro- 13\r\nJAIRO FERREIRA CHAGAS\r\n222.828-6\r\n211-3\r\n212-1\r\nsetembro-13\r\nJANICE DA SILVA COUTINHO \r\n221.809-7\r\n208-9\r\n209-7\r\noutubro- 13\r\nJEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA\r\n223.053-0\r\n511-6\r\n512-4\r\noutubro- 13\r\nJOSE MANOEL DE LIMA\r\n223.096-9\r\n806-0\r\n807-8\r\noutubro- 13\r\nJOSE MARIA DIAS\r\n223.109-0\r\n906-7\r\n907-5\r\noutubro- 13\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\n224.162-8\r\n112-3\r\n113-1\r\noutubro- 13\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\n222.691-8\r\n212-1\r\n213-9\r\noutubro- 13\r\nJOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES\r\n224.271-7\r\n909-1\r\n910-9\r\noutubro- 13\r\nJUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO\r\n225.085-0\r\n112-3\r\n113-1\r\noutubro- 13\r\nKATIA MARIA MOREIRA CEZAR\r\n224.783-1\r\n110-7\r\n111-5\r\noutubro- 13\r\nKITCHENER VIEIRA LIMA FILHO\r\n220.204-2\r\n211-3\r\n212-1\r\noutubro- 13\r\nLEONARDO DIAS FERREIRA\r\n224.571-0\r\n209-7\r\n210-5\r\noutubro- 13\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\n225.111-4\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nLUCIANA LEITE SILVA\r\n822.848-8\r\n610-6\r\n611-4\r\noutubro- 13\r\nLUIZ DAMIÃO TEIXEIRA DA SILVA\r\n223.049-8\r\n211-3\r\n212-1\r\noutubro- 13\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\n221.849-3\r\n112-3\r\n113-1\r\noutubro- 13\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA\r\n223.678-4\r\n109-9\r\n110-7\r\noutubro- 13\r\nMARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n223.790-7\r\n110-7\r\n111-5\r\noutubro- 13\r\nMARCELO MIRAGAYA DOS SANTOS\r\n224.171-9\r\n107-3\r\n108-1\r\noutubro- 13\r\nMARCELO PIRES MARTINS\r\n225.127-0\r\n107-3\r\n108-1\r\noutubro- 13\r\nMARCIA CLAUDIA RIBEIRO JAUFFRETCOELHO\r\n223.639-6\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro- 13\r\nMARCOS ALEXANDRE ANDREOZZI MÜLLER\r\n226.358-0\r\n701-3\r\n702-1\r\noutubro- 13\r\nMARCOS ANTONIO BEZERRA\r\n224.580-1\r\n109-9\r\n110-7\r\noutubro- 13\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA\r\n224.029-9\r\n210-5\r\n211-3\r\noutubro- 13\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\n224.030-7\r\n709-6\r\n710-4\r\noutubro- 13\r\nMARIA BEATRIZ GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ\r\n224.978-7\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro- 13\r\nMARIA DA GLORIA AMARAL DE SOUZA DE JESUS\r\n223.101-7\r\n906-7\r\n907-5\r\noutubro- 13\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO DOS SANTOS\r\n223.963-0\r\n209-7\r\n210-5\r\noutubro- 13\r\nMARIA DE LOURDES DE MELO PINTO\r\n225.083-5\r\n112-3\r\n113-1\r\noutubro- 13\r\nMARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES\r\n224.714-6\r\n210-5\r\n211-3\r\noutubro- 13\r\nMARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA\r\n220.364-4\r\n210-5\r\n211-3\r\noutubro- 13\r\nMARISA CONCEIÇÃO BORGES DE SOUZA\r\n223.107-4\r\n906-7\r\n907-5\r\noutubro- 13\r\nMAURICIO DE PAULA OLIVEIRA\r\n224.558-7\r\n210-5\r\n211-3\r\noutubro- 13\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\n225.293-0\r\n208-9\r\n209-7\r\noutubro- 13\r\nMAURO COSTA DA SILVA \r\n223.767-5\r\n211-3\r\n212-1\r\noutubro- 13\r\nMONIQUE REGINA SILVA POTENGY DE MELLO\r\n226.359-8\r\n501-7\r\n502-5\r\noutubro- 13\r\nNAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS\r\n223.108-2\r\n906-7\r\n907-5\r\noutubro- 13\r\nNIELSEN OLIVEIRA COSTA\r\n220.114-3\r\n609-8\r\n610-6\r\nJulho-13\r\nNORMA SENRA\r\n221.412-0\r\n710-4\r\n711-2\r\noutubro- 13\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOSSOUZA\r\n222.904-5\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nPAULO HENRIQUE SOARES SANTOS\r\n225.084-3\r\n208-9\r\n209-7\r\noutubro- 13\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO\r\n224.218-8\r\n110-7\r\n111-5\r\noutubro- 13\r\nRENATA ALVES DA SILVA MARTINS\r\n223.665-1\r\n110-7\r\n111-5\r\noutubro- 13\r\nROBERTO FERREIRA CARVALHO\r\n223.094-4\r\n606-4\r\n607-2\r\noutubro- 13\r\nRODRIGO BARBOSA FERRARO\r\n225.126-2\r\n213-9\r\n214-6\r\noutubro- 13\r\nRONALDO SAVIO PAES ALVES\r\n225.176-7\r\n211-3\r\n212-1\r\noutubro- 13\r\nRONNY PIRES ROCHA\r\n224.708-8\r\n109-9\r\n110-7\r\noutubro- 13\r\nROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA\r\n223.033-2\r\n411-9\r\n412-7\r\nsetembro-13\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO\r\n222.940-9\r\n208-9\r\n209-7\r\noutubro- 13\r\nROSANGELA ALVES DE MENDONÇA\r\n223.022-5\r\n511-6\r\n512-4\r\nsetembro-13\r\nROSANGELA RUFFATO PEREIRA\r\n222.746-0\r\n112-3\r\n113-1\r\noutubro- 13\r\nRUBIO GABLE RODRIGUES DE CAMPOS JÚNIOR\r\n220.378-4\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro- 13\r\nRUY PINTO PEREIRA\r\n225.081-9\r\n210-5\r\n211-3\r\noutubro- 13\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANCA\r\n221.488-0\r\n809-4\r\n810-2\r\noutubro- 13\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n225.101-5\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nSANDRO MAZZA\r\n222.234-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nSILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES\r\n225.226-0\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nSILVIA REGINA PERTENCE DA SILVA\r\n223.491-2\r\n109-9\r\n110-7\r\noutubro- 13\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\n222.853-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nSONIA REGINA GOULART DO PRADO\r\n224.635-3\r\n209-7\r\n210-5\r\noutubro- 13\r\nSORAYA BRIGGS FERREIRA\r\n222.317-0\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nSOYANE DE AZEVEDO VARGAS DO BOMFIM\r\n225.121-3\r\n110-7\r\n111-5\r\noutubro- 13\r\nSYNARA NO SEARA CORDEIRO\r\n224.842-5\r\n209-7\r\n210-5\r\noutubro- 13\r\nSYVIA LETICIA GUIDA LIMA\r\n224.762-5\r\n209-7\r\n210-5\r\noutubro- 13\r\nTANIA COELHO DE SOUZA\r\n225.007-4\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nTATIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\n223.668-5\r\n107-3\r\n108-1\r\noutubro- 13\r\nTELMA DE MELO LEAL\r\n222.867-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nsetembro-13\r\nUBIRATAN DE CASTRO\r\n223.116-5\r\n906-7\r\n907-5\r\noutubro- 13\r\nULISSES CESAR DE ARAUJO\r\n225.082-7\r\n211-3\r\n212-1\r\noutubro- 13\r\nVALDIRA FLORES DE CARVALHO ANDRADE\r\n223.039-9\r\n808-6\r\n809-4\r\noutubro- 13\r\nVANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n222.816-1\r\n711-2\r\n712-0\r\nsetembro-13\r\nVERA LUCIA BRANDAO LEITE\r\n221.556-4\r\n607-2\r\n608-0\r\nfevereiro- 13\r\nVERA LUCIA SILVA LOPES\r\n222.834-4\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro- 13\r\nVERA NEVES DE PINHO\r\n224.637-9\r\n109-9\r\n110-7\r\noutubro- 13\r\nWALESKA ANK GUARINO DE SOUZA\r\n224.709-6\r\n708-8\r\n709-6\r\noutubro- 13\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS\r\n222.942-5\r\n108-1\r\n109-9\r\noutubro- 13\r\nId: 1576804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576806": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, \r\ne suas alterações posteriores, a favor da Empresa DECISION TEAM LTDA EPP , no valor total de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Prestação de serviços de mecânica automotiva.\r\nId: 1576806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576823": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 79/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, arrematante do lote único, com proposta no valor total de R 1.890.960,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil novecentos e sessenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.10. 2013.\r\nId: 1576823\r\n"
        ],
        "1576827": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/10/2013\r\nHELIO DAMIÃO DA ROCHA CARLOS, matr. nº 266.184-1, ID Funcional n° 2.946.463-3 -CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO períodos base 16/09/1990 a 14/09/1995, 15/09/1995 a 12/09/2000, 13/09/2000 a 26/09/2005 e de 16/08/2008 a 24/08/2013, 12 meses. \r\nId: 1576827\r\n"
        ],
        "1576828": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no pedido de Revisão pleiteado pela ex-servidora , louvado nas razões expostas no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 20/21 dos autos. \r\nId: 1576828\r\n"
        ],
        "1576844": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2013\r\nrecurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1576844\r\n"
        ],
        "1576876": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNão reconhecer o recurso apresentado pela empresa Terraplanagem Lagoa Feia Ltda., conforme decisão do Conselho Diretor do INEA, na Ata da 163ª Reunião Ordinária em 19/08/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1576876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576877": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2013\r\nnº 209/2013para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produto nutricional (neocate advance), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciaisna forma do Termo de Referência (PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nId: 1576877\r\n"
        ],
        "1576878": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2013\r\nUPA CABUÇU\r\nCLAUDIO JOSE VENETILLO GOMES, Técnico de Radiologia, matr n° 49170749 com validade a contar de 10/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 16.09.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nO, Técnico de Aparelho Gessado, matr n° 49167117 com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 18.09.2013\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, Médico, matr n° 49159023 com validade a contar de 01/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 02.10.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, Enfermeiro, matr n° 49077183 com validade a contar de 19/02/2013. \r\nRIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49132541 com validade a contar de 01/04/2013. \r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30205835 com validade a contar de 06/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nMACEDO, Médico, matr n° 49168792 com validade a contar de 18/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 30257109 com validade a contar de 10/05/2013.\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 30255756 com validade a contar de 04/03/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, Enfermeiro, matr n° 30246656 com validade a contar de 04/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nCAVALHEIRO, Técnico de Raio X, matr n° 49169816 com validade a contar de 02/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30246581 com validade a contar de 25/03/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30240097 com validade a contar de 07/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n, Enfermeiro, matr n° 30251011 com validade a contar de 01/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARÉ\r\n, Técnico de Radiologia, matr n° 30281471 com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA BANGU\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 49156649 com validade a contar de 26/01/2013.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49163660 com validade a contar de 14/09/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA TIJUCA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49170798 com validade a contar de 10/02/2010. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA DUQUE DE CAXIAS I\r\nFERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49132012 com validade a contar de 20/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA BOTAFOGO\r\nFarmacêutico, matr n° 30240873 com validade a contar de 26/01/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CABUÇU\r\n, Farmacêutico, matr n° 30259295 com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n, Assistente Social, matr n° 49180599 com validade a contar de 26/01/2013.\r\n, Assistente Social, matr n° 49169907 com validade a contar de 26/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/600440/2012 - DANIELLY PAULA MIRANDA COSTA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30223531 com validade a contar de 13/01/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\nEnfermeiro, matr n° 30252464 com validade a contar de 03/02/2012.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA JACAREPAGUÁ\r\n, Assistente Social, matr n° 49176241 com validade a contar de 16/01/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA PENHA\r\nPROC. N° E-08/003/18/2013 - ALESSANDRO MARINS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30207484 com validade a contar de 03/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA REALENGO\r\nADRIANA COSTA PINTO, ASSISTENTE SOCIAL, matr n° 30265763 com validade a contar de 04/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\n, Enfermeiro, matr n° 49164650 com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA SÃO GONÇALO I\r\n, Técnico em Enfermagem, matr n° 49161573 com validade a contar de 27/01/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/003/123/2013 - TEREZINHA DE JESUS SILVA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30223499 com validade a contar de 09/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA COPACABANA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30253983 com validade a contar de 02/09/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/606827/2012 - MARIANA LEON VASQUES DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr n° 30275754 com validade a contar de 11/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nTécnico de Aparelho Gessado, matr n° 49069669 com validade a contar de 29/04/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49084460 com validade a contar de 02/05/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49103682 com validade a contar de 07/05/2013.\r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr n° 49100456 com validade a contar de 01/04/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nCENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Psicólogo, matr n° 49117633 com validade a contar de 11/04/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Assistente Social, matr n° 49165756 com validade a contar de 17/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nPROC. N° E-08/003/2470/2013 - ESCOLASTICA COPOLI ARMINDO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr n° 49112477 com validade a contar de 13/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA FONSECA\r\n, Enfermeiro, matr n° 30254858 com validade a contar de 26/01/2013.\r\n, Farmacêutico, matr n° 30274153 com validade a contar de 27/11/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSILVA, Farmacêutico, matr n° 30275002 com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nAVILA, Médico, matr n° 49062268 com validade a contar de 01/01/2013. \r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30218929 com validade a contar de 08/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA IRAJÁ\r\nE-08/602246/2012 - FERNANDA DINIZ FERREIRA MOUZINHO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49155708 com validade a contar de 07/03/2012.\r\nE-08/606883/2012 - TANIA CRISTINA ALVARENGA DIAS SILVA, Enfermeiro, matr n° 49176456 com validade a contar de 17/10/2012. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA BANGU\r\nXAS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30250690 com validade a contar de 14/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30256986 com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA BOTAFOGO\r\nE-08/003/1866/2013 - ORNELIA DE PAULA PENA REINALDI MARTINS, Enfermeiro, matr n° 49164700 com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30219133 com validade a contar de 07/05/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\nE-08/601415/2012 - ANA BARBARA CERFF DE ORNELAS, Enfermeiro, matr n° 30219729 com validade a contar de 02/02/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SÃO GONÇALO I\r\nE-08/607883/2012 - SILVANA FERREIRA DO NASCIMENTO, Assistente Social, matr n° 30250435 com validade a contar de 06/12/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30234314 com validade a contar de 09/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Enfermeiro, matr n° 49135452 com validade a contar de 19/02/2013.\r\n, Psicologo, matr n° 49101413 com validade a contar de 20/02/2013.\r\nUDIA DA SILVA VERISSIMO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49139090 com validade a contar de 25/02/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1576878\r\n"
        ],
        "1576880": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nERAL\r\nDE 15/10/12013\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 022/2013, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação na frota de veículos de transporte de presos, com fornecimento de equipamentos de tecnologia GPS/GSM, necessários a utilização do sistema de locação e monitoramento, em favor da empresa RADIONET LTDA CNPJ03.304.610/0001-77 Lote -01, da proposta detalhe integrante do Edital no valor de R 73.000,00 (setenta e três mil reais). \r\nId: 1576880\r\n"
        ],
        "1576893": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 039/2013, realizada em 04.10.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma J.N.S 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME., Lote Único - aquisição de mascaras respiratória e luvas de segurança e outros para Fundação DER-RJ, no valor de R 6.245,00. \r\nId: 1576893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576894": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nAssistente de Montagem Teatral, Id funcional nº 2880186-5 Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/678/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 25/06/2006 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nAssistente de Montagem Teatral, Id funcional nº 2880186-5. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/561/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 23/06/2011 a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1576894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576895": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Id funcional 2880186-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11.10.2013. \r\nId: 1576895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576898": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 10.10.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa ., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa ITAPARICA S/A EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1576898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576905": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2013\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 360.388-3. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/06/1991 a 29/05/1996, 30/05/1996 a 28/05/2001, 29/05/2001 a 27/05/2006 e de 28/05/2006 a 26/05/2011.\r\nDE 15.10.2013\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.741-3. o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 04/01/1972 a 17/03/1972, 20/05/1974 a 22/04/1975, 03/09/1979 a 04/11/1980, 05/05/1981 a 27/06/1986 e de 01/11/1986 a 16/03/1989, (três mil quinhentos e oitenta e três) dias, ) anos, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nId: 1576905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576919": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2012, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1576919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576929": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\n/10/2013\r\nem favor da no valor de R 764.865,92 (setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 25/09/2012 a 24/10/2012, relativo à 8ª Medição dos serviços executados para melhoria do abastecimento de águas nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nId: 1576929\r\n"
        ],
        "1576938": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1576938\r\n"
        ],
        "1576939": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nservidor, ID Funcional nº para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves.\r\nservidor nº .\r\npor permuta1º Ten PM Maurilio Rodrigues Blanc Junior, RG nº 84.563 em substituição ao Cap PM Marcio Mendes de Oliveira, RG nº 71.323, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\npor permutaes estaduais da PMERJ, CB PM Rogério Carlos Silva Procópio, RG nº 78.906 em substituição ao SubTen PM Werneck de Oliveira Rego, RG nº 40.122, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nservidor estadual da PCERJ, Rafael Carvalho de Menezes, matrícula nº 870.691-3, Delegado de Polícia, para a Vice-Gov\r\nservidor estadual da SETRAB, Antonio Carlos de Souza, ID Funcional nº 20121342, Técnico em Relação Trabalhista, para a SEDRAP.\r\nconsoante os termos do Decreto da servidora estadual da SEEDUC, Lindalva Cavalcanti Cid, ID Funcional nº 41147634, matrícula nº 239.423-7, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nservidor estadual da FUNARJ, Lenir Frazão da Silva, ID Funcional nº 20297564, Assistente Administrativo, para a SEASDH.\r\nconsoante os termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, CB BM Luciana Tavares Freire, RG nº 30.698, para a ALERJ/Coordenadoria de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nos termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Jader Campos dos Santos, ID Funcional nº 33612765, matrícula nº 942480-5, Professor Inspetor Escolar, para exercer o cargo de Diretor Adjunto do Polo Itaguaí da CECIERJ.\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Kelly Monteiro Pereira, ID Funcional nº 34327738, matrícula nº 501.350-1, Professor Docente II, para a SETRANS.\r\no autorizo publicado no e 04 de junho de 2013, no sentido de excluir a servidora Maria Cristina de Moraes dos Santos, IR Funcional nº 39064468,\r\no autorizo publicado no Diário Oficial e 04 de março de 2013, no sentido de atender a solicitação d21.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.08.2007\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2007\r\nPROCESSO Nº E-08/604.800/2007\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\nLeia-se:...à disposição, com validade a contar de 15 de julho de 2007,...\r\nD.O. DE 02.04.2013\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-18/001/958/2012\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\nLeia-se:... à disposição, com validade a contar de 17 de setembro de 2012,...\r\nD.O. DE 24.04.2013\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-03/11231/2012\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\nLeia-se:... à disposição, com validade a contar de 01 de abril de 2013,...\r\nD.O. DE 02.08.2013\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/3344/2012\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\nLeia-se:... à disposição, com validade a contar de 01 de junho de 2013,...\r\nD.O. DE 12.08.2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1094/2013\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\nLeia-se:... à disposição, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013,...\r\n\r\nId: 1576939\r\n"
        ],
        "1576941": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1576941\r\n"
        ],
        "1576977": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000518/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 045/2013, referente à Aquisição de material de informática, a favor da empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ: 06.788.843/0001-80. Lote 01 - Itens 01 ao 16, no valor total de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\nId: 1576977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576988": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2013\r\no despacho de reassunção em nome de NELI DA CRUZ PORTO, matrícula 270.270-2 de 26.04.2011, publicado no DOERJ de 03.05.2011. \r\nId: 1576988\r\n"
        ],
        "1577020": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº no valor global de (vinte e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa Ltdareferente a prestação de serviço de conservação, limpeza, higienização, impermeabilização e desodorização das acomodações do Teatro do Espaço Cultural Heloneida Studart, na forma do Termo de Referência de fls. 05/11.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº no valor global de (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa referente a prestação de serviço de reparos e readequações das acomodações do Teatro do Espaço Cultural Heloneida Studart, na forma do Termo de Referência de fls. 17/19.\r\nId: 1577020\r\n"
        ],
        "1577021": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/10/2013\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.981-3, ID. nº 3054154-9, lotado na UP/HERF, período base de 16/06/2007 a 13/06/2012. \r\nANA MARIA FALCÃO DA SILVA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 850.671-9, ID.nº 3086974-9, lotada na UP/HEAL, período base de 16/08/2007 a 13/08/2012. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 623.052-8, ID. nº 3117132-0, lotado na UP/IEDE, período base de 20/02/2007 a 18/02/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.311-8, ID. nº 3133706-6, lotada na UP/IETAP, período base de 07/06/2008 a 04/06/2013. \r\nLUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAÚJO SOUZA, Médico, matr. nº 198.571-2, ID. nº 3025808-1, lotado na UP/HECC, período base de 06/08/2007 a 03/08/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.760-0, ID. nº 3031485-2, lotada na UP/HECC, período base de 23/11/2006 a 21/11/2011. \r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.070-7, ID. nº 3102805-5, lotada na UP/HEAPN, período base de 14/06/2008 a 11/06/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.301-6, ID. nº 3076448-6, lotada na UP/HEER, período base de 04/04/2007 a 01/04/2012. \r\nPATRICIA MARIA DE SOUSA ROCCA, Enfermeiro, matr. nº 923.631-6, ID. nº 4152289-3, lotada na SUVISA , período base de 18/05/2008 a 07/06/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 867.250-3, ID. nº 563709-0, lotada na UP/HEAS, período base de 07/04/2007 a 25/04/2012. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.230-4, ID. nº 3037297-6, lotado(a) no(a) UP/HEAS, período-base de 02/04/2008 a 31/03/2013. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.164.752-6, ID. nº 3173775-7, lotada no SUS de ITAPERUNA, período base de 01/05/2007 a 28/04/2012. \r\nPOLITO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.402-7, ID. nº 3153394-9, lotada na SES/RJ, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 185.180-7, ID. nº 3038694-2, lotado na UP/HEAS, período base de 09/04/2008 a 07/04/2013. \r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.410-8, ID. nº 3074477-6, lotada na UP/HEER, período base de 18/05/2008 a 15/05/2013. \r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nId: 1577021\r\n"
        ],
        "1577057": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " DE 15/10/2013\r\nvalor total deR 8.495,80 (oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) - Competência/2012, em favor da empresa GRANA 298 DISTR ALIMENTOS LTDA - CNPJ 02.768.278/0001-39, referente a prestação de serviços de Alimentação Preparada, objeto do Contrato de nº 064/2009. \r\nId: 1577057\r\n"
        ],
        "1577060": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados: \r\nJORGE GUINEMER. \r\n- EDMILSON MARQUES RAMOS.\r\n- ALFREDO FIRMINO DE SOUZA.\r\n- HAMILTON DE ALMEIDA RAMOS.\r\n- SILVIO INACIO DOS SANTOS. \r\n\r\n- EZILDA CARVALHO DE CASTRO SILVA - .\r\nId: 1577060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577061": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO MAGELLA NUNES.\r\n- ALVARO FERREIRA PINTO.\r\nEDIVARD GEHARDT DA SILVA.\r\nANIZIO INACIO SOUZA FILHO.\r\n- ANTONIO TEIXEIRA DE FREITAS.\r\nCREUZA DE PAULA ALMEIDA.\r\n- DANILO CANALINI.\r\nId: 1577061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577063": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/08/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- LUIZ MACHADO.\r\n- SEVERINO RAMOS DE ARAUJO.\r\nDE 10/09/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- IVALDETH DOS SANTOS CARVALHO.\r\nLUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\n- ALEX SANDRO RIBEIRO CARDIAS.\r\n- CARLOS ALBERTO PINTO RIBEIRO - \r\n0/09/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- HENRIQUE KOPELMAN.\r\nGILDETE LIMA DE AQUINO.\r\n- DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- NILTON SOUZA FERREIRA.\r\nId: 1577063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577064": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CELSO GOMES MORAES.\r\nATANIL PROTASIO DA CUNHA.\r\n- MAURO SOARES PERUSSE.\r\n- MARIO DOS SANTOS.\r\nCELINO JOSE CESAR.\r\nId: 1577064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577069": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO 2013\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n53\r\n34\r\n87\r\n100,00%\r\n0\r\nDONOVAN MAZZA LESSA\r\n1\r\n0\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n29\r\n29\r\n29\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n31\r\n31\r\n31\r\n100,00%\r\n0\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n3\r\n72\r\n75\r\n75\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n81\r\n81\r\n81\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n84\r\n84\r\n84\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n79\r\n79\r\n79\r\n100,00%\r\n0\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n4\r\n78\r\n82\r\n75\r\n91,46%\r\n7\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n1\r\n27\r\n28\r\n25\r\n89,29%\r\n3\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n63\r\n63\r\n56\r\n88,89%\r\n7\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n7\r\n87\r\n94\r\n80\r\n85,11%\r\n14\r\nCHERYL BERNO\r\n0\r\n66\r\n66\r\n54\r\n81,82%\r\n12\r\nLUIZ CHOR\r\n1\r\n68\r\n69\r\n56\r\n81,16%\r\n13\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n51\r\n39\r\n90\r\n68\r\n75,56%\r\n22\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n79\r\n29\r\n108\r\n67\r\n62,04%\r\n41\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n73\r\n41\r\n114\r\n54\r\n47,37%\r\n60\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n2\r\n50\r\n52\r\n23\r\n44,23%\r\n29\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n24\r\n12\r\n36\r\n5\r\n13,89%\r\n31\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n0\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0,00%\r\n2\r\nTOTAL\r\n299 \r\n974 \r\n1.273 \r\n1.032 \r\n81,07%\r\n241\r\nDevolvido pelo Conselheiro Relator 37 processos, para redistribuição, em conformidade com o disposto no art. 50 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001.\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\nATUAL\r\nEstado\r\n508\r\n472\r\n36\r\nContribuinte\r\n765\r\n560\r\n205\r\nTotal Geral\r\n1.273\r\n1.032\r\n241\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/10/2013.\r\nId: 1577069\r\n"
        ],
        "1577070": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2013, que tem como objeto a aquisição de 01 (hum) ar condicionado, 15 (quinze) estantes de aço, 04 (quatro) pares de rádios talkaboult, 02 (duas) trenas a laser e 04 (quatro) trenas de fita de fibra de vidro de 50 metros, visando atender a estrutura deste ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS, ofertando o valor total de R 11.987,00 (onze mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\nId: 1577070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577077": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0.2013\r\no Pregão Eletrônico nº 134/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (maraviroque), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor da seguinte empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 282.288,20 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\no Pregão Eletrônico nº 208/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de filtro de leucorredução para atender ao Hemorio,na forma do Termo deReferência, em favor da seguinte empresa: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 2.748.000,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil reais).\r\nId: 1577077\r\n"
        ],
        "1577078": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " /12013\r\na adjudicação do objeto licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 022/2013, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação na frota de veículos de transporte de presos, com fornecimento de equipamentos de tecnologia GPS/GSM, necessários a utilização do sistema de locação e monitoramento, em favor da empresa RADIONET LTDA CNPJ 03.304.610/0001-77 Lote - 01, da proposta detalhe integrante do Edital no valor de R 73.000,00 (setenta e três mil reais).\r\nId: 1577078\r\n"
        ],
        "1577096": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.10.2013\r\nAgente Auxiliar de Procuradoria, ID nº 19217412. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04.08.2008 a 16.08.2013.\r\nId: 1577096\r\n"
        ],
        "1577098": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- NEUZA MUNIZ MONTEIRO, Servente II, mat. nº 273.568-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ÉRICA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.288-9, período base de 23/06/2008 a 22/07/2013.\r\n- SIGLIA DE FÁTIMA DE ANDRADE CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.873-7, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n- TAIS DE CÁSSIA BADARÓ ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.291-3, período base de 07/07/2008 a 06/07/2013.\r\n- MARIA DINEA COSTA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 277.297-8, período base de 31/03/2008 a 06/08/2013.\r\n- SÁVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP, Prof. Doc. I, mat. nº 934.377-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ISAIAS CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.819-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- CLAUDIA CANDELÁRIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.179-7, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013.\r\n- THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO REDER, Prof. Doc. I, mat. nº 938.878-6, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- PAULO ROBERTO MOREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.005.636-5, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\n- VERONICA MOURA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.402-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- SERGIO CARNEIRO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.945-3, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- HILDA DOS SANTOS TOLEDO MENEZES, Servente, mat. nº 277.376-0, período base de 01/03/2009 a 28/02/2013.\r\n- LUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.201-3, período base de 08/02/2006 a 08/05/2011.\r\n\r\n- MARIA MAGDALENA FERREIRA DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 277.320-8, período base 02/03/2008 a 14/04/2013.\r\n- NELIZETE DE SÁ CUCCO, Merendeira II, mat. nº 273.578-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- JOSÉ MARCOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.160-7, período base de 30/06/2008 a 13/08/2013.\r\n- FARLEY DE ANDRADE CARDOSO, Servente, mat. nº 5.001.311-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n- LILIANE DIAS DE RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.557-7, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- DALKA DINIZ HAMAM, Prof. Doc. II, mat. nº 283.647-6, período base de 10/08/2008 a 09/08/2013.\r\n- DULCIANE DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.327-5 período base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n- MONICA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.189-1, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- EDSON FELICÍSSIMO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.005-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- RITA DE CASSIA LESSA MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.737-9, período base de 26/02/2007 a 26/04/2012.\r\n- LUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.495-6, período base de 21/06/2005 a 18/10/2010.\r\n- ELIANE DECOTTIGNIES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.604-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- LIA REGINA BASTOS SILVESTRE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.745-8, período base de 28/07/2008 a 01/09/2013.\r\n- MARIA APARECIDA BARROS LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.754-0, período base de 28/06/2008 a 27/06/2013.\r\n- MARIA ENES DA SILVA BORGES, Servente, mat. nº 273.668-4, período base de 16/01/2008 a 15/01/2013.\r\n- JUCINÉA MARTINS JARDIM FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.519-7, período base de 01/08/2008 a 30/08/2013.\r\n- ANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.568-4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- JENEFER BUCKER MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.586-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- MONICA MARIA ABREU FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.719-8, período base de 11/05/2008 a 24/07/2013.\r\n- LEANDRO RABELO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.132-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- GEANE ZACARIAS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.079-9, período base de 07/09/2006 a 23/01/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI, Prof. Doc. I, mat. nº 936.557-8, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- LUCI HELENA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.683-6, período base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\n- LAURA LUIZA FRANÇA DE PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.328-3, período base de 23/06/2008 a 22/06/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA REGINA ZACHARIAS DINIZ, Servente, mat. nº 277.375-2 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 01/01/2003 a 18/03/2008 e de 19/03/2008 a 02/05/2013. \r\n- ELZELINA DE SOUZA DEZIDERIO, Servente, mat. nº 1.204.058-0 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87; de 02/08/87 a 01/08/92; de 02/08/92 a 11/08/97; de 12/08/97 a 11/08/2002; de 12/08/2002 a 11/08/2007 e de 12/08/2007 a 11/08/2012. \r\n- CARLINDA GONÇALVES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.999-7.\r\n- DOROTI MUNIZ MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.151-4.\r\n- EDILAINE AGUIAR LEMOS FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.427-0.\r\n- ELMI DE OLIVEIRA DIONISIO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.928-9.\r\n- FATIMA VALERIA CORREA DE ARAUJO ROHEN, Prof. Doc. II, mat. nº 245.802-4 e Prof. Doc. I, mat. nº 839.158-3.\r\n- KELLEN FIGUEIRA MARTINS SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.478-6.\r\n- KELLEN FIGUEIRA MARTINS SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.673-2.\r\n- LIDIA DIAS DA SILVA BAIRRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.088-1.\r\n- LUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER, Prof. Doc. I, mat. nº 891.222-2.\r\n- MARCIA SANTOS COLARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.347-0.\r\n- MARIA DE FATIMA DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.499-3.\r\n- MYRIAN ROSANE DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.137-3.\r\n- RACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.324-9.\r\n- RITA DE CASSIA COSTA ZAMPIER, Prof. Doc. II, mat. nº 253.951-8.\r\n- ROZANGELA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.234-0 e Prof. Doc. I, mat. nº 938.892-7.\r\n- SONIA DE FATIMA DE JESUS ROZA, Servente, mat. nº 1.201.823-0.\r\n- VALERIA CRISTINA MACHADO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.763-1 e Prof. Doc. I, mat. nº 943.149-5.\r\n- VANEIDE SANCHES ALONÇO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.464-9.\r\n- VANEIDE SANCHES ALONÇO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.095-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ANA CARLA VIEIRA BRAGA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.260-2, ID. Funcional nº 3899603-0.\r\n- EULALIA FERNANDES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.574-1, ID. Funcional nº 3280864-0.\r\n- CRISTIANE VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.832-1, ID. Funcional nº 3671864-5.\r\n- IVETE DA SILVA LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.307-3, ID. Funcional nº 3619882-0.\r\n- LUCIANA DA MOTA VIEIRA SHIBAZAKI, Prof. Doc. I, mat. nº 929.559-3, ID. Funcional nº 3728565-3.\r\n- LUCIANA DA MOTA VIEIRA SHIBAZAKI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.620-6, ID. Funcional nº 3728565-3.\r\n- DAISE TEREZINHA DE LIMA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.106-9, ID. Funcional nº 3900996- 3.\r\n- ARINETE MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.060-9, ID. Funcional nº 3722525.\r\n- STELLA MARIS DUARTE FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 1.513.853-0, ID. Funcional nº 3932654-3.\r\n- MARIANNA OLIVEIRA ANDREÃO DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.172-9, ID. Funcional nº 4420642-9.\r\n- ALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 960.456-2, ID. Funcional nº 3663408-5.\r\n- LILIAN PINTO TEIXEIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.023-4, ID. Funcional nº 4375887-8.\r\n- MONICA RAPOSO LESSA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 245.648-1, ID. Funcional nº 3321336-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ADERITA MARIA DE SOUZA ZENÍCOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.387-1, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\n- DAYSE ANNE DE SOUZA GIFFONI, Prof. Doc. I, mat. nº 4.256.363-1, período base de 24/05/2007 a 29/05/2012.\r\n- IRINÉIA VILLAR MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 206.779-1, período base de 14/09/2007 a 13/09/2012.\r\n- ISABEL VILARES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.866-1, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n- JUÇARA AZEVEDO GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.203-2, período base de 03/12/85 a 16/12/90.\r\n- KARIN BARBEITO MERGULHÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.226-1, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\n- LUCIANA MARA SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.491-3, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\n- LUIZ ORLANDO MIRAGLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.337-6, período base de 16/04/84 a 14/04/89.\r\n- LUIZ CARLOS DE ABREU GONÇALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.614- 4, período base de 23/05/2006 a 21/05/2011.\r\n- MARIA ALICE BUENO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.068-7, período base de 17/08/2008 a 14/09/2013.\r\n- MARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.286-4, período base de 05/11/2004 a 03/11/2009.\r\n- MARIA TERESA DA SILVA COLATINO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.789-8, período base de 18/09/2007 a 16/09/2012.\r\n- MARILEA ERNANDES DAMASO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.677-4, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n- MÔNICA NUNES DE CÂNDIA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.663-7, período base de 12/09/2008 a 09/09/2013.\r\n- PATRICIA FRAGA BORGES MARANHÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.266-7, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\n- RAFAEL SALOMÃO PESTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.697-1, período base de 25/02/2007 a 23/02/2012.\r\n- SONIA REGINA DE LIMA IANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.409-0, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NEIVA GONÇALVES FREITAS, Servente, mat. nº 1.202.768-6, período base de 02/08/2002 a 30/07/2012.\r\n- TALITA JULIÃO DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.588-3, período base de 06/09/2002 a 03/09/2012. \r\n- VIVIANE GLORIA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.072-6, período base de 04/02/2002 a 01/02/2012.\r\n- ZEIDE PEIXOTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 878.307-8, período base de 30/07/2003 a 27/07/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PESSANHA MACIEL, Prof. Doc. II mat. nº 5.023.238-8 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 12/10/95 a 09/10/2000 e de 16/12/2005 a 14/12/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROBERTO REYES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.396-1 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 11/03/88 a 28/03/93; de 27/06/97 a 03/08/2002 e de 15/05/2007 a 12/07/2012.\r\n- PAULO NEY PINTO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.428-6, período base de 14/01/89 a 21/01/2010.\r\n\r\n- GERALDA DA SILVA VILA, Merendeira, mat. nº 276.178-1, períodos base de 01/01/88 a 29/12/92 e de 01/01/96 a 26/12/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ LUIZ MIDOUX DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.717-8 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 02/05/84 a 25/04/2009. \r\n- CRISTIANE SOIDO DUTRA RODRIGUES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.806-2.\r\nMARILDA DA SILVA KNIERIM, Prof. Doc. II, mat. nº 234.250-9.\r\n- ROSEMARY BORGES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.691-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- GISELDA BARBOSA PIRES, Servente, mat. nº 5.002.969-3, período base de 30/05/2004 a 29/05/2009.\r\n- GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.003.655-7, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n- LUCY MARIA SANTOS CAMPOS, Merendeira, mat. nº 275.769-8, período base de 03/02/2008 a 02/02/2013.\r\n- DALVA DA COSTA BATISTA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.441-0, período base de 20/04/2007 a 19/04/2012.\r\n- SANDRA CORREA DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 5.004.476-7, período base de 12/09/2005 a 11/09/2010.\r\n- ROBERTO DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.258-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- VITOR HUGO SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.000.272-3, período base de 26/08/2008 a 25/08/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSELI GONÇALVES AVELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.325-4, períodos base de 12/02/2001 a 18/02/2006 e de 19/02/2006 a 18/02/2011.\r\n- ELIZABETH FLORES RODRIGUES DE NADER, Prof. Doc. I, mat. nº 831.686-1, período base de 03/10/98 a 02/10/2008.\r\n- OLGA LIMA DOMINGUES, Servente, mat. nº 275.689-8, período base de 03/07/2002 a 25/07/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA PIMENTEL FLORENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.802-8, período base de 14/02/98 a 15/03/2013.\r\n- WILSON DE SOUZA CALDAS, Artífice III, mat. nº 198.363-4, período base de 07/08/95 a 06/08/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VIVIAN ALMEIDA ROCHA DE LYRA, Prof. Doc. II, mat. nº 831.875-0, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 10/09/96 a 09/09/2011.\r\n- VANIA GOMES BAPTISTA, Servente, mat. nº 1.202.612-6, período base de 02/08/82 a 26/08/2002.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.193-2 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 02/05/84 a 01/05/2009. \r\n- FRANCISCA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.457-1. Indefiro o processo.\r\n- PRISCILA CORREA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 848.553-4.\r\n- ELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.678-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- GLAUCE TERRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.911-9, período base de 04/04/2008 a 29/04/2013.\r\n- MARCO ANDRE DUTRA BARBOSA, Datilógrafo, mat. nº 198.642-1, período base de 12/08/2007 a 26/08/2012.\r\n- SANDRA MARCIA PERES CABREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.083-3, período base de 02/10/2006 a 31/10/2011.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.823-4, período base de 09/02/2008 a 15/03/2013.\r\n- ALEXANDER FIGUEIREDO DA MATA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.002-0, período base de 07/06/2005 a 06/06/2010.\r\n- ILZA DUARTE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 513.890-4, período base de 23/07/2008 a 22/07/2013.\r\n- BRISDA MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO SOARES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.182-8, período base de 24/07/2004 a 23/07/2009.\r\n- ROSEMARY DE SÁ PEREIRA, Servente, mat. nº 5.013.902-1, período base de 22/05/2002 a 03/07/2007.\r\n- DEORETES DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 141.875-5, período base de 15/08/2008 a 14/08/2013.\r\n- EDILMEIA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.215-6, período base de 15/03/2007 a 28/05/2012.\r\n- EDILMEIA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.067-7, período base de 14/09/2005 a 26/11/2010.\r\n- LUIZ CARLOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.183-4, período base de 04/04/2008 a 18/04/2013.\r\n- JAIRO CORRÊA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.469-6, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- CRISTINA DA SILVA POSSAS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.552-2, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- ROSANE DE AGUIAR SCARPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 936.052-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- FERNANDA DO ESPÍRITO SANTO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.092-5, período base de 08/05/2008 a 08/08/2013.\r\n- MAURÍCIO AVILEZ VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.127-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- FERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.931-9, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- VALCILEA VILLELA PEREIRA, Servente, mat. nº 274.264-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- FATIMA FERREIRA CALIXTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.865-8, período base de 17/02/2007 a 18/03/2012.\r\n- MARLENE MARQUES VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.017.392-1, período base de 30/05/2008 a 02/07/2013.\r\n- REGINA COELI CODEÇO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 283.640-1, período base de 06/12/2005 a 28/01/2011.\r\n- MARIA VIRGINIA MAGALHÃES GOMES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.752-6, período base de 01/04/2005 a 31/03/2010.\r\n- MARCIA REGINA CALÇADAS DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.660-1, período base de 15/04/2007 a 14/04/2012.\r\n- HELIO ZACARIAS MARTYRES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 249.397-1, período base de 21/09/2004 a 20/09/2009.\r\n- DIVA ASSUNPÇÃO PIMENTA, Servente, mat. nº 5.013.938-5, período base de 23/10/2007 a 22/10/2012.\r\n- CATIA MARIA PORTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.539-5, período base de 18/07/2007 a 17/07/2012.\r\n- MARCIA BOTELHO MAC CORMICK, Prof. Doc. I, mat. nº 911.389-5, período base de 04/01/2005 a 03/01/2010.\r\n- SANDRA MARIA COUTINHO DE MENDONÇA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.228-9, período base de 29/03/2006 a 27/04/2011.\r\n- ADRIANA BRAGA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.805-7, período base de 02/09/2006 a 26/09/2011.\r\n- FRANCISMELI BERNARDO TEBALDI DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.211-0, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\n- CHRISTIANE DE FATIMA HERINGER DE LIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.575-1, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- WALDIR LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.663-3, período base de 18/07/2008 a 17/07/2013.\r\n- SIMONE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.661-0, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- MARCIA REGINA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.248-7, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- CATIA ROSANE SIMAS MUTI FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.221-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- KASSIA FERNANDES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.381-1, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- MARCO ANTONIO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.441-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IRENILDA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 277.718-3, períodos base de 01/12/2000 a 20/12/2005 e de 31/12/2005 a 01/02/2011.\r\n- MARCIA ARRUDA CUNHA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.271-4, períodos base de 19/08/2001 a 18/08/2006 e de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- ELVIRA JULIA PERES FILGUEIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 806.347-1, períodos base de 01/05/98 a 30/04/2003 e de 01/05/2003 a 30/05/2008.\r\n- SYLVIA RIDER DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 828.661-9, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELISABETH FERNANDES VIELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.976-8, períodos base de 13/06/96 a 12/06/2001; de 13/06/2001 a 12/06/2006 e de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n- LUIZ CARLOS MANHÃES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.294-0, períodos base de 19/06/86 a 18/06/91; de 31/05/96 a 07/08/2001 e de 30/07/2002 a 29/07/2007.\r\n- EUZINEA DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 278.143-3, períodos base de 01/03/98 a 28/02/2003; de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 24/05/2013.\r\n- ONALDO PEDRO MERÍSIO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.260-1, períodos base de 10/09/93 a 09/09/98; de 10/09/98 a 09/09/2003 e de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\n- BERNARDETE FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.191-6, períodos base de 01/03/89 a 28/02/94; de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 30/05/2011.\r\n- MONICA CAZORLA DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.765-6, períodos base de 26/08/88 a 25/08/93; de 14/08/99 a 13/08/2004 e de 14/08/2004 a 13/08/2009.\r\n- LECILDA DA SILVA CAMPOS, Merendeira, mat. nº 5.013.545-8, períodos base de 12/10/96 a 11/10/2001; de 12/10/2001 a 10/11/2006 e de 11/11/2006 a 10/12/2011.\r\n- REGINA CELIA PINHEIRO, Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.004.819-9, períodos base de 15/08/96 a 14/08/2001; de 15/08/2001 a 14/08/2006 e de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\n- WEMERSON DE ANDRADE PEREIRA, Zelador, mat. nº 5.025.253-5, períodos base de 01/12/94 a 30/11/99; de 28/02/2003 a 27/02/2008 e de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.073-6, períodos base de 01/10/92 a 30/09/97; de 01/10/97 a 30/09/2002; de 01/10/2002 a 30/09/2007 e de 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\n- MARIA DA GUIA PINHEIRO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.777-9, períodos base de 16/05/89 a 15/05/94; de 16/05/94 a 15/05/99; de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.118/2012\r\nOnde se lê: ...FLAVIANE DA SILVA VALLE DO ROSÁRIO...\r\nLeia-se: ...FLAVIANE DA SILVA VALLE DO ROSARIO...\r\nId: 1577098\r\n"
        ],
        "1577106": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PAULO SÉRGIO DUARTE, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1577106\r\n"
        ],
        "1577107": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de GABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1577107\r\n"
        ],
        "1577108": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1577108\r\n"
        ],
        "1577109": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1577109\r\n"
        ],
        "1577110": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Aprovo a Prestação de Contas dos recursos descentralizados à Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, no exercício financeiro de 2012, através da Portaria Conjunta CECIERJ/SSCS n° 201, de 03.02.2012 - D.O. de 26.03.2012, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno e nos termos do art. 13 do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2013.\r\nId: 1577110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577111": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRESCISÃO UNILATERAL DO Contrato nº 033/2013, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 33.217.019/0001-43, com base no estabelecido no art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRESCISÃO UNILATERAL DO Contrato nº 045/2013, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 33.217.019/0001-43, com base no estabelecido no art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1577111\r\n"
        ],
        "1577115": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nª Coluna\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.10.2013\r\nId: 1577115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577116": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2013\r\nPROC. Nº E-17/003.002109/2013 \r\nOnde se lê: ...pelo valor de R 1.181.191,45. \r\nLeia-se: ... pelo valor de R 1.451.567,62. \r\nId: 1577116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577120": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n2013\r\nDiante das informações contidas no processo administrativo nº E-17/100.439/2013, especialmente a manifestação de fls. 02 do Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE e o despacho de fls. 08 do Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, concedemos a autorização provisória de ocupação, em favor da citada companhia, da área com 270,00 m² do imóvel denominado Fazenda Colubandê, situado na margem da Rodovia RJ -104, Rodovia Amaral Peixoto, Km 10,5, Município de Niterói/RJ.\r\nFica a CEDAE, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter a citada área e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a parcela imobiliária apontado nesta autorização.\r\nA CEDAE se compromete a instalar, no local, unidade de bombeamento chamada de booster de Tribobó, que segundo a companhia é imprescindível para atender ao aumento de vazão de águas para o Município de Niterói, motivação que justifica a apresente autorização. \r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 1577120\r\n"
        ],
        "1577131": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0759/2013 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 040/2013, para aquisição de caixa de papelão triplex na cor Kraft, formato 32 x 23 x 30cm com o logotipo da IOERJ, caixa de papelão triplex na cor Kraft, formato 32 x 23 x 15cm com o logotipo da IOERJ e caixa de papelão triplex na cor branca, formato 32 x 23 x 15cm com o logotipo da IOERJ, em favor da Empresa R DA SILVA RODRIGUES - ME., conforme relatório de realização do pregão, às fls. 141/142. a despesa no valor de R 30.450,00.\r\nId: 1577131\r\n"
        ],
        "1577140": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 194/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (sonda gastrica, sonda uretral e outro), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo o valor total estimado de R 558.407,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sete reais) e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R 568.487,00 (quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta sete reais).\r\nId: 1577140\r\n"
        ],
        "1577141": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n- De acordo com a Ata de Realização, REVOGO o Pregão Eletrônico n° 010/2013, referente a aquisição de cartuchos e toners para impressora/copiadoras e autorizo a abertura de novo procedimento.\r\nId: 1577141\r\n"
        ],
        "1577165": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Área Técnica em fls.184/185 e da Coordenação de Licitação em fl. 206, informando a necessidade de se proceder a retificações no termo de referência do Instrumento Editalício, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 163/2013, que tem por objeto a aquisição de materiais, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1577165\r\n"
        ],
        "1577173": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: O R QUINTANILHA. INDEFERIDO pela falta de certidões negativas de débito (IN 115/DNRC). \r\nEmpresa: XNICE PARTICIPAÇÕES S/A. INDEFERIDO, em razão de o objeto não ser específico, e também em razão de entendermos não ser cabível objeto alternativo. \r\nId: 1577173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577180": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.890-1 -90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 08/06/2008 a 06/06/2013.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.831-5 -90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/12/2006 a 06/03/2012.\r\nREGINA CERES DE AZEVEDO LEITE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.868-7 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 17/08/2005 a 15/08/2010.\r\npara fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 03/01/77 a 01/08/79, totalizando 941 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1577180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577187": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nPregão Eletrônico nº 001/2013- Com base na Ata de fls. 303/314 da Comissão de Pregão Eletrônico, - a no valor de R 7.789,50 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos) e GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP no valor de R 14.074,45 (catorze mil setenta quatro reais e quarenta e cinco centavos), e o resultado do certame.\r\nId: 1577187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577189": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2013\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n24.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10356/2013 - VICTOR VINÍCIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA\r\nONDE SE LÊ:\r\n...matr. nº 34910-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no HUPE/Psiquiatria ...\r\nLEIA-SE:\r\n...matr. nº 34914-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no HUPE/SECLI ...\r\nId: 1577189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577190": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- TARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. nº 36689-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/07/2011 a 01/05/2013, totalizando 658 dias de exercício.\r\n- MARIA APARECIDA SALGADO REIS PEÇANHA, matr. nº 34315-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 28/06/1974 a 10/06/1997, totalizando 8.273 dias de exercício.\r\n- MARIA IGNEZ ROCHA DAVID, matr. nº 6550-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 01/03/1987 a 18/07/1988, totalizando 488 dias de exercício.\r\n- BRUNO MARTINS DE PINHO, matr. nº 37029-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2009 a 20/05/2012, totalizando 1.205 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n- VICTOR HUGO DE ARAUJO SILVA, matr. nº 37048-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2009 a 01/09/2013, totalizando 1.524 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FELIPE CASSEMIRO ULRICHSEN, matr. nº 37034-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2009 a 01/09/2013, totalizando 1.646 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- TATIANA GALIETA NASCIMENTO, matr. nº 36447-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/02/2000 a 30/04/2005 e 01/05/2005 a 08/06/2005, totalizando 1.953 dias de exercício.\r\n- AMANDA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 37072-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 12/03/2012 a 01/09/2013, totalizando 539 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- PATRÍCIA DE MIRANDA IORIO, matr. nº 36679-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/03/2010 a 31/01/2012, totalizando 681 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- PATRÍCIA DOMINGOS, matr. nº 36169-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/06/1988 a 01/05/2012, totalizando 8.731 dias de exercício.\r\n- JOÃO MARCOS LEITÃO JUNIOR, matr. nº 37069-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/04/2010 a 01/09/2013, totalizando 1.244 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- VINICIUS GOMES DE FONTES, matr. nº 37022-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Empresa Gerencial de Projetos Navais-EMGEPRON, no período de 13/08/2008 a 30/08/2013, totalizando 1.844 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS, matr. nº 36935-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, no período de 04/11/2009 a 03/07/2012, totalizando 973 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- GISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA, matr. nº 36510-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 28/05/1998 a 24/03/2002, totalizando 1.393 dias de exercício.\r\n- ANA LUIZA LIBERATO MAGINA, matr. nº 32749-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/1985 a 22/07/1986, totalizando 387 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- THADEU JOSÉ DOS SANTOS PINTO, matr. nº 36682-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Caixa Econômica Federal, no período de 09/02/2004 a 28/03/2013, totalizando 3.335 dias de exercício.\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA LEÃO, matr. nº 33209-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/08/1991 a 27/01/1992, totalizando 180 dias de exercício.\r\n- HENRIQUE CESAR CHAVES D'ABREU, matr. nº 35644-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2004 a 31/05/2005, totalizando 426 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARIA TEREZA BRAGA, matr. nº 26965-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 07/10/1985 a 31/10/1985, totalizando 24 dias de exercício.\r\n- CLAUDIA TEIXEIRA DA ROCHA, matr. nº 36897-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, no período de 01/01/2000 a 31/07/2013, totalizando 4961 dias de exercício.\r\n- RAFAEL BANDEIRA FERRAREZ MORANI, matr. nº 37026-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 03/02/2013 a 12/08/2013, 01/06/2004 a 01/12/2004, 10/04/2006 a 30/09/2006, 01/10/2006 a 22/10/2009, 26/10/2009 a 25/11/2009 e 13/08/2010 a 02/05/2012, totalizando 2324 dias de exercício; à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2012 a 01/09/2013, totalizando 458 dias de exercício.\r\nId: 1577190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577193": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n0/2013\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RAPOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.536-5, período base de 14/05/2008 a 27/07/2013.\r\nCÉLIA GONZALEZ DIEGUEZ PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.301-7, período base de 27/01/2007 a 20/02/2012.\r\n- JOSÉ ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 189.223-1, período base de 19/06/2005 a 03/07/2010.\r\n- GEÓRGIA CRISTIANE CURTY FERREIRA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.527-0, período base de 17/02/2006 a 16/02/2011.\r\n- DENIZE RODRIGUES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 161.747-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- LUZIA APARECIDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.292-8, período base de 18/10/2006 a 05/12/2011.\r\n- MARIANE GOMES CAMARGO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.264-9, período base de 31/05/2005 a 11/06/2010.\r\n- CYNTHIA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA GOBBI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.362-1, período base de 30/07/2008 a 29/07/2013.\r\n- REGINA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.727-1, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- DILMAR DE ARAÚJO ABDU MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.029-2, período base de 08/07/2007 a 07/07/2012.\r\n- GABRIELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.039-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO, Servente, mat. nº 279.256-2, período base de 18/12/2003 a 19/12/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARLENE DE SOUZA MIRANDA LUERCIO, Servente, mat. nº 5.002.154-2, períodos base de 27/11/2001 a 03/01/2006 e de 13/11/2007 a 12/11/2012.\r\n- MARILENE DA SILVA APOLINÁRIO, Prof. Doc II, mat. nº 233.317-7, períodos base de 06/11/1998 a 19/11/2003 e de 20/11/2003 a 19/11/2008.\r\n- VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CANÊDO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.043-9, períodos base de 26/05/2000 a 29/05/2005 e de 30/05/2005 a 29/05/2010.\r\n- LILIANA JORDÃO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.211-9, períodos base de 15/08/2000 a 13/09/2005 e de 14/09/2005 a 07/11/2010.\r\n- JUREMA AMORIM RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.242-5, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 08/02/2011.\r\n- MÔNICA HOLANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.112-8, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999 e de 01/06/1999 a 31/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALEXANDRA VIANA PASCHOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.712-6, períodos base de 15/081995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- JUREMA AMORIM RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.330-0, períodos base de 10/03/1998 a 08/04/2003; de 09/04/2003 a 08/04/2008 e de 09/04/2008 a 16/04/2013.\r\n- ELANO RIBEIRO BAPTISTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.421-7, períodos base de 12/05/1994 a 11/05/1999; de 12/05/1999 a 11/05/2004 e de 12/05/2004 a 11/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALDENIZE DA ROSA RIBEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.136-9.\r\n- ANA CLAUDIA LOSADA HONORATO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.961-2.\r\n- LUZIA CESARINA, Servente, mat. nº 279.211-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 03/10/2013\r\n- JORGE INABA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.777-5, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- REGINA CELI SERAPHIM DE MENEZES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.413-3, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- RITA DE CÁSSIA ALMEIDA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.067-6, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- SIRCE ZÃO BERTOLOT, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.859-5, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- NEIDE ASCENCIANO BIZZO FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.903-1, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- WALKÍRIA PEREIRA SCHWENCK DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.947-8, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- GERALDO MAGNE MARQUES CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 237.789-3, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- NEIDE MOURA NOBRE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.008-1, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- MARIA APARECIDA GARCIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.708-2, período base de 15/09/2008 a 14/09/2013.\r\nNILCE MARTINS DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.723-1, período base de 14/09/2008 a 13/09/2013.\r\n- ELOÁ DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.750-4, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.506-8, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- SIRLÉA DE MOURA MULLER, Servente, mat. nº 1.201.380-1, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- ELIANE MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.326-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSSANA MARIA NORONHA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.959-3, período base de 16/05/1994 a 15/05/2004.\r\nTÂNIA BATISTA CALDOGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.623-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n- CÁTIA MARIA SOARES LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.230-1, período base de 20/09/2002 a 19/09/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HÉLIO BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.147-2, período base de 12/02/2000 a 11/02/2010. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nALAIDE GONÇALVES MOURA, Servente, mat. nº 277.019-6, período base de 01/01/1998 a 31/12/2012.\r\n- SILIMAR GOMES CARDOSO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.669-6, período base de 03/09/1998 a 02/09/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJUSSARA GONÇALVES FADDUL, Prof. Doc. II, mat. nº 247.148-0, períodos base de 27/05/1985 a 26/05/1990 e de 05/07/1993 a 04/07/2008. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- EURENICE FERNANES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.264-9, períodos base de 19/08/1986 a 18/08/1991; de 07/10/1993 a 06/10/1998 e de 02/11/2001 a 01/11/2011.\r\n- MIRIAM DE AMORIM MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.022-5, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993 e de 23/06/1994 a 22/06/2009.\r\n- WALFRIDO DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.646-8, período base de 28/09/1993 a 27/09/2013.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- MARILNE MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.895-9, período base de 20/09/1988 a 19/09/2013.\r\n- WALKIRIA PEREIRA SCHWENCK DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.427-9, períodos base de 27/05/1985 a 26/05/1990 e de 14/09/1993 a 13/09/2013.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- WALFRIDO DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.824-8. 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 24/05/1985 a 23/05/1990 e de 01/09/1993 a 31/08/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALCILIA DE SOUZA QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.580-7.\r\n- ISABEL CRISTINA SOARES GALVÃO FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 245.728-1.\r\n- LELIANE GOMES CORRÊA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.836-6 e mat. nº 965.627-3.\r\n- MARIA JULIANA BARBOSA DE CARVALHO OBA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.357-6.\r\n- LUDMILLA DO COUTO POUBEL COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.784-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ANA BRIGIDA PAZ MARINS BARBOZA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 254.908-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- MAXWEL DOS SANTOS NARCISO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.208-0, período base de 13/09/2008 a 27/09/2013.\r\n- SOLANGE MARIA FALCK DOS SANTOS, Servente, mat. n° 274.358-1, período base de 01/01/2005 a 31/12/2009.\r\nNORIMAR MARINS BRAVO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.528-4, período base de 11/05/2008 a 29/06/2013.\r\n- LILIAN DE SOUZA JASMIN BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 808.300-8, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- ELEONORA MOREIRA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 256.458-1, período base de 09/03/2007 a 07/04/2012.\r\n- ELIZABETH MARTINS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.551-0, período base de 22/08/2008 a 26/08/2013.\r\n- MARIA DO AMPARO DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.012.784-4, período base de 04/01/2006 a 03/01/2011.\r\n- LINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 237.198-7, período base de 15/10/2007 a 07/02/2013.\r\n- CARMEN LUCIA DIAS, Bibliotecária, mat. n° 5.017.926-6, período base de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\n- ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.824-1, período base de 28/06/2008 a 27/06/2013.\r\n- LUCIA MARIA MATOS, Auxiliar de Apoio Educacional III, mat. n° 272.505-9, período base de 01/01/2008 a 15/03/2013.\r\nJANE VIEIRA LEAL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.120-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ELIZANETE GUEDES DE SENA, Bibliotecária, mat. n° 5.012.790-1, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\n- LEILA DE SOUZA LOPES, Merendeira, mat. n° 5.023.826-0, período base de 10/10/2004 a 09/10/2009.\r\n- ROSEMAR DA SILVA CALDAS, Servente, mat. n° 5.012.787-7, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\n- ILDA DE SOUZA NUNES, Servente, mat. n° 5.017.418-4, período base de 05/08/2007 a 04/08/2012.\r\n- CARNOT FONTENELE, Prof. Doc. I, mat. n° 255.736-1, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n- MARIA ANTONIA SÁ DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5.006.092-0, período base de 29/12/2007 a 28/03/2013.\r\n- NEUZA SIQUEIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 255.262-8, período base de 31/12/2007 a 30/12/2012.\r\n- PAULO CEZAR BEZERRA, Servente, mat. n° 277.324-0, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- TANIA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 243.069-2, período base de 21/05/2005 a 30/05/2010.\r\n- MARIA TERESA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.701-3, período base de 01/10/2005 a 30/10/2010.\r\n- ROSANE DE AGUIAR SCARPINI, Prof. Doc. II, mat. n° 292.460-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n- LUCIENE DE CAMPOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 237.246-4, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\n- JUSSARA MEIRA DE ALCANTARA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.549-3, período base de 01/02/2006 a 05/04/2011.\r\n- ELIANE FARIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 253.692-8, período base de 10/02/2007 a 18/03/2012.\r\n- ALEXANDRE CESAR LOPES DAUMERIE, Prof. Doc. I, mat. n° 938.313-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- DENILSON BOTELHO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. n° 927.506-6, período base de 06/02/2008 a 05/02/2013.\r\n- CRISTINA DA SILVA POSSAS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.020-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.228-7, período base de 22/05/2008 a 21/05/2013.\r\nSERGIO RICARDO PIMENTEL GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 831.000-5, período base de 09/04/2008 a 07/06/2013.\r\n- ROSANE MORAES GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 157.331-0, período base de 12/08/2008 a 11/08/2013.\r\nROSANE MORAES GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.162.436-8, período base de 11/08/2008 a 10/08/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA MARIA BAPTISTA HELFREICH, Prof. Doc. I, mat. n° 833.598-6, períodos base de 02/09/1998 a 01/09/2003 e de 02/09/2003 a 01/09/2008.\r\n- ROSANE MARIA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 254.589-5, períodos base de 12/02/2002 a 11/02/2007 e de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n- GILMAR GOMES DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.006.084-7, períodos base de 23/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/2006 a 21/07/2011.\r\n- SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5.013.744-7, períodos base de 28/10/2000 a 27/10/2005 e de 28/10/2005 a 26/11/2010.\r\n- ROSANE MARIA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 280.067-0, períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- ANDREA REGINA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.479-3, períodos base de 03/02/2001 a 17/02/2006 e de 18/02/2006 a 17/02/2011.\r\n- NEUZA SIQUEIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 234.798-7, período base de 31/12/2002 a 30/12/2007 e de 31/12/2007 a 30/12/2012.\r\n- DENILSON BOTELHO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. n° 846.139-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- LUCIANA ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.294-1, períodos base de 05/09/2003 a 04/092008 e de 05/09/2008 a 04/09/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLEMENTINA OLIVIA DA CUNHA MOREIRA DA HORA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.587-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARIA MAGNOLIA SÁ DA SILVA, Servente, mat. n° 277.769-6, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ALMERINDA GARCIA FELIZARDO, Merendeira, mat. n° 273.981-1, período base de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- FERNANDA MARQUES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 255.025-8, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA MADALENA SOUTO TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.964-2, período base de 25/12/2006 a 13/04/2012.\r\n- VALÉRIA MEIRELLES MARTINS RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.713-2, período base de 19/11/2005 a 18/11/2010.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.400-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.497-6, período base de 23/08/2008 a 22/08/2013.\r\n- ELIZABETH HASSEN FREIRE SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.173-0, período base de 02/06/2008 a 31/07/2013.\r\n- VLANDER NOVAES DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.100-3, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n- JANDYRA MEDINA GARCIA GARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.078-9, período base de 28/03/2007 a 11/04/2012.\r\n- MARIZA HELENA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.083-9, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nMARIA CRISTINA SILVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.583-3, período base de 20/09/2007 a 19/09/12.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGORIO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.305-1, período base de 23/06/2008 a 19/09/2013.\r\n- SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.144-1, período base de 06/06/2008 a 20/07/2013.\r\n- ADENIR RODRIGUES FREDERICO GABRY, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.593-2, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n- MAURICEA DE OLIVEIRA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.611-5, período base de 25/03/2008 a 22/06/2013.\r\n- MAURICEA DE OLIVEIRA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.923-1, período base de 16/02/2006 a 16/05/2011.\r\n- MARLY PEREIRA DE ASSIS RAYMUNDO, Servente II, mat. nº 276.859-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ANALICE MEDEIROS PENA MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.210-8, período base de 29/05/2008 a 26/08/2013.\r\n- CELIA REGINA MOURA SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.972-5, período base de 05/03/2007 a 12/07/2012.\r\n- AILÂNE NOBRE GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.044-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- ADENIR ESPÌNDOLA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 207.007-6, período base de 01/10/2007 a 30/10/2012.\r\n- ILMA MORAES SARMENTO DA SILVA, Servente, mat. nº 205.648-9, período base de 11/10/2007 a 09/11/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARLA APARECIDA PROCESSO, Prof. Doc. II, mat. n° 283.290-5, períodos base de 28/06/2003 a 27/07/2008 e de 28/07/2008 a 27/07/2013.\r\nANNA CHRISTINA DA SILVIA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 294.078-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n- ANNA CHRISTINA DA SILVA AMARAL, Prof. Doc II, mat. n° 283.309-3, período base de 23/06/1988 a 22/06/2008.\r\nMARIA LUCIA PADILHA LINHARES DE AQUINO, Prof. Doc I, mat. nº 839.104-7, período base de 04/09/2004 a 17/11/2009.\r\n- JOÃO CARLOS DA SILVA MARÇAL, Servente, mat. nº 277.389-3, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2013.\r\n- CLÉRIA MARIA FRANZINI, Prof. Doc II, mat. nº 815.511-1, período base de 04/11/1998 a 03/11/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2013\r\nProc. nº E-03/012/2621/2013\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, mat. nº 292.110-4...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, mat. nº 292.110-4 e Prof. Doc. I, mat. nº 958.231-3...\r\nId: 1577193\r\n"
        ],
        "1577195": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 11.10.2013\r\nno valor de R 76.269,29 (setenta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor dos servidores relacionados às fls. 05/06 do presente processo.\r\nId: 1577195\r\n"
        ],
        "1577200": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2013\r\nProc. nº E-17/003.002439/2013\r\nOnde se lê: ...contados a partir de 10.09.2013,...\r\nLeia-se: ...contados a partir de 07.09.2013,...\r\n\r\nId: 1577200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577209": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 315,84 (trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos),com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da servidora NORMA SANTOS BONFIM, Id. Funcional 8708762, referente ao Abono de Permanência, no período de 17 de novembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\nId: 1577209\r\n"
        ],
        "1577256": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/10/2013\r\nTrata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado, DELIBERO a exclusão definitiva do processo seletivo do concursado abaixo. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 11.11.2009.\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nPAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n761064\r\n8º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1577256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577259": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2013\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2013\r\nProcesso nº E-03/9359/2011\r\nOnde se lê: PAULO OSÓRIO DE BITTENCOURT PIMENTA\r\nPAULO OSÓRIO DE BETTENCOURT PIMENTA\r\nId: 1577259\r\n"
        ],
        "1577268": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado, respectivamente, em 27.08.2012 e 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n9303615\r\n31º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nTHAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA\r\n9314822\r\n35º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nTHIAGO MELLO DALMEIDA\r\n9315039\r\n7º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nRODRIGO BERNARDO RIBEIRO\r\n9313514\r\n17º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1577268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577274": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012.\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n18º\r\n9311982\r\nPAULA DE LIMA SOARES\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1577274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577285": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2013\r\nID. FUNCIONAL 27151670. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/001.002/2013, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Técnico Superior Administrativo, a contar de 26.09.2013, 60% do adicional de tempo de serviço. \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 26.09.2013, da servidora SANDRA CELIDONIO DAFLON TEIXEIRA Técnico Superior Administrativo, Id. Funcional 27151670.\r\nId: 1577285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577301": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de SERGIO VIEIRA, no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de GERALDO PEIXOTO, no valor de R 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nDE 15/10/2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R 330,00 (trezentos e três reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito rais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de SAFE SATTAM, no valor de R 979,00 (novecentos e setenta e nove reais).\r\nId: 1577301\r\n"
        ],
        "1577320": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\nDE 16.10.2013\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\na publicação do despacho de 22/02/2013, no D.O. de 06/03/2013, referente rescisão de contrato de , Enfermeiro, matricula nº 4911190-9, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nId: 1577320\r\n"
        ],
        "1577324": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fixados, com validade a contar de 02.02.2011, os proventos de ILSON FRANCISCO RIBEIRO, Subtenente BM Reformado, RG: 06.234.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.07.2012, os proventos de ANTONIO FERNANDO DA LUZ RAYMUNDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.090.\r\nFixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de JOSE CARLOS DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.293.\r\nProcesso nº E-08/0088/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de RUDMAR BATISTA RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.666.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de VANILDO DE SÁ BARRETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.239.\r\nFixados, com validade a contar de 20.10.2008, os proventos de MARCIO RIBEIRO RAMOS, Soldado BM Reformado, RG: 31.750.\r\nFixados, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de CARLOS DE BRITO FERREIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.707.\r\nFixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de PEDRO PAULO CALDAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.657.\r\n- Fixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de VALMIR FRENCELINO NOGUEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.944.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de WANDER MONTEZ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.689.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.11.2008, os proventos de JOSE CARLOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.857.\r\nFixados, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de POMPONET RANGEL RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.881.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de PAULO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.578.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11.03.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS TOSCANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.487.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.06.2008, os proventos de GILBERTO MACEDO FERRAZ, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 05.678.\r\nFixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS FERNANDES, Cabo BM Reformado, RG: 22.531.\r\nFixados, com validade a contar de 31.01.2008, os proventos de JOSE ARATI PINHEIRO GUIMARAES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.556.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de MAURO MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.745.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.01.207, os proventos de GETULIO LEANDRO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.053.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de DAVID FASBERG, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.839.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de FABIO MARTINS RIBEIRO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.702.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.01.201, os proventos de SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 10.840.\r\nFixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de AGOSTINHO DE OLIVEIRA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.598.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.08.2003, os proventos de WILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.956.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de OSVALDO LUIZ CONCEIÇÃO, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 04.552.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de GERALDO CALAZANS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.698.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.09.2007, os proventos de PAULO CESAR CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.444.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.01.2008, os proventos de JOEL LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.585.\r\nFixados, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de RUI BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.439.\r\nFixados, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de VALDECI ANACLETO, Primeiro tenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.843.\r\nId: 1577324\r\n"
        ],
        "1577368": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 29.07.2013, os proventos de LUIZ ANTONIO TAMER PINTO, MAJ PM RG 45.102.\r\ncom validade a contar de 16.07.2013, os proventos de AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS, CAP PM RG 28.830.\r\ncom validade a contar de 12.07.2013, os proventos de CELSO GONÇALVES MESQUITA, CAP PM RG 40.603.\r\ncom validade a contar de 29.07.2013, os proventos de CICERO RODRIGUES DA SILVA, CAP PM RG 43.232.\r\n, com validade a contar de 05.08.2013, os proventos de FERNANDO ALVES DE LIMA INACIO SILVA, 1º TEN PM RG 37.565.\r\ncom validade a contar de 05.08.2013, os proventos de JOAO CARLOS DA SILVA, 1º TEN RG 41.900.\r\n, com validade a contar de 28.01.2013, os proventos de WILTON MENEZES DA SILVA, SUBTEN PM RG 1/11.182.\r\ncom validade a contar de 18.10.2010, os proventos de JORGE DE ALMEIDA SILVA, SUBTEN PM RG 28.060.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de MARIO SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.559.\r\ncom validade a contar de 26.11.2012, os proventos de FRANCISCO MACIEL BRETAS, 2º SGT PM RG 1/10.523.\r\ncom validade a contar de 06.05.2013, os proventos de SEBASTIAO LOURENÇO FERREIRA, 2º SGT PM RG 1/12.018.\r\ncom validade a contar de 01.07.2013, os proventos de ROBERTO CORREA LIMA, 2º SGT PM RG 26.305.\r\ncom validade a contar de 27.05.2013, os proventos de JORGE CARDOSO MAESSE, 2º SGT PM RG 32.139.\r\ncom validade a contar de 12.04.2013, os proventos de VALDECY DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 36.079.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de JORGE LUIZ BRAZ DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 42.435.\r\ncom validade a contar de 10.01.2013, os proventos de SERGIO HENRIQUE XAVIER DE MATTOS, 2º SGT PM RG 44.346.\r\ncom validade a contar de 25.01.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, 2º SGT PM RG 47.298.\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de RICARDO CARDOSO BATISTA, 2º SGT PM RG 69.282.\r\ncom validade a contar de 07.05.2013, os proventos de BENEDITO ALVES PACHECO, 3º SGT PM RG 1/03.775.\r\ncom validade a contar de 11.06.2013 os proventos de RONI GOMES DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 12.364.\r\ncom validade a contar de 14/06/2013, os proventos de WALDEQUE PEREIRA RAMOS, 3º SGT PM RG 13.232.\r\ncom validade a contar de 04.09.2012, os proventos de ANTONIO SILVA DE ARAUJO, 3º SGT PM RG 18.473.\r\ncom validade a contar de 18.09.2012, os proventos de EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS FILHO, 3º SGT PM RG 19.398.\r\ncom validade a contar de 11.10.2012, os proventos de MANOEL DIAS DA SILVA, 3º SGT PM RG 21.246.\r\ncom validade a contar de 25.03.2013, os proventos OTACILIO MARINHO PINTO, 3º SGT PM RG 22.944.\r\ncom validade a contar de 23.08.2012, os proventos de JOSE GOMES DE ARAUJO, 3º SGT PM RG 29.936.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de ALEXANDRE COSTA BLANCO, CB PM RG 59.924.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de ROBERTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR, CB PM RG 61.095.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, CB PM RG 83.908.\r\ncom validade a contar de 26.04.2013, os proventos de JOSE GOMES DE ARAUJO, SD PM RG 22.882.\r\nId: 1577368\r\n"
        ],
        "1577369": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 09.10.2002, os proventos de JOÃO PINHEIRO DA SILVA - 2º Sgt PM RG 1/14.158.\r\nId: 1577369\r\n"
        ],
        "1577370": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de LUIZ EDUARDO SANTOS DE ARAUJO, 3º SGT PM RG 62.192.\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de VALDINEI RENATO MARINS, 3º SGT PM RG 68.555.\r\ncom validade a contar de 14.05.2013, os proventos de JOSE EMILIANO LEITE, SD PM RG 10.494.\r\ncom validade a contar de 19.04.2013, os proventos de CLAYTON ARAUJO DOS REIS, SD PM RG 84.678.\r\nId: 1577370\r\n"
        ],
        "1577371": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 25.12.2011, os proventos de JOSÉ MAURICIO DE BRITO PADRONE, CEL PM RG 39.114.\r\ncom validade a contar de 21.04.2013, os proventos de ANTONIO UOSTOM BORGES GERMANO, CEL PM RG 39.118.\r\ncom validade a contar de 15.07.2013, os proventos de KERMAN GERVASIO DE MOURA, TEN CEL PM RG 53.765.\r\ncom validade a contar de 17.07.2012, os proventos de HERVANDIO MANHAES DA SILVA, 2º TEN PM RG 1/12.979.\r\ncom validade a contar de 05.11.2012, os proventos de IVANY GUIMARAES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 09.919.\r\nvalidade a contar de 29.08.2013, os proventos de RONALDO JOSE DA SILVA, SUBTEN RG 38.749.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de JORGE LOURIVAL FERREIRA, SUBTEN PM RG 39.587.\r\nvalidade a contar de 20.08.2012, os proventos de JOSE RENATO COELHO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.054.\r\ncom validade a contar de 20.08.2013, os proventos de ROGERIO SOARES GORDINHO, SUBTEN PM RG 46.311.\r\nvalidade a contar de 20.08.2013, os proventos de SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA SEABRA, SUBTEN PM RG 45.065.\r\ncom validade a contar de 20.08.2013, os proventos de ELIAS ROCHA, SUBTEN PM RG 48.746.\r\nvalidade a contar de 24.07.2013, os proventos de SERGIO DA COSTA PEDROSA, SUBTEN PM RG 50.050.\r\ncom validade a contar de 07.01.2013, os proventos de EDIR VIEIRA DA COSTA, 1º SGT PM RG 1/09.787.\r\ncom validade a contar de 01.02.2013, os proventos de MILTON FERREIRA DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 1/14.336.\r\nvalidade a contar de 04.09.2012, os proventos de CELSO PAES LEME GIL, 2º SGT PM RG 1/11.442.\r\nvalidade a contar de 05.09.2012, os proventos de ELSENIR LIMA, 2º SGT PM RG 1/12.335.\r\nvalidade a contar de 1/12.774, os proventos de NELSON SILVA SANTANA, 2º SGT PM RG 1/12.774.\r\nvalidade a contar de 05.03.2013, os proventos de ALMIR SILVA DA CUNHA, 3º SGT PM RG 08.693.\r\ncom validade a contar de 19.04.2013, os proventos de RAIMUNDO LEMOS BARBOSA, 3º SGT PM RG 18.801.\r\nvalidade a contar de 04.02.2005 os proventos de GRACILIANO FELIX DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 20.639.\r\nvalidade a contar de 29/11/2002, os proventos de JERONIMO SANTOS DE ASSIS, 3º SGT PM RG 25.138.\r\nvalidade a contar de 04.06.2013, os proventos de JULIO NONATO, CB PM RG 1/05.655.\r\nvalidade a contar de 12.04.2013, os proventos de ERASMO DO NASCIMENTO, CB PM RG 10.606.\r\nvalidade a contar de 07.06.2013, os proventos de JOÃO DE ARAUJO COSTA FILHO, CB PM RG 18.085.\r\nvalidade a contar de 21.02.2013, os proventos CESAR SOARES, CB PM RG 23.390.\r\nvalidade a contar de 25.04.2013, os proventos de STENIO NOBREGA SALLES, SD PM RG 1/03.864.\r\nvalidade a contar de 22.11.2012, os proventos de MARINOME CABRAL PINTO, SD PM RG 12.260.\r\nvalidade a contar de 14.05.2013, os proventos de WILSON DANTAS DE OLIVEIRA, SD PM RG 27.333.\r\ncom validade a contar de 09.05.2012, os proventos de MARLENE ROSA DOS SANTOS, SD PM RG 54.118.\r\nvalidade a contar de 30.10.2012, os proventos de FABIO LACERDA LEOPOLDI NO, SD PM RG 74.151.\r\nId: 1577371\r\n"
        ],
        "1577372": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 17.08.2012, os proventos de JOÃO GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/03.632.\r\ncom validade a contar de 28.05.2013, os proventos de GENIVALDO MAGALHÃES, 3º SGT PM RG 25.922.\r\n, com validade a contar de 05.04.2013, os proventos de ANDRE ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 64.868.\r\ncom validade a contar de 18.04.2013, os proventos de HELIO SPEDINI, CB PM RG 21.803.\r\nId: 1577372\r\n"
        ],
        "1577373": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, , no valor de R 83.695,67 (oitenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor do Consórcio Concrejato Serviços de Engenharia S/A e FW Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda, referente aos serviços executados no exercício de 2011, nas obras de reforma com modificação de lay-out do prédio principal e construção do prédio da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1577373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577376": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1577376\r\n"
        ],
        "1577438": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nDJALMA GONCALVES - Id. Funcional 8731357 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 1024 (hum mil e vinte e quatro) dias de efetivo exercício e torna sem efeito a publicação no Diário Oficial de 16 de outubro de 2003.\r\nOSWALDO LUIS SOARES - Id. Funcional 8726469 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 1053 (hum mil e cinquenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1577438\r\n"
        ],
        "1577504": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\n- MARISTELLA DAU DOS SANTOS ROCCO, Id. Funcional 8728747, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 26/10/1981 a 24/10/1986. \r\nId: 1577504\r\n"
        ],
        "1577540": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Technologies, no valor de R 266.709,73, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX Inc., no valor de R 53.049,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1577540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577549": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMÁRCIA GRIMBERG, Agente Administrativo, matrícula nº 101.189-9 - Concedido 03 meses de licença- prêmio relativa ao período base apurado entre 01/09/2008 a 30/08/2013, correspondentes ao 4º quinquênio.\r\nId: 1577549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577563": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com aquisição de talões de notificação e talões de auto de infração, em favor da INDÚSTRIA GRÁFICA INFORPRESS LTDA, no valor de R 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a aquisição de placas de sinalização, em favor da INOVE SINALIZAÇÃO PAINÉIS LTDA., no valor de R 323.558,96 ( trezentos e vinte e três mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária de alimentação de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 70,00 (setenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária de alimentação de militar a serviço, em favor do servidor EDSON SENRA GOMES, no valor de R 70,00 (setenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPAGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 507.305,19 ( quinhentos e sete mil trezentos e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPAGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 507.305,19 ( quinhentos e sete mil trezentos e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente à Dispensa de Licitação, com aquisição de 10 (dez) megafones, em favor da MULTSTOCK LTDA, no valor de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentos) micro motor spray, em favor da EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 59.198,00 (cinqüenta e nove mil cento e noventa e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentos) contra -ângulo, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 49.738,00 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 41.329/08\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, continuo e ininterrupto, funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 24.001,54 (vinte e quatro mil um real e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, continuo e ininterrupto, funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 24.001,54 (vinte e quatro mil um real e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço especializado em atendimento oftalmológico clínico, cirúrgico e procedimentos diagnósticos e terapêuticos, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA., no valor de R 222.739,41 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO LIMA BOLLES, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor VAGNER MEDEIROS DELAIA, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CARLOS EDUARDO DE MOURA, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor EULER LUCENA TAVARES LIMA, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LIA POVILL SCHUTZ, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO DOMINGOS FREIRE, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LEONARDO RAMOS DA SILVA, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RAPHAEL DE MELLO FONSECA, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO GUIMARÃES GOMES COELHO, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ALBERTO MENDONÇA MARTINS, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCO ANTONIO BASQUES SOBRINHO, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MONICA CRISTINA DIAS MARQUES, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LEONARDO DOS SANTOS BAIA, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIZ CALUDIO CHAUVET, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor SANDRO SAMPAIO PINTO, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FABRICIO IGUATEMY BORGES, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor DANIEL PEREIRA BARCELLOS, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FABRICIO NISHIO, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor da servidora JOYCE KELLY SOUZA PEREIRA, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor da servidora ELISANGELA FRANCISCA DE MATOS, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor da servidora NILDA CARLA SIMÕES FRANKLIN, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor BRUNO GONÇALVES, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor BRENO BERNARDO CORREIA E CORREIA, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO PEREIRA DA SILVA, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor da servidora INGRID VILLELA MENDES, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FERNANDO GEORGE AZEVEDO, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor SAMIR BATISTA FERNANDES, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RACHEL LOPES DA SILVA, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor THAIS ROSANA GOMES MACEDO, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FABIO TARANTO COURI, no valor de R 5.397,84 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nId: 1577563\r\n"
        ],
        "1577568": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2013, objeto do processo nº E-006/402/2013. Autorizo a despesa.\r\nId: 1577568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577569": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 16.10.2013\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Código de Despesa: 4490.52.07. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 011/2013, às fls. 165/170, adjudico os serviços referentes aos Lotes 1 e 2 à empresa São Jorge & São Jerônimo Reformas EPP, no valor total de R 37.673,00 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e três reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1577569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577573": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/10/2013\r\nLUIZ EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA, ex-servidor, mat. nº 846.039-6.\r\nMARIA ANGELA PIRES ESTEVES, ex-servidor, mat. nº 836.904-3.\r\nBRUNA MOUSTAPHA CORREA, ex- servidor, mat. nº 918.879-8.\r\n- ANDERSON TORRES DE MORAES, ex-servidor, mat. nº 5.006.440-1.\r\n- DENISE MACHADO FERNANDES RODRIGUES, ex-servidor, mat. nº 501.373-1.\r\nDENISE DA SILVA MENEZES DO NASCIMENTO, ex-servidor, mats. nºs 501.373-1 e 928.557-8.\r\n- LANA BETY MIRANDA QUINTANILHA, ex-servidor, mat. nº 929.282-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1577573\r\n"
        ],
        "1577579": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2013\r\nidentidade funcional 4.262.812-1, vínculo 1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nCARLA STAMPA MACHADO ANTUNES. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nJULIANA ROSAS, matrícula 962.539-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.05.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.05.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 974.135-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDENIS VINICIUS DA COSTA REGUERA PORTELA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 936.239-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nJOEL PAZ DOS SANTOS, matrícula 5.012.893-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23/10/2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 5.000.184-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nFRANCISCA DEIVA MOURA MONTENEGRO REIS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 964.656-3. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.02.2013 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1577579\r\n"
        ],
        "1577602": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- NEWITON MAGALHÃES BEZERRA, CIC n° 038.555.897-04. \r\n- ISABEL CAMARGO SILVA, CIC n° 901.373.297-68.\r\nMARCIA OLIVEIRA DE CARVALHO, CIC n° 484.767.497-91.\r\n- PAULO CEZAR FARIA DE ARAUJO, CIC n° 482.862.817-72.\r\nLUCIA BASTOS LEMOS BARRETO, CIC n° 302.398.187-68.\r\nALCIONE SILVA FELICÍSSIMO, CIC n° 688.944.577-53.\r\nARLEA DOS SANTOS AMARAL, CIC n° 424.146.017-87.\r\nRODRIGO VERÇOZA LOPES COELHO, CIC n° 020.469.307-05.\r\nMAXWELL VIRGÍLIO DA CRUZ, CIC n° 897.033.167-00.\r\nJORGE RODRIGUES, CIC n° 568.315.877-04.\r\n- EDGAR VIANA, CIC n° 083.830.657- 87.\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, CIC n° 149.572.727-00.\r\nMARIA STRONGYLIS, CIC n° 465.935.437-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1577602\r\n"
        ],
        "1577607": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10.09.2013\r\n- CAROLINA PARAGUASSÚ LOPES DE SOUSA SANTOS, Técnico de Apoio Executivo, ID Funcional nº 1960701-6. Fixados, a partir de 03/09/2013, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1577607\r\n"
        ],
        "1577618": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " \r\nEDINÉA DA SILVA HUGUENIN, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 199.646-1, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nMARIZE SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.984-4, período base de 10/09/2008 a 09/09/2013.\r\n- PAULO LAMBLET, Prof. Doc. I, mat. nº 245.757-0, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nRENY FROTTÉ PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.754-8, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.856-1, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 252.803-2, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.942-4, período base de 10/03/98 a 09/03/2003.\r\nMARTA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.920-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nMARIZE SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.926-4, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- ELIETH LIMA DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.096-5, período base de 13/11/2005 a 12/11/2010.\r\n- MARINETE MARIA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.265-6, período base de 09/10/2007 a 08/10/2012.\r\nSUELI HELOISA FREZE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.189-7, período base de 13/09/2007 a 12/09/2012.\r\n- GENI TEMPERINI DA SILVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.279-6, período base de 26/07/2007 a 25/07/2012.\r\n- LUCIANA AMARAL SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.040-9, período base de 23/04/2007 a 22/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TATYANA DE JESUS ZEBENDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.944-7, período base de 17/10/99 a 16/10/2009.\r\n- MARINEZ ZANON DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.201-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n- MARGARETH GONÇALVES DA SILVA ZANON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.211-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n- ROBERTO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.412-9, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\n- ROBERTO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.362-1, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\n- MARCIA DA SILVA CRISTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.421-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELANE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.224-8, período base de 15/05/2008 a 12/06/2013.\r\n- NATALICIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.847-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CLAUDIA DE QUEIROZ CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.792-4, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- EDUARDO JOCHEM, Prof. Doc. I, mat. nº 255.510-0, período base de 18/05/2000 a 08/06/2005.\r\nTÂNIA CORREA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.485-2, período base de 24/05/2008 a 22/06/2013.\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA ROSAS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.928-1, período base de 24/08/2008 a 23/08/2013.\r\n- ELISABETE MARIA NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.427-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.103-3, período base de 03/07/2007 a 02/07/2012.\r\n- ALINE MOREIRA BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.922-0, período base de 13/09/2007 a 22/09/2012.\r\n- ROSANGELA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.991-8, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- MARIA ALICE ROCHA PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 518.074-0, período base de 19/01/2008 a 18/01/2013.\r\n- CONCEIÇÃO CORDEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.739-1, período base de 13/12/2006 a 10/02/2012.\r\nALESSANDRA RIBEIRO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.575-4, período base de 19/11/2004 a 18/11/2009.\r\n- MÔNICA MARIA GLOCK BARRAJO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.256-8, período base de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\nHELIO SILVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.785-6, período base de 10/03/2008 a 25/04/2013.\r\n- SANDRA SOUZA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.984-2, período base de 18/02/2008 a 08/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDRÉ DE FREITAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.373-0, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- LÚCIA DA SILVA CARVALHO, Servente, mat. nº 276.496-7, períodos base de 02/09/2000 a 21/10/2005 e de 22/10/2005 a 21/10/2010.\r\nELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.322-3, períodos base de 30/09/2000 a 29/09/2005 e de 30/09/2005 a 13/11/2010.\r\n- ALEXANDER FIGUEIREDO DA MATA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.425-7, períodos base de 01/07/99 a 30/06/2004 e de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\n- MIQUÉAS DA MOTA ALVES MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.454-3, períodos base de 05/11/98 a 08/01/2004 e de 09/01/2004 a 13/02/2009.\r\n- MÁRCIA CRISTINA MAGALHÃES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 251.464-4, períodos base de 16/10/2001 a 15/10/2006 e de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.011.954-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/05/2002 a 22/06/2007 e de 23/06/2007 a 18/08/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA CLAUDIA VAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.614-2, períodos base de 10/02/87 a 09/02/92; de 06/09/96 a 05/09/2001 e de 06/09/2001 a 05/09/2006.\r\n- TEREZINHA ISABEL PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.053-5, períodos base de 20/08/93 a 19/08/98; de 20/08/98 a 19/08/2003 e de 20/08/2003 a 02/09/2008.\r\n- MYRIAN LEONARDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.400-1, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 29/04/2013.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.083-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA VIRGINIO DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.142-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 02/05/89 a 01/05/94; de 02/05/94 a 01/05/99; de 02/05/99 a 01/05/2004 e de 02/05/2004 a 01/05/2009. \r\n- MIRIAN DA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.013.435-2. Indefiro o processo.\r\n- MARIA DO SOCORRO SOUSA ROQUE MOURA, Merendeira, mat. nº 5.014.104-3.\r\n- VÂNIA CORRÊA DE CARVALHO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.661-8.\r\n- KARLA DANIELLE ASSUNÇÃO FERREIRA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 963.738-0.\r\n- GLÁUCIA TEIXEIRA DEGASPERI LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.871-5.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA VIANNA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.421-7.\r\n- GLORIA MENDONÇA SIQUEIRA BATAGIA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.638-1.\r\nNILZIMAR OLIVEIRA SIQUEIRA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 250.944-6.\r\n- MARIA INÊS GOMES BORGES, Prof. A.A.E. II , mat. nº 157.431-8.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\n- JACYRA DA SILVA GOUVEA, Merendeira, mat. nº 5.018.882-0, período base de 17/02/2008 a 16/02/2013.\r\nCINTHIA EUGENIO REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.350-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nROSA MARIA DE ARAÚJO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.805-9, período base de 11/09/2006 a 10/09/2011.\r\nMARIA DE FÁTIMA DO VALLE SINFRÔNIO, Servente II, mat. nº 205.823-8, período base de 09/05/2008 a 08/05/2013.\r\nTERESINHA MUNIZ LELLES, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.699-0, período base de 19/05/2008 a 18/05/2013.\r\n- DINALVA SERRATE DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.106-3, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- JONAS DE MELLO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 282.098-3, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- VICTOR MARQUES NEVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.036-7, período base de 30/07/2006 a 29/07/2011.\r\nJACY GALINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.586-0, período base de 09/07/2003 a 08/07/2008.\r\n- HILMA CASSIANO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.539-6, período base de 09/04/2008 a 11/05/2013.\r\n- DARLENE APARECIDA DONATO FERREIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.646-3, período base de 26/05/2007 a 25/05/2012.\r\n- ROSINÉIA RAMOS D'AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.924-1, período base de 02/07/2008 a 01/07/2013.\r\n- RODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.460-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nROSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.708-8, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n- JOANA D'ARC NASCIMENTO BEZERRA DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.789-1, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n- DANIEL CAETANO DA COSTA, Servente II, mat. nº 271.522-5, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CECÍLIA MARIA MARIANO CAMACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.453-1, período base de 21/09/2002 a 20/09/2013.\r\n- JOSÉ DA SILVA, Zelador/Vigia, mat. nº 5.010.122-9, período base de 07/03/1999 a 06/03/2009.\r\n- FLAVIO DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.543-3, períodos base de 09/02/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nDARCI MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.445-5, períodos base de 02/05/1984 a 01/05/1989 e de 17/06/1997 a 16/06/2002.\r\nCLENIR DE VASCONCELLOS SILVA, Servente, mat. nº 5.009.975-3, período base de 01/10/1999 a 30/10/2004 e de 11/06/2008 a 16/06/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nREGINALDO ALVES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 153.376-9, períodos base de 27/05/1994 a 31/05/1999 e de 01/04/2003 a 31/03/2013. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nVANDERLÉA BARRETO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.838-4, períodos base de 12/08/1986 a 11/08/2001 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n- MARLENE CÂNDIDO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.304-3, períodos base de 19/08/1986 a 18/08/1991 e de 13/06/1996 a 12/06/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DO CÉU CÂMARA E SOUZA, Merendeira, mat. nº 277.624-3, Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 01/03/1988 a 28/02/1998; de 17/02/1998 a 21/02/2003; de 22/02/2003 a 20/04/2008 e de 21/04/2008 a 20/04/2013.\r\n\r\nCELINA MATHEUS DOMINGOS, Merendeira, mat. n.º 5.009.763-3. Indefiro o processo.\r\nMÁRCIA GUERRA DE SOUSA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.805-5. Concedo alteração de nome.\r\nSIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 256.100-9, ID. Funcional n° 33214050.\r\n- DAISE MARIA RUFINO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.378-7, ID. Funcional n° 34290362.\r\n- ANA LÚCIA BARRETO QUEIROZ LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 255.404-6, ID. Funcional n° 33214247.\r\nRENATA DE MORAES ROCHA DE LIRA PENA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.963-4, ID. Funcional n° 35352957.\r\nMÁRCIA ROCHA DE ABREU BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. n° 255.891-4, ID. Funcional n° 38617250.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nCARLOS CESAR PEREIRA DE SOUZA, Trabalhador, mat. nº 198.568-8, período base de 12/08/2007 a 25/08/2012.\r\n- ANA LUCIA AZEVEDO CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.701-6, período base de 01/09/2008 a 31/08/2013.\r\n- MARIA INES SOARES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.790-9, período base de 20/01/2007 a 19/01/2012.\r\n- ADILCINEA DOMINGUES MARQUES CAMPISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.217-5, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\n- PAULO ROBERTO MENDONÇA CESARIO, Trabalhador, mat. nº 198.579-5, período base de 20/05/2007 a 18/06/2012.\r\n- MARIA DE FATIMA PANISSET COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.615-2, período base de 15/08/2005 a 04/10/2010.\r\nSUELI PIEDADE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.309-9, período base de 18/07/2008 a 09/09/2013.\r\n- ADRIANA DE SOUZA MANHÃES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.356-6, período base de 29/03/2007 a 08/05/2012.\r\n- ROBELIA SOARES MIRANDA, Servente, mat. nº 5.003.973-4, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- MARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.212-7, período base de 13/08/2004 a 09/11/2009.\r\n- MARIA INES ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.761-3, período base de 12/03/2008 a 19/03/2013.\r\n- OLIVANILDA VANGARGES DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.137-6, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n- DANILO BRITO LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.378-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS JOSE SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 199.921-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 01/04/1998 a 15/04/2008. \r\nDEISE CASSIANO TEIXEIRA LINHARES PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.209-5, Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 22/06/1988 a 02/07/1993 e de 13/06/1996 a 12/06/2011. \r\n- ANGELICE DE JESUS CANDIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.032-7. Indefiro o processo.\r\n- EDNA DA SILVA PINTO AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.085-7.\r\nEDNA DA SILVA PINTO AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.306-7.\r\nALMEIDA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.019-4.\r\nMARTA DA COSTA PINHEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.986-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- HELOISA DA ROCHA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.069-2, período base de 01/09/2008 a 31/08/2013.\r\n- LENICE VIEIRA GAMA NOLASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.968-3, período base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\nDILENE GARCIA CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.287-6, período base de 18/09/2008 a 17/09/2013.\r\n- DILENE GARCIA CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.322-6, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELAINE PASSOS ARAUJO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.671-2.\r\n- ELAINE PASSOS ARAUJO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.641-9.\r\n- MARGARIDA DE MORAES SILVA VELLOSO, Servente, mat. nº 1.203.594-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2013\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\nProc. nº E-03/2.700.019/96\r\nOnde se lê: CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1577618\r\n"
        ],
        "1577634": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\n- Consoante manifestação do Diretor Geral de Administração e Finanças fls. 120, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 139 a 141, AUTORIZO a despesa referente à contratação por adesão ao registro de preço do Pregão Eletrônico SEPLAG n° 004/2013, no valor de R 31.399,92 (trinta e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) anual, em favor da TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\nId: 1577634\r\n"
        ],
        "1577639": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/10/2013\r\n- ALUIZIO NOGUEIRA DA COSTA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, matr. nº 811.579-2, IDF 2.921.165-4 - períodos base 30/09/2002 a 28/09/2007 e de 29/09/2007 a 26/09/2012 = 06 meses.\r\n- ALEXANDRE PACHECO TERRA, matr. nº 860.399-5, ID: 2.965.095-0 - períodos base 14/05/2008 a 11/06/2013 = 03 meses.\r\n- ADILSON VANDERLEI DE OLIVEIRA, matr. nº 262.787-5, IDF 2.994.064-8 - períodos base 05/04/97 a 03/04/2002, 04/04/2002 a 02/04/2007 e de 29/02/2008 a 26/02/2013 = 09meses.\r\nADILSON JACOMO DA SILVA, matr. nº 199.128-0, IDF 2.935.244-4 - períodos base 10/08/92 a 08/08/97, 09/08/97 a 07/08/2002 e de 08/08/2002 a 06/08/2007 = 09 meses.\r\nELBA GAYA DUARTE PORTO, matr. nº 267.031-3, IDF 2.985.503-9- períodos base 22/08/2008 a 20/08/2013 = 03 meses.\r\n- EDSON PEREIRA GONÇALVES FILHO, matr. nº 289.640-5, IDF 2.915.741-2 - períodos base 30/09/2004 a 28/09/2009 = 03 meses.\r\n- KEYSON RODRIGUES TAMBARA, matr. nº 871.753-0, IDF 565.556-0 - período base 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nLUIS CLÁUDIO CRUZ, matr. nº 834.852- 6, ID: 2.928.702-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013, através do processo nº E- 09/245/5/2013, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18/07/2003 a 15/07/2008.\r\n- ALEXANDRE PACHECO TERRA, matr. nº 860.399-5, ID 2.965.095-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, através do processo nº E-09/634/1503/2012, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27/02/2006 a 25/02/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2013\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/10/2013\r\nProc. nº E-09/184/32/2013\r\nOnde se lê: ... matr. nº 852.620-4, IDF: 178.832-2...\r\nLeia-se: ...matr. nº 178.832-2, IDF: 2.970.197-0 ...\r\nId: 1577639\r\n"
        ],
        "1577648": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nos autos do processo administrativo disciplinar em referênciaem face dos servidores EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 868.001-9; ROGÉRIO MESQUITA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 969.087-6, ONACYR FERNANDES DE PINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 969.136-1, e IVAN DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.121-6, face à inexistência de transgressão disciplinar de parte dos servidores supramencionados.\r\nId: 1577648\r\n"
        ],
        "1577649": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.06.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE KIT DE VENTILAÇÃO, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1577649\r\n"
        ],
        "1577652": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em referênciaem face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 834.929-2, por não terem sido provadas as imputações que lhe foram feitas.\r\nId: 1577652\r\n"
        ],
        "1577656": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 953.040-3, com base na Sentença da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que o absolveu sumariamente\r\nId: 1577656\r\n"
        ],
        "1577657": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\n- Consoante manifestação do Diretor Geral de Administração e Finanças fls. 120, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 139 a 141, AUTORIZO a despesa referente à contratação por adesão ao registro de preço do Pregão Eletrônico SEPLAG n° 004/2013, no valor de R 31.399,92 (trinta e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) anual, em favor da TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na RESOLUÇÃO SEDRAP nº 024, de 17/12/2012.\r\nId: 1577657\r\n"
        ],
        "1577658": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em referênciatendo em vista que em análise aos elementos comprobatórios juntados, não restaram indícios de transgressão disciplinar quer por ação ou omissão, por parte de servidor desta Pasta, na fuga ocorrida no dia 21/12/2009, na SEAP- DC.\r\nId: 1577658\r\n"
        ],
        "1577660": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em referênciainstaurado em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181.736-0, em razão de não terem sido provadas as acusações que lhes foram imputadas, tanto em sede administrativa quanto em sede criminal, inclusive com arquivamento do processo criminal nº 00448985-95.2011.8..19.0038, do 1º Juizado Criminal de Nova Iguaçu, a requerimento do Ministério Público.\r\nId: 1577660\r\n"
        ],
        "1577662": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em referênciainstaurado em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.281-5, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão, na fuga de 10 presos na SEAP/JC, ocorrida em 01/02/09, sendo certo que no momento da fuga o servidor supracitado efetuou disparos de advertência, rendendo 05 (cinco) apenados, e com sua atitude evitando a fuga em massa da Unidade Prisional, assim demonstrando o grande grau de comprometimento na atribuição de suas funções.\r\nId: 1577662\r\n"
        ],
        "1577666": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP n° 32, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação vigente modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2013/SEDRAP, para forma definida no Termo de Referência, para sede da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP, ADJUDICADO o objeto do referido certame à empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 08.311.661/0001-94, que apresentou o valor total de R 671.280,00 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e oitenta reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1577666\r\n"
        ],
        "1577670": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDIRETOR\r\n- MARILIO PINTO MATHEUS DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 19908466 - Refixados os proventos de inatividade, Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nId: 1577670\r\n"
        ],
        "1577683": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.10.2013\r\n- Tendo em vista se tratar de assunto exclusivamente técnico e com base na manifestação da Área Técnica em fl. 171, e, pelo parecer da Coordenação de Licitações às fls. 173/174, conheço da impugnação da empresa MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA ME., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 267/2013, cujo objeto trata da aquisição de materiais médico-hospitalares; e no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1577683\r\n"
        ],
        "1577690": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1577690\r\n"
        ],
        "1577750": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2013\r\n- O Conselho Diretor não recebe a defesa prévia apresentada pela Concessionária Supervia, com base no parecer da Procuradoria Geral da AGETRANSP. \r\nId: 1577750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577751": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2013\r\n- Nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2013-R1.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n.2013\r\n- Nos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 o objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2013-R1, à empresa EMAV Materiais e Serviços Ltda, no valor global de R 69.651,26 (sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 1577751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577752": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2013\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/10/2013\r\nPROC. Nº E-09/375/31/2013 - Milton Roberto Olivier de Azevedo, matr. nº. 047.978-2, ID Funcional n° 3.000.105-6.\r\nOnde se lê: ... períodos base de 05/09/1997 a 15/10/2002 e de 28/02/2008 a 25/02/2013 = 06 meses.\r\nLeia-se: ... período base de 28/02/2008 a 25/02/2013 = 03 meses.\r\nId: 1577752\r\n"
        ],
        "1577757": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAGnº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 11/12/2012, fica sustado o sobrestamento do presente feito, tendo em vista o exposto, às fls. 216, pela Sra. Presidente da 14ª COPIA.\r\nId: 1577757\r\n"
        ],
        "1577766": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDE 24/09/2013\r\n, matr. nº 8.107.044-3 - o despacho de 11/09/2013, publicado no DOERJ de 17/09/2013.\r\nId: 1577766\r\n"
        ],
        "1577772": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\n2013\r\nEnfermeiro, matrícula nº 259.344-0, ID. n° 3170649-5, referente aos períodos 23/06/1986 a 21/06/1991 e de 22/06/1991 a 19/06/1996, correspondente a 360 dias..\r\nEnfermeiro, matrícula n° 259.198-0, ID. n° 3181303-8, referente ao período 01/07/1993 a 29/06/1998, correspondente a 180 dias.) meses.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\nId: 1577772\r\n"
        ],
        "1577784": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRIO\r\n2013\r\nREGINA COELI DE OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.094-8, ID. n° 3140983-0a contagem em dobro da licença especial não gozada 06 (seis) meses referente aos períodos 11/12/1986 a 09/12/1991 e de 10/12/1991 a 10/02/1997, correspondente a 360 dias.\r\nId: 1577784\r\n"
        ],
        "1577799": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 002/2012,operacionalização da Gestão e a execuçã, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, despesa para dar ao mês 02, compostos de 02 parcela de custeioe 1/6 parcela de investimento ( , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS cento e sessenta e trêscentavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1016/2013\r\nMARIA TEODORO SEBASTIANY RUFINO\r\nR 275,00\r\n00\r\nacima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R duzentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/05/2013 a 20/05/2015, dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional de Mesquita- Maternidade e Clinica da Mulher, sendo esta despesa para dar cobertura 04 no valor de R 4.272.956,08 cada), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 8.545.912,16 (oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e doze reais e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 04.10.2013\r\na despesa para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - lote VI: HERF, LACENN E IASERJ Central, com vigência de 22/07/2013 a 14/10/2013, em atendimento a solicitação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, sendo esta despesa para os meses de julho a setembro de 2013, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 3.539.601,09 (três milhões, quinhentos e trinta e nove), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa de aquisição de cânula descartável drenagem venosa aramada 36 FR e 23 FR, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 86/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 137-A/2012, vigência de 05/10/2012 até 04/10/2013, em favor da MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COM, no valor de R 96.960,00 ( reais) em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa de aquisição de cânula descar FR, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 86/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 137- BRIO TERUMED COM, no valor de R em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa de aquisição do medicamento Formoterol 12 mcg + Budesonda 400 mg, visando o tratamento de pacientes co Asma, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializados de assistência farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 075/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 122/2013, vigência de 15/08/2013 até 14/08/2014, em favor daRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 339.384,00 ( reais) em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/937/2013\r\nFLAVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/947/2013\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\nR 352,00\r\nR 602,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 602,00 ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 07.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1011/2013\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nR 398,00\r\nE-08/008/1001/2013\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\nR 253,00\r\nE8/008/1006/2013\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\nR 1.273,00\r\nE-08/008/940/2013\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\nR 1.273,00\r\nE-08/008/978/2013\r\nRODRIGO ALVES SARLO\r\nR 997,00\r\nE-08/008/1079/2013\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 200,00\r\nE-08/008/897/2013\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/008/997/2013\r\nDANIESTER COELHO BRAGA\r\nR 1.126,00\r\n00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 00 (cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-A/2012, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-B/2012, em favor da CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-C/2012, em favor da INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 451.998,50 novecentos e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-D/2012, em favor de FRENESIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 1.118.205,00 (um milhão, cento e dezoito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-E/2012, em favor de HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACUTICA LTDA (MATRIZ), no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-F/2012, em favor de MICFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R 10.640,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na anulação total da NAD nº 201300839700174 e 2013NE07630, por equivoco na quantidade, em favor da CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-B/2012, em favor da CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender às necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 135/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 139-G/2012, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA UTICA LTDA), no valor de R 62.518, centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 08.10.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 048/2013, para aquisição dos medicamentos Ranibizumabe 10 mg/ml, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em fav, no valor de R duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201300820900216\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1059/2013\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nR 369,00\r\n369,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R trezentos e sessenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para transferência de recursos financeiros,referente aos recursos oriundos da Portaria Ministerial nº 4033/2010 para região norte, conforme Deliberação CIR Norte nº 015/2012, para execução do plano estadual de educação permanente em saúde 2010/2011, aprovado pela Deliberação CIB-RJ/COSEMS-RJ nº 01/2010 e ratificado pela Deliberação CIB-RJ nº 2.289/2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÉ, no valor de R 59.384,50 (trezentos e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 006/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro -UPA São Pedro da Aldeia, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 01, composta de 02 parcelas de custeio (no valor de R 1.574.886,42 cada) e a transferência total de investimento ( no valor de R 80.000,00), em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 3.229.772,85 (três milhões, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPrimeiro Termo Aditivo aoque tem por finalidade a prorrogação contratual por 12(doze) meses, a contar de 05/09/2013 a 04/09/2014,dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Queimados, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês , em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PBLICA, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-B/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da CBS MFICA COMRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de dreno de sucção 3.2 e Kit aspiração cirúrgica 3.500 ml, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-A/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLLICOS LTDA EPP, no valor de R 34.780,00 (oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de frasco para drenagem torácica de 2.000 ml e kit aspiração vias aéreas 500ml, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-G/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da TRISIMA COMRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRS RIOS LTDA, no valor de R 78.750,00 (setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de kit CPAP, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-C/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da KORAL PRODUTOS MDICOS CORRELATOS E DESCARTVEIS LTDA-EPP, no valor de R 15.160,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de kit aspiração vias aéreas 500 ml, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 169/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149-G/2012, com vigência de 23/10/2012 a 22/10/2013, em favor da TRISIMA COMRGICOS DE TR seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de máscara N95, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2013, com vigência de 14/08/2013 a 13/08/2014, em favor da COMRCIO DE MATERIAIS MDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 24.820,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de eletrodo Zoll adulto e infantil, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2013, com vigência de 14/08/2013 a 13/08/2014, em favor da COMRCIO DE MATERIAIS MDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 837.500,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de máscara N95, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2013, com vigência de 14/08/2013 a 13/08/2014, em favor da COMRCIO DE MATERIAIS MDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 4.380,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de eletrodo Zoll adulto e infantil, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2013, com vigência de 14/08/2013 a 13/08/2014, em favor da COMRCIO DE MATERIAIS MDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 37.500,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de dietas enterais e suplemetos alimentares, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da SPORTDIET COMRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MDICO - HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R 19.161,60 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação da NAD nº 201300470400139 e da 2013NE03755, para 200(duzentos) comprimidos, referente a quantitativo nãoentregue diante do ajuste para a embalagem comercial, em favor da AUROBINDO PHARMA FARMAC centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/785/2013\r\nSARA FERREIRA DE A. GONÇALVES\r\nR 861,00\r\nE-08/008/1005/2013\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\nR 574,00\r\nE-08/008/1043/2013\r\nMARCIA ROSANE SERPA BARRETO CORDEIRO\r\nR 1.089,00\r\nE-08/008/893/2013\r\nROSANE SONIA GOLDWASSER\r\nR 226,00\r\n00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R (reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nDE 09.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1027/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 549,00\r\nE-08/008/1075/2013\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1023/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 549,00\r\nE-08/008/999/2013\r\nIZABELA MATOS RIBEIRO\r\nR 865,50\r\nE-08/008/1020/2013\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1018/2013\r\nMARIA TEODORO SEBASTIANY RUFINO\r\nR 50,00\r\nE-08/008/1033/2013\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/958/2013\r\nCELSO DE MORAES VERGNE\r\nR 667,00\r\nE-08/008/1068/2013\r\nELISABET PUER\r\nR 365,00\r\n00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.159,00 reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para o reforço da NAD nº 4655 e 2013NE05688, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2012, operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde na UPA Caxias, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 16/05/2013, sendo esta despesa para dar transferência de recursos ao mês 02, compostos de 02 parcela de custeio ( no valor de R 1.544.408,70cada) e 1/6 parcela de investimento ( no valor de R 75.000,00) , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.619.408,70 (seiscentos e dezenove), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1577799\r\n"
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        "1577800": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA NETTO MACHADO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 04/09/2005 a 02/09/2010.\r\nCARVALHO - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 29/06/2006 a 27/06/2013.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 26/08/2007 a 23/08/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 20/09/2008 a 18/09/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 04/08/2007 a 03/10/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 25/09/2007 a 22/09/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 14/03/2007 a 11/03/2012.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 15/03/2005 a 13/03/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 25/09/2003 a 22/09/2008.\r\nSUZANA CARLA DA SILVA CHAVIER - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 23/06/2006 a 21/06/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.281-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/04/78 a 15/07/82, totalizando 1.567 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° Autorizo a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/10/77 a 29/09/82, publicado no D.O. de 19/08/87, de 30/09/82 a 15/10/87, publicado no D.O. de 15/09/88, de 16/10/87 a 13/10/92, publicado no D.O. de 10/12/92 e de 14/10/92 a 12/10/97, publicado no D.O. de 23/05/00, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 1577800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577808": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na licença sem vencimentos do servidor MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOREngenheiro Hidráulico, matrícula 390.425-7, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11 de outubro de 2013, conforme 170ª Reunião Ordinária do CONDIR de 07/10/2013.\r\nId: 1577808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577846": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, Massagista, classe A, matr.08/10.976-3 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\na relotação da servidora , Médica, classe A,matr.08/106.470-1, no Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASER/SES.\r\nId: 1577846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577857": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIOa “ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAÍBA - SILVA JARDIM - RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa DAS ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 51/2012 - INEA, assinado em 27/07/2012, objeto do processo em referência.\r\n- Fica aceito o pedido de RECEBIMEN TO PROVISÓRIO,à “MODELAGEM HIDRODINAMICA AMBIENTAL PARA PLANEJAMENTO NAS LAGOAS DE PIRATININGA E ITAIPU - RJ”, a cargo da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS -conforme Contrato nº 02/2013 - INEA, assinado em 21/01/2013, objeto do processo em referência.\r\nId: 1577857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577862": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no procedimento de credenciamento de , inscrita no CNPJ 13.167.863/0001-08, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2013.\r\no procedimento de credenciamento de JERÔNIMO DE MORAES ARQUITETURA PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 97.472.245/0001-53, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2013.\r\no procedimento de credenciamento de , inscrita no CNPJ 02.393.061/0001-91, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2013.\r\nId: 1577862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577869": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados: \r\n- JORGE PINHEIRO DA SILVA. \r\n- NELSON DOS SANTOS. \r\n- HOMERO FLEMING DE ALMEIDA.\r\n- GUSTAVO ANTONIO DA SILVA.\r\n- ALICE PONTES DE MATTOS.\r\nDE 23/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IRANY FERRO VIEIRA. \r\n- NILSON FERREIRA. \r\nos processos abaixo relacionados: \r\n- BENEDICTO BREIA. \r\n- SYLVIO GOUVEIA DE AZEVEDO E OUTROS.\r\nTHEREZA DE CARVALHO BARBOSA.\r\n- JORGE ALVES MOREIRA.\r\n- JORGE GONÇALVES DE SOUZA.\r\nos processos abaixo relacionados: \r\n- ELIANA MARIA DE OLIVEIRA. \r\n- ALFREDO CARLOS PFAFFENZELL.\r\nId: 1577869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577870": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/08/2013\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IPEM RJ. \r\n- ALMERINDA LIMA QUERES FURTADO. \r\n- ZELITA SILVEIRA DE FARIA.\r\n- MARIA CÉLIA VALENTIM DA CUNHA E SILVA.\r\n- GERALDA DE PAULA MARTINS BOMFIM.\r\nDE 27/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANA MARIA DE SOUZA QUINTELLA.\r\n- ANTONIO JOSE DOS SANTOS.\r\n- ARTHUR SANTOS COUTINHO.\r\n- IONE BARROS DA SILVA.\r\nDEFIRO.\r\nDE 30/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MÁRIO GOMES DA SILVA.\r\n- ALEXANDRE MENDES DOS REIS. \r\n- MANOEL DE SENA.\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA. \r\n- HELOISA APARECIDA DE PAULA - o pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\nId: 1577870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577880": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se\r\n.08.2013\r\n- Arquive-se\r\nDE 26.08.2013\r\n- Arquive-se\r\nDE 27.08.2013\r\n- Arquive-se\r\nDE 28.08.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 30.08.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 02.09.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 03.09.2013\r\n- Arquive-se\r\n.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 06.09.2013\r\n- Arquive-se\r\nDE 09.09.2013\r\n- Arquive-se\r\n.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 12.09.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 20.09.2013\r\n- Arquive-se\r\nDE 26.09.2013\r\n- Arquive-se\r\nDE 27.09.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 30.09.2013\r\n- Arquive-se\r\nId: 1577880\r\n"
        ],
        "1577884": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2013\r\n- MABELE ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Identificação Civil, matr. 24/003.600-4, ID Funcional nº 43795137. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.749/1979, no período de 20.06.2008 a 21.04.2010, à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no total de 667 dias de efetivo exercício.\r\n- ENIO PEDRO COSTA, matr. 24/001.953-9, ID Funcional nº 2071023-2. AUTORIZO a concessão de 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.08.2007 a 31.07.2012.\r\nId: 1577884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577930": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/977/2013\r\nALOISIO SABINO LOPES\r\nR 418,00\r\n,00\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R quatrocentos e dezoito mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I da competência de janeiro a março,incentivo III as competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 52.800,00 ( reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.10.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 6ª cota regular, em favor do PAM C, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/912/2013\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\nR 950,00\r\nR 695,00\r\nR 695,00\r\nE-08/008/1028/2013\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 549,00\r\nE-08/008/879/2013\r\nDIEGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.452,00\r\nE-08/008/1022/2013\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 114,00\r\nE-08/008/1045/2013\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 1.386,00\r\nE-08/008/1044/2013\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 814,00\r\nE-08/008/1030/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 732,00\r\nE-08/008/1025/2013\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\nR 324,00\r\nE-08/008/905/2013\r\nDANIEL DO NASCIMENTO MAGHELLY MOREIRA\r\nR 253,00\r\nE-08/008/1083/2013\r\nBERENICE LEITE DE SOUZA\r\nR 856,00\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.411,27 (vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 953,81 (oitenta e umnº 10.520/2002.\r\na anulação total da N 6201 e 2013NE07406, para correção do valor, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 28.828,66 (vinte e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 29.828,66 (vinte e mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 457,47 (quaquarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.358,66 (reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 663,32 (reais e trinta e nº 10.520/2002.\r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 548,95 (noventa e cinconº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 514,64 (sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 514,64 (sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 823,43 (quarenta e nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 38.140,03 (cento e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida no mês de janeiro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação total da NAD n° 201300397700166 e 2013NE03387, para alteração da fonte de recursos, em favor da MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de material químico: frasco aeróbico, anaeróbico e pediátrico, necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes, para atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 77/2012, com vigência de 06/06/2012 até 05/06/2013, em favor da MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de medicamento Ciclosporina 100 mg/ml, visando o tratamento de pacientes transplantados, atendidos por esta SES, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 289/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 100/2013, com vigência de 26/06/201 até 25/06/201, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para transferência de recursos meses, a contar de janeiro de 2011, destinados ao custeio do serviço de verificação de óbitos do Hospital Escola Alvim, conforme Resolução SES nº 750 de 30/09/2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I da competência de janeiro a março,incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JÓSE DE ÚBA, no valor de R 8.250,00 (reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1062/2013\r\nORANY FRANCISCO ARAUJO SOBRINHO\r\nELIAS JOSE DA SILVA\r\nR 898,00\r\nR 898,00\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 6ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 7ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 5ª e 6ª cotas extras, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de inscrição de 28 (vinte e oito) servidores, no VI SIMBRSVISA - Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, no período de 26 a 30 de outubro de 2013, em Porto Alegre, em favor d ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EM SAUDE, no valor de R 12.600,00 (d reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para a aquisição de Cal Sodada absorvente de CO, visando o abastecimento das Unidades Próprias, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 043/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 098/2013, com vigência de 21/06/2013 até 20/06/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19.540,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na anulação parcial da NAD nº 201300751700152 e 2013NE06741, tendo em vista que as servidoras Iná Lúcia Bahri de Oliveira Penna, matricula nº 802135-4 e Jaqueline Toledo Hosken, matricula nº 866.653-9, não compareceram ao Curso “Águas Minerais- Padrões de Identidade, Tratamento e Industrialização”, em favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -atrocentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 105- E/2013, com vigência de 10/07/2013 até 09/07/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 82.892,76 ( e noventa e dois), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 105/2013, com vigência de 10/07/2013 até 09/07/2014, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.651,28 (e cinquen ta e um ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 105- /2013, com vigência de 10/07/2013 até 09/07/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.656,60 ( e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 105- D/2013, com vigência de 10/07/2013 até 09/07/2014, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.026,80 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\na despesa para a aquisição de medicamento Citrato de Sildenafil 25 mg, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 086/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 121/2013, com vigência de 09/08/2013 até 08/08/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 11.493,00 (quatrocentos e noventa e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I e III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 66.000,00 ( mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 6.000,00 ( mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I e III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 38.400,00 (reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO DE FRONTIN, no valor de R 38.400,00 ( reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 38.400,00 ( reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 6.000,00 ( mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I e III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 52.800,00 ( reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R 48.000,00 ( mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 38.400,00 ( reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES RIOS, no valor de R 48.000,00 ( mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.10.2013\r\na anulação total da NAD n° 006450 e 2013NE07734, para correção do valor, em favor de ALESSANDRO DE OLIVEIRAsetecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1030/2013\r\nSILVA\r\nR 732,00\r\nE-08/008/1041/2013\r\nIVANISE ROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 365,00\r\nE-08/008/970/2013\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nR 44,00\r\nE-08/008/974/2013\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO\r\nR 200,00\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para à aquisição de complemento alimentar, visando o tratamento de pacientes menores de 1 ano e para pacientes entre 1 e 8 anos, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 287/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 010-A de 2012, em favor da CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de complemento alimentar, visando o tratamento de pacientes menores de 1 ano e para pacientes entre 1 e 8 anos, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 287/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 010-B de 2012, em favor da FBM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (matriz), no valor de R 7.360,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 1577930\r\n"
        ],
        "1577943": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição da servidora Cristiane Nunes Duarte, matricula nº 866107-6, no curso sobre Sistemas de Gestão da Qualidade - Requisitos - ABNT NBR ISSO 9001:2008, nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Rio de Janeiro, em favor da ASSOCIAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R 925,00 (reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/880/2013\r\nAMANDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 704,00\r\n,00\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R centos e reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 27.09.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras Eliane Denites Duarte Mesquita e Ana A, no XIV Congresso de Pneumologia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27 a 29 de setembro de 2013, em Armação d Búzios/RJ, em favor da METODO EVENTOS LTDA, no valor de R 900,00 ( reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 30.09.2013\r\na despesa para aquisição de sonda nasogastrica e sonda para aspiração traqueal, visando atender as necessidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-A/2013, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R 22 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sonda para aspiração traqueal, visando atender as necessidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-B/2013, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 39.168,00 (mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de sonda nasogastrica e sonda para aspiração traqueal, visando atender as necessidades das UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-A/2013, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da MEDSONDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R 2.495,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de sonda nasogastrica e sonda para aspiração traqueal, visando atender as necessidades das UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-B/2013, com vigência de 22/07/2013 até 21/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 4.492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras Marta Garcia Maia de Almeida, matricula nº 957037-5, Ciumara do Carmo Brand, matricula nº 50136402, Stephane Ferté, matricula nº867379-0 e Daniele Vargas Silva Baltazar, matricula nº 864804-0, no Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 03 de oASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de Vigilância em Unidades da S, ocorrida no mês de , cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O.CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDAsessenta não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de Vigilância em Unidades da S, ocorrida no mês de julho de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R 20.760,68 (sessenta r centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de gratificação de encargos estabelecida pelo nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, alterada pela Resolução SESDEC nº 941/2009, para os servidores incluídos no Regime e Gratificação por Produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 01/08/2013, face as instruções da Coordenação deSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDEduzentos e vinte e quatro), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de 14(quatorze) inscrições de servidores, no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 03 de outubro de 2013 em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R 7.700,00 (e setecentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação total da NADnº 201300821900180 e 2013NE07454, para correção da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R 7.700,00 (reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de 11(onze) inscrições de servidores, no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 03 de outubro de 2013 em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R 6.050,00 (e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrições de Flávia Mendes de Oliveira, Dayse Santos de Aguiar e Maria de Fátima Cavaleiro, no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 03 de outubro de 2013 em Belo Horizonte/MG, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS - GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R 1.650,00 ( reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de fio catgut cromado, poliglactina e polipropiteno, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 003/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-B/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da MOGAMI IMPORTAQÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 54.798,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002\r\na despesa para aquisição de fio de nylon, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 003/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- A/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICO E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19.620,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de fio de nylon, visando atender as necessidades das UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 003/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-A/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOA E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.180,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de inscrição de servidora em Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva,ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013, em favor da ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de gestão de obstetrícia no HERF,ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013, em favor da FACILITY SAUDE LTDA, no valor de R 79.899,10 (noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. 6235\r\na despesa para aquisição de material de escritório, para atendimento dos setores administrativos das Unidades hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0da SEPLAG, com vigência de 12/11/2012 até 11/11/2013,do Pregão Eletrônico nº 13/2012CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, para atendimento dos setores administrativos das UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2012, da SEPLAG, com vigência de 12/11/2012 até 11/11/2013, do Pregão Eletrônico nº 13/2012em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R 6.081,oitenta e um), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, para atendimento dos setores administrativos das Unidades hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2012, da SEPLAG, com vigência de 12/11/2012 até 11/11/2013, do Pregão Eletrôniconº 13/2012em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R 9.492,15 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federalnº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 01.10.2013\r\na despesa para aquisição de dietas enterais e suplemetos alimentares, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO - HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R 369.398,40 ( mil trezentos e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de dietas enterais e suplemetos alimentares, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 229.429,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. DIG201300796400166\r\na despesa para aquisição de dietas enterais e suplemetos alimentares, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 207.600,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de dietas enterais e suplemetos alimentares, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA -EPP, no valor de R 30.040,00 (e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de dietas enterais e suplemetos alimentares, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da LABORATORIOS B. BRAUN S.A, no valor de R 183.300,00 ( trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1577943\r\n"
        ],
        "1577952": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/10/2013\r\n- PE Nº 065/2013 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado pela Empresa ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., mantendo habilitada a empresa CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., adjudicando-lhe o objeto da licitação em referência.\r\nId: 1577952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577954": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9885/2013 \r\nOnde se lê: ...LUIZ ANTONIO...\r\nLeia-se: ...LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS...\r\nId: 1577954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577958": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2013\r\nPÁGINA 19 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10075/2013\r\nOnde se lê: ... a fim de realizar estágio do curso de Doutorado (Universidade Federal de São Paulo) no exterior, junto ao “Jonh Hopkins Hospital”, Maryland, Estados Unidos, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015.\r\n... a fim de realizar estágio, com bolsa CAPES, do curso de Doutorado (Universidade Federal de São Paulo) no exterior, junto ao “Jonhs Hopkins Hospital”, Maryland, Estados Unidos, no período de 02/01/2014 a 31/12/2014.\r\nId: 1577958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577959": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE \r\n13\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ANDRE JOST MAFRA, referente às despesas com o funeral da servidora CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721- 2.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CRISTIANE CHERULLI ALVES, referente às despesas com o funeral do ex-servidor VITOR MARINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 07388-2.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a VALERIA BORBA DO NASCIMENTO, referente às despesas com o funeral do ex-servidor ODIR CLECIO DA CRUZ ROQUE, matr. nº 05080-7.\r\nId: 1577959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577960": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n13\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/06/2012, os proventos mensais de MARIA LUIZA ALMEIDA HORA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26190- 9, aposentado através da Portaria SRH nº 714/2012, de 19/06/2012 e do Processo nº 7145/2012, publicada no D.O. de 26/06/2012, tornando sem efeito o despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 25/03/2011, os proventos mensais de JACIRA DAVID DE SOUZA, Auxiliar Universitário/ Serviços Operacionais, matr. nº 24786-6, aposentado através da Portaria SRH nº 174/2011, de 23/03/2011 e do Processo nº 12070/2010, publicada no D.O. de 25/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 06/12/2010, os proventos mensais de SILVIA PURITA BORENSTEIN, Técnico Universitário Superior/ Nutricionista, matr. nº 26005-9, aposentado através da Portaria SRH nº 638/2010, de 02/12/2010 e do Processo nº 10974/2010, publicada no D.O. de 06/12/2010, tornando sem efeito os despachos de 15/12/2010 e de 28/08/2012, publicados no D.O. de 17/12/2010 e 27/09/2012, respectivamente. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/03/2012, os proventos mensais de MARIA ANGELA CAETANO, Técnico Universitário Médio/ Técnico de Enfermagem, matr. nº 27115- 5, aposentado através da Portaria SRH nº 248/2012, de 01/03/2012 e do Processo nº 155/2012, publicada no D.O. de 02/03/2012, tornando sem efeito os despachos de 17/04/2012, publicados no D.O. de 20/04/2012. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de MÁRCIA MATHEUS GUIMARÃES, Agente Universitário/ Assistente Administrativo, matr. nº 08190- 1, aposentado através da Portaria SRH nº 062/2012, de 31/01/2012 e do Processo nº 16417/2011, publicada no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito os despachos de 16/03/2012, publicados no D.O. de 20/03/2012. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 21/03/2012, os proventos mensais de ELENILSON FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Universitário Especializado/ Auxiliar de Laboratório, matr. nº 04966-8, aposentado através da Portaria SRH nº 285/2012, de 19/03/2012 e do Processo nº 2266/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, tornando sem efeito os despachos de 18/04/2012, publicados no D.O. de 20/04/2012. \r\nId: 1577960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577975": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " \r\nDE 30/04/2013\r\ncom validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Anderson Braz Pereira, id funcional 41937430. Nível Superior.\r\nId: 1577975\r\n"
        ],
        "1577976": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DE 30/04/2013\r\n, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Alex Simões Cardoso, id funcional 43163858. Nível Superior. \r\nId: 1577976\r\n"
        ],
        "1577977": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DE 30/04/2013\r\n, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Carlos Eduardo das Neves, id funcional 50111680. Nível Superior. \r\nId: 1577977\r\n"
        ],
        "1577978": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DE 30/04/2013\r\ncom validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Cristian Gonçalves da Silva, id funcional 50111221. Nível Superior. \r\nId: 1577978\r\n"
        ],
        "1577979": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DE 30/04/2013\r\n, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Cícero Euclides da Silva, id funcional 50111213. Nível Superior. \r\nId: 1577979\r\n"
        ],
        "1577980": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DE 30/04/2013\r\n, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Diego Ferreira Lima, id funcional 50111280. Nível Superior. \r\nId: 1577980\r\n"
        ],
        "1577981": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DE 30/04/2013\r\ncom validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Diego Luis da Silva Alves, id funcional 50111442. Nível Superior. \r\nId: 1577981\r\n"
        ],
        "1577982": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DE 30/04/2013\r\ncom validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Fabio Martins Cezar, id funcional 50111493. Nível Superior. \r\nId: 1577982\r\n"
        ],
        "1577983": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DE 30/04/2013\r\n, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Fernanda Cardoso de Lima, id funcional 50105507. Nível Médio. \r\nId: 1577983\r\n"
        ],
        "1577984": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DE 30/04/2013\r\n, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Fernanda Antunes Lopes, id funcional 50105329. Nível Superior. \r\nId: 1577984\r\n"
        ],
        "1577985": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DE 30/04/2013\r\n, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Gisele Lamanna de Oliveira, id funcional 50112244. Nível Superior. \r\nId: 1577985\r\n"
        ],
        "1577986": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DE 30/04/2013\r\ncom validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Gustavo Salgado Sandin, id funcional 50111736. Nível Superior. \r\nId: 1577986\r\n"
        ],
        "1577987": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DE 30/04/2013\r\ncom validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Jose Horestes Rosse Mendes da Silva, id funcional 50107771. Nível Superior. \r\nId: 1577987\r\n"
        ],
        "1577988": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DE 30/04/2013\r\ncom validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Leandro da Silva Fernandes, id funcional 43206417. Nível Superior. \r\nId: 1577988\r\n"
        ],
        "1577989": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DE 30/04/2013\r\ncom validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Marcelo Lentini Costa, id funcional 50105523. Nível Superior. \r\nId: 1577989\r\n"
        ],
        "1577990": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DE 30/04/2013\r\n, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Maria José Batista de Sales, id funcional 50111841. Nível Superior. \r\nId: 1577990\r\n"
        ],
        "1577991": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DE 30/04/2013\r\n, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Priscila Cardoso de Oliveira, id funcional 50105485. Nível Médio. \r\nId: 1577991\r\n"
        ],
        "1577992": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DE 30/04/2013\r\n, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Ricardo Faber da Silva Junior, id funcional 50107666. Nível Superior. \r\nId: 1577992\r\n"
        ],
        "1577993": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DE 30/04/2013\r\n, com validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Ronaldo Gomes de Brito da Silva, id funcional 42100135. Nível Superior. \r\nId: 1577993\r\n"
        ],
        "1577994": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DE 30/04/2013\r\ncom validade a contar de 30/04/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Severino Mario de Arruda, id funcional 50111892. Nível Superior. \r\nId: 1577994\r\n"
        ],
        "1578019": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DE 17/10/2013\r\n- João José de Souza Filho, matr. nº 265.517-3, ID Funcional n° 2.918.643-9 para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nId: 1578019\r\n"
        ],
        "1578020": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\n- ROBSON KAUSTCHR GARCIA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1578020\r\n"
        ],
        "1578025": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nde CID FERREIRA VALENTIM, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 15/16.\r\nId: 1578025\r\n"
        ],
        "1578035": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 046/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE LINHA FÉRREA COM 80,70M DE EXTENSÃO DE OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, objeto do processo n° E-17/204.159/2011, a cargo do CONSÓRCIO METROPOLITANA / SANTA LUZIA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 16.10.2013\r\no resultado da Licitação n° 40/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 22/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 27 de setembro de 2013 e a 2ª sessão em 11 de outubro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-145, COM 28,0 KM DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, a firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., pelo valor de R 94.739.338,83. \r\nId: 1578035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578062": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2013\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1578062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578072": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADICIONAL DE TITULAÇÃO a servidora ANA DOVAL ROJAS, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/516-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nos despachos do Serviço de Pessoal às fls. 32/33 e 50 e nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 36/40 e 57/61, com validade a contar de 08 de maio de 2013.\r\n/10/2013\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO a servidora CYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, ID Funcional nº 4142945-1, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos dos artigos 21, inciso III, e art. 22, inciso I, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal, às fls. 22/24 e pelo Serviço de Auditoria, à fl. 44, bem como nas manifestações da Assessoria Jurídica, às fls. 27/33 e 46/50, com validade a contar de 27 de agosto de 2013.\r\nId: 1578072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578081": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n- VICENTE DE PAULO COSTA SALDANHA - matrícula nº 18/3310. 12 (doze) meses de licença premio relativa ao período de 11.02.1982 a 30.12.2009.\r\n.10.2013\r\n- ÁUREA BELISÁRIO DA SILVA - matrícula nº 18/2027. 03 (três) meses de licença premio relativa ao período de 11.04.2007 a 10.04.2012.\r\n- ARI DE OLIVEIRA BARBOSA SOBRINHO - matrícula nº 18/2538. 03 (três) meses de licença premio relativa ao período de 14.08.2008 a 13.08.2013.\r\n- CELSO PINTO DA ROCHA - matrícula nº 18/4875. 09 (nove) meses de licença premio relativa ao período de 23.05.1995 a 16.02.2012. \r\nId: 1578081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578163": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nATELI CARLA RIBEIRO.\r\n- MARTH ALBUQUERQUE REP COM SC LTDA ME.\r\n- CONCRE PISO.\r\n- FATOR DIGITAL NET.\r\n- DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPICOS.\r\nMC AUTOMOVEIS.\r\n- CIAMOBI CELULARES PORTAVEIS E ELETRONICOS LTDA.\r\n- MH IMOBILIARIA LTDA.\r\n- NEW COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- CASA BELARTE.\r\nDIVICCOM ADMINISTRADORA DE SAUDE.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\nZEEBO BRASIL.\r\n- PERSIANAS DO HELIO.\r\n- CIAMOBI CELULARES PORTAVEIS E ELETRONICOS LTDA.\r\n- VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nFATOR DIGITAL\r\n- CRISTAL SERVIÇOS E DECORAÇÕES.\r\nCASA DOS MOVEIS\r\n- REGIA PISCINAS LTDA.\r\n- SAGNA.\r\nMASTERFRIO IND. COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO.\r\n- DUPLAMENTE.\r\n- SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA.\r\n- 635 - AUTOMOVEIS\r\n- FW CENTER COMERCIAL E INTERNET.\r\nMAUTOLDOS.\r\n- TARGET BRASIL RH ASS. EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n- ELEGANCE SUL MOVEIS.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo d/e 15 (quinze) dias.\r\nId: 1578163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578182": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ANTONIO CLARET HANNAS HIPOLITO, Id. Funcional nº 6234437, referente ao período-base de 24.03.1993 a 22.03.1998, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1578182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578199": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.; no valor de R 95.945,00 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais), para a aquisição de 31 (trinta e uma) estação de trabalho tipo Desktop, para atender as demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, conforme Ata de Registro de Preços PE nº 1353/2013, consolidada pelo SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SEPRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1578199\r\n"
        ],
        "1578207": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/10/2008\r\nPROC. Nº E-09/16256/1043/2008 - Camilo Sales D'Ornellas, matr. nº. 265.449-9, ID Funcional n° 2.984.735-4.\r\nOnde se lê: ...períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998 e de 01/03/1992 a 27/02/2007.\r\nLeia-se: ...períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998 e de 01/03/2002 a 27/02/2007.\r\nId: 1578207\r\n"
        ],
        "1578248": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.10.2013\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 015/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - IBRATEC, no valor global de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 015/2013, objeto do processo nº E-18/005/530/2013, referente aos serviços de digitalização de documentos, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1578248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578265": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2013, referente à aquisição de 01 (um) equipamento gerador de energia, tendo sido vencedora a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP, do item 1, com valor global de R 30.000,00 (trinta mil reais), conforme ata de julgamento de 04 de outubro de 2013.\r\nId: 1578265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578266": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2013, referente à contratação de empresa especializada em restauração de medida de capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, tendo sido fracassado o item 1, conforme ata de julgamento de 04 de outubro de 2013. \r\nId: 1578266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578267": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 35/2013, referente à contratação de serviço de confecção de material gráfico, tendo sido vencedora a empresa A M CAMPANATI DE SOUZA - EPP, com valor global de R 4.128,00 (quatro mil cento e vinte e oito reais) para o lote, conforme ata de julgamento de 15 de outubro de 2013. \r\nId: 1578267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578270": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- SÉRGIO AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 811.970-3, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2012.\r\nId: 1578270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578271": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/10/2013\r\n- JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES, matr. nº 263.471-5 - licença-prêmio, período base de 27/11/2002 a 25/11/2007, 03 meses. \r\nId: 1578271\r\n"
        ],
        "1578305": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " \r\n- ALBERTO DE LIMA VILLAR, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 005-9. ao servidor 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 18/10/2008 a 16/10/2013.\r\n- LIVIA CRISTINA DE LIMA RAMOS, Arquivologista, matr. nº 0700145-6 - , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço/contribuição prestado à Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO, no período compreendido de 01/10/2002 a 01/08/2012, num total de 3.586 dias de efetivo exercício/contribuição, conforme certidão apresentada.\r\nId: 1578305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578306": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E HOSPITALARES PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DAS VIATURAS AUTO TÁTICO DE EMERGÊNCIA (ATE) - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 22.08.2013\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO REGISTRO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (RAPH) - GSE, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1578306\r\n"
        ],
        "1578309": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 2.213,17 (dois mil duzentos e treze reais e dezessete centavos), referente ao exercício de 2012, pagas na competência setembro de 2013. \r\nId: 1578309\r\n"
        ],
        "1578316": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2013\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2013\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-08/10.001.688/2012\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/10.001.688/2012\r\nId: 1578316\r\n"
        ],
        "1578319": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nJURÍDICO\r\n/10/2013\r\n- MEGAKIT COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n- MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\n- ENTREGA EXPRESSA LTDA\r\n- LM BRASIL RICCI POUSADA\r\n- ALVITE COMERCIO LTDA\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1578319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578330": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2013\r\n- EREMITA RAMOS DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 34204130 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ministério da Aeronáutica/2013, publicado no D.O. de da servidora.\r\nDE 09.10.2013\r\nVITÓRIA GOMES TOSTES PICANÇO, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 10.10.2013\r\n- LENILDA PEREIRA DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 41908589 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA INÊS GUIMARÃES FERREIRA TORRACA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35627336 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- VERA LÚCIA AZEVEDO DE ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35730862 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 047763-8 (PCRJ).\r\n- LAURO ALFAR DA PAZ, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37167952 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 054995-6 (PCRJ).\r\n- CARLOS LEANDRO DE AZEVEDO PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50063340 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 277906-4 (PCRJ).\r\n- LUANA DE OLIVEIRA NEVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43749917 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDE REZUSKI GUIDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42593964 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 5027 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n- ADELE DE LIMA CAMPOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36995959 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Classe G), matrícula 10502-0 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- ROSSANA MARIA NORONHA MATTOS, Professor Docente II, ID Funcional 35204567 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - 1º Segmento, matrícula 0007978 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n- ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5673747 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- CAMILA DE SOUZA BORGES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50142453 - Vínculo (SEEDUC) e Professor I, matrícula (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.10.2013\r\n- ILMA PEREIRA BASTOS, Professor Docente II, ID Funcional 36145572 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Classe G (Pos-Gra), matrícula 16236-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- NORMA DIAS DA COSTA, Professor Docente II, ID Funcional 37872630 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - I, matrícula 3568 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ROSÂNGELA LEONARDO DE MORAES, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) (Prefeitura Municipal de ).\r\n- EMÍLIA CHAVES ANDREÃO, Professor Docente II, ID Funcional 38152651 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 2069 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- LEONARDO MUNCK, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42003482 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JACQUELINE XAVIER STEIN DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43932797 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DÉBORA PEREIRA DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44211295 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 92033 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- ELISABETE ANGELA DE ORNELAS DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44251629 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 172371-7 (PCRJ).\r\n- ROSANGELA CARDOSO, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43694020 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Séries Iniciais/Professor I, matrícula 106330-30 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n, Professor ) e Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- APARECIDA ZULMIRA MOTTA ALVES, Professor Docente II, ID Funcional 33026475 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula 3734 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProfessor Docente I - 16 HorasSEEDUCGoverno do Estado de Minas Gerais a acumulação de cargos do servidor/2013, publicado no D.O. de .\r\nMARCOS ALAN ANCHIETA RODRIGUES ILÍCITA servidor.\r\nDE 14.10.2013\r\n- LEILA CRISTINA PINTO PIRES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43920985 - Vínculos 1 e 2 () e Professor, matrícula 6943 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1578330\r\n"
        ],
        "1578331": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2013\r\na despesa para reforço da n° 000030 e 2013NE00012, para pagamento de auxílio alimentação em Pecúnia, referente a folha suplementar/acertosagosto de SAÚDE, no valor de R 276,42 (duzentos e seenta e seis reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da amento de remuneração a pessoal contratada por tempo determinado, referente à folha suplementar/acertos SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 255,43 (duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da n° 000019 e 2013NE00001, para pagamento de vencimentos e vanreferente à folha suplementar/acertos SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nforço da seguro de acidentes de trabalho agosto de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALoitenta e um reais e quarenta e dois centavos \r\na despesa para reforço da n° 000023 e 2013NE000023, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CTL extra-quadro, referente à folha suplementar/acertos INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 814,18 (oitocentos e quatorze reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federaln° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da n° 002532 e 2013NE03180 para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente à folha suplementar/acertos de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEdezessete micentavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente à folha o mês de setembro de , no valor de R 5.474.310,93 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos três centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da n° 002532 e 2013NE03180 para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente à folha SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 18.090.940,56 (dezoito milhões, noventa mil novecentos e quacentavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da n° 000021 e 2013NE00003 para pagamento de salário família, referente à folha SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE setecentos e setenta e três reais oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da n° 000023 e 2013NE00005 para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CTL extra-quadro, referente à folha o mês de setembro de do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.884.851,97 (ocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da n° 1581 e 2013NE1740, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente à folha 2013, em favor INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 188.485,20 ( oitenta en° 8.666/1993. \r\npesa para reforço da , referente à folha SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE quatrocentos e noventa reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 000029 e 2013NE00007, para pagamento de remuneração a pessoal contratada por tempo determinado, referente ao mês de setembro de da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R 7.644.620,01 (sete milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da n° 000030 e 2013NE00012, para pagamento de auxílio alimentação em Pecúnia, referente ao mês de setembro de 2013, em favor da, no valor de R 307.322,66 ( trezentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da n° 000022 e 2013NE00004, para pagamento de contribuição do empregador para formação do fundo de garantia dos empregados- FGTS, referente ao mês de setembro de 2013 em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 54,24 (cinquenta e quatro reias e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da n° 000031 e 2013NE0008, para pagamento de décimo terceiro salário, refere SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEtrês mi novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos \r\na despesa para reforço da n° 2539 e 2013NE03192, para pagamento de auxílio adoção conforme a 2013, em favor , no valor de R 91.530,00 quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da n° 000052 e 2013NE000018, para pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), E- 08/003/7095/2013, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, setecentos e setenta e seis reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal \r\na despesa para reforço da n° 000051 e 2013NE0015, para pagamento de gratificação de desempenho de atividade, referente ao mês de setembro de 2013 em favor da , no valor de R 27.342,00 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 639 e da 2013NE665, para concessão de auxílio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD, 3° trimestre, conforme regulamentação contida na Resolução SES n° 1899 de 18 de setembro de 2002, em favor da DIVERSOS BENEFICIÁRIOS - FES/RJ - PACIENTES TFD, no valor de R 2.225.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 10.09.2013\r\na despesa para anulação da por equivoco na descrição da , em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 73.140,00 (setenta e tr cento e quarenta reais), em conformidade com o 10 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para anulação da NAD por equivoco na descrição da ICAMENTOS E (Lei Federal 02 e 31.864/2002. \r\na despesa para anulação da por equivoco na descrição da , em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 40.700,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federaln° 10.520/2002 e Decreto. \r\na despesa para anulação da por equivoco na descrição da , em favor da KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPIT LTDA, no valor de R 550.500,00 (quinhentos e cinquenta mil , em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para anulação da por equivoco na descrição da , em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 121.500,00 (cento e vinte e um mil, em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\na despesa para anulação da por equívoco na descrição da ICAMENTOS SAUDE LTDA, no valor de R 235.105,30 inco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto. \r\na despesa para aquisição do med, visando atender as necessidades dos pacientes nas ede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 e até 07/07/2014 FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 73.140,00 (m conformidade Decreto Estadual e suas alterações. \r\na despesa para aquisição, visando atender as necessidades dos paciiante a participação na Ata de Registro de PPregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 e até 07/07/2014, em favor da KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPIT quinhentos reais). Em conformidade Decreto Estadual e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento , visando atender as necessidades dos pacientes nas ES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 e até 07/07/2014, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 121.500,00 (cento e ve da Lei Federal n° e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medica, visando atender as ES, mediante a participação na A° 003/2013 do aúde, com vigência de 08/07/2013 MICFARMA COM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.130,00 (, em conformidade com o artLei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Nistantina 25.000, visando atender as necessidades dos paciede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 e até 07/07/2014, em favor S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 40.700,00 (quarenta mil inciso II n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisiç; Dopamima Cloridrato 5mg; Escopolamina, Butilbrometo 20 mg; Midazolam Cloridrato 5 mg Midazolam Cloridrato visando atender as necessidades dos pacientes nas ede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 e até 07/07/2014, em favor SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SAUDE LTDA, no valor de R 235.105,30 (duzentos e trinta e cinco mil cento e cinco reais e trinta centavos), em conformidade Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual alterações. \r\nId: 1578331\r\n"
        ],
        "1578393": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " \r\nCHEFE\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposiçãoestaduais da PMERJ, 3º SGT PM Michell Tavares Pinto, RG nº 74.657 e o retorno do 3º SGT PM Jairo da Conceição Ribas, RG nº 64.446, para o MPRJ.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Renato Lima da Silva, RG nº 61.179 e o retorno do 3º SGT PM Marcos Aurélio Bessa Guerra, RG nº 61.065, para o MPRJ.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Thiago Ferreira Salvany, ID Funcional nº 43715206, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Fabrício de Souza Boa Morte, RG nº 17.453, ID Funcional nº 25828665, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da IEEA, Jaques Marcio Bormac, matrícula nº 101.001-6,rquiteto, para a SUDERJ.\r\ndo processoe 08 de outubro de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, Maxwell de Assis Meira, RG nº 83.739, para ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nId: 1578393\r\n"
        ],
        "1578410": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível E, Id. Funcional 27159450, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/052/001.362/2013.\r\n\r\n.10.2013 \r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES, Agente Administrativo, Id. Funcional 27159450. a contagem em dobro de 06 meses de licença especial para efeito de aposentadoria, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1578410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578419": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2013\r\n- ALZIRACIR VIDAL DE CASTRO HILÁRIO, Professor Docente - Vínculo 1 ( ( a acumulação de cargos da servidora.\r\nFERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Vínculo e Escriturário, CPF nº 819.115.487-00 (Banco do Brasil) o despacho de ue considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDO ANDRA\r\n, ID Funcional e Professor I - Matemática, matrícula 273275-8 (PCRJ).\r\n- DORCELINA AIRES ROSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 3967693-5 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0224568-6 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 11.10.2013\r\n- JEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 35182032 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 14.10.2013\r\n- MARIA HILDA SENRRA DE MELO REIS, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- THARCILIA BOTELHO GRIPP OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44113021 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível E, matrícula 015483-83 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- UENES MACÊDO CORRÊA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37602586 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SYDIA SIMONE SOARES RONFINI DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42726115 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 17309 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- NATALINA DE JESUS LIMA MELO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35962283 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 15.10.2013\r\nJORGE WAGNER CAMPOS DA CUNHA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ( a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 16.10.2013\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nELLEN ALVES ALEXANDRE DOS ANJOS - Vínculo(SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nANA ADELMA AUTRAN DA SILVA - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura Municipal de ).\r\nAUREA PEREIRA DE CARVALHO - Vínculo (SEEDUC).\r\n\r\nId: 1578419\r\n"
        ],
        "1578421": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n/2013\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/CC/SSCS/2013, realizado em sessão pública no dia 10/10/2013, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lotes 1 à empresa SINTECK SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME., no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 1578421\r\n"
        ],
        "1578422": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2013\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\n13\r\nmatrícula 20361645 - Vínculo 2 (SEAP).\r\nID Funcional 20361645 - Vínculo 2 (SEAP).\r\nId: 1578422\r\n"
        ],
        "1578443": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 70/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TANQUES DE COMBUSTÍVEL REBOCÁVEIS,em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, arrematante do lote único, comproposta no valor total de R 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais).\r\nDE 16.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 77/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 1º E 2º NÍVEIS EM AERONAVE DE ASA ROTATIVA DO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS - GOA/CBMERJ,em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa LÍDER SIGNATURE S/A, arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais). \r\nId: 1578443\r\n"
        ],
        "1578459": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDE 26.06.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n- IVIE PEZZIN MILBRATZ, Enfermeiro, matricula nº 4911184-2, com validade a contar de 06/09/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. ,\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n- DIANY DA SILVA RIQUETA, Enfermeiro, matricula nº 4908194-6, com validade a contar de 24/05/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n- MARCELO VAZ DA SILVA, Médico, matricula nº 4900044-1, com validade a contar de 13/07/2008 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- FLAVIA CHAVES FLORES, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4912531-3, com validade a contar de 21/11/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n- ANA PAULA MARIA DE SÃO BERNARDO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3020970-7, com validade a contar de 22/03/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n- EDMILSON DE LIMA LESSA, Técnico de Rai o X, matricula nº 4917581-3, com validade a contar de 19/07/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\n\r\n- LUCIANA BARRETO RODRIGUES DA SILVA, Enfermeiro, matricula nº 4916679-6, com validade a contar de 24/01/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência UPA de Marechal Hermes\r\n- VANESSA FERNANDES DE AQUINO FONSECA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3022362-2, com validade a contar de 19/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\nId: 1578459\r\n"
        ],
        "1578465": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2013\r\nmat. nº 88.682-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 11.608,63, período de 08/01/2008 a 31/05/2012, \r\nId: 1578465\r\n"
        ],
        "1578477": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno e em acordo com o Decreto nº 44.236, de 11 de junho de 2013, AUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor estimativo de R (um milhão, quatrocentos e oito mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), em favor de , para atender ao pagamento de Indenizações, a serem pagas aos Titulares do direito de uso das chamadas “Cadeiras Cativas”, localizadas no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, diante da impossibilidade do exercício do seu direito de uso durante a Copa das Confederações da FIFA 2013. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.93.01. na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1578477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578495": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2013\r\no modelo de planta nº 10303178, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 28 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. com posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº 10302880, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. com posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº 10352101, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. Com posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº 10349375, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com ar Condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 07 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs. sem posto de cobrador \r\no modelo de planta nº 10351631, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. sem posto de cobrador\r\no modelo de planta nº 10388375, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW OF-17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 47 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. com posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº 10380542, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. com posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº10388375, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Viale com plataforma elevatória no entre eixo\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs. com posto de cobrador \r\no modelo de planta nº 10384416, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 42 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10401505, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 15-190 EOD.\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. sem posto de cobrador \r\no modelo de planta nº 10409077, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10412638, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 41 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10414485, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10407495, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 34 passageiros em pé. 1 cadeirante.\r\nObs: Com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 104107757, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 39 passageiros em pé. 1 cadeirante. \r\no modelo de planta nº 10412987, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 33 passageiros sentados e 36 passageiros em pé. 1 cadeirante. \r\nObs : Sem posto de cobrador .\r\no modelo de planta nº 10405505, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs : Sem posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº 10415602, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo. \r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10407855, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante \r\nObs : Sem posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº 10413038, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo. \r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs. Com posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº 10414042, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante \r\nObs : Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10422369, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\no modelo de planta nº 10414193, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo \r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10422605, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs : Com posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº 10422655, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo. \r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.180mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs. Com posto de cobrador.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1578495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578507": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\no recurso interposto por LUIZ CLAUDIO RODRIGUES SIMPLICIO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG. \r\nId: 1578507\r\n"
        ],
        "1578514": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por , ex-professora, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/10400590/2005, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1578514\r\n"
        ],
        "1578515": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\nId: 1578515\r\n"
        ],
        "1578516": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2013\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), ao Sr. SEVERINO DOS RAMOS SANTOS, assim como, o valor estabelecido R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) ao Sr. JOÃO MARIA BELO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), ao Sr. JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 30.100,00 (trinta mil e cem reais), ao Sr. LINDOMAR GOMES DE ARAÚJO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a Sra. DANIELE DOS SANTOS, assim como, o valor estabelecido de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais) a Sra. LINDAURA FERREIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais), a Sra. EDNA MARIA ALVES, assim como, o valor estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao Sr. VELDECI SEVERINO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), a Sra. ROSILENE SANTIAGO DA ROCHA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), a Sra. MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA PESSÔA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012. \r\nId: 1578516\r\n"
        ],
        "1578522": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013/SEOBRAS, para Execução de Obras de contenção, drenagem e revestimento vegetal do solo no município de Niterói/RJ. o objeto do certame à empresano valor total de (trezentos e sessenta e quatro mil noventa e dois reais e onze centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº 013/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Contenção de encostas e drenagem, na localidade Granja do Céu no município de Nova Friburgo/RJ. o objeto do certame a empresa GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS(novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº 027/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas no Córrego Dantas, no município de Nova Friburgo / RJ. o objeto do certame a empresa GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS(quarenta e três milhões, quatrocentos e sessenta e um reais mil cento e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº 028/2013/SEOBRAS, para Execução da complementação das obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará, no município de Nova Iguaçu/RJ. o objeto do certame a empresa no valor total de (dezessete milhões, setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e três centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº 030/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção do Posto Regional de Polícia Técnico- Científica - PRPTC de Resende. o objeto do certame a empresa , no valor total de (quatro milhões, quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1578522\r\n"
        ],
        "1578523": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\na ADESÃO a Ata de registro de Preços nº 023/2012, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 013/2012, realizado pela SEPLAG, para aquisição de materiais de escritórios - Cadernos, Pastas, Pilhas e Outros - no valor de (hum mil trezentos e cinquenta e quatro reais) em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTO LTDAde acordo com a o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3931, de 19 setembro de 2001.\r\nId: 1578523\r\n"
        ],
        "1578527": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2013\r\na ROGERIO DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0225.215-3, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 10 de outubro de 2013, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG Nº 109/2008 de 09.05.2008 Regra do Item XIII e artigo 87 do Decreto nº 2479 de 08.03.1979.\r\n- AMAURI EUGÊNIO RAMOS, matrícula nº 00/0823.173-0 - , nos termos do artigo 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 03.02.1982 a 29.12.1983 e de 30.01.1985 a 09.12.1992, no total de 3.564 (três mil quinhentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n- ANDRÉ DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 00/0225.134-6 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.12.2003 a 01.05.2006, no total de 867 (oitocentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 02.05.2006 a 19.05.2010, por serem concomitantes.\r\n- ANDRÉA CASTRO DE LACERDA CARDOSO, matrícula nº 00/0225.462-1 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.03.1988 a 17.07.1991, no total de 580 (quinhentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n- BETTY DANTAS SILVA, matrícula nº 00/0226.511-4 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 23.09.1985 a 26.02.2008 e 27.02.2008 a 26.08.2012, no total de 8.825 (oito mil oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 31.08.2012, por serem concomitantes.\r\n- IARA DA SILVA SUCUPIRA, matrícula nº 00/0222.693-4 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.05.1985 a 30.06.2000, no total de 5.525 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se os períodos de 01.07.2000 a 01.01.2013, por serem concomitantes.\r\n- MARCELO DE MELO SOARES, matrícula nº 00/0225.654-3 - , nos termos do artigo 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.09.2004 a 16.04.2009, no total de 1.660 (um mil seiscentos e sessenta) dias, prestados a MARINHA DO BRASIL, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.04.2009 a 05.04.2011, no total de 719 (setecentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 24.03.2009 a 16.04.2009 e 06.04.2011 a 24.04.2011, por serem concomitantes.\r\n- MARILENE DE FREITAS ALVES, matrícula nº 00/0226.571-8 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.07.2010 a 16.05.2013, no total de 1.022 (um mil e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se os períodos de 17.05.2013 a 24.05.2013, por serem concomitantes.\r\n- MOACIR REIS DAMASCENO, matrícula nº 00/0221.352-8 - nos termos do artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.05.1976 a 11.10.1982, no total de 2.345 (dois mil trezentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, e nos termos do mesmo artigo, anota- se , o tempo de serviço de 05.01.1994 a 04.08.1998, no total de 1.672 (um mil, seiscentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA, desprezando- se os períodos de 01.08.2005 a 14.02.2008, 15.02.2002 a 31.07.2008 e 01.09.2009 a 30.06.2012.\r\n- MÔNICA DE MATOS TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO, matrícula nº 00/0822.893-4 - nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 15.05.1989 a 18.02.1991, 04.12.1991 a 02.01.1992, 03.11.1993 a 10.10.1994 e 06.04.1995 a 19.03.1996, no total de 1.332 (um mil trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.08.2000 a 01.06.2002, 04.06.2002 a 31.12.2002, 20.02.2004 a 08.05.2007 e 01.03.2006 a 31.03.2006, por serem concomitantes.\r\n- RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, matrícula nº 00/0225.557-8 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.06.2010 a 31.01.2012, no total de 588 (quinhentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n- RICARDO CAVALCANTI KAFURI, matrícula nº 00/0226.562-7 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.07.1999 a 06.02.2013, no total de 4.425 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2007, os proventos de ANA LUCIA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 00/0220.471-7, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de ANDREA SOLE FIGUEIREDO BARBIERE, matrícula nº 00/0822.987-4, Educador Social I, nível 708-8.\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2012, os proventos de CESAR ALVES FERREIRA, matrícula nº 00/807.652-3, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\nANGELICA MARIA GOMES, matr. nº 00/0220.501-1, Prof. FAETEC I , nível 210-5.\r\n- LAURO COELHO - matr.nº 00/221.051-6, Prof. FAETEC I, nível 905-6.\r\n- MARILENE NEVES DE SOUZA , matr.nº 00/221.144-9, Prof. FAETEC I, nível 112-3.\r\ncom validade a contar de 29/03/2012, os proventos dos servidores a cima mencionados.\r\nDE 15.10.2013\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.203-5, período base de 10.11.2006 a 08.11.2011.\r\n- ANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.338-8, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n- ARNALDO DE CARVALHO FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.853-3, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n- CARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.018-2, período base de 07.05.2008 a 05.05.2013.\r\n- CARLOS GAROFALO DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.861-6, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n- CLEBER DE CASTRO, Motorista Profissional Cat. D - mat. nº 00/0220.804-9 período base de 10.03.2008 a 08.03.2013.\r\n- ELIZABETH AZEREDO SALEMA BESSA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0231.492-0, período base de 18.10.2007 a 07.11.2012.\r\n- EVERALDO REIS DOS SANTOS, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.886-6, período base de 25.03.2008 a 23.03.2013.\r\n- FABIO TAO MOREIRA, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.428-3 período base de 09.12.2007 a 06.12.2012.\r\n- IVANE GUALBERTO ROSALINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0252.815-6 período base de 17.11.1991 a 14.11.1996.\r\n- LUIS CARLOS DIAS MARTINS, Artífice - mat. nº 00/0220.864-3 período base de 18.03.2008 a 16.03.2013.\r\n- MARLY OLIVEIRA FORTUNATO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.631-3 período base de 15.12.2007 a 12.12.2012.\r\n- NEI DE SOUZA SALLES, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.670-4, período base de 04.03.2008 a 02.03.2013.\r\n- RAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.066-6, período base de 13.03.2007 a 20.03.2012.\r\n4 - RONALDO DOS SANTOS BRANCO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.294-3 período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n- SIDNEI TEIXEIRA ALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.383-3, período base de 18.10.2007 a 15.10.2012.\r\n- SOELI FERREIRA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.731-4, período base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\n- VINICIO FERNANDES, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.430-9, período base de 09.12.2007 a 06.12.2012.\r\n- WILLIAM FARIA LIRA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.760-3 período base de 08.03.2008 a 06.03.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DANIELA DOS SANTOS MATOSO SOUTO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.557-3 período base de 12.03.2002 a 08.03.2012.\r\n- GERSON DOS SANTOS CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.583-9 período base de 24.10.2001 a 05.11.2011.\r\n- MARIA CRISTINA FONSECA RIBEIRO VIDAL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.115-9 período base de 17.02.1992 a 15.03.2002.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JULIO CESAR ROSAS DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0241.030-6 -CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 16.05.1985 a 14.05.1990, de 27.03.1992 a 25.03.1997 e de 28.12.2001 a 07.02.2012. \r\no pedido de licença especial a ALINE BAHIENSE PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.549-6 período base de 04.07.2003 a 05.04.2011.\r\no pedido de licença especial a ANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0226.337-4, período base de 20.12.2009 a 03.09.2013.\r\no pedido de licença especial a LENALDA PEIXOTO GAZEN, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0245.123-5 período base de 06.08.2006 a 04.11.2011.\r\n- MARIA CRISTINA FONSECA RIBEIRO VIDAL o despacho de 01.08.2005, publicado no DOERJ de 15.08.2005. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/71.694/2004 - NEI DE SOUZA SALLES\r\nOnde se lê: ...Inspetor de Alunos, matrícula 00/0220.305- 7,...03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nLeia-se: ...Inspetor de Alunos I, matrícula 00/0220.670-4,...05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nId: 1578527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578531": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\no termo de doação nº 18/008/2013 de acervo que entre si fazem a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1578531\r\n"
        ],
        "1578568": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; no valor de R 1.179.129,16 (um milhão, cento e setenta e nove mil cento e vinte e nove reais e dezesseis reais), para a aquisição de mobiliário de escritório, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico Nº 040/BACO/2012 consolidada pela BASE AÉREA DE CANOAS, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; no valor de R 42.684,00 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais), para a aquisição de mobiliário de escritório, para atender as demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, e do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico Nº 040/BACO/2012 consolidada pela BASE AÉREA DE CANOAS, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1578568\r\n"
        ],
        "1578569": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO, em favor da empresa MEDCA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais); para o aquisição de Seladoras, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994.\r\n\r\nId: 1578569\r\n"
        ],
        "1578597": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 16/10/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1578597\r\n"
        ],
        "1578600": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 17.10.2013\r\nPREGÃO PGE/RJ Nº 15/2013 - a licitação nº 15/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição e instalação de persianas, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lotes 01 e 03: JNS 2012 Comércio e Serviços LTDA-ME - Valores: R 7.149,82 (sete mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos) e R 8.660,82 (oito mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), respectivamente; e - Valor: R 3.915,00 (três mil novecentos e quinze reais).\r\nId: 1578600\r\n"
        ],
        "1578617": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Waters Technologies Corporation, no valor de R 1.478.714,85, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Lab Research Laboratory Supply Corporation, no valor de R 11.844,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bioamerica Inc., no valor de R 39.268,31, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1578617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578620": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa EQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ 14.094.525/0001-48, vencedora do item 01 (um) no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais), \r\nId: 1578620\r\n"
        ],
        "1578627": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\n\r\n- OSWALDO FELICISSIMO E OUTROS - . \r\nDE 04/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ ROBERTO DIAS DA SILVA.\r\n- FERNANDO MACEDO E OUTROS.\r\nId: 1578627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578628": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados: \r\n- CÂNDIDO PEREIRA DO NASCIMENTO. \r\n- NEWTON BARROCA E OUTROS.\r\n- JOSE GONÇALVES DE SOUZA.\r\n- MANOEL PEREIRA DOS SANTOS.\r\nDE 08/10/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 10/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados: \r\n- ARISTIDES MARIANO DE AZEVEDO.\r\n- JORGE PEREIRA GONÇALVES. \r\n- CLAUDIA WERNECK SALDANHA.\r\nId: 1578628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578629": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados: \r\n- CELSO PEDRO DINIZ. \r\n- JOSE ANDRE PRIMO DA LUZ E OUTROS. \r\n- JORGE MANHAES. \r\n- ROSANA VASCONCELLOS LOURENÇO. \r\n- MARIO PALMEIRA DE VASCONCELLOS.\r\n- ZILDA ROCHA DO NASCIMENTO.\r\n- MARLENE FELIX.\r\n- NILZETE MAIA DE BRITO. \r\nId: 1578629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578630": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados: \r\n- ADOLPHINO PEREIRA DOS SANTOS. \r\n- ARTHUR TEIXEIRA.\r\n- EURIÇO DA SILVA.\r\n- JOSE OLIMPIO NOLASCO E OUTROS.\r\n- ALOISIO NEVES E OUTROS. \r\n- CLAUDELINO JOSE FERREIRA E OUTROS.\r\n- ACELY CORREA DE AQUINO. \r\n- JOÃO VIEGAS DO AMARAL FILHO.\r\n- JOFFRE CHEDID.\r\n- JAYME VIRIATO F. DE SABOYA.\r\nDE 26/09/2013\r\nJOAO DE SOUZA CALDAS NETTO - AUTORIZO.\r\nDE 27/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados: \r\n- JOSINO NOGUEIRA.\r\nJOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA.\r\nId: 1578630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578634": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nReconsidero o despacho de fls. 112.\r\nId: 1578634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578635": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANILDA BATISTA DE FARIA E OUTROS - INDEFIRO o pedido de enquadramento das Assistentes Sociais, conforme Visto nº 199/2013-BJVR-DJU.\r\nId: 1578635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578649": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n- VILCENIR ALVES DE FIGUEIREDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1578649\r\n"
        ],
        "1578682": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nPUBLICO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2013, referente à aquisição de condicionadores de ar do tipo split high wall, com entrega e instalação parcelada, para a Sede do IPEM/RJ e suas Regionais nos Municípios de Niterói, Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes e Nova Friburgo, tendo sido FRACASSADO o item 1, 2, 3 e 4, conforme ata de julgamento de 15 de outubro de 2013.\r\nId: 1578682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578685": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de GABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1578685\r\n"
        ],
        "1578697": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nGodofredo Mendes de Avellar\r\nMANOEL RODRIGUES PEREIRA - ID Funcional nº 1384244 - Concedo o Auxílio Funeral.\r\nId: 1578697\r\n"
        ],
        "1578699": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2013\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 360.750-4. Averbo o tempo de serviço prestado aoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01/05/1972 a 31/01/1975, 23/04/1975 a 17/10/1975 e de 01/06/1987 a 07/08/1987, no total de 1.247 (hum mil duzentos e quarenta e sete) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nmatrícula nº 2701215-2 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 20/10/2003 a 17/10/2008 e de 18/10/2008 a 16/10/2013.\r\nId: 1578699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578700": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n16/10/2013\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fls. 23, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a prestação de contas consolidada,no valor de R 2.170.806,86 (dois milhões, cento e setenta mil oitocentos e seis reais e oitenta e seis centavos), relativa ao Convênio nº 034/2009, celebrado em 18/12/2009, com o Município de Vassouras.\r\nId: 1578700\r\n"
        ],
        "1578704": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\n- Com base nas informações do Departamento de Gestão de Pessoas desta Secretaria, às fl. 25, e conforme dispõe o Decreto nº 5.146 de 29/12/1981 e a Resolução SE PLAG nº 862 de 09/03/1984, AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos da servidora , Professor Docente I C, ID Funcional nº 20349165, por 02 (dois) anos, a contar de 01 de novembro de 2013.\r\nId: 1578704\r\n"
        ],
        "1578706": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor JORGE ALBERTO ALVES POMPEU, Artífice, ID. Funcional 8705658, faz jus ao abono de permanência a partir de 25/01/2011.\r\nId: 1578706\r\n"
        ],
        "1578707": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora DIONÉIA DE AZEVEDO AUGUSTO.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ROBERTO DOS SANTOS MOTTA.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor NILTON COIMBRA PINTO.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora JANE CARVALHO VIEIRA.\r\nId: 1578707\r\n"
        ],
        "1578708": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCHEFIA DE GABIENTE\r\n.2013\r\nELISÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA POSSATO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- JOSÉ RICARDO TEIXEIRA LEMES. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- LUIZ PEREIRA DUARTE. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS -Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- JOSÉ ANTONIO BATISTA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- ADRIANA CAMILO DELANOTE. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\nESTER SILVA DE OLIVEIRA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- ALMERINDO CAETANO MIRANDA DOS SANTOS. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- ALDELI SILVA OLIVEIRA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- DULCINÉIA LAURENTINO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\n- PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\n- ROSÂNGELA FÁTIMA DE ASSIS CASTRO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- ROSELI DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- DINA GOMES DE OLIVEIRA CANDIDO, Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- ROSILANE DE OLIVEIRA SANTOS. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nMAURO NUNES. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\n- LUIZ ALBERTO FERREIRA DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\n- MANOEL CANDIDO DA GUIA FILHO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS E SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- LAUREANA DE FREITAS LAURENTINO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- MARINA ROSA MOURA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- JOSÉ ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- LUIZ PEREIRA DUARTE, Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- JORGE DOS SANTOS. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- CARLOS ANTOINE VIANA FERREIRA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- MARIA HELENA DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- DENISE RAMOS ALMEIDA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- VALDECIR RODRIGUES DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\n- BENEDITO LAURENTINO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\n- JANETE LAURENTINO RODRIGUES DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- MAURO NUNES. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\n- MAURO NUNES. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\nDE 17.10.2013\r\n\r\n- JESUS SACRAMENTO WARGUIO NATIVIDADE. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\nJOSÉ ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- EDILSON DE CARVALHO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\n- TATIANA EUGÊNIO BUENO - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\nLEILA LOPES MONTEIRO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nId: 1578708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578710": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro Agrônomo, Nível C,matrícula nº 877.885-4, ID Funcional 5692091. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.04.2007 a 21.04.2012.\r\nId: 1578710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578715": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição no XVI Congresso Brasileiro de Ouvidores, no valor estimado de R 769,50 (setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 30/31, e da Auditoria, às fls. 56, do processo supra.\r\nId: 1578715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578716": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n- Ratifico o procedimento de dispensa de licitação n° 007/2013, referente a contratação emergencial das empresas CCL - CENTRAL DE CURATIVOS, E. TAMUSSINO, GF LABOR, NEOMEX e SUPRIMEDICAL, VASCULINE, para a aquisição de materiais médico-hospitalares (Endopróteses, cateter balão, laço captura e outros), ante a urgência pela aquisição dos materiais para atendimento aos pacientes do IECAC, João Lopes Cerqueira, Carlos Lima Sebastião, Maria da Glória da Fonseca e Heine Vieira Xavier. Visto isso autorizo a emissão dos empenhos 2013NE01570, 2013NE01569, 2013NE01568, 2013NE01567, 2013NE01566 e 2013NE01565, respectivamente nos valores de R 312,00 (trezentos e doze reais); R 280,00 (duzentos e oitenta reais); R 102.000,00 (cento e dois mil reais), R 165.200,00 (cento sessenta e cinco mil e duzentos reais), R 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais) e R 17.000,00 (dezessete mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei n.º 8666/93.\r\nId: 1578716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578718": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 286.518-6, ID nº 3004625-4 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 11/08/2009.\r\nId: 1578718\r\n"
        ],
        "1578724": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2013\r\n- CLAUDIO JOSÉ COUTO, ArquitetoRefixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2006. \r\n- CLAUDIO JOSÉ COUTO,, ArquitetoRefixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.07.2010. \r\nDE 25.09.2013\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/305/2013 - FERNANDO MARTINS GUIMARÃES, Engenheiro, ID Funcional 19443153. a contar de 16.09.2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.09.2013.\r\nId: 1578724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578729": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\n- VÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578602, mats. nº 952.962-9 e nº 3.035.843-6. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto nos dias 18/08/2013 e 19/08/2013, para regularização da situação funcional do servidor, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2013, publicado no D.O. de 16/09/2013.\r\nId: 1578729\r\n"
        ],
        "1578732": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.10.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 223/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (toxina botulinica), na forma do Termo de Referência ALLERGAN PRODUTOS FARMAC, em único item, perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, quarenta e dois mil reais).\r\nId: 1578732\r\n"
        ],
        "1578736": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 85.063,10 (oitenta e cinco mil sessenta e três reais e dez centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha normal de pagamento desta SES, relativa ao mês julho de 2013, referente ao servidor ID Funcional nº 30942365, Vinculo 1e outros, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 1578736\r\n"
        ],
        "1578738": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n- CR ALMEIDA S/A. ENGENHARIA DE OBRAS, Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e pronunciamento da Assessoria de Licitações às fls. 08/10 - DEFIRO.\r\n- CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e pronunciamento da Assessoria de Licitações às fls. 10/13 - DEFIRO.\r\nCR ALMEIDA S/A. ENGENHARIA DE OBRAS, Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e pronunciamento da Assessoria de Licitações às fls. 08/10 - INDEFIRO.\r\nId: 1578738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578759": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- JOAQUIM MACEDO FERREIRA PACHECO, CPF nº 049.247.35768, PGU 31.852.083-4;\r\n- LUIS CARLOS ALVES VILELA DOS SANTOS, CPF nº 961.020.717-00, PGU 31.852.085-0;\r\n- MARIA IMACULADA FERNANDES DE PINA, CPF nº 717.402.017-87, PGU 31.852.084-2.\r\nId: 1578759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578760": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2013\r\n- ALAIDE PENHA DA SILVA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. 24/001.774-9, ID Funcional nº 2064527-9. FIXADOS os proventos mensais a contar de 15.10.2013.\r\n- JOANA VERA DA PAIXÃO, Auxiliar de Administração, Nível 4, Padrão J, matr. 24/001.663-4, ID Funcional nº 20636814. FIXADOS os proventos mensais a contar de 15.10.2013.\r\nId: 1578760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578767": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: SPIRO GIRA AUTO PEÇAS LTDA. ME. Indeferido, por reiterado descumprimento da exigência. \r\nId: 1578767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578768": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/10/2013\r\n- ELISABETE BRAGA DE ARAUJO FREITAS, ID nº 2870711. Fixados os proventos de inatividade a partir de 20/09/2013.\r\nId: 1578768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578794": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n13\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JOSE GONÇALVES GONDRA, matr. nº 32354-3, Professor Adjunto, por 01 ano, a contar de 04/11/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n13\r\n- AUTORIZO o afastamento de AUREANICE DE MELLO CORREA, matr. nº 32175-2, Professor Adjunto, no período de 25/09/2013 a 30/09/2013, para participar do “Festival Della Letteratura de Viaggio”, Roma/Napoli/Castellamare, Itália.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCOS AREAS MARQUES, matr. nº 36347-3, Técnico Universitário Superior/ Médico, no período de 07/09/2013 a 14/09/2013, para participar do “XVII World Meeting Of The International Union of Phlebology”, Boston, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, Professor Associado, no período de 17/09/2013 a 21/09/2013, para Visita à Coleção “Malacológica Museo De La Plata” e ministrar duas Conferências no I Congresso Argentino de Malacologia, em La Plata, Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34710-4, Professor Adjunto, no período de 28/10/2013 a 01/11/2013, para participar do XV Congresso Latino-Iberoamericano de Gestão de Tecnologia, em Porto, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Associado, no período de 13/09/2013 a 15/09/2013, para participar do X Congresso Alemão de Lusitanistas: Migração e Exílio, em Hamburgo, Alemanha.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35488-6, Professor Adjunto, no período de 18/09/2013 a 21/09/2013, para participar da 1ª Reunião do projeto “RADAR Images Supporting Rescue And Recovery Actions On Landslides And Floods Disaster Events - Rio De Janeiro Case Of Study”, em Tsukuba, Japão, com ônus para o CAPES.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LORELAI BRILHANTE KURY, matr. nº 33059-7, Professor Adjunto, no período de 29/09/2013 a 12/10/2013, para Pesquisa Documental e Repatriamento de Dados no Museu de História Natural de Paris, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA BRAGA MONTEIRO, matr. nº 31772-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 18/09/2013 a 23/09/2013, para participar do “9th Joint Meeting of Paediatric Endocrinology 2013”, em Milão, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS, matr. nº 32419-4, Professor Associado, no período de 07/10/2013 a 11/10/2013, para conduzir um Workshop sobre Religiosidade e Etnicidade Afro-Brasileira no Bloomfield College, em Nova Jérsei, Estados Unidos.\r\n13\r\n- ACOLHO o relatório conclusivo elaborado pela CINQA, chancelado pelo Procurador Geral desta Universidade, onde ficou evidenciado o direito da mais defesa à servidora. Em consequência, amparado no disposto art. 55, I Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, casso a aposentadoria da servidora ADRIANA PAULA BRAZ DE MELO HAEFELI, matr. 33.165-2.\r\n- Louvado no relatório conclusivo da CINQA, chancelado pelo Procurador Geral desta Universidade, a ausência do serviço foi por justa causa e, assim, com base no art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, as faltas estão justificadas apenas para fins disciplinares. \r\n- INSTAURA-SE processo administrativo disciplinar em face do servidor JOÃO LUIZ ROMÃO PEREIRA, matr. 31840-2, louvado no parecer emitido pela Procuradoria Geral desta Universidade.\r\nId: 1578794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578797": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE \r\n13\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de DANIEL GOMES DE SOUSA, TUS/ Enfermeiro , matr. nº 36597-3 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1.123-9 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANNY CATHARINE COELHO SILVA DE OLIVEIRA, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36074-3 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 3505255 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CILENE BONIFACIO DE SOUZA, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 31030-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 10/213125-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CARLA MOURA CAZELLI, Docente/ Professor Assistente, matr. nº 36882-9 - UERJ, e Médico Pediatra, matr. nº 133.855-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, Professor Titular, matr. nº 30732-2 - UERJ, e Professor do Magistério Superior (Inativo), matr. nº 365395 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36880-3 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 862223-5 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de GUILHERME SILVA DA CUNHA LIMA, Professor Associado, matr. nº 33009-2 - UERJ, e Professor 3º Grau (Inativo), matr. nº 1131068 - Universidade Federal de Pernambuco, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELOS, Professor Titular, matr. nº 34199-0 - UERJ, e Professor do Magistério Superior (Inativo), matr. nº 307119 - UFF, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CAMILA VERÔNICA DE ARAUJO SILVA, TUS/ Enfermeiro, matr. nº 36539-5 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2500846 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELAINE SILVA MATEUS, TUS/ Pedagogo, matr. nº 36760-7 - UERJ, e Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942620-6 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALMERINDA SIQUEIRA VILELA, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30128-3 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1191252 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ILLENE TEIXEIRA, TUS/ Fisioterapeuta, matr. nº 36758-1 - UERJ, e Fisioterapeuta, matr. nº 1533463 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ROSANA SANTOS COSTA SANTANA, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35319-3 - UERJ, e Enfermeira, matr. nº 30256630 - SES-RJ, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA, TUS/Farmacêutico, matr. nº 32567-0 - UERJ, e Farmacêutico, matr. nº 00/0861186-5 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RODOLFO DINO, Docente/Professor Adjunto, matr. nº 31215-7 - UERJ, e Geólogo Sênior, matr. nº 0803644 - PETROBRÁS S.A., na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARCELO CERQUEIRA FRAGOSO, TUM/Técnico Eletrônica , matr. nº 31558-0 - UERJ, e Professor 3º Grau, matr. nº 1610388 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELAINE PALADIN PACHECO IZIDORO, TUM/Técnico de Enfermagem, matr. nº 36089-1 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. nº 17389-5 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SIDNEI DOS SANTOS MARTINS, TUM/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35576-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532301 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\nId: 1578797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578801": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa MD CARIMBOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-MEno valor total de cujo objeto é a aquisição de 19 (dezenove) chancelas.\r\nId: 1578801\r\n"
        ],
        "1578803": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/006/327/2013 - RESCINDO, unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2013 com a empresa 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA - ME - CNPJ nº 02.023.453/0001-69, sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveis, considerando os termos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1578803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578826": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- Id. Funcional 8726469. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1578826\r\n"
        ],
        "1578829": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\no RECURSO interposto pela empresa MACIEL AUDITORES & CONSULTORES., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS N° 011/2013/SEOBRAS.\r\nId: 1578829\r\n"
        ],
        "1578833": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação referente aos serviços de ascensorista nas dependências da SEPLAG, em favor da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, com fulcro no art. 24, inciso XX, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 40.297,68 (quarenta mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), e nos termos propostos no presente processo.\r\nId: 1578833\r\n"
        ],
        "1578849": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa A RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.no valor total de R 2.509,99 (dois mil quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos), cujo objeto é a manutenção do veículo VW/BORA de propriedade da PGE/RJ.\r\nId: 1578849\r\n"
        ],
        "1578850": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento inciso III do art. 5º do Decreto nº 3.147/80, modificado pelo Decreto nº 18.827/93, combinado com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, o adiantamento a favor de JARBAS LUIZ DE CARVALHO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a despesas eventuais de Gabinete.\r\nId: 1578850\r\n"
        ],
        "1578854": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\nDECLARO EXAURIDA A ESFERA ADMNISTRATIVA, NEGANDO PROVIMENTO ao recurso hierárquico formulado por , veiculado no bojo do procedimento administrativo nº 01/SECCIVIL/GAB/1387/2013, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDê-se ciência ao interessado.\r\nSESEG, em devolução\r\nId: 1578854\r\n"
        ],
        "1578962": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nHaroldo da Silva Martins\r\nRenault Master\r\nLLJ5101\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711) - a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFabio Junior Rangel de Azevedo\r\nRenault Master\r\nKPO8532\r\nà reformulação do quadro tarifário linha P145 Barra do Piraí - Ponte Alta (via Pinheiral) “SA”, reduzindo tarifas de seções em função da pavimentação de via integrante de seu trajeto.\r\nSeção\r\nExtensão Piso I (Km)\r\nTarifa (R )\r\nDireta\r\n49,20\r\n9,75\r\nBarra do Piraí - Vargem Alegre\r\n19,60\r\n3,90\r\nBarra do Piraí - Pinheiral\r\n29,60\r\n5,85\r\nPonte Preta - Vargem Alegre\r\n13,00\r\n2,55\r\nVargem Alegre - Pinheiral\r\n10,00\r\n2,00\r\nVargem Alegre - Ponte Alta\r\n29,60\r\n5,85\r\nPinheiral - Ponte Alta\r\n18,00\r\n3,55\r\nTrês Poços - Ponte Alta\r\n16,00\r\n3,15\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711) - a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCarlos Eduardo de Souza e Silva\r\nRenault Master\r\nKWC6186\r\nId: 1578962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579048": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nRATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nAUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), novecentos e setenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1579048\r\n"
        ],
        "1579060": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0198/2012 do Pregão Eletrônico nº 022/2012 (SRP), em favor das empresas ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R 201.390,16 (duzentos e um mil trezentos e noventa reais e dezesseis centavos) e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, no valor de R 6.232,23 (seis mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), totalizando o valor de R 207.622,39 (duzentos e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos). \r\nId: 1579060\r\n"
        ],
        "1579103": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16/10/2013\r\nDENIS MENDES BASTOS, ex- servidor mat. nº 940.155-5.\r\nANGELA MARINA BRAVIN DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 285.100-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1579103\r\n"
        ],
        "1579107": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 230 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 232, bem como da ASJUP fls. 255/258 resolvo:\r\na prorrogação do Contrato IO n° 25/12, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso IV do artigo 57 da Lei n° 8.666/1993, e face ao disposto no § 2º, Cláusula Segunda do contrato subordinante, assim como o reajuste contratual previsto no item 15.10 do Edital nº 049/2012, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 197.674,68, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 16.472,89 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 1579107\r\n"
        ],
        "1579141": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA RAYMUNDO - Em atenção a proposta feita, a presente oferta, uma vez que, o peticionário já recebeu a quantia ofertada, já atualizada, e deu rasa, plena e geral quitação ao DER- RJ. \r\nId: 1579141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579160": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ROGERIO REVELES BARREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 293.008-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 29/06/2008 a 27/06/2013.\r\n- CIBELE SANTOS DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.725-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 27/08/2008 a 25/08/2013.\r\n- ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.723-4 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 22/06/2007 a 19/06/2012.\r\n- WENSCESLAU SANTOS NETO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.739-0 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa aos períodos apurados entre 24/06/1997 a 11/07/2002, 12/07/2002 a 10/07/2007 e 11/07/2007 a 12/08/2012.\r\n- JOSÉ HENRIQUE GOMES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.873- 7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 18/10/2005 a 15/11/2010.\r\n- ANDRÉ LUIZ MARTINS PIMENTEL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.026-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa aos períodos apurados entre 20/09/2002 a 18/09/2007 e 19/09/2007 a 16/09/2012.\r\n- CARLOS ROBERTO NAZARINO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.993-3- , para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/04/78 a 05/05/82, totalizando 1.496 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1579160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579163": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/10/2013\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33566291/1, Merendeira, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\nIRLEI DE OLIVEIRA COSTA AMARAL, ID Funcional nº 43279538/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nJOAQUIM ALVARO FONTES, ID Funcional nº 39478939/1, Servente, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\nJORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40723640/1, Servente, nível II, período base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\nLEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, ID Funcional nº 36685127/2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/04/2013.\r\nLUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, ID Funcional nº 36651567/2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 31/03/2013.\r\nMARCIA GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 36656020/2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 31/03/2013.\r\nSIDNEI DA SILVA CASTRO, ID Funcional nº 5704340/1, Agente Socioeducativo, período base de 10/12/2007 a 24/12/2012. \r\nVIVIANE VAZ DE SOUSA, ID Funcional nº 36656925/2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nVERIDIANA DE ALMEIDA SOARES, ID Funcional nº 43279600/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nMARCELO COSTA DE GODOY, ID Funcional nº 19860951/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, períodos base de 26/10/99 a 27/10/2004 e de 19/07/2006 a 18/07/2011.\r\nRICARDO GUILHERME MAYER, ID Funcional nº 19881584/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 04/01/99 a 03/01/2009. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nMARIA CECILIA DE REZENDE RIBEIRO, ID Funcional nº 19621680/1, Assistente Social - DEGASE, períodos base de 01/12/94 a 30/12/99 e de 31/12/99 a 30/12/2009.\r\nOLIVIA VIEIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 19876947/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 03/03/97 a 02/03/2002; 03/03/2002 a 02/03/2007 e de 03/03/2007 a 01/04/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nWAGNER TADEU LUCIANO DA ROCHA, ID Funcional nº 41989872/1, Agente Socioeducativo. Indefiro o processo.\r\nLILIAN SOUZA ALVES, ID Funcional nº 19855940/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\nCRISTINA DE ALMEIDA FONSECA TURETTA, ID Funcional nº 42525357/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/99 a 01/08/99; 18/10/99 a 16/12/99; 01/01/2000 a 05/04/2000; 22/05/2000 a 17/06/2000; 15/07/2000 a 01/12/2000; 12/02/2001 a 31/12/2001; 15/02/2002 a 26/11/2002; 01/12/2002 a 30/01/2003; 02/02/2003 a 31/12/2003; 09/02/2004 a 15/02/2005; 01/03/2005 a 29/06/2005; 20/07/2005 a 24/08/2005 e de 01/09/2005 a 27/01/2006, num total de 2.196 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\nPAULO SALES PEIXOTO, ID Funcional nº 36902578/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 01/04/78 e de 01/08/80 a 01/07/81, num total de 1.097 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/03/81 a 06/11/84; 07/11/84 a 30/11/84 e de 01/12/84 a 22/05/85, a pedido do servidor; e o período de 23/05/85 a 08/07/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nWANNSSE SCHMIDT SANDOVAL, ID Funcional nº 39996042/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 31/01/83; 02/05/84 a 17/02/86 e de 18/02/86 a 31/08/86, num total de 1.888 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Inspetora de Disciplina e Professora.\r\nMAGDA MARIA D'OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 40562646/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 21/09/90, publicado no D.O. de 09/10/90, que averbou 6.016 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nALINE HENRIQUES VELOSO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43281885/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o que o total de dias correto é 1.505 dias e não como constou no despacho de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013.\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional nº 50096605/1, Agente Socioeducativo. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias averbados corretos são 2.191 dias e não como constou no despacho de 23/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013.\r\nCLAUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA, ID Funcional nº 5603897/3, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.652 dias referente ao período de 17/09/85 a 16/09/95, como Auxiliar de Serviços e não como constou no despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\nDINAMAR APARECIDA DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 42829291/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o periodo correto é de 26/01/2000 a 27/07/2007, num total de 2.738 e não como constou no despacho de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nGIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35557338/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o periodo correto é de 15/03/88 a 02/03/98, num total de 3.638 dias e não como constou no despacho de 26/04/2005, publicado no D.O. de 06/05/2005.\r\nJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42077338/3, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, num total de 1.867 dias referente ao período de 30/03/2005 a 09/05/2010, adicionando o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, num total de 731 e o tempo de serviço prestado a Força Aérea, num total de 1.461 dias, no total de 4.059 dias e não como constou no despacho de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013\r\nJULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA, ID Funcional nº 32970153/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são 01/04/78 a 01/03/79 e de 02/03/79 a 12/12/80, num total de 987 dias e não como constou no despacho de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nKARLADRIANE DA SILVA, ID Funcional nº 42722616/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Policia Militar de Minas Gerais, num total de 390 dias referente aos períodos de 01/02/2006 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 25/02/2007, adicionando o tempo de serviço prestado a Secretária Estado de Educação de Minas Gerais, num total 2.939 dias, no total de 3.329 e não como constou no despacho de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013.\r\nKARYN SILVA LIMA, ID Funcional nº 35164280/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o que o total de dia correto é 4.293 dias e não como constou no despacho de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013\r\nLUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 36343889/1, Bibliotecário. ANOTE-SE que o nome correto é LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA e não como constou no despacho de 18/02/2003, publicado no D.O. de 24/02/2003.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA SCARDINI, ID Funcional nº 33253340/1, Servente, nível II. ANOTE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período correto é de 01/08/84 a 31/12/87, num total de 1.248 dias e não como constou no despacho de 19/09/90, publicado no D.O. de 05/10/90.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 42536480/1, Agente Socioeducativo. ANOTE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o que os períodos de 26/10/92 a 18/12/97 e de 17/05/2002 a 07/03/2006, num total de 3.397 dias e não como constou no despacho de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013\r\nRODRIGO FRAIZ, ID Funcional nº 50092631/1, Agente Socioeducativo. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias corretos é 1.779 e não como constou no despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\nWAGNER MARQUES BLANCO, ID Funcional nº 37329154/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que o total de dias averbados correto é 3.731 dias e não como constou no despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/09/2013\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2013\r\nOnde se lê:... PROCESSO Nº E-03/010/001213/2013...\r\nLeia-se:... PROCESSO Nº E-03/010/1231/2013...\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.038/95\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 40247161/1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 40427161/1...\r\nId: 1579163\r\n"
        ],
        "1579175": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno e no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa no montante de R 165.990,24, em favor da empresa Veloz Transrio Transporte Ltda, pelo prazo 24 meses, contados a partir de 09 de maio de 2013, para atender a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos - Modelo Sedan Executivo. A despesa no montante de R 53.485,74, ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.13, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor, e as despesas relativas ao período de 01de janeiro de 2014 a 08 de maio de 2015, ocorrerá por conta dos Orçamentos a serem aprovados para os Exercícios Financeiros de 2014 e 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2013.\r\nId: 1579175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579191": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/10/2013\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2013.\r\nId: 1579191\r\n"
        ],
        "1579201": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 1410.2013, os proventos mensais de inatividade do servidor CELSO SIMÕES BREDARIOL, Engenheiro, matrícula nº 2700626-1.\r\nId: 1579201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579226": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 37/2013, no valor global de R 184.220,00 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e vinte reais), sendo R 115.770,00 (cento e quinze mil setecentos e setenta reais), em favor da empresa Vixnu Comércio Ltda., referente ao Lote 1, e, R 68.450,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa JNS Comércio e Serviços Ltda., referente aos Lotes 2,3,4 e 5, para a aquisição de equipamentos, visando atender a Meta 4 - Etapa 4.1 do Projeto Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres, objeto do Convênio nº 200/2011, na forma do Termo de Referência de fls. 04/09.\r\nId: 1579226\r\n"
        ],
        "1579227": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 953.040-3, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão, na acusação em tese e com base na Sentença da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que o absolveu sumariamente\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.10.2013.\r\nId: 1579227\r\n"
        ],
        "1579233": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\nKELLY PEREIRA GAMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.564-8. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1579233\r\n"
        ],
        "1579240": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " \r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 013/2013, do tipo menor preço por lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, cujo objeto é aquisição de acervo bibliográfico para modernização do acervo das principais Bibliotecas Públicas Municipais dos 92 Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao edital, adjudicado as empresas: 46 Livros Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.968.648/0001-72 ao qual sagrou-se vencedora dos lotes 01, 02, 03, 07, 14, 16, 26, 29 e 30, com o valor de R 80.353,40 (oitenta mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); Editora e Distribuidora de Livros Ltda.-ME, inscrita no CNPJ nº 05.312.757/001-34, adjudicatária dos lotes 09,10, 11, 12, 22, 23, 25, 27, 28 e 31, a qual ofertou o valor de R 140.943,04 (cento e quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos); Rovelle Edição e Comércio de Livros Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.300.632/0001-10, adjudicatária dos lotes: 04, 06, 13, 17, 10, 20, 24, 32, 33 e 34, que apresentou o valor de R 87.763,00 (oitenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais); Interbook Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.918.078/0001-52, que apresentou o valor de R 41.775,13 (quarenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e treze centavos) e , inscrita no CNPJ nº 56.990.419/0001-92, ofertou o valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) referente ao Lote 5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2013.\r\nId: 1579240\r\n"
        ],
        "1579244": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nicitação n° 16/2013, para \"restação de serviços de catalogação, pesquisa, conservação e fotografia, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos do Acervo Histórico da FTM/RJ\", sofreu a seguinte alteração: \r\nERRATA\r\nNo Edital:\r\nItem 12.5.1, alíneas \"a\", \"c\" e \"d\":\r\na) Registro ou inscrição de pessoa jurídica no Conselho Regional de Museologia - COREM;\r\nc) Declaração indicando os instrumentos adequados e disponíveis para realização do objeto.\r\nd) O licitante deverá apresentar a Declaração de Vistoria (Anexo 5), que deverá ser realizada impreterivelmente até o devendo ser atestada pela funcionária Fátima Cristina Gonçalves, comprovando que vistoriou os locais, informando que tomou ciência das condições, não sendo admitidas, em hipótese alguma, alegações posteriores de desconhecimento de dificuldades técnicas não previstas. O licitante deverá agendar a visita técnica através dos telefones (21) 2332-9152 ou (21) 8596-6500 - CEDOC/FTMRJ.\r\nNo Termo de Referência (Anexo 2 do Edital):\r\nItens 2.6, 2.7, 2.8 e Anexos I e II do Termo de Referência:\r\n2.6 - A equipe técnica responsável pelos trabalhos de catalogação, pesquisa, conservação e fotografia do acervo será previamente avaliada pelo CEDOC/FTM, com o intuito de constatar o fiel cumprimento do perfil e requisitos estabelecidos no Anexo II deste Termo de Referencia.\r\n2.7 - Os profissionais a serem disponibilizados para a execução dos trabalhos técnicos deverão comprovar que possuem o perfil requisitado e experiência em relação às atividades contidas no Anexo II, por meio de currículo, atestado de capacidade técnica, certificados ou diplomas, emitidos por órgão de direito público ou privado. O CEDOC/FTM se encarregará de analisar os documentos apresentados e vetar aqueles que não possuírem os requisitos estabelecidos neste Termo, devendo ser indicado outro (s) Profissional (ais).\r\n2.8 - O número mínimo de profissionais a serem disponibilizados para execução dos serviços e o perfil em relação às atribuições e qualificações estão consignados no Anexo II.\r\n\r\nDemonstrativo de peças a serem Catalogadas, Higienizadas, Acondicionadas e Fotografadas. (por tipologia e em números aproximados).\r\nTipologia de Acervo\r\nFotografia\r\n)\r\n20.100\r\n20.100\r\n19.395\r\n-\r\nFotografias (MT)\r\n2.000\r\n-\r\n-\r\n-\r\nLivros e Cartas Manuscritas\r\n100\r\n100\r\n100\r\n-\r\nPartituras (MT)\r\n(Avulsas e Encadernadas)\r\n-\r\n20\r\n20\r\n-\r\n50\r\n680\r\n550\r\n680\r\n600\r\n600\r\n600\r\n600\r\n400\r\n400\r\n400\r\n420\r\n300\r\n300\r\n300\r\n-\r\n10.000\r\n10.000\r\n10.000\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n100\r\n(Seleção e catalogação)\r\n5.000\r\n10.000\r\n3.500\r\n3.700\r\n\r\n* O trabalho de catalogação do acervo envolverá a identificação e registro preliminar do acervo para fins de implantação de inventário. A inserção da peça na base terá campos pré-definidos a serem preenchidos: n° registro, n° antigo, assunto, dimensão, data; os dados sobre técnica, material, objeto são tabelados e é só clicar. A base nos permite \"Copiar ficha\" para peças de mesma tipologia. Os campos descrição e pesquisa museológica não serão contemplados neste momento pela equipe de trabalho.\r\n** O trabalho de higienização/acondicionamento será desenvolvido por duas equipes em duas estações de trabalho: uma no Centro e outra em Inhaúma. No Centro, teremos higienização mecânica das peças do museológico e das do acervo documental, a maioria fotos. Alguns documentos precisarão de reforço no suporte visando evitar a perda de informação. Em Inhaúma, a higienização dos trajes é mecânica e o acondicionamento simples, voltando para estabilizar/salvaguardar minimamente as peças e evitar perdas.\r\n\r\nEquipe Técnica\r\nProfissional\r\nÁrea de formação\r\nQuantidade Mínima de Profissionais\r\nLotação\r\nerfil\r\ntribuições\r\nMuseólogo\r\nMuseologia\r\n4\r\nCTP/Inhaúma\r\nFormado\r\nCatalogação de acervo e conservação de acervo têxtil\r\n\r\nHistoriador\r\nHistória\r\n1\r\nCEDOC\r\nFormado há mais de dois anos, com conhecimento em História Regional (RJ) e pesquisas ligadas a artes cênicas e visuais.\r\nPesquisa histórica\r\nConservador de Acervo em Papel\r\nBiblioteconomia, Arquivo ou Museologia\r\n2\r\nCTP/Inhaúma\r\nCom especialização em conservação de acervo\r\nConservador de acervo em papel\r\nDesigner Gráfico ou Programador Visual\r\nProdução Cultural Designer\r\n1\r\nCEDOC\r\nExperiência em sistemas de dados via web e programação visual\r\nRealizar controle de qualidade de imagem e acompanhar os trabalhos de digitalização do acervo; inserir as imagens na base de dados\r\nMuseologia\r\n4\r\nCTP/Inhaúma\r\nEm formação em museologia\r\nAuxiliar nos serviços de organização, catalogação e conservação de acervo.\r\nFotografia\r\n1\r\ne CTP/Inhaúma\r\nCom comprovação de experiência\r\nFotografar as peças do acervo indicadas no Anexo I.\r\nProc. nº E-18/005/546/2013.\r\nId: 1579244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579249": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ex-servidor: o pedido de encerramento de folha referente ao ex-servidor supracitado.\r\nDE 02/10/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.511-5, validade a partir de 04/03/2012. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 156.530-8, validade a partir de 06/05/2011. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 36.744-1, validade a partir de 18/11/2007. \r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\nDE 02/10/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 298.726-1. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 09/07/1979 a 12/12/1981, 03/06/1982 a 02/03/1983, 08/03/1984 a 09/10/1987, 13/06/1988 a 04/11/1988, 03/04/1989 a 17/05/1989 e de 06/06/1989 a 20/02/1991. Desprezando os períodos de 21/02/1991 a 01/08/1991, por concomitância, num total de 3.287 dias de efetivo exercício.\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 297.563-9. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 04/10/1982 a 07/10/1983 e de 10/10/1983 a 15/01/1985, num total de 830 dias efetivo de exercício. \r\nDE 02/10/2013\r\nPROC. Nº E-08/220711/2008 - MARIA APARECIDA DO AMARAL BONFIM, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.293-8, ID nº 3042678-2. os proventos mensais de inatividade do servidor, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012.\r\nDE 02/10/2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 164.938- 3, ID nº 3162883-4. os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 15/03/2013.\r\nDE 03/10/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 863.466-9, ID nº 3098226- 0. os proventos mensais de inatividade do servidor, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012.\r\nDE 03/10/2013\r\n, Médico, Classe “B”, matr. nº 890.874-1, validade a partir de 16/06/2010. \r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.830-1, validade a partir de 26/06/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.808-3, validade a partir de 17/01/2011. \r\nos proventos dos servidores, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\nDE 09/10/2013\r\n, Médico-Pediatria-CTI, classe “C”, matr. nº 802.766-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 19/09/1972 a 02/04/1973 e de 01/05/1982 a 05/07/1982, desprezando os períodos de 01/07/1996 a 28/09/1996, 15/10/1996 a 02/02/2000 e de 01/07/2010 a 30/09/2010, por concomitância, num total de 262 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, matr. nº 160.456-0, classe “A”- a averbação de tempo de serviço prestado como Médico Bolsista Acadêmico de Medicina referente ao período de 01/01/1976 a 01/06/1976, num total de 152 dias, com publicação no D.O. de 17/06/1998.\r\nPROC. Nº E-08/220699/2009 - SANDRA HELENA DE ALMEIDA LIMA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 295.946-8, ID nº 3094376-0. os proventos mensais de inatividade do servidor, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 10/10/2013\r\nmatr. nº 295.081-4, ID n° 3155213-7. AUTORIZOlicença sem vencimentos (dois) anos.\r\nId: 1579249\r\n"
        ],
        "1579253": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2013\r\na despesa para pagamento 71, de 13 de novembro de 2009, INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 30.09.2013\r\ndispensa de licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA( Matriz), no valor de R 54.440,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Esomeprazol 40 mg,visando atender aos pacient solicitados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Ele trônico nº 90/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115-D23/07/2014, em favor da RANBAXY FARMACEUTICA LTDA ( MATRIZ), no valor de R 8.820,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, destinados ao com insuficiência renal crônica e transtornos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 75/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159- de 2012, com vigência de 08/11/2012 até 07/11/2013, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 457.140,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta reaisconformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, destinados ao tratamento dos pacientes com insuficiência renal crônica e transtornos androgênicos atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 75/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-C de 2012, com vigência de 08/11/2012 até 07/11/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.925,00 ( em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nnº 201300787900143 e da 2013NE07427, para correção da fonte de recursos, em favor da HOSFAR E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 457.140,00 (quatrocentos e cinquenta e sete), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, destinados ao tratamento dos pacientes com insuficiência renal crô pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 75/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-B de 2012, com vigência de 08/11/2012 até 07/11/2013, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 457.140,00 (cento e quarenta reais com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES n° 619, de D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE CAMPOS DOS GOYTACAZESduzentos e dezesseisnº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II,VI e VII da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de), não sujeita com Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II,VI e VII da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de mil reais), não sujeita com Lei Federalnº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/881/2013\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 770,00\r\n,00\r\nacima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD servidora, em favor do SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais), em da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras e ANA PAULA SANTANA NUNES, no Congresso Internacional de Secretariado, no de novembro de 2013, em Campos do Jordão/SP, em favor do SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25,da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 01.10.2013\r\na anulação da NAD nº 201300117800173 e 2013NE00910, para alteração do CNPJ do favorecido na Nota de Empenho, tendo em vista equvoco na informação na NAD SAFIRA, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FILIAL), no valor de R 3.947,36 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação para prestação de serviços gráficos com folder, cartilha e cartaz para campanha “menos sal mais saúde”, em atendimento ao programa do plano de capacitação da SUVISA, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FILIAL), no valor deR 3.947,36 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de tubo aramado e endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 41.688,60 e sessenta centavosFederal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de tubo aramado e cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de Saúde da UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 , em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.905, mil ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo oder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 744,24 (), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.10.2013\r\nS\r\nS\r\nR \r\nE-08/008/1083/2013\r\nDENISE NABUCO VILLA FORTE\r\nR 856,00\r\n-08/008/1039/2013\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\nR 500,00\r\nE-08/008/864/2013\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\nR 275,00\r\nE-08/008/949/2013\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nR 260,00\r\nE-08/008/735/2013\r\nWAGNER BARCELOS\r\nWASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO\r\nR 814,00\r\nR 814,00\r\n\r\nE-08/008/1060/2013\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nR 627,00\r\nE-08/008/1061/2013\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nR 281,00\r\nE-08/008/1000/2013\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\nR 856,00\r\nE-08/008/1042/2013\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 500,00\r\nE-08/008/959/2013\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 246,00\r\nE-08/008/921/2013\r\nKATIA LOPES SIQUEIRA\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\nR 821,00\r\nR 821,00\r\nE-08/008/950/2013\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 260,00\r\nE-08/008/951/2013\r\nRAFAEL LUIS TEIXEIRA SOUZA\r\nR 462,00\r\nE-0/008/883/2013\r\nANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE\r\nPRISCILA RIBEIRO CAMPOS PAURA\r\nR 473,00\r\nR 836,00\r\nE-08/008/1004/2013\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\nR 750,00\r\nE-08/008/910/2013\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO0 DOS SANTOS\r\nMARIZA CECILIA DA S. ESPIRITO SANTO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/890/2013\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 550,00\r\nR 366,00\r\nR 366,00\r\nE-08/008/1055/2013\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 1.331,00\r\n13.465,00\r\n( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de inscrição de 11(onze) servidores no 65º Congresso Brasileiro de Enfermagem, no período de 07 a 10 de outubro de 2013, no Centro de Convenções Sul América, localizado no Rio de Janeiro, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, no valor deda Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nde 21/06/2013, publicada no D.O. de 24/06/2013, a fim de ajudar o custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento de Maric, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARICA, no valor de R 2.800.000,00 (dois milh oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1579253\r\n"
        ],
        "1579263": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nCHEFE\r\nservidormatrícula nº 293.174-9, Assistente Administrativo, no TRERJ.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição SEAP, Patricia Jabur, Inspetor de Administração Penitenciária, matrícula nº 963.429-6, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Alexandre Ovelheiro Garcia, Oficial de Cartório/Comissário de Polícia, matrícula nº 175.204-7, para a ALERJ/Gabinete do deputado Dionísio Lins.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, José Henrique de Serpa Pinto, ID Funcional nº 39741575, matrícula nº 821.090-8, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Cezar Augusto Bauso Marques, ID Funcional nº 37566210, matrícula nº 197.196-9, Professor ocente II, para a ALERJ/Gabinete do deputado Carlinhos Moutinho.\r\nautorização publicada no Diário Oficial 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor do PRODERJ, Joanino Pascarella de Matta, matrícula nº 293.073-3, para a SEDRAP.\r\nId: 1579263\r\n"
        ],
        "1579267": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1579267\r\n"
        ],
        "1579276": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas á PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1579276\r\n"
        ],
        "1579281": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 2013\r\nId: 1579281\r\n"
        ],
        "1579320": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/10/2013\r\n- Contratação SIGA n° 2013008790 - a contratação por Dispensa de Licitação, art. 24, VIII, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1579320\r\n"
        ],
        "1579329": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 051/2013 - ASS-8-DP, realizada em 20/08/2013. \r\nId: 1579329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579337": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 158.456,00 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8.666/1993, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 31.739,99 (trinta e um mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. \r\nId: 1579337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579344": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\n0/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- DURVAL LUIZ DA SILVA.\r\n- SEBASTIAO RODRIGUES DE MIRANDA.\r\n- JOUBER DE PAIVA LIMA.\r\n- JULIO CESAR GARCIA CARDOSO.\r\n- JORGE DINIZ DOS SANTOS.\r\n- NELSON RODRIGUES CLETO.\r\n- ANTONIO DO NASCIMENTO.\r\n- EDMIR FOGACA.\r\n- RUBEM DE AZEVEDO.\r\n- EDGARD FELIX.\r\nId: 1579344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579345": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/09/2013\r\n- ARYVERSON VIEIRA DE SOUZA - \r\nDE 26/09/2013\r\n- MARCELO AGUSTINHO BEZERRA - \r\nDE 01/10/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- ULYSSES DA SILVA COSTA.\r\n- PERY PEROLINO DOS SANTOS.\r\n- JOSE RODRIGUES BARCELLOS.\r\n- TUPAN DOS SANTOS CRUZ.\r\n- MARIA CRISTINA COELHO OVALLE.\r\n- LUCIANO DE SOUZA PEREIRA.\r\nId: 1579345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579347": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDAno valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1579347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579356": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " \r\nCom base na manifestação da Área Técnica em fls. 229/231, informando que as alegações da empresa não se enquadram ao objeto do certame, e pelo parecer da Coordenadoria de Licitação em fls.235/239, conheço da impugnação da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 251/2013, cujo objeto trata da aquisição de material; e no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nConsiderando a solicitação da área técnica em fls. 229/231, informando quanto à necessidade de alteração do instrumento editálício, no referente à qualificação técnica, a publicação de Errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº 251/2013.\r\nId: 1579356\r\n"
        ],
        "1579357": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " \r\n- Considerando impedimento de contratação da empresa primeira colocada, o ato de homologação da licitação por Pregão Eletrônico nº 135/2013, de 04 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 10 de setembro de 2013, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, para fazer constar como nova adjudicatária dos itens 01, 02, 03 e 04, a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com proposta no valor total de R 525.055,80 (quinhentos e vinte e cinco mil e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nId: 1579357\r\n"
        ],
        "1579362": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (topiramato),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 60.648,43 (sessenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos) e CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 20.472,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e dois reais), perfazendo a licitação o valor total estimado de R 81.120,43 (oitenta e um mil cento e vinte reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1579362\r\n"
        ],
        "1579363": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tacrolimo),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 3.020.208,00 (três milhões, vinte mil e duzentos e oito reais).\r\nId: 1579363\r\n"
        ],
        "1579364": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2013\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 170/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fixador para tubo orotraqueal), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: KORAL PROD. MED. CORR. E DESC. LTDA-EPP, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 1.150.800,00 (um milhão, cento e cinquenta mil e oitocentos reais). Item Fracassado: 02. \r\nId: 1579364\r\n"
        ],
        "1579397": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JANAINA PINHEIRO NAKED CRESPO, Odontólogo, matr. n° 30244867 com validade a contar de 28/12/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1579397\r\n"
        ],
        "1579411": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 357,50 (trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA.\r\n, no valor de R 114,52 (cento e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de GLAUCO SOUZA BARRADAS.\r\n, no valor de R 286,39 (duzentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ADEMIR DAUDT.\r\nId: 1579411\r\n"
        ],
        "1579413": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " \r\nKATIA DO NASCIMENTO ROCHA, ID Funcional n° 8728445 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período de 01.10.1987 a 31.12.1987, num total de 90 (noventa) dias, correspondente a 0 anos, 03 (três) meses e 0 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1579413\r\n"
        ],
        "1579417": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 290,68 (duzentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), em favor de referente ao ressarcimento de fornecimento de água do mês de outubro/2011, mediante a abertura de crédito suplementar à conta do orçamento em vigor.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 904,18 (novecentos e quatro mil e dezoito centavos), em favor dereferente à diferença de reajuste do imóvel localizado à Rua Engenheiro Trindade nº 398- Campo Grande, mediante a abertura de crédito suplementar à conta do orçamento em vigor.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.892,62 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), em favor de ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA referente ao ressarcimento de IPTU do exercício de 2010, mediante a abertura de crédito suplementar à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1579417\r\n"
        ],
        "1579420": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18/10/2013\r\n- EDMUNDO JOSÉ DE MELO CARRARO, CIC nº 703.964.347-20.\r\nSILVIA CRISTINA LIMA BRAGA, CIC nº 661.673.107-34.\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES DE MELLO, CIC nº 205.143.877-34.\r\nMARIA LUCIA AMOÊDO DA SILVA, CIC nº 209.232.607-49.\r\n- PERPÉTUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO, CIC nº 515.698.097-04.\r\n- ANTONIA JOSELINA CAETANO SILVA, CIC nº 018.234.277-82.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1579420\r\n"
        ],
        "1579422": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO EGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da Comissão Especial de Licitação, conforme ata de fl. 458, datada de 03/10/2013, que declarou a licitação na moda lidade Concorrência n° 001/2013.\r\nId: 1579422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579426": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente a licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 04/2013, realizada em 30/09/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Ascensoristas, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital nº 04/2013, no valor total de R 203.547,84 (duzentos e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a empresa abaixo:\r\nLOTE\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\nÚNICO\r\nLIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n00.482.840/0001- 38\r\nR 203.547,84\r\nTOTAL:\r\n\r\n\r\nR 203.547,84\r\nId: 1579426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579429": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO \r\nE INFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA inscrição nº 77.731.261, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n- Rua dos Goytacazes, nº 168 - 170 - Campos dos Goytacazes - RJ Cep: 28.010-460 CNPJ nº 03.420.926/0204-00\r\nId: 1579429\r\n"
        ],
        "1579430": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES\r\nECONÔMICO-FISCAIS \r\n18/10/2013\r\neste pedido de dispensa de inscrição, para a Unidade Auxiliar - Show Room da empresa 79.217.654, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nRua Nascimento Silva, nº 304\r\nIpanema - RJ - CEP: 22421-024\r\nCNPJ nº 12.531.081/0004-88\r\nId: 1579430\r\n"
        ],
        "1579449": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 041/2013, para aquisição de 02 (duas) máquinas numeradoras rotativas automáticas de impressos, em favor da GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 147/148. a despesa no valor global de R 234.000,00.\r\nId: 1579449\r\n"
        ],
        "1579450": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior, referente a pagamento de Auxílio Doença, em favor de MARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRA, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 1579450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579451": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1402/2013 - SÉRGIO AZEVEDO COUTINHO\r\nOnde se lê: ...o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2012.\r\nLeia-se: ...o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2013.\r\nId: 1579451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579458": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 21.10.2013\r\npara fins de aposentadoria, referente ao período base de pelo servidor ALBERTO CARLOS AQUINO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 2866602-0 \r\nId: 1579458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579465": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/1993, em favor de JORGE DE SOUZA GOMES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 1579465\r\n"
        ],
        "1579466": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de RONALDO LINSBOTH, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1579466\r\n"
        ],
        "1579469": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.10.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 43592953. Louvadona manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art.62 da Lei Complementar nº 15/80, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o período de 22/01/2010 a 30/04/2010, no total de 99 (noventa e nove) dias serviço/contribuição prestados a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666112. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, CONCEDO 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAProcurador do Estado, ID nº 43347789. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, CONCEDO 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43348246. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença- prêmio, relativa ao período-base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, ID nº 19224753. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 20/05/2008 a 27/05/2013.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872174. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 12/09/2013 a 11/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19226063. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIORProcurador do Estado, ID nº 19219555. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAProcurador do Estado, ID nº 42665833. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOProcurador do Estado, ID nº 43871852. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43593232. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIELProcurador do Estado, ID nº 19227426. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666074. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID nº 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 12/09/2013 a 11/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19194587. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 18/09/2013 a 27/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19194587. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2013 a 02/10/2013 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAProcurador do Estado, ID nº 19229933. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 20/09/2013 a 29/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1579469\r\n"
        ],
        "1579477": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, com base no inciso IV, da Lei Federal n 8.666/1993, em favor da Empresa TEC SAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais), para cobrir despesas com a Prestação de Serviços de Redimensionamento do Painel Elétrico de Alimentação, visando atender as necessidades desta SEAP. \r\nId: 1579477\r\n"
        ],
        "1579478": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\n- PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA, ex- servidor mat. n° 829.733-5. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1579478\r\n"
        ],
        "1579479": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na concessão de Adicional de Qualificação a servidora inativa ANGÉLICA MARIA SILVA DA ROCHA. Id. Funcional nº 2012889-4, decorrente do Curso Direito, em nível de Graduação, de acordo com o Anexo XV da Lei nº 5772/2010, de 29 de junho, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/09/2013.\r\nId: 1579479\r\n"
        ],
        "1579487": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2013\r\nPÁGINA 28 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8673/2013 \r\nOnde se lê: ...para participar do “9th International Porífera Congress”, em Fremantle (Perth), Austrália. \r\nLeia-se: ...para participar do “9th International Porífera Congress”, em Fremantle (Perth), Austrália, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1579487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579488": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n13\r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CÂMARA, matr. nº 31811-3, Professor Adjunto, no período de 18/11/2013 a 20/11/2013, para realizar estudos como pesquisador visitante do “Clough Center For The Study Of Constitutional Democracy” no “Boston College” em Boston, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8, Professor Associado, no período de 21/09/2013 a 28/09/2013, para participar do Congresso “83º Anual Meeting” da SEG, em Houston, Texas, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DORIS LUZ RINALDI, matr. nº 32327-9, Professor Associado, no período de 20/10/2013 a 27/10/2013, para participar do Seminário Internacional “Psicoanálisis e Política” e do Colóquio Internacional “Dominios de la Violencia, Territorios del Ódio”, em Santiago do Chile, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DORIAM LUIS BORGES DE MELO, matr. nº 35775-6, Professor Adjunto, no período de 24/09/2013 a 28/09/2013, para participar do 7º Congresso Latinoamericano de Ciência Política, em Bogotá, Colômbia. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de CAROLINA TAVARES SCHUMANN, Contratada, Visitante Docente Bolsista, no período de 17/08/2013 a 22/08/2013, para com finalidade de visitar Coleção Científica do Museu Nacional de História Natural, em Washington, DC, Estados Unidos. \r\n- AUTORIZO o afastamento de VALÉRIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31985-5, Professor Associado, no período de 12/10/2013 a 20/10/2013, para examinar exemplares de celacantos do gênero Diplurus depositados na coleção paleontológica do “Museo Nacional de Historia Natural do Chile”, em Santiago, Chile.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de AMELIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 30360-2, Professor Adjunto, no período de 13/09/2013 a 15/09/2013, para participar do X Congresso Alemão de Lusitanistas: Migração e Exílio, em Hamburgo, Alemanha.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5795-0, Docente/ Professor Associado, no período de 16/09/2013 a 20/09/2013, para participar da “Reinion de Expertos para El Análisis de La Segunda Médición de Metas Regionales y Evalución de Programas de Recursos Humanos em Salud”, em San Salvador, El Salvador. \r\n\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA LETICIA CORREA, matr. nº 34769-0, Professor Adjunto, no período de 05/11/2013 a 09/11/2013, para participar do “I Congresso Internacional : Nuevos Horizontes de Iberoamérica”, em Mendonza, Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 34192-5, Professor Adjunto, no período de 11/10/2013 a 10/11/2013, para realizar trabalho de colaboração no laboratório “Histologie et Pathologie Moleculaire de Tumeurs” na Universidade de Bordeaux-Ségalen, em Bordeaux, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GLAUCIO JOSE MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Associado, no período de 30/09/2013 a 04/10/2013, para participar da 17ªs Jornadas Técnico-Científicas: “A Juventude Face À Reforma Do Sistema Educativo”, em Luanda, Angola.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDUARDO SCHEIDT, matr. nº 36951-2, Professor Adjunto, no período de 05/11/2013 a 09/11/2013, para participar do “I Congresso Internacional : Nuevos Horizontes de Iberoamérica”, em Mendonza, Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento de VALERIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31985-5, Professor Associado, no período de 28/09/2013 a 06/10/2013, para realizar visita cientifica ao “American Museum of Natural History”, em Nova Iorque, Estados Unidos. \r\n- AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 13/10/2013 a 26/10/2013, para visita de colaboração científica na Universidade Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento de ANGELA ALFANO CAMPOS, matr. nº 35955-4, Professor Adjunto, no período de 20/10/2013 a 28/10/2013, para participar do Congresso Anual de Psiquiatria da Infância e da Adolescência em Orlando, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE, matr. nº 4422-2, Professor Associado, no período de 08/10/2013 a 14/10/2013, para participar da Feira do Livro de Frankfurt: Frankfurter Buchmesse, em Frankfurt, Alemanha. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ANDRE LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34384-8, Docente/ Professor Adjunto, no período de 04/10/2013 a 12/10/2013, para participar da Feira do “Informs 2013 Annual Meeting”, em Minneapolis, Estados Unidos. \r\n- AUTORIZO o afastamento de KATIA MARIA TEIXEIRA SANTORUM, matr. nº 36001-6, Professor Adjunto, no período de 01/12/2013 a 07/12/2013, para participar da VI Convenção Intercontinental de Psicologia, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de KARINA VIEIRA DE MELO, matr. nº 36630-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 09/10/2013 a 14/10/2013, para participar do “2nd International Congress on Controversies in Stem Cell Transplantation and Cellular Therapies, em Berlim, Alemanha. \r\n- AUTORIZO o afastamento de HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 26/10/2013 a 01/11/2013, para apresentação de trabalho no XV Congresso Latinoamericano de Ciências Del Mar - COLACMAR 2013, em Punta Del Leste, Uruguai. \r\n13\r\ninquérito administrativo em face do servidor ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DIAS, matr. nº 26250-1, por violação do disposto art. 52 inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nId: 1579488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579489": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 25.09.2013\r\nPROCESSO UERJ Nº 4523/2012 \r\nOnde se lê: ...matr. nº 36029-6... \r\nLeia-se: ...matr. nº 36029-7...\r\nId: 1579489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579490": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n13\r\nDEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04 de setembro de 2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA TERESA DE ANDRADE SILVEIRA, TUS/Médico, matr. nº 27874-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 0628360 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MOISÉS COPELMAN, TUS/Médico, matr. nº 36411-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 2296693 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ROSELI DUARTE, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30118-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2110437 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n13\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor ORLANDO BERNARDO FILHO, Professor Associado, matr. nº 30802-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor ANDREA PAULA DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 34827-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor FRIEDRICH WILHELM HERMS, Professor Adjunto, matr. nº 6473-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1579490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579493": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.05.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2013.\r\nDE 30.09.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EQUIPILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., no valor de R 15.718,00 (quinze mil setecentos e dezoito reais), ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R 1.289,46 (hum mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), e de SILAB DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 5.217,00 (cinco mil duzentos e dezessete reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2013.\r\nId: 1579493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579496": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE nº 051/13, autorizando a despesa em favor da empresa CIAC Caminhões Ltda. - CNPJ 02.043.183/0001-58, no valor global de R 108.880,00 (cento e oito mil oitocentos e oitenta reais). \r\nId: 1579496\r\n"
        ],
        "1579536": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\na despesa, não aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R 3.784,49, em favor do para atender ao pagamento da 081010000012582419, referente a Ação Sob Rito Sumaríssimo nº 0390317- 80.2011.8.19.0001,movida no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1579536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579540": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1579540\r\n"
        ],
        "1579554": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2013\r\n- JOSÉ AMÉRICO DE ASSIS, Técnico de Laboratório, classe A, matr.08/103.641-0, \r\n- SHIRLEY DE OLIVEIRA PATROCINIO, Enfermeira, classe A, matr.08/106.870-2,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n- IVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.282-9 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nPROCS. NºS E-08/004/654/2013, E-08/004/608/2013, E- 08/004/685/2013, E-08/08/687/2013, E-08/004/691/2013, E- 08/004/704/2013, E-08/004/716/2013, E-08/004/717/2013, E- 08/004/718/2013, E-08/004/719/2013, E-08/004/794/2013, E- 08/004/829/2013, E-08/004/854/2013 e E-08/004/875/2013 - INDEFIRO o pedido.\r\nId: 1579554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579556": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2013\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2013\r\nProc. nº E-17/003.001792/2013\r\nOnde se lê: ...pelo valor de R 59.769,00.\r\n\r\nLeia-se: ... pelo valor de R 80.000,00.\r\nId: 1579556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579572": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n2013\r\n- Ratifico o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 016/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE01553, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa CENTRAL CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, referente à inscrição de 2 (dois) funcionários no Curso Prático de Retenção na fonte a ser realizado no período de 17 a 18/10/13 - RJ, com fundamento no artigo 25, Caput da Lei n.º 8666/93.\r\nId: 1579572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579596": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.10.2013\r\n- ERICK DELPHINO ESCOCIO FARIA - DATA: 15.10.2013.\r\n- GEOVANI BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS - DATA: 15.10.2013.\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ADRIANA VIANNA PARR - DATA: 03.10.2013.\r\n- ALICE LEE NUNES - DATA: 03.10.2013.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n- DENISE SOARES CARVALHO ABRANTES - DATA: 03.10.2013\r\n- GUILHERME ALFRADIQUE KLAUSNER - DATA: 08.10.2013\r\n- LIZ WERNER FORMAGGINI - DATA: 08.10.2013\r\n- MARCELLI DE CARVALHO - DATA: 08.10.2013\r\n- MARIA CELIA DA SILVA - DATA: 04.10.2013\r\n- NATALIA SILVEIRA ALVES - DATA: 08.10.2013\r\n- NATHALIA RODRIGUES RABELO - DATA: 08.10.2013\r\n- OLIVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA - DATA: 08.10.2013.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- CAROLINA PEREIRA BICKEL - DATA: 09.10.2013\r\n- FABIANA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - DATA: 01.10.2013\r\n- LIVIA PENHA DA SILVA - DATA: 08.10.2013\r\n- TAMIRYS REMZETTI BERNARDI - DATA: 08.10.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- THAIS PEPEU DOS SANTOS - DATA 22.09.2013. o estagiário (art. 10, § 2º, do regulamento) a contar da data assinalada.\r\n- LARISSA MILANI PEGADO - DATA: 02.10.2013.\r\n- JULIA RUBIM PIMENTEL - DATA: 07.10.2013.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 1579596\r\n"
        ],
        "1579599": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2013\r\n- LIZEU SALLES VILARDO, matr. 08/100.118-3, período base de 21.02.2008 a 18.02.2013,\r\n- JOSÉ ROBERTO MUNIZ, matr. 08/100.476-4, período base de 29.05.2008 a 27.05.2013, \r\n- ANGELA MARIA CHAVÃO DE OLIVEIRA, matr. 08/103.373-0, período base de 05.03.2008 a 03.03.2013,\r\n- ANA PAULA FERREIRA FELÍCIO, matr. 08/107.353-8, período base de 09.09.2004 a 07.09.2009,\r\n- SAMUEL PAIXÃO, matr. 08/107.721-6, período base de 20.01.2008 a 17.01.2013,\r\n- SILVIO DE JESUS, matr. 08/107.606- 9, período base de 20.01.2007 a 17.01.2012,\r\n- ARILDO RAMOS QUINTANILHA, matr. 08/106.528-6, período base de 03.10.2007 a 30.09.2012,\r\n- ALCINA MARIA BARROS REDONDO, matr. 08/108.032-7, período base de 22.11.2007 a 24.11.2012,\r\n- JOSEMAR DE SOUSA, matr. 08/108.746-2, período base de 02.08.2007 a 30.07.2012,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1579599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579657": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 21/10/2013\r\n- HUGO WERNECK CAMPOS, matr. nº 013.773-7, ID Funcional nº 2.955.593-0 -a licença-prêmio, período base de 09/04/1995 a 06/04/2000 e de 07/04/2000 a 05/04/2005, 06 meses. \r\nId: 1579657\r\n"
        ],
        "1579668": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\no requerimento formulado por CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 893.187-5, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1579668\r\n"
        ],
        "1579669": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\no requerimento formulado por ANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES, ID Funcional 50097148, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1579669\r\n"
        ],
        "1579679": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “Workshop Gestão da Remuneração - Formação de Analista de RH - Cargos e Salários”, em favor da Escola de Negócios Conexxões Educacional Empresarial Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1579679\r\n"
        ],
        "1579696": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "\r\n- MAJ BM KEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA, Id Func. 613968, 1º SGT BM VANDEILSON FELIPE SILVA, Id Func. 26130777 e 3º SGT BM ANDRÉ LUIZ SARAIVA DA CRUZ, Id Func. 612535.\r\n- TEN CEL BM CARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, Id Func. 6115063. \r\nDEFERIDOS\r\nId: 1579696\r\n"
        ],
        "1579697": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREGINA MÁXIMO FERREIRA, Id Funcional 19598742 - FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 11 de janeiro de 2013.\r\nId: 1579697\r\n"
        ],
        "1579735": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " \r\nJOSE ENEAS ALVES PASSOS, Id. Funcional 5428041- Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 22/04/2008 a 20/04/2013\r\nId: 1579735\r\n"
        ],
        "1579778": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " \r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final da licitação por Tomada de Preços TP SEA n° 10/2013, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa com o preço total de R 1.411.896,38 (um milhão, quatrocentos e onze mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), e ADJUDICO à mesma objeto licitado “CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO À SEA NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SUBPROGRAMA RIO+LIMPO”.\r\nId: 1579778\r\n"
        ],
        "1579790": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção de 30.000 (trinta mil) capas, visando à encadernação de termos administrativos outorgados (titulação) do ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa GRÁFICA EDITORA STAMPA, ofertando o valor total de R 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais).\r\nId: 1579790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579793": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " \r\n(três mil novecentos e setenta reais e vinte centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes pertinente a cessão do servidor Leonardo Pecoraro Costa.\r\nId: 1579793\r\n"
        ],
        "1579809": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos que tratam da Contratação Direta de Capacitação para Contratualização de Resultados do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-GESTÃO, realizado com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional de Reestruturação e Desenvolvimento - BIRD concedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e em favor do Centro Latinoamericano de Administración para El Desarollo - CLAD, a prestação de serviços no valor global de R 742,40 (setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 1579809\r\n"
        ],
        "1579826": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/10/2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTR. ENERGIA S.A., no valor de R 427,11 (quatrocentos e vinte e sete reais e onze centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, no valor de R 398,46 (trezentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, no valor de R 330,97 (trezentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1579826\r\n"
        ],
        "1579828": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Louvado nas manifestações dos Órgãos jurídico e técnico desta SETRANS, os termos contidos no Manual de Operação dos Terminais Rodoviários Cel. Américo Fontenelle, Menezes Côrtes, Nova Iguaçu e Nilópolis, devidamente aprovado pelo Conselho Diretor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE.\r\nId: 1579828\r\n"
        ],
        "1579835": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2013\r\no recurso interposto pelo Capitão PM (RG 66.676) Carlos Frederico Ludwig Neto, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1579835\r\n"
        ],
        "1579837": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.10.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 11.10.2013\r\no sobrestamento.\r\nDE 14.10.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 15.10.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1579837\r\n"
        ],
        "1579838": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado da Licitação n° 68/2013, na modalidade CONVITE ALC n° 05/2013, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª sessão em 18 de setembro de 2013, e a 2ª sessão em 03 de outubro de 2013, a execução da RECUPERAÇÃO E REMENEJAMENTO NAS INSTALAÇÕES DE PARA-RAIOS E ATERRAMENTO DE PROTEÇÃO NO PRÉDIO DO EDIFÍCIO SEDE-RIO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, a firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., pelo valor de R 122.818,83.\r\nId: 1579838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579839": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA\r\nC&A MODAS LTDA\r\nLATINA ELETRODOMESTICOS S/A\r\nLOJAS INSINUANTE LTDA\r\nTUDOIMPORT\r\nIMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\nBCP S/A\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nBANCO ITAUCARD S/A\r\nSNOB CALÇADOS\r\n- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nTIM CELULAR S/A\r\n- VOLKON COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS\r\nBCP S/A - CLARO\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A\r\nSONY BRASIL LTDA\r\nSUPERLAR LOJAS DEPARTAMENTOS LTDA\r\n- OI TELEFONIA FIXA\r\nNEW ITALIA\r\nCREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE COREIROS E TELEGRAFOS\r\nBANCO CITICARD S/A\r\nSUL AMERICA CIA DE SEGUROS SAÚDE\r\nD MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nCOPA AIRLINES\r\nOI TELEFONIA CELULAR\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nREFRIGERAÇÃO POLAR LTDA\r\nBANCO BMG S/A\r\nBCP S/A CLARO\r\nAPENSOS; E-35/58068/2006\r\nE-35/58071/2006\r\nE-35/58073/2006\r\nE-35/58125/2006\r\nE-35/58230/2006\r\nE-35/58235/2006\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1579839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579862": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.10.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 78/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELEVADOR AUTOMOTIVO PARA O CSM - CBMERJ em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, arrematante do lote único, com proposta no valor total de R 33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 84/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE INCÊNDIO (DATI), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA arrematante do lote único, com proposta no valor total de R 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1579862\r\n"
        ],
        "1579879": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2013\r\nANGELO MARQUES DE ALMEIDA, mat. nº 811.028-0, período de 06/10/2010 a 31/05/2012, valor R 11.099,86.\r\n- JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, mat. nº 808.492-3, período de 15/05/2012 a 31/05/2012, valor R 124,95.\r\nESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT, mat. nº 168.831-6, período de 07/06/2010 a 31/05/2012, valor R 11.067,00.\r\n- FABIO TOLEDO DA SILVA, mat. nº 3.030.045-3, período de 02/04/2012 a 31/05/2012, valor R 1.338,02.\r\nCLARICE BARROCA DE ANDREA, mat. nº 1.076.495-9, período de 09/07/2010 a 31/05/2012, valor R 5.316,50.\r\n- CECÍLIA RIBEIRO VOIETTA, mat. nº 915.334-7, período de 01/08/2011 a 31/05/2012, valor R 608,55.\r\n- LEONARDO AGUIAR ROCHA PINTO, mat. nº 928.135-3, período de 26/03/2012 a 31/05/2012, valor R 485,10.\r\n- MARCO AURÉLIO DE PAULA MELLO, mat. nº 934.772-5, período de 23/05/2010 a 31/01/2012, valor R 3.887,76.\r\n- JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, mat. nº 5.000.776-4, período de 15/05/2012 a 31/05/2012, valor R 249,90.\r\n- NELZA MARIA MOUTINHO ANÇÃ, mat. nº 169.442-1, período de 27/08/2010 a 31/05/2012, valor R 4.980,50.\r\n- ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, mat. nº 929.398-6, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, valor R 4.513,46.\r\n- MARCIA LOURIVAL ACIOLI POIAVA, mat. nº 283.552-8, período de 01/05/2012 a 31/05/2012, valor R 1.767,91.\r\n- ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, mat. nº 913.291-1, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, valor R 4.964,80.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1579879\r\n"
        ],
        "1579887": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1579887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579895": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 168.724- 3, ID nº 3174962-3, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 06/05/2010. \r\nId: 1579895\r\n"
        ],
        "1579898": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para atender ao Lacen/RJ,na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, em Lote único, perfazendo a licitação o valor total de (quatorze milhões e quinze mil reais).\r\nId: 1579898\r\n"
        ],
        "1579899": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 109/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sildenafila, leuprorrelina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: item 01 -EXPRESSA DISRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R 48.906,00 (quarenta e oito mil novecentos e seis reais); item 02 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R 534.877,20 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos); item 03 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R 3.141.840,00 (três milhões, cento e quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais), e item 04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor total de R 7.878.093,60 (sete milhões, oitocentos e setenta e oito mil noventa e três reais e sessenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 11.603.716,80 (onze milhões, seiscentos e três mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.10.2013.\r\nId: 1579899\r\n"
        ],
        "1579900": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 29.04.2013\r\nPROC. Nº E-08/603.987/2012\r\nONDE SE LÊ: NANCY DE CALDAS PARSOS - matr. n° 286.467-3\r\nLEIA-SE: NANCY DE CALDAS PASSOS - matr. n° 286.497-3\r\nId: 1579900\r\n"
        ],
        "1579919": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 21 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante os termos do do art. 8º do Decreto nº 44.199, de 13 de maio de 2013, conforme proposição constante às fls. 217 destes autos.\r\nId: 1579919\r\n"
        ],
        "1579921": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 21/10/2013\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nEM EXERCÍCIO\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-12/001/1048/2013 \r\nLeia-se:\r\n/001/1048/2013 \r\nLeia-se: \r\nId: 1579921\r\n"
        ],
        "1579991": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, despesa em favor da empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 13.099.243/0001-70, no valor de R R 10.335,00 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais), para aquisição de peças para o equipamento de RX em atendimento das necessidades desta SEAP.\r\nId: 1579991\r\n"
        ],
        "1580004": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\n- TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 27.08.2012 E 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nTHAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA\r\n9314822\r\n35º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n9306815\r\n36º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nRODRIGO BERNARDO RIBEIRO\r\n9313514\r\n17º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nSUZI ANE COSTA BARBOSA\r\n9314581\r\n19º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nPAULA DE LIMA SOARES\r\n9311982\r\n18º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAFAEL LIMA DE FIGUEIREDO\r\n9312578\r\n20º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1580004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580016": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\nSYLVIA HELENA EL HUAIK WERNECK PEIXOTO, CPF 865.212.257-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- RITA DE CASSIA GOMES SOARES, CPF 116.785.557-46 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ARNALDO BRAZ BARBOSA, CPF 994.089.297-72. - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA CELIA LIMA DE SOUZA, CPF 552.329.147-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA, CPF 496.365.457-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ALICE EDDE, CPF 433.545.807-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JULIO CESAR DA SILVA ARAUJO, CPF 037.955.987-02 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA, CPF 991.309.557-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SORAIA VELLOSO PITTA LEAL, CPF 745.259.057-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SINEIDA DA SILVA VIEIRA, CPF 031.250.307-57 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA LUCIA BATISTA DE MELLO BARRETO, CPF 742.059.517-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CLÉA FAIÃO DOS SANTOS, CPF 547.532.607-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ALLAN JEFFERSON GUIMARAES, CPF 055.747.467-19 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELOAH BARROS RIBEIRO, CPF 016.688.557-63 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ANDRE LUIZ TORRES DOS SANTOS, CPF 006.423.977-24 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JOSE SAMUEL PEREIRA JUNIOR, CPF 661.290.607-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 144.630.207-51 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 10.10.2013\r\n- JOSIAS DA SILVA JUNIOR, CPF 020.723.807-31 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SEVERINA MIGUEL DA SILVA, CPF 025.496.007-38 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ANGELA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF 084.783.077-29 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MAURO JORGE PEREIRA LEITE, CPF 818.676.627-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- FERNANDO CARLOS DE CASTRO LOPES, CPF 865.244.537-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- OSWALINDA FERNANDES DE MORAES TESTAHY, CPF 051.571.137-30 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA INES LANES FREITAS, CPF 019.141.497-26 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2013\r\n- MARTA CRISTINA COLODETE ANTONIO, matr. 269.687-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 846,89 (oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1580016\r\n"
        ],
        "1580022": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " DE 22/10/2013\r\n- CLÁUDIO DE BRITTO, ID. Funcional 2970464-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.342 dias\r\nId: 1580022\r\n"
        ],
        "1580030": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 131,24 (cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa AGUAS DO PARAÍBA S.A., pertinente ao pagamento da NF5077212-0, com vencimento em 15/12/2005.\r\nId: 1580030\r\n"
        ],
        "1580038": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso XIII do art. 24 do mesmo diploma legal, a favor da , no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2013.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da , no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2013.\r\nId: 1580038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580045": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso III, baseado no parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), a favor da AG CAPITAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, referente a prestação de serviços de consultoria tributária para recuperação de valores recolhidos à maior relativos ao Risco Ambiental do Trabalho - RAT.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2013\r\nId: 1580045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580060": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- SIRLEI MARIA CESAR DE SOUSA, matrícula 2572-6, ID 20603940 - o abono de permanência com validade a partir de 17/11/2010.\r\nId: 1580060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580061": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/10/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 21/10/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1580061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580063": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ANTONIO JOSE DA FONSECA COSTA DO COUTO E OUTROS - \r\n/09/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS.\r\n- JORGE DEMAIR DUTRA.\r\nDE 01/10/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- NELSON BENICIO COSTA.\r\n- LUCILIA GOMES MENDES.\r\n- ADELINO GONÇALVES.\r\n- LUIZ DA COSTA BAPTISTA.\r\nDE 10/10/2013\r\n- TRANQUILINO CARNEIRO DOS SANTOS - . \r\nId: 1580063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580064": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/09/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- ALVARO DE OLIVEIRA.\r\n- SEBASTIAO DE AGUIAR.\r\n- JOSE DE SOUZA CARVALHO FILHO.\r\nDE 01/10/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1580064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580065": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/09/2013\r\n- GERSON MARQUES LAUDEANJOS - AUTORIZO.\r\nDE 25/09/2013\r\n- MARIA LUCIA CAVALCANTI DA C. M. PEIXOTO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nId: 1580065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580068": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 68/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 30.685,00 (trinta mil seiscentos e oitenta e cinco reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades da paciente Luiz Carlos Cavalcante, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1580068\r\n"
        ],
        "1580085": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.653-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 29/03/2004 a 27/03/2009.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.643-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 20/02/2008 a 17/02/2013.\r\nSANDRA MOLINA FELIPE MOREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.650-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 05/03/2004 a 03/03/2009.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.817-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 21/09/2007 a 18/10/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 293.230-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 293.240-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/09/2007 a 30/08/2012.\r\nGONÇALVES, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.287-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 22/06/2008 a 20/06/2013.\r\nCUNHA - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 31/12/2007 a 28/12/2012.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.167-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 24/03/2004 a 22/03/2009.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.247-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 06/02/2007 a 04/02/2012.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.152-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 11/01/2005 a 09/01/2010.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.714-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 11/06/2007 a 08/06/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.288-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 03/04/2007 a 31/03/2012.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.654-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 07/05/2007 a 04/05/2012.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.777-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/07/2007 a 29/06/2012.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.680-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 09/08/2007 a 06/08/2012.\r\nCHARLES BORGES DIAS DE SOUZA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.245-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 18/10/2004 a 16/10/2009.\r\n, Desenhista, matrícula nº 292.522-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/01/2008 a 19/01/2013.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.459-4- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/09/1978 a 09/12/1983, totalizando 1.926 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.457-9- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/09/1978 a 10/03/1982, totalizando 1.287dias de efetivo exercício.\r\nGUILHERME ALEXANDRE LISBOA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.288-7- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/04/1979 a 09/08/1982, totalizando 1.227dias de efetivo exercício.\r\nAuxiliar Administrativo, matrícula nº 292.500-6- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/09/1978 a 07/09/1981, totalizando 1.103 dias de efetivo exercício.\r\nAuxiliar de Eletricidade e Telecomunicação, matrícula nº 292.102-1- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 17/05/1976 a 16/05/1977, 01/09/1977 a 01/08/1978, e de 08/05/1989 a 07/05/1991, totalizando 1.426 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO JOSÉ DE ABREU TERRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.829-9- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 19/02/1979 a 18/08/1981, totalizando 912 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1580085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580113": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2013\r\nº E-01/848/2012 - A ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADIFE - UERJ) - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nPROC. Nº E-01/538/2012 - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDPOL-RJ), - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 05 de setembro de 2013.\r\nPROC. Nº E-01/1021/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ASFEM - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nº E-01/004/1651/2013 - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II a V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1580113\r\n"
        ],
        "1580117": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 0 - PROJETO CURUMIM.\r\nId: 1580117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580120": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- FRANCISCO CESARIO SALVIANO, matr. 24/001.751-7, ID Funcional 2070243-4. TORNO NULA a concessão da dobra de 12 (doze) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998 e mantenho a nulidade da concessão da licença-prêmio, referente ao período de 01.09.1998 a 31.08.2003, publicado no D.O. de 12.09.2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28.02.2013\r\nProc. nº E-12/061/869/2013 - MILENA LAFAIETE BRAZ...\r\nOnde se lê: ... 21.01.2009 a 06.05.2010...\r\nLeia-se: ...21.01.2009 a 06.05.2010 a Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem...\r\nId: 1580120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580121": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na penalidade de advertência à ACTS - Assessoria, Consultoria, Técnica, Segurança, Turismo e Transporte Ltda, identificação REFOR (RJ60040), com endereço funcional na Av. Meriti, 2.487, Conjunto 204, Vila da Penha (Largo do Bicão) - Rio de Janeiro - RJ, fundamentado no art. 31, inciso I e no art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 1580121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580123": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.10.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 43592953. Louvadona manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o período de 07/05/2010 a 18/06/2013, no total de 1.138 (mil cento e trinta e oito) dias referentes ao tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).\r\nProcurador do Estado, ID nº 43592953. Louvadona manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no § 9º do art.201 da Constituição Federal e art. 62 da Lei Complementar nº15/80, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o período de 01/03/2007 a 31/03/2008, no total de 396 (trezentos e noventa e seis) dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social.\r\nId: 1580123\r\n"
        ],
        "1580132": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CHAMADA E SINALIZAÇÃO DE ENFERMAGEM DO HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1580132\r\n"
        ],
        "1580138": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.10.2013\r\no DespachoMARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA, no valor de R 9.555,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), publicado no D.O. de 23.10.2008.\r\nId: 1580138\r\n"
        ],
        "1580140": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n0/2013\r\n- VERA LUCIA CRUZ FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.245-7, período base de 06/07/2006 a 04/08/2011.\r\n- ADRIANA VIANNA SALES GOMES, Merendeira, mat. nº 273.120-6, período base de 01/01/2008 a 11/03/2013.\r\n- MARIA BEATRIZ PINTO MARTINS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.854-8, período base de 01/06/2008 a 07/07/2013.\r\n- NEIDA ROCHA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.590-7, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010.\r\n- JAIME LUIZ ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.845-2, período base de 25/05/2006 a 06/08/2011.\r\n- TELMA PEREIRA TATAGIBA, Servente, mat. nº 5.021.391-7, período base de 19/04/2006 a 18/04/2011.\r\n- CLAUDIA MARCIA MANHÃES DELFINO BATISTA, Servente, mat. nº 5.004.243-1, período base de 03/09/2006 a 17/10/2011.\r\n- MARCIANA MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.940-7, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- GABRIELA DOS REIS SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.256-9, período base de 26/02/2007 a 27/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVERA LUCIA CRUZ FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 66.442-5, períodos base de 26/05/2002 a 24/06/2007 e de 25/06/2007 a 24/07/2012.\r\n- EDELMA PAES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.007-0, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n- JOCENILCE MANHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.237-3, período base de 07/04/2003 a 21/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARINETE BRAGA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.743-2 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 13/09/2010. \r\n- MARIA JOSE TAVEIRA MONNERAT SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.364-1 - 12 (doze) meses de licença especial, período base de 13/10/1990 a 12/10/2010. \r\n- SANDRA REGINA DA SILVA FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.089-9.\r\n- NILCENEA NEVES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.035-3.\r\n- MARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.110-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/04/2013\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.403.291/2012\r\nOnde se lê: ...período base de 26/06/2006 a 10/07/2012.\r\nLeia-se: ...período base de 26/06/2006 a 10/07/2011.\r\nD.O. DE 18/09/2013\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENENTE\r\nDE 28/08/2013\r\nProc. nº E-03/10.402.754/2012\r\nOnde se lê: THEREZA DAVILA VIGO MANGA...\r\nLeia-se: THEREZA DAVILA VIGO MANGIA...\r\nD.O. DE 26/09/2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2013\r\nProc. nº E-03/1702551/95\r\nOnde se lê: ...período base de 22/06/2005 a 12/10/2010.\r\nLeia-se: ...período base de 01/06/2008 a 07/07/2011.\r\nId: 1580140\r\n"
        ],
        "1580141": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 4.416,86 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), em favor do servidor BENTO LUCIO DE SOUZA NETOmatrícula 292.212-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do abono de permanência dos exercícios de 2011 e 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1580141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580147": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n13\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JORGE NAVAES CALDAS, matr. nº 34118-0, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 01/10/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nDE 16.10.2013\r\na cessão de MARIA THEREZINHA NÓBREGA DA SILVA, Professor Adjunto, Matr. nº 2012-3, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, até 31/12/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na cessão de ELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, AU/Auxiliar Universitário, Matr. nº 27580-0, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividade funcionais na Coordenadoria de Suprimentos, na Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nDE 17.10.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 16/10/2013 a 20/10/2013, para representar o reitor na reunião estratégica JMJ 2013 Comunidade Portuguesa/UERJ, em Lisboa, Portugal. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\nPÁGINA 21 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.10.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/77135/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/7735/2013\r\nDE 14.10.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/6917/2013 - ACOLHO o relatório conclusivo...\r\nLeia-se: PROCESSO UERJ Nº 821/2009 - ACOLHO o relatório conclusivo...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/6917/2013 - Louvado no relatório conclusivo...\r\nLeia-se: PROCESSO UERJ Nº 7135/2012 - Louvado no relatório conclusivo...\r\nId: 1580147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580150": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2013\r\nNEUZA DA COSTA MAGALHÃES, Matr. nº 32981-3o abono de permanência, com validade a contar de 11/06/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRENATO LANDIM, Matr. nº 3762-2o abono de permanência, com validade a contar de 28/09/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nALVARO DE MORAES MENDES, Matr. nº 5066-6 -o abono de permanência, com validade a contar de 30/08/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MORAES, Matr. nº 25547-1 - o abono de permanência, com validade a contar de 23/08/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDANIEL SANTOS LIMA, Matr. nº 4923-9 -o abono de permanência, com validade a contar de 12/05/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 16.10.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/7325/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/7235/2013\r\nId: 1580150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580168": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\nA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica às fls. 115, com fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/1993, à firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., detentora do Contrato n° 049/2012, que tem como objeto SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 4. \r\nId: 1580168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580174": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013,realizado em sessão pública 14 de outubro de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou à empresa com menor valor global de R 579.500,00 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1580174\r\n"
        ],
        "1580184": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por CARLOS HENRIQUE FERREIRA BORGES, ID Funcional: 42529026, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1580184\r\n"
        ],
        "1580233": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/10/2013\r\n- ANA MARIA MAIA DOS SANTOS, ID. Funcional 3000604-0 - 186 dias prestados a ACADEPOL. \r\n- NELSON PEREIRA DA SILVEIRA, ID. Funcional 2973088-0 - 161 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- ANA MARIA MAIA DOS SANTOS, ID. Funcional 3000604-0 - 2.331 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANA MARIA MAIA DOS SANTOS, ID. Funcional 3000604-0 - as averbações de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, a ACADEPOL; publicado através do Proc. nº E-09/05384/094-90, no D.O. nº 010, de 15/01/1991, despacho de 10/01/1991, página 15, 2ª coluna.\r\n- ANA MARIA MAIA DOS SANTOS, ID. Funcional 3000604-0 - as averbações de tempo de serviço de dias prestados, respectivamente, a Previdência Social; publicado através do Proc. nº E-09/06201/404-93, no D.O. nº 147, de 05/08/1993, despacho de 02/08/1993, página 31, 2ª coluna.\r\nId: 1580233\r\n"
        ],
        "1580260": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\na despesa para a contratação de serviços de courier-motoboys mediante à adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2013 - Pregão Eletrônico SEPLAG nº 004/2013, no valor de R 31.399,92 (trinta e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 1580260\r\n"
        ],
        "1580290": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 22.10.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1580290\r\n"
        ],
        "1580294": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " \r\n- PAULO MARCELO CRAVO GALVÃO, ex-servidor mat. nº 943.820-1.\r\n- ELVIO MANUEL DE SOUZA PINTO, ex-servidor mat. nº 826.647-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nDE 21/10/2013\r\n- BRUNO FERREIRA, ex-servidor mat. nº 914.183-9. o encerramento de folha. \r\nId: 1580294\r\n"
        ],
        "1580298": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 2.069,81 (dois mil sessenta e nove reais e oitenta e um centavos),com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do servidor MARCO ANTÔNIO MARTINS FERREIRA, Id. Funcional 8707332, referente ao Abono de Permanência, no período de 05 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\nId: 1580298\r\n"
        ],
        "1580348": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 4.690,23 (quatro mil seiscentos e noventa reais e vinte e três centavos), correspondente a 8ª medição de reajustamento, referente ao período de 11/12/2010 a 03/05/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade de VARJÃO, no Município de Piraí - RJ, em favor da MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1580348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580374": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CM CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; no valor de R 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais), para a aquisição de Materiais para Cirurgias, para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde em especial o serviço neurocirurgia do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 003/2013- HCE, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FUSÃO RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.; no valor de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para a aquisição de Monitorização Eletrofisiológica, para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde em especial o serviço neurocirurgia do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 003/2013-HCE, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1580374\r\n"
        ],
        "1580375": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " \r\na contratação de serviços de manutenção corretiva da subestação de energia do DRM à empresa TWOENG SERVIÇOS EM SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA - ME que ofertou o valor de R 26.371,13 (vinte seis mil trezentos setenta um reais e treze centavos), e o procedimento licitatório, tendo por base o disposto no art. 38, inciso VII da Lei nº 8.666/93, e legislação estadual afim.\r\nId: 1580375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580378": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MARJORIE DE MOURA MORRISON, Id funcional nº 2878418-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01.02.2008 a 31.01.2013.\r\n- MEIRE BEZERRA NUNES MESCOUTO, Id funcional nº 2878543-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01.12.2007 a 30.11.2012.\r\n- ISABEL CRISTINA TORRES DE ALMEIDA, Id funcional nº 2878543-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 02.07.2007 a 01.07.2012.\r\nId: 1580378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580397": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\ndo presente administrativo tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente. \r\nId: 1580397\r\n"
        ],
        "1580400": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 29.10.2013, transferindo seu término para 26.04.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 8ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do processo n° E-17/205.971/2012, Contrato n° 18/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n- APLICA ADVERTÊNCIA à firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., detentora do Contrato n° 060/2012, que tem como objeto SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica às fls. 101, com fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n- APLICA ADVERTÊNCIA à firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA., detentora do Contrato n° 064/2012, que tem como objeto SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica às fls. 101, com fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1580400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580404": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.2013\r\nALBA MARÍLIA CORREA DE SOUZA - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- EZEQUIAS LOPES DE ALMEIDA - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- DEJANIRA LOPES DE ALMEIDA - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- ADRIANO LOPES DE ALMEIDA - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- CÉLIO SILVA DE OLIVEIRA - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n- ERINALDO DA SILVA ANDRADE - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\nILÁRIO CZERVINSKI - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\nDARCI JARDINELLO - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\nId: 1580404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580405": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2013\r\nProc. nº E-17/003.001203/2013 \r\nOnde se lê: ... à firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA... \r\nLeia-se: ... à firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA...\r\nId: 1580405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580418": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nMeia Maratona Faz um 21 - Niteróia emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1580418\r\n"
        ],
        "1580429": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2013\r\n- JOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA, Oficial de Administração L5772/10, Id. Funcional nº 41363248. CONCEDO ao servidor 50% de triênio a partir de 30.04.2013.\r\nDE 22.10.2013\r\n- RONALDO SÉRGIO SOARES DO NASCIMENTO, Oficial de Administração L5772/10, Id. Funcional nº 19198019. ao servidor 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de tempo de serviço apurado entre 24.10.2008 a 22.10.2013.\r\n- RONALDO SÉRGIO SOARES DO NASCIMENTO, Oficial de Administração L5772/10, Id. Funcional nº 19198019. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozadas relativas aos períodos-base de tempo de serviço apurado entre 01.11.78 a 27.10.93 e de 28.10.93 a 26.10.98. \r\nId: 1580429\r\n"
        ],
        "1580443": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2013\r\nWANDERLEA PEREIRA BRAGANÇA - Vínculo (SEEDUC).\r\n- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\nLAUCINETE DOS SANTOS LOUBACKER - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- CARMEN DE FÁTIMA HENRIQUES DA MATTA, Professor FAETEC I - 20 oras, matrícula 117955- 5 (FAETEC) e Assistente Administrativo, matrícula 31101-9 (UERJ). MANTENHO o despacho de 29/08/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013 a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 14.10.2013\r\n, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor umulação de cargos do servidor.\r\nDE 16.10.2013\r\n- ERIKA RIBEIRO JARDIM, Médico, ID Funcional 41526040 - Vínculo 1 (SES), MédicoHematologista 4603-7 (Fundação Saúde) e Médico Hematologista, matrícula 12088 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).o despacho de 02/09/2013, publicado no D.O. de 12/09ue considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- MAYKA IVA MARQUES FIORE, Supervisor Educacional, matrícula 226540-3 (FAETEC) e Orientador Pedagógico, matrícula 5510 (Prefeitura Municipal de Maricá). MANTENHO , que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 17.10.2013\r\nPAULO JORGE BASTOS MORAES, ID Funcional servidor.\r\nId: 1580443\r\n"
        ],
        "1580454": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SOROS - GSE, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - GSE, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FOLHAS BASE, ETIQUETAS ADESIVAS E CARTEIRAS DE REGISTRO DA DGST/CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE RESINAS - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1580454\r\n"
        ],
        "1580475": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 18.10.2013\r\nMARCOS ANTONIO MONTEIRO ANDRADE o Abono de Permanência com efeitos financeiros a contar de 15.07.2009.\r\nId: 1580475\r\n"
        ],
        "1580486": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2013\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 656.913,32 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e treze reais e trinta e dois centavos), a favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.. \r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2013.\r\nId: 1580486\r\n"
        ],
        "1580488": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos), a favor da Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Ltda..\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2013.\r\nId: 1580488\r\n"
        ],
        "1580490": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nId: 1580490\r\n"
        ],
        "1580499": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos Servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n901-0\r\nCarlos Robson Machado da Costa\r\n%\r\n30.09.2013\r\n4420-0\r\nCelso Luiz dos Santos\r\n%\r\n17.09.2013\r\n4584-3\r\nMoema Cavalcanti Almeida\r\n%\r\n12.09.2013\r\n5084-3\r\nEliane Silva Mascarenhas\r\n%\r\n23.09.2013\r\n5095-9\r\nRenato Eugênio Thiago\r\n%\r\n13.09.2013\r\n175332-6\r\nJorge Nei Macedo\r\n50%\r\n30.09.2013\r\nId: 1580499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580520": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 74/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 30/2013, realizada em 18 de outubro de 2013, ADJUDICO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM 20 (VINTE) PONTOS DE DISPOSITIVOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA MALHA RODOVIÁRIA, SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, a firma MEGA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.206.435,69.\r\nINTEGRAL ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 20/21, INDEFIRO.\r\nId: 1580520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580525": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1580525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580534": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1580534\r\n"
        ],
        "1580539": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO CARESTIATO DE FRIBURGO LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaTRANSPORTES DE TURISMO DE FRETAMENTO LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa POLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1580539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580547": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDOIS RIOS\r\nFICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome de para extração artesanal de areia em leito fluvial, no Córrego do Fumal, Distrito de Manoel de Moraes, Município de Santa Maria Madalena, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1580547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580551": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n0/2013\r\n- HORTENCIA PINTO DA SILVA, mat. n° 3.062-7, ID Funcional nº 41318080/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SOLANGE FERNANDES DE ALMEIDA, mat. n° 283.000-8, ID Funcional nº 37388223/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIZA ALVES VIANA, mat. n° 250.919-8, ID Funcional nº 40984281/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA MAGGE, mat. n° 243.546-9, ID Funcional nº 32831153/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- PAULA DOS SANTOS, mat. n° 234.055-2, ID Funcional nº 37007955/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JULIETA DA CUNHA CARVALHO GUEDES, mat. n° 233.971-1, ID Funcional nº 34132341/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUSITANA DE CARVALHO, mat. n° 189.446-8, ID Funcional nº 32725361/1, Inspetor de Alunos 1º G, nível I.\r\nCELIA MARIA MORENO ALVES, mat. n° 1.203.476-5, ID Funcional nº 36290165/1, Servente, nível I.\r\n- KATIA DE CARVALHO NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 234.185-7, ID Funcional nº 34905324/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nMARLENE DE SOUZA SILVA, mat. n° 678.853-3, ID Funcional nº 36561967/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- GERSON REIS SOARES, mat. n° 270.491-4, ID Funcional nº 38016524/1, Merendeiro, nível I.\r\nSANDRA MARIA LIONCIO CARVALHO, mat. n° 1.208.695-5, ID Funcional nº 36664421/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nFATIMA APARECIDA BOSSINGER, mat. n° 236.735-7, ID Funcional nº 38468352/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- NEUZA SANTOS DA SILVA, mat. n° 27.064-5, ID Funcional nº 34228225/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- VERA LUCIA LOBATO AIROSO, mat. n° 139.687-8, ID Funcional nº 33424870/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LENY RUAS DE SOUZA, mat. n° 193.539-4, ID Funcional nº 5430917/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ANNA MARIA RIBEIRO, mat. n° 238.041-8, ID Funcional nº 40977730/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nJOSE ELISEO DE BARROS, mat. n° 280.264-3, ID Funcional nº 32812841/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/10/2013.\r\nId: 1580551\r\n"
        ],
        "1580552": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2013\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.050,00, nos termos da autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2013\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da servidora ENIR TELES, Datilógrafo, matrícula nº 101.183-2, as licenças-prêmios não gozadas relativas aos 1º (30 dias) e 2º qüinqüênios, de acordo com o art. 80, inciso VII, no Decreto nº 2.479, de 08/03/1979 e o que dispõe a Lei nº 1.054, de 05/11/1986.\r\nId: 1580552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580572": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, referente a intenção de aplicação da penalidade de multa 5% (cinco por cento) do valor do Contrato nº 43/2013, prevista no item “b” da Cláusula Décima Terceira do Contrato de aquisição de 1000 (mil) aparelhos telefônicos, firmado entre a SEFAZ e a empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 11.353.237/0001-72.\r\nId: 1580572\r\n"
        ],
        "1580576": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nCELIA CRISTINA FELIX RIBEIRO, mat. n° 1.205.219-7, ID. Funcional nº 39754960/1, Servente, nível I.\r\nMARLENE DE FATIMA SILVA RODRIGUES, mat. n° 271.066-3, ID. Funcional nº 35212543/1, Merendeira, nível I.\r\n- ANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ, mat. n° 253.240-6, ID. Funcional nº 36289450/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDENISE SENNA ACCON, mat. n° 283.693-0, ID. Funcional nº 32761562/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA CELIA FERNANDES, mat. n° 239.209-0, ID. Funcional nº 35683287/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA COELI MAGALHÃES MARTINS, mat. n° 253.935-1, ID. Funcional nº 41347293/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SOLANGE ALVES BENTO DE OLIVEIRA, mat. n° 1.202.021-0, ID. Funcional nº 36885754/1, Servente, nível I.\r\n- NORMA SUELI LOUREIRO RIBEIRO, mat. n° 1.208.693-0, ID. Funcional nº 36698741/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA MAGGE, mat. n° 291.575-9, ID. Funcional nº 32831153/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- ANA MARLI DE MIRANDA SOARES, mat. n° 5.013.080-6, ID. Funcional nº 35760346/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nSIMONE FRAGA DA SILVA, mat. n° 1.208.968-6, ID. Funcional nº 37535749/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- GEORGINA SOUZA E SILVA, mat. n° 205.939-2, ID. Funcional nº 38496836/1, Servente, nível I.\r\n- JANDIRA ALMEIDA FERREIRA, mat. n° 1.205.079-5, ID. Funcional nº 39397335/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 270.479-9, ID. Funcional nº 38016753/1, Merendeira, nível I.\r\n- MARLENE DE SOUZA ANSELMO, mat. n° 276.906-5, ID. Funcional nº 37752723/1, Merendeira, nível I.\r\n- NEUSA MARIA MOURA ABREU, mat. n° 234.979-3, ID. Funcional nº 39130576/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELISABETE GONÇALVES LOBO BAPTISTA, mat. n° 249.564-6, ID. Funcional nº 33893365/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/10/2013.\r\nId: 1580576\r\n"
        ],
        "1580586": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- LENY TELLES DE SOUZA GUIMARÃES - Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n° 293.105-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2013.\r\n- RONALDO LUIS FERREIRA SIMÕES ROSA - Assistente Administrativo nível 071.4, matrícula n° 292.922-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2013.\r\nId: 1580586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580603": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09.10.2013\r\nEDISON ABADE PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.402-2, ID funcional nº 31250157, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 297.523-3, ID funcional nº 30337356, do PAM Cavalcanti para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nJOSÉ LUIZ DE FRANÇA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.485-5, ID funcional nº 31344950, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito.\r\na remoção da servidora , Nutricionista, matr. nº 864.481-7, ID funcional nº 30472768, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nId: 1580603\r\n"
        ],
        "1580604": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\n- TORNO SEM EFEITO os despachos de 16.07.1991, publicados no D.O. de 22.07.1991, o despacho de 29.08.2000, publicado no D.O. de 01.09.2000, o despacho de 25.05.2004, publicado no D.O. de 27.05.2004 e o despacho de 15.08.2007, publicado no D.O. de 22.08.2007, referentes a concessão de Licença Especial de JADYR BOECHAT FILHO, matrícula nº 29/0490-2 por incorreções nos originais.\r\n- JADYR BOECHAT FILHO, Id funcional nº 2880812-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 05.02.1979 a 04.02.1984.\r\nJADYR BOECHAT FILHO, Id funcional nº 2880812-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 05.02.1984 a 04.02.1989.\r\n- JADYR BOECHAT FILHO, Id funcional nº 2880812-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período-base de 23.05.1992 a 22.05.1997.\r\n- JADYR BOECHAT FILHO, Id funcional nº 2880812-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período-base de 23.05.1997 a 22.05.2002.\r\n- JADYR BOECHAT FILHO, Id funcional nº 2880812-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período-base de 23.05.2002 a 22.05.2007.\r\nJADYR BOECHAT FILHO, Id funcional nº 2880812-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Especial não gozada, correspondente aos períodos de 05.02.1984 a 04.02.1989 e de 23/05/1992 a 22/05/1997, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1580604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580607": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato FEEMA nº 06/2008, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 21 de outubro de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do 5º Termo Aditivo, firmado com CENTO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, destinado a prestação de serviços de operacionalização de contratação de estagiários, no valor global de R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais), referente ao pagamento da taxa administrativa a parte contratada, e o valor estimado de R 761.560,00 (setecentos e sessenta e um mil quinhentos e sessenta reais) para pagamento de bolsas aos estagiários.\r\nId: 1580607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580620": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "\r\n22/10/2013\r\nem favor da Empresa ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA, no valor R 33.918,26 (trinta e três mil novecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), referente ao período de 01/04/2012 a 30/04/2012, relativo à execução de obras de urbanização, saneamento e iluminação pública do Parque Empresarial Barra Mansa, no Município de Barra Mansa - RJ, de acordo com o Contrato nº 045/2011.\r\nem favor da Empresa ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA, no valor R 24.159,08 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e oito centavos), referente ao período de 01/12/2011 a 31/12/2011, relativo à execução de obras de urbanização, saneamento e iluminação pública do Parque Empresarial Barra Mansa, no Município de Barra Mansa - RJ, de acordo com o Contrato nº 045/2011.\r\nem favor da Empresa ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA, no valor R 219.610,22 (duzentos e dezenove mil seiscentos e dez reais e vinte e dois centavos), referente ao período de 19/07/2011 a 31/03/2012, relativo à execução de obras de urbanização, saneamento e iluminação pública do Parque Empresarial Barra Mansa, no Município de Barra Mansa - RJ, de acordo com o Contrato nº 045/2011.\r\nId: 1580620\r\n"
        ],
        "1580621": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2013\r\no resultado do Pregão Presencial nº 002/2013, a favor da empresa CONSÓRCIO EMPLACA RIO III, com o valor global de R 81.989.880,00 (oitenta e um milhões, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). \r\nId: 1580621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580631": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos de consultoria para Elaboração de Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada Imunana-Laranjal- RJ. o objeto do certame a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., que apresentou o valor total de (hum milhão, novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1580631\r\n"
        ],
        "1580632": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de SEOBRAS cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Estudo de Alternativas e Projeto Básico da Solução de Engenharia para a Complementação do Abastecimento de Água da Sede de Macaé a partir do Aproveitamento das Águas do Rio São Pedro, Município de Macaé - RJ. o objeto do certame a empresa SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA., que apresentou o valor total de (hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e cinco reais e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1580632\r\n"
        ],
        "1580703": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor MARCOS AURÉLIO PEREIRA GONÇALVES, Id. Funcional nº 28673913, referente aos períodos base de 29.09.2003 a 28.09.2008 e de 29.09.2008 a 27.09.2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1580703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580711": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\nº 011-58\r\nOperacionalização do sistema de consulta de valores e geração de GRD.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.274.921,16 (hum milhão, duzentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18/10/2013\r\nº 188/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nCEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.718,63 (dois mil setecentos e dezoito reais e sessenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1580711\r\n"
        ],
        "1580712": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSECRETARIO\r\n/2013\r\nº 002-38\r\nCancelamento de empenho.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 003-19\r\nAquisição de aparelhos telefônicos.\r\nXCAMBOTEZ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 002-89\r\nCancelamento de empenho.\r\nM.G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 547.945,20 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 011-58\r\nOperacionalização do sistema de consulta de valores e geração de GRD.\r\nBANCO BRADESCO S.A.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.274.921,16 (hum milhão, duzentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18/10/2013\r\nº 008-92\r\nCancelamento de empenho.\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.477,05 (um mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 188/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nCEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.718,63 (dois mil setecentos e dezoito reais e sessenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 006-79\r\nCancelamento de empenho.\r\nMASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.357,85 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1580712\r\n"
        ],
        "1580714": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no gozo da licença-prêmio, no total de 03 (três) meses, a contar de 01 de novembro de 2013, referente ao período de 01.06.1988 a 30.05.1993, a favor do servidor JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 618935-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nId: 1580714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580733": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n2013\r\n- JOSE ROQUE DE CARVALHO FRANCO, matricula 174113-1 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18/10/2013.\r\nId: 1580733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580738": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 042/2013, para aquisição de Papel Cartão Duplex 300g, formato 77 x 113cm, Papel Couche Brilho Imune 115grs, formato 66 x 96cm e Papel Off-set Imune 90grs em bobina, em favor da Empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 163/164.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 244.630,00.\r\nId: 1580738\r\n"
        ],
        "1580766": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/968/2013 - JOSÉ CARLOS ALVES VENANCIO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1580766\r\n"
        ],
        "1580783": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/10/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de publicada no D.O. de 18/02/2005.\r\n, referente a .\r\nId: 1580783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580788": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1580788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580789": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/09/2013\r\n- ANTONIO MARINHO E OUTROS - \r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/09/2013\r\n- MARIA DE LOURDES VITOR DA SILVA - \r\n/10/2013\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1580789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580790": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/09/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- SILVINO DA CONCEIÇÃO.\r\n- FRANCISCO TEIXEIRA DIAS.\r\n- ADICEL DOS SANTOS.\r\n/10/2013\r\n- GABRIEL BAPTISTA DE OLIVEIRA E OUTROS - \r\nId: 1580790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580792": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.10.2013\r\n- Considerando a manifestação da Área Técnica em fl. 373 e da Coordenação de Licitação em fl. 374, informando da necessidade de se proceder a retificações da documentação técnica a ser apresentada constante no Instrumento Editalício, o Pregão Eletrônico nº 214/2013, que tem por objeto a aquisição de materiais, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1580792\r\n"
        ],
        "1580793": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 22.10.2013\r\nCom base na manifestação da Área Técnica em fls. 666/669, haja em vista a complexidade da questão de cunho exclusivamente técnico, e pelo parecer da Coordenadoria de Licitação em fls.700/705, do Recurso da empresa RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., interposto no Pregão Eletrônico n.º 118/2013, cujo objeto trata da aquisição de reagentes; e no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1580793\r\n"
        ],
        "1580794": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2013\r\nCom base na manifestação da Área Técnica em fls. 272/273, haja em vista a complexidade da questão de cunho exclusivamente técnico, informando que as características do objeto requisitado são as que atendem aos aparelhos respiradores da SES, e pelo parecer da Coordenadoria de Licitação em fls.274/277, da impugnação da empresa ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 236/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico-hospitalar; e no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1580794\r\n"
        ],
        "1580801": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/10/2013\r\n- NARCISO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR, ID. Funcional 2988065-3 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados a ACADEPOL, 189 dias\r\n- CLEUBE CÍCERA VIEIRA BRAGA DE SÁ MOURA, ID. Funcional 2978178-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.148 dias\r\n- NARCISO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR, ID. Funcional 2988065-3 - o despacho de 09.10.1991, publicado no D.O. de 11.10.1991 de averbações de tempo de serviço de 189dias prestados, respectivamente, a ACADEPOL; através do Proc. nº E-09/08701/076-91. \r\nId: 1580801\r\n"
        ],
        "1580803": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAgente Social, ID. 20121156 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 26/12/2004 a 24/12/2009.\r\nId: 1580803\r\n"
        ],
        "1580811": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da , no valor de R 30.780,01, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da , no valor de R 25.000,01, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da , no valor de R 16.800,01, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1580811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580815": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPPno valor de R 60,00 (sessenta reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1580815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580825": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação em favor da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, no valor de R 363.800,00 (trezentos e sessenta e três mil e oitocentos reais).\r\nId: 1580825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580835": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\n13\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012.\r\nId: 1580835\r\n"
        ],
        "1580836": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 70/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TANQUES DE COMBUSTÍVEL REBOCÁVEIS,em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, arrematante do lote único, comproposta no valor unitário de R 40.333,33 (quarenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 21.10.2013.\r\nId: 1580836\r\n"
        ],
        "1580839": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "NCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n/12013\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 027/2013, referente à contratação de empresa de prestação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos e orçamentos para reforma e ampliação dos Hospitais Penais, em favor da empresa PRIME SERVICES EMPRESARIAL E OMÉRCIO LTDA-ME CNPJ16.572.211/0001- 390 Lote -01, da proposta detalhe integrante do Edital no valor de R 1.196,000,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil reais).\r\nId: 1580839\r\n"
        ],
        "1580845": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 126, no valor de R 29.386,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 141, da ASJUP, fls. 144/146, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 148. Adjudico os serviços à empresa Saraiva S/A Livreiros Editores com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1580845\r\n"
        ],
        "1580846": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2013\r\na conversão de modalidade de , no valor previamente estabelecido de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), a Sra. , assim como, o valor previamente estabelecido de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1580846\r\n"
        ],
        "1580854": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.08.2013\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/009/398/2013\r\n...sem ônus para a UENF,...\r\nse: ...sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES no período de setembro de 2013 a janeiro de 2014,...\r\nId: 1580854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580855": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n0.2013\r\n, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), a favor do servidor Rodolfo Peres Boueri, matr. 24/007.731-3, referente ao pagamento de diárias, relativas ao período de 19 a 21 de dezembro de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), a favor do servidor Rodolfo Peres Boueri, matr. 24/007.731-3, referente ao pagamento de diárias, relativas ao período de 27 a 29 de dezembro de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 114,00 (cento e quatorze reais), a favor do servidor Moreno Martins Silveira Cabral, matr. 24/003.215-1, referente ao pagamento de diárias, relativas aos dias 20, 26 e 27 de dezembro de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 827,00 (oitocentos e vinte e sete reais), a favor do servidor Ismael Pedrosa da Silva, matr. 24/003.576-6, referente ao pagamento de diárias, relativas aos dias 19, 20, 21, 27, 28 e 29 de dezembro de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), a favor do servidor Claudionor Mendes de Oliveira, matr. 24/007.898-0, referente ao pagamento de diárias, relativas aos dias 10, 11 e 21 de dezembro de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 827,00 (oitocentos e vinte e sete reais), a favor do servidor Gilberto Lucas da Silva, matr. 24/007.897-2, referente ao pagamento de diárias, relativas aos dias 19, 20, 21, 27, 28 e 29 de dezembro de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 393,00 (trezentos e noventa e três reais), a favor do servidor Marcelo de Souza e Silva Freire, matr. 24/007.913-7, referente ao pagamento de diárias, relativas os dias 08, 09 e 12 de novembro e 12, 17, 18 e 19 de dezembro de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1580855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580857": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- MARIA CELIA ALMEIDA RANGEL, CPF nº 492.009.927-49, PGU 31.852.086-9.\r\nId: 1580857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580858": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2013\r\n- JUREMA DA COSTA ENEDINO, matr. 24/000.141-2, ID Funcional nº 2070305-8. AUTORIZO a concessão de 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 18.12.2007 a 17.12.2012.\r\n- CARMINDO ALVES FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. 24/000.973-8, ID Funcional nº 20704275. FIXADOS os proventos mensais a contar de 07.10.2013.\r\n- CLENILSE LIMA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, matr. 24/000.290-7, ID Funcional nº 20640161. FIXADOS os proventos mensais a contar de 09.10.2013.\r\nId: 1580858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580868": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-01/970/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER RIO - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nº E-01/960/12 - A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nº E-01/936/12 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASCERJ) - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 03 de setembro de 2013. \r\nº E-01/936/12 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASCERJ) - DEFIROnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nPROC. Nº E-01/542/12 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UERJ LTDA. - COOPUERJ - DEFIROnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art.. 2º, II a V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nPROC. Nº E-01/4729/12 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES PÚBLICAS DA AÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art.. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1580868\r\n"
        ],
        "1580877": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nId: 1580877\r\n"
        ],
        "1580881": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.10.2013\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º § 5º da E.C. nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010, o servidor , matrícula 331-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 01/09/2013. \r\nId: 1580881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580887": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\nPÁGINA 21 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.10.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/6917/2013 - ACOLHO o relatório conclusivo...\r\nLeia-se: PROCESSO HUPE Nº 821/2009 - ACOLHO o relatório conclusivo...\r\nId: 1580887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580889": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 16.10.2013\r\nREGINA SILVA MICHELLI PERIM, matr. nº 32463-2 -DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na licença PROCASE parcial, com vencimentos e vantagens integrais, de RAFAEL DA SILVA DE MELLO, matr. nº 34006-7, Agente Universitário/Segurança, lotado na Prefeitura/DEGSEG, para cursar Graduação Tecnológica em Gestão de Segurança Privada, na Universidade Estácio de Sá, no período de 14/10/2013 a 31/12/2014.\r\na licença PROCASE parcial, com vencimentos e vantagens integrais, de ERIVELTO XAVIER COELHO, matr. nº 34013-3, Agente Universitário/Segurança, lotado na Prefeitura/DEGSEG, para cursar Graduação Tecnológica em Gestão de Segurança Privada, na Universidade Estácio de Sá, no período de 14/10/2013 a 31/12/2014.\r\nDE 21.10.2013\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a BRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 35027-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 37078-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\nJOÃO BEZERRA DE MENEZES, matr. nº 31241-3 -DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/12/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1580889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580890": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2013\r\n- RAFAEL BANDEIRA FERRAREZ MORANI, matr. nº 36284-8 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/02/2003 a 12/08/2003, 01/06/2004 a 01/12/2004, 10/04/2006 a 30/09/2006, 01/10/2006 a 22/10/2009, 26/10/2009 a 25/11/2009 e 13/08/2010 a 02/05/2012, totalizando 2.324 dias de exercícios, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2012, publicado no D.O. de 22/10/2012.\r\n- FELIPE RIBAS COUTINHO, matr. nº 36657-5 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, no período de 05/02/2009 a 31/03/2013 totalizando 1.516 dias de exercício.\r\n- LUIZA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 37080-9 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 23/07/1992 a 05/06/1995 totalizando 1.047 dias de exercício.\r\n.10.2013\r\n- CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/08/1969 a 14/05/1970, 17/03/1971 a 05/05/1971 e 08/07/1971 a 30/10/1975, totalizando 1.903 dias de exercício; ao Ministério do Exército, no período de 15/05/1970 a 16/03/1971, totalizando 306 dias de exercícios.\r\n- ELAINE PALADINI PACHECO IZIDORO, matr. nº 36089-1 - o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/10/2001 a 01/04/2012, totalizando 3.827 dias de exercícios.\r\n- ANA CAROLINA DE FARIAS MIRANDA, matr. nº 36721-9 - o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/04/2011 a 01/05/2013, totalizando 734 dias de exercícios.\r\n- JOÃO PAULO DE MEIRELES RIBEIRO, matr. nº 35603-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2010 a 18/05/2011, totalizando 308 dias de exercícios, exclusivamente para fins de triênio. \r\n- WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 36653-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/12/2001 a 31/03/2013, totalizando 4.135 dias de exercícios, exclusivamente para fins de triênio. \r\n- LILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS, matr. nº 35705-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2010 a 31/08/2011 totalizando 395 dias de exercícios, exclusivamente para fins de triênio. \r\n- ADRIANA TAVARES GANDRA, matr. nº 36964-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 16/08/2010 a 31/07/2013 totalizando 1.081 dias de exercícios, exclusivamente para fins de triênio. \r\na contar de 24/09/2013, os proventos mensais de RICARDO DONATO RODRIGUES, Professor Associado, matr. nº 02294-7, aposentado através da Portaria SRH nº 885/2013, de 19/09/2013 e do Processo nº E- 26/007/8965/2013, publicada no D.O. de 24/09/2013. \r\na contar de 19/03/2012, os proventos mensais de MÁRCIA FERNANDES CASTRO, Técnico Universitário/Programador/Médio matr. nº 07432-8, aposentado através da Portaria SRH nº 275/2012, de 16/03/2012 e do Processo nº 2074/2012, publicada no D.O. de 19/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\nId: 1580890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580895": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n0/2013\r\nVILMA CONSUELO CIANCI ROCHA, mat. n° 255.284-2, ID Funcional nº 32873930/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDILCEA GONÇALVES TRINDADE DOS SANTOS, mat. n° 1.208.029-7, ID Funcional nº 38127237/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANTONIO CARLOS COUTINHO ESTEVES, mat. n° 234.400-0, ID Funcional nº 40624250/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nJOSEFA SOARES DA SILVA, mat. n° 242.338-2, ID Funcional nº 40007812/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPAULO RIDOLFI DEGLI ESPOSTI, mat. n° 246.752-0, ID Funcional nº 40229530/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- NEIVA MARIA DE MIRANDA, mat. n° 831.111-0, ID Funcional nº 40102041/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JOÃO ALVARO ARAUJO LOPES MARTINS, mat. n° 1.208.106-3, ID Funcional nº 40558622/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nGERSON NERY DA SILVA FILHO, mat. n° 231.589-3, ID Funcional nº 40027457/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SUELI GUIMARÃES RIBEIRO, mat. n° 250.486-8, ID Funcional nº 40380238/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- EDMEA SILVA DE JESUS, mat. n° 240.856-5, ID Funcional nº 38355620/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, mat. n° 194.410-7, ID Funcional nº 37568051/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SUELI GUIMARÃES RIBEIRO, mat. n° 196.977-3, ID Funcional nº 40380238/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SANDRA PACHECO MONTEIRO, mat. n° 256.214-8, ID Funcional nº 40394050/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SONIA MARIA MIRANDA CHAGAS, mat. n° 240.186-7, ID Funcional nº 40262340/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA THEREZA ALVES DA SILVA, mat. n° 3.053-6, ID Funcional nº 41278658/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/10/2013.\r\nId: 1580895\r\n"
        ],
        "1580921": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nUNILATERALMENTECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com , ID Funcional 49055973, AUXILIAR DE DISCIPLINA, do CRIAAD NITERÓI, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 40.856, de 17 julho de 2007, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.4, alínea “b” do referido Instrumento contratual.\r\nId: 1580921\r\n"
        ],
        "1580931": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2013, a favor da empresa PEDRO L. G MELGES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, no valor total de R 13.566,00.\r\nId: 1580931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580936": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCESSO Nº E-12/141167/2011 - BANCO PINE S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/141756/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/141965/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/141460/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/141744/2011 - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-12/141470/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/141320/2011 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO.\r\nPROCESSO Nº E-12/148942/2012 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/149236/2012 - BCP S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/141466/2011 - BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/142074/2011 - BANCO PANAMERICANA S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/141205/2011 - BANCO IBI S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/141159/2011 - FUNARO VEICULOS.\r\nPROCESSO Nº E-12/141382/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\nPROCESSO Nº E-12/141028/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/149968/2012 - FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/149988/2012 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/150104/2012 - BENQ ELETROELETRONICO LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/148920/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/150756/2012 - LOJAS INSINUANTES LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/147160/2012 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE.\r\nPROCESSO Nº E-12/149982/2012 - ATLANTICO FUNDO DE INVCESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS.\r\nPROCESSO Nº E-12/082/53/2013 - PROSPERI GAVIÃO.\r\nPROCESSO Nº E-12/082/33/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/149664/2012 - WHIRPOOL S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/142744/2011 - HSBC BANK BRASIL S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/141462/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\nPROCESSO Nº E-12/141743/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/140721/2011 - GOL VIAS AÉREAS.\r\nPROCESSO Nº E-12/141866/2011 - SULAMERICA NACIONAL DE SEGUROS.\r\nPROCESSO Nº E-12/141579/2011 - HSBC BANK BRASIL S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/141171/2011 - LG ELETRONICOS DA AMAZONIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/141687/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/140298/2011 - TICKTMASTER.\r\nPROCESSO Nº E-12/140709/2011 - BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/142779/2011 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/149882/2012 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/148916/2012 - CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/149940/2012 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/149934/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/149926/2012 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/809/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/149700/2012 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/149088/2012 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO.\r\nPROCESSO Nº E-12/142936/2012 - ODONTE EMPRESA.\r\nPROCESSO Nº E-12/149986/2012 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/149170/2012 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/149006/2012 - BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/796/2013 - BANCO IBI S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/082/47/2013 - ODONTOEMPRESA CONVENIOS DENTARIOS LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/148956/2012 - NEGRI ROCHA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/143952/2012 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/784/2013 - CARREFOUR PROMOTORIA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/791/2013 - OI TELEFONIA FIXA.\r\nPROCESSO Nº E-12/149916/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/149766/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/149798/2012 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/143910/2012 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/149602/2012 - TIM CELULAR S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/082/37/2013 - ALIANÇA CULTURA BRASIL ASIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/149972/2012 - PLUSBEL COMERCIO.\r\nPROCESSO Nº E-12/149606/2012 - WAL-MART BRASIL LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/141530/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-12/141107/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/143031/2011 - BCP S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/141113/2011 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL.\r\nPROCESSO Nº E-12/149062/2012 - MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICCOS S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/146046/2012 - REFRISERVICE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMESTICOS.\r\nPROCESSO Nº E-12/140535/2011 - BCP S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1580936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580956": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 036/2013, no valor global de R 10.800,00GERIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao fornecimento de FRALDAS INFANTIS DESCARTÁVEIS, visando as necessidades de famílias desabrigadas ou momentaneamente impossibilitadas de retornar às suas moradias, residentes em municípios em situação de emergência ou de calamidade pública.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2013.\r\nId: 1580956\r\n"
        ],
        "1580978": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " \r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.065,60, referente ao óbito da ex-servidora Eva Maria dos Santos, em benefício da Sra. ROSEMERE DOS SANTOS GONÇALVES, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1580978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581055": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/10/2013\r\n- CLAÚDIO CARDOZO LIMA, ID. Funcional 1965733-1 - 4.459 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- RJ.\r\n- MARCEL PERESTRELLO DA CÂMARA, ID. Funcional 1998601-7 - 392 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 1581055\r\n"
        ],
        "1581071": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nJURÍDICO \r\n- MAPFRE SEGUROS.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- BRASIL E MOVIMENTO S/A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- CASA E VIDEO.\r\n- DYNACON.\r\nBRADESCO SAUDE S/A.\r\n- VETERINARIA ARTHUR RIOS LTDA.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\nTIM CELULAR S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nOI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\n- SEI COMPRAR INFORMATICA LTDA.\r\nFRONTA ALUMINIO SERRALHERIA.\r\n- EBISA MAQUINAS PARA HOSTIAS LTDA.\r\nelaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1581071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581102": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/10/2013\r\n- ANA MARIA LOPES SANTOS, Agente Social, ID. Funcional n° 20125640. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 20/06/85 a 22/05/86, 01/09/86 a 28/11/86 e de 01/07/87 a 31/08/87, por ser concomitante, no total de 424 (quatrocentos e vinte e quatro) dias.\r\nId: 1581102\r\n"
        ],
        "1581103": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21/10/2013\r\nSANDOVAL VICENTE DA SILVA, Agente Administrativo, ID. 20125577 - CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa aos períodos apurados de 29/05/2001 a 27/05/2006 e de 28/05/2006 a 26/05/2010.\r\nId: 1581103\r\n"
        ],
        "1581204": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/006.286/2012 - LEONARDO DA SILVA MORAIS, Averbe-se, para fins de aposentador e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Caixa Econômica Federalríodo de 11/12/2000 a 06/06/2012), dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/006.286/2012 - LEONARDO DA SILVA MORAIS, Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/01/2000 a 14/11/2000, totalizando 312 (trezentos e doze), dias de efetivo exercício.\r\nAgente de Fazenda “B”, Averbe-se, para fins de aposentadorado pelo Art. 2º da Lei 1.258/8na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no de 19/02/1979 a 15/12/1979 (cento e setenta e quatro), dias; e de 21/07/1980 a 03/09/1980, totalizando 43 (quarenta e três) dias, perfazendo um t) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/053.72/2013 - IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, Averbe- se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social20/12/2010 a 04/03/2011 09/04/2012 a 20/04/2012, 01/08/2012 a 15/02/2013; 09/05/2013 a 10/07/2013, totalizando 344), dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-04/053.74/2013 - JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO, Id. Funcional nº 5014983-0ia e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, no período de 25/04/2000 a 30/09/2003, totalizando 1.254 (um mil duzentos e cinquenta e quatro), dias; o tempo de serviço/contribuição prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro de 01/10/2003 a 11/07/2013, totalizando 3.572 (três mil quinhentos e setenta e dois) dias, perfazendo um total de 4.826 (quatro mil oitocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício.\r\nJAIRO CHALES MAGALHAES GONDINAverbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1976 a 31/08/1981 e de 01/02/1982 a 30/06/1982, totalizando 2.155 (dois mil cento e cinquenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1955953-4. Averbe-se, para fins de aposentadorpela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/06/1975 a 25/09/1975; 03/11/1975 a 30/06/1977; 02/10/1978 a 21/08/1979 e 13/09/1979 a 30/07/1981, totalizando 1.730 (um mil setecentos e trinta), dias de efetivo exercício.\r\nGUILHERME BREDERODE RODRIGUES. disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Leiforma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado , no 13/02/2006 a 24/07/2006; 02/03/2009 a 27/06/2009 e 29/06/2009 a 28/06/2012 trezentos e setenta e seis.\r\nAnalista de Controle Interno,Averbe-se, para fins de aposentadoramparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/8, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 13/02/2006 a 21/06/20 seiscentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1581204\r\n"
        ],
        "1581212": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " \r\n- JOÃO VICENTE PIRES JARDIM, matr. nº 806.507-0, ID Funcional n° 2.923.642-8 - 2.362 dias a Câmara Municipal de Niterói. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOÃO VICENTE PIRES JARDIM, matr. nº 806.507-0, ID Funcional n° 2.923.642-8 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.362 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/155/1583/11, no D.O. nº 164 de 31/08/2011, despacho de 30/08/2011, página 08, 2ª coluna, face o extravio do processo original. \r\nId: 1581212\r\n"
        ],
        "1581214": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa de Adesão as Atas de Registro de Preço nº 018/2013 e 019/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 015/2013, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, em favor das empresas UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA - ME - CNPJ 08.964.899/0001-74, com valor de R 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais) e EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 68.697.325/0001-09, com valor de R 263.496,90 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R 308.796,90 (trezentos e oito mil setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos). \r\nId: 1581214\r\n"
        ],
        "1581253": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de revisão do ex-servidor RICARDO EUGENIO GOMES PAZELI, com base na manifestação da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1581253\r\n"
        ],
        "1581254": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2013\r\n- LIDIA FARIA PIMENTEL, Merendeira, mat. nº 193.083-3, período base de 20/10/2008 a 19/10/2013.\r\n- RONALD MACHADO BRAZÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.073-2, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- NILCÉA ANA ALBERTINI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.529-7, período base de 23/10/2008 a 22/10/2013.\r\n- MÁRCIA AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.840-3, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n- LARRY ALVES BUSQUET, Prof. Doc. I, mat. nº 254.157-1, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- GILMAR DA SILVA GARCIA, Servente, mat. nº 273.076-0, período base de 12/02/2003 a 11/02/2008.\r\n- BERNADETE GUALBERTO COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.112-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- SIMONE GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.014-9, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- LUIZ CARLOS ZAVOLI, Enc. Elétrico/Hidráulico, mat. nº 5.004.846-1, período base de 29/05/2005 a 28/05/2010.\r\n- LUCIO DE MORAES CUNHA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.853-7, período base de 15/08/2004 a 14/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BERNADETE GUALBERTO COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.041-8, período base de 26/11/2001 a 25/11/2011. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- EDVAR BARROS DAFLON, Enc. Elétrico/Hidráulico, mat. nº 5.000.145-2, período base de 16/04/2000 a 15/04/2010. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- IVANA VILLARINHO BONITO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.999-0, período base de 23/06/94 a 22/06/2009. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- GENIDALVA BOUSQUET NETO E COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.859-8, período base de 27/05/94 a 26/05/2009. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA JOSÉ NEPOMUCENO, Servente, mat. nº 276.419-9, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 15/07/94 a 14/07/2009. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- NÉLIDA ABREU MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.126-2, período base de 11/03/88 a 10/03/2013. \r\n- VIRGILINA ANDRADE DOS SANTOS DOMINGUES, Merendeira, mat. nº 283.898-5, períodos base de 22/06/88 a 21/06/93 e de 15/10/93 a 14/10/2013. \r\n- CRISTINA MARIA KRAMER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.775-2, período base de 20/08/86 a 19/08/2011. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- MARIA CELICE MARQUES DA SILVA PALMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.189-8. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/09/2013\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\nProc. nº E-03/2.700.019/96\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II...\r\nD.O. DE 17/10/2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2013\r\nProc. nº E-03/10.500.206/2008\r\nOnde se lê:... EURENICE FERNANES SILVA...\r\nLeia-se:... EURENICE FERNANDES SILVA...\r\nId: 1581254\r\n"
        ],
        "1581255": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2013\r\nMÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA E Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118504-0 (FAETEC) a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 16.10.2013\r\n, Professor Docente I e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA ELISA FERREIRA BACELAR - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\nLUCIANA CARVALHAES DA FONSECA - Vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula ).\r\nLUANA RODRIGUES SCHWENCK - Vínculo(SEEDUC).\r\nHELOÍSA FONSECA DE ANDRADE RODRIGUES D'ALMEIDA, ID Funcional , matrícula ).\r\nNADIA APARECIDA CASTRO MARTINS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00115401 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.10.2013\r\nRODOLFO DA COSTA NEVES - Vínculo a acumulação de cargos do servidor.\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC)Natividade e Professor de Português, matrícula 000341 (Prefeitura Municipal de Natividade) a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 18.10.2013\r\nJUCINEA MARTINS JARDIM FIGUEIRA, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula ).\r\nLUCIENE CRISTINE FRANCO ASSUMPÇÃO - Vínculo (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 21.10.2013\r\nCLAUDETE SOUSA DE MELO BARROS DA SILVA GOMES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional , matrícula umulação de cargos da servidora.\r\nSUELI PIEDADE DE AZEVEDOSEEDUC, matrícula /2013, publicado no D.O. de da servidora.\r\nId: 1581255\r\n"
        ],
        "1581262": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2013\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor de R 106.260,00, em favor do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás e Biocombustível - IBP.\r\nId: 1581262\r\n"
        ],
        "1581264": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 046/2010, referente a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 03.09.2013, transferindo seu término para 01.03.2014, necessários à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo n° E- 17/200.040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado. \r\no Termo Aditivo do Contrato n° 036/2005, referente a prorrogação de prazo por 120 dias corridos, a contar de 15.10.2013, transferindo seu término para 11.02.2014, necessários à execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RJ-101 E RJ-105, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\no resultado da Licitação n° 060/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 26/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 01 de outubro de 2013 e a 2ª sessão em 14 de outubro de 2013, e ADJUDICO a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI À ITABORAÍ, NUMA EXTENSÃO DE 22,00 KM, EM PISTA DUPLA, a firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., pelo valor de R 1.467.065,04.\r\nId: 1581264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581265": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA \r\nD.O. DE 16.09.2013\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2013\r\nProc. nº E-17/003.003725/2013\r\nOnde se lê: ... sem alteração do valor contratual, necessária ... \r\n\r\nLeia-se: ... sem alteração do valor contratual, e a prorrogação de prazo pelo período de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 30.09.2013, passando seu término para 28.11.2013, necessária ...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1581265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581266": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 025/2013, realizada em 10.10.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma LALÉLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.- ME., Lote Único - aquisição de 10 arquivos de aço para Fundação DER-RJ, no valor de R 5.690,00.\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2013, realizada em 15.10.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS., Lote Único - fornecimento de vale refeição/alimentação para Fundação DER-RJ, no valor de R 1.107.431,00. \r\n- De acordo com o caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, os serviços a ESAD, no valor de R 1.970,00, referente ao Curso pratico de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais por parte da administração pública na contratação de bens e serviços.\r\nId: 1581266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581270": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2013\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO REIS GUEDESSEEDUCPrefeitura Municipal de Macaé a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 11.10.2013\r\n- VIRGÍNIA SIMONE DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, Funcional 32462077 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 2º Grau, matrícula 13742 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 22.10.2013\r\n- ANDREIA CAETANO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43319726 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DANIEL LOPES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44144113 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- BERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42007038 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nId: 1581270\r\n"
        ],
        "1581284": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " \r\nCI GEFIN/DAF/FS N° 632/2013 - Em cumprimento ao disposto no Art. 32 da Lei Estadual n° 5164/2007 e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214 de 29 de setembro de 2011, torno públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de ABR/MAI/JUN de 2013, perfazendo o valor total de R (doze milhões, oitocentos e oito mil, setenta e três reais e um centavo), conforme discriminado abaixo:\r\nINSS\r\nFGTS\r\nJulho/2013\r\nR 164.263,17\r\nR 1.175.311,91\r\nAgosto/2013\r\nR 4.270.275,09\r\nR 1.753.990,82\r\nSetembro/2013\r\nR 4.286.614,52\r\nR 1.157.617,50\r\nTOTAL R \r\nR 8.721.152,78\r\nR 4.086.920,23\r\nR 12.808.073,01\r\n\r\nId: 1581284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581297": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\no cancelamento do Auto de Infração n°43.950, de 30.10.2006, lavrado em nome REGINA LÚCIA OLIVEIRA FLORES DA SILVA.\r\nId: 1581297\r\n"
        ],
        "1581326": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " DE 23/10/2013\r\nAlexandro Silva de Araújo, IDF 571.304-8 - períodos base: 30/12/07 a 27/12/12 = 03 meses.\r\nCelia Umbelino da Silva, IDF 2.948.795-1 - períodos base: 20/08/03 a 17/08/18 = 03 meses.\r\nDilson de Souza, IDF 2.921.043-7 - períodos base 19/03/04 a 17/03/09 = 03meses.\r\nGunther Schimdt de Miranda, IDF 571.030-8 - períodos base: 13/02/08 a 10/02/13 = 03 meses.\r\nJorge Gerhard Fernandes dos Santos, IDF 2.916.845-7- períodos base: 25/09/03 a 22/09/08 = 03 meses.\r\nMarcos Luiz Gonçalves, IDF 2.969.308-0 - períodos base: 23/03/06 a 31/03/11 = 03 meses.\r\nSergio Francisco de Andrade, IDF 2.916.357-9- períodos base: 17/03/08 a 15/03/13 = 03 meses.\r\nSergio Januário Juliano Stutz, IDF 2.990.205-3- períodos base: 23/10/05 a 21/10/10 = 03 meses.\r\nRenato José Mascarenhas Perez, IDF 2.954.155-7- períodos base: 10/05/04 a 08/05/09 = 03 meses.\r\n\r\nId: 1581326\r\n"
        ],
        "1581333": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " DE 23/10/2013\r\nMarcelo Pacheco da Silva, matr. nº. 269.940-3, ID Funcional n° 2.994.057-5 - Exercícios: 1992, 1993 e 1997 = 180 dias.\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nÂngela Maria Francez Costa, matr. nº. 819.603-2, ID Funcional n° 2.917.408-2 - período base: 06/12/2005 a 10/03/2011 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1581333\r\n"
        ],
        "1581340": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\n- Recebo o requerimento de fls. 04/10 como Pedido de Reconsideração.\r\nMantenho a decisão publicada no DOERJ de 05/06/2013, de fls. 312 do processo administrativo disciplinar nº E-12/419.681/2011, considerando que o motivo e finalidade da aplicação da suspensão preventiva (art. 59) foi baseada nos fatos contidos nos referidos autos, segundo qual pode ser ordenada a qualquer tempo, no curso do processo administrativo disciplinar (§ 1º do art. 59), quando a infração possa resultar a pena de demissão, o que pode ser reportado ao caso da servidora, levando-se em conta a natureza e a gravidade das irregularidades noticiadas e apuradas no citado PAD, sendo certo de que a processada poderá permanecer suspensa até a decisão final do processo administrativo disciplinar (§ 3º, do art. 59).\r\nEm relação à alegação de inobservância da Lei nº 5.427/2009, cediço que as normas do processo administrativo disciplinar, incluindo a suspensão preventiva, são regidas pelo Decreto-Lei nº 220/1975 e no seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, aplicando-se, subsidiariamente, os preceitos da referida Lei.\r\nNo tocante ao fato da servidora estar afastada por determinação judicial, esclareço que as instâncias civil, penal e administrativa são independentes, conforme dispõe o art. 45 do Decreto-Lei nº 220/1975. Porquanto não há que se falar em duplicidade de atos. \r\nCom referência aos efeitos decorrentes da aplicação da suspensão preventiva, encontram-se previstas no parágrafo único, do art. 21 do Estatuto dos Funcionários Civis Públicos. Todavia, foge à competência desta Superintendência manifestar-se sobre a aplicabilidade em sua remuneração, uma vez que não se trata de matéria disciplinar.\r\nId: 1581340\r\n"
        ],
        "1581345": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.10.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. \r\nId: 1581345\r\n"
        ],
        "1581349": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 10302880, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs: com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10352101, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs: Com posto de cobrador\r\no modelo de planta nº 10349375, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com ar Condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 07 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10351631, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs: Sem posto de cobrador \r\no modelo de planta nº 10388375, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 47 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs: Com posto de cobrador \r\no modelo de planta nº 10380542, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs: Com posto de cobrador \r\no modelo de planta nº10388375, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Viale com plataforma elevatória no entre eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Com posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº 10384416, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 42 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10401505, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 15-190 EOD.\r\nDistância entre eixos: 5.180mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\nDE 02.10.2013\r\no modelo de planta nº 10412987, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 33 passageiros sentados e 36 passageiros em pé. 1 cadeirante. \r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10405505, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs: Sem posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº 10415602, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo \r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\no modelo de planta nº 10407855, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº 10413038, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo \r\nChassi: MBB OF-1519\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs. Com posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº 10414042, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10422369, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10414193, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo \r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10407495, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 34 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\nObs: Com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10422605, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs: Com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10422655, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.180mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs. Com posto de cobrador. \r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 629101.\r\nId: 1581349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581352": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 09 (nove) ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda. (RJ-155), durante o período de 31/10/2013 a 04/11/13, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1581352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581354": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JÁNEIRO\r\nhttp:/www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2013\r\n- FABIANA DE LIMA DIAS, Chefe de Departamento, Id nº 43652220 licença para Repouso a Gestante,de acordo com os arts. 120 a 122 do Decreto nº 2479/79, Lei nº 3862/02 e Lei Complementar nº 128/09, 06 (seis meses), no período de 16/10/2013 a 13/04/2014.\r\nId: 1581354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581421": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23/10/2013\r\nÂNGELO DAMACENO HOTTZ, Prof. Doc. I, mats. nº 926.577-8 e nº 953.370-4, ID. Funcional nº 42526868. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 04/08/2013 a 10/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.304-9, ID. Funcional nº 38103745. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 04/08/2013 a 09/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\nADALMIR LEITE DE CASTRO JUNIOR, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.747-1, ID. Funcional nº 50142020. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 30/10/2013 a 02/11/2013.\r\nDEISE KELLER CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mats. nº 804.050-3 e nº 904.058-5, ID. Funcional nº 33327530. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 09/09/2013 a 11/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, Prof. Doc. I e II, mats. nº 929.227-7 e nº 5.021.681-1, ID. Funcional nº 36131989. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 03/10/2013 a 05/10/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\nJAQUELINE RIBEIRO ABREU, Prof. Doc. I, mats. nº 926.293-2 e nº 945.291-3, ID. Funcional nº 10224335. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no dia 26/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\nLARA SAYÃO LOBATO DE ANDRADE FERRAZ, Prof. Doc. I, mats. nº 904.051-0 e nº 945.955-3, ID. Funcional nº 41885929. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 11/09/2013 a 13/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\nCINTIA DIEL HANG FUNCHAL, Prof. Doc. I, mats. nº 920.202-9 e nº 945.181-6, ID. Funcional nº 42037077. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 11/09/2013 a 13/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\nELAINE MAYWORM LOPES E SILVA, Prof. Doc. I, mats. nº 926.649-5 e nº 953.336-5, ID. Funcional nº 42533635. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 11/09/2013 a 13/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\nREINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mats. nº 829.404-3 e nº 839.561-8, ID. Funcional nº 40287289. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 04/08/2013 a 09/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\nId: 1581421\r\n"
        ],
        "1581424": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2004, em favor de RENATO LAELSON BATISTA, no valor de R 236,00 (duzentos e trinta e seis reais).\r\nId: 1581424\r\n"
        ],
        "1581425": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " \r\na despesa para a contratação de serviços de locação de veículo, tipo representação, mediante resultado da Ata de Registro de Preços nº 014/2013 - Pregão Eletrônico nº 008/2013/SEPLAG, no valor de R 41.880,00, em favor da COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. \r\nId: 1581425\r\n"
        ],
        "1581436": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-08/006/93/2013 - ADRIANA VIEIRA CHAGAS DA COSTA, ID Funcional nº 40261654/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.770/2010 - ALBERTINA DINIZ DE MELLO, ID Funcional nº 40028372/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.169/2012 - ALCENIR PORTO BRASIL, ID Funcional nº 38079631/1, Merendeira, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 06/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.932/2012 - ANDREA VIEIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 33521948/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.887/2010 - ANGELA MARIA BOTELHO NEVES DA ROSA, ID Funcional nº 40544478/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.058/2005 - ARLEY MATOSINHO DE FARIA, ID Funcional nº 37222163/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.800/95 - AURORA DA GRAÇA CALVÃO, ID Funcional nº 2746077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/95, revogando-se o despacho de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.126/2009 - CELI MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 34598855/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.684/2010 - CILDEA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 38934558/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.039/2010 - EDNA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36409863/1, Agente Adm. de Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.049/2009 - ELALIA DO AMARAL FERNANDES, ID Funcional nº 35349328/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.463/2012 - ELIANE VARGAS DRUMOND, ID Funcional nº 36284041/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.493/2007 - ELIZABETH DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 39096238/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.248/2000 - ENEDINA MACHADO SALVADOR, ID Funcional nº 8653470/1, Servente, nível II.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2000, revogando-se o despacho de 13/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.145/2010 - ETELVINA ALVES NOVELLINO, ID Funcional nº 37354612/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.008/2004 - FILOMENA SILVA NUNES FIGUEIRA, ID Funcional nº 40184960/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.539/2012 - FLORISVALDO GOMES DA HORA, ID Funcional nº 33530548/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.053/2008 - HILDA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 35281367/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.897/2011 - HILDA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 37507036/1, Merendeira, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 10/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.463/2004 - IVONETE SILVESTRE DA PAZ CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.200.886-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2003, revogando- se o despacho de 18/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.320/2012 - JOÃO CANCIO NETO, ID Funcional nº 33198110/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.306/2009 - LISIA SAMPAIO AGUIAR DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37514482/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.469/2001 - LUIZA EUGENIA SANTOS VIEIRA SA, ID Funcional nº 37457411/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.030/2010 - LURDES DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 34797629/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.725/2008 - MAIR ALVERNAZ SILVA, ID Funcional nº 39013758/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.788/2007 - MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39391469/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.089/2004 - MARIA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTE, ID Funcional nº 34991182/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.876/2003 - MARIA FILOMENA DE FRIAS OLIVEIRA BIONI GOMES, ID Funcional nº 40364151/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.183/2008 - MARIA JOSÉ PEREIRA MANSUR, ID Funcional nº 32673884/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.115/2010 - MARIA LUZINETE RAMOS DAUTER, ID Funcional nº 34717021/1, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.130/2011 - MARILZA FARIAS CARREIRA, ID Funcional nº 34203869/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.239/2006 - MARLENE DA SILVEIRA DUARTE, ID Funcional nº 36332542/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007, revogando- se o despacho de 23/05/2013, publicado no D.O. de 28/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.338/2010 - NAIR FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36945447/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.525/2005 - NELY DIAS ANDRÉ, ID Funcional nº 38992078/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.383/2012 - NEUSA MARIA VIEIRA GUZZON, ID Funcional nº 33476284/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.395/2012 - NILBER HENRIQUE SUISSO, ID Funcional nº 33947848/1, Datilógrafo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.365/2007 - NILZA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 37872141/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.108/2010 - OLAIR SOUSA DA SILVA, ID Funcional nº 37436538/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.726/2012 - OTAMIRA RANGEL DUTRA PEREIRA, matrícula nº 5.019.707-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.626/2005 - RITA DE CÁSSIA GOMES SOARES, ID Funcional nº 37685023/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007, revogando-se o despacho de 22/03/2007, publicado no D.O. de 04/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.419/2012 - ROBERTO MAURO DA ENCARNAÇÃO, ID Funcional nº 38830647/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.655/2012 - ROBERTO NOCITO DI TOLVE, matrícula nº 274.646-9, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.900/2008 - ROMILDA MACHADO FAGUNDES, ID Funcional nº 34146350/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.027/2010 - SONIA REGINA PAIVA GAMA, ID Funcional nº 35491884/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.192/2004 - SUELI SALLES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37937251/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.330/2004 - SUELY DUARTE PEREIRA, ID Funcional nº 35685930/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.274/2012 - TAIS HELENA CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 37601253/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.224/2006 - TEREZINHA DAS GRAÇAS PINTO PESSANHA VIANA, ID Funcional nº 37592572/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.677/2012 - VANIA MARIA ROLLEMBERG RAMOS, ID Funcional nº 34322256/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.305/2009 - VERA LUCIA TIBERIO REZENDE, ID Funcional nº 33188823/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.261/2012 - VERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.638-3, Servente - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. \r\nPROCESSO Nº E-08/222.485/2007 - VERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE, ID Funcional nº 40466264/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.199/2006 - WALDEA COELHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 38216434/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2008.\r\nDE 22/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.692/2012 - AMANDA DA SILVA MUZZI, ID Funcional nº 43573592/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 12/07/2013, e não como constou no despacho de 24/09/2013, publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.041/2010 - RENE JORGE GENEZIO, ID Funcional nº 40513882/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 01/03/83, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/08/76 a 28/02/78; 01/07/80 a 30/06/82; 01/01/84 a 23/05/85, a pedido do servidor; e os períodos de 24/05/85 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/12/94; 01/01/95 a 28/02/95; 01/03/95 a 31/12/95 e de 01/01/96 a 31/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7796/2013 - RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA COSTA, ID Funcional nº 19360134/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/80 a 31/12/80, num total de 122 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/81 a 31/01/83, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.302.151/96 - ALBA VALÉRIA VIEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 34538941/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/06/99, publicado no D.O. de 01/07/99, que averbou 1.170 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.617/2008 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40472981/2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/08/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008, que averbou 922 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.041/2010 - RENE JORGE GENEZIO, ID Funcional nº 40513882/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013, que averbou 731 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.617/2008 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40472981/2, Prof. Doc. II. Anote-se, que o ID Funcional correto é 40472981/2 e não como constou no despacho de 17/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.541/97 - NIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDO, ID Funcional nº 38784319/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Anote-se, que o nome correto é NIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDO e não como constou no despacho de 17/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.017/2012 - RICARDO CARDOSO DA GLORIA, ID Funcional nº 42106591/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são 01/05/94 a 31/08/94; 01/09/94 a 30/11/94; 01/12/94 a 31/03/95; 01/04/95 a 30/09/96; 01/10/96 a 30/06/98; 01/07/98 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 05/08/2004 e de 06/08/2004 a 01/05/2005 no total de 4.019 dias e não como constou no despacho de 17/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.252/2010 - ADELINE DOS SANTOS PFAFF, ID Funcional nº 33076936/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.112.420/2009 - AILDA COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34939237/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.302.039/2009 - ALICE BARBOSA COSTA, ID Funcional nº 38954931/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.714/2008 - ALMERINDA MARIA DE JESUS RANGEL, ID Funcional nº 39517446/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.462/2012 - ANGELA MARIA DA SILVA FREIRES, ID Funcional nº 34277447/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.015/2004 - ANTONIO ANGELO NINIZE, ID Funcional nº 35745193/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.152/2010 - CEZAR ALVES DIAS, matrícula nº 5.000.695-6, Zelador Vigilante - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.330/2004 - CECILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39368122/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/284/2013 - CELESTE DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 19822880/1, Técnica de Enfermagem. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.221/2010 - CIRENE LATINI PONTES, ID Funcional nº 37238647/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.108/2012 - CLAUDIA BEATRIZ CAMARA BORGES ALVES, ID Funcional nº 37660179/1, Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.067/2012 - DENISE LIMA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34005781/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.856/2004 - EDILCE FARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41335813/2, Prof. Ass. Adm Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.856/2004 - EDILCE FARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41335813/2, Prof. Ass. Adm Educ. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/399/2013 - EDSON FERREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 19830688/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.131/2011 - EDSON FELICIANO DO Ó, ID Funcional nº 42007526/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/250/2013 - ELIANA CELIA GONÇALVES LEITE, ID Funcional nº 35234466/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.398/2012 - ELIANE MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 37591282/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.523/2012 - ELIETE DO NASCIMENTO DA CRUZ, ID Funcional nº 32713983/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.074/2005 - EMANUEL DA CRUZ COUTINHO, ID Funcional nº 34641874/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.960/2008 - FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.006.128-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.960/2008 - FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.006.128-2, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.697/2006 - FRANCISCO MARROCOS RODRIGUES, ID Funcional nº 38966131/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.697/2006 - FRANCISCO MARROCOS RODRIGUES, ID Funcional nº 38966131/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.838/2012 - HUDSON RAMOS, ID Funcional nº 35168650/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.075/2012 - ISABEL DE SOUZA SILVA, matrícula nº 5.000.980-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.290/2008 - JANE CESARIO DE SOUZA, ID Funcional nº 38747057/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009, retificando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.760/2010 - JANETE MARQUES ARANDA, ID Funcional nº38211971/1, Inspetor de Alunos, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.323/2012 - JORGE DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 38845768/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/243/2013 - JORGE LUIZ FIGUEIRA, ID Funcional nº 5745330/1, Zelador, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.633/2007 - JOSENIR GOMES MESQUITA, ID Funcional nº 40452379/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2008, revogando-se o despacho de 20/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.003/2010 - JOAQUIM JOSÉ QUEIROZ, matrícula nº 189.402-1, Trabalhador - Lei nº 5772/10. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.034/2009 - JORGINA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 5478030/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/221.127/2010 - JOSIANE CAMPOS DE LEMOS DA SILVA, ID Funcional nº 37273558/1, Datilógrafo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.867/2012 - MAGDA ROUSSOULIERES MARQUES GUIMARÃES, ID Funcional nº 19860056/1, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.700/2012 - MARCIA DE FATIMA FERNANDES, ID Funcional nº 38326086/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2013, revogando-se o despacho de 26/06/2013, publicado no D.O. de 28/06/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.173/2008 - MARGARIDA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 35238950/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.944/2008 - MARIA BERNADETE MASSENA FORTUNA, matrícula nº 291.955-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.419/2010 - MARIA CANDIDA BRETTAS, ID Funcional nº 40051730/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.163/2005 - MARIA CRISTINA LEVANTINO LOUREIRO, ID Funcional nº 39583317/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.044/2005 - MARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO BASTOS, ID Funcional nº 36416738/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.024/2009 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 35204036/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.662/2008 - MARIA DA PENHA FRAGA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33554269/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.404/2011 - MARIA DE CASSIA DA SILVA HUGUENIN, ID Funcional nº 34822054/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2012, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.597/2007 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS PINTO, ID Funcional nº 35821973/1, Servente - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.218/2010 - MARIA DA GRAÇA SALIM NOGUEIRA, ID Funcional nº 40532143/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.639/2011 - MARIA LUIZA PEREIRA ESTEVES, ID Funcional nº 38070561/1, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.753/2005 - MARLENE DE ASSIS, ID Funcional nº 40337413/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.467/2012 - MARLI REIS MEDEIROS, matrícula nº 237.861-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2012, retificando-se o despacho de 24/05/2012, publicado no D.O. de 25/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.736/2009 - MIRIAM BOM LIMA, matrícula nº 275.413-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.736/2009 - MIRIAM BOM LIMA, matrícula nº 275.413-3, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.613/2012 - NAIR APARECIDA SILVA DE MORAES, ID Funcional nº 33955930/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.290/2011 - POLIANA OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 33353654/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012. \r\nPROCESSO Nº E-03/813.523/2012 - REGINA COELI CODECO DIAS, ID Funcional nº40540774/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2013, revogando- se o despacho de 27/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013, revogando-se o despacho de 11/09/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.106/2010 - REGINA COELI DE PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39632172/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010, revogando-se o despacho de 14/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3468/2013 - ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 38508826/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2013, revogando-se o despacho de 11/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.997/2011 - ROMÁRIO FREITAS DE ALENCAR, ID Funcional nº 5737265/1, Zelador Vigilante - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 06/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.339/2005 - SETEMBRINO ATTILIO TAMANINI, ID Funcional nº 40198197/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.340/2005 - SETEMBRINO ATTILIO TAMANINI, ID Funcional nº 40198197/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/118/2013 - SONIA APARECIDA GOUVEA QUINTÃO, ID Funcional nº 19891911/1, Assistente Social. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.472/2009 - SONIA MARIA PELLEGRINI DE AZEREDO, ID Funcional nº 32953828/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.380/2000 - WALDEMAR DE ALMEIDA, ID Funcional nº 9483934/1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2000.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.018/2007 - WANIA MARIA DUARTE ROSA, matrícula nº 100.544-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.452/2007 - ZENY POGIAN FULY MACHADO, ID Funcional nº 32539347/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.936/2012 - ZINGARA CLARA GOLDONI MAGALHÃES, matrícula nº 243.103-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2013.\r\nDE 26/09/2013\r\n*PROCESSO Nº E-03/11.300.361/2009 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, ID Funcional nº 33038821/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que o cargo referente aos periodos averbados corretos são como Professor de 22/03/85 a 08/07/88 e de 03/08/92 a 06/03/94, no total de 1.785 dias e como Diversos de 01/02/77 a 20/02/83; 03/10/88 a 22/11/88; 18/02/91 a 07/05/91; 03/06/91 a 08/04/92; 20/02/95 a 31/12/98 e de 01/01/2000 a 24/10/2000, no total de 4.357 e não como constou no despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/07/2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.907/97\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2005...\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.478/2006\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 40884834/2...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 40848434/2...\r\nId: 1581436\r\n"
        ],
        "1581439": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 656.900,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1581439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581448": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\nId: 1581448\r\n"
        ],
        "1581449": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1581449\r\n"
        ],
        "1581450": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito aos servidores LUIZA HELENA FRAGA GOUVEIA, Identidade Funcional nº 3942773-0, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 837.265-8, Vínculo 1, INÊS DOS SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 3633265-8, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 248.593-6, Vínculo 1, e, CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA, Identidade Funcional nº 3796906-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 249.291-6, Vínculo 1, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1581450\r\n"
        ],
        "1581455": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 30/2013, visando a prestação de serviços de transporte de carga (distribuição de livros didáticos), iniciada na Sessão Pública de 16/ 10/ 2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. PregoeiroJAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 29.223.336/0001-03),com proposta para o no valor de R 72.798,99 (setenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), com proposta para o , no valor de R 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais); com proposta para o no valor de R 63.867,00 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais), com proposta para o , no valor de R 266.289,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais); RIO BRAZIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA - MPE (CNPJ 03.797.837/0001-00), com proposta para o , no valor de R 32.899,95 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos ); com proposta para o no valor de R 41.899,95 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), com proposta para o no valor de R 134.799,96 (cento e trinta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 03.020.839/0001-80), com proposta para o , no valor de R 30.699,99 (trinta mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos ); com proposta para o no valor de R 137.779,98 (cento e trinta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), com proposta para o no valor de R 57.507,96 (cinquenta e sete mil quinhentos e sete reais e noventa e seis centavos), perfazendo o total de todos os lotes o valor de R 905.142,78 (novecentos e cinco mil cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 1581455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581474": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1581474\r\n"
        ],
        "1581508": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\n- SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 0004144973, matrícula 00914-2. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 31/08/2013.\r\nId: 1581508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581586": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/10/2013\r\n, Odontólogo, matr nº 864.772-9, ID.nº 3079067-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 21/11/2001 a 24/01/2007. \r\nMORAES, Médico, matr. nº 865.963-3, ID.nº 3127035-2, lotado no UP/IEDS, período-base de 02/12/2006 a 30/11/2011. \r\nEnfermeiro, matr. nº 923.545-8, ID.nº 4219517-9, lotado no UP/HEGV, período-base de 28/09/2005 a 26/09/2010. \r\n, Psicólogo, matr. nº 865.964-1, ID.nº 3138739-0, lotada no UP/IEISS, período-base de 09/02/2007 a 07/02/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.365-3, ID.nº 3087015-1, lotada no UP/HEAL, período-base de 01/05/2007 a 04/06/2012. \r\n, Assistente Social, matr. nº 286.150-8, ID.nº 3125706-2, lotada no UP/IEHE, período- base de 04/12/2004 a 17/12/2009.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nId: 1581586\r\n"
        ],
        "1581587": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/10/2013\r\nDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.753-9, ID.nº 4215458-8, lotada no UP/HEAL, período-base de 30/03/2008 a 03/05/2013. \r\nTANIA REGINA VASCONCELOS DA ROSA Técnico de Enfermagem, matr. nº 260.963-4, ID.nº 3117415-9, lotada no UP/IEDE, período-base de 22/06/2007 a 19/06/2012. \r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.513-7, ID.nº 4215682-3, lotada no UP/IECAC, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nId: 1581587\r\n"
        ],
        "1581593": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARLI DUFFLES DONATO MOREIRA, Prof. Doc. I, mats. nº 846.902-5 e nº 914.165-6, ID. Funcional nº 37195085.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de OSÉIAS TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.218-0, ID. Funcional nº 43753523.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.999-8, ID. Funcional nº 43888135.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JUAREZ LOURENÇO, Prof. Doc. I, mats. nº 1.206.481-2 e nº 834.117-4, ID. Funcional nº 40615057, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1581593\r\n"
        ],
        "1581595": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\n13\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: PARTES: ... e a Empresa de Engenharia e Comércio S/A.\r\nLeia-se: PARTES: ... e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\nId: 1581595\r\n"
        ],
        "1581603": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2013\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n- OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- OI VELOX\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTELERJ CELULAR.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TIM CELULAR. S/A.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- TIM CELULAR. S/A.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- TIM CELULAR. S/A.\r\n- TIM CELULAR. S/A.\r\n- TIM CELULAR. S/A.\r\n- TIM CELULAR. S/A.\r\n- TIM CELULAR. S/A.\r\n- TIM CELULAR. S/A.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1581603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581604": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no Pregão Eletrônico sob o nº 014/2013 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Brigada de Incêndio, adjudicando a empresa SERMACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 90.485,40 (noventa mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 1581604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581605": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 18.10.2013\r\na manifestação do Ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica e do Pregoeiro desta Fundação, negando provimento ao recurso interposto pela empresa WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2013, realizado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA).\r\nId: 1581605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581610": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n- Com base na manifestação da Área Técnica em fl. 481; no exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 483/484 e; no artigo 14 da RDC n° 39, de 14 de agosto de 2013, segundo o qual a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos será concedida para cada estabelecimento, por linha de produção, conheço o recurso da empresa CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interposta no Pregão Eletrônico n.º 030/2013, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos; e no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos. \r\nId: 1581610\r\n"
        ],
        "1581635": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.10.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/77135/2013 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/7135/2013\r\nId: 1581635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581646": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/12013\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 25/2013, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador de energia e subestações de energia elétrica com reposição de peças, para atender as necessidades desta SEAP, em favor da empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA CNPJ: 07.126.079.079/0001-40 Lote -01, da proposta detalhe integrante do Edital, no valor de R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1581646\r\n"
        ],
        "1581647": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- RIGAAN DESIGN\r\n- ARARIBOIA DECORAÇÕES, FABRICAÇÃO REPAROS E COMERCIO\r\n- ESTRELA VIDROS E SERRALHERIA\r\nLTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA\r\nMOREIRA MUDANÇAS E TRANSPORTES\r\nMARMORARIA MARGRAN D`COR LTDA\r\n- HYNOVE ODONTOLOGIA BARRA LTDA\r\n- MPTUDO\r\n- INOVAÇÃO MOVEIS\r\nHYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1581647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581653": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIAADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO DESPACHOADJUNTO \r\nDE 23.10.2013\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 028/2013, cujo objeto é a aquisição de compressores de ar odontológico, para os consultórios odontológicos da SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa ROSSATO E BERTHOLD LTDA, CNPJ nº 06.977.683/0001-18, com valor de R 6.972,00 (seis mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 029/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos anti-inflamatórios e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R 105.533,65 (cento e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 030/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para feridas e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R 121.969,74 (cento e vinte e um mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 034/2013, cujo objeto é a aquisição de artigos domésticos, 350 lixeiras inox de 50 litros e 550 lixeiras de polietileno, alta densidade de 20 litros, para 50 Unidades Ambulatoriais e Hospitalares desta SEAP/RJ. Foram adjudicados em favor da empresa MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 66.470.303/0001-86, com valor de R 95.897,00 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais).\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 033/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos antidepressivos e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R 157.590,90 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa reais e noventa centavos).\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 032/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos antidepressivos e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.255.415/0001-55, com valor de R 74.484,64 (setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 031/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos antivirais e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R R 76.980,11 (setenta e seis mil novecentos e oitenta reais e onze centavos).\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 038/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos anticoagulantes e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R R 64.498,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 036/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos anti-hipertensivos e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R R 86.988,54 (oitenta e sei mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 037/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos anti-hipertensivos para tratamento de feridas, úlceras e outros, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R R 57.999,33 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1581653\r\n"
        ],
        "1581663": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no Parecer elaborado pela Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização - DIMFIS, as folhas 1049 a 1052, referente a Concorrência Nacional CN n° 22/2013, cujo objeto é contratação de empresa para “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO PARA GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DO AR”, DEFIRO de impugnação interposto tempestivamente pela licitante K2 FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA.\r\nId: 1581663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581674": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/08/2013\r\n- JOSÉ RODRIGUES DA C. FILHO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RAYMUNDO JOSE DA COSTA.\r\n- LEONIDIO FRANCISCO ALVES.\r\nSEBASTIÃO DE AZEVEDO VIANNA E OUTROS. \r\nJUAREZ GONÇALVES CARMOT E OUTROS.\r\n- HELIO CORDEIRO DE OLIVEIRA.\r\n0/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 07/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE DELPHINO ESCOCIO.\r\n- OSCAR MARTINS.\r\n- JOÃO CANUTO VIEIRA.\r\nDE 08/10/2013\r\nAUTORIZO.\r\nINDE FIRO.\r\nId: 1581674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581712": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.10.2013\r\n- FICAM os servidores. abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramentos e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 18/10/2013, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\n10663-3\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10709-4\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10026-3\r\nEDER DUTRA DE RESENDE\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10773-0\r\nELISANGELA COSTA DA SILVA\r\nE\r\nXV\r\n3\r\n10770-6\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO\r\nE\r\nXV\r\n2\r\n10816-7\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10672-4\r\nVANILDO SILVEIRA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 24.10.2013\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATOProfessor Associado alteração de nome.\r\nId: 1581712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581721": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nANGÉLICA MARIA SILVA DA ROCHA, Id. Funcional nº 02.012.889-4 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\nId: 1581721\r\n"
        ],
        "1581723": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CM CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; no valor de R 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais), para a aquisição de Materiais para Cirurgias, para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde em especial o serviço neurocirurgia do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 003/2013- HCE, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FUSÃO RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.; no valor de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para a aquisição de Monitorização Eletrofisiológica, para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde em especial o serviço neurocirurgia do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 003/2013-HCE, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24.10. 2013.\r\nId: 1581723\r\n"
        ],
        "1581727": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nFLÁVIO DA SILVA SOARES, mat. n° 930.977-4, período de 01/01/2010 a 31/08/2012, valor R 3.848,54.\r\n- ANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO, mat. n° 835.120-7, período de 08/09/2001 a 31/01/2013, valor R 343,89.\r\n- IVANILDO AUGUSTO BRAGA, mat. n° 835.900-2, período de 01/10/2001 a 29/02/2013, valor R 1.146,59.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1581727\r\n"
        ],
        "1581734": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nindeferimentotendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/10/2013, na Ata da 171ª Reunião Ordinária.\r\ndo , por operar sem Licença de Operação e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/10/2013, na Ata da 171ª Reunião Ordinária .\r\npela ratificação de ., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/10/2013, na Ata da 171ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1581734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581739": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2013\r\ndo adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, à servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/511.509/2011\r\nMarcia Hassen de Andrade\r\nGraduação\r\n24/04/2013\r\npelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA Nº 29.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE- 07/002.13989/2013\r\nUbirajara Mendes Nunes\r\nEspecialização\r\n01/10/2013\r\n- AUTORIZO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA a concessão do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor, mencionado abaixo, que se encontra cedido a outro órgão, de forma que somente fará jus à percepção do respectivo adicional após o retorno às atividades no INEA, conforme art. 12, Parágrafo Único da Lei Estadual n° 6.101/11, mediante requerimento a Comissão pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nE-07/002.15097/2013\r\nDomingos Andrade Baumgratz\r\nEspecialização\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/002.4924/2013\r\nAnna Karolina de Oliveira Amaro\r\nE-07/511.378/2012\r\nDayse Machado dos Santos Portugal\r\nE-07/002.6009/2013\r\nJosé Cominote\r\nId: 1581739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581763": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 360.388-3.contagem em dobro, dos períodos de licença especial não gozada referentes aos períodos base de 04/06/1981 a 02/06/1986, 03/06/1986 a 31/05/1991 e de 01/06/1991 a 29/05/1996, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1581763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581802": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n/2013\r\n, matrícula nº 278, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1581802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581828": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2013\r\na despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA( Matriz), no valor de R 54.440,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 2013007749000174 para correção no nome da servidora, em favor do SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras Simone Gomes Parreiras e Ana Paula Santana Nunes, no Congresso Internacional de Secretariado, no período de 21 a 23 de novembro de 2013, em Campos do Jordão/SP, em favor do SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 01.10.2013\r\na despesa referente ao Contrato nº 049/2013, para aquisição dos medicamentos Temozolomida 5 mg, 20 mg, 100 mg e 250 mg - capsula, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de At, em favor da OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 766.120,00 (setecentos e sessenta e seis mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 050/2013, para aquisição dos medicamentos Brometo de Tiotropio 2,5 mg, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 409.675,20 (quatrocentos e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratonº 048/2013, para aquisição dos medicamentos Ranibizumabe 10 mg/ml, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 3.634.050,00 (três milhões, seiscentos e trinta e quatroreais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contratonº 047/2013, para aquisição dos medicamentos Teriparatida 250 mcg/ml, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.479.109,20 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil cento e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.10.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição de 11(onze) servidores no 65º Congresso Brasileiro de Enfermagem, no período de 07 a 10 de outubro de 2013, no Centro de Convenções Sul América, localizado no Rio de Janeiro, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, no valor de R 7.019,00 (sete mil e dezenove reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1581828\r\n"
        ],
        "1581880": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n- LUCIANA DOS SANTOS, matrícula 170949-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 18.10.2013.\r\n- MONIQUE ROSE DUPREZ MAGALHÃES, matrícula 174337-6. computar, para fins de aposentadoria, 810 dias de tempo de serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1581880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581900": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: CLÍNICA DE REPOUSO ITABAPOANA LTDA. tendo em vista o deferimento do processo 50-2013/240946-1, baseado no parecer NR 217/2013 JUCERJA-HBR, nominado Oitava Alteração Contratual. \r\nId: 1581900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581955": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 86/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS - ENCADERNAÇÃO POP - EMG, , em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária a empresa BOMERANGUE INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA arrematante do lote único do certame com proposta no valor total de R 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1581955\r\n"
        ],
        "1581970": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 259.589-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 290.762-4, Professor Instrumentista, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 291.238-4, Guarda de Sala, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 106.616-9, Odontólogo, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.846-5, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 181.620-6, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 18/2330, Assistente Social, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor militar , matrícula 174276, Cabo PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 70.312-4, Agente Administrativo, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 284.001-5, Oficial de Administração, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 103.966-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 103.054-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 106.519- 5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 181-8, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 293.418-0, Técnico de Atividades Culturais, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 184.074-3, Agente de Fazenda, B, do Quadro I, da SEFAZ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 285.207-7, Oficial de Administração, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 56.017-7, Técnico de Contabilidade, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1581970\r\n"
        ],
        "1582019": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " GERAL\r\nda Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 870,00 (oitocentos e setenta reais), em favor da IMPRENSA NACIONAL.\r\nId: 1582019\r\n"
        ],
        "1582039": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2013\r\n- JORGE DA SILVA MORENO, matr. 24/001.283-1, ID Funcional nº 20223030. CONCEDO 3 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\nId: 1582039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582047": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\n0.2013\r\n- JORGE DA SILVA MORENO, matr. 24/001.283-1, ID Funcional nº 20223030. 3 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\nId: 1582047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582079": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- MARTA VALÉRIA BRAGA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.502-1, período base de 19/02/2008 a 13/06/2013.\r\n- MARTA VALÉRIA BRAGA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.336-8, período base de 19/02/2008 a 13/06/2013.\r\n- MAIZA RAMIRO RABELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.203-7, período base de 16/11/2006 a 15/11/2011.\r\n- FÁTIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.245-8, período base de 02/05/2007 a 11/05/2012.\r\n- SÉRGIO DO CARMO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.019.093-3, período base de 21/06/2008 a 20/06/2013.\r\n- MARIA APARECIDA LOYOLA BARBOSA, Merendeira, mat. nº 273.829-2, período base de 01/01/2008 a 16/03/2013.\r\nVÂNIA OLIVEIRA AGOSTINHO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.338-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MIRELA CISCOTTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.115-3, período base de 07/03/2004 a 23/03/2009.\r\n- AFONSO BATISTA DE TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.878-7, período base de 29/06/2008 a 28/06/2013.\r\n- ALCIRLEI ESTEVES CORRÊA, Encarregado Elétrico/Hidráulica, mat. nº 5.000.902-6, período base de 24/06/2008 a 23/06/2013.\r\n- LAURO HENRIQUE MIRANDA DOS REIS, Zelador, mat. nº 5.022.963-2, período base de 30/04/2008 a 29/04/2013.\r\n- GERSON TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.763-6, período base de 07/03/2008 a 06/03/2013.\r\n- ESMERALDA AMBROSINA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.486-3, período base de 18/03/2008 a 17/03/2013.\r\n- LUCI ROSANI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.276-8, período base de 23/05/2008 a 06/07/2013.\r\n- ELIA MARIA ALVES DE CARVALHO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.209-6, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- VALERIA TAVARES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.109-6, período base de 19/01/2001 a 18/01/2006.\r\n- RITA DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.676-5, período base de 25/05/2007 a 08/06/2012.\r\n- FERNANDA DIAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.605-4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAXUEL SOARES DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.018.625-3, Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 10/11/2000 a 09/11/2005 e de 10/11/2005 a 09/11/2010. \r\n- NILMA VIEIRA MACÊDO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.173-1, Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 20/04/1995 a 03/05/2000; de 04/05/2000 a 03/05/2005 e de 04/05/2005 a 17/05/2010. \r\n- NORMA APARECIDA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.002.059-3.\r\n- RITA DE CÁSSIA DA MOTA PAES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.787-6.\r\n- DAISE TEIXEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.695-9.\r\n- REGINA CÉLIA DE ARAÚJO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.223-2.\r\n- CONCEIÇÃO FREIRE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.710-4.\r\n- CLÁUDIA NALICE FRANCISCO TAVARES, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.785-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1582079\r\n"
        ],
        "1582084": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\na decisão (fls. 65) que autorizou a cessão de uso dos imóveis situados na Rua Almirante Baltazar nºs 493, 501 e 509, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, para a diante do desinteresse manifestado às fls. 68 e a celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de (área de 2.432,93m²), Rua Fiscal José Oliveira Campos s/nº, Cidade Nova, Itaperuna/RJFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para fins de instalação de uma Unidade Escolar, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 40, §2 da Lei Complementar nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel acostada às fls. 29/34.\r\nId: 1582084\r\n"
        ],
        "1582106": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Dispensa de Licitação para prorrogação do Contrato nº 35/2010 de contratação de serviço de gerenciamento dos trabalhos de 15(quinze) internos da SAUP/ SEAP, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R 314.454,60, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 301, da ASJUP, fls. 309/312, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 313. Adjudico o serviço à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI com fundamento no art. 24, XIII da lei de licitação acima citada. \r\nId: 1582106\r\n"
        ],
        "1582137": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 2.355,99 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, no valor de R 1,63 (um real e sessenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MAURO PODCAMENI ELETRONICA E INFORMÁTICA, no valor de R 29.879,00 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e nove reais).\r\nId: 1582137\r\n"
        ],
        "1582147": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\n- SÔNIA REGINA LEITE MAILLO, ex- servidor, mat. nº 246.398-2.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, ex-servidor, mat. nº 293.407-3.\r\n- ÉRICA DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA, ex-servidor, mat. nº 945.110-3.\r\n- MARÍLIA APARECIDA SANTORO, ex- servidor, mat. nº 500.018-1.\r\n- ANA LUCIA DE ABREU GOMES, ex- servidor, mats. nº 826.814-6 e nº 811.012-4.\r\nGEISA BRAGA DE ANDRADE, ex- servidor, mat. nº 5.001.056-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nPAMELA SOUZA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 955.030-2. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1582147\r\n"
        ],
        "1582149": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/1993, a despesa de Inexigibilidade, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, referente à contratação do serviço de DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SESEG, no valor total de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais). \r\nId: 1582149\r\n"
        ],
        "1582169": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nCARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI, Id funcional nº 2876694-6. a concessão de licença sem vencimentos, por 05 (cinco) meses, no período de 01.10.2013 a 01.03.2014.\r\nId: 1582169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582193": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 052/2013 destinado à contratação de empresa especializada na gestão de cartões de crédito do CARTÃO CUIDADOS ESPECIAIS das Farmácias Populares, a favor da operadora, bandeira MASTERCARD, Vale Presente S/A (CNPJ: 13.884.775/0001- 19) no valor de R 47.232.000,00 (quarenta e sete milhões, duzentos e trinta e dois mil reais), para o fornecimento de fraldas geriátricas no prazo previsto de 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O de 21/10/2013.\r\nId: 1582193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582196": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2013\r\no pedido do servidor JORGE REIS OTAVIANO DO NASCIMENTO, matrícula 416-8, Técnico Nível Superior, do Quadro I, da FAPERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JOÂO ALBERTO MACABU MACHADO, matrícula 264.014-2, Inspetor de Polícia - 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\nId: 1582196\r\n"
        ],
        "1582215": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de extintor, derivante, cone de sinalização, óculos e luva de segurança - SENASP, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.0 7.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1582215\r\n"
        ],
        "1582239": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.526-8. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 03/07/1967 a 14/02/1968; 06/07/1971 a 26/08/1971; 27/08/1971 a 19/05/1972 13/11/1972 a 04/01/1973; 14/02/1973 a 09/05/1973; 04/02/1974 a 16/03/1974; 02/05/1974 a 31/05/1974; 05/06/1974 a 28/08/1974; 14/05/1975 a 17/01/1976; 14/01/1976 a 08/06/1976; 16/07/1976 a 12/08/1976; 05/11/1976 a 09/12/1976; 01/02/1977 a 30/04/1977; 18/07/1977 a 23/08/1977; 06/09/1977 a 24/01/1978; 01/04/1978 a 28/02/1980; 04/08/1980 a 02/02/1981; 10/03/1981 a 10/06/1981; 01/07/1982 a 30/03/1984 e de 01/04/1984 a 31/08/1984, no total de 3.325 (três mil trezentos e vinte cinco) dias, correspondendo a 09 (nove) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nId: 1582239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582242": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDELPOL-RJ) - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 05 de setembro de 2013.\r\nId: 1582242\r\n"
        ],
        "1582249": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n- ISABEL CRISTINA FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 4303969, matrícula nº 34/00969-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 26.09.2007 a 25.09.2012.\r\n- MARCELO LUIZ FONSECA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2050406, matrícula nº 34/00978-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período- base de 26.09.2007 a 25.09.2012.\r\n- ANDRÉ MOURA BARBOSA, ID Funcional nº 4282893, matrícula nº 34/00952-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 09.08.2007 a 07.08.2012.\r\n- VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS, ID Funcional nº 4281615, matrícula nº 34/00872-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 30.07.2007 a 29.07.2012.\r\n- JOÃO CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4318892, matrícula nº 34/00996-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 03.01.2008 a 02.01.2013.\r\nId: 1582249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582250": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do processo administrativo disciplinar em referência,em face do servidorde Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.446-3, em razão de na ter se obtido qualquer prova de transgressão disciplinar praticada pelo servidor.\r\nId: 1582250\r\n"
        ],
        "1582253": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência,em face do servidorde Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.699-5, uma vez que não foram provadas, nos autos em comento, as imputações que lhes foram feitas, verificando-se que em sede criminal (processo nº 2009.083.003741-6, da comarca de Japeri), o mencionado agente público foi ouvido apenas na qualidade de testemunha.\r\nId: 1582253\r\n"
        ],
        "1582254": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação dos quadros de horários e frota do serviço SÃO GONÇALO - PASSEIO “AC”, operado pela empresa Coesa Transportes Ltda (RJ-117), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de São Gonçalo, de 2ª a 6ª Feira:\r\nDas 4h45 às 7h15, de 10 em 10 minutos;\r\nDas 7h15 às 9h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDas 9h30 às 11h, de 10 em 10 minutos;\r\nDas11h às 15h, de 15 em 15 minutos;\r\nDas 15h45 às 19h40, de 20 em 20 minutos;\r\nSaída do Passeio, de 2ª a 6ª Feira:\r\nDas 5h45 às 7h05, de 10 em 10 minutos;\r\nDas 7h05 às 13h05, de 15 em 15 minutos;\r\nDas 13h05 às 20h45, de 10 em 10 minutos;\r\nFrota Nominal: 40 (quarenta) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado, sendo 2 (dois) de reserva técnica.”\r\no modelo de planta nº 104107757, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 39 passageiros em pé. 1 cadeirante. \r\nProcessos nºs E-10/005/5690/2013, E-10/005/7156/2013, E- 10/005/8587/2013, E-10/005/9743/2013, E-10/005/9837/2013 e E- 10/005/4732/2013 - os parcelamentos de débitos.\r\nProcessos nºs E-10/005/4732/2013, E-10/005/4900/2013, E- 10/005/4957/2013, E-10/005/6202/2013, E-10/005/6323/2013, E- 10/005/8378/2013, E-10/005/8611/2013, E-10/005/8612/2013, E- 10/005/8613/2013, E-10/005/8845/2013, E-10/005/8658/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nE-10/005/6990/2013 - AUTORIZO.\r\nId: 1582254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582255": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência FILIPI DAVIES ARAUJO, matrícula nº 931.115-0, e com base na sentença criminal da 2ª Vara Criminal de Bangu, no processo nº 51.2009.8,19.0204, o qual foi arquivado a requerimento do Ministério Público por falta de materialidade, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte dos servidor.\r\nId: 1582255\r\n"
        ],
        "1582256": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE OUTUBRO DE 2013\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e louvado nos pronunciamentos da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, o afastamento ao exterior, no período de 26.10.2013 a 03.11.2013, da servidora Regina Antonietta Guerra, matrícula nº 10/0406-8, a fim de participar do XVIII Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre Reforma do Estado e da Administração Pública, a ser realizado, na cidade de Montevidéu (Uruguai), com base no art. 11, inciso IX, e no art. 12 do Decreto-lei nº 220/75, bem como as despesas discriminadas no demonstrativo constante de fl. 36 destes autos, no valor total de R 3.609,50 (três mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), referentes a diárias, conforme legislação em vigor. \r\nSecretaria de Estado de Habitação, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1582256\r\n"
        ],
        "1582257": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID.;\r\nWASHINGTON DE ASSIS GOMES;\r\n;\r\n, ID.;\r\n, ID.;\r\nMURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA ;\r\n, ID.;\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID.;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nId: 1582257\r\n"
        ],
        "1582258": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDIRETOR\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID 20026064 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.03.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1582258\r\n"
        ],
        "1582261": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO MOURA VIANNA, matrícula nº 10.019- 8, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/06/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade, de SIDINEI RIBEIRO, matrícula nº 1.178.846-0, como Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade, de SADENCIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 177.684-8, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2010. Revogando-se, o despacho publicado em 08/11/2010.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS MAURÍCIO LARANJA AFFONSO, matrícula nº 269.791-0, como Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010. Revogando-se o despacho publicado em 22/12/2010. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ORLANDO DE AMORIM, matrícula nº 145.671-4, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/07/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOEL CARNEIRO DA COSTA, matrícula nº 123.196-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011. Revogando-se o despacho publicado em 21/08/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de DENISE THOMÉ DE MOURA, matrícula nº 191.384-7, como, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO LECCA FERREIRA, matrícula nº 263.084- 6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/11/2011. Revogando-se o despacho publicado em 29/02/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS FONSECA CALAZANS, matrícula nº 1.152.283-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS AMÉRICO GUIMARÃES, matrícula nº 266.513-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA CRISTINA MATTE DE FERNANDES MENDONÇA, matrícula n° 182.400-2, como Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/02/2013. Revogando-se o despacho publicado em 14/06/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO DIAS TEIXEIRA, matrícula nº 1.121.790-8, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/07/2013.\r\nId: 1582261\r\n"
        ],
        "1582264": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 39 destes autos.\r\nId: 1582264\r\n"
        ],
        "1582274": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 015/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução das Obras de Complementação no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro / RJ. ADJUDICODIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.(quarenta e oito milhões, quinhentos e onze mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1582274\r\n"
        ],
        "1582304": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 24.10.2013\r\n- a licitação nº 16/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de móveis em marcenaria, cujo objeto foi adjudicado à empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME, no valor total de R 45.599,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais). \r\nId: 1582304\r\n"
        ],
        "1582310": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO PARA O GSE, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1582310\r\n"
        ],
        "1582356": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n.10.2013\r\n- WALDYR RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matr. 860.346-6.\r\nProc. nº E-09/173/28-2013. - LEVI FERREIRA DA SILVA, matr. 265.986-0.\r\n- MERICIA CALDAS PINTO FERREIRA, matr. 176.177-4.\r\n- WALTER DA COSTA RIBEIRO, matr. 122.106-8.\r\n- ALEXANDRE RODRIGUES DIAS matr. 889.114-5.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.10.2013\r\n- EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, matr. 176.414-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 10.215,06 (dez mil duzentos e quinze reais e seis centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2013\r\n- REINALDO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, matr. 266.211-2 e SILVIO JOSÉ DE ARAÚJO CINTRA, matr. 819.847- 5. Concedo os afastamentos, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 14.08.2013.\r\nId: 1582356\r\n"
        ],
        "1582357": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/031.380/1996 - PAULO JOSE NUNES CARVALHO DE MORAES BASTOSª Catego. Averbe-se, para fins de aposentador9/90 (Fiscais de Rendas),na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, 03/01/1978 a 08/02/1981 e de cento e setenta e um desprezando-se os períodos de 12/07/1973 a 02/01/1975, 06/01/1975 a 02/01/1978, e de em concomitante com o tempo de serviço no Estadono D.O. de 14/04/2000.\r\nId: 1582357\r\n"
        ],
        "1582365": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPRIVALIA.COM.\r\nELITE MAGEENSE.\r\n- LUANA DESIGN.\r\nDECOR CENTER MOVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\n- CEPROENF.\r\n- CASA BELA ARTE.\r\n- TELEOFERTAS COMERCIAL LTDA.\r\n- ENTEL GUIA DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA VICTORIA.\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n- PRAIAMAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- AMIL SAÚDE S/A.\r\nFLORET LIMEIRA.\r\n- BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPICOS.\r\nRHX ASSESSORIA TECNICA E EXECUTIVA LTDA.\r\n- PROMISE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo d/e 15 (quinze) dias.\r\nId: 1582365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582383": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2013, iniciada na Sessão Pública de 03.10.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 16.10.13, adjudicou o lote 01 a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no valor total de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 1582383\r\n"
        ],
        "1582384": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor. \r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne em questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade. \r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 03 e após a publicação que o processo seja enviado à Assessoria Jurídica de 1° para apreciação de defesa (fls. 13/14) e prolação de nova decisão.\r\nId: 1582384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582385": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nE-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 22/10/2012, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nOtoniel Ferreira da Silva\r\nde Registro de Empresas\r\nId: 1582385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582386": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\na autorização da prorrogação do Contrato nº 020/2008, por mais 06 (seis) meses ou até a celebração de contrato administrativo decorrente da Concorrência SEPLAG nº 06/2013, o que ocorrer primeiro, visando à execução de forma contínua do processo de identificação biométrica, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Faculdades Católicas e da Fundação Padre Leonel Franca, pelo valor global de R 2.766.288,30 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), conforme determina o caput do art. 26 da mesma lei e nos termos propostos no presente processo.\r\nOmitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1582386\r\n"
        ],
        "1582393": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, pelo valor total de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), referente à participação das servidoras Marlene da Conceição dos Santos Coutinho e Andréia da Solva Amaro, no curso de Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais, no Rio de Janeiro - RJ, dias 29 e 30 de outubro de 2013, com fulcro no art. 25, do citado diploma legal.\r\nId: 1582393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582412": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bio Research, no valor de R 10.992,00, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.10.2013.\r\nId: 1582412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582414": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.790-2. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Instituto Estadual de Itaborai (Hospital Tavares Macedo), referente aos períodos de 01/01/1983 a 30/04/1985 e de 01/10/1986 a 01/05/1987. Desprezando o período de 02/05/1987 a 23/08/1990, por concomitância, num total de 1.064 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1582414\r\n"
        ],
        "1582415": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 02/10/2013\r\nMAURACI VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.262-6. os proventos do servidor, com validade a partir de 26/03/2012, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário Oficial de 23/06/2004.\r\nDE 04/10/2013\r\nOSMARRI MARQUES VERÍSSIMO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 260.063-3. os proventos do servidor, com validade a partir de 17/07/2012. Conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário Oficial de 23/06/2004.\r\nId: 1582415\r\n"
        ],
        "1582416": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 16/06/1993, os proventos de LEVI MADEIRA, Médico, Classe “A”, matr. nº 15.601-8, retificando-se o despacho de 01/09/1994, publicado no D.O. de 01/12/1994.\r\nId: 1582416\r\n"
        ],
        "1582417": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2013\r\n- CELI DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.584-1, ID nº 3105164-2. REFIXADOSos proventos mensais de inatividade do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1582417\r\n"
        ],
        "1582418": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nDE 08/10/2013\r\nMARLENE MONTEIRO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 194.030-3, ID nº 0309516-7. os proventos mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado como art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1582418\r\n"
        ],
        "1582419": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/10/2013\r\nLUIZ MANOEL VIEIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.870-7, ID nº 3052995-6. os proventos mensais de inatividade do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1582419\r\n"
        ],
        "1582420": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nDE 09/10/2013\r\nGLORIA LUCIA FRANCISCO ARRUDA, Médico, Classe “A”, matrícula nº 261.905-4, ID nº 3235097-0. os proventos mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. \r\nId: 1582420\r\n"
        ],
        "1582421": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2013\r\nCARMEN LUIZA BARROSO DA SILVA, matr. nº 230.572-0, ID nº 31941044, a partir de 05/02/2008.\r\n- GUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 5.295-1, ID nº 30064163, a partir de 18/11/2012.\r\nJOSEFA LUIS DA SILVA, matr. nº 189601-8, ID nº 31878849, a partir de 17/02/2011.\r\nSALVADOR CAMILO RIBEIRO, matr. nº 207.520-8, ID nº 30401020, no período de 21/02/2008 até 12/06/2012.\r\nSONIA RAMOS DA SILVA, matr. nº 184.831-6, ID nº 30378915, no período de 23/08/2011 até 23/05/2012.\r\nTÂNIA GAMELEIRO DE BARROS, matr. nº 197.951-7, ID nº 30125154, a partir de 27/10/2012.\r\nYOLANDA MARINHO MOÇO, matr. nº 145.541-9, ID nº 31814484, no período de 23/06/2005 até 26/04/2007.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono de Permanência na data citada.\r\nCÉLIA MARIA GUIMARÃES VASCONCELLOS, matr. nº 1.003.933-7, ID nº 3149306-8, a partir de 29/03/2011.\r\nFATIMA GOES DO NASCIMENTO MAIA, matr. nº 196.237-2, ID nº 3032815-2, a partir de 01/01/2013.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA PEREIRA, matr. nº 230.582-9, ID nº 3039694-8, a partir de 02/03/2013.\r\nMARIA EUNICE DE OLIVEIRA TAVARES, matr. nº 184.060-2, ID nº 1931087-0, no período de 03/06/2010 até 16/07/2012.\r\nMIRIAM JOSÉ CABRAL DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 9.084.837-5, ID nº 2109717-8, a partir de 31/03/2012.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono de Permanência na data citada.\r\nId: 1582421\r\n"
        ],
        "1582429": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2013\r\nMARA REGINA TEIXEIRA RODRIGUES, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 864.105-2, ID nº 3068733- 0. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 20/04/2012.\r\n2013\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 198.501-9, ID. n° 3020354-6, referente aos períodos 24/08/1987 a 04/09/1992 e de 05/09/1992 a 03/09/1997, correspondente a 360 dias.06 (seis) meses. a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\nId: 1582429\r\n"
        ],
        "1582430": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 185.070-0, ID nº 3037053-1, a partir de 23/05/2010.\r\nCARLOS MARTINS, matr. nº 3.441-3, ID nº 3060374-9, a partir de 02/06/2013.\r\nDENISE ESTACHIOTE VIEIRA, matr. nº 189.990-5, ID nº 3020435-6, a partir de 17/02/2013.\r\nELIANE COELHO DA COSTA, matr. nº 198.526-6, ID nº 3083584-4, no período de 04/08/2012 até 22/05/2013.\r\nELZA DA COSTA SILVA, matr. nº 192.932-2, ID nº 3125206-0, no período de 02/02/2011 até 23/05/2012.\r\nGASPARINA CARVALHO NETO, matr. nº 184.206-1, ID nº 3172995-9, a partir de 08/12/2010.\r\nIDIMEA SANTIAGO NASCIMENTO XIMENES, matr. nº 184.314-3, ID nº 3175113-0, a partir de 22/07/2013.\r\nIZABEL CRISTINA ABOUD MENEZES, matr. nº 168.861-3, ID nº 3083641-7, no período de 23/02/2011 até 19/12/2011.\r\nJACYRA SANTOS VIEIRA, matr. nº 629.452-4, ID nº 3030123-8, no período de 28/05/2008 até 22/05/2013\r\nJOÃO BATISTA FULGONI, matr. nº 175.676-6, ID nº 3127891-4, a partir de 21/10/2011.\r\nJUVENAL ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS, matr. nº 160.430-5, ID nº 3099473-0, a partir de 02/10/2011.\r\nKATIA APARECIDA TRINDADE DE OLIVEIRA, matr. nº 298.613-1, ID nº 3153217-9, a partir de 24/11/2012.\r\nLEILA LAGE DE CARVALHO, matr. nº 189.514-3, ID nº 3143517-3, a partir de 15/07/2011.\r\nMARI ZELIA DE OLIVEIRA, matr. nº 207.549-7, ID nº 3071625-0, no período de 17/11/2012 até 31/03/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS DUARTE DO NASCIMENTO, matr. nº 144.430-6, ID nº 3082707-8, a partir de 28/05/2008.\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA, matr. nº 189.760-2, ID nº 3187023-6, a partir de 13/08/2011.\r\nMARIA EFIGENIA ILDEFONSO DA PAZ, matr. nº 184.614-6, ID nº 3144013-4, no período de 28/08/2009 até 30/07/2013.\r\nMARIA SUELY RIOS CUNHA COSTA, matr. nº 207.854-1, ID nº 3143215-8, a partir de 22/12/2012.\r\nMARIA TEREZA PEREIRA DA COSTA, matr. nº 230.581-1, ID nº 3046234-7, a partir de 02/03/2013.\r\nMARISE DE BARROS MOUTINHO, matr. nº 193.591-5, ID nº 3094742-1, a partir de 14/11/2012.\r\nMARILTON DE OLIVEIRA BARROSO, matr. nº 156.622-3, ID nº 3025154-0, no período de 17/10/2012 até 22/05/2013.\r\nMARLENE RODRIGUES, matr. nº 168.564-3, ID nº 3244296-3, no período de 08/11/2007 até 19/04/2012.\r\nREGINA MARIA ORONÃ GAMA CALIL, matr. nº 199.344-3, ID nº 3020377-5, a partir de 15/04/2011.\r\nROSANGELA DOS SANTOS CASTRO, matr. nº 195.552-5, ID nº 3028064-8, a partir de 27/07/2012.\r\nROSANGELA SILVA RODRIGUES, matr. nº 296.991-3, ID nº 3040304-9, a partir de 04/10/2012.\r\nROSELI SANTOS DA CRUZ, matr. nº 190.252-7, ID nº 3154705-2, a partir de 13/09/2010.\r\nVERA XAVIER DE LIMA LEÃO, matr. nº 182.377-2, ID nº 3025566-0, no período de 06/03/2006 até 19/02/2008.\r\nVIVIAN PEIXOTO NOGUEIRA, matr. nº 196.730-6, ID nº 3012045-4, a partir de 31/01/2013.\r\n- ZAIR JOSÉ DA COSTA FILHO, matr. nº 153.741-4, ID nº 3192434-4, a partir de 02/06/2011.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono de Permanência nas datas citadas.\r\nId: 1582430\r\n"
        ],
        "1582431": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\nas despesas referentes as Adesões às Atas de Registro de Preços nºs 35/2012, 36/2012, 38/2012, 39/2012, 40/2012 e 43/2012 desta SESEG, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto n° 41.135/08, em favor, respectivamente, das empresas Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 01.166.738/0001-96, Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. EPP - CNPJ 06.124.501/0001-66, Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda - CNPJ 07.165.304/0001-58, Layout Móveis para Escritório Ltda. - CNPJ 02.604.236/0001-62, André Venício Santos da Silva Móveis de Escritório - CNPJ 07.219.110/0001-98, Diboá Comercial Ltda. - CNPJ 04.960.002/0001-83, Flexibase Indústria e Comércio de Móveis, Importação e Exportação Ltda. - CNPJ 04.869.711/0001-58 e Use Móveis para Escritório Ltda. - CNPJ 01.927.184/0001-010, nos valores de R 39.379,26 (trinta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), R 29.377,13 (vinte e nove mil trezentos e setenta e sete reais e treze centavos), R 12.280,92 (doze mil duzentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), R 17.018,26 (dezessete mil dezoito reais e vinte e seis centavos), R 8.284,25 (oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), R 3.371,28 (três mil trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), R 4.209,50 (quatro mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos) e R 5.179,69 (cinco mil cento e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), respectivamente.\r\nId: 1582431\r\n"
        ],
        "1582432": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAISno valor de R 300,00 (trezentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1582432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582434": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SIMONEDES SOARES VIEIRA.\r\n- ANTONIO PEREIRA DE LIMA.\r\nDE 25/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 07/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JAIR DE MELLO.\r\n- OSCAR DE ARAUJO FILHO.\r\n- JOAO BATISTA FERREIRA.\r\n- ERONILDES JOSE DOS SANTOS.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1582434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582435": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nOLAVO RIBEIRO MANHAES.\r\n- JORGE IGNACIO DE LIMA.\r\n- ANTONIO MONTEIRO DE MATTOS.\r\n- SIDNEY SACRAMENTO MENDES.\r\n- AIRTON JOSE LIMA PINTO.\r\n0/2013\r\nOSWALDO BARBOSA DA SILVA - \r\nId: 1582435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582466": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2013\r\n- ANTONIO CARLOS DE MIRANDA E OUTROS, exercício de 2012, no valor de R 216.071,94. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1582466\r\n"
        ],
        "1582468": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.10.2013\r\na prorrogação do afastamento da Professora DORA MARIA VILLELA JOSÉ, matrícula nº 00540-5, de 22 a 30 de novembro de 2013, para realização de pós-doutoramento, na Universidade de Edinburgo, na Escócia, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\na prorrogação do afastamento do Professor MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, matrícula nº 00585-0, de 22 a 30 de novembro de 2013, para realização de pós-doutoramento, na Universidade de Edinburgo, na Escócia, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 1582468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582475": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLOPES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 293.426-3 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/02/2008 a 02/02/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.714-3 - para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/09/1978 a 01/02/1982, totalizando 1.250 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1582475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582487": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " OLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2013\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SIEMENS LTDA, no valor de R 76.858,50 (setenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nServiços de Manutenção preventiva e reposição de peças.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SIEMENS LTDA, no valor de R 25.619,50 (vinte e cinco mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nServiços de Manutenção preventiva e reposição de peças.\r\nId: 1582487\r\n"
        ],
        "1582494": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2013\r\n- ROSANE VIEIRA FERREIRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. 24/002.101-4, ID Funcional nº 20660952. FIXADOS os proventos mensais a contar de 23.10.2013.\r\n- JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, matr. 24/001.994-4, ID Funcional nº 20638655. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2013, até a data de publicação da aposentadoria.\r\nDE 24.10.2013\r\n- VERA LUCIA RENDEIRO CUNHA, matr. nº 24/001.325-0, ID Funcional 20638728. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- MONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA, matr. 24/003.296-1. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\nId: 1582494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582506": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1582506\r\n"
        ],
        "1582515": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " \r\nDE 23.10.2013\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor MIGUEL ANGELO MANE, Professor Adjunto, matr. nº 34684-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor LUIZA ANTONIOLI, Professor Adjunto, matr. nº 34748-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\nId: 1582515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582520": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 024/2013, destinada à aquisição de material de consumo/permanente para laboratórios de governança e hospedagem da ETE Helber Vignoli Muniz, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.864/2002, nº 42.063/2009, nº 42.091/2009 e nº 42.301/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, e a aquisição à empresa COMERCIAL LIMAX LTDA., CNPJ nº 73.538.464/0001-20, pelo valor de R 50.299,00 (cinquenta mil duzentos e noventa e nove reais) para o Lote I, pelo valor total de R 5.666,20 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) pelo Lote II e R 24.370,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta reais) pelo Lote III. \r\nId: 1582520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582521": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " \r\n.10.2013\r\no despacho de 01/08/2013, publicado no D.O, de 16/08/2013.\r\nId: 1582521\r\n"
        ],
        "1582529": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nInteressado: LEONARDO TAVARES PRIMO. a decisão proferida na Ata de fl. 46 e traduzida no acórdão nº 2.547/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 47, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 15 e 22/22v e no voto proferido à fl. 49 do presente administrativo. \r\nId: 1582529\r\n"
        ],
        "1582537": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " \r\nId: 1582537\r\n"
        ],
        "1582540": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 047/13, autorizando a despesa em favor das empresas REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (10.751.384/0001-38) (Itens 1, 2, 7, 9 e 10) e SOCECAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (68.848.357/0001-68) (Itens 3, 4, 5, 6 e 8), no valor global de R 53.524,97 (cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1582540\r\n"
        ],
        "1582552": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R 9.400 (nove mil e quatrocentos reais), em favor da empresa FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2013.\r\nId: 1582552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582554": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, para execução do serviço de publicação dos Atos Administrativos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, Valor da Contratação: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nId: 1582554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582561": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.10.2013\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\nPAULO JORGE BASTOS MORAES\r\n(SEEDUC)\r\n(SEEDUC)\r\nId: 1582561\r\n"
        ],
        "1582569": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/10/2013\r\nCLAUDECI SILVESTRE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 198.075-4, ID.nº 3011804- 2, lotado no UP/HEGV, período-base de 07/05/2003 a 19/07/2008. \r\nENEIDA PEREIRA DOS REIS, Médico, matr. nº 867.793-2, ID.nº 564165-9, lotada no UP/HERF, período-base de 25/01/2008 a 14/02/2013. \r\nGIANE GONÇALVES DOS REIS, Médico, matr. nº 863.605-2, ID.nº 3116026-3, lotada na SES/RJ, período-base de 20/05/2005 a 18/05/2010. \r\nHELOISA HELENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.203-4, ID.nº 3076752-0, lotada no UP/HEER, período-base de 15/03/2008 a 29/03/2013. \r\nLENY MOURA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.501-2, ID.nº 3155853-4, lotada na SES/RJ, período-base de 14/03/2008 a 12/03/2013. \r\nMARA LUCIA MENEZES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.685-6, ID.nº 3076135- 2, lotada no UP/HERF, período-base de 13/03/2006 a 11/03/2011. \r\nMARCIA DE FATIMA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.633-2, ID.nº 3015615-7, lotada no UP/HEGV período-base de 06/01/2008 a 10/03/2013. \r\nMARIA CRISTINA MOREIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 288.343-7, ID.nº 3197407- 4, lotada no SUS/BELFORD ROXO, período-base de 06/02/2007 a 04/02/2012. \r\nMARIA HELENA DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.872-0, ID.nº 3021447-5, lotada no UP/HEAS período-base de 05/07/2006 a 17/09/2011. \r\nMARLENE ALVES TAVARES DA SILVA MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.753-6, ID.nº 564132-2, lotada no UP/IEHE, período-base de 27/12/02 a 30/12/2007. \r\nGABRIELA DE MOURA, Médico, matr. nº 867.575-3, ID.nº 563975-1 , lotada no UP/HECC, período-base de 01/09/2007 a 29/08/2012. \r\nGISELE DE SOUZA SILOTTI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.265-3, ID.nº 4215524-0, lotada na UP/IEHE, período-base de 18/07/2005 a 24/07/2010. \r\nIRANEI JOSÉ DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.442-8, ID.nº 4219065-7, lotado no UP/HEAL, período-base de 22/04/2008 a 04/05/2013. \r\nJOSE NILTON FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.965-2, ID.nº 3030664-7, lotado no UP/HECC, período-base de 27/11/2004 a 25/11/2009. \r\nJUREMA DOS SANTOS PORTO, Ténico de Enfermagem, matr. nº 297.822-9, ID.nº 3136565-5, lotada na UP/IEISS, período-base de 29/08/2007 a 26/08/2012. \r\nLAIS ABREU MENICUCCI, Médico, matr.nº 863.625-0, ID.nº 3113326-6, lotada na UP/HPC, período- base de 04/11/2006 a 01/01/2012. \r\nLIDIA DOS SANTOS NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.902-1, ID.nº 3119527-0, lotada na UP/IEDE, período-base de 26/10/2007 a 23/10/2012. \r\nMARCIA ESTELA GUEYLARD, Médico, matr. nº 915.732-2, ID.nº 4199152-4, lotada na UP/HEAPN, período-base de 17/11/2004 a 15/11/2009. \r\nMARCIA FERNANDES DE PAIVA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.015-7, ID.nº 3028667-0, lotada na UP/HECC, período-base de 30/01/2007 a 13/03/2012. \r\nNEDIR AUGUSTINHO DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.355-2, ID.nº 3011940-5, lotada na UP/HEGV, período-base de 12/11/2007 a 09/11/2012. \r\nPAULO ROBERTO MAGALHÃES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.165-5, ID.nº 3037194-5, lotado no UP/HEAS, período-base de 14/05/2008 a 11/05/2013. \r\nVALERIA FERREIRA DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.442-0, ID.nº 3098744- 0, lotada na SUS de BOM JARDIM, período-base de 22/08/2006 a 20/08/2011.\r\nVIOLETA LOIOLA OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.086-3, ID.nº 3027952-6, lotada no UP/HECC, período-base de 12/10/2007 a 09/10/2012. \r\nVERA LUCIA RANGEL BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.723-5, ID.nº 3087075-5, lotada no UP/HEAL,período-base de 29/09/2006 a 12/10/2011. \r\nVERA LÚCIA DA SILVA BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.863-9, ID.nº 3006122-9, lotada na SES/RJ,período-base de 17/03/2007 a 26/03/2012.\r\nVANDETE RODRIGUES BARROS DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.073-9, ID.nº 4137682-0, lotada no UP/HEAS,período-base de 16/10/2005 a 07/11/2010.\r\nALVARO GOMES RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 297.712-2, ID.nº 3068781-0, lotado no UP/HERF, período-base de 12/01/2006 a 08/04/2011.\r\nANA LUCIA CAMPOS DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.895-6, ID.nº 3150006-4, lotada na Superintendência de Regulação, período-base de 17/01/2007 a 12/03/2012. \r\n- ANDREA FURTADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.265-9, ID.nº 3044935-9, lotada no UP/IEDE, período-base de 11/02/2008 a 09/02/2013. \r\nBEATRIZ BARRETO TORRES SENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.235-8, ID.nº 3087952-3, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/11/2005 a 28/01/2011. \r\nCLAUDIA MARETTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.605-3, ID.nº 3106204-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 11/02/2007 a 22/02/2012. \r\nCLAUDIO TEIXEIRA DA COSTA, Médico, matr.nº 867.526-6, ID.nº 563936-0, lotado no UP/HECC, período-base de 15/07/2002 a 08/08/2007. \r\nCRISTIANE DA SILVA COUTO, Enfermeiro, matr.nº 922.962-6, ID.nº 4215273-9, lotada no UP/HEAS, período-base de 12/07/2005 a 20/08/2010. \r\nDENISE MARA GUANABARA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.485-9, ID.nº 3077605- 8, lotada no UP/HERF, período-base de 26/10/2006 a 24/10/2011. \r\nDORACI DE MELO BABO, Agente de Saúde Pública, matr.nº 259.528-8, ID.nº 3134175-6, lotada no UP/IETAP, período-base de 03/08/2006 a 01/08/2011. \r\nELIANE LOURANDES DA SILVA LOPES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.515-2, ID.nº 3117498-1, lotada no UP/IEDE, período-base de 26/02/2008 a 09/04/2013.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nROSELY SOARES DA SILVA SIMÕES, Enfermeiro, matr. nº 259.195-6, ID.nº 3172314-4, lotada no SUS de Itaboraí, período-base de 11/06/1996 a 09/06/2001,10/06/2001 a 08/06/2006 e de 09/06/2006 a 07/06/2011.\r\nVÂNIA LÚCIA DAMASCENO ROMANO, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.582-4, ID.nº 3120073- 7,lotada no UP/HECC, período-base de 24/06/1997 a 12/07/2002,13/07/2002 a 10/08/2007 e de 11/08/2007 a 20/09/2012. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nJOÃO ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.243-8, ID.nº 3151881-8, lotado na SES/RJ, período-base de 20/12/1995 a 17/12/2000, 18/12/2000/ a 16/12/2005 e de 17/12/2005 a 15/12/2010. \r\nNADJA HERDY FERREIRA, Odontólogo, matr. nº 813.033-8, ID.nº 3044355-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 28/07/1996 a 26/07/2001, 27/07/2001 a 25/07/2006 e de 26/07/2006 a 24/07/2011. \r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nELIZABETH VASCONCELLOS BEZERRA CAVALCANTI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.043-3, ID.nº 3142054-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 04/12/2001 a 02/12/2006 e de 03/12/2006 a 01/12/2011. 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nRITA ENILZA BATALHA BOECHAT, Odontólogo, matr.nº 164.785-8, ID.nº 3112546-8, lotada no HOSP. GERAL DA POSSE, período-base de 20/07/1978 a 18/07/1983, 19/07/1983 a 16/07/1988, 17/07/1988 a 15/07/1993, 16/07/1993 a 14/07/1998, 15/07/1998 a 13/07/2003, 14/07/2003 a 11/07/2008 e de 12/07/2008 a 10/07/2013. 21 (vinte e um) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nDE 21/10/2013\r\nMARINETE GONÇALVES BARROSO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 628.942-5, ID.nº 3073865-2, lotada no UP/HEER, período-base de 21/04/2008 a 09/07/2013. \r\nROSANA ROCHA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.222-0,ID.nº 3090966-0, lotada no UP/IEDS , período-base de 26/07/2004 a 24/07/2009. \r\nSIMONE GIGLIO PAURA, Assitente Social, matr. nº 851.892-0, ID.nº 3055704-6, lotada no UP/HEAL, período-base de 10/04/2008 a 08/04/2013. \r\nTEREZA BEATRIZ AZEVEDO CLAUDINO, Assitente Social, matr. nº 297.182-8, ID.nº 3178934-0, lotada no SUS/CAMPOS, período-base de 15/12/2005 a 13/12/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nCRISTIANE DA VEIGA CAPETINE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.672-8, ID.nº 564061-0, lotada na SES/RJ, período-base de 20/08/2002 a 18/08/2007 e de 19/08/2007 a 07/09/2012. \r\nGENIL GOMES FILHO, Técnico de Laboratório, matr.nº 265.352-5, ID. nº 3122364-8, lotado no UP/IEHE,período-base de 29/08/1998 a 27/08/2003 e de 28/08/2003 a 25/08/2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA. \r\nId: 1582569\r\n"
        ],
        "1582577": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/10/2013\r\n, Técnico de Enfermagem, matr nº 298.002-7 - a retificação do período - base de licença especial de 22/01/1996 a 19/01/2001 para 24/01/1996 a 21/01/2001, referente ao Ato de 02/04/2004, publicado no D.O. de 06/05/2004.\r\nId: 1582577\r\n"
        ],
        "1582578": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\nDe acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 01/2013, para DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante , por ter ofertado o menor preço no valor de R 10.043.108,04(dez milhões, quarenta e três mil cento e oito reais e quatro centavos).\r\nDe acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 02/2013, para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ENGENHARIA , por ter ofertado o menor preço no valor de R 19.427.303,53(dezenove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e três reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 1582578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582585": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2013\r\n- SANDRA CHRISTINA DE FRAGA MOZZER, ID. Funcional 564644-8 - 329 dias prestados a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. \r\n- SANDRA CHRISTINA DE FRAGA MOZZER, ID. Funcional 564644-8 - 702 dias prestados a Prefeitura Municipal de Macuco. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nSANDRA CHRISTINA DE FRAGA MOZZER, ID. Funcional 564644-8 - 2.523 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nORLANDO DA SILVA QUEIROZ FILHO, mat. 9.680-6 - o benefício requerido a partir 04/10/1979, o aumento para 25%, correspondentes aos 4º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1582585\r\n"
        ],
        "1582587": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de MAURO SERGIO DA SILVA REIS, CEL PM RG 29.175.\r\ncom validade a contar de 21.04.2011, os proventos de HELIO VIDAL MARTINS JUNIOR, CEL PM RG 34.685.\r\ncom validade a contar de 15.04.2013, os proventos de JORGE MENEZES DA SILVA, SUBTEN PM RG 09.634.\r\ncom validade a contar de 25.04.2013, os proventos de EDSON DOS PASSOS, SUBTEN PM RG 29.831.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de ILSON MARTINS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.684.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de JOSE MARCOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.695.\r\ncom validade a contar de 29.08.2013, os proventos de DOMINGOS JOSE GIORI, SUBTEN PM RG 31.926.\r\ncom validade a contar de 29.08.2013, os proventos de ODILON PEREIRA GUIMARAES, SUBTEN PM RG 32.084.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de MARIO COVEL NERY, SUBTEN PM RG 35.668.\r\n, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de FERNANDO NOGUEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 35.668.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO SILVA, SUBTEN PM RG 37.548.\r\ncom validade a contar de 29.08.2013, os proventos de ALTAIR QUEIROZ MACHADO, SUBTEN PM RG 39.169.\r\ncom validade a contar de 29.08.2013, os proventos de ROGERIO PACHECO, SUBTEN PM RG 39.441.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de GILSON DE ANDRADE DUVAL, SUBTEN PM RG 39.795.\r\ncom validade a contar de 29.08.2013, os proventos de PAULO ROBERTO PEREIRA ABREU, SUBTEN PM RG 39.827.\r\ncom validade a contar de 29.08.2013, os proventos de WALDIR FERREIRA, SUBTEN PM RG 39.936.\r\ncom validade a contar de 29.08.2013, os proventos de JOSUE FIGUEIREDO COSTA, SUBTEN PM RG 40.410.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de COSME DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.037.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de SIDNEY PEREIRA SPERDUTO, SUBTEN PM RG 42.935.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de CLEBER SANTOS SOARES, SUBTEN PM RG 44.485.\r\ncom validade a contar de 26.10.2012, os proventos de JOAO RICARDO CARVALHO SOBRAL, SUBTEN PM RG 47.744.\r\ncom validade a contar de 05.05.2012, os proventos de JOAO ALBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 28.839.\r\ncom validade a contar de 21.01.2013 os proventos de VALDIR DE SANTANA, 1º SGT PM RG 34.937.\r\ncom validade a contar de 18.02.2013, os proventos de LUIS CLAUDIO AMORIM, 1º SGT PM RG 49.757.\r\ncom validade a contar de 26.04.2013, os proventos de JOAO ALVES DA SILVA, 3º SGT PM RG 14.910.\r\ncom validade a contar de 15.04.2013, os proventos de JOSE PAULO DE LIMA FERREIRA, 3º SGT PM RG 19.242.\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de LUIZ EDUARDO SANTOS DE ARAUJO, 3º SGT PM RG 62.192.\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de VALDINEI RENATO MARINS, 3º SGT PM RG 68.555.\r\ncom validade a contar de 14.05.2013, os proventos de JOSE EMILIANO LEITE, SD PM RG 10.494.\r\ncom validade a contar de 19.04.2013, os proventos de CLAYTON ARAUJO DOS REIS, SD PM RG 84.678.\r\nId: 1582587\r\n"
        ],
        "1582603": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\ncom base nos arts. 2° e 3° da Resolução SEPLAG N° 110, de 09/05/2008, no valor de R 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais), relativo ao período de 01 de junho de 2012 a 31 de dezembro de 2012, referente aos descontos indevidos de contribuição ao INSS, em favor do servidor MARCUS ANTONIO RAMOS PENTAGNA, ID Funcional 4405454-8, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n*Omitido no D.O de 26.09.2013\r\nId: 1582603\r\n"
        ],
        "1582604": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " \r\n- Futebol Solidário das Celebridades - a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1582604\r\n"
        ],
        "1582626": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\nAUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, a celebração de convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SEA, e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, desde que observadas as recomendações tecidas pelo ASJUR/SEA, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1582626\r\n"
        ],
        "1582629": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro -CINPOL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1582629\r\n"
        ],
        "1582657": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2013\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2013\r\nProc. nº E-17/003.003373/2013\r\nOnde se lê: ... às fls. 07.\r\n\r\nLeia-se: ... às fls. 07, ficando isento de pagamento.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1582657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582693": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da SELLEX INC., no valor de R 53.049,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da LIFE TECHNOLOGIES, no valor de R 266.709,73, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.10.2013.\r\nId: 1582693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582724": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Comando Militar do Leste. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1582724\r\n"
        ],
        "1582743": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 25/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/216.115/1987 - LUIZ GUARANY CÂMARA FILHO,AUTORI ZO, para fins de aposenta do Decreto nº 247) meses de lao período 21/05/1982 a 19/05/1987, 20/05/1987 a 17/05/1992 e de 18/05/1992 a 16/05/1997. \r\nId: 1582743\r\n"
        ],
        "1582748": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema Siga nº 011/2013 - Objeto: Aquisição de Água Mineral, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital, Termo de Referência e Anexos, no valor total de R 30.650,00 (trinta mil seiscentos e cinquenta reais), a firma Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP - a despesa.\r\nId: 1582748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582792": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da R&R LUAR COMÉRCIO E SOLUÇÕES EMPRESARIAS EM AMBIENTES LTDA-ME, no montante de R 31.465,80 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1582792\r\n"
        ],
        "1582798": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas ao IPEM, para as providências complementares.\r\nId: 1582798\r\n"
        ],
        "1582809": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da THERMOFISHER SCIENTIFIC, no valor de R 9.156,60, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1582809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582811": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2013\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2013\r\nProc.nº E-17/003.001512/2013\r\nOnde se lê: ... transferindo seu término para 16.01.2014, ...\r\n\r\nLeia-se: ... transferindo seu término para 19.01.2014, ...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1582811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582812": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.09.2013, do servidor LINDIVALDO DOS SANTOS MOURA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55924-5. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.09.2013, da servidora LEDA LOUREIRO DIAS, Arquiteto, matrícula nº 13/70570-7. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.09.2013, da servidora SUELI DE OLIVEIRA MOUTINHO QUEIROZ, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55338-8. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.09.2013, do servidor DJALMA FERREIRA LIMA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56926-9. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.09.2013, do servidor SEBASTIÃO LUIS DAMACENA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55221-6. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.09.2013, do servidor OLDAIR DE CARVALHO BREVES, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/55623-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.09.2013, da servidora NATALINA ELISA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55911-2. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.09.2013, da servidora DEISE MACEDO MONTEIRO FORTES, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56758-6. \r\nId: 1582812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582815": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMIRIAM DE SOUZA LEÃO ATTAYDEa decisão proferida na Ata de fl. 53 e traduzida no acórdão nº 2.546/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 54, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 22 e 28/28v e nos votos proferidos às fls. 43/45 e 58 do presente administrativo. \r\nId: 1582815\r\n"
        ],
        "1582842": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2013, objetivando a aquisição de diversos materiais visando reposição do almoxarifado por um período de 06 (seis) meses, tendo em vista que alguns itens encontram-se zerados ou perto de zerarem, a Form Papelarpelo valor de R 1.989,00 (hum mil novecentos e oitenta e nove reais), para o Lote 01 e pelo valor R 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), para o Lote 04.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.30.23 e Fonte 01 para Lote 04 e para o Lote 01 Natureza da Despesa 3390.30.05 do orçamento vigente.\r\nId: 1582842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582843": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nBRITO E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1582843\r\n"
        ],
        "1582847": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DE 24.10.2013\r\nELLY BEZERRA SENA - Vínculo).\r\n, Professor - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nANA MARLY PEREIRA FERNANDES38222485 - Vínculos 1 (SEEDUC).\r\nCARLA DA SILVA FERRAZ RAMOS, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo.\r\nMARCELO RODRIGUES DE ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo , matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1582847\r\n"
        ],
        "1582848": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DE 22.10.2013\r\nALEXANDRE EVANGELISTA VALVAID Funcional 43573720 - Vínculo 1 SEEDUC.\r\nDE 23.10.2013\r\n- FABIANA DE BARROS NINIZE, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43310281 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ref. B, Nível I, matrícula 105691-9 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nMEDEIROS FILHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) ).\r\n- VIVIAN RODRIGUES ARAÚJO, Professor Docente II, ID Funcional 33344450 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 32778430 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 1179 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- MARCUS VINÍCIUS DE MIRANDA GONDIM PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43753167 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 266154-4 (PCRJ).\r\n- SIMONE MEDEIROS DE MATOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43783600 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 201669 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MARIA ISABEL GOMES DE SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional 40103986 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Classe I - Nível II E, matrícula 78143 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- NEUZI LOURENÇO PINHEIRO GONÇALVES, Professor Docente II, ID Funcional 33094365 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1582848\r\n"
        ],
        "1582850": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANTONIO JOÃO VENTURA DA SILVA Administrador, matrícula nº 2701729-2. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 22/10/2013, nos termos do art. 2º, I a III, da Emenda Constitucional 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nId: 1582850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582854": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- RONALDO SEIXAS CARREIRA, - matr. nº 268.673-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 30 dias de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 23/03/84 a 21/03/89.\r\n- RONALDO SEIXAS CARREIRA, matr. nº 268.673-1 - o despacho de 08/05/1995, publicado no D.O. nº 90, de 16/05/95, através do processo nº E-09/057/67/702/94, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22/03/89 a 20/03/94.\r\n- RONALDO SEIXAS CARREIRA, matr. nº 268.673-1- o despacho de 30/09/13, publicado no D.O. nº 186, de 04/10/2013, através do processo nº E-09/157/4977/2013, que concedeu 240 dias de licença-prêmio em dobro relativa aos períodos-base de 23/03/84 a 21/03/89 e de 22/03/89 a 20/03/94. \r\nId: 1582854\r\n"
        ],
        "1582855": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2013\r\n- PAULO BENTO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Ministério da Educação, publicado no D.O. de do servidor.\r\nDE 21.10.2013\r\n- MARIA CRISTINA CUÑA DE SOUZA, Médico, ID Funcional 42502950 - Vínculo 1 (SES) e I Tenente BM - Vínculo 2 (CBMERJ). Mantenho o despacho de 01/03/2013, publicado no D.O. de 12/03/2013, que considerou a acumulação de cargos da servidora.\r\n- CRISTINA FREIRE DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional 25827740 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 168931-4 (PCRJ). Mantenho o despacho de 19/02/2013, publicado no D.O. de 28/02/2013, que considerou a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1582855\r\n"
        ],
        "1582860": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nMARLENE MELO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo II, mat. nº 278.373-6, período base de 06/03/2008 a 19/03/2013.\r\n- LISSANA LEMOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.786-7, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nWILSON GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.857-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- ROGÉRIO GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.835-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- JOAQUIM QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.614-6, período base de 18/02/2008 a 17/02/2013.\r\n- JOAQUIM QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.197-9, período base de 18/02/2008 a 17/02/2013.\r\n- MARIA ANGÉLICA DA SILVA FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.981-5, período base de 07/07/2008 a 06/07/2013.\r\n- CID NUNES DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.945-6, período base de 06/03/2004 a 07/03/2010.\r\nJACYRA IZABEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.476-0, período base de 27/05/2004 a 26/05/2009.\r\n- IZABEL VIANA HARRIGAN, Servente II, mat. nº 274.890-3, período base de 22/08/2008 a 21/08/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.862-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- SHIRLENE PEÇANHA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.897-2, períodos base de 08/05/2003 a 02/08/2008 e de 03/08/2008 a 13/08/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.092-1, períodos base de 07/04/2003 a 04/05/2008 e de 05/05/2008 a 04/05/2013.\r\n- GEORGETE DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.315-8, períodos base de 10/09/93 a 09/09/98 e de 19/09/2003 a 18/09/2008.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ANTERIOR REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nFLÁVIO DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.637-0, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93, 11/02/98 a 10/02/2003, 22/02/2003 a 22/03/2008 e de 23/03/2008 a 22/03/2013.\r\nROSANE MOTA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.862-5, períodos base de 09/06/86 a 08/06/91, 19/08/93 a 18/08/98 e de 25/02/2003 a 24/02/2013.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANTONIETA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.157-7, períodos base de 02/05/84 a 01/05/99 e de 22/07/2004 a 28/07/2009.12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\n- SOLANGE DAS GRAÇAS ODORICO FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 965.654-7.\r\n- ADRIANA SILVA CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.302-2.\r\n- ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.160-9.\r\n- DARLENE CAMARGO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.352-9.\r\n- SORAIA DUTRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.569-7.\r\n- LÍVIA GOMES MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.572-7.\r\n- ELIANE DA SILVA THEOPHILO LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.602-5.\r\nROSILANE MOTTA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.019-4.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ZUZARA PASSOS DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.694-5, período base de 24/05/2005 a 11/06/2010.\r\nPOLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 254.594-5, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nBENILSINEIA BARRETO DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.200.843-9, período base de 12/10/2007 a 18/01/2013.\r\n- GILSINEA GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.135-5, período base de 15/04/2007 a 14/04/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELEONORA FALCÃO AGUIAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.226-5, períodos base de 14/05/2002 a 23/06/2007 e de 24/06/2007 a 23/06/2012. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARISTHELA CORDEIRO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.778-0, período base de 15/08/95 a 13/09/2010.\r\n- NAIDE PEREIRA MACEDO, Merendeira II, mat. nº 276.180-7, períodos base de 01/01/98 a 26/03/2003; de 27/03/2003 a 23/05/2008 e de 24/05/2008 a 07/07/2013.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDEISE RIBEIRO GOMES DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 1.205.220-5, períodos base de 21/10/87 a 15/01/98; de 28/09/2002 a 06/10/2007 e de 07/10/2007 a 20/12/2012.\r\n- NILSON CUNHA TEIXEIRA, Inspetor de Aluno II, mat. nº 273.228-7, períodos base de 01/01/88 a 30/01/93; de 31/01/93 a 30/01/98 e de 06/11/2001 a 30/12/2011.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPAULO CEZAR RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.619-9.\r\nIZAURA CAROLINA LEMOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.685-7.\r\nOS PROCESSOS\r\n- TERESA CRISTINA MIRANDA ROCHA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.357-8.\r\n- TERESA CRISTINA MIRANDA ROCHA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.682-5.\r\n- DENISE GOMES LEIXAS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.031-2.\r\n- LUCIANE VIANA RODRIGUES SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.396-6.\r\n- LUCIANE VIANA RODRIGUES SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.691-9.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1582860\r\n"
        ],
        "1582861": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DE 18.10.2013\r\nANA LEA DO SACRAMENTO MAIAPedagogo Esp. I). MANTENHO, que considerou .\r\nGISELLE SALLES GONÇALVESMédico IIIPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/2013, publicado no D.O. de a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 21.10.2013\r\n, Auxiliar de Enfermagemo despacho de a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 22.10.2013\r\nCARMEN LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA - Vínculo 1 ( a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 24.10.2013\r\n- JORGE CARLOS MACHADO FILHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41830768 - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0092444 (Prefeitura Municipal de Magé). a acumulação de cargos do servidor.\r\n- VICENTE FERREIRA MARTINS FILHO, Vigia Noturno, matrícula 30/0139-3 (FUNARJ). acumulação de cargos do servidor, não podendo, no entanto perceber dois proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1582861\r\n"
        ],
        "1582862": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2013\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES, mat. nº 945.945-4, período de 11/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 576,20.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, mat. nº 932.826-1, período de 12/06/2010 a 31/08/2012, no valor de R 7.532,69.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1582862\r\n"
        ],
        "1582863": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de ponto da Professora ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 5.009.885-4, para participação no Seminário Sobre Políticas Públicas de Adequação do Programa Mais Educação, em Brasília, de 11 de novembro de 2013 a 13 de novembro de 2013, realizado no auditório do Conselho Nacional de Educação - CNE, Ministério da Educação - MEC, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\na dispensa de ponto da Professora LIDIA DE SOUSA RAMOS, mat. nº 5.009.798-9, para participação no IV Seminário Nacional pela Educação em Prisões, em Brasília, no período de 14 de outubro de 2013 a 17 de outubro de 2013, realizado no Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - MEC, a fim de regularizar sua situação funcional, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\na dispensa de ponto da Professora VERA LUCIA GOMES DA SILVA, mat. nº 5.009.864-9, para participação no VII CONERE - Congresso Nacional de Ensino Religioso, no período de 03 de outubro de 2013 a 05 de outubro de 2013, realizado na Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, a fim de regularizar sua situação funcional, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\na dispensa de ponto da Servidora EDMARA FONSECA DA SILVA, mat. nº 3.041.624-2, para participação da Reunião de Demandantes do PRONATEC, em Brasília, no dia 27 de setembro de 2013, realizada no Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Diretoria de Integração das Redes de Educação - MEC, a fim de regularizar sua situação funcional, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1582863\r\n"
        ],
        "1582869": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DE 26/09/2013\r\n- ANA LUCIA LOPES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.518-1, período base de 02/04/2008 a 16/05/2013.\r\n- ANGELA SEIXAS DE MARTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.516-2, período base de 11/02/2008 a 10/03/2013.\r\n- CARLOS SALVATERRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.766-6, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- CINTIA DE OLIVEIRA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.382-0, período base de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n- FERNANDA LIS PEDERNEIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.911-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- JANAY SOARES NOGUEIRA COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 290.404-3, período base de 18/07/2007 a 15/07/2012.\r\n- LUZIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, Prof. Doc I, mat. nº 282.187-4, período base de 11/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.815-1, período base de 15/06/2008 a 14/06/2013.\r\n- PAULO SÉRGIO SANTIAGO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.153-2, período base de 24/01/2005 a 23/01/2010.\r\n- SILVIA CRISTINA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.471-0, período base de 13/05/2004 a 20/05/2009.\r\n- SOLANGE PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.658-4, período base de 31/05/2008 a 29/05/2013.\r\n- VALMIR BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.482-5, período base de 20/05/2008 a 19/05/2013.\r\n- WANDA LAUDANO CAMPELO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.311-5, período base de 28/04/2000 a 27/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IARA MARIA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.784-2, período base de 29/08/2000 a 28/08/2010.\r\n- MARCELO ANDRADE BORQUET, Servente, mat. nº 5.002.811-7, período base de 11/11/1999 a 08/11/2009.\r\n- MARCIA FARIAS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 273.883-9, períodos base de 27/04/1988 a 26/04/1993 e de 27/04/1993 a 26/04/1998.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.934-5, período base de 08/04/2000 a 05/04/2010.\r\n- SILVINA MARIA MACHADO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.765-6, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n- VERA LÚCIA PALADINO CORRÊA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.750-4, períodos base de 12/09/1996 a 11/09/2001 e de 05/04/2007 a 04/04/2012.\r\n- ZÉLIA VERDAN FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.834-5, período base de 04/12/2002 a 14/03/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCOS ANDRÉ REIS DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 807.504-6, período base de 28/06/1996 a 27/06/2011. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANGÉLICA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.407-2, período base de 01/12/1990 a 30/11/2010.\r\n- VANILDA DA SILVA LISBOA, Servente, mat. nº 1.202.555-7, período base de 02/08/1992 a 01/08/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LILIAN PEDRO DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 806.256-4.\r\n- LILIAN PEDRO DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.244-1.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE PAULA MUSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.088-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n/2013\r\n- MARILIA DE BRITO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.339-9, período base de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\n- VALDETE SCHULZ DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 168.439-8, período base de 23/08/2008 a 07/09/2013.\r\n- ROSA MARIA PEREIRA REIS, Servente, mat. nº 273.511-6, período base de 01/01/2001 a 14/02/2006.\r\n- MÁRCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.320-9, período base de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\n- IVONETE DO AMARAL, Servente, mat. nº 278.021-1, período base de 04/04/2008 a 11/04/2013.\r\n- WESLEY FRANÇA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.352-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- LUIZ HENRIQUE MATOS DE MELO, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.905-9, período base de 14/07/2008 a 13/07/2013.\r\n- MÁRCIA LIMA FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.632-2, período base de 05/05/2007 a 03/06/2012.\r\n- CARLOS SILVA LOÇASSO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.270-1, período base de 25/07/2008 a 24/07/2013.\r\n- SATIE TAKEMURA TAKAMINE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.608-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SÔNIA REGINA THIAGO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.828-5, período base de 20/05/2008 a 19/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDNA CRISTINA SILVA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.455-3, períodos base de 02/11/1995 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 21/03/2006.\r\n- LÍLIA KÁTIA CADINELLI GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.576-5, períodos base de 16/10/2001 a 15/10/2006 e de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\n- ANDRÉA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.925-6, períodos base de 19/10/1999 a 04/01/2005 e de 05/01/2005 a 04/01/2010.\r\n- MARIA DE LOURDES MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.002-2, períodos base de 20/04/1995 a 19/04/2000 e de 20/04/2000 a 19/04/2005.\r\n- ANTÔNIO CESAR GARCIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.040-0, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA DE JESUS MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.201-1, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001 e de 04/05/2006 a 02/06/2011.\r\n- MARCIA CRISTINA ARVELLOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.530-8, períodos base de 16/02/1987 a 02/03/1992; de 22/08/1997 a 05/09/2002 e de 06/09/2002 a 20/09/2007.\r\n- CLÉA MARIA DIOGO ALVAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 825.772-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- WALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.350-9, períodos base de 15/05/1985 a 14/05/1990; de 15/05/1990 a 14/05/1995; de 15/05/1995 a 14/05/2000 e de 11/09/2007 a 30/06/2012. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MÁRCIA DENISE ZIMERMANN MOREIRA BARBOSA PEROZINI, Prof. Doc. I, mat. nº 911.545-2.\r\n- PATRICIA DE ASSIS LOUREDO RABELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.000-8.\r\n- MARIA JOSÉ DE CAMPOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.895-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 14/10/2013\r\n- KELLY MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.501-1.\r\n- KELLY MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.966-2.\r\n- DOROTHI DE ALMEIDA DE SOUSA. Merendeira, mat. nº 5.013.668-8.\r\n- RENATA SOARES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.817-0.\r\n- VERA ANITA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 106.920-2.\r\n- ROSEMARY DOS SANTOS FRANCA CARCERELLI NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.622-1.\r\n- ROSEMARY DOS SANTOS FRANCA CARCERELLI NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.633-7.\r\n- REGINA MOREIRA SENA STUTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 959.915-0.\r\n- ROBERTA DE ARAUJO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.968-4.\r\n- ALDA ALZIRA MANOEL SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca I, mat. nº 5.024.341-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 14/10/2013\r\n- HELENA APARCECIDA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.518-6, período base de 15/12/2004 a 18/02/2010.\r\n- ANDREA CRISTINA TAVARES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.151-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MARCELE MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.537-5, período base de 15/10/2007 a 13/11/2012.\r\n- LUCIANA DE ABREU VUDIPÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 831.008-8, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\nCLAUDIA CRISTINA ALMEIDA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.189-6, período base de 06/04/2008 a 05/04/2013.\r\n- ALDA BERNADETE BARBIRATO DO NASCIMENTO SOUZA, Servente, mat. nº 276.303-5, período base de 02/05/2007 30/06/2012.\r\n- CREUSA MARIA DE JESUS PEDROSA, Merendeira, mat. nº 276.261-5, período base de 17/09/2005 a 25/09/2010.\r\n- SONIA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.619-2, período base de 29/09/2007 a 28/10/2012.\r\n- ROSILENE HERMES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.128-4, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- MONTGOMERY LINS ARCANJO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.681-5, período base 27/10/2007 a 11/01/2013.\r\n- LUCIA HELENA LOPES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.716-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- HERIVELTON NUNES PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.072-6, período base de 10/06/2008 a 12/08/2013.\r\n- MARCELE KLOPER BALADO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.358-9, período base de 11/02/2008 a 20/05/2013.\r\n- CLAUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 910.350-8, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- ZELI MARIA FIGUEIREDO BARBOSA, Merendeira, mat. nº 278.921-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2013.\r\n- THAIS CHIARETTA PORTELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.618-6, período base de 12/12/2004 a 11/12/2009.\r\n- JUNE CUNHA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.263-1, período base de 09/03/2006 a 08/03/2011.\r\n- JUNE CUNHA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.667-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ANA CRISTINA SILVA DE OLIVIERA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.306-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ALEXANDRE RUFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.504-3, período base de 01/02/2005 a 12/02/2010.\r\n- CARLOS MARCELO DE AZEVEDO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.745-9, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- MARIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA COELHO, Datilógrafo, mat. nº 5.005.225-7, período base 14/05/2005 a 28/05/2010.\r\n- VALERIA MACEDO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.418-9, período base de 29/10/2006 a 28/11/2011.\r\n- LETÍCIA FERNANDES MOTTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.912-2, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- CARLA VERÔNICA BAPTISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.424-5, período base de 27/02/2008 a 27/05/2013.\r\n- MARIE-LUCE DAS FLORES LIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.018-7, período base de 17/03/2008 a 20/04/2013.\r\n- ANDREA DA SILVA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.656-6, período base de 06/03/2007 a 27/05/2012.\r\n- ROSANE PORTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.311-1, período base de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n- RENATA SANTIAGO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.184-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- RENATA SANTIAGO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.889-2, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- MARIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.083-2, período base de 23/05/2007 a 22/05/2012.\r\n- RAMON BRUM DE MORAES E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.437-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SIMONE AZEREDO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 945.329-1, período base de 06/06/2008 a 05/06/2013.\r\n- CRISTIANE SOUZA MENDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.159-1, período base de 04/02/2007 a 05/04/2012.\r\n- IVANETE MOTA DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.058-2, período base de 17/09/1993 a 15/11/1998.\r\n- TANIA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.270-0, período base de 06/02/2006 a 22/03/2011.\r\n- OZEAS TEIXEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.273-5, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\n- EDNA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.554-6, período base de 17/02/2000 a 16/02/2005.\r\n- CARLA VERÔNICA BAPTISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.333-7, período base de 03/10/2006 a 02/10/2011.\r\n- MARIA NINA DE ANDRADE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.235-2, período base de 26/03/2008 a 26/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTIANE MARINS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.162-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- ELIANE RODRIGUES DA COSTA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.384-9, período base de 02/09/1999 01/09/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GILMA DOS SANTOS SOUZA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.238-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 12/12/1989 a 22/01/2010.\r\n- NILDEIA MARTINS DE OLIVEIRA RANGEL, Merendeira, mat. nº 272.842-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/1988 a 31/12/2012.\r\n- SABRINA PONTES VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 870.297-9\r\n- LEIDINA AZEREDO ROGÉRIO, Merendeira, mat. nº 270.957-4.\r\n- MARLI PIRES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.405-9.\r\nKELLY DE AVILA PEIXOTO NACIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.078-6.\r\n- DANIELLE VELASCO ESTAVAM, Prof. Doc. I, mat. nº 929.452-1.\r\n- IGNÁCIO RIBEIRO FILHO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.002.610-3.\r\nMARCELI ARMOND TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.151-1.\r\n- FAUSTO ROBERTO CRUZ MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.214-7.\r\n- WILMA VIDAL COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.839-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1582869\r\n"
        ],
        "1582881": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25.10.2013\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de SARAH GONÇALVES DUARTE, Prof. Doc. I, matrs. nºs 933.481-4 e 964.980-7.\r\nId: 1582881\r\n"
        ],
        "1582883": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico - Pediatria, matr. nº 288.613-3, classe “B”, a Averbação de Tempo de Serviço prestado como Acadêmico Bolsista referente ao período de 01/07/1980 a 31/12/1980, num total de 175 dias, com publicação no Diário Oficial de 14/04/1994.\r\nDE 24/09/2013\r\n, Médico - Pediatria, classe “B”, matr. nº 288.613-3. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 03/10/1973 a 30/09/1978, descontado dentro do período 106 dias de faltas, num total de 1.718 dias de efetivo exercício.\r\nDE 08/10/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 184.591- os proventos, com validade a partir de26/03/2012, do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D. O. de 23/06/2004.\r\nDE 10/10/2013\r\n, Terapeuta Ocupacional, classe “B”, matr. nº 865.624-1, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao período de 04/02/1993 a 01/05/1995, num total de 792 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico - Obstetrícia- Ginecologia, classe “A”, matr. nº 803.178-3, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/09/1980 a 31/10/1988 e de 01/12/1988 a 31/12/1990, num total de 3.744 dias efetivo de exercício. \r\n, Nutricionista, classe “A”, matr. nº 260.871-9, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 07/02/1979 a 01/06/1979, 10/03/1982 a 30/05/1983, 31/05/1983 a 30/08/1983 e de 01/11/1983 a 04/01/1987. Desprezando os períodos de 05/01/1987 a 12/02/1987, 01/05/2003 a 30/06/2003, 01/09/2003 a 31/10/2003, 01/12/2003 a 30/06/2004, 01/08/2004 a 31/08/2004, 01/10/2004 a 31/12/2004 e de 01/03/2005 a 31/03/2005, por concomitância, num total de 1.815 dias efetivo de exercício.\r\nDE 17/10/2013\r\nE-08/003/2135/2013 - MARIA DA GLORIA DA CRUZ DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.272-9, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/08/1977 a 01/06/1979, 17/05/1982 a 30/03/1984, 01/07/1984 a 31/12/1984, 01/03/1985 a 31/07/1985, 11/01/1986 a 01/05/1986, 01/08/1986 a 30/06/1987, 04/01/1988 a 04/08/1989 e de 05/08/1989 a 07/03/1990. Desprezando os períodos de 08/03/1990 a 01/08/1990 e de 03/05/1993 a 10/10/1994, por concomitância, num total de 2.930 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 803.162-7, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Secretaria do Estado de Educação e Cultura, referente ao período de 01/01/1970 a 31/01/1974, num total de 1.492 dias efetivo de exercício. \r\nId: 1582883\r\n"
        ],
        "1582886": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/10/2013\r\n, Médico, matr. nº 867.183-6, ID. nº 563651-5, lotada no UP/IEISS, período-base de 23/05/2007 a 20/05/2012. \r\n, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.593-5, ID. nº 3153086-9, lotado na SES/RJ, período-base de 10/12/2007 a 07/12/2012.\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO DIAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 192.171-7, ID. nº 3037104-0, lotado no UP/HEAS, período-base de 23/03/2007 a 20/03/2012. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.538-0, ID. nº 3041353-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 05/08/2007 a 02/08/2012.\r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 195.808-1, ID. nº 3071593-8, lotado no UP/HERF, período-base de 20/05/2007 a 17/05/2012.\r\n- CLAUDIA CAPPELLA FREIRE DE LEMOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.418-7, ID. nº 3061437-6, lotada no UP/HERF, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\n, Médico, matr. nº 864.399-1, ID. nº 3047985-1, lotado no UP/HEAS, período- base de 12/09/2005 a 10/09/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.611-6, ID. nº 564008-3, lotada no UP/HEAS, período-base de 07/09/2007 a 11/09/2012.\r\n- ELISANGELA RIBEIRO DE MACENA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.178-9, ID. nº 4214570-8, lotada no UP/HERF, período-base de 28/06/2005 a 30/08/2010.\r\n\r\n- FATIMA DA CONCEIÇAO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.668-1, ID. nº 3093387-0, lotada no UP/HESM, período-base de 22/11/2007 a 18/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- FERNANDA CRISTINA DIAS DE FREITAS CRUZ, Médico, matr. nº 923.561-5, ID. nº 4248667-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 30/09/2005 a 02/12/2010.\r\n\r\n- GRAÇA MARIA DOS SANTOS CAMARGO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 802.108-1, ID. nº 3121881-4, lotada no UP/IEHE, período-base de 02/09/2000 a 12/11/2005.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.428-8, ID. nº 4214595-3, lotado no UP/HEGV, período-base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n- JOCELY APARECIDA GOECKING DE SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 866.438-5, ID. nº 3147468-3, lotada na SUVISA, período-base de 07/12/2001 a 09/02/2007.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.598-3, ID. nº 3043145- 0, lotado no UP/HEAS, período-base de 06/06/2006 a 17/08/2011.\r\n- JOSE CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO, Técnico de Laboratório, matr. nº 299.061-2, ID.nº 3133872-0, lotado no UP/IETAP, período-base de 10/04/2006 a 08/04/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 296.719-8, ID. nº 3155761-9, lotada na SES/RJ, período- base de 24/03/2008 a 22/03/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 185.338-1, ID. nº 3093295-5, lotada no UP/HESM, período-base de 29/12/2007 a 26/12/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.580-2, ID.nº 3039943-2, lotado no UP/HEAS, período-base de 23/08/2006 a 04/09/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.130-8, ID. nº 3039485-6, lotada no UP/HEAS, período-base de 17/08/2006 a 15/08/2011.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\n, Médico, matr. nº 193.799-4, ID. nº 3081274-7, lotado no UP/HEAL, período-base de 19/05/2002 a 17/05/2007.\r\n\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.138-7, ID. nº 3150043-9, lotada no SES/RJ, período-base de 17/07/2008 a 15/07/2013.\r\n, Médico, matr. nº 865.229-9, ID. nº 3159775-0, lotado no UP/HEAPN, período- base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n- ANDREA LEAL LAUREANO SANTIAGO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.990-0, ID. nº 3045286- 4, lotada no UP/HEAS, período-base de 28/08/2002 a 21/11/2007 e de 22/11/2007 a 19/11/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.392-0, ID. nº 3049074-0, lotada no UP/HERF, período-base de 12/11/1999 a 29/11/2004 e de 30/11/2004 a 28/11/2009.\r\n- MARCIA VALERIA VIEIRA ABELAIRA PAZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.041-1, ID. nº 3084386-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 24/09/2001 a 24/11/2006 e de 25/11/2006 a 24/01/2012.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 262.460-9, ID. nº 3194976-2, lotada no SUS/SAQUAREMA, período-base de 11/12/1996 a 09/12/2001, 10/12/2001 a 08/12/2006 e de 09/12/2006 a 07/12/2011 - 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n- DANIEL THOMAZ DE SANT ANNA FILHO, Auxiliar Operacional de Saúde, matr. nº 296.469-0, ID.nº 3041871-2, lotado no UP/HEAS, período-base de 12/03/1990 a 10/03/1995, 11/03/1995 a 08/03/2000, 09/03/2000 a 07/03/2005 e de 08/03/2005 a 06/03/2010 - 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n, Odontologo, matr. nº 183.831-7, ID.nº 542625-1, lotada no SUS/ SANTO ANTÔNIO DE PADUA, período-base de 25/09/1984 a 23/09/1989, 24/09/1989 a 22/09/1994, 23/09/1994 a 21/09/1999, 05/08/2002 a 03/08/2007 e de 04/08/2007 a 01/08/2012 - 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nDE 24/10/2013\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 863.711-8, ID. nº 3114851-4, lotada no UP/HPC, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011.CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1582886\r\n"
        ],
        "1582891": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " \r\nservidormatrícula nº Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, para o Hospital Estadual de Barra de São João.\r\nservidor, matrícula nº o Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro/Fundação Saúde.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Adriano dos Santos Oliveira, RG nº 55.506 e do 3º SGT PM Marcelo da Rocha Gomes, RG nº 64.081, para o Ministério da Justiça/2ª Circunscrição de Serviço Militar/CML/1º RM/EB.\r\nà disposição da servidora estadual do DEGASE, Léia Martins Pires Figueiredo, ID Funcional nº 19854420, matrícula nº 835.456-5, Assistente Social, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Cleber Miranda Neves, RG nº 20.697 e o retorno 3º Sgt BM André Caetano da Silva, RG nº 21.492, para a Diretoria de Prevenção a Risco/SSMCC.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadua da PMERJ, 2º Ten PM Israel Barbosa Gonçalves, RG nº 33.878, para a Secretaria de Transportes da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Sgt PM Elinei José Soares, RG nº 54.176, 2º Sgt PM Lázaro Pereira Costa, Rg nº 57.892, 2º PM Leandro Zenaide Pereira, RG nº 62.998, 2º Sgt PM Luís Carlos da Silva e Silva, RG nº 73.178, CB PM Michel da Silva Braga, RG nº 82.437, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para o DETRO.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nPERMUTA\r\n3º sgt PM Gilson Santos de Vargas, RG nº 65.260\r\nCB PM Yan de Lima, RG nº 81.517\r\nSubTen PM Jorge Figueiredo, RG nº 38.471\r\n3º Sgt PM Carlos Eduardo de Mattos de Jesus, RG nº 65.890\r\nCB PM Ricardo Figueiredo de Brito, nº 79.958\r\n2º Sgt PM Sergio Luiz Pereira Ferreira, Rg nº 59.766\r\n2º Sgt PM Robson Veiga, RG nº 57.650\r\n3º Sgt PM Marcelo Marcos Pinna, RG nº 68.100.\r\nCB PM Almir Teixeira Santos, RG nº 75.475\r\nCB PM Bruno dos Reis da Silva, RG nº 83.734.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Sgt PM Juari dos Santos, RG nº 41.802 e o retorno 1º Sgt PM Luiz Carlos Ramos Benevente, RG nº 44.306, para a SEAP.\r\nà disposição da servidora estadual do DEGASE, Márcia dos Santos Saraça Barreto Vianna, ID Funcional nº 19863624, matrícula nº 853271-5, Professor DEGASE II, para a FIPERJ.\r\nId: 1582891\r\n"
        ],
        "1582909": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de viatura, para transporte de cães - CBMERJ R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1582909\r\n"
        ],
        "1582999": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n21º\r\n9312777\r\ne Castilho Barilli\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1582999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583004": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28/10/2013\r\nTRATA da CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado, a exclusão definitiva do processo seletivo do concursado abaixo. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 11.11.2009.\r\n\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLÍVIA MARTINS BENAION\r\n746219\r\n10º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1583004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583006": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DE 25/10/2013\r\n- GLEICI GUIMARÃES POPPOLINO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.045-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 02/10/2013 a 01/10/2015.\r\n- ELIANA MONTENEGRO LADEIRA, Servente, mat. n° 5.001.769-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 19/09/2013 a 18/09/2015.\r\n- IVONETE POIARES DE AVELAR MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 246.499-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 16/10/2013 a 15/10/2015.\r\n- NATALINA PESSANHA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.101-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- CINTIA SOARES DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 904.098-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- SAULO CHAMBELA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.349-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- JULIANO SALOMÃO MALHEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.759-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- PATRÍCIA ALEXANDRE FORMOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.995-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 957.715-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 25/09/2013.\r\n- BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 960.876-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 25/09/2013.\r\n- MARCUS MEDEIROS BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.876-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- CALÍNCOLA COSTA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 946.078-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 10/11/2013 a 09/11/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/07/2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.680/2011\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 11/11/2011 a 10/11/2013.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 11/11/2011 a 09/11/2013.\r\nD.O. DE 30/01/2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.095/2012\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/05/2012 a 30/04/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 30/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.096/2012\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/05/2012 a 30/04/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 30/01/2014.\r\nId: 1583006\r\n"
        ],
        "1583215": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " DE 25/10/2013\r\n- ALAYDE RAMOS PERPETUO, ID Funcional nº 35614471/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2013.\r\nANA ALVES DE MOURA CHAVES, ID Funcional nº 39566846/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n- ARLENE DOMINGUES DA SILVA, matrícula nº 236.909-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2006.\r\nARLENE DOMINGUES DA SILVA, matrícula nº 236.909-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- AUREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5.014.166-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009.\r\n- CARLOS MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 40414140/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n- CLAUDIA CASTOR FIGUEIRA, ID Funcional nº 39189023/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2008.\r\nDILMA GENEROSO DA SILVA, ID Funcional nº 41120647/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013. \r\n- EVANICE CABRAL COSTA, ID Funcional nº 38110555/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\n- EVANIR MELLO DA SILVA, ID Funcional nº 2953447/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/96.\r\n- FATIMA REGINA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 40331350/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n- FATIMA REGINA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 40331350/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nFATIMA REGINA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 40331350/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2013.\r\n- IONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, ID Funcional nº 36142867/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012, revogando-se o despacho de 16/05/2012, publicado no D.O. de 18/05/2012.\r\n- IZABEL CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 38983729/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008, retificando-se o despacho de 17/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\nJORGE DE MATTOS, ID Funcional nº 2869055/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/97.\r\n- JOSÉ GONÇALVES DA SILVA IRMÃO, ID Funcional nº 36775967/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012. \r\nJOSÉ MESSIAS NETO, ID Funcional nº 8525439/1, Servente, nível III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/92.\r\n- LEDA TERESA CRESPO, ID Funcional nº 39018741/1, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n- LINDA APARECIDA BERNARDO, ID Funcional nº 34629157/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2012.\r\n- LUCIA MARIA BALLESTER GIL, ID Funcional nº 33410151/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- LUCIA MARIA BALLESTER GIL, ID Funcional nº 33410151/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUCIANA DA GLORIA BALLESTER GIL, ID Funcional nº 33569444/1, Prof. Doc. I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUCIARA GOMES DE ASSIS NOGUEIRA, ID Funcional nº 9021574/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\n- LUCINEA CARDOSO, ID Funcional nº 4168151/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/99.\r\n- LUIZ ANTONIO BORGES, ID Funcional nº 8710546/1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013, retificando- se o despacho de 26/02/2013, publicado no D.O. de 28/02/2013.\r\n- MARCIA HELENA MARINHO MONTEIRO, ID Funcional nº 18059830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2000.\r\nMARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 36165840/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\n- MARIA ALICE ROZEIRA, ID Funcional nº 8904049/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013.\r\n- MARIA ALICE ROZEIRA, ID Funcional nº 8904049/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013.\r\n- MARIA ALICE VASQUES PEREIRA REIS, ID Funcional nº 9354484/1, Merendeira. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/97.\r\nMARIA AUREA DIAS, ID Funcional nº 38450879/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005.\r\n- MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32606265/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2013.\r\n- MARIA JOSÉ MELO BARBOSA, ID Funcional nº 41335449/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2013.\r\n- MARIA TEREZA ARANTES SILVA, ID Funcional nº 8961077/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2001.\r\n- MARINA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 38255308/1, Agente de Apoio Educacional, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\n- MARIZE CASTILHO PORTAL, ID Funcional nº 38561280/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n- MARLENE DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 9308571/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001.\r\n- MAYDA JOSEFINA GONÇALVES COSTA, ID Funcional nº 18226949/1, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/97.\r\n- MIRIÃ BRUM MAIA, matrícula nº 152.327-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\n- NADIR MARIA FRANCISCO, ID Funcional nº 39570860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011, retificando- se o despacho de 23/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n- NALY DIAS TINOCO, ID Funcional nº 35615940/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2013.\r\n- OLÍVIA ALMEIDA DUQUE, ID Funcional nº 35240237/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2003.\r\n- SILENE DO NASCIMENTO COSTA, ID Funcional nº 34855106/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2003.\r\n- REGINA CELIA FERREIRA MACEDO, ID Funcional nº 34494162/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 19/09/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\n- ROSARIA PALUMBO, ID Funcional nº 33012237/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2004.\r\n- SEBASTIANA DE JESUS SILVA, ID Funcional nº 38273560/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007.\r\nSORAYA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41370341/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2007.\r\nSORAYA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41370341/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, \r\n- SONIA GONÇALVES DE SOUZA MOTA, ID Funcional nº 6445659/1, Merendeira. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/98.\r\n- SONIA MARIA DO PRADO BRAGA, ID Funcional nº 40010244/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2007.\r\nYOLANDA ARANCIBIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 32964935/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005, refixados a contar de 02/12/2009.\r\nDE 17/09/2013\r\nNIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDO, ID Funcional nº 38784319/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/76 a 04/10/77; 05/10/77 a 31/08/82 e de 25/01/83 a 15/09/87, num total de 3.788 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 03/11/87 a 28/04/90; 01/06/90 a 31/07/91; 01/10/91 a 30/06/92; 27/07/92 a 01/12/93 e de 01/07/94 a 30/09/94, a pedido do servidor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1583215\r\n"
        ],
        "1583249": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CINTIA DE ASSIS RICARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.603-3, ID Funcional nº 37906542.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIANA HELENA MONSORES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.286-5, ID Funcional nº 43490026.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIA ELISABETH DO VALLE MANSUR, Prof. Doc. II, mat. nº 290.995-0, ID Funcional nº 32898754.\r\nId: 1583249\r\n"
        ],
        "1583306": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFixados, com validade a contar de 19.02.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.037.\r\nId: 1583306\r\n"
        ],
        "1583321": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Psicólogo, matr nº 851.928-2, classe “C” - o despacho publicado no D.O. de 25/08/2005 referente a averbação de tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio Claro e a Secretaria Estadual de Justiça, referente aos períodos de 07/02/1992 a 19/10/1998 e de 20/10/1998 a 02/02/1999 respectivamente, num total de 2.813 dias, publicado no Diário Oficial de 25/08/2005.\r\n, Psicólogo, matr. nº 851.928-2, classe “C” - APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Rio Claro, referente ao período de 07/02/1992 a 19/10/1998, num total de 2.447 dias de efetivo exercício.\r\n, Psicólogo, matr. nº 851.928-2, classe “C” - APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Justiça, referente aos períodos de 20/10/1998 a 13/10/1999, desprezando-se o período de 14/10/1999 a 20/10/1999, por concomitância, num total de 359 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1583321\r\n"
        ],
        "1583327": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 25.10.2013\r\na licitação nº 14/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de carrinhos e estantes, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Itens 01 e 05: ALL WORK COMERCIAL - EIRELI - EPP - Valores Totais: R 23.937,89 (vinte e três mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), e R 1.219,98 (mil duzentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), respectivamente; Item 02: PONTASUL MÓVEIS LTDA- EPP - Valor Total: R 24.571,80 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Item 03: VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - Valor: R 7.945,00 (sete mil novecentos e quarenta e cinco reais). Fracassado.\r\nId: 1583327\r\n"
        ],
        "1583329": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DE 29/10/2013\r\n- MARIO DE MOURA BARBOZA JUNIOR, matr. nº 263.112-5, ID Funcional n° 2.949.045-6 -CONCEDO licença-prêmio, período base de 04/05/2002 a 02/05/2007 e 03/05/2007 a 30/04/2012, 6 meses. \r\nId: 1583329\r\n"
        ],
        "1583341": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\no Termo de Baixa Definitiva constante do processo nº E-22/1492/2012 às fls.99 de acordo com o § 2° do art. 7º do Decreto Estadual n° 153 de 09/06/1975.\r\nId: 1583341\r\n"
        ],
        "1583345": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/10/2013\r\na retificação do nome da servidora para , matr. n° 871.993-2, ID FUNCIONAL nº 4.137.891-1, face Certidão de Casamento.\r\nId: 1583345\r\n"
        ],
        "1583360": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 58,a justificativa de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio - ACEGRI, para utilização da área de 171,44m² na Unidade I - Irajá, onde funciona a sede da associação e da área de 71,05m² na Unidade II - Colubandê, onde funciona a representação da ACEGRI.\r\nId: 1583360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583374": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.09.2013\r\nAUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 3.621,24 (três mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, para aquisição de instrumental de cirurgia de laringe, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa BRUNMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTAIS LTDA - ME, para aquisição de instrumental de cirurgia de laringe, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1583374\r\n"
        ],
        "1583383": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2013\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2013\r\nProcesso n° E-03/001/9924/2013\r\nOnde se lê: ... no valor de R 216.071,94...\r\nLeia-se: ... no valor de R 236.436,73...\r\nId: 1583383\r\n"
        ],
        "1583388": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para SERVIÇO DE TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE OCORRÊNCIAS EMERGÊNCIAIS, SISTEMAS DE TRIAGEM E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE COMANDO E CONTROLE, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.0 7.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 27.08.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para MEDICAMENTO RANIBIZUMABE - HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.0 7.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 19.09.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para EQUIPAMENTOS DE VISUALIZAÇÃO E SOFTWARES DE INTEGRAÇÃO - CEMADEN, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.0 7.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 22.09.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CIMENTOS ODONTOLÓGICOS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.0 7.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 25.09.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPERACIONAL PARA O GRUPAMENTO DE SOCORRO FLORESTAL E MEIO AMBIENTE E GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS - GSFMA/GOA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1583388\r\n"
        ],
        "1583396": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2013\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/09/2013\r\nPROC. Nº E-01/337189/2012 - AMAURY JOSÉ DA CRUZ JÚNIOR - ID 20580657\r\nONDE SE LÊ: \r\n...validade a partir de 29/03/2013.\r\nLEIA-SE: \r\n...validade a partir de 29/03/2011.\r\nId: 1583396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583398": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/09/2013\r\n- SEBASTIÃO FRANCISCO SILVA - AUTORIZO.\r\n/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTÔNIO CARDEAL BUENO.\r\n- ANTONIO CARDOSO DE SOUZA.\r\n- ORLANDO PINNA FERREIRA PINTO E OUTROS.\r\n- ANTONIO COUTINHO.\r\nERALDO CORREA DA SILVA. \r\nId: 1583398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583399": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA.\r\n- MANOEL FRANCA DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELLIS FEITOSA DE SOUZA.\r\nMANOEL JOSE VIEIRA.\r\n- ALDEMIRO DE JESUS.\r\n- FRANCISCO SEVEROLI.\r\n- PEDRO RODRIGUES MANCO FILHO.\r\n- ZOZIMO DA ROCHA.\r\n- ELIO C. DA SILVA.\r\nId: 1583399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583400": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2013\r\nEURICO BOCHIMPANI, ID Funcional: 202959 - Concedo o Auxílio Funeral. \r\nJOSE GOMES VIANA, ID Funcional: 5320259 - Concedo o Auxílio Funeral. \r\nId: 1583400\r\n"
        ],
        "1583429": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nRENATA FABIANE DE FRANÇA VELOSO, ex-servidor mat. nº 3.030.891-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n- ANDRE LUIZ FERNANDES DE CASTRO, ex-servidor mat. nº 958.128-1. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1583429\r\n"
        ],
        "1583436": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 22.10.2013\r\nJOSÉ MAURO CORRÊA BEREICOA, ID Funcional 19349017 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 15.02.2007 a 14.02.2012, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nRITA DA SILVA ALBONOZ, ID Funcional: 19345585 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1583436\r\n"
        ],
        "1583450": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 432/2013, referente a .\r\n, referente a .\r\n268/2013, referente a .\r\n218/2013, referente a .\r\n225/2013, referente a .\r\n14/2013, referente a .\r\n169/2013, referente a .\r\n412/2013, referente a .\r\n246/2013, referente a .\r\na Certidão nº 361/2013, referente a .\r\na Certidão nº 5/2013, referente a .\r\na Certidão nº 88/2013, referente a .\r\n121/2013, referente a .\r\na Certidão nº 231/2013, referente a .\r\nId: 1583450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583457": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 438.228,72 (quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com aquisição de materiais diversos para endoscopia, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 2.910.000,00 (dois milhões, novecentos e dez mil reais), em conformidade com o o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de descupinização, em favor da INSET MAX 230 DEDETIZAÇÃO IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA, no valor de R 924,56 (novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA, no valor de R 924,56 (novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de ROMEU MARIO RIBAS GARCIA, no valor de R 398,59 (trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de ROMEU MARIO RIBAS GARCIA, no valor de R 398,59 (trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO DA COSTA, no valor de R 788,20 (setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO DA COSTA, no valor de R 788,20 (setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de MARCELO FERREIRA SIMÃO, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de MARCELO FERREIRA SIMÃO, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMÉRICO EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA, no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMÉRICO EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA, no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMÉRICO EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA, no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de SANTO AMÉRICO EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA, no valor de R 44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de KELLEN ALVES DE FREITAS, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa não aplicável, referente à restituição de indébitos, em favor de KELLEN ALVES DE FREITAS, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de hemostáticos - DGS, em favor da MEDICAL SUPPLIES COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nDE 17.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de nadadeiras para o GMAR, em favor da BORRACHA NATIVA LTDA., no valor de R 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002. \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de coletes salva vidas para o GMAR, em favor da VIXNU COMERCIO LTDA-EPP., no valor de R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de locação de palcos modulares, tendas e alambrados de segurança, em favor da FRONT ESTRUTURAS LTDA., no valor de R 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002. \r\nId: 1583457\r\n"
        ],
        "1583465": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 028/2013 - AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA GETEC. a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor empresa: LOTE ÚNICO arrematado pela empresa no valor total de R 4.899,00 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nFica aceito, em CARÁTER DEFINITIVO, a execução das obras “intervenções estruturais do projeto de controle de inundação e recuperação ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de janeiro”, executada pelo CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA, conforme Contrato nº 32/2008- INEA, assinado em 05/05/2008, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1583465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583468": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- AUTORIZO a celebração do Termo de Ajuste de Contas do Contrato n° 048/2010, referente à PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (LEVES E PESADAS), CAMINHÕES (LEVES E PESADOS), VEÍCULOS (LEVES) E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ASFALTO E FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL, BEM COMO INCLUINDO O COMBUSTÍVEL, PARA TODOS OS TIPOS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE GPS E CÂMERA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA, objeto do processo n° E-7/200.489/2010, Pregão Presencial n° 001/2010, a cargo do CONSÓRCIO EQUIPAR. \r\nId: 1583468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583475": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2013\r\n, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 29/07/2013 a 16/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados:\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.474-8 e Prof. Doc. I, mat. n° 944.766-5, ID. Funcional n° 34466061.\r\nANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.062-4, ID. Funcional n° 38296438.\r\nARISTIDES PRAXEDES DIAS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.527-5, ID. Funcional n° 42053595.\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.960-2, ID. Funcional n° 36004367.\r\nELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n° 933.221-4 e n° 878.358-1, ID. Funcional n° 41801946.\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, Prof. Doc. II, mats. n° 246.749-6 e n° 280.086-0, ID. Funcional n° 39907457.\r\nLUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Prof. Doc. II, mats. n°s 837.992-7 e n° 294.015-3, ID. Funcional n° 35549122.\r\nLUCIANA GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.924-3, ID. Funcional n° 34841440.\r\nMONICA FIGUEIREDO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 803.790-5, ID. Funcional n° 39000249.\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE, Prof. Doc. II, mat. n° 291.267-3, ID. Funcional n° 34968741.\r\nSIMONE MARIA MELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.061-8, ID. Funcional n° 39523071.\r\nELIA MARCIA CORTES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 245.772-9 e Prof. Doc. II, mat. n° 292.917-2, ID. Funcional n° 40120031.\r\nELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mats. n°s 827.398-9 e n° 838.551-0, ID. Funcional n° 40546713.\r\nFABIO JUNIOR MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.563-8 e Prof. Doc. I, mat. n° 837.915-8, ID. Funcional n° 35456744.\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 869.928-2, ID. Funcional n° 40730263.\r\nJOSE ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mats. n° 238.108-5 e n° 256.026-6, ID. Funcional n° 40491170.\r\nOBEDE DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, mats. n° 293.033-7 e n° 5.020.920-4, ID. Funcional n° 39981649.\r\nSANDRA REGINA COSTA MENEZES, Prof. Doc. II, mats. n° 194.739- 9 e Prof. Doc. I, mat. n° 839.190-6, ID. Funcional n° 40064344.\r\nSONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 246.811-4, ID. Funcional n° 34010220.\r\nTEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.067-2, ID. Funcional n° 35443359.\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mats. n° 5.015.873-2 e n° 956.463-4, ID. Funcional n° 39045749.\r\nCARLA BERTANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.386-8, ID. Funcional n° 39337120.\r\nCATIA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.389-3, ID. Funcional n° 39233936.\r\nCIRENE RAMOS, Prof. Doc. II, mats. n° 1.208.327-5 e n° 251.733-2, ID. Funcional n° 40303365.\r\nDENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.569-0 e Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.611-5, ID. Funcional n° 39634450.\r\nELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, Prof. Doc. I, mats. n° 939.238- 2 e n° 938.112-0, ID. Funcional n° 43228356.\r\nEVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.493-4, ID. Funcional n° 34516280.\r\nFABRICIO SEUFETELLI, Prof. Doc. I, mats. n° 5.518.005-3 e n° 933.730-4, ID. Funcional n° 42592585.\r\nJANETE FORTES LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.558-8, ID. Funcional n° 34976426.\r\nJOSE LUIZ BARBOSA, Prof. Doc. I, mats. n° 9.191.605-6 e n° 839.125-2, ID. Funcional n° 33994730.\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.992-0 e n° 926.082-9, ID. Funcional n° 35012145.\r\nLUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.980-6, ID. Funcional n° 43281656.\r\nMARCIA VALERIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.755-6, ID. Funcional n° 5495326.\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 235.498-3, ID. Funcional n° 33831165.\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mats. n°s 252.337-1 e n° 281.428-3, ID. Funcional n° 40641546.\r\nMARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mats. n°s 240.020-8 e n° 291.129-5, ID. Funcional n° 33033463.\r\nRITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, Prof. Doc. II, mats. n° 250.404-1 e n° 281.446-5, ID. Funcional n° 40587657.\r\nSABRINA CARNEIRO DE MAGALHÃES B. MAYERHOFER, Prof. Doc. I, mat. n° 919.865-6, ID. Funcional n° 42040663.\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.240-5, ID. Funcional n° 37364367.\r\nTAMARA CECILIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mats. n° 844.693- 2 e n° 5.001.607-0, ID. Funcional n° 40440753.\r\nTRICIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.690-1, ID. Funcional n° 38562154.\r\nVANDERLEA BARRETO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 249.838- 4 e Prof. Doc. I, mat. n° 831.486-6, ID. Funcional n° 39598772.\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.787-1, ID. Funcional n° 5769639.\r\nId: 1583475\r\n"
        ],
        "1583492": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n0.2013\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 061/2013, a favor da empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, com o valores globais de R 271,50 (duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) para o item 4; de R 90,00 (noventa reais) para o item 5; de R 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) para o item 9; de R 391,00 (trezentos e noventa e um reais) para o item 12 e de R 900,00 (novecentos reais) para o item 18. A favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP com os valores globais de R 7.495,00 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais) para o item 8; de R 5.000,00 (cinco mil reais) para o item 16 e de R 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais) para o item 17.\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 073/2013, a favor da empresa CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R 496.499,06 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e seis centavos). \r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 078/2013, a favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 129.292,34 (cento e vinte e nove mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). \r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 075/2013, a favor da empresa COPERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PÇS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com o valor global de R 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 1583492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583493": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2013\r\nProc. nº E-12/596734/2009 \r\nOnde se lê: ... no valor de R 1.832,00 (um mil oitocentos e trinta e dois reais)...\r\nLeia-se: ... no valor de R 1.384,00 (um mil trezentos e oitenta e quatro reais)...\r\nId: 1583493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583494": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2013\r\n- DETERMINO a revogação da Licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2013, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1583494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583498": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE nº 056/2013, autorizando a despesa em favor da empresa DIDATICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME- CNPJ 07.567.891/0001-01, com o valor global de R 5.565,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1583498\r\n"
        ],
        "1583504": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- ELAIR SILVA DE CARVALHO - \r\nANA LUCIA DE ANDRADE MACHADO\r\nMARIA DE FATIMA DE ANDRADE SOUZA - APROVO.\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - APROVO.\r\nHELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUEIREDO - APROVO.\r\n- APROVO.\r\n- APROVO.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 25/09/2013, nos termos do § 1º, inciso l do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome do servidor JULIO CARLOS LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id Funcional nº 1950794-1.\r\na refixação de proventos mensais integrais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso l do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome do servidor WADELILTON JOSE FERREIRA, Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1949104-2.\r\nAUTORIZO\r\n- .\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- DEFIRO.\r\nFEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECOMÉRCIO-RJ - INDEFIRO.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas folhas 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 16, em favor do servidor MARCO AGOSTINI, Id. Funcional 3215.503-4, no valor de R 7.654,32 (sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas fls. 21, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 23, em favor da servidora EDNA DE DEUS PINTO, matrícula nº 0.195.840- 4, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS, referente ao Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 14, em favor do servidor , Id. Funcional nº 1952795-0, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), sendo assim torna sem efeito a publicação no D.O. de 05/09/2013.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 05, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 06, em favor do servidor ULISSES SCHMID, matrícula nº 0949.501-1, no valor de R 531,32 (quinhentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados, conforme informações constates nas folhas 30/33, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 35, em favor do servidorCLAUDIO SILVA DE PAIVA, Id. Funcional 1943.955-5, no valor de R 26.551,74 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme constantes nas folhas 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 14, em favor da servidoramatrícula 0.193.055-1, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 14, em favor da servidora MARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS,matrícula nº 0.175.774-9, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 15, em favor da servidora SILVA MARCHON REZENDE, matrícula nº 0.819.659-4, no valor de R 1.301,04 (um mil trezentos e um reais e quatro centavos), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 05 de setembro de 2013.\r\nVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 15, do presente Administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 17, em favor da servidora SANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 0.190.910-0, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\nE-04/012.738/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 15, em favor da servidoraSANDRA MARIA DA SILVA DE ALCANTARA, matrícula nº 0.199.247-8, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\n/012.679/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCreferente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 16, em favor da servidora VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA, matrícula nº 0.256.856-6, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\n-04/002.710/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 08, do presente administração, às fls. 10, em favor do servidorRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, matrícula 0.816.198-6, no valor de R 7.806,36 (sete mil oitocentos e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n-04/012.555/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 17, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 19, em favor da servidoraDARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO, matrícula nº 0.196.270-3, no valor de R 750,00(setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013\r\n-04/012.736/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 15, em favor do servidorEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO,matrícula nº 0.816.267-9, no valor de R 1.301,04 (um mil trezentos e um reais e quatro centavos), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\n04/012.415/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 15, em favor do servidorJÚLIO CEZAR DA SILVA PASTORE, matrícula nº 0.181.968-9, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013\r\nÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 15, em favor da servidoraANA LUIZA PEREIRA LIMA, matrícula nº 0.816.244-8, no valor de R 1.301,04 (um mil trezentos e um reais e quatro centavos), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\nE-04/004.782/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de triênio atrasado, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 04, em favor do servidor RENATO PEREIRA DOS SANTOSId. Funcional 4344337-0, no valor de R 12.719,21 (Doze mil setecentos e dezenove reais e vinte e um centavos).\r\nE-04/000.710/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente os termos do Art. 111 do Decreto nº 2.479/79, conforme informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 03, em favor do servidor JONAS LEAO AMARAL,Id. Funcional 1952468-4, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nE-04/012.992/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 14, em favor do servidorSERGIO WANDERMUREM PACHECO, Id. Funcional 1957873-3, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), sendo assim torna sem efeito a publicação no D.O. de 09/09/2013.\r\nE-04/012.337/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 15, em favor do servidor LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, Id. Funcional 1942862-6, no valor de R 1.301,04 (um mil trezentos e um reais e quatro centavos), sendo assim torna sem efeito a publicação no D.O. de 09/09/2013.\r\nE-04/012.744/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 13, em favor da servidoraREGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE, Id. Funcional 1940491-3, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), sendo assim torna sem efeito a publicação no D.O. de 05/09/2013.\r\nE-04/053/11/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos atrasado de triênio, conforme informações constantes nas folhas 08, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 09, em favor do servidorJOEL FERNANDES BARBOSA, matrícula 0.819.655-2, no valor de R 6.128,52 (seis mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-04/002.158/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas folhas 09, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 11, em favor da servidora LEA MARIA BRAGA, Id. Funcional 1943.105-8, no valor de R 9.030,54 (nove mil trinta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-04/002.474/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de férias, conforme informações constantes nas folhas 08, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 10, em favor da servidora ELOISA DAVID FRANCISCO DA SILVA, Id. Funcional 1939551-5, no valor de R 462,80 (quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos atrasados de triênio, conforme informações constantes nas folhas 08, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 09, em favor da servidora ALBA VALERIA ALMEIDA BARBOSA,matricula 0.816.187-9, no valor de R 5.821,92 (cinco mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).\r\nE-04/012.411/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 15, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 16, em favor da servidoraTANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS,Id. Funcional 1953864-2, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), sendo assim torna sem efeito a publicação no D.O. de 09/09/2013.\r\nE-04/012.684/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 13, em favor do servidorId. Funcional 1956527-5, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), sendo assim torna sem efeito a publicação no D.O. de 09/09/2013.\r\nE-04/012.803/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 13, em favor da servidora Id. Funcional 1957675-7, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), sendo assim torna sem efeito a publicação no D.O. de 09/09/2013.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 13, em favor do servidorPEDRO PAULO VIEIRA CAVALCANTE, Id. Funcional 1948835-1, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), sendo assim torna sem efeito a publicação no D.O. de 09/09/2013.\r\nE-04/055/740/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCreferente à Prestação Pecuária Eventual - PPE, conforme informações constantes nas folhas 11, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 13, em favor da requerenteZILMA CANDIDO DO NASCIMENTO FONSECA, esposa do ex-servidor CELSO DA CRUZ FONSECA, Id. Funcional 1957.965-9, no valor de R 5.195,68 (cinco mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\nE-04/208.714/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 24, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 26, em favor da servidora ROSEMERI MACHADO DA LUZmatrícula nº 0.183.716-0, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\nE-04/012.760/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 14, em favor da servidora ROSANE COSTA DE SOUZA DA matrícula nº 0.192.169-1, no valor de R 750,00 ( Setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\nE-04/012.685/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 14, em favor do servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.816.441-7, no valor de R 1.301,04 (um mil trezentos e um reais e quatro centavos), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\nE-04/012.987/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCreferente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 16, em favor da servidora LEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ, matrícula nº 0.199.526-5, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\nE-04/012.705/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCreferente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 16, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 17, em favor do servidormatrícula nº 0.198.529-0, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\nE-04/012.901/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 15, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 17, em favor do servidormatrícula nº 0.183.627-9, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\nE-04/012.672/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 17, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 19, em favor do servidor PAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING, matrícula nº 0.816.209-1, no valor de R 1.301,04 (um mil trezentos e um reais e quatro centavos), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 16, em favor do servidor MARCELO GOMES AMORIM, matrícula nº 0.193.876-0, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\nE-04/012.670/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 12, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 14, em favor da servidora SIVANE PÁDUA DE CARVALHO, matrícula nº 0.192.043-8, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\nE-04/186.571/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 18, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração, às fls. 20, em favor do servidor SERGIO MURILO DARUIS ROCHA, matrícula nº 0.195.707-5, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09 de setembro de 2013.\r\nJOSE ROBERTO CARDOSO DE SOUZA - APROVO.\r\nJOSE CARLOS DA COSTA LAURINDO \r\nCARLOS ALBERTO MARINHO DOS SANTOS\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDAPARCIALMENTE.\r\nIBR-LAM LAMINAÇÃO DE METAIS LTDA - DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nMARCOS FLAVIO ASSIS DE MORAES CORTES \r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO.\r\n- HARGUS COMERCIAL LTDA - \r\nDEFIRO.\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS - \r\nMERCO VIA SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 00.096.960/0001-05,a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do item 17.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2013.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidoraELIZABETE DE SOUZA TREVENZOLE, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1958006-1.\r\nId: 1583504\r\n"
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        "1583505": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nJONAS VIEIRA MOREIRA, CIC n° 122.603.597-36.\r\n- JOSÉ RICARDO COSTA GODOY, CIC n° 739.250.717-68.\r\nKATIA FERNANDA DE OLIVEIRA, CIC n° 511.765.647-49.\r\n- ANA CRISTINA NUNES, CIC n° 037.624.537-99.\r\n- PAULO ALEXANDRE LYRIO DE ESCOBAR FAGUNDES, CIC n° 081.407.947-40.\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO SAMPAIO, CIC n° 012.933.997-01.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 28.10.2013\r\n- INES MOSSO DE AZEVEDO LINHARES, CIC n° 538.042.607-72.\r\n- DENIZIA COSTA RIBEIRO, CIC n° 045.100.607-00.\r\n- ELISIO DE MAGALHÃES JUNIOR, CIC n° 370.118.207-87.\r\n- ADILSON CATALDI BIFANO, CIC n° 117.616.956-49.\r\nANA CAROLINA MOURA GOMES PEREIRA, CIC n° 052.222.607-80.\r\n- IVONE RISTOW BRANCO, CIC n° 553.480.927-20.\r\n- HELENA BEATRIZ DE CAMPOS GÓES, CIC n° 487.227.317-68.\r\nMARIA DO CARMO STHEL, CIC n° 157.654.808-29.\r\nWANDERSON FERREIRA DA SILVA, CIC n° 082.252.167-92.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CARNEIRO, CIC n° 593.962.707-25.\r\n- SONIA MARIA POSSIDENTE BASTOS, CIC n° 689.010.897-34.\r\nLEONARDO FARIA MELO, CIC n° 108.313.417-50.\r\n- RAFAEL BRAVO DE SÁ, CIC n° 059.281.057-70.\r\n- ALFREDO BICA RAMOS, CIC n° 030.958.437-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1583505\r\n"
        ],
        "1583516": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0029/2012 com a empresa AL2 Engenharia Ltda, referente às obras de reforma da quadra de esportes do Tibiriçá, no Município de São João de Meriti. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013.\r\nId: 1583516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583521": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " \r\no despacho de 02/09/2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, que reconheceu dívida, em favor da servidora ROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.015.726-2.\r\nId: 1583521\r\n"
        ],
        "1583533": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECHNOLOGIA LTDA, no valor de R 25.213,03, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1583533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583539": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2013\r\nNELSON DE SOUZA PINTO, Matr. nº 30174-7 -DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/10/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 24.10.2013\r\n- ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte DULCINEA REGINA DOS SANTOS, matr. nº 27132-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, conforme Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/09/2011.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à servidora VERIDIANA SKOCIC MARCHON, Professor Adjunto, matr. nº 33632-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 25.10.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELANE DE ARAUJO LEANDRO, TUM/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36103-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 213.167-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARCELO PEREIRA VELLOSO, TUM/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35832-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532957 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de IARA CHAVES RIBEIRO, TUM/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30067-3- UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1536766 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CAROLINE MENDONÇA DA SILVA, TUM/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36944-7 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531920 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALINA DE SOUZA GABRIEL DIAS, TUM/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36412-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1556175 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RUTH KEZIA FONSECA MARTINEZ ROSA, TUM/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36128-7 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1774955 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANA PAULA DO AMARAL, TUM/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36116-2 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 00/3024328-1 - SES, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CARINA DE MARILLAC PANISSET, TUM/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36099-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2504870 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIANA BARBOSA PASSERI NEVES, TUM/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36085-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 4490691 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\nId: 1583539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583541": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 059/13, a despesa em favor da empresa P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA (05.702.625/0001-19), no valor global de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\nId: 1583541\r\n"
        ],
        "1583581": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\n- MARCIA FALCÃO LIMA.\r\nCYNTHIA DIAS DA SILVA.\r\n- NATALIA FERREIRA DE JESUS DOS SANTOS.\r\n- CLEBER DE LIRA FARIAS.\r\n- ANDRE LUIS MARTINS CARRIL.\r\n- RAQUEL PARENTE DE OLIVEIRA.\r\n- RODOLFO DE MORAES SANTOS CERQUEIRA.\r\nDIEGO DA SILVA PALENCIA.\r\n- MARCOS CORTINOVIS CARVALHO.\r\n- SHEILA RODRIGUES ALVARENGA LEAL.\r\n- JANINE DE ALMEIDA FAGUNDES.\r\n- LUIZ PAULO DE ARAUJO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- SABRINA BASTOS SOARES.\r\n- BERNARDO FERNANDES SOUZA.\r\nMIÉCIMO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1583581\r\n"
        ],
        "1583603": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.306-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 24/07/2007 a 21/07/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.410- 7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 26/08/2006 a 24/08/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.715-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 31/08/2007 a 28/08/2012.\r\nALBERTO IVAN DE FREITAS BRIGGS, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.116-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 06/10/2008 a 04/10/2013.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.864-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 25/07/2007 a 20/08/2012.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.104-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 17/10/2004 a 15/10/2009.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.420-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a Secretaria Municipal de Educação, nos períodos de 01/03/88 a 25/12/89 e de 01/01/90 a 04/06/90, totalizando 820 dias de efetivo exercício.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.728-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/09/88 a 29/07/96, 02/09/96 a 29/11/96, 02/01/97 a 05/02/98, 06/02/98 a 29/10/99, 01/02/00 a 08/02/01, 01/06/01 a 30/11/02, 03/05/04 a 09/01/08, 21/07/08 a 26/08/08, totalizando 6.296 dias de efetivo exercício. Torno sem efeito o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/09/88 a 529/07/96, 02/09/96 a 29/11/96, 02/01/97 a 05/02/98, 06/02/98 a 29/10/99, 01/02/2000 a 08/02/2001, 01/06/2001 a 30/11/2002, 01/04/2004 a 30/04/2004, 03/05/2004 a 09/01/2008, 21/07/2008 a 26/08/2008, totalizando 6.231, conforme despacho de 12/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. \r\nId: 1583603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583620": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\n- Consoante manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, às fls. 17, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, às fls. 20 a 22, a contratação por inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput, de acordo com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) anual, em favor da EDITORA NDJ LTDA, CNPJ 54.102.785/0001-32.\r\nId: 1583620\r\n"
        ],
        "1583623": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28/10/2013\r\n- IVO DA COSTA DO ROSÁRIO, ex- servidor mat. nº 939.263-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1583623\r\n"
        ],
        "1583641": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Fe deral nº 8.666/93, em favor do servidor RONALDO GONÇALVES DA SILVA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1583641\r\n"
        ],
        "1583642": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO MACHADO FALCONI, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1583642\r\n"
        ],
        "1583643": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2013\r\nADRIANA LIBERATO NUNES GOMES, mat. nº 920.893-7, período de 03/11/2009 a 31/12/2009, valor R 1.538,65.\r\nRAQUEL RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 952.385-2, dia 25/03/2010, valor R 24,42.\r\nVITOR GONZAGA DA ROCHA, mat. nº 893.197-4, período de 24/11/2007 a 31/12/2009, valor R 3.657,16.\r\nPAULO MAURICIO FERREIRA SILVA, mat. nº 832.782-7, período de 16/10/2007 a 31/05/2012, valor R 5.319,95.\r\nISSANA TROCILO RODRIGUES, mat. nº 3.028.264-4, período de 24/04/2012 a 31/05/2012, valor R 1.815,62.\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA, mat. nº 182.415-0, período de 01/10/2000 a 31/12/2000, valor R 5.763,44.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1583643\r\n"
        ],
        "1583657": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 002/2013- Objeto: Aquisição de tecidos para confecção de uniformes, conforme especificado na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital). a adjudicação dos lotes 1, 2 e 3, no valor de R 18.910,00 (dezoito mil novecentos e dez reais). a emissão de notas de empenho em favor da empresa OBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrentes do presente certame.\r\nId: 1583657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583679": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 24.10.2013\r\na Licitação nº 16/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de móveis em marcenaria, cujo objeto foi adjudicado à empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME, no valor total de R 46.599,00 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2013.\r\nId: 1583679\r\n"
        ],
        "1583686": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 05 de agosto de 2013, ao Tenente-Coronel BM Refo HÉLIO LATERMAN, RG. 10.584 - Id. Funcional nº 02633651-0, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1583686\r\n"
        ],
        "1583691": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n2013\r\n- Ratifico o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 017/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE01576, no valor de R 1.976,00 (um mil, novecentos e setenta e seis reais), em favor do IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda, referente à inscrição da funcionária Dayse Cohen no Curso de Formação de Multiplicadores de Treinamento, a ser realizado no período de 21 a 23/10/13 - RJ, com fundamento no artigo 25, Caput da Lei n.º 8666/93.\r\nId: 1583691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583693": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n- Tendo em vista o interesse manifestado pela através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro- PMERJ, no ofício nº 5.072/2013, juntado ao processo administrativo de ocupação esquina da Avenida Nóbrega Ribeiro com Avenida Pastor Manoel Avelino de Souza, Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias/RJ, com fulcro na autorização provisória de uso gratuito, concedida pela União Federal, na pessoa do Sr. Superintendente Substituto da Superintendência do Patrimônio da União, com fundamentação na Portaria nº 40, de 18/03/2009, e a subdelegação concedida no inciso V do art. 2º da Portaria nº 200, de 29/06/2010, ambas publicadas no D.O.U. de 20/03/2009, seção 2, pag. 43 e de 30/06/2010, seção 2, pags. 75/76.\r\n, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nmanter/ instalar no local um Posto de Policiamento Comunitário - PPC/Xerém.\r\ndo imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá da celebração do Contrato de Cessão de Uso Gratuito do Imóvel, entre a União Federal e o Estado do Rio de Janeiro e posterior autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1583693\r\n"
        ],
        "1583745": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DE 29/10/2013\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID. Funcional 2922722-4 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, 3.869 dias.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID. Funcional 2922722-4 - as averbações de tempo de serviço de 4.031dias prestados, respectivamente, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, publicado através do proc. E- 09/02194/014-91, no DORJ nº 126, de 04/07/1991, despacho de 01/07/1991, página 18, 1ª coluna.\r\nId: 1583745\r\n"
        ],
        "1583808": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n(APENSOS: E-32/0248/0006/2004 - E-09/2659/0006/2008 - E-09/1614/0006/2008) - o pedido de reconsideração, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1583808\r\n"
        ],
        "1583811": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a aquisição de mobiliários de escritório, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 1.179.129,16 (um milhão, cento e setenta e nove mil cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a aquisição de mobiliários para SUOP e 23º GBM, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 42.684,00 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, no valor de R 1.427,67 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, no valor de R 1.427,67 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXEI MENDES, no valor de R 63,67 (sessenta e três reais sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXEI MENDES, no valor de R 63,67 (sessenta e três reais sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da MARIA NANCI GADELHA DOS SANTOS, no valor de R 84,89 (oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da MARIA NANCI GADELHA DOS SANTOS, no valor de R 84,89 (oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NELMA MAGALHÃES VIANA, no valor de R 141,28 (cento e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NELMA MAGALHÃES VIANA, no valor de R 141,28 (cento e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ LUIZ DA SILVA, no valor de R 89,13 (oitenta e nove reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ LUIZ DA SILVA, no valor de R 89,13 (oitenta e nove reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I, da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 12.677,04 (doze mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o fornecimento de vales alimentação, disponibilizados em cartões eletrônicos ou magnéticos, em favor da GREEN CARD S/A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor R 1.890.960,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a aquisição de 31 (trinta e um) estação de trabalho tipo desktop, em favor da TORINO INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 95.945,00 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais),em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com aquisição de 06 (seis) seladoras de mesa para a DGO, em favor da MEDCA COMÉRCIO E ASSITÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nDE 25.10.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009. \r\nId: 1583811\r\n"
        ],
        "1583842": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.10.2013\r\n- LEISE DA SILVA SALVADOR, Técnica de Enfermagem, classe A, matr.08/101.628-9 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- ALAYDES BONFIM PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.621- 1 - a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- IRINEA AZEVEDO PINTO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.396-6.\r\n- ROSANGELA MOUTINHO FURTADO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/104.762-3.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n- MARIA RAIMUNDA DE SOUZA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.395-3.\r\n- EDINEIA CARDOSO DEVEZA DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.503-9.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA. \r\nId: 1583842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583845": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração n°BENEFICENTEDE APOIO E TREINAMENTO CRISTÃO FAMÍLIA MONTE VERDE,- 1° da Lei Estadual n°5.427/2009.\r\nId: 1583845\r\n"
        ],
        "1583848": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a favor da Empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor mensal de R 766.059,52 (setecentos e sessenta e seis mil cinquenta e nove reais e cinquenta dois centavos). Prestação de serviços de gestão administrativa e operacional ao Pólo Metropolitana II da FAETEC.\r\nId: 1583848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583867": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. o cancelamento do Registro n° 1106, e de seus rótulos.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. o cancelamento do Registro n° 1134, e de seus rótulos.\r\n- LEONARDO FARJADO WERNECK. o recurso referente ao Auto de Infração n.° 038/2013\r\n.\r\n- R. FERREIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA ME - a transferência de responsabilidade do estabelecimento W.G. SOUZA RIBEIRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA para R. FERREIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA ME, pelo Programa Prosperar.\r\n- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGUIÇAS DOM FAROL LTDA - SIE 1210. - a inclusão do rótulo do produto Cortes congelados de pato - meio peito semidefumado(magret).\r\n- VICTOR MARTUCHELLI FILHO. - . o cancelamento do registro Prosperar n° 044, e de seus rótulos.\r\n- R. FERREIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA ME. o registro do produto Lingüiça de carne suína.\r\n- JÚLIO CÉSAR DA COSTA ME - SIE 977- o registro e a alteração do rótulo dos produtos listados à fls. 95.\r\n- COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA - a transferência de responsabilidade do estabelecimento INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHARQUES MAS COMERCIAL DE CARNES LTDA ME para COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA.\r\n- COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA. o registro dos produtos Jerked Beef. \r\n- R.R. FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA ME - SIE 1181. o registro dos produtos listados à fls. 98. \r\n- FRIGORÍFICO M. COUTO LTDA - a transferência de responsabilidade do estabelecimento SUINOBOM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA para FRIGORÍFICO M. COUTO LTDA.\r\nId: 1583867\r\n"
        ],
        "1583868": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2013\r\n- CLARETE BRAZ PATROCINIO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 5.021.524-3, período base de 01/03/2003 a 16/03/2008.\r\n- JULIANA GONÇALVES FORTUNATO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 927.710-4, período base de 06/02/2006 a 06/04/2011.\r\n- CESAR ANDRADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 933.266-9, período base de 25/05/2007 a 09/06/2012.\r\n- JOSÉ SEBASTIAO MAXIMIANO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 293.828-0, período base de 27/10/2007 a 26/10/2012.\r\n- THAIS RANGEL CALDAS, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 936.431-6, período base de 29/10/2007 a 28/10/2012.\r\n- ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 239.722-2, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\n- ELIS GODINHO FONTELLA, Prof. Doc. II, D, ref.8, mat. nº 293.600-3, período base de 26/09/2005 a 25/09/2010.\r\n- BENEDITO JORGE DA NOBREGA, Prof. Doc. I, ref. 7, mat. nº 238.641-5, período base de 26/10/2006 a 23/12/2011.\r\n- JORGE FRANCISCO BOENING, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 827.948-1, período base de 11/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- NARRIDA SALEM PAIVA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 939.935-3, período base de 26/02/2008 a 24/03/2013.\r\n- TALITA COSTA GARCIA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 918.544-8, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- LUCIANA FIGUEIREDO MAIA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 911.701-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARIA DE FATIMA AMORIM MOTTA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 915.029-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ELISABETE DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 848.010-5, período base de 04/03/2007 a 10/04/2012.\r\n- GUARANEIA LEMOS DUARTE, Prof. Doc. II, D, ref. 6, mat. nº 235.741-6, período base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\n- LUCIMAR MARIA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 276.682-2, período base de 11/11/2006 a 10/11/2011.\r\n- INEZ DE CARVALHO PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 844.252-7, período base de 04/02/2007 a 20/03/2012.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA QUINTAS, Merendeira, mat. nº 271.817-9, período base de 01/07/2007 a 30/08/2012.\r\n- ANGELA DAS GRAÇAS MILANI, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 916.808-9, período base de 18/01/2005 a 16/01/2010.\r\n- CECILIA ANTONIO JACINTO, Prof. Doc II, C, ref. 6, mat. nº 5.023.735-3, período base de 16/08/2008 a 16/09/2013.\r\n- ANA LUCIA MORAES ALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 805.076-7, período base de 24/02/2006 a 26/03/2011.\r\n- MARIA AUGUSTA PASCOAL PINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 293.599-7, período base de 15/08/2005 a 02/10/2010.\r\n- MARILZA RAFAEL DA SILVA, Servente, mat. nº 163.877-4, período base de 16/06/2008 a 15/06/2013.\r\n- DAIANE ROGEL DE AMORIM, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 920.757-2, período base de 01/03/2007 a 28/02/2012.\r\n- IRIS BRITO GUIMARAES, Prof. Doc. I, D, ref.9, mat. nº 244.769-6, período base de 17/06/2007 a 16/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JEAN CARLOS SILVEIRA DA CONCEIÇAO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.684-8, períodos base de 30/04/2003 a 29/04/2008 e de 30/04/2008 a 29/04/2013.\r\n- TANIA MAURA DA SILVA, Agente Administrativo I, mat. nº 5.006.911-1, períodos base de 31/03/99 a 14/04/2004 e de 15/04/2004 a 19/05/2009.\r\n- SANDRO DA ROCHA GRAZIEL, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 838.243-4, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n- JUCILEA LOPES CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 833.538-2, períodos base de 23/02/2000 a 22/02/2005 e de 23/02/2005 a 25/03/2010.\r\n- JUCILEA LOPES CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 5.022.307-2, períodos base de 23/05/2002 a 22/05/2007 e de 23/05/2007 a 21/06/2012.\r\n- RITA APARECIDA MAGESTE FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 271.701-5, períodos base de 01/03/99 a 14/05/2004 e de 15/05/2004 a 23/06/2009.\r\n- CATARINA MARIA DAS DORES DOS ANJOS, Merendeira, mat. nº 272.879-8, períodos base de 01/01/2003 a 27/01/2008 e de 28/01/2008 a 27/01/2013.\r\n- SEBASTIAO EGINALDO DA CUNHA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 5.007.049-9, períodos base de 27/02/2003 a 07/03/2008 e de 08/03/2008 a 07/03/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LIGIA MARINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 833.450-0, períodos base de 01/09/98 a 09/09/2003; de 10/09/2003 a 09/09/2008 e de 10/09/2008 a 24/09/2013.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 5.007.105-9, períodos base de 18/03/98 a 10/04/2003; de 11/04/2003 a 10/04/2008 e de 11/04/2008 a 10/05/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLARICE MELCHIOR BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.775-9 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 17/03/89 a 15/04/94; de 16/04/94 a 22/05/99; de 23/05/99 a 22/05/2004 e de 23/05/2004 a 25/07/2009. \r\n- MARGARIDA ROSSATTO TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 5.019.036-2, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 10/05/94 a 09/05/99; de 10/05/99 a 09/05/2004 e de 10/05/2004 a 23/06/2009., tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nDE 16/10/2013\r\n- SUELENA BATISTA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.567-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n- ALCINEIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.890-1, período base de 30/06/2008 a 16/07/2013.\r\n- CRISTINA DE MORAES ALVARENGA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.053-6, período base de 06/12/2006 a 03/02/2012.\r\n- ELIZABETH PESSANHA VIEIRA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.573-9, período base de 20/10/2006 a 19/10/2011.\r\n- VANIA VIEIRA DE MENEZES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.561-2, período base de 30/08/2007 a 07/09/2012.\r\n- FATIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.823-0, período base de 06/06/95 a 05/06/2000.\r\n- LENY ROSA MATTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.508-6, período base de 10/04/2005 a 16/06/2010.\r\n- WANDERLEIA LOURENÇO GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 273.192-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- DEBORAH DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.196-4, período base de 12/06/2001 a 11/06/2006.\r\n- CINTHIA DE SA DIAS GOMES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.723-1, período base de 31/05/2008 a 30/05/2013.\r\n- OSVALDO TELES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.974-2, período base 20/06/2008 a 18/08/2013.\r\n- DENISE DA SILVA BARRETO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.833-1, período base de 20/06/2007 a 05/07/2012.\r\n- FERNANDA DA COSTA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.953-9, período base de 29/06/2006 a 28/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DEA SALVADORA DE ALMEIDA FALQUER, Prof. Doc. I, mat. nº 245.048-4, período base de 23/05/2000 a 06/06/2010.\r\n- MIRIAN MARTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.031-1, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\n- MIRIAN MARTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.607-5, período base de 12/02/2002 a 11/02/2012.\r\n- SOLANGE GONÇALVES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.408-2, período base de 15/08/2000 a 29/08/2010.\r\n- SOLANGE GONÇALVES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.205-9, período base de 24/05/2000 a 07/06/2010.\r\n- MARINA FERREIRA XAVIER, Merendeira, mat. nº 5.006.134-0, período base de 12/03/96 a 24/04/2006.\r\n- ANTONIO FABIO RIGUETE, Prof. Doc. I, mat. nº 804.077-6, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 13/02/2004 a 14/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GERALDO VICENTE SANTANA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.381-5, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 20/03/86 a 22/03/91 e de 31/10/95 a 30/10/2005. \r\n- DENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.510-1.\r\n- GISELY DE SOUZA NEVES WAGNER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.655-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- MARYANE SIQUEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.184-0.\r\n- NORMA SUELY WERNECK CORDEIRO, Prof. Doc.II, mat. nº 197.387-4.\r\n- ANDREA LUCIA RANGEL FALCÃO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.773-4.\r\n- TELMA NUNES RANGEL SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.865-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- SOLIMAR APARECIDA DE SOUSA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.554-8, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\n- CATARINA MARIA MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.521-3, período base de 14/10/2005 a 29/01/2011.\r\n- MARA CRISTINA DA COSTA SIMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.986-8, período base de 03/02/2008 a 02/02/2013.\r\n- MARCIA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.107-0, período base de 22/08/2007 a 28/08/2012.\r\n- ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, mat. nº 230.366-7, período base de 28/04/2008 a 26/06/2013.\r\n- ELIZA MARTHA LAUREANO, Servente II, mat. nº 275.033-9, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARTA MARIA NEVES MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.205-4, período base de 10/03/2008 a 09/03/2012.\r\n- MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.571-7, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n- LINDA JANE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.074-1, período base de 19/06/2007 a 18/06/2012.\r\n- ELIANA CHAVES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.687-7, período base de 15/09/2008 a 14/09/2013.\r\n- ROBSON GOULART DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.002.030-4, período base de 29/06/2001 a 27/08/2006.\r\n- ELIETE MARIA DE BARROS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.025-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA MARIA DE PAULA, Servente, mat. nº 273.862-3, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 11/01/2008.\r\n- ADEMIR PEDROSO, Servente, mat. nº 275.031-3, períodos base de 03/09/99 a 21/10/2004 e de 05/10/2005 a 07/12/2010.\r\n- LAURA MARTINS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.017.759-1, períodos base de 27/05/95 a 26/05/2000 e de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\n- EDUARDO FERNANDO BAPTISTA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.001.971-0, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\n- FLÁVIA TEREZINHA MONSORES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.438-3, períodos base de 14/10/94 a 13/10/99 e de 14/05/2003 a 14/07/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VANGLÓRIA MARIA DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.902-9, períodos base de 14/06/98 a 13/06/2003; de 14/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 13/06/2013.\r\n- JUSSARA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.030-3, períodos base de 22/05/95 a 21/05/2000; de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n- NAIMAR ROSA DA CRUZ ALVES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.215-0, períodos base de 20/04/95 a 19/04/2000; de 20/04/2000 a 03/06/2005 e de 04/06/2005 a 03/06/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DAISE TEIXEIRA DE CASTRO PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.695-9, períodos base de 16/02/87 a 02/03/92; de 03/03/92 a 17/03/97; de 18/03/97 a 17/03/2002 e de 18/03/2002 a 17/03/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- GRACIEMA DA SILVA CARDOSO, Servente, mat. nº 279.244-8.\r\n- JEANE DE FÁTIMA OLIVEIRA REIS PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 189.090-4.\r\n- VALÉRIA FERREIRA ÁPIS FERNANDES, Servente, mat. nº 270.489-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1583868\r\n"
        ],
        "1583894": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DE 29/10/2013\r\nFLAVIO LEAL BOTELHO, matr. nº 119.578-3, ID Funcional nº 2.986.904-8 - a licença-prêmio, período base de 28/01/2006 a 07/04/2011, 03 meses. \r\nId: 1583894\r\n"
        ],
        "1583903": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/10/2013\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25, c/c o art. 13, inciso VI da supracitada Lei, para contratação da PEGAS MENDES & FELGUEIRAS TREINAMENTO Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.378823/0001-09, para execução do serviço de curso de capacitação de contabilidade pública, pelo período compreendido entre . Valor da Contratação: (setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1583903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583908": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 01.02.2008, os proventos de LAUDELINO PASSOS MANHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.005.\r\n, com validade a contar de 13.11.2008, os proventos de ALBERTO VASCONCELOS ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.604.\r\n, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de SERGIO AMORIM CRESPO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.667.\r\n, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de HERMANN LINO MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.889.\r\n, com validade a contar de 03.03.2009, os proventos de CESAR DA COSTA FONTENELLE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.786.\r\n, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de JORGE CHRYSOSTOMO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.607.\r\n, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de GILBERTO DA CUNHA DUARTE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.732.\r\ncom validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JOSE CARLOS VIANA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.768.\r\n, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de JULIO BELEM FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.741.\r\n, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de FABIO MARTINI RIBEIRO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.702..\r\n, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de PAULO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.578.\r\n, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de WANDER MONTEZ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.689.\r\n, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de DAVID FASBERG, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.839.\r\n, com validade a contar de 03.11.2008, os proventos de JOSE CARLOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.857.\r\n, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de JORGE MELO DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.129.\r\n, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de ALDAIR CASSIANO SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.097.\r\n, com validade a contar de 13.06.2007, os proventos de BALTASAR BAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.324.\r\n, com validade a contar de 25.07.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO MIRANDA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.674.\r\n, com validade a contar de 25.07.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO MIRANDA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.674.\r\n, com validade a contar de 26.08.2008, os proventos de PEDRO JOSE TEIXEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.484.\r\ncom validade a contar de 04.02.2009, os proventos de HENRIQUE JOSE FURTADO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.240.\r\n, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de SAMUEL ALVES PALMEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.738.\r\n, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de AFONSO SEVERINO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.171.\r\n, com validade a contar de 13.01.2009, os proventos de DAVID SZPILMAN, Major BM Reserva Remunerada, RG: 12.100.\r\n, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de MARCOS ANTONIO SOUZA SOARES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.718. \r\nId: 1583908\r\n"
        ],
        "1583909": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 08.01.2008, os proventos de PAULO CESAR MATIAS DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.960.\r\n, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de RENNER MONNERAT HABIB GANDUR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.086.\r\n, com validade a contar de 28.06.2008, os proventos de ANTONIO JOSE DA SILVA AMOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.100.\r\n, com validade a contar de 27.04.2008, os proventos de HORACIO NOGUEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.681.\r\n, com validade a contar de 07.03.2007, os proventos de SILTON SANTANA DA COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.613.\r\n, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de ATHAYDES TENORIO OLIVEIRA AMARAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.556.\r\n, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de LARRI VAZ DA SILVA RANGEL, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.961.\r\n, com validade a contar de 23.10.2008, os proventos de SEBASTIÃO LUIS DO NASCIMENTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.658.\r\n, com validade a contar de 07.10.2008, os proventos de JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.119.\r\ncom validade a contar de 20.10.2008, os proventos de ANDERSON AZEVEDO AFONSO, Soldado BM Reformado, RG: 27.643.\r\n, com validade a contar de 05.09.2005, os proventos de VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA CAMPOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.875.\r\n, com validade a contar de 07.11.2008, os proventos de MARCO AURELIO PEREIRA LEITE, Major BM Reserva Remunerada, RG: 04.414.\r\n, com validade a contar de 27/05/2009, os proventos de MARCIO ANTONIO DA SILVA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.930.\r\n, com validade a contar de 04.06.2009, os proventos de ERIVALDO DA SILVA COSTA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.291.\r\n, com validade a contar de 26.11.2009, os proventos de EDUARDO LUCIO KNUPP DA CUNHA, Cabo BM Reformado, RG: 18.081.\r\n, com validade a contar de 31.01.2008, os proventos de GERALDO DA COSTA LEITE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.863.\r\n, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de GUILHERME MARTINS GUIMARÃES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.773.\r\n, com validade a contar de 31.01.2008, os proventos de EDSON LOPES ARAUJO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.991.\r\n, com validade a contar de 31.01.2008, os proventos de JOSE CARLOS CALZAVARA ALVAREZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.594.\r\n, com validade a contar de 31.01.2008, os proventos de DIRCEU DA SILVEIRA DUTRA FILHO, Coronel BM reserva Remunerada, RG: 02.590.\r\n, com validade a contar de 31.01.2008, os proventos de RUBENS CALHEIROS DE CASTRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.557.\r\n, com validade a contar de 31.01.2008, os proventos de ROBESON MILAGRES BASTOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.553. \r\nId: 1583909\r\n"
        ],
        "1583910": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " \r\nADILSON CARLOS DE MELO E OUTROS, exercício de 2012, valor R 43.500,00. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1583910\r\n"
        ],
        "1583911": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 042/2013, realizada em 18.10.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA., Lote Único, serviço de assistência técnica em centrais de ar condicionados do edifício Sede da Fundação DER-RJ, no valor de R 132.900,00, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1583911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583913": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\n- Departamento-Geral de Administração e Finanças. a despesa em favor da empresa JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA - EPP, referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema remoto de alerta sonoro, sem cobertura contratual, no valor de R 317.086,00 (trezentos e dezessete mil e oitenta e seis reais), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1583913\r\n"
        ],
        "1583944": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DE 29/10/2013\r\n\r\n- ANTONIETA CAMPOS XAVIER, matr.nº 810.898-7, ID n° 3.232.793-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Petrópolis, 397 dias\r\n- ANTONIETA CAMPOS XAVIER, matr.nº 810.898-7, ID n° 3.232.793-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.801 dias.\r\nId: 1583944\r\n"
        ],
        "1583948": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nMARLENE DE CASTRO BRANDÃO, CIC nº 459.755.747-49. auxílio funeral.\r\nId: 1583948\r\n"
        ],
        "1583964": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E BICOS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1583964\r\n"
        ],
        "1583988": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM Soluções para Gestão da Informação LTDA, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1583988\r\n"
        ],
        "1583991": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 25.10.2013\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do 18º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 18º LOTE\r\nPROCESSO E-08\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nR \r\n001/1/955/13\r\nSAPRA LANDAUER\r\nPREST. DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA\r\n2012\r\n55,00\r\n001/8056/13\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nPREST. SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n2012\r\n8.622,74\r\n001/8369/13\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nPREST. SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n2012\r\n8.622,74\r\n001/8057/13\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nPREST. SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n2012\r\n8.622,74\r\n001/8366/13\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nPREST. SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n2012\r\n8.622,74\r\n001/6138/13\r\nWEBMED \r\nPREST. SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS\r\n2012\r\n32.699,12\r\n001/6140/13\r\nWEBMED \r\nPREST. SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS\r\n2012\r\n120.747,23\r\n001/3169/13\r\nRGI \r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n2012\r\n1.066.272,12\r\n001/3170/13\r\nRGI \r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n2012\r\n1.116.445,42\r\n001/7070/13\r\nNP EVENTOS\r\nPREST. SERV. DE ASSINATURA DE SISTEMAS DE PESQUISA\r\n2012\r\n5.992,47\r\n72184/13\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n1.955,19\r\n70501/11\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n11.070,74\r\n74505/11\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n21.735,55\r\n75173/10\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2010\r\n9.348,75\r\n001/5712/13\r\nABRASCO\r\nPAG. DE TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n2012\r\n6.440,00\r\n001/3898/13\r\nABRASCO\r\nPAG. DE TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n2012\r\n825,00\r\nId: 1583991\r\n"
        ],
        "1583992": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do 19º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 19º LOTE\r\nPROCESSO E-08\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\n001/11063/13\r\nBIOXXI \r\nSERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n22.724,86\r\n001/11062/13\r\nBIOXXI \r\nSERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n19.656,70\r\n001/10974/13\r\nBIOXXI \r\nSERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n4.173,87\r\n001/11060/13\r\nBIOXXI \r\nSERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n6.449,69\r\n001/10972/13\r\nBIOXXI \r\nSERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n3.706,34\r\n001/10976/13\r\nBIOXXI \r\nSERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n1.102,67\r\n001/11057/13\r\nBIOXXI \r\nSERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n2.850,59\r\n001/11058/13\r\nBIOXXI \r\nSERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n3.606,59\r\n001/11065/13\r\nBIOXXI \r\nSERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n2012\r\n2.969,42\r\nId: 1583992\r\n"
        ],
        "1583999": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 360.388-3 - Averbo o tempo de serviço prestado ao , pelo período de (cento e oitenta) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1583999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584011": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 248.304-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 18.09.2013, relativa aos períodos de 10.01.1970 a 17.12.1971, 08.01.1972 a 30.11.1973, 01.12.1976 a 30.06.1977, 01.08.1977 a 30.11.1977, 01.01.1978 a 30.09.1978, 01.06.1982 a 30.09.1984, e de 01.01.1985 a 30.09.1987, computando-se 3.844 (três mil oitocentos e quarenta e quatro) dias de serviço privado, desprezando-se o período de 01.10.1987 a 31.05.1988, por ser concomitante com o serviço público.\r\n- JOSÉ LUIZ DA SILVA BRUNO, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativa aos exercícios de 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1584011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584014": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2013contratação para o Planejamento, Execução, Monitoramento e Avaliação do Trabalho Técnico Social, juntamente com o acompanhamento e a execução físico- financeira do mesmo, para apoio à implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nId: 1584014\r\n"
        ],
        "1584035": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nDE 03.10.2013\r\nMARIA FERNANDA RIBAS MARQUES DA LUZINDEFERIDO. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nId: 1584035\r\n"
        ],
        "1584044": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro No Inciso XIII do Artigo 24 do mesmo diploma legal, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 01.07.2013\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro No Inciso XIII do Artigo 24 do mesmo diploma legal, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 15.838,84 (quinze mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2013.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 01.07.2013\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Inciso XIII do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 15.838,84 (quinze mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2013.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Inciso XIII do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.10.2013.\r\nId: 1584044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584045": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16.10.2013\r\n\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 865.492-3, ID Funcional nº 31063560,do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Atenção Básica. \r\nPATRICIA GOMES DE SOUZA, Médica-Pediatria, matr. nº 865.297-6, ID Funcional nº 31590438, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Atenção Básica.\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nLUCIA MARA AZEVEDO FONSECA, Médica-Anestesiologia, matr. nº 864.037-7, ID Funcional nº 30551773, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nPAULO EDUARDO NUNES CANARIO, Médico-Radiologia, matr. nº 863.868-6, ID Funcional nº 30698324, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\na remoção da servidora , Médica-Obstetrícia, matr. nº 864.211-8, ID Funcional nº 30550254, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-IASERJ.\r\nId: 1584045\r\n"
        ],
        "1584046": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/10/2013\r\n, Médico, matr. nº 153.765-3, ID. nº 3196188-6, lotado no SUS/VALENÇA, período-base de 11/10/2006 a 09/10/2011. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.402-9, ID. nº 3037638-6, lotada no UP/HEAS, período-base de 01/12/2007 a 28/11/2012. \r\n, Enfermeiro, matr.nº 865.942-7, ID. nº 3228525-6, lotado no UP/IETAP, período-base de 11/12/2006 a 10/01/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.172-9, ID. nº 3032647-8, lotada no UP/HECC, período-base de 31/07/2006 a 29/07/2011.\r\n, Médico, matr. nº 184.122-0, ID. nº 3163435-4, lotado no SUS/CACHOEIRAS DE MACACU, período-base de 20/11/2005 a 18/11/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 803.192-4, ID. n° 3133377-0,lotada no UP/IETAP,período-base de 22/07/08 a 27/07/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.432-4, ID. nº 3093956-9, lotado no UP/HESM, período-base de 01/11/2007 a 29/10/2012.\r\n- ROSANE DE ALBUQUERQUE COSTA, Psicólogo, matr. nº 852.082-7, ID. nº 4073754-3, lotada no UP/HEAPN, período-base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n- ROSE MARIA MAZZEI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.952-3, ID. nº 3035736-5, lotada no UP/HECC, período-base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 22/10/2013\r\n, Farmaceutico, matr. nº 261.029-3, ID.nº 3117475-2, lotada no UP/IEDE, período-base de 10/04/2008 a 08/04/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.471-7,ID.nº 3029607-2, lotada no UP/HECC, período-base de 11/08/2005 a 28/10/2010. \r\n- GLORIA CRISTINA GARCIA DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.851-4, ID. nº 3065964-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 23/09/2004 a 04/11/2009. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.648-0, ID. nº 3065791-1, lotada no UP/HECC, período-base de 27/11/2007 a 24/11/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.528-0, ID. nº 3076954-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 23/01/2008 a 20/01/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.862-5, ID. nº 3134626-0, lotado no UP/IETAP, período-base de 20/01/2008 a 17/01/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.772-1, ID. nº 3110046-5, lotada no UP/HEAPN, período-base de 17/05/2008 a 15/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nDE 22/10/2013\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.859-2, ID. nº 3150096-0, lotado na SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, período-base de 16/01/2007 a 14/01/2012. \r\nDE 23/10/2013\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 867.409- 5, ID. nº 563843-7, lotada no UP/IEDE, período-base de 15/04/2007 a 12/04/2012.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.889-1, ID. nº 4216063-4, lotada no UP/HERF, período-base de 11/04/2008 a 09/04/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 185.159-1, ID. nº 3092573-8, lotada no UP/HESM, período-base de 23/09/2007 a 20/09/2012.\r\n- MAURICIO DE FIGUEREDO NOCCHI, Médico-Cirurgião Geral, matr. nº 915.979-9, ID. nº 4215375-1, lotado no UP/HEAL, período-base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.389-2, ID. nº 4215861-3, lotado no UP/HEAPN, período-base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\n- TÂNIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.169-9, ID. nº 3125197-8, lotada no UP/IEHE, período-base de 22/10/2006 a 20/10/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.369-7, ID. nº 3187553-0, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 05/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 23/10/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.939-0, ID.nº 3197752-9, lotada no SUS/JAPERI, período-base de 22/10/2005 a 20/10/2010. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nDE 23/10/2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.079-7, ID.nº 3023616-9, lotado no UP/HEGV, períodos-base de 12/03/1990 a 10/03/1995 e de 17/01/2006 a 15/01/2011 - 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima\r\nDE 24/10/2013\r\n- RODRIGO OCTAVIO MONTEIRO VALLE, Médico, matr. nº 890.667-9, ID.nº 4181684-6, lotado no UP/HEAL, período-base de 18/11/2003 a 15/11/2008 - 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1584046\r\n"
        ],
        "1584064": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/10/2013\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.012-7, ID.nº 3151066-3, lotado na SES/RJ, período-base de 22/01/2007 a 21/01/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.102-3, ID.nº 3134378-3, lotado no UP/IETAP, período-base de 27/07/2008 a 25/07/2013.\r\n- CHRISTIANNE LOPES MACIEL FERREIRA, Médico, matr. nº 864.152-4, ID.nº 3055592-2, lotada no UP/HERF, período-base de 05/12/2006 a 11/01/2012.\r\n- CLEBER EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.432-8, ID.nº 3157083-6, lotado no UP/HEAPN, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 22/10/2013\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.809-9, ID.nº 4216495-8, lotada no UP/HEGV, período-base de 11/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.201-0, ID.nº 3137154-0, lotado no UP/IETAP, período-base de 23/10/2006 a 21/10/2011.\r\n, Odontólogo, matr. nº 1.001.539-4, ID.nº 3048085-0, lotado no UP/HEAS, período-base de 20/11/2007 a 17/11/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 814.301-8, ID.nº 3045751-3, lotada no UP/HECC, período-base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1584064\r\n"
        ],
        "1584083": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nE-08/002/47/2013, E- 08/002/48/2013, E-08/002/49/2013, E-08/002/50/2013, E- 08/002/51/2013, E-08/002/52/2013, E-08/002/53/2013, E- 08/002/54/2013, E-08/002/55/2013, E-08/002/56/2013 e E- 08/002/58/2013 \r\nId: 1584083\r\n"
        ],
        "1584107": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do decreto 42.843 de 16.02.2013 quanto ROSAURA MARIA CARDOSO DO AMARAL, ID Funcional nº 40402169, Professor Docente II, para exercer o cargo de Subsecretária de Educação e Cultura na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, LUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA, ID Funcional nº 42078121, matrícula nº 942544-8, Professor Inspetor Escolar, para exercer o argo de Secretário do Ambiente na Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, , ID Funcional nº 33101027, matrícula nº 249.977-0, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO RAMOS, ID Funcional nº 5738032, matrícula nº 5003755-5, Servente, a Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\nquanto à disposiçãoELISETE MOREIRA BATISTA COSTA, ID Funcional nº 37803816, matrícula nº 1208608-8, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, , matrícula nº 9939, Professor Docente II - 35horas - G. \r\nquanto à disposiçãoCARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES, ID Funcional nº 25977728, matrícula nº 804671-6, Professor Docente II com o servidor da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, , matrícula nº 3820-1, Professor Docente II.\r\nquanto à disposiçãoJURAMARA CRUZ DA SILVA, ID Funcional nº 38913208, matrícula nº 804.834-0, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, , matrícula nº 6519, Professor Docente A III-P.\r\nquanto à disposiçãoREGINA MÁRCIA RAMOS, ID Funcional nº 5452065, matrícula nº 239.691-9, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, , matrícula nº 3912, Professor Docente II.\r\nquanto à disposiçãoAINY RIBEIRO MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 39390969, matrícula nº 246822- 1, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, , matrícula nº QP-MEC 102/006, Professor de 1º Grau.\r\nquanto à disposiçãoDANIELY PELICIONI AZEREDO, ID Funcional nº 35452366, matrícula nº 5.252.143-2, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, , matrícula nº 16762, Professor II - 35 horas - B.\r\nquanto à disposiçãoALBA RODRIGUES CRUZ, ID Funcional nº 36832154, matrícula nº 5.011.314-1, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, , matrícula nº 13148-3, Professor Docente II.\r\nquanto à disposiçãoSERLY DE MATTOS NUNES LINO, ID Funcional nº 39472710, matrícula nº 805799-4, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, , matrícula nº 13155-0, Professor Docente II.\r\nquanto à disposiçãoARLENE MARIA MACHADO, ID Funcional nº 37276663, matrícula nº 803.744-2, Professor Docente II com o servidor da Prefeitura Municipal de Itaboraí, , matrícula nº 2474, Professor Docente II B.\r\nquanto à disposiçãoELIZABETHE GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 37480758, matrícula nº 292.431- 4, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, , matrícula nº 02838, Professor Docente II.\r\npublicado no e 15 de março de 2013, no sentido de atender a solicitação d fls. 32.\r\no autorizoe 29 de abril de 2013, no sentido de atender a solicitação d fls. 21.\r\no autorizoe 18 de junho de 2013, no sentido de atender a solicitação d fls. 25.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1550/2013\r\nOnde se lê:...para exerce o cargo de Secretária de Educação e Cultura...\r\nLeia-se:...para exercer o cargo de Coordenadora de Captação de Recursos...\r\nD.O. DE 29.10.2013\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3324/2013\r\nOnde se lê:...para o Ministério da Justiça/ 2ª Circunscrição de Serviço Militar/CML/1ª RM/EB...\r\nLeia-se:...para o Ministério da Defesa/2ª Circunscrição de Serviço Militar/CML/1ª RM/EB... \r\nId: 1584107\r\n"
        ],
        "1584123": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Vice-Governadoria do Estado, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas a CECIERJ, para as providências com plementares.\r\nId: 1584123\r\n"
        ],
        "1584170": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2013\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2013 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Lavanderia, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital, Termo de Referência e Anexos, no valor total de R 78.812,00 (setenta e oito mil oitocentos e doze reais), a empresa Comercial Betta Ltda - Autorizo a despesas.\r\nId: 1584170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584194": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA; no valor de R 14.165,76, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA; no valor de R 28.390,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA; no valor de R 13.468,99, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1584194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584238": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no credenciamento da como Posto De Cadastramento de solicitações de Vale Social, nos termos da manifestação da Sra. Coordenadora Geral de Controle e Concessão do Vale Social. \r\nId: 1584238\r\n"
        ],
        "1584239": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no credenciamento do CENTRO DE ATENÇÃO E INVESTIGAÇÃO EM TUBERCULOSE PROF. MAZZINI BUENO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social para os pacientes atendidos pela Unidade, nos termos do parecer da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social. \r\nId: 1584239\r\n"
        ],
        "1584240": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: COPACABANA RIO HOTEL S/A. INDEFERIDO, por ter vícios insanáveis.\r\n\r\nEmpresa: BUZIOS PARADISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Conforme despacho de fls. 28, e após reiterados pedidos de dilação de prazo (fls. 19/20, 22/23, 25/26, 28/29), todos deferidos, e considerando a exigência simples, de retificação da ata, conforme indicado às fls. 02, por conta da divergência na razão social, a terceira turma indefere o presente processo.\r\nId: 1584240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584308": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 25.10.2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 21.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10251/2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10521/2013\r\nId: 1584308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584309": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2013\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/09/2004 e 29/03/2012, os proventos mensais de IVO DA GAMA RIBEIRO, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 05902-2, aposentado através da Portaria SRH nº 336/2004, publicado no D.O. de 21/12/2004, tornando sem efeito os despachos de 26/08/2008 e 18/09/2012, publicados no D.O. de 03/09/2008 e de 21/09/2012. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de ODILIA CANDIDO DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27763- 2, aposentada através da Portaria SRH nº 657/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012, tornando sem efeito os despachos de 12/07/2012, publicados no D.O. de 17/07/2012.\r\n- LÍLIAN TOMOI DA MATTA, matr. nº 36660-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/05/2003 a 20/05/2009, totalizando 2.187 dias de exercício.\r\n- GILDA REGINA CORREA PINHEIRO, matr. nº 34309-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 01/08/1982 a 06/07/1987, totalizando 1.801 dias de exercício.\r\n- CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA, matr. nº 36865-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria do Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/07/2005 a 30/06/2013, totalizando 2.912 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LUCIANA SALGADO DE BULHÕES PEDRO, matr. nº 36580-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Queimados, no período de 10/12/2001 a 04/03/2003, totalizando 450 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ALEXANDRE PEREZ MARQUES, matr. nº 36033-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 30/01/1995 a 15/03/1995, totalizando 45 dias de exercício.\r\n- MAURO SÉRGIO DE ARAUJO FARIAS, matr. nº 36256-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Caixa Econômica Federal, no período de 07/10/2002 a 26/05/2012, totalizando 3.520 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n- SAMIRA MELETTI DA SILVA GOULART, matr. nº 36847-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/05/2008 a 29/04/2013, totalizando 1.825 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JOSEVAN NASCIMENTO DE PAULA FILHO, matr. nº 36666-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/2004 a 30/06/2005 e 01/07/2005 a 17/08/2005, totalizando 474 dias de exercício; à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/03/2006 a 28/02/2011 e de 01/03/2011 a 31/03/2013, totalizando 2.573 dias de exercício. \r\nId: 1584309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584316": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/10/2013\r\nas despesas referentes às adesões às Atas de Registro de Preços nºs 35/2012 e 36/2012, desta SESEG, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto n° 41.135/2008, em favor, respectivamente, das empresas Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 01.166.738/0001-96 e Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. EPP - CNPJ 06.124.501/0001-66, nos valores de R 6.450,15 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos) e R 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), respectivamente.\r\nId: 1584316\r\n"
        ],
        "1584322": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\no pedido da Sra. ELOÍZA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 017.721.097-46, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, e para o pagamento em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, à menor THAIS DE SOUZA BUÇARD, CPF nº 150.790.067-81, em conta de sua representante legal.\r\nId: 1584322\r\n"
        ],
        "1584323": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CARLA SIMONE GONÇALVES FONTES MENEZES, 003869087-02 CPF; \r\n- FLAVIA RIBEIRO RODRIGUES DE BASTOS PORTUGAL, 016678347-11 CPF;\r\n- DAVI DIAS DA SILVA, 255347187-49 CPF;\r\n- GLORIA MARIA BARROS DOS SANTOS MARQUES, 262096917-49 CPF. \r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\nId: 1584323\r\n"
        ],
        "1584324": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- CEL BM CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, Id Func. 26000253;\r\n- CEL BM LUIZ GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Id Func. 25966448;\r\n- CEL BM LUIZ GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Id Func. 25966448. \r\nDEFERIDOS\r\nId: 1584324\r\n"
        ],
        "1584334": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " \r\n- JOSAMIRA FIGUEREDO DUARTE DE MOURA, mat. n° 237.303-3, ID Funcional nº 40798933/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARISA BERNARDES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 242.307-7, ID Funcional nº 40033988/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- TANIA MARIA DOS SANTOS, mat. n° 252.562-4, ID Funcional nº 34113061/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELIZABETHE DE SOUZA, mat. n° 248.034-1, ID Funcional nº 33464189/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SYLVIA CARLA SUCRMONT RODRIGUES SIMÕES, mat. n° 242.900-9, ID Funcional nº 32852983/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- SELMA GOMES LEITE, mat. n° 186.929-6, ID Funcional nº 32598645/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- VIRGINIA MARIA GOMES DA SILVA, mat. n° 245.707-5, ID Funcional nº 34815295/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nROSIMARY FARIAS JUVENTUDE, mat. n° 249.997-8, ID Funcional nº 39079651/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SILVANA DE FATIMA ANTUNES, mat. n° 243.621-0, ID Funcional nº 38999463/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- EDECYR JOSE ELETHERIO, mat. n° 234.483-6, ID Funcional nº 38055732/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- APARECIDA CRISTINA DE ASSIS ALVES, mat. n° 245.575-6, ID Funcional nº 33760969/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- NEIVA MARIA DE MIRANDA, mat. n° 1.208.556-9, ID Funcional nº 40102041/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, mat. n° 233.975-2, ID Funcional nº 34349421/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- IVONE MARIA MARCOS PASCOAL, mat. n° 233.716-0, ID Funcional nº 33632650/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- VALERIA SANTOS HARDOIM, mat. n° 234.700-3, ID Funcional nº 38115360/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- CARMEN LUCIA DE MELLO QUEIROZ, mat. n° 281.599-1, ID Funcional nº 40475050/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIRMO PASCOAL PEREIRA DOS REIS, mat. n° 1.208.538-7, ID Funcional nº 35531860/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- SONIA MARIA AGRIPE, mat. n° 241.941-4, ID Funcional nº 36858153/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- DAISY MARIA CARPES BLANCO, mat. n° 254.998-8, ID Funcional nº 40583465/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SERGIO LEICHNER, mat. n° 234.377-0, ID Funcional nº 36038520/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ELOISA RODRIGUES VILLA VERDE, mat. n° 157.496-1, ID Funcional nº 40498336/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DA PENHA SILVA RIBEIRO, mat. n° 292.838-0, ID Funcional nº 37447750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\n- MARLENE DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. n° 249.659-4, ID Funcional nº 35848243/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- TEREZINHA NAZARENO DA SILVA, mat. n° 283.050-3, ID Funcional nº 32941471/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- NEUZA PORFIRIO DO NASCIMENTO RANGEL, mat. n° 237.003-9, ID Funcional nº 34643800/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- CARMEN LUCIA BARCEL, mat. n° 255.402-0, ID Funcional nº 32724799/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/10/2013.\r\nId: 1584334\r\n"
        ],
        "1584353": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 2 (dois) servidores em Workshop “Métricas e Indicadores em RH - construindo uma ponte entre a estratégia, a gestão de pessoas e os resultados organizacionais”, em favor da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA-ME, com fulcro no art. 25, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 1584353\r\n"
        ],
        "1584359": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 3.923,07 (três mil novecentos e vinte e três reais e sete centavos), a favor do servidor Marcio de Figueiredo Aragão, matr. 24/004.461-0, relativo a triênios, tendo em vista averbação de tempo de serviço, referente ao período de 25 de junho a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1584359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584366": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2013\r\n- SILVESTRE MARTINHO DA SILVA, matr. 24/001.167-6, ID Funcional nº 20670842. o abono de permanência a partir de julho de 2013, até a data de publicação da aposentadoria.\r\nId: 1584366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584378": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/10/2013\r\nMARIA LUCIA FERREIRA MOTTINHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.648-3, ID.nº 3110778-8, lotada no UP/HEAPN, período base de 25/12/2006 a 23/12/2011.\r\nMARCIA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA, Médico, matr. nº 864.411-4, ID.nº 3047455-8, lotada no UP/HEAS, período base de 01/02/2008 a 29/04/2013.\r\n- MARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.921-7, ID.nº 3134164-0, lotada no UP/IETAP, período-base de 07/12/2007 a 16/02/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.638-4, ID.nº 3111187-4, lotada no UP/HEAPN, período base de 07/10/2006 a 05/10/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.433-0, ID.nº 3049647-0, lotada no UP/HERF, período base de 09/02/2007 a 08/03/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.521-8, ID.nº 3038528-8, lotada no UP/HEAS, período base de 23/06/2008 a 21/06/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.989-1, ID.nº 3110626-9, lotada no UP/HEAPN, período base de 16/10/2006 a 14/10/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.689-5, ID.nº 418848-9, lotada no UP/HEAS, período base de 07/07/2005 a 30/07/2010.\r\n- SILVIO RENATO DOS SANTOS RODRIGUES, Médico, matr. nº 849.632-5, ID.nº 3234195-4, lotado no UP/HEAS, período base de 27/07/2004 a 24/08/2009.\r\nVALDO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, Farmacêutico-Bioquimico, matr. nº 922.878-4, ID.nº 4215625-4, lotado no UP/IETAP, período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nAssistente Social, matr. nº 866.622-4, ID.nº 3150793-0, lotada na SES/RJ, período base de 09/12/2006 a 21/01/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1584378\r\n"
        ],
        "1584379": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/10/2013\r\n, Enfermeiro, matr. nº 851.879-7, ID.nº 3052024-0, lotada no UP/HERF, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nANA CAMILA ARANTES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.359-6, ID.nº 3139914-2, lotada no UP/IECAC, período base de 28/10/2006 a 05/11/2011.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 862.919-8, ID.nº 3006478-7, lotado no UP/HEAPN, período base de 16/04/2006 a 14/04/2011.\r\n, Técnico de Saúde Pública, matr. nº 195.729-9, ID.nº 3094581-0, lotada no UP/HESM, período base de 02/09/2007 a 30/08/2012.\r\nGLEIDSON ROBERTO SANTOS COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.739-1, ID.nº 3099722-4, lotado no SUS/CARMO, período base de 12/08/2004 a 10/08/2009.\r\nGISELLE DA ROCHA THOMPSON COELHO, Técnico de Laboratório, matr. nº 867.339-4, ID.nº 563783-0, lotada no UP/HEAPN, período base de 10/06/2007 a 07/06/2012.\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1584379\r\n"
        ],
        "1584380": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/10/2013\r\n, Nutricionista, matr. nº 864.007-0, ID.nº 3073163-1, lotada no UP/HECC, período base de 07/11/2006 a 05/11/2011. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n, Odontólogo, matr. nº 803.199-9, ID.nº 3043884-5, lotada no UP/HEAS, períodos base de 28/02/1996 a 25/02/2001, 26/02/2001 a 24/02/2006 e de 25/02/2006 a 23/02/2011. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1584380\r\n"
        ],
        "1584381": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 37/2013, referente à aquisição de máquinas protocoladoras e fitas, tendo sido vencedora a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA, com valor global de R 13.790,00 (treze mil setecentos e noventa reais) para o lote, conforme ata de julgamento de 17 de outubro de 2013.\r\nId: 1584381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584382": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2013, referente à aquisição de material de rede lógica, tendo sido vencedora a empresa HD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, com valor global de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para o lote, conforme ata de julgamento de 24 de outubro de 2013.\r\nId: 1584382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584384": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " /10/2013\r\n- DANIEL JOSÉ CORREIA, mat. nº 238.701-7, ID. Funcional nº 40200159/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA APARECIDA SILVA DEFANTE APPOLINARIO, mat. nº 255.875-7, ID. Funcional nº 38791609/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MORAES, mat. nº 255.248-7, ID. Funcional nº 40605043/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA, mat. nº 254.146-4, ID. Funcional nº 36800872/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA HELENA RODRIGUES, mat. nº 512.567-9, ID. Funcional nº 39939740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SHEILA DE SOUZA QUEIROZ RAMALHO, mat. nº 250.174-0, ID. Funcional nº 38788136/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- TANIA MANGIA SAIPPA, mat. nº 236.631-8, ID. Funcional nº 38488434/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nMARIA DE FATIMA BOCAFOLI ZANON, mat. nº 241.497-7, ID. Funcional nº 36982385/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MAFALDA BEATRIZ DA SILVA MUZINE, mat. nº 256.533-1, ID. Funcional nº 40196607/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARLENE TAVARES DE AQUINO, mat. nº 515.770-6, ID. Funcional nº 36973920/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSHEILA VALERIA SIMAS, mat. nº 283.203-8, ID. Funcional nº 33208310/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARA MAGDA ALCOFORADO DE SANT'ANNA, mat. nº 279.554-0, ID. Funcional nº 40241769/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nVANIA LIVIA RODRIGUES DA CAMARA, mat. nº 000.366-5, ID. Funcional nº 36063541/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANA MARIA GRIJO BERBAT EMERICK, mat. nº 247.034-2, ID. Funcional nº 35144874/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nROBISON PANTOJA DO NASCIMENTO, mat. nº 237.471-8, ID. Funcional nº 40301877/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nCLARA MACEDO BARRETO FIRENZE, mat. nº 240.951-4, ID. Funcional nº 37345273/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SANDRA SOUZA DIAS, mat. nº 234.406-7, ID. Funcional nº 39174484/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nANA MARIA PADELA SOARES, mat. nº 233.675-8, ID. Funcional nº 36220353/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- ROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, mat. nº 194.422-2, ID. Funcional nº 40217361/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/10/2013.\r\nId: 1584384\r\n"
        ],
        "1584396": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n- JOSÉ WANDERLEY TORRES DO NASCIMENTO - Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\nId: 1584396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584399": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.10.2013\r\n, louvado nas informações de fls. 121, da Diretoria de Gestão, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R 72.988,44 (setenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n* Omitido no D.O. de 30.10.2013.\r\nId: 1584399\r\n"
        ],
        "1584402": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 19208510. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 03.03.2001 a 01.03.2006 e de 02.03.2006 a 28.02.2011.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43348270. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31.07.2008 a 28.07.2013.\r\nJOSÉ JOAQUIM CERQUEIRA FERREIRA, CPF nº 435.509.087-68. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 09. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nProcurador do Estado, ID nº 19208936. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 18/10/2008 a 15/10/2013.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/09/2013 a 07/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTOProcurador do Estado, ID nº 43872123. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 08/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872158. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/09/2013 a 11/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/08/2013 a 09/10/2013 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/09/2013 a 08/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/10/2013 a 01/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/09/2013 a 18/10/2013 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/09/2013 a 17/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/10/2013 a 11/10/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/08/2013 a 29/08/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERATAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/08/2013 a 24/09/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/09/2013 a 17/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/09/2013 a 03/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1584402\r\n"
        ],
        "1584433": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\n- MARCY ROBERTA DONNOLA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. n° 870.102-1. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nId: 1584433\r\n"
        ],
        "1584435": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2013\r\n- ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA - DATA: 13.10.2013.\r\n- JAQUELINE VIEIRA ALBINO DOS SANTOS - DATA: 13.10.2013.\r\nLARISSA SAMPAIO SANTOS - DATA: 13.10.2013.\r\n- RAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA - DATA: 13.10.2013.\r\nTHAIS BARROSO DA GRAÇA E SILVA - DATA: 13.10.2013.\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- DEBORA DA SILVA ANTONIO - DATA: 09.10.2013.\r\n- JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA - DATA: 15.10.2013.\r\n- LAURA SEDREZ LORENZ - DATA: 21.10.2013.\r\n- LEONARDO LOPES PEIXOTO - DATA: 01.10.2013.\r\n- PEDRO DUARTE DOS SANTOS SOARES JUNIOR - DATA: 15.10.2013.\r\n- RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR - DATA: 07.10.2013.\r\nYASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO - DATA: 21.10.2013.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- GUSTAVO BRASIL ROMAO E SILVA - 60d - DATA: 09.10.2013.\r\n- PEDRO SA BAUER NAVEIRA - 30d - DATA: 24.10.2013.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nCAROLINA LIMA VAZ - DATA: 14.10.2013.\r\n- LUIZ CARLOS MIGUEL LIMA - DATA: 14.10.2013.\r\nos pedidos de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- NATHALIA DE SOUZA MOTA - DATA: 14.10.2013. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente as sinalada.\r\n- ANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES: 60d - DATA: 09.10.2013.\r\n- THIAGO MELLO D'ALMEIDA: 90d - DATA: 16.09.2013.\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1584435\r\n"
        ],
        "1584493": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2013\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2013\r\nProc. nº E-10/005/11433/2013\r\nOnde se lê: ...de 31/10/2013 a 04/11/2013...\r\nLeia-se: ...de 31/10/2013 a 04/11/2013 e 13/11/2013 a 18/11/2013...\r\nId: 1584493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584580": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DE 04.10.2013\r\na despesa para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - lote VI: HERF, LACENN E IASERJ Central, com vigência de 22/07/2013 a 14/10/2013, em atendimento a solicitação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, sendo esta despesa para os meses de julho a setembro de 2013, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 3.539.601,09 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e um reais e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.10.2013\r\na despesa referente ao Contratonº 048/2013, para aquisição dos medicamentos Ranibizumabe 10 mg/ml, por Dispensa de Licitação, com a finalidade de atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no valor de R 1.090. duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na anulação da NAD nº 201300810900381 e 2013NE07368, para correção do programa de trabalho, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de 700 (setecentas) inscrições no 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia para médicos, enfermeiros e fisioterapeutas que atuam nas Subsecretarias de Saúde, nas Unidades Próprias e nos 92 (noventa e dois) municípios do Estado do RJ, promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, no dia 27 de setembro de 2013, no Centro de Convenções RIOCENTRO, na cidade do Rio de Janeiro, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, no valor de R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.10.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição de 28 (vinte e oito) servidores, no VI SIMBRSVISA - Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, no período de 26 a 30 de outubro de 2013, em Porto Alegre, em favor d ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAUDE, no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 201300751700152 e 2013NE06741, tendo em vista que as servidoras Iná Lúcia Bahri de Oliveira Penna, matricula nº 802135-4 e Jaqueline Toledo Hosken, matricula nº 866.653-9, não compareceram ao Curso “Águas Minerais- Padrões de Identidade, Tratamento e Industrialização”, em favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, no valor de R 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1584580\r\n"
        ],
        "1584581": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DE 14.10.2013\r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação comercial 19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o n° 23.490, com área de 100m², pelo período de 60 ( sessenta) meses a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade Ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento a solicitação do próprio instituto,sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a outubro de 2013, em favor do RCHOR 1 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais),em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD n° 201300817300190 e 2013NE07518, tendo em vista que os 11(onze) servidores não compareceram ao 65º Congresso Brasileiro de Enfermagem, no Centro de Convenções Sul América, localizado no Rio de Janeiro, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, no valor de R 7.019,00 (sete mil e dezenove reais), em conformidade com o art. 25 CA n° 8.666/1993.\r\na despesa para reforço na NAD nº 796 e 2013NE01950, referente ao Contrato de locação comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 124.068,10 (cento e vinte e quatro mil sessenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor total escriturado de R 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). \r\na anulação parcial da NADn° 201300637500115 e 2013NE05612, tendo em vista que apenas a servidora Patrícia Gazenmuller Moza, matricula n° 08525594 participou do XLIX Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 35 e 2013NE00019, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor total escriturado de R 1.152.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil reais). \r\nDE 16.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 695 e 2013NE0766, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/10/2012 a 19/10/2013, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa para aos meses de julho a setembro e 19 dias de outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor deR 3.015.666,67 (três milhões, quinze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1584581\r\n"
        ],
        "1584614": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n, com base no parecer conclusivo da Comissão criada pela Portaria FIA/RJ nº 223 de 29.06.2011, publicada no D.O. de 04.07.2011, na forma do disposto no Decreto nº 42.720/2010, o Adicional de Qualificação, a NORMA SUELI LEAL ALVES MOREIRA, matricula 173636-2.\r\nId: 1584614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584629": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2013\r\n- MARCO ANTONIO SOARES COELHO.\r\n- JOSELINE OLIVEIRA DA SILVA FREITAS.\r\n- THIAGO NASCIMENTO HIGINO DA SILVA.\r\n- CAROLINE FAGUNDES DA SILVA.\r\n- JÚLIO BISPO DOS SANTOS.\r\n- BÁRBARA SANTOS DE MACEDO.\r\n- ELMIRO GOMES MAIA JUNIOR.\r\n- HENRIQUE FERNANDO PERES.\r\n- PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO.\r\n- VERONICA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n- LUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA.\r\n- EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS.\r\n- DIEGO ULIANO ROCHA.\r\n- ANA BEATRIZ PEDRO CAETANO.\r\n- MANOELA REIS BLANC.\r\n- CAMILA DE SOUZA.\r\n- LEONARDO LEOPOLDINA REIS VARELLA.\r\n- STEPHANIE REGINA OLIVEIRA DA SILVA.\r\n- ANDRÉ CODEÇO DOS SANTOS.\r\n- FLÁVIA FERREIRA GOMES.\r\n- VANESSA SANTOS TARDEM.\r\n- EDINALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR.\r\n- MARCIO DE MELO MONTEIRO.\r\n- LEANDRO JARDIM ALVES SOUZA.\r\n- PEDRO SANTOS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1584629\r\n"
        ],
        "1584686": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\nexcluída, a indicação do imóvel situado na Avenida Randolpho Penna nº 442, Jatobá, Município de Paraíba do Sul/RJ, do Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 35/03, lavrado em 29/12/2003 (fls. 14/33, deste processo administrativo), e a lavratura de dois Termos de Cessão de Uso de partes do imóvel, o primeiro relativo a 08 (oito) salas no interior do CIEP, em favor da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o segundo referente a todas as dependências restantes do citado CIEP, em favor da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40 §2º da Lei nº 08/77.\r\nas minutas dos Termos de Cessão de Uso de fls. 63/74, onde constam como cedente o e como cessionárias a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\ncompetência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 29, lavrado em 26/06/2012, no livro C-12/SUBPA, fls. 150 a 155 (fls. 35/40 - deste processo administrativo), com o objetivo de retificar a cláusula primeira, que trata do objeto, para agora constar o endereço do imóvel, como sendo Avenida Celso Kelly nº 57, Piratininga, Município de Niterói/RJ.\r\nId: 1584686\r\n"
        ],
        "1584699": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2013\r\n- FLORINDA DA CONCEIÇÃO CORRIÇA DE FREITAS, mat. nº 926.816-0, período de 26/11/2009 a 31/05/2012, no valor de R 2.651,09.\r\nVERA MARIA PIRES ALVES, mat. nº 197.582-0, período de 01/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 705,35.\r\n- GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 832.842-9, período de 06/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.506,75.\r\nGILSELE MAZZEO PEREIRA, mat. nº 5.012.857-8, período de 01/12/99 a 31/12/99, no valor de R 760,00.\r\n- RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 3.028.286-7, período de 08/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 825,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1584699\r\n"
        ],
        "1584707": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 073/2013 - ASS-8-DP, realizada em 04/10/2013.\r\nId: 1584707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584711": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.238/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 88/89), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 30 de julho de 2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 31.07.2013.\r\no pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.01186-8 e 2009.101074-9, pelo valor de 947.031,44 (novecentos e quarenta e sete mil trinta e um reais e qurenta e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1584711\r\n"
        ],
        "1584731": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\no recurso interposto por LUIZ CLAUDIO VIANNA MATTA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no recurso interposto por CLAUDIONOR ROBERTO GOMES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1584731\r\n"
        ],
        "1584737": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nALBA DOS SANTOS VALIM, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.389-3 - ID. Funcional nº 2467795-7. Ressalvado o direito constitucional de opção de aposentadoria, fica alterado sua fundamentação legal para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nVLADIMIR PINHEIRO VALLE, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.172-3. ID. Funcional nº 2243416-0. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei 530/82, 585 dias de contribuição para o INSS.\r\nROSANGELA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.682-0. ID. Funcional nº 2463627-4. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 3.020 dias de contribuição para o INSS.\r\nId: 1584737\r\n"
        ],
        "1584740": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- AFFONSO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, ex-servidor mat. n° 5.003.090-7.\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS, ex-servidor mat. n° 5.007.591-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1584740\r\n"
        ],
        "1584742": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\n- SEBASTIANA MARIA DA SILVA, CIC n° 837.064.617-49. CONCEDO auxílio funeral.\r\nId: 1584742\r\n"
        ],
        "1584743": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\nLUCIANE BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.594-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 25/07/2013 a 24/07/2015.\r\nLUCIANE BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 893.267-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 25/07/2013 a 24/07/2015.\r\nId: 1584743\r\n"
        ],
        "1584757": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE \r\n- TPK TERRAPLENAGEM LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e pronunciamento da Assessoria de Licitações às fls. 32 e 33 - \r\nId: 1584757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584759": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.10.2013\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\nVICENTE FERREIRA MARTINS FILHO\r\nCabo BM, ID Funcional 32363346 - Vínculo 1 (PMERJ)\r\nCabo PM, ID Funcional 32363346 - Vínculo 1 (PMERJ)\r\nId: 1584759\r\n"
        ],
        "1584763": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDALVA DE ARAUJO COELHO BERRIEL, matr. nº 164.692-6, ID nº 3172802-2, a partir de 01/07/2008.\r\nPROC. Nº E-08/003/3683/2013 - MARIA JOSE DOS SANTOS ANJOS, matr. nº 196.770-2, ID nº 3023443-3, a partir de 19/07/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA CITADA.\r\nDE 16/10/2013\r\n, matr. nº 1.002.928-8, ID nº 3048288-7,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência no período de 24/07/2008 a16/08/2009.\r\n, Médico, matr. nº 287.701-7, ID. n° 3233954-2, referente ao período 17/07/1990 a 15/07/1995, correspondente a 180 dias.. \r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DO SERVIDOR SUPRACITADO.\r\n, Médico, matr. nº 262.222-3, ID. n° 3180528-0, referente ao período 19/03/1992 a 17/03/1997, correspondente a 180 dias. (três) mesesa contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor. \r\nDE 17/10/2013\r\nPROC. Nº E-01/601794/2005 - CATIA MARIA AUGUSTO CANCELLASa redução de carga horária da servidora, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficialde 12/03/2007. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.762-2. a redução de carga horária da servidora, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\n, matr. nº 850.044-9 ID n° 3137112-4. a Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 04/03/2013, pelo período de 11(onze) meses.\r\n, matr. nº 866.724-8, ID n° 3005404-4. a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 2 (dois) anos.\r\nPROC. Nº E-08/606909/2011 - SANDRA MARIA AUGUSTO CORREA,a concessão da redução de carga horária da servidora pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nDE 22/10/2013\r\nSEM EFEITO o deferimento do encerramento de folha por duplicidade de publicação do ex-servidor , matr. nº 147.744-7, despacho de 23/09/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013. \r\nId: 1584763\r\n"
        ],
        "1584764": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDA DIRETORA\r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art.25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - (seiscentos e oitenta reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art.25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - (um mil e trezentos reais).\r\nId: 1584764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584766": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " DE 22/10/2013\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.290-4, ID.nº 3129275-5, lotada no UP/HERF, período-base de 02/12/2004 a 09/01/2010. \r\n, Farmacêutico, matr. nº 802.950-6, ID.nº 2570914-3, lotado no UP/IETAP, período-base de 15/05/2008 a 28/05/2013. \r\n- BÁRBARA MARIA ALEIXO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.500-6, ID.nº 3050872-0, lotada no UP/HERF, período-base de 28/10/2006 a 04/01/2012. \r\n- CARLOS ROBERTO LUCAS DE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.220-9, ID.nº 4214571-6, lotado no UP/HEAS, período-base de 28/06/2005 a 26/06/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 297.370-9, ID.nº 3012971-0, lotada no UP/HEGV, período- base de 22/04/2008 a 20/04/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.010-9, ID.nº 3134336-8, lotado no UP/IETAP, período-base de 20/05/2007 a 17/05/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.900-4, ID.nº 3151073-6, lotado na SES/RJ, período-base de 17/01/2007 a 22/01/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.560-2, ID.nº 3130196-7, lotada no UP/IEDS, período-base de 17/11/2004 a 22/12/2009.\r\n, Médico, matr. nº 915.860-1, ID.nº 4207726-5, lotado no UP/HEAPN, período-base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\n- ISABEL CRISTINA BARRETO FARIA, Assistente Social, matr. nº 922.590-5, ID.nº 4216508-3, lotada no UP/HEAS, período-base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.820-0, ID.nº 3050103-2, lotada no UP/HERF, período-base de 12/09/2003 a 06/10/2008.\r\n- JOANNA D'ARC BARBOSA BASTOS FERREIRA, Psicólogo, matr. nº 850.540-6, ID.nº 3157640-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 16/08/2004 a 12/11/2009.\r\n, Médico, matr. nº 922.020-3, ID.nº 4214348-9, lotada no UP/HECC, período-base de 23/06/2005 a 21/06/2010.\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.490-5, ID.nº 563906- 9, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/12/2007 a 20/01/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.670-4, ID.nº 3111534-9, lotada no UP/HEAPN, período-base de 13/12/2006 a 10/01/2012.\r\n- MARIZA DE ARAUJO IZACK FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.860-5, ID.nº 3112848-3, lotada no UP/HPC, período-base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\n- MAURICIO TADEU PIRES GRANZINOLLI, Farmacêutico, matr. nº 295.200-0, ID.nº 3009314-7, lotado no UP/IETAP, período-base de 09/10/2007 a 07/11/2012.\r\n- NILO RICARDO DE VASCONCELLOS GOULART, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.950-4, ID.nº 3192872-2, lotado no UP/IETAP, período-base de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.460-2, ID.nº 3124284-7, lotada no UP/HECC, período-base de 09/02/2007 a 26/02/2012.\r\n- PAULO ROBERTO GUIMARÃES VISCONTI, Médico, matr. nº 198.890-6, ID.nº 3189084-9, lotado no SUS/PARAIBA DO SUL, período-base de 17/02/2008 a 14/02/2013.\r\n- SANDRA MARIA RAMOS MOTTA VILLAVERDE, Sanitarista, matr. nº 259.120-4, ID.nº 3040514-9, lotada no UP/HEAS, período-base de 12/08/2006 a 10/08/2011.\r\nperíodo\r\n- ALUISIO ESTEVÃO DA SILVA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.992-8, ID.nº 3133667-1, lotado no UP/IETAP, período-base de 02/05/2008 a 30/04/2013. \r\n- ANA LUCIA COSTA ECKHARDT MORAES, Enfermeiro, matr. nº 865.448-5, ID.nº 3111306-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 07/12/2006 a 04/01/2012\r\n- ALESSANDRA DE SOUZA SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.098-1, ID.nº 3084985-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 24/09/2006 a 05/11/2011. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.778-8, ID.nº 3108727-2, lotada no UP/HEAPN, período-base de 10/10/2006 a 23/10/2011\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.108-3, ID.nº 563597-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 31/01/2007 a 29/01/2012. \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 850.337-7, ID.nº 3156416-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 12/08/2008 a 10/08/2013. \r\n- CLAUDIA LUIZA DA COSTA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.562-7, ID.nº 3087328-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 08/04/2008 a 06/04/2013. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 867.499-6, ID.nº 3083913-0, lotado no UP/HEAL, período-base de 08/02/2008 a 13/03/2013. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.391-4, ID.nº 3037065-5, lotado no UP/HEAS, período-base de 02/11/2007 a 30/10/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.941-6, ID.nº 3087266-9, lotado no UP/HEAL, período-base de 03/02/2004 a 31/01/2009. \r\n, Médico, matr. nº 299.705-4, ID.nº 3057606-7, lotada no UP/HERF, período-base de 01/01/2008 a 01/03/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.851-7, ID.nº 3018414-2, lotada no UP/HEGV, período-base de 31/12/2007 a 12/01/2013. \r\n- MARCIA REGINA DA SILVA RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 803.041-3, ID.nº 3133644-2, lotada no UP/IETAP, período-base de 06/06/2008 a 21/06/2013. \r\n- RAFAEL TORRES ALVES DE ALMEIDA RAMOS, Médico, matr. nº 864.561-6, ID.nº 3027296-3, lotado no UP/HERF, período-base de 16/11/2001 a 14/11/2006. \r\n- THEREZA CRISTINA BARBOSA MORETTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.361-7, ID.nº 3038035-9, lotada no UP/HEAS, período-base de 17/06/2007 a 06/08/2012.\r\n- SIMONE ARACI GONÇALVES GARCIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.380-3, ID.nº 3075608-1, lotada no UP/HERF, período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.161-0, ID.nº 3134046-6, lotada no UP/IETAP, período-base de 15/03/2008 a 11/06/2013. \r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.521-2, ID.nº 3058964-9, lotada no UP/HERF, períodos-base de 04/10/2001 a 02/10/2006 e de 03/10/2006 a 09/11/2011. \r\n- NOEMIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.185-5, ID.nº 3243659-9, lotada no UP/HFSE, períodos-base de 23/10/2001 a 30/12/2006 e de 19/07/2008 a 24/07/2013\r\n, Médico, matr. nº 182.600-7, ID.nº 3159793-9, lotado no UP/HEAPN, períodos-base de 04/06/2000 a 03/07/2005 e de 04/07/2005 a 01/07/2010. \r\nCONCEDO 6(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.740-3, ID.nº 3043476-9, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 21/01/1991 a 19/01/1996, 20/01/1996 a 17/01/2001, 18/01/2001 a 16/01/2006 e de 17/01/2006 a 15/01/2011 - 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- VALERIA MARIA RAYMUNDO MOURA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.751-3, ID.nº 3040525-4, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 15/12/1986 a 13/12/1991, 14/12/1991 a 11/12/1996, 12/12/1996 a 10/12/2001, 11/12/2001 a 09/12/2006 e de 10/12/2006 a 26/02/2012. 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 626.931-0, ID.nº 3122951-4, lotada no UP/HEMORIO, períodos-base de 11/06/1975 a 08/06/1980, 09/06/1980 a 24/06/1985, 25/06/1985 a 23/06/1990, 24/06/1990 a 22/06/1995, 23/06/1995 a 04/07/2000 e de 03/07/2004 a 23/07/2009. 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- FRANCISCO VICENTE MAIOLINO DE LEMOS, Enfermeiro, matr. nº 297.612-4, ID.nº 3166763-5, lotado no SUS/Campos, período-base de 06/08/1997 a 04/08/2002 e de 04/08/2007 a 01/08/2012. \r\n- MARIA DE LOURDES LOPES CARDOSO DE MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.178-7, ID.nº 3197874-6, lotada no SUS/Japeri, período- base de 14/08/2001 a 12/08/2006 e de 13/08/2006 a 11/08/2011. \r\n- PAULO SERGIO BAPTISTA DE FREITAS, Médico, matr. nº 193.590-7, ID.nº 3159814-5, lotado no UP/HEAPN, período-base de 17/04/2002 a 15/04/2007 e de 16/04/2007 a 13/04/2012. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 23/10/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.569-3, ID.nº 3085902-6, lotada no UP/HEAL, período-base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\n- MARIA APARECIDA FLAUZINO DE BRITTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.039-1, ID.nº 3242113-3, lotada no UP/HECC, período-base de 27/04/2007 a 24/04/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.609-7, ID.nº 3064581-6, lotada no HEER, período-base de 21/05/2008 a 18/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- ANA CLAUDIA LOSADA CARRASCO BRITO, Médico, matr. nº 866.409-6, ID.nº 3231587-2, lotada na SUVISA, período-base de 07/12/2001 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 06/02/2012.\r\n- GISELE CRISTINA DE SOUZA MACIEL, Médico, matr. nº 864.179-7, ID.nº 3058243-1, lotada no UP/HERF, período-base de 09/11/2001 a 22/12/2006 e de 23/12/2006 a 21/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.539-5, ID.nº 3180627-9, lotado no SUS/Niterói, período-base de 12/06/1991 a 09/06/1996, 10/06/1996 a 08/06/2001, 09/06/2001 a 07/06/2006 e de 08/06/2006 a 06/06/2011.\r\n12 (doze) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1584766\r\n"
        ],
        "1584810": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\n- SONIA MARIA SIMÕES MENEZES JACOMELLI, mat. n° 234.996-7, ID Funcional nº 39489442/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- ROSANA CASTRO FERREIRA, mat. n° 187.767-9, ID Funcional nº 39140881/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA DA GLORIA VICENTE, mat. n° 270.396-5, ID Funcional nº 32783485/1, Servente, nível I. \r\nNILCEA OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 1.205.025-8, ID Funcional nº 33923680/1, Servente, nível I. \r\n- OLIVIA DOS SANTOS GONÇALVES RIBEIRO, mat. n° 249.149-6, ID Funcional nº 39249964/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA BARROS DA SILVA, mat. n° 678.331-0, ID Funcional nº 34188126/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- EDNA LUCIA DE SOUZA CORREA, mat. n° 193.317-5, ID Funcional nº 36016284/1, Merendeira, nível I.\r\nSEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, mat. n° 197.865-9, ID Funcional nº 40424987/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANNA MARIA DE FREITAS COELHO, mat. n° 237.769-5, ID Funcional nº 37333895/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n- OLINDA MARIA GUIMARÃES, mat. n° 234.357-2, ID Funcional nº 40832970/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- NUBIA REGINA SANTANA DOS SANTOS, mat. n° 234.842-3, ID Funcional nº 39007332/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 1.202.312-3, ID Funcional nº 37973339/1, Servente, nível I. \r\n- EVA LUCIA LIMA FERREIRA, mat. n° 1.200.466-9, ID Funcional nº 34817522/1, Servente, nível I. \r\n- JAMIL CORTES, mat. n° 271.358-4, ID Funcional nº 35458054/1, Servente, nível I. \r\n- ARLENE MARIA PELICIONI DO ESPIRITO SANTO, mat. n° 205.206-6, ID Funcional nº 37662155/1, Servente, nível I. \r\n- IRACEMA BITTENCOURT MAIA DE MIRANDA, mat. n° 231.401-1, ID Funcional nº 41021851/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- CLERSIO JOAQUIM DE FIGUEIREDO, mat. n° 231.794-9, ID Funcional nº 33012164/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JOEL CORREA DA ROSA, mat. n° 1.161.507-7, ID Funcional nº 35663570/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- MARIA ALICE GOMES DE SÁ SILVA, mat. n° 187.108-6, ID Funcional nº 39305317/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA HELENA GUIMARÃES, mat. n° 501.495-6, ID Funcional nº 8944059/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- RONALDO ANTONIO MACEDO, mat. n° 1.145.302-4, ID Funcional nº 37981730/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/10/2013.\r\nId: 1584810\r\n"
        ],
        "1584820": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), na fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 24, inciso XVI, da mesma Lei Federal, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a aquisição de cinco certificados digitais do Tipo A3, com token. \r\nId: 1584820\r\n"
        ],
        "1584821": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 5.684,93 (cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), em favor da empresa MULTSTOCK LTDA, para Aquisição de Colete Imobilizador; Maca; Imobilizador de Cabeça e Bolsa de 1º Socorros- SENASP; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nos termos do § 1º do art. 24 do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1584821\r\n"
        ],
        "1584824": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DE 29.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 5.684,93 (cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos) em favor da empresa MULTSTOCK LTDA, para Aquisição de Colete Imobilizador; Maca; Imobilizador de Cabeça e Bolsa de 1º Socorros- SENASP; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela lei federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nos termos do § 1º do art. 24 do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980. \r\nId: 1584824\r\n"
        ],
        "1584828": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/10/2013\r\n- Com base no pronunciamento do Diretor Geral de Administração e Finanças às fls. 29, conjugado com a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 32 a 34, AUTORIZO a contratação da Empresa Diboá Comercial LTDA, vencedora da Ata de Registro de Preço nº 012/2013 - pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 09/13-SEPLAG, para fornecimento de 2.390 (dois mil trezentos e noventa) resmas de papel A4, no valor total de R 24.975,50 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com a documentação apresentada.\r\nId: 1584828\r\n"
        ],
        "1584844": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/10/2013\r\n- Amaro Gil Teixeira Barcelos, IDF 4.178.848-6 - períodos base: 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses.\r\n- Claudinei de Almeida Lopes, IDF 571.186-0- período base: 19/02/08 a 16/02/13, 03 meses.\r\n- Enderson de Souza Ferraz, IDF 595.476-2 - período base : 07/11/07 a 04/11/12, 03meses.\r\n- Fernanda Marchesi Neves, IDF 570.978-4 - período base: 25/02/08 a 22/02/13, 03 meses.\r\n- Gelcy Cloves Dias, IDF 2.927.884-8 - períodos base: 26/08/97 a 24/08/02 e 25/08/02 a 23/08/07, 06 meses.\r\n- Jose Francisco Mattos Peixoto Gonçalves, IDF 2.923.184-1 - períodos base: 25/05/02 a 23/05/07 e 24/05/07 a 21/05/12, 06 meses.\r\n- José Fernando Moraes Alves, IDF 2.916.863-5 - períodos base: 28/05/98 a 26/05/03 e 24/01/08 a 22/01/13, 06 meses.\r\nNéritow Siqueira Arantes Bertholino, IDF 565.780-6 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n- Roberto Alves Mendes, IDF 2.912.854- 4- período base: 06/08/05 a 04/08/10, 03 meses.\r\nHenrique Carlos de Souza Neves, IDF 2.914.436-1 - período base: 22/10/08 a 20/10/2013, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- César Omena de Vasconcellos, IDF 2.958.293-8. -o despacho de 18/12/06, publicado no D.O. de 22/12/06, através do processo nº E- 09/53441/1905/2006, que concedeu 240 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1989, 1993, 1996 e 1997.\r\nId: 1584844\r\n"
        ],
        "1584856": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.10.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (atadura de algodão ortopédico, atadura de crepe não estéril e outros),Referência, em favor das seguintes empresas: BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 03, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 1.784.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta e quatro reais) e CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, perfazendo o valor total estimado de R 1.325.650,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R 3.109.650,00 (três milhões, cento e nove mil e seiscentos e cinquenta reais). Itens Cancelados: 01, 02, 14, 15.\r\nId: 1584856\r\n"
        ],
        "1584857": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "DE 24.10.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (sonda foley),Referência, em favor das seguintes empresas: ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no item 03, perfazendo o valor total de R 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais) e CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 04, 05, 06, 07, 08 e 09, perfazendo o valor total de R 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 374.840,00 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Itens Fracassados: 01, 02 e 10. Itens cancelados por solicitação da área técnica: 11, 12, 13, 14 e 15.\r\nId: 1584857\r\n"
        ],
        "1584858": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " DE 29.10.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (luvas cirúrgicas estéreis e luvas de procedimentos), Referência, em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total de R 3.019.534,80 (três milhões, dezenove mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) e CBS MEDICO CIENTI FICA COM. E REP. LTDA, nos itens 08, 09 e 10, perfazendo o valor total de R 8.121.000,00 (oito milhões, cento e vinte e um mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 11.140.534,80 (onze milhões, cento e quarenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Itens Cancelados: 06 e 07.\r\nId: 1584858\r\n"
        ],
        "1584868": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 052/2013, autorizando a despesa em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP - CNPJ 12.488.669/0001-53, no valor global de R 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1584868\r\n"
        ],
        "1584872": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/10/2013\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, para contratação da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66, para execução do serviço de curso de capacitação de elaboração de Termo de Referência, pelo período de 60 (sessenta) dias. Valor da Contratação: R 16.562,00(dezesseis mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1584872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584877": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID.;\r\nROSANGELA DOS SANTOS LIMA IGNACIO;\r\n;\r\n;\r\nANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPINOLA;\r\n, ID.;\r\n;\r\nEVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MATTOS;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n;\r\nId: 1584877\r\n"
        ],
        "1584910": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1584910\r\n"
        ],
        "1584934": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMETALURGICA ONCE LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de abril de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 26 de abril de 2013, e o último, o dia 27 de maio de 2013, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 02 de setembro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1584934\r\n"
        ],
        "1584939": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/10/2013\r\nPROC. Nº E-09/127547/1540-2011 - Antonieta Campos Xavier, IDF. nº 3232793-5.\r\nOnde se lê: ...3.801 dias. \r\nLeia-se: ...3.498 dias.\r\nId: 1584939\r\n"
        ],
        "1584941": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "DE 31/10/2013\r\n- Paulo Roberto de Lima Muguet, ID. Funcional 2998328-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.307 dias.\r\nId: 1584941\r\n"
        ],
        "1584944": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de f. 36/39, a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Município da cidade do Rio de Janeiro, por sua Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, para utilização da loja nº 24, com área de 52,70m², localizada no Prédio da Administração, na Unidade I - Irajá, com a finalidade de abrigar as equipes técnicas da Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Alimentos.\r\nId: 1584944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584960": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\nELICON CANUTO DA SILVA E OUTROS. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, exercício de 2012, no valor de R 2.039,81\r\nId: 1584960\r\n"
        ],
        "1584962": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº 020/2012/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da 59ª DP/DEAM/DPCA de Duque de Caxias/RJ. CONSTRUTORA M. ALVES LTDA. 5.256.253,11 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e onze centavos)de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1584962\r\n"
        ],
        "1584963": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012, que tem por objeto a Aquisição de material fotográfico diverso (Câmera, Lentes, Flash Externo e Cartão de Memória) para atender as necessidades do Setor de Comunicação da Secretaria de Estado de Obras. o objeto do certame em favor das seguintes empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.(vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais), de acordo com suas propostas e demais documentos.\r\nId: 1584963\r\n"
        ],
        "1584972": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, CNPJ 29.419.181/0001-77, pelo valor total de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), referente à participação das servidoras Tatiana Gaspar Pinheiro e Rachel Panzera Peixoto, no XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Fortaleza - CE, no período de 04 a 06 de novembro de 2013, com fulcro no art. 25, do citado diploma legal.\r\nId: 1584972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584975": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "DE 31/10/2013\r\nPEDRO ERNESTO MÁXIMO, matr. nº 267.870-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1990, 1997 e de 1998, 180 dias.\r\nId: 1584975\r\n"
        ],
        "1584979": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2013\r\nAUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ELETRONEUROMIÓGRAFO - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\nId: 1584979\r\n"
        ],
        "1584985": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2013\r\n- LETICIA FERREIRA RAMOS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.157-4, ID Funcional nº 44160798. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 02.05.1998 a 31.05.2001 a Brasil Van Peças e Motores LTDA ME; de 19.05.2003 a 12.11.2003 as Lojas Americanas S.A. e de 02.02.2004 a 21.09.2011 ao Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 4.088 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 22.09.2011 e 23.09.2011, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- BRUNO MACHADO MOREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.265-5, ID Funcional nº 44230559. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.749/1979, no período de 04.03.2002 a 31.07.2002 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro e nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.749/1979, no período de 10.07.2006 a 03.01.2012 a Prefeitura de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 2.148 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 16.03.2013, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1584985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584991": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\n, face os despachos de fls.23/24.\r\nId: 1584991\r\n"
        ],
        "1584992": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 489/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ERVAL COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTFA ME.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo I).\r\nR 98.818,22 (noventa e oito mil oitocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos).\r\n: 29/10/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 490/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELPHFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo I).\r\nR 1.000,00 (mil reais).\r\n29/10/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 491/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo I).\r\nR 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n25/10/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 494/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013(Anexo I).\r\nR 18.288,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n: 30/10/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 495/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo I).\r\nR 1.928,00 (mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n24/10/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013. \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 508/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo I).\r\nR 63.632,00 (sessenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n: 25/10/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 509/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (MATRIZ).\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo I).\r\nR 39.880,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n29/10/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 509/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (MATRIZ).\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo I).\r\nR 39.880,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n29/10/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 510/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALSARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo I).\r\nR 599,64 (quinhentos e noventa e nove reais sessenta e quatro centavos).\r\n: 25/10/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 511/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo I).\r\nR 2.211,00(dois mil duzentos e onze reais).\r\n30/10/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 511/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo I).\r\nR 14.442,80 (catorze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n29/10/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 512/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa M.L FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA ME.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo I).\r\nR 338,00 (trezentos e trinta e oito reais).\r\n30/10/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013\r\nId: 1584992\r\n"
        ],
        "1584998": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "DE 31/10/2013\r\n- EDNA TERÊSA ANCHITE ROCHA, mat. nº 807.265-4, ID. Funcional nº 37124170/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- REGINA ELIZABETH DUARTE COLUCCI, mat. nº 162.854-4, ID. Funcional nº 41176472/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nANA LÚCIA MATOS DA SILVA, mat. nº 1.203.367-6, ID. Funcional nº 36697338/1, Servente, nível I.\r\n- REGINA CELI MARINS JANDRE SIMÕES, mat. nº 514.709-5, ID. Funcional nº 32816553/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nGENY PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 187.728-1, ID. Funcional nº 41246357/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/10/2013.\r\nId: 1584998\r\n"
        ],
        "1584999": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\n- Rock Man - International Race. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, ad referendum, da Comissão.\r\nId: 1584999\r\n"
        ],
        "1585002": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ORDENEL PIMENTEL DE MEDEIROS E OUTROS - \r\n/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO DE MORAES.\r\n- MARIO ALVES.\r\nDE 30/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO P M PINTO.\r\n- WALTER ANDRE CAO.\r\n- RUBENS TOLEDO GALDEANO.\r\nId: 1585002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585003": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILTON SOARES DA FONSECA\r\n- OSWALDO CLEMENTE.\r\nDE 12/08/2013\r\n- PAULO CESAR GONÇALVES DE SALLES - \r\nDE 24/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\n0/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NILTON DE ARAUJO.\r\n- SERGIO GASPAR PULLIG.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1585003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585012": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 068/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaIMPLANTAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARno valor de R 10.491,00(dez mil quatrocentos e noventa e um reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades da paciente Tania Ribeiro, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1585012\r\n"
        ],
        "1585013": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº068/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaIMPLANTAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.no valor de R 10.491,00(dez mil quatrocentos e noventa e um reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades da paciente Nair de Fátima Borges, com base no inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1585013\r\n"
        ],
        "1585015": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 078/2013 - ASS-8-DP, realizada em 11/10/2013. \r\nId: 1585015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585017": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 067/2013 - ASS-8-DP, realizada em 30/09/2013. \r\nId: 1585017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585018": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\no parecer da área técnica competente, em fls. 828/831; e a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 877/885; decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 276/2013, visando a contratação de serviços de limpeza, interposto pela empresa FACILITY CENTRAL DE. e; quanto ao mérito, julgo improcedentes os pedidos da impugnante. \r\no parecer da área técnica competente, em fls. 849/851; e a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 877/885; decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 276/2013, visando a contratação de serviços de limpeza, interposto pela empresa G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. e; quanto ao mérito, julgo improcedentes os pedidos da impugnante.\r\no parecer da área técnica competente, em fl. 876; e a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 877/885; decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 276/2013, visando a contratação de serviços de limpeza, interposto pela empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. e; quanto ao mérito, julgo procedente o pedido da impugnante, devendo ser realizada errata ao Edital devidamente assinada em instrumento próprio, já com a readequação do subitem 15.2.1 do Termo de Referência, sem necessidade de adiamento do certame.\r\nId: 1585018\r\n"
        ],
        "1585040": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.10.2013\r\nO GOMESCONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 02 (dois) anos, a contar de 01/11/2013, conforme inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1585040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585048": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, combinado com o art. 65, § 2º, II, da a supressão dos serviços no percentual de 37,07%, a prorrogação pelo período de 08 (oito) meses, a contar de 14 de outubro de 2013, e a despesa decorrente da celebração do segundo termo aditivo ao Contrato INEA nº 37/2012, firmado com a EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA destinado à prestação de serviços de motoristas e auxiliares de escritório, pelo valor global de R 2.473.677,12 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e doze centavos).\r\nId: 1585048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585049": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MICHEL DA COSTA DORO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.671-6 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 30/10/2008 a 28/10/2013.\r\n- MIGUEL LUIZ LONTRA ERTHAL, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.852-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 26/10/2008 a 24/10/2013.\r\n- MARIO JORGE CAMPISTA DE MELLO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.655-8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 28/05/2007 a 25/05/2012.\r\n- MARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.866-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 21/09/2008 a 19/09/2013.\r\nDE 30/10/2013\r\n- SAINT CLAIR VALENTE DE CASTRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.086-6 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 13/10/2008 a 11/10/2013.\r\n- LUIZ CARLOS VIANNA DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.415-6 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 20/02/2005 a 18/02/2010.\r\n- HILDA MARIA DE GOES MESQUITA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.241-6 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 24/08/2007 a 21/08/2012.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA PAES, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.770-5 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 11/08/2007 a 08/08/2012.\r\n- NINA CLÁUDIA RODRIGUES GONÇALVES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.107-0 - a contagem em dobro de 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/02/85 a 31/01/90, publicado no D.O de 10/04/90 e 01/02/90 a 30/01/95, publicado no D.O. de 07/08/95, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias. \r\nId: 1585049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585050": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO RUA DA ALFÂNDEGA, 178 /178 A - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ ADJUDICO DSBH COMÉRCIO DE ROU PAS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.608.384/0001-79, que aceitou pagar o valor de R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), estipulado no laudo de avaliação.\r\nHOMOLOGO RUA DA ALFÂNDEGA, 280 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJo respectivo objeto a empresa REINA BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.094.111/0001-63 , que aceitou pagar o valor de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), estipulado no laudo de avaliação.\r\nHOMOLOGORUA DA ALFÂNDEGA, 361o respectivo objeto a empresa inscrita no CNPJ sob o nº 04.879.296/0001-13 , que aceitou pagar o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), estipulado no laudo de avaliação.\r\nId: 1585050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585059": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.10.2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2013\r\nProcesso nº E-21/089.199/2013\r\nOnde se lê: ...Objeto: Aquisição de Tecidos para confecção de uniformes, conforme especificado na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital)...\r\nLeia-se: ... Objeto: Aquisição de louças e metais, conforme especificado na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital)...\r\n\r\nId: 1585059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585062": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDNALVA FERNANDES QUARESMA DA SILVA, no valor de R 5.500,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO INDÚSTRIA BIOTEC LTDA, no valor de R 57.045,11, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CHESAPEAKE TECHNOLOGY INC., no valor de R 24.678,98, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1585062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585063": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 110, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso de parte da faixa de domínio da Av. Presidente Kennedy (RJ-105/RJ-101), objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE DUTO DE GÁS DE 500MM DE DIÂMETRO SOB A AV. PRESIDENTE KENNEDY, conforme memorial descrito apresentado às fls. 04 a 59, objeto do processo n° E-17/204.488/2012, a cargo da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 95. \r\nId: 1585063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585064": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2013, realizada em 10.10.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico as firmas:PARCO PAPELARIA LTDA., ., Lotes I, II e III, no valor total de R 91.263,83, a DECLER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA-ME., Lote V, no valor de R 9.222,50, perfazendo o montante de R 100.486,33, para fornecimento de material de escritório e outros, sendo o Lote IV considerado FRACASSADO, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 1585064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585080": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nRIO\r\nDE 23.09.2013\r\na despesa para Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de inscrição do servidor Jose Ribamar Costa Teixeira, no II Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos, a ser realizado no período de 23 a 26 de setembro de 2013, em Curitiba/PR, em favor da IDEAH- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA, no valor de R 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.10.2013\r\na despesa referente Contrato nº 091/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08/11/2012, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, com o cronograma de execução de 05 (cinco) parcelas no valor de R 34.000,00 cada, sendo esta despesa referente à 5ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Contrato nº 095/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Tijuca, Penha e Engenho Novo, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08/11/2012, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, com o cronograma de execução de 05 (cinco) parcelas no valor de R 40.000,00 cada, sendo esta despesa referente à 4ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei \r\na despesa para Contrato nº 112/ 2012, para aquisição dos medicamentos Desatinibe 20mg e 50 mg- comprimido, visando atender aos pacientes com diagnostico de Leucemia Mieloide crônica, mediante a Inexigibilidade de licitação, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA,no valor de R 1.859.931,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e novemil novecentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.10.2013\r\na despesa para prestação de serviços médicos- reimplante de membros, ocorridos em dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 05/09/2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 189.791,37 (cento e oitenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços médicos- reimplante de membros, ocorridos em novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 285.771,04 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1585080\r\n"
        ],
        "1585081": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " \r\n- WALMYRA MOREIRA BRAGA, ID Funcional n° 19319118 - os proventos mensais de inatividade a contar de 16.08.2013.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDE 24.10.2013\r\n- ELOINA MESQUITA CATRAIO, ID Funcional: 20230330 - 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 24.08.1992 a 25.08.1997, 24.08.1997 a 25.08.2002, 24.08.2002 a 25.08.2007 e 24.08.2007 a 25.08.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979.\r\n- ROSANGELA DAS NEVES MARTINS, ID Funcional: 19300930 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01.02.2008 a 31.01.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979.\r\n- ROSANGELA DAS NEVES MARTINS, ID Funcional: 19300930 a contagem em dobro de 09(nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 26.08.1981 a 26.08.1986, 27.08.1986 a 27.09.1991 e 28.09.1991 a 27.09.1996, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1585081\r\n"
        ],
        "1585102": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de recolhimento de valores nas unidades da FUNARJ, a favor da empresa BANCO BRADESCO S.A. no valor de R 22.903,20 (vinte e dois mil novecentos e três reais e vinte centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2013.\r\nId: 1585102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585122": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2013\r\na Dispensa de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da GE PARK ESTACIONAMENTO LTDA, no valor de R 53.433,60 (cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos) à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.15, com base no art. 24, X, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1585122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585125": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 016//2013. Aquisição de cartuchos e toners, o presente certame, adjudicando a empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA-ME, no valor global de R 5.197,00 (cinco mil cento e noventa e sete reais).\r\nDE 30.10.2013\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente a Concorrência Pública sob o nº 006/2013. Outorga de Permissão de Uso de espaço imóvel para exploração de Lanchonete nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA, o presente certame, adjudicando o objeto a RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- EPP, no valor mensal de R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais).\r\nDE 31.10.2013\r\nConsoante a manifestação do Fiscal do Contrato e, o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Fundação, decido pela aplicação de multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, a empresa M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA- EPP,tendo em vista os fatos apontados nos autos do presente administrativo, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1585125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585136": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2013\r\n- HELEN GENY GOMES LEITE, ex-servidor mat. nº 282.208-8.\r\n- MANUELA ANTUNES DE PINHO, ex-servidor mat. nº 968.142-0.\r\n- ISAURA ALVES CORDEIRO, ex- servidor mat. nº 5.023.438-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1585136\r\n"
        ],
        "1585138": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nEZEQUIEL DECOTELLI DA SILVA, Id funcional 2876542-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04.10.2013. \r\nId: 1585138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585148": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 1.711.031,70 (um milhão, setecentos e onze mil trinta e um reais e setenta centavos), para a aquisição de unidades modulares habitacionais incluindo fornecimento e montagem do conjunto de módulos, sua cobertura, suas instalações elétricas, hidráulicas, de lógica, telefonia, climatização e outras áreas externas, conforme Ata de Registro de preços nº 03/2013, consolidada pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1585148\r\n"
        ],
        "1585156": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 72,56, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor CLÁUDIO COLARES LESSA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n.10.2013\r\nno valor total de R 684,15, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor CONSTANTINO VAN BOEKEL, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nDE 31.10.2013\r\nno valor total de R 84,56, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor JOÃO JOSÉ MADEIRA RIBEIRO, em benefício da sua esposa Amélia de Souza Ribeiro, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nºs E-08/004/113/2013, E-08/004/557/2013, E- 08/004/559/2013, E-08/004/641/2013, E-08/004/646/2013, E- 08/004/656/2013, E-08/004/658/2013, E-08/004/682/2013, E- 08/004/684/2013, E-08/004/714/2013, E-08/004/715/2013, E- 08/004/728/2013, E-08/004/740/2013, E-08/004/742/2013, E- 08/004/745/2013, E-04/004/785/2013 e E-08/004/947/2013 o pedido.\r\nId: 1585156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585157": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional nº 19267070 - a Concessão do Adicional de Qualificação a contar de 19/05/2012, decorrente da Especialização em Gestão de Negócios Imobiliários, com base no valor indicado no Anexo XV da Lei nº 5772/2010.\r\nId: 1585157\r\n"
        ],
        "1585159": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ISABELA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.442-1, ID. Funcional nº 4384624-6.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de PAULA DE MACEDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.724-2, ID. Funcional nº 41778677.\r\nId: 1585159\r\n"
        ],
        "1585161": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2013, referente à aquisição de mesa antivibratória para balança, tendo sido vencedora a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, com valor global de R 19.192,00 (dezenove mil cento e noventa e dois reais) para o item, conforme ata de julgamento de 25 de outubro de 2013.\r\nId: 1585161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585171": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na partir de 18/07/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor JOÃO PEREIRA DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais, I.D. funcional 20118171.\r\nId: 1585171\r\n"
        ],
        "1585178": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nTHIAGO CAVALCANTE DE FREITAS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.10.2013. \r\nId: 1585178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585179": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF - CNPJ nº 03.438.229/0001-09, referente à despesa com participação de 01 (uma) servidora no Curso de Mestrado em Sistemas de Gestão - MSG, no valor total de R 46.200,00 (quarenta e seis mi e duzentos reais).\r\nId: 1585179\r\n"
        ],
        "1585185": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DE 31.10.2013 \r\n\r\nId: 1585185\r\n"
        ],
        "1585195": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DE 30.10.2013 \r\n- SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDER/RJ - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n- ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1585195\r\n"
        ],
        "1585206": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao pagamento de gratificação de Participação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes nas folhas 07, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor das beneficiarias do ex-servidorId. Funcional 1952399-8, no valor de R 30.458,65 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao pagamento de gratificação de Participação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes nas folhas 11, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da requerente CELSO COELHO DE MATTOS, Id. Funcional 740527, no valor de R 4.349,55 (quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1585206\r\n"
        ],
        "1585218": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decretode 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Angélica Barbosa Brasil, ID Funcional nº 34320156, matricula nº 833.963-2 e 911.845-6, Professor Docente I, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Representação do Governo em Brasília.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Vinicíus de Paula Baptista, Registro nº 5151-6, Assistente de Administração, na Prefeitura Municipal de Paty dos Alferes.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Ranulfo Vidigal Ribeiro, Registro nº 3233, Economista II, para exercer o cargo de Secretário de Fazenda na Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, de Oliveira Santos Toboaço, Registro nº 3650, \r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Carlos Assis Fernandes, matrícula nº 184.172-5, Agente de Fazenda, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\nconsoante os termos do Decreto nºdisposição o servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Luis Felipe de Almeida da Silva, RG nº 19.813, para a Secretaria de Saúde na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, Maria parecida dos Santos Moura, matrícula nº 297.728-8, Técnico de enfermagem, para a SEAP/Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Francisco Artenio Wermelinger, RG nº 39.809, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal da Prefeitura de Niterói.\r\npor permutagrini, ID Funcional nº 36001236, matrícula nº 294.147-4, Professor docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Marly Domingos de Figueiredo, matrícula nº 5461-1, Professor I-B.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Marcos Aurélio Salaibe de Souza, ID Funcional nº 40403750, matrícula nº 281.754-2, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Márcia Maurício Rosa, matrícula nº 086, Professor Docente I.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Patrícia Rodrigues Vidal, ID Funcional nº 33729824, matrícula nº 827989-5, Professor Docente I com o servidor da Prefeitura Municipal de Quatis, Rodrigo de Almeida Seixas, matrícula nº 8704, Professor Docente II B.\r\nautorização publicada no Diário Oficial ferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Rodrigo Selem, RG nº 61.923, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança a contar de 23 de outubro de 2013.\r\npublicado no Diário Oficial e 29 de agosto de 2013, no sentido atender a solicitação de fls. 23.\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\nconsoante os termos do Decreto nº por permuta dos servidores estadual da PMERJ, abaixo relacionados, para o DETRO.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n3º Sgt PM Yan de Lima , RG nº 81.517\r\n3º SGT PM Gilson Santos de Vargas, RG nº 65.260\r\n3º SGT PM Carlos Eduardo de Mattos de Jesus, RG nº 65.890\r\nSubTEn PM Jorge Figueiredo, RG nº 38.471\r\n2º SGT PM Sergio Luiz Pereira Ferreira, RG nº 59.766\r\nCB PM Ricardo Figueiredo de Brito, RG nº 79.958\r\n3º SGt PM Marcelo Marcos Pinna, RG nº 68.100\r\n2º SGT PM Robson Veiga, RG nº 57.650\r\nCB PM Bruno dos Reis da Silva, RG nº 83.734\r\nCB PM Almir Teixeira Santos, RG nº 76.475\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.06.2013\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE JUNHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/519/2013\r\nOnde se lê:... Ilma Diniz de Oliveira, matrícula nº 828.036-0...\r\nLeia-se:... Ilma Diniz de Oliveira, matrícula nº 102508...\r\nD.O. DE 27.06.2013\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-08/605329/2010\r\nOnde se lê:...permanência...\r\nLeia-se:...disposição...\r\nD.O. DE 27.08.2013\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1880/2013\r\nOnde se lê:...Katia Regina dos Santos, ID Funcional nº 37423419...\r\nLeia-se:...Kátia Regina Martins dos Santos, RG Funcional nº 37423819...\r\nD.O. DE 31/10/2013\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/4361/2012\r\nId: 1585218\r\n"
        ],
        "1585232": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " \r\nORLANDO DE SOUZA TAVARES - Id. Funcional 8701563.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade a Iniciativa Privada, no total de 900 (novecentos) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1585232\r\n"
        ],
        "1585249": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2013 \r\nBV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do artigo 2º, incisos II ao V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1585249\r\n"
        ],
        "1585252": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 33 / 2013, visando a prestação de serviços de transporte de carga (distribuição de livros didáticos), iniciada na Sessão Pública de 16/ 10/ 2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. PregoeiroMAREDU MARKETING LTDA-ME (CNPJ 00.721.736//0001-59),com proposta para o no valor de R 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais), com proposta para o , no valor de R 12.275,00 (doze mil duzentos e setenta e cinco reais); com proposta para o no valor de R 14.790,00 (quatorze mil setecentos e noventa reais), com proposta para o , no valor de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), perfazendo o total de todos os lotes o valor de R 54.240,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1585252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585255": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2013\r\nCooperativa de Transportadoras de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - RODICOOP (RJ-716) - a incorporação do veículo Renault Master placa KWW4398 do cooperado Amoz Medeiros Gonçalves, em substituição ao veículo placa KWO2039, que será baixado.\r\nCooperativa RODI-COOP (RJ- 716) - determinando a baixa do veículo placa KNS9268 e o cancelamento do registro do cooperado Joiaribe Aguiar Mendes, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa RODI-COOP (RJ- 716) - determinando a baixa do veículo placa KYV2287 e o cancelamento do registro do cooperado Ana Claudia dos S. Marinello, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa RODI-COOP (RJ- 716) - determinando a baixa do veículo placa LUP2196 e o cancelamento do registro do cooperado Aloisio Gomes, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1585255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585258": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial SIGA nº 001/2013, cujo objeto é contratação dos serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação Java, para desenvolvimento do módulo “requisição de compras”, “complementos de processo”, “compra direta”, “outras compras”, “iniciação da licitação”, “sistema de registro de preços”, “licitações nas modalidades tradicionais”, da nova versão do sistema integrado de gestão de aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a ADJUDICAÇÃO:\r\nAdjudicado\r\nValor Total\r\nTAREA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA - CNPJ nº 11.185.325/0001-02\r\nR 703.500,00 (setecentos e três mil e quinhentos reais)\r\nId: 1585258\r\n"
        ],
        "1585309": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-27/10.741/1983\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-27/10.741/1993\r\nId: 1585309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585311": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\n- ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. I, mats. nº 5.023.006-9 e nº 223.935-8, ID. Funcional nº 35435186. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 30/10/2013 a 01/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\nId: 1585311\r\n"
        ],
        "1585315": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DE 16.10.2013\r\nao Contrato n° 042/2013 para prestação de serviços de fornecimento de licença e suporte de software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2012 a 03/09/2014, senso esta despesa para dar cobertura 3, em favor da MICRO STRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 9.802,34 (nove mil oitocentos e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.10.2013\r\na despesa para pagamento do Curso de MBA Executivo em Gestão Pública, ministrado pela Fundação Getulio Vargas - FGV, pra o servidor ANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JÚNIOR Hospital Estadual Azevedo Lima, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 18.10.2013\r\na despesa para aquisição de kit de coleta, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Contrato n° 53/2013, com vigência de 01/10/2013 at 30/09/2014, em favor da CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 464.100,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n°201300659200114 e 2013NE06448, referente ao Contrato n° 040/2013, que tem por finalidade a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013 nas Unidades da SES: HECC, HEAPN, HEAT, HERC e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 62.579,74 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor escriturado de R 750.953,64 (setecentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\na despesa para aquisição de Micropipetas ejetor de ponteiras e multicanal, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a Dispensa de Licitação, em favor da PRO - ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.10.2013\r\na despesa para prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A ao Hospital Adventista de Nova Friburgo, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIRODA DE ENERGIA S.A, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD nº 467 e 2013NE00481, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1585315\r\n"
        ],
        "1585331": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , para Serviços de terraplanagem e reforço de taludes no Condomínio Parque das Flores - Nova Friburgo -RJ. o objeto do certame a empresa no valor total de (cento e quarenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1585331\r\n"
        ],
        "1585340": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\nId: 1585340\r\n"
        ],
        "1585344": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nId: 1585344\r\n"
        ],
        "1585364": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 054/2013, autorizando a despesa em favor da empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ 02.692.067/0001-60, no valor global de R 15.276,00 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1585364\r\n"
        ],
        "1585371": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 107.499,76 (cento e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\nId: 1585371\r\n"
        ],
        "1585375": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\n- ACOLHO o Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria CBMERJ nº 666, de 11 de outubro de 2011, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral, benefício especial e diária.\r\nId: 1585375\r\n"
        ],
        "1585377": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2009, os proventos de Joaquim Pedro Pichone - Cel PM RG 1/15.150.\r\nId: 1585377\r\n"
        ],
        "1585378": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\na publicação do (Exclusivo para Microempresas), que tem como objeto a Aquisição de Software Adobe Creative Suite Design & Web Premium no DOERJ de 01/11/2013, por duplicidade.\r\nId: 1585378\r\n"
        ],
        "1585385": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.10.2013.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.10.2013.\r\nId: 1585385\r\n"
        ],
        "1585394": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 053/2013 - ASS-8-DP, realizada em 16/08/2013. \r\nId: 1585394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585419": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL \r\na dívida, no valor de R 143.331,68 (cento e quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) referente ao exrcício de 2012, em favor dos servidores relacionados às fls. 05/06. \r\nId: 1585419\r\n"
        ],
        "1585425": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.09.2013\r\na licença sem vencimentosa servidora ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional 20349165, com fundamento no disposto no inciso VIII do art 19 do Decreto-Lei 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto .\r\n.\r\nId: 1585425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585437": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2013\r\n- WALDIR MACEDO PIMENTEL, ID 5751748 - o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1585437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585441": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1585441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585442": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nNELSON DE CARVALHO JUNQUEIRA E OUTROS.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- RUTH CRISTINA C. H. DE LIMA REBELLO.\r\n.\r\nId: 1585442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585445": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 31/10/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DE LICITAÇÃOR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, que tem por objeto a aquisição de aerogramas para atender a diversos departamentos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1585445\r\n"
        ],
        "1585453": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.11.2013\r\n- Considerando recurso interposto na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2013, referente à Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico e fornecimento de material, conforme Edital e anexos, acolho integralmente os fundamentos e as conclusões expostas pelo Pregoeiro, como razões de decidir, mantendo-se a decisão de habilitação e declaração de vencedor da empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADJUDICO E HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2013, à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. no valor total de R 883.596,00 (oitocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais). \r\nId: 1585453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585460": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A no valor de R 285.100,00 com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1585460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585473": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, CARLOS ALEXANDRE DE LIMA FONTES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 1585473\r\n"
        ],
        "1585474": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\n- CARNEIRO E FRIDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA ME - SIE n° 1142 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 134.\r\n29.10.2013\r\n- AGROPECUÁRIA CHICO TOBIAS LTDA. - a utilização do selo “PRODUZIDO NO RIO DE JANEIRO”.\r\n- FRIGORÍFICO M. COUTO LTDA. - o registro dos produtos listados à fls. 56. \r\nDE 30.10.2013\r\n- SILVANO DABADIA PINTO - SIE n° 099 - a alteração do rótulo Ovos Caipira.\r\nId: 1585474\r\n"
        ],
        "1585476": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº PE 002/13-EMOP, realizada na sessão pública de 11/10/13, no site www.licitacoes-e.com.br, adjudicada a empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA, no valor global de R 237.471,24 (duzentos e trinta sete mil quatrocentos e setenta um reais e vinte quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\nId: 1585476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585494": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2013\r\n- EMANOEL NUNES RODRIGUES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.776-2, ID Funcional nº 4400041-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 03.07.2002 a 01.08.2008, a Ibrowse - Consultoria & Informática LTDA; de 13.08.2008 a 04.12.2009, a Spread Teleinformática LTDA; de 03.11.2010 a 02.12.2010, a Ibrowse - Consultoria & Informática LTDA e de 08.12.2010 a 20.02.2011, a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A, perfazendo o total de 2.799 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 e 24.02.2011, a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nId: 1585494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585496": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01/11/2013\r\n- ID. Funcional nº 1951334-8prêmio.\r\nPAULO NEY RETAMERO TAVARES prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1956428-7. Autorizo o gozo prêmio.\r\n- ANTONIO JORGE BARROSO MACIEL prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1949935-3. Autorizo o gozo da prêmio.\r\n- REGINA CELIS PEIXOTO GROLAprêmio.\r\n- VIRGINIA DA CUNHA DE MELLOprêmio.\r\nID. Funcional nº 1952438-2. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n- LUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCARO prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1949912-4. Autorizo o gozo da prêmio.\r\n- LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOQUES prêmio.\r\n- SOLANGE DA SILVA TEIXEIRA BITTENCOURTgozo da licençaprêmio.\r\n- MARIA EUGENIA PETRUS LEVYprêmio.\r\n\r\nId: 1585496\r\n"
        ],
        "1585497": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.10.2013\r\no afastamento parcial remunerado (liberação de 20 h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ARISIO RABIN, matr. nº 33731-1, no período de 01/07/2013 a 30/06/2014, para cursar doutorado em Design na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\nId: 1585497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585502": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no Treinamento “Depreciação e Reavaliação do Patrimônio Público”, em favor da empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda., com fulcro no art. 25, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1585502\r\n"
        ],
        "1585503": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no ar. 25, , da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da AMTEC Tecnologia de Sistemas Ópticos Ltda. e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, no valor de R 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 1585503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585504": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DE 23.10.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 75/2013, cujo objeto é Aquisição de Equipamento Facoemulsificador - DGS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, vencedora com proposta no valor total de R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).\r\nId: 1585504\r\n"
        ],
        "1585505": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DE 31.10.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 90/2013, cujo objeto é Aquisição de Tela de Projeção, Aparelho de DVD, Televisor, Condicionador de Ar, Filmadora e Câmera Fotográfica, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária as seguintes empresas: no lote 01, a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, vencedora com proposta no valor total de R 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais); no lote 03, a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, vencedora com proposta no valor total de R 6.470,55 (seis mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). Os lotes 02 e 04 foram fracassados.\r\nId: 1585505\r\n"
        ],
        "1585506": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DE 24.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Peças Toyama R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1585506\r\n"
        ],
        "1585508": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n- Em atenção às diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do Estado, a licitação na modalidade Concorrência nº 003/2013, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE GESTÃO, com vistas à avaliação de sua pertinência \r\nId: 1585508\r\n"
        ],
        "1585527": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA pelo descumprimento do cronograma do contrato nº 0004/11, referente às obras de construção do Centro de Atendimento Intensivo - CAI, no Município de Volta Redonda, causado pelo baixo efetivo de trabalhadores nas mencionadas obras.\r\nId: 1585527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585533": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 061/13, autorizando a despesa, em favor das empresas REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (10.751.384/0001-38), no valor global de R 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais).\r\nId: 1585533\r\n"
        ],
        "1585536": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DE 24.10.2013\r\no pedido do servidor JOSÉ KAMLOT, matrícula 626.895-7, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JORGE LUIZ INGLAT, matrícula 291.046-1, Porteiro, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JORGE ADEMILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 174.520-7, Servente, do Quadro I, da Fundação para a Infância e Adolescência, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JORGE DO VAZ CARVALHO, matrícula 193.791-1, Contínuo I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1585536\r\n"
        ],
        "1585557": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1585557\r\n"
        ],
        "1585561": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico-Pneumologia, classe “B”, matrícula nº 298.165-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 10/03/1983 a 30/04/1983, 01/01/1985 a 31/05/1987, 01/06/1987 a 30/03/1990 e de 31/03/1990 a 28/01/1991. Desprezando o período de 29/01/1991 a 30/04/1996, por concomitância, num total de 2.271 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1585561\r\n"
        ],
        "1585563": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2013, que tem como objeto aquisição de material de informática, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor das empresas - COMERCIAL CEDRO LTDA itens 01 e 03, no total de R 38.937,10 (trinta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e dez centavos), e MCL INFORMATICA LTDA, item 02, no valor de R 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais).\r\nId: 1585563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585567": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da seleção realizada por meio da SDP nº 001/13, cujo objeto é a contratação de consultoria de desenvolvimento e implantação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil que atenda às necessidades e especificidades do Estado do Rio de Janeiro, devendo integrar-se aos demais sistemas corporativos do Estado, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cuja não-objeção foi emitida em 01/11/2013 pela CBR 3965/2013, onde o objeto do contrato foi adjudicado à sociedade empresária LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA., no valor total dequatorze milhões, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavosincluídos os impostos incidentes e estimado o valor de R 1.019.600,00 (um milhão, dezenove mil e seiscentos reais) para despesas reembolsáveis.\r\nId: 1585567\r\n"
        ],
        "1585570": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da , no valor de R 265.900,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da , no valor de R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da , no valor de R 119.230,00 (cento e dezenove mil duzentos e trinta reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 1585570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585582": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação por , destinada à aquisição de gases medicinais e industriais (oxigênio industrial, dióxido de carbono, acetilano e argônio), acondicionados em cilindros, em regime de comodato - caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.864/2002, nº 42.063/2009, nº 42.091/2009 e nº 42.301/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, e a aquisição à empresa OXI GASES LTDA., CNPJ nº 36.279.784/0001-86, pelo valor total de R 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais)\r\nId: 1585582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585584": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.128,23 (hum mil cento e vinte e oito reais e vinte e três centavos),com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da Sra. GILSA DOS SANTOS CARVALHO, referente ao auxílio funeral da ex servidora ELZA PENNA DOS SANTOS, matrícula 22484-4.\r\nId: 1585584\r\n"
        ],
        "1585590": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.11.2013\r\nANDRE LUIZ NOGUEIRA GIRAO - DATA: 21.10.2013.\r\n- THIAGO MELLO D'ALMEIDA - DATA: 16.10.2013.\r\nde readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1585590\r\n"
        ],
        "1585591": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha de RESCISAO DE CONTRATO FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatrícula nº 4906350-6, validade 02/08/2010, no valor de R 1.736,33 (um mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos);\r\n, matrícula nº4908875-0, validade 29/07/2010, no valor de R 469,20 (quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); \r\nmatrícula nº3021267-4, validade 05/11/2011, no valor de R 395,60 (trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos);\r\n, matrícula nº 4912976-0, validade04/07/2010, no valor de R 236,00 (duzentos e trinta e seis reais);\r\n, matrícula nº4900938-4, validade 01/06/2008, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais);\r\n, matrícula nº 4903889-6, validade 25/03/2009, no valor de R 117,50 (cento e dezessete reais e cinquenta centavos) \r\n, matrícula nº 4903077-8, validade 26/05/2009 no valor de R 796,25 (setecentos e noventa e seis reais e vinte a cinco centavos).\r\nId: 1585591\r\n"
        ],
        "1585619": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 079/2013 - ASS-8-DP, realizada em 11/10/2013. \r\nId: 1585619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585620": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2013\r\nTendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nDANIELY GOUVÊA MONTEIRO ROCHA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n2\r\nRODRIGO DOS SANTOS BRANCO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n3\r\nFERNANDA RIBEIRO AMORIM MATEINI\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n4\r\nGIULIO ZAPPA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n5\r\nMAGDA ESTER MINUZZO ZUFFO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n6\r\nFERNANDO CASTANHEIRA FIALHO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n7\r\nJERZY WIECZOREK\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n8\r\nDANIEL PRUDÊNCIO DE LEMOS\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n9\r\nLUIZ ANTONIO LOURENÇO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n10\r\nANDRÉ LUIS BROWN DE CARVALHO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\nId: 1585620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585621": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2013\r\nTendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nTHIAGO MELLO D ALMEIDA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n2\r\nGEISE LUCI CONRADO FERREIRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n3\r\nATAIDE SANTANA JUNIOR\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n4\r\nANDRÉ LOPES DUTRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n5\r\nNATHÁLIA PEREIRA MENEZES\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n6\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n7\r\nLARISSA CARDOSO LIMA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n8\r\nLEANDRO DE ANDRADE CARDOSO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n9\r\nLEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n10\r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKI\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n11\r\nCAROLINA DA SILVA FRADE\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n12\r\nRAFAELLE VANNY TEIXEIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n13\r\nVITOR BASTOS DE OLIVEIRA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\nId: 1585621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585622": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " NDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\n- AMÉRICO FERREIRA ALVES, matrícula nº 811.950-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07/08/2013.\r\nId: 1585622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585636": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/11/2013\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417318-0para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/8,forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionaa Light Serviços de Eletricidade S/A, efetivo exercício.\r\nGERALDO LIMA DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417318-0. AVERBA-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/05/1996, 30/06/1999 e de 15/07/1999 a 0) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1585636\r\n"
        ],
        "1585640": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2013\r\no Contrato de Trabalho em nome de GLORIA LUIZ DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 621.392, a contar de 01.10.1975, nos termos da letra i do art. 482, da CLT.\r\nDE 31.10.2013\r\no Contrato de Trabalho em nome de ROSA MARIA VAZ SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 258.957-0, a contar de 01.01.1976, nos termos da letra i do art. 482, da CLT.\r\nId: 1585640\r\n"
        ],
        "1585641": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DE 31.10.2013\r\no pedido do servidor PAULO ROBERTO DE JESUS SANTOS, matrícula 283.981-9, Agente Auxiliar Administrativo I, do Quadro I, da FAPERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor PAULO CELSO MARTINS BRANDÃO, matrícula 5016-1, Arquiteto, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor KATIA MACHADO DA MOTA, matrícula 644-5, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor KATIA MARIA VIEGAS, matrícula 106.301-8, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JUAREZ RODRIGUES, matrícula 104.176-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor KRIKOR PARSEGHIAN, matrícula 1.145.800-7, Contador, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor PAULO CESAR DA SILVA, matrícula 156.533-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor militar PEDRO PAULO VILLAS BOAS, matrícula 291.547-8, Programador/Documentador, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor, PILAR TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, matrícula 100.117-4, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, matrícula 1.364-9, Agente de Transito, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor KÁTIA REGINA BORGES DE AZEVEDO, matrícula 176.732-6, Oficial de Fazenda, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JOSÉ ALUIZIO DO NASCIMENTO, matrícula 641.671-3, Auxiliar de Fazenda, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor PAULO ROBERTO FERNANDES, matrícula 110.735-8, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor PAULO CESAR BARCELOS DOS SANTOS, matrícula 101022-2 Técnico de Bilheteria, do Quadro I, da SUDERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1585641\r\n"
        ],
        "1585659": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nexercícios anteriores, no valor total de R 221,27 (duzentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040,de 21, publicado no D.O. de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nId: 1585659\r\n"
        ],
        "1585668": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2013\r\no resultado da Licitação n° 081/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 33/2013, realizada em 24 de outubro de 2013, e a execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-158, no trecho: ENTRONCAMENTO CAMPOS DOS GOYTACAZES - DIVISA DE SÃO FIDÉLIS, COM 27.000,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO FIDÉLIS, a firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 941.824,90.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 056/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLE NAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 7ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do processo n° E-17/205.970/2012, a cargo da firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 050/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 1ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do processo n° E- 17/205.965/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma físico-financeiro, relativo aos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO FUNCIONAL DA RJ-104, TRECHO: NITERÓI - SUBIDA DA CAIXA D'ÁGUA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-101 NORTE, COM CERCA DE 22,80 KM DE EXTENSÃO, objeto do Processo n° E-17/203.375/2012, a cargo da firma PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA. \r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 047/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 10ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do processo n° E-17/205.972/2012, a cargo da firma H. J RODRIGUES MELO LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1585668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585669": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ HENRIQUE AZEVEDO - Id. Funcional 8738920 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade a Iniciativa Privada, no total de 189 (cento e oitenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1585669\r\n"
        ],
        "1585682": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/1993, Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R (dois mil cento e oitenta reais) em favor da CVI - CURSO E TREINAMENTO EMPRESARIAIS LTDA. \r\nId: 1585682\r\n"
        ],
        "1585684": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " \r\n- RENATA REGINA GOUVÊA BARBATHO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 966.747-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- INALDA DINIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 964.563-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.588/2011\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/01/2012 a 31/12/2013.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/01/2012 a 30/01/2014.\r\nId: 1585684\r\n"
        ],
        "1585686": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 25, , em favor de HIRIA ORGANIZAÇÕES DE FEIRAS E EVENTOS LTDA - LTDA ME, no valor de R 1.791,00 (um mil setecentos e noventa e um reais), relativa à participação de 01 (um) servidor no evento Formação em Parcerias Público - Privadas, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 1585686\r\n"
        ],
        "1585688": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2013\r\n- FATIMA REGINA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 40331350/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n- FATIMA REGINA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 40331350/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- FATIMA REGINA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 40331350/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2013.\r\n- JOSIANE CAMPOS DE LEMOS DA SILVA, ID Funcional nº 37273558/1, Datilografo, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DE LOURDES FREITAS BARREIRA, ID Funcional nº 5368758/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- ALDA ALZIRA MANOEL SILVA, ID Funcional nº 33800049/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos 14/11/86 a 13/12/86; 01/12/89 a 23/06/90; 21/08/91 a 16/04/93 e de 01/06/94 a 30/09/94, num total de 960 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALINE MENEZES DE BARROS, ID Funcional nº 50090968/1, Pedagogo. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2008 a 26/12/2012, num total de 1.578 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Controle de Endemias.\r\n- ALMIR BEZERRA GALVÃO, ID Funcional nº 36049824/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/67 a 29/03/68, num total de 319 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- ALMIR BEZERRA GALVÃO, ID Funcional nº 36049824/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/76 a 25/01/88, num total de 4.055 dias de efetivo exercício prestado a INFRAERO, como Auxiliar Técnica Operações.\r\n- ALMIR BEZERRA GALVÃO, ID Funcional nº 36049824/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/06/91 a 09/07/91, num total de 012 dias de efetivo exercício prestado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Carteiro.\r\n- ALMIR BEZERRA GALVÃO, ID Funcional nº 36049824/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 27/01/72 a 11/09/75, num total de 1.323 dias de efetivo exercício prestado a Companhia Estadual de Habitação, como Inspetor Imobiliário.\r\n- CELIA DA GUIA DE SOUZA, ID Funcional nº 41203364/1, Servente. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/86 a 31/03/89 e de 07/02/94 a 06/03/94, num total de 877 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 29/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCLEUSA MOTA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34770984/1, Servente. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/86 a 30/09/87; 01/01/88 a 31/05/89; 01/11/90 a 31/03/91; 01/04/91 a 30/11/91 e de 01/03/93 a 31/01/94, num total de 1.855 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DANIELLE CADINHA FURTADO, ID Funcional nº 42612721/2, Prof. Inspetor Escolar. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 16/03/2008, num total de 3.331 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 04/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELISANGELA MARIA GARCIA, ID Funcional nº 43701477/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2005 a 08/11/2009, num total de 1.418 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 09/11/2009 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GILBERTO GONÇALVES MARTINS, ID Funcional nº 36597732/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/79 a 04/05/92 e de 10/05/93 a 06/03/94, num total de 5.107 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aprendiz e Insp. Qualidade, desprezando-se o período de 07/03/94 a 08/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELLAS, ID Funcional nº 34209611/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/10/86 a 03/12/87; 18/01/88 a 08/01/89; 10/03/92 a 31/07/92; 01/02/93 a 31/12/93; 01/01/94 a 01/08/95; 02/08/95 a 27/01/97; 01/03/97 a 31/03/97; 01/04/97 a 02/02/98 e de 03/02/98 a 03/08/99 num total de 3.264 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se o período de 04/08/99 a 17/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCILENE APARECIDA MARTINS, ID Funcional nº 33028150/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 29/04/2004, num total de 1.548 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, como Professor.\r\n- MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33778744/1, Servente. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/83 a 31/12/85; 01/03/86 a 31/03/86; 01/04/86 a 31/12/86; 01/01/87 a 31/03/87; 01/04/87 a 31/05/87; 01/11/87 a 30/11/87 e de 01/12/87 a 31/12/87, num total de 3.788 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 29/02/88; 01/01/90 a 31/07/95 e de 01/09/95 a 31/05/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HILDA SENRRA DE MELLO REIS, ID Funcional nº 35819863/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/84 a 24/04/85 e de 01/09/86 a 16/02/87, num total de 424 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 17/02/87 a 28/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NARA ROSE DE CASTRO CORRÊA, ID Funcional nº 5625890/4, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/89 a 24/05/2010, num total de 7.688 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, como Professor.\r\n- NEUZA SUELY SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 34781145/1, Merendeira. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/74 a 01/10/79 e de 08/06/89 a 16/03/92, num total de 3.013 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- REGINA APARECIDA RODRIGUES, ID Funcional nº 42644836/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/98 a 14/02/2005, num total de 2.543 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, como Professor.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS VIERO, ID Funcional nº 37509730/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 16/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007, que averbou 2.557 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\n- MÔNICA DA COSTA VIEIRA, ID Funcional nº 43515568/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013, que averbou 984 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA SAMPAIO, ID Funcional nº 36834734/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 23/11/98, publicado no D.O. de 16/12/98, que averbou 2.696 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO, ID Funcional nº 40376923/1, Prof. Doc. II. ANOTE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que o total de dias averbados corretos são 700 dias e não como constou no despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013\r\n- TÂNIA ELISABETE GONÇALVES, ID Funcional nº 19893264/1, Assistente Social. o ID Funcional nº 19893264/1 e não como constou no despacho de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n- ADRIANA CRISTINA DIAS MARINHO, ID Funcional nº 34478833/1, Prof. Doc. II, a partir de 19/09/2013.\r\n- ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA, ID Funcional nº 43329985/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 11/06/2013.\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS CALHEIROS, ID Funcional nº 5671256/5, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2013.\r\n- ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA, ID Funcional nº 41943511/5, Prof. Doc. I, a partir de 01/04/2013.\r\n- BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42548152/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2013.\r\n- CECILIA CHAGAS DE MESQUITA, ID Funcional nº 42040949/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2013\r\n- CESAR BERNARDO FERREIRA, ID Funcional nº 21829632/2, Prof. Doc. I,a partir de 30/08/2013.\r\n- CESAR NASCIMENTO FRANCISHETTI, ID Funcional nº 42166578/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/09/2013.\r\n- CRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SÁ, ID Funcional nº 43914772/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2013.\r\n- DANIEL LINHARES ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 42758106/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2013.\r\n- DANIEL LUIZ POIO ROBERTI, ID Funcional nº 43886990/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2013.\r\n- DANIEL PORTINHA ALVES, ID Funcional nº 35025352/3, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2013.\r\n- DARLENE GOMES GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 42192196/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2013.\r\n- DEUSA ANDREIA DE CARVALHO MOURA, ID Funcional nº 33270864/1, Prof. Doc. II, a partir de 27/09/2013.\r\n- EDILAINE DE MELO SOUZA, ID Funcional nº 41850548/4, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2013.\r\n- EDILAINE DE MELO SOUZA, ID Funcional nº 41850548/6, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2013.\r\n- EMERSON RIBEIRO GARCIA, ID Funcional nº 43903703/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2013.\r\n- EMERSON RIBEIRO GARCIA, ID Funcional nº 43903703/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2013.\r\n- ELZA AMARAL CARVALHO CARDOSO, ID Funcional nº 41866223/5, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2013.\r\n- ELZA AMARAL DE CARVALHO CARDOSO, ID Funcional nº 41866223/6, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2013.\r\n- ERIKA DE ARAUJO ABI CHACRA, ID Funcional nº 42732735/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2013. \r\n- FLORACI BEZERRA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 34479333/1, Prof. Doc. II, a partir de 05/09/2013.\r\n- GESSILDO MENDES JUNIOR, ID Funcional nº 43934110/1, Prof. Doc. I, 14/02/2012.\r\n- GLAUCIA ESPINHOSA RAMOS, ID Funcional nº 43291490/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2013.\r\n- JAMILLE ANTAS PADILHA, ID Funcional nº 43581196/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2013.\r\n- LACI GONCALVES VIANA, ID Funcional nº 41925785/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2013.\r\n- LEONARDO DANGELO, ID Funcional nº 43310338/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2013.\r\n- LEONARDO DE ALMEIDA AMADO, ID Funcional nº 40160467/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2013.\r\n- LEONARDO DE ALMEIDA AMADO, ID Funcional nº 40160467/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2013. \r\n- LIDICE DE BARROS GUERRIEIRO, ID Funcional nº 37364502/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/09/2013.\r\n- LORRENE PONTES TOMAZELLI, ID Funcional nº 43359639/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/10/2013.\r\n- LUCIANA DE SENA MIRANDA, ID Funcional nº 37035681/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2013.\r\n- LUCIANA DE SENA MIRANDA, ID Funcional nº 37035681/1, Prof. Doc. II, a partir de 30/08/2013.\r\n- LUCIA DE MORAIS BEZERRA, ID Funcional nº 33629145/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2013.\r\n- LUIZ CARLOS FERNANDES, ID Funcional nº 33630143/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2013.\r\n- LUIZ CARLOS FERNANDES, ID Funcional nº 33630143/1, Prof. Doc. II, a partir de 10/09/2013.\r\n- MARCELO SANTANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43916287/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/10/2013.\r\n- MARCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº36630861/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/09/2013.\r\n- MARCIA SALDANHA PETERSON, ID Funcional nº 43788912/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2013.\r\n- MARIA ANNA DE SOUZA GERK, ID Funcional nº 38680874/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/09/2013.\r\n- MARIA ANTONIETA SAMPAIO RODRIGUES, ID Funcional nº 35254548/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2013.\r\n- MARIA ANTONIETA SAMPAIO RODRIGUES, ID Funcional nº 35254548/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2013.\r\n- MARIA ELENA MARTINS EGREJAS, ID Funcional nº 18294057/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2013.\r\n- MARIA ELENA MARTINS EGREJAS, ID Funcional nº 18294057/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2013.\r\n- MARIA REGINA ALVES, ID Funcional nº 33365946/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2013\r\n- MARIZE DE OLIVEIRA PINTO, ID Funcional nº 40643875/1, Prof. Doc. II, a partir de 30/08/2013.\r\n- MARIZE DE OLIVEIRA PINTO, ID Funcional nº 40643875/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2013.\r\n- NATACHA LUDMILA CORDEIRO RUIVO, ID Funcional nº 42587336/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2013.\r\n- NILZA LEAL DE MELLO, ID Funcional nº 41825020/4, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2013.\r\n- PAULA ANDREA PRATA FERREIRA, ID Funcional nº 42635250/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/09/2013.\r\n- PAULO SERGIO DE ALMEIDA SEABRA, ID Funcional nº 39711072/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/07/2013.\r\n- RENATA VIEIRA DAIM, ID Funcional nº 5639387/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2013.\r\n- RENATO POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 43274145/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/09/2013\r\n- ROBERTA DOS SANTOS GREGORIO NEVES, ID Funcional nº 32709439/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/09/2013.\r\n- ROBERTA DOS SANTOS GREGORIO NEVES, ID Funcional nº 32709439/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/09/2013.\r\n- ROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR, ID Funcional nº 43691200/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/09/2013.\r\n- RONALD CASTRO CORREA, ID Funcional nº 42100828/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2013.\r\n- ROSANE TAVARES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42805635/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2013\r\n- SANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, ID Funcional nº 38405725/1, Prof. Doc. II, a partir de 26/08/2013.\r\n- SANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, ID Funcional nº 38405725/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 12/09/2013.\r\n- SIMONE FRANCO DE SÃO TIAGO, ID Funcional nº 20856482/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2013.\r\n- SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS, ID Funcional nº 34726225/1, Prof. Doc. II, a partir de 26/09/2013.\r\n- VINICIUS COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 42837898/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2013.\r\n- VIVIANE FIGUEIRA MARQUES, ID Funcional nº 43866808/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2013.\r\n- VITOR ANDRADE BARCELLOS, ID Funcional nº 43783708/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2013.\r\n- WELLYSD DE ANDRADE PEREIRA, ID Funcional nº 42804639/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/09/2013.\r\n- ZILENE MOREIRA PEREIRA SOARES, ID Funcional nº 37136275/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2013.\r\n- ZORAIDE NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 42543843/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/09/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 42814995/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/92 a 02/07/2007, num total de 6.023 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ, como Professora, desprezando-se o período de 03/07/2007 a 25/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA, ID Funcional nº 42005450/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2000 a 01/04/2007, num total de 2.495 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/99 a 31/05/2000, a pedido do servidor; e o dia 02/04/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLA VALERIA DIONISIO DE SOUZA, ID Funcional nº 26395061/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/07/97 a 31/01/2005, num total de 2.750 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Auxiliar de Dentista, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 30/04/2008, por ser concomitante com o período averbado.\r\n- CLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES, ID Funcional nº 35398540/2, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/90 a 30/07/98, num total de 2.982 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, como Professor.\r\n- CLAUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA FAGUNDES, ID Funcional nº 38540886/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 01/08/2009, num total de 2.315 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Padua - RJ, como Professor.\r\n- DANIELA CAMPOS VIEIRA E SILVA, ID Funcional nº 43241913/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/08/2000 a 29/11/2000; 01/12/2000 a 23/12/2000; 01/11/2001 a 10/11/2001; 05/05/2002 a 27/06/2002; 13/07/2002 a 28/08/2002; 01/09/2002 a 20/12/2002; 01/04/2003 a 11/04/2003; 13/06/2003 a 09/07/2003; 17/09/2003 a 29/10/2003; 03/11/2003 a 14/12/2003; 04/02/2004 a 30/03/2004; 01/04/2004 a 29/06/2004; 01/07/2004 a 19/12/2004; 23/08/2006 a 12/09/2006; 13/03/2007 a 30/05/2007; 04/06/2007 a 07/07/2007 e de 01/10/2007 a 05/10/2007, num total de 917 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n- DILCE DA SILVA, ID Funcional nº 39521575/1, Merendeira. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/10/77 a 18/03/82 e de 04/08/86 a 01/09/86, num total de 1.652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora e Auxiliar de Produção.\r\n- EBER DA SILVA VALLE, ID Funcional nº 19829566/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/01/97 a 03/04/97, num total de 73 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí - Rio de Janeiro, como Diretor Geral de Departamento.\r\n- EDMEIA DE CARVALHO SOUSA, ID Funcional nº 36402656/1, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/74 a 31/12/74; 01/03/75 a 31/12/75; 01/03/76 a 31/12/76; 01/03/77 a 31/12/77; 01/03/78 a 31/12/78; 01/03/79 a 31/12/79 e de 01/03/80 a 01/04/80, num total de 1.867 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 13/04/81 a 13/05/81 e de 01/03/82 a 30/12/92, a pedido do servidor.\r\n- FRANCISCO ANISIO DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 43515657/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/11/82 a 06/02/86, num total de 1.191 dias de efetivo exercício prestado a PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado da Policia Militar.\r\n- FRANCISCO ANISIO DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 43515657/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/79 a 15/12/79, num total de 311 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n- GEISA MATOS FERREIRA, ID Funcional nº 38530465/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/89 a 01/02/94, num total de 1.798 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/85 a 27/02/87, a pedido do servidor; e o período de 02/02/94 a 31/01/2005, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 01/02/2005 a 31/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GEISA MATOS FERREIRA, ID Funcional nº 38530465/2, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/02/94 a 31/01/2005, num total de 4.014 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/85 a 27/02/87, a pedido do servidor; e o período de 01/03/89 a 01/02/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 01/02/2005 a 31/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HELENA BENEDITA CUSTODIO, ID Funcional nº 35918969/1, Servente - CIEP. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 21/12/83; 14/05/84 a 19/01/93 e de 01/06/93 a 05/03/94, num total de 4.442 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IVONE DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 38800675/1, Auxiliar Apoio Educacional. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/87 a 31/12/87, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente Comunitário. \r\n- JORGE GEOFANIS SANTOS REIS, ID Funcional nº 39257045/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/72 a 28/03/73; 13/11/74 a 30/12/75; 01/02/83 a 16/01/84; 23/04/84 a 17/09/86 e de 09/02/87 a 26/11/92, num total de 4.030 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCY MARA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 5544653/1, Prof.Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/93 a 31/05/94, num total de 471 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/94 a 20/02/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUZEVER LINHARES DA SILVA, ID Funcional nº 42536979/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/2002 a 01/02/2005 e de 02/02/2005 a 05/02/2006, num total de 1.375 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino e Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/79 a 21/03/80; 01/04/80 a 31/12/83; 03/01/84 a 31/03/85 e de 01/05/92 a 31/08/92, a pedido do servidor; e o período de 06/02/2006 a 02/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KELLEN FIGUEIRA MARTINS, ID Funcional nº 42786851/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/2002 a 05/06/2009, num total de 2.654 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando-se o período de 06/06/2009 a 06/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO, ID Funcional nº 33132020/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/93 a 02/08/2009, num total de 5.822 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 03/08/2009 a 29/04/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, ID Funcional nº 5562481/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/90 a 31/03/95 e de 01/01/97 a 16/02/97, num total de 1.904 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Palma - MG, como Professor.\r\n- MARIA DE FÁTIMA BERNARDES, ID Funcional nº 33148732/1, Inspetor de Alunos. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/09/86 a 15/06/87, num total de 274 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- MARIA IMACULADA DA COSTA, ID Funcional nº 42525845/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2001 a 25/02/2004; 01/03/2004 a 30/01/2005; 14/02/2005 a 29/01/2006 e de 01/02/2006 a 05/02/2006, num total de 1.809 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n- MARIA NILZA DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 39487768/1, Merendeira. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 05/09/81, num total de 185 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA ZELIA GUERREIRO ESCORSATO, ID Funcional nº 36853089/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/69 a 17/04/70 e de 04/04/88 a 30/12/88, num total de 409 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se o período de 01/12/2007 a 31/12/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NICOMAR BELO MARTINS, ID Funcional nº 39290760/1, Servente. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/76 a 15/02/80 e de 07/03/80 a 01/08/82, num total de 2.172 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 05/10/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- OLIVIA MARIA SILVA TORRES, ID Funcional nº 43666230/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 02/09/2009, num total de 3.501 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Rio de Janeiro, como Professora.\r\n- OLGA HENRIQUES CABRAL, ID Funcional nº 40685942/2, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/86 a 01/10/86, num total de 210 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ROGERIO PRATA, ID Funcional nº 43865623/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/02/2004 a 30/12/2004; 22/05/2005 a 31/12/2005 e de 31/01/2006 a 31/12/2006, num total de 892 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, como Professor, desprezando-se os períodos de 17/11/2005 a 31/12/2005 e de 14/09/2006 a 31/12/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROGERIO PRATA, ID Funcional nº 43865623/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/07/92 a 31/07/93, num total de 388 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- SUZANA FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 34824634/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/12/74 a 31/03/80; 27/10/80 a 21/09/84 e de 02/05/91 a 01/04/92, num total de 3.698 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/80 a 24/10/80; 01/10/84 a 27/07/90; 08/01/91 a 17/02/91 e de 01/03/91 a 30/04/91, a pedido do servidor.\r\n- VICENTINA DE ARAUJO BARBOZA, ID Funcional nº 34111751/1, Agente Administrativo - CIEP. AVERBEM-SE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.9º DA LEI Nº 530/82, os períodos de 05/11/81 a 31/01/87; 01/09/87 a 16/11/87 e de 01/05/89 a 28/02/90, num total de 2.304 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- VALTÉRCIA PEREIRA BRANDÃO, ID Funcional nº 36072265/1, Merendeira. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 31/12/78; 01/02/79 a 30/04/79; 01/06/79 a 30/09/79; 01/01/80 a 29/02/80 e de 01/08/82 a 28/02/83, num total de 605 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VALTÉRCIA PEREIRA BRANDÃO, ID Funcional nº 36072265/1, Merendeira. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/86 a 30/06/87, num total de 242 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\n- EDMEIA DE CARVALHO SOUSA, ID Funcional nº 36402656/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 08/10/98, publicado no D.O. de 20/10/98, que averbou 7.003 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EUNICE BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 34036440/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 14/09/99, publicado no D.O. de 17/11/99, que averbou 5.978 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GEISA MATOS FERREIRA, ID Funcional nº 38530465/2, Prof. Doc. I. o despacho datado de 01/03/2010, publicado no D.O. de 16/03/2010, que averbou 6.569 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- LEONOR DA SILVA TAVARES, ID Funcional nº 36663174/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 30/03/87, publicado no D.O. de 06/04/87, que averbou 1.034 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n- SUZANA FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 34824634/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 21/08/2007, publicado no D.O. de 24/08/2007, que averbou 6.069 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIANA PESSANHA PIRES, ID Funcional nº 34615148/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.596 dias referente aos períodos de 01/06/92 a 30/06/94; 01/07/94 a 16/03/98 e de 17/03/98 a 11/07/99 e não como constou no despacho de 01/02/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011.\r\n- MARIA CHRISTINA SANTOS BRASIL, ID Funcional nº 35335475/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o nome correto é MARTIA CHRISTINA SANTOS BRASIL, referente aos períodos averbados 02/10/72 a 18/10/72; 12/08/81 a 04/06/82 e de 01/01/85 a 31/12/87, num total de 1.409 dias prestados a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e não como constou no despacho de 13/05/2013, publicado no D.O. de 15/05/2013.\r\n- SHIRLEY CHAGAS, ID Funcional nº 19890788/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Divisão de Direitos e Vantagens - DAP/SEAP, num total de 393 dias referente ao período de 03/09/97 a 30/09/98 e não como constou no despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009\r\n- VALTER JACINTHO DO COUTO, ID Funcional nº 40675823/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.589 dias referente aos períodos de 01/04/76 a 31/12/81; 01/01/82 a 02/08/82 e de 01/04/83 a 31/12/83 e não como constou no despacho de 01/10/2012, publicado no D.O. de 05/10/2012.\r\n- JOAQUIM JOSÉ QUEIROZ, matrícula nº 189.402-1, Trabalhador Lei 5772/10. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- AMANDA BALDO POSSOLO, ID Funcional nº 44008783/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- FABIANA DE BARROS NINIZE, ID Funcional nº 43310281/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- JANAINA REIS MARTINS, ID Funcional nº 43310397/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- MANOEL DE SÁ PEREIRA BARROSO, ID Funcional nº 43245200/1, Agente Socioeducativo, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\n- PRISCILLA ALVES BASILIO, ID Funcional nº 43240666/2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- ROGERIO DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 42060044/1, Agente Socioeducativo, período base de 26/06/2008 a 23/08/2013.\r\n- SALMA HELENA SALLES GOMES, ID Funcional nº 39299341/2, Prof. Doc. II, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013.\r\n- SERGIO LUIS GONÇALVES DE MATTOS, ID Funcional nº 35565314/3, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- CARMELITA LEAL BALLADO, ID Funcional nº 5550610/3, Agente Socioeducativo. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 13/05/2003 a 12/05/2013.\r\n- ARLEIDIMAR RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 43290329/1, Prof. Inspetor Escolar.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n- CLAUDIO MARCIO GOUVEA FERREIRA, ID Funcional nº 43249469/2, Agente Socioeducativo. que o nome correto é CLAUDIO MARCIO GOUVEA FERREIRA e não como constou no despacho de 26/09/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013\r\n- EDILEUSA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36687219/1, Servente. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/85 a 31/12/87, num total de 1.036 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 04/09/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GLAUCIA DE FATIMA SECUNDO DIAS, ID Funcional nº 40716619/2, Prof. Doc. I - 40 horas. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/82 a 14/12/83; 05/09/86 a 09/02/87; 10/02/87 a 10/04/87; 01/07/87 a 30/03/88; 01/09/88 a 23/04/91 e de 08/02/93 a 09/05/94, num total de 2.543 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se os períodos de 10/05/94 a 13/02/95 e de 14/02/95 a 04/03/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ILCA DOS SANTOS MAGALHÃES STIBICH, ID Funcional nº 5746329/1, Agente Coord. de Turno - CIEP. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/06/86 a 15/07/86; 01/08/86 a 29/04/87; 21/08/89 a 15/04/91 e de 04/05/92 a 18/04/94, num total de 1.618 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JAIRA BATISTA DE CASTRO, ID Funcional nº 33033943/1, Servente. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 21/08/90 a 27/02/94, num total de 1.286 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 28/02/94 a 30/09/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUSSARA DE ALCANTARA, ID Funcional nº 33269513/1, Servente. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/80 a 30/10/83 e de 01/03/81 a 30/10/83, num total de 1.215 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HILDA CELESTE DA COSTA, ID Funcional nº 34926321/1, Inspetor de Alunos. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/77 a 30/11/78; 01/12/78 a 10/09/80; 17/09/80 a 15/01/81; 16/08/82 a 31/12/83 e de 01/03/87 a 31/07/88, num total de 2.485 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIA ELENA NUNES TEIXEIRA, ID Funcional nº 36664952/1, Servente. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 23/09/80 a 24/05/84, num total de 1.339 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/01/2004 a 31/01/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA HELENA MARINATTI DA SILVA, ID Funcional nº 36314927/1, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/90 a 31/05/94, num total de 1.306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/94 a 03/02/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MADRILENE APARECIDA DA ROCHA SANTOS, ID Funcional nº 36686042/1, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/86 a 30/04/87 e de 01/07/88 a 01/09/91, num total de 1.581 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA QUINTAS, ID Funcional nº 39414272/1, Merendeira. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Ajudante de cozinha (Merendeira).\r\n- MARIA LUIZA GOMES DA SILVA JEREMIAS, ID Funcional nº 33820473/1, Auxiliar Apoio Educacional. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/87 a 31/12/87, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente de Apoio à Criança.\r\n- MARIETE PINTO PASCOAL, ID Funcional nº 40335178/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/69 a 29/02/72; 01/03/72 a 28/11/72; 29/11/72 a 28/02/73; 01/10/72 a 27/03/73; 01/03/73 a 07/07/73 e de 08/07/73 a 23/07/74, num total de 1.783 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MATHEUS LIBANEA AUGUSTA, ID Funcional nº 50096818/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/2008 a 26/12/2012, num total de 1.771 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Guarda Municipal.\r\n- NILSON AFFONSO DA SILVA, ID Funcional nº 43862136/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/98 a 16/06/2000 e de 19/06/2006 a 07/06/2010, num total de 4.509 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Inspetor de Alunos, desprezando-se o período de 08/06/2010 a 02/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANA MICELI, ID Funcional nº 39732622/1, Prorf. Doc. II. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/08/84 a 01/08/85 e de 02/08/85 a 09/02/87, num total de 909 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como outros e Supervisora do Curso Superior, desprezando-se os períodos de 10/02/87 a 30/04/87 e de 02/05/2003 a 30/06/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANIA MACHADO MONTEIRO, ID Funcional nº 39006719/2, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/82 a 01/03/84, num total de 790 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor, desprezando-se o período de 28/03/79 a 01/03/84, a pedido do servidor; e o periodo de 28/03/79 a 31/12/81, por estar averbado na matrícula nº 255.245-3 aposentadoria.\r\n- ROSANE DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional nº 43274080/1, Prof. Inspetor Escolar. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/94 a 09/12/96; 03/02/97 a 30/12/98 e de 01/06/99 a 14/02/2002, num total de 2.577 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 16/05/2007 a 31/12/2007, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Volta Redonda; e os períodos 15/02/2002 a 30/06/2002; 01/04/2006 a 30/04/2006 e de 01/07/2006 a 31/07/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANE DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional nº 43274080/1, Prof. Inspetor Escolar. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 15/05/2007 e de 01/01/2008 a 16/03/2008, num total de 1.963 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiro - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 16/05/2007 a 16/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SENAIR DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 39414388/1, Merendeira. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Ajudante de cozinha.\r\n- SERGIO HILTON DE MEDEIROS, ID Funcional nº 19889437/1, Agente Socioeducativo. - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/09/90 a 30/08/95, num total de 1.847 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Agente não residente e Agente Educacional.\r\n- SIMY LAMEGO ELGALY, ID Funcional nº 19891474/1, Odontólogo. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/03/86 a 04/05/86; 05/06/86 a 15/05/88 e de 27/10/88 a 30/06/89, num total de 1.016 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Amazonas, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/05/86 a 04/06/86 e de 16/05/88 a 26/10/88, por estarem averbados pela Certidão do INSS através do processo nº E-03/90.513/2013.\r\n- SONIA REGINA XAVIER DA SILVA, ID Funcional nº 39717240/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/09/87 a 21/12/87, num total de 91 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/88 a 10/02/2008, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 11/02/2008 a 09/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA REGINA XAVIER DA SILVA, ID Funcional nº 39717240/2, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 10/02/2008, num total de 7.282 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/09/87 a 21/12/87, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o periodo de 11/02/2008 a 09/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- THIAGO CORREA DE SOUZA, ID Funcional nº 50097261/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/2008 a 26/12/2012, num total de 2.585 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Praça Especial.\r\n- VALDIR VICENTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33623988/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\n- VIVIANE DE JESUS, ID Funcional nº 50091824/1, Pedagogo. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2011 a 05/12/2012, num total de 2.282 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Controle de Endemias.\r\n- ILMAR GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 19621035/1, Motorista - DEGASE. o despacho datado de 30/07/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010, que averbou 8.705 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARILENE MARCHON DA COSTA, ID Funcional nº 34860045/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 18/03/92, publicado no D.O. de 22/04/92, que averbou 1.383 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SONIA FERNANDES GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 40727009/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 24/10/2003, publicado no D.O. de 03/11/2003, que averbou 1.722 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, ID Funcional nº 19855117/1, Agente Socioeducativo. ANOTE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil S/A, num total de 2.967 dias e não como constou no despacho de 10/08/2011, publicado no D.O. de 15/08/2011.\r\n- SONIA DA SILVEIRA FRANÇA REZENDE, ID Funcional nº 39356922/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras - RJ, num total de 1.352 dias e não como constou no despacho de 04/02/2011, publicado no D.O. de 09/02/2011.\r\n- ILMAR GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 19621035/1, Motorista - DEGASE nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/12/66 a 15/12/66; 10/01/89 a 08/02/89; 15/06/89 a 02/07/91; 09/10/91 a 18/10/91; 01/11/91 a 05/02/93; 06/03/93 a 22/03/93 e de 01/01/95 a 09/04/95, num total de 1.368 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Motorista e outros, desprezando-se o período de 01/09/68 a 30/09/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos 10/04/95 a 30/01/97 e de 01/09/98 a 31/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/09/2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/021/469/2013\r\nOnde se lê:... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se:... nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nD.O. DE 23/09/2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2013\r\nOnde se lê:... Processo nº E-3/6.810.214/2011...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/6.810.214/2011...\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/601.697/2006\r\nOnde se lê:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref...\r\nLeia-se:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7...\r\nId: 1585688\r\n"
        ],
        "1585689": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2013 desta Secretaria e a despesa, em favor da empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ 00.710.985/0001-49, referente à Aquisição de 01(um) Bebedouro Elétrico para Superintendência de Infraestrutura/SESEG, com valor total de R 690,43 (seiscentos e noventa reais e quarenta e três centavos). \r\nId: 1585689\r\n"
        ],
        "1585690": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0.2013\r\n- LEONEL AGOSTINHO COELHO FERREIRA - DEFIRO.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1585690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585692": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2013\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2013\r\nOnde se lê: \r\n... ,Proc. nº E-10/005/8587/2013, ...\r\nLeia-se: \r\n..., Proc. nº E-10/005/8785/2013, ...\r\nId: 1585692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585693": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 060/2013, iniciada na Sessão Pública de 23/10/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-060/2013, onde em 31/10/2013 o INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA-EPP0,00 (\r\nId: 1585693\r\n"
        ],
        "1585695": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2013, a favor da Empresa DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor global de R 5.584.886,04.\r\nId: 1585695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585696": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE 01/11/2013\r\nem favor da empresa SPIL SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 600.524,96 (seiscentos mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 27/10/2012 a 25/11/2012, relativo à 21ª Medição da Elaboração de projeto executivo e execução de obra de reforço do abastecimento de água de Campo Grande - Zona Norte - 2ª Etapa, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\nId: 1585696\r\n"
        ],
        "1585697": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 25.12.2012, os proventos de ELSON HAUBRICHS BATISTA, CEL PM RG 29.300.\r\ncom validade a contar de 21.04.2012, os proventos de ROBSON DOS SANTOS BATALHA, CEL PM RG 31.128.\r\ncom validade a contar de 21.04.2013, os proventos de CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, CEL PM RG 31.133.\r\n, com validade a contar de 27.09.2013, os proventos de JOZIEL HAVANI DOS SANTOS, CEL PM RG 34.687.\r\ncom validade a contar de 21.04.2013, os proventos de MARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA, CEL PM RG 43.612.\r\n, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de IVANO PINHO DE CARVALHO, TEN CEL PM RG 18.418.\r\ncom validade a contar de 16.09.2013, os proventos de SEBASTIAO DE OLIVEIRA DINIZ, MAJ PM RG 36.496.\r\ncom validade a contar de 08.10.2013, os proventos de JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS, MAJ PM RG 36.917.\r\ncom validade a contar de 27.09.2013, os proventos de OSVALDO LUIZ PEREIRA MARINI, MAJ PM RG 43.153.\r\ncom validade a contar de 27.09.2013, os proventos de MARCO ANTONIO PEREIRA, CAP PM RG 37.534.\r\ncom validade a contar de 17.09.2013, os proventos de REINALDO TOMAZ DA SILVA, 1º TEN PM RG 26.904.\r\ncom validade a contar de 08.10.2013, os proventos de VALMIR PEREIRA DE BRITO, SUBTEN PM RG 45.679.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de FERNANDO DOS SANTOS LIMA, 1º SGT PM RG 43.485.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de JOSE LUIZ BRUM DE SABENÇA, 2º SGT PM RG 42.567.\r\ncom validade a contar de 08.10.2013, os proventos de RENATO LANES VASCONCELLOS, 2º SGT PM RG 43.062.\r\ncom validade a contar de 25.01.2013, os proventos de JOSE CARLOS BARROSO, 2º SGT PM RG 45.723.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de WESLEY JOSE HILTON LIBANIO, 2º SGT PM RG 48.204.\r\ncom validade a contar de 15.04.2013, os proventos de JORGE PEREIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 53.267.\r\ncom validade a contar de 02.08.2012, os proventos de MARCIO CABRAL PEREIRA, 2º SGT PM RG 57.633.\r\ncom validade a contar de 20.06.2013 os proventos de HERMINIO TAVARES E SILVA, 3º SGT PM RG 1/05.710.\r\ncom validade a contar de 24/07/2011, os proventos de ANTONIO CARLOS CORREIA, 3º SGT PM RG 52.057.\r\ncom validade a contar de 01.08.2008, os proventos de VALTERLAN FRANÇA VIANA, 3º SGT PM RG 57.087.\r\ncom validade a contar de 17.12.2012, os proventos de GILSON MATHIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 60.088.\r\ncom validade a contar de 21.03.2013, os proventos de FABIANO SOARES, 3º SGT PM RG 62.050.\r\ncom validade a contar de 12.11.2012, os proventos CARLOS DE MORAES SILVA, 3º SGT PM RG 62.944.\r\ncom validade a contar de 19.12.2012, os proventos de ALEXANDRO TEIXEIRA SILVA, 3º SGT PM RG 68.596.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de WENDELL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 69.046.\r\ncom validade a contar de 21.02.2013, os proventos de PAULO SERGIO DIAS FONTES, 3º SGT PM RG 71.958.\r\ncom validade a contar de 07.05.2013, os proventos de HUGO DA CRUZ BATISTA VIZEU, 3º SGT PM RG 72.154.\r\ncom validade a contar de 18.04.2013, os proventos de SALY AZEVEDO MOREIRA, CB PM RG 1/11.279.\r\nId: 1585697\r\n"
        ],
        "1585698": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de WENDELL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 69.046.\r\ncom validade a contar de 21.02.2013, os proventos de PAULO SERGIO DIAS FONTES, 3º SGT PM RG 71.958.\r\ncom validade a contar de 07.05.2013, os proventos de HUGO DA CRUZ BATISTA VIZEU, 3º SGT PM RG 72.154.\r\ncom validade a contar de 18.04.2013, os proventos de SALY AZEVEDO MOREIRA, CB PM RG 1/11.279.\r\nId: 1585698\r\n"
        ],
        "1585699": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 05.09.2013, os proventos de JOEL JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.844.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de ANSELMO DE ARAUJO SILVA, SUBTEN PM RG 35.700.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de PAULO CESAR DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.034.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de VICENTE LUIZ FILHO, SUBTEN PM RG 36.150.\r\n, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de CEZAR MACIEL DUARTE, SUBTEN PM RG 36.900.\r\ncom validade a contar de 18.07.2013, os proventos de IREMAR DOMINGOS DO NASCIMENTO, SUBTEN RG 37.205.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de GILSON ARAUJO FELIX, SUBTEN PM RG 37.724.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de DJALMA AGOSTINHO, SUBTEN PM RG 37.756.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de FRANCISCO TENORIO DE SOUZA ALMEIDA, SUBTEN PM RG 38.063.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de MOISES DA SILVA LYRIO, SUBTEN PM RG 38.397.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de JOSE EDUARDO CASTRO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.193.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA, SUBTEN PM RG 42.709.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.834.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de REINALDO INACIO ANDRADE, SUBTEN PM RG 42.866.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de ROBERTO CARLOS ROCHA PEREIRA, SUBTEN PM RG 43.064.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de CARLOS LEONARDO SARDINHA DUMARDE, SUBTEN PM RG 43.324.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de JORGE VICENTE COUTINHO MAIA, SUBTEN PM RG 44.661.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de ELIAS NUNES DE CASTRO, SUBTEN PM RG 45.069.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de RICARDO GUIMARAES AUGUSTO, SUBTEN PM RG 48.282.\r\ncom validade a contar de 21.09.2012 os proventos de PAULO SERGIO AGUIAR MAGALHAES, 1º SGT PM RG 1/13.765.\r\ncom validade a contar de 27/03/2012, os proventos de LUIZ ANTONIO DE FREITAS, 1º SGT PM RG 1/14.119.\r\ncom validade a contar de 21.02.2013, os proventos de VALTER CORREIA DE LIMA, 1º SGT PM RG 19.648.\r\ncom validade a contar de 20.06.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, 1º SGT PM RG 34.919.\r\ncom validade a contar de 20.08.2013, os proventos de JHONSON GOMES DA SILVA, 1º SGT PM RG 47.531.\r\ncom validade a contar de 10.12.2012, os proventos MAURO SOARES FERREIRA, 2º SGT PM RG 27.143.\r\ncom validade a contar de 14.01.2013, os proventos de HUMBERTO DE SOUZA, CB PM RG 14.004.\r\ncom validade a contar de 27.11.2012, os proventos de UBIRATAN DOS SANTOS, CB PM RG 33.439.\r\ncom validade a contar de 20.07.2011, os proventos de RODRIGO DA SILVA GUIMARAES, SD PM RG 84.931.\r\ncom validade a contar de 01.02.2011, os proventos de WASHINGTON AMARO PEREIRA, SD PM RG 87.348.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de SUZANA BARROSO BARCELOS, SD PM RG 87.738.\r\nId: 1585699\r\n"
        ],
        "1585700": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 27.11.2012, os proventos de UBIRATAN DOS SANTOS, CB PM RG 33.439.\r\ncom validade a contar de 20.07.2011, os proventos de RODRIGO DA SILVA GUIMARAES, SD PM RG 84.931.\r\ncom validade a contar de 01.02.2011, os proventos de WASHINGTON AMARO PEREIRA, SD PM RG 87.348.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de SUZANA BARROSO BARCELOS, SD PM RG 87.738.\r\nId: 1585700\r\n"
        ],
        "1585701": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 10.07.2012, os proventos de VALERIO PEREIRA DIAS, SUBTEN PM RG 1/12.572.\r\ncom validade a contar de 15.01.2013, os proventos de IVANI ADRIANO DO NASCIMENTO, SUBTEN RG 1/14.709.\r\ncom validade a contar de 29.04.2013, os proventos de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 23.486.\r\ncom validade a contar de 20.08.2013, os proventos de FRANCISCO SOARES DE SOUZA, SUBTEN RG 31.939.\r\n, com validade a contar de 20.08.2013, os proventos de JOSE CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.050.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de PAULO ROSA DE OLIVEIRA, SUBTEN RG 37.337.\r\n, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de CLESO FRANCISCO ANDREZO, SUBTEN PM RG 38.271.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MOTA, SUBTEN PM RG 38.509.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO GONÇALVES VALLE, SUBTEN PM RG 38.518.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de ADILSON ROSA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 38.604.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de FERNANDO JULIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.234.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de ROBERTO CRISPINO, SUBTEN PM RG 40.280.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de GILBERTO AMARAL PERPETUO, SUBTEN PM RG 40.317.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de CARLOS VICTOR CURATO BARROS, SUBTEN PM RG 40.710.\r\ncom validade a contar de 03.07.2013, os proventos de CARLOS VITAL DE MARTIN OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.259.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de MARCOS KENNEDY MENDES, SUBTEN PM RG 41.811.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de GERALDO JOSE DORES DA TRINDADE, SUBTEN PM RG 42.728.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de CARLOS CESAR DOS SANTOS COUTINHO, SUBTEN PM RG 44.884.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de JAIR APOLINARIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.538.\r\ncom validade a contar de 20.08.2013 os proventos de MARCOS JOSE JACINTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.664.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de MILTON RAMOS DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 46.099.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de RENATO FIGUEIREDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.307.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BANDEIRA, SUBTEN PM RG 46.423.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de EDUARDO BRETAS LEITE, SUBTEN PM RG 48.507.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos FABIO HERNANE CAMPOS, SUBTEN PM RG 49.727.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de BEN-HUR NEVES SOARES FILHO, SUBTEN PM RG 49.861.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de JULIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 50.284.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de SIDNEY FATUDO LOURENÇO, SUBTEN PM RG 50.428.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de OSCAR DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.159.\r\ncom validade a contar de 20.08.2013, os proventos de JOSE ARMANDO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 51.339.\r\nId: 1585701\r\n"
        ],
        "1585702": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de JULIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 50.284.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de SIDNEY FATUDO LOURENÇO, SUBTEN PM RG 50.428.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de OSCAR DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.159.\r\ncom validade a contar de 20.08.2013, os proventos de JOSE ARMANDO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 51.339.\r\nId: 1585702\r\n"
        ],
        "1585716": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no valor de R 964.094,04 (novecentos e sessenta e quatro mil noventa e quatro reais e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.595.045,23 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1585716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585717": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Revisora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS, SENDO UM DE 1º SARGENTO DO CBMERJ E OUTRO DE PROFESSOR I, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NO ART. 142, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO POR MAIORIA.” \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\na acumulação de cargos de Professor Docente I com Agente Administrativo. Inteligência do art. 37, XVI, “b” da Constituição Federal de 1988. Negado provimento ao recurso, por maioria.” \r\nId: 1585717\r\n"
        ],
        "1585719": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nInteressado: MAURICIO ALVES DE AZEREDO (advogado Dr. Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513).a decisão proferida na Ata de fl. 74 e traduzida no acórdão nº 2518/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 75, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 18 e 27/28 e nos votos proferidos às fls. 39/40 e 78/80 do presente administrativo. \r\nId: 1585719\r\n"
        ],
        "1585721": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.517/2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso Voluntário n° 2.837/2012, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira dos Santos, assim ementado: \r\n\r\nRECURSO OBJETIVANDO ENQUADRAMENTO NO CARGO DE TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS. INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO, ART. 37, II, DA C.R.F.B. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE.” \r\nId: 1585721\r\n"
        ],
        "1585723": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 042/2012/SEOBRAS, para Execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o município de Itaboraí/RJ. o objeto do certame a Empresa PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. no valor total de R 3.498.565,90 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1585723\r\n"
        ],
        "1585724": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. \r\nId: 1585724\r\n"
        ],
        "1585725": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " \r\n- MARCIO COSTA DA SILVA E OUTROS - de exercícios anteriores, no valor de R 54,72, exercício de 2012.\r\nId: 1585725\r\n"
        ],
        "1585727": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " DE 01/11/2013\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 012/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 0009/2013, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de papéis, no valor total de R 33.280,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta reais), em favor da EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1585727\r\n"
        ],
        "1585739": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " \r\npor permutaSolange Conceição Klein Mariano Espingardeiro, matrícula nº as servidoras da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Edna Eulalia Lourenço Rodrigues, matrícula nº 6441-0, Professor Docente I e Ana Maria Penido da Silva, matrícula nº 7892-8, Professor Docente II.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Heloisa Helena Queiroz Rocha Pacheco, ID Funcional nº 37798243, matrícula nº 292.669-9, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Adaucto Siqueira de Lima Neves, ID Funcional nº 42601894, matrícula nº 935.120-6, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Marcus Vinicius Pires de Barros, matrícula nº 102666, Professor de 2º Grau.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de março de 2011, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, Cap PM Marcelo Blanco Rodrigues Fogaça, RG nº 81.531, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nautorização publicada no Diário Oficial , no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 1º TEN PM Maurilio Rodrigues Blanc, RG nº 84.563, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\norizo publicado no D.O. de 01 de novembro de 2013, a fim de atender \r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\npor permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, 3º SGT BM André Caetano da Silva, RG nº 21.492 e o retorno da 3º SGT BM Cleber Miranda Neves RG nº 20.697, para a SSMSS/Diretoria de Prevenção e Risco.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.11.2013\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2833/2013\r\nOnde se lê:... Marly Domingos de Figueiredo...\r\nLeia-se:... Marily Domingos de Figueiredo...\r\nId: 1585739\r\n"
        ],
        "1585761": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, a servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Auxiliar Lotérico, Classe II, ID Funcional nº 618938-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e art. 129, § 1º, itens 1 a 3, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal, à fl. 40, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 43/48, do período referente a 27.05.2008 a 24.05.2013.\r\nDE 29/10/2013\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, ao servidor MARCIO DE CAMPOS CASANOVA, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 575265-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e art. 129, § 1º, itens 1 a 3, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal, à fl. 18, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 21/26, dos períodos referentes a 30.05.1998 a 28.05.2003, 29.05.2003 a 26.05.2008 e de 27.05.2008 a 25.05.2013.\r\nId: 1585761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585794": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\n- ROBERTO JOSÉ DOS REIS PRATA, ex-servidor mat. n° 829.756-6. Defiro o encerramento de folha.\r\n- ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ, ex-servidor mat. n° 5.011.562-5. Defiro o encerramento de folha.\r\nMARIA APARECIDA GOMES FERREIRA, ex-servidor mat. n° 926.058-9. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1585794\r\n"
        ],
        "1585810": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nId: 1585810\r\n"
        ],
        "1585814": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2013\r\nPÁGINA 31 ­ 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 31/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-26/004/637/2013 \r\nOnde se lê: \r\n...prestação de serviços de transporte de carga (distribuição de livros didáticos), ...\r\nLeia-se: \r\n...prestação de serviços de hospedagem...\r\nId: 1585814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585824": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base no avaliado pela área técnica às fls. 871; de acordo com a manifestação da Coordenação de Licitação de fls. 894/900; bem como os fundamentos constantes neste despacho, conheço do recurso administrativo interposto pela empresa ., no Pregão Eletrônico n° 156/2013, cujo objeto trata da aquisição de equipos; e, no mérito, INDEFIRO O PEDIDO. \r\n- Tendo em vista se tratar de matéria exclusivamente técnica e com base no avaliado pelo setor técnico competente às fls. 871, bem como o laudo de fls. 829/831, onde o corpo técnico, com base na desconformidade apurada na apresentação da documentação técnica deixou de avaliar a amostra, concluindo pela sua ; conheço do recurso administrativo interposto pela empresa A.P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no Pregão Eletrônico n° 156/2013, cujo objeto trata da aquisição de equipos; e, no mérito, INDEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1585824\r\n"
        ],
        "1585826": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nprorrogação do prazo da posse em nome de no cargo de Especialista em Previdência Social, por 30 dias neste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMANUEL JOSE DO NASCIMENTO, Assistente Previdenciário, matrícula 63-8, ID 43825087, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, licença sem vencimento a contar de 04 de novembro de 2013, pelo período de três meses.\r\nId: 1585826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585829": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nRUY MOUTINHO DE ALMEIDA E OUTROS.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1585829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585830": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n- FRANCISCO ANTONIO A. MOREIRA.\r\nDE 26/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1585830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585831": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OCTACILIO DE ABREU MADEIRA.\r\n- JOSE ANTONIO BALLARO DE BARROS.\r\n- ANTONIO JOSÉ DA SILVA.\r\n- DURVALINO LEMOS FILHO.\r\n- CYRO MEDINA FORTES.\r\nVANOR ROSA DA SILVA E OUTROS.\r\n- JOAO CARLOS CORREA FREITAS.\r\n- JOSE SILVESTRE PEREIRA DA SILVA.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1585831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585832": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LIDIA MARIA B CARVALHO.\r\n- ANTONIO CUSTODIO FILHO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE HYPOLITO DA SILVA.\r\n- CARLOS ALBERTO MONTEIRO E OUTROS.\r\n- ZILAIR CASSIANO DIAS.\r\nId: 1585832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585833": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nODETTE FERREIRA CAMPOS LOBATO - .\r\nId: 1585833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585838": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 31/10/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora VÂNIA AÍDA VIANA DE PAULA Ilustrador Científico, matrícula nº 270.0119- 7.\r\nId: 1585838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585853": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\ndo período de 25 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 3.229,47 (três mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), a favor de JOEL ALEXANDRINO BARBOSA, RG/CBMERJ 06056.\r\ndo período de 12 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 7.254,64 (sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a favor de ADILSON BANDEIRA DE ANDRADE, RG/CBMERJ 07942.\r\ndo período de 19 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 1.240,59 (hum mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), a favor de MÁRIO ZAN SABINO, RG/CBMERJ 05755.\r\ndo período de 21 de maio de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 2.362,40 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), a favor de ARMANDO FARIA PEREIRA, RG/CBMERJ 06091.\r\ndo período de 16 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 1.918,78 (hum mil novecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos), a favor de CLÁUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA, RG/CBMERJ 06924.\r\ndo período de 09 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 3.260,63 (três mil duzentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), a favor de ANTÔNIO CARLOS DA COSTA SOUZA MATOS, RG/CBMERJ 08633.\r\ndo período de 27 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 4.238,13(quatro mil duzentos e trinta e oito reais e treze centavos), a favor de PAULO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, RG/CBMERJ 08721.\r\ndo período de 27 de junho de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 6.179,89 (seis mil cento e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), a favor de JOÃO WANDERLEY RIBEIRO DE MENEZES, RG/CBMERJ 10759.\r\ndo período de 24 de outubro de 2009 a 31 de maio de 2012, no valor de R 5.929,92 (cinco mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), a favor de VENCESLAU INÁCIO NOGUEIRA, RG/CBMERJ 16233.\r\ndo período de 16 de março de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 812,64 (oitocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), a favor de CARLOS DE ARAUJO E SILVA, RG/CBMERJ 08806.\r\ndo período de 03 de maio de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 292,87 (duzentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), a favor de MARCOS ANTÔNIO DA SILVA BATISTA, RG/CBMERJ 09980.\r\ndo período de 23 de fevereiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.203,82(hum mil duzentos e três reais e oitenta e dois centavos), a favor de PAULO CESAR DOS SANTOS SERRA, RG/CBMERJ 9308.\r\ndo período de 24 de maio de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 59,54 (cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG/CBMERJ 13803.\r\ndo período de 26 de dezembro de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 3.500,94 (três mil e quinhentos reais e noventa e quatro centavos), a favor de CELSO BERNARDO, RG/CBMERJ 15484.\r\ndo período de 04 de janeiro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 5.173,64 (cinco mil cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), a favor de ANTÔNIO MARCUS DA SILVA, RG/CBMERJ 07747.\r\ndo período de 19 de maio de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 19.221,99 (dezenove mil duzentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos), a favor de LUIZ EMMANOEL PALENCIA BARBOSA, RG/CBMERJ 08014.\r\nId: 1585853\r\n"
        ],
        "1585854": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DE 04/11/2013\r\nDA S L GOMES ID. Funcional nº 41926978, exercício de 2012, no valor de R 500,00. de exercícios anteriores.\r\nId: 1585854\r\n"
        ],
        "1585864": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\n- Queimados Esporte Fest/Aniversario da Cidade. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1585864\r\n"
        ],
        "1585865": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n21º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDIMITRIUS GOMES DE SOUZA\r\n9304049\r\n22º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1585865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585899": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.11.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2013, objeto do processo nº E-11/006/376/2013. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1585899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585900": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 01.11.2013\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Código de Despesa: 3390.30.23. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 009/2013, às fls. 281/282, adjudico a aquisição dos produtos referentes ao Lote 1 à empresa Drive A Informática Ltda, no valor total de R 349.998,62 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1585900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585903": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 13.944,85 (treze mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 365,67 (trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor de EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS relativa ao reembolso de condomínio relativo ao mês de fevereiro de 2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 41.604,35 (quarenta e um mil seiscentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa ING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, referente à prestação de serviços de licenças para uso imediato da ferramenta DISC E-TALENT, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 22.193,76 ( vinte e dois mil cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, referentes à prestação de serviços de uso de software de gerenciamento de banco de dados Oracle, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 3.024,30 (três mil vinte quatro reais e trinta centavos), em favor do E COMUNICAÇÃO referente à prestação de serviços de confecção de impressos de Carta de Cobrança - IPVA, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor \r\nno valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em favor da empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA, referente à prestação de serviços de reboque 24 horas para atendimento às viaturas pertencentes à Secretaria de Estado de Fazenda no Período de outubro/2010, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 678, 80 (seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDAP referentes à locação de veículos referentes à diferença de dezembro/2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 4.116,00 (quatro mil cento e dezesseis reais), em favor da empresareferente à locação de notebooks, no período de 28/12/2012 a 31/12/2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 1.335,74 (hum mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresareferentes à prestação de serviços de telecomunicações, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1585903\r\n"
        ],
        "1585906": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " \r\nIVO DA COSTA DO ROSÁRIO, ex- servidor mat. nº 919.081-0.\r\n- GLAUCIA GOMES DE SOUZA, ex- servidor mat. nº 935.442-4.\r\nISABEL CRISTINA MOREIRA GOMES, ex-servidor mat. nº 974.915-1.\r\n- DANIELLE SILVA MIRANDA, ex-servidor mat. nº 951.754-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1585906\r\n"
        ],
        "1585916": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\n- Auto de Infração CCP n° 10906/2013, datado de 11.09.2013, contra RANCHO CENO AZUL LATICÍNIO LTDA., por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados. “Tubulação de inox desativada.“\r\n- Auto de Infração CCP n° 10920/2013, datado de 24.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o registro no orgão de Inspeção Estadual. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10917/2013, datado de 18.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10922/2013, datado de 24.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10921/2013, datado de 24.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por funcionar sem utilização de equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração CCP n° 10920/2013, datado de 23.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por Comercializar produto de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10919/2013, datado de 23.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10916/2013, datado de 18.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por Comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10921/2013, datado de 23.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por funcionar sem utilização de equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração CCP n° 10913/2013, datado de 17.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10912/2013, datado de 17.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10908/2013, datado de 16.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por Comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica.\r\n\r\n- Auto de Infração CCP n° 10904/2013, datado de 10.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o registro no orgão de Inspeção Estadual. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10907/2013, datado de 16.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10914/2013, datado de 17.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o registro no orgão de Inspeção Estadual. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10907/2013, datado de 16.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10905/2013, datado de 10.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10920/2013, datado de 23.09.2013, contra SUPERMERCADO REAL DO ÉDEN LTDA., por Comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica.\r\n- Auto de Infração CCP n° 10910/2013, datado de 17.09.2013, contra SUPERMAERCADO REAL DO ÈDEN LTDA., por funcionar sem utilização de equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração CCP n° 10911/2013, datado de 17.09.2013, contra SUPERMERCADO REAL DO ÈDEN LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10907/2013, datado de 11.09.2013, contra RANCHO CENO AZUL LATICÍNIO LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matéria prima e produtos. \r\n- Auto de Infração CCP n° 10918/2013, datado de 18.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por comercializar produto de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica. \r\nId: 1585916\r\n"
        ],
        "1585922": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: DIAS E CORDEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ME. Indeferido, por reiterado descumprimento da exigência.\r\nId: 1585922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585930": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 30.10.2013\r\no despacho de de 19 de fevereiro de 2013, contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do servidor Engenheiro, matrícula nº 362.7005-6, publicado no DORJ de 21 de fevereiro de 2013. \r\nId: 1585930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585931": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n- Em atendimento às DETERMINAÇÕES do Tribunal de Contas do Estado, e amparado no parecer da Assessoria Jurídica ao apreciar as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, considero NULA a reunião de licitação para recebimento dos envelopes e abertura do Envelope A, referente à Concorrência nº 004/2013, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar sob a ótica fiscal o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro - BU, compreendendo a avaliação do processo de operacionalização do BU e das transações realizadas em todos os meios de transporte com o BU, identificando eventuais vulnerabilidades e oportunidades de melhorias, bem como uma projeção econômico financeira de longo prazo considerando diferentes cenários e eventuais recomendações de alterações no modelo atual, e em cumprimento ao determinado pelo TCE, autorizo a realização da sessão pública da licitação para recebimentos dos envelopes e abertura do Envelope A, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do ato convocatório.\r\nId: 1585931\r\n"
        ],
        "1585933": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de(quatro mil reais), em favor de em conformidade com o art. 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de(quatro mil reais), em favor de em conformidade com o art. 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de(quatro mil reais), em favor de em conformidade com o art. 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de(quatro mil reais), em favor de em conformidade com o art. 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de(quatro mil reais), em favor de em conformidade com o art. 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nId: 1585933\r\n"
        ],
        "1585934": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\na Convocação Pública nº 001/2013, ratificando os procedimentos adotados pela Comissão Especial de Seleção, cujo objeto é a seleção de Proposta de Trabalho para gerir a Escola de Artes Visuais - Parque Lage e a Casa França- Brasil, através de Contrato de Gestão, conforme especificado nos anexos ao Edital, adjudicado pelo Presidente da Comissão à Organização Social APOIO AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO RIO, CNPJ: 15.330.579/0001-28 no valor estimado e estabelecido no Edital, de R 59.800.000,00 (cinquenta e nove milhões e oitocentos mil reais), por um prazo de 05 (cinco) anos. \r\nId: 1585934\r\n"
        ],
        "1585945": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA - RJ , conforme Contrato nº 66/2010- INEA, assinado em 29/09/2011, objeto do processo acima em epígrafe. \r\nId: 1585945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585948": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no valor de R 964.094,04 (novecentos e sessenta e quatro mil noventa e quatro reais e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.595.045,23 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1585948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585949": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n0.2013\r\nno valor de R 2.577,06 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e seis centavos) a favor do servidor Emilio Pereira dos Santos Filho, matr. 24/000.770-8, relativo a triênios, tendo em mapa de tempo de serviços, referente ao período de 15 de junho de 2002 a 31 de dezembro do exercício de 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 1.374,94 (um mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), a favor da servidora Valéria da Costa Andrade de Souza, matr. 24/003.618-6, relativo a triênios, tendo em vista averbação de tempo de serviço, referente ao período de 08 de março a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 16.241,39 (dezesseis mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), a favor da servidora Leila Cavalcante da Silva Oliveira, matr. 24/003.362-1, relativo a triênios e diferença de férias, tendo em vista averbação de tempo de serviço, referente ao período de 11 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 567,56 (quinhentos e sessenta e sete reais cinquenta e seis centavos), a favor do servidor Samuel Douglas da Silva Nascimento, matr. 24/004.521-1, relativo a triênios, tendo em vista averbação de tempo de serviço, referente ao período de 26 de setembro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1585949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585954": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- LUCIANO NUNES, matr. nº 24/003.523-8. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\nId: 1585954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585956": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29/10/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 01/09/2001 a 30/08/2006.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa aos períodos de 15/01/2001 a 18/01/2006 e de 19/01/2006 a 20/03/2011.\r\nId: 1585956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585968": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DE 30.10.2013\r\n- Considerando a manifestação da Área Técnica em fl. 258 e da Coordenação de Licitação em fl. 259, informando da necessidade de se proceder a retificações das documentações técnicas a serem apresentadas no certame, o Pregão Eletrônico nº 267/2013, que tem por objeto a aquisição de materiais, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1585968\r\n"
        ],
        "1585981": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.10.2013\r\n- Auto de Interdição CCP n° 10903/2013, datado de 24.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por manipulação de produto sem autorização do SIE.\r\n- Auto de Interdição CCP n° 10903/2013, datado de 23.09.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por manipulação de produto sem autorização do SIE.\r\n- Auto de Multa n° 31/2013 - CCQPAI, datado de 10.10.2013, contra MATADOURO ESTEVES FRIGORÍFICO LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração CCP n° 10923/2013, datado de 30.09.2013, contra SUPERMARCADO MUNDIAL LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como trabalhos de manipulação e preparo de matérias- primas e produtos. \r\nDE 23.10.2013\r\n- Auto de Multa n° 33/2013 - CCQPAI, datado de 16.10.2013, contra SUPERMERCADO ZONA SUL S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 34/2013 - CCQPAI, datado de 22.10.2013, contra NORTH STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 36/2013 - CCQPAI, datado de 22.10.2013, contra VADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 37/2013 - CCQPAI, datado de 22.10.2013, contra VADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 35/2013 - CCQPAI, datado de 22.10.2013, contra VADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 32/2013 - CCQPAI, datado de 16.10.2013, contra SUPERMERCADO ZONA SUL S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração CCP n° 10929/2013, datado de 17.10.2013, contra WALMART BRASIL LTDA., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o registro no orgão de Inspeção Estadual. \r\n- Auto de Multa n° 40/2013 - CCQPAI, datado de 23.10.2013, contra MATADOURO PENTAGNA LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração CCP n° 10928/2013, datado de 17.10.2013, contra WALMART BRASIL LTDA., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o registro no orgão de Inspeção Estadual. \r\nId: 1585981\r\n"
        ],
        "1585985": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nao recurso administrativo interposto pela empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., adotando como fundamento de minha decisão as razões expostas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, MANTENDO a decisão anterior proferida pelo Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ no bojo do Processo Administrativo n.º , que aplicou à empresa a penalidade de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviços n.º 007/2011.\r\nId: 1585985\r\n"
        ],
        "1585986": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nnos termos do artigo 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, a a realizar os procedimentos licitatórios e as subsequentes contratações com vistas à execução do objeto do Convênio nº 200/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a União Federal, por intermédio da Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República - SPM-PR.\r\nÀ Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em devolução.\r\nId: 1585986\r\n"
        ],
        "1585989": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n2013\r\n- Ratifico o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 018/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE01585, no valor de R 3.040,00 (três mil e quarenta reais), em favor da empresa CENTRAL CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, referente à inscrição das funcionarias Helene do Carmo e Mariana dos Santos no Curso de Indicadores de RH, a ser realizado no período de 11/11 a 12/11/13 - RJ, com fundamento no artigo 25, Caput da Lei n.º 8666/93.\r\nId: 1585989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585999": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\n- COMERCIAL DE CHARQUES 1001 LTDA- SIE/RJ nº 1097 - Vistoria em 13.08.2013 informando a paralisação do estabelecimento a mais de 03(três) anos. Retorno, pelo correio, em 27.09.2013, do ofício SEAPEC/CCP n° 45 de 04.09.2013 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5° da Lei Estadual n° 3.345/1999 e do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário, o registro 1097 será cancelado.\r\nId: 1585999\r\n"
        ],
        "1586000": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por ANDERSON SATURNINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 49182504, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE, de fls. 12/13.\r\nId: 1586000\r\n"
        ],
        "1586042": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2013\r\n- JOCILENE APARECIDA MACHARETH REGUINE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33726744 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).acumulação de cargos d.\r\nDE 23.10.2013\r\nWILLIANA CORREIA LIMA BRASIL - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- DIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43906370 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - C Regente, matrícula 707 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 24.10.2013\r\n- GEUDSY ABIB DA SILVA, Auxiliar de Policial de Necropsia, ID Funcional 29991730 - Vínculo 1 (PCERJ) e Fisioterapeuta, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes). MANTENHO o despacho de 27.08.2013, publicado no D.O de 12.09.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 25.10.2013\r\nVALERIA GLATTHARDT AMARANTE - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CATIA APARECIDA DE PAULA MATOS GUILHERME, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 7717 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- VALERIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5586780 - Vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\nGLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS - Vínculo Vínculo 2 (SEEDUC)\r\nELIANA CANDIDA DAUMERIE RAMOS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PM de São Gonçalo).\r\n- KATIA MARIA MARTINS E SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional 33945934 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas - A, matrícula 20756 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- LUCI DE ANDRADE CALHEIROS LOPES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43489621 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SONIA REGINA DO NASCIMENTO DA SILVA, Professor Orientador Educacional, ID Funcional 34120050 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Classe 1/Nível I, matrícula 15/663759-9 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nTATIANE PEREIRA MAFRA, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - ().\r\nLÍCITA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 25.10.2013\r\n, SEEDUC) Professor I DQSPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n- IONETE BATISTA ALVES, Professor Docente II, ID Funcional 39914623 - Vínculo 1 (SEEDUC ).\r\n, Professor Docente Ie 2 ().\r\n- IRACEMA DE LIMA AGUIAR, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ra Municipal de Duque de Caxias).\r\n- PRISCILA SHARON FARIA RODRIGUES, Tenente PM, ID Funcional 43987591 - Vínculo 1 (PMERJ) e TUS - Nutricionista, matrícula 36757-3 (UERJ).\r\n- SONIA MARIA DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40539237 - Vínculos 1, 2 e 3 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.10.2013\r\n- CLAUDETE ROCHA DE OLIVEIRA CAMPOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41923197 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 257.178-4 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, tornando sem efeito o despacho de 19.04.2012, publicado no D.O. de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 29.10.2013\r\n- LEIA CRISTINA DA SILVA SCHUALWB, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43694039 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ref. B Nível I, matrícula 105519-19 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo). acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 29.10.2013\r\n- NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, Professor Docente I - 16 Horas - ID Funcional 9313052 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 3 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 22.08.2013, publicado no D.O de 03.09.2013, que considerou lícita a acumulação de cargos da servidora. Porém a requerente não poderá perceber três proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, devendo renunciar os estipêndios de um dos vínculos.\r\nDE 30.10.2013\r\n, Professor Docente I (SEEDUC).\r\nROSANGELA SEVERIANO JORGE - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (.\r\n\r\nId: 1586042\r\n"
        ],
        "1586062": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n13\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. n° 270.722-2 -09 (nove) meses de licença especial,\r\nPeríodos base de 01/07/97 a 30/06/2002, de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 16/08/2012. \r\nId: 1586062\r\n"
        ],
        "1586113": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\na inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total estimado de R 1.970.000,00 (um milhão, novecentos e setenta mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1586113\r\n"
        ],
        "1586122": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nASSISTENTE\r\nDE 04.11.2013\r\no requerido às fls. 74, prorrogando-se por 8 (oito) dias, na forma do art. 13 do Decreto nº 7.526/84, o prazo para conclusão da sindicância instaurada.\r\nId: 1586122\r\n"
        ],
        "1586189": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- PATRICIA MOREIRA BOGOSSIAN, Prof. Doc. I, mat. n° 183.203-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1586189\r\n"
        ],
        "1586196": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nWELLINGTON LEITE TAVARES, CIC n° 501.904.747-34.\r\n- JOSÉ DILSON FERNANDES, CIC n° 026.441.937-53.\r\n- SANDRO LUIZ DA SILVA SANTOS, CIC n° 088.421.717-51.\r\nCARMEN LYGIA AZEVEDO AMARAL, CIC n° 723.011.077-00.\r\n- HELOISA MARCIA NAVEGA DA SILVA FELICIANO, CIC n° 093.483.337-04.\r\n- MARIA DA GRAÇA NOGUEIRA GUSMÃO, CIC n° 354.923.177-68.\r\nMARIA TERESA GONÇALVES FERNANDES, CIC n° 077.246.227-52.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1586196\r\n"
        ],
        "1586198": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LAB RESEARCH, no valor de R 30.118,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1586198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586201": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 082/2013 - ASS-8-DP, realizada em 22/10/2013. \r\nId: 1586201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586207": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\nMARCIA DE CARVALHO JIMENEZ ALAMINO, mat. nº 927.224-6, período de 19/11/2009 a 31/05/2012, no valor de R 2.668,18.\r\n- CATIA LEITE CORREA, mat. nº 920.725-9, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.036,14.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1586207\r\n"
        ],
        "1586224": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 019/2013, destinado à prestação de serviço de confecção e fornecimento de vale refeição, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A (CNPJ 69.034.668/0001-56), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 662.751,94 (seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária para 2013, às fls. 81, despacho de adjudicação da Pregoeira, às fls. 380, Parecer da Procuradoria às fls. 382 e despacho da Ouvidoria às fls. 384.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 04/11/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 019/2013, nos termos do art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de confecção e fornecimento de vale refeição, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A (CNPJ 69.034.668/0001-56), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 662.751,94 (seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro cen tavos), pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1586224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586230": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2013, favorecido Fábrica Arquitetura LTDA, Contrato nº 10/2012, competência 2012, no valor de R 8.501,46 (oito mil quinhentos e um reais e quarenta e seis centavos) com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução nº 39, de 29/08/2013 e no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1586230\r\n"
        ],
        "1586247": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.948.206-2, matrícula nº 257.741-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 29/03/2013.\r\nCLAUDIO RODRIGUES ROUBERT, ID nº 2.995.663-3, matrícula nº 266.494-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 10/10/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n, ID nº 2.985.192-0, matrícula nº 263.565-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/05/2013.\r\n, ID nº 2.978.411-5 matrícula nº 815.834-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 23/12/2012.\r\n, ID nº 2.912.065-9, matrícula nº 289.994-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nRENE BITTENCOURT COSTA FILHO, ID nº 2.940.087-2, matrícula nº 176.231-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 15/08/2006.\r\nJAYME CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR, ID nº 2.993.515-6, matrícula nº 261.362-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/07/2013.\r\nJOÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID nº 2.918.643-9, matrícula nº 265.517-3 Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/10/2013.\r\nPAULO ROBERTO MOURA PAIVA, ID nº 2.917.445-7, matrícula nº 265.651-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/11/2011.\r\nJOÃO VICENTE PIRES JARDIM, ID nº 2.923.642-8, matrícula nº 806.507-0, Perito Legista 1ª Classe, a partir de 29/08/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS. \r\nId: 1586247\r\n"
        ],
        "1586254": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " DE 01/11/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOR 1.910.051,52 (um milhão, novecentos e dez mil cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor daSPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza predial nas unidades da PCERJ - Abrangência “C” - Interior. \r\nId: 1586254\r\n"
        ],
        "1586260": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " \r\nJORGE ANTONIO JOSE DO CARMO, ID nº 2.994.923-8, matrícula nº 809363, Inspetor de Polícia de 4ª Classe - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/02/2012.\r\n\r\nId: 1586260\r\n"
        ],
        "1586314": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2013\r\n- Tendo em vista a autorização contida no Proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nDANIELY GOUVÊA MONTEIRO ROCHA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n2\r\nRODRIGO DOS SANTOS BRANCO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n3\r\nFERNANDA RIBEIRO AMORIM MATEINI\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n4\r\nGIULIO ZAPPA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n5\r\nMAGDA ESTER MINUZZO ZUFFO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n6\r\nFERNANDO CASTANHEIRA FIALHO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n7\r\nJERZY WIECZOREK\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n8\r\nDANIEL PRUDÊNCIO DE LEMOS\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n9\r\nLUIZ ANTONIO LOURENÇO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n10\r\nANDRÉ LUIS BROWN DE CARVALHO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\nId: 1586314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586315": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2013\r\n- Tendo em vista a autorização contida no Proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nTHIAGO MELLO D ALMEIDA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n2\r\nGEISE LUCI CONRADO FERREIRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n3\r\nATAIDE SANTANA JUNIOR\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n4\r\nANDRÉ LOPES DUTRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n5\r\nNATHÁLIA PEREIRA MENEZES\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n6\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n7\r\nLARISSA CARDOSO LIMA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n8\r\nLEANDRO DE ANDRADE CARDOSO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n9\r\nLEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n10\r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKI\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n11\r\nCAROLINA DA SILVA FRADE\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n12\r\nRAFAELLE VANNY TEIXEIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n13\r\nVITOR BASTOS DE OLIVEIRA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\nId: 1586315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586332": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DE 08.04.2013\r\n- BRUNO TEIXEIRA COIMBRA, Inspetor de Policia de 5ª Classe, ID Funcional. 4.140.472-6 - DEFIRO a licença para cumprimento de estágio probatório, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 01.02.2013, na forma da última parte, do inciso XIII, do manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas, aprovado pela Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n- WILSON CHAVES ASSUNÇÃO, matr. 872.274-6.\r\nRAFAEL DE SOUZA TÁVORA, matr. 872.044-3.\r\n- JOSÉ SECUNDINO DA COSTA SILVA, matr. 174.338-4.\r\nSEBASTIÃO JOSÉ SOARES, matr. 113.265-3.\r\n- CELSO VIANA DE MATOS, matr. 269.832-2.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- SINEZIO DOS SANTOS CRUZ, matr. 258.030-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.163,42 (um mil cento e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n- CARLOS ALBERTO FONTES PEREIRA, matr. 266.629-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 6.334,97 (seis mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n- JOSE GERALDO DE CARVALHO, matr. 257.635-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 326,67 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n- KLEBER CARNAVAL FILHO, matr. 181.857-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.381,93 (um mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos).\r\n- SERGIO LUIZ DA SILVA AMARAL, matr. 257.856-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R 16.830,77 (dezesseis mil oitocentos e trinta reais e setenta e sete centavos).\r\n- RICARDO MARTINS DA SILVA, matr. 889.642-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 5.881,75 (cinco mil oitocentos e oitenta e um real e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1586332\r\n"
        ],
        "1586338": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2013\r\n- APARECIDA CRISTINA DE ASSIS ALVES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/06/2013.\r\nALZITA GONÇALVES, ID. Funcional nº 34464263/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/02/2012.\r\nANA MARIA AGUIAR DE MENDONÇA, ID. Funcional nº 35486112/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/09/2012.\r\nANGELA MARIA ANDRADE BARROS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40399834/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/09/2011.\r\n- ANGELA MARIA BARRETO, ID. Funcional nº 37148516/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/04/2013.\r\n- ANGELA MARIA BARBOZA, ID. Funcional nº 37446126/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- CELESTE BURGER DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36813737/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 17/03/2012.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE, ID. Funcional nº 37614380/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 26/08/2008.\r\n- DEBORAH DE SOUZA MARTINS AREAS, ID. Funcional nº 40176576/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/06/2013.\r\n- DENISE ALMEIDA MORAES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 40639258/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/08/2013.\r\nEDIR DE CEIA E SILVA, ID. Funcional nº 40090051/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 30/09/2011.\r\n- EDNA FLORO SILVA DA CRUZ, ID. Funcional nº 39917045/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, a partir de 19/05/2012.\r\n- EDNA MENDES RISPOLI, ID. Funcio nal nº 40295141/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 19/03/2008.\r\nELIANE FARIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 37496212/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/02/2012.\r\n- ELISETE MARIA PEREIRA DO AMARAL PESSANHA, ID. Funcional nº 40420639/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/01/2006.\r\n- ETELVINA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, ID. Funcional nº 39981398/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/01/2012.\r\n- ELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, ID. Funcional nº 38666430/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/09/2010.\r\nELOIZA BORGES CERQUEIRA CYPRIANO, ID. Funcional nº 40229645/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/10/2011.\r\nELOIZA BORGES CERQUEIRA CYPRIANO, ID. Funcional nº 40229645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/02/2011.\r\nELIANE TAVARES NOGUEIRA, ID. Funcional nº 34026924/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/03/2012.\r\nELZINEIA CORREA DA ROCHA, ID. Funcional nº 37904523/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/02/2011.\r\n- GLORIA MARIA PAMPLONA, ID. Funcional nº 39144178/1, Agente Auxiliar Administrativo I, a partir de 14/08/2013.\r\n- ILKA MARIA ALVAREZ SIMÕES, ID. Funcional nº 40184366/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/08/2011.\r\n- ILKA MARIA ALVAREZ SIMÕES, ID. Funcional nº 40184366/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/08/2013.\r\n- INGRID JUNGER BATISTA, ID. Funcional nº 40228843/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/05/2012.\r\n- IRANI AGUIAR BARBOSA, ID. Funcional nº 34646639/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/06/2012.\r\nIZA MARIA BRITO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41013646/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/03/2013.\r\nJACIRA ALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 41187288/1, Agente Auxiliar Administrativo I, a partir de 02/07/2013.\r\n- JACYRA IZABEL DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40695395/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/05/2010.\r\n- JOÃO CARLOS JACONIANNI, ID. Funcional nº 40628850/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/12/2011.\r\nKATYNA MARIA MONTEIRO BELIENE, ID. Funcional nº 34437100/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/07/2013.\r\n- LANA RODRIGUES FRAZÃO, ID. Funcional nº 40257380/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/10/2013.\r\n- LEOPOLDINA MARIA SILVA COSTA, ID. Funcional nº 33827036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/07/2012.\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA FONSECA, ID. Funcional nº 36690368/1, Servente, nível I, a partir de 10/03/2013.\r\n- MARCIA DE LOURDES CHAVES RANGEL DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34456287/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/05/2009.\r\nMARGARETH DOS PASSOS LEAL VIEIRA, ID. Funcional nº 39598357/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/03/2013.\r\n- MARIA ALCIONE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 39946134/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 10/03/2010.\r\n- MARIA APARECIDA DE FREITAS MAGGINI, ID. Funcional nº 40984168/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/02/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MACHADO GOULART GUIMARÃES COTIA, ID. Funcional nº 39417018/1, a partir de 03/08/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SILVA, ID. Funcional nº 36002640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/11/2011.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SOARES FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 33179735/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/05/2005.\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES VIANA, ID. Funcional nº 35294825/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/04/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES FELIX SOARES, ID. Funcional nº 40196283/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 02/06/2010.\r\nMARIA GORETI INÁCIO CAMPOS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37613600/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/02/2011.\r\n- MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, ID. Funcional nº 40456935/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/11/2010.\r\nMARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, ID. Funcional nº 40456935/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/05/2011.\r\n- MARIA JOSE SERTÃ DE CASTRO, ID. Funcional nº 40516814/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012.\r\n- MARIA JOSETE DA SILVA MENDES, ID. Funcional nº 37225928/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/08/2013.\r\n- MARIA MARISA RAMOS PELEGRINI, ID. Funcional nº 32881061/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARIA ODETE LOIVOS DE LATORRE PEREIRA, ID. Funcional nº 33140952/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/02/2011.\r\nMARIA REGINA ALVES, ID. Funcional nº 33365946/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2013.\r\nMARIA RUTH DA SILVA MALAQUIAS, ID. Funcional nº 32695276/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/06/2011.\r\n- MARIA SALVADORA DE ALMEIDA GOMES, ID. Funcional nº 37668145/1, Servente, nível I, a partir de 07/08/2012.\r\n- MERY LUCY BARBOSA LEAL MELO, ID. Funcional nº 37606018/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/08/2013.\r\nMIRIAM CRISTINA GASTÃO FRANCO, ID. Funcional nº 33074771/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/11/2010.\r\n- NERILCINEA CARVALHO DE MEIRELES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38527731/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/03/2012.\r\n- NORMA SUELI LOUREIRO RIBEIRO, ID. Funcional nº 36698741/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/09/2012.\r\nONDINA LOEFFLER CARAPAJO, ID. Funcional nº 35671440/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/06/2011.\r\n- PATRICIA REBELLO VIEIRA, ID. Funcional nº 34859640/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 09/12/2012.\r\nPAULA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37007955/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\nPEDRO ANTONIO DE ARAUJO NETO, ID. Funcional nº 40368947/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/06/2006.\r\n- REJANE SPINDOLA MEXIAS, ID. Funcional nº 40351254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/04/2013.\r\n- REJANE SPINDOLA MEXIAS, ID. Funcional nº 40351254/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/04/2013.\r\n- RENATA CRISTINA GUEDES DE ARRUDA, ID. Funcional nº 35074450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/04/2011.\r\n- ROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, ID. Funcional nº 40217361/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/12/2006.\r\n- ROSILENE ANTUNES, ID. Funcional nº 38493268/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2008.\r\n- SEYLA GONÇALVES AYRÃO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37229621/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/06/2012.\r\nSONIA OLYMPIO DE MELLO, ID. Funcional nº 36214779/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\nSORAYA MENEZES MOSCHIAR FONTELLES, ID. Funcional nº 37110462/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/05/2012.\r\nSUELIR BATISTA RAMOS, ID. Funcional nº 34650652/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- SUELI MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 37139312/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/05/2013.\r\nTERESA LUCIA LEITE DA SILVA MARTINS, ID. Funcional nº 33584044/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/09/2012.\r\n- VANILDA DA SILVA LISBOA, ID. Funcional nº 36093440/1, Servente, nível I, a partir de 29/04/2013.\r\nVERA LUCIA DE MORAES ZANELLI, ID. Funcional nº 39391280/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/05/2006.\r\n- ZILMA MATOS DE FREITAS PESSANHA, ID. Funcional nº 40063534/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da constituição federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- ADRIANO VARGAS FREITAS, ID. Funcional nº 32708025/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/10/2013.\r\n- ALINE NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, ID. Funcional nº 42524687/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2013.\r\nANDERSON DE CARVALHO BORGES, ID. Funcional nº 43914837/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2013.\r\n- CELIO EDUARDO NUNES RODRIGUES, ID. Funcional nº 42775019/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/10/2013.\r\nCLARA TEREZINHA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 42603609/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2013.\r\n- CRISTIANE ORSI DA SILVA, ID. Funcional nº 42841429/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2013.\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL, ID. Funcional nº 6416268/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2013.\r\n- DEBORA DE FREITAS RAMOS APOLINARIO, ID. Funcional nº 43908683/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2013.\r\nDENISE RIBEIRO MENDONÇA, ID. Funcional nº 34578137/1, Prof. Doc. II, a partir de 17/09/2013.\r\nEVAR VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 41903293/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/10/2013.\r\n- FILIPE DURET ATHAIDE, ID. Funcional nº 43922333/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/10/2013.\r\nHAIDEE DE FATIMA RODRIGUES MARCUSSI, ID. Funcional nº 40308170/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/06/2013.\r\n- HUMBERTO CAMELO DE FREITAS, ID. Funcional nº 43575510/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/10/2013.\r\n- JOSÉ CARLOS VIEIRA DA FRAGA, ID. Funcional nº 43911943/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/10/2013.\r\n- LUCIANO PECORARO COSTA, ID. Funcional nº 43873235/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2013.\r\n- MARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID. Funcional nº 43266991/1, Professor Inspetor Escolar, a partir de 01/08/2013.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO, ID. Funcional nº 34578668/1, Prof. Doc. II, a partir de 17/09/2013.\r\nSANGER AMARAL ALVES NOGUEIRA, ID. Funcional nº 43652581/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/10/2013.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/10/2013\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3654/2013\r\nOnde se lê:...EDUARDO HIPPOLYTO LATSH CHEREM...\r\nLeia-se:...EDUARDO HIPPOLYTO LATSCH CHEREM...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/010/3478/2012...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/010/3478/2013...\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2308/2013\r\nOnde se lê:...RIVANILDO MOISESM DOS SANTOS...\r\nLeia-se:...RIVANILDO MOISES DOS SANTOS...\r\nId: 1586338\r\n"
        ],
        "1586343": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MARIANNA DE QUEIROZ LOURO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.257-9, ID Funcional nº 41999401.\r\nId: 1586343\r\n"
        ],
        "1586349": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nO DE 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,o Termo de Cessão de Uso nº 005, lavrado em 22/07/2009, no livro C-10/SUBPA, fls. 025 a 030 (fls. 08/13, deste processo administrativo), em favor do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJTermo de Cessão de Uso do imóvel situado na Praça Antenor Fagundes nº 20, antigo nºs 07/11, da Rua Santa Luzia, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor do , gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40 §2, da Lei Complementar nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso apresentada às fls. 16/22, sendo que a cessão possibilitará a construção de nova edificação pelo IBRAM com o objetivo de ampliação do Museu Histórico Nacional (MHN), instalado em imóvel vizinho ao do Estado.\r\nPara atendimento ao disposto no parágrafo anterior fica autorizado o IBRAM a demolir as acessões existentes no imóvel, após a desocupação pelo DETRAN/RJ.\r\nO prazo para conclusão das obras da nova edificação, sob a responsabilidade do IBRAM, termina em 31 de dezembro de 2016. \r\nId: 1586349\r\n"
        ],
        "1586381": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49083967 com validade a contar de 02/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA FONSECA\r\n, Farmacêutico, matr n° 30273940 com validade a contar de 27/03/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\nPROC. N° E-08/607198/2012 - ROMULO LUIZ DOS SANTOS MENDES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30235816 com validade a contar de 08/06/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 09.10.2013\r\nPROC. N° E-08/003/2059/2013 - MARIA DE NAZARETH DANTAS MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49127996 com validade a contar de 01/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA IRAJÁ\r\n, Enfermeiro, matr n° 30230627 com validade a contar de 01/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49127269 com validade a contar de 18/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 10.10.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49117757 com validade a contar de 06/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/003/3420/2013 - JUAREZ PEREIRA MARTINS FILHO, Técnico de Hemoterapia, matr n° 30238638 com validade a contar de 20/04/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, Enfermeiro, matr n° 49094667 com validade a contar de 17/04/2013. \r\n, Enfermeiro, matr n° 49113269 com validade a contar de 19/03/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/5185/2013 - MARTA RAQUEL DE LIMA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49162670 com validade a contar de 01/04/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30205587 com validade a contar de 03/12/2012.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30248728 com validade a contar de 06/12/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nPROC. N° E-08/003/3422/2013 - HILTON DIEGO DE PAULA STOCKER, Odontólogo, matr n° 49110224 com validade a contar de 02/01/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/5628/2013 - SABRINA AUGUSTA DE ALMEIDA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49073687 com validade a contar de 01/03/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA JACAREPAGUÁ\r\n, Odontólogo, matr n° 30232243 com validade a contar de 20/05/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA PENHA\r\nPROC. N° E-08/003/3150/2013 - MARILANDE SANTOS DE SOUZA PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49129356 com validade a contar de 24/10/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n, Enfermeiro, matr n° 49076565 com validade a contar de 22/06/2011.PROC. N° E-08/003/4969/2013 - BRUNA CARVALHO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49130362 com validade a contar de 04/07/2011.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30249957 com validade a contar de 04/12/2011.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\nPROC. N° E-08/003/3430/2013 - CINTIA MARQUES DOS SANTOS SILVA, Médico, matr n° 49157357 com validade a contar de 11/04/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 14.10.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, Nutricionista, matr n° 49065824 com validade a contar de 07/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Assistente Social, matr n° 30240303 com validade a contar de 07/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nPROC. N° E-08/600061/2012 - SONATHA DE CARVALHO BARCELOS FALLEIRO, Enfermeiro, matr n° 49080443 com validade a contar de 03/01/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30230957 com validade a contar de 12/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/607695/2012 - ANGELICA DA SILVA BITTENCOURT, Técnico de Enfermagem, matr n° 30211445 com validade a contar de 01/09/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49127897 com validade a contar de 21/03/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/1886/2013 - JANAINA DE SOUZA LYRA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49126584 com validade a contar de 13/03/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49088628 com validade a contar de 16/01/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, Enfermeiro, matr n° 49112048 com validade a contar de 03/10/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49095714 com validade a contar de 02/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA BOTAFOGO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49161292 com validade a contar de 26/09/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n, Enfermeiro, matr n° 49177454 com validade a contar de 02/02/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30247936 com validade a contar de 01/08/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30217582 com validade a contar de 03/04/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Odontólogo, matr n° 49143522 com validade a contar de 06/07/2013.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49075872 com validade a contar de 18/02/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49169394 com validade a contar de 14/02/2013.\r\nPROC. N° E-08/003/1144/2013 - HUMBERTO SANTANA SARMENTO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49119076 com validade a contar de 13/02/2013.\r\n, Fisioterapeuta, matr n° 49099518 com validade a contar de 29/11/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/003/1938/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA PAIXÃO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49087984 com validade a contar de 27/12/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49091804 com validade a contar de 01/07/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr n° 30245765 com validade a contar de 05/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n, Farmacêutico, matr n° 30256515 com validade a contar de 03/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n, Fonoaudiólogo, matr n° 49181852 com validade a contar de 06/08/2011. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30224190 com validade a contar de 09/06/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1586381\r\n"
        ],
        "1586382": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/10/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.917-2, ID. nº 3036193-1, lotada no UP/HECC, período-base de 03/12/2004 a 01/12/2009. \r\n- ANA ROBERTA TRECE PIRES DE OLIVEIRA GONÇALVES, Psicólogo, matr. nº 922.987-3, ID.nº 4218192-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 10/10/2007 a 20/10/2012. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr.nº 1.001.857-0, ID.nº 3048357-3, lotado no UP/HEAS, período-base de 11/04/2007 a 08/04/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.166-3, ID.nº 4216221-1, lotada no PAM/COELHO NETO, período-base de 22/05/2008 a 20/05/2013.\r\n, Médico, matr. nº 183.907-5, ID.nº 3162568-1, lotado no SUS/BARRA MANSA, período-base de 05/12/2005 a 03/12/2010.\r\n- GEORGE ALBERTO MOREIRA DA FONSECA, Enfermeiro, matr. n° 864.467-6, ID. n° 3047234-2, lotado no UP/HEAS, período-base de 05/12/2006 a 18/12/2011.\r\n, Massagista, matr. nº 862.447-0, ID.nº 3063173-4, lotado no UP/HERF, período-base de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 195.857-8, ID.nº 3094266-7, lotado no UP/HESM, período-base de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, Químico, matr. nº 867.226-3, ID.nº 3301437-0, lotada na SUVISA, período-base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\n- SANDRA REGINA CHARLES DE SOUZA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.347-1, ID.nº 3110004-0, lotada na UP/HEAPN, período-base de 30/04/2006 a 27/07/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.687-5, ID.nº 3040196-8, lotada no UP/HEAS, período-base de 02/12/2007 a 29/11/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 199.207-2, ID.nº 3037175-9, lotada no UP/HEAS, período-base de 29/05//2007 a 26/05//2012.\r\nperíodo\r\nDE 30/10/2013\r\n- BERNADETE MARIA SANTOS PINHEIRO DA COSTA, Nutricionista, matr. nº 299.216-2, ID.nº 3134557- 3, lotada no UP/IETAP, período-base de 05/09/2006 a 25/12/2011.\r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.028-1, ID.nº 3170773-4, lotado no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 17/06/2007 a 14/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 30/10/2013\r\n, Técnico de enfermagem, matr. nº 863.216-8, ID.nº 3132377-4, lotada no UP/IETAP, períodos-base de 23/10/2006 a 28/11/2011. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.637-5, ID.nº 3096934-4, lotado no UP/HETM, períodos-base de 27/04/2007 a 24/04/2012.\r\n, Assistente Social, matr. nº 865.337-0, ID.nº 3156872-6, lotada no UP/HEAPN, períodos-base de 28/11/2006 a 26/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 01/11/2013\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 298.650-3, ID.nº 3044267-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 15/02/2006 a 13/02/2011. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 299.810-2, ID.nº 3049834-1, lotada no UP/HERF, período-base de 05/09/2007 a 02/09/2012. \r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1586382\r\n"
        ],
        "1586389": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de(oito mil reais), em favor de em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de(três mil reais), em favor de em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nId: 1586389\r\n"
        ],
        "1586411": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar faltas interpoladasANA PAULA SANTOS DE CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 848.053-5, Vínculo 1, bem como arquivar em relação às irregularidades, em face das servidoras Identidade Funcional nº. 39572617, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 159.005-8, Vínculo 1, e CINARA ALVARENGA PEREIRA, Identidade Funcional nº 34118292, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 5.009.001-8, Vínculo 1, tudo em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1586411\r\n"
        ],
        "1586426": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB BM Maycon Wallace Nascimento Silva, RG nº 03.817, para o MPRJ.\r\nId: 1586426\r\n"
        ],
        "1586463": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nELIANE DE CARVALHO TOLEDO E SOUZA REZENDE - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 519.342,18,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/705735/2003\r\nELIANE DE CARVALHO TOLEDO E SOUZA REZENDE\r\nR 18.628,55\r\nE-01/300371/2009\r\nLUCIANA DE FÁTIMA SALGADO PINTO\r\nR 8.127,64\r\nE-01/300371/2009\r\nJULIANA SALGADO PINTO\r\nR 3.227,14\r\nE-01/300371/2009\r\nFABRÍCIO DE CARVALHO PINTO\r\nR 3.227,14\r\nE-01/705372/1998\r\nEDSON ALVES BIZERRA\r\nR 4.881,90\r\nE-01/714095/1996\r\nOLIVIA BARBOSA NORONHA\r\nR 3.002,27\r\nE-01/310046/2010\r\nLEDA PEPINO DA SILVA LEMOS\r\nR 3.078,11\r\nE-01/310046/2010\r\nLEDA PEPINO DA SILVA LEMOS\r\nR 3.339,74\r\nE-01/703297/2006\r\nALEXANDRE JOSÉ MEXIAS FERNANDES\r\nR 5.118,62\r\nE-01/308599/2010\r\nARLETE FARIAS DA SILVA\r\nR 3.871,55\r\nE-01/308599/2010\r\nANNA JULIA SILVA GOUVÊA\r\nR 3.871,55\r\nE-01/300001/2009\r\nGENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO\r\nR 10.664,45\r\nE-01/300001/2009\r\nMARIO JOAQUIM LOURENÇO JÚNIOR\r\nR 10.664,45\r\nE-01/703380/2005\r\nDENISE CRISTINA DE SOUZA\r\nR 33.437,37\r\nE-01/301164/2008\r\nGABRIELA PEPE VIDEIRA\r\nR 70.925,53\r\nE-01/719234/1993\r\nSHEILA CRISTINA DA FONSECA\r\nR 6.039,00\r\nE-01/706419/2007\r\nALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA\r\nR 25.131,60\r\nE-01/705113/2003\r\nMARIA DE LOURDES VIEIRA RIBEIRO\r\nR 43.861,05\r\nE-01/307299/2010\r\nMARIA TOMÉ DE SOUZA CORREIA\r\nR 2.557,50\r\nE-01/307299/2010\r\nJONATAN GOMES CORREIA\r\nR 21.380,47\r\nE-01/307299/2010\r\nEVANE GOMES CORREIA\r\nR 21.380,47\r\nE-01/726979/1989\r\nROSA GRANHA ERVATTI\r\nR 3.053,48\r\nE-01/726979/1989\r\nELISABETH GRANHA ERVATTI\r\nR 3.053,48\r\nE-01/718764/2000\r\nJACYRA BARATA DE ARAUJO\r\nR 15.536,29\r\nE-01/712620/1998\r\nMARIA ALICE NOUJAIM TEIXEIRA\r\nR 2.257,95\r\nE-01/700152/2001\r\nLÍVIA DALTRO DOS SANTOS\r\nR 2.883,98\r\nE-04/302507/1976\r\nADOZINDA DOS SANTOS MILEZI\r\nR 5.607,56\r\nE-01/701648/2003\r\nJOSÉ LOPES DE OLIVEIRA\r\nR 6.903,77\r\nE-01/328263/1975\r\nROSEMARY DE CASTRO\r\nR 11.244,58\r\nE-01/709266/2001\r\nSTEFANNIE DA COSTA FACINI\r\nR 30.642,00\r\nE-01/719062/2002\r\nMARIA DE LOURDES DE MENEZES DE OLIVEIRA\r\nR 36.369,28\r\nE-01/719062/2002\r\nLAURITA GOMES DE OLIVEIRA\r\nR 6.451,48\r\nE-01/306492/2007\r\nYVONETT CLARA MANSO REGIS\r\nR 5.310,52\r\nE-01/300081/2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTANA\r\nR 4.126,15\r\nE-01/302080/2011\r\nANTENOR DE SOUZA\r\nR 23.357,59\r\nE-01/712917/2001\r\nNERINA CARDOSO DA CUNHA\r\nR 14.136,79\r\nE-01/703630/2003\r\nIVETE DOS SANTOS\r\nR 41.991,18\r\nTOTAL GERAL\r\nR 519.342,18 \r\nId: 1586463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586464": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 24/10/2013\r\n, referente a .\r\nDE 30/10/2013\r\n80/2013.\r\n57/2013.\r\n70/2013.\r\n62/2013.\r\n79/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 04/11/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n447/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n61/2013VALERIA IARA CORREA DE ALMEIDA GOMES.\r\n38/2013.\r\n044/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1586464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586465": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\n- LUIZ FERNANDO VICENTE.\r\n- ADAILTON BARROS DE CARVALHO.\r\n- ONESTALDO ALVES DE CARVALHO E OUTROS.\r\n- JORGE DA SILVA BARBOSA.\r\n- MOYSES LEDERMAN.\r\n- OSEAS DA SILVA.\r\n- JOAQUIM VIEIRA ALVES.\r\n- ANTONIO PONTES.\r\n- RUY REITER.\r\n- BENEDITO MENDES.\r\nId: 1586465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586466": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nUBALDO CORREIA OZORIO.\r\n- ALICE DOS SANTOS.\r\n- ARISTEU ALVES DE MOURA.\r\n- ANTONIO BORGES TERRA.\r\n- DALVO VIANNA FILERES E OUTROS.\r\n- ATHAYDE FERREIRA.\r\n- BENEDICTO DA CONCEICAO. \r\n- NILTON A BATISTA.\r\nId: 1586466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586467": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDWARD SOUZA CAMPOS.\r\n- IRENE SOARES RAMOS.\r\n- GENY CELERINDO DE SOUZA.\r\nARGEMIRO RIBEIRO PINTO.\r\n- JURANDIR G DE AMORIM.\r\nDE 27/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VANIA PIMENTA BUENO AGNER.\r\n- FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n- FERNANDO VALE DA SILVA COUTO.\r\nDE 16/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DANIEL HENRIQUE PEDRO DE ALCANTARA.\r\nHARRISON PRAGANA DE TRINDADE.\r\nId: 1586467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586475": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " DE 04.11.2013\r\nBRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 867.282-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1586475\r\n"
        ],
        "1586476": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.10.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 19231148 - AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 02/08/2013 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666040 - o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 08/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1586476\r\n"
        ],
        "1586482": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DE 01.11.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC -a despesa, em favor da empresa XPRIME COMERCIAL LTDA-ME.; no valor de R 174.750,00 (cento e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), para a Aquisição de Colas Biológicas, para atender as demandas do serviço de Neurocirurgia do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 100/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047/ 2012 consolidada pelo HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\nId: 1586482\r\n"
        ],
        "1586484": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE 09.07.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Vestuário de Uso Médico, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Monitores Multiparamétricos para a DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada em Equipamentos Industriais e Hospitalares para Manutenção Corretiva nos Cilindros de Oxigênio Medicinal das Viaturas Auto Tático de Emergência (ATE) - R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1586484\r\n"
        ],
        "1586485": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "AVISO\r\nE-27/128/864/2013\r\n120/2013\r\nAquisição de Vestuário de Uso Médico\r\n19/11/2013, às 10h\r\n19/11/2013, às 10h30min\r\nE-27/128/963/2013\r\n119/2013\r\n: Aquisição de Monitores Multiparamétricos\r\n19/11/2013, às 14h\r\n19/11/2013, às 14h30min\r\nE-27/128/728/2013\r\n121/2013\r\nEquipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar\r\n21/11/2013, às 09h30min\r\n21/11/2013, às 10h\r\nE-27/128/569/2013\r\n101/2013R1\r\nContratação de Empresa Especializada em Equipamentos Industriais e Hospitalares para Manutenção Corretiva nos Cilindros de Oxigênio Medicinal das Viaturas Auto Tático de Emergência (ATE)\r\n22/11/2013, às 09h30min\r\n22/11/2013, às 09h45min\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 1586485\r\n"
        ],
        "1586499": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2013 \r\n- ANA LUCIA VIEIRA CORREA, Técnico Superior Administrativo,CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nId: 1586499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586509": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nSÉRGIO VASCONCELOS DE AZEREDO matrícula nº 3627005-6. O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 26/10/2013, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nmatrícula nº 360.526-8. O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 29/10/2013, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Reso lução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1586509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586528": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2013\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (somatoprina),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: MEDCOMERCE COM DE MED E PROD HOSP LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais).\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (kit de extração DNA, tampão tbe e outro),na forma do Termo de Referência (Anexo 1), em favor da seguinte empresa: S.R. COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 258.300,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). Item deserto: 02 e item fracassado: 03.\r\nDE 31.10.2013\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (micofenolato de mofetila e micofenolato de sódio),na forma do Termo de Referência (, em favor da seguinte empresa: , no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 464.692,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais). Itens desertos: 02 e 03.\r\na manifestação do setor requisitante em fls. 755, solicitando o cancelamento do processo em virtude do grande número de itens desertos, bem como informando que fará nova solicitação destes insumos, e o exposto pela Coordenação de Licitação em fls. 756, o Pregão Eletrônico nº 173/2012, que tem por objeto a aquisição de materiais, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1586528\r\n"
        ],
        "1586536": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-01/124469/2006 \r\nOnde se lê: matrícula 22484-4\r\nLeia-se: matrícula 22482-4\r\nId: 1586536\r\n"
        ],
        "1586538": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo prazo de 01 (um) ano a contar de 31/07/2013, com término previsto para 30/07/2014, para a servidora ANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO GOMES, Auxiliar Técnico Administrativo, Identidade Funcional nº 0000639985.\r\nId: 1586538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586565": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 116/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de mobiliários (mesa de cabeceira em mdf, mesa de refeição e outros) na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor das seguintes empresas: DZ7 COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total de R 632.495,00 (seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais); ROTAL HOSPITALAR LTDA, no item 04, no valor total de R 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais); MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 14 e 21, no valor total de R 223.080,00 (duzentos e vinte e três mil e oitenta reais); FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA - EPP, nos itens 07, 08, 09, 15 e 20, no valor total de R 563.300,00 (quinhentos e sessenta e três mil e trezentos reais); METALPRIN INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME, no item 10, no valor total de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no item 16, no valor total estimado de R 127.350,00 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R 1.993.625,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil seiscentos e vinte e cinco reais). Itens Fracassados: 02, 06, 11, 12, 13, 17, 18 e 19.\r\nDE 01.11.2013\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 118/2013, que tem como objeto a aquisição de insumos para detecção de hepatites e leucemia T humana, em atendimento ao Laboratório Central Noel Nutel - LACEN/RJ e, ADJUDICO seu objeto à empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA., no Lote 01, perfazendo a licitação o valor total de R 1.512.800,00 (hum milhão, quinhentos e doze mil e oitocentos reais).\r\nId: 1586565\r\n"
        ],
        "1586569": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, , ocorrida no âmbito do Colégio Estadual Padre Anchieta, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\no presente processo administrativo disciplinar, ocorrida no âmbito da SEEDUC, em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Assessora desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1586569\r\n"
        ],
        "1586570": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, a servidora MÁRCIA FILARDI GARCIA, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 618877-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e art. 129, § 1º, itens 1 a 3, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal, à fl. 82, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 85/90, do período de 26.09.2008 a 24.09.2013.\r\nId: 1586570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586597": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\no presente Processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Identidade Funcional nº 33234850, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.015.929-2, Vínculo 1, sendo justificadas as faltas, até a véspera da reassunção ao cargo, exclusivamente para fins disciplinares, com base no Laudo Médico Pericial da SPMSO, às fls. 50, e fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nProcesso administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor , Identidade Funcional 4330974-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinarestudo conforme exposto pela Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\no presente Processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL, Identidade Funcional nº 33334986, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 5.018.978-6, Vínculo 1por falta de objeto, e, por consequência, conceder sua reassunção ao cargo de origem, tudo conforme exposto no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para adoção das medidas que o caso requer. \r\nId: 1586597\r\n"
        ],
        "1586604": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor MANOEL NICOLAU GOMES.\r\nId: 1586604\r\n"
        ],
        "1586614": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR \r\nDE 16.10.2013\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MICHEL MENEZES DA SILVA, matr. nº 34030-7, TUS/Médico, com duração de um ano, a contar de 01/09/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 30753-8, TUS/Médico, com duração de um ano, a contar de 01/07/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 1586614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586615": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.11.2013\r\n- DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a ALFREDO BICA RAMOS, referente às despesas com o funeral de MARIETTA DE FRANCISCIS RAMOS, matr. nº 04262-2.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: outubro de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n30.868-4\r\nCLAUDIA GASPAR DOIN SILVA\r\n02/02\r\n31.135-7\r\nCRISTIANE CARVALHO CORREA\r\n06/06\r\n31.388-2\r\nWALDICIO DA SILVA SOARES\r\n83/83\r\n33.070-4\r\nJOEL CHRISTOPHER CREED\r\n06/06\r\n34.859-9\r\nALEX FERREIRA RODRIGUES \r\n83/83\r\n34.859-9\r\nALEX FERREIRA RODRIGUES\r\n83/83\r\n34.912-6\r\nFERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES \r\n83/83\r\n35.825-9\r\nMICHELY APARECIDA POLIDO MENDES\r\n83/83\r\n36.009-0\r\nCARINE DE MARILLAC PANISSET\r\n83/83\r\n36.197-2\r\nVIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA\r\n83/83\r\n36.865-4\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA\r\n83/83\r\n37.042-9\r\nCAROLINA ALVES CABIZUCA \r\n59/83\r\n37.042-9\r\nCAROLINA ALVES CABIZUCA\r\n59/83\r\n37.056-9\r\nEDUARDO WAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n67/83\r\n37.070-0\r\nVITOR SAVINO CAMPOS\r\n83/83\r\n37.073-4\r\nDANIELLA FERNANDA MOREIRA D. DE REZENDE\r\n71/83\r\n37.095-7\r\nTAIS SILVA ALVES\r\n75/83\r\n37.106-2\r\nLIVALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n68/83\r\n37.110-4\r\nMARIA AMALIA BORGES C. DE FREITAS ARRUDA\r\n38/83\r\nId: 1586615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586616": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2013\r\n- ANA LUIZA LIBERATO CALDAS, matr. nº 32749-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/07/1986 a 23/06/1997, totalizando 3.925 dias de exercício, para fins de triênio e 3.977 dias de exercício, para fins de aposentadoria. Fica sem efeito o despacho de 05/11/1998, publicado no D.O. de 10/11/1998. \r\nId: 1586616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586630": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor do Professor SÉRGIO BESSERMAN VIANNA, em razão de palestra no auditório do edifício sede da PGE, no montante de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1586630\r\n"
        ],
        "1586631": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DE 24.10.2013\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º da Resolução PGE nº 3281/2013, a Diretoria de Gestão faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 01 de abril a 30 de setembro de 2013, o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4720/06, bem como a frequência apurada no período, levada em conta na base de cálculo do pagamento da GRV, na forma do art. 4º, § 3º do mesmo diploma. \r\nIdentidade Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n%GRV por Servidor\r\nm dias (art. da Res 3281/13)\r\n43826334\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44024533\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43826059\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44193700\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43850294\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44193416\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\n182 de 182 \r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43593771\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44055510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43721362\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44053266\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n44094558\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44212348\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\n182 de 182 \r\n44053835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n167 de 182\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43626343\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n43593828\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44248660\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n43753264\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n155 de 182\r\n43626432\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44279132\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n43831419\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n172 de 182\r\n43826156\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44053894\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n118 de 182\r\n44294336\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44094531\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43346650\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n43593666\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n20389736\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n44052642\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n19213450\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n50058177\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43721559\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n19236859\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\n182 de 182 \r\n43911625\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n43826482\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43721460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43952186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n50074679\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n43721508\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43596231\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n50116037\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n17 de 182 \r\n43596371\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n169 de 182\r\n44094566\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n19224567\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n19235267\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n44008368\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n114 de 182\r\n43597483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44052979\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43595456\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n60 de 182\r\n50081063\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n179 de 182\r\n43700918\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n44053924\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n19228520\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n44055544\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n167 de 182\r\n44128266\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43593798\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n44053363\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n170 de 182\r\n43833640\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43892582\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43833616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n50093410\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n119 de 182 \r\n43912338\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n44084552\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n43592414\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n44053215\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43661360\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43595030\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n50104187\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n90 de 182\r\n44053339\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n19212534\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\n142 de 182\r\n44055633\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43985688\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 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\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43951937\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n43595790\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\n165 de 182\r\n44094540\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n50116029\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n17 de 182\r\n44120877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n43 de 182\r\n19236484\r\n8\r\n20\r\n8\r\n20\r\n12\r\n20%\r\n182 de 182 \r\n44055765\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43592422\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44072830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n19210256\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43825524\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43805221\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n19239459\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n94 de 182\r\n43616623\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n177 de 182\r\n44055730\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43826415\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44280122\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n19221436\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43592570\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n19209258\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n44081251\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n38 de 182\r\n50084607\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n160 de 182\r\n43833659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n50062220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43846963\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n44149140\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43935800\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n50116002\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n17 de 182\r\n19218222\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n44092970\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43951880\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n20\r\n12\r\n22%\r\n182 de 182 \r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n182 de 182 \r\n43593020\r\n10\r\n30\r\n12\r\n20\r\n12\r\n24%\r\n178 de 182\r\nId: 1586631\r\n"
        ],
        "1586636": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n04/11/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 019/2013, destinado à prestação de serviço de confecção e fornecimento de vale refeição, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A (CNPJ 69.034.668/0001-56), vencedora do certame licitatório, processo nº E- 12/003/455/2013, com o valor estimado de R 662.751,94 (seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponi bilidade orçamentária para 2013 às fls. 81, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 380, Parecer da Procuradoria às fls. 382 e despacho da Auditoria às fls.384.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\nId: 1586636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586641": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n- FRANCISCO MENDONÇA FERREIRA - IFP 03446079-0. CONCEDO auxílio funeral referente ao ex-servidor RONALDO BARROS DE ABREU, matrícula nº 1802214-5. \r\n- PAULO JOSÉ LEAL - matrícula nº 1802952. CONCEDO auxílio funeral referente ao ex-servidora LUIZA DE JESUS LEAL, matrícula nº 1802742-5.\r\n- VERA LOPES TAVARES - IFP 80554321-2. CONCEDO auxílio funeral referente ao ex-servidor ROBERTO FRANCISCO TAVARES, matrícula nº 1803244-1. \r\n- ELENICE GUIMARÁES AGUIAR - IFP 11385971-4. CONCEDO auxílio funeral referente ao ex- servidor MARTINHO CAMPOS DE AGUIAR, matrícula nº 1804876-9. \r\nDE 29.10.2013\r\nCONCEDO o benefício abono permanência aos servidores abaixo discriminados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nE- 23/003/0985/2013\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARTINS\r\n1803273- 0\r\n06.11.2012\r\nE- 23/003/1006/2013\r\nZILMEIA RANGEL DE CASTRO\r\n1804893- 4\r\n15.12.2012\r\nE- 23/003/0405/2013\r\nIRINELMA VARGAS DE SOUZA\r\n1802897- 7\r\n18.10.2013\r\nE- 23/003/0999/2013\r\nMARLUCE FONSECA PONTES DA SILVA\r\n1803592- 3\r\n03.02.2012\r\nE- 23/003/0955/2013\r\nMARILÉA NEVES CORREA DE FARIA\r\n1804531- 0\r\n17.09.2013\r\nId: 1586641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586645": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho 2013NE001397, para ajuste orçamentário, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 233.341,50 (duzentos e trinta e três mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 859.820,50 (oitocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 859.820,50 (oitocentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2013NE001486, para devolução de saldo, com serviços de acesso à internet, em favor da TNL PCS S/A., no valor de R 19.200,69 (dezenove mil duzentos reais e sessenta e nove centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20 (vinte) conjusntos de monitorização eletrofisiológica intra-operatória de 16 canais selecionáveis, em favor da FUSÃO RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20 (vinte) conjusntos de monitorização eletrofisiológica intra-operatória de 16 canais selecionáveis, em favor da FUSÃO RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993,alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de consumo para neurocirurgia, em favor da CM CIRURGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993,alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 02 (dois) elevadores automotivos de 05 (cinco) toneladas com 04 (quatro) colunas, em favor da M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA -EPP., no valor de R 33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de locação de máquinas e manutenção de grupo geradores, em favor da LINEMAR ELETRIC DE TRANSFORMADORES LTDA., no valor de R 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), em conformidade com o inciso XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de locação de máquinas e manutenção de grupo geradores, em favor da LINEMAR ELETRIC DE TRANSFORMADORES LTDA., no valor de R 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), em conformidade com o inciso XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor da servidora BÁRBARA CUNHA LISTO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 217,§ 3 º, Letra “i” da Lei nº 287/79.\r\nDE 31.10.2013\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 91.276,99 (noventa e um mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 91.276,99 (noventa e um mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, no valor de R 80.523,29 (oitenta mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, no valor de R 80.523,29 (oitenta mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 6.827.847,52 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 345.413,92 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ILCE BARBOSA FÉLIX, no valor de R 234,47 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ILCE BARBOSA FÉLIX, no valor de R 234,47 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA, no valor de R 203,71 (duzentos e três reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA, no valor de R 203,71 (duzentos e três reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CELESTE DA SILVA SEABRA HERMES, no valor de R 128,78 (cento e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CELESTE DA SILVA SEABRA HERMES, no valor de R 128,78 (cento e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA ADELAIDE MAGALHÃES BRANCO, no valor de R 63,94 (sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA ADELAIDE MAGALHÃES BRANCO, no valor de R 63,94 (sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MULTI ÓPTICA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 1.278,94 (um mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MULTI ÓPTICA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 1.278,94 (um mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BRUNO MARTINS LIRA, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de BRUNO MARTINS LIRA, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANDERSON LUIZ VIEIRA DA SILVA, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANDERSON LUIZ VIEIRA DA SILVA, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MÁRIO SÉRGIO PEREIRA DAS NEVES, no valor de R 64,49 (sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MÁRIO SÉRGIO PEREIRA DAS NEVES, no valor de R 64,49 (sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1586645\r\n"
        ],
        "1586646": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.10.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SENAT - SERVIÇO NACIONAL APRENDIZ TRANSPORTE, no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) conforme o inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 05.11.2013\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2013, referente à prestação de serviços de adaptação de subestação elétrica para atender as necessidades da Prefeitura/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 412.000 (quatrocentos e doze mil reais), à empresa LIMA E ROCHA ENGENHARIA LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.11.2013\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\nA PARTIR DE\r\n580-9\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\nE\r\nXII\r\n1\r\n01/04/2004\r\n580-9\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\nE\r\nXII\r\n2\r\n/2006\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n580-9\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\nE\r\nV\r\n3\r\n10\r\nCAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS DUNCAN, matrícula nº 10.791-2, Técnico Administrativo. alteração de nome.\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00616-3\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n30%\r\n23/09/2013\r\n00850-8\r\nALDO DURAND FARFAN\r\n25%\r\n27/09/2013\r\n00851-6\r\nMIKHAIL PETROVICH VISHNEVSVII\r\n25%\r\n27/09/2013\r\n00852-4\r\nWILMA DORA HUACASI MAMANI\r\n25%\r\n27/09/2013\r\n10194-9\r\nSILVANA FREITAS DE CASTRO\r\n60%\r\n27/09/2013\r\n10285-5\r\nSAMUEL JOSÉ PRADO MOUTA\r\n25%\r\n11/08/2013\r\n10315-0\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO\r\n25%\r\n08/07/2012\r\n10390-3\r\nWELLINGTON VIANA AZEREDO\r\n30%\r\n24/08/2013\r\n10514-8\r\nMARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO\r\n30%\r\n13/08/2013\r\n10605-4\r\nERICA MARTINS SOARES\r\n20%\r\n14/08/2013\r\n10638-5\r\nPAULO SERGIO DIAS DA SILVA\r\n20%\r\n26/09/2013\r\n10768-0\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n15%\r\n/2013\r\nId: 1586646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586649": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDICO\r\nDE 29/10/2013\r\nAMERICAN AIRLINES.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- BCP S/A.\r\n- BRADESCO SAUDE S/A.\r\n- UNICARD BANCO MULTIPLO S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- INFNET.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\nSOSECAL IND E COM LTDA.\r\n- SHOPPING VIA LAGOS.\r\n- BCP S/A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A.\r\nMABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A.\r\n- SACT TECNOLOGIA.\r\n- BANCO SANTANDER E OUTRO.\r\n- MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA.\r\n- DECOR CENTER MOVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- BCP S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n- CETELEM BRASIL S/A.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- GLOBEX UTILIDADES.\r\nBANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A.\r\n- MOBISAT SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- UNIMED RIO.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- COMPRE DA CHINA.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- ASSOCIACAO DO INST BATISTA AMERICAO.\r\n- BANCO BRADESCO OUVIDORIA.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- BETACRED AQUISICAO E ADMINISTRACAO DE CREDITO LTDA.\r\n- AZEREDO.\r\n- BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- SUL AMERICA CIA DE SEGUROS SAUDE.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD FINANCEIRA E OUTROS.\r\n- MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\n- UNIAO DE LOJAS LEADER.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nCREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n- TAM LINHAS AEREAS.\r\n- UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nWAL MART BRASIL LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA TELECOM S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A.\r\nBANCO BRADESCO OUVIDORIA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- UNIVERSIDADE CORPORATIVA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\nEXTRA.COM.BR.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- WHIRLPOOL SA AO DEPARTAMENTO JURIDICO.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE. \r\n- ROSSI RESIDENCIAL S/A E OUTRO.\r\n- PHILIPS DA AMAZONIA IND ELETRONICA LTDA.\r\n- BCP S/A.\r\n- GADITA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EM GERAL LTDA.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- BANCO BMC S/A.\r\n- UNIMED LESTE FLUMINENSE.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- IMBRA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n- BANCO BRADESCO OUVIDORIA.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1586649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586650": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no objeto da licitação e HOMOLOGO o resultado do Leilão nº 002/2013, a favor da GERDAU ACOS LONGOS S/A, pelo valor unitário por tonelada de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1586650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586651": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1586651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586652": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 1.548.943,82 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), a favor de VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A, relativo à prestação de serviços de produção de CNH e PID com captura ao vivo e Sistema CFC Digital, referente ao período de maio a 22 de junho do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais), a favor da OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA, relativo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2008 de recarga de cartuchos para impressora jato de tinta e remanufatura de cartuchos a laser, referente ao mês de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), a favor de RR DONNELLEY EDITORA E GRÁFICA LTDA, relativo ao fornecimento de talonários de auto de infração - Contratação Direta nº 2012007392, referente ao exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 394,26 (trezentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), a favor de EVAN VIEIRA DA SILVA, relativo ao ressarcimento da 1ª e 2ª parcelas do seguro do imóvel situado à Rua Avelino Machado Bastos, nº 250, Prata - Teresópolis/RJ, referente ao exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1586652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586655": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LENI DE CASTRO BORGES, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.415-8, ID Funcional 20614330. FIXADOS os proventos mensais a contar de 05.09.2013.\r\n- CARLOS ROBERTO RAMOS, Artífice de Alvenaria e Pedreira, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.114-8, ID Funcional 206366791. FIXADOS os proventos mensais a contar de 30.10.2013.\r\n- EDSON RIBEIRO SÃO MARTINHO, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.147-8, ID Funcional 20706073. FIXADOS os proventos mensais a contar de 30.10.2013.\r\nId: 1586655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586666": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.10.2013\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Reconheço a dívida, no valor de R 273.149,28 (duzentos e setenta e três mil cento e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1586666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586678": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/105.351-4 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação da aposentadoria, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2013\r\nno valor total de R 3.180,09, referente ao pagamento de Abono de Permanência, em favor do servidor PAULO SÉRGIO FERNANDES RIBEIRO, períodos de 12.05.2010 a 31.12.2010, 01.01.2011 a 31.12.2011 e de 01.01.2012 a 31.12.2012, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica e na forma da Resolução SEPLAG nº 111 e do art. 18, do Decreto nº 41.8880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\na interrupção da licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.11.2013, ao servidor FABIO RIZKALLA CORREA,classe A, matr. 08/105.193-0, com base no art. 3º, do Decreto nº 5146, de 29.12.1981. \r\nId: 1586678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586687": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por VITOR BARROSO RIBEIRO, ID Funcional: 43878725, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE. \r\nId: 1586687\r\n"
        ],
        "1586696": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\no Requerimento formulado por ANDRESSA BORGES DA SILVA, ID. Funcional nº 5.005.133- 4, nos termos da Manifestação da Divisão de Serviço Social da Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social do Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 1586696\r\n"
        ],
        "1586712": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA LUZ, matr. nº 193.899-2, ID nº 3097207-8, a partir de 26/04/2013.\r\nEUNICE PERES VIEIRA, matr. nº 168.733-4, ID nº 3085407-5, no período de 18/12/2008 a 22/05/2013.\r\nEVARISTO RAMOS MELO, matrnº 164.869-0, ID nº 3195793-5, a partir de 01/12/2012.\r\nIVANILDA DE SOUZA CANUTO, matr. nº 1.003.955-0, ID nº 3074256-0, a partir de 05/08/2008.\r\nMARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA, matr. nº 1.164.760-9, ID nº 3163046-4, no período de 11/01/2010 a 12/06/2012.\r\nVERA LUCIA SANTOS DE MOUROS, matr. nº 207.051-4, ID nº 3024745-4, a partir de 05/06/2013.\r\nZEZILDA PASTORA DOS SANTOS, matr. nº 189.592-9, ID nº 3029971-3, no período de 05/08/2011 a 18/10/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono de Permanência na data citada.\r\n- CARLOS AUGUSTO BASTOS LISBOA, matr. nº 146.095-5, ID nº 3198055-4. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 16/06/2009.\r\n- ROBERTO AMERICO MORAES SALIM, Médico, matrícula nº 182.944-9, ID. n° 3121264-6 -AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor referente aos períodos 28/03/1980 a 26/03/1985, 27/03/1985 a 25/03/1990 e de 26/03/1990 a 19/04/1995 correspondente a 540 dias, 09 (nove) meses. \r\nId: 1586712\r\n"
        ],
        "1586716": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 15.09.2013, transferindo seu término para 13.03.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\no resultado da Licitação n° 84/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 32/2013, realizada em 24 de outubro de 2013 e ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-238 NO TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101 NA LOCALIDADE DE URURAÍ - RJ-216 NA LOCALIDADE DE DONANA, COM 11.400,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, a firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., pelo valor de R 765.928,06.\r\no resultado da Licitação n° 82/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 31/2013, realizada em 22 de outubro de 2013 e ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-216, NO TRECHO: GOYTACAZES - FAROL DE SÃO TOMÉ, COM 35.400,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, a firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R 661.101,03.\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDELIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA , objeto do processo n° E- 17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nId: 1586716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586726": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 5.240,52 (cinco mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1586726\r\n"
        ],
        "1586760": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício no valor de R 11.592,14 NE nº. 02722/2013 base no Art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1586760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586762": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2013\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de mesa ginecológica e mocho,Referência, em favor da seguinte empresa: DICO HOSPITALARES LTDA - ME, no item 02, perfazendo a licitação o valor total de Item Fracassado: 01.\r\nId: 1586762\r\n"
        ],
        "1586793": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nANSELMO NUNES DA PAIXÃO, ID nº 2.961.601-8, matrícula nº 267.449-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/08/2012.\r\n, ID nº 571.239-4, matrícula nº 888.969-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 27/01/2013.\r\nDEUSEMAR JONATAS RODRIGUES PESSOA, ID nº 2.961.601-8, matrícula nº 267.449-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/08/2013.\r\nELDIO DOS SANTOS ALVES, ID nº 3.000.646-5, matrícula nº 268.648-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 08/09/2013.\r\n, ID nº 2.960.085-5, matrícula nº 809.360-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 31/12/2010.\r\nJORGE DA SILVA FERREIRA, ID nº 2.964.156-0, matrícula nº 258.162-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/06/2010.\r\nCARVALHO, ID nº 2.913.385-8, matrícula nº 179.751-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/01/2012.\r\nJOSÉ CARLOS FARIA DA COSTA, ID nº 2.941.732-5, matrícula nº 268.740-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/04/2013.\r\n, ID nº 2.984.394-4, matrícula nº 261.337-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/07/2010.\r\n, ID nº 3.002.907-4, matrícula nº 263.575-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/08/2010.\r\nJULIO CESAR CUSTÓDIO TEÓFILO GURGEL, ID nº 2.945.573-1, matrícula nº 268.654-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/05/2012.\r\nJUVENAL COELHO FIGUEIREDO, ID nº 2.967.885-4, matrícula nº 145.512-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nLILIAN DA COSTA DOS SANTOS MESQUITA, ID nº 2.928.306-0, matrícula nº 806.574-0, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 10/03/2013.\r\n, ID nº 2.994.057-5, matrícula nº 269.940-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 17/05/2013.\r\nMARCIO ALVES LIBOTTI MARIZ, ID nº 2.935.564-8, matrícula nº 267.133-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 15/05/2013.\r\nMARCIO NAVARRO DE OLIVEIRA, ID nº 2.988.293-1, matrícula nº 268.648-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/11/2013.\r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA MOURA, ID nº 2.951.996-9, matrícula nº 288.872-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/10/2012.\r\nPEDRO LUCIO DA SILVA FERREIRA, ID nº 2.967.885-4, matrícula nº 180.089-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/10/2008.\r\nRAIMUNDO WILSON DE SOUZA APINAGÉS, ID nº 2.959.215-1, matrícula nº 824.400-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 26/08/2011.\r\nRENATO DE JESUS OLIVEIRA BARONE, ID nº 2.915.006-0, matrícula nº 265.996-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\n, ID nº 2.956.427-1, matrícula nº 263.593-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/01/2013.\r\nROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, ID nº 2.925.206-7, matrícula nº 267.917-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/12/2011.\r\nROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA, ID nº 2.948.383-2, matrícula nº 288.715-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/05/2013.\r\nROSANGELA ROSA FERRAZ DE BARROS, ID nº 2.954.136-0, matrícula nº 180.280-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/05/2013.\r\n, ID nº 2.955.086-6, matrícula nº 258.611-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/06/2012.\r\nSÁVIO LUIZ DA FRANCA CHAGAS LEITE, ID nº 2.924.224-0, matrícula nº 811.751-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/10/2013.\r\n, ID nº 2.958.431-0, matrícula nº 289.825-2, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 08/07/2013.\r\n, ID nº 2.953.357-0, matrícula nº 263.126-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/10/2012.\r\nZILDA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA FRACISNO, ID nº 2.936.104-4, matrícula nº 264.102-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 18/07/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1586793\r\n"
        ],
        "1586806": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 02.07.2009, os proventos de JURANDIR BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.281.\r\nId: 1586806\r\n"
        ],
        "1586807": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 18.09.2007, os proventos de DANIEL ALVES DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 09.984.\r\ncom validade a contar de 03.05.1994, os proventos de AMILTON RIBEIRO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-582.959.\r\n, com validade a contar de 20.02.1998, os proventos de ELI TAVARES DOS SANTOS, Cabo BM Reformado, RG: 07.473.\r\ncom validade a contar de 04.10.1993, os proventos de ALFREDO ANTONIO VICENTE, terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-598.836.\r\ncom validade a contar de 30.09.1994, os proventos de ALDIR LIMA CUSTODIO, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1G-204.125.\r\ncom validade a contar de 28.06.1996, os proventos de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.163.\r\ncom validade a contar de 31.01.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS DE MEIRELLES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.535.\r\ncom validade a contar de 07.06.1994, os proventos de ADILSON BATISTA CANTO, cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1G-200.714.\r\ncom validade a contar de 20.09.2007, os proventos de GERALDO BERNARDO ALVES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.164.\r\nId: 1586807\r\n"
        ],
        "1586826": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "DE 0511/2013\r\n- OLÍVIO CARLOS SOUZA SOARES, matr. nº 815.896-6, ID Funcional nº 3.000.466-7 - Licença-Prêmio, períodos base: 13/05/1994 a 11/05/1999; 12/05/1999 a 09/05/2004 e 10/05/2004 a 08/05/2009 , 09 meses. \r\nId: 1586826\r\n"
        ],
        "1586841": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere- se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n9306815\r\n36º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nEMMANUEL ALVES DA SILVA CAVALCANTI\r\n9304767\r\n37º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1586841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586842": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nGUSTAVO DE SOUZA FERREIRA\r\n2º\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMÁRCIO DE QUEIROZ SANTA MARTA\r\n9310245\r\n10º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1586842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586843": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-03/001/10250/2013 - CARLA CATARINA BURGOS DO VALLE, ID. Funcional nº 42834775, exercício de 2012, no valor de R 500,00. de exercícios anteriores.\r\nId: 1586843\r\n"
        ],
        "1586844": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PCHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - EPPcinquenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos.\r\n.\r\nId: 1586844\r\n"
        ],
        "1586846": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nE-03/001/9239/2013, E-03/001/9240/2013, E- 03/001/9241/AUTORIZO.\r\nId: 1586846\r\n"
        ],
        "1586847": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares\r\nId: 1586847\r\n"
        ],
        "1586856": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " \r\nº E-01/004/1741/2013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n12 - CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n12 - A ASSOCIAÇÃO FEDERAL DE POLÍCIA (A.F.P.) nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1586856\r\n"
        ],
        "1586880": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2013 e a despesa, no valor global de R 514.925,88 (quinhentos e quatorze mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa TECNOGERAL COMERCIO E REPRES. DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 60.722.311/0001-96, referente à aquisição de mobiliário para atender as necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle da SESEG.\r\nId: 1586880\r\n"
        ],
        "1586926": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de FERNANDA SOUZA CORREA DA SILVA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1586926\r\n"
        ],
        "1586931": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 E Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 01/11/2012, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nLeonardo Fernandes Diniz Pereira\r\nde Registro de Empresas\r\nId: 1586931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586934": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e pronunciamento da Assessoria de Licitações, o Recurso apresentado. \r\nId: 1586934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586945": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal, conforme proposta da Comissão de Pregão da PELECTROLUX DA AMAZONIA LTDA oitocentos e noventa mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1586945\r\n"
        ],
        "1586976": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05/11/2013\r\nem favor do , no valor de R 16.050,05 (dezesseis mil cinquenta reais e cinco centavos), referente à 54ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 07/04/2012 a 06/05/2012, relativos à execução de obras complementares da duplicação da adutora da Baixada Fluminense e Melhorias Operacionais do Booste da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nId: 1586976\r\n"
        ],
        "1586998": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\na adesão ao Registro de Preços nº 08/2013 da SEPLAG com base no Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais), em favor da Companhia de Locação das Américas.\r\nId: 1586998\r\n"
        ],
        "1587007": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\na despesa Não Aplicável e a respectiva emissão de Nota de empenho no valor de R 3.225,96, em favor de Luiz Alfredo Aranha D'Escragnolle Taunay, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial, ID nº 081010000013151233, referente à sentença proferida nos autos do processo judicial nº 00329089320098190001, movido na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDE 02.09.2013\r\nCom base no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a despesa, no montante de R 244.892,40, representado pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 03 de setembro de 2013, para atender a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta Detalhe, das Especificações Técnicas, do Instrumento Convocatório e quantificados na Autorização para Fornecimento SUDERJ nº 001/2011. A despesa referente ao exercício de 2013 deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor, e a despesa relativa ao exercício de 2014 ocorrerá por conta do Orçamento a ser aprovado para respectivo Exercício Financeiro de 2014.\r\n* Omitido no D.O. de 03.09.2013.\r\nId: 1587007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587026": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " /2013\r\nELIANE DE SIQUEIRA BARRETO, mat. n° 249.614-9, ID. Funcional nº 33944717/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nRISETE DA SILVA CARNEIRO, mat. n° 204.975-7, ID. Funcional nº 37789457/1, Servente, nível I.\r\nROSANE GARCIA FERREIRA, mat. n° 1.204.917-7, ID. Funcional nº 37620983/1, Servente, nível I.\r\nROSELANE RIBEIRO LOPES DE CARVALHO ALVARENGA, mat. n° 249.495-3, ID. Funcional nº 39296865/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nALTIVA NEVES CORREA PINTO MANHAES, mat. n° 519.098-8, ID. Funcional nº 37609262/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nJOSÉ HENRIQUE GUIMARAES DE SOUZA, mat. n° 242.989-2, ID. Funcional nº 35027495/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nNAZIRA LIMA DE SOUZA PEREIRA, mat. n° 191.498-5, ID. Funcional nº 32535155/1, Servente, nível I.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA FORTUNATO DA SILVA, mat. n° 1.205.102-5, ID. Funcional nº 37675842/1, Servente, nível I.\r\nLEONICE PESSANHA DE SALES, mat. n° 244.859-5, ID. Funcional nº 40438716/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nROSIMEI RUFINO DOS SANTOS, mat. n° 239.671-1, ID. Funcional nº 36436330/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nGARDENIA ROCHA MANO PORTUGUES, mat. n° 250.815-8, ID. Funcional nº 36897558/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nTANIA LUCIA RODRIGUES MAGELO OLIVEIRA, mat. n° 254.514-3, ID. Funcional nº 37828339/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDAMARIS DE OLIVEIRA FARIA NEVES, mat. n° 231.379-9, ID. Funcional nº 36950750/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nLUCIA HELENA PEREIRA RAPOSO, mat. n° 254.189-4, ID. Funcional nº 36654396/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJAILNA PERES BARCELOS CORTAT, mat. n° 188.265-3, ID. Funcional nº 33876436/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/11/2013.\r\nId: 1587026\r\n"
        ],
        "1587042": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\no pagamento, referentes aos pregões conforme informações de fls. 47/72.\r\nId: 1587042\r\n"
        ],
        "1587043": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, no valor de R 34.829,27 (trinta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), relativo aos serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), prestado no período de 21/07/2012 a 02/09/2012, conforme Cláusula Primeira do Contrato nº 071/2012, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nId: 1587043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587048": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- JADYR BOECHAT FILHO, Assistente de Manutenção Teatral, Id funcional nº 2880812-6. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 31/01/2013.\r\nId: 1587048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587049": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFABRICIO FERNANDES CLAUSSEN, Id funcional nº 2877473-6. \r\nId: 1587049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587055": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n13\r\no modelo de planta nº 10308371 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 ,com ar condicionado ,sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K310\r\nDistância entre eixos: 7.140mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº 10298054 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio GVII 900 com ar condicionado,sanitário e guia.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10316365 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 ,com ar condicionado ,sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K380\r\nDistância entre eixos: 7.130mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10357316 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Sênior Turismo com ar condicionado e guia.\r\nChassi: MBB LO-915\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 24 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº 10389088 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Sênior Turismo com ar condicionado e guia.\r\nChassi: MBB LO-915\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 24 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10392544, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: Volvo B 270 F\r\nDistância entre eixos: 6.240mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados e 40 passageiros em pé. 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10418787 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Volvo B340R 4X2\r\nDistância entre eixos: 7.040mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10418761 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado.\r\nChassi: Scania K 310\r\nDistância entre eixos: 7.140mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10427478 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1800 Double-Deck, com ar condicionado,sanitário e guia \r\nChassi: Scania K 440\r\nDistância entre eixos: 5.750mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\nObs: Poltronas leito e semi-leito\r\no modelo de planta nº 10472218 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 23 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10503677, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 41 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10503188, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 39 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10505526, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 38 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10500178 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 13 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\nObs. Com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10539794, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10547833, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 40 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 1055641347833, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 38 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10570810 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 28 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10570810 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 18 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10565328, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10416255, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10402983, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo.\r\nChassi: VW 17.230 \r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 30 passageiros em pé. 1 cadeirante \r\nObs : Com posto de cobrador \r\n13\r\no modelo de planta nº 10427701, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10433175, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 43 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10442589, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano sênior Midi G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. Sem posto de cobrador \r\no modelo de planta nº 10433071, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano sênior Midi G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 43 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs. Sem posto de cobrador\r\no modelo de planta nº 10445274, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10465125, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante \r\no modelo de planta nº 10462851, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 38 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10472272, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10479737, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs.Com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 10410757, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n13\r\no modelo de planta nº 10278996, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Viale com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 42 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10361862, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\no modelo de planta nº 10385090, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\no modelo de planta nº 10419263, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 10313225, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Viale com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 42 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10430451, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Viale BRS “Low Entry” com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo.\r\nChassi: MBB O-500.\r\nDistância entre eixos: 6.250mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 41 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10437851, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 28 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs. Sem posto do cobrador.\r\no modelo de planta nº 10522725, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: Scania F250\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 39 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\no modelo de planta nº 10555158, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 19 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\nObs. Sem posto do cobrador\r\n13\r\nCooperativa TRESUL (RJ-703) - a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosé Bispo Rodrigues da Silva\r\nMBB Sprinter\r\nLQS6182\r\nCooperativa TRESUL (RJ-703) - a incorporação do veículo Renault Master placa KPN6757 do cooperado, Flavio Ramos da Silva, em substituição ao veículo placa LUW6220, que será baixado.\r\nId: 1587055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587076": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.10.2013\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (oxicodona), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 16.264,00 (dezesseis mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1587076\r\n"
        ],
        "1587077": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/10/2013\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.416-8, ID. nº 2036012-6, lotado no UP/IETAP, período-base de 17/07/2006 a 15/07/2011.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.003.006-2, ID. nº 3016917-8, lotada no UP/HEGV, período-base de 21/03/2008 a 19/05/2013.\r\n- MARLI APARECIDA MOREIRA CAVALCANTE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.786- 1, ID. nº 305379-3, lotada no UP/HERF, período-base de 19/04/2007 a 16/04/2012.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 196.716-5, ID. nº 3178497-1, lotada no SUS/NILÓPOLIS, períodos-base de 22/07/2002 a 20/07/2007 e de 21/07/2007 a 18/07/2012. \r\n- DORIANE FATIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeiro, matr. nº 299.426-7, ID. nº 3051668-4, lotada no UP/HERF, períodos-base de 15/03/2001 a 30/03/2006 e de 31/03/2006 a 29/03/2011. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.326-8, ID. nº 3053466-6, lotada no UP/HERF, períodos-base de 09/07/2000 a 21/08/2005 e de 22/08/2005 a 20/08/2010. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.355-2 - a retificação do período - base de Licença Especial de 07/11/1997 a 12/11/2002 para 08/11/1997 a 12/11/2002, referente ao Ato de 05/06/2003, publicado no DO. de 23/06/2003.\r\nDE 01/11/2013\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 164.848-4, ID. nº 3162225-9, lotado no UP/HEGV, período-base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.745-4, ID. nº 3051157-7, lotado no UP/HERF, período-base de 12/03/2008 a 10/03/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 140.163-7, ID. nº 3160903-1, lotada na SUS/ANGRA DOS REIS, período-base de 20/12/2007 a 17/12/2012.\r\n, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 265.308-7, ID. nº 3233413-3, lotado no SUS/CARMO, período-base de 04/05/2008 a 02/05/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 161.944-4, ID. nº 3162144-9, lotado na SES/RJ, período-base de 03/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- LOURDES HELENA LEAL DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.633-5, ID. nº 3111203-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 20/11/2006 a 25/12/2011.\r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 162.064-0, ID. nº 3095027-9, lotado na SES/RJ, período-base de 04/04/2008 a 02/04/2013.\r\n, Psicólogo, matr. nº 287.976-5, ID. nº 3226314-7, lotada no UP/HEAN, período- base de 06/01/2006 a 04/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1587077\r\n"
        ],
        "1587083": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 4.876.570,60 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos), a favor do BANCO BRADESCO S.A, relativo aos serviços arrecadação de taxas, multas e outros valores, referente ao período de janeiro a 28 de dezembro de 2012, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1587083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587102": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "DE 05/11/2013\r\nCESAR TAVARES DOS SANTOS, mat. n° 1.200.050-1, ID. Funcional nº 37563599/1, Servente, nível I.\r\nROSELENE FURTADO DAMASCENO, mat. n° 230.807-0, ID. Funcional nº 38890445/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nHELOISA HELENA PINTO FONTES DOS ANJOS, mat. n° 235.940-4, ID. Funcional nº 39497658/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARILZE FERREIRA ABRANTES, mat. n° 1.205.350-0, ID. Funcional nº 32609116/1, Servente, nível I.\r\nEDNA MARIA LUCIANO, mat. n° 246.251-3, ID. Funcional nº 40401774/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOEMILCE VIANA DE OLIVEIRA, mat. n° 254.376-7, ID. Funcional nº 38955024/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJOCIANE MARIANO DE ARAUJO, mat. n° 197.393-2, ID. Funcional nº 40428117/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nROSANA FONSECA NUNES, mat. n° 244.621-9, ID. Funcional nº 33224773/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUCI DARIO DA SILVA, mat. n° 5.015.163-8, ID. Funcional nº 39462714/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nANNA MARIA DE SOUZA PINTO OLIVEIRA, mat. n° 279.476-6, ID. Funcional nº 40200035/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nELIZABETH THEREZINHA PASSOS SEZINANDO, mat. n° 815.303-3, ID. Funcional nº 40491544/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nDE SOUZA NAVARRO, mat. n° 238.194-5, ID. Funcional nº 37995324/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nATTILA JOZSEF FLEGNER, mat. n° 152.368-7, ID. Funcional nº 32962886/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nREGINA DE FATIMA GOMES, mat. n° 283.185-7, ID. Funcional nº 40436063/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nREGINA LUCIA SOUSA COCHITO, mat. n° 281.828-4, ID. Funcional nº 38343452/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLEIDE DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES, mat. n° 194.743-1, ID. Funcional nº 40067610/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA APARECIDA VIEIRA E SILVA, mat. n° 194.821-5, ID. Funcional nº 36827932/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. n° 281.485-3, ID. Funcional nº 41031679/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nLUZIA TEODORO DE SOUZA MARTINS, mat. n° 271.481-4, ID. Funcional nº 38927632/1, Datilógrafo, nível I.\r\nMARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA, mat. n° 1.203.938-4, ID. Funcional nº 37651048/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DA GLORIA SOARES, mat. n° 1.203.049-0, ID. Funcional nº 35244470/1, Servente, nível I.\r\nODICEA TOGEIRO DE MATOS MENDES, mat. n° 1.203.812-1, ID. Funcional nº 37705822/1, Servente, nível I.\r\nROSANA MARIA CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS, mat. n° 153.651-5, ID. Funcional nº 37856448/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/11/2013.\r\nId: 1587102\r\n"
        ],
        "1587104": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 198.271-9, ID nº 3011445-4, a partir de 08/12/2010.\r\n, matr. nº 156.540-7, ID nº 3100567-5, a partir de 20/05/2012.\r\n, matr. nº 263.862-5, ID nº 3026063-9, no período de 03/04/2011 a 10/04/2012.\r\n- FATIMA CRISTINA FERNANDES MARQUES, matr. nº 207.290-8, ID nº 3038892-9, a partir de 07/02/2013.\r\n, matr. nº 207.310-4, ID nº 3039024-9, no período de 21/07/2011 a 25/03/2012.\r\nPROC. Nº E-08/003/2737/2013 - ISABEL CRISTINA FERREIRA FREDERICO, matr.nº 1.003.954-3, ID nº 3136096-3, a partir de 06/12/2009.\r\nPROC. Nº E-08/603050/2012 - JERONIMO CORREA DE SÁ E BENEVIDES, matr. nº 616.195-4, ID nº 3057102-2, no período de 06/08/2009 a 25/03/2012.\r\n, matr. nº 156.544-9, ID nº 3100475-0, a partir de 12/02/2013.\r\nPROC. Nº E-08/607429/2012 - JOVELINA MENEZES DO SACRAMENTO, matr. nº 189.906-1, ID nº 3023374-7, no período de 23/08/2011 a 31/05/2012.\r\n, matr. nº 1.004.174-7, ID nº 3030874-7, a partir de 08/08/2008.\r\nPROC. Nº E-08/003/514/2013 - JUSSARA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE, matr. nº 207.410-2, ID nº 3038454-0, a partir de 30/10/2012.\r\n, matr. nº 286.270-4, ID nº 1973886-2, a partir de 10/08/2006.\r\n, matr. nº 168.710-2, ID nº 3212585-2,.no período de 19/12/2011 a 24/06/2013.\r\nPROC. Nº E-08/003/2179/2013 - MARIA ALICE MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 207.208-9, ID nº 3036545-7, partir de 26/10/2012.\r\n, matr. nº 198.697-5, ID nº 868932-6, partir de 28/01/2010.\r\nPROC. Nº E-08/607301/2012 - MARIA DA GLORIA SANTOS DE ALMEIDA, matr. nº 1.005.371-8, ID nº 3121757-5, partir de 24/02/2009.\r\nPROC. Nº E-21/005/135/2013 - REGINA MARCIA DE FREITAS MACIEL, matr. nº 262.492-2, ID nº 1969178-5, partir de 05/06/2011.\r\nPROC. Nº E-08/003/5740/2013 - TELMA DE CASTRO LACERDA MOREIRA, matr. nº 190.250-1, ID nº 3094438-4, partir de 08/09/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados ao Abono de Permanência nas datas citadas.\r\nDE 30/10/2013\r\n, Assistente Social, matr. nº 867.467-3, ID nº 563889-5, lotada no UP/HPC, período-base de 28/04/2007 a 27/06/2012.\r\n- ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 265.137-0, ID nº 3147731-3, lotado na SES/RJ, período-base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n- BEATRIZ MOREIRA DA CUNHA S. THIAGO, Médico, matr. nº 867.256-0, ID nº 563714-7, lotada na SES/RJ, período-base de 07/04/2007 a 04/04/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 890.787-5, ID nº 4152448-9, lotada no UP/HEAPN, período-base de 26/11/2003 a 30/11/2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.366-9, ID nº 3184125-2, lotada no SUS/Niterói, período-base de 07/11/2007 a 04/11/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.287-8, ID nº 3052397-4, lotada no UP/HERF, período-base de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\n, Assistente Social, matr. nº 851.907-6, ID nº 3156607-3, lotada na SES/RJ, período-base de 02/10/2007 a 29/09/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.557-9, ID nº 3134534-4, lotada no UP/IETAP, período-base de 20/02/2006 a 28/02/2011.\r\n, Médico, matr. nº 265.107-3, ID nº 3188995-6, lotado no SUS/Paraíba do Sul, período-base de 06/04/2008 a 04/04/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.917-9, ID nº 3132273-5, lotada no UP/IETAP, período- base de 19/12/2006 a 17/12/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.437-5, ID.nº 3096034-7, lotada no UP/HETM, período-base de 12/10/2007 a 05/11/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.017-1, ID nº 3085037-1, lotada no UP/HEAL, período-base de 26/11/2005 a 24/11/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.797-0, ID nº 3035052-2, lotada no UP/HECC, período-base de 07/06/2006 a 02/08/2011.\r\n- RAQUEL SIQUEIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.346-4, ID nº 3075751-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 25/12/2006 a 11/02/2012.\r\n, Médico, matr. nº 264.816-0, ID nº 3080582-1, lotada no UP/HEAL, período-base de 13/02/2008 a 11/04/2013.\r\n, Fonoaudiólogo, matr. nº 865.396-6, ID nº 3156527-1, lotada no UP/HEAPN, período-base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 294.997-2, ID nº 3125255-9, lotada no UP/IEHE, período-base de 20/04/2007 a 17/04/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.526-0, ID nº 3135590-0, lotada no UP/IEISS, período-base de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Massagista, matr. nº 863.256-4, ID nº 3091025-0, lotada no UP/IEHE, .CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 25/10/2001 a 23/10/2006 e de 24/10/2006 a 06/11/2011\r\nDE 30/10/2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.087-2, ID nº 553504- 2, lotada no UP/HEAL.03 (três) meses de licença especia,. período-base de 27/05/2007 a 22/08/2012. \r\nId: 1587104\r\n"
        ],
        "1587111": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nos Termos da Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico CASA CIVIL nº 0023/2013 às fls.1428-1432, em que o objeto da licitação - Aquisição de Frota de Veículos incluindo Gestão com Manutenção, para as Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro - foi adjudicado à empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, pelo valor global de R 279.869.997,10(duzentos e setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e dez centavos).\r\nId: 1587111\r\n"
        ],
        "1587116": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 007/2013, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reformas nas dependências do CETEP Volta Redonda em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 42.063/09, nº 42.091/09, nº 42.301/ Lei Complementar nº 123/06, Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R 1.445.992,99 (hum milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1587116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587118": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- RICARDO RAIMUNDO CANDIDO, Id funcional nº2879338-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 20.06.2007 a 20.06.2012. \r\nId: 1587118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587120": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\na concessão do auxílio invalidez instituído pela Lei Estadual nº 3.527/2001, requerida pelo CB PM RR, RG nº 54.998, louvado na manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nem prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1587120\r\n"
        ],
        "1587125": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 14 destes autos.\r\nId: 1587125\r\n"
        ],
        "1587170": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MACHADO DOS SANTOS, mat. n° 1.201.187-0, ID Funcional nº 32600763/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 192.175-8, ID Funcional nº 36863947/1, Servente, nível I. \r\n- CECILIA MARIA VECCHIA, mat. n° 248.230-5, ID Funcional nº 5457530/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- DULCILEA CARLOS DE CASTRO, mat. n° 254.548-1, ID Funcional nº 40855287/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- SANDRA MARIA GUARILHA GOMES, mat. n° 1.208.414-1, ID Funcional nº 39167330/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- JOSAINE DOS SANTOS ROCHA, mat. n° 236.233-3, ID Funcional nº 33172048/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nVALDECIR SATHLER, mat. n° 196.482-4, ID Funcional nº 32934360/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LIGIA MONTEIRO DE SOUZA, mat. n° 157.447-4, ID Funcional nº 38052954/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- HERMINIA DE SOUZA, mat. n° 162.401-4, ID Funcional nº 32854366/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARLENE ASSIS DE MELLO, mat. n° 185.849-7, ID Funcional nº 35534605/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARTA MARIA TOSTES, mat. n° 139.828-8, ID Funcional nº 38239760/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SONIA MARIA E SILVA BREVES, mat. n° 680.221-9, ID Funcional nº 39218961/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA LUCIA AMARAL RANGEL, mat. n° 232.295-6, ID Funcional nº 37197924/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPAULO MAURICIO ROSA DOS SANTOS, mat. n° 243.818-2, ID Funcional nº 39940080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARTA DE ABREU PORTUGAL, mat. n° 1.208.086-7, ID Funcional nº 38140268/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOÃO CARLOS JACONIANNI, mat. n° 234.371-3, ID Funcional nº 40628850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JOÃO CARLOS JACONIANNI, mat. n° 272.437-5, ID Funcional nº 40628850/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- VALERIA DE OLIVEIRA PINTO, mat. n° 283.090-9, ID Funcional nº 37662040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA PAIVA, mat. n° 151.356-3, ID Funcional nº 40350444/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA TEREZA CESCHIN CELJAR, mat. n° 249.318-7, ID Funcional nº 37195158/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/11/2013.\r\nId: 1587170\r\n"
        ],
        "1587174": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 26.312,80, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1587174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587177": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            ".2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente a Dispensa de Licitação, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa BRUNMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTAIS LTDA., para Aquisição de Instrumental para Cirurgia de Laringe; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nDE 29.10.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente a Dispensa de Licitação, no valor de R 7.595,00 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais), em favor da empresa MULTSTOCK LTDA., para Aquisição de Luva de Combate à Incêndio - SENASP; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.11. 2013.\r\nId: 1587177\r\n"
        ],
        "1587180": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/10/2013\r\nLUIS AURÉLIO MARTINS EIRAS, ID. Funcional 2943491-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social,118 dias. .\r\nDE 01/11/2013\r\n- MARCELO CAMARA DE GOES, ID. Funcional 2915326-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social , 735 dias.\r\nId: 1587180\r\n"
        ],
        "1587184": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 30/09/2013\r\n- EMPRESA: DENISE VAZ DE MELLO.\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor. \r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne em questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade. \r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 03 e após a publicação que o processo seja enviado à Assessoria Jurídica de 1° para apreciação de defesa (fls. 13/14) e prolação de nova decisão.\r\nId: 1587184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587196": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDAno valor de R 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2013.\r\nId: 1587196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587202": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "DE 04/11/2013\r\nJORGE DA SILVA NASCIMENTO, IDF 2.937.188-0 - a licença-prêmio, período-base de 06/11/2008 a 04/11/2013, 03 meses. \r\nId: 1587202\r\n"
        ],
        "1587217": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no Curso “A Nova Contabilidade Pública - Análise e Interpretação das Demonstrações Contábeis”, em favor da ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda-ME., com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 1587217\r\n"
        ],
        "1587219": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à assinatura do periódico “Boletim de Licitações e Contratos”, em favor da empresa EDITORA NDJ LTDA., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1587219\r\n"
        ],
        "1587223": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 062/13, em conformidade com o art. 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizando a despesa em favor das empresas PARADA 817 COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA - CNPJ 06.969.279/0001-00, no valor de R 56.470,70 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e setenta centavos), vencedora dos Itens 1, 2 e 8 e RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA - CNPJ 06.889.977/0001-98, no valor de R 117.044,60 (cento e dezessete mil quarenta e quatro reais e sessenta centavos), vencedora dos Itens 3, 4, 5, 6, 7 e 9, perfazendo um valor total de R 173.515,30 (cento e setenta e três mil quinhentos e quinze reais e trinta centavos).\r\nId: 1587223\r\n"
        ],
        "1587224": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2013, a favor da empresa DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 1587224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587229": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.963.\r\nFixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de LENALDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.682.\r\nFixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de RUBEM DE SOUZA SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.788.\r\nFixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de LUIZ CARLOS MANHAES NOGUEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.520.\r\nFixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de FERNANDO JOSE SALLES FAJARDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.053.\r\nFixados, com validade a contar de 19.09.2008 os proventos de VANDERCI TAVARES DE LIMA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.742.\r\nFixados, com validade a contar de 17.11.2008, os proventos de JOÃO BATISTA GERALDO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.530.\r\nFixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de JOEL LUIZ DA SILVA NUNES, primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.020.\r\n- Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de COSME RIBEIRO DA CONCEÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.841.\r\nFixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de JORGE COELHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.693.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de SALIM BELCHIOR DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.592.\r\nFixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO GAMA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.608.\r\nFixados, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de PAULO RENTAO ALVES DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.453.\r\n- Fixados, com validade a contar de 17.09.208, os proventos de JOSE LUIS DE SOUZA GUERREIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.924.\r\nId: 1587229\r\n"
        ],
        "1587230": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "DE 06.11.2013\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, CONHEÇO do Recurso interposto pela empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou na declaração de vencedora do certame a empresa ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; copa, cozinha e padaria institucional com fornecimento de material para atender diversas Organizações de Bombeiro Militar (OBM) do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, acato as razões expostas pelo pregoeiro da SEDEC na fase recursal, e DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO determinando a desclassificação da empresa ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA do certame.\r\nId: 1587230\r\n"
        ],
        "1587232": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\neríodo base de ;\r\naos períodos base de 13/03/1995 a 07/05/2000, 08/05/2000 a 06/05/2005 e de 07/05/2005 a 05/05/2010;\r\n- RICARDO TRANCOSO GOMES, ID. 20364962;\r\nBERNADETE DE FÁTIMA SILVA PERES, ID. 19655614;\r\n- ALCIDES PINTO VILELLA, ID. ;\r\n- JORGE MACHADO BRITTO, ID. 5642310;\r\n- SERGIO LUIZ SILVEIRA DE ANDRADE, ID. 19693168;\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZEREM JUS AOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS.\r\nId: 1587232\r\n"
        ],
        "1587233": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\n- FLAVIA SANTANA DOS SANTOS, ID. 42748968. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa Civil no período de 10/04/2007 a 13/10/2008, no total de 553 dias de efetivo exercício.\r\n- ACACIO REIS, ID. 20062338. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro no período de 26/04/94 a 27/12/95, no total de 611 dias de efetivo exercício.\r\n- ACACIO REIS, ID. 20062338. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios no período de 28/12/95 a 05/05/97, no total de 495 dias de efetivo exercício.\r\n- WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA, ID. 43406726. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 18/07/88 a 27/09/96, no total de 2.994 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA, ID. 50102818. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 22/03/2005 a 03/02/2013, no total de 2.876 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013 ,por ser concomitante. \r\n- ANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, ID. 20097646. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/93 a 31/12/96, no total de 1.460 dias de efetivo exercício. \r\n- EDGAR CORRÊA NETO, ID. 43369073. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/97 a 31/07/99, no total de 942 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/08/1999 a 31/12/2000 por ser concomitante.\r\n- NELSON BENEDITO, ID. 20053738. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/84 a 31/12/87, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nILAN COUTO DE PAULA, ID. 50100025. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/02/2003 a 01/07/13, no total de 3.649 dias de efetivo exercício. \r\n- WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, ID. 42698103. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/92 a 31/12/94, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n- GILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID. 43825621. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 02/02/93 a 20/12/93, de 01/02/94 a 21/12/94 e de 01/02/95 a 20/12/95 no total de 693 dias de efetivo exercício.\r\n- FABIO ASSIS TOTTI, ID. 50099450. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Belford Roxo no período de 11/11/2003 a 03/02/2013 no total de 3.372 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\n- DHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS SILVA, ID. 50105795. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal de Angra dos Reis no período de 01/05/2006 a 02/04/2012, no total de 1.710 dias de efetivo exercício. \r\nSERGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA, ID. 50102753. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 01/04/2008 a 30/09/2010, no total de 959 dias de efetivo exercício. \r\n- SERGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA, ID. 50102753. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio das Ostras no período de 31/10/2010 a 03/02/2013, no total de 857 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante. \r\n- MARCELO ANDRADE RAMOS, ID. 50101269. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 28/02/2001, no total de 365 dias de efetivo exercício. \r\n- MARCELO ANDRADE RAMOS, ID. 50101269. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti nos períodos de 01/02/2010 a 28/02/2011, de 01/07/2011 a 30/12/2011 e de 01/01/2012 a 31/12/2012 no total de 942 dias de efetivo exercício.\r\n- REGINA DEIVE LOPES, ID. 50098160. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 02/01/2003 a 03/02/2013, no total de 2.187 dias de efetivo exercício, desconsiderados os dias 04 a 06/02/2013, por serem concomitantes.\r\nJOSÉ RENATO GOMES DE MENEZES, ID. 50001116. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao ministério do Exército no período de 04/02/61 a 14/02/92, no total de 376 dias de efetivo exercício.\r\n- ROBSON LUIZ TRINDADE, ID. 19676549. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Firjan no período de 05/06/84 a 30/05/86, no total de 725 dias de efetivo exercício.\r\n- EDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA, ID. 043929060. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC nos períodos de 02/02/86 a 28/12/86, de 05/02/87 a 27/12/87 e de 04/02/88 a 28/12/88 no total de 1.314 dias de efetivo exercício.\r\n- ROSELI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ID. 19710470. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Volta Redonda no período de 31/03/95 a 01/06/98, no total de 1.160 dias de efetivo exercício.\r\n- JORGE LUIS RIBEIRO PROENÇA, ID. 20373970. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/11/1999 a 30/10/2001, no total de 2.188 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/10/2001 a 12/05/2008, por ser concomitante.\r\n- JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR, ID. 50104560. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 03/04/2000 a 18/02/2013, no total de 4.705 dias de efetivo exercício.\r\n- MANOEL LOPES VALENTE NETO, ID. 43838154. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 30/11/94, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\n- MANOEL LOPES VALENTE NETO, ID. 43838154. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEASDH no período de 11/06/2010 a 01/12/2012, no total de 904 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 50128663. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 28/02/2008, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 50128663. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Volta redonda no período de 28/06/2008 a 05/03/2013, no total de 1.717 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ TADEU ARAUJO DE ANDRADE, ID. 50127942. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/2001 a 31/01/2007, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\nSILVIO LUCIO BRITO DA SILVA, ID. 19679254. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/90 a 31/12/90, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\n- SILVIO LUCIO BRITO DA SILVA, ID. 19679254. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeira no período de 13/05/94 a 25/09/2001, no total de 2.509 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/09/2001 a 04/11/2003, por ser concomitante.\r\n- EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ID. 50104276. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio das Ostras no período de 21/10/2010 a 03/02/2013, no total de 802 dias de efetivo exercício.\r\n- EMERSON LUIZ MENEZES DA SILVA, ID. 43367828. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/94 a 31/12/85 no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n- WANDEMBERG RODRIGUES, ID. 50129350. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/02/86 a 02/02/87, no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\n- LEANDRO MOURA SANTOS, ID. 43210678. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 31/01/2005 a 03/01/2008, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n- LEANDRO MOURA SANTOS, ID. 43210678. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/01/2008 a 21/01/2013, no total de 1.855 dias de efetivo exercício.\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA, ID. 19875533. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 01/10/98 a 03/02/2013, no total de 5.240 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 24/06/2013, por ser concomitante.\r\n- LUDIMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO, ID. 43208282. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP no período de 31/01/2008 a 31/01/2011, no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\n- CLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS, ID. 50014900. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UERJ no período de 29/09/80 a 19/10/88, no total de 2.943 dias de efetivo exercício.\r\n- CLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS, ID. 50014900. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios no período de 25/04/79 a 18/09/80, no total de 512 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ID. 42158400. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/02/89 a 29/12/89, no total de 320 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ID. 42158400. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 14/07/2005 a 31/01/2013, no total de 2.759 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO, ID. 20024452. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/92 a 12/03/95, no total de 801 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/03/95 a 31/12/96, por ser concomitante.\r\n- FAGNER VIANA DE ANDRADE, ID. 50096664. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/02/2003 a 03/02/2013, no total de 3.647 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2003, por ser concomitante.\r\n- AMARAL TORRES HOLANDA GUERRA, ID. 43203680. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 03/03/2003 a 16/07/2004, no total de 502 dias de efetivo exercício.\r\n- ANA LUCIA SANTOS DA SILVA, ID. 19760159. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/80 a 31/12/82, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n- ALEXANDRE LUCIANO SIMÕES DE SOUZA, ID. 42699827. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- MANOEL DA SILVA, ID. 50101030. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/2002 a 03/02/2013, no total de 3.710 dias de efetivo exercício, desconsiderados os dias de 04/02 a 28/02/2013, por serem concomitantes.\r\n- CLARA CRISTINA BONFADINI, ID. 20009780. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/83 a 31/12/85, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- JORGE SILVA, ID. 20042140. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/76 a 16/11/76, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\nRITA DE CASSIA ALVES ANTUNES, ID. 19922817. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/89 a 31/12/92, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n- TIAGO SKLENICKA LESSA LINS, ID. 42656893. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/2006 a 31/01/2013, no total de 2.363 dias de efetivo exercício.\r\n- FELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO, ID. 50099566. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 07/08/2006 a 03/02/2013, no total de 2.373 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 23/05/2013, por ser concomitante.\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS, ID. 50101960. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Maricá nos períodos de 01/01/2001 a 31/03/2004, de 01/01/2009 a 01/06/2010, de 02/08/2010 a 15/04/2011 e de 01/07/2011 a 31/12/2012 no total de 2.797 dias de efetivo exercício.\r\n- BRUNO AZEVEDO DA SILVA, ID. 50126075. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 17/01/2000 a 26/07/2013, no total de 4.911 dias de efetivo exercício.\r\n- SERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, ID. 43210228. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2008 a 31/01/2013, no total de 1.856 dias de efetivo exercício.\r\n- FABIO LUIS MOTTA DE SOUSA, ID. 50099507. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/99 a 17/03/2003, no total de 1.506 dias de efetivo exercício.\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA, ID. 50102060. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/02/98 a 18/04/2000, no total de 838 dias de efetivo exercício.\r\n- SILVIA GONÇALVES AVELINO, ID. 20081243. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/92 a 31/12/94, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n- FELIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, ID. 50099574. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/2002 a 31/12/2007, no total de 1.825 dias de efetivo exercício.\r\n- TANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, ID. 20095856. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 16/06/75 a 30/10/75 no total de 137 dias de efetivo exercício.\r\n- TÂNIA LENARA GOBBI, ID. 41960475. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/93 a 01/03/94, de 13/06/94 a 18/09/95 e de 20/12/95 a 03/10/2001 no total de 2.816 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS, ID. 19905742. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 13/02/76 a 31/12/76 no total de 323 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/03/2003 a 30/11/2009 e de 01/03/2009 a 30/11/2009, por serem concomitantes\r\n- NILTON ALVES DE OLIVEIRA, ID. 20378483. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/73 a 31/10/84 e de 01/08/84 a 20/02/85 no total de 4.192 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 17/07/2013, publicado no D.O de 31/07/2013.\r\n- SEVERINO INÁCIO DIAS, ID. 43814158. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/85 a 23/09/86, de 28/08/87 a 11/09/87, de 05/11/87 a 07/03/89, de 20/07/89 a 10/10/89, de 11/10/89 a 02/02/2000, de 15/06/2001 a 15/07/2002, de 07/04/2003 a 14/04/2003, de 19/10/2003 a 16/01/2004 e de 23/04/2008 a 01/05/2008 no total de 5.389 dias de efetivo exercício.\r\n- EDUARDO PINTO DIAS, ID. 43547222. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/06/86 a 13/06/88, de 09/08/88 a 11/09/89, de 02/02/90 a 31/08/93, de 01/03/96 a 31/10/2000, de 01/12/2000 a 28/02/2005 de 01/04/2005 a 30/06/2005, de 01/10/2006 a 30/11/2006 e de 11/02/2008 a 01/07/2008 no total de 5.995 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/07/2010 a 02/02/2011, por ser concomitante.\r\n- CRISPIM MELO BELMONTE, ID. 20064667. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/12/89 a 02/05/92 e de 16/04/93 a 25/08/93 no total de 994 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 21/026/200/2013 - SUELI AUGUSTA DA SILVA FURTADO, ID. 20017162. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/10/85 a 11/05/86 no total de 223 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/05/86 a 31/01/87, por ser concomitante.\r\n- LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO, ID. 20043546. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16/03/73 a 31/12/73, de 01/11/79 a 30/05/80, de 13/08/80 a 21/06/82, de 01/09/82 a 01/09/83, de 13/10/84 a 20/05/85 no total de 1.767 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 21/05/85 a 28/07/85, de 02/09/85 a 22/04/86, de 22/11/89 a 01/07/90, de 06/02/2003 a 31/10/2007 e de 01/10/2007 a 31/12/2010, por serem concomitantes.\r\n- CARLOS ALBERTO DE CASTRO, ID. 19785089. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/06/69 a 01/01/72, de 01/07/77 a 20/09/77, de 23/11/77 a 31/05/79 e de 26/10/79 a 17/12/79 no total de 1.623 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1587233\r\n"
        ],
        "1587240": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\n- JORGE FRANCISCO CASTROY PEREZ, Médico, ID 20375352 - os proventos com validade a contar de 02/02/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1587240\r\n"
        ],
        "1587241": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor JOSÉ REBOUÇAS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.378-4, tendo em vista o contido no Laudo de exame pericial a que foi submetido, convertendo-se em licença médica no período em que esteve afastado.\r\nId: 1587241\r\n"
        ],
        "1587242": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em razão de não ser possível detectar-se a autoria, face às provas testemunhais colhidas, da introdução de material ilícito na Cadeia Pública Pedro Mello da Silva, encontrado em revista pelos funcionários daquela Unidade Prisional e devidamente apreendido e feito o Registro de Ocorrência nº 034- 10271/2012 na 34ª Delegacia Policial-Bangu.\r\nId: 1587242\r\n"
        ],
        "1587243": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores ALEXANDRE CAMELO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.021-4; CRISTIANO MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.349-6; e ÍTALO CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.014-8, tendo em vista não terem sido provadas as imputações que lhes foram feitas e, ainda, o resultado do processo nº 0018317-19.2011.8.190014 do 1º Juizado Especial Criminal de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1587243\r\n"
        ],
        "1587245": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2013\r\n- IVONE MOREIRA ROSA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 42651549 - os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicada no D.O. de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012. \r\nId: 1587245\r\n"
        ],
        "1587254": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " \r\nDE 05.11.2013\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROSinscrição nº 000745g. AUTORIZO o reposicionamento no final da lista de classificados para o cargo de Técnico Superior Médico, do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 69 do Decreto nº 41.614/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIERAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43871747. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19211066. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nFLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 02/12/2013 (15 dias) e de 12/12/2013 a 31/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID nº 32193262. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41955048. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19218826. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nJOSE LUIZ PACHECO DA ROCHAProcurador do Estado - Aposentado, ID nº 9434355. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.10, defiro o pedido a partir de 14/10/2013. \r\nId: 1587254\r\n"
        ],
        "1587267": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1587267\r\n"
        ],
        "1587268": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1587268\r\n"
        ],
        "1587312": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/11/2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2013, e do processo de nº E-06/10086/2012, relativo às tarifas de energia elétrica dos anos de 2004, 2005 e 2007, no valor total de R 9.860,96 (nove mil oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), em nome da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, conforme especificado abaixo:\r\nDATA DE VENCIMENTO\r\nVALOR (R )\r\n26/01/2004\r\n1.874,24\r\n24/01/2005\r\n1.645,96\r\n24/01/2007\r\n2.242,94\r\n26/03/2007\r\n2.301,08\r\nTOTAL\r\n9.860,96\r\nId: 1587312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587323": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. \r\n- BANCO BRADESCO OUVIDORIA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nIMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\n- PARANA BANCO S/A.\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.\r\n- BCP S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- BCP S/A.\r\n- BANCO BGN S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\nTIM CELULAR S/A.\r\n- BANCO TRIANGULO S/A.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\nCLIMAZON INDUSTRIAL LTDA.\r\n- ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA DE CRED FINANCEIROS.\r\n- BANCO BRADESCO OUVIDORIA\r\n- UNIAO SERRALHEIRA E VIDRAÇARIA.\r\n- BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A.\r\n- KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA.\r\nSEMEG SAUDE LTDA.\r\n- NET RIO S/A.\r\nFRJ MOVEIS E DECORAÇOES LTDA\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- WWF CONSTRUÇAO.\r\nTAM LINHAS AEREAS .\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.\r\n- ACADEMIA DO CONCURSO PUBLICO.\r\n- SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- CREDI 21 PARTICIPAÇOES LTDA.\r\n- EDITORA ABRIL.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\nASBRASEP.\r\n- CURSO ADV INFORMATICA.\r\nSUL AMERICA SEGUROS.\r\n- UNIMED SAO CARLOS.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MED DO RJ LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS. \r\n- CAIXA ECONOMICA.\r\n- TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.\r\n- BRASIL TELECOM.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- RECORDA TOLDOS E COBERTURAS LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nMABE HORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- COOPERATIVA MISTA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ.\r\n- REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA.\r\n- ATLANTICO FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1587323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587337": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2013\r\nauxílio funeral, em favor de, face ao óbito do ex- servidor , Id Funcional nº 4271602-0.\r\nId: 1587337\r\n"
        ],
        "1587338": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 119/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (adalimumabe e etanercepte), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R 23.367.240,00 (vinte e três milhões, trezentos e sessenta e sete mil duzentos e quarenta reais) e EXPRESSA DISRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor total de R 32.597.052,00 (trinta e dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil e cinquenta e dois reais); perfazendo a licitação o valor total de R 55.964.292,00 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1587338\r\n"
        ],
        "1587356": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.10.2013\r\n- INDEFIRO o pedido de prorrogação do afastamento do Professor VICTOR HABER PEREZ, matrícula nº 10.706-0, para a realização de Estágio Sênior. \r\nDE 25.06.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de HILDEBRANDO JOSÉ DE SOUZA LIMA, no valor de R 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais), conforme inciso III do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2013.\r\nId: 1587356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587363": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2013\r\n- IGOR ROGÉRIO MARQUES DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/003.924-8, ID Funcional nº 44002289. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto Lei nº 2.749/1979, no período de 10.07.2006 a 20.02.2011 a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 1.687 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 19.03.2013, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- WILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.333-1, ID Funcional nº 44231172. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2.749/1979, no período de 24.05.2007 a 03.01.2012 a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 1.686 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 19.03.2013, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1587363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587384": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 24.10.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 26888-8, Técnico Universitário Superior, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do “XII Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria”, em Quito, Equador.\r\nDE 29.10.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSE AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 2911-6, Docente/Professor Titular, no período de 11/10/2013 a 16/10/2013, para participar da Semana Européia de Gastroenterologia em Berlim, Alemanha. \r\n- AUTORIZO o afastamento de PATRÍCIA BRAUN, matr. nº 34752-6, Professor Adjunto, no período de 30/10/2013 a 03/11/2013, para participar do III Congresso Internacional de Educação Inclusiva, em Almada, Portugal.\r\n- CANCELO o afastamento de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 16/10/2013 a 20/10/2013, para participar da reunião estratégica JMJ 2013 Comunidade Portuguesa/UERJ, em Lisboa, Portugal. \r\nINSTAURO inquérito administrativo em face do servidor JOÃO BASTISTA PONTES, matr. nº 30455-0, por transgressão do art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, tendo em vista a manifestação da Procuradoria Geral desta Universidade.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo comissionado de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, até 31/12/2014, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1587384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587386": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 23.10.2013\r\n- Autorizo o cancelamento da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de GILCE ERBE DE MIRANDA SILVA, matr. nº 31020-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/Unidade de Hemoterapia, a partir de 11/10/2013.\r\nDE 04.11.2013\r\n- ANTONIO SALAZAR PESSOA BRANDÃO, matr. nº 6926-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/06/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FAUSTO DE ASSIS, matr. nº 4872-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/09/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO, matr. nº 25541-4 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 18/11/2013 da candidata SIMONE MARIA SILVA OLIVEIRA DE ARAÚJO, de acordo com o Reg. SRH nº 534812/2013.\r\n- DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 02/12/2013 da candidata MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA, de acordo com o Reg. SRH nº 535084/2013.\r\n.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a servidora BEATRIZ FERNANDES CALDAS, Professor Adjunto, matr. nº 36665-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a servidora ELIZABETH ANN STEIN, Professor Adjunto, matr. nº 37164-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2013\r\nPROCESSO UERJ Nº 16316/2012 \r\nOnde se lê: ...ELAINE PALADIN PACHECO IZIDORO...\r\nLeia-se: ... ELAINE PALADINI PACHECO IZIDORO...\r\nId: 1587386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587395": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- MARIA DE FÁTIMA FOURQUET ANTUNES, matricula 174980-3. com base na manifestação Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 30.10.2013.\r\nId: 1587395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587396": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n/12013\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 026/2013, referente à aquisição de 96 (noventa e seis) fitas para impressão de cartão PVC do tipo Ribbon, em favor da empresa AÇÃO COMERCIAL DE PAPEIS LTDA CNPJ06.712.971/0001-40 Lote - 01, da proposta detalhe integrante do Edital no valor de R 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1587396\r\n"
        ],
        "1587400": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 056/2013, iniciada na Sessão Pública de 30/08/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-056/2013, onde em 05/11/2013 o itemTINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDAR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 1587400\r\n"
        ],
        "1587401": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.652,80 (um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em favor de HENRIQUE MONIZ PEREIRA, mat. 811.877-0, para pagamento do passivo do abono de permanência, no período de junho/2012 a dezembro/2012.\r\nId: 1587401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587402": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n, no valor total de R 3.069,91 (três mil sessenta e nove reais e noventa e um centavos), a saber: R 2.516,32 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) para pagamento da parcela referente ao 13º salário do exercício de 2011 dos servidores convocados nas 9ª e 10ª turmas, que foram nomeados após a conclusão do Estágio Experimental, nos termos do estabelecido no art. 10 do Decreto Estadual nº 2479/1979 e Lei Estadual nº 862/1985, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31909201, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 31/10/2013, Nota de Empenho 2013NE01160, de 31/10/2013 e R 553,59 (quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), referente à parcela do RIOPREVIDÊNCIA EMPREGADOR, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31919239, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 31/10/2013, Nota de Empenho 2013NE01161, de 31/10/2013.\r\nId: 1587402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587403": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2013, referente à aquisição de uniformes, tendo sido vencedora a empresa , com valor global de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o lote, conforme ata de julgamento de 25 de outubro de 2013.\r\nId: 1587403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587404": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na despesa, no valor total de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), em favor da Pontifícia Universidade Católica - PUC/RJ, com base no inciso II, do art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1587404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587451": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nvinculado ao Processo nº E- 09/094/1602/2013 - a despesa em favor da firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA, no valor total de R 3.067,72 (três mil sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2013.\r\n.2013\r\nvinculado ao Processo nº E- 09/094/1536/2013 - a DESPESA, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R 20.236,47 (vinte mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n* Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 1587451\r\n"
        ],
        "1587453": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            ".2013\r\na despesa e o pagamento, em favor da Empresa NAVELE EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 95.816,36 (noventa e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1587453\r\n"
        ],
        "1587493": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 029/2013 - “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃ DE MUDAS (SACOS PLÁSTICOS)”. a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nCOMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME no valor total de R 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1587493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587510": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº. 00201-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao, nos períodos compreendidos de: total de ( de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nId: 1587510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587512": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Cristina Martins, Id funcional 4453206, Técnico.\r\nId: 1587512\r\n"
        ],
        "1587535": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETOTA-GERAL\r\nDE 31/10/2013\r\nELAINE SAFCHER\r\n...\r\n...\r\nId: 1587535\r\n"
        ],
        "1587539": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 034/2013, no valor global de R 14.694,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e quatro reais), em favor da empresa JNS Comércio e Serviços Ltda., referente aos Lotes 1, 2, 3 e 4, para aquisição de mobiliário visando atender as necessidades da Superintendência de Igualdade Racial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2013.\r\nId: 1587539\r\n"
        ],
        "1587553": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no cancelamento da autorização para utilização de 3 micro-ônibus rodoviários para a realização de horários extras no serviço Vilar dos Teles -Castelo “A”.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1587553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587554": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.11.2013\r\nCom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, a conexão de horários no Terminal Rodoviário de Araruama, com integração tarifária entre as linhas Araruama - Castelo “A” e Cabo Frio - Niterói (via RJ-106) “A”, estabelecendo a tarifa integrada de R 32,00, para o deslocamento Cabo Frio x Castelo.\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas MB21, MB23 e MB26, operadas pela empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSC MB Saquarema - Niterói (via Jaconé) “SA\"\r\nSaídas de Niterói, diariamente: às 8h30; 10h30; 14h50 e 17h30.\r\nSaídas de Saquarema, diariamente: às 5h20; 7h30; 14h30 e 15h10.\r\nFrota mínima: 4 ônibus urbanos.\r\nSC MB23 Saquarema - Niterói (via RJ-106) “SA\"\r\nSaídas de Niterói, diariamente: às 10h30.\r\nSaídas de Saquarema, diariamente: às 7h10.\r\nFrota mínima: 1 ônibus urbanos.\r\nSC MB Araruama - Niterói (via RJ-106) “SA\"\r\nSaídas de Niterói, diariamente: às 5h; 12h10 e 22h45.\r\nSaídas de Arararuama, diariamente: às 9h; 15h10 e 18h10.\r\nFrota mínima: 3 ônibus urbanos.\r\na atualização do quadro de horários e frotas do serviço Niterói - Praça XV “AC\" operada pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Niterói:\r\nDe segunda-feira a sexta-feira:\r\nDe 4h às 6h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 6h às 10h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 10h às 15h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 15h às 21h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 5h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\nSaídas da Praça XV:\r\nDe segunda-feira a sexta-feira:\r\nDe 5h às 7h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 7h às 11h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 11h às 16h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 16h às 20h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 10 em 10 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 6h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\nFrota nominal: 23 (vinte e três) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\na reformulação dos quadros de horários das linhas P280 e MP72 conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:”\r\nLinha P280 PATY DO ALFERES - VASSOURAS (via Morro Azul e Miguel Pereira) “SA”\r\nSaídas de Paty do Alferes, de segunda-feira à sábado:\r\n5h30; 6h(*); 7h; 8h; 8h45; 9h30; 10h30; 11h15(*); 12h(*); 13h; 13h45; 14h30; 15h30; 16h15; 17h10(*); 18h15; 18h45; 20h e 22h(*).\r\nSaídas de Vassouras, de segunda-feira à sábado:\r\n6h35(*); 6h45; 7h30; 8h15; 9h15; 10h; 10h45; 11h45(*); 12h35(*); 13h15; 14h15; 15h; 15h50; 17h; 17h35(*); 17h45; 18h30; 19h15; 20h15; 21h15 e 22h25(*).\r\nLinha MP72 MORRO AZUL - PARACAMBI “SA”\r\nSaídas de Morro Azul, diariamente:\r\n4h30; 6h30(*); 12h(*), 14h; 17h50(*) e 22h40(*).\r\nSaídas de Paracambi, diariamente:\r\n6h(*); 9h; 11h25(*); 12h15(*); 15h45; 17h15(*) e 22h05(*).\r\navançado Eng°. Paulo de Frontin, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.\r\nProc. nº 005/11619/2013 - AUTORIZO.\r\nDE 06.11.2013\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1587554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587568": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO o “GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇÚ/BOTAS E SARAPUÍ EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, a cargo da empresa CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-PLANAVE, conforme Contrato nº 077/2008 - SERLA, assinado em 30/06/2008, objeto do processo acima em epígrafe. \r\nDE 05.11.2013\r\n- Fica aceito em CARÁTER DEFINITIVO a “MODELAGEM HIDRODINÂMICA AMBIENTAL PARA PLANEJAMENTO NAS LAGOAS DE PIRATININGA E ITAIPU - RJ”, a cargo da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOS TECNILÓGICOS - COPPETEC, conforme Contrato nº. 02/2013 - INEA, assinado em 21/01/2013, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1587568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587573": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/10/2013\r\n- Adriano Victorino, IDF 571.358-7 - períodos base: 23/02/08 a 20/02/13, 03 meses.\r\n- Antonio Carlos Ildefonso da Paz, IDF 571.025-1- períodos base: 12/02/08 a 09/02/13, 03 meses.\r\n- Ana Lucia de Freitas Ligiéro, IDF 2.916.753-1 - períodos base : 05/04/08 a 03/04/13, 03meses.\r\n- Arthur Durval Moreira, IDF 2.976.654-0 - períodos base: 07/08/03 a 04/07/08, 03 meses.\r\nIves José Siqueira Maia Junior, IDF 2.916.833-3 - períodos base: 05/04/97 a 03/04/02, 04/04/02 a 02/04/07 e de 03/04/07 a 31/03/12, 09 meses.\r\n- James Fernandes Arruda, IDF 2.927.835-0 - períodos base: 18/10/03 a 16/10/08, 03 meses.\r\nNery Any Muzi de Oliveira, IDF 4.137.891-1 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n- Ronaldo Barbosa Azzi, IDF 2.924.661-0 - períodos base: 17/03/08 a 15/03/13, 03 meses.\r\nRoberto da Costa Gomes, IDF 2.992.125-2- períodos base: 15/08/06 a 13/08/11, 03 meses.\r\nSergio Luiz Rocha Silva, IDF 2.940.236-0 - períodos base: 15/04/02 a 13/04/07 e de 14/04/07 a 11/04/12, 06 meses.\r\n- Ursula Barbosa Marins, IDF 4.177.541-4 - períodos base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1587573\r\n"
        ],
        "1587635": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2013\r\nMARCIA VELASCO PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.921-2, período base de 25/11/2006 a 07/01/2012.\r\n- ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.423-7, período base de 19/02/2008 a 08/04/2013.\r\n- RENATO BRAGA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.971-9, período base de 27/08/2007 a 23/10/2012.\r\n- CRISTINA DA SILVA FERREIRA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.104-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- MAFALDA FARIA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.351-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n- EVANILDO FELIX, Servente, mat. nº 1.204.750-2, período base de 09/03/2006 a 08/03/2011.\r\n- WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 869.758-3, período base de 04/02/2007 a 05/03/2012.\r\nMARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.210-0, período base de 25/07/2007 a 27/09/2012.\r\n- OLIVIER ALMEIDA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.461-5, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n- MARIA DAS NEVES SOUZA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.021.386-7, período base de 14/10/2006 a 13/10/2011.\r\n- LEIDEMARIA DA SILVA POVOA INACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.835-6, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\nLIVIA PESSANHA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.466-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- INEZ BARROS FONSECA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.822-4, período base de 13/02/2008 a 03/03/2013.\r\nELAINE DO ROSARIO BARRETO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.686-3, período base de 11/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- NELZA DA COSTA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.198-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ELAINE SILVA WERNECK MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.628-8, período base de 07/04/2008 a 26/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUELY DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.247-2, período base de 14/08/2007 a 21/08/2012. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- BERNADETE DE FATIMA RIBEIRO NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.004-8, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\n- BERNADETE DE FATIMA RIBEIRO NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.034-6, período base de 18/08/86 a 17/08/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2013\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2013\r\nPROC. Nº E-03/004/1245/2013\r\nOnde se lê:...períodos base de 31/05/1984 a 30/05/1989, de 31/05/1989 a 14/06/1994, de 11/10/1995 a 24/11/2000, de 25/11/2002 a 21/12/2007 e de 22/12/2007 a 05/02/2013.\r\nLeia-se:...períodos base de 16/05/1984 a 30/05/1989; de 31/05/1989 a 14/06/1994; de 11/10/1995 a 24/11/2000; de 25/11/2002 a 21/12/2007 e de 22/12/2007 a 05/02/2013.\r\nId: 1587635\r\n"
        ],
        "1587654": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ADALMIR VIEIRA, matrícula nº 34/01060-3 - para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Ministério da Marinha, no total de 1.141 (hum mil cento e quarenta e um) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias.\r\nId: 1587654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587661": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nRAQUEL DUARTE CARVALHO FALCÃO RIBEIRO, ID Funcional nº 4281693, matrícula nº 34/00886-2 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao qüinqüênio apurado no período-base de 02.08.2008 a 01.08.2013.\r\n- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA VIRGINIO, ID Funcional nº 548532, matrícula nº 34/00941-5 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 26.09.2007 a 25.09.2012.\r\nId: 1587661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587682": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2013\r\n- SIMONE MARQUES LOPES, ex-servidor, mat. nº 968.356-6.\r\n- RODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO, ex- servidor, mat. nº 3.034.927-8.\r\n- GISELE MANHÃES DO COUTO, ex- servidor, mat. nº 960.367-1.\r\n- CREUZA AZEREDO DA SILVA, ex- servidor, mat. nº 5.013.841-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 05/11/2013\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA, ex-servidor, mat. nº 833.491-4.\r\n- ROBSON LOPES TRAJANO, ex-servidor, mat. nº 270.457-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1587682\r\n"
        ],
        "1587683": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/11/2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2013, com fundamento no teor do art. 49, caput da Lei nº 8.666/1993 e nos termos da Correspondência Interna nº 143/2013 acostada às fls. 236. \r\nId: 1587683\r\n"
        ],
        "1587694": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e oresultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 29/2013, visando a prestação de serviços de secretariado, iniciada na Sessão Pública de 07/10/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiropara a licitante:CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.703.030/0001-88),com proposta no valor global de R 2.999.988,24 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito centavos e vinte quatro centavos).\r\nId: 1587694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587720": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "DE 25.10.2013\r\n- JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA, Nutricionista, ID Funcional 50092014 - Vínculo 1 (DEGASE) e Nutricionista III - 24 Horas, matrícula 23683 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 30.10.2013\r\n- NELMA DE CASSIA GASPAR, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117551-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 113668-8 (FAETEC). \r\n- CAROLE ANAIS XAVIER BISPO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38581892 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225621-2 (FAETEC). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- MARIA DA PENHA SANTOS DE LIMA, Professor I - Química - 40 Horas, matrícula 113280-2 (FAETEC), Professor FAETEC - 20 Horas, matrícula 117484-6 (FAETEC) e Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, matrrícula0390980 (Ministério da educação). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 31.10.2013\r\n- JÚLIO CESAR DE SOUZA GOMES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0221402-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0113481-6 (FAETEC).\r\n, Professor Docente I (SEEDUC).\r\nGISELE EDUARDO RODRIGUES - Vínculo(SEEDUC).\r\nEnfermeiro e Enfermeiro, matrícula 22419-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ISABEL CRISTINA ALONSO GOMES, Médico, ID Funcional - Vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 17647 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1587720\r\n"
        ],
        "1587738": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nHELIO DAMIÃO DA ROCHA CARLOS, matrícula nº 266.184-1, identidade funcional nº 2.946.463-3 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 17/09/1985 a 14/09/1995. \r\nId: 1587738\r\n"
        ],
        "1587745": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nPEDRO ERNESTO MAXIMO, matrícula nº 267.870-4, identidade funcional nº 2.956.865-0 - , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 1587745\r\n"
        ],
        "1587749": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico Nº01/2013, destinado à contratação de empresa para execução de serviços odontológicos, oftalmológicos e geriátricos para atender ao Projeto Qualimóvel, em favor da SERVLOG RIO Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, no valor de R 1.100.000,00.\r\nId: 1587749\r\n"
        ],
        "1587754": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 024/2013 (DF), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso III do art. 13 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA ASSESSORAR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA CEDAE”, no valor de R 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1587754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587755": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 021/2013 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do referente ao “CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO - BRADESCO, no valor de R 1.320.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte mil reais). \r\nId: 1587755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587756": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 070/2013 - ASS-8-DP, realizada em 15/10/2013. \r\nId: 1587756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587757": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 065/2013 - ASS-8-DP, realizada em 18/09/2013. \r\nId: 1587757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587763": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ 08.942.423/0001-32, pelo valor total de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), referente à participação da servidora Deise Ferreira Barbosa Setta, no curso de Entendendo a Nova Legislação de Convênios - PI nº 507/2011, em Brasília, no período de 06 a 08 de novembro de 2013, com fulcro no Art. 25, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2013. \r\nId: 1587763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587766": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de SHEILA DE ARAUJO PAES, matrícula n° 289.582-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, proporcionais a razão de 8936/10.950 (dias), a partir de 31/05/2006, e refixados com efeitos a contar de 29/03/2012 na forma do art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de NILZA PESSANHA DE SOUZA, matrícula nº 143.607-0, Investigador Policial de 1ª Classe com efeitos a contar de 07/12/2006.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS DE SOUZA LEITE, matrícula nº 824.514-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/2009 e refixados com efeitos a contar de 29/03/2012, na forma do art.6ºA da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ LICASTRO, matrícula nº 258.074-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011. Revogando-se o despacho de 02/09/2011, publicado no DORJ de 09/09/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBLEDO LOPES COSTA BEZERRA, matrícula nº 889.355-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, proporcionais a razão de 3060/10950 (dias), a partir de 01/11/2011, e refixados com efeitos a contar de 29/03/2012 na forma do art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de EUGENIO SERGIO DE ALMEIDA PAES LEME, matrícula nº 266.242-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2011. \r\nos proventos mensais de inatividade de EVALDO D' AMARAL CARMO, matrícula nº 266.013-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/01/2013 na forma do art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CEZAR DE MATTOS BLOISE, matrícula nº 1.001.070-0, Oficial de Cartório de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO MARTINS SOBRINHO, matrícula nº 1.144.912-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 18/01/2013.\r\n\r\nId: 1587766\r\n"
        ],
        "1587769": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-01/2328/12- BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nnos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, II a V e VII, c/c art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nnos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II a V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1587769\r\n"
        ],
        "1587779": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.431,20 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos), referente ao mês de novembro de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 52.072,05 (cinquenta e dois mil setenta e dois reais e cinco centavos), referente ao mês de novembro de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.314,50 (dois mil duzentos e trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), referente ao mês de novembro de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1587779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587787": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " DE DESPESAS\r\ndas despesas realizadas relacionadas na listagem do 20º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 20º LOTE\r\nPROCESSO Nº E-08\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nR \r\nE08/77214/11\r\nDINÂMICA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n29.839,30\r\nE08/71959/11\r\nDINÂMICA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n8.943,60\r\nE08/70067/12\r\nDINÂMICA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n50.155,97\r\nE08/73206/11\r\nDINÂMICA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n2.826,47\r\nE08/76898/11\r\nCENTAURO\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n25.303,00\r\nE08/75302/11\r\nCENTAURO\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n29.073,63\r\nE08/75908/11\r\nCENTAURO\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n29.073,63\r\nE08/74256/10\r\nCENTAURO\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2010\r\n59.937,04\r\nE08/76135/11\r\nVIGBAN\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n17.396,49\r\nE08/74786/10\r\nCONFEDERAL\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2010\r\n20.970,52\r\nId: 1587787\r\n"
        ],
        "1587797": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2013\r\n- JAMES FERNANDES ARRUDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 29278350 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor II, matrícula 150195-6 (PCRJ). Mantenho o despacho de 23/08/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013, que considerou a acumulação de cargos do servidor.\r\n- DEISE BARBOSA SACRAMENTO, Cabo BM, ID Funcional 43396798 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 36234 (Prefeitura Municipal de Mesquita). Mantenho o despacho de 29/11/2012, publicado no D.O. de 13/12/2012, que considerou a acumulação de cargos da servidora.\r\n- CLÁUDIO ROBERTO SOARES, 5699711 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 117788-0 (FAETEC). Mantenho o despacho de 16/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013, que considerou a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 31.10.2013\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Cabo BM, ID Funcional 6141285 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 427723 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 12/08/2013, publicado no D.O. de 22/08/2013, que considerou a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1587797\r\n"
        ],
        "1587817": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "DE 05/11/2013\r\n- Jairo Pessanha de Almeida, IDF 2.949.952-6 - períodos base 11/09/86 a 09/09/91, 10/09/91 a 07/09/96, 08/09/96 a 06/09/2001, 07/09/2001 a 05/09/2006 e de 06/09/2006 a 04/09/2011, 15 meses.\r\nJonser Batista de Oliveira, IDF 2.991.735-2- períodos base 23/10/95 a 19/11/2000, 20/11/2000 a 18/11/2005 e de 19/11/2005 a 17/11/2010, 09 meses.\r\n- Paulo Cesar de Almeida Valentim, IDF 2.924.265-7 - períodos base 02/10/2008 a 30/09/2013, 03meses.\r\n- Roberto Medina Neves, IDF 4.136.192-0 - períodos base 23/03/2003 a 20/03/2008 e de 21/03/2008 a 19/03/2013, 06meses.\r\n- Thiago Santos Castro Del Rio, IDF 4.268.160-0 - períodos base: 31/10/2006 a 29/10/2011, 03 meses.\r\nVirgílio Cosme Sá Lopes, IDF 2.933.446-2 - períodos base: 29/11/2007 a 26/11/2012, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nJorge Gerhard Fernandes dos Santos, ID 2.916.845-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013, através do processo nº E-09/157/2495/2013, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2003 a 22/09/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/10/13\r\nProc. nº E-09/188/248/2013\r\nOnde se lê: ...período: 20/08/03 a 17/08/18...\r\nLeia-se:...período: 20/08/03 a 17/08/08...\r\nId: 1587817\r\n"
        ],
        "1587821": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.11.2013\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 016/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa IAUARETE INFORMATICA LTDA., no valor global de R 291.688,52 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 016/2013, objeto do processo nº E-18/005/546/2013, referente aos serviços de catalogação, pesquisa, conservação e fotografia do Acervo Histórico da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1587821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587824": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2013\r\na dispensa de ponto da servidora MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, mat. nº 931.415-4, pela participação no Fórum de Conselhos de Educação das Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, no período de 11 de outubro de 2013 a 16 de outubro de 2013, realizado na Cidade de Belém - PA, a fim de regularizar sua situação funcional, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1587824\r\n"
        ],
        "1587844": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 94/2013, cujo objeto é a aquisição de material de consumo - Etapa II (Luvas), para o Grupamento de Socorro de Emergência, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve Adjudicatária a empresa , vencedora com proposta no valor total de R 314.497,93 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos). \r\nId: 1587844\r\n"
        ],
        "1587851": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESENCARCERADOR ELÉTRICO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1587851\r\n"
        ],
        "1587879": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0026/2013 iniciada na Sessão Pública de 30/10/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0026/13, onde a Senhora Pregoeira em 06/11/2013, adjudicou o GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP,R 24.241,00 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e um reais) \r\nId: 1587879\r\n"
        ],
        "1587885": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\no resultado do PE nº 066/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ 31.547.896/0001-57, no valor global de R 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1587885\r\n"
        ],
        "1587887": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CHEFE DE GABINETE \r\ndo recurso apresentado pela Cooperativa dos Extratores de Pedras de Surui Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/10/2013, na Ata da 172ª Reunião Ordinária. \r\ndo recurso apresentado pelo Comércio de Combustíveis Trevo Cachoeiras Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/10/2013, na Ata da 172ª Reunião Ordinária. \r\npela manutenção do embargo do Sr. João Ciro Martins Filho, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 62, Inciso II, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/10/2013, na Ata da 172ª Reunião Ordinária. \r\npela ratificação do embargo do Sr. Cristóvão Cabral Monteiro, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 62, Inciso II, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/10/2013, na Ata da 172ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1587887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587897": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSÉRGIO VASCONCELOS DE AZEREDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\nId: 1587897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587898": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 133.288,07 (cento e trinta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e sete centavos), referente ao exercício de 2011, em favor do Centro Integrado de Educação e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS. \r\nId: 1587898\r\n"
        ],
        "1587921": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n303/2013 - AUTORIZO.\r\nId: 1587921\r\n"
        ],
        "1587923": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n, apensos E-26/005/7452/13 e E- 26/005/7473/2013 - a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1587923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587927": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " O DE 2013\r\na realização de operação de compra e venda da área da Ilha de Bom Jesus, pertencente ao Exército Brasileiro, para instalação de Distrito Industrial.\r\n, consoante os termos do do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011, conforme proposição constante às fls. 164/166 destes autos.\r\nId: 1587927\r\n"
        ],
        "1587928": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2013\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/1013/2013...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/1018/2013 ...\r\nId: 1587928\r\n"
        ],
        "1587930": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1587930\r\n"
        ],
        "1587935": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " \r\nO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1587935\r\n"
        ],
        "1588005": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/11/2013\r\n- Tendo em vista, a Ata de Julgamento de Sessão Pública em fls. 239/241 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 77/79, referente ao PREGÃO ELETÔNICO , que tem como objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, nas dependências da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado, em favor da empresa EPODONTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 00.330.676/0001-43.\r\nId: 1588005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588032": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nPOSTO COLUBANDÊNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 26 de junho de 2013, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 27 de junho de 2013, e o último, o dia 11 de julho de 2013, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de julho de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 1588032\r\n"
        ],
        "1588033": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nAEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 27 de junho de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 28 de junho de 2012, e o último, o dia 27 de julho de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de agosto de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1588033\r\n"
        ],
        "1588046": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1588046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588047": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO.\r\n.\r\n.\r\nId: 1588047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588048": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDAno valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor deno valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1588048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588049": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2013\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 05.156.333/0001-28, no valor de R 1.955.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil reais). \r\nId: 1588049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588055": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nUNILIDER RIO DISTRIBUIDORA S.A- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nId: 1588055\r\n"
        ],
        "1588062": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOSquarenta e dois mil trinta e um reais e oitenta centavos.\r\nId: 1588062\r\n"
        ],
        "1588073": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de WALDIR PINHEIRO DE BRITO, SUBTEN PM RG 32.304.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de DANIEL AREAS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 32.809.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de DILSON DA SILVA CABRAL, SUBTEN PM RG 33.794.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de CONSTANTINO MANOEL DUARTE DE CASTRO, SUBTEN PM RG 34.609.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JOSE LUIZ DOMINGOS, SUBTEN PM RG 37.147.\r\nFixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JORGE TEIXEIRA CARDOSO, SUBTEN PM RG 37.395.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de SUEDE CIRILO MAURO , SUBTEN PM RG 37.528.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.06.2012, os proventos de JAIR MOREIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.922.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de ARY DE CASTRO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 37.943.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JORGE CUPERTINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.648.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de ROBERTO DE LIMA, SUBTEN PM RG 38.832.\r\nFixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de RENÊE INACIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.440.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de DILSON FERREIRA BOIA, SUBTEN PM RG 39.726.\r\nFixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de CILEA BRANDÃO DORTA DO AMARAL, SUBTEN PM RG 40.972.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de STEVES CIPRIANO MAIA, SUBTEN PM RG 41.472.\r\nFixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JORGE OLIVEIRA E SILVA, SUBTEN PM RG 45.962.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de WANDERSON FERNANDES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.288.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de MARCIO FERREIRA VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 48.627.\r\nFixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de REGINALDO SOUZA DA SILVA, 1º SGT PM RG 36.501.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.05.2013 os proventos de ALTAMIR DE AZEVEDO MANHÃES, 1º SGT PM RG 40.299.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, 1º SGT PM RG 42.692.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA, 2º SGT PM RG 37.673.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 51.463.\r\nFixados, com validade a contar de 06.09.2012, os proventos de DOMINGOS QUEIROZ DE BARROS JUNIOR, 3º SGT PM RG 67.460.\r\nFixados, com validade a contar de 27.02.2013, os proventos MAURICIO TUPAN CHEREM, CB PM RG 70.245.\r\nFixados, com validade a contar de 29.10.2010, os proventos de LEANDRO PIRES DOS SANTOS, CB PM RG 72.939.\r\nFixados, com validade a contar de 27.11.2012, os proventos de RODRIGO DA SILVA COSTA, CB PM RG 78.762.\r\nFixados, com validade a contar de 04.01.2013, os proventos de LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS, CB PM RG 81.497.\r\nFixados, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de VIVIANO ANTONIO MARTINS MENDES, CB PM RG 82.620.\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.07.2011, os proventos de LEONARDO RAMOS LIMA, SD PM RG 84.709.\r\nId: 1588073\r\n"
        ],
        "1588074": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nFixados, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de WENDELL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 69.046.\r\nFixados, com validade a contar de 21.02.2013, os proventos de PAULO SERGIO DIAS FONTES, 3º SGT PM RG 71.958.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.05.2013, os proventos de HUGO DA CRUZ BATISTA VIZEU, 3º SGT PM RG 72.154.\r\nFixados, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de SALY AZEVEDO MOREIRA, CB PM RG 1/11.279.\r\nId: 1588074\r\n"
        ],
        "1588079": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 290, no valor de R 4.981,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 312, da ASJUP às fls. 315/317, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 318. ADJUDICO os serviços à empresa Consultor Assessoria de Planejamento Ltda-EPP, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 03, no valor de R 21.240,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 41, da ASJUP às fls. 44/46, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 47. os serviços à empresa Casa da Palavra Produção Editorial Ltda-EPP, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1588079\r\n"
        ],
        "1588093": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/10/2013\r\nROSEMBRACH, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 287.968-2, ID 3145196- 9, lotada na SES/RJ, período-base de 01/06/2008 a 08/07/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.559-8, ID nº 3171127-8, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 23/01/2008 a 21/03/2013.\r\nAuxliar de Enfermagem, matr. nº 851.058-8, ID nº 3030165-3, lotada no UP/HECC, período-base de 31/08/2004 a 28/09/2009.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207-585-1, ID nº 3040827-0, lotado no UP/HEAS, período-base de 01/02/2007 a 30/01/2012.\r\n, Médico, matr. nº 299.082-8, ID nº 550278-0, lotado no UP/IETAP, período-base de 28/05/2008 a 20/06/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.028-6, ID 3040578-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 29/06/2007 a 20/07/2012.\r\nLUCIANE OLIVEIRA VEIGA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.359-7, ID nº 3064174-8, lotada no UP/HEAS, período-base de 01/102006 a 18/12/2011.\r\nTécnico de Enfermagem,matr. nº 862.928-9, ID 3105687-3, lotada no UP/HEAPN, período-base de 14/12/2006 a 19/12/2011.\r\n, Médico, matr. nº 264.339-3, ID 3118045-0, lotada no UP/IEDE, período-base de 23/12/2007 a 25/12/2012.\r\n, Enfermeiro, matr.nº863.979-1,ID 3067297-0, lotada no UP/HEER, período-base de 06/01/2007 a 22/02/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.459-5, ID 3049537-7, lotada no UP/HERF, período-base de 01/04/2008 a 30/03/2013.\r\n- ROSIMAR QUINTELLA CAROLINO DE SANTANA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.119-1, ID nº 4250319-1, lotada na SES/RJ, período-base de 08/11/2005 a 21/11/2010.\r\nMédico, matr. nº 922.148-2, ID 4216416-8, lotada no UP/HEAL, período-base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 175.488-6,ID 3068477-3, lotada no UP/HEER, período-base de 02/02/2008 a 30/01/2013.\r\n3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,matr.nº 628.357-6, ID 3016314-5, lotada no UP/HEGV, 06 (seis) meses de licença especial, períodos- base de 08/07/2003 a 05/07/2008 e de 06/07/2008 a 04/07/2013. \r\nId: 1588093\r\n"
        ],
        "1588106": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\n- Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando- se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO \r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nSUZI ANE COSTA BARBOSA\r\n9314581\r\n19º\r\nADVOGADO \r\nDESISTÊNCIA\r\nVANESSA DE FÁTIMA SANTOS AMORIM DA SILVA\r\n9315385\r\n5º\r\nADVOGADO (NEGRO/ÍNDIO) \r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1588106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588120": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 009/2013, em favor das empresas LALÉLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (vencedora do item 1), no valor total de R 1.268,25 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e RIO OFFICE COMÉCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 2 e 3), no valor total de R 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1588120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588130": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado da licitação do Pregão Eletrônico nº 027/2013, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação predial, tendo sido vencedora a empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 884.160,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta reais), conforme Ata de Julgamento de 06 de novembro de 2013.\r\nId: 1588130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588131": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n17.10.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n22.10.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n31.10.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n07.11.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n30.09.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n17.10.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias de caráter secreto, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n31.10.2013\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 2.200,00 (doze mil e duzentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1588131\r\n"
        ],
        "1588135": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 059/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TEINAMENTO LTDA, no valor de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1588135\r\n"
        ],
        "1588136": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\no Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012-DO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Sr. Manoel Messias Pantaleão, no valor total de R 45.213,56 (quarenta e cinco mil duzentos e treze reais e cinquenta e deis centavos).\r\n*Omitido no DOERJ de 04/11/2013.\r\nId: 1588136\r\n"
        ],
        "1588137": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\no Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2011-DO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PAUMES SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME, no valor total de R 820.681,32 (oitocentos e vinte mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1588137\r\n"
        ],
        "1588138": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 059/2013-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TEINAMENTO LTDA, no valor de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1588138\r\n"
        ],
        "1588139": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\no Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012-DO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Sr. Manoel Messias Pantaleão, no valor total de R 45.213,56 (quarenta e cinco mil duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1588139\r\n"
        ],
        "1588140": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "DE 31.10.2013\r\no Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2011-DO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PAUMES SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME, no valor total de R 820.681,32 (oitocentos e vinte mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1588140\r\n"
        ],
        "1588159": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 078/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LTDAno valor de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Clayton Araujo dos Reis, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1588159\r\n"
        ],
        "1588161": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\n, ex-servidor mat. nº 934.367-4. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1588161\r\n"
        ],
        "1588163": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " DE 30.10.2013\r\n\r\na remoção da servidora ANA , Enfermeira, matrícula nº 865.884-1, ID Funcional nº 6079130, da Superintendência de Atenção Básica para a Gerência de Projetos e Eventos da Superintendência de Recursos Humanos. \r\na remoção do servidor , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.323-6 ID Funcional nº 30705070, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nId: 1588163\r\n"
        ],
        "1588179": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n- Ratifico o procedimento de dispensa de licitação n° 008/2013, referente a contratação do CENTRO DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, para a prestação do serviço de certificado digital e 5 (cinco) token´s para implantação do processo digital “Gerir Combustível”. Visto isso autorizo a emissão do empenho 2013NE01644, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), com fundamento no artigo 24, inciso XVI da Lei n.º 8666/93.\r\nId: 1588179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588180": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\n- Faço referência ao Pregão Eletrônico nº 10/2013, promovido pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, onde a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. sagrou-se vencedora dos lotes 12, 13 e 14, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “b”, do item 17.3 do edital da licitação. \r\nId: 1588180\r\n"
        ],
        "1588181": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FRANCISCO PAULO TESTAS MONTEIRO, no valor de R 19.199,88, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA, INC., no valor de R 23.000,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1588181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588189": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nE-09/008/262/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013 - Diante da análise do recurso apresentado, e estando totalmente de acordo com as colocações feitas pelo Pregoeiro em seu despacho, decido por acatar o Parecer por ela proposto, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO MANTENDO A DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nId: 1588189\r\n"
        ],
        "1588190": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "DE 04.11.2013\r\ne o resultado do PE 41/13, autorizando a despesa em favor da empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ nº 12.136.913/0001-19, no valor global de R 824.280,00 (oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 1588190\r\n"
        ],
        "1588191": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "DE 04.11.2013\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013 - Diante da análise do recurso e contrarrazões apresentados, e estando totalmente de acordo com as colocações feitas pelo Pregoeiro em seu despacho, decido por acatar o Parecer por ela proposto, INDEFERINDO O RECURSO apresentado pela empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1588191\r\n"
        ],
        "1588192": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2013\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2013\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2013\r\nId: 1588192\r\n"
        ],
        "1588199": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertida a empresa Geoportante Engenharia Ltda pelo descumprimento do cronograma vigente do contrato nº 0080/2013 referente às obras de complementação da estabilização de talude a montante do C.E. Jamil El Jick, no Município de Nova Friburgo, causado pelo baixo efetivo de mão de obras, pela quantidade de equipamentos e de materiais disponibilizados nas mencionadas obras.\r\nId: 1588199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588200": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARIA PEREIRA DA SILVA.\r\nId: 1588200\r\n"
        ],
        "1588202": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n07/11/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 017/2013, destinado à aquisição de persianas com instalação, em favor da empresa: J N S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. (CNPJ 15.153.416/0001-17), com proposta no valor global de R 7.963,00 (sete mil novecentos e sessenta e três reais), nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 318, Parecer da Procuradoria às fls. 320 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 26.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 21/10/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 017/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição de persianas com instalação, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: J N S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. (CNPJ 15.153.416/0001-17), com proposta no valor global de R 7.963,00 (sete mil novecentos e sessenta e três reais).\r\nId: 1588202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588203": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n06 /11/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 018/2013, destinado à destinado à prestação de serviços de transcrição de áudio (degravação), em favor da empresa: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇAO LTDA. ME. (CNPJ 04.269.711/0001-17), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor global de R 33.285,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais), nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 189, Parecer da Procuradoria às fls. 192 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 05.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 21/10/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 018/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviços de transcrição de áudio (degravação), conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇAO LTDA. ME. (CNPJ 04.269.711/0001-17), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor global de R 33.285,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1588203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588205": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico nº 045/2013 PMERJ, tendo como objeto Aquisição de Nobreak, fica REVOGADO por interesse da Administração.\r\nId: 1588205\r\n"
        ],
        "1588215": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, no valor de R 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da FAB ZONA OESTE S.A, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1588215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588218": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- RICARDO DE PAULA GRANGEIRO, matr. 24/000.948-0. TORNO NULO a concessão de 6 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 27.07.1998 a 26.07.2008, publicada no D.O. de 04.03.2013, por falta de amparo legal.\r\nId: 1588218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588221": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- PEUGEOT.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUVIDORIA.\r\n- MASTER FRIO.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nOI TELEFONIA CELULAR.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL RAMIRO.\r\n- HOKEN IND COM IMPORT E EXPORTACAO LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A.\r\n- FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A.\r\n- CONSORCIO REALIZE.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A.\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n- NET RIO S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- TAM LINHAS AEREAS.\r\n- CASA E VIDEO - PROCESSO PRINCIPAL.\r\nPROCESSO Nº E-12/122432/2007 - CASA E VIDEO - APENSO.\r\n- CASA E VIDEO - APENSO.\r\n- MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A.\r\n- CASA E VIDEO.\r\n- TAM LINHAS AEREAS.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S/A.\r\n- BANCO ITAU S/A.\r\n- BANCO BMG.\r\n- EMBRATEL LIVRE S/A.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVICOS LTDA.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.\r\n- UNIMED RIO.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- CIA ITAU LEASING DE ARRENDIMENTO MERCANTIL.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/140918/2011 - NET RIO S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/140832/2011 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\n- MOBISAT SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA.\r\n- CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA.\r\n- BELA VISTA COGUMELOS LTDA\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MED DO RJ LTDA\r\nCASA DOS MOVEIS\r\n- BANCO IBI S/A\r\n- MAISON DO GRAJAU VEICULOS LTDA ME\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\nBANCO BRADESCO.\r\n- CASA DOS MOVEIS.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- MICRO LOOK HAIR SYSTEM\r\n- CASA E VIDEO.\r\n- VOLKAN COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n- TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- MERCADO LIVRE.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- MAPFRE.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- CEA MODAS.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL E OUTRO.\r\n- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO IBIBANK.\r\n- QUALICORP.\r\n- AGUAS DE NITEROI S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- NET RIO S/A\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- ARMAZEM COUTRY SUL MOVEIS LTDA.\r\nBABY E CIA.\r\n- COMERCIO E DISTR PRODUTOS OTICOS LTDA.\r\n- HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n- SUPER VIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\n- POSITIVO INFORMATICA.\r\n- WAY TV BELO HORIZONTE.\r\n- INSTITUTO DE OLHO NO FUTURO. \r\nVRG LINHAS AEREAS S/A.\r\n- SENDAS BANCO DO BRASIL.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- CEA MODAS LTDA.\r\n- UNIMED SAO CARLOS.\r\n- UNIVERSIDADE CORPORATIVA FRANCHISING.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nMARMORARIA VENEZA LTDA ME\r\nPINGUIM GOOD.\r\n- BANCO BRADESCO OUVIDORIA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA E OUTROS.\r\n- BV FINANCEIRA.\r\n- LICHTREE SISTEMA DE TELEVISAO S/A.\r\n- SIGHTGPS IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- BANCO MATONE AS.\r\n- ANSIB.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- CARREFOUR ADM DE GESTOES DE CREDITO.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nBANCO SANTANDER.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- BANCO BMG.\r\n- MICROCAMP.\r\n- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BRASIL E MOVIMENTO S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1588221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588230": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.11.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS - ABPG, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe do Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2013.\r\nId: 1588230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588246": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n.10.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LEONARDO GUIMARÃES RANGEL, matr. nº 36569-2, Técnico Universitário Superior/ Médico, no período de 28/09/2013 a 03/10/2013, para participar do “117th Annual Meeting & OTO EXPO - AAO-HNSF”, em Vancouver, Canadá. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ELCYON CAIADO ROCHA LIMA, matr. nº 32939-1, Professor Associado, no período de 14/10/2013 a 20/10/2013, para participar do Evento ESADR 2013 - Alimentar Mentalidades, Vencer a Crise Global, em Évora, Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3, Professor Adjunto, no período de 06/10/2013 a 11/10/2013, para participar do trabalho do “1st Latin America Fabry Master Class”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 33633-6, Professor Adjunto, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do “XII Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria”, em Quito, Equador.\r\nDE 29.10.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de GILBERTO PESSANHA RIBEIRO, matr. nº 33872-3, Professor Adjunto, no período de 26/10/2013 a 01/11/2013, para participar do “XV Congreso Latinoamericano de Ciências Del Mar”, em Punta Del Este, Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de OCTAVIO AUGUSTO FONTES TOURINHO, matr. nº 6710-8, Professor Titular, no período de 30/10/2013 a 03/11/2013, para participar do 18º Encontro Latino-Americano da Sociedade Econometrica, em Cidade do México, México.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ANTONIO SALAZAR PESSOA BRANDÃO, matr. nº 6926-0, Professor Associado, no período de 14/10/2013 a 19/10/2013, para participar do Evento ESADR 2013 - Alimentar Mentalidades, Vencer a Crise Global, em Évora, Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2, Professor Associado, no período de 21/10/2013 a 08/11/2013, para participar do trabalho de pesquisa CMS do “CERN - European Organization for Nuclear Research”, em Genebra, Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33914-3, Professor Associado, no período de 22/10/2013 a 27/10/2013, para participar do “VII Congreso Internacional de Teoria e Historia de las Artes” e XV Jornadas CAIA, em Buenos Aires, Argentina.\r\nId: 1588246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588248": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2013\r\n- ROSANA GLAT, matr. nº 7863-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/10/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 25/11/2013 da candidata EMILIA AFONSO DE MAGALHÃES, de acordo com o Reg. SRH nº 534731/2013.\r\nId: 1588248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588250": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 19/06/2008, os proventos mensais de MARIA JOSE DA SILVA PIRES, Auxiliar de Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26363-2, aposentado através da Portaria SRH nº 364/2008, publicada no D.O. de 19/06/2008, tornando sem efeito os despachos de 26/05/2010 e 22/01/2013, publicados nos D.Os. de 07/06/2010 e 24/01/2013, respectivamente.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/10/2010, os proventos mensais de HELOISA DE AZEREDO FORTES MELLO, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, matr. nº 05216-7, aposentado através da Portaria SRH nº 575/2010, publicada no D.O. de 26/10/2010, tornando sem efeito os despachos de 29/10/2010 e 18/10/2012, publicados nos D.Os. de 08/11/2010 e 25/10/2012, respectivamente.\r\nId: 1588250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588288": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "RIO\r\n29.10.2013\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ - HOSPITALAR UPA DE SANTA CRUZ\r\n, Enfermeiro, matricula nº 3024824-9, com validade a contar de 10/09/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2010. \r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4914295-3, com validade a contar de 09/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\nId: 1588288\r\n"
        ],
        "1588293": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, referente ao mês de JUNHO de 2013, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO, no valor de R 20.000 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\n.\r\nId: 1588293\r\n"
        ],
        "1588294": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 31.10.2013\r\na dispensa de licitação, referente ao mês de JUNHO de 2013, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO, no valor de R 20.000 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1588294\r\n"
        ],
        "1588307": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DE 31.10.2013\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de JULHO de 2013, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1588307\r\n"
        ],
        "1588308": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DE 31.10.2013\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de JULHO de 2013, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1588308\r\n"
        ],
        "1588367": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n- TANIA REGINA DA SILVA - matrícula nº 18/5087. Adicional de Qualificação com validade a contar de outubro de 2013.\r\nId: 1588367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588376": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            ".2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 3.292,50 (três mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor da empresa AALK ENTERPRISE COMÉCIO E SEVIÇOS LTDA., para Aquisição de Quadro Flip Chart, Nobreak e Caneta Laser Point - SENASP; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1588376\r\n"
        ],
        "1588378": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 034/13, autorizando a despesa em favor da empresa PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (13.241.077/0001-03), vencedora dos lotes 01 e 07, no valor de R 663.990,00 (seiscentos e sessenta e três mil novecentos e noventa reais), da empresa UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA (08.964.899/0001-74), vencedora do lote 02, no valor de R 1.239.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil reais), da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (68.697.325/0001-09), vencedora dos lotes 03, 05, 06 e 08, no valor de R 982.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais) e da empresa ARV LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA (08.771.850/0001-03), vencedora do lote 04, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), perfazendo o valor total global de R 2.959.990,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1588378\r\n"
        ],
        "1588515": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- ELAINE BANDEIRA LESSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.128-1, período base de 01/07/2002 a 13/09/2007.\r\n- EDINA CORREIA DO SACRAMENTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.818- 8, período base de 13/02/2008 a 26/03/2013.\r\n- EBER DA SILVA ZANARDI, Prof. Doc. I, mat. nº 241.365-6, período base de 17/05/2005 a 13/08/2010.\r\n- EBER DA SILVA ZANARDI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.11-2, período base de 09/05/2008 a 24/08/2013.\r\n- DAIANE SILVA TONEL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.366-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- IZABEL MAIA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.313-9, período base de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\n- JOÃO CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.731-3, período base de 01/04/1982 a 31/03/1987.\r\n- JUCYARA LOPES TRAVERSO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.006-0, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- MARIA APARECIDA DE CASTRO, Servente, mat. nº 1.201.944-4, período base de 01/09/2007 a 10/10/2012.\r\n- MARLI ESTRELA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.566-7, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\n- ROSEMARY DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.069-1, período base de 03/05/2002 a 02/05/2007.\r\n- VANESSA TAVARES VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.634-5, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IONE FERREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.860-6, períodos base 28/04/1993 a 27/04/1998 e de 17/02/2000 a 16/02/2005.\r\n- OSWALDO PASCHOAL DE FARIA FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.331-1, período base de 23/06/1996 a 22/06/2006.\r\n- RITA PAULA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.302-9, período base de 23/02/2000 a 22/02/2010.\r\n- ROSILDA SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.339-9, períodos base de 25/02/2000 a 18/03/2005 e de 19/03/2005 a 18/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PAULO ROBERTO BASTOS CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 241.658-4, períodos base de 10/04/1987 a 09/04/1997 e de 12/05/2000 a 13/05/2005.\r\n- PAULO SALES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.545-3, períodos base de 17/05/1985 a 16/06/1995 e de 06/06/1995 a 17/07/2000.\r\n- ROSANA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.697-2, períodos base de 17/05/2009 a 05/06/1995; de 06/06/1995 a 17/07/2000 e de 18/07/2000 a 17/07/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES E LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA DA PAZ BATISTA LOPES, mat. nº 284.455-3, períodos base de 01/05/1988 a 19/06/1993; de 20/06/1993 a 08/08/1998 e de 09/08/1998 a 08/08/2008. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ JORGE GRÃO CARVALHO, Servente, mat. nº 206.050-7, período base de 13/08/1982 a 12/08/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ILZE FERNANDES E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 93.381-2, período base de 28/02/1977 a 27/02/2012. Concedo 21 meses de licença especial.\r\n\r\n- NAIRA AVILA ROCHA, Prof.Doc. I, mat. nº 840.220-8. Concedo 18 meses licença especial relativas aos períodos de 20/09/1982 a 19/09/92; de 20/10/2002 a 19/10/2007 e de 20/10/2007 a 18/11/2012, ficando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\n- FERNANDA INÊS AMARAL VIEIRA DE SÁ VITOR, Prof. Doc. II, mat. nº 250.554-3.\r\n- IZABEL MAIA DE ARAUJO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.313-9.\r\n- JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.704-8.\r\n- JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.034-6.\r\n- JULIANA MACEDO LACERDA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.426-2.\r\n- LUANA SANTOS DE OLIVEIRA CAMACHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.651-2.\r\n- LUCIANE DE ALMEIDA DAMACENO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.554-1.\r\n- MARINALVA OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.643-4.\r\nRAQUEL GARCIA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.558-4.\r\n- RAQUEL RICARDO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.173-6.\r\nVANESSA SILVA MOURA CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.455-1.\r\n- VERÔNICA FELIX WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 974.969-8.\r\n- WALDITH PIANCÓ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.857-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/02/2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.667/2001\r\nOnde se lê: ...mat. nº 250.585-7...\r\nLeia-se: ...mat. nº 815.155-7...\r\nD.O. DE 06/03/2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.753/2012\r\nOnde se lê: ...mat. nº 917.741-14...\r\nLeia-se: ...mat. nº 917.741-1...\r\nId: 1588515\r\n"
        ],
        "1588534": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico n° 04/2013 - Tipo Menor Preço Global (Item), cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada devidamente licenciada, credenciada na prestação e execução de Serviços de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, por um período de 12 (doze) meses, o intuito de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades, das dependências da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) - Estádio de Atletismo Célio de Barros, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque Ambiental Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), Complexo Esportivo do Sampaio e Parque Aquático Júlio de Lamare - incluindo o fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais de consumo, em quantidades e especificações compatíveis com os serviços a serem executados, e, pessoal qualificado, necessários à execução dos serviços por conta da Contratada, por um período de 12 (doze) meses, ADJUDICOATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPPpor ter ofertado a melhor proposta de preços no (um milhão, trezentos e vinte mil reais), sendo que em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de (cento e dez mil reais), a despesa deverá ocorrer à conta do PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39.18, na \r\nId: 1588534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588580": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " DE 07.11.2013\r\nE-17/001/1589/2013; E-17/001/1624/2013; E- 17/001/1593/2013; E-17/001/1592/2013; E-17/001/1619/2013; E- 17/001/1652/2013; E-17/001/1620/2013; E-17/001/1621/2013; E- 17/001/1623; E-17/001/1622/2013; E-17/001/1651/1013. TORNO SEM EFEITO as publicações dos DESPACHOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, referentes ao Contrato nº 027/2011, no Diário Oficial de 23.09.2013.\r\nId: 1588580\r\n"
        ],
        "1588581": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de averbação da Licença de Operação em nome da empresa Thor Granitos e Mármores Ltda, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\na Licença Ambiental Simplificada LAS Nº IN003246 em nome de Inset Certo Dedetizadora e Conservadora Ltda para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante em nome da empresa Auto Posto Valdevez Ltda, para a extração de água bruta em um poço Tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências e lavagem de veículos), com base nos autos do processo em epígrafe.\r\na Licença Ambiental Simplificada LAS Nº IN015737 em nome de Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\na Certidão Ambiental CA Nº IN023691 em nome de Rodrigo Nader Cabral de Freitas para demarcação da Faixa Marginal de Proteção (FMP) dos Córregos Sem Nome 1 e 2, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\na Licença de Operação LO Nº IN019493 em nome da empresa TKK Engenharia Ltda para operar canteiro de obras destinado à construção da Portaria de Acesso Principal (U-8113-001) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\na Licença de Operação LO Nº IN019854 em nome de Chicago Engenharia, Construções e Comércio Ltda para realizar as atividades em canteiros de obras, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome da empresa Solrac Conservadora e Dedetizadora Ltda, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 1588581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588583": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCIBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOde fls. 051/072, vez que incabível por falta de previsão legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios para apreciação pelo Conselho de Contribuintes. \r\nId: 1588583\r\n"
        ],
        "1588594": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso interposto pela empresa HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, e mantenho a multa no valor de R 42.187,44 (quarenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato; em face ao exposto no presente administrativo.\r\nId: 1588594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588597": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/11/2013\r\nem favor da servidora LUCIMAR APARECIDA ACOSTA e outros, no valor total de R 21.664,78 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), referente a despesas da folha de pagamento do período de 2004 a 2012, não pagas à época própria, os quais vieram na folha mensal de outubro de 2013.\r\nId: 1588597\r\n"
        ],
        "1588600": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n- ROBERTO BENTO OLAIO, matrícula nº 258.633-7, identidade funcional nº 2.982.844-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/07/1986 a 29/07/1996. \r\nId: 1588600\r\n"
        ],
        "1588634": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2013\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II a V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.10.2013.\r\nId: 1588634\r\n"
        ],
        "1588671": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 459/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais).\r\n07 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\nId: 1588671\r\n"
        ],
        "1588674": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DE 07/11/2013\r\n- JUSSARA DA SILVA GOMES, CIC nº 039.384.647-47.\r\n- JULIANA ARAUJO MEIRELLES, CIC nº 138.479.348-80.\r\nANDREZZA DOS SANTOS NUNES, CIC nº 081.652.427-37.\r\n- VERA LUCIA GUIMARÃES BRAGA, CIC nº 000.775.227-02.\r\n- GISELLE GONZAGA LOPES DA COSTA, CIC nº 081.152.057-96.\r\n- ALDEMIR PEREIRA LIMA, CIC nº 307.007.107-44.\r\n- JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CIC nº 765.802.027-34.\r\nMARIA ETELVINA CHABOUDET ERTHAL, CIC nº 018.847.367-00.\r\n- GILSA MARIA VAZ CURCIO, CIC nº 197.756.017-20.\r\nINÊS VALERIA PERISSÉ DA SILVA, CIC nº 002.001.837-10.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1588674\r\n"
        ],
        "1588675": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E \r\nCIDADANIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.09.2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2013\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-23/003/660/2013 - ELIANA CARMEM DANTAS MARTINS\r\nLeia-se: PROC. Nº E-23/003/660/2013 - ELIANA CARMEM DAUMAS MARTINS\r\nId: 1588675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588681": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2013\r\n, Professor e Professor FAETEC I - 4.\r\nservidor.\r\nDE 31.10.2013\r\nFERNANDES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 226281-4 (FAETEC) e Técnico Profissional, matrícula 10219-4 (UENF).\r\n, Professor Docente I e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 042.114-9 (PCRJ).\r\nMARIA INES MARTINS FERREIRA ).\r\nRICARDO CARDOSO DA GLÓRIA - Vínculo(SEEDUC).\r\n- CAMILA RIBEIRO TEODORO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42609437 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0225924-0 (FAETEC).\r\n, Professor e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118493-6 (FAETEC).\r\n, Professor Docente I 1 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 01.11.2013\r\n- ANESIA RIBEIRO ARANTES, Supervisor Educacional, matrícula 115176-0 (FAETEC) e Supervisor Escolar - E, matrícula 14752 (Prefei a acumulação de cargos da servidora.\r\n- JOSÉ LUIZ GOMES DE MORAES, Professor Docente I - 16 Horas, Funcional 42595509 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117912-6 (FAETEC).\r\n, Professor Imatrícula 24016 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti) e Supervisor Educacional, matrícula 0118073-6).\r\n- ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA, Inspetor Escolar, matrícula 0225836-6 (FAETEC) e Professor Inspetor Escolar, Funcional 42721660 - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DAURIZABEL MARIA SINDRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID Funcional 42143365 - Vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 532-0 (Prefeitura Municipal de Além Paraíba).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1588681\r\n"
        ],
        "1588709": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DE 04.11.2013\r\nLISANGELA GOMES DOS SANTOSCBMERJ (PCRJ)./2013, publicado no D.O. de servidor.\r\nCabo BM de Enfermagemo despacho de , que considerou ilícita.\r\nCILA CANDIDO DOS SANTOSID Funcional 40742784 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Alunos, matrícula).\r\n- CASSIANO GENUÍNO DE LIMA FILHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42104734 - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor de Inglês, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de e Professor I - Inglês, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Queimados). \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.11.2013\r\n- JOÃO WELLINGTON FIGUEREDO DE ASSIS, Tenente Coronel R 1, matrícula QMB/027583742-6 (Ministério da Defesa) e Professor FAETEC I - 16 Horas, matrícula 0225714-5 (FAETEC), porém o requerente não poderá perceber outro provento de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1588709\r\n"
        ],
        "1588717": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora VANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RDRIGUES, Enfermeira, matrícula nº 923.072-3, ID Funcional nº 42162963, da Superintendência de Vigilância Sanitária para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa. \r\nId: 1588717\r\n"
        ],
        "1588719": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n- Por todo o exposto no ato, observando a gravidade dos fatos, e considerando como atenuante não ser reincidente nas condutas, contudo, tendo em vista que a empresa incorreu em simples e diretos descumprimentos de obrigações contratuais, que concorreram para as perdas apontadas, RESOLVO APLICAR à empresa TCI FILE TECNOLOGIA DO CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.311.116/0001-30, a punição de ADVERTÊNCIA, cumulada com multa de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme art. 87, incisos I e II, e § 2º da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira, alíneas “a” e “b”, do Contrato n.º 008/2008. Tendo em vista a gravidade da decisão, aplico o efeito suspensivo à mesma, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 1588719\r\n"
        ],
        "1588723": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nZILMA SÁ DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.575-6. ID. 2462693-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2013.\r\nId: 1588723\r\n"
        ],
        "1588735": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\nMÔNICA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS LIMA.\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\nNYCOLE SEQUEIRA DE LANNA.\r\nMONIQUE RODRIGUES DE CARVALHO.\r\nGISANE MATOS DOS SANTOS.\r\nNARBAL SOARES DE MIRANDA MENDES.\r\nSALVADORA DE OLIVEIRA CRUZ.\r\nDALINI DE SOUZA TAVARES.\r\nLUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA.\r\nNORMA MACHADO VIDAL COELHO.\r\nRAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES.\r\nANDREIA APARECIDA ANDRADE ELIAS VIANA.\r\nLUIZ ANTÔNIO BANJAR ALBERTINI.\r\nFELIPE EDUARDO MARTINS DOS SANTOS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n/2013\r\nVALÉRIA SANTANA DA SILVA RODRIGUES.\r\nCARLOS ROBERTO STREPPEL.\r\nANTÔNIO JOSÉ DE SALLES NETO.\r\nBARBARA POUBEL DOS SANTOS.\r\nCHIEN RIBEIRO FARIA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1588735\r\n"
        ],
        "1588738": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DE 06.11.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 73/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE SOL - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa JR- ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA arrematante do lote único, com proposta no valor total de R 160.680,00 (cento e sessenta mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 1588738\r\n"
        ],
        "1588752": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para aquisição de capas de processos, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 5.475,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1588752\r\n"
        ],
        "1588753": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n- REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir 17.12.2012, do servidor JOSÉ CESAR DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/30057-4. \r\n\r\nId: 1588753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588764": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/10/2013\r\n- FABIOLA SERRANO CANESIN, Enfermeiro, matr. nº 864.356-1, ID.nº 3054195-6, lotada no UP/HERF, período base de 11/12/2006 a 23/02/2012. \r\n- LUCIA HELENA OLIVEIRA PEDRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.647-3, ID.nº 3010728-8, lotada no UP/HEGV, período base de 19/04/2007 a 03/06/2012.\r\n- MARIA REGINA AZEREDO ALONSO, Médico, matr. nº 850.706-3, ID.nº 3112466-6, lotada no UP/HGVF, período base de 27/09/2004 a 29/11/2009.\r\n- MAIARA DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Enfermagem matr. nº 287.207-5, ID.nº 3077234-6, lotada no UP/HERF, período base de 10/06/2005 a 17/07/2010.\r\nSANDRA REGINA NUNES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.286-4, ID.nº 3051035-0, lotada no UP/HERF, período base de 09/11/2004 a 27/11/2009.\r\n- ROSANA MARIA MOURA SANTOS SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.807-8,ID.nº 3155729-5, lotada na SES/RJ, período base de 22/04/2008 a 25/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nANA MARIA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.138-1, ID.nº 3016413-3, lotada no UP/HEGV, períodos-base de 21/03/1994 a 26/03/1999 e de 09/05/2003 a 22/06/2008. \r\n- ANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.637-3, ID.nº 3112226-4, lotado no UP/HEAL, períodos base de 28/11/2001 a 08/12/2006 e de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n- CARLOS ALBERTO SIMÕES MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 165.156-1, ID.nº 3169277-0, lotado no SUS/CASIMIRO DE ABREU, períodos base de 24/02/2001 a 08/03/2006 e de 09/03/2006 a 07/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/003/5499/2013 - VILMA RIBEIRO DIAS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 802.288-1, ID.nº 4136723-5, lotada na SES/RJ, períodos base de 28/09/1991 a 25/09/1996, 26/09/1996 a 24/09/2001, 25/09/2001 a 23/09/2006 e de 24/09/2006 a 22/09/2011. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 01/11/2013\r\n- NELI FATIMA DE CARVALHO TORRES PEIXOTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.099-6, ID.nº 3176537-8, lotada no SUS/MESQUITA , período base de 18/10/2003 a 15/10/2008. \r\nNILO HELEOTÉRIO GOMES NETO, Artífice de Saúde, matr. nº 814.265-5, ID.nº 4073438-2, lotado no UP/HEGV, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009. \r\n- SILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA, Médico, matr. nº 867.534-0, ID.nº 2443032-3, lotada no UP/HEAPN, período base de 22/07/2002 a 20/07/2007. \r\n- VANIA MARIA VENANCIO LIMA, Enfermeiro, matr. nº 288.055-7, ID.nº 3123185-3, lotada no UP/HEMORIO, período base de 27/12/2001 a 18/03/2007. \r\n- ZULMIRA MARIA CAMPOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.339-2, ID.nº 3169772-0 lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período base de 14/08/2008 a 12/08/2013. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1588764\r\n"
        ],
        "1588771": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2013\r\nrecurso interposto por José da Silva, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1588771\r\n"
        ],
        "1588818": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 133.280,07 (cento e trinta e três mil duzentos e oitenta reais e sete centavos), referente ao exercício de 2011, em favor do Centro Integrado de Educação e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/11/2013. \r\nId: 1588818\r\n"
        ],
        "1588822": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2013\r\nDesvinculação de Placa Especial - Marinha do Brasil. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro -CINPOL. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 29.10.2013\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 31.10.2013\r\nAtribuição de Placas Especiais - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Revalidação de Placa Especial - Exército Brasileiro. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 04.11.2013\r\n- Atribuição de Placa Especial - Exército Brasileiro. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - Departamento de Polícia Federal. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 06.11.2013\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes. \r\nId: 1588822\r\n"
        ],
        "1588841": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " \r\nsposição do servidor estadual daNATALINO AUGUSTO FERREIRA, \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM CHARBEL KHOURI DUARTE, RG nº 12.269, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto disposição do servidor estadual da SEAP, MARCELO DA SILVA CANTO, ALERJ/Gabinete do deputado Domingos Brazão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto dis posição do servidor estadual da SEAP, LEANDRO JOSÉ DE JESUS NUNES,a ALERJ/Gabinete do deputado Domingos Brazão.\r\ndisposição do servidor estadual da PCERJ, ALEXANDRE PINTO SALES SABÓIA, matrícula nº 871.185-5, Inspetor de Polícia, para a SECT.\r\nId: 1588841\r\n"
        ],
        "1588858": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em favor da mpre em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2013.\r\nId: 1588858\r\n"
        ],
        "1588884": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            ".2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 145.394,85 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para a Aquisição de Membrana Regeneradora Duramater, para atender as demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2012 (SRP), consolidada pelo HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 935.847,17 (novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), para a Aquisição de Próteses para Neurocirurgia, para atender as demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 016-D/2013, oriunda do Processo Administrativo nº E-08/004.700/2011, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1588884\r\n"
        ],
        "1588892": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 31.10.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1588892\r\n"
        ],
        "1588908": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08/11/2013\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2013\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/512.385/2010...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/502.498/2012...\r\nId: 1588908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588926": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\na sanção administrativa de SUSPENÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de ) ano, à empresa ATS TERCEIRO ATACADISTA LTDA 7 - Lei Federal 10.520/02.\r\n.\r\nId: 1588926\r\n"
        ],
        "1588927": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\na sanção administrativa de SUSPENÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de , à empresa CAMPESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS, DERIVADOS E CARNES EM GERAL LTDA 10.520/02.\r\nId: 1588927\r\n"
        ],
        "1588934": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2013\r\n- Tendo em vista, a Ata de Julgamento de Sessão Pública em fls. 355/358 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 109/112, referente ao PREGÃO ELETÔNICO nº 008/2013, que tem como objeto Locação de Central telefônica CPCT, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa RATELECOM LTDA - EPP, CNPJ: 10.312.101/0001-51.\r\nId: 1588934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588938": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nLouvado no parecer da Assessoria Jurídica desta SETRANS, às fls. 108/112, o pedido do Recurso Hierárquico formulado pelo permissionário Cléber Luiz de Mendonça Pereira.\r\nId: 1588938\r\n"
        ],
        "1588940": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\no requerimento da empresa REDENTOR LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ME apresentada no Pregão Eletrônico n.° 276/2013.\r\nId: 1588940\r\n"
        ],
        "1588952": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/12/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0071/2013, com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de reforma do salão dos doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Aguarda-se as definições técnicas cabíveis à Secretaria de Estado de Saúde, sem as quais não se pode dar continuidade às obras contratadas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2013.\r\nId: 1588952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588967": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " DE 01/11/2013\r\nADRIANA CARDOSO CAMARGO, Biologo, matr. nº 867.015-0, ID.nº 3119994-1, lotada no HEMORIO, período-base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.935-5, ID.nº 3144356-7, lotado no UP/IECAC, período-base de 14/08/2007 a 11/08/2012.\r\nCELINA RAMOS MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.225-4, ID.nº 3038912-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 01/02/2008 a 29/01/2013.\r\nFRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 196.339-6, ID.nº 3187237-9, lotada no SUS/NOVA IGUAÇÚ, período-base de 04/11/2007 a 27/01/2013.\r\nJUCIARA DE MATTOS CICARINO, Enfermeiro, matr. nº 890.965-7, ID. nº 4198949-0, lotada no UP/HEER, período-base de 10/11/2004 a 13/12/2009.\r\nLIDIA ARAUJO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.475-8, ID. nº 4218934-9, lotada no UP/HEAL, período-base de 14/09/2005 a 12/09/2010.\r\nMARA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.718-2, ID. nº 3013103-0, lotada no UP/HEGV, período-base de 21/03/2008 a 10/04/2013.\r\n- MENAS NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.805- 6, ID. nº 4201492-1, lotado na SES/RJ, período-base de 18/01/2005 a 15/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 863.497.-4, ID.nº 3102022-4, lotado no UP/HERF, períodos-base de 31/10/2001 a 29/10/2006 e de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\nROSI WENDLING, Nutricionista, matr. nº261.705-8,ID. nº 3157594-3, lotada no UP/HEAPN, períodos- base de 04/02/2002 a 02/02/2007 e de 03/02/2007 a 18/03/2012. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nIZABEL MARIA RAMOS DE QUEIROZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.164.922- 5, ID. nº 3169456-0, lotada no SUS/CORDEIRO, períodos-base de 19/03/1993 a 17/04/1998, 18/04/1998 a 16/04/2003, 17/04/2003 a 14/04/2008 e de 15/04/2008 a 13/04/2013. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1588967\r\n"
        ],
        "1588973": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de ponto do Professor CLAUDIO LUIZ RODRIGUES, mat. nº 921.040-2, pela participação no Comitê Organizador dos Jogos Escolares da Juventude - etapa de 12 a 14 anos, no período de 02 de setembro de 2013 a 15 de setembro de 2013, realizado na cidade de Natal - RN, a fim de regularizar sua situação funcional, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1588973\r\n"
        ],
        "1588975": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nPROC. Nº E - 26/006/289/2013 - HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, designada pela Portaria FENORTE nº 337/2013, sobre o Processo Licitatório nº E-26/006/289/2013, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2013, que tem por objeto: Prestação de Serviços de horas de tratores, retroescavadeiras, patrol, caminhão para transporte e implementos a serem pagos por hora para atender as necessidades da FENORTE em projetos com o fito de atender o pequeno produtor rural. Valor ofertado e aceito como proposta em R 647.999,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais), pela empresa D. F. QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA. ME e com prazo para entrega até 31/12/2013.\r\nId: 1588975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588981": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA, Extensionista, matrícula nº 318-6.o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Mesquita, constante da CTC/MesquitaPrev-Fundo de Previdência, conforme Anexo I, II e III da Portaria nº 154 de 15/08/2008, totalizando 569 (quinhentos e sessenta e nove) dias. \r\nId: 1588981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588984": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\n- SEBASTIÃO CARLOS PANTALEÃO.\r\n- ENEAS TELLES DE FARIA.\r\n- ROMUALDO DA VEIGA MARQUES.\r\n- WALTER DE SOUZA.\r\n.\r\n- PORFIRIO MARTINS.\r\n.\r\n.\r\n- JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA.\r\n- AVELINO DA SILVA\r\n.\r\n- MIGUEL FRANCISCO DA ROCHA.\r\n- JOSÉ ROSA DE FREITAS.\r\n- MARISA DE ALMEIDA NASCIMENTO FERRAZ \r\n- JOAQUIM ALVES SILVA NETTO.\r\n- JOSÉ THEMÓTHEO.\r\n- WILSON DA SILVA.\r\n- DAGOBERTO SOUZA MADRUGA.\r\n- AURINO LUIZ DE FRANÇA\r\n- MARCELINO FRANCO FILHO. \r\n- DURVAL CAVALCANTE DE MELO. \r\n- MANOEL FERNANDES. \r\n- ANTONIO SOARES NOGUEIRA JUNIOR E OUTROS \r\nId: 1588984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589013": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2013 - Objeto: Aquisição de colchões hospitalares, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 5.760,60 (cinco mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos), a empresa FLEXMED Comércio Atacadista de Material Hospitalar Ltda - a despesa. \r\nId: 1589013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589014": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\nMANOEL LUIZ REIS, ID nº 28704746 - Refixados os proventos de inatividade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com efeitos financeiros a partir da mesma data. \r\n- VALMIR ALVES PERES, ID nº 28703820 - Refixados os proventos de inatividade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com efeitos financeiros a partir da mesma data.\r\nId: 1589014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589019": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\n- SÉRGIO AZEVEDO COUTINHO, matrícula n° 811.970-3. 03 (três) meses de licença especial, correspondentes ao período base de 01/11/2007 a 29/10/2012.\r\nId: 1589019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589020": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\n- JOSÉ EDSON LOPES FERREIRA, matrícula n° 811.873-9. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 18/03/2005 a 16/03/2010.\r\nId: 1589020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589021": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nROBSON MATOS DA SILVA, matrícula n° 811.885-3. 03 (três) meses de licença especial, correspondentes ao período base de 15/10/2008 a 13/10/2013.\r\nId: 1589021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589022": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nmatrícula n° 049.025-0. , para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940 de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividades prestado à FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI/FAN - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI no período de de efetivo exercício.\r\nId: 1589022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589023": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- ANA CRISTINA ASSAFIR DOMINGUES, matrícula n°811.957-0. , para fins de aposentadoria, com base no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade(s) ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/07/1984 a 19/06/1985, 24/06/1985 a 01/02/1986, no total de 564 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2009.\r\n\r\nId: 1589023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589024": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13/09/2013\r\n- SÉRGIO AZEVEDO COUTINHO, matrícula n°811.970-3. , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade(s) prestado as Forças Armadas/MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, 309 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26 de setembro de 2013. \r\nId: 1589024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589030": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- PAULO CESAR CAMARGO - auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1589030\r\n"
        ],
        "1589032": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " \r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS para fins de aposentadoriacial relativa ao período base .\r\nId: 1589032\r\n"
        ],
        "1589033": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n, ID.;\r\n, ID.;\r\n, ID.;\r\n;\r\nLUIZ SÉRGIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR;\r\nJULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS;\r\n- FERNANDO DE MORAES CABRAL, ID. 10/09/2013;\r\n- GILBERTO DINIZ MARIS GUIA, ID. 09/09/2013;\r\n- ISABELLY BARBETO LOPES, ID. 08/09/2013;\r\n- JULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ, ID. 08/09/2013;\r\n- LUIZ FELIPE CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID. 27/09/2013;\r\n- PAULO MAURICIO MENDES LIMA, ID. 27/01/2013;\r\n- FABIO GARCIA BARROSO FARIA, ID. 27/09/2013;\r\n- ANDRÉ LUIZ JOÃO XAVIER, ID. 27/09/2013;\r\n, ID. 10/09/2013;\r\n, ID. /09/2013;\r\n, ID. /09/2013;\r\nLEONARDO CARVALHO DE SANTANA/09/2013;\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR/2013;\r\nPEDRO AUGUSTO MAXWEL NUNES DA SILVA, ID. 09/09/2013;\r\n- SAMUEL FRANCISCO ALVES, ID. 14/03/2013;\r\nId: 1589033\r\n"
        ],
        "1589034": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\no pedido de reassunção ao cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do servidor matrícula nº 939683- 9, Id. Funcional nº 43208657, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 28 de fevereiro de 2012 até a véspera da reassunção, louvado no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1589034\r\n"
        ],
        "1589035": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n- MARILÉIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19992068 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 10 do presente administrativo, a servidora MARILÉIA PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 19992068, faz jus ao abono de permanência a partir de 09.07.2013.\r\nId: 1589035\r\n"
        ],
        "1589036": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2013, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de recepção com fornecimento de 02 (duas) recepcionistas, em favor da TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 47.472,00. \r\nId: 1589036\r\n"
        ],
        "1589039": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nPregão Eletrônico nº 32/2013, referente à aquisição de material elétrico: lâmpadas e reatores, tendo sido FRACASSADO, conforme ata de julgamento de 01 de novembro de 2013.\r\nId: 1589039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589073": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDEVOLUÇÃO DE SEGUROreferente à execução das “ LIMPEZA URBANA, DESFAZIMENTO DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSEROAMENTO DE CURSO D'AGUA NO DISTRITO DE XEREM, MUNIC, conforme Contrato nº 30/2010-INEA, assinado em 15/04/2013, objeto do processo em epígrafe.\r\nId: 1589073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589079": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n- Considerando impedimento de contratação da única empresa participante do item 08, o ato de homologação da licitação por Pregão Eletrônico nº 095/2013, de 23 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 01 de outubro de 2013, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, para declarar fracassado o item 08; ratificando, para os demais itens, a homologação da seguinte forma: itens 06 e 10, adjudicado à empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com proposta no valor total de R 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) e; item 09, adjudicado a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com proposta no valor total de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 1589079\r\n"
        ],
        "1589084": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- JOSE HELVECIO DOS REIS - .\r\n- PAULO CÉSAR RODRIGUES LOBO DA COSTA - .\r\n- SELMA DA CONCEIÇÃO SAMIS - .\r\n- LUIZ GUARANY CAMARA FILHO - .\r\n- FRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS - .\r\n- PAULO HERMÍNIO DUQUE COSTA - .\r\n- SONIA MARIA DE MAGALHÃES CERQUEIRA - .\r\n- ALEXANDRE PANTOJA CORREA MAIA - .\r\n- LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA - .\r\nId: 1589084\r\n"
        ],
        "1589090": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 066/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaIMPLANTAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARno valor de R 10.491,00 (dez mil quatrocentos e noventa e um reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades da paciente Tania Ribeiro, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1589090\r\n"
        ],
        "1589091": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 067/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaIMPLANTAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARno valor de R 10.491,00 (dez mil quatrocentos e noventa e um reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades da paciente Nair de Fátima Borges, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1589091\r\n"
        ],
        "1589094": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 05.11.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 692.745,00 (seiscentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 357.255,00 (trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com o serviço de manutenção de sistema de alerta e alarme, em favor da JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA-EPP, no valor de R 317.086,00 (trezentos e dezessete mil e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas, com o serviço de manutenção de sistema de alerta e alarme, em favor da JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA-EPP, no valor de R 317.086,00 (trezentos e dezessete mil e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação com a aquisição de peças para BAMBI BUCKET, em favor da TECNOAGRO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 4.611,00 (quatro mil seiscentos e onze reais), em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação com a aquisição de peças para BAMBI BUCKET, em favor da TECNOAGRO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 4.611,00 (quatro mil seiscentos e onze reais), em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de condicionadores de ar, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de painéis de projeção para retroprojetor, em favor da EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.470,55 (seis mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de módulos habitacionais, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.711.031,70 (um milhão, setecentos e onze mil trinta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação com o serviço de treinamento em curso de desenvolvimento de tecnologia da informação, em favor da COTI INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação com a compra de vagas em curso de desenvolvimento de tecnologia da informação, em favor da ILEARN EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação com a aquisição de coletes imobilizadores, imobilizadores de cabeça, macas e bolsas de primeiros socorros em favor da MULTSTOCK LTDA, no valor de R 5.684,93 (cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de encadernação dos manuais de procedimentos operacionais padrão, em favor da BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 41.625,00 (quarenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1589094\r\n"
        ],
        "1589099": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- RECIPROCA ASSISTÊNCIA PREVIDENCIA PRIVADA.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA.\r\nSM SO MÓVEIS.\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA.\r\n- SERRALHERIA CENTRAL DA LAPA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- H BUSTER. \r\n- REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA.\r\n- BCP S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO ITAU S/A.\r\n- MANUELLA INTERIORES.\r\n- AUTO ESCOLA BARRICHELO.\r\n- AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.\r\n- BCP S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- BANCO ITAU S/A.\r\n- BANCO FININVEST S/A.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- WEBJET LINHAS AEREAS.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MED DO RJ LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- TICKTMASTER.\r\n- SIMONE MIRANDA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n- DEC ESCOBAR CORREA EQUIPAMENTOS INFORMATICA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.\r\n- BANCO IBI S/A E OUTRO.\r\n- MULTILASER INDÚSTRIA LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO OUVIDORIA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- CLASS NEG EMPRESARIA.L\r\n- ROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- AVON COSMETICOS LTDA.\r\n- RENASCENCA ADM DE IMÓVEIS LTDA.\r\n- CEG.\r\n- PORTO SEGURO CIA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASI.L\r\n- MOTOROLA - PROCESSO PRINCIPAL.\r\n- MOTOROLA - APENSO.\r\n- MOTOROLA - APENSO.\r\n- MOTOROLA - APENSO.\r\n- MOTOROLA - APENSO.\r\n- MOTOROLA - APENSO.\r\n- MOTOROLA - APENSO.\r\nMOTOROLA - APENSO.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR. \r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- TENDENCY INTERIORES.\r\n- ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- CIA SAO GERALDO DE VIAÇÂO.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- BANCO FININVEST S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- CASA E VIDEO.\r\n- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1589099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589101": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\nPRESERVA ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão às fls. 22/23, INDEFIRO.\r\nId: 1589101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589103": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Juliano Sebastian Marçal Leite, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1589103\r\n"
        ],
        "1589104": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2013\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.07.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/128/640/2013...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/026/10133/2011...\r\nId: 1589104\r\n"
        ],
        "1589105": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS para fins de aposentadoriacial relativa ao período base .\r\nId: 1589105\r\n"
        ],
        "1589106": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\nno valor de R 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais), em favor da empresa referente à prestação de serviços de manutenção programada e corretiva “Ongoing” no datacenter, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1589106\r\n"
        ],
        "1589107": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            ".2013\r\nno valor de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), em favor da empresa aquisição de 02 licenças do software EVIEWS, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1589107\r\n"
        ],
        "1589108": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            ".2013\r\nno valor de R 17.508,63 (dezessete mil quinhentos e oito reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa NEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA E NEGÓCIOS LTDA referentes à prestação de serviços de digitalização de documentos (3ª medição), mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1589108\r\n"
        ],
        "1589109": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            ".2013\r\nno valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor da empresa VÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE - MEI referente à aquisição com instalação de vidros incolores para o Conselho de Contribuintes sobreloja e térreo, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1589109\r\n"
        ],
        "1589111": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " \r\na favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no valor de R 6.210,00 (seis mil duzentos e dez reais), para atender despesa com a Folha Suplementar de Pagamento de Acerto do 13º Salário, relativos a Patronal, referente a 19/12/2012, mais juros e multas da época do pagamento, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e na Resolução SEPLAG nº de 09/05/2008.\r\nId: 1589111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589113": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Martvs Antonio Alves das Chagas, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1589113\r\n"
        ],
        "1589114": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- Empresa: GUITÉCNICA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMETNAS LTDA. Indeferido, com base no art. 1018, 1ª parte, do Código Civil. \r\nEmpresa: PHAF CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Indeferido, pelo não cumprimento de exigências acostadas às folhas 02, 08 e 09. \r\nId: 1589114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589115": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.11.2013\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.708-6. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, conforme inciso VIII, rt. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2013\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3282/2013 - GUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n...no período de 25 a 29 de outubro de 2013,...\r\nse: ...no período de 25 a 29 de novembro de 2013,...\r\nId: 1589115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589120": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- ASSOCIACAO DE C E A DE C EXTERIOR.\r\n- MEMORIAL SAUDE.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ROSICLEA.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA E OUTRO. \r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\n- NET NITERÓI.\r\n- BOSH ELETRODOMESTICOS. \r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1589120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589128": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nLUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA;\r\nCHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA;\r\n;\r\n;\r\nCANDIDA MARIA DA SILVA GUEIVARA;\r\n;\r\nId: 1589128\r\n"
        ],
        "1589130": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672- 7, Professor Adjunto, no período de 06/11/2013 a 09/11/2013, para ministrar curso de Esthetics Outcomes in Prosthodontics in the CAD- CAM Era, em Cairo, Egito.\r\nDE 18.10.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, Professor Adjunto, no período de 24/09/2013 a 29/09/2013, para participar de palestra e apresentação de trabalhos na RETEC, em San Augustín, Colômbia.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, matr. nº 3962-8, Professor Titular, no período de 25/09/2013 a 29/09/2013, para participar do Congresso Ilhas e Continentes (re)construções identitárias em Funchal, Ilha da Madeira, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE, matr. nº 4422-2, Professor Associado, no período de 31/10/2013 a 04/11/2013, para participar do “Symposion on Remediating Flusser” na University of Connecticut, em Connecticut, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA HELENA HASSELMANN, matr. nº 30314-9, Professor Adjunto, no período de 24/07/2013 a 03/08/2013, para participar de finalização de artigos/elaboração em conjunto com a Profª. Dra. Cristina Lindsay - Harvard School of Public Health, em Boston, Estados Unidos.\r\nDE 25.10.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANIEL LORENZO REYES LOPEZ, Visitante Docente Bolsista, no período de 13/10/2013 a 19/10/2013, para apresentar Trabalho Científico no XXII Simpósio Peruano de Física - Universidad Mayor de San Marcos, em Lima, Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. 31077-1, Professor Associado, no período de 14/09/2013 a 28/09/2013, para participar de “International Conference on Transport Theory” e “11th International Conference of Numerical Analysis and Applied Mathematics”, em Santa Fé, Novo México Estados Unidos e Rodes, Grécia. \r\nDE 29.10.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0, Professor Adjunto, no período de 23/10/2013 a 26/10/2013, para apresentação de trabalho no Colóquio Internacional Domínios de La Violência, Territorios Del Ódio em Santiago, Chile. \r\n- AUTORIZO o afastamento de RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, Professor Associado, no período de 10/11/2013 a 22/11/2013, para realizar conferências e reuniões na Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Associado, no período de 03/12/2013 a 15/12/2013, para participar de visita científica ao Western Australian Museum para trabalho de colaboração e seminários/palestras mais participação no 9th International Sponge Conference em Welsh Pool/Perth/Fremantle, Austrália.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Associado, no período de 15/10/2013 a 12/11/2013, para participar em workshop sobre biodiversidade de porífera no Caribe, colaboração Brasil-França, em Martinica, França.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 08/09/2013 a 14/09/2013, para participar da “XII Conferencia Iberoamericana de Educación em Enfermería”, em Montevideo, Uruguai.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 6513-6, Professor Associado, no período de 13/09/2013 a 15/09/2013, para participar da 4ª Conferência ISPOR para América Latina, em Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 31.10.2013\r\n- HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. ROSANE MANHÃES PRADO, matr. nº 32330-3, no período de 01/08/2013 a 31/01/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do Prof. RICARDO ROCLAW BASBAUM, matr. nº 33259-3, no período de 16/09/2013 a 24/12/2013, para realizar pós- doutorado na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do Prof. EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34269-1, no período de 10/12/2013 a 10/03/2014, para realizar estágio de pesquisa na Ludwig-Maximillians-Universität München, na Alemanha.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do Profª. ISABELA NASCIMENTO FRADE, matr. nº 32194-3, no período de 06/10/2013 a 05/01/2014, para realizar pós- doutorado na Universidad Nacional de La Plata, na Argentina.\r\nId: 1589130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589133": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2013\r\n- VERA LUCIA DOS ANJOS COSTA, matr. nº 6203-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a SONIA GUIMARÃES DORIA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor NILSON DUARTE DORIA, matrícula nº 03042-9.\r\nId: 1589133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589144": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 2.076,42 (dois mil setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor da servidora SUSY GRAÇAS ALMEIDA AVELLARmatrícula 292.432-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do do período de 04/10/2011 a 03/10/2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nno valor de R 4.960,82 (quatro mil novecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), em favor do servidor , matrícula 293.521-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do , conforme o decidido no processo administrativo.\r\nno valor de R 1.168,26 (hum mil cento e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em favor da servidora matrícula 291.737-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1589144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589165": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/204.655/2012, Contrato n° 131/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R 1.285.114,47.\r\nDE 04.11.2013\r\no resultado da Licitação n° 073/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 29/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 18 de outubro de 2013 e a 2ª sessão em 30 de outubro de 2013, e ADJUDICO os SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM ÁREAS PÚBLICAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NOS DISTRITOS DE BANQUETE E SÃO JOSÉ DO RIBEIRO, a firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 338.890,88.\r\no resultado da Licitação n° 86/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 34/2013, realizada em 25 de outubro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDES NO KM 0 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-150, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.007.504,72.\r\no resultado da Licitação n° 87/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 35/2013, realizada em 25 de outubro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE TALUDES NO KM 56,8 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-152, COM MURO DE GABIÕES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, a firma ARCO LCM TRANSPORTES LTDA.-ME., pelo valor de R 591.040,30.\r\no resultado da Licitação n° 88/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 36/2013, realizada em 29 de outubro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE TALUDES NO KM 27,0 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-163, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, a firma ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 922.586,20.\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO, objeto do processo n° E-17/202.788/2010, Contrato n° 086-A/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, no valor de R 58.452,91. \r\nId: 1589165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589169": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista a desclassificação de todos os licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 008/2013, restou fracassada a licitação.\r\nId: 1589169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589181": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses,, a contar de 13.10.2013, transferindo seu término para 12.10.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 90 (MICROCOMPUTADORES TIPO II) E 03 (NOTEBOOKS), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do processo n° E-17/203.662/2011 Contrato n° 037-A/2011, a cargo da firma MAXWAL - RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nDE 18.10.2013\r\na prorrogação de prazo, por 360 dias corridos,, a contar de 24.10.2013, transferindo seu término para 18.10.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E- 17/202.840/2010, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 04.11.2013\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO, objeto do processo n° E-17/206.147/2010, Contrato n° 011/2011, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, no valor de R 43.978,33.\r\nDE 06.11.2013\r\no resultado da Licitação n° 028/2012, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 10/2012, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 14 de agosto de 2013 e a 2ª sessão em 18 de setembro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E DA DEMOLIÇÃO DO TABULEIRO E BLOCOS DE FUNDAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA RODOVIA RJ-123, NA LOCALIDADE DE SECRETÁRIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, a firma PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R 2.449.601,81.\r\nId: 1589181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589207": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nCARLOS DE SOUZA LEITE, matrícula nº 824.514-4, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais.\r\nSHEILA DE ARAUJO PAES, matrícula nº 289.582-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 8.936/10950 dias a partir de 31/05/2006.\r\nROBLEDO LOPES COSTA BEZERRA, matrícula nº 889.355-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 3060/10950 dias a partir de 01/11/2011.\r\nId: 1589207\r\n"
        ],
        "1589215": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "RIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nMARILIA CIPRIANO DIAS, Enfermeiro, matricula nº 4916512-9, com validade a contar de 07/06/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nId: 1589215\r\n"
        ],
        "1589480": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2013\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-17/100.417/2013\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2013\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2013\r\nId: 1589480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589485": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "O DE 2013\r\n.\r\nId: 1589485\r\n"
        ],
        "1589489": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2013\r\n- ITELVINA LUCIANA NORONHA PIMENTA DE SOUZA ID Funcional nº 34335382/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/08/2013.\r\nJOÃO CARLOS JACONIANNI, ID Funcional nº 40628850/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 29/12/2011.\r\nMARIA CECÍLIA MACHADO ALCANTARA DE SOUZA, ID Funcional nº 34428020/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/07/2013.\r\nTANIA MARIA LOUÇANA PARIS, ID Funcional nº 37264460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/08/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CELIA CRISTINA DE MENDONÇA CAVALCANTE, ID Funcional nº 37009214/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CLAUDIAMAR VIANNA ANTUNES DA SILVA, ID Funcional nº 32562047/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nIVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 39194639/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJAIR D'AQUINO, ID Funcional nº 33472947/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- FIDELES BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40659860/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLILIAN ROSE SANTOS DA COSTA SOL, ID Funcional nº 38862417/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA HELOISA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 40357830/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARLI ESTRELA SALES, ID Funcional nº 36970280/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nROGÉRIA DA SILVA GALVÃO, ID Funcional nº 36733172/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7.\r\nROSENILDA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37748637/1, Servente, nível I.\r\nSOLANGE COSTA CORREIA, ID Funcional nº 34842772/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6.\r\nSONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA, ID Funcional nº 3996994/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n- CLAUDIA VALÉRIA RODRIGUES ALMEIDA, ID Funcional nº 43745210/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/97 a 02/03/2004, num total de 2.547 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, como Professor.\r\n- FATIMA APARECIDA ALVES, ID Funcional nº 33520950/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 09/02/82, num total de 711 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/79 a 28/02/80; 01/11/83 a 28/04/85; 01/01/87 a 31/12/87; 01/02/88 a 31/03/88 e de 23/09/88 a 19/06/90, por serem períodos averbados na Secretaria Municipal de Nova Iguaçu Port. SEMAD nº 683 de 04/07/2013.\r\n- GECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40518000/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2000 a 03/02/2002, num total de 698 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 01/04/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GELSON GOMES CARNEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 44210884/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2003 a 22/11/2011, num total de 3.095 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rio Bonito, como Assistente Administrativo, desprezando-se o período de 23/11/2011 a 30/06/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA ID Funcional nº 37753525/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 03/02/86 a 01/03/2000, num total de 1.487 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria, desprezando-se o período de 03/01/83 a 01/02/86, a pedido do servidor em 16/05/2011.\r\n- JAIRO JORGE DA SILVA, ID Funcional nº 42034892/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/05/97 a 15/06/2010, num total de 4.766 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aparibé, como Professor.\r\n- JAIRO JORGE DA SILVA, ID Funcional nº 42034892/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/95 a 25/05/97, num total de 754 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aparibé, como Professor.\r\n- JORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO, ID Funcional nº 37343785/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/11/84 a 04/03/86 e de 19/03/99 a 31/01/2000, num total de 804 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/87 a 17/07/87 e de 14/09/87 a 18/03/99, por serem averbados na Prefeitura do Rio de Janeiro; e os períodos de 01/02/2000 a 02/01/2004 e de 01/06/2005 a 30/06/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCUS DO NASCIMENTO VERNEQUE, ID Funcional nº 50096036/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/09/98 a 26/07/2007, num total de 3.222 dias de efetivo exercício prestado a COMLURB, como Vigilante.\r\n- MARIA INÊZ BOMFIM, ID Funcional nº 5741580/1, Servente. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/02/80 a 18/03/80; 13/08/82 a 31/12/87; 04/04/90 a 14/04/90; 31/07/90 a 11/08/90 e de 12/09/90 a 08/11/90, num total de 2.082 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vários.\r\n- MARIA DA PENHA LIMA AGAREZ, ID Funcional nº 36517321/1, Servente. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/84 a 11/12/86; 16/10/87 a 21/02/88; 02/01/89 a 27/06/90; 02/07/90 a 05/09/90 e de 06/08/93 a 07/09/93, num total de 1.539 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TATIANE MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43353550/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2007 a 21/12/2007 e de 01/02/2008 a 30/07/2008, num total de 506 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi, como Professor.\r\n- ELOISA HELENA DO AMARAL BUTTURINI, ID Funcional nº 32727941/2, Prof. Doc. II. ANOTE- SE que a função correta é de Professora, e não como constou no despacho de 12/03/2012, publicado no D.O. de 14/04/2012.\r\n- ALCIONE LACERDA DE SOUZA, ID Funcional nº 39124835/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010, retificando-se o despacho de 29/05/2012, publicado no D.O. de 31/05/2012.\r\n- ALFREDO DOS ANJOS GONÇALVES, matrícula nº 86.445-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/92 e refixados a contar de 01/12/94.\r\n- ALZILEIDE BELIENY DE CASTRO HENRIQUES, ID Funcional nº 34909567, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009, revogando-se o despacho de 18/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013.\r\n- ANA MARIA PEREIRA SZYSZKA, ID Funcional nº 32748760/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, retificando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\n- ANA LUCIA GARCEZ REZENDE, ID Funcional nº 36891932/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011, retificando-se o despacho de 08/04/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\n- ANALZIRA APARECIDA BARBOSA VIEIRA, ID Funcional nº 39535843/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2006.\r\n- BENEDITA NUNES DE CASTRO, ID Funcional nº 33240850/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, retificando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\n- CARMEM GARCIA DE SAMPAIO, ID Funcional nº 33086680, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2012, revogando-se o despacho de 13/11/2012, publicado no D.O. de 14/11/2012.\r\n- DEONILIA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 191.523-0, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/98.\r\nDORA MARIA LOUZADA, ID Funcional nº 41149653/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2013.\r\n- ELIZABETH DE ASSIS XAVIER, ID Funcional nº 38198444/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\n- EVERARDO MARQUES FERREIRA, ID Funcional nº 32573685/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\n- EVONILMAR CRUZ CORTES DA FONTE, ID Funcional nº 39984249, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008, retificando-se o despacho de 24/03/2008, publicado no D.O. de 05/05/2008.\r\n- HELENA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 35258926/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2013.\r\n- LAURA SUELI DE CAMPOS BACELAR, ID Funcional nº 41116488/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2003.\r\n- MANOEL JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 95.801-7, Agente de Portaria I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/96.\r\n- MARIA APARECIDA DANTAS MARTINS, ID Funcional nº 40942651/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2001.\r\n- MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES RODRIGUES, ID Funcional nº 38026414/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA PALMA, ID Funcional nº 38138115/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2009, retificando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009, retificando-se o despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012.\r\n- MARIA JOSÉ SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 33155585/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\nMARIA PEREIRA DE ASSIS SOUZA, ID Funcional nº 8041881/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/95.\r\n- NILZA PAES DE MENEZES, ID Funcional nº 37798774/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2007.\r\nNILZA PAES DE MENEZES, ID Funcional nº 37798774/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 3596923/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/96.\r\n- SANDRA MARTINS NETTO DUARTE, ID Funcional nº 33662142, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2005, retificando-se o despacho de 06/06/2005, publicado no D.O. de 04/07/2005.\r\n- SEBASTIÃO EDUARDO CORREA, matrícula nº 195.637-4, Continuo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\n- SERGIO LIMA DE SOUZA, matrícula nº 193.944-6, Continuo II. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/96.\r\n- SONIA MARIA DA COSTA POEYS, ID Funcional nº 40058719/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010, retificando-se o despacho de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011.\r\nVERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE, ID Funcional nº 40466264/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nWANIA MARIA DUARTE ROSA, matrícula nº 100.544-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/203.017/2012\r\nOnde se lê:...publicado no D.O. de 25/09/2013.\r\nLeia-se:...publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1589489\r\n"
        ],
        "1589492": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Superintendência de Cultura e Sociedade da Secretaria de Estado de Cultura, recomendando-se a baixa dos bens patrimoniais, tudo com base nos fundamentos apresentados pela Assessora da Coordenadoria Técnico-Operacional da Superintendência de Inquérito Administrativo, remetendo-se o feito ao órgão de origem para o competente conhecimento e adoção das providências julgadas necessárias. \r\nId: 1589492\r\n"
        ],
        "1589507": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.11.2013\r\nMARIA TERESINHA PAIVA DE PAIVA, RG Nº 01598591-4 IFP. Processo Nº E-11/001/436/2013 - , RG Nº 009.519.135-9 DETRAN. Defiro o pedido de .\r\nId: 1589507\r\n"
        ],
        "1589508": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n01.10.2013\r\n, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor de R 5.000,00, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n03.10.2013.\r\nId: 1589508\r\n"
        ],
        "1589516": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DE 08/11/2013\r\nem favor da empresa no valor de R 39.316,18 (trinta e nove mil trezentos e dezesseis reais e dezoito centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 30/01/2012, relativo à implantação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de São Sebastião dos Ferreiros, no Município de Vassouras - RJ, de acordo com o contrato nº 053/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 48.496,15 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e quinze centavos), referente ao período de 15/10/2012 a 13/11/2012, relativo à melhoria da rede de distribuidora de água tratada de Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri - RJ, de acordo com o contrato nº 011/2009.\r\nem favor da empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. , no valor de R 43.368,28 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), referente ao período de 07/02/2012 a 07/03/2012, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o contrato nº 016/2008.\r\nId: 1589516\r\n"
        ],
        "1589521": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\no contrato nº10/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa LAB - NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERcom fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2013.\r\n\r\nId: 1589521\r\n"
        ],
        "1589522": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\no contrato nº25/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍcom fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2013.\r\n\r\nId: 1589522\r\n"
        ],
        "1589523": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\no contrato nº27/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVAREScom fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1589523\r\n"
        ],
        "1589524": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\no contrato nº33/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa AGW Diagnósticos Laboratoriais Lcom fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1589524\r\n"
        ],
        "1589525": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\no contrato nº34/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa SSOCIAÇÃO METAMORFOSEcom fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1589525\r\n"
        ],
        "1589526": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\no contrato nº39/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa com fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1589526\r\n"
        ],
        "1589537": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nSANTOS MONTEIRO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1589537\r\n"
        ],
        "1589542": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-GOVERNADOR\r\nCom base no Parecer AJUR/SEGOV nº 028 - CMA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, reconheço a dívida no valor total de R 906,95 (novecentos e seis reais e noventa e cinco centavos em favor da TNL - Telemar Norte Leste S/A,telecomunicações em telefonia fixa, . \r\nCom base no Parecer AJUR/SEGOV nº 029 - CMA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, reconheço a dívida no valor total de R 799.04 (setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, serviços de emissão de passagens aéreas, pres2009. \r\nCom base no Parecer AJUR/SEGOV nº 030/2012 - CMA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, reconheço a dívida no valor total de R 335,74 (trezentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, referente à diferenças devidas aos serviços de emissão de passagens aéreas, prestados a este Órgão, em 2012. \r\nId: 1589542\r\n"
        ],
        "1589546": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao , que tem como objeto a aquisição de caminhões, visando atender ao Projeto de Mecanização Rural nos assentamentos rurais assistidos pelo ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas , arrematante do item 01 - 05 (cinco) caminhões de carroceria de madeira, ofertando o valor total de R 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais) e BESOUROTRUK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA., arrematante do item 02 - 04 (quatro) caminhões de carroceria em baú isotérmico, ofertando o valor total de R 533.600,00 (quinhentos e trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 1589546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589563": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2013\r\nROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.015.726-2, período de 01/11/2011 a 31/12/2011, valor R 1.800,00.\r\n- ÉDILAMAR DOS SANTOS MONSORES, mat. nº 5.024.440-9, período de 01/02/2012 a 31/05/2012, valor R 2.860,31.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1589563\r\n"
        ],
        "1589570": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " \r\nORDENADORA DE DESPESA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 051/2013, iniciada na Sessão Pública de 25/10/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-051/2013, onde em 06/11/2013, os dois itensVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R 3.586.750,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1589570\r\n"
        ],
        "1589583": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.11.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2013, objeto do processo nº E-006/294/2013. a despesa.\r\nId: 1589583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589584": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 08.11.2013\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Códigos de Despesa: 3390.30.01, 3390.30.02, 3390.30.23, 4490.52.01, 4490.52.07 e 4490.52.12, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 008/2013, às fls. 295/298, adjudico os lotes 01, 03, 05 e 06, à empresa de R 65.179,00 (sessenta e cinco mil cento e setenta e nove reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1589584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589585": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGo resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 08/11/2012, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n11917\r\nRodrigo de Lima Campos Leite\r\nde Registro de Empresas\r\nId: 1589585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589589": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08/11/2013\r\nem favor da empresa no valor de R 30.200,47 (trinta mil duzentos reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 01/03/2012 a 30/03/2012, relativo à implantação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de São Sebastião dos Ferreiros, no Município de Vassouras - RJ, de acordo com o Contrato nº 053/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 47.543,01 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e um centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 29/02/2012, relativo à implantação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de São Sebastião dos Ferreiros, no Município de Vassouras - RJ, de acordo com o Contrato nº 053/2009.\r\nId: 1589589\r\n"
        ],
        "1589598": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " DE 31/10/2013\r\nTERESA CRISTINA MODESTO MARIANI, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 183.345-8, ID nº 3026212-7. os proventos mensais de inatividade da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nTERESA CRISTINA MODESTO MARIANI, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matrícula nº 183.345-8 -. os proventos da servidora com validade a contar de 01/03/2011, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, retificando-se o despacho de 12/12/2011, publicado no D.O. de 17/01/2012\r\nDE 08.11.2013\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA DE BOTAFOGO\r\n- CINTIA MARTINS DA MOTTA, Enfermeiro, matr. nº 3024313-3, com validade a contar de 01/12/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nId: 1589598\r\n"
        ],
        "1589599": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2013\r\n, matr. nº 183.407-6, ID nº 3236875-5 - Proventos mensais fixados e retificados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, a partir de 21/07/2006.\r\nId: 1589599\r\n"
        ],
        "1589604": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 133.280,07 (cento e trinta e três mil duzentos e oitenta reais e sete centavos), referente ao exercício de 2011, em favor do Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/11/2013.\r\nId: 1589604\r\n"
        ],
        "1589606": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n- Por interesse da Administração e com base nos documentos acostados no presente administrativo, Concorrência nº , cujo objeto é a Contratação da execução das obras de complementação da ETE Alegria e Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de implantação do coletor Tronco Manguinhos, de Saneamento da Maré e do Coletor Tronco Timbó Faria, integrantes do Sistema Alegria. \r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013.\r\nId: 1589606\r\n"
        ],
        "1589608": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo nº E- 18/005/520/13, notadamente a manifestação favorável da Fundação Theatro Municipal e da Secretaria de Estado de Cultura, o afastamento da servidora PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, ID nº 637584-7, para estudo no exterior, pelo período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014, escorado na delegação de competência ventilada no artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 40.644/07.\r\nÀ Secretaria de Estado de Cultura, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis\r\nId: 1589608\r\n"
        ],
        "1589609": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "O DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nId: 1589609\r\n"
        ],
        "1589615": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2013\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3525/2013\r\nOnde se lê: ... RG nº 03.817 ...\r\nLeia-se: ... RG nº 04.3817 ...\r\nId: 1589615\r\n"
        ],
        "1589629": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "O DE 2013\r\nId: 1589629\r\n"
        ],
        "1589636": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "O DE 2013\r\n, consoante os termos do do art. 8º do Decreto nº 43.691, de 30 de julho de 2012, ficando ratificados os atos praticados nos moldes das Resoluções SEEL/Nº 58, 59 e 60, todas de 30 de setembro de 2013.\r\nId: 1589636\r\n"
        ],
        "1589650": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\nDE 26/03/2013\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, em favor da empresa CITYLETRA DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME. Em consequência, a realização da despesa, no valor de R 1.192,00 (um mil cento e noventa e dois reais), objetivando a aquisição de placa de inauguração.\r\nId: 1589650\r\n"
        ],
        "1589660": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2013 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 408.653,54 (quatrocentos e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), as empresas Merriam Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, e Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda - a despesa.\r\n\r\nId: 1589660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589697": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 500/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 12.906,00 (doze mil novecentos e seis reais).\r\n05 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 503/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 4.398,00 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n08 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nId: 1589697\r\n"
        ],
        "1589701": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (cateter arterial femoral, cateter arterial radial e outros),conforme as especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIACCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, nos itens 01, 03 e 04, perfazendo o valor total de R 1.734.500,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais) e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R 517.660,00 (quinhentos e dezessete mil seiscentos e sessenta reais), perfazendo a licitação o valor total de R 2.252.160,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1589701\r\n"
        ],
        "1589702": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 761, informando da necessidade de alteração da documentação exigida para qualificação técnica dos licitantes, o Pregão Eletrônico nº 140/2013, que tem por objeto a aquisição de equipamentos, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1589702\r\n"
        ],
        "1589705": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nSERMOGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOde fls. 051/072, vez que incabível por falta de previsão legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\nId: 1589705\r\n"
        ],
        "1589716": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BATERIAS DE CARROS E MOTOS - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame\r\nDE 10.09.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EXTRATOR DE CÁLCULOS- HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RÁDIOS E ACESSÓRIOS - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária no art. 15 inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1589716\r\n"
        ],
        "1589718": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nMARILUCE DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO, matrícula 198462-4, Id. Funcional 8729042, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 21/10/2013.\r\n- MARACI DO SACRAMENTO FLORENÇO, matrícula 183440-7, Id. Funcional 891025-1, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 21/10/2013.\r\nId: 1589718\r\n"
        ],
        "1589732": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2013, realizado na Sessão Pública do Pregão de 01/11/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 11572, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 4.122.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil reais), à empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2013.\r\nId: 1589732\r\n"
        ],
        "1589737": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 23/10/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-061/2013, onde em 07/11/2013 o item 1 foi adjudicado ao licitante MAPPE BRASIL LTDAmil seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos),ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA.-EPP (setecentos e oitenta reais) e os itens 3 e 4 ao licitante PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA (dois mil reais).\r\nId: 1589737\r\n"
        ],
        "1589747": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RAFAEL FARIAS FERREIRA PIMENTEL E OUTROS - de Exercícios Anteriores, no valor total de R 511.385,29,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-01/701520/2004\r\nRAFAEL FARIAS FERREIRA PIMENTEL\r\nR 77.172,78\r\nE-01/701520/2004\r\nCAROLINA FARIAS FERREIRA PIMENTEL\r\nR 77.172,78\r\nE-01/301432/2009\r\nEDINAR FREITAS DE OLIVEIRA SOARES\r\nR 8.764,54\r\nE-01/301432/2009\r\nARIZENITE DAS GRAÇAS TEIXEIRA CAVALCANTI\r\nR 35.056,61\r\nE-01/300824/2008\r\nZELIA FRANCISCA SAMPAIO\r\nR 1.836,78\r\nE-01/300824/2008\r\nMARLENE APRIGIO DA SILVA\r\nR 12.734,75\r\nE-01/706423/1997\r\nJOSÉ GERALDO DE FIGUEIREDO SILVA\r\nR 31.132,03\r\nE-01/736933/1988\r\nCANDIDA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nR 414,66\r\nE-01/736933/1988\r\nMARIA RITA DA SILVA\r\nR 621,99\r\nE-01/709047/1995\r\nSÉRGIA FERNANDES VICENTE\r\nR 1.740,59\r\nE-01/710815/2000\r\nLYGIA GUIMARÃES CORRÊA DIAS\r\nR 1.938,64\r\nE-01/715539/1993\r\nBEATRICE BEZERRA\r\nR 3.110,00\r\nE-01/703449/2006\r\nMERCEDES PORTELLA PESSANHA\r\nR 3.110,00\r\nE-01/700937/2003\r\nSELMA REGINA DE ATHAYDE\r\nR 128.252,07\r\nE-01/700477/1992\r\nFERNANDA KUNZ MENICUCCI\r\nR 9.272,67\r\nE-01/707442/1995\r\nLEONIDIA DE AVILA TEIXEIRA\r\nR 14.019,72\r\nE-01/301907/2011\r\nMARIVALDO JONES DA SILVA RAMOS\r\nR 9.916,11\r\nE-01/706279/2006\r\nJANAINA DE JESUS FERREIRA\r\nR 4.097,87\r\nE-01/722941/1994\r\nNEUSA TEIXEIRA DA COSTA\r\nR 21.291,08\r\nE-01/300437/2012\r\nEDNA ALVES DA SILVA\r\nR 69.202,03\r\nE-01/309874/2010\r\nMAYRA VEIGA DE SOUZA\r\nR 527,59\r\nTOTAL GERAL\r\nR 511.385,29\r\nId: 1589747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589748": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- LEA MARLY MACHADO MANDARINO E OUTROS - de Exercícios Anteriores, no valor total de R 32.740,89,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-09/5642/2504/2012\r\nLEA MARLY MACHADO MANDARINO\r\nR 819,73 \r\nE-17/200.936/2012\r\nMARIA APARECIDA DO PRADO PESSOA\r\nR 159,73 \r\nE-17/205.236/2012\r\nMARIA DO AMPARO SOUTO DANTAS\r\nR 1.147,70 \r\nE-17/205.028/2012\r\nZENY VELOSO\r\nR 479,17 \r\nE-17/205.211/2012\r\nRITA DE CASSIA FARIAS AIGUEIRA\r\nR 399,97 \r\nE-17/205.173/2012\r\nMARTA DA PENHA ROSA DE FREITAS ABREU\r\nR 311,60 \r\nE-07/513.315/2012\r\nVANDA MARIA GOMES ALENCAR\r\nR 124,16 \r\nE-18/2146/2012\r\nLAURA FERNANDES DE ASSIS\r\nR 323,07 \r\nE-08/601791/2008\r\nELVIRA FRANCISCA DE MACEDO\r\nR 130,84 \r\nE-01/124.174/2012\r\nMARIO RAPAGNA\r\nR 840,00 \r\nE-01/120.753/2007\r\nJORGE RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\nR 979,91 \r\nE-17/203.735/2007\r\nCELIA SEVERIANO DA SILVA\r\nR 343,70 \r\nE-01/338111/2012\r\nBERNARDETTE BITTENCOURT DA FONSECA\r\nR 3.037,50 \r\nE-20/10.460/2012\r\nSOLANGE DE ASSIS DOS SANTOS MILWARD DE AZEVEDO\r\nR 1.824,63 \r\nE-03/4610.164/2007\r\nMARI SOARES DE OLIVEIRA\r\nR 208,33 \r\nE-17/003094/2010\r\nBENEDITA SIQUEIRA GOMES\r\nR 1.224,98 \r\nE-01/128445/2007\r\nJOSÉ CHAVES DOS SANTOS\r\nR 531,69 \r\nE-04/009987/2012\r\nANNA THEREZA ASSED VIANNA\r\nR 3.714,44 \r\nE-17/203.383/2007\r\nIRACI DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\nR 559,98 \r\nE-01/128324/2007\r\nDILMA RIOS CORDEIRO\r\nR 216,25 \r\nE-08/600536/2007\r\nTEREZINHA GAVA\r\nR 561,96 \r\nE-08/601664/2007\r\nNILZA CAROLI REZENDE\r\nR 264,66 \r\nE-12/160273/2007\r\nROMILDA ARAÚJO DO ROSÁRIO ROSA\r\nR 695,79 \r\nE-01/128356/2011\r\nHACIBE MANSUR \r\nR 304,44 \r\nE-01/128356/2011\r\nTERESINHA MACHADO MANSUR\r\nR 304,44 \r\nE-01/315.541/2010\r\nMARLENE LUZIA VIEIRA\r\nR 102,02 \r\nE-01/120412/2011\r\nNUBIA SIQUEIRA ALVES\r\nR 549,75 \r\nE-01/128000/2011\r\nANDREA HORTENCIO GUIMARAES AZEVEDO\r\nR 201,46 \r\nE-08/201343/2012\r\nRITA SANTIAGO OLIVEIRA\r\nR 469,84 \r\nE-03/3910088/2011\r\nAURELIO EDUARDO SILVA \r\nR 139,04 \r\nE-01/168030/2012\r\nOSWALDO CANELLAS MACHADO\r\nR 467,38 \r\nE-17/203.282/2007\r\nLAURA PAZ DA COSTA\r\nR 502,16 \r\nE-01/152.166/2007\r\nDILMA CARDOSO VIEIRA\r\nR 75,00 \r\nE-03/10.203.612/2012\r\nJOSE ROBERTO BRAZILEIRO DE MEDEIROS\r\nR 714,88 \r\nE-03/10.203.612/2012\r\nJOSE ROBERTO BRAZILEIRO DE MEDEIROS\r\nR 1.029,60 \r\nE-03/008745/2012\r\nADELSON GONSALVES MUNFORD\r\nR 170,77 \r\nE-03/008794/2012\r\nCECILIA BASTOS DO COUTO\r\nR 474,31 \r\nE-12/415794/2011\r\nMARIA DO CARMO GUIMARAES FERNANDES DA SILVA\r\nR 490,16 \r\nE-12/415794/2011\r\nEDUARDO GUIMARAES FERNANDES DA SILVA\r\nR 490,16 \r\nE-04/405720/2007\r\nVERA LUCIA MARTINS CALDAS DAVID\r\nR 157,04 \r\nE-03/008734/2012\r\nLOURIVAL DE JESUS DIAS\r\nR 377,32 \r\nE-03/2010083/2007\r\nMARIA JOSE MENDES DA SILVA PEREIRA\r\nR 685,43 \r\nE-03/2010083/2007\r\nBRUNO BIOLCHINI PEREIRA\r\nR 342,71 \r\nE-03/2010083/2007\r\nNATHALIA MENDES PINHEIRO DA SILVA PEREIRA\r\nR 342,72 \r\nE-12/415936/2011\r\nJURACI DOS SANTOS BARBOSA\r\nR 1.946,63 \r\nE-01/136269/2011\r\nJEFFERSON RODRIGUES CORTES\r\nR 3.503,84 \r\nTOTAL GERAL\r\nR 32.740,89 \r\nId: 1589748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589750": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na certidão nº 21/2013, referente a MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON.\r\n198/2013, referente a NEUSA DA CRUZ SANTOS.\r\n223/2013, referente a JUÇARA CARVALHO FERREIRA.\r\n070/2012, referente a VERA LUCIA CORREIA DE LIMA.\r\n470/2013, referente a VERA LUCIA COPELLO PINHEIRO.\r\n\r\nId: 1589750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589751": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\n.\r\nEGBERTO FRANCISCO TAVARES.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1589751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589752": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nJARINA PIMENTEL GOMES VIEIRA DE FREITAS E OUTROS.\r\nJUAREZ FRANCISCO LOUZADA.\r\nANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS.\r\n.\r\nHELIO DO NASCIMENTO PIRES.\r\n.\r\nADA PAULA MARTINS DA SILVA.\r\nId: 1589752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589753": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- VALTINA SOARES DOS SANTOS - \r\n- SONIA LUZIA CORRÊA PINHEIRO - INDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\n- JOSÉ CARLOS RODRIGUES AZEVEDO.\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\n- EDSON COELHO DOS SANTOS.\r\n.\r\n.\r\nINALDO GOMES DA SILVA - AUTORIZO.\r\nId: 1589753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589757": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS, no valor de R 7.050,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA, no valor de R 61.725,48, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, no valor de R 30.475,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1589757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589762": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nno valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor da empresa VÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE - MEI referente à aquisição com instalação de vidros incolores para o Conselho de Contribuintes sobreloja e térreo, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 11/11/2013.\r\nId: 1589762\r\n"
        ],
        "1589789": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 11/11/2013\r\nEGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1589789\r\n"
        ],
        "1589795": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 32.866 JORGE JOSÉ LOPES - a partir de 01/07/2013. \r\nSUBTEN PM RG 39.463 CARLOS HENRIQUES DA SILVA - a partir de 16/09/2013.\r\nSUBTEN PM RG 41.356 ANTONIO CARLOS LAMEIRAS - a partir de 01/10/2013. \r\nSUBTEN PM RG 44.933 NEEMIAS LUIZ DE FREITAS - a partir de 30/09/2013. \r\nSUBTEN PM RG 47.455 WELLINGTON LOPES - a partir de 24/07/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 41.467 LEONICIO RAMOS VIANA - a partir de 06/09/2013. \r\n1º SGT PM RG 42.288 PAULO ROBERTO MOREIRA DE ABREU - a partir de 30/06/2013. \r\n1º SGT PM RG 43.307 JOSÉ CLAUDIO DE JESUS - a partir de 07/10/2013. \r\n1º SGT PM RG 44.571 REINALDO COSME CORRÊA DOS SANTOS - a partir de 08/10/2013. \r\n1º SGT PM RG 45.995 COSME RIGUEIRA PORTO - a partir de 05/09/2013. \r\n1º SGT PM RG 47.548 NELIO SCHERRER - a partir de 03/10/2013. \r\n1º SGT PM RG 48.708 PEDRO ROBERTO DO NASCIMENTO - a partir de 28/08/2013. \r\n1º SGT PM RG 50.534 RAIMUNDO DE ARAÚJO - a partir de 10/09/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1589795\r\n"
        ],
        "1589796": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nas progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 07/11/2013, aos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\n6\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\nde Registro de Empresas\r\n4\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n114-2\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n9\r\nNei Robson de Souza Mororó Herdy\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n16-7\r\nRejane Lameira Maia Luz\r\nContador\r\nas concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\nTipo\r\n0700129-0 \r\nGiselle Dargam França\r\n10\r\n01/08/2013\r\nC\r\n0700130-8 \r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\n10\r\n26/09/2013\r\nC\r\n0700131-6 \r\nLuice de Leandro\r\n10\r\n26/09/2013\r\nC\r\n0700132-4 \r\nMario Jorge Batista\r\n10\r\n26/09/2013\r\nC\r\nRICARDO ALVES DA SILVA, Técnico de Informática, letra “B”, matrícula nº 0700080-5. ao servidor 03 (três) meses de Licença Prêmio relativo ao período apurado de 03/06/2008 a 01/06/2013. \r\nId: 1589796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589802": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 228.820,77 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte reais e setenta e sete centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 15.925,15 (quinze mil novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), em favor da LIDER SIGNATURE S/A.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), em favor da VALÉRIA C. A. ROZARIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.\r\nId: 1589802\r\n"
        ],
        "1589820": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2013, que tem como objeto aquisição de 02(dois) pneus 18.4-30 para trator agrícola, 02(dois) pneus 12.4-24 para trator agrícola 08(oito) pneus para os veículos Nissan Frontier e 10(dez) pneus para os veículos Volkswagen BORA, de propriedades deste ITERJ, cujo objeto foram adjudicados em favor das empresas, FIORENZE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R 7.055,84 (sete mil cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, vencedora dos itens 03 e 04, no valor total de R 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa reais).\r\nId: 1589820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589828": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\n- BERNARDETTE MARIA FAGUNDES DO AMARAL, mat. n° 283.501-5, ID. Funcional n° 41320441/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2013.\r\nId: 1589828\r\n"
        ],
        "1589829": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\ndispensa de licitação nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 21.791,18, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINSTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2013\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 1.586,25, em favor do Banco do Brasil S/A, para atender ao pagamento da Gui a de Depósito Judicial ID nº 081010000013228937, referente à sentença proferida nos autos do processo judicial nº 0236765-32.2010.8.19.0001, proposto por Espólio de Ivo Barroso, movido na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1589829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589835": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " \r\na remoção da servidora CLAUDIA XIMENES MATOS, Enfermeira, matrícula nº 867.659-5 ID Funcional nº 5640490, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Gerência de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Respiratória da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\na cessão do servidor JOSÉ LUIZ CARVALHO SIQUEIRA, Técnico de Equipamentos Médi cos e Odontológicos, matrícula nº 286.151-6 ID Funcional nº 31335047, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu. \r\na remoção da servidora VALERIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.385-8 ID Funcional nº 31255752, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 1589835\r\n"
        ],
        "1589853": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ADIR GUIMARÃES COSTA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.521-2 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 20/07/2008 a 11/10/2013.\r\n- FERNANDO ANTONIO RABELLO DE MATTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.965-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 04/05/2008 a 02/05/2013.\r\nId: 1589853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589869": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE KITS: HASTE PARA BANDEIRA E BASE PARA BARRACA - GMAR/CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1589869\r\n"
        ],
        "1589870": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33714-7, Professor Adjunto, no período de 23/10/2013 a 04/11/2013, para visita científica à Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, e para participar do II Encontro Luso-Brasileiro sobre Trabalho Docente e Formação - Políticas, Práticas e Investigação: pontes para a mudança, na cidade do Porto, ambos em Portugal com ônus para a CAPES.\r\n.10.2013\r\n- HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34389-7, no período de 01/10/2013 a 31/03/2014, para realizar estágio de pesquisa no CERN, em Genebra, Suíça.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, no período de 01/09/2013 a 28/02/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32381-6, no período de 10/12/2013 a 10/03/2014, para realizar estágio de pesquisa na Goethe-Universität Frankfurt am Main, em Frankfurt, na Alemanha.\r\nId: 1589870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589877": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2013\r\no afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, no período de 17 de novembro a 02 de dezembro de 2013, para participar da “XXIII Reunión de la Asociación Latinoamericana de Producción Animal e IV Congreso Internacional de Mejoramiento Animal; visitas técnicas a centros de pesquisa e reunião de intercâmbio acadêmico e científico à Facultad de Medicina Veterinaria, em Havana, Cuba, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 11.11.2013\r\nem favor de Mariana Queiroz Ribeiro, referente aos exercícios de 2009 a Rogéria Neves dos Santos Santana, referente aos exercícios de 2009 2012, no valor total de R 72.005.27, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nDE 16.10.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 5.821,80 (cinco mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos) conforme o caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do e no valor de R 30.967,20 (trinta mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação,.\r\n.\r\nId: 1589877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589879": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- MOBILITA COM E IND E REPRESENTACOES LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- CLARO S/A.\r\n- BANCO ITAU S/A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- CARTAO RENNER.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- ACE SEGURADORA S/A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- ADRIFLEX TOLDOS COBERTURAS COMERCIO SERVICOS LTDA.\r\n- SM SO MOVEIS.\r\n- MPTUDO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA.\r\n- VIVITAR.\r\n- BCP S/A.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUVIDORIA.\r\n- IMBRA.\r\n- GARANTECH GARANTIA.\r\n- TAM LINHAS AEREAS.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- PORTO SEGURO CIA.\r\n- STUDIO DO SONO DECORACOES LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- ACE SEGURADORA S/A E OUTROS.\r\n- BCP S/A.\r\n- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n- LOJA24H.NET.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA E OUTRO.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- TAM LINHAS AEREAS.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- NCX TELECOM LTDA.\r\n- BANCO VOTORANTIM.\r\n- VIACAO COMETA.\r\n- IMBRA.\r\n- PJVC IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIO E SERV LTDA.\r\n- CONSTRUTORA NOVALAR LTDA PARK.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO BGN S/A.\r\n- LATINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- AUTO ESCOLA BARRICHELO.\r\n- HTC BRASIL REPRESENTACAO E MARKETING EM INFORMATIC.\r\n- B2W.\r\n- METALFRIO SOLUTIONS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- BCP S/A.\r\n- BCP S/A.\r\n- MICRO POINT INFORMATICA.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- COLCHOES VALE DO ACO.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- GAMA ODONTO.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA.\r\n- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- C E A MODAS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- ATLANTICO FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA DIRETORIA JURIDICA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- CETELEM SERVICOS LTDA.\r\n- ALL THE WAY MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n- AUCAD.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- ASSURANT SOLUTIONS.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO BGM.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- C E A MODAS LTDA.\r\n- TAM LINHAS AEREAS.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- MERCADO PAGO.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO ITAU S/A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- DYNACOM.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- CLINICA JABOUR LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- AMERICANAS.COM S/A.\r\n- UNITED ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA R COMERCIO LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A AO DEPARTAMENTO JURIDICO.\r\n- LORENZETTI S/A IND BRAS ELETROMETALURGICAS.\r\n- ATLANTICO FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS. \r\n- GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A.\r\n- MERCADO LIVRE.\r\n- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO IBIBANK.\r\n- GLOBEX UTILIDADES.\r\n- COMPANHIA DIST DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- TELEDADOS.\r\n- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO IBIBANK.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- MABE COMPANHIA ELETRODOMESTICOS.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- WAY TV BELO HORIZONTE.\r\n- ARTE EM FIBRAS.\r\n- BCP S/A.\r\n- INDUSTRIA DE PECAS PARA AUTOMOVEIS STEOLA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- LOJA MARIZA.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUVIDORIA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- PREVBRAS.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- ANSIB.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- PONTO FRIO. COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO ITAU S/A.\r\n- UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1589879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589896": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/11//2013\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela através do Ofício nº 427/2013-SE/SESEG, juntado ao processo administrativo nº de ocupação de parcelado do imóvel localizado na Rua Deputado Átila Nunes n° 131, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ.\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade de instalar no local um Posto Avançado de Policiamento da Unidade de Polícia Pacificadora São João, sendo que a outra parcelado imóvel continuará sob a utilização e guarda imediata da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, através do CIEP 205 - Frei Agostinho Fíncias.\r\n, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel, parte objeto desta autorização, e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre a parcela imobiliária objeto desta autorização.\r\n, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1589896\r\n"
        ],
        "1589899": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 232,02 (duzentos e trinta e dois reais e dois centavos).\r\nId: 1589899\r\n"
        ],
        "1589900": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "DE 11/11/2013\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), ao Sr. , para o morador o valor estabelecido de R 70.000,00 (setenta mil reais), assim como, o valor de R 100.000,00 (cem mil reais), a Sra. CECÍLIA DO NASCIMENTO MAÇÃO, o valor estabelecido de R 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), em relação a Sra. , o valor previamente estabelecido de R 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1589900\r\n"
        ],
        "1589903": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.11.2013\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃESCONCEDO, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010. \r\nDE 07.11.2013\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347622. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19230630. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19230630. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19230567. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19230567. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19211660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nDE 08.11.2013\r\nProcurador do Estado, ID n.º 43475272. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/03/2013 a 20/03/2013 (10 dias) e de 21/10/2013 a 30/10/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIOProcurador do Estado, ID n.º 19226241. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/10/2013 a 08/11/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19230451 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008 .\r\nProcurador do Estado, ID n.º 19194587. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.56/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008 .\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2013 a 11/03/2013 (15 dias) e de 30/07/2013 a 13/08/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\nProcurador do Estado, ID n.º 41955030. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUEProcurador do Estado, ID n.º 43878784. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2013 a 05/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nAgente Administrativo, ID n.º 19025343. Homologo o encerramento de folha da servidora, tendo em vista o creditamento do valor R 503,57 (quinhentos e três reais e cinquenta e sete centavos), referente à 1/12 do 13º salário/13.\r\nId: 1589903\r\n"
        ],
        "1589904": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.11.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1589904\r\n"
        ],
        "1589905": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.136,00 (cinco mil cento e trinta e seis reais).\r\nVenda de medicamentos oncológicos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais).\r\nManutenção preventiva e corretiva de mesas cirúrgicas.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME, no valor de R 60.777,81(sessenta mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\nVenda de material médico-hospitalar.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA, no valor de R 71,40 (setenta e um reais e quarenta centavos).\r\nVenda de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA, no valor de R 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais).\r\nAquisição de processadora de raio x.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R 16.375,00 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nVenda de material cirúrgico para Ortopedia.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA-ME, no valor de R 9.040,00 (nove mil e quarenta reais).\r\nAquisição de equipamentos odontológicos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA, no valor de R 10.453,05 (dez mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).\r\nVenda de insumos de Nutrição.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\nVenda de insumos de laboratórios.\r\nId: 1589905\r\n"
        ],
        "1589908": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.09.2013\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ÓRION/JARDIM ESCOLA A NOVA CASINHA FELIZ, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 03.10.2013\r\n- CENTRO EDUCACIONAL VILAR SANTA ROSA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 03/12/2010. DEFIRO.\r\n- CECAPE-CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/03/2013. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES, Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das atividades dos Cursos de Formação de Professores e Auxiliar Administrativo pelo período de 5 anos, a partir de 01/01/2008. DEFIRO.\r\n- ESCOLA SOSSEGO DA MAMÃE, Município de Saquarema. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/01/2010. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO SERVITA SÃO JOSÉ, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2009. DEFIRO.\r\nKEPPLER COLÉGIO E CURSO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\ncom anexos nºs E- 03/11003506/2006 e E-03/11000800/2011 - CEAP-CENTRO DE EDUCAÇÃO ALVES PINTO, Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 24/12/2010. DEFIRO.\r\n- CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE, Município de Nilópolis. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nDE 15.10.2013\r\n- ESCOLA ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\ncom anexos nºs E- 03/0152951/2013 e E-03/0152952/2013 - COLÉGIO SANTO AMARO, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ACM- ILHA, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 23.10.2013\r\n- INSTITUTO MENINO JESUS, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nESCOLA SESI DE RESENDE - ROSS HELENA DA CUNHA, antiga Escola do SESI - Centro de Atividades de Resende, Município de Resende. Mudança de denominação. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2012.\r\nId: 1589908\r\n"
        ],
        "1589909": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 07.11.2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.11.2013\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006372/2013\r\nOnde se lê: ... FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado...\r\nLeia-se: ... FLAVIO GUIMARÃES LAURIA, Procurador do Estado...\r\nId: 1589909\r\n"
        ],
        "1589911": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " \r\n, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, consoante permissivo constante do artigo 68, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o artigo 23 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a indicado no Processo Administrativo nº ao Município do Rio de Janeiro para fins de regularização fundiária de parte da localidade denominada “Comunidade Mandela de Pedra”, situada em Manguinhos, Rio de Janeiro, que deverá ser efetivada pelo donatário no prazo de 05 (cinco) anos.\r\nId: 1589911\r\n"
        ],
        "1589959": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE nº 057/13, autorizando a despesa em favor da empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 12.822.819/0001-13, vencedora dos Itens 2,3 e 4 com o valor total de R 27.157,90 (vinte sete mil cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos).\r\nId: 1589959\r\n"
        ],
        "1589963": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " \r\n- CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA - o cancelamento do Registro nº 729 e de seus rótulos, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A - FRICMPOS - SIE n° 1083 -o cancelamento dos produtos listados à fls. 44, com a marca comercial HUNTER COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA.\r\n- NOVA DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SEROPÉDICA 42 LTDA - SIE n° 1096 - a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 51.\r\n- ABATEDOURO PARAÍSO DAS RÃS LTDA ME - SIE 849 - a alteração do rótulo dos produtos Rã inteira congelada, Coxa congelada de rã e Dorso congelado de rã.\r\n- CASAS SENDAS COMÉRCIO - o cancelamento do Registro n° 810, e de seus rótulos classificados como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- CASAS SENDAS COMÉRCIO - o cancelamento do Registro n° 876, e de seus rótulos classificados como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- PORTINARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - SIE n° 1017 - o registro dos produtos listados à fls. 21.\r\n- J.S. FERREIRA FRIGORÍFICO LTDA. - o registro.\r\n- J.S. FERREIRA FRIGORÍFICO LTDA. - o registro dos produtos listados à fls. 64.\r\nId: 1589963\r\n"
        ],
        "1589964": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\n- Auto de Multa n° 41/2013, datado de 29.10.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A FRICAMPOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 42/2013, datado de 29.10.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A FRICAMPOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 43/2013, datado de 29.10.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A FRICAMPOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 44/2013, datado de 29.10.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A FRICAMPOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1589964\r\n"
        ],
        "1590010": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2013\r\na alteração do nome da servidora Extra-Quadro, FLÁVIA BORGES DE LIMA, Cargo em Comissão de Assistente II, ID FUNCIONAL N° 43189172, para FLÁVIA BORGES DE LIMA CONSTANTINO, em virtude de contrair matrimônio, ocorrido em 22.10.2013.\r\nproventos mensais de inatividade, a partir de 21.10..2013, do servidorMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES, Agente Administrativo, Id. Funcional 27159450.\r\nDE 08.11.2013\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/1993 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor estimado de R 9.116,00 (nove mil cento e dezesseis reais), para o mês de novembro do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1590010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590038": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE 30.09.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDE 07.11.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de colas biológicas, em favor da XPRIME COMERCIAL LTDA ME., no valor de R 174.750,00 (cento e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\nDE 08.11.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00597, para devolução orçamentária e financeira, por término da vigência contratual, com o serviços laboratoriais, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTXDA., no valor de R 91.003,45 (noventa e um mil três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00593, para devolução orçamentária e financeira, por término da vigência contratual, com o serviços laboratoriais, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTXDA., no valor de R 104.614,58 (cento e quatro mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00598, para devolução orçamentária e financeira, por término da vigência contratual, com o serviços laboratoriais, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTXDA., no valor de R 212.609,32 (duzentos e doze mil seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00596, para devolução orçamentária e financeira, por término da vigência contratual, com o serviços laboratoriais, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTXDA., no valor de R 196.252,91 (cento e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1590038\r\n"
        ],
        "1590052": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/10/2013\r\no despacho, de 07/10/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013. \r\nId: 1590052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590054": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/11/2013\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROSria, Id. Funcional nº 5006214-0ia, disponibilidadea forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1986 a 30/04/1987, 01/05/1987 a 30/08/1987; 01/11/1988 a 31/10/1991, 04/01/1993 a 31/12/1994, totaldias de efetivo exercício, concomitante com o tempo de serviço no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande. Processo \r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA. AVERBE- SE, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1979 a 28/09/1979; 01/03/1980 a 03/03/1980; 13/05/1983 a 0805/1984; 10/08/1984 a 07/02/1986; 01/10/1986 a 13/06/1987; 08/09/1987 a 11/07/1988; 18/07/1988 a 02/05/1997; 15/05/1997 a 03/03/1998; 01/10/2001 a 30/07/20004; 02/08/2004 a 03/05/2007; 2 ( cento e oitenta e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 02/08/2004 a 31/12/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço em MRA Comércio de Cosméticos S/A. \r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2009 a 08/07/2012totalizando 1.244 (um mil, duzentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nERIKA FERNANDES BORGES MELO. AVERBE- SE, e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987,a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 19/01/2004 a 23/06/20123.078(três mil e setenta e oitodias de efetivo exercício.\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018977-8para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro,no período de 10/02/2007 a 31/03/2012, de efetivo exercício.\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 28/02/1998 aquatro mil quatrocentos e sessenta e nove \r\nId: 1590054\r\n"
        ],
        "1590059": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PREAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA EPPno valor total de R .\r\nId: 1590059\r\n"
        ],
        "1590082": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nJESUINA NORONHA PASSAROTO, Músico Instrumentista, Id funcional nº 4128911-0. o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/11/2013.\r\nId: 1590082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590083": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- MARIETA VIEIRA BRAGA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, Id funcional 2880701-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/574/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 26/08/2009 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n- MARIETA VIEIRA BRAGA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, Id funcional 2880701-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/574/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 25/09/2011, a 50% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1590083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590084": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- MARIETA VIEIRA BRAGA MARTINS, Id funcional 2880701-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04.11.2013. \r\nId: 1590084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590085": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES, Id funcional nº6376410. , para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS, por serviço prestado à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro no período compreendido de 04/05/1977 a 01/04/1979, no total de 698 (seiscentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício.\r\n- ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES, Id funcional nº 6376410. para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS, por serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal no períodos de 01/07/1993 a 26/01/1994, no total de 210 (duzentos e dez) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1590085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590089": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 05/11/2013\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa, no valor de (cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e dezessete centavos), em favor da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n. \r\nId: 1590089\r\n"
        ],
        "1590092": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nº E-01/935/12 - A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO BRASIL - ASFB - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 16 de outubro de 2013.\r\nId: 1590092\r\n"
        ],
        "1590104": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 40/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa DIOLÓGICA MEGA IMAGEMcom fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2013.\r\n\r\nId: 1590104\r\n"
        ],
        "1590105": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 43/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa LABORATÓRIO DE ESTUDO \r\ncom fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2013.\r\n\r\nId: 1590105\r\n"
        ],
        "1590107": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais), em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores al terações e na Lei nº 287/1979.\r\nId: 1590107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590108": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na despesa, no valor total estimado de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), em favor da empresa CALEDÔNIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações.\r\nId: 1590108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590109": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total estimado de R 367.180,00 (trezentos e sessenta e sete mil cento e oitenta reais), em favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e Lei nº 8.069/1990.\r\nId: 1590109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590114": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            ".2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa CAVIGLIA - INDÚSTRIA DE MÓVEIS - EIRELI; no valor de R 99.395,32 (noventa e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), para a Aquisição de Mobiliário de Escritório, para atender as demanda da SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços Nº 035/2012, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 021/HASP/2012, consolidada pelo HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1590114\r\n"
        ],
        "1590127": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.11.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 102/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT DE VENTILAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresaarrematante dolote único do certame com proposta no valor total de R 2.490.800,80 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil oitocentos reais e oitenta centavos).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 96/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS STHIL, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa KARL KURZ MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, arrematante do lote único do certame, com proposta no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 31/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, INSTALÇÃO E TREINAMENTO DE OPERACIONALIDADE DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA - HCAP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresaarrematante do lote único do certame, com proposta no valor de R 217.400,00 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1590127\r\n"
        ],
        "1590142": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2013\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.613-1, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- ALCIDÉA DUTRA PETALI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.478-3, período base de 02/06/2008 a 01/06/2013.\r\n- ANDRE FERREIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.093-3, período base de 25/11/2004 a 24/11/2009.\r\n- CELINA DANIELE V. DOS S. MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.573-4, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.355-1, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- DENIMARA CASTRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.149-1, período base 11/10/2007 a 10/10/2012.\r\nDENISE MENDES GELEDAN, Prof. Doc. I, mat. nº 841.757-8, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nDIVA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.120-4, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\nDIVA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.537-1, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- ELIANE DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.014-7, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- ELISABETE DO NASCIMENTO FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.366-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- ELIZABETH FERRAZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.253-3, período base de 14/08/2006 a 22/09/2011.\r\n- FERNANDA CAMILO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.454-1, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- GILCENEA FABRICIO DE OLIVEIRA BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.238-3, período base de 27/04/2006 a 21/05/2011.\r\nIRES MARY STASSEN DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.880-5, período base de 12/03/2001 a 29/03/2006.\r\n- JANALBER REIS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.391-3, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 252.679-6, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n- MARCO ANTONIO ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.347-3, período base de 19/10/2005 a 18/10/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.384-5, período base de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n- MARILENE FERREIRA BASTOS, Merendeira, mat. nº 5.007.694-2, período base de 23/05/2007 a 22/05/2012.\r\nMIRIAN SOUZA PONTES ANSELMO, Servente, mat. nº 274.833-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nMONICA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.750-8, período base de 22/10/2008 a 21/10/2013.\r\n- NADIR DE SOUZA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 833.901-2, período base de 13/06/2008 a 23/06/2013.\r\n- NEUSENY GAIÃO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.095-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ROSEMARY BARROS MARQUES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.796-0, período base de 11/09/2006 a 10/09/2011.\r\nSAMANTA GUIMARÃES NATALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.816-9, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nSANDRA JACCOUD DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.955-3, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nTHALITA VALEGA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.034-8, período base de 20/08/2007 a 19/08/2012.\r\n- VALDENIR DE ANDRADE LEAL, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.706-3, período base de 01/12/2006 a 30/11/2011.\r\n- VANESSA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 896.537-8, período base de 23/02/2007 a 22/02/2013.\r\n- VILMA APARECIDA LIMA, Merendeira, mat. nº 274.455-5, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FABIO MOREIRA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.285-0, período base de 11/02/2000 a 10/02/2010.\r\n- HEIDE MARIA VIEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.085-5, períodos base de 07/04/98 a 06/04/2003 e de 09/03/2006 a 08/03/2011.\r\n- KEDMA SILVA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.817-0, período base de 12/02/2001 a 12/04/2011.\r\n- ROSANGELA SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.296-1, períodos base de 01/06/2001 a 30/05/2006 e de 01/06/2006 a 15/06/2011.\r\n- SORAIA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.688-7, períodos base de 15/08/2001 a 14/08/2006 e de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\n- VALÉRIA MATTOS DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 270.285-0, períodos base de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- ZULMIRA RANGEL BENFICA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.173-3, período base de 12/12/2002 a 11/12/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NILZA MARIA BENVINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 516.684-8, período base de 09/04/98 a 08/04/2013.\r\n- RITA DE CASSIA GOMES, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.246-2, períodos base de 01/07/97 a 30/06/2002; de 01/07/2002 a 03/10/2007 e de 04/10/2007 a 03/10/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.702-6. o despacho de 02/04/2002, publicado no D.O. de 30/04/2002, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA MATINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.325-0. o despacho de 21/12/2009, publicado no D.O. de 30/12/2009, que concedeu 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CYNTHIA ASSUMPÇÃO ANISZEWSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 955.325-6.\r\nEDNA DE QUEIROZ DIAS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.337-7.\r\n- ELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.272-2.\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.272- 2.\r\nHEIDE MARIA VIEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.037-9.\r\n- LUZIA ALMEIDA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 290.216-1.\r\n- MARIA JOSE DE SOUZA MADALENA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.046-3.\r\n- SOLANGE TAVARES GABRIEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.153-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- LOURDES RITA BARBOSA VICCHI, Merendeira II, mat. n° 275.133-7, período base de 01/01/2008 a 31/01/2013.\r\nEDMA LUCIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 283.400-0, período base de 09/07/2008 a 08/07/2013.\r\n- ALTAMIRO DE PAULA PINTO FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.622-4, período base de 04/09/2008 a 03/10/2013.\r\n- LUIZ PAULINO DOS SANTOS MATOS, Prof. Doc. I, mat. n° 241.214-6, período base de 16/05/2005 a 20/07/2010.\r\n- ALBERTINA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.326-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MARLENE NUNES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 256.092-8, período base de 17/02/2007 a 18/03/2012.\r\nMARIA LUCIA ESTEVES CARDOSO TOMÉ, Prof. A.A.E. I, mat. n° 234.974-4, período base de 02/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- ANGELA MARIA DO NASCIMENTO MOTTA, Servente II, mat. n° 276.803-4, período base de 01/10/2005 a 29/12/2010.\r\n- SELMA REGINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Servente II, mat. n° 1.200.080-1, período base de 28/12/2002 a 22/08/2008.\r\nMARISA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 237.171-4, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nVERONICA SILVA CORDOVILLE, Prof. Doc. I, mat. n° 826.167-9, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- LEYSE ANTUNES PERES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.414-1, período base de 30/10/2007 a 10/12/2012.\r\n- SANIA RODRIGUES PESTRE, Prof. Doc. I, mat. n° 243.313-4, período base de 31/12/2007 a 19/04/2013.\r\n- ADEILDA CICERA DA SILVA FARIAS, Merendeira, mat. n° 5.013.949-2, período base de 09/08/2008 a 08/08/2013.\r\n- ANA MARGARET DE CASTRO FEITEIRA DO VALE, Prof. Doc. I, mat. n° 826.848-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nProc. n° E-03/903.604/93 - MARCIA RODRIGUES DA COSTA PIMENTA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 242.909-0, período base de 01/01/2008 a 13/03/2013.\r\n- DISMAR DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 165.662-8, período base de 10/08/2008 a 08/09/2013.\r\n- ROSE MARY RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.372-0, período base de 14/10/2005 a 07/11/2010.\r\n- POLLYANNA CÔRTES DA FONTE, Prof. Doc. I, mat. n° 927.735-1, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n- CLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.921-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- JAQUELINE SILVA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.419-2, período base de 24/05/2006 a 07/07/2011.\r\n- TANIA REGINA PINTO DE CARVALHO AQUINO, Merendeira, mat. n° 5.020.004-7, período base de 15/10/98 a 14/10/2003.\r\n- FABIO PINHEIRO RUBIM, Prof. Doc. I, mat. n° 941.474-9, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- SANDRO BARCELOS VENTURINI, Prof. Doc. I, mat. n° 916.339-5, período base de 27/01/2005 a 26/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE, Prof. Doc. I, mat. n° 844.253-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nJOSIAS DA COSTA ANDRADE, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.019.053-7, períodos base de 23/05/2003 a 22/05/2008 e de 23/05/2008 a 22/05/2013.\r\n- GILMAR GOMES DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.006.084-7, períodos base de 23/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/2006 a 21/07/2011.\r\n- RICARDO LUIZ ADRIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.232-4, períodos base de 01/03/2001 a 28/02/2006 e de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\n- RICARDO LUIZ ADRIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 245.510-3, períodos base de 23/05/2000 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n- ALBERTINA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 893.208-9, períodos base de 07/10/2003 a 06/10/2008 e de 07/10/2008 a 06/10/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSALI PEREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. n° 274.073-6, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 17/04/2001 a 16/04/2006 e de 17/04/2006 a 16/04/2011.\r\n- CLAUDIA PALAVRA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.232-1, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 09/05/2013.\r\n- LUCIA HELENA GONÇALVES DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 234.914-0, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 19/12/90 a 18/12/1995 e de 19/12/95 a 18/12/2000.\r\n- LUCIA HELENA GONÇALVES DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.755-0, períodos base de 19/12/90 a 18/12/95; de 19/12/95 a 18/12/2000 e de 22/06/2004 a 19/08/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 22/10/2013\r\n- HUGO DA COSTA OUVERNEY, Zelador, mat. nº 5.004.854-5, período base de 31/10/2004 a 14/11/2009.\r\n- MARLENE VIEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.003.420-6, período base de 21/04/2004 a 20/04/2009.\r\n- ANA PATRICIA NOGUEIRA MANFFRENATTI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.072-6, período base de 08/05/2008 a 18/07/2013.\r\n- SOPHIA ALVES MONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.592-0, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- GLAUCIA DE OLIVEIRA GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 946.310-0, período base de 07/05/2008 a 06/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA PAULA FREITAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.833-9, período base de 08/05/2005 a 07/05/2012. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SANDRA MENEZES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.277-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008. 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\n- SIONE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.290-7, períodos base de 01/04/88 a 31/03/98 e de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n.\r\n- CLAUDIA PIMENTEL FLORENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.802-8, período base de 14/02/98 a 15/03/2013.\r\n- ALUISIO LUCIO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.820-8, períodos base de 24/04/86 a 28/06/91 e de 09/08/2001 a 08/08/2011. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUIZA OITICICA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.218-1, período base de 27/05/90 a 09/07/2010.\r\n- KLEBER FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.201-4, período base de 16/04/84 a 15/04/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LIVIA FERREIRA SOARES, Prof. Doc.II, mat. nº 248.387-3, período base de 18/02/86 a 17/02/2006. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.698-4, período base de 15/05/85 a 14/05/2010. CONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA NILZA RAMIRO ALMENARA, Servente, mat. nº 1.200.532-8, período base de 02/08/82 a 16/08/2012. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.711-6. Indefiro o processo.\r\n- ANA CRISTINA BEMFICA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 91.015-5.\r\n- PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.447-5.\r\n- SANDRA REGINA CERQUEIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.083-0.\r\n- LUZIA DE CASSIA ALMEIDA PASSOS DA SILVA, mat. nº 966.610-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/09/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.829/98\r\nOnde se lê:...mat. nº 256.276-8...\r\nLeia-se:...mat. nº 256.756-8...\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2581/2013\r\nOnde se lê:...mat. nº 834.015-5...\r\nLeia-se:...mat. nº 834.015-0...\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.367/99\r\nOnde se lê:...mat. nº 139.217-4...\r\nLeia-se:...mat. nº 233.136-1...\r\nId: 1590142\r\n"
        ],
        "1590143": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 519/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo III).\r\nR 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n11/11/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nId: 1590143\r\n"
        ],
        "1590145": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/06/2013\r\nProcesso nº E-18/001.445/2009\r\nOnde se lê: \r\nVigência: 14/06/2013. \r\nLeia-se: \r\nVigência: 29/06/2013.\r\nProcesso nº E-18/001.407/2009\r\nOnde se lê: \r\nVigência: 14/06/2013. \r\nLeia-se: \r\nVigência: 29/06/2013\r\nProcesso nº E-18/001.452/2009\r\nOnde se lê: \r\nVigência: 14/06/2013. \r\nLeia-se: \r\nVigência: 18/06/2013. \r\n\r\nId: 1590145\r\n"
        ],
        "1590182": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            ".2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; no valor de R 134.119,00 (cento e trinta e quatro mil cento e dezenove reais), para a Aquisição de Mobiliário de Escritório, para atender as demanda do COMANDO DE BOMBEIROS DE ÁREA DA BAIXADA FLUMINENSE - CBA VI DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços Nº 040 BACO/2012, oriunda do Processo Administrativo Nº 67271.001516/2012-02, consolidada pelo COMANDO DA AERONÁUTICA - BASE AÉREA DE CANOAS, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa CAVIGLIA - INDÚSTRIA DE MÓVEIS - EIRELI.; no valor de R 128.485,78 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito reais centavos), para a Aquisição de Mobiliário de Escritório, para atender as demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços Nº 035/2012, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 021/HASP/2012, consolidada pelo HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1590182\r\n"
        ],
        "1590199": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\n- MARINA ROOS, CIC nº 011.070.887-39.\r\n- MARY ROSE RIBEIRO COSTA, CIC nº 397.567.507-15.\r\n- FERNANDO OSORIO LIMA, CIC nº 723.681.877-15.\r\n- SANDRA LIORPHO DA SILVA COUTO, CIC nº 695.322.497-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1590199\r\n"
        ],
        "1590205": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento com base no contido nas Atas de Registro de Preço nº 0184/2013 e 0208/2013 dos Pregões Eletrônicos nº 065/2013 e 066/2013 (SRP), em favor das empresas: COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 1.184.045,15 (um milhão, cento oitenta e quatro mil quarenta cinco reais e quinze centavos) EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 862.897,50 (oitocentos e sessenta dois mil oitocentos e noventa sete reais e cinquenta centavos), NAYR CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 1.343.249,90 (um milhão, trezentos e quarenta três mil duzentos e quarenta nove reais e noventa centavos) SKIPPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 633.836,60 (seiscentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) e METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 976.029,08 (novecentos e setenta seis mil vinte nove reais e oito centavos), no Valor Total de R 5.000.058,22 (cinco milhões, cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), referente à aquisiçãoUniformes (Instrução, calça tática, boina azul, boina preta, cinto social, cinto de guarnição e gorro com pala). \r\nId: 1590205\r\n"
        ],
        "1590221": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): determinando a baixa do veículo placa LQD7970 e o cancelamento do registro do cooperado Alcidinei da Silva Reis, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso. Proc. nº E- 10/005/11963/2013 - INDEFIRO.\r\nId: 1590221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590222": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\n- CEZAR OMENA VASCONCELLOS, matrícula nº 195.558-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/08/2011.\r\n- EDUARDO JORGE ALVES SOARES, matrícula nº 934.761-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 29/07/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1590222\r\n"
        ],
        "1590223": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/11/2013\r\nPÁGINA 29 ­ 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05/11/2013\r\nPROCESSO N° E-26/004/1566/2013 \r\nOnde se lê: ...pelo valor global de R 2.999.988,24 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito centavos e vinte quatro centavos).\r\nLeia-se: ...pelo valor global de R 2.999.998,24 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1590223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590240": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nArquiteto, Nível E, matrícula nº 231.502-6, Id Funcional 19607547. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 29.09.2008 a 27.09.2013.\r\nCARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.262-2, ID Funcional 19607652. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSconforme Certidão emitida em 18.04.2012, do período de 19.01.1989 a 19.07.1989, que computa 182 (cento e oitenta) dias de serviço público, o período de 16.08.1990 a 29.11.1991, que computa 471 (quatrocentos e setenta e um) dias de serviço privado, totalizando 653 (seiscentos e cinqüenta e três) dias, acrescidos do período de 01.09.1975 a 31.08.1977, que perfaz 730 (setecentos e trinta) dias de serviço privado, totalizando 1.201 (mil duzentos e um) dias de serviço privado e 182 (cento e oitenta e dois) dias de serviço público, desprezando-se por concomitância com o serviço público os períodos de 01.09.1975 a 31.08.1977; 01.05.1996 a 31.07.1997; 01.09.1997 a 31.03.1999; 01.09.2003 a 30.11.2003; 01.01.2004 a 31.03.2004 e de 02.10.2006 a 31.10.2006, que perfazem o total de 6.397 (seis mil trezentos e noventa e sete) dias, ficando sem efeito o despacho de 18.08.2013, publicado no D.O. de 22.08.2013.\r\nId: 1590240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590242": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/11/2013\r\n- Hamilton Barreto Ferreira, IDF 2.989.238-4 - período base: 29/05/04 a 27/05/09 - 03 meses.\r\n- Julio Cesar Pimentel e Silva, IDF 3.236.684-1 - período base: 17/11/03 a 14/11/08 - 03 meses.\r\nNeli Arantes Ribeiro, IDF 2.915.368-9 - período base: 29/08/04 a 27/08/09 - 03meses.\r\n- Rafael Lopes de Souza, IDF 565.826-8 - período base: 01/06/07 a 29/05/12 - 03 meses.\r\n- Wagner dos Santos Rosa, IDF 3.001.768-8 - períodos base: 29/08/02 a 27/08/07 e 28/08/07 a 25/08/12 - 06 meses.\r\n- Helio Vicente Teixeira, IDF 4.073.254-1 - período base: 27/02/06 a 25/02/11 - 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1590242\r\n"
        ],
        "1590245": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico Nº 002/2013, em conformidade com o Art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado a aquisição de Material Elétrico conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital do Processo administrativo acima citado, em favor da empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI-EPP, (CNPJ 16.686.112/0001-88, com a proposta no valor do Item I R 1.748,00 (um mil setecentos e quarenta e oito reais), Item II R 1.311,00 (um mil trezentos e onze reais), Item III R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) e Item IV R 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 1590245\r\n"
        ],
        "1590249": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico Nº 002/2013, destinado à aquisição de material elétrico, em favor da empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI-EPP, (CNPJ 16.686.112/0001-88, com a proposta no valor do Item I: R 1.748,00 (um mil setecentos e quarenta e oito reais), Item II: R 1.311,00 (um mil trezentos e onze reais), item III: R 10.800,00 (dez mil oitocentos reais) e Item IV: R 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais), nos Termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira, fls. 146.\r\nId: 1590249\r\n"
        ],
        "1590263": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " 0/2013\r\n- MARIA TEREZINHA NOGUEIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.443-7, período base de 31/05/2008 a 30/05/2013.\r\n- IRENE MASCENA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.020.597-0, período base de 27/09/2005 a 26/09/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA BARBOSA PAIVA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 248.575-3 período base de 18/08/2007 a 13/12/2012.\r\n- JOSIAS MEIRELLES MARQUES, Servente II, mat. nº 1.201.325-6 período base de 02/08/2008 a 01/08/2013.\r\n- MEIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.009.759-1, período base de 19/10/2006 a 29/12/2011.\r\n- KÁTIA REGINA PORTELLA RIBEIRO SUAREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 806.172-3, período base de 12/03/2006 a 01/05/2011.\r\n- ANA LÚCIA MANFREDO BOUÇAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.022-8, período base de 07/03/2004 a 19/06/2009.\r\n- DINEA FERNANDES CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.334-1, período base de 22/01/2004 a 20/04/2010.\r\n- REGINALDO RAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.125-3 período base de 01/09/2008 a 31/08/2013.\r\n- DEISELEIA NELLY, Prof. Doc. II, mat. nº 243.551-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- WANDERLEY FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.004-3, período base de 11/06/2007 a 10/06/2012.\r\n- MARIANGELA SANTANA DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.513-4, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n- ESTER NUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.662-5, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA MARIA TAVARES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.091-3, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- RAQUEL PITOMBEIRA DE TOLEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.577-8, período base de 12/09/2003 a 11/09/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MIRIAM MENDES CHAGAS, Merendeira, mat. nº 5.015.653-8, período base de 15/11/2000 a 18/03/2011. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao servidor acima relacionado, tornando sem efeito publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\n- JOANA D'ARC LOURENÇO DUTRA, Servente I, mat. nº 276.361-3, períodos base de 01/11/1989 a 31/10/1994; de 23/12/1995 a 22/12/2000 e de 18/04/2001 a 17/04/2011. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- VERONICA BEATRIZ CARDOSO CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. n.º 5.009.635.\r\n- MEIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.009.759-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- FLÁVIA PAULA SAAVEDRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.978-8.\r\n- ELIANA DOS SANTOS VILLAR OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 206.657-9.\r\n- CREMILDA PRETES MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.009.424-2.\r\n- LUZIA BONIFÁCIO TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.018.951-3.\r\n- LILIAN FIALHO COSTA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.053-4.\r\n- MARESSA ESTÉR BARBOSA XAVIER BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.022-0.\r\n- DENISE BUENO DO COUTO CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.344-0.\r\n- FABIOLA HERNANDEZ PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.543-0.\r\n- RUTE CUSTÓDIO BUENO SANTANA, Auxiliar de Apoio Educacional-I I, mat. nº 272.500-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- ADEMAR SOLI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 272.428-4, período base de 23/11/2007 a 22/11/2012.\r\n- ALINE BORGES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.345-1, período base de 30/03/2004 a 29/03/2009.\r\n- ADEMAR SOLI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 156.254-5, período base de 22/04/2007 a 21/04/2012.\r\n- LECI VIZÊU FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 505.011-7, período base de 17/03/2007 a 16/03/2012.\r\n- MARIA STELA FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 281.775-7, período base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- JOSÉ VALENTE AMORIM, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.279-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n- LANA MYRIAM BRASIL REGGIORI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.400-2, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- MARIA HELOISA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 23.741-2, período base de 14/07/2007 a 13/07/2012.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA RIOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.084-4, período base de 01/03/2008 a 03/04/2013.\r\nCHEILA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.741-1, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELANE OLIVEIRA PEREZ BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.408-6, períodos base de 28/03/2003 a 27/03/2008 e de 28/03/2008 a 27/04/2013.\r\n- JANE MARA REZENDE DE CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.308-3, períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n- CHEILA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.475-8, períodos base de 23/03/2000 a 06/04/2005 e de 07/04/2005 a 06/04/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA THEREZA DAMATO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.330-1, períodos base de 17/04/1998 a 15/05/2003; de 16/05/2003 a 25/05/2008 e de 26/05/2008 a 24/07/2013.\r\n- ENI BRUNO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 517.234-1, períodos base de 08/06/1995 a 07/06/2000; 08/06/2000 a 07/06/2005 e de 08/06/2005 a 07/06/2010. \r\n- RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.627-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- TEREZINHA DE JESUS DIAS ITABORAÍ, Servente, mat. nº 5.000.928-1, períodos base de 23/08/1997 a 05/09/2002; de 06/09/2002 a 14/12/2007 e de 15/12/2007 a 14/12/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARISA DE SANTANA CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.193-9, períodos base de 20/08/1993 a 19/08/1998; de 20/08/1998 a 19/08/2003; de 20/08/2003 a 27/08/2008 e de 28/08/2008 a 27/08/2013. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- JANE KATHARINA SPÍNDOLA DE ALMEIDA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.370-7.\r\n- MARKELLI MORANT LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.560-2.\r\n- IVANI MARIA DA SILVA GUEDES, Merendeira, mat. nº 270.148-0.\r\n- ÂNGELA HENRIQUES DA PAIXÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.190-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- HÉLIO CARVALHO DE SOUZA, Motorista, mat. nº 177.059-3, período base de 24/09/2008 a 23/09/2013.\r\n- ELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.749-4, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- LEILA MARIA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.976-2, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- VIRGÍNIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.367-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARIA JULIANA BARBOSA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.357-6, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n- SILAS RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 942.250-2, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 804.080-0, período base de 08/07/1994 a 07/07/2009. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NILTON CÉSAR RIGUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.988-4, período base de 15/08/1990 a 14/08/2010. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CACILDA DE FÁTIMA LEAL MAFORT, Servente, mat. nº 276.533-7, período base de 01/01/1988 a 31/12/2012. Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- NILTON CÉSAR RIGUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.290-7, período base de 11/03/1988 a 10/03/2013. Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALINE CABRAL FEITEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.871-2.\r\n- SERGIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.216-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MARIA IZABEL PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 73.435-0. \r\n- ELOISA DE QUEIROZ ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.256-3 e Prof. Doc. I, mat. nº 951.499- 3.\r\n- MARLUCIA CASTRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.004-0.\r\n- LUDMILLA DO COUTO POUBEL, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.784-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1590263\r\n"
        ],
        "1590264": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa Cooptijuca (RJ- 712): a incorporação do veículo Renault Master placa KXC5905 do cooperado Leziere Eliçon Coutinho, em substituição ao veículo placa KZE3682, que será baixado.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): , determinando a baixa do veículo placa GVQ6051 e o cancelamento do registro do cooperado Jorge Soares Rocha, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento. \r\nId: 1590264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590266": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2013\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\nE-03/005/3971/2013\r\nE-26/005/3971/2013\r\nId: 1590266\r\n"
        ],
        "1590293": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11/11/2013\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, DECIDO PELO NÃO CONHECIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 007/2013, formulada pela empresa INTEMPESTIVIDADE da mesma, mantendo inalteradas as condições editalícias.\r\nId: 1590293\r\n"
        ],
        "1590296": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " \r\nRESOLVO acatar as razões de defesa do Consórcio LOGRIO, para julgar as acusações justificadas, sendo, portanto, considerada desnecessária a aplicação, neste caso, de qualquer reprimenda.\r\nId: 1590296\r\n"
        ],
        "1590298": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 89 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 12 destes autos. \r\nId: 1590298\r\n"
        ],
        "1590299": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nDEUSEMAR JONATAS RODRIGUES PESSOA, ID nº 2.918.346-4, matrícula nº 268.807-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/08/2013.\r\nPEDRO LUCIO DA SILVA FERREIRA, ID nº 2.933.618-0, matrícula nº 180.089-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/10/2008.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1590299\r\n"
        ],
        "1590304": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nId: 1590304\r\n"
        ],
        "1590305": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\nId: 1590305\r\n"
        ],
        "1590315": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2013\r\n- JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA, Nutricionista, ID Funcional 50092014 - Vínculo 1 (DEGASE) e Nutricionista III - 24 Horas, matrícula 23683 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 30.10.2013\r\n- NELMA DE CASSIA GASPAR, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117551-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 113668-8 (FAETEC). \r\n- CAROLE ANAIS XAVIER BISPO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38581892 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225621-2 (FAETEC). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- MARIA DA PENHA SANTOS DE LIMA, Professor I - Química - 40 Horas, matrícula 113280-2 (FAETEC), Professor FAETEC - 20 Horas, matrícula 117484-6 (FAETEC) e Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, matrrícula0390980 (Ministério da educação). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 31.10.2013\r\n- JÚLIO CESAR DE SOUZA GOMES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0221402-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0113481-6 (FAETEC).\r\n, Professor Docente I (SEEDUC).\r\nGISELE EDUARDO RODRIGUES - Vínculo(SEEDUC).\r\n, e Enfermeiro, matrícula 22419-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ISABEL CRISTINA ALONSO GOMES, Médico, ID Funcional - Vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 17647 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 08/11/2013.\r\nId: 1590315\r\n"
        ],
        "1590346": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 1.983,38 (hum mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), a favor de DAVID BARRACK, 337071546-53 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 1.605,16 (hum mil seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos, a favor de GINAINA SOARES MIRANDA, 015600887-45 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 2.720,66 (dois mil setecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), a favor de MARCIA NOGUEIRA GOMES DA FONSECA, 002143309-02 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 1.205,24 (hum mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), a favor de ROSALIA MOREIRA DOS SANTOS, 605850057-53 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 1.205,24 (hum mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), a favor de GLORIA ANALIA DA SILVA, 287140247-72 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais), a favor de POLIANA ALVES CARDOSO CADIZ, 103691837-89 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 964,18 (novecentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), a favor de ANDREA CRISTINA FERREIRA HORTO MARTINS, 069310617-47 CP;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 1.327,68 (hum mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), a favor de NEUZA GOMES VILELA, 585955207-63 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 1.205,24 (hum mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), a favor de SUELI DA CONCEIÇÃO ASSIS, 036386227-70 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 1.200,34 (hum mil duzentos reais e trinta e quatro centavos), a favor de LUCIMAR BARRETO MONTENEGRO, 004099647-60 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 1.080,44 (hum mil oitenta reais e quarenta e quatro centavos), a favor de NADIA MARIA ARÊA DE SOUSA, 025684617-05 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 1.296,00 (hum mil duzentos e noventa e seis reais), a favor de RENATO BASTOS PONTES, 822242697-49 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 1.327,68(hum mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), a favor de JUDITE GUIMARAES PINTO PIRES, 817546047-49 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2010, no valor de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), a favor de YAGO CABRAL FELIPE NASCIMENTO, 133780927-69 CPF; no valor de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), a favor de YASMIN FIGUEIRA CABRAL MACEDO, 144252017-52 CPF; no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de MARIA LUCÍLIA DE QUEIROZ FIGUEIRA, 013528487-24 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de CAROLINA CAMPOS PEIXOTO, 088538187-43 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2012, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de LAURINDA GONÇALVES ESCARINI, 128648387-53 CPF;\r\nrelativa ao exercício do ano de 2010, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de PAMELA ANNE DE OLIVEIRA GAMA, 941295681-91 CPF; no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de FELIPE DE OLIVEIRA GAMA, 150790067-81 CPF. \r\nId: 1590346\r\n"
        ],
        "1590347": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " \r\n- TEN CEL BM SILVIO LOPEZ NOVAIS, Id Func. 26446413;\r\n- CAP BM GLAUCO ROCHA MACHADO, Id Func. 6133355;\r\n- MAJ BM LUCIANO SILVA ASSUNÇÃO, Id Func. 613022;\r\nDEFERIDOS\r\nId: 1590347\r\n"
        ],
        "1590351": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- JOSÉ FRANCISCO LEMOS DA SILVA - \r\nDE 24/08/2013\r\nINDEFIRO.\r\nDE 01/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO FERREIRA.\r\n- FRANCIS FERNANDES MANHAES.\r\nDE 02/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AGENOR LOPES DA SILVA E OUTROS.\r\n- HELIO SOARES.\r\n- HELOISA MONTEIRO PAIXÃO.\r\n- COSME PITTA DUARTE.\r\nAVELLAR MARTINS DELGADO.\r\nDE 03/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nRONEY DE SOUZA AMARAL.\r\nMARIA SALETE SILVA.\r\nId: 1590351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590352": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n- ATHAYDE DE AMORIM.\r\nBENEDICTO DOMINGOS DOS SANTOS.\r\n- LUIZ ANTONIO GOUVEIA.\r\n- DALMEM DE SOUZA GAMA.\r\n- CONSTANTINO RIBEIRO.\r\n- CLAUDIO MANHÃES GUIMARÃES.\r\n- ORLANDO VIEIRA.\r\nMARCELO PINTO DE SANTANA.\r\n- CESAR AUGUSTO DA SILVA GOMES.\r\nId: 1590352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590353": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSILVIO RUBENS BARBOZA DA CRUZ E OUTROS. \r\n- JOSÉ MANUEL SOARES MAGANINHO.\r\nDE 24/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDSON CABRAL.\r\n- JOELSON FERREIRA LOBO.\r\n- ADILSON VIEIRA.\r\nId: 1590353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590354": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO DIAS DA MOTTA E OUTROS. \r\n- CELSO CLEMENTE PEREIRA.\r\n/2013 \r\nEDUARDA MARQUES DE MENEZES E OUTROS - \r\n- NELIDIA GOMES DE ALVARENGA - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJORGE DOS SANTOS BULE. \r\nMARIO FERNANDES GUEDES.\r\nId: 1590354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590355": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HEGLER ZARATTINI E OUTROS. \r\n- ORLANDO DE MELLO BARRETO.\r\n- ATAUALPA LEOPOLDO GOMES.\r\n0/2013 \r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GUY DE PROENÇA NEVES DA ROCHA E OUTROS.\r\nJOSÉ ROBERTO SANTOS GONÇALVES.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL GUIMARÃES.\r\n- MANOEL ROBERTO FRANCISCO.\r\n/2013\r\nId: 1590355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590364": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\n- Pregão Eletrônico nº PE-003/2013 - a contratação da empresa ACE SEGURADORA S.A para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil dos Conselheiros, Diretores e Administradores da RIOTRILHOS, no valor global de R 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais).\r\nId: 1590364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590394": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07/11/2013\r\nALESSANDRA GONÇALVES BARROS, ex-servidor, mat. nº 914.583-0.\r\n- CINTIA ASSIS DE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 971.781-0.\r\no encerramento de folha\r\nId: 1590394\r\n"
        ],
        "1590404": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.11.2013\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 30.08.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/013.013/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/013.013/2013\r\nId: 1590404\r\n"
        ],
        "1590424": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 23/2013, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 038/2012/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 189.439,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nId: 1590424\r\n"
        ],
        "1590433": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/11/2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 069/2013 - ASS-8-DP, realizada em 18/10/2013.\r\nId: 1590433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590434": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2013\r\nno valor total de R 26.811,05 (vinte e seis mil oitocentos e onze reais e cinco centavos), a favor da COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, relativo ao \"PROJETO BÁSICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITAPERUNA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\nId: 1590434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590447": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/11/2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 071/2013 ASS-8-DP, realizada em 30/10/2013.\r\nId: 1590447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590461": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.11.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872298. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 03/12/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID nº 29356083. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 22/11/2013 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/10/2013 a 31/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/10/2013 a 31/10/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666104. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/09/2013 a 07/10/2013 (36 dias) e de 08/10/2013 a 06/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 41954840. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 31/07/2013 a 09/08/2013 (10 dias) e de 16/09/2013 a 25/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2013 a 16/10/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/10/2013 a 07/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 14/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID nº 32193262. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2013 a 30/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 32193262. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 12/12/2013 (43 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/10/2013 a 01/11/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42708648. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 14/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2013 a 16/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTOProcurador do Estado, ID nº 43872123. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2013 a 14/11/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/10/2013 a 14/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID nº 42666082. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 29/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1590461\r\n"
        ],
        "1590473": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "DE 12/11/2013\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA. disponibilidade e acréscimo, amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado 03/02/1992 a 31/03/1993izando 423 (quatrocentos e vinte e três); prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18/11/2009 a 11/07/ trezentos e trinta e dois) dias, perfa setecentos e cinquenta e cinco) de efetivo exercício.\r\nId: 1590473\r\n"
        ],
        "1590475": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2013, cujo objeto é a aquisição de cinquenta condicionadores de ar do tipo Split, para atender as necessidades desta SEAP/RJ, em favor da empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, CNPJ nº 00.710.985/0001-49, pelo Lote 1, com valor de R 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2013, cujo objeto é a aquisição de mobiliários para 50 Unidades Ambulatoriais e Hospitalares Prisionais, para atender à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor das empresas METALÚRGICA COSTA E ADORNO LTDA, CNPJ nº 01.658.364/0001-26, pelo Lote 1, com valor de R 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); METALÚRGICA COSTA E ADORNO LTDA, CNPJ nº 01.658.364/0001-26, pelo Lote 2, com valor de R 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), MARLEIDE SILVA DE BRITO ME, CNPJ nº 04.834.104/0001-52, pelo Lote 3, com valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais); e ALVES E FILHO MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 07.845.138/0001-30, pelo Lote 4, com valor de R 53.987,50 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Perfazendo-se um valor total dos lotes de R 569.487,50 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2013, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e artigos médicos para atender à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor das empresas HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, pelo Lote 1, com valor de R 20.736,53 (vinte mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos); IES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI ME, CNPJ nº 07.185.113/0001-58, pelo Lote 2, com valor de R 249,97 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos); e CELSO LOPES MARTINS EPP, CNPJ nº 96.260.369/0001- 02, pelo Lote 3, com valor de R 596,54 (quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Perfazendo-se um valor total dos Lotes de R 21.583,04 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2013, cujo objeto é a aquisição de 14 (quatorze) cadeiras de roda e 11 (onze) cadeiras higiênicas, para atender as necessidades das Unidades de Gericino, em favor da empresa, VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ nº 12.290.886/0001-75, pelo Lote 1, com valor de R 7.669,90 (sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1590475\r\n"
        ],
        "1590477": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 040/2013, no valor global de R 167.900,00(cento e sessenta e sete mil e novecentos reais), em favor da empresa CAED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO LTDAreferente ao presente procedimento administrativo, que tem por objeto a prestação de serviços de cercamento do Restaurante Cidadão Abelardo Chacrinha Barbosa - Irajá.\r\nId: 1590477\r\n"
        ],
        "1590487": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 240/2013, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total de veículos, nos locais e condições indicadas no Projeto-Básico (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, em Lote único, perfazendo a licitação o valor total de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Seguem os autos para ratificação do Comitê de Seguro e Riscos do Estado do Rio de Janeiro - COSER, conforme determinação do art. 7º, do Decreto Estadual nº 25.731/1999.\r\nId: 1590487\r\n"
        ],
        "1590498": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, vencedora do Lote 01, no valor total de R 720.074,40 (setecentos e vinte mil setenta e quatro reais e quarenta centavos), METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA - EPP, vencedora do Lote 02, no valor total de R 1.487.700,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais) e KANARO ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA, vencedora do Lote 03, no valor total de R 889.240,00 (oitocentos e oitenta e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1590498\r\n"
        ],
        "1590503": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08.11.2013\r\nELSON LIMA DA CONCEIÇÃO, Artífice, Id Funcional n° 19373341. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14.10.2013.\r\n- CLAUDIA BASTOS DUARTE EIRAS, Odontólogo, Id Funcional n° 19379927. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14.10.2013.\r\nJULIA SILVA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, Id Funcional n° 19377347. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14.10.2013.\r\n- CARMEM DULCI FUMIO, Psicólogo, Id Funcional n° 19376316. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14.10.2013.\r\n- CLEUZENIR DE OLIVEIRA SINFLÓRIO, Técnico de Enfermagem, Id Funcional n° 19377347. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14.10.2013.\r\nId: 1590503\r\n"
        ],
        "1590533": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2013 - item 4, referente à aquisição de suprimentos para impressoras,LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP, com valor global de R 15.726,10 (quinze mil setecentos e vinte e seis reais e dez centavos). para o item 4, conforme ata de julgamento de 30 de outubro de 2013.\r\nId: 1590533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590534": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2013, referente à aquisição de biblioteca de backup robotizada (com instalação) e de fita para backup LTO5 (backup tape), tendo sido vencedoras as empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 32.060,00 (trinta e dois mil e sessenta reais), e a , com valor global de R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), dos itens 1 e 2, respectivamente, conforme ata de julgamento de 30 de outubro de 2013.\r\nId: 1590534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590536": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Médico, matrícula 182596-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1002641-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JAYME BITTENCOURT SUZUKI, Inspetor de Polícia, matrícula 849111-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora Inspetor de Alunos I, matrícula 270433-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALCIR ELIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 944685-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1590536\r\n"
        ],
        "1590539": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.2013\r\nANTÔNIO MARCOS DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\nLEANDRO ANDRADE DE OLIVEIRA. Em atenção a proposta feita, deixo de apreciar a presente oferta, uma vez que, o peticionário já recebeu a quantia ofertada, atualizada e deu rasa, plena e geral quitação ao DER-RJ.\r\n- ROZEMAR DA CONCEIÇÃO PACHECO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1590539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590541": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.10.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, Professor Associado, no período de 20/11/2013 a 24/11/2013, para participar do Colóquio “Modernités des Troubadours” na Université d'Aix-Marseilles, em Aix en Provence, França. \r\nDE 24.10.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413- 6, Professor Associado, no período de 08/10/2013 a 18/10/2013, para participar da Feira do Livro de Frankfurt, em Frankfurt/Alemanha e do Conexões Itaú Cultural, em Wiesbaden/Alemanha e em Viena/Áustria. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de GUILHERME CALDAS DE CASTRO, matr. nº 6887-4, Professor Assistente, no período de 07/10/2013 a 25/10/2013, para participar do grupo de pesquisa na “Universitá Degli Studi Firenze” em Florença, Itália. \r\nDE 25.10.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Associado, no período de 03/12/2013 a 21/12/2013, para participar do trabalho de pesquisa CMS do CERN - European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça. \r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA F. DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Associado, no período de 29/10/2013 a 03/11/2013, para participar do “7th Biennial Conference of the Association for the Study od the Worldwide African Diaspora (ASWAD), em São Domingo, República Dominicana.\r\n.10.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Associado, no período de 15/10/2013 a 12/11/2013, para participar de visita científica ao “Western Australian Museum” para trabalho em colaboração e seminários/palestras mais participação no “9th International Sponge Conference” em Welsh Pool/Perth/Fremantle, Austrália.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34115-6, Docente/Professor Adjunto, no período de 03/10/2013 a 14/10/2013, para participar do “Colloque Internacional de L'Association et Medicine et l'Université Paris XIII em partenariat avec” a realizar-se em Paris, França e na Conferencia “Affiliated Psychoanalytic Workgroups is pleased to presente its eleventh annual conference” a realizar-se em Boston, Estados Unidos. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8, Professor Associado, no período de 05/10/2013 a 12/10/2013, para participar da “IV Jornada de História de las Mujeres Y Problemáticas de Gênero” em Mar Del Plata e Moron, Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0, Professor Associado, no período de 21/10/2013 a 08/11/2013, para participar do trabalho de pesquisa CMS do CERN - European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça. \r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, Professor Associado, no período de 01/10/2013 a 05/10/2013, para participar do trabalho do “9th Congress of the EUGMS - European Union Geriatric Medicine Society”, em Veneza, Itália. \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11.11.2013\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.10.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/9638/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/9683/2013\r\nId: 1590541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590545": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº a concessão de licença-prêmio, relativa ao período entre 01/09/2001 a 30/08/2006, publicado no D.O. de 05/11/2013 e concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/10/2001 a 29/09/2006.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº a concessão de licença-prêmio, relativa ao período entre 31/08/2006 a 29/08/2011, publicado no D.O. de 01/11/2013 e concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 30/09/2006 a 28/09/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.280- 5 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/03/86 a 06/04/87, desprezando os períodos de 12/01/84 a 28/02/86, 07/04/87 a 01/04/92, 02/08/93 a 13/03/03, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 402 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1590545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590551": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Trata-se de Comissão de Sindicância constituída pela Portaria PR nº 76, na data de 15 de outubro de 2013, para apurar o pagamento de multa contratual pelo descumprimento do prazo para início das atividades comerciais da Loja 132 do Shopping Bay Market, objeto do contrato de sublocação firmado em 15/04/2013, considerando dos fatos expostos no p.p., a Comissão não observou divergência no boleto apresentado às fls. 397, a qual, contempla toda relação com contrato celebrado e opinou favoravelmente ao respectivo pagamento, em favor da empresa GAIA SECURITIZADORA S/A, no valor de R 13.016,00.\r\nId: 1590551\r\n"
        ],
        "1590552": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "DE 12.11.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872298. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347681. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347681. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nDE 11.11.2013\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347681. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1590552\r\n"
        ],
        "1590557": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.11.2013\r\n, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19216050. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19222955. o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nJOÃO BATISTA MACIEL DA FONSECA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19216475. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedoo benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 20 (vinte) dias e 2º período de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1590557\r\n"
        ],
        "1590610": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2013\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº , para ocial y Educativa en Grupos Vulnerables”,em Almería, Espanhasem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , no período de e reuniões previstas em projeto celebrado entre UENF e a PETROBRÀS, em Tulsa, Oklahoma, USA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº para participar de reuniões previstas em projeto celebrado entre UENF e a PETROBRÀS, em Tulsa, Oklahoma, USA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº , para participar de treinamento operacional do espectrômetro de massa (Delta V), sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do , matrícula nº 17 a 21 de fevereiro de 2014, para participar de treinamento operacional do espectrômetro de massa (Delta V), em Bremen, Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, para participar de treinamento operacional do espectrômetro de massa (Delta V), em Bremen, Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 08 a 17 de dezembro de 2013, para participar da reunião da “American Geophysical Union”, em São Francisco, Califórnia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora MARIA DA GLORIA ALVES, matrícula nº 10052-9, no período de 10 a 30 de janeiro de 2014, para participar de missão de trabalho no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 10692-2, no período de 14 a 20 de novembro de 2013, para participar do Congresso Internacional “WASET 2013”, em Venice, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, matrícula nº 10484-4, no período de 01 a 23 de fevereiro de 2014, para missão de trabalho na Universidade de Coimbra, Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para a C.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, matrícula nº 10645-0, no período de 14 a 21 de fevereiro de 2014, para participar do “TMS 2014 Annual Meeting & Exhibition”, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1590610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590742": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\n/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nDE 11/10/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 14/10/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 17/10/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 22/10/2013\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 1590742\r\n"
        ],
        "1590864": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 17.10.2013\r\n- JOSÉ BONACORSO BATIATI, Técnico de Equipamento Médico Odontológico, classe A, matr. 08/107.244-9 - a refixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2013\r\n- WALDECIRA MARIA ALBERTINO CAETANO,Auxiliar Enfermagem, classe A, matr. 08/104.469-5 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação da aposentadoria, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nSELMA MACIEL CORRÊA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.763-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação da aposentadoria, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nMARIA INÊS MARTINS FERREIRA - matr. 08/106.325-7 - o Abono de Permanência, a partir de 05.05.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nId: 1590864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590879": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- AFONSO JOSÉ CHAVES GROVA,o encerramento de folha.\r\nId: 1590879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590889": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de NADIMO ESPINDOLA DA SILVA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa. \r\nId: 1590889\r\n"
        ],
        "1590901": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " DE 04.11.2013\r\n, Professor Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 05.11.2013\r\n- IRACEMA BAPTISTA FERNANDES, Assistente Social, ID Funcional 30571375 - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 187780 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, Enfermeiro, ID Funcional 30122732 - Vínculo 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0627621 (Ministério da Saúde).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.11.2013\r\nIVANIARA FÁTIMA DOS SANTOS PESSÔA .\r\n- SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, Professor Docente II, ID Funcional 35917440 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO CÉSAR - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de ).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (A), matrícula 00781-00 (Prefeitura de Municipal de Petrópolis).\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IMunicipal de Cordeiro).\r\n- JORDANA LUÍZA BARBOSA DA COSTA VEIGA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225410-0 (FAETEC) e Engenheiro de Equipamentos Pleno, matrícula 9657444 (Petrobrás).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.11.2013\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO FRAZÃO a acumulação de cargos da servidora\r\nDE 07.11.2013\r\nKATIA CILENE DE SOUZA ALCÂNTARA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 07.11.2013\r\nTécnico de EnfermagemTécnico de Enfermagem, matrícula 21015).\r\n- HELTON DE ASSIS ALBANO, Sanitarista C, ID Funcional 42155959 - Vínculo 1 (SES) e Engenheiro Sanitarista, matrícula 13266 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- FÁTIMA CRISTINA RIBEIRO TINOCO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35399341 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117727-8 (FAETEC) -tornando sem efeito o despacho de 27.08.2013, publicado no D.O. de 05.09.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1590901\r\n"
        ],
        "1590902": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n- LUCIANE ALMEIDA AMADO LEON, Matr. 500.123-5 - nos termos do Art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do Art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 24.06.2010 a 12.09.2012, totalizando 811 (oitocentos e onze) dias de efetivo exercício prestados junto à FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE. \r\nId: 1590902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590927": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            ".10.2013\r\nGEORGINA DE ALMEIDA MENEZES, CPF: 666.972.207-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 28.10.2013\r\nNÁDIA ELISA DECCACHE LINO DE ANDRADE, CPF: 963.780.777-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nTATIANA VANESSA PEÇANHA DA SILVA, CPF: 054.443.467-61. - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA LOPES DA CONCEIÇÃO MARTINS, CPF: 328.433.217-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nSONIA DA COSTA, CPF: 608.579.007.49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA DO CEU SOARES, CPF: 337.686.927-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLUIZ ANTÔNIO WERNECK DO AMARAL, CPF: 771.276.177-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nEDSON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, CPF: 003.007.277-80 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMURILO ESPÍNDOLA RAMOS, CPF: 765.693.307-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nJORGE LUIZ ALFAIA DOS REIS, CPF: 427.203.897-49 -o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEBORA GUIMARÃES MORGADO, CPF: 014.410.377-05. - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARCIO FELICIO DE MATOS, CPF: 014.418.107-06 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRITA DE CASSEA NETO, CPF: 051.940.787-30 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIA CELESTE DE CASTRO MACHADO, CPF: 732.576.647-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nALEX LIMA DE CARVALHO, CPF: 016.522.277-84 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nSONIA REGINA FARIAS AMÂNCIO SOARES, CPF: 098.851.047-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nNEIDE MIRANDA DO NASCIMENTO, matr. 925.060-6 - do exercício encerrado de 2005 no valor total de R 885,36 (oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nTATIENE DAMARIS S. DAMASCENO FURTADO, matr. 946.503-0 - do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 2.186,30 (dois mil cento e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\nIVAN CAMARGO DA SILVEIRA, matr. 136.490-0 - do exercício encerrado de 2006 no valor total de R 463,63 (quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\nJOÃO VERISSIMO DA SILVA FILHO, matr. 289.647-0 - dos exercícios encerrados de 2004 e 2005 no valor total de R 2.035,28 (dois mil trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nELÓI CHAMARELLI CARVALHO, matr. 263.494-7 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R 4.388,27 (quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nCHRISTIANE NETTO FERREIRA, matr. 817.724-8 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 5.309,62 (cinco mil trezentos e nove reais e sessenta e dois centavos)\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2013\r\nGUILHERME DIAS COELHO, matr. 889.368- 7. o afastamento, nos termos do Artigo 75, combinado com o inciso I do Artigo 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 19.09.2013 a 19.10.2013.\r\nId: 1590927\r\n"
        ],
        "1590929": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA CHEFE\r\nDE 12.11.2013\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 43348041. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n- MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42830982. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias. \r\nId: 1590929\r\n"
        ],
        "1590931": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 060/2012, referente a prorrogação de prazo necessária a execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, sendo 1° trecho: RJ-141, Dorândia/CD (Barra do Piraí) - Entr. RJ-143 (São José do Trevo/Barra do Piraí) - prorrogação de 30 dias contados a partir de 30.08.2013, transferindo o término para 28.09.2013; 2° trecho: RJ-141, Entr. Rua Capitão Manoel Torres - Vargem Alegre (Barra do Piraí) - prorrogação de 30 dias contados a partir de 29.09.2013, transferindo o término para 28.10.2013; objeto do processo n° E-17/204.605/2012, a cargo da firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 06.11.2013\r\nAUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 075/2009, por 12 (doze) meses, a contar de 18.12.2013, com término em 17.12.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AOS ANEXOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZAM CADA MODALIDADE ENVOLVIDA, objeto do processo administrativo n° E-17/204.284/2009, a cargo da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. \r\nE 07.11.2013\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (1ª, 2ª e 3ª periodicidades) das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS BOASSU, FAZENDA DOS MINEIROS E MARIA PAULA E NO CORREDOR VIÁRIO ESTRADA RAUL VEIGA - ESTRADA SANTA ISABEL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.264/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo do Contrato n° 33/2012, referente a prorrogação de prazo por 75 (setenta e cinco) dias corridos a contar de 21.11.2013, passando seu término para 03.02.2014, com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTDA NA RODOVIA RJ-131, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, objeto do processo administrativo n° E-17/206.028/2012, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.11.2013\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 31/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 19/2013, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 27 de setembro de 2013 a 2ª sessão em 11 de outubro de 2013 e a 3ª sessão em 04 de novembro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM EXTENSÃO DE 11,70 KM, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 40.737,805,41.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 75, AUTORIZO a celebração do Termo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso Especial objeto do processo n° E-17/201.619/2008, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 66.\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 033/2013, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NA RODOVIA RJ-131, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E- 17/206.028/2012, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\nAUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 45/2013, referente a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/205.981/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1590931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590971": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA, para atender despesas com locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA, na Av. Rodrigues Alves nº 173, Praça Mauá - Rio de Janeiro, no valor de R 20.000,00 - NE nº 00264/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, no valor de R 64.505,33 NE nº 002729/2013, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 11.11.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica, no valor de R 81.879,21 NE nº 00269/2013, com base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade orde nadora de despesa.\r\nId: 1590971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590974": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ GERALDO BRAZ SOARES DA COSTA E SILVA, mat. n° 1.204.120-8, ID Funcional nº 37515616/1, Servente, nível I. \r\n- JULCINEA PINTO DA CONCEIÇÃO, mat. n° 1.201.377-7, ID Funcional nº 37309145/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA DA PENHA OLIVEIRA DAS NEVES, mat. n° 273.795-5, ID Funcional nº 33238189/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n- LEILA MARIA DE OLIVEIRA, mat. n° 199.896-2, ID Funcional nº 40784363/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LANA RODRIGUES FRAZÃO, mat. n° 197.201-7, ID Funcional nº 40257380/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SANDRA ALVES HORTA, mat. n° 253.435-2, ID Funcional nº 39263274/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- VALERIA SILVA FROES, mat. n° 272.307-0, ID Funcional nº 36015776/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SILVIO LUCIO GIAROLA, mat. n° 236.441-2, ID Funcional nº 35531150/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LEILA SANTOS HENRIQUES DE LIMA, mat. n° 249.282-5, ID Funcional nº 37735659/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA INES GRAÇA FRANÇA PAES, mat. n° 283.375-4, ID Funcional nº 38894823/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ANA DE SOUZA CASTRO XAVIER, mat. n° 197.215-7, ID Funcional nº 32949430/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ISMAEL DIAS PEREIRA, mat. n° 245.820-6, ID Funcional nº 38251949/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ZILA DE OLIVEIRA PIRES, mat. n° 156.729-6, ID Funcional nº 38323788/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- CELESTE MARIA LEMOS DE SOUZA, mat. n° 251.901-5, ID Funcional nº 35400960/1, Prof. Doc. II, nível c, ref. 8.\r\n- ZILDA SIQUEIRA DA SILVA, mat. n° 205.855-0, ID Funcional nº 37420542/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA VIANA DE CAMPOS, mat. n° 1.204.886-4, ID Funcional nº 37605747/1, Servente, nível I.\r\n- JORGELINA IVONE LINO, mat. n° 1.205.379-9, ID Funcional nº 32632150/1, Servente, nível I.\r\n- ALCINEA MONTEIRO NOGUEIRA, mat. n° 1.200.800-9, ID Funcional nº 37456547/1, Servente, nível I.\r\n- WILMA DE OLIVEIRA BRITO, mat. n° 284.362-1, ID Funcional nº 33385467/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- MARCIA DINIZ FERREIRO, mat. n° 281.476-2, ID Funcional nº 40486940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELIZABETH DE SOUZA FONSECA, mat. n° 238.765-2, ID Funcional nº 32649320/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ELAINE SALOMÃO DURÃO, mat. n° 281.610-6, ID Funcional nº 38621347/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- VERA LUCIA KEZEN CAMILO JORGE, mat. n° 57.009-3, ID Funcional nº 41177649/1, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/11/2013.\r\nId: 1590974\r\n"
        ],
        "1590980": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2013\r\n- JOÃO GILBERTO PASSOS, ex-servidor, mat. nº 930.179-7.\r\n- SILVIA COSTA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 815.075-7.\r\nLUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, ex-servidor, mat. nº 3.036.233-9.\r\n- PATRICIA MARIA FREITAS DE CASTRO, ex-servidor, mat. nº 928.514-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1590980\r\n"
        ],
        "1591017": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "DE 12/11/2013\r\nEDUARDA MARIA CRISOSTOMO DE AGUIAR, mat. n° 186.037-8, ID. Funcional nº 39990362/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nEUNICE VERA DE MOURA, mat. n° 207.749-3, ID. Funcional nº 39241351/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSOLANGE MARIA DE SOUZA, mat. n° 283.702-9, ID. Funcional nº 39412369/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nIOLANDA GONZAGA DA SILVA MENDONÇA, mat. n° 274.023-1, ID. Funcional nº 38814080/1, Merendeira, nível I.\r\nSONIA REGINA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 186.671-4, ID. Funcional nº 39340260/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nREGINA CELIA SERPA DE ALMEIDA, mat. n° 252.717-4, ID. Funcional nº 40070948/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDANIELA SOARES, mat. n° 251.185-5, ID. Funcional nº 40555720/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nSHIRLEI BARROS DO AMARAL, mat. n° 250.576-6, ID. Funcional nº 34835326/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nAIDE FIDELIS DOS SANTOS, mat. n° 237.929-5, ID. Funcional nº 38046300/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMONICA DE ABREU NOGUEIRA MACHADO, mat. n° 281.222-0, ID. Funcional nº 38271958/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nGIOVANNI MARIO MARTINO, mat. n° 194.819-9, ID. Funcional nº 40304884/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nRITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, mat. n° 252.022-9, ID. Funcional nº 40028747/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nHELENA MARIA VIANA QUARESMA, mat. n° 250.417-3, ID. Funcional nº 34706747/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nELIANA GARCIA FARIAS DE ALBUQUERQUE, mat. n° 158.574-4, ID. Funcional nº 40649253/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nELIANE BATISTA GUIMARAES TEIXEIRA, mat. n° 251.941-1, ID. Funcional nº 40029611/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nALBA VALERIA VIEIRA GUIMARAES, mat. n° 291.386-1, ID. Funcional nº 34538941/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nABIGAIL RODRIGUES DE FRANÇA, mat. nº 1.208.050-3, ID Funcional nº 38726017/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO, mat. nº 251.655-7, ID Funcional nº 37545817/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPAULA LEAL DO AMARAL, mat. nº 280.625-5, ID Funcional nº 38468549/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSELMA MACIEL DE SOUZA RAYMUNDO, mat. nº 244.841-3, ID Funcional nº 38233240/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nNILCEA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 238.095-4, ID Funcional nº 38362910/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/11/2013.\r\nId: 1591017\r\n"
        ],
        "1591032": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " ‘SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2013\r\n- CASSIANO GENUÍNO DE LIMA FILHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42104734 - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor de Inglês, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Mesquita) e Professor I - Inglês, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Queimados) a acumulação de cargos do servidor.\r\npublicado no D.O. de 11/11/2013.\r\nDE 05.11.2013\r\nJOÃO WELLINGTON FIGUEREDO DE ASSIS ( 0225714-5 (, porém o requerente não poderá perceber outro provento de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\npublicado no D.O. de \r\nId: 1591032\r\n"
        ],
        "1591035": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " \r\npor permuta, ID Funcional nº , Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, Adilcilene Gomes Rocha, matrícula nº 09766, Professor.\r\ndo servidor estadual José Sebastião Vasconcellos Gomes\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Cezar Eneas Marzano, matrícula nº 100.943-0, Auditor Fiscal, para a SETRANS.\r\ndisposição dos servidores estaduais da PMERJ, Paulo Henrique Silveira da Silva, RG nº 79.258 e o retorno do SubTen PM Lins Alves dos Santos, RG nº 40.007, para a SEGOV/\r\npor permuta2º SGT PM Luis Claudio Romeu, RG nº 52.349 e o retorno do 3º SGT PM Anderson Vicente da Costa, RG nº 69.392, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Roosevelt Luiz de Oliveira Ribeiro, RG nº 84.657 e o retorno da SubTen PM Ricardo Accioli de Souza Magalhães, RG nº 41.952, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\ndisposição do servidor estadual da SEAP, Getúlio Fonseca dos Santos Junior, ID Funcional nº 5001218-5, Inspetor de Segurança, para a SEASDH.\r\nId: 1591035\r\n"
        ],
        "1591056": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2013\r\nPROC. Nº E-08/003/2139/2013 - CLAUDIO MUNHOZ DA FONTOURA TAVARES a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos.\r\nPROC. Nº E-08/003/4893/2013 - MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA FERREIRA a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos.\r\nPROC. Nº E-08/604139/2011 - LECTICIA MARIA ZAMBRANO DE ARAUJO RAPOSO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 11/11/2013, pelo período de 02(dois) anos.\r\nDE 31/10/2013\r\n, matr. nº 866.546-5, ID nº 3005225-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 08/06/2007 a 28/01/2009.\r\nmatr. nº 297.536-5, ID nº 3170186-8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado FAZ JUS ao abono de permanência no período de 11/03/2008 a 31/01/2013.\r\nDE 04/11/2013\r\nPROC. Nº E-08/003/6209/2013 - MARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2(dois) anos.\r\nPROC. Nº E-08/003/6210/2013 - MARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2(dois) anos.\r\nId: 1591056\r\n"
        ],
        "1591091": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2013\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2013\r\nProc. nº E-12/415158/2012\r\nOnde se lê: ...R 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais)...\r\n...R 709.143,56 (setecentos e nove mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos)... \r\nId: 1591091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591092": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1591092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591097": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\n; E- 15/001/312/2013ase no Parecer AJUR/SEGOV nº 031utoridade no valor total de R 36.020,12 em favor da TNL - Telemar Norte Leste S/A, serviços de .\r\nase no Parecer AJUR/SEGOV nº 033rdenadora de no valor total de R 142,66 em favor da Nova Administração Imobiliária Ltda,ressarcimentos de despesas com fornecimento água do imóvel locadotados a este Órgão, em .\r\nase no Parecer AJUR/SEGOV nº 040/2013 - rdenadora de no valor total de R 30.150,00 em favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, prestados a este Órgão, em 2011.\r\nCom base no Parecer AJUR/SEGOV nº 041/2013 - MPA e na justificativa da rdenadora de no valor total de R 3.803,85 em favor da Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda, referente aos serviços de locação de equipamentos de informática - microcomputadores.\r\nCom base no Parecer AJUR/SEGOV nº 042/2013 - MPA e na justificativa da rdenadora de no valor total de R 384,57 em favor da ITS Viagens e Turismo Ltda, referente aos serviços de agência de viagens, prestados a este Órgão, em 2012.\r\nCom base no ParMA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA,cento e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, referente aos serviços de agência de viagens, prestados a este Órgão, em 2012.\r\nCom base no Parecer AJUR/SEGOV nº 034/2013 - CMA e na justificativa da rdenadora de no valor total de R 24.162,00 ervidor Edilson Silva e em viagens a serviços fora de sua sede a este Órgão, em 2012. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1591097\r\n"
        ],
        "1591102": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 678.207,81 (seiscentos e setenta e oito mil duzentos e sete reais e oitenta e um centavos), em favor das Faculdades Católicas, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2013.\r\nId: 1591102\r\n"
        ],
        "1591106": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos.\r\nId: 1591106\r\n"
        ],
        "1591152": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLouvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes, HOMOLOGO a cobrança dos valores constantes da Ordem de Serviço - CODERTE nº 45, de 15 de outubro de 2013.\r\nId: 1591152\r\n"
        ],
        "1591164": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 05.08.2013, os proventos de SILDOMAR GONZAGA DE SOUZA, MAJ PM RG 35.844.\r\ncom validade a contar de 15.04.2013, os proventos de ARISTIDES CUPELLO, SUBTEN PM RG 27.686.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de PAULO CARLOS DE BRITO, SUBTEN PM RG 35.861.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DIAS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.660.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de JURANDIR LOPES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.983.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de JOSE MARIA PORTELA DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.461.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de JOSÉ ANTONIO HAICK, SUBTEN PM RG 37.667.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de HARLEY PEREIRA, SUBTEN PM RG 38.067.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de RONALDO CRUZ DA FONSECA, SUBTEN PM RG 38.149.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de JOSÉ BARBOSA BEZERRA, SUBTEN PM RG 38.906.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.026.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de FABIO JESUS DE FREITAS, SUBTEN PM RG 39.508.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de SERGIO OTAVIO MENDES, SUBTEN PM RG 39.959.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de VAGNER JOSE ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.132.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL, SUBTEN PM RG 40.204.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO DOMINGOS, SUBTEN PM RG 40.205.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de VALMIR SUDÁRIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.422.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de VALDETE MARIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.002.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de MARCELO DE MORAES SILVA, SUBTEN PM RG 41.427.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de ALMIR GOMES CARLOS, SUBTEN PM RG 42.718.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de PAULO ROBERTO LINO DOS PASSOS, SUBTEN PM RG 42.846.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO ROCHA, SUBTEN PM RG 44.257.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013 os proventos de CELSO HENRIQUE MORAES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 43.871.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.931.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de ELVIS PEREIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 44.982.\r\ncom validade a contar de 05.09.2013, os proventos de PAULO CESAR GENASIO SOUZA, SUBTEN PM RG 46.521.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de NILTON DOMINGOS COSTA, SUBTEN PM RG 46.933.\r\ncom validade a contar de 18.07.2013, os proventos de PAULO ROMERO MACHADO BATISTA, SUBTEN PM RG 47.537.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de RENATO JOSÉ DA COSTA ROCHA, SUBTEN PM RG 48.331.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de SERGIO DINIZ, SUBTEN PM RG 48.835.\r\nId: 1591164\r\n"
        ],
        "1591165": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de NILTON DOMINGOS COSTA, SUBTEN PM RG 46.933.\r\ncom validade a contar de 18.07.2013, os proventos de PAULO ROMERO MACHADO BATISTA, SUBTEN PM RG 47.537.\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de RENATO JOSÉ DA COSTA ROCHA, SUBTEN PM RG 48.331.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de SERGIO DINIZ, SUBTEN PM RG 48.835.\r\nId: 1591165\r\n"
        ],
        "1591169": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- BRASILCRAFT COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - .\r\n- DISTRIBUIDORA NAVA RIO MEDICAMENTOS LTDA - DEFIRO.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.353.237/0001-72, a penalidade de MULTA DE 5% sobre o valo do Contrato nº 43/2013, pela inexecução do objeto contratual.\r\nId: 1591169\r\n"
        ],
        "1591181": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nrealizada no exercício de 2012 de Despesa de Exercício Anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, e no art. 14 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, no montante de R 752.642,94 (setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), a saber:\r\nProcesso Administrativo\r\nCredor\r\nCompetência\r\nE-10/003/318/2013\r\nSUPERVIA\r\n2012\r\n96.779,94 \r\nE-10/003/319/2013\r\nSUPERVIA\r\n2012\r\n9.677,99 \r\nE-10/003/309/2013\r\nSUPERVIA\r\n2012\r\n587.440,92 \r\nE-10/003/310/2013\r\nSUPERVIA\r\n2012\r\n58.744,09 \r\n752.642,94 \r\nId: 1591181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591182": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos antipsicóticos, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa, LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. MED. HOSPITALARES LTAD, CNPJ nº 14.125.318/0001-03, pelo Lote 01, com valor de R 35.464,80 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 1591182\r\n"
        ],
        "1591189": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2013\r\nor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 156/2013, para a aquisição de equipos, e seu objeto em favor da empresa LABORATORIOS B. BRAUN S/A, vencedora do único item, com proposta no valor total de R 3.525.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais)\r\nId: 1591189\r\n"
        ],
        "1591199": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nIZABEL GALDINO PEREIRA XAVIER, CPF nº 643070347-91.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA BARBOSA, CPF nº 702761297-68.\r\n- MARIA SALETE FERREIRA GOMES, CPF nº 532023097-49.\r\n- LUIS OTAVIO MOURA GASPAR, CPF nº 042765097-69.\r\nSILVIO LUIZ DE ALCÂNTARA JUNIOR, CPF nº 120465547-28. \r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1591199\r\n"
        ],
        "1591200": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- Cap BM RAPHAEL MATUCK DE REZENDE, RG 35.693; Cap BM YURI MANSO DA SILVA, RG 37.874; os Cadetes Bombeiros Militares LUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRAS GOMES, RG 33.846; ISAIAS RIBEIRO LEMOS, RG 47.128; CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG 47144; BRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO, RG 47.131; RICARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, RG 47.126; IURI PEREIRA ROCHA, RG 47.118; DIOGO DE ALMEIDA MARY, RG 47.120; RENAN MOREIRA NETTO, RG 47142; FABRÍCIO LEÃO CHAVES, RG 47.115; WELLINGTON TAVARES DE FARIAS, RG 46.099; FELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA, RG 47.152; RAPHAEL STEGER HALASZ, RG 46.116; ALLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA, RG 47.114; MARIANA CARVALHO QUINTELLA, RG 46.105; FABIO MEDEIROS CHAVES FILHO, RG 47.137; JEANNE SILVA DE CARVALHO, RG 45.304; FELIPE PORTELA DE LIMA, RG 47.110; GUILHERME DOS SANTOS SOARES, RG 47.141; PATRIK CAMPOS DE SOUZA, RG 47.136; DIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS, RG 44.010; MARCOS FELIPE DE BARROS ANTÔNIO, RG 47.130; GLAUBER MARTINS DE ARAUJO, RG 46.084; RUBENS FERREIRA PORTES FILHO, RG 43.935; ANA PAULA GOMES CORDEIRO, RG 47.146; BARTON ARY DE PAULA BRAGA, RG 47.151; ELIAS SIMÕES DE SOUSA, RG 47.139; RENATO DE MELO CARDOSO, RG 47.143; FRANKLIN VERAS SERTÃO, RG 47.111; CAIO SOLE DE MELO, RG 47.135; YAGO DA SILVA MARINHO PEREIRA, RG 47.113; FLÁVIA RODRIGUES LYRA GOMES, RG 46.114; MATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE, RG 47.121, MAURÍCIO MONTEIRO GONÇALVES, RG 47.134; CARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO, RG 47.119; ALESSANDRO CUNHA FRANCA DO AMARAL, RG 46.111; VITOR DE SOUZA SALES, RG 30.376; JOSE CARLOS NUNES, RG 47.138; JEAN FELIPE BARROS, RG 47.117; MARCOS VINICIUS BRAGA GONÇALVES, RG 47.150; FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG 47.133; DANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA, RG 47.116; GUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA, RG 47.123; MATHEUS LEÃO BARBOSA MOREIRA, RG 36.306; MAYARA MANSO DA SILVA, RG 47.127; FELIPE DANTAS CANELLAS, RG 47.148; MURILO GOMES RANGEL, RG 47.145; ANTHONY PIETRO VAZ DE SOUZA, RG 47.140; LUCIANO FAULHA DE GOUVEIA, RG 25654; DIOGO DOS SANTOS BARRETO, RG 47.124; VINICIUS FREIRE PENNA, RG 47.125; AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BAND, RG 22.902; ESTEFANI MARIA MATTOS CYPRIANO, RG 47.122; RAFAEL MACIEL WANDERLEY, RG 47.129; DOUGLAS AVOLIO RIBEIRO, RG 43.306. \r\nId: 1591200\r\n"
        ],
        "1591238": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "/2013\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n°15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n°15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1591238\r\n"
        ],
        "1591246": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2013, que tem como objeto aquisição de 02 (dois) pneus 18.4-30 para trator agrícola, 02 (dois) pneus 12.4-24 para trator agrícola 08 (oito) pneus para os veículos Nissan Frontier e 10 (dez) pneus para os veículos Volkswagen BORA, de propriedades deste ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foram adjudicados em favor das empresas FIORENZE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R 7.055,84 (sete mil cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, vencedora dos itens 03 e 04, no valor total de R 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1591246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591248": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ENI SANT'ANNA FERNANDES - matrícula nº 1802727-6. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 06.11.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSANDRA DE MORAES MARCONDES - matrícula nº 1802227-7. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Professora Pré-Primário, grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 06.11.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1591248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591257": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-23/003/689/2013 \r\nOnde se lê: ...SILAS NEVES DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... SILAS ALVES DE OLIVEIRA...\r\nId: 1591257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591267": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado. as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado, respectivamente, em 27.08.2012 e 05.10.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO \r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMÁRCIO DE QUEIROZ SANTA MARTA\r\n9310245\r\n10º\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDIEGO DIAS DE SOUZA\r\n9303965\r\n11º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nVANESSA DE FÁTIMA SANTOS AMORIM DA SILVA\r\n9315385\r\n5º\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO) \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPHILLIPE ALVES MESQUITA\r\n9312325\r\n6º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1591267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591275": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nTEN CEL LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, Id Func. 26010631; 1º TEN BM ARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA, Id Func. 43320198 e SUBTEN BM MARIO CESAR CASTRO DA CUNHA, Id Func. 25818724. DEFERIDOS.\r\nId: 1591275\r\n"
        ],
        "1591279": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material medico hospitalar (cateter guia para angioplastia amplatzer, cateter guia para angioplastia judkins e outros),Referência, em favor das seguintes empresas: VIDE BULA IMP. E EXP. DE PROD. HOSPITALARES EMEDICAMENTOS LTDA, nos Lotes 01, 02 e 03, perfazendo o valor total de R 245.760,00 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais) e SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP, no Lote 04, perfazendo o valor total de R 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais); perfazendo a licitação o valor total de R 293.280,00 (duzentos e noventa e três mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 1591279\r\n"
        ],
        "1591280": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " \r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 226/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (miglustate), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 345.249,00 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 1591280\r\n"
        ],
        "1591290": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 024/2013, referente à aquisição de fraldas geriátricas descartáveis (tamanhos GG, G e M), a favor de: DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 34.025.155/0001-02. Lotes 01, no valor total de R 2.722.500,00 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE , CNPJ: 10.619.983/0001-00. Lote 02, no valor total de R 26.400.000,00 (vinte e seis milhões e quatrocentos mil reais); EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 57.688.657/0001-00. Lote 03, no valor total de R 10.640.000,00 (dez milhões, seiscentos e quarenta mil reais). Valor total dos lotes arrematados R 39.762.500,00 (trinta e nove milhões, setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1591290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591293": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2013\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 27.05.2012\r\nONDE SE LÊ: Processo n° 17181/2012/HUPE...\r\nLEIA-SE: Processo n° 17181/2012/UERJ...\r\nId: 1591293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591296": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sra. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. MARCO ANTONIO CARTAXO DA SILVEIRA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na decisão constante às fls. 40 do processo em referência, a qual foi publicada no D.O. de 25/05/2012, a impugnação apresentada em 27/10/2010 pelo Sr. a solicitação de produção de prova suplementar feita na mencionada impugnação, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa BAR E PETISCARIA BOTECO CHIC LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1591296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591298": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            ".2013\r\n- AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), para a referente aos recolhimentos dos meses de junho, julho e agosto de 2013; com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), para a aquisição de 200 (duzentas) camas tipo beliche, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 012/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 21/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP, no valor de R 165.475,00 (cento sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais), para a aquisição de 500 (quinhentos) roupeiro de aço, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 013/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 21/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FILGUEIRA E FILGUEIRA LTDA - ME, no valor de R 122.500,00 (cento vinte e dois mil e quinhentos reais), para a aquisição de 700 (setecentos) colchões, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 014/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 21/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 88.440,98 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), para a aquisição de 1.969 (mil novecentos e sessenta e nove) balaclavas, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 017/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 43/2013,consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1591298\r\n"
        ],
        "1591346": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Procurador I, matrícula 2973-6, conforme correção constante às fls. 303 do presente processo.\r\nId: 1591346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591348": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n23/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1591348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591349": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 381/2013, referente a .\r\n263/2013, referente a .\r\n438/2013, referente a .\r\n167/2013, referente a .\r\n163/2013, referente a .\r\n.\r\n395/2013, referente a .\r\n.\r\n68/2013, referente a .\r\n480/2013, referente a .\r\n30/2013, referente a .\r\n214/2013, referente a .\r\n204/2013, referente a . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2013.\r\nId: 1591349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591351": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1591351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591352": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 06/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-06/10086/2012\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE VENCIMENTO\r\nVALOR (R )\r\n26/01/2004\r\n1.874,24\r\n24/01/2005\r\n1.645,96\r\n24/01/2007\r\n2.242,94\r\n26/03/2007\r\n2.301,08\r\nTOTAL\r\n9.860,96\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DE VENCIMENTO\r\nVALOR (R )\r\n26/01/2004\r\n1.874,24\r\n24/01/2005\r\n1.645,96\r\n24/01/2006\r\n1.796,74\r\n24/01/2007\r\n2.242,94\r\n26/03/2007\r\n2.301,08\r\nTOTAL\r\n9.860,96\r\nId: 1591352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591354": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento de LENA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 02/11/2013 a 07/11/2013, para participar do “I Congresso Internacional Nuevos Horizontes de Iberoamerica”, em Mendonza, Argentina. \r\n- CANCELO o afastamento de ROGERIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6, Professor Associado, no período de 01/10/2013 a 06/10/2013, para participar do “10th International Meeting on Microbial Epidemiological Markers (IMMEM-10)”, em Paris, França.\r\nId: 1591354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591356": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2013\r\n- MARIA APARECIDA SALGADO REIS PEÇANHA, matr. nº 34315-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOCELY OTTONI GONCALVES, matr. nº 6170-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/09/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA CRISTINA MENDES JOBIM, matr. nº 27651-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/10/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SONIA MARIA DE REZENDE, matr. nº 6485-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1591356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591357": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2013\r\n- TANIA RIBEIRO CATHARINO ORIGUELA, matr. nº 32397-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 17/12/1990 a 05/05/1991 e de 29/02/1992 a 05/03/1996, totalizando 1.607 dias de exercício.\r\nDE 11.11.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 23/10/2013, os proventos mensais de MARILENE SANTOS LIMA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 24255-2, aposentado através da Portaria SRH nº 958/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/10/2013, os proventos mensais de FLORENTINA MARIA OLIVEIRA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 27662-6, aposentado através da Portaria SRH nº 928/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/10/2013, os proventos mensais de CARLOS JOSÉ MARINHO FALCÃO, Professor Auxiliar, matr. nº 04431-3, aposentado através da Portaria SRH nº 930/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 1591357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591368": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- IMPORT EXPRESS TECNOMANIA.\r\n- PIZZARIA BELLA BLU LTDA.\r\n- ACONCHEGO DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- CAFE E BAR DO PAPAI LTDA.\r\n- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- AMICO SAUDE LTDA DIX ASSISTENCIA MEDICA.\r\n- UNICARD BANCO MULTIPLO S/A.\r\n- EURO COLCHOES.\r\n- EBINHO DA MULTICELL.\r\n- BCP S/A.\r\n- LG ELETRONICS A AMAZONIA LTDA.\r\n- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO IBIBANK.\r\n- LUCIANO HESPPORTE IWAMOTO.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- AFRICA CINE FOTO E VIDEO LTDA.\r\n- MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\n- NEWTEC.\r\n- TEM TUDO INFO.\r\n- GOL VIAS AEREAS.\r\n- FUNDACAO RUBEM BERTA.\r\n- GOL VIAS AEREAS.\r\n- MRV ENGENHARIA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- BANCO PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\n- DYNACOM.\r\n- BANCO ITAU S/A.\r\n- LOJAS INSINUANTES.\r\n- FATOR DIGITAL.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO.\r\n- DISTRIBUIDORA SIMM DO BRASIL.\r\n- BANCO MATONE S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO BMC S/A.\r\n- MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA.\r\n- BRASPRESS E OUTRO.\r\n- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO IBIBANK.\r\n- ASM PRODUCOES.\r\n- TAII.\r\n- CASA E VIDEO.\r\n- MARI VEICULOS.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- C E C CASA E CONSTRUCAO LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA.\r\n- GE ELETRODOMESTICOS.\r\n- BV FINANCEIRA.\r\n- ITAULEASING S/A.\r\n- REALIZANTE CURSO DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA.\r\n- ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- ZIWAL 62 FERRAMENTAS LTDA.\r\n- VENDAPONTOCOM.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- C AUGUSTO DA SILVA TECNOLOGIA.\r\n- TIM CELULAR.\r\n- JUTAI 661 EQUIPAMENTOS ELET.\r\n- DAFRA DA AMAZONIA IND E COM DE MOTOCICLETAS LTDA.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUVIDORIA.\r\n- CASA E VIDEO.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LT.\r\n- DIX SAUDE.\r\n- BCP S/A.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- PET FERRETTI RACOES PARA ANIMAIS LTDA.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- BONSUCESSO COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- BANCO MATONE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- SUL AMERICA CIA DE SEGUROS SAUDE.\r\n- SANTORINI VEICULOS.\r\n- BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A.\r\n- LOJAS COMPETICAO.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUVIDORIA.\r\n- LOGISTICA REVERSA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- BELARTET.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- MONGERAL PREVIDENCIA E SEGUROS.\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A.\r\n- MADESUL MADEIRAS.\r\n- PS COMERCIO EM GERAL LTDA.\r\n- CAMP LINE COM COMP EL LTDA. \r\n- BRASIL TELECOM.\r\n- MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\n- PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS E OUTRO.\r\n- UNIMED VOLTA REDONDA E OUTRO.\r\n- FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA.\r\n- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\n- CENTRO AUDITIVO TELEX.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- KENNEDY COMERCIAL ELETRICA.\r\n- POLAROID DO BRASIL.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- BOJUMAR DESIGM.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- OFICINA BRASIL EUROPA.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- BARRAFIX CENTRO.\r\n- IMBRA.\r\n- GUANABARA CARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\n- TAM LINHAS AEREAS.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- SHOW MOVEIS CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1591368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591378": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ\r\no Auto de Infração SUPMAEAI/00138694, publicado no D.O. de 16/08/2013, em nome de Irmãos Abreu Serviços e Manutenção de Veículos Automotores Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.327.909/0001-06. \r\nId: 1591378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591379": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 2.048,13 (dois mil quarenta e oito reais e treze centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979.\r\nId: 1591379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591380": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 2.685,00 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em favor da AB TECH Soluções em Redes e Informática Ltda, com base no art. 24, II da Lei nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e Lei nº 287/1979. \r\nId: 1591380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591382": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO ROCHA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.717-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 24/08/2007 a 31/10/2012.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.210-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 17/01/2006 a 07/03/2011.\r\nKATIA VIANNA DE OLIVEIRA MATTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.553-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 03/07/2008 a 30/08/2013.\r\nId: 1591382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591386": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2013, a favor da empresa LEMARK INK FRANQUIAS LTDA, com os valores globais de R 13.769,00 (treze mil setecentos e sessenta e nove reais), para o item 1; de R 16.721,40 (dezesseis mil setecentos e vinte e um reais e quarenta centavos), para o item 2; de R 29.360,00 (vinte e nove mil trezentos e sessenta reais), para o item 4; de R 6.476,40 (seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), para o item 6 e de R 7.547,40 (sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), para o item 7. A favor da empresa LICIT.COM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, com o valor global de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), para o item 3. A favor da empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA para o valor global de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), para o item 8. A favor da empresa COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME para o valor global de R 11.015,20 (onze mil quinze reais e vinte centavos) para o item 10.\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2013, a favor da empresa LALÉLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com o valor global de R 1.652,09 (um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), para o item 6.\r\nId: 1591386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591387": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 946,88 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), a favor da servidora Aida Carvalho de Lima, matr. 24/001.450-6, relativo a diferença de triênios, referente ao período de outubro do exercício de 2001 a dezembro do exercício de 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 1.174,25 (um mil cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), a favor do servidor Alex Silva de Azevedo, matr. 24/003.479-3, relativo a triênios, referente ao período de 25 de abril a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.256,70 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), a favor da servidora Gesiela de Andrade Moraes, matr. 24/004.159-0, relativo a diferença de triênios, referente ao período de 25 de novembro do exercício de 2011 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 344,44 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), a favor da servidora Juliana More, matr. 24/003.301-9, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 09 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nDE 09.11.2013\r\n, no valor de R 178,49 (cento e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), a favor do servidor Ricardo Luiz Machado de Oliveira Lessa, matr. 24/003.619-4, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 23 de novembro do exercício de 2011 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1591387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591392": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- NAZARETH MARIA FAGUNDES, CPF nº 892.024.307-72, PGU 31.852.087-7.\r\nId: 1591392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591394": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- JULIO CESAR MELO DE FARIA JUNIOR, matr. 24/004.036-7. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\n- SORAIA TOLEDO DA SILVA, matr. nº 24/004.022-0, ID Funcional nº 44003862. AUTORIZO a mudança do nome da servidora para SORAIA DE OLIVEIRA TOLEDO, em virtude de alteração no estado civil.\r\nDE 12.11.2013\r\n- ZILMA DA SILVA, matr. 24/001.258- 3. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\nId: 1591394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591395": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n. CONCEDO ao período base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\n. CONCEDO aos períodos base de 01/02/2003 a 30/01/2008 e de 31/01/2008 a 29/01/2013, ficando excluído do Despacho de 21/02/2013, publicado no D.O de 22/02/2013.\r\nId: 1591395\r\n"
        ],
        "1591399": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar a morte do ex-apenado , RG. 21.053.340-2, oriundo da SEAP-EM, ocorrida em 20/05/2010 no Hospital Municipal Souza Aguiar, em consequência de pneumonia bilateral, conforme de Corpo de Delito - Necropsia nº IML-RJ-SNC- 019237/2010, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação, seja por omissão, tendo os servidores agido com humanidade para transportar o ex-interno, assim demonstrando o grande grau de comprometimento na atribuição de suas funções.\r\nId: 1591399\r\n"
        ],
        "1591401": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "ÃO\r\n19.08.2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n15.08.2013\r\n21/990.031/2012\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n... 9 (nove) MESES...\r\nId: 1591401\r\n"
        ],
        "1591423": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2013\r\nlicença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\n.\r\nMESES CONCEDIDOS\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 22/201642/1996\r\nJOÃO ANTONIO MOREIRA PINHEIRO\r\n18/3622\r\nS)\r\na 29.03.2013\r\nE- 22/200300/1991\r\nPAULO SERGIO MONTEIRO SANTOS\r\n18/2980\r\n)\r\n29.10.2010\r\nE- 22/200354/1991\r\nMARIO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n18/2391\r\n)\r\n11.09.2013\r\nE- 23/003/1012/2013\r\nDAUTO MACABU DE CASTRO\r\n18/5033\r\n12 (DOZE)\r\n07.04.2013\r\nE- 22/201508/1991\r\nORLANDO PIMENTEL\r\n18/2004\r\n)\r\n30.07.2013\r\nE- 22/200615/1995\r\nMARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUZA\r\n18/3335\r\n)\r\n11.04.2012\r\nE- 12/131432/1994\r\nMARIA DE JESUS PESSANHA BRASIL\r\n18/3548\r\n)\r\n2\r\nE- 23/200779/2005\r\nRUBILENE DE SOUZA SATURNINO DE MORAES\r\n18/3741\r\n06 (SEIS)\r\n13.08.2002 a 12.08.2012\r\nId: 1591423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591424": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2013\r\nTécnico de Desenho, matrícula nº 27/1199-8. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30/01/2008 a 27/01/2013.\r\nId: 1591424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591426": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRACONCEDO 6 (seis) meses de licença-prêmio, períodos-base de 23/09/1998 a 20/09/2003, e de 13/11/2007 a 10/11/2012, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1591426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591432": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2013, no valor de R 889,86 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), relativa à servidora , matrícula nº 0867.183-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nId: 1591432\r\n"
        ],
        "1591437": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n1.2013\r\no requerimento de prorrogação de prazo da Autorização Ambiental para Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, para obra emergencial, em diversos pontos do Parque Manbucada, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em epígrafe\r\no requerimento da Licença Ambiental Simplificada para Ampla Energia e Serviços S/A, na Estrada Rio Dos Meros, S/Nº Cabral e Rio Dos Meros, Município de Pa raty, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 1591437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591477": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/08/2013\r\no reajuste do aluguel do imóvel situado na Rua Jovem Viana, n° 74, quadra A, Lote 04, A - 1, Centro de Rio das Ostras/RJ, objeto do Contrato de Locação n° 007/2011 celebrado entre a SETRAB e SYLVIA EUNICE COSTA COELHO, com base no IGP-M acumulado no período de outubro de 2011 a setembro de 2012, em atendimento à Cláusula Quinta do referido contrato, para R 7.564,94 a partir de outubro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/213. \r\nId: 1591477\r\n"
        ],
        "1591494": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa CYTILETRA DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.-MEno valor total de R 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais), cujo objeto é a aquisição de uma placa de inauguração.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1591494\r\n"
        ],
        "1591506": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridos a contar de 09.11.2013, transferindo seu término para 08.04.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.11.2013\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços ( 3ª e 4ª periodicidades) dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nDE 08.11.2013\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços ( 3ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 506.459,86.\r\nId: 1591506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591518": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DE 05/11/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.390-9, ID. nº 421891-6, lotada no UP/HEGV, período-base de 09/09/2005 a 12/09/2010.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.984-8, ID.nº 3150782-4, lotado na SES/RJ, período-base de 11/04/2007 a 08/04/2012.\r\nDANIELLE DE CASTRO ALVES CAVALCANTI, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.957-8, ID.nº 3157053-4, lotada no UP/HERC, período-base de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.528-5, ID.nº 4215693-9, lotado no UP/IECD, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nFERNANDA TEIXEIRA DE CARVALHO, Odontólogo, matr.nº 864.478-3, ID. nº 3047925-8, lotada no UP/HEAS, período-base de 01/08/2007 a 08/08/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.865-3, ID.nº 3094701-4, lotado no UP/HESM, período-base de 12/08/2008 a 10/08/2013.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.623-7, ID.nº 3153567-4, lotada no UP/HEGV, período-base de 11/04/2008 a 10/05/2013.\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA HENRIQUE, Biólogo, matr.nº 865.789-2, ID.nº 3235467-3, lotado no UP/HESM, período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\nMARIA DE FATIMA MACHADO FABRIS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.560-5, ID.nº 3190482-3, lotada no SUS/RESENDE, período-base de 22/04/2008 a 20/04/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr.nº 803.117-1, ID.nº 3092136-8, lotada no UP/HESM, período-base de 05/08/2008 a 03/08/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 863.899-1, ID.nº 3067424-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 05/02/2007 a 12/04/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.273-9, ID.nº 3088563- 9, lotada no PAM/COELHO NETO, período-base de 02/12/2006 a 04/02/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.469-4, ID.nº 3245395-7, lotada no UP/HERF, período-base de 16/12/2006 a 22/01/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 890.884-0, ID. nº 4196016-5, lotada no UP/HEAPN, período-base de 01/09/2004 a 21/09/2009.\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES MESSIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.662-0, ID. nº 3033235-4, lotada no UP/HECC, período-base de 30/05/2008 a 12/07/2013.\r\nNA MELLO DA SILVEIRA, Psicólogo, matr.nº 297.169-5, ID.nº 3031216-7, lotada no UP/HECC, período-base de 14/12/2005 a 06/02/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ALESSANDRA DE ARAUJO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.243-2, ID. nº 3088805-0, lotada no UP/HECC, períodos-base de 25/10/2001 a 23/10/2006 e de 24/10/2006 a 08/11/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.163-1,ID. nº 3122426-1, lotada no UP/HECC, períodos-base de 28/11/1994 a 26/11/1999 e de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 869.878-3,ID. nº 3112042-3, lotada no UP/HEAPN, períodos-base de 03/12/2001 a 11/12/2006 e de 12/12/2006 a 21/03/2012.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1591518\r\n"
        ],
        "1591595": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\n2013\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e GLAUCE D'OLIVEIRA LOURES, matrícula n° 4.904.559-4, ID Funcional n° 4325419-5, Auxiliar de Protocolo, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 24.04.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JEFFERSON SANTOS LOPES, ID Funcional n° 4342856-8, Agente Administrativo, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 09.10.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e THOMAZ ROCHA DA SILVA, ID Funcional n° 4320847-9, Digitador, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 31.07.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROGERIO ANTONIO SOUSA DA SILVA, ID Funcional n° 4328611-9, Auxiliar Administrativo de Saúde, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 24.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 4319282-3, matrícula n° 4.904.108- 0, Digitador, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 04.01.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLA SILVANA LEMOS DE ABREU, ID Funcional n° 4319268-8, Auxiliar Operacional, nos termos da alínea “b” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 21.10.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e TAIANE SILVA HUNDER, ID Funcional n° 4325407-1, Auxiliar Operacional, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 18.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SANDRA MARIA VALADÃO, ID Funcional n° 2100335-1, Psicólogo, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 07.10.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DENISE JAPPONI DA SILVA, ID Funcional n° 4320734-0, Assistente Social, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 10.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 4180128-8, Auxiliar Administrativo de Saúde, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 17.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SANNE VIEIRA BARBOSA, ID Funcional n° 4366457-1, Psicóloga, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 24.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CRISTINA MARIA DE AZEVEDO VICENTE, ID Funcional n° 5004942-9, Auxiliar Operacional, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 24.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA, ID Funcional n° 3039832-0, vínculo 2, Fisioterapeuta, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 01.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCELO FERREIRA DE SOUSA, ID Funcional n° 5000016-0, Técnico de Informática, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 30.09.2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1591595\r\n"
        ],
        "1591621": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade de CONVITE n 001/2013, do tipo menor preço global, realizada em 13.11.2013, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, à firma ICAU - IRMÃOS CARDOSO ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área de engenharia e arquitetura para a construção de pontes pré-moldadas nos Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Sumidouro, pelo valor total de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 1591621\r\n"
        ],
        "1591648": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTEN CEL PM RG 43.602 ELCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA - a partir de 01/09/2013. \r\nTEN CEL PM RG 50.940 GASTÃO DA SILVA VIANNA - a partir de 08/10/2013. \r\n1º TEN PM RG 40.668 MARCO ANTONIO LIRA - a partir de 27/09/2013.\r\nSUBTEN PM RG 41.668 JORGE LUIZ SIQUEIRA - a partir de 01/10/2013. \r\nSUBTEN PM RG 41.960 PAULO ROBERTO DA SILVA CORREA - a partir de 16/10/2013. \r\nSUBTEN PM RG 46.156 JORGE REDOVALHO MACHADO - a partir de 01/09/2013. \r\nSUBTEN PM RG 46.774 CARLOS ROBERTO DE AMORIM - a partir de 14/10/2013.\r\nSUBTEN PM RG 46.930 LUIZ CLAUDIO CAMPOS - a partir de 18/09/2013. \r\n1º SGT PM RG 41.187 CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA - a partir de 05/09/2013. \r\n1º SGT PM RG 41.334 UBIRATAN ALVES TOLEDO - a partir de 23/09/2013. \r\n1º SGT PM RG 44.300 JOSÉ CARLOS MAIA - a partir de 22/10/2013. \r\n1º SGT PM RG 44.767 MARCO ANTONIO DE CARVALHO - a partir de 13/09/2013. \r\n1º SGT PM RG 46.797 LUIZ FERNANDO MAGALHÃES - a partir de 21/10/2013. \r\n1º SGT PM RG 51.846 EDSON PASSOS DE CARVALHO - a partir de 01/08/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas. \r\nId: 1591648\r\n"
        ],
        "1591671": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOÃO JOSE CORREA.\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora NADIR CONCEIÇÃO DE MELLO.\r\nId: 1591671\r\n"
        ],
        "1591689": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 13.11.2013\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID nº 19220561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID nº 43348181. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID nº 43348181. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 17/11/2013 (18 dias) e de 18/11/2013 a 27/11/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43347975. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 17/11/2013 (18 dias) e de 05/12/2013 a 19/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID nº 43348203. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID nº 43348203. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 19214677. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/10/2013 a 01/12/2013 (60 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19215800. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, ID nº 19233760. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19226365. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19208219. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- ALINE PAOLA CORRÊA BRAGA CÂMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 20390327. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 03/12/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID nº 19218753. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1591689\r\n"
        ],
        "1591720": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\nSecretário Geral do Conselho Estadual de Educação, mat. nº 931.415- 4, ID. Funcional nº 6175872. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 25/09/2013 a 27/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora em tela.\r\nId: 1591720\r\n"
        ],
        "1591721": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DE 13/11/2013\r\nem favor da no valor de R 8.523,43 (oito mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), à 39ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 15/10/2012 a 13/11/2012, melhoria operacional de rede de distribuidora de água tratada de Engenheiro Pedreira, Contrato nº 011/2009.\r\nId: 1591721\r\n"
        ],
        "1591752": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do ex-servidor RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA, ID Funcional 440103-3, no valor de R 11,67(onze reais e sessenta e sete centavos),relativo ao período de 01 de janeiro a 30 de novembro de 2012, referente à diferença da gratificação natalina devida em decorrência de exoneração ocorrida a contar de 01 de dezembro de 2012, conforme a publicação do Diário Oficial nº 231, de 17 de dezembro de 2012, com base nos arts. 2º e 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\nId: 1591752\r\n"
        ],
        "1591765": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            ".2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do ex-servidor THAYS DE JESUS CANANEA GOMES, ID Funcional 4429077-2, no valor de R 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos), relativa ao período de 01 de janeiro a 30 de novembro de 2012, referente à diferença da gratificação natalina devida em decorrência de exoneração ocorrida a contar de 01 de dezembro de 2012, conforme a publicação do Diário Oficial nº 231, de 17 de dezembro de 2012, com base nos arts. 2º e 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\nId: 1591765\r\n"
        ],
        "1591777": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n12/11/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 016/2013, destinado à aquisição de itens de informática e eletrônicos, em favor das empresas relacionadas abaixo, vencedoras do certame, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 808, Parecer da Procuradoria às fls. 511/514 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 57 verso.\r\nEMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 12.032.238/0001-88), com proposta para o lote 2 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\nLotes 3, 4 e 6: 2W COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), com proposta para o lote 3 no valor de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), com proposta para o lote 4 no valor total de R 8.530,00 (oito mil quinhentos e trinta reais) e com proposta para o lote 6 no valor total de R 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais).\r\nOs lotes 1, 5 e 7 foram FRACASSADOS.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 25/10/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 016/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição de itens de informática e eletrônicos, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor das empresas: \r\n(CNPJ 12.032.238/0001-88), com proposta para o lote 2 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nLotes 3, 4 e 6: 2W COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), com proposta para o lote 3 no valor de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), com proposta para o lote 4 no valor total de R 8.530,00 (oito mil quinhentos e trinta reais) e com proposta para o lote 6 no valor total de R 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais).\r\nOs lotes 1, 5 e 7 foram FRACASSADOS.\r\nId: 1591777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591779": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional 50101633, Diretor-Geral de Administração e Finanças desta Secretaria de Estado, no período de 11 de novembro à 15 de novembro de 2013, para participar do Encontro Luso-Brasileiro: em Busca dos caminhos Jurídicos e Econômicos para a Superação da Crise, a ser realizado na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa. \r\nId: 1591779\r\n"
        ],
        "1591782": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- PAULO ROBERTO MOSSO SILVA, Id. Funcional 5410134 -03 (três) meses de Licença Prêmio, período base de 24/06/2005 a 22/06/2010. \r\nId: 1591782\r\n"
        ],
        "1591814": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2013, cujo objeto é a aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de Estrutura Metálica para à rede FAETEC e para os órgãos e Entidades participantes, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002, Lei Estadual n° 287/79, Decreto Estadual n° 42.063/09, 42.091/09 e 42.301/10, Resolução SEPLAG nº 429/11 e Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013, e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA, CNPJ n° 10.560.694/0001-75, que ofertou os valores unitários de R 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais) para o Item I. Unidade Modular Habitacional e R 411,00 (quatrocentos e onze reais) para o Item 2. Telhado Montável e Desmontável.\r\nId: 1591814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591842": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2013\r\n- ELLEN BUSSON DE OLIVEIRA IESKI, CIC nº 809.541.387-91.\r\n- GIZELDA TEIXEIRA MELLO MARTINS, CIC nº 602.533.637-72.\r\n- ERIKA DOS SANTOS TORRES, CIC nº 054.064.597-40.\r\n- MAURICIO FRANÇA THURLER, CIC nº 689.338.357-68.\r\n- MARIA ANGELICA DA SILVA VIGILATO, CIC nº 035.149.317-47.\r\n- RENATO DOS SANTOS FILHO, CIC nº 015.633.837-80.\r\n- LUCIANA DA SILVEIRA DE SOUZA, CIC nº 029.674.407-79.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1591842\r\n"
        ],
        "1591858": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\nId: 1591858\r\n"
        ],
        "1591873": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2013\r\nPROCESSO N° E-03/11.402.454/2012\r\nOnde-se lê: ...período de 01/12/2001 a 31/05/2012...\r\nLeia-se: ...período de 01/12/2011 a 31/05/2012...\r\nId: 1591873\r\n"
        ],
        "1591894": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES DO BRASIL LTDA, no valor de R 24.990,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R 93.045,92, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1591894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591895": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 017//2013 - aquisição de sistema de refrigeração, incluindo instalação, visando à necessidade de climatização do TGG, o presente certame, adjudicando a empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda, no valor global de R 165.171,54 (cento e sessenta e cinco mil cento e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1591895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591911": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/35469/2012\r\nNELMA DE CASSIA GASPAR\r\nNELMA DE CASSIA GASPAR GOMES\r\nDE 31.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10100456/2004\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA GOMES\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA\r\nId: 1591911\r\n"
        ],
        "1591912": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nALVARO JOSE DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Laboratoriais, matrícula nº 038-0. O servidor faz jus a receber, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 35%, 40%, 45% e 50%, correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º triênios calculado sobre seu vencimento básico.\r\nId: 1591912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591920": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2013\r\n- LICÍNIO DE ALMEIDA FONTOURA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5623480 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 1212996 (Fundação Oswaldo Cruz). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 07.11.2013\r\n- MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 427926489 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor de História, matrícula 10/235402-5 (PCRJ) e Professor II - História, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Tanguá). a acumulação de cargos do servidor.\r\n- TIAGO VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43282385 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC). \r\n- ROSELI FERREIRA OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33094136 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 10422 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n- ELAINE TAVARES E SILVA LOSQUE, tor para Disciplina Profissionalizante, matrícula 0222780-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116429-2 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.11.2013\r\nProfessor Docente I - 16 HorasSEEDUC (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- BRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44188374 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NELI RIGO GERALDES, Professor Docente II, ID Funcional 39263045 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- FERNANDA VALÉRIA DE SOUZA LEITE, Professor Docente II, ID Funcional 38999870 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - LP, matrícula 00090701 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- FRANCISCA SANTANA DE CARVALHO, Enfermeiro, ID Funcional 31094759 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 0640141 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1591920\r\n"
        ],
        "1591945": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 13/11/2013\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de SUELLEM BARBOSA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.516-2, ID. Funcional nº 43590039.\r\nId: 1591945\r\n"
        ],
        "1591947": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 32/2013, visando a compra de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 18/10/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante: (CNPJ 12.479.615/0001-21), com proposta no valor global de R 7.459,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).\r\nId: 1591947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591952": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/11/2013\r\n- Adriane Ribeiro do Rêgo Ramos, IDF 3.013.476-5 - período base: 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\n- Edson Xavier Damião, IDF 2.936.367- 5- períodos base: 27/01/93 a 25/01/98, 26/01/98 a 24/01/03, 25/01/03 a 23/01/08 e de 24/01/08 a 21/01/13, 12 meses.\r\n- Fernando José Lima Ayres, IDF 2.969.573-2 - período base: 29/03/06 a 27/03/11, 03meses.\r\nHélio Martins Junior, IDF 4.073.114-6 - período base: 28/02/01 a 26/02/06, 03 meses.\r\n- José William de Medeiros, IDF 2.927.175-4 - períodos base: 17/07/97 a 15/07/02, 16/07/02 a 11/09/07 e de 12/09/07 a 09/09/12, 09 meses.\r\n- Marco Aurélio Sant'Anna da Silva, IDF 2.978.494-8 - períodos base: 28/09/88 a 04/10/93, 05/10/93 a 03/10/98, 04/10/98 a 02/10/03 e de 03/10/03 a 30/09/08, 12 meses.\r\n- Marinaldo Rodrigues de Oliveira, IDF 4.177.494-9 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 e de 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses.\r\n- Cintia Carius Ferreira, IDF 4.176.600-8 - período base: 06/12/05 a 04/12/10, 03 meses.\r\n- Sergio Ricardo Correira P. dos Santos, IDF 4.137.907-1- períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n- Kelly Aquino Vianna, IDF 571.226-2 - período base: 19/02/08 a 16/02/13, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1591952\r\n"
        ],
        "1591956": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na decisão do Presidente da Comissão de Pregão de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 003/2013\r\nId: 1591956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591963": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no Parecer elaborado pela Diretoria de Gestão das Águas e do Território - DIGAT, referente a Concorrência Nacional CN nº 03/2012, para ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO impugnação apresentada tempestivamente pela empresa \r\nId: 1591963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591970": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DE 13/11/2013\r\n- CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional 2985986-7; matr. nº 269.873-6 - 3.305 dias prestados ao IBGE. \r\n- MAGALI DE OLIVEIRA LIRA, ID. Funcional 2981326-3; matr. nº 263.608-2 - 1.159 dias prestados ao IBGE. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- MAGALI DE OLIVEIRA LIRA, ID. Funcional 2981326-3; matr. nº 263.608-2 - 104 dias.\r\n- SERGIO SIMÕES CALDAS, ID. Funcional 2963614-0; matr. nº 815.912-1 - 1.931 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional 2985986-7; matr. nº 269.873-6 - 3.305 dias prestados ao IBGE; publicado através do Proc. E- 09/270/037/1992, no D.O. de 27/02/1992, despacho de 21/02/1992, página 15, 1ª coluna. \r\nId: 1591970\r\n"
        ],
        "1591976": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, vinculado ao Processo E- 09/094/1212/2013 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFREGERAÇÃO LTDA, no valor total de R 6.698.100,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e oito mil e cem reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2013.\r\n\r\nId: 1591976\r\n"
        ],
        "1591977": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação do Contrato INEA nº 76/2010, celebrado entre o INEA e o CONSÓRCIO INFOVIA II para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1591977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591988": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor do CENOFISCO no valor de R (quarto mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1591988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591989": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2013\r\n- ELIANA JUSSARA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.388-2, ID nº 3177883-6. os proventos mensais de inatividade do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 25/10/2013\r\n- MARLY ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 812.929-8, ID nº 3126237-6. os proventos mensais de inatividade do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 29/10/2013\r\n- ILKA ALEXANDRE GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 299.253-5 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente ao período de 23/08/1983 a 09/02/1984, 01/12/1984 a 28/02/1985, 01/10/1985 a 01/08/1986, 09/10/1986 a 02/03/1987 e de 06/07/1987 a 07/03/1991. Desprezando o período de 08/03/1991 a 25/11/1998, por concomitância, num total de 2.052 dias de efetivo exercício.\r\n- NIVALDO VIANA DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 182.774-0, ANOTA- SE para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente ao período de 18/12/1970 a 03/06/1974, num total de 1.261 dias efetivo de exercício. \r\nId: 1591989\r\n"
        ],
        "1591990": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 13/11/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DE LICITAÇÃOR 782.640,00 (setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta reais), e em favor da empresa , que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, programada, corretiva e emergencial do ambiente de segurança de alta disponibilidade, denominado Sala Cofre, certificada com a marca de segurança ABNT NBR 15.247:2004 e ABNT NBR IEC 60529:2005, incluindo a sala de UPS, gerador de energia, dispositivos de detecção de incêndio e demais componentes que compõem a solução da Sala Cofre da Polícia Civil-RJ, abrangendo todos os recursos necessários à execução do serviço, incluindo o fornecimento integral de peças.\r\nId: 1591990\r\n"
        ],
        "1591992": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2013\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 191.735-0, ID. nº 3076195-6, lotado no UP/HEER, período-base de 13/04/2008 a 11/04/2013.\r\nCATARINA KLIPPEL DE CASTRO, Assistente Social, matr. nº 923.574-8, ID.nº 4219422-9, lotada no UP/HEAL, período-base de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\nCLAUDIO DE SABOYA DAVID, Médico, matr. nº 299.904-3, ID.nº 3026735-8, lotado no UP/HECC, período-base de 19/07/2007 a 16/07/2012.\r\nHENRIQUE SOARES DE MEDEIROS, Técnico de Laboratório, matr. nº 890.984-8, ID. nº 4198967- 8, lotado no UP/HEGV, período-base de 18/11/2004 a 17/12/2009.\r\nJOSE GUILHERME TEIXEIRA MARQUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.294-2, ID. nº 3047246-6, lotado no UP/HEAS, período-base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nJUCIARA LOPES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.764-6, ID. nº 3040838-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 08/05/2006 a 06/07/2011.\r\nLIDIA MARGARIDA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.214-1, ID. nº 4215852-4, lotada no PAM/COELHO NETO período-base de 16/07/2007 a 27/10/2012.\r\nANA DA SILVA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.879-4, ID. nº 3105675-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 29/10/2006 a 06/11/2011.\r\nANA MARIA DOS SANTOS MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.395-1, ID.nº 3129752-8, lotada no UP/IEDS, período-base de 05/03/2007 a 02/03/2012.\r\nANA LUCIA CARVALHO MORAES, Enfermeiro, matr. nº 207.408-6, ID.nº 3037831-1, lotada no UP/HEAS, período-base de 20/01/2008 a 27/01/2013.\r\nANA ZILDA CEOLIN COLPO SIMÕES DE OLIVEIRA, Fisioterapêuta, matr. nº 865.582.1, ID.nº 3048647-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\nCLECIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.544-5, ID. nº 3030073-8, lotado no UP/HECC período-base de 21/07/2004 a 19/07/2009.\r\nDORALICE DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr.nº 207.255-1, ID.nº 3037447-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 29/10/2007 a 26/10/2012.\r\nELAINE CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 288.633-1, ID.nº 3133971-9, lotada no UP/IETAP, período-base de 18/05/2006 a 15/07/2011.\r\nELIANE PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.635-5, ID. nº 3174821-0, lotada no SUS/MACAÉ, período-base de 14/02/2004 a 11/02/2009.\r\nISABELLA SILVA CARDOSO, Médico, matr. nº 923.863-5, ID. nº 4249413-3, lotada no UP/HEAPN, período-base de 04/11/2005 a 02/11/2010.\r\nISIS LETÍCIA DA SILVA BRASIL, Enfermeiro, matr. nº 922.999-8, ID. nº 4215784-6, lotada na SES/RJ, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nIVAL MARCUS MACHADO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.399-1, ID. nº 3023222-8, lotado no UP/HEGV, período-base de 04/12/2007 a 01/12/2012.\r\nJOSÉ BENEDITO ROSSI, Médico, matr. nº 261.915-3, ID.nº 3133750-3, lotado no UP/IETAP, período- base de 28/02/2007 a 26/02/2012.\r\nJOSÉ FREIRE DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1005.159-7, ID.nº 3227616-8, lotado no UP/HEER, período-base de 21/03/2008 a 19/03/2013.\r\nLEILA CAETANO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.323-3, ID.nº 3076775-0, lotada no UP/HERF, período-base de 30/09/2006 a 28/09/2011.\r\nLENICE QUIRINO VIEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.356-6, ID.nº 3147952-9, lotada na SES/RJ, período-base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nLEONILDA ANDRADE FREIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.835-7, ID.nº 3101197-7, lotada no UP/IETAP, período-base de 29/01/2008 a 26/01/2013.\r\nLUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 298.266-8, ID.nº 4127731-7, lotado no UP/IETAP, período-base de 19/11/2005 a 30/12/2010.\r\nMARCIA REGINA CASTRO QUEIROZ, Enfermeiro, matr. nº 815.966-2, ID.nº 3054105-0, lotada no UP/HERF, período-base de 12/10/2004 a 29/10/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA WERNECK COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 195.583-0, ID.nº 3134313-9, lotada no UP/IETAP, período-base de 17/08/2007 a 14/08/2012.\r\nMAGARETH ALVES DAMACENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.762-3, ID.nº 3102347-9, lotada no UP/IETAP, período-base de 21/12/2007 a 18/12/2012.\r\nMARLENE FERNANDES DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.674- 5, ID.nº 3117952-5, lotada no UP/IEDE, período-base de 16/06/2008 a 06/07/2013.\r\n\r\nALCIR RIBEIRO TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 190.174-3, ID.nº 3132964-0, lotado no UP/IETAP, período-base de 10/09/2006 a 08/09/2011.\r\nALDALEA DUARTE JARDIM, Enfermeiro, matr. nº 259.334-1, ID.nº 3050828-2, lotada no UP/HERF, período-base de 01/06/2008 a 30/05/2013.\r\nANDREA DE AZEVEDO FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 866.064-9, ID.nº 3119225-4, lotada no UP/IEHE, período-base de 31/12/2006 a 13/01/2012.\r\nCLAUDIA REGINA CAMILLO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.234-2, ID.nº 3024356-4, lotada no UP/HEGV, período-base de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\nEDUARDO ANTONIO ALVES DE ABREU, Farmacêutico, matr. nº 863.284-6, ID. nº 3008825-9, lotado no UP/IETAP, período-base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\nCARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO, Odontólogo, matr. nº 207.609-9, ID. nº 3040666-8, lotada no UP/HEAS, período-base de 04/01/2008 a 01/01/2013.\r\nDECIO COSTA DE SOUZA, Médico, matr. nº 262.623-2, ID.nº 3080405-1, lotado no UP/HEAL, período-base de 31/03/2008 a 29/03/2013.\r\nELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHININE, Assistente Social, matr. nº 867.694-2, ID.nº 564082- 2, lotada na SES/RJ, período-base de 13/01/2008 a 04/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.344-8, ID. nº 3091782-4, lotado no UP/HESM, períodos-base de 29/10/2001 a 27/10/2006 e de 28/10/2006 a 26/10/2011. CONCEDO06 (seis) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1591992\r\n"
        ],
        "1591995": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n- E-13/001/1599/2013 e E-13/001/1675/2013 - AUTORIZO.\r\nas minutas de Regimento Interno e de Plano de Cargos e Salários juntadas às fls. 672/695 e 696/813, do presente processo administrativo.\r\n, para ciência e providências.\r\nId: 1591995\r\n"
        ],
        "1592011": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2013\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 80.000,00 (oitenta mil reais), a Sra. , assim como valor estabelecido de R 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a Sra. ANDRÉ PAULINO CARDOSO DA SILVA o valor estabelecido de R 60.000,00 (sessenta mil reais), assim como, o valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Sr. SIDNEY FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FILHO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), a Sra. , assim como valor estabelecido de R 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), ao Sr. SEBASTIÃO TOSTES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais), a Sra. , assim como valor estabelecido de R 84.150,00 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 57.350,00 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\nId: 1592011\r\n"
        ],
        "1592012": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nda Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE NÍVEL\r\nFAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL\r\nFAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR:\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\n225.815-0\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nADRIANA TEIXEIRA GONCALVES\r\n221.299-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nADRIANO CARLOS MOURA\r\n225.824-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nAFFONSO PEDRO DE SAVIGNON \r\nPEREIRA\r\n225.340-9\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nALDALEA FIGUEIREDO DOS\r\nSANTOS\r\n221.658-8\r\n114-8\r\n115-6\r\nnovembro- 13\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\n225.531-3\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nALEXANDRE BIZERRA NEVES\r\n221.264-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES\r\n220.249-7\r\n211-3\r\n212-1\r\nnovembro- 13\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES\r\n221.947-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nnovembro- 13\r\nALINE GONELI DE LACERDA\r\n225.660-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nALZENI DE CARVALHO SANTANA\r\n221.320-5\r\n406-9\r\n407-7\r\nnovembro- 13\r\nANA LUCIA CORREA SAMPAIO\r\n221.149-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nANALIA MARIA FERREIRA FREITAS\r\n226.120-4\r\n706-2\r\n707-0\r\nnovembro- 13\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA \r\nRODRIGUES\r\n226.337-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nANDRÉ ALVES RIBEIRO\r\n226.274-9\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\n225.534-7\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\n225.767-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERREIRA\r\n225.619-6\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nANDREA AMANDA DE ANDRADE \r\nE SILVA\r\n220.989-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\n225.303-7\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nANGELO RENATO MARQUES\r\n223.936-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nnovembro- 13\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\n221.881-6\r\n211-3\r\n212-1\r\nnovembro- 13\r\nARNALDO DOS SANTOS SILVA\r\nJUNIOR\r\n223.010-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nnovembro- 13\r\nARNALDO MELGAÇO DA SILVA\r\n223.855-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nnovembro- 13\r\nBRUNO DA SILVA MARTINS\r\n225.341-7\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO\r\n225.924-0\r\n406-9\r\n407-7\r\nnovembro- 13\r\nCARLA CRISTINA GUIMARÃES\r\nNOGUEIRA\r\n225.383-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nCARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA\r\n221.224-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA\r\n225.540-4\r\n101-6\r\n102-4\r\nabril-13\r\nCARLOS ANTONIO DUARTE DE \r\nOLIVEIRA\r\n221.084-7\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro-13\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\n220.487-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nnovembro- 13\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS \r\nPINHO\r\n225.624-6\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA\r\n221.267-8\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro-13\r\nCAROLINE GOMES DO NASCIMENTO\r\n225.775-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nCAROLINE PORTO DE OLIVEIRA\r\n226.275-6\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nCASSIUS MARCELO NASCIMENTO\r\nSOUZA LIMA\r\n222.378-2\r\n607-2\r\n608-0\r\nnovembro- 13\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\n225.705-3\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nCELSO FELIZOLA SANTOS\r\n225.387-0\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nCILES CHAVES DA COSTA\r\n222.151-3\r\n611-4\r\n612-2\r\nnovembro- 13\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\n225.700-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nCLAUDIA PINTO DUCHE\r\n221.820-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nnovembro- 13\r\nCLAUDIA RIBEIRO DE MOLEDO\r\n222.206-5\r\n411-9\r\n412-7\r\nnovembro- 13\r\nCLEIDE BITTENCOURT ROSA \r\nDE SOUZA\r\n221.323-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\n225.306-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nDANIELLE PAES JULIAO\r\n225.394-6\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nDAVIS DE FREITAS\r\n225.548-7\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nDÉBORA FERREIRA SANTOS BRAGA\r\n225.632-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nDEBORAH SILVA DE QUEIROZ\r\n221.236-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nDENISE PINTO DUARTE\r\n226.116-2\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nEDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n226.234-3\r\n506-6\r\n507-4\r\nnovembro- 13\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA\r\n225.396-1\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nELIANE KLING\r\n225.299-7\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO\r\n226.016-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n222.473-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nnovembro- 13\r\nEVERALDO ROCHA RAMOS\r\nDE OLIVEIRA\r\n225.399-5\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nFABIANE SILVA DE AQUINO\r\n225.859-8\r\n406-9\r\n407-7\r\nnovembro- 13\r\nFABIANO MACHADO DE ARAUJO\r\n225.555-2\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nFELIPE GONÇALVES FELIX\r\n225.349-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ\r\n225.314-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nFERNANDO JOSE RODRIGUES\r\n222.642-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nnovembro- 13\r\nFLAVIA MARIA COPELLO MACHADO\r\n224.146-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nnovembro- 13\r\nFLAVIA NUNES DE ABREU\r\n223.817-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nnovembro- 13\r\nFLAVIO ROBERTO MENDANHA FERNANDES\r\n222.636-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nnovembro- 13\r\nFRANCISCO AMENDOLA\r\n221.457-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nFRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA\r\n225.563-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nFRANKLIN PARRINI SAMPAIO\r\n225.564-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nGILBERTO ALVES DA SILVA\r\n225.402-7\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nGLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\n225.317-7\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nGUSTAVO FERREIRA LAURINDO DOS SANTOS\r\n221.662-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nnovembro- 13\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS\r\n226.282-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nJANDYRA DE MIRANDA\r\n221.292-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nJANETE SANTOS RIBEIRO\r\n223.067-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nnovembro- 13\r\nJAQUELINE MARCIA MARQUES \r\n222.686-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nnovembro- 13\r\nJAYME FREITAS BARRAL NETO\r\n225.953-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS\r\nFREIRE\r\n225.327-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nJOÃO PAULO BAPTISTA VOIGTLAENDER\r\n225.569-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n226.072-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nnovembro- 13\r\nJOSE LUIZ GARCIA DA COSTA\r\n222.159-6\r\n611-4\r\n612-2\r\nnovembro- 13\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\n225.413-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nJULIANA ZARUR DE ANDRADE\r\nSILVA\r\n226.348-1\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nKATIA BICHAO LESSA\r\n225.352-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nLEILA DE HOLANDA SCHMIDT\r\n222.863-3\r\n113-1\r\n114-8\r\noutubro-13\r\nLIZ DA ROSA VIEIRA\r\n221.652-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\n225.647-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nLUCIANA MUZY BENVENUTI \r\nBARBOZA\r\n226.027-1\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nLUCIANA ROCHA DOS SANTOS\r\n222.339-4\r\n113-1\r\n114-8\r\noutubro-13\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA \r\nCOUTINHO\r\n226.340-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nnovembro- 13\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\n225.333-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA\r\n225.962-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nLUCINDO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n225.809-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nLUIS FERNANDO MESSEDER \r\nDOS SANTOS\r\n221.226-4\r\n113-1\r\n114-8\r\nnovembro- 13\r\nLUIZ CEZAR CONSTANCIO DE SOUZA\r\n221.200-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nLUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARIN\r\n222.375-8\r\n607-2\r\n608-0\r\nnovembro- 13\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\n226.331-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nLUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA\r\nMONTEIRO\r\n223.318-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\n224.575-1\r\n705-4\r\n706-2\r\nnovembro- 13\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\n225.810-1\r\n406-9\r\n407-7\r\nnovembro- 13\r\nMARCELO GOMES FARIA\r\n222.620-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nnovembro- 13\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n226.294-7\r\n406-9\r\n407-7\r\nnovembro- 13\r\nMARCELO RENÓ ARBEX\r\n225.965-3\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\n226.296-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nMÁRCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\n225.814-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nMARCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS\r\n226.297-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nMÁRCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\n225.966-1\r\n406-9\r\n407-7\r\nnovembro- 13\r\nMÁRCIO LUIZ DE CARVALHO\r\n225.656-8\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nMARCO AURÉLIO CERQUEIRA\r\nTEIXEIRA\r\n225.582-6\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n224.665-0\r\n706-2\r\n707-0\r\nnovembro- 13\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA GONÇALVES\r\n226.285-5\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO\r\n226.286-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO\r\n221.619-0\r\n608-0\r\n609-8\r\nnovembro- 13\r\nMARIA CAROLINA GOMES BARBALHO\r\n225.427-4\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nMARIA CLÁUDIA ROENICK GUIMARÃES\r\n225.727-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nMARIA CRISTINA FONSECA RIBEIRO VIDAL\r\n221.115-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nMARIA CRISTINA LEAL SANTOS\r\n823.187-0\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro-13\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA\r\n224.849-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nMARILEA MADUREIRA JARDIM\r\n221.655-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nMARINETE SALES DA SILVA\r\n225.970-3\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nMARIO CESAR DA SILVA SOUZA\r\n226.299-6\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nMARIO DOS SANTOS ALVES\r\n822.931-2\r\n808-6\r\n809-4\r\nnovembro- 13\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\n226.288-9\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nMARLENE DOS PRAZERES ROSA\r\n222.935-9\r\n411-9\r\n412-7\r\nnovembro- 13\r\nMATILDE FERVENZA CANTOARIO\r\n224.178-4\r\n410-1\r\n411-9\r\nnovembro- 13\r\nMAURO SÉRGIO COSTA REIS\r\n225.361-5\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO\r\n226.061-0\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nMICHELE CUNHA DA SILVA\r\n226.341-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nMIRIAM LOURDES DE MELO\r\nSEKIGUCHI\r\n222.634-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nMOACIR REIS DAMASCENO\r\n221.352-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\n225.328-4\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nPAULO ROGERIO CAMPOS DE FARIA\r\n223.064-7\r\n113-1\r\n114-8\r\nnovembro- 13\r\nPRISCILA SARCINELLI DOS SANTOS PEREIRA\r\n226.097-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nPRISCILA SILVA ARAUJO\r\n226.302-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nREJANE BRANDAO SIQUEIRA\r\n225.888-7\r\n408-5\r\n409-3\r\nnovembro- 13\r\nRENATA DA SILVA MONTEIRO\r\n225.592-5\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nRENATO GHIZI CORNIGLION\r\n222.377-4\r\n207-1\r\n208-9\r\nnovembro- 13\r\nRICARDO JOSÉ DE LIMA TEIXEIRA\r\n225.745-9\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nRICARDO LUIZ PESSANHA CHAGAS\r\n226.053-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n226.347-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nnovembro- 13\r\nROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA\r\n226.304-4\r\n406-9\r\n407-7\r\nnovembro- 13\r\nROBERTO IRINEU DA SILVA\r\n225.519-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nnovembro- 13\r\nROBERTO WILLIANS DE SANTANA\r\n223.058-9\r\n113-1\r\n114-8\r\nnovembro- 13\r\nRONALDO CANDIDO DOS SANTOS\r\n223.688-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nnovembro- 13\r\nRONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n226.039-6\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nROSANGELA LEITAO SOARES\r\n222.361-8\r\n211-3\r\n212-1\r\nnovembro- 13\r\nROSIMAR VIDAL DOS SANTOS\r\n224.576-9\r\n905-9\r\n906-7\r\nnovembro- 13\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA \r\nALVES\r\n223.042-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nnovembro- 13\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\n225.748-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS\r\n222.916-9\r\n211-3\r\n212-1\r\noutubro-13\r\nSERGIO GONÇALVES PUNTAR\r\n225.442-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nSICILIA FERREIRA PONCE PASINI\r\nJUDICE\r\n225.981-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nSIDI GOBBI DOS SANTOS\r\n222.087-9\r\n611-4\r\n612-2\r\nnovembro- 13\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS\r\n226.346-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nnovembro- 13\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\n224.841-7\r\n507-4\r\n508-2\r\nnovembro- 13\r\nSONIA DIQUE FRAGOZO\r\n226.291-3\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nSONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER\r\n224.449-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nnovembro- 13\r\nSUSI DEA GOMES MENEZES\r\n225.225-2\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nSYRO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n222.941-7\r\n211-3\r\n212-1\r\nnovembro- 13\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES\r\n226.307-7\r\n206-3\r\n207-1\r\nnovembro- 13\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES\r\nDE OLIVEIRA\r\n225.830-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nTELMA SOARES DA SILVA\r\n221.307-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA \r\nDOS SANTOS\r\n225.755-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nVALERIA APARECIDA BERTOCHE\r\n223.077-9\r\n113-1\r\n114-8\r\nnovembro- 13\r\nVANESSA SILVA DE LIMA ALMEIDA\r\n225.833-3\r\n406-9\r\n407-7\r\nnovembro- 13\r\nVANIA VIEIRA LEITE\r\n225.758-2\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nVANIR LINO RODRIGUES\r\n223.271-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nnovembro- 13\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\n226.354-9\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n225.834-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nnovembro- 13\r\nVERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n221.269-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nnovembro- 13\r\nVIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n224.214-7\r\n710-4\r\n711-2\r\nnovembro- 13\r\nWANISTON COELHO CELERI\r\n226.044-6\r\n208-9\r\n209-7\r\nnovembro- 13\r\nWELLINGTON CARDOSO SILVA\r\n225.373-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nnovembro- 13\r\nZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO\r\n226.065-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nnovembro- 13\r\nId: 1592012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592032": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 13realizado em sessão pública de 31 de outubro de 2013, no site , onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa RCIO DE MALHAS LTDAcom menor valor global de R 12.832,04 (doze mil oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos).\r\nId: 1592032\r\n"
        ],
        "1592036": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DE 12.11.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 66/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRAJES, BOTAS E LUVAS DE VOO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa SANDRA CAUMO DE OLIVEIRA ME, arrematante do lote 01 com proposta no valor de R 131.300,00 (cento e trinta e um mil e trezentos reais), e do lote 02 com proposta no valor de R 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 82/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa DICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 52.998,90 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 100/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de impressão do registro de atendimento pré-hospitalar, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa A M CAMPANATI DE SOUZA ME, arrematante com proposta no valor total de R 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).\r\nDE 13.11.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 88/2013, cujo objeto é a Aquisição de Kit alerta juvenil - SEDEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa , arrematante do lote único do certame com proposta no valor total de R 658.920,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1592036\r\n"
        ],
        "1592037": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CHAMADA E SINALIZAÇÃO DE ENFERMAGEM DO HCAP - R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1592037\r\n"
        ],
        "1592045": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1592045\r\n"
        ],
        "1592057": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2013\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE).\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no DOERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, AUTORIZO a DESPESA conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\nVALOR: R 779.000,00\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\nOBS: despesa suplementar que perfaz o total de R 2.302.236,58 autorizado para o exercício de 2013.\r\nId: 1592057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592069": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2013\r\n*PROCESSO Nº E-09/000205/2508/2012, vinculado ao Processo nº E- 09/094/1599/2013 - AUTORIZO a DESPESA em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2013.\r\nDE 30.08.2013\r\nvinculado ao Processo nº E- 09/094/1728/2013 - AUTORIZO a DESPESA, em favor do Sr. BRUNO VAN KUYK, no valor total de R 68.851,32 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um real e trinta e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no DO de 03/09/2013.\r\n- AUTORIZO a DESPESA, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R 20.932,08 (vinte mil novecentos e trinta e dois reais e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2013.\r\n.2013\r\n, vinculado ao Processo nº E- 09/094/1658/2013. - AUTORIZO a DESPESA em favor da empresa OPENBASE SISTEMAS LTDA, no valor total de R 11.967,24 (onze mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013.\r\nvinculado ao Processo nº E- 09/094/1656/2013 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS, no valor total de R 913.874,40 (novecentos e treze mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n* Omitido no DO de 04/10/2013.\r\nDE 22.10.2013\r\nvinculado ao Processo nº E- 09/094/1535/2013. - AUTORIZO a despesa, em favor da MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA, no valor total de R 112.658,00 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\n31.10.2013\r\nvinculado ao Processo nº E- 09/094/1879/2013 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - EPP, no valor total de R 438.462,60 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1592069\r\n"
        ],
        "1592070": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 13.11.2013\r\nTendo em vista os fundamentos colocados no ato, e considerando os despachos da Gerência de Lavanderia em fls. 447/449; conheço da impugnação interposta pela empresa ABSOLUT - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 285/2013, cujo objeto trata de contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia; e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, devendo ser retirado do Projeto Básico a exigência de número mínimo de atestados de capacidade técnica e do prazo de duração dos serviços atestados, constantes nos subitens 11.1 e 11.1.1, a não ser que haja motivação razoável devidamente aposta no processo.\r\nId: 1592070\r\n"
        ],
        "1592080": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            ".2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 061/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas LTDA, no valor de R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1592080\r\n"
        ],
        "1592081": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 31.10.2013\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 061/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas LTDA, no valor de R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1592081\r\n"
        ],
        "1592094": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1592094\r\n"
        ],
        "1592095": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1592095\r\n"
        ],
        "1592132": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa MUNDO DAS UTILIDADES COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA JARDIM LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1592132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592133": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de Serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. a despesa no valor de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021- natureza de despesa 3390 - fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1592133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592142": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa VIDRAÇARIA E BAZAR SASSI DO RIACHUELO LTDA.-MEno valor total de R 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), cujo objeto é a aquisição de cinco molduras para mapas rodoviários.\r\nId: 1592142\r\n"
        ],
        "1592160": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 31/2013, visando a aquisição de material de informática, iniciada na Sessão Pública de 18/10/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ 07.324.021/0001-01), com proposta para o lote 1, no valor de R 820,00 (oitocentos e vinte reais); CARLOS MIDOSI DA ROCHA (CNPJ 12.479.615/0001-21)com proposta para o lote 2, no valor de R 3.130,00 (três mil cento e trinta reais); 2W COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (com proposta para o lote 3, no valor de R 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais), perfazendo um total de R 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1592160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592161": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nCom base na manifestação da Área Técnica em fls. 304, informando que a apresentação da Licença de Vigilância Sanitária em Unidades de Saúde é requisito fundamental para a qualificação legal e técnica dos proponentes, e pelo parecer da Coordenação de Licitação em fls.305/306, CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO da empresa interposta contra o edital do Pregão Presencial nº 001/2013, cujo objeto trata da contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de diagnóstico em mama; e, no mérito, julgo o pedido, autorizando a alteração do Projeto Básico, para que seja permitida a apresentação de Licença da Vigilância Sanitária, também, em relação à sede do serviço comprovadamente operado pelo proponente. Desta forma, fica a confecção de Errata ao Edital, bem como, determinada a republicação da licitação com reposição do prazo e pelos mesmos meios, considerando-se a possibilidade ampliação da participação no certame, por conta da referida alteração.\r\nId: 1592161\r\n"
        ],
        "1592167": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n\r\nId: 1592167\r\n"
        ],
        "1592179": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nADALGISA DA SILVA SALUSTRIANO E OUTROS - Reconheço A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 554.149,86, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/302294/2011\r\nADALGISA DA SILVA SALUSTIANO PEREIRA\r\nR 1.122,84\r\nE-01/303038/2008\r\nMARIA LUIZA LIMA DE MELLO QUEIROZ\r\nR 1.555,00\r\nE-01/702076/2002\r\nMARGARIDA NUNES SUZANO\r\nR 57.038,63\r\nE-01/708347/2002\r\nBEATRIZ CUNHA DOS SANTOS\r\nR 70.357,29\r\nE-01/706422/2002\r\nMARISE CASTRO DA CRUZ\r\nR 46.852,08\r\nE-01/713722/1996\r\nLISANIA CARVALHO SILVA GIORGIO\r\nR 3.110,00\r\nE-01/710733/2003\r\nHELENA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nR 26.714,40\r\nE-01/302193/2008\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ESTEVES SOTELLO\r\nR 11.798,09\r\nE-01/302174/2011\r\nROSANA SILVA DE OLIVEIRA\r\nR 39.218,50\r\nE-01/302932/2008\r\nMARIA DAS GRACAS BARBOSA\r\nR 4.930,24\r\nE-01/711857/2003\r\nANGELA MARIA FELIX MONTEIRO\r\nR 50.746,20\r\nE-01/712044/2005\r\nVERÔNICA GRAÇA DE SOUZA\r\nR 5.991,49\r\nE-01/712497/2003\r\nODALEA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nR 56.142,83\r\nE-01/700865/2005\r\nMARIA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS\r\nR 121.626,24\r\nE-01/302107/1976\r\nSUELI DE JESUS FERREIRA\r\nR 1.624,36\r\nE-04/336743/1979\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\nR 3.110,00\r\nE-01/309404/2010\r\nSIMEÃO PEREIRA DA SILVA\r\nR 3.110,00\r\nE-01/715298/2001\r\nRAYANE DUARTE FELIPE\r\nR 49.101,67\r\nTOTAL GERAL\r\nR 554.149,86 \r\nId: 1592179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592180": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 529.765,59, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300950/2011\r\nWELLINGTON PAIVA DA SILVA\r\nR 730,33\r\nE-01/718251/2002\r\nMILMAR DOS SANTOS\r\nR 489.901,85\r\nE-01/300219/2009\r\nDAVI NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nR 2.787,52\r\nE-01/715851/1999\r\nTHIAGO DOS SANTOS CARDOSO\r\nR 1.997,53\r\nE-01/702436/2006\r\nSARAH CHRISTINA DE AQUINO ASSIS XAVIER\r\nR 1.690,40\r\nE-01/700655/1998\r\nJOELMA DA COSTA RODRIGUES\r\nR 877,59\r\nE-01/700655/1998\r\nJOCELENE DA COSTA RODRIGUES\r\nR 877,59\r\nE-01/702439/1981\r\nGLAUCIA MARIA PONTES MOUZINHO\r\nR 622,00\r\nE-01/345913/1970\r\nJANETE AMARAL DA COSTA\r\nR 3.119,00\r\nE-01/725626/1997\r\nNOEMIA SYLVIA DOS SANTOS\r\nR 1.054,24\r\nE-01/706410/1998\r\nSÉRGIO TADEU DE SOUZA PADILHA\r\nR 809,84\r\nE-01/739028/1981\r\nJAIME MARTINS DE CERQUEIRA LIMA\r\nR 933,00\r\nE-01/739028/1981\r\nRUY MARTINS DE CERQUEIRA LIMA\r\nR 933,00\r\nE-01/710537/1999\r\nMARIA LIBÍA CORREA PAULO\r\nR 2.000,26\r\nE-01/745159/1981\r\nORIDEIA SOARES RIBEIRO\r\nR 1.737,50\r\nE-01/300565/2008\r\nADRIELLY BARBOSA DE LUCENA SILVA\r\nR 5.176,02\r\nE-01/307651/2010\r\nTATIANA CARDOSO DA SILVA\r\nR 3.570,60\r\nE-01/712841/1996\r\nISAURA DE MELLO LOUZADA\r\nR 1.075,52\r\nE-01/300427/2012\r\nALAXSANIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nR 1.696,33\r\nE-01/300427/2012\r\nALANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nR 1.696,33\r\nE-01/706139/1998\r\nRENATO VOLPI\r\nR 1.800,00\r\nE-01/301822/2008\r\nJOICE MARTINS IZABEL\r\nR 1.102,64\r\n12/315686/1975\r\nELISABETH FERNANDES\r\nR 1.555,00\r\nE-01/718707/1989\r\nHELENICE OLIVEIRA DE SANT ANNA\r\nR 1.555,00\r\nE-01/711968/1999\r\nMAX RANGEL DE SOUZA\r\nR 466,50\r\nTOTAL GERAL\r\nR 529.765,59 \r\nId: 1592180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592189": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total estimado de R 14.000,00, em favor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1592189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592193": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nDE 26.09.2013\r\nId: 1592193\r\n"
        ],
        "1592219": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de renovação da Licença de Operação, em nome da empresa Vidraria Cachambi Ltda., para realizar a atividade de produção de embalagens plásticas, conforme documento de Indeferimento nº IN025046, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome da empresa Lavamoda Beneficiamento de Tecidos Ltda., para realizar a atividade de lavanderia, conforme documento de Indeferimento nº IN025041, com base nos autos do processo em referência.\r\no cancelamento da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT nº IN017840, em nome da empresa Rio Ita Ltda. Para realizar extração de água bruta em poço tubular, com base nos autos do processo em referência.\r\na Licença de Instalação LI nº IN023555, em nome da empresa Calsonic Kansei do Brasil Representação Comercial Ltda., devido à alteração do número do CNPJ e razão social, sendo emitida nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento LI nº IN024681, Calsonic Kansei do Brasil Indústria e Comércio Ltda, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1592219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592220": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.332,84 (um mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2012, em favor dos servidores relacionados às fls. 04.\r\nId: 1592220\r\n"
        ],
        "1592222": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DE 14/11/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 462, de 29/04/2011, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO R 27.860,00 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta reais), em favor da Empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, que tem por objeto o fornecimento com instalação de transformador de tensão para 167ª D.P.\r\nId: 1592222\r\n"
        ],
        "1592257": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 300.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1592257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592262": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- IMPORT EXPRESS TECNOMANIA.\r\n- GAMA ITALY.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- BANCO ITAU S/A.\r\n- C E A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- ELETRONIL.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RECOVERY DO BRASIL FUNDOS DE INVESTIMENTOS.\r\n- NET RIO S/A E OUTRO.\r\n- GRADIENTE.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS MARKETING.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUVIDORIA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n- WILLIS CORRETORES DE SEGUROS.\r\n- CEIMPRO INFORMÁTICA.\r\n- LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA.\r\n- BANCO BGN S/A.\r\n- COLCHOES VALE DO ACO.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- AMIL.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- ALFA E OMEGA DECORAÇÕES.\r\n- VIDRACARIA SAO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- EDITORA ABRIL.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n- MAGNABOSCO E FREITAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n- FORTES CAR.\r\n- BANCO CITICARD SA.\r\n- CARREFOUR ADM DE CARTÕES DE CREDITO.\r\n- D E D DECORAÇÕES.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- CETELEM SERVICOS LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- RECREIO CARIOCA COLCHÕES LTDA.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- UNIMED DUQUE DE CAXIAS COOPERATIVA DE TRABALHO MD.\r\n- BANCO FIAT S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- AUTO VIACAO 1001 LTDA.\r\n- TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A.\r\n- GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- WHIRLPOOL S/A AO DEPARTAMENTO JURIDICO.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- WPB REPRESENTACOES FOTOGRAFICAS LTDA.\r\n- SOVIDEO.\r\n- GLOBAL COLLECT DO BRASIL SOLUCOES PAGAMENTO LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.\r\n- COMPANHIA DIST DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- CFC AUTO ESCOLA VIEIRA RIO.\r\n- LEOFER ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA.\r\n- JM AUTOMÓVEIS.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1592262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592263": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nO DO PRESIDENTE\r\na baixa definitiva dos bens listados às fls. 03 do referido processo administrativo, no valor de R 67.411,14 (sessenta e sete mil quatrocentos e onze reais e quatorze centavos). \r\nId: 1592263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592271": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2013\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM Soluções para Gestão da Informação LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1592271\r\n"
        ],
        "1592272": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- QUINTA BARBOSA COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. - AUTORIZO o registro do produto Recortes diferenciados de bovino - recorte de coxão mole (capa).\r\nId: 1592272\r\n"
        ],
        "1592273": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " \r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2013\r\nAuto de Multa n° 45/2013 - CCQPAI, datado de 30.10.2013, contra ., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 46/2013 - CCQPAI, datado de 30.10.2013, contra ., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 49/2013 - CCQPAI, datado de 30.10.2013, contra ., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 50/2013 - CCQPAI, datado de 30.10.2013, contra ., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 51/2013 - CCQPAI, datado de 30.10.2013, contra ., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAuto de Multa n° 52/2013 - CCQPAI, datado de 30.10.2013, contra ., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1592273\r\n"
        ],
        "1592277": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 05.03.2008, os proventos de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.618.\r\n, com validade a contar de 06.10.2008, os proventos de GUMERCINDO FONSECA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 03.876.\r\n, com validade a contar de 05.03.2008, os proventos de JORGE FERES SUCCAR NETO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.153.\r\n, com validade a contar de 09.10.2007, os proventos de PAULO CESAR VIEIRA GOMES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 04.335.\r\n, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de IZAIAS SANTOS RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.911.\r\n, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de JOSUE DA COSTA NUNES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.938.\r\n, com validade a contar de 13.08.2008, os proventos de VALDECIR DA SILVA NASCIMENTO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.287.\r\n, com validade a contar de 16.08.2006, os proventos de RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.694.\r\n, com validade a contar de 22.05.2007, os proventos de FRANCISCO JOSE DA SILVA, Terçeiro Sargento BM Reformado, RG: 15.445.\r\n, com validade a contar de 04.09.2006, os proventos de BURTT JOAO RODRIGUES DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 18.516.\r\n, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de LUIZ ANTONIO MATHEUS, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 09.442.\r\n, com validade a contar de 21.05.2008, os proventos de EVERSON OSCAR MAIA BALTHAZAR, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 05.184.\r\n, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de NELSON DOS SANTOS, Subtenente BM Reformado, RG: 07.149.\r\n, com validade a contar de 14.11.2008, os proventos de RAUL LUIS DA PAZ, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 11.852.\r\n, com validade a contar de 24.02.2010, os proventos de MAURICIO CARDOSO LEMOS, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.280.\r\n, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de MARIO LUIZ ROSA CAMARGO, Segundo Sargento BM reserva Remunerada, RG: 05.232.\r\n, com validade a contar de 17.04.2006, os proventos de LUIS DAVID DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 12.893.\r\n, com validade a contar de 12.04.2006, os proventos de ANNA LIVIA DE CAMPOS MELLO, Capitão BM Reformado, RG: 28.217.\r\n, com validade a contar de 05.07.2007, os proventos de ODIR PEIXOTO DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.068.\r\n, com validade a contar de 05.07.2007, os proventos de GERALDO FERREIRA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.235.\r\n, com validade a contar de 15.02.2008, os proventos de UBIRAJARA TRINDADE, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.772.\r\n, com validade a contar de 10.09.1998, os proventos de RICARDO BARBOSA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.769.\r\n, com validade a contar de 09.10.1998, os proventos de RENILDO MONTEIRO PINTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.260.\r\n, com validade a contar de 01.08.1996, os proventos de CARLOS ROBERTO PAULO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.170.\r\n, com validade a contar de 21.05.1998, os proventos de GEOVAL ALVES DE MOURA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-548.148.\r\n, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.866.\r\n, com validade a contar de 25.12.2011, os proventos de AGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 03.949.\r\n, com validade a contar de 25.12.2007, os proventos de VALDEIR DIAS PINNA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.504.\r\n, com validade a contar de 13.06.2007, os proventos de LUCIO EDUARDO IZAIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.899.\r\n, com validade a contar de 15.09.2006, os proventos de GETULIO DE ARUJO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.897.\r\n\r\nId: 1592277\r\n"
        ],
        "1592278": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.09.2013\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 23 (vinte e três) prestações mensais, referente aos valores não pagos e pagos em menor valor por JOSÉ IVAN DA CONCEIÇÃO, Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, Nº 10-A - Casa 07 - Largo da Batalha - Niterói/RJ. Esta decisão refere-se a débito residual decorrente do não pagamento da taxa de ocupação mensal no período de março de 2013 a agosto de 2013 e pagamentos em menor valor da taxa de ocupação nos meses de janeiro de 2010 a janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1592278\r\n"
        ],
        "1592287": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a venda do empreendimento, e tendo em vista que para a empresa em questão foi aberto novo processo administrativo em nome da empresa G.A de Pádua Pedras Decorativas Ltda - ME, processo nº E-07/503.528/2011, fica cancelada a Licença de Operação (LO) Nº IN001082, anteriormente concedida à empresa DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME.\r\nId: 1592287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592296": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEmpresa: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A. INDEFERIDO de plano o p. recurso interposto fora do prazo legal, conforme o art. 6º e o art. 9º da Instrução Normativa nº 85.\r\nId: 1592296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592298": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2013 \r\n- Com fundamento no inciso VIII, do art. 24, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PUBLICAÇÃO no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 1592298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592302": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DE 14/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2583/2013 - AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃOcom base no art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93 no valor de R 4.500,00IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1592302\r\n"
        ],
        "1592305": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            ".11.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 2, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, e 3.081/2012. \r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 29/10/2013 a 08/11/2013 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012. \r\nmarcos lins e silva nery da costa o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012. \r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.457/2008, 2.980/2011, 3.081/2012. \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 09/12/2013 a 18/12/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2537/2008 2.980/2011, 3.081/2012. \r\nId: 1592305\r\n"
        ],
        "1592315": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), em favor da empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A., para prestação de serviços em aeronaves AS350 E AS355 da linha EUROCOPTER, com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com as alterações introduzidas pela lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994\r\nId: 1592315\r\n"
        ],
        "1592318": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2013\r\nem vista o não comparecimento do candidato à vaga de Profissional de Informática, Kim Vieira Tolentino, para início das atividades, autorizado pela Portaria JUCERJA nº 1209 de 30 de setembro de 2013, fica impossibilitada a sua contratação temporária.\r\nId: 1592318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592319": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2013 realizado na Sessão Pública do Pregão de 05/11/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 11.646 onde o senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 110.724,96 (cento e dez mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), a empresa \r\nId: 1592319\r\n"
        ],
        "1592321": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.10.2013\r\no afastamento de NATÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Contratada, Visitante Docente Bolsista, no período de 14/10/2013 a 17/10/2013, para com finalidade de Participar de “VIII Meeting of the Society for free Radical Biology and Medicine - SAG, realizado na cidade de Buenos Aires, Argentina. \r\nId: 1592321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592324": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2013\r\no pagamento de Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a servidora ADRIANA LANA RAMOS, Professor Assistente, matr. nº 32809-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1592324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592325": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.11.2013\r\nHOMOLOGO a Certidão nº 058/2013, referente a RONALDO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30441-0.\r\nDE 11.11.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 22/07/2012, os proventos mensais de WALDEMAR SILVA COSTA, Professor Associado, matr. nº 30313-1, aposentado através da Portaria SRH nº 823/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013.\r\nId: 1592325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592339": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº. 8666/1993, em favor de SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, com vistas à aquisição de meio de cultura colilert e enterolert, no valor global de R 573.500,00 (quinhentos e setenta e três mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1592339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592346": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, ex-servidor mat. n° 840.557-3. o encerramento de folha.\r\n- VERA LUCIA FIGUEIREDO, ex- servidor mat. n° 815.353-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1592346\r\n"
        ],
        "1592377": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2013, iniciada na Sessão Pública de 30.10.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 11.11.13, adjudicou o lote 01 a empresa MICROTÉCNICA CEMA LTDA - EPP, no valor total de R 51.696,00 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1592377\r\n"
        ],
        "1592386": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de PRISCILA ALVES CARILO, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa. \r\nId: 1592386\r\n"
        ],
        "1592399": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2013, iniciada na Sessão Pública de 24.10.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 06.11.13, adjudicou o lote 01 a empresa A. M. CAMPANATI DE SOUZA EPP, no valor total de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 1592399\r\n"
        ],
        "1592418": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na adjudicação do objeto licitatório do R (seis milhões, setenta e cinco mil um real e oitenta centavos), em favor da empresa Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviçosreferente a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Madureira.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\nId: 1592418\r\n"
        ],
        "1592442": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " \r\n/2013 - CMA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA,trinta e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavosCAIXA ECONÔMICA FEDERAL, despesas com a cessão de servidor a este Órgão, em 2012.\r\nCom base no Parecer AJUR/SEGOV nº 043/2013 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, (quatrocentos reais),, referentes a despesas com diárias, prestadas a este Órgão, em 2012. \r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nCom base no Parecer AJUR/SEGOV nº 032/2013 - CMA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, (cento e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos),EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente aos serviços de telecomunicações, prestados a este Órgão, em 2012.\r\nno D.O de 13.11.2013.\r\nId: 1592442\r\n"
        ],
        "1592498": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2013\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.734,60 (dois mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao mês de dezembro de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 82.964,80 (oitenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), referente ao mês de dezembro de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.934,90 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), referente ao mês de dezembro de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1592498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592522": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.11.2013\r\nno valor de R 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em favor de referente ao valor residual da bolsa auxílio da estagiária no exercício de 2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 339,86 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos) em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, referente pagamento de despesas de telecomunicações, prestados à extinta Subsecretaria de Estado de Receita - SER, no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em favor de JOUBERT DE SOUZA referente à ressarcimento por serviço prestados ao Posto Fiscal de Timbó, no período de fevereiro a setembro de 2013, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1592522\r\n"
        ],
        "1592523": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2013\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 1.085.000,00 (um milhão e oitenta e cinco mil reais), em favor da empresa BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2013.\r\nId: 1592523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592525": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 564/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de radiologia para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 042/2012 (Anexo IV).\r\nR 315.493,96 (trezentos e quinze mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).\r\n13/11/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 565/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTERCIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de radiologia para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 042/2012 (Anexo IV).\r\nR 7.758,50 (sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n14/11/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\nId: 1592525\r\n"
        ],
        "1592526": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DE 07.11.2012\r\nDiante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, do recurso interposto pela empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A..\r\nId: 1592526\r\n"
        ],
        "1592534": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nRONALDO DA COSTA MONTEIRO, mat. nº 934.785-7, período de 23/05/2010 a 31/08/2012, no valor de R 3.520,69. de exercícios anteriores.\r\nId: 1592534\r\n"
        ],
        "1592597": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\na dívida no valor de R 249,16 (duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos) em favor da VELOZ Transrio Transporte Ltda., referente ao pagamento de fatura, objeto do Processo nº E-01/004/537/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2013.\r\nId: 1592597\r\n"
        ],
        "1592602": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no Curso de Licitação, em favor da Licitacenter Eventos e Serviços Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1592602\r\n"
        ],
        "1592644": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por concorrência n° 001/2013, iniciada na Sessão Pública de 05/11/2013, nas dependências da Comissão Permanente de Licitações da SEFAZ, onde em 13/11/2013 a licitante EWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA restou vencedora do certame, com proposta no valor de R 8.130.000,00(oito milhões, cento e trinta mil reais).\r\nId: 1592644\r\n"
        ],
        "1592656": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nId: 1592656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592667": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/1993, em favor de SANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 1592667\r\n"
        ],
        "1592668": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/1993, em favor de JOSÉ JORGE DA ENCARNAÇÃO CAPPILLUPPI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 1592668\r\n"
        ],
        "1592669": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/1993, em favor de ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 1592669\r\n"
        ],
        "1592677": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 24/2013, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 024/2013/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 203.136,28 (duzentos e três mil cento e trinta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1592677\r\n"
        ],
        "1592693": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: NEUROFISIOLOGIA CLINICA DR. MAURTICIO KLAJNBERG LTDA, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Indenização de prestação de serviços contínuos. \r\nId: 1592693\r\n"
        ],
        "1592695": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI, no valor de R 1.765,52 (um mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Indenização de prestação de serviços contínuos.\r\nId: 1592695\r\n"
        ],
        "1592696": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: CENTRO DE RADIOTERAPIA RIO DE JANEIRO, no valor de R 38.439,44 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Indenização de prestação de serviços contínuos.\r\nId: 1592696\r\n"
        ],
        "1592697": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA, no valor de R 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais). Indenização de prestação de serviços contínuos. \r\nId: 1592697\r\n"
        ],
        "1592716": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DE 07.11.2013\r\nmatrícula 971.907-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 929.560-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03.05.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ELISA SOARES DE LIMA CAETANO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARCELA CRISTINA LUZ BARBOSA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13.11.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 973.252-0. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03.06.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1592716\r\n"
        ],
        "1592717": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DE 08.11.2013\r\n- HELIO DE AZEVEDO GOMES. a decisão de fls. 14 do processo nº E-01/120.747/2001, e encaminho para análise a solicitação do servidor ao CRASE, como recurso hierárquico. \r\nId: 1592717\r\n"
        ],
        "1592736": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.128,23 (hum mil cento e vinte e oito reais e vinte e três centavos),com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do Sr. CARLOS FREDERICO BARROSO DE OLIVEIRA, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora CREUZA BARROSO DE OLIVEIRA, matrícula 83032-3.\r\nno valor de R 1.161,64 (hum mil cento e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos),com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da Sra. CLAUDIA SILVEIRA DE AZEVEDO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor JOACI RODRIGUES PEIXOTO, matrícula 55.157-2.\r\nno valor de R 805,41 (oitocentos e cinco reais e quarenta e um centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do Sr. ALTAMIRO DE MEDINA, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora JUREMA BIGAREL MARTINS, matrícula 08/103.305-2.\r\nId: 1592736\r\n"
        ],
        "1592744": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n- DENISE LOREDO SANTOS matrícula nº 18/2487. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 29.05.2004 a 28.05.2009.\r\n- DEISIMAR PEREIRA, Técnico de Nível Superior - matrícula n° 18/4407. 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 12.10.2003 a 11.10.2013.\r\n- ELIZABETH FINOTI CLARO, matrícula nº18/4495-8. 15 (meses) de licença-prêmio, relativa ao período de 26.08.1988 a 25.08.2013.\r\n- MARIA ZELI ARAUJO DE SOUZA - matrícula n°18/3708. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria de 6 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 13.08.1982 e 12.08.1997\r\n\r\n- KATIA DE ANDRADE PAIVA, Técnico de Nível Superior, matricula nº18/4366, 12 (doze) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 14.06.1988 e 30.11.2012. \r\nId: 1592744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592762": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2013\r\no pedido do servidor JOSE PEDRO DO NASCIMENTO, matrícula 285.426-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nDE 12.11.2013\r\no pedido do servidor militar PAULO ROBERTO MOREIRA GOULART, matrícula 1264- 1, Coronel BM, do Quadro I, do CBMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor PEDRO PAULO CONCEIÇÃO ROSA, matrícula 56.147-2, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor militar PAULO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 5978-2, 1º Sargento Bombeiro, do Quadro I, do CBMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor militar PAULO XAVIER, matrícula 7305-6, Cabo BM, do Quadro I, do CBMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor SERGIO MACHADO MARTINS, matrícula 2492-7, Desenhista, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula 192.681-5, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor PERCIVAL BASILIO DE FRANÇA, matrícula 181.386-4, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor militar PAULO CESAR MONTENARO, matrícula 21.123-5, Coronel PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor POMPEO ORLANDO MANDARINO, matrícula 181.638-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor militar PERICLES DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula 1920-8, Coronel BM, do Quadro I, da CBMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor PAULO PERCIANO DE OLIVEIRA, matrícula 628.168-7, Técnico de Laboratório, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor PEDRO PAULO FERREIRA PERESTRELLO DA CAMARA, matrícula 176.875-3, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor PAULO JORGE GUERRA, matrícula 189.909-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor PAULINO DE MATTOS, matrícula 207.843-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\nId: 1592762\r\n"
        ],
        "1592781": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " DE 14/11/2013\r\nem favor da empresa no valor de R 20.570,26 (vinte mil quinhentos e setenta reais e vinte e seis centavos), referente ao período de 25/02/2012 a 25/03/2012, relativo à ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá, Município de Tanguá-RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010.\r\nem favor da empresa no valor de R 7.367,35 (sete mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de 26/03/2012 a 24/04/2012, relativo à ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá, Município de Tanguá-RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010.\r\nem favor da empresa no valor de R 52.974,16 (cinquenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente ao período de 26/01/2012 a 24/02/2012, relativo à ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá, Município de Tanguá-RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010.\r\nem favor da empresa no valor de R 11.787,28 (onze mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao período de 26/03/2012 a 24/04/2012, relativo à ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá, Município de Tanguá-RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010.\r\nem favor da empresa no valor de R 19.890,43 (dezenove mil oitocentos e noventa reais e quarenta e três centavos), referente ao período de 25/02/2012 a 25/03/2012, relativo à ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá, Município de Tanguá-RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010.\r\nem favor da empresa no valor de R 24.236,03 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e três centavos), referente ao período de 26/01/2012 a 24/02/2012, relativo à ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá, Município de Tanguá-RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010.\r\nId: 1592781\r\n"
        ],
        "1592821": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no objeto da licitação e o resultado do Pregão Eletrônico nº 056/2013, a favor da PRESERVA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, pelo valor global de R 2.987.235,14 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nDE 13.11.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 079/2013, a favor da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\nId: 1592821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592847": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cladribina, mesilato de rasagilina e betagalsidase), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 1), em favor da seguinte empresa: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 03, perfazendo a licitação o valor total de R 453.405,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinco reais). Item Deserto: 02 e Item Fracassado: 01.\r\nDE 01.11.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (liraglutida), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: EXFARMA LTDA, em item único, perfazendo a licitação o valor total de R 221.635,00 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (zopiclona, alprozolan e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: TORRES VALPORTO COMERCIO E DIST DE PROD MEDICOS LTDA-ME, nos itens 06 e 08, perfazendo a licitação o valor total de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). Itens Fracassados: 03, 05 e 07 e Itens Desertos: 01, 02 e\r\nDE 05.11.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 257/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (mesalazina),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 7.855.560,00 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais).\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de meios de cultura para semeadura de exames microbiológicos para atender ao HEMORIO,na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: AFLV COMERCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais). Item Fracassado: 01.\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2013para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais, para atendimento a central de atendimento a demandas judiciaisna forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor das seguintes empresas: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 350.500,00 (trezentos e cinquenta mil e quinhentos reais).\r\nDE 11.11.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2013para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (caixas completas de instrumentais para cirurgia vascular e cardíaca),conforme as especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 1.458.009,30 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil nove reais e trinta centavos) e MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, nos itens 06 e 07, perfazendo o valor total estimado de R 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R 1.523.409,30 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e nove reais e trinta centavos). Item Fracassado: 08 e itens Desertos: 09 e 10.\r\nDE 12.11.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material medico hospitalar (fio cirúrgico),Referência, em favor das seguintes empresas: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10 e 11, perfazendo o valor total de R 692.520,00 (seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e vinte reais) e MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor total de R 67.710,00 (sessenta e sete mil setecentos e dez reais); perfazendo a licitação o valor total de R 760.230,00 (setecentos e sessenta mil duzentos e trinta reais). Itens Fracassados 08, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.\r\nId: 1592847\r\n"
        ],
        "1592848": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUPA FONSECA\r\nVANESSA MAFRA DE JESUS SILVA, FARMACÊUTICO, matr. n° 30275002, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 15.10.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nPAULA LOPES LELLIS DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, matr. n° 30257638, com validade a contar de 07/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFAROPATRICIA DEBETTO CABRAL REIS, ODONTÓLOGO, matr. n° 30291801, com validade a contar de 03/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nRENATA NUNES DE PONTES, ENFERMEIRO, matr. n° 49173727, com validade a contar de 18/07/2013.\r\nBIANCA FRANÇA DE ARAUJO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49119696, com validade a contar de 02/07/2013.\r\nMARILZE OLIVEIRA DA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49121635, com validade a contar de 07/05/2013.\r\nMONIQUE GONCALVES BOGEA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49129075, com validade a contar de 02/07/2013.\r\nGABRIELA CASTRO DE CARVALHO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49120330, com validade a contar de 04/07/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nMARTHA DA CONCEIÇÃO COSTA, MÉDICO, matr. n° 49063894, com validade a contar de 30/04/2013. \r\nISABELLA SCHLUCKEBIER CASTILHOL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49121890, com validade a contar de 06/10/2012.\r\nJULIANA BARROS LOBATO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49175292, com validade a contar de 01/03/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nNATHALIA MAYRA BRUNO PESTANA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30216204, com validade a contar de 03/04/2013.\r\nKAREN CRISTINA PEIXOTO DE FARIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30228407, com validade a contar de 23/07/2013.\r\nFABIANA OLIVEIRA COSTA FONSECA, ENFERMEIRO, matr. n° 30231021, com validade a contar de 18/07/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nALINE AFFONSO LUNA, ENFERMEIRO, matr. n° 49134422, com validade a contar de 14/12/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANSJÔSYE TAVARES VIEIRA, ENFERMEIRO, matr. n° 49093966, com validade a contar de 03/02/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do processo seletivo simplificado/2008.\r\nLAILA EUGENIO DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, matr. n° 30253181, com validade a contar de 24/02/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nANNA PAULA BITENCOURT PINTO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49086853, com validade a contar de 08/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nMARIANA DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO, ENFERMEIRO, matr. n° 49080567, com validade a contar de 31/07/2012.\r\nDIELLE ABRANTES DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49129216, com validade a contar de 14/11/2012. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nANA CAROLINA ALMEIDA CARVALHAL, ENFERMEIRO, matr. n° 30234496, com validade a contar de 11/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nMILENE TEIXEIRA DA SILVA, ENFERMEIRO, matr. n° 30244362, com validade a contar de 25/04/2013.\r\nLUCIA BRITO DE SOUZA MELLO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30224307, com validade a contar de 25/04/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nLUCIANA FIALHO MAZZI, MÉDICO, matr. n° 49062243, com validade a contar de 03/01/2013.\r\nFABIANA FERREIRA MITIDIERI CORTEZ, MÉDICO, matr. n° 49062235, com validade a contar de 22/12/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUPA IRAJÁ\r\nMARINEZ WALNEY GONÇALVES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49135718, com validade a contar de 19/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA BANGU\r\nTHAMIRIS THAINARA DA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30216683, com validade a contar de 30/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA TIJUCA\r\nCASSIA CRISTIANE BARROS DE MORAES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30207534, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\nQUEREN HAPUQUE DA SILVA GONCALVES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30220511, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CABUÇU\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49164890, com validade a contar de 09/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\nMÁRCIA CRISTINA VIDAL CARDOSO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30253488, com validade a contar de 12/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CAMPOS DE GOYTACAZES\r\nVANIA MARIA RODRIGUES PESSANHA, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 30251797, com validade a contar de 28/03/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA COSTA, ENFERMEIRO, matr. n° 49144652, com validade a contar de 07/07/2013.\r\nALEXANDRA BISSOLI DOS SANTOS, ENFERMEIRO, matr. n° 30221279, com validade a contar de 07/05/2013.\r\nFERNANDA SILVA REIS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49086739, com validade a contar de 04/07/2013.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- DAMIANA SIMONE NASCIMENTO DE BARROS, TECNICO DE APARELHO GESSADO, matr. n° 49143175, com validade a contar de 16/04/2013. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, ENFERMEIRO, matr. n° 30222665, com validade a contar de 28/02/2013.\r\nERIKA CRISTINA CHAVES CARDOSO, FISIOTERAPEUTA, matr. n° 49134083, com validade a contar de 06/03/2013. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nRAQUEL BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, FARMACÊUTICO, matr. n° 49181613, com validade a contar de 08/01/2012.\r\nLEONARDO DE MOURA FERREIRA, MÉDICO, matr. n° 49075534, com validade a contar de 08/06/2011.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nLEANDRA PEREIRA FEHR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49098999, com validade a contar de 09/02/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30216980, com validade a contar de 19/05/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS\r\nJOANNA PAULA LIMA, FARMACÊUTICO, matr. n° 30274278, com validade a contar de 29/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\nMARCELA GUEDES DE SOUZA, ENFERMEIRO, matr. n° 49165749, com validade a contar de 08/04/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nId: 1592848\r\n"
        ],
        "1592849": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1592849\r\n"
        ],
        "1592851": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N, cujo objeto é a produção de Empreendimento Imobiliário no terreno denominado Mosela, no município de Petrópolis / RJ.\r\nId: 1592851\r\n"
        ],
        "1592857": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2013\r\n- CELSO DE OLIVEIRA MAIA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.603-2, ID.nº 3041574-8, lotado no UP/HEAS, período-base de 06/11/2007 a 03/11/2012.\r\n- ELIANE NUNES BANDOLI, Médico, matr. nº 262.573-9, ID.nº 3172595-3, lotada no SUS/ITAGUAI, período-base de 28/08/2007 a 08/11/2012.\r\n- PAULO ROBERTO PINTO DE MENDONÇA, Médico, matr. nº 863.793-6, ID. nº 3068608-3, lotado no UP/HECC, período-base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\n- SERGIO LUIZ GOMES DE MATTOS, Médico, matr. nº 849.713.3, ID. nº 823654-2, lotado no UP/HERF, período-base de 26/07/2004 a 24/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 05/11/2013\r\n- LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 207.164-5, ID. nº 3004125-2, lotado na SES/RJ, período-base de 28/10/2007 a 16/11/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS VIDAL SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 185.404-1, ID.nº 3092914-8, lotada no UP/HESM, período-base de 15/06/2007 a 12/06/2012.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.964-5, ID.nº 3098528-5, lotada no UP/HETM, período-base de 05/04/2008 a 08/05/2013.\r\n- MARIA JULIA RAMOS BISPO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 286.364-5, ID.nº 3145407-0, lotada no UP/HEER, período-base de 06/06/2007 a 17/07/2012.\r\n- MARCIA REGINA POLICARPO DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 296.154-8, ID. nº 3081583-5, lotada no UP/HEAL período-base de 13/02/2005 a 11/02/2010.\r\n- MARCIENE DA SILVA CASADO DE SEIXAS, Técnico de Enfermagem, matr.nº 813.144-3, ID.nº 3093155-0, lotada no UP/HESM, período-base de 24/05/2006 a 22/05/2011.\r\n- MARGARETE CRISTINA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.444-7, ID.nº 3073087-2, lotada no UP/HERF, período-base de 25/10/2006 a 15/11/2011.\r\n- MARLENE DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.844-2, ID. nº 3028736-7, lotada no UP/HECC período-base de 23/08/2004 a 22/10/2009.\r\n- NILZETE VIANNA MANOEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.304-5, ID. nº 3110971-3, lotada no UP/HEAPN período-base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\n- SIMONE SALGADO MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.054-1, ID. nº 3080133-8, lotada no UP/HEAL período-base de 04/01/2007 a 02/01/2012.\r\n- VANIA SERAFIM PINTO, Nutricionista, matr. nº 297.794-0, ID. nº 3020465-8, lotada no UP/HECC período-base de 19/04/2007 a 16/04/2012.\r\n- WALQUIRA DA SILVA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.384-5, ID.nº 3064487-9, lotada no UP/HEER período-base de 01/10/2006 a 29/10/2011.\r\n- MONICA ALVES PEREIRA MESQUITA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.363-9, ID.nº 3063875-5, lotada no UP/HERF, período-base de 23/12/2004 a 14/04/2010.\r\n- NANCI SILVA CARNEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.135-7, ID.nº 3197856-8, lotada no SUS/JAPERI, período-base de 18/09/2007 a 15/10/2012.\r\n- REGINA CELI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.442-4, ID.nº 3046466-8, lotada na UP/HEAS, período-base de 22/09/2007 a 25/11/2012.\r\n- RAIMUNDA ROSA VIANA RABELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.953-1, ID.nº 3051233-6, lotada no UP/HERF, período-base de 26/09/2007 a 23/09/2012.\r\n- SIMONE DE MENDONÇA ALCOFORADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.464-7, ID.nº 3061414- 7, lotada no UP/HERF, período-base de 22/03/2006 a 20/03/2011.\r\n- SONIA MARIA FERREIRA DE MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 889.719-1, ID.nº 571423- 0, lotada no UP/HESM, período-base de 12/01/2008 a 09/01/2013.\r\n- SUELI BARBOSA CLARO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.404-4, ID. nº 3046043-3, lotada no UP/HEAS, período-base de 22/10/2004 a 20/10/2009.\r\n- NILZA GOULART DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.364-0, ID. nº 3085437-7, lotada na SES/RJ, período-base de 21/09/2007 a 02/11/2012. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n- NILZA GOULART DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.364-0, ID. nº 3085437-7 - AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 24/06/2002 a 23/09/2007 para 24/06/2002 a 20/09/2007, referente ao Ato de 24/06/2008, publicado no D.O. de 27/06/2008.\r\nDE 06/11/2013\r\n- ADIR RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.003.457-7, ID. nº 3006607-7, lotado na SES/RJ, período-base de 02/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- EDUARDO CHAIB, Médico, matr. nº 864.793-5, ID.nº 3020214-0, lotado no HEGV, período-base de 05/07/2007 a 02/07/2012.\r\n- ELISABETH DA SILVA GIL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.452-3, ID.nº 3133465-2, lotada no UP/IETAP, período-base de 13/07/2005 a 08/09/2010.\r\n- BEVERLY JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.900-2, ID.nº 3085592-6, lotada no UP/HEAL, período-base de 14/04/2008 a 14/05/2013.\r\n- ELIANA ELIZABETE DUARTE DA PENHA, Médico, matr.nº 295.653-0, ID. nº 3081023-0, lotada no UP/HEAL período-base de 20/11/2005 a 07/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 08/11/2013\r\n- ANA LUCIA MOREIRA CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.496-1, ID. nº 3039634-4, lotada na UP/HEAS, período-base de 11/04/2008 a 09/04/2013.\r\n- EDEUSUITA DE ASSIS BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.359-4, ID.nº 3011724-0, lotada no UP/HEGV, período-base de 30/06/2008 a 28/07/2013.\r\n- EDSON DE MENEZES VIEIRA ALVES, Médico, matr. nº 299.325-1, ID.nº 3233851-1, lotado no UP/HEAS, período-base de 07/05/2008 a 05/05/2013.\r\n- ELIZETE SANTOS SILVA, Enfermeiro, matr. nº 867.037-4, ID.nº 3039344-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 04/02/2007 a 09/02/2012.\r\n- HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.738-9, ID. nº 4189157-5, lotada no UP/HEAPN, período-base de 17/11/2004 a 26/11/2009.\r\n- IARA COSTA DE AZEVEDO, Técnico de Laboratório, matr.nº 923.427-9, ID. nº 4219919-3, lotada no UP/HEAS, período-base de 13/11/2007 a 25/12/2012.\r\n- LUIZ ANTONIO FERREIRA PINTO, Médico, matr. nº 286.969-1, ID. nº 3093106-1, lotado no UP/HESM, período-base de 07/08/2008 a 05/08/2013.\r\n- LUIZ CARLOS DUARTE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.207.373-0, ID. nº 3048223-2, lotado no UP/HEAS, período-base de 11/03/2005 a 09/03/2010.\r\n- LUIZ CARLOS TEIXEIRA DIAS, Odontólogo, matr.nº 265.167-7, ID. nº 3197481-3, lotado no SUS/CARDOSO MOREIRA, período-base de 09/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- MICHELE PEREIRA DE LIMA, Médico, matr. nº 867.497-0, ID. nº 563912-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 07/05/2007 a 04/05/212.\r\n- NELSON EDUARDO SANTOS LUCAS, Médico, matr. nº 866.514-3, ID. nº 3005266-1, lotado na SES/RJ, período-base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n- ROBERIA MENDONÇA DE PONTES, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.956-0, ID. nº 3157214-6, lotada no UP/HEAPN, período-base de 29/01/2008 a 26/01/2013.\r\n- ROSANE DA SILVA TEMOTEO, Auxiliar de Enfermagem, matr.nº 915.796-7, ID. nº 4199200-8, lotada no UP/HEAPN, período-base de 01/12/2004 a 29/11/2009.\r\n- SELMA REGINA AVELINO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr.nº 812.519-7, ID. nº 3088469-1, lotada no PAM/COLEHO NETO, período-base de 27/08/2004 a 16/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- JANE DOS SANTOS REGIS, Enfermeiro, matr. nº 296.136-2, ID.nº 3123951-0, lotada no PAM/COELHO NETO, períodos-base de 13/06/2000 a 11/06/2005 e de 12/06/2005 a 12/08/2010.\r\n- LUIZ ANTONIO MASCARENHAS, Artífice de Saúde, matr.nº 230.496-2, ID.nº 3039901-7, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 02/03/2003 a 28/02/2008 e de 29/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- ROSILENE DA FONTE TAVARES RODRIGUES, Médico, matr. nº 864.167-2, ID.nº 3055364-4, lotada no UP/HERF, períodos-base de 12/11/2001 a 11/12/2006 e de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- CRISTINA REGIA LAPENDA WIESBERG, Médico, matr. nº 265.939-9, ID. nº 3233478-8, lotada na UP/IECD, períodos-base de 24/08/1988 a 22/08/1993, 23/08/1993 a 21/08/1998, 22/08/1998 a 20/08/2003, 21/08/2003 a 18/08/2008 e de 19/08/2008 a 17/08/2013. 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 13/11/2013\r\n- ERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO, Fonoaudiologo, matr. nº 864.705-9, ID.nº 3047303-9, lotada no UP/HEAS, período-base de 03/12/2006 a 27/12/2011.03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1592857\r\n"
        ],
        "1592868": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nredução em 50% da carga horária ao servidor MIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO, matrículas nº 222605-8 e 225363-1, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. \r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de ANTONIO DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº 00/0221.279-3, Artífice, nível 807-8.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de CLEONICE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.981-2, Nutricionista, nível 510-8.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de JOSE JACKSON SANTOS NETO, matrícula nº 00/0224.053-9, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2012, os proventos de ORLANDO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0220.742-1, Professor FAETEC I, nível 108-1.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, os proventos de PAULO ROBERTO FERNANDES MOREIRA, matrícula nº 00/0221.808-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5.\r\nredução em 50% da carga horária à servidora DENISE BARBOSA RODRIGUES, matr. nº 221.729-7, prazo de seis meses, no período de 24 de setembro de 2013 até 24 de março de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\nredução em 50% da carga horária a servidora NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR, matr. nºcom base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de aneiro de 1990. \r\n- ALCIR DE SOUZA GONÇALVES, Artífice - matr. nº 00/0220.950-0, período base de 13.05.2008 a 11.05.2013.\r\n- ANDRÉ LUIS FERNANDES, Agente Administrativo - matr. nº 00/0224.642-9, período base de 01.12.2004 a 19.01.2010.\r\n- CARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0241.865-5, período base de 20.10.2007 a 17.10.2012.\r\n- CARLOS EDUARDO MACHADO TORRES, Auxiliar de Serviços Gerais - matr. nº 00/0224.867-2, período base de 09.06.2005 a 14.06.2010.\r\n- CLAUDIA MARIA PEREIRA, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0223.596-8, período base de 24.12.2007 a 01.03.2013.\r\n- DAVID CALDAS DOS SANTOS, Artífice - matr. nº 00/0223.772-5, período base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\n- ELEIDE LUCIA COSTA PEREIRA, Inspetor de Alunos II - matr. nº 00/0220.310-7, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n- EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0220.546-6, período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\n- FLAVIO LUIS SOUZA DE ALMEIDA, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0220.704-1, período base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0823.196-1, período base de 02.07.2006 a 30.06.2011.\r\n- GEOVALDO ISIDORO DA SILVA, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0223.874-9, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n- JANETE ROSA NASCIMENTO, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0220.920-3, período base de 20.04.2008 a 17.07.2013.\r\n- JOANA DARC TEIXEIRA ROSA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.635-7, período base de 02.04.2008 a 31.03.2013.\r\n- JOÃO BATISTA PARAVIDINO DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos II - matr. nº 00/0224.066-1, período base de 08.05.2008 a 05.06.2013.\r\n- RITA DE CASSIA JESUS DE VASCONCELLOS, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0803.947-1, período base de 21.02.2008 a 18.02.2013.\r\n- SHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Professor FAETEC II - matr. nº 00/0197.460-9, período base de 31.08.2005 a 29.10.2010.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n- AMARILLIS LINS DE SOUZA, Inspetor de Alunos I - matr nº 00/0222.923-5, período base de 22.03.2001 a 24.03.2011.\r\n- SYRO CABRAL DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0222.941-7, período base de 18.03.2003 a 13.04.2013.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\na MARCOS PACÍFICO REIS, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.664-3, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 25 de outubro de 2013, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG nº 109/2008, de 09.05.2008 - regra do item XIII e art. 87 do Decreto nº 2479/1979, de 08.03.1979.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/72.308/2003 - JOANA DARC TEIXEIRA\r\nROSA\r\nOnde se lê:...05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nLeia-se:...05.03.2003 a 01.04.2008.\r\nD.O. DE 31.07.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/34.197/2008 - CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê:...22.11.2002 a 20.11.2007.\r\nLeia-se:...22.11.2002 a 23.12.2007.\r\nD.O. DE 19.08.2008\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/32.773/2007 - JANETE ROSA NASCIMENTO\r\nOnde se lê:...21.04.2003 a 19.05.2008.\r\nLeia-se:...21.04.2003 a 19.04.2008.\r\nD.O. DE 23.09.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/30.724/2007 - ELVIO JOSE REIS DO \r\nNASCIMENTO\r\nOnde se lê:... 28.05.1999 a 23.12.2007.\r\nLeia-se:...26.05.2004 a 23.12.2007.\r\nId: 1592868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592885": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " \r\n- ELAINE MARIA AGUIAR DE CASTRO, ID Funcional nº 38048744/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/05/2011, revogando-se o despacho de 19/09/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\n- LUIZ WAGNER MOURA DA COSTA, ID Funcional nº 19859643/1, Agente Socioeducativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2013.\r\n- NORMA SUELI LOUREIRO RIBEIRO, ID Funcional nº 36698741/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2013, revogando-se o despacho de 22/10/2013, publicado no D.O. de 24/10/2013.\r\n- TANIA CARLOS LOPES, matrícula nº 5.021.323-0, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n- ADRIANO FABRICIO CARVALHO, ID Funcional nº 44119500/2, Agente Socioeducativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2011 a 17/04/2012, num total de 261 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, como Inspetor de Alunos.\r\n- ANDREIA HYATH GONÇALVES CHAVES, ID Funcional nº 39176657/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/87 a 31/07/87, num total de 184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/01/88 a 22/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIO DE SOUZA NETO, ID Funcional nº 42032555/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/01/2002 a 30/12/2005, num total de 1.306 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor.\r\n- ARY OZORIO PINTO, ID Funcional nº 5614872/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/2004 a 31/01/2005, num total de 328 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 15/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CANDIDO FERNANDES FERREIRA, ID Funcional nº 20368739/1, Prof. DEGASE. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 30/08/88, 31/08/88 a 28/02/93, 01/03/93 a 23/01/95, 24/01/95 a 28/02/95, 01/03/95 a 02/01/97, 03/01/97 a 15/04/97 e de 16/04/97 a 27/04/2000, num total de 4.437 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/82 a 28/04/84, 20/03/85 a 10/10/85, 01/08/86 a 09/03/87, 01/07/93 a 23/02/95, 01/07/2009 a 27/04/2000, a pedido do servidor, e o período de 28/04/2000 a 31/03/2010, 13/08/2010 a 30/11/2010, 01/01/2011 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/03/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLA REGINA TEIXEIRA DE PINHO, ID Funcional nº 42006260/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/91 a 13/10/2004, num total de 4.758 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária.\r\n- CATIANA CRISTINO ALVES, ID Funcional nº 33969949/1, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/91 a 06/03/94, num total de 948 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- DENISE ABI CHAHIN MENDES, ID Funcional nº 34340238/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 30/12/94 a 11/07/99, num total de 1.654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 15/02/93 a 29/12/94, já averbados no D.O. de 28/06/2013, e os períodos de 12/07/99 a 19/07/2000, 01/08/2000 a 31/12/2000, 01/02/2001 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 28/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DEODATO JORGE LUIZ, ID Funcional nº 33812268/1, Zelador. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/01/76 a 03/09/90 e de 21/06/93 a 04/08/93, num total de 5.370 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDILENE DE OLIVEIRA SEIXAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 41851498/4, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 31/12/2005 e de 22/02/2006 a 25/02/2008, num total de 1.432 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 31/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDNA CRISTINA SILVA MAIA, ID Funcional nº 37144251/1, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/05/82 a 15/05/84, num total de 735 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/05/84 a 01/08/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELZA PAULINO, ID Funcional nº 39490149/1, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 28/02/85 e de 01/08/85 a 31/01/86, num total de 1.610 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIZABETH DE BONFIM DE SOUZA, ID Funcional nº 36123773/1, Inspetor de Alunos. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/04/79 a 07/02/80 e de 08/01/85 a 28/03/85, num total de 369 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ENEIDA SILVA CASQUEIRO, ID Funcional nº 43276610/1, Prof. Inspetor Escolar. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/92 a 16/03/2008, num total de 5.884 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professora, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 16/06/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ERALDO JORGE BASILIO PEREIRA, ID Funcional nº 43891519/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/99 a 01/05/2003, num total de 1.523 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n- FLAVIA MEDEIROS IUNES OLIVEIRA, ID Funcional nº 37139134/2, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/04/99 a 01/12/2000 e de 01/02/2001 a 14/02/2002, num total de 983 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24/09/84 a 21/01/85, 26/03/85 a 16/12/87, 18/01/88 a 01/02/89, 22/06/89 a 30/06/90, 08/08/90 a 03/09/91 e de 27/02/92 a 06/04/99, por estarem averbados na matrícula nº 837.745-9.\r\n- FLAVIA MEDEIROS IUNES OLIVEIRA, ID Funcional nº 37139134/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/09/84 a 21/01/85, 26/03/85 a 16/12/87, 18/01/88 a 01/02/89, 22/06/89 a 30/06/90, 08/08/90 a 03/09/91 e de 27/02/92 a 06/04/99, num total de 4.856 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/04/99 a 01/12/2000 e de 01/02/2001 a 14/02/2002, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JULIO CESAR DIAS, ID Funcional nº 19853068/1, Agente Socioeducativo. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/08/75 a 01/07/76 e de 01/06/97 a 30/06/97, num total de 361 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário e n/consta, desprezando-se o período de 02/07/76 a 31/07/95, por ser averbado por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- JULIO CESAR DIAS, ID Funcional nº 19853068/1, Agente Socioeducativo. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/76 a 31/07/95, num total de 6.965 dias de efetivo exercício prestado ao Banco do Brasil, como Auxiliar de Escrita A, desprezando-se os períodos de 05/08/75 a 01/07/76 e de 01/06/97 a 30/06/97, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n- JUREMA GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36774740/1, Servente. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/08/75 a 01/04/76, 23/08/76 a 04/04/77, 04/07/83 a 24/07/84, 01/11/84 a 30/11/84, 01/07/88 a 01/10/90, 01/02/91 a 14/01/94 e de 01/02/94 a 03/03/94, num total de 2.791 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUIS ANTONIO CAETANO DA SILVA, ID Funcional nº 50098047/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/2006 a 08/06/2008, num total de 874 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva da Marinha - 2 ª Classe, desprezando-se o período de 09/06/2008 a 15/09/2008, por ser concomitante com o Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro.\r\n- MARCELO JOSÉ SOARES, ID Funcional nº 33088322/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/98 a 31/07/2009, num total de 4.205 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- MÁRCIA GASPAR GINEFRA MOREIRA, ID Funcional nº 35128089/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/81 a 16/02/83 e de 09/08/89 a 30/09/92, num total de 2.168 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 06/03/2001 a 06/06/2001, 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/02/2010 a 28/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA PURCINO PENNA SILVEIRA, ID Funcional nº 42527317/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/07/98 a 15/06/2009, num total de 3.976 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professora, desprezando-se o dia de 24/07/98, por ser já averbado, e o período de 16/06/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS TADEU BATISTA, ID Funcional nº 50096850/1, Agente Socioeducativo. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2002 a 26/12/2012, num total de 3.914 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 01/03/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA BERETA ALVIM, ID Funcional nº 35135557/1, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/90 a 31/03/91, num total de 391 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/12/84 a 29/12/84 e de 01/12/86 a 30/03/88, a pedido do servidor.\r\n- MARIA GOMES BARROS DE PAULA CORRÊDO, ID Funcional nº 43242502/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 27/04/2000 a 31/07/2000, 01/02/2001 a 06/06/2001, 02/07/2001 a 06/07/2001, 06/08/2001 a 16/12/2001, 04/02/2002 a 07/11/2002, 05/12/2002 a 31/12/2002, 16/02/2005 a 04/04/2005 e de 01/08/2005 a 31/12/2005, num total de 865 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/2000 a 08/08/2000, 08/11/2002 a 31/08/2002, 01/09/2002 a 04/12/2002, 13/02/2003 a 24/02/2003, 05/05/2003 a 03/06/2003, 04/06/2003 a 18/06/2003, 01/03/2004 a 31/12/2004, 05/04/2005 a 31/07/2005, 13/03/2006 a 23/03/2006 e de 31/07/2006 a 29/08/2006, por serem averbados de SEE - Belo Horizonte - D.O. de 14/02/2013.\r\n- MARIA DO CARMO VASQUEZ RODRIGUEZ, ID Funcional nº 5411785/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/70 a 31/12/70, 01/01/71 a 31/12/71 e de 01/01/72 a 02/02/72, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/02/72 a 06/04/76, a pedido do servidor.\r\n- MARIA DULCE VAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 36076937/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/81 a 20/01/84 e de 03/03/86 a 02/01/89, num total de 2.062 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ROBERTO RICARDO DE ALVARENGA, ID Funcional nº 40712354/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/92 a 30/07/94 e de 31/07/94 a 06/04/99, num total de 2.581 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/84 a 30/04/85, 01/04/86 a 15/08/86 e de 20/08/86 a 31/07/87, a pedido do servidor, e os períodos de 07/04/99 a 19/07/2001, 20/07/2001 a 01/02/2006 e de 05/08/2008 a 04/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSELENE MARIA DA CRUZ MARTINEZ, ID Funcional nº 33347050/1, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/73 a 15/10/74, 14/03/75 a 15/04/75, 01/11/76 a 28/07/77, 07/11/77 a 10/02/81 e de 11/02/81 a 31/12/81, num total de 2.200 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/01/74 a 06/03/74, por ser concomitante com do INSS.\r\n- SERGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42034612/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/09/98 a 31/01/99, 01/08/99 a 20/08/99, 01/01/2000 a 31/01/2000, 06/10/2000 a 07/12/2000, 01/02/2002 a 23/02/2002, 02/07/2002 a 30/08/2002 e de 02/09/2002 a 31/12/2002, num total de 443 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de MG, como Professor.\r\n- SERGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42034612/1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2002 a 01/09/2002, num total de 32 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto, como Professor.\r\n- SERGIO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34199837/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/68 a 14/05/69, num total de 300 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro, como Soldado.\r\n- TAISA FREITAS ROSA RIBEIRO, ID Funcional nº 36513067/1, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/81 a 01/01/82 e de 04/04/83 a 28/12/90, num total de 3.123 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2004 a 31/01/2004, 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/01/2011 a 31/01/2011, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALÉRIA MARIA SOARES MORAES, ID Funcional nº 32671377/2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/99 a 30/03/2010, num total de 4.056 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professora, desprezando-se o período de 31/03/2010 a 13/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WELISON MONTEIRO DE ARAUJO, ID Funcional nº 43589332/1, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2005 a 31/05/2009, num total de 1.552 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 02/05/2000 a 21/06/2000, a pedido do servidor em 13/08/2013.\r\n- ELAINE BUENO DA CUNHA DIAS, ID Funcional nº 35915110/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 13/05/93, publicado no D.O. de 18/05/93, que averbou 1.957 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IDÊ PENA, ID Funcional nº 37122339/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 04/06/93, publicado no D.O. de 24/06/93, que averbou 1.421 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IURI SENA E SILVA, ID Funcional nº 50097776/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 09/09/2013, publicado no D.O. de 13/10/2013, que averbou 1.008 dias de serviço prestado ao Ministério do Exército Brasileiro.\r\n- JUCIARA DE FÁTIMA SOARES LIMA, ID Funcional nº 33720452/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 29/08/88, publicado no D.O. de 29/09/88, que averbou 300 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RITA DE CASSIA CABRAL, ID Funcional nº 36992151/1, Servente. o despacho datado de 18/11/2002, publicado no D.O. de 28/11/2002, que averbou 5.361 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA BISPO, ID Funcional nº 36524360/1, Servente - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 05/05/2004, publicado no D.O. de 13/05/2004, que averbou 4.667 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2013\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.574/2012\r\nOnde se lê:... LEOPOLDINA MARIA SILVA COSTA...\r\nLeia-se:... LEOPOLDINA MARIA DA SILVA COSTA...\r\nId: 1592885\r\n"
        ],
        "1592886": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\n- CELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES, Músico Corista, Id funcional nº 543513-7. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 10/11/2013. \r\nId: 1592886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592887": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MATEUS DOS SANTOS, Id funcional nº 2877036-6. , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de Licença Especial não gozadas, correspondente ao período de 28/08/1991 a 27/08/1996, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n- LUCIA GOULART BINACHINI, Id funcional nº 2876429-3. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período-base de 16/08/2008 a 15/08/2013. \r\nId: 1592887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592957": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GORRO, SUNGA E SHORT - GMAR, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGASALHOS PARA GUARDA-VIDAS - GMAR, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFTALMOLÓGICO - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1592957\r\n"
        ],
        "1592971": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material hospitalar (maca para transporte de paciente),conforme as especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: MILLARTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 1.164.230,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil duzentos e trinta reais).\r\nId: 1592971\r\n"
        ],
        "1592987": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42.478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor PEDRO CARLOS DE MORAES SARMENTO PINHEIRO, Médico, ID. Funcional 8715157, faz jus ao Abono de Permanência, a partir de 02/02/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARISTELLA DAU DOS SANTOS ROCCO, Técnico de Planejamento, ID. Funcional 8728747, faz jus ao Abono de Permanência, a partir de 12/10/2013.\r\nId: 1592987\r\n"
        ],
        "1592989": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor SERGIO FAIA TAVARES.\r\nId: 1592989\r\n"
        ],
        "1593010": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 045/2013 - no valor de R 263.653,63 (duzentos e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa Green Card S.A Refeições, Comércio e Serviços,referente ao Lote 1, para a prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação para esta SEASDH.\r\nId: 1593010\r\n"
        ],
        "1593014": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 24.10.2013\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores VALÉRIA DE CASTROCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PUJOL, Investigador Policial, matrícula 269.438-8, , Investigador Policial, matrícula 808.755-3, Inspetor de Polícia, matrícula 268.780-4, , Investigador Policial, matrícula 289.673-6, FLAVIO CHAVES CARDOSO LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 123.307-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 31.10.2013\r\no reexame.\r\nDE 08.11.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 11.11.2013\r\no reexame.\r\nId: 1593014\r\n"
        ],
        "1593022": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 46.618,24(quarenta e seis mil seiscentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa exarada fls. 56 do processo anteriormente citado. \r\nId: 1593022\r\n"
        ],
        "1593024": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando os despachos do órgão competente de fls. 365/366, bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 367/369, conheço da impugnação interposta pela empresa TESLA DIAGNÓSTICO LTDA., contra o Edital do Pregão Presencial nº 001/2013, cujo objeto trata da contratação de empresa para a Gestão Compartilhada de Unidade Móvel de Diagnóstico em Mama, em Veículo Motorizado, e, no mérito, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos na forma do parecer técnico.\r\nId: 1593024\r\n"
        ],
        "1593030": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2013 \r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.569/2013, que, à unanimidade, não conheceu do Recurso nº 2.978/2012, de interesse de TATIANA CAMPANA SENRA, por perda de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator José Augusto Azevedo Saboia Lima, assim ementado:\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. EXONERADA A PEDIDO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE 1, C, REF.3. NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO POR PERDA DE OBJETO. À UNANIMIDADE, PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.\r\nId: 1593030\r\n"
        ],
        "1593031": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.11.2013\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO INTEGRALMENTE a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico PESRP nº 001/2013, interposta pela empresaMOVESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA.\r\nId: 1593031\r\n"
        ],
        "1593036": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993, a favor do consórcio constituído pelas empresas TELTRONIC DO BRASIL LTDA, CNPJ, sob o nº 03.316.088/0001-43 e TELTRONIC S.A UNIPERSONAL, CNPJ nº 83.472.803/0001-76, referente à contratação de empresa especializada para adequação e ampliação do Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual, de acordo com o Termo de Referência, no valor de R 63.207.505,08 (sessenta e três milhões, duzentos e sete mil quinhentos e cinco reais e oito centavos). \r\nId: 1593036\r\n"
        ],
        "1593038": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DE 08.11.2013 \r\nSINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDPOL-RJ), nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1593038\r\n"
        ],
        "1593039": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na despesa no valor de R 2.085,99 (dois mil oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa BROTHER SISTER SEGURANÇA & INFORMAÇÃO DA TECNOLOGIA LTDA, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\nId: 1593039\r\n"
        ],
        "1593049": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da FUND. CEN. EST. DE ESTAT. PESQ. E FROMAÇÃO DE SERV. PUB. DO RJ, no valor de R 117.260,00, com fulcro no art. 24, XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1593049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593058": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na informação da Diretoria Técnica, às fls. 166, do referido processo, e a presente Licitação nº 022/2013, por o objeto não atender mais a demanda do Instituto. \r\nId: 1593058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593060": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), a favor da ABIFINA- Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, adjudicando o pagamento do rateio à título de honorários advocatícios, com fins à contratação do Jurista Eros Roberto Graus.\r\nId: 1593060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593064": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- EDUARDO RODRIGUEZ DA SILVA E OUTROS - de Exercícios Anteriores, no valor total de R 170.430,35,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-09/002/39/2013\r\nEDUARDO RODRIGUEZ DA SILVA\r\nR 4.510,00\r\nE-09/1366/0004/2011\r\nSERGIO ODILON VIEIRA LUIZ\r\nR 255,75\r\nE-09/002/43/2013\r\nMARCELO COUTO SANCHES\r\nR 5.397,15\r\nE-09/1363/0004/2011\r\nWILTON MENEZES DA SILVA\r\nR 1.144,00\r\nE-09/1364/0004/2011\r\nGILBERTO FARIA MOTA\r\nR 2.197,80\r\nE-09/008/867/2013\r\nNELI ARANTES RIBEIRO\r\nR 8.519,50\r\nE-09/008/1005/2013\r\nRICARDO LUIZ SERVIO DE SOUZA\r\nR 5.926,52\r\nE-01/052/000407/2013\r\nNEUCINEIA BARCELLOS DE AGUIAR ARRUDA\r\nR 10.488,71\r\nE-09/008/1026/2013\r\nSERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nR 205,20\r\nE-09/008/1026/2013\r\nSERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nR 198,00\r\nE-21/901513/2010\r\nALESSANDRO DE PAULA MARTINS\r\nR 1.943,04\r\nE-21/901558/2010\r\nRONALD FEIJO CUSTÓDIO\r\nR 1.824,27\r\nE-09/002/46/2013\r\nROBSON FERNANDES GUSMÃO\r\nR 6.325,00\r\nE-09/1328/0004/2011\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS\r\nR 836,55\r\nE-09/1320/0004/2011\r\nGABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\nR 1.907,40\r\nE-09/1401/0004/2010\r\nMOANDYR JOSE DA CUNHA JUNIOR\r\nR 679,25\r\nE-09/1321/0004/2011\r\nERNANI DE SOUZA LEMOS\r\nR 858,00\r\nE-09/1313/0004/2011\r\nSIDNEY PEREIRA DA SILVA\r\nR 115,50\r\nE-09/1322/004/2011\r\nALEXANDRE LOPES STANCATO\r\nR 217,25\r\nE-09/7206/0010/2010\r\nRAPHAEL FONSECA SALLES\r\nR 990,00\r\nE-09/7206/0010/2010\r\nRAPHAEL FONSECA SALLES\r\nR 401,94\r\nE-21/901607/2010\r\nFREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM\r\nR 1.144,48\r\nE-09/008/1027/2013\r\nSIDNEI DE SÁ RAPOSO\r\nR 2.970,00\r\nE-09/1365/0004/2011\r\nPEDRO PAULO MOREIRA DE SOUZA\r\nR 858,00\r\nE-09/1370/0004/2011\r\nMARCELO DA CRUZ DOS SANTOS\r\nR 1.914,00\r\nE-09/1367/0004/2011\r\nDENILSON TEIXEIRA\r\nR 1.221,00\r\nE-09/004/16/2013\r\nMILTON SIMÕES DO NASCIMENTO\r\nR 572,00\r\nE-09/002/45/2013\r\nBRUNO ABREU GONDIM\r\nR 5.775,00\r\nE-09/1361/0004/2011\r\nTANIA DA SILVA SANTOS\r\nR 1.122,00\r\nTCE/300105-4\r\nREYNALDO ROMERO VALLE\r\nR 47.931,90\r\nE-09/1323/0004/2011\r\nPAULO HENRIQUE RAMOS OLIVEIRA\r\nR 1.907,40\r\nE-09/1312/0004/2011\r\nJERONYMO JORGE REZENDE SANTOS BRAGA\r\nR 1.544,40\r\nE-09/1312/0004/2011\r\nJERONYMO JORGE REZENDE SANTOS BRAGA\r\nR 165,00\r\nE-09/1369/0004/2011\r\nSAMUEL LOPES FRANCISCO\r\nR 750,75\r\nE-09/1308/0004/2011\r\nMARCIO BARROS COKA BARBOZA\r\nR 1.643,40\r\nE-12/3356/2012\r\nFERNANDO CEZAR JORGE HAKME\r\nR 8.279,15\r\nE-12/3356/2012\r\nFERNANDO CEZAR JORGE HAKME\r\nR 11.668,75\r\nE-09/004/19/2013\r\nANTONIO CARLOS CORREIA POSSO\r\nR 594,00\r\nE-21/901/529/2010\r\nOSVALDO MACHADO TEPERINO\r\nR 2.491,09\r\nE-09/002/36/2013\r\nLUCIANO KONIG DINIZ\r\nR 9.655,80\r\nE-09/002/44/2013\r\nARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR\r\nR 9.493,00\r\nE-09/1317/0004/2011\r\nJUREMA NANCY DAMASCENO DE MELLO\r\nR 2.481,60\r\nE-09/1371/0004/2011\r\nRAIMUNDO CARLOS BATISTA\r\nR 132,00\r\nE-09/1371/0004/2011\r\nRAIMUNDO CARLOS BATISTA\r\nR 1.174,80\r\n\r\n\r\nR 170.430,35\r\nId: 1593064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593065": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- EDUARDO GAMMA REIS E OUTROS - de Exercícios Anteriores, no valor total de R 74.490,89, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-09/002/37/2013\r\nEDUARDO GAMMA REIS\r\nR 2.871,00\r\nE-09/1377/0004/2011\r\nFRANCISCO CANDIDO DA SILVA JUNIOR\r\nR 264,00\r\nE-09/1377/0004/2011\r\nFRANCISCO CANDIDO DA SILVA JUNIOR\r\nR 752,02\r\nE-09/004/17/2013\r\nVALDECI MARQUES MEDEIROS\r\nR 1.069,20\r\nE-09/002/35/2013\r\nMARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS\r\nR 14.974,01\r\nE-09/1376/0004/2011\r\nDENILSON DA SILVA SOARES\r\nR 1.188,00\r\nE-21/901577/2010\r\nGILBERT FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nR 1.988,99\r\nE-21/901599/2010\r\nJOSÉ JORGE DA ENCARNAÇÃO CAPPILLUPPI\r\nR 3.475,83\r\nE-21/901608/2010\r\nJARMSON MOREIRA DA SILVA\r\nR 1.144,48\r\nE-09/1368/0004/2011\r\nPAULO DE CARVALHO GUEDES\r\nR 1.544,40\r\nE-09/1318/0004/2011\r\nEDSON DOS SANTOS LIMA\r\nR 217,25\r\nE-09/1319/0004/2011\r\nJULIO CESAR DOMINGOS LOPES CAETANO\r\nR 1.544,40\r\nE-09/1327/0004/2011\r\nCLAUDIO MARCELO RODRIGUES PEREZ\r\nR 1.265,22\r\nE-09/002/42/2013\r\nPEDRO POLICARPO DE MENDONÇA PREVIATO\r\nR 628,83\r\nE-03/3610777/2010\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO MARINS\r\nR 1.195,43\r\nE-09/00665/2506/2011\r\nKATIA NERI NUNES BOAVENTURA\r\nR 4.678,90\r\nE-08/603932/2011\r\nJORGE OLIVEIRA DE SANTIS\r\nR 13.995,32\r\nE-09/004/15/2013\r\nMARCOS DE FARIA FRANÇA\r\nR 132,00\r\nE-09/1362/004/2011\r\nCARLOS CRESIO VITORINO XAVIER\r\nR 1.221,00\r\nE-09/004/18/2013\r\nFLAVIO GENTIL BARCELOS\r\nR 242,00\r\nE-09/1373/0004/2011\r\nGILDON XAVIER DA SILVA\r\nR 679,25\r\nE-09/008/1003/2013\r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA\r\nR 5.812,86\r\nE-09/00664/2506/2011\r\nJOAO SILVESTRE DE ARAUJO\r\nR 6.583,35\r\nE-01/315439/2009\r\nFRIEDERICK MINERVINI BASSANI\r\nR 7.023,15\r\n\r\n\r\nR 74.490,89\r\nId: 1593065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593076": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), em favor da empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE VIATURAS, para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIATURAS TIPO ABT E AEM, todas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com as alterações introduzidas pela lei Federal nº 9.648, de 27.05.1998. \r\nId: 1593076\r\n"
        ],
        "1593077": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2013\r\n- Tendo em vista a Ata de Julgamento de Sessão Pública em 25/10/2013 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica devidamente acostado aos autos, referente ao PREGÃO ELETÔNICO Nº PE 009/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância/segurança desarmada, nas dependências da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 05.696.910/000174.\r\nId: 1593077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593078": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2013\r\n- Tendo em vista a Ata de Julgamento de Sessão Pública em 04/11/2013 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica devidamente acostado aos autos, referente ao Pregão Eletônico nº PE 010/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, recepção e office-boy, nas dependências da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 64.852.114/0001-42.\r\nId: 1593078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593082": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão da Revista SEPLAG - Plano Estratégico: Construção de uma Gestão, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 6.418,00 (seis mil quatrocentos e dezoito reais). \r\nId: 1593082\r\n"
        ],
        "1593086": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), para a referente aos recolhimentos dos meses de junho, julho e agosto de 2013, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa em favor da empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; no valor de R 226.141,00 (duzentos e vinte e seis mil cento e quarenta e um reais), para a aquisição de mobiliário de escritório, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 040 BACO/2012, oriunda do processo administrativo nº 67271.001516/2012-02, consolidada pelo COMANDO DA AERONÁUTICA - BASE AÉREA DE CANOAS, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1593086\r\n"
        ],
        "1593091": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, para a contratação emergencial, com fulcro no art. 24, IV da Lei Federal nº 8666/1993, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.628/2009, para a contratação de serviços de elaboração de projeto básico para implantação das obras de controle de inundações e recuperação ambiental da Bacia dos Rios Registro, João Pinto, Capivari e Bacia do Rio Saracuruna - Município de Duque de Caxias - RJ, com prazo de 180 dias a contar de 15/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\nId: 1593091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593096": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, , no valor de R 17.625,65 (dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em favor da firma Menezes Almeida Engenharia Ltda, referente à 1ª medição dos serviços de reforma emergencial, realizados no período de 24/01/2011 a 24/07/2011, no C.E. Monsenhor Ivo Sante Dinin, no Município de Sumidouro.\r\nCom base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, , no valor de R 1.440,69 (hum mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos) em favor da firma J.S. Construntora e Engenharia Ltda, referente à 1ª medição dos serviços de reforma emergencial, realizados no período de 08/02/2011 a 24/03/2011, na E.M. José Afonso de Paula, no Município de São José do Vale do Rio de Preto.\r\nId: 1593096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593102": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na despesa do processo por Pregão Eletrônico nº 100/2013, no valor de R 8.990.000,00 (oito milhões, novecentos e noventa mil reais), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA à conta da DOr. \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390. FONTE: 18/20/00.\r\nId: 1593102\r\n"
        ],
        "1593109": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " \r\n- LIGHTREE SISTEMA DE TELEVISAO S/A.\r\n- GOL VIAS AEREAS.\r\n- BCP S/A.\r\n- MOVELARIA NORTON.\r\n- MEDIAL SAUDE S/A.\r\n- SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA.\r\n- ALRI ORGANIZACAO E COBRANCA LTDA.\r\n- CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- PROAUTO VEICULOS.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- WAY TV BELO HORIZONTE.\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- BANCO FININVEST S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO.\r\n- C E A MODAS LTDA.\r\n- FRJ MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVICOS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- TOLDOS E COBERTURAS LUAR.\r\n- POLITRON SERVICE.\r\n- COMPANHIA DIST DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- TECTOY S/A.\r\n- BRADESCO SAUDE S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- GASTROSERVICE REFEICOES LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- SUPER MOVEIS MOVELARIA NORTON.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO.\r\n- MAPFRE SEGUROS.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MED DO RJ LTDA.\r\n- PREMIO COM DE MAQ E APARELHOS ELETRONICOS.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- REAL LIFE ASSISTENCIA MEDICA.\r\n- AUTO ESCOLA ZELIA.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1593109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593126": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor total estimado de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em favor da Empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA., com base no art. 57, II da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979.\r\nId: 1593126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593129": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13.11.2013\r\n, , período base de (três) meses de licença especial. \r\nId: 1593129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593134": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " \r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 05 (cinco) servidores no Curso “Gestão Tributária em Contratos Terceirizados na Administração Pública”, em favor da ONE Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). \r\nId: 1593134\r\n"
        ],
        "1593143": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " \r\n- IRAÍ TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 43180787 - os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no D.O. de 14/06/2012, com integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012. \r\nId: 1593143\r\n"
        ],
        "1593144": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA.\r\n, .\r\nID .\r\nMIGUEL ANGELO MARTINS DA CUNHA.\r\n.\r\nID .\r\n, .\r\nID .\r\nID .\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\n, .\r\nID .\r\nID .\r\n, .\r\nANTONIO JOSÉ NUNES GONÇALVES.\r\nJÚLIO CÉSAR FERREIRA ALEIXO.\r\n, .\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS.\r\nID .\r\n, \r\n, .\r\nID .\r\nID .\r\nID .\r\n, .\r\nJOÃO MARQUES DA ROCHA FILHO.\r\nARIOSTO SANT'ELMO DE BARROS.\r\nID .\r\nMARCIO SILVA MARTINS DAMÁSIO.\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS.\r\n, .\r\n.\r\nMIGUEL TUGORES CANELLAS FILHOpara fins de aposentadoria998.\r\n- MIGUEL TUGORES CANELLAS FILHO, para fins de aposentadoria relativa ao períodobase de 10/11/1986 a 08/11/1991\r\n- SERGIO ROBERTO DA SILVA, para fins de aposentadoria, relativa aos períodos-base de 28/05/1990 a 26/05/1995 e de 07/05/2005 a 05/05/2010.\r\nId: 1593144\r\n"
        ],
        "1593149": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CHTECH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, no valor de R 4.330,50 (quatro mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nId: 1593149\r\n"
        ],
        "1593157": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 121/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (polipropileno, fita cardíaca e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 01, 03, 08, 09, 12 e 13, perfazendo o valor total de R 256.827,60 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 05 e 06, perfazendo o valor total de R 111.031,20 (cento e onze mil trinta e um reais e vinte centavos) e BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, no item 10, perfazendo o valor total de R 28.012,50 (vinte e oito mil doze reais e cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 395.871,30 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos). Item fracassado: 11 e itens cancelados: 02 e 07.\r\nId: 1593157\r\n"
        ],
        "1593175": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de ROBERTO BARRETO NOLASCO, para atender despesas com locação de imóvel para abrigar sede do Parque Estadual da Costa do Sol, situado na Rua José Antônio Sampaio nº 6, Cabo Frio - Rio de Janeiro, no valor de R 9.672,13 - NE nº 002765/2013, com base no Art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n.11.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com locação de imóvel situado a Rua Sacadura Cabral nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R 137.384,89 - NE nº 002767/2013, com base no Art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1593175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593178": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 079/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresano valor de R 34.842,78 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Vivian Knauer de Mello, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1593178\r\n"
        ],
        "1593179": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 081/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor das empresasHELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais),MAIS MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 10.896,50 (dez mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 131.015,80 (cento e trinta e um mil quinze reais e oitenta centavos), no atendimento à aquisição de insumos para atender as necessidades do setor de Farmácia da Corporação, com base no inciso V, do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1593179\r\n"
        ],
        "1593180": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.11.2013\r\naLEX CORDEIRO BERTOLUCCI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2013 a 15/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\naLEX CORDEIRO BERTOLUCCI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/10/2013 a 08/11/2013 (24 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\naLEX CORDEIRO BERTOLUCCI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 20/12/2013 (40 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2013 a 14/11/2013 (10 dias) e de 09/12/2013 a 18/12/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 22/08/2013 a 29/09/2013 (39 dias) e de 30/09/2013 a 29/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 2, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/10/2013 a 28/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nADRIANA PRATA DE FREITAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/09/2013 a 15/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, e 3.081/2012. \r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 22/08/2013 a 15/10/2013 (55 dias) e de 29/10/2013 a 08/11/2013 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012. \r\nmarcos lins e silva nery da costaAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012. \r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2013 a 13/10/2013 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.457/2008, 2.980/2011, 3.081/2012. \r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/10/2013 a 14/10/2013 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012. \r\n*Omitidos no D.O. de 14/11/2013. \r\nId: 1593180\r\n"
        ],
        "1593184": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- SEBASTIÃO JANDER GUIMARÃES, CPF nº 183.828.277-72, PGU 31.852.088-5;\r\n- FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 212.826.766-87, PGU 31.852.089-3.\r\nId: 1593184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593186": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- MARCOS CESAR PARANHOS NEIVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.334-9, ID Funcional nº 44014970. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos de 12.05.1976 a 11.10.1983 a Madebril Móveis Ltda, de 01.10.1983 a 08.08.1984 a Lacca S.A Indústria e Comércio de Móveis, de 01.11.1984 a 01.07.1986 a Steak Salads Restaurantes Ltda, de 17.11.1986 a 10.12.1986 a Mesbla Lojas de Departamento S.A, de 05.10.1987 a 30.01.1988 a Casaredo Móveis Ltda, de 06.05.1988 a 22.03.1989 a Securit S.A, de 01.08.1989 a 01.03.1994 a Steak Salads Restaurantes Ltda, de 01.06.2001 a 30.06.2004 ao Documento nº 10732077750 CICI Série, de 01.07.2004 a 09.03.2011 a Facility Staff Ltda e de 03.03.2011 a 03.01.2012 ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Comissionado), perfazendo o total de 9.620 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 20.09.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nDE 14.11.2013\r\n- MONICA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.718-4, ID Funcional nº 43893511. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos de 01.07.1993 a 09.01.1995 a Alberto Sebastião Garcia, de 01.03.1995 a 30.11.1998 ao Documento nº 11363660300 CICI Série, de 01.12.1998 a 01.12.2004 a Kitoki Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP, de 01.03.2005 a 31.12.2005 ao Documento nº 11363660300 CICI Série, de 02.01.2006 a 31.08.2007 a Kitoki Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP, de 01.09.2007 a 30.11.2007 e de 01.12.2007 a 31.03.2008 ao Documento nº 11363660300, de 01.04.2008 a 28.11.2008 KTK Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME, de 01.12.2008 a 28.02.2009 ao Documento nº 1136366033 CICI Série e de 16.03.2009 a 08.09.2009 a Espoleta Buffet Infantil Ltda - ME, perfazendo o total de 5.745 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1593186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593188": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.11.2013\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor ELCYON CAIADO ROCHA LIMA, Professor Associado, matr. nº 32939-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- NORMANDO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 24763-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/08/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DENISE DA COSTA LISBOA, matr. nº 26567-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/08/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: novembro de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nNÚMERO DE COTAS\r\n323764-6\r\nJEFERSON JOSE MOEBUS RETONDAR\r\n83/83\r\n35118-9\r\nFLAVIO JOSE DA SILVA DANTAS\r\n83/83\r\n35413-4\r\nRENATA DE SOUZA MENDES\r\n83/83\r\n35523-0\r\nTELMA FERREIRA FARIAS\r\n83/83\r\n35786-3\r\nWENDELL DIAS PEREIRA\r\n83/83\r\n35793-9\r\nMICHEL REGO LÃÇZYNSKI\r\n83/83\r\n36039-6\r\nHELENA BRANDÃO MALBOUISSON\r\n81/83\r\n36151-9\r\nHELAINE ALVES DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n83/83\r\n36185-7\r\nJOAN ARAUJO OLIVEIRA MOITINHO\r\n83/83\r\n36398-6\r\nALESSANDRA SALDANHA MATHEUS F. DA COSTA\r\n83/83\r\n37023-9\r\nMAURO VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA\r\n54/83\r\n-2\r\nRAFAEL BANDEIRA FERRAREZ MORANI\r\n75/83\r\n37051-0\r\nMAXIMO DIAS JUNIOR\r\n09/83\r\n37061-9\r\nLENILCE PEREIRA DE SOUSA DA SILVA\r\n34/83\r\n-9\r\nGULHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA\r\n80/83\r\n37118-7\r\nSIMONE ABRANTES SARAIVA\r\n07/83\r\n37118-7\r\nSIMONE ABRANTES SARAIVA\r\n60/83\r\n37120-3\r\nLIVIA SANT'ANNA RAMOS\r\n71/83\r\n37120-3\r\nLIVIA SANT'ANNA RAMOS\r\n12/83\r\n37128-6\r\nIRINA ISHAKEWITSCH\r\n59/83\r\n37137-7\r\nODIMAR GOMES JUNIOR\r\n17/83\r\n37160-9\r\nMARCOS AURÉLIO ANTUNES RODRIGUES\r\n30/83\r\n\r\n37160-9\r\nMARCOS AURÉLIO ANTUNES RODRIGUES\r\n66/83\r\n37183-1\r\nGUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA\r\n11/83\r\n37183-1\r\nGUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA\r\n26/83\r\n34893-8\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n81/83\r\n35851-5\r\nDANIEL XAVIER DE BRITO SETTA\r\n83/83\r\n37089-0\r\nMARIANA GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO\r\n41/83\r\n37176-5\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES\r\n79/83\r\n37176-5\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES\r\n26/83\r\n37214-4\r\nBRUNO AMORIM\r\n78/83\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10387/2013\r\nOnde se lê: ...a contar de 25/10/2013...\r\nLeia-se: ... a contar de 25/10/2012...\r\nId: 1593188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593197": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 032/2013, no valor de R 20.899,97 (vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), sendo que R 15.199,97 (quinze mil cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) em favor da empresa JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais),em favor da empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA,tendo por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos visando atender as necessidades da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nId: 1593197\r\n"
        ],
        "1593271": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSOS N°S E-15/001/310/2013 E APENSOS E- 15/001/311/2013, E-15/001/312/2013, E-15/001/313/2013 E E- 15/000313/2012 - CMA e na justificativa da utoridade Ordenadora de Despesas, reconheço a dívida no valor total de setecentos e vinte e oito reais e vinte centavosTNL - Telemar Norte Leste S/Aa este Órgão.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2013.\r\n\r\n\r\nId: 1593271\r\n"
        ],
        "1593291": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 058/2013, iniciada na Sessão Pública de 25/10/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-058/2013, onde em 11/11/2013, o item únicofoi adjudicado ao licitante TABOADO MATOGROSSENSE COMERCIAL LTDA.- EPP., no valor total de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013. \r\nId: 1593291\r\n"
        ],
        "1593306": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.136,00 (cinco mil cento e trinta e seis reais). Venda de medicamentos oncológicos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME,, no valor de R 60.777,81(sessenta mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). Venda de material médico- hospitalar.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA,, no valor de R 71,40 (setenta e um reais e quarenta centavos). Venda de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA, no valor de R 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais). Aquisição de processadora de raio x.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R 16.375,00 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais). Venda de material cirúrgico para Ortopedia.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA-ME, no valor de R 9.040,00 (nove mil e quarenta reais). Aquisição de equipamentos odontológicos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA, no valor de R 10.453,05 (dez mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). Venda de insumos de Nutrição.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Venda de insumos de laboratórios. \r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). Manutenção preventiva e corretiva de mesas cirúrgicas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1593306\r\n"
        ],
        "1593335": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\n- HEIDER MACIEL CRUZ, CIC nº 076.158.297-48.\r\n- PAULO CESAR DA CUNHA BRAGA, CIC nº 318.602.497-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1593335\r\n"
        ],
        "1593344": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1593344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593364": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nmatr. nº 0700149-8 - , nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço/contribuição prestado à Marinha do Brasil, durante o período de 17/01/2002 a 30/10/2005, num total de 1.383 dias de efetivo exercício/contribuição, com base na certidão apresentada.\r\nId: 1593364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593379": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no relatório do Sindicante e parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, a favor da empresa STAGETRONIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).\r\nId: 1593379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593408": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\n- ROSEMEIRE MARIA ARANTES CHANTAL, ex-servidor mat. nº 5.006.665-3. o encerramento de folha.\r\nId: 1593408\r\n"
        ],
        "1593421": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2013, destinado à implementação da Ação “Movimenta 3ª Idade” do Programa 3ª Idade com Qualidade, em favor da empresa CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, no valor total de R 600.000,00. \r\nId: 1593421\r\n"
        ],
        "1593515": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 15/2013, para Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada na condução de veículos automotores, no valor total de R 342.090,00 (trezentos e quarenta e dois mil e noventa reais), a favor da empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\nId: 1593515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593530": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de manutenção, atualização e suporte técnico dos Sistemas Scritta Gold Advanced e Contábil Gold Advanced, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R 5.100,00, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 34, da ASJUP fls. 53/58, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 68. os serviços à empresa NASAJON SISTEMAS LTDA, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1593530\r\n"
        ],
        "1593532": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2013, referente à aquisição de equipamento de informáticaà empresa 2W COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, para o item 01, KS INFORMÁTICA LTDA, para o item 02, CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA, para o item 04 e o item 03 fracassou, perfazendo o total licitado de R 51.806,00 (cinquenta e um mil oitocentos e seis reais), conforme despacho da pregoeira.\r\nId: 1593532\r\n"
        ],
        "1593535": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), a favor do Centro de Tecnologia de Formação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nOmitido no D.O. de 07/10/2013.\r\nId: 1593535\r\n"
        ],
        "1593551": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Cláudio Nascimento Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Fernanda Pires Borriello, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Virna Virginia Plastino, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2013.\r\nId: 1593551\r\n"
        ],
        "1593552": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\n- MARIO JOSÉ DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.144-6. a prorrogação do afastamento para serviço militar, pelo período de 02 anos, a contar de 20/10/2013 a 19/10/2015.\r\n- MARINICE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.274-8. a prorrogação do afastamento para serviço militar, pelo período de 02 anos, a contar de 20/10/2013 a 19/10/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\nPROCESSO N° E-03/10.802.582/2012\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/10/2012 a 30/09/2014.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 28/09/2012 a 27/09/2014.\r\nId: 1593552\r\n"
        ],
        "1593557": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\n, de .\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n.\r\nnovecentos e noventa mil reais.\r\nassinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1593557\r\n"
        ],
        "1593563": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2013\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 107/2013...\r\nE-09/0008/920/2013\r\n\r\n\r\n/2013. \r\nId: 1593563\r\n"
        ],
        "1593597": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da Pno valor total de R seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e um reais).\r\nId: 1593597\r\n"
        ],
        "1593598": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\na INEX nº 058/2013, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresaMARVEL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 1.116.000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais), aquisição de aparelhos de ressuscitação automatizados para os setores de Emergência das Unidades de Saúde da Corporação, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1593598\r\n"
        ],
        "1593612": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 68/2012, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 33/2012, realizada em 04 Sessões, sendo a 1ª sessão em 19 de setembro de 2013, a 2ª Sessão em 21 de outubro de 2013, a 3ª sessão em 24 de outubro de 2013 e a 4ª Sessão em 06 de novembro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PROLONGAMENTO DA VIA LIGHT (RJ-081), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO INÍCIO NO RIO PAVUNA, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A AVENIDA BRASIL (BR-101), NA RUA GASPAR ADORNO, COM CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) TÚNEIS COM 04 (QUATRO) CÉLULAS E 12 (DOZE) VIADUTOS, NUMA EXTENSÃO DE 3,4 KM EM PISTA DUPLA, ao CONSÓRCIO VIA LIGHT, pelo valor de R 464.169.426,33.\r\no reajustamento de preços 2ª periodicidade (complementação) e 3ª periodicidade, da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS , objeto do processo n° E-17/203.134/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nId: 1593612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593622": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " \r\nDE 11.11.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 66.666,70 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 44.666,62 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis mil e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 26.666,70 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GALCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 1.283,80 (um mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GALCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 1.283,80 (um mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (um) facoemulsificador para a DGS, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A., no valor R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ESTEVES, no valor de R 162,50 (cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ESTEVES, no valor de R 162,50 (cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO BORGES, no valor de R 53,29 (cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO BORGES, no valor de R 53,29 (cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCIO FERNANDO FRANCO DE CAMPOS, no valor de R 56,88 (cinquenta e seis e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCIO FERNANDO FRANCO DE CAMPOS, no valor de R 56,88 (cinquenta e seis e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GLORIA REGINA CARIO, no valor de R 129,22 (cento e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GLORIA REGINA CARIO, no valor de R 129,22 (cento e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de encadernação dos manuais de procedimentos operacionais padrão, em favor da BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 208.125,00 (duzentos e oito mil e cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de luvas de combate a incêndios, em favor da MULTSTOCK LTDA, no valor de R 7.595,00 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de membranas regeneradoras duramater, em favor da ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor R 145.394,85 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de próteses para neurocirurgia, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., no valor R 935.847,17 (novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MAURO GERALDO GUIMARÃES, no valor de R 65,01 (sessenta e cinco reais e um centavo), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MAURO GERALDO GUIMARÃES, no valor de R 65,01 (sessenta e cinco reais e um centavo), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SÉRGIO COSTA DOS ANJOS, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SÉRGIO COSTA DOS ANJOS, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, no valor de R 332,66 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, no valor de R 332,66 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCOS FOGEL, no valor de R 53,29 (cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCOS FOGEL, no valor de R 53,29 (cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JUCILENE RAMIRO DOS SANTOS, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JUCILENE RAMIRO DOS SANTOS, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ VOLLÚ LEITÃO, no valor de R 381,85 (trezentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ VOLLÚ LEITÃO, no valor de R 381,85 (trezentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ FELIPE DIAS FERNANDES, no valor de R 10,65 (dez reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIZ FELIPE DIAS FERNANDES, no valor de R 10,65 (dez reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DOMINGUES, no valor de R 64,30 (sessenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DOMINGUES, no valor de R 64,30 (sessenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GULA FAMILIAR BAR E RESTAURANTE LTDA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GULA FAMILIAR BAR E RESTAURANTE LTDA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAILE SALASSIE DA SILVA, no valor de R 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAILE SALASSIE DA SILVA, no valor de R 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ GARCIA RAMOS, no valor de R 103,15 (cento e três e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ GARCIA RAMOS, no valor de R 103,15 (cento e três e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA, no valor de R 380.436,20 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas tipo ABP (Auto Bomba Plataforma) e AEM (Auto Escada Mecânica), em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais ), em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas tipo ABP (Auto Bomba Plataforma) e AEM (Auto Escada Mecânica), em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais ), em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CELESTINO FERNANDES CORREIA, no valor de R 378,60 (trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CELESTINO FERNANDES CORREIA, no valor de R 378,60 (trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAURICENIA TRIGO VAILAN, no valor de R 364,07 (trezentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAURICENIA TRIGO VAILAN, no valor de R 364,07 (trezentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JACINTO CORREIA PINTO, no valor de R 92,26 (noventa e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JACINTO CORREIA PINTO, no valor de R 92,26 (noventa e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VERA LUCIA MACIEL PEÇANHA, no valor de R 56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de VERA LUCIA MACIEL PEÇANHA, no valor de R 56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TANIA MARIA MADEIRA LOPES, no valor de R 403,98 (quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TANIA MARIA MADEIRA LOPES, no valor de R 403,98 (quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ENI MARIA RIBEIRO PIMENTEL, no valor de R 324,59 (trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ENI MARIA RIBEIRO PIMENTEL, no valor de R 324,59 (trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSÂNGELA LINHARES OLIVEIRA DOS SANTOS, no valor de R 168,95 (cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSÂNGELA LINHARES OLIVEIRA DOS SANTOS, no valor de R 168,95 (cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM DOS SANTOS, no valor de R 83,67 (oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM DOS SANTOS, no valor de R 83,67 (oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CÉSAR LIMA ROCHA, no valor de R 53,29 (cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CÉSAR LIMA ROCHA, no valor de R 53,29 (cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, no valor de R 1.193,68 (um mil cento e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, no valor de R 1.193,68 (um mil cento e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUISA KOPSCHITZ PRAXEDES LUSIS, no valor de R 131,81 (cento e trinta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUISA KOPSCHITZ PRAXEDES LUSIS, no valor de R 131,81 (cento e trinta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SERGIO RENATO TEIXEIRA MARQUES, no valor de R 256,87 (duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SERGIO RENATO TEIXEIRA MARQUES, no valor de R 256,87 (duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho 2013NE00703, para para correção da fonte de recursos, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, no valor de R 80.523,29 (oitenta mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANGELA APARECIDA SUCENA SCHERPEL PIRES, no valor de R 113,43 (cento e treze reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANGELA APARECIDA SUCENA SCHERPEL PIRES, no valor de R 113,43 (cento e treze reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROBERTO EDUARDO CHRISTOPH, no valor de R 128,40 (cento e vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROBERTO EDUARDO CHRISTOPH, no valor de R 128,40 (cento e vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARMEN ISABEL SOTO RIBEIRO, no valor de R 288,82 (duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARMEN ISABEL SOTO RIBEIRO, no valor de R 288,82 (duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliários de escritório para a DGS, em favor da CAVIGLIA & CIA LTDA., no valor de R 128.485,78 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliários de escritório para o CBA VI, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 134.119,00 (cento e trinta e quatro mil cento e dezenove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDE 14.11.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00551, para ajuste orçamentário, com o serviço de ampliação do sistema de alerta e alarme, em favor da TECAL ENGENHARIA LTDA, no valor de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\nId: 1593622\r\n"
        ],
        "1593623": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE001397, para ajuste orçamentário, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R 107.600,50 (cento e sete mil seiscentos reais e cinquenta centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.11.2013.\r\nId: 1593623\r\n"
        ],
        "1593624": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2013\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.07.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/036/10135/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/603465/2012...\r\nId: 1593624\r\n"
        ],
        "1593627": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2013, objetivando a contratação de empresa especializada em tratamento de registros sonoros, pertencentes ao acervo FMIS para avalie 18.000 (dezoito mil) músicas estrangeiras e posterior higienização, reacondicionamento e arrolamento dos selecionados para fins de quantificação, controle e inventário. A Empresa REDXCORP Audiovisual, Produção e Locação Eireli - ME, pelo valor total de R 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, natureza da despesa 4490.39.27, fonte 11 do orçamento vigente.\r\nId: 1593627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593643": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de SUELY MARINA ROCHA OLIVEIRA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1593643\r\n"
        ],
        "1593645": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/11/2013\r\n- MARCIA REGINA PONZI DE LIMA, IDF 2.983.672-7 - períodos base: 16/10/2000 a 14/10/2005 e de 15/10/2005 a 13/10/2010= 06 meses.\r\n- WILSON DE FARIA FILHO, IDF 2.971.725-6 - períodos base: 01/05/2003 a 28/04/2008 e de 29/04/2008 a 27/04/2013 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1593645\r\n"
        ],
        "1593648": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por Carta Convite nº 001/2013,referente à contratação de empresa especializada na criação e confecção de peças promocionais personalizadas, e, em consequência,adjudico o seu objeto à Empresa: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., para o único lote, que apresentou a proposta em conformidade com o edital, importando a presente licitação no valor de R 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais), conforme despacho da Comissão Permanente de Licitação no referido processo.\r\nId: 1593648\r\n"
        ],
        "1593669": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE NOVEMBRO DE 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de do imóvel denominado Fazenda Colubandê, situado na margem da Rodovia RJ-104, Rodovia Amaral Peixoto, km 10,05, Município de Niterói/RJCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para fins de instalação de uma Unidade de Bombeamento chamada de Tribobó, que, segundo a companhia, é imprescindível para atender ao aumento de vazão de águas para o Município de Niterói. \r\nA cessão de uso será gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2, da Lei Complementar nº 08/77.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel de fls. 19/25. \r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parte (área de 52.000m²)Fazenda Livramento, localizado no 1º Distrito do Município de Carmo/RJSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, para a implantação e construção da Cadeia Pública do Município de Carmo.\r\nA entrega será gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento a ser lavrado deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1593669\r\n"
        ],
        "1593679": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1091/2013\r\nSTEPHANIE FERTE\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nCIUMARA DO CARMO BRAND\r\nR 491,00\r\nR 491,00\r\nR 491,00\r\n,00\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (oito mil oitocentos e vinte reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 10.10.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Caspofungina Acetato 50 mg e Caspofungina Acetato 70 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Imunoglobulina -frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, median te a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145 - B/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 165.480,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Linezolida 2 mg/ml -injetável e Voriconazol 200mg comprimidos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-D/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 508.974,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Anfotericina B - ampola, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Imunoglobulina Humana 2,5g/ frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-F/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, no valor de R 251.190,00 (duzentos e cinquenta e um mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Clotrimazol 20 g, Metronidazol benzol, Metronidazol 250 mg - comprimido, Metronidazol creme, Nistatina 100.000 UI/ML, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R 19.219,00 ( reais), em conformidade com o art. 2ºnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.426.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Fluconazol 2 ml/frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-C/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 16.960,00 (nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 11.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/989/2013\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\nR 1.129,50\r\n0\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diár0 (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD n° 201300842200110 e da 2013NE07820, por equvoco na descrição do empenho, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 355.060,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e e com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação total da NAD n° 201300842300173 e da 2013NE07821, por equvoco na descrição do empenho, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 165.480,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Caspofungina Acetato 50 mg e Caspofungina Acetato 70 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 355.060,00 (sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Imunoglobulina -frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145 - B/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da FARMACONN LT DA, no valor de R 165.480,00 (cento e quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 14.10.2013\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação comercial n.°19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o n° 23.490, com área de 100m², pelo período de 60 ( sessenta) meses a contar de 05/12/2011 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade mbulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento a solicitação do próprio instituto,sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a outubro de 2013, em favor do RCHOR 1 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 300.000,00 (m conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nn° 201300817300190 e 2013NE07518, tendo em vista que os 11(onze) servidores não compareceram ao 65º Congresso Brasileiro de Enfermagem, no Centro de Convenções Sul América, localizado no Rio de Janeiro, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEMR 7.019,00 (sete mil e dezenove reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federaln° 8.666/1993.\r\na despesa para reforço na NAD nº 796 e 2013NE01950, referente ao Contrato de omercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor dTAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 124.068,10 (cento e vinte e quatro mil sessenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor total escriturado de R 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). \r\na anulação parcial da NAD n° 201300637500115 e 2013NE05612, tendo em vista que apenas a servidora PATRÍCIA GAZENMULLER MOZA n° 08525594 participou do XLIX Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, no valor de R reais), em conformidade com o art. 25 C da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 35 e 2013NE00019, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta atrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500meboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei FederalO Contrato em questão tem valor total escriturado de R 1.152.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil reais). \r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em setembro de 2011, cuja dvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 02/10/2013, em favor da VIGIBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 22.395,58 (vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para Contrato nº 104/2012, para aquisição de suplemento alimentar e de gênero alimentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo de 12 meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 285/2012, homologado em 08/11/2012, sendo esta despesa para a 12º parcela, em favor da COMERCIO DE GÊNERO ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de atadura ortopédica, para atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025-A/2013, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 125.150,00 (cento e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de atadura ortopédica, para atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025-C/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de atadura ortopédica 10cm, para atender as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrôniconº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025-A/2013, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 646,40 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/995/2013\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 1.126,00\r\nE-08/923/2013\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO\r\nR 1.199,00\r\nE-08/008/987/2013\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\nR 856,00\r\nE-08/008/984/2013\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 1.431,00\r\nE-08/008/1078/2013\r\nCARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO\r\nR 695,00\r\nE-08/008/983/2013\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 1.431,00\r\nE-08/008/1046/2013\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 352,00\r\nE-08/008/985/2013\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 1.431,00\r\n,00\r\n\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 8.,00 (oito mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 2862 e 2013NE03560, referente ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível médio - saúde, nos meses de outubro a dezembro de 2013, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 64.088,00 ( mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nn° 6571 e 2013NE07771, para correção do período da prestação de serviços, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 8.935,26 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida no mês de janeiro de 2011, cuja dto do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 8.935,26 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de equipo gotas, equipo microgotas, com câmera graduada e equipo para transfusão sanguínea pediátrica, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 117/2013, com vigência de 30/07/2013 at 29/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 847.630,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de equipo gotas, equipo microgotas e com câmera graduada, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 117/2013,com vigência de 30/07/2013 at 29/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 91.650,00 ( reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 38.400,00 (reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, utilizados no tratamento dos portadores de Fibrose Cística, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 265/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 040/2013, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, no valor de R 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n20130083370000105 e a 2013NE07846, por equvoco da NAD e do empenho, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cânula orofaa (Guedel) n° 1, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 94/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2012, com vigência de 24/10/2012 at 23/10/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nn° 201300833700369 e a 2013NE07886, por equvoco na descrição do empenho, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cânula orofaríngea (Guedel) n° 1, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 94/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2012, com vigência de 24/10/2012 at 23/10/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 16.10.2013\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-D/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da HOSPFAR E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 619.340,00 (seiscentos e dezenovereais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nn° 2013008775200160 e da 2013NE07944, por equvoco na descrição do empenho, em favor da HOSPFAR E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 619.340,00 (seiscentos e dezenovereais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-D/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da HOSPFAR E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 619.340,00 (seiscentos e dezenove mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de filme radiográfico, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 235/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosn° 156/2012, com vigência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 59.525,00 (cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de filme radiográfico, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 235/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 156/2012, com vigência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 530.825,00 (qu reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/944/2013\r\nSHEYLLA DE LIMA\r\n35,00\r\n,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.090,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1593679\r\n"
        ],
        "1593693": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nSABRINA CELESTINO, Assistente Social, matr. n° 49057417, com validade a contar de 28/06/2013.\r\nTATIANA MARIA ARAUJO DA FONSECA, Assistente Social, matr. n° 49057805, com validade a contar de 28/05/2013.\r\nFERNANDA MACIEL, Psicólogo, matr. n° 49156292, com validade a contar de 06/05/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nMANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO, Enfermeiro, matr. n° 49082837, com validade a contar de 20/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nVIVIANE ALVARENGA RANGEL, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30213193, com validade a contar de 09/11/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 23.10.2013\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nESTHER MUNIZ SANTANA TRINETA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914747-3, com validade a contar de 17/11/2009. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nELAYNE MAIA MOURÃO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49105893, com validade a contar de 23/11/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA SÃO GONÇALO II\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ SCHAEPPI, Odontólogo, matr. n° 49164866, com validade a contar de 14/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 25.10.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nFLAVIA RANGEL PEPE, Assistente Social, matr. n° 49097843, com validade a contar de 18/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 29.10.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nGABRIEL DE BARROS MACEDO MATOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30214191, com validade a contar de 21/08/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nERLAINE MARIA DE ALCANTARA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49165582, com validade a contar de 14/09/2012.\r\nCAROLINA REGINA MEDEIROS DA COSTA NEGRÕES, Assistente Social, matr. n° 49057334, com validade a contar de 03/05/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nDANIELLE MOREIRA MARQUES, Enfermeiro, matr. n° 30229777, com validade a contar de 02/05/2012.\r\nLUAN MICHEL DE MOURA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30242168, com validade a contar de 02/10/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nALICE MARIA DA SILVA PEREIRA, Psicólogo, matr. n° 49153083, com validade a contar de 28/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 30.10.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nPATRÍCIA DUQUE ESTRADA JACINTHO, Fisioterapeuta, matr. n° 49058688, com validade a contar de 29/07/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nELIZEILA GOMES FURTADO, Enfermeiro, matr. n° 30242580, com validade a contar de 01/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS NUNES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49091374, com validade a contar de 09/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nELIZABETH SABINO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49114515, com validade a contar de 30/04/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nWELLEN SCHUABE MENDES BRANDÃO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49129372, com validade a contar de 03/04/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nJANE FLAVIA SILVA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49106255, com validade a contar de 05/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nANGELA MARIA RODRIGUES MENDONÇA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30216634, com validade a contar de 05/07/2013.\r\nMARCELLE CRISTINE DE PAULA BARBOSA MORAES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30221576, com validade a contar de 05/07/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nMARCELLA ROSA CLEMENTINO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30220958, com validade a contar de 31/03/2013.\r\nTATIANA VARGAS SARAIVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30219885, com validade a contar de 05/02/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nDE 31.10.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nTHAIS DE CARVALHO VALERIANO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30232136, com validade a contar de 04/03/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nJHONATAS GABRIEL FEIJO DE SOUSA LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49119258, com validade a contar de 08/03/2013.\r\nTHIAGO GONCALVES SALOIO VILELA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49119316, com validade a contar de 03/06/2013.\r\nJACQUELLINNE DE OLIVEIRA TAVARES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49090509, com validade a contar de 01/12/2012.\r\nVIVIANE SANTOS DE CASTRO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49091010, com validade a contar de 10/03/2013.\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49119506, com validade a contar de 03/04/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nRAQUEL SOARES BASTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30239677, com validade a contar de 01/03/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nPAOLA DE LIMA GUIDI, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49088404 com validade a contar de 08/11/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nBRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 49076144, com validade a contar de 05/04/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSIMONE GIANELLE DE CASTRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30230551, com validade a contar de 18/02/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJANDIR DE OLIVEIRA LOUREIRO JUNIOR, Médico, matr. n° 49172869, com validade a contar de 05/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\nMARIA HELENA FORMIGONI ALVES FERREIRA, Enfermeiro, matr. n° 49061641, com validade a contar de 22/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nROGERIO ALENCAR LOURINHO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49180136, com validade a contar de 05/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nADRIANO CRUZ MARCIANO, Fisioterapeuta, matr. n° 30274138, com validade a contar de 31/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPAM COELHO NETO\r\nMAURICIO URGAL ALVES JUNIOR, Odontólogo, matr. n° 49169337, com validade a contar de 01/07/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nJULIANA BARROS GALVAO, Assistente Social, matr. n° 30256713, com validade a contar de 17/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 05.11.2013\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA CARNEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30248736 com validade a contar de 08/05/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nLUIZ EUCLIDES AZEVEDO CORREA, Técnico de Farmácia, matr. n° 49070022, com validade a contar de 26/11/2012.\r\nCHARLES BARROS DE FIGUEIREDO, Assistente Social, matr. n° 49113541, com validade a contar de 30/11/2012.\r\nVALÉRIA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. n° 49157324, com validade a contar de 09/01/2013.\r\nCATIA REGINA ROSAS MARTINS, Fisioterapeuta, matr. n° 49058134, com validade a contar de 07/12/2012.\r\nGISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO, Assistente Social, matr. n° 49057169, com validade a contar de 10/10/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nBEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE, Enfermeiro, matr. n° 30230197, com validade a contar de 04/12/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA REALENGO\r\nADRIANA GONDIM AREDE DE CAMPOS, Farmacêutico, matr. n° 49153034, com validade a contar de 01/05/2013.\r\nRODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 49162837, com validade a contar de 20/05/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\nGUILHERME FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 49172125, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nANA CLAUDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30219620, com validade a contar de 21/02/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\nRENATA IRIS DIMA, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 49166143, com validade a contar de 01/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nCRISTIANE HONORIO DE SOUZA, Assistente Social, matr. n° 49095144, com validade a contar de 28/06/2013. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nANA CRISTINA PESSANHA DA COSTA, Técnico de Radiologia, matr. n° 30250369, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSÃO GONÇALO II\r\nJORGE LUIZ DA SILVA MAURICIO, Técnico de Radiologia, matr. n° 49156235, com validade a contar de 20/05/2013. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 11/11/2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\no pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, da estagiária , Auxiliar de Enfermagem, matr.. nº 923413-9, validade da desistência 13.10.2008.\r\nId: 1593693\r\n"
        ],
        "1593694": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2013\r\nANDREA DE OLIVEIRA BASTOS, Enfermeiro, matr. nº 863.669-8, ID.nº 3112885-8, lotada no UP/HPC, período-base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\nFATIMA ABDALAH SAIEG, Médico, matr. nº 803.114-8, ID. nº 3007373-1, lotada na SES/RJ, período-base de 28/07/2008 a 26/07/2013.\r\nMARIA FREITAS LOUREIRO, Nutricionista, matr. nº 260.874-3, ID. nº 4073632-6, lotada no UP/HEAS, período-base de 19/02/2007 a 17/02/2012.\r\nREGINA MARIA SIMOES MONTEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.936-8, ID. nº 3197711-1, lotada no SUS/JAPERI, período-base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nROBERTA RODRIGUES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.413-6, ID. nº 3031757-6, lotada no UP/HECC, período-base de 18/08/2004 a 16/08/2009.\r\n- SHIRLEI DE OLIVEIRA ALVIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.463-1, ID. nº 3134233-7, lotada no UP/IETAP, período-base de 30/05/2006 a 28/05/2011.\r\nTERESA DE JESUS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.123-3, ID. nº 3153537-2, lotada na SES/RJ , período-base de 29/05/2008 a 27/05/2013.\r\nVALNICE DA CONCEIÇÃO ANNUNCIAÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.703-6, ID. nº 3065835-7, lotada no UP/HERF, período-base de 24/01/2005 a 22/01/2010.\r\nVANESKA MOTTA DE MELLO, Assistente Social, matr. nº 866.633-1, ID. nº 3153808-8, lotada na SES/RJ, período-base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nWASHINGTON SOUZA DE MELO, Técnico de Laboratório, matr. nº 922.434-6, ID. nº 4216579-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 01/07/2007 a 28/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 05/11/2013\r\nMARCIA CRISTINA ABREU SOARES MENDES, Médico, matr. nº 864.684-6, ID.nº 3055580-9, lotada no UP/HERF, períodos-base de 19/11/2001 a 17/11/2006 e de 18/11/2006 a 30/12/2011.06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1593694\r\n"
        ],
        "1593695": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\n- Considerando parecer da Área Técnica, em fls. 514, informando a necessidade de revisão da especificação técnica dos itens que compõem os lotes do Termo de Referência, o Pregão Eletrônico nº 213/2013, que tem por objeto a aquisição de materiais, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1593695\r\n"
        ],
        "1593701": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor do IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., no montante de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1593701\r\n"
        ],
        "1593703": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2013\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2013\r\nPROCESSO Nº E-18/005/731/2013\r\nOnde se lê:...Id funcional nº4128911-0.\r\nLeia-se:...Id funcional nº 2879407-9.\r\nId: 1593703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593704": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2013\r\nId: 1593704\r\n"
        ],
        "1593756": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "DE 11.11.2013\r\na despesa em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais), para a aquisição de coturnos, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 016/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.854,00 (sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), em favor da empresa VICTOR SOFT REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO LTDA, para aquisição de purificadores de água, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994. \r\nId: 1593756\r\n"
        ],
        "1593770": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nRONEI MORAIS XAVIER.\r\nJORGE DE SOUZA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1593770\r\n"
        ],
        "1593775": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação - DL n° 039/2013, - (DF), com base no art. 24, inciso X da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em favor de APARECIDA DA SILVA MARTINS - CPF: 789.849.397-49, referente à locação emergencial do imóvel, situado na RUA JOÃO GUALBERTO BRAGA, 165 - APTO 102 - SILVESTRE DOIS - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA ANA MARIA MARTINS FRANCISCO E FAMÍLIA.\r\nId: 1593775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593798": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidorIdentidade. Funcional nº3121554-8, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 802.459-8, Vínculo 1, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, 42036615, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 920.084-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952.154-3, Vínculo 2, concedendo-lhe aao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CLARISSE MARTINS ALVARENGA, 39525651, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 968.316-0, Vínculo 3, concedendo-lhe a ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1593798\r\n"
        ],
        "1593806": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\na autorização da despesa no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), com dispensa de licitação fundamentada no inciso VIII, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, a favor da empresa CEPERJ.\r\nId: 1593806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593811": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/10/2013\r\nJOÃO LUIZ MELEGARIO TUPPAN - \r\nDE 16/10/2013\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nANDRE LUIZ MENEZES DOS SANTOS - \r\nId: 1593811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593812": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n- AUTORIZO.\r\nROBERTO DE SOUZA CARVALHO - \r\n- AUTORIZO.\r\nWALTER THOME CARDOSO DA SILVA - \r\n02/10/2013\r\nAUTORIZO\r\n04/10/2013\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n07/10/2013\r\nAUTORIZO\r\nId: 1593812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593813": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n/10/2013\r\n- AUTORIZO.\r\nJURANDYR VASCONCELLOS DE AMORIM \r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nCARLOS AUGUSTO GUALDA TERRA - \r\nId: 1593813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593814": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nJOSE MACHADO DE VASCONCELLOS - \r\n04/09/2013\r\nZILMA CONCEIÇÃO DE PINHO LOPES - \r\n16/09/2013\r\nAUTORIZO\r\n30/09/2013\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nMILTON TEIXEIRA DO NASCIMENTO \r\nId: 1593814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593815": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 36/2013, referente à aquisição e instalação de módulos sombreadores e toldos, tendo sido vencedoras as empresas VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA - EPP, com valor global de R 22.080,62 (vinte e dois mil oitenta reais e sessenta e dois centavos), e a PROVISIO IMOBILIÁRIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP, com valor global de R 10.317,76 (dez mil trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), dos itens 1 e 2, respectivamente, conforme ata de julgamento de 08 de novembro de 2013.\r\nId: 1593815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593817": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/1993, em favor de PAULO SÉRGIO DUARTE, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 1593817\r\n"
        ],
        "1593843": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2013\r\nDAYSE BARBOSA DE ARAUJO GOIS, Arquiteta, matrícula nº 272.400-3, ID Funcional 3214975. AUTORIZOa contar de 01.10.2013.\r\nId: 1593843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593844": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18.11.2013\r\n- Considerando impedimento de contratação da empresa primeira colocada, o ato de homologação da licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2013, de 27 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 03 de setembro de 2013, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de preservativo masculino, para fazer constar como nova adjudicatária do item 01, a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,com proposta no valor total deR 2.106.720,00 (dois milhões, cento e seis mil e setecentos e vinte reais). Item Fracassado: 02.\r\nId: 1593844\r\n"
        ],
        "1593852": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.128,23 (hum mil cento e vinte e oito reais e vinte e três centavos),com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do Sr. CARLOS FREDERICO BARROSO DE OLIVEIRA, referente ao Auxílio Funeral da ex servidora CREUZA BARROSO DE OLIVEIRA, matrícula 83032-3.\r\nno valor de R 1.161,64 (hum mil cento e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos),com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da Sra. CLAUDIA SILVEIRA DE AZEVEDO, referente ao Auxílio Funeral do ex servidor JOACI RODRIGUES PEIXOTO, matrícula 55.157-2.\r\nno valor de R 805,41 (oitocentos e cinco reais e quarenta e um centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do Sr. ALTAMIRO DE MEDINA, referente ao Auxílio Funeral da ex servidora JUREMA BIGAREL MARTINS, matrícula 08/103.305-2.\r\nId: 1593852\r\n"
        ],
        "1593853": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-pêmio à servidora DILSE MAIA RIBEIRO DE BARROS, Id. Funcional nº 28665104, referente ao período-base de 01.03.2007 a 27.02.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1593853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593859": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nSERGIO DOS SANTOS ALVES FILHO, ex-servidor mat. n° 824.679-5.\r\nMILENA UCHOA SARAIVA, ex-servidor mat. n° 939.565-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1593859\r\n"
        ],
        "1593868": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema Informatizado de Orçamento de Serviço Gráfico CALCGRAF GPRINT, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 72.167,44, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 53, da ASJUP, fls. 54/58, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 59. os serviços à empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada. \r\nId: 1593868\r\n"
        ],
        "1593872": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.11.2013\r\n- Considerando parecer da Área Técnica, em fls. 224/225, informando a necessidade de retificação do Edital para adequação à Portaria do INMETRO nº 386, de 02 de agosto de 2013, o Pregão Eletrônico nº 266/2013, que tem por objeto a aquisição de materiais, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1593872\r\n"
        ],
        "1593899": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora ANA LUCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, Médica-Infectologia, matrícula nº 865.857-7 - ID Funcional nº 31316808, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião. \r\na remoção da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.036-4 ID Funcional nº 31872441, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nDE 12.11.2013\r\na cessão da servidora CRISTIANE OLIVEIRA MONTEIRO FATIGATTI, Médica-Neonatologia, matrícula nº 915.951-8- ID Funcional nº 42141788, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Valença. \r\na remoção da servidora ELANA SOARES NERY, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.452-9 - ID Funcional nº 31011551, do Hospital Estadual Tavares Macedo para o Hospital Estadual Gélio Alves Faria. \r\nId: 1593899\r\n"
        ],
        "1593907": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 54/55, e com fundamento na Cláusula Sétima do Convênio n° 41/2008, celebrado com o Município de Sapucaia, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, NUMA ÁREA TOTAL DE 36.00m², o Convênio em apreço. \r\nId: 1593907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593909": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, combinado com o art. 65, I, “b” e § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a supressão de serviços no percentual de 33,33%, a prorrogação no período de 14 de outubro a 30 de novembro de 2013 do Contrato INEA nº 31/2011, e a despesa decorrente da celebração do segundo termo aditivo, a ser firmado com a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, destinado a prestação de serviços de locação de veículos, pelo valor global de R 121.311,20 (cento e vinte e um mil trezentos e onze reais e vinte centavos)”.\r\nId: 1593909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593912": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\n- SIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO o beneficio do abono permanência, a contar de 28.11.2012.\r\n- ELZA MARIA BARBOSA DE ARAUJO, matrícula 18/4272-1. referente ao abono permanência de janeiro 2008 a dezembro de 2012 totalizando o valor de R 28.103,91(vinte e oito mil cento e três reais e noventa e um centavos).\r\nILCA ARAUJO DA ROCHA, matrícula nº 18/5111-0. referente ao abono permanência de fevereiro de 2012 a dezembro de 2012, totalizando o valor de R 2.429,72 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nLAUDIR ALOIZIO DA ROCHA LIBÂNIO, matrícula 1802277-2. referente ao abono permanência de março de 2012 a dezembro de 2012, totalizando o valor de R 1.961,12 (hum mil novecentos e sessenta e um reais e doze centavos).\r\nELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO BENITES, matrícula nº 1802790-4. referente ao abono permanência - de agosto de 2012 a dezembro de 2012, totalizando o valor de 2.131,99 (dois mil cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos).\r\nmatrícula nº 184953. referente ao abono permanência de março de 2011 a dezembro de 2012, totalizando o valor de R 8.189,15 (oito mil cento e oitenta e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 12.11.2013\r\n- LICIA MARIA REIS MACHADO - Técnica Nível Superior, matricula 18/4891, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 23.05.2005 e 22.05.2010.\r\nDE 14.11.2013\r\nRUBENS JORGE TEIXEIRA FILHO, motorista, matricula 18/3219 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 29.02.2003 e 28.02.2013.\r\nDE 18.11.2013 \r\n- MARIA SEBASTIANA BAIRRAL, matricula 18/2569-2. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 11.11.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ROSANA PEREIRA DA COSTA matricula 18/5079-9. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Agente Administração, Grupo III, Nível 5, do Quadro Suplementar de pessoal, com validade a contar de 11.11.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1593912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593920": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 047/2013, originária da Ata SRP nº 031/2012, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a despesa em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 08.198.623/0001-22, referente à aquisição de material de escritório, com base no art. 15, II da Lei nº 8666/1993 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008, no valor total de R 5.585,68 (cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nId: 1593920\r\n"
        ],
        "1593921": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\na despesa do processo por reconhecimento de dívida, no valor de R 407.225,71 (quatrocentos e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\nId: 1593921\r\n"
        ],
        "1593923": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 407.225,71 (quatrocentos e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos) - Indenização de Fornecimento de Gêneros Alimentícios.\r\nId: 1593923\r\n"
        ],
        "1593925": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\n- SANDRA BITTENCOURT, CIC n° 777.181.277-53.\r\n- CÍCERO MARTINS GOMES, CIC n° 213.163.257-68.\r\n- VINICIUS JOSÉ AMARAL MARTINS, CIC n° 091.038.537-80.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1593925\r\n"
        ],
        "1593926": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nda corporação e o pagamento no valor de R 300.761,76 (trezentos mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA ME.\r\nId: 1593926\r\n"
        ],
        "1593936": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 100/101, a prestação de contas de adiantamento em nome do servido RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1593936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593944": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEmpresa: F CASINI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E COMÉRCIO LTDA. ME. com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96, c/c o art. 1085 da Lei nº 10406/2002. \r\nId: 1593944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593945": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 4.444,01 (quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e um centavo), a favor do servidor Hugo Leonardo Jardim Nunes, matr. 24/003.595-6, relativo a diferença de triênios, férias e 13º salário, referente ao período de 19 de junho do exercício de 2010 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1593945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593946": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- THIAGO PEDROSA ABREU, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/004.530-2, ID Funcional nº 44408668. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos de 01.07.2007 a 31.01.2008 a Braxis ERP Software S.A, de 01.02.2008 a 01.02.2010 a COM Braxis Tecnologia Ltda, de 08.02.2010 a 29.06.2010 a SLE Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda e de 25.11.2010 a 30.10.2013 a Generali Brasil Seguros S.A, perfazendo o total de 1.884 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 31.01.2013 a 28.02.2013, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nDE 18.11.2013\r\n- SANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ, matr. nº 24/003.182-3, ID Funcional 43338690. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n- RONALDO JOELSON TERRA ROSSI, matr. nº 24/003.163-3, ID Funcional 43339743. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n- NELSON ROBERTO MACHADO, matr. nº 24/000.882-1, ID Funcional 20652038. o abono de permanência a partir de outubro de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2013\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10035/2013 - JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS...\r\nOnde se lê: ...matr. nº 24/001.994-4...\r\nLeia-se: ... matr. nº 24/001.984-4...\r\nId: 1593946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593952": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.11.2013\r\n- RAFAEL SANTANA DA SILVA, matr. nº 37024-7 - o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 01/03/2008 a 31/08/2013, totalizando 2.010 dias de exercício.\r\n- ANDRÉA RODRIGUES, matr. nº 35901-8 - o tempo de serviço/contribuição prestado à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/03/1998 a 05/02/1999, totalizando 339 dias de exercício, à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 30/04/2009 a 31/01/2013, totalizando 421 dias de exercício. \r\n- HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MOREIRA, matr. nº 37149-2 - o tempo de serviço/contribuição prestado à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/06/2009 a 31/05/2013, totalizando 1.461 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32553-0 - o tempo de serviço/contribuição prestado ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SCKOW DA FONSECA, nos períodos de 02/02/1980 a 28/12/1980, 05/02/1981 a 27/12/1981 e 04/02/1982 a 28/12/1982, totalizando 985 dias de exercício.\r\n- TEREZA CRISTINA BENTO DE FREITAS, matr. nº 35940-6 - o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no período de 11/07/1994 a 29/02/2012, totalizando 6.443 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 05.11.2013\r\n- MARCO AURÉLIO ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 37160-9 - o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 17/02/2003 a 12/12/2003 e 01/08/2004 a 31/07/2005, totalizando 664 dias de exercício.\r\n- LUCIANA DOS ANJOS COUTINHO, matr. nº 36924-9 - o tempo de serviço/contribuição prestado ao CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/07/2010 a 31/07/2013, totalizando 1.113 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CRISTIANE BARBOSA CHAGAS DA SILVA COSTA, matr. nº 36831-6 o tempo de serviço/contribuição prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 11/01/2010 a 30/06/2013, totalizando 1.267 dias de exercício.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matr. nº 36700-3 - o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 03/07/1992 a 01/05/2013, totalizando 7.608 dias de exercício. \r\nId: 1593952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593955": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/11/2013\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018982-4para fins de aposentadoria e disponibilidade e acrado pelo na forma permitida pela Constituição Federal 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ríodo 27/02/1999 a 25/01/2000,totalizando 332 (trezentos e trinta e dois), diasprestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, período 19/10/2006 a 01/07/2012, totalizando 2.083(dois mil e oitenta e três) dias, perfazendo um total de 2.415(dois mil quatrocentos e quinze) dias de efetivo exercício. \r\nSILVA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019039-3 para fins de aposentador 2º da Lei no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, de a 31/05/2004, totalizando 657 (seiscentos e cinquenta e sete), diasBrasil Resseguros S/A, no período de 01/06/totalizando 3.409 (três mil quatrocentos e nove) dias, perfazendo um total de 4.066(quatro mil e sessenta e seis) dias e efetivo exercício.\r\nIVO NOE DA SILVA JUNIOR, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, e amparado pelo permitida pela Constituição Federal 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 10/02/2007 a 0603/2012totalizando 1.852 (um mil oitocentos e cinquenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1593955\r\n"
        ],
        "1593956": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "DE 18/11/2013\r\nUBIRAJARA FRIAS DE OLIVEIRA. AVERBE- SE,a forma 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pressob o Regime Geral de Previdência Social19/10/1978 a 08/06/1979, totalizando 380 (trezentos e oitenta.\r\nId: 1593956\r\n"
        ],
        "1593959": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2013\r\nCom base nos arts. 14 e 15 do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2013, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), em favor da SCOOBY´S COMÉRCIO DE FILMES E ACESSÓRIOS VEICULARES LTDA., referente à serviços de manutenção corretiva prestados no quarto trimestre de 2012, atestados conforme documentado no processo nº E-11/004/216/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1593959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593960": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2013\r\n- CAROLINA MENEZES BRANDÃO DE SOUZA, Biólogo, matrícula nº 390478-6. 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período-base de 01/08/2008 a 30/07/2013. \r\nId: 1593960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594054": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 11.04.2013, os proventos de ROBERTO LUIZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 33.137.\r\ncom validade a contar de 05.07.2013, os proventos de DILSO MOREIRA BARBOSA, SUBTEN PM RG 34.891.\r\ncom validade a contar de 04.01.2013, os proventos de ANISIO DE SOUZA ROSA, SUBTEN PM RG 36.866.\r\ncom validade a contar de 09.04.2013, os proventos de JOSE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 37.928.\r\ncom validade a contar de 25.02.2013, os proventos de VALERIO LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.156.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de FERNANDO SERRANO DE CASTILHO, SUBTEN PM RG 38.368.\r\ncom validade a contar de 20.12.2012, os proventos de GIL FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.178.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de EDMILSON VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.326.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOSE LUIZ BUSSINGER GUERRA, SUBTEN PM RG 39.793.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de NUNES CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.860.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de ROBERTO FERREIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 40.107.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de REGINALDO DE SOUZA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 40.113.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de DILSON CECILIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.288.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de REINALDO CONCEIÇAO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.109.\r\ncom validade a contar de 12.03.2013, os proventos de JOSE ROBERTO DE LEIROS PEREIRA, SUBTEN PM RG 41.294.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de PAULO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.507.\r\ncom validade a contar de 07.12.2012, os proventos de NIVALDO JOSE COSTA, SUBTEN PM RG 42.523.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de ROBSON GOMES VERISSIMO, SUBTEN PM RG 42.596.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de GILMAR DOS SANTOS DIAS, SUBTEN PM RG 43.279.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013 os proventos de PAULO ROBERTO MACEDO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 44.055.\r\ncom validade a contar de 11.07.2013, os proventos de EVANTUIL DE SOUZA AZEVEDO NETO, SUBTEN PM RG 45.996.\r\ncom validade a contar de 05.06.2013, os proventos de HAROLDO BARBOSA GOUVEIA, SUBTEN PM RG 47.056.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JOSIMAR SOARES MENDES, SUBTEN PM RG 47.437.\r\ncom validade a contar de 18.03.2013, os proventos de PAULO BASILIO, SUBTEN PM RG 48.692.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos OSVALDO GARCIA DE MENEZES FILHO, SUBTEN PM RG 48.953.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOAQUIM JOSE ROCHA BRAGA, SUBTEN PM RG 49.154.\r\ncom validade a contar de 08.10.2013, os proventos de JOSE HENRIQUE BATALHA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 49.379.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de NATAL LUIZ DA CUNHA FILHO, SUBTEN PM RG 50.714.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de MARCO ANTONIO DE SOUZA MUNIZ, SUBTEN PM RG 51.566.\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de EDIMAR MARQUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.847.\r\nId: 1594054\r\n"
        ],
        "1594055": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 08.10.2013, os proventos de JOSE HENRIQUE BATALHA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 49.379.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de NATAL LUIZ DA CUNHA FILHO, SUBTEN PM RG 50.714.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de MARCO ANTONIO DE SOUZA MUNIZ, SUBTEN PM RG 51.566.\r\ncom validade a contar de 16.04.2013, os proventos de EDIMAR MARQUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.847.\r\nId: 1594055\r\n"
        ],
        "1594069": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\na licitação por Seleção Baseada na Qualidade (SBQ) -referente à Contratação de Consultora para Realização de “Estudo de Demanda Atual e potencial dos Mercados Emissores, Nacional e Internacional, para Destinos Turísticos dos Polos litoral e Serra”, constante do processo nº E-05/001/26/2013,este objeto à Consultora FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, importando a presente licitação no valor global de R 2.915.065,00 (dois milhões, novecentos e quinze mil e sessenta e cinco reais), conforme ata constante no processo.\r\nId: 1594069\r\n"
        ],
        "1594074": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n4/11/2013\r\n- PIZZARIA BELLA BLU LTDA.\r\n- ACONCHEGO DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- CAFE E BAR DO PAPAI LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- ZIWAL 62 FERRAMENTAS LTDA.\r\nos despachos do Presidente de 04/11/2013, publicados no D.O. de 14/11/2013.\r\nId: 1594074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594077": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 081/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713, de 21 de agosto de 2013, em favor da empresa: ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA-ME,no valor de R 24.900,00 (vinte e quatro mil novecentos reais).\r\n\r\nId: 1594077\r\n"
        ],
        "1594091": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ALCIR SANT¼ANNA, SUBTEN PM RG 33.796.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de SERGIO MARTINS, SUBTEN PM RG 36.713.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de SERGIO PEREIRA TAVARES, SUBTEN PM RG 36.966.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JORGE LUIS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.974.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de REINALDO PRATA PERILLI DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.999.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de GILBERTO NOGUEIRA BEZERRA, SUBTEN PM RG 37.885.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de PAULO MONTEIRO FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 38.324.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOSE RICARDO DA SILVA RANGEL, SUBTEN PM RG 38.470.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JORGE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.472.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de SILVIO CESAR DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 38.588.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de BYLL JOSE RODRIGUES DIOGO, SUBTEN PM RG 38.873.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de LUCIANO DOS ANJOS MATOS, SUBTEN PM RG 40.093.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de NATAN FERREIRA COUTINHO, SUBTEN PM RG 40.228.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de EVALDO LUIZ ABREU NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 40.312.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de OSWALDO ABREU DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.395.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS DUARTE, SUBTEN PM RG 40.418.\r\ncom validade a contar de 13.09.2013, os proventos de ALEX DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.754.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de ARMANDO LUIS LIMA DE FREITAS, SUBTEN PM RG 42.027.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de TONI CARLOS DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.581.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013 os proventos de ROBINSON DUTRA RAMALHO, SUBTEN PM RG 42.949.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de MARCIO DE OLIVEIRA FARIA, SUBTEN PM RG 43.285.\r\ncom validade a contar de 08.10.2013, os proventos de RELTER MILIOLI BORGES, SUBTEN PM RG 43.400.\r\ncom validade a contar de 08.10.2013, os proventos de SILVIO DA SILVA MESQUITA, SUBTEN PM RG 43.474.\r\ncom validade a contar de 08.10.2013, os proventos de RICARDO NOGUEIRA BORGES, SUBTEN PM RG 43.835.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos GILBERTO VILAÇA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 44.677.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de ILEUSO GARCIA JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.800.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de IVAN DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.145.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JOCENI FRANCISCO GERALDO, SUBTEN PM RG 46.547.\r\ncom validade a contar de 08.10.2013, os proventos de AROLDO ALVES DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 46.613.\r\ncom validade a contar de 08.10.2013, os proventos de WANDER FERNANDES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 46.614.\r\nId: 1594091\r\n"
        ],
        "1594092": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de IVAN DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.145.\r\n, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JOCENI FRANCISCO GERALDO, SUBTEN PM RG 46.547.\r\ncom validade a contar de 08.10.2013, os proventos de AROLDO ALVES DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 46.613.\r\ncom validade a contar de 08.10.2013, os proventos de WANDER FERNANDES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 46.614.\r\nId: 1594092\r\n"
        ],
        "1594094": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 08/11/2013\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2013\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-12/140868/2011\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-12/140686/2011\r\nId: 1594094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594097": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nconsoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora OLINDA FABIANI GIL, Assessora Chefe Parlamentar, ID. Funcional nº 04272147, sem ônus para o Estado.\r\nconsoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor MIGUEL LESSA GONÇALVES, Assessor Chefe, da Subsecretaria de Unidades Próprias, ID. Funcional n° 427078-4, sem ônus para o Estado.\r\nconsoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n º 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor JORGE RONALDO MOLL, Assessor Técnico, da Subsecretaria de Unidades Próprias, ID. Funcional nº4270639 -4,sem ônus para o Estado.\r\n, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora ANA LUCIA EIRAS DAS NEVES, Subsecretária de Unidades Próprias, matr. nº 944.042-1, sem ônus para o Estado.\r\nconsoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora ROSA MARTINEZ MELO, matr. nº 867293-3, sem ônus para o Estado.\r\nId: 1594097\r\n"
        ],
        "1594140": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Comanda Militar do Leste - , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1594140\r\n"
        ],
        "1594141": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1594141\r\n"
        ],
        "1594166": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " DE 19/11/2013\r\n- IARA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA, mat. n° 108.225-4, ID. Funcional nº 39625923/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- IVETE DO NASCIMENTO FERREIRA, mat. n° 1.206.664-3, ID. Funcional nº 33303975/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ESTHER CERCA DE ALMEIDA SANTOS, mat. n° 1.206.377-2, ID. Funcional nº 40570975/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ADOLFO RICARDO DE MELO LIMA, mat. n° 231.650-3, ID. Funcional nº 40601277/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIA REGINA XAVIER PE REIRA LOPES, mat. n° 188.055-8, ID. Funcional nº 38798557/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nANNA LUCIA FIGUEIRA DE REZENDE, mat. n° 163.208-2, ID. Funcional nº 37227343/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- DARLY ODETTE MATTOS MURICI, mat. n° 236.662-3, ID. Funcional nº 40858855/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- LAILA MARIA BARBOSA DA SILVA, mat. n° 192.238-4, ID. Funcional nº 35309415/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- IRENE MARTINS PEIXOTO, mat. n° 192.194-9, ID. Funcional nº 33408114/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n- AURENI DIONISIO COSTA, mat. n° 1.201.024-5, ID. Funcional nº 33619964/1, Servente, nível I.\r\n- FIDELINA JACOB NASCIMENTO, mat. n° 191.734-3, ID. Funcional nº 34456317/1, Servente, nível I.\r\n- ADELAIR BARRETO MARQUES NASCIMENTO, mat. n° 164.342-8, ID. Funcional nº 37836730/1, Servente, nível I.\r\n- LUCIA FERREIRA, mat. n° 248.939-1, ID. Funcional nº 40634817/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/11/2013.\r\nId: 1594166\r\n"
        ],
        "1594187": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nGERENTE\r\nMARLI MARCELINO DE ALMEIDA matrícula 174740-1. os proventos mensais de inatividade, a partir de 13.11.2013.\r\n- DAMIÃO COSME ANDERSON, matrícula 173761-8. os proventos mensais de inatividade, a partir de 13.11.2013.\r\nId: 1594187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594188": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " \r\n- DULCIMAR RESENDE COSTA DOMINGUES, mat. n° 245.636-6, ID. Funcional nº 38167433/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ELIANE RIBEIRO FERREIRA DE SOUSA, mat. n° 254.638-0, ID. Funcional nº 34640533/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCELIA REGINA SILVA DOS SANTOS, mat. n° 206.524-1, ID. Funcional nº 35400668/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA CRISTINA LIMA BARROSO, mat. n° 252.774-5, ID. Funcional nº 40013677/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nWALMIR COELHO DE PAULA, mat. n° 235.425-6, ID. Funcional nº 39216632/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nLEILA MARCIA LOREN CAMPOS, mat. n° 250.028-8, ID. Funcional nº 38956420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLEILA LOPES FERREIRA, mat. n° 256.018-3, ID. Funcional nº 38776456/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nELIANE AGUIAR MILEZI, mat. n° 231.585-1, ID. Funcional nº 40803465/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nDILÉA MARLENE DA SILVEIRA GARCIA, mat. n° 283.799-5, ID. Funcional nº 40576051/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA RACHEL GOULART COLODETTE, mat. n° 283.329-1, ID. Funcional nº 40051250/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLEILA MARIA CABRAL, mat. n° 237.885-9, ID. Funcional nº 33597928/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2013.\r\nId: 1594188\r\n"
        ],
        "1594195": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.11.2013\r\nno valor de R 122.802,90 (cento e vinte e dois mil oitocentos e dois reais e noventa centavos), em favor do BANCO BRADESCO S/A, relativa à diferença de geração de documento denominado GRD (Guia de Regularização de Débito) em formato de boleto eletrônico para pagamento do IPVA no exercício de 2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1594195\r\n"
        ],
        "1594198": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2012\r\n- ELAINE CARDOSO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0815.241-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0831.475-9 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\ncorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2012.\r\nId: 1594198\r\n"
        ],
        "1594199": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\n- NORMA FATIMA RABELLO FONTES MOURA, mat. n° 184.582-5, ID Funcional nº 36478148/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- RITA DE CASSIA SANTANA DA SILVA, mat. n° 242.428-1, ID Funcional nº 33464804/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- CORINA BARBOSA FERREIRA, mat. n° 514.456-3, ID Funcional nº 37304933/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LUIZ AMERICO FIGUEIREDO, mat. n° 231.384-9, ID Funcional nº 32572042/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- LAURETA CASCARDO CARNEIRO, mat. n° 255.337-8, ID Funcional nº 38762625/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA TEREZA SANTOS DE SOUZA, mat. n° 238.013-7, ID Funcional nº 38741920/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- VANIA CRISTINA DA SILVA RANGEL, mat. n° 251.970-0, ID Funcional nº 35620773/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MÔNICA BRANDÃO GALVÃO, mat. n° 189.022-7, ID Funcional nº 34860878/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LUCINEA ALVES DE BRITO, mat. n° 196.819-7, ID Funcional nº 39947424/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ANGELICA RUA CUNHA PINHEIRO, mat. n° 252.597-0, ID Funcional nº 33690138/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SELMA FIGUEIREDO PONTES, mat. n° 246.850-2, ID Funcional nº 40059332/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ELEONORA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, mat. n° 249.472-2, ID Funcional nº 37809733/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- DANIELA SOARES, mat. n° 282.924-0, ID Funcional nº 40555720/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, mat. n° 247.650-5, ID Funcional nº 40576426/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA GUIMARAES, mat. n° 251.760-5, ID Funcional nº 35520450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LILIAN DOS SANTOS LUCAS, mat. n° 240.111-5, ID Funcional nº 34344470/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- EDGARD DOMINGOS APARECIDA TONOLLI BEDE, mat. n° 197.653-9, ID Funcional nº 39989844/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIANGELA AMARAL DE CASTRO TOSCHIVENERIO, mat. n° 1.208.393-9, ID Funcional nº 40596621/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2013.\r\nId: 1594199\r\n"
        ],
        "1594228": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 29.10.2013, transferindo seu término para 26.04.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOUGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., em razão da 8ª (oitava) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.429.930,26, conforme preços iniciais, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinados.\r\n.11.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 020/2013, referente à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 29.10.2013, transferindo seu término para 26.04.2014, necessários à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/205.974/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1594228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594229": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2013, realizada em 01.11.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO a firma EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA.-ME., Lote Único - aquisição de microesfera de vidro para Fundação DER-RJ, no valor de R 75.880,00. \r\nId: 1594229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594235": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003432/2013\r\nOnde se lê: ... a contar de 04.09.2013, passando seu término para 02.03.2014. ... \r\nLeia-se: ... a contar de 04.09.2013, passando seu término para 02.03.2014. Em razão da 6ª (sexta) prorrogação a despesa para o próximo período erá de R 7.250.472,57, conforme preços iniciais. ...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1594235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594254": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1594254\r\n"
        ],
        "1594256": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " \r\n- ANA LUCIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.909-9, período base de 28/08/2008 a 26/08/2013.\r\n- ANA MARIA IGNÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.848-1, período base de 29/08/2008 a 27/08/2013.\r\nANA PAULA DOS SANTOS GARGANO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.503-3, período base de 04/04/2008 a 02/04/2013.\r\nANGELICA CALÁBRIA GOMES DE LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.243-7, período base de 05/03/2008 a 03/03/2013.\r\nCIBELE BICALHO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.879-6, período base de 12/10/2008 a 10/10/2013.\r\nLAUDICEIA DOS REIS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.765-9, período base de 17/04/2008 a 31/05/2013.\r\nLISANDRO GOMES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 679.684-1, período base de 17/09/2007 a 15/09/2012.\r\nMARIA HELENA DE AGUIAR VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.980-2, período base de 20/06/2008 a 02/09/2013.\r\nNEUZA DE LIMA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.925-5, período base de 18/06/2008 a 16/06/2013.\r\nNORMA BAPTISTA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.406-3, período base de 27/04/2008 a 25/04/2013.\r\nORLANDO CHAVES DURÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 196.399-0, período base de 10/07/2007 a 08/07/2012.\r\nROSANGELA DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.946-5, período base de 26/12/2007 a 27/01/2013.\r\nSERGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.745-1, período base de 08/02/2008 a 06/02/2013.\r\nSONIA MARIA FERRAIUOLO, Prof. Doc. II, mat. nº 680.685-5, período base de 04/01/2008 a 06/01/2013.\r\n- SONIA TEREZINHA DE MORAES PETERS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.682-7, período base de 07/09/2008 a 05/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJOSIMAR COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.457-1, período base de 22/12/99 a 19/12/2009.\r\nMARIA CRISTINA CORDEIRO DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.273-2, período base de 29/03/2001 a 26/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- AMÉLIA LABRIOLA DE OLIVEIRA, Datilógrafa, mat. nº 5.014.058-1, período base de 18/04/2001 a 15/04/2011. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nADRIANA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.651-5, período base de 21/08/97 a 21/10/2012.\r\nTELMA MARIA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 237.465-0, períodos base de 07/06/84 a 05/06/89 e de 23/06/94 a 30/06/2004.\r\nMARIA DO ROSÁRIO PUPP SPINASSE, Prof. Doc. I, mat. nº 294.352-0, períodos base de 14/09/93 a 12/09/98 e de 12/12/2002 a 21/02/2013.\r\nPAULO JORGE BASTOS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.722-3, períodos base de 16/03/88 a14/03/93 e de 09/08/96 a 06/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO RAMOS DO BONFIM, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.186- 5, período base de 01/01/91 a 19/01/2011.\r\nPAULO JORGE BASTOS MORAES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 242.281-4, períodos base de 20/05/85 a 17/05/95; de 27/03/99 a 25/03/2004 e de 22/09/2004 a 19/11/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nLAURA CRISTINA DE CASTRO STACHLEWSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 197.144-9, período base de 01/04/82 a 30/07/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nDE 29/10/2013\r\nGLÓRIA DENISE CARDOSO DE FARIA, Merendeira, mat. nº 5.001.455-4.\r\nVERA LUCIA DAS CHAGAS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.632-8.\r\nMARIA DE FATIMA RESENDE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.178-4.\r\nMARIA TERÊSA DA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 107.876-5.\r\nMÔNICA VALEIKO DINIZ SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.699-0.\r\nLUCIANA BRITO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.899-4.\r\nLUCIANA FERNADES COELHO, Prof. Doc. I, mat. 961.433-0.\r\nELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. 240.733-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- ANA REGINA VIEIRA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.532-6, período base de 26/09/2007 a 18/12/2012.\r\n- SELMA LÚCIA ANDOLPHI DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.204.012-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- MARIA FÁTIMA ROSALINO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.368-9, período base de 22/07/2008 a 10/09/2013.\r\n- JOSÉ RENATO QUARTO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.589-8, período base de 18/10/2007 a 17/10/2012.\r\n- ADILSON GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.858-0, período base de 29/09/2008 a 28/06/2013.\r\n- MÔNICA BRAZOLINO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.984-9, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n- CIBELE FIGUEIREDO RODRIGUES, Prof. Doc II, mat. nº 293.031-1, período base de 13/10/2005 a 11/12/2010.\r\n- MARIA DULCE LEAL BORBA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.760-6, período base de 27/08/2008 a 26/08/2013.\r\n- RÚBIA FÍNGOLO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.388-9, período base de 20/06/2008 a 01/07/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.086-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- CRISTIANE CARMINATE PEREIRA GRIMALDE GADIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.143-3, período base de 08/04/2008 a 07/05/2013.\r\n- FLAVIA PEREIRA COSENDEY MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.474-4, período base de 02/05/2005 a 16/05/2010.\r\n- ITAECILA BRUM RUAS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.353-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- LUCIANA LOPES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.197-7, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- MARIA MADALENA LOPES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.794-7, período base 05/05/2008 a 19/05/2013.\r\n- ELENIR ARAUJO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.934-1, período base de 03/04/2008 a 17/04/2013.\r\n- REJANE GENTIL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.807-5, período base de 13/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- LIANA COELHO NETTO, Servente, mat. nº 927.197-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JULIANA ANDRÉ MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.949-5, período base de 14/02/2008 a 14/05/2013.\r\n- MARCOS HENRIQUE RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.662-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SILMO MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.471-8, período base de 24/09/2005 a 22/12/2010.\r\n- ELAINE DE FÁTIMA DA SILVEIRA FROÉS DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.349-9, período base de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n- ANILTON COELHO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.433-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- VERUSKA OLIVEIRA DE ALMEIDA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.507-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- EDIO DE FREITAS MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.337-2, período base de 26/02/2008 a 12/03/2013.\r\n- MARIA IZABEL ROSALINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.834-4, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n- DAYSE SAMPAIO LOPES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.289-4, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\n- EDERILTON CASSIANO TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.642-5, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- ELISANGELA AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.776-2, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\nPATRICIA VIANA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.068-0, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- OSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.536-0, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n- LORENA MOTA DA COSTA CAMACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.353-3, período base de 04/04/2008 a 23/04/2013.\r\n- LENIR MARIA DA SILVA CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 938.962-8, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- RENATA DA COSTA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 943.591-8, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- SEYLA GONÇAVES AYRÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.229-3, período base de 06/09/2008 a 05/09/2013.\r\n- PERILO GOMES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.101-1, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n- IVANE PEREIRA DE SÁ MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.246-0, período base de 14/04/2008 a 13/04/2013.\r\n- ROSEMERY CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.889-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- ANDREA DE FREITAS PAIVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.776-9, período base de 26/09/2008 a 25/09/2013.\r\n- FATIMA VALERIA CORRÊA DE ARAUJO ROHEN, Prof. Doc. II, mat. nº 245.802-4, período base de 08/06/2005 a 07/06/2010.\r\n- MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.981-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- JOSIMAR LUIZ VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.350-7, período base de 08/07/2008 a 07/07/2013.\r\n- MARIA HÉLIA NEY BOM, Prof. Doc. II - 40h, mat. nº 5.025.177-6, período base de 06/01/2005 a 01/03/2010.\r\n- VALESKA OLIVEIRA ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. II - 40h, mat. nº 5.005.816-3, período base de 23/10/2008 a 20/11/2013.\r\n- MARIA REGINA ASSIS FELÍCIO, Servente, mat. nº 5.019.575-9, período base de 09/06/2004 a 08/06/2009.\r\n- MARIA APARECIDA ZANELLI SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.346-5, período base de 08/07/2008 a 07/07/2013.\r\n- MARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.090-7, período base de 13/10/2005 a 12/10/2010.\r\n- ROSIMEIRE UTRINI VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.865-7, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- MARIA DE SOUZA FERREIRA, Servente II, mat. nº 271.373-3, período base de 26/09/2006 a 04/12/2011.\r\n- ROSANA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.715-4, período base de 24/05/2008 a 06/07/2013.\r\n- MARIA LIGIA BERETTA DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.867-3, período base de 02/04/2008 a 16/04/2013.\r\n- ELAINE MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 256.504-2, período base de 09/03/2007 a 07/04/2012.\r\n- SUZANA MARTINS, Prof. A.A.E., mat. nº 236.884-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LINCEÇA ESPECIAL.\r\n- WAGNER LUIZ FERREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.365-0, períodos base de 30/09/2003 a 29/09/2008 e de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- CECÍLIA LAVAQUIAL JANNOTTI GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.812-7, períodos base de 04/02/2002 a 05/03/2007 e de 06/03/2007 a 25/03/2012.\r\n- GISLENE LUÍZA DE ARAÚJO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.085-6, períodos base de 02/04/98 a 01/04/2003 e de 02/04/2003 a 16/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.747-3, períodos base de 10/09/86 a 16/09/91; de 17/09/91 a 16/09/96; de 17/09/96 a 16/09/2001; de 17/09/2001 a 16/09/2006 e de 17/09/2006 a 16/09/2011.\r\n- LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.527-8, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 16/05/89 a 11/06/94; de 12/06/94 a 11/06/99; de 12/06/99 a 11/06/2004 e de 12/06/2004 a 11/06/2009.\r\n- ANA CHRISTINA LUZ DE SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.649-7, períodos base de 20/09/85 a 19/09/95 e de 27/06/96 a 24/09/2011.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 07/11/2013\r\n- CONSUELO FUMIAN SILVA NOVIS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.067-4.\r\n- DENISE DA SILVA HERNANDES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.266-6.\r\n- FERNANDA WALESKA ARAGÃO FALANTE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.104-5.\r\n- GEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.922-2.\r\n- GUACIRA PEREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.802-4, Prof. Doc. II, mat. nº 254.123-3.\r\n- MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.082-3.\r\n- NAURILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.526-4.\r\n- NEUZA MARIA ALVES MOREIRA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.139-1.\r\n- NOBELLE TEIXEIRA DE PAULA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.954-5.\r\nREGINA COELI SCHELCK DO NASCIMENTO POEYS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.004-6.\r\n- RENY MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.644-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nANAIR KLEIN MILIOSI, Prof. Doc. I, mat. nº 151.614-5, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nJEANE CARMONA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.950-2, período base de 05/11/2008 a 04/11/2013.\r\nROSA MARIA KROPF ABIB, Prof. Doc. II, mat. nº 246.207-5, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, Prof. Doc. II, mat. nº 254.222-3, período base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- CREUZA LINHARES DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 277.037-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nVANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.975-1, período base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- MARINETI LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.878-8, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- LUCIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.453-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nMARCELO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.324-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nDIANA DE LESSA JÚLIO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.205-4, período base de 09/12/2007 a 08/12/2012.\r\nDIANA DE LESSA JÚLIO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.819-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANTONIO JOSÉ SEABRA FERRAZ, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.025.319-4, período base de 03/07/99 a 02/07/2009. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA DO CARMO LEMGRUBER DE CASTRO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.301-0, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 12/06/95 a 11/06/2000; de 06/08/2001 a 05/08/2006 e de 28/10/2008 a 27/10/2013. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSILMEIA DE OLIVEIRA PAULA OZORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.909-9.\r\nVERA LÚCIA DE ALMEIDA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.059-9. \r\nANA IZABEL DE BARROS RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.006.063-1. \r\nMAURÍCIA DA CUNHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.565-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- VERA LUCIA ALMEIDA CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.256-5.\r\nFABIOLA DA SILVA COUTINHO CENDON, Prof. Doc. I, mat. nº 955.383/5.\r\nCRISTINA PEREIRA MIRANDA QUINTILIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.853-3.\r\nCRISTINA PEREIRA MIRANDA QUINTILIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.576-1.\r\nMIRIAN MELO MOTA BRUNO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.291-7.\r\nELIZABETH MARTINS SERRAZINE, Prof. Doc. I, mat. nº 840.478-2.\r\nALBA VALERIA VILELA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.315-7.\r\nCINTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.667-8.\r\nVANESSA VASCONCELLOS IMENES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.151-7.\r\nSILVIA REGINA FUZATO ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 827.999-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1594256\r\n"
        ],
        "1594293": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2013, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de impressoras a laser e multifuncional, a Empresa Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda., vencedora do Lote 1, no valor de R 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.2669, Natureza da Despesa 3390.39.14 e Fonte 00, do orçamento vigente.\r\nId: 1594293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594296": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Assistente Social, ID 19598742. 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 18.01.2008 a 15.01.2013.\r\nId: 1594296\r\n"
        ],
        "1594336": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da MANOEL FRANCISCO FERNANDES FILHO, no valor de R 7.681,42, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ACYDALIA MARIA DE ANDRADE FERNANDES DE SOUZA, no valor de R 7.681,42, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da H. STRATINER & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R 448.272,06, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R 70.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1594336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594342": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " DE 19/11/2013\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA, CIC nº 758.090.367-91.\r\nMARIA DE LOURD AMARAL, CIC nº 250.991.247-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1594342\r\n"
        ],
        "1594375": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de BRUNO MACHADO DE SOUZA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1594375\r\n"
        ],
        "1594379": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Regina Maria Cavalcanti da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 19/11/2013.\r\nId: 1594379\r\n"
        ],
        "1594381": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,o Termo de Entrega e Recebimento nº 19, lavrado em 30/07/2002, no livro E-03/SUPATI, fls. 074 a 077 (fls. 75/78, deste processo administrativo) e a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situados, respectivamente, na Rua Cândido Benício nº 727, Campinho, Jacarepaguá, e Avenida Ministro Edgard Romero nº 227, Madureira, ambos no Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da - SESEG, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO primeiro imóvel acima referido está destinado à 28ª Delegacia de Policia Legal e o segundo fica entregue ao uso da 2ª Companhia, do 9º Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - BPMERJ e a Sede do 2º Comando de Policiamento de Área - CPA. \r\nId: 1594381\r\n"
        ],
        "1594393": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00(oito mil reais), a favor de Fabiana Santos da Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 19/11/2013.\r\nId: 1594393\r\n"
        ],
        "1594398": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de ANA PAULA PONTES ROSALINO, para fins de concessão de adiantamen to para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1594398\r\n"
        ],
        "1594403": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, para contratação da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66, para execução do serviço de CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP, pelo valor total de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), sendo R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), custeado pela CODIN e R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), custeado pela empregada Jussira Maria Freitas de Carvalho, pelo período de 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1594403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594421": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\na publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2011, ocorrida no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13.11.2013.\r\nId: 1594421\r\n"
        ],
        "1594423": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/11/2013\r\nem favor do no valor de R 61.009,12 (sessenta e um mil nove reais e doze centavos), referente ao período de setembro a dezembro de 2012, relativo ao apoio técnico e gerencial do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, Prodetur Nacional do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 035/2012.\r\nId: 1594423\r\n"
        ],
        "1594433": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.11.2013\r\n- BARBARA NOBRE DE AQUINO - DATA: 04.11.2013\r\n- CARLA MELLO TORRES - DATA: 08.11.2013\r\n- GUSTAVO SALEMA MARQUES - DATA: 04.11.2013\r\n- MAYARA SOUZA HARTUIQ - DATA: 07.11.2013\r\n- RODRIGO DE FIGUEIREDO PINHEIRO - DATA: 07.11.2013\r\n- ROGERIO FRANCO BORGES - DATA: 08.11.2013\r\n- THATYANA FLAVIA GUIMARAES PRADO VASQUES - DATA: 08.11.2013\r\n- THAIS DE CASTRO CUNHA PARMERA - DATA: 07.11.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA - PERÍODO: 30d - DATA:18.11.2013\r\n- SONIA DE MOURA SOBRINHO - PERÍODO: 90d - DATA:01.11.2013\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- NATALIA HOROCHOVSKI GUERRA - DATA: 25.10.2013\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n- JULIANA VIANA REZENDE - DATA: 11.11.2013\r\n- JULIANA VIEIRA BERNAT DE SOUZA - DATA: 01.11.2013\r\n- NAIANA DO AMARAL PORTO - DATA: 04.11.2013\r\n- SUZI ANE COSTA BARBOSA - DATA: 14.10.2013\r\nos pedidos de desligamento do programa de residência jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- ANA CAROLINA PINTO CHAVES - PERÍODO: 90d - DATA: 04.11.2013\r\n- ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO - PERÍODO: 90d - DATA: 01.11.2013\r\n- CAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO - PERÍODO: 30d - DATA: 04.11.2013\r\n- RODRIGO VAZ FELICIANO - PERÍODO: 30d - DATA: 04.11.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\n- PAULA DE MORAES SOUZA FARSOUN - DATA: 31.10.2013\r\no pedido de readmissão do programa de residência jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1594433\r\n"
        ],
        "1594451": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-GOVERNADOR\r\n, Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 036/2012 - CMA e na justificativa da ordenadora de despesas (quatrocentos e oitenta reais e em favor da referente aos serviços de locação de máquinas copiadoras, prestados a este Órgãoem 2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2013.\r\nCom base no Parecer AJUR/SEGOV nº 030/2012 - CMA e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas (trezentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em favor da referente à diferenças devidas aos serviços de emissão de passagens aéreas, prestados a este Órgão em 2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11.11.2013.\r\nId: 1594451\r\n"
        ],
        "1594454": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2013. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 1594454\r\n"
        ],
        "1594459": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 4.770,40 (quatro mil setecentos e setenta reais e quarenta centavos), em favor da empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., relativa à contratação de empresa especializada em serviço de reparo em sistema de automação, referente à nota fiscal nº 8083.\r\nno valor de R 15.265,11 (quinze mil duzentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), em favor da Caixa Econômica Federal, referente à cessão da servidora Wilma Maria Mendes, relativa à contribuição do FUNCEF, não cobrada no período de março a dezembro de 2012.\r\n*Omitidos do D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1594459\r\n"
        ],
        "1594463": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no gozo de licença-prêmio a servidora MÁRCIA FILARDI GARCIA, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 618877-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, do período referente a 26.09.2008 a 24.09.2013, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Pessoal, às fls. 98/99, e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 104/109, a partir de 25 de novembro de 2013.\r\nId: 1594463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594464": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 18/11/2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013, relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 21º LOTE\r\nPROC. E-08\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nR \r\n76710/13\r\nUNIÃO DOS CEGOS\r\nOPERAÇAO DE CÂMARA ESCURA\r\n2012\r\n168.655,44\r\n76736/11\r\nRIEN\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n2011\r\n44.642,00\r\n76157/11\r\nRIEN\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n2011\r\n1.050,40\r\n74072/12\r\nNEPHRON\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n69.553,53\r\n001/421/13\r\nRIEN\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n58.822,40\r\n001/393/13\r\nRIEN\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n24.684,40\r\n75327/12\r\nNEPHRON\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n89.353,44\r\n76542/12\r\nNEPHRON\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n32.562,40\r\n001/422/13\r\nRIEN\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n2011\r\n59.872,80\r\n001/316/13\r\nRIEN\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n53.045,20\r\n71756/12\r\nFLANCI\r\nSERVIÇO DE SEGURO\r\n2012\r\n1.081,35\r\n001/8049/13\r\nROCHE\r\nMEDICAMENTO EXCEPCIONAL\r\n2011\r\n518.207,00\r\nId: 1594464\r\n"
        ],
        "1594466": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nE-08/003/4726/2013- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2013, AUXÍLIO DOENÇA, referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no DORJ de 10/07/2013.\r\n, matr. nº 185.041-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 816,00 (oitocentos e dezesseis reais);\r\n, matr. nº 185.041-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais);\r\n, matr. nº 190.650-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n, matr. nº 197.941-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 259.230-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n, matr. nº 299.215-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\n, matr. nº 851.551-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n, matr. nº 865.349-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 374,20 (trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos);\r\n, matr. nº 922.230-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\nId: 1594466\r\n"
        ],
        "1594473": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2012, que tem como objeto a aquisição de insumos agropecuários, defensivos agrícolas, materiais, mudas e sementes certificadas visando incrementar o projeto de apoio a produção nos assentamentos assistidos pelo ITERJ, o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas ADAILTON PASCOALINE MAGALHÃES - ME, ofertando o valor total de R 244.287,40 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), ARDO DO BRASIL DISTRIB. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., ofertando o valor total de R 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais), CAL VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL, ofertando o valor total de R 89.834,25 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, ofertando o valor total de R 124.661,46 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) e MB MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, ofertando o valor total de R 235.679,97 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1594473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594474": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\no processo administrativo disciplinar em relação ao servidor JORGE ANTÔNIO JOSÉ DO CARMO, Inspetor de Polícia, matrícula 809.363-5 30arágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/.\r\nId: 1594474\r\n"
        ],
        "1594475": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 566/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa .\r\nAquisição de insumos de Radiologia para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 042/2012 (Anexo IV).\r\nR 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais).\r\n19/11/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\nId: 1594475\r\n"
        ],
        "1594478": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/06/2013\r\nPROCESSO Nº E-18/001.452/2009.\r\nOnde se lê: \r\nPRORROGAÇÃO: 23/07/2013.\r\nLeia-se: \r\nPRORROGAÇÃO: 23/07/2014.\r\nId: 1594478\r\n"
        ],
        "1594480": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor das Faculdades Católicas, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1594480\r\n"
        ],
        "1594482": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nprorrogação de redução, em 50% da carga horária, à servidora CÉLIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA matrícula nº 224341-8 prazo de um ano no período de 01 de agosto de 2013 até 01 de agosto de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\nprorrogação de redução, em 50% da carga horária, à servidora DENIZE KER LIMA, matrícula nº prazo de um ano no período de 10 de julho de 2013 até 10 de julho de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n- CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, matrícula nº 00/0226.534-6 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.04.1999 a 25.10.2012, no total de 4.951 (quatro mil novecentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 26.10.2012 a 28.10.2012, por ser concomitante.\r\n- DANIELE LUCIA DE FREITAS, matrícula nº 00/0225.782-2 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.1999 a 07.04.2011, no total de 4.449 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERETI, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 05.02.2013, por ser concomitante.\r\n- FLÁVIO BRITO PRADO, matrícula nº 00/0225.636-0 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 04.04.2011, no total de 4.803 (quatro mil oitocentos e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n- GEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO, matrícula nº 00/0226.525-4 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 14.08.1990 a 15.03.1995, 08.04.199 a 27.02.2008 e de 28.02.2008 a 26.08.2012, no total de 5.808 (cinco mil oitocentos e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 03.06.2013.\r\n- JANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.090-4 - nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 03.03.1998 a 26.07.1998, no total de 146 (cento e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n- JOÃO LOPES, matrícula nº 00/0242.349-9 - nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.01.1965 a 31.12.1965, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, e o período de 01.11.1977 a 31.03.1984, destinado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, matrícula 00/0281.947-2.\r\n- JOÃO LOPES, matrícula nº 00/0281.947-2 - nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.11.1977 a 31.03.1984, no total de 2.342 (dois mil trezentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, e o período de 01.01.1965 a 31.12.1965, destinado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA- FAETEC, matrícula 00/0242.349-9.\r\n- KARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO, matrícula nº 00/0226.040-4 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 13.04.2011, no total de 2.263 (dois mil duzentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício, prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 14.04.2011 a 30.04.2011, por ser concomitante.\r\n- LUCIANA NUNES VITER, matrícula nº 00/0226.028-9 - , nos termos do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.04.1985 a 26.10.1989, no total de 1.438 (um mil quatrocentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício, prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n- MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 00/0225.880-4 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.04.2006 a 10.04.2011, no total de 1.827 (um mil oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE MESQUITA, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 06.03.2013, por ser concomitante.\r\n- NADIA DA SILVA BRITTO PANAINO, matrícula nº 00/0221.049-0 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11.05.1993 a 20.05.1994 e de 01.02.1996 a 13.07.1998, no total de 1267 (um mil duzentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 14.07.1998 a 09.03.1999 e 03.11.1997 a 02.02.1998, por serem concomitantes.\r\n- ROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM, matrícula nº 00/0221.567-1 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 14.04.1997 a 25.03.1998 e de 13.08.1998 a 30.12.1998, no total de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n- WAGNER CORDEIRO PLACE, matrícula nº 00/0823.105-2 - nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 22.10.1987 a 16.05.1988, 13.02.1989 a 14.04.1991 e de 01.02.1994 a 30.04.1994, no total de 1.085 (hum mil e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- JOSE CARLOS SENNA COSTA, matrícula nº 00/0222.307-1 - os períodos de 01.04.1979 a 31.10.1982, 01.02.1983 a 31.07.1985, 01.03.1988 a 11.01.1988, 10.03.1988 a 28.02.1994 e de 01.03.1994 a 30.06.1999, publicado no D.O. de 28.12.2011, no total de 4.857 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nDE 14.11.2013\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), referente a prestação de serviços para cursos de capacitação e treinamento de Agente Pessoal e Gestão de Pessoas para os servidores da Rede FAETEC.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a favor da Empresa MARILIA REBELLO & ASSOCIADOS LTDA., no valor de R 3.507,00 (três mil e quinhentos e sete reais), referente a prestação de serviços de empresa especializada em serviço de tradução.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2013\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/71.373/2003 - CLAUDIA SILVA AKAMINI\r\nOnde se lê... mat. nº 00/0222.646-4...\r\nLeia-se... mat. nº 00/0222.646-2...\r\nId: 1594482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594527": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " \r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor Jerson Lima da Silva, Diretor Científico da FAPERJ, no período de 08 de novembro a 14 de novembro de 2013, para participar do Evento “IV Latin Protein Society Meeting Together With the LVI Annual Meeting of the Society of Biology of Chile, the XLIX Annual Meeting of the Argentinean Society of Biochemistry and Molecular Biology(Saib), and the XXXVI Annual Mwwting of the Society of Biochemistry and Molecular Biology of Chile, em Puerto Varas/Chile. \r\nId: 1594527\r\n"
        ],
        "1594587": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2013\r\n- Contratação SIGA n° 2013010073 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, inciso I e art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA n° 2013010075 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, inciso I e art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1594587\r\n"
        ],
        "1594592": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\n- TEN CEL BM GLAUCO LORITE MOTTA, Id. Func. 611866.\r\n- CEL MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Id. Func. 00026004674.\r\n- CAP BM MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Id. Func. 2605670, \r\n- CAP BM BRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS, Id. Func. 42149193.\r\nId: 1594592\r\n"
        ],
        "1594593": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\n- TEN CEL BM LEONARDO COURI PINHEIRO, Id Func. 2613263-0;\r\n- MAJ BM DIOGO GONÇALVES PÉCORA, Id Func. 26464446, e\r\n- MAJ BM ROBSON BARBOZA DA COSTA, Id Func. 26459256.\r\nDEFERIDOS.\r\nId: 1594593\r\n"
        ],
        "1594606": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2013 \r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.564/2013, que, por maioria, aprovou o Parecer DEPACC nº 22.144/98, adotado na Consulta nº 57/2000, de interesse de JOSE BERTELLI SOBRINHO, pela Conselheira Parecerista Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DO CARGO DE MÉDICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA COM PROVENTOS DO CARGO DE CORISTA DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. HIPÓTESE NÃO AMPARADA PELO ART. 37, INCISO XVI DA C.R.F.B. PARECER APROVADO POR MAIORIA.”\r\nId: 1594606\r\n"
        ],
        "1594631": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 082/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresaALLEANZA RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 7.932,00 (sete mil novecentos e trinta e dois reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades da paciente Maria do Socorro, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1594631\r\n"
        ],
        "1594633": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 083/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresaALLEANZA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. no valor de R 7.932,00 (sete mil novecentos e trinta e dois reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do paciente Lucas Duarte, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1594633\r\n"
        ],
        "1594637": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 47/2013, originária da Ata SRP nº 031/2012, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a despesa em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 08.198.623/0001-22 referente à aquisição de material de escritório, com base no art. 15, II da Lei nº 8666/1993 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008, no valor total de R 5.858,68 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/11/2013. \r\nId: 1594637\r\n"
        ],
        "1594643": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na dispensa de licita ção, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE,no valor de R 29.130,42 (vinte e nove mil cento e trinta reais e quarenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1594643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594644": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- SONIA CORREA DOS SANTOS E OUTROS - de Exercícios Anteriores, no valor total de R em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO \r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/731754/1985\r\nSONIA CORREA DOS SANTOS\r\nR 548,61\r\nE-01/301250/2012\r\nMARILDETH ALVES DOS SANTOS LAGO\r\nR 4.366,37\r\nE-01/719407/1985\r\nONICE PINHEIRO DE FREITAS\r\nR 3.110,00\r\nE-01/707034/1998\r\nJOÃO BATISTA DE ALMEIDA PEREIRA\r\nR 2.281,67\r\nE-01/301252/2012\r\nELIANE DOVAL ADÃO\r\nR 9.688,09\r\nE-01/701118/2005\r\nLYGIA DE ARAUJO DA SILVA\r\nR 6.651,44\r\nE-01/300232/2011\r\nMILENA DA SILVA SANT ANNA\r\nR 16.633,16\r\nE-01/704221/2004\r\nLYVIA VICTORIA DA SILVA FREIRE VALENTE\r\nR 23.546,72\r\nE-01/704221/2004\r\nMARCIO DA SILVA FREIRE VALENTE\r\nR 23.546,72\r\nE-01/307153/2010\r\nGLEYSON CARLOS LOURENÇO NASCIMENTO\r\nR 6.022,64\r\nE-01/713262/1999\r\nALEXANDRE GOMES SMORZUK\r\nR 2.785,80\r\nE-01/707423/2005\r\nMARINETE FRANCISCA DA SILVA\r\nR 933,00\r\nE-01/714773/1987\r\nGILDA DE SOUZA VASCONCELLOS\r\nR 3.120,80\r\nE-01/742535/1982\r\nINÊS PEREIRA GONDIM MENDONÇA\r\nR 4.546,83\r\nE-01/709814/1998\r\nJULIANA CHRISTINA CASTANHEIRA VICENTE PEREIRA\r\nR 9.038,64\r\nE-01/705614/2004\r\nJOSEFA MOURA DE ALBUQUERQUE\r\nR 26.636,56\r\nE-01/300406/2008\r\nELIZABETH VIEIRA BAPTISTA\r\nR 49.705,60\r\nE-01/301033/2011\r\nKETHELEN CRHISTINE RIBEIRO DE SOUZA PATRICIO\r\nR 1.091,55\r\nE-01/301033/2011\r\nSEBASTIANA DE OLIVEIRA PATRICIO\r\nR 2.182,76\r\nE-01/300811/2011\r\nMARLENE DE SOUZA MARQUES\r\nR 8.768,27\r\nE-01/709054/2004\r\nLUCIMAR DIZ ROS DE FRANÇA\r\nR 21.634,64\r\nE-01/300809/2008\r\nMARIA HELENA DE SOUZA PEREIRA\r\nR 21.326,30\r\nE-01/300194/2011\r\nMARIA OLIVEIRA\r\nR 9.898,75\r\nE-01/309358/2010\r\nDONARIA MARIA DA SILVA\r\nR 7.456,01\r\nE-01/706650/2004\r\nCONCEIÇÃO REGINA DA SILVA DOS SANTOS\r\nR 8.156,58\r\nE-01/301477/2011\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA\r\nR 80.321,67\r\nE-01/301164/2012\r\nLIDIA DE ANDRADE PERES\r\nR 919,54\r\nE-01/300899/2011\r\nMARIA FELICISSIMA DOS ANJOS\r\nR 2.841,63\r\nE-01/300860/2011\r\nREBECCA BRAGA DE SOUZA\r\nR 7.664,04\r\nE-01/703379/2006\r\nZULMIRA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nR 13.476,28\r\nE-01/703379/2006\r\nARLETE MEDEIROS GOMES\r\nR 188,49\r\nE-01/700448/2004\r\nNATÁLIA CRUZ LOPES DOS SANTOS\r\nR 30.923,80\r\nE-01/716792/2003\r\nJONATAS KAWE LEAL AZEVEDO\r\nR 39.792,07\r\nE-01/703042/2002\r\nMARIA ANATECIA DA SILVA CAMPELO\r\nR 102.294,62\r\nTOTAL GERAL\r\nR 552.099,65 \r\nId: 1594644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594652": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 189.534,99 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha normal de Pagamento desta SES, relativa ao mês SETEMBRO de 2013, referente ao servidor ABISAI ISRAEL FERNANDES LEITE, ID Funcional nº 30610133 - Vinculo 1 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 1594652\r\n"
        ],
        "1594689": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor total de R 1.804,00 (um mil oitocentos e quatro reais), em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.198.623/0001-22, com base no art. XV da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1594689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594690": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\na despesa no valor total de R 55.620,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e vinte reais), em favor da empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., para fazer face à despesa com aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 013/2011, com base no art. 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979.\r\nId: 1594690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594693": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2013\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) em favor da empresa EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA, para a prestação de serviço de Contratação de Empresa Especializada na Impressão de Revista para Defesa Civil; com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1594693\r\n"
        ],
        "1594694": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no Parecer elaborado pela Gerente da GEAR/DIMFIS, às fls. 1233, referente à Concorrência Nacional CN nº 22/2013, para “desenvolvimento e implantação de sistema de informação integrado para gestão e controle de qualidade do ar apresentados tempestivamente pela licitante: K2 FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA, mantendo-a inabilitada a prosseguir no certame.\r\nDesta forma o prosseguimento do certame fica marcado para o dia 26 de novembro de 2013, as 14h, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º andar, sala 405.\r\nId: 1594694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594696": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no “gerenciamento e supervisão das obras de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, em Municípios da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro - RJ”, a cargo do consórcio Sondotécnica- Planave, conforme Contrato nº 077/2008 - SERLA, assinado em 30/06/2008, objeto do processo acima em epígrafe. \r\nem caráter definitivo, as “obras emergenciais de limpeza urbana, desfazimento de edificações que se fizerem necessárias e desassoreamento de cursos d'água no Distrito de Xerém - município de Duque de Caxias - rj trecho 02”, a cargo da Marcterra terraplenagem e construções LTDA, conforme contrato nº 25/2013 - INEA, assinado em 11/04/2013, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1594696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594697": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2013\r\nno valor de R 1.799,82 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), a favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, referente à diferença do reajuste do contrato de prestação de serviços de locação de veículo n° 011/2011, correspondente ao período de fevereiro a dezembro/2012, fundamentado pelo art. 82 da Lei n° 287/1979 e Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1594697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594702": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.512,01 (hum mil quinhentos e doze reais e um centavo), a favor da Veloz Transrio Transportes Ltda, referente a diferença do reajuste do contrato de prestação de serviços de locação de veículos n° 015/2012 correspondente ao período de junho a dezembro/2012, fundamentado pelo art. 82 da Lei n° 287/1979 e Decreto n° 41.880/2009.\r\nno valor de R 9.197,21 (nove mil cento e noventa e sete reais e vinte e um centavos), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a débitos de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, fundamentado pelo art. 82 da Lei n° 287/1979 e Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1594702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594714": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/08/2013 a 09/10/2013 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1594714\r\n"
        ],
        "1594728": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n3\r\n- Considerando a análise feita pelo órgão técnico às fls. 942/943; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 944/946, conheço da impugnação interposta pela empresa MOPP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 276/2013, cujo objeto trata da contratação de serviço de limpeza; e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 1594728\r\n"
        ],
        "1594741": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " DE 21/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/105.191/1986 - NILZA RIBEIRO DUARTE DE ASSIS, AUTORIZO do Decreto nº 247) meses de ldente ao período.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941965-1. para fins de aposentadoria,nciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença- base de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\n\r\n\r\nId: 1594741\r\n"
        ],
        "1594754": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/11/2013\r\n, Id. Funcional nº 1943653-licença-prêmioVI, do Decreto-Lei nº 220 ao período base de tempo de serviço apu05/08/2007 a 02 \r\nId: 1594754\r\n"
        ],
        "1594757": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPIT STOP - AVENIDA BRASIL PNEUS LTDA, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, ao recurso de fls. 441/449, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade. Pelo princípio da fungibilidade dos recursos, seria cabível o Recurso Voluntário. Entretanto, tornou-se inaplicável admitir o presente recurso vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nposto colubande ltda, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, ao recurso voluntário, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nId: 1594757\r\n"
        ],
        "1594759": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.11.2013\r\nROSÂNGELA CONCEIÇÃO DA SILVA DE JESUS. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n.2013\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 11, \r\nId: 1594759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594762": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n04.11.2013\r\n- EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, matr. nº 37033-8 - o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da defesa, no período de 13/03/1995 a 11/03/2002, totalizando 2.556 dias de exercício, à UERJ, no período de 08/06/2009 a 01/09/2013, totalizando 1.547 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n- ROBERTA DO NASCIMENTO SALGADO, matr. nº 37124-5 - o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 22/05/2009 a 21/05/2013, totalizando 1.461 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n- ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, matr. nº 36767-2 - o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/09/2009 a 29/06/2012, totalizando 1.033 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n- GISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA, matr. nº 36510-6 - o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos de 01/08/1994 a 31/01/1995 e 01/05/1996 a 27/05/1998, totalizando 941 dias de exercício, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/1995 a 31/01/1996, totalizando 153 dias de exercício. \r\n- TANIA RIBEIRO CATHARINO ORIGUELA, matr. nº 32397-2 - o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos de 01/08/1994 a 31/01/1995 e 01/05/1996 a 27/05/1998, totalizando 941 dias de exercício, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1982 a 28/02/1985 e de 01/04/1985 a 30/06/1989, totalizando 2.373 dias de exercício. Torno sem efeito o despacho de 04/05/2010, publicado no D.O. de 06/05/2010.\r\n- AMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36563-5 - o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 06/02/2006 a 01/08/2006 e de 22/11/2007 a 08/03/2009, totalizando 650 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n- LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 37008-0 - o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/03/2008 a 29/08/2013, totalizando 2.008 dias de exercício.\r\n- ALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, matr. nº 37078-3 - o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2002 a 31/12/2002, 01/04/2004 a 31/12/2004, 31/03/2009 a 20/07/2010 e de 01/08/2010 a 19/06/2011, totalizando 1.381 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\n- BRUNO AMORIM, matr. nº 37214-4 - o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/05/2007 a 30/04/2012, totalizando 1.827 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n- JOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 37129-4 - o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 25/01/1999 a 30/09/2013, totalizando 5.363 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2013\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2013\r\nFLORENTINA MARIA OLIVEIRA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/9754/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/9759/2013\r\nId: 1594762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594766": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013, relacionadas na listagem do 15º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/299/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n29.828,66\r\n001/300/13\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n12.954,41\r\n001/339/13\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n32.085,99\r\n001/294/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n39.699,80\r\n70523/11\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2011\r\n14.355,07\r\n001/352/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n33.071,30\r\n001/332/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n49.701,38\r\n001/289/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n31.598,93\r\n76465/12\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n24.438,58\r\n001/247/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n64.020,21\r\n001/331/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n52.713,54\r\n001/353/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n13.682,16\r\n001/231/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n21.614,82\r\n001/265/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n10.114,68\r\n003/754/13\r\nDIÁRIA\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n2012\r\n176,00\r\n008/375/13\r\nDIÁRIA\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n2012\r\n35,00\r\n008/134/13\r\nDIÁRIA\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n2012\r\n44,00\r\n651473/10\r\nRESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n2010\r\n90,00\r\n001/1542/13\r\nSAPRA\r\nDOSIMETRIA\r\n2012\r\n110,00\r\n001/1542/13\r\nSAPRA\r\nDOSIMETRIA\r\n2011\r\n75,00\r\n73642/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nSERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n47.031,25\r\n*Republicado por incorreções nos originais publicados nos D.Os. de 16.09.2013, 18.09.2013 e de 11.10.2013.\r\nId: 1594766\r\n"
        ],
        "1594778": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " \r\n- Recorrente: AROMA E NATUREZA PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de maio de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 17 de maio de 2013, e o último, o dia 17 de junho de 2013, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de julho de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n- Recorrente: DROGARIA LONGA VIDA LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de agosto de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias, sendo o primeiro dia a sexta-feira, 02 de agosto de 2013, e o último, o dia 02 de setembro de 2013, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de outubro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1594778\r\n"
        ],
        "1594787": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/11/2013\r\na Certidão nº 216/2013, referente a JOSÉ AUGUSTO FIGUEIRA MACHADO.\r\n467/2013, referente à ROMILDA MARIA DOURADO CORRÊA.\r\n3/2013, referente à ELIZABETH SCANFERLA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 236/2013, referente à SANDRA TORRES MANGARAVITI.\r\na Certidão nº 433/2013, referente à ELLEN DE OLIVEIRA ABREU.\r\n277/2013, referente à FATIMA REGINA BERTOLACE MARQUES.\r\n373/2013, referente à RUTH FERRAZ DE OLIVEIRA MACHADO.\r\nDE 18/11/2013\r\n456/2013, referente a JOSÉ LUIS DA SILVA MOURA.\r\n201/2013, referente à SONIA REGINA GERARD.\r\na Certidão nº 440/2013, referente à MARIA CECILIA FANTINATO GEO DE SIQUEIRA.\r\n477/2013, referente à ANGELA MARIA SIQUEIRA PAES, tornando sem efeitoo despacho de 12/11/2004, que homologou a Certidão nº 846/2004, publicada no D.O. de 22/11/2004.\r\nDE 19/11/2013\r\n33/2013, referente a TARQUINIO TIAGO DE FREITAS JUNIOR.\r\nId: 1594787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594789": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\nAcolhendo a sugestão da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário, FAZ CESSAR os efeitos do sobrestamento do processo administrativo disciplinar nº E-21/905029/2011, em face do servidor JOSÉ DAVI MARQUES, ISAP, matrícula 931.095-4. \r\nId: 1594789\r\n"
        ],
        "1594795": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- RAMIREZ FIGUEIRA DE MENDONÇA, CPF nº 047.449.507-87, PGU 31.852.090-7;\r\n- JACIARA PACHECO DO NASCIMENTO, CPF nº 441.053.047-04, PGU 31.852.093-1;\r\n- GILMAR MADURO, CPF nº 777.111.737-68, PGU 31.852.091-5;\r\n- JOSE ANTONIO CARRENHO, CPF nº 551.581.377-49, PGU 31.852.092-3.\r\nId: 1594795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594797": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 18.11.2013\r\n- VALDIONOR FERREIRA BICALHO, matr. nº 24/003.175-7, ID Funcional 4334335. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\nId: 1594797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594974": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDIRETOR\r\nIRAÍ TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43180787 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.06.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- PEDRO DE SOUZA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19935099 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.07.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- FERNANDES CORREA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19786514 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.07.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nEDSON MARTINS TONNEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19928726 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.12.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- VITOR PASSARINHO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19759142 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.04.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- CARLOS ALBERTO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19761376 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.08.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- JOSÉ RENATO AVZARADEL, Médico, ID 19751664 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.02.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- ROBERTO FERREIRA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19676247 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.07.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- ZENILDA MARIA DE ANDRADE LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 20110111 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.09.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- JORGE ANASTÁCIO CAMPOS PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19718136 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.08.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nNULIA PITOMBEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 20080328 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.05.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nGERSON JOSÉ ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19775334 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.09.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nALUIZIO BEZERRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 20039042 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.07.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nIVAN OGLIARUSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19642385 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.05.2013, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1594974\r\n"
        ],
        "1595006": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, ad referendum, da Comissão.\r\nId: 1595006"
        ],
        "1595010": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 125/137, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 126/138, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 116/129, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 104/117, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nALCOM PETRÓLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , de fls. 76/82, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nNATSU NITEROI VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls. 127/149, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nNATSU NITEROI VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls. 142/164, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nPOSTO SAUDADE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , de fls. 186/195, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO, respectivamente de fls. 118/165 e 587/634, respectivamente, vez que incabíveis por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nZERRA DOS SANTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , de fls. 73/80, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOde fls. 371/381, vez que incabível por falta de previsão legal. Ainda que coubesse conhecer pelo princípio da fungibilidade, também não caberia uma vez que não foi apresentada divergência de julgados nem pago a taxa estadual de serviços.\r\nMAGALHÃES DISTRIBUIDORA DIESEL E TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 73/78, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nPLANETA BOLSA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 474/490, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nPLANETA BOLSA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 493/509, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nPOSTO COLUBANDE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 38/43, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nPOSTO COLUBANDE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 48/49, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 292/325, vez que incabível por ausência de previsão legal, ressaltando, ainda, que o documento apresentado às fls. 318, sequer autenticada, não é a cópia fiel do documento de fls. 64.\r\nTOMASI LOGISTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 66/68, vez que se acha esgotada a instância administrativa após duas decisões desta Presidência, de fls. 49 e 63.\r\nDIACOM - DIAGNÓSTICO RADIOLOGICO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO de fls. 327/367, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nTRANSPORTADORA CRISNORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 79/98, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nId: 1595010\r\n"
        ],
        "1595086": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: ANCORA SABOR DA ROÇA LTDA. Indeferido com fundamento no art. 977 do Código Civil, considerando que se trata de solicitação de sociedade empresarial entre cônjuges casados sob o Regime da Comunhão Total de Bens. Ocorre que o comando do CC restringe a sociedade entre marido e mulher em sociedade limitada em seu art. 977. Isto posto, o requerimento não poderá ser deferido por falta de amparo legal.\r\n- Empresa: KYRIE AGAPE HAIR SALÃO DE BELEZA LTDA. ME. INDEFERIDO, com base no Parecer nº179/2013-JUCERJA-PRJ-GTB DE FLS 23-25.\r\nEmpresa: SONANGOL STARFISH OIL & GAS S.A. INDEFERIDO, com base no art. 57 do Decreto nº 1800/1996, a parte não conseguiu cumprir as exigências formuladas por diversas vezes. \r\nId: 1595086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595107": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2013\r\nMARCIA CRISTINA DA CUNHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.814-2, período-base de 28/06/2008 a 27/06/2013.\r\n- LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.151-4, período-base de 14/03/2006 a 12/04/2011.\r\n- SANDRA MAGALHÃES FRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 238.703-3, período-base de 10/11/2005 a 19/11/2011.\r\n- REGINA COELI DE ANDRADE SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 838.511-4, período-base de 12/07/2004 a 06/08/2009.\r\n- MARILENE DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 195.498-1, período-base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nANA LUCIA NEMER SAUD COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.946-0, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- WANDERLEY GARCIA DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.003.922-1, período-base de 28/05/2007 a 13/06/2012.\r\nProc. n° E-03/2.100.103/97 - ALEIR NUNES COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.701-2, período-base de 02/05/2006 a 14/07/2011.\r\nProc. n° E-03/002/4975/2013 - JOSÉ EDUARDO PROENÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.324-7, período-base de 26/01/2005 a 25/01/2010.\r\n- TANIA MARIA VIELLAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.862-8, período-base de 03/05/2008 a 02/05/2013.\r\n- JAQUELINE DE AZEVEDO DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.855-2, período-base de 05/08/2005 a 19/08/2010.\r\nREGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.989-5, período-base de 11/08/2008 a 11/10/2013.\r\n- GRAÇA MARIA PIMENTA DE ARAUJO FRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 231.389-8, período-base de 14/07/2007 a 11/09/2012.\r\n- MARIA MADALENA FLORES DE SÁ GREMIÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.369-1, período-base de 26/02/2007 a 16/05/2013.\r\n- MIRIAN FRANCISCA DA ROSA ELIZEU, Merendeira, mat. n° 271.650-8, período-base de 01/01/2008 a 31/03/2013.\r\n- MANOEL FRANCISCO RAMALHO GALO, Prof. Doc. I, mat. n° 245.198-7, período-base de 17/07/2007 a 16/07/2012.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5.023.303-0, período-base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\n- SUELY MARIA DE POLO, Merendeira, mat. n° 5.006.091-2, período-base de 06/12/2004 a 05/12/2009.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RENATA RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.007-0, períodos-base de 11/05/99 a 10/05/2004 e de 11/05/2004 a 10/05/2009.\r\nGLAUCIA MARIA CASCALHO PIERRE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 830.976-7, períodos-base de 09/02/98 a 18/02/2007 e de 19/02/2007 a 18/02/2012.\r\n- GEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 253.094-7, períodos-base de 20/07/2003 a 03/08/2008 e de 04/08/2008 a 01/11/2013.\r\n- ELCI THEREZINHA FIGUEIREDO DE MORAES, Inspetor de Alunos II, mat. n° 275.135-2, períodos-base de 16/01/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/05/2013.\r\n- ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.038-1, períodos-base de 24/04/2003 a 13/05/2008 e de 15/05/2008 a 11/08/2013.\r\n- ROSANGELA VIEIRA LIMA RIGUETTI, Prof. Doc. II, mat. n° 238.640-7, períodos-base de 25/06/99 a 25/07/2004 e de 08/09/2008 a 12/10/2013.\r\n- MARIA ALCIONE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 162.531-8, períodos-base de 04/05/2003 a 03/05/2008 e de 04/05/2008 a 03/05/2013.\r\nLIDIA ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.554-4, períodos-base de 24/06/2003 a 23/06/2008 e de 24/06/2008 a 23/06/2013.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA HELENA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 234.803-5, períodos-base de 18/09/85 a 17/09/90, de 28/05/93 a 27/05/98 e de 28/05/98 a 27/05/2003.\r\n- FATIMA DE REZENDE FARIA, Prof. Doc. II, mat. 250.454-6, períodos-base de 20/08/86 a 19/08/91, de 05/01/2001 a 04/01/2006 e de 05/01/2006 a 04/01/2011.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALSINEI VIEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. 194.538-5 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 01/04/82 a 31/03/87, de 19/08/93 a 18/08/98, de 19/08/98 a 18/08/2003, de 19/08/2003 a 18/08/2008 e de 19/08/2008 a 18/08/2013. \r\n- MARIA LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5.001.515-5.o processo.\r\nId: 1595107\r\n"
        ],
        "1595113": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2013\r\na despesa para confecção de 500 (quinhentos) exemplares da Cartilha do Comitê de Saúde a População Negra, que serão distribuídas pela Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa as 92 (noventa e duas) Secretarias Municipais de Saúde e para as Unidades estaduais de saúde do Rio de Janeiro, em favor da ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2013.\r\nId: 1595113\r\n"
        ],
        "1595182": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade proporcionais a 10239/10950, de JOÃO GONÇALVES RODRIGUES FILHO, matrícula nº 288.977-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/12/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de OLIVIO CARLOS SOUZA SOARES, matrícula nº 815.896-6, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/08/2013. \r\nId: 1595182\r\n"
        ],
        "1595187": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\n- MELLO E SILVA SUÍNOS LTDA ME - o registro do estabelecimento classificado como Matadouro Frigorífico de Suínos.\r\n- MELLO E SILVA SUÍNOS LTDA ME - o registro dos produtos listados à fls. 14.\r\nId: 1595187\r\n"
        ],
        "1595192": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - EPP, no valor de R 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 1595192\r\n"
        ],
        "1595201": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2012\r\n*PROCESSO N° E-26/60.230/2012 \r\nOnde se lê: ... no exercício financeiro de 2012, através da Portaria Conjunta CECIERJ/EMOP nº 174, de 24.05.2012 - D.O. de 27.05.2012,...\r\nLeia-se: ... no exercício financeiro de 2011, através das Portarias Conjuntas CECIERJ/EMOP n°s 170, de 21.03.2011 e 174, de 24.05.2011 - D.O. de 25.03.2011 e 27.05.2011, respectivamente, ... \r\nId: 1595201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595204": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 038/2013, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos desta Imprensa Oficial, em favor da Empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 494/496. a despesa no valor de R 281.400,00.\r\nId: 1595204\r\n"
        ],
        "1595229": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\na licitação por referente à Contratação de empresa especializada na criação e confecção de peças promocionais personalizadas, e, em consequência,à Empresa: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., que apresentou a proposta em conformidade com o Edital, importando a presente licitação no valor de reais), conforme despacho da Comissão Permanente de Licitação no referido processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/11/2013\r\nId: 1595229\r\n"
        ],
        "1595252": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente ao CONVÊNIO Nº 002/2012 - RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1595252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595258": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 29.03.2012, os proventos dos servidores abaixo:\r\n- CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.723-0, Professor FAETEC I, nível 213-9.\r\n- CLAUDIA SIMONE LIMA ALVES, matrícula nº 00/0221.486-4, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\n- CLEIDE MARIA TARGINO, matrícula nº 00/02221.555-6, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\n- CLEIR RAMOS DUARTE, matrícula nº 00/0221.048-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-8.\r\n-COSME PEREIRA BATISTA, matrícula nº 00/0823.103-7, Motorista Profissional Cat “D”, nível 806-0.\r\n- DANIELA GENTIL VERAS, matrícula nº 00/0224.375-6, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4.\r\n- DENIZE DE SOUZA NEVES, matrícula nº 00/0220.134-1, Agente Administrativo, nível 706-2.\r\n- EDMILSON BARBOSA DE LIMA MOHAMAD, matrícula nº 00/0221.423-7, Operador de Micro, nível 608-0.\r\n- EDUARDO SOUZA DE ABREU, matrícula nº 00/0221.647-1, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n- ISMAEL BEZERRIL DE ARAUJO, matrícula nº 00/0223.081-1, Artífice, nível 804-5.\r\n- JOÃO LUIZ ROMÃO PEREIRA, matrícula nº 00/0222.891-4, Professor FAETEC I, nível 208-9.\r\n- JOSÉ ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 00/0222.136-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\n- JOSE CARLOS MEDEIROS DE FREITAS, matrícula nº 00/0220.736-3, Auxiliar de Serviços Gerias, nível 905-9.\r\n- LILAM PONTES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.379-1, Professor FAETEC I, nível 105-7.\r\n- LUCIANO VIDEIRA MONTEIRO, matrícula nº 00/0224.165-1, Professor FAETEC I, nível 102-4.\r\n- QUITERIA CRISTINA VIEIRA CRESPO PARAVIDINO, matrícula nº 00/0223.804-6, Professor FAETEC I, nível 203-0.\r\n- ROSE MARY MENDES GRANADO PACHECO, matrícula nº 00/0221.748-7, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n- SHIRLEY SEIXAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0823.116-9, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n- SOLANGE FROFE DE MOURA COSTA, matrícula nº 00/0221.858-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\n- SULAMITA DA SILVA PINHO, matrícula nº 00/0220.592-0, Inspetor de Alunos II, nível 806-0.\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n239.663-8\r\nERIKA DAHER RODRIGUES MOREIRA\r\nE-26/005/8481/2013\r\n01/11/2013\r\n224.368-1\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES\r\nE-26/005/6673/2013\r\n01/09/2013\r\n197.186-0\r\nJACIARA DE ALMEIDA CARVALHO FERRAZ\r\nE-26/005/8562/2013\r\n01/11/2013\r\n290.587-5\r\nMONICA DOS SANTOS MARINHO NUNES\r\nE-26/005/8563/2013\r\n01/11/2013\r\n, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do Adicional de Qualificação, ao servidor abaixo, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n224.342-6\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA\r\nE-26/005/8469/2013\r\n01/11/2013\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, à servidora abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n221.693-5\r\nELAINE BRITO HENRIQUES GONÇALVES\r\nE-26/39.590/2011\r\n\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 11 de abril de 2012, os proventos de ANDIARA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.301-5, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 22 de julho de 2004, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 00/0220.801-5, Artífice, nível 804-5.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 15 de junho de 2011, os proventos de EDITH MANSUR GALVÃO, matrícula nº 00/0220.206-7, Operador de Micro, nível 610-6.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 23 de maio de 2012, os proventos de OACYR FEIJO VIEIRA, matrícula nº 00/0220.316-4, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 17 de maio de 2012, os proventos de PAULO FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 00/0220.257-0, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 17 de maio de 2012, os proventos de PAULO FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.958-2, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, os proventos de REGINA VASCONCELLOS, matrícula nº 00/0225.118-9, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, os proventos de ROSINÉIA MORETH DA SILVA, matrícula nº 00/0188.893-2, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 004/2013, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reformas nas dependências do ETE FERREIRA VIANA em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 42.063/09, nº 42.091/09, nº 42.301/10 Lei Complementar nº 123/06, Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa RR FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor de R 278.795,51 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e um centavos).\r\nId: 1595258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595260": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/100439/2013 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/3338/2009\r\nId: 1595260\r\n"
        ],
        "1595264": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2013\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 19 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 22 destes autos. \r\nId: 1595264\r\n"
        ],
        "1595337": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TANQUES REBOCÁVEIS COM CAPACIDADE PARA 30.000 LITROS-R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\nId: 1595337\r\n"
        ],
        "1595360": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.11.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 13.11.2013\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JORGE ANTÔNIO JOSÉ DO CARMO, Inspetor de Polícia, matrícula 809.363- 5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1595360\r\n"
        ],
        "1595361": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " DE 23.09.2013\r\nInexigibilidade de Licitação, para pagamento de inscrição do servidor Jose Ribamar Costa Texeira, no II Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos, a ser realizado no período de 23 a 26 de setembro de 2013, em Curitiba/PR, em favor da IDEAH- INSTITUTO DE DESEN VOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA,00 (em conformidade com o art. 25 CAPUT666/1993. \r\nDE 11.10.2013\r\na despesa para aquisição de cateter de canulização umbilical 3,5 FR, canulização 4 FR, cateter venoso periférico (PICC) 1,8 a visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 1/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº /2012, com vigência de 30/10/2012 ate 29/10/2013, em favor da CRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS Mcento e treze mil oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de cateter de canulização umbilical 3 FR, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-A/2012, com vigência de 30/10/2012 ate 29/10/2013, em favor da CBS MRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R cinco mil trezentos e sessenta e dois reais Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de cateter de canulização umbilical 3,5 FR, canulização 4 FR, cateter venoso periférico (PICC) 1,8 a 2,0, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-/2012, com vigência de 30/10/2012 ate 29/10/2013, em favor da HUNTER CIENTFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na anulação da NAD n° 6311 e da 2013NE07513, por erro na natureza de despesa, em favor da CERES ALBUQUERQUE, no valor de R 750,00 (centos e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n2013\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 1.126,00\r\nE-08/008/916/2013\r\nSANDRA LUCIA FIGUEIRAS\r\nR 182,00\r\nE-08/008/1066/2013\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/967/2013\r\nMONICA DA COSTA GUEDES\r\nR 275,00\r\nE-08/008/837/2013\r\nNATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\nR 1.773,00\r\nE- 08/008/1049/2013\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\nR 70,00\r\nE-08/008/894/2013\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO\r\nR 856,00\r\nE-08/008/1021/2013\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/783/20130 \r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 901,00\r\nE-08/008/909/2013\r\nJOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA\r\nR 1.298,00\r\nE-08/008/1058/2013\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1074/2013\r\nMARCIA REGINA DA SILVA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/971/2013\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/1031/2013\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1073/2013\r\nJOSE JORGE ATAULALPA DE LIMA\r\nR 950,00\r\nE-08/008/1072/2013\r\nJOSE JORGE ATAULALPA DE LIMA\r\nR 775,00\r\nE-08/008/1029/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 183,00\r\nE-08/008/1032/2013\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1051/2013\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/1082/2013\r\nVIRGINIA LIMA DOS SANTOS LEVY\r\nR 1.595,00\r\nE-08/008/948/2013\r\nPAULO CEZAR DA SILVA\r\nR 260,00\r\nE-08/008/976/2013\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA \r\nR 398,00\r\nE-08/008/736/20130\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 1.089,00\r\nE-08/008/1040/2013\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\nR 365,00\r\nE-08/008/996/2013\r\nPATRICIA VANDA DOS SANTOS\r\nR 865,50\r\nE-08/008/1071/2013\r\nOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1004/2013\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\n0\r\nE-08/008/837/2013\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\nR 1.773,00\r\nE-08/008/894/2013\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO\r\nR 856,00\r\nTotal\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Contrato nº 091/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08/11/2012 conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, 05 (cinco) parcelas no valor de R 34.000,00 cada 5ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SA (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Contrato nº 095/2012, que tem por objeto a prestação de serviço de preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento T, Penha e Engenho Novo, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08/11/2012, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, com o cronograma de execução de 05 (cinco) parcelas no valor de R 40.000,00 cada, sendo esta despesa referente 4ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERR 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para a aquisição de pulseiras de identificação adulto, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 148/2012, com preços inscritos na ta de Registro de Preços nº 039/2013, com vigência de 20/03/2013 até 19/03/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de pulseiras de identificação adulto, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 148/2012, com preços inscritos na ta de Registro de Preços nº 039/2013, com vigência de 20/03/2013 até 19/03/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R 2.100,00 (d reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ziprasidona 40 mg e 80 mg- capsula, visando o tratamento de pacientes portadores de squizofrenia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B, realização do Pregão Eletrônico nº 28/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69- A/2013, com vigência a contar de 19/04/2013 até 18/04/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 151.475,80 ( mil centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Hidroxiureia 500 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Falci, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-B/2013, com vigência a contar de 19/04/2013 até 18/04/2014, em favor da PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (FILIAL), no valor de R 52centos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cânula orofaeinga (Guedel) n° 1, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 94/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2012, com vigência de 24/10/2012 ate 23/10/2013, em favor da HUNTER CIENT reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para Contrato nº 112/ 2012, para aquisição dos medicamentos Desatinibe 20mg e 50 mg- comprimido, visando atender aos pacientes com diagnostico de Leucemia Mieloide crônica, mediante a Inexigibilidade de licitação, em favor da ONCO PRODUTOS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLR 1.859.931,00novecentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Estrogênios Conjugados 0,625 mg , visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir da data da publicação no D.O. 24/07/2013 e 23/07/2014, em favor da PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (FILIAL), no valor de R 1.260,00 (duzentos e sessenta. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de , visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir da data da publicação no23/07/2014, em favor da HOSP E COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAtrezentos e quarenta e nove mil seis. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de creme 50 g, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir da data da publicação no23/07/2014, em favor da ONCOLINE COMRCIO DE MEDICAMENTO, no valor de R 41.940,00 (qua reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHIResolução SES n° 622, de esa para o valor do incentivo III incentivo I da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE , no valor de R mil e oitocentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I e III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e mil reais), não sujeita com Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 38.400,00 ( reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I e III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I da competência de janeiro a março, incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE - SAI, no valor de R 32.400,00 (centos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 6.000,00 (mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.10.2013\r\na despesa para aquisição de testes sorológicos técnica de quimioluminescência, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 159/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2013, com vigência de 18/09/2013 ate 17/09/2014, em favor da TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.166.600,00 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil e seiscentoscom o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/998/2013\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 1.126,00\r\n,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R mil cento reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação da NAD n° 201300858100179 e da 2013NE07856, para alteração da fonte de recursos e do valor, em favor da TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.166.600,00 (hões, cento e sessenta e seis mil e seiscentos em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de testes sorológicos técnica de quimioluminescência, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 159/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2013, com vigência de 18/09/2013 ate 17/09/2014, em favor da TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 5.487.700,00 cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federalnº 10.520/2002.\r\na anulação da NAD n° 201300855600103 eda 2013NE07849, por equívoco na descrição do empenho, em favor da ONCOLINE COMERCIO DE MEDICAMENTOS novecentos e em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de creme 50 g, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir da data da publicação no D.O. 24/07/2013 e 23/07/2014, em favor da ONCOLINE COMERCIO DE MEDICAMENTOS, no valor de R 41.940,00 (qua reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto n° 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentada através da de 03/10/2008, alterada pela Resolução SESDEC n° 941/2009, para servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 01/09/2013 a 30/09/2013, face as instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 226.200,00 ( reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em fevereiro de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 02/10/2013, em favor do FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 2.024,50 ( e cinquenta centavos \r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em agosto de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 02/10/2013, em favor do FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 25.133,44 ( e quarenta e quatro centavos \r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em julho de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 02/10/2013, em favor do FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 51.477,77 ( e setenta e sete centavos não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em junho de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 02/10/2013, em favor do FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 21.908,03 ( não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em julho de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 02/10/2013, em favor do FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 21.818,24 (oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos \r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em janeiro de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 02/10/2013, em favor do CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R 6.295,92 (seis e noventa e dois centavos não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em janeiro de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processode 02/10/2013, em favor do DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 9.950,13 ( e treze centavosnº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida em abril de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 02/10/2013, em favor do PATRIMONIAL LTDAmil cento e sessenta e quatro não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 15.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/003/1419/2013\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nR 88,00\r\n2013NE07585, tendo em vista que a despesa foi empenhada em duplicidade, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 88,00 (oit reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços médicos- reimplante de membros, ocorridos em dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 05/09/2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 189.791,37 ( setecentos e noventa e umCAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços médicos- reimplante de membros, ocorridos em novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 285.771,04 (setecentos e setenta e um), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n, em favor da quinhentos e vinte e sete conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter venoso, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49 de 2012, com vigência de 27/04/2012 até 26/04/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01140, em favor da GUELLI COMRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.527,20 (Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação total da NAD n° 6198 e 2013NE07405, para correção da competência do serviço de dezembro de 2012, para R 10.114,68 (dez mil cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos), emLei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.114,68 (dez mil cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1595361\r\n"
        ],
        "1595377": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2012, em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 54.339,70 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e setenta centavos), referente às faturas dos meses 11 e 12/2012. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2012, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R 6.345,84 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) referente às faturas do período de 23/05/2012 a 23/12/2012.\r\nId: 1595377. A faturar por empenho\r\n"
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        "1595399": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 74/2013, cujo objeto é A AQUISIÇÃO DE APITOS - GMAR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária a empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTACAO DO BRASIL LTDA, vencedora do lote único com proposta no valor total de R 59.480,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº.104/2013, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FOLHAS BASE, ETIQUETAS ADESIVAS E CARTEIRAS DE REGISTRO DA DIRETORIA GERAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS DO CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária a empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do lote único com proposta no valor total de R 112.000,00 (cento e doze mil reais).\r\nId: 1595399\r\n"
        ],
        "1595425": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2013, referente à aquisição de 01 (um) sistema de inspeção e verificação de medidores eletromecânicos e eletroeletrônicos e ajustes, treinamento e suporte, tendo sido vencedora a empresa G&M COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, com valor global de R 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), do respectivo item, conforme Ata de Julgamento de 08 de novembro de 2013.\r\nId: 1595425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595426": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2013, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de organização de evento, serviços correlatos e suporte, para a realização de evento com o título de prêmio IPEM-RIO 2013, tendo sido vencedora a empresa CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, com valor global de R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para o lote, conforme ata de julgamento de 19 de novembro de 2013.\r\nId: 1595426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595431": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 34/2013, visando à aquisição de insumos gráficos para a produção de material didático, iniciada na Sessão Pública de 30/10/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 03.753.048/0001-69), com proposta para o lote 1, no valor de R 4.009,00 (quatro mil e nove reais), com proposta para o lote 2, no valor de R 3.967,00 (três mil novecentos e sessenta e sete reais), com proposta para o lote 3, no valor de R 2.631,25 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), com proposta para o lote 5, no valor de R 6.245,10 (seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), com proposta para o lote 6, no valor de R 1.695,20 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), com proposta para o lote 7, no valor de R 1.562,80 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 8, no valor de R 2.059,80 (dois mil cinquenta e nove reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 9, no valor de R 3.589,95 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), com proposta para o lote 11, no valor de R 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais), com proposta para o lote 12, no valor de R 3.020,00 (três mil e vinte reais), perfazendo o valor total de R 66.880,10 (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta reais e dez centavos)RCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.751.384/0001-38)com proposta para o lote 4, no valor de R 61.440,00 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), BOMERANGUE INDRCIO LTDA - ME (07.058.638/0001-22)com proposta para o lote 10, no valor de R 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), com proposta para o lote 13, no valor de R 4.609,95 (quatro mil seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R 29.209,95 (vinte e nove mil duzentos e nove reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor total dos lotes adjudicados de R 157.530,05 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta reais e cinco centavos).\r\nId: 1595431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595443": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\n- GUIALVA ALMEIDA RIBEIRO, Agente Administrativo Penitenciário, ID 19982917 - os proventos com validade a contar de 22.04.2009, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- OSVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, Pedreiro, ID 19741960 - os proventos com validade a contar de 21.09.2011, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- MARIA LUIZA FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 20024940 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 08.03.2012, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- MARIA JOSÉ REZENDE LEITE, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, ID 19286830 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 04.07.2011, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1595443\r\n"
        ],
        "1595448": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 19.11.2013\r\n- MARIA APARECIDA REZENDE GUDINO, Agente de Planejamento, ID Funcional nº 1940076-4. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos 01/08/82 a 31/03/83; 19/12/84 a 30/06/85, no total 453( quatrocentos e cinquenta e três) dias, com base no art.9º e seu parágrafo da Lei nº530/82. \r\nId: 1595448\r\n"
        ],
        "1595459": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/2003 e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, o servidor ALBERTO AQUINO DE OLIVEIRA, Bilheteiro, Id. Funcional 2866602-0, faz jus ao Abono de Permanência, a partir de 25/05/2013.\r\nId: 1595459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595460": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 018/2013. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial e Segurança Pessoal Privada - SPP, o presente certame, adjudicando a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor global de R 3.024.895,80 (três milhões, vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). \r\nId: 1595460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595466": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 201,81 (duzentos e um reais e oitenta e um centavos), tornando sem efeito o reconhecimento de dívida datado de 29/10/2008, publicado no D.O. de 05/11/2008, no valor de R 687,23 (seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1595466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595467": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 509.676,88,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO Nº \r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-23/003/522/2013\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\nR 3.949,00\r\nE-23/003/521/2013\r\nELISABETH LOPES ABREU\r\nR 6.913,50\r\nE-23/003/499/2013\r\nJOSE CARLOS SILVA SANTOS\r\nR 17.925,05\r\nE-23/003/502/2013\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL\r\nR 7.787,00\r\nE-23/003/527/2013\r\nNELIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nR 704,00\r\nE-23/003/523/2013\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\nR 6.913,50\r\nE-23/003/520/2013\r\nLUBINES APARECIDA SANTOS DE SÁ\r\nR 10.009,01\r\nE-23/003/536/2013\r\nMONICA TENUTA DA SILVA\r\nR 19.787,64\r\nE-23/003/519/2013\r\nDERALDO CERQUEIRA SANTOS\r\nR 6.913,50\r\nE-23/003/500/2013\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\nR 6.913,50\r\nE-23/003/524/2013\r\nJOSIAS CALDAS CORREA\r\nR 5.570,58\r\nE-23/003/503/2013\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA\r\nR 5.465,17\r\nE-23/003/459/2013\r\nSOLANGE MACHADO BRANDÃO DA SILVA\r\nR 10.821,25\r\nE-23/003/458/2013\r\nMARCIA ALMEIDA NUNES\r\nR 7.023,50\r\nE-23/003/537/2013\r\nMARIA NILCE XAVIER\r\nR 6.807,15\r\nE-23/003/461/2013\r\nFERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nR 10.268,50\r\nE-23/003/447/2013\r\nANELISE RONDEAU\r\nR 18.768,58\r\nE-23/003/496/2013\r\nNELSON ROGÉRIO POLASTRI\r\nR 10.054,01\r\nE-23/003/538/2013\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\nR 5.322,16\r\nE-23/003/528/2013\r\nNEI MOREIRA VIANNA\r\nR 990,00\r\nE-23/003/498/2013\r\nANTONIO CARLOS GENTIL\r\nR 4.621,83\r\nTJU 0084638/2013\r\nANA PAULA CHAVES DA ROCHA\r\nR 23.142,40\r\nTJU 0190207/2012\r\nNILTON CARLOS FIRMINO\r\nR 6.532,99\r\nTJU 213999/2012\r\nIVAN LINDENBERG JUNIOR\r\nR 6.508,66\r\nTJU 0196738/2012\r\nCERES TERESA BRIGGS DE AGUIAR\r\nR 3.704,29\r\nEXT-TJU 32865/2013\r\nPATRICIA CARLA DE SOUZA SOARES\r\nR 3.605,44\r\nEXT-TJU 3469/2013\r\nDAVIDSON SOUZA DE FARIAS\r\nR 6.365,14\r\nTJU 142007/2012\r\nEDGARD RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nR 51.897,32\r\nTJU 0004262/2013\r\nALEXANDRA PAMPOLHA VITERBO\r\nR 17.639,10\r\nTJU 0058147/2013\r\nMARTHA ALICE MOREIRA DIAS\r\nR 21.563,76\r\nCGJ 144093/2013\r\nSERGIO FERNANDO VERSARI\r\nR 3.349,91\r\nTJU 180356/2012\r\nNATALIA CORREA PINHEIRO ALVES\r\nR 6.174,02\r\nTJU 135559/2013\r\nLICIA GONÇALVES ROCHA\r\nR 5.926,81\r\nEXT-TJU 107543/2013\r\nMIRTES COSTA DE AZEVEDO\r\nR 5.021,17\r\nCGJ 149743/2012\r\nNILZETE DE OLIVEIRA BRASIL NOGUEIRA\r\nR 12.283,68\r\nCGJ 0230654/2012\r\nELMO RAMOS GUIMARÃES FILHO\r\nR 2.240,15\r\nTJU 0129962/2012\r\nTEREZA CRISTINA BRESSY LAMEIRAO FERNANDES\r\nR 14.575,65\r\nEXT-TJU 54660/2013\r\nMARLEY ELYSIO DOS SANTOS\r\nR 19.770,36\r\nTJU 0218118/2012\r\nJOSE ROSA DE SÁ\r\nR 23.182,92\r\nTJU 0194559/2013\r\nEVERALDO CRUZ DA SILVA\r\nR 22.506,05\r\nTJU 0140001/2013\r\nNEWTON LUIZ SOARES DE AZEVEDO\r\nR 1.694,99\r\nTJU 0170138/2012\r\nESPERANÇA APARECIDA DA SILVA FERNANDES\r\nR 4.202,42\r\nTJU 0103108/2013\r\nERIKA DWORSCHAK ARANTES\r\nR 22.774,45\r\nTJU 0141371/2012\r\nPATRICIA DE SOUZA FRANCISCO\r\nR 4.262,27\r\nEXT-ALERJ 9307/2013\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\nR 6.734,78\r\nEXT-ALERJ 5014/2013\r\nAIMBIRE PINHEIRO DE CARVALHO\r\nR 22.806,83\r\nALERJ 10605/2013\r\nMARIA XAVIER DIAS\r\nR 968,00\r\nALERJ/8502/2013\r\nERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES\r\nR 16.714,89\r\nTOTAL\r\n\r\nR 509.676,88\r\nId: 1595467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595468": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 90.967,97,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-30/002/2406/2013\r\nMAURO LOPES GUIMARÃES\r\nR 38.474,70\r\nE-21/089640/2013\r\nANA VALERIA SILVA TEIXEIRA\r\nR 10.955,88\r\nE-21/089646/2013\r\nMARCIA CARVALHO REIS\r\nR 2.372,56\r\nE-07/0029239/2013\r\nFABIO VILLELA DE PINHO\r\nR 8.250,00\r\nE-03/003/2013-2013\r\nKELIS CRISTINA DA SILVA MOLEDO\r\nR 1.489,80\r\nE-03/10400131/2010\r\nJOCENILCE MANHÃES DE OLIVEIRA\r\nR 718,96\r\nE-03/11006009/2008\r\nMARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTI\r\nR 710,40\r\nE-03/812364/2012\r\nLUCIANO DE SANTANNA DOS SANTOS\r\nR 6.076,11\r\nE-03/10403333/2009\r\nAMARILDO MENDES PEREIRA\r\nR 2.879,41\r\nE-03/013810/2010\r\nVANIA ROSANA OLIVEIRA MATTOS\r\nR 3.040,00\r\nE-03/10402773/2009\r\nIVA RANGEL RIBEIRO NUNES\r\nR 2.255,39\r\nE-03/10400030/2010\r\nSUZANA MAFALDA RIBEIRO DAMASIO\r\nR 2.328,92\r\nE-03/10403033/2009\r\nMIRIAN LUCENA DE SOUZA\r\nR 2.533,66\r\nE-03/10302812/2012\r\nZILA MERIDA NETO CAVALCANTE\r\nR 2.387,00\r\nE-03/811528/2009\r\nRICARDO DOS SANTOS ESTEVES\r\nR 851,40\r\nE-03/10403310/2009\r\nCARLA RODRIGUES DOS SANTOS FIUZA\r\nR 3.423,90\r\nE-03/012742/2011\r\nJANETE BATISTA DO VALE DA SILVA\r\nR 2.198,55\r\nE-03/10302450/2011\r\nMARISE ROSALINO DO COUTO\r\nR 21,33\r\nTOTAL\r\n\r\nR 90.967,97 \r\nId: 1595468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595469": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 158.991,52,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\n\r\nE-01/009138/2013\r\nCASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES\r\nR 341,00\r\nE-08/603245/2011\r\nLUIZ PAULO FIARES AVELINO\r\nR 819,72\r\nE-08/603065/2011\r\nMIRIAN ARAUJO BITTENCOURT\r\nR 720,50\r\nE-08/603346/2011\r\nJOSE SOARES DO NASCIMENTO\r\nR 70,95\r\nE-04/064791/2002\r\nJOSE CID FERNANDES FILHO\r\nR 30.900,61\r\nE-01/336985/2012\r\nAMAURI FERREIRA CAVALCANTI\r\nR 6.300,13\r\nE-01/336985/2012\r\nAMAURI FERREIRA CAVALCANTI\r\nR 9.803,53\r\nE-03/009292/2008\r\nFLORIANA MONTEIRO DA COSTA\r\nR 1.284,75\r\nE-14/15433/2012\r\nROBERTA ABRANTES GONÇALVES GOMES\r\nR 1.540,00\r\nE-03/4133/2006\r\nANGELA MARIA RIBEIRO GOMES DE QUEIROZ\r\nR 4.282,87\r\nE-03/6610001/2009\r\nSUZEIMARY SANTAREM MANSUR\r\nR 1.291,54\r\nE-01/53808/2007\r\nPAULO DA COSTA CARDOSO\r\nR 4.844,58\r\nE-09/3354/1909/2002\r\nLUIZ FAULHABER BARBOSA\r\nR 12.878,10\r\nE-08/603363/2011\r\nMARIA REGINA FERREIRA ANDRADE\r\nR 3.473,07\r\nE-08/604467/2011\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO\r\nR 6.266,70\r\nE-08/604472/2011\r\nRODRIGO SILVA PEREIRA DOS SANTOS\r\nR 15.993,86\r\nE-08/603157/2011\r\nMARIA NILDE DE OLIVEIRA AMARAL\r\nR 648,45\r\nE-08/605780/2011\r\nJOAO LUIZ MARTINS DIAS\r\nR 2.049,08\r\nE-08/603325/2011\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA VICENTE\r\nR 648,45\r\nE-08/603782/2011\r\nMAURICIO DA SILVA CATARINA\r\nR 554,40\r\nE-08/607633/2012\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA\r\nR 2.502,28\r\nE-08/603326/2011\r\nLENY MOURA DA S. LUCIANO DOS SANTOS\r\nR 2.286,17\r\nE-08/603276/2011\r\nCARMEN LUCIA RESENDE DE SOUZA\r\nR 1.136,67\r\nE-08603087/2011\r\nWALMIR DA CRUZ WALTZ\r\nR 3.665,24\r\nE-08/603002/2011\r\nMAGALI DA CAMARA TEIXEIRA\r\nR 8.623,78\r\nE-08/603062/2011\r\nANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA\r\nR 991,98\r\nE-08/603063/2011\r\nDALVA VICTOR DA SILVA PASSOS\r\nR 709,50\r\nE-10/141601/2012\r\nCARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO\r\nR 160,23\r\nE-20/12188/2007\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\nR 27.053,05\r\nE-08/603340/2011\r\nTASSIANA LESSA CORREA SANTOS\r\nR 435,60\r\nE-26/052844/2011\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\nR 513,02\r\nE-14/001.008699/2013\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA\r\nR 4.478,10\r\nE-08/603064/2011\r\nMIRIAM BRUM DA SILVA COSTA\r\nR 1.723,61\r\nTOTAL GERAL\r\nR 158.991,52\r\nId: 1595469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595470": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRITA DE CÁCIA SIQUEIRA DOS SANTOS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 39.589,70,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/4111991/2009\r\nRITA DE CÁCIA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nR 715,18\r\nE-03/11300569/2007\r\nZULEIMA VELOSO DE ASSIS\r\nR 5.143,45\r\nE-01/120687/2007\r\nIVETE MANHÃES DE ALMEIDA\r\nR 3.588,20\r\nE-04/204736/2002\r\nGERALDO DAMASCENO MARTINS BAUNILHA\r\nR 3.477,27\r\nE-08/603486/2011\r\nSONIA LEONARDO DA SILVA ROCHA\r\nR 1.419,00\r\nE-08/605717/2012\r\nELDINEA SOUZA DE MENDONÇA\r\nR 356,40\r\nE-08/603382/2011\r\nILMA PEREIRA DE MAGALHAES CALÇADA\r\nR 576,40\r\nE-08/600414/2008\r\nMARINES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nR 1.443,20\r\nE-03/10400186/2010\r\nLEILCA LINHARES SILVA COSTA\r\nR 227,04\r\nE-08/605716/2012\r\nJOSE DE CARVALHO CORREA\r\nR 8.645,78\r\nE-03/002400/2010\r\nLENY MORAES DE SOUZA ALENCAR\r\nR 1.676,52\r\nE-03/002400/2010\r\nLENY MORAES DE SOUZA ALENCAR\r\nR 977,52\r\nE-26/64318/2012\r\nMARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA\r\nR 9.976,14\r\nE-08/603191/2011\r\nALEX GAMA DA SILVA\r\nR 386,03\r\nE-08/603266/2011\r\nJOAO BAPTISTA DOS SANTOS NETO\r\nR 981,57\r\nTOTAL GERAL\r\nR 39.589,70\r\nId: 1595470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595473": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n- MOACIR DE FRANÇA MEDEIROS - \r\nId: 1595473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595478": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIASERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- LUIZ CARLOS RUFINO FERNANDES, matrícula n° 811.923-2 Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período-base de 03/10/2008 a 01/10/2013.\r\nId: 1595478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595484": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2013 - Tipo Menor Preço Global (Item), cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de Serviços para Aquisição de Vestuário em Geral (Uniformes) e Confecção de Bandeiras, Flâmulas e Afins, a fim de atender às necessidades desta Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL, com o fornecimento de materiais para a execução dos serviços por conta da Contratada, o resultado da Licitação, e em consequência R. A. BARBEDO COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS - ME, inscrito no de R 79.700,00 a empresa , inscrito no 40.000,00 (quarenta mil reais), por terem ofertado a melhor proposta de preços à vista, conforme liberação orçamentária prevista para o ano de 2013Programa de Trabalho: 3390.39.30, na 99 - Lei Pelé.\r\nId: 1595484\r\n"
        ],
        "1595486": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.11.2013\r\n- ARGEU DEMÓSTENES MONTEIRO BAURGUIGNON, Químico, matrícula nº 2700397-9. INFORMO que em 12/11/2013, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral nos termos do art. 2º, I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nId: 1595486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595507": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\no aviso de Pregão Eletrônico publicados no D.O. de 19/11/2013, página 36, referente à divulgação da licitação, sob o regime de Pregão Eletrônico, cujo objeto é a prestação continuada de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ. Informa ainda que posteriormente será publicada nova data para ocorrência do supracitado processo licitatório.\r\nId: 1595507\r\n"
        ],
        "1595509": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2013\r\no prazo, por 08 (oito) dias a contar de 06.11.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 04.10.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do PROCESSO Nº E-10/005/8497/2013\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n13\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/9476/2013, E-10/005/10112/2013, E- 10/005/10381/2013, E-10/005/10855/2013, E-10/005/10999/2013, E- 10/005/11064/2013, E-10/005/11137/2013, E-10/005/11369/2013, E- 10/005/11401/2013, E-10/005/11410/2013, E-10/005/11415/2013, E- 10/005/11449/2013, E-10/005/11496/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n13\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n13\r\nCooperativa TRESUL (RJ-703) - a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAntonio Carlos Ludogério\r\nPeugeot Boxer\r\nLLA8372\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): a incorporação do veículo Renault Master placa KPP9705, pertencente ao cooperado Hilson José de Moura, em substituição ao veículo placa LPF4697, que será baixado.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n13\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1595509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595525": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n.09.2013\r\nId: 1595525\r\n"
        ],
        "1595559": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 085/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LTDAno valor de R 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades da paciente ANGELA MACEDO DA SILVA MELO, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1595559\r\n"
        ],
        "1595567": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no parecer da Área Técnica, em fl.185, informando a necessidade de ampliação do prazo para entrega das amostras, conforme requerido pela impugnante, e na manifestação da Coordenação de Licitação em fls.186/188, conheço da impugnação interposta pela empresa SUFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 289/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico hospitalar; e, no mérito, julgo o pedido. \r\nId: 1595567\r\n"
        ],
        "1595568": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "DE 19.11.2013\r\n- Com base no parecer de fls. 200/206, a contratação da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, vencedora do único item, do Pregão Eletrônico nº. 216/2013.\r\nId: 1595568\r\n"
        ],
        "1595577": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\n2013\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- MATIAS LOPES DE ASSIS, CPF nº 588.224.537-00, PGU 31.852.090-4;\r\nId: 1595577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595578": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- JORGE DE CASTRO ALMEIDA, matr. nº 24/000.265-6, ID Funcional 2061026-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial referente ao período de 29.08.1987 a 28.08.2012, tornando nula as publicações no D.O. de 12.04.2011 e 14.10.2013, para fins de acerto de períodos.\r\n- MICHAEL BAUM, matr. nº 24/003.151-8, ID Funcional 4334690-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\nDE 21.11.2013\r\n- LUCIANA TOREZANI ELOY, matr. nº 24/002.808-4, ID Funcional 2061376-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n- GILBERTO DA SILVA CHACAR, matr. nº 24/002.841-9, ID Funcional 2071064-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período de 03.06.1998 a 02.06.2013.\r\n- ORLANDO DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 24/000.044-8, ID Funcional 2063545-1. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1976 a 01.08.2011.\r\nId: 1595578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595579": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.10.2013\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32381-6, no período de 10/12/2013 a 10/03/2014, para realizar estágio de pesquisa na Goethe-Universität Frankfurt am Main, em Frankfurt, na Alemanha com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013. \r\nId: 1595579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595582": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos da servidora MICHELLE BATISTA BRABO, matr. nº 36144-4, TUM/Técnico em Enfermagem -UERJ, e matr. nº 1532042, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos do servidor GUSTAVO SAMPAIO PEREIRA ROCHA, matr. nº 36875-3, TUS/Médico -UERJ, e matr. nº 23011-2, Prefeitura da Cidade de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 1595582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595583": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.11.2013\r\na contar de 13/09/2013, os proventos mensais de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, matr. nº 32492-1, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 852/2013, publicada no D.O. de 13/09/2013.\r\nId: 1595583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595585": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A.\r\n- LOJAS COMPETICAO.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n- MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\n- ESQUADRIAS MAIA.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- AYMORE FINANCIAMENTO.\r\n- BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO FIAT S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BRASIL TELECOM.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- TAM LINHAS AEREAS.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- NIPPONFLEX IND E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.\r\n- ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO.\r\n- BANCO CITICARD.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n- HAZAT ENTRETENIMENTO DIGITAL E MULTIMIDIA LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL ADM DE CARTOES DE CRED.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n- CORREIOS.\r\n- LIGHT SERVICOS DE ELETRI CIDADE S/A.\r\n- EURO RIOCENTRO EDICOES CULTURAIS LTDA.\r\n- UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1595585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595592": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 558/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTO HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\nR 15.201,04 (quinze mil duzentos e um reais e quatro centavos).\r\n22/11/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1595592\r\n"
        ],
        "1595629": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\n- SIMONE SIMPLICIO, ex-servidor, mat. n° 939.088-1.\r\n- MARGARETH MARIA DE ALMEIDA, ex-servidor, mat. n° 916.829-5.\r\n- CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, ex-servidor, mat. n° 953.884-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1595629\r\n"
        ],
        "1595699": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nconsoante delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de revisão formulado por JOSÉ LUIZ MESQUITA DA SILVA, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Segurança e por esta Secretaria de Estado da Casa Civil nos autos do Processo Administrativo nº E- 09/008/536/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\n, em devolução.\r\nId: 1595699\r\n"
        ],
        "1595701": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nConsiderando a manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do Acordo Extrajudicial em favor de , diante do que consta no Processo Administrativo nº E- 14/001/008103/2013. Encaminhe-se à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, na forma da manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil, e, em sequência, à Procuradoria Geral do Estado para a formalização e assinatura do acordo.\r\nId: 1595701\r\n"
        ],
        "1595723": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " \r\nMARIA APARECIDA ZUZA, mat. nº 246.478-2, período de 08/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.026,99.\r\nMAXIMA MARIA JOTHA DE ASSUMPÇÃO, mat. nº 161.183-9, período de 17/10/2007 a 09/02/2009, valor R 3.402,19.\r\nELAINE MATOS FERREIRA PEREIRA, mat. nº 253.248-9, período de 02/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.914,45.\r\nCREUSA SILVA CARDOSO, mat. nº 160.888-4, período de 27/03/2009 a 31/05/2012, valor R 8.274,44.\r\nSALVADORA REGINA DE SOUZA CRISOSTOMO, mat. nº 236.019-6, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, valor R 7.807,46.\r\nMARIA JOSÉ SEABRA FERREIRA, mat. nº 188.123-4, período de 19/07/2010 a 31/05/2012, valor R 6.128,61.\r\nTANIA MARIA DE SOUZA CARVALHO BARROSO, mat. nº 254.460-9, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor R 854,71.\r\nSELMA RODRIGUES DA COSTA MORAES, mat. nº 245.251-4, período de 04/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.489,59.\r\nSARA MARIA DE FREITAS EDUVIGES, mat. nº 186.857-9, período de 01/01/2004 a 26/02/2008, valor R 9.086,02.\r\nCLÁUDIA VALÉRIA GARCIA CABRAL GALAXE DE ALMEIDA, mat. nº 197.326-2, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.354,40.\r\nId: 1595723\r\n"
        ],
        "1595750": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.558-2, ID 2455785-4. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2013. \r\nId: 1595750\r\n"
        ],
        "1595752": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nDEA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.648-1, ID Funcional n° 2467691. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 4.427 dias de contribuição ao INSS.\r\nMARIA ROSA MARINHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.797-6, ID Funcional n° 2454557-0. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.847 dias de contribuição ao INSS.\r\n- JOSE ELISIO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/120201-9, ID Funcional n° 2457374-4. , para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 5.822 dias de contribuição ao INSS.\r\nId: 1595752\r\n"
        ],
        "1595762": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2013\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26 de Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 100.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2013\r\nCom base no inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor do servidor Fernando Ferreira Dias Júnior, matrícula SUDERJ nº 101.742-5, para atender Despesas Miúdas de Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\na despesa, não aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R 10.741,88, em favor de Arthur Guilherme do Nascimento Filho e outros, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial 7603649, referente à sentença proferida nos autos do processo judicial nº 0023421-36.2008.8.19.0001, movido na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDE 21.11.2013\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa Não Aplicável, em favor do Ministério da Fazenda/Receita Federal, no valor estimativo de R 2.000,00, para atender ao pagamento de contribuições mensais do PASEP no exercício de 2013. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.47.06 na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1595762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595838": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2013\r\nPROCESSO N° E-03/202.800/2012 - ANTONIO MADRUGA FILHO\r\nOnde-se lê:.., mat. n° 914.211-9, ...\r\nLeia-se:.., mat. n° 194.211-9, ...\r\nId: 1595838\r\n"
        ],
        "1595878": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Tomada de Preços TP- 105/2013 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 05/11/2013.\r\nId: 1595878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595879": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Tomada de Preços TP- 402/2013 (ASS-8-DP), realizada em 04/11/2013.\r\nId: 1595879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595880": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Tomada de Preços TP- 106/2013 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 30/10/2013.\r\nId: 1595880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595881": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 081/2013 - ASS-8-DP, realizada em 22/10/2013. \r\nId: 1595881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595882": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 090/2013 - ASS-8-DP, realizada em 07/11/2013. \r\nId: 1595882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595887": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2013\r\nId: 1595887\r\n"
        ],
        "1595914": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 1595914\r\n"
        ],
        "1595915": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\nId: 1595915\r\n"
        ],
        "1595928": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "/2013\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2013\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1595928\r\n"
        ],
        "1595934": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " DE 22/11/2013\r\na autorização de Dispensa de Licitação publicada no DOERJ de 03/10/2013, pág. 21, em favor da empresa MARCELLA RAEL DO ALMO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.321.383/0001-89, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), referente à aquisição e instalação de porta de enrolar automática.\r\nId: 1595934\r\n"
        ],
        "1595935": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 529/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de insumos oncológicos para atender as necessidades do HCPM - Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\nR 26.668,88 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos.)\r\n22 de novembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\n\r\nId: 1595935\r\n"
        ],
        "1595945": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, consoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº para fins de regularização fundiária da localidade denominada “Comunidade 24 de Maio”, situada no município de Petrópolis, após a obtenção da declaração municipal de que se trata de imóvel localizado em área de Especial Interesse Social, bem como desde que cumpridos os demais requisitos legais pertinentes e observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1595945\r\n"
        ],
        "1595946": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\na decisão anteriormente proferida nos autos do Processo Administrativo nº 01/SECCIVIL/GAB/1387/2013, publicada no Diário Oficial de 21 de outubro de 2013, que declarou exaurida a esfera administrativa, bem como negou provimento ao recurso hierárquico veiculado por WALLACE BASTOS DA SILVA, registrando, por conseguinte, que não há mais qualquer providência a ser adotada no âmbito administrativo a respeito dos pontos neste feito abordados.\r\nDemais disso, alerto ao requerente que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nDê-se ciência ao interessado.\r\nApós, encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança - SE SEG.\r\nId: 1595946\r\n"
        ],
        "1595949": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma físico-financeiro, relativo aos serviços de elaboração de inventário florestal visando subsidiar autorização de supressão de vegetação em decorrência das obras planejadas para RJ-159 (Trecho Falcão - Ponte Zelinda) e RJ-220 (Trecho entre a BR-356 e o limite dos estados do Rio de Janeiro E Minas Gerais), objeto do processo n° E-17/204.956/2012, a cargo da firma Forest Gestão Ambiental LTDA.-ME. \r\na prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 07.11.2013, transferindo seu término para 06.11.2014, com acréscimo, referente aos serviços especializados de informática (outsourcing), comprendendo atendimento através de sistema informatizado e telefone (helpdesk), atendimento local e/ou remoto (suporte) aos funcionários do der-rj, apoio na administração dos serviços de rede e suporte aos sistemas corporativos, objeto do processo n° E-17/203.310/2012, Contrato n° 056-A/2012, a cargo da firma Stefanini Consultoriae Assessoria em Informática S/A., o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\na prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 03.12.2013, transferindo seu término para 02.12.2014, com acréscimo, referente aos serviços contínuos de locação, abastecimento e manutenção de 15 (quinze) máquinas automáticas de café e outras bebidas quentes, com fornecimento de insumos, objeto do processo n° E-17/202.287/2012, Contrato n° 067/2012, a cargo da firma JP Smart Vending Operadora de Máquinas Automáticas LTDA., o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\no resultado da Licitação n° 94/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 38/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 05 de novembro de 2013 e a 2ª sessão em 11 de novembro de 2013, e a execução dos serviços contínuos de locação de equipamentos para conservação e manutenção na área sob a jurisdição da 14ª ROC, a firma Nova Santa Luzia Engenharia LTDA., pelo valor de R 1.443.023,20.\r\no resultado da Licitação n° 95/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 39/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 05 de novembro de 2013 e a 2ª sessão em 11 de novembro de 2013 e a execução dos serviços de locação de equipamentos para conservação, manutenção, restauração e pavimentação em vias e/ou rodovias nas áreas sob a jurisdição da 4ª ROC , a firma Dimensional Engenharia LTDA., pelo valor de R 1.345.578,37.\r\no resultado da Licitação n° 91/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 40/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 05 de novembro de 2013 e a 2ª sessão em 11 de novembro de 2013, e a execução dos serviços de locação de equipamentos para conservação, manutenção, restauração e pavimentação em vias e/ou rodovias nas áreas sob a jurisdição da 9ª ROC , a firma Oriente Construção Civil LTDA., pelo valor de R 1.472.016,15.\r\no resultado da Licitação n° 92/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 41/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 05 de novembro de 2013 e a 2ª sessão em 11 de novembro de 2013, e a execução dos serviços de locação de equipamentos para conservação, manutenção, restauração e pavimentação em vias e/ou rodovias nas áreas sob a jurisdição da 20ª ROC , a firma Construtora Macadame LTDA., pelo valor de R 1.430.600,25.\r\nId: 1595949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595959": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n/11/2012\r\n- CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SELLERI , matr. nº 268.759-8 - a retificação do nome do servidor para , face o casamento. \r\nId: 1595959\r\n"
        ],
        "1595973": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2013\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2013\r\nProc.nº E-17/003.004329/2013 \r\nOnde se lê: ... a contar de 29.10.2013, transferindo seu término para 26.04.2013. ... \r\nLeia-se: ... a contar de 29.10.2013, transferindo seu término para 26.04.2014. ... \r\nId: 1595973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595974": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDO DIRETOR \r\nmatrícula 1802906-6. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 11.11.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1595974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595983": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso IV daLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 51/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, firmado com o que tem como objeto a locação mensal de equipamentos de informática,no valor global de R 1.537.248,00 (hum milhão, quinhentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 1595983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595987": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, à COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, a prestação de serviços de locação de veículos, mediante Ata de Registro de Preços nº 014/2013, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1595987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596005": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n\r\nNOVO\r\nVALIDADE\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n1802991- 8 \r\nCARLOS ANTONIO DE CARVALHO GAIA\r\n60%\r\n01.10.2013\r\n1805107- 8\r\nTANIA CRISTINA MARINHO CESAR\r\n60%\r\n01.10.2013\r\n1803001- 5\r\nEVANDRO RUBENS RODRIGUES CAPITAO\r\n60%\r\n.10.2013\r\n1803002- 3\r\nERMILA APARECIDA MARICATO\r\n60%\r\n.10.2013\r\n1803017- 1\r\nMARCO ANTONIO SODRE PEDREIRA\r\n60%\r\n.10.2013\r\n1803018- 9\r\nANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n60%\r\n.10.2013\r\n1804530- 2\r\nPAULO AMARAL CAVALCANTE\r\n55%\r\n24.10.2013\r\n1804557- 5\r\nLUCI CAMPOS DO VAL\r\n45%\r\n14.10.2013\r\n\r\nId: 1596005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596032": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 25/2012 para operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - UPA Nova Iguaçu II, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 20/12/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 5/6 da transferência de recursos ao mês 5, no valor de R 1.404.166,67 e a transferência de recursos do mês 6, no valor de R 1.685.000,00, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.089.166,67 (três milhões, oitenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 28.06.2013\r\na despesa para aquisição de roupa hospitalar itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11 e 12, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 234/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 086/2012, com vigência de 29/06/2012 até 28/06/2013, em favor do LEVFORT COMÉRCIO E TECNOLOGIA MÉDICA, no valor de R 24.271.816,80 (vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e um mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDe 13.08.2013\r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar para as unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, conforme documento gerador emitido em 01/08/2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 106.547,04 (cento e seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 25.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/413/2013\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\nR 484,00\r\n, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 484,00 (, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 31.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/414/2013\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\nDULCINÉA DE SOUZA BARROS\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nRS 70,00\r\ns, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de setenta reais).\r\na despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento do ex-servidor n° 0146343-9 cujo requerente , CPF: 046.415.926-16 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento da ex-servidora 15114-2 cujo requerente , CPF: 494.318.627-00 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (tos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento do ex-servidor JORGE ALVES LAGOS, CPF: 026.638.557-58 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.490,00 (), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento do ex-servidoRICARDO DAS SILVA081.882.327-50 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.422,64 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento do ex-servidor n° 614.290-3 cujo requerente , CPF: 075.975.347-44 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento da ex-servidora 206 cujo requerente , CPF: 118.355.347-16 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.175,00 (mil cento e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento do ex-servidor cujo requerente não é corren tista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.040), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em funçãodo falecimento da ex-servidora 147332-1 cujo requerente , CPF: 461.980.837-72 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.11.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1077/2013\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA\r\nARCILEZ GREGÓRIO DA SILVA\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nR 88,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R oitenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 05.11.2013\r\na anulação total NAD nº 006998 e 2013NE08377, para a correção da discrição, em favor da MARIA ADALGISA, no valor de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais), \r\npara aquisição de medicamento visando atender , atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica Grupo 1 Bação do Pregão Eletrônico n° 50/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° , em favor da dez mil e dez reais 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1166/2013\r\nVINICIOS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 732,00\r\nE-08/008/1159/2013\r\nCELSO DE MORAES VERGNE\r\nR 608,00\r\nE-08/008/1167/2013\r\nVINICIOS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 915,00\r\nE-08/008/1168/2013\r\nVINICIOS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 915,00 \r\nE-08/008/1169/2013\r\nROGÉRIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nLUIS OTÁVIO MOURA GASPAR\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\nR 800,00\r\nR 825,00\r\nR 400,00\r\nE-08/008/1169/2013\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nCLÁUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\nSIDNEY JOSÉ DA SILVA\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nE-08/008/413/2013\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\nR 484,00\r\nE-08/008/1771/2013\r\nROSELITA SILVA ROSA\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\nR 400,00\r\nR 366,00\r\nR 366,00\r\nR 732,00\r\nE-08/008/1771/2013\r\nSIDNEY JOSÉ DA SILVA\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\nMOISÉS NASCIMENTO DA MOTTA\r\nR 400,00\r\nR 183,00\r\nR 183,00\r\nR 183,00\r\nR 9.692,00\r\n\r\nR 9.692,00 (nove mil seiscentos e noventa e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Japeri - Hospital de Cantagalo, referente ao poio aos esolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no esta despesa refedas competência de janeiro a junho de 2013 e bônus III, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993 .\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Japeri - Hospital de Cantagalo, referente ao poio aos esolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no esta despesa ref de 2013 e bônus III, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993 .\r\na despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz a respeito ao financiamento de elenco de Insumos para Diabete, conforme estabelecido pela Peliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, onograma de setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE trezentos e onze reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa para a Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90, alterada pela onjunta SEF/Controle/SES n° 05 de 28/11/2003 e esolução SESn° 510 de 07/01/2013, a 1° cota regular, em favor da SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, no valor de R 100.000,00 cem mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 06.11.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1145/2013\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\nR 314,00\r\nE-08/008/1199/2013\r\nABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES\r\nR 1.148,00\r\nR 1.462,00\r\n, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das unidades de Cadastro e de Dispensação de medicamentos especializadosdesão a Ata de Registro de Preços n° 007013 gerenciado pela Secretária com vigência de /2014, em favor da (noventa e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art.15 inciso II 10520/2002. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 33/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e aúde a serem prestados no Hospital Estadual da Criança- Oncologia e Cirúrgica, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2012, esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes ao mês 5, em favor do INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R 7.097.500,00 (sete milhões, noventa e sete mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 002/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e aúde na UPA 24 horas - UPA Caxias I, pelo período de 1 (um) ano a contar de 16/05/2013 a 05/11/2014, esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes ao mês 5cela de custeio (no valor de R 1.555.408,70) e 1/6 da parcela de investimento (no valor de R 75.000,00)Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.759 de 17/08/2012, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.619.408,70 (um milhão, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 16/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e nidade de tendimento - UPA 24 horas - UPA Tijuca, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 20/12/2013, esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes ao mês 8, conforme de n° 1.940 de 10/09/2012, em favor do HOSPITAL DE MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUSum milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 12/2012 dos serviços de saúde na unidades de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica ou Neonatal do Hospital Estadual Carlos Chagas, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 1 ano a contar de 20/12/2012, a transferência de recursos de custeio ao mês 10, em favor do PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 970.920,00 (novecentos e setenta mil novecentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 002/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/05/2013 a 20/1152015, dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional e Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, 1/6 do valor do mês 5 rcela de investimento (E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 2.216.478,04 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 11/2012, tem por objeto a Execução de Ações e Serviços de Saúde nas unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Getúlio Vargas, por organização social na área de atuação em unidades de terapia Intensiva Adulto, pediátrica ou Neonatal, pelo período de 1 ano, e Termo Aditivo que tem por finalidade a Gestão dos Serviços de Neurocirurgia e de Anestesiologia no Hospital Estadual Getúlio Vargas, ao mês 07, em favor do PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 2.089.780,00 (do setecentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higienepapel toalha, papel higiênico e sabão), manutenção dos jardins, bem como a detetização, desratização e descupinização, nas unidades da SES: HEAPN, HESM, HEAS, HEBSJ Campanha pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 10/07/2013. Esta despesa refere-se ao mês de setembro de 2013, em favor do CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 1.106.718,11 (um milhão, cento e seis mil setecentos e dezoito reais e onze centavos), em conformidade com o art.\r\nDE 07.11.2013\r\na despesa para aquisição de teste para diagnóstico molecular de infeccções causadas por MRSA, GBS VRE, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 017/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 146/2013, com vigência de 16/09/2013 até 15/09/2014 em favor do DIAGNÓSTICO SUDESTE COMERCIAL CIRURGICO E SERVIÇOS DE APARER 2.395.845,60 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993 .\r\na despesa para primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 008/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2013 a 04/09/2014, dos serviços de saúde na nidade de tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Queimados, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, à transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4, conforme ortaria de Custeio de ualificação das UPAs Estaduais n° 1.505 de 12/07/2012, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.685.000,00 ( um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 16/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e nidade de tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Tijuca, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 20/12/2012, esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes ao mês 8, conforme ualificação das UPAs Estaduais n° 1.940 de 10/09/2012, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 28/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e nidade de tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Maré, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 20/12/2012, esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes ao mês 7, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.939 de 10/09/2012, em favor do VIVA A COMUNIDADE DA MARÉ, no valor de um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestãonidade de tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Ilha do Governador, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 1 ano a contar de 20/12/2012, esta despesa refere-se ao mês 7, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.916 de 05/09/2012, em favor do VIVA A COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 18/2012 dos serviços de saúde na nidade de tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Ilha do Governador, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 1 ano a contar de 20/12/2012, sendo a transferência de recursos correspondente ao mês 8, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.933 de 04/09/2012, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 008/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e aúde a serem prestados na tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Caxias II, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 06/11/2013 a 05/11/2014, esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes ao mês 1 (01 parcela de custeio), conforme n° 1.648 de 02/08/2012, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAum milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 019/2012 dos serviços de saúde na nidade de tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Copacabana, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 1 ano a contar de 20/12/2012, a transferência de recursos correspondente ao mês 7, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.912 de 05/09/2012, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 23/2012 dos serviços de saúde na nidade de tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 1 ano a contar de 20/12/2012, sendo a transferência de recursos correspondente ao mês 9, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.915 de 05/09/2012, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de um milhão, quinhentos e cinqüenta mil seiscentos e vintereais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 003/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2013 a 02/07/2014 e alteração do CNPJ da Organização Social de aúde responsável pelo contrato, referente aos serviços de saúde na tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas Mesquita, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, esta despesa visa dar cobertura à transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 06, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 2.389 de 19/10/2012, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 1.685.000,00 ( um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nId: 1596032\r\n"
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        "1596038": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2013\r\nCHRISTIANNE MOREIRA, matr. nº 286.411-4, ID nº 3138764-0, a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, no período de 01/11/2013 a 01/10/2014.\r\nELIETE RICARDO DE BARROS, matr. nº 923.387-5, ID n° 42188733. a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a partir de 01/02/2013, pelo período de 2(dois) anos.\r\nSUELY KIKUCHI SATO, matr. nº 867.271-9, ID nº 2965168-9. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a partir de 04/02/2013, pelo período de 02(dois) anos.\r\nTHAIS GARCIA VERISSIMO MELO, matr. nº 922.870.1, ID n° 4216115-0. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2(dois) anos.\r\nMAURICIO GONÇALVES DE SALES, matr. nº 943-1, ID nº 3036854-5. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência no período de 14/07/2011 a 01/10/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA GONZAGA, matr. nº 1.003.010-4, ID nº 3132934-9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 14/11/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 154.002-0, ID nº 3009303-1.Tendo em vistao atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 31/05/2008.\r\nVERA LUCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 192.395-2, ID nº 3011544-2. Tendo em vistao atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanênciaa partir de 08/06/2012.\r\nALINE BERGMANN DE CARVALHO, Psicólogo, matr. nº 865.872-6. a concessão da redução de carga horária da servidora pelo período de 03 (três) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nDE 11/11/2013\r\nNORMA SUELY DE OLIVEIRA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 164.697-5, ID n°. 3195367-0, classe “A”, o Ato publicado no D.O. de 14/07/2003, referente a Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS, no total de 1.256 dias.\r\nDE 14/11/2013\r\nKÁTIA CRISTINA MARTINS GUERRA, matr. nº 3023406-6, ID n° 50018078. a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a partir de 12/02/2014, pelo período de 2(dois) anos.\r\nId: 1596038\r\n"
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        "1596039": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nCLAUDOMIRO GONÇALVES, matr. nº 156.543-1, ID nº 3100585-3. Tendoem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 20/05/2012.\r\nREGINA CELIA TEIXEIRA DE AGUIAR, matr. nº 207.283-3, ID nº 3038024-3. Tendoem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência na data citada. no período de31/01/2012 a.25/06/2012.\r\nId: 1596039\r\n"
        ],
        "1596040": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFICIOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2013\r\nGILBERT CAMPOS, Farmaceutico, matr. nº261.023-6, ID.nº 1973600-2, lotado na SEAP, período-base de 08/01/2007 a 06/01/2012.\r\nIRANI DE MORAES VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr nº 196.097-0, ID. nº 3094618-2 , lotado no UP/HESM, período-base de 09/07/2007 a 06/07/2012.\r\nLUCIA PEREIRA DA SILVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 296.522-6, ID. nº 3171194-4, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 09/03/2004 a 06/04/2009.\r\nMARCIA MARIA NOBRE FREITAS, Enfermeiro,matr. nº 813.223-5,ID. nº 3102004-6, lotada no UP/IETAP, período-base de 16/07/2008 a 29/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1596040\r\n"
        ],
        "1596041": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "DE 08/11/2013\r\nMARGOT MACHADO MERIDA, matr. nº 162.061-6, ID. n°3173314-0, os despachos de 24/11/1999 e de 25/11/2002, publicados no DOERJ de 19/01/2000 e de 09/12/2002, respectivamente.\r\nMARGOT MACHADO MERIDA, Odontologo, matr. nº 162.061-6, ID.nº 3173314-0, lotada no SUS/ITAPERUNA, períodos-base de 04/07/1978 a 31/08/1983, 01/09/1983 a 29/08/1988, 30/08/1988 a 28/08/1993, 29/08/1993 a 27/08/1998, 28/08/1998 a 26/08/2003 e de 27/08/2003 a 07/11/2008.\r\n18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 14/11/2013\r\nCELIO FERREIRA CAMARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.974-4, ID. nº 3053326-0, lotado no UP/HERF, período-base de 10/08/2006 a 07/09/2011. \r\nCESAR MANHÃES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 230.479-8, ID. nº 3041003-7, lotado no UP/HEAS, período-base de 29/02/2008 a 26/02/2013.\r\nELIVALDO SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.207.724-4, ID. nº 3048658-0, lotado no UP/HEAS, período-base de 07/11/2007 a 04/11/2012.\r\nESTER DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.183-5, ID. nº 3038307-2, lotado no UP/HEAS, período-base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\nEUCLIDES JOSE DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.582-8, ID. nº 3040606-4, lotado no UP/HEAS, período-base de 20/12/2007 a 25/02/2013.\r\nEVALDO CANO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.736-0, ID. nº 3075123-3, lotado no UP/HEAS, período-base de 09/03/2008 a 21/03/2013. \r\nHERCILIA MARIA DA SILVA BARTOLOMEU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.003.275-3, ID. nº 3048467-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 21/12/2006 a 26/01/2012.\r\nLUCIANA MODESTO DA ROCHA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 866.159-7, ID. nº 3103674-0, lotada no UP/HESM, período-base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\nPERCILIANA FARIA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.844- 6, ID. nº 3074348-6, lotada no UP/HEER, período-base de 01/10/2007 a 28/10/2012.\r\nSOLANGE DA COSTA SILVA, Médico, matr. nº 298.518-2, ID. nº 3014836-7, lotada no UP/HEGV, período-base de 03/05/2008 a 01/05/2013.\r\nSONIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.382-3, ID. nº 3038668-3, lotada no UP/HEAS, período-base de 16/01/2008 a 14/03/2013.\r\nSONIA MARIA BORGES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.677-3, ID. nº 3098203-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 27/07/1999 a 24/07/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nILMA TEREZINHA PALMEIRA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 262.630-7, ID. nº 3161395-0, lotada no SUS/ARARUAMA, períodos-base de 13/03/2002 a 11/03/2007 e de 12/03/2007 a 08/04/2012.\r\nMARGARETE DA SILVA GOMES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.185-8, ID. nº 3188035-5, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, períodos-base de 18/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 14/04/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nCESAR MANHÃES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 230.479-8, ID.nº 3041003-7 - a retificação do período-base de Licença Especial de 02/03/2003 a 27/02/2008 para 02/03/2003 a 28/02/2008, referente ao Ato de 19/07/2010, publicado no D.O. de 10/08/2010.\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA PEDRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.647-3, ID. nº 3010728-8 - AUTORIZO A RETIFICAÇÃO DOS PERÍODOS-BASE DE LICENÇA ESPECIAL DE 10/03/1998 A 10/04/2003 PARA 10/03/1998 A 08/04/2003, REFERENTE AO ATO DE 11/07/2003, PUBLICADO NO D.O. DE 22/08/2003, DE 11/04/2003 A 18/04/2008 PARA 09/04/2003 A 16/04/2008, REFERENTE AO ATO DE 09/06/2011, PUBLICADO NO D.O. DE 04/07/2011 E DE 19/04/2007 A 03/06/2012 PARA 17/04/2008 A 01/06/2013, REFERENTE AO ATO DE 30/10/2013, PUBLICADO NO D.O. DE 11/11/2013. \r\n18/11/2013\r\nCELSO KREIMER, Médico, matr. nº 813.230-0, ID.nº 3141718-3, lotado no UP/IECD, período-base de 07/06/2008 a 05/06/213.\r\nDANIELLE ROCHA AQUINO DA SILVA, Médico, matr.nº 922.049-2, ID.nº 4214625-9, lotada no UP/HEAL, período-base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\nEDSON BANDEIRA DA COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 196.164-8, ID. nº 3038751-5, lotado no UP/HEAS, período-base de 27/01/2007 a 25/01/2012.\r\nGLEIDSON GUEDES CAVALCANTI, Médico, matr.nº 915.857-7, ID. nº 4207724-9, lotado no UP/HERF, período-base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\nLUIZ CARLOS CUNHA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.381-0, ID. nº 3110858-0, lotado no UP/HEAPN, período-base de 23/11/2004 a 21/12/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MENEZES DA MOTA, Enfermeiro, matr.nº 297.585-2, ID. nº 550023-0, lotada no UP/IETAP, período-base de 29/07/2008 a 27/07/2013.\r\nRICARDO CESAR BOENTE, Médico, matr.nº 849.638-2, ID. nº 3069558-9, lotado no UP/HEAS, período-base de 26/07/2004 a 01/10/2009.\r\nVALERIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 923.612-6, ID. nº 1989513- 5, lotada no UP/HEGV, período-base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\nVERA LUCIA DE ALCANTARA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.945-4, ID. nº 3100790-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 03/09/2008 a 01/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1596041\r\n"
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        "1596048": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " \r\n, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\nProc. E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/10814/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n3.837,00\r\n001/10821/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n8.878,50\r\n001/7663/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n18.293,80\r\n001/10967/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n5.058,49\r\n001/10816/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n648,00\r\n001/10810/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n54.323,94\r\n001/10811/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n47.782,42\r\n001/11061/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n24.556,31\r\n001/11049/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n18.908,90\r\n001/11064/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n4.851,47\r\n001/11052/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n892,18\r\n001/11051/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n5.446,27\r\n001/3091/13\r\nSAPRA\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n859,20\r\n001/2395/13\r\nSAPRA\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n354,42\r\n001/1984/13\r\nSAPRA\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n374,88\r\n001/5655/13\r\nTRADE BUILDING\r\nMANUT. DA QUALIDADE DO AR\r\n2012\r\n147.555,78\r\n001/10550/13\r\nCNS\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2012\r\n126.282,53\r\n001/10469/13\r\nMSDTEL\r\nMAN. DE CENTRAL TELEFÔNICA\r\n2012\r\n630,00\r\n70096/11\r\nUNIRIO\r\nSERV. DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS\r\n2010\r\n16.496,59\r\nId: 1596048\r\n"
        ],
        "1596060": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " \r\npor 180 (cento oitenta) diasMaj BM ID Funcional nº 611899- 2, para a Seção de Aviação do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.\r\no servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS, RG nº 17.671, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/SSMCC.\r\no servidor estadual do Fundação Leão XIII, JOSÉ CARLOS SILVA SANTOS, matrícula nº 1803573-3, Assistente Administrativo, para a EMATER-RIO.\r\nautorização publicada no Diário Oficial , no sentido de transferir a lotação da servidora da SEAP, PATRÍCIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, matrícula nº 969.326-8, Inspetora Penitenciária, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Cerimonial.\r\nId: 1596060\r\n"
        ],
        "1596061": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de galpão para abrigar câmaras de climatização de bananas, no assentamento rural Serra do Matoso no município de Piraí/RJ, o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., por ter ofertando o valor total de R 374.453,74 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao , que tem como objeto a aquisição de 700(setecentos) metros de tela sombrite e 06(seis) rolos de tela de arame hexagonal para atender os Assentamentos de Pedra Lisa e Jaceruba, o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedor do item 1, ofertando o valor total de R 3.618,00 (três mil e seiscentos e dezoito reais) e GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, vencedor do item 2, ofertando o valor total de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais). \r\nId: 1596061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596099": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 10/2013 para o Registro de Preços para aquisição de Prótese de Válvula Mitral em favor da seguinte empresa: Lote 01- MAQUET CARIOPULMONARY DO BRASIL IND. E COM. LTDACNPJ nº 00.944.324/0001-88, no valor total de R 328.050,00 ( trezentos e vinte e oito mil cinquenta reais).\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\nId: 1596099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596107": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\n- RENATA MOREIRA SILVA PEREIRA, ex- servidor mat. n° 955.511-1. o encerramento de folha.\r\nId: 1596107\r\n"
        ],
        "1596122": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDA PRESIDENTE\r\n.2013\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob no nº 019/2013 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Revisão, Manutenção e Reparos na rede elétrica, com emissão de ART, o presente certame, adjudicando a empresa MASTERPLAN PROJETOS TÉCNICOS LTDA-EPP, no valor global de R 40.466,40 (quarenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nDE 22.11.2013\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob no nº 020/2013 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Ignifugação de Material de Fácil Combustão, Pressurização de Sistema Preventivo de Incêndio e Manutenção de Sistema de Para-raios, conforme normas do cbmerj - Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, o presente certame, adjudicando a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de R 33.490,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 1596122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596125": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1596125\r\n"
        ],
        "1596136": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 21.11.2013\r\nPROC. Nº E-14/001.011504/2013 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 23/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito o despacho datado de 08/10/2013, publicado no DOERJ de 10/11/2013.\r\nDE 22.11.2013\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAna manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 503 (quinhentos e três) dias de tempo de serviço/contribuição prestado a entidade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAna manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o período de 26/07/2010 a 18/06/2013, num total de 1058 (mil e cinquenta e oito) dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).\r\nId: 1596136\r\n"
        ],
        "1596138": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa BRINPA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAa manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1596138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596142": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "DE 25/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/055.160/1987 - SANDRA MARIA DOS SANTOS 03art. do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\nPROCESSO Nº E-04/315.082/1988 - MARCIA VALÉRIA MENDONÇA SANTOS CONCEDOacordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 05/12/2006 a 18/04/2012.\r\n- VINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4326593-6. CONCEDOacordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado .\r\nPROCESSO Nº E-34/286.128/2004 - OSWALDO LUIZ LOPES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950492- 6. CONCEDOacordo com o disposto no , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado27/04/2008 a 25/04/2013.\r\nId: 1596142\r\n"
        ],
        "1596150": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE Nº 053/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA - CNPJ 03.961.675/0001-95, no valor global de R 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1596150\r\n"
        ],
        "1596157": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2013\r\n- FRANCISCO THADEU GOMES, Técnico Ambiental, matrícula nº 270973-7. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 21/11/2008 a 19/11/2013.\r\nId: 1596157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596159": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\no ato de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa GUARDA MÓVEIS COPACABANA LTDA -EPP, CNPJ: 33.219.064/0001-37, no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), com base em Parecer da Diretoria Jurídica desta Autarquia, às fls. 20 à 21, referente à prestação de serviços especializados de mudança.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1596159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596166": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de GLAUCIO GOMES FERREIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1596166\r\n"
        ],
        "1596167": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de GLAUCIO GOMES FERREIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1596167\r\n"
        ],
        "1596168": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1596168\r\n"
        ],
        "1596169": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de SHIRLEY ASSIS VERDAN, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1596169\r\n"
        ],
        "1596173": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROBINSON GOMES PEREIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1596173\r\n"
        ],
        "1596176": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 12/2013 para o Registro de Preços para aquisição de Endopróteses - Stents em favor das seguintes empresas: VIDE BULA, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 00.941.019/0001-32 para o LOTE 01, no valor total R 2.123.550,00 (dois milhões cento e vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais); EXCLUSIVA Comércio e Representação de Material Hospitalar LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 08.562.196/0001-10 para o LOTE 02 no valor total de R 1.310.400,00 (um milhão trezentos e dez mil quatrocentos reais); SUPRI ARTIGOS Médicos Hospitalares LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.260.050/0001-57 para o LOTE 03, no valor total de R 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais) ; ANGIOCENTER, Inscrita no CNPJ sob o nº 39.905.948/0001-21 para o LOTE 04 no valor total de R 1.937.180,00 (um milhão novecentos e trinta e sete mil cento e oitenta reais); e SUPRILAINE 2002 Comércio Hospitalar e Representações LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.623.009/0001-00 para o LOTE 05 no valor total de R 1.548.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil reais).\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nMATRÍCULA 1623-8\r\nId: 1596176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596196": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " \r\nVIII Campeonato Sulamericano de Kickboxing - a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1596196\r\n"
        ],
        "1596204": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa GELSON W. PEIXOTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS, no valor de R 5.751,20(cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). \r\nId: 1596204\r\n"
        ],
        "1596205": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais) - Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. \r\nId: 1596205\r\n"
        ],
        "1596206": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, no valor de R 8.251,74 (oito mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos) - Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. \r\nId: 1596206\r\n"
        ],
        "1596207": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: Clínica Oftalmológica Ricardo Reis LTDA, no valor de R 5.751,20(cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) - Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. \r\nId: 1596207\r\n"
        ],
        "1596213": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ABX CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 8.320,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 1596213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596217": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN0018092, em nome de W.S WALTER SERVICE LTDA, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1596217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596226": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar a morte do interno GERALDO AUGUSTO HARTUNG ALVES RG nº 07.506.437-8, no Presídio JOÃO CARLOS DA SILVA.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar a morte do interno CARLOS ALBERTO DE JESUS FILHO RG nº 099787902-6, em razão de não se ter obtido qualquer prova de transgressão disciplinar praticada por servidor desta Pasta.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, que apurou irregularidade decorrente do extravio de 01 (uma) munição de impacto controlado, (não letal), calibre 12, do arsenal da reserva Única de Material Bélico - RUMB/GSSE, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor FÁBIO MARQUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.727-3, por não terem sido provadas as acusações que lhe foram feitas, sendo inclusive absolvido pelo MM. Juízo da 43ª Vara Criminal (processo nº 0016568- 10.2010.8.19.0205), “por não ter cometido o ilícito que lhe foi imputado”.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2013.\r\nId: 1596226\r\n"
        ],
        "1596227": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2013\r\nLÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOSInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43367801, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 18 de fevereiro de 2013 a 16 de agosto de 2013. \r\nLÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS Inspetora de Segurança PenitenciáriaID. nº 43367801, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 17 de agosto de 2013 a 15 de setembro de 2013 (1º período). \r\nADRIANA SIQUEIRA, ID. nº 19913729, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09 de julho de 2013 a 07 de agosto de 2013 (1º período), 08 de agosto de 2013 a 06 de setembro de 2013 ( 2° período) e de 07 de setembro de 2013 a 06 de outubro de 2013 (3° período)..\r\nCHRISTIANE CARVALHO PINHEIROID. nº 50000845, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30 de setembro de 2013 a 29 de outubro de 2013 (1° período). \r\nLIDIANE ALVES TELESID. nº 43715729, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 17 de setembro de 2013 a 16 de outubro de 2013 (1° período). \r\nVERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS, , ID. nº 43934862, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 19 de setembro de 2013 a 18 de outubro de 2013 (1° período). \r\nId: 1596227\r\n"
        ],
        "1596228": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 295 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 266, bem como da ASJUP fls. 289/293, resolvo:\r\na) APROVAR o aditamento ao Contrato nº 01/2011, firmado com a Empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., no valor de R 19.555,55, para acréscimo de 01 (uma) máquina ST90, com fulcro no inciso I, alínea “b” do art. 65 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 1596228\r\n"
        ],
        "1596229": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2013\r\n2 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/11/2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2013\r\nId: 1596229\r\n"
        ],
        "1596254": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/11/2013\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES BACIL acordo com o disposto no do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\nPROCESSO Nº E-04/675.206/1992 - AUGUSTO SÉRGIO DE AZEVEDO . 19, VI rt. 129 do Decreto nº 2.479/79,ao período base de tempo de serviço apurado .\r\n, Auditor Fiscal da. CONCEDO, de acordo com o disposto no t. 129, do Decreto nº 2.479/79, ao período base de tempo de serviço apurado .\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO 1939655-4de acordo com o disposto VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado base de tempo de serviço apurado de .\r\nId: 1596254\r\n"
        ],
        "1596255": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o grande número de impugnações; bem como a necessidade de readequação dos descritivos solicitada pelo parecer da Área Técnica, em fls. 328/332; e o manifestado pela Coordenação de Licitação, acostado em fls. 368/372, o Pregão Eletrônico nº 275/2013, que tem por objeto a aquisição de material (ventilador pulmonar de transporte), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1596255\r\n"
        ],
        "1596271": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 21.11.2013\r\n- LIA CECILIA BAKER FONSECA VALLS PEREIRA, matr. nº 6452-7 - o abono de Permanência, com validade a contar de 30/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUCI FERNANDEZ DO NASCIMENTO, matr. nº 7015-1 o abono de Permanência, com validade a contar de 30/10/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, a acumulação de cargos de ÍRIS PEREIRA ESCOBAR, Professor Associado, matr. nº 5541-8 - UERJ, e Tecnologista (Inativo), matr. nº 672976 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n- MARCUS FLAVIO DO AMARAL VASCONCELOS, matr. nº 4694-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 25/06/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1596271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596272": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n13\r\na contar de 20/01/2011, os proventos mensais de MARIA CELIA TORRES ALVES, Professor Assistente, matr. nº 02557-7, aposentado através da Portaria SRH nº 828/2013, publicada no D.O. de 11/09/2013.\r\nId: 1596272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596288": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANUEL JOSE DO NASCIMENTO, Assistente Previdenciário, matrícula 63-8, ID 43825087, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de Julho de 1975, licença sem vencimento a contar de 04 de Novembro de 2013 pelo período de três meses.\r\nId: 1596288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596289": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANGELA MARIA MAGALHÃES - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 26.035,70,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/003/1752/2013\r\nANGELA MARIA MAGALHÃES\r\nR 94,01\r\nE-03/10400091/2010\r\nMARIA ELENA DA SILVA KRAJAH\r\nR 1.437,92\r\nE-03/8611481/2009\r\nMARCO ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA\r\nR 2.468,74\r\nTJU/0254991/2011\r\nROSIMARE PORTUGAL VON SYDOW\r\nR 426,91\r\nCGJ/0222614/2012\r\nELAINE GOMES DOS SANTOS BEZERRA\r\nR 742,10\r\n\r\nTJU/0183396/2012\r\nMARIA INEZ DE OLIVEIRA GALDEANO\r\nR 3.918,66\r\nTJU/105841/2012\r\nAILTON BESERRA DE ARAUJO\r\nR 1.265,03\r\nEXT-TJU/0043132/2013\r\nANDREA CRISTINA DE SOUZA SOARES\r\nR 4.184,87\r\nTJU/0175625/2012\r\nCLAUDIA PETTERSEN CAVALIERI\r\nR 7.457,79\r\nE-03/10402939/2009\r\nCELME GOMES SALES\r\nR 1.595,01\r\nE-03/10403047/2009\r\nTANIA LUCIA DA SILVA CORDEIRO CARDOSO\r\nR 536,07\r\nE-03/11157/2012\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nR 505,16\r\nE-03/10400395/2010\r\nMARIA DAS DORES ACRUCHE DE SOUZA\r\nR 1.403,43\r\n\r\nTOTAL\r\nR 26.035,70\r\nId: 1596289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596290": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nprorrogação do prazo da posse em nome de no cargo de Especialista em Previdência Social por 30 dias neste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\na licença para afastamento em virtude de Curso de Formação em nome do ALESSANDRO LOPES PIMENTEL, ID 43812260, com percepção da remuneração e demais vantagens do cargo efetivo de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 1596290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596291": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nreferente ao IPTU dos imóveis localizados na região denominada Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA - Centro - RJ, no valor de R 439.408,94 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nde exercício anteriorreferente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Constituição, nº 17 Centro - RJ, no valor de R 70.763,00 (setenta mil setecentos e sessenta e três reais), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nde exercício anterior, referente ao iptu dos imóveis localizados na região denominada Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA - Centro - RJ, no valor de R 51.660,00 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1596291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596292": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pedido da servidora , matrícula 10.083-4, ID 4201221-0, nos termos do art. 129 do Decreto 2479/79.\r\n, matrícula 2849-8, ID 32373350 - a contagem em dobro de 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias de licença prêmio para fins de aposentadoria correspondentes ao período de 29/01/1981 a 25/01/1996, nos termos do art. 80, inciso VII e art. 136, paragráfo único do Decreto n° 2479/79 e a retificação dos períodos relacionados, publicado no DOERJ de 26 de março de 2013.\r\n26/01/1996 a 23/01/2001;\r\n24/01/2001 a 22/01/2006;\r\n23/01/2006 a 21/01/2011.\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2416-6, ID. 20598734 - Reassunção do servidor a partir de 02/10/2013. \r\n, matrícula 2742-5, ID. 32192878 - 730 (setecentos e trinta) dias do tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, Médico I, matrícula 2713-6, ID. 20602359 - Reassunção do servidor a partir de 06/11/2012. \r\nANTONIO HUBER GOMES DOS SANTOSo pagamento do Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\nmatrícula 1051-2o pagamento do Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\nId: 1596292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596293": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n- a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\nId: 1596293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596294": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA COORDENADORA\r\nreferente a tornando sem efeito o despacho datado de 05/06/2013, que homologou a Certidão nº 096/2013 publicada no D.O. de 12/06/2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1596294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596299": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nFABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.001-3. CONCEDO licença sem vencimentos para estágio experimental, pelo período de 06 meses, a contar de 11/11/2013 a 11/05/2014.\r\nFABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.671-0. CONCEDO licença sem vencimentos para estágio experimental, pelo período de 06 meses, a contar de 11/11/2013 a 11/05/2014.\r\nId: 1596299\r\n"
        ],
        "1596307": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ORLANDO DA SILVA RIBEIRO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.044-8, , ID Funcional nº 2063545- 1. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1987, 1989, 1990, 1991, 1993 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1596307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596317": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " \r\nJUAREZ LINO DE MELO, Id. Funcional 19593384 - a contagem em dobro de 09 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 23/09/1981 a 18/09/1996. \r\nId: 1596317\r\n"
        ],
        "1596330": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.11.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, para aquisição de 02 (duas) MÁQUINAS DE BORDAR para atender as demandas do CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.; no valor de R 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), para a aquisição de 03 (três) NOTEBOOKS, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 046/2013, consolidada pelo TRIBUNAL FEDERAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para a aquisição de PLACAS, PARAFUSOS E TELAS PARA CIRURGIA, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 016-D/2013, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.; no valor de R 56.345,60 (cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), para a aquisição de CESTAS CERVICAIS E ANÉIS DE ACABAMENTO, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 016-D/2012, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; no valor de R 555.600,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), para a aquisição de GRAMPEADORES CIRÚRGICOS E CARGA PARA GRAMPEADORES, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 035/2012, consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1596330\r\n"
        ],
        "1596347": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nBANCO BMG S/A.\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nGRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nNET.\r\nBANCO IBI S/A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- IDEALE.\r\nPOSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\nTELEFONICA SISTEMA DE TELEVCISÃO S/A.\r\nBANCO PINE S/A.\r\n- EDITORA ABRIL.\r\n- CEIMPRO.\r\n- FAÇA RAPIDO COMERCIO E INDUSTRIA.\r\nTRENÓ COMERCIO DE MOVÉIS LTDA.\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- BV COZINHAS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nATACADÃO DOS ESTOFADOS\r\n- DECOR CENTER MOVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASILTECNOLOGIA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1596347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596379": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\n/09/2013\r\n- FLORIPIDES GONÇALVES DIAS - \r\n/10/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 07/10/2013\r\n- IZAIAS GONÇALVES DE EGYPTO - AUTORIZO.\r\nDE 14/10/2013\r\n- AURELIANO BERNARDO SOARES - AUTORIZO.\r\n- LEONTINA MACHADO ABDALLA - \r\nos processos abaixo relacionados\r\n- WALDIR MONTEIRO. \r\n- LUIZ GONZAGA PEREIRA BAPTISTA E OUTROS.\r\n- GRIMALDO SILVEIRA DE REZENDE.\r\nId: 1596379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596380": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BENEDICTO CARLOS GOUVEIA DE MEDEIROS.\r\n- ALCIDES DE MELLO GUERRA E OUTROS.\r\nANTONIO BARROS RAINHA.\r\n- CELINA MARQUES SIMAS E OUTROS.\r\n- JOAO FELICIANO DOS SANTOS.\r\nANTONIO CLEMENTINO.\r\n- AMARO MARTINS DE SOUZA.\r\n- JOSE LUIZ CURY.\r\n- JAIR DE ASSIS.\r\n- OSORIO ROCHA.\r\nDE 22/10/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1596380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596381": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSERGIO GIL DA ROCHA.\r\nGERALDO DIAS GUIMARÃES.\r\nDE 21/10/2013\r\nINDEFIRO.\r\nDE 22/10/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE GONÇALVES NUNES E OUTROS.\r\nJARBAS ALVES DE SOUZA.\r\n- ESTEVAM DOS SANTOS TELLES.\r\nId: 1596381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596405": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2013\r\n- MARCIA MARIA D'AVILA CIBILIS VIANA matrícula nº 529-8, ID FUNCIONAL 0004142817, AVERBA-SE o tempo de serviço relativo ao período de 13/06/1983 a 12/06/1998, equivalente a 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozados, contados em dobro, num total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para efeito de aposentadoria. \r\nId: 1596405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596434": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\n- EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, Município de Petrópolis. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\n- EAPAC-ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO E PRAPARAÇÃO DA AERONÁUTICA CIVIL, Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. \r\nCOLÉGIO LUIZ XV, Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. \r\ne Informatizado nº 44/EAAMIII/CEM/12/12 - CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2012. \r\n- GRUPO ATTRIUM DE ENSINO, Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. \r\n- ADN JUNIOR, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\n- ESCOLA ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU, Município de Nova Iguaçu. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\n- ESCOLA MADRE MAJONE, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\nESCOLA LINEAR, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\nId: 1596434\r\n"
        ],
        "1596448": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nconforme parecer da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, o Contrato nº 020/2011, celebrado entre o ITERJ e a empresa RJ Construções LTDA., cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços de locação de 01 (uma) retro escavadeira, visando atender aos assentamentos rurais. Tendo por motivo a inexecução do objeto por culpa do contratado, nos termos dos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77, 78, I, 79, I e 80 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nconforme parecer da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, o Contrato nº 020/2011, Celebrado entre o ITERJ e a empresa RJ Construções LTDA., cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços de locação de 01 (uma) retro escavadeira, visando atender aos assentamentos rurais. Tendo por motivo a inexecução do objeto por culpa do contratado, nos termos dos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77, 78, I, 79, I e 80 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R 10.653,66 (dez mil seiscentos e cinquenta três reais e sessenta e seis centavos). \r\nId: 1596448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596470": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 2863 e 2013NE03562, para pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - área de saúde, no mês de setembro de 2013, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 259.549,70 (duzentos e cinquenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.10.2013\r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n° 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM n° 1.964 de 23/07/2010, de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 4.426,15 (), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/737/2013\r\nSONIA MARIA BAPTISTA GONÇALVES\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\nCHRISTIANE TRIGUEIROS MACEDO\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nJULIO CESAR GOMES\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\nLUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO\r\nMARCELO DORNELLES TAVORA\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\nMARIA DA GLORIA SILVA DA COSTA\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nNATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\nPEDRO PAULO MAGALHÃES CHRISPIM\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nRENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO\r\nROGERIO ANDRADE DE CARVALHO\r\nSHEILA FAGUNDS FASCA\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nR 1.241,00\r\nTOTAL\r\nR ,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 15.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 662 e 2013NE0741, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura ao de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 663 e 2013NE0821, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Nível Central( GAB), Fundação Estatal, Central de Despachos Judiciais, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 49.049,06 (quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 662 e 2013NE0741, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 45,38 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão das UPAs: Nova Iguaçu II, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Tijuca, Ilha, Maré, Fonseca e Copacabana, em face da implantação das organizações sociais (O.S), e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 674 e 2013NE00763, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HERF e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 247.866,66 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 675 e 2013NE0, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Hospital Campanha, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de jue agosto de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 676 e 2013NE00749, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Centro Pericia Medicas, CECAa e Arquivo Geral, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 298.763,66 (duzentos e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 679 2013NE00746, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA Campos, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 69.637,56 (cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 676 e 2013NE00749, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,1543%, para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014 e a supressão de aproximadamente 22,25 % do valor do contrato, tendo em vista a exclusão da Unidade HEVMC e das UPAs: Realengo, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Engenho Novo e Penha, em face da implantação das organizações sociais (O.S), destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 189.714,77 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD n° 680 e 2013NE00745, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2013 a 15/02/2014, supressão de aproximadamente 14,10%, tendo em vista a exclusão das UPAs (São Gonçalo I e II), em face da implantação das organizações sociais (O.S) e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 6,1543% para o período compreendido de 16/02/2013 a 15/02/2014, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, IETAP, HETB, HETM e HNF, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 767.714,47 (setecentos e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a ressarcimento a servidora, em face do pagamento de inscrição no VII Simpósio em ecologia: interações ecológicas e doenças transmissíveis, ocorrido em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme procO. de 11/10/2013, em favor da ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R 90,00 (noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n° 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM n° 1.964 de 23/07/2010, de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JÓSE DE ÚBA, no valor de R ), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n° 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM n° 1.964 de 23/07/2010, de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 2.213,07 ( mil duzentos e ), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.10.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota regular, em favor da SUPERINTENDENCIA DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL, no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 5ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 5ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TORAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do INSTITUTO DE DERMATOLOGIA SANITARIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão n° 005/2012, celebrado em 24/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de Gestão Administrativa w ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura as despesas de pessoal e custeio no mês de outubro de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 23.445.652,77 ( milhcinquenta e dois centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 695 e 2013NE0766, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 20/10/2012 a 19/10/2013, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa para aos meses de julho a setembro e 19 dias de outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor deseiscentos e sessenta e seis ), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/953/2013\r\nCIUMARA DO CARMO BRAND\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nR 35,00\r\nR 50,00\r\nE- 08/008/1070/2013\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/965/2013\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\nALOISIO SABINO LOPES\r\nR 223,00\r\nR 223,00\r\nE-08/008/972/2013\r\nTATIANA VAZ\r\nROSANE COHEN\r\nGUILHERME FRANCO BUENO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/956/2013\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nINA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/914/2013\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 0098 e 2013NE00080, para pagamento das bolsas auxlio de residência mdica e de enfermagem, no quarto trimestre, conforme informados na CI SES/SGTE/CGES/DGA n° 195/2013, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 1.103.774,06 (um milhão, cento esetecentos e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 2863 e 2013NE03562, para pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - área de saúde, nos meses de outubro e dezembro de 2013, conforme CI SES/SGTE/CGESG n° 161/2013, em favor d BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 825.762,00 mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 0097 e 2013NE00079, para pagamento das bolsas auxlio de estágios de nível médio - técnico em administração, nos meses de novembro e dezembro de 2013, conforme CI SES/SGTE/CGESG/DGA n° 202/2013, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 189.624,00 ( mil se reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 43 e 2012NE00074, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 18/11/2012 a 17/11/2013 e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato131/2010, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio a setembro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 79.349,15 (trezentos e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 18/11/2012 a 17/11/2013 e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato131/2010, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: Hospitais e Institutos, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio a setembro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 44.733,10 (mil setecentos e trinta e centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da NAD n° 45 e 2012NE00076, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 18/11/2012 a 17/11/2013 e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato131/2010, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio a setembro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.824,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da NAD n° 60 e 2012NE00077, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 18/11/2012 a 17/11/2013 e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato131/2010, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: Central de Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio a setembro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 706,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da NAD n° 61 e 2012NE00078, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 18/11/2012 a 17/11/2013 e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato131/2010, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda visando atender às Unidades SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio a setembro de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 706,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 17.08.2013\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 008/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por 12(doze) meses, a contar de 05/09/2013 a 04/09/2014, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Queimados, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R 1.685.000,01 (seiscentos e oitenta e cinco), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de ao Contrato de Gestão nº 003/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2013 a 02/07/2014 e alteração do CNPJ da organização social de saúde responsável pelo contrato, para os serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Mesquita, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 05, em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R 1.685.000,00 ( mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa refrente ao Contrato de Gestão nº 025/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês 9, em favor do NSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um real), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 17/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Jacarepaguá, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um rea), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1596470\r\n"
        ],
        "1596494": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 02 de agosto de 2013, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias, sendo o primeiro dia a segunda-feira, 03 de agosto de 2013, e o último, o dia 03 de setembro de 2013, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 20 de setembro 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1596494\r\n"
        ],
        "1596495": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula \r\nNome do Servidor \r\nTriênios\r\nData\r\n761-8\r\nDamião Cosme Anderson\r\n%\r\n18.10.2013\r\n3896-2\r\nJorge Santana da Cruz\r\n%\r\n26.10.2013\r\n3905-1\r\nRita Rosilene de Aguiar Carneiro\r\n%\r\n19.10.2013\r\n3908-5\r\nMaria Teresa Ramos Gomes\r\n%\r\n14.10.2013\r\n4281-6\r\nAstrogildo Celso Dornellas\r\n%\r\n.10.2013\r\n4337-6\r\nMonique Rose Duprez Magalhães\r\n0%\r\n27.04.2013\r\n175079-3\r\nTania Maria Andre de Souza\r\n50%\r\n18.10.2013\r\nId: 1596495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596503": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " \r\n- GESSILDO MENDES JUNIOR, ID Funcional nº 43934110/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC Nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 10/09/2013 e não como constou no despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n- NATACHA LUDMILA RUIVO CARDIM, ID Funcional nº 42587336/2, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC Nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 03/09/2013 e não como constou no despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n- MARIA REGINA ALVES, ID Funcional nº 33365946/1, Prof. Doc. II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC Nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 29/08/2013 e não como constou no despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n- MARIA JOSETTE DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 37225928/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/08/2013, e não como constou no despacho de 04/11/2013, publicado no D.O. de 06/11/2013.\r\n- PATRICIA REBELLO VIEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 34859640/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/12/2012, e não como constou no despacho de 04/11/2013, publicado no D.O. de 06/11/2013.\r\n- JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, ID Funcional nº 19845634/1, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 05/11/2004 a 04/11/2009.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 35615648/1, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO, ID Funcional nº 43290345/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- ROSÂNGELA ALVES GARCIA, ID Funcional nº 19886110/1, Assistente Social. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao de 29/08/2002 a 12/10/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- BALADE CRISTINA AREF AYALA, ID Funcional nº 5462266/2, Pedagoga. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/02/87 a 16/02/97, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LIA MIRIAN DE FARIA CUNHA, ID Funcional nº 37703919/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 26/09/91 a 25/09/96; 26/09/96 a 16/11/2001; 17/11/2001 a 16/11/2006 e de 17/11/2006 a 16/11/2011.\r\n- IZABEL MARLI CORRÊA REIS, ID Funcional nº 40533069/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1995, 1996 e de 1997.\r\nANDERSON DA SILVA ADELAIDO, ID Funcional nº 43924727/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/07/94 a 30/10/98, num total de 1.573 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça Especial.\r\n- ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional nº 5673747/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/10/95 a 17/11/95; 15/12/95 a 27/02/96; 05/03/96 a 27/04/96; 05/05/96 a 27/06/96; 01/07/96 a 27/08/96; 04/09/96 a 27/10/96; 04/11/96 a 27/12/96; 04/09/96 a 27/10/96; 04/11/96 a 27/12/96; 01/01/97 a 16/02/97; 27/06/98 a 17/08/98; 14/09/98 a 17/10/98; 14/11/98 a 17/12/98; 01/01/99 a 26/02/99; 01/03/99 a 16/12/99; 01/01/2000 a 29/01/2002; 05/02/2002 a 26/02/2004; 01/03/2004 a 05/11/2007 e de 06/11/2007 a 30/09/2009, num total de 4.436 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n- BERNARDETE FERREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32577419/2, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/79 a 15/12/80; 05/04/82 a 18/09/85 e de 02/09/86 a 09/03/88, num total de 2.287 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se o período de 01/01/97 a 31/07/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCID NUNES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34408657/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/77 a 02/01/82; 10/02/82 a 28/09/84; 01/10/84 a 31/01/92; 01/06/92 a 27/02/93 e de 01/03/93 a 29/05/93, num total de 5.701 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nDARCI MENEZES DA SILVA, ID Funcional nº 36315176/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 15/02/82 e de 01/04/83 a 14/12/83, num total de 579 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nELENICE DE OLIVEIRA ROBOREDO ALMEIDA, ID Funcional nº 43237835/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/96 a 01/02/2009, num total de 4.745 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nEVANILSA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36432253/1, Prof. Doc. I - 40 horas. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 01/02/80; 02/01/89 a 01/02/92 e de 02/02/92 a 09/05/94, num total de 2.139 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/05/94 a 02/12/99 e de 03/12/99 a 14/02/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGEANE ZACARIAS FREITAS, ID Funcional nº 33704082/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/86 a 08/02/98, num total de 4.361 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé como Professora, desprezando-se o período de 09/02/98 a 10/11/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGILSA DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional nº 34551379/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/85 a 12/01/91; 13/01/91 a 21/10/91; 22/10/91 a 31/01/92 e de 04/04/94 a 08/02/98, num total de 3.895 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nJUREMA MERCEDES DA SILVA VILLAR, ID Funcional nº 34094750/1, Merendeira - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 30/01/78 a 09/02/87, num total de 3.295 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nKATIA RODRIGUES VIULA, ID Funcional nº 36020320/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/89 a 20/09/91; 18/01/93 a 15/07/94; 13/08/94 a 12/08/96; 01/10/96 a 31/10/96; 03/03/97 a 20/02/98 e de 21/02/98 a 07/04/98, num total de 2.486 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se o período de 08/04/98 a 19/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLISIANE DE AGUIAR TAVARES, ID Funcional nº 42000483/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 19/07/93 a 18/07/98, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/85 a 01/12/85; 01/10/90 a 18/07/93; 19/07/98 a 18/07/2003 e de 02/02/2004 a 15/12/2004, a pedido do servidor; e o período de 16/12/2004 a 30/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAGDA MARIA D'OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 40562646/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/78 a 17/04/79; 18/07/79 a 06/12/79 e de 10/01/80 a 20/02/85, num total de 2.158 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Assistente Social, desprezando-se os períodos de 09/04/68 a 31/01/78 e de 01/02/78 a 06/11/78, a pedido do servidor em 19/06/2013 às folhas 09.\r\nMARIA DO CÉU CAMARA E SOUZA, ID Funcional nº 39059820/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/67 a 24/04/67; 12/05/67 a 18/07/67; 01/08/67 a 31/12/68 e de 01/01/71 a 30/03/73, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nMARIA ENES DA SILVA BORGES, ID Funcional nº 33702950/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/87 a 31/12/87, num total de 291 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Servente, desprezando-se o período de 01/01/88 a 01/07/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA JOSÉ MARQUES BARROS ANDRADE, ID Funcional nº 38539942/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 28/02/87; 01/04/87 a 31/10/88; 01/01/89 a 30/09/91; 01/12/91 a 31/12/91; 01/02/92 a 31/10/92; 01/12/92 a 30/04/93 e de 01/07/93 a 31/10/93, num total de 2.949 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/94 a 31/12/94; 01/02/95 a 30/06/95 e de 01/01/2012 a 29/02/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNAÍDE TEOFILO FIRME MENDES, ID Funcional nº 32703970/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/76 a 31/05/76 e de 01/07/76 a 15/07/88, num total de 4.514 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Auxiliar de EEG, desprezando-se o período de 01/11/90 a 07/03/94, a pedido do servidor; e o período de 08/03/94 a 31/08/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNORMA SUELI CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41203968/1, Agente Administrativo - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/86 a 26/01/87; 30/03/87 a 10/04/89 e de 01/06/89 a 06/06/94, num total de 2.547 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nROBERTO COSTA DE MENEZES, ID Funcional nº 50092804/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/94 a 11/12/96, num total de 4.278 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - RJ, como Assistente em Administração.\r\nROBERTO COSTA DE MENEZES, ID Funcional nº 50092804/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/11/93 a 01/12/93; 02/06/94 a 31/07/94 e de 11/10/96 a 16/11/2011, num total de 5.580 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Inspetor e Especialista em Manutenção, desprezando-se o período de 01/08/94 a 02/08/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSUMARA DA COSTA MONTEIRO, ID Funcional nº 5679117/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2004 a 08/06/2009, num total de 1.954 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 09/06/2009 a 30/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVITOR PIMENTA GUSMÃO, ID Funcional nº 42006465/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 14/10/2002 a 11/08/2004, num total de 667 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/2005 a 03/01/2006 e de 02/05/2006 a 30/04/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nKARYN SILVA LIMA, ID Funcional nº 35164280/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013, que averbou 4.293 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nNAÍDE TEOFILO FIRME MENDES, ID Funcional nº 32703970/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 28/08/2001, publicado no D.O. de 31/08/2001, que averbou 5.736 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, ID Funcional nº 40206483/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 28/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008, que averbou 1.017 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, ID Funcional nº 40206483/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 11/06/2003, publicado no D.O. de 13/06/2003, que averbou 307 dias de serviço prestado à Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais.\r\nSUELI PORTO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 38730561/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 18/01/91, publicado no D.O. de 22/02/91, que averbou 2.081 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLAUDIA DRUMOND SILVA, ID Funcional nº 33954712/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 624 dias referente aos períodos de 01/04/93 a 31/10/93 e de 01/11/93 a 15/12/94 e não como constou no despacho de 09/02/2011, publicado no D.O. de 14/02/2011.\r\n- CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA TURETTA, ID Funcional nº 42525357/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que os períodos corretos são de 01/02/99 a 01/08/99; 18/10/99 a 16/12/99; 01/01/2000 a 05/04/2000; 22/05/2000 a 17/06/2000; 15/07/2000 a 01/12/2000; 12/02/2001 a 31/12/2001; 05/02/2002 a 26/11/2002; 01/12/2002 a 30/01/2003; 02/02/2003 a 31/12/2003; 09/02/2004 a 15/02/2005; 01/03/2005 a 29/06/2005; 20/07/2005 a 24/08/2005 e de 01/09/2005 a 27/01/2006, num total de 2.196 dias e não como constou no despacho de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013.\r\nDORCELINA DE OLIVEIRA PENA, ID Funcional nº 33245240/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 571 dias referente ao período de 09/06/86 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 23/09/90, publicado no D.O. de 09/10/90.\r\nRUTE LEA FLORES DE SÁ, ID Funcional nº 38327031/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- ADRIANA VIEIRA CHAGAS DA COSTA ID Funcional nº 40261654/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- CANDIDA ELVINA GOULART AMARO, ID Funcional nº 40065073/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2012, revogando-se o despacho de 09/05/2012, publicado no D.O. de 10/05/2012.\r\nCELESTE MARIA SARTORI FIGUEIREDO, matrícula nº 18.237-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90, 26/01/90 e de 01/12/94.\r\nELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, ID Funcional nº 19228759/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2013.\r\nFRANCISCA DE ASSIS ROCHA ALVES, ID Funcional nº 33621543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2013, revogando-se o despacho de 27/03/2013, publicado no D.O. de 02/04/2013.\r\nIÊDA PAIVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40808041/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/97.\r\nIVANETE DE ANDRADE SCHIAVO, ID Funcional nº 35394587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2004.\r\nJANDIRA MIGUEL GALDINO, ID Funcional nº 34001557/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2008.\r\nJANDIRA MIGUEL GALDINO, ID Funcional nº 34001557/1, Merendeira - CIEP. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nJOÃO BATISTA SANTOS, ID Funcional nº 35959748/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009, revogando- se o despacho de 07/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nJOÃO DA SILVA CARVALHO NETO, ID Funcional nº 40150348/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\nJOÃO DA SILVA CARVALHO NETO, ID Funcional nº 40150348/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nLEILA MARIA DE FREITAS PEREIRA, ID Funcional nº 33654573/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2013, revogando-se o despacho de 01/10/2013, publicado no D.O. de 03/10/2013.\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 37268015/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2013, revogando-se o despacho de 17/07/2013, publicado no D.O. de 19/07/2013.\r\nLUCIA HELENA DA SILVA MARCONDES, ID Funcional nº 37276085/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2013, revogando-se o despacho de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\nMARCELO NUNES LOURENÇO, ID Funcional nº 19862148/1, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013, revogando- se o despacho de 27/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013\r\nMARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 36165840/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, ID Funcional nº 34894063/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2013, revogando-se o despacho de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013\r\nMARIA DE LOURDES SOARES MARCOS CHERMONT, ID Funcional nº 18220363/2, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2000. \r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 111.529-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/85, refixados a contar de 24/12/88 e de 26/01/90.\r\nMARINETE DUARTE BASTOS, ID Funcional nº 33273952/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nMARINETE DUARTE BASTOS, ID Funcional nº 33273952/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nNEUSA MARIA SANTOS CRYMS, ID Funcional nº 38866536/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013.\r\nOLMA PENNA FONTES, ID Funcional nº 41167945/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005, revogando- se o despacho de 26/09/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011.\r\nROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, ID Funcional nº 39987442/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2013, revogando-se o despacho de 22/01/2013, publicado no D.O. de 23/01/2013.\r\nROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 37413783/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\nROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 37413783/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 37413783/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\nROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 37413783/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nROSA RACHEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, ID Funcional nº 40269922/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011, revogando-se o despacho de 29/11/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012.\r\nSANDRA GOMES SIMÕES, ID Funcional nº 39689247/1, Prof. Orient. Educacional, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012, revogando-se o despacho de 25/09/2012, publicado no D.O. de 26/09/2012.\r\nSERGIO DA CUNHA SALGADO, ID Funcional nº 928259/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/95.\r\nSONIA MARIA ALVES LOUBACK, ID Funcional nº 37794353/1, Prof. Doc. II - 40 horas. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2008.\r\nSILVANIA BARBOSA TORRES, ID Funcional nº 41320743/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010, revogando-se o despacho de 22/12/2011, publicado no D.O. de 23/12/2011.\r\nSYLVIO DE ABREU JUNIOR, ID Funcional nº 19892837/1, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2013.\r\nTEREZA CRISTINA DUARTE SILVA MARINHO, ID Funcional nº 38073900/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nVALDEIA GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 36948349/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2013, revogando-se o despacho de 09/07/2013, publicado no D.O. de 11/07/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/01/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2012\r\nProcesso nº E-03/10.301.396/2011\r\nOnde se lê: ... nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se: ... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2013\r\nProcesso nº E-03/021/1560/2013\r\nOnde se lê: ...por estarem averbados pela Certidão do INSS através do Processo nº E-03/90.513/2013.\r\nLeia-se: ...por estarem averbados pela Certidão do INSS através do Processo nº E-03/90.513/2012.\r\nId: 1596503\r\n"
        ],
        "1596504": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO,de fls. 57/63, vez que se acha esgotada a instância administrativa após decisão desta Presidência de fls. 53 que negou seguimento ao recurso por perempto. \r\nId: 1596504\r\n"
        ],
        "1596505": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nOMNI TAXI AEREO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 146/193, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nGM COSTA TRANSPORTES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 68/70, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nSONDADRIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 93/122, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nSONDADRIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 84/96, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nNEW LOOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 146/173, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 423/438, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 107/122, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nCHARQUE 500 INDUDSTRIA E COMERCIO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 149/161, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nPOSTO SAUDADE BM LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 78/90, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nREZENDE S.A. ALCOOL E AÇUCAR - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 127/136, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nCOOPERATIVA AGRO PECARIA DE ITAOCARA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 117/120, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nANDARELLA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 76/83, vez que incabível por falta apresentação de acórdãos divergentes.\r\nM A REAL FERRAGENS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO PEDIDO de fls. 163, vez que se acha esgotada a instância administrativa após duas decisões desta Presidência de fls. 113 e 159 que negou seguimento ao recurso por perempto da primeira vez e por incabimento da segunda vez.\r\nLTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO PEDIDO de fls. 163, vez que se acha esgotada a instância administrativa após decisão desta Presidência de fls. 53 que negou seguimento ao recurso por perempto.\r\nAROMITÁLIA DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 93/97, vez que incabível por falta de acórdãos divergentes.\r\nId: 1596505\r\n"
        ],
        "1596512": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2013.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n.2013\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - o objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2013, à empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda, no valor global de R 13.283,40 (treze mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).\r\nId: 1596512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596517": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\no resultado final da licitação por TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 19/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedor o CONSÓRCIO MPB_R.PEOTTA (formado pelas empresas MPB SANEAMENTO LTDA e R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, tendo a primeira como líder e na proporção participativa de 50% para cada consorciada), com o preço total de R 894.796,25 (oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) e ao mesmo o objeto licitado: “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DO PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA DOMBUCI, LAJE DO MURIAÉ E SÃO JOSÉ.”\r\nId: 1596517\r\n"
        ],
        "1596543": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração interposto por , convertendo em prestação de serviços de melhora e recuperação da qualidade do meio ambiente, a multa anteriormente aplicada. \r\nId: 1596543\r\n"
        ],
        "1596548": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, nos termos do art. 1º, inciso XV, do Decreto n.º 40.644/2007 e do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 41.670/2009, a celebração do Termo de Doação entre a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a associação civil RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro tendo por objeto a doação, a título gratuito, dos bens inservíveis de propriedade daquela autarquia relacionados no processo administrativo nº E-12/003/263/2013, desde que integralmente preenchidos os requisitos previstos na Lei Estadual nº 287/1979 e na Lei Federal nº 8.666/1993, conforme avaliado pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1596548\r\n"
        ],
        "1596590": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CARGILL AGRICOLA S/A\r\n- AEITES BORGES BRASIL\r\n- CARGILL AGRICOLA S/A\r\n- PALADAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n- BRASFOODS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nNOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA QUE FIQUEM CIENTE QUE OS LAUDOS TÉCNICOS FORAM ACOSTADOS AOS AUTOS.\r\nId: 1596590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596614": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\n- BENEDITO JOSÉ CARLOS, matr.08/107.405-6 - a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 31.07.82 a 26.10.90 (03 meses) e de 27.10.90 a 25.10.95 (03 meses), no total de 365 dias, revogando o despacho de 12.09.2013, publicado no D.O. de 19.09.2013. \r\n- SOLANGE LINO DOS SANTOS MACHADO, matr.08/107.673 - 12 meses de licença especial, períodos base de 29.01.92 a 10.02.97 e de 11.02.97 a 06.02.2012.\r\nDE 19.11.2013\r\nROSEMAR MARIA LIRA DOS SANTOS, matr.08/104.335-8, período base de 17.06.2006 a 20.06.2011,\r\n- ANGELA DE ALMEIDA LEITE, matr.08/108.958-3, período base de 23.10.2008 a 21.10.2013,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1596614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596627": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nconsoante delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de revisão formulado por JOSÉ LUIZ MESQUITA DA SILVA, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Segurança e por esta Secretaria de Estado da Casa Civil nos autos do Processo Administrativo nº E- 09/008/536/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\n, em devolução.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/11/2013.\r\nId: 1596627\r\n"
        ],
        "1596632": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "/2013\r\nWALTER AYRES, CIC nº 059.286.137-68.\r\n- LELIO DE SOUZA COSTA, CIC nº 105.615.157-94.\r\n- ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA, CIC nº 051.492.137-48.\r\n- ELIZABETH BEZERRA LEAL, CIC nº 026.357.227-73.\r\n- ANGELA MARIA PIRES DE OLIVEIRA, CIC nº 974.226.817-72.\r\n- ARLEI FERREIRA DA SILVA, CIC nº 482.516.317-34.\r\n- PATRICIA DIAS RIBAS, CIC nº 830.876.137-20.\r\n- JOSÉ CESAR MARQUES DA SILVA, CIC nº 571.085.107-82.\r\n- LUCIANE MARQUES DIAS, CIC nº 848.540.574-91.\r\n- MARIA DAS DORES CARVALHO DA SILVA, CIC nº 604.313.187-00.\r\n- FREDERICO MATTOS CORREA, CIC nº 028.141.617-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1596632\r\n"
        ],
        "1596644": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nPINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 10 de abril de 2013, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 11 de abril de 2013, e o último, o dia 10 de maio de 2013, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de maio de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1596644\r\n"
        ],
        "1596645": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, ADMINISTRATIVO, de fls. 127/128, vez que, além de não revestir a forma de recurso, não alega divergência de nenhum julgado, não se justificando a alegação de que não obteve cópia integral do processo quando existe nos autos (fls. 109) declaração de um preposto da empresa de que retirou cópia integral do processo em 13.07.2010. De outro lado, a empresa tomou ciência da decisão do Conselho de fls. 86 a 90 (fls.100), concedendo-lhe a oportunidade de complementar sua defesa, porém deixou escoar “in albis” o prazo de 30 dias o que acarretou o julgamento do feito com as razões existentes, o que levou a Câmara a julgar o processo, à unanimidade, negando-se provimento ao recurso. \r\nId: 1596645\r\n"
        ],
        "1596661": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\n- DENISE DE OLIVEIRA MARTINS LISANDRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.902-8. alteração de nome.\r\n- DENISE DE OLIVEIRA MARTINS LISANDRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.946-1. alteração de nome.\r\nId: 1596661\r\n"
        ],
        "1596662": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 18.11.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 22.11.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nem conformidade com oart. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1596662\r\n"
        ],
        "1596664": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DE 25/11/2013\r\n, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial, o pedido formulado pela servidora , mat. n° 293.884-3, ID. Funcional n° 35485957/2.\r\nId: 1596664\r\n"
        ],
        "1596666": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.10.2013\r\na despesa para aquisição de medicamento Citrado de Seldenafil 25 mg item 29 quantidade 6.000, para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de ação do Pregão Eletrônico n° 268Ata de Registro de Preços n° 22-A / 2013 - com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da LTDA, no valor de R ), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento itens 07, 16, 17, 18, 26, para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22-B/2013 - com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 63.350,00 (), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Glibenclamida comp. 5mg e Metformina comp. 850mg, para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22-D / 2013 - com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R ), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Cloridatro de Bupropiona comp. 150mg, para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22-E / 2013 - com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos itens 01, 02, 19, 32, para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22-F / 2013 - com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 4.674,60 (entos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento itens 12 e 25, para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 268/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22-H / 2013 - com vigência de 01/03/2013 até 28/02/2014, em favor da TORRENT BRASIL LTDA, no valor de R ), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 1808 e 2012NE02218, referente ao Quarto Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesaao mês de maio de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de tele de polipropileno visando atender as necessidades das unidades de saúde da SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 101/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 37 de 2013 - com vigência de 19/03/2013 até 218/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARESsete mil cento e oitenta e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1014/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARCIA REGINA THAMASTEN\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/008/845/2013\r\nCYRO HADDAD NOVELLO\r\nPAULO JORGE LEITE\r\nR 1.148,00\r\nR 881,00\r\nR 2.161,00\r\nR 2.161,00 ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 31.10.2013\r\nrepasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira de Macacu - Hospital Municipal Dr. Celso Martins, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e IV ds competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mileral nº 8666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro - Hospital Antônio Castro, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere- se ao valor do bônus II, III e IV ds competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de), Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de São José do Vale do Rio Preto, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e IV ds competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA THERESINHA, no valor dea Lei Federal 8666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Piraí - Hospital Flávio Leal, referente ao programa de a sala de estabilização - PASE de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor de 2013, em favor da , no valor de R ei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Duas Obras - Hospital Municipal Santo Antônio, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus III e IV das competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 14.400,00 (quatrocentos reaisLei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Araruama- Hospital São Silvestre, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e IV das competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R 28.800,00 (Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira de Macacu - Hospital Municipal Dr. Celso Martins, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa rdas competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACAU, no valor de R ei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SESn° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus III e VI das competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 19.200,00 (não sujeito a Lei Federalnº 8666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro - Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao programa de apoio a sala de estabilização - PASE, instituído pela resolução SES n° 620 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesda competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor desessenta mil reaisei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro - Hospital Antônio Castro, referente ao programa de apoio a sala de establização - PASE, instituído pela resolução SES n° 620 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 3.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores - Hospital Geral Dr. Lúis Pinto, referente ao programa de apoio a sala de establização - PASE, instituído pela resolução SES n° 620 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor dea Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Estadual de Saúde de Santa Maria Madalena- Hospital Municipal Basileu Estrela, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa referedas competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 19.200,00 (ei Federal nº 8666/1993.\r\na anulação total da NAD n° 201300462000178 e da 2013NE03682, tendo em vista que a empresa se encontra impossibilitada de promover a entrega da cota emprenhada diante da ANVISA não ter concedido a reavaliação do Registro de Produto para o medicamento cotado, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reaisº 10520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento, visando o tratamento dos pacientes nas unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-A de 2013 - com vigência de 15/04/2013 até 14/04/2014, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 247.905,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando o tratamento dos pacientes nas unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-B de 2013 - com vigência de 15/04/2013 até 14/04/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 37.370,00 (trinta e sete mil ), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando o tratamento dos pacientes nas unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-C de 2013 - com vigência de 15/04/2013 até 14/04/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 25.800,00 (), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando o tratamento dos pacientes nas unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-F de 2013 - com vigência de 15/04/2013 até 14/04/2014, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 143.715,20 (cento e quarenta e três mil ), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento, visando o tratamento dos pacientes nas unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 249/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 65-G de 2013 - com vigência de 15/04/2013 até 14/04/2014, em favor da NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 29.334,00 (), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1123/2013\r\nNELSON ABREU FILHO\r\nR 50,00\r\n\r\nE-08/008/1034/2013\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 19,20\r\n/2013\r\nPEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL\r\nRITA DE CASSIA MELLO GUIMARÃES\r\nFLAVIO AFONSO BADARÓ\r\nR 398,00\r\nR 74,00\r\nR 398,00\r\nR 398,00\r\nR 1.337,20\r\n(mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim - Santa Casa Bom Jardim, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se das competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 01.11.2013\r\na despesa para aquisição de medicamento Pramipexol, visando o tratamento dos pacientes portadores da doença de ParKinson, atendidos por esta SES-RJ através de componente Especializado da Assistência Farmacêutica grupo 1 B, mediante a realiz de 2013 - com vigência de ES LTDA, no valor de R 9.016,00 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Pramipexol, visando o tratamento dos pacientes portadores da doença de ParKinson, atendidos por esta SES-RJ através de componente Especializado da Assistência Farmacêutica grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 056/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 120-B de 2013 - com vigência de 12 meses a contar 12/08/2013 até 11/08/2014, em favor da D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 375.591,00 ( 10520/2002.\r\nDE 04.11.2013\r\na despesa para aquisição de medicamento Telaprevir 375 mg, visando o tratamento dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 136/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 141 de 2013 - com vigência de 06/09/2013 até 05/09/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.386.609,84 (), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de nutrição parenteral, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 343/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 086/2013 - com vigência de 29/05/2013 até 28/05/2014, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 257.730,00 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de Dispositivo Incontinência Urinária Masculino, visando atender as necessidades das unidades de saúde da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 024/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 110/ 2013 - com vigência de 19/07/2013 até 18/07/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 33.000,00 (), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\nDE 05.11.2013\r\na despesa reforço da NAD n° 6475 e 2013NE07648, referente ao contrato n° 10/2012, para para executar ações e serviço de saúde nas unidade de terapia intensiva e semi-intensiva do Hospital Estadual Albert Schweitzer, por organização social na área de atuação em unidades de terapia intensiva adulto, pediátrica ou neonatal, pelo período de 1 ano, esta despesa refere-se ao mês 7, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 5.703.231,52 ( ei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa reforço da NAD n° 4635 e 2013NE05678, referente ao contrato n° 032/2012, que tem poexecutar ações e serviço de saúde no Hospital da Mulher Heloneida Studart, pelo período de 1(um) ano a contar de 28/12/2012, esta despesa refere-se ao mês 5: transferên, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R ais e noventa e dois centavos ei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 004/2012, que tem por objetivo a operacionalização da gestão e a executar ações e serviço de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo, por orgamização social na área de atuação em hospital geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 1 ano a contar de 14/06/2013, esta despesa refere-se ao mês 2 que compõe de transferência mensais de recursos de custeio (R 2.987.185,00) e 1/6 da transferência única de investimento (R 2.135.850,67), em favor do HOSPITAL cinco milhões, cento e vinte e três mil trinta e cinco reais e sessenta e sete centavosei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa reforço da NAD n° 4647 e 2013NE05681, para o terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2012, que tem por prorrogação do prazo por mais 24 (vinte quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2015, bem como a atuação das metas conforme o termo de referência, referente à odos serviços de saúde serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localização à rua Conde Bonfim, 1033- Tijuca, Rio de Janeiro, em termo integral e com assistência universal e garantida da populaçãovisa dar cobertura a transferência de recursos do mês 5, no valor de R ei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1596666\r\n"
        ],
        "1596679": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 067/2009, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), objeto do processo n° E-17/202.117/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2013\r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 034/2013, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO KM 17 DA RODOVIA ESTADUAL/RJ-142, NA FAZENDA HUMAITÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, objeto do processo n° E-17/203.114/2011, a cargo da SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1596679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596680": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2013\r\nCONCEIÇÃO LABRES DE ANDRANDE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 147.349-5, ID nº 3133076-2. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 23/05/2013, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 29/10/2013\r\nTANIA MARIA LOBATO PEREIRA - Ex-servidor HAROLDO MUNIZ PEREIRA, matr. nº 193.213-6,ID n°.3174573-3 o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor. \r\nDE 30/10/2013\r\nGISELE PEIXOTO BARBOSA, Sanitarista, classe “B”, matrícula nº 259.108-9, ID n°. 3007465-7, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 02/01/1981 a 31/12/1981, 01/08/1983 a 31/08/1984 e de 01/09/1984 a 27/05/1986, desprezando os períodos de 28/05/1986 a 31/08/1995, 01/02/2000 a 31/03/2000, 01/11/2005 a 30/11/2005 e de 01/06/2006 a 30/06/2006, por concomitância, num total de 1.395 dias de efetivo exercício.\r\nDE 31/10/2013\r\nANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.430-2, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente ao período de 04/05/1979 a 09/01/1984 a pedido do requerente, num total de 1.712 dias de efetivo exercício.\r\nDE 01/11/2013\r\n- MAURICIO BOTELHO DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 260.811-5, ID n° 3151823-9 - validade a partir de 19/08/2011. FIXADOS os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário Oficial de 23/06/2004\r\nDE 05/11/2013\r\nCECILIA MIRANDELA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.814-1, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/02/1988 a 06/12/1990, 11/12/1990 a 04/03/1991 e de 01/10/1991 a 01/07/1994, num total de 2.126 dias de efetivo exercício.\r\nCIDALIA CABRAL, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 288.479-9, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/05/1979 a 31/05/1979 e de 01/09/1986 a 30/09/1988, num total de 3.345 dias de efetivo exercício.\r\nJUCIARA DIAS MACIEL, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 297.996-1, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/03/1986 a 01/01/1990 e de 04/07/1990 a 24/01/1991, desprezando o período de 25/01/1991 a 31/01/1991, por concomitância, num total de 1.608 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1596680\r\n"
        ],
        "1596688": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2013\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-09/108/245/2013\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-09/108/249/2013\r\nId: 1596688\r\n"
        ],
        "1596713": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 106/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRONEUROMIÓGRAFO E ELETRODO DE AGULHA CONCÊNTRICA A MONOPOLAR - DGS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, vencedora do lote 01, com proposta no valor total de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais); lote 02 foi deserto. \r\nId: 1596713\r\n"
        ],
        "1596734": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Rua Coronel Leite Pinto nº 105, Centro, Município de Valença/ RJ, em favor da a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento supracitado deverá indicar a gestão imediata do imóvel pela SES, possibilitando dar sequência aos procedimentos para a implantação do Hospital Regional, especializado em obstetrícia contribuindo para o fortalecimento da organização da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil e o atendimento da população da Região Médio Paraíba.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nId: 1596734\r\n"
        ],
        "1596735": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/09/2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/09/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/014/82/2013\r\nOnde se lê:...mat. nº 824.409-1...\r\nLeia-se:...mat. nº 824.049-1...\r\nD.O. DE 04/10/2013\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.855/2012\r\nOnde se lê:...R 1.235,57.\r\nLeia-se:...R 1.206,66.\r\nId: 1596735\r\n"
        ],
        "1596750": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nvinculado ao Processo nº E-09/094/1656/2013 - , em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS, no valor total de R 913.874,40 (novecentos e treze mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n* Omitido no D.O. de 07/10/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1596750\r\n"
        ],
        "1596777": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n25.11.2013\r\nauxílio funeral, em favor deCLAUDINO GOMES, Id Funcional nº 526771-4.\r\nId: 1596777\r\n"
        ],
        "1596799": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n17.07.2013\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor de R 3.929,20, em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n19.07.2013.\r\nId: 1596799\r\n"
        ],
        "1596800": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DE 19.11.2013\r\nPAULO MAURÍCIO RANGEL GONÇALVES .\r\nMIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES - Vínculo , matrícula ).\r\n- ANTONIO JOSÉ CAVALCANTI DO POÇO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34142649 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 114.737-0 (PCRJ).\r\n, Professor - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nANTONIO MARCO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional (.\r\n- MARIA HELENA DE MATOS ROLINS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40908240 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nGUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES - Vínculo a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1596800\r\n"
        ],
        "1596805": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " 25/11/2013\r\nem favor da no valor de R 56.313,19 (cinquenta e seis mil trezentos e treze reais e dezenove centavos), referente à 58ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 07/05/2012 a 05/06/2012, relativa à melhoria do sistema de abastecimento de água para o Município de São Gonçalo, Contrato nº 017/08.\r\nId: 1596805\r\n"
        ],
        "1596825": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2013\r\nminha representação pelo Exmo. Secretário de Estado de Educação para lavratura da Escritura Definitiva de Compra e Venda para implantação de uma unidade escolar.\r\nId: 1596825\r\n"
        ],
        "1596829": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente à Tomada de Preços nº 008/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para área rural no Assentamento de Antônio de Farias, localizada no município de Campos dos Goytacazes - RJ, o resultado da licitação, e em consequência adjudico em favor da empresa KATANA CONSTRUÇÕES LTDA., por ter ofertado a menor Proposta de Preço no valor global de R 1.211.908,97 (hum milhão, duzentos e onze mil novecentos e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1596829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596846": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DE 25/11/2013\r\n- NILCÉA DA SILVA, mat. nº 250.099- 9, período de 11/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.121,39.\r\n- SILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, mat. nº 190.792-2, período de 12/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.473,32.\r\n- DIUBERTO CRETTON, mat. nº 108.713-9, período de 03/02/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.338,07.\r\n- REGINA CÉLIA IAZPEK, mat. nº 1.208.883-7, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.772,72.\r\n- ROSANA FÁTIMA DA SILVA SIQUEIRA, mat. nº 250.856-2, período de 02/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.379,76.\r\nJORA LÚCIA DE AZEVEDO CRESPO, mat. nº 244.858-7, período de 26/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.476,19.\r\n- ARLETE QUINTES DE RESENDE, mat. nº 240.960-5, período de 09/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.461,90.\r\n- HELOISA HELENA FARIA VASCONCELLOS, mat. nº 251.698-7, período de 10/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.144,13.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE OLIVEIRA, mat. nº 187.260-5, período de 01/01/2004 a 29/05/2009, no valor de R 11.050,23.\r\n- ICLÉA LOPES, mat. nº 92.439-9, período de 12/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R 12.265,03.\r\n- SUELI LEÃO MACIEL RABELO, mat. nº 197.471-6, período de 07/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.767,04.\r\nVARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, mat. nº 240.390-5, período de 08/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.612,71.\r\n- MARIA APARECIDA RAMOS GALHANO, mat. nº 252.250-6, período de 21/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.340,53.\r\n- MARIA DO CARMO MACHADO LAGO COELHO, mat. nº 186.319-0, período de 10/01/2008 a 31/05/2012, no valor de R 9.671,54.\r\n- MARIA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 254.905-3, período de 27/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 46,93.\r\n- ELIANE ALENCASTRE ENDLICH, mat. nº 254.764-4, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 873,54.\r\n- MARIA TEREZINHA ROSA DE MATTOS, mat. nº 246.488-1, período de 20/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.049,93.\r\nRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 159.850-7, período de 11/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R 12.066,32.\r\n- NOEMIA MUNIZ, mat. nº 518.355-3, período de 30/10/2007 a 31/05/2012, no valor de R 13.641,52.\r\n- MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO SOBRAL, mat. nº 159.843-2, período de 27/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R 13.461,52.\r\n- ELAINE ELISABETE DO AMARAL REIS, mat. nº 197.841-0, período de 10/04/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.936,54.\r\nELISETE MARIA PEREIRA DO AMARAL PESSANHA, mat. nº 235.820-8, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R 7.822,62.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1596846\r\n"
        ],
        "1596860": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " \r\n- Contratação SIGA nº 2013010353 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1596860\r\n"
        ],
        "1596876": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais), em favor de Stichting Internacional Film Festival Rotterdam, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de Carlos Cesar Ribeiro, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de Luiz Francisco de Almeida Cunha, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de Nilton Gonçalves Gamba Junior, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de Maria Rita Dias de Almeida Fernandes, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de Carlos Janan Correa Rimola, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/11/2013.\r\nId: 1596876\r\n"
        ],
        "1596877": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2013.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, para as providências complementares.\r\nId: 1596877\r\n"
        ],
        "1596889": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.10.2013\r\n- ALFREDO ARARYGBOIA MARTINS ACIOLY, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.327-1, período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\n- ANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0230.251-1, período base de 29.02.2008 a 26.02.2013.\r\n- ELIANE LEITE DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0822.855-3, período base de 26.09.2006 a 23.11.2011.\r\n- ELTON DE AZEVEDO BURITY, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.062-5, período base de 02.07.2006 a 30.06.2011.\r\n- EUGENIA MARIA FERNANDES DO VALLE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.201-9, período base de 26.08.2007 a 16.11.2012.\r\n- FATIMA RIBEIRO GOMES SCARDUA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.836-8, período base de 10.04.2008 a 21.06.2013.\r\n- GUILMAR CORREA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.900-5, período base de 31.03.2008 a 11.05.2013.\r\n- JORGINA FRANCISCA DIAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0241.257-5, período base de 18.06.2004 a 16.06.2009.\r\n- JOSÉ FELIPPE DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.057-4, período base de 25.02.2008 a 06.03.2013.\r\n- JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.868-9, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n05 - MARINETE DE SOUZA ANACLETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.972-4, período base de 17.05.2008 a 02.08.2013.\r\n- MILTON DE SOUSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.596-1, período base de 05.03.1998 a 03.03.2003.\r\n- PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.021-0, período base de 11.12.2004 a 09.12.2009.\r\n- SIMONE CORIOLANO DE MELO REZENDE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.741-2, período base de 27.09.2006 a 20.11.2011.\r\n- SONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/1.208.606-2, período base de 23.11.2006 a 21.11.2011.\r\n- SUELY CRISTINA DO NASCIMENTO, Artífice - mat. nº 00/0822.933-8, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\n- TANIA MARCIA CRESPO DE QUEIROZ, Servente II - mat. nº 00/1.205.331-0, período base de 28.05.2005 a 30.07.2010.\r\n- VERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.806-4, período base de 03.04.2008 a 14.08.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n(seis) meses de licença especiala IVONE FERNANDES DE AQUINO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0223.165-2, período base de 30.07.2002 a 26.07.2012.\r\n- FABIANA GOMES SALLES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.713-9, período base de 07.03.1994 a 15.04.2009.\r\n- FABIANA GOMES SALLES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0826.082-0, período base de 09.02.1998 a 20.04.2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\na o pedido de licença especial a GUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.707-3, período base de 26.04.2006 a 08.05.2012.\r\no pedido de licença especial de HILDO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.884-1, período base de 04.04.2003 a 04.09.2012.\r\nDE 07.10.2013\r\nPEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.555-3, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 10 de outubro de 2013, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG Nº 109/2008 de 09.05.2008, item XIII e art. 87 do Decreto nº 2479/ 1979 de 08.03.1979.\r\nDE 06.11.2013 \r\nCRISTINA FOLIGNO DE SOUZA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.360- 0, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 07.11.2013, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 08.11.2013 \r\nZILCER ZIMMERMANN COURA, matrícula nº 00/0226.029-7 - Anote-se, nos termos do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.12.2008 a 31.12.2008, 01.04.2009 a 13.04.2009 e 01.01.2011 a 01.08.2011, no total de 256 (duzentos e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVnos termos do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 14.04.2009 a 31.12.2009 e 10.02.2010 a 31.12.2010, no total de 587 (quinhentos e oitenta e sete) dias de exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, e nos termos do mesmo artigo, inciso III, o período de 02.08.2011 a 02.02.2012, no total de 184 (cento e oitenta e quatro) dias prestados a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS, desprezando-se os períodos de 01.03.2010 a 31.12.2010, 03.02.2012 a 15.06.2012, 14.04.2009 a 30.04.2009, 01.06.2009 a 31.07.2009, 01.10.2009 a 31.10.2009, 01.01.2010 a 31.01.2010, 01.04.2010 a 30.04.2010 e 01.10.2010 a 31.10.2010, por serem concomitantes.\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 00/0224.758-3 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.08.1994 a 29.07.1998, no total de 1.444 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro) dias de exercício prestado a TELEMAR NORTE LESTE, mesmo artigo, inciso I, o período de 10.01.2002 a 10.01.2004, no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA-CEFET, e nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.09.1989 a 15.06.1990, 18.02.1991 a 01.03.1991, 09.09.1993 a 01.11.1993, 08.03.1994 a 12.05.1994, 30.07.1998 a 07.11.2000 e 01.07.2001 a 09.01.2002, no total de 1.386 (um mil, trezentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a , desprezando-se os períodos de 27.03.1991 a 09.08.1991, 13.07.1993 a 08.09.1993, 10.01.2002 a 28.02.2002 e 26.03.2006 a 15.05.2006, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 13.06.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.03.2002\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2002\r\nPROCESSO Nº E-26/70.692/2002 - ELIANE LEITE DA SILVA\r\nOnde se lê: ...02.07.96 a 30.06.2001.\r\nLeia-se: ...02.07.1996 a 26.09.2001.\r\nD.O. DE 04.06.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/70.692/2002 - ELIANE LEITE DA SILVA\r\nOnde se lê: ...01.07.2001 a 29.06.2006.\r\nLeia-se: ...27.09.2001 a 25.09.2006.\r\nD.O. DE 05.01.2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/37.163/2008 - VERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA\r\nOnde se lê:...12.03.1998 a 10.03.2008.\r\nLeia-se:...12.03.1998 a 02.04.2008.\r\nId: 1596889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596900": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 71/2013, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de serviços de recarga de extintores de incêndio e autorizo a lavratura de ata de registro de preços no valor global de R 99.492,18 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), em favor da empresa , CNPJ Nº 01.229.958/0001-11.\r\nId: 1596900\r\n"
        ],
        "1596938": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da MCM INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA-EPP., no valor de R 69.966,00 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 19.11.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de multa, em favor da INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 30.000,000 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de multa, em favor da INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 30.000,000 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - a despesa referente à despesa não aplicável, em favor de SYLVIA VIEIRA COKOTOS, no valor de R 1.597,95 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - a despesa referente à despesa não aplicável, em favor de SYLVIA VIEIRA COKOTOS, no valor de R 1.597,95 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliários de escritório para a SUOP, em favor da CAVIGLIA & CIA LTDA., no valor de R 99.395,32 (noventa nove mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliários diversos para compor novas unidades, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 226.141,00 (duzentos e vinte e seis mil cento e quarenta e um reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1969 ( um mil novecentos e sessenta e nove) balaclavas, em favor da BRAGAL COMÉRCI E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 88.440,98 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 500 (quinhentos) armários, roupeiros, de aço, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., no valor de R 165.475,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 700 (setecentos) colchões solteiro, em favor da FILGUEIRA E FILGUEIRA LTDA-ME., no valor de R 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentos) beliches solteiro, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP., no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com aquisição de material de escritório, em favor da AALK ENTERPRISE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 3.292,50 (três mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.663/94.\r\nDE 21.11.2013\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSÂNGELA FAUSTINA PEREIRA, no valor de R 102,27 (cento e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSÂNGELA FAUSTINA PEREIRA, no valor de R 102,27 (cento e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CLEBER RENKE DA SILVA, no valor de R 53,29 (cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CLEBER RENKE DA SILVA, no valor de R 53,29 (cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de OSVALDO DE SOUZA LOPES, no valor de R 441,74 (quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de OSVALDO DE SOUZA LOPES, no valor de R 441,74 (quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CESAR LUIZ DA SILVA SIEPIERSKI, no valor de R 476,21 (quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CESAR LUIZ DA SILVA SIEPIERSKI, no valor de R 476,21 (quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCUS VINICIUS TORRES PEÇANHA, no valor de R 21,97 (vinte e um reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCUS VINICIUS TORRES PEÇANHA, no valor de R 21,97 (vinte e um reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IVAN NOYMA DE SOUZA, no valor de R 84,66 (oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IVAN NOYMA DE SOUZA, no valor de R 84,66 (oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de coturnos, em favor da EMPREFOUR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de purificadores de água, em favor da VICTOR SOFT COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME., no valor de R 7.854,00 (sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDE 22.11.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de impressão digital de 100000 (cem mil) revistas para defesa civil, em favor da EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA., no valor de R 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), em conformidade com o art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de impressão digital de 100000 (cem mil) revistas para defesa civil, em favor da EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA., no valor de R 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), em conformidade com o art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentos) camisas vermelhas de lycra para o GMar, em favor da CASA DOS UNIFORMES LTDA-ME., no valor de R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de kits alerta juvenil para defesa civil, em favor da PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA- EPP., no valor de R 658.920,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Fe deral nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002. \r\nId: 1596938\r\n"
        ],
        "1596969": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\na inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à contratação do profissional ALAIN JACQUES RAISSON, que realizará uma consultoria para elaboração e implantação de plano de segurança no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), e no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente ao INSS Patronal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2013.\r\nId: 1596969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596986": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 23/2013, para “PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES E 01 POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ”, a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ARCHITECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 3.792,196, 57 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 1596986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596987": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2013\r\n- MARCIA CRISTIANE MATTOS DA ROCHA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.10.12, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 958.950-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.13, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- PAULO HENRIQUE ARAUJO BARATA, matrícula 950.090-1. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.09.12, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nCARLOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.11.12, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1596987\r\n"
        ],
        "1596988": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DE 18.11.2013\r\nANA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA OLIVEIRA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.12, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1596988\r\n"
        ],
        "1597003": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/11/2013\r\nSERGIO AUGUSTO CORRÊA SIMÕES JUNIOR, Id. Funcional nº 50 disponibilidade e acr 69/90 (Fiscal de Rendas) na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOtotalizando 3) dias de efetivo exercício. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª categoria, Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscal de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a 2 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR, Oficial de Fazenda C, Id. Funcional nº 5018970-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao , no período 6.171 (seis mil cento e setenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, Id. Funcional nº 4383898-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscal de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE FAZENDA, no período 03/03/2010 a 17/06/2010, totalizando 107 (cento e sete) dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO PEREIRA CAMPOS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015521-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 28/08/2008 a 14/07/2013, totalizando 1.782 (mil setecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nALLAN COSTA DOS REIS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006779-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/09/1991 a 01/07/1993, totalizando 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1597003\r\n"
        ],
        "1597005": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MOISES ISRAEL DE AVELLAR E OUTROS - \r\nDE 09/09/2013\r\nINDEFIRO.\r\nDE 12/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/09/2013\r\n- CARLOS ANTONIO LOPES DE AZEVEDO - \r\nId: 1597005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597006": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 2114/2013, expedida em 01/08/2013, pelo IASERJ, referente a VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA, o despacho datado de 20/07/2011, que homologou a Certidão nº 1778/2011, publicada no D.O. de 25/07/2011.\r\n90/2013, referente a .\r\n286/2013, referente à .\r\n148/2013, referente à MARISE ELIA DE MARSILLAC.\r\na Certidão nº 77/2013, referente à SONIA MARIA JUSTO.\r\na Certidão nº 348/2013, referente a SEVERINO EMIDIO DA SILVA FILHO.\r\na Certidão nº 78/2013, referente a VALTER MENDES NETO.\r\n4/2013, referente a GILMAR ROCHA DE MAGALHÃES.\r\n272/2013, referente a ALMIR FERNANDES GABRIEL.\r\nId: 1597006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597010": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nJUPIACIARA DOS SANTOS MATTOS, CPF nº 683778787-06. ao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 1597010\r\n"
        ],
        "1597050": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.05.2011\r\na despesa referente Reforço da 2011NE01777, considerando o valor total correto, para aquisição de medicamentos padronizados, para atender as Unidades da SESDEC, em favor d VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 20.05.2011\r\na despesa para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor d MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de 4.208,63 (quatro mil duzentos e oito reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal.\r\nDE 30.05.2011\r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\nDE 31.05.2011\r\na Anulação Parcial da 2011NE02790, considerando o valor unitário correto, referente ao Pregão Eletrônico nº 232/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 45-A/2011, para aquisição de material médico hospitalar, em favor da BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R 7,20 (sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente Reforço da 2011NE01886, referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2011, para aquisição de testes para detecção de Dengue, em favor d BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R 198,54 (cento e noventa e oito reais e cinqenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Parcial da 2011NE01499, por falta de liquidação até o momento e considerando que a cota de LME disponível no momento se mostra insuficiente para empenhar outras despesas, referente a contratação de empresa especializada em realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para Unidades da Rede SESDEC, em favor d CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 6.723.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa por Dispensa de Licitação, referente aquisição de cartucho toner para impressora, em favor d ART 4 PAPELARIA LTDA, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso X Lei Federal nº 8666/93.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 038/2010, gerenciada pelo Hospital Geral de Curitiba, para aquisição de kits de gastrostomia endoscopia percutaneal, em favor d CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 55.000,00 (cinqenta e cinco mil reais), em conform e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 143/2010, objetivando o acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de vários testes de detecção de antígenos, em favor d NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 4.589,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º Estadua 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR, no valor de R 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\nDE 01.06.2011\r\na despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº .\r\na despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE DO MURIAE, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº .\r\na despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº .\r\nà Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em Unidades SESDEC, no mês de março/2011, em favor d ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 275.828,80 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº . \r\nà Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em Unidades SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor d ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 265.336,84 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº .\r\nDE 03.06.2011\r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de ROLDAO AFFONSO DE MORAES, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente , Araruama, Maricá, Cabo Frio, Macaé, Rio das Ostras e Iguaba Grande, em favor de ROLDAO AFFONSO DE MORAES, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente , Araruama, Maricá, Cabo Frio, Macaé, Rio das Ostras e Iguaba Grande, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 50,00 (cinqenta reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília/ANVISA, em favor de NATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R 25,00 (vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ANA MARIA DA CONCEIÇAO ALVES, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Cantagalo, Cordeiro e Santa Maria Madalena, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R 512,50 (quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Cantagalo, Cordeiro e Santa Maria Madalena, em favor de ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio e Armação de Búzios, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio e Armação de Búzios, em favor de ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\nDE 06.06.2011\r\na despesa referente reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 1.745,64 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº .\r\nreposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R 768,39 (setecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº . \r\nreposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R 23,26 (vinte e três reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº . \r\nreposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R 14.600,00 (quatorze mil .\r\nreposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 111.126,05 (cento e onze mil cento e vinte e seis reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa e Miguel Pereira, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA APARECIDA SPANÓ, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\nconcessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MARCELO RODRIGUES DE CASTRO, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº . \r\nContrato para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 10.800,00 (dez milem conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº .\r\na despesa por Dispensa de Licitação, referente a Contrato para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 10.199,00 (dez mil cento e noventa e nove reais), em conformidade com art. 24, inciso X Lei Federal nº .\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 137/2009 do Pregão Eletrônico nº 076/2009, para a prorrogação do prazo contratual, para aquisição dos medicamentos Caspofungina 50mg - frasco e Caspofungina 70 mg- frascos, em favor d EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 288.356,30 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e cinqenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos de Goytacazes, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 253,00 (duzentos e cinqenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº .\r\nDE 07.06.2011\r\na despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2010 do Pregão Eletrônico nº 055/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Administração - MT, para aquisição de capsulas do medicamento Cloridrato de Ziprasidona, em favor d HOSFAR INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 204.820,00 (duzentos e quatro mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nDE 08.06.2011\r\nreposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor d BANCO ITAU S.A, no valor de R 96,54 (noventa e seis reais e cinqenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº . \r\nreposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor d BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 9.447,52 (nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº . \r\nreposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 11.653,44 (onze mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº .\r\nId: 1597050\r\n"
        ],
        "1597051": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DE 30.08.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 798 e da 2013NE00989, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 205.334,14 (duzentos e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 800 e da 2013NE00990, referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxas de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para os meses de março e abril de 2013, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais) em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.09.2013\r\na anulação total da NAD nº 005890 e 2013NE07048, devido ao erro no valor do cronograma solicitado, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro para o município de Queimados, correspondente ao cofinanciamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 216.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 24.09.2013\r\na despesa para aquisição de Cânula Traqueostomia com balão, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 093/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 152/2012, com vigência de 26/10/2012 ate 25/10/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.593,45 ( mil quinhentos e ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 238/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058-B/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 268.450,00 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cera para osso, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 8/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- A/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de reagentes para fins de Estudo Imunohematológico, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 296/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 14/2013, com vigência a contar de 04/02/2013 até 03/02/2014, em favor da DIAMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 1.098.217,04 (um milhão, noventa e oito mil duzentos e dezessete), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/917/2013\r\nELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS\r\nR 574,00\r\nE-08/008/908/2013\r\nANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\nR 574,00\r\nE-08/008/801/2013\r\nKAREN LUDMILA DA SILVA \r\nGISELLE GUIMARÃES CORRÊA NOGUEIRA\r\nR 200,00\r\nR 182,50\r\nE-08/008/898/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\n0\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 0 (), não sujeitas à Lei Federalnº 8.666/1993. \r\npara repasse de recursos financeiros para a Fundação Miguel Pereira, referente ao programa de apoio sala de estabilização - PASE, instituído pela resolução SES n° 620 de 16/05/2013, publicada no DOE de 17/05/2013. Sendo esta despesa refere-se ao valor fixo da competência de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL cento e vinte mil reais). \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Manuel Carola, referente ao programa de apoio sala de estabilização - PASE, instituído pela resolução SES n° 620 de 16/05/2013, publicada no Do valor fixo da competência de janeiro a a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FRANSCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, referente ao programa de apoio as unidades de terapia intensiva - PA-UTI, instituído pela resolução SES n° 621 de 16/05/2013, publicada no Dndo esta despesa , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande, referente ao Ppoio aos Hospitais do interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no Do valor fixo da competência de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE , no valor de R ), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para Associação de Proteção a Maternidospitais do egionais - PAHI-R, instituído pela resolução SES n° 619 de 16/05/2013, publicada no D de 17/05/2013. Sendo esta despesa gosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita com Lei Federalnº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD n° 201300434800351 e da NE03470 por equivoco na contratação informada e no favorecido, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 36.840,00 (em conformidade com 02. \r\naquisição dos medicamentos , visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80/2013, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor deR 36.840,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais.\r\nDE 25.09.2013\r\naquisição do medicamento Micofenolato de Mofetila 500 mg, visando o tratamento dos pacientes transplantados, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica Grupo 1 A, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 277/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187-A/2012, com vigência de 28/12/2012 a 27/12/2013, em favor da ACCORD FARMACÊUTICA LTDA(duzentos e noventa e dois mil trezentos e vinte reaisnº .\r\naquisição do medicamento Flurazepam 30 mg , visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n°090 de 2013 com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 115-B/2013, com vigência a contar de 24/07/2013 a 23/07/2014HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAum mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos em conformidade com a02.\r\naquisição do medicamento Cilostazol 100 mg , visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n°090 de 2013 115-E/2013, com vigência a contar de 24/07/2013 a 23/07/2014, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.400,00 ( 2° da \r\naquisição do medica Cloridrato de Pioglitazona 30 mg comp., visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico com preços inscritos nº 115-A/2013, com vigência a contar de 24/07/2013 a 23/07/2014,COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavosnº \r\naquisição do medicamento Vildagliptina 50 mg + Cloridrato de Metformina 850 mg comp, visando atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico090 de 2013, com preços inscritos nº 115-C/2013, com vigência a contar de 24/07/2013 a 23/07/2014no valor de R em conformidade com art \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para Hospital Flávio Leal, referente ao nterior Regionais - PAHI-R, instituído pela de 17/05/2013. Sendo esta despesa bônus V e VI da competência de janeiro, fgosto de 2013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 104.000,00 (cento e quatro mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para Hospital São Vicente de Paulo, referente ao - PAHI, instituído pela /2011, publicada no DOE de 17/03/2011II, III e IV da competência de j FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE , no valor de R mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Serviços gquinhentos) exemplares da Cartilha Auditoria - 2013, que serão distribuídas pela auditoria nas Oficinas e seminários voltados a discutir o Planejamento Estratégico e Orientações Básicas em auditoria do SUS aos municípios, em favor da GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA, no valor de R 1.500,00 ( da Lei Federal nº 8666/2013. \r\nanulação total da Nanulação parcial da nota de empenho 2013NE00403, tendo em vista a alteração do locador, conforme rimeiro no valor de R ), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação total da N1875 e 2013NE00403, tendo em vista a alteração do locador, conforme ontrato de locação comercial nm favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao C°19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o ° 23.490, com área de 100m², pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade Ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento a soendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de gosto de 2013, em favor do RCHOR 1 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de taxa de prevenção e extinção de incêndios do imóvel locado na o ambulatório do Iardiologia Aloysio de Castro, conforme contrato de locação comercial m favor do BANCO BRADESCO SAcento e seis reais e noventa e um centavosLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1597051\r\n"
        ],
        "1597065": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2013\r\nJAQUELINE LOUREIRO LEMOSOdontóloga, ID. nº 50005294, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 19 de agosto de 2013 a 17 de setembro de 2013 (2º período) e de 18 de setembro de 2013 a 17 de outubro de 2013 (3° período). \r\nId: 1597065\r\n"
        ],
        "1597071": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.10.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Associado, no período de 03/12/2013 a 15/12/2013, para participar em workshop sobre biodiversidade de porífera no Caribe, colaboração Brasil-França, em Martinica, França.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1597071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597073": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de VIVIANA BEZERRA CABRAL, matr. nº 35536-2, TUM/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 2500528, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, do servidor GILSON MAMEDE DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 6330-5, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, lotado na FFP/DCH, para cursar Especialização em Administração Pública, oferecido pela Fundação CEPERJ, no período de 25/11/2013 a 11/06/2015.\r\n- AUTORIZO a redução de 50% da carga horária do servidor IVAN ZYNGIER, matr. nº 36410-9, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior /Médico, lotado no Serviço de Medicina Interna, para acompanhamento de ALICE DANTAS ZYNGIER, a partir da data desta publicação, nos termos da legislação em vigor.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora ANA BEATRIZ DE QUEIROZ FRANCO, matr. nº 31562-2, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotada na DINFO, para cursar Especialização em Colaboração de Solenóide de Múon, oferecido pela Organização Européia para Pesquisa Nuclear, no período de 01/07/2013 a 01/01/2014.\r\nId: 1597073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597077": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2013\r\n- LIZETE SILVA, mat. nº 166.683-3, período de 14/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 2.292,60.\r\n- NOEMI LINA PINHEIRO SILVA, mat. nº 248.531-6, período de 26/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.476,19.\r\n- SANDRA REGINA DA PAIXÃO HENRIQUES, mat. nº 188.624-1, período de 21/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.356,85.\r\n- REGINA MARIA SILVA WERNECK RODRIGUES, mat. nº 245.985-7, período de 13/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.669,45.\r\n- TÂNIA MÁRCIA RIBEIRO PIZÃO, mat. nº 159.212-0, período de 22/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R 13.597,27.\r\nNEYVA MAYERHOFER KAWAE, mat. nº 235.078-3, período de 24/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 276,90.\r\n- EMILIA VALINHO FERREIRA, mat. nº 240.118-0, período de 14/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.792,30.\r\nGERSON ORÇAI, mat. nº 147.686- 0, período de 09/10/2007 a 25/05/2009, no valor de R 1.115,61.\r\nFÁTIMA CRISTINA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA, mat. nº 282.327-6, período de 02/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 688,29.\r\nFÁTIMA CRISTINA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.671-8, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.287,71.\r\n- MARIA JOSÉ BARBOSA DO CANTO, mat. nº 253.826-2, período de 03/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.079,23.\r\n- JOCELMA TELES RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 236.114-5, período de 30/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.709,59.\r\nMARLY PEIXOTO, mat. nº 106.971-5, período de 15/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R 10.623,97.\r\nJANETE GASPARINO, mat. nº 234.576-7, período de 27/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.354,98.\r\n- JOSELI OLIVEIRA CARREIRA, mat. nº 250.652-5, período de 20/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 784,65.\r\n- SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº 232.161-0, período de 03/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R 11.746,24.\r\nAFRÂNIO JOSÉ CRUZ FRANCO, mat. nº 165.497-9, período de 25/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.463,47.\r\n- JANIR LIMA DOS SANTOS, mat. nº 166.763-3, período de 30/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R 3.909,81.\r\n- ANALU MARIA FRAGOSO MARTINS, mat. nº 186.708-4, período de 17/07/2009 a 27/11/2012, no valor de R 8.675,24.\r\n- SÂMIA SANCHES NAZARETH, mat. nº 915.469-1, período de 01/09/2009 a 31/05/2012, no valor de R 2.846,12.\r\nALINE MARIA DE ABREU E LIMA, mat. nº 251.144-2, período de 07/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.192,60.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1597077\r\n"
        ],
        "1597081": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 18.11.2013\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2012\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/143061/2013 - AUTO VIACAO 1001 LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/143061/2011 - AUTO VIACAO 1001 LTDA.\r\nId: 1597081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597082": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\n- 1ª Festa Country do Centro Hípico de Sapucaia. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1597082\r\n"
        ],
        "1597096": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2013\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 1.312,00 (mil trezentos e doze reais), em favor da beneficiária ENY CORDEIRO DE ARAÚJO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 14.598,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e oito reais) em favor da beneficiária ROSEMERE FONTANA DA SILVA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da beneficiária ROSIMERY VALENTE FERNANDEZ, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\n2/11/2013\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 4.259,33 (quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos) em favor da beneficiária CECILIA SILVA GIRÃO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\n\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 5.284,56 (cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em favor da beneficiária ELENICE RACHID DA SILVA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nId: 1597096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597097": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26/11/2013\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na , no valor de R 51.660,00 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. o despacho datado de 22/11/ 2013, publicado no D.O. de 26/11/2013.\r\nId: 1597097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597098": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- IVO XAVIER DE AZEVEDO - \r\n- ANTONIO DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR - \r\n- MARIO FRAGOSO DE LIMA CAMPOS - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARTUR FERNANDO MALTA.\r\n- JACY GOMES.\r\n- MANOEL FERNANDES CARDOSO LUCAS - AUTORIZO.\r\nId: 1597098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597104": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 070/2013, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME - CNPJ 12.136.913/0001-19, no valor de R 609.984,00 (seiscentos e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1597104\r\n"
        ],
        "1597106": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.11.2013\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2013, referente à aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 22.992,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2013, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 100.290,00 (cem mil duzentos e noventa reais), à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP para o lote 01 e pelo valor de R 34.949,00 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais), à empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA. para o lote 02.\r\nDE 02.04.2013\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 72.134,47 (setenta e dois mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), conforme o inciso V do artigo 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2013.\r\nDE 23.05.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 85.888,44 (oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2013.\r\nDE 13.11.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NEOTÉCNICA EDITORA LTDA., no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\nId: 1597106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597107": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 081/2013, a favor da empresa FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de R 279.999,72 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 080/2013, a favor da empresa DPP DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA, com o valor global de R 20.049,00 (vinte mil e quarenta e nove reais).\r\nId: 1597107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597108": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 25.736,35 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), a favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A - TNL PCS S.A, relativo à prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, referente ao período de 26 de junho a 29 de outubro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 66.758,00 (sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais), a favor de DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, treinamento de pessoal e fornecimento de material, referente ao período de dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 25.11.2013\r\nno valor de R 2.120,16 (dois mil cento e vinte reais e dezesseis centavos), a favor da servidora Ângela Costa Borba, matr. 24/002.389-5, relativo a devolução de abono de permanência, referente ao período de agosto a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 567,56 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), a favor da servidora Eliana Cordeiro Magalhães, matr. 24/004.515-3, relativo a triênio, referente ao período de 25 de setembro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 36,31 (trinta e seis reais e trinta e um centavos), a favor do servidor Alexander Lima Chagas, matr. 24/004.471-9, relativo a triênio, referente ao período de 15 de julho a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.164,90 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos), a favor do servidor Marcos Alves de Azevedo, matr. 24/003.985-9, relativo a triênio, referente ao período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 821,98 (oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), a favor do servidor Thiarle Dias Lopes, matr. 24/004.501-3, relativo a triênio, referente ao período de 08 de agosto a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1597108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597119": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " \r\nDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1597119\r\n"
        ],
        "1597121": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque, não cabe ao particular, na fase de habilitação, servir-se do presente recurso para intervir no procedimento licitatório para adequá-lo ao seu interesse; que, não se configura a ilegalidade ora sugerida pela recorrente na decisão que a inabilitou, na sessão de 01/11/2013, estando os princípios que regem a licitação, como a isonomia, legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, impessoalidade, moralidade, publicidade e julgamento objetivo, devidamente preservados pela Comissão Permanente de Licitação. : a) determinar que seja a recorrente notificada da decisão de conhecimento do recurso administrativo, negando-lhe provimento; b) determinar os procedimentos cabíveis quanto ao prosseguimento da Tomada de Preços nº ; c) seja garantido à recorrente o contraditório e a ampla defesa. para notificar a empresa. \r\nId: 1597121\r\n"
        ],
        "1597127": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.129-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/03/79 a 09/08/82, totalizando 1.254 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1597127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597139": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 2.012,40 (dois mil e doze reais e quarenta centavos), em favor da empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.287.398/0001-09, com base no art. 15 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1597139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597141": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nno valor total de R 5.629,28 (cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), sendo: R 3.511,72 (três mil quinhentos e onze reais e setenta e dois centavos), no Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 33903011, Fonte, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 18/09/2013, Nota de Empenho 2013NE01102, de 03/10/2013 e R 2.117,56 (dois mil cento e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), no Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 33903969, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 18/09/2013, Nota de Empenho 2013NE01103, de 03/10/2013, em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, objetivando o pagamento da despesa referente às NFS-e nºs 00003337 a 00003344 e 00003346, emitidas em 22/03/2013 e DANFE's 000.001.740 a 000.001.747, emitidas em 20/03/2013, referentes aos meses de outubro a dezembro de 2012.\r\nId: 1597141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597146": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL NCB nº 001/2013, do tipo menor preço global por lote, realizada em 20/09/13, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, a firmaLote 01 - Obras de Drenagem no Município de Nova Friburgo, pelo valor total de (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e Lote 02 - Obras de Drenagem nos Municípios de Sumidouro e Teresópolis, pelo valor total de (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). \r\nId: 1597146\r\n"
        ],
        "1597154": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 058/13, a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (68.697.325/0001-09), no valor global de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nId: 1597154\r\n"
        ],
        "1597179": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: EDILSON PEREIRA COMESTÍVEIS ME. tendo em vista que a empresa em questão já se encontra extinta desde 28/08/2012. \r\nId: 1597179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597180": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nMABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS LTDA\r\nECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A\r\nCENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRAS\r\nFABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\nWHIRPOOL S/A \r\nGLOBEX UTILIDADES S/A\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nHYUNDAIU COPMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\nLG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nTWG BRASIL\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\nAYMORE FINANCIAMENTO\r\nWHIRPOOL S/A\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A\r\nLOJAS INSINUANTE S/A\r\nINFORTEX MAGAZINE\r\nBRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A\r\nUNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nTORRES CONSULTORIA IMOBILIARIA\r\nSPACE RENAULT DISTRIBUIDORA DE VEICULOS\r\nBANCO BMG S/A\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A\r\nMF CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A \r\nDIRIJA CAMPINHO\r\nBARRAFOR JACAREPAGUA VEICULOS LTDA\r\nBB SEGUROS\r\nFERREIRA RIBEIRO COMERCIO TREINAMENTO ME\r\nLOSANGO FINANCEIRA\r\nNET RIO S/A\r\nD MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL\r\nLOJAS INSINUANTE S/A\r\nMR DESIGN DECORAÇÕES\r\n635 AUTOMOVEIS\r\nUNIVERCIDADE CORPORATIVA\r\nGENERAL ELETRICIDADE DO BRASIL\r\nEXCERCITY HIDROCENTER ACADEMIA LTDA\r\nBIKETECH RIO COMERCIAL LTDA\r\nSHOW MOVEIS CAMPO GRANDE LTDA\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nELETROLUX DO BRASIL\r\nESMALTEC S/A\r\nTOK E STOK\r\nAYMORE FINANCIAMENTO\r\nPERFIL GOSPEL C. SERVIÇOS LTDA\r\nPOSITIVO INFORMATICA\r\nMABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1597180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597183": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2013\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais), a favor da Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Ltda..\r\n*Omitido no D. O de 21/11/2013.\r\nId: 1597183\r\n"
        ],
        "1597243": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nJOSE ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA ROSA, Id funcional nº 2879481-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15.07.2007 a 14.07.2012. \r\nId: 1597243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597244": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nMARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA E OUTROS, exercício de 2012, no valor de R 512.359,77. de exercícios anteriores.\r\nId: 1597244\r\n"
        ],
        "1597290": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- ALINE SANT'ANA RIBEIRO, ex- servidor mat. n° 920.462-9.\r\n- FABRICIA RAMOS DE OLIVEIRA PARKUTZ COSTA, ex-servidor mat. n° 3.032.819-9.\r\n- TANIA CRISTINA SILVA PACHECO, ex-servidor mat. n° 933.055-6.\r\n- TATIANA CAMPANA SENRA, ex-servidor mat. n° 953.936-2.\r\n- RICARDO ANTONIO FIGUEREDO ROCHA, ex-servidor mat. n° 3.032.510-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 22/11/2013\r\n- ELISA LIMA DANTAS, ex-servidor mat. n° 847.931-3.\r\n- SHIRLEY MARIA JOVENCIO DE MENESES, ex-servidor mat. n° 5.009.312-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n- JUCIARA PEREIRA ROCHA, ex- servidor mat. n° 939.556-7.\r\n- JEFERSON LOURENÇO ULRICHSEN, ex-servidor mat. n° 973.505-1.\r\n- FERNANDA LISBOA CARVALHO CAPILLUPPI, ex-servidor mat. n° 960.486-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1597290\r\n"
        ],
        "1597309": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no credenciamento do CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social para os pacientes dos Programas de Tuberculose Pulmonar e Hanseníase, nos termos do parecer da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social.\r\nId: 1597309\r\n"
        ],
        "1597322": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\n- LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Id Func. 25966448;\r\n- LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Id Func. 25966448. \r\nDEFERIDOS\r\nId: 1597322\r\n"
        ],
        "1597337": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 1576/1577 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da 48ª DP de Seropédica/RJ. o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., no valor total de R 2.124.376,47 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1597337\r\n"
        ],
        "1597352": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.11.2013\r\na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2013/SEPLAG, de acordo com o inciso II, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e a despesa no valor de R 41.880,00, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, para atender a prestação de serviços de locação de 01 veículo, tipo representação, pelo prazo de 24 meses, contados a partir de 22 de novembro de 2013 até 21 de novembro de 2015. A despesa no valor de R 2.268,44 ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.30.13, na Fonte 10-Própria, de acordo com o orçamento em vigor, e a despesa no montante de R 39.611,56 deverá ocorrer em consonância com os orçamentos a serem aprovados para os Exercícios Financeiros de 2014 e 2015.\r\nId: 1597352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597358": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 161.919,40 (cento e sessenta e um mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos), correspondente a glosa da 4ª medição, no período de 14/05/2011 a 12/06/2011, referente aos serviços de conclusão das obras de construção de 138 unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, no empreendimento Parque Eldorado 3ª fase, no município de Campos dos Goytacazes, RJ, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1597358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597409": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2013 \r\nDEFIRO nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1597409\r\n"
        ],
        "1597431": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista que o imóvel está cerca de 20 metros do Rio Perequê-Açu, cuja Faixa Marginal de proteção, na Rua Aviador Santos Dumont, nº 168, município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1597431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597436": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- FRANCISCO JOSÉ CAPPELLA DA CRUZ - \r\nAUTORIZO.\r\n- ISA VILLARES DE ANDRADE E SILVA - AUTORIZO.\r\n- NEUMA DA FONSECA PETRONE - AUTORIZO.\r\n- IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n- SILVIA JARDIM LOPES NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n- RONALDO CAMARA CAVALCANTE - AUTORIZO.\r\n- LUIZ GUILHERME LACERDA - AUTORIZO.\r\n- NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR - AUTORIZO.\r\n- IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA - AUTORIZO.\r\n- MURILO MAC CORD MEDINA - AUTORIZO.\r\n- EDUARDO RODRIGO DE SOUZA PEREIRA - AUTORIZO.\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de Gratificação de Desempenho de Atividades do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 13, em favor da servidora ANA LUIZA PEREIRA LIMA, Id. Funcional 4063.683-6, no valor de R 5.464,44 (cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de Gratificação de Desempenho de Atividades do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 09, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO, Id. Funcional 3215.335-0, no valor de R 5.464,44 (cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). \r\nId: 1597436\r\n"
        ],
        "1597447": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nALVARO JOSE DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Laboratoriais, matrícula nº 038-0, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ, a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 18/11/2013. \r\nId: 1597447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597474": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nCRISTIANE KATI GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº. 00/1200.435-4. ID. 3288721. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2013. \r\nId: 1597474\r\n"
        ],
        "1597475": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA COSTA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 00/1201.131-9, ID Funcional n° 2470286-2. para fins de Aposentadoria, 761(setecentos sessenta e um) dias de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82.\r\nId: 1597475\r\n"
        ],
        "1597477": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.11.2013\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 012/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor mensal de R 146.499,42 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), e valor global de R 1.757.993,04 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 012/2013, objeto do processo nº E-18/005/355/2013, referente aos serviços de limpeza e conservação, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1597477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597480": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2013\r\nde Exercícios Anteriores, em favor do servidor ROBERTO CLAY ZAVAN, Auxiliar Operacional, matrícula 2701712-8, no valor de R 4.178,81 (quatro mil cento e setenta e oito reais e oitenta e um centavos), referente a diferença de triênio, no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2012, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nde Exercícios Anteriores, em favor do servidor PAULO CESAR ANTUNES, Técnico Administrativo, matrícula 2700601-4, no valor de R 1.786,59 (hum mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente a diferença de triênio, no período de 17 de novembro de 2011 a dezembro de 2012, em atendimento a Resolução SEPLAG nº. 110, de 09/05/2008.\r\nDE 22.11.2013\r\nde Exercícios Anteriores, em favor do servidor CARLOS ANTONIO FERREIRA, Ajudante Operacional, matrícula 360526-8, no valor de R 722,18 (setecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), referente a diferença de triênio, no período de 22 de novembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1597480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597496": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.11.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 212/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para múltiplos parâmetros (teste para dosagem de ácido úrico, teste para dosagem de albumina e outros),na forma do Termo de Referência, em favor da empresa ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, em único Lote; perfazendo a licitação o valor total de R 342.609,97 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1597496\r\n"
        ],
        "1597499": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07.11.2013, do servidor JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/6452-7. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 07.11.2013, do servidor AILTON PIO SANT'ANA, Motorista, matrícula nº 13/36310-1. \r\nos proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 21.10.2013, do servidor PEDRO GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 13/55983-1. \r\n\r\nId: 1597499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597501": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2013\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 270966-1. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/11/1997 a 14/11/2002, 15/11/2002 a 13/11/2007 e 14/11/2007 a 11/11/2012.\r\nId: 1597501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597507": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nARMANDO ALVES COUTO E OUTROS - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/10/2013\r\nHYGINO FRANCISCO DOS SANTOS - \r\nLUIZA VIVIANI TELLES E OUTROS - \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1597507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597508": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nJOSÉ DO ALAMO DA SILVA FILHO - \r\nId: 1597508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597509": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCARMINA ARMSTRONG DE MEDEIROS- \r\nMILTON DIAS DE CASTRO E OUTROS- \r\nAUTORIZO.\r\nSEBASTIÃO UBIRATAN MARMELLO DE AGUIAR- \r\nWALDEMAR PAULINO DA COSTA - \r\nLOURIVAL MANOEL DA COSTA FILHO - \r\nDEFIRO.\r\nId: 1597509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597510": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nARNALDO DE OLIVEIRA VISELA - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO\r\nEUCLIDES FAGUNDES DOS SANTOS - \r\nAUTORIZO\r\nId: 1597510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597514": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nno valor total de R 75,62 (setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor de ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, referente à despesa de ressarcimento com Rioprevidência sobre o DÉCIMO TERCERIO, competência dezembro de 2012, nos termos do que dispõe o art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, regulamentado pela Resolução nº 110/2008, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito.\r\nVIDA no valor total de R 899,49 (oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), em favor deID nº 41954840,referente à despesa a ENCERRAMENTO DE FOLHA, competência dezembro de 2012, nos termos do que dispõe o art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, regulamentado pela Resolução nº 110/2008, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/10/2013. \r\nId: 1597514\r\n"
        ],
        "1597519": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 105/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SOROS - GSE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA., vencedora do lote único, com proposta no valor total de R 269.949,76 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 108/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - GSE, em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária as empresas MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP, vencedora dos lotes 01 e 03, proposta no valor total de R 88.239,20 (oitenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos) e SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.vencedora dos lotes 02, 04 e 05, proposta no valor total de R 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 80/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO ACM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, vencedora do lote único com proposta no valor unitário de R 333.750,00 (trezentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº.113/2013, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS (192 E 193), DE SISTEMAS DE TRIAGEM DE SOLICITAÇÕES MÉDICAS (192) E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE COMANDO E CONTROLE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária a empresa SISGRAPH LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 12.890.000,00 (doze milhões, oitocentos e noventa mil reais).\r\nId: 1597519\r\n"
        ],
        "1597553": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "DE 26/11/2013\r\n- ROSANGELA GOMES DE BRITO, ex- servidor mat. nº 5.017.594-2. o encerramento de folha.\r\nId: 1597553\r\n"
        ],
        "1597602": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\no PregãoEeletrônico nº 10/2013, com base na informação do Pregoeiro. \r\nId: 1597602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597621": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 198.048-1, ID nº 3050681-6 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 24/07/2012.\r\nId: 1597621\r\n"
        ],
        "1597622": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2013 devida ao ex-contratado temporário FESP , matr. nº 4912333-4, por , no valor de R 1.128,40 (hum mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664 de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano 2013, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatr. nº 865457-6, validade 23/05/2012 no valor de R 920,51 (novecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). \r\n, matr. nº 865798-3, validade 03/06/2013, no valor de R 175,04 (cento e setenta e cinco reais e quatro centavos);\r\n, matr. nº 863405-7, validade 10/04/2013, no valor de R 1.527,22 (hum mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n, matr. nº 863830-6, validade 04/06/2013, no valor de R 1.353,04 (hum mil trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). \r\n, matr. nº 863132-7, validade 15/05/2013, no valor de R 1.419,47 (hum mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos).\r\n, matr. nº 864068-2, validade 12/06/2013, no valor de R 1.832,78 (hum mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). \r\nmatr. nº 865974-0, validade 29/03/2012, no valor de R 1.384,98 (hum mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). \r\n, matr. nº 863649-0, validade 10/05/2012, no valor de R 1.392,32 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). \r\n, matr. nº 863326-5, validade 04/04/2012, no valor de R 1.370,78 (hum mil trezentos e setenta reais e setenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 864422-1, validade 07/08/2012, no valor de R 1.237,59 (hum mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 4903600-7, validade 18/05/2009, no valor de R 409,75 (quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 153986-5, validade 08/04/2011, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nmatr. nº 261193-7, validade 27/10/2006, no valor de R 976,44 (novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n, matr. nº 922761-2, validade 19/06/2012, no valor de R 225,90 (duzentos e vinte cinco reais e noventa centavos).\r\nmatr. nº 862662-4, validade 11/04/2011, no valor de R 1.101,65 (hum mil cento e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 863066-7, validade 03/05/2013, no valor de R 1.383,68 (hum mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 862976-6, validade 24/04/2013, no valor de R 884,14 (oitocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n, matr. nº 863067-5, validade 03/05/2012, no valor de R 1.234,32 (hum mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nmatr. nº 866564-8, validade 17/07/2012, no valor de R 1.367,51 (hum mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n, matr. nº 866032-6, validade 06/02/2013, no valor de R 1.243,48 (hum mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1597622\r\n"
        ],
        "1597623": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (aciclovir, estriol e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 04, perfazendo o valor total de R 1.247,00 (um mil duzentos e quarenta e sete reais) e , no item 06, perfazendo o valor total de R 2.717,00 (dois mil setecentos e dezessete reais); perfazendo a licitação o valor total de (três mil novecentos e sessenta e quatro reais). 01, 02, 03 e 05.\r\nDE 18.11.2013\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico de Nº 113/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplementos nutricionais, conforme as especificações e condições contidas do Termo de Referência (), em favor das seguintes empresas: , no item 02, perfazendo o valor total de R 52.182,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e dois reais) e , no item 03, perfazendo o valor total de R 42.120,00 (quarenta e dois mil cento e vinte reais); perfazendo a licitação o valor total de R 94.302,00 (noventa e quatro mil trezentos e dois reais). Itens Fracassados: 01, 04 e 05.\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Pregão Eletrônico de Nº 280/2013para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (compressa cirúrgica, gaze e outros),na forma do Termo deReferência, em favor das seguintes empresas: RCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 2.735.100,00 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil e cem reais) e , no item 07, perfazendo o valor total estimado de R 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 4.295.100,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil e cem reais). Itens Cancelados: 01, 02, 04, 05 e 06.\r\nDE 21.11.2013\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor, , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de pazopanib), para atendimento a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, na forma do termo de referência (anexo 1), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R 343.002,60 (trezentos e quarenta e três mil dois reais e sessenta centavos).\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (fulvestranto), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: UTICOS LTDAem único item, perfazendo a licitação o valor total de R 104.009,00 (cento e quatro mil e nove reais).\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico de Nº 272/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nepro-hp) para atendimento a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, na forma do termo de referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 19.218,50 (dezenove mil duzentos e dezoito reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 1597623\r\n"
        ],
        "1597641": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, condicionado ao integral cumprimento das exigências estabelecidas no parecer de fls. 53/65, do presente processo administrativo, o ingresso da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS e da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF no bloco de controle da INVEPAR, a ser efetivado na forma do acordo de acionistas cuja minuta está acostada às fls. 11/51 destes autos, bem como, a realização da Oferta Pública de Ações de emissão da empresa Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR.\r\nId: 1597641\r\n"
        ],
        "1597642": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 18/11/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO R 978.485,88 (novecentos e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor daSPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP cujo objeto é a prestação de serviço de Limpeza Predial na Unidade da PCERJ - CIDPOL - Complexo Cidade da Polícia.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1597642\r\n"
        ],
        "1597643": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " DE 18/11/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, R 4.004.966,04 (quatro milhões, quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), em favor da Empresa cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza predial nas unidades da PCERJ - Abrangência “A”.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1597643\r\n"
        ],
        "1597644": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor global deR 1.596.614,46 (hum milhão, quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), em favor da Empresa cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza predial nas unidades da PCERJ - Abrangência “D”.\r\n* Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1597644\r\n"
        ],
        "1597646": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, de 06 (seis) meses de licença-prêmio concedida e não usufruída referente ao período de 01.08.1987 a 31.07.1997.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.09.2013.\r\nId: 1597646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597647": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARIA REGINA PONTIN DE MAFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2013 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.09.2013.\r\nId: 1597647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597650": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25, caput da Lei nº 8.666/1993, a favor da Software AG Ltda., cujo objeto é a manutenção e suporte para licenças software AG, no valor de R 941.251,68, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1597650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597652": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nautorização publicada no Diário Oficial , no sentido de transferir a lotação da servidora da SEAP, PATRÍCIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, matrícula nº 969.326-8, Inspetora Penitenciária, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Cerimonial, a contar de 26 de novembro de 2013.\r\nId: 1597652\r\n"
        ],
        "1597662": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2013\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA, matrícula 00/0224.858-1. Fica retificado para ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n- CLEIDE MARIA TARGINO, matrícula 00/0221.555-6. Fica retificado para CLEIDE MARIA TARGINO TEIXEIRA PINTO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n- DANUSIA PINTO BARRETO, matrícula 00/0236.184-8. Fica retificado para DANUSIA PINTO BARRETO AZEREDO, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n- DENISE MANHÃES DA SILVA DE SÁ, matrícula 00/0283.094-1. Fica retificado para DENISE MANHÃES DA SILVA, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n- IONA NEVES DE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 00/0221.886-5. Fica retificado para IONÁ NEVES DE SOUZA, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n- ISABELA COELHO, matrícula 00/0823.057-5. Fica retificado para ISABELA COELHO MACHADO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n- MICHELE DE SOUZA, matrícula 00/0225.733-5. Fica retificado para MICHELE DE SOUZA DOS SANTOS FERNADES, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nDE 07.11.2013\r\n03 (três) meses de licença especial a JOSE RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA, Servente II - mat. nº 00/0276.202-9, período base de 01.01.2008 a 28.12.2012.\r\n03 (três) meses de licença especial a MARLI SANTANA NETO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.651-3, período base de 14.08.2007 a 02.11.2012.\r\n03 (três) meses de licença especial a RENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0283.070-1, período base de 08.01.2004 a 23.02.2009.\r\n06 (seis) meses de licença especial a RANIARA DE SA BARRETO, Professor FAETEC II -mat. nº 00/0292.733-3, período base de 29.02.2000 a 27.02.2010.\r\n06 (seis) meses de licença especial a RENATO CALDAS BRANDÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0244.799-3, período base de 03.02.2003 a 06.06.2013.\r\n09 (nove) meses de licença especial a MILENE BEYRUTH, Agente Aux. Administrativo II - mat. nº 00/0198.252-9, período base de 11.08.1997 a 21.08.2012.\r\na GUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES, Instrutor p/Disciplina Profissional - 40h, matrícula 226.527-0, licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.12.2013, por 121 dias, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n- ANDERSON ADRIANO PUZINE GONÇALVES, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0226.483-6, período base de 01.07.2003 a 28.06.2008.\r\n- ANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.675-0, período base de 05.01.2008 a 02.01.2013.\r\n- CARMELIENE CORDEIRO DA SILVA, Cozinheiro - mat. nº 00/0225.010-8, período base de 24.01.2006 a 22.01.2011.\r\n- JAILTON MEDEIROS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.640-7, período base de 04.03.2008 a 14.04.2013.\r\n- JAIRO JOSÉ PINTO JUNIOR, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.056-6, período base de 24.02.2008 a 21.02.2013.\r\n- JAQUELINE MÁRCIA DA COSTA MARQUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.380-0, período base de 01.03.2008 a 21.03.2013. \r\n- LILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0223.182-7, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.516-9, período base de 03.03.2008 a 30.04.2013.\r\n- LUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.318-7, período base de 04.10.2007 a 22.12.2012.\r\n- MARCELO PONTES NARDINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0194.703-5, período base de 08.12.2007 a 08.02.2013.\r\n- ROSANGELA NEVES GOMES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0159.105-6, período base de 15.08.2007 a 11.09.2012.\r\n- ROSEMERY BORGES PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.041-4, período base de 12.07.2008 a 10.07.2013.\r\n- SERGIO LOPES DE BARROS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.365-8, períodos base de 09.09.2002 a 07.09.2007 e de 27.12.2007 a 21.02.2013. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n09 (nove) meses de licença especial a LUCIANA RIBEIRO PAIVA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.777-6, período base de 12.02.1997 a 04.05.2012.\r\no pedido de licença especial a THEREZA DE FÁTIMA DE SOUZA, Agente Aux. Administrativo II - mat. nº 00/0278.367-8 período base de 16.03.2008 a 29.07.2009.\r\n13.11.2013\r\n- ALEXANDRE VELLOSO FERNANDES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.249-7, período base de 17.09.2006 a 15.09.2011.\r\n- ALEXANDRE VELLOSO FERNANDES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.947-5, período base de 24.10.2006 a 22.10.2011.\r\n- ANA LÚCIA SIQUEIRA LEÃO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0243.866-1, período base de 18.03.2004 a 25.03.2009.\r\n- CAROLINA LOPES CHAGAS, Psicólogo - mat. nº 00/0222.946-6, período base de 26.03.2001 a 08.05.2006.\r\n- COSME MARCELO FURTADO PASSOS DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.863-2, período base de 05.05.2008 a 03.05.2013.\r\n- DARCILANE DE AZEVEDO ROCHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.835-0, período base de 10.04.2008 a 09.05.2013.\r\n- ELIZABETH MOREIRA GAVAZZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.018-6, período base de 24.02.2008 a 03.05.2013.\r\n- FABIO HANSEL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.940-6, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n- GECILDA DA SILVA VIEGAS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0244.972-6, período base de 06.02.2006 a 28.03.2011.\r\n- LUCIMAR MOREIRA MOTTA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.517-6, período base de 28.01.2004 a 25.01.2009.\r\n- VALNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente II - mat. nº 00/1.205.166-0, período base de 21.09.2006 a 19.09.2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial a ROSANGELA VIEIRA CASTOR, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.530-9, período base de 21.03.2002 a 16.05.2012.\r\n12 (doze) meses de licença especial a MARIA LUIZA NATAL CHAVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0234.197-2, período base de 11.07.1991 a 28.11.2011.\r\n- JEAN MAURICIO MACEDO SILVA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.553-2.\r\n- JOÃO BATISTA DOS SANTOS JORGE, Servente II - mat. nº 00/0276.875-2.\r\n- KATERINE BRANDÃO FIGUEIREDO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.070-3.\r\n- LUCIANA DE ANDRADE SILVA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.116-4.\r\n- MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.555-4.\r\n- VANIA MEIRY TRINDADE SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.740-2.\r\nDE 14.11.2013\r\n- ANNA MARIA THEREZINO DA COSTA, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/158.910-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 24.04.2002.\r\n- CARMELITA BARROS MONTEIRO FILHA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.993-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 15.01.2003.\r\n- EMILIA MARIA SASSE FERREIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/195.170-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.05.2010.\r\n- EMILIA MARIA SASSE FERREIRA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/243.047-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.05.2010.\r\n- EMILSE MORETTE DA SILVA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/188.356-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora fez jus ao abono de permanência a partir de 25.03.2009.\r\n- HUMBERTO JOÃO NETO, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/223.948-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 01.01.2012.\r\n- LECY FONSECA DE OLIVEIRA HUSS, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/221.268-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 25.02.2013.\r\n- LEILA MOREIRA CRUZ MANHÃES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/244.816-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora fez jus ao abono de permanência a partir de 23.05.2010.\r\n- LENIR BRAUNS TEIXEIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.223-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.06.2010.\r\n- MARIA LUCIA PINTO SALES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/509.984-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 23.01.2005.\r\n- MARTA REGINA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, cargo Servente II, matrícula nº 00/1.205.014-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02.08.2012.\r\n- NILMA DAS MERCÊS MIRANDA SARAIVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/1.165.543-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.03.2004.\r\n- REGINA ELENA DA SILVA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/242.967-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 17.07.2013.\r\n- REGINA ELENA DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/282.282-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 17.07.2013.\r\n- SUELY DA CONCEIÇÃO ALVES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/280.288-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 03.03.2013.\r\n- LUIS FERNANDO SOARES LEAL, matrícula nº 00/1.206.434-1. I o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- ROSE MAYRE DORNELAS, matrícula nº 00/242.134-5. o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- SELMA SILVA SABA, matrícula nº 00/220.773-6. o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- JAIRO JOSÉ PINTO JUNIOR - o despacho de 16.07.2009, publicado no DOERJ de 23.07.2009. \r\n- JAIRO JOSÉ PINTO JUNIOR - o despacho de 06.09.2013, publicado no DOERJ de 02.10.2013. \r\n- LILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA - o despacho de 25.09.2007, publicado no DOERJ de 01.10.2007.\r\n- LILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA - o despacho de 27.08.2009, publicado no DOERJ de 09.09.2009. \r\n- LUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO - o despacho de 08.06.2010, publicado no DOERJ de 16.06.2010.\r\nDE 18.11.2013\r\n- CASSIA OLIVEIRA MOTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.847-8, período base de 30.03.2008 a 28.03.2013.\r\n- CLAUDIA DE ALMEIDA LOPES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.941-6, período base de 06.07.2007 a 17.08.2012.\r\n- DARCY FERRAÇO JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.768-4, período base de 13.07.2006 a 11.07.2011.\r\n- FABIO GERMANO MENDES, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.132-5, período base de 25.02.2008 a 09.03.2013.\r\n- FLAVIO DE ALMEIDA REGO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.641-3, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n- ISABEL ANGELA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.745-4, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n- JAIR SEABRA DA SILVA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0220.189-5, período base de 28.02.2008 a 20.03.2013.\r\n- JAQUELINE QUINTINO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.261-8, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n- JESSE FELIX DA SILVA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.154-5, período base de 29.05.2008 a 27.05.2013.\r\n- JOCILEIA MARIA BARRETO TAVARES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/5.251.890-9, período base de 29.06.2007 a 27.06.2012.\r\n- JOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.156-0, período base de 29.05.2008 a 27.05.2013.\r\n- LAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.104-0, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n- LUCIANO GOMES DA CUNHA, Artífice - mat. nº 00/0223.891-3, período base de 10.03.2008 a 13.05.2013.\r\n- LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA, Advogado - mat. nº 00/0224.027-3, período base de 05.05.2008 a 03.05.2013.\r\n- LUIZ CARLOS DA COSTA SANT'ANA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.935-1, período base de 20.01.2008 a 30.03.2013.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES, Orientador Educacional - mat. nº 00/0222.446-7, período base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\n- LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.320-6, período base de 15.07.2006 a 13.07.2011.\r\n- LUIZ GUSTAVO SOARES DE BARROS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.632-1, período base de 16.12.2007 a 14.12.2012.\r\n- NARA NAIDE ALVES CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.810-3, período base de 09.04.2008 a 21.06.2013.\r\n- ORLANDO SERGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIM RAMOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.909-3, período base de 24.06.2008 a 22.06.2013.\r\n- REGINA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.311-5, período base de 03.04.2008 a 01.04.2013.\r\n- WALTER GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO, Educador Social I - mat. nº 00/0822.980-9 período base de 26.09.2005 a 24.09.2010.\r\n06 (seis) meses de licença especial a EDMILSON VIEIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.788-4, período base de 17.03.2000 a 24.03.2010.\r\n06 (seis) meses de licença especial a LUCIENE DE SOUSA TEIXEIRA VALES, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.226-2, período base de 22.08.2002 a 18.10.2012.\r\n09 (nove) meses de licença especial a MARIA FRANCISCA DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.391-7, período base de 22.08.1996 a 10.09.2011.\r\no pedido de licença especial a JAQUELINE SOARES DE SOUZA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.808-7.\r\n- MARIA FRANCISCA DA CRUZ -\r\no despacho de 05.04.2004, publicado no DOERJ de 28.04.2004. \r\n- MARIA FRANCISCA DA CRUZ -\r\no despacho de 12.02.2009, publicado no DOERJ de 05.03.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.01.2007\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2007\r\nProcesso nº E-26/38.019/2006 - JAQUELINE MARCIA MARQUES FALCÃO\r\nOnde se lê:...04.03.1998 a 02.02.3003.\r\nLeia-se:...04.03.1998 a 02.03.2003.\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/74.168/2004 - REGINA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nLeia-se:...03.03.2003 a 02.04.2008.\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2008\r\nProcesso Nº E-26/33.215/2008 \r\nOnde se lê:...DARCILENE...\r\nLeia-se:...DARCILANE...\r\nProcesso Nº E-26/73.311/2004 - CASSIA OLIVEIRA MOTA\r\nOnde se lê:...16.03.2003 a 14.03.2008.\r\nLeia-se:...16.03.2003 a 29.03.2008.\r\nProcesso Nº E-26/33.483/2008 - ORLANDO SERGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIM RAMOS\r\nOnde se lê:...05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nLeia-se:...05.05.2003 a 23.06.2008.\r\nD.O. DE 17.08.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2009\r\nProcesso Nº E-26/37.291/2005 - ISABEL ANGELA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\nOnde se lê:...09.03.2003 a 07.03.2008.\r\nLeia-se:...09.03.2003 a 03.05.2008.\r\nD.O. DE 22.09.2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2008\r\nProcesso nº E-26/38.019/2006 - JAQUELINE MARCIA MARQUES FALCÃO\r\nOnde se lê:...03.02.2003 a 01.02.2008.\r\nLeia-se:...03.03.2003 a 29.02.2008.\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/40.513/2012 - IVAN LUIZ MARQUES SILVA\r\nOnde se lê:...25.03.2006 a 23.03.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLeia-se:...23.08.2002 a 19.08.2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1597662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597683": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 26.11.2013\r\na ata de julgamento da licitação modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, e e a favor da empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA.- ME, a contratação da execução de obras de REFORÇO ESTRUTURAL DE LAJE EXISTENTE E SUA ADEQUAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO COMO LAJE TÉCNICA NO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, por ter ofertado o menor preço global de R 581.015,71 (quinhentos e oitenta e um mil quinze reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1597683\r\n"
        ],
        "1597749": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2013\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor estimado de R 9.116,00 (nove mil cento e dezesseis reais), em complementação a Nota de Empenho nº 00700 de 08 de novembro de 2011, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1597749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597811": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n05/11/2013\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.567-6, período-base de 11/02/2008 a 25/02/2013.\r\nENIO EDUARDO ALHEIDA PURCHIO, mat. nº 912.300-1, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nJULIANA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.924-7, período-base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- ROSANE DA SILVA MACÊDO DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.086-0, período-base de 01/09/2007 a 30/08/2012.\r\nLEILA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.104-4, período-base de 23/10/2003 a 18/01/2009.\r\n- CRISTIANE SIQUEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.509-8, período-base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nLÚCIA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.275-8, período-base de 10/04/2008 a 09/05/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, Servente, mat. nº 284.432-2, período-base de 28/07/2007 a 25/09/2012.\r\n- LEANDRA VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.270-0, período-base de 23/03/2008 a 22/03/2013.\r\n/94 - MÔNICA CRISTINA ALVES FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.480-4, período-base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nSANDRA BÁRBARA SOARES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 153.247-2, período-base de 21/05/2006 a 20/05/2011.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.744-1, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nKÉZIA ZILLI RÉDUA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.792-8, período-base de 20/07/2008 a 11/08/2013.\r\nSIMONE PEREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.457-2, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nMARGARETH FARIA DOS SANTOS DE NICTOLIS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.261-0, período-base de 06/02/2006 a 05/04/2011.\r\n- AGLAÉ SCANONI COSTAL BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.467-6, período-base de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\n- FRANCYDETH RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.099-0, período-base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ENI APARECIDA CESAR QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 240.681-7, períodos base de 16/05/1990 a 15/05/1995 e de 03/10/2002 a 16/10/2007.\r\n- CLAUDIA DENISE DE ALCÂNTARA BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.973-4, períodos base de 20/10/2001 a 08/11/2006 e de 28/08/2007 a 26/10/2012.\r\n- ZENITH JANE ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.423-9, período-base de 29/10/2001 a 28/10/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GLÓRIA REGINA MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.108-0. Indefiro o processo.\r\n- MARLETE DA COSTA ELIAS BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 281.374-9.\r\n- ANGELA DOS SANTOS SILVA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 815.297-7.\r\nFLAVIA CRISTINA TORRES AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.855-1.\r\n- CLAUDIA FARIAS DUARTE SCHIETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 945.394-5.\r\nKÁTIA HELENA RANGEL DA SILVA INÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.286-5.\r\nLEILA GARCIA PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.104-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1597811\r\n"
        ],
        "1597812": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do , no valor de em favor da empresa SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., referente a aquisição de 21 (vinte e um) caldeirões de gás-vapor 300 Litros, 1 (um) caldeirão gás-vapor 500 litros e 1 (um) caldeirão gás-vapor 200 litros para os Restaurantes Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2013.\r\nId: 1597812\r\n"
        ],
        "1597817": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "DE 27.11.2013 \r\nINDEFIRO.\r\nId: 1597817\r\n"
        ],
        "1597823": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "DE 07.10.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestãon° 007/2013, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações em serviços de saúde de ortopedia e traumatologia, neurologia e anestesiologia do Hospital Estadual Getúlio Vargas, por organização social na área de atuação em Hospital Geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 01 ano a contar de 04/08/2013, conforme solicitação da Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias, sendo esta despesa visando complementar o mês 01 (01 parcela de custeio e ½ de investimento), em favor d PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA, no valor de R 11.075.018,38 (setenta e cinco mil dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nrmo de Ajuste de contas, para a Inova Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúde, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF no mês de setembro de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 172.519,16 (cento e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Inova Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúde, as Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 25.877,87 (oitocentos e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAS, no mês de setembro de 2013, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 632.212,51 (seiscentos e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 94.831,88 ( mil oitocentos e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nTermo de Ajuste de contas, referente a termo a prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: CPRJ, HECC, HERF, UPA Campos e Rochinha, Auxiliar de serviços hospitalares, viatura UPA no mês de setembro de 2013, em favor da METROPOLITANA- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 740.358,48 (trezentos e cinquenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA, as Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 111.053,77 (cento e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II e UPA Sarapuí ,no mês COOTRASERV- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 758.598,73 (quinhentos e noventa e oitocentavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela COOTRASERV Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA, as Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de contas em favor da Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: PAM Cavalcante, UPA Santa Cruz, IEDS, HESM e HETM, no mês de setembro de 2013, em favor d COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 613.242,16 (seiscentos e treze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Cooperativa de Internações as Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 91.986,32 (trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: LCNN, HEER e HERC, no mês de agosto de 2013, em favor d CONFAZ COOP. NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 587.227,97 (quinhentos e oitenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais LTDA, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 88.084,20 (oitenta e oito), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nTermo de Ajuste de contas, para a BRASCOP Cooperativa de Trabalho LTDA, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEAL, HEAPN, HEAT, Intinerantes, no mês de setembro de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.146.510,77 (quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nContribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho LTDA. As Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 171.976,62 (cento e ssenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, no mês de setembro de 2013, em favor CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 5.129,38 ( mil centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas ao INSS referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 769,41nove reais e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1010/2013\r\nANA LUIZA CARLIER\r\nR 70,00\r\nR 70,00\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 10/2012, para executar ações e serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva e Semi-intensiva do Hospital Estadual Albert Schweitzer, por organização social na área de atua ações em Unidades de terapia intensiva adulto, pediátrica ou neonatal, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para o mês 6 (6ª transferência), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 5.703.230,53 (cinco milhões, setecentos e três mil duzentos e trinta reais e cinquenta e centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 4616 e 2013NE05661, referente ao Contrato de Gestão nº 15/2012, para os serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.385,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD nº 4621 e 2013NE05671, para cobertura do Contrato de Gestão nº 23/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 4609 e 2013NE05660, referente o Contrato de Gestão nº 14/2012, para os serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.385,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 4622 e 2013NE05667, referente ao Contrato de Gestão nº 21/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 4627 e 2013NE05668, referente ao Contrato de Gestão nº 22/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Realengo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 4611 e 2013NE05659, referente ao Contrato de Gestão nº 20/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Bangu, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/878/2013\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 2.596,00\r\n,00\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R dois mil quinhentos e reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD n° 6516 e 2013NE07722, para acerto na descrição, em favor da POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/878/2013\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 2.596,00\r\nR 2.596,00\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R dois mil quinhentos e noventa e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 16.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/982/2013\r\nMARIA DE FATIMA CAVALEIRO\r\nR 1.129,50\r\nR 1.129,50\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R um mil cento e vinte e nove), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação da NAD n° 6516 e 2013NE07722, por equívoco na conta, em favor da MARIA DE FATIMA CAVALEIRO, no valor de R 1.129,50 (centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/982/2013\r\nMARIA DE FATIMA CAVALEIRO\r\n0\r\n0\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R um mil cento e vinte reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 17.10.2013\r\na despesa referente à aquisição de seringa hipodérmica, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 176/2012, com vigência de 03/12/2012 ate 02/12/2014, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 295.092,00 ( com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de seringa hipodérmica, visando atender as necessidades da UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 176/2012, com vigência de 03/12/2012 at 02/12/2014, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 32.788,00 (dois mil setecentos e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para pagamento do Curso de MBA Executivo em Gestão Pública, ministrado pela Fundação Getulio Vargas -FGV, pra o servidor Antonio Antunes de Cerqueira Júnior, Gerente de Recursos Humanos DO Hospital Estadual Azevedo Lima, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 19.500,00 (), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD n° 6561 e 2013NE07763, para correção do período da despesa, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 663,32 (seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 663,32 (seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1110/2013\r\nAILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n211,00\r\nE-08/008/1113/2013\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO\r\nFERNANDA GARCIA LIMA VIANA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1117/2013\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\nR 70,00\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R (reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de de 2013, conforme consta no oficio nº /2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.841,86 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal de 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiros a serem destinados à Associação Congregação Santa Catarina/Hospital Santa Teresa, objetivando o custeio de 10 (dez) leitos de UTI adulto, tipo III, conforme Resolução SES nº 739 de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013, a contar de fevereiro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 1.510.631,10 ( mil seiscentos e centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 18.10.2013\r\na anulação total da NAD n° 201300095600134 e da 2013NE00484, para alteração da fonte de recursos, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 45.000,00(quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico: Esfignomanômetro para obeso, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 100 de 2012, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1597823\r\n"
        ],
        "1597824": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2013 - Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Impressoras, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais), a empresa LÓGICA TECNOLOGIA LTDA-EPP - AUTORIZO A DESPESA.\r\n\r\nId: 1597824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597831": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - ENCERRAMENTO DE FOLHA DE RESCISÃO CONTRATUAL, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatrícula nº 4908894-1, validade 16/09/2010, no valor de R 60,00 (sessenta reais);\r\n, matrícula nº 4915783-7, validade 29/11/2011, no valor de R 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais). \r\n, matrícula nº 4915783-7, validade 09/08/2010, no valor de R 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos). \r\n, matrícula nº 4913098-2, validade 06/02/2012, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais). \r\n, matrícula nº 4908004-7, validade 31/03/2010, no valor de R 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais). \r\n, matrícula nº 4911878-9, validade 15/06/2012, no valor de R 322,00 (trezentos e vinte e dois reais);\r\n, matrícula nº 4917890-8, validade 15/09/2010, no valor de R 506,00 (quinhentos e seis reais) . \r\nmatrícula nº4905939-7, validade 31/08/2012, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais). \r\n, matrícula nº 4916412-2, validade 03/04/2012, no valor de R 318,50 (trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). \r\n, matrícula nº 4907912-2, validade 13/06/2011, no valor de R 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). \r\nmatrícula nº 4911013- 3, validade 03/10/2012, no valor de R 796,25 (setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 4907630-0, validade 05/07/2012, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais ). \r\n, matrícula nº 4913303-6 validade 01/11/2012, no valor de R 95,37 (noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). \r\n, matrícula nº 4910508-3, validade 05/07/2012, no valor de R 152,59 (cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). \r\n, matrícula nº 3024026-1, validade 06/11/2012, no valor de R 183,99 (cento e oitenta e três reais e noventa e nove centavos);\r\n\r\nId: 1597831\r\n"
        ],
        "1597832": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2013 \r\na decisão da Comissão Especial de Credenciamento que considerou apta a empresa ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/A e AUTORIZO o seu credenciamento para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar: Planos de Assistência Médica de no mínimo, 02 (duas) operadoras de Planos de Saúde, na modalidade coletivo empresarial, e plano de Assistência Odontológica de no mínimo, 01 (uma) operadora, aos servidores e empregados públicos, militares, ativos e inativos, seus dependentes, e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1597832\r\n"
        ],
        "1597848": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.11.2013\r\nno valor de R 5.363,09 (cinco mil trezentos e sessenta e três reais e nove centavos), a favor Prefeitura Municipal de Itaocara, referente à Taxa de Licença para Licenciamento (TLL) e Taxa de Segurança Preventiva (TSP) da inscrição imobiliária 20079, fundamentado pelo art. 82, da Lei nº 287/1979 e Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 6.832,80 (seis mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), a favor Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente aos débitos constantes das CDA's nºs 610039492004, 611427822004, 611726552002 e 611483932004, do imóvel localizado à Av. Rodrigues Alves, 731 - Santo Cristo, RJ, fundamentado pelo art. 82, da Lei nº 287/1979 e Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1597848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597867": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/11/2013\r\nCLAUDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBO Id. Funcional nº 194acordo com o disposto no /75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu \r\n, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19503 (três) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo do Decreto nº 2.479/79, relativ /2012.\r\n- CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS. CONCEDO, de acordo com o disposto no dbase de tempo de serviço apurado .\r\nAgente de Fazenda “B” 06 (seis) meses de do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo do Decreto nº 2.479/79, relativ .\r\nId: 1597867\r\n"
        ],
        "1597869": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COOREDNADORA\r\nDE 26/11/2013\r\nONDE SE LÊ: ... Processo nº E-04/003.118/2012 - MARCIO PEREIRA CAMPOS\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-04/055/1377/2013 - MARCIO PEREIRA CAMPOS\r\nId: 1597869\r\n"
        ],
        "1597890": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\npela manutenção do embargo do Sr. CELSO ERTHAL, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/11/2013, na Ata 175ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1597890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597891": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO.\r\nBANCO BMG S/A.\r\n- MARCADO LIVRE COMÉRCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\n- A.I.S COMPUTER TRAINNING E FOLLOW.\r\n- ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO - UNIGRANRIO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO.\r\nCAIXA CONSÓRCIOS S/A.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- LOSANGO PROMOTORIA DE VENDAS LTDA.\r\n- AIS COMPUTER TRAINING.\r\nMARCOXX - SERVIÇOS TECNICOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n- POLISHOP POLIMPORT COMÉRCIO LTDA.\r\n- ADVEN CAR VEICULOS.\r\n- AQUAMAR.\r\n- RENNER S/A.\r\n- SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- FRJ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nMIX INFORMÁTICA.\r\n- PIZZALANDIA BAR E RSTAURANTE LTDA.\r\nLEADER S/A.\r\n- SOMBRA WAY LANCHONETE LTDA.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n- PADARIA E CONFETARIA BOM GOSTO DO MEIER LTDA\r\n- MOTEL CAMBUQUIRA LTDA.\r\n- CONFEITARIA ITJAI LTDA. \r\n- BAR E RESTAURANTE LAMPIÃO LTDA.\r\n- RESTAURANTE RB7 LTDA.\r\n- TABERNA MENDES TERRA BAR LTDA.\r\n- RESTAURANTE SOTAQUE MINEIRO LTDA.\r\n- S.L.C PAES JOALHERIA LTDA.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n- NOS E O MAR MODAS LTDA.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- LEJBUS ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.\r\n- INSHACA COMÉRCIO DE VESTUARIOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- MERCEARIA ROCHA E ABREU LTDA.\r\n- PALÁCIO DO REI HOTEL LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- PAM 206 DISTRIBUIDORA DEGELO LTDA.\r\n- CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA LTDA.\r\n- RESTAURANTE VENCEDOR 2000 LTDA.\r\n- BK RECREIO BAR RESTAURANTE LTDA.\r\n- PALEAL BEBIDAS E PETISCOS LTDA.\r\nVERFATT E RODIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nSHEIK SHOP MALHAS E SALGADOS LTDA.\r\n- LVMM FASHION GROUP BRASIL.\r\n- CALLE COMERCIO DE ROUPAS ME.\r\n- PONTO BABY MODAS LTDA.\r\n- HOTEL FAZENDA ACALANTO DO VILAREJO LTDA.\r\n- MERCADO NOSSA SENHORA DE PAQUETA.\r\n- PANIFICAÇÃO FLOR DO DENDE LTDA.\r\n- CAFE E BAR COLUMBIA LTDA.\r\n- LA COMPOSÉE BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- CLASS ONE PRESENTES LTDA.\r\n- VIAÇÃO PENDOTIBA S/A.\r\nSUPORTE BOUTIQUE.\r\n- ULUWATU ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- ETTERNITY MP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- DENTAL CLEAR.\r\n- TRC TRONICS/RICARDO RODRIGUES COELHO.\r\n- CEDAE RJ.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\nTAM LINHAS AEREAS.\r\n- EPCOM ELETRONICA.\r\n- SERRALHERIA E VIDRAÇARIA ISABEL.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1597891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597900": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVALERIA DOS SANTOS FERREIRA - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 526.323,60,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-01/712657/2003\r\nVALERIA DOS SANTOS FERREIRA\r\nR 11.332,56 \r\nE-01/300930/2011\r\nMARISE FIDELIS DOS SANTOS LACERDA\r\nR 941,47 \r\nE-01/300930/2011\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS LACERDA\r\nR 941,47 \r\nE-01/301181/2011\r\nELMA LÚCIA CORRÊA\r\nR 28.450,52 \r\nE-01/301297/2011\r\nELIDINÉA DOS SANTOS GONÇALVES\r\nR 4.079,45 \r\nE-01/704443/2002\r\nCLEUZA LUCIA RIFF\r\nR 64.504,00 \r\nE-01/714369/2003\r\nTHEREZINHA MEDINA DOS SANTOS\r\nR 35.338,29 \r\nE-01/301018/2011\r\nALMIRA FIGUEIRA SALLES\r\nR 1.188,88 \r\nE-01/300056/2011\r\nADELIA MARIA DE FREITAS PEREIRA\r\nR 589,39 \r\nE-01/700510/2007\r\nILARINA VARIAL DOS SANTOS\r\nR 32.286,18 \r\nE-01/300992/2011\r\nANGELA MARIA PINHEIRO DA SILVA\r\nR 4.208,46 \r\nE-01/706666/1998\r\nRICHARD DA SILVA ELIAS\r\nR 3.603,16 \r\nE-01/717419/2003\r\nJENY FERNANDES DE MENEZES\r\nR 11.704,33 \r\nE-01/723087/1994\r\nDINAI SOUZA DOS ANJOS\r\nR 3.110,00 \r\nE-01/723370/1996\r\nIRENE MACHADO MORAES ALVARENGA RABELO\r\nR 777,40 \r\nE-01/718361/1996\r\nMARIA JOSÉ NARBUTAS\r\nR 6.106,71 \r\nE-01/707387/2002\r\nVANDA SUELI FRAGOSO DE ALMEIDA\r\nR 93.995,91 \r\nE-01/301317/2011\r\nTEREZA MARIA ANSELMO PEREIRA\r\nR 4.606,22 \r\nE-01/702604/2004\r\nANGELA REGINA DE MENDONÇA MOLLES\r\nR 39.552,20 \r\nE-01/300563/2012\r\nTERESA GOMES DE SOUSA\r\nR 5.571,64 \r\nE-01/301257/2011\r\nSOLANGE DE ARAUJO DA CONCEIÇÃO\r\nR 2.224,38 \r\nE-01/712472/2005\r\nNANCI PARANHOS DE LIMA\r\nR 81.276,36 \r\nE-01/300185/2012\r\nMARIA TEREZINHA DA COSTA CAMACHO\r\nR 3.839,33 \r\nE-01306250/2007\r\nLUCAS EMANOEL ALONSO DE OLIVEIRA\r\nR 53.129,10 \r\nE-01/302722/2011\r\nIZAURA MARIA GRAÇA DO AMARAL\r\nR 5.713,61 \r\nE-01/302722/2011\r\nIZAURA MARIA GRAÇA DO AMARAL\r\nR 5.355,85 \r\nE-01/302634/2011\r\nDANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS\r\nR 10.747,73 \r\nE-01/302634/2011\r\nMARIA LIDIA CARVALHO VASCONCELLOS\r\nR 11.149,00 \r\nTOTAL GERAL\r\nR 526.323,60 \r\nId: 1597900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597901": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1597901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597902": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nROSIMERY VALENTE FERNANDEZ, matrícula 2791-2, ID 20605250, nos termos do art. 129, § 1º, item 03 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1597902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597903": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSMAR DE AZEVEDO BELLO.\r\n- DINARD JOSE DA SILVA.\r\nRUBENS MAGALHÃES DE MOURA\r\nJOSÉ GUALBERTO VIEIRA DE ABREU LIMA.\r\n- HILDA DA SILVA PASSOS.\r\nWILSON ALFREDO DA SILVA.\r\n- WALDIR RIBEIRO SALSA E OUTROS.\r\nId: 1597903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597910": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nMARIA JUDITH DO NASCIMENTO, mat. n° 193.603-8, período de 28/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 235,97.\r\n- CELINA MARIA DA SILVA, mat. n° 186.286-1, período de 24/08/2009 a 31/05/2012, no valor de R 7.858,43.\r\nDAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES, mat. n° 239.636-4, período de 20/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.171,32.\r\nMARISE ALVAREZ ARAÚJO, mat. n° 231.368-2, período de 09/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 591,71.\r\n- ALCIDEMIA DAS VIRGENS DUTRA, mat. n° 148.194-4, período de 06/09/2006 a 18/02/2008, no valor de R 1.065,53.\r\n- ANA CRISTINA BARBOSA, mat. n° 158.170-1, período de 28/12/2006 a 13/01/2011, no valor de R 10.300,92.\r\n- CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 194.108-7, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 718,99.\r\nADÉLIA CARMEN DA SILVA FRANKLIN, mat. n° 233.793-9, período de 19/02/2008 a 31/01/2011, no valor de R 6.193,54.\r\n- VERA LUCIA GOMES SANT'ANNA, mat. n° 254.683-6, período de 17/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.389,64.\r\nDAYSE DE LOURDES PALAGAR OLIVEIRA, mat. n° 188.885-8, período de 16/10/2009 a 31/05/2012, no valor de R 8.725,47.\r\nDEISE BARBOSA RODRIGUES, mat. n° 152.162-4, período de 09/04/2008 a 27/05/2008, no valor de R 334,29.\r\n- RITA DE CÁSSIA DUARTE SOARES FAFIÃES, mat. n° 252.424-7, período de 22/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.055,99.\r\nLEILA DAS GRAÇAS AMARAL, mat. n° 271.663-7, período de 23/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R 2.207,39.\r\n- NÁDIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.208.033-9, período de 17/01/2011 a 13/12/2011, no valor de R 2.842,91.\r\nMARILIA HERZER GIL, mat. n° 135.436-4, período de 16/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.488,53.\r\n- LUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, mat. n° 233.217-9, período de 15/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R 7.187,91.\r\n- MARIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, mat. n° 241.090-0, período de 22/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.037,67.\r\n- ANA MARIA DINIZ NUNES, mat. n° 241.057-9, período de 07/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.771,17.\r\n- ELDA DE SOUZA CARVALHO, mat. n° 504.610-7, período de 08/03/2007 a 20/08/2008, no valor de R 2.892,60.\r\n- REJANE ALVES LOPES DA SILVA, mat. n° 252.338-9, período de 22/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.086,28.\r\n- MARIA ANGÉLICA SILVA XIMENES, mat. n° 238.004-6, período de 05/08/2006 a 27/05/2008, no valor de R 3.467,60.\r\nEDNA GUIMARÃES CHEVRAND, mat. n° 514.966-1, período de 04/10/2007 a 31/05/2012, no valor de R 13.357,87.\r\n- FRANCISCA RIBEIRO JABOR, mat. n° 238.822-1, período de 28/09/2009 a 05/07/2011, no valor de R 5.455,73.\r\n- ANA MARIA MARTINS MONTEZUMA, mat. n° 1.203.809-7, período de 30/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.159,91.\r\n- FABIANE DE CARVALHO MALTA LINDO, mat. n° 920.974-3, período de 02/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R 2.270,12.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1597910\r\n"
        ],
        "1597911": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n25/10/2013\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2013, destinado à aquisição de materiais de almoxarifado, em favor das empresas relacionadas abaixo, vencedoras do certame, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 890, Parecer da Procuradoria às fls. 484/486 e disponibilidade orçamentária para 2013, às fls. 08 verso.\r\nLote 1: J N S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 15.153.416/0001-17), com proposta no valor total de R 31.619,00 (trinta e um mil seiscentos e dezenove reais).\r\nLote 2: VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP (CNPJ 12.890.886/0001-75), com proposta no valor total de R 19.035,00 (dezenove mil e trinta e cinco reais). \r\nLotes 4 e 5: VINIPEL COMERCIAL LTDA (CNPJ 32.228.694/0001-05), com proposta para o lote 4 no total valor de R 236,54 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e lote 5 no valor total de R 779,05 (setecentos e setenta e nove reais e cinco centavos).\r\nLotes 6 e 11: PAPELARIA VAN MEX LTDA (CNPJ 00.055.671/0001- 50), com proposta para o lote 6 no valor total de R 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais) e lote 11 no valor total de R 249,95 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nLotes 7 e 9: DIBOA COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.960.002/0001-83), com proposta para o lote 7 no valor total de R 11.370,00 (onze mil trezentos e setenta reais) e lote 9 no valor total de R 1.090,00 (um mil e noventa reais).\r\nLote 10: ANDRE LUIZ DA SILVA COMÉRCIO E MERCEARIA (CNPJ 11.587.661/0001-81), com proposta para o lote 10 no valor total de R 248,25 (duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). \r\no lote 3, em virtude de mérito administrativo.\r\nO lote 8 foi FRACASSADO, visto que não foram formuladas propostas com valor inferior ao estimado para a contratação.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 25/10/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 014/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição de materiais de almoxarifado, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor das empresas: \r\nLote 1: J N S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 15.153.416/0001-17), com proposta no valor total de R 31.619,00 (trinta e um mil seiscentos e dezenove reais).\r\nLote 2: VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP (CNPJ 12.890.886/0001-75), com proposta no valor total de R 19.035,00 (dezenove mil e trinta e cinco reais). \r\nLotes 4 e 5: VINIPEL COMERCIAL LTDA (CNPJ 32.228.694/0001-05), com proposta para o lote 4 no total valor de R 236,54 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e lote 5 no valor total de R 779,05 (setecentos e setenta e nove reais e cinco centavos).\r\nLotes 6 e 11: PAPELARIA VAN MEX LTDA (CNPJ 00.055.671/0001- 50), com proposta para o lote 6 no valor total de R 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais) e lote 11 no valor total de R 249,95 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nLotes 7 e 9: DIBOÁ COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.960.002/0001-83), com proposta para o lote 7 no valor total de R 11.370,00 (onze mil trezentos e setenta reais) e lote 9 no valor total de R 1.090,00 (um mil e noventa reais).\r\nLote 10: ANDRE LUIZ DA SILVA COMÉRCIO E MERCEARIA (CNPJ 11.587.661/0001-81), com proposta para o lote 10 no valor total de R 248,25 (duzentos e quarenta e oito reais e vinte cinco centavos). \r\nO lote 3 foi REVOGADO em virtude de mérito administrativo.\r\nO lote 8 foi FRACASSADO.\r\nId: 1597911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597924": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- JARBAS DE MORAIS CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19798962 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nId: 1597924\r\n"
        ],
        "1597925": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n29115043;\r\n;\r\n, ID.;\r\n, ID.;\r\n. Período base de;\r\n, ID.;\r\nVERA LUCIA ROCHA MAZZA BUCHMANN;\r\n;\r\n, ID. ;\r\nPAULO SÉRGIO FÉLIX DE CARVALHO;\r\n;\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA;\r\n19754639;\r\n, ID. \r\n19990383 25/06/2012;\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, 11/07/2007 e 12/07/2007 a 09/07/2012;\r\n, ID. 7 e 14/07/2007 a 11/07/2012;\r\n, ID. 02/06/2006 e 03/06/2006 a 06/06/2011 \r\n. CONCEDOmeses de licença especial referente aos períodos bases de 11/09/1998 e de ; \r\n;\r\n, ID. ; \r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO;\r\n, ID. ;\r\nFRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n\r\n- EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ID.; \r\nRONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, ID.; \r\n; \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZEREM JUS AOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS.\r\n, ID. para fins de aposentadoria987, 1989, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nId: 1597925\r\n"
        ],
        "1597926": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20023766 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 06 do presente administrativo, o servidor LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ID. Funcional 20023766, faz jus ao abono de permanência a partir de 20.08.2013.\r\nId: 1597926\r\n"
        ],
        "1597935": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nlouvado nas informações de fls. 130, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de três mil cento e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1597935\r\n"
        ],
        "1597944": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " \r\n- REGINALDO DE SOUZA PENNA, ID. 20107773. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 19/12/96 a 16/08/98 no total de 606 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/08/98 a 09/12/98, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 01/09/2009, publicado no D.O. de 09/09/2009.\r\n- REGINALDO DE SOUZA PENNA, ID. 20107773. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/05/75 a 03/05/76, de 08/01/79 a 04/05/81, de 01/12/81 a 05/03/82 e de 14/06/83 a 08/08/84, no total de 1.728 dias de efetivo exercício.\r\n- REND CHARL ALVES DA SILVA, ID. 42696453. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/88 a 31/05/90, de 18/10/90 a 18/12/90, de 04/10/95 a 26/12/95, de 02/01/96 a 14/12/2006, no total de 4.935 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 15/12/2006 a 06/03/2007 e de 05/02/2009 a 12/08/2009, por serem concomitantes. \r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS, ID. 50098098. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/07/97 a 02/12/97, de 02/05/99 a 20/03/2001 e de 01/09/2001 a 30/04/2004, no total de 1.811 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/11/2006 a 30/11/2006, por ser concomitante. \r\n- ONLDO JOSÉ PEREIRA FILHO, ID. 19909454. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 14/03/79 a 30/03/81, no total de 747 dias de efetivo exercício. \r\n- CLAUDIA EULINA TELES PEREIRA, ID. 50007211. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 16/09/2002 a 02/03/2011, no total de 3.087 dias de efetivo exercício. \r\n- JOÃO MORAES BRANDÃO, ID. 19957220. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/77 a 31/08/79 e de 01/08/80 a 11/01/81, no total de 831 dias de efetivo exercício. \r\n- ANDRÉ WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA, ID. 50002465. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/08/87 a 06/09/88, de 01/05/93 a 30/07/93, de 01/02/95 a 05/04/95, de 16/03/98 a 14/05/99, de 01/09/2003 a 06/09/2004, de 27/09/2004 a 25/12/2004, de 03/01/2005 a 31/03/2005 e de 15/08/2008 a 04/10/2010, no total de 2.304 dias de efetivo exercício. \r\n- ADILSON FLORIANO E SOUZA, ID. 50008684. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08/02/82 a 10/06/83, de 01/12/83 a 12/03/84, de 02/04/84 a 20/06/86, de 01/07/86 a 31/03/88, de 19/04/88 a 11/12/96, de 04/05/98 a 30/10/98, de 01/11/98 a 02/02/99, de 08/02/99 a 22/01/2001, de 13/05/2002 a 21/03/2003, de 05/05/2003 a 01/02/2004, de 01/04/2004 a 31/05/2004, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2004, de 01/02/2005 a 28/02/2005, de 01/07/2005 a 30/07/2010, de 31/07/2010 a 14/03/2011, no total de 9.001 dias de efetivo exercício. \r\n- CARLOS HENRIQUE PEREIRA, ID. 19773587. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 21/05/82 a 23/11/83, de 22/10/84 a 12/03/86, de 26/02/86 a 14/07/86, de 10/09/86 a 15/02/87, de 01/09/87 a 06/06/88, de 01/09/88 a 04/01/89, de 01/03/89 a 30/06/89 e de 03/07/89 a 24/01/90, no total de 2.069 dias de efetivo exercício. \r\n- MÁRCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, ID. 20014260. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08/12/78 a 31/01/80, de 18/04/84 a 02/06/87, de 07/03/88 a 15/04/88, de 01/08/88 a 26/01/89, de 10/01/89 a 19/05/97 e de 03/02/98 a 30/07/98, no total de 5.010 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/07/98 a 20/11/98, por ser concomitante.\r\n- HAROLDO HONÓRIO DOS SANTOS, ID. 19661541. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 30/09/69 a 11/10/70, de 04/09/74 a 21/01/75, de 17/03/75 a 13/11/75, de 13/01/76 a 08/06/76, de 13/08/76 a 20/06/77, de 01/09/77 a 23/09/77, de 01/11/77 a 21/02/78, de 23/02/78 a 13/07/82, de 15/09/82 a 01/02/84, de 06/02/84 a 12/06/85, de 20/06/85 a 02/07/85, de 11/07/85 a 23/10/85, de 18/11/85 a 17/01/86, de 19/02/86 a 30/05/86, de 01/01/87 a 24/03/88, de 16/05/88 a 22/07/88, de 22/09/88 a 15/10/89, de 16/10/89 a 29/08/90, de 27/05/91 a 25/10/91, de 01/04/92 a 04/05/92, de 28/09/92 a 11/10/92 e de 04/01/93 a 28/01/94 no total de 6.049 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/07/98 a 31/10/98, por ser concomitante.\r\nId: 1597944\r\n"
        ],
        "1597948": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR \r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n\r\nNOVO\r\nVALIDADE\r\nCULA\r\nNOME\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNIO\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n1803031-2\r\nIRANI DA CONCEIÇÃO SARDINHA\r\n60%\r\n01.11.2013\r\n1803023-9\r\nELISABETH CRISTINA DE CASTRO FLOR\r\n60%\r\n03.11.2013\r\n1803028-8\r\nDILMA S DE OLIVIERA\r\n60%\r\n11.11.2013\r\n1803029-6\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n60%\r\n17.11.2013\r\n1803032-0\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n60%\r\n17.11.2013\r\n1803034-6\r\nANA MARIA FERREIRA DUQUE DE ALMEIDA\r\n60%\r\n18.11.2013\r\n1804844-7\r\nJOSE CARLOS DA C SARAIVA \r\n45%\r\n17.11.2013\r\n1804993-2\r\nJOAO BATISTA FERNANDES\r\n45%\r\n23.11.2013\r\n1804562-5\r\nVIVIANNE SCHIAVINI SOARES\r\n45%\r\n29.11.2013\r\n1804550-0\r\nDANIELLE MELLO BRITO \r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804560-9\r\nJOAO MARCOS FERREIRA LEITE \r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804567-4\r\nLYS CRISTINA SILVA TAVARES\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804570-8\r\nCARLA VIEIRA MELLO\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804571-6\r\nANDREA VIEIRA DE MELLO\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804582-3\r\nDORIS HELENA O HUGUENIN\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804592-2\r\nMARIA APARECIDA D DE MESQUITA\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804602-9\r\nVALDELIR NASCIMENTO GONÇALVES\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804605-2\r\nMONICA T DA SILVA\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804607-8\r\nAROLDO C JUNIOR\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804615-1\r\nMARIA DAS G DE S MAIO\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804618-5\r\nMARIA ADELINA PEREIRA\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804636-7\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS BATISTA\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804638-3\r\nFRANCISCA LIMA GONÇALVES PEREIRA\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804649-0\r\nJOSE ROGERIO PEREIRA \r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804650-8\r\nROSELI CORDEIRO FILARDO\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804663-1\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804676-3\r\nJEFFESON CARVALHO\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804678-9\r\nALEXANDRE FIGUEREDO \r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804683-9\r\nDENISE CARVALHO F DA MACACCHERO\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804688-8\r\nSEBASTIANA LOPES MONTEIRO\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804701-9\r\nVALERIA EVANGELISTA \r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804706-8\r\nLIBANIA DE CASTRO MENDES\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804718-3\r\nUBIRAJARA SOARES CORREA\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804723-3\r\nINES FREITAS DA SILVA\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804724-1\r\nNELCY DA SILVA GOMES\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804728-2\r\nCOSME PEREIRA DA SILVA\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804738-1\r\nLIANA VITORIA DUARTE\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804753-0\r\nKLEBER GENUINO DE OLIVEIRA\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804758-9\r\nREGINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804781-1\r\nELISABETH DE OLIVEIRA PINTO\r\n45%\r\n30.11.2013\r\n1804865-2\r\nMONICA DA SILVA TAVARES\r\n%\r\n30.11.2013\r\nId: 1597948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597956": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LUIZ CARLOS DA CUNHA, Agente de Portaria, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.232-8, ID Funcional 20706928. FIXADOS os proventos mensais a contar de 19.11.2013.\r\n- JOSUÉ GAMBÔA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.036-3, ID Funcional 20707006- 1. FIXADOS os proventos mensais a contar de 19.11.2008.\r\nId: 1597956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597960": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2013\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a despesa, no montante R 61.020,00, em favor da empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda, pelo prazo de 12 meses, contatos a partir de 13 de novembro de 2013 até 12 de novembro de 2014, para atender a prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, incluindo os serviços especializados de instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e/ou equipamentos \"originais\", com material de consumo, exceto papel. A despesa no valor de R 8.136,00, ocorrerá a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor, e a despesa no valor de R 52.884,00, deverá ocorrer em consonância com o orçamento a ser aprovado para o Exercício Financeiro de 2014.\r\nId: 1597960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597972": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "DE 27.11.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Aparelhos de Raio-X (Parede e Coluna) - DGO- R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1597972\r\n"
        ],
        "1597981": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a servidora BEATRIZ MAURO SAYAO DE MIRANDA, Professor Associado, matr. nº 5618-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a servidora NANCY DE ASSIS FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 33105-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nId: 1597981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597988": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n2013\r\nDELGADO DA COSTA - a partir de 25/10/2013.\r\nSUBTEN PM RG 40.633 ANTONIO JOÃO GUALBERTO DE BRITO - a partir de 23/09/2013. \r\n- 1º SGT PM RG 40.214 ELIAS COELHO VAZ - a partir de 01/10/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2013\r\nTEN CEL PM RG 49.231 PAULO ROBERTO CABRAL DE LIMA - a partir de 05/11/2013. \r\nSUBTEN PM RG 39.957 RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA - a partir de 15/10/2013. \r\nSUBTEN PM RG 43.751 ELIAS MARTINS BARBOSA - a partir de 01/09/2013. \r\nSUBTEN PM RG 43.886 JOÃO CRISPIM DE AGUIAR - a partir de 29/10/2013.\r\nSUBTEN PM RG 44.276 GÊNES FARIA- a partir de 15/10/2013. \r\nSUBTEN PM RG 44.440 SILVIO CESAR DE AZEVEDO SANTANA - a partir de 23/10/2013. \r\nSUBTEN PM RG 51.588 GILSON DE SOUZA MIRANDA - a partir de 11/10/2013.\r\n1º SGT PM RG 41.297 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS - a partir de 15/10/2013. \r\n1º SGT PM RG 42.460 ANTONIO SERGIO QUIRINO NUNES - a partir de 28/08/2013. \r\n1º SGT PM RG 43.914 JOSÉ CLEONALDO MARQUES DA SILVA - a partir de 07/10/2013.\r\n1º SGT PM RG 47.407 ADILSON VIEIRA MATTOS - a partir de 25/10/2013.\r\n2º SGT PM RG 56.921 MARCUS DEROSSI ASSAD - a partir de 22/10/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS\r\n2013\r\nJOSÉ FERREIRA BELÉM - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/10/2013.\r\n2013\r\n1º TEN PM RG 44.779 RENATO DA CONCEIÇÃO - a partir de 04/10/2013.\r\n1º SGT PM RG 41.092 LÚCIO BENÍCIO FERREIRA - a partir de 24/10/2013.\r\n1º SGT PM RG 41.566 CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO - a partir de 30/09/2013.\r\n1º SGT PM RG 46.580 JAENIO FERREIRA SILVA - a partir de 02/10/2013. \r\n1º SGT PM RG 48.859 WILLIAM BLAISO MOUTINHO - a partir de 21/10/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n2013\r\nMAJ PM ENF RG 56.598 VANIR MOREIRA DOS SANTOS. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/10/2013.\r\n2013\r\nMAJ PM RG 41.740 JOSÉ GENÉZIO DA SILVA - a partir de 06/11/2013.\r\n1º SGT PM RG 47.415 JOÃO KENNEDY DE SOUZA - a partir de 02/10/2013.\r\n1º SGT PM RG 51.732 JAIRO MORAES - a partir de 22/10/2013.\r\n1º SGT PM RG 52.341 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO - a partir de 12/08/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1597988\r\n"
        ],
        "1597990": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- J2M COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS.\r\n- ORTOSON COMÉRCIO DE COLCHOES.\r\n- C E A MODAS LTDA.\r\n- PECULIA UNIAO PREVIDÊNCIA PRIVADA E OUTROS.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\n- GAFISA S/A.\r\n- C E A MODAS LTDA.\r\n- SOSECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- MEGA BONUS.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\n- PORAO.\r\n- TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- TIMAR MOTO PEÇAS LTDA.\r\n- CREFISA S/A CRED FIN.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO IBIBANK.\r\n- BCP S/A.\r\n- FEDERAL DE SEGUROS S/A.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO.\r\n- ROYAL HOLIDAY CLUB.\r\n- ASSISDATA.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- TERRAS DE AVENTURA IND DE ARTIGOS ESPORTIVOS.\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- BANCO PAN AMERICANO S/A.\r\n- LATINA ELETRODOMESTICOS S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES. - PROCESSO PRINCIPAL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES. - PROCESSO APENSO.\r\n- SUNSIX INDUSTRIAL ELETRONICA LTDA.\r\n- ASB FINANCEIRA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- AIS COMPUTER TRAINING.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A.\r\n- CCE DA AMAZONIA.\r\n- CASAS BAHIA BRM ASA.\r\n- RIO LISTA TELELISTAS EDITORA S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- PONTO FRIO.COM\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\n- LG ELETRONICS DE SAO PAULO.\r\n- LOJAS INSINUANTES.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\n- RODOBENS COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A.\r\n- NET NITERÓI.\r\n- MONTE CARLO JOIAS.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CARTAO BANCO DO BRASIL.\r\n- JOHNSON CONTROLS.\r\n- FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\n- PRV DA SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- CEDAE.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- BANCO REAL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- ELETROVISION.\r\n- ORTOCOL 11 COM DE COLCHOES.\r\n- CLUBE BRAS - CLUBE DE BENEFICIOS.\r\n- L&P ADMINISTRADORA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A. - APENSOS\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A. - APENSOS\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A. - APENSOS\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- DECSA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- MARCIA C ALMEIDA COMERCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- PAR PERFEITO COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUVIDORIA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1597990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597993": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " DE 19/11/2013\r\n, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\n001/10814/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n3.837,00\r\n001/10821/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n8.878,50\r\n001/7663/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n18.293,80\r\n001/10967/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n5.058,49\r\n001/10816/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n648,00\r\n001/10810/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n54.323,94\r\n001/10811/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n47.782,42\r\n001/11061/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n24.556,31\r\n001/11049/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n18.908,90\r\n001/11064/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n4.851,47\r\n001/11052/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n892,18\r\n001/11051/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n5.446,27\r\n001/3091/13\r\nSAPRA\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n859,20\r\n001/2395/13\r\nSAPRA\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n354,42\r\n001/1984/13\r\nSAPRA\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n374,88\r\n001/5655/13\r\nTRADE BUILDING\r\nMANUT. DA QUALIDADE DO AR\r\n2012\r\n147.555,78\r\n001/10550/13\r\nCNS\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2012\r\n126.282,53\r\n001/10469/13\r\nMSDTEL\r\nMAN. DE CENTRAL TELEFÔNICA\r\n2012\r\n630,00\r\n70096/11\r\nUNIRIO\r\nSERV. DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS\r\n2010\r\n16.496,59\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/10814/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n3.837,00\r\n001/10821/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n8.878,50\r\n001/7663/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n18.293,80\r\n001/10967/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n5.058,49\r\n001/10816/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n648,00\r\n001/10810/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n54.323,94\r\n001/10811/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n47.782,42\r\n001/11061/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n24.556,31\r\n001/11049/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n18.908,90\r\n001/11064/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n4.851,47\r\n001/11052/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n892,18\r\n001/11051/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n5.446,27\r\n001/3091/13\r\nSAPRA\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n859,20\r\n001/2395/13\r\nSAPRA\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n354,42\r\n001/1984/13\r\nSAPRA\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n374,88\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/5655/13\r\nTRADE BUILDING\r\nMANUT. DA QUALIDADE DO AR\r\n2012\r\n147.555,78\r\n001/10550/13\r\nCNS\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2012\r\n126.282,53\r\n001/10469/13\r\nMSDTEL\r\nMAN. DE CENTRAL TELEFÔNICA\r\n2012\r\n630,00\r\n70096/11\r\nUNIRIO\r\nSERV. DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS\r\n2010\r\n16.496,59\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2013.\r\nId: 1597993\r\n"
        ],
        "1597995": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " \r\nFICA prorrogada, de oficio, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nLúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social\r\nE-18/000.624/2010\r\n03/11/2013\r\n30/07/2015\r\nAssociação Cultural e Ambiental Recicla Areal - ACARA\r\nE-18/001.184/2010\r\n10/11/2013\r\n11/08/2014\r\nCentro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo\r\nE-18/001.181/2010\r\n10/11/2013\r\n01/05/2014\r\nGrêmio Musical Paquequer de Teresópolis\r\nE-18/001.647/2010\r\n10/11/2013\r\n23/02/2015\r\nAssociação Via Cultural Brasil\r\nE-18/001.289/2010\r\n10/11/2013\r\n11/08/2014\r\nJovens com uma missão - Rio de Janeiro\r\nE-18/000.863/2010\r\n10/11/2013\r\n21/01/2016\r\nEscola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu\r\nE-18/000.917/2010\r\n10/11/2013\r\n21/01/2016\r\nMovimentação de Integração Cultural - MIC\r\nE-18/001.293/2010\r\n18/11/2013\r\n15/07/2014\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\nE-18/001.171/2010\r\n18/11/2013\r\n18/07/2014\r\nAssociação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim\r\nE-18/000.862/2010\r\n18/11/2013\r\n25/07/2014\r\nGrupo Teatral Acto\r\nE-18/001.040/2010\r\n03/11/2013\r\n16/11/2015\r\nSociedade Musical Euterpe Lumiarense\r\nE-18/001.042/2010\r\n10/11/2013\r\n27/04/2015\r\nProjeto: Batucadas Brasileiras - Orquestra de Percussão Robertinho Silva Ano III\r\nInstituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social\r\nE-18/001.288/2010\r\n10/11/2013\r\n18/03/2015\r\nAssociação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória\r\nE-18/000.671/2010\r\n10/11/2013\r\n320/06/2015\r\nOs Tesouros da Terra - Nossa Gente, Rezas, Ervas e Danças\r\nOficina Escola as Mãos de Luz\r\nE-18/001.177/2010\r\n10/11/2013\r\n27/05/2015\r\nAssociação Cultural Cândido Portinari\r\nE-18/001.546/2010\r\n18/11/2013\r\n27/04/2015\r\nId: 1597995\r\n"
        ],
        "1597996": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em favor da IMPREN SA NACIONAL em conformidade com o art. 24, inc. XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2013.\r\nId: 1597996\r\n"
        ],
        "1597999": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BCP S/A.\r\nBANCO CITICARD S/A.\r\n- MOVESTANTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\n- CCE DA AMAZONIA S/A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nBANCO GMAC S/A.\r\n- ELIDA MORREIRA FERNANDES. \r\n- VEGA DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- VALENCIA DO ROCHA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.\r\n- SHOP EXPRESS LTDA.\r\n- MICROBOARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS.\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- MOBILITA COMECIO E INDUSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- POUSADA MEU CANTINHO LTDA.\r\nNOVA SACA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- EL DECK DE CASAS BRANCAS.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- IPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.\r\nRESTAURANTE O BAIANO LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nA.L.G CENTER COMERCIAL.\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEF. PARA COOP.\r\nCEDAE RJ.\r\n- BANCO MATONE S/A.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A.\r\n- SHEMESH JOIAS LTDA.\r\n- OXIDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- COLMACAE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nT.L.W ROUPAS LTDA.\r\n- PAZZARIA BELLA BLU LTDA.\r\n- TETINHA MODA INFANTOS JUVENIL LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nBANCO SEMEAR.\r\nVERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n- VAN MONACO DECORAÇÕES LTDA.\r\nJACAREI 664 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.\r\nDANY PRESENTES LTDA.\r\n- CM BRASIL REFRIGERAÇÃO.\r\n- Z. TEMPORAL IND. E COMERCIO DE ART. DO VESTUARIO LTDA.\r\nZ. TEMPORAL IND. E COMERCIO DE ART. DO VESTUARIO LTDA.\r\n- EMANUELLA FASHION MODAS E ACESSORIOS.\r\nRESTAURANTE CHON KOU LTDA.\r\nMIZUNO.\r\n- LEADER S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1597999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598022": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 084/2013, a favor da empresa MEGA RIO VEÍCULOS PARA LOCAÇÃO LTDA-ME, com o valor global de R 1.340.700,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil e setecentos reais). \r\nId: 1598022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598047": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PAES QUINTANILHA, Id. Funcional nº 20235968, referente ao período-base de 19.03.2008 a 17.03.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 20234562, referente ao período-base de 26.02.2007 a 24.02.2012, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor , Id. Funcional nº 20256787, referente ao período-base de 02.07.2007 a 29.06.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1598047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598056": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 5ª cota regular, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento do ex- servidor Adolpho da Moraes Lara, matricula n° 42957-1 cuj requerente Laura Costa Lara, CPF: 077.289.717-43 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento do ex- servidor Dario Alves Ramalho, matricula n° 184322-6, cuj requerente Cecília Marques Ribeiro, CPF: 833.460.907-87 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de , no valor de R 845,21 (centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento da ex- servidora Emile Wadih Rizkalla, matricula n° 40499-6, cujo requerente José Mauricio Rizkalla, CPF: 613.198.057-87 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de , no valor de R 1.697,94 (um mil reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento da ex- servidora Francisca Mariza Pinheiro Frias, matricula n° 191552-9, cujo requerente Andre Luiz Pinheiro não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de , no valor de R 1. centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento do ex- servidor Waldemar Marques, matricula n° 7271360-1, cuj requerente Adriane de Oliveira Marques, CPF: 024.213.097-60 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de , no valor de R 1.364,74 (um mil e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento da ex- servidora Maria Clotilde Queiroz Bastos, matricula n° 49731-3, cujo requerente Ivan Queiroz Bastos, CPF: 178.035.867-91 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de , no valor de R 1.400,00 (um mil ), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento do ex- servidor José Pereira do Nascimento, matricula n° 625.487-4, cuj requerente Maria Regina do Nascimento, CPF: 035.522.267-40 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de , no valor de R 1.157,75 (um mil centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento da ex- servidora Francisca Jose Ramos, matricula n° 146087-1, cujo requerente Ronaldo Jose Ramos, CPF: 443.963.337-49 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decretonº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de , no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento da ex- servidora Francisca da Silva Nogueira Fernandes, matricula n° 37589-9, cujo requerente João Pinto Fernandes, CPF: 078.770.567- é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de , no valor de R reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento do ex- servidor Eber Sarlo Pinto, matricula n° 61036-0, cujo requerente Robson Sarlo Dutra, CPF: 473.447.177-00 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de ROBSON SARLO PINTOquinhentos ), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento do ex- servidor Carlos de Aguiar Pantoja, matricula n° 0622890-2, cuj requerente Jaciara Vieira Pantoja, CPF: 034.437.287-15 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de , no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento do ex- servidor Luiz de Araujo Primo, matricula n° 29882-8, cuj requerente Eloisa de Queiroz Araujo Gama, CPF: 177.658.987-53 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de ELOISA DE QUEIROZ ARAUJO GAMA, no valor de R 1.500,00 (um mil quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de em função do falecimento do ex- servidor Edyomar Vargas de Oliveira, matricula n° 54571-5, cuj requerente Maria Alice França de Oliveira, CPF: 835.186.147-20 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de MARIA FRANÇA DE OLIVEIRA, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeitaa Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento da ex- servidora Silesia Guimarães Knust, matricula n° 28229-3, cuj requerente Melany Guimarães Knust, CPF: 517.572.947-53 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de MELANY GUIMARAES KNUST, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento do ex- servidor Waldir Meira de Souza, matricula n° 623772-1, cujo requerente Jose Ricardo Meira de Souza, CPF: é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de , no valor de R , não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 25.10.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 8ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/134/2013\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/136/2013\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/375/2013\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nE-08/003/741/2013\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\nR 881,00\r\nE-08/003/754/2013\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 176,00\r\nR ,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD n° 144 e 2013NE00119, devido ao encerramento dessa atividade sob gestão da Divisão de Gestão Acadêmica, referente a empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura ao pagamento das Bolsas Auxilio de Estagiários de Nível Superior- Estatística, no mês de janeiro, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA n° 18/2013 e CI SES/SGTES/CGESG DGA n° 32/2013, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.700,00 ( reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77-C/2013, com vigência a contar de 17/05/2013 a 16/05/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, no valor de R 1.376,00 (um mil trezentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição d medicamento, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012, com preços inscritos na Ata de Re gistro de Preços nº 77-D/2013, com vigência a contar de 17/05/2013 a 16/05/2014, em favor da FARMACE- QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 121.300,00 (cento e vinte e umreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77-E/2013, com vigência a contar de 17/05/2013 a 16/05/2014, em favor da GEOLAB FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 3.750,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 311/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77-F/2013, com vigência a contar de 17/05/2013 a 16/05/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 95.840,00 (centos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 29.10.2013\r\na despesa para aquisição de medicamento Itraconazol 100mg, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de HIV com infecções oportunistas, pelo período de 12 (doze) meses, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 290/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 179 de 2012, em favor da PRATI, CIA LTDA (Matriz), no valor de R 16.728,00 (dezesseis mil setecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica -grupo 1 B, Deferasirox 500 mg, destinado aos pacientes com intoxicação por ferro e seus compostos,mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 027/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 068/2013, com vigência de 19/04/2013 a 18/04/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 2.054.454,36quatro), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica -grupo 1 B, Sacarato de Hidróxido Férrico, destinado aos pacientes portadores de insuficiência renal crônica atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 031/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 094/2013, com vigência de 11/07/2013 a 10/07/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 97.869,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação da NAD n° 6305 e 2013NE07497, por equivoco na natureza de despesa, em favor de MONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1042/2013\r\nMONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 500,00\r\nE-08/008/746/2013\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\nSIDNEY JOSE DA SILVA\r\nR 950,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\nLUIZ FERNANDO PIMENTA SAMPAIO\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nR 3.,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.682,00 (três mil seiscentos e oitenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição do medicamento Succinato de Metoprolol 50 mg, visando atender ao Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125- A/2013, com vigência a contar de 14/08/2013 a 13/08/2014, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.326,40 ( e vinte e seis ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Mirtazapina 45 mg, visando atender ao Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-C/2013, com vigência a contar de 14/08/2013 a 13/08/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACTICOS LTDA, no valor de R 4.725,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Maprotilina 25 mg, visando atender ao Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125- B/2013, com vigência a contar de 14/08/2013 a 13/08/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 37.295,16 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1598056\r\n"
        ],
        "1598070": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DE 16.10.2013\r\na despesa referente Contrato n° 042/2013 para prestação de serviços de fornecimento de licença e suporte de software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2012 a 03/09/2014, senso esta despesa para dar cobertura de 27 dias do mês de setembro de 2013, em favor da MICRO STRATEGY B mil centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.10.2013\r\na anulação total da NAD n° 6702 e 2013NE07979, por equivoco na natureza de despesa, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R 1.331,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/842/2013\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA\r\nMARIA CELIA DO NASCIMENTO\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/008/1104/2013\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 1.595,00\r\nE-08/008/1105/2013\r\nMARCELO HENRIQUE COUTINHO\r\nR 1.040,00\r\nE-08/008/1116/2013\r\nCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA\r\nR 105,00\r\nE-08/008/1094/2013\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\nR 750,00\r\nE-08/008/1135/2013\r\nCARLOS ANTONIO DE CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1136/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/1101/2013\r\nJULIO CESAR GOMES\r\nAYDIL GOMES\r\nR 200,00\r\nR 130,00\r\n\r\nE-08/008/1055/2013\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 1.331,00\r\nE-08/008/979/2013\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nO\r\nR 950,00\r\nR 800,00\r\nR 800,00\r\nE-08/008/979/2013\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\nJOAO PATRICK DA SILVA\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\nR 400,00\r\nR 366,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD n° 6728 e 2013NE07908, para correção no período da despesa, em favor da , no valor de R 10.114,68 (d centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.114,68 (dez mil cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 18.10.2013\r\na despesa para aquisiçã de kit de coleta, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Contrato n°53/2013, com vigência de 01/10/2013 ate CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E, no valor de R , em conformidade com o art. 2, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina injetável de 20 mg, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 024-A/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da AGILA MARKETING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina injetável de 20 mg, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 024-B/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.146.750,00 um milhão, cento e quarenta e seisreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1037/2013\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\nRODRIGO CAETANO DA SILVA\r\nSIDNEY JOSE DA SILVA\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\nR 950,00\r\nR 400,00\r\nR 366,00\r\nR 400,00\r\nR 366,00\r\nE-08/008/1037/2013\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nR4 366,00\r\nR 400,00\r\n3.682,00\r\nreais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 21.10.2013\r\nreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Nad6900\r\nreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1009/2013\r\nIOMA RODRIGUES KLEMZ\r\nMARIA ISABEL LUANA GOZALEZ\r\nR 269,00\r\nR 269,00\r\nE-08/008/815/2013\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\nJOAO PATRICK DA SILVA\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nR 800,00\r\nR 400,00\r\nR 366,00\r\nR 400,00\r\nE-08/008/815/2013\r\nROGERIO CAVALCANTE DE SILVA MELO\r\nLUIZ FERNANDO PIMENTA SAMPAIO\r\nSIDNEY JOSE DA SILVA\r\nR 400,00\r\nR 366,00\r\nR 400,00\r\nE-08/008/1090/2013\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\nR 398,00\r\nE-08/008/1087/2013\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\nR 1.636,00\r\nE-08/008/1080/2013\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\nR 315,00\r\nE-08/008/1081/2013\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 175,00\r\nE-08/008/973/2013\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1118/2013\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\nR 524,00\r\nE-08/008/1052/2013\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nMARCIO TAVARES\r\nR 880,00\r\nR 880,00\r\nR 880,00\r\nE-08/008/1088/2013\r\nLUANA DOS SANTOS PIMENTEL\r\nR 200,00\r\nE-08/008/1012/2013\r\nCRISTIANNE DE SOUZA VAZ\r\nR 200,00\r\nE-08/008/986/2013\r\nHAMILTON GARCIA\r\nR 1.431,00\r\nE-08/008/959/2013\r\nMONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 246,00\r\nE-08/008/1101/2013\r\nAYDIL GOMES\r\nR 130,00\r\nE-08/008/1093/2013\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\nR 250,00\r\nE-08/008/1109/2013\r\nLENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\nR 847,00\r\n13.062,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.432,05 ( centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição datender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° /2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODU TOS HOSPITALARES LTDAoitocentos e quatro), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Hemifumarato de Quetiapina 300 mg e Tartarato de Brimonidina 2,0 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 094/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 137- C/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 11.801,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição dosmedicamentos Tegaserose 6 mg, Levidopa 50 mg e Hidroxizine 12,5 mg , visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 094/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 137-D/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 14.587,20 quinhentos e oitenta e sete), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento , visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 094/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 137-B/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, em favor da EXFARMA LTDA- MATRIZ, no valor de R 285,60 duzentos e oitenta e cinco), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento , visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 094/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 137-A/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, em favor da S3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 124,), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- C de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 16.079,30 ( reais e de com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- A de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA - EPP, no valor de R 1.683,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- A de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.406,60 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Sylvia Corrêa de Oliveira Coelho, CPF: 254.185.567-20 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, Delcy de Oliveira Coelho, matricula nº 168763-1, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Janete Veiga de Oliveira, CPF: 785.602.507-78 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente a ex - servidora, Jacyra Campos, matricula nº 312402-1, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Elisabete Romer de Carvalho Saraiva, CPF: 362.997.907-68 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente a ex - servidora, Theodora Romer, matricula nº 335788- 6, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Arnaldo Silveira de Almeida não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, , em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.0 (um mil ), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Marcos Paulo Ramos Finoti, CPF: 080.534.357-18 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ex - servidora, Sandra Diogo Ramos, matricula nº 287629-0, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 742,75 (setecentos e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Jose Marcos Quintella, CPF: 009.969.497-20 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, Jose Carlos Quintella, matricula nº 119.110-5, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 22.10.2013\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-B/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.042,24 (quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-C/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.375,00 (quatro mil e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-D/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 9.120, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-F/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICA E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 39.935,50 (novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição d, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-G/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da JGR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19.200, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-H/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 26.052,50 (), em conformidade comnº 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da NAD n°201300659200114 e 2013NE06448, referente ao Contrato n° 040/2013, que tem por finalidade a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013 nas Unidades da SES: HECC, HEAPN, HEAT, HERC e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor escriturado de R 750.953,64 (setecentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1598070\r\n"
        ],
        "1598084": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação em nome da empresa PRODUÇÃO FARMACÊUTICOS MILLET ROUX LTDA, para realizar a atividade de produção e embalagem de produtos farmacêuticos de uso humano, com base nos autos do processo em referência; - Indeferimento N. IN025240. Conforme estabelecido na 225ª sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 11/11/2013.\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação em nome da empresa MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, para realizar a atividade de preparação, armazenagem e comercialização de carnes e derivados, com base nos autos do processo em referência; - Indeferimento N. IN025257. Conforme estabelecido na 226ª sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 18/11/2013.\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação em nome da empresa SANDRICAR VEÍCULOS LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA LTDA, para o funcionamento de oficina de manutenção, lanternagem e pintura de veículos automotores (carros de passeio), com base nos autos do processo em referência; - Indeferimento N. IN025240. Conforme estabelecido na 225ª sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 11/11/2013. \r\nId: 1598084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598089": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\nRITA DE CASSIA CAVADAS BARBOSA E OUTRO, exercício de 2012, no valor de R 1.000,00. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1598089\r\n"
        ],
        "1598101": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\n- DENILSON PEREIRA DE MATOS, ex-servidor mat. nº 832.497-2.\r\n- HELOISA HELENA CARNEIRO DA SILVA, ex-servidor mat. nº 831.696-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1598101\r\n"
        ],
        "1598113": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- MARSIL EQUIP PARA COZINHA PROFISSONAIS LTDA ME.\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- INFO STATION.\r\n- MOBILITA COM E IND E REPRESENTACOES LTDA.\r\n- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n- ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n- AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMP LTDA.\r\n- STREET SHOCK.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- EDITORA ABRIL.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- ABENCOAUTO VEICULOS LTDA.\r\n- MOVESTANTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- EMC INDUSTRIA E COMERCIO DO AMAZONAS LTDA.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A.\r\n- AUTO ESCOLA SAO GONCALO.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- RICARDO ELETRO.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO.\r\n- BELARTET.\r\n- CASEBRAS - CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR B.\r\n- SONO SHOW MÓVEIS.\r\n- MOBILITA COM E IND E REPRESENTACOES LTDA.\r\n- SENY ELETRONIC.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- FF ALMEIDA TELECOMUNICACOES.\r\n- PEIXARIA M. V. LTDA.\r\n- CESAR DE ALMEIDA KALIL ME.\r\n- FORMATTINHO ROUPAS LTDA.\r\n- BOLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- HERA BAR LTDA.\r\n- RESTAURANTE E BAR RIO GEREZ LTDA.\r\n- RELU MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n- MARCELO BARBOSA DE PAOLA DIGITAL EPP.\r\n- AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA.\r\n- R M DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS.\r\n- J R BRUNEY LTDA.\r\n- JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA.\r\n- BOTEQUIM POR ACASO DE VASSOURAS CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA.\r\n- H.STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1598113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598135": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no “Forum Nacional de Governança de TI no Setor Público”, em favor da Escola de Negócios Conexxões Educacional Empresarial Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\nId: 1598135\r\n"
        ],
        "1598236": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nà modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE TRÂNSITO, TRANSITOLÂNDIA, NO BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.835/2012, a cargo da firma STC-DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 075/2012, referente a prorrogação de prazo de 120 dias corridos, a contar de 08.09.2013, transferindo seu término para 05.01.2014, necessários a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo n° E-17/207.108/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da prorrogação, fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\no Termo Aditivo de rerratificação do Convite ALC n° 37/2013, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E GESTÃO JUNTO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO DER-RJ, a cargo da firma VCS CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1598236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598251": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\nMARCY CAMPELLO BRÊTAS BITTAR, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, ID n.º 43730000. louvado nas informações de fls. 16-26, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de triênios, do período de 13.07.2010 a 31.12.2011 - 40%, no valor de R 12.393,47 (doze mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1598251\r\n"
        ],
        "1598252": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 43892582. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no § 9º do art.201, da Constituição Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias de serviço/contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, no período de 16/08/2010 a 01/05/2011, desprezando-se o dia 02/05/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1598252\r\n"
        ],
        "1598258": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 25/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8663/2013\r\nOnde se lê: AEITES BORGES BRASIL\r\nLeia-se: AZEITES BORGES BRASIL\r\n. \r\n\r\nId: 1598258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598266": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\nANTONIO CARLOS ANTUNES SALGADO, Id. Funcional 8681414 - 03 (três) meses de licença-prêmio, período-base de 01/06/2007 a 29/05/2012. \r\nId: 1598266\r\n"
        ],
        "1598281": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\nGILDETA MATTOS DA MATTA, mat. nº 281.106-5, ID. Funcional nº 38603241/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nTANIA MARIA LESSA MOTTA, mat. nº 237.201-9, ID. Funcional nº 37485822/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMERILANE LOPES BARRETO, mat. nº 256.067-0, ID. Funcional nº 37735241/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDALKA DINIZ HAMAM, mat. nº 283.647-6, ID. Funcional nº 40107710/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSIMONE SOUZA DOTTORI, mat. nº 240.108-1, ID. Funcional nº 36093971/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nARMENIO MOURA DA SILVA, mat. nº 197.039-1, ID. Funcional nº 37405411/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nHERMES ALEXANDRE DE BRITO, mat. nº 134.734-3, ID. Funcional nº 32938144/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nLUIZA MARIA RABELLO VIDAL, mat. nº 279.648-0, ID. Funcional nº 41273770/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nHILDA MARQUES VIEIRA, mat. nº 230.615-7, ID. Funcional nº 36053058/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nCLAUDIA MARCIA ERTHAL PINTO, mat. nº 283.172-5, ID. Funcional nº 40994422/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOSENETE LEITE GURGEL, mat. nº 255.121-6, ID. Funcional nº 33383855/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nHENRI DE CASTRO MONTEIRO, mat. nº 506.896-0, ID. Funcional nº 34048430/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nDEISE MOTTA DE AQUINO E SILVA, mat. nº 244.541-9, ID. Funcional nº 5455219/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nELOY MANDARINO GONÇALVES, mat. nº 237.731-5, ID. Funcional nº 34200134/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nINAH COELHO DA SILVA, mat. nº 253.771-0, ID. Funcional nº 39436861/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nJOAO CARLOS DE ALMEIDA GOMES, mat. nº 194.100-4, ID. Funcional nº 35408553/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DE FATIMA NOBREGA, mat. nº 239.887-3, ID. Funcional nº 34359656/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nEDILEUZA DA SILVA MENEZES JOAQUIM, mat. nº 250.864-6, ID. Funcional nº 36986453/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nANA LUCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 240.851-6, ID. Funcional nº 38080451/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROSENEIDE APARECIDA MERELES CLACINO, mat. nº 197.373-4, ID. Funcional nº 40163857/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nMARIA JOSE ALVES, mat. nº 292.709-3, ID. Funcional nº 37811355/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nELISABETE MACEDO SANTOS, mat. nº 233.955-4, ID. Funcional nº 36910481/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJOSE MARIA JANUARIO, mat. nº 236.785-2, ID. Funcional nº 40291677/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nARISETE FRANCISCA ALVES, mat. nº 245.253-0, ID. Funcional nº 37504061/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/11/2013.\r\nId: 1598281\r\n"
        ],
        "1598282": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " \r\n- SUELY AGUIAR DOS SANTOS, mat. n° 1.203.461-7, ID Funcional nº 36290238/1, Servente, nível I.\r\n- DILMAR MACEDO, mat. n° 193.462-9, ID Funcional nº 33852286/1, Zelador, nível I. \r\n- ROSELI DE CASSIA PACHECO FONTES, mat. n° 199.939-0, ID Funcional nº 40620360/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- NEILA MARIA OSORIO CORTES, mat. n° 243.858-8, ID Funcional nº 41806190/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARTA DA COSTA PINHEIRO MARTINS, mat. n° 235.986-7, ID Funcional nº 34426388/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MIRIAN ROSE DE SOUZA E SILVA, mat. n° 251.008-9, ID Funcional nº 37739964/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- VANDA DA SILVA GOMES, mat. n° 230.869-9, ID Funcional nº 40434451/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- EDILZA DA CRUZ FORTUNA, mat. n° 256.206-4, ID Funcional nº 41041860/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- FELISETE DAS GRAÇAS SIQUEIRA MARTINS, mat. n° 1.208.713-6, ID Funcional nº 35494069/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DE LOURDES ROMANO DE SOUSA BORGES, mat. n° 255.552-2, ID Funcional nº 33097526/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LUCIA DE CASSIA DE JESUS PESSANHA FIUZA, mat. n° 240.604-9, ID Funcional nº 38328550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- VERA LUCIA AZEVEDO DE ARAUJO, mat. n° 231.938-2, ID Funcional nº 35730862/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SONIA MARIA CHAHAR NAKHLE, mat. n° 839.514-7, ID Funcional nº 36663360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\n- MARIA ISABEL GOULART DA SILVA, mat. n° 291.360-6, ID Funcional nº 38140454/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- ALESSANDRA SOARES ABREU, mat. n° 804.720-1, ID Funcional nº 33998256/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- ANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, mat. n° 252.950-1, ID Funcional nº 40086267/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JANE MARIA ZUZA, mat. n° 238.485-7, ID Funcional nº 35535385/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARLENE DA SILVEIRA SOUZA MENDONÇA, mat. n° 251.949-4, ID Funcional nº 33604789/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ISABEL CRISTINA PISANI DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. n° 242.150-1, ID Funcional nº 40000125/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIANGELA PAIVA, mat. n° 251.498-2, ID Funcional nº 40518728/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SILVIO ANTONIO DA ROCHA CARVALHO, mat. n° 249.071-2, ID Funcional nº 36779431/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS COQUI REIS, mat. n° 246.753-8, ID Funcional nº 35967838/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nEVERALDO FRANCISCO TEI XEIRA, mat. n° 253.982-3, ID Funcional nº 40051854/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- NICEA DE SOUZA GOMES, mat. n° 255.370-9, ID Funcional nº 40337081/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/11/2013.\r\nId: 1598282\r\n"
        ],
        "1598297": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2013\r\ncom validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de ANTONIO DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº 00/0221.279-3, Artífice, nível 807-8.\r\ncom validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de CLEONICE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.981-2, Nutricionista, nível 510-8.\r\ncom validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de JOSE JACKSON SANTOS NETO, matrícula nº 00/0224.053-9, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\ncom validade a contar de 02 de agosto de 2012, os proventos de ORLANDO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0220.742-1, Professor FAETEC I, nível 108-1.\r\ncom validade a contar de 29 de novembro de 2012, os proventos de PAULO ROBERTO FERNANDES MOREIRA, matrícula nº 00/0221.808-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5.\r\nId: 1598297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598301": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CESAR LIMA DE SANT'ANNA, matrícula nº 806.371-1, identidade funcional nº 2.977.463-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (tres) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 11/03/1985 a 09/03/1990.\r\nMARCIO ELYSIO TAVARES DE MELLO, matrícula nº 265.636-1, identidade funcional nº 2.935.801-9 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (tres) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 30/09/1990 a 28/09/1995.\r\nRENATO FERREIRA VAZ, matrícula nº 814.735-7, identidade funcional nº 2.969.295-4 - AUTORIZO para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 04/11/1982 a 02/11/1987 e 30/07/1990 a 28/07/1995.\r\nWILSON VIEIRA BISPO, matrícula nº 267.239-2, identidade funcional nº 2.925.507-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 18/11/1986 a 08/12/1991 e 09/12/1991 a 06/12/1996. \r\nId: 1598301\r\n"
        ],
        "1598328": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2013\r\n- Diante da fundamentada decisão proferida pelo ilustre Pregoeiro desta Pasta, fls. 206/207, a qual decidiu pelo não acolhimento ao recurso interposto pela empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA, mantendo a habilitação da empresa vencedora do menor preço do Pregão Eletrônico nº 004/2013, LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, conforme consta dos autos deste processo nº E-15/001/2/2013. Com fulcro no art. 4º, XXI e XXII da Lei nº 10.520, de 1º/07/2002 e em conformidade com o item “14.1” do instrumento convocatório, o objeto ao vencedor eA LICITAÇÃO para que surtam seus legítimos e legais efeitos, em favor da LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, ao valor total de R 1.789.920,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e nove mil nove centos e vinte reais).\r\nId: 1598328\r\n"
        ],
        "1598331": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2013\r\n- MARIA AUXILIADORA VALLIM AYRES, Professor Docente II, ID Funcional 39622606 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Esp. Educ. Pedagogo, matrícula 1748 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANGELO CEZAR JACHELLI JUNIOR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43891020 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA CABRAL TOLEDO MARQUI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41996313 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1598331\r\n"
        ],
        "1598352": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00589, para devolução de saldo, serviço de laboratório, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 148.139,50 (cento e quarenta e oito mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 73.629,10 (setenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 01 (um) tomógrafo helicoidal de 63 canais, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2013NE00195, para devolução de saldo financeiro, com o serviço de manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 389.062,50 (trezentos e oitenta e nove mi, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 389.062,50 (trezentos e oitenta e nove mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, no valor de R 1.046,00 (um mil e quarenta e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, no valor de R 858,00 (oitocentos e cinqüenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor da servidora MARIANA TAVARES DA PAIXÃO, no valor de R 1.444,00 (um mi, quatrocentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de notebook, em favor da TORINO INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com aquisição de máquina de bordar, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de grampeadores e carga para grampeadores - DGS, em favor da VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 555.600,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de placas, parafusos e telas para cirurgias - DGS, em favor da ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP., no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de cesta cervical e anel de acabamento - DGS, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 56.345,60 (cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1598352\r\n"
        ],
        "1598373": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da FUND. CEN. EST. DE ESTAT. PESQ. E FORMAÇÃO DE SERV. PUB. DO RJ, no valor de R 122.000,00, com fulcro no artigo 24, XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da AML OCEANOGRAPHIC LTD., no valor de R 14.000,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. BIOTEC. LTDA, no valor de R 76.051,07, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ONE LAMBDA, INC, no valor de R 169.399,85, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS, no valor de R 8.050,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. BIOTEC. LTDA, no valor de R 100.309,77, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da GFAI TECH GMBH, no valor de R 58.467,50, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1598373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598375": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n- PETRONILO MATERA DE FRANÇA, ID Funcional 6056342 - o Auxílio Funeral. \r\nId: 1598375\r\n"
        ],
        "1598386": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nGERVASIA MOREIRA DE LIMA E OUTROS- \r\nAUTORIZO\r\nANTENOR FRANCISCO DE MOURA- \r\n\r\nAUTORIZO\r\nSYLVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA- \r\nId: 1598386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598387": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nOSWALDO DE ALMEIDA PESSANHA- \r\nSERGIO MEDEIROS DE QUEIROZ - \r\nId: 1598387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598388": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDEFIRO.\r\nDE 24/09/2013\r\nARMANDO DE MEDEIROS HINDS - \r\nId: 1598388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598389": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1598389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598391": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nNOEZIO PEREIRA DE CASTRO E OUTROS - AUTORIZO.\r\nJOSE SOARES PEREIRA FILHO - \r\nAUTORIZO.\r\nDAVID FRANCISCO FERREIRAFILHO - \r\nGENTIL FERNANDES DA SILVAFILHO - \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1598391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598392": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nBALTAZAR JUSTINO GONÇALVES E OUTROS- \r\nAUTORIZO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1598392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598393": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nROBERTO PEREIRA DE CASTRO FILHO- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n/10/2013\r\nGUILHERME LOBO CARNEIRO MONTEIRO- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nJOSE VALADAO PIMENTEL FILHO- AUTORIZO.\r\nId: 1598393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598411": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A., no valor de R 96.000,00, referente a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em 4 (quatro) elevadores instalados no Edifício Sede desta Fundação DER-RJ, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1598411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598413": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2013\r\n- MARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, mat. nº 825.819-6, período de 10/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.687,63.\r\n- VERA LÚCIA RODRIGUES DE MELLO, mat. nº 187.809-9, período de 13/08/2009 a 31/05/2012, no valor de R 7.608,98.\r\n- ZÉLIA MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA, mat. nº 195.068-2, período de 05/06/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.415,00.\r\n- MARIA CRISTINA BITTENCOURT LEAL, mat. nº 162.950-0, período de 21/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R 12.653,35.\r\n- TERESA REGINA VASCONCELOS, mat. nº 252.938-6, período de 21/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.064,15.\r\nELIANE RIBEIRO FERREIRA DE SOUSA, mat. nº 254.638-0, período de 07/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.080,84.\r\n- TERESA CRISTINA VIEIRA PACHECO, mat. nº 230.867-4, período de 23/02/2008 a 31/05/2012, no valor de R 12.860,95.\r\nLUCIA HELENA PINTO DE AMORIM SOBRINHO, mat. nº 234.668-2, período de 20/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.874,81.\r\nALBA MARIA BARBOZA DA SILVA, mat. nº 255.836-9, período de 15/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.488,24.\r\nJANETE DE SOUZA MADEIRA, mat. nº 252.099-7, período de 14/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.141,19.\r\n- MARILZA JANUÁRIO SERAFIM, mat. nº 250.187-2, período de 15/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.950,49.\r\n- ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 152.790-2, período de 06/11/2007 a 31/05/2012, no valor de R 11.690,93.\r\n- HERTA ANITA DE SOUZA GOMES, mat. nº 159.433-2, período de 03/06/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.699,11.\r\n- AIDIL MARIA VIEIRA GLÓRIA, mat. nº 197.359-3, período de 01/09/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.812,26.\r\nLEIDA DA CONCEIÇÃO ROSA, mat. nº 188.098-8, período de 28/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R 10.297,59.\r\n- MARIA JOSÉ DOMINGUES BERNARDO RISETO, mat. nº 188.879-1, período de 22/11/2009 a 31/05/2012, no valor de R 6.644,85.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1598413\r\n"
        ],
        "1598421": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DE 20.09.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/902/2013\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nR 50,00\r\n,00\r\nreais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 17.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/816/2013\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\nR 1.175,00\r\nR 800,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nR 549,00\r\nE-08/008/816/2013\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\nJOAO PATRICK DA SILVA\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nR 400,00\r\nR 366,00\r\nR 336,00\r\nR 400,00\r\nE-08/008/935/2013\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\nR 1.100,00\r\nR 549,00\r\nR 400,00\r\nE-08/008/935/2013\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nJORGE ALEX NIEDZIEL ROSA\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\nR 366,00\r\nR 366,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nE-08/008/935/2013 \r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\nSIDNEY JOSE DA SILVA\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\nR 800,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nR 366,00\r\nE-08/008/799/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\nGYSELLE GUIMARAES CORREA NOGUEIRA\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\n,00\r\n,00 (reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 22.10.2013\r\na despesa para aquisição de Micropipetas ejetor de ponteiras e multicanal, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a , em favor da QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R 7.950,00 (reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\naquisição do medicamento padronizado e biológicogrupo VI, para Rede SES-RJ, , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-A/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013BLAU FARMACEUTICA S.A (ANTIGA BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA), no valor reais), em da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\naquisição do medicamento padronizado e biológico - grupo VI, para Rede SES-RJ, , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-B/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R mil cento e art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nmedicamento padronizado e biológicogrupo VI, para Rede SES-RJ, , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-C/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor reais), em 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nmedicamento padronizado e biológicomediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-D/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013EXFARMA LTDA (MATRIZ), no valor de R 566.390,00trezentos e noventa Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medigrupo VI, para Rede SES-RJ, , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-E/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.016,00 (dois mil Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado e biológico grupo VI, para Rede SES-RJ, , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-F/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado e biológicomediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-G/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de (conformidade com o art. Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado e biológicos grupo VI, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-I/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (MATRIZ), no valor de R 642,00 (2º \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado emediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-J/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNTOS LTDA, no valor de R 25.362 mil trezentos e sessenta e dois reais), em 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do kit monitorização invasiva, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 143/2013, com vigência de 09/09/2013 até 08/09/2014ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R seiscentos e vinte e oito2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-A/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014BH FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R 47.400,00 ( reais), em conformidade com o art. 2nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-B/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014IDORA HOSPITALAR, IMP, no valor de R conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-D/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 66.010,77 centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-E/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014EXFARMA LTDA- MATRIZ, no valor de R 2 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei . \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-F/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favorHELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 14.400,00 ( mil e centos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-G/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.261,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-H/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 2.200,00 ( reais), em conformidade com oart. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-I/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R 87.788,00 ( reais), em conformidade com o art.nº 10.520/2002.\r\nDE 23.10.2013\r\na despesa para aquisição de condutor de pele expansão para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 237/2012inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-A/2012, com vigência de 12 meses, com vigência de 14/11/2012 a 13/11/2013, favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E e com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\ndespesa para aquisição de lamina para dermátomo para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 237/2012inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-B/2012, com vigência de 12 meses, com vigência de 14/11/2012 a 13/11/2013, favor da JS RIO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.940,00 (dezessete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.AENERGISA , no valor de R 1inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 467 e 2013NE00481, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para devolução dos valores repassados, para implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil, bem como seus rendimentos provenientes da aplicação financeira, considerando a Portaria n° 1.507 o dos prazos de implantação do pFUNDO NACIONAL DE SAUDE/MScentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 321 e 2013NE00388, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção BásicaCOMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 44.701.211,43 (quarenta e quatro mil setecentos e um mil duzentos e onze reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD nº 323 e 2013NE00389, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção BásicaCOMPLEXIDADE GP/PF, no valor de R 40.252,41 (quarenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.10.2013\r\nrato de Gestão nº 12/2012, dos serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva Adulta, Pediátrica ou Neonatal do Hospital Estadual Carlos Chagas, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio referente ao mês 9, em favor do PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R 970.920,00 (novecentos e setenta mil novecentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1598421\r\n"
        ],
        "1598427": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.10.2013\r\na despesa referente ao Contrato n° 092/2012, pata fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sendo utilizados nas reuniões da Comissão Executiva, Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões das Comissões Temáticas, Comissão Organizadora da XV Plenária Estadual de Saúde, Seminários, Fórum e Reuniões Externas, pelo período de 12 (doze) meses, despesa 2013, em favor da GREEN CARD S.A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R 52.560,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\nDE 25.10.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/901/2013\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 29.10.2013\r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-A de 2013, c/2014, em favor da AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-B de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da BAYER S.A., no valor De R 25.650,00(vinte cinco mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-C/05/2014, em favor da BH FARMA COMÉRCIO LTDA ME, no valor De R 28.000), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-D de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da D-HOSP-DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor dmil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-E de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da FARMACONN LTDA, no valor quatorze mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-G de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-H de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA.e R 46.846,00(), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-I de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA), no valor ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 29 de 2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISquarenta e sete mil quinhentos e cinquenta reaisde com o art. 2º da Lei Federal \r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 29-B de 2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA ME, no valor de R 6.319,20 (seis mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 29-C de 2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 29-D de 2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 366.727,50 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 29-E de 2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da MARIOL INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 3.600,00 (três mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 29-F de 2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da MULTILAB E COMERCIO DE PRODUTOS FARoito mil novecentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa de aquisição de compressa de gaze 7,5 cm, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 04/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosaté 11/04 no valor de R 220.000,00), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa de aquisição de suporte de soro visando atender as unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 224/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015/B de 2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar 15/02/2013 até 14/02/2013, em favor da MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAduzentos e noventa e três mil ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\na despesa de aquisição de colchão pneumático visando atender as unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 224/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015/C de 2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar 15/02/2013 até 14/02/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 134.700,00cento e trinta e quatro mil ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/961/2013\r\nRACHEL RIVELL ELMOR\r\nR 50,00\r\nE-08/008/548/2013\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\nGISELLE GUIMARÃES CORREA NOGUEIRA\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\nSANDRO DA SILVA SANTOS\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/008/960/2013\r\nRACHEL RIVELL ELMOR\r\nR 50,00\r\nE-08/008/962/2013\r\nRACHEL RIVELL ELMOR\r\nR 50,00\r\nE- 08/008/1086/2013\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 1.040,00\r\nE-08/008/1115/2013\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO \r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA\r\nR 35,00\r\nR 50,00\r\nE-08/008/1112/2013\r\nCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA\r\nR 400,00\r\n2.675,00 \r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R R 2.675,00 ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 30.10.2013\r\ndespesa para aquisição d visando o tratamento de pacientes portadores de insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-, em favor da , no valor de R ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Hiperlipidemias, Epilepsia e insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-A /2012, com vigência 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da E M S S.A, no valor de R quinhentos e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Hiperlipidemias, Epilepsia e insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-C /2012, com vigência 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento, Calcitriol 0,25 mcg cápsula, visando o tratamento de pacientes portadores de insuficiência renal crônica atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-D/2012, com vigência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de \r\nreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/1076/2013\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\nR 500,00\r\nE-08/008/818/2013\r\nMARCOS MOREIRA DE SOUZA\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE SOUZA JUNIOR\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA DACO\r\nRODRIGO ABDON GUIMARAES\r\nR 648,00\r\nR 648,00\r\nR 648,00\r\nR 648,00\r\n3.092,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição do med pacientes realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosnº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESoitocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-C de 2013, com vigência de 13/03, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 25.387,00 (vinte cinco mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do med visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-D de 2013, com vigência de 13/03, em favor da FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 137.250,00 (cento trinta e sete mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do med visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-EHELP FARMA PRODUTOS FARMARCÊUTICOS LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-F de 2013, com vigência de 13/03, em favor da HIPOLABOR FARMARCÊUTICA LTDA, no valor de R 12.000,00 mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-G de 2013, com vigência de 13/03, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, no valor de R 25.120 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-H de 2013, com vigência de 13/03, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 119.049,quarenta e nove), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-I de 2013, com vigência de 13/03, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 23.500,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-K de 2013, com vigência de 13/03, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 14.880, reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 27/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Ilha do Governador, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 20/12/2012 sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, conforme a portaria de Custeio de qualificação das UPAs Estaduais n° 1916 de 05/09/2012, em favor da VIVA COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R 1.685.00,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contnº 28/2012, para a operacionalização da gestão e a execução de ações e serdas UPAs 24 horas, re, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 12 (doze), a contar de 20/12/2012 sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, conforme a portaria de Custeio de qualifi/09/2012, em favor da VIVA COMUNIDADE - 00,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 19/2012, para gestão de serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Copacabana, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 20/12/2012 sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, conforme a portaria de Custeio de qualificação das UPAs Estaduais n° 1912 de 05/09/2012, em favor da HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de \r\n00,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300495800157 e 2013NE4201 referente ao Contrato nº 035/2013, que tem por objetivo a prestação de serviços de lava HETM, HEAT e HEPJBC (lote 01) na forma do Termo de Referência da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 03 LTDA, no valor de R 369.510,00quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\npara reforço da NAD n° 201300496800162 referente ao Contrato nº 035/2013, que tem por objetivo a prestação de serviços de lavan) na forma do Termo de Referência da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 03/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 201300496100116 e 2013NE4209 referente ao Contrato nº 035/2013, que tem por objetivo a prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: HEMORIO, IECAC, IASERJ Maracanã, HESM, IEDS, HEAPN (lote 04) na forma do Termo de Referência da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 03/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO,00 (trezentos e reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 1810 e 2013NE02079, referente ao Quarto Termo Aditivo ao credenciamento nº 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa se refere ao mês de setembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354,32(cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201200610300577 e da 2013NE00022, referente ao Contrato n° 69/2012ontar de 14/08/2012 a 1308/2014, para prestação de serviços de locação veículo automotor, tipo sedan, bicombustível, motor 1.4I, potência 80 cv, 04 (quatro) portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, sendo esta despesa ref de 2013, em favor da GP 7 LOGÍSTICA LTDA, no valor de R trezentos e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nId: 1598427\r\n"
        ],
        "1598456": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/11/2013\r\n- ALLEXANDRE ALLEX SAGRILLO, IDF 565.055-0 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\nCEZAR THADEU VINHEIRO, IDF 2.918.655-2 - períodos base: 09/12/02 a 07/12/07 e 08/12/07 a 05/12/12, 06 meses.\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA, IDF 2.990.419-6 - períodos base: 15/02/00 a 12/02/05 e 13/02/05 a 11/02/10, 06meses.\r\nELISANGELA DE SOUZA TEIXEIRA XAVIER, IDF 571.372-2 - períodos base: 24/02/08 a 21/02/13, 03 meses.\r\n- MÔNICA VIANNA DA SILVA TOLEDO, IDF 4.177.147-8 - períodos base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\nRONALDO NEY BARBOZA MENDES, IDF 1.959.913-7 - períodos base: 02/10/97 a 30/09/02 e 06/02/04 a 03/02/09, 06 meses.\r\nROBERTO DE JESUS GRILLO, IDF 2.942.005-9 - períodos base: 09/04/90 a 07/04/95, 08/04/95 a 05/04/00, 06/04/00 a 04/04/05 e 05/04/05 a 08/04/10, 12 meses.\r\n- ROSANGELA FERNANDES BATISTA, IDF 2.932.358-4 - períodos base: 08/06/08 a 06/06/13, 03 meses.\r\nSERGIO VICENTINO JOSÉ, IDF 2.980.896-0 - períodos base: 08/08/02 a 06/08/07 e 07/08/07 a 04/08/12, 06 meses.\r\nVERTER MORSELLI GUERRA, IDF 2.959.733-1 - períodos base: 15/10/05 a 13/10/10, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1598456\r\n"
        ],
        "1598461": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\no benefício abono permanência aos servidores abaixo discriminados:\r\nNº\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nE- 23/003/1081/2013\r\nSILVESTRE VALENTIM DO NASCIMENTO\r\n1803401- 7\r\n25.04.2013\r\nE- 23/003/1106/2013\r\nDEISIMAR PEREIRA\r\n1804407- 3\r\n25.03.2012\r\nE- 23/003/1126/2013\r\nMARIA HELENA GOULART AMANCIO\r\n1804207- 7\r\n27.10.2013\r\nE- 23/003/1145/2013\r\nDILMA ALVES DO NASCIMENTO SILVA\r\n1803160- 9\r\n11.10.2013\r\nE- 23/003/1148/2013\r\nMARIA NILCE XAVIER\r\n1803107- 0\r\n27.07.2013\r\nId: 1598461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598464": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n, matricula 1804510-4. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Agente Administração, grupo III - nível 4 do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 19.11.2013, por ter sido aposentada, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALEXANDRE, matrícula 1803707-4. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 19.11.2013, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\n\r\nId: 1598464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598465": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "DE 27/11/2013\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ID. Funcional 2.918.045-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.437 dias.\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ID. Funcional 2.918.045-7 - a averbação de tempo de serviço de 1.437 dias prestados, respectivamente, a Previdência Social, publicado através do proc. nº E-09/1738/1159/2002, no DORJ nº 180, de 23/09/2002.\r\nId: 1598465\r\n"
        ],
        "1598467": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.11.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/042/207/2013..., com aquisição de 200 (duzentos) camisas vermelhas...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/042/207/2013..., com aquisição de 2000 (duas mil) camisas vermelhas... \r\nId: 1598467\r\n"
        ],
        "1598497": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2013\r\n- ELIZABETH FINOTI, matrícula nº 18/4495. os despachos de 09.06.1994, de 15.09.2009 e de 09.10.2009, publicados nos Diários Oficiais de 23.06.1994, de 05.10.2009, e de 20.10.2009, respectivamente, por terem saído com incorreções.\r\nId: 1598497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598498": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração n° 43.724, de 19.07.2006, lavrado em face de BISPO DE CARVALHO, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo- o com base no art. 74, § 1° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\nId: 1598498\r\n"
        ],
        "1598521": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº 047/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de elaboração de estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de produção de água tratada dos distritos Sede e Boa Esperança, no município de Rio Bonito/RJ. CONSÓRCIO ENGECORPS-AQUACON que apresentou o valor total de (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1598521\r\n"
        ],
        "1598528": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC n° 41/2003, com efeitos a contar de 02/11/2013.\r\nId: 1598528\r\n"
        ],
        "1598532": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29470333/0001-66,com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 49/11- MPA, da douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, no valor total de R 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais), referentes à prestação de serviços de, a fim de atender às necessidades de capacitação desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2011.\r\nId: 1598532\r\n"
        ],
        "1598533": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nos procedimentos da licitação nº 008/2013, Pregão Eletrônico DRM 006/2013, concluída em 21/11/2013.\r\nId: 1598533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598542": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2013\r\n- ANTÔNIO JAQUES ROCHA CAVALCANTI, ID Funcional nº 19817347/1, Assistente Social. que o cargo correto é Assistente Social e não como constou no despacho de 18/09/2013, publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\n- ELEN NUNES GOMES, ID Funcional nº 39908259/1, Prof. Doc. II. que os períodos de concessão corretos relativos aos 15 (quinze) meses de licença prêmio, que o servidor faz jus, são 11/08/86 a 10/08/91; 11/08/91 a 10/08/96; 11/08/96 a 10/08/2001; 11/08/2001 a 21/08/2006 e de 22/08/2006 a 13/11/2011 e não como constou no despacho de 10/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013.\r\n- MARILZA MAGALHÃES DE SÁ, ID Funcional nº 19871040/1, Digitadora. que o período de concessão correto, relativo aos 03 (três) meses de licença prêmio, que a servidor faz jus, é 07/09/2006 a 29/09/2011 e não como constou no despacho de 18/09/2013, publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\n- CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, ID Funcional nº 39188337/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/86 a 28/02/87; 01/03/87 a 16/07/88; 17/07/88 a 01/03/91 e de 01/04/93 a 29/08/97, num total de 3.465 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Ajudante de Ensino, desprezando-se o período de 01/05/91 a 31/03/93, a pedido do servidor; e o período de 01/09/2002 a 30/06/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELESTINA RIBEIRO COSTA, ID Funcional nº 39006271/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 15/03/80, num total de 380 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18/03/80 a 31/12/80 e de 04/03/81 a 30/05/81, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS, ID Funcional nº 43906370/1, Prof.Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2001 a 04/08/2010, num total de 3.286 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 05/08/2010 a 30/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELENITA KELLY PACHECO, ID Funcional nº 36259551/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/92 a 05/08/97, num total de 1.833 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33884838/1, Encarregado. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/88 a 20/01/88; 22/12/88 a 31/01/89 e de 01/08/90 a 30/10/93, num total de 1.240 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Limpeza, Eletricista Montador e Auxiliar Técnico Eletricista, desprezando-se os períodos de 05/02/98 a 23/05/99; 05/07/99 a 20/10/99 e de 25/11/99 a 13/03/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IZABEL CRISTINA MARTINS CORDEIRO, ID Funcional nº 39630072/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/81 a 15/01/82, num total de 165 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FLAVIO RODRIGUES, ID Funcional nº 34352457/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/03/95 a 30/12/96; 10/03/99 a 30/12/99; 12/04/2001 a 30/12/2002; 30/04/2004 a 31/12/2004 e de 22/05/2006 a 10/02/2008, num total de 2.462 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 21/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FLAVIO RODRIGUES, ID Funcional nº 34352457/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/03/81 a 01/04/91, num total de 3.654 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- LUCIA SENA DE SOUZA PAULO, ID Funcional nº 43546307/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2005 a 11/02/2009, num total de 1.458 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 12/02/2009 a 03/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA INES NOGUEIRA PACHECO, ID Funcional nº 40447294/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/04/86 a 31/12/86; 01/08/87 a 31/12/87; 01/06/88 a 16/12/88 e de 01/03/90 a 30/08/94, num total de 2.236 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARLY SOARES SIQUEIRA, ID Funcional nº 34971246/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/76 a 16/08/76, num total de 92 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- PATRICIA DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 36126519/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/04/83 a 15/10/86, num total de 1.276 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro.\r\n- ROSA MARIA DA SILVA JARDIM, ID Funcional nº 38848368/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/79 a 12/11/81 e de 09/03/82 a 19/11/83, num total de 1.573 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, ID Funcional nº 40605833/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/85 a 12/02/87, num total de 728 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Assistente Social.\r\n- ROZELY LACERDA FERREIRA, ID Funcional nº 34539212/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/91 a 31/01/94, num total de 853 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/11/85 a 16/10/87, a pedido do servidor; e o período 01/02/94 a 11/05/94, por ser concomitante com a Secretaria de Estado do Espírito Santo.\r\n- TANIA GUIMARÃES RANGEL, ID Funcional nº 37744925/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/89 a 17/12/97 e de 01/07/98 a 06/04/99, num total de 3.322 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/99 a 02/05/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LUCIA FONSECA DOS SANTOS COELHO, ID Funcional nº 34883819/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/07/79 a 25/04/89 e de 01/07/89 a 26/12/90, num total de 4.104 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Seção e Operadora de Caixa. \r\n- WALDICE DA SILVA SALGADO, ID Funcional nº 39440761/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/76 a 08/02/87, num total de 3.958 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALEXANDRE JOSÉ JATOBA, ID Funcional nº 41383400/8, Prof. Doc. I. o despacho datado de 20/05/2011, publicado no D.O. de 24/05/2011, que averbou 1.205 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis - RJ.\r\n- CELESTINA RIBEIRO COSTA, ID Funcional nº 39006271/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/12/85, publicado no D.O. de 02/01/86, que averbou 664 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DELCINEA BASTOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 42157714/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 01/03/2004, publicado no D.O. de 17/03/2004, que averbou 4.148 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DIVA DA ROCHA PARANHOS, ID Funcional nº 38826259/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 15/01/2008, publicado no D.O. de 18/01/2008, que averbou 3.295 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HELIA GONÇALVES FILIPPE, ID Funcional nº 36784931/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 28/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008, que averbou 2.864 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARINA NOGUEIRA TORALDO, ID Funcional nº 36697451/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013, que averbou 223 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NAMIR CORREA DE ANDRADE, ID Funcional nº 38670380/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 18/11/97, publicado no D.O. de 11/12/97, que averbou 3.505 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROZELY LACERDA FERREIRA, ID Funcional nº 34539212/1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 01/04/2004, publicado no D.O. de 12/04/2004, que averbou 1.667 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VÂNIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT, ID Funcional nº 35197331/1, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal de Niterói-RJ, num total de 700 dias e não como constou no despacho de 26/05/99, publicado no D.O. de 02/08/99.\r\n- WANDERLEY MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 35515813/1, Servente - CIEP. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - RJ, num total de 904 dias e não como constou no despacho de 15/05/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007.\r\n- NATACHA LUDMILA RUIVO CORDEIRO, ID Funcional nº 42587336/2, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/09/2013 e não como constou no despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n- ANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI, ID Funcional nº 40459837/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2013.\r\n- ANDREZA MAIA VIEIRA, ID Funcional nº 43907202/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2013\r\n- ANNA LEA SILVA BARRETO, ID Funcional nº 43686630/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2013.\r\n- BRUNA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43883010/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2013.\r\n- CARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA, ID Funcional nº 6409415/8, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2013.\r\n- CARLOS MAGNO MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 43883311/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2013.\r\n- CAROLINA LUSITANO DOS SANTOS TORRES, ID Funcional nº 43822452/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/10/2013.\r\n- DAVID FRANCISCO ARCENIO, ID Funcional nº 39573834/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2013.\r\n- GABRIELA FONTES ANTUNES FRANÇA, ID Funcional nº 42010101/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2013.\r\n- GRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA, ID Funcional nº 32940785/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2013.\r\n- ELISA MABEL VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5662036/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2013.\r\n- FABIO PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 43573924/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2013.\r\n- FERNANDA CASCAES GONÇALVES E CUNHA, ID Funcional nº 42007003/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2013.\r\n- JOÃO CLAUDIO DE ALMEIDA BOMFIM, ID Funcional nº 41473710/4, Prof. Doc. I, a partir de 16/08/2013.\r\n- LILIAN CLAUDIA ALVES LING, ID Funcional nº 43396143/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2013.\r\n- KARINE TORRES LOTE, ID Funcional nº 43595677/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2013.\r\n- MARLI DA SILVA PAULO, ID Funcional nº 5586291/3, Prof. Doc. I, a partir de 28/10/2013.\r\n- NANCI DO CARMO ALVES, ID Funcional nº 34835920/1, Prof. Doc. II, a partir de 16/10/2013.\r\n- RAFAEL DOS SANTOS LAZÁRO, ID Funcional nº 42781183/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/10/2013.\r\n- TASSIA GABRIELE BALBI DE FIGUEIREDO E CORDEIRO, ID Funcional nº 43581471/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2013\r\nProcesso nº E-03/7.910.106/2010\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível D, ref. 9...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível D. ref. 9...\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2013\r\nProcesso nº E-03/014/2816/2013\r\nOnde se lê:... CESAR NASCIMENTO FRANCISHETTI...\r\nLeia-se:... CESAR NASCIMENTO FRANCISCHETTI...\r\nId: 1598542\r\n"
        ],
        "1598546": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2013\r\na MARCOS PACÍFICO REIS, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.664-3, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 25 de outubro de 2013, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG nº 109/2008 de 09.05.2008, item XIII, artigo 87 do Decreto nº 2479/ 1979 de 08.03.1979.\r\nId: 1598546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598604": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de 01/09/2009, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com , matrícula nº 4.904.217-9, PEDAGOGO, lotada no CRIAAD VOLTA REDONDA, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no DOERJ, de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, inciso IV do referido Instrumento contratual.\r\nId: 1598604\r\n"
        ],
        "1598612": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2013, tendo sido adjudicado a realização do serviço à empresa “INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME”, no valor total de R 199.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos reais). \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2013, tendo sido adjudicado a prestação do serviço à empresa “AMBIENTAL IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA”, no valor total de R 96.388,00 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2013, tendo sido adjudicado a prestação do serviço à empresa “MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA”, no valor total de R 1.879.800,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “CSX COMERCIAL LTDA”, no valor total de R 159.200,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2013, tendo sido adjudicado à prestação o fornecimento serviço à empresa “INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA”, no valor total de R 717.990,00 (setecentos e dezessete mil novecentos e noventa reais). \r\nId: 1598612\r\n"
        ],
        "1598625": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.11.2013\r\nMARÍLIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Pedagogo, matrícula nº 140-4 - A servidora completou os re quisitos para Aposentadoria Integral em 19/07/2013, nos termos do art. 2º, I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao Abono de Permanência.\r\nId: 1598625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598632": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2013\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, combinado com o art. 65, § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a supressão dos serviços no percentual de 33,6%, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2013, e a despesa decorrente da celebração do nono termo aditivo ao Contrato INEA nº 29/2009, firmado com a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, destinado à prestação de serviços de vigilância armada, pelo valor global de R 5.552.558,62 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), reajustado pelo índice INPC/IBGE de 5,58%, referente ao acumulado de outubro/2012 a outubro/2013.\r\nId: 1598632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598654": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, Averbe-se o período de 21/06/1976 a 21/11/2001 num total de 9.276 dias de efetivo exercício prestados à Caixa Econômica Federal.\r\nWALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 01/07/2002.\r\nWALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/07/2002.\r\nWALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/07/2002.\r\nWALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 01/07/2002.\r\nWALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 01/07/2002.\r\nWALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 01/07/2002.\r\nWALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 01/07/2002.\r\nWALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 01/07/2002.\r\nWALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 30/01/2004.\r\nWALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 55% a partir de 29/01/2007.\r\nWALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 60% a partir de 28/01/2010.\r\nId: 1598654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598675": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 27.11.2013\r\npara fins de aposentadoria, referente ao período MARIA CECÍLIA SCHMIDT DE ARRUDA \r\nId: 1598675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598686": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "subsecretaria GEral DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência, instaurado para apurar a morte do interno (RG 228522058), por haver sido provado, através de depoimento e Laudo Pericial, que o acautelado faleceu de causas naturais, não tendo ocorrido qualquer ação ou omissão por parte de qualquer servidor.\r\nDE 11.11.2013\r\nos autos do processo administrativo disciplinar em referência, instaurado em face do servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.337-4, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação ou por omissão.\r\nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação ou por omissão.\r\nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação ou por omissão.\r\nId: 1598686\r\n"
        ],
        "1598688": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidoresVICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.231-0; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7; Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.140-1; DENIS PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.721-6; Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.725-5; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.478-4; FRANCISCO HENRIQUE DO N. SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.488-2; e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.562-4, em razão de não ter se conseguido imputar qualquer culpa aos servidores acima nominados nos autos em comento.\r\nId: 1598688\r\n"
        ],
        "1598691": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 049/2013, referente à aquisição de câmara científica de congelamento, a favor da empresa: LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA EPP. CNPJ: 05.897.246/0001-21. Lote 01 no valor total de R 20.756,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 1598691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598762": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1598762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598764": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDE 28/11/2013\r\nPROC. N° E-26-006/289/2013 - PROCEDE a contratação de prestação de serviços de horas de tratores, retoescavadeiras, patrol, caminhão para transporte de implementos, conforme especificado no PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2013 processo n° E26-006/289/2013. Valor: R 647.999,00 (seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: no máximo 60 dias a partir da assinatura do contrato, até a conclusão dos serviços licitados em 31/10/2013, sob o processo autuado de n° E-26-006/289/2013.\r\nId: 1598764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598766": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\n- Considerando os fatos narrados no processo em epígrafe, declaro o procedimento licitatório na modalidade de , cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água do município de Japeri /RJ. \r\nId: 1598766\r\n"
        ],
        "1598767": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\n- Considerando os fatos narrados no processo em epígrafe, declaro o procedimento licitatório na modalidade de /SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Auditoria Externa para o Programa Próvias. \r\nId: 1598767\r\n"
        ],
        "1598773": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\no pleito do servidor matrícula 10.148-5, reconsiderando a decisão proferida no processo E-01/008/2207/2013, tendo em vista as razões do recurso interposto pelo servidor no presente processo.\r\nId: 1598773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598774": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nAUTORIZO\r\n07/10/2013\r\nAUTORIZO\r\n01/11/2013\r\nAUTORIZO\r\n04/11/2013\r\nAUTORIZO\r\nId: 1598774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598780": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- PAULO CESAR ARAUJO, Vigia, matr. nº 24/002.327-5, ID Funcional nº 2061578-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDENISE OLIVEIRA DE FREITAS, matr. nº 24/004.181-4, ID Funcional nº 4423309. AUTORIZO a mudança do nome da servidora para DENISE OLIVEIRA DE FREITAS AMI, em virtude de seu matrimônio.\r\nId: 1598780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598784": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDE 28/11/2013\r\na contratação de prestação de serviços de horas de tratores, retoescavadeiras, patrol, caminhão para transporte de implementos, conforme especificado no PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2013 processo n°E-26/006/289/2013. Valor: R 647.999,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais). Vigência: no máximo 60 dias a partir da assinatura do contrato, até a conclusão dos serviços licitados em 31/10/2013, sob o processo autuado de n°E-26/006/289/2013.\r\nId: 1598784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598789": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25/11/2013\r\nconsoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor ANNA DIAS,Especialista na Gestão de Saúde,ID Funcional nº 50017969,da Superintendência de Regulação,sem ônus para o Estado.\r\nId: 1598789\r\n"
        ],
        "1598801": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 17.730,00 (dezessete mil setecentos e trinta reais), a favor de ESAD Consultoria SS LTDA, referente a participação de servidores desta SEASDH no Curso “Elaboração e gerenciamento de Projetos no contexto do SICONV”, de acordo com o contido no Caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2013.\r\nId: 1598801\r\n"
        ],
        "1598813": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\nE-01/004/2606/2013 - ANGELA DE MENEZES BARBOSA, Id. Funcional 8773823, Agente Auxiliar Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 21/10/2013.\r\n, Id. Funcional 8731357, Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07/11/2013.\r\nId. Funcional 30019184, Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07/10/2013.\r\nId: 1598813\r\n"
        ],
        "1598828": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JARBAS FERREIRA CHAGAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.408-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 28/12/2005 a 26/12/2010.\r\nSTELA MARIA DA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.546-9 - TORNO SEM EFEITO a concessão de Licença Prêmio relativa ao período entre 21/04/02 a 08/05/07, publicado no D.O. de 15/08/08 e 90 (noventa) dias de Licença Prêmio referente ao período apurado entre 21/04/02 a 22/05/07.\r\nSTELA MARIA DA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.546-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 23/05/07 a 04/06/12.\r\nId: 1598828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598838": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/11/2013\r\nZORAIA NASCIMENTO PACHECO AUTORIZO prêmio.\r\nId: 1598838\r\n"
        ],
        "1598850": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2013\r\nOnde se lê: \r\n*PROCESSO Nº E-18/001/62013...\r\nLeia-se: \r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1346/2013...\r\nId: 1598850\r\n"
        ],
        "1598852": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/11/2013\r\nYNALDO CARRAMANHOS FOLENAID. Funcional nº prêmio.\r\nId: 1598852\r\n"
        ],
        "1598855": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDE 28/11/2013\r\nPROC. Nº E - 26-006/294/2013. PROCEDE a revogação do Pregão Eletrônico nº 001/2013, que tem por objeto: Prestação de Serviços de cinema em área aberta a serem pagos por sessão para atender as necessidades da FENORTE em projetos com fito de atender as escolas dos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2013 processo autuado sob o nº E - 26- 006/294/2013. Valor estimado total de contratação de R 629.760,000 (seiscentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta reais.\r\nId: 1598855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598868": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.05.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 9.406,91 (nove mil quatrocentos e seis reais e noventa e um centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2013.\r\nId: 1598868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598879": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n- Fernando da Silva Moura, Técnico de Registro de Empresas, letra “A”, matr. nº 0700012-8. \r\n- Fabrina Maria Sidiney Gotelipe Duarte, Arquivologista, letra “B”, matr. nº 0700011-0.\r\n- Cláudia Maria Narcizo, Chefe de Setor, S.JUCER-JA, matr. nº 346-7.\r\n- Carlos Alberto Gomes da Silva Filho, Técnico de Registro de Empresas, letra “A”, matr. nº 0700138-1. \r\n- Fernando da Silva Moura, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, matr. nº 0700012-8.\r\n- Luiz Fernando Floresta de Miranda, Administrador Banco de Dados, matr. nº 7000083-1.\r\n- Fabio Saldanha Moreira, Analista de Sistemas Pleno, matr. nº 7000086-4.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1598879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598896": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/11/2013\r\nSERGIO WANDERMUREM PACHECO CONCEDOacordo com o disposto no ao período base de tempo de serviço apu \r\n, Analista de Controle Interno 03 (três) meses de de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 25/09/2013.\r\nId: 1598896\r\n"
        ],
        "1598907": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\n- Acolho o Relatório da Comissão de Sindicância, instituída mediante a Resolução SEASDH nº 480/2013 e, determino o arquivamento da presente Sindicância.\r\nId: 1598907\r\n"
        ],
        "1598923": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\n- CLEUZA MENDONÇA ALVES, mat. n° 1.200.850-4, ID Funcional nº 37594206/1, Servente, nível I. \r\n- DEOMITILDE DE FATIMA MUNIZ REIS, mat. n° 1.204.285-9, ID Funcional nº 38010160/1, Servente, nível I. \r\n- LENILDA AZEREDO, mat. n° 153.512-9, ID Funcional nº 40435377/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- JUCELMA HERMSDORFF VELLOZO GAICHI, mat. n° 230.782-5, ID Funcional nº 40585816/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nHELENA SABIN QUINTELA, mat. n° 233.631-1, ID Funcional nº 32612672/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- CLAUDIA LILIA SALES DE SOUZA, mat. n° 153.528-5, ID Funcional nº 40455386/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nINES DA SILVA CARVALHO DE MELO, mat. n° 241.929-9, ID Funcional nº 40326837/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nCRISTIANE ARTILES MARTINS, mat. n° 236.038-2, ID Funcional nº 37601067/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/11/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/11/2013.\r\nId: 1598923\r\n"
        ],
        "1598926": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DE 25.11.2013\r\n- ROSANGELA MARIA DA SILVA HIPÓLITO, Professor Docente II, ID Funcional 35556080 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nGEORGINA MARIA DOS SANTOS ALVES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal ).\r\n, Professor e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225537-0 (FAETEC).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 1 (SEEDUC).\r\n- CARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0223494-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118660-0 (FAETEC).\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II/Coordenador Pedagógico, matrícula 165.521-6 (PCRJ).\r\n- ERIKA SANTOS DE SANTANA BRANDÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50098411 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 285.779-5 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nARISTÓTELES CRISTINO SOARES - Vínculo Ministério do Exército porém o requerente não poderá perceber outro provento de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Professor Docente e Operador de ComputadorPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua/2013, publicado no D.O. de a acumulação de cargos.\r\nDE 26.11.2013\r\n- CLAUDETE SOUSA DE MELO BARROS DA SILVA GOMES, Professor Docente I, ID Funcional , matrícula o despacho de /2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 1598926\r\n"
        ],
        "1598932": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\n- SERGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 828.658-5. o encerramento de folha.\r\nId: 1598932\r\n"
        ],
        "1598941": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nCom base do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, FICA NOTIFICADO. de que foi lavrado o presente Auto de Constatação Nº GELIRHCON/01003861, por realizar capeamento de curso d'água sem autorização do órgão ambiental, assim como, intervenção em área de preservação permanente do curso d'água e da nascente existente. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente fica sujeito a uma penalidade conforme Lei Estadual nº 3467/2000 - Seção VIII, Art. 94 - causar degradação ambiental que provoque erosão, deslizamento, desmoronamento ou modificação nas condições hidrográficas ou superficiais: Multa de R 1.000,00 (mil reais) a R 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\nId: 1598941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599038": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2013\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 4205013-8 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Oficial de Fazenda Classe C, matrícula não informada (Secretaria Estadual de Fazenda). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nD.O. de 27/11/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\n- MIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES\r\nProfessor Docente I - Educação Física, matrícula 108773-9 )\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis)\r\nId: 1599038\r\n"
        ],
        "1599104": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\na retificação do nome da servidora Marianne Gonçalves Ferreira, para MARIANNE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, matr. n° 959.349-2, ID FUNCIONAL nº 4.373.216-0, face Certidão de Casamento. \r\nId: 1599104\r\n"
        ],
        "1599125": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1599125\r\n"
        ],
        "1599126": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " \r\nDesvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1599126\r\n"
        ],
        "1599127": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " \r\nDesvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1599127\r\n"
        ],
        "1599136": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCIA\r\nda edificação pela via administrativa da Igreja Evangélica Nova Jerusalém, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 62, Inciso II, do Decreto Estadual nº 41268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/11/2013, na Ata da 175ª Reunião Ordinária.\r\ndo recurso impetrado pelo Sr. Alan Sanches Barroso, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/11/2013, na Ata 175ª Reunião Ordinária.\r\nnão reconhecer o recurso impetrado pelo a Indústria de Papéis Sudeste Ltda por ser intempestivo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/11/2013, na Ata da 174ª Reunião Ordinária.\r\ndo recurso impetrado pela Rodoclub Comércio de Lubrificantes Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/11/2013, na Ata da 174ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1599136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599146": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n- IRENE DE OLIVEIRA NEVES - matrícula nº 18/4512. o despacho de 31.07.2000, publicado no D.O. de 03.08.2000, por ter sido publicado com incorreções.\r\n- MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA - matrícula nº 1803383-7. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, classe I, nível L, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 15.12.2003, por ter sido aposentada nos termos do art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea b, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1599146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599159": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula 31777317, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1599159\r\n"
        ],
        "1599167": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.11.2013\r\nno valor de R 1.333,23 (hum mil trezentos e trinta e três reais e vinte e três centavos), a favor Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A, referente a fatura de telefonia fixa n. 2000436192269, com vencimento em fevereiro de 2012, fundamentado pelo artigo 82, da Lei nº 287/1979 e Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1599167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599187": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor matrícula 835812-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor matrícula 914.238-1, da Secretaria de Estado de Educação, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\nId: 1599187\r\n"
        ],
        "1599198": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 29/2013, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOM JARDIM, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES E MACUCO), objeto do processo n° E-17/202.119/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\na Rerratificação e a Prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 16.12.2013, passando seu término para 14.05.2014, referente as OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5ª, 5B, 6B. 6C, 7ª, 7B E 8, BNO BAIRRO JARDIM CATARINA - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo n° E- 17/203.032/2010, Contrato n° 112/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\no resultado da Licitação n° 21/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 08/2013, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª sessão em 30 de outubro de 2013 e a 2ª sessão em 18 de novembro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE - PONTE SOBRE O RIO PRETO, NO ACESSO A BR-116, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 2.858.216,89.\r\nDE 26.11.2013\r\no resultado da Licitação n° 30/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 16/2013, realizada em 21 de novembro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-125, COM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO BORRACHA, FRESAGEM, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, CONTENÇÃO, ALARGAMENTO DE PONTE, SINALIZAÇÃO E ZOOPASSAGEM AÉREA NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA E JAPERI, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 34.950,0 METROS, ao CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125, pelo valor de R 85.752.395,50.\r\no resultado da Licitação n° 71/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 36/2013, realizada em 14 de outubro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 NO KM 47,4, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO, a firma SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R 1.847.216,75.\r\nId: 1599198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599199": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2013\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2013\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005319/2013\r\nOnde se lê: ... OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO KM 17 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-142, ...\r\nLeia-se: .... OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO KM 17 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-172, ...\r\nId: 1599199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599209": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOde fls. 121/184, vez que incabível por falta de previsão legal, eis que esta Instância se acha esgotada com a decisão de fls. 118 e, ainda, em virtude do fato de que só é cabível Recurso ao Pleno de decisão de Recurso Voluntário proferida por uma das Câmaras, o que não ocorreu neste caso em face da negativa de seguimento daquele recurso, por intempestivo.\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOde fls. 120/183, vez que incabível por falta de previsão legal, eis que esta Instância se acha esgotada com a decisão de fls. 117 e, ainda, em virtude do fato de que só é cabível Recurso ao Pleno de decisão de Recurso Voluntário proferida por uma das Câmaras, o que não ocorreu neste caso em face da negativa de seguimento daquele recurso, por intempestivo.\r\nId: 1599209\r\n"
        ],
        "1599210": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\n- Recorrente: Revejo a minha decisão que declarou nulos os autos de infração nºs 01.113828-6 e 01.113829-4 constantes dos processos em epígrafe, vez que o débito declarado, no entender da Resolução nº 282 de 29.01.2010, deve ser considerado apenas aquele informado na GIA- ICMS ou informado na escrita fiscal por meio do Sistema Público de Escrituração (Sped). Em face do exposto, reconsidero a decisão anteriormente proferida e passo a apreciar a questão da admissibilidade dos recursos frente a informação do sistema de que o recurso ao Conselho em ambos os processos foi apresentada fora do prazo legal. Assim, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos e, considerando que o contribuinte intimado também não fez o menor esforço para juntar cópia dos seus recursos que visavam a suspensão do crédito tributário na forma do art. 151, III do CTN, sintom-e impossibilitado de dele conhecer, razão pela qual devem os autos ser encaminhados à IFE 04 para itimar o contribuinte a liquidar o crédito tributário agora constituído. Publique- se.\r\nId: 1599210\r\n"
        ],
        "1599211": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\nLAIS HAIR COMERCIO DE PERUCAS E APLIQUES LTDA EPP - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o artigo 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 16 de maio de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 17 de maio de 2013, e o último dia, o quinto, o dia 21 de maio de 2013,terça-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de junho de 2013, portanto, fora do prazo de 05 dias\r\nId: 1599211\r\n"
        ],
        "1599212": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONALNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O recurso só é cabível ao Pleno, nos termos do § 1, do art. 105 do Regimento Interno, quando interposto no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação. O recurso foi interposto no dia 14 de maio de 2012, portanto, fora do prazo de 15 dias, ou seja, intempestivamente, como assinalado no Sistema Auto de Infração de fls. 292. \r\nEXPRESSO FIGUEIREDO LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O recurso só é cabível ao Pleno, nos termos do § 1, do art. 105 do Regimento Interno, quando interposto no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação. O recurso foi interposto no dia 10 de julho de 2013, portanto, fora do prazo de 15 dias, ou seja, intempestivamente, fora do prazo legal, fato até mesmo reconhecido pela recorrente, de nada valendo o argumento de que a administração da empresa está localizada em município de MG e a Portaria de Intimação ter sido enviada para São Francisco do Sul - SC, pois este é o endereço constante no Conhecimento de Transporte Rodoviário. \r\nSUPERMERCADOS ZONA SUL S.ANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O recurso só é cabível ao Pleno, nos termos do § 1, do art. 105 do Regimento Interno, quando interposto no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação. O recurso foi interposto no dia 29 de maio de 2013, portanto, fora do prazo de 15 dias, ou seja, intempestivamente, fora do prazo legal, uma vez que a intimação foi feita em 10/05/2013 (fls. 362) e o prazo fatal seria no dia 27 de maio de 2013. \r\nId: 1599212\r\n"
        ],
        "1599220": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORIA ASSISTENTE\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nao Contrato nº 02/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa RECALL DO BRASIL LTDA, para, em face do descumprimento parcial de obrigações contratuais, apurado nos autos do administrativo nº E- 14/005.332/2011, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/1993, c/c a Cláusula Décima Terceira do Contrato em referência. \r\nId: 1599220\r\n"
        ],
        "1599222": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ FERREIRA COSTA E OUTRO, exercício de 2012, no valor de R 26.536,32. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1599222\r\n"
        ],
        "1599226": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 1.340,10, referente ao óbito da ex-servidora Riza de Sá Alves, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor total de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora Marli dos Santos do NascimentoWALDEMIRO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, consoante parecer da Assessoria Jurídica..\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Maria José Gomes da SilvaGREICE QUELE DA SILVAconsoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor Sergio José da Costaconsoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Elza Vieira Lopesconsoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Norma Assumpção Trindade AzevedoLOLLA TRINDADE DE AZEVEDOconsoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor Ronaldo Antônio de Oliveira Botelho, MARIA CRISTINA CARVALHO BOTELHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Lea Duque Estrada, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor Carlos Arthur de Carvalho, BRUNO DA ROCHA CARVALHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor Adélio Correa, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor Jorge Antunes,MÁRCIA BARBOSA ANTUNES DE AZEVEDO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Isabel Clemente EstevezSILAS DA CUNHA ESTEVEZconsoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor João Bomfim Victal de AlbuquerqueMARIA ISABEL SOUZA VICTAL DA SILVAconsoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Maria Aparecida Moledo da SilvaJORGETE MARIA MOLEDO DA SILVAconsoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora JOSÉ CARLOS VITÓRIO DA SILVAconsoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1599226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599227": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\nDROGARIA AZILENA TRÊS RIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOde fls. 51/67, vez que incabível por falta de amparo legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios, dentre os quais este não se inclui para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\nDROGARIA salim chimeli de tres rios LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOde fls. 125/126, vez que incabível por falta de amparo legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios, dentre os quais este não se inclui para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\nDROGARIA e perfumaria aias ltda LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOde fls. 59/74, vez que incabível por falta de amparo legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios, dentre os quais este não se inclui para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\nFARMACIA SANTA LUZIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 50/65, vez que incabível por falta de amparo legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios, dentre os quais este não se inclui para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\nDROGARIA CENTRAL DE TRÊS RIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOde fls. 53/73, vez que incabível por falta de amparo legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios, dentre os quais este não se inclui para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 50/65, vez que incabível por falta de amparo legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios, dentre os quais este não se inclui para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\nId: 1599227\r\n"
        ],
        "1599228": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\nPLANETA BOLSA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 404/420, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nTETRAK COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 102/107, vez que incabível por falta de Acórdãos divergentes.\r\nROSANGELA CELA BERTAPELLI PINHEIRO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 70/79, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\ndig distribuidora guanabarina de veículos - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO de fls. 2.104/2.112, vez que nada há a reparar na decisão do Pleno que não conheceu do recurso, à unanimidade, por falta de apresentação de acórdão divergente, pois os acórdãos apresentados não guardavam paradigma com a decisão recorrida no entender do relator e de todo o Conselho que o acompanhou. Assim, esgotada a instância administrativa só resta a Contribuinte a via judicial.\r\nId: 1599228\r\n"
        ],
        "1599244": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, de .\r\nELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n.\r\noitocentos e noventa mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos.\r\nassinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1599244\r\n"
        ],
        "1599295": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " \r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 15.575,07 (quinze mil quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, no valor de R 1.080,04 (um mil oitenta reais e quatro centavos).\r\nId: 1599295\r\n"
        ],
        "1599297": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2013\r\ncom validade a contar de 27 de setembro de 2013, os proventos de SONIA DE ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 00/55.459-2, Técnico de Planejamento, nível 516-5.\r\nId: 1599297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599308": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\nRecorrente: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de fevereiro de 2012, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012, e o último, o dia 19 de março de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de março de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n- Recorrente: DROGARIA LEMEFARMA LTDA- EPP No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O recurso foi interposto no dia 21 de junho de 2013, um dia depois de esgotado o prazo fatal que foi no dia 20 de junho, uma vez que a ciência da decisão de primeira instância ocorreu no dia 21 de maio de 2013 (fls. 98). \r\nId: 1599308\r\n"
        ],
        "1599325": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " \r\n, de .\r\nMECA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, vencedora do Lote 01, no valor total de R 720.074,40 (setecentos e vinte mil setenta e quatro reais e quarenta centavos), METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA - EPP, vencedora do Lote 02, no valor total de R 1.487.700,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais) e KANARO ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA, vencedora do Lote 03, no valor total de R 889.240,00 (oitocentos e oitenta e nove mil duzentos e quarenta reais)\r\n.\r\nnoventa e sete mil quatorze reais e quarenta centavos.\r\nassinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1599325\r\n"
        ],
        "1599338": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\n- Recorrente: DILAN CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. A ciência da decisão de primeira instância ocorreu no dia 25/04/2013 e o recurso foi só interposto no dia 14 de junho de 2013, depois de esgotado o prazo fatal de 30 dias. \r\n- Recorrente: DILAN CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. A ciência da decisão de primeira instância ocorreu no dia 25/04/2013 e o recurso foi só interposto no dia 14 de junho de 2013, depois de esgotado o prazo fatal de 30 dias. \r\n- Recorrente: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. A ciência da decisão de primeira instância ocorreu no dia 25/04/2013 e o recurso foi só interposto no dia 03 de junho de 2013, depois de esgotado o prazo fatal de 30 dias. \r\nId: 1599338\r\n"
        ],
        "1599358": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2013\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 606.681,49 (seiscentos e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), a favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.. \r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1599358\r\n"
        ],
        "1599361": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar em referência, instaurado em face dos servidores MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9; DANIEL THOMAZ DE SILVA,ISAP, matrícula 948.674-7; DANIEL DE ANDRADE RESENDE,ISAP, matrícula 834.946-6; FABIO TARQUINO DA COSTA,ISAP,matrícula 957..328-8; DELSON PEREIRA DE ANDRADE, ISAP,matrícula 931.281-0;JOSIEL CUNHA MENEZES, ISAP,matrícula 289.190-1; FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 957.341- 5; MARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO,ISAP, matrícula 899.277-8; e JOSEPH GARCIA PANEMA,ISAP, matrícula 816.713-2, por entender que estes não contribuíram para que o ilícito administrativo em apuração; b) suspender, por 150 (cento e cinquenta ) dias, o servidor MARCELO LOUZADA RIBEIRO, ISAP, matricula 931.243-0), por infração às seguintes normas: artigo 17, inciso IX; XIII e XIV 18 incisos III , V e VIII ; 26,incisos X , XXIV, XXXV e parágrafo único , tudo do Decreto nº 40013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583 /2005; e 38;e 39, incisos V, VI,VII,VIII e IX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79; c) suspender, por 180 (cento e oitenta ) dias, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ISAP, matricula 820.339-0, por infração às seguintes normas: artigos 17, incisos IX; XIII e XIV; 18, incisos III, V, e VIII; 26, incisos X,XXIV, XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/2005; e 38; e 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2079/79.\r\nId: 1599361\r\n"
        ],
        "1599362": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no modelo de planta nº 10433570, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1600 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Volvo B400B\r\nDistância entre eixos: 6.870mm\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº 10300719, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G71050 com ar condicionado e sanitário\r\nChassi: Volvo K310B\r\nDistância entre eixos: 7.140mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº 10440101, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com guia.\r\nChassi: Volvo B7R MKII\r\nDistância entre eixos: 7.160mm\r\nCapacidade: 50 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº10442270, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1800 “Double Deck” com ar condicionado, sanitário e guia\r\nChassi: Volvo B12R MKII\r\nDistância entre eixos: 5.770mm\r\nCapacidade: 50 passageiros sentados: 2 auxiliares\r\no modelo de planta nº10442221, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1800 “Double Deck” com ar condicionado, sanitário e guia; poltronas semi - leito e leito\r\nChassi: Volvo B450R\r\nDistância entre eixos: 5.730mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados; 2 auxiliares\r\no modelo de planta nº 10418776, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1800 “Double Deck” com ar condicionado, sanitário e guia; poltronas semi-leito e leito.\r\nChassi: Volvo B12R MKII\r\nDistância entre eixos: 5.770mm\r\nCapacidade: 46 passageiros sentados; 2 auxiliares\r\no modelo de planta nº10448024, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado, sanitário e guia\r\nChassi: Volvo B380R\r\nDistância entre eixos: 7.380mm\r\nCapacidade: 24 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº10448023, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado, sanitário e guia\r\nChassi: Volvo B380 B\r\nDistância entre eixos: 7.130mm\r\nCapacidade: 24 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº 10433570, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MB O-500 RS\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nCapacidade: 42 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº10460541, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado e sanitário\r\nChassi: MB O-500 RS\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nCapacidade: 46 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº 10399799, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: MB O-500 RS\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº 10434866, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo\r\nChassi: MBB OF -1519\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nCapacidade: 37 passageiros sentandos e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\no modelo de planta nº 10472221, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Viale “Low Entry” com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo\r\nChassi: MBB O-500\r\nDistância entre eixos: 6.250mm\r\nCapacidade: 38 passageiros sentados e 45 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do auto de Infração nº D-603633.\r\nId: 1599362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599370": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ BENEDITO DA SILVA ABREU, matrícula nº 263.457-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, revogando-se o despacho publicado no D.O de 13/08/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO, matrícula nº 871.009-7, Oficial de Cartório de 4ª Classe, com efeitos a contar 26/06/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSE MARY ARAÚJO BAHIA matrícula nº 180.925- 0, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/08/2013, na forma do art.6°-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE LEAR CANTUÁRIA SARMENTO, matrícula nº 0611.951-5, Escrevente de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/1996 e , como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADENIR AREIAS DA MOTA, matrícula nº 179.854-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/03/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO MARIA SERRANO, matrícula nº1.121.245-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO LECCA FERREIRA, matrícula nº 263.084- 6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/11/2011. revogando-se o despacho publicado no D.O de 29/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de GAMALIEL SANTOS, matrícula nº 0123.109-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/04/2004, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 17/12/2004.\r\nos proventos mensais de inatividade de EMERSON FRANCO ROCHA, matrícula nº 1141.670-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALBERTO DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 122.179-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/10/2013. \r\nId: 1599370\r\n"
        ],
        "1599372": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-GOVERNADOR\r\n, Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 038/2013 - CMA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de DespesasR 4.566,14 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), referente à ressarcimento pela cessão de servidor, prestados a este Órgão, em 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2013.\r\nId: 1599372\r\n"
        ],
        "1599395": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\npor permutaCLAUDIA REGINA DE LIMA SANTIAGO, ID Funcional nº 33527440, matrícula nº 248.603-3, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaguaí, , matrícula nº 2403, Especialista de Educação.\r\ncom ônus para o órgão cessionárioADEIR JOSÉ TEIXEIRA, matrícula nº 10287-1, auxiliar Operacional, para a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/Espírito Santo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel ANDERSON FELLIPE GONÇALVES, RG nº 56098, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\npor permutaVANDERLEI SANTOS, RG nº 14.725, RD Funcional nº 2612104, e o retorno do 3º SGT BM , RG nº 21.492, ID /funcional nº 2620565, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\ndisposição do servidor estadual do DEGASE, MÁRCIO REMO CONDEIXA DA COSTA, ID Funcional nº 41862872, matrícula nº 893.163-6, Agente Socioeducativo, para a SEASDH.\r\nId: 1599395\r\n"
        ],
        "1599401": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 44.389,22 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ em conformidade com o art. 24, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22 /11/2013.\r\nId: 1599401\r\n"
        ],
        "1599504": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "DE 29.11.2013 \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I, DESTE ESTADO COM O DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA. HIPÓTESE NÃO ADMITIDA NO ART. 37, XVI, DA C.F. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.\r\nId: 1599504\r\n"
        ],
        "1599510": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa AREAL BARROSO LTDA; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SAEE - SERVIÇO AUTÔMATO DE ÁGUA E ESGOTO; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1599510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599512": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DE 26.11.2013\r\no pedido do servidor LUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA, matrícula 08/108.288-5, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nDE 27.11.2013\r\no pedido do servidor LOURENÇO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 103.385-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LAURO PADILHA DE ARAGÃO, matrícula 24/002.232-7, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LIONIR SOARES BARBOSA, matrícula 171.806-3, Costureira, do Quadro I, da FIA, por falta de amparo legal.\r\no pedido da servidora LEILA PORTUGAL, matrícula 181.970-5, Técnico de Fazenda, C, do Quadro I, da SEFAZ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor militar LEDIO RIBEIRO, matrícula 113.292-7, Coronel PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 181.151-2, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, da SEAP, Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor militar LUIZ FERNANDO MEDINA DE FIGUEIREDO, matrícula 1/07502, Coronel PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido da servidora LUCYANE MARIZ COSTA, matrícula 08/103.087-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LUIZ HENRIQUE AZEVEDO, matrícula 192.248-3, Servente, C, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LUIZ ALBERTO CAETANO RITA, matrícula 13/56127-4, Agente Administrativo, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 1345-8, Fisioterapeuta, do Quadro I, da SES, por falta de amparo legal.\r\no pedido da servidora LUCI COSTA, matrícula 08/101.245-2, Técnico de Enfermagem, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido da servidora LUCIA CARPI RAMALHO, matrícula 251.326-5, Professor Docente I, D, do Quadro I, da SEEDUC, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LECIO CAMPOS JUNIOR, matrícula 13/55110, Agente de Material, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido da servidora LUCILANE BRETO DE SOUZA VENTURA, matrícula 285.621-9, Agente Social III, do Quadro I, da SETRAB, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LOURIVAL DOS SANTOS SANTANA, matrícula 257.067-9, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\no pedido da servidora LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula 285.169-9, Oficial de Administração, do Quadro I, da SEC, por falta de amparo legal.\r\no pedido da servidora LAUDICEA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula 1418- 3, Inspetor de Trânsito, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido da servidora LUZIA PEREIRA CORREA, matrícula 184.374-7, Agente Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da SES, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor RENATO ABI-RAMIA, matrícula 144.726-7, Médico, do Quadro I, da SES, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LAURO PADILHA DE ARAGÃO, matrícula 2232-7, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LINO COUTO DE SOUZA, matrícula 08/100451-7, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LUIZ MAGALHÃES BRAGA, matrícula 512, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da CEPERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS, matrícula 181.657-8, Agente DE Segurança Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\no pedido da servidora LUCINEA NUNES BORGES, matrícula 806.635-9, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da SETRANS, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor JOSEVAN TAVARES DA SILVA, matrícula 268.027-0, Agente de Fazenda, B, do Quadro I, da SEFAZ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS, matrícula 272.341-9, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro I, da SEC, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor LUIZ MARQUES DURÃES, matrícula 1.156.464-8, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da SEEDUC, por falta de amparo legal.\r\nId: 1599512\r\n"
        ],
        "1599522": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "DE 29.11.2013 \r\nnos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nº E-01/1006/12 - A ASSOCIAÇÃO CAIXA DE SOCORROS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACSSERJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1599522\r\n"
        ],
        "1599525": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "DE 21.11.2013\r\nmatrícula 837.918-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinaresocorridas a partir de 01.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 22.11.2013\r\nMARCIO FERNANDO SANTIAGO CALIXTO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nGUSTAVO CRAVO DE AZEVEDO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MONCLAR GUIMARÃES LOPES. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09.02.2012, até a véspera d reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 25.11.2013\r\nmatrícula 5.010.972-7. . Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- SILVIA RESENDE RODRIGUES DE JESUS. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nNATHALIA DOS SANTOS CORREA. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1599525\r\n"
        ],
        "1599526": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "DE 26.11.2013\r\no pedido de reassunção do servidor JANINE DE MOURA GUIMARÃES PIMENTEL, matrícula 852.505-7, Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 36 da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor DELIO PERIM JUNIOR, matrícula 889.713-4, Odontólogo, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 41 da SES.\r\nDE 27.11.2013\r\no pedido de reassunção do servidor RENATO MAIA DOS SANTOS, matrícula 852.489-4, Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 33 da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor ELIZA MARIA CARLOS DA ROCHA GEMENTI, matrícula 863.823-1, Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 46 da SES.\r\nId: 1599526\r\n"
        ],
        "1599528": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-01/1.195/2011\r\nOnde se lê: matrícula 258.957-0\r\nLeia-se: matrícula 617.561\r\nId: 1599528\r\n"
        ],
        "1599537": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSno valor total de R 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a contratação de serviços de postagem e malote à PGE/RJ, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nId: 1599537\r\n"
        ],
        "1599542": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o contido no processo administrativo nº E-14/001.014685/2013, e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. À Diretoria de Gestão, para providências complementares. \r\nId: 1599542\r\n"
        ],
        "1599548": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 011/2013, em favor das empresas GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA (vencedora dos itens 1,2 e 4), no valor total de R 14.250,00 (catorze mil duzentos e cinquenta reais) e AP NET INFORMÁTICA LTDA (vencedora do item 3), no valor total de R 5.501,25 (cinco mil quinhentos e um reais e cinco centavos).\r\nId: 1599548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599549": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DE 29/11/2013\r\nMARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, IDF 3.000.333-4 - períodos base: 12/05/99 a 09/05/04 e 10/05/04 a 08/05/09 = 06 meses.\r\nSÉRGIO VICENTINO JOSÉ, IDF 2.980.896-0 - períodos base: 08/08/02 a 06/08/07 e 07/08/07 a 04/08/12 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1599549\r\n"
        ],
        "1599552": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 29/11/2013\r\nMANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIRO, Agente de Fazenda “B” AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1599552\r\n"
        ],
        "1599563": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.11.2013\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico n° 05/2013 - Tipo Menor Preço Global (Item), cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada devidamente licenciada, credenciada na Prestação e Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva dos Sistemas de Filtragem, Aquecimento e Tratamento Químico e Físico das Piscinas, a fim de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades das dependências administradas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Parque Aquático Júlio de Lamare, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha e Complexo Esportivo do Sampaio, por um período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento de pessoal qualificado (capacitado), uniformes, equipamentos e materiais de consumo em quantidades e especificações compatíveis com os serviços necessários a serem executados em conformidade com o disposto no presente edital, Termo de Referência e seus anexos, o resultado da licitação, e em consequência em favor da CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA - ME, sob o CNPJ nº 15.335.880/0001- 24, por ter ofertado a melhor proposta de preços no valor global de R 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais), sendo que em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a despesa deverá ocorrer à conta do Programa de Trabalho: 1731.27.812.0272.4293, Natureza de Despesa: 3390.39.18, na Fonte: 10- Própria.\r\nId: 1599563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599565": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 1103 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1105, bem como da ASJUP fls. 116/1120 resolvo:\r\na prorrogação e acréscimo de 15,54% do Contrato IO n° 24/12 por um período de 12 (doze) meses, através de Termo Aditivo com fulcro inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda e cláusula décima primeira do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Empresa MASTER GSG LOGISTICA LTDA, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 4.087.958,96, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 340.663,24 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 1599565\r\n"
        ],
        "1599570": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2013\r\nConsiderando a rescisão amigável decretada às fls. 719 pelo então Diretor-Presidente desta Companhia e o respectivo Termo de fls. 720/721 de Distrato do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 89/2012 entre a CEHAB e a CONFORTE EMPREITEIRA LTDA;\r\nConsiderando que a segunda colocada na Tomada de Preços nº 002/2012, SOUZA E PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, foi convocada através da Carta 02-DPO nº 047/2013, de 20/09/2013, respeitando, assim, a ordem de classificação, para ma nifestar o interesse de assinar o contrato “em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório”. (fls.733);\r\nConsiderando que a Carta 02-DPO nº 047/2013, de 20/09/2013, referiu-se expressamente à faculdade de a Administração assim proceder de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu art. 64, § 2º;\r\nConsiderando que a manifestação da D. Coordenadoria Jurídica de fls. 761, foi atendida, tendo a SOUZA E PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, concordado em executar o objeto da Tomada de Preços nº 002/2012 às fls. 767 sem majoração dos custos relativos à construção civil;\r\nConsiderando o pronunciamento da D. Coordenadoria Jurídica de fls. 777 e parecer de fls. 779/786, que ora aprovo, este último entendendo que a contratação da segunda colocada terá amparo no art. 64, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93;\r\nConsiderando que se afigura mais vantajoso e eficiente para a Companhia, e efetivamente atende ao interesse público a contratação da segunda colocada, ao invés da revogação da licitação, evitando-se a delonga e gastos de um novo procedimento licitatório, que não se apresentaria razoável diante da previsão de contratar de imediato pelo mesmo valor do contrato distratado;\r\npela contratação da SOUZA PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, de acordo com as normas legais vigentes, em especial o art. 64, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1599570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599571": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "TADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁ\r\nprovimento ao Recurso Hierárquico interposto pelo Servidor FRANCISCO MARQUES PACHECO, ISAP, matricula 931.231-5.\r\nId: 1599571\r\n"
        ],
        "1599574": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\nDE 28.11.2013\r\nAPROVO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- RATIFICO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JÚLIO CLÁUDIO DA GAMA BENTES, no valor de R 88,22 (oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JÚLIO CLÁUDIO DA GAMA BENTES, no valor de R 88,22 (oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIEZIO FERREIRA DE ARRUDA, no valor de R 65,91 (sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIEZIO FERREIRA DE ARRUDA, no valor de R 65,91 (sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MAURÍCIO NATIVIDADE DE OLIVEIRA FERNANDES, no valor de R 297,80 (duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MAURÍCIO NATIVIDADE DE OLIVEIRA FERNANDES, no valor de R 297,80 (duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NILTON FELIX DA SILVA, no valor de R 550,20 (quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de NILTON FELIX DA SILVA, no valor de R 550,20 (quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IVAN SOUZA SILVA, no valor de R 54,27 (cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IVAN SOUZA SILVA, no valor de R 54,27 (cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADEMIR FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 74,83 (setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADEMIR FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 74,83 (setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANGELO QUINTINO FIGUEIREDO, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANGELO QUINTINO FIGUEIREDO, no valor de R 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MICHELLE DA SILVA KIMUS, no valor de R 74,84 (setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MICHELLE DA SILVA KIMUS, no valor de R 74,84 (setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MANOEL ALONSO DOBARRO, no valor de R 64,14 (sessenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\na despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MANOEL ALONSO DOBARRO, no valor de R 64,14 (sessenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WILSON TORRES DA FONSECA, no valor de R 47,74 (quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WILSON TORRES DA FONSECA, no valor de R 47,74 (quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JESSE RODRIGO KAIZER PEREIRA DA SILVA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JESSE RODRIGO KAIZER PEREIRA DA SILVA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CHANTAL DE LARRAGOITI LUCAS, no valor de R 128,29 (cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CHANTAL DE LARRAGOITI LUCAS, no valor de R 128,29 (cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA, no valor de R 359,21 (trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\na despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA, no valor de R 359,21 (trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SILVIA MEIRA CHAVES DE QUEIROZ, no valor de R 359,21 (trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SILVIA MEIRA CHAVES DE QUEIROZ, no valor de R 359,21 (trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LI BENLIANG, no valor de R 359,21 (trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LI BENLIANG, no valor de R 359,21 (trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1599574\r\n"
        ],
        "1599576": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\nAcolhendo a sugestão da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretario, FAZER CESSAR OS EFEITOS do sobrestamento do processo administrativo disciplinar nº E-21/905029/2011, em face do servidor JOSÉ DAVI MARQUES, ISAP, matrícula 931.095-4.\r\n\r\nId: 1599576\r\n"
        ],
        "1599579": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nROSARIO ANTONIO LUPINO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.915-6. , para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 15/09/72 a 20/01/76, totalizando 1.223 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1599579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599581": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 042/2013, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos em Geral (frigobar), para atender 50 Unidades Ambulatoriais e Hospitalares para atender as Unidades Prisionais desta SEAP/RJ, em favor da empresa, CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 11.333.352/0001-85, pelo , com valor de R 34.644,50 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1599581\r\n"
        ],
        "1599591": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25/11/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 26/11/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nreferente a .\r\n, referente a .\r\nDE 27/11/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 30/11/2006 que homologou a Certidão nº 1518/2006 publicada no D.O. de 07/12/2006.\r\nDE 28/11/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1599591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599593": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1599593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599595": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/10/2013\r\nPROC. N° E-04/309362/1979 - NILO FARIA SEPULVEDA - AUTORIZO.\r\n- MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE LIMA E OUTROS - \r\n- WALDEMAR FERNANDES NETTO - \r\nId: 1599595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599596": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS FREIRA DA MOTTA.\r\n- EROS DE MOURA ESTEVAO.\r\n- JOSE RICARDO DOS SANTOS.\r\nDE 03/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE DE SOUZA VAZ.\r\n- JORGE ANTONIO DA SILVA.\r\n- FRANCISCO LOPES DA SILVA.\r\nDE 04/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO VIEIRA DA SILVA.\r\n- ANTONIO RIOS\r\nDE 07/10/2013\r\nId: 1599596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599599": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nos autos, considerando que não ficou evidenciada a conduta descrita no Ofício nº 65/2011- CORED.\r\nId: 1599599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599600": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nos autos, considerando que não ficou evidenciada a conduta descrita às fls. 02 do processo administrativo.\r\nId: 1599600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599601": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nos autos, considerando que não procede a informação constante na CI IPEM/DEINF nº 023/10.\r\nId: 1599601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599603": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\n- LUCIA HELENA MARTINS BOUÇAS, matrícula nº 048.741-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, correspondente ao período base de 25/12/1989 a 23/12/1994, 24/12/1994 a 22/12/1999, 23/12/1999 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 30/12/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2009.\r\n\r\nId: 1599603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599620": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- De acordo com delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento do País da servidora desta Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nId: 1599620\r\n"
        ],
        "1599621": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCAP PM RG 44.052 UBIRATAN RODRIGUES DOS SANTOS - a partir de 12/08/2013.\r\nSUBTEN PM MUS RG 42.716 ADIEL SOARES DE FARIAS - a partir de 30/09/2013. \r\nSUBTEN PM RG 48.075 JARBAS JUNIOR COELHO ZANON - a partir de 26/08/2013. \r\n1º SGT PM RG 49.933 CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS - a partir de 05/08/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1599621\r\n"
        ],
        "1599668": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\n001/10814/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n3.837,00\r\n001/10821/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n8.878,50\r\n001/7663/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n18.293,80\r\n001/10967/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n5.058,49\r\n001/10816/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n648,00\r\n001/10810/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n54.323,94\r\n001/10811/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n47.782,42\r\n001/11061/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n24.556,31\r\n001/11049/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n18.908,90\r\n001/11064/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n4.851,47\r\n001/11052/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n892,18\r\n001/11051/13\r\nBIOXXI\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n2012\r\n5.446,27\r\n001/3091/13\r\nSAPRA\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n859,20\r\n001/2395/13\r\nSAPRA\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n2010\r\n354,42\r\n001/1984/13\r\nSAPRA\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n2011\r\n374,88\r\n001/6868/13\r\nCLINIRAD\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n10.003,99\r\n001/6880/13\r\nCLINIRAD\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n10.003,99\r\n001/6864/13\r\nCLINIRAD\r\nSERV. RADIODIAGNSTICOS\r\n2012\r\n21.738,74\r\n001/6872/13\r\nCLINIRAD\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n10.003,78\r\n008/550/13\r\nDIÁRIA\r\nMARCELO R. DE CASTRO\r\n2012\r\n305,00\r\n008/203/13\r\nDIÁRIA\r\nRONALDO R. DOS SANTOS\r\n2012\r\n210,00\r\n008/203/13\r\nDIÁRIA\r\nLUIZ F. GONZAGA MONTEIRO\r\n2012\r\n210,00\r\n76470/13\r\nLINDE GASES\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n3.709,56\r\n001/143/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n16.294,24\r\n001/266/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n28.893,21\r\n001/9285/13\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n8.622,74\r\n001/11213/13\r\nLUBRU\r\nSERV. DE CONFORTO AMBIENTAL\r\n2012\r\n89.336,45\r\n001/169/13\r\nEXCELLENCE\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2012\r\n21.889,47\r\n001/3893/13\r\nA. B. DE SAÚDE COLETIVA\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2012\r\n6.600,00\r\n001/1891/13\r\nAACD\r\nSERV. DE REABILITAÇÃO\r\n2012\r\n24.931,56\r\n001/6683/13\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO\r\nFORNECIMENTO DE ENERGIA\r\n2012\r\n1.519,05\r\n001/5655/13\r\nTRADE BUILDING\r\nMANUT. DA QUALIDADE DO AR\r\n2012\r\n147.555,78\r\n001/10550/13\r\nCNS\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2012\r\n126.282,53\r\n001/10469/13\r\nMSDTEL\r\nMAN. DE CENTRAL TELEFÔNICA\r\n2012\r\n630,00\r\n70096/11\r\nUNIRIO\r\nSERV. DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS\r\n2010\r\n16.496,59\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/11/2013.\r\nId: 1599668\r\n"
        ],
        "1599676": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 128/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 957.420,10 (novecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte reais e dez centavos).\r\nId: 1599676\r\n"
        ],
        "1599679": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA, para atender despesas com locação de imóvel, situado a Rua Ariovaldo Salles nº 42, Barão de Juparanã, Valença, para abrigar os servidores do Parque Estadual da Serra da Concórdia, no valor de R 1.295,06 NE nº 00275/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA, para atender despesas com locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA, na Av. Rodrigues Alves nº 173, Praça Mauá - Rio de Janeiro, no valor de R 26.000,00 NE nº 00273/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.11.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de ANTONIO CARLOS COSTA LEITE, para atender despesas com locação de imóvel, situado a Rua Nilo Peçanha nº 82, Santo Antônio de Pàdua, para abrigar os servidores do Serviço de Apoio ao Noroeste-SEAN, no valor de R 5.948,10 NE nº 00279/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de IEDA COSTA DIAS, para atender despesas com locação de imóvel, situado a Av. Luigi de Amêndola nº 236, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis, para abrigar os servidores da SUPBIG, no valor de R 13.347,51 NE nº 00278/2013 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com locação e taxas do imóvel, situado a Rua Punta Del Este nº 187, Bairro Cavaleiros, Macaé, para abrigar os servidores da SUPMA, no valor de R 2.191,99 NE nº 03091/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1599679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599684": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2013\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2013, a favor da empresa WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA., no valor global de R 606.000,00.\r\nId: 1599684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599685": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25/10/2013\r\nos processos relacionados a baixo:\r\n- SEBASTIÃO DE ABREU BARBOSA.\r\n- VITURINO JOSE DE OLIVEIRA.\r\n- EDSON RAMOS CHAVES.\r\n- PEDRO ANTONIO BARCELLOS.\r\n- ELIEZER COSTA.\r\n- WANDERLEY ANTONIO DUARTE RIO BRANCO.\r\n- MARIO GOMES DA SILVA.\r\n- FLORENCIO BAHIA.\r\n- NERO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- JORGE DO NASCIMENTO.\r\n- LEOCIDIO CARDOSO SANTOS.\r\n- DOMICIANO LEOCADIO.\r\n- JOAO AUGUSTO PASSOS.\r\n- ANTONIO CARLOS DA COSTA DUARTE.\r\n- FERNANDO GOLFETTO.\r\nId: 1599685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599686": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ ANTONIO DA SILVA.\r\nNATALINO FERREIRA DA SILVA.\r\n- RUBENS ESQUENAZI.\r\n- ORLINDO PERES DE MORAES.\r\n- JOSE ALTEMAR GUIMARAES.\r\n- WALDIR JERONIMO DA SILVA.\r\nId: 1599686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599687": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- CANDIDO ESQUIVEL DA SILVA E OUTROS.\r\n.\r\n- JULIO MIRRABEAU D C. SOARES.\r\n.\r\n.\r\nId: 1599687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599688": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos relacionados abaixo: \r\n- JOSE CARLOS DE LA ROCQUE.\r\n- OSWALDO PIRES DE ABREU.\r\n- WALMA NESI NIWLANDS NOGUEIRA.\r\nDE 23/09/2013\r\nos processos relacionados abaixo:\r\n- NEY DE CARVALHO.\r\n- BENEDICTO DA CUNHA. \r\nId: 1599688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599689": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE ROSA DE SANTANA\r\n- RAYMUNDO DA SILVA.\r\n- WALDEMAR CAPELA E OUTROS.\r\n- JAMILDO BENEDITO DA SILVEIRA.\r\n- WALDYR PEREIRA LASSET.\r\nId: 1599689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599690": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE MARIA DA SILVA TELLES.\r\n- OSWALDO RAMOS DE ANDRADE.\r\n- ELSON FRIAS DA SILVA.\r\n- ENY MARIA SOARES PINTO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1599690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599694": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n. Empresa: BUDDY COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Indeferido, pela inexistência de poderes de firmar a 5ª alteração contratual, o Sr. CARLOS AUGUSTO SJOSTEDT, tendo em vista, o teor da ordem judicial da 2ª Vara Cível de Teresópolis, proferida no processo nº 2008.061.012661-6 e determinado a esta Junta Comercial pelo Ofício nº 751/2008/OF do Tribunal de Justiça daquela comarca. \r\nId: 1599694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599718": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica às fls. 618/619, ratificando as providências indicadas pelo setor técnico às fls. 616, de dar continuidade ao processo licitatório após retificações no Termo de Referência, mediante nova pesquisa de preços, que adoto como fundamento da presente decisão; em homenagem aos princípios da competitividade e da eficiência; a impugnação apresentada pela sociedade empresária 3CORP TECHONOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM, para que seja alterado o instrumento convocatório no sentido de retificar as especificações técnicas do objeto constante do Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\nId: 1599718\r\n"
        ],
        "1599750": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\no aviso de Pregão Eletrônico publicado no D.O. de 25/11/2013, página 21, referente à divulgação da licitação, sob o regime de Pregão Eletrônico, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS PARA REBOQUE E DE DEPÓSITOS PARA GUARDA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS E SUA RESTITUIÇÃO.\r\nInforma, ainda, que posteriormente será publicada nova data para ocorrência do supracitado processo licitatório.\r\nId: 1599750\r\n"
        ],
        "1599761": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\na Ana Paula do Nascimento Coutinho, Inspetor de Polícia, I.D. 5650755, o (1º período) de 17.10.2013 a 15.11.2013, da licença aleitamento.\r\na Carla Aparecida Pinto Coelho, Investigador Policial, I.D. 43647928 o período de 09.10.2013 a 06.04.2014 da licença gestante.\r\na Delmara Cristina Costantin de Sá Soares, Oficial de Cartório Policial, I.D. 43649742, o (2º período) de 29.08.2013 a 27.09.2013 da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Delmara Cristina Costantin de Sá Soares, Oficial de Cartório Policial, I.D. 43649742, o (3º período) de 28.09.2013 a 27.10.2013 da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Emildiana Pontes Freire da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 41384172, o período de 23.09.2013 a 21.03.2014 da licença gestante. \r\na Gisele de Lima Pereira, Delegada de Polícia, I.D. 29588731, o (3º período) de 06.09.2013 a 05.10.2013 da prorrogação da licença aleitamento.\r\na Giselle do Espirito Santo, Delegada de Polícia, I.D. 43295800, o período de 29.10.2013 a 26.04.2014 da licença gestante.\r\na Soraia Costa de Melo Vieira, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5709407, o (1º período) de 21.10.2013 a 19.11.2013 da licença aleitamento.\r\na Soraia Costa de Melo Vieira, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5709407, o (2º período) de 20.11.2013 a 19.12.2013 da prorrogação da licença aleitamento.\r\nId: 1599761\r\n"
        ],
        "1599787": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\nBARBARA ALBINO MACIEL - DATA: 10.11.2013\r\nCARLOS IGOR DOS SANTOS GIGLIO LINHARES - DATA: 10.11.2013\r\nDANILLO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR - DATA: 10.11.2013\r\nERIKA CAROLINE PIFFER - DATA: 10.11.2013\r\nMARCUS VINICIUS DA CONCEIÇAO QUEIROZ - DATA: 10.11.2013\r\nPAULA GIL DA SILVA MENDONÇA - DATA: 10.11.2013\r\nREINALDO BARBOSA DA SILVA - DATA: 10.11.2013.\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nAMANDA DOS SANTOS WERNECK - DATA: 11.11.2013. o pedido de desligamento dos estágios (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nANDRESSA FURTADO DE CASTRO SILVA - PERÍODO: 60d - DATA:13.11.2013. o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nMELAINE MACEDO RODRIGUES - PERÍODO: 12d - DATA:25.11.2013. o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nCAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA - DATA: 20.11.2013\r\nPAULA ROCHA PONTES CAMACHO - DATA: 12.11.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nTALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO - PERÍODO: 30d - DATA: 21.02.2013. o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nMARIANA FERREIRA RAMOS - DATA: 18.11.2013. o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1599787\r\n"
        ],
        "1599802": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-02/2522/2012, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel - cessão dos equipamentos descritos no Anexo I do Termo de Cessão -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (cedente), e a Associação de Produtores Rurais de Brejal (cessionária), na forma prevista na alínea “b” do artigo 167 da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1599802\r\n"
        ],
        "1599805": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\no apostilamento do ato de reforma de, 2º Tenente BM, RG 1G-540.173, publicado no D.O.E.R.J. de 27/12/1996, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-27/396/11182/2012, adotando como fundamento as razões elaboradas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, em devolução, para ciência.\r\nId: 1599805\r\n"
        ],
        "1599842": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2013\r\neste pedido de Dispensa de Inscrição, para os pontos de venda da empresa ISALCO BRASIL COMabaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- FILIAL 4 denominada COLD Quiosque PSUKSK 1, localizada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 3545, Quiosque Q3, Parque Shopping Sulacap, Bairro Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21740-001, inscrito no CNPJ sob o nº 02.472.161/0006- 89.\r\n- FILIAL 5 denominada COLD Quiosque PSUKSK 2, localizada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 3545, Quiosque Q45, Parque Shopping Sulacap, Bairro Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21740-001, inscrito no CNPJ sob o nº 02.472.161/0007- 60.\r\n\r\nId: 1599842\r\n"
        ],
        "1599871": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29/11/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, dispensa de licitação, no valor global deR 15.479,64 (quinze mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor daIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO cujo objeto é a prestação de serviço gráfico para a confecção de capas de flagrante para a PCERJ.\r\nId: 1599871\r\n"
        ],
        "1599876": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da SOFTWARE AG LTDA, que tem por objeto, suporte técnico local especializado em produtos Software AG (natural ajax), na modalidade customer care platina, fornecimento exclusivo de licenças perpétuas de uso de programas Software AG, garantia de atualização técnica com suporte e serviço de treinamento, no valor de R 172.354,32, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1599876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599911": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.11.2013\r\nPAULO JOSÉ SANTANA LARANJA, Auxiliar. CONCEDO acordo com o disposto no Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 19/11/2006 a 17/11/2011.\r\nALEXANDRE PEON ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947174-2 acordo com o disposto no Art.eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 11/03/2007 a 08/03/2012.\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO 09(nove 19, VI, do Decreto-Lei nº 220ecreto nº 2.479/79, relativo ao períodourado de 06/09/1997 a 04/09/2002, 05/09/2002 a 03/09/2007 e 04/09/2007 a 01/09/2012.\r\nId: 1599911\r\n"
        ],
        "1599959": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2013\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002/17056/13\r\nMichel Bastos Silva\r\nMestrado\r\n01/12/2013\r\na concessão por prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, considerando o cumprimento integral do §2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/002/13989/13\r\nUbirajara Mendes Nunes\r\nId: 1599959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599968": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 85, no valor de R 12.511,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 111, da ASJUP, fls. 114/116, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 118. ADJUDICO os serviços à empresa Gráfica Editora Stamppa Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 43, no valor de R 182.896,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 68, da ASJUP, fls. 71/73, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 75. ADJUDICO os serviços à empresa LSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1599968\r\n"
        ],
        "1599995": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.11.2013\r\no requerimento de Licença de Operação em nome da empresa O. A. M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, conforme documento de indeferimento N.IN025285, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1599995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600002": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1600002\r\n"
        ],
        "1600008": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2013\r\n- LILIAN DIAS ENNES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula , matrícula ).\r\nMARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO33162948 - Vínculo 1 (.\r\nFERNANDA MORAES ERTHAL DIAS (SEEDUC) e Professor Docen).\r\nDEOLINDA DOS PASSOS PEREIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (PCRJ).\r\n, Professor 1 (SEEDUC).\r\n- JAQUELINE FONSECA DA SILVA PORTUGAL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43228011 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II , matrícula 58402 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- MONICA CASTÃO DA SILVA VIEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33446520 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 2, matrícula 699/81 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- ELIZA MARIA CANCIO DE CARVALHO RISCADO, Professor Docente II, ID Funcional 5460123 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico I-A, matrícula 28658 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA SANTOS PAES, Professor Docente II, ID Funcional 33919020 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALZIRACIR VIDAL DE CASTRO HILÁRIO - Vínculo (.\r\nRITA DA SILVA QUINTEIRO - Vínculos (SEEDUC).\r\nJANE CRISTINA GOMES DE LEIRAS PEÇANHA, Professor FAETEC I, matrícula 113957-5 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 16507-77 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 33556547 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693513-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.11.2013\r\n- MARIA HELENA DA SILVA LOBO, Enfermeiro, ID Funcional 30962145 - Vínculo 1 () e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0625046 (Ministério da Saúde).\r\n- REGINALDO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41888103 - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1600008\r\n"
        ],
        "1600073": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/11/2013\r\na Ata do realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais descartáveis - Copos de 200 e 50 ml, no valor total de R 1.197,00 (hum mil cento e noventa e sete reais), em favor da empresa de acordo com o § 1º, art. 8º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1600073\r\n"
        ],
        "1600076": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO N° , que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE GRÃO-PARÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU / RJ. o objeto do certame em favor das seguintes empresas LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. no valor total de R 208.619,64 (duzentos e oito mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), relativos aos Lotes 1 e 2; e a empresa FIORENZE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. no valor total de R 5.793.457,50 (cinco milhões, setecentos e noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao Lote 3, de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão pública constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Blocos de Rochas situados à montante das Ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, bairro Jardim Ouro Preto, no município de Nova Friburgo / RJ. o objeto do certame a empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R 1.199.759,49(um milhão, cento e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão pública constante do presente administrativo, e na legislação vigente, CONVITE Nº 007/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto de Drenagem - Deságue do Conjunto Habitacional Terra Nova - Conselheiro Paulino - RJ. o objeto do certame a empresa SERPEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. com o valor total de R 23.622,60 (vinte e três mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão realizada em 27/11/2013 e anexada ao presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , para Execução de Trabalho Técnico Social para atuação na área de abrangência de empreendimento de melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no município de São Gonçalo / RJ. o objeto do certame à empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. no valor total de R 617.537,00 (seiscentos e dezessete mil quinhentos e trinta e sete reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão realizada em 27/11/2013 e anexada ao presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção da Rua Alexandre, Anfiteatro e drenagem da Praça do Suspiro, no município de Nova Friburgo/RJ. o objeto do certame à empresa GEOMECÂNICA S.A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS no valor total de R 11.419.828,71 (onze milhões, quatrocentos e dezenove mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão pública constante do administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 022/2013/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Delegacia de Homicídios da Baixada/RJ. o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, com o valor total de R 8.488.626,07 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e de mais documentos. \r\nId: 1600076\r\n"
        ],
        "1600089": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 21.004.057,43 (vinte e um milhões, quatro mil cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), em favor da Fundação Roberto Marinho em conformidade com os art.25 e 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1600089\r\n"
        ],
        "1600091": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nconsoante delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de revisão formulado por NANCY RIBEIRO DE OLIVEIRA, ex- Auditora Fiscal, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Fazenda e por esta Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E- 04/084/88/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em devolução.\r\nId: 1600091\r\n"
        ],
        "1600095": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ ALBERTO DE FIGUEIREDO CONSÍDERAAgente Auxiliar Administrativo 1, Id. Funcional nº 32180055-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 27.11.2013.\r\nId: 1600095\r\n"
        ],
        "1600111": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Exmo. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1600111\r\n"
        ],
        "1600115": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " \r\nem favor do servidor NILDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE e outros, no valor de R 7.216,73 (sete mil duzentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), referente a despesas da folha de pagamento do período de 2011 a 2012, que não foram pagas à época própria, incluídos na folha mensal de novembro de 2013.\r\nId: 1600115\r\n"
        ],
        "1600117": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " DE 27/11/2013\r\n- ANA LUCIA BARRETO QUEIROZ LOPES, ID Funcional nº 33214247/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/04/2013.\r\n- ANGELA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 36023272/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\n- BERENICE PASSOS PEREIRA, ID Funcional nº 35300469/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 22/02/2008.\r\n- CELIA FIDELIS AMARAL MOTTA, ID Funcional nº 37846329/1, Servente, nível I, a partir de 20/09/2013.\r\n- CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35961252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/08/2013.\r\n- CLEMENTINA ALVES PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 34085254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/05/2012.\r\n- CELIA GONZALEZ DIEGUEZ PERES, ID Funcional nº 37159623/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/03/2012.\r\n- CELIA REGINA VIDAL MEDEIROS, ID Funcional nº 33202672/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 11/02/2013.\r\n- DALKA DINIZ HAMAM, ID Funcional nº 40107710/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/06/2008.\r\n- DENISE RIBEIRO, ID Funcional nº 32743467/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/09/2013.\r\n- DIVA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 40015467/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/09/2010.\r\n- DIVA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 40015467/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/09/2008.\r\n- EDUARDA MARIA CRISOSTOMO DE AGUIAR, ID Funcional nº 39990362/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/08/2013.\r\n- ELIZABETH DEL ESPORTI PESSANHA DA ROCHA, ID Funcional nº 33582483/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/06/2013.\r\n- FATIMA CRISTINA GUIMARÃES MACULO, ID Funcional nº 34273360/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 22/08/2013.\r\n- FIDELES BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40659860/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/11/2013.\r\n- IVONETE DIAS PEREIRA, ID Funcional nº 40303780/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/09/2013.\r\n- JANICE SILVA CARDOSO PARENTE, ID Funcional nº 40245160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/08/2011.\r\n- JAMIL CORTES, ID Funcional nº 35458054/1, Servente, nível I, a partir de 06/11/2010. \r\n- JARANEY CAMACHO PEREIRA, ID Funcional nº 35568550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/04/2012.\r\n- JOSELI RAMOS PONTES, ID Funcional nº 38391988/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/07/2013.\r\n- JUAREZ MENDONÇA MATTOS, ID Funcional nº 35300167/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 13/06/2013. \r\n- LIDIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 40695719/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/10/2011.\r\n- MARIANGELA SANTANA DAS NEVES, ID Funcional nº 40928250/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/04/2011.\r\n- MARIA AMBROZINA CASTELO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38878536/1, Prof. Doc. II, nível B, ref.7, a partir de 17/05/2010.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARQUES DEROSSI SANTOS, ID Funcional nº 38529645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/04/2013.\r\n- MARIA SALETE LOPES PAULO, ID Funcional nº 32986025/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARIA VIANA DE CAMPOS, ID Funcional nº 37605747/1, Servente, nível I, a partir de 28/12/2010.\r\n- MARISE TEIXEIRA QUEIROZ, ID Funcional nº 40678954/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/05/2012.\r\n- MARLENE GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 41183878/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/09/2012.\r\n- MARLI COSTA DE ABREU CEZAR, ID Funcional nº 34902589/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 16/11/2012.\r\n- NEIDE DOS SANTOS VIANA, ID Funcional nº 36946850/1, Servente, nível I, a partir de 03/01/2012.\r\n- NEILA MARIA OSORIO CORTES, ID Funcional nº 41806190/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/03/2013.\r\n- NELLY SOARES GIACOMETTI HALM, ID Funcional nº 33475067/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/06/2012.\r\n- NEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO, ID Funcional nº 40337529/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/05/2010\r\n- NILDA ALMEIDA, ID Funcional nº 34013539/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/04/2013.\r\n- NELZINETE PEREIRA DE BARCELOS SANCHES, ID Funcional nº 37236318/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/03/2012.\r\n- RACHEL UMBELINA SIQUEIRA DE SANTO ANTONIO, ID Funcional nº 40506258/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/03/2013.\r\n- RITA DE CÁSSIA DE SOUZA PIRES, ID Funcional nº 36659878/1, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 09/03/2006.\r\n- ROSANGELA CARDOSO, ID Funcional nº 33825726/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/09/2011.\r\n- SANDRA REGINA GOMES, ID Funcional nº 34860649/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/02/2013.\r\n- SELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40283461/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/09/2013.\r\n- SHEILA FATTORI PIMENTA, ID Funcional nº 41031741/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/02/2012.\r\n- TANIA REGINA BULHÕES DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 35160047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/02/2013.\r\n- VERA LUZIA DE MATTOS, ID Funcional nº 37478460/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n- VILMA RODRIGUES GIMENES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37188836/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/08/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nDE 29/11/2013\r\n- ELISA MABEL VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5662036/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2013.\r\n- LUIZ CEZAR NACIF JUNIOR, ID Funcional nº 41982274/5, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2013.\r\n- RONALDO SILVA MELO, ID Funcional nº 42573793/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2013.\r\n- RONALDO SILVA MELO, ID Funcional nº 42573793/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- HERMES ALEXANDRE DE BRITO, ID Funcional nº 32938144/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/12/2007, tornando sem efeito despacho publicado no D.O. de 31/01/2013.\r\n- ALMIR MENDES DE MORAIS, ID Funcional nº 37473352/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 20/07/2012.\r\n- CLEIA ROSANGELA MOREIRA, ID Funcional nº 33747628/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/05/2013.\r\n- HOMERINA ALCANTARA DA SILVA, ID Funcional nº 32905718/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/11/2006.\r\n- IVANIA EMERICH DOS SANTOS, ID Funcional nº 38451867/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/02/2012.\r\n- LOURDES TIBÉRIO DE SOUZA,ID Funcional nº 35962356/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/07/2008.\r\n- MARISE DA CONCEIÇÃO CORREA BARBOSA, ID Funcional nº 40431975/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 18/05/2012.\r\n- NILMA DA COSTA VALENTE, ID Funcional nº 40602869/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/05/2010.\r\n- SILVIA REGINA DA SILVEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 40081338/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2013.\r\n- ZENAIR TOLEDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 40104850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/08/2013.\r\n- ZORETH MARIA GEMINO CALOR, ID Funcional nº 38528762/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/12/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ADILSON MENEZES, ID Funcional nº 40277640/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2009, revogando-se o despacho de 13/08/2009, publicado no D.O. de 17/08/2009.\r\n- ALFREDO DOS ANJOS GONÇALVES, matrícula nº 1.086.445-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/92.\r\n- CELIA MARIA ANDRADE, ID Funcional nº 41312953/2, Prof. Doc. II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\n- LUCY CORDEIRO AUTRAN, ID Funcional nº 18346740/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/93, refixados a contar de 01/12/94.\r\n- MARCOS AURELIO SILVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 36595640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n- MARCOS AURELIO SILVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 36595640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA APARECIDA SOUZA NOGUEIRA, ID Funcional nº 38670984/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2013.\r\n- MARIA DA PENHA SILVA, ID Funcional nº 33951977/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2009, revogando-se o despacho de 23/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\n- MARIA DO SOCORRO GUERRA FALCAO, ID Funcional nº 41168631/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009, revogando-se o despacho de 21/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009.\r\n- MARINETE MOURA DOS SANTOS SANTANA, ID Funcional nº 36013862/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2009, revogando-se o despacho de 28/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\n- NILZA COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5410142/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/95.\r\n- NELY DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 680.723-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2002, revogando-se o despacho de 06/12/2011, publicado no D.O. de 08/12/2011.\r\n- RITA DE CASSIA PAZ MARINS KIUCHI, matrícula nº 1.169.385-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\n- RENATA CAMPOS BORGES, ID Funcional nº 33928339/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 05/02/2013, publicado no D.O. de 14/02/2013.\r\n- RUTE LEA FLORES DE SÁ, ID Funcional nº 38327031/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- SIDINEA DE AZEVEDO TINOCO, ID Funcional nº 39921476/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2004.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 40928020/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2002.\r\n- VALERIA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 32810458/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\n- VALERIA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 32810458/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANDREIA MARIA DA SILVA AMERICO GOMES, ID Funcional nº 43789579/1, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/2008 a 16/08/2009, num total de 517 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ANTONIA DOS SANTOS MACHADO, ID Funcional nº 35939060/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/76 a 21/11/77; 17/12/77 a 08/08/79; 17/09/79 a 04/02/80; 27/03/80 a 07/08/81 e de 01/09/81 a 06/12/88, num total de 4.243 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE, ID Funcional nº 42004748/1, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 31/01/2005, num total de 1.068 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUSSIARA TEIXEIRA, ID Funcional nº 36351970/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/90 a 31/01/91, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/02/76 a 24/08/77 e de 01/06/78 a 27/09/79, a pedido do servidor; e o período de 01/02/91 a 04/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KEILA RODRIGUES CARVALHO, ID Funcional nº 43352758/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 15/06/2010, num total de 3.051 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 16/06/2010 a 08/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARLENE DO COUTO SILVA, ID Funcional nº 32798440/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/75 a 29/02/80, num total de 1.610 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NORMA REGINA ANSELME, ID Funcional nº 35459158/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/78 a 30/01/79; 01/04/82 a 13/11/83 e de 01/12/83 a 12/06/90, num total de 3.185 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário e Auxiliar de Escritório. \r\n- ROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 42723841/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/2000 a 01/03/2004, num total de 1.310 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 42723841/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/2004 a 14/03/2010, num total de 2.205 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 11/02/2004 a 01/03/2004, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Itatiaia - RJ; e o período de 15/03/2010 a 18/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 42723841/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/2000 a 01/03/2004, num total de 1.310 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, ID Funcional nº 20133677/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/73 a 04/11/77, num total de 1.662 dias de efetivo exercício prestado à SERPRO, como Fitotecário.\r\n- SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, ID Funcional nº 20133677/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/01/78 a 14/07/78, num total de 179 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Codificador, desprezando-se o período de 11/12/78 a 17/01/99, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - METRÔ-RJ; e o período 17/04/73 a 04/11/77, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - SERPRO; e o período de 18/01/99 a 19/09/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA BAPTISTA DA SILVA, ID Funcional nº 38594528/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/90 a 01/02/98, num total de 2.679 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/02/98 a 08/02/98, a pedido do servidor; e o período de 09/02/98 a 15/12/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE, ID Funcional nº 39056740/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/83 a 01/05/85, num total de 608 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2008 a 30/09/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, ID Funcional nº 20133677/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 17/09/2012, publicado no D.O. de 19/09/2012, que averbou 1.841 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/10/2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.389/89\r\nOnde se lê:... Servente,nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1328/2013\r\nOnde se lê:... MARCUS DO NASCIMENTO VERNEQUE...\r\nLeia-se:... MARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\nId: 1600117\r\n"
        ],
        "1600118": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DE 19.11.2013\r\nno valor de R 83.894,54 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa ESPECIFARMA COM. MED. E PROD. HOSP LTDA, referente a aquisição de medicamentos para atender as unidades hospitalares desta SEAP.\r\nId: 1600118\r\n"
        ],
        "1600130": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\nnos termos do item 14.2 do Edital publicado no D.O. de 30 de outubro de 2012, a prorrogação, por 06 (seis) meses, o prazo do concurso público para o cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, homologado em 05 de junho de 2013, publicado no D.O. de 13.6.2013. \r\nId: 1600130\r\n"
        ],
        "1600131": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, com vistas ao ITERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1600131\r\n"
        ],
        "1600144": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " \r\n29/11/2013\r\nem favor do no valor de R 135.667,90 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), referente ao período de 23/11/2012 a 22/12/2012, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 14.302,02 (quatorze mil trezentos e dois reais e dois centavos ), referente ao período de 27/05/2012 a 25/06/2012, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 284.968,42 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), referente ao período de 24/09/2012 a 23/10/2012, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 25.024,47 (vinte e cinco mil vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 26/07/2012 a 24/08/2012, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 1.458,03 (hum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e três centavos), referente ao período de 27/05/2012 a 25/06/2012, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 29.130,44 (vinte e nove mil cento e trinta reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 25/08/2012 a 23/09/2012, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nId: 1600144\r\n"
        ],
        "1600147": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DE 25.11.2013\r\n- ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43877885 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 285522-9 (PCRJ) a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 26.11.2013\r\n- MARLI DA CONCEIÇÃO BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30507189 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 214114-1 (PCRJ).\r\n- JOCELY OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35422653 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.11.2013\r\n- LEILA MARIA D'ANGELO DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35701056 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 166490-3 (PCRJ).\r\n- ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA MAMEDES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41902564 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - B, matrícula 017296 (Prefeitura de Campos dos Goytacazes).\r\n- LEILA CRISTINA PINTO PIRES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43920985 - Vínculos 1 (SEEDUC) \r\nEnfermeiro, matrícula ).\r\n- CELESTE MARIA FERNANDES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43813780 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula 000341 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1600147\r\n"
        ],
        "1600156": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "29/11/2013\r\nem favor da no valor de R 241.010,60 (duzentos e quarenta e um mil dez reais e sessenta centavos ), referente à 61ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 05/08/2012 a 03/09/2012, relativos à melhoria do sistema de abastecimento de água para o Município de São Gonçalo, Contrato nº 017/08.\r\nId: 1600156\r\n"
        ],
        "1600164": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da JR GAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 3.975.360,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1600164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600196": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos. \r\n, consoante os termos do do art. 7º do Decreto nº 41.862, de 12 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.371, de 23 de dezembro de 2011, conforme proposição constante às fls. 55/56 e 69 destes autos.\r\nId: 1600196\r\n"
        ],
        "1600206": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DE 25/11/2013\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, em favor da empresa DAICON COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. Em consequência, a realização da despesa, no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), objetivando a aquisição de placas de forro.\r\nId: 1600206\r\n"
        ],
        "1600247": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2013\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA, Enfermeiro, matricula nº 4916605-1, com validade a contar de 30/05/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\nDE 14.11.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nMICHELE ROSE LARRUBIA BARRETO, Assistente Social, matricula nº 4905717-7, com validade a contar de 19/11/2009 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nDE 18/11/2011\r\nUnidade: Hospital Regional Gelio Alves Faria\r\nMARIA CECILIA PEIXOTO SANCHES VOLPO, Enfermeiro, matricula nº 3022893-6, com validade a contar de 07/10/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2010\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré-Hospitalar UPA Santa Cruz\r\nSHIRLENE PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Enfermeiro, matricula nº 3025008-8, com validade a contar de 05/09/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nDEISE DOS SANTOS DURÃES ALVES, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3022085-9, com validade a contar de 26/04/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\nDE 21.11.2013\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\nPALOMA FERNANDES DA SILVA, Enfermeiro, matricula nº 3024924-7, com validade a contar de 07/08/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\nId: 1600247\r\n"
        ],
        "1600260": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o parecer técnico em fl.183 e manifestação da Coordenação de Licitação em fl.186, informando a necessidade de readequação do termo de referência do Edital e a modificação no quantitativo das unidades de bombas infusoras a serem fornecidas por comodato, o Pregão Eletrônico nº 317/2013, que tem por objeto a aquisição de material (equipo para bomba infusora), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1600260\r\n"
        ],
        "1600261": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 023/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento do lote I à empresa “PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.”, no valor total de R 76.860,00 (setenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais), lote II à empresa “OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA”, no valor total de R 203.820,00 (duzentos e três mil oitocentos e vinte reais), lote III à empresa “OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA”, no valor total de R 499.270,00 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e setenta reais), e do lote IV à empresa “VALDEMIR JOSÉ DE ARAGÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME”, no valor total de R 55.810,81 (cinquenta e cinco mil oitocentos e dez reais e oitenta e um centavos). \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 024/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA”, no valor total de R 710.088,00 (setecentos e dez mil e oitenta e oito reais).\r\nId: 1600261\r\n"
        ],
        "1600276": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.12.2013\r\nem favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, no valor de R 466,18 (quatrocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), Nota Fiscal 003568, referente à prestação de serviço no exercício de 2011.\r\nem favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 98,40 (noventa e oito reais e quarenta centavos), Nota Fiscal 03050, referente à prestação de serviço no exercício de 2011.\r\nem favor da empresa TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMOÇÃO LTDA, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), Nota Fiscal 055, referente à aquisição de material de consumo no exercício de 2011.\r\nem favor da empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A, no valor total de R 2.622,55 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), Notas Fiscais nºs 9565, 9567 e 10382, referente à aquisição de material de consumo no exercício de 2011.\r\nem favor da empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A, no valor total de R 7.956,14 (sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), Notas Fiscais nºs 9261, 9264, 9265, 9566, 9564, 9563, 10378, 10384 e 10385, referente à aquisição de material de consumo no exercício de 2011.\r\nem favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), Nota Fiscal nº 0103, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2011.\r\nId: 1600276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600282": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19695330 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 11 do presente administrativo, o servidor ADILSON NUNES DA SILVA, ID. Funcional 19695330, faz jus ao abono de permanência a partir de 31.07.2012.\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19627629 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 07 do presente administrativo, a servidora ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, ID. Funcional 19627629, faz jus ao abono de permanência a partir de 30.08.2013.\r\nId: 1600282\r\n"
        ],
        "1600294": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 13.11.2013\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nKELLY MATIAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4909171-3, com validade a contar de 21/12/2010 - a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\nId: 1600294\r\n"
        ],
        "1600302": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22/11/2013\r\na autorização de dispensa de licitação publicada no DOERJ de 03/10/2013, em favor da empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.321.383/0001-89, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), referente à aquisição e instalação de porta de enrolar automática.\r\nId: 1600302\r\n"
        ],
        "1600308": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FILIAL)no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1600308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600311": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nEURIAS DE SOUZA.\r\n- GERALDO FERNANDES.\r\n- UBIRAJARA HERMENEGILDO DE QUEIROZ.\r\nANTONIO BENEDITO CANDIDO.\r\n- MARINA FERREIRA DA SILVA.\r\n- JAIR PAULO GOMES GOUVÊA.\r\n- EDUARDO BENEDITO DE MORAES.\r\nId: 1600311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600312": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nE 27/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARACI MARTINS SANTOS, com validade a contar de 28/12/2005 - Proc. nº E-01/700267/2006.\r\nDE 25/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSINALDO DE LYRA SOUSA, com validade a contar do mês 04/2013 - Proc. nº E-01/714680/2001.\r\nMARIA LOURDES DE MOURA PEREIRA e JACYRA DA GLORIA CARVALHO, com validade a contar de 14/09/2007, tornando sem efeito o ato datado de 19/09/2008 publicado no D.O. de 14/10/2008 - Proc. nº E-01/306218/2007.\r\nMIRTES NASCIMENTO LACERDA, com validade a contar de 04/09/2007, tornando sem efeito o ato datado de 10/04/2008, publicado no D.O. de 25/04/2008 - Proc. nº E-01/701309/2003.\r\nFABIANO VILARINHO MAÇANA, JÉSSICA DA SILVA MAÇANA e NELI VILARINHO MAÇANA, com validade a contar de 15/01/2003 - Proc. nº E-01/701309/2003.\r\nId: 1600312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600313": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n- JOSÉ AUGUSTO CARVALHO MAÇANA - \r\nId: 1600313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600314": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL RAMOS DA SILVA.\r\nPAULO VICENTE DIAS E OUTROS.\r\nANGELO JOSE FORTUNA.\r\n- JOAQUIM JOSE DA ROCHA.\r\nId: 1600314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600315": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HILARIO FREIRE SARDINHA.\r\nDAGOBERT TORRES E OUTROS.\r\nLUIZ GOMES PAIM E OUTROS.\r\n- WALTER DE SOUZA LOPES e outros.\r\nMANOEL CLAUDIO ROSA DA SILVA.\r\nId: 1600315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600317": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ANTONIO DE MORAES GONCALVES -\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nCICERO DO SACRAMENTO BRITO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO AUGUSTO ROCHA VILA BELA E SILVA.\r\n.\r\n\r\nId: 1600317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600352": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.409.000,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil reais) referente ao exercício de 2012, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, referente a aquisição de cestas natalinas.\r\nId: 1600352\r\n"
        ],
        "1600354": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na concessão da redução de carga horária da servidora MARIA DAS NEVES JANUÁRIO DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296.829-5, pelo período de 06 (seis) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nDE 19/11/2013\r\nGISELE COSTA DOS SANTOS CHAPARRO, matr. nº 862.619-4, ID n° 3108624-1. a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a partir de 01/02/2013, pelo período de 2(dois) anos.\r\nId: 1600354\r\n"
        ],
        "1600365": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2013\r\n- CAROLINE MACHADO MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.034.040-0. licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 27/05/2013 a 26/05/2015.\r\n- LEONEIDA LADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 938.953-7. licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 10/07/2013 a 09/07/2015.\r\n- JONNE CLAY FONSECA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. n° 951.844-0. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- CECÍLIA DA SILVA PURCINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.573-1. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nROBERTA FEIJÓ ALVES, Datilógrafo, mat. n° 5.003.244-0. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- RAQUEL RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.317-8. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- RITA DE CÁSSIA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. n° 805.702-8. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- CARIN MATOS ISTAVRIDIS, Prof. Doc. I, mat. n° 962.334-9. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n- SUZY SOUZA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.137-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 31/10/2013 a 30/10/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2011\r\nProc. n° E-03/11.005.052/2010\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos a contar de 01/11/2011.\r\nId: 1600365\r\n"
        ],
        "1600373": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1600373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600393": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, no valor de R 8.701,83, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1600393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600401": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 12.09.2013\r\nà sociedade empresária THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 13/2011, Ata de Registro de Preços nº 014/2011, a pena de advertência, nos termos do inciso I, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Quarta, itens 2.2.1 e 2.2.2 do instrumento contratual.\r\nDE 22.10.2013\r\nà sociedade empresária VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, referente à Nota de Empenho de Despesa nº 02446/2012, as penas de advertência e multa de 1% (um por cento) sobre o valor contratado, correspondente à quantia de R 1.104,98 (hum mil cento e quatro reais e noventa e oito centavos), a ser depositada no Banco Bradesco S.A., agência nº 6898, conta-corrente da UENF nº 302-6, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da ciência. O comprovante de depósito deve ser protocolado na Diretoria Geral de Administração em até 07 (sete) dias, sob pena de constituição da Apenada em mora.\r\nà sociedade empresária VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, referente ao Contrato nº 054/2012, a pena de advertência, nos termos do inciso I, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual.\r\nà sociedade empresária ORION PRODUTOS E SERVIÇOS LABORATÓRIO LTDA - ME, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, referente à Nota de Empenho de Despesa nº 02647/2012, as penas de advertência e multa de 1% (um por cento) sobre o valor contratado, correspondente à quantia de R 30,32 (trinta reais e trinta e dois centavos), a ser depositada no Banco Bradesco S.A., agência nº 6898, conta-corrente da UENF nº 302-6, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da ciência. O comprovante de depósito deve ser protocolado na Diretoria Geral de Administração em até 07 (sete) dias, sob pena de constituição da Apenada em mora.\r\nDE 28.11.2013\r\no afastamento do país do Professor 10758- 1ministrar palestra no “Simposio en Tecnología Avanzada”Cidade do México, México.\r\nId: 1600401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600404": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 058/2013, referente à Aquisição de Amostrador de Ar Portátil, a favor da empresa: DISTRILABOR DISTRIBUIDORACNPJ: 10.737.688/0001-40. Lote 01 no valor total de R 64.245,00 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 1600404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600407": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 80.874,83 (oitenta mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), a favor de PERKONS S.A, relativo à diferença de reajuste do Contrato nº 059/2010, referente ao período de abril a dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 31.656,25 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), a favor de PERKONS S/A, relativo à diferença de reajuste do Contrato nº 059/2010, referente ao período de janeiro a 07 de abril do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1600407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600411": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de PATRÍCIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA HORN, matr. nº 35882-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 06/12/2013 a 11/12/2013, para participar do Congresso Americano de Hematologia, “55th ASH Annual Meeting and Exposition”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\nDE 06.11.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LUCIA VELLOSO MAURICIO, matr. nº 34425-9, Professor Adjunto, no período de 09/07/2013 a 13/07/2013, para apresentação de trabalho no XI Congresso Espanhol de Sociologia, em Madri, Espanha. \r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de JORGE MACHADO DAMAZIO, matr. nº 33759-2, Professor Adjunto, no período de 06/10/2013 a 10/10/2013, para participar do HYDRO 2013, em Innsbruck, Austria.\r\n12.11.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 02/11/2013 a 05/11/2013, para participar do Curso Implantes Ankylos para padronização de procedimentos do projeto de pesquisa intitulado “Função Imediata em Implantes Imediatos”, em Frankfurt, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32414-5, Professor Adjunto, no período de 18/12/2013 a 22/12/2013, para participar do “2nd International Conference on Education, Psychology and Society”, em Hong Kong, China.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de DENIS MUNIZ FERRAZ, matr. nº 33187-6, Professor Assistente, no período de 16/05/2013 a 22/05/2013, para participar do Congresso da “American Thoracic Society”, em Filadélfia, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, Professor Adjunto, no período de 27/10/2013 a 31/10/2013, para participar do Workshop Regional do Atlântico Sul, em Grand Bassam, Costa do Marfim.\r\nDE 14.11.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA BARBOSA AGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34540-5, Professor Adjunto, no período de 19/11/2013 a 24/11/2013, para participar do XXXIV Congresso Chileno de Anatomia e XV Congresso de Anatomia Del Cono Sur, em Talca, Chile. \r\nDE 25.11.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CÂMARA, matr. nº 31811-3, Professor Adjunto, no período de 15/11/2013 a 25/11/2013, para realizar estudos como pesquisador visitante do “Clough Center For The Study Of Constitutional Democracy” no Boston College, em Boston, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 35914-1, Professor Titular, no período de 23/10/2013 a 27/10/2013, para participar do “17th Conference of the Research Work Macroeconomics Policies”, em Berlin, Alemanha.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULA DA SILVA VIDA CID LOPES, matr. nº 35947- 1, Professor Adjunto, no período de 05/11/2013 a 09/11/2013, para participar do VII Congresso Internacional Cátedra UNESCO, em Córdoba, Argentina.\r\nDE 29.11.2013\r\n- AUTORIZO licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de GABRIELA MARQUES-SCHÄFER, matr. nº 36357-2, Professor Adjunto, no período de 30/11/2013 a 30/01/2014, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1600411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600436": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.11.2013\r\nConsoante a manifestação do Diretor Administrativo e Operacional e, o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Fundação, decido pela aplicação de multa de 5% do valor do contrato, a empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda, tendo em vista os fatos apontados os autos do presente administrativo, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/.\r\n\r\nId: 1600436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600439": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/12/2013\r\nOficial de Fazenda para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Leiforma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado ao CPOR - GUARNIÇÃO DO RIO no períodoizando 293 (duzentos e noventa e três) dias; o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA, no período de 15/01/2009 a 24/10/2013, totalizando 1.744(um mil setecentos e quarenta e quatro) dias, perfazendo um total de 2.037(dois mil e trinta e sete) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante como da posse na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO, Analista de controle interno. Averba- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Leia forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestad, no período de 10/01/2006 a 12/07/2013 totalizando 2.740 (dois mil e setecentos e quarenta \r\nId: 1600439\r\n"
        ],
        "1600475": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/11/2013\r\n- Com base no despacho às fls. 127 de fls. 126 para que conste o valor de R 120.326,33 (cento e vinte mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), referentes à 10ª parcelado Convênio nº 085/2004 - Habitação, celebrado em 30 de março de 2004. \r\nId: 1600475\r\n"
        ],
        "1600552": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n- CLEBER LUIZ RODRIGUES SOARES - matrícula nº 1802019-8. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Motorista, grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 25.11.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- LUIZ ALBERTO SILVA - matrícula nº 1804328-1. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Motorista, grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 25.11.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- OLIMPIO GOMES NETO - matrícula nº 1802444-8. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Motorista, grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 25.11.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1600552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600601": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 020/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 516-519 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 522-528 do p.p., cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AO PÚBLICO E A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS NA REINAUGURAÇÃO DA BILBIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA com o valor global de R 1.979.994,00 (hum milhão, novecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 1600601\r\n"
        ],
        "1600602": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 024/2013, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 514-519 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 523-529 do p.p., cujo objeto é aquisição de solução para montagem de uma estrutura de Datacenter para atender a nova sede da Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., com o menor valor global de R 252.798,00 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1600602\r\n"
        ],
        "1600603": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.005,08 (oito mil cinco centavos e oito centavos), em favor da empresa Veloz Transrio Transporte Ltda., e torno sem efeito o despacho de 29/05/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013.\r\nId: 1600603\r\n"
        ],
        "1600647": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANO DE ARAÚJO CARVALHO, ex-servidor, mat. nº 934.039-9.\r\n- ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA SILVA, ex-servidor, mat. nº 869.774-0.\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 832.913-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1600647\r\n"
        ],
        "1600673": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DE 27.11.2013\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID nº 19223765. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID nº 19234457. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID nº 42666139. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID nº 42666139. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID nº 19228414 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008\r\nDEBORA EUGENIA MAY, Procurador do Estado, ID nº 42666104. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/11/2013 a 06/12/2013 (30 dias) e de 09/12/2013 a 28/12/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 43871852. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 15/11/2013 (05 dias) e de 18/11/2013 a 07/12/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID nº 19219628. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID nº 43871887. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nDANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, ID nº 19218826. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID nº 19220863. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID nº 19216840. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/11/2013 a 04/12/2013 (10 dias) e de 12/12/2013 a 31/12/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872840. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008\r\nDE 28.11.2013\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19223943. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID nº 43355617. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID nº 19226594. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 10/11/2013 (07 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID nº 19226594. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 10/12/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID nº 19228082. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID nº 19218931. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID nº 44099568. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2013 a 05/11/2013 (30 dias) e de 18/11/2013 a 02/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID nº 41954963. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID nº 41954963. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID nº 43872409. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID nº 43374999. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2013 a 09/11/2013 (05 dias) e de 11/11/2013 a 25/11/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID nº 43348246. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008,2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID nº 41954840. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 15/11/2013 (05 dias) e de 19/11/2013 a 03/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 43871925. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 02/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID nº 19213344. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2013 a 09/11/2013 (05 dias) e de 11/11/2013 a 25/11/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID nº 41954815. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID nº 19208740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/11/2013 a 30/11/2013 (30 dias) e de 01/12/2013 a 31/12/2013 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19229933. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nRICARDO LEVY SADICOFF Procurador do Estado, ID nº 41954939. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID nº 43347894. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 41954939. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012\r\nId: 1600673\r\n"
        ],
        "1600704": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02.12.2013 \r\nem favor da consultora ANDREA MAGALHÃES MAGDALENO, a contratação para os serviços de consultoria individual especializada em Gestão de Processos, visando a Implantação do Escritório de Processos e Desenvolvimento da Metodologia para Análise de Processos na SEPLAG para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente à SDP nº 03/2013, pelo valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que será custeado com recursos oriundos de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica - ForGest.\r\nId: 1600704\r\n"
        ],
        "1600739": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nDiante das informações contidas no processo administrativo nº E-12/001/3700/2013,especialmente o Ofício D.E - 073/2013, da COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, assinado pelo Diretor de Engenharia, e das justificativas técnicas existentes nos autos, tudo com o fim de utilização de áreas para implantação dos shafts de ventilação da Estação General Osório, do Metrô, concedemos a AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAGNº 15/2013 de ocupação das parcelas, indicadas nas plantas de fls. 12 e 13, do imóvel localizado na Rua Alberto de Campos nº 12, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, que são:\r\na)área 1, com 325,22m² - destinada a instalação da ventilação (shafts); \r\nb)área 3, com 800,00m² - para atividades de apoio administrativo e decantação; \r\nc)área 4, com 63,29m² - relocação do canteiro de obras de SEOBRAS; \r\nd)área 5, com 162,66m² - área para trânsito de equipamentos.\r\nFica a RioTrilhos, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter as citadas áreas e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre as parcelas imobiliárias apontadas nesta autorização.\r\nA RioTrilhos, também, é responsável por todas as intervenções urbanísticas que pretenda executar e pela estabilidade das construções existentes no local.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, da(s) área(s) que seja(m) necessária(s) a implantação dos shafts de ventilação do Metrô, na forma do art. 40, da Lei Complementar nº08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1600739\r\n"
        ],
        "1600740": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA PEÇANHA CORREA, matr. 871.364-6 - dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R 1.910,47 (um mil novecentos e dez reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1600740\r\n"
        ],
        "1600795": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2013, objetivando a aquisição de diversos equipamentos de informática, a R 730,00 (setecentos e trinta reais) vencedora do Lote 01. A Empresa Papelaria Van Mex Ltda, pelo valor de R 7.510,00, vencedora do Lote 02 e R 249,90 vencedora do Lote 02.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Fonte 10 do orçamento vigente.\r\nId: 1600795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600824": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DE 28/11/2013\r\nALESSANDER MAIA, IDF 571.266-1 - períodos base: 20/02/08 a 20/04/13, 03meses.\r\nCLAUDIO MARQUES RUSSO DE OLIVEIRA, IDF 565.208-1 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS, IDF 4.177.352-7 - períodos base : 14/06/08 a 12/06/12, 03 meses.\r\nEDUARDO GOMES, IDF 571.307-2 - períodos base: 23/02/08 a 20/02/13, 03 meses.\r\nFLÁVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA, IDF 2.002.075-9 - períodos base: 24/02/03 a 22/02/08, 03 meses.\r\nJORGE LUIZ DE MORAES PAIVA, IDF 2.944.782-8 - períodos base: 26/10/08 a 24/10/13, 03 meses.\r\nLEONARDO DE LIMA MACHADO, IDF 571.349-8 - períodos base: 23/02/08 a 07/03/13 = 03 meses.\r\nMARCELLO MARTINS SANTANA, IDF 2.986.522-0 - períodos base: 27/09/93 a 25/09/98, 26/09/98 a 24/09/03 e 25/09/03 a 14/11/08, 09 meses.\r\nMARCUS ANTÔNIO NEVES PEREIRA, IDF 2.951.195-0 - períodos base: 28/10/04 a 26/10/09, 03 meses.\r\nMARCELO CARVALHO DA CUNHA, IDF 571.088-0 - períodos base: 16/02/08 a 13/02/13, 03 meses.\r\nTATIANA FERNANDES BELÉM, IDF 4.138.377-0 - períodos base: 25/02/08 a 22/02/13, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1600824\r\n"
        ],
        "1600844": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\n02/12/2013\r\nem favor da Empresa , no valor de R 97.682,54 (noventa e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 17/06/2012 a 16/07/2012, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas, da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nId: 1600844\r\n"
        ],
        "1600852": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nId: 1600852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600858": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 068/2013 (FUSPOM), face ao contido no § II, do Art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,no valor de R 808.523,46 (oitocentos e oito mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos.).\r\n\r\nId: 1600858\r\n"
        ],
        "1600859": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2013\r\nTHIAGO SALVADOR PACHECO CHAGASID Funcional 4391527-2 - Vínculo 1 (SEEDUCmatrícula .\r\nId: 1600859\r\n"
        ],
        "1600860": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da RIOSOFT, que tem por objeto, vinculo associativo, no valor de R 30.000,00, com fulcro no Art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1600860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600861": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 43/2013, referente à aquisição de estabilizadores, tendo sido vencedora a empresa MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., com valor global de R 32.329,00 (trinta e dois mil trezentos e vinte e nove reais) para o lote, conforme ata de julgamento de 19 de novembro de 2013.\r\nId: 1600861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600862": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2013, referente à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras e bebedouros), com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços, tendo sido vencedora a empresa COLD AIR REFRIGERAÇÃO LTDA, com valor global de R 113.250,00 (cento e treze mil duzentos e cinquenta reais) para o lote, conforme ata de julgamento de 28 de novembro de 2013. \r\nId: 1600862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600879": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2013\r\n, a partir de 29/11/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701126-1.\r\nId: 1600879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600881": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2013\r\nde Exercícios Anteriores, em favor do servidor MAURÍCIO RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matrícula 2701794-6, no valor de R 727,40 (setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), referente a diferença de vencimento e triênio, no período de agosto de 2012 a dezembro de 2012, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1600881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600886": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Carta Convite nº 001/2013, que tem como objeto contratação de empresa para serviços de obras de instalação de alambrados no campo de futebol na fazenda Engenho Novo localizada no município de São Gonçalo/RJ, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA valor total de R 119.712,27 (cento e dezenove mil setecentos e doze reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1600886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600889": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/11/2013\r\n- ANTONIO JULIO BEIRAGRANDE, matr. nº 180.782-5 - Exercícios: 1984,1997 e 1998= 180 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1600889\r\n"
        ],
        "1600912": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2013\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,o Termo de Cessão de Uso nº 11, lavrado em 16/06/1992, no livro E-01/JPI, fls. 80/85 e o Termo Aditivo de Rerratificação nº 24, lavrado em 27/12/1993, no livro E-01/JPI, fls. 168/169 (fls. 04 a 12 deste processo administrativo) e do imóvel situado na Quinta da Boa Vista, São Cristovão, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da , para fins de construção e implantação de um Complexo Hospitalar, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei nº 08/77.\r\nA justificativa para a gratuidade decorre da destinação do imóvel que abrigará um Complexo Hospitalar da FIOCRUZ, entidade de direito público de reconhecida credibilidade, e pelo fato dos serviços que irão beneficiar a população fluminense. \r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 148/153, com os seguintes destaques:\r\na) Autorização para eventuais demolições com o objetivo de possibilitar a execução dos projetos básico e executivo de construção;\r\nb) Prazos para a apresentação do projeto básico, do projeto executivo, do cronograma físico-financeiro, do memorial descritivo até 31 de março de 2014; para o início da obra em até 31 de janeiro de 2014 e o seu término até 31 de dezembro de 2017.\r\nId: 1600912\r\n"
        ],
        "1600925": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " EMBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do processo E-14/515.013/2012 - VOL. II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 350), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.01225-2, 2006.07212- 3, 2007.00486-5, 2009.01280-6 e 2009.01475-2, pelo valor de R 4.865.233,86 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.017/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 138), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.07302-2, 2009.01061-7 e 2010.01014-5, pelo valor de R 188.462,99 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.124/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 115), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 80.850,50 (oitenta mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.222/2012 - VOL. II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 336/337), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2008.01239-0 e 2010.00727-6, pelo valor de R 2.482.726,68 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.247/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 93), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2008.01215-2 e 2008.01240-3, pelo valor de R 180.545,94 (cento e oitenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.252/2012 - VOL. III, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 401/402), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 30/04/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 02/05/2013. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 401/402), no valor de R 52.472.592,94 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1600925\r\n"
        ],
        "1600930": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n, consoante os termos dos pronunciamentos do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, fls. 05/08 e 17, a convocação de 39 (trinta e nove) candidatos aprovados constantes do cadastro de reserva do concurso público para a carreira de Executivo Público.\r\nId: 1600930\r\n"
        ],
        "1600931": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.288/2010 vol. II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado de fls. 2264, cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 28 de março de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 29.03.2012, de modo a excluir os créditos dos beneficiários originais CUSTÓDIO VIEIRA MATTOS (Prcatório nº 2004.00039-7) e JOSÉ CAMILO FARIAS (Precatório nº 2005.01024-8). Desta forma, fica igualmente retificado o respectivo valor ali mencionado, devendo ser considerado, nesta feita, o montante de R 24.719.936,14 (vinte e quatro milhões, setecentos e dezenove mil novecentos e trinta e seis reais e quatorze centavos), conforme pronunciamento da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Capitação de Recursos da Secretaria de Estado de Fazenda (fls. 2276).\r\nNo mais, considerando as manifestações da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 2207/2210 e fls. 2258), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\nOutrossim, considerando as manifestações da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 2207/2210 e fls. 2258, ao que se acrescenta o esclarecimento constante de fls. 2261), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), e (sessenta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nDemais disso, considerando as manifestações da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 2207/2210 e fls. 2258), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação referente aos créditos dos seguintes Precatórios apresentados em substituição: \r\n, pelo valor de R 354.230,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) ;\r\n\r\n, pelo valor de R 146.952,99 (cento e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos);\r\n, pelo valor de R 2.508.310,80 (dois milhões, quinhentos e oito mil trezentos e dez reais e oitenta centavos);\r\nd) Precatório nº 2010.00541-9, pelo valor de R 141.977,97 (cento e quarenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1600931\r\n"
        ],
        "1600936": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\nVANIA OLIVEIRA AGOSTINHO FREITAS E OUTROS, exercício de 2012, no valor de R 2.860,31. de exercícios anteriores.\r\nId: 1600936\r\n"
        ],
        "1600941": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2013, que tem como objeto aquisições de 02 (dois) Nobreaks, 01 (um) HD de 500 GB e 30 (trinta) placas de rede PCI, o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de total de R 8.000,00 (oito mil reais) e Ária Tecnologia Ltda, pelo valor total de R 2.196,70 (dois mil cento e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 1600941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600949": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18/11/2013\r\nNo curso da execução do contrato nº 06/SESEG/2009,firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Segurança e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de oito (08) veículos de representação, motor 1.8L, Sedan, com blindagem nível III-A, corresponde ao lote 03 do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 003/2008 da SEPLAG, restou comprovada a prática de ato faltoso por parte da Contratada, consistindo em não ter efetivado a substituição de um veículo avariado em 22/03/2013, dentro do prazo contratualmente firmado no inciso X, da Cláusula Quarta, de no máximo 02 (duas) horas, entregando o veículo apenas 03 (três) dias consecutivos após, provocando a descontinuidade da utilização, o que embasou a decisão de aplicar a pena de ADVERTÊNCIAnº .\r\nId: 1600949\r\n"
        ],
        "1600950": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " DE 18/11/2013\r\nso da execução do contrato nº 25/SESEG/2007firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Segurança e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA manutenção preventiva e corretiva de viaturas oficiais, leves e utilitárias, pertencentes à frota da SESEG/RJ, com fornecimento do material necessário, restou comprovada a pratica de ato faltoso por parte da Contratada, consistindo em iida, placa oficial KWH 5116, fora dos limites para sua devida manutenção, tendo o veículo sido encaminhado para conserto na oficina da Contratada em 03/04/2013 com hodômetro marcando 21.851 Km e liberado após a conclusão da manutenção, em 16/04/2013, coma marcação de 21.896km rodados, gerando uma diferença de 45km, incompatível com a manutenção requerida, infringindo o item “a”, da Clausula Quarta do Ajuste, o que embasou a decisão de aplicar a pena de ADVERTÊNCIA 8.666/93 \r\nId: 1600950\r\n"
        ],
        "1600953": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º T BM Phelipe Augusto Valente Maia, RG nº 41.515 - ID Funcional nº 43392946, para o INTO.\r\nconsoante os termos41.705 de 19 de fevereiro de 2009, quanto À disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Julio Cesar Medeiros de Almeida e o reorno do Cap PM Luciano Vieira de Souza, RG nº 41.513, para o DETRO.\r\na disposição do servidor estadual da SEAPEC, André Luiz da Silva Costa, ID Funcional nº 19356412, Motorista, para a Câmara Municipal de São João do Meriti.\r\na disposição do servidor estadual da SES, Ivomar Maria Justo Bernardo, matrícula nº 863.003-0, Técnica em Enfermagem, para o INTO.\r\na disposição do servidor estadual da SEPLAG, Rodrigo Porto Menezes, ID Funcional nº 44057601, matrícula nº 10.003-2, Especialista em Previdência Social, para o RJPREV.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da PCERJ, Mario Jamil Chadud, ID Funcional nº 3232694-7, matrícula nº 149.285-9, Delegado de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do deputado Átila Nunes.\r\na permanência do servidor estadual da FIA-RJ, Renato da Silva, matrícula nº 174.189-1, Assistente Administrativo, no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.\r\na disposição do servidor estadual da SEFAZ, Cláudia Barreto dos Santos, ID Funcional nº 1943863-0, Analista de Controle Interno, para a SEASDH.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da SEAP, Farme Silvares Gonçalves, matrícula nº 948.726-5, Inspetor Penitenciário, para exercer o cargo de Subsecretário de Transportes da Secretaria de Segurança na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\na disposição do servidor estadual da SES, Pedro Paulo da Silva Mendes, ID Funcional nº 3069314-4, matrícula nº 864.011-2, Psicólogo, para a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP.\r\na disposição do servidor estadual do DETRAN, Erika Grigorevski de Lima Abboud, matrícula nº24/004.491/7, Analista Técnico de Informática, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marcelo Simão.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da SEAP, , matrícula nº 082.264-1, Inspetor de Segurança, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.08.2013\r\nPÁGINA 4 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-03/002/721/2013\r\nOnde se lê: ... Maria Luiza Basbuz da Silva Azeredo, ID Funcional nº 342935566...\r\nLeia-se:... Marta Lucia Bazbuz da silva Azeredo, ID Funcional nº 34293566...\r\nD.O. DE 27.09.2013\r\nPÁGINA 6 - 02ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-01/052/211/2013\r\nOnde se lê: ...com ônus para o cessionário...\r\nLeia-se:... com ônus para o cedente...\r\nD.O. DE 27.09.2013\r\nPÁGINA 6 - 02ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-10/003/2/2013\r\nOnde se lê: ...com ônus para o cessionário...\r\nLeia-se:...com ônus para o cedente...\r\nD.O. DE 27.09.2013\r\nPÁGINA 6 - 02ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-06/001/161/2013\r\nOnde se lê: ...com ônus para o cessionário...\r\nLeia-se:...com ônus para o cedente...\r\nD.O. DE 01.11.2013\r\nPÁGINA 11 - 02ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-03/002/575/2013\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 281.754-2...\r\nLeia-se:...matrículas nº 281.754-2 e 838.947-0...\r\nId: 1600953\r\n"
        ],
        "1600964": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 569/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.\r\nAquisição de material permanente para suprir as necessidades dos beneficiários da DAS/FUSPOM adquiridos no Pregão nº 029/2013 (Anexo I).\r\nR 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reias).\r\n29/11/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/158/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 570/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de material permanente para suprir as necessidades dos beneficiários da DAS/FUSPOM adquiridos no Pregão nº 029/2013 (Anexo I).\r\nR 9.040,00 (nove mil e quarenta reais).\r\n02/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/158/2013.\r\nId: 1600964\r\n"
        ],
        "1600965": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2013\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/005/519/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/005/519/2013\r\nId: 1600965\r\n"
        ],
        "1601000": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEXIS NEXIS, no valor de R 31.994,10, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1601000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601003": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2013\r\n- HEINIZE MARIA PATTI DUARTE TANURI, Prof. Doc. I, mat. n° 841.650-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 15/10/2013 a 14/10/2015.\r\n- ELIZABETH OROFINO LÚCIO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.051-3. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 30/11/2013.\r\n- LUCIANA VIEGAS ALVES CRAVEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.606-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 08/12/2013 a 07/12/2015.\r\no despacho publicado no D.O. de 15/05/2012, que retificou a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, para o servidor DERSULA GABRIEL BICEGO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.909-6.\r\n- DERSULA GABRIEL BICEGO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.909-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar, de 03/11/2013 a 02/11/2015.\r\n- VIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.496-2. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 12/12/2013 a 11/12/2015.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 09/11/2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2011\r\nProc. n° E-03/11.300.851/2010\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos a contar de 13/12/2011.\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\nProc. n° E-03/12.958/2011\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar de 30/11/2011 a 29/11/2013.\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos a contar de 04/11/2011 a 02/11/2013.\r\nId: 1601003\r\n"
        ],
        "1601018": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem caráter provisório, o “APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO/ RJ”, a cargo do CONSÓRCIO PLANAVE/SONDOTÉCNICA, conforme Contrato n° 063/2011- INEA, assinado em 30/12/2011, objeto do processo em epígrafe.\r\nId: 1601018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601041": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 42/2013, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de organização de evento, incluindo locação de espaço, serviços correlatos e suporte, tendo sido vencedora a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA ME, com valor global de R 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), para o lote, conforme ata de julgamento de 22 de novembro de 2013.\r\nId: 1601041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601051": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora CELIA DE OLIVEIRA MELLO JARDIM.\r\nId: 1601051\r\n"
        ],
        "1601052": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\na concessão automática de triênio a servidora abaixo mencionada, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n6\r\nvia Cristina de Lima Ramos\r\n0\r\n2\r\nC\r\nId: 1601052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601053": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\na adjudicação do objeto licitatório do - no valor total de R 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais), em favor da empresa ART DECOR CARPETES, PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA., referente a prestação de serviço no Espaço Cultural Heloneida Studart, na forma do Termo de Referência de fls. 63/66.\r\nId: 1601053\r\n"
        ],
        "1601054": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " \r\nPEDRO PAULO RODRIGUES VALLE, Id. Funcional 8700559, Matrícula 193677-2, Motorista. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 21/10/2013.\r\nId: 1601054\r\n"
        ],
        "1601063": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA ALVES - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDY SILVA COELHO ROCHA.\r\n- MARINA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO RODRIGUES DE PAIVA.\r\nGEORGINO ANTONIO FERREIRA.\r\n- GERALDO FERRAZ BRUM E OUTROS.\r\n- ARTHUR MONTEIRO DE QUEIROZ NETTO - \r\n- SANTIAGO ALFREDO BOTAFOGO MUNIZ - \r\nId: 1601063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601065": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MURILLO MAGALHAES PEGADO. \r\nJOSE PIO BANDEIRA.\r\nANTONIO CARLOS GUIMARAES SARAIVA.\r\n- JORGE DE SOUZA SILVA.\r\n- CARLOS EDUARDO DE CARVALHO MONTORFANO.\r\n- NELSON DA FONSECA.\r\n- ODEMAR FRANCISCO DA SILVA.\r\n- OTACILIO ANTONIO JOAQUIM.\r\nId: 1601065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601066": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EMILIO BARTHOLOMEU.\r\n- IOCLAN LOURENÇO DUTRA.\r\nDEFIRO.\r\nDE 11/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO DOMINGOS PANZARIELLO.\r\n- ANTONIO NOGUEIRA COUTINHO E OUTROS.\r\n- CARLOS HENRIQUE COUTO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1601066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601067": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/08/2013\r\no pedido de fls. 192, formulado por SONIA MARIA DE SOUZA SANTIAGO e a revisão de pensão referente às inscrições nºs 30/82684-B e 38/82684-C.\r\nId: 1601067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601071": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação para aquisição de: a) Papel não Revestido Imune 65g/m2 em bobina, com 86cm de largura e 100cm de diâmetro, opacidade 90% ou mais e alvura 80% ou mais; b) Papel não Revestido Imune 65g/m2 em bobina, com 43cm de largura e 100cm de diâmetro, opacidade 90% ou mais e alvura 80% ou mais, através do Pregão Eletrônico n° 046/13, em favor da empresa PAPIER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 127/128. a despesa no valor total de R 198.000,00.\r\nId: 1601071\r\n"
        ],
        "1601074": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 242,44, referente ao encerramento de folha de pagamento, da ex-servidora Clarice Gomes Arruda, em benefício de sua filha FABIA ADRIANA ARRUDA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nno valor total de R 75,00, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor ANDRÉ LUÍS CLODOALDO DA SILVA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nno valor total de R 1.597,04, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor Walter Pereira da Silva Filho, em benefício de sua esposa, Sra. CÉLIA LOPES MARTINS, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nno valor total de R 327,03, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor LUCIANO DA SILVA GOMES, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\no encerramento de folha de pagamento do ex-servidor Lúcio Maria dos Santos, no valor total de R 813,57, em benefício de sua irmã, Sra. LUCI MARIA DOS SANTOS, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nno valor total de R 5.099,73, referente ao pagamento do abono de permanência, a favor da servidora FÁTIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, períodos de 02.08.2010 a 31.12.2010, 01.01.2011 a 31.12.2011 e de 01.01.2012 a 31.12.2012, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art. 18, do Decreto nº 41.880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\no encerramento de folha de pagamento do ex-servidor ADALBERTO PROCÓPIO DA SILVA FILHO, no valor total de R 280,30, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1601074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601076": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2013\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-27/019/68/2013...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-27/019/69/2013...\r\nId: 1601076\r\n"
        ],
        "1601080": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula 2035-4, ID 40750574 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna correspondentes ao período-base de 07/08/2008 a 23/08/2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 e a retificação do período base de 09/08/2003 a 07/08/2008, publicado no DOERJ de 09/06/2009, para 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\nmatrícula 0962-1- ID Funcional 1548565 - o pagamento do Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\nId: 1601080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601082": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1601082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601083": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JUSTINIANO FREITAS DE MENDONÇA\r\nId: 1601083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601084": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1601084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601095": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 084/2013 - ASS-8-DP, realizada em 23/10/2013. \r\nId: 1601095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601096": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 085/2013 - ASS-8-DP, realizada em 24/10/2013. \r\nId: 1601096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601097": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 086/2013 - ASS-8-DP, realizada em 01/11/2013. \r\nId: 1601097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601098": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\n(Autorização da Seleção Pública 2002) e Processo nº 0153146-49.2006.8.19.0001 (6ª VFP) - Tendo em vista a decisão judicial que transitou em julgado, DOERJ de 04/07/2013, encaminhamos o nome do candidato aprovado na seleção pública em 2002, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nALEXANDRE TOMAS MARTINS\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\nId: 1601098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601099": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nRAFAEL LIMA DE FIGUEIREDO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\nId: 1601099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601101": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.2013\r\n- LEILA CARLOS DE SOUZA VARELLA - Em atenção a solicitação postulada pela requerente, a mesmo não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\nId: 1601101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601110": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713, de 21 de agosto de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 29/2013, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2012/BGP/MEX/DF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa: COMÉRCIO E SOLUÇÕES DE EQUIPAMENTO no valor de R 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). \r\nId: 1601110\r\n"
        ],
        "1601131": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 137 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 139, bem como da ASJUP fls. 140/142 resolvo:\r\no acréscimo no valor de R 19.621,50 ao Termo de Cooperação firmado com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão com interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil, com fulcro no Decreto nº 40.778/07 e Resolução SEPLAG nº 348/10.\r\na despesa no valor de R 19.621,50 em nome da Petrobrás Distribuidora S/A. \r\nId: 1601131\r\n"
        ],
        "1601144": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TPpara elaboração dos “ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM PARA MITIGAÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”, os serviços a favor da licitante , por ter obtido a Nota de Classificação final igual a 86 (oitenta e seis) pontos, por ter ofertado o preço abaixo do estimado no edital, no valor de R 1.108.835,20(hum milhão, cento e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 1601144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601153": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2013\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1502/2013\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2013\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2013\r\nPROCESSO Nº E-01/1006/12\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2013\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2013\r\nId: 1601153\r\n"
        ],
        "1601161": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Presencial nº 002/2013,referente à contratação de empresa especializada em promoção e eventos para prestação de serviços de organização, coordenação, execução e avaliação de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico internacional, para a realização do ROAD SHOW: RIO DE JANEIRO É SEU(RIO DE JANEIRO IS YOURS) nas Cidades de Johanesburgo (África do Sul), Luanda (Angola) e Abuja (Nigéria), processo nº E- 05/001/22/2013, cujo objeto foi adjudicado à empresa. BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, para o único lote, perfazendo um total licitado de R 350.229,99 (trezentos e cinquenta mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), conforme ata constante no processo.\r\nId: 1601161\r\n"
        ],
        "1601162": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para GE Celma Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação e Recuperação para o mesmo empreendimento - LOR Nº IN025188, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação e Recuperação - LOR Nº IN024137, anteriormente concedida a GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. \r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para TRANSLIX LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN025214, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN017237, anteriormente concedida a TRANS LIX S.A. \r\nId: 1601162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601170": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2013, para aquisição de equipamentos combinados para informatização e processamento de dados no valor total de R 15.390,00 (quinze mil trezentos e noventa reais), a favor da empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nresultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2013, para aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes), no valor total de R 543.979,50 (quinhentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) adjudicados as seguintes empresas: - GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 358.110,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e cento e dez reais).\r\n- MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 92.769,50 (noventa e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n- COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 93.100,00 (noventa e três mil e cem reais).\r\nId: 1601170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601180": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\n2013\r\no pedido de rescisão com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e NATALIA DUTRA MENDES, matrícula n° 4.914.777-0, ID Funcional n° 4324887-0, Assistente Social, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DANIELE MARCONI CARDOSO, ID Funcional n° 4138316-8, Auxiliar Administrativa, com validade a contar de 02 de abril de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1601180\r\n"
        ],
        "1601183": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DE 03.12.2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual CONCEDOno art 129, do Decreto de tempo de serviço apu. \r\n- GILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY, Auditor fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322988-3, de acordo com o disposto . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado \r\nId: 1601183\r\n"
        ],
        "1601185": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 010/2013, em favor das empresas LEMAR FRANQUIAS LTDA (vencedora do lote 1), no valor total de R 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais), e QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRLEI EPP (vencedora do lote 2), no valor total de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1601185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601186": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 99.228,98 (noventa e nove mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), correspondente à glosa da 3ª medição, no período de 23/03/2011 a 22/04/2011, referente aos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização no Loteamento Bela Vista, no Município de Paty de Alferes - RJ, em favor da empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA.\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 15.629,39 (quinze mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos), correspondentes à glosa da 2ª medição de reajustamento, no período de 23/02/2011 a 22/03/2011, referentes aos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de urbanização no Loteamento Bela Vista, no Município de Paty de Alferes - RJ, em favor da empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. \r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 16.931,90 (dezesseis mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), correspondentes à glosa da 1ª medição, no período de 08/12/2010 a 22/02/2011, referente aos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização no loteamento Bela Vista, no Município de Paty de Alferes - RJ, em favor da KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA.\r\nId: 1601186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601189": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PCASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, vencedora do Lote 01, no valor total de R cento e sessenta mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 1601189\r\n"
        ],
        "1601194": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "NCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/12013\r\nEm razão do contido no despacho datado de 02/12/2013, do de Fls. 190/197, do presente administrativo, e no uso da Delegação de Competência objeto da esolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 0Aquisição de 6.929 (seis mil novecentos e vinte e nove) cestas natalinas para os funcionários desta SEAP, em favor da empresa , pelo Lote - 01 da Proposta de Preço integrante do dital, com o valor de R trinta e três mil cento e noventa e um eais).\r\nId: 1601194\r\n"
        ],
        "1601196": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\n- Com base no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral, pelo falecimento do ex-servidor Identidade Funcional nº 5464501, a favor do requerente JOEL LUIZ DA SILVA NUNES.\r\nId: 1601196\r\n"
        ],
        "1601202": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.09.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 08.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 09.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 18.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 21.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.10.2013\r\n- Arquive-se\r\nId: 1601202\r\n"
        ],
        "1601204": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 080/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013, em favor da empresa no valor de R 1.147.370,00 ( um milhão, cento e quarenta e sete mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1601204\r\n"
        ],
        "1601205": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 3.907,45 (três mil novecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), correspondentes à glosa da 9ª medição, referente ao período de 16/09/2011 a 15/10/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada de Estrada União Indústria, Levy Gasparian, RJ, em favor da TGA CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 3.828,00 (três mil oitocentos e vinte e oito reais), correspondentes à glosa da 14ª medição, referente ao período de 27/03/2012 a 14/08/2012, dos serviços de caráter humano e social, com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com suas respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada de Estrada União Indústria, Levy Gasparian, RJ, em favor da TGA CONSTRUÇÕES LTDA. \r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 12.441,75 (doze mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), correspondentes à glosa da 12ª medição, no período de 15/12/2011 a 22/02/2012, dos serviços de caráter humano e social, com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada de Estrada União Indústria, Levy Gasparian, RJ, em favor da TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1601205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601214": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 2.649,30 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), a favor de CARLOS DA SILVA MATTOS, relativo ao reajuste anual do aluguel situado à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 561, Nilópolis/RJ, onde está localizado a 15ª CIRETRAN, referente ao período de julho a dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1601214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601216": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\no referido processo administrativo. \r\no referido processo administrativo. \r\no referido processo administrativo.\r\n\r\no referido processo administrativo. \r\no referido processo administrativo. \r\no referido processo administrativo. \r\no referido processo administrativo. \r\no referido processo administrativo. \r\no referido processo administrativo. \r\no referido processo administrativo. \r\no referido processo administrativo. \r\no referido processo administrativo. \r\no referido processo administrativo.\r\no referido processo administrativo.\r\n\r\no referido processo administrativo. \r\nDE 28.11.2013\r\no referido processo administrativo.\r\no referido processo administrativo.\r\n\r\no referido processo administrativo. \r\no referido processo administrativo.\r\no referido processo administrativo. \r\no referido processo administrativo.\r\no referido processo administrativo. \r\nId: 1601216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601222": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- NATANAEL LEITE, ID Funcional. nº 20666047 - o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\n- JOFFRE PINTO D SOUZA FILHO, ID Funcional. nº 4494164 - o auxílio-funeral do ex- servidor inativo.\r\n- SARA MARTINS MAIA BORGES, ID Funcional. nº 1741144 - o auxílio-funeral da ex- servidora inativa.\r\n- JORGE DA SILVA, ID Funcional. nº 20652674 - o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1601222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601223": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- ODENIR CRUZ, matr. nº 24/001.037-1, ID Funcional 20644051. o abono de permanência a partir de agosto de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2013\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.11.2013\r\nPROC. Nº E-12/061/10362/2013 - JOSUÉ GAMBÔA\r\nOnde se lê: ... a contar de 19.11.2008.\r\nLeia-se: ... a contar de 19.11.2013.\r\nId: 1601223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601234": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2013\r\n- CANCELO o afastamento de RENATA BORGES DE GOUVÊA, matr. nº 36869-6, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, no período de 30/09/2013 a 05/10/2013, para participar do “3rd World Parkison Congress”, em Montreal, Canadá. \r\n- AUTORIZO o afastamento de RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, matr. nº 35490-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 06/12/2013 a 11/12/2013, para participar do “ASH - Congresso Americano de Hematologia, Annual Meeting and Exposition”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS ALBERTO MANDARIM LACERDA, matr. nº 4588-0, Professor Titular, no período de 19/11/2013 a 24/11/2013, para participar do XXXIV Congresso Chileno de Antomia e XV Congresso de Anatomia del Cono Sur, em Tulca, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Associado, no período de 07/05/2013 a 12/05/2013, para participar da XVI Feira Internacional del Aceite de Oliva e Industrias Afines -Expoliva, em Jáen, Espanha.\r\nDE 06.11.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de THIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35255-9, Professor Adjunto, no período de 09/12/2013 a 14/12/2013, para apresentar artigo cientifico no “52nd IEEE Conference on Decision and Control”, em Florença, Itália.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, Professor Associado, no período de 23/10/2013 a 24/10/2013, para apresentação de trabalho no Colóquio Internacional “Domínios de La Violência, Territorios del Ódio” em Santiago/Vina Del Mar, Chile.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 36424-0, Professor Adjunto, no período de 16/08/2013 a 14/09/2013, para participar do curso “Intensive English” da Kaplan International Centers em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\nDE 12.11.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, Professor Associado, no período de 04/11/2013 a 16/11/2013, para visita ao laboratório Dr. Vicent Lagent (UnivRennes - France), em Rennes, França. \r\n- AUTORIZO o afastamento de LEILA LOPES LEITE, matr. nº 27810-1, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 14/10/2013 a 18/10/2013, para participar do 6th Latin American and Canadá Clinical Laboratory Symposium, em Cartagena, Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 16/10/2013 a 20/10/2013, para participar do “Women in Electrophysiology Meeting”, em Las Vegas, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 16/11/2013 a 22/11/2013, para palestrar aos alunos da Universidade de Lisboa e visitar os laboratórios do grupo de adsorção, em Lisboa, Potugual.\r\nDE 14.11.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, Professor Associado, no período de 03/12/2013 a 07/12/2013, para participar do II Colóquio Internacional a Literatura Clássica ou os Clássicos na Literatura: Uma Revisão da Literatura Portuguesa das Origens à Contemporaneidade, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDNA MARIA DOS SANTOS matr. nº 7093-8, Professor Associado, no período de 10/11/2013 a 14/11/2013, para participação no Congresso dos Lusitanistas, em Budapeste, Hungria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, Professor Associado, no período de 06/11/2013 a 10/11/2013, para participar da “IV Curso Engresados Metodologia de Investigación em Envejecimiento”, na Cidade do México, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Associado, no período de 03/10/2013 a 04/10/2013, para apresentar trabalho “A Poesia Contemporânea no Brasil”, na Universidade de Zurique, em Zurique, Suíça. \r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ ANTONIO GOMES SENNA, matr. nº 6839-5, Professor Associado, no período de 31/10/2013 a 04/11/2013, para participar do “II Colóquio Luso-Brasileiro de Profissão Docente e Formação, em Porto, Portugal, com ônus para o CAPES.\r\nDE 25.11.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 25/10/2013 a 03/11/2013, para participar de Curso no Laboratório de Smith & Nephew, em Andover, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MICHEL PONTES CARNEIRO, matr. nº 35060-3, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 30/11/2013 a 07/12/2013, para participar do “99th Scientific Assembly and Annual Meeting - RSNA 2013”, em Chicago, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 5733-1, Professor Titular, no período de 16/11/2013 a 21/11/2013, para participar do “8th World Congresso and Developmental Origns of Health and Disease”, em Cingapura, Cingapura.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELAINE DE OLIVEIRA, matr. nº 35960-4, Professor Adjunto, no período de 16/11/2013 a 21/11/2013, para participar do “8th World Congresso and Developmental Origns of Health and Disease”, em Cingapura, Cingapura.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de AMANDA DANELLI COSTA, matr. nº 35912-5, Professor Adjunto, no período de 05/11/2013 a 09/11/2013, para participar do I Congresso Internacional: Novos Horizontes de Iberoamerica, da Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 07/11/2013 a 09/11/2013, para participar do da 2ª Reunião Anual da Sociedade Argentina de Leprologia, em Buenos Aires.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Associado, no período de 23/10/2013 a 26/10/2013, para participar do IX Congresso de Construção Metálica e Mista, em Porto, Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, Professor Associado, no período de 10/11/2013 a 13/11/2013, para participar do V Colóquio Internacional e Interdisciplinar a Imagética da Felicidade, em Lisboa Portugal. \r\nDE 27.11.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA HELENA HASSELMANN, matr. nº 30314-9, Professor Adjunto, no período de 24/11/2013 a 07/12/2013, para participar do projeto “Child Feeding Practices of Brazilian Mothers Residing in the Greater Boston” na University of Massachusetts Boston, em Boston, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 8218-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 03/12/2013 a 10/12/2013, para acompanhar o Reitor em visita oficial ao Governo de Angola, em Luanda, Angola.\r\nId: 1601234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601237": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM Soluções para Gestão da Informação LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2013.\r\nId: 1601237\r\n"
        ],
        "1601238": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA, ID Funcional n° 19355050 - 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 13.02.2001 a 12.02.2006 e de 13.02.2006 a 12.02.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n- RICARDO LEAL DUARTE, ID Funcional: 1933965-8 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 26.11.2013\r\n- VANDERLEI DIAS DA SILVA, ID Funcional: 19331452 - o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 04.11.2013, nos termos do Perecer Médico- Pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 12, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\n- JORGE ALBINO RAMOS, ID Funcional: 3236854 - o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 15.08.2012, nos termos do Perecer Médico- Pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 14, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\nDE 28.11.2013\r\n- ISAURA MARIA SILVA AZEVEDO, ID Funcional: 19323549 -03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 11.09.2006 a 10.09.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1601238\r\n"
        ],
        "1601241": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor total de R 52.582,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais), através Dispensa de Licitação de Acordo com o Artigo 24, Inciso IIIX, da Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor total de R 26.291,00 (vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais), através Dispensa de Licitação de Acordo com o Artigo 24, Inciso IIIX, da Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor total de R 78.873,00 (setenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais), através Dispensa de Licitação de Acordo com o Artigo 24, Inciso IIIX, da Lei nº 8.666/1993.\r\na despesa, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, no valor total de R 590.400,00 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos reais), em decorrência da Ata de Registro de Preço SEPLAG nº 014/2013 (Pregão Eletrônico nº 08/2013).\r\n*Omitidos no D.O de 18/11/2013.\r\nId: 1601241\r\n"
        ],
        "1601242": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\na Dispensa de Licitação nº 072/2013-PMERJ, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 78.873,00 (setenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais), com base no inciso XIII do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 071/2013-PMERJ, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 26.291,00 (vinte e seis mil duzentos e noventa e um real), com base no inciso XIII do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 077/2013-PMERJ, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 52.582,00 cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais),com base no inciso XIII do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1601242\r\n"
        ],
        "1601249": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora LINA MARIA BARBOSA CLAVERY, Oficial de Administração, ID. Funcional 8738254, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 01/02/2012.\r\nId: 1601249\r\n"
        ],
        "1601278": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (processo nº E- 09/094/1276/2013) de Portaria PMERJ nº 0519 de 18 de abril de 2013, instaurada por ato do Comandante Geral, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas ao Sistema de Informações Gerenciais do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\n1) A Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívidas em favor das empresas beneficiárias nos processos: E-09/094/1373/2013 referente à empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, o montante de R 212.022,00 (duzentos e doze mil e vinte e dois reais); processo nº E- 09/094/1381/2013 referente à empresa CRYSSIL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, o montante de R 11.169,00 (onze mil cento e sessenta e nove reais); processo nº E-09/094/261/2013 referente à empresa ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA- EPP, o montante de R 70.200,00(setenta mil e duzentos reais); o processo E-09/094/1383/2013 referente à empresa CREMER S/A, o montante de R 11.629,48 (onze mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos); processo nº E-09/094/1385/2013 referente à empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, o montante de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); processo nº E-09/094/1387/2013 referente à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o montante de R 122.051,70 (cento e vinte e dois mil e cinquenta e um reais e setenta centavos); processo E-09/094/1379/2013 referente à empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, o montante de R 7.712,00 (sete mil setecentos e doze reais); processo nº E-09/094/1386/2013 referente à empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, o montante de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais); processo nº E-09/094/1061/2013 referente à empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, o montante de R 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais); processo nº E- 09/094/1059/2013 referente à empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, o montante de R 11.704,38 (onze mil setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos); processo nº E-09/094/1060 referente à empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, o montante de R 142,30 (cento e quarenta e dois reais e trinta centavos); processo nº E- 09/094/1390/2013 referente à empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, o montante de R 5.031,14 (cinco mil e trinta e um reais e quatorze centavos); processo E-09/094/1393/2013 referente à empresa ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, o montante de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais); processo nº E-09/094/277/2013 referente à empresa LFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, o montante de R 14.560,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta reais); processo E-09/094/1314/2013 referente à empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, o montante de R 351.415,06 (trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quinze reais e seis centavos); processo nº E-09/094/1315/2013 referente à empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUA, o montante de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); processo E-09/094/1378/2013 referente à empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, o montante de R 8.013,00 (oito mil e treze reais); processo nº E-09/094/1376/2013 referente à empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, o montante de R 30.155,70 (trinta mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); processo nº E-09/094/533/2013 referente à empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, o montante de R 25.309,60 (vinte e cinco mil trezentos e nove reais e sessenta centavos); processo nº E-09/094/1354/2013 referente à empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP, o montante de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais); processo E-09/094/1359/2013 referente à empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, o montante de R 5.355,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais); processo nº E-09/094/1361/2013 referente à empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, o montante de R 11.000,00 (onze mil reais); processo E- 09/094/1368/2013 referente à empresa ÓTICA PETITO LTDA, o montante de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais); processo E- 09/094/1371/2013 referente à empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, o montante de R 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos e reais); processo nº E-09/094/720/2013 referente à empresa UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, o montante de R 112.745,45 (cento e doze mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/1399/2013 referente à empresa CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO LTDA, o montante de R 61.015,00 (sessenta e um mil e quinze reais); processo nº E- 09/094/1400/2013 referente à empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA, o montante de R 21.158,86 (vinte e um mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos); processo nº E-09/094/1398/2013 referente à empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA, o montante de R 864,23 (oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos); processo nº E-09/094/1698/2013 referente à empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, o montante de R 96.676,00 (noventa e seis mil seiscentos e setenta e seis reais); processo nº E-09/094/1699/2013 referente à empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, o montante de R 7.916,00 (sete mil novecentos e dezesseis reais); processo nº E-09/094/1735/2013 referente à empresa BIO SERUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME, o montante de R 2.694,50 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); processo nº E-09/094/1731/2013 referente à empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, o montante de R 3.576,00 (três mil quinhentos e setenta e seis reais); processo nº E-09/094/1831/2013 referente à empresa EXPRESAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o montante de R 204.155,00 (duzentos e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais); processo E-09/094/1833/2013 referente à empresa EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o montante de R 5.517,58 (cinco mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos); processo nº E-09/094/1838/2013 referente à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, o montante de R 1.361,51 (um mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos); processo E- 09/094/1840/2013 referente à empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, o montante de R 613,70 (seiscentos e treze reais e setenta centavos); processo nº E- 09/094/1841/2013 referente à empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, o montante de R 12.025,30 (doze mil e vinte e cinco reais e trinta centavos); processo nº E-09/094/1842/2013 referente à empresa ESPECIFARMA CO MÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o montante de R 457,20 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); processo nº E-09/094/1844/2013 referente à empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o montante de R 2.541,50 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); processo nº E-09/094/1846/2013 referente à empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, o montante de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); processo nº E-09/094/1847/2013 referente à empresa OPHTHALMOS S/A, o montante de R 219,96 (duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) e processo nº E-09/094/279/2013 referente à empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, o montante de R 36.476,69 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n2)Remeter cópia da presente solução no prazo de 10(dez) dias da publicação em DOERJ, à Auditoria Geral do Estado, para fins de análise, conforme disposto no parágrafo 2º, do art.15, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\n3)Publicar a presente despacho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n4)Arquivar os autos na DGAF/DL; e \r\n5)Providencie o Secretário do EMG, no que lhe couber.\r\nId: 1601278\r\n"
        ],
        "1601425": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00759, para devolução de saldo orçamentário, com aquisição de uniformes, em favor da LOTUS COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1,16 (um real e dezesseis centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de aparelho de eletroneuromiografia, em favor da DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME., no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) apitos de sinalização, em favor da CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., no valor de R 59.480,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de kit de ventilação por pressão positiva, em favor da C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor de R 2.490.800,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1601425\r\n"
        ],
        "1601435": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\n- JORGE DA SILVA SANT'ANA, Escriturário, Id. Funcional nº 1944573-3. os despachos publicados nos D.Os. de 13/07/1992, 21/01/2000 e 21/12/2001, referente as datas base das concessões de Licença Prêmio, dos períodos entre 04/01/1986 a 16/06/2001.\r\nId: 1601435\r\n"
        ],
        "1601442": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.12.2013\r\n, 12(doze 19, 129, do Decreto base de tempo de serviço apus de 10/08/1992 a 07/10/1997, 08/10/1997 a 06/10/2002, 07/10/2002 a 05/10/2007 e 06/10/2007 a 03/10/2012 \r\nId: 1601442\r\n"
        ],
        "1601462": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO PINTO, mat. n° 234.892-8, ID Funcional nº 38208822/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- CLAUDIA REGINA GUSMÃO COELHO, mat. n° 250.369-6, ID Funcional nº 38359553/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- RITA DE CASSIA NOGUEIRA, mat. n° 1.206.640-3, ID Funcional nº 34164685/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- ROSELI NOGUEIRA DE PAULA TAVARES, mat. n° 253.291-9, ID Funcional nº 37569236/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- EDILZA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. n° 248.567-0, ID Funcional nº 38764237/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- RONALDO DA CRUZ SILVA, mat. n° 233.652-7, ID Funcional nº 40365565/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA ZENITH SIMAS FURTADO, mat. n° 187.114-4, ID Funcional nº 32548842/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nIRACEMY SOUTO DA SILVA JUNIOR, mat. n° 231.800-4, ID Funcional nº 40738647/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ELIETH RODRIGUES DE SOUZA TAVARES, mat. n° 237.146-6, ID Funcional nº 34655530/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nALICE CARVALHO MARTINS DE LIMA, mat. n° 195.129-2, ID Funcional nº 40692370/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA TEREZA CARMONA NASCIMENTO, mat. n° 247.766-9, ID Funcional nº 38849356/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nKATIA BRANDÃO BAIRRAL MUNIZ, mat. n° 245.678-8, ID Funcional nº 36820776/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ WANDERLEY BORGES, mat. n° 182.437-4, ID Funcional nº 37357743/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUCIA MARIA SCHAU, mat. n° 281.190-9, ID Funcional nº 40555356/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nZEDNA MARIA DE ANDRADE PINTO, mat. n° 246.073-1, ID Funcional nº 40983366/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDINES RANGEL DE ALMEIDA, mat. n° 250.105-4, ID Funcional nº 37638955/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUIS ALBERTO BASTOS CABRAL, mat. n° 197.272-8, ID Funcional nº 40394883/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/12/2013.\r\nId: 1601462\r\n"
        ],
        "1601467": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa, no valor de R 9.687,19 (nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos) e adjudico em favor da empresa Meta Serviços Técnicos Ltda a realização dos serviços de engenharia referentes ao levantamento topográfico no terreno indicado para a implantação do 15º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua Pedro Corrêa, esquina com as Ruas Coronel João Telles e 25 e Agosto, no Município de Duque de Caxias.\r\nCom base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa, no valor de R 12.277,72 (doze mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) e adjudico em favor da empresa Soloteste Engenharia Ltda a realização dos serviços de engenharia referentes à sondagem no terreno indicado para a construção da 7ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, localizado na Rua Tenente Enéas Torno, s/nº, no Município de Três Rios.\r\nId: 1601467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601469": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\n- JESSICA CALVOSA PACHECO GOULART, Assistente II, ID nº 42792568. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a alteração do nome por haver contraído matrimônio. \r\nId: 1601469\r\n"
        ],
        "1601523": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório referente à Tomada de Preços sob o nº 001/2013 - Reforma parcial na Casa de Guilherme de Luiz Araújo Souza, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa KING SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA-EPP no valor global de R 130.119,25 (cento e trinta mil cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1601523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601524": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR SANTIAGO LTDA, no valor de R 7.064,00, com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da CENTRO CULTURAL LICEU FRANCO BRASILEIRO, no valor de R 1.862,00, com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da JARDIM ESCOLA POPI LTDA, no valor de R 2.103,50, com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da COLÉGIO SÃO JOSÉ DE PETRÓPOLIS LTDA, no valor de R 1.450,00, com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS, no valor de R 5.000,00, com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ABEU COLÉGIO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO, no valor de R 4.306,50, com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO, no valor de R 3.120,00, com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 12.000,00, com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da UVA - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, no valor de R 4.500,00 com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R 20.450,50, com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R 39.744,00, com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE REALENGO -SEARA, no valor de R 7.000,00, com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da UNISUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R 10.676,00, com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, no valor de R 9.509,50, com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da GEOCONHECIMENTO - CONSULTORIA E PROGRAMAS DE ENSINO, no valor de R 11.225,50, com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1601524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601529": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "/2013\r\nMARIA DAS DORES PEREIRA MOTA, mat. nº 41.298-1, ID. Funcional nº 33819955/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DA GLORIA FLORENTINO FERREIRA, mat. nº 1.200.958-5, ID. Funcional nº 33289824/1, Servente, nível I.\r\nDIVA MARIA SOARES DE BARROS, mat. nº 507.268-1, ID. Funcional nº 38532921/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nEDMUNDO NAVES MORAIS, mat. nº 168.386-1, ID. Funcional nº 35300230/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDEOLINDA MARIA VIANA ALMEIDA, mat. nº 74.376-5, ID. Funcional nº 35958936/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMERIJANE NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 1.004.586-2, ID. Funcional nº 40656616/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nMARTA PEREIRA LIMA, mat. nº 1.204.630-6, ID. Funcional nº 37735420/1, Servente, nível I.\r\nSENHORINHA CUNHA FERNANDES, mat. nº 1.167.412-4, ID. Funcional nº 38877643/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSANDRA SUELI GUIMARAES COSTA, mat. nº 278.349-6, ID. Funcional nº 36524174/1, Merendeira, nível I.\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA ROCHA, mat. nº 1.208.133-7, ID. Funcional nº 41103050/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nRITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, mat. nº 1.206.594-2, ID. Funcional nº 40028747/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARTHA ELINEY DA SILVA, mat. nº 233.942-2, ID. Funcional nº 37011448/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSEMARY DE SOUSA FREIRE PEREIRA, mat. nº 251.179-8, ID. Funcional nº 34179038/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, mat. nº 280.257-7, ID. Funcional nº 40294870/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDALVA MARIA MEDEIROS BARBOSA, mat. nº 516.025-4, ID. Funcional nº 34868127/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nDEUSLENIA LUIZA DE SOUZA, mat. nº 514.945-5, ID. Funcional nº 38342464/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/12/2013.\r\nId: 1601529\r\n"
        ],
        "1601536": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- FABIO BRAGA DO DESTERRO, ex-servidor mat. n° 952.399-4. o encerramento de folha.\r\nId: 1601536\r\n"
        ],
        "1601537": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARCIO DE SOUZA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n- MARLY ALVES BASTOS DUTRA E OUTROS - \r\nJOSE FRANCISCO DE PAULA MENDES - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1601537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601538": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/710463/1999 - ISAURA IRANI DE FRANÇA CARNAUBA MURTA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA CRISTINA VARGAS CARVALHO.\r\n- LUCIO PEREIRA DA SILVA.\r\n- ANTONIO JOSE VELLOSO.\r\n- JOSÉ JONAS FERREIRA PIRES.\r\n- ELESBAO JOSÉ DA SILVA.\r\nId: 1601538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601539": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nARCHIMEDES DE PAULA PACHECO.\r\n.\r\nANTONIA CARLOS BELMONTE SOUZA.\r\nId: 1601539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601540": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LEODEGARIO BANDEIRA DE CARVALHO.\r\nMARIO ROCHA DOS SANTOS.\r\nCLAUDIO DONATO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEBASTIAO DE AGUIAR BRAZ E OUTROS.\r\nLUIZ CARLOS GUIMARAES FALQUER.\r\nMARIA DA GRAÇA CARVALHO MANHAES.\r\nINDAPE - LUZIA REIS RODRIGUES - AUTORIZO.\r\nJOAO PANTALEAO DE FREITAS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJAIR RIBEIRO.\r\nARNALDO FERREIRA BISPO.\r\nJOSE GURGEL DE MELLO.\r\nId: 1601540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601541": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nSALVADOR DE OLIVEIRA BARBOSA - \r\nINDEFIRO.\r\nJOSE MONTEIRO DA SILVA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSÉ MOREIRA DE QUEIROZ.\r\nNORIVAL DA SILVEIRA CARNEIRO.\r\nPAULO DIAS FADIGAS.\r\nEDISON BARBOSA SOARES.\r\nTEREZA JACOB OTONI DE SOUZA.\r\nId: 1601541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601543": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nYVONNE FERRAZ DE ABREU.\r\nHELIO GERALDO DA CUNHA LOBO.\r\nGILSON RAMOS RODRIGUES.\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS OLIVEIRA.\r\nPAULO CESAR DA SILVA.\r\nMILTON CARLOS NOGUEIRA.\r\nLAURINDO DE MELLO NETTO.\r\nJOSE GAMA.\r\nANTONIO DA CONCEICAO.\r\nWANTUIL SILVA.\r\nCRISOLITO RAIMUNDO CARDOSO.\r\nWALTER ALVES DE PINHO - DEFIRO.\r\nId: 1601543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601548": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n, em conformidade com o Anexo XIV, da Lei nº 5772/2010, com eficácia a contar de 01/07/2013, a mudança do nível VIII para o nível IX da servidora MONICA STEFANELLI RUBIMBiólogo, I.D. Funcional nº 20380437. \r\nId: 1601548\r\n"
        ],
        "1601551": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DE 26.11.2013\r\nGLAUCIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOSmatrícula, a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1601551\r\n"
        ],
        "1601557": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, no valor de R 2.045,33 (dois mil quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1601557\r\n"
        ],
        "1601572": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2013\r\nANA MARIA DOS SANTOS MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.395-1, ID.nº 3129752-8, lotada no UP/IEDS -Concedo 03 (três) meses de licença especial, períodos-base de 05/03/2007 a 02/03/2012. \r\nDE 21/11/2013\r\nELZENY MACHADO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.113-8, ID. nº 3134115-2, lotada no UP/IETAP, período-base de 01/04/2008 a 16/04/2013.\r\nLEONOR BRASILERO PINTO, Médico, matr. nº 866.924-4, ID. nº 3151646-7, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, período-base de 21/01/2002 a 19/01/2007.\r\nALTAIR DA SILVA LEANDRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.717-3, ID.nº 4199138-9, lotado no UP/HEAS, período-base de 16/04/2008 a 27/06/2013.\r\nJANAINA APARECIDA FERREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem ,matr. nº 867.077-0, ID. nº 563570-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 11/03/2007 a 08/03/2012.\r\nLUZIA KATIA VIEIRA DE SOUZA, Médico, matr. nº 850.266-8, ID.nº 3029725-7, lotada no UP/HECC, período-base de 09/08/2004 a 08/11/2009.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.889-1, ID.nº 4216063-4, lotada no UP/HERF, período-base de 11/04/2008 a 09/04/2013.\r\nROSEMERE SALDANHA XAVIER, Enfermeiro, matr. n° 852.147-8, ID.nº 3054425-4, lotada no UP/HEAPN, período-base de 11/08/2008 a 15/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- RITA DE CASSIA FERREIRA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 863.906-4, ID.nº 3067615-0, lotada no UP/HERF -meses de licença especial, períodos- base de 08/11/2001 a 10/01/2007 e de 01/01/2008 a 18/02/2013.\r\nDEISE DO CARVALHO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.112-4, ID.nº 550120-2, lotada no UP/HEAS - períodos-base de 18/03/1996 a 16/03/2001e de 17/03/2001 a 15/03/2006.\r\nMARTA DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS AZEVEDO, Médico, matr. nº 814.103-8, ID.nº 3128374-8, lotada no UP/IEDS - Concedo 12 (doze) meses de licença especial períodos-base de 15/12/1986 a 13/12/1991, 14/12/1991 a 14/02/1997, 15/02/1997 a 13/02/2002 e de 27/08/2003 a 24/08/2008.\r\nANA MARIA DOS SANTOS MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula. nº 813.395-1, ID nº 3129752-8, o despacho de 03/03/2005, publicado no DOERJ de 08/04/2005. \r\nMARTA DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS AZEVEDO, matr. nº 814.103-8, ID.nº 3128374-8 - Torno sem o despacho de 07/10/2009, publicado no DOERJ de 29/10/2009.\r\nId: 1601572\r\n"
        ],
        "1601587": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 89.973,14 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e quatorze centavos),referente a Folha Suplementar nº 21 de dezembro de 2011, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, tornando sem efeito os Reconhecimentos de Dívidas publicados nos D.Os. de 16/05/2012, fls. 5 e 05/06/2012, fls. 5.\r\nId: 1601587\r\n"
        ],
        "1601594": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2013\r\nDEREKSON RODRIGUES DA SILVA DANTAS.\r\nCAROLINE PEREIRA PIRES DA SILVA.\r\nFELIPE NASCIMENTO WERMINGHOFF.\r\nJOÃO ANTONIO BATISTA FILHO.\r\nDANIELE MILAN DA SILVA.\r\n- ZAIRA ROSA DOS SANTOS MACIEL.\r\nRAFAEL SILVEIRA DE FREITAS.\r\nEZEQUIAS COSTA DE AMORIM.\r\nMARCELO DE ALMEIDA MARTINS.\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO FARIAS.\r\nCAMILA JULIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA.\r\nRODRIGO FERREIRA NOBRE.\r\nGLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER.\r\nMARCIO ROBERTO FREITAS MATEUS.\r\nTATIANA MACIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA.\r\nCAMILA DE FARIA SILVA.\r\nMICHELLE LUCIANE CRISPIM SILVARES.\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.\r\nCARLA REIS DE SOUZA.\r\nNEILSA PENHA CUNHA BARBOSA.\r\nRAFAEL DOS SANTOS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010\r\nId: 1601594\r\n"
        ],
        "1601596": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 453,00 em favor da EDITORA CAPITAL ABERTO LTDA, com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 1.204,00, em favor da EDITORA PINI LTDA, com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 7.523,76 em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações\r\nId: 1601596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601612": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.01.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 114/2012, cujo objeto é a Aquisição de Cone de Sinalização, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, sendo a empresa MERCO VIA SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor de R 36.880,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1601612\r\n"
        ],
        "1601613": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " DE 02.09.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Presencial Internacional para REGISTRO DE PREÇOS DE VIATURAS DO TIPO AUTO PLATAFORMA MECÂNICA, com fundamentação legal no art. 15, inciso II Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 10.09.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Presencial Internacional para REGISTRO DE PREÇOS DE VIATURAS DO TIPO AUTO ESCADA MECÂNICA, com fundamentação legal no art. 15, inciso II Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1601613\r\n"
        ],
        "1601615": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.11.2013\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2013\r\nOnde se lê:Processo nº E-27/036/10132/2013...\r\nLeia-se: Processo nº E-27/036/10132/2012...\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-27/036/10132/2013...\r\nLeia-se: Processo nº E-27/036/10132/2012...\r\nId: 1601615\r\n"
        ],
        "1601629": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 020/2013, que tem como objeto aquisição de 57 (cinquenta e sete) unidades de Cestas Básicas para atender aos agricultores do Assentamento de Terra Prometida, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, pelo valor mensal de R 8.721,00 (oito mil setecentos e vinte e um reais), totalizando anualmente R 104.652,00 (cento e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais). \r\nId: 1601629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601645": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na Prestação de Contas dos recursos descentralizados ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no exercício financeiro de 2011, através da Portaria Conjunta CECIERJ/PRODERJ n° 164, de 31.01.2011 - D.O. de 02.02.2011, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação CECIERJ e nos termos do art.13, do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010.\r\na Prestação de Contas dos recursos descentralizados ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no exercício financeiro de 2011, através da Portaria Conjunta CECIERJ/PRODERJ n° 181, de 05.08.2011 - D.O. de 05.09.2011, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação CECIERJ e nos termos do art.13, do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010.\r\na Prestação de Contas dos recursos descentralizados ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no exercício financeiro de 2012, através da Portaria Conjunta CECIERJ/PRODERJ n° 203, de 09.02.2012 - D.O. de 14.02.2012, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação CECIERJ e nos termos do art. 13, do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010\r\na Prestação de Contas dos recursos descentralizados ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no exercício financeiro de 2012, através da Portaria Conjunta CECIERJ/PRODERJ n° 221, de 16.07.2012 - D.O. de 18.07.2012, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação CECIERJ e nos termos do art. 13, do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010.\r\nId: 1601645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601646": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2013/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Divisão de Homicídios - DH/Capital - RJ. o objeto do certame à empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor total de R 9.246.267,52 (nove milhões, duzentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1601646\r\n"
        ],
        "1601647": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 029/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Divisão de Homicídios de Niterói/RJ. o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA LYTORÃNEA S.A., no valor total de R 10.528.658,82 (dez milhões, quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1601647\r\n"
        ],
        "1601655": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN N° 36/2013, para APOIO AO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NA SUPERVISÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante CONSÓRCIO COBA-SERPENCOBA CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA e SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 5.094.000,00 (cinco milhões, noventa e quatro mil reais).\r\nId: 1601655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601662": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2013\r\n, a partir de 03/12/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor, SEBASTIÃO FLORÊNCIO FILHO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.518- 5.\r\nId: 1601662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601664": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02/12/2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/11/2013\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/629/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação ...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO: E-18/001/629/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação....\r\nId: 1601664\r\n"
        ],
        "1601673": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\n03/12/2013\r\nem favor da Empresa , no valor de R 27.413,07 (vinte e sete mil quatrocentos e treze reais e sete centavos), referente ao período de 18/05/2012 a 16/06/2012, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas, da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 16.933,77 (dezesseis mil novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), referente ao período de 20/05/2011 a 19/12/2011, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas, da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 19.833,37 (dezenove mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos), referente ao período de 21/10/2011 a 19/11/2011, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas, da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 3.083,84 (três mil oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 22/08/2011 a 20/09/2011, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas, da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 2.087,49 (dois mil oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), referente ao período de 21/09/2011 a 20/10/2011, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas, da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nId: 1601673\r\n"
        ],
        "1601674": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIRETOS E BENEFÍCIO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19/11/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2013\r\nPROC. Nº E-08/600203/2005 \r\nONDE SE LÊ: NILZA GOULART DE SOUZA\r\nLEIA-SE: NILSA GOULART DE SOUZA\r\nId: 1601674\r\n"
        ],
        "1601675": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- APROVO a Prestação de Contas dos recursos descentralizados à Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS da Secretaria de Estado da Casa Civil, no exercício financeiro de 2012, através da Portaria Conjunta CECIERJ/SSCS n° 208, de 12.03.2012 - D.O. de 19.03.2012, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação CECIERJ e nos termos do art. 13, do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010.\r\nAPROVO a Prestação de Contas dos recursos descentralizados à Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS da Secretaria de Estado da Casa Civil, no exercício financeiro de 2012, através da Portaria Conjunta CECIERJ/SSCS n° 238, de 13.11.2012 - D.O. de 22.11.2012, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação CECIERJ e nos termos do art. 13, do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010.\r\nId: 1601675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601800": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.007-1- , para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/79 a 29/02/80, totalizando 390 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1601800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601805": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº realizado em sessão pública 27 de novembro de 2013, no site , onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa RCIO DE MALHAS LTDA com menor valor global de R 12.299,02 (doze mil duzentos e noventa e nove reais e dois centavos).\r\nId: 1601805\r\n"
        ],
        "1601806": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº realizado em sessão pública 22 de novembro de 2013, no site , onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa com menor valor global de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\nId: 1601806\r\n"
        ],
        "1601808": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade º realizado em sessão pública 26 de novembro de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, com menor valor global de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nId: 1601808\r\n"
        ],
        "1601816": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade º realizado em sessão pública 22 de novembro de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa Lote 01, o valor de R 162.383,22 (cento e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos); à empresa o lote 02, o valor de R 24.999,90 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); e à empresa DIBOA COMERCIAL LTDA o valor de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais).\r\nId: 1601816\r\n"
        ],
        "1601848": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\nStephanie Macieira 2016 - Treinamento Bélgica. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1601848\r\n"
        ],
        "1601853": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\n- AMILCAR DE OLIVEIRA Y OLIVEIRA, ID nº 2.952.966-2, matrícula nº 179.670-5,Oficial de Cartório Policial, a partir de 06/05/2012.\r\n- HÉLIO DAMIÃO DA ROCHA CARLOS ID nº 2.946.463-3, matrícula nº 266.184-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/09/2013.\r\nFRANCISCO BORGES DA COSTA ID nº 2.963.724-4, matrícula nº 180.808-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 29/01/2013.\r\n\r\nMARCOS SÉRGIO DE SOUZA, ID nº 2.961.507-0, matrícula nº 192.165-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/12/2012.\r\nCÉSAR AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA, ID nº 2.940.126-7, matrícula nº 2.66.552-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\nRUBENS SILVA CARVALHO, ID nº 2.941.483, matrícula nº 263.096-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/01/2011. \r\nADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA, ID nº 2.983.654-9, matrícula nº 269.699-5, Oficial de Cartório Policial, a partir de 20/11/2013.\r\nANA MARIA MAIA DOS SANTOS, ID nº 3.000.604-0, matrícula nº 269.660-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 23/05/2013.\r\nMARCIO ELYSIO TAVARES DE MELLO, ID 2.935.801-9, matrícula nº 265.636-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, a partir de 09/10/2013.\r\nRENATO FERREIRA VAZ, ID nº 2.969.295-4, matrícula nº 814.735-7, Investigador Policial de 1ª Classe a partir de 27/08/2013.\r\nANTONIO CÉSAR LIMA DE SANT'ANNA, ID n° 2.977.463-2. Matrícula n° 806.371-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 23/10/2013.\r\nWILSON VIEIRA BISPO, ID n° 2.925.507-4. Matrícula n° 267.239-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia a partir de 31/05/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1601853\r\n"
        ],
        "1601854": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ FERNANDO MORAES ALVES, ID nº 2916863-5, matrícula nº 815.871-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 24/05/2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\nId: 1601854\r\n"
        ],
        "1601855": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\nMARCELO SOUZA MARTIN, ID nº 2.951.077-5, matrícula nº 258.515-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/12/2013.\r\nMARCO AURELIO SANT'ANNA DA SILVA, ID nº 2.978.494-8, matrícula nº 266.063-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/09/2013.\r\nRICARDO PROVENZANO, ID nº 2.950.675-1, matrícula nº 263.962-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 31/05/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS. \r\nId: 1601855\r\n"
        ],
        "1601887": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.248,00 (hum mil duzentos e quarenta e oito reais), em favor da firma Patamar Construtora e Engenharia Ltda, referente à 1ª medição dos serviços de reforma emergencial realizados no período de 26/01/2011 a 28/02/2011, na E.M. Florância da Serra, no Município de Nova Friburgo, na Região Serrana.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.337,00 (hum mil trezentos e trinta e sete reais), em favor da firma Patamar Construtora e Engenharia Ltda, referente à 1ª medição dos serviços de reforma emergencial realizados no período de 26/01/2011 a 28/02/2011, na E.M. Honrio ´Tardin, no Município de Nova Friburgo, na Região Serrana.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais), em favor da firma Patamar Construtora e Engenharia Ltda, referente à 1ª medição dos serviços de reforma emergencial realizados no período de 26/01/2011 a 28/02/2011, na E.M. Fazenda Branca, no Município de Nova Friburgo, na Região Serrana.\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 605.32 (seiscentos e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor da firma Patamar Construtora e Engenharia Ltda, referente à 1ª medição dos serviços de reforma emergencial realizados no período de 26/01/2011 a 28/02/2011, na E.M. Francisco Silva, no Município de Nova Friburgo, na Região Serrana.\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.822,08 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos), em favor da firma Patamar Construtora e Engenharia Ltda, referente à 1ª medição dos serviços de reforma emergencial realizados no período de 26/01/2011 a 28/02/2011, na E.M. Umbelina Breder de Queiroz, no Município de Nova Friburgo, na Região Serrana.\r\nId: 1601887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601907": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA averbação de do tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil.\r\nId: 1601907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601908": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 29/11/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 02/12/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 03/12/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1601908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601909": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nDE 29/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nId: 1601909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601924": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n- ANDRE REDINE DE AVELLAR - Em atenção a solicitação postulada pela requerente, o mesmo não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\nId: 1601924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601950": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.12.2013\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2013, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos, com reposição de peças para atender as necessidades da Prefeitura/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 75,16 (setenta e cinco reais e dezesseis centavos), correspondente ao valor de R 69,99 (sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de mão de obra e 24,2% (vinte e quatro e dois por cento) de desconto sobre peça, com contrato no valor estimado máximo R 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), à empresa F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2013, referente à aquisição de equipamentos de multimídia para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), à empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 1601950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601963": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, Nível Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.10.2013. \r\nId: 1601963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601968": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2013\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.11.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-11/61.138/2011 - RATIFICO a inexigibilidade...\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-11/61.138/2011 - RATIFICO a dispensa...\r\nId: 1601968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601972": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: MJC EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP. INDEFERIDO, pelo não cumprimento de exigências acostadas às fls. 02, 09, 10, pelo não atendimento da Lei nº 73841/74. \r\nId: 1601972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601975": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " DE 27.11.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1601975\r\n"
        ],
        "1601978": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/11060/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/11069/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1601978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601979": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 083/2013, a favor da empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, com o valor global de R 2.922.440,16 (dois milhões, novecentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1601979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601980": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 2.384,80 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), a favor do servidor Wagner Tonietto Felski, matr. 24/004.361-2, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 04 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 2.658,08 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), a favor do servidor Marcelo Pontes Amaral, matr. 24/004.353-9, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 04 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 3.314,60 (três mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), a favor do servidor Eduardo Vieira da Motta, matr. 24/004.158- 2, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 21 de setembro do exercício de 2011 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1601980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601984": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2013 \r\nº E-01/1025/12 - A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - ASPUB - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nPROC. Nº E-01/2044/2012 - SINDICATO DOS SERVIDORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SIND-SEEPERJ) - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1601984\r\n"
        ],
        "1601987": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2013\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2008, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a emissão de Notas de Empenhos no montante de R 4.630,00, em favor das servidoras Carolina Letícia Lemos Perez e Eliane Pereira de Carvalho, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 06 a 17 de novembro de 2013 - deslocamento para a cidade de Belém - Pará. A despesa deverá ocorrer a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, na fonte 10-própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Notas de Empenhos no montante de R 47.736,50, em favor dos servidores André Luiz Lazaroni de Moraes, Alexandre Gonçalves Antunes, Marcelo Filgueiras de Araújo Santos e Paula Peltier dos Santos, referente à concessão de diárias no exterior (deslocamento para a cidade de Melbourne / Austrália no período de 04 a 20 de dezembro de 2013). A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.02, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1601987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601996": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE 27.11.2013\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a POLIANNE DE ALMEIDA RAMOS, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, OLAVO RAMOS, matr. nº 25781-6. \r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a DODANIM CORREA HASTENREITER, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, NELMA KUNERT, matr. nº 24233- 9. \r\n- ROBERTO RAPHAEL DE CARVALHO, matr. nº 5730-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/12/2013, uma vez que o interessado atende aos requesitos constitucionais.\r\n- LUCIA TURAZZI DE CARVALHO, matr. nº 27581-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/10/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos legais.\r\nDE 28.11.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos da servidora JORGINA BARBOSA LEANDRO, TUM/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36302-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 177.448-0 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos do servidor JOEL MARTINS DE MEDEIROS, Docente/Professor Assistente, matr. nº 5036-9 - UERJ e Capitão de Mar e Guerra, matr. nº 61004618 - Marinha do Brasil (Inativo), na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos da servidora LIA ROQUE ASSUMPÇÃO, Professor Assistente, matr. nº 36701-1 - UERJ, e Consultora - Ministério da Defesa/ Exército Brasileiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- MARIA GERALDA GOMES, matr. nº 26987-8 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33748-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/09/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n02.12.2013\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO CYLINDRO MACHADO, matr. nº 30213-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/STAVE, para cursar Doutorado em Enfermagem na Faculdade de Enfermagem da UERJ, no período de 02/12/2013 a 31/12/2015.\r\nMARICELIA ANDRADE BISPO, matr. nº 6566-4 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nMARCIA HOLANDA BATISTA MARQUES, matr. nº 32062-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/06/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nEDILENE DOS SANTOS FEITOSA, matr. nº 26419-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/10/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 06/01/2014 da candidata SIMONE DO CARMO GOMES ROCHA, de acordo com o Reg. SRH nº 538971/2013.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/12/2013 da candidata GABRIELA AMIGO PINTO DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 538970/2013.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 06/01/2014 da candidata CÁTIA PEREIRA DOS SANTOS DOMICIOLI, de acordo com o Reg. SRH nº 538973/2013.\r\n21.11.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos do servidor GUSTAVO SAMPAIO PEREIRA ROCHA, matr. nº 36875-3, TUS/Médico - UERJ, e Médico, matr. nº 23011-2, Prefei tura da Cidade de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2013.\r\nId: 1601996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601998": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.12.2013\r\n- MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, matr. nº 33810-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Santiago, no período de 06/03/1981 a 03/08/1981, totalizando 149 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FABIANO VILAÇA DOS SANTOS, matr. nº 36671-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2007 a 31/03/2013, totalizando 2.226 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CRISTIANE MURAD TAVARES, matr. nº 35324-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/05/2003 a 01/08/2010, totalizando 2.629 dias de exercício.\r\n- JOÃO ADDISON PESSOA, matr. nº 36691-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 29/07/1999 a 30/11/2011, totalizando 4.508 dias de exercício.\r\n- ALINA DE SOUZA GABRIEL DIAS, matr. nº 36412-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 11/09/2008 a 02/09/2012, totalizando 1.452 dias de exercício.\r\n- LUCAS DE OLIVEIRA COSTA, matr. nº 36589-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 19/05/2010 a 28/02/2013, totalizando 1.017 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ALESSANDRA MOREIRA FONSECA, matr. nº 36894-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculada ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/2004 a 08/11/2005, 14/11/2005 a 17/10/2007, 18/10/2007 a 13/11/2008, 01/12/2008 a 30/01/2009, 02/03/2009 a 16/09/2009, 24/11/2010 a 23/12/2010, 14/02/2011 a 14/05/2011, 17/05/2011 a 05/08/2011 e 10/12/2012 a 31/07/2013, totalizando 2.284 dias de exercício; e ao INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 08/08/2011 a 06/12/2012, totalizando 487 dias de exercício, somente para fins de triênio.\r\n- VICTOR HUGO SANT'ANA DUARTE, matr. nº 36841-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculada ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 10/03/2008 a 31/07/2009, totalizando 506 dias de exercício; e ao CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/07/2011 a 30/06/2013, totalizando 728 dias de exercício.\r\n- LUCIA CRISTINA DA CUNHA AGUIAR, matr. nº 33823-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/08/1992 a 15/11/1992, 02/06/1998 a 07/03/1999 e 01/06/1999 a 30/05/2001, totalizando 1.116 dias de exercício.\r\n- RIZETE COSTA, matr. nº 30652- 2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/11/1977 a 28/11/1977, 02/12/1977 a 02/03/1978, 01/07/1980 a 17/11/1980, 12/01/1981 a 21/05/1981, 25/08/1981 a 20/08/1987, 21/08/1987 a 30/07/1988 e de 31/07/1988 a 25/03/1990, totalizando 3.508 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 04/01/2010, publicado no D.O. de 07/01/2010.\r\n- RIZETE COSTA, matr. nº 30652- 2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26/03/1990 a 15/12/1992, totalizando 987 dias de exercício.\r\n- MARCOS SANTOS LEMOS, matr. nº 26348-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/1980 a 14/12/1980, totalizando 315 dias de exercício.\r\n- MAURA CALIXTO CECHERELLI RODRIGUES, matr. nº 36999-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 04/08/1992 a 31/07/2013, totalizando 7.667 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- THAIS SPIEGEL, matr. nº 36893-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/05/2010 a 30/12/2010, totalizando 238 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- PATRICK FELIX LACERDA SANTA ANNA, matr. nº 36974-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 12/02/2008 a 28/11/2008, totalizando 211 dias de exercício.\r\nDE 19.11.2013\r\n- RITA DE CASSIA DO AMARAL ALVES DOS REIS, matr. nº 30963-3 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 01/04/2010 a 31/07/2011, totalizando 487 dias de exercício, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- MARIA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 31298-3 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 01/09/2004 a 12/01/2006, totalizando 499 dias de exercício, apenas para fins de aposentadoria.\r\nDE 26.11.2013\r\n- THAIS SPIEGEL, matr. nº 36893-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/11/2011 a 06/02/2013, totalizando 447 dias de exercício.\r\n- SERGIO ANDRÉ ROCHA GOMES DA SILVA, matr. nº 36369-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/03/2011 a 31/07/2012, totalizando 519 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- VANIA SILVA ALVES, matr. nº 37191-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 28/02/1994 a 04/04/1995, totalizando 365 dias de exercício; e à UERJ, na matr. nº 31945-9, no período de 05/04/1995 a 03/11/2013, totalizando 6.788 dias de exercício.\r\n- ROBERTO BARBOSA MARQUES, matr. nº 37233-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/05/2009 a 31/01/2012, totalizando 1.006 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JULIA ARNAUDIN PINTO VIEIRA, matr. nº 36947-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2010 a 31/07/2013, totalizando 1.267 dias de exercício.\r\n- THAIS SPIEGEL, matr. nº 36893-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/03/2011 a 16/11/2011 e 07/02/2013 a 19/03/2013, totalizando 302 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FERNANDA ALVES LEAO, matr. nº 37222-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/10/1998 a 03/11/2013, totalizando 5.513 dias de exercício.\r\n- VANIA SILVA ALVES, matr. 31945- 9 - Desaverbe-se o período de 28/02/1994 a 04/04/1995, prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, totalizando 365 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 30/05/2001, publicado no D.O. de 05/06/2001.\r\n\r\n- GERTRUDES LIMA, matr. nº 27729-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 06/11/1986 a 15/03/1987, totalizando 130 dias de exercício.\r\nId: 1601998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602018": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- SONIA CRISTINA DELFINI LEAL - .\r\n- PAULO JOSE NUNES CARVALHO DE MORAES BASTOS - \r\n- SIDNEY AUGUSTO DA COSTA - \r\n- CRISTINA MACHADO LIMA - \r\n- THEREZINHA DE JESUS LIMA - \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1602018\r\n"
        ],
        "1602026": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DE 29.11.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 174.474-7, Monitor, do Quadro I, da FIA, por falta de amparo legal.\r\nId: 1602026\r\n"
        ],
        "1602028": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DE 29.11.2013\r\no pedido de reassunção da servidora , matrícula 923.027-7, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 20, da SES, mantendo-se o pedido de exoneração.\r\n\r\n.\r\nId: 1602028\r\n"
        ],
        "1602029": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DE 29.11.2013\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 867.594-4, Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 43, da SES.\r\n\r\nId: 1602029\r\n"
        ],
        "1602036": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Ana Lucia de Medeiros Pirozi, Id funcional 38064685, Técnico.\r\nId: 1602036\r\n"
        ],
        "1602047": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/171/2013, o resultado final do Concurso Público para o provimento de vagas para o cargo de Inspetor de Polícia - 6ª Classe - 2012, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no D.O. nº 224, de 02 de dezembro de 2013.\r\nId: 1602047\r\n"
        ],
        "1602049": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\n02/12/2013\r\nem favor da Empresa , no valor de R 97.862,54 (noventa e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 17/06/2012 a 16/07/2012, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas, da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo,de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado do D.O. de 03.12.2013.\r\nId: 1602049\r\n"
        ],
        "1602070": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2013\r\nALEXANDRE WELLOS CUNHA DA SILVA e ILÍCITA.\r\nId: 1602070\r\n"
        ],
        "1602081": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na ampliação do quadro de horários e frota da linha 445I Nova Iguaçu - Xerém “SA” conforme abaixo indicado, cancelando-se as seções Lote XV - Xerém e Lote XV - Nova Iguaçu.”\r\nSaídas de Nova Iguaçu:\r\nDe segunda à sexta-feira:\r\nDe 3h45 às 20h55, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h10 às 21h25, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h45 às 23h05, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h30 às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 3h45 às 4h05, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 4h20 às 4h35, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 4h45 às 10h40, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h50 às 15h15, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 15h25 às 19h35, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 19h45 às 20h15, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h35 às 21h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h15 às 9h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 9h50 às 11h50, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 12h15 às 13h30, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 13h50 às 15h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h25 às 19h45, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h10 às 21h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 21h30 às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nSaídas de Xerém:\r\nDe segunda à sexta-feira:\r\nDe 4h45 às 05h15, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h25 às 14h30, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h30 às 16h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 16h15 às 22h35, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 22h45 às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 23h20 às 0h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 0h25 às 0h50, de 25 em 25 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 4h50 às 5h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h25 às 5h55, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 6h05 às 13h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 13h15 às 17h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 17h10 às 21h25, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h40 às 23h10, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 23h30 às 23h50, de 20 em 20 minutos;\r\nÀs 0h20.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 5h às 7h05, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h20 às 11h05, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h25 às 13h25, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 13h50 às 15h05, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 15h25 às 16h45, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 17h às 20h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h50 às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h30 às 0h30, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 35 (trinta e cinco) ônibus urbanos.\r\nDE 04.12.2013\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1602081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602092": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 70.282,41 (setenta mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nId: 1602092\r\n"
        ],
        "1602094": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 18.121,46 (dezoito mil cento e vinte um reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1602094\r\n"
        ],
        "1602137": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1602137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602140": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº557/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\nR 46.351,20 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n02/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1602140\r\n"
        ],
        "1602141": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 544/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 11.835,40 (onze mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n02/12/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nId: 1602141\r\n"
        ],
        "1602156": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/04/2013\r\nCARLOS ALBERTO CAMPAGNAC FERREIRA, matr. nº. 1.141.480-2, IDF n° 2.925.549-0 -CONCEDO a licença-prêmio, períodos base: 13/02/1964 a 10/02/1969; 11/02/1969 a 09/02/1974; 10/02/1974 a 08/02/1979; 09/02/1979 a 07/02/1984; 08/02/1984 a 05/02/1989; 06/02/1989 a 04/02/1994; 05/02/1994 a 03/02/1999; 04/02/1999 a 02/02/2004 e 03/02/2004 a 31/01/2009 , 27 meses.- \r\n\r\nAÍRTON PORTO MAGALHÃES, matr.nº 267.411-7, ID Funcional n° 2.925.468-0 - 3.172 dias ao Ministério da Defesa.\r\nAÍRTON PORTO MAGALHÃES, matr.nº 267.411-7, ID Funcional n° 2.925.468-0 - 226 dias a ACADEPOL.\r\nJULIO VERNER DE LIMA, matr.nº 264.559-6, ID Funcional n° 2.914.455-8 - 333 dias ao Ministério da Defesa.\r\nRICARDO PROVENZANO, matr.nº 263.962-3, ID Funcional n° 2.950.675-1 - 311 dias ao Ministério da Defesa.\r\nWAGNER PERKLER COSTA, matr.nº 806.528-6, ID Funcional n° 2.999.624-4 - 3.885 dias a Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO\r\nCARLOS ALBERTO DONATO DA CRUZ MONTEIRO, matr.nº 261.333-9, ID Funcional n° 2.949.911-4 - 1.369 dias.\r\nCARLOS ALBERTO FALCÃO, matr.nº 264.012-6, ID Funcional n° 2.985.224-2 - 3.945 dias.\r\n- JULIO CESAR PINTO ROCHA, matr.nº 289.946-6, ID Funcional n° 2.948.026-4 - 3.195 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nAÍRTON PORTO MAGALHÃES, matr.nº 267.411-7, ID Funcional n° 2.925.468-0 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.921 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do Processo nº E- 09/097/055/90, no D.O. nº 097 de 23/05/1990, despacho de 22/05/1990, página 12, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nAÍRTON PORTO MAGALHÃES, matr.nº 267.411-7, ID Funcional n° 2.925.468-0 - a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/097/055/90, no D.O. nº 097 de 23/05/1990, despacho de 22/05/1990, página 12, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nJULIO VERNER DE LIMA, matr.nº 264.559-6, ID Funcional n° 2.914.455-8 - a averbação de tempo de serviço de 329 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo E-09/029/411/93, no D.O. nº 031 de 16/02/1993, despacho de 11/02/1993, página 15, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nRICARDO PROVENZANO, matr.nº 263.962-3, ID Funcional n° 2.950.675-1 - a averbação de tempo de serviço de 311 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo E-09/1440/072/88, no D.O. nº 172 de 12/09/1988, despacho de 09/09/1988, página 38, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nWAGNER PERKLER COSTA, matr.nº 806.528-6, ID Funcional n° 2.999.624-4 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.885 dias prestados a Secretaria de Estado da Polícia Militar, publicado através do Processo E- 09/7047/424/92, no D.O. nº 157 de 19/08/1992, despacho de 17/08/1992, página 13, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\nId: 1602156\r\n"
        ],
        "1602221": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 04.12.2013\r\n- TEREZINHA GUILHERME DE LIMA, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 088-5, a contar de 12/06/2011.\r\nRONALDO ALVES BARROZO, Técnico de Registro de Empresas, letra J, matr. nº 079-4, a contar de 19/12/2010.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Técnico de Registro de Empresas, letra J, matr. nº 074-5, a contar de 07/10/2009.\r\nCLEDILCE RIBEIRO DE SOUZA, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. nº 017-4, a contar de 07/06/2012.\r\nVALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. nº 089-3, a contar de 21/06/2009.\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, letra J, matr. nº 044-8, a contar de 07/09/2010.\r\n- RUI LESSA FONSECA, Técnico de Registro de Empresas, letra J, matr. nº 081-0, a contar de 09/07/2009.\r\nCONCEDO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES ACIMA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1602221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602248": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Delegado de Polícia, matrícula 834853-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1602248\r\n"
        ],
        "1602260": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora matrícula 889462-8, da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2013.\r\nId: 1602260\r\n"
        ],
        "1602287": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\n1ª Corrida Rústica do Carmo. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\nId: 1602287\r\n"
        ],
        "1602288": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " CIVIL\r\nDE 03/12/2013\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a TAYNARA AGUIAR DE AZEREDO, nomeada no cargo de Perito Legista de 3ª classe, através do D.O. nº 231, de 17/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente deferimento, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979, c/c o art. 68 da Lei Estadual nº 5.427/2009 e o disposto no processo supra mencionado.\r\nId: 1602288\r\n"
        ],
        "1602290": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/03/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009, com a empresa ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais em áreas diversas do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\nId: 1602290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602294": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n13\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1602294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602300": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2013\r\nPÁGINA 26 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-09/424/13/2013\r\nOnde se lê: 1.437 dias.\r\nLeia-se: 1.412 dias.\r\nId: 1602300\r\n"
        ],
        "1602330": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\nDE 02.12.2013 \r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 03, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 005325, celebrado em 07/01/2010, com a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação. \r\nId: 1602330\r\n"
        ],
        "1602357": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04.12.2013\r\nCom base na manifestação da Gerência de Lavanderia em fls. 515/516, informando que exigência de inscrição na entidade profissional consta no Subitem 11.6 do Edital, conforme Errata de fls.461/463, aduzindo, ainda, que é ilícita a exigência de quantitativo mínimo de serviço para ser atestado conforme entendimento do Tribunal de Contas da União, firmado na Súmula 263/2011 - TCU e em julgados como no Acórdão nº 1214/13 Plenário - TCU; Acórdão nº 2308/2012 Plenário- TCU e TC 009.713/2012-3 - TCU - Rel. Ministro Raimundo Carreiro; e, pela manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 517/520, a qual afirma que a documentação econômico-financeira a ser exigida no Edital varia de acordo com a complexidade do objeto licitado, conforme Nota Explicativa 06 da Minuta Padrão da PGE/RJ, conheço da IMPUGNAÇÃO da empresa BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 285/2013, cujo objeto trata da contratação de serviço de processamento de roupas; e no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. \r\nId: 1602357\r\n"
        ],
        "1602367": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DE 03/12/2013\r\nAILTON MARCOLINO SOBRINHO, IDF 2.987.218-9 - períodos base: 29/11/01 a 27/11/06 e 28/11/06 a 24/11/11, 06 meses.\r\nARNALDO DA SILVA VELASCO, IDF 2.975.363-5 - períodos base: 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12, 06 meses.\r\nDOMINGOS JOSE PORTO, IDF 2.988.923-5 - períodos base: 28/02/07 a 26/02/12, 03 meses.\r\nLUIS HENRIQUE DE MOURA COSTA, IDF 2.918.581-5 - períodos base: 07/02/06 a 05/02/11, 03 meses.\r\nPABLO ERNESTO PEREIRA RODRIGUEZ, IDF 4.329.028-0 - períodos base: 12/05/08 a 10/05/13, 03 meses.\r\nPAULO RENATO AMARAL DA SILVEIRA, IDF 2.919.471-7 - períodos base: 29/05/07 a 26/05/12, 03 meses.\r\nRUBENS BOECHAT SERODIO, IDF 2.975.246-9 - períodos base: 25/04/06 a 23/05/11, 03 meses.\r\nRENATO DE JESUS OLIVEIRA BARONE, IDF 2.915.006-0 - períodos base: 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses.\r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI, IDF 565.555-2 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1602367\r\n"
        ],
        "1602368": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2013\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/CC/SSCS/2013, realizado em sessão pública no dia 22/11/2013, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lotes 1 à empresa MANUTEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA ME., no valor de R 37.850,00 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1602368\r\n"
        ],
        "1602387": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DE 04/12/2013\r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE009/201302 e pela Lei Federal nº 10.520/ com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/9RCIO SERVIÇOS LTDA/EPPuatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) no Código de Despesas 449052-01.\r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE008/2013,02 e pela Lei Federal nº 10.520/ com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/9RCIO LTDA/EPP os itens 01,02,06,06,07,08,09,10,11,12 e 13 no valor total de R 3.929,30 ( e nove reais e trinta centavos) no Código de Despesas 339030-10.\r\nId: 1602387\r\n"
        ],
        "1602389": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.12.2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5284/2013 \r\nVICTOR DE ALMEIDA MUZI\r\nVICTOR DE ALMEIDA MUZY\r\nId: 1602389\r\n"
        ],
        "1602394": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\n- AIRTON PORTO MAGALHÃES, ID nº 2.925.468-0, matrícula nº 267.411-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/07/2010.\r\nId: 1602394\r\n"
        ],
        "1602398": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JOSENY COELHO COUTINHO, ID funcional 2878584-3. , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS no período de 22/03/1983 a 19/12/1984, no total de 652 (seiscentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1602398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602399": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nMARCIA JAQUELINER XAVIER ARAUJO, Id funcional nº4144726-3. \r\nId: 1602399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602413": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no Contrato nº 36/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa S SCAN SERVIÇOS MÉDICOS com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2013.\r\n\r\nId: 1602413\r\n"
        ],
        "1602414": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 38/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa LÍNICA DR RICARDO TEIXEIRAcom fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2013.\r\n\r\nId: 1602414\r\n"
        ],
        "1602415": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 46/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa LTDA\r\ncom fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2013.\r\n\r\nId: 1602415\r\n"
        ],
        "1602427": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\n, ex-servidor, mat. n° 964.989-8. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1602427\r\n"
        ],
        "1602435": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 67.000,00 (sessenta mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2013.\r\nId: 1602435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602459": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\na despesa no valor de R 557,86 (quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para a aquisição de materiais de escritório, mediante à adesão as atas de Registro de Preços SEPLAG nºs 023/2012, 031/2012, 005/2013 e 006/2013, em favor da CASTRO & CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA. \r\n- APROVO a despesa no valor de R 8.529,00 (oito mil quinhentos e vinte e nove reais) para a aquisição de materiais de escritório, mediante à adesão a ata de Registro de Preços SEPLAG Nº012/2013, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA. \r\n*Processo nº E-28/001/146/2013- APROVO a despesa, no valor de R 267,40 (duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), para a aquisição de café e açúcar, mediante à adesão a ata de Registro de Preços SEPLAG nº 008/2013, em favor da MASGOVI INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1602459\r\n"
        ],
        "1602460": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 19/02/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010, que reconheceu dívida, em favor da servidora VANESSA VELOSO NASCIMENTO, mat. nº 5.524.626-8, uma vez que o mesmo assunto já foi trabalhado no processo nº E-03/7.131.515/2007.\r\nId: 1602460\r\n"
        ],
        "1602475": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0027/2013 iniciada na Sessão Pública de 12/11/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0027/11, onde a Senhora Pregoeira em 02/12/2013, adjudicou o 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 27.720,00 ( vinte e sete mil setecentos e vinte reais), o Lote 3 à licitante 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.500,00 ( hum mil e quinhentos reais), tendo o Lote 2 sido fracassado.\r\nId: 1602475\r\n"
        ],
        "1602480": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DE 04/12/2013\r\n- JORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40723640/1, Servente, nível I. Anote-se que o cargo correto é Servente I, e não como constou no despacho de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013.\r\n- MARCELO COSTA DE GODOY, ID Funcional nº 19860951/1, Agente Socioeducativo. Anote-se que os períodos de concessão corretos, relativos aos 06 (seis) meses de licença prêmio que o servidor faz jus são de 28/10/99 a 27/10/2004 e de 19/07/2006 a 18/07/2011 e não como constou no despacho de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013.\r\n- ALEXANDRE LOPES OLIVEIRA, ID Funcional nº 41803647/7, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS PEREIRA BORBA ROCHA, ID Funcional nº 43788734/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/04/2013.\r\n- ASSIS DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 43888356/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/07/2013.\r\n- DJALMA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 43946020/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2013.\r\n- DEISE DE OLIVEIRA DELFINO, ID Funcional nº 43908691/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2013.\r\n- EDMAR GUIRRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43883206/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2013.\r\n- ELANIR DE MORAES RIBEIRO, ID Funcional nº 42629799/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2013.\r\n- FABIO DE BARROS PEREIRA, ID Funcional nº 42041406/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2013.\r\n- FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43752900/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/09/2013.\r\n- GISELE CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO, ID Funcional nº 43323375/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/09/2013.\r\n- GLEICI GUIMARÃES POPPOLINO, ID Funcional nº 43247199/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2013. \r\n- GUILHERME DE ALMEIDA RIBEIRO, ID Funcional nº 43915248/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/06/2013.\r\n- JOÃO ANDRE DE ARAUJO FARIA, ID Funcional nº 43950027/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2013.\r\n- JULIANA E SILVA PEREIRA HENRIQUES, ID Funcional nº 43905293/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2013. \r\n- JULIANA RANGEL DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42535816/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2013.\r\n- LUCIANA FERNANDES GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 42839599/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2013.\r\n- LUIZ CARLOS DE SÁ CAMPOS, ID Funcional nº 42532388/3, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2013.\r\n- MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43910998/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/09/2013.\r\n- MARCUS SILVESTRE ROCHA ANDRÉ DE SOUZA, ID Funcional nº41982258/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2013.\r\n- MARCUS SILVESTRE ROCHA ANDRÉ DE SOUZA, ID Funcional nº 41982258/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2013.\r\n- MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, ID Funcional nº 36252166/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2013.\r\n- MICHAELGEORGE COSTA CARNEIRO, ID Funcional nº 33514356/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2013.\r\n- NILCE CUNHA PINHEIRO, ID Funcional nº 42012791/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/03/2013.\r\n- NIVIA MARIA VIEIRA FEITOZA, ID Funcional nº 43325165/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/10/2013.\r\n- PAULO ROBERTO ELIAN DOS SANTOS, ID Funcional nº 35684160/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2013.\r\n- RAFAEL BRITO DA SILVA, ID Funcional nº 43913679/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2013.\r\n- RICARDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43946151/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2013.\r\n- ROBERTO ALVES SIMÕES, ID Funcional nº 39263576/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/11/2013.\r\n- RODRIGO DA SILVA ALONSO, ID Funcional nº 43914381/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2013.\r\n- STEFAN FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 34199640/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n- THIAGO MARQUES ZANON JACOMINO, ID Funcional nº 42155738/5, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n- VANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO, ID Funcional nº 43962335/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/021/316/2013\r\nOnde se lê:... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se:... nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nId: 1602480\r\n"
        ],
        "1602498": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " \r\n04/12/2013\r\nem favor da a no valor de R 93.129,65 (noventa e três mil cento e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), referente à 43ª medição / 35ª Etapa dos serviços executados no período de 13/04/2011 à 12/05/2011, complementação do sistema de abastecimento de água das localidades de Santa Isabel - Ipiíba - Rio do Ouro, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato 017/2008.\r\nId: 1602498\r\n"
        ],
        "1602505": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\n04/12/2013\r\nem favor da Empresa , no valor de R 1.552,38 (hum mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), referente ao período de 23/06/2011 a 22/07/2011, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas, da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato 128/2010.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 10.894,32 (dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 18/01/2012, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas, da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato 128/2010.\r\nId: 1602505\r\n"
        ],
        "1602511": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " \r\n001.008794/2013 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.008794/2013 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n008.000078/2013 - ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 2.456/2008, 2.537/2008 e 3.081/2012.\r\n001.003559/2013 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (, na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.006968/2013 - CLÁUDIA FREZE DA SILVA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n015.000009/2013 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.002709/2013 - DAVI MARQUES DA SILVA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.002804/2013 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, cor respondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.000590/2013 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n14/001.003098/2013 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.002486/2013 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.003168/2013 - GUILHERME JALES SOKAL, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n006.001745/2013 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.001408/2013 - HELIANA GOMES DE ALMEIDA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.001928/2013 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.002221/2013 - JANAÍNA ANDRADE DE SOUSA CRUZ, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/20062.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.007112/2013 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.023060/2013 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008,2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.004133/2013 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, ID.Funcional nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\n016.000065/2013 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n003.000463/2013 - LUÍS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/20082.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.001151/2013 - LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.001151/2013 - LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.001151/2013 - LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.001704/2013 - MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\n001.009769/2013 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de0 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.002802/2013 - MARTA MARIA BRENNER, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.012611/2013 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do artigo 57-A da \r\n2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n003.001463/2013 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.005205/2013 - RUDY TAVARES RIBEIRO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\n.000132/2013 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n.000057/2013 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n.000057/2013 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.004897/2013 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/20062.980/2011 e 3.081/2012.\r\n001.004897/2013 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1602511\r\n"
        ],
        "1602512": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\na retificação da data de validade do abono de permanência do servidor LUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO, Técnico de Contabilidade, Classe III, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, ID Funcional nº 4138789-9, concedido com validade a contar de 03.05.2010, retroagindo-se à 29.09.2008, com fulcro no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, nas informações do Serviço de Pessoal, às fls. 58/59, e do Serviço de Auditoria, às fls. 76, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 64/74.\r\nId: 1602512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602513": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 063/2013, a favor da VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, pelos valores globais de R 10.014.999,00 (dez milhões, quatorze mil novecentos e noventa e nove reais) para o lote 1 e de R 9.621.999,36 (nove milhões, seiscentos e vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) para o lote 2.\r\nId: 1602513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602517": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "EMBRO DE 2013\r\n.\r\nId: 1602517\r\n"
        ],
        "1602519": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nId: 1602519\r\n"
        ],
        "1602535": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "EMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1602535\r\n"
        ],
        "1602537": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Renato Luiz de Castro Jesus, RG nº 10.976, ID Funcional nº 4142074-5, para a SES.\r\nservidor estadualRogério Bianchini, matrícula nº 15.151-4, Instalador de Água, para a SEAPEC.\r\ndisposição do servidor estadual do PRODERJ, Rosário Antonio Lupino, matrícula nº 292.915-6,nalista de Sistemas e Métodos, para a ALERJ/Gabinete do deputado Bruno Correia.\r\ndisposição do servidor estadual da SEPLAG, Carlos Henrique Nunes dos Santos, ID Funcional nº 870396-5,rtífice, para a SES/Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nconsoante os termos disposição da servidora estadual da SEEDUC, Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca, ID Funcional nº 39723844, matrícula nº 815.177-1, Professor Docente II, para a SECT a contar de 17 de abril de 2013.\r\nconsoante os termos disposição da servidora estadual da SEEDUC, Gilda Fátima de Oliveira Silva Baltar, ID Funcional nº 35025050, matrícula nº 252.557-4, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito\r\nconsoante os termos disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Geisel Ignácio dos Santos, RG nº 77.212, para exercer o cargo de Coordenador da Subsecretaria de Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\npor permuta da servidora estadual da PMERJ, SubTen PM Renato Josian Feijó, RG nº 46.343 e o retorno do CB PM Geise Garloppa Menezes, RG nº 80.810, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\npor permutaj PM Glauber Roberto Telles Esteves, RG nº 65.113 e o retorno do Maj PM Marcio Pereira do\r\npor permuta da servidora estadual da PMERJ, CB PM Alexandre Philipi Macedo Braga, RG nº 81.236 e o retorno do 3º SGT PM Marcos Cesar Toledo da Silva, RG nº 72.533, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nutorização publicada no Diário 29 de outubro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, CB PM Michel da Silva Braga, RG nº 82.437, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 18 de novembro de 2013.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 17 de março de 2011 no sentindo de transferir o servidor da PMERJ, CB PM Isaias Nascimento da Costa , RG nº 79.189, para a SEGOV/Projeto Lei Seca a contar de 18 de novembro de 2013.\r\nId: 1602537\r\n"
        ],
        "1602563": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 17.10.2013, os proventos de MARIO JORGE MACHADO MAIA, CAP PM RG 36.035.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de NELSON DA ROSA, SUBTEN PM RG 35.069.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de SERGIO SIMOES, SUBTEN PM RG 35.418.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JULIUS CESAR FERREIRA, SUBTEN PM RG 35.983.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.046.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.177.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA FROTA, SUBTEN PM RG 39.397.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de FRANCISCO MARCOS SARDINHA, SUBTEN PM RG 39.593.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de CELIO DE SOUZA CARVALHO, SUBTEN PM RG 39.851.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de MARCIO GASPARINI, SUBTEN PM RG 40.100.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de SERGIO MUCUGE JESUS SA, SUBTEN PM RG 40.224.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JOSE ALVARO DE SOUZA AZEVEDO, SUBTEN PM RG 40.897.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de REGINALDO DE LIMA RANGEL, SUBTEN PM RG 41.323.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de ALVARO SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.595.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JORGE LUIS FREIRE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.145.\r\ncom validade a contar de 17.09.2013, os proventos de FERNANDO CARDOZO FEITOSA, 2º SGT PM RG 57.796.\r\ncom validade a contar de 01.07.2012, os proventos de CELSO DOS SANTOS MESQUITA, 3º SGT PM RG 60.299.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de ROMULO FERREIRA DA COSTA, 3º SGT PM RG 67.224.\r\ncom validade a contar de 01.02.2011, os proventos de HELISON BACELAR LIMA, 3º SGT PM RG 67.290.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013 os proventos de SUINÃ MARY MARTINS, 3º SGT PM RG 70.858.\r\ncom validade a contar de 21.07.2011, os proventos de ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS, CB PM RG 69.065.\r\ncom validade a contar de 06.09.2002, os proventos de JOANA D'ARC FERREIRA GUIMARAES ROCCO, CB PM RG 73.145.\r\ncom validade a contar de 27.06.2013, os proventos de GRACIANA SILVA CONSTANCIO, CB PM RG 80.662.\r\ncom validade a contar de 02.01.2013, os proventos de ELAINE ANTONIO ANTUNES PASSOS, CB PM RG 80.725.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos ROBERVAL BERNARDO MARTINS, CB PM RG 81.184.\r\ncom validade a contar de 06.06.2013, os proventos de FABRICIO COTIA DE OLIVEIRA, CB PM RG 83.964.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de ANDERSON DA SILVA TERRA, SD PM RG 84.859.\r\ncom validade a contar de 27.06.2013, os proventos de FERNANDO GONÇALVES BASTOS, SD PM RG 85.019.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de FELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, SD PM RG 85.183.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de TAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES, SD PM RG 90.892.\r\nId: 1602563\r\n"
        ],
        "1602564": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 08.10.2013, os proventos de ALMIR HERINGER ABDALA DOS SANTOS, CAP PM RG 35.677.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de WASHINGTON NERY DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.667.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de GUILHERME TELL MEGA, SUBTEN PM RG 37.418.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de OSVALDO LUIS GOMES, SUBTEN PM RG 37.852.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de RONALDO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 38.091.\r\n, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de LEONARDO PINTO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 38.810.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de ANTONIO GOMES FILHO, SUBTEN PM RG 39.419.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOSE ROBERTO FORASTEIRO, SUBTEN PM RG 42.634.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de ROBERTO FRANÇA DE JESUS, SUBTEN PM RG 42.676.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de LUIZ HENRIQUE CABRAL, SUBTEN PM RG 43.089.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOSEMAR DE OLIVEIRA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 45.525.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DE ABREU SOUZA, SUBTEN PM RG 45.726.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de CESAR TADEU TAMIOZZO, SUBTEN PM RG 45.797.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de MARIO SERGIO VILLELA FAUSTINO, SUBTEN PM RG 46.185.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de MARCOS AURELIO CASANOVA, SUBTEN PM RG 46.424.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de ADEMIR ALVES, SUBTEN PM RG 46.749.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOEL DE SA ROSA, SUBTEN PM RG 48.252.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de BENEDITO RAMOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.045.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JOSE CIDADE DE MELLO, SUBTEN PM RG 51.127.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013 os proventos de VANDER LUIZ DE SOUZA RANGEL, SUBTEN PM RG 52.167.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de MARCELO CANDIDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.652.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de MARCOS MENDONÇA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 53.212.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOAO ARAUJO NUNES, 1º SGT PM RG 38.478.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de LUIZ DOS SANTOS VENANCIO, 1º SGT PM RG 42.700.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos FERNANDO DE SOUZA PESSANHA, 1º SGT PM RG 46.637.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de PAULO MENDES PINTO, 1º SGT PM RG 47.344.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de GILSON LOPES FOSTER, 1º SGT PM RG 55.667.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de CARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS, 2º SGT PM RG 56.968.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de JORGE CARNEIRO SOBRAL, 3º SGT PM RG 1/09.298.\r\ncom validade a contar de 29.01.2013, os proventos de MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO, CB PM RG 77.229.\r\nId: 1602564\r\n"
        ],
        "1602565": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de ANDERSON DA SILVA TERRA, SD PM RG 84.859.\r\ncom validade a contar de 27.06.2013, os proventos de FERNANDO GONÇALVES BASTOS, SD PM RG 85.019.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de FELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, SD PM RG 85.183.\r\ncom validade a contar de 31.01.2013, os proventos de TAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARAES, SD PM RG 90.892.\r\nId: 1602565\r\n"
        ],
        "1602566": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de GILSON LOPES FOSTER, 1º SGT PM RG 55.667.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de CARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS, 2º SGT PM RG 56.968.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de JORGE CARNEIRO SOBRAL, 3º SGT PM RG 1/09.298.\r\ncom validade a contar de 29.01.2013, os proventos de MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO, CB PM RG 77.229.\r\nId: 1602566\r\n"
        ],
        "1602584": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 11,23 (onze reais e vinte e três centavos), referente ao processo nº E-13/001/1791/2013.\r\nId: 1602584\r\n"
        ],
        "1602587": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2013\r\n, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, Especialista na Gestão da Saúde, ID Funcional nº 50017969, da Superintendência de Regulação, sem ônus para o Estado.\r\nDE 29.11.2013\r\n, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora VALÉRIA MOLL, Superintendente de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, ID Funcional nº 30581869, sem ônus para o Estado.\r\n, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor JORGE RONALDO MOLL, Assessor Técnico da Subsecretaria de Unidades Próprias, ID Funcional nº 4270639-4, sem ônus para o Estado.\r\nId: 1602587\r\n"
        ],
        "1602588": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico RJPREV nº 01/2013, realizada em 29/11/2013, cujo objeto é o fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão previdenciária, gestão financeira e controladoria e gestão de investimentos, com os serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, onde em 04/12/2013 a licitante TRUST SOLUTIONS BRASIL SISTEMAS LTDA EPP sagrou-se vencedora, com proposta no valor de R 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais).\r\nId: 1602588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602607": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 04 de fevereiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 4.994,08 (quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos), a favor de OSMIR VIEIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 04452.\r\ndo período de 07 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.569,80 (hum mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), a favor de EDSON ITABORAI FERNANDES GUIMARÃES, RG/CBMERJ 05318.\r\ndo período de 25 de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 5.477,26 (cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), a favor de VALCIR LOURENÇO, RG/CBMERJ 03671.\r\ndo período de 28 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 237,92 (duzentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), a favor de ONÉSIMO GOMES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 04318.\r\ndo período de 13 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.986,20 (hum mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), a favor de ANTÔNIO JORGE CARDOSO SANTOS, RG/CBMERJ 10054.\r\ndo período de 01 de dezembro 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 118,18 (cento e dezoito reais e dezoito centavos), a favor de CONSTANTINO GUIMARÃES LAVANDEIRA JUNIOR, RG/CBMERJ 06854.\r\ndo período de 19 de maio de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 5.911,88 (cinco mil novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos), a favor de AILSON REZENDE GOMES, RG/CBMERJ 06241.\r\ndo período de 23 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.287,72 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), a favor de MACARIO DE SOUZA CHAVES, RG/CBMERJ 06078.\r\ndo período de 24 fevereiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.231,87 (quatro mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), a favor de NILTON MACHADO FILHO, RG/CBMERJ 05438.\r\ndo período de 01 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.590,77 (três mil quinhentos e noventa reais e setenta e sete centavos), a favor de NILTON DOS SANTOS FILHO, RG/CBMERJ 06903.\r\ndo período de 03 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 5.531,51(cinco mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), a favor de ARTUR VINICIUS DO NASCIMENTO, RG/CBMERJ 04016.\r\ndo período de 25 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 753,71 (setecentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), a favor de JOSÉ PIO DA COSTA FILHO, RG/CBMERJ 05117.\r\ndo período de 13 de agosto de 2010 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 5.874,30 (cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), a favor de AILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 12628.\r\nId: 1602607\r\n"
        ],
        "1602628": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 050/2013, referente à Aquisição de espectrofotômetro digital de bancada, a favor da empresa FORLAB COMÓCNPJ: 12.655.453/0001-35. Lote 01, Item 01, no valor total de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1602628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602629": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\n, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial, qual seja, tempo de 10 anos na carreira, o pedido formulado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, mat. n° 911.641-9, ID. Funcional n° 33790671/2.\r\nId: 1602629\r\n"
        ],
        "1602633": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/11/2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2013\r\nPROC. N° E-03/001/10.637/2013\r\nOnde se lê: ...CONCEDO licença sem vencimentos para estágio experimental...\r\nLeia-se: ...CONCEDO licença para estágio experimental...\r\nPROC. N° E-03/001/10.637/2013\r\nOnde se lê: ...CONCEDO licença sem vencimentos para estágio experimental...\r\nLeia-se: ...CONCEDO licença para estágio experimental...\r\nId: 1602633\r\n"
        ],
        "1602634": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2013\r\nFABIANA MELLO DOS SANTOS, cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, matrícula 60211-0. \r\ncargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, matrícula 60240-9. \r\no encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 1602634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602635": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1602635\r\n"
        ],
        "1602636": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2013\r\n- NET RIO S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\nNET RIO S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\n- NET RIO S/A.\r\nNET RIO S/A.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1602636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602642": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertida a empresa Vento Sul Engenharia Ltda pelo descumprimento do cronograma vigente do Contrato nº 0033/2012, referente às obras de demolição/construção do C.E. São João, no Município de Queimados.\r\nId: 1602642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602693": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/12/2013\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.938-9.\r\nId: 1602693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602699": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), na Fonte 00, referente a despesa enquadrada no art. 24, VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a assinatura do Diário Oficial.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2013.\r\nId: 1602699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602736": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/12/2013\r\n) meses de Licença PrêmioVI, do Decreto-Lei nº 220nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 04/01/1986 a 25/02/1991, 26/02/1991 a 21/03/1996, 22/03/1996 a 20/03/2001, 21/03/2001 a 19/03/2006 e 20/03/2006 a 18/03/2011 \r\nId: 1602736\r\n"
        ],
        "1602767": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa REMICON COMERCIO SERVIÇOS LTDA/EPP, no valor total de R 4.486,50 (quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), no Código de Despesas 449052-01.\r\n\r\nId: 1602767\r\n"
        ],
        "1602771": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PARPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, vencedora do Lote 01, no valor total de R 792.596,60 (setecentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 1602771\r\n"
        ],
        "1602793": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DE 04/12/2013\r\nLouvado no pronunciamento do Pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE nº 0032/13, às fls. 230-231, DEFIRO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nId: 1602793\r\n"
        ],
        "1602801": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2013\r\nerviços de Vigilância Ltda-EPP; portadora do CNPJ nº 01.301.890/0001-34, estabelecida à Rua Minas Gerais, nº 74, CEP: 25.071-112, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, da manutenção da decisão exarada pela Diretoria de Administração e Finanças, confirmando a recisão contratual e a aplicação de multa de importe de 10% (dez por cento) sobre o saldo reajustado dos serviços não executados. \r\nId: 1602801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602807": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nUBIRAJARA LUIZ DE CARVALHO - \r\nId: 1602807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602808": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILSON DOS SANTOS E OUTROS.\r\n- ATTILA BARBOSA FERREIRA DE ASSUMPCAO E OUTROS.\r\n- MARIA JOSE GONZAGA PEDROSO.\r\n- MARCOS CESAR FONSECA.\r\n- ELIAS ISAAC LIPKIN.\r\n- JOAO MACHADO CASTELO BRANCO.\r\n- FRANCISCO JOSE DE SOUZA.\r\n- EUCLYDES ANTUNES.\r\n- JOANA DIONISIO FERREIRA.\r\nId: 1602808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602809": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADAUTO DE OLIVEIRA.\r\n- JOSÉ DE SOUZA SUDRE.\r\n- DJANIRA FREITAS CORREA.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS HERDY.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1602809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602810": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NEUBER CHEVRAND LIMA.\r\n- SUELI FERREIRA DE JESUS.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/09/2013\r\n- JOAO DE FREITAS VALLE E OUTROS - \r\n- MARIA LUCIA BRITTO DE MELLO - \r\nDE 10/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LOURENÇO LOPES DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\n- BENEDICTO JEREMIAS.\r\nId: 1602810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602811": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nId: 1602811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602812": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 31.10.2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 31.10.2013\r\nId: 1602812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602816": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 260.126-8, ID. n° 3194274-1 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 21/02/1975 a 30/04/1977, 04/05/1977 a 12/09/1981 e de 04/02/1982 a 24/11/1986, desprezando o período de 25/11/1986 a 11/12/1986, por concomitância, num total de 4.148 dias de efetivo exercício.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.388-0, ID. n° 3100063-0 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente ao período de 01/07/1977 a 28/02/1985, conforme certidão, num total de 2.795 dias de efetivo exercício.\r\nDO PEREIRA TELLES, Enfermeiro, classe “C”, matrícula nº 851.993-6, ID. n° 3005263-0 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 29/10/1984 a 06/03/1986, 01/09/1995 a 28/02/1997, 03/06/1997 a 17/07/1997 e de 01/02/1999 a 15/09/1999, num total de 1.313 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1602816\r\n"
        ],
        "1602827": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.12.2013\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2013, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2013, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nId: 1602827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602832": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 51.262,48 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), a favor de TRANSPORTE TONIATO LTDA, relativo aos alugueres e IPTU do imóvel situado à Rodovia Presidente Dutra, Km 268.5r, São Luiz - Barra Mansa/RJ, referente aos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1602832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602834": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nDE 26.11.2013\r\nSEJA arquivado o referido administrativo. \r\nId: 1602834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602846": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2013\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/042/248/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/042/148/2013...\r\nId: 1602846\r\n"
        ],
        "1602858": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº nciso VI da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PM.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPPdoze mil cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1602858\r\n"
        ],
        "1602861": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n13\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 30/10/2013, os proventos mensais do inativo MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, Professor Associado, matr. nº 32725-4, aposentado através da Portaria SRH nº 962/2013, publicada no D.O. de 30/10/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 08/11/2013, os proventos mensais do inativo SONIA PIRES SIMOES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 33857-4, aposentado através da Portaria SRH nº 1036/2013, publicada no D.O. de 08/11/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 21/10/2013, os proventos mensais do inativo ARIVALDO DE OLIVEIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 05565-7, aposentado através da Portaria SRH nº 956/2013, publicada no D.O. de 21/10/2013.\r\n13\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2013, os proventos mensais do inativo MARCOS GILENO ARAUJO SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26546-2, aposentado através da Portaria SRH nº 819/2013, publicada no D.O. de 03/09/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 20/09/2013, os proventos mensais do inativo NILCE GUILHERMINA LUDOF DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34380-6, aposentado através da Portaria SRH nº 863/2013, publicada no D.O. de 20/09/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 20/09/2013, os proventos mensais do inativo SOLANGE JOBIM E SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 32649-6, aposentado através da Portaria SRH nº 864/2013, publicada no D.O. de 20/09/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 19/10/2013, os proventos mensais do inativo JOSÉ MARTINHO DE AZEVEDO RODRIGUES, Professor Auxiliar, matr. nº 05121-9, aposentado através da Portaria SRH nº 1039/2013, publicada no D.O. de 14/11/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2013, os proventos mensais do inativo ROSECLEY MORAES ROLIM, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 07310- 6, aposentado através da Portaria SRH nº 821/2013, publicada no D.O. de 03/09/2013.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 13/04/2004, de 14/03/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais do inativo IVANI BARBOSA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26534-8, aposentado através da Portaria SRH nº 264/2004, publicada no D.O. de 02/08/2004, tornando sem efeito os despachos de 29/08/2008 e 06/09/2012, publicados no D.O. de 03/09/2008 e de 17/09/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2013, os proventos mensais do inativo DINO BATISTA PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27123-9, aposentado através da Portaria SRH nº 822/2013, publicada no D.O. de 03/09/2013.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/01/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais do inativo CLAUDIO RIBEIRO GOMES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 07433-6, aposentado através da Portaria SRH nº 271/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006, tornando sem efeito os despachos de 07/10/2009 e 20/09/2012, publicados no D.O. de 15/10/2009 e de 26/09/2012.\r\nDE 28.11.13\r\n- ALCINA LUZIA SOEIRO TRONCO, matr. nº 36823-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/08/2001 a 30/06/2013, totalizando 4.324 dias de exercício. \r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 24/09/2013, os proventos mensais do inativo ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 03352-2, aposentado através da Portaria SRH nº 884/2013, publicada no D.O. de 24/09/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/09/2013, os proventos mensais do inativo JORGE DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 31374-2, aposentado através da Portaria SRH nº 857/2013, publicada no D.O. de 17/09/2013.\r\nId: 1602861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602869": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n26.11.2013\r\n- GERALDO LUIZ DA SILVA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.031-7, período base de 09.05.2004 a 07.05.2009.\r\n- JONAS FERREIRA PANTALEÃO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.157-8, período base de 28.05.2008 a 10.06.2013.\r\n- JOSEMARY CORREA KOPKE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.001-7, período base de 24.01.2006 a 22.01.2011. \r\n- LUCIANO HENRIQUE LOURENÇO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.745-1, período base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\n- LUIZ GONZAGA DE LIMA FIGUEIRA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.962-5, período base de 01.06.2008 a 30.05.2013.\r\n- MARCO AURELIO DA SILVA BALTAR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.900-2, período base de 05.05.2008 a 12.05.2013.\r\n- MARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0822.859-5, período base de 06.04.2007 a 17.05.2012.\r\n- RENATO GHIZI CORNIGLION, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.377-4, período base de 31.10.2004 a 29.10.2009.\r\n- RUBIA ELIZABETH DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.350-0, período base de 10.05.2004 a 08.05.2009.\r\n- RUBIA ELIZABETH DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.605-0, período base de 04.03.2008 a 02.03.2013.\r\n- SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.936-9, período base de 03.05.2008 a 16.05.2013.\r\n- SILAS BARCELOS VIEIRA, Artífice - mat. nº 00/0223.070-4, período base de 10.10.2006 a 08.10.2011.\r\n- SUZE ROSA SANT'ANNA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.926-0, período base de 25.04.2008 a 17.05.2013.\r\n- TITO JOSE NOGUEIRA DE ABREU FIALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.088-9, período base de 25.02.2008 a 22.02.2013.\r\n- VITORIO ILDEBRANDO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.347-7, período base de 30.04.2008 a 28.04.2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GENILSON SOUZA ZAMBA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.163-9, período base de 26.06.2002 a 22.06.2012.\r\n- JOÃO VALENTIM COSTA NETO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.545-8, período base de 04.03.2003 a 28.02.2013.\r\n- LUCAS ANTONIO SOARES FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.806-1, período base de 11.04.2003 a 07.04.2013.\r\n- VANISE DE SOUZA QUITETE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.551-3, período base de 04.11.2002 a 28.01.2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.189-2.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- SILAS BARCELOS VIEIRA - o despacho de 12.01.2007, publicado no DOERJ de 01.02.2007. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.06.2003\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2003\r\nPROCESSO Nº E-26/72.219/2003 - MARIA CLAÚDIA SETUBAL PINHO\r\nOnde se lê:...07.03.97 a 05.03.2002.\r\nLeia-se:...07.03.1997 a 27.03.2002.\r\nD.O. DE 24.06.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/37.185/2006 - SILAS BARCELOS VIEIRA\r\nOnde se lê:...27.02.2003 a 25.02.2008.\r\nLeia-se:...24.08.2001 a 09.10.2006.\r\nD.O. DE 18.12.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/72.219/2003 - MARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO\r\nOnde se lê:...06.03.2002 a 04.03.2007.\r\nLeia-se:...28.03.2002 a 05.04.2007.\r\nD.O. DE 05.01.2010\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/37.388/2009 - JONAS FERREIRA PANTALEÃO \r\nOnde se lê:...30.05.2003 a 13.06.2008.\r\nLeia-se:...30.05.2003 a 27.05.2008.\r\nId: 1602869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602875": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na decisão do Presidente da Comissão de Licitação de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº R1-003/2013.\r\na decisão do Presidente da Comissão de Pregão de declarar DESERTA a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\nId: 1602875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602890": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.103.664-2\r\nMUNIZ\r\n60\r\n07/10/2013\r\n8.106.293-7\r\nBEGUITO\r\n40\r\n16/10/2013\r\n8.106.708-4\r\nDE BARROS\r\n45\r\n25/10/2013\r\n8.106.709-2\r\nREGO\r\n45\r\n11/10/2013\r\n8.106.713-4\r\nDOS SANTOS\r\n45\r\n20/10/2013\r\n8.106.719-1\r\nCLAUDINELI REGINA DA SILVA\r\n45\r\n09/10/2013\r\n8.106.720-9\r\nDJALMA BRAZILIO\r\n45\r\n15/10/2013\r\n8.106.721-7\r\nCOTRIM\r\n45\r\n21/10/2013\r\n8.106.727-4\r\nSOBRINHO\r\n45\r\n19/10/2013\r\n8.106.729-0\r\nPEQUENO\r\n45\r\n20/10/2013\r\n8.106.733-2\r\nPINTO\r\n45\r\n24/10/2013\r\n8.106.734-0\r\nCARRARA\r\n45\r\n25/10/2013\r\n8.106.736-5\r\nGOUVEA\r\n40\r\n10/10/2013\r\n8.107.116-9\r\nVIEIRA\r\n60\r\n21/10/2013\r\n8.107.151-6\r\nPAIVA\r\n60\r\n25/10/2013\r\n8.107.301-7\r\nARCIERI\r\n60\r\n15/10/2013\r\n8.107.508-7\r\nMARINHA\r\n60\r\n11/10/2013\r\n8.107.591-3\r\nMIRIAM DOS SANTOS FONSECA\r\n60\r\n05/10/2013\r\n8.107.642-4\r\n. ROCHA\r\n60\r\n04/10/2013\r\n8.107.714-1\r\nDA CRUZ\r\n60\r\n25/10/2013\r\n8.107.717-4\r\nJORGE LUIZ\r\n60\r\n07/10/2013\r\n8.107.791-9\r\nPINTO\r\n60\r\n08/10/2013\r\n8.108.807-2\r\nCLAUDIA REGINA DE A DA SILVA\r\n40\r\n13/10/2013\r\nId: 1602890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602914": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\no Pregão Eletrônico nº 063/2013, referente à contratação de prestação de serviços comuns para implementar o Programa de Alcances de Metas 2013 do Instituto Vital Brazil, a favor da empresa, , (CNPJ: 13.884.775/0001-19). Lote 01 no valor de R 1.347.000,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2013. \r\nId: 1602914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602938": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\n, Psicóloga, mat. n° 835.149-6, ID Funcional nº 19841973/1, faz jus ao benefício do ABONO DE PERMANÊNCIA, tendo em vista ter cumprido os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da CRFB/1988, a partir de 13/05/2013.\r\n- HAYDEE AUGUSTO PITTA, Professor DEGASE I, mat. n° 817.992-1, ID Funcional nº 19841566/1, faz jus ao benefício do ABONO DE PERMANÊNCIA, tendo em vista ter cumprido os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 30/01/2008.\r\n- MARINA BARBOSA DE MATTOS, Pedagoga, mat. n° 835.480-5, ID Funcional nº 20387687/2, faz jus ao benefício do ABONO DE PERMANÊNCIA, tendo em vista ter cumprido os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da CRFB/1988, a partir de 01/01/2004. Ressaltando que a mesma foi aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com eficácia a contar da publicação, no Diário Oficial de 31/07/2013.\r\nId: 1602938\r\n"
        ],
        "1602974": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nVERA LUCIA BARBOSA MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.557-4. ID. 24596540. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2013.\r\nEDVALDO DOS SANTOS FONTES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.261-3. ID. 24617067. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2013.\r\nId: 1602974\r\n"
        ],
        "1603146": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "EMBRO DE 2013\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 3.099, de 06 de novembro de 1998.\r\nId: 1603146\r\n"
        ],
        "1603149": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/001/219/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de convênio entre a SEEL e , desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\nId: 1603149\r\n"
        ],
        "1603160": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nque os presentes processos de prestação de contas, relativo aos adiantamentos concedidosestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980 e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\nProcesso de Prestação de Contas de adiantamentos\r\nVALOR R \r\nDATA \r\nE-09/\r\n0074\r\n/0027/2013\r\n20.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0104\r\n/0055/2013\r\n13.080,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0105\r\n/0062/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0065\r\n/0006/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0061\r\n/0050/2013\r\n4.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0105\r\n/0086/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0135\r\n/0028/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0135\r\n/0029/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0135\r\n/0034/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0135\r\n/0033/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0135\r\n/0030/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0135\r\n/0032/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0081\r\n/0006/2013\r\n12.480,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0105\r\n/0090/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0092\r\n/0105/2013\r\n14.505,28\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0073\r\n/0048/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0073\r\n/0049/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0073\r\n/0047/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0060\r\n/0011/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0034\r\n/0020/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0081\r\n/0008/2013\r\n4.480,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0104\r\n/0428/2013\r\n10.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0074\r\n/0056/2013\r\n20.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0062\r\n/0031/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0102\r\n/0313/2013\r\n1.970,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0083\r\n/0359/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0104\r\n/0431/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0097\r\n/0051/2013\r\n4.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0104\r\n/0430/2013\r\n1.600,00\r\n05/12/2013\r\nId: 1603160\r\n"
        ],
        "1603182": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa (setenta e sete mil novecentos e vinte reais e vinte centavos). \r\nId: 1603182\r\n"
        ],
        "1603183": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " \r\no Auto de Infração n° 40.250 de 23.07.2001, lavrado em face de ERBUS LOPES CARDOSO, em razão da recuperação da vegetação suprimida, com fundamento no art. 2°, § 4º, §10 e §11 e por interpretação extensiva do art.101,§ 5°da Lei Estadual n°3.467/2000.\r\nId: 1603183\r\n"
        ],
        "1603209": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2012\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2012\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.389/2012.\r\nOnde se lê: ... pelo valor de R 2.763.500,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e quinhentos reais)...\r\nLeia-se: ... pelo valor de R 2.757.680,60 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos)...\r\nId: 1603209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603215": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2013, objeto do processo nº E-11/006/457/2013. AUTORIZO a Despesa.\r\nId: 1603215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603217": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 02.12.2013\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa 3390.39-18. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 014/2013, às fls. 498/502, os serviços referentes ao Lote 1 à empresa Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda - EPP, no valor total de R 418.692,00 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e noventa e dois reais),correndo a despesa à conta dos orçamentos dos exercícios de 2013 e 2014.\r\nId: 1603217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603222": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n, em atenção a solicitação postulada pela requerente, o mesmo não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n, em atenção a solicitação postulada pela requerente, o mesmo não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\nId: 1603222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603231": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2013 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os artigos 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1603231\r\n"
        ],
        "1603250": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no aviso da Concorrência Nacional nº 45/2013, para “COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DO PIABANHA - Trecho 05: PONTE DOS ARCOS À PONTE DO ARRANHA CÉU- ITAIPAVA”, publicado no D.O. de 28/11/2013. \r\nId: 1603250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603258": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 431, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 096/2009, celebrado em 31/12/2009, com a Casa de Cultura e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2013.\r\nId: 1603258\r\n"
        ],
        "1603263": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\nque o Pregão Eletrônico/SRP nº 0022/2013 iniciada na Sessão Pública de 08/10/2013, no site www.compras.rj.gov, registrada sob o nº PE0022/13, foi fracassada. \r\nId: 1603263\r\n"
        ],
        "1603265": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 114/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CIMENTOS ODONTOLÓGICOS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresa: no lote 01, a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, com proposta no valor total de R 116.202,64 (cento e dezesseis mil duzentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), e no lote 02, a empresa EDIVALDO GOMES DE MAGALHÃES - ME, com proposta no valor total de R 16.308,64 (dezesseis mil trezentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2013.\r\nId: 1603265\r\n"
        ],
        "1603267": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade Nº 034/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de obras de recuperação de vias municipais, e de rede de drenagem pluvial município de Seropédica/RJ. ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a Execução de obras de recuperação de vias municipais, dragagem do Valão dos Bois e recuperação de rede de drenagem pluvial no município de Seropédica/RJ. o objeto do certame a empresa no valor total de (quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão realizada em 27/11/2013 e anexada ao presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a Prestação de serviço de remoção de blocos de rochas no bairro São Jorge, no município de Nova Friburgo/RJ o objeto do certame a empresa no valor total de(dez milhões, novecentos setenta e seis mil quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão realizada em 21/11/2013 e anexada ao presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção nas localidades de Duas Pedras, Lazareto, Jardim Califórnia, Jardinlândia e Belmonte, no município de Nova Friburgo/RJ. TECNOSOLO R 40.410.876,88 (quarenta milhões, quatrocentos e dez mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos)de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação às fls. 61/64, NEGO PROVIMENTO A ZONA OESTE .\r\nId: 1603267\r\n"
        ],
        "1603277": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.104/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 121/122), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2004.00901-7, 2004.00902- 5, 2006.01195-7, 2009.00813-3 e 2010.00045-0, pelo valor de R 1.858.511,74 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e onze reais e setenta e quatro centavos), e o pleito atinente ao precatório nº 2005.03882-7.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.139/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 83), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 11/09/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 12/09/2013. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2003.00860-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 83), no valor de R 75.847,23 (setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.168/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 100), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2009.00284-3, 2009.01475-2 e 2011.00817-9, pelo valor de R 6.723.443,70 (seis milhões setecentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.297/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 73), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00716-0, pelo valor de R 399.367,26 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), e o pleito atinente ao precatório nº 2006.01313-5.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1603277\r\n"
        ],
        "1603284": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " \r\nCHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.402-7, período base de 29/10/2007 a 05/11/2012.\r\n- ELIANA SIMOES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.718-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nVALDIR DA COSTA PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 830.271-3, período base de 23/02/2008 a 22/02/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA LOPES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.017.528-0, período base de 14/09/99 a 15/11/2004.\r\nLUCIA MARGARIDA PRUDENCIO, Merendeira, mat. nº 5.018.580-0, período base de 10/03/2007 a 30/04/2012.\r\nLEANDRO FERREIRA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.615-9, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nJOSILAINE ALVES DA CUNHA DURANGE, Prof. Doc. I, mat. nº 930.053-4, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nDESIRRE COSTA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.204-7, período base de 05/09/2007 a 04/09/2012.\r\nWAGNER JONES GONÇALVES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.125-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nSONIA DA SILVA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.993-0, período base de 26/08/2008 a 25/08/2013.\r\nLUCIA HELENA PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.314-4, período base de 29/08/2001 a 17/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFÁTIMA MARIA DA SILVA CHAVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.943-8, período base de 28/02/94 a 09/05/2009.\r\nENI NASCIMENTO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.916-1, período base de 01/09/94 a 05/10/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nADEMIR ALONSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.116-2, . Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 02/05/84 a 01/05/94 e de 13/06/2000 a 12/06/2010.\r\nSANDRA VICENTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.072-3 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 20/05/85 a 07/06/2010. \r\nCRISTIANE FERREIRA BARBOSA MENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.113-2.\r\nMARISA HENRIQUE BELLO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.107-8.\r\nCARLA GOMES DOS SANTOS PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 958.453-3.\r\nSIMONE MARTINS DE OLIVEIRA ESPOLADOR RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.570-8. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nGRACIELE MARINS BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.878-1, período base de 22/02/2007 a 21/02/2012.\r\n.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.932-0, período base de 03/10/2005 a 21/12/2010.\r\nLÉA ROSA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.011.470-1, período de base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\nSÔNIA PROCÓPIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.608-9, período de base de 02/04/2006 a 01/05/2011.\r\nANA MARIA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.631-1, período de base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nEDILÉA PROCÓPIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.163-2, período de base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nEDILÉA PROCÓPIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.253-4, período de base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nANGELITA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.087-5, período de base de 19/06/2006 a 18/06/2011.\r\nMARIA DO SOCORRO SOUSA ROQUE, Merendeira, mat. nº 5.014.104-3, período base de 17/10/2007 a 16/10/2012.\r\nARLETE MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.652-6, período base de 17/09/91 a 16/09/96.\r\nEDMAR NUNES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.933-3, período base de 06/02/2006 a 03/04/2011.\r\nVERA LUCIA RODRIGUES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.809-9, período base de 19/03/2006 a 18/03/2011.\r\nMARIA CRISTINA MARTINS REYS DUQUE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.741-6, período base de 31/08/2005 a 14/09/2010.\r\nLAURISTER MARTINS DE FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.538-7, período base de 29/08/2008 a 06/10/2013.\r\nROSANE GUIMARÃES WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 251.924-7, período base de04/07/2007 a 03/07/2012.\r\nELIANE MARIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.084-3, período base de 31/05/2004 a 07/06/2009.\r\nCELSO MENDES DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.081-5, período base de 26/06/2007 a 25/06/2012\r\nDILMA FREIRE SILVA, Servente, mat. nº 5.006.429-4, período base de 05/09/2005 a 04/09/2010.\r\nDEISE VIVAS DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.672-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nLEANDRO JUNGER CIARLINI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.266-4, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nMARCIA REGINA VALA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.422-4, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nSIMONE PAIVA GARDONI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.970-1, período base de 16/02/2008 a 15/02/2013.\r\nANA CAROLINA SOARES DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.131-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nNILDA RODRIGUES REIS, Inspetor de Alunos,mat. nº 270.412-0, período base 10/03/2008 a 08/04/2013.\r\nTADEU EDUARDO MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.521-0, período base de 14/09/2008 a 13/09/2013.\r\nSILVANA MARLI DE ALMEIDA DUVAL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.946-1, período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\nMARIA DA GLÓRIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.237-4, período base de 10/04/2006 a 09/04/2011.\r\nANGELA FÁTIMA SIVERO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.644-5, período base de04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nMARIA HELENA MADUREIRA CADENA, Servente, mat. nº 1.202.065-7, período base de 02/09/2007 a 01/09/2012.\r\nMARA RUBIA DE MELO ARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.291-8, período base de 11/04/2007 a 10/04/2012.\r\nANTONIO MENDONÇA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 841.232-2, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nSHEILA VIANA, Servente, mat. nº 1.205.729-5, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nROSILENE MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.117-0, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRENÊ AUGUSTO RAMOS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.467-8, períodos base de 21/05/2000 a 20/05/2005 e de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nRENÊ AUGUSTO RAMOS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.589-1, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\nJANETE PEREIRA CARDOSO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.212-5, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005 e de 02/03/2005 a 31/03/2010.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.931-7, períodos base de 10/03/88 a 07/04/93 e de 07/05/2005 a 10/07/2010.\r\nMARIA INÊS LACERDA BRUM, Servente, mat. nº 5.019.423-2, períodos base de 29/07/95 a 28/07/2000 e de 15/12/2006 a 11/01/2012.\r\nELENIR PEREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.075-4, períodos base de 24/09/2000 a 02/11/2005 e de 03/11/2005 a 09/11/2010.\r\nSANDRA HELENA GARCIA RAMALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.765-5, períodos base de 22/05/2001 a 21/05/2006 e de 22/05/2006 a 21/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIVONE AFONSO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.886-1, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 01/02/96 a 31/01/2001 e de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nDILMA DE CARVALHO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.319-9, períodos base de 01/06/94 a 31/05/99; de 01/11/2002 a 22/12/2007 e de 23/12/2007 a 22/12/2012.\r\nJOSÉ DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.981-9, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; de 20/05/90 a 19/05/95 e de 22/02/2000 a 21/02/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROBERTO CARNEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.236-3, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87; de 01/04/87 a 19/04/92; de 20/04/92 a 19/04/97; de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010. 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nIARA MORAES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 88.682-0 - 21 (vinte e um) meses de licença especial, períodos de 04/08/75 a 03/08/80; de 04/08/80 a 03/08/85; de 04/08/85 a 18/08/90; de 19/08/90 a 18/08/95; de 19/08/95 a 02/11/2000; de 03/11/2000 a 02/11/2005 e de 03/11/2005 a 02/11/2010. \r\nCLAUDIA DE SOUZA MACIEL, Servente, mat. nº 5.013.422-0. \r\nVASTI MOTTA SAMANIEGO, Merendeira, mat. nº 5.006.418-7. \r\nDALVELY MARCHARETH DE FARIA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.656-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDIOMAR DE REZENDE BORGES DA SILVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.038-5.\r\nESTER REGINA DA SILVA DAUMAS, Prof. Doc. II, mat. 255.827-8.\r\nVALERIANA COSTA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.830-8.\r\n\r\nJACINÉIA CÂNDIDA LOURENA DE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.205-5.\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA FREITAS BATISTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.935- 0.\r\nMARIA BANDEIRA MOTTA CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.664-7.\r\nELISABETE MARIA NETTO RAMOS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.427-2.\r\nSONIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, Merendeira, mat. nº 277.512-0.\r\nARLÊNE OLIVEIRA DAS FLORES ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 199.915-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nLUCILENE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.796-0, período base de 07/10/99 a 21/10/2004. Torno sem efeito o despacho de 24/05/13, publicado no D.O. de 13/06/13, que concedeu 03 (três) meses de licença especial.\r\nPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2013\r\nMARIA BANDEIRA MOTTA CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.664-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 22/05/90 a 21/05/95; de 22/05/95 a 21/05/2000 e de 22/05/2000 a 21/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2013.\r\nDILMA BARROS ESQUEFF ABDALLA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.684-4, período base de 19/04/2006 a 20/05/2011.\r\nJAMIL BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.919-2, período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nIARA SAMPAIO SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.379-6, período base de 30/09/2007 a 29/10/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEDSON GRAÇA BENTO, Servente, mat. nº 1.200.752-2 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 23/03/2002 a 09/05/2007 e de 10/05/2007 a 27/06/2012. \r\nTANIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.447-8 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 23/05/85 a 27/05/90; de 18/09/2001 a 25/02/2007 e de 06/09/2008 a 16/11/2013. \r\nSELMA MARIA CARDOSO, Servente, mat. nº 1.205.296-5, período base de 02/08/92 a 26/12/2012.\r\nTERLY PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.485-4, períodos base de 16/03/88 a 15/03/98 e de 25/12/2002 a 16/02/2013.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nTERESINHA DE CARVALHO AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.110-3. Indefiro o processo.\r\nGISELLE RODRIGUES PESSANHA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.961-3.\r\nDENISE LIMA E SÁ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.980-2.\r\nSONIA MARIA LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.555-8.\r\nELISABETE RIBEIRO DIAS MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.857-0.\r\nJULIA ALVES DA CONCEIÇÃO COSTA, Servente III, mat. nº 277.410-7.\r\nROSANE VASCONCELOS CORRÊA MAIOLINO DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.461-9.\r\nELIZABETE DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.165-8.\r\nADRIANA CRISTINA CABRAL DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.091-5.\r\nADRIANA DIAS BATISTA WOLF, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.088-9.\r\nGUIOMAR OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.633-3.\r\nALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.320-5.\r\nMARILÉA RAMOS DA COSTA MASSENA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.042-5.\r\nROSE MONIQUE CASADO RETAMERO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.907-1.\r\nRITA DE CASSIA GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.387-9.\r\nNAIR TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.388-7.\r\nANA LUCIA RISSON BASSETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.814-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nLUIZ OTAVIO CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.731-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nFATIMA APARECIDA GOMES TERRA, Servente, mat. nº 279.386-7, período base de 25/06/2006 a 08/07/2011.\r\nGILDA POLITO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.701-5, período base de 09/02/98 a 23/02/2003.\r\nADELIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.010.204-5, período base de 25/06/2008 a 26/08/2012.\r\nDORCELINA DE OLIVEIRA PENA, Servente, mat. nº 277.553-4, período base de 07/07/2008 a 02/09/2013.\r\nDINEIA REGINA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 273.754-2, período base de 17/02/2007 a 23/02/2012.\r\nANDREIA MARIA MODESTO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.995-4, período base de 03/07/2008 a 02/07/2013.\r\nKATIA ELISA SILVA DE MATTOS PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.847-5, período base de 09/06/2008 a 08/07/2013.\r\nTEREZINHA SERPA LARANJO MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.728-3, período base de 31/10/2006 a 30/10/2011.\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.871-7, período base de 06/11/2005 a 01/12/2010.\r\nEMILIA MARIA JOSE FREITAS PASCHOAL BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 293.275-4, período base de 15/09/2007 a 14/09/2012.\r\nSONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.913-2, período base de 22/10/2007 a 21/10/2012.\r\nVIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.264-1, período base de 25/10/2008 a 24/10/2013.\r\nPATRICIA DE FATIMA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.875-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCLAUDETE RODRIGUES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.095-0, período base de 21/04/2005 a 20/05/2010.\r\nKATIA REGINA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 271.861-7, período base de 25/08/2005 a 31/08/2010.\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 276.686-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nREGIANE FERREIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.180-2, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\nMARCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.487-4, período base de 23/05/2000 a 09/07/2005.\r\nMARIA NEUMA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.674-6, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nSONIA MARIA DE SOUZA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.010.211-0, período base de 14/08/2008 a 19/09/2013.\r\nCARLOS AUGUSTO ROSA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.518-7, período base de 27/09/2006 a 26/10/2011.\r\nANTONIO CONCEIÇAO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.258-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA SCARDINI, Servente, mat. nº 273.780-7, período base de 01/01/2008 a 01/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIA HELENA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.044-1, períodos base de 13/11/2002 a 12/11/2007 e de 13/11/2007 a 12/11/2012.\r\nKELLY MONTEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.501-1, períodos base de 26/08/2003 a 25/08/2008 e de 26/08/2008 a 25/08/2013.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.114-6, períodos base de 23/09/2000 a 22/09/2005 e de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\nVERA LUCIA FERREIRA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.241-6, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 25/08/2010.\r\nROSEMARI MACHADO VILELA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.910-3, períodos base de 17/11/2000 a 16/11/2005 e de 17/11/2005 a 16/11/2010.\r\nMIRIAM CRISTINA GASTAO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.581-5, períodos base de 27/02/2003 a 03/03/2008 e de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\nLANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.088-8, períodos base de 12/02/2001 a 26/03/2006 e de 27/03/2006 a 26/03/2011.\r\nANIZIO FILGUEIRAS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.683-0, períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nILMA MADALENA DA SILVA, Servente, mat. nº 271.699-1, períodos base de 28/03/2000 a 26/04/2005 e de 27/04/2005 a 26/04/2010.\r\nSILVIA MARIA SILVA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.505-0, períodos base de 08/09/2001 a 07/09/2006 e de 08/09/2006 a 17/11/2011.\r\nGILDO MARTINHO CARLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.736-8, períodos base de 14/03/2003 a 13/03/2008 e de 14/03/2008 a 16/04/2013.\r\nROSA MARIA CALOEIRO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.134-7, períodos base de 15/05/2000 a 13/06/2005 e de 14/06/2005 a 13/06/2010.\r\nSENAIR DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 271.652-0, períodos base de 01/07/2002 a 29/08/2007 e de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIANA DE SOUZA TELLES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat nº 255.757-7, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nFATIMA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 247.839-4, períodos base de 23/09/1995 a 21/10/2000; de 22/10/2000 a 23/10/2005 e de 24/10/2005 a 21/10/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNIVANDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.888-1, períodos base de 17/10/86 a 16/10/91; de 17/10/91 a 16/10/96; de 13/09/2000 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 22/10/2010.\r\nELISABETE ANICETO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.961-3, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 10/03/93 a 09/03/98; de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 08/04/2005 a 15/04/2010.\r\nVERA ANITA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 106.920-2, períodos base de 27/10/83 a 30/11/88; de 01/09/93 a 01/11/98; de 02/11/98 a 02/12/2003 e de 01/01/2006 a 31/12/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLIBINA MENDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.778-9 - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de: 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 19/09/92; de 20/09/92 a 10/10/97; de 25/04/2003 a 24/04/2008 e de 25/04/2008 a 24/04/2013. \r\nMANOEL FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.477-4, períodos base de 24/06/86 a 23/06/91; de 24/06/91 a 23/06/96; de 24/06/96 a 23/06/2001; de 24/06/2001 a 23/06/2006 e de 24/06/2006 a 05/07/2011. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\nAPARECIDA DO CARMO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.681-2, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nSUELY SILVA DE LIMA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.026-1, período base de 10/09/2008 a 09/09/2013.\r\nFERNANDA DE AVELAR TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.150-6, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.701-6, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nISABEL CRISTINA MARTINS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.866-3, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.479-4, período base de 15/09/2008 a 14/09/2013.\r\nPAULO DOMINGOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.385-7, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- KARINE PENNA MERECCI PATUELI, Prof. Doc. I, mat. nº 906.992-3, período base de 24/08/2004 a 23/08/2009.\r\nMARIA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.369-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nJOSÉ EUGÊNIO DE SOUZA CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.845-5, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\nJANETE DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.932-1, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013.\r\nTIAGO RANGEL ROELES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.636-6, período base de 16/10/2008 a 15/10/2013.\r\nJAIRO PROTHÁZIO THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.253-3, período base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES CANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.400-9, período base de 12/07/99 a 11/07/2009. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nNILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PALMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.380-5, período base de 08/11/94 a 07/11/2009. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nSUELY NEVES WERLING, Servente, mat. nº 273.254-3. alteração de nome.\r\nDELIO JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.269-3, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nMARCIA REGINA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.605-1, período base de 11/04/2003 a 10/04/2008.\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 239.980-6, período base de 30/11/2004 a 12/12/2009.\r\nGISELMA NEGREIROS PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.834-4, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nMARILENE SALGADO ALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 242.895-1, período base de 25/05/2008 a 24/05/2013.\r\nNEUZA MARIA DO VALE, Merendeira, mat. nº 5.015.533-2, período base de 13/09/2001 a 31/12/2006.\r\nOLDEMAR ANTONINO NUNES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.631-3, período base de 10/10/2004 a 09/10/2009.\r\n- RUTH REIS DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 509.195-4, período base de 12/03/2004 a 11/03/2009.\r\nSONIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.721-0, período base de 17/03/2005 a 18/03/2010.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.696-7, período base de 04/12/2004 a 02/03/2010.\r\nISABEL DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 274.803-6, período base de 31/07/2002 a 30/07/2007.\r\nMARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.299-2, período base de 22/11/2007 a 03/02/2013.\r\nMARCIA BARBOZA MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.014-3, período base de 10/09/2008 a 09/09/2013.\r\nMAISA JOAQUIM DA SILVA DE FREITAS, Datilógrafo, mat. nº 272.775-8, período base de 01/01/2008 a 02/05/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nELIELZA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.748-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.172-5, períodos base de 12/02/2003 a 11/02/2008 e de 12/02/2008 a 17/03/2013.\r\nARLINDO ALVES PEREIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.876-3, períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 11/08/2000 a 10/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDIA VALÉRIA RIBEIRO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.705-4, períodos base de 07/10/95 a 06/10/2000; de 07/10/2000 a 10/10/2005 e de 11/10/2005 a 17/12/2010. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA DOS ANJOS SOARES SILVA, Merendeira, mat. nº 284.894-3, período base de 20/12/91 a 19/12/2011.\r\nNILCINEA RIBEIRO DE JESUS, Merendeira, mat. nº 272.797-2, períodos base de 06/11/86 a 05/11/91; de 30/03/93 a 10/05/2003 e de 11/05/2003 a 10/05/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGERSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.385-3, período base de 20/05/85 a 19/05/2010. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nSUELI NOGUEIRA DE SENA, Prof. Doc. II, mat. n.º 5.018.687-3. Indefiro o processo.\r\nANA CLÁUDIA SÁ FELES GANDRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.958-2.\r\nANA PAULA PÊGO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.338-1.\r\nIVANETE LEITE GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.564-5.\r\nTEONILIA TEIXEIRA SOARES, Servente, mat. nº 5.009.838-3.\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS BAHIENSE MARIANO, Merendeira, mat. nº 5.012.976-6.\r\nMARIA DE FATIMA DIAS, Servente, mat. nº 5.015.218-0.\r\nCATIA APARECIDA LIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.235-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nADRIANE HELENA DE SENE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.115-8, período base de 26/07/2008 a 21/08/2013.\r\nAMÉLIA ALVES FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.278-5, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nANA MARIA DE SOUZA LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.117-0, período base de 24/08/2006 a 23/08/2011.\r\nANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.929-4, período base de 22/09/2008 a 09/10/2013.\r\nANA VALERIA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.505-2, período base de 11/02/2002 a 25/02/2011.\r\nANGELA DE BARROS SERAPHIM DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.791-9, período base de 24/09/2008 a 29/09/2013.\r\nANTONIO GIL PINHEIRO VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.463-2, período base de 24/07/2008 a 23/07/2013.\r\nARIDIO GONÇALVES THEREZA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.465-7, período base de 23/08/2008 a 22/08/2013.\r\nCARMEM ZAHLUTH DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.085-7, período base de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\nCLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.051-6, período base de 01/04/2007 a 30/04/2012.\r\nDAISE GOMES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.347-1, período base de 30/08/2008 a 04/03/2013.\r\nDENISE ASSUNÇÃO DOS SANTOS DIAS DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.413-7, período base de 01/10/2008 a 16/11/2013.\r\n- EDSON DO ROSÁRIO VOLLOTÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.099-0, período base de 02/10/2008 a 01/10/2013.\r\nJACIRA FLOQUET DA ROCHA, Servente, mat. nº 5.000.761-6, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nJOÃO COZAC NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.468-1, período base de 23/08/2008 a 22/08/2013.\r\nJOSÉ GUILHERME MAGNO AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.967-3, período base de 19/06/2004 a 18/06/2009.\r\nLILIAN PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.256-4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.227-1, período base de 17/02/2008 a 17/04/2013.\r\nMARCIO ADRIANO BEZERRA BANDEIRA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.482-6, período base de 21/02/2005 a 19/02/2010.\r\nMARGARIDA SANTOS GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.226-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\nMARIA ABADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.504-4, período base de 18/09/2005 a 17/09/2010.\r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.815-1, período base de 15/06/2008 a 14/06/2013.\r\n\r\nMARIA JOSÉ GOMES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 242.021-4, período base de 17/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nMARIA LIDIA BASTOS LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.028-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nMARIA MARLENE DE MATOS BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.229-1, período base de 17/09/81 a 10/10/86.\r\nMARIA TEREZA SIQUEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.872-3, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\nMARINA PEREZ SIERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.596-1, período base de 05/10/2008 a 04/10/2013.\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DE SÁ, Servente, mat. nº 275.177-4, período base de 06/02/2008 a 05/02/2013.\r\nRENATO BELTRAME, Prof. Doc. I, mat. nº 938.553-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nSHYRLEY DE OLIVEIRA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 935.336-8, período base de 30/07/2007 a 27/09/2012.\r\nSONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.416-2, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nTELMA ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.894-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nTHAIS PORTO AMADEU, Prof. Doc. I, mat. nº 936.593-3, período base de 11/02/2008 a 22/04/2013.\r\nVALERIA DE OLIVEIRA MATTOS RABELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.638-0, período base de 23/09/2006 a 22/09/2011.\r\nVALERIA PACHECO DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.971-6, período base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA MARIA DE SOUZA LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.834-9, período base de 01/02/2000 a 31/01/2010.\r\nDULCE NEYDE PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.867-1, períodos base de 28/072000 a 16/09/2005 e de 04/12/2006 a 18/01/2012. \r\nJULIO CESAR DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.577-5, período base de 23/03/2000 a 20/03/2010. \r\nMARIA CELESTE RAMOS VEIGA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.173-9, período base de 05/09/2003 a 04/09/2013. \r\nVERA REGINA PINTO TEIXEIRA HABIB, Prof. Doc. I, mat. nº 252.025-2, período base de 20/10/2001 a 22/10/2011. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nATILA MONTEIRO SIMPLICIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.747-1, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nMARGARETH AMARO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.067-1, período base de 30/09/93 a 29/01/2009.\r\nMARIO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.027-4, períodos base de 13/04/91 a 12/04/96; de 30/12/97 a 28/02/2002 e de 01/03/2002 a 28/02/2007. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nAGOSTINHO CARLOS MONTEIRO MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.102-2, períodos base de 24/05/85 a 23/05/95; de 16/03/2000 a 30/03/2005 e de 05/07/2008 a 04/07/2013.\r\nELIZABETE PRISTA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 294.340-5, período base de 01/12/90 a 30/11/2010.\r\nMARCIA VALERIA BAHIA DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.344-3, períodos base de 19/06/86 a 18/06/91 e de 28/10/95 a 27/10/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nAGOSTINHO CARLOS MONTEIRO MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.805-3, períodos base de 16/04/84 a 10/05/99 e de 23/02/2000 a 09/03/2010.\r\nROGERIO MALTA CARRASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.662-1, períodos base de 10/02/87 a 08/02/92; de 10/09/93 a 09/09/98; de 10/09/98 a 09/09/2003; de 10/09/2003 a 08/09/2008 e de 09/09/2008 a 10/09/2013.\r\nRUBENS BATISTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.814-8, período base de 14/05/85 a 13/05/2010.\r\nSANDRA MARIA COSTA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.018-2, período base de 16/04/84 a 20/09/2013.\r\nSIRLENE DA COSTA ROMEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.363-2, período base de 16/04/84 a 21/05/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPAULO ANTONIO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 162.978-1, período base de 18/04/78 a 01/06/2013. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\nANA CLAUDIA ISABEL DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.485-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nANGELA MARCIA BARBOSA WERMELINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 845.919-0, período base de 08/03/2008 a 07/03/2013.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nMARCIA CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.591-8.\r\nMARIA DE LOURDES SOUSA PINTO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.130-4.\r\nMARIA DE LOURDES SOUSA PINTO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.026-6.\r\nMARLENE MENDES SYLVINO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 38.757-1.\r\nRITA DE CÁSSIA PAES BELTRAME, Prof. Doc. I, mat. nº 829.797-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/10/2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2319/2013\r\nOnde se lê:...mat. nº 831.875-0...\r\nLeia-se:...mat. nº 253.416-2...\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/014/790/2013\r\nOnde se lê:...CARMEN LEILA MALAQUIAS FERREIRA DA SILVEIRA...\r\nLeia-se:...CARMEN LEILA MALAQUIAS DA SILVEIRA FERREIRA...\r\nD.O. DE 24/07/2013\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1587/2013\r\nOnde se lê:...mat. nº 9.198.827-6...\r\nLeia-se:...mat. nº 919.827-6...\r\nD.O. DE 13/11/2013\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/014/3173/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/014/3437/2013...\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.542/2012\r\nOnde se lê:...mat. nº 5.009.635.\r\nLeia-se:...mat. nº 5.009.635-3.\r\nId: 1603284\r\n"
        ],
        "1603288": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Tomada de Preços SECT nº 001/2013, tendo por objeto a contratação de empresa especializada devidamente regularizada, para a elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma para a implantação de um CO-WORKING, situado à Rua do Catete, nº 243, Catete, Rio de Janeiro, RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com o Projeto Básico e Edital e adjudica em favor da empresa CONSTRUPORT DE ITAGUAÍ MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, no valor de R 1.337.235,14 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e quatorze), no prazo de 90 (noventa) dias.\r\nId: 1603288\r\n"
        ],
        "1603295": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nLUIGI FELIPE GUIMARÃES GATTO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/09/2013\r\nId: 1603295\r\n"
        ],
        "1603307": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA FORUM LTDA, no montante de R 32.270,00 (trinta e dois mil duzentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no montante de R 23.850,00 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.06.2013. \r\n16.09.2013\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\nId: 1603307\r\n"
        ],
        "1603322": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº objetivando a aquisição de gêneros alimentícios dos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, , em favor da seguinte empresa: COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA (setecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1603322\r\n"
        ],
        "1603323": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2013\r\n- WALLACE CERUTTI SANTANA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.111-0, ID. Funcional nº 50138227. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 30/10/2013 a 02/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. I, mats. nº 5.023.006-9 e nº 223.935-8, ID. Funcional nº 35435186. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 21/11/2013 a 22/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1603323\r\n"
        ],
        "1603335": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " DE 27/11/2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 15º LOTE\r\nProc. N° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n001/299/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n29.828,66\r\n001/300/13\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n12.954,41\r\n001/339/13\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n32.085,99\r\n001/294/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n39.669,80\r\n70523/11\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2011\r\n14.355,07\r\n\r\n001/352/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n33.071,30\r\n001/332/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n49.701,38\r\n001/289/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n31.598,93\r\n76465/12\r\nLINDE GASES\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n24.438,58\r\n001/247/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n64.020,21\r\n001/331/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n52.713,54\r\n001/353/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n13.682,16\r\n001/231/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n21.614,82\r\n001/265/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n10.114,68\r\n003/754/13\r\nDIÁRIA\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n2012\r\n176,00\r\n008/375/13\r\nDIÁRIA\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n2012\r\n35,00\r\n008/134/13\r\nDIÁRIA\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n2012\r\n44,00\r\n651473/10\r\nRESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n2010\r\n90,00\r\n73642/12\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nSERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n47.031,25\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.10.2013.\r\nId: 1603335\r\n"
        ],
        "1603350": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.12.2013\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID nº 43871887. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/07/2013 a 12/07/2013 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43347789. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2013 a 31/12/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID nº 19221550. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/12/2013 a 20/12/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 50143751. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID nº 42666040. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/07/2013 a 14/07/2013 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID nº 42666040. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 02/08/2013 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID nº 42666040. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2013 a 11/12/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID nº 42666040. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/12/2013 a 26/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- LUIG ALMEIDA MOTA, Procurador do Estado, ID nº 50144006. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/12/2013 a 30/12/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID nº 19216050. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/12/2013 a 27/12/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID nº 43871763. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 28/09/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID nº 41954920. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/12/2013 a 31/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19211139. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2013 a 31/12/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID nº 19215550. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/12/2013 a 18/12/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID nº 19211660. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/12/2013 a 22/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID nº 42666163. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/12/2013 a 30/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19230753. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 08/12/2013 (21 dias) e de 19/12/2013 a 31/12/2013 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID nº 19213573. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID nº 50156667. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art.62 da Lei Complementar nº 15/80, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 1139 (mil cento e trinta e nove) dias, referentes ao tempo de serviço prestado a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no período de 18/06/2010 a 30/07/2013.\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID nº 43348165. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/10/2013 a 22/11/2013 (30 dias) e de 23/11/2013 a 31/12/2013 ( 39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID nº 43348297. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/09/2013 a 07/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID nº 43348297. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/10/2013 a 22/10/2013 (15 dias) e de 23/10/2013 a 30/10/2013 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID nº 43348297. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 14/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID nº 43348297. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/12/2013 a 31/12/2013 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNOLA DIAS, Procurador do Estado, ID nº 19222840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 24/11/2013 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID nº 19230567. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2013 a 18/12/2013 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PATRÍCIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID nº 1923567. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 03/12/2013 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito a publicação de 14/11/2013.\r\n- PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNI, Procurador do Estado, ID nº 42666015. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/10/2013 a 22/11/2013 (30 dias) e de 23/11/2013 a 31/12/2013 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008,2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/12/2013 a 19/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 4195939. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 13/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito a publicação de 03/12/2013.\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 4195939. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 27/11/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID nº 19211961. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/11/2013 a 14/12/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2013 a 15/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 27/11/2013 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 13/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nId: 1603350\r\n"
        ],
        "1603356": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da PGE, GLAUCO SILVA MENEZES, ID Funcional nº 3212345-0, Procurador, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a contar de 05 de dezembro de 2013. \r\nId: 1603356\r\n"
        ],
        "1603357": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\nId: 1603357\r\n"
        ],
        "1603386": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ - AUTORIZO a despesa, no valor de R 1.673.532,25 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor da Empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., para aquisição de 500 (quinhentos) equipamentos de proteção respiratória, conforme Ata de Registro de Preços nº 02/2013, referente ao Edital do PE nº 088/2012. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ - AUTORIZO a despesa, no valor de R 744.764,30 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), em favor da Empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., para aquisição de 500 (quinhentos) cilindros para equipamento de proteção respiratória, conforme Ata de Registro de Preços nº 02/2013, referente ao Edital do PE nº 088/2012. \r\nId: 1603386\r\n"
        ],
        "1603417": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\na Licença de Instalação LI nº IN019553, em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, devido erro material, sendo emitida nova licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN0252245 Petróleo Brasileiro S/A, com base nos autos do processo em referência.\r\nda Licença Ambiental Simplificada Nº IN002306, em nome de HOLLYDAY COMPANY SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada nº IN0016244, em nome de Imune-Rio Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nDE 04.12.2013\r\no requerimento de renovação de Licença de Instalação em nome da empresa UTE Porto do Açu, para realizar as atividades de geração de energia a partir de carvão mineral, conforme informação contida no processo em referência e Indeferimento nº IN025371, em decisão estabelecida na Ata da 222ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 14/10/2013.\r\nId: 1603417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603425": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDISPENSA DA LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores , a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS e\r\na despesa, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1603425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603435": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2013\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/04/2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/12/2013\r\nId: 1603435\r\n"
        ],
        "1603449": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1603449\r\n"
        ],
        "1603456": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2013\r\na inexigibilidade de licitação, referente à contratação da empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento, para prestação de serviços de passagem expressa por pedágios nas rodovias que atendem às áreas abrangidas pela competência desta AGENERSA, no valor de R 13.848,00 (treze mil oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 73/75 e, da Auditoria, de fls. 72, do processo supra.\r\nId: 1603456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603457": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR-GERAL\r\nparcialmente o Recurso Administrativo do servidor ENILSON MAX MARINS, Perito Legista, matrícula 806.531-1, modificando a pena de suspensão de 41 (quarenta e um) dias aplicada pela Corregedoria Interna da Polícia Civil para 16 (dezesseis) dias.\r\nId: 1603457\r\n"
        ],
        "1603468": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " \r\n- APROVO a despesa no valor de R 557,86 (quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para a aquisição de materiais de escritório, mediante à adesão as atas de Registro de Preços SEPLAG Nº023/2012, 031/2012, 005/2013 e 006/2013,em favor da CASTRO & CASTRO COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA. \r\n- APROVO a despesa no valor de R 8.529,00 (oito mil quinhentos e vinte e nove reais) para a aquisição de materiais de escritório, mediante à adesão a ata de Registro de Preços SEPLAG Nº012/2013, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA. \r\nAPROVO a despesa no valor de R 267,40 (duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) para a aquisição de café e açúcar, mediante à adesão a ata de Registro de Preços SEPLAG Nº008/2013, em favor da MASGOVI INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2013.\r\n**Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 1603468\r\n"
        ],
        "1603489": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2013, considerado fracassado, referente a aquisição de cartuchos e tornes para impressoras/copiadoras, ratifico e a licitação.\r\nId: 1603489\r\n"
        ],
        "1603494": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " \r\nDE 18.11.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no sobrestamento.\r\nDE 19.11.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 25.11.2013\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor FRANCISCO MARQUES PACHECO, Investigador Policial, matrícula 968.906-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº. 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.816-0,tendo em vista a sua demissão pela prática de ilicitudes apuradas no processo administrativo nº E-09/06769/1404/2009.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ROBSON RODRIGUES ALVES DA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.556-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no sobrestamento.\r\no sobrestamento.\r\nId: 1603494\r\n"
        ],
        "1603524": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2013.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n.2013\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 o objeto do Pregão Eletrônico nº 010/2013 à empresa TECH Service Solução em Recursos Humanos Ltda ME no valor global de R 73.989,96 (setenta e três mil novecentos e oitenta nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1603524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603527": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 239/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ganciclovir),ANEXO 01)HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMAC, em único item, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, vinte e seis mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 1603527\r\n"
        ],
        "1603528": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 270/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (palivizumabe),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 13.746.141,50 (treze milhões, setecentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1603528\r\n"
        ],
        "1603529": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor,º para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (betainterferona 1a),na forma do Termo de Referência (HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1603529\r\n"
        ],
        "1603530": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\n- Com base na manifestação da Área Técnica em fls. 272/273, informando que por ser o Certificado de Boas Práticas requisito para registro do produto na ANVISA, a exigência do mesmo não se faz necessária no Edital; e, pela manifestação da Coordenação de Material à fl. 197, apresentando prazo para a entrega e instalação dos equipamentos, conheço da da empresa HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 309/2013, cujo objeto trata da aquisição de material hospitalar; e no mérito, julgo os pedidos.\r\nId: 1603530\r\n"
        ],
        "1603537": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " \r\no resultado do PE Nº 065/13, em conformidade com o art. 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizando a despesa, em favor das empresas: AP NET INFORMÁTICA LTDA -ME - CNPJ 06.011.105/0001-22, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), vencedora do Item 02; 2 W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 11.437.097/0001-10, no valor de R 17.235,00 (dezessete mil duzentos e trinta e cinco reais), vencedora do item 03 e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor de R 3.896,01 (três mil oitocentos e noventa e seis reais e um centavo) vencedora do Item 04, perfazendo um valor total de R 25.131,01 (vinte e cinco mil cento e trinta e um reais e um centavo).\r\nId: 1603537\r\n"
        ],
        "1603541": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\nimpedimento de contratação da empresa primeira colocada, quanto ao item 09, retifico o ato de homologação da licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2013, publicado no DOERJ de 09 de outubro de 2013, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, para fazer constar como preço ofertado do , à empresa subsequente na ordem de classificação MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com proposta no valor total deR 455.875,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais);ratificando, para os demais itens, a homologação da seguinte forma: , adjudicados à empresa , com proposta no valor total de R 1.039.981,13 (um milhão, trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e treze centavos; PRODIET FARMAC, com proposta no valor total de R 2.175.119,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil e cento e dezenove reais)S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com proposta no valor total de R 1.941.875,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais) e; adjudicado à empresa com proposta no valor total de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Itens Fracassados: 02, 05, 06, 10 e 12.\r\nId: 1603541\r\n"
        ],
        "1603546": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.12.2013\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MARCONILAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ME., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1603546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603567": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à servidora JANETE DA SILVA OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 35479-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 28.11.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à servidora GABRIELA FERNANDEZ SANCHEZ, Professor Adjunto, matr. nº 36813-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE o servidor ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA, Professor Adjunto, matr. nº 37202-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à servidora JORGINA ROSETE TEIXEIRA, Professor Assistente, matr. nº 3981-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à servidora SADY CASTOR SOBRINHO, Professor Assistente, matr. nº 4929-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor FLAVIO LOUCHARD DE MENEZES, Professor Assistente, matr. nº 30305-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 04.12.2013\r\n- SILVIA FILGUEIRAS STEINBERG, matr. nº 06486-5 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1603567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603568": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n13\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 13/09/2013, os proventos mensais de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, Professor Titular, matr. nº 32492-1, aposentado através da Portaria SRH nº 852/2013, publicada no D.O. de 13/09/2013.\r\nDE 04.12.2013\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/01/2009 e de 29/03/2012, proventos mensais de EDMAR MARINHO, Auxiliar Universitário/Porteiro, matr. nº 04163-2, aposentado através da Portaria SRH nº 053/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009, tornando sem efeito os despachos de 11/02/2010 e 30/09/2012, publicados no D.O. de 22/02/2010 e de 12/09/2012.\r\n- PRISCILA ROSARIA DA SILVA ROCHA, matr. nº 37208-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 21/05/2009 a 02/08/2013, totalizando 1.535 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RENATA CARDIA REBOUÇAS, matr. nº 36031-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/1998 a 30/06/1998, 01/08/1998 a 31/07/1999, 01/12/2000 a 31/12/2000, 01/05/2007 a 31/05/2007, 01/10/2007 a 31/10/2007, 01/10/2008 a 31/10/2008, 01/12/2008 a 31/12/2008, 01/05/2009 a 31/05/2009, 01/12/2009 a 31/01/2010 e 01/09/2011 a 30/09/2011, totalizando 787 dias de exercício; e à Universidade Federal da Bahia, no período de 04/03/2010 a 01/08/2011, totalizando 516 dias de exercício.\r\n- MICHELLE DA SILVA SAAB, matr. nº 37217-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/04/2004 a 31/03/2005, totalizando 365 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARCELO RAMOS FURRIEL, matr. nº 33453-2 - Desaverbe-se o período de 01/02/1984 a 30/07/1987, prestado ao Ministério da Defesa, totalizando 1.276 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 11/05/2007, publicado no D.O. de 16/05/2007.\r\n- JOÃO MARÇAL BODÊ DE MORAES, matr. nº 36952-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/06/1999 a 31/07/2013, totalizando 5.137 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MÔNICA GARCIA GRIPP, matr. nº 36999-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 02/05/2011 a 31/10/2013, totalizando 914 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- EDUARDO SCHEIDT, matr. nº 36951-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no período de 15/10/1991 a 31/05/1995, totalizando 1.325 dias de exercício.\r\n- LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr. nº 35567-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/09/2005 a 30/01/2007, totalizando 489 dias de exercício.\r\n- PEDRO IVO DE OLIVEIRA ANNIBAL, matr. nº 36692-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/2009 a 30/04/2010, 01/05/2010 a 31/08/2011, 01/10/2011 a 23/10/2011, totalizando 780 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/04/2006 a 31/03/2009, totalizando 1.096 dias de exercício; e à EMPRESA BASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, no período de 24/10/2011 a 01/05/2013, totalizando 556 dias de exercício.\r\n- CÁSSIA CUSTÓDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 37081-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 17/07/2008 a 16/07/2013, totalizando 1.826 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANDRÉ BRAGA NAEGELE DE CARVALHO, matr. nº 37193-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/07/2011 a 03/11/2013, totalizando 854 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 37211-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 04/07/2005 a 03/11/2013, totalizando 3.045 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LEONARDO MARTINS DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matr. 37116-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 21/01/2002 a 07/01/2008, totalizando 2.178 dias de exercício.\r\n- REJANE DE MEDEIROS GODOIS, matr. 37142-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, no período de 13/05/2008 a 03/06/2013, totalizando 1.848 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênios.\r\n- ANA ISABEL ALCURE TACHAU JOIA, matr. 34357-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 17/04/2000 a 03/08/2003, totalizando 1.204 dias de exercício.\r\n- MARCELLI SOUZA PRAXEDES, matr. nº 37071-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30/09/2008 a 01/09/2013, totalizando 1.798 dias de exercício.\r\n- MONICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34717-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no período de 04/12/1992 a 01/03/1993, totalizando 88 dias de exercício.\r\n- MARCELO RAMOS FURRIEL, matr. nº 37198-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/1984 a 30/07/1987, totalizando 1.276 dias de exercício; e à UERJ, na matrícula 33453-2, no período de 22/03/1999 a 03/11/2013, totalizando 5.341 dias de exercício.\r\n- SERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA, matr. nº 37066-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 01/03/2008 a 31/08/2013, totalizando 2.010 dias de exercício.\r\n- CINTIA TORRES SANTOS, matr. nº 36971-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 27/06/2005 a 31/07/2013, totalizando 2.957 dias de exercício.\r\nId: 1603568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603577": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- UP LOG DE COSMÉTICOS LTDA - \r\n- GUSTAVO VON SOHSTEN SILVEIRA - INDEFIRO.\r\nId: 1603577\r\n"
        ],
        "1603581": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 02.12.2013\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nJULHO A OUTUBRO DE 2013\r\nId Funcional\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\n20618646\r\nLuis Fernando Marques Neves\r\n55\r\n06/07/2013\r\n20618948\r\nWladimir Vieira Bispo Borges\r\n55\r\n02/07/2013\r\n20634765\r\nJorge Lucio Soares Lima\r\n55\r\n13/07/2013\r\n20636482\r\nDenize Lima Machado\r\n55\r\n27/07/2013\r\n20641265\r\nOctavio Augusto Bordallo Amorim\r\n55\r\n31/07/2013\r\n20654545\r\nMaria da Glória do N Goes\r\n55\r\n31/07/2013\r\n44232160\r\nMarcio Mello Pessoa\r\n25\r\n09/07/2013\r\n20671350\r\nLuiza de Fatima da S Candido\r\n55\r\n01/08/2013\r\n20687710\r\nJoão Batista Rosa\r\n50\r\n03/08/2013\r\n43634044\r\nGeraldo Leonardo da Silva\r\n10\r\n12/08/2013\r\n44002017\r\nLuis Augusto da Silva Ribeiro\r\n20\r\n22/08/2013\r\n\r\n20653433\r\nCarlos Adam Conte\r\n50\r\n10/09/2013\r\n20664966\r\nAlvaro Alves de Andrada\r\n55\r\n05/09/2013\r\n20683154\r\nNilton Cordeiro\r\n50\r\n27/09/2013\r\n20686722\r\nCarlos Antonio Pereira Garcia\r\n50\r\n10/09/2013\r\n44001819\r\nCaio Cesar de Andrade\r\n20\r\n30/09/2013\r\n44350368\r\nSamuel Douglas da Silva Nascimento\r\n10\r\n25/09/2013\r\n20700156\r\nJulio Antonio Monteiro\r\n55\r\n12/10/2013\r\n20703350\r\nNelson Roberto Ribeiro de Almeida\r\n55\r\n21/10/2013\r\n20710640\r\nGilberto da Silva Chacar\r\n50\r\n14/10/2013\r\n32454996\r\nAlvaro Luiz Berriel\r\n55\r\n12/10/2013\r\n43343007\r\nVerginia Aparecida Sarnaglia Alves\r\n30\r\n01/10/2013\r\n43744508\r\nFelipe Marinho dos Santos\r\n15\r\n27/10/2013\r\n43746365\r\nNilson de Moura Suzano\r\n25\r\n14/10/2013\r\n44002343\r\nPaulo Lopes Marques\r\n10\r\n03/10/2013\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n- RAFAEL GUILHERME VILLARD NETO, Assistente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.614- 7, ID Funcional 20685246. FIXADOS os proventos mensais a contar de 03.12.2013.\r\n- MARIA REGINA DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.504-0, ID Funcional 8850488. FIXADOS os proventos mensais a contar de 03.12.2013.\r\n- CELIA REZENDE DA SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.384-5, ID Funcional nº 43764894. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 17.01.1977 a 29.11.1978 a Romano S.A. Materiais para Construção, de 04.12.1978 a 15.12.1987 a Danone Ltda e de 04.05.1998 a 03.06.1998 a Dinâmica Assessoria e Consultoria Ltda ME, perfazendo o total de 4.005 dias de efetivo exercício.\r\nDE 05.12.2013\r\n- ADY MEDEIROS DE SOUSA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.777-0, ID Funcional nº 4400043. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.749/1979, no período de 22.09.2010 a 28.01.2011 a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, perfazendo o total de 129 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1603581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603582": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2013\r\n, a partir de 05/12/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor PLÍNIO MARTINS DE AGUIAR, Ajudante Operacional, matrícula nº 174-3.\r\nId: 1603582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603591": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2013\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2013\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16/10/2013.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 21/10/2013.\r\nId: 1603591\r\n"
        ],
        "1603602": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2013\r\na despesa para aquisição de medicamentos Caverdilol 12,5 MG item 04 quantidade 40.000 e Caverdilol 3,125 MG item 05 quantidade 60.000, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde Rede SES, mediante n° 245/2012 com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal0/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Colistimento de Sódio 1.000.000 UI pó , destinados aos pacientes portadres de Fibrose Cística, mediante a realização do Pregão Eletrinscritos na Ata de Registro de Preços n° 17/2013, com vigência de 12 ( doze) meses, a contar de 18/02/2013 até 17/02/201, em favor da OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de duzentos e quarenta e um mil e dezesse 10520/2002. \r\nDE 31.10.2013\r\na anulação total da NAD n° 201300930600217 e da 2013NE08713, tendo em vista equivoco na descrição das unidades, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24 8666/1993.\r\na anulação total da NAD n° 201300930600306 e da 2013NE08708, tendo em vista equivoco na descrição das unidades, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de vinte nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos 8666/1993.\r\na anulação total da NAD n° 201300930600489 e da 2013NE08716, tendo em vista equivoco o valor do empenho da NAD Safira, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de 29.944,56 (vinte nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos IV da Lei Federal 993.\r\na despesa para contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desrmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digicircuito fechado de televisão, em unidade da SES, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2013, esta despesa refere-se a 23 (vinte e três) dias do mês de agosto ao mês de setembro, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de cinquenta nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos IV 8666/1993 \r\na despesa para contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desrmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digie da SES, pelo período de 180 (. Esta despesa refere-se a 23 (vinte e três) dias do mês de agosto ao mês de setembro, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor devinte nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavoso art. 24, inciso 8666/1993 \r\na despesa para contrato n° 066/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desrmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digie da SES, pelo período de 180 (cento e oitenta sta despesa refere-se a 23 (vinte e três) dias do mês de agosto ao mês de setembro, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de entos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com 8666/1993 \r\na despesa para aquisição de medicamentodo componente especializado grupo1B, utilizado no tratamento de Reumatóide, atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico inscritos na Ata de Registro de Preços /2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de seiscentos e quarenta 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Citrato de Sildenafil 20mg do componente especializado grupo1B, utilizado no tratamento de pacientes portadores de Hipertensão Pulmonar, atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico inscritos na Ata de Registro de Preços /2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de duzentos e sete ), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Entacopona 20mg do componente especializado grupo1B, utilizado no tratamento de pacientes portadores de Parkison, atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico 199/2012- E/2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de 59.999,80 ( nove reais e oitenta centavos 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Somatropina 4UI - frasco do componente especializado grupo1B, utilizado no tratamento de pacientes portadores de Hipopituitarismo, atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preços /2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESseiscentos e sessenta e seis mil), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Toxina Botulínica 500 UI, utilizado no tratamento de pacientes portadores de Distonias e Espasticidas, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica grupo1B 099/2013 157 EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de cento e noventa e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos ), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Budesonida 200 mcg item 02 quant. 102.000, destinados e doença pulmonar obstrutiva crônica, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico inscritos na Ata de Registro de Preços 124-A/2013, com vigência de 13/08/2013 até 12/08/2014, em favor da EXFARMA LTDA, no valor de vinte um mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Formoterol 12 mcg item 03 quant. 15.000, destinados pacientes portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico e Preços /2013, com vigência de 13/08/2013 até 12/08/2014, em favor da cinco mil e cem reais 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Formoterol 12 mcg item 03 quant. 102.000, destinados pacientes portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico inscritos na Ata de Registro de Preços/2013, com vigência de 13/08/2013 até 12/08/2014, em favor da GLAXOS 10.368,00 (), em conformidade com art. 2º da Lei Federa 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter venoso central, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES 013102- C/2013, com vigência de 04/07/2013 até 03/07/2014, em favor da , no valoronze mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Pancreatina 10.0000 UI, visando o tratamento dos pacientes portadores de Fibrose Cística/RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica grupo 1 B, com preços , com vigência de/2014, em favor da DA, no valor de ), em conformidade com 10.520/2002. \r\na despesa para serviços de certificação digital com Token tipo 3, pelo PRODERJ, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (trezentos e cinquenta reais) da Lei Federal 8.666/1993. \r\nmedicamentos itens 01, 02, 06, 09, visando as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrô nico 044/A de 2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da FAMARCE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de trinta e três mil cento e vinte e oito reais 10.520/2002. \r\nmedicamentos itens 10, 12, 17, visando as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico inscritos na Ata de Registro de Preços 044/B de 2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da UTICA LTDA, no valor de ), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento ite 05, visando as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico 247/2012 de 2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da MULTILAB INDRCIO DE PRODUTOS FARMAC), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento ite 18, visando as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico 247/2012nº em favor da NOVAFARMA IND 23.720,00), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. \r\nsmedicamentos itens 11, 25, visando as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico 247/2012nº 044/E de 2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de 14.182,00 (), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002. \r\nontrato n° 115/2012, para prestação de serviços de op. de câmera escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares SES, pelo período de 12 13, esta despesa visa complementar o valor para os meses de março e abril, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de 128.963,85 ( reais e oitenta e cinco centavos 10.520/2002. \r\n\r\nNº \r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/008/1128/2013\r\nMarcelo de Souto Pereira\r\n1.560,00\r\nE-08/001/9969/2013\r\nFundo Nacional de Saúde/MS\r\n637.549,19\r\nE-08/008/1147/2013\r\nJorge Cavalcanti de Oliveira\r\n361,00\r\nE-08/008/1176/2013\r\nIsabella Giesta Carriço Vital\r\n1.241,00\r\nE-08/008/1137/2013\r\nJosé Jorge Ataualpa de Lima\r\n500,00\r\nE-08/008/ 1139/2013\r\nVinicios Leonardo de Souza Gomes\r\n183,00\r\nE-08/008/1035/2013\r\nLuciana Almeida Campos \r\nMarcia Denise dos Santos Azevedo de Souza\r\nJanice Mara Machado da Costa\r\n44,00\r\n44,00\r\n44,00 \r\n\r\nE-08/008/1121/2013\r\nMônica Maria Peixoto Fonseca\r\nIná Lúcia Bahri de Oliveira Penna\r\nMárcia Regina Thamsten Coelho\r\n17,50\r\n17,50\r\n17,50\r\nE-08/008/1131/2013\r\nde Carvalho\r\nMárcia Regina Thamsten Coelho\r\nMônica Maria Peixoto Fonseca\r\n44,00\r\n44,00\r\n44,00\r\nE-08/008/1140/2013\r\nMaria Luiza Venâncio Petrucci da Fonseca\r\n365,00\r\nE-08/008/1138/2013\r\nAlessandro de Oliveira Silva\r\n732,00\r\nTOTAL\r\n3.698,50\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de 3.698,50 (três mil seis, não sujeitas à Lei Federal 8.666/1993.\r\nontrato de estão n° 21/2012, dos serviços de saúde na unidade de pronto atendimento do Estado do Ri de Janeiro - UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 20/12/2012sta despesa refere-se à transferência recursos de custeio correspondente ao mês de 07/07/2011, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de um milhão, quinhentos e cinquenta mil e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da ontrato de estão n° 001/2013, referente a operalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013sta despesa visa complementar o mês vor do PRÓ- SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIAcem mil reais 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Penicilamina 250 mg, visando o tratamento dos pacientes portadores doenças de Wilson, atendidos por esta SES-RJ através do componete especializado de Assistência Farmacêutica grupo 1 B, mediante n° 065/2013 com vigência de 12 MEIZLER UCB BIOPHARMA S.Avinte e seis mil 02. \r\n\r\nNº \r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/008/1130/2013\r\nIná Lúcia Bahri de Oliveira Penna\r\nJacqueline Toledo Hosken\r\n17,50\r\n17,50\r\nE-08/008/1143/2013\r\nElson Miranda Moreira\r\n732,00\r\nE-08/008/1190/2013\r\nEduardo Novais de Souza\r\n495,00\r\nE-08/008/1122/2013\r\nJussara de Moura Salgado\r\nMárcia Regina Thamsten Coelho\r\nVanderli Marcelino de Oliveira\r\n17,50\r\n17,50\r\n17,50\r\nE-08/008/1109/2013\r\nLenivaldo Gomes da Silva Junior\r\n190,00\r\nE-08/008/1189/2013\r\nElias José da Silva\r\n898,00\r\n\r\nE-08/008/1188/2013\r\nda Silva\r\n574,00\r\nE-08/008/1187/2013\r\nJosé Augusto da Silva \r\n250,00\r\nE-08/008/1191/2013\r\nEduardo Novais de Souza \r\n250,00\r\nE-08/008/1047/2013\r\nIsabel Meschesi Pinheiro\r\n154,00\r\nE-08/008/1124/2013\r\nNelson Abreu Filho\r\n50,00\r\nE-08/008/895/2013\r\nDenise Pereira do Nascimento\r\nSônia Cunha dos Santos\r\nNilma de Souza Arraes\r\n902,00\r\n902,00\r\n902,00\r\nE-08/008/1089/2013\r\nMárcia Lopes Silva\r\n275,00\r\nTOTAL\r\n6.661,50\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de 6.661,50 ( reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal 8.666/1993.\r\nDE 01.11.2013\r\nontrato de estão n° 24/2012, dos serviços de saúde na unidade de pronto atendimento do Estado do Ri de Janeiro - UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 sta despesa refere-se à transferência recursos de custeio correspondente ao mês onforme de 02/05/2012, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federa. \r\na despesa para aquisição de dieta nutricional completa, visando o controle de transmissão vertical do HIV, entre crianças expostas ao vírus HIV, mediante a realização do Pregão Eletrônico inscritos na Ata de Registro de Preços n° 148 de 2013, em favor da PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e dez reais10520/2002. \r\na despesa para Pagamento de Inscrição das servidoras Denise Pereira do Nascimento matrícula n° 297.324-6 e Nilma de Souza Arraes, no período de 04 a 06 de novembro de 2013, em Fortaleza/CE, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de ), em conformidade com 8666/1993. \r\nmedicamento Amantadina 100 mg, visando o tratamento dos pacientes portadores da doença de Parinson, através de componente Especializado da Assistência Farmacêutica grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 098/2013na Ata de Registro de Preços n° 128 de 201315/08/2013 até 14/08RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de seiscentos e nove mil seisce), em conformidade com art. 2º da Lei Federal10520/2002.\r\nmedicamento Salbutamol 5mg/ml, visando o tratamento dos pacientes com Insuficiência Respiratória em portadores de Fibrose Cistica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 124/2013, com preços com vigência de 15/08/2013 até 14/08/2014, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME LTDA, no valor de onze mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal10520/2002. \r\na despesa para aquisição de teste para isolamento, teste de sensibilidade, painel de identificação e antibiograma de bactéria gram positivas e painel de identificação antibiograma de bactéria gram negativas, visando atender as necessidades LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 259/2012inscritos na Ata de Registro de Preços n° 174/2012 - com vigência de 12 meses a contar de 29/11/2012 até 29/12/2013UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES (), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10520/2002. \r\nId: 1603602\r\n"
        ],
        "1603603": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- ECOCLEN.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSOR TECNICOS.\r\n- REALIZANTE CURSO DE IDIOMAS E INFORMATICAS LTDA.\r\n- BRASIL LINE SERVIÇOS E C LTDA.\r\n- COPA SUL ESQUADRIAS DE ALUMINIO.\r\n- ASIAELCO TECHONOLOGIES.\r\n- WPB REPRESENTAÇÕES FOTOGRÁFICAS.\r\n- LAPELE MOVEIS.\r\nLOBACAR VEICULOS LTDA.\r\n- MEUCELULARNOVO.COM.BR.\r\n- SG.COM LIVROS TREIN LTDA.\r\n- S STORE RIO COMERCIO DE COLCHOES LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E MOBILIDADE LTDA.\r\n- P e B ESTUDIO ME.\r\n- JCMA.\r\n- APETREXO.\r\nHP REVEST DECOR.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n- TARGET BRASIL RH ASS. EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n- COIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- COIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nBANCO BIC.\r\n- ACADEMIA DO CONCURSO PUBLICO.\r\n- LIFE SAUDE MEDICA SIMPLES LTDA.\r\n- CARLÃO MAQUINAS.\r\n- ENZA VICTORIA PROCESSAMENTOS E SERVIÇOS.\r\n- MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA.\r\n- NETO NASCIMENTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA.\r\n- MULTI STOCK.\r\n- TRENO COMERCIO DE MOVEIS.\r\nP TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n- PÓSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n- POSSANI ORGAN IZAÇÃO E COBRANCA LTDA.\r\n- VIDRAÇARIA E BAZAR RENASCER DE ANCHIETA LTDA.\r\n- VOLKAN COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n- IMPORTAÇÃO EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- KELI MARCOS VIT 0098118900.\r\n- VEJA DO BRASIL COMERCIO IMP E EXP LTDA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1603603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603606": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2013\r\n8 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\nE-08/00281/2012\r\n...\r\n...\r\nId: 1603606\r\n"
        ],
        "1603618": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n29/11/2013\r\na Prestação de Contas referente do Convênio nº 010/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 318.420,96 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\n02/12/2013\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 068/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 2.603.899,17 (dois milhões, seiscentos e três mil oitocentos e noventa e nove reais e dezessete centavos)\r\n03/12/2013\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fls.70, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371 de 03/09/2013, a Prestação de Contas no valor de R 2.935.876,27 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), relativa ao Convênio nº 071/2009, celebrado em 23/12/2009, com o Município de Porciúncula\r\nId: 1603618\r\n"
        ],
        "1603620": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 11.11.2013\r\na impugnação apresentada pelo Sr e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\nDE 12.11.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa PROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pelo Sr e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\nDE 13.11.2013\r\na impugnação apresentada pelo Sr e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa MAFIS - COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\nDE 20.11.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\nDE 22.11.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\na impugnação apresentada pela empresa ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\nDE 29.11.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de ja neiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente. \r\nId: 1603620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603630": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO a servidora ISABEL CRISTINA CORTES LISBOA, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 4440780-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 22, inciso I, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nos despachos do Serviço de Pessoal às fls. 30/32 e nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 35/46, com validade a contar de 24 de agosto de 2013.\r\nId: 1603630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603632": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2013, referente à prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de rede de telefonia, com aplicação de peças, nas unidades administrativas do IPEM/RJ, nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Niterói, tendo sido vencedora a empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA., com valor global de R 20.638,80 (vinte mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) para o lote, conforme ata de julgamento de 03 de dezembro de 2013.\r\nId: 1603632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603633": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais), referente ao exercício de 2012, em favor da ALOG SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S/A. \r\nId: 1603633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603642": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\n- VLADMIR ANTUNES, ex-servidor mat. nº 5.016.583-6. o encerramento de folha.\r\nId: 1603642\r\n"
        ],
        "1603660": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\nno valor de R 12.859,59 (doze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, referente a gratificação de décimo terceiro salário, adicional de qualificação, terço constitucional de férias e auxílio-alimentação/pecúnia da folha de pagamento do mês de setembro de 2013, a favor dos servidores ELIZABETH GUIMARÃES L. M. DE SOUZA, Id Funcional n° 19370440 e outros. \r\nno valor de R 222,30 (duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, referente a desconto do INSS relativo a rescisão da folha de pagamento do mês de agosto de 2013, a favor de PAULO BAPTISTA RANGEL, Id Funcional n° 20239629. \r\nno valor de R 1.662,24 (um mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, referente a gratificação de encargos especiais, décimo terceiro salário, cargo em comissão da folha de pagamento do mês de março de 2013, a favor da servidora MARIA DE NAZARETH DA FONSECA SOLINO, Id Funcional nº 50088718.\r\nno valor de R 32.52, (trinta e dois reais cinquenta e dois centavos), com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, referente a auxílio-alimentação/pecúnia da folha de pagamento do mês de maio de 2013, a favor dos servidores AURENTINO CARNEIRO GOMES, Id Funcional nº 25990179 e JERRI ANDRADE PIRES, Id Funcional nº 26887142.\r\nno valor de R 3.359,58 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, referente a gratificação de encargos especiais, décimo terceiro salário, cargo em comissão da folha de pagamento do mês de fevereiro de 2013, a favor dos servidores GILVANE DOS SANTOS DIAS, Id Funcional nº 6141960 e MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Id Funcional nº 26004674.\r\n\r\nId: 1603660\r\n"
        ],
        "1603693": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade nº realizado em sessão pública 28 de novembro de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa com lote 02, no valor de R 1.587.012,48 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil doze reais e quarenta e oito centavos), e os lotes 01 e 03 declarados .\r\nId: 1603693\r\n"
        ],
        "1603721": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no cancelamento da LAS Nº IN002376, concedida à empresa ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1603721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603775": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2013\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/04/2013\r\nProc. nº E-09/157/4824/2013\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 2.949.911-4...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 2.949.114-2...\r\nId: 1603775\r\n"
        ],
        "1603783": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no modelo de Planta nº 10433482, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio GVII 900 com ar condicionado, sanitário e guia \r\nChassi: MBB OF- 1721 \r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados \r\no modelo de Planta nº 10468997, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Senior Turismo com ar condicionado \r\nChassi: MBB LO 916 \r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados \r\no modelo de Planta nº 10479742, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G71200, com ar condicionado, sanitário e guia \r\nChassi: Scania K360B \r\nDistância entre eixos: 7.310mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados \r\no modelo de Planta nº 10479698, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia \r\nChassi: MBB O-500RS\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados \r\no modelo de Planta nº 10479699, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G71200, com ar condicionado, sanitário e guia \r\nChassi: MBB O-500RS\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados \r\no modelo de Planta nº 10492265, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G7 900, com ar condicionado, sanitário e guia\r\nChassi: MBB OF- 1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados \r\no modelo de Planta nº 10503516, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia\r\nChassi: MBB O-500M\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\no modelo de Planta nº 10505785, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G71050, com ar condicionado, sanitário e guia \r\nChassi: MBB O-500M\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\no modelo de Planta nº 10523574, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G71050, com ar condicionado, sanitário e guia\r\nChassi: MBB O-500M\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\no modelo de Planta nº 10523827, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia \r\nChassi: Scania K310 B 4x2\r\nDistância entre eixos: 7.140mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados\r\no modelo de Planta nº 10528209, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia \r\nChassi: Scania K310 B 4x2\r\nDistância entre eixos:7.140mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados \r\no modelo de Planta nº 10523825, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia \r\nChassi: Scania K310 B 4x2\r\nDistância entre eixos: 6.940mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados \r\no modelo de Planta nº 10537027, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia \r\nChassi: Scania K310 B \r\nDistância entre eixos: 7.140mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados \r\no modelo de Planta nº 10535704, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia \r\nChassi: Scania K360 B 4x2\r\nDistância entre eixos: 6.940mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados \r\nId: 1603783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603806": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 02.12.2013 \r\nem favor da consultora ANDREA MAGALHÃES MAGDALENO a contratação para os serviços de consultoria individual especializada em Gestão de Processos, visando a Implantação do Escritório de Processos e Desenvolvimento da Metodologia para Análise de Processos na SEPLAG para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente à SDP nº 03/2013, pelo valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.12.2013.\r\nId: 1603806\r\n"
        ],
        "1603822": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " \r\nos termos da Ata entranhada à fls. 1314, do volume VII dos autos, referente a licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº 04/2012-R4, em consequência a execução, em favor da licitante ATAC FIRE, EXTINTORES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDApelo valor global de R 544.413,51(quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1603822\r\n"
        ],
        "1603824": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\nELISABETE HENRIQUE SANTOS DARIS, Id. Funcional 8769230 - 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, período base de 25/06/1982 a 17/06/2012, tornando sem efeito os despachos publicados nos D.Os. de 22/07/1988 e 14/10/1992.\r\nId: 1603824\r\n"
        ],
        "1603825": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n06.12.2013\r\nCom base no Parecer elaborado pela Coordenadoria de Planejamento e Projetos Estratégicos da DIGAT, referente à Tomada de Preços n° 05/2013 para “CONSULTORIA PARA ESTUDO SOBRE O TRANSPORTE DE SEDIMENTOS E A EXTRAÇÃO DE AREIA NO TRECHO BAIXO DO RIO PARAÍBA DO SUL”, o pedido de recurso apresentado tempestivamente pela empresa SHAW MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LTDA.\r\nDesta forma prosseguiremos o certame no dia 12/12/2013, às 11h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\nId: 1603825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603827": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/12/2013\r\n- ELLEN DE MATTOS, IDF 564.798-3 - períodos base: 01/04/02 a 30/03/07 e 31/03/07 a 28/03/12 = 06 meses.\r\n- JULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, IDF 4.329.055-8 - períodos base: 12/05/08 a 10/05/13 = 03 meses.\r\n- LUIS CARLOS MENDES DA COSTA, IDF 2.931.044-0 - períodos base: 10/06/08 a 08/06/13 = 03 meses.\r\n- LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, IDF 565.590-0 - períodos base: 02/04/02 a 01/05/07 e 02/05/07 a 29/04/12 = 06 meses.\r\n- MILTON SAMPAIO, IDF 2.981.176- 7 - períodos base: 23/05/08 a 21/05/13 = 03 meses.\r\n- MÍRIAM GLÓRIA CARVALHO DOS SANTOS, IDF 571.403-6 - períodos base: 28/02/03 a 26/02/08 e 27/02/08 a 24/02/13 = 06 meses.\r\n- CASSIA MARIA LINS DA SILVA, IDF 3.864.966-7 - períodos base: 17/02/08 a 14/02/13 = 03 meses.\r\n- MARCIA RAMOS FREIRE, IDF 3.014.233-4 - períodos base: 04/09/08 a 02/09/13 = 03 meses.\r\n- RAFAEL RIOS DE OLIVEIRA LIMA, IDF 565.824-4 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n- ROBSON SILVEIRA ALVES, IDF 2.943.381-9 - períodos base: 08/03/08 a 06/03/13 = 03 meses.\r\n- DIOGO FERRARI, IDF 565.260-0 - períodos base: 01/01/04 a 29/12/08 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n- LUIS ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA, ID 2.921.745-8 - o despacho de 16/10/00, publicado no D.O. de 18/10/00 , através do processo nº E- 09/4074/1540/2000, que concedeu férias em dobro referente aos exercícios de 1992, 1993, 1995 1996, 1997 e 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nId: 1603827\r\n"
        ],
        "1603843": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - Secretaria de Estado de Segurança. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1603843\r\n"
        ],
        "1603850": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 12.11.2013, transferindo seu término para 10.05.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do processo n° E- 17/205.973/2012, Contrato n° 027/2013, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.433.519,89, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 17.11.2013, transferindo seu término para 15.05.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/205.968/2012, Contrato n° 024/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.448.020,99, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 28.11.2013\r\nAUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma do Contrato n° 074/2013, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI À ITABORAÍ, NUMA EXTENSÃO DE 22,00 KM, EM PISTA DUPLA, objeto do processo n° E-17/003.003184/2013, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA.\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessário ao prosseguimento do Contrato n° 021/2013, referentes a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo n° E-17/205.969/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 90/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 43/2013, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 07 de novembro de 2013 a 2ª sessão em 13 de novembro de 2013 e a 3ª sessão em 28 de novembro de 2013, e ADJUDICO a execução dos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USINAGEM E APLICAÇÃO DE CBUQ, PARA MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, a firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.450.312,22.\r\nId: 1603850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603868": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 03.12.2013\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 11/2013, cujo objeto é objeto é, registro de preços de fornecimento de forno microondas e liquidificadores domésticos exclusivo para Empresas de Pequeno Porte, Empresariais Individuais e Cooperativas Enquadradas no art. 34 da Lei nº 11. 488 de 2007, vencedora do item 2 a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ nº 12.890.886/0001- 75, no valor de R 15.553,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta e três reais)\r\nId: 1603868\r\n"
        ],
        "1603889": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2013\r\nE-17/001/635/2013; E-17/001/636/2013; E- 17/001/637/2013; E-17/001/639/2013 - DESPACHOS referentes ao Contrato nº 068/2010, publicados no D.O. de 18/11/2013. \r\nId: 1603889\r\n"
        ],
        "1603890": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição de 10 (dez) servidores no Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, a ser realizado no período de 06 a 09/08/2013, em Curitiba/PR, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 20.650,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição de 06 (seis) servidores no Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, a ser realizado no período de 06 a 09/08/2013, em Curitiba/PR, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição da servidora Isabel Cristina Menezes de Jesus Andrade, matrícula nº 936.952-1, no Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, a ser realizado no período de 06 a 09/08/2013, em Curitiba/PR, em favor da PRAXIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME de R 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais), da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 08.08.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição da servidora Patrícia Gazenmuller Mozar,nº 0852559-4 e Paula Maria Pereira de Almeida, ID Funcional nº 50088459, no XLIX Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, a ser realizado no período de 07 a 10/08/2013, no Centro de Convenção Arquiteto Rubens Gil de Camilo em Campo Grande/MS, em favor dno valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidadeo art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00420, para Termo de Credenciamento nº 001/20, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido nas de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria do MS/GM nº 3432/1998, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/02/2013, sendo esta aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 2.162.769,17 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1603890\r\n"
        ],
        "1603893": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n29/11/2013\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 075/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 738.323,43 (setecentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1603893\r\n"
        ],
        "1603921": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2013\r\nMAURO RALBOTE DO NASCIMENTOFAETECJustiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro)a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 27.11.2013\r\n- VALÉRIA DE FÁTIMA LAGOAS XAVIER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42773229 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 147.271-1 (PCRJ).\r\n- MARIA CRISTINA TINOCO GOMES ALVARENGA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44314574 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Português - 18 Horas/a, matrícula 280327-2 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- ARIA CUKIER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42543223 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ANA DA SILVA HILÁRIO, 1º Tenente BM, ID Funcional 6076980 - Vínculo 2 (CBMERJ) e TUM/Técnico de Enfermagem, matrícula 0033128-0 (UERJ).\r\n- RUBENS CANELLA FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 4357453-0 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Oficial de Fazenda Classe C, matrícula não informada (SEF).\r\n- JULIANA MERCANTE MOURA, Major BM, ID Funcional 6155944 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Fonoadiólogo, matrícula 10/239334-6 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.11.2013\r\n- SYLVIA REGINA MARTINS GLORIA, Professor Assistente de Administração Educacional I, ID Funcional 9547940 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 086907-3 (PCRJ).\r\n- FABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34537422 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WILLMANN SILVA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 4278400-0 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, - Vínculo . MANTENHO O DESPACHO ue considerou ILÍCITA .\r\n- CHRISTIAN NICHOLSON, 1º Sargento BM, ID Funcional 41424743 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Higiene Dental, matrícula 35815 (Prefeitura Municipal de Mesquita). MANTENHO O DESPACHO de 29/11/2012, publicado no D.O. de 10/12/2012a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 29.11.2013\r\n- KARINE GOMES BARRETO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44148577 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELEONORA CAMPOS TEIXEIRA Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n- IARA MARIA LASKOS CARDOSO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36038083 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 106.309-8 (PCRJ).\r\n- ELAINE DA SILVA LEITE CORREA, Professor Docente II, ID Funcional 35452552 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1603921\r\n"
        ],
        "1603923": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2013\r\n- RICARDO ZAKI FRANCISCO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35272465 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Fase, matrícula 182478 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 29.11.2013\r\n- IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 20382464 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Defensor Público - Vínculo 3 (PDGE).\r\na acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 02.12.2013\r\n- JULIANO NOGUEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43832768 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Técnico Educacional, matrícula 1059880-3 (SEE/MG).\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem.\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.12.2013\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SEABRA (Prefeitura Municipal de Nilópolistendo em vista edição da lei 6505/13 que estabeleceu a jornada semanal de 24 horas aos Técnicos de Enfermagem.\r\nDE 03.12.2013\r\n, Professor o despacho de ue considerou ILÍCITA .\r\nId: 1603923\r\n"
        ],
        "1603933": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão de folder e capa de apostila para cursos de capacitação do projeto da Rede Integrada de Gestão, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 3.070,92 (três mil setenta reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1603933\r\n"
        ],
        "1603938": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.12.2013\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011e 3.081/2012. Tornando sem efeito o despacho datado de 27/11/2013, publicado no DOERJ de 03/12/2013.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYNAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nNATÁLIA FARIA DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/12/2013. \r\nId: 1603938\r\n"
        ],
        "1603944": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 23º LOTE\r\nProc. N° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\n001/145/13\r\nFACILITY CENTRAL\r\nSERVIÇOS DE LIMPEZA\r\n2012\r\n129.272,77\r\n74691/11\r\nQUALITY CLEAN\r\nSERV. DE LAVANDERIA\r\n2011\r\n35.902,56\r\n76082/11\r\nLIDO\r\nSERV. DE LAVANDERIA\r\n2011\r\n106.817,99\r\n75043/10\r\nGAN RIO\r\nSOLUÇÃO PARENTERAL\r\n2010\r\n152.658,75\r\n75897/12\r\nGAN RIO\r\nSOLUÇÃO PARENTERAL\r\n2012\r\n272.418,94\r\n76896/10\r\nGAN RIO\r\nSOLUÇÃO PARENTERAL\r\n2010\r\n275.789,27\r\n70797/12\r\nLIDO\r\nSERV. DE LAVANDERIA\r\n2012\r\n69.190,68\r\n70640/12\r\nRIEN\r\nSERVIÇOS NEFROLÓGICOS\r\n2012\r\n34.663,20\r\n70255/11\r\nPHARMANUTRI\r\nAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO ALIMENTAR\r\n2010\r\n90.900,00\r\n74683/11\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n2.072,70\r\n75489/11\r\nCENTAURO\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n2011\r\n4.958,99\r\n001/10961/13\r\nMSDTEL \r\nMAN. DE CENTRAL TELEFÔNICA\r\n2012\r\n1.260,00\r\n75196/12\r\nQUALITY CLEAN\r\nSERV. DE LAVANDERIA\r\n2012\r\n4.963,77\r\n75431/11\r\nLIDO\r\nSERV. DE LAVANDERIA\r\n2011\r\n96.111,68\r\nId: 1603944\r\n"
        ],
        "1603945": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 13.11.2013\r\nCredenciamento nº 001/2013, que tem por objeto o credenciamento da Casa de Laranjeiras Ltda, para realizar a assistência a recém- nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria Ministerial SAS/MS nº 210 de 15/06/2004 e nº 123 de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria do MS/GM nº 3432/1998, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/02/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de stembro e outubro de 2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA R 1.900.769,00 (um milhão, novecentos mil set), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. Nad7508.\r\na despesa para Termo de Credenº 001/2013, que tem por objeto o credenciamento da Casa de Laranjeiras Ltda, para realizar a assistência a recém- nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria Ministerial SAS/MS nº 210 de 15/06/2004 e nº 123 de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria do MS/GM nº 3432/1998, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/02/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de stembro e outubro de 2013, em favor da ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 34.933,33 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal.\r\nCredenciamento nº 001/2013, que tem por objeto o credenciamento da Casa de Laranjeiras Ltda, para realizar a assistência a recém- nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria Ministerial SAS/MS nº 210 de 15/06/2004 e nº 123 de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria do MS/GM nº 3432/1998, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/02/2013, sendo esta despesa para complementar o mês de agosto de 2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 5.744,05 (cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. Nad7690.\r\nDE 19.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409500650 e 2013NE03587, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: Nível Central da SES e Ana Nerista despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 209.637,20 (duzentos e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. Dig201300409501702.\r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409500900 e 2013NE05464, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: HEMORIO e PAM Psiquiátricosta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 525.625,10 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal.\r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409501540 e 2013NE07318, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização na Unidadesta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 131.336,80 (cento e trinta e um mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. Dig201300409501893.\r\nDE 26.11.2013\r\na despesa para reforço na NAD nº 796 e Nota de Empenho nº 2013NE01950, referente ao Contrato de locação comern° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor daTAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 124.068,10 (cento e vinte e quatro mil sessenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8176.\r\nId: 1603945\r\n"
        ],
        "1603946": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300495800157 e 2013NE4201 referente ao Contrato nº 035/2013, que tem por objetivo a prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: IETAP, HEAL, HETM, HEAT e HEPJBC (lote 01) na forma do Termo de Referência da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 03/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 369.510,00 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG 201300495800408.\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300496800162 e 2013NE4203 referente ao Contrato nº 035/2013, que tem por objetivo a prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: HECC e HEGV (lote 03) na forma do Termo de Referência da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 03/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG 201300496000405.\r\na despesa para reforço da NAD n° 201300496100116 e 2013NE4209 referente ao Contrato nº 035/2013, que tem por objetivo a prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: HEMORIO, IECAC, IASERJ Maracanã, HESM, IEDS HEAPN (lote 04) na forma do Termo de Referência da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 03/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 307.380,00 (trezentos e sete mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG 201300496100620.\r\nDE 31.10.2013\r\na anulação total da NAD n° 201300930600217 e da 2013NE08713, tendo em vista equvoco na descrição das unidades, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 59.889,12 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24º inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993 DIG 201300930600560.\r\na anulação total da NAD n° 201300930600306 e da 2013NE08708, tendo em vista equnidades, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 29.944,56 (vinte nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24nº 8666/1993.\r\na anulação total da NAD n° 201300930600489 e da 2013NE08716, tendo em vista equo valor do empenho da NAD Safira, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 29.944,56 (vinte nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 01.11.2013\r\na despesa para o pagamento de inscrição das servidoras DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO, n° 802.547-0, no período de 04 a 06 de novembro de 2013, em Fortaleza/CE, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal 8666/1993. DIG 201300938100124.\r\nDE 06.11.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel toalha, papel higiênico e sabão), manutenção dos jardins, bem como a o, desratização e descupinização, nas nidades da SES: HEAPN, HESM, HEAS, HEBSJ Campanha pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 10/07/2013. Esta despesa refere-se ao mês de setembro de 2013, em favor do CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 1.106.718,11 (um milhão, cento e seis mil setecentos e dezoito reais e onze centavos), em conformidade com o art \r\nDE 11.11.2013\r\npagamento de inscrição das servidoras ANA CAROLINA AROUCHE GOMES DE SOUZA, no IV Congresso Brasileiro de Tratamento de Feridas, a se realizar no período de 12 a 15 de novembro de 2013, em João Pessoa-Paraíba, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EM FERIDAS E ESTÉTICA, no valor de 880,00 (oitocentos e oitenta reais), \r\nDE 12.11.2013\r\nontrato n° 042/2013uporte de Software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2013 a 03/09/2014 cobertura ao mês de outubro de 2013, em favor da MICRO STRATEGY LTDA, no valor de R 10.891,49 (dez mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8 \r\nTermo Aditivo ao ontrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas sta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a abril, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 419.274,40 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art inciso XI a 666/1993. \r\nDE 13.11.2013\r\na anulação parcial da NAD n° 201300820400167 e 2013NE07452, tendo em vista que a servidora ANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA261.923-7, não compareceu ao XVI Congresso de Pneumologia do Estado do Rio de Janeiro, em favor do METODO EVENTOS LTDA, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para pagamento de inscrição de técnicos da Gerência Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais no VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde no Rio de Janeiro, nos dias 13 a 17 de ovembro de 2013, mediante celebração de Contato, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO SAÚDE COLETIVA, no valor de R 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art \r\na despesa para pagamento de 09 (nove) inscrições de servidores no Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição da Administração a ser realizada no Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14/11/2013, em favor do ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), em conformidade com o art 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1603946\r\n"
        ],
        "1603947": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " \r\nà empresa TOTAL-SERV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME a penalidade de sobre o valor do contrato, proporcionalmente as parcelas não executadas, consoante o disposto no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com a alínea “b” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 29/2012.\r\nId: 1603947\r\n"
        ],
        "1603951": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no valor de R 3.355,00 (três mil trezentos e cinquenta e cinco reais), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1603951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603954": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da SAS LTDA, que tem por objeto, cessão de uso de software para mineração de dados, com atualização, reinstalação, configuração, suporte técnico e serviços profissionais, no valor de R 527.975,51, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1603954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604014": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2013\r\nContratação SIGA n° 2013010866 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, Inciso I e art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nDE 06/12/2013\r\nContratação SIGA n° 2013010862 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, Inciso I e art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA n° 2013010861 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, Inciso I e art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA n° 2013010865 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, Inciso I e art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA n° 2013010863 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, Inciso I e art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nContratação SIGA n° 2013010867 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, Inciso I e art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1604014\r\n"
        ],
        "1604015": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2012\r\nNEUCI FERREIRA ARRUDA, . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nWALMIR PAULO DOS SANTOS. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nANA RITA COSTA FERREIRA LATINI. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMARIA LUCIA DE ANDRADE ROSARIODÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.06.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nSIMONE GUIMARÃES CABRAL, . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 290.455-5, Professor Docente II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 21, da SEEDUC.\r\nDE 06.12.2012\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA SANTOS, . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 972.088-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.\r\nId: 1604015\r\n"
        ],
        "1604016": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2013\r\no pedido do servidor , matrícula 230.521-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 290.994-3, Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 13/33727-9, Operador de Máquinas Pesadas, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 181.162-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 173.654-5, Monitor, do Quadro I, da FIA, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 258.062-9, Agente de Fazenda, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 506.850-7, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref.8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 1.165.111-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\nId: 1604016\r\n"
        ],
        "1604017": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2013\r\nMARIA TERESA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula 289.375-8, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 13/54750, Agente de Trabalhos de Engenharia, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 183.756-6, Agente de Fazenda, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 190.324-4, Técnico de Saúde Pública, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 199.666-9, Agente Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 257.067-9, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 104.513-0, Enfermeiro, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 191.330-0, Técnico de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 18/2029, Motorista, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 293.714-2, Bibliotecário, II, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\nMARILZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 13/56.602, Técnico de Planejamento, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 067-9, Auxiliar de registro de Empresas, do Quadro I, da JUCERJA, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 171.448-4, Inspetor de Polícia, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 35.834-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 195.803-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 195.646-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor matrícula 190.644-5, Auxiliar de Assuntos de Justiça, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 190.400-2, Servente, II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 293.697-9, Bibliotecário, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1604017\r\n"
        ],
        "1604039": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1604039\r\n"
        ],
        "1604061": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 1.970,00 (um mil novecentos e setenta reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1604061\r\n"
        ],
        "1604067": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E INFORMAÇÕEFISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2013\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, para oISALCO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrição nº 79.984.531, , ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das n da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nFILIAL 4 denominada COLD Quiosque PSUKSK 1, localizada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 3545, Quiosque Q3, Parque Shopping Sulacap, Bairro Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21740-001, inscrito no CNPJ sob o nº 02.472.161/0006- 89.\r\n- FILIAL 5 denominada COLD Quiosque PSUKSK 2, localizada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 3545, Quiosque Q45, Parque Shopping Sulacap, Bairro Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21740-001, inscrito no CNPJ sob o nº 02.472.161/0007- 60.\r\nId: 1604067\r\n"
        ],
        "1604087": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.11.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1178/2013\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1203/2013\r\nVINICIOS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 732,00\r\nE-08/008/1179/2013\r\nMAX ROBERTO GONÇALVES\r\nR 253,00\r\nE-08/008/1196/2013\r\nARTEMIS SOARES VIOT SENA\r\nR 713,00\r\nE-08/008/1202/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 549,00\r\nE-08/008/1181/2013\r\nWAGNER BARCELOS\r\nR 250,00\r\nE-08/008/1186/2013\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\nR 451,00\r\nE-08/008/1173/2013\r\nMÁRCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n253,00\r\nE-08/008/1106/2013\r\nCÉLIO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 1.040,00\r\nE-08/008/1195/2013\r\nROSEMERI BARBOZA LIMA\r\nR 713,00\r\n\r\nE-08/008/1177/2013\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nTOTAL\r\n5.024,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 14.11.2013\r\na despesa para aquisição de medicamento Isotretinoina 10 MG- caps, visando atender os pacientes portadores de Acne, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-B de 2012, com vigência de 09/05/2013 até 08/05/2014, em favor dMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), 2° da Lei Federal n° 10 \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender os pacientes portadores de Acne e Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012ta de Registro de Preços n° 20-C2013 até 26/02/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 73.480,00setenta e três mil quatrocentos e oitenta 2° da Lei Federal n° 10 \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender os pacientes portadores de Acne e Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-D de 2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor d TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), 2° da Lei Federal n° 10 \r\na despesa para aquisição de medicamento Divalproato de sódio 500 mg, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 136-A de 2013, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/08/2013 até 27/08/2014, em favor d BH FARMA COMÉRCIO LTDA ME, no valor de R 1.501,20 (um mil quinhentos e um reais e vinte centavos 2° da Lei Federal n° 10 \r\na despesa para aquisição de medicamento Divalproato de sódio 500 mg, Cloridrato de Bambuterol 1 mg/ml, Ácido tranexamico 250 mg, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Pre ços n° 136-C de 2013, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/08/2013 até 27/08/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , no valor de R 12.287,16 (doze mil duzentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art.\r\na despesa para aquisição de medicamento Metildopa 500 mg, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 136-B de 2013, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/08/2013 até 27/08/2014, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art.\r\na despesa para aquisição de medicamento Lamotrigina 25 mg e Sulfato de Atropina 10 mg/ml, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 145/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149 de 2013, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 23/09/2013 até 22/09/2014, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAdois mil quarenta e nove reais e noventa e seis centavos 2° da Lei Federal n° 10 \r\na anulação parcial da NAD 2013NE07456, face despacho da Assessoria de Integração Regional, que informa que dois servidores não participaram do 2° Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA ABRASCO, no valor de R em conformidade com o art.\r\na despesa para reforço da NAD2013NE00110, referente ao Cn° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locução das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender as unsta despesa visa dar cobertura ao mês SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇR enta centavos), inciso II da Lei Federal n° 8666/1993. \r\neforço da NAD , referente ao Contrato n° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locução das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender as unidades SES, UPA e Nível Centralsta despesa visa dar cobertura ao mês SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, R em conformidade com o art666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD2013NE00109, referente ao Cn° 046/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013 a 18/06/2014, referente a locução das máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 54/2012 da PGR, visando atender as unsta despesa visa dar cobertura ao mês SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de 63.136,30 (sessenta e três mil cento e trinta e seis reais e trinta centavos), inciso II da Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para aquisição de testes Anti-HIV 01 e 02, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 305/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosn° 49/2013, com vigência de 27/03/ UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de em conformidade com o art520/2002. \r\na despesa para aquisição de produto nutricional, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 262/2012, com preços inscritos nas Ata de Registro de Preços 72 - B de 2013, com vigência de 07/05/2013 até 06/05/2014, em favor d PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAum mil cento e vinte e oito reais), 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de Kit para hibridização e kit primer, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 041/2013, com preços inscritos nas Ata de Registro de Preços 097/2013, com vigência de 21/06/2013 até 20/06/2014, em favor d PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de 394.199,28 (trezentos e noventa e quatro mil cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art520/2002. \r\nDE 18.11.2013\r\n2013NE06366, em favor da FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o artda Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de fita adesiva para autoclave, visando atender as necessidades das nidades de aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 211/2012, com preços inscritos nas Ata de Registro de Preços com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor d7.056,00 (sete mil cinquenta e seis reais 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\nId: 1604087\r\n"
        ],
        "1604093": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, INDÚOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/11/2013\r\n- WANDA DE ANDRADE SALLY, Ténico de Documentação - Nível E - matr. 400.627-6 - ID nº 32410131. Fixados os proventos de inatividade a partir de 31/10/2013. \r\nId: 1604093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604100": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09/12/2013\r\nSONIA FERREIRA DA SILVA, AUTORIZOprêmio.\r\nRENATO MARCELO ELIAS JOSE, 1ª Categoria - ID. Funcional nº 1947015-0. AUTORIZOprêmio.\r\n\r\nId: 1604100\r\n"
        ],
        "1604102": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JOAO NOGUEIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 29.423.\r\ncom validade a contar de 24.06.2013, os proventos de EDIVALDO LIMA DA COSTA, SUBTEN PM RG 38.106.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de SIDNEI GUIMARAES DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.445.\r\n, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de DOUGLAS MORAIS SOUZA, SUBTEN PM RG 38.449.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de ALMIR TADEU ALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.855.\r\n, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de JOSE ROBERTO DO AMARAL, SUBTEN PM RG 39.294.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de SERGIO GUINA FERREIRA, SUBTEN PM RG 39.407.\r\n, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de CIDEMAR ALEXANDRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.546.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de GABRIEL GONÇALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 39.650.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO DE VASCONCELLOS MELO, SUBTEN PM RG 39.978.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JORGE LUIS ABRAHAO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 40.137.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de ANTONIO JORGE DUARTE RODRIGUES ALVES, SUBTEN PM RG 40.167.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de JOACY SANTOS ARANTES, SUBTEN PM RG 40.257.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de LUIZ ANTONIO CRUZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.401.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de CELIO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 42.136.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.657.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de VALDO ROGERIO GOMES DE MENDONÇA, SUBTEN PM RG 42.828.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO ROSALES GONÇALVES NEVES, SUBTEN PM RG 42.956.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 43.253.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013 os proventos de GERALDO JOSE DE SOUSA SANTOS, SUBTEN PM RG 43.767.\r\ncom validade a contar de 18.10.2013, os proventos de MARCELO CARDOSO FERREIRA, SUBTEN PM RG 43.807.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de MANUEL DE CARVALHO NETO, SUBTEN PM RG 44.319.\r\ncom validade a contar de 19.11.2013, os proventos de MARCOS ALVES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 45.571.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de RENALDO GALDINO DO AMARAL, SUBTEN PM RG 45.630.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos ROBSON DE SOUZA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 49.025.\r\ncom validade a contar de 06.11.2013, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, SUBTEN PM RG 49.424.\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de PAULO CESAR DE ALMEIDA SANTOS, SUBTEN PM RG 49.699.\r\ncom validade a contar de 13.12.2012, os proventos de FREDERICO DE ARAUJO JESUS, 3º SGT PM RG 63.676.\r\ncom validade a contar de 08.10.2012, os proventos de MARCUS ROSALINO COELHO, CB PM RG 63.746.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de FABRICIO DE SOUZA CORDEIRO, CB PM RG 75.028.\r\nId: 1604102\r\n"
        ],
        "1604103": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 22.10.2013, os proventos de PAULO CESAR DE ALMEIDA SANTOS, SUBTEN PM RG 49.699.\r\ncom validade a contar de 13.12.2012, os proventos de FREDERICO DE ARAUJO JESUS, 3º SGT PM RG 63.676.\r\ncom validade a contar de 08.10.2012, os proventos de MARCUS ROSALINO COELHO, CB PM RG 63.746.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de FABRICIO DE SOUZA CORDEIRO, CB PM RG 75.028.\r\nId: 1604103\r\n"
        ],
        "1604105": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/12/2013\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.11.2013\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/508.630/2011...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/508.635/2011...\r\nId: 1604105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604131": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na ratificação concedida às fls. 112 para a contratação de serviços advocatícios, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de TIAGO LINS E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, no valor global de R 26.530,92 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos), considerando o advento da Lei Estadual nº 6.450/2013, nos termos do parecer de fls. 117/118 da Procuradoria do INEA.\r\nId: 1604131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604136": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2013\r\nSIMONE VIEGAS ROCHAInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 50023764, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 16 de abril de 2013 a 14 de outubro de 2013. \r\nSIMONE VIEGAS ROCHAID. nº 50023764, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 15 de outubro de 2013 a 13 de novembro de 2013 (1º período).\r\nId: 1604136\r\n"
        ],
        "1604140": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nMARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO.\r\n, .\r\n, .\r\nID. .\r\nID. .\r\nGILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRA.\r\n, .\r\n.\r\n.\r\n, .\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS.\r\n43367429.\r\n, .\r\n.\r\n, período-base de .\r\n.\r\nCLAUDIA CRISTINA BRANDÃO AMADO, .\r\nID. \r\n- EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ, .\r\nConcedo três meses de licença especial\r\naos períodos 04/02/2006 e de 05/02/2006 a .\r\n\r\n\r\n.\r\nI\r\nNDEFIRO POR NÃO FAZEREM JUS AOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS.\r\n19923597. AUTORIZO para fins de aposentadoria base de 25/06/1990 a 02/08/1995.\r\nId: 1604140\r\n"
        ],
        "1604151": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa É PRA JÁ ANGRA SERVIÇOS E CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1604151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604157": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na certidão nº .\r\n.\r\nVERA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA.\r\nROSA ADELAIDE LEITE MOREIRA DE MIRANDA IMPERIAL.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 05/12/2013\r\n.\r\nMÁRCIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOS.\r\n, referente a .\r\n.\r\n.\r\n.\r\na certidão de número .\r\nELIZABETE CHRISTINA BALBI, tornando sem efeito o despacho de 23/08/2012 que homologou a Certidão nº 276/2012, publicada no D.O. de 29/08/2012. \r\n.\r\n.\r\nId: 1604157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604159": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/08/2013\r\nDE 10/09/2013\r\nDOMINGOS RODRIGUES BALBI - \r\nId: 1604159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604160": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDOMINGOS BLANCO E BLANCO - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nSEBASTIAO RODRIGUES DA CUNHA - AUTORIZO.\r\nALONSO DE SOUZA SANT'ANNA - AUTORIZO.\r\nARY CARLOS DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/10/2013\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nERNANDE PESSANHA HERNESTO - AUTORIZO.\r\nROQUE FERREIRA DO AMARAL - AUTORIZO.\r\nId: 1604160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604161": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1604161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604162": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AUTORIZO.\r\nJOSE EDUARDO BARROSO CHAGAS \r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1604162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604163": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nMARLENE SCHMITT DE MIRANDA CUNHA \r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1604163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604164": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1604164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604165": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/09/2013\r\nDE 22/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/09/2013\r\nDE 24/09/2013\r\nANTONIO JERÔNIMO CALVETE FILHO - AUTORIZO.\r\nDE 26/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1604165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604166": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 05.12.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/945.023/2012 E APENSO - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 130.043,88 (cento e trinta mil quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), referente a competência de 2011, em favor da empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente a manutenção das E.T.Es: Jonas Lopes de Carvalho, Lemos de Brito, Milton Dias Moreira e Carlos Tinoco da Fonseca referente a serviço de manutenção das estações de tratamento de esgotos das unidades prisionais do Sistema Penitenciário - SEAP .\r\nId: 1604166\r\n"
        ],
        "1604167": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: FGE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Indeferido, em face do não cumprimento do quorum mínimo relativo à alteração do contrato, a teor dos arts. 1071, V, c/c o 1076, I, do Código Civil, assim como pela inobservância da norma de convocação para reunião de sócios estatuída na cláusula sexta do contrato social. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94. \r\nId: 1604167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604168": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\n- MAUREN DO NASCIMENTO MIRANDA DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.165-9. o abono de Permanência, com fulcro na Resolução nº SESEG nº 484, de 30.06.2011. \r\nId: 1604168\r\n"
        ],
        "1604169": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 05.12.2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 455.153,18 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos) referente a competência de 2011, em favor da empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente a manutenção das E.T.Es: Penitenciaria Bangu VI, Milton Dias Moreira, João Carlos da Silva,Carlos Tinoco da Fonseca e casa de Custodia Dalton Crespo, referente a serviço de manutenção das estações de tratamento de esgotos das unidades prisionais do sistema penitenciário SEAP .\r\nId: 1604169\r\n"
        ],
        "1604170": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA DE SOUZA LANES FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.102-7. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 01/03/2013.\r\nJOÃO COUTINHO BARROSO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 929.239-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nMARYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.562-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 01/12/2013 a 30/11/2015.\r\nId: 1604170\r\n"
        ],
        "1604198": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDAno valor de R 126.904,03 (cento e vinte e seis mil novecentos e quatro reais e três centavos), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1604198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604205": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2013\r\nNota de Empenho nº 2013NE0084, para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 21/05/2012 a 20/05/2013, para prestação de serviços de Gestão na área de saúde no HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favorNGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de sete milhões, cento e vinte e nove e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 17.07.2013\r\nda 2013NE01621, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de quatrocentos e quarenta e quatroreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 22.07.2013\r\na despesa referente à aquisição de seringa hipodérmica, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ta de Registro de Preços nº 176/2012, com vigência de 03/12/2012 at 02/12/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01621, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 444.872,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e doisem conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de seringa hipodérmica, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ta de Registro de Preços nº 176/2012, com vigência de 03/12/2012 at 02/12/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE00098, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 75.827,10 (oitocentos e vinte e sete em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 31.07.2013\r\ntotalmente a despesa 2013NE00099, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R mil ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nparcialmente a despesa 2013NE00098, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 4.777,10 (setecentos e setenta e sete), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 18.061,11 ( centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 42.749,24 (quaquarenta e nove reais e vinte e quatro .\r\ntotalmente a despesa da 2013NE04809, referente restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 20.238,00 (duzentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 20.328,00 (), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/399/2013\r\nCHARBEL KHOUR DUARTE\r\nRAPHAEL RIODADES DIAS\r\nBRUNO ALVES COSTA\r\nR 645,00\r\nR 645,00\r\nR 645,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.08.2013\r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 29/09/2013 e comprovação até 28/10/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação da Assessoria de Integração Regional, em favor de , no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.08.2013\r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar: atadura ortopédica, para atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025- A/2013, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMRCIO LTDA, no valor de R 132.800,55 (entos reais e cinquenta com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE05485, por equivoco na descrição do empenho, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMRCIO LTDA, no valor de R 162.800,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nAPROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar: atadura ortopédica, para atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025- A/2013, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMRCIO LTDA, no valor de R 132.800,55 (reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 06.08.2013\r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar: atadura ortopédica, para atender as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025-A/2013, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMRCIO LTDA, no valor de R 8.568,45 (quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2013NE05486, por equivoco na descrição do empenho, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMRCIO LTDA, no valor de R 8.568,45 (e cinco centavosnº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar: atadura ortopédica, para atender as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025-A/2013, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMRCIO LTDA, no valor de R 8.568,45 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 07.08.2013\r\na despesa para aquisição de faixa de Smarch, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157/2012, com vigência de 31/10/2012 ate 30/10/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 11.230,00 (onze mil duzentos e trinta reais), em conformidade comLei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2013NE05486, por equivoco da Nota de Autorização de Despesa, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMRCIO LTDA, no valor de R 8.568,45 ( quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para estorno da anulação da 2013NE05583 por equivoco da Nota de Autorização de Despesa, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMRCIO LTDA, no valor de R 8.568,45 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavosem conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-H de 2012, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de mil qu centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n de 2012, em favor da mil em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição dos medicamentos Decitabina 50 mg- ampola e Exemestano 25 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-C de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 263.318,20 (e reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-A de 2012, em favor da ACCORD FARMACUTICA LTDA S.A, no valor de R 1.545,60 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-G de 2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUUTICOS S.A, no valor de R 125.840,60 (oitocentos e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-E de 2012, em favor da HOSFAR RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.834,80 (oitocentos e trinta e quatrocentavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura dos meses de maio e junho de 2013, em favor do NCLEO ESTADUAL DO MINISTRIO DA SAUDE/RJ, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.08.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição da servidora Patrícia Gazenmuller Mozar, matricula nº 0852559-4 e Paula Maria Pereira de Almeida, ID Funcional nº 50088459, no XLIX Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, a ser realizado no período de 07 a 10/08/2013, no Centro de Rubens Gil de Camilo em Campo Grande/MS, em favor d, no valor de R 800,00 (, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nlmente a despesa 2013NE02876, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS M, no valor de R 164.000,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nlmente a despesa 2013NE02834, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS M, no valor de R 18.450,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nlmente a despesa 2013NE02833, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS M, no valor de R 2.050,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ntotalmente a despesa 2013NE02877, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS M, no valor de R 20.500,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de compressa de gaze, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da CBS MDICO CIENTRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de compressa de gaze, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da CBS MDICO CIENTRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 18.450,00 (em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de compressa de gaze, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritnº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da CBS MFICA COMRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.050,00 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para à aquisição de compressa de gaze, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritnº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da CBS MFICA COMRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 20.500,00 (e com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 21/05/2013 a 20/05/2014, para prestação de serviços de Gestão na área de saúde no HOSPITAL DE TRAUMATO- ORTOPEDIA DONA LINDU -HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 7.129.797,21 ( mil e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de fornecimento de ticket refeição, ocorrido no mês de maio de 2012, cuja drdenador de Despesa de 02/08/2013, em favor da GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 30.193,96 (cento e noventa e três ), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2013NE00420, para Termo de Credenciamento nº 001/2009, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria Ministerial SAS/MS nº 210 de 15/06/2004 e nº 123 de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria do MS/GM nº 3432/1998, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/02/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 2.162.769,17 ( mil sete em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federalnº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, no mês de julho de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 5.220,00 ( mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas ao INSS referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 783,00 reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAS, no mês de julho de 2013, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 656.547,52 (seiscentos e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 98.482,13 (quatrocentos e oitenta e doisnº 8.666/1993.\r\nId: 1604205\r\n"
        ],
        "1604206": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 58.674,84 (cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a favor de JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à “IMPLANTAÇÃO E A REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA CEDAE, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO - ZONA OESTE, LOCALIZADA EM BANGU”. \r\nId: 1604206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604207": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Tomada de Preços TP- 403/2013 (ASS-8-DP), realizada em 28/11/2013.\r\nId: 1604207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604208": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2013 (DE), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO S/A), “CONTRATAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS CELULARES DE CONTINGÊNCIA 2013/2014, no valor de R 23.915,50 (vinte e três mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1604208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604209": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 80/2013 - ASS-8-DP, realizada em 01/11/2013. \r\nId: 1604209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604217": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.12.2013\r\nem favor de Washington Luiz Faria Paravidino e outros, referente aos exercícios de 2002 2012, no valor total de R 68.075,80, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\nDE 22.03.2013\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MASERAFI COMÉRCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) e NUTRIPLACE COMERCIAL LTDA, no valor de R 14.359,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e nove reais), conforme o inciso V do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor da Agência de Inovação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2013\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.12.2013\r\n: \r\nPROCESSO Nº E-26/009/2296/2013\r\nse:\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3388/2013\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.12.2013\r\n- JOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES, matrícula nº 00632-0, Professor Titular, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009. CONCEDO 03 (três) meses de licença es pecial.\r\nDE 09.12.2013\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00561-1\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n50%\r\n08/10/2013\r\n10069-3\r\nADÃO VALMIR DOS SANTOS\r\n30%\r\n13/10/2013\r\n10075-0\r\nBENA NAZARE PAZ RODRIGUES\r\n35%\r\n18/10/2013\r\n10100-6\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n55%\r\n21/10/2013\r\n10112-1\r\nMARIA ANGELICA DUTRA VIESTEL\r\n40%\r\n01/10/2013\r\n10173-3\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n35%\r\n29/10/2013\r\n10363-0\r\nNELSON FERNANDO DE CARVALHO\r\n30%\r\n02/10/2013\r\n10479-4\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n25%\r\n06/10/2013\r\n10496-8\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n50%\r\n08/10/2013\r\n10698-9\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n15%\r\n13/10/2013\r\n10700-3\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n15%\r\n29/10/2013\r\n10701-1\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n15%\r\n29/10/2013\r\n10702-9\r\nMARLON GOMES NEY\r\n15%\r\n29/10/2013\r\n10717-7\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n10%\r\n07/09/2013\r\n10718-5\r\nTHIAGO MOTTA VENANCIO\r\n%\r\n/10/2013\r\n10719-3\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n%\r\n/10/2013\r\n10722-7\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n%\r\n/2013\r\n10723-5\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n%\r\n/2013\r\n10724-3\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n%\r\n/2013\r\n10725-0\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n%\r\n/2013\r\n10727-6\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n%\r\n/2013\r\n10728-4\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANÉ\r\n%\r\n/2013\r\n10729-2\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n%\r\n/2013\r\n10731-8\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n%\r\n/2013\r\n10732-6\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\n%\r\n/2013\r\n10733-4\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n%\r\n/2013\r\n10746-6\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n50%\r\n09/10/2013\r\nId: 1604217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604228": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nNos termos da ata de julgamento de 02 de dezembro de 2013 da Comissão de Pregão, o resultado do Pregão Eletrônico nº 38/2013, referente à aquisição de notebook, foi FRACASSADO. \r\nId: 1604228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604229": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nNos termos da ata de julgamento de 26 de novembro de 2013 da Comissão de Pregão, o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2013, referente à aquisição de condicionadores de ar do tipo split high wall com entrega e instalação parceladas, para a Sede do IPEM/RJ e suas Regionais nos municípios de Niterói, Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes e Nova Friburgo, foi FRACASSADO. \r\nId: 1604229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604235": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 447,47 (quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), a favor de ELIZEU ELIAS DE SOUZA, relativo ao aluguel do imóvel situado na Rua Dr. Salim Alexandre Elias, nº 176, Loja, Centro - Rio Claro/SAT de Rio Claro, referente ao mês de dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1604235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604237": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- MARCIA MORAES PINHEIRO LEAL, matr. nº 24/003.937-0, ID Funcional nº 44002521. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\nId: 1604237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604241": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 060/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Nelson Venilson José Izidro, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1604241\r\n"
        ],
        "1604242": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 064/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.996,38 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da paciente Danieele Campbell de Freitas dos Santos, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1604242\r\n"
        ],
        "1604243": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 065/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 4.545,60 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da paciente Dayse Cardoso Leite, com base no inciso II, do art, 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1604243\r\n"
        ],
        "1604244": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 074/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.989,66 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Francisco Murilo Leite Lira, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1604244\r\n"
        ],
        "1604255": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE o servidor ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 34710-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDE 05.12.2013\r\n- DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 05/12/2013 da candidata PRISCILA DE CASTRO CAMPOS, de acordo com o Reg. SRH nº 539316/2013.\r\nDE 06.12.2013\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE o servidor MARCELO GONÇALVES RUBISTEIN, Professor Associado, matr. nº 33945-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\nDULCINEIA SILVA DE OLIVEIRA - INDEFIRO o presente processo por motivo de desistência da requerente, conforme consta na folha 20 do referido processo. \r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos da servidora ANA LUCIA DE ZEVEDO DE MOURA, matr. nº 32567-0, TUS/Farmacêutico/Bioquímico - UERJ, e Farmacêutico, matr. nº 00/0861186-5, Secretária de Estado de Administração Penitenciária- RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4253/2012\r\nOnde se lê: ...no período de 01/07/2013 a 01/01/2014.\r\nLeia-se: ...no período de 02/01/2014 a 02/06/2014.\r\nId: 1604255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604259": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06.12.2013\r\nTomada de Preços nº 001/2013- À vista do pronunciamento da Procuradoria Regional - fls. 10/14, a impugnação interposta pelo Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas - CONRERP 1ª Região.\r\nId: 1604259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604261": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\n09/12/2013\r\nem favor da Empresa , no valor de R 51.160,21 (cinquenta e um mil cento e sessenta reais e vinte e um centavos), referente ao período de 19/03/2012 a 17/04/2012, relativo a melhorias da rede distribuidora de água tratada de Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 11/2009.\r\nId: 1604261\r\n"
        ],
        "1604267": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011, referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n, matrícula nº 862.049-4, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\n, matrícula nº 862.049-4, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n, matrícula nº 851.730-2, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reias e quarenta centavos);\r\n, matrícula nº 264.772-5, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 157,04(cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 296.822-0, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 863.306-7 referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reias);\r\n, matrícula nº 922.017-9, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos);\r\n, matrícula nº 192.931-4, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais);\r\n, matrícula nº 813.763-0, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 814.318-2, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 259.649-2, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 814.393-5, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos);\r\n, matrícula nº 285.710-0, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 286.420- 5, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos);\r\n, matrícula nº 196.312-3, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 812.692-1, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 146.931-1, referente ao pagamento de Auxilio Doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nId: 1604267\r\n"
        ],
        "1604292": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/12/2013\r\nos procedimentos da licitação, Edital 10/13, Pregão Eletrônico DRM nº 08/2013, concluída em 06/12/2013.\r\nId: 1604292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604347": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, CONVÊNIO Nº 0 - CASA DA CRIANÇA - LAR SÃO JOSÉ.\r\nId: 1604347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604376": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\na decisão de fls. 43, aditando-a quanto à observância do prazo de 5 (cinco) anos para cumprimento dos encargos, que se afigura razoável e proporcional e garantir o interesse público, conforme, inclusive, atestado pelo Município do Rio de Janeiro, por intermédio do Exmo. Secretário Municipal de Habitação (fls.78)\r\nId: 1604376\r\n"
        ],
        "1604393": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2013\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, mats. nº 930.065-8 e nº 951.404-3. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 24/11/2013 a 29/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nVÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 952.962-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 06/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1604393\r\n"
        ],
        "1604420": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 05 de agosto de 2013, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 06 de agosto de 2013 e o último dia, o quinto, o dia 12 de agosto de 2013, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de setembro de 2013, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, INTERPOSTOO recurso cabível seria, tão somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 06 de maio de 2013, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 07 de maio de 2013 e o último dia, o quinto, o dia 13 de maio de 2013, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de junho de 2013, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nPECANTENAS CAMPOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, , O recurso cabível seria, tão somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 06 de maio de 2013, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a terça- feira, 07 de maio de 2013 e o último dia, o quinto, o dia 13 de maio de 2013, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de maio de 2013, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nMONTE CARLO LOGISTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, , O recurso cabível seria, tão somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 03 de julho de 2012, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta- feira, 04 de julho de 2012 e o último dia, o quinto, o dia 09 de julho de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de agosto de 2012, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nTRANSPORTADORA MODENEZ LTDA - EPP- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 25 de julho de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de julho de 2012 e o último dia, o quinto, o dia 30 de julho de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de agosto de 2012, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nTRANSPORTADORA MODENEZ LTDA - EPP - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 03 de julho de 2012, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 04 de julho de 2012 e o último dia, o quinto, o dia 09 de julho de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 01 de agosto de 2012, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nId: 1604420\r\n"
        ],
        "1604445": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 02.12.2013\r\nPROCESSO Nº E-18/005/817/2013\r\nOnde se lê: ...652 (seiscentos e cinquenta e dois) dias...\r\nLeia-se: ...639 (seiscentos e trinta e nove) dias...\r\nId: 1604445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604446": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJESSE SADOC DO NASCIMENTO, Id funcional nº 2879585-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15.07.2007 a 14.07.2012.\r\nId: 1604446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604452": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2013\r\nContratação SIGA n° 2013010960 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1604452\r\n"
        ],
        "1604460": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2013\r\nno valor de R 24.877,51 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), a favor da firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA LTDA, referente a prestação de serviços com a locação e manutenção de equipamentos de reprografia e copiadores em geral, no período compreendido entre os meses de julho a dezembro de 2012, obedecendo as normas editadas no Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 1604460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604478": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05/12/2013\r\n- Recorrente: CONVEXO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 24 de maio de 2013, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 27 de maio de 2013, e o último, o dia 25 de junho de 2013, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de junho de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n- Recorrente: BILDEN TECNOLOGIA EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 17 de outubro de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 18 de outubro de 2012, e o último, o dia 19 de novembro de 2012, segunda-feira, em virtude do ponto facultativo do dia 16/11/2012. O recurso foi interposto no dia 07 de junho de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1604478\r\n"
        ],
        "1604479": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2013\r\nRecorrente: CSN CIMENTOS S.A Nova razão social de FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O recurso só é cabível ao Pleno, nos termos do parágrafo primeiro, do art. 105 do Regimento Interno, quando interposto no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação. O recurso foi interposto no dia 14 de maio de 2012, portanto, fora do prazo de 15 dias, ou seja, intempestivamente, como assinalado no Sistema Auto de Infração de fls. 292. Publique-se.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.12.2013.\r\nId: 1604479\r\n"
        ],
        "1604489": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 93/2013, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário, computadores, notebooks, telefax e telefone fixo - SUOP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, teve como Adjudicatária no lote 04, empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, proposta no valor total de R 15.096,00 (quinze mil e noventa e seis reais) e no lote 05, empresa JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA, com proposta no valor total de R 4.080,50 (quatro mil e oitenta reais e cinquenta centavos). Os lotes 01, 02 e 03 foram considerados “fracassados”.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 117/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RÁDIOS E ACESSÓRIOS - CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, teve como Adjudicatária no lote 01, a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP,proposta no ITEM 1.1, com valor unitário de R 1.006,00 (mil e seis reais) e no ITEM 1.2, com valor unitário de R 1.397,20 (mil trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos) e no lote 02, empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, com proposta no ITEM 2.1, com valor unitário de R 4.090,00 (quatro mil e noventa reais) e noITEM 2.2, com valor unitário de R 3.518,75 (três mil quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).\r\nDE 06.12.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 111/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPERACIONAL PARA O GRUPAMENTO DE SOCORRO FLORESTAL E MEIO AMBIENTE E GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES ÁEREAS GSFMA/GOA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária as empresas: no lote 04, a empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, adjudicatária com proposta no valor total de R 34.998,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais) e nos lotes 05, 06 e 07, a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, adjudicatária com os respectivos valores totais, R 232.989,60 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e R 46.994,00 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais). Os lotes 01, 02 e 03 fracassaram.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 97/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAIXAS VAZADAS E FECHADAS PARA FRIGORÍFICO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa E. F. JÚNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, adjudicatária do único lote com proposta no valor total de R 24.795,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1604489\r\n"
        ],
        "1604517": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n0/2013\r\nFRANCISCO JOSÉ CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.114-7, período-base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\n- GELSIANE FRANCO NUNES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.349-6, período-base de 29/10/2006 a 12/11/2011.\r\n- ROSANGELA BELO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.019.188-1, período-base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nROSA MARIA BATISTA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.319-4, período-base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nADÉLIA VIMERCATE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.515-5, períodos base de 27/09/1997 a 23/11/2002 e de 24/11/2002 a 23/11/2007.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.450-6, período-base de 02/05/1999 a 01/05/2009.\r\n- ALESSANDRA NEVES ANDRADE NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.250-1, período-base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\n- ALESSANDRA SILVA DA CONCEIÇÃO, Datilógrafo, mat. nº 5.012.018-7, períodos base de 29/02/1998 a 16/02/2004 e de 17/02/2004 a 16/02/2009.\r\n- IZOLINA MARIA DE SOUZA, Servente, mat. nº 271.343-6, período-base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\nMARIA JOSÉ PONTES PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.791-7, período-base de 07/03/1999 a 06/03/2009.\r\n- MARIA REGINA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.918-6, período-base de 23/09/2000 a 22/09/2010.\r\n- VILMA LUCIA AGUIAR DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.919-4, período-base de 25/02/2000 a 24/02/2010.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.613-6 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 16/10/1991 a 15/10/1997, 16/10/1997 a 30/11/2002, 01/12/2002 a 10/12/2007 e de 11/12/2007 a 09/02/2013. \r\nId: 1604517\r\n"
        ],
        "1604522": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2013\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 75.650,00 (setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 53.130,00 (cinquenta e três mil cento e trinta reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a Sra. CÉLIO JOSÉ BARBOSA, o valor estabelecido de R 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), assim como, o valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a Sra. MARIA PAULINO DE OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), a Sra. MARIA DAS DORES TERTO DE MEDEIROS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 90.000,00 (noventa mil reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\nId: 1604522\r\n"
        ],
        "1604568": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 29.11.2013\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.325-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1604568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604624": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 2013\r\n1º SGT PM RG 44.906 ISAIAS PEREIRA DA COSTA - a partir de 10/09/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nDE 2013\r\nCAP PM RG 39.514 JORGE ABUZEID FERREIRA - a partir de 04\r\n44.444 ULISSES VIEIRA MENDES - a partir de 12/11/2013. \r\n/045/111/2013 SUBTEN PM RG 45.386 JOSÉ HÉLIO DA SILVA - a partir de 26/09\r\nE-09/021/87/2013 1º SGT PM RG 41.091 LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA /2013.\r\n1º SGT PM RG 45.747 JUNE TADEU SOARES \r\n/030/55/2013 1º SGT PM RG 49.185 ROBERTO LUIS MOREIRA DA SILVA - a partir de 09/09/2013. \r\nE-09/0031/56/2013 1º SGT PM RG 49.468 LANDERLAITE DE OLIVEIRA PINTO - a partir de 04/11/2013. \r\nE-09/053/173/2013 1º SGT PM RG 50.983 GUILHERME/2013. \r\n/034/47/2013 2º SGT PM RG 62.375 MARCELO RICARDO BRANDÃO DA SILVA - a partir de 19/10/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nDE 2013\r\nTEN PM RG 47.674 MARCOS ANTONIO DA LUZ - a partir de 27/08. \r\nSUBTEN PM RG 39.529 CLAUDIO LUIZ SOUZA DA SILVA- a partir de 30/09/2013. \r\n/105/148/2013 SUBTEN PM RG 42.488 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS COELHO - a partir de 18/10/2013. \r\n/089/165/2013 SUBTEN PM RG 44.502 GABRIEL PRIMO DE AVILA FILHO /2013.\r\nE-09/089/145/2013 SUBTEN PM RG 50.433 AGIBALDO FIGUEIREDO BRANDÃO - a partir de 28/08/2013. \r\n013 SUBTEN PM RG 50.999 JOSÉ LUIZ DASILVA LEITE - a partir de 26/08/2013. \r\nE-09/089/139/2013 1º SGT PM RG 47.016 ADEILSON DOREDO DOS REIS - a partir de 09/08/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nDE 2013\r\nPM RG 42.775 GERSON RODRIGUES ALVES - a partir de 12/11. \r\nE-09/069/202/2013 2º TEN ESTAG PM RG 49.080 UBIRANY ALVES LEITÃO - a partir de 30/10/2013. \r\nSUBTEN PM RG 39.683 MARCOS AURELIO DE CASTRO COSTA - a partir de 30\r\n/030/63/2013 SUBTEN PM RG 48.133 AVELINO GONÇALVES DA SILVA - a partir de 12/11/2013. \r\nE-09/127/38/2013 SUBTEN PM RG 51.396 WASHINGTON LEVI DE OLIVEIRA MARINHO - a partir de 12/11/2013.\r\nE-09/064/134/2013 1º SGT PM RG 41.396 MOISES PEREIRA DA LUZ - a partir de 30/09/2013. \r\nMOISES ELEBÃO MOREIRA /2013.\r\nPM RG 43.869 ANTONIO CARLOS SILVA GAIA - a partir de 11/11/2013. \r\n013 1º SGT PM RG 44.109 ADELTON XAVIER DE OLIVEIRA - a partir de 12/11/2013. \r\n2013 1º SGT PM RG 45.772 SILAS WERNECK DA SILVA - a partir de 30/10/2013. \r\nE-09/057/53/2013 1º SGT PM RG 48.016 MARCOS PEREIRA ALVES - a partir de 11/10/2013. \r\nE-09/039/51/2013 1º SGT PM RG 50.788 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA MATOS - a partir de 13/09/2013. \r\nE-09/039/69/2013 1º SGT PM RG 51.398 JOSÉ CLAUDIO MIRANDA MATEUS /10/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n089/184/2013 1º TEN PM RG 46.068 SÉRGIO MERCÊS VENÂNCIO /2013. \r\nE-09/089/179/2013 2º TEN PM ESTAG RG 51.868 JORGE SILVA MELLO - a partir de 18/10/2013. \r\nE-09/063/73/2013 SUBTEN PM RG 41.400 CARLOS ALBERTO DE JESUS - a partir de 09/10/2013. \r\nE-09/089/185/2013 SUBTEN PM RG 43.837 RUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO - a partir de 26/10/2013. \r\nMARCIA REGINA MOSTAVENCO GOMES - a partir de 11/11/2013. \r\n1º SGT PM RG 37.857 RODOLFO SILVA DE CARVALHO - a partir de 08/11/2013. \r\n/108/219/2013 1º SGT PM RG 42.650 JOSÉ RAFAEL MONDA \r\n/070/113/2013 1º SGT PM RG 46.139 GILBERTO DA SILVA/2013.\r\nE-09/089/188/2013 1º SGT PM RG 51.619 DELMIRO DE OLIVEIRA GOMES - a partir de 05/11/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1604624\r\n"
        ],
        "1604625": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2013\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/015/1815/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/015/2815/2013...\r\nId: 1604625\r\n"
        ],
        "1604633": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2013\r\n- JORGE FERREIRA DO VALLE, Desenhista, matrícula nº 360508-6. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nId: 1604633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604634": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1604634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604643": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDE 26.11.2013\r\nArtífice - mat. nº 00/0223.070-4CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 10.10.2006 a 08.10.2011.\r\nda progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR:\r\nAILTON COELHO BAPTISTA\r\n221.338-7\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n220.657-1\r\n114-8\r\n115-6\r\ndezembro-13\r\nANA CARLA VILA CORREA\r\n221.344-5\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS\r\n221.840-2\r\n114-8\r\n115-6\r\ndezembro-13\r\nANA CRISTINA DE MENDONCA PATARO\r\n222.252-9\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n223.066-2\r\n511-6\r\n512-4\r\ndezembro-13\r\nANDERSON DUARTE DA MATTA\r\n224.120-6\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nANINA FITTIPALDI\r\n223.394-8\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nANNA LUCIA NUNES MACHADO DOS SANTOS\r\n224.016-6\r\n210-5\r\n211-3\r\ndezembro-13\r\nANTONIO ALBERTO REIS\r\n221.950-9\r\n212-1\r\n213-9\r\ndezembro-13\r\nANTONIO CLAUDIO SANTOS MENEZES\r\n222.117-4\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nCARLOS ALBERTO BASILIO DOS SANTOS\r\n223.592-7\r\n110-7\r\n111-5\r\ndezembro-13\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n221.747-9\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\n221.916-0\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nCLAUDIA CORREA DANTAS\r\n823.186-2\r\n114-8\r\n115-6\r\ndezembro-13\r\nCRISTIANE GRENHA DA SILVA\r\n221.751-1\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nCRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO\r\n823.026-0\r\n811-0\r\n812-8\r\ndezembro-13\r\nDANIELLE DE SOUZA BEZERRA\r\n224.540-5\r\n107-3\r\n108-1\r\ndezembro-13\r\nDECIO LIMA\r\n221.161-3\r\n110-7\r\n111-5\r\ndezembro-13\r\nDIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA\r\n248.238-8\r\n114-8\r\n115-6\r\ndezembro-13\r\nELDER LOUREIRO ARAGAO DA SILVA\r\n221.570-5\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nELZA DE FREITAS\r\n224.984-5\r\n904-2\r\n905-9\r\ndezembro-13\r\nEMILIA ROSARIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n220.474-1\r\n213-9\r\n214-6\r\ndezembro-13\r\nEMILIANE PINTO COELHO HADDAD\r\n222.522-5\r\n411-9\r\n412-7\r\ndezembro-13\r\nFATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES\r\n221.207-4\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nFERNANDO AUGUSTO GONÇALVES TEIXEIRA\r\n223.121-5\r\n806-0\r\n807-8\r\ndezembro-13\r\nFLÁVIO EDUARDO DO RIO BRANDÃO\r\n224.565-2\r\n203-0\r\n204-8\r\nnovembro-13\r\nGEISA ALCHORNE DE SOUZA\r\n222.135-6\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nGLAURA DANTAS RODRIGUES\r\n220.398-2\r\n213-9\r\n214-6\r\ndezembro-13\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES\r\n222.028-3\r\n114-8\r\n115-6\r\ndezembro-13\r\nHELIO DOS SANTOS FRANCA JUNIOR\r\n222.096-0\r\n114-8\r\n115-6\r\ndezembro-13\r\nHELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES\r\n222.929-2\r\n411-9\r\n412-7\r\ndezembro-13\r\nHENRIQUE BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\n223.302-1\r\n107-3\r\n108-1\r\ndezembro-13\r\nIVAN PINGUELLI TOTINO\r\n221.804-8\r\n212-1\r\n213-9\r\ndezembro-13\r\nJANILCE MACEDO VASCONCELOS\r\n221.810-5\r\n114-8\r\n115-6\r\ndezembro-13\r\nJAQUELINE MACHADO RAMOS\r\n223.879-8\r\n707-0\r\n708-8\r\ndezembro-13\r\nJAYME VERDANT PEREIRA\r\n222.890-6\r\n207-1\r\n208-9\r\ndezembro-13\r\nJONES BISPO DOS REIS\r\n223.952-3\r\n110-7\r\n111-5\r\ndezembro-13\r\nJONES INACIO DE MOURA\r\n225.250-0\r\n607-2\r\n608-0\r\ndezembro-13\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA\r\n224.543-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nnovembro-13\r\nJOSE DA SILVA ALMEIDA\r\n223.102-5\r\n607-2\r\n608-0\r\ndezembro-13\r\nJOSE MAURO CAMPOS DA SILVA\r\n224.544-7\r\n210-5\r\n211-3\r\ndezembro-13\r\nJUÇARA BARCELLOS DA SILVA\r\n223.068-8\r\n213-9\r\n214-6\r\ndezembro-13\r\nJULIO CESAR MAIA COSTA\r\n222.225-5\r\n211-3\r\n212-1\r\ndezembro-13\r\nKARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO\r\n223.044-9\r\n111-5\r\n112-3\r\noutubro-13\r\nKATIA MARIA PEREIRA DUTRA\r\n223.015-9\r\n111-5\r\n112-3\r\ndezembro-13\r\nLEDA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n221.847-7\r\n412-7\r\n413-5\r\ndezembro-13\r\nLIDIA GOMES DA SILVA\r\n221.777-6\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nLINCOLN GEOMETRA MOTA\r\n222.128-1\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nLUCIANA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n223.617-2\r\n109-9\r\n110-7\r\ndezembro-13\r\nLUCIANE NUNES DA SILVA\r\n225.156-9\r\n111-5\r\n112-3\r\ndezembro-13\r\nLUCIANO CORREA LOUREIRO\r\n222.167-9\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nLUIS CARLOS SANTOS NICACIO\r\n220.256-2\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n222.391-5\r\n807-8\r\n808-6\r\ndezembro-13\r\nLUIZ MARCOS CAVALCANTI PEREIRA\r\n221.688-5\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nLUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n222.427-7\r\n214-6\r\n215-4\r\ndezembro-13\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\n221.833-7\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nMARCIA AZEVEDO GONCALVES DA PAIVA\r\n221.850-1\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nMARCIA CRISTINA GALIZA CANELLAS GOMES\r\n221.870-9\r\n212-1\r\n213-9\r\ndezembro-13\r\nMARCO ANDRE DE SOUZA SANTOS\r\n222.970-6\r\n213-9\r\n214-6\r\ndezembro-13\r\nMARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS\r\n221.815-4\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nMARIA INES CARVALHO DE ALMEIDA LEITÃO\r\n221.511-9\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nPAULO CÉSAR DUTRA\r\n223.726-1\r\n110-7\r\n111-5\r\ndezembro-13\r\nPAULO FRIAS BARBOSA\r\n221.799-0\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\n223.375-7\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\n221.988-9\r\n212-1\r\n213-9\r\ndezembro-13\r\nRAIMUNDO ANTONIO DA COSTA\r\n223.097-7\r\n213-9\r\n214-6\r\ndezembro-13\r\nRENATA DOS SANTOS GALDINO\r\n224.985-2\r\n904-2\r\n905-9\r\ndezembro-13\r\nROBERTO LUIS MIRANDA PEREIRA DE CASTRO\r\n221.853-5\r\n214-6\r\n215-4\r\ndezembro-13\r\nROBSON BARROSO DOS SANTOS\r\n220.135-8\r\n113-1\r\n114-8\r\ndezembro-13\r\nROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY\r\n221.702-4\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nROSE MARIE BEHLING PINTO\r\n221.676-0\r\n114-8\r\n115-6\r\ndezembro-13\r\nSELMA RIBEIRO DA COSTA\r\n220.952-6\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nSERGIO MORAES JATOBA\r\n222.706-4\r\n111-5\r\n112-3\r\ndezembro-13\r\nSERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA\r\n221.584-6\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nTANIA MARA ARAUJO DE JESUS\r\n221.022-7\r\n112-3\r\n113-1\r\ndezembro-13\r\nVLADIMIR JOSE DE AZEVEDO FALCÃO\r\n222.817-9\r\n713-8\r\n714-5\r\ndezembro-13\r\nna conformidade do disposto nos arts. 15 e 37 do Decreto n° 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, gratificação de encargos especiais, aos servidores a disposição desta Fundação, conforme abaixo, a título de complementação salarial, equivalente ao nível de vencimento FAETEC. \r\nNOME\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR\r\nROBSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n40.11.156-9\r\n207-1\r\n208-9\r\ndezembro-13\r\nRODOLFO DIONEL DE OLIVEIRA\r\n10.000\r\n202-2\r\n203-0\r\nsetembro-13\r\nId: 1604643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604649": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nMAMEDE DE CARVALHO CONCEIÇÃO - \r\nMARIA EMÍLIA PEREIRA COUTINHO BURLAMAQUI - AUTORIZO.\r\nANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO - \r\nCARLOS GONCALVES QUINTANILHA E OUTROS - \r\nNORTON FERREIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1604649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604650": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos relacionados abaixo:\r\nWILSON GONCALVES DE FRACA.\r\n- FIDELIS SANTANA DE CARVALHO.\r\nVIVALDO JOSE DE MOURA. \r\n- GENTIL AFFONSO DE SOUZA. \r\nLEONIDIO TAVARES.\r\nMANOEL CAETANO DA MATTA\r\nId: 1604650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604651": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOEL FERREIRA CRESPO.\r\nWALDIR PEREIRA NUNES.\r\n- PRAXEDES JOSE DOS PASSOS.\r\n- JEOVAH DA CRUZ.\r\n- ALBER CARLOS DE SOUZA.\r\n- ANTONIO MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nId: 1604651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604652": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n.\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nANTONIO APPOLINARIO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\nDE 10/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/09/2013\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1604652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604653": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO LUCAS.\r\n- SEBASTIAO VIEIRA DA CUNHA.\r\n- MESSIAS DE AZEVEDO.\r\nId: 1604653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604654": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUCAS ADORNO ALVES.\r\nARY ROCHA MORETZ SOHN.\r\n- DJALMA DUTRA.\r\n/2013\r\nSERGIO JOSE DE ARAUJO COSTA - o indeferimento.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1604654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604667": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2013\r\nIVA RANGEL RIBEIRO NUNES, ID Funcional nº 37739735/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROZINEIA MACEDO DA SILVA, ID Funcional nº 32793790/1, Agente Auxiliar Administrativo I.\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3862243/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\nSONIA MARIA ALVES LOUBACK, ID Funcional nº 37794353/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 6, Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2010.\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43175406/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/03/74 a 19/11/74, num total de 29 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Reservista.\r\nALZIRA CATHARINA DA SILVA PORTO, ID Funcional nº 36494933/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/85 a 22/05/86, num total de 448 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 18/07/86 a 31/12/88; 10/03/89 a 31/12/89 e de 01/03/90 a 06/03/94, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 07/03/94 a 01/02/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALZIRA CATHARINA DA SILVA PORTO, ID Funcional nº 36494933/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/07/86 a 31/12/88 e de 10/03/89 a 31/12/89, num total de 1.194 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/85 a 22/05/86, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período 01/03/90 a 06/03/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e o período de 07/03/94 a 01/02/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBARBARA BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43510680/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2005 a 17/04/2009, num total de 1.520 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nCONSUELO FUMIAN SILVA NOVIS, ID Funcional nº 34018646/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/02/86 a 13/03/86; 18/04/86 a 13/05/86; 18/06/86 a 13/08/86; 18/09/86 a 13/10/86; 18/11/86 a 13/12/86; 01/01/87 a 31/01/87; 17/03/87 a 27/04/87; 01/05/87 a 29/06/87; 01/07/87 a 31/07/87; 21/09/87 a 05/10/87 e de 01/01/88 a 31/01/88, num total de 371 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/89 a 24/05/89; 13/06/89 a 31/07/89 e de 01/01/90 a 31/01/90, por serem concomitantes com a matrícula nº 283.322-6 exonerada pelo PEI.\r\nELCIO MARIANO LEAL, ID Funcional nº 35252561/1, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/10/73 a 06/09/74; 15/09/75 a 19/03/76; 12/07/76 a 06/07/77; 23/09/77 a 14/11/77; 31/01/78 a 26/08/78; 19/09/78 a 11/12/78; 02/02/79 a 12/04/79; 23/05/79 a 04/09/79; 18/02/80 a 28/02/80; e o dia 13/03/80; 01/04/80 a 15/04/80; 28/05/80 a 27/06/80; 09/07/80 a 29/01/81; 27/03/81 a 14/08/81; 04/07/83 a 11/07/83; 05/03/84 a 20/08/84; 18/11/88 a 30/09/89 e de 11/12/89 a 19/01/90, num total de 3.167 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nGERLANE DUARTE GUERRA CARDOSO, ID Funcional nº 35508647/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 12/03/84 a 06/12/85, num total de 630 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nHELANO MONTEIRO DAMASCENO, ID Funcional nº 43246362/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/97 a 31/12/97, num total de 304 dias de efetivo exercício prestado a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, como Professor.\r\nEDUARDO PAIVA DA SILVA, ID Funcional nº 43698808/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 15/06/2008, num total de 2.660 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Exercito Brasileiro, como Soldado.\r\nERICA DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 33492174/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/02/2001 a 31/07/2004, num total de 1.248 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nERICA DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 33492174/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/08/2004 a 02/08/2009, num total de 1.821 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macaé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 03/08/2009 a 23/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFABIANA DE SOUZA PIMENTA, ID Funcional nº 42725496/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/02/2000 a 30/04/2002 e de 30/03/2006 a 20/02/2007, num total de 1.125 dias de efetivo exercício prestado ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Professor.\r\nJORGE ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 35854847/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/82 a 01/08/82, num total de 182 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras - Rio de Janeiro, como Trabalhador, desprezando-se os períodos de 01/04/76 a 30/04/77 e de 01/08/80 a 30/06/81, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 02/08/82 a 22/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJORGE ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 35854847/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 30/04/77 e de 01/08/80 a 30/06/81, num total de 729 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 01/02/82 a 01/08/82, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 02/08/82 a 22/09/88, por ser concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 42009847/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/10/86 a 07/11/90, num total de 1.203 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 500992669/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/2009 a 27/11/2012, num total de 3.567 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Fuzileiro Naval.\r\nLUCIANE CAVAGNARI BORGES DE ABREU, ID Funcional nº 35880376/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/88 a 28/02/94, num total de 2.155 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/2003 a 31/12/2003; 01/11/2004 a 30/11/2004 e de 01/10/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nKELLY DE AVILA PEIXOTO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43290353/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/2001 a 28/07/2009, num total de 3.054 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50095498/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2009 a 26/12/2012, num total de 1.419 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis - Rio de Janeiro, como Agente Comunitário de Saúde, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 03/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES, ID Funcional nº 19864957/1, Psicólogo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/81 a 18/03/83; 01/03/87 a 31/12/88; 01/02/89 a 02/08/92; 28/10/94 a 30/11/94; 01/01/95 a 31/03/95 e de 01/07/98 a 31/08/98, num total de 2.838 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/08/92 a 27/10/94 - Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula.\r\nRENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, ID Funcional nº 43910165/1, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/07/2002 a 30/08/2010, num total de 2.957 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis - RJ, como Agente de Apoio Administrativo.\r\nRICARDO JOSÉ NEHME SAMAHA, ID Funcional nº 5671647/2, Prof Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/96 a 01/05/97, num total de 274 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/03/2002 a 03/07/2003 e de 04/07/2003 a 23/05/2007, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 24/05/2007 a 23/01/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSIDNEI DA SILVA, ID Funcional nº 43518729/1, Agente Socioeducativo-DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/84 a 31/07/88, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nSIDNEI DA SILVA, ID Funcional nº 43518729/1, Agente Socioeducativo-DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/05/91 a 12/02/2009, num total de 6.468 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 13/02/2009 a 03/11/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSILVANEA DA SILVA SANTOS E SILVA, ID Funcional nº 43604668/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/05/2004 a 25/06/2009, num total de 1.879 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 26/06/2009 a 09/05/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSONIA MARCIA MENEZES SOUSA, ID Funcional nº 42589320/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/10/86 a 19/12/86; 01/04/88 a 28/12/88; 16/10/89 a 31/12/89 e de 19/04/90 a 31/07/90, num total de 513 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nSUELI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36712361/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/03/89 a 31/12/89 e de 01/03/90 a 21/12/90, num total de 596 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraty - Rio de Janeiro, como Merendeira e Serviço Geral.\r\nFRANCISCO CARLOS SPERANZA, ID Funcional nº 5599059/2, Agente Socioeducativo. Torno sem efeito o despacho datado de 24/09/2013, publicado no D.O. de 27/09/2013, que averbou 8.052 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA ADELAIDE CARVALHO MARTINS, ID Funcional nº 35514825/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/03/2004, publicado no D.O. de 01/04/2004, que averbou 2.730 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nKATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS, ID Funcional nº 34209611/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.474 dias referente aos períodos de 08/10/86 a 03/12/87; 18/01/88 a 08/01/89; 10/03/92 a 31/07/92; 01/02/93 a 31/12/93; 01/01/94 a 01/08/95; 02/08/95 a 27/01/97; 01/03/97 a 31/03/97; 01/04/97 a 02/02/98; 03/02/98 a 03/08/99 e de 04/08/99 a 01/03/2000 e não como constou no despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\nANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO 40376923/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 669 e não como constou no despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\nFERNANDA FRANCO COELHO, ID Funcional nº 34427333/2, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 296 dias referente ao período de 01/08/84 a 23/05/85 e não como constou no despacho de 17/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/10/2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2013\r\nProcesso nº E-03/201.826/2009\r\nOnde se lê:...EXPEDITA AREA...\r\nLeia-se:...EXPEDITA AREAS...\r\nProcesso nº E-08/220.694/2008\r\nOnde se lê:...FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2008.\r\nLeia-se:...FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2008.\r\nId: 1604667\r\n"
        ],
        "1604670": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/12/2013\r\nLUCIANA DA CUNHA SILVEIRA, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Leiforma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO no períodoizando 4.062 (quatro mil sessenta e dois de efetivo exercício.\r\nLUCIANA DA CUNHA SILVEIRA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018966-2. Averba-se, para fins de aposentadoria, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como aluna Praça-Especial ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 14/02/1997 a 02/09/1998, totalizando 564 (quinhentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANO. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Leia forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestads de 16/09/2004 a 28/12/2011 e 01/01/2012 a 24/10/2012 totalizando 3.315 (três mil trezentos e quinze) dias de efetivo exercício, desprezando-se 03(três) dias por falta no ano 2011 e o período de 25/10/2013 a 01/11/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\nId: 1604670\r\n"
        ],
        "1604690": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 4970 e NE06049, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2013 a 19/03/2014 e a readequação do HEVMC para o HEAT, para o fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do edital, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de julho de 2013, em favor daR 13.722,40 ( centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da NAD nº 4979 e 2013NE06054, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2013 a 19/03/2014 e a readequação do HEVMC para o HEAT, para o fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do edital, sendo esta despesa para dar cobertura a locação de equipamento no mês de julho de 2013, em favor d AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.935,93 (reais e centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\nDE 30.09.2013\r\npara reforço da NAD nº 1211 e 2013NE01391, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2013 a 19/03/2014 e a readequação do HEVMC para o HEAT, conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do edital, sendo esta despesa para dar cobertura ao , em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da NAD nº 1211 e 2013NE01395, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2013 a 19/03/2014 e a readequação do HEVMC para o HEAT, para o fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do edital, sendo esta despesa para dar cobertura a locação de equipamento no mês de agosto de 2013, em favor d AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.935,93 (reais e centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\nDE 13.11.2013\r\na despesa para Termo de Credenciamento nº 001/2013, que tem por objeto o credenciamento dpara realizar a assistência a re cém-nascidos e crianças portadoras de donças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria Ministerial SAS/MS nº 210 de 15/06/2004 e nº 123 de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria do MS/GM nº 3432/1998, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/02/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de 2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA ( mil setecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para Termo de Credenciamento nº 001/2013, que tem por objeto o credenciamento da Casa de Laranjeiras Ltda, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria Ministerial SAS/MS nº 210 de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria MS/GM nº 3432/1998, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/02/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de stembro e outubro de 2013, em favor da ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 34.933,33 ( reais e Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para Termo de Credenciamento nº 001/2013, que tem por objeto o credenciamento da Casa de Sade Laranjeiras Ltda, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria Ministerial SAS/MS nº 210 de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria do MS/GM nº 3432/1998, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/02/2013, sendo esta despesa para complementar o mês de agosto de 2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA mil setecentos e o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 18.11.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Raloxifeno 60 mg- comprimido, visando o tratamento de pacientes de Osteoporose, atendidos pelas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica -grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 051/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2013, com vigência a contar de 17/05/2013 a 16/05/2014, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.708.590,00 (quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de indicador biológico químico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046/2013, com vigência de 25/03/2013 ate 24/03/2014, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 318.780,00 (trezentos e dezoitoconformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 19.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas U SES e Ana Nerisetembro e outubro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R duzentos e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº , referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: HEMORIO e PAM Psiquiátricosta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 525.625,10 (quseiscentos centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409501540 e 2013NE07318, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização na Unidade SES: sta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R reais e centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-A/2013/2013 a 2/2014, em favor da AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R seiscentos de com o art. 2º da Lei Federal.\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-C/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.260,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (MATRIZ)duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pre gão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-F/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-G/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R 55.087,50 ( e cinquenta centavosconformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-H/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da S.A, no valor de R 29.900,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-I/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 570,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 281/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043-A/2013, com vigência a contar de 26/03/2013 a 25/03/2014, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na anulação total da NAD n° 6721 e da 2013NE07910, devido à incapacidade de comparecimento da servidora, em favor da GEANE BAPTISTA, no valor de R 1.431,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\naquisição dos medicamentos água oxigenada 10 volumes e álcool etílico 100 ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80/2013, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 99.414,00 (centos e qua 10.520/2002.\r\naquisição dos medicamentos Clorexidina 100 ml e Polovinil Pirrolidona 10 %, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80-A/2013, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 46.745,00 ( reais), em conformidade com art. 2° da ederal 10.520/2002.\r\naquisição do medicamento Hipoclorito de Sódio, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80-B/2013, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da HOE HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.500,00 ( e quinhentosnº 10.520/2002.\r\naquisição dos medicamentos Clorexidina 100 ml e Polovinil Pirrolidona 10 %, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80-C/2013, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.140,00 (e quarenta reais), em conformidade com art. 2° da 10.520/2002.\r\naquisição do medicamento Digluconato de Clorexidina 100 ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 312/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80-D/2013, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.800,00 (e ederal 10.520/2002.\r\na despesa para reforço da NAD nº 4970 e 2013NE06049, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 28,56%, referente ao HEAT e HERF em face da implantação da O. S, em conformidade com despacho da Divisão de Engenharia e Obras, para fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico,conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do edital, com vigência de 20/03/2013 a 19/03/2014, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor d AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 19.603,14 ( reais e centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 4979 e 2013NE06054, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 28,56%, referente ao HEAT e HERF em face da implantação da O. S, em conformidade com des pacho da Divisão de Engenharia e Obras, para fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do edital, com vigência de 20/03/2013 a 19/03/2014, sendo esta despesa para dar cobertura a locação de equipamentos nos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da mil centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\naquisição dos medicamentos Levodopa 150 mg e 100 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 062/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-D/2013, com vigência de 02/09/2013 a 01/09/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 19.328,00 ( reais), em conformidade com art. 2° da 10.520/2002.\r\n\r\naquisição dos medicamentos Levotiroxina sódica 88 mg e 175 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 062/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-F/2013, com vigência de 02/09/2013 a 01/09/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 186,00 ( reais), em conformidade com art. 2° da .\r\n\r\naquisição dos medicamentos Enoxaparina sódica 80 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 062/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-C/2013, com vigência de 02/09/2013 a 01/09/2014, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.357,50 (trezentos e cinquenta e seteei 10.520/2002.\r\naquisição dos medicamentos Roflumilaste 500 mg, Propatinilnitrato 10 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 062/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-B/2013, com vigência de 02/09/2013 a 01/09/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.750,00 (tr mil ei 10.520/2002.\r\ndespesa para aquisição do medicamento Beclometasona 100 mcg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 062/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139- E/2013, com vigência de 02/09/2013 a 01/09/2014, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor de R 1.309,32 (), em conformidade com art. 2° da 10.520/2002.\r\naquisição dos medicamentos Abatacepet 250 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 062/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139/2013, com vigência de 02/09/2013 a 01/09/2014, em favor da BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S.A, no valor de R 405.538,00 ( reais), em conformidade com art. 2° da 10.520/2002.\r\ne testes, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 9/2013 a 09CNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA mil ), em conformidade com art. 2° da 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de atadura de algodão ortopédica, para atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025-C/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.200,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de atadura de malha ortopédica 15 cm, para atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025-B/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 17.960,00 (dezesse reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipo bomba infusora, visando atender as necessidades das Unidades de aúde SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 334/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 12/2013, com vigência de 04/02/2013 a 03/02/2014, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R 1.115.800,00 (um milhão, em conformidade com art. 2ºda Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDE 21.11.2013\r\na anulação total da NAD 201300940200157 e 2013NE09349, para correção da nota de empenho, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 569.880,00 (quinhentos e e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para à aquisição de , visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51-B/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 50,00 (quinhentos e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1213/2013\r\nMARIA REGINA ARAUJO R. PIMENTEL\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1215/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/1211/2013\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nR 960,00\r\nR 960,00\r\nE-08/008/1251/2013\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\nKATIA LOPES SIQUEIRA\r\nR 352,00\r\nR 352,00\r\nE-08/008/1250/2013\r\nORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO\r\nNEREU LOPES\r\nABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES\r\nR 246,00\r\nR 246,00\r\nR 246,00\r\nE-08/008/1216/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1210/2013\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 250,00\r\nE-08/008/1185/2013\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 319,00\r\nE-08/008/1217/2013\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\nR 713,00\r\nE-08/008/1194/2013\r\nWAGNER BARCELOS\r\nR 246,00\r\nE-08/008/1209/2013\r\nRISTIANE TRIGUEIROS MACEDO\r\nR 44,00\r\nE-08/008/1144/2013\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA\r\nEDSON LUIZ PEDREIRA\r\nFABIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nROSELITA SILVA ROSA\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\n\r\nE-08/008/1144/2013\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nRODRIGO CAETANO DA SILVA\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\nR 366,00\r\nR 1.098,00\r\nR 915,00\r\nR 1.600,00\r\nE-08/008/1144/2013\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\nJOAO PATRICK DA SILVA\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nR 732,00\r\nR 549,00\r\nR 549,00\r\nR 1.800,00\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\nDAVID DA SILVA SILVEIRA\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\nLUIZ FERNANDO PIMENTA SAMPAIO\r\nR 800,00\r\nR 1.000,00\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 22.11.2013\r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2013 e comprovação até 29/01/2014, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Alfapoetina 10.00 UI, utilizados no tratamento dos portadores de Hepatite C, por SES-RJ, s do Componente Especializado de Assistmediante a realização do Pregão Eletrônico nº , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº /2013 a KOLLIMED COMERCIO DE MATERIAL MÉcento e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cabergolina 0,5 mg, utilizados no tratamento dos portadores de H, por SES-RJ, traves do Componente Especializado de Assistutica - grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 049/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162-A/2013, com vigência a contar de 02/10/2013 a 01/10/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.125.960,00 (um milhão, cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Entacapona 200 mg, utilizados no tratamento dos portadores de Doença de Parkinson, por SES-RJ, s do Componente Especializado de Assistutica - grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 049/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162-B/2013, com vigência a contar de 02/10/2013 a 01/10/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 83.600,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 25.11.2013\r\na despesa para aquisição de embalagem descartável para esterilização, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do regão Eletrônico nº 302/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001 de 2013, com vigência de 03/01/2013 a 02/01/2014, em favor daRIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 81.328,50 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\ndespesa para reforço da NAD nº 324 e pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 4º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇOES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa para reforço da NAD nº 325 e pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 4º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇOES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R 15.673,08 (quinze mil seiscentos e setenta e três reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 321 e 2013NE00388, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 30.000.000,00 ( mil), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Cloridrato de Metformina 500 mg e Sulfadiazina de Prata creme 10 mg, visando atender as necessidades das Unidades de aúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 Pregão Eletrônico n° 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir da data da publicação no D.O. 24/07/2013 e 23/07/2014, em favor da ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 24.824,00 (reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Oxido de Zinco + vitaminas A e D 45 gr, visando atender as necessidades das Unidades de aúde da Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 004/2013 do gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir da data da publicação no D.O. de 24/07/2013 e 23/07/2014, em favor da PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.275,00 (vinte e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Propiltiouracil 100 mg, visando atender as necessidades das Unidades de aúde da Rede SES, mediante a participação nas Atas de Registro de Preços n° 004/2013 do Pregão Eletrônico n° 004/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses a partir da data da publicação no D.O. 24/07/2013 e 23/07/2014, em favor da BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 9.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\nId: 1604690\r\n"
        ],
        "1604697": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- NILZA RIBEIRO DUARTE DE ASSIS - .\r\n- ROSANGELA DE ALMEIDA PINAS - \r\n- CARLOS ROBERTO LINHARES - \r\n- MARIA INÊS ARAÚJO CARVALHO CICCHELLI - .\r\nCONCEDO\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Petrópolis contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Itaguaí contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Macaé contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Resende contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Cantagalo contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Três Rios contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Porto Real contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recuso interposto pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nilópolis contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mesquita contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício 2014.\r\nId: 1604697\r\n"
        ],
        "1604698": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDEFIRO.\r\nEFIRO.\r\n- RONALDO MARTINS NADER - \r\n- JOSE TENORIO DOS SANTOS - \r\n- BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - \r\n- EDUARDO DE VASCONCELOS EYER - \r\n- SEBASTIÃO FELGUEIRAS CASTRO - \r\n- ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PINHEIRO - \r\n- GABRIELA TERRA DA COSTA - \r\nAUTORIZ\r\n- NELMA MATTOS DUARTE SILVA - \r\n- MARINA ALVES FERREIRA DE SANT'ANA - \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a diferença dos vencimentos de julho a dezembro do exercício de 2010, conforme informações constantes nas fls. 08, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor da servidora VANIA MARIA AQUINO DE MORAIS, Id. Funcional 1944.437-0, no valor de R 2.905,79 (dois mil novecentos e cinco reais e setenta e nove centavos)\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à 1/3 de férias relativas ao exercício de 2009, conforme informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor do servidor ANTONIO LAFAYETTE FERREIRA ROQUETTE, Id. Funcional 1939.468-3, no valor de R 3.829,50 (três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos)\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao enquadramento no cargo de Analista de Controle Interno no período de 14/08/2010 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor da servidora TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 1946.616-5, no valor de R 709,26 (setecentos e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nDO EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos cálculos de atrasados do enquadramento de mudança de classe “B” para classe “A”, conforme informações as fls. 11, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor do servidor ANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA, Id. Funcional 1951.518-9, no valor de R 3.874,04 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao enquadramento no cargo efetivo de Analista de Controle Interno do período de 14/08/2010 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor do servidor RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, Id. Funcional 1943.584-3, no valor de R 709,26 (setecentos e nove reais e vinte e seis centavos)\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao enquadramento no cargo efetivo de analista de Controle Interno do período de 14/08/2010 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor do servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 1944.025-1, no valor de R 709,26 (setecentos e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao enquadramento no cargo efetivo de Analista de Controle Interno do período de 14/08/2010 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor da servidora ANGELA ALVES RAMIRES, Id. Funcional 1958.393-1, no valor de R 709,26 (setecentos e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao enquadramento no cargo efetivo de Analista de Controle Interno do período de 14/08/2010 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor da servidora LIZIA PEREIRA PEIXOTO, Id. Funcional 1943.734-0, no valor de R 709,26 (setecentos e nove reais e vinte e seis centavos)\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 16, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor do servidor WALTER JOBÉ, Id. Funcional 3216.202-2, no valor de R 7.654,32 ( sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de 12 (doze) dias do mês de junho de 2010, de triênio atrasado, conforme informações às fls. 12, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do servidor ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA, Id. Funcional 4384.135-0, no valor de R 593,12 (quinhentos e noventa e três reais e doze centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos períodos de julho de 2010 a dezembro de 2010, correspondente ao triênio atrasado, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor da servidora MICHELE DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional 4384.242-9, no valor de R 642,54 (seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao abono das faltas conforme informações constantes as fls. 05, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor do servidor JORGE LUIZ ROSA GOULART, Id. Funcional 1948.663-4, no valor de R 124,20 (cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados do período de abril de 2009 a dezembro de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor do servidor MAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional 4365.032-5, no valor de R 13.147,58 (treze mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao enquadramento no cargo efetivo de Analista de Controle Interno do período de 14/08/2010 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor do servidor LUIS ALFREDO RIBEIRO, Id. Funcional 1942.966-5, no valor de R 709,26(setecentos e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a devolução dos Encargos de 200% do período de 30/06/2005 a 28/02/2011, conforme informações as fls. 22, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 24, em favor da servidora INEIA SOARES DA SILVA, Id. Funcional 1936.154-8, no valor de R 32.928,00 (trinta e dois mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Abono Permanência do período de 29/12/2011 a 31/12/2011, conforme informações constantes nas fls. 18, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor da servidora SIVANE PADUA DE CARVALHO, Id. Funcional 1954.296-8, no valor de R 27,37 (Vinte sete reais e trinta e sete centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao abono das faltas conforme informações constantes as fls. 06, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor do servidor ADEMIR BOMFIM, Id. Funcional 1944.074-0, no valor de R 63,84(sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nDE EXERCÍCOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração à fls. 08 em favor do servidor ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional 4385.033-2, no valor de R 1.285,20 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Adicional de Qualificação conforme informações constantes as fls. 36, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 37, em favor do servidor MARIO SITNOVETER, Id. Funcional 320414-6, no valor de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente as férias do exercícios de 2010 não recebidas pelo servidor, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor de servidor CELSO DA CRUZ FONSECA, Id. Funcional 1957.965-9, no valor de R 2.109,86 (dois mil cento e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas folhas 16, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor do servidor EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Id. Funcional 3216.384-3, no valor de R 9.302,02 (nove mil trezentos e dois reais e dois centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao abono das faltas conforme informações constantes as fl. 09, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor do servidor VINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Id. Funcional 2645.073-9, no valor de R 411,84 (quatrocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao abono das faltas conforme informações constantes as fls. 06, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor do servidor VITOR FERNANDES LIMA, Id. Funcional 1953.026-9, no valor de R 120,18 (cento e vinte reais e dezoito centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasado do período de 09/12/2008 à 31/01/2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor do servidor BRUNO PINHEIRO TRINDADE, Id. Funcional 4344.419-9, no valor de R 1.383,96 (um mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados do exercícios de 2008, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor do servidor IGOR RAMON MARTINS FRAGA, Id. Funcional 4344.276-5, no valor de R 531,52 ( quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos)\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a diferença de vencimentos do exercício de 2010, conforme informações as fls. 04, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor da servidora ANGELA MARIA LOPES DIAS, Id. Funcional 1943.844-3, no valor de R 591,15 (quinhentos e noventa e um reais e quinze centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Abono Permanência do exercício de 2004, conforme informações constantes nas fls. 45, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 49, em favor do servidor ZIZINHO DA FONSECA AMARAL, Id. Funcional 1941.268-1, no valor de R 18.149,05 (dezoito mil cento e quarenta e nove reais e cinco centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a segunda parcela do 13º salario de exercício de 2011, conforme informações as fls. 05, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor do servidor RODOLFO MATOS DE SOUZA, Id. Funcional 1939.811-5, no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Adicional de Qualificação, conforme informações constantes nas folhas 17, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor da servidora SUELI CALDAS DA SILVA, Id. Funcional 2039.403-9, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), tornando sem efeito o ato publicado no D.O de 09/09/2013.\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao abono das faltas conforme informações constantes as fls. 20, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 21, em favor do servidor JORGE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, Id. Funcional 1948.207-8, no valor de R 124,20 (cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao abono das faltas conforme informações constantes às fls. 06, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor da servidora CRISTIANE MACHADO, Id. Funcional 4411.696-9, no valor de R 68,28 (sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de vencimentos dos exercícios de 2010 e 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, Id. Funcional 1958.722-8, no valor de R 1.604,55 (um mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente as férias do exercícios de 2010, conforme informações as fls. 05-verso , de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor da servidora MIRISDALVA TEIXEIRA DE ARAUJO SOUZA, Id. Funcional 1949.076-3, no valor de R 1.242,37 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos)\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença dos triênios atrasados do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor da servidora RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO, Id. Funcional 4384.229-7, no valor de R 1.070,91 (um mil setenta reais e noventa e um centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Gratificação de Desempenho de Atividade, conforme informações constantes nas fls. 04, do presente Administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor do servidor MARCO AGOSTINI, Id. Funcional 3215.503-4, no valor de R 8.292,18 (oito mil duzentos e noventa e dois reais e dezoito centavos).\r\nKONA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 00.343.654/000-18, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do disposto na Cláusula Quarta e na Cláusula Décima do Contrato nº 41/2013.\r\nId: 1604698\r\n"
        ],
        "1604722": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nConsiderando o despacho da Comissão de Fiscalização, designada através da Portaria AGENERSA nº 269/2012, às fls. 05/06 e das manifestações da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 65/67 e 77/78, a aplicação da penalidade de advertência, à empresa RV Conservação e Limpeza Ltda ME, por inexecução do Contrato AGENERSA nº 016/2012, item 2, do Termo de Referência, Anexo 2 do Contrato. \r\nId: 1604722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604725": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09.12.2013\r\nLUCIA LÍRIA MACHADO CRUZ, RG Nº 05302112-7 IFP. o pedido de AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1604725\r\n"
        ],
        "1604726": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " \r\nJULIO VERNER DE LIMA, matrícula nº 264.559-6, identidade funcional nº 2.914.455-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 04/12/1987 a 30/11/1997.\r\n\r\nId: 1604726\r\n"
        ],
        "1604728": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\n09/12/2013\r\nem favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 17.893,03 (dezessete mi, oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 28/09/2012 a 27/10/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\nId: 1604728\r\n"
        ],
        "1604731": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n03.12.2013\r\n- MARCIA DE CARVALHO CHIARA, Id Funcional . De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativos ao período base de 08.04.2007 a 06.04.2012.\r\nMARIA LUCIA BORGES DE FARIAmatrícula n.º 360.186-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à EMPREA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPconforme Certidão emitida em 15.06.2012, do período de 30.04.1980 a 11.06.2012, computando- se o total de 11.730 (onze mil setecentos e trinta) dias de Serviço Público, ficando sem efeito o despacho de 28.09.2013, publicado no Diário Oficial de 18.10.2012. \r\nMARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES, matrícula nº 802.917-5, Id Funcional 31479936. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a , conforme Certidão emitida em 21.10.2013, no período de 30.01.1991 a 02.05.1993, computando-se o total de 824 (oitocentos e vinte e quatro) dias de Serviço Público, desprezando-se o período de 03.05.1993 a 13.01.1995, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público Estadual. \r\nId: 1604731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604732": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSO, Arquiteto, Nivel A, matrícula nº 360.201-8, Id Funcional 44321651 \r\nId: 1604732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604737": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2012\r\nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2012\r\nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 03/2011\r\nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 04/2012\r\nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 05/2012\r\nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 06/2012\r\nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 07/2012\r\nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 08/2012\r\nFICA PRORROGADA, DE OFICIO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS, POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1604737\r\n"
        ],
        "1604750": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "EMBRO DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 14 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10 destes autos.\r\nLouvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Cultura no bojo do Processo Administrativo nº E-18/001396/2012, as prorrogações dos contratos temporários celebrados com base no Decreto estadual nº 42.968/2011, realizadas no âmbito daquele órgão, registrando que a data limite de vigência de tais contratos, incluídas todas as prorrogações possíveis, é o dia 31/07/2014.\r\nem prosseguimento.\r\nId: 1604750\r\n"
        ],
        "1604779": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa C.M.CIRÚRGICA E COMÉRCIO LTDA - EPP.; no valor de R 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), para a aquisição de mobiliário de escritório, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1604779\r\n"
        ],
        "1604794": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JORGE NEWTON DIAS DE OLIVEIRA, 5561065, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 913.311-7, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matricula nº 830.520-3, Vínculo 1, concedendo-lhe aao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas SHEILA SAAVEDRA FONTINHA, Identidade Funcional nº 41360761, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 253.609-2, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e justificadas as faltas até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, tudo conforme proposto na manifestação da Superintendência de Inquérito Administrativo, às fls. 161 destes autos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para adoção das medidas necessárias.\r\nId: 1604794\r\n"
        ],
        "1604801": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, ocorrida no âmbito da SEEDUC, em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1604801\r\n"
        ],
        "1604803": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMPS LLC, no valor de R 19.023,52, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1604803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604807": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 10/12/2013\r\n- ARTUR RICARDO DOS SANTOS, matr. nº 889.242-4, ID Funcional nº 4.177.336-5 -a licença-prêmio, período-base: 14/06/2008 a 12/06/2013 , 03 meses.\r\nId: 1604807\r\n"
        ],
        "1604814": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\nARTHUR ARNALDO DA SILVA NOVAES, ID n° 28706951 - 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\nId: 1604814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604816": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nNome\r\nE-01/008/3934/2013\r\nMARLY ALVES BASTOS DUTRA\r\nE-01/008/3933/2013\r\nMARLINA DE SOUZA FREITAS\r\nE-01/008/3932/2013\r\nALTINÉA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nE-01/008/3931/2013\r\nDAISY MONTEIRO\r\nE-01/008/3930/2013\r\nBEATRIZ CONSUELO E SILVA NASCIMENTO\r\nE-01/008/3929/2013\r\nCRISTINA BASTOS DA SILVA LEAL\r\nE-01/008/3928/2013\r\nMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA COSTA\r\nE-01/008/3927/2013\r\nROSANE HELENA QUEIROZ BORGES\r\nE-01/008/3926/2013\r\nROSIMERY HENRIQUES GOMES\r\nE-01/008/3925/2013\r\nJOSÉ FREITAS COSTA\r\nE-01/008/3924/2013\r\nMARILDA MARIA DE FREITAS ALVES\r\nE-01/008/3923/2013\r\nWALDELI BARRETO PEREIRA ROCHA\r\nE-01/008/3922/2013\r\nEUNICE ROCHA\r\nE-01/008/3921/2013\r\nMARIA HELENA PEREIRA MARCIANO\r\nE-01/008/3920/2013\r\nLUIS JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\r\nE-01/008/3919/2013\r\nMARIA ANITA BOTELHO DE OLIVEIRA\r\nE-01/008/3918/2013\r\nCAROLINA BAPTISTA GAZAL SILVA\r\nE-01/008/3917/2013\r\nMARIA DA PENHA BITTENCOURT ECCARD\r\nE-01/008/3916/2013\r\nTHEREZINHA DE JESUS IBRAHIM DE SOUZA\r\nE-01/008/3915/2013\r\nMARIA DA GRAÇA DE SOUZA BICOK\r\nE-01/008/3914/2013\r\nMARIA D'ÁVILA LOPES RODRIGUES\r\nE-01/008/3913/2013\r\nZONEIDE DE LIMA E SILVA COELHO\r\nE-01/008/3912/2013\r\nNÁDIA MARIA SARDEMBERG VAL\r\nE-01/0058/3911/2013\r\nDAISY SANTOS DO NASCIMENTO\r\nE-01/008/3910/2013\r\nCELEIDA BELIZARIO MENDES\r\nE-01/008/3909/2013\r\nROSETE MOREIRA\r\nE-01/008/3908/2013\r\nDINAIR MARINHO MACHADO\r\nE-01/008/3907/2013\r\nSHISLEI MAIUIN BRUM CORREA RODRIGUES\r\nE-01/008/3906/2013\r\nELIZABETH GERMANO CYRILLO\r\nE-01/008/3905/2013\r\nDÓRIS MARIA MENEZES CZERTOK\r\nE-01/008/3904/2013\r\nHELENA GONÇALVES PEREIRA DE PAULA\r\nE-01/008/3903/2013\r\nSEBASTIÃO EMANOEL RODRIGUES DA COSTA\r\nE-01/008/3902/2013\r\nELISABETH ZACARIAS DO NASCIMENTO\r\nE-01/008/3901/2013\r\nNILCINHA DE AZEVEDO MACHADO\r\nE-01/008/3900/2013\r\nLEIZE UTRINI FERREIRA\r\nE-01/008/3899/2013\r\nMARIA DE SOUZA BRUM\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2013.\r\nId: 1604816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604823": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- ROSANGELA SANTANA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.922-0, período-base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\n- RONILDA RIBEIRO MOTTA, Servente, mat. nº 1.204.616-5, período-base de 02/08/2007 a 31/08/2012.\r\n- LUIS CLAUDIO VICENTE, Servente, mat. nº 1.205.239-5, período-base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- JOSANE OLIVEIRA CARREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.463-3, período-base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nBALBINA CUNHA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5.020.490-8, período-base de 29/06/2004 a 26/09/2009.\r\nCLEILCE DE AZEVEDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.121-0, período-base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\n- ELIZA MARIA PAES PEREIRA FLAVIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.985-8, período-base de 20/06/2008 a 29/06/2013.\r\n- LENIZIA GOMES MOÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.502-8, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- FRANCISCA MAGALI MONTEIRO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.055-0, período-base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nJUDY TINOCO TERRA, Prof.Doc. II, mat. nº 294.286-0, período-base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\n- EDILCE GOMES DE AZEREDO, Servente, mat. nº 276.185-6, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nDENILCE MENDONÇA RIBEIRO PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.439-9, período-base de 09/08/2008 a 17/08/2013.\r\n- SIMONE DA SILVA MACIEL CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.866-6, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- MARTA CRISTINA PINHEIRO BARBOSA BOMGOSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.227-8, período-base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n- KATIA MAGALHÃES SOARES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.993-7, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- GISELLE RODRIGUES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.961-3, período-base de 06/02/2006 a 20/02/2011.\r\n- VALESKA ALVES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.482-7, período-base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n- JULIO CESAR FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.918-3, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n99 - MARIA DA PENHA PESSANHA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.925-2, período-base de 02/08/2002 a 16/08/2012.\r\nMARCOS MENDES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.065-9, período-base de 15/08/2000 a 29/11/2010.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARLI DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.471-4, períodos-base de 11/08/1994 a 10/08/1999 e de 27/02/2003 a 26/02/2013. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSANE GONÇALVES VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.959-8.\r\nGEORGIANA SMARZARO FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.265-9.\r\n- ESTER VIEIRA MOREIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.110-7.\r\n- LUCI DOS SANTOS MANHÃES SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.334-3.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1604823\r\n"
        ],
        "1604828": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- NYLSON CARDOSO DE SOUZA - \r\nId: 1604828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604831": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " \r\n- DECLARO insubsistente o ato administrativo, publicado no D.O. nº 143, de 10.08.2009, que tornou nulo o reconhecimento da dívida publicado no D.O. de 24.08.2000, em relação aos servidores PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional 299.455-2, SALVADOR DE ALMEIDA, ID Funcional 292.258-4, JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO COVAS, ID Funcional 299.580-6, MARCO ANTONIO CARDOSO QUIRINO, ID Funcional 296.041-4 e REINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 299.589-6, diante da decisão judicial, transitada em julgado, da 13ª Vara de Fazenda Pública, processo judicial nº 0218578-10.2009.8.19.0001 e do que consta no processo administrativo 01/PGE/PG-04/175/2013.\r\nMARCO AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, matr. 289.658-7. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 21.11.2013 a 26.11.2013.\r\nId: 1604831\r\n"
        ],
        "1604832": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Arquive-se o processo instaurado em face dos servidores VICTOR BARBOSA DA SILVA, ISAP, matrícula 860.231-0, LEONAN LEÃO DE OLIVEIRA,ISAP, matrícula 816.502-3, e HERMELINO DE SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, haja vista inexistência de ação ou omissão de parte dos servidores acima nominados.\r\no processo instaurado em face do servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula 822.471-9, pelo fato do mesmo já ter sido punido pelo mesmo fato, através da Sindicância Sumária nº E-21/905.048/2010, com publicação no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011. \r\n\r\nId: 1604832\r\n"
        ],
        "1604837": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 09.12.2013\r\n, no valor de R 10.552,20 (dez mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) referente a competência de 2012, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente a operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP .\r\nId: 1604837\r\n"
        ],
        "1604838": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 09.12.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.552,20 (dez mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos) referente a competência de 2012, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente á operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades desta SEAP .\r\nId: 1604838\r\n"
        ],
        "1604845": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2013\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2013, cujo objeto é a aquisição de artigos de proteção para 50 (cinquenta) Unidades Ambulatoriais e Hospitalares, visando atender as necessidades desta SEAP/RJ. Foram adjudicados em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com valor de R 29.698,10 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos).\r\nId: 1604845\r\n"
        ],
        "1604849": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Westcon Cala, Inc, no valor de R 1.041.258,26, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1604849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604850": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2013\r\nPROC. Nº E-26/001/617/2013\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2013\r\nPROC. Nº E-26/001/617/2013\r\nId: 1604850\r\n"
        ],
        "1604852": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO\r\ncom fundamento no art. 324, § 2° do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.218/2011, instaurado em face do servidor VALTER SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, ISAP, até deslinde do Inquérito Policial 058-07306/2011, instaurado na 58ª DELEGACIA POLICIAL - POSSE.\r\nId: 1604852\r\n"
        ],
        "1604858": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJAIRO DE OLIV, matrícula 8103134-6, ID. Funcional 2102012-4, por não ter havido desconto previdenciário para o INSS.\r\nId: 1604858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604867": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa Clínica Oftalmológica Ricardo Reis LTDA, no valor de R 5.751,20 (cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) - Indenização de prestação de serviços contínuos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.11.2013. .\r\nId: 1604867\r\n"
        ],
        "1604884": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - a parcial perda do objeto do recurso voluntário.\r\nLINKNET TECNOLOGIA ETELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.594.862/0001-39, a penalidade de , por descumprimento Cláusula Quarta, “j”, do Contrato nº 97/2011.\r\nId: 1604884\r\n"
        ],
        "1604887": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Nos termos da ata de julgamento de 06 de dezembro de 2013 da Comissão de Pregão o resultado do Pregão Eletrônico nº 26/2013 R1, referente à aquisição de ar condicionado de janela, foi FRACASSADO.\r\nId: 1604887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604892": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- REAL LIFE ASSISTENCIA MEDICA.\r\n- AUTO ESCOLA MARTINS LTDA ME.\r\nBELL COMPUTER COM IMP E EXP DE INFORMATICA LTDA.\r\nXIQUE XIQUE MOVEIS E DECORACOES.\r\n\r\n- TANIA C SANTOS MERCEARIA EIRELI.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1604892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604926": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\n, por 06 (seis) meses, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor ANDRÉ LUIZ FONSECA VIDEIRA, ISAP, ID. 41961200, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1604926\r\n"
        ],
        "1604940": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.11.2013\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de MAURO COSME MARTINS, matr. nº 6955-9, AGU/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de ANA CRISTINA MELICHAR, matr. nº 26902-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Hospital Federal de Ipanema, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a cessão de CLÁUDIO VIEIRA BASTOS, matr. nº 8031-7, Técnico Universitário Médio/Artes Gráficas; e SUC MARKO RONALDO, matr. nº 30442-8, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, ambos com carga horária de 40 horas semanais, para atuarem no cadastramento biométrico dos eleitores do Município de Niterói, durante o período de 20/05/2013 a 31/10/2013, prorrogável até 19/12/2013, com base na Lei Federal nº 6.999/1982, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. nº 31802- 2, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a alteração nos termos da cessão de JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25751-9, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para assumir cargo de Subsecretário de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema, até 31/12/2013, , de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33425-0, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, excepcionalmente sem ônus para órgão cessionário, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 6577-1, AGU/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1604940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604942": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2013\r\n- ISENTO do desconto de imposto de renda retido na fonte de JOÃO COSTA BATISTA, Técnico Uni versitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 29914-4, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/11/2013.\r\nId: 1604942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604946": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.12.2013\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 00608-0, no período de 09 a 19 de janeiro de 2014, para participar do “Plant and Animal genome - XXII Conference”, em San Diego, California, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº apresentar Annual Meeting & Exhibition”em San Diego, California, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ALESSANDRO COUTINHO RAMOS, matrícula nº 10825-8, no período de 17 a 24 de janeiro de 2014, para visita técnicocientífica na Universidade de Aveiro, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 10411- 7, no período de 03 a 23 de fevereiro de 2014, para realizar missão de trabalho na Universidade de Coimbra, em Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do país do Professor ROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR, matrícula nº 10062-8, no período de 14 a 28 de fevereiro de 2014, para apresentar trabalho oral no “TMS 2014 - 143 Annual Meeting & Exhibition”, em San Diego, California, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, matrícula nº 00587-6, no período de 06 a 11 de janeiro de 2014, para visitar a Universidade Onze de Novembro, em Angola, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ARNO VOGEL, matrícula nº 00849-0, no período de 10 a 18 de dezembro de 2013, para participar do “Simposio sobre la obra del Doctor Claudio Naranjo”, em Madri, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10673-2, no período de 11 a 19 de janeiro de 2014, para participar do “8th International Conference Physical Modelling in Geotechnics 2014”, em Perth, Austrália, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 09.12.2013\r\nmatrícula nº a 15/07/201.\r\nELENITA SILVA LACERDA CRUZ, período base de .\r\n, a .\r\nLUIS AUGUSTO VASCONCELOS DE AZEVEDO, período base de .\r\nCARLOS MAURICIO CASTRO SILVA, período base de /2011.\r\nJULIO CESAR FERNANDES SOUZA, período base de .\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA a .\r\nGLORIA CRISTINA DA SILVA LEMOS, período base de .\r\nmatrícula nº a .\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1604946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604949": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2013\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 29.10.2013, transferindo seu término para 26.04.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., em razão da 8ª (oitava) prorrogação a despesa será conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2013\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 05.11.2013, transferindo seu término para 03.04.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., em razão da 11ª (décima primeira) prorrogação a despesa será conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 08.11.2013\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 09.11.2013, transferindo seu término para 07.05.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo n° E-17/205.978/2012, Contrato n° 23/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2013\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 037/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 25/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 18 de novembro de 2013 e a 2ª sessão em 03 de dezembro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL E QUATIS, COM UMA EXTENSÃO DE 1.311,0 METROS, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 3.096.885,75.\r\nId: 1604949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604950": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 048/2013, realizada em 19.11.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma CENTRO TÉCNICO DE REPAROS AUTOMOTIVOS E COMERCIAL LTDA-ME., Lote Único - serviços de manutenção de veículos, para Fundação DER-RJ, no valor de R 90.000,00. \r\nId: 1604950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604954": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " \r\n10/12/2013\r\nem favor da no valor R 63.850,70 (sessenta e três mil oitocentos e cinquenta reais e setenta centavos), refe rente à 60ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 06/07/2012 a 04/08/2012, relativos à melhoria do sistema de abastecimento de água para o Município de São Gonçalo - Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1604954\r\n"
        ],
        "1604968": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2013\r\n- Nos termos da Resolução SEOBRAS nº 197, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 19/01/2010, AUTORIZO o Coordenador Geral do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal a firmar o Termo de Cessão de Uso de Imóvel de imóvel localizado no Município de Duque de Caxias, na Rua Murilo da Costa, Lote de Terreno nº 07, Quadra nº 08, medindo 20,00 metros de frente aos fundos de ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote nº 06 e pelo lado esquerdo com o lote nº 08, com área de 1.200,00 m², situado no lugar denominado Vila Actura, que foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, pelo Município de Duque de Caxias, que se encontra imitido na posse desde 19 de setembro de 2012, conforme Auto de Imissão na Posse, expedido no processo nº 0020487-06-2012.8.19.0021, em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias. \r\nA presente Cessão de Uso destinar-se-á, exclusivamente, à construção da 60ª Delegacia Policial, unidade inserida no Programa Delegacia Legal, vigorará pelo prazo de 30 anos, com prorrogação de vigência automática e será regida pelas normas da Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 8/77, e alterações. \r\n\r\n\r\nId: 1604968\r\n"
        ],
        "1604977": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE Nº 075/2013, autorizando a despesa em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ 01.515.810/0001-43, no valor global de R 111.252,00 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1604977\r\n"
        ],
        "1604983": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Secretaria Estadual de Administração Penitenciária - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1604983\r\n"
        ],
        "1604984": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - Secretaria de Estado de Segurança - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1604984\r\n"
        ],
        "1604990": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES em favor da servidora MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA PINTO, Id. Funcional 2868095-2, relativa ao abono de permanência no período de 22/11/2011 a 31/12/2012, no valor total de R 5.701,86 (cinco mil setecentos e um reais e oitenta e seis centavos) em conformidade com o estabelecido no art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/1964 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1604990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604994": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- AUTO ESCOLA ORLANDO LTDA ME.\r\n- REDE BRASCOM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n- ANTONIA ARAUJO.\r\n- CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- SPEED SHOP.\r\n- AUTO ESCOLA FONTENELE LTDA ME.\r\n- AB FERREIRA FILHO FERRAGENS LTDA ME.\r\n- BARROS COELHO MOVEIS ACESSORIOS E DECORAÇÃO INFANTIL LTDA.\r\n- MASTER PLUS.\r\n- ALBMAR COMERCIAL LTDA.\r\n- ROBERTO XAVIER DO COUTO COMÉRCIO DE MOVEIS.\r\n- MINOBU ORATORIOS COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- NEW COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n- J S BRITO COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- PLANETA BONUS PROMOCOES LTDA.\r\n- PLANETA BONUS PROMOCOES LTDA.\r\n- PLANETA BONUS PROMOCOES LTDA.\r\n- PENDALO BRILHANTE.\r\n- ARAUTO MOBILE BRASIL.\r\n- REDE BRADESCON ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n- CIMA ESCOLA TECNICA.\r\n- LIGCAR.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1604994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605005": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/12/2013\r\nem favor da empresa no valor de R 20.570,26 (vinte mil quinhentos e setenta reais e vinte e seis centavos), referente ao período de 25/02/2012 a 25/03/2012, relativo à ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá, Município de Tanguá-RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010.\r\nem favor da empresa no valor de R 52.974,16 (cinquenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente ao período de 26/01/2012 a 24/02/2012, relativo à ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá, Município de Tanguá-RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010.\r\nem favor da empresa no valor de R 19.890,43 (dezenove mil oitocentos e noventa reais e quarenta e três centavos), referente ao período de 25/02/2012 a 25/03/2012, relativo à ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá, Município de Tanguá-RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010.\r\nem favor da empresa no valor de R 24.236,03 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e três centavos), referente ao período de 26/01/2012 a 24/02/2012, relativo à ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá, Município de Tanguá-RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010.\r\nId: 1605005\r\n"
        ],
        "1605022": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em favor da empresa WJM DENTAL LTDA, para aquisição de 15 (quinze) micromotores elétricos; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1605022\r\n"
        ],
        "1605078": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- ROBERTA ANTUNES BOTENHO - \r\n- SILVANIA VIEIRA FERREIRA PINTO - \r\n- SONIA MARIA DE SOUZA SOARES - \r\n- DANIEL SANTOS DO AMARAL - \r\n- ARNÔR ROSA FERREIRA - \r\n- JOÃO BATISTA DE SOUZA SOBRINHO - \r\nId: 1605078\r\n"
        ],
        "1605090": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " \r\n- À vista do contido nos autos e na Cláusula Quarta do Contrato nº 005/2013, que trata de locação e instalação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico - CFTV e prestação de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial das instalações do edifício sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, PROTEX SEGURANÇA LTDA., a multa de R 25.354,30 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), que corresponde a 3% (três por cento) do valor global contratado, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, cabendo recurso do presente ato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109 da mesma Lei.\r\nId: 1605090\r\n"
        ],
        "1605108": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " GERAL\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1605108\r\n"
        ],
        "1605138": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e pagamento referente ao Termo Aditivo nº 01/2013-EAC, para o período de 01 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, no valor total de R 122.534,40 (cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHÃ LTDA (Pregão Eletrônico nº 080/2008-EAC).\r\n* Omitido no D.O. de 07/10/2013.\r\nId: 1605138\r\n"
        ],
        "1605174": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: FGE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Indeferido, em face do não cumprimento do quorum mínimo relativo à alteração do contrato, a teor dos arts. 1071, V; c/c o 1076, I, do Código Civil, assim como pela inobservância da norma de convocação para reunião de sócios estatuída na cláusula sexta do contrato social. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94. \r\nId: 1605174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605195": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos da licitação , Edital 09/13, Pregão Eletrônico DRM nº 07/2013, concluída em 09/12/2013.\r\nId: 1605195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605205": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2013\r\n- Com base no despacho às fls. 82 de fls. 78 para que conste o valor de R 381.838,16 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), referentes à parcelado Convênio nº 153/2010 - Infraestrutura, celebrado em 01 de julho de 2010.\r\nId: 1605205\r\n"
        ],
        "1605228": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/12/2013\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 28/10/2012 a 26/11/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 30/07/2012 a 28/08/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referentes ao período de 29/08/2012 a 27/09/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1605228\r\n"
        ],
        "1605232": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " \r\nROSANE SOUZA DA SILVA, mat. n° 190.115-6, ID Funcional nº 37914227/1, Datilografo, nível I.\r\nROSILEIA DA SILVA AFFONSO, mat. n° 274.070-2, ID Funcional nº 38711770/1, Merendeira, nível I.\r\nMARIA JOSE PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS, mat. n° 274.775-6, ID Funcional nº 33664838/1, Servente, nível I.\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 1.205.441-7, ID Funcional nº 35071559/1, Servente, nível I. \r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA, mat. n° 270.335-3, ID Funcional nº 36349038/1, Servente, nível I. \r\nROSANGELA DE MELO CARDOSO PEREIRA, mat. n° 1.208.435-6, ID Funcional nº 40561240/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nMARILENA DA SILVA DOS SANTOS, mat. n° 231.675-0, ID Funcional nº 40401472/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nARTHUR DA COSTA, mat. n° 237.236-5, ID Funcional nº 37483358/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLAURA PORTO GUIMARÃES BARRETO, mat. n° 230.023-4, ID Funcional nº 32546637/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELIANE SANTANA SOLEDADE, mat. n° 1.204.309-7, ID Funcional nº 38304589/1, Servente, nível I. \r\nJOSELITO JOSE DA SILVA, mat. n° 827.090-2, ID Funcional nº 38564858/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nKATIA PEREIRA RODRIGUES, mat. n° 157.364-1, ID Funcional nº 35848545/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA MARISA RAMOS PELEGRINI, mat. nº 506.269-0, ID Funcional nº 32881061/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/12/2013.\r\nId: 1605232\r\n"
        ],
        "1605235": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2013, iniciada na Sessão Pública de 28.11.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 04.12.13, adjudicou o lote 01 a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP, no valor total de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\nId: 1605235\r\n"
        ],
        "1605237": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " \r\nEdital da Chamada Pública 01/2012.\r\nEdital da Chamada Pública 02/2012.\r\nEdital da Chamada Pública 03/2011.\r\nEdital da Chamada Pública 04/2012.\r\nEdital da Chamada Pública 05/2012.\r\nEdital da Chamada Pública 06/2012.\r\nEdital da Chamada Pública 07/2012.\r\nEdital da Chamada Pública 08/2012.\r\nFICA PRORROGADO, DE OFICIO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS NAS CHAMADAS PÚBLICAS, POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, ACIMA RELACIONADAS\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 10/12/2013.\r\nId: 1605237\r\n"
        ],
        "1605242": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/12/2013\r\nSEBASTIANA MARIA PEREIRA MONTEIRO, mat. nº 250.029-6, ID. Funcional nº 5458757/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARILEA PENFOLD DA GRAÇA SANTOS, mat. nº 282.656-8, ID. Funcional nº 39643956/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLEILA NORONHA ENGELHARDT, mat. nº 282.990-1, ID. Funcional nº 36038113/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPAULO ANTONIO PINTO, mat. nº 162.978-6, ID. Funcional nº 35674717/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nTEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA MAYER, mat. nº 805.173-2, ID. Funcional nº 37160338/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nMARIA DE FATIMA ALVES COSTA DE ABREU, mat. nº 240.682-5, ID. Funcional nº 40475468/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSIMONE VALIANTE DE OLIVEIRA GILBERTO, mat. nº 244.100-4, ID. Funcional nº 35254912/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ANA MARIA KOSAWA DA COSTA, mat. nº 283.013-1, ID. Funcional nº 34185453/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nLURDES MONTEIRO FACHINA, mat. nº 247.195-1, ID. Funcional nº 40916820/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nCELIA REGINA SANTANA DA SILVA, mat. nº 283.463-8, ID. Funcional nº 40559734/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARILUCI DE SOUSA COSTA, mat. nº 807.750-5, ID. Funcional nº 37375318/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMARCIA VILACA TRINDADE, mat. nº 249.223-9, ID. Funcional nº 38679752/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nSANDRA HELENA JUSTINO, mat. nº 255.155-4, ID. Funcional nº 34699864/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DE FATIMA ALVES COSTA DE ABREU, mat. nº 281.467-1, ID. Funcional nº 40475468/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDINAIA TERESINHA LOPES DO VALLE, mat. nº 281.885-4, ID. Funcional nº 40252450/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nWANDA REGINA RICART ALVARENGA, mat. nº 241.659-4, ID. Funcional nº 33021848/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nISAURA MARIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 241.751-7, ID. Funcional nº 36106062/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA HELOISA LESSA DA SILVA, mat. nº 283.740-9, ID. Funcional nº 40604659/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nAILANE NOBRE GARCIA, mat. nº 807.044-3, ID. Funcional nº 40187152/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nMÁRCIA SANTORO DE LAVOR LOBATO, mat. nº 250.701-0, ID. Funcional nº 38092972/1, Prof. Doc. II, ní vel C, ref. 8.\r\nLAFITANELA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SEABRA, mat. nº 255.308-9, ID. Funcional nº 39389774/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/12/2013.\r\nId: 1605242\r\n"
        ],
        "1605252": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.10.2013\r\nCENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE, Município de Três Rios. Encerramento das atividades pelo período de 1 ano, a partir de janeiro de 2013. \r\nCENTRO EDUCACIONAL MALLET, Município do Rio de Janeiro. Suspensão das atividades pelo período de 5 anos, a partir de 01/01/2014. \r\nESCOLA PREVISÃO, Município de Macaé. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/01/2013. .\r\nDE 11.11.2013\r\nCOLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPO GRANDE, Município do Rio de Janeiro. Nova diretora da entidade mantenedora. .\r\nDE 13.11.2013\r\nEDUCACIONAL ATITUDE EIRELI, Município de Rio Bonito. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 25.11.2013\r\nCENTRO EDUCACIONAL MESSIÂNICO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 01/01/2011. \r\nCOLÉGIO IG-RECRIAR, Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO SANTA ISABEL, Município de Petrópolis. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nINSTITUTO ANTONIO MORAIS/JARDIM ESCOLA ESTRELINHA MÁGICA, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\nId: 1605252\r\n"
        ],
        "1605279": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 10/12/2013\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DE LICITAÇÃOR 15.124,00 (quinze mil cento e vinte e quatro reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem por objeto a prestação de serviço de assinatura de exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo o serviço de publicações a pedido.\r\nId: 1605279\r\n"
        ],
        "1605291": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n30º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\nE DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nprovimento ao recurso protocolizado sob o nº PGE- 1046/2013, mantendo-se o gabarito publicado no D.O. de 04 de dezembro de 2013.\r\nId: 1605291\r\n"
        ],
        "1605299": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "\r\n- Considerando os motivos expostos pela Impugnante que ensejou o parecer técnico em fls. 808/809 e a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 810/812, que demonstram a necessidade de readequação do Projeto Básico para melhor formulação das propostas pelas empresas interessadas, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 324/2013, que tem por objeto a contratação de serviço de transporte de passageiros, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1605299\r\n"
        ],
        "1605300": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "\r\n- Considerando manifestação da área técnica em fls. 808/809 e o alegado pela Coordenação de Licitação as fls. 810/812, bem como com base no alegado pela Impugnante que detectou situações que comprometem a formulação de proposta, que ensejaram a necessidade de realização de estudos visando adequação do Projeto Básico, de modo que possa viabilizar a formulação de propostas, conheço da IMPUGNAÇÃO da empresa EASY CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 324/2013, cujo objeto trata de contratação de serviço de transporte de passageiros; e no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos.\r\nId: 1605300\r\n"
        ],
        "1605301": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.11.2013\r\nANGELICA CRISTINA DE VASCONCELOS CARDOSO, Nutricionista, matr. nº 866.292-6, ID funcional nº 30102057, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\n\r\nJEOBA CORREA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 193.453-8, ID funcional nº 30711444, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nJOSÉ MAURICIO DUARTE FONTES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.317-1, ID funcional nº 30723353, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí.\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 923.415-4, ID funcional nº 42188636, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\na remoção da servidora , Nutricionista, matr. nº 864.381-9, ID funcional nº 30525764, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Laboratório Central Noel Nutels.\r\nSAMAR SHEILA DOSEA DOS SANTOS, Bióloga, matr. nº 189.511-9, ID funcional nº 30260337, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 864.458-5, ID funcional nº 30484979, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nDE 02.12.2013\r\nANTONIO MOISES DAS NEVES FERREIRA, Farmacêutico, matr. nº 850.497-9 ID Funcional nº 31562256, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\nId: 1605301\r\n"
        ],
        "1605302": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.11.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1170/2013\r\nVÍTOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\nR 400,00\r\nLUIZ FERNANDO PIMENTA SAMPAIO\r\nR 366,00\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nR 400,00\r\nRODRIGO DE SOUZA SILVA\r\nR 400,00\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\nR 732,00\r\nSIDNEY JOSÉ DA SILVA\r\nR 800,00\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nR 183,00\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\nR 183,00\r\nMOISÉS NASCIMENTO DA MOTTA\r\nR 366,00\r\nR 3.830,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.830,00 (três mil oitocentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 06.11.2013\r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente prestação de serviço de produção cooperativista HERC, no mês de outubro de 2013, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 471.054,85 (quatrocentos e setenta e um mil cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberaisnidades SES: LCNN, HERC, no mês de outubro de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 70.658,23 (setenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente prestação de serviço de produção cooperativista nidades SES: UPA Campo Grande I e II e UPA Sarapuí, no mês de outubro de 2013, em favor da COOTRASERV-COOPERATR 463.279,68 (quatr duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Cootraserv-no mês de outubro de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 69.491,95 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente prestação de serviço de produção cooperativista nidade SES: HEAS, no mês de outubro de 2013, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 756.591,53 (setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de contribuições recolhida ao INSS, referente aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa de Prestação de Serviçosnidade da ede SES: HEAS, no mês de outubro de 2013, conforme documento gerador emitido em 01/11/2013 em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 113.488,73 cento e treze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente prestação de serviço de produção cooperativista nidade SES: CENTRA RIO, no mês de outubro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS duzentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativanidade da ede SES: CENTRA RIO, no mês de outubro de 2013, conforme documento gerador emitido em 01/11/2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 783,00 (snão sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente prestação de serviço de produção cooperativista ES, HETM, HESM, PAM Cavalcante e IEDS, no mês de outubro de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA , no valor de R 959.762,43 (novecentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Brascede SES: HEAL, HEAPN, IT IEDS, no mês de outubro de 2013, conforme documento gerador emitido em 01/11/2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIento e quarenta e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente prestação de serviço de produção cooperativista Rocinha, Auxiliar de Serviços Hospitalares, viatura UPA, no mês de outubro de 2013, em favor da METROPOLITANA-COOP. DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 886.itocentos e oitenta e seis mil seiscentos etrinta e três reais e dezessete centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperatnidades da , Auxiliar de Ser, no mês de outubro de 2013, conforme documento gerador emitidoem 01/11/2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 132.994,98 (cnovecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de ajuste de contas, referente a prestação de serviço de produção cooperativista UPA Santa Cruz, no mês de outubro de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R uinhentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para termo de contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Inova Coop. Trab. dos Prof. UPA Santa Cruz, no mês de outubro de 2013, conforme documento gerador emitido em 01/11/2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCitenta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nDE 07.11.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 008/2013estão e a nidade de tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Campo Grande II, pelo período de 12 (doze) meses a costa despesa visa dar cobertura a parte do valor do mês 01 (01 parcela de custeio no valor de R 1.682.054,15), conforme ortaria de Custeio de Habilitação das UPAs n° 1.592 de 07/07/2011, emDATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLIetecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 008/2013estão e a nidade de tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Campo Grande II, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 06/11/2013 a 05/11/2014visa complementar o valor do mês 01 (01 parcela de custeio no valor de R 1.682.054,15), conforme ortaria de Custeio de Habilitação das UPAs n° 1.592 de 07/07/2011, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLIovecentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/685/2013\r\nMARIA THEREZA CARGNELUTTI\r\nR 91,00\r\nE- 08/008/1198/2013\r\nORNY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO\r\nR 1.222,00\r\nR 1.313,00\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.313,00 (hum mil trezentos e treze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 08.11.2013\r\na despesa para aquisição de medicamento Gosserrelina 3,6 mg item 10,8 mg, utilizado no tratamento dos portadores de Endometriose, atendidos por esta SES-RJ através do componente Especializado de Assistência Farmacêutica, grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 102/2013, com preços inscritos com vigência de 08/10/2013 até 07/10/2014, em favor da D-HOSPITAL - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 737.356,56 (setecentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavosem conformidade com o art. 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos hosp13.000), visando atender as necessidades das aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012, com preços inscritos reços n° 164 - B de 2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor do HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOquinze mil quinhentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares, (item 02 - visando atender as necessidades das aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012na Ata de Registro de D de 2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor do MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUÇÃO R 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o art 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares, (item 01 - visando atender as necessidades das aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012, com preços inscritos E de 2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor do CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de 426,25 (quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o artLei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares, (item 03 - visando atender as necessidades das aúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012, com preços inscritos reços n° 164 - A de 2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor do STAR MED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de e 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares (item 04 - 2.000), visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012reços n° 164 - B de 2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor do HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de trezentos e noventa reais), em conformidade com o art 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares (item 03 - 4.000), visando atender as necessidades das nidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012na Ata de Registro de reços n° 164 - A de 2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da STAR MED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARE oitocentos reais), em conformidade com o art 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares (item 02 - 600), visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012reços n° 164 - D de 2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUÇÃO HOSPITALARES DESCARTAVÉIS LTDA, no valor de 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de insumos hospitalares (item 03 - quant. 4.000), visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012reços n° 164 - E de 2012, com vigência de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de centavos), em conformidade com o art 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/762/2013\r\nVIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nR 450,00\r\nR 450,00\r\nR 465,00\r\nR 1.365,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.365,00 (hum mil trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 11.11.2013\r\na despesa para pagamento de inscrição das servidoras ANA CAROLINA AROUCHE GOMES DE SOUZA, no IV Congresso Brasileiro de Tratamento de Feridas, a se realizar no período de 12 a 15 de novembro de 2013, em João Pessoa-Paraíba, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EM FERIDAS E ESTÉTICA, no valor de 880,00 (oitocentos e oitenta reais), n° \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das nidades de Ata de Registro de Preços n° 024/2013 do Pregão Eletrônico n° 013/2013 gerenciado pela Secretária de Estado e Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de até 11/11/2013, em favor da POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA EPP, no vdois mil oitocentos e trinta e nove reaisinciso II da Lei Federal10520/2002. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, vis Nível Central, mediante a Ata de Registro de Preços n° 024/2013 do Pregão Eletrônico n° 013/2013 gerenciado pela Secretária de Estado e Planejamento e Gee) meses, a contar de 12/11/2012POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA EPP, no valor de R 685,50 (seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), inciso II da Lei Federa10520/2002.\r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades da UPA, mediante a desão a Ata de Registro de Preços n° 024/2013 do Pregão Eletrônico n° 013/2013 gerenciado pela Secretária de Estado e Planejamento e Gee) meses, a contar de 12/11/2012POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA EPP, no valor de R 143,50 (cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal 10520/2002. \r\na anulação total da NAD n° 2013009196001176 e da conta pagadora PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R .\r\na despesa para aquisição de dieta nutricional completa, visando o controle de transmissão vertical do HIV, entre crianças expostas ao vírus HIV, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 132/2013na Ata de Registro de Preços n° 148 de 2013, com vigência de 16/09/2013 a 15/09/2014, em favor doPHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 157.410,00 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e dez reais), .\r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades do Nível Central, mediante a desão a Ata de Registro de Preços n° 23/2012 do Pregão Eletrônico n° 13/2013 gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA12 meses, a contar de 12/11/2012 até 11/11/2013, em favor do CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAE AVIAMENTOS LTDA, no valor de R 316,10 (trezentos e dezesseis reais e dez centavos), inciso II da Lei Federal 10520/2002. \r\na despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades da Rede SES, mediantedesão a Ata de Registro de Preços n° 23/2012 do Pregão Elepela SEPLAG, tramitado através do SIGA12 meses, a contar de 12/11/2012 até 11/11/2013, em favor do CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAE AVIAMENTOS LTDA, no valor de R 555,90 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal 10520/2002. \r\nDE 12.11.2013\r\na despesa para aquisição de medicamento Ciclesonida 50 MCG, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário pelo período de 06 (seis) meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 240/2013, com preços inscritos vigência de 07/01/2013 até 06/01/2014, em favor do HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 566,09em conformidade com o art.\r\nde medicamento Ciclesonida 500ortadores de HIV/AIDS com infec, mediante a realizaçã, com preços inscritos , com vigência de 07/01/2013 até 06/01/2014, em favoDE PRODUTOS HOSPITALvinte e dois mil e duzentos reais 2° da Lei Federal n° 10520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento oriundos do Poder Judiciárioação do Pregão Eletrônico n° 177ta de Registro de Preços n° 145 de 2012, com vigência de 12/09/2013 a 11/09/2014, em favor do HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOSR 43.390em conformidade com o art.\r\nestituição do Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, e conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 81.559,85 (oitenta e um mil quinhentos não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\nId: 1605302\r\n"
        ],
        "1605303": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " \r\n- Levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 0029/2013 - Prestação de serviços de combate, controle e prevenção de vetores e pragas urbanas tornou-se fracassado.\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SRP nº 0030/2013, iniciada na Sessão Pública de 29/11/2013, no site www.compras.rj.gov.br onde o Pregoeiro em 10/12/2013, adjudicou, o pelo valor de R 300,00(trezentos reais) e o pelo valor de R 750,00(setecentos e cinquenta reais), em favor da à licitante A FLORA REAL GRANDEZA LTDA., totalizando o valor de R 124.000,00(cento e vinte e quatro mil).\r\nId: 1605303\r\n"
        ],
        "1605309": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nao recurso interposto por , 1º SGT BM, RG 13.834, e por , CB BM, RG 23.898, no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, pelo Secretário de Estado da Defesa Civil e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, com vistas à Corregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência.\r\nId: 1605309\r\n"
        ],
        "1605310": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n, Técnico de Comunicação Social, IDFuncional nº 1961255-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/10/2007 a 25/10/2012.\r\nId: 1605310\r\n"
        ],
        "1605335": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico Nº. 021/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 559-564 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 567-574 do p.p., cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE REDE PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., com o menor valor global de R 252.798,00 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1605335\r\n"
        ],
        "1605336": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em favor de Rodrigo Andrade Alvarenga, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1605336\r\n"
        ],
        "1605338": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no Pregão Eletrônico Nº 011/2013, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de uniformes, que serão utilizados pelos funcionários da Biblioteca Pública do Estado, Biblioteca Pública de Niterói, Biblioteca Parque Manguinhos e Biblioteca Parque da Rocinha. \r\nId: 1605338\r\n"
        ],
        "1605432": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.12.2013\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 00708-8, no período de 01 a 31 de maio de 2014, para participar de atividades de pesquisa, reuniões de trabalho e seminário, na “École des Hautes Études em Sciences Sociales - EHESS”, Paris, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 22.03.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NUTRIPLACE COMERCIAL LTDA, no valor de R 14.584,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta e quatro reais) conforme o inciso V do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor da Agência de Inovação, autoridade ordenadora de despesa, tornando sem efeito o despacho de 22/03/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2013.\r\nDE 02.12.2013\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 2.487,43 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa e no valor de R 13.231,20 (treze mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos) conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2013.\r\nId: 1605432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605447": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/12/2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO do valor constante do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto n.º 44.040, de 21, publicado no D.O. de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\nId: 1605447\r\n"
        ],
        "1605509": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nDE 09/12/2013\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2013, iniciada na Sessão Pública de 18/09/2013, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 003/13, na qual o Senhor Pregoeiro, em 29/11/2013, adjudicou os itens 03, 04 e 05, no valor de R 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), à licitante . \r\nId: 1605509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605570": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 36/2013, visando à aquisição de insumos gráficos para a produção de material didático, iniciada na Sessão Pública de 22/11/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), com proposta para o lote 1, no valor de R 24.996,00 (vinte quatro mil novecentos e noventa e seis reais), com proposta para o lote 4, no valor de R 32.797,00 (trinta e dois mil setecentos e noventa e sete reais), com proposta para o lote 5, no valor de R 14.588,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta e oito reais), com proposta para o lote 6, no valor de R 92.847,00 (noventa e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais), perfazendo o valor total de R 165.228,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais)MACTECNOLOGIA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA com proposta para o lote 2, no valor de R 54.099,99 (cinquenta e quatro mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com proposta para o lote 7, no valor de R 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R 88.699,99 (oitenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos);UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ 32.578.387/0001-54), com proposta para o lote 3, no valor de R 61.999,98 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1605570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605615": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues - IBI da George Washington University - GWU, em favor da The George Washington University - GWU, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 1605615\r\n"
        ],
        "1605634": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 018/2012/CISCEA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA-ME no valor de R 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1605634\r\n"
        ],
        "1605757": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 09/12/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 021/2013, destinado à prestação de serviço de encadernação, em favor da empresa: H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA - EPP (CNPJ 29.047.156/0001-00), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 211, Parecer da Procuradoria às fls. 214 e disponibilidade orçamentária às fls. 54.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 04/12/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 021/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de encadernação, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA - EPP (CNPJ 29.047.156/0001-00), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor global de R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 1605757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605763": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2013\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no modelo de planta nº 10426904, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado \r\nChassi: MBB OF- 1721 \r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 51 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10435727, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado \r\nChassi: MBB OF- 1721 \r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10448049, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado \r\nChassi: MBB OF- 1721 \r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10454234, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado \r\nChassi: MBB OF- 1721 \r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10468935, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio GVII 1050 com sanitário e guia \r\nChassi: MBB O-500 RS\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10454239, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio GVII 900 com ar condicionado \r\nChassi: MBB OF- 1721 \r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados \r\no modelo de planta nº 10481811, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado\r\nChassi: VW 17.230 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 45 passageiros sentados \r\nDE 06.12.2013\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração. Nº D- 508758.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 9 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda (RJ-155), durante o período de 11/12/13 a 05/02/14, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1605763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605786": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, Nutricionista, matrícula nº 261.122-6, ID. n°3081546-0 - a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 1605786\r\n"
        ],
        "1605787": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 164.735-3, ID. n° 3169067-0 - a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos 18/07/1978 a 13/09/1988, 14/09/1988 a 12/09/1993 e 13/09/1993 a 11/09/1998 correspondente a 720 dias, 12 (doze) meses. \r\nId: 1605787\r\n"
        ],
        "1605788": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\nMARCOS RUMBLESPERGER GUERRA o despacho de 09/02/2011, publicado no Diário Oficial de 16/02/2011, referente ao período de 27/04/1987 a 23/04/1997.\r\nId: 1605788\r\n"
        ],
        "1605789": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\nANGELA MARIA PORTUGAL RIZZO, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 262.527-5, ID n°. 3189436-4 - para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 15/04/1974 a 26/06/1975 e de 01/04/1982 a 30/11/1983, conforme certidão, num total de 1.042 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1605789\r\n"
        ],
        "1605790": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\nmatr. nº 207.253-6, ID. nº 3038245-9, a partir de 02/11/2012. \r\n, matr. nº 146.396-7, ID nº 3169334-2, a partir de 26/08/2005.\r\nmatr. nº 287.185-3, ID nº 3077073-4, no período de 12/01/2008 a 19/12/2011. \r\nmatr. nº 207.139-7, ID nº 3151715-3, no período de 28/12/2011 a 31/05/2012. \r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS ROCHAmatr. nº 199.503-4, ID nº 3243772-2, a partir de 13/08/2011. \r\nMAURA DE SOUZA SOUTELINHO AMORIMmatr. nº 1.003.945-1, ID nº 3006780-4, a partir de 29/04/2010. \r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DO VALLEmatr. nº 285.395-0, ID nº 3243548-7, a partir de 25/10/2011. \r\nROGERIO SERODIO SILVA ARAUJOmatr. nº 160.475-0, ID nº 3191015-7, a partir de 12/09/2013. \r\nTANIA MARIA TORRES DA SILVEIRAmatr. nº 192.953-8, ID nº 3181794-7, a partir de 31/01/2012. \r\nWANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVAmatr. nº 802.476-2, ID nº 3023054-3, a partir de 17/08/2010. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA CITADA.\r\nId: 1605790\r\n"
        ],
        "1605791": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "DE 18/11/2013\r\nE-08/003/4019/2013 - JAIDETE MARIA DO NASCIMENTO, matr. nº 803.083-5, ID. nº 3016825-2, a partir de 19/07/2009. \r\nmatr. nº 168.815-9, ID nº 3080693-3, a partir de 04/04/2012.\r\n\r\nE-08/003/4039/2013 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 298.625-5, ID nº 3006188-5, a partir de 17/07/2008. \r\nE-08/003/3628/2013 - PAULO ROBERTO LIZALDO DE SOUZA, matr. nº 2.343-2, ID nº 3049974-7, a partir de 01/01/2009. \r\nmatr. nº 182.793-0, ID nº 30654343, a partir de 15/06/2012. \r\nE-08/003/3312/2013 - SEBASTIÃO ANTONIO CARVALHO, matr. nº 182.753-4, ID nº 3020343-0, a partir de 22/09/2012. \r\nmatr. nº 189.435-1, ID nº 3133545-4, a partir de 14/07/2011. \r\nmatr. nº 145.313-3, ID nº 3199369-9, a partir de 21/05/2008. \r\nE-08/003/3450/2013 - YARA LUCIA DE NEGRI MAGALHÃES, matr. nº 195.833-9, ID nº 3023294-5, a partir de 18/05/2012. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA CITADA.\r\nId: 1605791\r\n"
        ],
        "1605792": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\nmatr. nº 207.751-9, ID. nº 3234315-9, a partir de 24/11/2012. \r\nCATIA DE SOUSA LACERDA FRAGAmatr. nº 260.024-5, ID nº 3023604-5, a partir de 27/05/2011.\r\nmatr. nº 258.746-7, ID nº 3035598-2, no período de 26/10/2008 a 29/07/2013. \r\nmatr. nº 165.188-4, ID nº 3193994-5, a partir de 10/07/2010. \r\nmatr. nº 184.920-7, ID nº 3035586-9, a partir de 07/04/2012. \r\nmatr. nº 812.719-3, ID nº 3028197-0, no período de 04/12/2009 a 11/01/2011. \r\nMARIA AVELINA MARTINS LEMGRUBERmatr. nº 190.496-0, ID nº 3028225-0, a partir de 02/04/2013. \r\nMARIA THEREZA VIEIRA DOS SANTOSmatr. nº 184.178-2, ID nº 3154772-9, a partir de 27/11/2010. \r\nmatr. nº 191.976-0, ID nº 3181782-3, a partir de 27/12/2011. \r\n, matr. nº 1.001.197-1, ID nº 3236864-0, no período de 11/08/2011 a 29/07/2013.\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIROmatr. nº 154.173-9, ID nº 4074103-6, a partir de 19/02/2012.\r\nSOLANGE IGNACIO FABIO DOS SANTOSmatr. nº 190.546-2, ID nº 3023112-4, a partir de 24/09/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA CITADA.\r\nId: 1605792\r\n"
        ],
        "1605793": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\nmatr. nº 286.242-3, ID. nº 3163156-8, no período de 22/09/2010 a 08/05/2011. \r\n, matr. nº 194.086-5, ID nº 3242753-0, a partir de 06/05/2012.\r\nmatr. nº 230.586-0, ID nº 3040063-5, no período de 07/03/2012 a 26/12/2012. \r\nmatr. nº 1.002.056-8, ID nº 3029872-5, a partir de 15/06/2012. \r\n, matr. nº 230.039-0, ID nº 3143669-2, no período de 17/01/2013 a 29/07/2013. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA CITADA.\r\nId: 1605793\r\n"
        ],
        "1605794": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\nmatr. nº 191.778-0, ID. nº 3169562-0, a partir de 25/11/2011. \r\nDAMASIO CAVALCANTE BELTRÃO FILHOmatr. nº 1.003.739-8, ID nº 3056822-6, no período de 05/02/2011 a 23/10/2011.\r\nmatr. nº 296.303-1, ID nº 3020416-0, a partir de 03/07/2011. \r\nmatr. nº 160.428-9, ID nº 3100537-3, a partir de 12/11/2011. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA CITADA.\r\nId: 1605794\r\n"
        ],
        "1605795": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "DE 28/11/2013\r\n, matr. nº 865.975-7, ID nº 3134564-6. a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1605795\r\n"
        ],
        "1605796": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\nLEILA JORGE ESCAFURA DE SÁ PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.690-1, ID. n° 3026334-4 - a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos 14/08/1981 a 12/08/1986, 13/08/1986 a 11/08/1991 e de 12/08/1991 a 09/08/1996 correspondente a 540 dias.03 (três) meses \r\nId: 1605796\r\n"
        ],
        "1605797": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\nmatr. nº 154.209-1, ID. nº 3082638-1, a partir de 07/08/2011. \r\nCARMEN ADELIA DE MORAES PEDRO DA SILVAmatr. nº 207.609-9, ID nº 3040666-8, a partir de 08/11/2011.\r\nmatr. nº 4.709-2, ID nº 3071761-2, no período de 08/10/2008 até 05/04/2009. \r\nJOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE SIMÃOmatr. nº 160.458-6, ID nº 3191266-4, a partir de 30/03/2013. \r\n, matr. nº 3.729-1, ID nº 3065057-7, a partir de 26/06/2010.\r\nMABEL PADILHA DA SILVA SANTOSmatr. nº 192.205-3, ID nº 3037355-7, a partir de 30/12/2011.\r\nMARCIA MARIA DA SILVA DE AZEVEDOmatr. nº 182.789-8, ID nº 3065103-4, no período de 15/06/2012 até 21/10/2012.\r\nTERESA BELARMINO MARTINS DA CUNHAmatr. nº 182.799-7, ID nº 3010758-0, a partir de 10/06/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1605797\r\n"
        ],
        "1605799": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, VERA LUCIA BARBOSA MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.557-4. ID. 24596540. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2013.\r\n, EDVALDO DOS SANTOS FONTES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.261-3. ID. 24617067. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2013. \r\nId: 1605799\r\n"
        ],
        "1605816": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na empresa Zart Engenharia Ltda pelo descumprimento do cronograma vigente do contrato nº 0142/2012, referente às obras de construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, na Pavuna, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1605816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605819": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/11/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.646-9, ID nº 3178126-8, lotada no SUS/NILOPOLIS - 09 (nove) meses de licença especial,\r\nperíodos -base de 24/05/1996 a 22/05/2001, 23/05/2001 a 18/06/2006 e de 19/06/2006 a 02/07/2011.\r\nId: 1605819\r\n"
        ],
        "1605820": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/12/2013\r\nFATIMA RIBEIRO DA GLORIA PEREIRA Assistente Social, matr. nº 207.500-0, ID.nº 3040364-2, lotada no UP/HEAS - 03 (três) meses de licença especial, períodos- base de 19/07/2008 a 17/07/2013.\r\nId: 1605820\r\n"
        ],
        "1605821": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/12/2013\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.199-5, ID.nº 2464406-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 28/06/2005 a 26/06/2010. \r\nMédico, matr. nº 924.041-7, ID.nº 4250075-3, lotado no UP/HEAL, período-base de 30/05/2005 a 28/05/2010. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.389-7, ID.nº 3161922-3, lotado no SUS/BARRA DO PIRAI,06 (seis) meses de licença especial, períodos -base de 14/09/2002 a 12/09/2007 e de 13/09/2007 a 10/09/2012. \r\n, Médico, matr. nº 262.030-0, ID.nº 3184841-9, lotado no SUS/BOM DE JARDIM -15 (quinze) meses de licença especial, período- base de 12/03/1987 a 09/03/1992, 10/03/1992 a 08/03/1997, 09/03/1997 a 19/03/2002, 20/03/2002 a 18/03/2007 e de 19/03/2007 a 16/03/2012. \r\nId: 1605821\r\n"
        ],
        "1605823": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento, em favor da VALERIA C. A. ROZARIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, no valor total de R 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\na despesa e o pagamento, em favor da ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor total de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\nId: 1605823\r\n"
        ],
        "1605866": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 21º LOTE\r\nProcesso \r\nE-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n76710/12\r\nUNIÃO DOS CEGOS\r\nOPERAÇAO DE CÂMARA ESCURA\r\n2012\r\n168.655,44\r\n76736/11\r\nRIEN\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2011\r\n44.642,00\r\n76157/11\r\nRIEN\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2011\r\n1.050,40\r\n74072/12\r\nNEPHRON\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n69.553,53\r\n001/421/13\r\nRIEN\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n58.822,40\r\n001/393/13\r\nRIEN\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n24.684,40\r\n75327/12\r\nNEPHRON\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n89.353,44\r\n76542/12\r\nNEPHRON\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n32.562,40\r\n001/422/13\r\nRIEN\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2011\r\n59.872,80\r\n001/316/13\r\nRIEN\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n53.045,20\r\n71756/12\r\nFLANCI\r\nSERV. DE SEGURO\r\n2012\r\n1.081,35\r\n001/8049/13\r\nROCHE\r\nMEDICAMENTO EXCEPCIONAL\r\n2011\r\n518.207,00\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.11.2013. \r\nId: 1605866\r\n"
        ],
        "1605880": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETARIA\r\na habilitação da empresa Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda., de acordo com a manifestação da superintendente de Audiovisual às fls. 198/199.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.12.2012.\r\nId: 1605880\r\n"
        ],
        "1605889": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1605889\r\n"
        ],
        "1605890": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nE-03/005535/2012 - AUTORIZO.\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.40 destes autos.\r\nId: 1605890\r\n"
        ],
        "1605923": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.12.2013\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 208.326,29 (duzentos e oito mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 208.326,29 (duzentos e oito mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o fornecimento de vales alimentação, disponibilizados em cartões eletrônicos ou magnéticos, em favor da GREEN CARD S/A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor R 26.039,00 (vinte e seis mil trinta e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 09.12.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição e instalação de gerador elétrico para o HCAP, em favor da DECISION TEAM LTDA EPP, no valor R 72.466,66 (setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor R 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor R 88.239,20 (oitenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo para o GSE, em favor da DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP, no valor R 314.497,93 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 1.667,97 (um mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 1.667,97 (um mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 15.097,19 (quinze mil noventa e sete reais e dezenove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 15.097,19 (quinze mil noventa e sete reais e dezenove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 3.699,34 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 3.699,34 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 38.532,25 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 38.532,25 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 7.286,76 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 7.286,76 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 7.805,44 (sete mil oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 7.805,44 (sete mil oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.571,10 (um mil quinhentos e setenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO TO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.571,10 (um mil quinhentos e setenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 730.779,28 (setecentos e trinta mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 730.779,28 (setecentos e trinta mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IRINEU SALVE MARINHO, no valor de R 106,54 (cento e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IRINEU SALVE MARINHO, no valor de R 106,54 (cento e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RUBEM COUTO, no valor de R 216,65 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RUBEM COUTO, no valor de R 216,65 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSALINA DE SOUZA PONTES, no valor de R 51,29 (cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSALINA DE SOUZA PONTES, no valor de R 51,29 (cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARTÓRIO EDYANNE MOURA DA FROTA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARTÓRIO EDYANNE MOURA DA FROTA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIS FERANDO QUINTANILHA VALOIS, no valor de R 64,14 (sessenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIS FERANDO QUINTANILHA VALOIS, no valor de R 64,14 (sessenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO FERNANDO ZAMPIER MARQUES FERREIRA, no valor de R 470,39 (quatrocentos e setenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO FERNANDO ZAMPIER MARQUES FERREIRA, no valor de R 470,39 (quatrocentos e setenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LOGICA CORRETORA DE IMÓVEIS COM. E IND. LTDA, no valor de R 598,68 (quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LOGICA CORRETORA DE IMÓVEIS COM. E IND. LTDA, no valor de R 598,68 (quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALAN HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, no valor de R 53,45 (cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à estituição de indébitos, em favor de ALAN HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, no valor de R 53,45 (cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO SÉRGIO GOMES DE SÁ PIRES, no valor de R 53,45 (cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO SÉRGIO GOMES DE SÁ PIRES, no valor de R 53,45 (cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RONALDO NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, no valor de R 229,43 (duzentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RONALDO NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, no valor de R 229,43 (duzentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDIR DA CRUZ, no valor de R 99,32 (noventa e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDIR DA CRUZ, no valor de R 99,32 (noventa e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nDE 10.12.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de projetores multimídia, em favor da K S MAX INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 35.369,88 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de soros, em favor da SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 269.949,76 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de trajes de voo, em favor da SANDRA CAUMO DE OLIVEIRA ME., no valor de R 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FOZ - GRUPO ÁGUAS DO BRASIL, no valor de R 579.777,39 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FOZ - GRUPO ÁGUAS DO BRASIL, no valor de R 579.777,39 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1605923\r\n"
        ],
        "1605926": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\ndos recursos interpostos por JORGE LOPES DOS SANTOS, MARCO ANTONIO DOS SANTOS SID MENDONÇA e MAGNO FARIAS BELEM, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1605926\r\n"
        ],
        "1605933": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.12.2013\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 08/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no benefício de permanência em atividade, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos às fls. 07.\r\nProcurador do Estado, ID nº 43374894. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31/07/2008 a 28/07/2013.\r\nId: 1605933\r\n"
        ],
        "1605982": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 79.365,33 (setenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). OBJETO:Indenização de prestação de serviços contínuos.\r\nId: 1605982\r\n"
        ],
        "1605983": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\n2013\r\na reassunção da servidora , matrícula n° 861.233-5, ID Funcional n° 2035396-0, ao cargo efetivo de Enfermeira, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 21.05.2013 até a véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1605983\r\n"
        ],
        "1605984": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nANTONIO PEDRO BRANDO BOCAYUVA CUNHAa .\r\n.\r\n, ID..\r\n, ID..\r\n.\r\n, ID..\r\n.\r\nJOCIMAR BARCELLOS DOS SANTOS.\r\n. .\r\n, ID. .\r\nFRANCISCO JOSE DE SOUZA SERRANO.\r\n, ID..\r\nULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO.\r\n, ID. .\r\n.\r\n, ID. .\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA.\r\n, ID..\r\n, ID..\r\n- RENATA DA COSTA SOUZA, ID. 41960300. .\r\n- DANIEL LOPES XAVIER, ID. 43277314. .\r\n- ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID. 41960840. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n20032960de Licença Especial relativa aos 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 24/07/2010 \r\n- WALTER MEOHAS, ID. 19712685. CONCEDOperíodos 31/04/2011.\r\n.\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA.\r\n, ID..\r\npor não fazerem jus aos benefícios pleiteados\r\n, ID. para fins de aposentadoria especial relativa ao período- .\r\nId: 1605984\r\n"
        ],
        "1605988": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.12.2013\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 278/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (saco coletor para vômito e diurese), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: FL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R 2.905.000,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil reais).\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 246/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ambrisentana), para atendimento a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 16.891,80 (dezesseis mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 1605988\r\n"
        ],
        "1605990": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2013\r\n- Fica retificada a fixação de proventos mensais de 23/02/2012, referente a aposentadoria da servidora ELIANE MARIA MOREIRA PASSOS HOMEM, Médico I, matrícula 2710-2 - ID. Funcional 20597371.\r\nId: 1605990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605992": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO, reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, no valor total de R 559.679,53 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nA RESTITUIR\r\nE-09/006.434/05\r\nALVARO DUILIO DE SOUZA PEREIRA\r\n21.993,66 \r\nE-01/319.690/11\r\nANGELA MARIA DE ABREU NUNES\r\n5.264,16 \r\nE-01/727.792/91\r\nARY MEURER DE MORAES E CASTRO\r\n10.437,61 \r\nE-01/700.167/95\r\nCARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n10.618,96 \r\nE-01/705.221/91\r\nCEZAR DOMINGOS FERREIRA\r\n3.306,84 \r\nE-01/316.232/09\r\nDARLY BENEVIDES DA COSTA\r\n6.228,04 \r\nE-01/710.695/92\r\nDAYSE MAIA HESPANHOL\r\n5.985,87 \r\nE-01/717.677/92\r\nEONIDIO ALVES DAS NEVES\r\n2.722,04 \r\nE-17/203.524/09\r\nFLAVIO ROCHA\r\n2.681,29 \r\nE-01/711.010/92\r\nHERNANDES ALVES RIBEIRO\r\n850,44 \r\nE-01/728.676/91\r\nHILARIO DE CASTRO\r\n6.107,70 \r\nE-21/908.040/11\r\nILMA DUTRA MACHADO FREITAS\r\n8.171,85 \r\nE-21/901.672/2011\r\nIOLANDA DUTRA MACHADO\r\n9.967,79 \r\nE-01/160.041/09\r\nIRACEMA MARTINS DE ALBURQUERQUE ALMEIDA FILHO\r\n1.588,60 \r\nE-09/3893.1702/12\r\nIVO PONTES FILHO\r\n10.949,13 \r\nE-01/701.413/91\r\nJACY PINHEIRO DE SOUZA\r\n10.616,76 \r\nE-01/317.968/11\r\nJOAO CORREA VIDAL\r\n34.208,95 \r\nE-01/720.912/92\r\nJORGE JOSE DE LIMA\r\n21.659,85 \r\nE-01/726.217/90\r\nJORGE PULVIRENTI\r\n7.388,08 \r\nE-01/316.840/09\r\nJOSE CARLOS QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n12.392,48 \r\nE-08/601.428/10\r\nJURACY BARRETO MIRANDA\r\n5.914,24 \r\nE-01/728.803/91\r\nLAFAYETTE DA FRANCA SALGADO\r\n6.895,98 \r\nE-01/723.721/91\r\nLEONICE GARCIA\r\n15.095,52 \r\nE-01/703.266/95\r\nLUCIENNE MARQUES DOS SANTOS\r\n13.046,98 \r\nE-01/710.879/92\r\nLUCIO BAHIENSE BENJAMIN\r\n4.738,46 \r\nE-01/730.244/90\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n3.197,27 \r\nE-01/319.104/08\r\nMAGDALENA FRANCA VIANNA\r\n15.961,69 \r\nE-01/737.251/91\r\nMARCO ANTONIO MERHEB\r\n15.501,92 \r\nE-01/711.032/92\r\nMARIA DA CONCEICAO M. DE CARVALHO\r\n4.985,33 \r\nE-01/719.087/91\r\nMARIA DA COSTA SAMPAIO\r\n821,98 \r\nE-01/732.552/91\r\nMARIA DE NAZARE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n2.048,08 \r\nE-08/604.951/08\r\nMARIA JOSE DE ANDRADE\r\n1.584,07 \r\nE-01/337.578/2012\r\nMARIA LUIZA PINHEIRO ANGUIANO\r\n9.420,98 \r\nE-03/005.041/08\r\nMARIA LUIZA SCOLA PEREIRA\r\n1.658,38 \r\nE-03/236/2012\r\nMARIA MADALENA MACHADO BOECKER\r\n6.597,93 \r\n\r\nE-01/321.704/11\r\nMARILIA GOMES PIMENTEL\r\n6.802,04 \r\nE-01/700.967/91\r\nMARLENE DE ALMEIDA SANT'ANNA\r\n8.002,30 \r\nE-01/724.842/93\r\nMARLENE GUEDES DA FONSECA\r\n20.517,78 \r\nE-01/338.087/12\r\nMARLENE PEREIRA DA CUNHA\r\n20.757,16 \r\nE-01/337.160/12\r\nMARLY FERREIRA\r\n1.287,82 \r\nE-10/631/08\r\nMAY DA CONCEICAO C. DE ALMEIDA\r\n21.263,00 \r\nE-01/52.915/10\r\nMISAEL ALEXANDRE SILVA\r\n28.782,46 \r\nE-01/718.045/93\r\nNADIA REGINA DE SOUZA LENTO\r\n2.107,95 \r\nE-01/711.993/92\r\nNADJA GOULART SARDINHA\r\n1.437,90 \r\nE-01/702.136/91\r\nNEUZA VIEIRA COIMBRA\r\n2.002,09 \r\nE-01/710.880/92\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR\r\n3.250,60 \r\nE-01/318.535/08\r\nNORMELIA SILVA DE CASTRO\r\n5.946,95 \r\nE-01/710.878/92\r\nOLIVIA BALIANO ENNES\r\n2.821,30 \r\nE-01/337939/12\r\nPAULO DE ARAUJO\r\n2.458,96 \r\nE-09/157.709/13\r\nRAYMUNDO NONATO FERREIRA RODRIGUES\r\n18.648,19 \r\nE-09/157.709/13\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n672,76 \r\nE-01/335.034/12\r\nROBERTO LEITE DA SILVA\r\n12.773,18 \r\nE-01/160.017/10\r\nROSA MARIA R. REZENDE FILGUEIRAS\r\n16.302,27 \r\nE-01/160.017/10\r\nROSILEA DE SOUZA DA SILVA\r\n12.773,18 \r\nE-01/711.240/92\r\nSANDRA REGINA TAVARES DE MELO RODRIGUES\r\n4.282,81 \r\nE-09/8476.1702/08\r\nSEBASTIAO PONTES\r\n8.510,01 \r\nE-01/318.901/08\r\nSUZANA SERRAO DE OLIVEIRA\r\n13.007,16 \r\nE-01/337.755/12\r\nTHAMAR RODRIGUES ALVES CORREA\r\n14.655,93 \r\nE-01/727.527/90\r\nVANDIRA TEREZA GOMES DA PENHA\r\n5.996,98 \r\nE-01/711.553/92\r\nVICENTE ESTEVES\r\n7.551,59 \r\nE-01/316.515/09\r\nWANIR PEREIRA CARDOSO\r\n11.982,27 \r\nE-01/711.043/92\r\nWILDES BESERRA DE ALMEIDA\r\n4.476,00 \r\nId: 1605992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605993": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nprorrogação do prazo da posse em nome de , no cargo de Assistente Previdenciário, por 60 dias, do , conforme § 1º, do art.14 do Decreto-Lei nº 2479/1979.\r\nId: 1605993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605994": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\n/11/2013 \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ FRANCISCO DE SOUZA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- ADALGISA D. N MOURA.\r\n.\r\nId: 1605994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605995": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WANDERLEY LEAO DA SILVA E OUTROS.\r\n- VALDIR PEREIRA LEITE.\r\nAUTORIZO\r\nDE 01/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- ANNA MARIA DA FONSECA DA SILVA.\r\n.\r\n.\r\nId: 1605995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605996": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO CAMILO COSTA FILHO.\r\n- JORGE LOPES DE ANDRADE.\r\n- DECIO JOSE DE SOUZA.\r\n- JOSE DE MORAES.\r\n- ACACIO ANTONIO DE SOUZA.\r\nDE 23/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILTZ ROCHA.\r\n- JOAQUIM GALDINO BANDEIRA.\r\n- LOURIVAL SENA DOS SANTOS.\r\n10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADELINO JOSE DE SA.\r\n- JADIR FERREIRA.\r\n- JORGE SOARES.\r\n- ANA LUCIA NUNES DE ALMEIDA - DEFIRO.\r\nId: 1605996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605997": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DALTIR FARNESI.\r\n- ERONILDO COSTA REGO.\r\n- LUIZ VIEIRA DA ROSA.\r\n- ALVARO GOMES LEIRA.\r\n- AUGUSTO GOMES.\r\n- SYLVIO SILVA.\r\n- WALDEMAR BURIS COUTINHO.\r\n- FERNANDO ANDRADE SIMOES.\r\n- ALTAIR ALEOTERIO.\r\n- NATALINO TAVARES.\r\n- ALMIRO FLORENTINO FERREIRA.\r\n- JOSE PACHECO MACHADO.\r\n- HORIZONTINO FERNANDES.\r\n- COSME DO ESPIRITO SANTO.\r\n- LUIZ CARLOS DA FONSECA.\r\nId: 1605997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605998": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE PINTO.\r\n- NELSON JOSE DA SILVA.\r\nLEOPOLDO DE OLIVEIRA E SILVA.\r\n- ALDACYR COELHO RAMOS.\r\n- SILVIO FERREIRA.\r\n- NAURELINO PACIFICO.\r\n- LUIZ RAMOS.\r\n- CLEA CANCIO SALDANHA.\r\n- ARY PACHECO DOS SANTOS.\r\nId: 1605998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606000": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZA CARDOSO REBELO NEVES.\r\n- EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n- JAIR PEREIRA DE SA.\r\n0/2013\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO\r\n0/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ORLANDO CANDIDO DA SILVA.\r\n- ADALBERTO CEZARM GUIMARAES.\r\n- LICINIO COSTA.\r\n- WALDOMIRO L. DA SILVA.\r\n- JOSE GERALDO PEREIRA.\r\n- JOSE MIGUEL FERNANDES.\r\n- ANTONIO DE OLIVEIRA RORIZ.\r\nId: 1606000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606001": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WILTON PINHEIRO.\r\n- MARIO CICCONE E OUTROS.\r\n- RENATO DE JESUS QUELHO E OUTROS.\r\n- NEI DE MELO MAIA.\r\n- ALOIZIO MARTINS.\r\n- FRANCISCO F SANTOS.\r\n- MARIA JOSÉ F. MAFRA.\r\nDE 26/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1606001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606002": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALIETE ARAUJO MOREIRA.\r\nIVONE CRUZ NOURY GUIMARÃES.\r\n- JOSÉ JARDIM MACIEL\r\nDE 09/10/2013\r\nAUTORIZO. \r\nDE 10/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL AUGUSTO DE ANDRADE.\r\nRAYMUNDO FERREIRA DA SILVA.\r\n- VALTER CAVALCANTE DE ANDRADE.\r\n- FLORIANO M. CHAVES.\r\nId: 1606002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606003": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 06/2013, para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE MARICÁ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1ª ETAPA)”, a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 30.541.243,46 (trinta milhões, quinhentos e quarenta e um mil duzentos quarenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1606003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606022": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nno valor de R 4.207,00 (quatro mil duzentos e sete reais), Programa de Trabalho nº 22122000220100000, Natureza da Despesa 33909220, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 04/12/2013, Nota de Empenho nº 2013NE01332, de 04/12/2013, em favor da empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.095.869/0001-18, objetivando o pagamento da fatura nº 000000746, referente a serviços efetivamente prestados em dezembro de 2012.\r\nId: 1606022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606027": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN023727 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI N° IN020973, anteriormente concedida a CPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nId: 1606027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606038": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a fundamentação do processo, ANULO o Pregão Eletrônico nº 141/2013, que tem por objeto a aquisição de tiras reativas para a dosagem de glicemia, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1606038\r\n"
        ],
        "1606043": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADA FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nTHIAGO GOMES\r\n9315017\r\n14º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nCRISTIANO DOS SANTOS AMARAL\r\n9303296\r\n66º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nANDRESSA D`TUANI GOMES TEIXEIRA\r\n47º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nSARA RUBIA OLIVEIRA SILVA\r\n9314168\r\n67º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1606043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606045": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.12.2013\r\n- MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 120d - DATA: 07.08.2013. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1606045\r\n"
        ],
        "1606046": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\na favor da empresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar LTDA, no valor de R 47.318,92 (quarenta e sete mil trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) referente ao período de janeiro a março do exercício de 2012, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 1606046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606052": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 44.899,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa SILBARRA VEICULOS LTDA, CNPJ: 03045873/0001-09, referente a mão de obra especializada, mecânica, lanternagem, pintura e elétrica.\r\nno valor de R 150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 0167963/0001-00, referente a manutenção preventiva e corretiva das portas pneumática na Unidade Prisional Laercio da Costa Pelegrino Bangu I.\r\nno valor de R 86.480,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 0167963/0001-00, referente a manutenção preventiva e corretiva das portas pneumática na Unidade Prisional Serrano Neves Bangu III.\r\nId: 1606052\r\n"
        ],
        "1606056": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- BABYLU DE FRIBURGO MODA INFANTIL LTDA.\r\n- SISCOM SISTEMA DA COBRANCA MODULAR.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados\r\nId: 1606056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606058": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 79.365,33 (setenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos) - OBJETO: Indenização de prestação de serviços contínuos.\r\nOmitido no D.O. de 29.11.2013.\r\nId: 1606058\r\n"
        ],
        "1606089": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " DO REITOR \r\n.2013\r\n- AUTORIZO a prorrogação do afastamento para Missão Oficial, com vencimentos, de TEÓFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, matr. nº 32430-1, Professor Adjunto, no período de 01/10/2014 a 31/08/2015, com base no Decreto-Lei nº 220, art. 20, inciso I e no Decreto nº 2479/79, art. 79, inciso XII.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, até 31/12/2014, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 25.11.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11048/2013 \r\nOnde se lê: ...PAULA DA SILVA VIDA CID LOPES...\r\nLeia-se: ...PAULA DA SILVA VIDAL CID LOPES...\r\nId: 1606089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606090": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.12.2013\r\n- LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, matr. nº 36959-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/06/2000 a 28/02/2002 e 17/11/2008 a 31/05/2011, totalizando 1.535 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\nDE 09.12.2013\r\n- ROSANA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 36431-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/08/2004 a 05/10/2009, totalizando 1.884 dias de exercício.\r\n.2013\r\n- FIXADOS, a contar de 10/04/1995, os proventos mensais de MANOEL RUBIM ROSSAS DE FIGUEIREDO, Técnico em Contabilidade, matr. nº 2832-4, aposentado através da Portaria SRH nº 251/95, publicada no D.O. de 10/04/1995, tornando sem efeito o despacho de 19/12/2003, publicado no D.O. de 16/01/2004.\r\nId: 1606090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606094": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em favor de JOUBERT DE SOUZA referente ao ressarcimento por serviços prestados ao Posto Fiscal de Timbó no período de fevereiro a setembro de 2003, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1606094\r\n"
        ],
        "1606103": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n- Considerando o indeferimento da Licença de Operação para a empresa GRANITOS CABO VERDE LTDA, CNPJ 00.657.930/0001-12 situada à Estrada Valença - Barra do Piraí, s/nº Bairro Esteves - Valença, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1606103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606107": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2013\r\nrestação de SES, ocorrida no mês de novembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o AE- 08/001/2629/2013, publicada n DINMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 29.839,30 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.11.2013\r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAnoventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santo Antônia dos Pobres, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE CARMO, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 29.11.2013\r\na despesa para enal, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívrdenador de E-08/001/2629/2013, publicada no D RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLGICOS LTDA, no valor de R 53.045,20 (cinquenta e três mil quarenta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrestação de enal, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de DE-08/001/2629/2013, publicada no D RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLGICOS LTDA, no valor de R 32.562,40 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nprestação de serviços menal, ocorrida no mês de novembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de D de 22/11/2013, em favor dÓGICOS LTDA, no valor de R 44.642,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrestação de erviços de guarda e vigilância em unidades SES, ocorrida nodívida foi reconhecida conforme o E-08/001/2629/2013, publicada no D CENTAURO - VIGILÂNCIA E SEGURANÇ e nove mil se), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Prestação de Serviços de medição de domesimetria, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do O E-08/001/2629/2013, publicada no D de 31/10/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 55,00 (cinquenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de ex-servidora Beatriz Maria da Conceiçãoarair da Conceição, 278.996.757-15 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favo1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos \r\na despesa para pagamento de ex- servidora Clarize Santos de Souza cujo requerente Tamar Santos de Souza Bechara, é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAGe Decreto nº 43.181, pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor d TAMAR SANTOS DE SOUZA BECHARA, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de ex-servidora Maria José Wigand da Costa requerente Sueli Nunes, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG de 08/09/2011pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor d AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de ex-servidora Terezinha Moura Chargas requerente Livia Moura Madeira do Nascimento, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor d AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de ex-servidora Antonia Maria do ° 63914-6 cujo requerente Rosenilton Alonso de Faria, 327.003.857-72 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favo ROSENILTON ALONSO DE FARIA, no valor de R 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços menal, ocorrida no mês de outubro de 2011rdenador de o D.O. de 22/11/2013, em favor daGICOS LTDA, no valor de R 1.050,40 (um mil cinquenta reais e quarenta centavos. \r\na despesa para erviços de assinatura de sistema de pesquisas, ocorrida em abril de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o to do E-08/001/2629/2013, publicada no D N.P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.992,47 (cinco mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nprestação de sSES, ocorrida pelo período de 17 a 31/03/2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o E- 08/001/2629/2013, publicada no D de 08/11/2013, em favor do DINMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 8.943,60 (oito mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federalnº 8.666/1993. \r\nara perviços de pagamento de inscrição de servidor, ocorrida em abril de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o rdenador de E-08/001/2629/2013, publicada no DASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PÓS-GRADUAÇÃO SAÚDE COLETIVA-ABRASCOR 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal . \r\nresterviços de pagamento de inscrição de servidor, ocorrida em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o rdenador de de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PÓS-GRADUAÇÃO SAÚDE COLETIVA-ABRASCO, no valor de R oitocentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação da NAD nEmpenho n° 2013NE05341 para correção da conta corrente, em favor do VANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA, no valordezessete reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/526/2013\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 17,50\r\nTOTAL\r\nR 17,50\r\n, referente à concessão de diária, dezessete reais e cinquenta centavos \r\na despesa para pagamento de Sônia Carvalho° 000174090-1, cujo requerente Edilson Carvalho, 398.383.747-68 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientaçãnº 43.181 de 08/09/2011pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento do ex-servidor Edmilson Dourado de Arruda° 00146121-9, cujo requerente Edwilson Dourado Leite Arruda, 664.399.901-44 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de , no valor de R 330,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de ex-servidora Marlene Barbosa Almeida° 26807-0, cujo requerente Willian Barbosa Almeida, 079.779.347-01 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXLIO FUNERAL, no valor de R 980,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento do ex-servidor Everaldo Alves Barbosa° 3124114-0, cujo requerente Edilson Carvalho, 068.795.977-26 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG de 08/09/2011pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUX(um mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de em função do falecimento da ex-servidora Selma Tavares Ribeiro é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG , que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de (oitocentos ), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 03.12.2013\r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de , ocorrida em de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de a BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA mil quatrocentos e quarenta ), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para valor do incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal, ocorrida no mês de junho de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIGICA S/C LTDA, no valor de R 90,88 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal, ocorrida no mês de janeiro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA GICA S/C LTDA, no valor de R 859,20 ( centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal, ocorrida no mês de julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RAGICA S/C LTDA, no valor de R 354,42 (centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 04.12.2013\r\na despesa para anulação parcial da NAD Nota de Empenho nº 2013NE04176, face a sua não utilização, em favor da PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 18.058.098,25 (dezoito milhões, cinquenta e oito mil noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação parcial da NAD Nota de Empenho nº 2013NE05870, face a sua não utilização, em favor do INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R 4.271.702,33 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil setecentos e dois reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação parcial da NAD n° 537 e 2013NE00508, face a sua não utilização, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 1.345.926,26 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para anulação parcial da NAD n° 8610 e 2013 NE10416, face a sua não utilização, PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 2.089.780,00 (d setecentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para penal, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o rdenador de E-08/001/2629/2013, publicada n de 22/11/2013, em favor da RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLvinte e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.12.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para ao valor do incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do - VALENÇA mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/1255/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMAO\r\nR 44,00\r\nE- 08/008/1248/2013\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/1253/2013\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 1.199,00\r\nE- 08/008/1230/2013\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE- 08/008/1271/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 153,00\r\nE- 08/008/1249/2013\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nR 79,00\r\nE- 08/008/1265/2013\r\nROSELY GALVAO COSTA\r\nR 35,00\r\n\r\nE- 08/008/1269/2013\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\nR 231,00\r\nE- 08/008/1261/2013\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\nR 176,00\r\nTOTAL\r\nR 1.987,00\r\num mil novecentos e oitenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1606107\r\n"
        ],
        "1606108": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n06.12.2013\r\ndo Pregão Eletrônico PERP nº 10/13, cujo objeto é o Registro de Preços para o Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado de 18.000BTU/H, no valor total de R 937.298,00 (novecentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e oito reais).\r\n12.12.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 13/13, considerado fracassado, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Fornecimento de copos, garrafas e galões de água\r\n\r\nId: 1606108\r\n"
        ],
        "1606118": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\n- Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo mencionados, a SCMM - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÂO E LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 009871137/0001-8, empresa a qual firmou o Contrato nº 036/1200/2011 entre ela e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, descumpriu dispositivos do respectivo Contrato e Termo de Referência.\r\nComprovou-se a prática de vários tipos de inexecuções contratuais, visto que a empresa deixou de executar atividades periódicas contratualmente previstas, tais como, limpeza de ralos, calhas e coberturas; fachadas; caixas d'águas e cisternas; capinas e eliminação de vetores; manteve indisponíveis prepostos e supervisores; eximiu-se de fornecer ou repor equipamentos de limpeza, uniformes e equipamentos de Proteção Individual (EPIs); atrasou o pagamento de salários e benefícios de seus empregados; descumpriu preceitos e padrões de fiscalização, inviabilizando, com isto, tais atividades e auditagens; e forneceu produtos de limpeza em quantidade insuficiente.\r\nAssim, constatada a inexecução parcial do Contrato e respectivo Termo de Referência, aplico à empresa SCMM - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÂO E LIMPEZA LTDA., CNPJ Nº 00987137/0001-8, a penalidades administrativas de advertência e multa constantes da Cláusula Décima Terceira, letras a e b, do referido contrato, bem como no art. 87, I e II, da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da obrigação de sanear as desconformidades, pra o que fixo o prazo de 30 dias corridos, a partir da publicação do ato punitivo.\r\nFixo a última em 5% do valor do contrato, equivalentes a R 337.662,30 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), montante que pode ser recolhido espontaneamente pela contratada junto ao Banco Bradesco (Banco 237), Agência 6898, CC 3417, no prazo de 5(cinco) dias úteis a contar da publicação deste ato. No caso de não recolhimento espontâneo, serão procedidas as medidas legais cabíveis, como desconto em Nota de Débito, tendo por consequência a inscrição da empresa na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1606118\r\n"
        ],
        "1606122": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 05.12.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 06.12.2013\r\na impugnação apresentada pela empresa É PRA JÁ ANGRA SERVIÇOS E CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA ME., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1606122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606132": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 085/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, no valor de R 3.947.713,38 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil setecentos e treze reais e trinta e oito centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1606132\r\n"
        ],
        "1606133": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Dispensa de Licitação nº 085/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, no valor de R 3.947.713,38 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil setecentos e treze reais e trinta e oito centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1606133\r\n"
        ],
        "1606136": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SOPRATI SUCOS E LANCHES LTDA.\r\n- DENISE VAZ DE MELLO.\r\n- HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- DYNACOM.\r\n- SHR DE CAMPO GRANDE MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS E OUTRO.\r\n- FRJ MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n- CASA BELARTE.\r\n- ASSERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA.\r\n- C.C.L.B CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE BOTAFOGO.\r\n- IMBRA.\r\n- CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MAT DIDATICO LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1606136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606143": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD n° 1810 e 2013NE02079, referente ao Quarto Termo Aditivo ao redenciamento nº 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual(doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa refere de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.11.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/008/1204/2013\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\nROSELITA SILVA ROSA\r\nSIDNEY JOSÉ DA SILVA\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nR 732,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nR 800,00\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nR 400,00\r\nR 183,00\r\nR 366,00\r\nR 183,00\r\nTOTAL\r\nR 3.864,00 \r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de 00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de seguro para estagiários, ocorrida em 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 22/11/2013, em favor da FLANCI CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, no valor de R 1.081,35 (um mil oitenta e um reais e trinta e cinco centavosLei Federal nº 10.520/2002 e Decretos n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida no período de junho a outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 31/10/2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.116.445,42 (um milhão, cento e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavosLei Federal nº 10.520/2002 e Decretos n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida no período de maio a outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE- 08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 31/10/2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.066.272,12 (um milhão, sessenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais e doze centavosLei Federal nº 10.520/2002 e Decretos n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Prestação de Serviços Médicos - Terapia Renal, ocorrida no mês de setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o rdenador de de 22/11/2013, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 89.353,44 (oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Prestação de Serviços Médicos - Terapia Renal, ocorrida no mês de julho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesas de 22/11/2013, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 69.553,53 (sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e três reias e cinquenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Prestação de Serviços Médicos - Terapia Renal, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o rdenador de . de 22/11/2013, em favor da RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 58.822,40 (cinquenta e oito mi oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.12.2013\r\na despesa para o Contrato de Gestãogestão e execução de ações e serviços de saúde prestadosnidades de Pronto Atendimento - UPA 24 horas- UPA Campo Grande I, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2012 a 05/11/2014sta despesa visa dar cobertura transferência de custeio) e mês 2 (3 cada, em favor INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 5.046.162,46 (cinco milhões, quarenta e seis mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 012/2013 para operacionalização da gestão e execução de ações e serviços na UPA Magé, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de sta despesa visa dar cobertura parcelas de custeio no valor de R 1.544.408,71 INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R três milhões, oitenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavosi Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 10/2012, para executar ações e serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva e Semi-intensiva do Hospital Estadual Albert Schweitzer, por organização social na área de atuações em Unidades de adulto, pediátrica ou neonatal, pelo período de 01 referente a 9 transferência), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais), não sujeit Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 004/2012, que tem por objetivo a operacionalização da gestão e execução de ações e serviço de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo, por social na área de atuação em hospital geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 1 eses 0, em favor do INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R (dezoito milhões, quarenta e três mil quatrocentos e dois reais e sessenta e sete centavos \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 015/2012, dos serviços de saúde nas nidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas: UPA São Gonçalo II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização socialsta despesa refere-se a transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 10, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 1.588.385,33 (um milhão, q trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 008/2013 para operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúdenidade de tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Campo Grande II, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 06/11/2013 a 05/11/2014sta despesa visa dar cobertura ao mês 1 (2 e 4 transferência de custeio no valor de R 1.682.054,15, cada ), em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 5.046.162,46 (cinco milhões, quarenta e seis mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 002/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/05/2013 a 20/05/2015, dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional e Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher6 (referente a parte da 4 transferência de custeio do 1° Termo Aditivo), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 8.295.912,15 (oito milhões, duzentos e noventa e cinco mil novecentos e doze reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o reforço da NAD n° 6374 e rimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 004/2012, que tem por finalidade a prorrogação do por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2013 a 25/07/2014, bem como repactuação do valor referente a custeio, dos serviços de Serviços de Saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Itaboraí - por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) anosta despesa refere-se ao mês 06 e 07INSTITUTO DOS LAGOS - três milhões, trezentos e setenta mil reais \r\nrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 008/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2013 a 04/09/2014, dos serviços de saúde na Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Queimados, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como Organização Socialsta despesa refere-se à transferência de recursos de custeio correspondente ao6, no valor de R 1.685.000,00 cada, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD n° 4633 e 2013NE05680, para Contrato de Gestão nº 13/2012, dos serviços de saúde na área de atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) sta despesa refere-se a transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6 e parte do mês 7, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 10.418.000,00 (dez milhões, quatrocentos e dezoito mil reais), não sujeito Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o reforço da NAD para Contrato de Gestão n° 28/2012 operacionalização da gestão e execução de ações nidade de tendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Maré, pelo período de 12 (doz sta despesa visa dar cobertura a transferência de recursos de custeio no valor de transferência de custeio, no valor de R 2.415.000,00, em favor do VIVA A COMUNIDADE DA MARÉ, no valor de R 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o reforço da NAD n° 4655 e 2013NE05688, referente ao Contrato de Gestão n° 002/2013, referente a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde na UPA 24 horas - UPA Caxias I, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/05/2013. Ea transferência de recursos referentes ao mês transferência no valor de R 1.619.408,70), mês transferência no valor de R 2.316.613,06), em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚ R 3.936.021,76 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil vinte e um reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o reforço da NAD n° 4661 e 2013NE05691, para o Contrato de Gestão n° 29/20nidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas- UPA Penha, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 20/12/2012, esta despesa refere-se ao mês 9, em favor da VIVA COMUNIDADE, no valor de R 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993. \r\ndespesa para reforço da NAD n° 2013NE03743, para contrato de gestão n° 001/ da gestão e execução de ações e serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013 transferência de custeio no valor de R 11.139.008,33 e a 6 transferência de custeio no valor de R 7.560.991,67,favor do PRÓ- SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R 18.700.000,00não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para o reforço da 2013NE05676, para Contrato de Gestão nº 26/2012, para operacionalização da estão e a execução de ações e serviços de saúde serem prestados nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24 horas, referente a UPA Engenho Novo, pelo período despesa visa dar cobertura aos recursos de custeio referentes ao mês no valor de R 1.685.000,00 e a 11 em favor da VIVA COMUNIDADE, no valor de R 4.012.500,00 (quatro milhões, doze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 003/2013, dos serviços de saúde na rea de Atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 28/08/2013sta despesa refere-se a transferência de recursos de de custeio, no valor de ÚNCIA SOCIAL, no valor de R trinta e três milhões, novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos) não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa reforço da NAD n° 4635 e 2013NE05678, referente ao contrato n° 032/2012, que tem por finalidade a operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital da Mulher Heloneida Studart, pelo período de 1(um) ano a contar de 28/12/2012sta despesa corresponde ao e parte da 10 , em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R dezessete milhões, quinhentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 019/2012 dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Copacabana, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 1 (um) ano a contar de 20/12/2012. Esta despesa refere-se a transferência de recursos correspondente ao mês 8, referente a 10 transferência de custeio, no valor de R 1. 685.000,00 e 11 transferência de custeio, totaliz, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.212.500,00quatro milhões, duzentos e doze mil e quinhentos reais666/1993. \r\na despesa para primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 003/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2013 a 02/07/2014 e alteração do CNPJ da Organização Social de saúde responsável pelo contrato, referente aos serviços de saúde na unidade de pronto atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas Mesquita, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualifista despesa visa dar cobertura à transferência de recursos de referentes ao mês 07 (no valor de R 1.685.000,00) e a pano valor de R 1.315.000,00), em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão nº 006/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro -UPA São Pedro da Aldeia, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) anosta despesa refere- se à transferência de transferência de custeio e ½ da 4de R 2.362.329,64), mês 3 ( transferência de custeio) no valor de R 1.574.886,43, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R 3.três milhões, novecentos e trinta e sete mil duzentos e dezesseis reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o reforço da NAD n° 4628 e 2013NE05675, referente ao Contrato de Gestão n° 18/2012 dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Botafogo, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 1 sta despesa refere-se a transferência de rec t de R 1.685.000,00) e ao mês 10 (12em favor do HOSPITALHEREZINHA DE JESUS, no valor de), não sujeito a Lei Federal n° 8 \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 30/2012 dos serviços de saúde na de Hospital Geral com o perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão dos serviços de Obstetrícia, Neonatologia, Odontologia Especial, Ortopedia e Traumatologia, Endoscopia Dgestiva e Anestesiologia do Hospital Estadual Rocha Faria, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 1 (um) ano a contar de 20/12/2012. Eao mês 5, em favor da PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993.\r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 11/2012, tem por objeto a execução de ações e serviços de Saúde nas unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Getúlio Vargas, por organização social na área de atuação em nidades de ediátrica ou Neonatal, pelo período de 1 ano, e Termo Aditivo que tem por finalidade a Gestão dos Serviços de Neurocirurgia e de Anestesiologia no Hospital Estadual Getúlio Vargas08 e 09, em favor do PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 3.991.560,00 (três milhões, novecentos e noventa e um mil quinhentos e sessenta reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\na despesa para Fornecimento de gases medicinais, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o espesa de 02/12/2013, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R 28.893,21 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2012. E6, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTNCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R 17.722.801,42 (dezessete milhões, setecentos e vinte de dois mil oitocentos e um reais e quarenta e dois centavos à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2012.5, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTNCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R 8.960.718,67 (oito milhões, novecentos e reais e sessenta e sete centavos), não sujeit à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1606143\r\n"
        ],
        "1606152": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\ndo requerimento de renovação de Licença Prévia, em nome da empresa Brazore Representação Importação e Consultoria LTDA, para realizar a implantação de um terminal portuário para exportação de minério de ferro localizado na RJ 14 s/nº, Itacuruçá, Município de Mangaratiba, com base na Deliberação CECA/CLF nº 5.692, de 19/11/2013, e nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental, em nome da empresa Litografia Valença LTDA - filial Barra Mansa, atestando a inexistência de dívidas financeiras, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de renovação de Licença Operação - LO, em nome da empresa Thor Granitos e Mármores LTDA, para a transformação do objeto da licença de recebimento de bota-fora de lama desidratada proveniente do processamento industrial da serraria de granitos (hoje desativada) para que a área seja usada como aterro de resíduos de construção e demolição, conforme decisão na Ata da 226ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor INEA, em 18/11/2013, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1606152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606153": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\n11/12/2013\r\nem favor da Empresa no valor R 18.813,01 (dezoito mil oitocentos e treze reais e um centavos), referente ao período de 01/10/2012 a 31/10/2012, relativo à prestação de serviços de execução de obras de drenagem e pavimentação em diversos bairros localizados no Município de Queimados- RJ, de acordo com o Contrato nº 039/2012.\r\nem favor da Empresa no valor R 2.313,19 (dois mil trezentos e treze reais e dezenove centavos), referente ao período de 01/12/2012 a 31/10/2012, relativo à prestação de serviços de execução de obras de drenagem e pavimentação em diversos bairros localizados no Município de Queimados- RJ, de acordo com o Contrato nº 039/2012.\r\nem favor da Empresa no valor R 6.077,54 (seis mil setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 23/07/2011 a 21/08/2011, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nem favor da Empresa no valor R 1.523,71 (hum mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), referente ao período de 22/08/2011 a 20/09/2011, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nem favor da Empresa no valor R 10.803,15 (dez mil oitocentos e três reais e quinze centavos), referente ao período de 24/05/2011 a 22/06/2011, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nem favor do no valor R 101.687,54 (cento e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 01/10/2012 a 31/10/2012, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\nId: 1606153\r\n"
        ],
        "1606160": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Médico, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174726-0. Fixados os proventos de inatividade a partir 09.12.2013.\r\nId: 1606160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606162": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 092/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaWED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIL HOSPITALARno valor de R 7.978,00 (sete mil novecentos e setenta e oito reais), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Denise Lira, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1606162\r\n"
        ],
        "1606163": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 093/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAno valor de R 7.986,80 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Roselaine Chagas Tomaz, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1606163\r\n"
        ],
        "1606164": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 094/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaWED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIL HOSPITALARno valor de R 7.828,00 (sete mil oitocentos e vinte e oito reais), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Kathleen Rodrigues Carvalho, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1606164\r\n"
        ],
        "1606165": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2013\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1172/2013\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\nR 400,00\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\nR 400,00\r\nJOAO PATRICK DA SILVA\r\nR 183,00\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nR 366,00\r\nSIDNEIY JOSE SILVA\r\nR 400,00\r\nWILIAN CANDIDO CERQUEIRA\r\nR 366,00\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nR 400,00\r\nMOISES NASCIMENTO MOTTA\r\nR 183,00\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\nR 732,00\r\nLUIZ FERNANDO PIMENTA SAMPAIO\r\nR 366,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 22.11.2013\r\na despesa para repasse de recursos fina para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros de Menezes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE , no valor de R 128.000,00 (), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do PMS- SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENÇA, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUATIS, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 1/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREAL, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de /05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SARAPUI, no valor de R 20.000,00 (), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital São Vicente, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 1/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro FUNDAÇÃO MEDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 1/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução , publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE DE MURIAE, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 1/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DEnoventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nde recursos financeiros para a Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 1/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Ana Moreira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 1/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 96.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Jose Rabello, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução , publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Escola Giuseffi Jannuzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 1/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do PMS-SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VALENÇA, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nde recursos financeiros para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 1/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE , no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 1/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução , publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 328.500,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de re para o Hospital São Vicente, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 1/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recu para o Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 1/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recpara o Pronto Socorro da Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 1/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeirosreferente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização- PASE, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 60.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nde recursos financeiros para a Associação Hospitalar São Sebastião do alto, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO, no valor de R 60.000,00 (mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital São Sebastião de Varre-Sai, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBATIÃO DE VARRE SAI, no valor de R 60.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 25.11.2013\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1227/2013\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\nR 250,00\r\nE-08/008/1156/2013\r\nNILMA DE SOUZA ARRAES\r\nR 911,50\r\nE-08/008/1085/2013\r\nDENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES\r\nR 250,00\r\nE-08/008/1226/2013\r\nGILSON JACOME DOS REIS\r\nR 495,00\r\nE-08/008/1259/2013\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\nR 264,00\r\nE-08/008/1260/2013\r\nCYRO HADDAD NOVELLO\r\nR 1.386,00\r\nE-08/008/1257/2013\r\nSIMONE GOMES PARREIRA\r\nR 717,00\r\nE-08/008/1258/2013\r\nANA PAULA SANTANA NUNES\r\nR 717,00\r\nTOTAL\r\n0\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 0 (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 26.11.2013\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1205/2013\r\nSIDNEY JOSE DA SILVA\r\nR 400,00\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nR 400,00\r\nMOISES NASCIMENTO MOTTA\r\nR 366,00\r\nRODRIGO CAETANO DA SILVA\r\nR 366,00\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nR 183,00\r\nALCINDO DE OLIVEIRA\r\nR 366,00\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\nR 366,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à aquisição de dieta nutricional completa, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 318/2012, com preços inscritos na ta de Registro de Preços nº 13/2013, com vigência a contar de 04/02/2013 at 03/02/2014, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 2.730,00 (setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamento Formoterol 6 mg + Budesonida 200mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Asma atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 055/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preçosnº 082/2013, com vigência a contar de 23/05/2013 at 22/05/2014, em favor da EXFARMA LTDA MATRIZ, no valor de R 54.760,00 ( mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 3 g, destinados aos pacientes portadores de Doença de Crohn e Retocolite, atendidos por esta SES, através de componentes especializados de assistência farmacêutica, grupo 2B, mediante renº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-A/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da EXFARMA LTDA-MATRIZ, no valor de R 54.114,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 400g, destinados aos pacientes portadores de Doença de Crohn e Retocolite, atendidos por esta SES, através de componentes especializados de assistência farmacêutica, grupo 2B, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 260.040,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Coenzima Q 10 50 mg, visando atender aos pacientes oriundos do udiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 303/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 92- A/2013, com vigência de 07/06/2013 a 06/06/2014, em favor da METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.332 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de produto nutricional suplementar alimentar Sustare, visando atender aos pacientes oriundos do udiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 303/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 92-D/2013, com vigência de 07/06/2013 a 06/06/2014, em favor da VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 25.293,duzentos e noventa e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de produto nutricional suplementar alimentar Fortini e suplemento alimentar Sustagen kids, visando atender aos pacientes oriundos do oder udiciário, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 303/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 92- C/2013, com vigência de 07/06/2013 a 06/06/2014, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 8.193,conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 60.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr. Celso Erthal, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM, no valor de R 60.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 60.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Geral de Arraial do Cabo, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ARRAIAL DO CABO mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução ada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE P, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1606165\r\n"
        ],
        "1606172": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\n- KARINA BERINGUY DA SILVA, ex- servidor mat. n° 848.526-0o encerramento de folha.\r\nId: 1606172\r\n"
        ],
        "1606218": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2013\r\n- ANA LÚCIA DE FREITAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37785150 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1644976 (Ministério da Educação). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 04.12.2013\r\n- EVALDO LUIZ FERNANDES MELO, Odontólogo, ID Funcional 5415730 - Vínculo 1 (SES) e Dentista, matrícula 6249 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\n- ALEXANDRE ALVES PINTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43876390 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NEUSA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 35582880 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 18480 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- SIMONE DA SILVA NUNES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37511653 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRUBEM LUIZ DE FREITAS, Médico, ID Funcional 31547613 - Vínculo 1 (SES) e Médico Ginecologia, matrícula 088137-5 (PCRJ).\r\n- MARIA DE FÁTIMA SANTIAGO TRICARICO, , ID Funcional 30898013 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 213185-2 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 05.12.2013\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte).\r\n- CATIA DE SOUZA LIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41827619 (SEEDUC).\r\n, Professor ) e .\r\n- FRANCIERI MARTINS DIAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42778743 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSINERI TARDEM, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43519466 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLÁUDIA DE MATTOS DELOGO LIMA, Professor Docente II, ID Funcional 39229424 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ANDRÉA BARBOSA PEREIRA, ) e (PCRJ).\r\n- CAROLINE ALVES DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44137990 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 265780-7 (PCRJ).t\r\n.\r\nANDRÉA CRISTINA PIRES RAMALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional (/2013, publicado no D.O. de servidor.\r\nDE 06.12.2013\r\n, ) e , publicado no D.O. de , que .\r\nId: 1606218\r\n"
        ],
        "1606252": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- AGUA AZUL TRANSPORTE RAPIDO LTDA. DETERMINO o arquivamento.\r\nId: 1606252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606271": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2013\r\n- MARCO AURÉLIO BRAZ DE LIMA, Médico, ID Funcional 24517305 - Vínculo 2 (SES) e Médico Neurocirurgia, matrícula 159567-7 (PCRJ) a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 05.12.2013\r\n- ALBERTO RIVELINO VASCONCELLOS CORDOEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 439 a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 09.12.2013\r\n- LAERCIO CUNHA FILHO, Coronel BM, ID Funcional 26705150 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 0269354(Instituto Federal Fluminense - ME).\r\nSORAIA RODRIGUES AZEREDO - Vínculo, matrícula ).\r\n- RÔMULO DE MACEDO CIRAUDO, 3º Sargento BM, ID Funcional 6136338 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor de Matemática, matrículas 10/252910-5 e 10/283468-7 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.12.2013\r\nROSILENE DA FONTE TAVARES RODRIGUES - Vínculo 1 (SES) e Médico Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nId: 1606271\r\n"
        ],
        "1606291": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nas decisões anteriormente proferidas nos autos do Processo Administrativo n.º 01/SECCIVIL/GAB/1387/2013, publicada no Diário Oficial de 21 de outubro de 2013, e Processo Administrativo nº , publicada no Diário Oficial de 25 de novembro de 2013, ambas tendo declarado exaurida a esfera administrativa, bem como negado provimento ao recurso hierárquico veiculado por . Diante disso, registro, por conseguinte, não haver mais qualquer providência a ser adotada no âmbito administrativo a respeito dos pontos neste feito abordados.\r\nDemais disso, alerto mais uma vez ao requerente que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nDê-se ciência ao interessado.\r\n.\r\nId: 1606291\r\n"
        ],
        "1606292": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no artigo 5º, §1º, do Decreto nº 24.301/98 e louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosE- 23/001/785/2013, a aplicação de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - , no valor de até R 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender o Município de em ação assistencial consubstanciada na concessão de Benefício Eventual, instituído pelo art. 22, da Lei Federal nº 8.742/93.\r\nA concessão do Benefício Eventual deverá observar os critérios estabelecidos na Resolução CEAS/RJ nº 52, de 04 de abril de 2013, aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social, bem como as recomendações tecidas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1606292\r\n"
        ],
        "1606293": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n, por competência estabelecida no artigo 5º, §1º, do Decreto nº 24.301/98 e louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos no bojo do Processo Administrativo nº E- 23/001/3191/2013, a aplicação de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de até R 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender o Município de Quatis em ação assistencial consubstanciada na concessão de Benefício Eventual, instituído pelo art. 22, da Lei Federal nº 8.742/93.\r\nA concessão do Benefício Eventual deverá observar os critérios estabelecidos em Resolução a ser elaborada pelo Conselho Estadual de Assistência Social, conforme recomendado pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1606293\r\n"
        ],
        "1606330": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, no valor de R 20.328,56(vinte mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) - Indenização de prestação de serviços contínuos. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.11.2013.\r\nId: 1606330\r\n"
        ],
        "1606344": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 43/2013, referente a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, objeto do processo n° E- 17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 09, devidamente assinado.\r\nId: 1606344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606363": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n03.12.2013\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1606363\r\n"
        ],
        "1606364": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/12/2013\r\nCesar Omena de Vasconcellos, matr. nº 195.558-2, ID Funcional n° 2.958.293-8 - período-base 21/05/2006 a 19/05/2011, 3 meses. a licença-prêmio.\r\n- Wilson Pereira Guimarães Junior, matr. nº 956.004-6, ID Funcional n° 4.364.831-2 - 1.981 dias a Marinha do Brasil. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nMarcelo Camara de Goes, matr. nº 809.369-2, ID Funcional n° 2.915.326-3 - 735 dias.\r\n- Rodolfo da Costa Batista, matr. nº 266.589-1, ID Funcional n° 2.979.812-4 - 2.733 dias.\r\n- Sergio Iório Vasconcellos, matr. nº 289.395-6, ID Funcional n° 2.941.458-0 - 773 dias.\r\nSergio Lopes Surcin, matr. nº 263.071- 3, ID Funcional n° 2.959.134-1 - 555 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2013\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/11/2013\r\nProc. nº E-09/341/26/2013\r\nOnde se lê: ... 1.159 dias...\r\nLeia-se: ... 1.129 dias...\r\nProc. nº E-09/341/26/2013\r\nOnde se lê: ...104 dias.\r\nLeia-se: ..106 dias.\r\nId: 1606364\r\n"
        ],
        "1606368": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Doação de Bens Móveis relacionados no Termo de Baixa de Vida útil de Bens Patrimoniais, com base nos termos do Decreto nº 41.670/2009, da Lei nº 6.072/2011, dos Decreto nº 43.301/2011e Decreto nº 44.388/201 e da Lei nº 287/79. \r\nId: 1606368\r\n"
        ],
        "1606389": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 87/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; COPA COZINHA E PADARIA INSTITUCIONAL PARA ATENDER DIVERSAS ORGANIZAÇÕES DE BOMBEIRO MILITAR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, com proposta no valor total de R 3.587.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil reais).\r\nId: 1606389\r\n"
        ],
        "1606421": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\no pedido de GLAUCIA REZENDE GUIMARÃES VILELA, Id Funcional 19374445, para conceder o Adicional de Qualificação, Nível Superior, especialização, a contar de 01 de setembro de 2013.\r\no pedido de COSME DE ALMEIDA COELHO, Id Funcional 19369964 para conceder o Adicional de Qualificação, Nível Superior, Especialização, a contar de 01 de setembro de 2013.\r\no pedido de ARMIDO CLÁUDIO MASTROGIOVANNI, Id Funcional 8538654 para conceder o Adicional de Qualificação, Nível Superior, Especialização, a contar de 01 de agosto de 2012.\r\no pedido de GERALDO VELOSO LEITE, Id Funcional 19370679 (Falecido), através de sua sucessora processual, pensionista companheira JUSSARA DE PAULA LELLES, CPF Nº 047868257-35, para conceder o Adicional de Qualificação, Nível Superior, Mestrado, a contar de 10 de junho de 2011.\r\nId: 1606421\r\n"
        ],
        "1606422": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GIZELA DA SILVA LUCENA, CPF nº 552066627-04.\r\n- JUNIA MARIA DA CRUZ RODRIGUES MAIA, CPF nº 074578157-83. \r\njus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1606422\r\n"
        ],
        "1606425": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.12.2013\r\na despesa, em favor da empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de 20.000 (vinte mil) unidades de bloqueadores solar labial, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 04/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2012, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\na despesa, em favor da empresa LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R 86.000,00(oitenta e seis mil reais), para a aquisição de 20.000 (vinte mil) unidades de bloqueadores solar, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 05/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2012, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1606425\r\n"
        ],
        "1606462": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo E-18/005/520/13, notadamente a manifestação favorável da Fundação Theatro Municipal e da Secretaria de Estado de Cultura, AUTORIZO o afastamento da servidora , ID nº 637584-7, para estudo no exterior, pelo período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014, com ônus para a CAPES, escorado na delegação de competência ventilada no artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 40.644/07.\r\n, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11.11.2013.\r\nId: 1606462\r\n"
        ],
        "1606469": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n11.12.2013\r\na publicação do , referente ao Contrato nº 068/2010, no .\r\nId: 1606469\r\n"
        ],
        "1606478": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\n12/12/2013\r\nem favor da Empresa no valor R 18.310,65 (dezoito mil trezentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), referente ao período de 01/09/2012 a 30/09/2012, relativo à prestação de serviços de execução de obras de drenagem e pavimentação em diversos bairros localizados no Município de Queimados-RJ, de acordo com o Contrato nº 039/2012.\r\nId: 1606478\r\n"
        ],
        "1606482": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/002.213/2012 - RENATO PEREIRA DOS SANTOS, , Id. Funcional nº disponibilidade e acr(Fiscal de Rendas) na forma permitida rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado SECRETARIA DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MGtotalizando ) dias de efetivo exercício. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, Id. Funcional nº 1942344-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscal de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, nos períodos de 15/02/1982 a 15/09/1982, 18/07/1983 a 31/08/1983 e de 20/02/1984 a 11/03/1991, totalizando 2.835 (dois mil oitocentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 16/09/1982 a 18/12/1982, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado sob o regime geral da Previdência Social, tornando sem efeito a publicação no D.O. de .\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, Id. Funcional nº 1942344-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscal de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/1979 14/02/1982 e de 16/09/1982 a 30/06/1983, totalizando 1.426 (mil quatrocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 15/02/1982 a 15/09/1982 ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 02/08/2013.\r\nId: 1606482\r\n"
        ],
        "1606502": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nGERENTE \r\nmatrícula 174809-4. computar, para fins de aposentadoria, 1.938 dias de tempo de serviços vinculados ao INSS, deduzidos 30 dias por ser concomitante com a FIA/RJ.\r\nId: 1606502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606524": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da Concessionária Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA. a despesa, no valor de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 - fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1606524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606525": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA ME, no valor de R 12.800,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TIMBRE COMUNICAÇÕES LTDA-EPP, no valor de R 11.600,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1606525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606539": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da Concessionária ESAFI- Escola de Administração e Treinamento LTDA-EPP, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa ESAFI- Escola de Administração e Treinamento LTDA-EPP. a despesa, no valor de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1606539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606560": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2013\r\no pedido do servidor HELOISA HELENA DE BRITO CANDIDO, matrícula 299.869-8, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor HEZEKIAS DO AMARAL, matrícula 24/001278-1, Auxiliar de Trânsito, do Quadro I , do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor HELOISA MARIA GONÇALVES DOS REIS, matrícula 176.742-5, Agente de Material, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor HANNELORE JURISCHKA, matrícula 291.176-6, Controlador de Dados, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1606560\r\n"
        ],
        "1606562": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2013\r\nLEONARDO RAMOS COELHO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1606562\r\n"
        ],
        "1606577": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\n- RECONHECEMOS A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 14.216,55 (catorze mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), referente a progressão na tabela de vencimentos do IEEA para o nível G, em nome do servidor CARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE, ID Funcional nº 1960765-2.\r\nId: 1606577\r\n"
        ],
        "1606585": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária ESAFI-Escola de Administração e Treinamento LTDA-EPP, com fundamento26 da Lei. 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nnº E-02/003/1093/2013 - Declara \r\n, de acordo com disposto no Art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\na prestação de serviços objeto do presente administra tivo à Empresa ESAFI-Escola de Administração e Treinamento LTDA- EPP.\r\na despesa, no valor de R 2.070,00 (dois mil e setenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1606585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606597": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da Concessionária Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA. a despesa no valor de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1606597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606608": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n- DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/7483/2013, E-10/005/7775/2013, E- 10/005/8416/2013, E-10/005/8711/13, E-10/005/9352/2013, E- 10/005/9498/2013, E-10/005/9668/2013, E-10/005/9976/2013, E- 10/005/9879/2013, E-10/005/9987/2013, E-10/005/10129/2013, E- 10/005/10216/2013, E-10/005/10233/2013, E-10/005/10234/2013, E- 10/005/10235/2013, E-10/005/10248/2013, E-10/005/10282/2013, E- 10/005/10283/2013, E-10/005/10290/2013, E-10/005/10301/2013, E- 10/005/10734/2013, E-10/005/10827/2013, E-10/005/10883/2013, E- 10/005/10980/2013, E-10/005/11000/2013, E-10/005/11017/2013, E- 10/005/11027/2013, E-10/005/11048/2013, E-10/005/11534/2013, E- 10/005/11550/2013, E-10/005/11714/2013, E-10/005/11715/2013, E- 10/005/11718/2013, E-10/005/11719/2013, E-10/005/11759/2013, E- 10/005/11760/2013, E-10/005/11777/2013, E-10/005/11896/2013, E- 10/005/11910/2013, E-10/005/11926/2013, E-10/005/11945/2013, E- 10/005/11964/2013, E-10/005/11984/2013, E-10/005/12036/2013, E- 10/005/12053/2013, E-10/005/12058/2013, E-10/005/12065/2013, E- 10/005/12068/2013 E-10/005/12070/2013, E-10/005/12071/2013, E- 10/005/12073/2013, E-10/005/12121/2013, E-10/005/12124/2013, E- 10/005/12179/2013, E-10/005/12290/2013, E-10/005/12479/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1606608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606621": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da Concessionária ESAFI- Escola de Administração e Treinamento LTDA-EPP, com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa ESAFI-Escola de Administração e Treinamento LTDA-EPP. a despesa no valor de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1606621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606630": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira Substituta da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 05/2013, realizada em 30/09/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condutores de veículos automotores, no valor total de R 484.560,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), abaixo:\r\nLOTE\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\nÚNICO\r\nLIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n00.482.840/0001-38\r\nR 203.547,84\r\nTOTAL:\r\nR 203.547,84\r\nId: 1606630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606645": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária ESAFI-Escola de Administração e Treinamento LTDA-EPP, com fundamento26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa ESAFI-Escola de Administração e Treinamento LTDA-EPP, e a despesa, no valor de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor. \r\nId: 1606645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606647": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " \r\n.\r\nId: 1606647\r\n"
        ],
        "1606651": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da ESAFI- Escola de Administração e Treinamento LTDA-EPP, com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa ESAFI- Escola de Administração e Treinamento LTDA-EPP. a despesa, no valor de R 2.070,00 (dois mil e setenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1606651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606667": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação declarada a favor da Concessionária ESAFI- Escola de Administração e Treinamento LTDA-EPP, com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa ESAFI- Escola de Administração e Treinamento LTDA-EPP. a despesa, no valor de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1606667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606688": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\ncautelarmente o contrato de trabalho do empregado público , matrícula 2701712-8, até decisão da justiça do trabalho no Inquérito Judicial destinado a apurar falta grave, na forma do Parágrafo Único do Art. 52, do Decreto n° 41628 de 12/01/2009 e conforme 176ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor deste Instituto de 25/11/2013.\r\nId: 1606688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606692": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores VICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 860.231-0, OZEAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 887.425-7, JORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 860.140-1, Denis pereira da Silva, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.721-6, FARME SILVARES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.725-5, EVANDRO ACCIOLY LINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.478-4, FRANCISCO HENRIQUE DO N. SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.488-2 e IVAN DE MATOS BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.562-4, em razão de não ter sido conseguido imputar qualquer culpa aos servidores acima mencionados nos autos em comento.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 29.11.2013.\r\nId: 1606692\r\n"
        ],
        "1606693": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO\r\nESTADO DO RIO JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária ESAFI-Escola de Administração e Treinamento LTDA-EPP, com fundamento26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa ESAFI-Escola de Administração e Treinamento LTDA-EPP, - a despesa no valor de R 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1606693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606699": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2013, realizado em sessão pública 21 de novembro de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP com menor valor global de R 298.050,00 (duzentos e noventa e oito mil e cinquenta reais). \r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2013, realizado em sessão pública 29 de novembro de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI Lote 01 com menor valor de R 19.298,99 (dezenove mil duzentos e noventa e oito e noventa e nove centavos); à empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO EIRELI Lote 02 o valor de R 15.488,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais) ; à empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 03 o valor de R 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais) e empresa JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 04 R 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2013, realizado em sessão pública 04 de dezembro de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA com menor valor global de R 39.500,00 ( trinta e nove mil e quinhentos reais). \r\nId: 1606699\r\n"
        ],
        "1606702": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " \r\n, ID nº 2.963.614-0, matrícula nº 815.912-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 02/04/2010 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1606702\r\n"
        ],
        "1606706": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/12/2013.\r\nId: 1606706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606708": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 17.167,41 (dezessete mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), em favor do Instituto Nacional de Seguro Social, referentes às diferenças no recolhimento de contribuição previdenciária dos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012. \r\nId: 1606708\r\n"
        ],
        "1606710": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, no valor total de R 4.377,91 (quatro mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), relativo a diferenças de pagamento apuradas incidentes sobre vencimentos dos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011.\r\nId: 1606710\r\n"
        ],
        "1606714": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da IBM Brasil Ltda, que tem por objeto, licença de uso de softwares, no valor de R 1.212.630,96, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesas.\r\nId: 1606714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606716": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " \r\n12/12/2013\r\nem favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A., no valor de R 39.228,08 (trinta e nove mil duzentos e vinte e oito reais e oito centavos), referente à 42ª medição/34ª Etapa dos serviços executados no período de 14/03/2011 à 12/04/2011, complementação do sistema de abastecimento de água das localidades de Santa Isabel - Ipiíba - Rio do Ouro no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1606716\r\n"
        ],
        "1606718": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14/11/2013\r\nem favor da empresa no valor de R 7.367,35 (sete mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de 26/03/2012 a 24/04/2012, relativo à ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá, Município de Tanguá-RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010. \r\nId: 1606718\r\n"
        ],
        "1606721": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.031/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 98), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 219.228,70 (duzentos e dezenove mil duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos), e o pleito atinente aos precatórios nºs 2008.00383-8 e 2009.01061-7.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.032/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 83), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 162.506,72 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos), e o pleito atinente ao precatório nº 2009.01061-7.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.123/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 229), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2003.00818-1, 2006.01146-9, 2009.01025-0, 2009.01475-2 e 2010.00958-9, pelo valor de R 2.293.916,98 (dois milhões duzentos e noventa e três mil novecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.137/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 86), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2008.01392-2, pelo valor de R 41.690,92 (quarenta e um mil seiscentos e noventa reais e noventa e dois centavos), e o pleito atinente ao precatório nº 2008.01392-2.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.204/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 59), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 175.524,70 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.220/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 99), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2011.00019-4, pelo valor de R 93.589,15 (noventa e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.244/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 64), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2011.00721-0, estando prejudicado o exame do pedido de compensação do precatório nº 2008.00721-0, porquanto não formalmente recebido pela razões expostas às fls.50.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.245/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 97), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2007.01291-4, pelo valor de R 22.484,28 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), e o pleito atinente ao precatório nº 2006.01288-5.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.307/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 75), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.00961-1 e 2009.01544-9, pelo valor de R 318.272,24 (trezentos e dezoito mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1606721\r\n"
        ],
        "1606723": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nnos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NESTLÉ BRASIL LTDA, no valor de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA - ME, objetivando a contratação de assinatura digital do periódico de circulação mensal “Revista de Licitações e Contratos - LICICON”, pelo prazo de 01 (um) ano, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nnos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso I, em favor do SHAFT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais), que tem por objeto a prestação de serviço de engenharia para elaboração de projetos de segurança contra incêndio e pânico para o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 25, em favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA - ME, no valor de R 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), que tem por objeto assinatura da revista “O Pregoeiro”, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), que tem por objeto o fornecimento de 144 certificados digitais ICP Brasil, do tipo A3, com “token”, com validade por 36 meses, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1606723\r\n"
        ],
        "1606791": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa SILVANA PEREIRA DA SILVA - ME, no valor total de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza de piso elevado da sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro na Capital Federal - PG13.\r\nId: 1606791\r\n"
        ],
        "1606830": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 013/2013, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor global de R 20.196,00 (vinte mil cento e noventa e seis reais), para contrato com prazo de 12 (doze) meses.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 013/2013, em favor da empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor global de R 22.000,000 (vinte e dois mil reais).\r\nId: 1606830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606845": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, relativo à contratação do profissional CLODOALDO MEIDNA JUNIOR, que prestará serviços de consultoria para assuntos artísticos, com foco a elaboração de estudos junto a Escola de Música Villa-Lobos, ele será representado com exclusividade, neste ato pela empresa BOI VOADOR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 1606845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606863": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.11.2013\r\nAgente Auxiliar de Procuradoria, ID nº 19235267. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de a .\r\nId: 1606863\r\n"
        ],
        "1606872": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 067/13, autorizando a despesa em favor da empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), vencedora do item 1 - Eletrocardiógrafos, no valor total global de R 33.565,36 (trinta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1606872\r\n"
        ],
        "1606879": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da STRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 80.687,88 (oitenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da , no valor de R 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da LTDA, no valor de R 21.729,60 (vinte e um mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1606879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606882": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2013\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 149/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (clamp umbilical e pulseira de identificação), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo a licitação o valor total de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Itens Fracassados: 01 e 02.\r\nId: 1606882\r\n"
        ],
        "1606891": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito às irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, tudo conforme exposto no Parecer da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1606891\r\n"
        ],
        "1606892": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, Fonoaudióloga, matricula nº 922.931-1, ID funcional nº 42167132, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\na remoção da servidora DENISE FREITAS DA SILVA, Médica-Pneumologia matricula nº 924.083- 9, ID funcional nº 42501849, da Superintendência de Regulação para a Gerência de Pneumologia Sanitária da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. \r\na remoção do servidor GIOVANNI MALAFAIA NESTI, Médico-Cirurgia Geral, matricula nº 922.088-0, ID funcional nº 42157064, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\na remoção do servidor MARCUS AURELIO DE LIMA PEREIRA, Fisioterapeuta, matricula nº 922.863-6, ID funcional nº 42166918, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 1606892\r\n"
        ],
        "1606905": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\nSERGIO ANTUNES DE OLIVEIRAProcurador do Estado, ID n.º 19223340. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 24.11.1998 a 22.11.2003 e de 23.11.2003 a 04.01.2008.\r\nId: 1606905\r\n"
        ],
        "1606920": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\nR.R. FABRICAÇÃO DE LINGUIÇA LTDA ME-SIE 1181 - o registro dos produtos listados à fls. 98. \r\nJS FERREIRA FRIGORÍFICO LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 39.\r\nCOPAVE INDÚSTRIA E CORMÉCIO LTDA - o cancelamento do Registro n° 1153, e de seus rótulos.\r\nJ.S. FERREIRA FRIGORÍFICO LTDA - o registro do estabelecimento classificado com Entreposto de carne e Derivados.\r\nINDUSTRIA E CORMÉCIO DE CHARQUE M.A.S. COMERCIAL DE CARNES LTDA-ME - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1072.\r\nJARBAS CÂMARA PACHE DE FARIA- SIE 038 - Autorizo o registro do produto ¨Queijo tipo feta“. \r\nFICA BEM ALIMENTOS LTDA ME - Autorizo o registro do estabelecimento classificado como Casa Atacadista.\r\nId: 1606920\r\n"
        ],
        "1606924": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e o pagamento no valor de R 28.878,67 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa APOLLO CONSTRUÇÕES LTDA..\r\nId: 1606924\r\n"
        ],
        "1606927": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/12/2013\r\nDAYSE DO ESPIRITO SANTO PINTO, AUTORIZO \r\nId: 1606927\r\n"
        ],
        "1606929": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 31/2011, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de dezembro de 2013, e a despesa decorrente da celebração do terceiro termo aditivo, a ser firmado com a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA destinado a prestação de serviços de locação de veículos, pelo valor global de R 158.332,00 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais)”.\r\nId: 1606929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606931": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 03.12.2013\r\nno valor de R 4.280,21 (quatro mil duzentos e oitenta reais e vinte e um centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.069,39 (um mil sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.210,82 (três mil duzentos e dez reais e oitenta e dois centavos), em favor do servidor GUSTAVO RIENTE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.192-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1606931\r\n"
        ],
        "1606933": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 4.407,81 (quatro mil quatrocentos e sete reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.193,83 (um mil cento e noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.313,98 (três mil trezentos e treze reais e noventa e oito centavos), em favor do servidor DENILSON XAVIER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.082-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor FABIO GOES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.302-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor JESSE HERMES LAET MOUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.101-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.892,13 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e treze centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.236,51 (um mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.655,62 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor do servidor ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.066-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.367-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos) ,referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor JEFFERSON GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.248-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.706,68 (quatro mil setecentos e seis reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.178,64 (um mil cento e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.528,04 (três mil quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos), em favor do servidor MARCO AURELIO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.126-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 5.067,26 (cinco mil sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.284,07 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.783,19 (três mil setecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), em favor do servidor MARCELO ALBERTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.336-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.028,70 (quatro mil vinte e oito mil e setenta centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 2.934,87 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em favor do servidor MARCIO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.340-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.848,83 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.193,21 (um mil cento e noventa e três reais e vinte e um centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.655,62 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor do servidor MARIO MARCIO ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.348-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.257-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor JOSE DIOGO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.316-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor VERONICA MARINHO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.231-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.859,66 (quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.204,04 (um mil duzentos e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.655,62 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor do servidor DARCY VALENTIM SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.407-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.551,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2009, R 1.136,24 (um mil cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.414,76 (três mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), em favor do servidor DENILSON THOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.239-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.257,10 (quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.046,28 (um mil quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.210,82 (três mil duzentos e dez reais e oitenta e dois centavos), em favor do servidor ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.147-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor PAULO DANTAS DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.356-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ROBSON TEIXEIRA ARAGAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.363-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor SONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.414-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor LUIS PAULO DE ALMEIDA VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.111-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ANDERSON MEIRELES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.180-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.167-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.382,87 (quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.123,98 (um mil cento e vinte e três reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.258,89 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor JOSE DITZ DA COSTA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.252-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.161-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor CELSO ALVES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.287-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.070-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1606933\r\n"
        ],
        "1606934": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 4.420,32 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.326,49 (três mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor do servidor JOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.013-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.348,17 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.075,28(um mil setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor JORGE GONÇALVES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.675-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1606934\r\n"
        ],
        "1606935": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 4.355,90 (quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.083,01 (um mil oitenta e três reais e um centavo) referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor HERIBERTO MARTINS DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 899.376-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.541,85 (quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.141,39 (um mil cento e quarenta e um reais e trinta e nove centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.400,46 (três mil quatrocentos reais e quarenta e seis centavos), em favor do servidor WALLACE COSTA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 888.378-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1606935\r\n"
        ],
        "1606939": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2013, cujo objeto é a aquisição de embalagens - 50 (cinquenta) Caixas Térmicas, das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares Prisionais, visando atender as necessidades desta SEAP/RJ. Foram adjudicados em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 97.540.668/0001-63, com valor de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos anticoagulantes e outros, visando atender as necessidades desta SEAP/RJ. Foram adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, com valor de R 75.934,73 (setenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2013, cujo objeto é a aquisição de material de construção para 50 (cinquenta) Unidades Ambulatoriais e Hospitalares Prisionais, visando atender as necessidades desta SEAP/RJ. Foram adjudicados em favor da empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ nº 12.890.886/0001-75, com valor para o LOTE 01 de R 10.994,50 (dez mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) e LOTE 02 de R 22.169,50 (vinte e dois mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1606939\r\n"
        ],
        "1606945": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nTANIA MARIA PEREIRA ALMEIDA DA COSTA - .\r\n- NUBIA PITTIGLIANI SANS FIGUEIREDO - .\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n. \r\nDE 08/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 14/11/2013\r\n- AMERICO MATHEUS FLORENTINO -\r\nDE 15/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1606945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606946": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RUBEM RONDÃO.\r\n- MANOEL HERMIDA.\r\n- ADELVAINO DE SOUZA.\r\nDE 04/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SYLVIO MARTINS RODRIGUES.\r\n- APRIGIO TEIXEIRA.\r\nDE 06/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nEDMAR LOURENCO\r\n- JOAO RAMOS DE OLIVEIRA.\r\n- ALFREDO PINTO MADUREIRA FILHO - \r\nDE 13/11/2013\r\nId: 1606946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606947": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSVALDO BELMIRO ALVES.\r\n- LIONIDAS DA CONCEIÇÃO FERREIRA.\r\n- SILVELIR SAMPAIO DINIS.\r\n- MILTON AREAS FILHO.\r\n- JOSE CAMPOS FILHO.\r\n- FRANCISCO MARIANO DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\nId: 1606947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606948": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALCIDES MICHELINI\r\n- MANOEL LIMA.\r\n- MEWTON D. O. NASCIMENTO.\r\n- HERMENEGILDO M. DE MEDEIROS.\r\nDE 25/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS MOUTINHO DOS REIS.\r\n- JORGE CARDOSO\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1606948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606949": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO COSTA.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA MIRANDA.\r\n- PAULO FRANCISCO BORGES.\r\n- MARIA L. C. EMILIANO.\r\n- LEUR MENDES.\r\n- ARGEMIRO MANOEL GOMES.\r\n- VALTER FERREIRA SALLES.\r\n- ADALBERTO BARRETO RAMOS.\r\n- SERGIO BATISTA ANTUNES.\r\n- ANTONIO VICENTE ROSA.\r\nId: 1606949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606950": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- HERMES FRANCISCO MANHAES - \r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BRASILIZIO B RANGEL.\r\n- MANOEL AFFONSO.\r\n- EDGARD MARTINS.\r\nDE 06/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO CARLOS ROCHA.\r\n- JOSE INACIO DA SILVA.\r\n- IVAN LOUREIRO DOS SANTOS.\r\n- IVAN MARTINS.\r\nId: 1606950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606951": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO TERRA DE AZEVEDO.\r\n- JULIO NARDY DA SILVA.\r\n- ANTONIO RODRIGUES FERNANDES FILHO.\r\n- ELIAS ALVES PESSANHA.\r\n- ANTONIO MENDONCA.\r\n- IVAN DA VEIGA PINTO.\r\n- ANIZIO GOMES XAVIER.\r\n- HELOISA RANGEL DA SILVA.\r\nId: 1606951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606952": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/12/2013\r\na Certidão de tempo de serviço número .\r\na Certidão de tempo de serviço número .\r\na Certidão de tempo de serviço número .\r\na Certidão de tempo de serviço número MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DOS SANTOS.\r\nDE 10/12/2013\r\na Certidão de tempo de serviço número FRANKLIN BASTOS CORRÊA, tornando sem efeito HOMOLOGOU a Certidão de número 072/2011 publicada no D.O.de 14/07/2011.\r\na Certidão de tempo de serviço número .\r\na Certidão de tempo de serviço número GILDA MARIA RIBEIRO DA SILVA.\r\na Certidão de tempo de serviço número .\r\na Certidão de tempo de serviço número CELIO ROBERTO VIEIRA CAMPOS.\r\na Certidão de tempo de serviço número SHIRLEI DO CARMO DA SILVA.\r\na Certidão de tempo de serviço número .\r\na Certidão de tempo de serviço número .\r\na Certidão de tempo de serviço número JORGE LUIZ BORGES PETROS.\r\na Certidão de tempo de serviço número .\r\nDE 12/12/2013\r\na Certidão de tempo de serviço número .\r\na Certidão de tempo de serviço número OZEAS MATEUS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de tempo de serviço número LUIZ OTAVIO CARNEIRO COSTA.\r\na Certidão de tempo de serviço número HEITOR JOSE DE MEDEIROS E SILVA.\r\na Certidão de tempo de serviço número MANOEL SCAZUZA CARNEIRO.\r\na Certidão de tempo de serviço número .\r\na Certidão de tempo de serviço número BRUNO JOSÉ MONTEIRO PEREIRA.\r\nId: 1606952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606953": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORreferente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor da servidora , no valor de R 2.717,66 (dois mil setecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), tornando sem efeito o reconhecimento de Dívida datado de 02 de setembro de 2008, no valor de R 725,20 (setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), publicado no DOERJ de 05 de setembro de 2008.\r\n/2013\r\no despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06 de novembro de 2013, no valor de R 1.723,61 (mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), em nome de , publicado no DOERJ de 25 de novembro de 2013.\r\nId: 1606953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606954": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE BENTO DE CARVALHO JUNIOR - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 56.918,38,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-04/047/453/2013\r\nJOSE BENTO DE CARVALHO JUNIOR\r\nR 9.933,00\r\nE-04/055/558/2013\r\nJANETE SABBAD\r\nR 4.207,50\r\nE-04/009834/2010\r\nJEFERSON DE MORAES ALVES\r\nR 2.838,00\r\nE-04/009886/2010\r\nORLANDINO DOS SANTOS ROSA\r\nR 2.838,00\r\nE-04/055/557/2013\r\nLUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS\r\nR 3.822,50\r\nE-01/339014/2012\r\nWANDERLEY CORREIA DIAS\r\nR 4.604,71\r\nE-04/047/347/2013\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\nR 6.822,28\r\nE-04/061/517/2013\r\nVALERIA DE MORAES BARBOSA\r\nR 6.822,28\r\nE-04/081/283/2013\r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS\r\nR 2.997,50\r\nE-04/055/947/2013\r\nNILTON DE PAIVA FILHO\r\nR 3.960,00\r\nE-17/002029/2012\r\nMARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA\r\nR 6.174,30\r\nE-11/388/2012\r\nHELENICE MARIA NASCIMENTO\r\nR 1.898,31\r\nTOTAL \r\nR 56.918,38\r\nId: 1606954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606955": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 221.970,14,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTJU/0014056/2013\r\nLEILANE GOMES LIMA\r\nR 4.713,37\r\nE-17/003004678/2013\r\nJOSE PAES LEME DA MOTTA\r\nR 8.275,30\r\nE-17/003004686/2013\r\nROMULO DE ALBUQUERQUE FILHO\r\nR 4.868,49\r\nTJU/138091/2013\r\nCHRISTIANE GOMES DA SILVA\r\nR 4.790,62\r\nTJU/0119955/2013\r\nMARIA ALICE ALBINO MAURICIO\r\nR 4.606,43\r\nALERJ/4162/2013\r\nROSANE ANDRADE DE AGUIAR\r\nR 25.627,44\r\nTJU/0134313/2013\r\nENDRICH LUIS DE SOUZA BERTHOLINI\r\nR 10.178,02\r\nTJU/017564/2013\r\nSERGIO DE SOUZA COSTA\r\nR 4.017,08\r\nTJU/0143191/2013\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO LISBOA\r\nR 5.020,15\r\nTJU/144747/2013\r\nRENATO DA CUNHA MARTINS RIBAS\r\nR 1.073,84\r\nE-17/003/003506/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS QUARESMA RIBEIRO\r\nR 5.620,20\r\nE-17/003004666/2013\r\nROMULO KELLER RODRIGUES\r\nR 9.248,78\r\nE-17/003004611/2013\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\nR 6.685,80\r\nE-17/003004563/2013\r\nAUGUSTO FELIPE MARIA TEIXEIRA\r\nR 871,20\r\nE-17/003004461/2013\r\nJOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\nR 10.826,20\r\nE-17/003004389/2013\r\nWALDAYR BOTTI DA SILVA\r\nR 8.747,20\r\nE-17/003/004572/2013\r\nMONICA DA SILVA MARCONDES PORTO\r\nR 3.681,70\r\nE-17/003004667/2013\r\nLUIS CARLOS SERRA GONÇALVES\r\nR 6.685,80\r\nE-17/003004018/2013\r\nORLANDO RIBEIRO PASSOS\r\nR 1.695,10\r\nE-17/003004612/2013\r\nMÁRCIA DE SÁ DIAS DA SILVA\r\nR 6.167,70\r\nE-23/300630/2011\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\nR 3.802,04\r\nE-17/402517/2011\r\nIOLANDA GOMES FONSECA\r\nR 1.719,61\r\nE-17/402517/2011\r\nIOLANDA GOMES FONSECA\r\nR 660,00\r\nTJU/0199165/2012\r\nROSANA RODRIGUES ALMEIDA\r\nR 3.813,82\r\nTJU/0069974/2013\r\nCELINA DA SILVA NEVES\r\nR 4.409,19\r\nEXT-CGJ/16112/2013\r\nROBERTO VICENTE KREPKER GONÇALVES\r\nR 3.694,24\r\nTJU/0254986/2011\r\nLIVIA MARIA SAAD DE FREITAS GOMES\r\nR 5.242,36\r\nTJU/149800/2013\r\nJULIANNE RODRIGUEZ VIBRANOVSKI\r\nR 1.162,45\r\nTJU/0103225/2012\r\nELLEN MORISSON DE ALENCAR\r\nR 7.744,91\r\nTJU/0162043/2012\r\nAIDAMAR NAVARRO CAMPOS\r\nR 5.111,21\r\nTJU/0054214/2012\r\nCLAUDIA LUCIA REIS ALMEIDA\r\nR 366,55\r\nTJU/0254989/2011\r\nSERGIO RICARDO VON SYDOW\r\nR 426,91\r\nTJU/0142424/2013\r\nPEDRO PAULO CALDAS AMANCIO\r\nR 1.293,63\r\nTJU/0249035/2012\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\nR 4.690,65\r\nTJU/0125452/2009\r\nJOSÉ MAURO DE MOURA\r\nR 3.992,13\r\nTJU/0094493/2012\r\nIRACEMA MELLO HENRIQUES NERY\r\nR 5.612,62\r\nTJU/0107432/2013\r\nFLAVIO HERMES DA SILVA\r\nR 30.993,33\r\nTJU/0069981/2013\r\nANGELICA NOELI VIEIRA DE ABREU E SILVA\r\nR 3.834,07\r\nTOTAL \r\nR 221.970,14\r\nId: 1606955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606956": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 280.536,60,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/0041833/2012\r\nANDRE LUIZ FONTES\r\nR 1.039,76 \r\nTJU/0041837/2012\r\nANDRE LUIZ FONTES\r\nR 543,47 \r\nTJU/0140026/2013\r\nANDRE TEIXEIRA MENDES\r\nR 2.816,04 \r\nCGJ/122038/2013\r\nRENATO SANTIAGO DA CRUZ\r\nR 1.546,10 \r\nTJU/0074403/2012\r\nSIMONE DO ESPIRITO SANTO RUSSO\r\nR 548,94 \r\nTJU/0069976/2013\r\nCLAUDIA MARIA DE BARROS FERNANDES DOMINGUES\r\nR 5.240,78 \r\nEXT-TJU/13011/2013\r\nRENATA COSTA FERREIRA LEME\r\nR 3.107,10 \r\nTJU/0123067/2013\r\nROBSON CUSTODIO MENDES\r\nR 3.260,44 \r\nTJU/0069979/2013\r\nAGUILAR RUDDY SANTOS\r\nR 5.315,00 \r\nTJU/0117234/2013\r\nMONICA PINHEIRO DOS SANTOS DE FARIA\r\nR 3.383,91 \r\nCGJ/0220261/2012\r\nSILEIDE JORDÃO DA COSTA\r\nR 3.992,73 \r\nTJU/029779/2011\r\nJOSE MANOEL DE SOUZA E SILVA\r\nR 3.641,63 \r\nTJU/0180994/2012\r\nDANUZA VILELA PATRIARCA\r\nR 3.299,73 \r\nTJU/0103547/2013\r\nIARA INDIO DO BRASIL\r\nR 22.774,45 \r\nTJU/025381/2011\r\nLUIZ CLÁUDIO ARAÚJO DE AZEREDO\r\nR 1.810,19 \r\nCGJ/122037/2013\r\nCESAR AZEVEDO DA SILVA\r\nR 4.156,72 \r\nCGJ/122041/2013\r\nMARCIA MACHADO DE VASCONCELLOS\r\nR 5.478,26 \r\nTJU/0112945/2013\r\nMERCEDES ANGELA AVILA BORDEAUX REGO\r\nR 16.234,13 \r\nCGJ/122044/2013\r\nANA CRISTINA DE MIRANDA MARCHON REDDO\r\nR 4.171,63 \r\nTCE/302.265-4/2013\r\nSIMONE AMORIM COUTO\r\nR 27.114,36 \r\nTJU/138041/2013\r\nJORGE LUIZ FERREIRA POMPEU\r\nR 11.071,27 \r\nTJU/140511/2013\r\nMARGARIDA STELLA DE FIGUEIREDO RAPOSO\r\nR 40.329,46 \r\nTJU/0143688/2013\r\nMARIO LUIZ MANTA\r\nR 22.038,55 \r\nTJU/0172703/2012\r\nFERNANDO CESAR MARCELINO FONSECA\r\nR 7.181,79 \r\nTJU/148823/2012\r\nARNALDO ALVES GUSMÃO \r\nR 4.535,05 \r\nTCE/3019063/2013\r\nVIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA \r\nR 21.154,24 \r\nTJU/0069983/2013\r\nLILIAN MARIA ANTUNES \r\nR 5.039,27 \r\nTJU/152675/2012\r\nSUSANE LOUREIRO VELASQUES\r\nR 12.303,32 \r\nTJU/0231226/2012\r\nKARLA ANDREA SOARES MONTEIRO LUBANCO\r\nR 80,33 \r\nTJU/146786/2013\r\nIVANA FINOTTI DOS REIS NUNES\r\nR 20.368,44 \r\nTJU/0135677/2012\r\nCARLA TELES DE VASCONCELOS CHAVES DE OLIVEIRA\r\nR 4.103,78 \r\nTJU/0069985/2013\r\nCARLA VALERIA D'ORNELLAS TEIXEIRA\r\nR 5.240,78 \r\nTJU/0141910/2012\r\nRENATA DUARTE BUTTER\r\nR 3.718,47 \r\nE-03/90707/2010\r\nDEPERTAMENTO DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS\r\nR 460,74 \r\nE-03/91205/2011\r\nDEPERTAMENTO DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS\r\nR 3.435,74 \r\nTOTAL \r\nR 280.536,60 \r\nId: 1606956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606957": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.12.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PERKINELMER DO BRASIL LTDA, no valor de R 11.869,67 (onze mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 09.12.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABB LTDA, no valor de R 33.305,00 (trinta e três mil trezentos e cinco reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EDWARDS VÁCUO LTDA., no valor de 13.799,15 (treze mil setecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.12.2013.\r\nId: 1606957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606961": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 31.07.2013\r\n- Arquive-se.\r\n2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n/023.054/2013 - Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 15.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 31.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 11.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 13.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 18.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1606961\r\n"
        ],
        "1606968": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1606968\r\n"
        ],
        "1606969": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.169/2013, como Defensor Dativo o servidor LEONARDO FÉ MANZINI , ISAP, ID 50008480 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1606969\r\n"
        ],
        "1606970": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\nArquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n.09.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 15.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\n- Arquive-se\r\nDE 31.10.2013\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 01.11.2013\r\n- Arquive-se\r\nDE 06.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1606970\r\n"
        ],
        "1606971": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\nArquive-se.\r\n.09.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 08.10.2013\r\nArquive-Se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 25.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1606971\r\n"
        ],
        "1606986": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 10.12.2013\r\n- ENIO PEDRO COSTA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.953-9, ID Funcional 2071023. FIXADOS os proventos mensais a contar de 02.11.2013.\r\n.12.2013\r\n- JORGE DE JESUS VIANA, matr. nº 24/001.041-3, ID Funcional 20707916. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- ARLETE RIBEIRO BARRETO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.037-2, ID Funcional 20660774. FIXADOS os proventos mensais a contar de 10.12.2013.\r\n- ANGELA CORREA DE CAMPOS WIDAL, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.276-4, ID Funcional 20691432. FIXADOS os proventos mensais a contar de 10.12.2013.\r\n- GALDINO ALVES BARBOSA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.471-2, ID Funcional 20705034. FIXADOS os proventos mensais a contar de 10.12.2013.\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nJULHO A OUTUBRO DE 2013\r\nId Funcional\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\n20618646\r\nLuis Fernando Marques Neves\r\n60\r\n07/07/2013\r\n20618948\r\nWladimir Vieira Bispo Borges\r\n60\r\n03/07/2013\r\n20634765\r\nJorge Lucio Soares Lima\r\n60\r\n14/07/2013\r\n20636482\r\nDenize Lima Machado\r\n60\r\n28/07/2013\r\n20641265\r\nOctavio Augusto Bordallo Amorim\r\n60\r\n01/08/2013\r\n20654545\r\nMaria da Glória do N Goes\r\n60\r\n01/08/2013\r\n44232160\r\nMarcio Mello Pessoa\r\n30\r\n10/07/2013\r\n20671350\r\nLuiza de Fatima da S Candido\r\n60\r\n02/08/2013\r\n20687710\r\nJoão Batista Rosa\r\n55\r\n04/08/2013\r\n43634044\r\nGeraldo Leonardo da Silva\r\n15\r\n13/08/2013\r\n44002017\r\nLuis Augusto da Silva Ribeiro\r\n25\r\n23/08/2013\r\n20653433\r\nCarlos Adam Conte\r\n55\r\n11/09/2013\r\n20664966\r\nAlvaro Alves de Andrada\r\n60\r\n06/09/2013\r\n20683154\r\nNilton Cordeiro\r\n55\r\n28/09/2013\r\n20686722\r\nCarlos Antonio Pereira Garcia\r\n55\r\n11/09/2013\r\n44001819\r\nCaio Cesar de Andrade\r\n25\r\n01/10/2013\r\n44350368\r\nSamuel Douglas da Silva Nascimento\r\n15\r\n26/09/2013\r\n20700156\r\nJulio Antonio Monteiro\r\n60\r\n13/10/2013\r\n20703350\r\nNelson Roberto Ribeiro de Almeida\r\n60\r\n22/10/2013\r\n20710640\r\nGilberto da Silva Chacar\r\n55\r\n15/10/2013\r\n32454996\r\nAlvaro Luiz Berriel\r\n60\r\n13/10/2013\r\n43343007\r\nVerginia Aparecida Sarnaglia Alves\r\n35\r\n02/10/2013\r\n43744508\r\nFelipe Marinho dos Santos\r\n20\r\n28/10/2013\r\n43746365\r\nNilson de Moura Suzano\r\n30\r\n15/10/2013\r\n44002343\r\nPaulo Lopes Marques\r\n15\r\n04/10/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.12.2013.\r\nId: 1606986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606988": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\nDE 28.11.2013\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. nº 34182-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na função de Gerente do Programa Estadual de DST/AIDS, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2013, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 6577-1, AGU/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados, até 31/12/2014, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2013.\r\nREITOR \r\n.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento, para realizar visita cientifica à coleção de fósseis da “Université de Poitiers”, em Poitiers, França, de LÚCIO PAULO DO AMARAL CRIVANO MACHADO, matr. nº 36477-8, Professor Adjunto, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014.\r\n- AUTORIZO o afastamento, para realizar trabalho de colaboração científica com o “Múseum National d'Histoire Naturelle”, em Paris, França, de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Associado, no período de 17/01/2014 a 09/02/2014. \r\n- AUTORIZO o afastamento, para realizar visita técnica ao Museu de Ciências Naturais de Madri, em Madri, Espanha, de ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3, Professor Associado, no período de 04/01/2014 a 31/01/2014.\r\n- AUTORIZO o afastamento, para participar das “X Jornadas Nacionales de Debate Interdisciplinario em Salud y Población”, em Buenos Aires, Argentina, de ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34660-1, Professor Adjunto, no período de 20/11/2013 a 27/11/2013.\r\n- AUTORIZO o afastamento, para participar do Congresso da “American Heart Association”, em Dallas, Texas, Estados Unidos, de DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, Docente/Professor Adjunto, no período de 15/11/2013 a 21/11/2013.\r\n- AUTORIZO o afastamento, para participar da “Conference Internationale Superieure des Archives” e participação na Conferencia Anual do Conselho Internacional de Arquivos 2013, de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Docente/Professor Auxiliar, no período de 17/11/2013 a 25/11/2013.\r\nDE 06.12.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento, para realizar trabalho de pesquisa em Genética Forense na University of Cologne, em Colônia, Alemanha, de CRISTINA ANDREA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 31450-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 06/01/2014 a 20/02/2014.\r\nId: 1606988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606998": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor item 01 no valor total de R 18.032,00 (dezoito mil e trinta e dois reais) no Códigode Despesa 339030-05. \r\nId: 1606998\r\n"
        ],
        "1607004": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R 280.000,00 com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R 85.000,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R 39.991,75, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO COORD, PROJ. PESQ. EST. TEC. COPPETEC, no valor de R 8.900,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1607004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607030": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09/190/2875/2013 - Tendo em vista o que consta no presente Processo Administrativo, o resultado final do XII Concurso Público para o provimento de vagas para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe - 2012, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 228, de 06 de dezembro de 2013.\r\nId: 1607030\r\n"
        ],
        "1607049": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 234/2013,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (sistema fechado de aspiração traqueal),na forma do Termo deReferência, em favor das seguintes empresas: ML Comércio Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 995.170,00 (novecentos e noventa e cinco mil cento e setenta reais) e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA., nos item 06, perfazendo o valor total estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R 1.015.170,00 (um milhão, quinze mil cento e setenta reais).\r\nId: 1607049\r\n"
        ],
        "1607063": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29.11.2013\r\n, matr. 265.717-9 - RECONHEÇO DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 4.406,87 (quatro mil quatrocentos e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n, matr. 871.913-0 - RECONHEÇO DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor total de R 343,08 (trezentos e quarenta e três reais e oito centavos).\r\n, matr. 871.913-0 - RECONHEÇO DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 1.463,51 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1607063\r\n"
        ],
        "1607141": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RADICON LTD, no valor de R 26.280,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UPTODATE, INC., no valor de R 41.056,21, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1607141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607186": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- TÂNIA AMORIM DE BARROS, Professor Docente I, C, 8, matricula nº 241.730-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, e da Lei nº 1054, de 05/11/1986, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 17/08/2008 a 15/08/2013.\r\nId: 1607186\r\n"
        ],
        "1607190": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nque os presentes processos de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidos, estão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980 e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\nProcesso de Prestação de Contas de adiantamentos\r\nVALOR R \r\nDATA \r\nE-09/\r\n0074\r\n/0027/2013\r\n20.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0104\r\n/0055/2013\r\n13.080,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0105\r\n/0062/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0065\r\n/0006/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0061\r\n/0050/2013\r\n4.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0105\r\n/0078/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0135\r\n/0028/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0135\r\n/0029/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0135\r\n/0034/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0135\r\n/0033/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0135\r\n/0030/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0135\r\n/0032/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0081\r\n/0006/2013\r\n12.480,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0105\r\n/0090/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0092\r\n/0105/2013\r\n14.505,28\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0073\r\n/0048/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0073\r\n/0049/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0073\r\n/0047/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0060\r\n/0011/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0034\r\n/0020/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0081\r\n/0008/2013\r\n4.480,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0104\r\n/0428/2013\r\n10.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0074\r\n/0056/2013\r\n20.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/\r\n0062\r\n/0031/2013\r\n8.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0102\r\n/0313/2013\r\n1.970,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0083\r\n/0359/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0104\r\n/0431/2013\r\n15.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0097\r\n/0051/2013\r\n4.000,00\r\n05/12/2013\r\nE-09/ \r\n0104\r\n/0430/2013\r\n1.600,00\r\n05/12/2013\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09 de dezembro de 2013.\r\nId: 1607190\r\n"
        ],
        "1607226": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nque os presentes processos de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidosestão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\nE-09/\r\n0104\r\n/0426/2013\r\n7000\r\n13/12/2013\r\nE-09/\r\n0028\r\n/0085/2013\r\n15000\r\n13/12/2013\r\nE-09/\r\n0076\r\n/0039/2013\r\n8000\r\n13/12/2013\r\nE-09/\r\n0028\r\n/0086/2013\r\n8000\r\n13/12/2013\r\nE-09/\r\n0073\r\n/0073/2013\r\n8000\r\n13/12/2013\r\nE-09/\r\n0099\r\n/0031/2013\r\n20000\r\n13/12/2013\r\nE-09/\r\n0099\r\n/0030/2013\r\n20000\r\n13/12/2013\r\nE-09/\r\n0099\r\n/0012/2013\r\n20000\r\n13/12/2013\r\nE-09/\r\n0074\r\n/0071/2013\r\n20000\r\n13/12/2013\r\nE-09/\r\n0105\r\n/0063/2013\r\n15000\r\n13/12/2013\r\nE-09/\r\n0105\r\n/0058/2013\r\n15000\r\n13/12/2013\r\nE-09/\r\n0105\r\n/0060/2013\r\n15000\r\n13/12/2013\r\nE-09/\r\n0105\r\n/0059/2013\r\n15000\r\n13/12/2013\r\nE-09/\r\n0105\r\n/0061/2013\r\n15000\r\n13/12/2013\r\nId: 1607226\r\n"
        ],
        "1607235": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1607235\r\n"
        ],
        "1607269": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2013\r\nPÁGINA 27 ­ 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/12/2013\r\nProcesso nº E-26/004/1380/2013\r\nOnde se lê: ... visando à aquisição de insumos gráficos para a produção de material didático ...\r\nLeia-se: ... visando à aquisição de equipamentos de informática...\r\nId: 1607269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607279": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 042/2013, no valor global de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, referente ao presente procedimento administrativo, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para atender a estrutura física da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão e das Superintendências de Gestão do SUAS.\r\nId: 1607279\r\n"
        ],
        "1607291": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 17.395,30 (dezessete mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1607291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607302": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- DETERMINO a revogação da Licitação por Pregão Eletrônico nº 087/2013, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- DETERMINO a revogação da Licitação por Pregão Eletrônico nº 088/2013, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1607302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607305": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nE-08/003/5322/2013 - CLAUDIA CRAVO MOREIRA BARROSO, Nutricionista, classe“A”, matrícula nº 261.127-5, ID. nº 546678- 4 - , o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 11/04/1983 a 06/11/1987 e de 09/11/1987 a 06/01/1988, desprezando 1 dia por concomitância, num total de 1.724 dias de efetivo exercício\r\nDE 13/11/2013\r\nmatr. nº 706-2, ID. nº 3014306-3, a partir de 04/11/2009. \r\n, matr. nº 193.565-9, ID nº 3118404-9, a partir de 02/04/2011.\r\nANGELA CLAUDIA FERREIRA DOS REIS VALENTEmatr. nº 207.276-7, ID nº 3038516-4, a partir de 15/12/2012. \r\nANGELA MARIA CONRADO DE FARIASmatr. nº 189.433-6, ID nº 1973338-0, a partir de 15/08/2012. \r\nmatr. nº 260.065-8, ID nº 3021313-4, a partir de 16/10/2012. \r\nmatr. nº 193.269-8, ID nº 3083374-4, a partir de 26/08/2013. \r\nmatr. nº 207.183-5, ID nº 3038307-2, a partir de 15/11/2012. \r\nmatr. nº 230.525-8, ID nº 3040624-2, a partir de 04/05/2012. \r\n, matr. nº 145.276-2, ID nº 3099892-1, a partir de 31/08/2011. \r\nmatr. nº 165.244-5, ID nº 3083146-6, no período de 03/10/2010 até 12/01/2012. \r\nmatr. nº 164.755-1, ID nº 3191185-4, a partir de 21/01/2009. \r\nmatr. nº 627.684-4, ID nº 3073607-2, a partir de 05/03/2008. \r\nJURCELINA PEREIRA PORTES DE MELOmatr. nº 191.944-8, ID nº 3190196-4, a partir de 27/12/2011. \r\nMARISA NEGREIROS DA CRUZ CATTANEOmatr. nº 262.013-6, ID nº 3007083-0, no período de 25/11/2010 a 18/03/2012. \r\nmatr. nº 207.364-1, ID nº 3004537-1, a partir de 27/10/2012. \r\nmatr. nº 1.003.543-4, ID nº 3094514-3, a partir de 24/06/2013. \r\nmatr. nº 625.056-7, ID nº 3027498-2, no período de 20/10/2006 a 28/12/2006. \r\n, matr. nº 192.863-9, ID nº 3006122-9, a partir de 28/07/2011. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA nas datas citadas.\r\nmatr. nº 183.335-9, ID. nº 3011494-2, a partir de 03/06/2013. \r\nLEONOR VASCONCELLOS SEPULVEDAmatr. nº 196.785-0, ID nº 3011236-2, a partir de 03/12/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA na data citada.\r\nDE 14/11/2013\r\n, matr. nº 230.112-5, ID nº 3163785-0, a partir de 24/11/2012. \r\nmatr. nº 616.345-5, ID nº 1920135-4, no período de 29/01/2009 até 12/12/2011. \r\n, matr. nº 156.603-3, ID nº 3100284-6, a partir de 27/08/2011. \r\n, matr. nº 909-2, ID nº 3147581-7, a partir de 27/08/2013. \r\nmatr. nº 198.255.2, ID nº 3177581-0, a partir de 04/08/2011. \r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIROmatr. nº 1.004.415-4, ID nº 3089087-0, no período de 20/07/2010 até 02/08/2012. \r\nmatr. nº 207.119-9, ID nº 3122002-9, a partir de 23/10/2012. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA nas datas citadas.\r\n- ANA CLAUDIA MAMEDE WIERING DE BARROSAUTORIZOa contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período 09/10/1992 a 07/10/1997 correspondente a 180 dias, 03 (três) meses.\r\nDE 18/11/2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe“A”, matr. 260.048-4, ID. n° 3030768-6, , o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/12/1976 a 30/03/1979, 01/10/1981 a 22/11/1982, 08/03/1983 a 18/06/1983, 01/07/1983 a 03/11/1983, 01/02/1985 a 01/05/1985 e de 12/08/1985 a 07/12/1986. Desprezando os períodos de 08/12/1986 a 30/04/1987 e de 01/10/1992 a 28/02/1993, num total de 2.070 dias de efetivo exercício.\r\n2013\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.082-6, ID. n° 3191284-2, referente ao períodos 19/11/1980 a 17/11/1985, 18/11/1985 a 16/11/1990 e de 17/11/1990 a 15/11/1995 correspondente a 540 dias..\r\n- TERESINHA MARIA VELOSO FREITAS DE CARVALHO, Odontólogo, matr. nº 265.125-5, ID. n° 3103313-0, referente ao períodos 13/04/1988 a 24/07/1993, correspondente a 180 dias..\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 196.713-2, ID. n° 3178540-9, referente ao períodos 27/07/1982 a 25/07/1987 e de 09/03/1993 a 07/03/1998 correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses.\r\na contagem em dobro da licença especial não gozada dos servidores supracitados.\r\nDE 21/11/2013\r\nPROC. Nº E-08/608620/2009 - ALESSANDRA RAFAEL DOS SANTOS a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 01/01/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n2013\r\n, Farmacêutico, matr. nº 183.968-7, ID. n° 3020354-6, referente ao período 30/10/1985 a 27/10/1995 correspondente a 300 dias.AUTORIZOa contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 298.702-2, ID. n° 3163306-4, referente ao período 07/05/1992 a 24/05/1997, correspondente a 180 dias. 03 (três) mesesa contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\nDE 25/11/2013\r\n, matr. nº 160.562-5, ID nº 3161754-9, a partir de 25/04/2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA na data citada.\r\n\r\n, matr. nº 262.283-5, ID nº 3057556-7. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 02/09/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\n, matr. nº 850.220-5, ID nº 3058133-8. a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 25/06/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 02/12/2013\r\nFRANCISCA HELENA ROCHA SETUBALmatr. nº 230.468-1, ID. nº 3140994-6, a partir de 30/08/2012. \r\nNEUCY MARIA CORRÊA DOS REISmatr. nº 207.138-9, ID nº 3038233-5, a partir de 09/08/2013.\r\nmatr. nº 141.127-1,ID nº 3190033-0, a partir de 01/05/2009. \r\nmatr. nº 258.942-2, ID nº 3053264-7, no período de 03/09/2011 a 05/08/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA nas datas citadas.\r\nId: 1607305\r\n"
        ],
        "1607309": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.909,70 (hum mil novecentos e nove reais e setenta centavos), em favor do servidor matrícula 293.720-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Auxílio Doença do período de 01/07/2011 a 30/06/2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1607309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607314": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2013\r\na anulação parcial da NAD nº 201300409500145 e alteração da fonte de recursos, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 175.135,78 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 175.135,78 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 25.09.2013\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipa mentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização na Unidade SES: LCNN, esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 131.336,80 (cento e trinta e um mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409500650 e Nota de Empenho nº 2013NE03587, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: Nível Central da SES e Ana Neri, esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho e agosto 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 209.637,20 (duzentos e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409500145 e Nota de Empenho nº 2013NE03549, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: HEMORIO e PAM Psiquiátrico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 262.812,55 (duzentos sessenta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409500900 e Nota de Empenho nº 2013NE05464, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: HEMORIO e PAM Psiquiátrico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 262.812,55 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 29.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD Nota de Empenho 2013NE08027, para prestação de serviço de fornecimento de licença e suporte de Software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2013 a 03/09/2014, esta despesa visa da cobertura aoMICRO STRATEGY LTDA, no valor de R 21.782,99 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de assinatura dos boletins mensais: BDA, Boletim de Dereto Administrativo e BLC, Boletim de Licitações e Contratos, Editação 2014, pelo período de 12(doze) meses, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 25nº 8.666/1993.\r\na despesa para Contrato nº 051/2013, celebrado com a Universaly of Miami, para disponibilização na área de traumatologia, para médicos e enfermeiros, coordenadores e assistenciais desta Secretaria de Estado de Saúde, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO (EX REG), no valor de R 996.672,84 (novecentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e dois reais oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 02.12.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409500145 e Nota de Empenho nº 2013NE03549, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: HEMORIO e PAM Psiquiátrico, esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro e 19(dezenove) dias do mês de dezembro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 492.260,50 (quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409500650 e Nota de Empenho nº 2013NE03587, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização Central da SES e Ana Neri, esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro e 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 171.203,71 (cento e setenta e um mil duzentos e três reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409501540 e Nota de Empenho nº 2013NE07318, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização na Unidade SES: LCNN, cobertura ao mês de novembro e 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 107.258,39 (cento e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 09.12.2013\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 105/2012, para aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Inexigibilidade de Licitação,conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 120.655,08 (cento e vinte mil seiscentos ecinquenta e cinco reais e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1607314\r\n"
        ],
        "1607315": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.11.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1160/2013\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 462,00 \r\nTOTAL\r\nR 462,00\r\ndois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993..\r\nDE 13.11.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1229/2013\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 44,00 \r\nTOTAL\r\nR 44,00\r\nreais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993..\r\nDE 29.11.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1245/2013\r\nMANUEL FERNANDO UCHOA\r\nR 722,00\r\nE-08/008/1236/2013\r\nCIUMARA DO CARMO BRAND\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1235/2013\r\nCIUMARA DO CARMO BRAND\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1237/2013\r\nCIUMARA DO CARMO BRAND\r\nR 44,00\r\nE-08/008/1243/2013\r\nCIUMARA DO CARMO BRAND\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1103/2013\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\nR 1.430,00\r\nE-08/008/1133/2013\r\nROSANA FERRO SILVA TRINDADE\r\nR 341,00\r\nE-08/008/1132/2013\r\nDENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES\r\nR 440,00\r\nE-08/008/1256/2013\r\nANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\nMIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\nR 176,00\r\nR 176,00\r\nE-08/008/844/2013\r\nANA PAULA OLIVEIRA LIBORIO\r\n,00\r\nE-08/008/1247/2013\r\nARTEMIS SOARES VIAT SENA\r\nR 44,00\r\nE-08/008/1153/2013\r\nDENISE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nR 911,50\r\nE-08/008/1241/2013\r\nGALVÃO COSTA\r\nR 440,00\r\nE-08/008/1214/2013\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 475,00\r\nE-08/008/1288/2013\r\nELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS\r\nFERNANDO CESAR FARIA GOULART\r\nMAURICIO MACHADO MARCHI\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA\r\nKATIA LOPES SIQUEIRA\r\nR 1.898,00\r\nR 1.898,00\r\nR 1.898,00\r\nR 1.898,00\r\nR 1.898,00\r\nE-08/008/1231/2013\r\nCYRO HADDAD NOVELLO\r\nR 275,00\r\nE-08/008/1134/2013\r\nCLARICE GDALEVICI\r\nR 486,00\r\nE-08/008/1193/2013\r\nNELSON ABREU FILHO\r\nR 600,00\r\nE-08/08/1246/2013\r\nBARBARA GONZALES CAMPELI\r\nR 50,00\r\nE-08/008/1287/2013\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\nR 638,00\r\nE-08/008/1207/2013\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n0\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de d0 (), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Izabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SES nº 6 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sebônus I da competência de janeiro a 2013, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis.\r\nrepasse de recursos financeirosa Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor dobônus I da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor d, no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad84.\r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital São José do Avaí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, se bônus I da competência de julho a dezembro 2013, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 30.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8418.\r\nasse de recursos financeiros para o Hospital Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, se bônus I da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 48.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8409\r\nrepasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 24.000,00 (vinte e mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8406.\r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Escola Alvaro Alvim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 36.000,00 ( .\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância (APMIR), referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 24.000,00 (vinte e .\r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Mariana de Jesus, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUISSAMÃ, no valor de R 36.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8444.\r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Flávio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 24.000,00 (vinte e mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8413.\r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital de Clinicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 48.000,00 ( e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8415.\r\nrepasse de recursos financeirosSanta Casa de Misericordia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 48.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8420.\r\nrepasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE R, no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad84.\r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Flávio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R 24.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8412.\r\nrepasse de recursos financeiros para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 48.000,00 ( e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8410.\r\nara reforço da NAD Nota de Empenho 2013NE08027, para prestação de serviço de fornecimento de licença e suporte de Software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2013 a 03/09/2014 de novembro e dezembro de 2013, em favor da MICRO STRATEGY LTDA, no valor de R 21.782,99 (oitenta e dois reais e noventa e noveda Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201300811200320.\r\na despesa para prestação de serviços de assinatura dos boletins mensais: BDA, Boletim de Dto Administrativo e BLC, Boletim de Licitações e Contratos, Editação 2014, pelo período de em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 15.900,00 ( reais), em conformidade com o Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201301004200160.\r\nDE 02.12.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO BONITO, no valor de R 36.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8477.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito milreais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8479.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 21.600,00 (v reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8478.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE VASSOURAS, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8481.\r\nsarcimentote aos Seropédica e nº 2164/2005 - Magé, no curso d de medicamento e tratamento médico, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 15.816,57 (quinze mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. Nad8505.\r\nrcimento relativo à correção monetária do valor de R 69,50, referente ao bloqueio judicial concerSeropédica efetuado em 13 de dezembro de 2011, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 76,47 (quarenta e sete.\r\nssarcimentote aos Mesquita e nº 2176/2005 - Seropédica, no curso de ações em busca de fornecimento de medicamento e tratamento médico, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 17.172,42 (quarenta e dois .\r\na despesa para ressarcimento a diferença temporal,referente ao bloqueio Judicial concerSeropédica e nº 2164/2005 - Magé, no curso de ações em busca de fornecimento de medicamento e tratamento médico, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.270,08 (centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. Nad8503.\r\nDE 03.12.2013\r\na despesa para aquisição dgica estéril), visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º .\r\na despesa para aquisição de material de consumo (luva cirúgica estéril), visando atender a grade das U, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188/2013, com vigência de 01/11/2013 at 31/10/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.710,00 (seis mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002..\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO, no valor de R 28.800,00 (), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8536.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO , no valor de R 28.800,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. .\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 28.800,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8539.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV de janeiro a junho de 2013, em favor do , no valor de R 4.500,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8537\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA, no valor de R 4.500,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8543.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE, no valor de R 28.800,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8540.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCARA, no valor de R 28.800,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8542.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo IV de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO, no valor de R 4.500,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8541.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr.Celso Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE, no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCARA, no valor de R 128.000,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8341.\r\nId: 1607315\r\n"
        ],
        "1607317": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa SEND COPY CANDELARIA SERVIÇOS REPROGRAFICOS LTDA - EPPno valor total de R 7.555,40 (sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), cujo objeto é a prestação de serviço de impressão de plantas arquitetônicas.\r\nId: 1607317\r\n"
        ],
        "1607321": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de Yuri Parkinson, no valor de R 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reias); Átila Collenburg Rego Monteiro, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reias); Maurício Clauzet, no valor de R 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais); Renata Burlamaqui Bradford, no valor de R 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais); Marcus Vinicius de Freitas, no valor de R 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais); Ricardo Luiz Corrêa, no valor de R 1.600,00 (mil e seiscentos reais); Tomas Richard Nacht, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais); Paulo Henrique S. Pereira, no valor de R 1.600,00 (mil e seiscentos reais); Cristina Leão de Castro, no valor de R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais) e Jackeline de Macedo, no valor de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), com vistas à CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES E MONITORES PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA-PARQUES, no valor global de R 27.520,00 (vinte e sete mil quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1607321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607327": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ARLETE MACHADO JORGE, ID Funcional nº 6167284/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/1998.\r\n- ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA, ID Funcional nº 40893162/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2013.\r\n- ANA MARIA BARRETO BEDA, ID Funcional nº 41089960/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2009, retificando- se o despacho de 19/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009. \r\n- CARMEM RICCI MACK, ID Funcional nº 32868146/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/1997.\r\n- CELIA REGINA VIANA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL nº 39444058/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2005.\r\n- CELIA REGINA VIANA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL nº 39444058/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nCLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40682447/1, Prof.Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\nDENISE SARGENTO DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 39310256/1, Servente - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/09/2012, publicado no D.O. de 20/09/2012.\r\n- EDNA MARIA LAU DIAS, ID Funcional nº 40178064/1, Prof. Ass. Adib. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n- ELOISA HELENA ALVES RANGEL, ID Funcional nº 37821911/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010, retificando-se o despacho de 24/05/2012, publicado no D.O. de 28/05/2012.\r\n- FATIMA DA SILVA MAGALHÃES RIBEIRO, ID Funcional nº 9341986/1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2000. \r\n- ICLÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35355735/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2004.\r\n- IVONETE RIBEIRO REZENDE, ID Funcional nº 39533077/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001.\r\n- ISIS LUCIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 39335186/1, Agente Administrativo nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013. \r\n- JURACY MARIA DA MOTTA RAMOS, ID Funcional nº 39189627/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2004. \r\n- LAUDICEA BATISTA FONTE, ID Funcional nº 36834858/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007, revogando- se o despacho de 29/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n- LINEU MACHADO DE ATTAYDE, ID Funcional nº 39952061/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\n- MARIA BARBARA SERRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40493385/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2013. \r\n- MARIA ROSA MENDONÇA RANGEL, ID Funcional nº 34420053/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n- NATAN ANTONIO NOGUEIRA MAXIMO, ID. Funcional nº 5481295/1, Prof. Doc. I nível C ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\n/2008 - NATAN ANTONIO NOGUEIRA MAXIMO, ID. Funcional nº 5481295/1, Prof. Doc. I nível C ref.6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NILCINEA ALVES PESSANHA, ID Funcional nº 1191152/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/1996.\r\n- RACHEL BRAGA CORRÊA EYER, ID Funcional nº 1202723/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/1998.\r\n- REGINA CÉLIA PEÇANHA LUNA, ID Funcional nº 41018524/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\n- RENE CASTANHEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 5526361/1, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2004.\r\n- SONIA MARIA ALVES LOUBACK, ID Funcional nº 37794353/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref.6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2010.\r\n- SONIA JOSUA ROZENBAUM, ID Funcional nº 32989520/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n- SONIA JOSUA ROZENBAUM, ID Funcional nº 32989520/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38873524/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nWILDINEA DE VASCONCELLOS PACHECO, ID Funcional nº 39257231/1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/008/963/2013\r\nOnde se lê:...MARTIA CHRISTINA SANTOS BRASIL...\r\nLeia-se:... MARIA CHRISTINA SANTOS BRASIL...\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2229/2013\r\nOnde se lê:... 01/06/1980 a 30/10/1983...\r\nLeia-se:... 01/06/1980 a 30/01/1981...\r\nId: 1607327\r\n"
        ],
        "1607330": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: \r\narrematado pela empresa no valor total de R 34.804,33 (trinta e quatro mil oitocentos e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nRMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME no valor de R 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1607330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607338": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2013\r\na dispensa de licitação, com base no inciso da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de ois milhões oitocentos e sessenta e seis mil reais) FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, para a prestação de serviços de elaboração e execução de cursos de QPlano Territorial de Qualificação - por um período inicial de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do respectivo contrato, prorrogável por igual período nos termos do Art. 57 da Lei Federal .\r\nId: 1607338\r\n"
        ],
        "1607339": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " \r\n- Contratação SIGA nº 2013011055 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I e art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1607339\r\n"
        ],
        "1607352": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos, quanto a disposiçãSEEDUC, Alécio Irineu de Aguiar, ID Funcional nº 3981373-8, matrícula nº 5.015.373, zelador, para o TRF 2ª região a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM Alexandre Luiz de Sant'An PM Rinaldo Nunes de Oliveira Filho, RG nº 53.822 e o retorno do 3º SGT PM Marco Antônio de Souza, RG nº 62.543 e do 3º SGT PM David Soares Neto, para o TRT 1ª Região.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Alan Varela Machado, RG nº 69.580, para exercer o cargo de Supervisor de inteligência da Secretaria de Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual da PCERJ, dio Mello Tavares, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.310-9, para exercer o cargo de Subsecretário de Esportes e Lazer na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual da PCERJ, Marcello Barros de Oliveira, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571067-7, matrícula nº 888.779-6, no cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério de Justiça.\r\n, à disposição do servidor estadual do DETRO, Marcus Luiz de Sousa Miranda Cardoso, matrícula nº 34/000.357-4, Assistente Jurídico, para a Fundação Leão XIII.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto a disposição do servidor estadual da SEEDUC, Giselle Vital Gobbi da Gama Cruz, ID Funcional nº 4017763-7, matrícula nº 281.096-8 e 293.881-9, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto a disposição do servidor estadual da SEEDUC, Michelle Raider dos Santos, ID Funcional nº 4212525-1, matrícula nº 927.385-5, Professor Docente I, para a SETRAB.\r\nconsoante aos termos do Decreto nº 41.705 de 19 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM Joelcio Francisco da Silva, RG nº 71.440 e o 3º SGT PM Carlos Roberto da Silva Vieira, RG nº 65.335, para o DETRO.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Marcus Vinicius Pinto de Souza, \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM José Carlos de Souza Filho, RG nº 87.072, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Marcos Leunam Pereira Costa Leite Municipal de Armação dos Búzios.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CEBMERJ, Maj BM Patricia Lefevre Schimitz, RG nº 22.948, ID /funcional nº 0613046-1, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, Antônio Carlos Pereira Ramos, matrícula nº 145.765-4, ID Funcional nº 1931853-7, Agente de Saúde Pública, para a SEEL.\r\ndisposição do servidor estadual do IASERJ, Eloísa da Silva Felizardo, matrícula nº 08/103.859-8, Auxiliar de Enfermagem, para a SES/Hospital Estadual de Barra de São João.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, Dulcelina Mara Pereira Said, matrícula nº 809020-1, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\nà permanência do servidor estadual da SES, José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, matrícula nº 803.134-6, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ,, 2º SGT PM Marcelo Rodrigues Alves, RG nº 62.419, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Luis Claudio de Oliveira Moraes, RG nº 77.412, para a Prefeitura Municipal que de Caxias.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Ricardo Silva dos Santos, RG 83.715, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Izabel Cristina de Resende, matrícula nº 257.163-6, Oficial de Fazenda, para a EMOP.\r\nà disposição do servidor estadual da EMOP, Wanderson Fernandes da Silva, matrícula nº 353.051-1, Engenheiro Civil, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para Empresa Olímpica Municipal.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Eugênio Freire Garcia, matrícula nº 871.494-1, para o TRF 1ª Região.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Halley Soares Nunes, RG nº 65.963, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Wellington Catharino Firmo, RG nº 62.428, para Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, Jorge Alves Ribeiro, matrícula nº 220.690-2, Auxiliar de Serviços Gerais, para a UEZO.\r\n, o autorizo da publicação no Diário Oficial em 20 de agosto de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 24.\r\n, o autorizo da publicação no Diário Oficial em 21 de outubro de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 30.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a permanência do servidor estadual da PMERJ, Subten PM Abenor Machado Furtado, RG nº 42.901, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.04.2013\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-03/11231/2012\r\nOnde se lê: ... disposição, a contar de 01.04.2013...\r\nLeia-se:... disposição ,a contar de 02.01.2013...\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-12/001/908/2013\r\nOnde se lê: ...para a Controladoria Geral do Município de Niterói...\r\nLeia-se:... para a Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Niterói ...\r\nD.O. DE 02.08.2013\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01DE AGOSTO DE 2013\r\nPROCESSO Nº E-03/002/716/2013\r\nOnde se lê: ...Denise Jardim da Silva Coelho...\r\nLeia-se:...Denise Veiga Jardim..\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-06/001/161/2013\r\nOnde se lê: ...disposição...\r\nLeia-se:...disposição a contar de 01.01.2013, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação...\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\nPÁGINA 03 - 01ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1268/2013\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 3238650....\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 32538650...\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\nD.O. DE 16.10.2013\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/001/276/2013\r\nOnde se lê: ...Secretária de Desenvolvimento Econômico....\r\nLeia-se:...Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico...\r\nId: 1607352\r\n"
        ],
        "1607353": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEMBRO DE 2013\r\nde 12.11.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2013. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/11/2013.\r\n"
        ],
        "1607374": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n- Fica sem efeito a fixação de proventos de ALBERTO DOS SANTOS CORREA, matrícula nº 122.179-5, com efeitos a contar de 18/10/2013, publicada no D.O. nº 225, de 03/12/2013, tendo em vista que o referido processo refere-se a CARLOS ALBERTO BASTOS GARCÊS.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO BASTOS GARCÊS, matrícula nº 137.388-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/10/2013. \r\nId: 1607374\r\n"
        ],
        "1607383": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " \r\nda Corporação, referente ao ano de 2012, no valor de R 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 01/07/2013.\r\nId: 1607383\r\n"
        ],
        "1607393": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713, de 21 de agosto de 2013, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 016/2013 - HFAG, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa: OMÉRCIO no valor de R 229.121,00 (duzentos e vinte e nove mil cento e vinte e um reais).\r\nId: 1607393\r\n"
        ],
        "1607397": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licença para desempenho de estágio probatório em nome do CARLOS DANILO DOS SANTOS, ID 43356265.\r\nId: 1607397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607398": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ABDIAS ELEUTERIO MARQUES - AUTORIZO.\r\nDE 02/10/2013\r\nDEFIRO.\r\nDE 04/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOÃO MIGUEL CÂNDIDO.\r\nJOSE ONAYR TEIXEIRA LARANGEIRA.\r\nDE 07/10/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/10/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HYLDO ALVES DE CARVALHO.\r\n- NILO DE SOUZA PAIVA.\r\nDE 13/11/2013\r\nId: 1607398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607399": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO THEODORO DO CARMO.\r\n- WALDEMIRO C. DE OLIVEIRA.\r\n- JOAO CASIMIRO.\r\n- JOAQUIM DE ASSIS.\r\n- ANGELO ANTONIO DE MARINS.\r\n- GERALDO DA SILVA.\r\n- CLAUDIONOR R D MENDONCA\r\n- JURANY JOSE MAIA.\r\n- MARTINHO FERREIRA LIAL.\r\n- RAMIRO DOS REIS NUNES.\r\nId: 1607399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607400": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL FERREIRA LOUREIRO NETO.\r\n- LUIZ JOSE MULLER FILHO.\r\n- AUGUSTO CABRAL.\r\nHUGO DA COSTA PENHA.\r\n- FRANCISCO P GUIMARAES.\r\n- CELIA MARTINS BARBOSA.\r\n- FRANCISCO MARTINS.\r\n- CELY SILVEIRA SERRA.\r\n- ITALA BERENICE PELLIZZARO NAINE.\r\n- RAIMUNDO ROCHA FARIAS.\r\n- ELSON DE CARVALHO.\r\nId: 1607400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607401": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO RUSSEL.\r\n- ANA MARIA MARTINS LUZ.\r\nDE 23/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/09/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- ELZA DE CASTRO NEWLANDS.\r\nPAULO RAPOSO MURTINHO.\r\nDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1607401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607402": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJORGE DA SILVA\r\n- WALDYR JOSÉ DE SENNA\r\n- OLGAIR LYRA\r\n- DAMIAO MOURA DOS SANTOS\r\n- EMILSON COSTA DOS SANTOS\r\n- CARLOS ALBERTO MAGALHAES.\r\nId: 1607402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607403": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO TEIXEIRA DE ABREU.\r\n- PAULO CARNEIRO DOS SANTOS.\r\nDE 29/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO LOPES ROMAN.\r\nROSA ANTONIA DA SILVA.\r\n- JOSE DA ROCHA E SILVA.\r\nDE 30/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO ROCHA.\r\n- ALFREDO HENRIQUE HASTENREITER.\r\n- TENORIO THEODORO DOS SANTOS NETO.\r\nDE 31/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nGERALDO QUIRINO DA SILVA.\r\nARLINDO FRANCISCO FILHO.\r\nId: 1607403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607404": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nHOMERILDO DE S RAMOS.\r\n- JOÃO RODRIGUES.\r\n- HEDERBRANDO SOUZA.\r\n- FELICIANO EUGENIO DA SILVA.\r\n- MILTON CRUZ DE MACEDO.\r\n- MARIA AMALIA SILVA JARDIM.\r\n- SIZINIO PEREIRA.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1607404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607412": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DOS CANDIDATOS QUE SEJAMS CONSIDERADO HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 27.08.2012 E 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBS TITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO \r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nDIEGO DIAS DE SOUZA\r\n9303965\r\n11º\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n9310096\r\n12º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nPHILLIPE ALVES MESQUITA\r\n9312325\r\n6º\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO) \r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\n9308754\r\n7º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1607412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607413": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\nDE 13.12.2013\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial SIGA nº 002/2013, cujo objeto é contratação dos serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação java, para desenvolvimento do módulo: “pregão eletrônico”, “pregão presencial”, da nova versão do sistema integrado de gestão de aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a ADJUDICAÇAO do item conforme o quadro abaixo:\r\nADJUDICADO\r\nVALOR TOTAL\r\nSTEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 58.069.360/0001-20\r\nR 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais)\r\nId: 1607413\r\n"
        ],
        "1607424": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2013\r\n, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 29/07/2013 a 16/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de 28/10/2013, publicado no Diário Oficial de 30/10/2013:\r\nARISTIDES PRAXEDES DIAS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.527-5, ID. Funcional n° 42053595.\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.960-2, ID. Funcional n° 36004367.\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, Prof. Doc. II, mats. n° 246.749-6 e n° 280.086-0, ID. Funcional n° 39907457.\r\nLUCIANA GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.924-3, ID. Funcional n° 34841440.\r\nMONICA FIGUEIREDO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 803.790-5, ID. Funcional n° 39000249.\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE, Prof. Doc. II, mat. n° 291.267-3, ID. Funcional n° 34968741.\r\nSIMONE MARIA MELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.061-8, ID. Funcional n° 39523071.\r\nELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.398-9, ID. Funcional n° 40546713.\r\nFABIO JUNIOR MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.563-8, ID. Funcional n° 35456744.\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 869.928-2, ID. Funcional n° 40730263.\r\nSANDRA REGINA COSTA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.190-6, ID. Funcional n° 40064344.\r\nTEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, Prof. Doc. I, mat. n° 833.067-2, ID. Funcional n° 35443359.\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mats. n° 5.015.873-2 e n° 956.463-4, ID. Funcional n° 39045749.\r\nCARLA BERTANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.386-8, ID. Funcional n° 39337120.\r\nCIRENE RAMOS, Prof. Doc. II, mats. n° 1.208.327-5 e n° 251.733-2, ID. Funcional n° 40303365.\r\nDENISE BARRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 251.569-0, ID. Funcional n° 39634450.\r\nELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, Prof. Doc. I, mats. n° 939.238- 2 e n° 938.112-0, ID. Funcional n° 43228356.\r\nEVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.493-4, ID. Funcional n° 34516280.\r\nFABRICIO SEUFETELLI, Prof. Doc. I, mats. n° 5.518.005-3 e n° 933.730-4, ID. Funcional n° 42592585.\r\nJANETE FORTES LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.558-8, ID. Funcional n° 34976426.\r\nJOSE LUIZ BARBOSA, Prof. Doc. I, mats. n° 9.191.605-6 e n° 839.125-2, ID. Funcional n° 33994730.\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.992-0 e n° 926.082-9, ID. Funcional n° 35012145.\r\nLUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.980-6, ID. Funcional n° 43281656.\r\nMARCIA VALERIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.755-6, ID. Funcional n° 5495326.\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 235.498-3, ID. Funcional n° 33831165.\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mats. n°s 252.337-1 e n° 281.428-3, ID. Funcional n° 40641546.\r\nMARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mats. n°s 240.020-8 e n° 291.129-5, ID. Funcional n° 33033463.\r\nRITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, Prof. Doc. II, mats. n° 250.404-1 e n° 281.446-5, ID. Funcional n° 40587657.\r\nSABRINA CARNEIRO DE MAGALHÃES B. MAYERHOFER, Prof. Doc. I, mat. n° 919.865-6, ID. Funcional n° 42040663.\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.240-5, ID. Funcional n° 37364367.\r\nTAMARA CECILIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mats. n° 844.693- 2 e n° 5.001.607-0, ID. Funcional n° 40440753.\r\nTRICIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.690-1, ID. Funcional n° 38562154.\r\nVANDERLEA BARRETO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 249.838- 4 e Prof. Doc. I, mat. n° 831.486-6, ID. Funcional n° 39598772.\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.787-1, ID. Funcional n° 5769639.\r\nId: 1607424\r\n"
        ],
        "1607431": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora CELIA DE OLIVEIRA MELLO JARDIM.\r\nId: 1607431\r\n"
        ],
        "1607437": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2013\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n13\r\nProcesso nº E-10/001/901/2013 \r\nOnde se lê... Pregão Eletrônico nº PE008/2013...\r\nLeia- se... Pregão Eletrônico nº PE007/2013...\r\nId: 1607437\r\n"
        ],
        "1607440": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\na adjudicação exarada pela pregoeira substituta da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 05/2013, realizada em 30/09/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Condutores de veículos automotores, no valor total de R 484.560,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), abaixo:\r\nLOTE\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\nI\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n42.407.445/0001-30\r\n484.560,00\r\nTOTAL:\r\n484.560,00\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.12.2013.\r\nId: 1607440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607444": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNILATERALMENTE, por força de dispositivo resolutivo, o Contrato nº 70/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA., para prestação de serviço para execução da impressão do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI- CBMERJ), a contar do dia 13 de dezembro de 2013, com fundamentado no inciso XII, art. 78, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1607444\r\n"
        ],
        "1607454": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18.11.2013\r\n\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a favor do Consórcio TETRA SIRCE RJ, CNPJ nº 19.323.722/0001-05, constituído pelas empresas TELTRONIC DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 03.316.088/0001-43, junto com sua filial na Cidade do Rio de Janeiro, com CNPJ nº 03.316.088/0004-96 e TELTRONIC S/A UNIPERSONAL referente à contratação de empresa especializada para adequação e ampliação do Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual, de acordo com o Termo de Referência, no valor de R 63.207.505,08 (sessenta e três milhões, duzentos e sete mil quinhentos e cinco reais e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.11.2013.\r\nId: 1607454\r\n"
        ],
        "1607463": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\nnas informações da Assessoria de Inquérito Administrativo, fazer cessar os efeitos do sobrestamento do processo nº E-21/905015/2010, instaurado em face do servidor DEIVE LIAO,ISAP, matrícula 868.327-8. \r\nId: 1607463\r\n"
        ],
        "1607467": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2013\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2013\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/002/067/2013. ...relativo à contratação do profissional CLODOALDO MEIDNA JUNIOR...\r\nLeia-se: Proc. Nº E-18/002/1067/2013. ...relativo à contratação do profissional CLODOALDO MEDINA JUNIOR...\r\nId: 1607467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607468": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2013\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 050/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos psicótico e analgésicos opióides, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 09.538.179/0001-00, com valor de R R 62.495,02 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dois centavos).\r\nId: 1607468\r\n"
        ],
        "1607476": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\nUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPHILIPS DA AMAZONIA.\r\nPHILIPS DA AMAZONIA.\r\n- MPT.\r\n- P.C.M TAVARES TRNSPORTE DE ÁGUA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1607476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607477": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2013, iniciada na Sessão Pública de 29.11.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 11.12.13, adjudicou o lote 01 a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME, no valor total de R 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais).\r\nId: 1607477\r\n"
        ],
        "1607480": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia e de Instalação para o mesmo empreendimento - LPI Nº IN023704 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia e de Instalação LPI N° IN019105, anteriormente concedida a CPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nDE 21.11.2013\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP Nº IN025256 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença Prévia LP N° IN020603, anteriormente concedida a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1607480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607487": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/12/2013\r\n- LEONARDO XAVIER ANTONACCIO, , Id. Funcional nº disponibilidade e acr69/90 (Fiscal de Rendas) na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL01/08/1992, 04/08/1997 a 28/02/1998, 13/03/1998 a 30/06/1999, 01/07/1999 a 09/06/2000, 12/06/2000 a 30/04/2002novecentos e cincodesprezando-se o período de 08/06/1999 a 30/06/1999, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado .\r\n- LEONARDO XAVIER ANTONACCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, Id. Funcional nº 4322961-1. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscal de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETRÓBRAS5 ( dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de , por ser concomitante com o tempo de serviço prestado a .\r\nPROCESSO Nº E-04/015/509/2013 - HERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR, ª categoria, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscal de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL D PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/03/1984 a 08/06/1994, 09/06/1994 a 19/01/1995, 02/03/1995 a 16/01/1997, 09/06/1997 a 02/04/1998, 01/11/2005 a 30/11/2005, totalizando 4.976 (quatro mil novecentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01/06/1994 a 08/06/, por ser concomitante com o tempo de serviço .\r\n- MARCIA FRIAS QUEVEDO, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo rt. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a EMPRESA BRASILIEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no período de 07/07/1989 a 28/07/1998, totalizando 3.309 (três mil trezentos e nove) dias de efetivo exercício.\r\n- GERSON JOVENAL CARNEIRO, ª categoria, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscal de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , no período de 379 (trezentos e setenta e nove) ; a JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIROno período de 26/04/1995 a 23/08/1995 totalizando 120 (cento e vinte) dias e ao PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no período de 24/08/1995624 (seiscentos e vinte e quatro) dias, perfazendo um total de 5.931 (cinco mil novecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O de 22/05/2012.\r\nOficial de Fazenda C, Id. Funcional nº 5019010-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo rt. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual §rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, no período de 1.096 (mil e noventa e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1607487\r\n"
        ],
        "1607488": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2013\r\nELAINE ROSA TENÓRIOInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 42697310, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 15 de setembro de 2013 a 14 de outubro de 2013 (1º período), 15 de outubro de 2013 a 13 de novembro de 2013 (2° período) e de 14 de novembro de 2013 a 13 de dezembro de 2013 (3° período). \r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRAInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 42689597, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 04 de novembro de 2013 a 03 de dezembro de 2013 (1° período).\r\nId: 1607488\r\n"
        ],
        "1607489": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n19985746;\r\nLUIZ OTÁVIO DA CUNHA COUTEIRO;\r\nROGER VANDRÉ SILVA DE CASTRO;\r\n41961870;\r\nCRISTINA ALEIXA FERREIRA MARQUES;\r\nADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR;\r\n;\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n, ID. aos períodos base de 30/12/2007 e de 31/12/2007 a 28/12/2012 \r\nId: 1607489\r\n"
        ],
        "1607490": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de WAGNER JOSÉ LUGON para implantação de condomínio residencial unifamiliar constituído de 21 lotes, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1607490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607495": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\na despesa do Processo por Dispensa de Licitação Emergencial nº 096/2013, no valor estimado de R 6.407.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sete mil reais), em favor da empresa Masan Serviços Especializados Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\nId: 1607495\r\n"
        ],
        "1607499": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de HALMOS DA SILVEIRA VARGAS, matrícula nº 0009390-6, como Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/06/1994 e refixados com efeitos a contar de 01/11/1994 e 24/04/1995, como Inspetor de Polícia de 1ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 06/07/2004. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE LEAR CANTUÁRIA SARMENTO, matrícula nº 0611.951-5, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO RANGEL matrícula nº 145.670-6, Radio Operador Reparador, com efeitos a contar de 25/01/1999 e refixados com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\nos proventos mensais de inatividade de GAMALIEL SANTOS, matrícula nº 0123.109-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/04/2004 e refixados com efeitos a contar de 01/08/2004. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 17/12/2004.\r\nproporcionais, os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 165.027-4, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de ESMAEL JOSÉ GUALBERTO ROCHA, matrícula nº 9.268-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/12/2002, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 26/03/2003.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA MARIA SILVA, matrícula nº 261.502-9, Inspetor de Polícia 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/07/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de FLAVIO FERREIRA DE MELO, matrícula nº 145.932-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/07/2013.\r\nId: 1607499\r\n"
        ],
        "1607504": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 16.12.2013\r\n, matrícula nº alteração de nome.\r\nId: 1607504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607523": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 93/2013, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário, computadores, notebooks, telefax e telefone fixo - SUOP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, teve como Adjudicatária no lote 04, empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, proposta no valor total de R 15.096,00 (quinze mil e noventa e seis reais), e no lote 05, empresa JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA, com proposta no valor total de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Os lotes 01, 02 e 03 foram considerados “fracassados”.\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 11.12.2013\r\nId: 1607523\r\n"
        ],
        "1607531": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO GRANDE DO SUL com vistas à realização do programa de proficiência em ensaios ecotoxicológicos, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas”. \r\nId: 1607531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607534": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1607534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607544": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132537, de 02 de outubro de 2008. \r\nId: 1607544\r\n"
        ],
        "1607561": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " \r\nJURÍDICO \r\nZIWAL 62 FERRAMENTAS LTDA.\r\nBV FINANCEIRA S/A.\r\nBANCO CITICARD S/A.\r\n- CAFÉ E BAR DO PAPAI LTDA.\r\n- PIZZARIA BELLA BLU LTDA.\r\n- ACONCHEGO DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- MOVÉIS PONTO FINAL LTDA.\r\n- A BELA DO MEIER DECORAÇÕES LTDA.\r\n- MODA CONTEMPORANIA.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- BELLAGIO DECORAÇÕES .\r\n- ROMARI COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.\r\n- FAGAN COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\n- SESOFIA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- BAR PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA.\r\n- PASTELARIA CIDADE DO MEIER LTDA.\r\nREPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- RESTAURANTE NOVA ONDA DO MEIER LTDA.\r\n- LM BRASIL RICCI POUSADA.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- OTICA MAX VISION LTDA.\r\nGUAPICEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCOMERCIAL LTDA.\r\nBAR BOLA PRETA LTDA.\r\nAUTO PORTO DE TRABALHO XXVI LTDA.\r\nTILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nKISS ME LINGERIE LTDA.\r\n- SBETEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS.\r\n- SELECT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\nCENTRAL DO CAMARÃO.\r\n- MMX MOVÉIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- FABIOLA OLIVEIRA DE FIGUEREDO.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nGRADIENTE.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n- PLUSBEL COMÉRCIO.\r\n- GSL COMÉRCIO DE VESTUARIO LTDA.\r\n- VILA SUSHI BAR LTDA\r\n- NOSSA SENHORA RESTAURANTE LTDA.\r\nPORCÃO RIOS.\r\n- FENIX DO ORIENTE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- TT OFF ROAD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nRCI BRASIL LTDA.\r\n- JOALHERIA GLORINHA LTDA.\r\n- AUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA.\r\n- PEIXARIA MARCIO E LEO.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- KUFFURA CONFEITARIA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nelaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\nId: 1607561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607615": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2013\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 a stação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- atender as Unidades Hospitalares da SES, erente à cobertura d de 2013, em favor da , no valor de R reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual . \r\na despesa para oPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prstação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, visand atender o Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 301.050,00 (trezentos e reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, visand atender a Central de Regulação, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 18.450,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual . \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prstação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, visand atender o Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAR 74.400,00 (), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prstação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, visand atender as Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 43.500,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual . \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, visand atender as U, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.450,00 (reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prstação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, visando atender as Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), no valor de mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual . \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prstação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), no valor de centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual . \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prstação de serviços de locação de computadores, com serviço de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, visando atender as Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (ANTIGA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), no valor de R 55.350,00 ( mil trezentos e reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações \r\nDE 27.11.2013\r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida no mês de maio de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 31/10/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.969,42 (centos e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida no mês de junho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 31/10/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.606,59 ( cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida no mês de junho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 31/10/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.102,67 ( reais e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida no mês de julho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 31/10/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 4.173,87 (quatro mil cento e setenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.11.2013\r\na despesa para prestação de serviços de operação de câmara escura, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 21/11/2013, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 168.655,40 ( mil seiscentos e reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Contrato nº 051/2013, celebrado com a Universaly of Miami, para disponibilização na área de traumatologia, para médicos e enfermeiros, coordenadores e assistenciais desta Secretaria de Estado de Saúde, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO (EX REG), no valor de R 996.672,84 (seiscentos e setenta e dois em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 6199 e da Nota de Empenho nº 2013NE07403, face republicação da despesa em 22/11/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 30,00 (reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para prestação de serviços de assinatura de sistema de pesquisa, ocorrida no mês de abril de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 31/10/2013, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.992,47 (noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida no mês de de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 31/10/2013, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP mil seiscentos e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 02.12.2013\r\nTermo Aditivo ao contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 07/08/2013 a 06/08/2014, prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do stado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura ao mDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R entos e cinquenta e oito centavos), em conformidade com art. º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 03.12.2013\r\na despesa para fornecimento de gases medicinais, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 3.709,56 (mil se centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para fornecimento de gases medicinais, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 16.294,24 (vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.12.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeirospara o Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior-PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE CORDEIRO, no valor de reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeirospara o Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instide 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE CARMO, no valor de R 28.800,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros,para a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Santo Antônio, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE DUAS BARRAS, no valor de R 7.200,00 (reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 28.800,00 ( mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeirosSanto Antônio dos Pobres, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior-PAHI, instituído 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I,II , III e IV da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE ITAPERUNA, no valor de R 28.800,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior-pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DO MUNICIPIO DE QUATIS, no valor de R 19.200,00 (eral n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Maria, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior-pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus III e IV da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAe reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nrepasse de recursos financeiros para o Hospital Geral de Arraial do Cabo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior-PAHI, instituído 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05o valor do bônus II e V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 19.200,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1607615\r\n"
        ],
        "1607648": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- H. E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP.\r\n- JCS DA MOTA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME. \r\n- ASSISTENCIA TECNICA RADEX TELECOM. \r\n- DECOR CENTER MOVEIS DE CAXIAS LTDA. \r\n- DECOR CENTER MOVEIS DE CAXIAS LTDA. \r\n- DECOR CENTER MOVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA TREVO. \r\n- UNIMED RIO. \r\n- MOVEIS FARDIN. \r\n- RIVONIL JOSE DOS SANTOS. \r\n- VOLKAN COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. \r\n- AUCAD CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO LTDA. \r\n- APETREXO. \r\n- MC IMOBILIARIA. \r\n- CONTINENTAL AIRLINES RIO DE JANEIRO. \r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. \r\n- ASIATELCO TECHONOLOGIES. \r\n- RUBENS ALVES DE ASSIS. \r\n- CP7 STUDIO. \r\n- COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\n- COSSE COMERCIO DE IMP. E EXP. DE VESTUARIO. \r\n- ABDIEL GERALDO DE SOUZA INFORMATICA. \r\n- ALLRAICH. \r\n- RODRIGO SANTANA DA SILVA. \r\n- GAMARRA MOVEIS. \r\n- DOMINIOS BRASIL COM BR INFORMATICA LTDA. \r\n- DIGITAL LUXURY PARTICIPACOES LTDA. \r\n- E SHOPPING COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. \r\n- SO CELULARES. \r\n- ENZA VICTORIA PROCESSAMENTOS E SERVICOS. \r\n- EMPRESA 2007 ATA IN. EM SERV. TEC. OP. P. DEP LTDA.\r\n- FUSION RIO VEICULOS LTDA. \r\n- COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\n- YARA BRAMBATI VIZZONI. \r\n- MLF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. \r\n- APETREXO. \r\n- APETREXO. \r\n- OTICA PRO VISION. \r\n- UNIMED RIO. \r\n- CIA DO GESSO. \r\n- COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\n- APTX GROUP LTDA. \r\n- BELNOR CURSOS LIVRES PROFISSIONALIZANTES LTDA.\r\n- H E INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP. \r\n- CLUBE DO DESCONTO.\r\n- ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS. \r\n- BARATO A JATO. \r\n- NEW LIFE COM. DE EQUIP. FISIOTERAPICOS LTDA.\r\n- STAR FLEX. \r\n- CASA DOS MOVEIS. \r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6.007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1607648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607656": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.10.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 1808 e 2012NE02218, referente ao Quarto Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 31/12/2012, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa visa dar cobertura ao ms de setembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 78.077,38 ( centavos), não sujeita a Lei Federalnº 8.666/1993. \r\nDE 06.11.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1164/2013\r\nMENDES VIEIRA\r\n\r\nTOTAL\r\nR 1.672,00\r\n, referente à concessão de diárias, seiscentos e setenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 12.11.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1163/2013\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 528,00\r\nTOTAL\r\nR 528,00\r\nacima, referente à concessão de diárias, quinhentos e vinte e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 12.11.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1180/2013\r\nBRUNO NEVES\r\nR 528,00\r\nTOTAL\r\nR 528,00\r\nem favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, quinhentos e vinte e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 14.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 3948 e 2013NE04896, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais meses, a contar de 07/04/2012 a 06/04/2013, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro e outubro de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 1.231.434,02 (um milhão, duzentos e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nDE 25.11. 2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 7863 e 2013NE09337, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contraton° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa referente aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 10.529.702,22 (dez milhões, quinhentos e vinte e nove mil setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), em conformida n° 10.520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 7865 e 2013NE02106, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa referente aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da UNIHEALTH LOGS TICA LTDA, no valor de R 1.169.967,28 (um milhão, cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2 n° 10.520/2002. \r\na despesa para restituição de recursos financeiro do PROESF - FASE 2, repassado ao Estado do Rio de Janeiro por meio da ordem bancári nº 2010OB82ão ter sido executado no ensejo, (trinta e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1219/2013\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\nR 242,00\r\nE-08/008/1222/2013\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES\r\nR 770,00\r\nE-08/008/1223/2013\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 330,00\r\nE-08/008/1221/2013\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 242,00\r\nE-08/008/1220/2013\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 352,00\r\nE-08/008/1224/2013\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\nR 330,00\r\nTOTAL\r\nR 2.266,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor 00 (reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 26.11.2013\r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades SES, ocorrida em agosto de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, em favor da CENTAURO VIGILNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 29.073,63 (setenta e trêsnº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades SES, ocorrida em novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, em favor da CENTAURO VIGILNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 25.303,00 (trezentos e três, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades SES, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 59.937,04 (nove centavos), não sujeita à Lei Federalnº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades SES, ocorrida em agosto de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILNCIA LTDA, no valor de R 20.970,52 (reais edois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades SES, ocorrida em outubro de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGIL, no valor de R quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros,em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS,referente ao pios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacionalDE seiscentos e trinta e nove), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 27.11.2013\r\na despesa para aquisição do medicamento Acitretinautilizado no tratamento dos portadores de Psorise, atendidos pelas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, através do componenete especializado de assistência farmacêutica -nº /2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº /2014, em favor da , no valor de R 1 reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Aptamil sem lactose, Sustain Jr. Sabor baunilha, chocolate e morango, visando atender os portadores de Fibrose Cistic, atendidos pelas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, através do componenete especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 115/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 156/2013, com vigência a contar de 24/09/2013 a 23/09/2014, em favor da PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 36.456,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Valaciclovir 500 mg- comprimido, destinado ao tratamento de pacientes portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante a realização do Pregão Eletrôniconº 153/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2013, com vigência de 10/09/2013 ate 09/09/2014, em favor da JRG DISTRIBUI DORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.336.320,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\na despesa para aquisição de Vacuômetro, frasco coletor secreção para vacuômetro, conjunto para macronebulização continua, visando atender os pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/06/2014, em favor da JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, no valor de R 38.862,00 (trinta e reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Vacuômetro, frasco coletor secreção para vacuômetro, conjunto para macronebulização continua, visando atender os pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/06/2014, em favor da JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, no valor de R reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 0503 e Resolução nº 510 9ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição branco e negro, visando atender as necessidades das UPA, solicitado pela Superintendtribuição, mediante a AdesRegistro de Preços n° 006/2013 do Pregão EleSecretaria de Estado Planejamento e Gestão-SEPLAGcontar de 25/04/2013 até 24/04/2014OSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA AVIAMENTO LTDAum mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição branco e negro, visando atender as necessidades das Unidades de Rede SES, solicitado pela Superintendncia de Armazenagem e Ditribuição, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2013 do Pregão Eletrônico n° 02/2013, gerenciada pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão-SEPLAG, com vigência de 12 meses, contar de 25/04/2013 até 24/04/2014, em favor da CASTRO E CASTRO CSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA AVIAMENTO LTDA, no valor de R 4.900,00 ( reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição branco e negro, visando atender as necessidades das Nível Central, solicitado pela Superintendtribuição, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2013 do Pregão Eletrônico n° 02/2013, gerenciada pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão-SEPLAG, com vigência de 12 meses, contar de 25/04/2013 até 24/04/2014, em favor da CASTRO E CASTRO COSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA AVIAMENTO LTDA, no valor de R 3.675,00 (seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para reforço na NAD nº 796 e Nota de Empenho nº 2013NE01950, referente ao Contrato de locação comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor daTAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 124.068,10 (cento e vinte e quatro mil sessenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 28.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 871 e 2013NE00916, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo dar cobertura aos meses de novembro e de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 227.764,56 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 1808 e 2012NE02218, referente ao Quarto Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 31/12/2012, para prestação de serviços de rea bilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 78.077,38 ( centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para fornecimento de medicamento excepcional, ocorrida em março de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 22/11/2013, em favor da PRODUTOS ROCHE QUUTICOS S.A, no valor de R 518.207,00 (duzentos e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/968/2013\r\nJULIO CEZAR DE ALMEIDA\r\nR 22,00\r\nE-08/008/1127/2013\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL\r\nDAYSE MACEDO DE FREITAS\r\nLENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA\r\nR 1.695,00\r\nR 1.695,00\r\nR 1.695,00\r\nR 1.695,00\r\nTOTAL\r\nR 6.802,00 \r\nmil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de dieta enteral e suplemeto alimentar, visando atender as necessidades das Unidades de aúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da SPORTDIET COMDICO - HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R 607.985,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de dieta enteral e suplemeto alimentar, visando atender as necessidades das Unidades de aúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 731.404,00 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de dieta enteral e suplemeto alimentar, visando atender as necessidades das Unidades de aúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 509.565,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de dieta enteral e suplemeto alimentar, visando atender as necessidades das Unidades de aúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 124.560,00 ( em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de equipo bomba infusorar, visando atender as necessidades das Unidades de aúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2013, com vigência de 08/04/2013 até 07/04/2014, em favor da LABORATquinhentos e dezoitoreais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 29.11.2013\r\na despesa para aquisição de ambu adulto, infantil e neonatal, visando atender as necessidades dos pacientes Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159/2013, com vigência a contar de 26/RCIO, IMPORTAÇÃO,duzentos e setenta e cincoart. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Laringoscópio adulto e infantil, Máscara laríngea nº 1,2,3,4,5, visando atender as necessidades dos pacientes Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159/2013, com vigência a contar de 26/09/2013 a 25/09/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENT reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de ambu adulto, infantil e neonatal, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159/2013, com vigência a contar de 26/09/2013 a 25/09/2014, em favor da PROTEC EXPORT INDEXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS M reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de Laringoscópio adulto e infantil, Máscara laríngea nº 1,2,3,4,5, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159/2013, com vigência a contar de 26/09/2013 a 25/09/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 36.687,50 (), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/9003 e Resolução nº 510RIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 6ª cota regular, em favor do CENTRO PSIQUITRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de kit de gastrostomia (PEG) 20 FR, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 217/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172-B/2013, com vigência a contar de 10/10/2013 a 09/10/2014, em favor da POLITEC IMPORTAÇÃO E COMRCIO LTDA ( MATRIZ), no valor de R 2.365,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de kit de gastrostomia (PEG) 24 FR, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 217/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172-A/2013, com vigência a contar de 10/10/2013 a 09/10/2014, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 24.000,00 (reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1607656\r\n"
        ],
        "1607727": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE 03.12.2013\r\nAPROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 74.465,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 975.535,00 (novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1607727\r\n"
        ],
        "1607750": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/12/2013\r\n- RUBENS VERMELHO, matr. 260.515-2, ID Funcional n° 2.950.286-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercícios: 1987, 1988, 1993, 1994, 1995, 1996, 1987 e de 1998, 480 dias.\r\nRUBENS VERMELHO, matr. 260.515-2, ID Funcional n° 2.950.286-1 -a licença-prêmio, período base: 11/12/1986 a 10/12/1991, 03 meses. \r\nRUBENS VERMELHO, matr. 260.515-2, ID Funcional n° 2.950.286-1 - o despacho de 01.02.2000, publicado no D.O. de 04.02.2000, através do proc. nº 2075/1007/1999, que concedeu 480 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1987, 1988 e de 1993 a 1998, visto extravio do processo original.\r\n- RUBENS VERMELHO, matr. 260.515-2, ID Funcional n° 2.950.286-1 - o despacho de 13.07.1994, publicado no D.O. de 15.07.94, através do processo nº E- 09/903/007/1994, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período base de 11/12/1986 a 10/12/1991, visto extravio do processo original.\r\nId: 1607750\r\n"
        ],
        "1607805": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/12/2013\r\n- PAULO ANSELMO RIBEIRO SOARES, CIC nº 777.882.227-04.\r\nCOTINHO JOSÉ DE SOUZA, CIC nº 366.546.987-20.\r\n- MARISA DE JESUS SÁ PEREIRA, CIC nº 003.197.287-06.\r\nIVAN ANTUNES DE FIGUEIREDO, CIC nº 129.192.337-34.\r\nHELENA MARCIA SUISSO REIS, CIC nº 687.877.907-34.\r\n- ALINE BARRANCO PEREIRA, CIC nº 443.238.327-53.\r\n- MONIQUE GIACOMIN PEÇANHA, CIC nº 027.524.387-70.\r\n- MARCELO MARCONI GASPAR PEREIRA, CIC nº 797.016.047-68.\r\n- MARIO LUIZ FELIX DA SILVA, CIC nº 055.644.187-78.\r\n- MARIA JOSÉ PIRES SIMÃO, CIC nº 022.329.477-26.\r\n- MARIA ANGELA DE QUEIROZ MONTEIRO MONTENEGRO, CIC nº 197.022.484-34.\r\n- LUIZ ABELARDO DE AREA LEÃO VILLABOIM, CIC nº 226.064.407-49.\r\n- REGINA HELENA VIEIRA, CIC nº 611.556.917-69.\r\n- TEREZA CRISTINA KURY FRANCISCO, CIC nº 638.842.087-72.\r\n- ADACTO BENEDICTO OTTONI, CIC nº 672.458.467-15.\r\n- FRANCISCO MOURA DE FREITAS, CIC nº 447.005.807-63.\r\n- MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA PORTUGAL, CIC nº 032.032.857-03.\r\n- ANA BEATRIZ CURVELLO VIEIRA GONÇALVES, CIC nº 955.937.565-20.\r\nJOSELIA LOPES DA SILVA, CIC nº 242.291.567-15.\r\n- MARIZETE GUEDES TURBAL MIGUEL, CIC nº 003.044.207-94.\r\n- LUIS SERGERS ANDRADE FRANÇA, CIC nº 444.411.187-91.\r\n- MARINHO MAIA FONSECA, CIC nº 400.509.557-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1607805\r\n"
        ],
        "1607827": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 14.11.2013 \r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 06.11.2013, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Foz Águas 5, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais). \r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 06.11.2013, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Foz Águas 5, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais). \r\nId: 1607827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607832": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2014, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 676/2013.\r\nId: 1607832\r\n"
        ],
        "1607840": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- CÍNTIA DVORAK MENDES, mat. n° 927.441-6, período de 23/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 627,57.\r\n- TATIANA OLIVEIRA KELIS, mat. n° 929.215-2, período de 29/10/2009 a 31/05/2012, no valor de R 3.668,12.\r\nMARLENE CARELLES PASSOS, mat. n° 167.500-8, período de 14/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R 11.279,43.\r\nANA PAULA DE ARAUJO MESQUITA, mat. n° 5.020.379-3, período de 02/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 389,68.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1607840\r\n"
        ],
        "1607844": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROBSON JOSÉ DA SILVA NORONHA.\r\n- JOSÉ MARCELO DUTRA DOS SANTOS.\r\n- GIANCARLO GEVU DOS SANTOS.\r\nEMILIA ROSA SILVEIRA RODRIGUES.\r\n- ABILIO RODRIGUES JUNIOR.\r\n- REGINA LÚCIA MOÇO DE ASSIS SANTANA.\r\n- MARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES.\r\n- ELISABETE DA SILVA VASCONCELLOS.\r\n- CARMEM LÚCIA RORIZ DE FREITAS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 13/12/2013\r\nROSANA AVELINO DA SILVA LIMA.\r\n- ROSILENE DA SILVA MOREIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1607844\r\n"
        ],
        "1607851": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 043/2013, no valor global de R 7.504.480,00(sete milhões, quinhentos e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais), em favor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMreferente ao presente procedimento administrativo, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para preparo, transporte e distribuição de refeições de café da manhã nas estações da Supervia, na forma do Termo de Referência de fls. 69/107 e 337.\r\nId: 1607851\r\n"
        ],
        "1607853": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN Nº 09/2013, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE AS AÇÕES DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL COM APROXIMADAMENTE 7.400 FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ”, a decisão e homologo os serviços a favor da licitante BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA EPP, por ter ofertado o menor preço no valor de R 731.388,00 (setecentos e trinta e um mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1607853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607856": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 15/2013, para TRABALHO SOCIAL PARA SUPORTE AO PROCESSO DE CADASTRAMENTO E NEGOCIAÇÃO PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS DO PROJETO IGUAÇU/PAC 2 a decisão e homologo os serviços a favor da licitante METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA por ter ofertado o menor preço no valor de R 9.257.000,00 (nove milhões, duzentos e cinquenta e sete mil reais).\r\nId: 1607856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607860": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/12/2013\r\nALEXANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 871.182-2, ID Funcional n° 565.031-3 - 3.168 dias.\r\n- CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 266.202-1, ID Funcional n° 2.974.188 - 2.044 dias.\r\n- CELSO RIBEIRO FILHO, matr. nº 809.355-1, ID Funcional n° 2.978.544-8 - 2.957 dias.\r\n- FRANCISCO ANGELO CORREA DESSI, matr. nº 260.389-2, ID Funcional n° 2.923.235-0 - 1.249 dias.\r\n- JORGE GOMES, matr. nº 267.666-6, ID Funcional n° 2.994.145-8 - 322 dias.\r\n- MARIO ALTINO SANTOS DO PRADO, matr. nº 268.821-6, ID Funcional n° 2.917.562-3 - 1.060 dias.\r\n- MARIO JOSÉ LAMBLET DOS SANTOS, matr. nº 853.038-8, ID Funcional n° 2.971.465-6 - 442 dias\r\n.\r\n- PAULO CHAVES CAMPOS, matr. nº 263.622-3, ID Funcional n° 2.916.628-4 - 315 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 266.202-1, ID Funcional n° 2.974.188-2 - 536 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- CARLOS OSCAR BLANCO, matr. nº 260.382-7, ID Funcional n° 2.998.566-8 - 153 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- ELONIR CAVALCANTI DE LIMA, matr. nº 177.808-3, ID Funcional n° 2.960.451-6 - 365 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1607860\r\n"
        ],
        "1607862": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais), a favor da Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1607862\r\n"
        ],
        "1607881": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, bem como da ASJUP resolvo:\r\na) aprovar o aditamento ao Contrato n° 22/2013 firmado com a Empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., no valor de R 22.658,28, com fulcro no inciso II alínea “d”, do artigo 65 da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na cláusula décima primeira do contrato, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 22.658,28, assim como a complementação da Reserva de Dotação nº 13001288 no mesmo valor.\r\nId: 1607881\r\n"
        ],
        "1607902": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 258.961-2, ID. nº 3136356-3, no período de 11/08/2009 a 29/07/2013. \r\nEVALMIRA CORRÊA DO NASCIMENTOmatr. nº 207.282-5, ID nº 3037012-4, no período de 10/11/2012 a 25/08/2013.\r\nmatr. nº 1.004.545-8, ID nº 3006598-4, a partir de 27/09/2013. \r\nmatr. nº 145.049-3, ID nº 3180478-0, no período de 21/10/2009 a 01/10/2012. \r\nmatr. nº 1.004.366-9, ID nº 3118087-6, no período de 17/12/2008 a 06/11/2011. \r\n, matr. nº 195.572-3, ID nº 3072499-6, a partir de 24/09/2013. \r\nmatr. nº 143.847-2, ID nº 3211506-7, no período de 30/09/2009 a 31/05/2012. \r\nLIGIA MARIA DA MATTA RODRIGUESmatr. nº 1.165.248-4, ID nº 3181605-3, a partir de 03/10/2010. \r\nSUELI DE LUCENA MARTINS SOARESmatr. nº 182.846-6, ID nº 3034841-2, no período de 04/04/2010 a 26/12/2012. \r\nmatr. nº 189.565-5, ID nº 3242414-0, no período de 12/07/2009 a 09/01/2011. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados FAZEM JUS ao Abono de Permanência nas datas citadas.\r\nId: 1607902\r\n"
        ],
        "1607903": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 10.12.2013\r\nANTONIA MARCIA BRANCO CUPELLO, Médica - Cirurgia Plástica, matr. nº 298.107-4, ID funcional nº 31307051, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (UA 294891).\r\nCINTHIA OLIVIA DA SILVA SANTIAGO DE MELO, Técnica de Enfermagem, matr. nº 923.430-3, ID funcional nº 42191963, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\nCLAUDIONOR SERRAT FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.426- 3, ID funcional nº 31002242, da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo para a Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda.\r\nId: 1607903\r\n"
        ],
        "1607933": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 08.12.2013\r\nn° 201300659200114 e parcial da Nota de Empenho n° 2013NE06448, referente a 13 dias do mês de agosto, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 27.117,74 (vinte e sete mil cento e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o ar \r\na anulação total da NAD n° 201300659200203 e total da Nota de Empenho n° 2013NE06448, referente ao mês de setembro, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 62.579,47 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nContrato n° 040/2013, que tem por finalidade a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013 nas Unidades da SES: HECC, HEAPN, HEAT, HERC e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura de 13 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 89.697,22 (oitenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 09.12.2013\r\na despesa para prestação de serviços de manutenção de central telefônica, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de DespesaE-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal n°10.520/2002. \r\nId: 1607933\r\n"
        ],
        "1607936": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\n16/12/2013\r\nem favor da Empresa no valor R 20.145,29 (vinte mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), referente ao período de 01/11/2012 a 30/11/2012, relativo à prestação de serviços de execução de obras de drenagem e pavimentação em diversos bairros localizados no Município de Queimados-RJ, de acordo com o Contrato nº 039/2012.\r\nem favor da Empresa no valor R 20.873,36 (vinte mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 11/08/2011 a 08/09/2011, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nId: 1607936\r\n"
        ],
        "1607957": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\na solicitação do requerimento de Licença de Operação (LO), em nome da empresa MONTE BELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME, para extração de areia em cava molhada em área de 10 (dez) hectares definida no processo do DNPM 890.596/2009, no Loteamento Rural, 503 e 505, 6ª Gleba do Núcleo Colonial São Bento, Bairro Amapá, Município de Duque de Caxias, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1607957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607961": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o município de São Gonçalo/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa ENGECORPS - CORPO DE ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA. no valor total de R 5.628.158,41 (cinco milhões, seiscentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1607961\r\n"
        ],
        "1608005": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 16.12.2013\r\na Licitação nº 17/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio por meio de brigada de incêndio, cujo objeto foi adjudicado à empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 657.725,22 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1608005\r\n"
        ],
        "1608006": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRERTORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios), aos servidores abaixo relacionados:\r\ncula\r\nNome do Servidor \r\nTriênios\r\nData\r\n173243-7\r\nRicardo Gonçalves da Silva\r\n55%\r\n06.11.2013\r\n173919-2\r\nZenilda Gomes B. Guedes\r\n60%\r\n03.11.2013\r\n173924-2\r\nLucimar Gomes Netto\r\n60%\r\n12.11.2013\r\n173926-7\r\nJorge da Hora\r\n60%\r\n18.11.2013\r\n173928-3\r\nSonia Gama Barcelos de Sá\r\n60%\r\n12.11.2013\r\n173947-3\r\nIvan Buiça\r\n60%\r\n26.11.2013\r\n173951-5\r\nSergio Pereira da Silva\r\n60%\r\n26.11.2013\r\nId: 1608006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608024": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 590/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo IV).\r\nR 3.598,50 (três mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n13/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nId: 1608024\r\n"
        ],
        "1608050": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria SEA nº 358, de 21 de agosto de 2013 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE COZINHA PARA O PROJETO ECO TEC.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nPROPOSTAS: 18/12/2013.\r\nPROPOSTAS: 02/01/2014.\r\n02/01/2014.\r\n02/01/2014, às 11h.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nE-07/001/653/2013- PE nº 23/2013.\r\n12279.\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\nId: 1608050\r\n"
        ],
        "1608062": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 89/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO SOCORRO DE EMERGÊNCIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 com aplicação subsidiária no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, vencedora do item 02, com proposta no valor unitário de R 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 85/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE RESGATE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora as seguintes empresas: ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, vencedora do lote 01, com proposta no valor de R 11.315,00 (onze mil trezentos e quinze reais); vencedora do lote 02, com proposta no valor de R 67.965,25 (sessenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP vencedora do lote 03, com proposta no valor de R 59.999,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais); COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; vencedora do lote 04, com proposta no valor de R 9.500,00(nove mil e quinhentos reais); VITALPLAST COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 05 e 07, com propostas nos valores de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais) e R 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais) respectivamente; R&D MEDIQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, vencedora do lote 06, com proposta no valor de R 69.698,02 (sessenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e dois centavos).\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 98/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRÓTESE DENTAL por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedoras as empresas: no lote 01,DENT SUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, com proposta no valor total de R 15.693,42 (quinze mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos); nos lotes 02, 03 e 04, com os respectivos valores totais, R 12.300,40 (doze mil trezentos reais e quarenta centavos), R 23.680,40 (vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos) e R 17.844,00 (dezessete mil oitocentos e quarenta e quatro reais); e no lote 05, a empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, com proposta no valor total de R 17.381,12 (dezessete mil trezentos e oitenta e um reais e doze centavos).\r\nId: 1608062\r\n"
        ],
        "1608071": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\nDE 10.12.2013\r\na decisão de FRACASSAR os itens 1 e 3 e o Pregão Eletrônico PERP nº 12/13, cujo objeto é o fornecimento de refrigeradores, à empresa ELETROLUX DO BRASIL S.A, CNPJ nº 76.487.032/0001-25, para o registro de preços no valor total para o item 2 de R 86.031,00 (oitenta e seis mil trinta e um reais).\r\nId: 1608071\r\n"
        ],
        "1608085": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17/12/2013\r\n1956873-8. AUTORIZOprêmio.\r\n, 1955483-4. AUTORIZOprêmio.\r\n- VANIA MARIA AQUINO DE MORAISo gozo da prêmio.\r\n- LAILA DIAS HASSEN DOS SANTOS1956702- 2. AUTORIZOprêmio.\r\nId: 1608085\r\n"
        ],
        "1608096": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nADJUNTO \r\nDE 16.12.2013\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, vencedora do LOTE 01, com valor de R 137.595,00 (cento e trinta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais), LOTE 02, com valor de R 49.825,00 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais) eLOTE 03, com valor de 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos anti-hipertensivos, visando atender as necessidades desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa , CNPJ nº 09.538.179/0001-00, vencedora do LOTE 01, com valor de R 69.197,54 (sessenta e nove mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centos) eLOTE 02, com valor de R 51.890,00 (cinquenta e um mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1608096\r\n"
        ],
        "1608101": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 29/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 15/2013, realizada em 12 de dezembro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL RJ-154 E DO CONTORNO DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA (LIGAÇÃO DA RJ- 154 À BR-116), COM EXTENSÃO TOTAL DE 7.423,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, a firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., pelo valor de R 24.754.552,40.\r\nId: 1608101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608106": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- NETO NASCIMENTO COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n- SUBLIME AUTOMÓVEIS.\r\nAIRIS BRASIL.\r\n- CEIMPRO.\r\n- CLÍNICA NOVA DERME.\r\n- PLANETA BONUS PROMOÇÕES LTDA.\r\n- EDSON RIBEIRO GONÇALVEIS JUNIOR.\r\n- CONCRE PISO SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO DE CONCRETO.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\nG ELISE M PASTURA COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES.\r\nCEIMPRO INFORMÁTICA.\r\n- MXA COMÉRCIO DE OTICA E ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n- MASTER FRIO.\r\n- CASA DOS MOVEIS.\r\n- FRIMAX REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n- SUPERLAR LOJAS DE DEPTO LTDA.\r\nJ M ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO.\r\n- ESTRELACUSTIC SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LTDA.\r\n- BANCO CIFRA S/A.\r\nHP REVEST DECOR.\r\nSTUDIO 47.\r\n- APETREXO PALMAS.\r\n- XIQUE XIQUE MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- APETREXO.\r\n- ENXOVAIS NOIVAS LTDA.\r\n- EDSON RIBEIRO GONÇALVEIS JUNÍOR.\r\n- RASTRECALL REP COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES.\r\n- COSTA MAR RIO 207 CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE.\r\n- JS BRITO COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- SHOPPING VENÂNCIO.\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n- SHOPMAIS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.\r\n- MARCOXX SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n- STOPELOS.\r\n- PC POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n- MONICA GOMES TEIXEIRA COMERCIO DE COLCHOES ME.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FONTENELLE LTDA.\r\nANDRE FELIPE SAMPAIO ROCHA.\r\n- CFC AUTO MOTO ESCOLA 98 LTDA.\r\nAUCAD CONTABILIDADE E ADM LTDA.\r\n- RHX ASSESSORIA TÉCNICA E EXECUTIVA LTDA.\r\n- SERRALHERIA YASMIN.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS.\r\n- THOMAZ RAMOS DECORAÇÕES LTDA.\r\n- ESTRELA VIDROS E SERRALHERIA.\r\n- ASSOCIAÇÕES BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS.\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO ACB .\r\n- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA.\r\n- CASA DESIGN DECORAÇÕES.\r\n- DAISE NOGUEIRA ALVES VEICULOS MULTIMARCAS ME.\r\n- FALCON CENTRO DE TREINAMENTO E IDIOMAS.\r\n- CARIOCA HOUSE DESIGN EDNA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS FISIOTERÁPICOS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/082/1874/2013 - MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- ALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n- JCS DA MOTA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME.\r\n- JCS DA MOTA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME.\r\n- LOTTUS SERCIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO.\r\n- MÓVEIS ROSSATTI.\r\n- GALUMAVER IND. E COM. DE ESTOFADOS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- JULYCOM COMERCIAL ELETRONICA LTDA.\r\nSÓ CABELOS.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1608106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608108": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.12.2013\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n10333-3\r\nJORGE FRANCISCO PINTO FILHO\r\n25%\r\n03/11/2013\r\n10448-9\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT\r\n30%\r\n26/11/2013\r\n10534-6\r\nRITA MARIA GUIMARAES DA SILVA\r\n25%\r\n01/11/2013\r\n10655-9\r\nROGERIO FIGUEIREDO DAHER\r\n30%\r\n24/11/2013\r\n10656-7\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n30%\r\n24/11/2013\r\n10699-7\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n15%\r\n25/11/2013\r\n10735-9\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n10%\r\n04/11/2013\r\n10798-7\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n20%\r\n01/02/2013\r\n, de .\r\n, matrícula nº de .\r\nmatrícula nº a .\r\nSILVIA MENEZES DE FARIA PEREIRA, período- base .\r\nMARCOS ANTONIO FRANCISCO MAIA, período-base .\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CUNHAbase de .\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZde .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1608108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608114": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 444,00 (quatrocentos e quarenta reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1608114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608118": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLEBER SIMOES.\r\n- SAMUEL PENHA VALLE.\r\n- MARIZA COSTA E OUTRAS.\r\n- UBYRATAN FREIRE DO NASCIMENTO\r\n- ACIR FRAGA VICHY.\r\n.\r\nId: 1608118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608119": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CEZARIO J DE SANTANA.\r\n- ADHEMAR ROCHA.\r\n- JOAO DE ARENO\r\n- CLODOMIRO RAIMUNDO DOS SANTOS.\r\n.\r\n.\r\nId: 1608119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608120": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CELIA REGINA DAMIAO TRINDADE.\r\n- ROSEMARY DA SILVA CALVET.\r\n- OSWALDO ALVES CRUZ.\r\n- GENESIA DOS SANTOS DIAS.\r\n.\r\nId: 1608120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608121": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWALSON PIMENTEL PANTOJA.\r\n- ADILSON JOSE DE ANDRADE.\r\n- ANTONIA MURAT VASCONCELLOS E OUTROS.\r\n/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados: \r\n- HERMES BOTELHO. \r\nMARIA RITA DE MENDONÇA. \r\nEXPEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO - \r\nDE 01/10/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOVELINO FRANCISCO DIAS.\r\n- JEANNE DE JESUS DA SILVA.\r\n- AUTORIZO.\r\n/2013\r\n/2013\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1608121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608127": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1608127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608128": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE CICERO ACIOLY.\r\n- MOACIR ALVES DO COUTO.\r\n- MANOEL BARBOSA.\r\n.\r\n.\r\nId: 1608128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608129": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\n- JAIME MARTINS DE MELO E OUTROS - \r\n06/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ SERGIO DA SILVA.\r\n- SEBASTIÃO TELLES DE OLIVEIRA.\r\n07/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nARY GOUVEIA DE SOUZA E OUTROS.\r\n- VANTUIL GONCALVES.\r\n- FERNANDO SIMOES DA FONSECA E OUTROS.\r\n- JORGE CRUZ MONTEBELLO.\r\n12/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL HENRIQUES DA COSTA.\r\n- MANOEL PEREIRA DE AGUIAR.\r\n13/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ROSA MARIA DA SILVA.\r\nMARIA DO CARMO A. CAMPOS.\r\nId: 1608129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608134": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "DE 06.12.2013\r\na despesa referente a dispensa de licitação, no valor de R 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA, para aquisição de 200 (duzentos) travesseiros de espuma para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\na despesa referente a dispensa de licitação, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS, para contratação de serviço especializado de desmontagem de tomógrafo para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1608134\r\n"
        ],
        "1608135": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "DE 04.12.2013\r\na despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em favor da empresa EDITORA NDJ LTDA, para a renovação da assinatura anual do Boletim de Licitações e Contratos - BLC, com amparo legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1608135\r\n"
        ],
        "1608146": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E-09/094/1595/2013 - AUTORIZO a despesa e pagamento referente ao Termo Aditivo nº 01/2013, para o período de 01/09/2013 a 31/08/2014, no valor total de R 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), em favor da empresa CURUPIRA S.A. (TAKENET).\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2013.\r\nId: 1608146\r\n"
        ],
        "1608152": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- QUALITY LINE.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- C & A MODAS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES LTDA.\r\n- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- MOIP.COM.BR.\r\n- TAII.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- PRIMAFE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- ATACADÃO DOS MÓVEIS.\r\n- UNIMED SÃO CARLOS.\r\n- YORK BRASIL.\r\n- REMER REFRIGERAÇÃO.\r\n- COIMBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1608152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608155": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "DE 16.12.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 120/2013, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE USO MÉDICO por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, com proposta no valor total de R 33.641,20 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos). \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 71/2013 R1, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TANQUES REBOCÁVEIS COM CAPACIDADE PARA 30.000 LITROS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, teve como adjudicatária empresa RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor unitário de R 348.333,33 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1608155\r\n"
        ],
        "1608162": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 106.292,34 (cento e seis mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), a favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, relativo ao pagamento do imóvel situado à Rua Correa Dutra, 81 (AR-207), referente ao período de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 16.12.2013\r\nno valor de R 600,00 (seiscentos reais), a favor do servidor Jamiro Faria da Silva, matr. 24/001.323-5, relativo à gratificação de desempenho (GTPAD), referente ao período de 01 de dezembro do exercício de 2010 a 31 de janeiro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 986,28 (novecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), a favor do servidor Alberto José de Medeiros, matr. 24/003.059-3, relativo à diferença de triênios, referente ao período de 01 de janeiro do exercício de 2004 a 31 de maio do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1608162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608171": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- ROBERTO DOS SANTOS, matr. nº 24/002.338-2, ID Funcional 20646267. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2013\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.11.2013\r\nPROC. Nº E-12/435308/2008 - GILBERTO DA SILVA CHACAR\r\nOnde se lê: ... matr. nº 24/002.841-9.\r\nLeia-se: ... matr. nº 24/002.641-9.\r\nId: 1608171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608200": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 29.11.2013\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome da empresaBONTEC BARRA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 06.12.2013\r\no requerimento de Licença de Operação em nome da empresa RECICLAGEM MACIEL DA PIRAQUARA LTDA, para realizar a atividade de compra e venda de materiais recicláveis, tais como: metais ferrosos e não ferrosos, papelão, plástico e vidros, com base em manifestação da prefeitura do Rio de Janeiro através do Ofício nº 1634/SMU/GAB, de 04.12.2009, que informa que a atividade de ferro velho/sucata e depósito de material de demolição exercida pela empresa sem licença ambiental não é adequada nem tolerada no zoneamento em questão, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1608200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608204": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 591/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA.\r\nAquisições de placas bloquedas, para atender as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, no Pregão nº 080/2013.\r\nR 674.076,56 (seiscentos e setenta e quatro mil setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n17 de dezembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/1446/2013.\r\n\r\nId: 1608204\r\n"
        ],
        "1608205": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2013\r\nFica deferido parcialmente o recurso interposto pelo Consórcio Planave/Arquitraço, no que diz respeito à multa aplicada em 06/09/2013, publicada na página 22 do Diário Oficial de 11/09/2013, mantendo-se a advertência imposta em 29/08/2013, publicada na página 13 do Diário Oficial de 02/09/2013, referente ao Contrato nº 0045/2012, que tem por objeto a realização dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC2) no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2013.\r\nId: 1608205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608210": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2013\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0665/2013\r\nOnde se lê:... Reserva de Dotação nº 13001288 no mesmo valor.\r\nLeia-se: ....Reserva de Dotação nº 13001238 no mesmo valor.\r\nId: 1608210\r\n"
        ],
        "1608217": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2013\r\n, com validade a contar de 01.11.2013, os proventos do servidor MARIO ROBERTO MIRANDA GOUVÊA, matricula 329-3, ID FUNCIONAL 0002714659, cargo de Assistente Administrativo.\r\nId: 1608217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608221": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2013\r\n, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 11.344,63 (onze mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em favor de , referente ao pagamento dos valores descontados, referente aos meses de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, em decorrência do abono de permanência.\r\n\r\nId: 1608221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608229": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2013, objeto do processo nº E-11/006/436/2013. Autorizo a despesa.\r\nId: 1608229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608230": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 16.12.2013\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39-13. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 010/2013, às fls. 272/274, os serviços referentes ao Lote 1 à empresa Braga & Novaes Locadora de Veículos LTDA-EPP, no valor total de R 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais),correndo a despesa à conta dos orçamentos dos exercícios de 2013 e 2014.\r\nId: 1608230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608239": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 28.11.2013\r\nINDEFERE O RECURSO ADMINISTRATIVOEX-2º SGT BM GILSON DA SILVA, RG 15.101ex officio, a bem da disciplina, dos Quadros do CBMERJ, proferido nos autos do (E-09/0980/0006/2012); e, encaminha os autos ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Defesa Civil, para fins de manifestação e posterior remessa ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § 3º, do art. 2º, da Lei nº 3.403, de 15 de maio de 2000.\r\nId: 1608239\r\n"
        ],
        "1608240": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n24.10.2013\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 046/2013, referente a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 2ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do processo n° E-17/205.966/2012, a cargo da firma FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 16, devidamente assinado.\r\nDE 14.11.2013\r\no termo aditivo do Contrato n° 064/2013, referente a adequação de cronograma, referente execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, KM 27, PRÓXIMO À PRAÇA DE ITAPEBA (GELÓTIMO), MINICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo n° E- 17/003.002914/2013, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n.2013\r\no resultado da Licitação n° 037/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 25/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 18 de novembro de 2013 e a 2ª sessão em 03 de dezembro de 2013, a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL E QUATIS, COM UMA EXTENSÃO DE 1.311,0 METROS, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 3.096.885,75.\r\nDE 10.12.2013\r\no resultado da Licitação n° 98/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 47/2013, realizada em 05 de dezembro de 2013, e a execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA USINAGEM E APLICAÇÃO DE CBUQ, EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA (DOM), a firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.073.578,20.\r\nId: 1608240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608242": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\ncomo complementação do reajustamento de preços (2ª periodicidade) das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5ª, 5B, 6B, 6C, 7ª, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., a redução contratual no valor de R 193.103,29.\r\n12.2013\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade) das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5ª, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8, NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, a firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R 4.501.938,48.\r\nId: 1608242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608243": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 10.11.2013\r\nPAGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 06.11.2013\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/082/213/2012 - ASIAELCO TECHONOLOGIES. \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/082/213/PROCON/2012 - ASIATELCO TECHONOLOGIES.\r\nId: 1608243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608252": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 10.12.2013\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 06/11/2013\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/1506214/2012 - AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/150624/2012 - AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nId: 1608252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608253": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.12.2013\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 06/11/2013\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/150398/2012 - KELI MARCOS VIT 0098118900. \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/150398/2012 - KELI MARCOS VIT 00987118900. \r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/167/2013 - VEJA DO BRASIL COMÉRCIO IMP E EXP LTDA. \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/167/2013 - VEGA DO BRASIL COMÉRCIO IMP E EXP LTDA.\r\nId: 1608253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608255": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/12/2013\r\n- VITOR FERNANDES LIMA, . Averbe-se, para fins de aposentadoriaa forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL23 (trezentos e vinte e três) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1608255\r\n"
        ],
        "1608265": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n8.11.2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.391-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 29.11.2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.591-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 09.12.2013\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor , Médico, classe A, matr. 00/0095392-7, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 04.11.2013.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 14.10.2011, do servidor NEY MILIONE, Farmacêutico, classe A, matr. 00/1.075.861-3, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 20.08.2013.\r\no pedido. \r\no pedido. \r\n, matr. 08/107.168-0, a partir de 16.03.2012,\r\n, matr. 08/100.906-0, a partir de 18.10.2013,\r\n, matr. 08/106.547-6, a partir de 07.09.2012,\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA CR/1988.\r\nId: 1608265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608266": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- LUIZ EDUARDO MUNIZ TEIXEIRA, Id. Funcional 8680256,. a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 03/11/1981 a 30/10/1996.\r\nId: 1608266\r\n"
        ],
        "1608267": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\no Convite inciso VI a despesaRECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃOcinquenta e oito mil seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos. \r\nId: 1608267\r\n"
        ],
        "1608283": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.2013\r\n, em atenção a solicitação postulada pela requerente, o mesmo não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\nId: 1608283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608284": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03.12.1982, do servidor DURVALINO SHUAWB, Feitor, matrícula nº 13/183-4. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 20.08.2008, do servidor DURVALINO SHUAWB, Feitor, matrícula nº 13/183-4. \r\n\r\nId: 1608284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608291": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n/2013\r\nMARGARETH CORREA SILVA, ex- servidor mat. nº 918.311-2. Defiro o encerramento de folha.\r\n- ANA LUIZA PEREIRA LIMA, ex-servidor mat. nº 815.274-6. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1608291\r\n"
        ],
        "1608298": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2007, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 2.024.517,59 (dois milhões, vinte e quatro mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 1608298\r\n"
        ],
        "1608312": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAdministrador, ID. Funcional n° 20122446. a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/09/67 a 30/06/68, 03/07/68 a 01/12/71, 01/04/76 a 13/10/76, 01/01/77 a 31/07/80, 30/07/85 a 30/11/85, 07/04/86 a 20/01/87 e de 13/06/88 a 29/05/90, desprezando-se os períodos de 07/04/86 a 20/01/87 e de 13/06/88 a 29/05/90, por serem concomitantes. Total líquido de 3.174 (três mil cento e setenta e quatro) dias, e torno sem efeito o despacho de 12/03/1991, publicado no D.O. de 13/03/1991 - proc. n° E-22/00281/91.\r\nId: 1608312\r\n"
        ],
        "1608365": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO à impugnação ao edital de Pregão Eletrônico PESRP nº 011/2013, interposta pela empresa OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, , parcialmente, a impugnação ao edital de Pregão Eletrônico PESRP nº 011/2013, interposta pela empresa COMERCIAL FERUMA LTDA.\r\nId: 1608365\r\n"
        ],
        "1608370": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\na autorização da prorrogação do Contrato nº 020/2008, por mais 06 (seis) meses ou até a celebração de contrato administrativo decorrente da Concorrência SEPLAG nº 06/2013, o que ocorrer primeiro, visando à execução de forma contínua do processo de identificação biométrica, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Faculdades Católicas e da Fundação Padre Leonel Franca, pelo valor global de R 2.766.288,30 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), conforme determina o caput do art. 26 da mesma lei e nos termos propostos no presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1608370\r\n"
        ],
        "1608436": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XVI, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 26 de setembro, conforme autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças - DAF, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013. \r\nId: 1608436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608439": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASILL COM. IND. BIOTEC LTDA, no valor de R 13.102,31, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1608439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608455": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nNINA CLAUDIA MORAES RODRIGUES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 292.107-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2013.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n° 293.521-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2013.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.065-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 06/06/2008 a 04/06/2013\r\nPAULO FERNANDO AMARAL DE SOUZA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.650-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 17/11/2008 a 15/11/2013.\r\nDEZEMONE, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.679-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 25/11/2008 a 23/11/2013.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.581-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 06/09/2008 a 21/11/2013.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.412-3 - CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa aos períodos apurados de 05/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 01/03/2013.\r\nId: 1608455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608494": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.918.045-7, matrícula nº 263.957-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência partir de 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1608494\r\n"
        ],
        "1608500": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2013 - Tipo Menor Preço Global (Item), cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada devidamente licenciada, credenciada na Prestação, Organização, Planejamento, Promoção e Execução de Eventos de Entretenimento, por 56 (cinquenta e seis) eventos, a fim de atender às necessidades do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), incluindo a disponibilização de recursos físicos para a operacionalização do Projeto “Fim de Semana do Piscinão” em quantidades e especificações compatíveis com os serviços necessários a serem executados em conformidade com o disposto no edital, Termo de Referência e seus anexos, por conta da CONTRATADA, HOMOLOGO , em favor da Empresa ., sob o por ter ofertado a melhor proposta de preços no valor global de R 1.960.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta mil reais), sendo que para atender a 56 (cinquenta e seis) eventos no valor unitário de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a despesa deverá ocorrer à conta do Programa de Trabalho: Fonte: 00 - Tesouro.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2013.\r\nId: 1608500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608504": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico a assinatura anual de Consultoria Fiscal, Tributária, Trabalhista e Contábil, em favor da empresa ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA. (COAD) - 2 - a emissão de nota de emprenho no valor total de R 3.081,00 (três mil oitenta e um reais).\r\nId: 1608504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608505": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n17/12/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 020/2013, destinado à aquisição de aparelhos de ar condicionado, em favor da empresa: ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - EPP (CNPJ 28.358.588/0001-79), vencedora do certame licitatório, com o valor global para o lote 1 de R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) e para o lote 2 no valor global de R 68.850,00 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 305, Parecer da Procuradoria às fls. 307 e disponibilidade orçamentária às fls.14.\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 04/12/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 020/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - EPP (CNPJ 28.358.588/0001-79), com proposta no valor global para o lote 1 de R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) e para o lote 2 o valor global de R 68.850,00 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1608505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608510": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ndurante o período de 15 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ 108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO EFRETAMENTO LTDA (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1608510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608515": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013.\r\nId: 1608515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608524": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nGISELE SEGADAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 43244253, matrícula nº 34/010005-8 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio apurado no período-base de 28.03.2008 a 27.03.2013.\r\nId: 1608524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608532": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10948/2013\r\nOnde se lê: ... BEATRIZ MAURO SAYÃO DE MIRANDA...\r\nLeia-se: ...MAURO SAYÃO DE MIRANDA... \r\nId: 1608532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608541": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nprorrogação contratual em caráter excepcional, com relação a execução dos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, objeto do processo n° E- 17/204.387/2007, Pregão Eletrônico n° 082/2007, Contrato n° 001/2008, a cargo da CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., com acréscimo, a contar de 27.11.2013, transferindo seu término para 31.12.2013. \r\nId: 1608541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608544": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE ESTADO MAIOR\r\nGERAL-ADMINISTRATIVO\r\no Contrato nº 41/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa - NUCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOScom fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1608544\r\n"
        ],
        "1608546": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, no valor de R 142,30 (cento e quarenta e dois reais e trinta centavos). Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. \r\nId: 1608546\r\n"
        ],
        "1608547": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, no valor de R 11.704,38 (onze mil setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Indenização de Prestação de Serviços Contínuos.\r\nId: 1608547\r\n"
        ],
        "1608548": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, no valor de R 1.290,00 (mil duzentos e noventa reais). OBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos\r\nId: 1608548\r\n"
        ],
        "1608551": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\n- CEL BM CÉLIO RIBEIRO JUNIOR, Id Func. 26639459. \r\nId: 1608551\r\n"
        ],
        "1608552": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SOLANGE DOS SANTOS QUITERIO, CPF nº973496667-72,\r\n- SIMONE RANGEL GONÇALVES, CPF nº 044941787-56,\r\n- EVANILZA GOMES DE SOUZA DE ANDRADE, CPF nº 123962357-55,\r\n- ROSELI VIEIRA REIS, CPF nº 023339637-35,\r\nJANAINA SANTOS DE AZEVEDO, CPF nº 069253967-08,\r\n- MARCIA TELMA AMARAL BARBOSA, CPF nº 069889097-37,\r\n- VANIA PINTO GONÇALVES, CPF nº 586400887-72. \r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1608552\r\n"
        ],
        "1608554": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor WANDERLEY DE SOUZA LIMAIdentidade Funcional nº 9222065, a favor do requerente \r\nId: 1608554\r\n"
        ],
        "1608560": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2013\r\nANA MARIA MENDES LARGHI, mat. nº 293.992-4, ID. Funcional nº 35490969/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nSELMA RODRIGUES DA COSTA MORAES, mat. nº 245.251-4, ID. Funcional nº 32560966/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCARLA YVELISE DA SILVA BRANDÃO, mat. nº 231.098-5, ID. Funcional nº 40472159/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFLAVIO DA COSTA FERNANDES, mat. nº 840.452-7, ID. Funcional nº 33197288/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nMARGARIDA FONTES DO COUTO, mat. nº 252.260-5, ID. Funcional nº 37552252/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO, mat. nº 252.265-4, ID. Funcional nº 37540688/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUCIA MARIA BANDOLI VARGAS, mat. nº 246.403-0, ID. Funcional nº 41195370/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, mat. nº 825.541-6, ID. Funcional nº 38008424/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nMARY DE LOURDES GUIMARAES LIMA, mat. nº 503.489-7, ID. Funcional nº 33543569/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nEVERALDO SEBASTIÃO DE CASTRO, mat. nº 248.748-6, ID. Funcional nº 37554719/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nALINE TINOCO GOMES DASSIE, mat. nº 254.940-0, ID. Funcional nº 39000966/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARCIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 249.980-4, ID. Funcional nº 33293660/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSEMARY DO SACRAMENTO AMORIM LOPES, mat. nº 235.614-5, ID. Funcional nº 40359867/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIADNE PASCOAL STIGLIANI, mat. nº 280.854-1, ID. Funcional nº 34338950/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/12/2013.\r\nId: 1608560\r\n"
        ],
        "1608564": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n- NILZA SOARES DA SILVA, mat. n° 202.463-6, ID Funcional nº 34643486/1, Servente, nível I.\r\nGLORIA BALDNER MARQUES, mat. n° 276.129-4, ID Funcional nº 34210660/1, Servente, nível I. \r\nCLEIA GONÇALVES CARNEIRO, mat. n° 158.346-7, ID Funcional nº 33782059/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nJORCILA DUARTE TERRA, mat. n° 237.251-4, ID Funcional nº 40407381/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA INÊS GOMES BORGES, mat. n° 157.431-8, ID Funcional nº 37286080/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PINTO, mat. n° 159.499-3, ID Funcional nº 38526859/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MANOEL CHARLES GOMES BAHENS, mat. n° 501.015-2, ID Funcional nº 5517877/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFELOMENA MIRANDA, mat. n° 515.011-5, ID Funcional nº 36814725/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/12/2013.\r\nId: 1608564\r\n"
        ],
        "1608586": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDiante do Parecer nº 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, fica rescindido, a partir de 11 de dezembro de 2013, o contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado em 02/01/2013, entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Assessor I, ID funcional nº 50101048.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\nId: 1608586\r\n"
        ],
        "1608615": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor de R 116.960,02 (cento e dezesseis mil novecentos e sessenta reais e dois centavos), a favor da empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS EPP - LTDA., referente despesas realizadas no exercício de 2012.\r\nno valor de R 29.770,48 (vinte e nove mil setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), a favor da empresa CENÁRIOS E CENAS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2012.\r\nId: 1608615\r\n"
        ],
        "1608635": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de assinatura do Boletim IOB, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 3.820,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 32, da ASJUP, fls. 56/61, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 62. ADJUDICO os serviços à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1608635\r\n"
        ],
        "1608636": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 12/12/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1608636\r\n"
        ],
        "1608648": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2013\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 0091-9. AUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, para fins de APOSENTADORIA, dos períodos de licença especial não gozada relativa ao período base de 24/11/1989 a 22/11/1994, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1608648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608650": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/10/2013\r\nFRANCISCO VICENTE MAIOLINO DE LEMOS, Enfermeiro, matr. nº 297.612-4, ID.nº 3166763-5, lotado no SUS/Campos. a retificação do período base de licença especial de 05/09/2002 a 03/09/2007 para 05/08/2002 a 03/08/2007, referente ao despacho de 28/04/2009, publicado no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 1608650\r\n"
        ],
        "1608662": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2013\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,Nº 264/2013, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de serviço de locação de tendas para hidratação,na forma do Projeto Básico, em favor da empresa , Lote único; perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil reais).\r\nId: 1608662\r\n"
        ],
        "1608664": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " \r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa de Pessoal e Encargos sociais referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\nmatr. nº 862.193-0, validade até 10/02/2010 no valor de R 1.501,64 (hum mil quinhentos e um reais e sessenta e quatro centavos). \r\n, matr. nº 866.697-6, validade até 28/06/2012, no valor de R 2.033,38 (dois mil trinta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n, matr. nº 863.826-4, validade até 24/01/2012, no valor de R 1.208,99 (hum mil duzentos e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n, matr. nº 865.503-7, validade até 03/09/2010, no valor de R 1.549,24 (hum mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). \r\n, matr. nº 865.144-0, validade até 13/08/2012, no valor de R 901,12 (novecentos e um reais e doze centavos).\r\n, matr. nº 862.297-9, validade até 03/11/2009, no valor de R 1.208,59 (hum mil duzentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). \r\nmatr. nº 298.500-0, validade até 06/12/2012, no valor de R 26,69 (vinte e seis reais e sessenta e nove centavos). \r\n, matr. nº 850.371-6, validade até 29/03/2011, no valor de R 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). \r\nmatr. nº 296.767-7, validade até 13/08/2012, no valor de R 2.067,26 ( dois mil sessenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nmatr. nº 143.616-1, validade até 03/09/2012, no valor de R 340,67 (trezentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n, matr. nº 864.766-1, validade até 13/10/2010, no valor de R 1.786,83 (hum mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n, matr. nº 862.632-7, validade até 04/01/2012, no valor de R 1.213,53 ( hum mil duzentos e treze reais e cinquenta e três centavos).\r\n, matr. nº 862.927-1, validade até 30/11/2011, no valor de R 1.582,61 (hum mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n, matr. nº 867.445-9, validade até 13/07/2012, no valor de R 262,87 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\n, matr. nº 867.344-4, validade até 15/04/2013, no valor de R 658,45 (seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 862840-6, validade até 10/09/2012, no valor de R 1.096,88 (hum mil noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 923.872-6, validade até 03/10/2012, no valor de R 3.079,42 (três mil setenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 866.081-3, validade até 03/09/2012, no valor de R 1.383,28 (hum mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n, matr. nº 862.888-5, validade até 18/04/2012, no valor de R 1.287,01 (hum mil duzentos e oitenta e sete reais e um centavo).\r\n, matr. nº 922.250-6, validade até 29/11/2012, no valor de R 188,79 (cento e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 850.017-5, validade até 05/01/2012, no valor de R 178,49 (cento e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 850.185-0, validade até 16/04/2013, no valor de R 2.317,21 (dois mil trezentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n, matr. nº 866.259-5, validade até 07/01/2013, no valor de R 688,74 (seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n, matr. nº 863.560-9, validade até 21/12/2012, no valor de R 642,68 (seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 862.830-7, validade até 04/10/2012, no valor de R 893,26 (oitocentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos).\r\n, matr. nº 850.956-4, validade até 27/03/2013, no valor de R 960,61 (novecentos e sessenta reais e sessenta e um centavos).\r\n, matr. nº 862.773-9, validade até 18/01/2013, no valor de R 485,89 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 862.639-2, validade até 28/01/2013, no valor de R 1.295,28 (hum mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n, matr. nº 863.255-6, validade até 24/06/2010, no valor de R 887,13 (oitocentos e oitenta e sete reais e treze centavos).\r\n, matr. nº 862.529-5, validade 19/03/2013, no valor de R 1.428,94 (hum mil quatrocentos e vinte oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n, matr. nº 865.519-3, validade até 03/08/2012, no valor de R 96,28 ( noventa e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n, matr. nº 863.183-0, validade até 07/03/2013, no valor de R 1.830,12 (hum mil oitocentos e trinta reais e doze centavos).\r\nId: 1608664\r\n"
        ],
        "1608674": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2013, que tem como objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro veicular de 05 (cinco) veículos tipo pick-ups de propriedade deste ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa, VEÍCULOS CIA DE SEGUROS, valor total de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\nId: 1608674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608676": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 21º LOTE\r\nProc. N° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\n76710/12\r\nUNIÃO DOS CEGOS\r\nOPERAÇAO DE CÂMARA ESCURA\r\n2012\r\n168.655,44\r\n76736/11\r\nRIEN\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2011\r\n44.642,00\r\n76157/11\r\nRIEN\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2011\r\n1.050,40\r\n74072/12\r\nNEPHRON\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n69.553,53\r\n001/421/13\r\nRIEN\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n58.822,40\r\n001/393/13\r\nRIEN\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n24.684,40\r\n75327/12\r\nNEPHRON\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n89.353,44\r\n76542/12\r\nRIEN\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n32.562,40\r\n001/422/13\r\nRIEN\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n59.872,80\r\n001/316/13\r\nRIEN\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n2012\r\n53.045,20\r\n71756/12\r\nFLANCI\r\nSERV. DE SEGURO\r\n2012\r\n1.081,35\r\n001/8049/13\r\nROCHE\r\nMEDICAMENTO EXCEPCIONAL\r\n2011\r\n518.207,00\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.12.2013.\r\nId: 1608676\r\n"
        ],
        "1608677": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2013\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\nProc. N° E-08\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\n001/6868/13\r\nCLINIRAD\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n10.003,99\r\n001/6880/13\r\nCLINIRAD\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n10.003,99\r\n001/6864/13\r\nCLINIRAD\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n21.738,74\r\n001/6872/13\r\nCLINIRAD\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n10.003,78\r\n008/550/13\r\nDIÁRIA\r\nMARCELO R. DE CASTRO\r\n2012\r\n305,00\r\n008/203/13\r\nDIÁRIA\r\nRONALDO R. DOS SANTOS\r\n2012\r\n210,00\r\n008/203/13\r\nDIÁRIA\r\nLUIZ F. GONZAGA MONTEIRO\r\n2012\r\n210,00\r\n76470/13\r\nLINDE GASES\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n3.709,56\r\n001/143/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n16.294,24\r\n001/266/13\r\nAIR LIQUIDE\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n2012\r\n28.893,21\r\n001/9285/13\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n2012\r\n8.622,74\r\n001/11213/13\r\nLUBRU\r\nSERV. DE CONFORTO AMBIENTAL\r\n2012\r\n89.336,45\r\n001/169/13\r\nEXCELLENCE\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n2012\r\n21.889,47\r\n001/3893/13\r\nA. B. DE SAÚDE COLETIVA\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n2012\r\n6.600,00\r\n001/1891/13\r\nAACD\r\nSERV. DE REABILITAÇÃO\r\n2012\r\n24.931,56\r\n001/6683/13\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO\r\nFORNECIMENTO DE ENERGIA\r\n2012\r\n1.519,05\r\n001/5655/13\r\nTRADE BUILDING\r\nMANUT. DA QUALIDADE DO AR\r\n2012\r\n147.555,78\r\n001/10550/13\r\nCNS\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n2012\r\n126.282,53\r\n001/10469/13\r\nMSDTEL\r\nMAN. DE CENTRAL TELEFÔNICA\r\n2012\r\n630,00\r\n70096/11\r\nUNIRIO\r\nSERV. DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS\r\n2010\r\n16.496,59\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.11.2013.\r\nId: 1608677\r\n"
        ],
        "1608699": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/11/2013\r\nOnde se lê:\r\nProjeto: Projeto Cultural Elevado\r\nLeia-se:\r\nProjeto: Projeto Cultural Elevação\r\nOnde se lê:\r\nProrrogação: 320/06/2015\r\nLeia-se:\r\nProrrogação: 20/06/2015\r\nId: 1608699\r\n"
        ],
        "1608713": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\nem parte o requerimento formulado pela Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - APERJ, no bojo do Processo Administrativo E- 14/001.4646/2013, adotando, porém, como motivação de minha decisão as razões apresentadas pela d. Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 1608713\r\n"
        ],
        "1608714": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " \r\nESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n.2013\r\npelo indeferimento do recurso apresentado pela Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/12/2013, na Ata da 177ª Reunião Ordinária. \r\nindeferir o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/12/2013, na Ata da 177ª Reunião Ordinária. \r\nnão reconhecer o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, em função de sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/12/2013, na Ata da 177ª Reunião Ordinária. \r\npelo indeferimento do recurso apresentado pela Companhia Açucareira Usina Cupim, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/12/2013, na Ata da 177ª Reunião Ordinária. \r\npela ratificação da suspensão das atividades da empresa Areal de Aperibé Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/12/2013, na Ata da 177ª Reunião Ordinária. \r\nnão reconhecer o recurso apresentado pela empresa Águas de Nova Friburgo Ltda, em função de sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII, e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/12/2013, na Ata da 178ª Reunião Ordinária. \r\npela manutenção do embargo da empresa Qualix Incorporações e Projetos Imobiliários, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/12/2013, na Ata da 178ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1608714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608753": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 16.12.2013\r\n- PREGÃO PGE/RJ Nº 17/2013 a Licitação nº 17/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio por meio de brigada de incêndio, cujo objeto foi adjudicado à empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total: Item 01: R 657.725,22 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Item 02: Fracassado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2013.\r\nId: 1608753\r\n"
        ],
        "1608761": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 12.12.2013\r\n- EDUARDO HERDY BARROS SILVA, matr. 871.461-0 \r\nMARCELO FERREIRA DOS SANTOS matr. 871.883-5 \r\n112ª DELEGACIA DE POLICIA/CARMO.\r\nANDREA RESQUE LOPES DA SILVA, matr. 955.902-2 \r\n- ROBSON RODRIGUES matr. 263.953-2 \r\n- MARCO ANTÔNIO PACHECO GONÇALVES, matr. 888.941-2\r\nISAAC JOSÉ SOARES matr. 288.938-4 \r\nULUSSES AFFONSO PINTO, matr. 289.706-4.\r\no prejuízo ao erário.\r\nId: 1608761\r\n"
        ],
        "1608773": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nMARCELO CASTORINO GUIMARÃES o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1608773\r\n"
        ],
        "1608781": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 072/2013 - ASS-8-DP, realizada em 30/10/2013. \r\nId: 1608781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608792": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.12.2013\r\n- Considerando a manifestação da área técnica em fls.425/426, informando a necessidade de retificação do Instrumento Editalício, para adequação do item 14 ao objeto do certame, o Pregão Eletrônico nº 310/2013, que tem por objeto a aquisição de materiais (integrador químico, indicador biológico e outro), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 17.12.2013\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 284/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (reagentes, lamínulas e outros) para atender ao HEMORIO, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: BIOMETRIX DIAGÓSTICA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19; perfazendo a licitação o valor total de R 338.485,40 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Item fracassado: 20.\r\nId: 1608792\r\n"
        ],
        "1608809": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\nº E-01/4209/12 - SÉRGIO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com validade a contar de 05 de setembro de 2013.\r\nId: 1608809\r\n"
        ],
        "1608815": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 064/2013, autorizando a despesa em favor da empresa EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 05.163.253/0001-08, no valor global de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1608815\r\n"
        ],
        "1608819": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2013\r\nConsiderando a justificativa da Superintendência Administrativa da AGENERSA, às fls. 04/05; as manifestações da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 62/68, e da Auditoria da AGENERSA à fl. 70, bem como a decisão do Conselho Diretor da AGENERSA na Reunião do dia 05 de dezembro de 2013, às fls. 75/76, a aplicação da penalidade de advertência, à empresa MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP.\r\nId: 1608819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608839": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 86.480,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 0167963/0001-00, referente a manutenção preventiva e corretiva das portas pneumática na Unidade Prisional Gabriel Ferreira de Castilho Bangu III - B.\r\nId: 1608839\r\n"
        ],
        "1608840": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/12/2013\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XVI, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02 de dezembro de 2013, conforme autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças - DAF, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2013. \r\nId: 1608840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608848": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "2013\r\nno valor de R 45.159,36 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) referente a competência de 2012, em favor da empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA, referente a prestação de serviço de manutenção preventiva de bloqueadores de celular .\r\nId: 1608848\r\n"
        ],
        "1608849": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2013\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.11.2013\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/203.609/2006...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/201.111/2005...\r\nId: 1608849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608851": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 232.270,04 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e setenta reais e quatro centavos), referente a competência de 2012, em favor da empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA, referente a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva.\r\nId: 1608851\r\n"
        ],
        "1608853": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " DE 17.12.2013\r\nno valor de R 171.929,58 (cento e setenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), referente a competência de 2011, em favor da empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA, referente a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material de mão de obra .\r\nId: 1608853\r\n"
        ],
        "1608857": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICno valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1608857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608858": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ALEXANDRA PATRICIA CRESPO LENGRUBER, matrícula 2862-1, ID 20604866 - o abono de permanência com validade a partir de 17/07/2013.\r\nId: 1608858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608859": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/12/2013\r\no procedimento de credenciamento de , inscrita no CNPJ 04.686.526/001-28, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2013.\r\nId: 1608859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608860": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ILZA MONTEMOR FARO, matrícula 16/1822, ID 5755611. RETIFICO o tempo de serviço referente às licenças-prêmio relacionadas abaixo, ficando sem efeito os despachos publicados nos Diários Oficiais de 15/09/1994, 10/10/2000 e 29/09/2003.\r\n1º quinquênio período base de 26/07/1973 a 27/07/1978 para \r\n2º quinquênio período base de 02/08/1982 a 03/02/1988 para \r\n3º quinquênio período base de 04/02/1988 a 01/02/1993 para \r\n4º quinquênio período base de 02/02/1993 a 31/01/1998 para \r\nId: 1608860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608861": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nLUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA - \r\nDE 26/11/2013\r\nId: 1608861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608865": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIAO ITAMAR D SANTOS.\r\n- LOTILDE MENDES RIBEIRO.\r\n- SEBASTIAO MENEZES PINTO.\r\n- SEBASTIAO FELICIO ANTÔNIO.\r\nDE 21/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JACY MACHADO.\r\n- JORGE DO NASCIMENTO.\r\n- JOSE DE OLIVEIRA NEVES.\r\n- DECIO DOS SANTOS.\r\n- JOSE MORGADO RIBEIRO.\r\n- ALTAMIRO DOS SANTOS.\r\n- WALTER JOSE MACHADO.\r\n- NILSON LUIZ DE SOUSA.\r\nId: 1608865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608866": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LEAHI CORREA ALVES.\r\n- NERY COELHO DE SOUZA.\r\n- CARLOS ALBERTO DE ESTACIO RAINHO.\r\n- WALDEMIRO GOMES DE MIRANDA.\r\n- JOSE MARQUES.\r\n- GENEZIO VENCESLAU.\r\n- GERALDO B RODRIGUES.\r\n- ANTONIO JOSE DOS SANTOS.\r\n- JOÃO FREITAS DA SILVA\r\nTEMILDO M LOUVAIN.\r\n- DERCIO DE ABREU.\r\nId: 1608866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608867": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IRINEU FERREIRA.\r\n- JOAO DOS SANTOS.\r\n- ILDA DE SOUZA RAMOS.\r\n- AURELIO CARNEIRO DA COSTA.\r\n- UBIRAJARA PAIVA.\r\n- HILARIO A DA FONTE FILHO.\r\n- FERNANDO DA CONCEICAO.\r\nId: 1608867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608868": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JONAS DIAS DE ARAUJO.\r\n- CARLOS ROBERTO DIAS DE SOUZA.\r\n- SEBASTIAO PAVAN.\r\n- AMARO BARRETO.\r\n- EDNA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nId: 1608868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608869": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ROSEMARY DESSAUNE BARBOSA DE JESUS.\r\n- WILSON ANGELO BAPTISTA.\r\n- DJALMA LUIZ DE VASCONCELOS.\r\n- HERCULANO MARIANO PETRONILHO.\r\n- JOSE ANGELO DA SILVA.\r\n/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1608869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608871": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nId: 1608871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608872": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS DIAS - \r\nDE 15/10/2013\r\n- BENEDITO RIBAS TEIXEIRA SIMOES E OUTROS - \r\nDE 26/10/2013\r\n- SEBASTIAO RUFINO DA SILVA E OUTROS - \r\nDE 13/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFAUSTO PAULINO DE SOUZA.\r\n- JORGE BATISTA DOMICIANO.\r\nId: 1608872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608873": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL MORAES.\r\n- MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA.\r\n- JOSE ANTONIO DE PAULA.\r\n- ISMAIL COUTO.\r\n- LUIZ CARLOS QUINTANILHA.\r\n- LUIZ LIBERATO DA SILVA.\r\n- MARINHO MACIEL GRANELLI.\r\n- JOSE DONATO DA SILVA.\r\n- NILTON MARTINS.\r\n- NILTON DE OLIVEIRA E SILVA.\r\n- DARIO PENHA DA SILVA.\r\n- RAUL FERREIRA DE AQUINO.\r\n- ALVARO GONÇALVES DE SOUZA.\r\n- CELINO GOMES DA CUNHA.\r\nId: 1608873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608876": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " DE 17.12.2013\r\nno valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente a competência de 2011, em favor da empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material de mão de obra.\r\nId: 1608876\r\n"
        ],
        "1608898": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 062/2013, referente à Aquisição de Gêneros alimentícios para o café da manhã, a favor da empresa RCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ: 03.367.904/0001-48. Lote 01, itens 01 ao 07, no valor total de R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).\r\nId: 1608898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608908": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 046/2013, no valor total de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), em favor da empresa referente ao presente procedimento administrativo, tendo por objeto a contratação de estrutura overlay para habitação provisória de 20 indígenas, na forma do Termo de Referência de fls. 26/29.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2013.\r\nId: 1608908\r\n"
        ],
        "1608915": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n- Ratifico o procedimento de dispensa de licitação n° 009/2013, referente a contratação emergencial das empresas SURGICOR, NEOMEX e VASCULINE, para a aquisição de materiais médico-hospitalares (Endopróteses, Micromolas e outros), ante a urgência pela aquisição dos materiais para atendimento aos pacientes do IECAC, Edjania M. das Santos e Natalício da Cunha. Visto isso autorizo a emissão dos empenhos 2013NE01892, 2013NE01891 e 2013NE01893, respectivamente nos valores de R 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais); R 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) e R 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais); com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei n.º 8666/93.\r\nId: 1608915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608922": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.11.2013\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração pública, da Profª JACQUELINE DE FÁTIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33655-2, no período de 18/09/2013 a 15/09/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade Autonoma Metropolitana, na Cidade do México, no México. \r\nDE 02.12.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matr. nº 34912-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 23/09/2013 a 05/10/2013, para participar do “International Conference on Residency Education” e visita acadêmica a “Azusa Pacific University”, em Calgary, Canadá, e Los Angeles, Estados Unidos, respectivamente. \r\nDE 09.12.2013\r\n- CANCELO o afastamento de GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 8210-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 03/12/2013 a 10/12/2013, para acompanhar o reitor em visita oficial ao governo de Angola, em Luanda, Angola. \r\nId: 1608922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608923": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " DO REITOR EM EXERCICIO\r\nDE 16.12.2013\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5742-2, Professora Adjunto, no período de 10/01/2014 a 18/01/2014, para participar de encontro na Universidade de Tor Vergata, em Roma, Itália.\r\nId: 1608923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608926": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de PRISCILA DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 36133-9, TUM/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 13/709.031-9, Enfermeiro - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 13.12.2013\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARIA APARECIDA SIQUEIRA DE ANDRADE, TUS/Médico, matr. nº 37094-0 - UERJ, e Médico, matrícula nº 5521841 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos da servidora CECÍLIA DA SILVERA MONTEIRO, TUS/Nutricionista, matr. nº 36822-5 - UERJ, e Nutricionista, matrícula nº 13/709.019-4 - Prefeitura Municipal da Cidade de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, MARILUCI FERREIRA PORTES, Professor Assistente, matr. nº 4778-7 - UERJ, e Professor Docente I, matrícula nº 1001464-5 - SEE-RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, RAPHAEL SALOMÃO KHEDE, Professor Adjunto, matr. nº 37107-0 - UERJ, e Professor Adjunto, matrícula nº 1849246 - UFF, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, ALLAN CARNEIRO DE SOUZA, TUS/Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 36778-9- UERJ, e Farmacêutico, matrícula nº 45306 - Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, JOSE RICARDO PEREIRA SANTIAGO JUNIOR, TUS/Pedagogo, matr. nº 36781-3 - UERJ, e Professor II, matrícula nº 19350-8 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ , na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, RAPHAEL FERREIRA ANDRADE, TUS/Fisioterapêuta, matr. nº 36923-1 - UERJ, e Fisioterapêuta, matrícula nº 5515-2 - Fundação Estatal Hospitais Urg. e Emergência , na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\nId: 1608926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608927": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2013\r\n- LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, matr. nº 36959-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/06/2000 a 28/02/2002 e 17/11/2008 a 31/05/2011, totalizando 1.535 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\nDE 09.12.2013\r\n- ROSANA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 36431-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/08/2004 a 05/10/2009, totalizando 1.884 dias de exercício.\r\n- FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/04/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de LECI CORDEIRO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 04100-4, aposentado através da Portaria SRH nº 203/2009, publicada no D.O. de 14/05/2009, tornando sem efeito os despachos de 26/02/2010 e 03/09/2012, publicados nos Diários Oficiais de 01/03/2010 e de 12/09/2012.\r\nDE 10.12.2013\r\n- FIXADOS, a contar de 10/04/1995, os proventos mensais de MANOEL RUBIM ROSSAS DE FIGUEIREDO, Técnico em Contabilidade, matr. nº 2832-4, aposentado através da Portaria SRH nº 251/95, publicada no D.O. de 10/04/1995, tornando sem efeito o despacho de 19/12/2003, publicada no D.O. de 16/01/2004.\r\nDE 12.12.2013\r\n- FIXADOS, a contar de 14/10/2013, os proventos mensais de ARISTONIO GONÇALVES LEITE JUNIOR, Professor Auxiliar, matr. nº 04806-6, aposentado através da Portaria SRH nº 933/2013, publicada no D.O. de 14/10/2013.\r\n- FIXADOS, a contar de 24/09/2013, os proventos mensais de ELIANNE ANDREA CANETTI JOBIM, Professor Assistente, matr. nº 30536-7, aposentado através da Portaria SRH nº 886/2013, publicada no D.O. de 24/09/2013.\r\n- ARNALDO BORBA JUNIOR, matr. nº 7183-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 14/05/1985 a 05/04/1989, totalizando 1.423 dias de exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n- ZAVANEIDE SIQUEIRA DE AQUINO LIMA, matr. nº 27669-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 02/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 195 dias de exercício.\r\n- LUIZA HELENA SAMPAIO CORREA MARIANI, matr. nº 33744-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 28/04/1987 a 29/02/1992 e 01/01/1993 a 28/02/1994, totalizando 2.193 dias de exercício.\r\n- MÁRCIO DE ABREU DO AMPARO, matr. nº 36582-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/04/2007 a 01/05/2007, 01/06/2007 a 31/07/2007, 16/02/2009 a 23/04/2010, 01/09/2010 a 31/08/2011, 01/09/2011 a 27/01/2012, 28/01/2012 a 31/03/2012 e 01/04/2012 a 28/02/2013, totalizando 1.435 dias de exercício.\r\n- MÁRCIA DE SANT'ANNA, matr. nº 30086-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1982 a 01/03/1983 e 06/09/1984 a 30/10/1986, totalizando 967 dias de exercício.\r\nId: 1608927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608930": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n- Considerando a documentação, que comprova a alteração dos dados cadastrais da empresa LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, solicitando a mudança de CNPJ (de 35.780.956/0005-61, para 35.780.956/0001-38) e do endereço administrativo (de Rua Valdemiro Rosa, 2 - sala 207 - Centro - Tanguá - RJ, para Rua VX de Novembro, 73 - sala 302 - Centro - Rio Bonito - RJ), o que acarretou a emissão de uma nova Licença de Operação (LO) nº IN025496, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da LO anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração de nº de CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a LO nº IN000955, anteriormente concedida à empresa em referência.\r\nId: 1608930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608934": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.12.2013\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nNOVEMBRO DE 2013\r\nId Funcional\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\n71830\r\nEdith Maria dos Santos\r\n60\r\n/2013\r\n31341349\r\nSergio Pereira Nery\r\n5\r\n/2013\r\n43893210\r\nJoão da Silva Pereira\r\n40\r\n/2013\r\n44002300\r\nMarcelo Vieira Adler\r\n20\r\n/2013\r\nId: 1608934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608939": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2013\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\nDE 17/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/2409/2011\r\n...\r\n...\r\nId: 1608939\r\n"
        ],
        "1608973": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- BANCOIBI S/A.\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\nCETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER S/A.\r\n- BANCO SANTANDER S/A.\r\n- BANCO SANTANDER S/A.\r\n- SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.\r\n- MONTREUX COMÉRCIO DE VEI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- HUAWEI DO BRASIL.\r\n- PONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- OTICA SAN SEBASTIAN LTDA.\r\n- REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA.\r\n- MP TUDO.\r\n- NEMAECTION BRASIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.\r\n- HCL.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- BANCO SANTANDER S/A.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n- WHIRPOOL S/A.\r\n- BANCO IBI S/A.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados\r\nId: 1608973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608975": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para apurar irregularidade, em face da servidora ANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.223-2, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 310, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1608975\r\n"
        ],
        "1608976": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AML OCEANOGRAPHIC LTD, no valor de R 11.418,75, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1608976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608977": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n17/12/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 015/2013, destinado à prestação de serviço de garçom, em favor da empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME (CNPJ n° 11.395.635/0001-51), com proposta no valor global de R 47.270,27 (quarenta e sete mil duzentos e setenta reais e vinte e sete centavos), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária às fls. 68, despacho de adjudicação da Pregoeira, às fls. 363 e Parecer da Procuradoria às fls. 365.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 04/12/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 015/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de garçom, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME (CNPJ n° 11.395.635/0001-51), com proposta no valor global de R 47.270,27 (quarenta e sete mil duzentos e setenta reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1608977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608981": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LÚCIO CARLOS PONTES MACIEIRA, 38900769, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matricula nº 246.298-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora MARISTELA BARROS PINTO, 5562635, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.511-4, Vínculo 4, concedendo-lhe areassunçãoao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1608981\r\n"
        ],
        "1608982": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\na despesa no valor de R 303,90 (trezentos e três reais e noventa centavos) para a aquisição de materiais de escritório, mediante a adesão as Atas de Registro de Preços SEPLAG nº 030/2012 e 033/2012, em favor de MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. \r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1608982\r\n"
        ],
        "1608983": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento da anuidade do exercício de 2013, em favor do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nId: 1608983\r\n"
        ],
        "1609025": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\npelo indeferimento dos pleitos de (i) atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso; (ii) cancelamento da cobrança objeto dos boletos encaminhados em anexo ao Ofício INEA/PRES nº 1886/2013, e (iii) que o INEA se abstenha de exigir novas contribuições com base no Decreto Estadual nº 43.946/2012, formulados por Ampla Energia e Serviços S.A., no recurso constante às fls. 04 a 10, apresentado ao INEA. \r\nId: 1609025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609030": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18/12/2013\r\nem favor do no valor R 98.361,95 (noventa e oito mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), referente ao período de 01/11/2012 a 30/11/2012, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\nId: 1609030\r\n"
        ],
        "1609054": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDA PRESIDENTE\r\n.12.2013\r\n- ANA LUCIA DE AZEREDO COLLEN, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência a partir de 09.12.2013.\r\nId: 1609054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609105": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através da Assessoria Especial do Gabinete do Secretário, na CI AE/GAB n° 08/2013, juntado ao processo administrativo E- 01/003/80/2013, concedemos a autorização provisória de ocupação, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, de parte (300 m²), do subsolo do imóvel da Avenida Nilo Peçanha n° 175, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nFica a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através da Assessoria Especial do Gabinete do Secretário, incumbida de fiscalizar a implantação do posto de atendimento aos servidores, aposentados e pensionistas do Estado, que será ocupado, precária e provisoriamente, pela Aliança Administradora de Benefícios de Saúde SA, que celebrou como Estado do Rio de Janeiro o Termo de Acordo n° 01/2013.\r\nA partir desta data, assume a SEPLAG a guardar, conservar, manutenção da área supracitada e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se para atender as obrigações do Estado, indicadas no Termo de Acordo supracitado, disponibilizando local para divulgação e atendimento dos interessados, já referidos, em informações e condições de aquisição de planos de assistência médica e odontológica.\r\nId: 1609105\r\n"
        ],
        "1609107": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDA GESTORA\r\nDE 13/09/2013\r\nº 001-53.\r\nServiço de extensão de garantia para infraestrutura de ativos Dell.\r\nVert Soluções em Informatica LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão.\r\nR 422.556,00 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\nTeresa Francisca do Nascimento\r\nDE 16/09/2013\r\nº 005-82.\r\nServiço de atendimento ao contribuinte.\r\nFilah! Soluções Integradas para Gestão de Atendimento LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão.\r\nR 13.589,78 (treze mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nDE 24/09/2013\r\nº 001-02.\r\nCurso de Gestão de Convênios.\r\nN P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade.\r\nR 2.095,00 (dois mil noventa e cinco reais).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nDE 25/09/2013\r\nº 005-01.\r\nAquisição de licenças de software, serviços em JAVA e desenvolvimento de sistema.\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 530.165,33 (quinhentos e trinta mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nId: 1609107\r\n"
        ],
        "1609108": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nDE 08/10/2013\r\nº 003-43.\r\nAquisição, instalação e manutenção de certificados digitais.\r\nCERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S A.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão.\r\nR 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nDE 10/10/2013\r\nº 002-80.\r\nAquisição de pisos vinilicos.\r\nINNOVE ACABAMENTOS LTDA \r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão.\r\nR 38.835,00 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nDE 14/10/2013\r\nº 001-92.\r\nAquisição de uniformes para apoio à fiscalização.\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA.\r\nArt 24 II Lei nº 8666/93\r\nDispensa.\r\nR 7.130,00 (sete mil cento e trinta reais)\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nDE 17/10/2013\r\nº 004-71.\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nAGÊNCIA ESTADO LTDA.\r\nLei nº 8666/93 Art. 25 II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 9.201,99 (nove mil duzentos e um reais e noventa e nove centavos).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 004-71.\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nAGÊNCIA ESTADO LTDA. \r\nLei nº 8666/93 Art. 25 II.\r\nInexigibilidade.\r\nR 9.201,99 (nove mil duzentos e um reais e noventa e nove centavos).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nDE 18/10/2013\r\nº 036/2013.\r\nCancelamento de empenho.\r\nNEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA E NEGOCIOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/02\r\nPregão.\r\nR 26.747,48 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos)\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nº 002-83.\r\nCancelamento de empenho.\r\nMULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP. \r\nLei nº 10.520/02\r\nPregão.\r\nR 40.225,73 (quarenta mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos)\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nDE 23/10/2013\r\nº 038/2013.\r\nMulta INSS.\r\nINSS. \r\nNão sujeito.\r\nNão aplicável.\r\nR 3.011,09 (três mil onze reais e nove centavos).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nº 005-06.\r\nCancelamento de empenho.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10520/02.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 69.972,00 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais)\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nº 004-17.\r\nCancelamento de empenho.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nLei nº 10520/02.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 129.948,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nº 004-55.\r\nCancelamento de empenho.\r\nB2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\nLei nº 10520/02.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 1.489.185,18 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil cento e oitenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 29/10/2013\r\nº 002-44.\r\nAssinatura de Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e Contratos.\r\nEDITORA NDJ LTDA.\r\nArt. 25 I Lei nº 8666/93\r\nInexigibilidade.\r\nR 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nDE 30/10/2013\r\nº 39/2013\r\nPPE - Ativos Auditor Fiscal\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\nNão aplicável\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nR 8.189.932,96 (oito milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nº 40/2013.\r\nPPE - Ativos Fazendários.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão aplicável.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nR 1.190.658,89 (hum milhão, cento e noventa mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nº 41/2013.\r\nPPE - Inativos Auditor Fiscal.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão aplicável.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nR 8.937.635,67 (oito milhões, novecentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nº 42/2013.\r\nPPE - Inativos Fazendários.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão aplicável.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nR 3.770.468,29 (três milhões, setecentos e setenta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nº 43/2013.\r\nPPE - Pensionistas Auditor Fiscal e Fazendários.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão aplicável.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nR 15.737.468,61 (quinze milhões, setecentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nº 44/2013.\r\nPPE Complementar Ativos Fazendários.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão aplicável.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nR 56.614,41 (cinquenta e seis mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e um centavos).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nº 45/2013.\r\nPPE Complementar Inativos Fazendários.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão aplicável.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nR 4.934,37 (quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos)\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nId: 1609108\r\n"
        ],
        "1609109": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nDE 08/11/2013\r\nº 006-63.\r\nLocação de gerenciamento de filas. \r\nFILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 8.799,78 (oito mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nDE 13/11/2013\r\nº 001-34\r\nSistema de armazenamento de dados - equipamentos. \r\nVERT SOLUÇÕESM EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 3.131.750,00 (três milhões, cento e trinta e um mil setecentos e cinquenta reais).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nDE 14/11/2013\r\nº 005-52\r\nEmpresa especializada em vendoors de noticias para acompanhamento de operações de mercado financeiro. \r\nAGENCIA ESTADO LTDA.\r\nLei 8.666/93, Art.25, II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.195,04 (um mil cento e noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nRenato Villela.\r\nº 002-04\r\nAssinatura de Revista de Direito Tributário e Processual.\r\nOLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei 8.666/93, Art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).\r\nPaulo Tafner.\r\nRenato Villela.\r\nº 001-88\r\nLicença de softwares.\r\nOPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei 8.666/93, Art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 14.739,03 (quatorze mil setecentos e trinta e nove reais e três centavos).\r\nPaulo Tafner.\r\nRenato Villela.\r\nº 003-76\r\nServiços de Consultoria técnica na área de petróleo, gás natural e derivados.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.\r\nLei 8.666/93, Art. 24, XIII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 70.438,33 (setenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nPaulo Tafner.\r\nRenato Villela.\r\nº 002-40\r\nLocação de equipamentos de fornecimento de energia - NOBREAK. \r\nTRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais).\r\nPaulo Tafner.\r\nº 001-03\r\nCurso de Power Center Level I Developer.\r\nIS INFORMATICA SOFTWARE LTDA.\r\nLei 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.835,00 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nPaulo Tafner.\r\nDE 19/11/2013\r\nº 047/2013\r\nPrestação de serviços exclusivos de informações voltadas para o mercado financeiro. \r\nBLOOMBERG FINANCE LP.\r\nLei 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 54.192,00 (cinquenta e quatro mil cento e noventa e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-63\r\nTreinamento de redação oficial.\r\nFUNDAÇÃO CENTROESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ERJ - CEPERJ.\r\nLei 8.666/93, Art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais)\r\nPaulo Tafner.\r\nº 002-21\r\nServiços de atendimento, controle entrada e saída de visitantes.\r\nPLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão Eletrônico\r\nR 179,04 (cento e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\nPaulo Tafner.\r\nº 001-04\r\nSeminário \"A Resolução da Guerra Fiscal\" e Aprimoramento da Lei Geral \r\nINTERNEWS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E EDITORIAL LTDA\r\nLei 8.666/93, Art.25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais)\r\nPaulo Tafner.\r\nRenato Villela.\r\nº 003-86\r\nLocação de equipamentos de informática. \r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nPaulo Tafner.\r\nº 001-57\r\nAquisição de refrigeradores para os Postos Fiscais.\r\nTABOADO MATOGROSSENSE COMERCIAL LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico\r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\nPaulo Tafner.\r\nº 001-30\r\nPadronização do fluxo de informações. \r\nEWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei 8.666/93, Art.23, IIc.\r\nConcorrência.\r\nR 3.848.450,78 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\nPaulo Tafner.\r\nDE 28/11/2013\r\nº 003-94\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nREALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\nLei 8.666/93, Art. 24, II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\nTeresa Francisca do Nascimento.\r\nId: 1609109\r\n"
        ],
        "1609115": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/12/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO PEREIRA CONCEDOacordo com o disposto no 129 ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1609115\r\n"
        ],
        "1609127": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 05/12/2013\r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 3.126,37 (três mil cento e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), referente a Abono Permanência no período de 15/07/2009 a 31/12/2011, em nome do servidor , ID Funcional nº1953045-5.\r\nId: 1609127\r\n"
        ],
        "1609133": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIA REGINA PONTIN DE MAArquiteto, Nível G, matrícula nº 293.579-9, Id Funcional 20236956. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruído, referente ao período de 01.08.1987 a 31.07.1997.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.09.2013.\r\nId: 1609133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609150": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica advertida a empresa Retrofit Engenharia Ltda, pelo descumprimento do cronograma vigente do contrato nº 0146/2011, referente às obras de construção do 3º pavimento do prédio anexo do HEMORIO - Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, no Município do Rio de Janeiro.\r\n- Fica indeferido o recurso apresentado pela empresa Vento Sul Engenharia Ltda, e mantida a advertência de 05/12/2013, publicada no Diário Oficial de 06/12/2013, referente ao Contrato nº 0033/2012, que tem por objeto a execução das obras de demolição/construção do C.E. São João, no Município de Queimados.\r\nId: 1609150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609175": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.674-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1609175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609176": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, matr. 08/106.642-5 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 05.05.2005 a 03.05.2010.\r\n, matr. 08/103.621-2 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981 e 1989, num total de 12 dias.\r\n, matr. 08/108.046-7 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 01.09.1999 a 28.09.2004.\r\n, matr.08/108.046-7 - CONCEDO 12 meses de licença especial, períodos base de 19.06.1990 a 17.06.1995 e de 18.06.1995 a 13.06.2010.\r\nBENEDITO AMARAL DO NASCIMENTO, matr. 08/100.529-0 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 29.08.2008 a 27.08.2013.\r\n, matr. 08/105.264-9 - CONCEDO 21 meses de licença especial, períodos base de 15.08.1978 a 08.09.1998 e de 09.09.1998 a 04.09.2013, revogando o despacho de 19.03.1986, publicado no D.O. de 25.03.1986, face inclusão da L.T.S., no ano de 1981.\r\n, matr. 08/108.892-4 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 01.03.1999 a 26.02.2009.\r\nPAULO CESAR DA SILVA CARVALHO, matr. 08/103.197-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozada relativa ao exercício de 1982, num total de 60 dias.\r\nRITA DE CÁSSIA MIRANDA SOARES DE OLIVEIRA, matr. 08/107.739-8 - O servidor, de quem trata o presente processo, faz jus, a partir de 31.07.1993, 31.07.1996, 30.07.1999 e de 29.07.2002, aos aumentos de 25, 30, 35 e de 40% de triênios. \r\n, matr.08/107.215-9 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 16.03.2001 a 14.03.2006 e a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 19.03.1991 a 16.03.1996, num total de 180 dias.\r\nId: 1609176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609199": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇALVES, ID Funcional nº 43892175/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2013.\r\nFERNANDO CEZAR VENÂNCIO, ID Funcional nº 42806194/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2011.\r\nHELTON TIMOTEO DA SILVA, ID Funcional nº 42030749/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2013.\r\nLEONARDO PARDAL DA SILVA, ID Funcional nº 41828933/4, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2013.\r\nKEDMA GRASIELLE SOUZA DA SILVA LENCASTRE, ID Funcional nº42565588/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2013.\r\nMARCELO COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5676924/5, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2013.\r\nMARCELO COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº5676924/6, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2013.\r\nMAURICIO PENETRA DA ROZA, ID Funcional nº 40702278/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2013.\r\nMAURICIO PENETRA DA ROZA, ID Funcional nº 40702278/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2013.\r\nNOGA BRONDI REZENDE, ID Funcional nº 5481961/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/11/2013.\r\nROSANE ALVES DE ABREU, ID Funcional nº 43752667/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2013.\r\nRAY LUIZA SOARES SALGADO MULLER, ID Funcional nº 38801663/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/11/2013.\r\nTEÓFILO OLIVEIRA DE PAULA, ID Funcional nº 42033845/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional nº 43274080/1, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/02/2002 a 15/05/2007 e de 01/01/2008 a 16/03/2008, num total de 1.963 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiro - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 16/05/2007 a 31/12/2007, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Volta Redonda; e o período de 17/03/2008 a 02/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2105/2013\r\nOnde se lê: ... os períodos 15/02/2002 a 30/06/2002; 01/04/2006 a 30/04/2006 e de 01/07/2006 a 31/07/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: ... os períodos 15/02/2002 a 30/06/2002; 01/04/2006 a 30/04/2006 e de 01/07/2006 a 31/07/2006, por serem concomitantes com a Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\nId: 1609199\r\n"
        ],
        "1609207": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2013\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA, ID Funcional nº 43310451/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nLUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43289517/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nMARCELO NOGUEIRA LAINO, ID Funcional nº 43353320/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 13/08/2008 a 12/08/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nCLÁUDIO MARCIO GOUVEA FERREIRA, ID Funcional nº 43249469/2, Agente Socioeducativo. Torno sem efeito o despacho datado de 01/11/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013, que retificou o nome do servidor na concessão da Licença Especial.\r\nCLAUDIO MARCIO GOUVEA FERREIRA, ID Funcional nº 43249469/2, Agente Socioeducativo. que o nome correto é Cláudio Marcio Gouvea Ferreira e não como constou do despacho de 03/10/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013.\r\nCIONICE COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36605727/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1970 a 30/08/1971; 01/04/1973 a 10/07/1973; 01/11/1973 a 31/01/1976 e de 09/08/1993 a 23/12/1993, num total de 1.605 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA GENOVEVA ALTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 38345439/1. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1986 a 31/03/1987, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nMARIA LUCIA DE JESUS SILVA, ID Funcional nº 35576537/1. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1978 a 04/06/1980 e de 17/06/1980 a 20/06/1986, num total de 3.018 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar e Auxiliar de Cobrança.\r\nMARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO, ID Funcional nº 37873431/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/1975 a 31/12/1976, num total de 660 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPAULO ARMANDO DOS SANTOS ROCHA, ID Funcional nº 36243868/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/78 a 30/11/79; 01/12/79 a 19/06/86, num total de 3.022 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor de Natação e Professor, desprezando-se os períodos de 20/06/1986 a 30/09/2001; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/01/2012 a 31/12/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPOLYANNA BARROS CARRETE, ID Funcional nº 35581360/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/04/1994 a 08/02/1998, num total de 1.382 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, como Agente de Educação Infantil.\r\nROSALIA CAZATTI MUNIZ, ID Funcional nº 43352650/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 30/07/2008, num total de 1.277 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nSONIA MARIA FERREIRA, ID Funcional nº 38337339/1, SERVENTE. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/1976 a 04/10/1977; 01/03/1985 a 28/03/1985 e de 01/11/1986 a 31/03/1987, num total de 688 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 05/11/2013\r\nPÁGINA 20, 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2013\r\nProcesso nº E-03/011/450/2013\r\nOnde se lê:...por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se:...por serem concomitantes com a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora.\r\nProcesso nº E-03/011/450/2013\r\nOnde se lê:...nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se:...nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nId: 1609207\r\n"
        ],
        "1609215": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nSABRINA DA SILVA DIAS, Matr. 500.134-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 31.03.2007 a 28.09.2007 e 23.03.2010 a 12.07.2010, totalizando 292 (duzentos e noventa e dois) dias exercidos em atividades vinculadas à Previdência Social, além do período exercido junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, no período de 12.07.2010 a 01.01.2013, totalizando 904 (novecentos e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 29.06.2010 a 11.07.2013, por ser concomitante.\r\nId: 1609215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609218": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2013\r\nMANOEL COELHO, ID Funcional nº 36775843/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 13/05/85, num total de 2.264 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/03/75 a 31/03/78, a pedido do servidor; e os períodos de 14/05/85 a 30/12/89; 01/01/91 a 30/12/91 e de 01/03/97 a 30/06/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELISA MABEL VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5662036/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO, por duplicidade, o despacho datado de 03/12/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013, que concedeu adicional de qualificação.\r\n- MANOEL COELHO, ID Funcional nº 36775843/1, Prof. Doc. I o despacho datado de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, que averbou 3.388 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLOURIVAL MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 5486300/1, Vigia I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2006.\r\nId: 1609218\r\n"
        ],
        "1609219": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor global estimado em R 509.400,00 (quinhentos e nove mil e quatrocentos reais), relativo a despesas enquadradas no inciso X do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de MANUEL MARQUES MARIEIRO - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda Tijuca, no período de 01/01/2014 a 31/12/2016, pela Fonte de Recursos 12 e/ou 00.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2013.\r\nId: 1609219\r\n"
        ],
        "1609249": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n21.11.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/35.887/2005 - ANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0221.512-7, período base de 28.02.2005 a 23.04.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.126-3, período base de 29.05.2008 a 27.05.2003.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.568/2009 - ARICLEA CORREA ALVES MOREIRA, Orientador Educacional - mat. nº 00/0223.937-4, período base de 16.05.2008 a 13.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.317/2008 - CATIA CILENE MOREIRA CYPRIANO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.393-9, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.792/2008 - CLARA ALENCAR EMSCHWILLE, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.136-2, período base de 29.05.2008 a 27.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.096/2008 - MARCELLO DE SOUZA STOLLER, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.284-0, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.290-7, período base de 02.06.2008 a 15.07.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.165-6, período base de 30.06.2006 a 18.07.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.966-3, período base de 25.05.2008 a 23.05.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.566-1, período base de 08.12.2007 a 19.01.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.449-1, período base de 31.01.2005 a 29.01.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.456-8, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/40.050/2008 - PABLO RAMON RIBEIRO DONNA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.912-9, período base de 02.08.2006 a 31.07.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.736/2008 - RENATO CAMARA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II. - mat. nº 00/224.186-7, período base de 29.05.2008 a 27.05.2013.\r\n, Cozinheiro - mat. nº 00/0224.335-0, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\nAgente Administrativo - mat. nº 00/0223.916-8, período base de 05.05.2008 a 03.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.328/2007 - RITA DE CASSIA GOMES DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.002-0, período base de 17.10.2003 a 14.10.2008.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.582/2008 - ROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.625-5, período base de 04.12.2007 a 01.12.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.857/2005 - ROSIMARA DE FREITAS MAGALHÃES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.028-5, período base de 24.02.2008 a 21.02.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.224-7, período base de 22.08.2002 a 28.08.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.639-7, período base de 01.06.2000 a 29.05.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.345/2006 - MARIA DAS GRAÇAS VALLADARES NUNES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.196-0, período base de 01.03.2003 a 25.02.2013.\r\nProcesso nº E-26/36.858/2007 - ORLANDO ALVES DA SILVA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.932-8, período base de 04.05.2003 a 09.06.2013.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I - mat. nº 00/0822.826-4.\r\nDE 29.11.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/71.052/2004 - ANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 00/0224.112-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1982 a 30.08.1985, 01.03.1991 a 03.02.1992 e 01.04.1992 a 07.03.1994, no total de 2.322 (dois mil trezentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se à pedido da servidora os períodos de 01.09.1981 a 20.12.1981 e 01.04.1986 a 21.01.1991.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5576/2013 - CARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 00/0223.162-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 09.02.1999 a 31.10.2000 e 01.04.2002 a 04.04.2002, no total de 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n, matrícula nº 00/0225.502-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.1993 a 01.11.2011, no total de 6.781 (seis mil setecentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n, matrícula nº 00/0225.292-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o período de 01.07.1983 a 17.02.1994, no total de 3.884 (três mil oitocentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.05.1988 a 06.03.1991, 02.05.1990 a 31.10.2011, 01.06.2000 a 31.08.2005, 02.05.1995 a 29.02.2004 e 06.05.2005 a 31.12.2008, a pedido da Servidora.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.240/2010 - MARCELO MARCELINO FONSECA, matrícula nº 00/0220.751-2 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.07.1992 a 14.09.1993, no total de 414 (quatrocentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE SÃO GONÇALO, desprezando-se o período de 15.09.1993 a 29.11.2001, por ser concomitante. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/6269/2013 - SILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 00/0226.561-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de, 10.03.1997 a 10.03.1999 e 27.09.1999 a 01.02.2005, no total de 2.686 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA-COMANDO DA AERONÁUTICA.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.845/2004 - HELENA FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA BELMIRO, matrícula nº 00/0223.230-4 - Desaverbar, a pedido da servidora, o período de 30.12.1994 a 21.08.2002, publicado no D.O.E.R.J. de 12.05.2005, no total de 2.793 (dois mil setecentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado ao PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS. \r\nDE 04.12.2013\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da Empresa BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, no valor de R 7.972,20 (sete mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Aquisição de material de consumo para as unidades PRONATEC da rede FAETEC\r\nDE 11.07.2013\r\n*PROCESSO Nº E-26/43.646/2011 - AMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA, matrícula nº 00/0225.764-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.02.1999 a 31.12.2003, 31.12.2004 a 26.01.2005, no total de 1.637 (hum mil seiscentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ , desprezando-se os períodos de 27.01.2005 a 31.12.2008, 31.12.2009 a 07.04.2011 e 08.04.2011 a 01.08.2012, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ 22.07.2013. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2008\r\nPÁGINA 133 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/31.367/2008 - NAIR ADRIANO\r\nOnde se lê: ...06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nLeia-se: ...06.05.2003 a 24.05.2008.\r\nId: 1609249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609265": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2013 - MARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES, Arquiteto, Nível E, matrícula nº 802.917-5, Id Funcional 31479936. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 05.11.2013, nos períodos de 01.01.1981 a 03.03.1982 e de 01.12.1990 a 30.12.1992, computando-se o total de 820 (oitocentos e vinte) dias de Serviço. \r\nId: 1609265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609271": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA,Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.247, Id Funcional 32297165. AUTORIZO o Adicional de Qualificação a contar de 01.12.2013.\r\nDE 16.12.2013\r\nINIA FATIMA JONSEN PARENTE, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.204-4, ID Funcional 19240872. AUTORIZO o Abono Permanência a contar de 05.12.2013.\r\nId: 1609271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609293": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/12/2013\r\nAlessandra Korenchendler, IDF 4.218.441-0 - períodos base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nAntonio Alberto Marinho Nigro Filho, IDF 565.117-4- períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nCarlos Lopes da Silva Junior, IDF 4.136.901-7 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nCarlos Matos de Azevedo, IDF 2.993.796-5 - períodos base : 11/06/84 a 07/09/89, 08/09/89 a 06/09/94, 07/09/94 a 05/09/99, 06/09/99 a 03/09/04 e 04/09/04 a 02/09/09 = 15 meses.\r\nEdson de Souza Rufino, IDF 2.969.815-4 - períodos base: 27/02/06 a 24/02/11 = 03 meses.\r\nErcole Luciano Zottolo, IDF 2.935.516-8 - períodos base: 29/12/94 a 27/12/99, 28/12/99 a 25/12/04 e 26/12/04 a 24/12/09 = 09 meses.\r\nHelio Martins Junior, IDF 4.073.114-6 - períodos base: 28/02/06 a 11/04/11 = 03 meses.\r\nJoão Alberto de Figueiredo Soares, IDF 2.963.494-6 - períodos base: 02/05/04 a 30/04/09 = 03 meses.\r\nRafael Fernando Martins Montenegro, IDF 571.196-7 - períodos base: 27/09/08 a 25/09/13 = 03 meses.\r\nTomilis Ribeiro da Silva, IDF 2.969.555-4- períodos base: 28/02/01 a 26/02/06 e 27/02/06 a 25/02/11 = 06 meses.\r\nLéa Azeredo Larrubia, IDF 2.953.074-1 - períodos base: 09/12/95 a 06/12/00, 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10 = 09 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nLéa Azeredo Larrubia, ID: 2.953.074-1 - o despacho de 24/09/2013, publicado no DO. de 26/09/2013, através do processo nº E-09/291/6/2013, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativa ao período base de 09/12/95 a 06/12/00 e 07/12/05 a 05/12/10.\r\nAna Paula do Nascimento Coutinho, ID: 565.075-5 - o despacho de 21/12/07, publicado no DO. Nº 005 de 08/01/08, através do processo nº E- 09/16870/1218/2007, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 02/04/02 a 31/03/07.\r\nId: 1609293\r\n"
        ],
        "1609316": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2013\r\nMARCELA DE ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.047.824-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 28/10/2013 a 27/10/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RABHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 1.163.256-9. CONCEDO afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 anos, a contar de 02/01/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RABHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 235.369-6. CONCEDO afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 anos, a contar de 02/01/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2013\r\nProc. n° E-03/11.203.237/2012\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 09/11/2013.\r\nId: 1609316\r\n"
        ],
        "1609330": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/12/2013\r\n- Divanildo Cosme Queiroz Vieira, matr. nº 269.626-8, ID Funcional n° 2.995.504-6 - 970 dias.\r\nEdson Pereira Gonçalves Filho, matr.nº 289.640-5, ID Funcional n° 2.915.741-2 - 2.273 dias.\r\nMario Luiz Fernandes da Silva, matr. nº 267.820-9, ID Funcional n° 2.916.368-4 - 410 dias.\r\n- Valeria Nascimento da Silva, matr. nº 289.586-0, ID Funcional n° 2.928.088-5 - 822 dias.\r\nVitor Paulo Rodrigues da Rocha, matr. nº 269.955-1, id funcional n° 2.950.714-6 - 2.018 DIAS.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Vitor Paulo Rodrigues da Rocha, matr.nº 269.955-1, ID Funcional n° 2.950.714-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao prestado ao Banco do Brasil, 1.140 dias.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da NUSEG à Anderson Christofani, matr.nº 871.232- 5, ID Funcional n° 565.079-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 1609330\r\n"
        ],
        "1609333": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 31/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 024/2012/IFAC, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa ACRON COMERCIAL LTDA - ME, no valor de R 850.110,00 (oitocentos e cinquenta mil cento e dez reais).\r\n\r\nId: 1609333\r\n"
        ],
        "1609336": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2013\r\na prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 06.09.2013, transferindo seu término para 04.03.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/200.466/2010, Contrato n° 025/2013, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa será de R 14.521.458,34, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2013\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 015/2013, referente à prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar 29.11.2013, transferindo seu término para 26.02.2014, necessários à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SDP-RJ, objeto do processo n° E-17/205.963/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 11.12.2013\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS VOLTADOS A SEGURANÇA VIÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE E IRREGULARIDADES DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS FIXOS, PORTÁTEIS (PISTOLA) E TMD (TALÃO ELETRÔNICO DE MULTAS), INCLUINDO SISTEMA GERENCIADOR DE DADOS COM IMPRESSÃO E POSTAGEM, objeto do processo n° E- 17/203.048/2012, Contrato n° 048/2012, a cargo da firma CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS, no valor de R 1.881.197,77.\r\n.2013\r\no resultado da Licitação n° 99/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 44/2013, realizada em 03 de dezembro de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA 9ª ROC, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R 1.338.436,20.\r\no resultado da Licitação n° 100/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 45/2013, realizada em 03 de dezembro de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA 15ª ROC, a firma SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R 1.337.069,40.\r\no resultado da Licitação n° 96/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 46/2013, realizada em 04 de dezembro de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA 14ª ROC, a firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.340.537,52.\r\nId: 1609336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609345": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa P. C. FRANCISO DOS SANTOS BAZAR E SERVIÇOS - MEno valor total de R 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais), cujo objeto é a confecção e fornecimento de adesivos de identificação para veículos.\r\nId: 1609345\r\n"
        ],
        "1609351": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 17.12.2013\r\n, Engenheiro Civil, matrícula nº 390.452-1. AVERBO o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 11/10/1991 a 29/03/1993; 01/02/1993 a 30/07/1994; 01/06/1995 a 31/05/1997, 01/05/2001 a 31/10/2004, 01/08/2005 a 30/09/2005, 21/03/2006 a 25/07/2008, no total de 3.940 (três mil novecentos e quarenta) dias, correspondendo a 10 (dez) anos, 09 (nove) meses, 20 (vinte) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 16/03/2009 a 01/09/2009, por ser concomitante, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1609351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609373": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713, de 21 de agosto de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 30/2013, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 021/2013/HCE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOSno valor de R 298.346,40 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1609373\r\n"
        ],
        "1609374": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713, de 21 de agosto de 2013 e tendo em vista a Adesão nº 32/2013, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 08/2013/HGI, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa: no valor de R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). \r\nId: 1609374\r\n"
        ],
        "1609381": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 027/2013 - “SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER”. a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\narrematado pela empresa “SPARKEL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP”, no valor total de R 73.000,00 (setenta e três mil reais).\r\nId: 1609381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609402": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18/12/2013\r\n,em favor do no valor R 49.658,27 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), referente ao período de 01/12/2012 a 31/12/2012, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\nId: 1609402\r\n"
        ],
        "1609405": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n18/12/2013\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fls. 44, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 4.658.303,80 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e três reais e oitenta centavos), relativa ao Convênio nº 070/2010, celebrado em 07.01.2010, com o Município de Mangaratiba.\r\nId: 1609405\r\n"
        ],
        "1609406": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\n- Levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 0031/2013 - Aquisição de material de informática tornou-se fracassado.\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0033/2013, onde a Pregoeiro adjudicou em favor da licitante VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME os pelo valor de R 850,00(oitocentos e cinquenta reais), o pelo valor de R 250,00(duzentos e cinquenta reais), o pelo valor de R 873,00(oitocentos e setenta e três reais), o pelo valor de R 116,60(cento e dezesseis reais e sessenta centavos), o pelo valor de R 152,00(cento e cinquenta e dois reais) e o pelo valor de R 188,00(cento e oitenta e oito reais) totalizando o valor de R 2.424,60(dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) e em favor da licitante INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA-EPP o pelo valor de R 3.600,00(três mil e seiscentos reais), perfazendo o valor global de R 6.024,60(seis mil vinte e quatro reais e sessenta centavos) .\r\nId: 1609406\r\n"
        ],
        "1609420": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE-26/34.093/2008 - ALEXSANDRO PAES DA SILVA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.841-8, período-base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.436-6, período-base de 25.06.2008 a 23.06.2013.\r\nE-26/34.219/2009 - ANA LUCIA GOMES MARAVALHAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.257-7, período-base de 11.09.2007 a 27.12.2012.\r\nE-26/36.577/2005 - ANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.726-2, período-base de 30.06.2005 a 13.07.2010.\r\nE-26/74.138/2004 - ANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.534-2, período-base de 03.03.2008 a 16.03.2013.\r\nE-26/77.822/2003 - ANTONIO FERNANDES DIAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.757-9, período-base de 26.03.2008 a 01.04.2013.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.035-8, período-base de 24.04.2007 a 21.04.2012.\r\nE-26/34.108/2008 - CLAUDETI GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.387-1, período-base de 05.06.2008 a 03.06.2013.\r\nE-26/33.272/2005 - CLAUDIA VALÉRIA DE CARVALHO REGO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.024-4, período- base de 24.02.2008 a 21.02.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.066-4, período-base de 23.06.2008 a 06.07.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.254-3, período-base de 26.07.2008 a 13.08.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.090-4, período-base de 30.07.2006 a 06.11.2011.\r\nE-26/32.252/2009 - KATIA REGINA ARAUJO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.758-4, período-base de 30.06.2008 a 28.06.2013.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.056-7, período-base de 30.08.2006 a 01.11.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.628-1, período-base de 05.11.2006 a 06.12.2011.\r\nE-26/40.797/2008 - MARIA JOSÉ MENDES FERREIRA MELLO CASTRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.320-3, período-base de 16.11.2007 a 13.11.2012.\r\nE-26/30.867/2010 - MARILIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.406-1, período-base de 06.04.2006 a 04.04.2011.\r\nE-26/005/5265/2013 - MONICA DOS SANTOS ANDRADE, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5.022.565-5, período-base de 05.10.2004 a 03.10.2009.\r\nE-26/005/9158/2013 - RACHEL GONÇALEZ MONTILLA DA SILVA BRAGA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0243.167-4, período-base de 03.12.2006 a 16.12.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.282-6, período-base de 30.06.2004 a 28.06.2009.\r\nE-26/005/6138/2013 - TEREZA APARECIDA FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.904-3, período-base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\n06 (seis) meses de licença especial a , Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.861-9, período-base de 11.01.2001 a 09.04.2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial a, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0807.732-3, período-base de 25.09.1997 a 20.09.2012.\r\n12 (doze) meses de licença especial a HELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0232.122-2, períodos-base de 16.04.1984 a 12.04.1999 e de 12.06.2005 a 27.06.2010.\r\n(quinze) meses de licença especial. a , Professor FAETEC I - mat. nº 00/0251.208-5, período-base de 14.10.1986 a 12.02.2012.\r\nE-26/39.577/2008 - ALESSANDRO CHAVES DE PAIVA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.734-4.\r\n, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.866-5.\r\nE-26/005/3425/2013 - MARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0252.326-4.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.166-8.\r\nE-26/78.151/2003 - ROSANGELA NERY DO AMARAL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.052-4.\r\no pedido de licença especial aos servidores acima.\r\n- TORNO SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 22.02.2010, publicado no D.O. de 04.03.2010.\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 24.10.2013, publicado no D.O. de 29.11.2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.06.2004\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2004\r\nPROCESSO Nº E-26/78.151/2003 - ROSANGELA NERY DO AMARAL\r\nOnde se lê:...16.07.98 a 14.07.2003.\r\nLeia-se:...16.07.1998 a 26.08.2003.\r\nD.O. DE 15.08.2005\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2005\r\nPROCESSO Nº E-26/34.767/2005 - JANE ROCHA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...28.07.1998 a 26.07.2003.\r\nLeia-se:...28.07.1998 a 10.08.2003.\r\nD.O. DE 18.07.2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/33.913/2008 - MILENA DA SILVA QUITETE\r\nOnde se lê:...02.03.2000 a 28.02.2005.\r\nLeia-se:...02.03.2000 a 30.03.2005.\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/34.735/2008 - ISMAR SAAVEDRA FREIRE\r\nOnde se lê:...03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nLeia-se:...03.06.2003 a 25.07.2008.\r\nD.O. DE 27.11.2008\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/78.151/2003 - ROSANGELA NERY DO AMARAL\r\nOnde se lê:...15.07.2003 a 13.07.2008.\r\nLeia-se:...27.08.2003 a 04.09.2008.\r\nD.O. DE 06.04.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/40.797/2008 \r\nOnde se lê: MARIA JOSÉ MENDES F. MELO \r\nCASTRO...03.09.2002 a 01.09.2007.\r\nLeia-se: MARIA JOSÉ MENDES FERREIRA MELLO CASTRO...03.09.2002 a 15.11.2007.\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.07.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/32.252/2009 - KÁTIA REGINA ARAÚJO DA SILVA\r\nOnde se lê:...10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nLeia-se:...10.04.2003 a 29.06.2008.\r\nD.O. DE 01.09.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/77.822/2003 - ANTONIO FERNANDES DIAS\r\nOnde se lê:...09.03.2003 a 07.03.2008.\r\nLeia-se:...09.03.2003 a 25.03.2008.\r\nD.O. DE 17.09.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/34.219/2009 - ANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\nOnde se lê:...27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nLeia-se:...27.08.2002 a 10.09.2007.\r\nD.O. DE 06.10.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/34.767/2005 - JANE ROCHA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...27.07.2003 a 01.11.2005.\r\nLeia-se:...11.08.2003 a 01.11.2005.\r\nId: 1609420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609434": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2013\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 72 destes autos.\r\n, conforme proposta pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do processo nº E- 02/200001/2010.\r\n, conforme proposta pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, tendo em vista o que consta do processo nº E- 02/300340/2009.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 36 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 40 destes autos.\r\n, conforme proposta pela SESEG, tendo em vista o que consta do processo E- 12/001/1716/2013, observado o disposto no Decreto nº 40.719/2009.\r\nPROCESSO Nº E-12/480591/2012 - AUTORIZO.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 93 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 67 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 13 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 53 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 20 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 13 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 28 destes autos.\r\nId: 1609434\r\n"
        ],
        "1609447": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 93, destes autos. \r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2013.\r\nId: 1609447\r\n"
        ],
        "1609479": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 35.470,64 (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1609479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609494": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2013\r\nem favor de , referente a prestação de serviços de controle eletrônico da frota do INEA, no período de 01/07/2013 a 31/07/2013, no valor de R 47.416,66 (quarenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), nas condições previstas no Contrato INEA nº 54/2012, ajustados no processo nº E-07/504.898/2012, já previsto no orçamento do presente exercício financeiro.\r\nId: 1609494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609499": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da METROHM AUTOLAB BV, no valor de R 25.119,12, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX, INC, no valor de R 11.995,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1609499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609500": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças para as máquinas Heidelberg SM 102 Bicolor, SM CD 4C, Euro Binder, ST90 e STHAL Folder de Dobra conforme pedidos de fls. 585, 589, 593, 594, 600 e 604, no valor total de R 75.468,65, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 615, da ASJUP, fls. 623/ 629, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 630. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, inciso I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1609500\r\n"
        ],
        "1609509": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 10.12.2013\r\nno valor de R 65.021,94 (sessenta e cinco mil vinte e um reais e noventa e quatro centavos) competência de 2012, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente a operação e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças da estação de tratamento de esgoto nas unidades prisionais desta SEAP.\r\nId: 1609509\r\n"
        ],
        "1609512": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/12/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n49/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 16/12/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 17/12/2013\r\n46/2013.\r\n, referente a .\r\n51/2013.\r\nId: 1609512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609513": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMARO DA ROCHA.\r\n- ROMILDO SOARES BARBOSA.\r\n- LOURIVAL DE SANT ANNA.\r\n- MOZART SERRA.\r\n- DOUGLAS DE OLIVEIRA CARNEIRO.\r\n- JOAQUIM DOS SANTOS GAMA.\r\nId: 1609513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609515": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSE GILDO DOS SANTOS.\r\n- ARISTEU BATISTA DA SILVEIRA.\r\nDE 14/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO GOMES DA GAMA.\r\n- EVY RODRIGUES VIEIRA E OUTROS.\r\n- CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA.\r\n- ROBERTA DARDEAU DE CARVALHO AZEVEDO.\r\nId: 1609515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609516": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO BAPTISTA SIQUEIRA.\r\n- CHRISPIM MANOEL NASCIMENTO.\r\n- ABILIO DO ROSARIO.\r\n- JUVENAL DA SILVEIRA.\r\n- RUBENS SOARES VIEIRA.\r\n- WALTER CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE.\r\n- MOACY JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- EDILA DA SILVA MARIANO.\r\nId: 1609516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609517": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JULIO CORREA DOS SANTOS.\r\n- MARIO DE OLIVEIRA.\r\n- IRANY CORREA DE BARROS.\r\n- SEBASTIAO DA SILVA.\r\n- GARCIA JOSE DA COSTA.\r\n- CLAUDIONOR ANTONIO RAMOS.\r\n- BENEDITO MANOEL DE FREITAS.\r\nId: 1609517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609518": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GUILHERMINO MAGLIANO.\r\n- DARLY NASCIMENTO DE CASTRO.\r\n- ARIVALDO PIRES ALMEIDA.\r\n- IRAPOAN BERNADO CAMPOS.\r\n- EDSON DE OLIVEIRA MENEZES.\r\n- ADEMAR A DE CARVALHO.\r\n- ANTONIO GONCALVES DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\nId: 1609518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609519": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1609519\r\n"
        ],
        "1609530": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.232-5 - CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 02/12/2002 a 18/12/2007 e de 19/12/2007 a 16/12/2012.\r\nLUCIA HELENA LAUREANO FORTUNATO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.429-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 03/11/2006 a 01/11/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.661-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 06/11/2008 a 04/11/2013.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.656-7- AUTORIZO, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VIII do Decreto n° 2479/79, a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de férias não gozadas do exercício de 1997, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1609530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609536": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\nArquiva o presente processo administrativo disciplinar em referência, instaurado em face dos servidores MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9; DANIEL THOMAZ DE SILVA, ISAP, matrícula 948.674-7; DANIEL DE ANDRADE RESENDE, ISAP, matrícula 834.946-6; FABIO TARQUINO DA COSTA,ISAP, matrícula 957.328-8; DELSON PEREIRA DE ANDRADE, ISAP, matrícula 931.281-0;JOSIEL CUNHA MENEZES, ISAP, matrícula 289.190-1; FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 957.341- 1; MARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO,ISAP, matricula 899.277-8; e JOSEPH GARCIA PANEMA,ISAP, matrícula 816.713-2, por entender que estes não contribuíram para que o ilícito administrativo em apuração; b) suspender por 150 (cento e cinquenta) dias o servidor MARCELO LOUZADA RIBEIRO, ISAP, matrícula 931.243-0), por infração ás seguintes normas: arts. 17, inciso IX; XIII e XIV, 18, incisos III, V e VIII; 26, incisos X, XXIV, XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005; e 38; e 39, incisos V, VI,VII,VIII e IX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79; c) suspender por 180 (cento e oitenta) dias o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ISAP, matrícula 820.339-0, por infração às seguintes normas: arts. 17, incisos IX; XIII e XIV; 18, incisos III, V, e VIII; 26, incisos X,XXIV, XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto 40013/2006 que regulamenta a Lei nº 4.583/2005; e 38; e 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, tudo do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2079/79.\r\n\r\nId: 1609536\r\n"
        ],
        "1609543": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2013\r\n- HONORAIR SHULER VALADÃO, CIC nº 420.951.667-87.\r\n- CANDIDA ALVARENGA GONÇALVES PENNA, CIC nº 341.766.837-91.\r\n- JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA, CIC nº 017.587.837-45.\r\nSILVIO ARTHUR SARLO, CIC nº 809.705.167-20.\r\n- EDUARDO LUIZ DA SILVEIRA, CIC nº 040.283.687-15.\r\n- MARIA LUCIA DE JESUS, CIC nº 755.951.257-72.\r\n- ANA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, CIC nº 878.363.277-87.\r\n- PAULO HENRIQUE LUDOVINO PEREIRA, CIC nº 032.886.497-80.\r\nEDVAL DA SILVA, CIC nº 200.844.717-00.\r\n- GILBERTO RICARDO ENOUT BERANGER, CIC nº 041.395.937-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1609543\r\n"
        ],
        "1609549": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento da ASJUP às fls. 284/290,\r\no reajuste de 4,62%, a contar do requerimento com data de 28/10/2013, ao Contrato n° 12/2012 de prestação de serviços de telefonia firmado com o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. e a empresa Brasil Telecom S.A., através de Termo Aditivo, com fulcro no art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, e face ao disposto no § 6º da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente. \r\nId: 1609549\r\n"
        ],
        "1609550": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nCLAUDIO RIZKALLA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2750. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.1979 a 29.08.2011. \r\nNÉLIO DE OLIVIERA VIANNA FILHO, Agente Administração, matrícula nº 18/2806. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.01.1980 a 10.10.2009.\r\n- VERA LUCIA ANGELO, Agente Técnico, matrícula nº 18/2974. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.09.1980 a 10.09.2010.\r\n- MARGARETH MARINHO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4412. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 05.12.1988 a 04.12.2008. \r\nGLORIA MARIA BATISTA FERREIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2643. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16.02.1979 a 11.07.2011. \r\nNEI MOREIRA VIANNA, Agente Administração, matrícula nº 18/3362. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19.04.1982 a 24.01.2010. \r\n- ORLANDO PIMENTEL, matrícula nº 18/2004. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 16.12.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1609550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609553": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 37 / 2013, visando à Aquisição de Suprimentos de Informática, iniciada na Sessão Pública de 09/12/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.194.394/0001-42), no valor de R 49.748,00 (quarenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais); LTDA (CNPJ no valor de R 5.228,00(cinco mil duzentos e vinte e oito reais), com proposta para o , no valor de R 34.087,50 (trinta e quatro mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 39.315,50 (trinta e nove mi, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos); (CNPJ 06.210.076/0001-28), , no valor de R 37.650,00 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais); VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPPpara o e DECLER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME (CNPJ 68.689.827/0001-98), com proposta para o no valor de R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais). Os lotes 2, 3, 4, 5, 8, 10, 12, 14, 15 e 16, foram fracassados.\r\nId: 1609553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609569": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n. Período base de;\r\nMARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA;\r\n, ID.;\r\n, ID.;\r\n;\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA ALVARENGA;\r\n, ID.;\r\n, ID. 09/09/2013;\r\n, ID. 09/09/2013;\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ 08/09/2013;\r\n43369596;\r\nPEDRO AMÉRICO SILVEIRA CARVALHO 11/11/2013;\r\n42697115 11/01/2010;\r\n43211615 31/03/2013;\r\n43369006 09/09/2013;\r\n41961242 21/07/2012;\r\n43369812 20/09/2013;\r\n43209670;\r\nANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS 09/09/2013;\r\n, ID.;\r\n, ID. 11/11/2013;\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n42699002. INDEFIRO \r\nJOÃO BAPTISTA DOMINGUES CHAGASpor não fazer jus ao benefício pleit \r\nId: 1609569\r\n"
        ],
        "1609570": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no pedido de interrupção da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, do servidor RAFAEL GONZALES STELLER, ID. 43204422, publicada no DOERJ de 20.06.2013.\r\nId: 1609570\r\n"
        ],
        "1609571": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÃO\r\n3\r\nª COLUNA\r\nA\r\n3\r\n21/018.161/2013\r\n...\r\n.\r\nId: 1609571\r\n"
        ],
        "1609589": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.05.2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.12.2013\r\nId: 1609589\r\n"
        ],
        "1609590": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- CAP PM RG 44.552 MAURICIO DA SILVA BAPTISTA - a partir de 18/11/2013.\r\n2º TEN PM RG 38.485 MÁRCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES - a partir de 12/11/2013. \r\nSUBTEN PM RG 41.702 DURVAL ALVES PENNA NETO - a partir de 25/10/2013. \r\nSUBTEN PM RG 48.492 CARLOS HENRIQUE RAMOS GALLIER DE BARROS - a partir de 12/09/2013. \r\n1º SGT PM RG 41.575 JOSÉ CARLOS GANDRA - a partir de 08/11/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1609590\r\n"
        ],
        "1609596": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/12/2013\r\n- JORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR, . Averbe-se, para fins de aposentadoriade acordo com 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 01/04/2003 a 05/03/2007, 06/03/2007 a 31/12/2008, 01/09/2009 a 31/03/2010, 01/05/2010 a 09/09/2011, 10/09/2011 a 10/04/2012, 04/05/2012 a 04/06/2012e cincodesprezando-se o período de 01/02/2007 a 05/03/2007, por estar em concomitância com o tempo de serviço em Reccont Sistemas e 01/07/2011 a 09/09/2011, por estar em concomitância com o tempo de serviço em Administradora Educacional a 31/01/2008, 01/06/2008 a 30/06/2008, 01/06/2010 a 31/03/2011, 01/12/2011 a 31/12/2011,com o tempo de serviço sob o Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/2012 a 30/11/2012 e 01/02/2013 a 31/03/2013 por estar em concomitância com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1609596\r\n"
        ],
        "1609603": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de IEDA COSTA DIAS, para atender despesas com locação de imóvel para abrigar sede da SUPBIG, situado na Avenida Luigi Amêndola nº 236, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis, no valor de R 1300,00 - NE nº 03762/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 18.12.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de FÁBRICA DE RENDAS ARP S., para atender despesas com locação de imóvel para abrigar sede da SUPRID, situado na Avenida Cons. Julius Arp nº 85/2º andar, Nova Friburgo, no valor de R 5,84- NE nº 03854/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de , para atender despesas com serviços múltiplos, no valor de R 29.000,00 NE nº 03829/2013, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., para atender despesas com fornecimento de energia, no valor de R 39.578,46 NE nº 03853/2013, com base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1609603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609624": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 19.12.2013\r\nEDEN QUARESMA DAIR - DATA 09.12.2013\r\nFILIPE DE BARROS PEREIRA - DATA 26.11.2013\r\nGERALDO NESSAR SEILHE SILVA - DATA 01.12.2013\r\nLETICIA DE OLIVEIRA LIMA - DATA 09.12.2013\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARAES - DATA 11.12.2013\r\nMONICA ISSA TAVORA - DATA 06.12.2013\r\nPEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ - DATA 01.12.2013\r\nRAONI CARVALHO COSTA - DATA 14.11.2013\r\nRAQUEL CASAIS DUTRA - DATA 11.12.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nTEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 04.12.2013 - do estágio (Art. 26, inc.III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nJULIO CESAR ARAUJO FURTADO - DATA: 28.12.2013 - do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO - PERÍODO: 90d - DATA: 19.11.2013\r\nJULYANA GONÇALVES DA CRUZ - PERÍODO: 30d - DATA: 20.12.2013 - o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada:\r\nCARLOS ESDRAS BRITO DE ARAUJO - PERÍODO: 45d - DATA: 27.11.2013 - o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA - PERÍODO: 30d - DATA: 18.12.2013\r\nGUSTAVO BRASIL ROMAO E SILVA - PERÍODO: 30d - DATA: 08.12.2013\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA\r\nMELAINE MACEDO RODRIGUES - DATA: 07.12.2013 - o pedido de readmissão do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nPEDRO SA BAUER NAVEIRA - DATA: 25.11.2013 - o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nCECILIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO - DATA: 01.12.2013.\r\nRAFAEL WEBER LANDIM MARQUES - DATA: 03.12.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS\r\nANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES - DATA: 09.12.2013\r\nRODRIGO VAZ FELICIANO - DATA: 04.12.2013\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nId: 1609624\r\n"
        ],
        "1609628": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: HSCOR SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS no valor de R 351.415,06 (trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quinze reais e seis centavos). Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. \r\nId: 1609628\r\n"
        ],
        "1609629": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: HEMOCOR SERVIÇO DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ no valor de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. \r\nId: 1609629\r\n"
        ],
        "1609630": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO no valor de R 61.015,00 (sessenta e um mil e quinze reais). OBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos.\r\nId: 1609630\r\n"
        ],
        "1609643": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de Dispensa de Licitação, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, referente à contratação do serviço de ASSINATURA DOS EXEMPLARES DO PERIÓDICO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SESEG, no valor total de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.10.2013.\r\nId: 1609643\r\n"
        ],
        "1609646": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2013\r\nPÁGINA 39 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\nDE 17/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/055/782/2013\r\nprêmio.\r\ncom validade a contar de 10/10/2013. \r\nId: 1609646\r\n"
        ],
        "1609647": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.12.2013\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramentos e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 13/12/2013, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\n10.591-6\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10.695-5\r\nFABIO DA COSTA HENRY\r\nE\r\nXVII\r\n3\r\n10.814-2\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\nF\r\nXVIII\r\n5\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramentos e progressões, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 13/12/2013, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\n10.786-2\r\nLAÉRCIO LOPES MARTINS\r\nD\r\nXII\r\n5\r\n10.812-6\r\nNICOLE MANHÃES AZEREDO PIRES\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n10.804-3\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n10.807-6\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n- FICA a servidora, abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 13/12/2013, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tonando sem efeito o Despacho de 02/07/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013 que enquadrou a referida servidora.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10.778-9\r\nVALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n05/07/2013\r\no sobrestamento dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, referente ao processo nº E-26/009/55/2013, no período de 21/12/2013 a 05/01/2014.\r\n- AUTORIZO consoante aprovação do CONSUNI em 13/12/2013, nos termos do Decreto nº 30.672/02, as concessões de Gratificação de Encargos Especiais aos servidores abaixo relacionados:\r\nNOME \r\nMATRÍCULA\r\nAMAIR FREITAS DOS SANTOS\r\n20036-0\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\n20059-2\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n20046-9\r\nMARIA MARGARETH BARRETO DA SILVA\r\n20033-7\r\nSOLANGE SILVA SAMARÃO\r\n20047-7\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 17.12.2013\r\nDÉBORA DE MENDONÇA FREIRE, período base de .\r\n, matrícula nº , período base de .\r\nmatrícula nº , período base de .\r\nSANDRA DAS GRAÇAS CABRAL BRANDÃO IZAR, período base de .\r\nES CRESPO DE ABREUde Serviços Gerais.\r\nCHRISTIANO TEIXEIRA ROCHA, matrícula nº 10.304-4, Auxiliar Operacional, período base de 26/06/2008 a 03/09/2013.\r\nVALDEMIR MEDEIROS DA SILVA, período base de .\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA, período base de .\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1609647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609651": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2013\r\n- SONIA REGINA DE SOUSA GUIMARÃES, matr. nº 32887-2 - Instaure-se o inquérito administrativo.\r\nDE 04.12.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA LUCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, Professor Adjunto, no período de 05/01/2014 a 13/01/2014, para visita técnica nas instalações da RAS - Restoring Ancient Stabiae, em Nápoles, Itália.\r\nDE 05.11.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 5733-1, Professor Titular, no período de 16/11/2013 a 21/11/2013, para participar do “8th World Congresso on Developemental Origins of Heath and Disease”, em Cingapura, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2013.\r\nId: 1609651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609661": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.12.2013\r\n- TALITA DOS SANTOS SOARES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/004.160-8, ID Funcional nº 44159099. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 02.03.1998 a 03.09.2001 a Prinst Engenharia de Segurança Contra Incêndio LTDA - E, de 07.02.2008 a 12.05.2008 a Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas - EPP e de 16.07.2008 a 31.12.2008 a Prefeitura da Cidade de São João de Meriti (Cargo Comissionado), perfazendo o total de 1.542 dias de efetivo exercício.\r\n- TALITA DOS SANTOS SOARES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/004.160-8, ID Funcional nº 44159099. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto Lei nº 2.749/1979, no período de 03.08.2010 a 31.08.2011, a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, perfazendo o total de 394 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1609661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609683": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2013\r\nPAGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14/11/2013\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-09/102/435/2013 CAP PM RG 39.514 JORGE ABUZEID FERREIRA - a partir de 04/11/2012.\r\nLeia-se.\r\nPROCESSO Nº E-09/102/435/2013 CAP PM RG 39.514 JORGE ABUZEID FERREIRA - a partir de 04/11/2013.\r\nId: 1609683\r\n"
        ],
        "1609714": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013\r\no requerimento formulado por , louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/7911/1702/2011, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1609714\r\n"
        ],
        "1609723": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.429-8, Id Funcional 20214855. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2013. \r\nId: 1609723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609736": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2013\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WHITE MARTINS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 120.582,00, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, no valor de R 60.600,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1609736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609750": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\na despesa, com base na Lei nº 287/79, no valor total de R 157.223,50 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em favor da empresa Caxiplan Distribuidora de Uniformes Profissionais Ltda, na forma da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2013.\r\nId: 1609750\r\n"
        ],
        "1609760": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "\r\no ressarcimento dos honorários pagos ao advogado MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS MATTOS, inscrito na OAB/RJ sob o nº 80.993, em favor da Diretora de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas, MÔNICA DA CUNHA LONGOBARD, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.170-6.\r\nId: 1609760\r\n"
        ],
        "1609861": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\na progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 19/12/2013, a servidora abaixo relacionada, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\n5\r\nBianca Matta Obadia\r\nde Registro de Empresas\r\nas concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\nTipo\r\n-0 \r\nErick de Azevedo Meirelles\r\n10\r\n16/11/2013\r\nC\r\n-8 \r\nOtoniel Ferreira da Silva\r\n10\r\n21/10/2012\r\nC\r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito da ex-servidora MARIA JOSÉ CUNHA FAYAD, em benefício do senhor CLAUDIO ROBERTO FAYAD, RG. nº 1980100375, expedida pelo CREA-RJ. \r\nId: 1609861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609878": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1489/2013 - CELSO SOUZA GEREMIAS, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o rt. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 23/02/1978 a 19/12/1984, totalizando 2.491 (dois mil quatrocentos e noventa e um) dias; prestado ao MINISTÉRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no período de 10/08/1998 11/11/1998, totalizando 87 (oitenta e sete) dias; prestado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 08/06/2000 a 30/06/2001, totalizando 388 (trezentos e oitenta e oito) dias; prestado ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/07/2002 a 27/10/2005 totalizando 1.201 (mil duzentos e um) dias; prestado ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, no período de 23/08/2010 a 10/07/201 desprezando-se os dias 29/11/2010; 01/03/2011; 20/04/2011; 09/05/2011 a 13/05/2011; 16/06/2011; 21/06/2011; 22/06/2011; 24/06/2011; 01/07/2011 e 07/07/2011 por motivo de falta do servidor, e os dias 27/12/2010 a 28/12/2010; 06/01/2011 a 07/01/2011; 03/02/2011 a 04/02/2011; 08/02/2011; 10/03/2011 a 16/03/2011; 10/06/2011; 13/06/2011 a 15/06/2011; 04/07/2011 a 06/07/2011; 08/07/2011, por motivos de licença-saúde do servidor,e seis) dias, perfazendo um total de 4.453 de efetivo exercício.\r\nId: 1609878\r\n"
        ],
        "1609880": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CARLOS EDUARDO CARDOSO, Id. Funcional nº 2023113-0, referente ao período-base de 12.09.2007 a 09.09.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora , Id. Funcional nº 20235666, referente ao período-base de 29.09.2005 a 27.09.2010, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1609880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609925": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.12.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Presencial Internacional nº.01/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Viaturas do Tipo Auto Escada Mecânica, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como vencedora a empresa IVECO MAGIRUS BRANDSCHUTZCHNIK GMBH, com os respectivos valores unitários: R 4.402.900,00 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil e novecentos reais), para o item 01 e R 3.446.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil reais), para o item 02. \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Presencial Internacional nº.02/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Viaturas do Tipo Auto Plataforma Mecânica, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como vencedora a empresa BRONTO SKYLTF OY AB, representada pela empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMÉRCIAL LTDA, com os respectivos valores unitários: R 4.260.122,10 (quatro milhões duzentos e sessenta mil cento e vinte e dois reais e dez centavos) para o item 01, R 8.680.401,00 (oito milhões, seiscentos e oitenta mil quatrocentos e um reais), para o item 02 e R 7.879.626,00(sete milhões, oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais) para o item 03.\r\nId: 1609925\r\n"
        ],
        "1609926": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na INEX nº045/2013, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de José Carlos Zirretta de Souzano valor de R 111.000,00(cento e onze mil reais) para a Contratação de Serviço Médico de Embolização por Cirurgia Endovascular, com base no Inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1609926\r\n"
        ],
        "1609934": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo valor de R 1.319.255,20 (um milhão, trezentos e dezenove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), referente à prestação de serviços de impressão de livros, para o Projeto NOVA EJA, com fulcro no Art. 24, Inciso VIII, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2013.\r\nId: 1609934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609955": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\na despesa com base na Lei nº 287/79, no valor total de R 49.985,20 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em favor da empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda, na forma da autorização da autoridade ordenadora de despesas, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1609955\r\n"
        ],
        "1609956": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA - \r\n- TANIA MARIA DA CUNHA CORRÊA - \r\n- ROBERTO GOMES CARDOSO - \r\n- RITA DE FATIMA NUNES - \r\n- CLEIMAR DE OLIVEIRA - \r\n- RUI BARROS MALDONADO- \r\n- AMAURI EMILIO DA COSTA E SILVA - \r\n- LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA - \r\n- RUY DE LIMA FERNANDES MAIA - \r\n- JAIRO CHARLES MAGALHÃES GONDIM - \r\n- RUTH MOURA PEDREIRA MARTINS - \r\n- JOSE DOS SANTOS MONTEIRO - \r\n- WANDA GORETTI DE ABREU DANTAS - \r\n- PEDRO CARLOS MEIRA AULER - \r\n- RAFAEL BRAGATO BRAGA - \r\n- ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA - \r\n- DIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL - \r\n- SILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO - \r\n- COMERCIAL SERRANA PERFUMARIA LTDA - \r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Abono permanente do exercício de 2010, acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 16, em favor de ANA LUCIA DOS SANTOS DE SANT'ANNA, matricula nº 0.195.560-8, no valor de R 1.031,46 (um mil trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 26/09/2010 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19 em favor de IRENE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matricula nº 0.183.892-9, no valor de R 1.695,46 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 03/10/2009 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor de ANTONIETA MELO DA SILVA, matricula nº 0.190.338-4, no valor de R 6.718,30 (seis mil setecentos e dezoito reais e trinta centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 30/09/2010 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor de , matrícula nº 0.834.632-2, no valor de R 6.894,92 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 29/04/2009 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor de FATIMA MARIA DA SILVA, matrícula n º 0.183.800-2, no valor de R 8.804,79 (oito mil oitocentos e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 11/12/2010 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor de EDSON PORTO MARGONAR, matricula nº 0.190.606-4, no valor de R 2.506,40 (dois mil quinhentos e seis reais e quarenta centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 12/03/2011 a 31/12/2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor de MARILIA COTTA CARDOZO, matrícula nº 0.294.650-7, no valor de R 20.118,27 (vinte mil cento e dezoito reais e vinte e sete centavos).\r\no recurso administrativo interposto pela empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL, CNPJ nº 01.162.636/00001-00.\r\nId: 1609956\r\n"
        ],
        "1609968": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\n/2013\r\na despesa no valor de R 160.015,20 (cento e sessenta mil quinze reais e vinte centavos), em favor da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, com fulcro no art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2013.\r\nId: 1609968\r\n"
        ],
        "1609971": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTomada de nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1609971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609988": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nJUAREZ LINO DE MELO, Id. Funcional 19593384, matrícula 190367-3, Agente Auxiliar Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05/12/2013.\r\nId: 1609988\r\n"
        ],
        "1609996": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n19/12/2013\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 92.650,00 (noventa e dois mil seiscentos e cinquenta reais), a Sra. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 84.150,00 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\na conversão de modalidade da , no valor previamente estabelecido de R 75.650,00 (setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), ao Sr. , nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415, de 2012.\r\nId: 1609996\r\n"
        ],
        "1610005": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no que consta no presente administrativo, a despesa por reembolso, em favor dos servidores Carlos Alberto Fonteles de Souza, Biólogo, matrícula n.º 2701544-5, lotado na DIMFIS - Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização; Mariana Palagano Ramalho Silva, Meteorologista, Gerente de Qualidade do Ar, matrícula n.º 390.416-6, lotada na DIMFIS - Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização; e Tania Maria Parucker Araujo Penna, Bióloga, Assessor II, matrícula n.º 270.1320-0, lotada na DIMFIS - Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, em virtude da prestação de serviços advocatícios por TIAGO LINS E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, inscrita no CNPJ n.º 04.609.106/0001-48 e na OAB/RJ sob o número 009.021/2001, nos termos da Lei nº 6450/2013, no valor global de R 26.530,92 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 1610005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610009": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1610009\r\n"
        ],
        "1610015": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Prestação de Contas relativa ao adiantamento concedidoem conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações. À Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\nE-09/\r\n0104\r\n/2013\r\n,00\r\n/12/2013\r\nId: 1610015\r\n"
        ],
        "1610018": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 62/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE GUARDA- VIDAS,, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa VOX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor unitário de R 12,37(doze reais e trinta e sete centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 110/2013, cujo objeto é a Aquisição de Resinas para DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante dos lotes as seguintes empresas: J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, vencedora dos lotes 01, 02 e 04, com proposta nos valores de R 11.120,00 (onze mil cento e vinte reais); R 25.710,00 (vinte e cinco mil setecentos e dez reais) e R 5.896,00 (cinco mil oitocentos e noventa e seis reais), respectivamente; DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, vencedora do lote 03, com proposta no valor de R 1.434,96 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1610018\r\n"
        ],
        "1610020": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\nJOÃO VILAGELIM VASCONCELOS FERNANDES E OUTROS, exercício de 2012, no valor de R 81.945,06 - a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1610020\r\n"
        ],
        "1610041": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- Considerando que, pelo Edital de Licitação na modalidade de Concorrência Pública de nº 06/2004, Processo Administrativo nº E-19/100.407/2004, foi contratada com a Construtora HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA., em 08/12/2004, a aquisição de empreendimento habitacional compreendendo 181 (cento e oitenta e uma) unidades habitacionais, a serem construídas na Estrada dos Palmares, em Campo Grande, conforme instrumento cuja cópia se encontra às fls. 428 a 435, do processo acima referido;\r\nConsiderando que não foi possível, dada a falta de recursos, a execução do referido projeto e o cumprimento do aludido contrato;\r\nConsiderando que, decorridos mais de 08 (oito) anos desde a formalização daquele ajuste, não subsiste o interesse no prosseguimento do empreendimento e não se vislumbra fato superveniente que pudesse restabelecer o interesse na referida aquisição, conforme despacho proferido pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Habitação, Dr. Rafael Picciani, às fls. 115, do Processo Administrativo nº E- 19/003/496/2013;\r\nConsiderando que o Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Sérgio Cabral, por despacho de 14 de janeiro de 2013, às fls. 79, do Processo Administrativo nº E-09/022/2012, cópia às fls. 83 do presente processo, autorizou a celebração do instrumento de distrato de compra e venda do imóvel no qual seriam edificadas as mencionadas 181 (cento e oitenta e uma) unidades habitacionais, na Estrada dos Palmares, s/nº, em Campo Grande, Rio de Janeiro;\r\nNo exercício das funções de Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público, com fundamento no acima registrado e nos elementos constantes dos processos nº E-19/003/496/2013 e nº E- 19/100.407/2004, REVOGO a licitação promovida, tão somente na parte correspondente às 181 (cento e oitenta e uma) unidades habitacionais a serem adquiridas da empresa HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA, no Município do Rio de Janeiro, na Estrada dos Palmares, em Campo Grande. \r\nId: 1610041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610062": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., no montante de R 26.145,00 (vinte e seis mil cento e quarenta e cinco reais), nos termos da autorização do Exmo. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1610062\r\n"
        ],
        "1610069": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2013\r\nE-08/606716/2011 - SOLANGE REGINA ARAUJO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula 813.973-5, ID. n° 3076478-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente ao período de 02/04/1973 a 07/06/1980, num total de 2.621 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe“A”, matrícula 184.606-2, ID. n° 3185515-6, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 21/10/1974 a 31/07/1975 e de 24/11/1975 a 01/06/1976 conforme Certidão, num total de 473 dias de efetivo exercício.\r\nDE 19/11/2013\r\nE-08/003/768/2013 - ROSILENE MARINETE FERREIRA DA COSTA Fisioterapêuta, classe “B”, matrícula 851.873-0, ID. n° 3129195-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/03/1988 a 31/07/1989 e de 01/10/1990 a 11/01/1993, num total de 1.346 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula 812.967-8, ID. n° 3098553-6, ANOTA-SE para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeirura Municipal de Magé, referente ao período de 02/07/1990 a 22/09/1994, Desprezando o período de 23/09/1994 a 01/08/2001 por concomitância, num total de 1.544 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “C”, matrícula 802.288-1, ID. n° 4136723-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/09/1975 a 24/02/1976 e de 01/05/1979 a 31/08/1979, desprezando os períodos de 01/10/1991 a 24/08/1993, 25/03/1996 a 04/04/1997, 01/03/1999 a 31/10/1999, 01/04/2003 a 31/07/2003, 01/02/2004 a 31/03/2004, 01/06/2004 a 31/10/2004, 01/12/2004 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 31/03/2005, 01/05/2005 a 30/06/2005, 01/08/2005 a 31/10/2005, 01/12/2005 a 31/01/2006, 01/04/2006 a 31/05/2006, 01/08/2006 a 31/08/2006, 01/11/2006 a 30/11/2006, 01/01/2007 a 31/03/2007, 01/06/2007 a 31/07/2007, 01/11/2007 a 30/11/2007, 01/02/2008 a 29/02/2008, 01/05/2008 a 31/05/2008, 01/10/2008 a 31/10/2008, 01/01/2009 a 31/01/2009, 01/03/2009 a 30/04/2009, 01/08/2009 a 31/08/2009, 01/01/2010 a 31/01/2010, 01/04/2010 a 30/04/2010, 01/08/2010 a 31/08/2010 e de 01/10/2010 a 31/10/2010 por concomitância, num total de 300 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 260.807-3, ID. n° 3243426-0, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 20/06/1967 a 30/11/1968, 01/09/1970 a 26/01/1971 e de 07/08/1971 a 01/08/1972, conforme certidão, num total de 1.032 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21/11/2013\r\nE-08/606716/2011 - SOLANGE REGINA ARAUJO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula 813.973-5, ID. n° 3076478-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeirura do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/04/1986 a 13/12/1994, desprezando o período de 14/12/1994 a 15/06/2000, por concomitância, num total de 3.179 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/003/2437/2013 - MARIA REGINA DA SILVA ROQUETTE, Médico- Psiquiatra, classe“B”, matrícula 850.146-2, ID. n° 3098862-4, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeirura do Rio de Janeiro, referente ao período de 03/03/1995 a 05/10/1997, num total de 943 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/003/2437/2013 - MARIA REGINA DA SILVA ROQUETTE, Médico- Psiquiatra, classe“B”, matrícula 850.146-2, ID. n° 3098862-4, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeirura do Rio de Janeiro, referente ao período de 06/10/1997 a 03/08/1999, desprezando o período de 10/12/1996 a 05/10/1997, por concomitância entre matrículas da Prefeitura e 04/08/1999 a 11/07/12002, por concomitância com Estado, num total de 667 dias de efetivo exercício.\r\nDE 25/11/2013\r\nº E-01/600965/2005 - PAULO SERGIO VIANA DE LOURENÇO, Médico, Classe “B”, matrícula nº 262.026-8, ID nº 4136139-3. Refixados os proventos mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1610069\r\n"
        ],
        "1610085": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2013\r\nLUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.427-7, licença sem vencimento para trato de interesse particular, com validade a contar de 02.12.2013, por 02 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1610085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610092": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0033/2013, onde a Pregoeiro adjudicou em favor da licitante VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME os pelo valor de R 850,00(oitocentos e cinquenta reais), o pelo valor de R 250,00(duzentos e cinquenta reais), o pelo valor de R 873,00(oitocentos e setenta e três reais), o pelo valor de R 111,60(cento e onze reais e sessenta centavos), o pelo valor de R 188,00(cento e oitenta e oito reais) totalizando o valor de R 2.424,60(dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) e em favor da licitante INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA-EPP o pelo valor de R 3.600,00(três mil e seiscentos reais), perfazendo o valor global de R 6.024,60(seis mil vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19.12.2013.\r\nId: 1610092\r\n"
        ],
        "1610099": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " \r\nà permanência do servidor estadual da SEFAZ, José Henrique Bellucio de Lacerda Marca, ID Funcional nº 3217043-7, matrícula nº 198.300-6, na Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Hugo Leal.\r\nId: 1610099\r\n"
        ],
        "1610182": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 20.820,19 (vinte mil oitocentos e vinte reais e dezenove centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\nId: 1610182\r\n"
        ],
        "1610183": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento referente ao Contrato nº 087/2013-EAC, para o período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 02 de janeiro de 2014, no valor total de R 20.820,19 (vinte mil oitocentos e vinte reais e dezenove centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A (Inexigibilidade nº 063/2013-PMERJ).\r\n* Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\nId: 1610183\r\n"
        ],
        "1610193": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R 6.590.000,00 (seis milhões, quinhentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de locação de palcos moduláveis, tendas e alambrados, em favor da RIO CONTAINERS LOCADORA LTDA., no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2060 (dois mil e sessenta) óculos para o GMar, em favor da JR-ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., no valor R 160.680,00 (cento e sessenta mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nAPROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados `a operacionalidade da Infovia- RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 632.738,69 (seiscentos e trinta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ampliação do sistema de alerta e alarme, em favor da TECAL ENGENHARIA LTDA., no valor R 5.612.000,00 (cinco milhões, seiscentos e doze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 30 (trinta) espaçadores intervertebrais, em favor da C.M. CIRURGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 300 (trezentos) extratores de cálculo tipo cesta, em favor da FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais operacionais, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor R 341.983,60 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais operacionais, em favor da PING PONG E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., no valor R 34.998,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para serviços de postagens da 1ª e 2ª via do DATI, notificações de débitos, comunicações e respostas nas formas de carta, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 4.467.554,23 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para serviços de postagens da 1ª e 2ª via do DATI, notificações de débitos, comunicações e respostas nas formas de carta, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 4.467.554,23 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nAPROVO a despesa com o reforço de empenho de nº 2013NE00763, no valor de R 510.136,00 (quinhentos e dez mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nRATIFICO a despesa com o reforço de empenho de nº 2013NE00763, no valor de R 510.136,00 (quinhentos e dez mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n- APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 500 (quinhentos) equipamentos de proteção respiratória, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.673.532,25 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 500 (quinhentos) de cilindros de ar respirável, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 744.764,30 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIA SALIM FREIHA, no valor de R 264,33 (duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIA SALIM FREIHA, no valor de R 264,33 (duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANA LUIZA VASQUEZ SYLLA, no valor de R 180,59 (cento e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\na despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANA LUIZA VASQUEZ SYLLA, no valor de R 180,59 (cento e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCO ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, no valor de R 63,68 (sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nRATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCO ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, no valor de R 63,68 (sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SUELI ANGELICA DO AMARAL, no valor de R 261,47 (duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SUELI ANGELICA DO AMARAL, no valor de R 261,47 (duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAAC ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL EIRELI EPP, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAAC ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL EIRELI EPP, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\na despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEBASTIÃO JORGE GUIMARÃES, no valor de R 106,90 (cento e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEBASTIÃO JORGE GUIMARÃES, no valor de R 106,90 (cento e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUSTRE WAEL LTDA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUSTRE WAEL LTDA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\na despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DELORME VENTURA GOMES, no valor de R 42,45 (quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DELORME VENTURA GOMES, no valor de R 42,45 (quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WALDO MOGROVEJO ROJAS, no valor de R 76,44 (setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WALDO MOGROVEJO ROJAS, no valor de R 76,44 (setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALAN SANTOS MOTTA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALAN SANTOS MOTTA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALAN SANTOS MOTTA, no valor de R 53,27 (cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALAN SANTOS MOTTA, no valor de R 53,27 (cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nAPROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LYGIA FRAY VILLAR, no valor de R 114,89 (cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LYGIA FRAY VILLAR, no valor de R 114,89 (cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 15 (quinze) micromotores elétricos, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) unidades de veículos boxer, tipo transporte de passageiros (VAN 350 LH 2.3 13/13) com 16 (dezesseis) lugares, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho de nº 2013NE01757, para ajuste orçamentário, com os serviços de postagens da 1ª e 2ª via do DATI, notificações de débitos, comunicações e respostas nas formas de carta, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.574.043,38 (três milhões quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n- AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho de nº 2013NE01573, em favor da ILEARN EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de caixas plásticas para a CRD/CBMERJ, em favor da E.F. JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor R 24.795,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- RATIFICO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20.000 (vinte mil) unidades de bloqueadores solar labial, para atender a demanda do CBMERJ, em favor da GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ME., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20.000 (vinte mil) unidades de bloqueadores solar (filtro), para atender a demanda do CBMERJ, em favor da LUVEX INDUSTRIA DE EQUIPAMEYTOS DE PROTEÇÃO LTDA., no valor de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário para a SUOP, lote 04, em favor da ALVES & FILHO MARTINS LTDA., no valor R 15.096,00 (quinze mil e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 12 (doze) unidades de quadros brancos com molduras e 12 (doze) unidades de cavaletes para flip- chat para a SUOP, em favor de JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA., no valor R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de blocos para o GSE, em favor de A M CAMPANATI DE SOUZA ME., no valor R 8.325,00 (oito mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICSO LTDA., no valor R 52.998,90 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 67.741,94 (sessenta e sete mil setecentos quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico com o processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 164.503,54 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a gestoria, operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 63.569,68 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 200 (duzentos) travesseiros para a DGS do CBMERJ, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a renovação da assinatura anual do boletim de licitações e contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a renovação da assinatura anual do boletim de licitações e contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado de manutenção corretiva e preventiva de aparelho de tomografia, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado de manutenção corretiva e preventiva de aparelho de tomografia, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1610193\r\n"
        ],
        "1610201": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/12/2013\r\n- Antonio Carlos de Almeida Rocha, IDF 2.925.593-7 -licença-prêmio, períodos base de 04/05/96 a 01/07/01, 02/07/01 a 30/06/06 e 01/07/06 a 29/06/11, 09 meses. \r\nId: 1610201\r\n"
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        "1610203": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R 6.590.000,00 (seis milhões, quinhentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de locação de palcos moduláveis, tendas e alambrados, em favor da RIO CONTAINERS LOCADORA LTDA., no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2060 (dois mil e sessenta) óculos para o GMar, em favor da JR-ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., no valor R 160.680,00 (cento e sessenta mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados `a operacionalidade da Infovia-RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 632.738,69 (seiscentos e trinta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ampliação do sistema de alerta e alarme, em favor da TECAL ENGENHARIA LTDA., no valor R 5.612.000,00 (cinco milhões, seiscentos e doze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 30 (trinta) espaçadores intervertebrais, em favor da C.M. CIRURGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 300 (trezentos) extratores de cálculo tipo cesta, em favor da FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais operacionais, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor R 341.983,60 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais operacionais, em favor da PING PONG E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., no valor R 34.998,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para serviços de postagens da 1ª e 2ª via do DATI, notificações de débitos, comunicações e respostas nas formas de carta, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 4.467.554,23 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para serviços de postagens da 1ª e 2ª via do DATI, notificações de débitos, comunicações e respostas nas formas de carta, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 4.467.554,23 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa com o reforço de empenho de nº 2013NE00763, no valor de R 510.136,00 (quinhentos e dez mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25,inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa com o reforço de empenho de nº 2013NE00763, no valor de R 510.136,00 (quinhentos e dez mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25,inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 500 (quinhentos) equipamentos de proteção respiratória, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.673.532,25 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 500 (quinhentos) de cilindros de ar respirável, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 744.764,30 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIA SALIM FREIHA, no valor de R 264,33 (duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELIA SALIM FREIHA, no valor de R 264,33 (duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANA LUIZA VASQUEZ SYLLA, no valor de R 180,59 (cento e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANA LUIZA VASQUEZ SYLLA, no valor de R 180,59 (cento e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCO ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, no valor de R 63,68 (sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARCO ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, no valor de R 63,68 (sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SUELI ANGELICA DO AMARAL, no valor de R 261,47 (duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SUELI ANGELICA DO AMARAL, no valor de R 261,47 (duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAAC ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL EIRELI EPP, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LAAC ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL EIRELI EPP, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEBASTIÃO JORGE GUIMARÃES, no valor de R 106,90 (cento e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SEBASTIÃO JORGE GUIMARÃES, no valor de R 106,90 (cento e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUSTRE WAEL LTDA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUSTRE WAEL LTDA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DELORME VENTURA GOMES, no valor de R 42,45 (quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de DELORME VENTURA GOMES, no valor de R 42,45 (quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WALDO MOGROVEJO ROJAS, no valor de R 76,44 (setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WALDO MOGROVEJO ROJAS, no valor de R 76,44 (setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALAN SANTOS MOTTA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALAN SANTOS MOTTA, no valor de R 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALAN SANTOS MOTTA, no valor de R 53,27 (cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALAN SANTOS MOTTA, no valor de R 53,27 (cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LYGIA FRAY VILLAR, no valor de R 114,89 (cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LYGIA FRAY VILLAR, no valor de R 114,89 (cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nDE 16.12.2013\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 15 (quinze) micromotores elétricos, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) unidades de veículos boxer, tipo transporte de passageiros ( VAN 350 LH 2.3 13/13) com 16 (dezesseis) lugares, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho de nº 2013NE01757, para ajuste orçamentário, com os serviços de postagens da 1ª e 2ª via do DATI, notificações de débitos, comunicações e respostas nas formas de carta, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.574.043,38 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da Nota de Empenho de nº 2013NE01573 em favor da ILEARN EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de caixas plásticas para a CRD/CBMERJ, em favor da E.F. JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor R 24.795,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 17.12.2013\r\nE-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/269/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20.000 (vinte mil) unidades de bloqueadores solar labial, para atender a demanda do CBMERJ, em favor da GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ME., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20.000 (vinte mil) unidades de bloqueadores solar (filtro), para atender a demanda do CBMERJ, em favor da LUVEX INDUSTRIA DE EQUIPAMEYTOS DE PROTEÇÃO LTDA., no valor de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário para a SUOP, lote 04, em favor da ALVES & FILHO MARTINS LTDA., no valor R 15.096,00 (quinze mil noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 12 (doze) unidades de quadros brancos com molduras e 12 (doze) unidades de cavaletes para flip- chat para a SUOP, em favor de JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA., no valor R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 18.12.2013\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de blocos para o GSE, em favor de A M CAMPANATI DE SOUZA ME., no valor R 8.325,00 (oito mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICSO LTDA., no valor R 52.998,90 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 67.741,94 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico com o processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 164.503,54 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a gestoria, operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 63.569,68 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 200 (duzentos) travesseiros para a DGS do CBMERJ, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a renovação da assinatura anual do boletim de licitações e contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a renovação da assinatura anual do boletim de licitações e contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado de manutenção corretiva e preventiva de aparelho de tomografia, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado de manutenção corretiva e preventiva de aparelho de tomografia, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1610203\r\n"
        ],
        "1610207": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.12.2013\r\nTécnico Superior de Análise Contábil, ID Funcional nº 50126350CONCEDOlouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art.3º , inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nRACHEL CAMPOS PEREIRA KNEIP BUISSATécnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 44249896Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos e com fundamento na Lei nº 5.760/2010, artigo 3º do Anexo I, o pedido de Adicional de Qualificação.\r\nFERNANDO JOSÉ FERREIRA DA MOUTALouvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nDE 17.12.2013\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, ID Funcional nº 19213980. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 10, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 27/11/2013, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nId: 1610207\r\n"
        ],
        "1610212": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/12/2013\r\nOficial de Fazenda C, Id. Funcional nº 4428638-4., para fins de aposentadorado pelo Art. 2º da Leina forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁSde 04/08/1982 a 01/11/2001, totalizando 7.030 (sete mil e trinta) dias e de 03/11/2001 a 18/08/2003totalizando 654 (seiscentos e cinquenta e quatro) dias, prestado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, no período de 24/08/2003 a 26/04/2012, mil cento e sessenta e nove) dias, perfazendo um total de 10.853 (dez mil oitocentos e cinquenta e três).\r\nId: 1610212\r\n"
        ],
        "1610217": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 266.784,53, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/338938/2012\r\nLIVIA LUCENA PINTO\r\nR 43,19 \r\nE-01/338938/2012\r\nLIVIA LUCENA PINTO\r\nR 3.406,09 \r\nE-01/338938/2012\r\nLIVIA LUCENA PINTO\r\nR 709,30 \r\nE-17/003002515/2013\r\nELISEMAR VIEIRA PORTO\r\nR 2.547,05 \r\nEXT-TJU/114846/2013\r\nEMERSON ALVES COUTINHO\r\nR 7.338,37 \r\nE-07/002-10582/2013\r\nSILVIA MARIE IKEMOTO\r\nR 2.466,20 \r\nE-07/0029165/2013\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\nR 19.123,64 \r\nE-07/0029168/2013\r\nGILMAR DA SILVA LECKAR\r\nR 9.719,42 \r\nE-07/002/9642/2013\r\nKATIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA\r\nR 6.710,28 \r\nE-07/002/9642/2013\r\nKATIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA\r\nR 1.632,68 \r\nEXT-TJU/95245/2013\r\nIZABEL FERREIRA PROCOPIO\r\nR 3.572,88 \r\nE-21/901446/2010\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\nR 16.149,50 \r\nE-26/30120/2012\r\nMARIA LUCIA DE FATIMA LUZ VIANNA\r\nR 15.677,46 \r\nE-17/205577/2010\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nR 9.735,00 \r\nE-30/002/2328/2013\r\nTIMOTEO ROCHA DOS SANTOS\r\nR 15.608,08 \r\nE-17/004206/2013\r\nALEXANDRE DA SILVA RAMOS\r\nR 8.712,00 \r\nE-17/004201/2013\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA FEITAL\r\nR 7.910,85 \r\nE-18/450843/2012\r\nFERNANDO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nR 6.233,34 \r\nEXT-TJU/111883/2013\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\nR 1.677,27 \r\nEXT-TJU/112941/2013\r\nLILLIAN CHRISTINA BICUDO SILVARES\r\nR 22.774,45 \r\nEXT-TJU/112942/2013\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO DA ROCHA\r\nR 32.547,39 \r\nEXT-TJU/110728/2013\r\nNOEMI CARNEIRO THALES DE MILETO\r\nR 1.462,85 \r\nEXT-CGJ/111881/2013\r\nANTONIO FRANCISCO DE SOUSA NETO\r\nR 20.966,10 \r\nE-17/003002510/2013\r\nKELION LOBO NETO\r\nR 4.549,11 \r\nE-17/003002511/2013\r\nCARLOS ANDRE PERES PINGUELLI\r\nR 7.187,40 \r\nE-07/00210097/2013\r\nFERNANDO SERGIO VIEIRA ALVES\r\nR 5.207,20 \r\nE-26/052301/2010\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\nR 718,23 \r\n\r\nE-17/001/1498/2013\r\nMONICA VILLELA DOS REIS\r\nR 8.776,51 \r\nTJU/2009/0338574\r\nANA CRISTINA DE BARROS NOGUEIRA COSTA\r\nR 3.387,05 \r\nE-17/205592/2012\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES\r\nR 12.810,60 \r\nE-17/205593/2012\r\nADEMAR DE OLIVEIRA\r\nR 4.053,50 \r\nE-23/2930/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nR 3.371,54 \r\nTOTAL \r\nR 266.784,53 \r\nId: 1610217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610218": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 68.086,30 (sessenta e oito mil oitenta e seis reais e trinta centavos), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1610218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610219": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nAURELINO MARTINS E OUTROS.\r\n- ROMILDO PEREIRA DE SOUZA.\r\n- EDGARD COUTINHO.\r\n- RODERIO RAMOS DO AMARAL E OUTROS.\r\n- ABEL MOREIRA BORGES.\r\n- PEDRO ALVES COSTA.\r\n- ALFREDO PEREIRA LIMA.\r\n- ADELSON ELIAS.\r\nId: 1610219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610220": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0/2013\r\nINDEFIRO\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ ROBERTO CYPRIANO.\r\n- CARLOS CARMELO TAVARES DOS SANTOS.\r\n/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EZEQUIEL MOREIRA SANTIAGO.\r\n- WIGBERTO ARAUJO DOS SANTOS.\r\n- JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n- AUGUSTO GOMES CAMPOS.\r\nId: 1610220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610221": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL JOSE DA GAMA.\r\n- ODIAS RIBEIRO BRAGA.\r\n.\r\n- HERNANI TOPAN.\r\n- ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n.\r\n- ODIAS RIBEIRO BRAGA.\r\n.\r\n.\r\nId: 1610221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610222": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSCAR JOSE DE SANTANA.\r\n- MANOEL ADELINO DE LEMOS.\r\n- ORMINDO FERREIRA TAVARES.\r\n- MANOEL ANTONIO.\r\n- BENEDICTA TEXEIRA PEREIRA.\r\n- MANOEL APOLINARIO DOS SANTOS.\r\n- JOAO RODRIGUES DA PENHA.\r\n- PAULO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n- FRANCISCO COELHO.\r\n- WALDEMAR DE OLIVEIRA.\r\n- FELIPPE ARMANDO.\r\n- LOURIVAL F DE SOUZA.\r\n- NATHANAEL PEREIRA.\r\n- ELOIZA MACHADO DA SILVA.\r\n- NILTHON ANTÔNIO DA SILVA.\r\nId: 1610222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610223": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03/09/2013\r\n- WAGNER SANTANA DE AZEVEDO - \r\nDE 17/09/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 01/10/2013\r\nAUTORIZO.\r\n/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ BENICIO PINHEIRO.\r\n- CLODOMIR BANDEIRA BRASIL.\r\n- RACHEL CASTELLO BRANCO PATINO.\r\nDE 19/11/2013\r\nId: 1610223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610230": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 17.12.2013\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 0091-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 24/11/1989 a 22/11/1994, 23/11/1994 a 21/11/1999, 22/11/1999 a 19/11/2004, e de 20/11/2004 a 18/11/2009.\r\nDE 19.12.2013\r\n, Comunicador Social, matrícula nº 271227-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 17/12/2008 a 15/12/2013.\r\nId: 1610230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610231": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03/12/2013\r\nPÁGINA 17 ­ 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/60.905/2011\r\nOnde se lê: \r\n... no valor de R 466,18 (quatrocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos) ...\r\nLeia-se: \r\n... no valor de R 395,82 (trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos) ...\r\nId: 1610231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610232": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.12.2013\r\nno valor de R 395.104,35 (trezentos e noventa e cinco mil cento e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente a competência de 2011, em favor da empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME , referente a prestação de serviço, construção de duzentos e vinte e quatro camas tipo beliche nas penitenciarias Dr. Serrano Neves e Gabriel Castilho .\r\nId: 1610232\r\n"
        ],
        "1610247": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2013\r\nPROC. Nº E-03/10700067/2010 - Interessado: SERGIO TORRES ARAUJO. VETO. 52 e traduzida no córdão nº 2.559/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 53, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 16 e 30 e nos votos proferidos às fls. 40/41 e 55 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-03/10001611/2012 - Interessado: CEZAR ROBERTO CARVALHO BACELLAR. VETOa decisão proferida na Ata de flcórdão nº 2.575/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 37, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl e nos votos proferidos às fls. 29/30 e 41 do presente administrativo. \r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.571/2013, que, à unanimidade, não conheceu do Recurso nº 2.750/2011, de interesse de SALOMÃO INACIO RIBEIRO PAIVA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - SME, MATRÍCULA 10/233235-1. NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE OBJETO. APROVADO O VOTO DA CONSELHEIRA RELATORA, À UNANIMIDADE, PELO NÃO CONHECIMENTO, EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO DO SERVIDOR.\r\n\r\nId: 1610247\r\n"
        ],
        "1610263": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 18.12.2013\r\n- Pregão PGE/RJ nº 18/2013- a Licitação nº 18/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas, cujos objetos foram adjudicados à empresa: FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, com os seguintes valores unitários:(dois mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos);R 1.952,69 (mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos);R 1.579,07 (mil quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos); item 4: R 843,87 (oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos);R 650,94 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos);R 351,50 (trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos);R 638,31 (seiscentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos);R 1.373,67 (mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos);R 1.982,53 (mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos);R 1.366,48 (mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos);R 2.398,78 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos);R 3.417,22 (três mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1610263\r\n"
        ],
        "1610272": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a despesa, no valor estimado de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1610272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610273": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor estimado de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979.\r\nId: 1610273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610274": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor estimado de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1610274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610275": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a despesa, no valor estimado de R 150,00 (cento e cinquenta reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S/A, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1610275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610276": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a despesa no valor estimado de R 196,00 (cento e noventa e seis reais), em favor da VIAÇÃO SANTA LÚCIA - ITAPERUNA, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1610276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610277": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a despesa, no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1610277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610278": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor estimado de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1610278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610279": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a despesa, no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\nId: 1610279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610280": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nno valor de R 578.391,00 (quinhentos e setenta e oito mil trezentos e noventa e um reais), referente ao exercício de 2012, em favor da GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.\r\nId: 1610280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610282": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de nº 244/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (aparelho de cardiotocografia e detector fetal de mesa), na forma do termo de referência (ANEXO 1), em favor das seguintes empresas: WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 1.530.807,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais), e COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil), perfazendo a licitação o valor total de R 1.587.807,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e sete reais).\r\nId: 1610282\r\n"
        ],
        "1610284": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da R 27.346,75 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da R 70.599,30 (setenta mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1610284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610313": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2013\r\nCom base no § 1º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, faço publicar que os licitantes CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A e LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. interpuseram recursos a fase de habilitação da Concorrência Pública nº 001/2013, cujo objeto é a execução de obras de restauração e reforma com modernização do prédio que irá abrigar a nova sede da FAPERJ, situado à Rua da Alfândega nº 42/48, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Decorridos os prazos legais e com base nas informações do Presidente da Comissão Especial de Licitação, conheço os recursos para indeferi-los. \r\nId: 1610313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610316": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 049/2013, realizada em 18.11.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., Lote Único - serviço contínuo de limpeza conservação e higienização com fornecimento de material e equipamentos, das instalações dos edifícios Sede Rio, Niterói e do Centro Operacional da Região Metropolitana da Fundação DER-RJ, no valor de R 2.915.220,00, pelo período de 12 meses. \r\nId: 1610316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610317": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA BASTOS, ID Funcional. nº 20684975, o auxílio-funeral do ex- servidor inativo.\r\nId: 1610317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610318": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- ESTER RUTH ROZENBURSZT, matr. nº 24/001.868-9, ID Funcional 20631332. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\nId: 1610318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610319": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN021096, em nome de FIDENS ENGENHARIA S/A, para realizar as atividades de preparação de concreto pré - misturado e fabricação artefatos de cimento, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1610319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610344": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 293.248-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2013.\r\nCLAUDIO LUIZ SILVA DE CARVALHO - Analista de Sistemas e Métodos nível 8, matrícula n° 290.860- 6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2013.\r\nId: 1610344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610364": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 025/2013 (DF), com base no do Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. “ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS À PERFEITA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA IFS E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CEDAE PARA ATENDIMENTO DE INFORMAÇÕES A ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, no valor de R 58.435,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 1610364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610365": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2013\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 005/2013 - (DE), com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 653.184,00 (seiscentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e quatro reais), a favor da STEFANINI CONSULTORIA E ASESSORIA EM INFORMAÇÕES S.A., referente à “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMA SASB\".\r\nId: 1610365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610366": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2013\r\nno valor total de R 18.904,24 (dezoito mil novecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), a favor da empresa INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA´S DO LARANJAL E INTERIOR”.\r\nId: 1610366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610369": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04.12.2013, do servidor DANIEL DE ARAUJO MONTEIRO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56112-6. \r\n\r\nId: 1610369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610378": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 083/2013 - ASS-8-DP, realizada em 24/10/2013. \r\nId: 1610378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610383": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n1.2013\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 7.599.463,96 (sete milhões, quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T para Prestação de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades do FUNESBOM - CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1610383\r\n"
        ],
        "1610386": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nsem ônus para o Estado, o afastamento do país da servidora CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, Química, matrícula nº 851.946-4, ID nº 4073894, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor a Equipe de Inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa Changzhou Biomet Medical Devices CO. LTD, localizada em Changzhou City/China, no período de 21/01/2014 a 24.01.2014, com base no Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1610386\r\n"
        ],
        "1610413": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2013\r\na anulação parcial da NAD nº 201300409500145 e da Nota de Empenho nº 2013NE03549, par alteração da fonte de recursos, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 175.135,78 (cento e setenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\ndespesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 175.135,78 (cento e setenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 25.09.2013\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: LCNN, esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 131.336,80 (cento e trinta e um mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409500650 e da Nota de Empenho nº 2013NE03587, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: Nível Centralda SES e Ana Neri. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho e agosto 2013em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 209.637,20 (duzentos e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409500145 e da Nota de Empenho nº 2013NE03549, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: HEMORIO e PAM Psiquiátrico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 262.812,55 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409500900 e da Nota de Empenho nº 2013NE05464, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: HEMORIO e PAM Psiquiátrico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 262.812,55 (duzentos sessenta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 25.11.2013\r\na despesa para Termo de Contrato n° 055/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAS, HECC, HEER, HERF, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo esta despesa referente aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor do RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 2.030.256,20 (dois milhões, trinta mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na anulação total da NAD nº 201300991800100 e da Nota de Empenho nº 2013NE09291, referente aos meses de setembro e outubro de 2013, para alteração de fonte de recursos, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\na despesa para Termo de Contrato n° 056/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAL E IETAP, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo que esta despesa referem-se aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\nDE 27.11.2013\r\na despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida no período de 16/03 a 31/05/2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 08/11/2013, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 2.826,47 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida no mês de julho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 31/10/2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.706,34 (três mil setecentos e seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 28.11.2013\r\na despesa para reforço da NAD nº 7869 e da Nota de Empenho nº 2013NE09339, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/06/2013 a 22/06/2014, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar para atender pacientes oriundos do poder judiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 93.586,80 (noventa e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa para reforço da NAD nº 7497 e da Nota de Empenho nº 2013NE09220, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação do prazo de credenciamento por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2012 a 30/12/2013, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para os meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 49.863,12 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal n º 8.666/1993. \r\nDE 29.11.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1233/2013\r\nSIDNEY JOSÉ DA SILVA\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\nMOISÉS NASCIMENTO DA MOTTA\r\nR 1.200,00\r\nR 400,00\r\nR 183,00\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\nR 183,00\r\nR 366,00\r\nR 183,00\r\nTOTAL\r\nR 2.332,00\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.332,00 (dois mil trezentos e trinta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 02.12.2013\r\na despesa para Termo de Contrato n° 055/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAS, HECC, HEER, HERF, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo esta despesa referente aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor do RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 2.098.800,00 (dois milhões, noventa e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para Termo de Contrato n° 056/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAL E IETAP, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo esta despesa referente aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409500145 e da Nota de Empenho nº 2013NE03549, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: HEMORIO e PAM Psiquiátrico. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro e 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 492.260,50 (quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409500650 e da Nota de Empenho nº 2013NE03587, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: Nível Central da SES e Ana Neri. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro e 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 171.203,71 (cento e setenta e um mil duzentos e três reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 201300409501540 e da Nota de Empenho nº 2013NE07318, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2013, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel, toalha, papel higiênico e sabão), manutenção de jardins, bem como dedetização e descupinização nas Unidades SES: LCNN. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro e 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2013, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 107.258,39 (cento e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 05.12.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1128/2013\r\nMARCELO DE SOUTO PEREIRA\r\nR 1.560,00\r\nE-08/008/1284/2013\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\nR 1.513,00\r\nE-08/008/1283/2013\r\nBIANCA MARINELLI DOS SANTOS\r\nR 1.241,00\r\nE-08/008/1281/2013\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\nR 1.241,00\r\nTOTAL\r\nR 5.555,00\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 5.555,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 06.12.2013\r\na despesa para aquisição de avental descartável não estéril, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 088/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138/2013, com vigência de 04/09/2013 até 03/09/2014, em favor da DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 281.400,00 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ndespesa para aquisição de medicamento Cetuximabe 5 mg/ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 162/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163/2013, com vigência de 01/10/2013 até 03/09/2014, em favor da MERCK S.A, no valor de R 93.633,84 (noventa e três mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\ndespesa para aquisição de filtro para leucorredução de hemácias e filtro pata leocorredução de paquetas, visando atender as necessidades de HEMORIO, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 208/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/2013, com vigência de 23/10/2013 até 22/10/2014, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.714.000,00 (um milhão, setecentos e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1232/2013\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\nROGÉRIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nR 825,00\r\nR 732,00\r\nR 400,00\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\nSIDNEY JOSÉ DA SILVA\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nR 366,00\r\nR 400,00\r\nR 400,00\r\nR 366,00\r\nE-08/008/1232/2013\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n00\r\nR 400,00\r\nR 366,00\r\nE-08/008/203/2013\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO\r\nRONALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nR 210,00\r\nR 210,00\r\nE-08/008/1282/2013\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\nR 1.241,00\r\nE-08/008/550/2013\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\nR 305,00\r\nTOTAL\r\nR 6.621,00\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 6.621,00 (seis mil seiscentos e vinte e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 09.12.2013\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa para a 6º cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamento Maraviroque 150 mg e 300 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 134/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 179/2013, com vigência de 22/10/2013 até 21/10/2014, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 282.288,20 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 105/2012, para aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a inexigibilidade de licitação, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 120.655,08 (cento e vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Ângela Maria Simões Menezes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus II, III e IV da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de máscara N95, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2013, com vigência de 14/08/2013 a 13/08/2014, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 31.536,00 (trinta e um mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para aquisição de máscara N95, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 126/2013, com vigência de 14/08/2013 a 13/08/2014, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 3.504,00 (três mil quinhentos e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 1610413\r\n"
        ],
        "1610420": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/12/2013\r\nADENOR NUNES DA SILVA, matr. nº 265.500-9, ID Funcional n° 2.914.639-9 - 3.364 dias.\r\nAILTON DA SILVA TORRES, matr. nº 268.869-5, ID Funcional n° 2.948.395- 6 -- 1.554 dias.\r\n- CELSO DOMINGOS DE SOUZA, matr. nº 819.518-2, ID Funcional n° 2.928.983-1 - 4.358 dias.\r\nEDSON JOÃO DA SILVA, matr. nº 269.392-7, ID Funcional n° 2.974.006-1 - 760 dias.\r\n- MARCELO MOREIRA ROSA, matr. nº 267.780-5, ID Funcional n° 2.938.554-7 - 2.210 dias.\r\nREINALDO MENDES DOS REIS BELÍCIO, matr. nº 819.540-6, ID Funcional n° 2.945.672-0 - 277 dias.\r\n- SÉRGIO DA CONCEIÇÃO LUIZ, matr. nº 288.957-4, ID Funcional n° 2.939.085-0 - 2.275 dias.\r\nTADEU DE JESUS RIBEIRO, matr. nº 266.085-0, ID Funcional n° 2.971.057-0 -1.798 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1610420\r\n"
        ],
        "1610423": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1610423\r\n"
        ],
        "1610457": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DOLORES NOGUEIRA LASSANGE CUNHA.\r\nDIVA DE MIRANDA MOURA.\r\n- ANTONIO ANTUNES COELHO DE BARROS E OUTROS.\r\n- HERMES THEODORO CABRAL E OUTROS.\r\n- GILBERTO FREIRE MACHADO.\r\n- HILDON MAIA BRAGA.\r\nNEUZA DA SILVA QUIMENTE OLIVEIRA.\r\nJOSÉ A DE FIGUEIREDO.\r\n- ANDRE DE SOUZA MATTOS.\r\n- ALLONSO LUIZ DA SILVA.\r\n- DELPHINO ANTONIO MACHADO.\r\n- NILO GARCIA.\r\n- ROBERTO RUTOWISCH.\r\n- ALAECIO MACIEL.\r\n- HELIO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1610457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610458": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE CARLOS LAIRES RODRIGUES.\r\n- SEBASTIAO DE MATTOS.\r\n- MARLENE SCHUBERT DE SOUZA.\r\n- ILIDIO DA SILVA DIAS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ESTELA MORAES DOS SANTOS.\r\n- MARIO DOS SANTOS.\r\nId: 1610458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610459": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSÉ DE CARVALHO GUIMARAES.\r\n- NERO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- MIGUEL DE SANT ANNA.\r\n- JORGE DE OLIVEIRA.\r\n- EDUARDO AFFONSO ANHEL.\r\nARAQUEM LANNES SPYERE.\r\n- RAIMUNDO DE NONATO NUNES.\r\nNEYLE DOS S F DA SILVA.\r\nId: 1610459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610460": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nHORTENCIO FERREIRA LIMA.\r\n- ALFREDO DE SOUZA MOREIRA.\r\n- CELIA DE FATIMA DE O. GONÇALVES.\r\nJOSE HONORIO DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BENEDITO MARIO DA SILVA.\r\nARGEMIRO J DE AZEVEDO.\r\nId: 1610460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610461": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAO JOAQUIM DE SOUZA.\r\n- ALBANO LEITE R DE BASTOS.\r\n- ARMANDO FERNANDES.\r\n- ANGELO PRESSATO.\r\n- JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA.\r\n- RUBENS CUPERTINO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALDEHIR DE MELLO.\r\n- JORGE SIMÕES ESTRELLA.\r\n- CLAUDEMIRO DA COSTA MANSO - \r\nId: 1610461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610462": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMARO CUNHA BARBOSA.\r\nWALDIR JOSE DA SILVA.\r\nSALVADOR PINTO FILHO E OUTROS.\r\nMANOEL DA SILVA SALLES E OUTROS.\r\n- WALTER DE SA BARRETO.\r\n- ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nMÁRIO DE OLIVEIRA.\r\nMARINO DO VALLE.\r\nJOÃO FERNANDES.\r\n- NICANOR JOSE DE AGUIAR.\r\n- VALDIR ROSA.\r\nJORGE MOREIRA.\r\nLELIA DA SILVEIRA SILVA.\r\n- GERALDO DONATO RODRIGUES.\r\nJOSÉ EDUARDO SANTANA.\r\nId: 1610462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610465": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDe acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a licitação é inexigível, adjudico a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A., no valor de R 151.757,46, referente ao fornecimento de peças para 4 (quatro) elevadores instalados no Edifício Sede desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 1610465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610466": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1610466\r\n"
        ],
        "1610471": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/12/2013\r\n- CARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAÚJO, IDF 4.073.045-0 - períodos-base: 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 05/05/2011, 06 meses.\r\n- FERNANDO VIANA, IDF 390.383-4 - período base: 01/08/90 a 30/07/95, 03 meses.\r\nFERNANDO DA COSTA LESTE, IDF 2.967.492-1 - períodos-base: 30/11/2002 a 28/11/2007 e de 29/11/2007 a 26/11/2012, 06 meses.\r\n- JOSÉ MARIO ALVES DOS SANTOS, IDF 2.935.976-7 - período base: 01/09/2007 a 29/08/2012, 03 meses.\r\n- JOSÉ ROBERTO FERREIRA, IDF 2.926.213-5 - períodos-base: 29/09/2000 a 27/09/2005 e de 28/09/2005 a 26/09/2010, 06 meses.\r\n- LIDIANE OLIVEIRA DE SANT'ANNA, IDF 570.894-0 - período-base: 17/02/2008 a 14/02/2013, 03 meses.\r\n- MARIO JOSE MINARDI, IDF 2.933.266-4 - período-base: 24/04/2008 a 05/07/2013, 03 meses.\r\n- ROBERTO FERNANDO DOS SANTOS, IDF 4.138.413-0 - períodos-base: 24/02/2003 a 22/02/2008 e de 23/02/2008 a 20/02/2013, 06 meses.\r\n- SUELY DA SILVA BASTOS, IDF 4.251.062-7 - períodos-base: 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses.\r\n- WILTON BOTELHO PIRES, IDF 3.001.856-0 - períodos-base: 01/10/95 a 28/09/2000 e de 29/09/2000 a 27/09/2005, 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1610471\r\n"
        ],
        "1610482": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/12/2013\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO, IDF 565.075-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses. \r\nId: 1610482\r\n"
        ],
        "1610483": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com base no pronunciamento do Diretor Geral de Administração e Finanças, conjugado com a manifestação da Assessoria Jurídica, a compra de licenças de uso dos softwares para atualizar a plataforma Microsoft e expandir os serviços aos novos usuários da rede SEDRAP, da Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA, vencedora dos lotes 1 e 2 da Ata do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 007/2013-PRODERJ, novalor total de R 205.300,80 (duzentos e cinco mil trezentos reais e oitenta centavos), de acordo com a documentação apresentada\r\nId: 1610483\r\n"
        ],
        "1610487": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 22/2013, para “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO PARA GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DO AR”, a decisão e homologo os serviços a favor da CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA, por ter ofertado o menor preço abaixo do estimado no edital, no valor de R 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 1610487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610490": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993, a favor da T-Systems Ltda, cujo objeto é a cessão de uso do software RVS, no valor de R 117.748,56, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1610490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610499": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 05/09/2010 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor de PAULO FADIGAS DE SOUZA, matrícula nº 0.294.651-5, no valor de R 7.126,03 ( sete mil cento e vinte e seis reais e três centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 17/05/2010 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor de ALVARO BEZERRA SILVA, matrícula 0.816.256-2, no valor de R 3.531,79 (três mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 17/08/2011 a 31/12/2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor de ALCIDES FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 0.000.664-3, no valor de R 3.082,07 (três mil oitenta e dois reais e sete centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 24/11/2008 à 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 21, em favor de RUBIA MENDES RODRIGUES, matrícula nº 0.294.521-0, no valor de R 40.523,67 (quarenta mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 10/09/2010 a 10/09/2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 21, em favor de , matrícula nº 0.294.519-4, no valor de R 22.633,05 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e três reais e cinco centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 01/07/2011 a 31/12/2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração à fls. 17, em favor de WANDA REGINA BAITELLI, matrícula nº 0.268.085-8, no valor de R 3.533,46 (três mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 06/05/2007 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor de HELOISA VERVLOET AQUINO, matrícula nº 0.294.752-1, no valor de R 64.442,84 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 02/07/2011 a 31/12/2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de administração às fls. 16, em favor de JANE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 0.185.225-0, no valor de R 3.069,28 (três mil sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 01/09/2010 a 31/12/2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor de MARIA TERESINHA JAGGE DE AZEVEDO, matrícula nº 0.183.708-7, no valor R 7.557,94 (sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 29/06/2010 a 31/12/2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls.21, em favor de MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SOUZA, matrícula nº 0.182.767-4, no valor de R 10.827,77 (dez mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 29/11/2007 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor de JOZINEIDE ALVES DA SILVA, matrícula nº 0.816.273-7, no valor de R 25.122,67 (vinte e cinco mil cento e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono de Permanência do período de 23/12/2011 a 31/12/2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 23, em favor de , matrícula nº 0.184.089-1, no valor de R 109,33 (cento e nove reais e trinta e três centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 24/07/1999 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor de CREUMA NUNES DO COUTO, matrícula nº 1.150.507-0, no valor de R 78.344,04 (setenta e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 17/07/2008 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor de JORGE JOSE DOS SANTOS VIANNA, matrícula nº 0.819.467-2, no valor de R 15.804,23 (quinze mil oitocentos e quatro reais e vinte e três centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 26/10/2011 a 31/12/2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor de SELMA TRILHA NYLANDER, matrícula nº 0.191.745-9, no valor de R 1.695,97 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 22/02/2010 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 25, em favor de MARIA LUCIA LEITE, matrícula nº 0.294.871-9, no valor de R 16.611,01 (dezesseis mil seiscentos e onze reais e um centavo).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 30/11/2010 a 31/12/2010, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de IRIS TEIXEIRA GOMES CORREA, matrícula nº 0.197.973-1, no valor de R 1.044,38 (um mil quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nANTONIO AUGUSTO BORGES TORRES - DEFIRO.\r\nJOSÉ ALAEL TITO DE AZEVEDO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.671,16 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) em favor da empresa APCJ - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA, referente à renovação anual do ATC - Assessoria Tributária Contábil, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/09/2013.\r\nId: 1610499\r\n"
        ],
        "1610502": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, em favor da empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 64.595,88 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), na forma da autorização do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, em favor da empresa MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 1.158.675,42 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), nos termos da autorização do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2013.\r\nId: 1610502\r\n"
        ],
        "1610505": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, em favor da empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 64.595,88 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), na forma da autorização do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\n\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, em favor da empresa MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 1.158.675,42 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), nos termos da autorização do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2013.\r\nId: 1610505\r\n"
        ],
        "1610506": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nTermo Ce da parcela, com 6.643,12m², com frente para a Rua Assis de Vasconcellos s/nº, junto e antes do nº 39, Barreto, Munic para fins de construção e implantação de novo Campus na Cidade de Niterói/RJ, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no artigo 40, §1º, da Lei nº 08/77.\r\nÉ importante destacar que a parcela supracitada foi disponibilizada pelo Exército Brasileiro, através do Comando Militar do Leste, conforme Protocolo de Intenções (fls. 17 a 20) e o Termo de Imissão de Posse de fls. 22 a 24.\r\nA área supracitada consta discriminada no Memorial Descritivo e na planta elaborados pela Subsecretaria do Patrimônio Imobiliário - SUBPA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG (fls. 26 a 28). \r\nA justificativa para a gratuidade decorre da destinação a ser dada ao imóvel, ou seja, na parcela, já referida, será construído novo Campus do Colégio Pedro II que atenderá à população fluminense. \r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 31/37 e designo o Sr. Secretário de Estado de Obras para assinar o instrumento, representando o Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1610506\r\n"
        ],
        "1610507": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora CAMILA PEREIRA SARAIVA, matrícula 963041-9 - ID. Funcional 00043780237, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 01/03/2014, com fundamento na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5146/1981, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal.\r\nId: 1610507\r\n"
        ],
        "1610510": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2013\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, a favor da empresa AT ELEVADORES LTDA - CNPJ 02.405.459/0001-09, referente à despesa com a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do Edifício D. Pedro II, autorizando o pagamento no valor total estimado de R 353.648,16 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1610510\r\n"
        ],
        "1610520": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2013\r\n- ROBSON RICARDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41887280 - Vínculo 4 (SEEDUC), Professor Docente I - Matemática, matrícula 13/71300-8 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu), Professor de Matemática, matrícula 67245 (Prefeitura Municipal de Mesquita) e Professor I - Matemática, matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 10.12.2013\r\n- ADRIANA SALES FERREIRA, Assessor, ID Funcional 43499902 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 6038 e Professor II, matrícula 13519 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazeso despacho de 25/10/2013, publicado no D.O. de 06/11/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 11.12.2013\r\nMARÍLIA MEDEIROS DA SILVA) e o despacho de , que considerou .\r\nHARON FARIA RODRIGUES, 1º Tenente PM, ID Funcional 43987591 - Vínculo 1 (PMERJ) e TUS/Nutricionista, matrícula 36757-3 (UERJ). MANTENHO o despacho de 25/10/2013, publicado no D.O. de 06/11/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.12.2013\r\n, Professor 433-4 - Vínculo 3 (.\r\n- ZENY POGIAN FULY MACHADO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32539347 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor II, matrícula 40790 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti)Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\n.\r\nDE 16.12.2013\r\nLEONARDO BASTOS PELLICCIONE) e Professor ).\r\n- ROSINALDA DA SILVA LOPES, Professor Docente II, ID Funcional 34186255 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 166.925-8 (PCRJ).\r\n- JANSEN CONCEIÇÃO CUNHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43355129 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos do servidor.\r\nMAYSA FERREIRA CARVALHAES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NM I, matrícula 02355493 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- MARCOS VINICIO NOVAIS DIAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nacumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1610520\r\n"
        ],
        "1610533": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa COCIMA MADEIRAS LIMITADA - EPPno valor total de R 1.439,00 (mil quatrocentos e trinta e nove reais), cujo objeto é a aquisição de materiais para confecção de bancada.\r\nId: 1610533\r\n"
        ],
        "1610535": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2013\r\n- ELIANE PORTELLA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42732492 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FABIO MARINS MENDES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44004621 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- GLEICINARA MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43606814 - Vínculos (SEEDUC).\r\nANA PAULA CUNHA CARVALHO PINHEIROID Funcional 43678912 - Vínculo 1 , matrícula .\r\n- SIMONE GAMBARDELLA DE AZEVEDO GUIMARÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43457479 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FABIANE ALVES VALVERDE VIEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44247958 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Licenciatura Plena - 40 Horas, matrícula 268929-7 (PCRJ).\r\n- MADELEIDE CRISTINA DA GAMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5687497 - Vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\n- ANDREIA SANCHES SOARES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43920373 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C 04, matrícula 9481 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- MAGALI TEREZINHA BRAZ VELLUDO, Professor Docente II, ID Funcional 34360069 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 50003239 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.12.2013\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\n- LIA TERESINHA JARDIM MENEZES CONSOLINE LEITE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38800861 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DJALMA DA ROCHA VAZ NETO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37095510 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, Classe F (L.Plena), matrícula 04105-4 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR - Vínculo - Vínculo 3 ).\r\nANA LÚCIA BARRETO DE OLIVEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 9430 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.12.2013\r\nMÁRCIO ALBI GONÇALVES BASTOS - Vínculo Prefeitura Municipal de Sumidouro).\r\n- CONCEIÇÃO RODRIGUES SOARES SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39711927 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I ().\r\nMARIA ESTER SILVA MENDONÇAAssistente Social,).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1610535\r\n"
        ],
        "1610537": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2013\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 3.786,03, em favor de Claudio dos Santos Maffei, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial Banco do Brasil ID NR 081010000013933827, referente à sentença proferida nos autos da Ação Declaratória nº 0357772-88.2010.8.19.0001, movida na 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDE 18.12.2013\r\na despesa, Não Aplicável, e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 433,89, em favor de Fernando Almeida, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial/Banco do Brasil ID NR 081010000013518080, referente à sentença proferida nos autos da Ação Sumária nº 0201419- 54.2009.8.19.0001, movida na 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1610537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610538": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 20/12/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor DEVALDIR DA SILVA QUINTES, Ajudante Operacional, matrícula nº 052-1.\r\nId: 1610538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610539": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE-12/080/577/2013 - Em conformidade com as manifestações do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Serviço de Auditoria e da Assessoria Jurídica, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 - LOTERJ, destinada a contratação de empresa para prestar os serviços de elaboração comercializaçãocampanhas publicitárias dos jogos de LOTERIA CONVENCIONAL (Múltiplas Chances), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tanto na distribuição em papel, como no sistema on-line, na forma da Proposta-Detalhe (Anexo I) e, à empresa HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A., CNPJ nº 36.240.547/0001-01, os serviços licitados, no valor global estimado de R 96.557.047,98 (noventa e seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1610539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610546": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/12/2013\r\nPEREIRA, Assistente Social, matr. nº 207.500-0, ID. nº 3040364-2, lotada no UP/HEAS -03 (três) meses de licença especial, período-base de 19/07/2008 a 17/07/2013. \r\nId: 1610546\r\n"
        ],
        "1610547": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "\r\na IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S.A, decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constante da manifestação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, às fls. 22/27, bem como pelos documentos encartados nos autos, referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2013/SEOBRAS.\r\nId: 1610547\r\n"
        ],
        "1610553": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2013, cujo objeto é a contratação de prestação serviços para fornecimento de solução de software para área de Recursos Humanos da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A - Agerio, incluindo integração ao ambiente computacional, implantação, conversão de dados, treinamento, atualização de versões, manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico especializado, bem como customização pelo período de 15 meses, em favor da empresa SYSPRO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, no valor de R 114.170,00 a ser pago de acordo com as normas definidas no edital.\r\nId: 1610553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610573": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2013\r\nFRANCISCA MARIA FERREIRA PEREIRA, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 259.260-8, ID nº 3012144-2. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 23/05/2013, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 06/12/2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 146.235-7, ID. 3173535-5. o despacho de desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referentes ao período de 28/07/1971 a 24/06/1974, publicado no D.O. de 16/07/1992, num total de 1.057 dias.\r\nDE 10/12/2013\r\n- Ex - servidor: , matr. nº 191.725-1,ID n°3062902- 0 o pedido de encerramento de folha referente ao ex- servidor supracitado.\r\nId: 1610573\r\n"
        ],
        "1610584": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na empresa 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA-ME - CNPJ nº 02.023.453/0001-69, de 10% sobre o saldo reajustado dos serviços não executados (Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Terceiro). de 1% por dia útil do valor da fatura de prestação de serviços, pelo atraso injustificado no cumprimento da obrigação contratual (Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Quinto do Contrato nº 004/2013). de 5% sobre o saldo não executado do valor do contrato pelo inadimplemento contratual (Cláusula 13ª, “b” do Contrato nº 004/2013), considerando os termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1610584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610603": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " \r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo E-02/2526/2012, a entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (cedente), e a Associação de Produtores Rurais de Morro Grande (cessionária), na forma prevista na alínea “b” do artigo 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1610603\r\n"
        ],
        "1610612": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " \r\ndiante do exposto, as subcontratações pleiteadas pela Fundação Roberto Marinho, relativas à execução dos serviços previstos na cláusula primeira, item (i) desenvolvimento e execução de tecnologias para implantação da exposição de longa duração, do Contrato nº 039/2013,com base nos § § 4º e 5º, da Clausula Décima Quinta do referido contrato.\r\nId: 1610612\r\n"
        ],
        "1610614": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual PMERJ, 3º SGT PM Wilson Cosme Barbosa, RG nº 57.923, para ALERJ/Gabinete do deputado Samuel Malafaia.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHO, Emerson Francisco Gomes, Registro nº 3231, Assistente II, para ALERJ/Gabinete do deputado André Corrêa.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria Beatriz Gussem Peixoto, ID Funcional nº 4201266-0, matrícula nº 914.040-1, Professor Docente I, para a SETRANS.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel Marley Elysio dos Santos, RG nº 50.909, para o TJRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Alliana de Pádua Daud, ID funcional nº 561887-8, matrícula nº 911.412-5, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, Leonardo dos Santos Araújo, matrícula nº 1061, Professor Docente II.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Emerson José da Silva Moura, RG nº 77.335, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Operação Lapa Presente.\r\n1º Ten PM Caio Dias Pesqueiro - RG nº 82.488\r\n1º Ten PM Agdan Miranda Fernandes - RG nº 82.531\r\n1º Ten PM Tatiane Cristina Batista Lopes - RG nº 84.555\r\nSubten PM Francisco Damião Braga - RG nº 50.329\r\n3º SGT PM Alexandre Martins dos Reis - RG nº 65.013\r\n3º SGT PM Marcos Alves - RG nº 67.066\r\n3º SGT PM Josenildo Xavier de AndradPROCESSO Nº E-RG nº 69.207\r\n3º SGT PM Mauricio José Santiago Figueiredo - RG nº 71.311\r\n3º SGT PM Marcos Paulo Fernandes Guimarães - RG nº 71.591\r\n3º SGT PM Jorge Fontoura Filho - RG nº 71.636\r\nCB PM Alessandro Vangelotti França - RG nº 78.888\r\n3º SGT PM Fábio Paiva Vieira de Sá - RG nº 72.251\r\n3º SGT PM Rodrigo Fernandes Drago - RG nº 74.435\r\nSD PM Wallace Batista Ramos - RG nº 85.762\r\nSD PM Marcelo Rocha da Costa - RG nº 85.790\r\nSD PM Fabíola de Siqueira - RG nº 88.090\r\nSD PM Luis Rafael Mendes da Silva - RG nº 95.260\r\nSD PM Daniel Curvellano Gomes - RG nº 93.309\r\nSD PM Paulo Vinícius Salles Arnot - RG nº 97.613\r\nSD PM Wallis dos Santos Soares - RG nº 96.792\r\n2º SGT PM Adilson Domingues Gomes Júnior - RG nº 78.330\r\n3º SGT PM Gilberto Almo de Azevedo - RG nº 56.548\r\n2º SGT PM Luiz Roberto da Silva Maghelly - RG nº 69.286\r\nSD PM Diego Adonias da Silva - RG nº 85.808\r\n2º SGT PM Márcio Luis Marmello do ValPROCESSO Nº E-RG nº 59.040\r\n3º SGT PM Alexandre Carvalho da Silva - RG nº 70.442\r\nCB PM Vanderlei Ferreira Cordeiro - RG nº 74.668\r\n2º SGT PM Marcio Tavares dos Santos - RG nº 57.635\r\n3º SGT PM Ricardo Vidal de Souza - RG nº 66.682\r\nSD PM Diogo da Silva de Lima - RG nº 86.308\r\nSD PM Fabrício dos Santos Garcia - RG nº 85.594\r\nSD PM Amanda Gonçalves Ribeiro - RG nº 91.953\r\nSD PM Fabiana A. dos Anjos de Menezes - RG nº 95.185\r\nSD PM Wallace Sampaio Aleixo - RG nº 94.668\r\n3º SGT PM Leonardo Faria Rodrigues - RG nº 70.698\r\nCB PM Sandro dos Santos Franco - RG nº 78.204\r\n3º SGT PM Anderson Mendes Portes - RG nº 64.720\r\nCB PM Charles Alexandre Gomes Joviniano - RG nº 83.173\r\n3º SGT PM Julio César Ribeiro do Nascimento - RG nº 69.968\r\n3º SGT PM Anderson Agrippino da Mota - RG nº 72.349\r\n2º SGT PM Paulo César Nunes Viana - RG nº 59.179\r\n2º SGT PM Marcio Areas Silva - RG nº 66.984\r\nId: 1610614\r\n"
        ],
        "1610617": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1610617\r\n"
        ],
        "1610618": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1610618\r\n"
        ],
        "1610619": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1610619\r\n"
        ],
        "1610620": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2013\r\nTendo em vista as justificativas expostas pelo Secretário de Estado de Habitação às fls. 164, AUTORIZO a permuta dos imóveis objeto do processo nº E-19/200193/2011, sem prejuízo de determinar a observância da recomendação tecida pela Procuradoria Geral do Estado às fls. 156 no que tange à autorização legislativa pra tal fim. \r\nId: 1610620\r\n"
        ],
        "1610640": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 20/12/2013\r\no despacho de 02/10/2013, publicado no D.O. de 04/10/2013, que reconheceu dívida em favor da servidora SHEILA PADILHA DO VALE, mat. n° 915.226- 5.\r\nId: 1610640\r\n"
        ],
        "1610645": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de , no valor estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Regularização Fundiária, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 1610645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610668": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 266.784,53, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 03/08/2013 no valor de R 267.848,89 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), publicado no D.O. de 11/09/2013:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/338938/2012\r\nLIVIA LUCENA PINTO\r\nR 43,19 \r\nE-01/338938/2012\r\nLIVIA LUCENA PINTO\r\nR 3.406,09 \r\nE-01/338938/2012\r\nLIVIA LUCENA PINTO\r\nR 709,30 \r\nE-17/003002515/2013\r\nELISEMAR VIEIRA PORTO\r\nR 2.547,05 \r\nEXT-TJU/114846/2013\r\nEMERSON ALVES COUTINHO\r\nR 7.338,37 \r\nE-07/002-10582/2013\r\nSILVIA MARIE IKEMOTO\r\nR 2.466,20 \r\nE-07/0029165/2013\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\nR 19.123,64 \r\n\r\nE-07/0029168/2013\r\nGILMAR DA SILVA LECKAR\r\nR 9.719,42 \r\nE-07/002/9642/2013\r\nKATIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA\r\nR 6.710,28 \r\nE-07/002/9642/2013\r\nKATIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA\r\nR 1.632,68 \r\nEXT-TJU/95245/2013\r\nIZABEL FERREIRA PROCOPIO\r\nR 3.572,88 \r\nE-21/901446/2010\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\nR 16.149,50 \r\nE-26/30120/2012\r\nMARIA LUCIA DE FATIMA LUZ VIANNA\r\nR 15.677,46 \r\nE-17/205577/2010\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nR 9.735,00 \r\nE-30/002/2328/2013\r\nTIMOTEO ROCHA DOS SANTOS\r\nR 15.608,08 \r\nE-17/004206/2013\r\nALEXANDRE DA SILVA RAMOS\r\nR 8.712,00 \r\nE-17/004201/2013\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA FEITAL\r\nR 7.910,85 \r\nE-18/450843/2012\r\nFERNANDO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nR 6.233,34 \r\nEXT-TJU/111883/2013\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\nR 1.677,27 \r\nEXT-TJU/112941/2013\r\nLILLIAN CHRISTINA BICUDO SILVARES\r\nR 22.774,45 \r\nEXT-TJU/112942/2013\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO DA ROCHA\r\nR 32.547,39 \r\nEXT-TJU/110728/2013\r\nNOEMI CARNEIRO THALES DE MILETO\r\nR 1.462,85 \r\nEXT-CGJ/111881/2013\r\nANTONIO FRANCISCO DE SOUSA NETO\r\nR 20.966,10 \r\nE-17/003002510/2013\r\nKELION LOBO NETO\r\nR 4.549,11 \r\nE-17/003002511/2013\r\nCARLOS ANDRE PERES PINGUELLI\r\nR 7.187,40 \r\nE-07/00210097/2013\r\nFERNANDO SERGIO VIEIRA ALVES\r\nR 5.207,20 \r\nE-26/052301/2010\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\nR 718,23 \r\nE-17/001/1498/2013\r\nMONICA VILLELA DOS REIS\r\nR 8.776,51 \r\nTJU/2009/0338574\r\nANA CRISTINA DE BARROS NOGUEIRA COSTA\r\nR 3.387,05 \r\nE-17/205592/2012\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES\r\nR 12.810,60 \r\nE-17/205593/2012\r\nADEMAR DE OLIVEIRA\r\nR 4.053,50 \r\nE-23/2930/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nR 3.371,54 \r\nTOTAL \r\nR 266.784,53 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1610668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610669": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/12/2013\r\no pagamento de auxílio- saúde em nome de , ID 20556802, com base no art. 9º da Portaria Rioprevidência nº 205/2012.\r\nId: 1610669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610670": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/12/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 18/12/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a o despacho de 12/06/2013 que homologou a Certidão nº 96/2013 publicada no D.O. de 19/06/2013.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 19/12/2013\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1610670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610674": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 20.12.2013\r\nCom base na manifestação conjunta da Área Técnica e da Coordenação de Licitação em fls. 725/736, conheço o recurso da empresa FACILITY SAÚDE LTDA., interposta no Pregão Presencial nº 001/2013, cujo objeto trata da contratação de empresa para a gestão compartilhada de unidade móvel de diagnóstico em mama, em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos Municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de reforma da decisão do certame.\r\nId: 1610674\r\n"
        ],
        "1610677": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2013\r\nMARCOS ARONOVICH, Pesquisador, matrícula nº 1168-4, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO - AUTORIZO o afastamento do País com a finalidade de participar do VII CONGRESSO LATINOAMERICANO DE MICOTOXOLOGIA, na Cidade de Rio Cuarto, Cordoba/Argentina, no período de 03 à 06 de dezembro de 2013, sem ônus para a PESAGRO-RIO ou SEAPEC; de acordo com Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2013.\r\nId: 1610677\r\n"
        ],
        "1610678": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "DOR DE DESPESAS\r\nDE 20.12.2013\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Presencial nº 001/2013 e seu objeto, que visa a contratação de empresa para a gestão compartilhada de unidade móvel de diagnóstico em mama, em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Projeto Básico, em favor da empresa TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, vencedora do único item da presente licitação, com proposta no valor global de R 5.169.800,00 (cinco milhões, cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 1610678\r\n"
        ],
        "1610680": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.12.2013\r\nCom base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente à Concorrência Nacional CN n° 14/2013, para \"CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO RIO IMBOAÇU”, DEFIRO habilitando-a prosseguir no certame. Desta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 26/12/2013, as 14h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro\r\nId: 1610680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610685": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013, realizado em sessão pública 06 de dezembro de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa LTDAcom menor valor global de R 387.333,00 (trezentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e três reais).\r\nId: 1610685\r\n"
        ],
        "1610686": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0820/2013 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 045/2013, para aquisição de etiquetas tipo casca de ovo, no formato 3 cm de altura x 6 cm de largura, em favor da Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 217/219. AUTORIZO a despesa, no valor de R 143.400,00.\r\nId: 1610686\r\n"
        ],
        "1610696": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 260,50 (duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos), na Fonte 00, referente a despesa enquadrada no art. 24, VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a confecção de cartões de andamento de processo.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2013.\r\nId: 1610696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610710": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.12.2013\r\nno valor de R 395.104,35 (trezentos e noventa e cinco mil cento e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente a competência de 2011, em favor da empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME , referente a prestação de serviço, construção de duzentos e vinte e quatro camas tipo beliche nas Penitenciarias Dr. Serrano Neves e Gabriel Castilho .\r\nId: 1610710\r\n"
        ],
        "1610714": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO \r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n9310096\r\n12º\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDENISE FRIMER CZAPNIK\r\n9303874\r\n13º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nSARA RUBIA OLIVEIRA SILVA\r\n9314168\r\n67º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nAYRES SERGIO NUNES NOGUEIRA\r\n9301832\r\n68º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1610714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610716": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.271/2013.\r\nDE 09.12.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/074.284/2013.\r\nDE 13.12.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.172/2013.\r\nId: 1610716\r\n"
        ],
        "1610719": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2013 \r\nPAGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 07.11.2013\r\nOnde se lê: SINDICÂNCIA Nº E-21/963.560/2011...\r\nLeia-se: SINDICÂNCIA Nº E-21/913.560/2011... \r\nId: 1610719\r\n"
        ],
        "1610721": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n2013\r\n- Arquive-se.\r\nDE 31.10.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2013\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 28.11.2013\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1610721\r\n"
        ],
        "1610724": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-12/414269/2012 - Em conformidade com a Lei nº 4781, de 23 de junho de 2006, com tudo o que consta do processo nº E- 12/414269/2012, em especial a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o Concurso Público para cargos de provimento efetivo de nível médio da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, cujo resultado final foi publicado no D.O de 18 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 23 de dezembro de 2013.\r\nId: 1610724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610726": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2013\r\n- AURENICE FORTES DECKER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.700-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- ANILDE GONÇALVES VIANA, Merendeira, mat. nº 5.011.277-0, período base de 10/11/2005 a 09/11/2010.\r\n- ALEXANDRE DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.719-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CARMEM LÚCIA DOS REIS CAMPOS, Merendeira, mat. nº 5.019.500-7, período base de 27/04/2001 a 19/06/2006.\r\n- ELIZABETH DA SILVA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.186-8, período base de 31/03/2008 a 29/04/2013.\r\n- EUNICE DA COSTA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 168.202-0, período base de 02/05/2003 a 01/05/2008.\r\n- ELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.964-5, período base de 08/11/2006 a 07/11/2011.\r\n- FÁTIMA REBELO ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.363-7, período base de 17/03/2008 a 29/04/2013.\r\n- FRANCISCO JOSÉ CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.155-2, período base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n- GUACYRA DIAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.580-2, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n- JUSSARA FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.799-4, período base de 27/06/2007 a 26/06/2012.\r\nMARIA ANGELA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.827-5, período base de 02/05/2004 a 01/05/2010.\r\nMARIA BERNADETE DE OLIVEIRA TOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.722-2, período base de 26/02/2008 a 17/04/2013.\r\n- MARIA DAS DORES SOUZA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.010.803-4, período base de 11/06/2005 a 19/08/2010.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SILVA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.022.917.8, período base de 03/05/2004 a 05/06/2009.\r\nMARIA NUBIA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.775-8, período base de 11/08/2006 a 18/08/2011.\r\n- MARIA REGINA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 284.292-0, período base de 13/11/2007 a 02/12/2012.\r\n- MARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.771-3, período base de 02/11/2007 a 01/11/2012.\r\nMARILÉA SILVA DE CAMPOS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.532-9, período base de 15/09/2007 a 14/09/2012.\r\nMANOEL SOARES, Zelador Vigilante, mat. nº 5.011.292-9, período base de 31/01/2004 a 30/01/2009.\r\nPATRÍCIA MARIA MILLAN DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.570-1, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\n- ROSANGELA BRASILEIRO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.446-0, período base de 28/04/2006 a 27/05/2011.\r\n- ROSANGELA DE BEM CERBINO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 278.500-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nROSA MARIA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.836-4, período base de 22/02/2006 a 21/02/2011.\r\n- VILME DUARTE LABIANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.094-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- SELMA DE SOUZA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.456-2, período base de 14/03/2008 a 14/04/2013.\r\nSERGIO FERNANDES BARBOSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.336-0, período base de 04/02/2005 a 23/02/2010.\r\n- SIMONE DOS SANTOS REIS, Servente, mat. nº 5.011.826-4, período base de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANE RODRIGUES CHAMSIM, Prof. Doc. I, mat. nº 837.451-4.\r\n- JANE RODRIGUES CHAMSIM, Prof. Doc. I, mat. nº 828.470-5.\r\nId: 1610726\r\n"
        ],
        "1610727": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2013\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 20/12/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1610727\r\n"
        ],
        "1610728": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no objeto da Convocação Pública nº 002/2013 a Organização Social INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG, CNPJ nº 04393.475/0002-27\r\nId: 1610728\r\n"
        ],
        "1610735": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 122/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE DESENCARCERADORES ELÉTRICOS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, vencedora do lote único, com proposta no valor unitário de R 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1610735\r\n"
        ],
        "1610738": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.12.2013\r\nGUSTAVO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, CPF nº 628.331.207-10. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1610738\r\n"
        ],
        "1610742": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 044/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de estudo de concepção e projeto básico complementação e integração do sistema de abastecimento de água da zona oeste do Rio de Janeiro - Novo sistema adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca/RJ. ADJUDICOCONSÓRCIO AQUACON/PARALELA (AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA e PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA) no valor total de (dois milhões, trezentos e vinte e três mil trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1610742\r\n"
        ],
        "1610743": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão realizada em 27/11/2013 e anexada ao presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a Contratação de elaboração de estudo de concepção e projeto básico de nova unidade de produção, reservação e adução de água tratada para a Baixada Fluminense do Rio de Janeiro/RJ. ADJUDICOCONSÓRCIO AQUACON/ENGECORPS (AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA e ENGECORPS ENGENHARIA S/A) R 3.669.445,53 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1610743\r\n"
        ],
        "1610749": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP - CNPJ nº 12.506.982/0001-77, MULTA de 5% sobre o valor global do Contrato nº 149/2011, cumulada com SUSPENSÃO do direito de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, considerando a Cláusula Décima Terceira, letras “b” e “c” do referido contrato e os termos do art. 87, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 20.12.2013\r\na empresa ATTO COMUNICAÇÃO & DESIGN-ME - CNPJ nº 08.351.201/0001-45, RESCISÃO do Contrato nº 130/2011, pela inexecução parcial do objeto contratado, considerando os termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1610749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610756": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: MARJOPEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. EPP. Indeferido, pela impossibilidade de declarar extravio de livro diário que não foi confeccionado, conforme o art. 53, I do Decreto nº 1800/96. \r\nId: 1610756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610757": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.12.2013\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 021/2013 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Aparelhos de Refrigeração, incluindo instalação, para atendimento das necessidades da Casa de Cultura Laura Alvim, Museu Antônio Parreiras e a Sede Administrativa da FUNARJ, declaro FRACASSADO o presente certame.\r\nId: 1610757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610781": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 022/2013 - Aquisição de Materiais Elétricos, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa OBRA PRIMA DE PATY DE ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ N° 11.244.819/0001-10, com o valor global de R 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).\r\nId: 1610781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610784": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1610784\r\n"
        ],
        "1610785": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1610785\r\n"
        ],
        "1610786": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1610786\r\n"
        ],
        "1610787": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1610787\r\n"
        ],
        "1610788": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 32/2013 R1, referente à aquisição de material elétrico: lâmpadas e reatores, tendo sido vencedora a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA , com valor global de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), conforme ata de julgamento de 20 de dezembro de 2013.\r\nId: 1610788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610789": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- ANA ROSA VIVEIROS DE CASTRO, Professor Docente I D 8, Identidade Funcional nº 20348282. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, e da Lei nº 1054, de 05/11/1986, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/12/2008 a 13/12/2013.\r\nId: 1610789\r\n"
        ],
        "1610791": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação em nome da empresa EME - Empresa de mineração Estrela LTDA, para extração de granito para produção de brita, para uso direto na construção civil, em área de 11,51 e 49,82 há, conforme as poligonais definidas nos processos de DNPM Nº 890.291/1980 E 890.309/2001, com base nos autos do processo em referência.\r\npelo cancelamento da Faixa Marginal de Proteção - FMP n. (05-07) 3-2-4-2747 e n. (05-07) 3- 2-4-2-2748, em nome da empresa All Rio Empreendimentos imobiliários LTDA, demarcada para as lagoas denominadas “Lagoa do Bosque 1” e “Lagoa do Bosque 2”, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome da empresa DU'VIC Tecnologia de pinturas Eletrostática LTDA, para realizar a atividade de metalurgia do alumínio e suas ligas, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome da empresa S. S Salles Extração de Argila, para realizar a atividade de extração de Saibro, em área de 18,9 há, conforme processo nº 890.224/2007 do DNPM, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome da empresa Auto Posto Fórmula Truck da Serra LTDA, para realizar a atividade de comercialização de combustíveis líquidos, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia em nome da empresa Araguaia Participações LTDA, para implantação de um terminal marítimo para embarque de minério de ferro e construção de uma pera ferroviária e pátio de estocagem localizado na faixa da RJ-014, gleba 4, no Distrito de Itacuruçá, Município de Mangaratiba, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1610791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610792": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/036/791/2013, ficam convalidados os valores dos combustíveis previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valores, a contar 01/03/2013: \r\nI - Para postos internos:\r\n- Gasolina C = 2,182 R /Litro; \r\n- Álcool Hidratado = 1,774 R /Litro (em vigor desde 13/05/2011);\r\n- Diesel S500/S1800 = 2,111 R /Litro;\r\n- Diesel S10 = 2,193 R /Litro.\r\nII - Para postos externos:\r\n- Gasolina C = 3,096 R /Litro; \r\n- Álcool Hidratado = 2,258 R /Litro (em vigor desde 13/05/2011);\r\n- Diesel S500/S1800 = 2,498 R /Litro;\r\n- Diesel S 10 = 2,582 R /Litro.\r\nId: 1610792\r\n"
        ],
        "1610805": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\n, apensado ao processo nº E- 09/094/1661/2013 - a despesa e pagamento referente ao Termo Aditivo nº 01/2013-FUSPOM, para o período de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014, no valor total de R 308.724,00 (trezentos e oito mil setecentos e vinte e quatro reais), em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\nId: 1610805\r\n"
        ],
        "1610809": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à irregularidade, ocorrida no âmbito da SEEDUC em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1610809\r\n"
        ],
        "1610819": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na empresa Zart Engenharia Ltda no valor de R 733.452,74 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), pelo descumprimento do cronograma físico das obras de construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, na Pavuna, no Município do Rio de Janeiro, conforme previsto na Cláusula Vigésima Segunda do Contrato nº 0142/2012.\r\nId: 1610819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610834": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na mudança de endereço solicitada pela empresa RETIRO 101 COMÉRCIO DE PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 07.255.240/0001-86, para a Rodovia Amaral Peixoto, BR-101, s/n°, KM 24,5, Quadra 03, lotes 12 e 19 - Bairro Retiro São Joaquim - Itaboraí - RJ, conforme requerimento protocolado sob n° E-09/162648/1908/2013, datado de 28/11/2013, para que seja atualizado o endereço constante no RAF n° 022. Após vistoria no novo endereço, a mesma encontra-se em conformidade com a Lei n° 5042/2007.\r\nId: 1610834\r\n"
        ],
        "1610853": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1610853\r\n"
        ],
        "1610868": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 073/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material permanente (sistema de compressão mecânica automatizada), conforme as especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO 01, em favor da seguinte empresa: INDUMED COM. IMP. E EXP. DE PROD. MEDICOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 8.243.200,00 (oito milhões, duzentos e quarenta e três mil e duzentos reais).\r\nId: 1610868\r\n"
        ],
        "1610891": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.12.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 107/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR PROTETORES E BICOS, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e o objeto do certame à empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R 2.336.691,41 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos).\r\n.12.2013\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 87/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; COPA COZINHA E PADARIA INSTITUCIONAL PARA ATENDER DIVERSAS ORGANIZAÇÕES DE BOMBEIRO MILITAR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como vencedora a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, R 3.586.980,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.12.2013\r\nId: 1610891\r\n"
        ],
        "1610893": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nJESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Músico Corista, Id funcional nº 2876572-9. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.12.2013, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\nRICARDO JOHNY TUTTMAN, Músico Corista, Id funcional nº 2877017-0. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.12.2013, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\nPARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHAO, Músico Instrumentista, Id funcional nº 637584-7. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.12.2013, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nPRISCILA LOPES BOMFIM ABRAHAO, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2876645-8. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.12.2013, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nMARCIO ZEN, Músico Instrumentista, Id funcional nº 637647-9. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.12.2013, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nLUIS FERNANDO AUDI, Músico Instrumentista, Id funcional nº 4144739-5. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.12.2013, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nEUGENIO KUNDERT RANEVSKY, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2866508-2. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.12.2013, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nJANAINA BOTELHO PEROTTO, Músico Instrumentista, Id funcional nº 637642-8. provisoriamente, pelo período de 01 (um) ano a contar de 01.12.2013, a concessão do adicional de qualificação, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nMONICA MACIEL AMARAL, Músico Corista, Id funcional nº 2877158-3. , provisoriamente, pelo período de 01 (um) ano a contar de 01.12.2013, a concessão do adicional de qualificação, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\n- ELIZABETH BITTENCOURT OLIOSI, Bailarino, Id funcional nº 3218645-2. o pedido de concessão do adicional de qualificação, de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada no art.10 da Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nMEIRE BEZERRA NUNES MESCOUTO, Auxiliar Administrativo, Id funcional nº 2879624-1. o pedido de concessão do adicional de qualificação, de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada no art.6º da Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nELIANE ANTONELLO LAVIGNE, Músico Corista, Id funcional nº 3232077-9. o pedido de concessão do adicional de qualificação, de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada no art.7º da Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nId: 1610893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610894": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\na JESSE SADOC DO NASCIMENTO, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879585-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/828/2013, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 03/03/2000 a 30/08/2000, 01/09/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 14/07/2002 no total de 1364 dias.\r\nId: 1610894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610895": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, A DÍVIDA no valor de R 4.515,96 (quatro mil quinhentos e quinze reais e noventa e seis centavos), em favor de MIRIAN SILVEIRA SANTOS, Id funcional 2877047-1.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, A DÍVIDA no valor de R 126.578,93 (cento e vinte seis mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos), em favor de LOURDES BRAGA DE SOUZA CARIJO, Id funcional 2878158-9.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 4.703,26 (quatro mil setecentos e três reais e vinte e seis centavos), em favor de BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALLE, Id funcional 2878257-7.\r\nId: 1610895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610907": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 19.10.2007, os proventos de ROBERTO GONÇALVES VILELA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.844.\r\n, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de ADEMIR BENTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.895.\r\n, com validade a contar de 13.08.2008, os proventos de CARLOS ZANINI BIZERRA DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.550.\r\ncom validade a contar de 23.082008, os proventos de CLAUDIO NEY PERES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.290.\r\n, com validade a contar de 02.07.2009, os proventos de UBIRATAN LOPES LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.675.\r\ncom validade a contar de 31.01.2008, os proventos de PAULO ROBERTO BATISTA ALVES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 01.961.\r\ncom validade a contar de 28.03.2007, os proventos de ODAIR DA SILVA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.235.\r\ncom validade a contar de 19.05.2008, os proventos de ROBERTO MARTINS IVO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.738.\r\n, com validade a contar de 13.07.2004, os proventos de CLAUDIO PENNA CARDOSO, Coronel BM Reformado, RG: 02.368.\r\n, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de RONALDO PORTO DUTRA, Cabo BM Reformado, RG: 14.765.\r\ncom validade a contar de 13.12.2007, os proventos de SERGIO LUIZ AFFONSO PINTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.705.\r\n, com validade a contar de 19.05.2006, os proventos de ZENILDO DO AMARAL COUTINHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.015.\r\n, com validade a contar de 05.07.2007, os proventos de OSEAS FIDELIS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.283.\r\n, com validade a contar de 30.12.2005, os proventos de WILLIAM CAVALCANTI DOS PASSOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 1G-552.548-A.\r\n, com validade a contar de 19.08.2012, os proventos de JORGE ADOLFO SOARES PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.084.\r\n, com validade a contar de 02.02.2012, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.295.\r\n, com validade a contar de 25.12.2011, os proventos de CLAUDIO SERGIO BATISTA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.842.\r\ncom validade a contar de 27.04.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS DUARTE PINTO, Major BM reserva Remunerada, RG: 07.831.\r\n, com validade a contar de 02.02.2013, os proventos de NELSON PANUCCIO CEREJA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.296.\r\ncom validade a contar de 16.12.2012, os proventos de JOSE RIBEIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.663.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de MARTINHO DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.845.\r\n, com validade a contar de 29.07.2012, os proventos de JOSE EUCLIDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.088.\r\n, com validade a contar de 18.12.2011, os proventos de RENATO BRAZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.909.\r\ncom validade a contar de 05.07.2007, os proventos de LUIZ ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 05.038.\r\n, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de ROSEMBERG MENDONÇA GOMES, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 13.196.\r\n, com validade a contar de 26.09.2007, os proventos de LUCAS RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.328.\r\nId: 1610907\r\n"
        ],
        "1610908": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 13.09.1993, os proventos de ALMIR CLAUDINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.419.\r\n, com validade a contar de 14.11.2008, os proventos de RAUL LUIS DA PAZ, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 11.852.\r\n, com validade a contar de 16.06.2011, os proventos de JOSE RIBAMAR LEAL DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.290.\r\ncom validade a contar de 15.06.1993, os proventos de DIRCEU MARICATO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G.523.181.\r\n, com validade a contar de 28.05.2012, os proventos de GILBERTO LOURENÇO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.221.\r\n, com validade a contar de 07.10.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.675.\r\n, com validade a contar de 02.02.2012, os proventos de ANTONIO PAULO CUSTODIO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.861.\r\ncom validade a contar de 14.12.2012, os proventos de MARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 19.197.\r\n, com validade a contar de 26.04.2012, os proventos de PAULO DOS SANTOS MATOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.230.\r\n, com validade a contar de 25.12.2011, os proventos de JOAO CARLOS MARIANO SANTA COSTA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.516.\r\ncom validade a contar de 02.07.2008, os proventos de JACOB COSTA JESUS, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 05.702.\r\n, com validade a contar de 07.12.2011, os proventos de ISRAEL OLIVEIRA DE MENEZES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 08.117.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de HERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.422.\r\n, com validade a contar de 05.09.2012, os proventos de JOSE AILTON DOS SANTOS GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.235.\r\ncom validade a contar de 25.12.2012, os proventos de GERSON FONTES GIRÃO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.368.\r\n, com validade a contar de 02.05.20122, os proventos de WALMIR BATISTA DE FREITAS, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 07.093.\r\n, com validade a contar de 29.07.2012, os proventos de ROBERTO DOS SANTOS MARCELO, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 07.125.\r\n, com validade a contar de 27.01.2013, os proventos de SERGIO BRAGA PESSANHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.719.\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.336.\r\n, com validade a contar de 04.05.2013, os proventos de GILGRIMACSON DIAS DA SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.731.\r\n, com validade a contar de 23.03.2012, os proventos de GERSON XAVIER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.097.\r\n, com validade a contar de 30.05.2011, os proventos de MARCOS ANTONIO PINHEIRO, Subtenente BM reserva Remunerada, RG: 06.983.\r\n, com validade a contar de 29.05.2011, os proventos de SERGIO AVELAR GRÉGIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.297. \r\nId: 1610908\r\n"
        ],
        "1610909": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 13.09.1993, os proventos de AMAURI LOPES DE LEMOS, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 01.203.\r\ncom validade a contar de 27.03.1996, os proventos de ANTONIO JOSE LESSA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G.584.128.\r\ncom validade a contar de 24.07.1996, os proventos de ELSON BISPO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G.544.858.\r\ncom validade a contar de 17.02.1997, os proventos de ALVINO VIEIRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.157.\r\ncom validade a contar de 04.07.1996, os proventos de CID MONTEIRO, terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G.533.560-A.\r\ncom validade a contar de 19.06.1996, os proventos de CECI DOS SANTOS JAQUES, terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.122.\r\ncom validade a contar de 30.04.1998, os proventos de ROBERTO FIRMIANO DE FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.394.\r\ncom validade a contar de 06.01.1998, os proventos de CESAR ALCUNHA VALÁZIO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 1G.223.441.\r\ncom validade a contar de 13.09.1996, os proventos de CATARINO SARZEDA LINHARES, terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.595.\r\ncom validade a contar de 24.07.1997, os proventos de ANTONIO CARLOS CASTANHEIRA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G.592.298.\r\ncom validade a contar de 23.12.2012, os proventos de MAURICIO TRINDADE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.005.\r\ncom validade a contar de 22.04.2013, os proventos de JAILTON DOS SANTOS ROCHA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.482.\r\ncom validade a contar de 26.04.2013, os proventos de NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.927.\r\ncom validade a contar de 27.04.2013, os proventos de DOUGLAS MARQUES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.654.\r\n, com validade a contar de 20.05.2013, os proventos de EDMILSON DOS SANTOS E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.106.\r\ncom validade a contar de 21.04.2013, os proventos de ADÃO NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.265.\r\ncom validade a contar de 03.04.2013, os proventos de ROBSON SOARES SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.588.\r\ncom validade a contar de 05.08.2012, os proventos de HELIO GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.818.\r\ncom validade a contar de 18.04.2013, os proventos de CRISPINIANO JOSE DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.215.\r\n, com validade a contar de 02.04.2012, os proventos de DERNEVAL JOSE MANHÃES BILA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.051.\r\ncom validade a contar de 26.08.2012, os proventos de CELSO SANTANNA MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.822.\r\n, com validade a contar de 15.12.2012, os proventos de FERNANDO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.710.\r\n, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de ALUISIO GOMES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.165.\r\ncom validade a contar de 30.11.2012, os proventos de ILSON DO NASIMENTO LEMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.241.\r\n, com validade a contar de 01.07.2012, os proventos de UBIRATAN SILVA DA PAIXÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.847.\r\n, com validade a contar de 15.07.2012, os proventos de ELCIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.553.\r\n, com validade a contar de 28.01.2013, os proventos de ALCEDIMO ROCHA CLEMENTINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.060.\r\ncom validade a contar de 02.12.2012, os proventos de ROMERO AMORIM DE MEDEIROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.560.\r\n, com validade a contar de 19.08.2012, os proventos de LUIZ CARLOS FRANÇA CÂNCIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.236.\r\nFIXADOS, COM VALIDADE A CONTAR DE 12.09.2012, OS PROVENTOS DE MARCOS FARIA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.772.\r\n, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de MAURICIO RAMOS DE FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.906.\r\n, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de AMAURI CONSTANTINO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.164.\r\n, com validade a contar de 11.11.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO BASILIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.757.\r\n, com validade a contar de 29.09.2012, os proventos de SELMIR SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.464.\r\n, com validade a contar de 20.06.2012, os proventos de GIOVANI DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.073.\r\n, com validade a contar de 30.11.2012, os proventos de CLEIBER CHAVES VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.318.\r\n, com validade a contar de 03.05.2012, os proventos de LUIZ GUSTAVO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.909.\r\n, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de ELIAS FERNANDES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.028.\r\nId: 1610909\r\n"
        ],
        "1610915": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2013 \r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS BOMBEIROS - ASBOM - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos artigos 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTUPERJ - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos artigos 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE - ASMENNF - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos artigos 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nCEMERU - CENTRO MÉDICO RURAL LTDA - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos artigos 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n- SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SSSJU - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos artigos 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1610915\r\n"
        ],
        "1610916": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2013\r\nRITA DE CÁSSIA SAYÃO MAINENTIa decisão proferida na Ata de fl. 5elho Pleno do CRASE/RJ de fl. 56, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. do presente administrativo.\r\nId: 1610916\r\n"
        ],
        "1610917": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2013\r\na prorrogação do prazo de entrega por mais 40 (quarenta) dias úteis, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei 8666/93, considerando plausível o argumento apresentado pela empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP. \r\nId: 1610917\r\n"
        ],
        "1610926": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no valor de R 175.000,00 (cento e setenta cinco mil reais) relativo às despesas enquadradas no art. 25, inciso III, da mesma Lei Federal, em favor da EVENTOS PROMOTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, referente a despesas com contratação de profissional no setor artístico, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa, pela fonte 00.\r\nId: 1610926\r\n"
        ],
        "1610928": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\nALINE DIAS LIMA GOMES, ex-servidor mat. nº 869.763-3. o encerramento de folha.\r\nId: 1610928\r\n"
        ],
        "1610936": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 026/2013 Pregão Eletrônico Nº. 026/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 279-288 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 291-299 do p.p., cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PISOS VINÍLICOS E CARPETES, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira da seguinte forma: Lote 01 - AVANTI VINIL CAP COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor global de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e Lote 02 - INNOVE ACABAMENTOS LTDA, no valor global de R 194.897,50 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1610936\r\n"
        ],
        "1610937": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 009/13 do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 1320 - 1331 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 1351 - 1361, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE LINHA, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA EQUIPAR A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, que integram o presente Edital, adjudicado os em favor da empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA.60.722.311/0001-96, no valor de R (um milhão, quatrocentos e dezessete mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos); adjudicado os lotes 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11 , inscrita no CNPJ nº R 200.652,50 (duzentos mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº no valor de R 13.429,20 (treze mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). \r\nId: 1610937\r\n"
        ],
        "1610943": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.12.2013\r\na despesa para transferência de recursos referente à contrapartida estadual, para o custeio do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, no período de junho a dezembro de 2013, conforme Resolução SES nº 642 de 11/06/2013, publicada no D.O. de 12/06/2013, sendoesta despesa de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor deR 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 09.12.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Pronto Socorro da Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Pronto Socorro da Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ mil e centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Augustinho Gesuali Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus III e IV da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE, no valor de R 32.000,00 (trinta e mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para a Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em DE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Pronto Socorro da Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do PMS -SMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚvinte e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ, no valor de R 28.800,00 (centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus V da competência de janeiro a juDE DE BOM JARDIM, no valor de R 28.800,00 (centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendoesta despesa ao valor do bônus I da competência de janeiro a junho de 2013, em DE DE PINHEIRAL, no valor de R 9.600,00 (centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Ana Moreira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 9.600,00 (centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Vicente, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ mil e centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus II e IV da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚdoze centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus III e IV da competência de setembro a dezembro de 2013, em centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SDE DE PORTO REAL, no valor de R 19.200,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHInº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 19.200,00 (reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Escola Guiseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE - VALENÇA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatroreais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendoesta despesa ao valor do bônus IV da competência de janeiro a junho de 2013, em SÃO SEBASTIÃO DO ALTO mil e centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa ao valor do incentivo I e II da competência de janeiro e março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em DE DE MIRACEMA, no valor de R 52.800,00 (centos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santo Antonio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus II,III e IV da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Maternidade Dr. Martins Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO DE DE ITATIAIA, no valor de R 19.200,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesasetembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAvinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de frasco para drenagem torácica 500 ml, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04/2013, com vigência de 04/01/2013 até 03/01/2014, em favor da BIOTEC PROD E METALICOS LTDA -EPP, no valor de R 2.652,00 (d reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços médicos - terapia renal, ocorrida no mês de dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 22/11/2013, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 59.872,80 (centos e s não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nrestação de serviços médicos - reabilitação física, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE -AACD, no valor de R 24.931,56 (vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços radiodiagnóstico de modalidade tomografia computadorizada, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 8.622,74 ( centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n°10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de apoio administrativo, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 126.282,53 (duzentos e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n°10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.889,47 (oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n°10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de condução de veículos automotores, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 16.496,59 (quatrocentos e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n°8.666/1993 e Decreto Estadual n°41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida no período de outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 147.555,78 (cento e quarenta e setequinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n°10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de pagamento de inscrição de servidores, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor daABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS - GRADUAÇÃO SAÚDE COLETIVA, no valor de R 6.600,00 (reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n°10.520/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de manutenção de central telefônica, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDAseiscentos e trinta da Lei Federal n°10.520/2002. \r\na despesa para fornecimento de energia elétrica, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processoE-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DE ENERGIA S.A, no valor de R 1.519,05 (quinhentos e dezenove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida no período de junho a setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 02/12/2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 89.336,45 (oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n°10.520/2002. \r\na despesa para devolução ao Ministério da Saúde dos recursos não utilizados referente ao convênio nº 1752/2009, cujo objeto foi intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue no Estado do Rio de Janeiro, com vigência expirada em 12/07/2012, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 250.000,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para complementação da NAD n° 7289 e Nota de Empenho n° 2013NE0872, para restituição ao Fundo Nacional de Saúde, por meio de guia de recolhimento a União GRU, código identificador de Gestão nº 257001/00001, código de recolhimento nº 18.836-0, sendo que o referido convênio teve como objeto “dar apoio técnico e financeiro para curso de captação de profissionais de saúde da Rede de Atenção Básica”, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo por mais 12 meses a contar de 25/02/2013 a 24/02/2014e o reajuste contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553% para o período compreendido entre dezembro de 2011 a novembro de 2012, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias da saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, refere -se a complementodar cobertura aos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, novembro e dezembro de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 2.91cinquenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo por mais 12 meses a contar de 25/02/2013 a 24/02/2014e o reajuste contratual levando em consideração a varia ção do índice INPC de 5,9553% para o período compreendido entre dezembro de 2011 a novembro de 2012, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias da saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, esta despesa visa dar cobertura aos exames excedentes, conforme previstos no item 9.1 do Projeto Básico e os valo no item “j” na Claúsula Quarta do presente contrato, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 374.301,00 ( mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo por mais 12 meses a contar de 25/02/2013 a 24/02/2014e o reajuste contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553% para o período compreendido entre dezembro de 2011 a novembro de 2012, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias da saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, cobertura os meses de setembro e outubro de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 722.687,36 (setrinta e seis centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n. \r\nDE 10.12.2013\r\na despesa Contrato nº 107/2012 para aquisição de agulha punção, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 71/2012, com vigência até 20/12/2013, em favor da ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.073,00 (dezessete mil setenta e três reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n°10.520/2002.nad8767\r\na despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo - se à 8ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matr. SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de outubro de 2013, conforme consta no oficio nº 452/2013- DAS/CPP de 30/10/2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.841,86 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal de 8.666/1993. \r\na anulação parcial da NAD nº 6818, parte do cronograma outubro e cronograma novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 411.990,30 centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD n° 8704 eNota de Empenho n° 2013NE10640, para alteração da fonte de recursos, emDE DE DUQUE DE CAXIAS, no vamilhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos referente à contrapartida estadual, para o custeio do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, no período de junho a dezembro de 2642 de 11/06/2013, publicada no D.O. de 12/06/2013, sendo esta despesas de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo a 7ª cota regular e 02 cotas extras, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de atualização financeira e juros moratórios incidentes sobre faturas pagas em atraso, referente ao fornecimento de equipamentos de informática, adquiridos pelo processo E-08/2599/2011, no exercício de 2012, em favor da MARKWAY BUSINESS E INFORMATICA LTDA, no valor de R 9.244,74 ( e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para tranferência de recursos financeiros, em funçãoda aprovação da Deliberação CIB-RJ n° 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para 92 Municipios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM n° 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacionalem favor da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE mil centavos), não sujeita a Lei Federal de 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Municipio de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus II, III e IV da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Armando Vidal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R 36.000,00 (trinta e mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de Jesus do Itabapoana -Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendoesta despesa ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus II, III e IV da competência de setembro a dezembro de 2013, em DE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1610943\r\n"
        ],
        "1610945": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.11.2013\r\nn° 201300659200114 e parcial da Nota de Empenho n° 2013NE06448, referente a 13 dias do mês de agosto, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 27.117,74 ( mil reais e setenta e quatro centavos), em con formidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. 201300659200386\r\nn° 201300659200203 e total da Nota de Empenho n° 2013NE06448, referente ao mês de setembro, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 62.579,47 (sessenta e dois mil quinhcentavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. Dig201300659200467\r\na despesa para ao Contrato n° 040/2013, que tem por finalidade a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013 nas Unidades da SES: HECC, HEAPN, HEAT, HERC e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura de 13 dias do mês de agosto e ao mês de setembro de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 89.697,22 (oitenta e nove mil seiscentos e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. DIG201300659200548\r\nDE 05.12.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1254/2013\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/1271/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 183,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 (reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 06.12.2013\r\na despesa para aquisição de produto nutricional Neocate Advance, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 209/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182/2013, com vigência de 23/10/2013 até 22/10/2014, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarentanº 10.520/2002. DIG201301098600192\r\nDE 11.12.2013\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere -se ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus IV da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 25.600,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8788\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere -se ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus IV da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCARA, no valor de R 25.600,00 ( e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8791\r\nDE 12.12.2013\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/008/1239/2013\r\n\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\nR 182,50\r\nR 182,50\r\nR 182,50\r\nE-08/008/1299/2013\r\nMONIQUE ZITA SANTOS FAZZI\r\nR 250,00\r\nE-08/008/1292/2013\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 250,00\r\nE-08/008/1293/2013\r\nWAGNER BARCELOS\r\nR 250,00\r\nE-08/008/1279/2013\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER\r\nIVANA RIBEIRO REIS\r\nR 1.320,50\r\nR 1650,00\r\nE-08/008/1315/2013\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\nR 50,00\r\nE-08/008/1295/2013\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 732,00\r\nE-08/008/1264/2013\r\nPATRICIA DA SILVA CARMELLO\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1273/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 183,00\r\nE-08/008/1294/2013\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 549,00\r\nE-08/008/1302/2013\r\nCARLOS EDIARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 245,00\r\nE-08/008/1300/2013\r\nARTENAIS SOARES VIOT SERRA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1268/2013\r\nMANOLA VIDAL DE SOUZA COSTA\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1298/2013\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\nR 44,00\r\nE-08/008/1252/2013\r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nR 1.529,00\r\nE-08/008/1289/2013\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 1.273,00\r\nE-08/008/1050/2013\r\nMARCIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/008/1272/2013\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 183,00\r\nE-08/008/1278/2013\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nGUILHERME COSTA DE OLIVEIRA RAMOS\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\nR 1.449,00\r\nR 1.170,00\r\nR 1.170,00\r\nR 1.170,00\r\nE-08/008/1228/2013\r\nMONICA PACHECO NUNES\r\nALCIR PEREIRA SAMPAIO\r\nR 491,00\r\nR 491,00\r\nE-08/008/1297/2013\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n35,00\r\nE-08/0081270/2013\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\nR 812,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R ,00 ( reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação da NAD n° 007705 e da Nota de Empenho n° 2013NE09270, em virtude dos sucessivos adiamentos para a viabilização dos eventos de capacitação regional do projeto monitora dengue, que acarretou no conflito com as datas das CELIO JOSE MONTEIRO, no valor de R 1.040,00 ( reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. Nad8802\r\na anulação da NAD n° 007063 e da Nota de Empenho n° 2013NE08535, referente ao adiamento dos eventos de capacitação regional do projeto monitora dengue, que acarretou no conflito com as datas dasatividades já programadas, em, no valor de R 1.040,00 (n° 8.666/1993. Nad8752\r\na despesa para aquisição de uniformes pré-hospitalares tamanho P e M, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 279/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003-A de 2013, com vigência de 04/01/2013 ate 03/01/2014, em favor da COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 22.901,50 ( e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. DIG201301048400106\r\na despesa para aquisição de uniformes pré-hospitalares tamanho G, visando atender as necessida des das Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 279/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003-B de 2013, com vigência de 04/01/2013 ate 03/01/2014, em favor da RCIO E INDUSTRIA LTDA (ANTIGA NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA), no valor de R 43.164,00 (cento e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. DIG201301048600105\r\na despesa para aquisição os medicamentos Cloridrato de Nebivolol 5 mg e Palmitato de Pipotiazina 25 mg/ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 168/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161 de 2013, com vigência de 30/09/2013 ate 29/09/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 937,74 (novecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. DIG201301045300100\r\na despesa para aquisição os medicamentos Loxoprofeno Sódico 60 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 168/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161 de 2013, com vigência de 30/09/2013 ate 29/09/2014, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 63,72 (sessenta e três ), em conformidade com o art. 2ºnº 10.520/2002. DIG201301044800134\r\na despesa para aquisição de Ciclosporina 50 mg e 100 mg, visando o tratamento de pacientes rejeição em Transplante, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica -grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 329/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028 de 2013, com vigência de 04/01/2013 ate 03/01/2014, em favor da NOVATIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 85.250,00 (oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. DIG201301097600148\r\na despesa para aquisição de eletrodo descartável infantil, visando atender as necessidades das UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 146/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130/2013, com vigência de 22/08/2013 até 21/08/2014, em favor da STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 560,00 ( reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. DIG201301071000259\r\na anulação total da NAD n° 8435 e da Nota de Empenho n° 2013NE10204, face o exposto no Decreto n° 44.468 de 07/11/2013, que dispõe sobre o encerramento do exercício de 2013 em seu art. 5°, que nenhum adiantamento poderá ser pago após o dis 29/11/2013, em favor de PEDRO PAULO GOMES), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8783\r\nDE 13.12.2013\r\na despesa para aquisição de eletrodo descartável infantil, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 146/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130/2013, com vigência de 22/08/2013 até 21/08/2014, em favor da STARMED ARTIGOS MÉ\r\nDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor Federal nº 10.520/2002. DIG201301071000178\r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2009, celebrado entre a SES e a Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, que tem por finalidade a renovação da apólice de seguros dos veículos oficiais, por mais doze meses a contar de 10/09/2013 a 09/09/2014, em favor da POTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 7.931,90 ( mil ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos n 31.863/2012 e 31.864/2012 . NAD8804\r\na despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2009, celebrado entre a SES e a Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, que tem por finalidade a renovação da apólice de seguros dos veículos oficiais - SAMU, por mais doze meses a contar de 10/09/2013 a 09/09/2014, em favor da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 157.163,44 ( e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos n 31.863/2012 e 31.864/2012 . NAD8806\r\nId: 1610945\r\n"
        ],
        "1610955": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013\r\na excepcionalidade do artigo 2º do Decreto 32.532/2002, quanto ao ressarcimento da cessão, com ônus para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do art. 7º do Decreto nº 44.002, de 20 de dezembro de 2012, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Resolução SEAP/Nº 513, de 19 de dezembro de 2013, e coforme proposição constante às fls.248 destes autos.\r\nId: 1610955\r\n"
        ],
        "1610961": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nId: 1610961\r\n"
        ],
        "1610977": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n\r\nId: 1610977\r\n"
        ],
        "1610989": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0245/2013 do Pregão Eletrônico nº 073/2013 (SRP), em favor da empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI, no valor de R 38.599,80 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), referente à aquisição aparelhos de freezer.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1610989\r\n"
        ],
        "1610998": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa INFORMÁTICA E PAPELARIA DA VILA SÃO LUIZ LIMITADA-ME. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 4.530,00 (quatro mil quinhentos e trinta reais), objetivando a aquisição de colchetes e sacos plásticos para acondicionamento de guarda-chuvas.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 7.989,00 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais), objetivando a aquisição de dois aparelhos de ar condicionado, tipo Split, de 24.000 BTUs e 36.000 BTUs.\r\nId: 1610998\r\n"
        ],
        "1611000": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0281/2013, do Pregão Eletrônico nº 079/2013 (SRP), em favor da empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA EPP, no valor de R 15.026,72 (quinze mil vinte e seis reais e setenta e dois centavos), referente à aquisição de roupa de cama.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1611000\r\n"
        ],
        "1611003": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o Parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao , que tem como objeto a aquisição de 48 (quarenta e oito) Trados para atender os assentamentos assistidos pelo ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS , ofertando o valor total de R 31.190,40 (trinta e um mil cento e noventa reais e quarenta centavos).\r\nId: 1611003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611008": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\npara fins de aposentadoria.\r\nID. 19996551 para fins de aposentadoria 1994.\r\nId: 1611008\r\n"
        ],
        "1611011": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE MESA E BANHO LTDA.; no valor de R 13.087,50 (treze mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para a aquisição de travesseiros, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 08/2013, consolidada pelo 10º BATALHÃO DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE MESA E BANHO LTDA.; no valor de R 11.308,00 (onze mil trezentos e oito reais), para a aquisição de peças de vestuário hospitalar, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 015/2012, consolidada pelo 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DO EXÉRCITO - GENERAL LYRA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1611011\r\n"
        ],
        "1611016": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDAno valor de R 4.459,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1611016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611018": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ GOMES PEREIRA.\r\nITAPURAM DA SILVA DUTRA.\r\n- GERALDO NUNES.\r\n- ALCIDES P DA SILVA.\r\n- JOSE MARIA DA SILVA.\r\nId: 1611018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611019": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JUTAIR QUIEROZ.\r\nMOACIR CORREA DOS SANTOS.\r\n- JOÃO ANTONIO DE ARAUJO.\r\n- HÉBIO RIBEIRO LOPES.\r\n- WALDEMAR FERREIRA DE MELO E OUTROS.\r\n- JOSE JOLLO.\r\n- LECIO RUBENS BERNARDES.\r\nId: 1611019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611020": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/11/2013\r\nNEWTON DOS SANTOS AZEREDO - AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BENICIO FIGUEIRA.\r\n- SYLVIO SILVA DA FONSECA.\r\n- ADIR LUDOLF TORELLY.\r\n- MARIO PEDRO DI BIASE DE MORAES REGO.\r\nJOSE SARTO LAMHA E OUTROS.\r\n- HUMBERTO ANTONIO ANGELO RUBATINO.\r\n- NEZIO DA SILVA.\r\n- HOMELIA E. DE ALMEIDA.\r\n- NELSON DOS SANTOS.\r\n- TOLENDINO OVIDIO.\r\n- JOAO R DOS SANTOS.\r\n- SEBASTIAO BORREGO.\r\nPATROCINIO F D ARAUJO.\r\n- CLEILIO ALVES DA CUNHA.\r\n- SIMPLICIO M. D ANDRADE.\r\nId: 1611020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611021": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/11/2013\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE ALELUIA JUNIOR.\r\n- JOÃO LUIZ MARQUES.\r\n- ARLAETTE R. DE CARVALHO.\r\nDE 07/11/2013\r\n- WALDEMAR VARGAS TRINDADE - \r\nDE 14/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AVELINO HENRIQUE BARBOSA\r\n- HENRIQUE MOREIRA DA SILVA.\r\nId: 1611021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611023": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1611023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611026": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/005.515/2012 - IGOR DE OLIVEIRA CUNHA, Averbe-se, para fins de aposentadoriaado pelo ana forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado de ) dias, prestado a no período de setecentos e trinta e nove)desprezando-se 06 (seis) dias por motivo de faltas do servidor, prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 28/08/2009 a 07/08/2011, totalizando 710 (setecentos e dez) dias, prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no período de 08/08/2011 a 13/06/2012, totalizando 311 (trezentos e onze) dias, dias de efetivo exercício.\r\nId: 1611026\r\n"
        ],
        "1611027": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nREAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA.\r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nFATOR DIGITAL - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A. \r\nLOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\nCYRELA.\r\n- EURO RIOCENTRO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nCREDI - 21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nSOLLIK MUDANÇAS E TRANSPORTES.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\nRICARDO ELETRO.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1611027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611029": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE \r\no reconhecimento de dívida e o pagamento no valor de R 2.935,54 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro reais), à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelas publicações de matérias legais da Companhia no Diário Oficial do Estado, no mês de dezembro de 2012, tendo sua inclusão no cadastro de Despesa de Exercício Anterior - DEA, do Sistema de Informações Gerenciais - SIG, do Governo do Estado, em virtude do término do exercício. Os recursos para liquidação estão disponibilizados na VDO de nº 7.0671/2013 - 3173.26.122.0002.2010 e fundamentado no Decreto nº 41.880/2009. \r\n\r\n\r\nId: 1611029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611031": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nomologo o Pregão Eletrônico nº 047/2013, referente à aquisição de Água Mineral em galões de 20 litros, a favor da empresa INDEX DISTRIBUIDORA LTDA-ME. CNPJ: 18.526.695/0001-05. Lote 01, item 01, no valor total de R 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 1611031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611042": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de COOP. ELETR. RURAL , para atender despesas com fornecimento de energia elétrica para o Parque dos Três Picos-PEC, no valor de R 4.482,70, NE nº 00308/2013, com base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, para atender despesas com fornecimento de água e esgoto da SUPLAJ, no valor de R 950,12, NE nº 00310/2013, com base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de COMPANHIA , para atender despesas com fornecimento de água e esgoto do Conjunto Habitacional Roldão Gonçalves, no valor de R 2.652,29, NE nº 03907/2013, com base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1611042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611049": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\nPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no reajuste do aluguel do imóvel situado na Rua Jovem Viana, nº 74, Quadra A, Lote 4, A-1, Centro de Rio das Ostras/RJ, objeto do Contrato de Locação nº 007/2011, celebrado entre a SETRAB e SYLVIA EUNICE COSTA COELHO, com base no IGP-M acumulado no período de outubro de 2012 a setembro de 2013, em atendimento à cláusula quinta do referido contrato, para R 7.897,49, a partir de 21 de outubro de 2013. \r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\nId: 1611049\r\n"
        ],
        "1611060": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2013\r\nas publicações dos Despachos de 12.12.2013, fls. 27, no D.O. de 23.12.2013, por ter saído em duplicidade. \r\nas publicações dos Despachos de 16.12.2013, fls. 27, no D.O. de 23.12.2013, por ter saído em duplicidade.\r\nas publicações dos Despachos de 17.12.2013, fls. 27, no D.O. de 23.12.2013, por ter saído em duplicidade. \r\nas publicações dos Despachos de 18.12.2013, fls. 27 e 28, no D.O. de 23.12.2013, por ter saído em duplicidade. \r\nId: 1611060\r\n"
        ],
        "1611061": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "3\r\no Termo de Cessão de Uso nº 22, lavrado em 04/05/2012, no livro C-12/SUBPA, fls. 112 a 117 (fls. 54 a 59 do processo administrativo em apenso - nº E- 04/006785/2009), ratifico a vigência da Autorização Provisória SUBPA/SEPLAG n° 13, de 11 de outubro de 2012 (publicada no D.O. de 16.10.13 - p. 11) e determino o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro do projeto de lei cuja minuta encontra-se às fls.75, sendo que o prazo sugerido para a execução das obras necessárias, de recuperação e manutenção, da edificação é de 5(cinco) anos contados da publicação da lei.\r\nO projeto de lei referido trata da doação em favor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ dos imóveis da Rua da Alfândega n°s 42 a 48, Centro, Rio de Janeiro/RJ, que sobre os quais existe edificação única, com numeração pela Rua da Alfândega n° 42, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nCaso seja sancionado o projeto de lei será promovida a revogação expressa do Decreto n° 41.962, de 27 de julho de 2009, que tratou da cessão de uso dos imóveis supracitados para a Academia Brasileira de Ciências.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\nId: 1611061\r\n"
        ],
        "1611065": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da empresa NB Nova Brasileira Serviços Gráficos Ltda, para realizar a atividade de impressão de produtos gráficos para produção de embalagens, jornais, folhetos, adesivos, cartazes, folders, livros, dentre outros, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1611065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611067": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 48/2013, referente à prestação de serviço de guarda e proteção, através de vigilância armada, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com todos os equipamentos necessários para a execução dos serviços, tendo sido vencedora a empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA (FILIAL), com valor global de R 2.830.156,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil cento e cinquenta e seis reais), conforme ata de julgamento de 23 de dezembro de 2013.\r\nId: 1611067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611070": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, no valor total de R 2.222.000,00, em favor da empresa FACULDADES CATÓLICAS, FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA, com base no art. 26 Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1611070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611076": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n19.12.2013\r\ncom fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: UTN-UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 112.745,45 (cento e doze mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). OBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº14/2010, assinado entre as partes em 19.12.2013.\r\nId: 1611076\r\n"
        ],
        "1611085": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\nadvertência à firma AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - EPP, detentora do Contrato n° 02/2013, que tem com objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A DOCUMENTAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVO DO ACERVO FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 323, com fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 056/2013, referente a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 7ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do processo n° E-17/205.970/2012, a cargo da firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1611085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611093": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2013\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.12.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2425//2013...\r\nse: PROCESSO Nº E-26/009/3655/2013...\r\nId: 1611093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611094": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ADOLFO LEANDRO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.266-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos) referente ao exercício de 2010, R 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ILZA CARLA NEVES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.323-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.973,92 (três mil novecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.226,24 (um mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, R 2.747,68 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais sessenta e oito centavos), em favor do servidor JOSE ADEMILSON FERREIRA SILVA, matrícula nº 230.394-9 - Id funcional n° 20050720, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nno valor de R 266.160,81 (duzentos e sessenta e seis mil cento e sessenta reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2012, em favor dos servidores relacionados às fls. 05/06.\r\nno valor de R 175.392,96 (cento e setenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2012, em favor dos servidores relacionados às fls. 05/06.\r\nId: 1611094\r\n"
        ],
        "1611095": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de ANA LÚCIA MARTINS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, esposa do ex-servidor DANIEL DE ALMEIDA VASCONCELLOS, Id n° 19642032, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nId: 1611095\r\n"
        ],
        "1611096": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n- Considerando as informações do Diretor Geral de Administração e Finanças desta Secretaria de Estado de Habitação, Sr. Pierre André da Rocha Andrade e a manifestação do Procurador do Estado - Assessor-Chefe da ASJUR/SEH, Sr. Marcello Cinelli de Paula Freitas, no P.A. E-19/001/541/2013, a abertura do competente procedimento administrativo para apuração de eventuais irregularidades na prestação de serviços de locação de automóveis, objeto dos Contratos nº 001/2012 (processo nº E- 19/000.381/2012) e nº 022/2012 (proc. nº E-19/000.385/2012) por parte da empresa contratada Veloz Transrio Transporte Ltda. Notifique-se a contratada para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias. \r\nId: 1611096\r\n"
        ],
        "1611101": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao processo nº E- 09/094/1880/2013- a despesa, em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 74.449,44 (setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1611101\r\n"
        ],
        "1611102": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.12.2013\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), referente a competência de 2012, em favor da empresa DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, referente a formação de secretários e membros de comissão de disciplinar .\r\nId: 1611102\r\n"
        ],
        "1611108": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2011\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 16/12/2011\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029401/2013\r\nOnde se lê: ... FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA MOUTA, CPF nº 021.105.987-0\r\nLeia-se: ... FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA MOUTA, CPF nº 012.553.027-71\r\nId: 1611108\r\n"
        ],
        "1611109": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\na Convocação Pública Nº 002/2013, ratificando os procedimentos adotados pela Comissão Especial de Seleção, cujo objeto é a seleção de Proposta de Trabalho para gerir a Biblioteca Pública do Estado e as Bibliotecas Parque de Niterói, Manguinhos, Rocinha e Alemão, através de Contrato de Gestão, conforme especificado nos anexos ao Edital, adjudicado pela Presidente da Comissão à Organização Social INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG, CNPJ: 04.393.475/0002-27 no valor estimado e estabelecido no Edital, de R 96.900.000,00 (noventa e seis milhões e novecentos mil reais), por um prazo de 05 (cinco) anos. \r\nId: 1611109\r\n"
        ],
        "1611113": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\nANSELMO GLORIA RIBEIRO SOARES e outros, exercício 2012, no valor de R 1.567.429,91. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1611113\r\n"
        ],
        "1611128": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nsuperintendência de recursos humanos\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 4196110-2, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas números 254000, 254001, 254200, 254201, 254202, 254203 e 254204, com validade a contar de 01.07.2013. Processo n° E-21/009.66/2013.\r\nPAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS, ID Funcional n° 4336917-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas números 254000, 254001, 254200, 254201, 254202, 254203 e 254204, contando atualmente com 104 (cento e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RICARDO DE ANDRADE PEREIRA, ID Funcional n° 4196110-2, com validade a contar de 01.12.2013. Processo n° E-21/009.148/2013.\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, ID Funcional n° 4196026-2, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), com validade a contar de 01.08.2013. Processo n° E-21/059.63/2013.\r\n, ID Funcional n° 2006565- 5, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativo n° 253930 (Instituto de Perícias Heitor Carrilho), com validade a contar de 01.08.2013. Processo n° E-21/059.63/2013.\r\n, ID Funcional n° 2006565- 5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), contando atualmente com 167 (cento e sessenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARIA DE FATIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, ID Funcional n° 4196026-2, com validade a contar de 01.08.2013. Processo n° E-21/059.63/2013.\r\nEDUARDO VINICIUS TAVARES DO CARMO MAGALHÃES, ID Funcional n° 4269830-8, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 254510 (Penitenciária Milton Dias Moreira), com validade a contar de 15.08.2013. Processo n° E- 21/011.131/2013.\r\nID Funcional n° 2007333-0, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 254535 (Presídio João Carlos da Silva), com validade a contar de 15.08.2013. Processo n° E-21/011.131/2013.\r\n, ID Funcional n° 2007333-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 254510 (Penitenciária Milton Dias Moreira), contando atualmente com 55 (cinqüenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de EDUARDO VINICIUS TAVARES DO CARMO MAGALHÃES, ID Funcional n° 4269830-8, com validade a contar de 15.08.2013. Processo n° E-21/011.131/2013.\r\n, ID Funcional n° 1968903-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 252211 (Creche Tuta Massot Kress), contando atualmente com 05 (cinco) servidores, com validade a contar de 14.10.2013. Processo n° E-21/029.008/2013.\r\n, ID Funcional n° 5010660-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 254660 (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz), contando atualmente com 70 (setenta) servidores, com validade a contar de 03.09.2013. Processo n° E-21/041.115/2013.\r\nID Funcional n° 1965473-1, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 253204 (Unidade Materno Infantil), com validade a contar de 07.08.2013. Processo n° E-21/022.24/2013.\r\nANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA FRANCISCO, ID Funcional n° 5000070-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 253204 (Unidade Materno Infantil), contando atualmente com 30 (trinta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDREA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional n° 4965473-1, com validade a contar de 03.08.2013. Processo n° E-21/022.24/2013.\r\n, ID Funcional n° 1994924-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 254320 (Penitenciária Alfredo Tranjan), contando atualmente com 77 (setenta e sete) servidores, com validade a contar de 04.05.2013. Processo n° E-21/080.215/2013.\r\nID Funcional n° 4196224- 9, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 254400 (Cadeia Pública Jorge Santana), com validade a contar de 02.09.2013. Processo n° E-21/030.202/2013.\r\n, ID Funcional n° 4371450-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 254710 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), contando atualmente com 45 (quarenta e cinco) servidores, com validade a contar de 21.10.2013. Processo n° E-21/093.15/2013.\r\nID Funcional n° 1249093-8, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 254690 (Instituto Penal Oscar Stevenson), com validade a contar de 05.06.2013. Processo n° E-21/046.230/2013.\r\nRAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, ID Funcional n° 4371585-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 254690 (Instituto Penal Oscar Stevenson), com validade a contar de 05.06.2013. Processo n° E-21/046.230/2013.\r\nDE 17.12.2013\r\n, ID Funcional n° 4381905-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa números 252600 e 252605, com validade a contar de 17.12.2013. Processo n° E-21/943.46/2012.\r\nId: 1611128\r\n"
        ],
        "1611132": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\n- Armando Mario Ferreira Ribeiro Filho, matr. nº 810.899-5, ID Funcional n° 2.927.946-1 - 6.084 dias à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- José Carlos Faria da Costa, matr. nº 268.740-8, ID Funcional n° 2.941.732-5 - 1.407 dias à Marinha do Brasil.\r\n- José Carlos Faria da Costa, matr. nº 268.740-8, ID Funcional n° 2.941.732-5 - 189 dias à ACADEPOL.\r\n- Marcos Antonio Campos de Oliveira, matr. nº 871.933-8, ID Funcional n° 565.728-8 - 1.279 dias como Guarda municipal à Empresa Municipal de Vigilância.\r\n- Vanor Justiniano Alves Filho, matr. nº 806.595-5, ID Funcional n° 2.920.942-0 - 730 dias prestados como Médico Residente no Hospital Geral de Ipanema do Ministério da Saúde .\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ACIMA CITADO.\r\n- Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz, matr. nº 263.574-6, ID Funcional n° 2.970.614-9 - 1.416 dias.\r\n- Luiz Fernando de Oliveira, matr. nº 806.670-7, ID Funcional n° 2.997.653-7 - 1.855 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nJosé Carlos Faria da Costa, matr. nº 268.740-8, ID Funcional n° 2.941.732-5 - o despacho de 27/06/1990 de averbação de tempo de serviço de 189 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do processo nº E- 09/2450/140/90, no D.O. de 28/06/1990, face o extravio do processo original.\r\n- José Carlos Faria da Costa, matr. nº 268.740-8, ID Funcional n° 2.941.732-5 - o despacho de 27/06/1990 de averbação de tempo de serviço de 1.401 dias prestados ao Ministério da Marinha, publicado através do processo nº E-09/2450/140/90, no D.O. de 28/06/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 1611132\r\n"
        ],
        "1611145": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\na adjudicação exarada pela Ilma. Sra. Pregoeira desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no processo administrativo nº E- 01/036.1649/2013, referente à licitação realizada mediante o PE Combustível SEPLAG Nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustível, por demanda, com controle e gestão de abastecimento de frotas, utilizando recursos de tecnologia da informação, para atender às necessidades dos Órgãos de Entidades pertencentes do Governo do Estado do RJ, conforme condições especificadas no Termo de Referência, em favor da empresa, Petrobrás Distribuidora S.A., para o Lote Único, no montante de R 134.099.800,00 (cento e trinta e quatro milhões, noventa e nove mil e oitocentos reais). \r\nId: 1611145\r\n"
        ],
        "1611151": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 18/12/2013\r\na Concorrência nº 08/2013, referente ao processo administrativo nº 1870/2010, com adjudicação a licitante ELIETE FONSECA ARTACHO DE CASTRO, CPF nº 535.226.307-00, tendo como objeto a alienação e compra do imóvel localizado Rua Gago Coutinho, 94, apartamento 704, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no valor total de R 411.500,00 (quatrocentos e onze mil e quinhentos reais), conforme Decreto Legislativo nº 12/93.\r\nId: 1611151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611171": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno e no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa no montante de R 307.049,52, em favor do , para atender a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a Nova Rede Governo: INFOVIA-RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços, pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 12 de novembro de 2013 até 11 de novembro de 2014. A despesa prevista no valor de R 41.792,75 deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.58, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor, e a despesa no valor de R 265.256,77 ocorrerá por conta do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2013.\r\nId: 1611171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611176": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.089-5 - a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 30.09.2010, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 3.643,41, referente ao pagamento de Adicional de Insalubridade, nos períodos compreendidos entre 01/01/1992 a 31.12.1992, 01.01/1993 a 31.12.1993, 01.01.1994 a 31.12.1994, 01.01.1995 a 31.12.1995, 01.01.1996 a 31.05.1996, 01.06.1999 a 31.12.1999, 01.01.2000 a 31.12.2000, 01.01.2001 a 31.12.2001, 01.01.2002 a 31.12.2002, 01.01.2003 a 31.12.2003, 01.01.2004 a 31.12.2004 e de 01.01.2005 a 31.12.2005, em nome da servidora HELENA HERTA WEIBEL GONÇALVES, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1611176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611177": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2013\r\n, matr. 08/108.046-7 - 03 meses de licença especial, período-base de 01.10.1999 a 28.09.2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2013.\r\nId: 1611177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611192": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1611192\r\n"
        ],
        "1611196": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.10.2013\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 064/2010, referente a prorrogação de prazo pelo período de 60 dias corridos, a contar de 29.10.2013, passando seu término para 27.12.2013, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9 KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA EM LEVY GASPARIAN , objeto do processo n° E-17/201.789/2010, a cargo da firma H.J. RODRIGUES MELO LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2013\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 059/2012, referente a execução de MELHORIAS OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NA RODOVIA RJ-135, NO TRECHO ENTRE A BR-393 E RIO DAS FLORES, COM UMA EXTENSÃO DE 29,0 KM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, objeto do processo n° E-17/202.823/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2013\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 103/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 48/2013, realizada em 11 de dezembro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RJ-242, NO TRECHO: ÁGUAS QUENTES - SOLEDADE II, COM 6.400,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.212.444,06.\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 17/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 04/2013, realizada em 10 de dezembro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PONTES - PONTE SOBRE O CÓRREGO DO BREJAL / BREJAL / ESTRADA DAS PERAS (MEIO DA ESTRADA), PONTE SOBRE O CÓRREGO DO BREJA / BREJAL / ESTRADA DAS PERAS (FINAL DA ESTRADA), PONTE BURACO DO SAPO DIREITA / PONTO DE REFERÊNCIA: RIO CUIABÁ / VALE CUIABÁ, PONTE BURACO DO SAPO ESQUERDA / RIO CUIABÁ / VALE CUIABÁ E PONTE DO CARVÃO / BAIRRO SANTA MÔNICA/PONTE RUA GENI GOMES, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 3.994.200,17.\r\nId: 1611196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611212": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " \r\n- TELMA DE SOUZA VIANNA DA SILVA, mat. n° 1.204.028-3, ID Funcional nº 35212845/1, Servente, nível I. \r\n- NEIDE FERNANDES PERES E SILVA, mat. n° 290.147-8, ID Funcional nº 39014924/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\n- JUCELMA HERMSDORFF VELLOZO GAICHI, mat. n° 283.392-9, ID Funcional nº 40585816/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- DEBORA MARTINS DE ALMEIDA, mat. n° 240.439-0, ID Funcional nº 38716232/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- KARLA BARRETO DE AGUIAR, mat. n° 251.009-7, ID Funcional nº 40457060/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- EVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, mat. n° 252.534-3, ID Funcional nº 38122162/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- FRANCISCO CARLOS MARAVALHO, mat. n° 233.537-0, ID Funcional nº 40300650/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCARLA YVELISE DA SILVA BRANDÃO, mat. n° 250.444-7, ID Funcional nº 40472159/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANA CANDIDA DAUMERIE RAMOS, mat. n° 281.835-9, ID Funcional nº 38279550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CILAINE NOGUEIRA JORDÃO, mat. n° 283.915-7, ID Funcional nº 36813486/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSEMARY TORRES CERQUEIRA DE FREITAS, mat. n° 249.190-0, ID Funcional nº 38590972/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- SÉRGIO ALAN FIGUEIREDO SOUZA, mat. n° 1.208.818-3, ID Funcional nº 32622333/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nIZABEL DA SILVA DE SOUZA, mat. n° 1.202.348-7, ID Funcional nº 38948869/1, Servente, nível I. \r\n- SILVIA MOTTA LEAL, mat. n° 237.166-4, ID Funcional nº 40406164/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProc. n° E-03/002/4604/2013 - ALDA BENEDITA DE FARIAS MELO, mat. n° 238.603-5, ID Funcional nº 40849120/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nTANIA EVORA DE MENDONÇA, mat. n° 235.716-8, ID Funcional nº 39635449/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- REGINA CELI SIMAS PALHA, mat. n° 168.949-6, ID Funcional nº 40189961/1, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. \r\n- REGINA CELI SIMAS PALHA, mat. n° 1.156.290-7, ID Funcional nº 40189961/2, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. \r\n- VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA, mat. n° 231.362-5, ID Funcional nº 36287245/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\n- APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA, mat. n° 241.828-3, ID Funcional nº 34788654/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nKARLA BARRETO DE AGUIAR, mat. n° 283.117-0, ID Funcional nº 40457060/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANGELA MARIA GONÇALVES MARTINS, mat. n° 285.533-6, ID Funcional nº 33060045/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. n° 827.348-4, ID Funcional nº 38080451/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MAIR DE CASTRO COSTA, mat. n° 139.586-6, ID Funcional nº 35606215/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- VITORIA FERREIRA DA SILVA, mat. n° 805.883-6, ID Funcional nº 40030431/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nSILVIA REGINA MARINHO BAROZA, mat. n° 240.638-7, ID Funcional nº 40489132/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, mat. n° 248.815-3, ID Funcional nº 40017079/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DE FATIMA SANTANA GONÇALEZ MOREIRA, mat. n° 253.407-1, ID Funcional nº 35659629/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nRITA DE CASSIA PINTO MARTINS, mat. n° 252.173-0, ID Funcional nº 37649353/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- DULCE CARVALHO NAZARETH DE OLIVEIRA SCUDINO, mat. n° 250.106-2, ID Funcional nº 40445704/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2013.\r\nId: 1611212\r\n"
        ],
        "1611228": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\n- Contratação SIGA nº 2013011536 - a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1611228\r\n"
        ],
        "1611230": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO FIPERJ Nº 002/2013, em favor da empresa ALLIANZ SEGUROS S/A, CNPJ Nº 61.573.796/0001-66, contratação de empresa prestadora de serviços de Seguro Total de Autos, no valor de R 23.000,00(vinte e três mil reais), conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 04 de 08/03/2013. \r\nId: 1611230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611231": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2013\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 11.11.2013, transferindo seu término para 10.05.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 17ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/205.980/2012, Contrato n° 26/2013, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 054/2012, referente a prorrogação de prazo por 90 dias corridos, a contar de 17.12.2013, transferindo seu término para 17.12.2014, necessários à RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1 NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/200.431/2012, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 11.12.2013\r\nAUTORIZO a 2ª prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 15.12.2013, transferindo seu término para 15.12.2014, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, objeto do processo n° E- 17/200.353/2011, Pregão Eletrônico n° 045/2011, Contrato n° 056/2011, a cargo da firma MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES E GERAL LTDA., em razão da prorrogação a despesa será de R 1.044.000,00, passando o valor do contrato para R 3.132.000,00. \r\nDE 16.12.2013\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 25/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 12/2013, realizada em 10 de dezembro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES - PONTE SOBRE O RIO PAQUEQUER / CASCATA - ESTRADA MUNICIPAL SU-23 (PONTE SR. OMAR) E PONTE SOBRE O RIO LAMBARI, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ, a firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R 1.905.318,00.\r\nId: 1611231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611233": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\na Concorrência Nº 002/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 1088 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 1092-1098 do p.p., cujo objeto é Contratação de Empresa para o Desenvolvimento do Escritório de Apoio a Projetos Culturais através da Prestação de Serviços de Qualificação e Capacitação em Gestão Cultural para os Agentes Culturais do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação constante do Termo de Referência, Anexo II do Edital, adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação à empresa ENGENHO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA no valor global de R 1.427.256,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 1611233\r\n"
        ],
        "1611242": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2013\r\nId: 1611242\r\n"
        ],
        "1611245": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\nJERONIMO JOSE RODRIGUES, CIC n° 160.725.967-20. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1611245\r\n"
        ],
        "1611251": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira - DEFIRO.\r\nId: 1611251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611252": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/12/2013\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fls. 19, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a prestação de contas consolidada,no valor de R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), relativa ao Convênio nº 010/2009, celebrado em 09.11.2009, com o Município de BARRA DO PIRAÍ.\r\n/12/2013\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fls. 93, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, a prestação de contas consolidadano valor de R 1.974.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e quatro mil reais), relativa ao Convênio nº 041/2010, celebrado em 22.02.2010, com o Município de NATIVIDADE.\r\nId: 1611252\r\n"
        ],
        "1611253": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26/12/2013\r\nem favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A no valor de R 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referentes ao período de 01/03/2012 à 30/03/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011\r\nId: 1611253\r\n"
        ],
        "1611276": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2013\r\n65, inciso ll da Lei n° 8.666/93, a alteração do modelo vinculado inicialmente pela Contratada em sua Proposta e na Proposta Especial nº 147/2013, de CRM50AB para CRM55, bem como a prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 09 (nove) dias, passando a ter por termo final a data de 05 de novembro de 2013 \r\n.\r\nId: 1611276\r\n"
        ],
        "1611288": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0034/2013, iniciada na Sessão Pública de 19/12/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0034/13, onde o Senhor Pregoeiro em 26/12/2013, adjudicou o no valor de R 32.450,00 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais) e o R 30.073,00 (trinta mil setenta e três reais), perfazendo o valor global de R 62.523,00 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais).\r\n* Omitido no D.O. 27/12/2013.\r\nId: 1611288\r\n"
        ],
        "1611289": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº PROCESSO Nº E-14/515.016/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 38), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2008.01464-3, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.040/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 79), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2008.00464-8 e 2009.01475-2, pelo valor de R 217.963,26 (duzentos e dezessete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.087/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 55), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2009.01475-2 e 2009.01546-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.094/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 25), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00316-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.095/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 25), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00316-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.096/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 26), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.0316-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.113/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 35), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2002.03712-9, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.115/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 33), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2002.03712-9, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.116/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 64), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2002.03712-9, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.117/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 34), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2002.03712-9, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.129/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 52), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.00955-7 e 2011.00019-4, pelo valor de R 70.100,27 (setenta mil cem reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.137/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 89), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 12/12/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/12/2013. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2009.00320-3, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 89), no valor de R 41.690,92 (quarenta e um mil seiscentos e noventa reais e noventa e dois centavos), e o pleito atinente ao precatório nº 2008.01392-2\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.177/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 46), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2011.00721-0, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.186/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 35), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.190/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 33), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.195/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 47), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00063-8, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.197/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 32), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00063-8, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.229/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 119/120), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.91279-2, 2007.00046-0 e 2009.00654-7, pelo valor de R 296.815,08 (duzentos e noventa e seis mil oitocentos e quinze reais e oito centavos), e INDEFIRO o pleito atinente aos precatórios nºs 2004.01059-7 e 2007.00078-9.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1611289\r\n"
        ],
        "1611302": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2013\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 26/12/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 26/12/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1611302\r\n"
        ],
        "1611303": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 093/2013 - ASS-8-DP, realizada em 28/11/2013. \r\nId: 1611303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611304": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 077/2013 - ASS-8-DP, realizada em 18/10/2013. \r\nId: 1611304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611307": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n, com fundamento no art. 40, §1º, da Lei Complementar nº 08/77 e art.1º do Decreto Estadual n.º 19.923/94, a celebração de Termo de Cessão de Uso entre a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, - lojas 07 e 16 do Terminal Rodoviário de Vassouras, sito à Rua Juiz Machado Junior, s/nº - Vassouras - Rio de Janeiro, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E- 10/004/211/2013, desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e observada a minuta-padrão específica estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE, em prosseguimento, para adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1611307\r\n"
        ],
        "1611315": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 082/2013, a favor da empresa JOAO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA EPP, com o valor global de R 18.540,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 1611315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611316": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 2.705,34 (dois mil setecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL, referente ao período de 26 de novembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1611316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611317": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\na revogação da homologação do item 10 da Licitação por Pregão Eletrônico nº 051/2013, com base no art. 4º, inciso 23, c/c o art. 16 de Lei nº 10.520/2002.\r\na revogação da homologação dos itens 16 e 17 da Licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2013, com base no art. 4º, inciso 23, c/c o art. 16 de Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1611317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611337": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor das Faculdades Católicas, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1611337\r\n"
        ],
        "1611346": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1611346\r\n"
        ],
        "1611352": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 107.434,02 (cento e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R R 43.922,40 (quarenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 43.922,40 (quarenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 107.398,90 (cento e sete mil trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 107.398,90 (cento e sete mil trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de vestuário para uso médico, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA , MESA E BANHO LTDA., no valor R 33.641,33 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão de 60.000 (sessenta mil) folhas base, 100.000 (cem mil) etiquetas adesivas e 3.000 (três mil) carteiras de registro, em favor de THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor R 112.000,00 (cento e doze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de extintores, derivantes, cones de sinalização, óculos de segurança e luvas de segurança, em favor de ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 8.896,00 (oito mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 26.12.2013\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com os Decretos n 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nId: 1611352\r\n"
        ],
        "1611353": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO \r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 38.747,60 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), em favor da servidora ROSANGELA DE FATIMA BASTOSmatrícula 292.179-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Abono de Permanência dos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1611353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611355": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.11.2013, os proventos de AUGUSTO CESAR PINTO BENAC, CEL PM RG 40.535.\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.08.2013, os proventos de ALBERTO PINHEIRO NETO, CEL PM RG 43.554.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.01.2013, os proventos de CARLOS MORAES ANTUNES, TEN CEL PM RG 29.243.\r\nFixados, com validade a contar de 11.11.2013, os proventos de SERGIO LEMOS ALVES, MAJ PM RG 45.167.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.09.2013, os proventos de LUIZ FERNANDES DE SANTANA, 2º TEN PM RG 37.243.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.12.2003, os proventos de WALDYR ANTONIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 09.252.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19.11.2013, os proventos de MARCIO JORGE CÔCO, SUBTEN PM RG 38.487.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19.11.2013, os proventos de GILMAR DA SILVA DONATO, SUBTEN PM RG 38.633.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19.11.2013, os proventos de CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA, SUBTEN PM RG 39.796.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19.11.2013, os proventos de CARLOS WAGNER DE ALVARENGA COSTA, SUBTEN PM RG 39.803.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19.11.2013, os proventos de ALCI DA CUNHA ROSA, SUBTEN PM RG 41.673.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19.11.2013, os proventos de SERGIO BASTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 49.187.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19.11.2013, os proventos de ANDRE LOPES SANT'ANNA, SUBTEN PM RG 50.475.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de IVO SEVERINO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.663.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06.11.2013, os proventos de THIMOTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SA, SUBTEN PM RG 51.383.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11.12.2012, os proventos de JORGE BATISTA DE FREITAS, 2º SGT PM RG 1/10.820.\r\n- Fixados, com validade a contar de 02.04.2013, os proventos de LUIZ CARLOS MARIA, 2º SGT PM RG 41.523.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19.11.2013, os proventos de SILVESTRE IRINEU DA SILVA, 2º SGT PM RG 49.436.\r\n- Fixados, com validade a contar de 12.04.2013, os proventos de FLAVIO RIBEIRO NUNES, 2º SGT PM RG 68.102.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.05.2013 os proventos de HORACIO MARTINS LOUREIRO, 3º SGT PM RG 11.871.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.12.2010, os proventos de LINO SERGIO MARQUES DE ALMEIDA, 3º SGT PM RG 20.005.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19.12.2012, os proventos de ADRIANO MORIE, 3º SGT PM RG 58.318.\r\nFixados, com validade a contar de 20.06.2013, os proventos de ALVARO SILVA DE ARAUJO, 3º SGT PM RG 67.323.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de GUARACY DE SOUZA REIS, CB PM RG 13.300.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16.10.2012, os proventos BERNARDINO RIBEIRO, CB PM RG 77.110.\r\nFixados, com validade a contar de 27.06.2013, os proventos de ANIBAL DE SOUZA FERREIRA, CB PM RG 77.464.\r\n- Fixados, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de RAYALTON GOMES LANDIM, CB PM RG 79.896.\r\n- Fixados, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de FABIO DA SILVA TARANTO, CB PM RG 81.708.\r\n- Fixados, com validade a contar de 08.08.2013, os proventos de ROBERTO GALVAO, SD PM RG 08.774.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.06.2013, os proventos de LUIS IGNACIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES, SD PM RG 92.435.\r\nId: 1611355\r\n"
        ],
        "1611356": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Fixados, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de RAYALTON GOMES LANDIM, CB PM RG 79.896.\r\n- Fixados, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de FABIO DA SILVA TARANTO, CB PM RG 81.708.\r\nFixados, com validade a contar de 08.08.2013, os proventos de ROBERTO GALVAO, SD PM RG 08.774.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.06.2013, os proventos de LUIS IGNACIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES, SD PM RG 92.435.\r\nId: 1611356\r\n"
        ],
        "1611370": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-04/071.398/2012, E-04/071.479/2012, E- 04/071.402/2012, E-04/071.461/2012, E-04/071.382/2012, E- 04/071.467/2012, E-04/066.788/2011CSB DROGARIAS S.A- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , se negando a recolher, alegando estar amparado pelo art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da CFRB/88 que, no âmbito do Poder Judiciário (Sumula Vinculante nº 21), considera inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiros ou bens para admissibilidade do recurso administrativos, hipótese diversa da que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nDROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S.A- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, se negando a recolher, alegando estar amparado pelo art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da CFRB/88 que, no âmbito do Poder Judiciário (Sumula Vinculante nº 21), considera inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiros ou bens para admissibilidade do recurso administrativos, hipótese diversa da que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nRAFE TRANSPORTES LTDA - ME. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nAUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nId: 1611370\r\n"
        ],
        "1611376": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nTOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.\r\nArt. 24, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação. \r\nR 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nPROCESSO Nº E-04/000.320/2009 - NAD Nº 189/2013\r\nReforço de empenho - Sistema sem parar.\r\nCGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 29/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-04/008.439/2010 - NAD Nº 002-64\r\nAquisição do Manual IOB de Contabilidade e Administração Pública.\r\nIOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 6.359,00 (seis mil trezentos e cinquenta e nove reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDEA - Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 365,67 (trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 07.01 - Cabo Frio.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 33.296,97 (trinta e três mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1611376\r\n"
        ],
        "1611378": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 11/10/2013\r\nLocação e montagem de módulos habitacionais.\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 66.345,26 (sessenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\n/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 12.095,45 (doze mil noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nCancelamento de empenho.\r\nMASGOVI IND. COM. SERV. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 21.814,30 (vinte e um mil oitocentos e quatorze reais e trinta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nCancelamento de empenho.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 4.395,72 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nLocação de Veículos.\r\nFULL LOG TRASNPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 83.160,00 (oitenta e três mil cento e sessenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nCurso completo de licitações.\r\nVIANNA & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.080,00 (seis mil e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nCancelamento de empenho.\r\nOBRA PRIMA DE PATY ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.163,25 (dois mil cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 23/10/2013\r\nFornecimento de jornais e revistas.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 361,50 (trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nCancelamento de empenho.\r\nROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 14.909,12 (quatorze mil novecentos e nove reais e doze centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 29/10/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico. \r\nR 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 30/10/2013\r\nAquisição de material de escritório.\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAP. LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 11.480,00 (onze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nAquisição de material de escritório.\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAP. LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 35.171,00 (trinta e cinco mil cento e setenta e um reais)\r\nPAULO TAFNER\r\nAquisição de material de escritório.\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAP. LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nAquisição de material de escritório.\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAP. LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nAquisição de material de escritório.\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 31/10/2013\r\nLocação, instalação, abastecimento e manutenção de máquinas de café.\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1611378\r\n"
        ],
        "1611379": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 05/11/2013\r\nAdiantamento.\r\nREINALDO FERNANDES LESSA.\r\nLei nº 4.320/64, art. 68.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº E-04/064.026/2013 - NAD Nº 001-16\r\nAquisição de capas de processo.\r\nINDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA- EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 06/11/2013\r\nAquisição de cofre digital.\r\nFORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MÓVEIS LTDA.-ME\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 07/11/2013\r\nNº E-04/064.049/2013 - NAD Nº 002-30\r\nCancelamento de empenho.\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº E-04/063.028/2013 - NAD Nº 204/2013\r\nAdiantamento.\r\nJOSE RICARDO VALENTIM DA SILVA.\r\nLei nº 4.320/64, Art.68.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 08/11/2013\r\nNº E-04/056.014/2013 - NAD Nº 002-77\r\nColeta seletiva de lixo orgânico.\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nPROCESSO Nº E-04/056.839/2013 - NAD Nº 001-64\r\nAquisição de 12 cadeiras para o Espaço Multiuso da Sede da SEFAZ.\r\nESSENCIA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA EPP.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.945,20 (quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 11/11/2013\r\nAdiantamento.\r\nROBERTO DA SILVA DANIEL.\r\nLei nº 4.320/64, art.68.\r\nSuprimento de Fundos.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nTradução juramentada.\r\nINSCRIÇÃO GENERICA - TRADUTOR JURAMENTADO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº E-04/016.924/2012 - NAD Nº 217/2013\r\nContribuição previdenciária.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nAquisição de tinta acrílica.\r\nTINTORAUTO COMERCIO DE TINTAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nRECEITA FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 20.020,00 (vinte mil e vinte reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nRECEITA FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 15.830,00 (quinze mil oitocentos e trinta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DA BAHIA.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 12.760,00 (doze mil setecentos e sessenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº E-04/056.261/2013 - NAD Nº 210/2013\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nMINISTERIO DA FAZENDA.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nRECEITA FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 38.537,66 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 13/11/2013\r\nNº E-04/056.1093/2013 - NAD Nº 001-60\r\nServiços de tradução juramentada.\r\nEASYTS ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA ME.\r\nArt.24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.068,60 (hum mil sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº E-04/056.838/2013 - NAD Nº 001-50\r\nAquisição de cabo para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento.\r\nMAPPE BRASIL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.639,70 (hum mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nAquisição de testador para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento.\r\nPHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 320,00 (trezentos e vinte reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nAquisição de telefone.\r\nPHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº E-04/056.838/2013 - NAD Nº 001-75\r\nAquisição de conector para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento.\r\nROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nServiços de telefonia móvel.\r\nTIM CELULAR S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.606,98 (hum mil seiscentos e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 14/11/2013\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 67.966,25 (sessenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº E-04/010.779/2012 - NAD Nº 003-75\r\nConfecção de carimbos.\r\nCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº E-04/000.247/2009 - NAD Nº 009-94\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S A - EBEC.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 248,19 (duzentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 53,92 (cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nKA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nAquisição de papel cópia.\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nPrestação de serviços de transportes de encomendas com utilização de motocicleta.\r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 7.849,98 (sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nAgenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 18/11/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável\r\nR 23.930,63 (vinte e três mil novecentos e trinta reais e sessenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nCancelamento de empenho.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº E-04/005.169/2012 - NAD Nº 223/2013\r\nReforço de empenho.\r\nEVERIS BRASIL CONSULTORIA DE NEGOCIOS E TI LTDA.\r\nArt. 42, § 5º da Lei nº 8.666/93.\r\nPrestação de serviços com serviços provenientes de financiamento.\r\nR 47.930,63 (quarenta e sete mil novecentos e trinta reais e sessenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº E-04/056.016/2013 - NAD Nº 004-07\r\nFornecimento de lanches para eventos.\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nCancelamento de empenho.\r\nPROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 362.625,87 (trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nReforço referente à aquisição de capas de processo.\r\nINDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA- EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 3.050,00 (três mil e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº E-04/089.043/2013 - NAD Nº 235/2013\r\nContribuição previdenciária.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nContribuição previdenciária.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nNº E-04/000.941/2012 - NAD Nº 005-41\r\nServiço de escrituração.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 666,65 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nContratação de serviços de tradução juramentada.\r\nFIDELITY SERVICES LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.387,79 (hum mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nAquisição de sachês de adoçante.\r\nAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1611379\r\n"
        ],
        "1611380": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 2.661.294,32 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\n- NAD Nº 248/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.496.894,30 (hum milhão, quatrocentos noventa e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos)\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 19/12/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 35.817,76 (trinta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 26/12/2013\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nRECEITA FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 313.485,28 (trezentos e treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1611380\r\n"
        ],
        "1611381": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nAuxilio Moradia.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 472.896,90 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nDE 23/12/2013\r\nSuporte de licença IDEA.\r\nAUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA EPP.\r\nArt.25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nRENATO VILLELA.\r\nPagamento de Instrutores Internos.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 17.769,00 (dezessete mil setecentos e sessenta e nove reais).\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1611381\r\n"
        ],
        "1611382": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO de fls. 45/50, vez que se acha esgotada a instância administrativa após duas decisões desta Presidência de fls. 32 e 44, que negou seguimento ao recurso por não haver instruído o recurso com a prova de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais, a primeira vez e, por incabível, ante a falta de apresentação de Acórdãos divergentes, da segunda vez.\r\nId: 1611382\r\n"
        ],
        "1611383": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINDÚSTRIA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nId: 1611383\r\n"
        ],
        "1611388": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDI CANALLI COMNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de outubro de 2013, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias, sendo o primeiro dia a terça-feira, 22 de outubro de 2013, e o último, o dia 05 de novembro de 2013, quarta- feira. O recurso foi interposto no dia 06 de novembro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 1611388\r\n"
        ],
        "1611392": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.11.2013\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2013.\r\nId: 1611392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611400": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nAUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1611400\r\n"
        ],
        "1611404": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE GONÇALVES.\r\n- SEBASTIAO LUCAS FIGUEIRA E OUTROS.\r\nWALDEMAR RAMIRO BARBOSA.\r\n- LUIZA DE SOUZA NEVES.\r\nWALTER SOARES.\r\nJOSE LOPES.\r\nJESUINO B DE FREITAS.\r\n- SEBASTIAO ROMEU PINTO.\r\nBENEDICTO PACHECO BASTOS.\r\nHENRIQUE GOMES DOS SANTOS.\r\nId: 1611404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611405": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 29/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCLAUDIONOR NUNES FREIRE.\r\n- FRANCISCO DA CONCEICAO E OUTROS.\r\nSEBASTIAO DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/712675/2005 - FRANCISCO ANTONIO CORTES BITTENCOURT SILVA.\r\nGUSTAVO OLIVEIRA E SILVA.\r\nJOSE DA SILVA.\r\n- TERTULIANO BARBOSA.\r\nVALCY BORGES DE OLIVEIRA.\r\n- MANOEL JOSE DE ASSIS JUNIOR.\r\n- MANOEL JOSE MORETE.\r\nJOSE GOMES DA SILVA.\r\nId: 1611405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611417": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 8.108,25 (oito mil cento e oito reais e vinte e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 1.556,01 (hum mil quinhentos e cinquenta e seis reais e um centavo), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP, no valor de R 12.170,00 (doze mil cento e setenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 2.869,79 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, no valor de R 6.048,00 (seis mil quarenta e oito reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 26/12/2013\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 289,65 (duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1611417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611421": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/11/2013\r\nDE 21/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELIZA MARIA ERTHAL.\r\n- GERALDO DE BARROS PEREIRA.\r\nDE 27/11/2013\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ALVES DOS SANTOS.\r\n- ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nId: 1611421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611449": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 26.12.2013\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais), em favor da Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Ltda, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1611449\r\n"
        ],
        "1611457": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA - Id. Funcional 42352606. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 5226 (cinco mil duzentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1611457\r\n"
        ],
        "1611458": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "PACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no reajuste do aluguel do imóvel situado na Rua Jovem Viana, nº 74, Quadra A, Lote 4, A-1, Centro de Rio das Ostras/RJ, objeto do Contrato de Locação nº 007/2011, celebrado entre a SETRAB e SYLVIA EUNICE COSTA COELHO, com base no IGP-M acumulado no período de outubro de 2012 a setembro de 2013, em atendimento à cláusula quinta do referido contrato, para R 7.897,49, a partir de 21 de outubro de 2013. \r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\n**Republicado por ter saído por incorreção no D.O. de 27.12.2013.\r\nId: 1611458\r\n"
        ],
        "1611462": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\n27/12/2013\r\nem favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor R 4.843,51 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e centavos), referente ao período de 23/04/2009 a 22/05/2009, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor R 36.134,06 (trinta e seis mil cento e trinta e quatro reais e seis centavos), referente ao período de 15/09/2010 a 14/10/2010, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nem favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor R 9.914,25 (nove mil novecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 13/04/2011 a 13/05/2011, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nId: 1611462\r\n"
        ],
        "1611465": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.12.2013\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2013, referente à aquisição de equipamentos de multimídia para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1611465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611467": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2013\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de , com vistas à locação emergencial de no-break para o INEA por um período de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1611467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611469": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n17/12/2013\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fls. 13, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a prestação de contas consolidada,no valor de R 2.151.908,85 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil novecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), relativa ao Convênio nº 047/2010, celebrado em 01/03/2010, com o Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nId: 1611469\r\n"
        ],
        "1611471": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\n- MARCO ANTONIO BRITO MEIRELES, matr. nº 24/000.266-7, ID Funcional 20625863. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1611471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611501": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº. 027/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, cujo objeto é prestação de serviços comuns de fornecimento com instalação de vidros temperados incolor 10 mm, para fechamento de vãos de acessos entre as áreas comuns e a área administrativa da nova sede da Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, adjudicado pelo Pregoeiro a empresa VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 12.094.963/0001-80, com o valor global de R 13.999,00 (treze mil novecentos e noventa e nove reais).\r\no Pregão Eletrônico nº. 025/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de vigilância armada e desarmada, de forma continua, na sede da Secretaria de Estado de Cultura e suas unidades, através dos postos com jornada de 12 x 36, 7 (sete) dias na semana, incluindo pontos facultativos e feriados, na forma do Termo de Referência, adjudicado pelo Pregoeiro a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.014.372/0001-90, com o valor global de R 5.708.164,15 (cinco milhões, setecentos e oito mil cento e sessenta e quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 1611501\r\n"
        ],
        "1611503": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 70.838,86 (setenta mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), a favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente ao período de 19 a 30 de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R R 779.632,37 (setecentos e setenta e nove mil seiscentos trinta e dois reais e trinta e sete centavos), a favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente ao período de janeiro a outubro do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 238.094,06 (duzentos e trinta e oito mil noventa e quatro reais e seis centavos), a favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente ao período de janeiro a julho do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA, referente ao período de agosto do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1611503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611522": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Letícia Martins Dias, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Carolina Marques Henriques Ficheira, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Renata da Silva Montechiare Pires, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Paulo de Azeredo Fortes, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Katia Maria da Costa Carvalho, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no DO de 13/12/2013.\r\nId: 1611522\r\n"
        ],
        "1611534": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " \r\nDE 05/11/2013\r\nº 203/2013\r\nLocação de imóvel sede da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 338.900,45 (trezentos e trinta e oito mil novecentos reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 06/11/2013\r\nº 001-30\r\nServiço para elaboração de tabela de preços para cobrança do IPVA para o ano de 2014.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.\r\nArt. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 30.486,37 (trinta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 12/11/2013\r\nº 213/2013\r\nComplemento referente à locação de imóvel sede da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 494.620,40(quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 13/11/2013\r\nº 214/2013\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 03.01 - Barra do Piraí.\r\nCARLOS CESAR PIRES FILHO.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 6.869,30 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 215/2013\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 03.01 - Barra do Piraí.\r\nCARLOS CESAR PIRES.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 6.869,30 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 14/11/2013\r\nº 218/2013\r\nComplemento referente à locação de imóvel sede da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 48.652,17 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos)\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-40\r\nEmissão de cartas de cobrança de débitos do IPVA.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, VIII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 43.602,00 (quarenta e três mil seiscentos e dois reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 227/2013\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 64.17- Campo Grande.\r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 226/2013\r\nDespesa com vale transporte.\r\nFETRANSPOR.\r\nArt.25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 225/2013\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 17.01 - Duque de Caxias.\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 787,88 (setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18/11/2013\r\nº 224/2013\r\nDespesa com taxa de água e esgoto.\r\nÁGUA DE SANTO ANTÔNIO LTDA.\r\nArt. 25 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 900,00 (novecentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 230/2013\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 19.01 - Itaboraí.\r\nZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 19/11/2013\r\nº 001-30\r\nAssinatura de periódicos específicos.\r\nGLASBERG ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S/A.\r\nArt. 25 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 231/2013\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 02.01 - Araruama.\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 500,39 (quinhentos reais e trinta e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 232/2013\r\nLocação de imóvel onde funciona a IRF 07.01 - Cabo Frio.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 233/2013\r\nCurso de Regimes Aduaneiros.\r\nINSTRUTORES DA RECEITA FEDERAL.\r\nArt. 25 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 234/2013\r\nCurso Básico de Inteligência Fiscal.\r\nINSTRUTORES DA RECEITA FEDERAL.\r\nArt. 25 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 237/2013\r\nLocação de imóvel onde funciona IRF 35.01 - Nova Iguaçu.\r\nADEMAR GEORGES MAKLOUTA.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 002-60\r\nCancelamento de empenho.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nArt. 25 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 193.927,80 (cento e noventa e três mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-60\r\nTermo de Ajuste referente à operacionalização e implantação de sistema de consulta de valores e GRD.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nArt. 25 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 193.927,80 (cento e noventa e três mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 238/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nGRANJA DA TAQUARA AVES E SUINOS LTDA.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 6.764,06 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 27/11/2013\r\nº 004-02\r\nCancelamento de empenho.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1611534\r\n"
        ],
        "1611535": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 10/12/2013\r\nº 001-30\r\nCancelamento de empenho.\r\nGLASBERG ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S/A.\r\nArt. 25 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1611535\r\n"
        ],
        "1611536": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n/11/2013\r\nº 242/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nINDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLOGICOS\r\n§ 5º, Art. 42, Lei nº 8.666/93\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 223.613,68 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 243/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nLOGUS SISTEMA DE GESTÃO PUBLICA LTDA.\r\n§ 5º, Art. 42, Lei nº 8.666/93.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 1.028.529,45 (hum milhão, vinte e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 245/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nFATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA.\r\n§ 5º, Art. 42, Lei nº 8.666/93.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 3.359,70 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 246/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nFATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA.\r\n§ 5º, Art. 42, Lei nº 8.666/93.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 244/2013\r\nCancelamento de empenho.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93\r\nNão aplicável.\r\nR 14.787,79 (quatorze mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1611536\r\n"
        ],
        "1611550": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 296, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 393, da ASJUP, fls. 403/405, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 406. Adjudico os serviços às empresas EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA, no valor de R 13.000,00; EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPAÇÕES S.A., no valor de R 245.362,50 e EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA, no valor de R 44.722,50, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1611550\r\n"
        ],
        "1611567": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/12/2013\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2013, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização nos dois elevadores do prédio sede da Fundação CEPERJ, licitação realizada no dia 18.12.2013, tendo sido declarada DESERTA.\r\n/2013\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2013, em favor da empresa INVENTAE SISTEMAS INTEGRADOS LTDA tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de construção do portal corporativo no prédio sede da Fundação CEPERJ, no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2013, em favor da empresa OBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, tem como objeto a aquisição de material de higiene pessoal para reposição de estoque da Fundação CEPERJ, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\nId: 1611567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611576": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2013\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares. \r\nId: 1611576\r\n"
        ],
        "1611620": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/12/2013\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTEZ DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, matr. nº 803.372-2, ID nº 3090763-2, lotado no Gabinete Secretário da SES/RJ,06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 09/12/1999 a 06/12/2004 e de 07/12/2004 a 05/12/2009. \r\nId: 1611620\r\n"
        ],
        "1611669": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 27/12/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1611669\r\n"
        ],
        "1611686": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor de Heliana Marinho da Silva, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art.25, inciso III combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de João de Souza Leite, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art.25, inciso III, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de Samuel Mello Araujo Junior, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1611686\r\n"
        ],
        "1611707": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "DE DESPESAS\r\n10/12/2013\r\na CONTRATAÇÃO DIRETA por dispensa de licitação com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666 em favor do locador H.T.Y.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor estimado de R 183.515,49 (cento e oitenta e três mil quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) mensais. \r\nId: 1611707\r\n"
        ],
        "1611714": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Humberto Ferreira Braga, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Julieta Roitman, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Ana Silveira Martins, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Clarice Magalhães, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/12/2013.\r\nId: 1611714\r\n"
        ],
        "1611715": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2013\r\ndisposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Operação Lapa Presente.\r\n3º SGT Jocimar Ferraz Rodrigues - RG 65.787\r\n3º SGT Marcio Medeiros Pestana - RG 64.637\r\n3º SGT Paulo Sérgio Araújo Faulhaber - RG 65.258\r\n3º SGT Gustavo da Silva Gois - RG 59.833\r\n3º SGT José Renato Lopes de Medeiros - RG 64.607\r\n3º SGT Rogério da Silva Motta - RG 68.021\r\n3º SGT Flávio Rodrigues de Araújo - RG 70.104\r\n3º SGT Glauber Lucio Gomes da Silva - RG 70.578\r\n3º SGT Carlos Alberto Marques Jr. - RG 72.802\r\n1º SGT Luigi Antonio Januzzi - RG 72.884\r\n3º SGT Andre Luiz de Melo Araújo - RG 75.594\r\n3º SGT Robespierre Correa Salgado - RG 76.395\r\n3º SGT Robson de Freitas - RG 76.485\r\n2º SGT Igor Paradizzo Ferreira - RG 78.013\r\nCB Marcos Roberto da Silva - RG 78.288\r\nCB Rodrigo Neves Cabral - RG 78.288\r\nCB Gabriel Monteiro Aguiar - RG 80.551\r\nCB Rodrigo Gonçalves dos Santos - RG 81.293\r\nCB Sandro Luiz de Carvalho Silva - RG 82.752\r\nSD Julio Cesar Sampaio Barbosa - RG 85.818\r\n1º SGT Marcello Bastos Vargas - RG 56.017\r\nSD Renato Lopes Pinto - RG 86.679\r\nSD Luciano Cabral Gonçalves - RG 87.018\r\nSD Fernando Luiz do Nascimento - RG 87.711\r\nSD Daniel Carreia Guedes Biedermann - RG 92.729\r\nSD Leonardo Vitor Possati - RG 88.962\r\n3º SGT Rodrigo Leonardo de Oliveira - RG 66.705\r\nSD Marcus Aurelio do Nascimento Feitosa - RG 95.011\r\n3º SGT David Ferreira dos Santos - RG 69.102\r\nSD Diogo Mendes Monteiro Tom - RG 88.653\r\n3º SGT Fábio Bittencourt Pinto - RG 75.746\r\nId: 1611715\r\n"
        ],
        "1611720": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, no valor de R 3.678,00 (três mil seiscentos e setenta e oito reais), a favor de QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S.A., referente à parcela de aquisição de fitas de impressora, cartuchos e toner, descrita no recibo às fls. 04 e 05 do processo administrativo, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1611720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611732": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no Pregão Eletrônico Nº. 017/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Data Center e Hospedagem de Web Sites (hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet, durante o período de 12 meses, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, adjudicado pelo Pregoeiro a empresa LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, com o valor global de (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\no Pregão Eletrônico Nº 029/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e montagem de divisórias, nas instalações da nova sede da Secretaria de Estado de Cultura, na forma do Termo de Referência, adjudicado pelo Pregoeiro a empresa CNPJ nº 01.672.499/0001-46(quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\no Pregão Eletrônico Nº 023/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, cujo objeto é a aquisição de Espirais e Capa de Encadernação, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, adjudicado pelo Pregoeiro a empresa , inscrita no R 28.020,00 (vinte e oito mil e vinte reais).\r\no Pregão Eletrônico Nº 028/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, cujo objeto é a aquisição com instalação de um sistema privado de Telefonia, composto de 01 (uma) central telefônica do tipo CPCT (Central Privada de Comutação Telefônica), tipo PABX para nova sede da Secretaria de Estado de Cultura, na forma do Termo de Referência, adjudicado pelo Pregoeiro a empresa CNPJ nº 13.223.031/0001-53(cento e quinze mil e trezentos reais).\r\no Pregão Eletrônico Nº 030/2013 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, cujo objeto é a aquisição de passivos de rede para novas instalações da Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, adjudicado pelo Pregoeiro a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP, com o valor global de (quarenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1611732\r\n"
        ],
        "1611737": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2013\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4299/2013\r\nOnde se lê:\r\n... Marcio Areas Silva - RG nº 66.984\r\nLeia-se:\r\n... Marcio Areas Silva - RG nº 66.985\r\nId: 1611737\r\n"
        ]
    }
}